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TRUZZI AdvogadosEscritório especializado em Direito Digital e Segurança da Informação
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Direito DigitalDra. GISELE TRUZZI
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• Advogada especialista em Direito Digital, proprietária de “Truzzi Advogados”;
• Graduada em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2004);
• Extensão em “Direito da Tecnologia da Informação” pela Fundação Getúlio Vargas - FGV (2007);
• Pós-graduada em “Gestão e Tecnologias em Segurança da Informação” - Faculdade Impacta Tecnologia (2010);
• Atua nas esferas consultiva e contenciosa do Direito Digital desde 2005;
• Ministra palestras, aulas e treinamentos em todo o Brasil;
• Desenvolve programas de conscientização em Segurança da Informação para empresas e órgãos públicos.
• Professora Convidada da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP (ESA), da Faculdade São Judas Tadeu (SP), da Faculdade
Idez (João Pessoa – PB), e de cursos da FIA-USP, IBTA e FASP (São Paulo);
• Membro da “Comissão de Ciência e Tecnologia” e da “Comissão Permanente da Mulher Advogada”, ambas da OAB/SP;
• Articulista da “Revista de Criminologia e Ciências Penitenciárias do Conselho Penitenciário do Estado de São Paulo” –
COPEN/SP;
• Autora de diversos artigos sobre Direito Digital, sendo alguns deles publicados na “Revista de Direito das Novas
Tecnologias” (IBDI/IOB);
• Ministrou cursos e palestras junto à instituições privadas e públicas, tais como: Câmara dos Deputados, Tribunal Regional
do Trabalho da 10ª Região (Brasília/DF , PRODESP, Ministério Público do Estado de Roraima, Ministério Público do Estado do
Maranhão, Estado Maior do Exército, Tribunal Superior do Trabalho (TST), Escola de Magistratura do Tribunal Regional do
Trabalho em São Paulo (EMATRA – TRT 2ª Região), 4º Congresso Brasileiro de Tecnologia da Informação e Comunicação
(Recife/PE), COALTI (Maceió/AL), CNASI (São Paulo/SP, Brasília/DF e Recife/PE), USP São Carlos, ICCyber, Fenalaw; bem como
em diversos outros eventos.
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Direito DigitalCertificados e referências de trabalhos desenvolvidos
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PRODESP – CIA. DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO
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Direito DigitalCertificados e referências de trabalhos desenvolvidos
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO (TRT) - 10ª Região - Brasília
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TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO (TST) - Brasília
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MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA
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ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA DO ESTADO MAIOR DO EXÉRCITO
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Direito DigitalAlgumas referências de trabalhos desenvolvidos
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
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ROL EXEMPLIFICATIVOSERVIÇOS JURÍDICOS OFERECIDOS
Desenvolvemos todo o tipo de trabalho jurídico relacionado à Tecnologia e Meios Eletrônicos:
1. CONTENCIOSO EM DIREITO DIGITAL
Elaboração, acompanhamento e execução de medidas judiciais e extrajudiciais referentes a assuntosrelacionados ao Direito Digital.
✓ Cível;✓ Criminal;✓ Trabalhista;✓ Eleitoral.
• Elaboração, propositura e acompanhamento de ações judiciais;• Elaboração, envio e acompanhamento de notificações extrajudiciais;• Elaboração, instauração e acompanhamento de inquéritos policiais;• Acompanhamento de perícias judiciais e elaboração do respectivo parecer jurídico;• Elaboração, propositura e acompanhamento dos mais variados procedimentos administrativos, judiciaisou extrajudiciais.
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2. CONSULTIVO EM DIREITO DIGITAL
2.1. Pareceres.Elaboração de pareceres jurídicos a fim de sanar dúvidas e apresentar soluções fundamentadas sobresituações arguidas pelo cliente, amparando decisões administrativas, demandas judiciais ou no intuito desolucionar questões privadas, sempre apresentando todos os cenários possíveis e o melhordirecionamento, com toda a segurança jurídica necessária.
2.2. Análise, revisão e elaboração de Contratos.Análise, revisão e elaboração de Contratos relacionados a colaboradores, parceiros, fornecedores,prestação de serviços, dentre outros, a fim de verificar o nível de Segurança da Informação dos negóciosfirmados; bem como de apresentar soluções jurídicas mais modernas, eficazes e seguras para a instituição.
2.3. Acompanhamento de perícias técnicas e elaboração de Parecer Jurídico.Acompanhamento de perícias técnicas particulares e elaboração do respectivo Parecer, que visa orientarjuridicamente o cliente sobre os resultados obtidos na perícia, bem como sobre as medidas a seremadotadas posteriormente.
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2.4. Elaboração e Revisão de Termos de Confidencialidade.Elaboração e revisão de Termos de Confidencialidade, visando aprimorar o nível de Segurança daInformação e Segurança Jurídica das contratações.
2.5. Elaboração e revisão de Termos de Uso e Política de Privacidade de sites, portais eaplicativos.Elaboração e revisão de Termos de Uso e Política de Privacidade, com a finalidade de gerar conformidadelegal à instituição e maior proteção jurídica aos seus clientes.
2.6. Desenvolvimento de treinamentos in company sobre Segurança da Informação.Elaboração e apresentação de treinamentos focados em Segurança da Informação (SI), conforme anecessidade da instituição, destinados a todos os colaboradores ou a grupos segmentados.De acordo com a necessidade da instituição, podemos elaborar um Programa de Conscientização quanto àSI, que englobará palestras, desenvolvimento de cartilhas didáticas e workshops, com o intuito dedisseminar a cultura de SI na organização.
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2.7. Palestras e treinamentos sobre Conscientização quanto ao uso de recursostecnológicos.Elaboração e apresentação de palestras e treinamentos destinadas ao público em geral ou aoscolaboradores de uma instituição, sobre o uso seguro dos recursos tecnológicos.
2.8. Palestras, treinamentos e aulas sobre temas relacionados ao Direito Digital.Elaboração e apresentação de conteúdos específicos vinculados ao Direito Digital. Exemplos: DireitosAutorais na Internet, Crimes Digitais, Privacidade, Instituição de Ensino e Novas Tecnologias, Segurança daInformação, Redes Sociais, Responsabilidade Civil e Criminal na Internet, Liberdade de Expressão, Melhorespráticas de Direito Digital para produtores de conteúdo web e blogueiros, etc.
2.9. Eleições na Internet.Elaboração de pareceres, palestras, conteúdos e medidas judiciais ou extrajudiciais relacionadas ao uso daInternet nas campanhas eleitorais.
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2.10. Auditoria de Sites, Portais e Aplicativos.Análise jurídica do conteúdo de um site, portal, blog, rede social, aplicativo, etc., buscando a maiorsegurança para a instituição e seus clientes.Verificação do conteúdo externo e interno (acesso restrito), objetivando a implantação das melhorespráticas de Direito Digital, Segurança da Informação e Direito do Consumidor, a fim de adequar o negócio àlegislação vigente, prevenindo demandas judiciais, minimizando riscos e aprimorando o relacionamento dousuário/consumidor com a instituição/marca.
2.11. Monitoramento da marca/nome na InternetVerificação do status da marca (ou de pessoa física) nos principais sites de busca, sites de relacionamento,redes sociais e portais de conteúdo, com o objetivo de identificar eventuais incidentes relacionados àinstituição/marca/pessoa e/ou seus colaboradores; com a recomendação das medidas a serem tomadas.
2.12. Registro de marca. Proteção da propriedade industrial, intelectual e dos direitosautorais. Conflitos entre nomes de domínio.• Análise detalhada da marca e registro junto ao órgão competente (ex.: INPI);• Acompanhamento de todo o trâmite administrativo junto ao órgão vinculado;• Assessoria jurídica quanto à proteção da propriedade industrial, intelectual e dos direitos autorais;• Acompanhamento, mediação e solução de conflitos entre nomes de domínio;• Demais medidas relacionadas à proteção da marca e sua reputação.
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2.13. Elaboração e revisão de Política de Segurança da Informação (PSI) e Normas deSegurança da Informação (NSI)Elaboração e revisão de PSI, NSI e Procedimentos, de acordo com a realidade dos negócios da instituição,visando atingir o maior grau de conformidade técnica com as normas do Mercado (ISO/IEC, PCI, entreoutras) e com a legislação vigente.
2.14. Assessoria jurídica para Perícia em InformáticaAssessoria jurídica na realização de todo o tipo de perícia no ramo de informática.Para este tipo de trabalho, indicamos a parceria de peritos gabaritados em Computação Forense.
2.15. Trabalhos pontuais na área de Governança, Auditoria, Riscos e Compliance.
2.16. Remoção de conteúdo ofensivo/difamatório publicado na internet.
2.17. Análise, revisão e elaboração de documentos jurídicos relacionados ao DireitoDigital.
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3. MARKETING LEGAL
Elaboração, registro e acompanhamento de Campanhas Comerciais e Concursos Culturais, desde seu inícioaté o encerramento, com a prestação de contas:
- Análise de viabilidade;- Registro junto aos órgãos competentes;- Plano de operação;- Regulamentos;- Acompanhamento de promoções e sorteios (se necessário);
- Prestação de contas.
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MODALIDADES DE CONTRATAÇÃO
1. “POR PROJETO”Contratação pontual: pagamento individualizado, por trabalho.
2. “ASSESSORIA”Contratação permanente (período mínimo pré-estabelecido): pagamento mensalfixo (“pacote de horas”).
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