tribunal judicial da comarca de aveiro · setembro de 2014 a 31 de agosto de 2015 com uma breve...
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TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE AVEIRO
1
Exmo Sr. Vice-Presidente do Conselho Superior da Magistratura Juiz-Conselheiro Dr. António Joaquim Piçarra Lisboa
Assunto: Relatório da Comarca (considerando o período de 01.09.2014 a 31.08.2015)
O presente relatório faz uma indicação inicial dos quadros relativos a
magistrados e funcionários da comarca, seguindo-se a apresentação singela dos números gerais
da existência, movimentação e pendência processual com referência ao período de 01 de
Setembro de 2014 a 31 de Agosto de 2015 com uma breve explicação dessa mesma realidade,
continuando por fim com a indicação sectorial e individualizada das unidades orgânicas e as
secções instaladas em cada um dos municípios em ordem alfabética com a única excepção da
própria sede com que inicia.
Devo sublinhar que os números referentes ao desempenho dos magistrados
no ano judicial em causa, aquilo que tem a ver com as grelhas distribuídas, têm como suporte as
indicações fornecidas por cada um dos magistrados colocados nas secções mencionadas, um
contributo que me pareceu importante solicitar porque o sistema “citius/habilus” não fornece
os elementos relativos àquilo que era solicitado através dessas mesmas grelha, ficando por isso
refém dessa diligência que deparou-se todavia com duas dificuldades, a primeira pela
inexistência de elementos em poder dos próprios magistrados porque não os haviam registado
e, a segunda, por não ser já o mesmo o magistrado em funções na secção em função do último
movimento.
Ficaram assim por preencher, e em branco para melhor a sinalizar, algumas
delas por ausência de elementos para o fazer, o que estou em crer que não se repetirá no futuro
por passar a haver um maior cuidado na recolha desses elementos por parte dos magistrados e
por parte da secção e, ainda, a própria modificação do sistema como base de dados, permitindo
assim o fornecimento de todos esses elementos com um grau de concretização e minúcia
necessário à gestão dos tribunais.
Assim,
TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE AVEIRO
2
São os seguintes os números de magistrados judiciais, do Mº Pº e
funcionários actualmente em funções na comarca de Aveiro:
Juízes 87 (a estes acrescem 4 auxiliares , 2 em Aveiro, 2 em santa
Maria da Feira 2, e 4 magistrados do quadro complementar)
Procuradores 75
Escrivães 51
E.-Adjuntos 103
E.-Auxiliares 160
Total Oficiais J. 314
*
Devo referir em primeiro lugar que a falta de funcionário persiste como o
maior constrangimento ao desempenho dos serviços, uma dificuldade que tende ainda a
agravar-se no curto prazo com a previsível saída dos funcionários mais antigos e sabedores, o
que terá uma repercussão muito sensível na pendência processual, especialmente naquilo que
tem a ver com os actos mais complexos, porquanto são esses os que exigem tais conhecimentos
e experiência.
Essa insuficiência crónica de que padecemos, e que me parece não irá ser
suprida ou ultrapassada a curto ou médio prazo, é todavia exacerbada pelos movimentos
cíclicos de funcionários que não atendem a realidade concreta da comarca e trazem ainda
maiores dificuldades, anulando por vezes aquilo que foi conseguido com esforçadas deslocações
entre as diversas secções/municípios para tentar suprir aquilo que é mais urgente.
Há pois um esforço a fazer no sentido da harmonização entre os
procedimentos da DGAJ quanto à colocação de funcionários no sentido de aproximar tanto
quanto possível às posições da comarca, muito especialmente áquilo que é reportado pelo
conselho de gestão e pelo sr. administrador judiciário de forma mais frequente e próxima.
*
TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE AVEIRO
3
No início do ano judicial, em 01 de Setembro de 2014, havia 123.930
processos, entraram nesse mesmo período 13282 processos, concluíram-se 14899 e, no final do
ano, a pendência era de 123.561 processos.
Porém, no universo acima indicado quanto aos processos pendentes, há que
considerar quase catorze mil processos que estão efectivamente já findos, mas que por
aguardarem a elaboração da respectiva conta permanecem por isso mesmo como pendentes, e
bem assim um número considerável de processos executivos cuja responsabilidade não cabe aos
magistrados e às respectivas secções de instância central de execução.
*
Aveiro
As diversas secções deste núcleo estão instaladas em 4 edifícios, a sede da
comarca no antigo palácio de justiça juntamente com as 1ªs secções de instância central cível e
criminal, as secções locais criminais e cíveis, a 1ª secção central de família e menores num outro
edifício, a 1ª secção central de instrução criminal também num edifício autónomo juntamente com o
DIAP e, finalmente, a 1ª secção do trabalho num outro edifício.
Para além de ser um factor de desperdício dos recursos disponíveis pela dispersão
que obriga, aquilo que tem a ver especificamente com a sede da comarca, a concentração de
serviços no respectivo edifício obrigou a deslocação da 1ª secção central de comércio para Anadia,
uma solução que se tem revelado adequada pelas condições do edifício em que foi instalada e
porque aí existiam e estavam disponíveis os funcionários oriundos dos juízos cíveis que aí existiam
anteriormente e que se mostram satisfeitos com a permanência nesse município, para além de haver
a total anuência das senhoras magistradas e do senhor magistrado que ai estão colocados.
Em todo o caso essa mesma 1ª secção de comércio passa por graves dificuldades
que tiveram origem na mencionada deslocação que provocou uma alteração completa do quadro de
funcionários já experientes e sabedores para um outro para o qual tudo era novidade e necessitou de
tempo para organizar-se e adquirir conhecimento dos processos, um quadro de funcionários que era
e é insuficiente e que não conseguiu absorver ainda a demanda que impende sobre esses serviços e
estabilizar o seu funcionamento, suplantar as consequências nefastas do período inicial do ano
judicial perturbado ainda pelo colapso do sistema informático.
Voltarei a referir essa situação quando mencionar esta secção de comércio em
concreto.
TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE AVEIRO
4
*
1ª SECÇÃO DE INSTÂNCIA CENTRAL CIVEL
Há 4 magistrados judiciais, 3 titulares e 1 auxiliar,
Escrivão de Direito 1
Escrivão-Adjunto 3 Proc. da República 1
Escrivão-Auxiliar 5 Proc. Adjuntos 0
TOTAL DA SECÇÃO 9 1
*
Atos Tempos
>30
dias
>60 dias >90
dias
Juiz
1
Conclusos Decisão final de mérito 31 12 4
Marcação de julgamento 0 0 0
Outros 0 0 0
Agendamento Dilação 1.º agendamento ---- Entre 60
e 120
dias
Dilação reagendamento ----- Entre 60
e 90 dias
Atos Número
Findos Por decisão de mérito 47
Outros 122
Diligências
agendadas
Mais relevantes na jurisdição
(julgamentos/conferências/interrogatórios)
186 (audiências finais
e prévias)
Outras 1
Diligências Mais relevantes na jurisdição
(julgamentos/conferências/interrogatórios)
150 (audiências finais
TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE AVEIRO
5
*
realizadas e prévias)
Outras 1
Adiamentos menos de 10 (4 por
falta de sistema, 1 por
greve de funcionários
e 2 por impedimento
dos advogados)
Atos Tempos
>30 dias >60
dias
>90
dias
Juiz
2
Conclusos Decisão final de mérito Todas com
uma única
excepção
1
Marcação de julgamento Entre 30 e
75 dias
Outros Proferidas
num prazo
inferior a 10
dias
Agendamento Dilação 1.º agendamento Entre 30 e
75 dias
Dilação reagendamento Entre 30 e
75 dias
Atos Número
Findos Por decisão de mérito 44
Outros 59 sentenças
Diligências
agendadas
Audiências finais, prévias e
Continuações
166
TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE AVEIRO
6
*
Outras 5
Diligências
realizadas
Audiências finais, prévias e
continuações
151
Outras 5
Adiamentos 15 (por indisponibilidade
de sala, impedimento de
advogados, ausência de
peritos etc.)
Atos Tempos
>30 dias >60
dias
>90
dias
Juiz
3
Conclusos Decisão final de mérito 0 0 0
Marcação de julgamento 0 0 0
Outros 0 0 0
Agendamento Dilação 1.º
agendamento
30 dias, sendo
excedido por
impedimento
dos advogados
0 0
Dilação reagendamento Em regra não
superior a 30
dias
0 0
Atos Número
Findos Por decisão de mérito 52
Outros 135
Diligências
agendadas
Julgamentos e
audiências prévias
170
Outras 2
Diligências Julgamentos e 169
TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE AVEIRO
7
*
*
realizadas audiências prévias
Outras 2
Adiamentos 1
Atos Tempos
>30 dias >60
dias
>90
dias
Juiz
Aux.
Conclusos Decisão final de mérito 3 13
Marcação de julgamento 0 0 0
Outros 0 0 0
Agendamento Dilação 1.º agendamento entre 30 e 60
dias
Dilação reagendamento Entre 30 dias
e 60 dias
Atos Número
Findos Por decisão de mérito 20
Outros 94
Diligências
agendadas
Julgamentos, audiências
prévias e tentativas de
conciliação
147
Outras 2
Diligências
realizadas
Julgamentos, audiências
prévias e tentativas de
conciliação
174
Outras 2
Adiamentos 4 (falta de sistema, de sala
e greve de funcionários)
TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE AVEIRO
8
Por referência à secção
Por referência à secção. Entrados Findos Pendência
oficial
Pendência de
secretaria
Por jurisdição
Aveiro - Inst. Central - 1.ª Secção Cível
574 597 667 1238
Aveiro - Inst. Central - 1.ª Secção Cível
574 597 667 1238
J1- 166 196 229 1238
TAXAS Congestão Resolução Recuperação Litigância
2,112227806 1,040069686 0,325340599 1,468699306
Entrados Findos Pendência
oficial
Pendência de
secretaria
Por jurisdição
Aveiro - Inst. Central - 1.ª Secção Cível
574 597 667 1238
Aveiro - Inst. Central - 1.ª Secção Cível
574 597 667 1238
J2- 157 197 236 1238
TAXAS Congestão Resolução Recuperação Litigância
2,112227806 1,040069686 0,325340599 1,468699306
TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE AVEIRO
9
Entrados Findos Pendência
oficial
Pendência de
secretaria
Por jurisdição
Aveiro - Inst. Central - 1.ª Secção Cível
574 597 667 1238
Aveiro - Inst. Central - 1.ª Secção Cível
574 597 667 1238
J3- 168 217 202 1238
TAXAS Congestão Resolução Recuperação Litigância
2,112227806 1,040069686 0,325340599 1,468699306
*
Por referência aos funcionários
Entrados Findos Pendência oficial
Pendência de
secretaria
Por jurisdição
Aveiro - Inst. Central - 1.ª Secção Cível
574 597 667 1238
Aveiro - Inst. Central - 1.ª Secção Cível
574 597 667 1238
J1- 166 196 229 1238
TAXAS Congestão Resolução Recuperação Litigância
0,234691978 1,040069686 0,325340599 1,468699306
TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE AVEIRO
10
Entrados Findos Pendência oficial
Pendência de
secretaria
Por jurisdição
Aveiro - Inst. Central - 1.ª Secção Cível
574 597 667 1238
Aveiro - Inst. Central - 1.ª Secção Cível
574 597 667 1238
J2- 157 197 236 1238
TAXAS Congestão Resolução Recuperação Litigância
0,234691978 1,040069686 0,325340599 1,468699306
Entrados Findos Pendência oficial
Pendência de
secretaria
Por jurisdição
Aveiro - Inst. Central - 1.ª Secção Cível
574 597 667 1238
Aveiro - Inst. Central - 1.ª Secção Cível
574 597 667 1238
J3- 168 217 202 1238
TAXAS Congestão Resolução Recuperação Litigância
0,234691978 1,040069686 0,325340599 1,468699306
*
1ª SECÇÃO DE INSTÂNCIA CENTRAL CRIMINAL
TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE AVEIRO
11
Juizes 6
Escrivão de Direito 2
Escrivão-Adjunto 6 Proc. da República 2
Escrivão-Auxiliar 8 Proc. Adjuntos 0
TOTAL DA SECÇÃO 16 2
*
*
Atos Tempos
>30
dias
>60
dias
>90
dias
Juiz
1
Conclusos Decisão final de mérito 0 0 0
Marcação de julgamento 0 0 0
Outros 0 0 0
Agendamento Dilação 1.º agendamento 0 0 0
Dilação reagendamento
Atos Número
Findos Por decisão de mérito 32
Outros 39 (audiências de
julgamento)
Diligências
agendadas
Mais relevantes na jurisdição
(julgamentos/conferências/interrogatórios)
-----
Outras -----
Diligências
realizadas
Mais relevantes na jurisdição
(julgamentos/conferências/interrogatórios)
-----
Outras -----
Adiamentos 7
TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE AVEIRO
12
Atos Tempos
>30 dias >60
dias
>90
dias
Juiz
2
Conclusos Decisão final de mérito 0 0 0
Marcação de julgamento 0 0 0
Outros 0 0 0
Agendamento Dilação 1.º agendamento Em regra o
agendamento
é feito entre
30 e 60 dias
(artºs 312º,
nº 1 e 313, nº
2, do CPP)
Dilação reagendamento Depende da
causa que o
motiva
Atos Número
Findos Por decisão de mérito 41
Outros 39
Diligências
agendadas
Mais relevantes na
jurisdição
julgamentos ----
Continuações -----
Leituras de acórdão ----
59
39
41
Outras
Declarações de arguido
Providencias cautelares
7
1
Diligências
realizadas
Mais relevantes na
jurisdição
julgamentos --------------
Continuações ------------
43
39
41
TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE AVEIRO
13
*
*
Leituras de acórdãos ---------
Outras
Declarações de arguido
Providências cautelares
7
1
Adiamentos 13
Atos Tempos
>30
dias
>60
dias
>90
dias
Juiz
3
Conclusos Decisão final de mérito 0 0 0
Marcação de julgamento 0 0 0
Outros 0 0 0
Agendamento Dilação 1.º agendamento X 0 0
Dilação reagendamento X 0 0
Atos Número
Findos Por decisão de mérito 40
Outros 5
Diligências
agendadas
Mais relevantes na jurisdição
(julgamentos/conferências/interrogatórios)
67
Outras 12
Diligências
realizadas
Mais relevantes na jurisdição
(julgamentos/conferências/interrogatórios)
67
Outras 12
Adiamentos 0
Atos Tempos
TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE AVEIRO
14
*
>30
dias
>60
dias
>90
dias
Juiz
4
Conclusos Decisão final de mérito - - -
Marcação de julgamento - - --
Outros - - -
Agendamento Dilação 1.º agendamento X - -
Dilação reagendamento X - -
Atos Número
Findos Por decisão de mérito 35
Outros -
Diligências
agendadas
Mais relevantes na jurisdição
(julgamentos/conferências/interrogatórios)
87
Outras -
Diligências
realizadas
Mais relevantes na jurisdição
(julgamentos/conferências/interrogatórios)
82
Outras
Adiamentos 5
Atos Tempos
>30 dias >60
dias
>90
dias
Juiz
5
Conclusos Decisão final de mérito 0 0 0
Marcação de julgamento 0 0 0
Outros 0 0 0
Agendamento Dilação 1.º agendamento Em regra o
agendamento
é feito entre
30 e 60 dias
(artºs 312º,
TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE AVEIRO
15
*
nº 1 e 313, nº
2, do CPP)
Dilação reagendamento Depende da
causa que o
motiva
Atos Número
Findos Por decisão de mérito 34
Outros 22
Diligências
agendadas
Julgamentos 44
Leituras de acórdãos
Declarações de arguidos
34
5
Diligências
realizadas
julgamentos
Leituras de acórdãos
36
34
Outras
Declarações a arguidos
4
Adiamentos 8
Atos Tempos
>30 dias >60
dias
>90
dias
Juiz
6
Conclusos Decisão final de mérito 0 0 0
Marcação de julgamento 0 0 0
Outros 0 0 0
Agendamento Dilação 1.º agendamento Entre 30
a 60 dias
Dilação reagendamento Depende
do motivo
que o
TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE AVEIRO
16
*
Por referência à secção.
Entrados Findos
Pendência oficial
Pendência de secretaria
Por jurisdição
Aveiro - Inst. Central - 1.ª Secção Criminal
376 517 394 1416
Aveiro - Inst. Central - 1.ª Secção Criminal-Coletivo 1
196 262 208 708
J1- 82 62 93 708
TAXAS Congestão Resolução Recuperação Litigância
3,011605416 1,375 0,267459907 0,962074806
determina
Atos Número
Findos Por decisão de mérito 43
Outros 23
Diligências
agendadas
Julgamentos
Continuações
Leituras de acórdãos
54
63
43
Outras (tomada de
declarações)
11
Diligências
realizadas
Julgamentos
Continuações
43
63
Outras 11
Adiamentos 11
TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE AVEIRO
17
Entrados Findos
Pendência oficial
Pendência de secretaria
Por jurisdição
Aveiro - Inst. Central - 1.ª Secção Criminal
376 517 394 1416
Aveiro - Inst. Central - 1.ª Secção Criminal-Coletivo 1
196 262 208 708
J2- 54 121 51 708
TAXAS Congestão Resolução Recuperação Litigância
3,011605416 1,375 0,267459907 0,962074806
Entrados Findos
Pendência oficial
Pendência de secretaria
Por jurisdição
Aveiro - Inst. Central - 1.ª Secção Criminal
376 517 394 1416
Aveiro - Inst. Central - 1.ª Secção Criminal-Coletivo 2
179 266 186 697
J3- 52 70 50 697
TAXAS Congestão Resolução Recuperação Litigância
3,011605416 1,375 0,267459907 0,962074806
TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE AVEIRO
18
Entrados Findos Pendência
oficial Pendência de
secretaria
Por jurisdição
Aveiro - Inst. Central - 1.ª Secção Criminal
376 517 394 1416
Aveiro - Inst. Central - 1.ª Secção Criminal-Coletivo 2
179 266 186 697
J4- 61 70 62 697
TAXAS Congestão Resolução Recuperação Litigância
3,011605416 1,375 0,267459907 0,962074806
Entrados Findos
Pendência oficial
Pendência de secretaria
Por jurisdição
Aveiro - Inst. Central - 1.ª Secção Criminal
376 517 394 1416
Aveiro - Inst. Central - 1.ª Secção Criminal-Coletivo 1
196 262 208 708
J5- 53 62 64 708
TAXAS Congestão Resolução Recuperação Litigância
3,011605416 1,375 0,267459907 0,962074806
Entrados Findos
Pendência oficial
Pendência de secretaria
Por jurisdição
TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE AVEIRO
19
Aveiro - Inst. Central - 1.ª Secção Criminal
376 517 394 1416
Aveiro - Inst. Central - 1.ª Secção Criminal-Coletivo 2
179 266 186 697
J6- 63 59 74 697
TAXAS Congestão Resolução Recuperação Litigância
3,011605416 1,375 0,267459907 0,962074806
*
Por referência a funcionários.
Entrados Findos Pendência oficial
Pendência de secretaria
Por jurisdição
Aveiro - Inst. Central - 1.ª Secção Criminal
376 517 394 1416
Aveiro - Inst. Central - 1.ª Secção Criminal-Coletivo 1
196 262 208 708
J1- 82 62 93 708
TAXAS Congestão Resolução Recuperação Litigância
0,369274809 1,336734694 0,270103093 0,962074806
Entrados Findos Pendência oficial
Pendência de secretaria
Por jurisdição
Aveiro - Inst. Central - 1.ª Secção Criminal
376 517 394 1416
TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE AVEIRO
20
Aveiro - Inst. Central - 1.ª Secção Criminal-Coletivo 1
196 262 208 708
J2- 54 121 51 708
TAXAS Congestão Resolução Recuperação Litigância
0,369274809 1,336734694 0,270103093 0,962074806
Entrados Findos Pendência oficial
Pendência de secretaria
Por jurisdição
Aveiro - Inst. Central - 1.ª Secção Criminal
376 517 394 1416
Aveiro - Inst. Central - 1.ª Secção Criminal-Coletivo 2
179 266 186 697
J3- 52 70 50 697
TAXAS Congestão Resolução Recuperação Litigância
0,368421053 1,48603352 0,276220145 0,962074806
Entrados Findos Pendência oficial
Pendência de secretaria
Por jurisdição
Aveiro - Inst. Central - 1.ª Secção Criminal
376 517 394 1416
Aveiro - Inst. Central - 1.ª Secção Criminal-Coletivo 2
179 266 186 697
J4- 61 70 62 697
TAXAS Congestão Resolução Recuperação Litigância
TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE AVEIRO
21
0,368421053 1,48603352 0,276220145 0,962074806
Entrados Findos Pendência oficial
Pendência de secretaria
Por jurisdição
Aveiro - Inst. Central - 1.ª Secção Criminal
376 517 394 1416
Aveiro - Inst. Central - 1.ª Secção Criminal-Coletivo 1
196 262 208 708
J5- 53 62 64 708
TAXAS Congestão Resolução Recuperação Litigância
0,369274809 1,336734694 0,270103093 0,962074806
Entrados Findos Pendência oficial
Pendência de secretaria
Por jurisdição
Aveiro - Inst. Central - 1.ª Secção Criminal
376 517 394 1416
Aveiro - Inst. Central - 1.ª Secção Criminal-Coletivo 2
179 266 186 697
J6- 63 59 74 697
TAXAS Congestão Resolução Recuperação Litigância
0,368421053 1,48603352 0,276220145 0,962074806
*
TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE AVEIRO
22
1ª SECÇÃO DE INSTÂNCIA CENTRAL DE INSTRUÇÃO CRIMINAL
Juízes 2
Escrivão de Direito 1 2
Escrivão-Adjunto Proc. da República 2
Escrivão-Auxiliar 2 Proc. Adjuntos 0
TOTAL DA SECÇÃO 3 2 2
*
Atos Tempos
>30
dias
>60
dias
>90
dias
Juiz
1
Conclusos Decisão final de mérito 0 0 0
Marcação de julgamento 0 0 0
Outros 0 0 0
Agendamento Dilação 1.º agendamento 0 0 0
Dilação reagendamento 0 0 0
Atos Número
Findos Por decisão de mérito 67
Outros 0
Diligências
agendadas
Mais relevantes na jurisdição
(produção de prova em instrução e
debates instrutórios)
Superior a 150
Outras 20
Diligências
realizadas
Mais relevantes na jurisdição
(produção de prova em instrução e
debates instrutórios, cerca de 20
declarações para memória futura e cerca
de 40 interrogatórios)
Superior a 150
Outras
TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE AVEIRO
23
*
*
Por referência à secção.
Entrados Findos
Pendência oficial
Pendência de secretaria
Por jurisdição
Adiamentos Menos de 10
Atos Tempos
>30
dias
>60
dias
>90
dias
Juiz
2
Conclusos Decisão final de mérito
Marcação de julgamento
Outros
Agendamento Dilação 1.º agendamento
Dilação reagendamento
Atos Número
Findos Por decisão de mérito
Outros
Diligências
agendadas
Mais relevantes na jurisdição
(julgamentos/conferências/interrogatórios)
Outras
Diligências
realizadas
Mais relevantes na jurisdição
(julgamentos/conferências/interrogatórios)
Outras
Adiamentos
TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE AVEIRO
24
Aveiro - Inst. Central - 1.ª Secção Instrução Criminal
1253 1255 197 204
Aveiro - Inst. Central - 1.ª Secção Instrução Criminal
1253 1255 197 204
J1- 636 632 109 204
TAXAS Congestão Resolução Recuperação Litigância
0,164143426 1,001596169 0,860178204 5,380476556
Entrados Findos Pendência
oficial Pendência de
secretaria
Por jurisdição
Aveiro - Inst. Central - 1.ª Secção Instrução Criminal
1253 1255 197 204
Aveiro - Inst. Central - 1.ª Secção Instrução Criminal
1253 1255 197 204
J2- 616 635 81 204
TAXAS Congestão Resolução Recuperação Litigância
0,164143426 1,001596169 0,860178204 5,380476556
*
Por referência a funcionários.
Entrados Findos Pendência oficial
Pendência de secretaria
Por jurisdição
TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE AVEIRO
25
Aveiro - Inst. Central - 1.ª Secção Instrução Criminal
1253 1255 197 204
Aveiro - Inst. Central - 1.ª Secção Instrução Criminal
1253 1255 197 204
J1- 636 632 109 204
TAXAS Congestão Resolução Recuperação Litigância
0,054714475 0,33386539 0,286726068 5,380476556
Entrados Findos Pendência oficial
Pendência de secretaria
Por jurisdição
Aveiro - Inst. Central - 1.ª Secção Instrução Criminal
1253 1255 197 204
Aveiro - Inst. Central - 1.ª Secção Instrução Criminal
1253 1255 197 204
J2- 616 635 81 204
TAXAS Congestão Resolução Recuperação Litigância
0,054714475 0,33386539 0,286726068 5,380476556
*
1ª SECÇÃO DE INSTÂNCIA CENTRAL DE FAMILIA E MENORES
Esta secção instalada num edifício autónomo - um dos três edifícios que para
além da sede albergam secções de instância central – trata-se de uma antiga vivenda de
construção antiga adaptada para instalação dos serviços, e onde existe, por isso mesmo, alguns
constrangimentos de funcionalidade quer na própria instalação dos magistrados, cujo número
duplicou com a implementação do actual mapa judiciário e a alteração da área de competência
territorial, quer das secções, quer da recepção e acomodação dos utentes.
TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE AVEIRO
26
Tenho apontado tais constrangimentos desde há muito, especialmente
aqueles que têm a ver com a segurança dos utentes no acesso às instalações, uma circunstância
que a meu ver deve merecer atenção e cuidado, a entrada está localizada numa rua estreita e
de tráfego intenso, e os próprios magistrados do Mº Pº, dispõem de gabinetes estão situados no
último piso, um aproveitamento do sótão, onde fica situada igualmente uma sala onde serão
ouvidas crianças para procurar satisfazer as exigências da lei quanto ao ambiente em que devem
ser ouvidas, e de onde, em caso de incêndio, teriam muita dificuldade em sair todos quantos aí
se encontrem no momento do sinistro.
Foi proposto há bem pouco tempo a realização de uma pequena intervenção
nesse mesmo edifício para retirar algum do espaço à sala de audiências com uma divisão em
“pladur”, para conseguir desse modo um outro gabinete para um dos procuradores de república
que aí trabalham, proposta que até ao presente não teve qualquer resposta, embora, repito
uma vez mais, permaneçam os receios acima referidos.
*
Juízes 2
Escrivães de Direito 2 2
Escrivão-Adjunto 3 Proc. da República 2
Escrivão-Auxiliar 4 Proc. Adjuntos 0
TOTAL DA SECÇÃO 9 2 2
*
Atos Tempos
>30
dias
>60
dias
>90
dias
Juiz
1
Conclusos Decisão final de mérito 0 0 0
Marcação de julgamento 0 0
Outros 0
Agendamento Dilação 1.º agendamento 25
Dilação reagendamento 10
TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE AVEIRO
27
*
Atos Número
Findos Por decisão de mérito 382
Outros
Diligências
agendadas
Mais relevantes na jurisdição
(julgamentos/conferências/interrogatórios)
441
Outras ----
Diligências
realizadas
Mais relevantes na jurisdição
(julgamentos/conferências/interrogatórios)
375
Outras
Adiamentos 42
Atos Tempos
>30
dias
>60
dias
>90
dias
Juiz
2
Conclusos Decisão final de mérito 0 0 0
Marcação de julgamento 0 0 0
Outros 0 0 0
Agendamento Dilação 1.º agendamento 0 0 0
Dilação reagendamento 0 0 0
Atos Número
Findos Por decisão de mérito 409
Outros ----
Diligências
agendadas
Mais relevantes na jurisdição
(julgamentos/conferências/interrogatórios)
378
Outras ---
Diligências
realizadas
Mais relevantes na jurisdição
(julgamentos/conferências/interrogatórios)
339
Outras -----
Adiamentos 21
TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE AVEIRO
28
*
Por referência à secção.
Entrados Findos Pendência
oficial Pendência de
secretaria
Por jurisdição
Aveiro - Inst. Central - 1.ª Secção de Família e Menores
1477 1764 532 1533
Aveiro - Inst. Central - 1.ª Secção de Família e Menores-J1
726 898 269 790
J1- 709 935 269 790
TAXAS Congestão Resolução Recuperação Litigância
1,031746032 1,194312796 0,535031847 8,320798616
Entrados Findos Pendência
oficial Pendência de
secretaria
Por jurisdição
Aveiro - Inst. Central - 1.ª Secção de Família e Menores
1477 1764 532 1533
Aveiro - Inst. Central - 1.ª Secção de Família e Menores-J2
750 866 263 745
J2- 743 901 263 745
TAXAS Congestão Resolução Recuperação Litigância
1,031746032 1,194312796 0,535031847 8,320798616
TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE AVEIRO
29
*
Por referência aos funcionários.
Entrados Findos Pendência oficial
Pendência de
secretaria
Por jurisdição
Aveiro - Inst. Central - 1.ª Secção de Família e Menores
1477 1764 532 1533
Aveiro - Inst. Central - 1.ª Secção de Família e Menores-J1
726 898 269 790
J1- 709 935 269 790
TAXAS Congestão Resolução Recuperação Litigância
0,214253898 0,24738292 0,106398104 8,320798616
Entrados Findos Pendência oficial
Pendência de
secretaria
Por jurisdição
Aveiro - Inst. Central - 1.ª Secção de Família e Menores
1477 1764 532 1533
Aveiro - Inst. Central - 1.ª Secção de Família e Menores-J2
750 866 263 745
J2- 743 901 263 745
TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE AVEIRO
30
TAXAS Congestão Resolução Recuperação Litigância
0,248556582 0,288666667 0,134388579 8,320798616
*
1ª SECÇÃO DE INSTÂNCIA CENTRAL DO TRABALHO
Juízes 2
Escrivão de Direito 1 2
Escrivão-Adjunto 2 Proc. da República 1
Escrivão-Auxiliar 4 Proc. Adjuntos 0
TOTAL DA SECÇÃO 7 2 1
*
Atos Tempos
>30
dias
>60
dias
>90
dias
Juiz
1
Conclusos Decisão final de mérito 0 0 0
Marcação de julgamento 0 0 0
Outros 0 0 0
Agendamento Dilação 1.º agendamento 75dias
em
média
Dilação reagendamento 30
dias
em
média
0
Atos Número
Findos Por decisão de mérito 268
TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE AVEIRO
31
*
Outros 210
Diligências
agendadas
Mais relevantes na jurisdição
(julgamentos/conferências/interrogatórios)
454
Outras 76
Diligências
realizadas
Mais relevantes na jurisdição
(julgamentos/conferências/interrogatórios)
439
Outras 66
Adiamentos 25
Atos Tempos
>30
dias
>60
dias
>90
dias
Juiz
2
Conclusos Decisão final de mérito 1 0 0
Marcação de julgamento 0 0 0
Outros 0 0 0
Agendamento Dilação 1.º agendamento 75
dias
em
média
Dilação reagendamento 30
dias
em
média
Atos Número
Findos Por decisão de mérito 263
Outros 183
Diligências
agendadas
Mais relevantes na jurisdição
(julgamentos/conferências/interrogatórios)
386
Outras 95
TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE AVEIRO
32
*
Por referência à secção.
Entrados Findos Pendência
oficial Pendência de
secretaria
Por jurisdição
Aveiro - Inst. Central - 1.ª Secção do Trabalho
1415 1877 950 1268
Aveiro - Inst. Central - 1.ª Secção do Trabalho
757 1300 435 566
J1- 752 1015 435 566
TAXAS Congestão Resolução Recuperação Litigância
0,921683538 1,326501767 0,59682035 5,231305017
Entrados Findos
Pendência oficial
Pendência de secretaria
Por jurisdição
Aveiro - Inst. Central - 1.ª Secção do Trabalho
1415 1877 950 1268
Aveiro - Inst. Central - 1.ª Secção do Trabalho
657 677 515 701
J2- 647 554 515 701
Diligências
realizadas
Mais relevantes na jurisdição
(julgamentos/conferências/interrogatórios)
364
Outras 81
Adiamentos 36
TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE AVEIRO
33
TAXAS Congestão Resolução Recuperação Litigância
0,921683538 1,326501767 0,59682035 5,231305017
*
Por referência aos funcionários.
Entrados Findos Pendência oficial
Pendência de
secretaria
Por jurisdição
Aveiro - Inst. Central - 1.ª Secção do Trabalho
1415 1877 950 1268
Aveiro - Inst. Central - 1.ª Secção do Trabalho
1415 1877 950 1268
J1- 752 1015 435 1268
TAXAS Congestão Resolução Recuperação Litigância
0,131669077 0,189500252 0,08526005 5,231305017
Entrados Findos Pendência oficial
Pendência de
secretaria
Por jurisdição
Aveiro - Inst. Central - 1.ª Secção do Trabalho
1415 1877 950 1268
Aveiro - Inst. Central - 1.ª Secção do Trabalho
1415 1877 950 1268
J2- 647 554 515 1268
TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE AVEIRO
34
TAXAS Congestão Resolução Recuperação Litigância
0,131669077 0,189500252 0,08526005 5,231305017
*
1ª SECÇÃO DE INSTÂNCIA CENTRAL DO COMÉRCIO (deslocada por falta de espaço em
Aveiro, está instalada provisoriamente em Anadia)
Conforme referi acima esta secção enfrenta enormes dificuldades apresentando
uma pendência processual que tem vindo a aumentar e que decorre de várias circunstâncias, a
principal das quais é a falta de um quadro de funcionários correspondente à carga de trabalho, ao
número de entradas e às tarefas que importa executar.
Esse quadro geral adverso é o resultado daquilo da transferência da secção para
um outro tribunal, interrompendo o trabalho que vinha sendo executado de forma corrente e
quotidianamente, sendo o novo quadro da secção formado por um conjunto de funcionários que não
tinha experiência nessa matéria e teve necessidade de aprender e adaptar-se a uma determinada
rotina com o consequente dispêndio de tempo que isso acarretou, bem como do colapso inicial do
sistema informático.
Essa secção não está ainda estabilizada, a pendência ter subido e não vemos
como como se pode fornecer os recursos humanos de que carece num quadro geral de escassez e
onde os casos de idêntica necessidade e urgência não são uma excepção.
*
Juízes 3
Escrivão de Direito 3 3
Escrivão-Adjunto 2 Proc. da República 2
Escrivão-Auxiliar 7 Proc. Adjuntos 0
TOTAL DA SECÇÃO 12 3 2
*
Atos Tempos
TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE AVEIRO
35
*
>30 dias >60
dias
>90
dias
Juiz
1
Conclusos Decisão final de mérito 0 0 0
Marcação de julgamento 0 0 0
Outros 0 0 0
Agendamento Dilação 1.º agendamento Apenas
assembleias
de credores
0 0
Dilação reagendamento 0 0 0
Atos Número
Findos Por decisão de mérito 385
Outros 1557
Diligências
agendadas
Mais relevantes na jurisdição
(julgamentos/conferências/interrogatórios)
-
Outras -
Diligências
realizadas
Mais relevantes na jurisdição
(julgamentos/conferências/interrogatórios)
189 (julgamentos e as-
sembleias de credores)
Outras
Adiamentos Foram realizadas todas
no período
Atos Tempos
>30 dias >60
dias
>90
dias
Juiz
2
Conclusos Decisão final de mérito 0 0 0
Marcação de julgamento 0 0 0
Outros 0 0 0
Agendamento Dilação 1.º agendamento assembleias
de credores
0 0
TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE AVEIRO
36
*
Dilação reagendamento 0 0 0
Atos Número
Findos Por decisão de mérito 373
Outros 1473
Diligências
agendadas
Mais relevantes na jurisdição
(julgamentos/conferências/interrogatórios)
231
Outras 0
Diligências
realizadas
Mais relevantes na jurisdição
(julgamentos/conferências/interrogatórios)
167
Outras 0
Adiamentos 12
Atos Tempos
>30 dias >60
dias
>90
dias
Juiz
3
Conclusos Decisão final de mérito 0 0 0
Marcação de julgamento 0 0 0
Outros 0 0 0
Agendamento Dilação 1.º agendamento Assembleias
de credores
0 0
Dilação reagendamento 0 0 0
Atos Número
Findos Por decisão de mérito 537
Outros 1645
Diligências
agendadas
Mais relevantes na jurisdição
(julgamentos/conferências/interrogatórios)
290
Outras --------
Diligências Mais relevantes na jurisdição
(julgamentos/conferências/interrogatórios)
183
TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE AVEIRO
37
*
Com referência à secção.
Entrados Findos
Pendência oficial
Pendência de secretaria
Por jurisdição
Aveiro - Inst. Central - 1.ª Secção de Comércio
2454 796 4370 9166
Aveiro - Inst. Central - 1.ª Secção de Comércio-J1
738 504 1256 2926
J1- 732 621 1256 2966
TAXAS Congestão Resolução Recuperação Litigância
9,432160804 0,324368378 0,079903634 6,279073338
Entrados Findos Pendência
oficial Pendência de
secretaria
Por jurisdição
Aveiro - Inst. Central - 1.ª Secção de Comércio
2454 796 4370 9166
Aveiro - Inst. Central - 1.ª Secção de Comércio-J2
812 91 1652 3363
J2- 798 452 1652 3363
realizadas Outras ----
Adiamentos 16 – entretanto realizadas
as diligências
TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE AVEIRO
38
TAXAS Congestão Resolução Recuperação Litigância
9,432160804 0,324368378 0,079903634 6,279073338
Entrados Findos
Pendência oficial
Pendência de secretaria
Por jurisdição
Aveiro - Inst. Central - 1.ª Secção de Comércio
2454 796 4370 9166
Aveiro - Inst. Central - 1.ª Secção de Comércio-J3
904 199 1462 2879
J3- 897 741 1462 2879
TAXAS Congestão Resolução Recuperação Litigância
9,432160804 0,324368378 0,079903634 6,279073338
*
POR REFERÊNCIA A FUNCIONÁRIOS
Entrados Findos Pendência oficial
Pendência de
secretaria
Por jurisdição
Aveiro - Inst. Central - 1.ª Secção de Comércio
2454 796 4370 9166
Aveiro - Inst. Central - 1.ª Secção de Comércio-J1
738 504 1256 2926
J1- 732 621 1256 2926
TAXAS Congestão Resolução Recuperação Litigância
TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE AVEIRO
39
1,33531746 0,170731707 0,036734694 6,279073338
Entrados Findos Pendência oficial
Pendência de
secretaria
Por jurisdição
Aveiro - Inst. Central - 1.ª Secção de Comércio
2454 796 4370 9166
Aveiro - Inst. Central - 1.ª Secção de Comércio-J2
812 91 1652 3363
J2- 798 452 1652 3363
TAXAS Congestão Resolução Recuperação Litigância
7,258241758 0,028017241 0,006586566 6,279073338
Entrados Findos Pendência oficial
Pendência de
secretaria
Por jurisdição
Aveiro - Inst. Central - 1.ª Secção de Comércio
2454 796 4370 9166
Aveiro - Inst. Central - 1.ª Secção de Comércio-J3
904 199 1462 2879
J3- 897 741 1462 2879
TAXAS Congestão Resolução Recuperação Litigância
3,641541039 0,073377581 0,021550791 6,279073338
TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE AVEIRO
40
*
SECÇÃO DE INSTÂNCIA LOCAL CRIMINAL
Juízes 4 (3 titulares e uma auxiliar, cuja actividade estende-se também
à 1ª secção central de instrução criminal, uma situação que tem a ver com a condição de saúde de
cada uma das sr.ªs juízas que prestam serviço nas duas secções).
*
Atos Tempos
>30 dias >60
dias
>90
dias
Juiz
1
Conclusos Decisão final de mérito - - -
Marcação de julgamento - - -
Outros - - -
Agendamento Dilação 1.º agendamento São todos
agendados
entre 30 e
60 dias
- -
Dilação reagendamento Também
com o
mesmo
prazo
entre 30 e
60 dias
- -
Atos Número
Findos Por decisão de mérito 141
Outros -
Diligências
agendadas
Mais relevantes na jurisdição
(julgamentos/conferências/interrogatórios)
220
Outras -
Diligências Mais relevantes na jurisdição -
TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE AVEIRO
41
*
*
realizadas (julgamentos/conferências/interrogatórios)
Outras -
Adiamentos -
Atos Tempos
>30
dias
>60
dias
>90
dias
Juiz
2
Conclusos Decisão final de mérito - - -
Marcação de julgamento - - -
Outros - - -
Agendamento Dilação 1.º agendamento Todos - -
Dilação reagendamento Todos - -
Atos Número
Findos Por decisão de mérito 70
Outros (desistência de queixa) 13
Diligências
agendadas
Mais relevantes na jurisdição
(julgamentos/conferências/interrogatórios)
180
Outras -
Diligências
realizadas
Mais relevantes na jurisdição
(julgamentos/conferências/interrogatórios)
-
Outras -
Adiamentos -
Atos Tempos
>30
dias
>60
dias
>90
dias
Juiz Conclusos Decisão final de mérito
TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE AVEIRO
42
*
3 Marcação de julgamento
Outros
Agendamento Dilação 1.º agendamento
Dilação reagendamento
Atos Número
Findos Por decisão de mérito
Outros
Diligências
agendadas
Mais relevantes na jurisdição
(julgamentos/conferências/interrogatórios)
Outras
Diligências
realizadas
Mais relevantes na jurisdição
(julgamentos/conferências/interrogatórios)
Outras
Adiamentos
Atos Tempos
>30
dias
>60
dias
>90
dias
Juiz
Aux.
Conclusos Decisão final de mérito
Marcação de julgamento
Outros
Agendamento Dilação 1.º agendamento
Dilação reagendamento
Atos Número
Findos Por decisão de mérito
Outros
Diligências
agendadas
Mais relevantes na jurisdição
(julgamentos/conferências/interrogatórios)
Outras
TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE AVEIRO
43
*
Com referência à secção.
Entrados Findos Pendência
oficial Pendência de
secretaria
Por jurisdição
Aveiro - Inst. Local - Secção Criminal
1036 1117 686 2118
Aveiro - Inst. Local - Secção Criminal-J1
342 516 218 603
J1- 334 448 218 603
TAXAS Congestão Resolução Recuperação Litigância
1,96866607 1,078185328 0,345285935 13,20586361
Entrados Findos
Pendência oficial
Pendência de secretaria
Por jurisdição
Aveiro - Inst. Local - Secção Criminal
1036 1117 686 2118
Aveiro - Inst. Local - Secção Criminal-J2
339 342 223 615
J2- 329 339 223 615
TAXAS Congestão Resolução Recuperação Litigância
Diligências
realizadas
Mais relevantes na jurisdição
(julgamentos/conferências/interrogatórios)
Outras
Adiamentos
TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE AVEIRO
44
1,96866607 1,078185328 0,345285935 13,20586361
Entrados Findos
Pendência oficial
Pendência de secretaria
Por jurisdição
Aveiro - Inst. Local - Secção Criminal
1036 1117 686 2118
Aveiro - Inst. Local - Secção Criminal-J3
359 277 245 788
J3- 350 354 245 788
TAXAS Congestão Resolução Recuperação Litigância
1,96866607 1,078185328 0,345285935 13,20586361
*
Por referência a funcionários.
Entrados Findos Pendência oficial
Pendência de
secretaria
Por jurisdição
Aveiro - Inst. Local - Secção Criminal
1036 1117 686 2118
Aveiro - Inst. Local - Secção Criminal-J1
342 516 218 603
J1- 334 448 218 603
TAXAS Congestão Resolução Recuperação Litigância
0,376453488 1,50877193 0,461126005 13,20586361
TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE AVEIRO
45
Entrados Findos Pendência oficial
Pendência de
secretaria
Por jurisdição
Aveiro - Inst. Local - Secção Criminal
1036 1117 686 2118
Aveiro - Inst. Local - Secção Criminal-J2
339 342 223 615
J2- 329 339 223 615
TAXAS Congestão Resolução Recuperação Litigância
0,361403509 1,008849558 0,357366771 13,20586361
Entrados Findos Pendência oficial
Pendência de
secretaria
Por jurisdição
Aveiro - Inst. Local - Secção Criminal
1036 1117 686 2118
Aveiro - Inst. Local - Secção Criminal-J3
359 277 245 788
J3- 350 354 245 788
TAXAS Congestão Resolução Recuperação Litigância
0,637184116 0,771587744 0,260093897 13,20586361
*
SECÇÃO DE INSTÂNCIA LOCAL CÍVEL
Juízes 2
Escrivão de Direito 1 2
TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE AVEIRO
46
Escrivão-Adjunto 1 Proc. da República 0
Escrivão-Auxiliar 5 Proc. Adjuntos 3
TOTAL DA SECÇÃO 7 2 3
*
*
Atos Tempos
>30
dias
>60
dias
>90
dias
Juiz
1
Conclusos Decisão final de mérito 0 0 0
Marcação de julgamento 0 0 0
Outros 0 0 0
Agendamento Dilação 1.º agendamento X
Dilação reagendamento X
Atos Número
Findos Por decisão de mérito 154
Outros 184
Diligências
agendadas
Mais relevantes na jurisdição
(julgamentos/conferências/interrogatórios)
251
Outras 41
Diligências
realizadas
Mais relevantes na jurisdição
(julgamentos/conferências/interrogatórios)
220
Outras 32
Adiamentos 28
Atos Tempos
>30
dias
>60
dias
>90
dias
TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE AVEIRO
47
*
Com referência à secção.
Entrados Findos Pendência
oficial Pendência de
secretaria
Por jurisdição
Aveiro - Inst. Local - Secção Cível
712 937 516 727
Aveiro - Inst. Local - Secção Cível
712 937 516 727
J1- 359 439 258 727
TAXAS Congestão Resolução Recuperação Litigância
1,016008538 1,316011236 0,563100962 9,075844487
Juiz
2
Conclusos Decisão final de mérito 0 0 0
Marcação de julgamento 0 0 0
Outros 0 0 0
Agendamento Dilação 1.º agendamento X
Dilação reagendamento X
Atos Número
Findos Por decisão de mérito 131
Outros 156
Diligências
agendadas
Mais relevantes na jurisdição
(julgamentos/conferências/interrogatórios)
240
Outras 50
Diligências
realizadas
Mais relevantes na jurisdição
(julgamentos/conferências/interrogatórios)
202
Outras 39
Adiamentos 27
TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE AVEIRO
48
Entrados Findos
Pendência oficial
Pendência de secretaria
Por jurisdição
Aveiro - Inst. Local - Secção Cível
712 937 516 727
Aveiro - Inst. Local - Secção Cível
712 937 516 727
J2- 344 416 258 727
TAXAS Congestão Resolução Recuperação Litigância
1,016008538 1,316011236 0,563100962 9,075844487
*
Por referência a funcionários.
Entrados Findos Pendência oficial
Pendência de
secretaria
Por jurisdição
Aveiro - Inst. Local - Secção Cível
712 937 516 727
Aveiro - Inst. Local - Secção Cível
712 937 516 727
J1- 359 439 258 727
TAXAS Congestão Resolução Recuperação Litigância
0,145144077 1,316011236 0,563100962 9,075844487
TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE AVEIRO
49
Entrados Findos Pendência oficial
Pendência de
secretaria
Por jurisdição
Aveiro - Inst. Local - Secção Cível
712 937 516 727
Aveiro - Inst. Local - Secção Cível
712 937 516 727
J2- 344 416 258 727
TAXAS Congestão Resolução Recuperação Litigância
0,145144077 1,316011236 0,563100962 9,075844487
*
UNIDADE CENTRAL E DE SERVIÇO EXTERNO
Escrivão de Direito 1 0
Escrivão-Adjunto 5 T.J Adjunto 0
Escrivão-Auxiliar 5 T.J-Auxiliar 0
TOTAL DA SECÇÃO 11 0 0
*
*
Águeda
2ª SECÇÃO DE INSTÂNCIA CENTRAL DO TRABALHO
Juiz 1
Oficiais de Justiça efectivamente em funções (média últimos 12 meses)
Escrivão de Direito 1 1
Escrivão-Adjunto 1 Proc. da República 1
TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE AVEIRO
50
Escrivão-Auxiliar 2 Proc. Adjuntos 0
TOTAL DA SECÇÃO 4 1 1
*
*
Com referência à secção.
Entrados Findos Pendência oficial
Pendência de
secretaria
Por jurisdição
Atos Tempos
>30
dias
>60
dias
>90
dias
Juiz
1
Conclusos Decisão final de mérito 0 0 0
Marcação de julgamento 0 0 0
Outros 0 0 0
Agendamento Dilação 1.º agendamento X 0 0
Dilação reagendamento - - -
Atos Número
Findos Por decisão de mérito 243
Outros 323
Diligências
agendadas
Mais relevantes na jurisdição 756
Outras -
Diligências
realizadas
Mais relevantes na jurisdição 748
Outras -
Adiamentos 8
TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE AVEIRO
51
Águeda - Inst. Central - 2.ª Secção do Trabalho
579 562 449 805
Águeda - Inst. Central - 2.ª Secção do Trabalho
579 562 449 805
J1- 565 648 449 805
TAXAS Congestão Resolução Recuperação Litigância
1,402135231 0,970639033 0,411119239 4,811567707
*
Por referência a funcionários
Entrados Findos Pendência oficial
Pendência de
secretaria
Por jurisdição
Águeda - Inst. Central - 2.ª Secção do Trabalho
579 562 449 805
Águeda - Inst. Central - 2.ª Secção do Trabalho
579 562 449 805
J1- 565 648 449 805
TAXAS Congestão Resolução Recuperação Litigância
0,350533808 0,242659758 0,10277981 4,811567707
Entrados Findos Pendência oficial
Pendência de
secretaria
Por jurisdição
Águeda - Inst. Central - 2.ª Secção do Trabalho
579 562 449 805
Águeda - Inst. Central - 2.ª Secção do Trabalho
579 562 449 805
TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE AVEIRO
52
J1- 565 648 449 805
TAXAS Congestão Resolução Recuperação Litigância
0,350533808 0,242659758 0,10277981 4,811567707
*
2ª SECÇÃO DE INSTÂNCIA CENTRAL DE INSTRUÇÃO CRIMINAL
Juiz 1
Oficiais de Justiça efectivamente em funções (média últimos 12 meses)
Escrivão de Direito 0 1
Escrivão-Adjunto 1 Proc. da República 1
Escrivão-Auxiliar 1 Proc. Adjuntos 0
TOTAL DA SECÇÃO 2 1 1
*
Atos Tempos
>30 dias >60
dias
>90
dias
Juiz
1
Conclusos Decisão final de mérito 0 ( o
prazo
tem sido
de 10
dias ).
0 0
Marcação de julgamento 0 0 0
Outros 0 0 0
Agendamento Dilação 1.º agendamento 0 ( é de
10 dias o
0 0
TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE AVEIRO
53
*
Com referência à secção.
Entrados Findos Pendência oficial
Pendência de
secretaria
Por jurisdição
Águeda - Inst. Central - 2.ª Secção Instrução Criminal
931 932 55 76
prazo
Dilação reagendamento 0 ( de 10
dias )
0 0
Atos Número
Findos Por decisão de mérito 66 decisões instrutórias
814 despachos jurisdi-
cionais em inquérito
Outros
Diligências
agendadas
Mais relevantes na jurisdição
(julgamentos/conferências/interrogatórios)
150
Outras
Diligências
realizadas
Mais relevantes na jurisdição
(julgamentos/conferências/interrogatórios)
Todas as agendadas
Outras 52 interrogatórios judiciais
em processos com
arguidos detidos
Adiamentos Não há informação
disponível
TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE AVEIRO
54
Águeda - Inst. Central - 2.ª Secção Instrução Criminal
931 1862 55 76
J1- 931 932 55 76
TAXAS Congestão Resolução Recuperação Litigância
0,082618026 1,001074114 0,924603175 5,894531572
*
Por referência a funcionários.
Entrados Findos Pendência oficial
Pendência de
secretaria
Por jurisdição
Águeda - Inst. Central - 2.ª Secção Instrução Criminal
85 80 71 86
Águeda - Inst. Central - 2.ª Secção Instrução Criminal
85 80 71 86
J1- 82 72 71 86
TAXAS Congestão Resolução Recuperação Litigância
0,50625 0,470588235 0,240963855 0,538168833
*
1ª SECÇÃO DE INSTÂNCIA CENTRAL DE EXECUÇÃO
Juiz 1
Oficiais de Justiça efectivamente em funções (média últimos 12 meses)
Escrivão de Direito 1 1
TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE AVEIRO
55
Escrivão-Adjunto 3 Proc. da República 1
Escrivão-Auxiliar 3 Proc. Adjuntos 0
TOTAL DA SECÇÃO 7 1 1
*
*
Com referência à secção.
Entrados Findos Pendência oficial
Pendência de
secretaria
Atos Tempos
>30
dias
>60
dias
>90
dias
Juiz
1
Conclusos Decisão final de mérito Menos
de 30
dias
0 0
Marcação de julgamento 0 0 0
Outros 0 0 0
Agendamento Dilação 1.º agendamento - - X
Dilação reagendamento - X X
Atos Número
Findos Por decisão de mérito 463
Outros 4816
Diligências
agendadas
Mais relevantes na jurisdição 760
Outras 1100
Diligências
realizadas
Mais relevantes na jurisdição 723
Outras 900
Adiamentos 60
TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE AVEIRO
56
Por jurisdição
Águeda - Inst. Central - 1.ª Secção de Execução
3432 3757 13517 17991
Águeda - Inst. Central - 1.ª Secção de Execução
3432 3757 13517 17991
J1 3350 4215 13517 1791
TAXAS Congestão Resolução Recuperação Litigância
4,875166356 1,09469697 0,172751517 15,64323221
*
Por referência funcionários.
Entrados Findos Pendência oficial
Pendência de
secretaria
Por jurisdição
Águeda - Inst. Central - 1.ª Secção de Execução
3432 3757 13517 17991
Águeda - Inst. Central - 1.ª Secção de Execução
3432 3757 13517 17991
J1 3350 4215 13517 17991
TAXAS Congestão Resolução Recuperação Litigância
0,696452337 0,156385281 0,024678788 15,64323221
*
SECÇÃO DE INSTÂNCIA LOCAL CIVEL
Juiz 1
Oficiais de Justiça efectivamente em funções (média últimos 12 meses)
Escrivão de Direito 1 1
TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE AVEIRO
57
Escrivão-Adjunto 1 Proc. da República 0
Escrivão-Auxiliar 2 Proc. Adjuntos 1
TOTAL DA SECÇÃO 4 1 1
*
Atos Tempos
>30
dias
>60
dias
>90
dias
Juiz
1
Conclusos Decisão final de mérito >30
dias
0 0
Marcação de julgamento Entre
30 e
60
dias
0 0
Outros 0 0 0
Agendamento Dilação 1.º agendamento - - - - - -
Dilação reagendamento - - - - - -
Atos Número
Findos Por decisão de mérito (acções
contestadas)
120
Outros -.-
Diligências
agendadas
Mais relevantes na jurisdição 1ou 2 julgamentos
por dia, conferências
para além de outras
diligências
Outras - -
Diligências
realizadas
Mais relevantes na jurisdição
(julgamentos/conferências/interrogatórios)
- -
Outras - -
TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE AVEIRO
58
*
Com referência à secção.
Entrados Findos Pendência oficial
Pendência de
secretaria
Por jurisdição
Águeda - Inst. Local - Secção Cível
601 667 287 435
Águeda - Inst. Local - Secção Cível
601 667 287 435
J1- 596 666 287 435
TAXAS Congestão Resolução Recuperação Litigância
0,751124438 1,109816972 0,605263158 12,59192524
*
Por referência a funcionários.
Entrados Findos Pendência oficial
Pendência de
secretaria
Por jurisdição
Águeda - Inst. Local - Secção Cível
601 667 287 435
Águeda - Inst. Local - Secção Cível
601 667 287 435
J1- 596 666 287 435
Adiamentos - -
TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE AVEIRO
59
TAXAS Congestão Resolução Recuperação Litigância
0,187781109 0,277454243 0,151315789 12,59192524
*
SECÇÃO DE INSTÂNCIA LOCAL CRIMINAL.
Conta com 1 magistrada judicial
Oficiais de Justiça efectivamente em funções (média últimos 12 meses)
Escrivão de Direito 1 4
Escrivão-Adjunto 3 Proc. da República 0
Escrivão-Auxiliar 9 Proc. Adjuntos 3
TOTAL DA SECÇÃO 13 4 3
*
Atos Tempos
>30 dias >60
dias
>90
dias
Juiz
1
Conclusos Decisão final de mérito Sentença
inserida
no citius
na data
de leitura
Marcação de julgamento Data da
conclusão
Outros 0
Agendamento Dilação 1.º agendamento 45-60
dias
TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE AVEIRO
60
*
Com referência à secção.
Entrados Findos Pendência oficial
Pendência de secretaria
Por jurisdição
Águeda - Inst. Local - Secção Criminal
469 536 196 974
Águeda - Inst. Local - Secção Criminal
469 536 196 974
J1- 462 513 196 974
TAXAS Congestão Resolução Recuperação Litigância
1,942164179 1,142857143 0,354966887 9,826311048
*
Por referência a funcionários.
Dilação reagendamento 45 dias
Atos Número
Findos Por decisão de mérito Entre 200 e 250
Outros
Diligências
agendadas
Mais relevantes na jurisdição
(julgamentos/conferências/interrogatórios)
Outras
Diligências
realizadas
Mais relevantes na jurisdição
(julgamentos/conferências/interrogatórios)
Outras
Adiamentos - -
TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE AVEIRO
61
Entrados Findos Pendência oficial
Pendência de secretaria
469 536 196 974
469 536 196 974
462 513 196 974
Congestão Resolução Recuperação Litigância
0,485541045
0,285714286 0,088741722 9,826311048
*
UNIDADE CENTRAL E DE SERVIÇO EXTERNO
Oficiais de Justiça efectivamente em funções (média últimos 12 meses)
Magistrados judiciais efectivamente em funções (média últimos 12 meses, incluindo
auxiliares e juízes do QC que não estejam em substituição dos titulares) Magistrados do
Ministério Público efectivamente em funções (média últimos 12 meses, incluindo auxiliares e
Mag. do QC que não estejam em substituição dos titulares)
Escrivão de Direito 1 0
Escrivão-Adjunto 2 T.J Adjunto 0
Escrivão-Auxiliar 0 T.J-Auxiliar 0
TOTAL DA SECÇÃO 3 0 0
*
*
Albergaria-a-Velha
INSTÂNCIA LOCAL SECÇÃO DE COMPETÊNCIA GENÉRICA.
TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE AVEIRO
62
Juízes 2 (separada a jurisdição cível e a jurisdição criminal,
tudo se passando como se tivesse havido, e haja, desdobramento desta mesma secção genérica).
Oficiais de Justiça efectivamente em funções (média últimos 12 meses)
Escrivão de Direito 1 2
Escrivão-Adjunto 3 Proc. da República 0
Escrivão-Auxiliar 4 Proc. Adjuntos 2
TOTAL DA SECÇÃO 8 2 2
*
Atos Tempos
>30
dias
>60
dias
>90
dias
Juiz
1
Conclusos Decisão final de mérito
Marcação de julgamento
Outros
Agendamento Dilação 1.º agendamento
Dilação reagendamento
Atos Número
Findos Por decisão de mérito
Outros
Diligências
agendadas
Mais relevantes na jurisdição
(ulgamentos/conferências/interrogatórios)
Outras
Diligências
realizadas
Mais relevantes na jurisdição
(julgamentos/conferências/interrogatórios)
Outras
Adiamentos
TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE AVEIRO
63
*
*
Com referência à secção.
Entrados Findos Pendência
oficial Pendência de
secretaria
Por jurisdição
Albergaria-A-Velha - Inst. Local - Secção Comp. Genérica
814 807 504 1152
Atos Tempos
>30
dias
>60
dias
>90
dias
Juiz
2
Conclusos Decisão final de mérito
Marcação de julgamento
Outros
Agendamento Dilação 1.º agendamento
Dilação reagendamento
Atos Número
Findos Por decisão de mérito
Outros
Diligências
agendadas
Mais relevantes na jurisdição
(julgamentos/conferências/interrogatórios)
Outras
Diligências
realizadas
Mais relevantes na jurisdição
(julgamentos/conferências/interrogatórios)
Outras
Adiamentos
TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE AVEIRO
64
Albergaria-A-Velha - Inst. Local - Secção Comp. Genérica
814 807 504 1152
J1- 475 492 263 1152
TAXAS Congestão Resolução Recuperação Litigância
1,418835192 0,991400491 0,41194487 32,23507049
Entrados Findos
Pendência oficial
Pendência de secretaria
Por jurisdição
Albergaria-A-Velha - Inst. Local - Secção Comp. Genérica
814 807 504 1152
Albergaria-A-Velha - Inst. Local - Secção Comp. Genérica
814 807 504 1152
J2- 317 353 241 1152
TAXAS Congestão Resolução Recuperação Litigância
1,418835192 0,991400491 0,41194487 32,23507049
*
Por referência a funcionários.
Entrados Findos Pendência de
secretaria
Por jurisdição
Albergaria-A-Velha - Inst. Local - Secção Comp. Genérica
814 807 1152
TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE AVEIRO
65
Albergaria-A-Velha - Inst. Local - Secção Comp. Genérica
814 807 1152
J1- 475 492 1152
TAXAS Congestão Resolução Litigância
0,177354399 0,123925061 32,23507049
Entrados Findos Pendência de
secretaria
Por jurisdição
Albergaria-A-Velha - Inst. Local - Secção Comp. Genérica
814 807 1152
Albergaria-A-Velha - Inst. Local - Secção Comp. Genérica
814 807 1152
J2- 317 353 1152
TAXAS Congestão Resolução Recuperação Litigância
0,177354399 0,123925061 0,051493109 32,23507049
*
*
Anadia
INSTÂNCIA LOCAL SECÇÃO DE COMPETÊNCIA GENÉRICA
Para debelar um acréscimo na pendência processual desta secção as AECOPs
foram remetidas para a secção da Mealhada, cuja magistrada aceitou, e continua ainda a aceitar tais
processos, e procura-se neste momento utilizar a disponibilidade das magistradas de Oliveira do
TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE AVEIRO
66
Bairro para uma outra ajuda, o que tem todavia de ser compatibilizado com o quadro das secções, se
há deslocação dos processos ou são as magistradas a deslocarem-se e, finalmente, com o quadro
existente do Mº Pº.
*
Juiz 1
Oficiais de Justiça efectivamente em funções (média últimos 12 meses)
Escrivão de Direito 1 1
Escrivão-Adjunto 2 Proc. da República 0
Escrivão-Auxiliar 1 Proc. Adjuntos 2
TOTAL DA SECÇÃO 4 1 2
*
Atos Tempos
>30 dias >60
dias
>90 dias
Juiz
1
Conclusos Decisão final de
mérito
0 0 11
Marcação de
julgamento
0 0 3
Outros 0 4 57
Agendamento Dilação 1.º
agendamento
Inventários,
audições e
audiências
prévias
Julgamentos
cíveis e
crime,
excepto
urgentes
Reagendamento 0 0 0
Atos Número
TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE AVEIRO
67
*
Com referência à secção.
Entrados Findos Pendência
oficial Pendência de
secretaria
Por jurisdição
Anadia - Inst. Local - Secção Comp. Genérica
569 387 430 971
Anadia - Inst. Local - Secção Comp. Genérica
569 387 430 971
J1- 544 432 430 971
TAXAS Congestão Resolução Recuperação Litigância
2,03875969 0,680140598 0,284977909 19,51972556
*
Por referência a funcionários.
Entrados Findos Pendência oficial
Pendência de
secretaria
Findos Por decisão de mérito 287
Outros 1888
Diligências
agendadas
Mais relevantes na
jurisdição
473
Outras -
Diligências
realizadas
Mais relevantes na
jurisdição
329
Outras -
Adiamentos 54
TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE AVEIRO
68
Por jurisdição
Anadia - Inst. Local - Secção Comp. Genérica
569 387 430 971
Anadia - Inst. Local - Secção Comp. Genérica
569 387 430 971
J1- 544 432 430 971
TAXAS Congestão Resolução Recuperação Litigância
0,509689922 0,170035149 0,071244477 19,51972556
*
UNIDADE CENTRAL E DE SERVIÇO EXTERNO.
Oficiais de Justiça efectivamente em funções (média últimos 12 meses)
Escrivão de Direito 0 0
Escrivão-Adjunto 0 T.J Adjunto 0
Escrivão-Auxiliar 1 T.J-Auxiliar 0
TOTAL DA SECÇÃO 1 0 0
*
*
Arouca
INSTÂNCIA LOCAL SECÇÃO DE COMPETÊNCIA GENÉRICA
juiz 1
Escrivão de Direito 1 1
Escrivão-Adjunto 1 Proc. da República 0
TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE AVEIRO
69
Escrivão-Auxiliar 2 Proc. Adjuntos 1
TOTAL DA SECÇÃO 4 1 1
*
*
Por referência à secção.
Entrados Findos Pendência oficial
Pendência de
secretaria
Por jurisdição
Atos Tempos
>30
dias
>60
dias
>90
dias
Juiz
1
Conclusos Decisão final de mérito 0 0 0
Marcação de julgamento 0 0 0
Outros 0 0 0
Agendamento Dilação 1.º agendamento 2 9 285
Dilação reagendamento - - 49
Atos Número
Findos Por decisão de mérito 103
Outros 22
Diligências
agendadas
Mais relevantes na jurisdição 75
Outras -
Diligências
realizadas
Mais relevantes na jurisdição 297
Outras 30
Adiamentos 50
TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE AVEIRO
70
Arouca - Inst. Local - Secção Comp. Genérica
422 523 264 568
Arouca - Inst. Local - Secção Comp. Genérica
422 523 264 568
J1- 416 433 264 568
TAXAS Congestão Resolução Recuperação Litigância
1,2791587 1,239336493 0,479376719 18,87383157
*
Por referência a funcionários.
Entrados Findos Pendência oficial
Pendência de secretaria
Por jurisdição
Arouca - Inst. Local - Secção Comp. Genérica
422 523 264 568
Arouca - Inst. Local - Secção Comp. Genérica
422 523 264 568
J1- 416 433 264 568
TAXAS Congestão Resolução Recuperação Litigância
0,319789675 0,309834123
0,182401467 18,87383157
*
*
TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE AVEIRO
71
Castelo de Paiva
INSTÂNCIA LOCAL SECÇÃO DE COMPETÊNCIA GENÉRICA
Juiz 1
Oficiais de Justiça efectivamente em funções (média últimos 12 meses)
Escrivão de Direito 1 1
Escrivão-Adjunto 1 Proc. da República 0
Escrivão-Auxiliar 1 Proc. Adjuntos 1
TOTAL DA SECÇÃO 3 1 1
*
Atos Tempos
>30
dias
>60
dias
>90
dias
Juiz
1
Conclusos Decisão final de mérito - - -
Marcação de julgamento - - -
Outros - - -
Agendamento Dilação 1.º agendamento - - -
Dilação reagendamento - - -
Atos Número
Findos Por decisão de mérito -
Outros -
Diligências
agendadas
Mais relevantes na jurisdição
(julgamentos/conferências/interrogatórios)
-
Outras -
Diligências
realizadas
Mais relevantes na jurisdição
(julgamentos/conferências/interrogatórios)
-
Outras -
TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE AVEIRO
72
*
Por referência à secção.
Entrados Findos Pendência
oficial
Pendência de
secretaria
Por jurisdição
Castelo de Paiva - Inst. Local - Secção Comp. Genérica
303 448 202 440
Castelo de Paiva - Inst. Local - Secção Comp. Genérica
303 448 202 440
300 366 202 440
*
Por referência a funcionários.
Entrados Findos Pendência oficial
Pendência de
secretaria
Por jurisdição
Castelo de Paiva - Inst. Local - Secção Comp. Genérica
303 448 202 440
Castelo de Paiva - Inst. Local - Secção Comp. Genérica
303 448 202 440
300 366 202 440
TAXAS Congestão Resolução Recuperação Litigância
Adiamentos -
TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE AVEIRO
73
0,435267857 1,478547855 0,504504505 18,10793044
*
*
Espinho
INSTÂNCIA LOCAL SECÇÃO DE COMPETÊNCIA GENÉRICA .
Juízes 2 (separadas a jurisdição cível e a jurisdição criminal que
foram assumidas por cada um desses mesmos magistrados, tudo se passando como se tivesse
havido, e continua ainda haver, desdobramento desta mesma secção genérica.
Oficiais de Justiça efectivamente em funções (média últimos 12 meses)
Magistrados judiciais efectivamente em funções (média últimos 12 meses, incluindo auxiliares e
Escrivão de Direito 1 2
Escrivão-Adjunto 3 Proc. da República 0
Escrivão-Auxiliar 4 Proc. Adjuntos 3
TOTAL DA SECÇÃO 8 2 3
*
Procuramos - juiz presidente, administrador judiciário, magistrado coordenador
do Mº Pº e magistrado coordenador do núcleo da feira – uma solução que permita deslocar para este
município e para os serviços judiciários instalados no tribunal existente neste município, um edifício
amplo, aquilo que tem a ver com a prestação judicial que tem a ver com a competência da 4ª secção
de família e menores da Feira relativamente aos residentes em Espinho, porque temos constatado,
através dos senhores advogados e daquilo que fazem chegar aos magistrados, bem como das
indicações dos responsáveis municipais, muito especialmente o senhor presidente da Câmara de
Espinho, que essas pessoas tem muito dificuldade em suportar os custos das deslocações, o que
pode traduzir-se num obstáculo no acesso ao Direito.
Por outro lado, ainda que seja uma eventual repetição, o edifício de Espinho pode
e deve receber os grandes julgamentos do núcleo de Santa Maria da Feira, o que está já a acontecer
de resto, porque dispõe de instalações para isso e a solução alternativa, no presente momento, seria
TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE AVEIRO
74
o arrendamento de um espaço alternativo, uma opção que importa evitar pelos enormes custos
humanos e financeiros que acarreta.
*
*
Atos Tempos
>30
dias
>60
dias
>90 dias
Juiz
1
Conclusos Decisão final de mérito 0 0 0
Marcação de julgamento 0 0 0
Outros 0 0 0
Agendamento Dilação 1.º agendamento 0 0 0
Dilação reagendamento 0 0 0
Atos Número
Findos Por decisão de mérito 207
Outros -
Diligências
agendadas
Mais relevantes na jurisdição
(julgamentos/conferências/interrogatórios)
591
Outras -
Diligências
realizadas
Mais relevantes na jurisdição
(julgamentos/conferências/interrogatórios)
459
Outras 116
Adiamentos 16
Atos Tempos
>30
dias
>60
dias
>90
dias
Juiz Conclusos Decisão final de mérito 0 0 0
Marcação de julgamento 0 0 0
TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE AVEIRO
75
*
Por referência à secção.
Entrados Findos Pendência
oficial Pendência
de secretaria
Por jurisdição
Espinho - Inst. Local - Secção Comp. Genérica
813 1056 518 1249
Espinho - Inst. Local - Secção Comp. Genérica
813 1056 518 1249
J2 - 409 436 265 1249
TAXAS Congestão Resolução Recuperação Litigância
1,412878788 1,298892989 0,45813449 25,57729818
*
2 Outros 0 0 0
Agendamento Dilação 1.º agendamento 0 0 0
Dilação reagendamento 0 0 0
Atos Número
Findos Por decisão de mérito 212
Outros
Diligências
agendadas
Mais relevantes na jurisdição
(julgamentos/conferências/interrogatórios)
549
Outras -
Diligências
realizadas
Mais relevantes na jurisdição
(julgamentos/conferências/interrogatórios)
442
Outras 91
Adiamentos 16
TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE AVEIRO
76
Por referência a funcionários.
Entrados Findos Pendência oficial
Pendência de secretaria
Por jurisdição
Espinho - Inst. Local - Secção Comp. Genérica
813 1056 518 1249
Espinho - Inst. Local - Secção Comp. Genérica
813 1056 518 1249
J1 - 388 437 253 1249
TAXAS Congestão Resolução Recuperação Litigância
0,176609848 1,298892989 0,45813449 25,57729818
Entrados Findos Pendência oficial
Pendência de secretaria
Por jurisdição
Espinho - Inst. Local - Secção Comp. Genérica
813 1056 518 1249
Espinho - Inst. Local - Secção Comp. Genérica
813 1056 518 1249
J2 - 409 436 265 1249
TAXAS Congestão Resolução Recuperação Litigância
0,176609848 1,298892989 0,45813449 25,57729818
*
TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE AVEIRO
77
*
Estarreja
2ª SECÇÃO DE INSTÂNCIA CENTRAL DE FAMILIA E MENORES
Juiz 1
Oficiais de Justiça efectivamente em funções (média últimos 12 meses)
Escrivão de Direito 1 2
Escrivão-Adjunto 2 Proc. da República 1
Escrivão-Auxiliar 3 Proc. Adjuntos 0
TOTAL DA SECÇÃO 6 2 1
*
Atos Tempos
>30
dias
>60
dias
>90 dias
Juiz
1
Conclusos Decisão final de mérito 0 0 0
Marcação de julgamento 0 0 0
Outros 0 0 0
Agendamento Dilação 1.º agendamento 60
dias
em
média
0 0
Dilação reagendamento 0 0 0
Atos Número
Findos Por decisão de mérito
Outros
Diligências Mais relevantes na jurisdição
(julgamentos/conferências/interrogatórios)
TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE AVEIRO
78
*
Com referência à secção.
Entrados Findos Pendência
oficial
Pendência de
secretaria
Por jurisdição
Estarreja - Inst. Central - 2.ª Secção Família e Menores
715 935 601 1367
Estarreja - Inst. Central - 2.ª Secção Família e Menores
715 935 601 1367
J1 - 680 1124 301 1367
TAXAS Congestão Resolução Recuperação Litigância
1,697326203 1,307692308 0,406168549 7,689825769
*
Por referência a funcionários
Entrados Findos Pendência oficial
Pendência de
secretaria
Por jurisdição
agendadas Outras
Diligências
realizadas
Mais relevantes na jurisdição
(julgamentos/conferências/interrogatórios)
Outras
Adiamentos
TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE AVEIRO
79
Estarreja - Inst. Central - 2.ª Secção Família e Menores
715 935 601 1367
Estarreja - Inst. Central - 2.ª Secção Família e Menores
715 935 601 1367
J1 - 680 1124 301 1367
TAXAS Congestão Resolução Recuperação Litigância
0,282887701 1,307692308 0,406168549 7,689825769
*
INSTÂNCIA LOCAL SECÇÃO DE COMPETÊNCIA GENÉRICA
Juízes 2
Oficiais de Justiça efectivamente em funções (média últimos 12 meses)
Escrivão de Direito 1 2
Escrivão-Adjunto 3 Proc. da República 0
Escrivão-Auxiliar 2 Proc. Adjuntos 2
TOTAL DA SECÇÃO 6 2 2
*
Atos Tempos
>30
dias
>60
dias
>90
dias
Juiz
1
Conclusos Decisão final de mérito 0 0 0
Marcação de julgamento 0 0 0
Outros 0 0 0
Agendamento Dilação 1.º agendamento X 0 0
TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE AVEIRO
80
*
Dilação reagendamento 0 0 0
Atos Número
Findos Por decisão de mérito 161
Outros 135
Diligências
agendadas
Mais relevantes na jurisdição
(julgamentos/conferências/interrogatórios)
151
Outras 35
Diligências
realizadas
Mais relevantes na jurisdição
(julgamentos/conferências/interrogatórios)
130
Outras 30
Adiamentos 37
Atos Tempos
>30
dias
>60
dias
>90
dias
Juiz
2
Conclusos Decisão final de mérito 0 0 0
Marcação de julgamento 0 0 0
Outros 0 0 0
Agendamento Dilação 1.º agendamento X 0 0
Dilação reagendamento - - -
Atos Número
Findos Por decisão de mérito 146
Outros 124
Diligências
agendadas
Mais relevantes na jurisdição
(julgamentos/conferências/interrogatórios)
172
Outras 41
Diligências
realizadas
Mais relevantes na jurisdição
(julgamentos/conferências/interrogatórios)37
148
Outras 37
TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE AVEIRO
81
*
Com referência à secção.
Entrados Findos Pendência
oficial Pendência de
secretaria
Por jurisdição
Estarreja - Inst. Local - Secção Comp. Genérica
803 867 297 737
Estarreja - Inst. Local - Secção Comp. Genérica
803 867 297 737
J1 - 392 421 134 737
TAXAS Congestão Resolução Recuperação Litigância
0,923875433 1,079701121 0,540523691 29,74404563
Entrados Findos
Pendência oficial
Pendência de secretaria
Por jurisdição
Estarreja - Inst. Local - Secção Comp. Genérica
803 867 297 737
Estarreja - Inst. Local - Secção Comp. Genérica
803 867 297 737
J2 - 406 402 163 737
TAXAS Congestão Resolução Recuperação Litigância
0,923875433 1,079701121 0,540523691 29,74404563
Adiamentos 28
TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE AVEIRO
82
*
Por referência a funcionários.
Entrados Findos Pendência oficial
Por jurisdição
Estarreja - Inst. Local - Secção Comp. Genérica
803 867 297
Estarreja - Inst. Local - Secção Comp. Genérica
803 867 297
J1 - 392 421 134
TAXAS Congestão Resolução Recuperação
0,153979239 1,079701121 0,540523691
Entrados Findos Pendência oficial
Por jurisdição
Estarreja - Inst. Local - Secção Comp. Genérica
803 867 297
Estarreja - Inst. Local - Secção Comp. Genérica
803 867 297
J2 - 406 402 163
TAXAS Congestão Resolução Recuperação
0,153979239 1,079701121 0,540523691
TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE AVEIRO
83
*
UNIDADE CENTRAL E DE SERVIÇO EXTERNO.
Oficiais de Justiça efectivamente em funções (média últimos 12 meses)
Escrivão de Direito 0 0
Escrivão-Adjunto 0 T.J Adjunto 0
Escrivão-Auxiliar 2 T.J-Auxiliar 0
TOTAL DA SECÇÃO 2 0 0
*
*
Ílhavo
INSTÂNCIA LOCAL SECÇÃO DE COMPETÊNCIA GENÉRICA
Juízes 2
Oficiais de Justiça efectivamente em funções (média últimos 12 meses)
Escrivão de Direito 0 2
Escrivão-Adjunto 3 Proc. da República 0
Escrivão-Auxiliar 5 Proc. Adjuntos 3
TOTAL DA SECÇÃO 8 2 3
*
Atos Tempos
>30
dias
>60
dias
>90
dias
Juiz Conclusos Decisão final de mérito
TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE AVEIRO
84
*
1 Marcação de julgamento
Outros
Agendamento Dilação 1.º agendamento
Dilação reagendamento
Atos Número
Findos Por decisão de mérito
Outros
Diligências
agendadas
Mais relevantes na jurisdição
(julgamentos/conferências/interrogatórios)
Outras
Diligências
realizadas
Mais relevantes na jurisdição
(julgamentos/conferências/interrogatórios)
Outras
Adiamentos
Atos Tempos
>30
dias
>60
dias
>90
dias
Juiz
2
Conclusos Decisão final de mérito
Marcação de julgamento
Outros
Agendamento Dilação 1.º agendamento
Dilação reagendamento
Atos Número
Findos Por decisão de mérito
Outros
Diligências
agendadas
Mais relevantes na jurisdição
(julgamentos/conferências/interrogatórios)
Outras
TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE AVEIRO
85
*
Por referência à secção
Entrados Findos Pendência
oficial Pendência de
secretaria
Por jurisdição
Ílhavo - Inst. Local - Secção Comp. Genérica
1085 1240 568 1968
Ílhavo - Inst. Local - Secção Comp. Genérica
1085 1240 568 1968
J1 - 410 425 278 1968
TAXAS Congestão Resolução Recuperação Litigância
1,712096774 1,142857143 0,386533666 28,11026478
Entrados Findos
Pendência oficial
Pendência de secretaria
Por jurisdição
Ílhavo - Inst. Local - Secção Comp. Genérica
1085 1240 568 1968
Ílhavo - Inst. Local - Secção Comp. Genérica
1085 1240 568 1968
J2 - 401 464 290 1968
Diligências
realizadas
Mais relevantes na jurisdição
(julgamentos/conferências/interrogatórios)
Outras
Adiamentos
TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE AVEIRO
86
TAXAS Congestão Resolução Recuperação Litigância
1,712096774 1,142857143 0,386533666 28,11026478
*
Por referência a funcionários
Entrados Findos Pendência oficial
Pendência de secretaria
Por jurisdição
Ílhavo - Inst. Local - Secção Comp. Genérica
1085 1240 568 1968
Ílhavo - Inst. Local - Secção Comp. Genérica
1085 1240 568 1968
J1 - 410 425 278 1968
TAXAS Congestão Resolução Recuperação Litigância
0,214012097
1,142857143 0,386533666 28,11026478
Entrados Findos Pendência oficial
Pendência de secretaria
Por jurisdição
Ílhavo - Inst. Local - Secção Comp. Genérica
1085 1240 568 1968
Ílhavo - Inst. Local - Secção Comp. Genérica
1085 1240 568 1968
J2 - 401 464 290 1968
TAXAS Congestão Resolução Recuperação Litigância
TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE AVEIRO
87
1,712096774
1,142857143 0,386533666 28,11026478
*
*
Mealhada
INSTÂNCIA LOCAL SECÇÃO DE COMPETÊNCIA GENÉRICA
Juiz 1
Oficiais de Justiça efectivamente em funções (média últimos 12 meses)
Escrivão de Direito 1 1
Escrivão-Adjunto 1 Proc. da República 0
Escrivão-Auxiliar 3 Proc. Adjuntos 1
TOTAL DA SECÇÃO 5 1 1
*
A senhora magistrada desta secção, disponibilizou-se a receber as AECOP’s da
secção genérica de Anadia por forma a diminuir a pendência processual desta, o que tem a vindo a
suceder desde meados do ano judicial e irá continuar ainda pelo presente ano em curso.
Essa deslocação implica a prática de todos os actos de tramitação e julgamento.
*
Atos Tempos
>30
dias
>60
dias
>90
dias
Juiz Conclusos Decisão final de mérito
Marcação de julgamento
Outros
TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE AVEIRO
88
*
Por referência à secção
Entrados Findos Pendência
oficial
Pendência de
secretaria
Por jurisdição
Mealhada - Inst. Local - Secção Comp. Genérica
510 523 222 640
Mealhada - Inst. Local - Secção Comp. Genérica
510 523 222 640
J1 - 489 532 222 640
TAXAS Congestão Resolução Recuperação Litigância
1,248565966 1,025490196 0,449699054 24,96573331
*
1 Agendamento Dilação 1.º agendamento
Dilação reagendamento
Atos Número
Findos Por decisão de mérito
Outros
Diligências
agendadas
Mais relevantes na jurisdição
(julgamentos/conferências/interrogatórios)
Outras
Diligências
realizadas
Mais relevantes na jurisdição
(julgamentos/conferências/interrogatórios)
Outras
Adiamentos
TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE AVEIRO
89
Por referência a funcionários.
Entrados Findos Pendência oficial
Pendência de secretaria
Por jurisdição
Mealhada - Inst. Local - Secção Comp. Genérica
510 523 222 640
Mealhada - Inst. Local - Secção Comp. Genérica
510 523 222 640
J1 - 489 532 222 640
TAXAS Congestão Resolução Recuperação Litigância
0,249713193
1,025490196 0,449699054 24,96573331
*
*
Oliveira de Azeméis
2ª SECÇÃO DE INSTÂNCIA CENTRAL DO COMÉRCIO.
Juízes 2 (contou com a ajuda parcial de uma magistrada do
quadro complementar que acudia com o tempo remanescente à 3ª secção de execução desse
mesmo município, magistrada que desde o início do presente ano judicial 2015/2016 está a tempo
inteiro na 2ª secção de comércio).
Oficiais de Justiça efectivamente em funções (média últimos 12 meses)
Escrivão de Direito 2 2
Escrivão-Adjunto 2 Proc. da República 2
Escrivão-Auxiliar 6 Proc. Adjuntos 0
TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE AVEIRO
90
TOTAL DA SECÇÃO 10 2 2
*
Tem sido uma preocupação constante para os órgãos de gestão da comarca ao
longo de todo o ano judicial a estabilização desta secção, com a mesma intensidade que
dispensamos à 1ª secção de comércio, à 3ª secção de execução também de Oliveira de Azeméis e à
3ª secção de família e menores de Oliveira do Bairro, que contêm uma parte substancial dos
processos da comarca e com o mesmo grau de urgência.
Têm em comum uma necessidade premente de quadros adequados àquilo que
lhes é exigido.
*
Atos Tempos
>30
dias
>60
dias
>90 dias
Juiz
1
Conclusos Decisão final de mérito 0 0 0
Marcação de julgamento 0 0 0
Outros 0 0 0
Agendamento Dilação 1.º agendamento 30
dias
em
média
0 0
Dilação reagendamento 30
dias
em
média
0 0
Atos Número
Findos Por decisão de mérito 31
Outros 386
Diligências Julgamentos 51
TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE AVEIRO
91
*
agendadas Audiências prévias 16
Assembleia de credores 149
Diligências
realizadas
Adiamentos 15 (são excepcionais)
Atos Tempos
>30
dias
>60
dias
>90
dias
Juiz
2
Conclusos Decisão final de mérito 0 0 0
Marcação de julgamento 0 0 0
Outros 0 0 0
Agendamento Dilação 1.º agendamento
Oposição à insolvência
Outros julgamentos
Assembleia de credores
0
X
X
Dilação reagendamento
Atos Número
Findos Por decisão de mérito 543
Outros 98
Diligências
agendadas
Assembleia de credores e
julgamentos
260
Outras 18
Diligências
realizadas
Mais relevantes na jurisdição
(julgamentos/conferências/interrogatórios)
Praticamente todas
as agendadas
Outras -----
Adiamentos Menos de 10
TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE AVEIRO
92
*
Com referência à secção.
Entrados Findos Pendência
oficial Pendência de
secretaria
Por jurisdição
Oliveira de Azeméis - Inst. Central - 2.ª Secção de Comércio
2394 1499 2687 8915
Oliveira de Azeméis - Inst. Central - 2.ª Secção de Comércio-J1
1081 762 1556 4313
J1- 1063 893 1556 4313
TAXAS Congestão Resolução Recuperação Litigância
5,350233489 0,626148705 0,143940849 7,403101015
Entrados Findos
Pendência oficial
Pendência de secretaria
Por jurisdição
Oliveira de Azeméis - Inst. Central - 2.ª Secção de Comércio
2394 1499 2687 8915
Oliveira de Azeméis - Inst. Central - 2.ª Secção de Comércio-J2
1313 737 1131 4602
J2- 1300 1954 1131 4602
TAXAS Congestão Resolução Recuperação Litigância
5,350233489 0,626148705 0,143940849 7,403101015
TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE AVEIRO
93
*
Por referência a funcionários
Entrados Findos Pendência oficial
Pendência de
secretaria
Por jurisdição
Oliveira de Azeméis - Inst. Central - 2.ª Secção de Comércio
2394 1499 2687 8915
Oliveira de Azeméis - Inst. Central - 2.ª Secção de Comércio-J1
1081 762 1556 4313
J1- 1063 893 1556 4313
TAXAS Congestão Resolução Recuperação Litigância
1,048293963 0,704902868
0,150147783 7,403101015
Entrados Findos Pendência oficial
Pendência de
secretaria
Por jurisdição
Oliveira de Azeméis - Inst. Central - 2.ª Secção de Comércio
2394 1499 2687 8915
Oliveira de Azeméis - Inst. Central - 2.ª Secção de Comércio-J2
1313 737 1131 4602
J2- 1300 1954 1131 4602
TAXAS Congestão Resolução Recuperação Litigância
1,092537313 0,56130997 0,138040832 7,403101015
TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE AVEIRO
94
7
*
3ª SECÇÃO DE INSTÂNCIA CENTRAL DE EXECUÇÃO
Juiz 1 (contou com a ajuda parcial de uma magistrada do
quadro complementar que dividia a respectiva prestação com a 2ª secção de comércio desse mesmo
município conforme referido acima e, actualmente, desde o início do presente ano judicial
2015/2016, conta igualmente com um magistrado auxiliar a tempo inteiro.
Oficiais de Justiça efectivamente em funções (média últimos 12 meses)
Escrivão de Direito 1 2
Escrivão-Adjunto 2 Proc. da República 2
Escrivão-Auxiliar 3 Proc. Adjuntos 0
TOTAL DA SECÇÃO 6 2 2
*
A situação desta secção é em tudo semelhante àquilo que se passou nos primeiros
tempos da experiência piloto da comarca do Baixo Vouga relativamente aos juízos de execução de
Águeda e Ovar, hoje a 1ª e 2ª secção de execução desta comarca, as vicissitudes em função de um
quadro de funcionários desajustados ao número de processos e às necessidades iniciais de
organização, e que hoje estão estabilizadas e num sentido de diminuição de pendências, embora haja
uma tendência para a diminuição de funcionários que, a continuar, poderá por em causa e inverter
tudo quanto foi obtido.
O caso desta 3ª secção de execução é porém mais grave do que aquelas outras, e
daí a necessidade, já satisfeita, de um juiz auxiliar, sendo o quadro de funcionários aceitável, por
comparação naturalmente e atendendo ao quadro de dificuldade geral em que nos encontramos.
*
TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE AVEIRO
95
*
Com referência à secção.
Entrados Findos Pendência
oficial Pendência de
secretaria
Por jurisdição
Oliveira de Azeméis - Inst. Central - 3.ª Secção de Execução
4826 1968 22243 30940
Oliveira de Azeméis - Inst. Central - 3.ª Secção de Execução
4826 1968 22243 30940
Atos Tempos
>30
dias
>60
dias
>90
dias
Juiz
1
Conclusos Decisão final de mérito 0 0 0
Marcação de julgamento 0 0 0
Outros 0 0 0
Agendamento Dilação 1.º agendamento X
Dilação reagendamento X
Atos Número
Findos Por decisão de mérito 207
Outros ----
Diligências
agendadas
Mais relevantes na jurisdição
( julgamentos, inquirições e diligências de
venda))
290
Outras
Diligências
realizadas
Mais relevantes na jurisdição
(julgamentos/conferências/interrogatórios)
230
Outras ---
Adiamentos ------
TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE AVEIRO
96
J1- 4746 5093 22243 30940
TAXAS Congestão Resolução Recuperação Litigância
14,26930894 0,407791131 0,059803087 14,92371157
*
Por referência a funcionários
Entrados Findos Pendência
oficial
Pendência de
secretaria
Por jurisdição
Oliveira de Azeméis - Inst. Central - 3.ª Secção de Execução
4826 1968 22243 30940
Oliveira de Azeméis - Inst. Central - 3.ª Secção de Execução
4826 1968 22243 30940
J1- 4746 5093 22243
TAXAS Congestão Resolução Recuperação Litigância
2,378218157 0,407791131 0,059803087 14,92371157
*
Atos Tempos
>30
dias
>60
dias
>90 dias
Juiz Conclusos Decisão final de mérito 0 0 0
Marcação de julgamento 0 0 0
TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE AVEIRO
97
*
3ª SECÇÃO DE INSTÂNCIA CENTRAL DO TRABALHO
Contou inicialmente com 1 único magistrado em exercício, o quadro legal
previsto e, a partir de certa altura, contou ainda com a ajuda parcial de um magistrado do quadro
complementar que dividia a respectiva prestação com a 4ª secção do Trabalho de Santa Maria da
Feira.
Oficiais de Justiça efectivamente em funções (média últimos 12 meses)
Escrivão de Direito 1 2
Escrivão-Adjunto 1 Proc. da República 1
Aux. Outros 0 0 0
Agendamento Dilação 1.º agendamento 30
dias
em
média
Dilação reagendamento 30
dias
em
média
Atos Número
Findos Por decisão de mérito 60
Outros 520
Diligências
agendadas
Julgamentos
Audiências prévias
57
29
Outras (assembleias de credores) 49
Diligências
realizadas
Mais relevantes na jurisdição
(julgamentos/conferências/interrogatórios)
----
Outras ----
Adiamentos -----
TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE AVEIRO
98
Escrivão-Auxiliar 3 Proc. Adjuntos 0
TOTAL DA SECÇÃO 5 2 1
*
Tem a contribuição de um magistrado judicial que divide com a 4ª secção do
trabalho de Santa Maria da Feira.
*
*
Com referência à secção.
Atos Tempos
>30
dias
>60
dias
>90
dias
Juiz
1
Conclusos Decisão final de mérito
Marcação de julgamento
Outros
Agendamento Dilação 1.º agendamento
Dilação reagendamento
Atos Número
Findos Por decisão de mérito
Outros
Diligências
agendadas
Mais relevantes na jurisdição
(julgamentos/conferências/interrogatórios)
Outras
Diligências
realizadas
Mais relevantes na jurisdição
(julgamentos/conferências/interrogatórios)
Outras
Adiamentos
TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE AVEIRO
99
Entrados Findos Pendência
oficial Pendência de
secretaria
Por jurisdição
Oliveira de Azeméis - Inst. Central - 3.ª Secção do Trabalho
1019 937 873 1453
Oliveira de Azeméis - Inst. Central - 3.ª Secção do Trabalho
1019 937 873 1453
J1- 996 860 873 1453
TAXAS Congestão Resolução Recuperação Litigância
1,463180363 0,91952895 0,392050209 7,517687592
*
Por referência aos funcionários
Entrados Findos Pendência
oficial Pendência de
secretaria
Por jurisdição
Oliveira de Azeméis - Inst. Central - 3.ª Secção do Trabalho
1019 937 873 1453
Oliveira de Azeméis - Inst. Central - 3.ª Secção do Trabalho
1019 937 873 1453
J1- 996 860 873
TAXAS Congestão Resolução Recuperação Litigância
0,292636073 0,91952895 0,392050209 7,517687592
*
TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE AVEIRO
100
SECÇÃO DE INSTÂNCIA LOCAL CIVEL
Teve 1 único magistrado em funções durante todo o ano judicial em análise,
contando actualmente com um auxiliar a tempo inteiro.
Oficiais de Justiça efectivamente em funções (média últimos 12 meses)
Escrivão de Direito 0 2
Escrivão-Adjunto 1 Proc. da República 0
Escrivão-Auxiliar 2 Proc. Adjuntos 2
TOTAL DA SECÇÃO 3 2 2
*
Apresenta uma dilação de julgamento muito alargada, o que tem correspondência
com a pendência processual que apresenta, circunstâncias que levaram á deslocação de um
magistrado do quadro complementar para debelar uma outra dessas ocorrências, importando avaliar
no futuro se estamos perante um problema duradouro em consequência de uma realidade ou antes
de uma mera emergência localizada no tempo e no espaço.
A chegada desse magistrado do quadro complementar não ocorreu ainda, o que
tenderá a agravar mais ainda os problemas existentes.
*
Atos Tempos
>30
dias
>60
dias
>90 dias
Juiz
1
Conclusos Decisão final de mérito
Marcação de julgamento -
Outros
Agendamento Dilação 1.º agendamento
Dilação reagendamento
Atos Número
TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE AVEIRO
101
*
Com referência à secção.
Entrados Findos Pendência
oficial
Pendência de
secretaria
Por jurisdição
Oliveira de Azeméis - Inst. Local - Secção Cível
512 522 443 612
Oliveira de Azeméis - Inst. Local - Secção Cível
512 522 443 612
J1- 503 481 443 612
TAXAS Congestão Resolução Recuperação Litigância
1,191570881 1,01953125 0,46031746 7,462360263
*
Por referência aos funcionários
Findos Por decisão de mérito
Outros
Diligências
agendadas
Mais relevantes na jurisdição
(julgamentos/conferências/interrogatórios)
Outras
Diligências
realizadas
Mais relevantes na jurisdição
(julgamentos/conferências/interrogatórios)
Outras
Adiamentos
TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE AVEIRO
102
Entrados Findos Pendência
oficial Pendência de
secretaria
Por jurisdição
Oliveira de Azeméis - Inst. Local - Secção Cível
512 522 443 612
Oliveira de Azeméis - Inst. Local - Secção Cível
512 522 443 612
J1- 503 481 443
TAXAS Congestão Resolução Recuperação Litigância
0,397190294 1,01953125 0,46031746 7,462360263
*
SECÇÃO DE INSTÂNCIA LOCAL CRIMINAL
Juiz 1
Oficiais de Justiça efectivamente em funções (média últimos 12 meses)
Escrivão de Direito 1 1
Escrivão-Adjunto 2 Proc. da República 0
Escrivão-Auxiliar 2 Proc. Adjuntos 1
TOTAL DA SECÇÃO 5 1 1
*
Atos Tempos
>30
dias
>60
dias
>90
dias
TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE AVEIRO
103
*
Com referência à secção.
Entrados Findos Pendência
oficial Pendência de
secretaria
Por jurisdição
Oliveira de Azeméis - Inst. Local - Secção Criminal
685 1006 326 895
Oliveira de Azeméis - Inst. Local - Secção Criminal
685 1006 326 895
J1- 673 722 326
TAXAS Congestão Resolução Recuperação Litigância
Juiz
1
Conclusos Decisão final de mérito
Marcação de julgamento
Outros
Agendamento Dilação 1.º agendamento 38 29 64
Dilação reagendamento
Atos Número
Findos Por decisão de mérito
Outros
Diligências
agendadas
Mais relevantes na jurisdição
(julgamentos/conferências/interrogatórios)
131
Outras
Diligências
realizadas
Mais relevantes na jurisdição
(julgamentos/conferências/interrogatórios)
Outras
Adiamentos
TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE AVEIRO
104
1,208747515 1,468613139 0,52919516 9,983821836
*
Por referência aos funcionários
Entrados Findos Pendência
oficial Pendência de
secretaria
Por jurisdição
Oliveira de Azeméis - Inst. Local - Secção Criminal
685 1006 326 895
Oliveira de Azeméis - Inst. Local - Secção Criminal
685 1006 326 895
J1- 673 722 326
TAXAS Congestão Resolução Recuperação Litigância
0,241749503 1,468613139 0,52919516 9,983821836
*
Oliveira do Bairro
3ª SECÇÃO DE INSTÂNCIA CENTRAL DE FAMILIA E MENORES
Esta secção passou por momentos conturbados no início do ano judicial devido á
inadequação do quadro de funcionários, uma situação que vinha de há muito, mas que se consegui
contornar com a deslocação de um escrivão de Oliveira de Azeméis para Oliveira do Bairro, mas que
não está ainda totalmente ultrapassada e há processos ainda por despachar, pese embora o
empenho e o trabalho que aí vendo sendo desenvolvido pela senhora magistrada e os funcionários
da secção.
No entanto, tudo aquilo que foi conseguido com denodado esforço pela
magistrada e secção poderá ser inutilizado a curto prazo com a aposentação do sr. escrivão e o
TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE AVEIRO
105
resultado do último movimento de funcionários, o que irá retirar experiência e conhecimento à
secção e com isso operacionalidade dos serviços.
*
Juiz 1 (o quadro legal, mas passará a dispor em breve de uma
ajuda adicional a prestar por uma magistrada do quadro complementar, ajuda que será partilhada
com a 2 secção de família e menores de Estarreja.
Oficiais de Justiça efectivamente em funções (média últimos 12 meses)
Escrivão de Direito 1 1
Escrivão-Adjunto 1 Proc. da República 1
Escrivão-Auxiliar 3 Proc. Adjuntos 0
TOTAL DA SECÇÃO 5 1 1
*
Atos Tempos
>30 dias >60
dias
>90
dias
Juiz
1
Conclusos Decisão final de mérito 0 0 0
Marcação de julgamento 0 0 0
Outros 0 0 0
Agendamento Dilação 1.º agendamento Julgamentos
e diligências
Dilação reagendamento Também
Atos Número
Findos Por decisão de mérito 156
Outros 894
Diligências
agendadas
Mais relevantes na
jurisdição
1056
TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE AVEIRO
106
*
Com referência à secção.
Entrados Findos Pendência
oficial Pendência de
secretaria
Por jurisdição
Oliveira do Bairro - Inst. Central - 3.ª Secção Família e Menores
806 1082 810 1729
Oliveira do Bairro - Inst. Central - 3.ª Secção Família e Menores
806 1082 810 1729
J1 - 789 1042 810 1729
TAXAS Congestão Resolução Recuperação Litigância
1,853049908 1,342431762 0,3849164 6,697968172
*
INSTÂNCIA LOCAL SECÇÃO DE COMPETÊNCIA GENÉRICA
As senhoras magistradas disponibilizaram-se para prestar ajuda à secção
genérica de Anadia, o que está a ser conjugado com as possibilidades existentes em termos de
quadros de funcionários e de magistrados do Mº Pº para além da eventualidade de deslocação
das magistradas ou dos processos, o que poderá ser determinante na implementação da
disponibilidade manifestada.
*
Outras X
Diligências
realizadas
Mais relevantes na
jurisdição
1053
Outras X
Adiamentos 3
TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE AVEIRO
107
Juízes 2 (houve separação da jurisdição cível e da jurisdição
criminal que foram assumidas por cada uma das magistrados que aí prestam serviço, tudo se
passando como se tivesse havido, e continua ainda haver, desdobramento da secção).
Oficiais de Justiça efectivamente em funções (média últimos 12 meses)
Escrivão de Direito 1 2
Escrivão-Adjunto 2 Proc. da República 0
Escrivão-Auxiliar 3 Proc. Adjuntos 2
TOTAL DA SECÇÃO 6 2 2
*
Atos Tempos
>30
dias
>60
dias
>90
dias
Juiz
1
Conclusos Decisão final de mérito 27 4 36
Marcação de julgamento 0 0 0
Outros 0 0 0
Agendamento Dilação 1.º agendamento 135 1 0
Dilação reagendamento 0 0 0
Atos Número
Findos Por decisão de mérito 85
Outros 219
Diligências
agendadas
Mais relevantes na jurisdição
(julgamentos/conferências/interrogatórios)
175
Outras 15
Diligências
realizadas
Mais relevantes na jurisdição
(julgamentos/conferências/interrogatórios)
170
Outras 10
TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE AVEIRO
108
*
*
Com referência à secção.
Entrados Findos Pendência
oficial Pendência de
secretaria
Por jurisdição
Oliveira do Bairo - Inst. Local - Secção Comp. Genérica
477 676 141 692
Adiamentos 5
Atos Tempos
>30
dias
>60
dias
>90
dias
Juiz
2
Conclusos Decisão final de mérito 0 0 0
Marcação de julgamento 0 0 0
Outros 0 0 0
Agendamento Dilação 1.º agendamento
Dilação reagendamento - - -
Atos Número
Findos Por decisão de mérito 210
Outros 85
Diligências
agendadas
Mais relevantes na jurisdição
(julgamentos/conferências/interrogatórios)
246
Outras
Diligências
realizadas
Mais relevantes na jurisdição
(julgamentos/conferências/interrogatórios)
Outras
Adiamentos
TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE AVEIRO
109
Oliveira do Bairo - Inst. Local - Secção Comp. Genérica
477 676 141 692
J1 - 141 199 107 692
TAXAS Congestão Resolução Recuperação Litigância
1,318047337 1,417190776 0,494152047 20,7139135
Entrados Findos
Pendência oficial
Pendência de secretaria
Por jurisdição
Oliveira do Bairo - Inst. Local - Secção Comp. Genérica
477 676 141 692
Oliveira do Bairo - Inst. Local - Secção Comp. Genérica
477 676 141 692
J2 - 320 419 134 692
TAXAS Congestão Resolução Recuperação Litigância
1,318047337 1,417190776 0,494152047 20,7139135
*
UNIDADE CENTRAL E DE SERVIÇO EXTERNO.
Oficiais de Justiça efectivamente em funções (média últimos 12 meses)
Escrivão de Direito 0 0
Escrivão-Adjunto 0 T.J Adjunto 0
Escrivão-Auxiliar 1 T.J-Auxiliar 0
TOTAL DA SECÇÃO 1 0 0
TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE AVEIRO
110
*
Por referência a funcionários.
Entrados Findos Pendência oficial
Pendência de
secretaria
Por jurisdição
Oliveira do Bairro - Inst. Central - 3.ª Secção Família e Menores
806 1082 810 1729
Oliveira do Bairro - Inst. Central - 3.ª Secção Família e Menores
806 1082 810 1729
J1 - 789 1042 810 1729
TAXAS Congestão Resolução Recuperação Litigância
0,370609982 1,342431762
0,3849164 6,697968172
Entrados Findos Pendência oficial
Pendência de
secretaria
Por jurisdição
Oliveira do Bairo - Inst. Local - Secção Comp. Genérica
477 676 141 692
Oliveira do Bairo - Inst. Local - Secção Comp. Genérica
477 676 141 692
J1 - 141 199 107 692
TAXAS Congestão Resolução Recuperação Litigância
TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE AVEIRO
111
0,219674556 1,417190776
0,494152047 20,7139135
Entrados Findos Pendência oficial
Pendência de
secretaria
Por jurisdição
Oliveira do Bairo - Inst. Local - Secção Comp. Genérica
477 676 141 692
Oliveira do Bairo - Inst. Local - Secção Comp. Genérica
477 676 141 692
J2 - 320 419 134 692
TAXAS Congestão Resolução Recuperação Litigância
0,219674556 1,417190776
0,494152047 20,7139135
*
*
Ovar
2ª SECÇÃO DE INSTÂNCIA CENTRAL DE EXECUÇÃO.
Juiz 1
Oficiais de Justiça efectivamente em funções (média últimos 12 meses)
Escrivão de Direito 1 1
Escrivão-Adjunto 2 Proc. da República 1
Escrivão-Auxiliar 3 Proc. Adjuntos 0
TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE AVEIRO
112
TOTAL DA SECÇÃO 6 1 1
*
*
Com referência à secção.
Entrados Findos Pendência
oficial Pendência
de secretaria
Por jurisdição
Atos Tempos
>30
dias
>60
dias
>90 dias
Juiz
1
Conclusos Decisão final de mérito 0 0 0
Marcação de julgamento 0 0 0
Outros 0 0 0
Agendamento Dilação 1.º agendamento 0 0 X
Dilação reagendamento 0 0 0
Atos Número
Findos Por decisão de mérito 309
Outros 137
Diligências
agendadas
Mais relevantes na jurisdição
Audiências prévias e julgamentos
215
Outras – Vendas executivas 164
Diligências
realizadas
Mais relevantes na jurisdição
Audiências prévias e julgamentos
201
Vendas executivas 151
Adiamentos (a requerimento dos mandatários 27
TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE AVEIRO
113
Ovar - Inst. Central - 2.ª Secção de Execução
2822 2653 11519 15388
Ovar - Inst. Central - 2.ª Secção de Execução
2822 2653 11519 15388
J1- 2778 3334 11519 15388
TAXAS Congestão Resolução Recuperação Litigância
5,736524689 0,940113395 0,147053933 16,46152949
*
Por referência a funcionários.
Entrados Findos Pendência oficial
Pendência de
secretaria
Por jurisdição
Ovar - Inst. Central - 2.ª Secção de Execução
2822 2653 11519 15388
Ovar - Inst. Central - 2.ª Secção de Execução
2822 2653 11519 15388
J1- 2778 3334 11519 15388
TAXAS Congestão Resolução Recuperação Litigância
0,956087448 0,940113395 0,147053933 16,46152949
*
SECÇÃO DE INSTÂNCIA LOCAL CÍVEL
Juiz 1
Oficiais de Justiça efectivamente em funções (média últimos 12 meses)
Escrivão de Direito 1 1
TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE AVEIRO
114
Escrivão-Adjunto 2 Proc. da República 0
Escrivão-Auxiliar 2 Proc. Adjuntos 1
TOTAL DA SECÇÃO 5 1 1
*
*
Com referência à secção.
Entrados Findos Pendência
oficial Pendência de
secretaria
Por jurisdição
Atos Tempos
>30
dias
>60
dias
>90
dias
Juiz
1
Conclusos Decisão final de mérito 119
Marcação de julgamento 115
Outros 155
Agendamento Dilação 1.º agendamento X
Dilação reagendamento X
Atos Número
Findos Por decisão de mérito 101
Outros 155
Diligências
agendadas
Mais relevantes na jurisdição
(julgamentos/conferências/interrogatórios)
236
Outras 34
Diligências
realizadas
Mais relevantes na jurisdição
(julgamentos/conferências/interrogatórios)
165
Outras 32
Adiamentos 18
TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE AVEIRO
115
Ovar - Inst. Local - Secção Cível
391 417 243 339
Ovar - Inst. Local - Secção Cível
391 417 243 339
J1- 338 395 243
TAXAS Congestão Resolução Recuperação Litigância
0,87529976 1,066496164 0,551587302 7,058016535
*
Por referência a funcionários
Entrados Findos Pendência oficial
Pendência de secretaria
Por jurisdição
Ovar - Inst. Local - Secção Cível
391 417 243 339
Ovar - Inst. Local - Secção Cível
391 417 243 339
J1- 338 395 243 339
TAXAS Congestão Resolução Recuperação Litigância
0,175059952 1,066496164 0,551587302 7,058016535
*
SECÇÃO DE INSTÂNCIA LOCAL CRIMINAL
TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE AVEIRO
116
Juiz 1
Oficiais de Justiça efectivamente em funções (média últimos 12 meses)
Escrivão de Direito 1 1
Escrivão-Adjunto 2 Proc. da República 0
Escrivão-Auxiliar 3 Proc. Adjuntos 2
TOTAL DA SECÇÃO 6 1 2
*
*
Atos Tempos
>30
dias
>60
dias
>90 dias
Juiz
1
Conclusos Decisão final de mérito 0 0 0
Marcação de julgamento 373 0 0
Outros 56 0 0
Agendamento Dilação 1.º agendamento 313 0 0
Dilação reagendamento - - -
Atos Número
Findos Por decisão de mérito 373
Outros 135
Diligências
agendadas
Mais relevantes na jurisdição
(julgamentos/conferências/interrogatórios)
465
Outras 56
Diligências
realizadas
Mais relevantes na jurisdição
(julgamentos/conferências/interrogatórios)
465
Outras 83
Adiamentos 15
TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE AVEIRO
117
Com referência à secção.
Entrados Findos Pendência
oficial Pendência de
secretaria
Por jurisdição
Ovar - Inst. Local - Secção Criminal
930 1039 299 902
Ovar - Inst. Local - Secção Criminal
930 1039 299 902
J1- 920 941 299
TAXAS Congestão Resolução Recuperação Litigância
0,973051011 1,117204301 0,535291087 16,78760966
*
Com referência a funcionários
Entrados Findos Pendência
oficial Pendência de
secretaria
Por jurisdição
Ovar - Inst. Local - Secção Criminal
930 1039 299 902
Ovar - Inst. Local - Secção Criminal
930 1039 299 902
J1- 920 941 299
TAXAS Congestão Resolução Recuperação Litigância
0,162175168 1,117204301 0,535291087 16,78760966
*
UNIDADE CENTRAL E DE SERVIÇO EXTERNO.
TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE AVEIRO
118
Oficiais de Justiça efectivamente em funções (média últimos 12 meses)
Escrivão de Direito 0 0
Escrivão-Adjunto 1 T.J Adjunto 0
Escrivão-Auxiliar 2 T.J-Auxiliar 0
TOTAL DA SECÇÃO 3 0 0
*
*
*
Santa Maria da Feira
2ª SECÇÃO DE INSTÂNCIA CENTRAL CÍVEL.
Os juízes desta secção tem efectuado julgamentos nos tribunais da respectiva
área de competência territorial para aproximar a administração da justiça dos cidadãos e para
suavizar a pressão sobre as salas de audiência, cujo número é escasso para as necessidades.
*
Juízes 4 (3 titules do quadro legal previsto e 1 auxiliar que foi
suprimido no presente ano judicial).
Oficiais de Justiça efectivamente em funções (média últimos 12 meses)
Escrivão de Direito 1 4
Escrivão-Adjunto 2 Proc. da República 2
Escrivão-Auxiliar 3 Proc. Adjuntos 0
TOTAL DA SECÇÃO 6 4 2
*
Atos Tempos
TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE AVEIRO
119
>30 dias >60 dias >90
dias
Juiz
1
Conclusos Decisão final de
mérito
0 0 0
Marcação de
julgamento
0 0 0
Outros 0 0 0
Agendamento Dilação 1.º
agendamento
Todas em regra,
excepto providências
cautelares que são
marcadas a menos
de 30 dias
4
julgamento
s
0
Dilação
reagendamento
X
Atos Número
Findos Por decisão de
mérito
27
Outros
(transacções)
47
Diligências
agendadas
Mais relevantes
na jurisdição
33 julgamentos marcados até 31.12.2015
Outras 0
Diligências
realizadas
Mais relevantes
na jurisdição –
julgamentos,
audiências
prévias e
sessões de
prova em
providências
cautelares.
105
TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE AVEIRO
120
*
Outras 0
Adiamentos ( a pedido dos
mandatários)
3
Atos Tempos
>30 dias >60
dias
>90 dias
Juiz
2
Conclusos Decisão final de mérito 0 0 0
Marcação de julgamento 0 0 0
Outros 0 0 0
Agendamento Dilação 1.º
agendamento
Todas, em
regra,
excepto
providências
cautelares
que são
marcadas a
menos de
30 dias
Dilação reagendamento Cerca de 30
dias
Atos Número
Findos Por decisão de mérito 18
Outros (transacções) 45
Diligências
agendadas
Mais relevantes na
jurisdição
(julgamentos e audiências
prévias marcados até
31.12.2015)
38
TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE AVEIRO
121
*
Outras 0
Diligências
realizadas
Mais relevantes na
jurisdição
(julgamentos e
audiências prévias
marcadas até
31.12.2015)
110
Outras 0
Adiamentos (por justo impedimento dos
mandatários)
2
Atos Tempos
>30
dias
>60
dias
>90
dias
Juiz
3
Conclusos Decisão final de mérito
Marcação de julgamento
Outros
Agendamento Dilação 1.º agendamento
Dilação reagendamento
Atos Número
Findos Por decisão de mérito
Outros
Diligências
agendadas
Mais relevantes na jurisdição
(julgamentos/conferências/interrogatórios)
Outras
Diligências
realizadas
Mais relevantes na jurisdição
(julgamentos/conferências/interrogatórios)
Outras
Adiamentos
TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE AVEIRO
122
*
*
Com referência à secção.
Entrados Findos Pendência
oficial Pendência de
secretaria
Por jurisdição
Santa Maria da Feira - Inst. Central - 2.ª Secção Cível
360 452 425 645
Atos Tempos
>30
dias
>60
dias
>90
dias
Juiz
Aux.
Conclusos Decisão final de mérito 0 0 0
Marcação de julgamento 0 0 0
Outros 0 0 0
Agendamento Dilação 1.º agendamento 0 X X
Dilação reagendamento 0 X X
Atos Número
Findos Por decisão de mérito 30
Outros 54
Diligências
agendadas
Mais relevantes na jurisdição
Julgamentos e audiências
prévias
60
Outras 0
Diligências
realizadas
Mais relevantes na jurisdição
(julgamentos/conferências/interrogatórios)
-
Outras -
Adiamentos -
TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE AVEIRO
123
Santa Maria da Feira - Inst. Central - 2.ª Secção Cível
360 452 425 645
J1- 105 123 149 645
TAXAS Congestão Resolução Recuperação Litigância
1,630530973 1,255555556 0,412032817 1,113248273
Entrados Findos
Pendência oficial
Pendência de secretaria
Por jurisdição
Santa Maria da Feira - Inst. Central - 2.ª Secção Cível
360 452 425 645
Santa Maria da Feira - Inst. Central - 2.ª Secção Cível
360 452 425 645
J2- 128 156 133 645
TAXAS Congestão Resolução Recuperação Litigância
1,630530973 1,255555556 0,412032817 1,113248273
Entrados Findos
Pendência oficial
Pendência de secretaria
Por jurisdição
Santa Maria da Feira - Inst. Central - 2.ª Secção Cível
360 452 425 645
Santa Maria da Feira - Inst. Central - 2.ª Secção Cível
360 452 425 645
TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE AVEIRO
124
J3- 122 142 143 645
TAXAS Congestão Resolução Recuperação Litigância
1,630530973 1,255555556 0,412032817 1,113248273
*
Por referência a funcionários.
Entrados Findos Pendência oficial
Pendência de
secretaria
Por jurisdição
Santa Maria da Feira - Inst. Central - 2.ª Secção Cível
360 452 425 645
Santa Maria da Feira - Inst. Central - 2.ª Secção Cível
360 452 425 645
J1- 105 123 149 645
TAXAS Congestão Resolução Recuperação Litigância
0,232932996 1,255555556 0,412032817 1,113248273
Entrados Findos Pendência oficial
Pendência de
secretaria
Por jurisdição
Santa Maria da Feira - Inst. Central - 2.ª Secção Cível
360 452 425 645
TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE AVEIRO
125
Santa Maria da Feira - Inst. Central - 2.ª Secção Cível
360 452 425 645
J2- 128 156 133 645
TAXAS Congestão Resolução Recuperação Litigância
0,232932996 1,255555556 0,412032817 1,113248273
Entrados Findos Pendência oficial
Pendência de
secretaria
Por jurisdição
Santa Maria da Feira - Inst. Central - 2.ª Secção Cível
360 452 425 645
Santa Maria da Feira - Inst. Central - 2.ª Secção Cível
360 452 425 645
J3- 122 142 143 645
TAXAS Congestão Resolução Recuperação Litigância
0,232932996 1,255555556 0,412032817 1,113248273
*
2ª SECÇÃO DE INSTÂNCIA CENTRAL CRIMINAL.
Devido à falta de espaço e à inexistência de uma sala com capacidade para
acolher julgamentos com um grande número de arguidos e advogados, iniciou-se a utilização da sala
adaptada para esse mesmo efeito no tribunal de Espinho, encontrando-se a decorrer alí um
julgamento com essas características, procedimento que será o assumido no futuro sempre que
essas circunstâncias e necessidades se repitam.
TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE AVEIRO
126
Foi reforçada no presente ano judicial com dois magistrados auxiliares tendo em
atenção aos números de entradas e pendência processual, dos maiores do país, uma circunstância
que deve ser levada em consideração na análise dos números relativos ao ano judicial anterior.
*
Juízes 3 (sendo este o quadro legal, contou ainda com 1 auxiliar
que se encontrava colocado com essa mesma função na 1ª secção central criminal de Aveiro e foi
deslocado para a 2ª secção, e duas magistradas do quadro complementar que foram colocadas para
substituir dois dos titulares que passaram a integrar os colectivos dos megaprocessos que ai foram
julgados).
Oficiais de Justiça efectivamente em funções (média últimos 12 meses)
Escrivão de Direito 1 6
Escrivão-Adjunto 3 Proc. da República 2
Escrivão-Auxiliar 4 Proc. Adjuntos 0
TOTAL DA SECÇÃO 8 6 2
*
Atos Tempos
>30
dias
>60
dias
>90
dias
Juiz
1
Conclusos Decisão final de mérito 0 0 0
Marcação de julgamento 0 0 0
Outros 0 0 0
Agendamento Dilação 1.º agendamento X
Dilação reagendamento X
Atos Número
Findos Por decisão de mérito 52
Outros 10
Diligências Mais relevantes na jurisdição 60
TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE AVEIRO
127
*
agendadas Outras -
Diligências
realizadas
Mais relevantes na jurisdição 52
Outras 8
Adiamentos 8
Atos Tempos
>30
dias
>60
dias
>90
dias
Juiz
2
Conclusos Decisão final de mérito - - -
Marcação de julgamento - - -
Outros - - -
Agendamento Dilação 1.º agendamento - - X
Dilação reagendamento X
Atos Número
Findos Por decisão de mérito 40 (não realizou
julgamentos em Set.
e Out. de 2014 por
força do sistema e
desde Junho de
2015 está em
exclusividade num
julgamento)
Outros -
Diligências
agendadas
Mais relevantes na jurisdição
(julgamentos e declarações de
arguidos para suspensão da
execução da pena)
26
Outras
Diligências Mais relevantes na jurisdição 40
TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE AVEIRO
128
*
*
O Juiz auxiliar foi incumbido, em exclusividade, da presidência de três
colectivos cujas audiências decorreram durante todo o ano judicial, encontrando-se ainda
actualmente nessa mesma situação, desta vez no tribunal de Espinho por ter as condições de
espaço para acolher arguidos e advogados.
*
Com referência à secção.
realizadas Outras -
Adiamentos -
Atos Tempos
>30
dias
>60
dias
>90
dias
Juiz
3
Conclusos Decisão final de mérito 0 0 0
Marcação de julgamento 0 0 0
Outros 0 0 0
Agendamento Dilação 1.º agendamento - - X
Dilação reagendamento - - -
Atos Número
Findos Por decisão de mérito 44
Outros 4
Diligências
agendadas
Mais relevantes na jurisdição
(julgamentos e declarações do arguido
artº 495º, nº 2, do CPP)
50
Outras -
Diligências
realizadas
Mais relevantes na jurisdição Todas
Outras -
Adiamentos -
TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE AVEIRO
129
Entrados Findos Pendência
oficial Pendência de
secretaria
Por jurisdição
Santa Maria da Feira - Inst. Central - 2.ª Secção Criminal
313 431 254 1054
Santa Maria da Feira - Inst. Central - 2.ª Secção Criminal
313 431 254 1054
J1- 103 106 90 1054
TAXAS Congestão Resolução Recuperação Litigância
2,719257541 1,376996805 0,29023569 0,967907526
Entrados Findos
Pendência oficial
Pendência de secretaria
Por jurisdição
Santa Maria da Feira - Inst. Central - 2.ª Secção Criminal
313 431 254 1054
Santa Maria da Feira - Inst. Central - 2.ª Secção Criminal
313 431 254 1054
J2- 89 98 74 1054
TAXAS Congestão Resolução Recuperação Litigância
2,719257541 1,376996805 0,29023569 0,967907526
TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE AVEIRO
130
Entrados Findos Pendência
oficial Pendência de
secretaria
Por jurisdição
Santa Maria da Feira - Inst. Central - 2.ª Secção Criminal
313 431 254 1054
Santa Maria da Feira - Inst. Central - 2.ª Secção Criminal
313 431 254 1054
J3- 100 100 90 1054
TAXAS Congestão Resolução Recuperação Litigância
2,719257541 1,376996805 0,29023569 0,967907526
*
Com referência aos funcionários.
Entrados Findos Pendência oficial
Pendência de
secretaria
Por jurisdição
Santa Maria da Feira - Inst. Central - 2.ª Secção Criminal
313 431 254 1054
Santa Maria da Feira - Inst. Central - 2.ª Secção Criminal
313 431 254 1054
J1- 103 106 90 1054
TAXAS Congestão Resolução Recuperação Litigância
0,339907193 1,376996805 0,29023569 0,967907526
TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE AVEIRO
131
Entrados Findos Pendência oficial
Pendência de
secretaria
Por jurisdição
Santa Maria da Feira - Inst. Central - 2.ª Secção Criminal
313 431 254 1054
Santa Maria da Feira - Inst. Central - 2.ª Secção Criminal
313 431 254 1054
J2- 89 98 74 1054
TAXAS Congestão Resolução Recuperação Litigância
0,339907193 1,376996805 0,29023569 0,967907526
Entrados Findos Pendência oficial
Pendência de
secretaria
Por jurisdição
Santa Maria da Feira - Inst. Central - 2.ª Secção Criminal
313 431 254 1054
Santa Maria da Feira - Inst. Central - 2.ª Secção Criminal
313 431 254 1054
J3- 100 100 90 1054
TAXAS Congestão Resolução Recuperação Litigância
0,339907193 1,376996805 0,29023569 0,967907526
*
3ª SECÇÃO DE INSTÂNCIA CENTRAL DE INSTRUÇÃO CRIMINAL
TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE AVEIRO
132
Juízes 2 magistrados (um dos titulares, suspenso de funções, vem
sendo substituído por uma magistrada da bolsa)
Oficiais de Justiça efectivamente em funções (média últimos 12 meses)
Escrivão de Direito 1 2
Escrivão-Adjunto 1 Proc. da República 2
Escrivão-Auxiliar 2 Proc. Adjuntos 0
TOTAL DA SECÇÃO 4 2 2
*
Atos Tempos
>30 dias >60
dias
>90 dias
Juiz
1
Conclusos Decisão final de mérito X
Marcação de julgamento X
Outros X
Agendamento Dilação 1.º agendamento Cerca
de 60
dias
Dilação reagendamento Variável
em
função
da
urgência
Atos Número
Findos Por decisão de mérito 17
Outros 383
Diligências
agendadas
Mais relevantes na
jurisdição
771
TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE AVEIRO
133
*
*
Com referência à secção.
Entrados Findos Pendência
oficial Pendência de
secretaria
Outras -
Diligências
realizadas
Mais relevantes na
jurisdição
755
Outras -
Adiamentos 16
Atos Tempos
>30
dias
>60
dias
>90
dias
Juiz
2
Conclusos Decisão final de mérito - - -
Marcação de julgamento - - -
Outros - - -
Agendamento Dilação 1.º agendamento 75 - -
Dilação reagendamento - - -
Atos Número
Findos Por decisão de mérito 97
Outros 1068
Diligências
agendadas
Mais relevantes na jurisdição 593
Outras -
Diligências
realizadas
Mais relevantes na jurisdição 588
Outras -
Adiamentos 5
TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE AVEIRO
134
Por jurisdição
Santa Maria da Feira - Inst. Central - 3.ª Secção Instrução Criminal
1432 1418 158 251
Santa Maria da Feira - Inst. Central - 3.ª Secção Instrução Criminal
1432 1418 158 251
J1- 714 717 80 251
TAXAS Congestão Resolução Recuperação Litigância
0,167136812 0,990223464 0,849610545 4,428254241
Entrados Findos
Pendência oficial
Pendência de secretaria
Por jurisdição
Santa Maria da Feira - Inst. Central - 3.ª Secção Instrução Criminal
1432 1418 158 251
Santa Maria da Feira - Inst. Central - 3.ª Secção Instrução Criminal
1432 1418 158 251
J2- 701 716 78 251
TAXAS Congestão Resolução Recuperação Litigância
0,167136812 0,990223464 0,849610545 4,428254241
*
Com referência aos funcionários.
TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE AVEIRO
135
Entrados Findos Pendência oficial
Pendência de secretaria
Por jurisdição
Santa Maria da Feira - Inst. Central - 3.ª Secção Instrução Criminal
1432 1418 158 251
Santa Maria da Feira - Inst. Central - 3.ª Secção Instrução Criminal
1432 1418 158 251
J1- 714 717 80 251
TAXAS Congestão Resolução Recuperação Litigância
0,041784203 0,990223464 0,849610545 4,428254241
Entrados Findos Pendência oficial
Pendência de secretaria
Por jurisdição
Santa Maria da Feira - Inst. Central - 3.ª Secção Instrução Criminal
1432 1418 158 251
Santa Maria da Feira - Inst. Central - 3.ª Secção Instrução Criminal
1432 1418 158 251
J2- 701 716 78 251
TAXAS Congestão Resolução Recuperação Litigância
0,041784203 0,990223464 0,849610545 4,428254241
*
4ª SECÇÃO DE INSTÂNCIA CENTRAL DE FAMILIA E MENORES
TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE AVEIRO
136
Procuramos, eu e o juiz coordenado de Santa Maria da feira, encontrar uma
solução para que os processos oriundos de Espinho, dos residentes neste município, possam ser
tramitados e decididos no tribunal aí existente, uma busca que tem esbarrado em obstáculos de
vária ordem, que vão desde o número de processos que não corresponde exactamente a uma
unidade de processos, e cuja mudança acarretaria uma indesejável alteração quanto aos oriundos de
Castelo de Paiva e Arouca que deve ser evitada, até alguma oposição e falta de disponibilidade por
parte de quem pudesse ser envolvido nessa alteração.
Entretanto, por via da disponibilidade já manifestada por uma das senhoras
magistradas de Espinho, iremos iniciar dentro em breve, ainda que com um reduzido volume de
serviço, a implementação dessa experiência quanto a processos de promoção e protecção.
Essas diligências visam não só aproximar a administração da justiça aos cidadãos,
especialmente uma camada da população que vive com grandes dificuldades económicas e os
encargos da deslocações podem ser um obstáculo intransponível no acesso à justiça, como permitem
por outro lado aliviar a carga de trabalho que incide sobre os magistrados aí colocados.
*
Juízes 2
Oficiais de Justiça efectivamente em funções (média últimos 12 meses)
Escrivão de Direito 2 2
Escrivão-Adjunto 3 Proc. da República 2
Escrivão-Auxiliar 6 Proc. Adjuntos 0
TOTAL DA SECÇÃO 11 2 2
*
Atos Tempos
>30
dias
>60
dias
>90 dias
Juiz Conclusos Decisão final de mérito X
Marcação de julgamento X
TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE AVEIRO
137
*
1 Outros X
Agendamento Dilação 1.º agendamento 60
dias
Dilação reagendamento
(varável em função da
urgência)
----
Atos Número
Findos Por decisão de mérito 17
Outros 383
Diligências
agendadas
Mais relevantes na jurisdição
(julgamentos/conferências/interrogatórios)
771
Outras --
Diligências
realizadas
Mais relevantes na jurisdição
(julgamentos/conferências/interrogatórios)
755
Outras ---
Adiamentos 16
Atos Tempos
>30
dias
>60
dias
>90 dias
Juiz
2
Conclusos Decisão final de mérito - - -
Marcação de julgamento - - -
Outros - - -
Agendamento Dilação 1.º agendamento - - -
Dilação reagendamento - - -
Atos Número
Findos Por decisão de mérito 97
Outros 1068
Diligências Mais relevantes na jurisdição 593
TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE AVEIRO
138
*
Com referência à secção.
Entrados Findos Pendência oficial
Pendência de secretaria
Por jurisdição
Santa Maria da Feira - Inst. Central - 4.ª Secção Família e Menores
2010 3076 664 1763
Santa Maria da Feira - Inst. Central - 4.ª Secção Família e Menores-J1
947 1608 262 830
J1 - 931 1029 262 830
TAXAS Congestão Resolução Recuperação Litigância
0,927238806
1,530348259 0,635668527 9,562776536
Entrados Findos Pendência oficial
Pendência de secretaria
Por jurisdição
Santa Maria da Feira - Inst. Central - 4.ª Secção Família e Menores
2010 3076 664 1763
Santa Maria da Feira - Inst. Central - 4.ª Secção Família e Menores-J2
953 1123 305 1007
J2 - 1030 1188 305 1007
agendadas (julgamentos/conferências/interrogatórios)
Outras -
Diligências
realizadas
Mais relevantes na jurisdição
(julgamentos/conferências/interrogatórios)
588
Outras -
Adiamentos 5
TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE AVEIRO
139
TAXAS Congestão Resolução Recuperação Litigância
0,91970091
1,530348259 0,635668527 9,562776536
*
Com referência a funcionários.
Entrados Findos Pendência oficial
Pendência de secretaria
Por jurisdição
Santa Maria da Feira - Inst. Central - 4.ª Secção Família e Menores
2010 3076 664 1763
Santa Maria da Feira - Inst. Central - 4.ª Secção Família e Menores-J1
947 1608 262 830
J1 - 931 1029 262 830
TAXAS Congestão Resolução Recuperação Litigância
0,019047619
1,697993664 0,659557014 9,562776536
Entrados Findos Pendência oficial
Pendência de secretaria
Por jurisdição
Santa Maria da Feira - Inst. Central - 4.ª Secção Família e Menores
2010 3076 664 1763
Santa Maria da Feira - Inst. Central - 4.ª Secção Família e Menores-J2
953 1123 305 1007
TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE AVEIRO
140
J2 - 1030 1188 305 1007
TAXAS Congestão Resolução Recuperação Litigância
0,174680914
1,17838405 0,527230047 9,562776536
*
4ª SECÇÃO DE INSTÂNCIA CENTRAL DO TRABALHO.
Juízes 2 (contou com a ajuda parcial de um magistrado da
bolsa, reforço dividido com a 3ª secção de trabalho de Oliveira de Azeméis conforme foi
mencionado acima).
Oficiais de Justiça efectivamente em funções (média últimos 12 meses)
Escrivão de Direito 1 3
Escrivão-Adjunto 2 Proc. da República 2
Escrivão-Auxiliar 3 Proc. Adjuntos 0
TOTAL DA SECÇÃO 6 3 2
*
Devido à realidade do número de processos esta secção conta com a ajuda
adicional de um magistrado do quadro complementar, uma ajuda que divide com a 3ª secção do
trabalho de Oliveira de Azeméis.
*
Atos Tempos
>30
dias
>60
dias
>90 dias
Juiz Conclusos Decisão final de mérito - - -
Marcação de julgamento - - -
Outros - - -
TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE AVEIRO
141
*
1 Agendamento Dilação 1.º agendamento - - -
Dilação reagendamento - - -
Atos Número
Findos Por decisão de mérito 162
Outros 250
Diligências
agendadas
Mais relevantes na jurisdição
(julgamentos/conferências/interrogatórios)
420
Outras 42
Diligências
realizadas
Mais relevantes na jurisdição
(julgamentos/conferências/interrogatórios)
370
Outras 20
Adiamentos 30
Atos Tempos
>30
dias
>60
dias
>90
dias
Juiz
2
Conclusos Decisão final de mérito
Marcação de julgamento
Outros -
Agendamento Dilação 1.º agendamento
Dilação reagendamento
Atos Número
Findos Por decisão de mérito
Outros
Diligências
agendadas
Mais relevantes na jurisdição
(julgamentos/conferências/interrogatórios)
Outras
Diligências Mais relevantes na jurisdição
(julgamentos/conferências/interrogatórios)
TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE AVEIRO
142
*
Com referência à secção.
Entrados Findos Pendência
oficial Pendência de
secretaria
Por jurisdição
Santa Maria da Feira - Inst. Central - 4.ª Secção do Trabalho
1243 585 1310 3216
Santa Maria da Feira - Inst. Central - 4.ª Secção do Trabalho
1243 585 1310 3216
J1 - 628 713 701 3216
TAXAS Congestão Resolução Recuperação Litigância
4,372649573 0,470635559 0,153906867 6,617650973
Entrados Findos
Pendência oficial
Pendência de secretaria
Por jurisdição
Santa Maria da Feira - Inst. Central - 4.ª Secção do Trabalho
1243 585 1310 3216
Santa Maria da Feira - Inst. Central - 4.ª Secção do Trabalho
1243 585 1310 3216
J2 - 578 729 609 3216
realizadas Outras
Adiamentos
TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE AVEIRO
143
TAXAS Congestão Resolução Recuperação Litigância
4,372649573 0,470635559 0,153906867 6,617650973
*
Com referência a funcionários.
Entrados Findos Pendência oficial
Pendência de secretaria
Por jurisdição
Santa Maria da Feira - Inst. Central - 4.ª Secção do Trabalho
1243 585 1310 3216
Santa Maria da Feira - Inst. Central - 4.ª Secção do Trabalho
1243 585 1310 3216
J1 - 628 713 701 3216
TAXAS Congestão Resolução Recuperação Litigância
0,728774929 0,470635559 0,153906867 6,617650973
Entrados Findos Pendência oficial
Pendência de secretaria
Por jurisdição
Santa Maria da Feira - Inst. Central - 4.ª Secção do Trabalho
1243 585 1310 3216
Santa Maria da Feira - Inst. Central - 4.ª Secção do Trabalho
1243 585 1310 3216
J2 - 578 729 609 3216
TAXAS Congestão Resolução Recuperação Litigância
TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE AVEIRO
144
0,728774929 0,470635559 0,153906867 6,617650973
*
SECÇÃO DE INSTÂNCIA LOCAL CÍVEL
Juízes 3
Oficiais de Justiça efectivamente em funções (média últimos 12 meses)
Escrivão de Direito 2 3
Escrivão-Adjunto 4 Proc. da República 0
Escrivão-Auxiliar 2 Proc. Adjuntos 4
TOTAL DA SECÇÃO 8 3 4
*
Atos Tempos
>30
dias
>60
dias
>90
dias
Juiz
1
Conclusos Decisão final de mérito 168 0 0
Marcação de julgamento - - -
Outros - - -
Agendamento Dilação 1.º agendamento - - -
Dilação reagendamento - - -
Atos Número
Findos Por decisão de mérito 168
Outros 151
Diligências
agendadas
Mais relevantes na jurisdição
(julgamentos/conferências/interrogatórios)
Outras
Diligências Mais relevantes na jurisdição
(julgamentos/conferências/interrogatórios)
TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE AVEIRO
145
*
*
realizadas Outras
Adiamentos
Atos Tempos
>30
dias
>60
dias
>90
dias
Juiz
2
Conclusos Decisão final de mérito 0 0 0
Marcação de julgamento 0 0 0
Outros 0 0 0
Agendamento Dilação 1.º agendamento 4
meses
Dilação reagendamento 4
meses
Atos Número
Findos Por decisão de mérito 316
Outros (desistências) 25
Diligências
agendadas
Mais relevantes na jurisdição
(julgamentos/conferências/interrogatórios)
460
Outras - -
Diligências
realizadas
Mais relevantes na jurisdição
(julgamentos,várias sessões, conferên-
cias e interrogatórios)
436
Outras - -
Adiamentos 24
Atos Tempos
TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE AVEIRO
146
*
Com referência à secção.
Entrados Findos Pendência
oficial Pendência
de secretaria
Por jurisdição
Santa Maria da Feira - Inst. Local - Secção Cível
1495 1643 876 1248
Santa Maria da Feira - Inst. Local - Secção Cível-Unidade 1
451 558 262 380
J1- 374 500 262
>30
dias
>60
dias
>90
dias
Juiz
3
Conclusos Decisão final de mérito - - - - - -
Marcação de julgamento - - - - - -
Outros - - - - - -
Agendamento Dilação 1.º agendamento - - - - - -
Dilação reagendamento -- -- --
Atos Número
Findos Por decisão de mérito 77
Outros 180
Diligências
agendadas
Mais relevantes na jurisdição
(julgamentos/conferências/interrogatórios)
106
Outras 13
Diligências
realizadas
Mais relevantes na jurisdição
(julgamentos/conferências/interrogatórios)
152
Outras 109
Adiamentos 9
TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE AVEIRO
147
TAXAS Congestão Resolução Recuperação Litigância
0,849665247 1,098996656 0,568315462 10,73130814
Entrados Findos
Pendência oficial
Pendência de secretaria
Por jurisdição
Santa Maria da Feira - Inst. Local - Secção Cível
1495 1643 876 1248
Santa Maria da Feira - Inst. Local - Secção Cível-Unidade 2
519 575 305 438
J2- 450 515 305 438
TAXAS Congestão Resolução Recuperação Litigância
0,849665247 1,098996656 0,568315462 10,73130814
Entrados Findos
Pendência oficial
Pendência de secretaria
Por jurisdição
Santa Maria da Feira - Inst. Local - Secção Cível
1495 1643 876 1248
Santa Maria da Feira - Inst. Local - Secção Cível-Unidade 3
517 510 309 429
J3- 388 459 309 429
TAXAS Congestão Resolução Recuperação Litigância
0,849665247 1,098996656 0,568315462 10,73130814
TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE AVEIRO
148
*
Com referência a funcionários.
Entrados Findos Pendência oficial
Pendência de secretaria
Por jurisdição
Santa Maria da Feira - Inst. Local - Secção Cível
1495 1643 876 1248
Santa Maria da Feira - Inst. Local - Secção Cível-Unidade 1
451 558 262 380
J1- 374 500 262 380
TAXAS Congestão Resolução Recuperação Litigância
0,849665247 1,098996656 0,568315462 10,73130814
Entrados Findos Pendência oficial
Pendência de secretaria
Por jurisdição
Santa Maria da Feira - Inst. Local - Secção Cível
1495 1643 876 1248
Santa Maria da Feira - Inst. Local - Secção Cível-Unidade 2
519 575 305 438
J2- 450 515 305 438
TAXAS Congestão Resolução Recuperação Litigância
0,849665247 1,098996656 0,568315462 10,73130814
TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE AVEIRO
149
*
SECÇÃO DE INSTÂNCIA LOCAL CRIMINAL
Juízes 2 (contou após o início do ano judicial com a ajuda
adicional de um magistrado do quadro complementar, situação que veio a concretizar-se igualmente
este ano com um juiz auxiliar)
Escrivão de Direito 2 3
Escrivão-Adjunto 4 Proc. da República 0
Escrivão-Auxiliar 5 Proc. Adjuntos 3
TOTAL DA SECÇÃO 11 3 3
*
Apresenta um número elevado de entrada e pendência processuais, tendo tido
por isso uma ajuda adicional de um magistrado do quadro complementar ao longo do ano judicial,
uma solução que me parece insuficiente, houve um erro inicial de avaliação, é necessária a
constituição de uma nova unidade de processos, um J3, porque a entradas são persistentes e há
trabalho que dois juízes não conseguem suportar.
*
Atos Tempos
>30
dias
>60
dias
>90
dias
Juiz
1
Conclusos Decisão final de mérito
Marcação de julgamento
Outros
Agendamento Dilação 1.º agendamento
Dilação reagendamento
Atos Número
Findos Por decisão de mérito
TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE AVEIRO
150
*
*
Outros
Diligências
agendadas
Mais relevantes na jurisdição
(julgamentos/conferências/interrogatórios)
Outras
Diligências
realizadas
Mais relevantes na jurisdição
(julgamentos/conferências/interrogatórios)
Outras
Adiamentos
Atos Tempos
>30
dias
>60
dias
>90
dias
Juiz
2
Conclusos Decisão final de mérito
Marcação de julgamento
Outros
Agendamento Dilação 1.º agendamento
Dilação reagendamento
Atos Número
Findos Por decisão de mérito
Outros
Diligências
agendadas
Mais relevantes na jurisdição
(julgamentos/conferências/interrogatórios)
Outras
Diligências
realizadas
Mais relevantes na jurisdição
(julgamentos/conferências/interrogatórios)
Outras
Adiamentos
TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE AVEIRO
151
Com referência à secção.
Entrados Findos Pendência
oficial Pendência de
secretaria
Por jurisdição
Santa Maria da Feira - Inst. Local - Secção Criminal
1054 2083 983 3288
Santa Maria da Feira - Inst. Local - Secção Criminal-J1
550 962 497 1703
J1- 527 597 497 1703
TAXAS Congestão Resolução Recuperação Litigância
2,072491599 1,976280835 0,387823497 7,565751694
Entrados Findos
Pendência oficial
Pendência de secretaria
Por jurisdição
Santa Maria da Feira - Inst. Local - Secção Criminal
1054 2083 983 3288
Santa Maria da Feira - Inst. Local - Secção Criminal-J2
503 1120 486 1585
J2- 493 620 486 1585
TAXAS Congestão Resolução Recuperação Litigância
2,072491599 1,976280835 0,387823497 7,565751694
*
TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE AVEIRO
152
Com referência aos funcionários.
Entrados Findos Pendência oficial
Pendência de
secretaria
Por jurisdição
Santa Maria da Feira - Inst. Local - Secção Criminal
1054 2083 983 3288
Santa Maria da Feira - Inst. Local - Secção Criminal-J1
550 962 497 1703
J1- 527 597 497 1703
TAXAS Congestão Resolução Recuperação Litigância
0,43970894 1,749090909
0,36097561 7,565751694
Entrados Findos Pendência oficial
Pendência de
secretaria
Por jurisdição
Santa Maria da Feira - Inst. Local - Secção Criminal
1054 2083 983 3288
Santa Maria da Feira - Inst. Local - Secção Criminal-J2
503 1120 486 1585
J2- 493 620 486 1585
TAXAS Congestão Resolução Recuperação Litigância
0,393214286 2,226640159
0,414048059 7,565751694
TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE AVEIRO
153
*
UNIDADE CENTRAL E DE SERVIÇO EXTERNO
Oficiais de Justiça efectivamente em funções (média últimos 12 meses)
Escrivão de Direito 0 0
Escrivão-Adjunto 3 T.J Adjunto 0
Escrivão-Auxiliar 6 T.J-Auxiliar 1
TOTAL DA SECÇÃO 9 0 1
*
*
São João da Madeira
5ª SECÇÃO DE INSTÂNCIA CENTRAL DE FAMILIA E MENORES
Juiz 1
Oficiais de Justiça efectivamente em funções (média últimos 12 meses)
Escrivão de Direito 1 1
Escrivão-Adjunto 1 Proc. da República 1
Escrivão-Auxiliar 2 Proc. Adjuntos 0
TOTAL DA SECÇÃO 4 1 1
*
Atos Tempos
>30
dias
>60
dias
>90 dias
Juiz Conclusos Decisão final de mérito 0 0 0
TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE AVEIRO
154
*
Por referência à secção.
Entrados Findos Pendência
oficial Pendência de
secretaria
Por jurisdição
S. João da Madeira - Inst. Central - 5.ª Secção Família e Menores
892 1305 448 1113
S. João da Madeira - Inst. Central - 5.ª Secção Família e Menores
892 1305 448 1113
J1 - 856 1235 448 1113
TAXAS Congestão Resolução Recuperação Litigância
1,169348659 1,463004484 0,539702233 7,880694067
1 Marcação de julgamento 0 0 0
Outros 0 0 0
Agendamento Dilação 1.º agendamento 0 0 0
Dilação reagendamento 0 0 0
Atos Número
Findos Por decisão de mérito 465
Outros 770
Diligências
agendadas
Mais relevantes na jurisdição
(julgamentos/conferências/interrogatórios)
390
Outras -
Diligências
realizadas
Mais relevantes na jurisdição
(julgamentos/conferências/interrogatórios)
390
Outras -
Adiamentos -
TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE AVEIRO
155
*
Por referência a funcionários.
Entrados Findos Pendência oficial
Por jurisdição
S. João da Madeira - Inst. Central - 5.ª Secção Família e Menores
892 1305 448
S. João da Madeira - Inst. Central - 5.ª Secção Família e Menores
892 1305 448
J1 - 856 1235 448
TAXAS Congestão Resolução Recuperação
0,292337165 1,463004484 0,539702233
*
INSTÂNCIA LOCAL SECÇÃO DE COMPETÊNCIA GENÉRICA .
Juízes 2
Oficiais de Justiça efectivamente em funções (média últimos 12 meses)
Escrivão de Direito 1 2
Escrivão-Adjunto 2 Proc. da República 0
Escrivão-Auxiliar 2 Proc. Adjuntos 2
TOTAL DA SECÇÃO 5 2 2
*
Atos Tempos
TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE AVEIRO
156
*
>30
dias
>60
dias
>90
dias
Juiz
1
Conclusos Decisão final de mérito 2 2 0
Marcação de julgamento 0 0 0
Outros 0 0 0
Agendamento Dilação 1.º agendamento 0 0 0
Dilação reagendamento 0 0 0
Atos Número
Findos Por decisão de mérito 101
Outros 111
Diligências
agendadas
Mais relevantes na jurisdição
(julgamentos/conferências/interrogatórios)
298
Outras 16
Diligências
realizadas
Mais relevantes na jurisdição
(julgamentos/conferências/interrogatórios)
228
Outras 13
Adiamentos 30
Atos Tempos
>30
dias
>60
dias
>90
dias
Juiz
2
Conclusos Decisão final de mérito 5 1 0
Marcação de julgamento 0 0 0
Outros 0 0 0
Agendamento Dilação 1.º agendamento 0 0 0
Dilação reagendamento 0 0 0
Atos Número
Findos Por decisão de mérito 113
TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE AVEIRO
157
*
Por referência à secção
Entrados Findos Pendência
oficial
Pendência de
secretaria
Por jurisdição
S. João da Madeira - Inst. Local - Secção Comp. Genérica
758 1073 305 673
S. João da Madeira - Inst. Local - Secção Comp. Genérica
758 1073 305 673
J1 - 378 436 140 673
TAXAS Congestão Resolução Recuperação Litigância
0,920782852 1,415567282 0,614547537 34,90996177
Entrados Findos Pendência
oficial
Pendência de
secretaria
Por jurisdição
Outros 112
Diligências
agendadas
Mais relevantes na jurisdição
(julgamentos/conferências/interrogatórios)
336
Outras 19
Diligências
realizadas
Mais relevantes na jurisdição
(julgamentos/conferências/interrogatórios)
215
Outras 10
Adiamentos 32
TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE AVEIRO
158
S. João da Madeira - Inst. Local - Secção Comp. Genérica
758 1073 305 673
S. João da Madeira - Inst. Local - Secção Comp. Genérica
758 1073 305 673
J2 - 374 447 165 673
TAXAS Congestão Resolução Recuperação Litigância
0,920782852 1,415567282 0,614547537 34,90996177
*
Por referência aos funcionários.
Entrados Findos Pendência oficial
Por jurisdição
S. João da Madeira - Inst. Local - Secção Comp. Genérica
758 1073 305
S. João da Madeira - Inst. Local - Secção Comp. Genérica
758 1073 305
J1 - 378 436 140
TAXAS Congestão Resolução Recuperação
0,18415657 1,415567282 0,614547537
Entrados Findos Pendência oficial
Por jurisdição
TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE AVEIRO
159
S. João da Madeira - Inst. Local - Secção Comp. Genérica
758 1073 305
S. João da Madeira - Inst. Local - Secção Comp. Genérica
758 1073 305
J2 - 374 447 165
TAXAS Congestão Resolução Recuperação
0,18415657 1,415567282 0,614547537
*
UNIDADE CENTRAL E DE SERVIÇO EXTERNO
Oficiais de Justiça efectivamente em funções (média últimos 12 meses)
Escrivão de Direito 0 0
Escrivão-Adjunto 0 T.J Adjunto 0
Escrivão-Auxiliar 1 T.J-Auxiliar 1
TOTAL DA SECÇÃO 1 0 1
*
*
Vagos
INSTÂNCIA LOCAL SECÇÃO DE COMPETÊNCIA GENÉRICA
Juiz 1
Oficiais de Justiça efectivamente em funções (média últimos 12 meses)
Escrivão de Direito 1 1
Escrivão-Adjunto 2 Proc. da República 0
Escrivão-Auxiliar 2 Proc. Adjuntos 1
TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE AVEIRO
160
TOTAL DA SECÇÃO 5 1 1
*
*
Por referência à secção.
Atos Tempos
>30
dias
>60
dias
>90
dias
Juiz
1
Conclusos Decisão final de mérito 0 0 0
Marcação de julgamento 0 0 0
Outros 0 0 0
Agendamento Dilação 1.º agendamento - 60
em
média
-
Dilação reagendamento - - -
Atos Número
Findos Por decisão de mérito 144
Outros 45
Diligências
agendadas
Mais relevantes na jurisdição
(julgamentos/conferências/interrogatórios)
155
Outras 57
Diligências
realizadas
Mais relevantes na jurisdição
(julgamentos/conferências/interrogatórios)
-
Outras -
Adiamentos
TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE AVEIRO
161
Entrados Findos Pendência
oficial Pendência de
secretaria
Por jurisdição
Vagos - Inst. Local - Secção Comp. Genérica
385 304 244 467
Vagos - Inst. Local - Secção Comp. Genérica
385 304 244 467
J1 - 382 338 244 467
TAXAS Congestão Resolução Recuperação Litigância
1,269736842 0,78961039 0,394293126 16,84827797
*
Por referência a funcionários.
Entrados Findos Pendência oficial
Pendência de secretaria
Por jurisdição
Vagos - Inst. Local - Secção Comp. Genérica
385 304 244 467
Vagos - Inst. Local - Secção Comp. Genérica
385 304 244 467
J1 - 382 338 244 467
TAXAS Congestão Resolução Recuperação Litigância
0,253947368 0,78961039 0,394293126 16,84827797
*
TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE AVEIRO
162
Vale de Cambra
INSTÂNCIA LOCAL SECÇÃO DE COMPETÊNCIA GENÉRICA.
Juiz 1
Oficiais de Justiça efectivamente em funções (média últimos 12 meses)
Escrivão de Direito 1 1
Escrivão-Adjunto 3 Proc. da República 0
Escrivão-Auxiliar 2 Proc. Adjuntos 1
TOTAL DA SECÇÃO 6 1 1
*
Atos Tempos
>30
dias
>60
dias
>90
dias
Juiz
1
Conclusos Decisão final de mérito 0 0 0
Marcação de julgamento X 0 0
Outros X 0 0
Agendamento Dilação 1.º agendamento X 0 0
Dilação reagendamento 0 X 0
Atos Número
Findos Por decisão de mérito 245
Outros - -
Diligências
agendadas
Mais relevantes na jurisdição
(julgamentos/conferências/interrogatórios)
269
Outras - -
Diligências Mais relevantes na jurisdição
(julgamentos/conferências/interrogatórios)
205
TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE AVEIRO
163
*
*
Por referência à secção.
Entrados Findos
Pendência oficial
Pendência de secretaria
Por jurisdição
Vale de Cambra - Inst. Local - Secção Comp. Genérica
409 327 319 666
Vale de Cambra - Inst. Local - Secção Comp. Genérica
409 327 319 666
J1 - 395 348 319 666
TAXAS Congestão Resolução Recuperação Litigância
1,785932722 0,799511002 0,329305136 17,88838348
*
Por referência a funcionários.
Entrados Findos Pendência oficial Pendência de secretaria
Por jurisdição
Vale de Cambra - Inst. Local - Secção Comp. Genérica
409 327 319 666
realizadas Outras 7
Adiamentos 57
TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE AVEIRO
164
Vale de Cambra - Inst. Local - Secção Comp. Genérica
409 327 319 666
J1 - 395 348 319 666
TAXAS Congestão Resolução Recuperação Litigância
1,785932722 0,799511002 0,329305136 17,88838348
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Com os melhores cumprimentos,
Aveiro, 12 de Setembro 2015
O Presidente da Comarca de Aveiro
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Paulo Neto da Silveira Brandão Juiz Desembargador