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E os medicamentos não disponibilizados
pela indústria farmacêutica?
U. PORTOUniversidade do Porto
Laboratório de Tecnologia Farmacêutica
Professor Doutor Nogueira Prista
FACULDADE DE FARMÁCIA
Carlos Maurício Barbosa
REUNIÃO ANUAL DO COLÉGIO DE ESPECIALIDADE
DE ASSUNTOS REGULAMENTARES
“Da Investigação ao Cidadão”
Lisboa, 27 de Novembro de 2018
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Da Investigação ao Cidadão
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Regra geral:
Medicamentos -> AIM (utilização nos termos do RCM)
No entanto…
Há situações clínicas em que não está disponível no mercado um medicamento
que configure a opção terapêutica mais adequada para um determinado doente
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Situações excepcionais:
▪ Medicamento c/ AIM mas não disponível no mercado
▪ Medicamento s/ AIM
▪ Medicamento não disponibilizado pela indústria farmacêutica
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Soluções excepcionais:
1. AUE – Autorização de Utilização Excepcional
[Art. 92o do Estatuto do Medicamento (DL 176/2006, 30 Agosto)]
▪ Medicamentos c/AIM
▪ Medicamentos s/AIM
“medicamentos considerados imprescindiceis à prevenção,
diagnóstico ou tratamento de determinadas patologias e
comprovadamente sem alternativa terapêutica”
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Soluções excepcionais:
2. Uso off-label
▪ Uso de um medicamento com indicação para uma patologia específica
noutra patologia distinta
▪ Uso de um medicamento em populações não estudadas
(ex.: populações pediátricas)
▪ Uso de um medicamento utilizando vias de administração e/ou
dosagens não aprovadas
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Soluções excepcionais:
3. Manipulação de medicamentos
em farmácia comunitária / farmácia hospitalar
para doentes concretos
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“one size doesn’t fit all”
Personalização da terapêutica
Preparar medicamentos manipulados porquê?
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FarmacêuticoMédico
Doente
Medicamento
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PERSONALIZAÇÃO DA TERAPÊUTICA
Adaptação do medicamento ao perfil fisiopatológico do doente
a) Os medicamentos industrializados disponíveis incluem
componentes não tolerados pelo doente
- alergias (ex.: parabenos, sulfitos, propilenoglicol, corantes, fragrâncias, …)
- deficiências enzimáticas (ex: fenilcetonúria)
- diabetes
- intolerância à lactose
- (…)
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PERSONALIZAÇÃO DA TERAPÊUTICA
Adaptação do medicamento ao perfil fisiopatológico do doente
b) Os medicamentos industrializados disponíveis não apresentam
as dosagens adequadas
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- Dermatologia
- Pediatria
- Geriatria
- Insuficientes renais
- Insuficientes hepáticos
- (…)
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PERSONALIZAÇÃO DA TERAPÊUTICA
Adaptação do medicamento ao perfil fisiopatológico do doente
c) Os medicamentos industrializados disponíveis não se
apresentam nas formas farmacêuticas adequadas
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- Pediatria
- Doentes em que a via oral está comprometida
- (…)
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SUB-POPULAÇÕES PEDIÁTRICAS
Pediatria
– prematuros
– recém-nascidos
– lactentes
– crianças
– adolescentes
Diferentes
Necessidades
Farmacoterapêuticas
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Geriatria
– Co-morbilidades
– Polimedicados
– Alterações na farmacocinética
– Dificuldade de deglutição(medicação, nutrição)
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PERSONALIZAÇÃO DA TERAPÊUTICA
Adaptação do medicamento ao perfil fisiopatológico do doente
d) Associações de substâncias activas não disponíveis nos
medicamentos industrializados
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- Oncologia
- Dermatologia
- (…)
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e) Preparações Dermatológicas – adequação do excipiente/veículo
– ao estado da dermatose (agudo vs. crónico)
– ao tipo de pele (seca, seborreica/acneica, …)
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PERSONALIZAÇÃO DA TERAPÊUTICA
Adaptação do medicamento ao perfil fisiopatológico do doente
– ao local de aplicação
– (…)
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Veículo Dermatológico versus Estado da Dermatose
DERMATOSE CRÓNICA
(xerose, descamação, liquenificação)
DERMATOSE AGUDA
(eritema, edema, vesículas, exsudação)
Soluções aquosas
Suspensões aquosas
Geles hidrófilos
Pós
Pastas hidrófilas
Pastas hidrófobas
Cremes O/A
Emulsões líquidas O/A
Cremes A/O
Emulsões líquidas A/O
Pomadas hidrófobas
Au
men
to d
a li
po
filia
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Bases absorventes
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Adesão à terapêutica…
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PERSONALIZAÇÃO DA TERAPÊUTICA
d) Adequação dos caracteres organolépticos do medicamento
às preferências do doente
– Sist. Líquidos / Semi-sólidos Cutâneos:textura, viscosidade/consistência,
untuosidade, …
– Sist. Líquidos Orais: aroma, sabor, …
Promoção da adesão
à terapêutica
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Carlos Maurício Barbosa
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MANIPULAÇÃO CLÍNICA
visa a obtenção de medicamentos com qualidade,
segurança e efectividade, cuja preparação tem em
consideração o perfil fisiopatológico específico de cada
doente, obtido através de uma entrevista clínica, e a
disponibilização desses medicamentos acompanhada
pela informação necessária ao seu uso correcto e seguro
[Barbosa, CM (2009) Boletim do Centro de Informação do Medicamento, ROF 88, Março/Abril, 1-4]
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PERSONALIZAÇÃO DA NUTRIÇÃO PARENTÉRICA
Adaptação ao perfil fisiopatológico do doente
Ajustamentos da composição às necessidades do Doente
- Neonatologia
- Pediatria
- Adultos
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MEDICAMENTOS DE
USO VETERINÁRIO
- Adequação da forma farmacêutica
- Optimização do aroma e do sabor
- Adequação da dosagem
PERSONALIZAÇÃO DA TERAPÊUTICA
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1. Personalização da terapêutica
2. Preenchimento de lacunas terapêuticas
(medicamentos não disponibilizados pela Indústria Farmacêutica)
Preparar medicamentos manipulados porquê?
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PREENCHIMENTO DE LACUNAS TERAPÊUTICAS
Medicamentos não disponibilizados pela Indústria Farmacêutica
- Pediatria
- Dermatologia
- Gastroenterologia
- Otorrinolaringologia
- Ginecologia
- Oftalmologia
- (…)
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Unidades Industriais (GMP)
produção de “pequenos lotes”
“SPECIALS”
– Unlicensed Medicines
– Manufactured by a holder of a manufacturer’s specials license
– In accordance with good manufacturing practices (GMP)
… mas que continuam a ser
necessários aos Doentes.
Medicamentos descontinuados
pela Indústria Farmacêutica…
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Exemplos de substâncias activas não disponíveis no
mercado português sob a forma de medicamentos pediátricos
Acenocumarol
Acetazolamida
Ác. Ursodesoxicólico
Acetato de flecainida
Alopurinol
Captopril
Cimetidina
Espironolactona
Fenobarbital
Folinato de cálcio
Furosemida
Hidroclorotiazida
Hidrocortisona
Metronidazol
Nitrofurantoína
Maleato de enalapril
Omeprazol
Ranitidina
Rifampicina
Trimetoprim
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- Cefuroxima
- Bevacizumab
- Voriconazol
- Colírios fortificados
- Ciclosporina
- Citotóxicos
- Soro autólogo
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PREENCHIMENTO DE LACUNAS TERAPÊUTICAS
Preparação de medicamentos não disponibilizados pela Indústria Farmacêutica
Oftalmologia
Injectáveis intravítreos / colírios
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1. Personalização da terapêutica
2. Preenchimento de lacunas terapêuticas
3. Motivos económicos
Preparar medicamentos manipulados porquê?
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– Dermatologia – aplicação em áreas corporais extensas
(atopias, psoríase, ... -> grandes quantidades de produto)
MOTIVOS ECONÓMICOS
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– Fraccionamento de medicamentos injectáveis
(Farmácia Hospitalar -> alteplase, bevacizumab, ranibizumab,
pegaptanib sódico, …)
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STANDARDS
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A USP
e a preparação de
medicamentos manipulados
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US Pharmacopeia
1820 USP developed for pharmacy
1900’s USP became more oriented towards manufacturing
2000’s USP must meet the needs of both
pharmacists and manufacturers
2005 USP Pharmacists’ Pharmacopeia
2014 USP Compounding Compendium
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Novembro ‘2001©2018CMBarbosa 42
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Estudo Comparativo dos Formulários
Galénicos dos Estados-Membros da UE,
Suíça, Noruega e EUA
Outubro ‘2001
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➢ Especificações de matérias-primas
➢ Procedimentos de:
– preparação
– embalagem / rotulagem
– verificação
FORMULÁRIO
GALÉNICO
PORTUGUÊS
Padronização
Uniformização
+
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FORMULÁRIO
GALÉNICO
PORTUGUÊS
=
QUALIDADE
PADRONIZAÇÃO
UNIFORMIZAÇÃO
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(editado em 2001 e actualizado/ampliado em 2005)
– Informações técnico-científicas
– Recomendações técnicas
– Legislação em vigor
– 133 Monografias < > 200 Produtos
Formulário Galénico Português
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(* em 2008 foram publicadas monografias adicionais de medicamentos pediátricos)
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Enquadramento Legal e Regulamentar
em Portugal
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Estatuto do Medicamento
Dec.-Lei nº 176/2006, de 30 de Agosto
Artigo 2.º
Âmbito de aplicação
2 - Excluem-se do âmbito de aplicação do presente decreto-lei:
(...)
b) Os medicamentos manipulados, designadamente na forma de preparados
oficinais ou de fórmulas magistrais;
(...)
Estatuto próprio
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➢ Decreto-Lei nº 95/2004, de 22 de Abril
➢ Portaria nº 594/2004, de 2 de Junho
➢ Portaria nº 769/2004, de 1 de Julho
➢ Deliberação nº 1491/2004, de 28 de Dezembro
➢ Deliberação nº 1497/2004, de 29 de Dezembro
➢ Deliberação nº 1985/2015, de 2 de Novembro
(revogou a Deliberação nº 1498/2004, de 29 de Dezembro)
➢ Deliberação nº 1500/2004, de 29 de Dezembro
➢ Deliberação nº 1504/2004, de 30 de Dezembro
➢ Despacho nº 18 694/2010, de 18 de Novembro
Quadro Legal e Regulamentar dos MM
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“O acesso a medicamentos de qualidade é um dos princípios
fundamentais da política de saúde definida no Programa do
Governo. Tal garantia abrange tanto as especialidades
farmacêuticas produzidas industrialmente como as formulações
preparadas nas farmácias de oficina e nos serviços farmacêuticos
hospitalares, consubstanciando os denominados medicamentos
manipulados. Também para estes preparados se exige cada vez
mais uma inequívoca garantia da sua qualidade.
(...)”
[Dec.-Lei nº 90/2004, de 20 de Abril]
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MEDICAMENTOS MANIPULADOS
Responsabilidades
Boas Práticas a Observar na Preparação
de Medicamentos Manipulados em
Farmácia de Oficina e Hospitalar
Dec.-Lei nº 95/2004,de 22 de Abril
Artos 3º e 4º
Portaria nº 594/2004, de 2 de Junho
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MATÉRIAS-PRIMAS
QualidadeFarmacopeica
MATERIAIS DE EMBALAGEM
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(Portaria nº 594/2004, de 2 de Junho)
I – Definições
II – Normas
1. Pessoal
2. Instalações e Equipamentos
3. Documentação
4. Matérias-primas
5. Materiais de embalagem
6. Manipulação
7. Controlo de qualidade
8. Rotulagem
Boas Práticas a Observar na Preparação de Medicamentos Manipulados
em Farmácia de Oficina e Hospitalar
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“Faça Segundo a Arte”
(F.S.A.)
• Conhecimentos
empíricos
e descritivos
Farmácia Magistral
“Faça Segundo a Ciência”
• Conhecimentos científicos
• Rigor científico
– Qualidade
– Segurança
– Eficácia
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Carlos Maurício Barbosa
Muito Obrigado
REUNIÃO ANUAL DO COLÉGIO DE ESPECIALIDADE
DE ASSUNTOS REGULAMENTARES
“Da Investigação ao Cidadão”
Lisboa, 27 de Novembro de 2018