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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCENTRO DE PROCESSAMENTO DE DADOS DATA: 13/02/01

SISTEMA GERENCIAL DE PROCESSOS DA SEGUNDA INSTÂNCIA

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS AOS DESEMBARGADORES NO ANO DE

2001.

JAN. TOTAL

ADALTO DIAS TRISTÃO 0 0ALEMER FERRAZ MOULIN 17 17ALVARO MANOEL R. BOURGUIGNON 15 15AMIM ABIGUENEM 66 66ANNIBAL DE REZENDE LIMA 23 23ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSA 13 13ARIONE VASCONCELOS RIBEIRO 21 21ARNALDO SANTOS SOUZA 23 23FREDERICO GUILHERME PIMENTEL 19 19GERALDO CORRÊA DA SILVA 15 15JORGE GÓES COUTINHO 21 21JOSÉ EDUARDO GRANDI RIBEIRO 26 26MANOEL ALVES RABELO 45 45MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU 17 17NIVALDO XAVIER VALINHO 25 25PAULO NICOLA COPOLILLO 44 44PEDRO VALLS FEU ROSA 30 30ROMULO TADDEI 18 18SERGIO BIZZOTTO P DE MENDONÇA 49 49SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA 5 5WELINGTON DA COSTA CITTY 12 12

TOTAL PROCESSOS DISTRIBUÍDOS... 504

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCENTRO DE PROCESSAMENTO DE DADOS

DATA: 13/02/01SISTEMA GERENCIAL DE PROCESSOS DA SEGUNDA INSTÂNCIA

PROCESSOS JULGADOS PELOS DESEMBARGADORES NO ANO DE2001

JAN. TOTAL

ADALTO DIAS TRISTÃO 0 0ALEMER FERRAZ MOULIN 0 0ALVARO MANOEL R. BOURGUIGNON 0 0AMIM ABIGUENEM 0 0ANNIBAL DE REZENDE LIMA 0 0ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSA 0 0ARIONE VASCONCELOS RIBEIRO 0 0ARNALDO SANTOS SOUZA 0 0FREDERICO GUILHERME PIMENTEL 0 0GERALDO CORRÊA DA SILVA 0 0JORGE GÓES COUTINHO 0 0JOSÉ EDUARDO GRANDI RIBEIRO 0 0MANOEL ALVES RABELO 24 24MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU 0 0NIVALDO XAVIER VALINHO 0 0

PAULO NICOLA COPOLILLO 14 14PEDRO VALLS FEU ROSA 27 27ROMULO TADDEI 0 0SERGIO BIZZOTTO P. DE MENDONÇA 26 26SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA 0 0WELINGTON DA COSTA CITTY 0 0

TOTAL PROCESSOS JULGADOS 91

OBSERVAÇÕES: - 1 - Ao Exmº Sr. Desembargador GERALDO CORRÊA DA SILVA, Presidente,somente são distribuídos os processos de SUSPENSÃO DE LIMINAR;

2 - No mês de JANEIRO só funciona o Egrégio Conselho da Magistratura, razãopela qual somente os seus membros aparecem com total de processos julgados;

3 - Os Exmºs Srs. Desembargadores ADALTO DIAS TRISTÃO e FREDERICOGUILHERME PIMENTEL, Membros do Egrégio Conselho da Magistraturaestiveram em férias no período de 02 a 31/01/2001;

4 - Os Exmºs Srs. Desembargadores PAULO NICOLA COPOLILLO e SERGIOBIZZOTO PESSOA DE MENDONÇA foram convocados para compor oEgrégio Conselho da Magistratura no período de 02 a 31/01/2001.

Vitória, 12 de março de 2001.

Desembargador GERALDO CORRÊA DA SILVA Presidente

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIÇA

ATO E Nº 075/01

O EXMº. SR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DOEGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADODO ESPÍRITO SANTO, USANDO DE ATRIBUIÇÃOLEGAL E TENDO EM VISTA DECISÃO DO TRIBU-NAL PLENO NO PROCESSO Nº 200000087482,

RESOLVE:

APOSENTAR, voluntariamente, o Exmº. Sr. Dr. BEN-HURFELLIPE DA SILVA, MM. Juiz de Direito da Vara Especializada do MeioAmbiente do Juízo de VITÓRIA, Comarca da Capital, de Entrância Especial,constituídos com o Vencimento Básico do seu cargo, Representação da Magis-tratura, Adicional de Tempo de Serviço no percentual de 25% (vinte e cinco porcento), conforme disposto no Artigo 40, inciso III, c/c o Artigo 93, inciso VI, daConstituição Federal, Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 20 e Artigo 153 doCódigo de Organização Judiciária, a partir de 17.03.00.

PUBLIQUE-SE.Vitória-ES, 06 de fevereiro de 2001.

DESEMBARGADOR GERALDO CORRÊA DA SILVA PRESIDENTE

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ATO ASSINADO PELO EXMº SR. DESEMBARGADOR PRESIDENTEDO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

ATO Nº 084/2001 - CESSAR os efeitos do Ato nº 990/2000, publicado no “DJ”de 03/04/2000, que designou MÁRIO DA SILVA NUNES NETO para substi-tuir Kamilla Coutinho Abreu no cargo de AGENTE JUDICIÁRIO, na funçãoadministrativa deste Egrégio Tribunal de Justiça.

PUBLIQUE-SE.Vitória, 13 de março de 2001.

Desembargador GERALDO CORRÊA DA SILVA PRESIDENTE


2 Quarta-Feira 14 de Março de 2001 D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

TRIBUNAL DE JUSTIÇAATOS E DESPACHOS DO PRESIDENTETRIBUNAL DE JUSTIÇAATOS E DESPACHOS DO PRESIDENTE

INFORMATIVO

O EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DOESPÍRITO SANTO TORNA PÚBLICO, A QUEM POSSA INTERESSAR, QUEO EDITAL Nº. 177/2001 - DCSM DE ABERTURA DO XXIII CONCURSOPARA O CARGO DE JUIZ SUBSTITUTO DO ESTADO DE MATO GROSSODO SUL, CUJAS INSCRIÇÕES INICIARAM-SE EM 05 DE MARÇO E VÃOATÉ 03 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, SE ENCONTRA À DISPOSIÇÃONA DIRETORIA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVA.

PUBLIQUE-SE.

VITÓRIA - ES, 08 DE MARÇO DE 2001.

DESEMBARGADOR GERALDO CORRÊA DA SILVA PRESIDENTE

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AOCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DEMANUTENÇÃO, REPARO E CONSERVAÇÃO DOSVEÍCULOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCESSO Nº 701/98 5º VOL.

CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DOESPÍRITO SANTO.

CONTRATADA: - AUTOVIL - AUTOMÓVEIS VITÓRIA LTDA.

OBJETO: ALTERA O PRAZO CONTRATUAL, QUE PASSA AVIGORAR A PARTIR DE 03/03/2001, COM TÉRMINO PREVISTO PARA02/03/2002.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:031010212207002021

ELEMENTOS:3.3.90.30.003.3.90.39.00

VITÓRIA, 22 DE FEVEREIRO DE 2001.

DES. GERALDO CORRÊA DA SILVAPRESIDENTE


DIRETORIA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVA

ATO ADMINISTRATIVO ASSINADO PELA ILUSTRÍSSIMA SENHORADIRETORA GERAL DA SECRETARIA DESTE EGRÉGIO TRIBUNALDE JUSTIÇA.

ATO A Nº 70/2001 - RESOLVE conceder abono aos funcionários abaixorelacionados, nos termos do artigo 32 da Lei Complementar nº 46/94:ROSEMERY FLORES TEIXEIRA, EM 01/03/01;ROSANIA LÚCIA TOFFOLLI, EM 01/03/01;SANDRA CRISTINA DO SACRAMENTO BORGES, EM 01/03/01;PATRÍCIA MADEIRA ABAD, EM 23/02/01.

PUBLIQUE-SE.

Vitória/ES, 07 de março de 2001.

SANDRA MARIA AMBOS CORRÊA DA SILVA

DIRETORA GERAL


DIRETORIA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVA

ATO ADMINISTRATIVO ASSINADO PELA ILUSTRÍSSIMA SENHORADIRETORA GERAL DA SECRETARIA DESTE EGRÉGIO TRIBUNALDE JUSTIÇA.

ATO A Nº 78/01 - RETIFICAR o Ato A nº 77/00, publicado no “DJ” de22/03/00, para declarar que se trata de concessão de Adicional de Assiduidade aoSr. FERNANDO CÉSAR LORDES GERLIN, Agente de Serviços desteEgrégio Tribunal de Justiça, no percentual de 19,35% (dezenove inteiros e trintae cinco centésimos por cento), a partir de 01/10/99, conforme consta no processonº 980 012 975 da Diretoria Judiciária Administrativa.

PUBLIQUE-SE.Vitória-ES, 08 de março de 2001.

SANDRA MARIA AMBOS CORRÊA DA SILVA DIRETORA GERAL

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INTIMAÇÃO

INTIMO AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DEPEDRO CANÁRIO, PARA QUE SE MANIFESTE DO RESPEITÁVELDESPACHO DO EXMº SR. DES. PRESIDENTE EXARADO ÀS 49, NOSAUTOS DO PRECATÓRIO Nº 200980000752 EM QUE É BENEFICIÁRIOGERALDO PIONA.

AO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -INSS, NA PESSOADE SEU REPRESENTANTE LEGAL, PARA TOMAR CIÊNCIA DO RESPEI-TÁVEL DESPACHO DO EXMº SR. DES. PRESIDENTE EXARADO ÀS FLS.87 (VERSO), NOS AUTOS DO PRECATÓRIO Nº 200980000364 EM QUE ÉBENEFICIÁRIO VALTAIR MAIA. VITÓRIA, 12 DE MARÇO DE 2001.

JOSÉ RONALDO SIQUEIRA RIBEIRO DIRETOR JUD.REG. PREP. E DISTRIBUIÇÃO

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EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO

SECRETARIA

PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA22/03/2001 QUINTA-FEIRA, QUE TERÁ INICIO AS 9:00 HORAS,PODENDO, ENTRETANTO, NESSA SESSÃO OU EM SESSÕESSUBSEQÜENTES PROCEDER-SE AO JULGAMENTO DOSPROCESSOS ADIADOS OU CONSTANTES DE PAUTAS JÁPUBLICADAS.

001- MANDADO DE SEGURANÇA NO. 100000014785TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPIRITO SANTOREQTE.: SINDELPO ESADV.: LUIZ ALFREDO DE SOUZA E MELLO E OUTROSA. COA.: SECRETARIO ESTADO DA ADM. E REC. HUMANOS E OUTROSADV.: ERFEN JOSE RIBEIRO SANTOSDESEMB. RELATOR NIVALDO XAVIER VALINHO

002- MANDADO DE SEGURANÇA NO. 100000017358TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPIRITO SANTOREQTE.: GENA AUGUSTA SABAGH MIGUELADV.: LEONARDO VARGAS MOURA E OUTROSA. COA.: CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇAADV.: PROCURADOR GERAL DO ESTADO


DIRETORIA GERAL ATOS ADMINISTRATIVOS

DA DIRETORA GERAL

LITIS-PAS SONIA RODRIGUES DA PENHAADV.: ROBERTO MARINHO GUIMARÃESLITIS-PAS ALCIANIR ROBERTY CAMPANAADVOGADO FLORENTINO MATOS BARRETO E OUTROSDESEMB. RELATOR ARIONE VASCONCELOS RIBEIRO

003- MANDADO DE SEGURANÇA NO. 100000019685TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPIRITO SANTOREQTE.: PAULO ROBERTO BERNARDOADV.: DEOCLECIO ANTONIO SANTANA A. COA.: SECRETARIO DE ESTADO DA SAUDE SESAADV.: ALEXANDRE NOGUEIRA ALVESDESEMB. RELATOR NIVALDO XAVIER VALINHO

004- MANDADO DE SEGURANÇA NO. 100000024016TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPIRITO SANTOREQTE.: ALZIRA ARAUJO ESPINDULA E OUTROSADV.: ROMILTON ALVES VIEIRA A. COA.: SECRETARIO DE ESTADO ADM. REC. HUMANOS D E OUTROSADV.: MARIA DA PENHA BORGESRELATOR S SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR

005- MANDADO DE SEGURANÇA NO. 100000024479TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPIRITO SANTOREQTE.: IMMUNO VITORIA COMERCIAL LTDA.ADV.: ELIAS MELOTTI JUNIOR E OUTROSA. COA.: SECRETARIO DE ESTADO DA SAUDE PUBLICAADV.: NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHODESEMB. RELATOR FREDERICO GUILHERME PIMENTEL

006- MANDADO DE SEGURANÇA NO. 100000025229TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPIRITO SANTOREQTE.: MAX FREITAS MAURO FILHOADV.: JOÃO DE DEUS ALOCHIO A. COA.: PRES. MESA DIRETORA ASSEMBLÉIA LEGISLA E OUTROSADV.: JOÃO MARCOS LOPES DE FARIASDESEMB. RELATOR ALVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON

007- MANDADO DE SEGURANÇA NO. 100000026656TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPIRITO SANTOREQTE.: FRANCISCO JOSE PISAADV.: GILMAR LOZER PIMENTEL E OUTROSA. COA.: SECRETARIO ADM. REC. HUMANOS E DE PREV EADV.: ERFEN JOSE RIBEIRO SANTOSDESEMB. RELATOR MANOEL ALVES RABELO

008- MANDADO DE SEGURANÇA NO. 100000026664TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPIRITO SANTOREQTE.: NILDO FARNEZI DE OLIVEIRAADV.: FREDERICO LUIS SCHAIDER PIMENTEL A. COA.: SECRETARIO ESTADO DA ADMINISTRACAOADV.: ALEXANDRE NOGUEIRA ALVESLITIS-PAS IPAJMDESEMB. RELATOR SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA

009- MANDADO DE SEGURANÇA NO. 100000027308TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPIRITO SANTOREQTE.: IVONE ALVES VASCONCELOS E OUTROSADV.: ROMILTON ALVES VIEIRA A. COA.: SECRETARIO DE ESTADO DA ADM. E REC. HUMA E OUTROSADV.: ERFEN JOSE RIBEIRO SANTOSRELATOR S JANETE VARGAS SIMÕES

010- MANDADO DE SEGURANÇA NO. 100000028397TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPIRITO SANTOREQTE.: JOSE DORIO BOURGUIGNON E OUTROSADV.: GILMAR LOZER PIMENTEL E OUTROSA. COA.: SECRETARIO DE ESTADO DA ADM. REC. HUMANOADV.: PROCURADOR GERAL DO ESTADODESEMB. RELATOR WELINGTON DA COSTA CITTY011- MANDADO DE SEGURANÇA NO. 100000029247TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPIRITO SANTOREQTE.: JORGE MARTINS DA SILVAADV.: ARY JOSE GOUVEA DERCY, DEF PUBLICO

A. COA.: SECRETARIO DE ESTADO DA SAUDEADV.: PROCURADOR GERAL DO ESTADODESEMB. RELATOR WELINGTON DA COSTA CITTY

012- MANDADO DE SEGURANÇA NO. 100010000550TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPIRITO SANTOREQTE.: J F DIVERSOES LTDA. MEADV.: DAWSON NOGUEIRA COUTINHO A. COA.: SECRETARIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PUBL.ADV.: ALEXANDRE NOGUEIRA ALVESDESEMB. RELATOR AMIM ABIGUENEM 013- MANDADO DE SEGURANÇA NO. 100980003428TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPIRITO SANTOREQTE.: LUCINIO CASTELO DE ASSUNÇÃOADV.: VERONICA FELIX CORDEIRO E OUTROSA. COA.: SECRETARIO DE ESTADO SEGURANÇA PUBLICA E OUTROSADV.: PROCURADOR GERAL DO ESTADOLITIS-PAS CARLOS ALEX CARDOSODESEMB. RELATOR SERGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA

014- MANDADO DE SEGURANÇA NO. 100990006536TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPIRITO SANTOREQTE.: LEANDRO DOS SANTOSADV.: SAMUEL ANHOLETE E OUTROSA. COA.: SECRETARIO DA ADM. REC. HUMANOS ESADV.: DANIELA RIBEIRO PIMENTARELATOR S SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR

015- RECURSO CONTRA DECISÃO COMISSÃO DE NO. 100000004133TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPIRITO SANTOREQTE.: MARIA DAS GRAÇAS F ALMEIDAREQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA REQDO.: COMISSÃO DE CONC PUBL. JUIZ SUBSTITUTOADV.: POR SEU REPRESENTANTE LEGALDESEMB. RELATOR ARIONE VASCONCELOS RIBEIRO

016- RECURSOS DO CONSELHO NO. 100000021624TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPIRITO SANTORECTE.: ALCIDES GUEDESADV.: JEFFERSON CAETANO DA SILVA DESEMB. RELATOR ROMULO TADDEI

017- RECURSOS DO CONSELHO NO. 100000021715TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPIRITO SANTORECTE.: AGOSTINHO PIANISSOLIADV.: JEFFERSON CAETANO DA SILVA DESEMB. RELATOR SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA

018- AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE NO. 100000028439TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPIRITO SANTOREQTE.: GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOADV.: RODRIGO MARQUES DE ABREU JUDICE E OUTROSREQDO.: ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESPIRITO SANADV.: JOÃO MARCOS LOPES DE FARIASDESEMB. RELATOR AMIM ABIGUENEM

019- EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO NO. 100010000238TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPIRITO SANTOEXPTE.: S/A A GAZETAADV.: AROLDO LIMONGE E OUTROSEXPTO.: NEY BATISTA COUTINHODESEMB. RELATOR FREDERICO GUILHERME PIMENTEL

VITORIA, 12 DE MARÇO DE 2001.

LUCIENE VERVLOET FEU ROSASECRETARIA DE CÂMARA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCONSELHO DA MAGISTRATURA

SECRETARIA


PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA19/03/2001 SEGUNDA-FEIRA, QUE TERÁ INICIO ÀS 09:30 HORAS,PODENDO, ENTRETANTO, NESSA SESSÃO OU EM SESSÕES SUBSE-QÜENTES, PROCEDER-SE AO JULGAMENTO DOS PROCESSOSADIADOS OU CONSTANTES DE PAUTAS JÁ PUBLICADAS.

01 - APELAÇÃO CRIMINAL ( MENOR ) Nº. 12009002192CARIACICA - VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDEAPTE.: JUSTIÇA PÚBLICAAPDO.: S R R V (MENOR PÚBERE)ADVOGADO: Dr.ª PENHA MARIA DE SÁ FERNANDES, DEF. PÚBLICODES. RELATOR FREDERICO GUILHERME PIMENTEL

02 - APELAÇÃO CRIMINAL ( MENOR ) Nº. 12009002200COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE CARIACICAAPTE.: JUSTIÇA PÚBLICAAPDO.: J B R F (MENOR IMPÚBERE)ADVOGADO: DR. JOSÉ PEDRO DIASAPDO.: DULCIMAR MARIA SCARDIN DOS REISADVOGADO: JOSÉ PEDRO DIASDES. RELATOR FREDERICO GUILHERME PIMENTEL

03- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 012009001699COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE CARIACICAAGVTE.: JUSTIÇA PÚBLICAAGVDO.: C R O L (MENOR IMPÚBERE)AGVDO.: G K C (MENOR IMPÚBERE)AGVDO.: T A B (MENOR IMPÚBERE)DES. RELATOR ADALTO DIAS TRISTÃO

04 - CORREIÇÃO Nº. 100010002796COMARCA DE ITAPEMIRIMREQTE.: CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇAREQDO.: JUÍZO DA COMARCA DE ITAPEMIRIMDES. RELATOR ADALTO DIAS TRISTÃO

05 - CORREIÇÃO Nº. 100010002804COMARCA DE ITAGUAÇUREQTE.: CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇAREQDO.: JUÍZO DA COMARCA DE ITAPEMIRIMDES. RELATOR ADALTO DIAS TRISTÃO

VITÓRIA, 12 DE MARÇO DE 2001

MIGUEL ÂNGELO DE MATTOSSECRETÁRIO DE CÂMARA

-********************-PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

TRIBUNAL DE JUSTIÇACONSELHO DA MAGISTRATURA

RESUMO

8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO EGRÉGIO CONSELHO DAMAGISTRATURA REALIZADA EM 05/03/2001.

PRESIDÊNCIA DO EXMO.. SR. DESEMBARGADOR:GERALDO CORRÊA DA SILVA

COMPARECERAM OS EXMOS. SRS. DESEMBARGADORES:PEDRO VALLS FEU ROSAADALTO DIAS TRISTÃOFREDERICO GUILHERME PIMENTELMANOEL ALVES RABELO

PROCURADOR DA JUSTIÇA O EXMO.. SR. DR.JOSÉ MARÇAL DE ATAÍDE ASSI

PARTE ADMINISTRATIVA

ABERTA A SESSÃO, O EXMO. SR DES. GERALDO CORRÊA DA SILVA,PRESIDENTE DO PODER JUDICIÁRIO DESTE ESTADO, INVOCANDO APROTEÇÃO DIVINA, SAÚDA OS EMINENTES PARES E A TODOS OSPRESENTES. NA PARTE ADMINISTRATIVA, DESTINADA A REGISTROSE COMUNICAÇÕES, DÁ A PALAVRA AO EXMO. SR DES. ADALTO DIASTRISTÃO QUE REGISTRA O TRANSCURSO DA DATA NATALÍCIA DOSEMINENTES COLEGAS DESEMBARGADORES WELINGTON DA COSTACITTY E ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSA OCORRIDO NA SEMANA

PASSADA, DESEJANDO-LHES MUITA FELICIDADE, SENDOACOMPANHADO PELOS DEMAIS PARES E MEMBRO DO MINISTÉRIOPÚBLICO. COM A PALAVRA O EXMO. SR DES. PRESIDENTE, DES.GERALDO CORRÊA DA SILVA, QUE SUBMETE AO EGRÉGIOCONSELHO DA MAGISTRATURA AS RESOLUÇÕES NÚMEROS 002, 003E 004/2001, PUBLICADAS NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DO DIA 20 DEFEVEREIRO DO CORRENTE ANO. DADA A PALAVRA AO EXMO. SRDES. ADALTO DIAS TRISTÃO QUE VOTA PELA MANUTENÇÃO DASRESOLUÇÕES NÚMEROS 002 E 003/2001, PELA SUSPENSÃO DOSEFEITOS DA RESOLUÇÃO Nº 004/2001 E PELO ENCAMINHAMENTODESTA ÚLTIMA RESOLUÇÃO CITADA (Nº 004/2001) À APRECIAÇÃO DOEGRÉGIO TRIBUNAL PLENO, SENDO ACOMPANHADO PELOS DEMAISPARES.

JULGAMENTOS

01- HABEAS CORPUS ( DE MENOR ) Nº 100000029106TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPACTE.: T A S (MENOR PÚBERE)ADVOGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALA. COAT.: JUIZ DE DIREITO VARA INFÂNCIA E JUVENTUDECARIACICADESEMB. RELATOR: ADALTO DIAS TRISTÃOÀ UNANIMIDADE DE VOTOS, REJEITAR A PRELIMINAR E, NOMÉRITO, POR MAIORIA DE VOTOS, CONCEDER A ORDEM.

02- PROCESSO DO CONSELHO Nº 100000019479TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO ESPÍRITO SANTOASSUNTO: REQUERER APOSENTADORIA PROPORCIONALREQTE.: FÁTIMA CARIELO MELLODESEMB. RELATOR: ADALTO DIAS TRISTÃOÀ UNANIMIDADE DE VOTOS, DEFERIR O PEDIDO DEAPOSENTADORIA PROPORCIONAL.

03- CORREIÇÃO PARCIAL Nº 100000022713TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOASSUNTO: REQUER PEDIDO DE CORREIÇÃO PARCIALREQTE.: CLAUDECI SCHWENCK DA SILVA E OUTROSADVOGADO: LUIZ ROBERTO SOARES SARCINELLIREQDO.: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DE IBIRAÇUDESEMB. RELATOR: MANOEL ALVES RABELOÀ UNANIMIDADE DE VOTOS, JULGAR PREJUDICADO O PEDIDODE CORREIÇÃO PARCIAL.

04- CORREIÇÃO Nº 100010001871

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOASSUNTO: RELATÓRIO DE CORREIÇÃOREQTE.: CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇAREQDO.: JUÍZO DA VARA FEITOS FAZENDA PÚBLICA DE VILA VELHADESEMB. RELATOR: ADALTO DIAS TRISTÃOÀ UNANIMIDADE DE VOTOS, APROVAR O RELATÓRIO COMLOUVOR.

05- CORREIÇÃO Nº 100010001889

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOASSUNTO: RELATÓRIO DE CORREIÇÃOREQTE.: CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇAREQDO.: JUÍZO DA COMARCA DE BAIXO GUANDUDESEMB. RELATOR: ADALTO DIAS TRISTÃOÀ UNANIMIDADE DE VOTOS, APROVAR O RELATÓRIO COMLOUVOR.

PROCESSOS ADIADOS POR ENCERRAMENTO DE SESSÃO:

PROCESSO DO CONSELHO Nº 100000027522

PROCESSOS ADIADOS POR PEDIDO DE VISTA:

RECURSO Nº 100000022655PROCESSO DO CONSELHO Nº 100000028504


PROCESSO DO CONSELHO Nº 100010001210

PROCESSOS BAIXADOS DE PAUTA

NÃO HOUVE.

ENCERRADA A SESSÃO ÀS 10:45 HORAS.

MIGUEL ÂNGELO DE MATTOSSECRETARIO DE CÂMARA

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1ª CÂMARA CÍVELSECRETARIA

PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA20/03/2001, TERÇA-FEIRA, QUE TERÁ INÍCIO ÀS 14:00 HORAS,PODENDO, ENTRETANTO, NESSA SESSÃO OU EM SESSÕESSUBSEQÜENTES, PROCEDER-SE AO JULGAMENTO DOSPROCESSOS ADIADOS OU CONSTANTES DE PAUTAS JÁPUBLICADAS.

001- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24009002627COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAGVTE.: COPISOL EDITORA GRÁFICA LTDA.ADVOGADO: SERGIO CARLOS DE SOUZAADVOGADO: RODRIGO CARLOS DE SOUZAADVOGADO: FABRICIANO LEITE DE ALMEIDAAGVDA.: XEROX DO BRASIL LTDA.ADVOGADO: KLEBER LUIZ V DA ROCHADESEMB. RELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA

002- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24009005695COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAGVTE.: FINAUSTRIA ARRENDAMENTO MERCANTIL S/AADVOGADO: MARCELO MIGNONI DE MELOAGVDO.: ALEXANDRE CARVALHO DOS SANTOSDESEMB. RELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA

003- APELAÇÃO CÍVEL Nº 11980239377COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMAPTE.: MARCELO DE OLIVEIRA SILVAADVOGADO: PAULO ROBERTO ASSADADVOGADO: JOSE EDUARDO DA CUNHA SOARESAPDO.: MAURO MARTINS PUPPIMADVOGADO: ROMULO LOUZADA BERNARDOADVOGADO: WESLEY DE OLIVEIRA LOUZADA BERNARDODESEMB. RELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA

004- APELAÇÃO CÍVEL Nº 24940127715COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAPTE.: MARLENE BARBOSA PALACIOADVOGADA: ANA CLAUDIA SILVEIRA CALASANS DOS SANTAPDO.: ALONSO JOSE PALACIOADVOGADO: JACYMAR DELFINNO DALCAMINIADVOGADO: ALCEU BERNARDO MARTINELLIADVOGADA: DILCEA MENDONÇA BORGESDESEMB. RELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMADES. REVIS.: ARNALDO SANTOS SOUZA

005- APELAÇÃO CÍVEL Nº 24960074862COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAPTE.: JEFERSON MIGUEL DA SILVAADVOGADO: OLIENS WANZELLERAPDA.: SILVANA NEVES TRANCOSO E SILVAADVOGADO: WESLEY PEREIRA FRAGAADVOGADO: JOSE ELIAS COLNAGO JUNIORDESEMB. RELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMADES. REVIS.: ARNALDO SANTOS SOUZA

006- APELAÇÃO CÍVEL Nº 24960140069COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAPTE.: JEFERSON MIGUEL DA SILVAADVOGADO: OLIENS WANZELLERAPDA.: SILVANA NEVES TRANCOSO E SILVA

ADVOGADO: WESLEY PEREIRA FRAGAADVOGADO: JOSE ELIAS COLNAGO JUNIORDESEMB. RELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMADES. REVIS.: ARNALDO SANTOS SOUZA

007- APELAÇÃO CÍVEL Nº 35970097990COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHAAPTE.: CONDOMÍNIO ITAPARICA MAR - 3ª ETAPAADVOGADO: CESAR PIANTAVIGNAADVOGADO: TAREK MOYSES MOUSSALLEMAPDO.: MUNICÍPIO DE VILA VELHAADVOGADO: JORGE LEAL DE OLIVEIRADESEMB. RELATOR: ARIONE VASCONCELOS RIBEIRODES. REVIS.: ANNIBAL DE REZENDE LIMA

008- APELAÇÃO CÍVEL Nº 42999000062COMARCA DE RIO NOVO DO SULAPTE.: LEILA MARIA DA SILVA WINGLERADVOGADO: EDIONIR A. LOSSAPDA.: JUSTIÇA PUBLICADESEMB. RELATOR: ARIONE VASCONCELOS RIBEIRO

009- APELAÇÃO CÍVEL Nº 47920010676COMARCA DE SÃO MATEUSAPTE.: GLEDES DE OLIVEIRA MOURAADVOGADO: GEOVALTE LOPES DE FREITASAPTE.: CHRISTIANO DE OLIVEIRA MOURAADVOGADO: GEOVALTE LOPES DE FREITASAPTE.: N. O. M. (MENOR PÚBERE)ADVOGADO: GEOVALTE LOPES DE FREITASAPTE.: TEREZINHA FERRARI ZEFERINOADVOGADO: GEOVALTE LOPES DE FREITASAPDO.: BRADESCO SEGUROS S/AADVOGADA: VALERIA MARIA CID PINTOADVOGADA: CLAUDIA ARAUJO MACHADOAPTE.: BRADESCO SEGUROS S/AADVOGADA: VALERIA MARIA CID PINTOADVOGADA: CLAUDIA ARAUJO MACHADOAPDA.: GLEDES DE OLIVEIRA MOURAAPDOS.: CHRISTIANO DE OLIVEIRA MOURA E OUTROSADVOGADO: GEOVALTE LOPES DE FREITASDESEMB. RELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA

010- REMESSA EX OFFICIO Nº 24970071825COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAREMTE.: JUIZ DE DIREITO V. EXEC. FISCAIS VITÓRIAPARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: CARLOS EDUARDO DUMANS E MELLOPARTE: REFRIGERANTES COROA LTDA.ADVOGADO: JOSE ARCISO FIOROTADVOGADO: DOMINGOS SALIS DE ARAUJOADVOGADO: BELINE JOSE SALLES RAMOSAPELAÇÃO VOLUNTÁRIA PROCESSO 24970071825APTES.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E OUTROSADVOGADO: CARLOS EDUARDO DUMANS E MELLOAPDA.: REFRIGERANTES COROA LTDA.ADVOGADOS: BELINE JOSE SALLES RAMOS E OUTROSDESEMB. RELATOR: ARIONE VASCONCELOS RIBEIRODES. REVIS.: ANNIBAL DE REZENDE LIMA

011- REMESSA EX OFFICIO Nº 24980123905COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAREMTE.: JUIZ DE DIREITO 2ª V. FAZ. PUB. EST. VITÓRIAPARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADA: DANIELA RIBEIRO PIMENTAPARTE: G. D. T. (MENOR PÚBERE)ADVOGADO: DERLI BAIENSE MOREIRAPARTE: LAURECI BLANK GARCIA DUARTEADVOGADO: DERLI BAIENSE MOREIRAAPELAÇÃO VOLUNTÁRIA PROCESSO 24980123905APTES.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E OUTROSADVOGADA: DANIELA RIBEIRO PIMENTAAPDOS.: G. D. T. (MENOR PÚBERE)LAURECI BLANK GARCIA DUARTE


ADVOGADO: DERLI BAIENSE MOREIRADESEMB. RELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMADES. REVIS.: ARNALDO SANTOS SOUZA

012- REMESSA EX OFFICIO Nº 28999000186COMARCA DE IÚNAREMTE.: JUIZ DE DIREITO 1ª V. CÍVEL IÚNAPARTE: JOÃO DE OLIVEIRA MIRANDAADVOGADO: FRANCISCO DONATO ROOSEVELTADVOGADO: SAN MARTIN DONATO ROOSEVELTPARTE: ELIETE SILVEIRAADVOGADO: FRANCISCO DONATO ROOSEVELTADVOGADO: SAN MARTIN DONATO ROOSEVELTPARTE: ELZA MARIA RIOS DE AMORIMADVOGADO: FRANCISCO DONATO ROOSEVELTADVOGADO: SAN MARTIN DONATO ROOSEVELTPARTE: EMMANUEL ROBERTO VIEIRA DE MORAESADVOGADO: FRANCISCO DONATO ROOSEVELTADVOGADO: SAN MARTIN DONATO ROOSEVELTPARTE: GERCY JOSE SOBRINHO AZEVEDOADVOGADO: FRANCISCO DONATO ROOSEVELTADVOGADO: SAN MARTIN DONATO ROOSEVELTPARTE: HELCIO NUNES SENAADVOGADO: FRANCISCO DONATO ROOSEVELTADVOGADO: SAN MARTIN DONATO ROOSEVELTPARTE: HELENA VIEIRA MORAESADVOGADO: FRANCISCO DONATO ROOSEVELTADVOGADO: SAN MARTIN DONATO ROOSEVELTPARTE: JOÃO QUARTO BERTHOLINIADVOGADO: FRANCISCO DONATO ROOSEVELTADVOGADO: SAN MARTIN DONATO ROOSEVELTPARTE: JOSE OLIVEIRA DE AMORIMADVOGADO: FRANCISCO DONATO ROOSEVELTADVOGADO: SAN MARTIN DONATO ROOSEVELTPARTE: MARCIO NEY ALMEIDA BARROSADVOGADO: FRANCISCO DONATO ROOSEVELTADVOGADO: SAN MARTIN DONATO ROOSEVELTPARTE: MARIA ALBA DEPS BAZZARELLAADVOGADO: FRANCISCO DONATO ROOSEVELTADVOGADO: SAN MARTIN DONATO ROOSEVELTPARTE: MARIA OLIVEIRA ANGELOADVOGADO: FRANCISCO DONATO ROOSEVELTADVOGADO: SAN MARTIN DONATO ROOSEVELTPARTE: MAURILIO ALVES DE SOUZAADVOGADO: FRANCISCO DONATO ROOSEVELTPARTE: NEIDA ESTER DE OLIVEIRA SENAADVOGADO: FRANCISCO DONATO ROOSEVELTADVOGADO: SAN MARTIN DONATO ROOSEVELTPARTE: ORCILIA BASTOS DE OLIVEIRAADVOGADO: FRANCISCO DONATO ROOSEVELTADVOGADO: SAN MARTIN DONATO ROOSEVELTPARTE: VALCEMIR DE SOUZA GARCIAADVOGADO: FRANCISCO DONATO ROOSEVELTADVOGADO: SAN MARTIN DONATO ROOSEVELTPARTE: VALMI DE SOUZA GARCIA TRABACHADVOGADO: FRANCISCO DONATO ROOSEVELTADVOGADO: SAN MARTIN DONATO ROOSEVELTPARTE: MUNICÍPIO DE IÚNADESEMB. RELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA

013- AÇÃO RESCISÓRIA SENTENÇA 1º GRAU Nº 100980011322TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPÍRITO SANTOAUTORA: ALCINA SANTA CLARA DE SOUZAADVOGADA: KELLY CRISTINA BRUNORÉU: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADA: GLADYS JOUFFROY BITRANDESEMB. RELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMADES. REVIS.: ARNALDO SANTOS SOUZA

VITÓRIA, 12 DE MARÇO DE 2001.

MARIA DA PENHA CAZELLI NASCIMENTOSECRETÁRIA DE CÂMARA

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TERCEIRA CÂMARA CÍVEL

INTIMAÇÕES

INTIMO

1 - CREDICARD S.A ADM. CART CRÉDITOPOR SEUS ADVS. DRS. MARCELO MIGNONI DE MELO, HERMILTONMACHADO DE MELO E ANTONIO SERGIO CONCEIÇÃONOS AUTOS DO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO NO. 035019000203ONDE É AGVDO SENDO AGVTE LUIZ FERNANDO OLIVEIRA DESOUZA PARA NO PRAZO DE LEI, MANIFESTAR-SE, NOS TERMOS DO ART. 527,III, DO C.P.C. .

2 - ESCELSA S/APOR SEUS ADVS. DRS. IMERO DEVENS, IMERO DEVENS JÚNIOR EMARCELO PAGANI DEVENSNOS AUTOS DO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO NO. 024009001447ONDE É AGVDO SENDO AGVTE CASSARO S/A IND. COMERCIOPARA NO PRAZO DE LEI, TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DOEXMO. DES. RELATOR EXARADO AS FLS. 301.

VITORIA, 9 DE MARÇO DE 2001

MARA CHRISTINA NUNES PEYNEAUSECRETARIA DE CÂMARA SUBSTITUTA

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INTIMAÇÕES

INTIMO:

ADILIA RIBEIRO DE SOUZAADVOGADO: DR.HELCIAS DE ALMEIDA CASTROADVOGADO: DR.FERNANDO COELHO M DE FREITASADVOGADO: DR.ROBERTO E F CEVIDANESAUTOS: AGRAVO DE INSTRUMENTO - Nº. 048009001156 ONDE É AGVDOAGVTE.: CSTPARA NO PRAZO DE LEI, MANIFESTAR-SE, NOS TERMOS DO ART. 527,III, DO C.P.C. .

UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROSADVOGADO: DR. HILTON DE OLIVEIRA FILHOADVOGADO: DR. JOÃO BATISTA DE OLIVEIRAADVOGADO: DR. ROBERTO GEORGEANAUTOS: AGRAVO DE INSTRUMENTO - Nº. 024019000652 ONDE É AGVTEAGVDO.: NILZETE VICENTINIPARA NO PRAZO DE LEI, TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DOEXMO. SR. DESEMBARGADOR RELATOR, EXARADO À FL. 84 DOSAUTOS, QUE NEGOU SEGUIMENTO AO RECURSO.PAULO SARDENBERG IMÓVEIS LTDAADVOGADA: DRª. CRISTINA GROBERIO PAZOAUTOS: AGRAVO DE INSTRUMENTO - Nº. 024019001106 ONDE É AGVDOAGVTE.: VISION LAB COM LENTES E ÓCULOS LTDAPARA NO PRAZO DE LEI, MANIFESTAR-SE, NOS TERMOS DO ART. 527,III DO C.P.C. .

RIBEIRO ENGENHARIA LTDAADVOGADO: DR. RODRIGO REIS MAZZEIADVOGADO: DR. MARCUS ROLAND MAZZEI


ADVOGADO: DR. FRANCISCO CARLOS DE M SILVASERGIO ALMENARA RIBEIROADVOGADO: DR. RODRIGO REIS MAZZEIADVOGADO: DR. MARCUS ROLAND MAZZEIADVOGADO: DR. FRANCISCO CARLOS DE M SILVAHARLEY CESAR ALMENRA RIBEIROADVOGADO: DR. RODRIGO REIS MAZZEIADVOGADO: DR. MARCUS ROLAND MAZZEIADVOGADO: DR. FRANCISCO CARLOS DE M SILVAAUTOS: EMBARGOS DE DECLARACAO NA APELAÇÃO CÍVEL - Nº.024960152262 ONDE É EMBDOEMBTE.: BANESTES S/APARA NO PRAZO DE LEI, TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DOEXMO SR. DES. RELATOR, EXARADO A FL. 217, PARA CONTRAMINU-TAR OS PRESENTES EMBARGOS.

IGNACIO AMERICO RODORADVOGADO: DR. VICTOR RODRIGUES DA COSTAADVOGADO: DR. LUIZ FERNANDO CHIABAI PIPA SILVAAUTOS: RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL - Nº.038009000142 ONDE É RECDORECTE.: BCN BANCO DE CREDITO NACIONAL S/APARA NO PRAZO DE LEI, RESPONDER NOS TERMOS DO ARTIGO 542,DO CPC., CONFORME DESPACHO DE FLS.88.

VECAL VEICULOS CACHOEIRO LTDAADVOGADO: DR. ROBSON LOUZADA TEIXEIRAAUTOS: RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CIVEL - Nº.011980112095 ONDE É RECDORECTE.: JOAO DAMASCENO FRANCO JÚNIORPARA NO PRAZO DE LEI, RESPONDER NOS TERMOS DO ARTIGO 542,DO CPC., CONFORME DESPACHO DE FLS.94.

ARISTEU ALTOEADVOGADO: DR. VICTOR RODRIGUES DA COSTAADVOGADO: DR. LUIZ FERNANDO CHIABAI PIPA SILVAAUTOS: RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL - Nº.038009000134 ONDE É RECDORECTE.: BCN BANCO DE CREDITO NACIONAL S/APARA NO PRAZO DE LEI, RESPONDER NOS TERMOS DO ARTIGO 542DO CPC., CONFORME DESPACHO DE FLS.97.

BANCO FIAT S/AADVOGADA: DRA. CREUZENI B OLIVEIRAADVOGADO: DR.CARLOS ALESSANDRO SANTOS SILVAADVOGADA: DRA. FLAVIA AQUINO DOS SANTOSAUTOS: RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL - Nº.013009000103 ONDE É RECDORECTE.: ADRIANO RODRIGUES RANGELPARA NO PRAZO DE LEI, RESPONDER NOS TERMOS DO ARTIGO 542,DO CPC., CONFORME DESPACHO DE FLS.99.

VITORIA, 12 DE MARCO DE 2001

MARA CHRISTINA NUNES PEYNEAU

SECRETARIA DE CÂMARA SUBSTITUTAPODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

TRIBUNAL DE JUSTIÇATERCEIRA CÂMARA CÍVEL

NOTIFICAÇÕES

1 - AGRAVO DE INSTRUMENTO NO RECURSO ESPECIAL DAAPELAÇÃO CÍVEL Nº 024970070736 DA COMARCA DA CAPITAL -JUÍZO DE VITORIAAGVTE.: BANCO SUDAMERIS BRASIL S/AADVOGADO: GILBERTO MARTINS FILHOAGVDO.: QUIMILAB COMERCIAL LTDA.

ADVOGADO: LUIZ JOSE F SIMONIADVOGADO: BRUNO REIS FINAMORE SIMONIADVOGADA: JULIANA ZOUAIN FINAMORE SIMONIAGVDO.: PAULO REIS FINAMORE SIMONIADVOGADO: LUIZ JOSE F SIMONIADVOGADO: BRUNO REIS FINAMORE SIMONIADVOGADA: JULIANA ZOUAIN FINAMORE SIMONIAGVDO.: FABRICIO ROBERTO NASCIMENTOADVOGADO: LUIZ JOSE F SIMONIADVOGADO: BRUNO REIS FINAMORE SIMONIADVOGADA: JULIANA ZOUAIN FINAMORE SIMONINOTIFICO AOS INTERESSADOS DA DESCIDA DESTES AUTOS DOCOLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

2 - AGRAVO DE INSTRUMENTO NO RECURSO ESPECIAL DAREMESSA EX OFFICIO Nº 024970137972 DA COMARCA DA CAPITAL -JUÍZO DE VITORIAAGVTE.: INSSADVOGADA: MARIA DE LOURDES G ECHEVERRIAAGVDO.: NILO DOS SANTOS DOBROVOSKIADVOGADA: MARIA DA CONCEICAO SARLO B CHAMOUNADVOGADO: LUIS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRAADVOGADO: RICARDO CARLOS DA ROCHA CARVALHONOTIFICO AOS INTERESSADOS DA DESCIDA DESTES AUTOS DOCOLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

3 - AGRAVO DE INSTRUMENTO NO RECURSO ESPECIAL DAAPELAÇÃO CÍVEL Nº 024980110514 DA COMARCA DA CAPITAL -JUÍZO DE VIANAAGVTE.: BRASIL EXP MÁRMORES GRANITOS LTDA.ADVOGADO: LUCIO SANTOS DE REZENDEAGVDO.: PEDRO CELSO PEREIRAADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIANOTIFICO AOS INTERESSADOS DA DESCIDA DESTES AUTOS DOCOLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO NO RECURSO ESPECIAL DAAPELAÇÃO CÍVEL Nº 011970071582 DA COMARCA DE CACHOEIRODE ITAPEMIRIMAGVTE.: ANTONIO ANGELO ALTOEADVOGADO: PAULO ROBERTO ASSADADVOGADO: JOSE EDUARDO DA CUNHA SOARESAGVDO.: JAILTON DE CARVALHOADVOGADO: SELCO DALTONOTIFICO AOS INTERESSADOS DA DESCIDA DESTES AUTOS DOCOLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

5 - AGRAVO DE INSTRUMENTO NO RECURSO ESPECIAL DAREMESSA EX OFFICIO Nº 035979002991 DA COMARCA DA CAPITAL -JUÍZO DE VILA VELHAAGVTE.: ESTADO DO ESPIRITO SANTOADVOGADA: ARLETE ULIANAAGVDO.: ITAPARICA S/AADVOGADO: RODRIGO LOUREIRO MARTINSADVOGADO: LUCIANO RODRIGUES MACHADONOTIFICO AOS INTERESSADOS DA DESCIDA DESTES AUTOS DOCOLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

6 - AGRAVO DE INSTRUMENTO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIODA REMESSA EX OFFICIO Nº 011980128851 DA COMARCA DECACHOEIRO DO ITAPEMIRIMAGVTE.: ESTADO DO ESPIRITO SANTOADVOGADO: ALEMER JABOUR MOULINAGVDO.: MARMASUR MÁRMORES GRANITOS LTDA.ADVOGADO: VANDERLAN COSTANOTIFICO AOS INTERESSADOS DA DESCIDA DESTES AUTOS DOEXCELSO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.

7 - RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 024960170546 DACOMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITORIARECTE.: UNIBANCO S/AADVOGADO: LUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUESADVOGADO: EURICO SAD MATHIASADVOGADO: RENATO MACIEL KOCK


RECDO.: ANTONIO FERNANDO BEZERRAADVOGADO: JOSE CARLOS D DE OLIVEIRARECDO.: LENIO FILGUEIRAS GOULARTADVOGADO: JOSE CARLOS D DE OLIVEIRANOTIFICO AOS INTERESSADOS DA DESCIDA DESTES AUTOS DOCOLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

8 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº024970020251 DA COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITORIARECTE.: MUNICÍPIO DE VITORIAADVOGADA: CARMEN LUCIA CORREA COSTARECDO.: DAMIAO DA SILVA FREIREADVOGADA: THEREZINHA CARVALHO M OLIVEIRAADVOGADO: MARCIO R BARBOSANOTIFICO AOS INTERESSADOS DA DESCIDA DESTES AUTOS DOEXCELSO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.

9 - AGRAVO DE INSTRUMENTO NO RECURSO ESPECIAL DOAGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 026989000430 DA COMARCA DEITAPEMIRIMAGVTE.: ELPIDIO LOPES FERNANDEZADVOGADA: APARECIDA LEAL SILVEIRAAGVTE.: CARMEN PACHECO FERNANDEZADVOGADA: APARECIDA LEAL SILVEIRAAGVDO.: JOSE ANTONIO SOSSAIADVOGADO: JOSE VICENTE GONCALVES FILHOADVOGADA: RACHEL CORDEIRO DA SILVA PEREIRAAGVDO.: CARMEN ANDREAO SOSSAIADVOGADO: JOSE VICENTE GONCALVES FILHOADVOGADA: RACHEL CORDEIRO DA SILVA PEREIRANOTIFICO AOS INTERESSADOS DA DESCIDA DESTES AUTOS DOCOLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

10 - RECURSO ESPECIAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº030979000418 DA COMARCA DE LINHARESRECTE.: ESCELSA S/AADVOGADO: IMERO DEVENS JUNIORRECDA.: LOUREIRO & GONCALVES LTDA.ADVOGADO: JAYME HENRIQUE R DOS SANTOSNOTIFICO AOS INTERESSADOS DA DESCIDA DESTES AUTOS DOCOLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.


MARA CHRISTINA NUNES PEYNEAUSECRETÁRIA DE CÂMARA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIÇA


CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS PARA EFEITO DE RECURSO OUTRÂNSITO EM JULGADO

01- MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100990006015TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST ESPIRITO SANTOREQTE.: HENRIQUE LAGE SALINEIRA DO NORDESTE SADVOGADO: DOUGLAS G SANTOS JUNIORADVOGADO: ERFEN JOSE RIBEIRO SANTOSADVOGADO: RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARAESA. COA.: JUÍZA DE DIREITO V FAL CONCOR VITORIADESEMB. RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHOJULGADO EM 06/02/2001 E LIDO EM 06/03/2001EMENTA : MANDADO DE SEGURANÇA. LITISCONSORTE NECESSÁRIO.FALTA DE CITAÇÃO. ÔNUS DA IMPETRANTE. DESCUMPRIMENTO.EXEGESE DO PARÁGRAFO ÚNICO ART. 47 DO COD PROC CIVIL.PROCESSO EXTINTO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. EM MANDADODE SEGURANÇA COMPETE AO IMPETRANTE PROVIDENCIAR ACITAÇÃO DE LITISCONSORTE NECESSÁRIO. SUA OMISSÃO, REGULARMENTE INTIMADO, ACARRETA A EXTINÇÃO DO PROCESSOCONFORME O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 47 C/C ART. 267, XI,TODOS DO CD. PROC. CIVIL.

CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAGUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, JULGAREXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO.

02- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 21009000528COMARCA DE GUARAPARIAGVTE.: MUNICÍPIO DE GUARAPARIADVOGADO: BENTO MANOEL DA COSTA PIMENTELADVOGADO: ANDRE LUIZ PEREIRAAGVDO.: ARNALDO LYRA COUTINHOADVOGADO: LUCIANA MARIA SANTOSADVOGADO: ANTONIO MAURICE SANTOSADVOGADO: CARLOS HENRIQUE STABAUER RIBEIRODESEMB. RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHOJULGADO EM 26/12/2000 E LIDO EM 06/03/2001EMENTA : AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA.VERBA ALIMENTÍCIA. ORDEM CONCEDIDA E CONFIRMADA NAINSTÂNCIA SUPERIOR. DECISÃO TRANSITADA EM JULGADO. RECUSASISTEMÁTICA AO CUMPRIMENTO. PRELIMINARES: FALTA DEINTERESSE RECURSAL E DE DOCUMENTO INDISPENSÁVEL. REJEITA-DAS. MÉRITO: BLOQUEIO DE VERBA MUNICIPAL. POSSIBILIDADE.AGRAVO IMPROVIDO. TRATANDO-SE DE VERBA ALIMENTÍCIADEFERIDA E CONFIRMADA NO SEGUNDO GRAU COM DECISÃOTRANSITADA EM JULGADO, REGULAR O BLOQUEIO DE VERBA ASATISFAÇÃO ANTE A SISTEMÁTICA RECUSA DO CUMPRIMENTO DAORDEM JUDICIAL. AGRAVO IMPROVIDO.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAGUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, REJEITAR ASPRELIMINARES ARGÜIDAS, PARA QUANTO AO MÉRITO, PORIGUAL VOTAÇÃO, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

03- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24009005257COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITORIAAGVTE.: ALBERTO DE OLIVEIRAADVOGADO: JOSE GERALDO BERMUDESADVOGADO: JORGE TEIXEIRA NADERADVOGADO: MARIA CECILIA DE ANDRADE BERMUDESAGVDO.: ODETE DOS SANTOS OLIVEIRAADVOGADO: JOAO BAPTISTA BRAGA DIASDESEMB. RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHOJULGADO EM 06/02/2001 E LIDO EM 06/03/2001EMENTA : AGRAVO DE INSTRUMENTO - ALIMENTOS PROVISÓRIOS -LIMINAR CONCEDIDA - PROVA DE REAL NECESSIDADE DE RECEBER- NOVA FAMÍLIA - IRRELEVÂNCIA - DEVER DE ALIMENTAR - LIMINARCASSADA - AGRAVO IMPROVIDO. PRESENTES OS REQUISITOSFUNDAMENTAIS, PARA CONCESSÃO DE ALIMENTOS PROVISIONAIS,MANTÉM-SE A PENSÃO FIXADA. A ALEGAÇÃO DE CONSTITUIÇÃO DENOVA FAMÍLIA NÃO EXIME O AGRAVANTE DE PRESTAR ALIMENTOS.LIMINAR CASSADA. AGRAVO IMPROVIDO.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAGUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGARPROVIMENTO AO RECURSO.

04- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35009009792COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHAAGVTE.: VIP CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA.ADVOGADO: RICARDO BRAVINAGVDO.: SEVENTH SYSTEM COM SERVIÇOS INFORMATIADVOGADO: MARCELO AUGUSTO M SCHUMANNDESEMB. RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHOJULGADO EM 06/02/2001 E LIDO EM 06/03/2001EMENTA : AGRAVO DE INSTRUMENTO. CAUTELAR DE SUSTAÇÃO DEPROTESTO. LIMINAR CONCEDIDA NO 1. GRAU. DUPLICATAS DEREGULAR EMISSÃO. TRANSFERÊNCIA DO CRÉDITO. REGULARIDADE.INADIMPLEMENTO. PROTESTO VÁLIDO. AGRAVO PROVIDO. ATRANSFERÊNCIA DE CRÉDITO EM DUPLICATAS, COMPROVADA ALICITUDE DE SUA EMISSÃO, ENSEJA O PROTESTO DOS TÍTULOS NAINADIMPLÊNCIA. LIMINAR CASSADA, AGRAVO PROVIDO.


CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAGUIGRÁFICAS DA SESSÃO,QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, CONHECERDO AGRAVO E LHE DAR PROVIMENTO.

05- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35009009800COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHAAGVTE.: VIP CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA.ADVOGADO: RICARDO BRAVINAGVDO.: SEVENTH SYSTEM COM SERVIÇOS INF LTDA.ADVOGADO: MARCELO AUGUSTO M SCHUMANNDESEMB. RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHOJULGADO EM 06/02/2001 E LIDO EM 06/03/2001EMENTA : AGRAVO DE INSTRUMENTO. CAUTELAR DE SUSTAÇÃO DEPROTESTO. LIMINAR CONCEDIDA NO 1. GRAU. DUPLICATAS DEREGULAR EMISSÃO. TRANSFERÊNCIA DO CRÉDITO. REGULARIDADE.INADIMPLEMENTO. PROTESTO VÁLIDO. AGRAVO PROVIDO. ATRANSFERÊNCIA DE CRÉDITO EM DUPLICATAS, COMPROVADA ALICITUDE DE SUA EMISSÃO, ENSEJA O PROTESTO DOS TÍTULOS NAINADIMPLÊNCIA. LIMINAR CASSADA, AGRAVO PROVIDO.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAGUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, CONHECERDO AGRAVO E LHE DAR PROVIMENTO.

06- APELAÇÃO CÍVEL Nº 11980112434COMARCA DE CACHOEIRO DO ITAPEMIRIMAPTE.: VIAÇÃO ITAPEMIRIM S/AADVOGADO: PAULO FIGUEIREDOADVOGADO: DARIO SILVEIRA PAIVAADVOGADO: PAULO JOSE AZEVEDO BRANCOAPDO.: AUTOMÓVEL CLUB DO BRASILADVOGADO: SONIA MARIA C R SILVARELATOR S CATHARINA MARIA N BARCELLOSJULGADO EM 21/11/2000 E LIDO EM 06/03/2001EMENTA : APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - ACIDENTEDE TRÂNSITO - AUSÊNCIA DE CULPA DO AUTOR NO SINISTRO -CULPA DA RÉ CARACTERIZADA - DOIS ORÇAMENTOS - INDENIZA-ÇÃO PELO MENOR ORÇAMENTO APRESENTADO POR OFICINAESPECIALIZADA - APELO PROVIDO. PROVADA A CULPA DA RÉ-APE-LADA PELO DANO CAUSADO, OBRIGADO ESTA A INDENIZAR. NÃOPROVANDO A APELADA QUE O MENOR ORÇAMENTO FEITO POROFICINA AUTORIZADA APRESENTADO NÃO TRADUZ A REALIDADE,NÃO HÁ QUE SE FALAR EM IMPUGNAÇÃO. APELO PROVIDO.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAGUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, DERAM PROVIMENTO AO(S)RECURSO(S), POR UNANIMIDADE.

07- APELAÇÃO CÍVEL Nº 11980139890COMARCA DE CACHOEIRO DO ITAPEMIRIMAPTE.: NELIO ULTRAMARADVOGADO: NADIR PATROCINIO VIEIRAADVOGADO: ANDRESSA A JULIATTI ZAMPROGNOADVOGADO: SERGIO DE LIMA FREITAS JUNIORAPTE.: MARUZA MULLER OLIVEIRA ULTRAMARADVOGADO: NADIR PATROCINIO VIEIRAADVOGADO: ANDRESSA A JULIATTI ZAMPROGNOADVOGADO: SERGIO DE LIMA FREITAS JUNIORAPDO.: LAERCIO CABELINO LUSTOZA JUNIORADVOGADO: GILDO DE ARAUJO SOBREIRAAPDO.: SUZANY MENDES LUSTOZAADVOGADO: GILDO DE ARAUJO SOBREIRADESEMB. RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHOJULGADO EM 06/02/2001 E LIDO EM 06/03/2001EMENTA : APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO CAUTELAR INOMINADA-ACORDO FIRMADO ENTRE AS PARTES HOMOLOGADO PORSENTENÇA - EXTINÇÃO DO PROCESSO COM JULGAMENTO DEMÉRITO POR JUÍZO DE PRIMEIRO GRAU - PERDA DO OBJETO DAAPELAÇÃO - EXTINÇÃO DA EFICÁCIA DA MEDIDA CAUTELAR - ART.808, III DO CPC. RECURSO PREJUDICADO. HOMOLOGADO ACORDOENTRE AS PARTES, COM EXTINÇÃO DO PROCESSO PRINCIPAL COM

MÉRITO, PERDE A EFICÁCIA A MEDIDA CAUTELAR. PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO ACOLHIDA CONSIDERADO PREJUDICADO O RECURSO.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAGUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, DAR PORPREJUDICADO O RECURSO.

08- APELAÇÃO CÍVEL Nº 11990274943COMARCA DE CACHOEIRO DO ITAPEMIRIMAPTE.: FRIOSCAP DIST FRIOS LTDA.ADVOGADO: JOAO CARLOS ASSADADVOGADO: EVERALDO VASQUEZ L. BUTTERAPTE.: NILO SADER SOBRINHOADVOGADO: JOAO CARLOS ASSADADVOGADO: EVERALDO VASQUEZ L. BUTTERAPDO.: UNIBANCO S/AADVOGADO: LUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUESADVOGADO: LUIZ ANTONIO LOURENCO RODRIGUESADVOGADO: GILBERTO V B DO PRADORELATOR S JANETE VARGAS SIMOESDES. REVIS.: NIVALDO XAVIER VALINHOJULGADO EM 26/12/2000 E LIDO EM 06/03/2001EMENTA : APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO -PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA - REJEIÇÃO -MÉRITO-BUSCA E APREENSÃO DE VEÍCULOS - INADIMPLÊNCIA - CONTRATOCELEBRADO ENTRE AS PARTES - INEXISTÊNCIA DE COMPROVAÇÃODAS PRESTAÇÕES PACTUADAS - RECURSO IMPROVIDO. 1) O MM.JUIZ "A QUO" DENEGOU O PEDIDO DE PRODUÇÃO DE PROVAS,TENDO EM VISTA A INEXISTÊNCIA DE QUESTÕES PROCESSUAIS ASSEREM DECIDIDAS, MESMO PORQUE A MATÉRIA FATICA INDEPENDEDE PRODUÇÃO DE PROVA EM AUDIÊNCIA PARA QUE SEJA SOLUCIO-NADA. LOGO, E DE SE REJEITAR A PRELIMINAR ARGÜIDA, COMRESPALDO NO INCISO I, DO ART. 330, DO CÓDIGO DE PROCESSOCIVIL. 2) A AÇÃO DE BUSCA DE APREENSÃO DE BEM ALIENADOFIDUCIARIAMENTE NÃO COMPORTA DISCUSSÃO ACERCA DEVALIDADE DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS, ONEROSIDADE OUPOTESTATIVIDADE DAS CLÁUSULAS DO CONTRATO. LICITO E AO FIDUCIANTE DEDUZIR QUALQUER DESSAS QUESTÕES EM AÇÃOPRÓPRIA. 3) RECURSO IMPROVIDO. CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAGUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, REJEITAR APRELIMINAR ARGÜIDA, PARA QUANTO AO MÉRITO, POR IGUALVOTAÇÃO, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

09- APELAÇÃO CÍVEL Nº 14970000494COMARCA DE COLATINAAPTE.:/APDO.: BANESTES S/AADVOGADO: PONCIANO REGINALDO POLESINILSON BARRETO DE CARVALHOADVOGADO: VICTOR RODRIGUES DA COSTAADVOGADO: LUIZ FERNANDO CHIABAI PIPA SILVANELSON CARVALHO FILHOADVOGADO: VICTOR RODRIGUES DA COSTAADVOGADO: LUIZ FERNANDO CHIABAI PIPA SILVANILO CARVALHOADVOGADO: VICTOR RODRIGUES DA COSTAADVOGADO: LUIZ FERNANDO CHIABAI PIPA SILVADESEMB. RELATOR: ROMULO TADDEIDES. REVIS.: JOSE EDUARDO GRANDI RIBEIROJULGADO EM 06/02/2001 E LIDO EM 06/03/2001EMENTA : APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS A EXECUÇÃO. APELO DOEMBARGADO. 1 - ART. 192, PARÁGRAFO 3. DA CF/88. NORMA DEEFICÁCIA LIMITADA. DECRETO N. 22.626/33 (USURA). INSTITUIÇÃOINTEGRANTE DO SISTEMA FINANCEIRO. INAPLICABILIDADE. 2 -JUROS REMUNERADOS PACTUADOS EM 12.5% AO ANO. IMPOSSIBILI-DADE DE CAPITALIZAÇÃO MENSAL. AUSÊNCIA DE EXPRESSAPACTUAÇÃO POSSIBILIDADE DE ELEVAÇÃO, EM CASO DE INADIM-PLEMENTO, EM APENAS 1% AO ANO (PARÁGRAFO ÚNICO, ARTIGO 5.,DECRETO-LEI N. 167/67). 3 - SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. OCORRÊN-CIA. NÃO DECAIMENTO DA APELANTE EM PARTE MÍNIMA. RECURSO


PARCIALMENTE PROVIDO. APELO DO EMBARGANTE. AGRAVORETIDO. EXPURGO DE EXCESSIVOS ENCARGOS. MANTENÇA DAEXEQÜIBILIDADE DO TÍTULO. INEXISTÊNCIA DE JULGAMENTOEXTRA PETITA. AGRAVO IMPROVIDO. MÉRITO. 1 - CORREÇÃOMONETÁRIA . TAXA REFERENCIAL (TR). CÉDULA DE CRÉDITORURAL. POSSIBILIDADE. 2 - ENCARGO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA.EXPRESSA PACTUAÇÃO E PREVISÃO LEGAL. 3 - MULTA DE 10%(ART.71, DO DECRETO-LEI N. 167/67). AUSÊNCIA DE PRÉVIA EEXPRESSA PACTUAÇÃO INEXIGIBILIDADE. 4 - LIQUIDEZ E EXIGIBILI-DADE DA CÉDULA DE CRÉDITO RURAL. NECESSIDADE DE SIMPLESCÁLCULOS ARITMÉTICOS. 5 - PRORROGAÇÃO DOS DÉBITOS. INAPLI-CABILIDADE. HIPÓTESE DOS AUTOS DIVERSA DA PREVISTA NO ART.4., DA LEI N. 7843/89. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. APELO DOEMBARGADO. 1 - HÁ QUE SER RESPEITADA A PACTUAÇÃO DEJUROS EM 12,5% AO ANO, UMA VEZ SE INAPLICÁVEL, IN CASU, ALIMITAÇÃO DE JUROS IMPOSTA PELO ARTIGO 192, PARÁGRAFO 3.,DA CF/88, SEJA POR TRATAR-SE DE UMA NORMA CONSTITUCIONALDE EFICÁCIA LIMITADA, SEJA POR NÃO INCIDIR AS DISPOSIÇÕES DODECRETO N. 22.626/33 (USURA) AS TAXAS DE JUROS E OUTROSENCARGOS COBRADOS NAS OPERAÇÕES REALIZADAS POR INSTITUI-ÇÕES PÚBLICAS OU PRIVADAS QUE INTEGRAM O SISTEMA FINAN-CEIRO NACIONAL. 2 - A CAPITALIZAÇÃO MENSAL DOS JUROS EMNOTA DE CRÉDITO RURAL SOMENTE FAZ-SE POSSÍVEL QUANDO EXPRESSAMENTE PACTUADAS PELAS PARTES NO CONTRATO, O QUE NÃO OCORREU. ASSIM, HÁ QUE SE OBSERVAR A TÍTULO DEJUROS REMUNERATÓRIOS SOMENTE A TAXA DE 12,5% AO ANO,PASSÍVEIS DE SOFREREM CAPITALIZAÇÃO SEMESTRAL CONFORMEPACTUADO, E ELEVÁVEIS EM APENAS 1% AO ANO APÓS CONSTATA-DOS INADIMPLEMENTO (PARÁGRAFO ÚNICO, ART. 5., DECRETO-LEI N.167/67). 3 - RESTANDO EVIDENCIADO QUE A APELANTE NÃODECAIRA EM PARTE MÍNIMA DO PEDIDO, HÁ QUE SE ENTREVERHIPÓTESE DE SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA CONQUANTO EM PROPOR-ÇÃO DIFERENTE, DEVENDO-SE IMPERAR, POIS, NÃO O PARÁGRAFOÚNICO DO ARTIGO 21, DO CPC SOMENTE INCIDENTE QUANDOVERDADEIRAMENTE MÍNIMO O DECAIMENTO DE UMA DAS PARTES,MAS SIM, O CAPUT DO CITADO DISPOSITIVO. RECURSO PARCIAL-MENTE PROVIDO. APELO DO EMBARGANTE - AGRAVO RETIDO. NÃOCONFIGURA JULGAMENTO EXTRA PETITA A JURISDICIONALMANTENÇA DA FORÇA EXECUTIVA DO TÍTULO APÓS AFASTA-MENTO DE EXCESSIVOS ENCARGOS COBRADOS COM ESTEIO EMLITERAL REQUERIMENTO DA PARTE, DE MONTA A FAZÊ-LOCARECER PARA ACERTAMENTO DO CRÉDITO, DE MEROS CÁLCULOSARITMÉTICOS. AGRAVO IMPROVIDO. MÉRITO - 1 - EM RELAÇÃO AOSFINANCIAMENTOS RURAIS OPERACIOLIZADOS MEDIANTE CÉDULA DE CRÉDITO RURAL, E SUPERVENIENTES A PUBLICAÇÃO DA LEIN.8.177/91, PERFEITAMENTE VÁLIDA E A UTILIZAÇÃO PELAS PARTESDA TAXA REFERENCIAL (TR) COMO ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁ-RIA. 2 - TENDO SIDO EXPRESSAMENTE PACTUADO, E ENCON-TRANDO PREVISÃO LEGAL (DEC.-LEI N. 167/67, ART.27, INC.I), NÃOHÁ COMO AFASTAR A INCIDÊNCIA DO ENCARGO INTITULADO"ASSISTÊNCIA TÉCNICA". MORMENTE ANTE A CONCLUSÃOPERICIAL DE EFETIVA PRESTAÇÃO DA MESMA. 3 - A MULTACONTRATUAL DE 10% PREVISTA NO ARTIGO 71, DO DECRETO-LEI N.167/67 NÃO FIGURA COMO AUTO-APLICÁVEL, MAS SIM, COMOPOSSÍVEL DE ESTIPULAÇÃO, DEPENDENDO, POIS, A RESPECTIVACOBRANÇA, DE PRÉVIA E EXPRESSA PACTUAÇÃO 4 - CONQUANTOEXCLUÍDAS PELA SENTENÇA ALGUMAS RUBRICAS A EXEMPLO DACAPITALIZAÇÃO MENSAL DOS JUROS EM PERCENTUAL INADEQUA-DO, E MULTA CONTRATUAL HÁ QUE SE TER PELA LIQUIDEZ E EXIGI-BILIDADE DA CARTULA, PORQUANTO SUFICIENTE AO ALCANCE DOCORRETO SALDO DEVEDOR MEROS CÁLCULOS ARITMÉTICOS. 5-NÃO HÁ QUE SE FALAR DA PRORROGAÇÃO DE DÉBITO PREVISTANO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 4., DA LEI N. 7.853/89, UMA VEZQUE DITA NORMATIZAÇÃO REFERE-SE, TÃO SOMENTE, AS OBRIGA-ÇÕES DECORRENTES DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO RURAL CELEBRA-DAS ATÉ 15 DE JANEIRO DE 1.989, E DESDE QUE RELATIVAS ACONTRATOS DE VALOR INFERIOR A 2.500 OTNS, NA REFERIDA DATA,VINCULADAS, POIS, A VARIAÇÃO DA OTN OU OTN FISCAL, O QUENÃO REFLETE A HIPÓTESE DOS AUTOS. RECURSO PARCIALMENTEPROVIDO. CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARACÍVEL NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAGUIGRÁFICAS DA

SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, DARPROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO DO BANESTES S/A,NEGANDO PROVIMENTO AO AGRAVO RETIDO, E, QUANTO AOMÉRITO, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO DENILSONBARRETO DE CARVALHO.

10- APELAÇÃO CÍVEL Nº 21990189025COMARCA DE GUARAPARIAPTE.: JOSAPHA GOMES NUNESADVOGADO: JONATHAN VIEIRAAPTE.: ELIZABETH REGINA DE OLIVEIRA NUNESADVOGADO: JONATHAN VIEIRAAPDO.: BANCO DO BRASIL S/AADVOGADO: JORGINA ILDA DEL PUPORELATOR S JANETE VARGAS SIMOESDES. REVIS.: NIVALDO XAVIER VALINHOJULGADO EM 26/12/2000 E LIDO EM 06/03/2001EMENTA : APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO -PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA - REJEIÇÃO - MÉRITO -BUSCA E APREENSÃO DE VEÍCULOS - ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA -INADIMPLÊNCIA - CONTRATO CELEBRADO ENTRE AS PARTES -INEXISTÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DAS PRESTAÇÕES PACTUADAS -RECURSO IMPROVIDO. 1) O MM. JUIZ "A QUO" JULGOU ANTECIPADA-MENTE A LIDE, TENDO EM VISTA A INEXISTÊNCIA DE QUESTÕESPROCESSUAIS A SEREM DECIDIDAS, MESMO PORQUE A MATÉRIAFATICA INDEPENDE DE PRODUÇÃO DE PROVA EM AUDIÊNCIA PARAQUE SEJA SOLUCIONADA. LOGO, E DE SE REJEITAR A PRELIMINARARGÜIDA, COM RESPALDO NO INCISO I, DO ART. 330, DO CÓDIGO DEPROCESSO CIVIL. 2) A AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO DE BEMALIENADO FIDUCIARIAMENTE NÃO COMPORTA DISCUSSÃO ACERCADE VALIDADE DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS, ONEROSIDADE OUPOTESTATIVIDADE DAS CLÁUSULAS DO CONTRATO. LICITO E AOFIDUCIANTE DEDUZIR QUALQUER DESSAS QUESTÕES EM AÇÃOPRÓPRIA. 3) RECURSO IMPROVIDO.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAGUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, REJEITAR APRELIMINAR ARGÜIDA, PARA QUANTO AO MÉRITO, POR IGUALVOTAÇÃO, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

11- APELAÇÃO CÍVEL Nº 24990019127COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITORIAAPTE.: PORTO SEGUROS CIA SEGUROS GERAISADVOGADO: BORIS CASTRO JUNIORAPDO.: ISAEL DE OLIVIERA JANDESADVOGADO: MARIA MIRANDA DE SOUZA POCASADVOGADO: CASSIO DRUMOND MAGALHAESRELATOR S CATHARINA MARIA N BARCELLOSJULGADO EM 21/11/2000 E LIDO EM 06/03/2001EMENTA : APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - ACIDENTEDE TRÂNSITO - VIGÊNCIA DA LEI 6.194/74 E 8.441/92 - INCAPACIDADECOMPROVADA - CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS A PARTIR DOEVENTO - RECURSO CONHECIDO - PROVIMENTO NEGADO. COMPRO-VADA NOS AUTOS A INCAPACIDADE DA VÍTIMA, DESNECESSÁRIAPERÍCIA. NA INDENIZAÇÃO ACIDENTARIA INCIDE CORREÇÃOMONETÁRIA E JUROS A PARTIR DO EVENTO E NÃO DA DATA DACITAÇÃO. APELO CONHECIDO E IMPROVIDO.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAGUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, NEGARAM PROVIMENTO AO(S)RECURSO(S), POR UNANIMIDADE.

12- APELAÇÃO CÍVEL Nº 30009000339COMARCA DE LINHARESAPTE.: B B LEASING S/A ARR MERCANTILADVOGADO: EMIR JOSE TESCHAPDO.: JOSE CARLOS TAVARESADVOGADO: JAIRO FRANKLIN DE ALMEIDADESEMB. RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHODES. REVIS.: ROMULO TADDEIJULGADO EM 06/02/2001 E LIDO EM 06/03/2001EMENTA : LEASING - INCORPORAÇÃO DO VALOR RESIDUAL GARAN-TIDO (VRG) - DESCARACTERIZAÇÃO DO CONTRATO DE LEASING


PARA COMPRA E VENDA - REINTEGRAÇÃO DE POSSE - DESCABI-MENTO - APELO IMPROVIDO. A COBRANÇA ANTECIPADA DO VALORRESIDUAL GARANTIDO DESCARACTERIZA O CONTRATO DE LEASINGPARA O DE COMPRA E VENDA, DE FORMA A SE TORNAR IMPOSSÍVELO PEDIDO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. NEGAR PROVIMENTO AOAPELO.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAGUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGARPROVIMENTO AO RECURSO.

13- APELAÇÃO CÍVEL Nº 35990080497COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHAAPTE.: ALEXANDRE BECHARAADVOGADO: MARIA DE FATIMA B A COUTINHOADVOGADO: JOAO PEDRO FARINHAS DA CRUZAPDO.: CONCEICAO FERREIRA PARANHOSADVOGADO: JOSE GUILHERME MACHADO DE VICTARELATOR S CATHARINA MARIA N BARCELLOSDES. REVIS.: ROMULO TADDEIJULGADO EM 21/11/2000 E LIDO EM 06/03/2001EMENTA : APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DEPAGAMENTO - APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS NOVOS SEMMOTIVO DE FORÇA MAIOR - NEGADO PROVIMENTO AO APELO. NÃO SE ADMITE A APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS NOVOS, SE NÃO PROVOU A PARTE, FORÇA MAIOR IMPEDITIVA DESTA JUNTADA,CONFORME ART. 517 DO C.P.C.. APELO IMPROVIDO.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAGUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, NEGARAM PROVIMENTO AO(S)RECURSO(S), POR UNANIMIDADE.

14- APELAÇÃO CÍVEL Nº 54009000107COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO NORTEAPTE.: VERGINIA MARIM DALMASOADVOGADO: AYLTON PAULO DALMASOAPDO.: BANESTES SEGUROS S/AADVOGADO: MARIA DAS GRACAS FRINHANIADVOGADO: ANOZOR ALVES DE ASSISADVOGADO: KATIA GIANORDOLI MALTARELATOR S CATHARINA MARIA N BARCELLOSJULGADO EM 21/11/2000 E LIDO EM 06/03/2001EMENTA : APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - SEGURO DEVIDA - PRELIMINAR DE NULIDADE DE DECISÃO DE 1. GRAU- REJEI-TADA - MÉRITO: APÓLICE CANCELADA PELO PRÓPRIO SEGURADO -INADMISSIBILIDADE DE INDENIZAÇÃO - APELO IMPROVIDO. NÃOENSEJA NULIDADE DA SENTENÇA SE PROFERIDA EM CONSONÂNCIACOM ARTIGO 132 "CAPUT" DO CPC. O CANCELAMENTO DA APÓLICEDE SEGURO PELA EXPRESSA SOLICITAÇÃO DO SEGURADODESCONSTITUI A INDENIZAÇÃO. APELO IMPROVIDO.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAGUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, REJEITAR APRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA, PARA QUANTO AOMÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGAR PROVIMENTO AORECURSO.

15- REMESSA EX OFFICIO Nº 11990313766COMARCA DE CACHOEIRO DO ITAPEMIRIMREMTE.: JUIZ DE DIREITO 1A V F PUBL E C ITAPEMIRIMPARTE ESTADO DO ESPIRITO SANTOADVOGADO: FRANCISCO AUGUSTO TEIXEIRA DE CARVALHOPARTE COELHO NETO ARMAZENS GERAIS LTDA.ADVOGADO: ANA PAULA GARCIA SOUZAAPELAÇÃO VOLUNTÁRIA PROCESSO 11990313766APTE.: ESTADO DO ESPIRITO SANTO APDO.: COELHO NETO ARMAZENS GERAIS LTDA.ADVOGADO: ANA PAULA GARCIA SOUZADESEMB. RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHODES. REVIS.: ROMULO TADDEIJULGADO EM 06/02/2001 E LIDO EM 06/03/2001EMENTA : MANDADO DE SEGURANÇA - REMESSA NECESSÁRIA -APELAÇÃO VOLUNTÁRIA - CERTIDÃO NEGATIVA DE TRIBUTO

ESTADUAL - DÍVIDA DE OUTRA EMPRESA COM OS MESMOS SÓCIOS DA IMPETRANTE - PESSOAS JURÍDICAS DISTINTAS - QUITE A REQUE-RENTE ILEGAL A RECUSA - SENTENÇA MANTIDA - APELO IMPROVI-DO. A DÍVIDA FISCAL DE UMA EMPRESA NÃO PODE JUSTIFICAR OINDEFERIMENTO DE CERTIDÃO NEGATIVA DE OUTRA QUITE COM AFAZENDA, EMBORA CONSTITUÍDAS AMBAS PELOS MESMOS SÓCIOS,POR SE TRATAR DE PESSOAS JURÍDICAS DISTINTAS. SENTENÇAMANTIDA, APELAÇÃO IMPROVIDA.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAGUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, CONHECERDO RECURSO VOLUNTÁRIO E NEGAR-LHE PROVIMENTO.

16- REMESSA EX OFFICIO Nº 24970003638COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITORIAREMTE.: JUIZ DE DIREITO 1A V FAZ PUBL EST VITORIAPARTE ESTADO DO ESPIRITO SANTOADVOGADO: ROGER FAICAL RONCONI PARTE L R S (MENOR PÚBERE)ADVOGADO: ZIDIR LEMOS BARBOSA, DEF PUBLICOPARTE WALMIR RODRIGUES SALLESADVOGADO: ZIDIR LEMOS BARBOSA, DEF PUBLICOAPELAÇÃO VOLUNTÁRIA PROCESSO 24970003638APTE.: ESTADO DO ESPIRITO SANTOAPDO.: L R S (MENOR PÚBERE)WALMIR RODRIGUES SALLESADVOGADO: ZIDIR LEMOS BARBOSA, DEF PUBLICORELATOR S JANETE VARGAS SIMOESDES. REVIS.: NIVALDO XAVIER VALINHOJULGADO EM 26/12/2000 E LIDO EM 06/03/2001EMENTA : REMESSA EX OFFICIO - MANDADO DE SEGURANÇA -MENOR PÚBERE - EXAME SUPLETIVO - RECURSO IMPROVIDO -REMESSA NECESSÁRIA PREJUDICADA. 1) A FINALIDADE DO CURSOSUPLETIVO E POSSIBILITAR A PROGRESSÃO INTELECTUAL DOCIDADÃO. O PODER PUBLICO NÃO PODE SER FATOR IMPEDITIVOPARA QUE A CAPACIDADE DO MENOR SEJA EXERCITADA, POIS ACONSTITUIÇÃO ASSEGURA AO EDUCANDO O ACESSO A NÍVEISMAIS ELEVADOS DE ENSINO, SEGUNDO A CAPACIDADE DE CADAUM. 2) RECURSO IMPROVIDO. REMESSA NECESSÁRIA PREJUDICADA.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAGUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, JULGARPREJUDICADA A REMESSA NECESSÁRIA, NEGANDO PROVI-MENTO AO RECURSO.17- REMESSA EX OFFICIO Nº 29999000010COMARCA DE JERONIMO MONTEIROREMTE.: JUIZ DE DIREITO 1A VARA JERONIMO MONTEIROPARTE MUNICÍPIO DE JERONIMO MONTEIROADVOGADO: LAURO LUIZ TOVOPARTE TEREZA RODRIGUES BASTOSADVOGADO: LUIZ ANTONIO SANTOS DE ARAUJO COSTAADVOGADO: LAELIO DE SOUZAAPELAÇÃO VOLUNTÁRIA PROCESSO 29999000010APTE.: MUNICÍPIO DE JERONIMO MONTEIROAPDO.: TEREZA RODRIGUES BASTOSADVOGADO: LUIZ ANTONIO SANTOS DE ARAUJO COSTA E OUTROSDESEMB. RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHODES. REVIS.: ROMULO TADDEIJULGADO EM 06/02/2001 E LIDO EM 06/03/2001EMENTA : REMESSA NECESSÁRIA - APELAÇÃO VOLUNTÁRIA -AÇÃOORDINÁRIA - PRELIMINAR DE PRESCRIÇÃO QÜINQÜENAL REJEITADA- MÉRITO: FUNCIONÁRIO MUNICIPAL - REENQUADRAMENTO PORDECRETO - REDUÇÃO DE VENCIMENTOS - IMPOSSIBILIDADE-CONSTITUIÇÃO FEDERAL ARTS. 7., VI E 39, PARÁGRAFO 2. -SENTENÇA MANTIDA - APELO IMPROVIDO. NÃO OCORRENDO OLAPSO TEMPORAL ALEGADO, REJEITA-SE A PRELIMINAR DEPRESCRIÇÃO. NO MÉRITO, INCONSTITUCIONAL E O DECRETOMUNICIPAL QUE REENQUADRANDO FUNCIONÁRIO LHE ACARRETAA REDUÇÃO DE VENCIMENTOS. EXEGESE DOS ARTS. 7., VI E 39,PARÁGRAFO 2. DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APELAÇÃO IMPROVIDA.


CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAGUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGARPROVIMENTO AO RECURSO, TENDO SIDO REJEITADA A PRELIMI-NAR DE PRESCRIÇÃO.

18- REMESSA EX OFFICIO Nº 38999000474COMARCA DE NOVA VENÉCIAREMTE.: JUIZ DE DIREITO 3A V NOVA VENÉCIAPARTE ESTADO DO ESPIRITO SANTOADVOGADO: ADRIANO FRISSO RABELOPARTE JOAO GERALDO NETTO MEADVOGADO: JAIRO FERNANDES DE JESUSAPELAÇÃO VOLUNTÁRIA PROCESSO 38999000474APTE.: ESTADO DO ESPIRITO SANTOAPDO.: JOAO GERALDO NETTO MEADVOGADO: JAIRO FERNANDES DE JESUSDESEMB. RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHOJULGADO EM 06/02/2001 E LIDO EM 06/03/2001EMENTA : REMESSA NECESSÁRIA. APELAÇÃO VOLUNTÁRIA. ICMS.AUTORIZAÇÃO PARA CONFECÇÃO DE TALÃO DE NOTAS FISCAIS.NEGATIVA PELA FAZENDA ESTADUAL. SÚMULA 547 DO STF. ILEGA-LIDADE. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO. E ILEGAL E VIOLADIREITO LIQUIDO E CERTO DA IMPETRANTE A NEGATIVA PELAFAZENDA ESTADUAL DE AUTORIZAR A CONFECÇÃO DE TALÕES DENOTAS FISCAIS AO ARGUMENTO DE EXISTÊNCIA DE DÉBITOTRIBUTÁRIO.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAGUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, CONHECERDA APELAÇÃO VOLUNTÁRIA E NEGAR PROVIMENTO E DAREMESSA NECESSÁRIA, MANTER INCÓLUME A SENTENÇA.

19- REMESSA EX OFFICIO Nº 47009000499COMARCA DE SÃO MATEUSREMTE.: JUIZ DE DIREITO DA 1A V CÍVEL SÃO MATEUSPARTE SECRETARIO DA AGRICULTURA MUN DE SÃOADVOGADO: LUIZ CARLOS BARBOSAPARTE ARACRUZ CELULOSE S/AADVOGADO: ANTONIO CARLOS DA SILVADESEMB. RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHODES. REVIS.: ROMULO TADDEIJULGADO EM 06/02/2001 E LIDO EM 06/03/2001EMENTA : REMESSA NECESSÁRIA - MANDADO DE SEGURANÇA -LEI ORGÂNICA MUNICIPAL - DIREITO AGRÁRIO - COMPETÊNCIA DAUNIÃO PARA LEGISLAR - VERBA HONORÁRIA - INADMISSIBILIDADE -PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO. A COMPETÊNCIA LEGISLATIVASOBRE DIREITO AGRÁRIO E DA UNIÃO, NÃO PODENDO LEIORGÂNICA MUNICIPAL ALTERAR OU REVOGAR A MESMA. INCONSTI-TUCIONALIDADE DO ART. 151 PARÁGRAFO 1.E. 3. DA LEIORGÂNICA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS. E INCABÍVEL CONDENA-ÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATICIOS EM MANDADO DE SEGURAN-ÇA, POIS APLICÁVEIS AS SÚMULAS 512 DO STF E 105 DO STJ.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAGUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, DECLARAR AINCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 151, PARÁGRAFOS 1 E 3 DALEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, EXCLUÍDA DACONDENAÇÃO A VERBA HONORÁRIA.

20- EMB DECLARAÇÃO APELAÇÃO CÍVEL Nº 11980260423COMARCA DE CACHOEIRO DO ITAPEMIRIMEMGTE.: ITACAR ITAPEMIRIM CARROS LTDA.ADVOGADO: JOSE JULIO FERREIRAADVOGADO: SERGIO ZULIANI SANTOSADVOGADO: PAULO CESAR DE ALMEIDAEMGDO.: JOSE SECHIN NETOADVOGADO: MARIA DO CARMO DE VARGASDESEMB. RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHOJULGADO EM 06/02/2001 E LIDO EM 06/03/2001

EMENTA : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO DO V. ACÓRDÃO.INOCORRÊNCIA MATÉRIA VENTILADA NAS RAZÕES DO APELO.EMBARGOS REJEITADOS. INEXISTINDO A ALEGADA OMISSÃO NO V.ACÓRDÃO E BUSCANDO A PARTE REDISCUTIR A MATÉRIA ENFREN-TADA NO MÉRITO, CONHECE-SE DOS EMBARGOS OPOSTOS, MAS AELES SE NEGA PROVIMENTO.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAGUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, REJEITAR OSEMBARGOS.

21- EMB DECLARAÇÃO APELAÇÃO CÍVEL Nº 12009000253COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE CARIACICAEMGTE.: VIAÇÃO SATELITE LTDA.ADVOGADO: VERUSKA AZEREDO VALADAOADVOGADO: TARCISIO ALVES R PEREIRAADVOGADO: ELIO CARLOS DA CRUZ FILHOEMGDO.: ELIETE BALDAN DA COSTAADVOGADO: JOSE CELSO RAMOSADVOGADO: ROBERTO TENORIO KATTERADVOGADO: CEZAR JULIANO CURTO XAVIERRELATOR S JANETE VARGAS SIMOESJULGADO EM 26/12/2000 E LIDO EM 06/03/2001EMENTA : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - APELAÇÃO CÍVEL -REEXAME DO MÉRITO DO RECURSO - IMPOSSIBILIDADE - MULTA-ART. 538, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL -EMBARGOS REJEITADOS. 1) NÃO HÁ QUE SE FALAR EM REEXAMEDO MÉRITO DO RECURSO, UMA VEZ QUE O MESMO JÁ FOI DEVIDA-MENTE ANALISADO E DECIDIDO À UNANIMIDADE POR ESTACÂMARA. LOGO, E DE SE REJEITAR OS EMBARGOS, APLICANDO AORA EMBARGANTE A MULTA PREVISTA NO ART. 538, PARÁGRAFOÚNICO, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, EM SEU GRAU MÁXIMO.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAGUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, REJEITAR OSEMBARGOS, APLICANDO A MULTA DE 1%, CONFORME CÓDIGODE PROCESSO CIVIL.

22- EMB DECLARAÇÃO APELAÇÃO CÍVEL Nº 12999000057COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE CARIACICAEMGTE.: BANESTES SEGUROS S/AADVOGADO: ANOZOR ALVES DE ASSISADVOGADO: THEREZA MARIA S NICOLETTIADVOGADO: ITAMAR PINHEIRO DA SILVAEMGDO.: FRANCISCO ROZA DA SILVAADVOGADO: VALMIR SANTOS DE ALMEIDARELATOR S JANETE VARGAS SIMOESJULGADO EM 26/12/2000 E LIDO EM 06/03/2001EMENTA : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - APELAÇÃO CÍVEL -CONTRADIÇÃO - OMISSÃO - OBSCURIDADE - INEXISTÊNCIA -REEXAME DA MATÉRIA - IMPOSSIBILIDADE - MULTA - ART.538,PARÁGRAFO ÚNICO, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - RECURSO IMPROVIDO. 1 - INEXISTE AS ALEGADAS CONTRADIÇÕES, OMISSÕES E OBCURIDADES NO PRESENTE RECURSO. 2 - OS EMBAR-GOS DE DECLARAÇÃO NÃO SE PRESTAM AO REEXAME DE MATÉRIAJÁANALISADA. LOGO, E DE SE NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS,APLICANDO AO ORA EMBARGANTE A MULTA PREVISTA NO ART.538, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, EM SEUGRAU MÁXIMO.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAGUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGARPROVIMENTO AOS EMBARGOS, APLICANDO A MULTACONFORME VOTO DA EMINENTE RELATORA.

23- EMB DECLARAÇÃO AGRAVO DE INSTRUMENNº 12999001097COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE CARIACICAEMGTE.: MUNICÍPIO DE CARIACICAADVOGADO: LUCIANO KELLY DO NASCIMENTOEMGDO.: THEODORO LOOUSERADVOGADO: MARCOS ANTONIO BARBOSA DE SOUZA


ADVOGADO: EDNO PAVIOTTI DO NASCIMENTOADVOGADO: MARCELO FARIA FERNANDESDESEMB. RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHOJULGADO EM 06/02/2001 E LIDO EM 06/03/2001EMENTA : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DEINSTRUMENTO. OMISSÃO NO V. ACÓRDÃO. SUSPENSÃO E NÃOEXTINÇÃO DO PROCESSO. MOTIVO DE FORÇA MAIOR. PROVIMENTOPARCIAL DO EMBARGOS. ACÓRDÃO MODIFICADO. DESTRUÍDOS OSAUTOS PRINCIPAIS SUSPENDE-SE O PROCESSO POR MOTIVO DEFORÇA MAIOR ATÉ A RESTAURAÇÃO DOS AUTOS, QUANDO SERÃODECIDIDAS AS ALEGADAS OMISSÕES NO V. ACÓRDÃO. EMBARGOSPROVIDOS PARCIALMENTE, ALTERADO O V. ACÓRDÃO.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAGUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, DAR PROVI-MENTO PARCIAL AOS EMBARGOS.

24- EMB DECLARAÇÃO AGRAVO DE INSTRUMENNº 12999001592COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE CARIACICAEMGTE.: ESCELSAADVOGADO: IMERO DEVENSADVOGADO: IMERO DEVENS JUNIORADVOGADO: MARCELO PAGANI DEVENSEMGDO.: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICAADVOGADO: BENJAMIM MARTINS LOPESADVOGADO: JOAO ALEXANDRE DE VASCONCELOSDESEMB. RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHOJULGADO EM 06/02/2001 E LIDO EM 06/03/2001EMENTA : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DEINSTRUMENTO. DESTRUIÇÃO DOS AUTOS PRINCIPAIS. SUSPENSÃODO PROCESSO. MOTIVO DE FORÇA MAIOR ART. 265, V, DO CPC.EMBARGOS ACOLHIDOS. A DESTRUIÇÃO DOS AUTOS PRINCIPAISPOR INCÊNDIO CARACTERIZA MOTIVO DE FORÇA MAIOR PARA ASUSPENSÃO E NÃO EXTINÇÃO DO PROCESSO, ENQUANTO SERESTAURAM OS AUTOS. AGRAVO ACOLHIDO MODIFICADO O V.ACÓRDÃO.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAGUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, DAR PROVI-MENTO AOS EMBARGOS.

25- EMB DECLARAÇÃO AGRAVO DE INSTRUMENNº 14009000416COMARCA DE COLATINAEMGTE.: DAIMAR LUIZ ZUCOLOTTOADVOGADO: NOEMAR SEYDEL LYRIOADVOGADO: JOSE MARIA DE OLIVEIRAEMGDO.: FRANCISCO VALANI FAEADVOGADO: ELIZETE REIS DOS SANTOSDESEMB. RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHOJULGADO EM 06/02/2001 E LIDO EM 06/03/2001EMENTA : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DEINSTRUMENTO. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA DE MÉRITO. IMPOSSIBI-LIDADE. AGRAVO IMPROVIDO. OBJETIVAMENTE, PRETENDENDO OSEMBARGOS REDISCUTIR MATÉRIA DE MÉRITO, A ELES SE NEGAPROVIMENTO. CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAGUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGARPROVIMENTO AOS EMBARGOS.

26- EMB DECLARAÇÃO AGRAVO DE INSTRUMENNº 14009000713COMARCA DE COLATINAEMGTE.: CASSARO S/A INDUSTRIA E COMERCIOADVOGADO: BRUNO REIS FINAMORE SIMONIADVOGADO: JULIANA ZOUAIN FINAMORE SIMONIADVOGADO: ROSEANE S PICINALLI EMGDO.: AUGUSTO SCHULTZ ROSSIADVOGADO: SEBASTIAO IVO HELMERADVOGADO: DALVA MARIZE F PAGOTTODESEMB. RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHOJULGADO EM 06/02/2001 E LIDO EM 06/03/2001

EMENTA : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DEINSTRUMENTO. OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. INOCORRÊNCIAAGRAVO CONHECIDO E IMPROVIDO. INEXISTINDO AS ALEGADASOMISSÃO E CONTRADIÇÃO NO V. ACÓRDÃO E BUSCANDO A PARTEREDISCUTIR MATÉRIA ENFRENTADA NO MÉRITO, CONHECE-SE DOSEMBARGOS OPOSTOS, MAS A ELES SE NEGA PROVIMENTO.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAGUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGARPROVIMENTO AOS EMBARGOS.

27- EMB DECLARAÇÃO AGRAVO DE INSTRUMENNº 21009000361COMARCA DE GUARAPARIEMGTE.: TANIA MARA MELQUIADES DE SOUZAADVOGADO: ANDREIA MARQUES GARCIAADVOGADO: RUTILEIA D CABRALADVOGADO: ALEX FRANCISCO DE LIMA CABRALEMGTE.: NELSON DE SOUZAADVOGADO: ANDREIA MARQUES GARCIAADVOGADO: RUTILEIA D CABRALADVOGADO: ALEX FRANCISCO DE LIMA CABRALEMGDO.: BANCO BRADECO S/AADVOGADO: ALEXANDRE FERRAZ GUARINOADVOGADO: ERICA PIRES MARCIALADVOGADO: JOSE DILBERTO FIGUEIREDORELATOR S JANETE VARGAS SIMOESJULGADO EM 26/12/2000 E LIDO EM 06/03/2001EMENTA : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AGRAVO DE INSTRU-MENTO - CONTRADIÇÃO - OMISSÃO - OBSCURIDADE - INEXISTÊNCIA- REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - IMPOSSIBILIDADE - MULTA - ART. 538,PARÁGRAFO ÚNICO, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - EMBARGOSREJEITADOS. 1) INEXISTE AS ALEGADAS CONTRADIÇÕES, OMISSÕESE OBSCURIDADES NO PRESENTE RECURSO. 2) OS EMBARGOS DEDECLARAÇÃO NÃO SE PRESTAM A REDISCUSSÃO DE MATÉRIA JÁANALISADA. LOGO, E DE SE REJEITAR OS EMBARGOS, APLICANDO AORA EMBARGANTE A MULTA PREVISTA NO ART. 538, PARÁGRAFOÚNICO, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, EM SEU GRAU MÁXIMO.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAGUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, REJEITAR OSEMBARGOS, APLICANDO A MULTA CONFORME VOTO DAEMINENTE RELATORA.28- EMB DECLARAÇÃO AGRAVO DE INSTRUMENNº 24009000191COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITORIAEMGTE.: P & C SUPRIMENTOS LTDA.ADVOGADO: LUIZ JOSE F SIMONIADVOGADO: BRUNO REIS FINAMORE SIMONIADVOGADO: JULIANA ZOUAIN FINAMORE SIMONIEMGDO.: STAR TECHNOLOGY DO BRASIL LTDA.ADVOGADO: MARCOS GUARCONI PIUMBINIDESEMB. RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHOJULGADO EM 06/02/2001 E LIDO EM 06/03/2001EMENTA : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DEINSTRUMENTO. ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA EMPROCESSO DE CONCORDATA. POSSE PROVISÓRIA.ADMISSIBILIDADE. VIOLAÇÃO A PRECEITO CONSTITUCIONAL.INOCORRÊNCIA EMBARGOS CONHECIDOS A QUE SE NEGA PROVI-MENTO. A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA EM PROCESSODE CONCORDATA DEFERE A POSSE PROVISÓRIA DASMERCADORIAS, DAI SUA ADMISSIBILIDADE EM PROCESSO ADEQUA-DO, INOCORRENDO VIOLAÇÃO A PRECEITO CONSTITUCIONALEMBARGOS CONHECIDOS A QUE SE NEGA PROVIMENTO.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAGUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGARPROVIMENTO AOS EMBARGOS.

29- EMB DECLARAÇÃO AGRAVO DE INSTRUMENNº 24009002114COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITORIAEMGTE.: SG COMERCIO EXTERIOR S/AADVOGADO: ALEXANDRE CRUZ HEGNERADVOGADO: JOSE ALEXANDRE BUAIZ FILHO


ADVOGADO: LUIZ ALFREDO DE SOUZA E MELLOEMGDO.: COMPANHIA SETELAGOANA DE SIDERURGIA CADVOGADO: EDMUNDO OSWALDO S ESPINDULAADVOGADO: EDINALDO LOUREIRO FERRAZADVOGADO: CESAR EDUARDO BARROS DE SIQUEIRADESEMB. RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHOJULGADO EM 06/02/2001 E LIDO EM 06/03/2001EMENTA : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DEINSTRUMENTO. OMISSÕES NO V. ACÓRDÃO. INOCORRÊNCIAQUANTO AOS FUNDAMENTOS DO MÉRITO. AGRAVO CONHECIDO EIMPROVIDO. NÃO OCORRENDO OMISSÕES DO V. ACÓRDÃOQUANTO AOS FUNDAMENTOS DO MÉRITO DO AGRAVO, CONHE-CE-SE DOS EMBARGOS MAS SE LHES NEGA PROVIMENTO.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAGUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGARPROVIMENTO AOS EMBARGOS.

30- EMB DECLARAÇÃO AGRAVO DE INSTRUMENNº 24009003278COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITORIAEMGTE.: BRADESCO LEASING S/A ARREND MERCANTILADVOGADO: PAULA MARCILIO T M DE ARRUDAADVOGADO: ANTONIO CARLOS M DE ARRUDA JREMGDO.: GERALDO GOMES DA SILVADESEMB. RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHOJULGADO EM 06/02/2001 E LIDO EM 06/03/2001EMENTA : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DEINSTRUMENTO. VOTO DIVERGENTE. INEXISTÊNCIA. ACÓRDÃOOMISSO E OBSCURO NÃO OCORRÊNCIA. PRETENSÃO DE REDISCUS-SÃO DO MÉRITO. IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS CONHECIDOS EIMPROVIDOS. DECIDIDO O AGRAVO POR UNANIMIDADE INEXISTEVOTO DIVERGENTE VENCEDOR. ENFRENTADO COM AMPLITUDE OMÉRITO DO RECURSO, DESNECESSÁRIO AO JULGADOR ANALISARUMA A UMA TODAS AS QUESTÕES LEVANTADAS PELA PARTE. EMSEDE DE EMBARGOS DECLARATÓRIOS E DEFESO REDISCUTIR-SE OMÉRITO DO AGRAVO. EMBARGOS CONHECIDOS A QUE SE NEGAPROVIMENTO. CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAGUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGARPROVIMENTO AOS EMBARGOS.

31- EMB DECLARAÇÃO AGRAVO DE INSTRUMENNº 24009003591COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITORIAEMGTE.: ESTADO DO ESPIRITO SANTOADVOGADO: DOUGLAS G SANTOS JUNIOREMGDO.: SIDEPAR SIDERURGICA PARANAENSE LTDA.ADVOGADO: JOAO BATISTA TAMASSIA SANTOSRELATOR S JANETE VARGAS SIMOESJULGADO EM 06/02/2001 E LIDO EM 06/03/2001EMENTA : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AGRAVO DE INSTRU-MENTO - OMISSÃO - CONTRADIÇÃO - OBSCURIDADE - INEXISTÊNCIA- REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - IMPOSSIBILIDADE - RECURSO IMPRO-VIDO. 1) INEXISTINDO NO ACÓRDÃO AS ALEGADAS OMISSÕES,CONTRADIÇÕES E OBSCURIDADES, E DE SE NEGAR PROVIMENTOAOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS. 2) OS EMBARGOS DE DECLARA-ÇÃO NÃO SE PRESTAM A REDISCUSSÃO DA MATÉRIA JÁ DECIDIDANO ACÓRDÃO RECORRIDO. 3) RECURSO IMPROVIDO.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAGUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGARPROVIMENTO AO RECURSO.

32- EMB DECLARAÇÃO AGRAVO DE INSTRUMENNº 24009003609COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITORIAEMGTE.: PORT SIDE SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA.ADVOGADO: FRANCISCO CARLOS DE M SILVAADVOGADO: RODRIGO REIS MAZZEIADVOGADO: NELSON CAVALCANTE E SILVA FILHOEMGTE.: MARIO LUIZ DE MORAES

ADVOGADO: FRANCISCO CARLOS DE M SILVAADVOGADO: RODRIGO REIS MAZZEIADVOGADO: NELSON CAVALCANTE E SILVA FILHOEMGTE.: WILSON SONS AGENCIA MARÍTIMA LTDA.ADVOGADO: FRANCISCO CARLOS DE M SILVAADVOGADO: RODRIGO REIS MAZZEIADVOGADO: NELSON CAVALCANTE E SILVA FILHOEMGDO.: BLUMAR COMERCIO E SERVIÇOS MARÍTIMOSADVOGADO: CARLOS HENRIQUE CARNEIRODESEMB. RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHOJULGADO EM 06/02/2001 E LIDO EM 06/03/2001EMENTA : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DEINSTRUMENTO. NÃO CONHECIDO PORQUE PREJUDICADO. OMISSÃO.MATÉRIA PERTINENTE AO MÉRITO DO AGRAVO. RECURSO EXTINTO.EMBARGOS CONHECIDOS E IMPROVIDOS. AS OMISSÕES APONTADASAO V. ACÓRDÃO PRETENDEM CONDUZIR AO CONHECIMENTO DOAGRAVO, O QUE E DEFESO PORQUANTO FOI O MESMO EXTINTOPORQUE PREJUDICADO. EMBARGOS CONHECIDOS A QUE SE NEGAPROVIMENTO.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAGUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGARPROVIMENTO AOS EMBARGOS.

33- EMB DECLARAÇÃO AGRAVO DE INSTRUMENNº 24009004516COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITORIAEMGTE.: CARLOS NEY BUAIZADVOGADO: JOSE ALEXANDRE BUAIZ FILHOADVOGADO: LUIZ ALFREDO DE SOUZA E MELLOADVOGADO: WILLES MACIEL SARMENTOEMGDO.: BANCO SANTOS NEVES S/AADVOGADO: BRUNO DE PINHO E SILVADESEMB. RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHOJULGADO EM 06/02/2001 E LIDO EM 06/03/2001EMENTA : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DEINSTRUMENTO. OMISSÃO. RETIFICAÇÃO DO ACÓRDÃO. PRETENSÃODE REDISCUSSÃO DE MÉRITO. RECURSO PROTELATÓRIO. EMBAR-GOS CONHECIDOS E REJEITADOS. VERSANDO OS EMBARGOSPRETENSÃO DE REDISCUTIR MATÉRIA DE MÉRITO, DEVEM SERREJEITADOS E TIDOS PROTELATÓRIOS APLICÁVEL O DISPOSTO NOPARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 538 DO COD. PROC. CIVIL.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAGUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, CONHECERDOS EMBARGOS E NEGAR-LHES PROVIMENTO.

34- EMB DECLARAÇÃO APELAÇÃO CÍVEL Nº 24970007811COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITORIAEMGTE.: BANESTES SEGUROS S/AADVOGADO: JOSE ALOISIO PEREIRA SOBREIRAEMGDO.: LEONTINA COELHO CARDOSOADVOGADO: MARIA MIRANDA DE SOUZA POCASADVOGADO: ADAILTHON DE ALMEIDARELATOR S JANETE VARGAS SIMOESJULGADO EM 26/12/2000 E LIDO EM 06/03/2001EMENTA : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - APELAÇÃO CÍVEL -OMISSÃO - INEXISTÊNCIA - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - IMPOSSIBI-LIDADE - MULTA - ART. 538, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CÓDIGO DEPROCESSO CIVIL -ADMISSIBILIDADE DO RECURSO ESPECIAL ÓRGÃOCOMPETENTE - EMBARGOS REJEITADOS. 1) INEXISTE A ALEGADAOMISSÃO NO PRESENTE RECURSO. 2) OS EMBARGOS DE DECLARA-ÇÃO NÃO SE PRESTAM A REDISCUSSÃO DE MATÉRIA JÁ ANALISA-DA. LOGO, E DE SE REJEITAR OS EMBARGOS, APLICANDO A ORAEMBARGANTE A MULTA PREVISTA NO ART. 538, PARÁGRAFO ÚNICO,DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, EM SEU GRAU MÁXIMO. 3) QUANTOAO JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO ESPECIAL JÁ INTER-POSTO, DEVE SER EXERCITADO PELO ÓRGÃO COMPETENTE A QUEMFOI DIRIGIDO.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAGUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, REJEITAR OS


EMBARGOS, APLICANDO A MULTA MÁXIMA, IMPOSTA NOCÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

35- EMB DECLARAÇÃO APELAÇÃO CÍVEL Nº 24970137931COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITORIAEMGTE.: TANIA REGINA SCHMITH CRUZADVOGADO: MARIA DA CONCEICAO SARLO B CHAMOUNADVOGADO: LUIS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRAADVOGADO: PAULO R BUSSULAREMGDO.: INSSADVOGADO: JOSE REIS SANTOS CARVALHODESEMB. RELATOR: ROMULO TADDEIJULGADO EM 13/02/2001 E LIDO EM 06/03/2001EMENTA : EMBARGOS DECLARATÓRIOS EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃODE ACIDENTE DE TRABALHO. INEXISTÊNCIA DA ALEGADA CONTRA-DIÇÃO. NEGADO PROVIMENTO AOS EMBARGOS. OLVIDANDO-SE AEMBARGANTE DA COMPLETUDE DO COLEGIADO JULGAMENTO, EMONTOLÓGICO DISTANCIAMENTO A FRONTEIRA COGNITIVA IMPOSTA AO RESPECTIVO REMÉDIO PROCESSUAL QUE ESCORA SOBA ALEGAÇÃO DE EXISTÊNCIA CONTRADIÇÃO NO JULGADO, HÁ DE OBSERVAR-SE COM PECULIARIDADE O PONTO INSURGIDO POR ESTAR EXPRESSAMENTE CONTIDO NO BOJO DA DECISÃO A INEXIS-TÊNCIA DA PRETENSA CONTRADIÇÃO, EM SENDO ASSIM ANTE AAUSÊNCIA DE FUNDAMENTO A SUA INCIDÊNCIA, FOI NEGADOPROVIMENTO AOS EMBARGOS.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAGUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, NEGARAM PROVIMENTO AO(S)RECURSO(S), POR UNANIMIDADE.

36- EMB DECLARAÇÃO APELAÇÃO CÍVEL Nº 24999005424COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITORIAEMGTE.: GUERRA JUNQUEIRA CASTELLO BARROSADVOGADO: JOSE ALBERTO DE OLIVEIRAEMGTE.: LUCIMAR CARDOSOADVOGADO: JOSE ALBERTO DE OLIVEIRAEMGDO.: JUSTIÇA PÚBLICADESEMB. RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHOJULGADO EM 06/02/2001 E LIDO EM 06/03/2001EMENTA : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO CÍVEL. ALEGA-DAS OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE INEXISTENTES.EMBARGOS IMPROVIDOS. NÃO EXISTINDO AS ALEGADAS OMISSÃO,CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE CONHECE-SE DOS EMBARGOSMAS A ELES SE NEGA PROVIMENTO.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAGUIGRÁFICAS DA SESSÃO,QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGARPROVIMENTO AOS EMBARGOS.

37- EMB DECLARAÇÃO AGRAVO DE INSTRUMENNº 24999005689COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITORIAEMGTE.: CARLOS ROBERTO DE CARVALHOADVOGADO: CLOVIS LISBOA DOS SANTOS JUNIORADVOGADO: MARCOS VINICIUS ROSSI TINELLIADVOGADO: ITAMAR BALESTRERO COSTAEMGTE.: ICLECIRO DOS SANTOSADVOGADO: CLOVIS LISBOA DOS SANTOS JUNIORADVOGADO: MARCOS VINICIUS ROSSI TINELLIADVOGADO: ITAMAR BALESTRERO COSTAEMGTE.: JAQUES DE ALMEIDAADVOGADO: CLOVIS LISBOA DOS SANTOS JUNIORADVOGADO: MARCOS VINICIUS ROSSI TINELLIADVOGADO: ITAMAR BALESTRERO COSTAEMGTE.: JORDANO DE ALMEIDA NETTOADVOGADO: CLOVIS LISBOA DOS SANTOS JUNIORADVOGADO: MARCOS VINICIUS ROSSI TINELLIADVOGADO: ITAMAR BALESTRERO COSTAEMGTE.: JULIO BAPTISTAADVOGADO: CLOVIS LISBOA DOS SANTOS JUNIORADVOGADO: MARCOS VINICIUS ROSSI TINELLIADVOGADO: ITAMAR BALESTRERO COSTAEMGTE.: LUIZ ANTONIO CRUZ

ADVOGADO: CLOVIS LISBOA DOS SANTOS JUNIORADVOGADO: MARCOS VINICIUS ROSSI TINELLIADVOGADO: ITAMAR BALESTRERO COSTAEMGTE.: LUIZ TAVARES FILHOADVOGADO: CLOVIS LISBOA DOS SANTOS JUNIORADVOGADO: MARCOS VINICIUS ROSSI TINELLIADVOGADO: ITAMAR BALESTRERO COSTAEMGTE.: VALDEVINO CUNHAADVOGADO: CLOVIS LISBOA DOS SANTOS JUNIORADVOGADO: MARCOS VINICIUS ROSSI TINELLIADVOGADO: ITAMAR BALESTRERO COSTAEMGTE.: WALTER PEREIRA CARVALHOADVOGADO: CLOVIS LISBOA DOS SANTOS JUNIORADVOGADO: MARCOS VINICIUS ROSSI TINELLIADVOGADO: ITAMAR BALESTRERO COSTAEMGTE.: SILVIO DA SILVAADVOGADO: CLOVIS LISBOA DOS SANTOS JUNIORADVOGADO: MARCOS VINICIUS ROSSI TINELLIADVOGADO: ITAMAR BALESTRERO COSTAEMGDO.: OGMO ESADVOGADO: ARTENIO MERCONADVOGADO: LUCIANA MERCONADVOGADO: VICTOR V FRAGADESEMB. RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHOJULGADO EM 06/02/2001 E LIDO EM 06/03/2001EMENTA :EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO DO V. ACÓRDÃO.INOCORRÊNCIA MATÉRIA VENTILADA NAS RAZÕES DO AGRAVO.EMBARGOS REJEITADOS. INEXISTINDO A ALEGADA OMISSÃO NO V.ACÓRDÃO E BUSCANDO A PARTE REDISCUTIR A MATÉRIA ENFREN-TADA NO MÉRITO, CONHECE-SE DOS EMBARGOS OPOSTOS, MAS AELES SE NEGA PROVIMENTO.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAGUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGARPROVIMENTO AOS EMBARGOS.

38- EMB DECLARAÇÃO AGRAVO DE INSTRUMENNº 35009000445COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHAEMGTE.: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/AADVOGADO: CESAR AUGUSTO L TOLEDO DA SILVAADVOGADO: MARIA HELENA KILL VIEIRAEMGDO.: DILUNAY VIEIRA DA SILVAADVOGADO: EVANDRO ALBERTO DA CUNHARELATOR S JANETE VARGAS SIMOESJULGADO EM 26/12/2000 E LIDO EM 06/03/2001EMENTA : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO -AGRAVO DE INSTRUMEN-TO- INTERPOSIÇÃO SIMULTÂNEA - CONTRADIÇÃO - INEXISTÊNCIA -REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - IMPOSSIBILIDADE - EMBARGOS REJEI-TADOS. 1) INEXISTINDO A ALEGADA CONTRADIÇÃO POR AMBAS ASPARTES, E DE SE REJEITAR O PRESENTE RECURSO. 2) OS EMBARGOSDE DECLARAÇÃO NÃO SE PRESTAM A REDISCUSSÃO DE MATÉRIA JÁANALISADA, RAZÃO POR QUE DEVEM SER REJEITADOS.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAGUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGARPROVIMENTO A AMBOS OS RECURSOS.

39- EMB DECLARAÇÃO AGRAVO DE INSTRUMENNº 35009006053COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHAEMGTE.: BANCO ABN AMRO S/AADVOGADO: ROSANE ARENA MUNIZADVOGADO: EDNEIA VIEIRAADVOGADO: LUIZ CARLOS M ABREUEMGDO.: GUSTAVO SILY TEIXEIRAADVOGADO: ANDRE FERREIRA PEDREIRAADVOGADO: EDNO PAVIOTTI DO NASCIMENTOADVOGADO: JOSE DE TARSO GRASSIDESEMB. RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHOJULGADO EM 06/02/2001 E LIDO EM 06/03/2001EMENTA : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DEINSTRUMENTO. OMISSÃO NO V. ACÓRDÃO. PROCEDÊNCIA. ACOLHI-MENTO DOS EMBARGOS E MODIFICAÇÃO DO JULGADO. OMISSO O V.


ACÓRDÃO QUANTO A MATÉRIA SOBRE QUE DEVERIA TER-SEPRONUNCIADO, ACOLHEM-SE OS EMBARGOS COM EFEITO INFRIN-GENTE COM MODIFICAÇÃO DO JULGADO, DANDO-LHESPROVIMENTO.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAGUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, ACOLHER OSEMBARGOS DANDO-LHES EFEITO INFRINGENTE NOS TERMOSDO VOTO DO RELATOR.

40- EMB DECLARAÇÃO APELAÇÃO CÍVEL Nº 35970096513COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHAEMGTE.: MARIANO CARNEIROADVOGADO: JOSE GERALDO BERMUDESADVOGADO: MARIA CECILIA DE ANDRADE BERMUDESADVOGADO: JORGE TEIXEIRA NADEREMGTE.: DOMITILLA LOPES CARNEIROADVOGADO: JOSE GERALDO BERMUDESADVOGADO: MARIA CECILIA DE ANDRADE BERMUDESADVOGADO: JORGE TEIXEIRA NADEREMGDO.: EDSON DE JESUSADVOGADO: JAYME GOMESDESEMB. RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHOJULGADO EM 06/02/2001 E LIDO EM 06/03/2001EMENTA : APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA DE CUMPRIMENTODE OBRIGAÇÃO DE EMITIR DECLARAÇÃO DE VONTADE. REQUERI-DOS EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO. CITAÇÃO POR EDITAL DEAPENAS DOIS DELES. EXCLUSÃO DA LIDE DAQUELES NÃO CITADOS.PROCEDÊNCIA DA AÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. LITISCONSORTESNECESSÁRIOS. VIOLAÇÃO AO ART. 47 DO CPC. SENTENÇA ANULADA.PROCESSO EXTINTO. ART. 267, IV, DO CPC. TRATANDO-SE DE SUPRI-MENTO DE OBRIGAÇÃO DE EMITIR DECLARAÇÃO DE VONTADE EMAÇÃO ORDINÁRIA, ESTANDO OS REQUERIDOS EM LUGAR INCERTO ENÃO SABIDO, A CITAÇÃO PARCIAL DE UNS E A EXCLUSÃO DEOUTROS NÃO CITADOS NÃO SATISFAZ A FORMAÇÃO DA LIDE, PORSE TRATAR DE LITISCONSORTES NECESSÁRIOS. VIOLAÇÃO AO ART.47 DO CPC. ANULAÇÃO DA SENTENÇA E EXTINÇÃO DO PROCESSOSEM JULGAMENTO DO MÉRITO POR FALTA DE PRESSUPOSTOPROCESSUAL. ART. 267, IV, DO CPC.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAGUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, DAR PROVI-MENTO AOS EMBARGOS PARA ANULAR A DOUTA SENTENÇARECORRIDA.

41- EMB DECLARAÇÃO APELAÇÃO CÍVEL Nº 35990022986COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHAEMGTE.: ELBER BICALHOADVOGADO: JORGE FERNANDO PETRA DE MACEDOADVOGADO: DAWSON NOGUEIRA COUTINHOADVOGADO: ADAO CARLOS PEREIRA PINTOEMGDO.: VERA LUCIA ALVES DE BRITO SOBREIRAADVOGADO: EVANDRO ALBERTO DA CUNHAADVOGADO: JAIR TEIXEIRA FILHOEMGDO.: LIELBA MARIA ALVES DE BRITO RAMOSADVOGADO: EVANDRO ALBERTO DA CUNHAADVOGADO: JAIR TEIXEIRA FILHOEMGDO.: LIBERALINO CESAR DE BRITO JUNIORADVOGADO: EVANDRO ALBERTO DA CUNHAADVOGADO: JAIR TEIXEIRA FILHORELATOR S JANETE VARGAS SIMOESJULGADO EM 26/12/2000 E LIDO EM 06/03/2001EMENTA : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - APELAÇÃO CÍVEL -CONTRADIÇÃO - OMISSÃO - OBSCURIDADE - INEXISTÊNCIA -REEXAME DA MATÉRIA - IMPOSSIBILIDADE - MULTA - ART. 538,PARÁGRAFO ÚNICO, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - RECURSOIMPROVIDO. 1) INEXISTE AS ALEGADAS CONTRADIÇÕES, OMISSÕESE OBSCURIDADES NO PRESENTE RECURSO. 2) OS EMBARGOS DEDECLARAÇÃO NÃO SE PRESTAM AO REEXAME DE MATÉRIA JÁANALISADA. LOGO, E DE SE NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS,APLICANDO AO ORA EMBARGANTE A MULTA PREVISTA NO ART. 538,

PARÁGRAFO ÚNICO, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, EM SEU GRAUMÁXIMO.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAGUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGARPROVIMENTO AO RECURSO, APLICANDO A MULTA EM SEU GRAUMÁXIMO PREVISTA NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

42- EMB DECLARAÇÃO APELAÇÃO CÍVEL Nº 35990122661COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHAEMGTE.: SASSE CIA NACIONAL DE SEGUROS GERAISADVOGADO: LUIS ARMANDO VIOLAEMGDO.: EDILENE BRANDAO DA SILVAADVOGADO: RAFAEL AGRELLODESEMB. RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHOJULGADO EM 06/02/2001 E LIDO EM 06/03/2001EMENTA : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO CÍVEL.OMISSÕES, OBSCURIDADES E CONTRADIÇÕES INEXISTENTES.PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DO MÉRITO. EMBARGOS CONHECI-DOS E IMPROVIDOS. NEGA-SE PROVIMENTO AOS EMBARGOS DEDECLARAÇÃO QUANDO INEXISTENTES AS APONTADAS OMISSÕES,OBSCURIDADES E CONTRADIÇÕES E VISAR O RECURSO REDISCUTIRO MÉRITO DO JULGADO.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAGUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGARPROVIMENTO AOS EMBARGOS.

43- EMB DECLARAÇÃO AGRAVO DE INSTRUMENNº 48009000620COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRAEMGTE.: PERDIGAO AGROINDUSTRIAL S/AADVOGADO: SERVIO BASTO DOS SANTOSADVOGADO: JOSE GERVASIO VICOSIADVOGADO: MARY SILVIA DE ALMEIDA MARTINSEMGDO.: SALVIANO COSTAADVOGADO: JOAO BATISTA SAMPAIOADVOGADO: ERNANDES GOMES PINHEIROADVOGADO: WESLEY PEREIRA FRAGADESEMB. RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHOJULGADO EM 06/02/2001 E LIDO EM 06/03/2001EMENTA : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DEINSTRUMENTO. OMISSÕES INEXISTENTES. EMBARGOS PROTELATÓ-RIOS. ART. 538, PARÁGRAFO ÚNICO DO CPC. ABORDADA NO V.ACÓRDÃO A MATÉRIA CENTRAL DO RECURSO, DESCABE, APRETEXTO DE OMISSÃO REDISCUTIR-SE O TEMA. EMBARGOSPROTELATÓRIOS APLICADA A MULTA PREVISTO NO PARÁGRAFOÚNICO DO ART. 538 DO COD. PROC. CIVIL.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAGUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, REJEITAR OSEMBARGOS.

44- EMB DECLARAÇÃO APELAÇÃO CÍVEL Nº 48930031579COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRAEMGTE.: BANESTES SEGUROS S/AADVOGADO: ANOZOR ALVES DE ASSISADVOGADO: THEREZA MARIA S NICOLETTIEMGDO.: GIVALDO JOSE DE SOUZAADVOGADO: ANTONIO CESAR CAMPOS TACKLARELATOR S JANETE VARGAS SIMOESJULGADO EM 26/12/2000 E LIDO EM 06/03/2001EMENTA : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - APELAÇÃO CÍVEL -CONTRADIÇÃO - OMISSÃO - OBSCURIDADE - INEXISTÊNCIA -REEXAME DA MATÉRIA - IMPOSSIBILIDADE - MULTA - ART. 538,PARÁGRAFO ÚNICO, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - EMBARGOSREJEITADOS. 1) INEXISTE AS ALEGADAS CONTRADIÇÕES, OMISSÕESE OBSCURIDADES NO PRESENTE RECURSO. 2) OS EMBARGOS DEDECLARAÇÃO NÃO SE PRESTAM AO REEXAME DE MATÉRIA JÁANALISADA. LOGO, E DE SE REJEITAR OS EMBARGOS, APLICANDO AORA EMBARGANTE A MULTA PREVISTA NO ART. 538, PARÁGRAFOÚNICO, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, EM SEU GRAU MÁXIMO.


CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAGUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, REJEITAR OSEMBARGOS APLICANDO A MULTA INTERPOSTA PELA EMINENTERELATORA.

45- EMB DECLARAÇÃO AGRAVO DE INSTRUMENNº 67009000091COMARCA DE JOAO NEIVAEMGTE.: COHAB ESADVOGADO: LUIZ OTAVIO R COELHOADVOGADO: ANDRE LUIZ R PECANHAADVOGADO: SANDRA REGINA MENDONCA DE OLIVEIRAEMGDO.: LUIZ CARLOS NUNESADVOGADO: FRANCISCO GUILHERME MARIA A COMETTIEMGDO.: SELMA EVANGELISTA DOS SANTOSADVOGADO: FRANCISCO GUILHERME MARIA A COMETTIADVOGADO: JOSE PAULO ROSALEMEMGDO.: MANOEL RODRIGUES DE AZEVEDOADVOGADO: FRANCISCO GUILHERME MARIA A COMETTIADVOGADO: JOSE PAULO ROSALEMEMGDO.: IRACI ROCHA DE AZEVEDOADVOGADO: FRANCISCO GUILHERME MARIA A COMETTIADVOGADO: JOSE PAULO ROSALEMEMGDO.: MARCOS ANTONIO DA SILVAADVOGADO: FRANCISCO GUILHERME MARIA A COMETTIADVOGADO: JOSE PAULO ROSALEMEMGDO.: MARILENA GIRELLI DA SILVAADVOGADO: FRANCISCO GUILHERME MARIA A COMETTIADVOGADO: JOSE PAULO ROSALEMEMGDO.: JOSELUAR MARTINSADVOGADO: FRANCISCO GUILHERME MARIA A COMETTIADVOGADO: JOSE PAULO ROSALEMEMGDO.: SANTO CAOADVOGADO: FRANCISCO GUILHERME MARIA A COMETTIADVOGADO: JOSE PAULO ROSALEMEMGDO.: LEA MARIA DE SOUZA CAOADVOGADO: FRANCISCO GUILHERME MARIA A COMETTIADVOGADO: JOSE PAULO ROSALEMEMGDO.: HEITOR NOGUEIRA BUSTAMANTEADVOGADO: FRANCISCO GUILHERME MARIA A COMETTIEMGDO.: MAURIDIA DO NASCIMENTO NOGUEIRAADVOGADO: FRANCISCO GUILHERME MARIA A COMETTIEMGDO.: JAIME RIBEIRO SIMPLICIOADVOGADO: FRANCISCO GUILHERME MARIA A COMETTIEMGDO.: DERIVALDO DOS SANTOS LIMAADVOGADO: FRANCISCO GUILHERME MARIA A COMETTIEMGDO.: GERALDO AFONSO VITALIADVOGADO: FRANCISCO GUILHERME MARIA A COMETTIEMGDO.: MARIA DA PENHA GONCALVES VITALIADVOGADO: FRANCISCO GUILHERME MARIA A COMETTIDESEMB. RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHOJULGADO EM 06/02/2001 E LIDO EM 06/03/2001EMENTA : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DEINSTRUMENTO. PONTOS CONTROVERTIDOS E OMISSÃO QUANTO ATODOS OS PONTOS ATACADOS. INEXISTENTE OMISSÃO E INVIÁVELABORDAGEM PLENA QUANDO FUNDADA A DECISÃO EM MOTIVA-ÇÃO SUFICIENTE ABRIGANDO O RECURSO. PRETENSÃO DE REDIS-CUSSÃO DO MÉRITO. SUSTENTANDO O ACÓRDÃO MOTIVAÇÃOCENTRAL DA MATÉRIA JULGADA INEXISTEM PONTOS CONTROVER-TIDOS E OMISSÃO A SEREM ABORDADOS EM SEDE DE EMBARGOSDE DECLARAÇÃO, NÃO ESTANDO O JULGADOR VINCULADO AAPRECIAÇÃO DE TODOS OS PONTOS ARGÜIDOS PELA EMBARGANTE.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAGUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGARPROVIMENTO AO RECURSO.

46- EMB DECLARAÇÃO MEDIDA CAUTELAR INONº 100000025450TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST ESPIRITO SANTOEMGTE.: JOSE CARLOS SIMOESADVOGADO: NOEMAR SEYDEL LYRIOEMGDO.: MONICA GUIO DE CARVALHO

ADVOGADO: ANA CLAUDIA M DE AGOSTINHO GABRIELADVOGADO: FABIANO CABRAL DIASADVOGADO: ROBSON COLLODETTE DOS SANTOSDESEMB. RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHOJULGADO EM 06/02/2001 E LIDO EM 06/03/2001EMENTA : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. MEDIDA CAUTELAR INOMI-NADA. JULGADA EXTINTA POR PREJUDICADO. RECURSO VISANDOOBTER ESCLARECIMENTO. NÃO CONHECIMENTO. NÃO SE CONHECEDE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS VISANDO OBTER ESCLA-RECIMENTOS NÃO ENQUADRADOS NAS HIPÓTESES DO ART. 535, I EII DO CPC.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAGUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NÃO CONHE-CER DOS EMBARGOS.

47- EMB DECLARAÇÃO AÇÃO RESCISÓRIA SENNº 100000026235TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST ESPIRITO SANTOEMGTE.: JOSE CARLOS SIMOESADVOGADO: NOEMAR SEYDEL LYRIOADVOGADO: JOSE MARIA DE OLIVEIRAEMGDO.: MONICA GUIO DE CARVALHODESEMB. RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHOJULGADO EM 06/02/2001 E LIDO EM 06/03/2001EMENTA : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO RESCISÓRIAJULGADA EXTINTA POR INCABÍVEL. RECURSO VISANDO OBTERESCLARECIMENTOS. NÃO CONHECIMENTO. NÃO SE CONHECE DEEMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS VISANDO OBTER ESCLARE-CIMENTOS NÃO ENQUADRADOS NAS HIPÓTESES DO ART. 535, I E IIDO CPC.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAGUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NÃO CONHE-CER DOS EMBARGOS.


MARA CRHISTINA NUNES PEYNEAUSECRETÁRIA DE CÂMARA SUBSTITUTA

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QUARTA CÂMARA CÍVEL

INCLUSÃO

NO RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA EGRÉGIA QUARTA CÃMARACÍVEL REALIZADA EM 22.02.2001, INCLUA-SE:

21 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRU-MENTO Nº 024009002957COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAEBTE.: IRACY ANTUNES PARREIRASADVOGADO: DR. LUIZ JOSE F. SIMONIADVOGADO: DR. BRUNO REIS F. SIMONI E OUTROSEBDA.: THISSEN SUDAMERICA N.V.ADVOGADO: DR. CESAR EDUARDO BARROS DE SIEUIRAADVOGADO: DR. ROBERTO GARÓFALO E OUTROSDESEMB. RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTELÀ UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO NOSTERMOS DO VOTO.

LARISSA S. PIMENTEL CORTES SECRETÁRIA DE CÂMARA

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2º. GRUPO DE CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS

INTIMAÇÕES


INTIMO:

01 - CARLOS FERNANDO MACHADO, ATRAVÉS DE SEU ADV. DR.KLAUSS COUTINHO BARROS E ITAPARICA SOCIEDADE ANÔNIMA,PARA NO PRAZO DE 10 ( DEZ) DIAS, TOMAREM CIÊNCIA E DAREMCUMPRIMENTO AO R. DESPACHO DE FLS. 538, EXARADO PELOEXMO. SR. DESEMBARGADOR RELATOR, NOS AUTOS DA AÇÃORESCISÓRIA DE ACÓRDÃO Nº. 100940003518, ONDE SÃO RÉUS, SENDO AUTORES PAULO DINIZ DE OLIVEIRA SANTOS, ÂNGELA MARIA SALAZAR DE OLIVEIRA SANTOS E OUTROS.

VITÓRIA , 12 DE MARÇO DE 2001.

GLÁUCIA STABAUER RIBEIROSECRETÁRIA DE CÂMARA

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PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL

NOTIFICAÇÃO

NOTIFICO AOS INTERESSADOS DA DESCIDA DESTES AUTOS DOCOLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO NOS AUTOS DO HABEASCORPUS Nº 100990002238, EM QUE É AGRAVANTE JUSTIÇA PÚBLICA EAGRAVADO MARIO AUGUSTO PINTO JÚNIOR ( ADVOGADO, DR.HOMERO JUNGER MAFRA ).


KARLA STELLA MARIA DE SOUZA LYRIOSECRETÁRIA DE CÂMARA



RESUMO

4ª. SESSÃO ORDINÁRIA DA EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARACRIMINAL REALIZADA EM 07/03/2001

PRESIDÊNCIA DO EXMO.DESEMBARGADOR:SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA

COMPARECERAM OS EXMOS. DESEMBARGADORES:SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMASAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIORWILLIAN SILVA

PROCURADOR DA JUSTIÇA O EXMO. SR.:ULISSES GUSMAN

PARTE ADMINISTRATIVA:ANO HOUVE NENHUM REGISTRO.

PARTE JUDICIÁRIA:100000029031;100000029882.

JULGAMENTOS:

HABEAS CORPUS - Nº. 100000027654COMARCA DE ARACRUZPACTE.: NILSON FELIPPE DELLA LIBERAIMPTE. : ANTÔNIO SÉRGIO BROSEGUINIA.COA.: JUIZ DE DIREITO DA V CRIMINAL DE ARACRUZDESEMB. RELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMAÀ UNANIMIDADE, DENEGAR A ORDEM.

HABEAS CORPUS - Nº. 100000029452VITORIA - 2ª VARA CRIMINALPACTE.: FERNANDO BRAZ MOREIRAIMPTE. : WALDYR LOUREIROA.COA.: JUIZ DE DIREITO DA 2A V CRIMINAL DE VITORIADESEMB. RELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA

À UNANIMIDADE, DENEGAR A ORDEM.

HABEAS CORPUS - Nº. 100010000154COLATINA - 1ª VARA CRIMINALPACTE.: JODAUTO GONÇALVESIMPTE. : WALDO MAGNAGO DE MATTOSIMPTE. : WALACE MACEDO DA SILVAA.COA.: JUIZ DE DIREITO 1ª VARA CRIMINAL DE COLATINARELATOR S.: SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIORÀ UNANIMIDADE, DENEGAR A ORDEM.

HABEAS CORPUS - Nº. 100010000519VITORIA - 5ª VARA CRIMINALPACTE.: ANDRÉ SOUZA SILVAIMPTE. : DAVID BOURGUIGNON BIGOSSIA.COA.: JUIZ DE DIREITO DA 5ª. VARA CRIMINAL DE VITORIADESEMB. RELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMAÀ UNANIMIDADE, JULGAR PREJUDICADO O PEDIDO,PRELIMINARMENTE.

HABEAS CORPUS - Nº. 100010000683VITORIA - 2ª. VARA CRIMINALPACTE.: GEILLA COELHO DE RODRIGUES MOREIRAIMPTE. : JUNO DE OLIVEIRA ÁVILAA.COA.: JUIZ DE DIREITO DA 2ª. VARA CRIMINAL DE VITORIADESEMB. RELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMAÀ UNANIMIDADE, DENEGAR A ORDEM.

HABEAS CORPUS - Nº. 100010000832COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITORIAPACTE.: HÉLIO PEREIRA JÚNIORIMPTE. : SÉRGIO RICARDO DIAS COSTAA.COA.: JUIZA DE DIREITO DE PLANTÃO COMARCA DA CAPITALDESEMB. RELATOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇAÀ UNANIMIDADE, JULGAR PREJUDICADA A IMPETRAÇÃO.RECURSO SENTIDO ESTRITO - Nº. 2009000460COMARCA DE ALEGRERECTE.: JUSTIÇA PUBLICARECDO.: JOSÉ MARIA DA SILVAADVOGADO: ALCYRO VIEIRA TIRADENTESDESEMB. RELATOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇAPOR MAIORIA, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO EM SENTIDOESTRITO.

RECURSO SENTIDO ESTRITO - Nº. 39999000068COMARCA DE PANCASRECTE.: JUSTIÇA PUBLICARECDO.: ALTAMIRO CAPETINIADVOGADO: OTONIEL CARLOS DE OLIVEIRAADVOGADO: HENRICA M MORAES DE OLIVEIRADESEMB. RELATOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇAPOR MAIORIA, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO EM SENTIDOESTRITO. APELAÇÃO CRIMINAL - NO. 12009001392CARIACICA - 1ª VARA CRIMINALAPTE: ROGÉRIO SANTÓRIOADVOGADO: ANTÔNIO NABOR AREIAS BULHÕESADVOGADO: D’ALEMBERT JORGE JACCOUDADVOGADO: DÓRIO ANTUNES SOUZAAPTE.: DEISE COELHO SANTÓRIOADVOGADO: ANTÔNIO NABOR AREIAS BULHÕESADVOGADO: D’ALEMBERT JORGE JACCOUDADVOGADO: DÓRIO ANTUNES SOUZAAPTE.: HELENA PEREIRA DO NASCIMENTOADVOGADO DÓRIO ANTUNES SOUZAAPTE.: MARCOS CARLOS DA SILVA ARAÚJOADVOGADO: DÓRIO ANTUNES SOUZAAPTE.: ADEILSON DOS SANTOS CABRALADVOGADO: DÓRIO ANTUNES SOUZAAPTE.: JUSTIÇA PUBLICAAPTE.: ILMA CHRISOSTOMO SIQUEIRA


ADVOGADO: HOMERO JUNGER MAFRAAPTE.: GESSY SIQUEIRAADVOGADO: HOMERO JUNGER MAFRAAPTE.: VANDER LIMA RUBERTADVOGADO: HOMERO JUNGER MAFRAAPDO.: ADMILSON JOSE SIQUEIRAADVOGADO: HOMERO JUNGER MAFRAAPDO.: GESSY SIQUEIRAADVOGADO: HOMERO JUNGER MAFRAAPDO.: VANDER LIMA RUBERTADVOGADO: HOMERO JUNGER MAFRAAPDO.: ILMA CHRISOSTOMO SIQUEIRAADVOGADO: HOMERO JUNGER MAFRAAPDO: ALDO RESENDEADVOGADO: GERALDO LUIZ BUSSULARADVOGADO: JOSE MARIA RAMOS GAGNOAPDO.: MILTON LOPES RUBIMADVOGADO: MARCIA MOL ARREGUY DINIZADVOGADO: ALBERTO FURTADO DE OLIVEIRAAPDO.: ROGERIO SANTÓRIOADVOGADO: ANTÔNIO NABOR AREIAS BULHÕESADVOGADO: D’ALEMBERT JORGE JACCOUDADVOGADO: DÓRIO ANTUNES SOUZAAPDO.: DEISE COELHO SANTÓRIOADVOGADO: ANTÔNIO NABOR AREIAS BULHÕESADVOGADO: D’ALEMBERT JORGE JACCOUDADVOGADO: DÓRIO ANTUNES SOUZAAPDO: HELENA PEREIRA DO NASCIMENTOADVOGADO: DÓRIO ANTUNES SOUZAAPDO.: MARCOS CARLOS DA SILVA ARAÚJOADVOGADO: DORIO ANTUNES SOUZAAPDO.: ADEILSON DOS SANTOS CABRAADVOGADO: DÓRIO ANTUNES SOUZADESEMB. RELATOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇADES.REVISOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMAÀ UNANIMIDADE DE VOTOS, ANO CONHECER DAS PRELIMINA-RES DE INÉPCIA DA DENUNCIA EM RELAÇÃO AS CRIMES DECORRUPÇÃO PASSIVA E DE FORMAÇÃO DE QUADRILHA. NOMÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO: A) NEGAR PROVIMENTO AORECURSO INTERPOSTO PELO MP PARA MANTER AS ABSOLVI-ÇÕES DOS ACUSADOS JOEL, JOSCELINO, VALMIR, JOSÉ DAROCHA, MILTON E ALDO REZENDE, BEM COMO, O REGIMEINICIAL DE CUMPRIMENTO DE PENA QUANTO AOS ACUSADOSDAISE, HELENA, ILMA E GESSY, B) DAR PARCIAL PROVIMENTOAO RECURSO DO MP E DA DEFESA, PARA ABSOLVER OS ACUSA-DOS MARCOS CARLOS E ADEILSON DO CRIME DE FORMAÇÃODE QUADRILHA E LAVAGEM DE DINHEIRO, SUBSTITUINDO APENA PRIVATIVA DE LIBERDADE IRROGADA AO PRIMEIRO PORRESTRITIVA DE DIREITOS, CONSISTENTE NA PRESTAÇÃO DESERVIÇOS A COMUNIDADE; C) PROVER PARCIALMENTE ORECURSO DO MP, NO QUE CONCERNE AS PENAS PRIVATIVAS DELIBERDADE IRROGADAS AOS ACUSADOS ROGÉRIO E DAISE PELOCRIME DE CORRUPÇÃO PASSIVA, EXASPERANDO-AS PARA 5(CINCO) ANOS E 4 (QUATRO) MESES E 2 (DOIS) ANOS E 8 (OITO)MESES, RESPECTIVAMENTE; D )PROVER PARCIALMENTE OSRECURSOS INTERPOSTOS PELA DEFESA DE ROGÉRIO, DAISE,HELENA, VANDER, ADMILSON, ILMA E GESSY, ABSOLVENDO-OSDAS IMPUTACOES DO ART.288 DO CP, MANTENDO, ENTRETANTO,AS CONDENAÇÕES PELOS CRIMES DE CORRUPÇÃO PASSIVA ELAVAGEM DE DINHEIRO, EXCLUINDO QUANTO A ESSE, DEOFICIO, A QUALIFICADORA INSITA NO § 4º , DO ART. 1º, DA LEI Nº9613/98.

PROCESSOS ADIADOS :

APELAÇÃO CRIMINAL 48980291867APELAÇÃO CRIMINAL 21970116725APELAÇÃO CRIMINAL 1940003088APELAÇÃO CRIMINAL 14989000543APELAÇÃO CRIMINAL 48009000893APELAÇÃO CRIMINAL 12009000667

APELAÇÃO CRIMINAL 51009000111APELAÇÃO CRIMINAL 8950000516APELAÇÃO CRIMINAL 13009000335APELAÇÃO CRIMINAL 13009000244APELAÇÃO CRIMINAL 35990056455APELAÇÃO CRIMINAL 35980118828APELAÇÃO CRIMINAL 24940006612APELAÇÃO CRIMINAL 48989000392APELAÇÃO CRIMINAL 47999000053APELAÇÃO CRIMINAL 21990199164APELAÇÃO CRIMINAL 9009000143APELAÇÃO CRIMINAL 48990031972APELAÇÃO CRIMINAL 66009000010

PROCESSOS ADIADOS POR PEDIDO DE VISTA:

PROCESSOS BAIXADOS DE PAUTA :

ENCERRADA A SESSÃO AS 17:30 H.

VITÓRIA, 09 DE MARCO DE 2001.

KARLA STELLA MARIA DE SOUZA LYRIOSECRETARIA DE CÂMARA

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ERRATA

NO CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS PARA EFEITO DE RECURSO OUTRÂNSITO EM JULGADO, PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DODIA 26/10/2000, PÁGINA Nº 18: ONDE SE LÊ:

03 -HABEAS CORPUS Nº 100000016541TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPACTE: ERNANI ORDONES PENAIMPTE: MIGUEL NUNES DE AZEVEDOIMPTE: CARLITO BENINCAA. COA.: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE ANCHIETADESEMB. RELATOR S. JAIME FERREIRA ABREU

LEIA-SE:

03 -HABEAS CORPUS Nº 100000016541TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPACTE: ERNANI ORDONES PENAIMPTE: MIGUEL NUNES DE AZEVEDOIMPTE: CARLITO BENINCAADVOGADO DR. VINÍCIUS BITTENCOURT DE SOUZA ÁVILAA. COA.: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE ANCHIETADESEMB. RELATOR S. JAIME FERREIRA ABREU


KARLA STELLA MARIA DE SOUZA LYRIOSECRETÁRIA DE CÂMARA

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SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL

INTIMAÇÕES

INTIMO:

1 - ANTONIO ARILDO MININE CARDOSO


POR SEU ADV. DR(A) ADMAR JOSE CORREA NOS AUTOS DO(A)APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 050019000038 ONDE É APTE.,SENDO APDA.: JUSTIÇA PÚBLICAPARA NO PRAZO DE LEI, CUMPRIR O DISPOSTO NO ART. 600PARAGRAFO 4º. DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL.

VITÓRIA, 12 DE MARCO DE 2001

LIZETE MARIA BRANDÃO DE PINHOSECRETARIA DE CÂMARA

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SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL

NOTIFICAÇÕES

1 AGRAVO DE INSTRUMENTO NO(A) APELAÇÃO CRIMINALNO. 035980219139 DA COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHAAGVTE.: LUIZ CARLOS BISSOLIADVOGADO(S): RONI FURTADO BORGONOTIFICO AOS INTERESSADOS A DESCIDA DO AGRAVO DE INSTRUMENTO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

2 RECURSO ORDINÁRIO NO HABEAS CORPUSNO. 100000016392 DA CACH ITAPEMIRIM - 1A VARA CRIMINALRECTE.: ALDEMIR LUIZ DE SOUZAADVOGADO(S): CARLOS QUINTINONOTIFICO AOS INTERESSADOS A DESCIDA DOS AUTOS DOSUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.3 RECURSO ORDINÁRIO NO HABEAS CORPUSNO. 100990013524 DA VITORIA - 6' VARA CRIMINALRECTE.: JORGE CESAR MENDONÇA DA SILVAADVOGADO(S): REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIANOTIFICO AOS INTERESSADOS A DESCIDA DOS AUTOS DOSUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.


LIZETE MARIA BRANDÃO DE PINHOSECRETÁRIA DE CÂMARA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS

INTIMAÇÃO

INTIMO:

BENEDITO CARLOS VIANA, POR SUA ADVOGADA DRª. ANACLÁUDIA SILVEIRA CALASANS DOS SANTOS, PARA NO PRAZOLEGAL, TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO EXAURADO ÀS FLS. 133,PROFERIDO PELO EXMº SR. DES. SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DEMENDONÇA, RELATOR, NOS AUTOS DA REVISÃO CRIMINAL Nº100.990.012.591, EM QUE É REQUERENTE.


CLÁUDIA PERCIANO RIBEIRO COCKSECRETÁRIA DE CÂMARA

ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPODER JUDICIÁRIO

CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

ATOS ASSINADOS PELO EXMº. SR. DESEMBARGADOR ADALTODIAS TRISTÃO, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADODO ESPÍRITO SANTO, DATADO DE 12 DE MARÇO DE 2001.

ATO Nº. 2423/03/2001: - Resolve incluir na Escala de Férias do presente exercí-cio a Sra. VÂNIA OLIVEIRA DAMASCENO, Oficial de Justiça do Juízo de

Vila Velha, no mês de abril/2001, tendo em vista não ter sido incluída,anteriormente.

ATO Nº. 2424/03/2001: - Resolve incluir na Escala de Férias do presente exercí-cio a Sra. MARIA DA PENHA PASTORE, Escrevente Juramentada daComarca de Linhares, no mês de abril/2001, para fins de 13º(décimo terceiro)salário.

ATO Nº. 2425/03/2001: - Resolve conceder ao Sr. WILLIAMS MASTERS A.DOS SANTOS, Oficial de Justiça da Comarca de Linhares, 08(oito) dias degala, a partir de 05/03/2001, nos termos do art. 30, III da Lei Comp. nº. 46/94.

ATO Nº. 2426/03/2001: - Resolve conceder a Sra. GIOVÂNIA APARECIDACARLINI LUXINGER, Escrevente Juramentada da Comarca de Barra de SãoFrancisco, 08(oito) dias de gala, a partir de 17/02/2001, nos termos do art. 30, IIIda Lei Comp. nº. 46/94.

ATO Nº. 2427/03/2001: - Resolve conceder ao Sr. MARCUS ALEXANDRESILVA, Escrivão Judiciário da Comarca de Conceição do Castelo, 05(cinco)dias de licença paternidade, a partir de 20/02/2001, nos termos do art. 148 da LeiComp. nº. 46/94.

ATO Nº. 2428/03/2001: - Resolve prorrogar por mais 30(trinta) dias a licençapara tratamento de saúde do Sr. AMÉRICO MIRANDA JÚNIOR, EscreventeJuramentado da Comarca de Linhares, a partir de 18/02/2001, nos termos do art.129 da Lei Comp. nº. 46/94.ATO Nº. 2429/03/2001: - Resolve conceder a Sra. RITA DE CASSIA CALILFERNANDES, Escrevente Juramentada do Juízo de Vitória, 03(três) dias delicença para tratamento de saúde, a partir de 21/02/2001, nos termos do art. 129da Lei Comp. nº. 46/94.

ATO Nº. 2430/03/2001: - Resolve conceder a Sra. CLÁUDIA SOBREIRANUNES COUTINHO, Escrevente Juramentada do Juízo de Vila Velha, 02(dois)dias de licença para tratamento de saúde, nos dias 15 e 16/02/2001, nos termosdo art. 129 da Lei Comp. nº. 46/94.

ATO Nº. 2431/03/2001: - Resolve conceder a Sra. VALERIA MAIA SAUDEIZOTON, Escrevente Juramentada do Juízo de Vila Velha, 03(três) dias delicença para tratamento de saúde em pessoa da família, a partir de 05/02/2001,nos termos do art. 142 da Lei Comp. nº. 46/94.

ATO Nº. 2432/03/2001: - Resolve conceder a Sra. GENOVEVA MOROZINILUIZ, Escrevente Juramentada do Juízo de Vila Velha, 15(quinze) dias delicença para tratamento de saúde, a partir de 07/02/2001, nos termos do art. 129da Lei Comp. nº. 46/94.

ATO Nº. 2433/03/2001: - Resolve conceder ao Sr. LUIZ GUILHERMEMARTINS DA SILVA FILHO, Escrevente Juramentado da Comarca deGuarapari, 07(sete) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de31/01/2001, nos termos do art. 129 da Lei Comp. nº. 46/94.

ATO Nº. 2434/03/2001: - Resolve conceder ao Sr. VANDERSON DEOLIVEIRA PAULUCIO, Escrevente Juramentado do Juízo de Cariacica,01(hum) dia de licença para tratamento de saúde, em 08/02/2001, nos termos doart. 129 da Lei Comp. nº. 46/94.

ATO Nº. 2435/03/2001: - Resolve retificar o Ato nº. 2030/12/2000, publ. em21/12/2000, na parte de IZABEL ENTRINGER, Escrevente Juramentada daComarca de Marilândia, em caráter excepcional, no mês de fevereiro do presenteexercício.

ATO Nº. 2436/03/2001: - Resolve conceder a Sra. MARIA JOSÉ FERREIRADE ALMEIDA, Escrivã Judiciária da Comarca de Apiacá, 05(cinco) dias delicença para tratamento de saúde, a partir de 19/02/2001, nos termos do art. 129da Lei Comp. nº. 46/94.



ATOS E DESPACHOS DO CORREGEDOR

ATO Nº. 2437/03/2001: - Resolve prorrogar por mais 90(noventa) dias a licençapara tratamento de saúde do Sr. PAULO SÉRGIO WOFFEL NAUMANN,Escrevente Juramentado da Comarca de Colatina, a partir de 06/02/2001, nostermos do art. 129 da Lei Comp. nº. 46/94.

ATO Nº. 2438/03/2001: - Resolve fixar o Adicional de Tempo de Serviço daSra. KÁTHIA LIMA REGIS BARBOSA, Escrivã Judiciária efetiva daComarca de Marataízes, no percentual de 05%(cinco por cento), a partir de03/02/2001, nos termos do art. 106 da Lei Comp. nº. 46/94, c/ nova redação dadapela Lei Comp. nº. 92/96.

ATO Nº. 2439/03/2001: - Resolve fixar o Adicional de Tempo de Serviço do Sr.LUIS CARLOS PATRÍCIO RIBEIRO, Escrevente Juramentado efetivo daComarca de Marataízes, no percentual de 15%(quinze por cento), a partir de24/06/98, nos termos do art. 106 da Lei Comp. nº. 46/94, c/ nova redação dadapela Lei Comp. nº. 92/96.

ATO Nº. 2440/03/2001: - Resolve conceder o Adicional de Tempo de Serviçoao Sr. EVANDRO PINHEIRO OTTONI, Oficial de Justiça efetivo do Juízo deVitória, no percentual de 05%(cinco por cento), a partir de 01/03/2001, nostermos do art. 106 da Lei Comp. nº. 46/94, c/ nova redação dada pela Lei Comp.nº. 92/96.

ATO Nº. 2441/03/2001: - Resolve conceder o Adicional de Assiduidade a Sra.AVANY MARIA TEIXEIRA CARVALHO, Escrivã Judiciária efetiva daComarca de Alegre, no percentual de 25%(vinte cinco por cento), compreen-dendo o decênio de 15/02/60 a 14/02/70, a partir de 19/04/2000, de acordo como Acórdão do Egrégio Conselho da Magistratura, às fls. 40 do proc. nº.100000029312(Conselho) e proc. nº. 9802064(Corregedoria).ATO Nº. 2442/03/2001: - Resolve conceder ao Sr. CELSO FUNDÃO DEFARIA, Escrevente Juramentado da Comarca de Itaguaçu, 08(oito) dias de gala,a partir de 10/02/2001, nos termos do art. 30, III da Lei Comp. nº. 46/94.

ATO Nº. 2443/03/2001: - Resolve conceder ao Sr. JOSEMIR LUXINGER,Contador da Comarca de Mantenópolis, 08(oito) dias de gala, a partir de17/02/2001, nos termos do art. 30, III da Lei Comp. nº. 46/94.

ATO Nº. 2444/03/2001: - Resolve conceder a Sra. MARIA CONCEIÇÃOLEAL DE S. DE LIMA, Tabeliã do Distrito de Irupi, Comarca de Iuna,30(trinta) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 12/12/2000, nostermos do art. 129 da Lei Comp. nº. 46/94.

ATO Nº. 2445/03/2001: - Resolve conceder a Sra. CLAUDIA MATHIAS DACOSTA, Técnico Judiciário da Comarca de Marataízes, 15(quinze) dias delicença para tratamento de saúde, a partir de 01/02/2001, nos termos do art. 129da Lei Comp. nº. 46/94.

ATO Nº. 2446/03/2001: - Resolve designar o Sr. ALESSANDRO LIRA DEALMEIDA, Escrevente Juramentado efetivo, como substituto legal do titular doCartório do Juizado Especial Criminal da Comarca de Linhares, nos termos doart. 80, § 2º da Lei nº. 3526/82.

ATO Nº. 2447/03/2001: - Resolve designar a Sra. GILDA RODRIGUESSANTOS GUIMARÃES, Escrevente Juramentada efetiva, como substituta legaldo titular do Cartório da 1ª. Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca deCachoeiro de Itapemirim, no período de 01 a 30/03/2001, nos termos da Lei nº.3526/82.


DES. ADALTO DIAS TRISTÃOCORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA

-******************-



EDITAL Nº 040/03/2001

O Desembargador ADALTO DIAS TRISTÃO, CorregedorGeral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suasatribuições legais,

FAZ SABER AOS INTERESSADOS que, estando vagos os cargos nas Comar-

cas de 3ª Entrância a seguir relacionadas, poderão requerer REMOÇÃO os

funcionários de igual cargo e entrância, devendo os pedidos serem protocolados

no setor competente desta Corregedoria Geral da Justiça, no período de 14/03/01

à 20/03/01. Os requerimentos serão analisados e homologados pelo Conselho da

Magistratura na sessão ordinária do dia 26/03/2001, estendidos aos servidores

em estágio probatório o mesmo direito de inscrição. APÓS, AS VAGAS

REMANESCENTES SERÃO PREENCHIDAS DENTRE OS SERVIDO-

RES QUE ESTIVEREM PRESENTES À REFERIDA SESSÃO, PARA A

QUAL FICAM TODOS CONVOCADOS.

COMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO

3ª VARA (FAZ. PUBL., FAM.,ÓRF. E SUC., INF. E JUV.)

ESCREVENTEJURAMENTADO

1CARTÓRIOCARGOVAGAS

COMARCA DE CARIACICA

VARA DE FAMÍLIAESCREVENTEJURAMENTADO


COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

1ª VARA DOS FEITOS DAFAZENDA PÚBLICA

ESCRIVÃO JUDICIÁRIO1CARTÓRIOCARGOVAGAS

COMARCA DE ITAPEMIRIM

2º OFICIO , VARA FAM. ÓRF. SUC., INFÃNCIAE JUVENTUDE

ESCRIVÃOJUDICIÁRIO

1

CARTÓRIOCARGOVAGAS

COMARCA DE LINHARES

VARA DA FAZ. PUBL., REG.PUBL. E AC. DO TRABALHO

ESCREVENTEJURAMENTADO

1

CARTÓRIOCARGOVAGAS

COMARCA DE NOVA VENÉCIA

DIRETORIA DO FÓRUMOFICIAL DE JUSTIÇA1CARTÓRIOCARGOVAGAS



Des. ADALTO DIAS TRISTÃOCorregedor Geral da Justiça

-*********************-ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PODER JUDICIÁRIOCORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

EDITAL Nº 041/03/2001


FAZ SABER AOS INTERESSADOS que, estando vagos os cargos nas Comar-

cas de 2ª Entrância a seguir relacionadas, poderão requerer REMOÇÃO os

funcionários de igual cargo e entrância, devendo os pedidos serem protocolados

no setor competente desta Corregedoria Geral da Justiça, no período de 14/03/01

à 20/03/01. Os requerimentos serão analisados e homologados pelo Conselho da






COMARCA DE ARACRUZ

CONTADORIACONTADOR1CARTÓRIOCARGOVAGAS

COMARCA DE IÚNA

DIRETORIA DO FÓRUMOFICIAL DE JUSTIÇA1CARTÓRIOCARGOVAGAS

COMARCA DE PANCAS

2º OFÍCIOESCRIVÃO JUDICIÁRIO1CARTÓRIOCARGOVAGAS



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EDITAL Nº 042/03/2001


FAZ SABER AOS INTERESSADOS que, estando vago o cargo na Comarca

de 1ª Entrância a seguir relacionada, poderão requerer REMOÇÃO os funcio-

nários de igual cargo e entrância, devendo os pedidos serem protocolados no

setor competente desta Corregedoria Geral da Justiça, no período de 14/03/01 à

20/03/01. Os requerimentos serão analisados e homologados pelo Conselho da






COMARCA DE MUNIZ FREIRE

CONTADORIAESCREVENTEJURAMENTADO




PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO

PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE CARIACICACOMARCA DA CAPITAL

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA

A DRª SAYONARA COUTO BITTENCOURTBARBOSA, MMª JUÍZA SUBSTITUTA DA PRIMEIRAVARA CRIMINAL DE CARIACICA, COMARCA DACAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIOCORREM OS AUTOS DA AÇÃO PENAL N° 1770/00, EM QUE ERNILBERNARDO JUNIOR, VULGO “JUNINHO”, BRAS., SOLT.(AMASIADO), NASCIDO EM 22/05/1979, FILHO DE ERNIL BERNARDO EDE CLAUDINA CUSTÓDIO LELES, JARDINEIRO E JOGADOR DEFUTEBOL, RESIDENTE NA RUA BOA VISTA, 11, FLEXAL II,CARIACICA/ES, FIGURA COMO ACUSADO, E COMO CONSTA NOSREFERIDOS AUTOS ESTAR O MESMO EM LUGAR INCERTO E NÃOSABIDO, FICA INTIMADO PELO PRESENTE EDITAL DOS TERMOS DAR. SENTENÇA PROLATADA ÀS FLS. 126/128 NOS AUTOS DA AÇÃOPENAL N° 01770/00 QUE A JUSTIÇA PÚBLICA DESTA COMARCA MOVECONTRA O MESMO, QUE O CONDENOU POR INFRAÇÃO DO ART. 10“CAPUT”, DA LEI N° 9437/97, À PENA DE 01 (UM) ANO DE DETENÇÃO E20 (VINTE) DIAS-MULTA NA BASE DE 1/30 (UM TRIGÉSIMO) DOSALÁRIO MÍNIMO VIGENTE À ÉPOCA DO FATO, DEVIDAMENTECORRIGIDO PARA A DATA DO PAGAMENTO, TENDO SIDO CONDENA-DO, AINDA, NO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, SENDO OREGIME INICIAL DO CUMPRIMENTO DA PENA O REGIME ABERTO,TENDO SIDO SUBSTITUÍDA A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE PELA


DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE, POR 08 (OITO) HORASSEMANAIS, DURANTE O MESMO PERÍODO DA PENA, EM LOCAL ASER DESIGNADO PELO JUIZ DAS EXECUÇÕES PENAIS. FICA CIENTIFI-CADO, AINDA, DE QUE, APÓS O PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, TÊM05 (CINCO) DIAS PARA, QUERENDO, INTERPOR RECURSO, DECONFORMIDADE COM A LEI, SENDO QUE ESTE EDITAL É PASSADOPARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, PARA QUE NO FUTURONÃO VENHAM ALEGAR IGNORÂNCIA, O QUAL SERÁ PUBLICADO PORUMA VEZ NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO NO LOCAL DECOSTUME DESTE JUÍZO.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE CARIACICA,COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 02(DOIS) DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE DOIS MIL E UM (2001).EU, ESCREVENTE JURAMENTADA, DIGITEI.

VERA MARIA SARAIVA FERROESCRIVÃ JUDICIÁRIA

(CONFORME PROVIMENTO 002/98)

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PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE CARIACICACOMARCA DA CAPITAL

EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 15 DIAS).

A DRª SAYONARA COUTO BITTENCOURTBARBOSA, MMª JUÍZA SUBSTITUTA DA PRIMEIRAVARA CRIMINAL DE CARIACICA, COMARCA DACAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NAFORMA DA LEI...

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE CONHE-CIMENTO TIVEREM QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO CORREM OSAUTOS DA AÇÃO PENAL N° 1629/99, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA DESTACOMARCA MOVE CONTRA WANDERLEY SHIFFER DE OLIVEIRA,BRASILEIRO, SOLTEIRO, AUXILIAR DE MECÂNICO, NATURAL DEVILA VELHA/ES, FILHO DE JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA E DE PAULINASHIFFER DE OLIVEIRA, RESIDENTE NA RUA VESPERTINO, N° 577,BAIRRO ALECRIM, VILA VELHA/ES, E COMO CONSTA DOS REFERI-DOS AUTOS ESTAR O MESMO EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO,FICA CITADO PELO PRESENTE EDITAL A FIM DE COMPARECER NASALA DE AUDIÊNCIAS DA 1ª VARA CRIMINAL DE CARIACICA, NOFÓRUM “DR. AMÉRICO RIBEIRO COELHO”, NA AV. EXPEDITO,GARCIA, 188, CAMPO GRANDE, CARIACICA-ES, NO DIA 10 DE ABRILDE 2001, ÀS 14:00 HORAS, A FIM DE SER QUALIFICADO, INTERROGA-DO, PRODUZIR DEFESA E SE VER PROCESSAR ATÉ AO FINAL DASENTENÇA, SOB PENA DE REVELIA, SENDO QUE ESTE EDITAL ÉPASSADO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, PARA QUE NOFUTURO NÃO VENHAM ALEGAR IGNORÂNCIA, O QUAL SERÁ PUBLI-CADO POR UMA VEZ NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO NO LUGARDE COSTUME DESTE JUÍZO. DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE CARIACICA, AOS 02 (DOIS)DIAS DO MÊS DE MARÇO DE 2001 (DOIS MIL E UM). EU, ESCRIVÃJUDICIÁRIA, FIZ DIGITAR E O SUBSCREVO.

VERA MARIA SARAIVA FERROESCRIVÃ JUDICIÁRIA

CONFORME PROVIMENTO 002/98)

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO

SEGUNDA VARA CÍVEL DE CARIACICACOMARCA DA CAPITAL

EDITAL DE CITAÇÃOPRAZO: 20 (VINTE) DIAS

O DOUTOR JERONIMO MONTEIRO, MM. JUIZSUBSTITUTO DA 2ª VARA CÍVEL DE CARIACICA,COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTO, POR DESIGNAÇÃO NA FORMA DA LEI,ETC.

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM QUE, NESTE JUÍZO, CORREM SEUS TRÂMI-TES OS AUTOS DO PROCESSO Nº 286/00, AÇÃO DE RESTAURAÇÃODOS AUTOS DA AÇÃO DE DEPÓSITO Nº 1.911/97, QUE É REQUE-RENTE DISTRIBUIDORA CAMPO VERDE LTDA., E REQUERIDODENERVEL RONCETE. E, COMO CONSTA DOS AUTOS QUE O REQUE-RIDO DENERVAL RONCETE, BRASILEIRO, SOLTEIRO,COMERCIANTE, PORTADOR DO CPF/MF Nº 117.087.787-72, ENCON-TRA-SE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, CONFORME PETIÇÃO,DE FLS. 02/04, NÃO SENDO POSSÍVEL CITÁ-LO PESSOALMENTE,CITA-O PELO PRESENTE EDITAL, DE TODOS OS TERMOS DO PEDIDODE RESTAURAÇÃO, PODENDO CONTESTÁ-LA, CASO QUEIRA, NOPRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, CABENDO-LHE EXIBIR AS CÓPIAS,CONTRAFÉS E MAIS REPRODUÇÕES DOS ATOS E DOCUMENTOS QUEESTIVEREM EM SEU PODER, SOB PENA DE NÃO O FAZENDO SEREMTIDOS COMO VERDADEIROS OS FATOS CONTRA SI ARTICULADOS NAINICIAL DA RESTAURAÇÃO, E QUE OS AUTOS ENCONTRAM-SE ÀDISPOSIÇÃO, PARA EFEITO DE CONSULTA, NO CARTÓRIO DA 2ª VARACÍVEL DE CARIACICA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DOESPÍRITO SANTO, SITO NA RUA PIO XII, Nº 36, 4º ANDAR, CAMPOGRANDE, CARIACICA-ES.

PARA QUE O CITADO NÃO ALEGUE IGNORÂNCIA ÉPASSADO O PRESENTE EDITAL, PUBLICADO NO PRAZO MÁXIMO DE15 (QUINZE) DIAS, AFIXADO NO LOCAL DE COSTUME DESTE JUÍZO EPUBLICADO 01 (UMA) VEZ NO ÓRGÃO OFICIAL E PELO MENOS 02(DUAS) VEZES EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE CARIACICA,COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 18DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE 2000. EU, BIANCA LIMAMIRANDA, ESCREVENTE JURAMENTADA, DIGITEI. EU, PATRÍCIA BISICARNEIRO, ESCRIVÃ SUBSTITUTA, CONFERI E SUBSCREVI.

JERONIMO MONTEIROJUIZ SUBSTITUTO

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VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE VILA VELHA

EDITAL DE CITAÇÃOAUTOS N.º 4.636/00 – CÍVEL – PRAZO 10 DIAS

A DRª. PATRICIA PEREIRA NEVES, MERITÍSSIMAJUÍZA DA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDEDE VILA VELHA, COMARCA DA CAPITAL DOESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃONA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE AOS GENITORESDESCONHECIDOS DE UM RECÉM-NASCIDO ENCONTRADO EMCOQUEIRAL DE ITAPARICA, VILA VELHA-ES, RESIDINDO ATUAL-MENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE NESTE JUÍZO EVARA TRAMITA UMA AÇÃO DE ADOÇÃO, REQUERIDA POR A. T. G.M. E C. C. S., EM FAVOR DE B., E COMO CONSTA, OS GENITORES DAREFERIDA CRIANÇA SÃO DESCONHECIDOS E NÃO SENDO POSSÍVELCITÁ-LOS PESSOALMENTE, FICAM OS MESMOS DEVIDAMENTE


EDITAIS E AVISOSFORO DA CAPITAL

CITADOS PELO PRESENTE EDITAL, DOS TERMOS DA REFERIDAAÇÃO DE ADOÇÃO, TOMBADA SOB O Nº 4.636/00, CUJA INICIAL SEENCONTRA EM CARTÓRIO, NA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDEDE VILA VELHA, SITA NA RUA XV DE NOVEMBRO, N.º 843, CENTRO(PRÓXIMO AO MEGAROM), VILA VELHA – ES E PARA, QUERENDO,RESPONDEREM NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, AOS TERMOS DAREFERIDA AÇÃO, INSTRUINDO A RESPOSTA COM OS DOCUMENTOSNECESSÁRIOS, REQUERENDO, DESDE LOGO, A PRODUÇÃO DEOUTRAS PROVAS QUE HOUVER, SOB PENA DE REVELIA, CASO EMQUE PRESUMIR-SE-ÃO ACEITOS COMO VERDADEIROS OS FATOSNARRADOS PELOS REQUERENTES EM SUA INICIAL.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS ÉEXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE TERÁ UMA DE SUAS VIASAFIXADA NA SEDE DESTE JUÍZO, NO LUGAR DE COSTUME ETAMBÉM SERÁ PUBLICADO NO ÓRGÃO DE IMPRENSA, NA FORMADA LEI.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VILA VELHA,ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 20 DIAS DO MÊS DE FEVEREIRODE 2001. EU, ANA MARIA QUEIROZ SCHNEIDER ROCHA, ESCRIVÃJUDICIÁRIA SUBSTITUTA, FIZ DIGITAR E O SUBSCREVO.

PATRICIA PEREIRA NEVES

JUÍZA DE DIREITO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE

VILA VELHA

EDITAL DE CITAÇÃO AUTOS N.º 4.785/00 – CÍVEL – PRAZO 10 DIAS

A DRª. PATRICIA PEREIRA NEVES, MERITÍSSIMAJUÍZA DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E DAJUVENTUDE DE VILA VELHA, COMARCA DACAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE

CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE À SRª. MARIA BISPODE SOUZA, BRASILEIRA, RESIDINDO ATUALMENTE EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO, QUE NESTE JUÍZO E VARA TRAMITA UMAAÇÃO DE ADOÇÃO CUMULADA COM DESTITUIÇÃO DE PÁTRIOPODER, REQUERIDA POR J. A. P. E L. C. M. EM FAVOR DA CRIAN-ÇA F. B. S., E COMO CONSTA, A SRª. MARIA BISPO DE SOUZA ÉGENITORA DA REFERIDA CRIANÇA E NÃO SENDO POSSÍVEL CITÁ-LAPESSOALMENTE, FICA A MESMA DEVIDAMENTE CITADA PELOPRESENTE EDITAL, DOS TERMOS DA REFERIDA AÇÃO DE ADOÇÃOCUMULADA COM DESTITUIÇÃO DE PÁTRIO PODER, TOMBADA SOB ONº 4785/00, CUJA INICIAL SE ENCONTRA EM CARTÓRIO, NA VARA DAINFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE VILA VELHA, SITA NA RUA XV DENOVEMBRO, N.º 843, CENTRO (PRÓXIMO AO MEGAROM), VILAVELHA – ES E PARA, QUERENDO, RESPONDER NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS, AOS TERMOS DA REFERIDA AÇÃO, INSTRUINDO ARESPOSTA COM OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS, REQUERENDO,DESDE LOGO, A PRODUÇÃO DE OUTRAS PROVAS QUE HOUVER, SOBPENA DE REVELIA, CASO EM QUE PRESUMIR-SE-ÃO ACEITOS COMOVERDADEIROS OS FATOS NARRADOS PELOS REQUERENTES EM SUAINICIAL.



PATRÍCIA PEREIRA NEVES

JUÍZA DE DIREITO

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VILA VELHA


A DRª. PATRICIA PEREIRA NEVES, MERITÍSSIMAJUÍZA DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E DAJUVENTUDE DE VILA VELHA, COMARCA DACAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE À SRª. ORLIANESOUZA SANTOS, BRASILEIRA, RESIDINDO ATUALMENTE EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO, QUE NESTE JUÍZO E VARA TRAMITA UMAAÇÃO DE ADOÇÃO, REQUERIDA POR J. L. B. P. E C. M. L. P. EMFAVOR DA CRIANÇA R., E COMO CONSTA, A SRª. ORLIANE SOUZASANTOS É GENITORA DA REFERIDA CRIANÇA E NÃO SENDO POSSÍ-VEL CITÁ-LA PESSOALMENTE, FICA A MESMA DEVIDAMENTECITADA PELO PRESENTE EDITAL, DOS TERMOS DA REFERIDA AÇÃODE ADOÇÃO, TOMBADA SOB O Nº 4.835/00, CUJA INICIAL SE ENCON-TRA EM CARTÓRIO, NA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DEVILA VELHA, SITA NA RUA XV DE NOVEMBRO, N.º 843, CENTRO(PRÓXIMO AO MEGAROM), VILA VELHA – ES E PARA, QUERENDO,RESPONDER NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, AOS TERMOS DAREFERIDA AÇÃO, INSTRUINDO A RESPOSTA COM OS DOCUMENTOSNECESSÁRIOS, REQUERENDO, DESDE LOGO, A PRODUÇÃO DEOUTRAS PROVAS QUE HOUVER, SOB PENA DE REVELIA, CASO EMQUE PRESUMIR-SE-ÃO ACEITOS COMO VERDADEIROS OS FATOSNARRADOS PELOS REQUERENTES EM SUA INICIAL.



PATRÍCIA PEREIRA NEVES JUÍZA DE DIREITO

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VILA VELHA

EDITAL DE CITAÇÃO AUTOS N.º 900/95 – CÍVEL – PRAZO 10 DIAS


FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE À SRª. MARLENEPEREIRA DA SILVA, BRASILEIRA, RESIDINDO ATUALMENTE EMLUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE NESTE JUÍZO E VARA TRAMITAUMA AÇÃO DE GUARDA, REQUERIDO POR CARLOS ROBERTO DASILVA E RUTH ARAUJO DA SILVA EM FAVOR DA CRIANÇA E. P. S.,E COMO CONSTA, A SRª. MARLENE PEREIRA DA SILVA É GENITORA


DA REFERIDA CRIANÇA E NÃO SENDO POSSÍVEL CITÁ-LA PESSOAL-MENTE, FICA A MESMA DEVIDAMENTE CITADA PELO PRESENTEEDITAL, DOS TERMOS DA REFERIDA AÇÃO DE GUARDA, TOMBADASOB O Nº 900/95, CUJA INICIAL SE ENCONTRA EM CARTÓRIO, NAVARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE VILA VELHA, SITA NA RUAXV DE NOVEMBRO, N.º 843, CENTRO (PRÓXIMO AO MEGAROM), VILAVELHA – ES E PARA, QUERENDO, RESPONDER NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS, AOS TERMOS DA REFERIDA AÇÃO, INSTRUINDO ARESPOSTA COM OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS, REQUERENDO,DESDE LOGO, A PRODUÇÃO DE OUTRAS PROVAS QUE HOUVER, SOBPENA DE REVELIA, CASO EM QUE PRESUMIR-SE-ÃO ACEITOS COMOVERDADEIROS OS FATOS NARRADOS PELOS REQUERENTES EM SUAINICIAL.



PATRÍCIA PEREIRA NEVESJUÍZA DE DIREITO

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VILA VELHA


A DRª. PATRICIA PEREIRA NEVES, MERITÍSSIMAJUÍZA DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E DAJUVENTUDE DE VILA VELHA, COMARCA DACAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE

CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE À SRª. AILDES SOARESDA SILVA, BRASILEIRA, RESIDINDO ATUALMENTE EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO, QUE NESTE JUÍZO E VARA TRAMITA UMAAÇÃO DE ADOÇÃO, REQUERIDA POR R. P. P. R. E F. P. G. R. EMFAVOR DA CRIANÇA A. J. P. R., E COMO CONSTA, A SRª. AILDESSOARES DA SILVA É GENITORA DA REFERIDA CRIANÇA E NÃO SENDO POSSÍVEL CITÁ-LA PESSOALMENTE, FICA A MESMA DEVIDA-MENTE CITADA PELO PRESENTE EDITAL, DOS TERMOS DAREFERIDA AÇÃO DE ADOÇÃO, TOMBADA SOB O Nº 4.528/00, CUJAINICIAL SE ENCONTRA EM CARTÓRIO, NA VARA DA INFÂNCIA E DAJUVENTUDE DE VILA VELHA, SITA NA RUA XV DE NOVEMBRO, N.º843, CENTRO (PRÓXIMO AO MEGAROM), VILA VELHA – ES E PARA,QUERENDO, RESPONDER NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, AOSTERMOS DA REFERIDA AÇÃO, INSTRUINDO A RESPOSTA COM OSDOCUMENTOS NECESSÁRIOS, REQUERENDO, DESDE LOGO, APRODUÇÃO DE OUTRAS PROVAS QUE HOUVER, SOB PENA DEREVELIA, CASO EM QUE PRESUMIR-SE-ÃO ACEITOS COMO VERDA-DEIROS OS FATOS NARRADOS PELOS REQUERENTES EM SUAINICIAL.



PATRÍCIA PEREIRA NEVES

JUÍZA DE DIREITO

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VILA VELHA



FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE A TERCEIROSINTERESSADOS, RESIDINDO ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO ENÃO SABIDO, QUE NESTE JUÍZO E VARA TRAMITA UMA AÇÃO DEGUARDA, REQUERIDA POR C. C. P. F. E A. C. M. F. EM FAVOR DACRIANÇA N., E COMO CONSTA, OS TERCEIROS INTERESSADOS SÃOGENITORES DA REFERIDA CRIANÇA E NÃO SENDO POSSÍVEL CITÁ-LOS PESSOALMENTE, FICAM OS MESMOS DEVIDAMENTE CITADOSPELO PRESENTE EDITAL, DOS TERMOS DA REFERIDA AÇÃO DEGUARDA, TOMBADA SOB O Nº 4.359/00, CUJA INICIAL SE ENCONTRAEM CARTÓRIO, NA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE VILAVELHA, SITA NA RUA XV DE NOVEMBRO, N.º 843, CENTRO (PRÓXIMOAO MEGAROM), VILA VELHA – ES E PARA, QUERENDO, RESPONDE-REM NO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, AOS TERMOS DA REFERIDAAÇÃO, INSTRUINDO A RESPOSTA COM OS DOCUMENTOS NECESSÁRI-OS, REQUERENDO, DESDE LOGO, A PRODUÇÃO DE OUTRAS PROVASQUE HOUVER, SOB PENA DE REVELIA, CASO EM QUE PRESUMIR-SE-ÃO ACEITOS COMO VERDADEIROS OS FATOS NARRADOS PELOSREQUERENTES EM SUA INICIAL.




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VILA VELHA



FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE À SRª. MARIA ROCHADE SOUZA, RESIDINDO ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃOSABIDO, QUE NESTE JUÍZO E VARA TRAMITA UMA AÇÃO DE


GUARDA, REQUERIDA POR N.L.M. EM FAVOR DA CRIANÇA E. E. J.R. J. , E COMO CONSTA, A SRª. MARIA ROCHA DE SOUZA É MÃE DAREFERIDA CRIANÇA E NÃO SENDO POSSÍVEL CITÁ-LA PESSOAL-MENTE, FICA A MESMA DEVIDAMENTE CITADA PELO PRESENTEEDITAL, DOS TERMOS DA REFERIDA AÇÃO, TOMBADO SOB O Nº4.747/00, CUJA INICIAL SE ENCONTRA EM CARTÓRIO, NA VARA DAINFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE VILA VELHA, SITA NA RUA XV DENOVEMBRO, N.º 843, CENTRO (PRÓXIMO AO MEGAROM), VILAVELHA – ES E PARA, QUERENDO, RESPONDER NO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, AOS TERMOS DA REFERIDA AÇÃO, INSTRUINDO ARESPOSTA COM OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS, REQUERENDO,DESDE LOGO, A PRODUÇÃO DE OUTRAS PROVAS QUE HOUVER, SOBPENA DE REVELIA, CASO EM QUE PRESUMIR-SE-ÃO ACEITOS COMOVERDADEIROS OS FATOS NARRADOS PELO REQUERENTE EM SUAINICIAL.



PATRÍCIA PEREIRA NEVES JUÍZA DE DIREITO

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VILA VELHA



FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE À SRª. VANZITAPINHEIRO DE SOUZA, RESIDINDO ATUALMENTE EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO, QUE NESTE JUÍZO E VARA TRAMITA UMAAÇÃO DE ADOÇÃO, REQUERIDA POR M. A. M. L. E E. A. L. E. M.FAVOR DA CRIANÇA G. C. P. S. , E COMO CONSTA, A SRª. VANZITAPINHEIRO DE SOUZA É MÃE DA REFERIDA CRIANÇA E NÃO SENDOPOSSÍVEL CITÁ-LA PESSOALMENTE, FICA A MESMA DEVIDAMENTECITADA PELO PRESENTE EDITAL, DOS TERMOS DA REFERIDA AÇÃO,TOMBADA SOB O Nº 4.616/00, CUJA INICIAL SE ENCONTRA EMCARTÓRIO, NA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE VILAVELHA, SITA NA RUA XV DE NOVEMBRO, N.º 843, CENTRO (PRÓXIMOAO MEGAROM), VILA VELHA – ES E PARA, QUERENDO, RESPONDERNO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, AOS TERMOS DA REFERIDA AÇÃO,INSTRUINDO A RESPOSTA COM OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS,REQUERENDO, DESDE LOGO, A PRODUÇÃO DE OUTRAS PROVAS QUEHOUVER, SOB PENA DE REVELIA, CASO EM QUE PRESUMIR-SE-ÃOACEITOS COMO VERDADEIROS OS FATOS NARRADOS PELOS REQUE-RENTES EM SUA INICIAL.


DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VILA VELHA,ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 22 DIAS DO MÊS DE FEVEREIRODE 2001. EU, ANA MARIA QUEIROZ SCHNEIDER ROCHA, ESCRIVÃ

JUDICIÁRIA SUBSTITUTA, FIZ DIGITAR E O SUBSCREVO.


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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE VILA VELHA

EDITAL DE CITAÇÃO E PENHORAPROCESSO N.º 4433/00– CÍVEL – PRAZO 20 DIAS

A DRª. PATRICIA PEREIRA NEVES, MMª. JUÍZADE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVEN-TUDE DE VILA VELHA, COMARCA DA CAPITAL DOESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃONA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM, QUE, POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIORESPECTIVOS, TEM CURSO A AÇÃO DE EXECUÇÃO CONTRADEVEDOR SOLVENTE, EM QUE FIGURA COMO EXEQÜENTE OMINISTÉRIO PÚBLICO E COMO EXECUTADO O SR. JOÃO LUIZMOREIRA DE SOUZA. E, CONSTANDO NOS AUTOS, QUE O EXECU-TADO ENCONTRA-SE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO,EXPEDIU-SE O PRESENTE EDITAL COM O FIM DE CITÁ-LO PARAPAGAR, NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, A QUANTIA DER$ 906,00 (NOVECENTOS E SEIS REAIS), REFERENTES A CÁLCULODATADO DE 09.06.2000, QUE DEVERÁ SER ATUALIZADO NA DATA DOPAGAMENTO OU, NO MESMO PRAZO, NOMEAR BENS À PENHORA,SOB PENA DE SEREM PENHORADOS TANTOS BENS QUANTOSBASTEM À GARANTIA DA EXECUÇÃO, ESTANDO A CONTRAFÉ ÀDISPOSIÇÃO DO CITANDO NO CARTÓRIO DESTE JUÍZO, SITUADO NARUA XV DE NOVEMBRO, N.º 843, CENTRO (PRÓXIMO AO MEGAROM),VILA VELHA – ES.

E, PARA QUE O CITADO NÃO ALEGUE IGNORÂNCIA,MANDOU PASSAR O PRESENTE EDITAL E PARA CONHECIMENTO DETODOS FOI EXPEDIDO O MESMO, QUE TERÁ UMA DE SUAS VIASAFIXADA NO LUGAR DE COSTUME DESTE JUÍZO E SERÁ PUBLICADONA FORMA DA LEI.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VILA VELHA,COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 22DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE DOIS MIL E UM. EU, ANAMARIA QUEIROZ SCHNEIDER ROCHA, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTI-TUTA, FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.


PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE VILA VELHA

EDITAL DE CITAÇÃO E PENHORAPROCESSO N.º 3896/99– CÍVEL – PRAZO 20 DIAS

A DRª. PATRICIA PEREIRA NEVES, MMª. JUÍZADE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVEN-TUDE DE VILA VELHA, COMARCA DA CAPITAL DOESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃONA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM, QUE, POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIORESPECTIVOS, TEM CURSO A AÇÃO DE EXECUÇÃO CONTRADEVEDOR SOLVENTE, EM QUE FIGURA COMO EXEQÜENTE OMINISTÉRIO PÚBLICO E COMO EXECUTADA A SRª. SONIA DEMATOS DO NASCIMENTO. E, CONSTANDO NOS AUTOS, QUE AEXECUTADA ENCONTRA-SE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO,EXPEDIU-SE O PRESENTE EDITAL COM O FIM DE CITÁ-LA PARAPAGAR NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS A QUANTIA DE


R$ 68,00 (SESSENTA E OITO REAIS), REFERENTES A CÁLCULODATADO DE 18/05/1999, QUE DEVERÁ SER ATUALIZADO NA DATA DOPAGAMENTO OU, NO MESMO PRAZO, NOMEAR BENS À PENHORA,SOB PENA DE SEREM PENHORADOS TANTOS BENS QUANTOSBASTEM À GARANTIA DA EXECUÇÃO, ESTANDO A CONTRAFÉ ÀDISPOSIÇÃO DA CITANDA NO CARTÓRIO DESTE JUÍZO, SITUADO NARUA XV DE NOVEMBRO, N.º 843, CENTRO (PRÓXIMO AO MEGAROM),VILA VELHA – ES.

E, PARA QUE A CITADA NÃO ALEGUE IGNORÂNCIA,MANDOU PASSAR O PRESENTE EDITAL E, PARA CONHECIMENTO DETODOS FOI EXPEDIDO O MESMO, QUE TERÁ UMA DE SUAS VIASAFIXADA NO LUGAR DE COSTUME DESTE JUÍZO E SERÁ PUBLICADONA FORMA DA LEI.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VILA VELHA,COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 22DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE DOIS MIL E UM. EU, ANAMARIA QUEIROZ SCHNEIDER ROCHA, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTI-TUTA, FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.


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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO DE VITÓRIA

2ª VARA CÍVEL

EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA20 DIAS

PROCESSO Nº 024.000.082.123

O MM. JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DEVITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DOESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DALEI, ETC.

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM, OUDELE NOTÍCIA E CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO ECARTÓRIO RESPECTIVOS TEM CURSO A AÇÃO DE COBRANÇAREGRESSIVA, EM QUE FIGURA COMO REQUERENTE BANESTESSEGUROS S.A. E COMO REQUERIDOS DENISE SIQUEIRA DA SILVAE JOSÉ LISBOA DE ARAÚJO. E POR CONSTAR DOS AUTOS QUE OSRÉUS ENCONTRAM-SE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO,EXPEDIU-SE O PRESENTE EDITAL COM O FIM DE CITÁ-LOS EINTIMÁ-LOS PARA COMPARECEREM NA SALA DE AUDIÊNCIAS DOJUÍZO DA 2ª VARA CÍVEL DE VITÓRIA, SITA NA RUA MUNIZ FREIRE,S/N, FÓRUM MONIZ FREIRE, 9º ANDAR, VITÓRIA-ES, NO DIA 28 DEMARÇO DE 2001, ÀS 14:00 HORAS, A FIM DE ESTAREM PRESENTES ÀAUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO ORDENADA NOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS DEVIDAMENTE ACOMPANHADOS DE ADVOGADO ENELA APRESENTAREM SUA DEFESA ORAL OU ESCRITA, PRODUZIRPROVA DOCUMENTAL E ESPECIFICAR OUTRAS PROVAS QUEDESEJAREM, SOB PENA DE NÃO O FAZENDO, SEREM TIDOS COMOVERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS NA INICIAL, CUJA CÓPIAENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS CITANDOS NO CARTÓRIO DESTEJUÍZO. TUDO CONFORME O DESPACHO A SEGUIR TRANSCRITO: “(...)DESIGNADA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 28/03/2001, ÀS14:00 HORAS. LEONARDO ALVARENGA DA FONSECA. JUIZSUBSTITUTO.”

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, ÉEXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE TERÁ UMA DE SUAS VIASAFIXADA NO LUGAR DE COSTUME DO FÓRUM E SERÁ PUBLICADONA FORMA DA LEI.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCAE CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 17 DE JANEIRO DE2001. EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.

CATARINA RAMOS ANTUNESESCRIVÃ JUDICIÁRIA

AUTORIZADA PELOS PROVIMENTOS NºS 001 E 006/98DA EGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

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CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO PRIMEIRA VARA CÍVEL DE CARIACICA

COMARCA DA CAPITAL

DRº ALAIMAR RIBEIRO DE SOUZA FIÚZA - JUIZ DE DIREITODRª. FABIANA SAAD GUIMARÃES - PROMOTORA DE JUSTIÇAJOAQUIM BATISTA DE SOUZA – ESCRIVÃO THIERS RENATO FERREIRA DE SOUZA – ESCRIVÃO SUBSTITUTOANA MARCIA DE NADAI - ESCREVENTE AUTORIZADA

INTIMO

PARA FINS E EFEITOS DO ART. 236, COM AS FRANQUIAS DO ART.1.216 DO CPC.

PROC . Nº 27. 610 / 99 DR. LIDIA MARIA SANTOSREQ . BANCO GENERAL MOTORS S/AREQ. VICENTE DE PAULA MENDESPARA NO PRAZO DE CINCO ( 05 ) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DAIMPORTÂNCIA DE R$ 804, 11 ( OITOCENTOS E QUATRO REAIS E ONZECENTAVOS ), NA CONTADORIA DO JUÍZO, RELATIVO AS CUSTASFINAIS DOS MENCIONADOS AUTOS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EMDÍVIDA ATIVA E POSTERIOR EXECUÇÃO.

PROC. Nº 24. 540 / 97DR. IVANOVICK R. DE SOUZAREQ. DAMOLAF FOMENTO COMERCIAL LTDAREQ. EDMILSON RODRIGUES BARBOSAPARA NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DAIMPORTÂNCIA DE R$ 98,03 (NOVENTA E OITO REAIS E TRES CENTA-VOS), NA CONTADORIA DO JUÍZO, RELATIVO AS CUSTAS FINAIS DOSMENCIONADOS AUTOS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVAE POSTERIOR EXECUÇÃO.

PROC .Nº 27. 239 / 98DR. IARA CÉLIA MARTINS PIEVETTI VASQUES REQ. PORTO FELIZ S/AREQ. CARLOS EDUARDO SANTOSPARA NO PRAZO DE CINCO ( 05 ) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DAIMPORTÂNCIA DE R$ 31, 34 ( TRINTA E UM REAIS E TRINTA EQUATRO CENTAVOS), NA CONTADORIA DO JUÍZO, RELATIVO ASCUSTAS FINAIS DOS MENCIONADOS AUTOS, SOB PENA DE INSCRI-ÇÃO EM DÍVIDA ATIVA E POSTERIOR EXECUÇÃO.

PROC Nº 24. 924 / 97DR. MANOEL FELIX LEITEREQ . ALUMINOSA LTDAREQ . WALTER MULLER ELETRODOMÈSTICO LTDAPARA NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DAIMPORTÂNCIA DE R$ 27, 32 ( VINTE E SETE REAIS E TRINTA E DOISCENTAVOS), NA CONTADORIA DO JUÍZO, RELATIVO AS CUSTASFINAIS DOS MENCIONADOS AUTOS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EMDÍVIDA ATIVA E POSTERIOR EXECUÇÃO.

PROC.Nº 12. 213/ 87DR. GERALDO ANTONIO BITENCOURT REQ. ALTIVA CARLOS DE ARAUJOREQ. WANDERLEI HUILES DA SILVAPARA NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DAIMPORTÂNCIA DE R$ 159, 09 (CENTO CINQUENTA E NOVE REAIS ENOVE CENTAVOS), NA CONTADORIA DO JUÍZO, RELATIVO AS


CUSTAS FINAIS DOS MENCIONADOS AUTOS, SOB PENA DE INSCRI-ÇÃO EM DÍVIDA ATIVA E POSTERIOR EXECUÇÃO.

PROC.Nº 22. 746 / 96 – 22. 839 / 96DRS. FELIPE OSÓRIO DOS SANTOS – LAUDELINO PEREIRA DONASCIMENTO JÚNIOR REQ. FRUTICULA YARA IMPORT. E EXPORTAÇÃO LTDA REQ . LYLIA IMPORT. E EXPORTAÇÃO LTDAPARA NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DAIMPORTÂNCIA DE R$ 35,35 (TRINTA E CINCO REAIS E TRINTA ECINCO CENTAVOS), MAIS A QUANTIA DE R$ 39,37 (TRINTA E NOVEREAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS), NA CONTADORIA DO JUÍZO,REFERENTE AS CUSTAS FINAIS DOS MENCIONADOS AUTOS, SOBPENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA .

PROC.Nº 27. 107 / 98DR. ANDRA MARA VALLADARES SARMENTO REQ : VITÓRIA DIESEL S/AREQ. WALTER JOSÉ GALDINO PARA NO PRAZO DE CINCO DIAS (05) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTODA IMPORTÂNCIA DE R$ 31,34 (TRINTA E UM REAIS E TRINTA EQUATRO CENTAVOS), NA CONTADORIA DO JUÍZO, RELATIVO ASCUSTAS FINAIS DOS MENCIONADOS AUTOS, SOB PENA DE INSCRI-ÇÃO EM DÍVIDA ATIVA E POSTERIOR EXECUÇÃO.

PROC. Nº 27. 023 / 98 DR. DANIELLE SILVARES CURY REQ. CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO SANTA MARIAREQ. ARTHUR DIAS MACHADOPARA NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DAIMPORTÂNCIA DE R$ 59,46 (CINQUENTA E NOVE REAIS E QUARENTAE SEIS CENTAVOS), NA CONTADORIA DO JUÍZO, RELATIVO ASCUSTAS FINAIS DOS MENCIONADOS AUTOS, SOB PENA DE INSCRI-ÇÃO EM DÍVIDA ATIVA E POSTERIOR EXECUÇÃO.

PROC.Nº. 25. 706 / 98DR. MUCIO COUTINHO DE JESUS REQ. JOSÉ CAMILO DA CUNHAREQ. JUVENIL MÁXIMO DE MOURAPARA NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DAIMPORTÂNCIA DE R$ 71,61 (SETENTA E UM REAIS E SESSENTA EUM CENTAVOS), NA CONTADORIA DO JUÍZO, RELATIVO AS CUSTASFINAIS DOS MENCIONADOS AUTOS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EMDÍVIDA ATIVA E POSTERIOR EXECUÇÃO.

PROC. Nº 26. 043 / 98DR. MARIA BERNADETH DEPIANTE REQ . VITORIAWAGEN ADMINISTRAÇÃO DE CONSÓRCIO LTDAREQ . AM CONTABILIDADE LTDAPARA NO DE CINCO (05) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DA IMPOR-TÂNCIA DE R$ 30,53 (TRINTA REAIS E CINQUENTA TRES CENTAVOS),NA CONTADORIA DO JUÍZO, RELATIVO AS CUSTAS FINAIS DOSMENCIONADOS AUTOS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVAE POSTERIOR EXECUÇÃO. PROC.Nº 28. 337 / 99DR . FABIO LUIZ BARROS CELESTINOREQ. TECNOBUS – SERVIÇOS, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDAREQ. CLAUDIO MELO DE OLIVEIRAPARA NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DAIMPORTÂNCIA DE R$ 31, 34 ( TRINTA E UM REAIS E TRINTA EQUATRO CENTAVOS), NA CONTADORIA DO JUÍZO, RELATIVO ASCUSTAS FINAIS DOS MENCIONADOS AUTOS, SOB PENA DE INSCRI-ÇÃO EM DÍVIDA ATIVA E POSTERIOR EXECUÇÃO.

PROC.Nº 28. 501 / 99DR. MARILENE NICOLAUREQ. DAUTIVA SALOMÉ NICOLAUREQ. ITAMAR NICOLAUPARA NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DAIMPORTÂNCIA DE R$ 85,97 (OITENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E

SETE CENTAVOS), RELATIVO AS CUSTAS FINAIS DOS MENCIONADOSAUTOS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA E POSTERIOREXECUÇÃO.

PROC. N.º 26. 273 / 93DR. SERGIO CARLOS DE SOUZAREQ: FERNANDA BÁRBARA BASTOSREQ: LOSANGO PROMOTORA DE VENDASPARA NO PRAZO DE CINCO ( 05) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DAIMPORTÂNCIA DE R$ 31,34 (TRINTA E UM REAIS E TRINTA E QUATROCENTAVOS ), RELATIVO AS CUSTAS FINAIS DOS MENCIONADOSAUTOS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA E POSTERIOREXECUÇÃO.

PROC. Nº 24. 940 / 97DR. PAULO STEFENONIREQ; HELENA DAL COL PRATAREQ: SAMP – ASSISTÊNCIA MÉDICA S/C LTDAPARA NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DAIMPORTÂNCIA DE R$ 28.00 (VINTE OITO REAIS), RELATIVO ASCUSTAS FINAIS DOS MENCIONADOS AUTOS, SOB PENA DE INSCRI-ÇÃO, EM DÍVIDA ATIVA E POSTERIOR EXECUÇÃO.

PROC.Nº 05 / 2000DR. EURICO SAD MATHIASREQ. BCN LEASING E ARRENDAMENTO MERCANTIL S/AREQ. ESTRELA TRANSPORTES LTDAPARA NO PRAZO LEGAL, MANIFESTAR – SE SOBRE A CERTIDÃO DOSENHOR OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 18 V .

PROC.Nº 27. 180 / 98DR. PEDRO THEODORO – SANDRO COCOREQ. SEC – SOCIEDADE EDUCACIONAL CAPIXABAREQ: OBRAS PASSIONISTAS “SÃO PAULO DA CRUZ “PARA NO PRAZO LEGAL, MANIFESTAR – SE SOBRE O AUTO DEPENHORA DE FLS. 111 / 112 . PROC. Nº 25. 048 / 97DR. ROSANE ARENA MUNIZREQ: CIA. ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTILREQ: DOMINGUINHOS BEBIDAS LTDAPARA NO PRAZO LEGAL TOMAR CIÊNCIA DA JUNTADA DOSDOCUMENTOS DE FLS. 96/ 99 .

PROC. N.º 138 / 2000DR. VALMIR SANTOS DE ALMEIDAREQ: B. B. ADMINSTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO S/AREQ: FELÍCIO LUIZ MARQUES DA SILVAPARA NO PRAZO LEGAL, MANIFESTAR- SE SOBRE A CERTIDÃO DO SENHOR OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 53 V .

PROC. Nº 146 / 2000DR. VALMIR SANTOS DE ALMEIDAREQ: BANCO DO BRASIL S/AREQ: CONFECÇÕES SCHEIFFER LTDAPARA NO PRAZO LEGAL, MANIFESTAR- SE SOBRE A CERTIDÃO DO SENHOR OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 27 V .

PROC. N.º 161 / 2000DR. VALMIR SANTOS DE ALMEIDAREQ: B. B FINANCEIRA S/A – CRÉDITO FINANCIAMENTO EINVESTIMENTOREQ: HÉLIO VARGAS FORTES E OUTROSPARA NO PRAZO LEGAL, MANIFESTAR- SE SOBRE A CERTIDÃO DOSENHOR OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 31 V .

PROC. Nº 67 / 2000DR. MANOEL FELIX LEITEREQ: OZILIA PILON DE OLIVEIRAREQ: FLÁVIO MARCELO LOVATTI


PARA NO PRAZO LEGAL, MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DOSENHOR ESCRIVÃO DE FLS. 31.

PROC. Nº 25. 013 / 97DR. CLAUDIA ARAUJO MACHADOREQ: BAMERINDUS COMPANHIA DE SEGUROSREQ: ESTRELA TRANSPORTES LTDAPARA DAR CUMPRIMENTO A CARTA PRECATÓRIA E MANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDÃO DO SENHOR OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 178V.

PROC. N.º 168 / 2000DR. MILTON VICENTE DA SILVAREQ: BANCO DO BRASIL S/AREQ: LESTE BRASILEIRA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA EOUTROPARA NO PRAZO LEGAL, MANIFESTAR- SE SOBRE A CERTIDÃO DOSENHOR OFICIAL DE JUSTIÇA ÀS FLS. 92V E 93V

PROC. Nº 149 / 2000DR. LUIZ FELIPE ZOUAIN FINAMORE SIMONI REQ: CÁSSARO S/A – INDÚSTRIA E COMÉRCIOREQ: PLASC PLÁSTICOS SANTA CATARINA LTDAPARA MANIFESTAR- SE DA CONTESTAÇÃO DE FLS. 53/58 EDOCUMENTOS ACOSTADOS.

PROC. Nº 165 / 2000DR. IARA QUEIROZREQ: LOGASA INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/AREQ: FAMI INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDAPARA NO PRAZO LEGAL, MANIFESTAR- SE SOBRE A CERTIDÃO DOSENHOR OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 78V.

PROC. Nº 151 / 2000 DR. BRUNO REIS FINAMORE SIMONIREQ: CÁSSARO S/A – INDÚSTRIA E COMÉRCIO REQ: PLASC PLÁSTICOS SANTA CATARINA LTDAPARA MANIFESTAR- SE DA CONTESTAÇÃO DE FLS. 28 / 33 EDOCUMENTOS ACOSTADO.

PROC. Nº 27. 865 / 99DR. ZENI GARCIA DE CAMPOS REQ: ELZA FRANCISCA PEREIRA E OUTRAREQ: SUPERMERCADOS RONCETTI S/APARA MANIFESTAR- SE DA CONTESTAÇÃO DE FLS. 123 /143 EDOCUMENTOS ACOSTADOS.

PROC.Nº 27 / 2000DR. PAULO FERNANDO DO CARMOREQ: HERCULES FERNANDES E OUTROREQ: UNIBANCO S/A – UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/APARA MANIFESTAR- SE DA CONTESTAÇÃO DE FLS. 144 / 160. PROC.Nº 189 / 2000DR. ANA MERCEDES MILANEZREQ: ITACRED – FOMENTO MERCANTIL LTDAREQ: GLAUDECI SILVA CABRALPARA NO PRAZO LEGAL, MANIFESTAR – SE SOBRE A CERTIDÃO DOSENHOR OFICIAL DE JUSTIÇA, ÀS FLS. 19 V.

PROC. Nº 117 / 2000DR. SANDRO VIEIRA DE MORAESREQ: VIAÇÃO SUDESTE S/AREQ: FLORIANO DA SILVA E OUTROPARA MANIFESTAR- SE DA JUNTADA DO AR, CARTA ( FLS. 84 /85 ) ECERTIDÃO DE FLS. 86.

PROC. Nº 198/2000DR. MOACYR PEREIRA MENDESREQ: DAIMLERCHRYSLER LEASING ARRENDAMENTO MERCANTILS/AREQ: BANANA VITAL LTDAPARA MANIFESTAR- SE DA CONTESTAÇÃO DE FLS. 30 /33 EDOCUMENTOS ACOSTADOS.

PROC. Nº 119 / 2000DR. EDUARDO MALHEIROS FONSECAREQ: NELSO ANTÔNIO GHISOLFIREQ: KOREA VEÍCULOS LTDAPARA MANIFESTAR- SE DA CONTESTAÇÃO E ALEGAÇÕES FINAIS DEFLS. 85 / 92 E 93 / 99.

PROC. N.º 77 / 2000DR. ANTONIO CARLOS BORLOTT REQ: RIBEIRO CEREAIS IMPORTADORA - MEREQ: VANDERLUCIO RIO HERTEL E OUTROSPARA MANIFESTAR – SE DA CONTESTAÇÃO DE FLS. 30 /33 E EMBAR-GOS DE FLS. 35/38.

PROC. N. º 26. 861 / 98DR. ANDRA MARA VALLADARES SARMENTOREQ: VITÓRIA DIESEL S/AREQ: FRANCISCO CARLOS DE SOUZA RIBEIROPARA DAR CUMPRIMENTO AO OFICIO DE FLS. 48, PARA DEVOLUÇÃODA CARTA PRECATÓRIA.

PROC. N.º 58 / 2000DR. MÔNICA PERIN ROCHA REQ: ESCOLA 1º GRAU DO RODOVIÁRIOREQ: PAULO ANTENOR FERREIRA DA COSTA OLIVEIRADO DESPACHO DE FLS. 72/72V, QUE INDEFERIU A GRATUIDADEPROCESSUAL, E DETERMINOU QUE NO PRAZO DE CINCO ( 05) DIASEFETUASSE O PAGAMENTO DAS CUSTAS, NO VALOR DE R$ 80, 50 (OITENTA REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), E AINDA ESCLARECERQUANTO A AÇÃO PRINCIPAL.

PROC. N.º 21. 144 / 94DR. JOÃO MARCOS FARIAS CERUTI REQ: ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO -ECADREQ: WANTUIL RODRIGUES SALLES – BOITE NEW LIFEPARA NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, EFETUAR PAGAMENTO DAIMPORTÂNCIA DE R$ 117,00 (CENTO E DEZESSETE REAIS), NACONTADORIA DO JUÍZO, RELATIVO AS CUSTAS FINAIS DOS MENCIO-NADOS AUTOS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA E POSTE-RIOR EXECUÇÃO.

PROC. N.º 11/ 2000DR. MÔNICA PERIN ROCHA – FABIA MÉDICE DE MEDEIROSREQ: ESCOLA DE 1º GRAU DO RODOVIÁRIOREQ: PAULO ANTENOR FERREIRA DA COSTA OLIVEIRADO DESPACHO DE FLS. 39, DETERMINANDO QUE FOSSE RISCADA AMANIFESTAÇÃO DA DOUTORA ADVOGADA, ÀS FLS. 34V E ACONCORDÂNCIA DO RÉU COM OS TERMOS DO DESPACHO DE FLS.34.PROC. N.º 26. 662 / 98 DR. ELIO CARLOS DA CRUZ FILHOREQ: AUTO PEÇAS NACIONAL LTDAREQ: VALDENIR RODRIGUES ALVESPARA NO PRAZO LEGAL, MANIFESTAR- SE DO AUTO DE PENHORA DEFLS. 145/146, LAUDO DE AVALIAÇÃO DE FLS. 147 E DOCUMENTOS DEFLS. 148.

PROC. N.º 214/ 2001DR. EDNO PAVIOTTI DO NASCIMENTO REQ: IVO ROCONREQ: J. LACERDA E CIA. LTDA DA SENTENÇA DE FLS. 42/43, QUE INDEFERIU A INICIAL COMFUNDAMENTO NO ART. 267, INC. I DO CPC.

PROC. N.º 15. 716 / 89DR. ABINER SIMÕES DE OLIVEIRAREQ: MARIA DA PENHA ROCHAREQ: JOSÉ DIAS DE SOUZAPARA PAGAMENTO DA CONTA DE CUSTAS NO VALOR DE R$ 564.74,NO PRAZO DE CINCO DIAS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDAATIVA E POSTERIOR EXECUÇÃO.


PROC. N.º 25. 409/97DR. JOSÉ MARIA IZOTONREQ: JORGE MARCHETEREQ: BERSA TRANSPORTES LTDA E OUTROSPARA NO PRAZO LEGAL, MANIFESTAR- SE SOBRE O OFÍCIO DE FLS.74.

PROC. N.º 23. 835 / 96DR. JOEL GUIMARÃES GOMES – JOSÉ MASSUCATIREQ; CAVALINHOS TRANSPORTES LTDA REQ: VITÓRIA DIESEL LTDADA SENTENÇA DE FLS 69/71 DOS AUTOS DA AÇÃO DE REINTEGRA-ÇÃO DE POSSE, PROPOSTA POR CAVALINHOS TRANSPORTES LTDA,CONTRA VITÓRIA DIESEL LTDA, QUE JULGOU PROCEDENTE OPEDIDO DA AUTORA E IMPROCEDENTE A DEFESA DA RÉ, CONDE-NANDO-A AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁ-RIOS DE ADVOGADOS SOBRE O TOTAL DA CONDENAÇÃO.INTIMAÇÃO ESTA RETIFICADA NA FORMA DO ART. 76 DO CÓDIGODE NORMAS DA DOUTA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA, PORHAVER SIDO INTIMADO DOUTOR JOSÉ FRANCISCO GOZZI SIQUEIRA, NA PUBLICAÇÃO DE 28/06/.2000, QUANDO ESTE JÁ HAVIA SUBSTA-BELECIDO AO ILUSTRE ADVOGADO ORA INTIMADO.

OBSERVAÇÃO :SOLICITAMOS AOS DOUTORES ADVOGADOS, QUE TENHA RETIDO EMSEU PODER AUTOS DE PROCESSO PERTENCENTE A ESTASERVENTIA, A GENTILEZA DE DEVOLVÊ-LOS AO CARTÓRIO, SOBPENA DE NÃO O FAZENDO, SER-LHES APLICADO O DISPOSTO NOART. 196 E PARAGRÁFO ÚNICO.

CAMPO GRANDE (ES), 05 DE MARÇO DE 2001

JOAQUIM BATISTA DE SOUZAESCRIVÃO

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QUARTA VARA CRIMINAL DA SERRA-ES

LISTA DE INTIMAÇÕES Nº 005/01.

JUIZ DE DIREITO: DR. SEBASTIÃO VIEIRA RANGELESCRIVÃ JUDICIÁRIA: CYNTHIA TOSCANO LUPPI.

DR. ADYR RODRIGUES DE OLIVEIRA.DRA. ALESSANDRA GALVÍAS MIRANDA.DRA. ALDA GOMES DE OLIVEIRA.DR. NIO LUIZ FOLADOR.DR. EMÌLIO LUIZ C‚NDIDO DA SILVA.DR. HERON WILLIAN CAMPOS.DR. JEFERSON CAETANO DA SILVA.DR. JO„O BRANDINO DOS SANTOS.DRA. RITA DE C·SSIA NASCIMENTO MONTEIRO.DR. SEBASTI„O RODRIGUES PINHEIRO.DRA. TEREZINHA SANÍTANA DE CASTRO.DR. VICENTE SANTÛRIO FILHO.

DR. ADYR RODRIGEUS DE OLIVEIRA - OAB/ES Nº 1896.ACUSADO: ADENILTON BORGES DA SILVA - AP Nº 048.000.011.311.FINS: COMPARECER EM AUDIÊNCIA DE SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO, NOPRÓXIMO DIA 28 DE MARÇO DE 2001, ÀS 13H E 30 MIN.

DRA. ALESSANDRA GALV AS MIRANDA - OAB/ES Nº 8533.ACUSADO : ROBERTO WAGNER RIBEIRO - AP Nº 048.000.008.333.FINS: COMPARECER EM AUDIÊNCIA DE SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO, NOPRÓXIMO DIA 26 DE MARÇO DE 2001, ÀS 13:30H.

DR. ALDA GOMES DE OLIVEIRA - OAB/ES Nº 2715.ACUSADO: ARIONE ANDRADE FELONTA PEREIRA - AP Nº048.000.000.439.

FINS : COMPARECER EM AUDIÊNCIA DE PROPOSTA DE SUSPENSÃOPROCESSUAL, NO PRÓXIMO DIA 26 DE MARÇO DE 2001, ÀS 14H E 30MIN.

DR. HOMERO JUNGER MAFRA -OAB/ES Nº 3175.ACUSADOS : PAULO RENATO ESTRELA MONTEIRO E OUTRO - AP Nº048.980.230.493.FINS: COMPARECER EM AUDIÊNCIA DE SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO NOPRÓXIMO DIA 29 DE MARÇO DE 2001, ÀS 13H E 30 MIN.

DR. NIO LUIZ FOLADOR - OAB/ES Nº 3882.ACUSADO: MARSACRES TAVARES DE SOUZA - AP Nº 048.980.238.702.FINS: COMPARECER EM AUDIÊNCIA DE SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO, NOPRÓXIMO DIA 27 DE MARÇO DE 2001, ÀS 13:00H.

DR. EMÍLIO LUIZ CÂNDIDO DA SILVA - OAB/ES Nº 1262.ACUSADO: JHON MATARANGAS - AP Nº 048.970.032.529.VÍTIMA : MARIA LEONOR B. DO NASCIMENTO.FINS: COMPARECER EM AUDIÊNCIA DE SUMÁRIO DE DEFESA, NOPRÓXIMO DIA 28 DE MARÇO DE 2001, ÀS 16: 00 HORAS.

DR. HERON WILIAN CAMPOS - OAB/ES Nº 9149.ACUSADO : CLEBERSON CARDOSO DOS SANTOS - AP Nº048.000..101.708.FINS: CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 156, QUE INDEFERIU OPEDIDO FORMULADO AS FLS. 131/132 DOS AUTOS.

DR. JEFERSON CAETANO DA SILVA - OAB/ES Nº 4440.ACUSADO: JHON MATARANGAS - AP Nº 048.970.032.529.VÍTIMA : MARIA LEONOR B. DO NASCIMENTO.FINS: COMPARECER EM AUDIÊNCIA DE SUMÁRIO DE DEFESA, NOPRÓXIMO DIA 28 DE MARÇO DE 2001, ÀS 16: 00 HORAS.

DR. JOSÉ LUIZ BOTELHO HERINGER - OAB/ES Nº 6148.ACUSADO : REINALDO RODRIGSEU XAVIER - AP. Nº 048.980.229.602.FINS: COMPARECER EM AUDIÊNCIA DE SUMÁRIO DE DEFESA, NOPRÓXIMO DIA 28 DE MARÇO DE 2001, ÀS 15:00H.

DR. JOSÉ FRANCISCO TEIXEIRA DO AMARAL - OAB/ES Nº32.888-ES 245 A.ACUSADO: JHON MATARANGAS - AP Nº 048.970.032.529.VÍTIMA : MARIA LEONOR B. DO NASCIMENTO.FINS: COMPARECER EM AUDIÊNCIA DE SUMÁRIO DE DEFESA, NOPRÓXIMO DIA 28 DE MARÇO DE 2001, ÀS 16: 00 HORAS.

DR. JOÃO BRANDINO DOS SANTOS- OAB/ES Nº 1868.ACUSADO : CLEBERSON CARDOSO DOS SANTOS - AP Nº048.000..101.708.FINS: CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 156, QUE INDEFERIU OPEDIDO FORMULADO AS FLS. 131/132 DOS AUTOS , E COMPARECEREM AUDIÊNCIA DE SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO, NO PRÓXIMO DIA26 DEMARÇO DE 2001, ÀS 15H E 30 MIN.

DR. SEBASTIÃO RODRIGUES PINHEIRO - OAB/ES Nº 5992.ACUSADO : CLEBERSON CARDOSO DOS SANTOS - AP Nº048.000..101.708.FINS: CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 156, QUE INDEFERIU OPEDIDO FORMULADO AS FLS. 131/132 DOS AUTOS.

DRA. RITA DE CÁSSIA NASCIMENTO NASCIMENTO - OAB/ES Nº8518.ACUSADO: SÔNIA CLEIDE GONÇALVES - AP Nº 048.000.073.998FINS : COMPARECER, SE ASSIM DESEJAR, EM AUDIÊNCIA DE INTER-ROGATÓRIO, NO PRÓXIMO DIA 14 DE MARÇO DE 2001, ÀS 15HORAS.

DRA. TEREZINHA SAN’TANA DE CASTRO - OAB/ES Nº 6008.ACUSADOS: PAULO HENRIQUE GOMES DE SOUZA E OUTROS - AP Nº048.980.247.190.FINS: COMPARECER EM AUDIÊNCIA DE SUMÁRIO DE DEFESA, NOPRÓXIMO DIA 12 DE MARÇO DE 2001, AS 13H E 30 MIN.


DR. UBIRATAN DE AZEVEDO - ACUSADOS: HELIOMAR SANTOS MATOS JUNIOR E OUTROS - AP Nº048.980.247.190.FINS: COMPARECER EM AUDIÊNCIA DE SUMÁRIO DE DEFESA, NOPRÓXIMO DIA 12 DE MARÇO DE 2001, AS 13H E 30 MIN. DR. VICENTE SANTÓRIO FILHO - OAB/ES Nº 4680.ACUSADOS: JOEL ALMEIDA DA CRUZ E OUTROS - AP Nº048.980.247.190.FINS: COMPARECER EM AUDIÊNCIA DE SUMÁRIO DE DEFESA, NOPRÓXIMO DIA 12 DE MARÇO DE 2001, AS 13H E 30 MIN.

SERRA, 01 DE MARÇO DE 2001.

JEREMIAS VICENTE DE OLIVEIRAESCRIVÃO JUDICIÁRIO SUBSTITUTO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO DA TERCEIRA VARA CÍVEL DE VILA VELHA

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

JUIZ DE DIREITO: DR. MARCOS ANTÔNIO BARBOSA DE SOUZAPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. AIRTON BARBOSA LIMAESCRIVÃ JUDICIÁRIA: CRISTINA MARIA COLNAGO CALHAUESCREVENTES JURAMENTADAS: ANGELA MARIA BARROS PEIXO-TO, MÁRCIA MARGARETH CYPRESTE SANSON E REGINA CELIAMELO.

LISTA Nº 01/2001

INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS PARA AUDIÊNCIAS DO MES DEABRIL.

RELAÇÃO DOS ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTAGEM:

DR. ADÃO ROSADR. ADAUTO LAURINDO FRAGADR. ADOLFO DE OLIVEIRA ROSADR. ALVINO PÁDUA MERIZIODR. ANOZOR ALVES DE ASSISDR. ANTONIO CARLOS MARTINS FAEDDA TEIXEIRADR. AUDEMIR DE ALMEIDA LIRADR. CARLOS MARCIO FROES DE CARVALHODRA .CARMEM L. GUIMARÃES BOZZIDRA. CLAUDIA MARIA WANDERKOEDENDR. CLAUDIO MEIRELLES MACHADODR. EDNO PAVIOTTI DO NASCIMENTODR. ERNANDES GOMES PINHEIRODR. ESIO JOSÉ B.MARCHIORIDRA. EVA PIRES DUTRADR. FABIANO DE CHRISTO DEPES TALLOSDR. FERNANDO ALVES AMBRÓSIODR. FRANCISCO DE ASSIS SANTOS SOARESDR. FRANZ ROBERT SIMONDR. GEDAIAS FREIRE DA COSTADR. HERMILTON MACHADO DE MELODRA. ILZÉLIA MARIA DOS SANTOSDRA. ISIS MARIA DUFRAYERDR. IVON ALCURE DO NASCIMENTODR. JORGE CARDOSODR. JOSÉ HENRIQUE DAL PIAZDR. MARCOS GUARÇONI PIUMBINIDR. MARCUS FELIPE BOTELHO PEREIRADRA. MARIA DA CONCEIÇÃO S.B.CHAMOUNDRA. MARLENE LEÃO BORGESDRA. NEUSA MARIA DE OLIVEIRADR. NEY COUTINHODR. OBEDE DIAS FREIRE MATTOSDR. OSMAR SEIDE

DR. PATRICK SALGADO MARTINSDR. PEDRO ANTONIO GUIMARÃESDR. PLINIO ARMANDO BALDANZADRA. RAFAELA DAMÁZIO DE JESUSDRA. REJANE MARIA SEFERIN DARÓSDR. RENATO LUIZ CSASZARDR. RICARDO TADEU RIZZO BICALHODR. ROBERTO GARCIA MERÇONDR. RODRIGO REIS MAZZEIDR. RODRIGO LOUREIRO MARTINSDRA. ROSANE ARENA MUNIZDR. SILVIO FALCÃO SPERANDIODRA. VERÔNICA CUNHA BEZERRA

PROC.Nº. 5517(035980344895) - REPARAÇÃO DE DANOSDRS. EDNO PAVIOTTI DO NASCIMENTO- CLAUDIA MARIAWANDERKOEKENADENAIDE CAMPOS PIMENTEL FREIREIMOBILIÁRIA SIMONASSI LTDAAUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO DIA 10.04.2001, ÀS 14HORAS.

PROC.Nº. 4973(035980175323) - INDENIZAÇÃODRS. FRANZ ROBERT SIMON - FERNANDO ALVES AMBRÓSIO-ANOZOR ALVES DE ASSIS. BEATRIZ RODRIGUES TOMÉFLEURY ALVES AMBRÓSIO PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO DIA 02.04.2001, ÀS 14 HORAS.

PROC.Nº5056(035980217125)- IMISSÃO DE POSSEDRS. FABIANO DE CHRISTO DEPES TALLOS -SILVIO FALCÃOSPERANDIO- ESIO JOSÉ B.MARCHIORIBANESTES S.AARNALDO JOSÉ DE MATTOS PEREIRA E S/MPARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO DIA 18.04.2001, ÀS 14 HORASE 30 MINUTOS.

PROC. 6318(035000117305) - RESPONSABILIDADE CIVILDRA. NEUSA MARIA DE OLIVEIRAANA MARIA ANACLETOGALPÃO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDAPARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO DIA 26.04.2001, ÀS 14 HORAS.

PROC.Nº. 6019(035000008777) - EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOSDRS. RENATO LUIZ CSASZAR - CLAUDIO MEIRELLES MACHADOREGINALDO RODRIGUES DA SILVA E OUTROSASSOCIAÇÃO DOS CARRETEIROS AUTONOMOS DA ORLA PORTUÁRIAPARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO DIA 06.04.2001, ÀS 14 HORAS.

PROC.Nº. 5685(035990044246) - DESPEJODRS. RAFAELA DAMÁZIO DE JESUS - ERNANDES GOMESPINHEIROALICE ZACCHE RAMOSMARCELO DE PADUA SANTOS PESSOA PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO DIA 04.04.2001, ÀS 14 HORASE 30 MINUTOS.

PROC.Nº 5294(035980261859) - MONITÓRIADRS.JOSÉ HENRIQUE DAL PIAZ- RODRIGO REIS MAZZEICLEVERSON JOSÉ FONTANAJOÃO LEON XIRU MALLMANNPARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO DIA 09.04.2001, ÀS 14HORAS. PROC. Nº5701(035990047967) - DECLARATÓRIA DRS. MARCOS GUARÇONI PIUMBINIANSELMO SILVA MELOSEDES/UVVPARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO DIA 19.04.2001, ÀS 14 HORASE 30 MINUTOS.

PROC. Nº5695(035990047595) - BUSCA E APREENSÃODRA. CARMEM L. GUIMARÃES BOZZI


BANCO GENERAL MOTORS S.ALUCIA BEZERRA DE FARIAPARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO DIA 02.04.2001, ÀS 14:30HORAS..

PROC.Nº. 5622(035990025872)- ORDINÁRIADRS. IVON ALCURE DO NASCIMENTO - CARLOS MARCIO FROESDE CARVALHO - ROSANE ARENA MUNIZSIGMA ENGENHARIA LTDA E OUTROSBAMERINDUS DO BRASIL E OUTROSPARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO DIA 05.04.2001, ÀS 14:30HORAS.

PROC.Nº 6079(035000026597) - REITEGRAÇÃO DE POSSEDRS.HERMILTON MACHADO DE MELO - PATRICK SALGADOMARTINS - ISIS MARIA DUFRAYERFIAT LEASING S. A ARRENDAMENTO MERCANTILALBA VALÉRIA QUEIROZ MERIZIO TANUREPARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO DIA 16.04.2001, ÀS 14:30HORAS.

PROC. Nº 6200(035000074696) - NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVADRA. ILZÉLIA MARIA DOS SANTOSWEMERSON FERNANDES ROSANGELA SILVA E OUTROSPARA AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO PRÉVIA NO DIA 11.04.2001, ÀS14HORAS..

PROC.Nº. 5376/5326(035980296772) - DECLARATÓRIADRS. ADAUTO LAURINDO FRAGA - MARCUS FELIPE BOTELHOPEREIRAADEMIR ENDLICHLITTIG ENGENHARIA LTDA

PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO DIA 17.04.2001, ÀS 14HORAS.

PROC. Nº6341(035000125498) - COBRANÇADRA. REJANE MARIA SEFERIN DARÓSCONDOMINIO DO EDF. ELAINEPEDRO PAULO NASSARPARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO DIA 24.04.2001, ÀS 14 HORAS.PROC. Nº. 5369(035980296087) - BUSCA E APREENSÃODRS. OSMAR SEIDE- RICARDO TADEU RIZZO BICALHOBANCO ITAÚ S. ARICARDO QUINTÃES FREITAS LIMAPARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO DIA 04.04.2001, ÀS 14 HORAS.

PROC.Nº 5377(035980297051) - MONITÓRIADRS.AUDEMIR DE ALMEIDA LIRA - ALVINO PÁDUA MERIZIOCELSO FERREIRA DA SILVACLAUDETE MARIA SILVA NOGUEIRAPARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO DIA 16.04.2001, ÀS 14HORAS.

PROC.Nº 6344(035000126512) - COBRANÇADR. ADÃO ROSABANESTES SEGUROS S.A SIDNEI ZENIPARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO DIA 25.04.2001, ÀS 14 HORAS.

PROC. Nº. 6329(035000120267) - REPARAÇÃO CIVILDRS. MARIA DA CONCEIÇÃO S. B. CHAMOUN - RODRIGOLOUREIRO MARTINSALVANY DOS SANTOS SOUZA- CHOCOLATES GAROTO S.APARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO DIA 27.04.2001, ÀS 14 HORAS.

PROC.Nº5556(035990011153) - REPARAÇÃO CIVILDRS. MARIA DA CONCEIÇÃO S.B. CHAMOUN- RODRIGOLOUREIRO MARTINSCELINA ERNESTO CASTELOCHOCOLATES GAROTO S.A

PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO DIA 19.04.2001, ÀS 14HORAS.

PROC.Nº5280(035980254052) - ORDINÁRIADRS.NEY COUTINHO - ADOLFO DE OLIVEIRA ROSA - FRANCISCODE ASSIS SANTOS SOARESPEDRO VALADÃO PERES E OUTROSBANCO DO BRASIL S.APARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO DIA 09.04.2001, ÀS14:30HORAS.

PROC.Nº 5177/5756(035990078442) - EMBARGOS DE TERCEIRODRS.PLINIO ARMANDO BALDANZA - ANTONIO CARLOS MARTINSFAEDDA TEIXEIRAPEDRO RAYMUNDO MALTA LIMAECONOMISA ECONOMIA DE CRÉDITO IMOBILIÁRIO S.APARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO DIA 10.04.2001, ÀS 14:30HORAS.

PROC. Nº ( 035000046827) - COBRANÇADRS. GEDAIAS FREIRE DA COSTA E/OU ROBERTO GARCIAMERÇONCONDOMINIO DO EDIFICIO BOSQUE DE ITAPARICAJAZI PEREIRA LACERDAPARA AUDIÊNCIA DE COONCILIAÇÃO NO DIA 26.04.2001, ÀS 15:30HORAS

CP Nº 663(035000061214) - INDENIZAÇÃODRS. EVA PIRES DUTRA - VERÔNICA CUNHA BEZERRAMARIA DA PENHA OLIVEIRAANTONIO CARLOS DE OLIVEIRAPARA AUDIÊNCIA DE INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHA, NO DIA27.04.2001, ÀS 15 HORAS.

PROC.Nº 5052(035980168161) - INDENIZAÇÃODRS. OBEDE DIAS FREIRE MATTOS - MARLENE LEÃO BORGESCLEUMA TEREZINHA RODRIGUESMAURICIO PEREIRA PAVANPARA AUDI~ENCIA DE CONCILIAÇÃO NO DIA 05.04.2001, ÀS14HORAS.

PROC.Nº 5373(035980298406) - REINTEGRAÇÃO DE POSSEDRA. MARLENE LEÃO BORGESDALVINA CARVALHO BARBOSAVERA LUCIA PEIXOTOPARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO DIA 03.04.2001, ÀS 14HORAS.

PROC.Nº5200(035980214783) - INDENIZAÇÃO DRS.PEDRO ANTONIO GUIMARÃES - JORGE CARDOSODARID DE ASSISJANE RODRIGUES RIOSPARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO DIA 18.04.2001, ÀS 14 HORAS.

VILA VELHA, 02 DE MARÇO DE 2001.

MÁRCIA MARGARETH CYPRESTE SANSONESCREVENTE JURAMENTE

CRISTINA Mª COLNAGO CALHAUESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUÍZO DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE VILA

VELHACOMARCA DA CAPITAL

JUIZ DE DIREITO: DR. TASSO DE CASTRO LUGONPROMOTORA DE JUSTIÇA: DRª IONARA DE FREITAS TATAGIBAESCRIVÃ JUDICIÁRIA: LUISA CRISTINA VIANA COLA


ESCREVENTES JURAMENTADAS: CREUZA DE FÁTIMABERMUDES, ELIZETE CUZZUOL E LYRA E ANGELA MARIA NEIVADE ALMEIDA

LISTA Nº 01/2001

RELAÇÃO DOS ADVOGADOS COM AS DEVIDAS INTIMAÇÕES:DR. LEOMAR SOARES DA SILVAPROCESSO Nº 035980327064ACUSADO: JÚLIO CÉSAR GUIMARÃES ORNELLASARTIGO: 171, “CAPUT” (04 VEZES), C/C ART. 69 DO CPMANIFESTAR-SE NA FASE DO ART. 499 DO CPP E, NADA REQUEREN-DO, APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZO LEGAL.

DRA. LUZAMIR MAGRE RAGASSIPROCESSO 035990057958ACUSADOS : GASPAR GARCIA AGUIAR E OUTROSARTIGO: 157, § 3º (ÚLTIMA PARTE), C/C ART. 288 DO CPMANIFESTAR-SE NA FASE DO ART. 499 DO CPP E, NADA REQUEREN-DO, APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZO LEGAL.

DR. ALCINO BORGES DA SILVA FILHOPROCESSO Nº 035990017598ACUSADO: ADEMIR DO MEIRELESARTIGO: 10, “CAPUT”, DA LEI 9.437TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 79, QUE DECLAROUEXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO ACIMA MENCIONADO,TENDO EM VISTA QUE OCORREU A SUA MORTE.

DR. AÉRCIO BARCELOS MUNIZPROCESSO Nº 035000108353ACUSADO: ALEXANDRE DIAS FONTOURAARTIGO: 157, § 2º, INC. I E II C.C ART. 14, INC. II DO CPAPRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZO LEGAL.


LUISA CRISTINA VIANA COLAESCRIVÃ JUDICIÁRIA


SEGUNDO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE VILA VELHA-ES

JUIZ DE DIREITO: DR. VICTOR QUEIROZ SCHNEIDER.PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. GILBERTO FABIANO TOSCANO DEMATTOS.ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: LEILA MARIA LUGON FERREIRA SILVA.ESCREVENTES JURAMENTADAS: RITA DE CÁSSIA BENÍCIO CEOTTOBRANDÃO, VALÉRIA VASCONCELOS COSTA PALADINI, KÁTIACRISTINA KELLER SCHREIBER E SHEILA MARIA GAVA FERRÃO

LISTA Nº 04/2001

(EXPEDIENTE DO DIA 23/02/01)

RELAÇÃO DE ADVOGADOS INTIMADOS, NA FORMA DO PROVIMENTONº 027/97 E CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DAJUSTIÇA DESTE ESTADO:

INTIME OS DOUTORES:

ADEMIR JOÃO COSTALONGAALCEBÍADES D'ÁVILA NETOALCEBÍADES D'ÁVILA NETOALCINO BORGES DA SILVA FILHOALDIR MANOEL DE ALMEIDAALMIR LOUREIRO FILHOALOISIO LIRAANA PAULA TAUCEDA BRANCOANDERSON PIMENTEL COUTINHOANDERSON PIMENTEL COUTINHO

ANDRESSA POZES T. RIBEIROCIBELE ROSA ANDREATA D'AMATODAIR ANTÔNIO DARÓSDANIELLE SILVARES CURYDJALMADAVID SILVAELIZETE RODRIGUES PEREIRAEMERSON ENDLICH ARARIPE MELOFABIANO LARANJA RIBEIROFABIOLA FURTADO MAGALHÃESFERNANDA BRASILEIRO DE ALMEIDAFRANCISCO ASSIS POZZATO RODRIGUESGERALDO GAMA DA SILVAGILBERTO SEBASTIÃO CORREA ROSAHELENEROSE PARASOL PEREIRAHELODIMA DA CONCEIÇÃO SOARESHUDDSON DE LIMA PEREIRAHUEIDER CLEIDER DE ALMEIDAILEALDO VIEIRA DE MELOJAIME MONTEIRO ALVESJOÃO CEZAR DE ALMEIDA VAZJOAQUIM GONÇALVES SERPAJOSÉ MARIA LEMOS SAITERJOSÉ CARLOS DE LIMA SOUZAJOSÉ ARAÚJO BARBOSAJOSÉ FRANCISCO TEIXEIRA DO AMARALJOSÉ WILLIAN DE FREITAS COUTINHOJOSIANE ALVARENGA ROCHAJUSSARA SCHALFFELN CORREIA LIMAKLEBER JAMES RAMPAZZOKRISTINY DE VASCONCELOS CONCHALEONARDO VELLO DE MAGALHÃESLISARB R. DE CARVALHOLISARB R. DE CARVALHO JUNIORLÚCIA ARÇARI DE SOUZALUIZ OTÁVIO PEREIRA GUARÇONI DUARTEMAGDA DENISE FARIAS DE SOUZAMARCELO ARAÚJO SIVILAMARCELO MIGNONI DE MELOMARCOS FELIPE B. PEREIRAMARIA MIRANDA DE SOUZA POÇASMARILINA TIRONI SANTOS HOLZMEISTERNIVALDO LUIZ BOURGUIGNONORLANDINO GOMES DE OLIVEIRAOSWALDO DE ALMEIDA VIDIGAL FILHOPATRICIA SCARPAT THOMPSONRAPHAEL MADEIRA ABADREJANE MARIA SERAFIM DARÓSRENATA COELHO SARMENTORICARDO FERREIRA PINTO HOLMEISTERRITA DE CÁSSIA BORGES PEREIRAROGÉRIO JOSÉ FEITOSA RODRIGUESROSA MARIA CARDOSOTHAIZ VIEIRA MORAESWEBER ALBERTO CORREA

PROC. Nº 6678DR. JOÃO CEZAR DE ALMEIDA VAZREQUERENTE: GERALDA IMACULADA DE OLIVEIRA RODRIGUESREQUERIDO: REGINA LUCIA S. PROCOPIODO R. DESPACHO DE FLS. 91 DOS AUTOS, PARA SE MANIFESTARACERCA DO REQUERIMENTO DE FLS. 89/90.

PROC. Nº 7270DR. ALCEBÍADES D'AVILA NETOREQUERENTE: ROSENIR CARDOSO DE SOUZAREQUERIDO: ROBSON BATISTAPARA TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DEFLS. 54V., QUE DEIXOU DE PROCEDER A PENHORA DO BEM INDICA-DO, POR NÃO ENCONTRÁ-LO COM A EXECUTADA, SENDO AINDAINFORMADO PELA MESMA QUE DESCONHECE A EXISTÊNCIA DE TALBEM.


PROC. Nº 7840DR. ALCINO BORGES DA SILVA FILHODRA. RITA DE CÁSSIA BORGES PEREIRAREQUERENTE: MARIANI GOMES FERREIRAREQUERIDO: ÁLVARO CASTELO BORGESPARA TOMAREM CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 107 DOS AUTOS,ADIANTE TRANSCRITO "... EM VISTA DAS RAZÕES "RETRO",APRESENTADAS PELO SR. AVALIADOR, OS QUAIS ACOLHOINTEGRALMENTE, MANTENHO A AVALIAÇÃO DE FLS. 92. POR ÓBVIOQUE PODE, O EXECUTADO, DEPOSITAR O VALOR DE AVALIAÇÃO ELIVRAR O BEM, CASO QUEIRA. DE OUTRO MODO, DESIGNEM-SELEILÕES. PROSSIGA-SE. I-SE. V.V, 20/02/01. DR. VICTOR QUERIOZSCHNEIDER. JUIZ DE DIREITO."

PROC. Nº 7922 DR. JOSÉ ARAÚJO BRABOSAREQUERENTE: ROSANGELA SOUZAREQUERIDO: MARMORARIA NOVOLARPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 30 DOS AUTOS, QUEDEFERIU O PEDIDO DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO POR 90 (NOVEN-TA) DIAS.

PROC. Nº 8598DR. JOSÉ WILLIAN DE FREITAS COUTINHOREQUERENTE: ATAGILDES TOREZANI DE MORAESREQUERIDO: LIA R. OAQUIMDO R. DESPACHO DE FLS. 95 DOS AUTOS, QUE DETERMINOU NÃOSEREM DEVIDAS CUSTAS POR PARTE DE QUALQUER DOS LITIGAN-TES E DEFERIU A EXECUÇÃO.

PROC. Nº 20008800DR. ALDIR MANOEL DE ALMEIDAREQUERENTE: JACY PEDRO MILANEZIREQUERIDO: ELIZETE MENDES AFONSOPARA TOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS.163/164 DOSAUTOS, QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO PARA CONDENAR AREQUERIDA ELIZETE MENDES AFONSO A PAGAR AO AUTOR JACYPEDRO MILANEZI A QUANTIA DE R$ 375,00 (TREZENTOS E SETENTA ECINCO REAIS) REFERENTE ALUGUÉIS DA LINHA TELEFÔNICA, E MAISR$ 1.112,20 (UM MIL CENTO E DOZE REAIS E VINTE CENTAVOS),REFERENTES ÀS CONTAS PENDENTES, TUDO COM CORREÇÃO APARTIR DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO.

PROC. Nº 20009009DR. JOSÉ CARLOS DE LIMA SOUZAREQUERENTE: JACY NILO FEZER REQUERIDO: IRACI MARIA AMORIMPARA PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DA CONTA DE CUSTAS DE FLS.36 DOS AUTOS, NO VALOR DE R$ 143,30 (CENTO E QUARENTA E TRÊSREAIS E TRINTA CENTAVOS).

PROC. Nº 20009227DR. ORLANDINO GOMES DE OLIVEIRADRA. PATRICIA SCARPAT THOMPSONREQUERENTE: HELCIO NOLASCOREQUERIDO: ANA LUCIA CELESTINO MEIRELLESPARA COMPARECEREM PERANTE A SALA DE AUDIÊNCIA DESTEJUÍZADO, A FIM DE ESTAREM PRESENTES A AUDIÊNCIA DE CONCILI-AÇÃO PERANTE O MM. JUIZ, DESIGNADA PARA O DIA 09 DE ABRILDE 2001, ÀS 14:00 HORAS.

PROC. Nº 20009440DR. JOSÉ FRANCISCO TEIXEIRA DO AMARALREQUERENTE: SUZEL MARILAC FABRIREQUERIDO: CIA ITAÚ LEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTILPARA TOMAR CIÊNCIA DO DEPÓSITO EFETUADO ÀS FLS. 124/125 DOSAUTOS.

PROC. Nº 20009453DR. ADEMIR JOÃO COSTALONGADRA. HELODIMA DA CONCEIÇÃO SOARES

REQUERENTE: MARIANO ALVES DA CRUZREQUERIDO: DILMA DE LIMA HARABURAPARA COMPARECEREM PERANTE A SALA DE AUDIÊNCIA DESTEJUIZADO, A FIM DE ESTAREM PRESENTES A AUDIÊNCIA DE CONCLI-AÇÃO PERANTE O MM. JUIZ, DESIGNADA PARA O DIA 09 DE ABRILDE 2001, ÀS 13:30 HORAS.

PROC. Nº 20009482DR. ANDERSON PIMENTEL COUTINHOREQUERENTE: ISMAEL RODRIGUES PEREIRAREQUERIDO: CONDOMÍNIO DO EDIFICIO ORQUIDEADO R. DESPACHO DE FLS. 106 DOS AUTOS, PARA INDICAR BENS DOEXECUTADO PASSÍVEIS DE PENHORA, BEM COMO O ENDEREÇO DOMESMO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO.

PROC. Nº 20009513 (AP. 20009621)DRA. ANDRESSA POZES T. RIBEIROREQUERENTE: DECIO ANTONIO DA RÓS E OUTRAREQUERIDO: CENTRO EDUCACIONAL DE CIENCIAS SOCIAIS DE VILAVELHA PARA TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE LUSTIÇA DEFLS. 67V., QUE NÃO LOCALIZOU BENS DO EXECUTADO PASSÍVEIS DEPENHORA.

PROC. Nº 20009729DRA. ROSA MARIA CARDOSOREQUERENTE: MANOEL VICENTE PORTOREQUERIDO: CARLOS ALBERTO FERREIRAPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 38V., PARAINDICAR BENS DO EXECUTADO PASSÍVEIS DE PENHORA, NO PRAZODE 30 (TRINTA) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO.

PROC. Nº 20009734DR. MARCELO ARAÚJO SIVILAREUERENTE: MARCELO ARAÚJO SIVILAREQUERIDO: TELECOMUNICAÇÕES DO ESPÍRITO SANTO S/A -TELESTDO R. DESPACHO DE FLS. 64 DOS AUTOS, PARA SE MANIFESTARACERCA DOS DOCUMENTOS JUNTADOS PELA TELEMAR, ÀS FLS.60/63 DOS AUTOS.

PROC. Nº 20009807DRA. MAGDA DENISE FARIAS DE SOUZAREQUERENTE: GILMAR LUIZ NUNES DO AMARALREQUERIDO: LAJES PREL PARA INFORMAR SE A OBRIGAÇÃO FOI INTEGRALMENTECUMPRIDA.

PROC. Nº 20009927DR. LEONARDO VELLO DE MAGALHÃESREQUERENTE: JOSÉ CARLOS SABBAGHREQUERIDO: KRONE - BERNARD KRONE DO BRASILDO R. DESPACHO DE FLS. 71 DOS AUTOS, PARA SE MANIFESTARSOBRE AS ALEGAÇÕES DO REQUERENTE ÀS FLS. 69/70 DOS AUTOS.

PROC. Nº 20010022DR. DAIR ANTONIO DARÓSREQUERENTE: RONALDO FONSECA MORAESREQUERIDO: AUXILIA MOROSINO FLORENTINOPARA SE MANIFESTAR NOS AUTOS, TENDO EM VISTA O TÉRMINODO PRAZO DE SOBRESTAMENTO.

PROC. Nº 20010105DR. JAIME MONTEIRO ALVESREQUERENTE: MARIA CELES TOSEREQUERIDO: JOÃO LUIZ VIANNA DE ARAÚJODO R. DESPACHO DE FLS. 70 DOS AUTOS, PARA SE MANIFESTARACERCA DO PEDIDO DO REQUERENTE ÀS FLS. 66 DOS AUTOS, NOPRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.

PROC. Nº 20010171DRA. ELIZETE RODRIGUES PEREIRAREQUERENTE: JURACY JUNIOR DA SILVA


REQUERIDO: IRIS MARIA GOMES CORREAPARA TOMAR CIÊNCIA DOS CÁLCULOS DA CONTADORIA ÀS FLS. 31DOS AUTOS.

PROC. Nº 20010307DRA. CIBELE ROSA ANDREATA D'AMATOREQUERENTE: LUIZ ALBERTO GOMES DE OLIVEIRAREQUERIDO: ESCOLA DISNEYLÂNDIA LTDAPARA TOMAR CIÊNCIA DO LAUDO DE AVALIAÇÃO DE FLS. 89 DOSAUTOS.

PROC. Nº 20010330DR. LISARB R. DE CARVALHO JUNIORREQUERENTE: WALDEMAR RAMOS PEREIRA JUNIORREQUERIDO: POSTO DE COMBUSTÍVEL E SERVIÇOS JUPITERPARA TOMAR CIÊNCIA E SE MANIFESTAR ACERCA DO LAUDO DEAVALIAÇÃO DE FLS. 179 DOS AUTOS.

PROC. Nº 20010409DRA. HELENEROSE PARASOL PEREIRAREQUERENTE: CLÁUDIA MARIA DE BRITTOREQUERIDO: AZETEL AZEVEDO COMÉRCIO DE TELEFONESPARA SE MANIFESTAR ACERCA DO PEDIDO DE ADJUDICAÇÃO DOSBENS PENHORADOS.

PROC. Nº 20010411DR. EMERSON ENDLICH ARARIPE MELOREQUERENTE: PAULO ROBERTO GONÇALVES DA SILVAREQUERIDO: GLOBOAVES AGROPECUÁRIA LTDAPARA TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DEFLS. 36V. DOS AUTOS, QUE NÃO LOCALIZOU O EXECUTADO NOENDEREÇO INDICADO.

PROC. Nº 20010473DR. ROGÉRIO JOSÉ FEITOSA RODRIGUESDR. KLEBERJAMES RAMPAZZOREQUERENTE: LUIZ CARLOS GOUVEAREQUERIDO: BANCO ITAÚ S/A E OUTROPARA TOMAREM CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS.

PROC. Nº 20010473DR. ROGÉRIO JOSÉ FEITOSA RODRIGUESREQUERENTE: LUIZ CARLOS GOUVEAREQUERIDO: BANCO ITAÚ S/A E OUTROPARA PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DA CONTA DE CUSTAS DE FLS.71 DOS AUTOS, NO VALOR DE R$ 55,18 (CINQUENTA E CINCO REAIS EDEZOITO CENTAVOS).

PROC. Nº 20010475DR. ILEALDO VIEIRA DE MELOREQUERENTE: MUVINA INÊS PIGNATON MACHADOREQUERIDO: LILIANE MOREIRA AMORIM E OUTROSPARA COMPARECER PERANTE A SALA DE AUDIÊNCIAS DESTE JUIZA-DO, A FIM DE ESTAR PRESENTE A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO,INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, DESIGNADA PARA O DIA 10 DE ABRILDE 2001, ÀS 13:00 HORAS.

PROC. Nº 20010512DR. MARCELO MIGNONI DE MELOREQUERENTE: MARCOS DANIEL PAIVAREQUERIDO: CREDICARD S/A - ADMINSITRADORA DE CARTÕES DECRÉDITOPARA PROCEDER O PAGAMENTO DO VALOR DE R$ 200,00 (DUZEN-TOS REAIS), REFERENTE A MULTA INDENIZATÓRIA CONFORMECÁLCULO DE FLS. 114.

PROC. Nº 20010512DR. MARCOS DANIEL PAIVAREQUERENTE: MARCOS DANIEL PAIVAREQUERIDO: CREDICARD S/A - ADMINISTRADORA DE CARTÕES DECRÉDITODO R. DESPACHO DE FLS. 112V., QUE NÃO VISLUMBROU AOCORRÊNCIA DE LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ POR PARTE DO REQUERIDO.HOUVE SIM, IMPONTUALIDADE NO CUMPRIMENTO DO ACORDO,

ACARRETANDO A INCIDÊNCIA DA MULTA PACTUADA NO ACRODO,BEM COMO, INDEFERIU OS DEMAIS PEDIDOS DO AUTOR.

PROC. Nº 20010575DR. LUIZ OTÁVIO PEREIRA GUARÇONI DUARTEDR. FRANCISCO ASSIS POZATTO RODRIGUESREQUERENTE: GILCEIA DA SILVA FERNANDESREQUERIDO: DIPOLO INFORMÁTICA LTDAPARA TOMAREM CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 69/70 DOS AUTOS,QUE INDEFERIU O PEDIDO DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALI-DADE JURÍDICA DA EMPRESA WCK COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕESLTDA, COMO TAMBÉM INDEFERIU O PEDIDO DE PENHORA DOS BENSDA EMPRESA IMAGINE.

PROC. Nº 20010575DR. LUIZ OTÁVIO PEREIRA GUARÇONI DUARTEREQUERENTE: GILCEIA DA SILVA FERNANDESREQUERIDO: DIPOLO INFORMÁTICA LTDAPARA FORNECER EM 30 DIAS O ENDEREÇO ATUAL DA REQUERIDAOU EM IGUAL PRAZO INDICAR BENS DA MESMA PASSÍVEIS DEPENHORA SOB PENA EXTINÇÃO.

PROC. Nº 20010675DR. ALOISIO LIRAREQUERENTE: FABIOLA MONTOVANIREQUERIDO: JOSÉ REDER DA SILVAPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 29 DOS AUTOS, QUEINDEFERIU O PEDIDO DE FLS. 28, EIS QUE INCOMPATÍVEL COM AFASE EM QUE O PROCESSO SE ENCONTRA, BEM COMO PARAREQUERER O QUE DE DIREITO, TENDO EM VISTA OS AUTOS NEGATI-VOS DE LEILÃO.

PROC. Nº 20010680 DR. WEBER ALBERTO CORREADRA. KRISTINY DE VASCONCELOS CONCHAREQUERENTE: EDINELSON TAVARES DE SOUZA REQUERIDO: ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES ADG LTDAPARA TOMAREM CIÊNCIA DO LAUDO DE AVALIAÇÃO DE FLS. 76 DOSAUTOS.

PROC. Nº 20010821DR. JOAQUIM GONÇALVES SERPAREQUERENTE: LUIZ TEIXEIRAREQUERIDO: DIR. ESTADUAL DO PARTIDO TRABALHISTABRASILEIROPARA TOMAR CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS, BEM COMO PARAPROVIDENCIAR O PAGAMENTO DA CONTA DE CUSTAS REMANES-CENTES DE FLS. 158 DOS AUTOS, NO VALOR DE R$ 71,25 (SETENTA EUM REAIS E VINTE CINCO CENTAVOS).

PROC. Nº 20010821DR. LISARB R. DE CARVALHOREQUERENTE: LUIZ TEIXEIRAREQUERIDO: DIR. ESTADUAL DO PARTIDO TRABALHISTABRASILEIROPARA TOMAR CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS.

PROC. Nº 20010945DR. RAPHAEL MADEIRA ABADREQUERENTE: SONIA MARISTA BARBOSA DA FONSECAREQUERIDO: FABIANA BARRETOPARA TOMAR CIÊNCIA DO AUTO DE PENHORA E DEPÓSITO DE FLS.19 DOS AUTOS.

PROC. Nº 20011094DRA. CIBELE ROSA ANDREATA D'AMATOREQUERENTE: CONDOMÍNIO ITAPARICA SOL - 2ª ETAPA REQUERIDO: JOSÉ DONIZETE DOMINGOSPARA TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DEFLS. 42V., QUE NÃO LOCALIZOU O EXECUTADO NO ENDEREÇOINDICADO.

PROC. Nº 20011117DR. GILBERTO SEBASTIÃO CORREA ROSA


DRA. ANA PAULA TAUCEDA BRANCOREQUERENTE: GILBERTO SEBASTIÃO CORREA ROSAREQUERIDO: ENEIDA DONADINI CAMACHOPARA TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 114 DOS AUTOS, QUEINDEFERIU O PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DA DECISÃO DE FLS.65/66.

PROC. Nº 20011152DR. ALMIR LOUREIRO FILHOREQUERENTE: RAQUEL MARGARIDA RODRIGUESREQUERIDO: CLUBE DO AMCRAPARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 21/22 DOS AUTOS,QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL CONTIDO NAINICIAL E, VIA REFLEXA, JULGOU EXTINTO O PROCESSO, COMJULGAMENTO DO MÉRITO. COM BASE NO ARTIGO 269, INCISO I FOCPC.

PROC. Nº 20011309DRA. MARILINA TIRONI SANTOS HOLZMEISTERDR. RICARDO FERREIRA PINTO HOLMEISTERDRA. THAIZ VIEIRA MORAES REQUERENTE: MARILINA TIRONI SANTOS HOLZMEISTER E OUTROSREQUERIDO: FRANCISCO HUMBERTO GIRÃO SAGREDO.PARA INDICAREM BENS DO EXECUTADO PASSÍVEIS DE PENHORA.

PROC. Nº 20011319DR. NIVALDO LUIZ BOURGUIGNONREQUERENTE: CONDOMÍNIO DO EDIFICIO MAR ABERTOREQUERIDO: LAUDEMAR CORTES JUNIOR PARA TOMAR CIÊNCIA DA CARTA PRECATÓRIA DE FLS. 53/63, QUENÃO LOCALIZOU BENS DO EXECUTADO PASSÍVEIS DE PENHORA.

PROC. Nº 20011320DR. OSWALDO DE ALMEIDA VIDIGAL FILHOREQUERENTE: OSWALDO DE ALMEIDA V. FILHOREQUERIDO: ROSILENE DE SOUZAPARA PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DA CONTA DE CUSTAS DE FLS.19 DOS AUTOS, NO VALOR DE R$ 119,20 (CENTO E DEZENOVE REAISE VINTE CENTAVOS).

PROC. Nº 20011698DRA. REJANE MARIA SERAFIM DARÓSREQUERENTE: ELCIO LUIZ ALVESREQUERIDO: DARIO LIMA DOS SANTOS E OUTROPARA COMPARECER A SALA DE AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, A FIM DEESTAR PRESENTE A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO EJULFGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 09 DE ABRIL DE 2001, ÀS17:00 HORAS.

PROC. Nº 20011726DR. HUEIDER CLEIDER DE ALMEIDAREQUERENTE: HUEIDER CLEIDER DE ALMEIDAREQUERIDO: ADILSON FARIAS PERGENTINOPARA TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DEFLS. 19V., QUE NÃO PENHOROU BENS DO EXECUTADO, TENDO EMVISTA O ENDEREÇO INDICADO SER DO IRMÃO DO MESMO.

PROC. Nº 20011750DRA. JOSIANE ALVARENGA ROCHAREQUERENTE: TML TELECOMUNICAÇÕES LTDAREQUERIDO: EDUARDO LUIZ DA COSTA E OUTROPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 28 DOS AUTOS, QUEDEFERIU A SUSPENSÃO DO FEITO PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS,A PARTIR DE 09/02/01.

PROC. Nº 20011751DR. HUDSON DE LIMA PEREIRA REQUERENTE: EUGENIA MARIA MODOLOREQUERIDO: MILVA SATHLER MENDONÇAPARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS.33/34 DOS AUTOS,QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO CONSTANTE NA INICIAL, PARACONDENAR A REQUERIDA, MILVA SATLHER MENDONÇA, A PAGAR ÀAUTORA EUGÊNIA MARIA MODOLO, A QUANTIA DE R$ 4.278,76

(QUATRO MIL DUZENTOS E SETENTA E OITO REAIS E SETENTA E SEISCENTAVOS), DEVIDAMENTE ATUALIZADA DESDE A PROPOSITURADA AÇÃO.

PROC. Nº 20011760DRA. RENATA COELHO SARMENTOREQUERENTE: WARNER FURTADO BANHOSREQUERIDO: BULLUS & CIA LTDA - MEE/EPPEPARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 66/67 DOS AUTOS,QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL CONTIDO NAINICIAL E, VIA DE CONSEQUÊNCIA, JULGOU EXTINTO O PROCESSO,COM JULGAMENTO DO MÉRITO, COM BASE NO ART. 269, I DO CPC.

PROC. Nº 20011775DRA. FABIOLA FURTADO MAGALHÃESREQUERENTE: SUELENI SKLIASREQUERIDO: MARIA DA CONCEIÇÃO SILVAPARA PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DA CONTA DE CUSTAS DE FLS.14 DOS AUTOS, NO VALOR DE R$ 73,93 (SETENTA E TRES REAIS ENOVENTA E TRES CENTAVOS).

PROC. Nº 20011791DR. MARCOS FELIPE B. PEREIRAREQUERENTE: MARIA EDY GOMES DIASREQUERIDO: ANTÔNIO CARLOS ROMANELO E OUTROSPARA TOMAR CIÊNCIA DO LAUDO DE AVALIAÇÃO DE FLS. 39 DOSAUTOS.

PROC. Nº 20011852DRA. FERNANDA BRASILEIRO DE ALMEIDAREQUERENTE: MARTA LUCRECIA NOVELLIREQUERIDO: BANCO UNIBANCO S/A E OUTROPARA TOMAR CIÊNCIA E SE MANIFESTAR ACERCA DOS EMBARGOSDE DECLARAÇÃO DE FLS. 103/106 DOS AUTOS.

PROC. Nº 20011868DR. JOSÉ MARIA LEMOS SAITERREQUERENTE: CONDOMINIO DO ED. PIAZZA DI VENEZIAREQUERIDO: JOSÉ DÉLIO B. JUNIORPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 36 DOS AUTOSADIANTE TRANSCRITO "... PARA O PROCESSO SER EXTINTO COMBASE NO ART. 267, VIII, DO CPC, É NECESSÁRIO QUE AS PARTESJUNTEM O ACORDO CELEBRADO AOS AUTOS, PARA QUE O MESMOPOSSA SER HOMOLOGADO. IINTIME-SE O REQUERENTE PARA PROVI-DENCIAR O ACIMA EXPOSTO OU REQUERER O QUE DE DIREITO.14/02/01. DRA. FERNANDA CORREA MARTINS. JUÍZA SUBSTITUTA."

PROC. Nº 20011951DR. ANDERSON PIMENTEL COUTINHOREQUERENTE: MARCIA MRIA DE CASTRO FONSECA E OUTRAREQUERIDO: MARILZA MARTINS IMÓVEIS LTDAPARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 41/42 AUTOS, QUEJULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO CONTIDO NA INCIAL E, VIA DECONSEQUENCIA, JULGOU EXTINTO O PROCESSO, COM JULGAMENTODO MÉRITO, COM BASE NO ART. 269, INCISO I DO CPC.

PROC. Nº 20011969 (AP. 20011029)DRA. MARIA MIRANDA DE SOUZA POÇASREQUERENTE: MARGARIDA VIEIRA DE JESUSREQUERIDO: BOK SOON YOON CHANGPARA COMAPRECER A SALA DE AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, A FIM DEESTAR PRESENTE A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO EJULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 29 DE MARÇO DE 2001, ÀS14:00 HORAS.

PROC. Nº 20011975DRA. LÚCIA ARÇARI DE SOUZAREQUERENTE: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL COSTA DO SOLREQUERIDO: MARIA CELIA SOYKA


PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 18 DOS AUTOS, QUEJULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, NAFORMA DO CPC 267 III C/C LJE 51 CAPUT E § 2º.

PROC. Nº 20011992DR. DJALMA DAVID SILVAREQUERENTE: GEOVANA APARECIDA BORGESREQUERIDO: MÓVEIS RORIZPARA COMPARECER A SALA DE AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, A FIM DEESTAR PRESENTE A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO EJULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 05 DE ABRIL DE 2001, ÀS15:30 HORAS.

PROC. Nº 20012029DRA. JUSSARA SCHAFFELN CORREIA LIMAREQUERENTE: ROSINEIDE ELIA SCHULTZREQUERIDO: CENTRO DE EDUCAÇÃO INTEGRADA CAPIXABA - CEICPARA COMPARECER A SALA DE AUDIÊNCIA DESTE JUÍZO, A FIM DEESTAR PRESENTE A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO EJULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 13 DE MARÇO DE 2001, ÀS14:00 HORAS.

PROC. Nº 20012060DR. GERALDO GAMA DA SILVAREQUERENTE: TANEA MARA AZEREDO DA SILVAREQUERIDO: CONDOMÍNIO DO EDIFICIO MARIA JANTORNO PARA COMAPRECER A SALA DE AUDIÊCIAS DESTE JUÍZO, A FIM DEESTAR PRESENTE A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTODESIGNADA PARA O DIA 24 DE ABRIL DE 2001, ÀS 13:30 HORAS.

PROC. Nº 20012165DR. FABIANO LARANJA RIBEIROREQUERENTE: CARLOS ELIAS DE MORAESREQUERIDO: ALBERICO PAIVAPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 07 DOS AUTOS,ADINATE TRANSCRITO "... EM VISTA DO QUE DISPÕE O ART. 8º, § 1ºDA LEI 9.099/95, DEMONSTRE O AUTOR A ORIGEM DO CRÉDITO QUEPRETENDE EXECUTAR, EM CINCO DIAS, SOB PENA DE INDEFERI-MENTO DA INICIAL. I-SE. V.V 09/02/01. DR. VICTOR QUEIROZ SCHNEI-DER,. JUIZ DE DIREITO."

PROTOCOLO Nº 004893DR. ALCEBÍADES D'AVILA NETOPARA INFORMAR O NÚMERO DO PROCESSO A QUE SE REFERE OPROTOCOLO ACIMA MENCIONADO.

PROTOCOLO Nº 004158DRA. DANIELLE SILVARES CURYPARA FORNECER O NÚMERO CORRETO DO PROCESSO A QUE SEREFERE O PROTOCOLO ACIMA MENCIONADO.

LEILA MARIA LUGON FERREIRA SILVAESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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QUINTA VARA CÍVEL DE VILA VELHA/ES

JUIZ DE DIREITO: DR. FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY PROMOTOR:GILBERTO FABIANO TOSCANO DE MATTOS ESCRIVÃ: ELIZABETH NASCIMENTO MATTOSESCREVENTES: WANDIRA LIMA DE SOUZA CISNEROS ,ANGELAMARINHO GUIMARÃES, MARIA MISAEL TRISTÃO E MARTHAVELLO CORRÊA NOGUEIRA

LISTA 07/01

NA FORMA DO ART. 236, C/C 1216 DO C.P.CINDICE NOMINAL EM ORDEM ALFABÉTICA DOS ADVOGADOSINTIMADOS NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 027/97 E CÓDIGO DE

NORMAS DA DOUTA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DOESTADO DO ESPÍRITO SANTO

ADEMIR JOÃO COSTALONGAADRIANO AZEVEDO DE MENDONÇAALDIR MANOEL DE ALMEIDAALEXANDRE PUPPINANA MARIA DA ROCHA CARVALHOANDRÉA DADALTO LIMAANTONIO CARLOS RODRIGUESANTONIO SÉRGIO CONCEIÇÃOANTONIO JOSÉ FERREIRA ROCHAAUGUSTO VIEIRA DE MELOCARLOS MÁRCIO FROES DE CARVALHOCARLOS DORSCHELIAS JOSÉ MOSCON FERREIRA DE MATTOSELZIMAR LUIZ LUCASFABRICIANO LEITE DE ALMEIDAFELIPE OSÓRIO DOS SANTOSFERNANDO EISENWIENER TONONGERUSA CARLA BACELAR DA SILVAHANDERSON LOUREIRO GONÇALVESIVON ALCURE DO NASCIMENTOJACYRA DA SILVA CÂMARA LIMAJADILZA BARCELOS ROCHAJOÃO BATISTA CERUTTI PINTOJONAS TADEU DE OLIVEIRAJOSÉ CARLOS FERREIRAJOSÉ GERALDO NASCIMENTO JUNIORKÁTIA GIANÓRDOLI MALTAKLAUSS COUTINHO BARROSLAUDELINO P. DO NASCIMENTO JUNIORLUCIANO PENNA LUCASLUIZ FABIANO PENEDO PREZOTTIMARCELO MARIANELLI LOSSMARCELO GALVÊAS TERRAMARCOS FELIPE BOTELHO PEREIRAMARCOS ARTILES SIQUEIRANACYR AMMNEUZA SHULTHAIS ANDRADEORLANDO BERGAMINIRAFAEL CALMON RANGELRAQUEL DE SOUZA MIRANDA BARBOSAREJANE MARIA SEFERIN DARÓSRICARDO FIRME THEVENARDRICARDO FERREIRA PINTO HOLZMEISTERRIZONETE DALLEPRANIRODRIGO CARLOS DE SOUZAROSSINI VOGA MENEZESSANDRO GUIO FRANZOTTI\SÉRGIO CARLOS DE SOUZASIRLEI DE ALMEIDAWACSON SILVA

PROC.4109 (035.000.105.045) - AÇÃO MONITÓRIAREQTE: SAMUEL FABRETTIREQDO: RENATO ALVES DA SILVADRS.ELZIMAR LUIZ LUCAS , LUCIANO PENNA LUCAS E JACYRADA SILVA CÂMARA LIMAPARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO ORDENADA NOS AUTOS SUSOMENCIONADOS A SER REALIZADA EM VINTE E CINCO (25) DEABRIL DE 2001, ÀS 15:00 HORAS.

PROC. 2187 (035.980.292.862) - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR ATOILÍCITOREQTE: ITA MEDICMENTOS LTDAREQDO: JOSÉ EUSTÁQUIO FERNANDESDRS. FELIPE OSÓRIO DOS SANTOS, LAUDELINO P. DO NASCI-MENTO JUNIOR, RIZONETE DALLEPRANIPARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO ORDENADA NOS AUTOS SUSOMENCIONADOS A SER REALIZADA EM DEZESSEIS (16) DE ABRIL DE2001, ÀS 15:00 HORAS.


PROC .3967 (035.000.050.126) - AÇÃO DE EMBARGOS DE TERCEIROSEMBGTE: ELIO VIRGINIO PIMENTEL EMBGDO: FIORINO CANALDRS. FELIPE OSÓRIO DOS SANTOS, LAUDELINO PEREIRA DONASCIMENTO JUNIOR , SIRLEI DE ALMEIDA E DR. ANTÔNIOCARLOS RODRIGUESPARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO ORDENADA NOS AUTOS SUSOMENCIONADOS A SER REALIZADA EM DEZESSEIS (16) DE ABRIL DE2001, ÀS 14:15 HORAS.

PROC. 3746 (035.990.135.069) - AÇÃO MONITÓRIAREQTE: REFRIVEL EQUIPAMENTOS IND. E COM. LTDAREQDO: OCEÂNICA COM. E REP. LTDADRS. SÉRGIO CARLOS DE SOUZA, RODRIGO CARLOS DE SOUZA,FABRICIANO LEITE ALMEIDA , GERUSA CARLA BACELAR DASILVA E RAFAEL CALMON RANGELPARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO ORDENADA NOS AUTOS SUSOMENCIONADOS NO DIA TRÊS (03) DE ABRIL DE 2001, ÀS 14:15 HORAS.

PROC. 2927 (035.980.156.653) - AÇÃO DE OUTORGA DE ESCRITURAREQTE: CARLOS FERNANDO MACHADOREQDO: PAULO DINIZ DE OLIVEIRA SANTOS E OUTROSDRS. KLAUSS COUTINHO BARROS E DR. MARCOS FELIPEBOTELHO PEREIRA,, IVON ALCURE DO NASCIMENTO E ALEXAN-DRE PUPPIMPARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO ORDENADA NOS AUTOS SUSOMENCIONADOS PARA O DIA VINTE E TRÊS (23) DE ABRIL DE 2001,ÀS 15:00 HORAS.

PROC. 3887 (035.000.032.769) - AÇÃO ORDINÁRIAREQTE: DAISY DE FÁTIMA DORNELLAS RAMOS E OUTROSREQDO: PAULO DE MELO JACQUESDRS. JOÃO BATISTA CERUTTI PINTO, FERNANDO EISENWIENERTONON, ANDRÉIA DADALTO LIMAPARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO ORDENADA NOS AUTOSSUSO MENCIONADOS NO DIA VINTE E SEIS (26) DE ABRIL DE 2001,ÀS 14:15 HORAS.

PROC. 3677 (035.990.101.236) - AÇÃO ORDINÁRIAREQTE: SOCIEDADE DE FOMENTO COMERCIALREQDO: MARCO ANTONIO BESSA SOARESDR. MARCOS ARTILES SIQUEIRA, RICARDO FIRME THEVENARD,SANDRO GUIO FRANZOTTIPARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO ORDENADA NOS AUTOS SUSOMENCIONADOS NO DIA DEZ (10) DE ABRIL DE 2001, ÀS 14:15HORAS.

PROC. 3544 (035.990.073.641) - AÇÃO DE INDENIZAÇÃOREQTE: LAURITA MARIA DE DE OLIVEIRAREQDO: VERA MARIA SANTOSDRS. HANDERSON LOUREIRO GONÇALVES , KÁTIA GIANÓRDOLIMALTA, RAQUEL DE SOUZA MIRANDA BARBOSA E ELIAS JOSÉMOSCON FERREIRA DE MATTOSPARA A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO ORDENADA NOSAUTOS SUSO MENCIONADOS NO DIA DEZOITO (18) DE ABRIL DE2001, ÀS 14:15 HORAS.

PROC. 3729 (035.990.131.092) - AÇÃO DE INDENIZAÇÃOREQTE: ODETE MARIA RAMOS BRUNOREQDO: REDE FERROVIÁRIA FEDERAL S/ADRS. ALDIR MANOEL DE ALMEIDA E ROSSINI VOGA MENEZESPARA A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO ORDENADA NOSAUTOS SUSO MENCIONADOS NO DIA DEZENOVE(19) DE ABRIL DE2001, ÀS 14: 15 HORAS.

PROC. 3952 (035.000.048.955) - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOSREQTE: ANTONIO CARLOS CANALREQDO: BANESTES CREDITO IMOBILIÁRIO S/ADRS. WACSON SILVA , ADEMIR JÃO COSTALONGA E NEUZASHULTHAIS ANDRADE

PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO ORDENADA NOS AUTOS SUSOMENCIONADOS DESIGNADA PARA O DIA ONZE (11) DE ABRIL DE2001, ÀS 14:15 HORAS.

PROC. 4273 (035.000.167.441) - AÇÃO DE COBRANÇAREQTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL MAR AZULREQDO: MARTA GERUSA FRAGADR. AUGUSTO VIEIRA DE MELO PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO ORDENADA NOS AUTOS SUSOMENCIONADOS DESIGNADA PARA O DIA DEZENOVE (19) DE ABRILDE 2001, ÀS 15:00 HORAS.

PROC. 4256 (035.000.158.176) - AÇÃO DE COBRANÇA REQTE: SOCIEDADE EDUCACIONAL DO ESP.SANTO - SEDES/UVVREQDO: FRANCISCO MAURICIO SOUZADR. JONAS TADEU DE OLIVEIRAPARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO ORDENADA NOS AUTOS SUSOMENCIONADOS DESIGNADA PARA O DIA NOVE DE ABRIL DE 2001,ÀS 14:15 HORAS.

PROC. 3938 (035.000.047.304) - AÇÃO ORDINÁRIAREQTE: FERNANDA ZORZAL BORBAREQDO: ORTODONTO - ODOTONLOGIA ESPECIALIZADA LTDADRS. JOSÉ CARLOS FERREIRA E ANTONIO SÉRGIO CONCEIÇÃOPARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO ORDENADA NOS AUTOS SUSOMENCIONADOS DESIGNADA PARA O DIA ONZE (11) DE ABRIL DE2001, ÀS 15:00 HORAS.

PROC. 4248 (035.000.156.691) - AÇÃO DE COBRANÇAREQTE: MG REPRESENTAÇÕES LTDAREQDO: REAL ALUMINIO DO BRASIL LTDADRª REJANE MARIA SEFERIN DAROSPARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO ORDENADA NOS AUTOS SUSOMENCIONADOS DESIGNADA PARA O DIA CINCO (05) DE ABRIL DE2001, ÀS 14:15 HORAS.

PROC. 3877 (035.000.025.631) - AÇÃO ORDINÁRIAREQTE: LEDA CRISTINA DO CARMOREQDO: SIGMA ENGENHARIA LTDADRS. NACYR AMM, CARLOS MARCIO FROES DE CARVALHO E RICARDO FERREIRA PINTO HOLZMEISTERPARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO ORDENADA NOS AUTOS SUSOMENCIONADOS DESIGNADA PARA O DIA VINTE E CINCO (25) DEABRIL DE 2001, ÀS 14:15 HORAS.

PROC.2869 (035.980.176.701) - AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇAREQTE: RENATO RODRIGUESREQDO: NEUZA HELENA P. GOMES E OUTROSDRS. CARLOS DORSCH, ANA MARIA DA ROCHA CARVALHO,ANTÔNIO JOSÉ FERREIRA ROCHA E JADILZA BARCELOS ROCHAE ORLANDO BERGAMINIPARA A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO ORDENADA NOSAUTOS SUSO MENCIONADOS DESIGNADA PARA O DIA DOIS (02) DEABRIL DE 2001, ÀS 14:15 HORAS.

PROC.3813 (035.000.009.437) - AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EMPAGAMENTOREQTE: ROBERTO DE SOUZA CASTROREQDO: ILTON DE OLIVEIRA RAMALHODRS.ADRIANO AZEVEDO DE MENDONÇA E JOSÉ GERALDONASCIMENTO JUNIORPARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO ORDENADA NOS AUTOSSUSO MENCIONADOS DESIGNADA PARA DIA DEZ (10) DE ABRIL DE2001, ÀS 15:00 HORAS.

PROC. 4006 (035.000.070.504) - AÇÃO DE COBRANÇA REGRESSIVAREQTE: BANESTES SEGUROS S/AREQDO: MARIA DALVA DE OLIVEIRADRS.MARCELO MARIANELLI LOSS , LUIZ FABIANO PENEDOPREZOTTI E MARCELO GALVÊAS TERRA


PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO ORDENADA NOS AUTOS SUSOMENCIONADOS DESIGNADA PARA O DIA TRINTA (30) DE ABRIL DE2001, ÀS 15:00 HORAS.

PROC.3780 (035.990.143.097) - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUALREQTE: NAYDES MARIA HYGINO BRANDÃOREQDO: LARCA CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA LTDADRS. WELLINGTON DIAS DE OLIVEIRA E WALTER DE AGUIARPARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO ORDENADA NOS AUTOS SUSOMENCIONADOS DESIGNADA PARA O DIA DEZESSEIS (16) DE ABRILDE 2001, ÀS 15:00 HORAS.

PROC.3926 (035.000.042.115) - AÇÃO DE COBRANÇAREQTE: SEDES - CENTRO EDUCACIONAL DO ESPÍRITO SANTOREQDO: LEONARDO CARLOS SILVA DE ANDRADEDRª ANDRESSA POZES TIRADENTES RIBEIROPARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO ORDENADA NOS AUTOS SUSOMENCIONADOS DESIGNADA PARA O DIA NOVE (09) DE ABRIL DE2001, ÀS 15:00 HORAS.

PROC.3573(035.990.079.234) - AÇÃO MONITÓRIAREQTE: LUPO S/AREQDO: MARIA JORGINA SILVADRªS IARA QUEIROZ E LUCIANA MOLL CERUTTI PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO ORDENADA NOS AUTOS SUSOMENCIONADOS DESIGNADA PARA O DIA VINTE E TRÊS (23) DEABRIL DE 2001, ÀS 14:15 HORAS.


ELIZABETH NASCIMENTO MATTOSPROVIMENTO 002/98 - ESCRIVÃ SUBSTA.

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUÍZO DE DIREITO DA QUINTA (5ª) VARA CÍVEL DE VITÓRIA

COMARCA DA CAPITAL

EXPEDIENTE DO DIA 04/03/2001 JUIZ DE DIREITO: DR. DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRAPROMOTOR DE JUSTIÇA: DRª. LETÍCIA ROSA DA SILVAESCRIVÃ DESIGNADA: MOEMA D` ASSUMPÇÃO ARAUJO

LISTA 07/2001

ALVARÁ JUDICIAL024.000.088.641 - JACILEYDA LEAL RIBEIRO, REINALDO RIBEIRO, LAIZRIBEIRO, MARIZE LEAL RIBEIRO E MAURO RIBEIRO. INTIME-SE DR.ANDRÉ LUIZ MOREIRA DO RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS. 27ONDE O MM. JUIZ DECLINOU DA COMPETÊNCIA DETERMINANDO AREMESSA DOS AUTOS A UMA DAS VARAS DE ÓRFÃOS E SUCESSÕESDE VITORIA, COMARCA DA CAPITAL.

BUSCA E APREENÇÃO024.970.177.580 - BANCO AUTOLATINA S/A. DIVISÃO VOLKSWAGEN XMARCELO MIRANDA DE CASTILHOS. INTIME-SE DR. MARCOS TULIONOGUEIRA HORTA DA CERTIDÃO DE FLS. 53 VERSO ONDE OOFICIAL DE JUSTIÇA INFORMA QUE DEIXOU DE PROCEDER AINTIMAÇÃO DO REQUERIDO TENDO EM VISTA QUE O MESMO NÃOMAIS RESIDE NO ENDEREÇO INDICADO.

024.980.181.788 - BCN S/A - BANCO DE CRÉDITO NACIONAL X MARIAAPARECIDA SOARES. INTIME-SE DR. EURICO SAD MATHIAS DORESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS. 33 QUE INDEFERIU O PEDIDO DEBUSCA E APREENSÃO INSERIDO NA PETIÇÃO DE FLS. 29 A 31 POR SETRATAR DE MEDIDA DE TODO DESCABIDA NO LIMINAR DE AÇÃO DEEXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA, ONDE DEVE SER OBSERVADA AREGRA DO ARTIGO 652, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. DEVERÁAINDA NO PRAZO DE DEZ DIAS COMPROVAR O RECOLHIMENTO DATAXA DE DESARQUIVAMENTO.

024.960.123.644 - VITORIAWAGEN ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOLTDA. X TERRA AZUL COMERCIO E REPRESENTAÇÕES

LTDA-ME.INTIME-SE DR FABRICIO CARDOSO FREITAS E DR. JULIOTAVARES MARIANO DA RESPEITAVEL SENTENÇA DE FLS. 115/116QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO PELO AUTORCONSOLIDANDO EM DEFINITIVO O COMANDO LIMINAR DE FLS. 02.CONDENOU A RÉ NAS CUSTAS E HONORÁRIOS DE 10% SOBRE OVALOR DA CAUSA.

024.000.186.692 - CONVIVE VILA VELHA ADMINISTRADORA DECONSÓRCIO S/C LTDA. X MARIA DAS NEVES TEIXEIRA VIEIRA.INTIME-SE DRA. CLAUDIA BARBOSA DE OLIVEIRA MELLO PARAPREPARAR AS CUSTAS DA CARTA PRECATÓRIA NO VALOR DE R$111,14.

CAUTELAR024.000.193.250 - BRUNO GARCIA BARROSO X FACULDADESINTEGRADAS DE VITÓRIA. INTIME-SE DR. ALEXANDRE DELACERDA ROSSONI DA RESPEITÁVEL DECISÃO DE FLS. 21 QUEDENEGOU A LIMINAR REQUERIDA.

024.000.166.587 - ANTONIO MARCOS CONTREIRAS DE LA VEGA X Y.S.CONEC TELECOM ASSISTÊNCIA E SERVIÇOS LTDA. INTIME-SE DRA.DAYENE NEGRELLI VIENA PARA MANIFESTAR-SE SOBRE ACONTESTAÇÃO DE FLS. 37/58.

024.000.173.799 - CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. XQUEOPS PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA E CAIXA ECONÔMICAFEDERAL. INTIME-SE DR. SERGIO CARLOS DE SOUZA PARA NOPRAZO DE CINCO DIAS INFORMAR SE DEPOSITOU O CHEQUECAUCIONADO E EM CASO AFIRMATIVO FAZER COMPROVAÇÃO.

024.000.167.858 - MEAÍPE EMPREENDIMENTOS S.A. X INDUSTRIA ECOMÉRCIO QUIMETAL S.A. INTIME-SE DR. ADAUTO FERNANDES DELIMA DO RESPEITÁVEL DE FLS. 56/57 ONDE FOI DEFERIDA ASPERICIAS PRETENDIDAS PELA AUTORA, SENDO A PERICIA DOIMÓVEL DEVERÁ SER FEITA ATRAVÉS DE CARTA PRECATÓRIA ASER CUMPRIDA PELO DOUTOR JUIZADO DE DIREITO DA COMARCADE GUARAPARI-ES.; JÁ A PERICIA CONTÁBIL DEVE SER REALIZADA NESTE JUÍZO, PORQUE DE ACORDO COM O DOCUMENTO DE FLS. 42A 43 A SEDE OU DOMICILIO DA CEGUASA - CERÂMICA GUARAPARIS.A. É NA AVENIDA DESEMBARGADOR SANTOS NEVES, Nº 1401,VITÓRIA-ES. PARA A PERICIA CONTABIL NOMEOU O ILUSTRADOADVOGADO E CONTADOR DOUTOR JOSE ARCISO FIOROT. DEVERÁEM CINCO DIAS ARGUIR SUSPEIÇÃO OU IMPEDIMENTO DO ILUSTREEXPERT NOMEADO PARA A PERICIA CONTABIL, CASO TENHARAZÕES DE DIREITO PARA FAZÊ-LO; NOMEAR ASSISTENTE TÉCNICOE FORMULAR QUESITOS

CANCELAMENTO DE PROTESTO024.000.169.839 - COMERCIAL CAMPO 21 LTDA - MEE/EPPE X NOVAZELÂNDIA DISTRIBUIDORA DE CIMENTO LTDA. INTIME-SE DR.EMERSON ENDLICH ARARIPE MELO PARA MANIFESTAR-SE SOBREA CONTESTAÇÃO DE FLS. 41/57.

CONSIGNATÓRIA024.000.141.424 - SERGIO RAIMUNDO ALVES E MARIA AGUERESFIOROTTI ALVES X BANCO ECONÔMICO S/A. INTIME-SE DRA.SIMONE SIQUEIRA MIGUEL FREITAS PARA MANIFESTAR-SE SOBREA CONTESTAÇÃO DE FLS. 41/52.

024.010.002.038 - MIGUEL ARCANJO DE ANGELI E MARIA DA PENHARUY DE ANGELI X BANESTES - CREDITO IMOBILIARIO S/A. INTIME-SEDRA. SIMONE SIQUEIRA MIGUEL FREITAS PARA DEPOSITAR OVALOR A SER CONSIGNADO.

COBRANÇA024.000.065.045 - BANESTES SEGUROS S.A. X RENATO ANTONIO DOSSANTOS. INTIME-SE DR. ADÃO ROSA PARA NO PRAZO DE DEZ DIASREQUERER O QUE ENTENDER OPORTUNO TENDO EM VISTA QUE APETIÇÃO DE FLS. 38/39 ESTÁ ASSINADA POR PESSOA QUE NÃO ÉADVOGADO DA AUTORA NESTE PROCESSO, MOTIVO PELO QUALSEQUER CONHEÇO DAQUELE PEDIDO.


024.000.086.744 - BANESTES SEGUROS S.A X EDISON ROCHA MATHIASINTIME-SE DR. EDVALDO LUIZ MAI DA CERTIDÃO DE FLS. 57 VERSOONDE O OFICIAL DE JUSTIÇA AFIRMA QUE DEIXOU DE INTIMER ATESTEMUNHA LUIZ NEWMANN POIS O MESMO MORA EM GUARA-PARI EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO.

024.000.177.873 - GILBERTO SERAFIM DOS SANTOS X MINAS BRASILSEGURADORA. INTIME-SE DRA. DANIELLI MARRECO PARA PREPA-RAR AS CUSTAS NO PRAZO DE TRINTA DIAS.

024.960.166.312 - CURSO NACIONAL DE MEDICINA LTDA. X HUGOSALGUEIRO E INANHELY M. DAVID SALGUEIRO. INTIME-SE DR.CARLOMAN M. GUIMARÃES PARA NO PRAZO DE DEZ DIASMANIFESTAR-SE NOS AUTOS COMO ENTENDER OPORTUNO.

024000037218 - TALENT MODELS AGÊNCIA DE MODELOS LTDA. XPORTO DO SOL HOTEIS E TURISMO LTDA. E OUTROS. INTIME-SE DRª.SONIA MARIA FRAGA, DA CERTIDÃO DE FLS. 165 VERSO, DO NÃOCUMPRIMENTO DO MANDADO DE INTIMAÇÃO, UMA VEZ QUE, A RÉNÃO SE ENCONTRA ESTABELECIDA NO ENDEREÇO INIDCADO.

024000088005 - NEO - NUCLEO DE EDUCAÇÃO ORIENTADA LTDA. X VALDENICE VIEIRA DE MELO SOUZA. INITME-SE DR. CARLOMAN M.GUIMARÃES, DA CERTIDÃO DE FLS. 40 VERSO, DO NÃO CUMPRI-MENTO DO MANDADO DE CITAÇÃO, UMA VEZ QUE, A RÉ NÃOENCONTRA-SE NO ENDEREÇO INDICADO.

024000180562 - CENTRO EDUCACIONAL CHARLES DARWIN LTDA. XJOSE CARLOS DE JESUS. INITIME-SE DR. GILMEREZ XAVIER NUNES,DA CERTIDÃO DE FLS. 28 VERSO, DO NÃO CUMPRIMENTO DOMANDADO DE CITAÇÃO DO RÉU, VEZ QUE, O MESMO ENCONTRA-SEEM LOCAL DIVERSO DO INDICADO.

DESPEJO

024.000.163.030 - MARIA AYRES FARIA X ADEMILSON PEREIRA SILVA.INTIME-SE DR. JAQUES MARQUES PEREIRA PARA MANIFESTAR-SESOBRE A CONTESTAÇÃO DE FLS. 17/22.

024.000.108.407 - ANTONIO AUGUSTO NOGUEIRA SILVA X DANIELANTONIO FARIA E CARLOMAN DE MORAES GUIMARÃES E ERNES-TINA C. GUIMARÃES. INTIME-SE DR. CARLOMAN DE MORAESGUIMARÃES PARA NO PRAZO DE QUINZE DIAS COMPROVAR ACONDIÇÃO DE PROCURADOR JUDICIAL DO REU TAMBÉM APELANTEDANIEL ANTONIO FARIA.

024.960.071.637 - ITAMAR PEDRO VALENTIM X JURACY MARIAPADILHA. INTIME-SE DR. ANTONIO FRANCISCONI PORTO PARA NOPRAZO DE QUINZE DIAS MELHOR ESCLARECER O QUE ESTÁ PRETEN-DENDO, POSTO QUE A AÇÃO FOI POR ELE EXERCITADA EM FACEAPENAS DE JURACY MARIA PADILHA NÃO HAVENDO NO PROCESSOREQUERIMENTO DE CITAÇÃO DE MAIS NINGUÉM.

024.950.161.752 - ECONOMIA CRÉDITO IMOBILIÁRIO S/A - ECONOMISAX LUIZ CARLOS BUSTAMONTE E SUA MULHER LAUCIDÉIA LUIZASIMOURA BUSTAMONTE. INTIME-SE DR. ANTONIO CARLOSMARTINS FAEDDA TEIXEIRA DO RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS.95 QUE INDEFERIU O PEDIDO DE INSTAURAÇÃO DE EXECUÇÃO PORQUANTIA CERTA FORMULADO NA PETIÇÃO DE FLS. 93 A 94 TENDOEM VISTA QUE A PRETENSÃO DA AUTORA DE PROMOVER NESTEPROCESSO EXECUÇÃO DE ALUGUERES REFERENTES A PERIODOOUTRO (A SABER, DE ABRIL DE 1997 A 23/08/2000) NÃO PODE SERADMITIDA, PORQUE ESTRANHA AO TITULO EXECUTIVOCONSTITUIDO.

DECLARATÓRIA024.960.195.261 - RODRIGO VOLK ETIENE DESSAUNE X BANCO DOBRASIL S/A. INTIME-SE DR. LUIZ PRETTI LEAL PARA NO PRAZO DEQUINZE DIAS RESPONDER A APELAÇÃO DE FLS. 123/165.

EXECUÇÃO024.000.135.954 - BANESTES S.A. - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTO X RIVAS MATERIAL ESPORTIVO LTDA E OUTROS. INTIME-SEDR. BRUNO DALL´ORTO MARQUES DA CERTIDÃO DE FLS. 19 VERSOONDE O OFICIAL DE JUSTIÇA CERTIFICA QUE CITOU A FIRMA RIVASMATERIAL ESPORTIVO LTDA NA PESSOA DO SEU REPRESENTANTELEGAL ADEMAR SILVEIRA CUNHA JUNIOR E JOSILENE DE ALMEIDACUNHA, DEIXANDO DE PROCEDER A PENHORA UMA VEZ QUE NÃOLOCALIZOU BENS.

024.000.138.685 - JUAREZ MOREIRA LOBATO X NOBEL CENTRO DEENSINO DE VITÓRIA LTDA. INTIME-SE DRA. GISELLE DE ALBERNAZMEIRA DO RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS. 47 QUE NÃO CONHE-CEU DA POSTULAÇÃO DE FLS. 17 A 21 PORQUE NÃO ASSINADA PELAILUSTRE ADVOGADA.

024920020633 - VASCO AZEVEDO X JULIO EMILIO ANDRADESOARES. INTIME-SE DR. ELIAS MELOTTI JUNIOR E DR. OLIENSWANZELLER, DO R. DESPACHO DE FLS. 115/116, QUE: 1- REJEITOU AIMPUGNAÇÃO DA AVALIAÇÃO DO IMÓVEL PENHORADO APRESEN-TADA PELO EXECUTADO ÀS FLS. 113/114 E INDEFERIU O PEDIDO DERELIZAÇÃO DE NOVA AVALIAÇÃO DAQUELE BEM; 2- DESIGNOU OSDIAS 18.04.2001, ÀS 14:00 HORAS E 02/05/2001, ÀS 14:00 HORAS, EMFRENTE À SALA DE AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, PARA A PRIMEIRA ESEGUNDA PRAÇA, RESPECTIVAMENTE, DOS BENS PENHORADOS (FLS. 27/61); 3- DETERMINOU A EXPEDIÇÃO DE EDITAL CONFORMEARTIGO 686, DO C.P.C.; 4- DETERMINOU A ENTREGA DE UMA VIA DOEDITAL AO EXEQUENTE, POR INTEMÉDIO DE SEU ADVOGADO; 5-DETEMINOU A EXPEDIÇÃO DE MANDADO PARA A INTIMAÇÃO DOEXECUTADO DA DESIGNAÇÃO DAS PRAÇAS, E, TAMBÉM QUE SEJAINTIMADO POR MEIO DO EDITAL; 6 - DETERMINOU, AINDA, AINTIMAÇÃO DO EXEQUENTE PARA TRAZER AO PROCESSO, ATÉ ADATA MARCADA PARA A PRIMEIRA PRAÇA, UMA CERTIDÃO DETRANSCRIÇÃO DO IMÓVEL PENHORADO NO REGISTRO GERAL DEIMÓVEIS, PARA QUE O JUÍZO TENHA CONDIÇÕES DE INFORMAR AEVENTUAIS INTERESSADOS NA ARREMATAÇÃO SOBRE A EXISTÊN-CIA OU NÃO DE ÔNUS GRAVANDO AQUELE BEM.

024.000.122.010 - COMERCIAL H. V. DIAS LTDA-ME X MARLUCE LUIZLISBOA. INTIME-SE DR. VLADIMIR CAPUA DALLAPÍCULA DACERTIDÃO DE FLS. 41 ONDE O OFICIAL DE JUSTIÇA AFIRMA QUEDEIXOU DE PROCEDER A PENHORA ORDENADA TENDO EM VISTAQUE NÃO ENCONTROU A EXECUTADA MARLUCE LUIZ LISBOA NOENDEREÇO MENCIONADO E NEM OS BENS DESCRITOS. CERTIFICOUAINDA QUE NO ENDEREÇO INDICADO ATUALMENTE FUNCIONAUMA REVENDA DE CARROS USADOS.

024.000.135.178 - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO S/A. -BANESTES X SERGIO BORGES MOREIRA E OUTROS. INTIME-SE DR.HUDSON DE LIMA PEREIRA DA CERTIDÃO DE FLS. 28 ONDE OOFICIAL DE JUSTIÇA AFIRMOU QUE CITOU O SENHOR ERALDOALVES E DEIXOU DE CITAR SERGIO BORGES MOREIRA E GRACIARABORBA ALVES MOREIRA, EM VIRTUDE DE NÃO ENCONTRÁ-LOS NARESIDÊNCIA POR DIVERSAS VEZES QUE LÁ ESTEVE, NÃO SENDOINFORMADO OUTRO LOCAL ONDE PODERIAM SER ENCONTRADOSVEZ QUE NÃO SÃO MAIS PROPRIETÁRIOS DO SERGIOS BAR ERESTAURANTE. CERTIFICOU AINDA QUE DEIXOU DE PROCEDER APENHORA E ARRESTO EM VIRTUDE DE NÃO ENCONTRAR BENS.

024.000.065.763 - BANCO DE CRÉDITO NACIONAL S/A. X PATRIMONIALSEGURANÇA LTDA E LUIZ CLAUDIO ROCHA LISBOA. INTIME-SE DR.EURICO SAD MATHIAS DA CERTIDÃO DE FLS. 21 VERSO ONDE OOFICIAL DE JUSTIÇA AFIRMA QUE DEIXOU DE CITAR A FIRMA PATRI-MONIAL SEGURADORA LTDA POR NÃO MAIS ESTAR ESTABELECIDANO REFERIDO ENDEREÇO; DEIXOU DE CITAR LUIZ CLAUDIO ROCHALISBOA POR NÃO MAIS RESIDIR NO ENDEREÇO INDICADO HÁ CERCADE DOIS ANOS. CERTIFICOU AINDA QUE NÃO CONSEGUIU ARRESTARBENS DE PROPRIEDADE DOS EXECUTADOS.


024.960.005.635 - BRASCRED CIA BRASILEIRA DE CRÉDITO FINANCIA-MENTO E INVESTIMENTOS X CLEVERSON FERREIRA LIMA E JUCELIOLUIZ MARTINS. INTIME-SE DR. EDBERTO NOGUEIRA PARACOMPROVAR DENTRO DE QUINZE DIAS A CONDIÇÃO DE PROCURA-DOR DO EXECUTADO EM NOME DO QUAL PETICIONOU ÀS FLS. 76,POSTO QUE O SUBSTABELECIMENTO DE FLS. 77 DESACOMPANHADOCOMO SE ENCONTRA DA PROCURAÇÃO SUBSTABELECIDA, NÃO ÉSUFICIENTE PARA REGULARIZAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO EM JUIZO.024.990.148.082 - VITORIAWAGEN ADMINISTRADORA DE CONSÓR-CIOS LTDA. X MARIA JOSÉ BARROSO E OUTROS. INTIME-SE DR.FABRICIO CARDOSO FREITAS E DR. GRÉCIO NOGUEIRA GRÉGIODA RESPEITÁVEL SENTENÇA DE FLS. 72 QUE JULGOU EXTINTO OPROCESSO COM FULCRO NO ARTIGO 269, INCISO III, DO CPC, PARAQUE PRODUZA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS.

0249000136607 - BANCO DO ESTADO DE MINAS GERAIS S/A. XHUMBERTO AUGUSTO TEUBNER JUNIOR. INTIME-SE DR. WAGNERDE FREITAS RAMOS, DA EXTINÇÃO DA PENHORA.

EMBARGOS À EXECUÇÃO024.960.028.629 - CLEVERSON FERREIRA LIMA E JUCELINO LUIZMARTINS X BRASCRED CIA BRASILEIRA DE CRÉDITO FINANCIA-MENTO E INVESTIMENTOS. INTIME-SE DR. LUIZ ALFREDO DESOUZA E MELLO PARA NO PRAZO DE QUINZE DIAS COMPROVAR ACONDIÇÃO DE PROCURADOR JUDICIAL DOS EMBARGANTES-EXECU-TADOS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL.

024.000.145.847 - MARK GULLIVER DO BRASIL LTDA IMP. E EXP. EIRINEU MENDES DE VASCONCELLOS X BANCO BANORTE S/A.INTIME-SE DR. SERVIO BASTOS DOS SANTOS PARA IMPUGNAR OSEMBARGOS, QUERENDO, NO PRAZO DE DEZ DIAS.

024.000.182.071 - MARIA MATILDE BUMACHAR E OUTROS. X BANCOSANTOS NEVES S/A. INTIME-SE DR. ANTENOR COSTA FILHO DORESPEITAVEL DESPACHO DE FLS. 155 ONDE DIZ QUE O SUBSTABELE-CIMENTO DE FLS. 45 NÃO SE FAZ ACOMPANHADO DAS PROCURA-ÇÕES SUBSTABELECIDAS. ESTAS, NO ENTANTO, ENCONTRAM-SE EMORIGINAL/E/OU FOTOCÓPIAS AUTENTICADAS ÀS FLS. 29 A 31 DOPROCESSO DE EXECUÇÃO. POR ISSO RECONHEÇO REGULARES ASREPRESENTAÇÕES PROCESSUAIS DOS EMBARGANTES. EMBAR-GOU-SE A TOTALIDADE DA EXECUÇÃO E NÃO APENAS PARTE DELA.O VALOR DA CAUSA NA EXECUÇÃO É DE R$ 191.000,00. NO ENTANTOATRIBUI-SE À CAUSA, NESTES EMBARGOS, O VALOR DE R$ 1.000.00.MANIFESTO, POIS, O PROPÓSITO DE LESAR O FISCO, CONDUTA ESTADIANTE DO QUAL O PODER JUDICIARIO NÃO PODE MANTER-SESILENTE. POR ESTA RAZÃO, ALTERO DE OFICIO O VALOR DA CAUSA,FIXANDO-O EM R$ 191.000,00. DEVERÁ PROCEDER O PREPAROCOMPLEMENTAR, NO PRAZO DE TRINTA DIAS, SOB PENA DE REJEI-ÇÃO DOS EMBARGOS.

EMBARGOS À ARREMATAÇÃO024.000.131.920 - AGROCUNHA S/A E OUTROS. X BANCO DE DESEN-VOLVIMENTO DO ESPÍRITO SANTO - BANDES. INTIME-SE DR. ELOIL-SON TADEU COLOMBI PARA NO PRAZO DE TRINTA DIAS PREPARARAS CUSTAS.

EMBARGOS DE TERCEIROS024.000.159.749 - MARCELA PETROCCHI VIEIRA E CARLOS JOSÉVIEIRA FILHO X CONDOMINIO DO EDIFICIO DOM FLAVIO. INTIME-SEDRA. MARIA TEREZINHA SILVA GIANORDOLI DO RESPEITÁVELDESPACHO DE FLS. 19 QUE DEIXOU DE CONCEDER LIMINARMENTE AMEDIDA REQUERIDA TENDO EM VISTA QUE PARA O DEFERIMENTOLIMINAR DE EMBARGOS DE TERCEIRO A LEI EXIGE PROVA SUFICI-ENTE DA POSSE DOS EMBARGANTES (CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ART. 1051). NA HIPÓTESE ESTE REQUISITO NÃO ESTÁ PROVADO. BEMPELO CONTRÁRIO OS EMBARGANTES RECONHECEM QUE NÃO SÃOSENHORES DO BEM IMÓVEL EM QUESTÃO E NEM POSSUIDORES(PORQUE ESCLARECEM QUE RESIDEM COM O PAI EM IMOVELOUTRO).

024.970.118.543 - I.L. COMERCIO INDUSTRIA DE MADEIRAS LTDA. XDIBENS LEASING S/A. ARRENDAMENTO MERCANTIL. INTIME-SE DR.RUDSON ATAYDES FREITAS E DR. PEDRO PAULO VOLPINI DO

RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS. 209 ONDE DIZ QUE ALGUNS ATOSPERICIAIS DEVERÃO SER PRATICADOS NA COMARCA DE RONDONDO PARÁ (PA) PORQUE ENVOLVEM PRINCIPALMENTE EXAMES DEDOCUMENTOS CONTÁBEIS DAS EMPRESAS OLIVEIRA LITORÂNEAMADEIRAS LTDA E MARCOS MARCOLINO & CIA LTDA., LÁ DOMICI-LIADAS AS PARTES PODERÃO APRESENTAR AO DOUTOR JUIZODEPRECADO OS DOCUMENTOS QUE ENTENDEREM ÚTEIS PARA APERÍCIA ORA REQUISITADA.

024.950.163.188 - VIMAGRAN VITORIA MÁRMORES E GRANITOS S/A. XBANCO DO BRASIL S.A. INTIME-SE DR. LUIZ PRETTI LEAL PARA NOPRAZO DE QUINZE DIAS RESPONDER A APELAÇÃO DE FLS. 81/148.

IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA024.970.049.144 - BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPÍRITO SANTOS/A - BANDES X SÃO JOAQUIM GRANITOS E MARMORES LTDA EOUTROS. INTIME-SE DR. ADRIANO FRISSO RABELO E DR. JOÃOCARLOS ASSAD DA RESPEITÁVEL DECISÃO DE FLS. 26/27 QUEJULGOU PROCEDENTE, EM PARTE, A IMPUGNAÇÃO E FIXOU OVALOR DA CAUSA NA AÇÃO DE EMBARGOS DO DEVEDOR REGIS-TRADA SOB O Nº 024.960.240.810 EM R$ 43.425,18. COM RESPALDO NAREGRA DO ARTIGO 21, PARÁGRAFO UNICO DO CÓDIGO DEPROCESSO CIVIL, CONDENOU OS EMBARGANTES A PAGAREM (EMVERDADE RESTITUIREM) AO EMBARGADO O VALOR DAS CUSTASDO PRESENTE PROCEDIMENTO INCIDENTE, COM ATUALIAÇÃOMONETÁRIA A SER CALCULADA COM BASE NA VARIAÇÃO DOINPC/IBGE A PARTIR DA DATA DO DESEMBOLSO (FLS. 21). 024.000.159.194 - RICHARDSON MARIUS BRESCIANI E RITA LUZIAGALLERANI BESCIANI X ROSANGELA MARIA MONFRADINIMARQUES DINIZ MEIRELLES. INTIME-SE DR. VLADIMIR CÁPUADALLAPICULA PARA NO PRAZO DE CINCO DIAS MANIFESTAR-SENOS AUTOS.

MONITORIA024.000.065.185 - VITORIAWAGEN ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOLTDA. X HEITOR LUGON CACCIARI E CLAUDIO LUIZ ANDRADE DACONCEIÇÃO. INTIME-SE DR. WILSON SANTANA VENTURIM DASCERTIDOES DE FLS. 62 VERSO E 63 VERSO ONDE O OFICIAL DEJUSTIÇA AFIRMA PROCEDEU A CITAÇÃO DE HEITOR LUGON CACCI-ARI MAS DEIXOU DE PROCEDER A CITAÇÃO DE CLAUDIO LUIZANDRADE DA CONCEIÇÃO TENDO EM VISTA QUE ATRAVÉS DEINFORMAÇÕES O MESMO MUDOU-SE NÃO DEIXANDO SEU NOVOENDEREÇO.

024.990.006.223 - BANESTES S.A - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTO X HEYDER JORGE BRUNELI. INTIME-SE DR. RODRIGORABELLO VIEIRA E DR. NEI LEAL DE OLIVEIRA DO RESPEITÁVELDESPACHO DE FLS. 222/223 QUE DECLAROU INEFICAZ A NOMEAÇÃODE PENHORA OFERECIDA PELO EXECUTADO HEYDER JORGEBRUNELI EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 656, INCISO I, DOCÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. DETERMINOU A EXPEDIÇÃO DEMANDADO PARA PENHORA DOS VEICULOS INDICADOS PELOCREDOR EXEQUENTE NA PETIÇÃO DE FLS. 219 A 221.

024.990.013.799 - XEROX DO BRASIL LTDA. X UNICOPY SISTEMAREPROGRÁFICO E VISUAL LTDA. INTIME-SE DRA. ROWENAFERREIRA TOVAR DA DESCIDA DOS AUTOS DO EGREGIOTRIBUNAL.

024.980.008.908 - KIT´S PARANÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEISLTDA. X MOVEIS PAU BRASIL LTDA. INTIME-SE DR. CARLOSRENATO D. ZARDINI DA CERTIDÃO DE FLS. 56 VERSO ONDE OOFICIAL DE JUSTIÇA INFORMA QUE DEIXOU DE CITAR A REQUERIDA TENDO EM VISTA QUE A MESMA FECOU HÁ MUITO TEMPO ESTANDOOS REPRESENTANTES LEGAIS EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.

ORDINARIA024.000.119.271 - MULTICRED FOMENTO MERCANTIL LTDA X JOSEALEXANDRE BUAIZ FILHO E LUIZ ALFREDO DE SOUZA E MELLO.INTIME-SE DR. ERFEN JOSÉ RIBEIRO SANTOS, DR. LUIZ ALFREDODE SOUZA E MELO E DR. JOSÉ ALEXANDRE BUAIZ FILHO DARESPEITÁVEL DECISÃO DE FLS. 49 QUE DEIXOU DE RECEBER ASCONTESTAÇÕES DE FLS. 37 A 40 E FLS. 42 A 47, PORQUE APRESENTA-DAS INTEMPESTIVAMENTE.


024.000.145.110 - MANOEL GOMES RIBEIRO X BANESTES CRÉDITOIMOBILIÁRIO S/A. INTIME-SE DRA. ELBA MARIA DO CARMO DARESPEITAVEL DECISÃO DE FLS. 67/68 QUE CONCEDEU PARCIAL-MENTE A ANTECIPAÇÃO DE EFEITOS DA TUTELA REQUERIDADETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DE MANDADO PARA A CITAÇÃO DARÉ PARA RESPONDER À AÇÃO, QUERENDO, NO PRAZO DE QUINZEDIAS, E PARA INTIMAÇÃO DA MESMA PARA ABSTER-SE DE PROMO-VER CONTRA OS AUTORES, COM BASE NO CONTRATO MENCIONADONO PROCESSO, A EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL DISCIPLINADA NODECRETO-LEI Nº 70/66; E TAMBÉM PARA MANIFESTAR-SE SOBRE ACONTESTAÇÃO DE FLS. 79/116.

024.000.061.408 - RICARDO JOSÉ DANTAS SILVA X CREDICARD S/A.ADMINISTRADORA DE CARTÃO DE CRÉDITO VISA. INTIME-SE DR.EDILSON QUINTAES CORRÊA PARA MANIFESTAR-SE SOBRE ACONTESTAÇÃO DE FLS. 46/62.

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO8ª VARA CÍVEL DE VITÓRIA - COMARCA DA CAPITAL

EXPEDIENTE DO DIA 09.03.2001JUIZ DE DIREITO: DR. ROBSON LUIZ ALBANEZPROMOTOR DE JUSTIÇA: DRA. MÁRGIA CHIANCA MAUROESCRIVÃ SUBSTITUTA: PATRÍCIA MENEZES SANTOSINTIMAÇÕES OS ADVOGADOS:

BUSCA E APREENSÃO:024.000.116.178 - FINÁUSTRIA CIA. DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO EINVESTIMENTO X ROSETTE MELLO DE ALENCAR. INTIME-SE O DR.MARCELO MIGNONI DE MELO, PARA TOMAR CONHECIMENTO DADECISÃO PROLATADA ÀS FLS. 36 V., QUE JULGOU PRECEDENTE OPEDIDO E CONVERTEU A AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO EMDEPÓSITO NOS TERMOS DO DECRETO-LEI 911/69 E CONDENOU AREQUERIDA NAS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOSADVOCATÍCIOS A BASE DE 15% SOBRE O VALOR DADO À CAUSA.

024.990.033.052 - CONTAUTO ADMINISTRAÇÃO E CONSÓRCIOS LTDA.X SIDNEY MALTA. INTIMEM-SE OS DRS. JOSÉ EDUARDO COELHODIAS E JACIARA ROSA PASSOS, PARA TOMAREM CONHECIMENTODA SENTENÇA PROLATADA ÀS FL. 32, QUE JULGOU EXTINTO O FEITONOS TERMOS DO ARTIGO 267, INCISO VIII DO CPC.

024.000.053.967 - FINÁUSTRIA CIA. DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO EINVESTIMENTO X ANA CLÁUDIA VENTURA DALFIOR. INTIME-SE ODR. MARCELO MIGNONI DE MELO, PARA TOMAR CONHECIMENTODA SENTENÇA PROLATADA ÀS FLS. 42, CUJA A PARTE FINALTRANSCREVO: ... "ISTO POSTO JULGO PROCEDENTE O PEDIDOAUTORAL PARA VIA DE CONSEQÜÊNCIA DECLARAR RESCINDIDO OCONTRATO E CONSOLIDANDO O BEM NA POSSE DO AUTOR, NOSTERMOS DO ART. 66 DA LEI 4.728/65 E DEC. 911/69. CUMPRA-SE ODISPOSTO NO ART. 2 DO DEC. LEI 911, OFICIANDO-SE AO DETRANCOMUNICANDO ESTAR O AUTOR AUTORIZADO A PROCEDER ATRANSFERÊNCIA A TERCEIROS QUE INDICAR. CONDENO AREQUERIDA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E DESPESASPROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS À BASE DE 15 %SOBRE O VALOR DADO À CAUSA. P.R.I. VITÓRIA-ES, 14 DEFEVEREIRO DE 2001. DRA. ROZENÉA MARTINS DE OLIVEIRA. JUIZADE DIREITO."

024.000.105.585 - CONTAUTO ADMINISTRAÇÃO E CONSÓRCIOS LTDA.X MÁRCIO LUIZ BARBOSA. INTIMEM-SE OS DRS. JOSÉ EDUARDOCOELHO DIAS E WILSON SANTOS VENTURIM, PARA TOMAREMCONHECIMENTO DA SENTENÇA PROLATADA ÀS FLS. 28, QUEJULGOU EXTINTO O FEITO NOS TERMOS DO ARTIGO 269, INCISO IIIDO CPC.

024.940.940.061.187 - FINANCIADORA BCN S/A X ESCONCONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA. INTIMEM-SE OS DRS. EURICOSAD MATHIAS, JOSÉ ANTÔNIO DE SOUZA MATHIAS E LUIZPAULO DA SILVA, PARA TOMAREM CONHECIMENTO DA SENTENÇA

PROLATADA ÁS FLS. 109, QUE JULGOU EXTINTO O FEITO NOSTERMOS DO ARTIGO 267, INCISO VIII DO CPC.

CAUTELAR:024.950.038.604 - ORMANDO MARIM & FILHOS X SUÁCIA INDÚSTRIAE COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA. INTIME-SE O DR. MIGUELARCHANGELO DALCOMO, PARA TOMAR CONHECIMENTO DASENTENÇA PROLATDA ÀS FLS. 67, QUE JULGOU EXTINTO O FEITONOS TERMOS DO ARTIGO 267, INCISO VI DO CPC.

024.990.069.676 - ILTON DA CONCEIÇÃO X EDVALDO MAI.INTIMEM-SE OS DRS. MAURILIO JOSÉ MARTINS INÊS E DANIELACARVALHO DOS SANTOS, PARA TOMAREM CONHECIMENTO DASENTENÇA PROLATADA À FL. 67, QUE JULGOU EXTINTO O FEITO NOSTERMOS DO ARTIGO 267, INCISO VIII DO CPC.

024.960.236.255 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO FERRARI X UNICERÂMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. INTIMEM-SE OS DRS.NORMA FERREIRA MARQUES E RODRIGO REIS MAZZEI, PARATOMAREM CONHECIMENTO DA SENTENÇA PROLATADA À FL. 35,QUE JULGOU EXTINTO O FEITO NOS TERMOS DO ARTIGO 267, INCISOVI DO CPC.

COBRANÇA:024.990.051.112 - BANESTES SEGUROS S/A X MARY LÚCIA DESANTANA VIEIRA E ROGÉRIO FERREIRA DOS SANTOS. INTIMEM-SEOS DRS. MARIA HELENA REINOSO REZENDE E BIANKACHRISTINE FAVORETTI PARA TOMAREM CONHECIMENTO DASENTENÇA PROLATADA ÀS FLS. 105/110, CUJA A PARTE FINALTRANSCREVO: "... ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO ECONDENO OS RÉUS A PAGAREM Á AUTORA BANESTES SEGUROS S/A,O VALOR DE R$ 3.207,93 ( TRÊS MIL DUZENTOS E SETE REAIS ENOVENTA E TRÊS CENTAVOS ), CORRIGIDO MONETARIAMENTE EACRESCIDO DE JUROS LEGAIS, A CONTAR DO EFETIVODESEMBOLSO. CONDENO OS RÉUS AINDA NO PAGAMENTO DASCUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NO VALORDE 15% DA CONDENAÇÃO. P.R.I. ARQUIVE-SE. VITÓRIA, 30 DENOVEMBRO DE 2000. MARCOS HORÁCIO MIRANDA. JUIZSUBSTITUTO."

DECLARATÓRIA:024.950.050.286 - ORMANDO MARIM & FILHOS LTDA. X SUÁCIAINDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA. INTIME-SE O DR.MIGUEL ARCHANGELO DALCOMO, PARA TOMAR CONHECIMENTODA SENTENÇA PROLATADA ÀS FLS. 37, QUE JULGOU EXTINTO OPROCESSO COM BASE NO ARTIGO 267, INCISO VI DO CPC.

EMBARGOS:024.000.119.537 - ANAZARÉ DE LOURDES GARIBALDI X COMPANHIAREAL DE INVESTIMENTOS. INTIMEM-SE OS DRS. JACYMARDELFINNO DALCAMINI, ALCEU BERNARDO MARTINELLI E LUIZCARLOS BARROS DE CASTRO, PARA TOMAREM CONHECIMENTODA SENTENÇA PROLATADA ÀS FLS. 25/28, CUJA A PARTE FINALTRANSCREVO: ..." ISTO POSTO, SENDO DESPICIENDAS OUTRASTANTAS CONSIDERAÇÕES, JULGO IMPROCEDENTES OS EMBARGOSE, VIA DE CONSEQÜÊNCIA, CONDENO A EMBARGANTE NOPAGAMENTO DAS DEPESAS PROCESSUAIS E NA VERBA HONORÁRIAQUE FIXO EM 15% ( QUINZE POR CENTO ) SOBRE O VALOR DADO ÀCAUSA, DEVIDAMENTE ATUALIZADO. PRI. , VITÓRIA, 14 DEFEVEREIRO DE 2001. ROBSON LUÍZ ALBANEZ. JUÍZ DE DIREITO."

024.980.195.374 - ROBERTO MORAES BOTICOSKY , FELIPE MORAESBOTICOSKY, TATIANA BOTICOSKY LAMEGO E MARCELO MALINILAMEGO X UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A.INTIMEM-SE OS DRS. DELANO SANTOS CÂMARA, EURICO SADMATHIAS E HILTON DE OLIVEIRA FILHO, PARA TOMAREMCONHECIMENTO DA SENTENÇA PROLATADA ÀS FLS. 70/77, CUJA APARTE FINAL TRANSCREVO: ..." PELO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTEO PEDIDO, PARA CONFIRMAR A DECISÃO EXARADA NO LIMIARDESTE PROCESSO, DETERMINANDO EM DEFINITIVO QUE SEJADESONERADOS OS IMÓVEIS LEVADOS À PENHORA DE QUAISQUERÔNUS OU GRAVAMES QUE SOBRE ELES RECAIAM EM FUNÇÃO DO


PROCESSO EXECUTIVO ANTERIORMENTE MENCIONADO. N FORMADO PEDIDO DE FLS. 12, DECLARO AINDA QUE OS IMÓVEIS NÃO SEPRESTAM À SEGURANÇA DA AÇÃO EXECUTIVA EM APENSO, PORNÃO PERTENCEREM AO PATRIMÔNIO DO EXECUTADO, E SIM DOSORA EMBARGANTES, E CONDENO A EMPRESA EMBARGADA AOPAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS ADIANTADAS PELOSAUTORES, BEM COMO NO PAGAMENTO DA VERBA HONORÁRIA QUEORA ARBITRO EM 15% SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CAUSA,VERBAS DEVIDAMENTE CORRIGIDAS, AO TEMPO EM QUEDETERMINO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, MAS DELAEXCLUÍDOS OS BENS IMÓVEIS OBJETOS DA PENHORA, QUE ORATENHO POR INSUBSISTENTE, OBJETOS TAMBÉM DOINCONFORMISMO NESTES AUTOS DEDUZIDAS. NÃO RESTANDOCLARA A FIGURA " IMPROBUS LITIGATOR " NA ATIVIDADE DO ORAEMBARGADO, DESACOLHO O PEDIDO DE LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ, DEVEZ QUE TAL, PARA MERECER A REPRIMENDA DE QUE TRATA OCPC, PRECISA FICAR CONVENIENTEMENTE PROVADA, O QUE NÃOENXERGO NO EXAME DOS AUTOS. PRI. VITÓRIA, 13 DE DEZEMBRODE 2000. ROBSON LUÍZ ALBANEZ. JUÍZ DE DIREITO. "

024.980.211.759 - ELOÁ DE BARROS DANTAS CRISTO X FINANCIADORA BCN S/A. INTIMEM-SE OS DRS. LUIZ PAULO DASILVA E FERNANDA SERPA BROTTO, PARA SE MANIFESTAREMNOS AUTOS FACE A SENTENÇA PROLATADA NOS APENSOS Nº024.940.061.187, NO PRAZO DE 05 ( CINCO ) DIAS. 024.980.214.431 - JOSÉ AUGUSTO DA SILVA CAMPOS X ESCONCONSTRUÇÕES MONTAGENS LTDA. INTIMEM-SE OS DRS.MAROCINA VEIGA LOPES E MARIA APARECIDA SILVA CAMPOS,PARA SE MANIFESTAREM NOS AUTOS NO PRAZO DE 05 ( CINCO )DIAS FACE A SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS EM APENSOS Nº024.940.061.187.

EMBARGOS À EXECUÇÃO:024.960.116.093 - HILDO PINOTTI X ECONÔMICO CRÉDITOIMOBILIÁRIO. INTIMEM-SE OS DRS. JOSÉ FRANCISCO TEIXEIRA DOAMARAL E FABIANO DE CHRISTO DEPES TALLON, PARATOMAREM CIÊNCIA DA R. DECISÃO PROFERIDA QUE NOMEOUPERITO, FLS. 65/66 E FACULTOU ÀS PARTES, NO PRAZO DE CINCODIAS, A INDICAÇÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO E APRESENTAÇÃO DEQUESITOS.

024.970.150.439 - CAMILO SANTOS NETO X CREDICARD S/A -ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO. INTIME-SE O DR.MAURO SÉRGIO DOS SANTOS LOUREIRO, PARA SE MANIFESTARSOBRE OS TERMOS DA CERTIDÃO DE F. 97 V. EXARADA PELO SR.OFICIAL DE JUSTIÇA, NO PRAZO LEGAL.

024.990.050.759 - VÍCTOR MURAD FILHO X COMÉR CONSTRUTORA EINCORPORADORA LTDA. INTIMEM-SE OS DRS. CLAUDIUS ANDRÉ M.CARVALHO E DIOVANO ROSETTI, PARA TOMAREMCONHECIMENTO DA SENTENÇA PROLATADA ÁS FLS. 07/08, QUEJULGOU EXTINTO O FEITO NOS TERMOS DO ART. 267, INCISO IV DOCPC.

024.960.145.217 - RICARDO RODRIGUES E SONIA MARIA MAGNAGORODRIGUES X BANCO ECONÔMICO S/A. INTIMEM-SE OS DRS. JOSÉGILBERTO BARROS FARIA E FABIANO DE CHRISTO DEPESTALLON, PARA TOMAREM CONHECIMENTO DA SENTENÇAPROLATADA ÀS FLS. 54, QUE JULGOU EXTINTO O FEITO NOS TERMOSDO ARTIGO 267, INCISO VIII DO CPC.

024.970.095.360 - LIRIA SCHINEIDER X LEOTERIA LUPPI BATISTA.INTIMEM-SE OS DRS. CLÁUDIA BORELLI E LUIZ FERNANDOGOULART, PARA TOMAREM CONHECIMENTO DA SENTENÇAPROLATADA ÀS FLS. 07 VERSO, QUE JULGOU EXTINTO O FEITO NOSTERMOS DO ART. 267, INCISO VI DO CPC.

EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA:024.000.090.977 - RODRIGUES & FILHOS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO EEXPORTAÇÃO X JOSÉ CARLOS STEIN JÚNIOR. INTIMEM-SE OS DRS.MARCELO GALVEAS TERRA E LUCIANO DAMASCENO DA COSTA,

PARA TOMAREM CIÊNCIA DA R. DECISÃO PROFERIDA À FL. 18 EVERSO, QUE ACOLHEU A EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA EDETERMINOU A REMESSA DOS AUTOS PARA A COMARCA DE VILAVELHA E RESPONSABILIZOU O EXCEPTO PELO PAGAMENTO DASDESPESAS DO INCIDENTE, NO PRAZO LEGAL.

EXECUÇÃO:024.970.063.749 - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - S/ABANESTES X DIETA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS. INTIMEM-SEOS DRS. BENTO MACHADO GUIMARÃES FILHO E LUIZ ANTÔNIOTARDIM RODRIGUES, PARA TOMAREM CONHECIMENTO DASENTENÇA PROLATADA ÀS F. 186, QUE JULGOU EXTINTO O FEITONOS TERMOS DO ART. 267, INCISO III DO CPC.

024.980.161.178 - BANCO ECONÔMICO S/A. EM LIQUIDAÇÃOEXTRAJUDICIAL X PAULO ABEL PERUCHI MANTOVANI. INTIME-SEO DR. FABIANO DE CHRISTO DEPES TALLON, PARA TOMARCONHECIMENTO DA SENTENÇA PROLATADA ÀS FL. 43, QUE JULGOUEXTINTO O FEITO NOS TERMOS DO ARTIGO 794, INCISO I DO CPC.

024.970.018.099 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO ARIANE X MARCELOANDRADE COTS. INTIME-SE O DR. ALEXANDRE MELO BRASIL,PARA TOMAR CONHECIMENTO DA SENTENÇA PROLATADA ÀS FL. 37,QUE JULGOU EXTINTO O FEITO NOS TERMOS DO ARTIGO 267, INCISOVIII DO CPC.024.960.179.885 - ALL-CRED ASSISTÊNCIA FINANCEIRA S/A X ALEXANDRE CÂNDIDO. INTIMEM-SE OS DRS. DANIELA CARVALHODOS SANTOS E EDVALDO LUÍZ MAI, PARA TOMAREMCONHECIMENTO DA SENTENÇA PROLATADA ÀS FL. 31, QUE JULGOUEXTINTO O FEITO NOS TERMOS DO ARTIGO 267, INCISO II DO CPC.

024.990.126.898 - RUBENS MONJARDIM X ANDRESSA MALINI COSTAE DORGIVAL SEVERINO DE SOUZA. INTIME-SE A DRA. LENITAMARQUES DA SILVA COSTA, PARA TOMAR CONHECIMENTO DASENTENÇA PROLATADA ÀS FLS. 37/41, CUJA A PARTE FINALTRANSCREVO: ... " ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE, NA FORMA DOPEDIDO DA INICIAL, A PRESENTE EXECUÇÃO DE FAZER,DECRETANDO A OUTORGA PELOS EXECUTADOS, NO PRAZO DE 10 (DEZ ) DIAS A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DESTA SENTENÇA, DAESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA NO CARTÓRIO DO 1ºOFÍCIO DESTA CAPITAL REFERIDA NA FL. 10, E DESOBEDECIDO OPRESENTE PRECEITO, DECRETO O SUPRIMENTO DA AUSÊNCIA DEMANIFESTAÇÃO DE VONTADE DOS EXECUTADOS NA CONCLUSÃODA ALUDIDA ESCRITURA PÚBLICA, COM EFEITO A PARTIR DOTRÂNSITO EM JULGADO, CONDENADOS OS EXECUTADOS ARESSARCIREM AO EXEQUENTE DAS CUSTAS DE R$ 684,71 ( FLS. 11 ),MAIS DESPESAS DE R$ 80,00 ( FLS. 22 ) E R$ 307,26 ( FLS. 23 )RELATIVAS À PUBLICAÇÃO DOS EDITAIS DE CITAÇÃO, EHONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE 15% ( QUINZE POR CENTO ) DOVALOR DA CAUSA, CORRIGIDOS ESSES VALORES PELO INPC/IBGE.P.R.I. VITÓRIA, 21 DE DEZEMBRO DE 2000. ROBSON LUÍZ ALBANEZ.JUÍZ DE DIREITO. "

024.980.205.843 - BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTO X HENRIQUE DE FREITAS NASCIMENTO E MARA LÚCIA DOSSANTOS NASCIMENTO. INTIME-SE O DR. GILMAR ZUMAK PASSOS,PARA TOMAR CONHECIMENTO DA DECISÃO PROFERIDA ÀS FLS.27/29, CUJA A PARTE FINAL TRANSCREVO: "... DESTA FORMA,INEXISTINDO TAIS QUESTÕES, O RECURSO DEVE SER REJEITADO DEPLANO, POR IMPOSSIBILIDADE DE EXAME DE OUTRAS MATÉRIAS EMSEDE DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. NA HIPÓTESE VERTENTE, AA PARTE NÃO CONSEGUIU DEMOSTRAR A CONTRADIÇÃO, OMISSÕESE OBSCURIDADE NA SENTENÇA RECUSADA, PERDENDO-SE EMARGUMENTOS QUE, UMA VEZ ANALISADOS, CONDUZIRÃO OJULGADOR, CERTAMENTE, AO REEXAME DE MATÉRIA JÁANALISADA, O QUE É VEDADO, CONSIDERANDO-SE QUE PARA ISSO,O LEGISLADOR RESERVOU A APELAÇÃO. DO EXPOSTO, REJEITO OSEMBARGOS, POR SEREM IMPRESTÁVEIS AO FIM COLIMADO. P.R.I.VITÓRIA, 19 DE SETEMBRO DE 2000. ROBSON LUÍZ ALBANEZ. JUÍZ DEDIREITO."


024.000.031.732 - COOPERATIVA DE ENSINO VITÓRIA - CEV X LIGIADOS SANTOS NUNES. INTIME-SE A DRA. MANISA BARROS FURTADOLEÃO BORGES, PARA TOMAR CONHECIMENTO DA SENTENÇAPROLATADA ÀS FLS. 28, QUE JULGOU EXTINTO A EXECUÇÃO, NOSTERMOS DO ARTIGO 749, INCISO II DO CPC.

024.990.050.296 - SOCIEDADE CIVIL CASAS DE EDUCAÇÃO - COLÉGIOSAGRADO CORAÇÃO DE MARIA X MARIA EMÍLIA VENTUROTIBRAUN RISK. INTIME-SE A DRA. NAIR DE LOURDES SPERÂNDIO,PARA TOMAR CONHECIMENTO DA SENTENÇA PROLATADA ÀS FLS.21 V. QUE JULGOU EXTINTO O FEITO NOS TERMOS DO ARTIGO 269,INCISO III DO CPC.

024.990.050.544 - DACASA FINANCEIRA S/A SOCIEDADE DE CRÉDITOFINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X JOSÉ MÁRCIO DE AZEVEDO EALMERINDA ROSA LEITE. INTIMEM-SE OS DRS. GUTTIERESMEDEIROS REGO E HELENEROSE PARASSOL PEREIRA, PARATOMAREM CONHECIMENTO DA SENTENÇA PROLATADA À FL. 66,QUE JULGOU EXTINTO O FEITO NOS TERMOS DO ARTIGO 269, INCISOIII DO CPC.

024.970.099.677 - UNIBANCO - UNIÃO DOS BANCOS BRASILEIROS S/A X GUIMARÃES CAFÉ LTDA., IRINEU GOMES COELHO NETO EALEXANDRE BOLELI GUIMARÃES. INTIME-SE O DR. HILDO DEOLIVEIRA FILHO PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS.86/89, QUE INDEFERIU O PEDIDO DE PRISÃO CIVIL E DETERMINOU OPROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NO PRAZO LEGAL.

024.980.213.243 - COMÉR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.X VICTOR MURAD FILHO. INTIME-SE O DR. DIOVANO ROSETTI,PARA SE MANIFESTAR SOBRE OS TERMOS DA CERTIDÃO DE FL. 19,EXARADA PELO SR. OFICIAL, NO PRAZO LEGAL.

024.960.060.077 - BANCO ECONÔMICO S/A X RICARDO RODRIGUES ESONIA MARIA MAGNAGO RODRIGUES. INTIMEM-SE OS DRS.FABIANO DE CHRISTO DEPES TALLON E JOSÉ GILBERTOBARROS FARIA, PARA TOMAREM CONHECIMENTO DA SENTENÇAPROLATADA ÀS FLS. 45, QUE JULGOU EXTINTO O FEITO NOS TERMOSDO ART. 794; INCISO I DO CPC.

024.970.053.914 - LEOTÉRIA LUPPI BATISTA X LIRIA SCHINEIDER.INTIMEM-SE OS DRS. LUIZ FERNANDO GOULART E CLÁUDIABORELLI, PARA TOMAREM CONHECIMENTO DA SENTENÇAPROLATADA ÀS FLS. 47, QUE JULGOU EXTINTO O FEITO NOS TERMOSDO ART. 269, INCISO III DO CPC.

IMPUGNAÇÃO:024.980.021.976 - SIVALDO BATISTA E MARCIA HENRIQUE BATISTA X BANCO ECONÔMICO S/A. INTIMEM-SE OS DRS. RODRIGO REISMAZZEI E FABIANO DE CHRISTO DEPES TALLON, PARATOMAREM CONHECIMENTO DA SENTENÇA PROLATDA ÀS FLS. 03 V.E 06, QUE ACOLHEU A IMPUGNAÇÃO E DETERMINOU QUE O VALORDA EXECUÇÃO SEJA RETIFICADO NA FORMA REQUERIDA NOINCIDENTE, NO PRAZO LEGAL.

024.000.178.764 - BANCO ABN AMRO S/A X NEIVA LIMA DOS SANTOSBUAIZ. INTIME-SE O DR. HOMERO JUNGER MAFRA PARA SEMANIFESTAR SOBRE A IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA NOPRAZO LEGAL.

INDENIZAÇÃO:024.990.114.340 - LEONILDA MARIA CARRARA CARLESSO X VECTORCOMÉRCIO E MANUTENÇÃO LTDA. INTIME-SE A DRA. ROSA LINDANAZARETH SAMPAIO SCHERRE, PARA SE MANIFESTAR SOBRE APEÇA CONTESTATÓRIA DE FLS. 29/52 E DOCUMENTOS QUE AACOMPANHAM ÁS FLS. 53/63, NO PRAZO LEGAL.

024.980.045.637 - ELIZABETH CIRILO CORREA X DISTRIBUIDORA DEBEBIDAS ANTÁRTICA DO RIO DE JANEIRO S/A, JOSÉ DILSON FARIASE MARCO ANTONIO FRANÇA PASSOS. INTIMEM-SE OS DRS. NACYRAMM E JOSÉ NEPOMUCINO GOMES PARA TOMAREM

CONHECIMENTO DA SENTENÇA PROLATADA ÁS FLS. 192/199, CUJA APARTE FINAL PASSO A TRANSCREVER: ..." POR TAIS CONSIDERAÇÕES, JULGO IMPROCEDENTE A PRESENTE AÇÃOINDENIZATÓRIA NA FORMA DO ARTIGO 269, SEGUNDA PARTE DOINCISO I, CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CUSTAS E HONORÁRIOS QUEFIXO EM 10% SOBRE O VALOR DA CAUSA PELA AUTORA,OBSERVANDO O ARTIGO 12 DA LEI Nº 1.060/50 ANTE O DEFERIMENTODO BENEFÍCIO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA QUE FAÇO NESTAOCASIÃO. P.R.I. VITÓRIA, 02 DE FEVEREIRO DE 2001. ROBSON LUIZALBANEZ. JUIZ DE DIREITO."

MONITÓRIA:024.960.086.726 - AFECC- HOSPITAL SANTA RITA DE CÁSSIA X JOVELINA NASCIMENTO. INTIMEM-SE OS DRS. CLÁUDIO PEIXOTODE OLIVEIRA E ESTEVÃO MOREIRA DE MEDEIROS, PARATOMAREM CONHECIMENTO DA SENTENÇA PROLATADA ÁS FLS.82/83, CUJA A PARTE FINAL TRANSCREVO. ..." JULGO IMPROCEDENTEOS EMBARGOS APRESENTADOS PARA VIA DE CONSEQÜÊNCIACONDENAR A EMBARGANTE AO PAGAMENTO DO VALOR DE R$4.938,00 REFERENTE A COMPRA DO MARCA-PASSO UTILIZADO EMSUA GENITORA EM 20/12/95, QUANTIA ESTA QUE DEVERÁ SERCORRIGIDA, CONVERTENDO A MONITORIA EM EXECUÇÃO PORQUANTIA CERTA NA FORMA DA LEI. CONDENO OUTROSSIM AEMBARGANTE NOS CONSECTÁRIOS DA SUCUMBÊNCIA EHONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS Á BASE DE 20% SOBRE O VALORDADO À CAUSA. P.R.I. VITÓRIA-ES, 09 DE FEVEREIRO DE 2001. DRA.ROZENÉA MARTINS DE OLIVEIRA. JUIZA DE DIREITO."

024.960.160.448 - PRAIA DO CANTO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃOLTDA. - ME X NIPOUL CONFECÇÕES LTDA. INTIME-SE A DRA.VITORIA REGINA OLIVEIRA PREDERIGO PARA TOMARCONHECIMENTO DA SENTENÇA PROLATADA ÁS FLS. 41 VERSO, QUEJULGOU EXTINTO O FEITO NOS TERMOS NA FORMA DO ARTIGO 267,INCISOS II E VI DO CPC.

ORDINÁRIA:024.940.106.156 - JURANDIR ANTÔNIO DA SILVA PASCHOAL;UBIRATAN TEIXEIRA DE OLIVEIRA E OUTROS X SINDICATO DOSESTIVADORES E DOS TRABALHADORES EM ESTIVA DE MINÉRIOS DOESTADO DO ESPÍRITO SANTO. INTIMEM-SE OS DRS. CÉSARPIANTAVIGNIA E LUÍS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA PARA SEMANIFESTAREM SOBRE A PETIÇÃO DE FL. 294 QUE ENCAMINHA OLAUDO PERICIAL DE FL. 295/370 NO PRAZO DE 10 ( DEZ ) DIAS.

024.000.128.645 - NEIVA LIMA DOS SANTOS BUAIZ X BANCO ABNAMRO S/A. INTIME-SE O DR. HOMERO JUNGER MAFRA, PARA SEMANIFESTAR SOBRE A PEÇA CONTESTATÓRIA DE FLS. 41/58, NOPRAZO LEGAL.

024.990.116.956 - RIBEIRO CEREAIS IMPORTADORA LTDA. X BANESTES LEAZING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL.INTIMEM-SE OS DRS. FLÁVIO ADORNETTI MARAMINCHI, ÉRICAPIMENTEL E RENATO BOMINSENHA DE CARVALHO, PARATOMAREM CONHECIMENTO DA SENTENÇA PROLATADA ÀS FLS.115/128, CUJA A PARTE FINAL TRANSCREVO: ..." JULGO PROCEDENTEA PRESENTE AÇÃO ORDINÁRIA DE REVISÃO CONTRATUAL PARAREVER O CONTRATO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL IMOBILIÁRIOE SEU ADITIVO CONFORME REQUERIDO NA EXORDIAL, AFASTANDODAQUELE PACTO A CAPITALIZAÇÃO DOS JUROS E A UTILIZAÇÃO DATAXA REFERENCIAL ( TR. ) COMO ÍNDICE DE CORREÇÃOMONETÁRIA, DEVENDO SER EFETUADOS NOVOS CÁLCULOS POROCASIÃO DO TRÂNSITO EM JULGADO UTILIZANDO-SE JUROSSIMPLES E O INPC COMO ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA, ASSIMCOMO NO TANTO REQUERIDO NO ITEM IV DA PEÇA EXORDIAL.AUTORIZO, INDEPENDENTEMENTE DO TRÂNSITO EM JULGADO, ODEPÓSITO JUDICIAL INTEGRAL DAS PRESTAÇÕES VINCENDAS, ÀDISPOSIÇÃO DESTE JUÍZO, FACE À ANTECIPAÇÃO DE TUTELADEFERIDA NESTE DECISIUM. CONDENO O REQUERIDO NOPAGAMENTO DE CUSTAS E HONORÁRIOS DE ADVOGADO, ESTESQUE FIXO EM 20 % ( VINTE POR CENTO ) SOBRE A DIFERENÇAAPURADA NO CONTRATO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL. P.R.I.


VITÓRIA, 05 DE FEVEREIRO DE 2000. ROBSON LUIZ ALBANEZ . JUIZDE DIREITO."

REGRESSIVA DE RESSARCIMENTO:024.000.026.690 - BANESTES SEGUROS S/A X INALDO ALVESOLIVEIRA. INTIME-SE O DR. LUÍZ CARLOS BARROS DE CASTRO,PARA TOMAR CONHECIMENTO DA SENTENÇA PROLATADA À FL. 45,QUE JULGOU EXTINTO O FEITO NOS TERMOS DO ARTIGO 267, INCISOVIII DO CPC.

REINTEGRAÇÃO DE POSSE:

024.980.196.844 - SAFRA LEAZING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL X JAQUELINE PEDRONI BATISTA. INTIMEM-SE OS DRS. CÉSARJULIANO CURTO XAVIER E OLINDA BARBOZA BASTOS PUPPIM,PARA TOMAREM CONHECIMENTO DA SENTENÇA PROLATADA ÀS FL.35, QUE JULGOU EXTINTO O FEITO NOS TERMOS DO ARTIGO 269,INCISO III DO CPC.

024.970.154.746 - HSBC BAMERINDUS LEASING ARRENDAMENTOMERCANTIL S/A X WALMIR BISPO BASTOS - ME. INTIME-SE O DR.CARLO MÁRCIO FROES DE CARVALHO, PARA TOMARCONHECIMENTO DA SENTENÇA PROLATADA ÀS FLS. 55/59, CUJA APARTE FINAL TRANSCREVO: "... ANTE TODO O EXPOSTO, JULGO OFEITO EXTINTO, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, NA FORMA DOARTIGO 267, VI, DO CPC, PÔR REPUTAR O AUTOR CARECEDOR DAAÇÃO PROPOSTA, À MINGUA DE INTERESSE PROCESSUAL. FIEL AOPRINCIPIO DA SUCUMBÊNCIA, CONDENO O AUTOR AO PAGAMENTODAS CUSTAS PROCESSUAIS, BEM COMO OS HONORÁRIOSADVOCATÍCIOS DO PATRONO DA PARTE RÉ, VERBA ESSA QUE PÔRAPRECIAÇÃO EQÜITATIVA ( ART. 20, § 4º, DO CPC ), FIXO EM 05% (CINCO POR CENTO ) DO VALOR ATRIBUÍDO À CAUSA, DEVIDAMENTEATUALIZADO. P.R.I. ARQUIVE-SE. VITÓRIA- ES, 05 DE DEZEMBRO DE2000. MARCOS HORÁCIO MIRANDA. JUÍZ SUBSTITUTO.

024.940.123.243 - SILVERIO IZIDORO BUZON X ANISETO RONCETTI EJOSÉ LUIZ DA CRUZ. INTIME-SE OS DRS. EURICO SAD MATHIAS ENÚCIO CASTINHO DE JESUS PARA TOMAREM CONHECIMENTO DASENTENÇA PROLATDA ÀS FLS. 75/77, CUJA A PARTE FINALTRANSCREVO: ..." ISTO POSTO E O MAIS QUE DOS AUTOS CONSTAMJULGO PROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL PARA VIA DECONSEQÜÊNCIA CONDENAR ANÍSIO RONCETTI AO PAGAMENTO DAIMPORTÂNCIA DE R$ 3.350,00 ( TRÊS MIL TREZENTOS E CINQÜENTAREAIS ) A PESSOA DO AUTOR; QUANTIA ESTA QUE DEVERÁ SERCORRIGIDA MONETARIAMENTE. CONDENO, ATO CONTINUO, O RÉUAOS CONSECTÁRIOS DA SUCUMBÊNCIA, QUAIS SEJA, CUSTAS EDESPESAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATICIOS À BASE DE20% SOBRE O VALOR DO PEDIDO. HOMOLOGO, O PEDIDO DEDESISTÊNCIA DA AÇÃO EM RELAÇÃO AO RÉU JOSÉ LUÍS DA CRUZ,COM FULCRO NO ARTIGO 267 INCISO VIII DO CPC. P.R.I. VITÓRIA-ES15 DE FEVEREIRO DE 2001. DRA. ROZENÉA MARTINS DE OLIVEIRA.JUIZ DE DIREITO."

RESTAURAÇÃO DE AUTOS:024.990.079.436 - JOSÉ VIDIGAL MARTINS DA COSTA X INÁCIOJOAQUIM MONTEIRO SIMÕES E TADEU MONTEIRO SIMÕES.INTIMEM-SE OS DRS. JOSÉ DOMINGOS DE ALMEIDA E INÁCIOJOAQUIM MONTEIRO SIMÕES, PARA TOMAREM CONHECIMENTODA SENTENÇA PROLATADA ÀS FLS. 143/144, CUJA A PARTE FINALTRANSCREVO: ... " ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE A PRESENTERESTAURAÇÃO E DETERMINO A LAVRATURA DO RESPECTIVOAUTO. CUSTAS PELO REQUERIDO. P.R.I. VITÓRIA, 02 DE FEVEREIRODE 2001. ROBSON LUIZ ALBANEZ. JUIZ DE DIREITO. "

PATRÍCIA MENEZES SANTOSESCRIVÃ JUDICIÁRIA

-****************-PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PRIMEIRO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE VITÓRIA

LISTA Nº. 005/2001 (ERRATA)

JUÍZA: DRª. BRUNELLA FAUSTINI BAGLIOLI.PROMOTOR: DRA. LUCILEIA C. F. DE MATTOS.

ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: ANDRÉIA DÓRIA LIMA - SUBSTITUTA.

NA LISTA Nº. 004/2001, PUBLICADA NO DIÁRIO DE JUSTIÇA DO DIA09/03/2001:

NO ITEM "21", ONDE SE LÊ: "PROC. Nº. 0243000001661",

LEIA-SE: PROC. Nº 02430000016611

NO ITEM "24", ONDE SE LÊ: "PROC. Nº. 02430000011938, INTIMO JOSÉCARREIRA FILHO (REQUERENTE) E UNIMED DO ESPÍRITO SANTO - FEDERAÇÃO COOPERATIVA",

LEIA-SE: PROC. Nº. 02430000011938, INTIMO JOSÉ CARREIRAFILHO (REQUERENTE) E UNIMED DO ESPÍRITO SANTO -FEDERAÇÃO COOPERATIVA, POR SUAS ADVOGADAS DRªS.MARLUCIA OLIVEIRA SANTOS E GIOVANA DE AZEVEDOFIDALGO, PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 61, QUE JULGOUEXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, COMFUNDAMENTO NO ART. 267, III DO CPC

VITÓRIA (ES), 09 DE MARÇO DE 2001

ANDRÉIA DÓRIA LIMAESCRIVÃ JUDICIÁRIA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE VITÓRIA

CARTÓRIO DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUALPRIVATIVA DAS EXECUÇÕES FISCAIS

JUIZ DE DIREITO: DR. ELPÍDIO JOSÉ DUQUEESCRIVÃ: JULIANA HORTA MANSUR

LISTA 04/01

01 - PROC. Nº 024970030631- EXECUÇÃO FISCAL E.E.S. X DAMARKA SA IND. E COMÉRCIO INTIME-SE O DR. LÂNIAROVENIA C. DE CARVALHO, PARA PAGAMENTO DE CUSTAS EHONORÁRIOS NO PRAZO DE (10) DIAS.

02 - PROC. Nº 024000164475 - CAUTELAR P & C SUPRIMENTOS LTDA.. X E.E.S. INTIME-SE O DR. LUIZ JOSÉFINAMORE SIMONI E OUTROS, PARA COMPLEMENTAR AS CUSTASNO PRAZO DE (05) DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO.

03 -PROC. Nº 024990025314 - EXECUÇÃO FISCAL E.E.S X MERCANTIL REIS MAGOS LTDA.. INTIME-SE O DR. ANTÔNIORUBENS DECOTTIGNIES E OUTRO, A FIM DE SUBSTITUIR O BEMINDICADO À PENHORA, (05) CINCO DIAS.

04 - PROC. Nº 024960039618 - EMBARGOS À EXECUÇÃOARGOS PNEUS LTDA. X E.E.S. INTIME-SE O DRA. LÂNIA ROVENIA C.DE CARVALHO, PARA O PREPARO DA CONTA DE CUSTAS DE FLS.146, NO PRAZO DE (05) CINCO DIAS.

05 - PROC. Nº 024960132975 - EMBARGOS À EXECUÇÃOPAVI’S ESPIRITO SANTO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. X E.E.SINTIME-SE O DR. BRUNO REIS FINAMORE SIMONI E OUTRO, PARAO PAGAMENTO DAS CUSTAS REMANESCENTES NO PRAZO DE (05)CINCO DIAS.

06 - PROC. Nº 024950123620 - EXECUÇÃO FISCALE.E.S. X DISTRIBUIDORA CARNEBRÁS LTDA. INTIME-SE O DR. BRUNOREIS FINAMORE SIMONI E OUTROS, PARA O PAGAMENTO DASCUSTAS E HONORÁRIOS NO PRAZO DE (10) DEZ DIAS.

07 - PROC. Nº 024980016752 - EXECUÇÃO FISCALE.E.S. X DISTRIBUIDORA CARNEBRÁS LTDA. INTIME-SE O DR.BRUNO REIS FINAMORE SIMONI E OUTROS, PARA O PAGAMENTODAS CUSTAS E HONORÁRIOS NO PRAZO DE (10) DEZ DIAS.

08 - PROC. Nº 024000186536 - EMBARGOS À EXECUÇÃO INALCA INDUSTRIA ALIMENTÍCIA CAPIXABA LTDA. X E.E.S.INTIME-SE O DR. LUIZ JOSÉ FINAMORE SIMONI E OUTROS, PARACOMPLEMENTAR A PENHORA ATÉ O VALOR DO DÉBITO FISCAL, NOPRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO.

09 - PROC. Nº 024000186049 - EMBARGOS À EXECUÇÃO


INALCA INDUSTRIA ALIMENTICIA CAPIXABA LTDA. X E.E.S.INTIME-SE O DR. LUIZ JOSÉ FINAMORE SIMONI E OUTROS, PARACOMPLEMENTAR A PENHORA ATÉ O VALOR DO DÉBITO FISCAL, NOPRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO.

10 - PROC. Nº 024000186585 - EMBARGOS À EXECUÇÃO INALCA INDUSTRIA ALIMENTICIA CAPIXABA LTDA. X E.E.S.INTIME-SE O DR. LUIZ JOSÉ FINAMORE SIMONI E OUTROS, PARACOMPLEMENTAR A PENHORA ATÉ O VALOR DO DÉBITO FISCAL, NOPRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO.

11 - PROC. Nº 024990102337 - EXECUÇÃO FISCALE.E.S. X FRIGORÍFICO CENTRAL LTDA. INTIME-SE O DR. ALEXANDREBASILIO BARROCA E OUTROS, PARA PAGAMENTO DAS CUSTA EHONORÁRIOS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DEINDEFERIMENTO.

12 - PROC. Nº 024990102303 - EXECUÇÃO FISCALE.E.S. X FRIGORÍFICO CENTRAL LTDA. INTIME-SE O DR. ALEXANDREBASILIO BARROCA E OUTROS, PARA COMPROVAR A PROPRIEDADEDOS BENS OFERECIDOS EM PENHORA, ATRAVÉS DE DOCUMENTOHÁBIL, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.13 - PROC. Nº 024990057655 - EMBARGOS À EXECUÇÃO PERMA INDUSTRIA DE BEBIDAS SA X E.E.S. INTIME-SE O DR. IVONALCURE DO NASCIMENTO E OUTRO, PARA DEPOSITAR OSHONORÁRIOS DO PERITO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DEO SILENCIO SER INTERPRETADO COMO DESISTÊNCIA DA PERÍCIA.

14 - PROC. Nº 024990174625 - EXECUÇÃO FISCAL E.E.S. X CASAS GIACOMIM LTDA. INTIME-SE O DR. BELLINE JOSÉSALLES RAMOS E OUTRO, PARA AS CONTRA-RAZÕES NO PRAZOLEGAL.

15 - PROC. Nº 024990180721 - EXECUÇÃO FISCALE.E.S. X CARDOSO TORRES E CIA LTDA. INTIME-SE O DR. PAULOCÉSAR DE ALMEIDA E OUTRO, PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,APRESENTAR OS TÍTULOS OFERECIDOS À PENHORA.

16 - PROC. Nº 024940068414 - EMBARGOS À EXECUÇÃOJADYR DA SILVA PRIMO E CIA LTDA. X E.E.S. INTIME-SE O DR.RODRIGO MELLO DE ALMEIDA, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DEFLS. 183, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.

17 - PROC. Nº 024000020453 - EXECUÇÃO FISCALE.E.S. X NIECAR TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA. INTIME-SE O DR.JOACIR SOUZA VIANA, PARA COMPROVAR A NOTIFICAÇÃO DACESSÃO DE CRÉDITO A QUE SE REFERE O ART. 1.069 DO CÓDIGOCIVIL, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.

18 - PROC. Nº 024960140648 - EXECUÇÃO FISCALE.E.S. X DIVICON DIVISÓRIAS E CONSTRUÇÕES LTDA. ALT. P/DIVICON DIVISÓRIAS LTDA INTIME-SE O DR. JORGE AURELIOBROVAN - OAB-ES 1660, SOBRE A PETIÇÃO DE FLS. 126/128, NOPRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.

19 - PROC. Nº 024000148676 - EMBARGOS DE TERCEIROLAURO PEDROSA DA SILVA X E.E.S. INTIME-SE O DR. SEBASTIÃO RDE SOUZA AMARAL E OUTROS, PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,REGULARIZAR A DEMANDA SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA

INICIAL.

20 - PROC. Nº 024980201230 - EMBARGOS DE TERCEIROIZIZ RIBEIRO MOREIRA X E.E.S. INTIME-SE O DR. JOAQUIMMARCELO DENADAI, PARA AS CONTRA RAZÕES NO PRAZO LEGAL.

21 - PROC. Nº 024000134049 - CAUTELAR INOMINADADISTRIBUIDORA CARNEBRÁS LTDA X E.E.S. INTIME-SE O DR. LUIZJOSÉ FINAMORE SIMONI E OUTROS, PARA O PREPARO DASCUSTAS COMPLEMENTARES, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.

VITÓRIA/ES, 22 DE FEVEREIRO DE 2001.

JULIANA HORTA MANSURESCRIVÃ JUDICIÁRIA

-***************-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO DE VITÓRIA

LISTA 07/2001

JUÍZA DE DIREITO: DRA. ELISABETH LORDES VITRALPROMOTORA DE JUSTIÇA: DRA. ANA BRANDÃO DA COSTAESCRIVÃO JUDICIÁRIO: BEL. JONAS DE OLIVEIRAEXPEDIENTE DO DIA 06/03/2001

LISTA DOS ADVOGADOS INTIMADOS

DR. ADÃO CARLOS PEREIRA PINTODR. ALEXANDRE HIDEO WENICHIDR. CLÓVIS LISBOA DOS SANTOS DR. ELDONOR MESQUITA DR. EUCLÉRIO DE AZEVEDO SAMPAIO JÚNIORDR. EUSTÁCHIO D L RAMACCIOTTIDR. FABRÍCIANO LEITE DE ALMEIDADR. FERNANDO COELHO MADEIRA DE FREITASDR. FIORAVANTE DELLAQUA DR. GRACIANO MORÊTO DR. HENRIQUE ROCHA FRAGADR. HERISON EISENHOWER RODRIGUES NASCIMENTO DR. IZAEL REZENDE DE MELO DR. JADER NOGUEIRADR. JOSÉ ANÍBAL GONÇALVES JÚNIORDRA. LUCIENE DE OLIVEIRADR. LUIS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA DRA. MARIA DA CONCEIÇÃO S. B. CHAMOUNDRA. MARIA MIRANDA DE SOUZA POÇASDRA. MARILENE NICOLAUDR. MOYSÉS COSTA ROCHADRA. ZENI GARCIA DE CAMPOS

ACIDENTES DO TRABALHO024.960.241.081 - SENIRA DE SOUZA SILVA X INSS - INSTITUTO NACIO-NAL DO SEGURO SOCIAL. INTIMA-SE O DR. LUÍS FERNANDONOGUEIRA MOREIRA PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS.. 108VERSOS QUE DEFERIU PRAZO DE 30 DIAS PARA TRAZER AOS AUTOSRESULTADO DE EXAME.

024.000.170.084 - EUGENIA MARIA DA SILVA FREIRE X INSS - INSTI-TUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. INTIMA-SE O DR. LUÍSFERNANDO NOGUEIRA MOREIRA PARA VISTA DA PETIÇÃO DO INSSDE FLS.. 38/39 QUE INFORMOU NÃO HAVER ANTECEDENTESMÉDICO-PERICIAIS DA AUTORA.

024.990.023.145 - MARIA DA PENHA CHRIST X INSS - INSTITUTONACIONAL DO SEGURO SOCIAL. INTIMA-SE O DR. EUSTÁCHIO D LRAMACCIOTTI DA R. DECISÃO DE FLS.. 418 QUE CONHECEU DOSEMBARGOS DE DECLARAÇÃO POR TEMPESTIVO E LHES NEGOUPROVIMENTO E MANTEVE OS TERMOS DA SENTENÇA COMO PROFE-RIDA.

024.940.024.185 - JOSÉ ANTÔNIO DALTIO X INSS - INSTITUTO NACIO-NAL DO SEGURO SOCIAL. INTIMA-SE O DR. LUÍS FERNANDONOGUEIRA MOREIRA DO R. DESPACHO DE FLS.. 177 VERSO QUEDEFERIU A SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO, COM EXPEDIÇÃO DO OFÍCIOAO INSS.

024.990.207.185 - JOÃO BATISTA FILHO X INSS - INSTITUTO NACIONALDO SEGURO SOCIAL. INTIMA-SE O DR. HERISON EISENHOWERRODRIGUES DO NASCIMENTO PARA FORMULAR QUESITOS DEESCLARECIMENTOS AO DR. PERITO.


024.010.009.199 - JOSÉ MOURA GOMES X INSS - INSTITUTO NACIONALDO SEGURO SOCIAL. INTIMA-SE O DR. JADER NOGUEIRA E DR.ELDONOR MESQUITA PARA FORMULAR QUESITOS EM CONFORMI-DADE COM AS DOENÇAS EXPLICITADAS NA INICIAL, NO PRAZO DE10 DIAS.

024.970.137.204 - ELIZETE MARIA DE OLIVEIRA X INSS - INSTITUTONACIONAL DO SEGURO SOCIAL. INTIMA-SE O DR. LUÍS FERNANDONOGUEIRA MOREIRA DOS DOCUMENTOS DE FLS.. 106/111

024.010.009.207 - FRANCISCO AMÉRICO SINCORA X INSS - INSTITUTONACIONAL DO SEGURO SOCIAL. INTIMA-SE O DR. JADER NOGUEIRAPARA JUNTAR CÓPIA XEROX DA CARTEIRA DE TRABALHO E/OU CATE FORMULAR QUESITAÇÃO EM CONFORMIDADE COM AS DOENÇASEXPLICITADAS NA INICIAL, NO PRAZO DE 10 DIAS.

024.980.011.209 - ROGÉRIO PEREIRA CALMON X INSS - INSTITUTONACIONAL DO SEGURO SOCIAL. INTIMA-SE O DR. LUÍS FERNANDONOGUEIRA MOREIRA PARA CONTRA-ARRAZOAR RECURSO DEAPELAÇÃO INTERPOSTO PELO INSS. 024.010.009.215 - ARILDO DOS SANTOS X INSS - INSTITUTO NACIONALDO SEGURO SOCIAL. INTIMA-SE O DR. JADER NOGUEIRA PARAJUNTAR A CAT E PROVA DA OCORRÊNCIA DO SINISTRO.

024.010.009.231 - REYNALDO MONTE VERDE ANDRADE DE CASTRO XINSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. INTIMA-SE O DR.JADER NOGUEIRA E DR. ELDONOR MESQUITA PARA FORMULARQUESITOS EM CONFORMIDADE COM AS DOENÇAS EXPLICITADAS NAINICIAL, PRAZO DE 10 DIAS.

024.000.174.268 - SILAS TEIXEIRA NEVES X INSS - INSTITUTO NACIO-NAL DO SEGURO SOCIAL. INTIMA-SE O DR. MARIA DA CONCEIÇÃO S.B . CHAMOUN PARA VISTA DOS DOCUMENTOS DE FLS.. 43/62.

024.970.138.269 - ANA JACINTO DE MORAES X INSS - INSTITUTONACIONAL DO SEGURO SOCIAL. INTIMA-SE O DR. LUÍS FERNANDONOGUEIRA MOREIRA PARA SE MANIFESTAR SOBRE O ESCLARECI-MENTO DO LAUDO PERICIAL.

024.980.010.276 - ISABEL VERGNA DE SOUZA X INSS - INSTITUTONACIONAL DO SEGURO SOCIAL. INTIMA-SE O DR. LUÍS FERNANDONOGUEIRA MOREIRA PARA APRESENTAR MEMÓRIA DE CÁLCULOPARA A EXECUÇÃO.

024.000.166.280 - PEDRO GOMES DA SILVA X INSS - INSTITUTO NACIO-NAL DO SEGURO SOCIAL. INTIMA-SE O DR. ADÃO CARLOS PEREIRAPINTO PARA VISTA DOS DOCUMENTOS DE FLS.. 62/89.

024.980.095.319 - LUIS CARLOS PEREIRA DE MOURA X INSS - INSTI-TUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. INTIMA-SE O DR. JOSÉ ANÍBALGONÇALVES JÚNIOR DA SENTENÇA DE FLS.. 136/139 QUE JULGOUPROCEDENTE EM PARTE, O PEDIDO FORMULADO NA INICIAL,CONDENANDO A AUTARQUIA AO PAGAMENTO DE AUXILIO ACIDEN-TE, CORRESPONDENTE A 50% DO SALÁRIO DO BENEFÍCIO , A PARTIRDA DATA DA REALIZAÇÃO DA PERÍCIA, ACRESCIDOS DE JUROS ECORREÇÃO MONETÁRIA, NA DATA DO EFETIVO PAGAMENTO.HONORÁRIO ADVOCATÍCIOS EM 10% SOBRE OS VALORES VENCI-DOS. R$300,00 DE HONORÁRIOS PERICIAIS.

024.990.094.336 - EMERSON DE MORAES X INSS - INSTITUTO NACIO-NAL DO SEGURO SOCIAL. INTIMA-SE O DR. LUÍS FERNANDONOGUEIRA MOREIRA PARA DIZER SE TEM INTERESSE NO PROSSE-GUIMENTO DO FEITO.

024.840.053.358 - MANOEL RAMOS PEREIRA X INSS - INSTITUTONACIONAL DO SEGURO SOCIAL. INTIMA-SE O DR. FIORAVANTEDELLAQUA DO. DESPACHO DE FLS.. 254 VERSO ( COMPROVARDEPENDÊNCIA ECONÔMICA DE MARISA DE BARROS SANTOS,COMPÁNHEIRA DO FALECIDO).

024.000.025.403 - DULCE PEREIRA DE SOUZA X INSS - INSTITUTONACIONAL DO SEGURO SOCIAL. INTIMA-SE O DR. HENRIQUE ROCHAFRAGA, DO R. DESPACHO DE FLS.. 48, DETERMINANDO O DESEN-TRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS JUNTADO PELO AUTORA EENTREGANDO OS MESMO A AUTORA..

024.990.097.412 - MARIA ANGELA DE ASSIS PERGENTINO X INSS -INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. INTIMA-SE O DR.EUSTÁCHIO D L RAMACCIOTTI PARA MANIFESTAR SOBRE O PEDIDODE ASSISTÊNCIA DE ITAPARICA SERVIÇOS LTDA E DOS DOCUMEN-TOS DE FLS.. 87/202.

024.990.052.425 - OSMÁRIO MARQUES FERREIRA X INSS - INSTITUTONACIONAL DO SEGURO SOCIAL. INTIMA-SE O DR. ZENI GARCIA DECAMPOS PARA DIZER SE TEM INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DOFEITO.

024.970.143.426 - LUZIA DA SILVA PERUZZO X INSS - INSTITUTONACIONAL DO SEGURO SOCIAL. INTIMA-SE O DR. LUÍS FERNANDONOGUEIRA MOREIRA PARA APRESENTAR MEMÓRIA DE CÁLCULOPARA EXECUÇÃO.024.990.017.444 - MARIA TELMA PEDROSO QUEIROZ X INSS - INSTI-TUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. INTIMA-SE O DR. LUÍSFERNANDO NOGUEIRA MOREIRA PARA CONTRA-ARRAZOARRECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELO INSS.

024.980.210.447 - MARIA CUSTODIO X INSS - INSTITUTO NACIONAL DOSEGURO SOCIAL. INTIMA-SE A DRA. MARIA DA CONCEIÇÃO S. B .CHAMOUN PARA SE MANIFESTAR SOBRE O ESCLARECIMENTO DAPERITA ÀS FLS.. 183.

024.970.143.467 - ABÍLIO LEMOS DE BRITO FILHO X INSS - INSTITUTONACIONAL DO SEGURO SOCIAL. INTIMA-SE O DR. LUÍS FERNANDONOGUEIRA MOREIRA PARA CONTRA-ARRAZOAR RECURSO DEAPELAÇÃO INTERPOSTO PELO INSS.

024.000.141.481 - ANTÔNIO MARQUES X INSS - INSTITUTO NACIONALDO SEGURO SOCIAL. INTIMA-SE A DRA. LUCIENE DE OLIVEIRA PARATRAZER AOS AUTOS IDENTIFICAÇÃO DO VEÍCULO E O LOCAL DOACIDENTE NARRADO NA INICIAL.

024.980.041.578 - MARIA LUÍZA KIRMSE X INSS - INSTITUTO NACIO-NAL DO SEGURO SOCIAL. INTIMA-SE O DR. EUSTÁCHIO D. L. RAMAC-CIOTTI PARA CONTRA-ARRAZOAR RECURSO DE APELAÇÃO INTER-POSTO PELO INSS.

024.960.094.597 - ALMERINDO LISBOA COELHO X INSS - INSTITUTONACIONAL DO SEGURO SOCIAL. INTIMA-SE O DR. CLÓVIS LISBOADOS SANTOS JÚNIOR PARA ADEQUAR O REQUERIMENTO DE INÍCIODA EXECUÇÃO EM CONFORMIDADE COM A SENTENÇA PROFERIDA.

024.990.004.640 - JOSIL CELESTINO X INSS - INSTITUTO NACIONAL DOSEGURO SOCIAL. INTIMA-SE O DR. EUSTÁCHIO D L RAMACCIOTTIPARA SE MANIFESTAR SOBRE O ESCLARECIMENTO DO SR PERITO DEFLS.. 70.

024.000.011.650 - GILSON DA SILVA X INSS - INSTITUTO NACIONAL DOSEGURO SOCIAL. INTIMA-SE O DR. FABRICIANO LEITE DE ALMEIDAPARA MANIFESTAR SOBRE O LAUDO PERICIAL E DOCUMENTO DEFLS.. 61/65

024.970.163.671 - ELIZABETH ROBERTO DA COSTA X INSS - INSTITUTONACIONAL DO SEGURO SOCIAL. INTIMA-SE O DR. LUÍS FERNANDONOGUEIRA MOREIRA PARA VISTA DOS AUTOS PARA REQUERER AEXECUÇÃO DOS ATRASADOS.

024.960.169.696 - LÚCIA CASTELO QUEIROZ X INSS - INSTITUTONACIONAL DO SEGURO SOCIAL. INTIMA-SE O DR. LUÍS FERNANDONOGUEIRA MOREIRA PARA VISTA DO DOCUMENTO DE FLS.. 271/272.


024.970.001.715 - TADEU BAPTISTA MOUTINHO X INSS - INSTITUTONACIONAL DO SEGURO SOCIAL. INTIMA-SE O DR. FERNANDOCOELHO MADEIRA DE FREITAS PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DEFLS.. 163, QUE HOMOLOGOU OS CÁLCULOS APRESENTADOS PELOAUTOR.

024.990.171.720 - EROTILDES BORGES X INSS - INSTITUTO NACIONALDO SEGURO SOCIAL. INTIMA-SE O DR. JADER NOGUEIRA E DR.ELDONOR MESQUITA DA SENTENÇA DE FLS.. 158 QUE HOMOLOGOUO PEDIDO DE DESISTÊNCIA DA AÇÃO, JULGANDO EXTINTO OPROCESSO, COM FUNDAMENTO NO ART. 267, INC. VIII, DO CPC.

024.000.131.722 - HERNANI FAGUNDES X INSS - INSTITUTO NACIONALDO SEGURO SOCIAL. INTIMA-SE O DR. JADER NOGUEIRA DO R.DESPACHO DE FLS.. 45 VERSO QUE DEFERIU PRAZO REQUERIDO ASFLS. 45 PARA INDICAÇÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO.

024.940.036.726 - ILOI PIMENTEL X INSS - INSTITUTO NACIONAL DOSEGURO SOCIAL. INTIMA(M)-SE O DR. LUÍS FERNANDO NOGUEIRAMOREIRA PARA APRESENTAR PLANILIA DE CÁLCULO.024.000.124.768 - TEREZA DE LOURDES CORRADI PERGENTINO X INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL . INTIMA-SE DR.EUSTÁCHIO D. L. RAMACCIOTTI PARA VISTA DOS DOCUMENTOSJUNTADO PELA ECT - EMPRESAS BRASILEIRAS DE CORREIOS ETELÉGRAFOS.

024.970.019.758 - MARIA JOSÉ DA SILVA LESQUEVES X INSS - INSTI-TUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. INTIMA-SE O DR. FERNANDOCOELHO MADEIRA DE FREITAS PARA VISTA DOS AUTOS.

024.980.003.792 - MARIA DE FÁTIMA BOSCHETTI PEDRO X INSS -INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. INTIMA-SE A DRA.MARILENE NICOLAU PARA CONTRA-ARRAZOAR RECURSO DEAPELAÇÃO INTERPOSTO PELO INSS .

024.000.144.808 - LUCIENE MARIA FERNANDES MOTA X INSS - INSTI-TUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. INTIMA-SE O DR. IZAELREZENDE DE MELO DOS DOCUMENTOS DE FLS.. 31/62 JUNTADOSPELO INSS. 024.000.036.822 - ANGELA MARIA DE CASTRO MUNIZ X INSS - INSTI-TUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. INTIMA-SE O DR. IZAEL REZENDE DE MELO, PARA JUNTAR AOS AUTOS A ULTRASSONOGRA-FIA FEITA EM JUNHO/2000, COMO REQUERIDA PELO RÉU E DEFERIDOPELO R. DESPACHO DE FLS.. 152.

024.000.156.836 - JOSÉ MARIA GOMES DE VASCONCELOS X INSS -INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. INTIMA-SE O DR. ADÃOCARLOS PEREIRA PINTO DOS DOCUMENTOS DE FLS.. 49/105.

024.930.112.875 - VALMIR CUSTODIO ROCHA X INSS - INSTITUTONACIONAL DO SEGURO SOCIAL. INTIMA-SE O DR. LUÍS FERNANDONOGUEIRA MOREIRA PARA VISTA DOS AUTOS.

024.990.141.913 - APOLONIA DOMINGAS DA COSTA X INSS - INSTITUTONACIONAL DO SEGURO SOCIAL. INTIMA-SE O DR. LUÍS FERNANDONOGUEIRA MOREIRA DA SENTENÇA DE FLS.. 136/139 QUE JULGOUPROCEDENTE EM PARTE, O PEDIDO FORMULADO NA INICIAL, PARACONDENAR A AUTARQUIA AO PAGAMENTO DE AUXILIO ACIDENTEMENSAL E VITALÍCIO, CORRESPONDENTE A 50% DO SALÁRIO DOBENEFÍCIO , A PARTIR DO DIA SEGUINTE AO DA CESSAÇÃO DOAUXÍLIO DOENÇA, ACRESCIDOS DE JUROS E CORREÇÃO MONETÁ-RIA. HONORÁRIO ADVOCATÍCIOS EM 10% SOBRE OS VALORESVENCIDOS. R$ 300,00 DE HONORÁRIOS PERICIAIS.

024.010.006.914 - PAULO CARDOSO X INSS - INSTITUTO NACIONAL DOSEGURO SOCIAL. INTIMA-SE O DR. MOYSÉS COSTA DA ROCHA PARAEMENDAR A INICIAL COM NOME CONFORME DOCUMENTOS ANEXA-DOS E TAMBÉM PARA ORGANIZAR A INICIAL NA SEQÜÊNCIA LÓGICAPARA LEITURA.

024.970.122.917 - AFONSO MOSCA X INSS - INSTITUTO NACIONAL DOSEGURO SOCIAL . INTIMA-SE O DR. LUÍS FERNANDO NOGUEIRAMOREIRA PARA CONTRA-ARRAZOAR RECURSO DE APELAÇÃOINTERPOSTO PELO INSS.

024.980.000.947 - MARIA DA CONCEIÇÃO FRAUSKEBEN BARCELOS XINSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. INTIMA-SE O DR.FERNANDO COELHO MADEIRA DE FREITAS PARA APRESENTARQUESITOS.

024.990.084.949 - ALEJANDRO CARLOS DELGADILHO X INSS - INSTI-TUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. INTIMA-SE O DR. LUÍSFERNANDO NOGUEIRA MOREIRA DA R. SENTENÇA DE FLS.. 190/193,QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO PELO AUTOR,POR NÃO HAVER AMPARO LEGAL.

024.000.007.955 - ADRIANA PIMENTEL POLIDO X INSS - INSTITUTONACIONAL DO SEGURO SOCIAL. INTIMA-SE O DR. LUÍS FERNANDONOGUEIRA MOREIRA DA R. SENTENÇA DE FLS.. 172, QUE HOMOLO-GOU O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DA AÇÃO E JULGOU EXTINTO OPROCESSO.

024.000.171.959 - ANÍSIO DA SILVA FREIRE X INSS - INSTITUTO NACIO-NAL DO SEGURO SOCIAL. INTIMA-SE O DR. ALEXANDRE HIDEOWENICHI PARA VISTA DOS DOCUMENTOS DE FLS.. 39/43. 024.980.130.983 - VERA LÚCIA NUNES DE JESUS X INSS - INSTITUTONACIONAL DO SEGURO SOCIAL. INTIMA-SE O DR. LUÍS FERNANDONOGUEIRA MOREIRA DO R. DESPACHO DE FLS.. 124, QUE DEFERIU OPEDIDO DE SUSPENSÃO DO FEITO.

024.000.171.983 - LUIZ CARLOS PEREIRA X INSS - INSTITUTO NACIO-NAL DO SEGURO SOCIAL. INTIMA-SE A DRA. MARIA DA CONCEIÇÃOS. B . CHAMOUN PARA VISTA DOS DOCUMENTOS DE FLS.. 35/63.

EMBARGOS À EXECUÇÃO 024.000.098.269 - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL XGILMAR GARCIA. INTIMA-SE O DR. GRACIANO MORÊTO DA R.SENTENÇA DE FLS.. 20/21 QUE CONHECEU OS EMBARGOS PORTEMPESTIVOS, PORÉM NEGOU-LHE PROVIMENTO POR AUSÊNCIA DEFUNDAMENTAÇÃO LEGA E RECONHECEU COMO CORRETOS OSCÁLCULOS APRESENTADOS POR GILMAR GARCIA, NO TOTAL DE R$16.239.03, EXCLUINDO, POR CONSEGUINTE, OS HONORÁRIOS DEADVAGADO NO MONTANTE DE R$ 3.247, 80.

024. 010.007.425 - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL XJOSÉ LUCAS. INTIMA-SE A DRA. MARIA DA CONCEIÇÃO S. B .CHAMOUN PARA IMPUGNAR OS EMBARGOS INTERPOSTO PELOINSS.

024.000..188.524 - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL XMARCELA CYPRIANO. INTIMA-SE O DR. LUÍS FERNANDO NOGUEIRAMOREIRA DA R. SENTENÇA DE FLS.. 30, QUE HOMOLOGOU OSCÁLCULOS APRESENTADOS PELO INSS.

024.010.009.538 - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X RAQUEL DE OLIVEIRA TINOCO PROEZA. INTIMA-SE DR. EUCLÉRIO DEAZEVEDO SAMPAIO JÚNIOR PARA IMPUGNAR OS EMBARGOS INTER-POSTO PELO INSS.

024.010.008.647 - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL XMARGARIDA CÉLIA DA PENHA. INTIMA-SE DR. LUÍS FERNANDONOGUEIRA MOREIRA PARA IMPUGNAR OS EMBARGOS INTERPOSTOPELO INSS.

024.990.098.667 - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL XANTÔNIO NEGRELI. INTIMA-SE O DR. LUÍS FERNANDO NOGUEIRAMOREIRA DA R. SENTENÇA DE FLS.. 50/51, QUE CONHECEU OSEMBARGOS POR TEMPESTIVOS E LHES DEU PROVIMENTO, COMFUNDAMENTO NO ART. 743, I E III, DO CPC E, DETERMINANDO QUESEJAM FEITOS NOVOS CÁLCULOS, PELO EMBARGADO, NOS MOLDES


DA SENTENÇA E COM BASE NO SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃOCONSTANTE NA CAT, ISTO É, CR$ 9.716.136,00.

024.990.201.790 - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL XSEBASTIÃO FRANCISCO DE SÁ. INTIMA-SE O DR. GRACIANO MORÊTOPARA VISTA DOS CÁLCULOS DA CONTADORIA DE FLS.. 42/46.

024.010.006.831 - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X ELVIRA BRÍGIDA VALADARES SOARES. INTIMA-SE DR. LUÍSFERNANDO NOGUEIRA MOREIRA PARA IMPUGNAR OS EMBARGOSINTERPOSTO PELO INSS.

024.010.014.959 - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL XVASTHI NASCIMENTO MENDONÇA. INTIMA-SE DR. FERNANDOCOELHO MADEIRA DE FREITAS PARA IMPUGNAR OS EMBARGOSINTERPOSTO PELO INSS.024.010.013.969 - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL XTÂNIA MARA TARGA. INTIMA-SE DRA. MARIA DA CONCEIÇÃO S. B.CHAMOUN PARA IMPUGNAR OS EMBARGOS INTERPOSTO PELO INSS.

024.010.013.977 - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL XMARTA HELENE SCHUHMACHER. INTIMA-SE DR. FERNANDOCOELHO MADEIRA DE FREITAS PARA IMPUGNAR OS EMBARGOSINTERPOSTO PELO INSS.

JONAS DE OLIVEIRAESCRIVÃO JUDICIÁRIO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOFORUM DE VITÓRIA

6ª VARA CÍVEL

EXPEDIENTE: 01/03/2001JUIZ DE DIREITO: DR. JAIME FERREIRA ABREUESCRIVÃO JUDICIÁRIO: DR. PAULO CEZAR RAMOS

LISTA Nº 06

NA FORMA DO ARTIGO 236 C/C ARTIGO 195, PRIMEIRA PARTE, CPC.

INTIMAÇÃO:

INTIMO OS DOUTORES ADVOGADOS, ABAIXO RELACIONADOS, PARAQUE DEVOLVAM AO CARTÓRIO DESTA VARA OS PROCESSOS QUE SEENCONTRAM SOB CARGA COM OS MESMOS, QUE FORAM RETIRA-DOS E NÃO DEVOLVIDOS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO.

DATA DA CARGA/DRS. ADVOGADOS/ PROCESSO Nº17/01/01 - DR. GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO 024.000.135.94718/01/01 - DR. LEONARDO VARGAS MOURA 024.000.166.30618/01/01 - DRª.MARIA CONCEIÇÃO CHAMOUN 024.970.137.12118/01/01 - DR. LUIZ FERNANCO CHIABAI PIPA SILVA 024.000.189.82918/01/01 - DR. ANTONIO FRAGOSO ARAÚJO 024.000.167.52819/01/01 - DR. MAURINO ROBERTO DE SOUZA 024.000.187.18719/01/01 - DR. FREDERICO LUÍS SCHAIDER PIMENTEL 024.000.177.51925/01/01 - DR. GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO 024.000.135.93929/01/01 - DR. LUCIANO DA COSTA BARRETO 024.950.111.41929/01/01 - DR. LUCIANO DA COSTA BARRETO 024.950.096.33930/01/01 - DR. DAVID BOURGUIGNON BIGOSSI 024.000.177.85707/02/01 - DR. MARCIA ALESSANDRA CORREA 024.010.010.02309/02/01- DR. CÉSAR AUGUSTO LEADEBAL TOLEDO DA SILVA 024.990.202.48313/02/01 - DR. DÉLIO THADEU MAGALHÃES 024.970.054.86215/02/01 - DR. FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DE OLIVEIRA 024.980.129.662

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOSEGUNDA VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VITÓRIA

COMARCA DA CAPITAL DE ENTRÂNCIA ESPECIAL

EXPEDIENTE DO DIA 08/03/2001

JUIZ DE DIREITO: DR. ALINALDO FARIA DE SOUZAESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA: JURIDENY ROSSIENE EUZÉBIODE MENEZESINVENTÁRIO:

PROCESSO: 024.970.142.030INVENTARIANTE: HELOISA HELENA NOGUEIRA DESSAUNEINTIMAR DR. EUSTÁQUIO REIS DE LIMA, PARA ASSINAR AUTO DEPARTILHA.PROCESSO: 024.990.189.458INVENTARIANTE:EULINA MARIA P. ALVARENGA.INTIMAR DR. MARCOS ANTÔNIO COSTA DOS SANTOS, PARAPROVIDENCIAR CONTRA-FÉ A FIM DE INSTRUIR O MANDADO DECITAÇÃO DOS HERDEIROS NÃO REPRESENTADOS.

PROCESSO: 024.000.001.404INVENTARIANTE: WANDERSON DOS SANTOS NOGUEIRAINTIMAR DR. ZILLER ANTÔNIO RODRIGUES DE OLIVEIRA PARAAPRESENTAR AS ÚLTIMAS DECLARAÇÕES NO PRAZO DE LEI.

PROCESSO: 024.000.073.221INVENTARIANTE: MARIA DE LOURDE FONTANA CARVALHO.INTIMAR DR. CARLOS ITAMAR COELHO PIMENTA PARA ASSINARTERMO DE ÚLTIMAS DECLARAÇÕES.

PROCESSO: 024.990.173.882INVENTARIANTE: NAIR DE JESUS LIQUER.INTIMAR DR. ANTÔNIO JOSÉ FERREIRA DA ROCHA PARA CIÊNCIADO DESPACHO DE FLS. 115 A SEGUIR TRANSCRITO: “ EXAMINANDO APETIÇÃO DE FLS. 61/63, VERIFICO QUE UM DOS BENS DO ESPÓLIO FOIVENDIDO A TERCEIROS. ENTRETANTO A ADJUDICAÇÃO PRETEN-DIDA SÓ SERÁ POSSÍVEL SE LAVRADA A ESCRITURA PÚBLICA, VISTOQUE O INSTRUMENTO PARTICULAR NÃO É INSTRUMENTO HÁBILPARA TAL FIM. DÊ-SE CIÊNCIA AOS INTERESSADOS. APÓS, CLS.” EM09/02/01. ALINALDO FARIA DE SOUZA - JUIZ DE DIREITO.

PROCESSO: 024.000.124.412INVENTARIANTE: MARIA ALICE RENOLDI MURAD LIMA.INTIMAR DRª. ALICE RENOLDI MURAD LIMA, PARA PRESTARCONTAS DOS ALVARÁS RECEBIDOS CONFORME DESPACHO DE FLS.44, EM 20 DIAS.

PROCESSO: 024.000.041.855INVENTARIANTE: JOEL BRAZ. INTIMAR DR. ROBERTO AMON BASTOS, PARA CIÊNCIA DA PRESTA-ÇÃO DE CONTAS (FLS. 87 E SEGUINTES).

PROCESSO: 024.990.113.771INVENTARIANTE: MARIA BERNADETE SILVA DOS REISINTIMAR DRª. PATRICIA ALVES DE ARAUJO PARA ASSINAR TERMO.

PROCESSO: 024.000.162.172INVENTARIANTE: MARCIA COSTA RODRIGUESINTIMAR DR. JOSÉ MARIA THEVERNARD DOS SANTOS E/OUODILON DO AMARAL NETO, PARA MANIFESTAREM-SE SOBRE OPEDIDO DE FLS. 21/24 EM CINCO DIAS.

PROCESSO: 024.000.028.589INVENTARIANTE: JAMIRTES GONAÇALVES SARTORI.INTIMAR DRª. DORVELINA MARIA VASCONCELOS LOPES, PARAASSINAR TERMO.

PROCESSO: 024.930.151.774INVENTARIANTE: SAUDARIO FONATONI.INTIMAR DR. ELUIZ CARLOS DE MELO PARA CIÊNCIA DO DEFERI-MENTO DO PEDIDO DE VISTA.


PROCESSO: 024.970.040.812INVENTARIANTE: ANGELA MARIA MIAN RABELOINTIMAR DR. OSMAR VALPORTO TATAGIBA PARA CIÊNCIA DASENTENÇA E PROCEDER O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS REMANES-CENTES, R$386,15.

PROCESSO: 024.990.002.719INVENTARIANTE: IZABEL CRISTINA DELBONI DOS PASSOS.INTIMAR DR. JOSÉ ALEXANDRE BUAIZ FILHO, PARA APRESENTARAS ÚLTIMAS DECLARAÇÕES NO PRAZO DE LEI.PROCESSO: 024.000.121.012INVENTARIANTE: CRISTIANE OGGIONI MEDEIROS.INTIMAR DR. FABRICIO CARDOSO FREITAS, PARA CIÊNCIA DOPARECER DE FLS. 53 VERSO, EM CINCO DIAS.

PROCESSO: 024.990.198.103INVENTARIANTE: IVANA RODRIGUES COUTINHOINTIMAR DR. CARLOS ITAMAR COELHO PIMENTA, PARA CIÊNCIADO DEFERIMENTO DE VISTAS PELO PRAZO DE CINCO DIAS.

PROCESSO: 024.940.047.350INVENTARIANTE: CELSA DE PAULA BARCELLOS SANTOS.INTIMAR DRª. LUCIA ARÇARI DE SOUZA, PARA APRESENTAR ASÚLTIMAS DECLARAÇÕES.

PROCESSO: 024.960.163.699INVENTARIANTE: MARLENE MATOS MIANINTIMAR DRª. MARLENE MATOS MIAN PARA APRESENTAR ASÚLTIMAS DECLARAÇÕES NO PRAZO DE LEI.

PROCESSO: 024.000.121.699INVENTARIANTE: FAGNER DA COSTA GUIMARÃES.INTIMAR DR. RONIE PETERSON SANT’ANNA PARA CIÊNCIA DACONTESTAÇÃO (FLS. 32).

PROCESSO: 024.000.060.624INVENTARIANTE: OSWALDO FREDERICO HEGNER.INTIMAR DR. ALEXANDRE CRUZ HEGNER, PARA PROVIDENCIAR OPAGAMENTO DOS HONORÁRIOS DO AVALIADOR, R$101,20 (FLS. 48) EAPRESENTAR AS ÚLTIMAS DECLARAÇÕES NO PRAZO LEGAL.

PROCESSO: 024.000.146.175INVENTARIANTE: JULIO CESAR GOMES.INTIMAR DR. ANDERSON BARBOSA, PARA ASSINAR TERMO.

PROCESSO: 024.990.108.334INVENTARIANTE: ALZIRA RODRIGUES OLIVEIRA.INTIMAR DRª. DANIELA RIBEIRO PIMENTA, PARA APRESENTAR ASÚLTIMAS DECLARAÇÕES NO PRAZO LEGAL, BEM COMO PROVIDEN-CIAR A JUNTADA AOS AUTOS DAS CERTIDÕES NEGATIVAS DASFAZENDAS PÚBLICAS EM 15 DIAS.

PROCESSO: 024.970.162.392INVENTARIANTE: ANGELA MARIA DOS SANTOS PEREIRA.INTIMAR DR. ALEXANDRE MELO BRASIL, PARA PROVIDENCIAR AJUNTADA DAS CERTIDÕES NEGATIVAS FISCAIS EM 15 DIAS.

PROCESSO: 024.010.016.152INVENTARIANTE: CARLOS HENRIQUE BARROS TRABACH.INTIMAR DRª. RUTE MORAES CASTELLO PINTO, PARA CIÊNCIA DODESPACHO DE FLS. 09.

PROCESSO: 024.980.039.416INVENTARIANTE: MANOEL DA SILVA MOREIRA.INTIMAR DR. MAURO MELO BENVENUTO, PARA CIÊNCIA DA SINDI-CÂNCIA DO OFICIAL DE JUSTIÇA.

PROCESSO: 024.000.140.913INVENTARIANTE: ZENIR VALADÃO RIDOLFI.INTIMAR DR. CARLOS ACIOLI RIDOLFI, PARA ASSINAR TERMO.

PROCESSO: 024.980.098.396INVENTARIANTE: PATRICK AVANZA LOPES.INTIMAR DR. ROBERTO TENÓRIO KATER, PARA APRESENTAR ASÚLTIMAS DECLARAÇÕES NO PRAZO DE LEI.

CAUTELAR:PROCESSO: 024.000.194.340REQUERENTE: LUIZ ALBERTO DE ALMEIDA SCHERRERINTIMAR DR. WALTER JOSÉ MIRANDA, PARA CIÊNCIA DA DESIGNA-ÇÃO DE AUDIÊNCIA MARCADA PARA O DIA 22/03/2001 ÀS 15:00HORAS, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO.ALVARÁ:PROCESSO: 024.000.130.427REQUERENTE: TANIA DA SILVA SOUZA INTIMAR DRª. MÔNICA PERIN ROCHA, PARA CIÊNCIA DASENTENÇA DE FLS. 25.

PROCESSO: 024.000.131.086REQUERENTE: MARIA ALCILENE DE DEUS RANGELINTIMAR DRª. MARIA SUELY PINHEIRO, PARA CIÊNCIA DASENTENÇA DE FLS. 30.

ARROLAMENTO:PROCESSO: 024.000.168.534REQUERENTE: MARILDA BONFIM DESSAUNE,INTIMAR DR. EUSTÁQUIO REIS DE LIMA, PARA CIÊNCIA DO DESPA-CHO DE FLS. 60 VERSO EM 05.

PROCESSO: 024.000.188.672ARROLANTE: MANOEL MARRAZES ABREUINTIMAR DR. JARY LOPES FERREIRA PARA TOMAR CIÊNCIA DASENTENÇA E PROVIDENCIAR RECOLHIMENTO DAS CUSTAS,R$395,25.

PROCESSO: 024.940.074.818ARROLANTE: PAULO TRINDADEINTIMAR DR. WILSON TRINDADE, PARA CUMPRIR ASSINAR AUTODE PARTILHA.

PROCESSO: 024.000.096.610ARROLANTE: TARCISIO ANTÔNIO BORGO.INTIMAR DRª. ACÁCIA E. MAYER SIMON PARA PROVIDENCIAR ASNAGTIVAS FISCAIS EM 15 DIAS.

PROCESSO: 024.010.016.046ARROLANTE: STELLA LIMA DE ARAUJOINTIMAR DRª. GILDA TRABACHI SOUZA, PARA CIÊNCIA DO DESPA-CHO DE FLS. 33 VERSO.

PROCESSO: 024.000.174.870ARROLANTE: CELITA NUNES DO NASCIMENTO FARIAS.INTIMAR DRª. LEANDRA MARIA ROCHA PARA CIÊNCIA E MANIFES-TAÇÃO DO DESPACHO DE FLS. 25 VERSO EM CINCO DIAS.

PROCESSO: 024.000.171.538ARROLANTE: ALTAIR ARAUJO ASSUMPÇÃO.INTIMAR DRª. ELIANE ASSUMPÇÃO SAFRA, PARA CIÊNCIA DOSOBRESTAMENTO DO FEITO PELO PRAZO DE SESSENTA DIAS.

PROCESSO: 024.970.022.950ARROLANTE: MILTON FAVARO BERMUDESINTIMAR DR. RUBENS MUSSIELLO, PARA RECOLHER NO BANESTES,AGÊNCIA 085, AS TAXAS DE DESARQUIVAMENTO E CERTIDÃO ECOMPARECER AO CARTÓRIO.

PROCESSO: 024.010.016.277ARROLANTE: MARCELLA HOOPER PASCOAL SILVA.INTIMAR DR. CARLOS ALESSANDRO SANTOS SAILVA E/OU DRª.CREUZENI BRANDÃO DE OLIVEIRA PARA QUE EM CINCO DIASCOMPROVE O RECOLHIMENTO DO ITCD (CPC, PAR. 2º DO ART. 1034).

SOBREPARTILHA:


PROCESSO: 024.990.031.775REQUERENTE: ZULEICA MARIA DE MARTINS LUCASINTIMAR DRª. DANIELA FRANCISCHETO BARROS BARRETO, PARAEFETUAR PREPARO DA CONTA DE CUSTAS (CARTA DE ADJUDICA-ÇÃO), R$56,25 E PROVIDENCIAR CÓPIAS XEROGRAFICAS QUE IRÃOINSTRUÍ-LA.

CURATELA/INTERDIÇÃO/TUTELA:PROCESSO: 024.990.100.539REQUERENTE: VANESSA SMITH LIMA.INTIMAR DR. ESTEVÃO MOREIRA DE MEDEIROS PARA PROVIDEN-CIAR O COMPARECIMENTO DA REQUERENTE AO CARTÓRIO PARAASSINAR TERMO DE TUTORA.

PROCESSO: 024.960.112.142REQUERENTE: FRANCISCO DE ASSIS COLAINTIMAR DR. NERIVAN NUNES DO NASCIMENTO, PARA CIÊNCIA DOPLEITO DE FLS. 149 EM CINCO DIAS.

ANULAÇÃO DE TESTAMENTO:PROCESSO: 024.000.197.426REQUERENTE: ELLES MARTINSINTIMAR DR. ANTÔNIO NEVES DOS S. FILHO, DR. HUCIDERCLEIDER DE ALMEIDA E DR. JOEL DOS ARCOS ANDRADE, PARACIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 40/45. A SEGUIR, TRANSCRITO OPARÁGRAFO FINAL DA REFERIDA SENTENÇA: “ISTO POSTO, JULGOIMPROCEDENTE O PEDIDO CONTIDO NA INICIAL DE FLS. 03/05, PARACONDENAR O AUTOR AO PAGAMENTO DAS CONTAS PROCESSUAIS EHONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS QUE FIXO EM 20% (VINTE POR CENTO)SOBRE O VALOR DA CAUSA, COM A MODIFICAÇÃO CONSTANTE DOPROCESSO DE IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA, EM APENSO.P.R.I.” VITÓRIA, 29 DE DEZEMBRO DE 2000. ALINALDO FARIA DESOUZA - JUIZ DE DIREITO.


COMARCA DE ALTO RIO NOVO

EDITAL DE CITAÇÃO

O DOUTOR EDUARDO JÚDICE DE MATTOS, MM.JUIZ SUBSTITUTO DA CIDADE E COMARCA DEALTO RIO NOVO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...

FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITALVIREM OU DELE TIVEREM CONHECIMENTO, QUE POR ESTE JUÍZO ECARTÓRIO DO 3º OFÍCIO, TRAMITA UMA AÇÃO DE EXECUÇÃO DETÍTULO JUDICIAL, REQUERIDA PELO REPRESENTANTE DO MINIS-TÉRIO PÚBLICO, NESTA COMARCA, EM FACE DE JOSIANEMARQUES VIEIRA, BRASILEIRA, SOLTEIRA, DO LAR, ESTANDO AREFERIDA EXECUTADA ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃOSABIDO, FICANDO POR ESTE MEIO DEVIDAMENTE CITADA PARA NOPRAZO LEGAL DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, EFETUAR OPAGAMENTO DA QUANTIA DE R$ 206,47 (DUZENTOS E SEIS REAIS EQUARENTA E SETE CENTAVOS), COM OS ACRÉSCIMOS LEGAIS,DESPESAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS,REFERENTE À AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL, PROCES-SO Nº 053000000167 - 559/00, ORIUNDA DE MULTA NOS AUTOS DOPROCEDIMENTO ESPECIAL Nº 004/99, EM TRAMITAÇÃO PERANTE OCARTÓRIO DO 3º OFÍCIO DESTA COMARCA, OU NOMEAR BENS ÀPENHORA, SUFICIENTES PARA GARANTIA DO VALOR DA DÍVIDA,SOB PENA DE SEREM PENHORADOS TANTOS BENS QUANTOS BASTA-REM PARA GARANTIR A REFERIDA EXECUÇÃO, FICANDO ADVER-TIDA DE QUE ESTE JUÍZO ARBITROU HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOSNA BASE DE 10% (DEZ) POR CENTO SOBRE O TOTAL DO DÉBITO,PARA AS HIPÓTESES DE PAGAMENTO VOLUNTÁRIO OU DE NÃOOFERECIMENTO DE EMBARGOS.

E, PARA QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, FOIEXPEDIDO O PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO UMA VEZ NODIÁRIO DA JUSTIÇA DO ESTADO E AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME

NESTE JUÍZO, QUE APÓS TRANSCORRIDO O PRAZO DE 20 (VINTE)DIAS FIXADOS, CONSIDERAR-SE-Á ASSIM PERFEITA A CITAÇÃO.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE ALTO RIO NOVO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DOIS (02) DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DOIS MIL E UM (2001). EU, FÁBIOZANDOMÊNICO, ESCREVENTE JURAMENTADO DO CARTÓRIO DO 3ºOFÍCIO, QUE O DIGITEI E SUBSCREVI.-

EDUARDO JÚDICE DE MATTOSJUIZ SUBSTITUTO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COMARCA DE ANCHIETA

CARTÓRIO DO SEGUNDO OFÍCIO

EDITAL DE CITAÇÃOPRAZO: 20 DIAS

O DOUTOR SEBASTIÃO MATTOS MOZINE, JUIZDE DIREITO DESTA COMARCA DE ANCHIETA,ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO

NA FORMA DA LEI, ETC...

FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL DECITAÇÃO VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIAL-MENTE AO SR. DARCI MENDONÇA, BRASILEIRO, CASADO, ADVOGA-DO, COM CPF. Nº. 047.570.928-04, RESIDENTE NA CIDADE DE SÃOPAULO-SP., QUE É PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL ABAIXO TRANSCRITOE AOS TERCEIROS INTERESSADOS, AUSENTES E DESCONHECIDOS,QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO SE PROCESSAM OSAUTOS DE AÇÃO DE USUCAPIÃO ESPECIAL URBANO, PROC.1702/01, REQUERIDA NESTE JUÍZO POR FRANCISCA DOS SANTOSNASCIMENTO, QUE PLEITEIA O DOMÍNIO DO IMÓVEL DESCRITOCOMO SENDO PARTE DO LOTE NÚMERO 15 (QUINZE), DA QUADRA 03(TRÊS), DO LOTEAMENTO “RECANTO MAIMBÁ”, MEDINDO 11,00METROS DE FRENTE POR 09,00 METROS NOS FUNDOS POR 21,00METROS NAS LATERAIS, COM A ÁREA DE 215,00M2, CONFONTAN-DO-SE PELA FRENTE COM A RUA FERNANDO VIANA DRUMOND, NASLATERAIS COM O LOTE 13 PERTENCENTE A QUEM DE DIREITO E OPRÓPRIO LOTE 15 E FUNDOS COM O LOTE 16, ONDE CONSTRUIU UMACASA DE MORADIA, CUJA OCUPAÇÃO REMONTA HÁ MAIS DE 05(CINCO) ANOS E O MESMO ENCONTRA-SE REGISTRADO NO RGIDESTA COMARCA EM NOME DE DARCI MENDONÇA, CONFORMEASSENTADO NA INICIAL, PELO QUE PARA CONHECIMENTO DETODOS OS INTERESSADOS, FOI DETERMINADO A EXPEDIÇÃO DOPRESENTE EDITAL, MEDIANTE O QUAL FICAM OS MESMOS CITADOSE CHAMADOS À JUÍZO PARA, NO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS ACONTAR DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, APRESENTAREM PROVAIRREFUTÁVEL DE SEUS DIREITOS, CONTESTAREM, QUERENDO APRETENSÃO DO AUTOR, SOB PENA DE REVELIA, CIENTES DE QUE,NÃO CONTESTADA A AÇÃO, PRESUMEM-SE COMO VERDADEIROS OSFATOS ARTICULADOS PELA AUTORA.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE ANCHIE-TA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 23 (VINTE E TRÊS) DIAS DOMÊS DE FEVEREIRO DO ANO DOIS MIL (2000). EU, FLÁVIO ANTÔNIOLIMA, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO SUBSCREVO E ASSINO, DEVIDAMENTEAUTORIZADO PELO PROVIMENTO 02/98, DA EGRÉGIA CORREGEDO-RIA GERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO.

FLÁVIO ANTÔNIO LIMAESCRIVÃO JUDICIÁRIO


EDITAIS E AVISOS FORO DO INTERIOR

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O DOUTOR SEBASTIÃO MATTOS MOZINE, JUIZDE DIREITO DESTA COMARCA DE ANCHIETA,ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃONA FORMA DA LEI, ETC...

FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL DECITAÇÃO VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIAL-MENTE À PROPRIETÁRIA DO IMÓVEL ABAIXO DESCRITO, SR.ALZIRA SUBTIL BARCELOS, BRASILEIRA, VIÚVA, DO LAR, INSCRITANO CIC. Nº. 317.381.767-20, RESIDENTE EM GUARAPARI-ES., E OSTERCEIROS INTERESSADOS, AUSENTES E DESCONHECIDOS, QUE PORESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO SE PROCESSAM OS AUTOS DEAÇÃO DE USUCAPIÃO, PROC. 1727/00, REQUERIDA NESTE JUÍZO PORTEREZA VIEIRA DOS SANTOS EM FACE DE ALZIRA SUBTIL BARCE-LOS, QUE PLEITEIA O DOMÍNIO DO IMÓVEL DESCRITO COMO SENDOPARTE DO LOTE NÚMERO 10 (DEZ), DA QUADRA 03 (TRÊS), DOLOTEAMENTO RECANTO DE MAIMBÁ, NESTE MUNICÍPIO, MEDINDO04,00 METROS DE FRENTE E FUNDOS POR 13,50 METROS NASLATERAIS, CONFRONTANDO-SE PELA FRENTE COM O LOTE 09, DAQUADRA 03, NAS LATERAIS COM OS LOTES 08 E 10 E FUNDOS COM ARUA BORGES DE MEDEIROS, SOBRE O QUAL CONSTRUÍRAM UMACASA DE MORADIA, E QUE SE ACHA REGISTRADO NO CARTÓRIO DOREGISTRO GERAL DE IMÓVEIS DESTA COMARCA EM NOME DEALZIRA SUBTIL BARCELOS, ACIMA QUALIFICADA, CONFORMEASSENTADO NA INICIAL, CUJA OCUPAÇÃO REMONTA HÁ MAIS DECINCO (05) ANOS, PELO QUE PARA CONHECIMENTO DE TODOS OSINTERESSADOS, FOI DETERMINADO A EXPEDIÇÃO DO PRESENTEEDITAL, MEDIANTE O QUAL FICAM OS MESMOS CITADOS E CHAMA-DOS À JUÍZO PARA, NO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS A CONTAR DADATA DE SUA PUBLICAÇÃO, APRESENTAREM PROVA IRREFUTÁVELDE SEUS DIREITOS, CONTESTAREM, QUERENDO A PRETENSÃO DOAUTOR, SOB PENA DE REVELIA, CIENTES DE QUE, NÃO CONTESTADAA AÇÃO, PRESUMEM-SE COMO VERDADEIROS OS FATOS ARTICULA-DOS PELA AUTORA.



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FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL DECITAÇÃO VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, AOS TERCEI-ROS INTERESSADOS, AUSENTES E DESCONHECIDOS, QUE POR ESTEJUÍZO E CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO SE PROCESSAM OS AUTOS DE AÇÃODE USUCAPIÃO, PROC. 1819/01, REQUERIDA NESTE JUÍZO POR

LICÍNIO MENEGUELI FRANCISCO, QUE PLEITEIA O DOMÍNIO DOIMÓVEL DESCRITO COMO SENDO UMA ÁREA DE TERRENO RURAL,2,46 (DOIS VIRGULA, QUARENTA E SEIS) HECTARES, SITUADA NOLUGAR DENOMINADO “INHAÚMA”, NESTE MUNICÍPIO, TENDO COMOCONFRONTANTES PELO LADO ESQUERDO E AO NORTE COMHERDEIROS DE MARIA E. CAROLA MENEGUELE; PELO LADO DIREITOCOM A PRAIA DE SANTA HELENA E AO SUL COM ANTIGA ESTRADAQUE LIGA ANCHIETA X IRIRI, CUJA OCUPAÇÃO REMONTA HÁ MAISDE TRINTA (30) ANOS, E QUE NÃO SE ENCONTRA TRANSCRITO NOCARTÓRIO DO REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS DESTA COMARCA,CONFORME ASSENTADO NA INICIAL, PELO QUE PARA CONHECI-MENTO DE TODOS OS INTERESSADOS, FOI DETERMINADO A EXPEDI-ÇÃO DO PRESENTE EDITAL, MEDIANTE O QUAL FICAM OS MESMOSCITADOS E CHAMADOS À JUÍZO PARA, NO PRAZO DE 20 (VINTE)DIAS A CONTAR DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, APRESENTAREMPROVA IRREFUTÁVEL DE SEUS DIREITOS, CONTESTAREM,QUERENDO A PRETENSÃO DO AUTOR, SOB PENA DE REVELIA,CIENTES DE QUE, NÃO CONTESTADA A AÇÃO, PRESUMEM-SE COMOVERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELO AUTOR.



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FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL DECITAÇÃO VIREM, OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIAL-MENTE AO DENUNCIADO JOSÉ DA SILVA BRAZ, VULGO“ZEZINHO”, BRASILEIRO, SOLTEIRO, GARÇON, CHURRASQUEIRO EFRENTISTA, 24 ANOS DE IDADE (05.02.1975), FILHO DE JOÃO DA SILVABRAZ E DE DAMIANA JOANA CONCEIÇÃO, ENCONTRANDO-SEATUALMENTE EM LOCAL IGNORADO, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓ-RIO DO CRIME, SE PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO PENAL QUE OMINISTÉRIO PÚBLICO DESTA COMARCA MOVE CONTRA O MESMO,POR INFRAÇÃO AO ART. 155, “CAPUT” DO CÓDIGO PENAL BRASILEI-RO.

E COMO CONSTA QUE ALUDIDO DENUNCIADO ENCON-TRA-SE EM LOCAL IGNORADO, NÃO SENDO POSSÍVEL CITÁ-LOPESSOALMENTE, FICA O ACUSADO ACIMA QUALIFICADO, MEDIANTEO PRESENTE EDITAL, CITADO POR TODOS OS TERMOS DA AÇÃOPENAL SUPRAMENCIONADA, COM TAMBÉM CHAMADO PARACOMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO, NO DIA 30.04.2001, ÀS 12.45HORAS, NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DO ED. DO FÓRUM DES. JOSIASSOARES, SITO NA AV. CARLOS LINDEMBERG, 159, CENTRO, A FIM DESER INTERROGADO E VER-SE PROCESSAR ATÉ FINAL SENTENÇANOS AUTOS EM EPÍGRAFE, SOB PENA DE REVELIA, FICANDO CIENTEAINDA DE QUE, CITADO POR EDITAL, NÃO COMPARECENDO, NEMCONSTITUINDO ADVOGADO, FICARÃO SUSPENSOS O PROCESSO E OCURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, PODENDO O JUIZ DETERMINAR APRODUÇÃO ANTECIPADA DAS PROVAS CONSIDERADAS URGENTESE, SE FOR O CASO, DECRETAR A PRISÃO PREVENTIVA NOS TERMOSDO DISPOSTO NO ART. 12 DO C.P.P. AS PROVAS ANTECIPADAS SERÃOPRODUZIDAS NA PRESENÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DO DEFEN-SOR DATIVO. COMPARECENDO O ACUSADO, TER-SE-Á POR CITADOPESSOALMENTE, PROSSEGUINDO O PROCESSO EM SEUS ULTERIO-RES ATOS.


DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE ANCHIETA,ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 23 (VINTE E TRÊS) DO MÊS DEFEVEREIRO DO ANO DE DOIS MIL E UM (2001) EU, FLÁVIO ANTÔNIOLIMA, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO SUBSCREVO E ASSINO, DEVIDAMENTEAUTORIZADO PELO PROVIMENTO 02/98, DA EGRÉGIA CORREGEDO-RIA GERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO.

FLÁVIO ANTONIO LIMAESCRIVÃO JUDICIÁRIO

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COMARCA DE ANCHIETACARTÓRIO DO 3º OFÍCIO

EDITAL DE CITAÇÃOPRAZO 20 DIAS

O DOUTOR SEBASTIÃO MATTOS MOZINE, JUIZDE DIREITO DA COMARCA DE ANCHIETA, ESTADODO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMADA LEI, ETC...

FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE A SRª. ELSAFALCÃO, BRASILEIRA, CASADA, ATUALMENTE ESTANDO EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 3ºOFÍCIO, PROCESSAM-SE OS AUTOS DA AÇÃO DE DIVÓRCIO,TOMBADA SOB O Nº 004010000139, PROPOSTA POR DARLY PEDROGONÇALVES, EM FACE DE ELSA FALCÃO.

FICANDO TAMBÉM CITADA PARA TODOS OS TERMOS DASOBREDITA AÇÃO, PODENDO CONTESTÁ-LA, NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS, SOB PENA DE REVELIA, CUJO LAPSO TEMPORALFLUIRÁ APÓS ESCOADO O PRAZO PREVISTO NESTE EDITAL.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS INTERES-SADOS, ESPECIALMENTE DA CITADA, É EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADONO LUGAR DE COSTUME NESTE JUÍZO.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DEANCHIETA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 02 (DOIS ) DIAS DOMÊS DE MARÇO (03) DO ANO DE DOIS MIL E UM (2.001). EU, ESCRI-VÃO JUDICIÁRIO, QUE O DIGITEI E ASSINO DE ACORDO COM O PROV.001/98 DA ECGJ/ES.

JOSEL LUIZ DE OLIVEIRAESCRIVÃO JUDICIÁRIO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COMARCA DE ANCHIETACARTÓRIO DO 3º OFÍCIO

EDITAL DE CITAÇÃOPRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS

O DOUTOR SEBASTIÃO MATTOS MOZINE, JUIZDE DIREITO DA COMARCA DE ANCHIETA, ESTADODO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMADA LEI, ETC...

CITA O DEVEDOR ABAIXO REFERENCIADO PARA QUE, NOPRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, CONTADOS DO PRAZO ACIMA, EFETUE OPAGAMENTO DO VALOR DA DÍVIDA, NOS TERMOS DOS ARTS. 7º E 8ºDA LEI 6.830, DE 22/09/1980.

NATUREZA: EXECUÇÃO FISCAL PROCESSO Nº 004990000097EXEQÜENTE: A UNIÃOEXECUTADO: RUBENS FERNANDO QUEIRÓZ FALCÃO, CPF Nº286.206.157-34 REPRESENTANTE LEGAL DA SEMAN MANUTENÇÃOLTDAIA JH. LTDA.

VALOR DA DÍVIDA : R$ 23.503,42 (VINTE E TRÊS MIL QUINHENTOS ETRÊS REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS), CONSOLIDADO EM13/04/99.CDA: Nº 72697001806-03DATA DA INSCRIÇÃO:13/06/97

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DO INTERESSA-DO, ESPECIALMENTE DO EXECUTADO, É EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADONO LUGAR DE COSTUME NESTE JUÍZO LOCALIZADO NA AV. CARLOSLINDEMBERG – 159 – CENTRO – ANCHIETA-ES.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DEANCHIETA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 02 DIAS DO MÊS DEMARÇO DO ANO DE DOIS MIL E UM (2.001). EU, ESCRIVÃO JUDICIÁ-RIO, QUE O DIGITEI E SUBSCREVO.

JOSEL LUIZ DE OLVIERIAESCRIVÃO JUDICIÁRIO

PROV. 002/98

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCOCARTÓRIO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

FÓRUM DESEMBARGADOR DANTON BASTOS

EDITAL DE INTIMAÇÃO - LISTA Nº 002/2001

JUIZ - DR. JAIME LIEVOREESCRIVÃ - SIMONE SOARES LIMA COSTA

AUTOS Nº 910/98AÇÃO DE EXECUÇÃO DE SENTENÇAEXEQÜENTE – JOSÉ PEDRAEXECUTADO – ARMANDO MEZABARBAFINALIDADE - INTIMAR O EXECUTADO E SUA ESPOSA, ARMANDOMEZABARBA E MARIA ONOFRE MEZABARBA, RESPECTIVAMENTE,DOS TERMOS DO R. DESPACHO DE FLS. 61, QUE CONVERTEU OARRESTO EM PENHORA. FICANDO INTIMADOS, AINDA, PARACOMPARECEREM À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E EMBARGOS,DESIGNADA PARA O DIA 25 DE ABRIL DE 2001, ÀS 13:30 HORAS,OPORTUNIDADE EM QUE PODERÃO INTERPOR EMBARGOS, CASOQUEIRAM.

BARRA DE SÃO FRANCISCO, ES, 23 DE FEVEREIRO DE 2.001.

SIMONE SOARES LIMA COSTAESCRIVÃ JUDICIÁRIA - AUT. PROV. 001 E 006/98

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE BOA ESPERANÇA

CARTÓRIO DO TERCEIRO OFÍCIO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE JURADOS

DR. LEANDRO CUNHA BERNARDES DA SILVEIRA, MM. JUIZSUBSTITUTO EM EXERCÍCIO NESTA COMARCA DE BOAESPERANÇA/ES., POR NOMEAÇÃO DA FORMA DA LEI, ETC...

FAZ SABER AOS SENHORES JURADOS ABAIXO RELACIO-NADOS, QUE A PRIMEIRA SESSÃO PERIÓDICA DO TRIBUNALPOPULAR DO JÚRI DESTA COMARCA DE BOA ESPERANÇA/ES, TERÁINÍCIO NO PRÓXIMO DIA 28 DE MARÇO DE 2001, ÀS 12H30MIN, NOSALÃO DO JÚRI, NO ED. DO FÓRUM DES. MÁRIO DA SILVA NUNES,LOCALIZADO NA AV. VIRGÍLIO SIMONETTI, 1206, BAIRRO ILMOCOVRE, NESTA CIDADE, OCASIÃO EM QUE FORMARÃO O CONSELHODE SENTENÇA, FICANDO OS SENHORES JURADOS DESDE JÁ ADVER-TIDOS QUE O NÃO COMPARECIMENTO SEM MOTIVO


ANTECIPADAMENTE JUSTIFICADO, IMPLICARÁ EM PENA DE MULTA,NA FORMA DA LEI (ART. 443 DO CPP).

Nº NOME DO JURADO PROFISSÃO ENDEREÇO

01 - EDVALDO FERREIRA RODRIGUES - COMERCIANTE - SEDE02 - MARLUZIA SABINO NUNES - PROFESSORA - SEDE03 - ANA VALDETE LORENCINI ZAGOTTO - FUNC. PÚBL. MUNICIPAL -SEDE04 - WALLACE BARRERE - PROFESSOR - SEDE05 - IVAN JOSÉ BONATTO - INDUSTRIAL - SEDE06 - MAX ANTÔNIO PEREIRA - AGRICULTOR - SOBRADINHO07 - VALDECIR RUBIA - LAVRADOR - BAR. BRANCA08 - VÍVIAN PHABRÍCIA B. MARINHO - UNIVERSITÁRIA - SEDE09 - NEUZA JUSTINO DE MEDEIROS - PROFESSORA - SEDE10 - BRAZ ANTÔNIO BERNARDES - AGRICULTOR - SEDE11 - DORIEDSON TOMAZINI - TÉCNICO AGRÍCOLA - SEDE12 - VAGNER LUIZ DALTO - COMERCIÁRIO - SEDE13 - ADELMO LEITE - COMERCIÁRIO - SEDE14 - MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA SOUZA - PROFESSORA - SEDE15 - ANADIR LORENCINI - COMERCIÁRIA - SEDE16 - ZENILDA ZANI - PROFESSORA - SEDE17 - FÁBIO BASTIANELLE DA SILVA - FUN. PÚBL. MUNICIPAL - SEDE18 - REGINA DAS GRAÇAS BIS LIMA - PROFESSORA - SEDE19 - EDNA ROSSIN ZAGOTTO - FUNC. PÚBL. MUNICIPAL - SEDE20 - LUIZ CARLOS DA CRUZ - PEDREIRO - SEDE21 - REDIL BENEDITO DE OLIVEIRA - AUX. DE ESCRITÓRIO - SEDE SUPLENTES: 01 - MARIZETE DE FÃTIMA BONELA GAVA - FUNC. PÚBLICA MUNICI-PAL - SEDE02 - CARLOS CREMASCO - AGRICULTOR - SEDE03 - SANDRA MARIA FURLAN POMPERMAIR - COMERCIANTE - SEDE04 - GUILHERME ESPANHOL - INDUSTRIAL - SEDE05 - ALCENIRA CEZANA DE ALMEIDA - AUX. ESCRITÓRIO - SEDE06 - LUIZ CARLOS BISSOLI - COMERCIANTE - SEDE07 - MARINEIDE MORENO MONTES - PROFESSORA - SEDE

CUMPRA-SE NA FORMA E SOB AS PENAS DA LEI.DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE BOA

ESPERANÇA/ES., AOS CINCO (05) DIAS DO MÊS DE MARÇO (03) DOANO DOIS MIL E UM (2001). EU, ENEILZA NÚBIA BARBOSA VIEIRA,ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, O DIGITEI E SUBSCREVO.

LEANDRO CUNHA BERNARDES DA SILVEIRA JUIZ SUBSTITUTO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO FÓRUM DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA

EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS

PROCESSO Nº: 011000472511DE ORDEM: 17.424AÇÃO DE USUCAPIÃOREQUERENTE : MARINA MACHADO FERREIRA

OBJETO: UMA ÁREA DE TERRENO MEDINDO DUZENTOS EVINTE E OITO METROS QUADRADOS E SESSENTA DECÍMETROSQUADRADOS (228,60 M²), MEDINDO VINTE E CINCO METROS EQUARENTA CENTÍMETROS (25,40 M) DE FRENTE, VINTE E OITOMETROS (28,00 M) DE FUNDOS E DEZOITO METROS E CINQÜENTACENTÍMETROS (18,50 M) DO LADO DIREITO, SITUADA NA RUANOVAIS DE MELLO, Nº 115, BAIRRO INDEPENDÊNCIA, NESTA CIDADE,CONFRONTANDO-SE PELA FRENTE COM A REFERIDA RUA, FUNDOSCOM TEREZINHA DE JESUS AQUINO LOUZADA E NELSON FERREIRALEITÃO E LADO DIREITO COM VALTER CARNEIRO.

FINALIDADE: CITAÇÃO DOS RÉUS EM LUGAR INCERTO EDOS POSSÍVEIS INTERESSADOS DE TODOS OS TERMOS DA AÇÃO DE

USUCAPIÃO, PROCESSO SOB REFERÊNCIA ACIMA, E PARACONTESTÁ-LA, CASO QUEIRAM, EM QUINZE (15) DIAS, ADVERTIDOSDE QUE NÃO O FAZENDO, PRESUMIR-SE-ÃO ACEITOS COMO VERDA-DEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELOS AUTORES (ARTIGO 285 DOCPC).

CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES, 21 DE FEVEREIRO DE 2001.

FÁBIO BRASIL NERYJUIZ DE DIREITO

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO FÓRUM DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

CARTÓRIO DA 1ª VARA CÍVEL E COMERCIAL

EDITAL DE CITAÇÃOPRAZO: VINTE (20) DIAS

DE: ARICEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTA-ÇÃO LTDA.., NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL.FINALIDADE: CITAR PARA NO PRAZO DE QUINZE (15) DIAS,APRESENTAR CONTESTAÇÃO A AÇÃO ABAIXO EPIGRAFADA, SOBPENA DE NÃO FAZENDO SER-LHE DECRETADA REVELIA E ACEITOSCOMO VERDADEIROS O FATOS ARTICULADOS NA INICIAL.

PROCE. Nº. 38.625/98 (011990356203) - AÇÃO DECLARATÓRIA DENULIDADE DE TÍTULO C/C SUSTAÇÃO DE PROTESTOREQTE: SÉRGIO AUGUSTO PEREIRA DA SILVA - MEREQDO: ARICEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTA-ÇÃO LTDA.

CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, 20 NOVEMBRO 2000

JOSÉ GERALDO FANTINJUIZ DE DIREITO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOFÓRUM DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM


EDITAL DE CITAÇÃOPRAZO DE 30 DIAS

PROCESSO Nº: 011990347301Nº DE ORDEM: 13.664AÇÃO DE USUCAPIÃO REQUERENTES : GILBERTO MONSON PENA JUNIOR E S/M

OBJETO: UMA ÁREA DE TERRENO MEDINDO CENTO ECINQÜENTA METROS QUADRADOS (150,00 M²), COM DEZ METROS(10,00 M) DE FRENTE E DE FUNDOS, POR QUINZE METROS (15,00 M) NAS LINHAS LATERAIS, SITUADA NA RUA BRICIO MESQUITA, 96,BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NESTA CIDADE, CONFRONTANDO PELAFRENTE COM A REFERIDA RUA, FUNDOS COM DINART JOSÉTAVARES DIAS, LADO DIREITO COM FRANCISCO RODRIGUES ALVESE DO LADO ESQUERDO COM SEBASTIÃO SANTOS.

FINALIDADE: CITAÇÃO DO CONFRONTANTE SEBASTIÃOSANTOS E SUA MULHER, SE CASADO FOR, DE TODOS OS TERMOSDA AÇÃO DE USUCAPIÃO, PROCESSO SOB REFERÊNCIA ACIMA,PARA CONTESTÁ-LA, CASO QUEIRAM, EM QUINZE (15) DIAS, ADVER-TIDOS DE QUE NÃO O FAZENDO, PRESUMIR-SE-ÃO ACEITOS COMOVERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELOS AUTORES (ARTIGO285 DO CPC).



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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOFÓRUM DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM



PROCESSO Nº: 011980125303DE ORDEM: 14.350AÇÃO DE USUCAPIÃOREQUERENTES: AMÂNCIO RAYMUNDO E S/M

OBJETO: UMA ÁREA DE TERRENO COM TRINTA E OITO MILE QUATORZE METROS QUADRADOS (38.014,00M²), SITUADA NAAVENIDA FIORAVANTE SILOTTI, NA SAMBRA, NESTE MUNICÍPIO,CONFRONTANDO-SE PELOS SEUS DIVERSOS LADOS COM AREFERIDA AVENIDA, SEBASTIÃO ROSA MACHADO, HERDEIROS DEJACOMO SILOTTI E MARBRASA.

FINALIDADE: CITAÇÃO DOS RÉUS EM LUGAR INCERTOE DOS POSSÍVEIS INTERESSADOS DE TODOS OS TERMOS DA AÇÃODE USUCAPIÃO, PROCESSO SOB REFERÊNCIA ACIMA, E PARACONTESTÁ-LA, CASO QUEIRAM, EM QUINZE (15) DIAS, ADVERTIDOSDE QUE NÃO O FAZENDO, PRESUMIR-SE-ÃO ACEITOS COMO VERDA-DEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELOS AUTORES (ARTIGO 285 DOCPC).



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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE COLATINA

SEGUNDA VARA CÍVEL E COMERCIAL

EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS

A DRª. SIMONE TEDOLDI SPALENZA, MMª. JUÍZA SUBSTI-TUTA EM EXERCÍCIO NA 2ª VARA CÍVEL E COMERCIAL DACOMARCA DE COLATINA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO PERÍODO DAS FÉRIAS FORENSES, POR NOMEAÇÃO NAFORMA DA LEI, ETC...

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM QUE, POR ESTE JUÍZO E ANEXO JUDICIÁ-RIO DA 2ª VARA CÍVEL E COMERCIAL , TRAMITAM OS AUTOS DAAÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO CONVERTIDA EM DEPÓSITO Nº014980001829 (COD. 1184/98), PROPOSTA POR BANCO ITAÚ S/A FACEA JOSÉ ENIO RIGUETTE. FICA POIS, O SR. JOSÉ ENIO RIGUETTE, BRASILEIRO, CASADO, LIBERAL/AUTÔNOMO, ATUALMENTE EMLUGAR INCERTO E DESCONHECIDO, CITADO, DE TODOS OS TERMOSE PARA TODOS OS FINS DA AÇÃO MENCIONADA, PARA NO PRAZO DE05 (CINCO) DIAS: 1 - ENTREGAR À AUTORA O BEM OBJETO DA AÇÃO,QUAL SEJA, UM VEÍCULO USADO, MARCA FIAT, MODELO UNO PICKUP HEAVY DUTY, ANO FAB/MOD. 1991; COR PRETA, À GASOLINA,PLACA MPC-2067, CHASSI 9BD146000M8214902; DEPOSITÁ-LO EMJUÍZO OU CONSIGNAR O VALOR DO DÉBITO (CPC, ART. 902, I), SOBPENA DE SER-LHE DECRETADA PRISÃO COMO DEPOSITÁRIO INFIEL(CPC, ART. 902, § 1º); OU , 2 - CONTESTAR A ALUDIDA AÇÃO DEDEPÓSITO, SOB PENA DE SE PRESUMIREM ACEITOS COMO VERDA-DEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELO AUTOR NA AÇÃO REFERIDA(CPC, ARTS. 902, II C/C 285 E 319); TUDO CONFORME PARTE FINAL DOR. DESPACHO EXARADO ÀS FLS. 73, DO TEOR SEGUINTE: “CITE-SE ODEVEDOR, NA FORMA DO ART. 902 DO CPC. CONSIGNE-SE NOMANDADO AS ADVERTÊNCIAS DO ART. 319 DO CPC, BEM COMOSOBRE A PRISÃO DO DEVEDOR, COMO DEPOSITÁRIO INFIEL. COL.,21.12.2000”.

ASSIM, PARA QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA,SERÁ O PRESENTE AFIXADO NO ÁTRIO DO ED. DO FÓRUM DESTACOMARCA E REPRODUZIDO, POR 02 (DUAS ) VEZES, EM JORNAL DEAMPLA CIRCULAÇÃO E, POR 01 (UMA) VEZ, NO DIÁRIO DA JUSTIÇADESTE ESTADO.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE COLATI-NA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 08 DE JANEIRO DE 2001. EU,ESCREVENTE JURAMENTADO, SUBSCREVI.

VALTER ROMANHAESCRIVÃO SUBSTITUTO

PROVIMENTOS Nº 001/98 E 006/98/CG JPODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

JUIZADO DE DIREITOCOMARCA DE COLATINA

EDITAL DE CITAÇÃOPRAZO: 15(QUINZE) DIAS

PROCESSO: Nº 4.536/00

O DR. MAXON WANDER MONTEIRO, MM. JUIZSUBSTITUTO, RESPONDENDO PELA 1ª VARACRIMINAL DA COMARCA DE COLATINA - ESTADODO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMADA LEI, ETC...

FAZ SABER A QUEM INTERESSAR POSSA E ESPECIALMENTE AO(S)ACUSADO(S): ABRAÃO CÂNDIDO DE SOUZA, BRASILEIRO, CASADO,LAVRADOR, NATURAL DE AIMORÉS/MG, NASCIDO AOS 20/07/52,FILHO DE ANTONIO CÂNDIDO DE SOUZA E JOVERCINA PEREIRA DASILVA, RESIDENTE NA RUA CIPRINO, 02, BAIRRO VISTA DA SERRA,COLATINA/ES, ESTANDO O(S) MESMO(S) EM LUGAR INCERTO E NÃOSABIDO, CONFORME CERTIFICOU O OFICIAL DE JUSTIÇA ENCARRE-GADO DA DILIGÊNCIA, FICA(M) O(S) MESMO(S) CITADO(S) DEACORDO COM O ARTIGO 361 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, ACOMPARECER(EM) À SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 1ª VARA CRIMINALDESTA COMARCA, SITUADA NO EDIFÍCIO DO FÓRUM, NESTACIDADE, NO DIA 14 DE MAIO DE 2001 ÀS 12:00 HORAS, A FIM DESER(EM) INTERROGADO(S) NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL Nº 4.536/00,QUE A PROMOTORIA PÚBLICA DESTA COMARCA O(S) DENUNCIOU AESTE JUÍZO COMO INCURSO(S) NAS PENAS DO ARTIGO 121, § 2º, INC.II, C/C ART. 14, II, AMBOS DO CP, PODENDO NA OCASIÃOCONSTITUIR(EM) ADVOGADO, ARROLAR(EM) TESTEMUNHAS EACOMPANHAR A AÇÃO ATÉ O SEU FINAL.E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E NO FUTURONÃO SE ALEGUE IGNORÂNCIA, DETERMINOU O MM. JUIZ PUBLICARO PRESENTE EDITAL DE CITAÇÃO, NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E,AFIXADO NO LOCAL DE COSTUME.

DADO E PASSADO, NESTA CIDADE E COMARCA DECOLATINA-ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 05(CINCO) DIAS DOMÊS DE MARÇO (03) DO ANO DE DOIS MIL E UM (2001). EU, MARCOANTONIO ZACHÉ, ESCREVENTE JURAMENTADO, DIGITEI ESUBSCREVI.

RANIERI MILLIESCRIVÃO JUDICIÁRIO

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COMARCA DE COLATINA





FAZ SABER A QUEM INTERESSAR POSSA E ESPECIALMENTE AO(S)ACUSADO(S): EVALDO PASINATO, VULGO “FUBÁ”, BRASILEIRO,CASADO, VENDEDOR DE CIGARROS, COM 34 ANOS DE IDADE, FILHODE OLINDO PASINATO E ODETE PINHEIRO DA SILVA PASINATO,RESIDENTE NA PRAÇA CENTRAL, 01, APTO. 301, BAIRRO AYRTONSENNA, COLATINA/ES, ESTANDO O(S) MESMO(S) EM LUGAR INCERTOE NÃO SABIDO, CONFORME CERTIFICOU O OFICIAL DE JUSTIÇAENCARREGADO DA DILIGÊNCIA, FICA(M) O(S) MESMO(S) CITADO(S)DE ACORDO COM O ARTIGO 361 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, ACOMPARECER(EM) À SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 1ª VARA CRIMINALDESTA COMARCA, SITUADA NO EDIFÍCIO DO FÓRUM, NESTACIDADE, NO DIA 23 DE ABRIL DE 2001 ÀS 12:30 HORAS, A FIM DESER(EM) INTERROGADO(S) NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL Nº 4.636/01,QUE A PROMOTORIA PÚBLICA DESTA COMARCA O(S) DENUNCIOU AESTE JUÍZO COMO INCURSO(S) NAS PENAS DO ARTIGO 157, § 2º, INCS.I E II DO CP, PODENDO NA OCASIÃO CONSTITUIR(EM) ADVOGADO,ARROLAR(EM) TESTEMUNHAS E ACOMPANHAR A AÇÃO ATÉ O SEUFINAL.E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E NO FUTURONÃO SE ALEGUE IGNORÂNCIA, DETERMINOU O MM. JUIZ PUBLICARO PRESENTE EDITAL DE CITAÇÃO, NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E,AFIXADO NO LOCAL DE COSTUME. DADO E PASSADO, NESTA CIDADE E COMARCA DE COLATINA-ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 05(CINCO) DIAS DO MÊS DEMARÇO (03) DO ANO DE DOIS MIL E UM (2001). EU, MARCO ANTONIOZACHÉ, ESCREVENTE JURAMENTADO, DIGITEI E SUBSCREVI.


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COMARCA DE COLATINA




FAZ SABER A QUEM INTERESSAR POSSA E ESPECIALMENTE AO(S)ACUSADO(S): MARCÍLIO SERAFINI, BRASILEIRO, SOLTEIRO, LAVRA-DOR, NATURAL DE COLATINA/ES, NASCIDO AOS 07/09/72, FILHO DENIVALDO SERAFINI E FLORISBELA CÂNDIDO DE SOUZA SERAFINI,RESIDENTE NA LOCALIDADE DE CÓRREGO GRACIANO NEVES, ZONARURAL, COLATINA/ES, ESTANDO O(S) MESMO(S) EM LUGAR INCERTOE NÃO SABIDO, CONFORME CERTIFICOU O OFICIAL DE JUSTIÇAENCARREGADO DA DILIGÊNCIA, FICA(M) O(S) MESMO(S) CITADO(S)DE ACORDO COM O ARTIGO 361 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, ACOMPARECER(EM) À SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 1ª VARA CRIMINALDESTA COMARCA, SITUADA NO EDIFÍCIO DO FÓRUM, NESTACIDADE, NO DIA 23 DE ABRIL DE 2001 ÀS 12:00 HORAS, A FIM DESER(EM) INTERROGADO(S) NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL Nº 4.589/00,QUE A PROMOTORIA PÚBLICA DESTA COMARCA O(S) DENUNCIOU AESTE JUÍZO COMO INCURSO(S) NAS PENAS DO ARTIGO 10 “CAPUT”DA LEI Nº 9.437/97, PODENDO NA OCASIÃO CONSTITUIR(EM)ADVOGADO, ARROLAR(EM) TESTEMUNHAS E ACOMPANHAR AAÇÃO ATÉ O SEU FINAL.E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E NO FUTURONÃO SE ALEGUE IGNORÂNCIA, DETERMINOU O MM. JUIZ PUBLICARO PRESENTE EDITAL DE CITAÇÃO, NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E,AFIXADO NO LOCAL DE COSTUME.

DADO E PASSADO, NESTA CIDADE E COMARCA DECOLATINA-ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 05(CINCO) DIAS DO

MÊS DE MARÇO (03) DO ANO DE DOIS MIL E UM (2001). EU, MARCOANTONIO ZACHÉ, ESCREVENTE JURAMENTADO, DIGITEI ESUBSCREVI.


PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO DA lª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCES-SÕES, INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DESTA CIDADE E COMARCA

DE GUARAPARI

PROCESSO Nº 2710 ( 021990215002)

EDITAL DE CITAÇÃOPRAZO 20 (QUINZE) DIAS

O EXMº SR. DR.. ANDRÉ LAMEGO SCHULER –MM. JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA,ÓRFÃOS, SUCESSÕES, INFÂNCIA E DA JUVENTUDEDESTA CIDADE E COMARCA DE GUARAPARI -ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃONA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM ESPECIALMENTE A SRª. DARCENYMIRANDA DA SULVA, QUE POR ESTE JUÍZO DA 1ª VARA DEFAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES, INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DACOMARCA DE GUARAPARI - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PROCES-SAM-SE OS AUTOS DE AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO, REQUERIDOPOR JOEL DA SILVA EM FACE DE DARCENY MIRANDA DA SILVA,BRASILEIRA, CASADA, DO LAR, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO ENÃO SABIDO . FICA POIS A SENHORA DARCEY MIRANDA DA SILVA,CITADA DE TODOS OS TERMOS DA PETIÇÃO INICIAL, DOS AUTOSACIMA MENCIONADO, PODENDO CONTESTA-LA, QUERENDO NOPRAZO LEGAL, OU SEJA, QUINZE DIAS (15) , SOB PENA DE NÃO OFAZENDO SEREM CONSIDERADOS COMO VERDADEIROS OS FATOSAPRESENTADOS PELO REQUERENTE.

E, PARA QUE NÃO ALEGUE IGNORÂNCIA FOI DETERMI-NADA A EXPEDIÇÃO DO PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADONA FORMA DA LEI.CUMPRA-SE.DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE GUARAPARI -ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 19 DIAS DO MÊS DE FEVEREIRODO ANO DE DOIS MIL. EU , NEITER MARIA OLGA DOS SANTOSCOUTINHO, ESCREVENTE JURAMENTADA, DIGITEI. E MÁRCIAVALERIA BANHOS FERNANDES, ESCRIVÃ SUBSTITUTA, SUBSCREVE.

MARCIA VALÉRIA BANHOS FERNANDESESCRIVÃ JUDICIÁRIA

CONF. PROV. 01/02 E 06-CGJ-ES

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE ITAGUAÇU

CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO

EDITAL DE SETENÇA DECLARATÓRIA DE INTERDIÇÃO

O DOUTOR MARCELO SOARES CUNHA, MM. JUIZ DEDIREITO DESTA COMARCA DE ITAGUAÇU/ES, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...

FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREMOU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, EXTRAÍDO DOS AUTOS DAAÇÃO DE INTERDIÇÃO TOMBADOS SOB Nº 025980000179, EM QUEFIGURA COMO REQUERENTE LUZIA ALMEIDA AFONSO, E COMOINTERDITADA SANDRA OLIVEIRA AFONSO, PROCESSO EM CURSOPERANTE ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO, SENDO QUE NO DIA28 DE DEZEMBRO DE 2000, FOI PROLATADA A SENTENÇA, TRANSI-TADA EM JULGADO EM 22/02/2001, DECRETANDO A INTERDIÇÃO DE


SANDRA OLIVEIRA AFONSO NOMEANDO-LHE CURADORA SUAGENITORA LUZIA ALMEIDA AFONSO, BRASILEIRA, CASADA,LAVRADORA, PORTADORA DA CTPS Nº 01276/00020-ES, RESIDENTENA LOCALIDADE DE ALTO MISTERIOSO, NESTE MUNICÍPIO ECOMARCA, E, TENDO COMO CAUSA DA INTERDIÇÃO SER PORTA-DORA DE OLIGROFENIA, NÃO REUNINDO CONDIÇÕES DE SE CUIDAROU GERENCIAR-SE, DECLARANDO-A ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DEEXERCER PESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL, NA FORMA DOART. 5º, INCISO II DO CÓDIGO CIVIL, COM FULCRO NO QUE DISPÕES OARTIGO 454, DO MESMO DIPLOMA LEGAL.

E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS INTERES-SADOS E QUE NÃO POSSAM NO FUTURO ALEGAR IGNORÂNCIA,DETERMINOU O MM. JUIZ A PUBLICAÇÃO DO PRESENTE EDITALPELO DIÁRIO DA JUSTIÇA DO ESTADO POR TRÊS (03) VEZES, COMINTERVALO DE DEZ (10) DIAS, NOS EXATOS TERMOS DO ART. 1.184,DO CPC, E FIXAÇÃO NO ÁTRIO DO FÓRUM.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DEITAGUAÇU, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AO PRIMEIRO (1º) DIA DOMÊS DE MARÇO (02) DO ANO DE DOIS MIL E UM (2001). EU, SILDADEMONER, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA QUE O DIGITEI, CONFERI ESUBSCREVI.

ROSIDA DEMONERESCRIVÃ JUDICIÁRIA

AUTORIZADA PELO PROVIMENTO Nº 001/98 DA CORREGEDORIAGERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

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1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IÚNA-ES

EDITAL DE PRAÇA

O DR. MARCELO MENEZES LOUREIRO, JUIZSUBSTITUTO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DEIÚNA-ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEA-ÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...

FAZ SABER A TODOS QUE SERÁ LEVADO À ARREMATA-ÇÃO EM PRIMEIRA OU SEGUNDA PRAÇA, O BEM PENHORADO NOPROCESSO Nº 5.959/99, DA AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIACERTA, EM QUE FIGURA COMO EXEQÜENTE GILMAR DE CARVA-LHO NOIA E EXECUTADO WANDERLEI SANTOS AMIGO, NASEGUINTE FORMA:DATA DA PRIMEIRA PRAÇA: DIA 04 DE ABRIL DE 2001, ÀS 13:00HORAS, PELO VALOR MÍNIMO DA AVALIAÇÃO.DATA DA SEGUNDA PRAÇA: DIA 19 DE ABRIL DE 2001, ÀS 13:00HORAS, SE NECESSÁRIO FOR, QUANDO ENTÃO, NÃO SERÁ ACEITOLANÇO POR PREÇO VIL.LOCAL: ÁTRIO DO EDIFÍCIO DO FÓRUM LOCAL, SITO NA RUA DESEM-BARGADOR EPAMINONDAS AMARAL, 70, CENTROPROCESSO Nº 5.959/99DESCRIÇÃO DO BEM: UMA ÁREA CORRESPONDENTE A 22.990,00 M²(VINTE E DOIS MIL, NOVECENTOS E NOVENTA METROSQUADRADOS) DE TERRAS LEGÍTIMAS EM CARRASCAIS E CAPOEIRA,CONFRONTANDO-SE COM MARIA BATISTA GOMES, JOSÉ ALVESAMIGO, PEDRO AMIGO E QUEM MAIS DE DIREITO.

DEPÓSITO: PROCESSO DE INVENTÁRIO Nº 098/96.ÔNUS: DOS AUTOS NADA CONSTA.TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 18.000,00 (DEZOITO MIL REAIS).VALOR DA DÍVIDA: R$ 7.944,15 (SETE MIL, NOVECENTOS EQUARENTA E QUATRO REAIS E QUINZE CENTAVOS)INTIMAÇÃO: FICA DESDE LOGO INTIMADO O EXECUTADO WANDER-LEI SANTOS AMIGO, SE PORVENTURA NÃO FOR ENCONTRADO, PARAINTIMAÇÃO PESSOAL.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOSMANDOU EXPEDIR O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ AFIXADO NOLOCAL DE COSTUME, NO FÓRUM LOCAL, E PUBLICADO NA FORMADA LEI,

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE IÚNA-ESTADO DOESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E UM (21) DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO

(02) DO ANO DE DOIS MIL E UM (2001). EU, HELOISA CHEQUERBOU-HABIB ALCURE, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, O DIGITEI E SUBSCREVI.

MARCELO MENEZES LOUREIROJUIZ SUBSTITUTO


COMARCA DE JAGUARÉCARTÓRIO DO 2º OFÍCIO

EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 DIAS

O DR. LAUDIO KLIPEL, MM JUIZ DE DIREITOEM EXERCÍCIO NESTA COMARCA DE JAGUARÉ/ ES, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC....

FAZ SABER AO RÉU ARÃO MORAES SERAFIM, BRASILEI-RO, CASADO, BRAÇAL, NATURAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA/ES,NASCIDO EM 24.01.54, FILHO DE DOMINGOS SERAFIM E DE VENINAMORAES SERAFIM, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃOSABIDO, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO, A JUSTIÇAPÚBLICA, POR SEU PROMOTOR DE JUSTIÇA, LHE MOVE OS TERMOSDA AÇÃO CRIMINAL TOMBADA SOB O Nº. 065990000220 – 025/99,POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 302 “CAPUT” E ART. 303 DA LEI 9.503/97,NA FORMA DO ART. 70 “CAPUT” DO CPB.

E COMO O REFERIDO RÉU ENCONTRA-SE EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO, É EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 DIAS, PELO QUAL FICA INTIMADOPARA COMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO, NA SALA DAS AUDIÊN-CIAS DO FÓRUM “DES. RÔMULO FINAMORE”, SITO NA RUA NOELSILVA, S/N, CENTRO, JAGUARÉ-ES, NO PRÓXIMO DIA 28/06/2001, ÀS12:30 HORAS, A FIM DE SER INTERROGADO E RESPONDER AOSDEMAIS TERMOS DA ALUDIDA AÇÃO PENAL, PODENDO ENTÃO E/OUNO PRAZO DE TRÊS (03) DIAS OFERECER ALEGAÇÕES ESCRITAS EARROLAR TESTEMUNHA, TUDO SOB PENA DE REVELIA.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DO RÉU,DETERMINOU O MM. JUIZ A EXPEDIÇÃO DO PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA JUSTIÇA E AFIXADO NASEDE DESTE JUÍZO.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE JAGUA-RÉ-ES, AOS VINTE E TRÊS ( 23 ) DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO (02) DOANO DE DOIS MIL E UM (2001).

LUCÉLIA MARTINS DE OLIVEIRA BRITOESCRIVÃ JUDICIÁRIA

(DE ACORDO COM O PROVIMENTO 001 DE 02/02/98,DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA)

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COMARCA DE JAGUARÉCARTÓRIO DO 2º OFÍCIO

EDITAL DE CITAÇÃO

O DR. LAUDIO KLIPEL, MM JUIZ DE DIREITOEM EXERCÍCIO NESTA COMARCA DE JAGUARÉ/ ES, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC....

FAZ SABER AO RÉU RONALDO ADRIANO DOS SANTOS,BRASILEIRO, SOLTEIRO, LAVRADOR, NATURAL DESTE ESTADO,FILHO DE ZENILDO DOS SANTOS E DE MARIA DENORÁ CARDOSODOS SANTOS, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO,QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO, A JUSTIÇA PÚBLI-CA, POR SEU PROMOTOR DE JUSTIÇA, LHE MOVE OS TERMOS DAAÇÃO CRIMINAL TOMBADA SOB O Nº. 065000000513 – 053/2000, PORINFRAÇÃO AO ARTIGO 180 “CAPUT” DO CPB.


E COMO O REFERIDO RÉU ENCONTRA-SE EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO, É EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 DIAS, PELO QUAL FICA INTIMADOPARA COMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO, NA SALA DAS AUDIÊN-CIAS DO FÓRUM “DES. RÔMULO FINAMORE”, SITO NA RUA NOELSILVA, S/N, CENTRO, JAGUARÉ-ES, NO PRÓXIMO DIA 10/04/2001, ÀS15:30 HORAS, A FIM DE SER INTERROGADO E RESPONDER AOSDEMAIS TERMOS DA ALUDIDA AÇÃO PENAL, PODENDO ENTÃO E/OUNO PRAZO DE TRÊS (03) DIAS OFERECER ALEGAÇÕES ESCRITAS EARROLAR TESTEMUNHA, TUDO SOB PENA DE REVELIA.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DO RÉU,DETERMINOU O MM. JUIZ A EXPEDIÇÃO DO PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA JUSTIÇA E AFIXADO NASEDE DESTE JUÍZO.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE JAGUA-RÉ-ES, AOS VINTE E TRÊS (23) DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO (02) DOANO DE DOIS MIL E UM (2001).

LUCÉLIA MARTINS DE OLIVEIRA BRITOESCRIVÃ JUDICIÁRIA

( DE ACORDO COM O PROVIMENTO 001 DE 02/02/98, DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA )

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COMARCA DE MIMOSO DO SUL – ES

PROCESSO N.º 5.124/94 ACUSADO: LEONARDO GUIMARÃES TOLEDO

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇAPRAZO: 90 DIAS

O DR. JOSE ALVANIR ROZENDO DO NASCIMEN-TO, MM. JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DEMIMOSO DO SUL, ESTADO DO ESPIRITO SANTO,POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...

FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM, QUE NESTE CARTÓRIO E COMARCACORREM OS AUTOS DE N.º 5.124/94, EM QUE FIGURA COMOACUSADO LEONARDO GUIMARÃES TOLEDO, BRASILEIRO,CASADO, MOTORISTA, FILHO DE NEWTON TOLEDO E MARIAADALGUIE GUIMARÃES TOLEDO, NATURAL DE ALEGRE-ES, NASCIDOEM 06 DE ABRIL DE 1965, E CONSTANDO QUE OS MESMOS ESTÃOATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, MOTIVO PELOQUAL NÃO FOI POSSÍVEL INTIMÁ-LO DA RESPEITÁVEL SENTENÇAPROLATADA NOS AUTOS SUPRA, QUE O CONDENOU A PENAS DEDOIS (02) ANOS DE RECLUSÃO E MULTA EM QUINZE (15) DIAS-MUL-TA, SENDO O VALOR DO DIA MULTA EQUIVALENTE A DOIS (02)TRIGÉSIMOS SALÁRIO MÍNIMO NA ÉPOCA DOS FATOS, BEM COMOCUSTAS PROCESSUAIS, COMO INCURSOS NAS SANÇÕES DO ARTIGOS1º, INCISO II, DA LEI Nº 8.137/90, C/C ARTIGO 2º E 6º DO CÓDIGOPENAL , FICANDO O MESMO INTIMADO POR ESTE EDITAL, COM OPRAZO DE NOVENTA (90) DIAS, PODENDO AO FIM DO PRAZO MENCI-ONADO INTERPOR O RECURSO CABÍVEL, NO PRAZO DE CINCO DIAS,SOB DE VÊ-LA TRANSITADA EM JULGADO.E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E PRINCIPAL-MENTE DOS ACUSADOS, FOI EXPEDIDO O PRESENTE, QUE SERÁPUBLICADO NO DIÁRIO DE JUSTIÇA DESTE ESTADO, E TERÁ UMA DESUAS VIAS AFIXADA NA PORTARIA DO FÓRUM LOCAL.DADO E PASSADO NESTA COMARCA DE MIMOSO DO SUL, ES, AOSPRIMEIRO (01) DIA DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE DOIS MIL E UM(2001) EU, ESCREVENTE DIGITEI, EU, ESCRIVÃO SUBSCREVO.

CLOVIS FORTUNATO RIBEIR0ESCRIVÃO DO CRIME

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JUIZADO DE DIREITOCOMARCA DE MONTANHA

EDITAL DE CITAÇÃO PARA PAGAMENTOAÇÃO MONITÓRIA Nº 033000000427

A DOUTORA PATRÍCIA LEAL DE OLIVEIRA,MMª JUÍZA DE DIREITO DA COMARCA DE MONTA-NHA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEA-ÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE TIVEREM CONHECIMENTO, PRINCIPALMENTE AO SR.ANTÔNIO FERNANDO RAIZER QUE, POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO,PROCESSAM-SE OS AUTOS DA AÇÃO MONITÓRIA, TOMBADA SOB ONº 033000000427, QUE O BANCO DO BRASIL S/A MOVE EM FACE DEANTÔNIO FERNANDO RAIZER. FICANDO, PELO PRESENTE, DEVIDA-MENTE CITADO O REQUERIDO ANTÔNIO FERNANDO RAIZER,BRASILEIRO, DIVORCIADO, CONTADOR, PORTADOR DO CIC114.333.537-68, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO,PARA PAGAR, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, A IMPORTÂNCIA DER$ 48.667,00 (QUARENTA E OITO MIL, SEISCENTOS E SESSENTA ESETE REAIS), CIENTIFICADO DE QUE EFETUANDO O PAGAMENTODENTRO DO REFERIDO PRAZO, ESTARÁ ISENTO DE CUSTAS PROCES-SUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS FIXADOS, ENTRETANTO,ESTES, PARA O CASO DE NÃO CUMPRIMENTO, EM 10% (DEZ PORCENTO) DO VALOR DA CAUSA. FICA, AINDA, O SR. ANTÔNIOFERNANDO RAIZER, DEVIDAMENTE INTIMADO PARA, QUERENDO,OFERECER EMBARGOS, NO PRAZO DE 15 DIAS, ESTANDO ADVER-TIDO DE QUE, CASO NÃO HAJA O CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO OUO OFERECIMENTO DE EMBARGOS, CONSTITUIR-SE-Á, DE PLENODIREITO, O TÍTULO EXECUTIVO EM JUDICIAL.

E, PARA QUE NO FUTURO NÃO ALEGUE IGNORÂNCIA,DETERMINOU O MM. JUIZ QUE PUBLICASSE O PRESENTE NO DIÁRIODA JUSTIÇA E/OU EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO.

CUMPRA-SE NA FORMA DA LEI.MONTANHA, 16 DE FEVEREIRO DE 2001.

SIVALDO JOSÉ DOS SANTOSESCRIVÃO JUDICIÁRIO

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COMARCA DE SANTA MARIA DE JETIBÁCARTÓRIO DO 2º OFÍCIO

EDITAL DE INTIMAÇÃO

PROCESSO Nº 260/00(056000000012)

O DR. FERNANDO FRÁGUAS ESTEVES, MM. JUIZDE DIREITO DA COMARCA DE SANTA MARIA DEJETIBÁ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...

FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE NESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO2º OFÍCIO SE PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO PENAL 260/00(056000000012) EM QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE EM FACE DEJOSÉ DE FÁTIMA DOS SANTOS, VULGO “TIRIRICA”, BRASILEIRO,SOLTEIRO, LAVRADOR, FILHO DE JOÃO MERNEGILDO DOS SANTOS EDE MARIA DO CARMO PEREIRA, NASCIDO EM 05.03.1954, NATURALDE PEÇANHA/MG, RESIDENTE NA PROPRIEDADE DO SR. JOSÉVERONESI, NA LOCALIDADE DE TIROL, SANTA LEOPOLDINA/ES, PORINFRAÇÃO AO ARTIGO 121, § 2º, INCISOS II E IV, C/C ART. 14, INCISO II,AMBOS DO CÓDIGO PENAL PÁTRIO. E COMO CONSTA DOS AUTOSQUE O ACUSADO SUPRAMENCIONADO ENCONTRA-SE EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO, NÃO SENDO POSSÍVEL INTIMÁ-LO PESSO-ALMENTE, FICA O MESMO INTIMADO PELO PRESENTE EDITAL PARA


COMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO, SITUADO NA AVENIDA FREDE-RICO GRULKE, 1220, CENTRO, SANTA MARIA DE JETIBÁ/ES, NO DIA06.04.2001, ÀS 13:00 HORAS, ONDE SERÁ REEALIZADO O SUMÁRIO DEDEFESA COM A OITIVA DA TESTEMUNHA VALDECIR VESFALT, BEMCOMO INTIMADO PARA CONSTITUIR NOVO PATRONO, NO PRAZO DE10 (DEZ) DIAS, TENDO EM VISTA A RENÚNCIA DO DR. NICOLAUANGELO DOS SANTOS CALIMAN, CONFORME R. DESPACHO DE FLS.134, NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL SUPRA EM QUE A JUSTIÇAPÚBLICA MOVE EM FACE DO MESMO.E, PARA CONHECIMENTO DE TODOS, É EXPEDIDO O PRESENTEEDITAL QUE TERÁ UMA DE SUAS VIAS AFIXADAS EM LUGAR DECOSTUME DESTE FÓRUM, BEM COMO PUBLICADO POR UMA VEZ NODIÁRIO DA JUSTIÇA, NA FORMA DA LEI.DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE SANTA MARIADE JETIBÁ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DEZENOVE (19) DIASDO MÊS DE FEVEREIRO (02) DO ANO DE DOIS MIL E UM (2001). EU,ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, DIGITEI E SUBSCREVI.

MARIA APARECIDA FERREIRA DE OLIVEIRAESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUÍZO DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE SÃO

MATEUS

DR. MARCELO PIMENTEL - JUIZ DE DIREITO


PROC. N°. 232/00ACUSADO: ANDERSON ALVES WINGLE.INCURSÃO: ART. 10, CAPUT, DA LEI 9.437/97.

CITAR E INTIMAR ANDERSON ALVES WINGLE, BRASILEI-RO, NATURAL DE SÃO MATEUS/ES, NASCIDO AOS 31.10.80, FILHO DEJOÃO BATISTA WINGLE E DE VENILDA ALVES PENA WINGLE, PARACOMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO, NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DOFÓRUM DES. SANTOS NEVES, NESTA CIDADE DE SÃO MATEUS, NODIA 04 DE ABRIL DE 2001, ÀS 13:30H, A FIM DE SER INTERROGADO,APRESENTAR DEFESA E SE VER PROCESSAR ATÉ FINAL JULGAMEN-TO, SOB PENA DE REVELIA.

SÃO MATEUS, 06 DE MARÇO DE 2001.

JOÃO J. HEMERLYESCRIVÃO JUDICIÁRIO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUÍZO DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE SÃO

MATEUS

DR. MARCELO PIMENTEL - JUIZ DE DIREITO


PROC. N°. 247/00.ACUSADO: JOÃO LUIZ ROBERTO DA SILVA.INCURSÃO: ART. 307 DO C. PENAL.

CITAR E INTIMAR JOÃO LUIZ ROBERTO DA SILVA,BRASILEIRO, NASCIDO AOS 18.11.77, NATURAL DE DUQUE DECAXIAS, RJ, FILHO DE JOÃO DA SILVA E DE ODETE CAETANO DASILVA, PARA COMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO, NA SALA DASAUDIÊNCIAS DO FÓRUM DES. SANTOS NEVES, NESTA CIDADE DESÃO MATEUS, NO DIA 26 DE ABRIL DE 2001, ÀS 12H45MIN A FIM DESER INTERROGADO, APRESENTAR DEFESA E SE VER PROCESSARATÉ FINAL JULGAMENTO, SOB PENA DE REVELIA.

SÃO MATEUS, 06 DE MARÇO DE 2001.

JOÃO J. HEMERLY

ESCRIVÃO JUDICIÁRIOPODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

JUIZADO DE DIREITO3ª VARA CÍVEL E COMERCIAL DA COMARCA DE CACHOEIRO DE

ITAPEMIRIM-ES

JUIZ SUBSTITUTO: DR. EVANDRO COELHO DE LIMA PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR.LUIZ FLÁVIO VALENTIM ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: MARCELO DE MEDEIROS MIGNONIEXPEDIENTE DO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2001.

PUBLICAÇÃO AUTORIZADA PELO PROVIMENTO Nº. 014/99 DAEGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO.

DR. LUIZ ROBERTO MOURA PROC. Nº. 119/92 - EXECUÇÃO REQTE.: GAZOLA COMERCIAL LTDA.REQDO.: MANOEL VITOR DE FIGUEIREDODO R. DESPACHO DE FLS. 105, SUSPENDENDO O FEITO PELO PRAZODE 120 DIAS.

DR. CRISTIANO TESSINARI MODESTOPROC. Nº. 231/94 - EXECUÇÃO REQTE.: BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOREQDO.: CERÂMICA SÃO BRAZ LTDA.PARA FINS DE CIÊNCIA E DEPÓSITO DA QUANTIA DE SETE (07)SALÁRIOS MÍNIMOS, REFERENTE A HONORÁRIOS DE PERITONOMEADO NOS AUTOS.

DRª. SEVERINA MARIA SOARES PROC. Nº. 307/92 - EXECUÇÃO REQTE.: UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/AREQDO.: RAYMUNDO BARBOSA DOS SANTOS E OUTRODO R. DESPACHO DE FLS. 179, DETERMINANDO A SUSPENSÃO DOFEITO.

DR. HILTON DE OLIVEIRA FILHOPROC. Nº. 333/92 - EXECUÇÃO REQTE.: UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/AREQDO.: EDNA MARIA VIEIRA FERNANDES E OUTROSDO R. DESPACHO DE FLS. 221, DEFERINDO VISTA DOS AUTOS PORDEZ (10) DIAS.

DRS. MÁRIO CÉSAR CAMILATTO E PEDRO PAULO BICCAS PROC. Nº. 1256/95 - EXECUÇÃOREQTE.: ANTONIO AUTO PEÇAS LTDA.REQDO.: PAULO ROGÉRIO FERNANDES MACHADODO R. DESPACHO DE FLS. 124, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO, EMCINCO (05) DIAS, SOBRE PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍ-CIOS E CUSTAS PROCESSUAIS.

DRS. SELÇO DALTO E WILSON MÁRCIO DEPES PROC. Nº. 1280/95 - EXECUÇÃO REQTE.: BANCO DO BRASIL S/AREQDO.: JAIR PEREIRA FERREIRADA R. SENTENÇA DE FLS. 124, HOMOLOGANDO DESISTÊNCIA DAAÇÃO E JULGANDO EXTINTO O FEITO, NA FORMA DO ART. 267, INC.VIII, C/C ART 598, AMBOS DO CPC, CONDENANDO O EXEQUENTE NOPAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS COMPLEMENTARES.

DR. CARUSO GODINHOPROC. Nº. 1542/96 - EXECUÇÃO REQTE.: CIPRU - COMÉRCIO INDÚSTRIA DE PRODUTOS RURAI PINDO-BAS LTDA.REQDO.: CABOSIBA - CABOS PARAÍBA LTDA.DO R. DESPACHO DE FLS. 134, PARA NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS,REGULARIZAR SUA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL.

DRS. JOÃO PEDRO CAMPOS E VIVIANE LUSTOSA MIRANDA PROC. Nº. 1718/96 - EXECUÇÃO REQTE.: CAJUGRAN - GRANITOS E MÁRMORES DO BRASIL LTDA.REQDO.: MOLTEC - INDÚSTRIA DE MÁRMORES E GRANITOS LTDA.PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO NO FEITO, FACE A DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA.

DR. MÁRIO CÉSAR CAMILATOPROC. Nº. 1924/97 - EXECUÇÃO


REQTE.: ANTONIO AUTO PEÇAS LTDA.REQDO.: LUIZ SÉRGIO LEANDRO DE SOUZAPARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO A RESPEITO DO LEILÃO NEGATIVODO BEM LEVADO EM HASTA PÚBLICA.

DR. MÁRIO CÉSAR CAMILATOPROC. Nº. 1925/97 - EXECUÇÃO REQTE.: ANTONIO AUTO PEÇAS LTDA.REQDO.: MARCELO TRISTÃO DOS SANTOSDO R. DESPACHO DE FLS. 93, DETERMINADO A SUSPENSÃO DOFEITO.

DR. MÁRIO CÉSAR CAMILATO PROC. Nº. 2134/98 - MONITÓRIA REQTE.: ANTONIO AUTO PEÇAS LTDA.REQDO.: ADELSON JOSÉ FARDIMDO R. DESPACHO DE FLS. 106, DEFERINDO O PEDIDO DE SUSPENSÃODO FEITO.

DRS. SÉRGIO ZULIANI SANTOS E JOSÉ IRINEU DE OLIVEIRAPROC. Nº. 2156/98 - EXECUÇÃO REQTE.: NICOLAU MARINO CALABREZREQDO.: SILAS FRANCISCO ASSINIDO R. DESPACHO DE FLS. 68, PARA FINS DE CIÊNCIA E DEPÓSITO, NOPRAZO DE DEZ (10) DIAS, DA QUANTIA DE R$1.800,00 (HUM MIL EOITOCENTOS REAIS), REFERENTE A HONORÁRIOS DE PERITONOMEADO NOS AUTOS.

DR. HILTON DE OLIVEIRA FILHO PROC. Nº. 2221/98 - EXECUÇÃO REQTE.: UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/AREQDO.: GRANDEX - GRANITOS LTDA. E OUTROSDA R. SENTENÇA DE FLS. 56 E VR., JULGANDO EXTINTO O FEITO COMFULCRO NO ART. 794, I, DO CPC.

DR. CRISTIANO TESSINARI MODESTOPROC. Nº. 2295/98 - EXECUÇÃO REQTE.: BANESTES - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO S/AREQDO.: BAZONI & BAZONI LTDA. E OUTROSPARA FINS DE CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO NO FEITO, FACE A DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA.

DR. LUIZ ROBERTO MOURA PROC. Nº. 2346/98 - EXECUÇÃO REQTE.: TECNOBUS - TURISMO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.REQDO.: CEI - CONSTRUÇÃO, ENGENHARIA E INFORMÁTICA LTDA.DO R. DESPACHO DE FLS. 99, SUSPENDENDO O FEITO.

DR. CARUSO GODINHOPROC. Nº. 2432/99 - MONITÓRIA REQTE.: CECMESC - COOP. ECON. CRÉDITO MÚTUO EMPREGADOSDA SANTA CASAREQDO.: ROBSON RIBEIRODO R. DESPACHO DE FLS. 73, INDEFERINDO O REQUERIMENTO DEFLS. 72.

DR. RIVAIR CARLOS DE MOURAPROC. Nº. 2826/00 - EXECUÇÃO REQTE.: UNIÃO SOCIAL CAMILIANA - FAFIREQDO.: CYNTHIA DE ABREU OLIVEIRAPARA FINS DE CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO SOBRE A CERTIDÃO DEFLS. 28 VR..

DRS. LUIZ CARLOS LOPES BRANDÃO E CARLOS ALESSANDRO S.SILVA PROC. Nº. 634/93 - EXECUÇÃO DE SENTENÇA REQTE.: LUIZ CARLOS LOPES BRANDÃOREQDO.: FIAT LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCNATILDA R. SENTENÇA DE FLS. 309, JULGANDO EXTINTO O FEITO, COMFULCRO NO ARTIGO 794, II DO CPC

DRS. PAULO FIGUEIREDO E PAULO JOSÉ A. BRANCO PROC. Nº. 1814/97 - REPARAÇÃO DE DANOS REQTE.: TRANSPORTADORA ITAPEMIRIM S/AREQDO.: MÓVEIS BETA - IND. COM. LTDA.

PARA FINS DE CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO, A RESPEITO DA DEVOLU-ÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA.

DRS. CARMEN LEONARDO VALE POUBEL E JOSÉ NEPOMUCENOGOMES PROC. Nº. 1910/97 - BUSCA E APREENSÃO REQTE.: ADEC - ADMINISTRADORA ESPIRITOSANTENSE DE CONSÓR-CIO LTDA.REQDO.: FRANCISCO PROVATODA R. SENTENÇA DE FLS. 62, JULGANDO EXTINTO O FEITO, NAFORMA DO ART. 269, INCISO III, DO CPC.

DRS. SILVIO ROBERTO CARVALHO OLIVEIRA E RICARDO TADEUR. BICALHO PROC. Nº. 2001/97 - COBRANÇA REQTE.: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO CARONEREQDO.: JOÃO ALBEDRTO CARONEDA R. SENTENÇA DE FLS. 92, JULGANDPO EXTINTO O FEITO, NAFORMA DO ARTIGO 267, INCISO VIII DO CPC, IMPONDO AS PARTES OPAGAMENTO PRO RATA DAS CUSTAS PROCESSUAIS.

DR. HIGNER MANSURPROC. Nº. 2241/98 - DEPÓSITO REQTE.: BANCO VOLKSWAGEN S/AREQDO.: FABIANO BRANDÃO DE OLIVEIRADA R. DECISÃO DE FLS. 77, REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLA-RAÇÃO DE FLS. 73/74.

DR. SONIA MARIA RIBEIRO PROC. Nº. 2256/98 - BUSCA E APREENSÃO REQTE.: B.B. FIANCEIRA S/A - CRÉDITO FIANANCIAMENTO EINVESTIMENTOREQDO.: ANTONIO PIRES FONTE BOADA R. SENTENÇA DE FLS. 66/67, JULGANDO PROCEDENTE O PEDIDO EDECLARANDO CONSOLIDADA A POSSE E PROPRIEDADE DOVEÍCULO DESCRITO NA EXORDIAL NAS MÃOS DA EMPRESAAUTORA, CONDENADO O RÉU NAS CUSTAS PROCESSUAIS EHONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ARBITRADOS EM DEZ POR CENTO(10%) DO VALOR DA CAUSA ATUALIZADA MONETARIAMENTE ATÉ ADATA DO EFETIVO PAGAMENTO.

DRS. ELIMÁRIO POSSAMAI E BEATRIZ TASSINARI NOÉ PROC. Nº. 2344/98 - REINTEGRAÇÃO DE POSSE REQTE.: PALMIRA MENGALI MOLINAROLIREQDO.: JACINTO NOÉ E OUTRADO R. DESPACHO DE FLS. 141, SUSPENDENDO O FEITO.

DRS. HELENA MARIA MÔNACO FERREIRA E ALFREDO ERVATIPROC. Nº. 2381/99 - BUSCA E APREENSÃO REQTE.: BANCO PONTUAL S/AREQDO.: LAURIMERE DA ALMEIDA COTTADA R. SENTENÇA DE FLS. 100/101, JULGANDO PROCEDENTE OPEDIDO E DECLARANDO CONSOLIDADA A POSSE E PROPRIEDADEDO VEÍCULO NAS MÃOS DA EMPRESA AUTORA, OBJETIVANDO SUAALIENAÇÃO PARA FINS DE PAGAMENTO DO CRÉDITO IMPAGO.CONDENADO A RÉ NAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOSADVOCATÍCIOS, ARBITRADOS EM DEZ POR CENTO (10%) DO VALORDADO A CAUSA, ATUALIZADO MONETARIAMENTE DESDE A PROPO-SITURA DA AÇÃO ATÉ A DATA DO EFETIVO PAGAMENTO.

DR. WILSON ROBERTO AREASPROC. Nº. 2541/99 - DESPEJO REQTE.: ANTONIO BASILIO GONÇALVES COELHOREQDO.: OLIVEIRA IND. COM. DE REFRIGERAÇÃO LTDA.DO R. DESPACHO DE FLS. 33, PARA, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS,COMPROVAR A ANUÊNCIA DO RÉU AO PEDIDO DE EXTINÇÃO.

DRS. SAMUEL ANHOLETE, JOSÉ CARLOS FABRES E CLÁUDIOFEREIRA FERRAZ PROC. Nº. 2450/99 INDENIZAÇÃO REQTE.: DALVA MARIA DA SILVA CAXEIRO E OUTROSREQDO.: JOSÉ LUIZ DE CARVALHO E OUTRA


PARA FINS DE CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO ACERCA DA DEVOLUÇÃODA CARTA PRECATÓRIA EXPEDIDA PARA OITIVA DE TESTEMUNHAS.

DR. PAULO CÉSAR DA SILVA TORRESPROC. Nº. 2462/99 - COBRANÇAREQTE.: BANESTES SEGUROS S/AREQDO.: JOEL AMORIM E OUTRODA R. SENTENÇA DE FLS. 54, JULGANDO EXTINTO O FEITO, SEMJULGAMENTO DO MÉRITO, COM FULCRO NO ARTIGO 267, INC. VIII,DO CPC.

DR. GIUSEPPE PAULO V. D`TORRESPROC. Nº. 2518/99 - DESPEJO REQTE.: ALTAMIR PEREIRA BAHIENSEREQDO.: MANOEL DDE SOUZA GOMES E OUTRADO R. DESPACHO DE FLS. 44, PARA FINS DE CIÊNCIA E MANIFESTA-ÇÃO A RESPEITO DA CERTIDÃO DE FLS. 44.

DRS. LUIZ ANTONIO T. RODRIGUES E WILSON MÁRCIO DEPES PROC. Nº. 2554/99 - INDENIZAÇÃO REQTE.: NASSER YOUSSEF NARSREQDO.: JORNAL FOLHA DO ESPÍRITO SANTO E OUTROSPARA FINS DE CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO ACERCA DO OFÍCIO DEFLS. 305.

DRª. HELENA M. MÔNACO DE OLIVERA PROC. Nº. 2594/00 - REINTEGRAÇÃO DE POSSE REQTE.: PONTUAL LEASING ARRRENDAMENTO MERCANTIL S/AREQDO.: CARLOS HENRIQUE LOPES MONTEIROPARA FINS DE CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO A RESPEITO DA CONTES-TAÇÃO DE FLS. 62/71.

DR. JOÃO CARLOS ASSADPROC. Nº. 2666/00 - DECLARATÓRIA REQTE.: A.J.R LTDA. REQDO.: CELSO SOARES DOS SANTOSPARA FINS DE CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO A RESPEITO DA CONTES-TAÇÃO DE FLS. 41/46.

DR. FÁBIO AUGUSTO DE SOUZA BORGES PROC. Nº. 2667/00 - REINTEGRAÇÃO DE POSSE REQTE.: GM LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTILREQDO.: SERRARIA DE MÁRMORES E GRANITOS IVAMAR LTDA. - MEPARA FINS DE CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO SOBRE O OFÍCIO DE FLS.33/34.

DR. SALERMO SALES DE OLIVEIRAPROC. Nº. 2691/00 - INDENIZAÇÃO REQTE.: JOSÉ JORGE REIS DA SILVA E OUTROREQDO.: KAIZEN COM. SERVIÇOS DE COLOCAÇÃO DE PEDRAS PARA FINS DE CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO ACERCA DA CONTESTA-ÇÃO E DOCUMENTOS DE FLS. 26/35.

DRª. LÍDIA MARIA DA SILVA PROC. Nº. 2759/00 - APREENSÃO DE DEPÓSITO REQTE.: FORD FACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDA.REQDO.: VALÉRIA VERSOLA MOZERDA R. SENTENÇA DE FLS. 26, JULGANDO EXTINTO O FEITO COM BASENO ART. 267, VIII, DO CPC.

DR. LUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUES PROC. Nº. 2780/00 - ORDINÁRIA REQTE.: ANDERSON CABRAL FERNANDESREQDO.: SERASA - CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS S/APARA FINS DE CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO A RESPEITO DO OFÍCIOORIUNDA DA 4ª CÂMARA CÍVEL, NEGANDO PROVIMENTO AORECURSO.

DR. PAULO DURIC CALHEIROS PROC. Nº. 2783/00 - ORDINÁRIA REQTE.: BRAMINEX - BRASILEIRA EXPORTADORA DE MÁRMORE S/AREQDO.: RURAL LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTILDA R. DECISÃO DE FLS. 145/146, INDEFIRINDO A SUSPENSÃO DOPROCESSO E ATRIBUINDO A CAUSA O VALOR DE R$ 189.227,61(CENTO E OITENTA E NOVE MIL E DUZENTOS E VINTE E SETE REAIS

E SESSENTA E UM CENTAVOS), DETERMINANDO A REMESSA DOSAUTOS À CONTADORIA PARA FINS DE CÁLCULO DE CUSTASCOMPLEMENTARES A SEREM PREPARADAS PELA AUTORA, EM DEZ(10) DIAS, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO EEXTINÇÃO DO FEITO.

DR. EDSON PEREIRA RAMANAUSKAS PROC. Nº. 2793/00 - ORDINÁRIA REQTE.: FABRÍCIO DA SILVA MARTINSREQDO.: UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/APARA FINS DE CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO SOBRE A CERTIDÃO DEFLS. 48 VR.

DR. WESLEY O. LOUZADA BERNARDO PROC. Nº. 2799/00 - DESPEJO REQTE.: LINDOLFO GANDRA COSTAREQDO.: COMERCIAL NARISSA LTDA.DA R. SENTENÇA DE FLS. 18/19, JULGANDO PROCEDENTE O PEDIDO,DETERMINADO A DESOCUPAÇÃO DO PRÉDIO NO PRAZO DE QUINZE(15) DIAS, CONTADOS DA PRÉVIA NOTIFICAÇÃO, SOB PENA DE SUAEFETIVAÇÃO FORÇADA (ART. 63, § 1º, ALÍNEA B E ART. 65, AMBOSDA LEI 8.245/91). ESTABELECENDO CAUÇÃO NO VALOR DE DOZE (12)MESES DE ALUGUEL ATUALIZADO ATÉ A DATA DO DEPÓSITO , PARAO CASO DE REQUERIMENTO DE EXECUÇÃO PROVISÓRIA. CONDE-NANDO A EMPRESA REQUERIDA NO PAGAMENTO DE CUSTASPROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, ARBITRADOS EMDEZ POR CENTO (10%) DO VALOR DA CAUSA DESDE A PROPOSITURADA AÇÃO ATÉ A DATA DO EFETIVO PAGAMENTO E JUROS MORATÓ-RIOS CONTADOS A PARTIR DO TRÂNSITO EM JULGADO.

DR. MARCELO MIGNONI DE MELOPROC. Nº. 2806/00 - BUSCA E APREENSÃO REQTE.: FINÁUSTRIA - CIA DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTI-MENTO REQDO.: BÁRBARA STELLA SOARES DOS SANTOSDA R. SENTENÇA DE FLS. 35/36, JULGANDO PROCEDENTE O PEDIDO EDECLARANDO CONSOLIDADA A POSSE E PROPRIEDADE DO VEÍCULONAS MÃOS DA EMPRESA AUTORA E CONDENADO A RÉ NAS CUSTASPROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ARBITRADOS EM DEZPOR CENTO (10%) DO VALOR DADO À CAUSA.

DRS. CLEMILDO CORREA E MIRELLA MARTINS ALMEIDA PROC. Nº. 2808/00 - INDENIZAÇÃO REQTE.: GERALDO SÃO PAULOREQDO.: ITABIRA AGRO-INDUSTRIAL S/APARA FINS DE CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO ACERCA DA CONTESTA-ÇÃO E DOCUMENTOS DE FLS. 97/132, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS.

DR. DAVID ALBERTO LOSS PROC. Nº. 2811/00 - PRESTAÇÃO DE CONTAS REQTE.: DALVA VALIATIREQDO.: RENE IMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.PARA FINS DE CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO A RESPEITO DA CONTES-TAÇÃO E DOCUMENTOS DE FLS. 24/33, NO PRAZO DE CINCO (05)DIAS.

DRS. SÉRGIO ZULIANI SANTOS E JOSÉ JULIO FERREIRA PROC. Nº. 2829/00 - REINTEGRAÇAÕ DE POSSE REQTE.: ITACAR - ITAPEMIRIM CARROS LTDA.REQDO.: GLOBO - CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES A.B.LTDA. - MEPARA FINS DE CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO A RESPEITO DA CONTES-TAÇÃO E DOCUMENTOS DE FLS. 46/54.

DRS. SÉRGIO ZULIANI DOS SANTOS E JOSÉ JÚLIO FERREIRAPROC. Nº. 2830/00 - REINTEGRAÇÃO DE POSSEREQTE.: ITACAR - ITAPEMIRIM CARROS LTDA.REQDO.: GLOBO - CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES A. B.LTDA. - MEPARA FINS DE CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO SOBRE A CONTESTAÇÃO EDOCUMENTOS DE FLS. 38/46.


DRS. VANDERLAN COSTA E ANA MARIA ZACCHI PROC. Nº. 2902/01 - TRANSAÇÃO CIVIL REQTE.: ALFREDO DE LIMA COELHO E OUTROS REQTE.: MINERAÇÃO NEMER LTDA.DO R. DESPACHO DE FLS. 29, PARA NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, PARA TRAZER AOS AUTOS CÓPIA DA OCORRÊNCIA POLICIALRELATIVA AO SINISTRO NOTICIADO NA INICIAL.

MARCELO DE MEDEIROS MIGNONIESCRIVÃO JUDICIÁRIO

-***************-PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

JUIZADO DE DIREITO1ª VARA CRIMINAL - COMARCA DE COLATINA

RELAÇÃO DE ADVOGADOS INTIMADOS ATRAVÉS DA LISTA Nº001/01

DRª. ANDRÉIA FERRARI TORNEIRIDRª. DALNECIR MORELLODR. DEVALDO RADAELI MAESTRIDR. ELOILSON CAETANO SABADINEDR. FÁBIO LEANDRO RODNITZKYDR. FRANCISCO DOMINGOS VIEIRADR. HENRIQUE SOARES MACEDODR. JOSÉ CELSO RAMOSDR. JOSÉ LUIZ COELHODR. MARTINIANO LINTZ JÚNIORDRª. MÔNICA CHIARATTIDR. PEDRO JADER DA COSTA NASCIMENTODRª. RONILCE P. LUBIANADR. ROBERTO TENÓRIO KATTERDR. SIMÃO PEDRO FIÚZADR. UBIRAJARA DOUGLAS VIANNADR. VALDIR JOSÉ DIAS

LISTAGEM DE INTIMAÇÃO - Nº 001/2001

PUBLICAÇÃO AUTORIZADA PELO PROVIMENTO Nº 013/10/92, DAEGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DOESPÍRITO SANTO.

JUIZ SUBSTITUTO: MAXON WANDER MONTEIROESCRIVÃO JUDICIÁRIO: RANIERI MILLIESCREVENTES JURAMENTADOS: GUSTAVO NOGUEIRA FUNDÃO,MARCO ANTONIO ZACHÉ E PAULO SÉRGIO CAETANO

INTIMO:

01. DR. DEVALDO RADAELI MAESTRIPROCESSO: 3.740/96 - 014950002707ACUSADO: JAIME SFALSIN DA SILVAA FIM DE APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZO LEGAL.

02. DR. DEVALDO RADAELI MAESTRIPROCESSO: 3.596/95ACUSADO: JOAQUIM LUIZA FIM DE APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZO LEGAL.

03. DR. ELOILSON CAETANO SABADINE E DRª. DALNECIRMORELLOPROCESSO: 4.092/98 - 014980001623ACUSADO: JOAQUIM MARCELINO RODRIGUESA FIM DE TOMAREM CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS DO EGRÉGIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DESTE ESTADO, NO PRAZO LEGAL.

04. DR. FÁBIO LEANDRO RODNITZKYPROCESSO: 4.162/98 - 014980002539ACUSADO: LÁZARO DE LÁZAREA FIM DE TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO PROFERIDA PELO MM. JUIZ,ÀS FLS. 79 VERSO, NO PRAZO LEGAL.05. DR. FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA E DR. PEDRO JADER DACOSTA NASCIMENTO

PROCESSO: 4.384/99 - 014990003244ACUSADO: MARCOS FELISMINO DE OLIVEIRA E OUTROA FIM DE TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE SUMÁRIO DE DEFESADESIGNADA PARA O DIA 10/04/2001 ÀS 12:30H, NOS AUTOS SUPRA.

06. DR. HENRIQUE SOARES MACEDOPROCESSO: 4.541/00 - 014000002381ACUSADO: ADENILSON CADETEA FIM DE TOMAR CIÊNCIA DE TODOS OS TERMOS DA SENTENÇAPROFERIDA PELO MM. JUIZ, CUJA TRANSCRIÇÃO SEGUE: “... ISSOPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA DENÚN-CIA PARA ABSOLVER O ACUSADO ADENILSON CADETE, JÁ QUALIFI-CADO NOS AUTOS, DA IMPUTAÇÃO QUE LHE É FEITA, COMFUNDAMENTO NO ARTIGO 386, VI DO CPP. - PONHA-SE IMEDIATA-MENTE O RÉU EM LIBERDADE, SE POR AL NÃO ESTIVER PRESO. -FEITAS AS ANOTAÇÕES ROTINEIRAS, ARQUIVEM-SE OS PRESENTESAUTOS. - P.R.I. - COLATINA-ES, 10 DE JANEIRO DE 2001. - MAXONWANDER MONTEIRO - JUIZ SUBSTITUTO”.

07. DR. JOSÉ LUIZ COELHOPROCESSO: 3.677/96 - 014950002956ACUSADO: MARIA MARGARIDA GONÇALVESA FIM DE TOMAR CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS, ORIUNDOS DOEGRÉGIO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESTE ESTADO.

08. DR. JOSÉ LUIZ COELHO, DRª. RONILCE P. LUBIANA E DR.FRANCISCO DOMINGOS VIEIRAPROCESSO: 3.930/97 - 014970001928ACUSADO: LUIZ CAPAZ MARQUES E OUTROSA FIM DE TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE SUMÁRIO DE DEFESADESIGNADA PARA O DIA 27/03/2001 ÀS 12:30H, NOS AUTOS SUPRA.

09. DR. MARTINIANO LINTZ JÚNIOR, DR. UBIRAJARA DOUGLASVIANNA, DRª. MÔNICA CHIARATTI E DRª. ANDRÉIA FERRARITORNEIRIPROCESSO: 4.293/99 - 014990001658QUERELADA: EDNA GIURIZATO TEDOLDIA FIM DE TOMAREM CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE SUMÁRIO DEDEFESA DESIGNADA PARA O DIA 18/04/2001 ÀS 15:00H, NOS AUTOSSUPRA.

10. DR. ROBERTO TENÓRIO KATTER E DR. JOSÉ CELSO RAMOSPROCESSO: 4.113/98 - 014980001971ACUSADO: WILSON CARVALHO BRANCO SALDANHAA FIM DE MANIFESTAREM-SE NOS TERMOS DO ART. 499 DO CPP, NOPRAZO LEGAL.

11. DR. SIMÃO PEDRO FIÚZAPROCESSO: 4.451/00 - 014000000438ACUSADO: VALDIR SOARES DO NASCIMENTOA FIM DE TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE SUMÁRIO DE DEFESADESIGNADA PARA O DIA 29/03/2001 ÀS 12:30H, NOS AUTOS SUPRA.

12. DR. VALDIR JOSÉ DIASPROCESSO: 4.058/98 - 014980001063ACUSADO: GERALDO FINCO E OUTROSA FIM DE TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE SUMÁRIO DE DEFESADESIGNADA PARA O DIA 10/04/2001 ÀS 13:30H, NOS AUTOS SUPRA.

COLATINA, 5 DE MARÇO DE 2001.


-***************-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE COLATINA

JUIZADO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E COMERCIAL

LISTA DE INTIMAÇÕES N.º 08/01

JUIZ: DR. FERNANDO ANTÔNIO LIRA RANGELESCRIVÃ: MARIA DO CARMO MATUCHAKIESCREVENTES: VERA LÚCIA BRUNOW DALLA, THEREZINHAENTRINGER MÓDOLO E EDILÉIA MARIA PEREIRA


INTIMAM-SE OS DOUTOS ADVOGADOS:

ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA AGOSTINHO M. COELHO GARCIADAVID GUERRA FELIPEEURICO SAD MATHIASFABIO LENADRO RODNTZKYFRANCISCO DOMINGOS VIEIRALUCIANO RODRIGUES MACHADOLUCIANO PAVAN DE SOUZAMARIO JORGE MARTINS PAIVAOLY EDUARDO DE OLIVEIRAOSMAR JOSÉ SAQUETTOPONCIANO REGINALDO POLESIUBIRAJARA DOUGLAS VIANNAWELLINGTON BONICENHA

ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRAREINTEGRACÃO DE POSSEPN 014000003283 - CÓD. 157/2000AMÉRICA DO SUL LEASING S/A . ARRENDAMENTO MERCANTILALVARO SILVA SOBRINHOFINS: DOS TERMOS DO R. DESPACHO DE FLS. 28, QUE DEFERIU OPEDIDO DE FLS. 27, SUSPENDENDO O ANDAMENTO DO FEITO PELOPRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS.

ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRAEXECUÇÃOPN 014000001658 - CÓD. 075/00BAMERINDUS S/A ARRENDAMENTO MERCANTILRADIO NOVA GERAÇÃO LTDA. E OUTROSFINS: PARA NO PRAZO LEGAL, QUERENDO, MANIFESTAR-SE SOBREOS TERMOS DOS OFÍCIOS DE FLS. 75/77 DOS AUTOS.

AGOSTINHO M. COELHO GARCIA LUCIANO RODRIGUES MACHADOORDINÁRIAPN - CÓD. 134/93MARBRASA - MÁRMORES DO BRASIL S/ABENITO PAULO SECCHIN E OUTRAFINS: DE TODOS OS TERMOS E PARA TODOS OS FINS DA R. DECISÃODE FLS. 787, BEM COMO, DO DESPACHO DE FLS. 792 DOS AUTOS, NOPRAZO LEGAL.

EURICO SAD MATHIASDAVID GUERRA FELIPEEMBARGOS DE TERCEIROS PN 014950027970 - CÓD. 056/96FLORENCIO HULLIBANCO DE CRÉDITO NACIONAL S/A FINS: DE TODOS OS TERMOS E PARA TODOS OS FINS DA R.SENTENÇA DE FLS. 91, QUE DECLAROU EXTINTO O PROCESSO, COMBASE NO ARTIGO 794, I DO CPC.

FABIO LEANDRO RODNITZKYEXECUÇÃO POR QUANTIA CERTAPN 014990001759 - CÓD. 097/99MERCEDINHA DE COLATINA LTDA.SERGIO BISSIFINS: DOS TERMOS DO AUTO DE AVALIAÇÃO DE FLS. 105, NO PRAZOLEGAL.

FRANCISCO DOMINGOS VIEIRAWELLINGTON BONICENHAMONITÓRIAPN 14000001315 - CÓD. 057/00BANCO DO BRASIL S/ALOUVÂNIA DE CASSIA MARTINS DEL PUPPOFINS: O PRIMEIRO DOS TERMOS DO R. DESPACHO DE FLS. 142, E OSEGUNDO, DA DEVOLUÇÃO DA CORRESPONDÊNCIA DE FLS.147 DOSAUTOS.LUCIANO PAVAN DE SOUZA

NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVAPN 014010000386 – CÓD. 021/01RAIMUNDO NONATO NOBRE E MARIA DO CARMO BATISTA NOBREGERALDO SONHORINHO RIBEIROFINS: DE TODOS OS TERMOS E PARA TODOS OS FINS DA R.SENTENÇA DE FLS. 18, QUE DECLAROU EXTINTO O PROCESSO, COMBASE NO ARTIGO 267, VIII DO CPC.

MARIO JORGE MARTINS PAIVAEXECUÇÃO POR QUANTIA CERTAPN 14901000073 – CÓD. 005/2001DISTRIBUIDORA CAITE DE BEBIDAS LTDA.EUCLIDES MILLERFINS: DOS TERMOS DA R. CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DEFLS. 56 VERSO DOS AUTOS, NO PRAZO LEGAL.

OLY EDUARDO DE OLIVEIRAEMBARGOS DE TERCEIROSPN 014010000187 – CÓD. 012/01DAUSTHER NEGRELLIBANESTES S/A – BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOFINS: PARA NO PRAZO LEGAL, QUERENDO, IMPUGNAR A CONTESTA-ÇÃO E DOCUMENTOS DE FLS. 18/23.

OSMAR JOSÉ SAQUETTOMEDIDA CAUTELARPN 014000003247 – CÓD. 152/2000ANDRÉ BURGARELLIMARCOS VIDIGAL CALIARIFINS: DA DEVOLUÇÃO DA CORRESPONDÊNCIA DE FLS. 110 DOSAUTOS.

PONCIANO REGINALDO POLESIEXECUÇÃO POR QUANTIA CERTAPN 014960001634 – CÓD. 150/96BANESTES S/A BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOESMÁRIO MOTTA SOARES E OUTROS.FINS: DOS TERMOS DA R. CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DEFLS. 161 DOS AUTOS, NO PRAZO LEGAL.

UBIRAJARA DOUGLAS VIANNAEXECUÇÃO POR QUANTIA CERTAPN 014990001037 – CÓD. 073/99UBEE – UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ENSINOFRITZ GUERRAFINS: DOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 126, DA PETIÇÃO DE FLS.127/128, BEM COMO, PARA RECEBER ALVARÁ JUDICIAL, EXPEDIDONOS AUTOS.

UBIRAJARA DOUGLAS VIANNAEXECUÇÃO PN 01401000026 – CÓD. 003.2001RIBEIRO CEREAIS IMPORTADORA LTDA.ARILMA DE MIRANDA SALUMEFINS: DOS TERMOS DA R. CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DEFLS. 22 VERSO DOS AUTOS, NO PRAZO LEGAL.

COLATINA -ES, 05 DE MARÇO DE 2001.

MARIA DO CARMO MATUCHAKIESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE DOMINGOS MARTINS –

ES.CARTÓRIO DA VARA CRIMINAL

JUIZ DE DIREITO: DR. LISANDRO AMBOS CORRÊA DA SILVAESCRIVÃO JUDICIÁRIO: BEL. SALVADOR CARDOSO NETO

LISTA DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO

1). DR. HINO SALVADOR


A). PROCESSO N. 1347/99 (017990000269) – FALSIFICAÇÃO DE SELOOU SINAL PÚBLICO E ESTELIONATO – JUSTIÇA PÚBLICA CONTRAEDILBERTO TESCH DA SILVA – OBJETO: CIÊNCIA DA JUNTADA AOSAUTOS EM EPÍGRAFE DOS DOCUMENTOS DE FLS. 90/95, CONSISTEN-TES EM CERTIDÕES REMETIDAS PELO CARTÓRIO DO REGISTROCIVIL E NOTAS DO DISTRITO DE PARAJÚ, DESTA COMARCA, QUESERIAM, EM PRINCÍPIO, EXIGIDAS PARA LAVRATURA DA ESCRITURADE COMPRA E VENDA DO IMÓVEL PERTENCENTE A SENHORA ANASTUMM.

B). PROCESSO N. 1406/01 (017000000744) – TENTATIVA DE HOMICÍ-DIO – JUSTIÇA PÚBLICA CONTRA JOÃO BATISTA DE SOUZA –OBJETO: CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADO DATA PARA OITIVA DASTESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENÚNCIA OFERECIDA NOS AUTOSEM EPÍGRAFE, COMO SENDO O DIA 24 DE ABRIL PRÓXIMO, ÀS 13:30HORAS, CIENTE, NO ENTANTO, DE QUE DEVERÁ COMPARECERACOMPANHADO DO SEU CONSTITUINTE.

C). PROCESSO N. 1408/01 (017000000541) – HOMICÍDIO QUALIFI-CADO – JUSTIÇA PÚBLICA CONTRA FRANCISCO DO CARMOOLIVEIRA – OBJETO: CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADO DATA PARAOITIVA DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENÚNCIA OFERECIDANOS AUTOS EM EPÍGRAFE, COMO SENDO O DIA 21 DE MARÇOCORRENTE, ÀS 13:30 HORAS. O RÉU ENCONTRA-SE PRESO E SERÁREQUISITADO NOS AUTOS.

DOMINGOS MARTINS, 02 DE MARÇO DE 2001.

SALVADOR CARDOSO NETOESCRIVÃO JUDICIÁRIO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE DOMINGOS MARTINS

LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 006/2001

JUÍZA: DRA. CARMEN LÚCIA CORRÊAPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. NORANEI INGLE ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: ROMÉRIO GERHARDT BORTULINI

1- AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE CERTIDÃO DE CASAMENTO Nº6.191/99REQUERENTE: JOSÉ MARTINS DE QUEIROZREQUERIDO: ESTE JUÍZOADVOGADO: DR. ADILSON BANDEIRA DIAS (REQUERENTE)INTIMAÇÃO DO ADVOGADO PARA TOMAR CONHECIMENTO DARESPEITÁVEL SENTENÇA QUE ACOLHEU O PEDIDO AUTORAL, COM AMPARO NA LEI Nº 6.015/73, E DETERMINOU QUE SE EXPEÇAMANDADO AO CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL COMPETENTE.

2 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO Nº 6.307/00REQUERENTE: BANCO GENERAL MOTORS S/AREQUERIDO: JORGE LUIZ DE MELLO ARAUJOADVOGADO: DR. SANDRO STEININTIMAÇÃO DO ADVOGADO PARA NO PRAZO DE DEZ DIAS SEMANIFESTAR SOBRE A CONTESTAÇÃO.

3- MANDADO DE SEGURANÇA Nº 6.264/00IMPETRANTES: ALFEU MEES E OUTROSAUTORIDADE COATORA: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOSMARTINSADVOGADO:DR. MOACYR ROSADOINTIMAÇÃO DO ADVOGADO PARA DEVOLVER OS AUTOS ACIMA NOPRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO E COMUNI-CAÇÃO À OAB.

4 - AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA Nº 3.909/95REQUERENTE: LABORATÓRIO CARLOS CHAGASREQUERIDA FHASDOMARADVOGADOS: DRS. JOSÉ VICENTE GONÇALVES FILHO (REQUE-RENTE) E JOSÉ ARCISO FIOROTI (REQUERIDA)

INTIMAÇÃO DO ADVOGADO DO REQUERENTE PARA SE MANIFESTARSOBRE O LAUDO PERICIAL E ÀS PARTES PARA QUE DIGAM SEDESEJAM OUTRS PROVAS, ESPECIFICANDO-AS JUSTIFICADAMENTE.

5 - INCIDENTE DE FALSIDADE - NOS AUTOS DO INTERDITOPROIBITÓRIO Nº 6.004/97 REQUERENTE: ARNO SCHMIDTREQUERIDO: ALBERTO EMÍLIO BAUMGARTENADVOGADOS: DRS. MAURO MELLO BENVENUTO E CARLOS I.COELHO PIMENTA (REQUERIDO)INTIMAÇÃO DOS ADVOGADOS PARA A AUDIÊNCIA DE PRODUÇÃODE PROVA TESTEMUNHAL PARA O DIA 24 DE ABRIL DE 2001, ÀS13:30 HORAS, CIENTE DE QUE DEVERÁ APRESENTAR ROL DE TESTE-MUNHAS NO PRAZO DE LEI, BEM COMO PARA APRESENTAR OSORIGINAIS DOS DOCUMENTOS ATÉ A AUDIÊNCIA ACIMADESIGNADA.

6 - IMPUGNAÇÃO DE HABILITAÇÃO DE CRÉDITO S/N - APENSO AHABILITAÇÃO DE CRÉDITO Nº 5.068/97IMPUGNANTE: DOMINGOS SÁ FILHO - SÍNDICO DA MASSA FALIDA DEGRANJA WALKYRIA S/AIMPUGNADA: SADIA CONCÓRDIA S/A - INDÚSTRIA E COMÉRCIOADVOGADOS: DRS. ALVARO JOSÉ GIMENES DE FARIA (IMPUGNA-DA) E ROSA MARIA ASSAD GOMEZ (GRANJA WALKYRIA S/A)INTIMAÇÃO DOS ADVOGADOS PARA COMPARECEREM A AUDIÊNCIADE JUSTIFICAÇÃO DE CRÉDITO DESIGNADA PARA O DIA 18 DEABRIL DE 2001, ÀS 14:00 HORAS, SENDO DEFERIDA A PRODUÇÃO DEPROVA TESTEMUNHAL, DEVENDO APRESENTAR O ROL DE TESTE-MUNHAS NO PRAZO DE LEI.

7 - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE Nº 4.033/96REQUERENTE: BAMERINDUS LEASING ARRENDAMENTO MERCANTILS/AREQUERIDO: GRANJA WALKYRIA S/AADVOGADO: EURICO SAD MATHIAS (REQUERENTE)INTIMAÇÃO DO ADVOGADO PARA VISTAS DOS AUTOS FORA DOCARTÓRIO.

8 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO Nº 5.098/97REQUERENTE: BANCO FIAT S/AREQUERIDO: MANOEL PEREIRA DA SILVA FILHOADVOGADA: DRA. SELMA CRUZ (REQUERENTE)INTIMAÇÃO DA ADVOGADA PARA NO PRAZO DA LEI APRESENTARCONTRA RAZÕES DE RECURSO.

9 - PROCEDIMENTO ESPECIAL CÍVEL Nº 605/00REQUERENTE: JOSÉ GUILHERME BELLONREQUERIDO: CAMILO BELLONADVOGADO: DR. LAÉCIO CARLOS GUIMARÃES (RECLAMADO)INTIMAÇÃO DO ADVOGADO DA SENTENÇA QUE ACOLHEU OPEDIDO DO RECLAMANTE, CONDENANDO O RECLAMADO NOPAGAMENTO DE R$ 1.625,00 (MIL, SEISCENTOS E VINTE E CINCOREAIS), A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO PELOS PREJUÍZOS SOFRIDOSPELO RECLAMANTE, CORRIGIDO MONETARIAMENTE E ACRESCIDOSDOS JUROS LEGAIS, ESTES COMPUTADOS A PARTIR DO EVENTODANOSO, OU SEJA, 15/03/00. JULGOU EXTINTO O PROCESSO COMJULGAMENTO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 269, INCISO I, DOCPC, SEM IMPOR AO SUCUMBENTE O PAGAMENTO DAS CUSTAS EHONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, NOS TERMOS DOS ARTS. 54 C/C 55 DALEI 9.099/95.

10 - PROCEDIMENTO ESPECIAL CÍVEL Nº 612/00REQUERENTE: MARCIANO KIEFFERREQUERIDO: JOÃO CARLOS SPALENZA E SUA ESPOSAADVOGADO: DR. JOÃO CEZAR DE ALMEIDA VAZ (REQUERIDO)INTIMAÇÃO DO ADVOGADO DA SENTENÇA QUE ACOLHEU O PEDIDODO RECLAMANTE E IMPÔS AOS RECLAMADOS A OBRIGAÇÃO DEDESOCUPAR A CASA DE MORADIA DE PROPRIEDADE DO AUTORMNO PRAZO DE 60 DIAS, PENA DE SER EXPEDIDO MANDADO DEDESPEJO. JULGOU EXTINO O PROCESSO COM RELAÇÃO AO PEIDOINCIAL, COM JULGAMENTO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 269,INCISO I, DO CPC. JULGOU EXTINTA A RECONVENÇÃO, SEM


JULGAMENTO DE MÉRITO, NOS GTERMOS DO ART. 51, II, DA LEI Nº9.099/95, SEM IMPOR AOS SUCUMBENTES O PAGAMENTO DAS CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.

11 - PROCEDIMENTO ESPEICAL CÍVEL Nº 585/00REQUERENTE: ROBERTINO BELLONREQUERIDOS: JOSÉ ROBERTO DE FREITAS E OUTROSADVOGADO: DR. ADMAR JOSÉ CORREA (REQUERIDOS)INTIMAÇÃO DO ADVOGADO DA SETENÇA QUE ACOLHEU PARCIAL-MENTE O PEDIDO INICIAL, PARA DECLARAR RESCINDIDO OCONTRATO DE PARCERIA AGRÍCOLA FIRMADO ENTRE O RECLA-MANTE E OS RECLAMADOS, POR CULPA DOS SUPOLICADOS, APARTIR DE 15/01/00. JULGOU EXTINTO O FEITO, NOS TERMOS DOART. 269, I, DO CPC. SEM CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOSPOR IMPOSIÇÃO LEGAL.

12 - PROCEDIMENTO ESPECIAL CÍVEL Nº 601/00REQUERENTE: IVAN OLIMPIO DE SANTANAREQUERIDOS: KABANAS IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES LTDA ESANTA ARINDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOSADVOGADA: DRA. DORALICE DA SILVA (REQUERIDOS)INTIMAÇÃO DA ADVOGADA DA SENTENÇA QUE ACOLHEU O PEDIDODO RECLAMANTE E CONDEU AS RECLAMADAS SOLIDARIAMENTEAO PAGAMENTO DE R$ 5.440,00 (CINCO MIL, QUATROCENTOS EQUARENTA REAIS), VALOR QUE DEVERÁ SER CORRIGIDO MONETA-RIAMENTE ACRESCIDO DOS JUROS LEGAIS, A PARTIR DA CITAÇÃO, EDECLAROU RESCINDIDO O CONTRATO DE COMPROMISSO DECOMPRA E VENDA DE FLS 13/14, POR CULPA DAS RECLAMADAS.JULGOU EXTINTO O PROCESSO COM JULGAMENTO DE MÉRITO, NOSTERMOS DO ART. 269, INC I, DO CPC, SEM IMPOR AOS CUCUMBEN-TES O PAGAMENTO DAS CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS,NOS TERMOS DOS ARTS. 54 C/C ART. 55 DA LEI Nº 9.099/95.

13 - PROCEDIMENTO ESPECIAL CÍVEL Nº 474/99RECLAMANTE: DULCINEIA REGINA F. HOFFMANNRECLAMADA: LOJAS RIACHUELO S/AADVOGADOS: DRS. JOSE VICENTE GONÇALVES FILHO(REQUERENTE) IDA REGINA PEREIRA LEITE E NATÁLIA ALVES DOCAMPO (REQUERIDA)INTIMAÇÃO DOS ADVOGADOS PARA TOMAREM CONHECIMENTO DARESPEITÁVEL SENTENÇA QUE ACOLHEU PARCIALMENTE O PEDIDODA RECLAMANTE E CONDENOU A RECLAMADA AO PAGAMENTO DEINDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS NO VALOR DE R$ 1.736,70 (UMMIL, SETECENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E SETENTA CENTAVOS),CORRIGIDO MONETARIAMENTE E ACRESCIDO DOS JUROS LEGAIS.JULGOU EXTINTO O PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO, NOSTERMOS DO ART. 269, INC I, DO CPC. SEM IMPOR AOS CUCUMBEN-TES O PAGAMENTO DAS CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS,NOS TERMOS DOS ARTS. 54 C/C ART. 55 DA LEI Nº 9.099/95.

14 - AÇÃO DE EXECUÇÃO FORÇADA Nº 4.075/96EXEQUENTE: COMPANHIA DE CIMENTOS PORTLAND PARAÍSOREQUERIDO JAIME BOENOADVOGADA: DRA. DENISE P. S. DOGLIOTTI (EXEQUENTE)INTIMAÇÃO DA ADVOGADA PARA DAR ANDAMENTO NO FEITO, UMAVEZ QUE JÁ DECORREU O PRAZO DE SUSPENSÇÃO, SOB PENA DEEXTINÇÃO.

15 - AÇÃO DE COBRANÇA Nº 6.007/97REQUERENTE: EULINDA MARIA DE OLIVEIRA TSCHAENREQUERIDOS: BB CORRETORA DE SEGUROS E SUL AMÉRICA CIANACIONAL DE SEGUROSADVOGADOS: DRS. TERESINHA DOMINGAS PEROVANO (REQUE-RENTE) ALTAIR LUIS MACIEL DE GODOY E LUIZ PRETTI LEAL (1ºREQUERIDO) ELIAS JOSÉ MOSCON FERREIRA DE MATOS (2ºREQUERIDO)

INTIMAÇÃO DOS ADVOGADOS DA SENTENÇA QUE REJEITOU OPEDIDO DA AUTORA EM FACE DE SUL AMÉRICA CIA NACIONAL DESEGUROS E JULGOU EXTINTO O PROCESSO, COM JULGAMENTO DOMÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 269, INC. I, DO CPC, IMPONDO ÀSUCUMBENTE O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS EHONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM FAVOR DO PATRONO DASEGUNDA RÉ, QUE FIXOU NO PERCENTUAL DE 15% DO VALOR DA

CAUSA. EM RELAÇÃO À BB CORRETORA DE SEGUROS, JULGOUEXTINTO, SEM ANÁLISE DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, INC.VI, DO CPC, CONDENANDO A AUTORA NO PAGAMENTO DAS CUSTASE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM FAVOR DO PATRONO DAPRIMEIRA DEMANDADA, QUE ARBITROU EM 5% DO VALOR DACAUSA.

16 - EXECUÇÃO DE SETENÇA Nº 4.055/96REQUERENTE: ELIZETE PUZZIOL MARTINELLIREQUERIDOS: ANTONIO PERERIA E CLENILZA MARIA RIBEIROPEREIRAADVOGADO: ABNER SIMÕES DE OLIVEIRA (REQUERENTE)INTIMAÇÃO DO ADVOGADO PARA TOMAR CONHECIMENTO DACERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, NOS AUTOS DA DEPRECATANº 024970025078 (1527/97), QUE SE ENCONTRA EM ANDAMENTO NOMM. JUÍZ DE DIREITO DA VARA ESPECIALIZADA DE DEFESA DOCONSUMIDOR.

DOMINGOS MARTINS, 02 DE MARÇO DE 2001.

ROMÉRIO GERHARDT BORTULINIESCRIVÃO JUDICIÁRIO

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COMARCA DE DORES DO RIO PRETO

LISTA 002/2001

JUIZ DE DIREITO: DR. GEORGE LUIZ SILVA FIGUEIRAPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. FRANCISCO DE ASSIS GUSMANESCRIVÃ: LYANA KARLA SPALA A. POLIDOESCREVENTE: FRANCISCA LEANDRA MARTINS DE FARIA

PUBLICAÇÃO AUTORIZADA PELO PROVIMENTO 014/99 DA E. CORRE-GEDORIA DESTE ESTADO.

INTIMO:

DR. JOSÉ LÚCIO DE ASSISINVENTÁRIOPROCESSO 01898000008INVENTARIANTE: TARCISIO FARIA DO AMARALINVENTARIADO: MANOEL AMARAL FILHOFINALIDADE: INTIMÁ-LO DO ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO DOSAUTOS, ATÉ QUE HAJA INTERESSE EM TERMINÁ-LO, DESPACHO DEFLS. 75.

DORES DO RIO PRETO, 06 DE MARÇO DE 2001.

LYANA KARLA SPALA ATAIDE POLIDOESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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COMARCA DE FUNDÃO –ESCARTÓRIO DO 2° OFÍCIO

LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 012/2001

INTIMO:

DR. WASHINGTON LUIZ TREVIZANI E HILÁRIO ANTONIOFRASSONPROC. Nº 156/96 AÇÃO PENALAUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICORÉU: NORBERTO SEIDLERPARA: CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 377/379, QUE PRONUNCIOUO RÉU COMO INCURSO NO ART. 121 “CAPUT” (DUAS VEZES), E ART.129, § 1º, INCISO I (TRÊS) VEZES, NA FORMA DO ART. 70, TODOS DOCPB.

DRA. ELIMAR REGINA COUTO ULIANATERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 056/99


AUTORA DO FATO: SANDRA COSTA RÚDIOVÍTIMAS: HENRIQUE MALFER E OUTRAPARA: PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA PRELIMINAR NO DIA 20/03/2001,ÀS 13:00 HORAS.

DRS. DRS. LENITA DE SOUZA MASCARENHAS, RUBENS DEFREITAS ROCHA, DIRLEI VIEIRA DE ANDRADE E MARCOSROBERTO HERZOG DA CRUZCARTA PRECATÓRIA 551/2001, EXPEDIDA NOS AUTOS DA AÇÃOPENAL 1.464/00 SANTA TERESA-ESACUSADOS: PAULO CÉSAR BRILHANTE E OUTROSPARA: COMPARECEREM NESTE JUÍZO NO DIA 10/04/01, ÀS 12:30HORAS, A FIM DE PARTICIPAREM DA INQUIRIÇÃO DA TESTEMU-NHA LUCIENI FURLANI, ARROLADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO.

DR. VALDO MAGNAGO DE MATTOSPROC. 286/2000 AÇÃO PENALACUSADO: FERNANDO JOSÉ GONÇALVESPARA: MANIFESTAR-SE NOS TERMOS DO ART. 499 DO CPP.

FUNDÃO-ES, 06 DE MARÇO DE 2001.

MARGARIDA MARIA LANGA SANTANAESCRIVÃ JUDICIÁRIA


JUIZADO DE DIREITOSEGUNDA VARA CÍVEL DA COMARCA DE GUARAPARI-ES

LISTA 003/2001

JUIZ DE DIREITO: DR..ª ANGELA CRISTINA CELESTINO DEOLIVEIRAPROMOTOR DE JUSTIÇA : SILVIO BULCÄO ACETIESCRIVÃ JUDICIARIA : VILMA CHUAIRY

PROC. Nº 021970108755 - RESCISÃO DE PROMESSA DE COMPRA EVENDA CUMULADA COM PERDAS E DANOSJOSÉ MARIA DE OLIVEIRA X SOCIAL CONSTRUÇÃO E INCORPORA-ÇÃO LTDA.INTIME-SE O DR.. JOACIR SOUZA VIANA, PARA NO PRAZO DE CINCODIAS REQUERER O QUE LHE PARECER DE DIREITO.

PROC. Nº 021980173633 - DEPÓSITOBANCO FIAT S/A X THAMMY TRICIA SAMARA DA SILVA MALAFAIAMACHADOINTIME-SE A DR.ª SELMA CRUZ, PARA MANIFESTAR-SE EM 48HORAS, REQUERENDO O QUE LHE PARECER DE DIREITO.

PROC. Nº 021970121980 - EXECUÇÃO DE TITULO EXTRAJUDICIALJORGE ZOUAIN X PREMOR - PREMOLDADOS RODRIGUES LTDA.INTIME-SE A DR..ª CRISTINA PADUA RIBEIRO, DA EXPIRAÇÃO DOPRAZO DE SUSPENSÃO

PROC. Nº 021990188910 - MONITORIAJ. ZOUAIN & CIA LTDA. X ÁLVARO CONDE MARQUESINTIME-SE A DR..ª CRISTINA PADUA RIBEIRO, DA EXPIRAÇÃO DOPRAZO DE SUSPENSÃO .

PROC. Nº 021990175800 - REINTEGRAÇÃO DE POSSEESPIRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S/A “ESCELSA” X KRIOS RIBEIRO DA SILVA E OUTRA. INTIME-SE O DR.. LEONARDO GOMES DE CASTRO PEREIRA, PARAQUE PROCEDA O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS ARBITRA-DOS EM R$ 6.000, 00 (SEIS MIL REAIS)

PROC. Nº 021990211654 - MEDIDA CAUTELAR INOMINADARONALDO MOYSES DA SILVA X YON RODRIGUES RAPOSO E OUTROSINTIME-SE O DR.. JORGE SIQUEIRA E O DR.. JOÃO DE DEUSALOCHIO, PARA EM CINCO DIAS, MANIFESTAREM-SE QUANTO AOOFICIO DE FLS. 126/127 DO SR. OFICIAL DO CRGI. PROC. Nº 021000224887 - ORDINÁRIA COM PEDIDO DE ANTECIPA-ÇÃO DE TUTELALUIZ OTÁVIO RODRIGUES COELHO X MULTIPLAN COMERCIO ECONSTRUÇÕES LTDA.INTIME-SE O DR.. LUIZ OTÁVIO RODRIGUES COELHO E O DR..JOÃO HENRIQUE MARTINELLI, PARA CIÊNCIA DA REDESIGNAÇÃO

DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 21/0/2/2001 AS 13:30HORAS

PROC. Nº 021000237582 - MONITORIA BANCO BRADESCO S/A X SORVITA SORVETES LTDA. E OUTROSINTIME-SE O DR.. ALEXANDRE FERRAZ GUARINO DA CERTIDÃO DOSR. OFICIAL DE FLS. 46/47, QUE DEU TOTAL CUMPRIMENTO AOMANDADO, BEM COMO, JUNTOU O AUTO DE PENHORA AS FLS. 47.

PROC. Nº 021010272819 - MEDIDA CAUTELAR INOMINADACLELIA DE MELO CALAB X CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO PLAZAINTIME-SE O DR.. ALEXANDRE AUGUSTO VIEIRA DE MELO, PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS MANIFESTAR-SE QUANTO A CONTESTA-ÇÃO E DOCUMENTOS DE FLS. 44/78.

PROC. Nº 021010271779 - INDENIZAÇÃOFRANCISCO JOSÉ CORRÊA CHAGAS X UNIBANCO UNIÃO DE BANCOSBRASILEIROS S/AINTIME-SE O DR.. ROBERTO RAIMUNDO DA SILVA, PARA CIÊNCIADO R. DESPACHO DE FLS. 32, QUE INDEFERIU O PEDIDO DE ASSIS-TÊNCIA JUDICIARIA GRATUITA, E INTIMANDO PARA O RECOLHI-MENTO NO PRAZO DE 10 (DEZ), SOB PENA DE INDEFERIMENTOLIMINAR DA INICIAL.

PROC. Nº 021000265989 - EXECUÇÃOHSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO X MONAUTO MONAZI-TICA AUTOMÓVEIS LTDA. E OUTROS.INTIME-SE O DR.. CARLOS MÁRCIO FROES DE CARVALHO, PARAPROCEDER O PREPARO DA CARTA PRECATÓRIA DE CITAÇÃO ACOMARCA DE COLATINA

PROC. Nº 021980174656 - REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS PORPRATICA DE ATO ILÍCITOFERNANDO RAMOS PORTO X LOSANGO PROMOTORA DE VENDASLTDA.INTIME-SE O DR.. NELSON BRAGA DE MORAES, DR.. CHRISTIANOFERREIRA MOREIRA E O DR.. LATUFE NAGIB SACRE DA REDESI-GNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA ODIA 22/08/2001 AS 13:30 HORAS.

PROC. Nº 021000259347 - EMBARGOS DE TERCEIROSGILSON HERINGER CESAR E OUTRA X POLIMIX CONCRETO LTDA.INTIME-SE O DR.. PAULO CEZAR CAMPOS LOUREIRO E O DR.LUSMAR ALBERTASSI DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGA-MENTO DESIGNADA PARA O DIA 29/08/01 AS 13:30 HORAS.

PROC. Nº 021980154641 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIOWILSON SILVA OLIVEIRA E OUTRO X IMOBILIÁRIA JARDINS DEMEAIPEINTIME-SE O DR.. EDSON PEREIRA RAMANAUSKAS E DR.ªCRISTINA C. PALAORO GOMES, DA AUDIÊNCIA PREVIA REDESI-GNADA PARA O DIA 21/08/2001 AS 14:30 HORAS.

PROC. Nº 021000237525 - OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER C/CPRECEITO COMINATORIOQUATRO ESTAÇÕES HOTEL E TURISMO S/A E OUTROS X JOSÉDIMANA E OUTROSINTIME-SE OS DRS. CESAR GRUBEL CORDEIRO, ELIO FERREIRADE MATOS JÚNIOR, JOSÉ CARLOS GOMES, RUBENS DE FREITASROCHA, DA R. DECISÃO DE FLS. 102/103, QUE DETERMINOU AREMOÇÃO DA APARELHAGEM DE SOM, INSTALADA NO QUIOSQUEACADEMIA DA PRAIA, COMO FORMA DE GARANTIR E VIABILIZAR ATUTELA ESPECIFICA ANTECIPADA PELO PROVIMENTO JUDICIAL DEFLS. 75/76 E DETERMINOU ENVIO DE COPIAS DO PROCESSO A DD.REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PUBLICO, PARA INSTAURAÇÃO DOPROCEDIMENTO CRIMINAL ADEQUADO. PROC. Nº 021000262713 - EXECUÇÃO DE CONTRATO LOCATÍCIOVHR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. X LUCIA HELENAPAGANINI REIS - ME - (VITRINE BRASIL) E OUTROSINTIME-SE A DR..ª JORGINA ILDA DEL PUPO, PARA CIÊNCIA DACERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 19 VERSO, QUECERTIFICA DECORRIDO O PRAZO LEGAL SEM A EFETIVAÇÃO DOPAGAMENTO NÃO PROCEDEU A PENHORA, PORQUE PARA EFETUAR


BUSCAS NO CARTÓRIO DO R.G.I E NECESSÁRIO PAGAMENTO DETAXA .

PROC. Nº 021952001365 - REPARAÇÃO DE DANOS MORAISFERNANDO RAMOS PORTO X LOSANGO PROMOTORA DE VENDASLTDA.INTIME-SE O NELSON BRAGA DE MORAES, DR.. CHRISTIANOFERREIRA MOREIRA E O DR.. LATUFF NAGIB SACRE DA REDESI-GNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA ODIA 22/08/2001 AS 13:30 HORAS.

PROC. Nº 021990211738 - DECLARATÓRIANATALINA BARCELOS E OUTRA X MARIA INEZ BOLÍVAR DE LIMA EOUTROSINTIME-SE O DR.. RUBENS DE FREITAS ROCHA E BENITOBAHIENSE PIMENTEL PARA CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 242/244QUE SUSPENDEU O PROCESSO ATE QUE SE DECIDA A QUESTÃOSUCESSÓRIA, E EM CONSEQÜÊNCIA REVOGOU PARCIALMENTE ADECISÃO DE FLS. 137/Vº NO QUE SE REFERE A DESIGNAÇÃO DAAUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO.

PROC. Nº 021952001195 - BUSCA E APREENSÃOBANCO FIAT S.A. X THAMMY TRICIA SAMARA DA SILVA MALAFAIAMACHADOINTIME-SE A DR..ª SELMA CRUZ PARA MANIFESTAR-SE EM 48HORAS, REQUERENDO O QUE LHE PARECER DE DIREITO.

PROC. Nº 021952000017 - RESCISÃO DE PROMESSA DE COMPRA EVENDAJOSÉ MARIA DE OLIVEIRA X SOCIAL CONSTRUÇÃO E INCORPORA-ÇÃO LTDA.INTIME-SE O DR.. JOACIR SOUZA VIANA PARA NO PRAZO DE CINCODIAS REQUERER O QUE LHE PARECER DE DIREITO.

PROC. Nº 021990206415 - PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVASFERRAZ EMPREENDIMENTOS LTDA. X MARCIA ALVES VALENTIMINTIME-SE O DR.. ANTONIO FERREIRA DE AZEREDO PARA QUEPROCEDA O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS DO PERITO EM 20 DIAS.

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SEGUNDA VARA CÍVEL DA COMARCA DE GUARAPARI-ES

LISTA 004/2001

JUIZ DE DIREITO: DR.ª ANGELA CRISTINA CELESTINO DEOLIVEIRAPROMOTOR DE JUSTIÇA : SILVIO BULCÄO ACETIESCRIVÃ JUDICIARIA : VILMA CHUAIRY

PROC. Nº 021980175034 - INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS EMORAISLUCIANO LAVIOLA DE OLIVEIRA X BANCO DO BRASIL S/AINTIME-SE O DR.. ANDERSON GONÇALVES LOUREIRO, PARACIÊNCIA DOS OFÍCIOS RECEBIDOS DO SPC E SERASA.

PROC. Nº 021980166967 - REIVINDICATÓRIA (COM PEDIDO DELIMINAR DE SEQÜESTRO)MARINHO NOGUEIRA - EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A XEDUARDO DE OLIVEIRA.INTIME-SE O DR.. CARLOS ITAMAR COELHO PIMENTA, PARA NOPRAZO DE LEI APRESENTAR CONTRA - RAZOES DA APELAÇÃO.

PROC. Nº 021990205185 - EXECUÇÃO FORCADABABILÔNIA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. X EVANI DIAS DEOLIVEIRAINTIME-SE O DR.. CESAR GRUBEL CORDEIRO DO R. DESPACHO DEFLS. 48, QUE INDEFERIU O PEDIDO DE SUSPENSÃO “ SINE DIE” ESUSPENDEU O PROCESSO POR 180 DIAS.

PROC. Nº 021000225876 - EXECUÇÃO FORCADA DE TITULO EXECU-TIVO EXTRAJUDICIAL.BABILÔNIA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. X JOSÉ MARIAFARIA

INTIME-SE O DR.. CESAR GRUBEL CORDEIRO DO R. DESPACHO DEFLS. 22, QUE INDEFERIU O PEDIDO DE SUSPENSÃO “SINE DIE” ESUSPENDEU O FEITO POR 180 DIAS.

PROC. Nº 021990181774 - EXECUÇÃO FORCADA POR QUANTIACERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE COM BASE EM TITULOEXECUTIVO EXTRAJUDICIAL.BABILÔNIA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. X ADALBERTOTAVARES DE ALMEIDA.INTIME-SE O DR.. CESAR GRUBEL CORDEIRO PARA CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS. 34, QUE INDEFERIU O PEDIDO DE SUSPENSÃO“SINE DIE” E SUSPENDEU O FEITO POR 180 DIAS.

PROC. Nº 021000220661 - MEDIDA CAUTELAR ESPECIFICA DEARRESTOSÃO JOÃO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA. X OLIMPUS CONSTRU-TORA LTDA.INTIME-SE O DR.. ORLANDO BERGAMINI, PARA PAGAMENTO DOSEMOLENTES PRÉVIOS AO CRGI.

PROC. Nº 021000257358 - ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIAPAULO ISSAO KASSUMI E OUTRA X MARIA BEATRIZ COACCI SILVA EOUTROS INTIME-SE A DR..ª MARIA MADALENA DE LAMEIDA MARTINSPARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS MANIFESTAR-SE QUANTO AOPETITÓRIO DE FLS. 37/39 E 41/43.

PROC. Nº 021970107047 - ANULATÓRIA DE SERVIDÃO DEPASSAGEMJOVELINA DE SOUZA ALVES X RAMIRO MILERINTIME-SE O DR.. MAIR MIGUEL BAYERL, PARA NO PRAZO DECINCO (05) DIAS INFORMAR SE FOI ABERTO INVENTARIO E EM CASOPOSITIVO HABILITE-SE O INVENTARIANTE.

PROC. Nº 021010271605 - BUSCA E APREENSÃOBANCO BRADESCO S/A X FERNANDO HENRIQUES SILVEIRAINTIME-SE O DR.. ALEXANDRE FERRAZ GUARINO, PARA MANIFES-TAR-SE QUANTO A CONTESTAÇÃO DE FLS. 58/69.

PROC. Nº 021990210458 - REVISIONAL DE CLAUSULAS PARA OEQUILÍBRIO CONTRATUAL C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO EPEDIDO DE TUTELA ANTECIPADAJOATAN PORTO POMPERMAYER X COMPANHIA REAL DE ARRENDA-MENTO MERCANTILINTIME-SE O DR.. JOACIR SOUZA VIANA , PARA CIÊNCIA DA R.DECISÃO DE FLS. 201, BEM COMO PARA O DEPÓSITO DOS HONORÁ-RIOS PERICIAIS EM R$ 1.200,00 (HUM MIL E DUZENTOS REAIS) .

PROC. Nº 021010270904 - REINTEGRAÇÃO DE POSSE COM PEDIDODE MEDIDA LIMINARCONTINENTAL BANCO S/A X RAFAEL DA SILVA VIOLAINTIME-SE A DRA. HELENA M. MÔNACO FERREIRA DO R. DESPA-CHO DE FLS. 25, QUE DEFERIU A SUSPENSÃO DO PROCESSO PELOPRAZO DO ACORDO E INDEFERIU O PEDIDO DE DESENTRANHA-MENTO DE DOCUMENTOS.

PROC. Nº 021970100687 - EXECUÇÃO FORCADA POR TITULOEXTRAJUDICIALCOMPANHIA REAL DE ARRENDAMENTO MERCANTIL X SCHEILALEPAUS DE OLIVEIRA E SEBASTIÃO TAVARES SANTOS.INTIME-SE O DR.. FABRICIO CARDOSO FREITAS DA R. SENTENÇADE FLS. 114, QUE EXTINGUIU O PRESENTE PROCESSO CONDENANDOO EXEQUENTE, QUE DEU CAUSA A EXTINÇÃO ANÔMALA, NOPAGAMENTO DAS DESPESAS PROCESSUAIS.

PROC. Nº 021980160713 - IMISSÃO NA POSSEBANCO ECONÔMICO S/A X JOSÉ FERREIRA DE SOUZAINTIME-SE O DR.. CARLOS ROBERTO DO CANTO CYRILLO E O DR..FABIANO DE CHRISTO DEPES TALLON, PARA INFORMAR QUANTOAO DESLINDE NAS TRATATIVAS ANUNCIADAS NO TERMO DEAUDIÊNCIA.

PROC. Nº 021990178861 - REINTEGRAÇÃO DE POSSE


BANDEIRANTES S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL X ANA CLAUDIAMENDANHA E OUTRO.INTIME-SE DR.. ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA, PARA QUE NOPRAZO DE 48 HORAS DE ANDAMENTO AO FEITO, SOB PENA DEEXTINÇÃO.

PROC. Nº 021980152611 - EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA DEDEVEDOR SOLVENTE COM BASE EM TITULO EXTRAJUDICIAL.IRENE ALVES DE MORAES X MANOEL INÁCIO NETO E OUTROINTIME-SE O DR.. ALTAIR CARLOS GOMES, PARA QUE COMPROVENOS AUTOS O JULGAMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOSTERMOS DO PEDITÓRIO DE FLS. 141

PROC. Nº 021010270656 - BUSCA E APREENSÃOBANCO FIAT S/A X MARCO ANTÔNIO ALVES DO ESPIRITO SANTOINTIME-SE O DR.. MARCELO MIGNONI DE MELO DA R. SENTENÇADE FLS. 34/35 QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO E CONDENOU OREQUERIDO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E DEMAISDESPESAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS

PROC. Nº 021990190239 - DESPEJO ( POR FALTA DE PAGAMENTODE ALUGUEL E ACESSÓRIO)VHR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. X RUTILEIA DONANATALI - ME E OUTROS.INTIME-SE A DR..ª JORGINA ILDA DEL PUPO, PARA QUE COMPROVEEFETIVAMENTEA DATA DA TRANSFERENCIA DO BEM, POIS DOCUMENTO DE FLS. 168CONSTITUI-SE EM PROTOCOLO DE REGISTRO, NÃO SENDO HÁBIL AESCLARECER A DATA DA TRANSFERENCIA JUNTO AQUELE ÓRGÃO. .

PROC. Nº 021970102428 - EXECUÇÃO DE TITULO EXTRAJUDICIALJOSÉ CARLOS ROSESTOLATO REZENDE X ANGELA MARIA DE SOUZASARMENTOINTIME-SE O DR.. JOSÉ CARLOS ROSESTOLATO REZENDE, PARAREQUERER O QUE LHE PARECER DE DIREITO EM CINCO DIAS INCLU-SIVE PARA CIÊNCIA DO CALCULO JÁ REALIZADO PELA CONTADORIAAS FLS. 131.

PROC. Nº 021990205177 - MONITORIABABILÔNIA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. X IBIS DE SALLESMOLLINTIME-SE O DR.. CESAR GRUBEL CORDEIRO, PARA CIÊNCIA DA R.SENTENÇA DE FLS. 27, QUE EXTINGUIU O PROCESSO E CONDENOU OREQUERENTE NO PAGAMENTO DAS DESPESAS PROCESSUAIS.

PROC. Nº 021980148155 - MEDIDA CAUTELAR INOMINADA (COMPEDIDO DE LIMINAR)ANDREIA NOSSA PAGUNG X MAGAZIN GRANDE RIO LTDA.INTIME-SE O DR.. ROGÉRIO BODART RANGEL E O DR.. FRANCISCOTADEU DE SENA FERNANDES, DA R. SENTENÇA DE FLS. 79/82 QUEDECLAROU CESSADA A EFICÁCIA DA LIMINAR DE FLS. 14 E EXTIN-GUIU O PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO CONDENANDO OAUTOR AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS.


COMARCA DE GUARAPARIJUIZADO DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCES-

SÕES , INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE GUARAPARI -ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: MÁRCIA VALÉRIA BANHOS FERNANDESLISTA DE Nº 04/2001

LISTA DE ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTA POR ORDEMALFABÉTICA

AGOSTINHO L. DE MATOSANA REGINA MAROCCHIO CIPRIANI ALEX F. DE LIMA CABRALANDRÉ RICARDO CABRALANTÔNIO AMARAL FILHOANTÔNIO PIMENTEL NETOCARLOS ELIAS ABUD

CARMEM MARIA LYRADALTON PINHEIRO MACHADODÓRIO DA COSTA PIMENTELEDSON PEREIRA RAMANAUSKASEDSON VIEIRA E SILVAELIETE BONI BITENCOURTÉLIO FERREIRA DE MATTOS JÚNIORFAUSTO ANTÔNIO POSSATO DE ALMEIDAFERNANDA LYRA NUNES ARAÚJOFRANCISCO TADEU DE SENA FERNANDESJERÔNIMO DE BARROS ZANANDREAJORGINA ILDA DEL PUPPOJOSÉ CARLOS GOMESJOSÉ CARLOS ROSESTOLATO REZENDEJOSÉ LAURO LIRA BARBOSAJOSÉ PEDRO DIASLENITA DE SOUZA MASCARENHASLUCIANA MARIA SANTOSLUIZ FELIPE FERREIRA GALLOMARCELO BODART RANGELMARCELO DA COSTA HONORATONELSON BRAGA DE MORAISORLANDO BERGAMINIPAULO DE TARSOREGINALDO TEIXEIRA DA SILVARICARDO SÉRGIO CASCARDORUBENS DE FREITAS ROCHARUY MARTINS DA SILVASÉRGIO RIBEIRO PASSOSSILVANA SILVA DE SOUZASORAYA ANDRADE LEÃO

DR. ALEX F. DE LIMA CABRAL – PROC. 3462 (021010271639)ALIMENTOS COM PEDIDO DE LIMINARRNTE: S. C. M. X. DE O. E OUTRO POR SEUS AVÓS MATERNOSRDO: C. R. DE O.INTIMAR DO DESPACHO DE FLS. 16 VERSO E 17: “... ESCLAREÇAM OSPETICIONÁRIOS, O QUE PRETENDEM E JUSTIFIQUEM (CPC, ART. 295).”

DRª. LUCIANA MARIA SANTOS – PROC. 3380 (021000267068)EXECUÇÃO DE ALIMENTOSRNTE: M. R. DA G. S. REP. POR SUA MÃE M. DA G. DE S. RDO: R. B. DE S.INTIMAR DO DESPACHO DE FLS.11: “... RELATIVAMENTE AOSALIMENTOS PRETÉRITOS (CPC, ART. 732), É DIREITO DO INTERESSA-DO, QUERENDO, AJUIZAR A EXECUÇÃO NOS MOLDES DOS ARTS. 652E SEGUINTES DO CPC. “

DRª. LENITA DE SOUZA MACARENHAS – PROC. 3278 (021000260261)MEDIDA CAUTELAR DE REGULAMENTAÇÃO DE VISITA COMPEDIDO DE LIMINARRNTE: E. B. R. MENOR: H. H. P. B. REPRESENTADO POR SUA GENITORA P. P. P.INTIMAR DO DESPACHO DE FLS. 18: “A HIPÓTESE, A PRINCÍPIO,SEGUNDO MANIFESTAÇÃO DE FLS. 17, É DE DESISTÊNCIA (CPC, ART.267 – VIII). VERIFICO, NO ENTANTO, OCORRIDAS CITAÇÃO ERESPOSTA DOS AUTOS, QUE FAZEM INCIDIR DISPOSIÇÕES DOPARÁGRAFO 4º DO CITADO ARTIGO, OU SEJA, MISTER O CONSENTI-MENTO DO “RÉU”, PARTE CONTRÁRIA, NO CASO. INTIMAR, POIS,PARTE NO PÓLO PASSIVO A DIZER (FLS. 17).”

DRª. FERNANDA LYRA NUNES ARAÚJO – PROC. 1964 (021980164137)SEPARAÇÃO JUDICIALRNTE: D. G. DE S. RDO: A. R. DE S.INTIMAR DO DESPACHO DE FLS. 199: “1) A SENTENÇA TRAZ, CLARA-MENTE, ÀS FLS. 195: ‘A CÔNJUGE VIRAGO VOLTARÁ A USAR O NOMEDE SOLTEIRA, A SABER: DALVA GOMES DA SILVA’. REJEITO, POIS, OSEMBARGOS, POR NADA HAVER A DECLARAR. 2) A EXECUÇÃO DASENTENÇA SE É O QUE PRETENDE ATRAVÉS DO REQUERIMENTO DEFLS. 197/198, DEVERÁ SER FORMULADA NOS MOLDES DA


LEGISLAÇÃO PROCESSUAL CIVIL, INCLUSIVE COM PEDIDO DECITAÇÃO DO OBRIGADO/DEVEDOR.”

DRª. SILVANA SILVA DE SOUZA – PROC. 3114 (021000249710)ALIMENTOSRNTE: A. F. DOS S.RDO: C. A. F.INTIMAR PARA INFORMAR OS DADOS SOLICITADOS PELA SEARP(SECRETARIA DO ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, DOS RECURSOSHUMANOS E DE PREVIDÊNCIA), REFERENTES À SENHORA APARE-CIDA FÁTIMA DOS SANTOS: GRAU DE PARENTESCO, FILIAÇÃO, Nº DOCPF E DATA DE NASCIMENTO.

DR. ORLANDO BERGAMINI – PROC. 1097 (021000249520)ALIMENTOSRNTE: T. C. R. REP. POR SUA MÃE T. C. DE F. RDO: S. L. P. R. INTIMAR DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, NA QUAL O MESMOCERTIFICA A NÃO LOCALIZAÇÃO DO REQUERIDO PARA CITAÇÃO EPENHORA.

DR. LUIZ FELIPE FERREIRA GALLO – PROC. 2952 (021000237954)REVISÃO DE ALIMENTOS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADARNTE: Y. C. DE P. G. F. REP. POR SUA MÃE P. C. DE P.RDO: F. G. F.INTIMAR PARA SE MANIFESTAR SOBRE O EXTRATO DE DECLARA-ÇÃO DE IMPOSTO ÀS FLS. 45.

DR. ANTÔNIO PIMENTEL NETO – PROC. 2298 (021990186856)ALIMENTOSRNTE: A. K. L. B. R. REP. POR SUA MÃE M. L. B. R.RDO: A. E. J. R. INTIMAR PARA ESPECIFICAR AS PROVAS QUE PRETENDE PRODUZIR.

DR. JOSÉ CARLOS GOMES – PROC. 3492 (021010274062)EXECUÇÃO DE ALIMENTOSRNTE: J. V. D. REP. POR SUA MÃE M. S. RDO: G. M. D. INTIMAR O ILUSTRE CAUSÍDICO PARA ASSINATURA DA PEÇAVESTIBULAR.

DR. CARLOS ELIAS ABUD – PROC. 2832 (021000228193)EXECUÇÃO DE ALIMENTOSRNTE: R. B. S. REP. POR SUA MÃE V. N. B. S. RDO: I. S. S. INTIMAR A EXEQUENTE PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE AS CERTI-DÕES DO OFICIAL DE JUSTIÇA, ÀS FLS. 17 VERSO, NAS QUAIS OMESMO CERTIFICA QUE CITOU O REQUERIDO, O MESMO NÃOEFETUOU O PAGAMENTO DEVIDO, E NÃO FORAM PENHORADOSBENS POIS O MEIRINHO NÃO ENCONTROU BENS PENHORÁVEIS DEPROPRIEDADE DO EXECUTADO. INTIMAR AINDA PARA DARANDAMENTO AO FEITO.

DR. DÓRIO DA COSTA PIMENTEL - PROC. 2823 (021000227468)EMBARGOS À EXECUÇÃO RNTE: M. S. S. RDO: B. M. Z. INTIMAR O EXEQUENTE,/EMBARGADO PARA, QUERENDO, IMPUGNÁ-LOS EM 10 (DEZ) DIAS.DRª. SORAYA ANDRADE LEÃO – PROC. 3456 (021010271209)GUARDA DE MENORESRNTE: J. DE O. DA S.MENOR: T. R. C. INTIMAR DO DESPACHO DE FLS. 20, NO QUAL O MM JUIZ DEFERIU AGUARDA LIMINARMENTE, PARA ATENDER A PECULIAR SITUAÇÃO,SUPRINDO A FALTA DO RESPONSÁVEL, ATÉ QUE SEJAM ULTIMADASAS PROVIDÊNCIAS DESTE FEITO...INTIMAR, AINDA, DA AUDIÊNCIAPARA OITIVA DO REQUERENTE DA GUARDA, A CRIANÇA, TESTEMU-NHAS EVENTUALMENTE ARROLADAS E OUTROS QUE POSSA REQUE-RER O MP, A REALIZAR-SE EM 04.04.01 ÀS 14:00 HORAS.

DR. FRANCISCO TADEU DE SENA FERNANDES - PROC. 3083(021000247144)ALIMENTOSRNTE: G. P. F. E G. F. REP. POR SUA MÃE G. B. P. F.RDO: J. M. F. INTIMAR DO DESPACHO DE FLS. 20 VERSO E 21: “NÃO HÁ O QUEDESPACHAR, POIS, PELO QUE VERIFICO, AS DILIGÊNCIAS A PARTIRDA DECISÃO JÁ EXISTENTE ÀS FLS. 11 VERSO, QUE FIXOU OS PROVI-SÓRIOS ALIMENTOS, ENCONTRAM-SE CUMPRIDAS. INTIME-SE POIS OPETICIONÁRIO DE FLS. 19/20, PARA SUA, INCLUSIVE, SOBRE O TEORDA CERTIDÃO DE FLS. 18 VERSO, RELATIVA AOS SEUSCONSTITUINTES...”

DR.ORLANDO BERGAMINI – PROC. 405 –I (021010271159)INCIDENTAL DE REMOÇÃO DE INVENTARIANTERNTE: P. A. DE J. REP. POR SUA MÃE N. A. S.RDO: ESPÓLIO DE ADEMIR DE JESUS – AURORA SABINO DE LUCENADE JESUSINTIMAR A INVENTARIANTE NOS TERMOS DO ARTIGO 996, DO CPC.

DR. JOSÉ CARLOS ROSESTOLATO REZENDE – PROC. 0269 – I (021980175554)INVENTÁRIO INTE: D. R. M. IDO: P. R. M. INTIMAR PARA ASSINAR O TERMO DE COMPROMISSO DE INVENTA-RIANTE. APÓS, DÊ-SE PROSSEGUIMENTO AO FEITO.

DR. EDSON PEREIRA RAMANAUSKAS - PROC. 272-I (021990176311)INTE: H. S. H. IDO: SALMA YAZEJI HADAD INTIMAR PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE O OFÍCIO DE FLS.26 E 27, DAPREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI, SECRETARIA MUNICIPALDA FAZENDA, QUE RELACIONA OS BENS CADASTRADOS EM NOMEDE SALMA YAZEJI HADAD.

DR. FAUSTO ANTÔNIO POSSATO ALMEIDA – PROC. (021000245791)INVENTÁRIOINTE: UMBERTO JAVARINIIDO: OLÍVIO JAVARI E CECÍLIA MARIA JAVARINIINTIMAR PARA DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, PENAS DE LEI.

DRª. CARMEN MARIA LYRA – PROC. 0413 – I (021010274096)ALVARÁ JUDICIALRNTES: REMILDA PEREIRA DE SOUZA E OUTROSINTIMAR PARA SANAR AS IRREGULARIDADES APONTADAS EM COTAMINISTERIAL DE FLS. 15 VERSO: “1. O INSTRUMENTO DE MANDATOAPRESENTADO ÀS FLS. 04, ESTÁ IMPRESTÁVEL, POIS NÃO CONSTA AQUALIFICAÇÃO COMPLETA DOS OUTORGANTES NO TOCANTE ÀCAPACIDADE E PROFISSÃO. 2. A FOTOCÓPIA DA CERTIDÃO DE ÓBITODE FLS. 11, AFIRMA TER O “DE CUJUS” DEIXADO BENS A INVENTARI-AR, AO CONTRÁRIO DA DECLARAÇÃO DE FLS. 13, NECESSITANDO,ASSIM, A JUNTADA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DO RGI, PARA DIRIMIR IMPASSE. 3. A CERTIDÃO A SER FORNECIDA PELO INSS É A DAEXISTÊNCIA OU INEXISTÊNCIA DE DEPENDENTES HABILITADOS PORMORTE E NÃO A DE FLS. 14.”DRª. ELIETE BONI BITTENCOURT – PROC. 0417 – I (021010274443)ALVARÁ JUDICIALRNTE: ADELINO NORBIATOINTIMAR DO DESPACHO DE FLS. 06: “1. A INICIAL DEVERÁ PREEN-CHER OS REQUISITOS PROCESSUAIS (CPC, ART. 282).2. NÃO VEIO OPAGAMENTO DAS CUSTAS OU REQUERIMENTO E DECLARAÇÃO,CONFORME O CASO, ALUDIDOS À LEI 1060/50...4. INTIME-SE PARTEINTERESSADA PARA QUE EMENDE, QUERENDO, SOB PENA DEEXTINÇÃO/INDEFERIMENTO.”

DR. MARCELO DA COSTA HONORATO - PROC. 0633 – M(021980136234)ADOÇÃORNTE: J. A. M. E C. M. G. M.


MENOR: T. G. M. INTIMAR DA SENTENÇA DE FLS. 54 E 55, NA QUAL O MM JUIZJULGOU PROCEDENTE O PEDIDO PARA CONSTITUIR O VÍNCULO DAADOÇÃO...

DR. ANTÔNIO AMARAL FILHO – PROC. 0529 – M (021010275549)RNTE: MINISTÉRIO PÚBLICO REP. O MENOR L. DE J.RDO: W. S. S. INTIMAR DA DECISÃO DE FLS. 53: “AS DISPOSIÇÕES RELATIVAS AOCUSTEIO DA PERÍCIA ENCONTRAM-SE NO ART. 33 DO CPC. O EXAMEGENÉTICO DNA PODE SER DETERMINADO, INCLUSIVE DE OFÍCIO,PELO JUIZ, EM BUSCA DA VERDADE REAL/BIOLÓGICA. O QUE SEDETERMINA É A REALIZAÇÃO DO EXAME E NÃO A CONDUÇÃO DORÉU, QUE, EVENTUALMENTE , ASSUME OS ÔNUS DE SUA RECUSA,ACASO NÃO COMPAREÇA. DITO ISTO, DE LOGO, DETERMINO AREALIZAÇÃO DO EXAME GENÉTICO DNA, A SER LEVADO A EFEITOPELO LABORATÓRIO CREDENCIADO JUNTO AO ESTADO... SOB OPÁLIO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA...REVOGO FLS. 26 A49...

DRª. ANA REGINA MAROCHIO CIPIANI E DR. AGOSTINHO L. DEMATTOS – PROC. 3289 (021000260667)RNTE: P. F. A. C. T. RDO: A. M. DE A.INTIMAR DA AUDIÊNCIA COM VISTA À CONCILIAÇÃO A REALI-ZAR-SE EM 18.04.2001, ÀS 15:30 HORAS.

DR. ÉLIO FERREIRA DE MATTOS JÚNIOR E DR. PAULO DE TARSO/DR. JERÔNIMO DE BARROS ZANANDREIA _ PROC. 2610(021000239034)MEDIDA CAUTELAR DE BUSCA E APREENSÃORNTES: M. A. L. C. E R. V. RDO: A. C. C. R. INTIMAR DA DESCIDA DOS AUTOS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTI-ÇA. INTIMAR, OUTROSSIM DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGA-MENTO A REALIZAR-SE NO DIA 09/08/2001 ÀS 13:00 HORAS, PARTESCOMPAREÇAM COM AS PROVAS QUE PRETENDAM PRODUZIR.

DR. EDSON VIEIRA E SILVA – PROC. 0657-M (021980151134)REGULAMENTAÇÃO DE VISITARNTE: M. DE S. RDO: J. D. B. INTIMAR DA SENTENÇA DE FLS. 20, QUE DECLAROU EXTINTO OPRESENTE FEITO NOS MOLDES DO ARTIGO 267, VIII DO CPC.

DR. ANDRÉ RICARDO CABRAL – PROC. 2297 (021990186948)SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSA RNTE: M. H. A. H.RDO: V. M. A. H.INTIMAR COMO REQUERIDO PELO MP: “SOLICITO QUE SEJA PROCE-DIDO A INTIMAÇÃO DO ILUSTRE PATRONO DA REQUERENTE PARAQUE O MESMO MANIFESTE A RESPEITO DO PROSSEGUIMENTO DOPRESENTE FEITO. PUGNANDO PELO PROSSEGUIMENTO, FORNECER OATUAL ENDEREÇO DO SEU CONSTITUINTE.”DR. NELSON BRAGA DE MORAES – PROC. 3501 (021010274666)DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE DE FATO COM PARTILHA DE BENS,C/C PEDIDO DE ALIMENTOS RNTE: E. A. R. RDO: A. D. F. INTIMAR PARA A REQUERENTE CARREAR AOS AUTOS A DECLARA-ÇÃO DE QUE TRATA A LEI 1060/50, BEM COMO PARA ESCLARECERQUANTO AO ESTADO CIVIL DO REQUERIDO, CONSIDERANDO-SE OQUE CONSTA DA PEÇA VESTIBULAR, ÀS FLS. 02, E DOS DOCUMEN-TOS DE FLS. 07 E 09.

DR. JOSÉ LAURO LIRA BARBOSA – PROC. 3499 (021010274542)MEAÇÃO DE PARTILHARNTE: D. C. S. S. RDO: E. DE S. P.

INTIMAR DO DESPACHO DE FLS. 13: “PARA O EXAME QUANTO AESTE PEDIDO DE PARTILHA DE BENS MISTER O RECONHECIMENTOJUDICIAL DA UNIÃO ESTÁVEL, PEDIDO ESTE QUE NÃO COMPÔS AINICIAL, QUE DEVERÁ, QUERENDO O AUTOR, VIR REGULARIZADA,SOB PENA DE INDEFERIMENTO (CPC, ART.284), NO PRAZO DE 10DIAS. INTIME-SE, INCLUSIVE PARA QUE TRAGA DECLARAÇÃO DEQUE TRATA A LEI 1060/50.”

DR. JOSÉ CARLOS GOMES – PROC. 2042 (021980168203)INTERDIÇÃO E CURATELARNTE: V. S. P. P. RDO: J. L. M. P.INTIMAR PARA SE MANIFESTAR NOS AUTOS.

DRª. JORGINA ILDA DEL PUPPO – PROC.1888 (021980141432)CAUTELAR INOMINADA COM PEDIDO DE LIMINARRNTE: L. N. DA S. RDO: G. F. V.INTIMAR DO DESPACHO DE FLS. 108: “DEFIRO SUBSTITUIÇÃO REQUE-RIDA (TESTEMUNHAS)..”. INTIMAR, OUTROSSIM PARA O PREPARODA CARTA PRECATÓRIA PARA INQUIRIÇÃO DA SENHORA CLEUZAMARIA JUSTINO.

DR. RUBENS DE FREITAS ROCHA – PROC. 2125 (021980174961)DIVÓRCIO LITIGIOSORNTE: J. M. F. RDO: E. S. M. M.INTIMAR DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGA-MENTO A REALIZAR-SE NO DIA26.04.2001 ÀS HORAS 14:00 HORAS.

DRª. SILVANA SILVA DE SOUZA – PROC.3126 (021000250023)CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIOCONSENSUALRNTES: J. F. DE O. E M. DA S. DE O.INTIMAR DA AUDIÊNCIA A REALIZAR-SE NO DIA 26.04.2001 ÀS 13:00HORAS.

DR. EDSON PEREIRA RAMANAUSKAS – PROC.1418 (021000250122)DIVÓRCIO DIRETORNTE: L. A. DOS S.RDO: E. DOS S.INTIMAR DA AUDIÊNCIA A REALIZAR-SE NO DIA 26.04.2001 ÀS 13:30HORAS.

DR. SÉRGIO RIBEIRO PASSOS – PROC.2746 (021000220638)INTERDIÇÃORNTE: D. D. G. RDO: M. DE F. D. G. INTIMAR DA AUDIÊNCIA A REALIZAR-SE NO DIA 19.04.2001 ÀS 14:00HORAS.

DR. SÉRGIO RIBEIRO PASSOS – PROC.3292 (021000261079)INTERDIÇÃO E CURATELARNTE: J. M. T. RDO: G. K.INTIMAR DA AUDIÊNCIA A REALIZAR-SE NO DIA 19.04.2001 ÀS 13:30HORAS.

DR. SÉRGIO RIBEIRO PASSOS – PROC.3273 (021000259800)INTERDIÇÃO E CURATELARNTE: J. L. M.RDO: F. DE A. M. INTIMAR DA AUDIÊNCIA A REALIZAR-SE NO DIA 19.04.2001 ÀS 13:00HORAS.

DR. MARCELO BODART RANGEL - PROC.3125 (021000249967)DIVÓRCIO LITIGIOSORNTE: J. B. G.RDO: M. DAS G. G. INTIMAR DA AUDIÊNCIA A REALIZAR-SE NO DIA 09.04.2001 ÀS 13:30HORAS.


DR. ANDRÉ RICARDO CABRAL – PROC.3053 (021000245767)DIVÓRCIO DIRETORNTES: A. V. V. E A. A. V.INTIMAR DA AUDIÊNCIA A REALIZAR-SE NO DIA 09.04.2001 ÀS 13:00HORAS.

DR. MARCELO DA COSTA HONORATO – PROC.3230 (021000256160)SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSARNTES: J.T. DE O. E L. F. DE O. INTIMAR DA AUDIÊNCIA A REALIZAR-SE NO DIA 11.04.2001 ÀS 15:00HORAS.

DR. ANDRÉ RICARDO CABRAL – PROC.3177 (021000253647)SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSARNTE: A. A. S.RDO: E. P. DOS S. INTIMAR DA AUDIÊNCIA A REALIZAR-SE NO DIA 11.04.2001 ÀS 13:30HORAS.

DR. CARLOS ELIAS ABUD – PROC. 3088 (021000247128)ALIMENTOSRNTE: D. L. P. E D. L. P. REP. POR SUA MÃE M. B. L. RDO: N. DA S. P. INTIMAR DA AUDIÊNCIA A REALIZAR-SE NO DIA 10.04.2001 ÀS 13:00HORAS.

DR. JOSÉ CARLOS GOMES – PROC.3151 (021000251526)DIVÓRCIO DIRETO CONSENSUAL RNTES: D. S. DE O. E H. O. M. INTIMAR DA AUDIÊNCIA A REALIZAR-SE NO DIA 16.04.2001 ÀS 13:30HORAS.

DR. MARCELO DA COSTA HONORATO – PROC. 3120 (021000249843)DIVÓRCIO DIRETO CONSENSUALRNTES: A. M. DE C. C. DA C. E P. V. DE M C. INTIMAR DA AUDIÊNCIA A REALIZAR-SE NO DIA 02.04.2001 ÀS 14:00HORAS.

DR. RICARDO SÉRGIO CASCARDO – PROC. 3103 (021000247987)DIVÓRCIO CONSENSUALRNTES: P. S. B. E C. O. B. INTIMAR DA AUDIÊNCIA A REALIZAR-SE NO DIA 02.04.2001 ÀS 13:00HORAS.

DR. DALTON PINHEIRO MACHADO E DR. EDSON PEREIRARAMANUSKAS – PROC.2023 (021000247201)DIVÓRCIO LITIGIOSORNTE: J. C. S.RDA: M. V. N. S. INTIMAR DA AUDIÊNCIA A REALIZAR-SE NO DIA 16.04.2001 ÀS 15:00HORAS.

DR. RUY MARTINS DA SILVA – PROC. 319 (021000256012)SEPARAÇÃO JUDICIALRNTES: J. T. DOS S. E V. L. C. DOS S. INTIMAR DA AUDIÊNCIA A REALIZAR-SE NO DIA 11.04.2001 ÀS 14:30HORAS.

DRª. LUCIANA MARIA SANTOS – PROC. 2834 (021000228268)INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C PEDIDO DE ALIMENTOSRNTE: I. S. REP. POR SUA GENITORA M. L. S. R. RDO: E. S. V. INTIMAR DO ITEM 2 DO DESPACHO DE FLS. 31: “2. O TERMO DE FLS.30 NÃO REPRESENTA UM ACORDO. ESCLAREÇA A PARTE AUTORASE PRETENDE TRAZER UM ACORDO PARA QUE VENHA A SERHOMOLOGADO, POIS, DO CONTRÁRIO, IMPÕE-SE A REALIZAÇÃO DEAUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. INTIME-SE A PARTEAUTORA.”

DR. ORLANDO BERGAMINI – PROC. 2876 (021000232369)MEDIDA CAUTELAR ESPECÍFICA DE BUSCA E APREENSÃORNTE: A. B. B.

RDO: C. F.INTIMAR PARA SE MANIFESTAR SOBRE DOCUMENTOS DE FLS. 21 ESEGUINTES.

DR. NELSON BRAGA DE MORAES – PROC. 3480 (021010273734)DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE DE FATORNTE: E. DE J. P.RDO: M. R. DA C.INTIMAR DO DESPACHO DE FLS. 10: “1. A AUTORA, EMBORATRAZENDO OS RITOS (CPC, 282 III), NÃO TRAZ O PEDIDO (CPC, 282, IV), RELATIVAMENTE À UNIÃO ESTÁVEL QUE ALEGA, LIMITANDO-SEA PEDIR PARTILHA DE BENS. 2. A PROVIDÊNCIA CAUTELAR PRETEN-DIDA (ITEM ‘A’ DE FLS. 03) É DE PROCEDIMENTO DIVERSO AOCOMUM, SOB O RITO ORDINÁRIO, EM QUE DEVERÁ TRAMITAR AINTITULADA “DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE DE FATO”, DEVENDO VIRPOR VIA APROPRIADA (PROCESSO CAUTELAR). 3. NÃO ESTÁ NOSAUTOS A DECLARAÇÃO DE QUE TRATA A LEI 1060/50, QUE DEVERÁSER JUNTADA , OU ENTÃO PAGAS AS CUSTAS (CPC, ART. 254).INTIMEM-SE (CPC, 284).”

DR. JOSÉ CARLOS GOMES E DR. REGINALDO TEIXEIRA DA SILVA– PROC. 2365 (021990190478)DIVÓRCIO C/C AÇÃO DE ALIMENTOS E PEDIDO DE ALIMENTOSPROVISÓRIOSRNTE: M. M. DA S.RDO: R. T. DA S.INTIMAR DA SENTENÇA DE FLS. 96, NA QUAL O MM JUIZ DECLAROUEXTINTO O PROCESSO, NA FORMA DO ART. 267, VIII, DO CPC (FLS.93)...

DR. JOSÉ CARLOS GOMES E DR. REGINALDO TEIXEIRA DA SILVA– PROC. 2620 (021990211415)ALIMENTOS RNTE: E. M. T. E OUTRO REP. POR SUA MÃE M. M. DA S.RDO: R. T. DA S.INTIMAR DA SENTENÇA DE FLS. 84, NA QUAL O MM JUIZ DECLAROUEXTINTO O PROCESSO, NA FORMA DO ART. 267, VIII, DO CPC (FLS.81)...

DR. ANDRÉ RICARDO CABRAL – PROC. 2164 (021000240594)DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE DE FATORNTE: L. R. R. RDO: S. J. C. INTIMAR PARA SE MANIFESTAR NOS AUTOS, CONFORME ASSEN-TADA DE FLS. 134. PRAZO 05 DIAS.

DR. ANDRÉ RICARDO CABRAL – PROC. 2165 (021000240594)MEDIDA CAUTELAR INOMINADARNTE: L. R. R. RDO: S. J. C. INTIMAR PARA SE MANIFESTAR NOS AUTOS. PRAZO 05 DIAS.DR. JOSÉ PEDRO DIAS – PROC. 0797 (021000247896)DIVÓRCIORNTE: J. P. D. RDO: J. A. C. INTIMAR PARA PAGAMENTO DA CONTA DE CUSTAS, FLS. 11.

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCARTÓRIO DO 2° OFÍCIO DA COMARCA DE IBIRAÇU

LISTA DE INTIMAÇÕES N° 03/2001

ELIANNE VIEIRA PEREIRA: JUÍZA DE DIREITOEDUARDO TAVARES VIANNA: ESCRIVÃO JUDICIÁRIO

INTIMO:

DR. JOSÉ FRANCISCO TEIXEIRA DO AMARAL


PROC. N° 022990000310AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQUENTE: LOURENÇO SFALSIN. EXECUTADO: HENRIQUE MARINHO GOMESFINALIDADE: DOS TERMOS DA CERTIDÃO DE FLS. 20 DO SR. OFICIALDE JUSTIÇA.

DR. PONCIANO REGINALDO POLESIPROC. N° 022010000009AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO REQUERENTE: BANCO DO BRADESCO S/A. REQUERIDO: JOSÉ CLÁUDIO VIVARELIFINALIDADE: DOS TERMOS DA CERTIDÃO DE FLS. 22V DO SR.OFICIAL DE JUSTIÇA

DR. LUIZ ROBERTO SOARES SARCINELLIDRA. DÉBORA FONSECA E CUNHAPROC. N° 022960000158 (3774/96)AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR ATO ILÍCITO REQUERENTE: EMÍLIO HOLZ SOBRINHO E LUIZA STRUTZ HOLZ REQUERIDO: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE - CVRDFINALIDADE: DOS TERMOS DA SENTENÇA DE FLS. 418/422 CUJODISPOSITIVO É O SEGUINTE: “JULGO, POIS, PROCEDENTE O PEDIDOPARA CONDENAR A REQUERIDA AO PAGAMENTO DA IMPORTÂNCIADE R$ 149.184,00 ( CENTO E QUARENTA E NOVE MIL, CENTO EOITENTA E QUATRO REAIS) ACRESCIDA DE JUROS E CORREÇÃOMONETÁRIA, CALCULADOS A PARTIR DO EVENTO.”

DR. FRANCISCO GUILHERME M. APOLÔNIO COMETTIDR. ALÉCIO JOCIMAR FÁVAROPROC. N° 022990000010MEDIDA CAUTELAR INCIDENTAL DE ARRESTOREQUERENTE: POSTO DE GASOLINA PADRE EUSTÁQUIO LTDA.ME/EPPE. REQUERIDO: METHALFORM – INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEISLTDA. FINALIDADE: DOS TERMOS DA SENTENÇA DE FLS. 47/49 CUJO DISPO-SITIVO É O SEGUINTE: “ASSIM SENDO, JULGO PROCEDENTE OPEDIDO, CONFIRMANDO A LIMINAR ANTERIORMENTE CONCEDIDA ENOS TERMOS DO ACORDO DE FLS. 56/7 DO PROCESSO02299000000007, CONDENO O REQUERENTE AO PAGAMENTO DASCUSTAS RESMANESCENTES, SE HOUVEREM.”

DR. FRANCISCO GUILHERME M. APOLÔNIO COMETTIDR. ALÉCIO JOCIMAR FÁVAROPROC. N° 022990000007

EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE

EXEQUENTE: POSTO DE GASOLINA PADRE EUSTÁQUIO LTDA.ME/EPPE. EXECUTADO: METHALFORM – INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEISLTDA FINALIDADE: DOS TERMOS DA SENTENÇA DE FLS. 66 CUJO DISPOSI-TIVO É O SEGUINTE: “NOS TERMOS DO ART. 794, II DO CPC., JULGOEXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO MOVIDA PELO POSTO DEGASOLINA PADRE EUSTÁQUIO LTDA ME/EPPE, EM FACE DE METHAL-FORM – INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.”

DR. CLÁUDIO CALIMANPROC. N° 022000000100AÇÃO CIVIL PÚBLICA REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALREQUERIDO: CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DEIBIRAÇUFINALIDADE: DOS TERMOS DA SENTENÇA DE FLS. 214/215 CUJODISPOSITIVO É O SEGUINTE: “ISTO POSTO, RECONHECENDO APROCEDÊNCIA DO PEDIDO E TENDO EM VISTA QUE A REQUERIDACONSIDEROU A INCONSTITUCIONALIDADE DA NORMA ATACADA,DIMINUINDO O NÚMERO DE VEREADORES DE ONZE PARA NOVE,JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM JULGAMENTO DO MÉRITO, NA

FORMA DO ARTIGO 269, II, DO CPC. CONDENO A REQUERIDA AOPAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS.”

DR. FRANCISCO GUILHERME M. APOLÔNIO COMETTIPROC. N° 022000000031AÇÃO DE USUCAPIÃO DE BEM MÓVELREQUERENTE: JOÃO ERNESTO MAIÓLI. FINALIDADE: DOS TERMOS DA SENTENÇA DE FLS. 40/41 CUJO DISPO-SITIVO É O SEGUINTE: “ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE A AÇÃO DEUSUCAPIÃO, PARA DECLARAR O DOMÍNIO DO PROMOVENTE SOBREO VEÍCULO CAMINHÃO/CARROCERIA ABERTA, MOVIDO A DIESEL,MARCA FORD F-600, ANO 1978, DE COR AZUL, PALACA WM 6794 – SP,CÓDIGO RANAVAN 354765272, CHASSI Nº LA7DUA34761, TUDO DECONFORMIDADE COM OS PRECEITOS DOS ARTIGO 618, 619 E 552 DOCÓDIGO CIVIL. ESTA SENTENÇA SERVIRÁ DE TÍTULO PARA QUE ODETRAN-ES PROCEDA AO REGISTRO E AO COMPETENTE LICENCIA-MENTO EM NOME DE AUTOR.”

DRA. GRACÉLIA MARIA CONTEPROC. N° 771/2000AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇAREQUERENTE: GILBERTO ROSALÉM . REQUERIDO: LÍDIA FONSECA MENEZES. FINALIDADE: DOS TERMOS DA SENTENÇA DE FLS. 30 CUJO DISPOSI-TIVO É O SEGUINTE: “ASSIM SENDO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO,PARA CONDENAR A REQUERIDA A PAGAR AO REQUERENTE AQUANTIA DE R$ 4.542,17 (QUATRO MIL, QUINHENTOS E QUARENTA EDOIS REAIS E DEZESSETE CENTAVOS), DEVIDAMENTE CORRIGIDA, ÀÉPOCA DO PAGAMENTO.”

DR. JOSÉ FRANCISCO TEIXEIRA AMARALPROC. N° 735/00AÇÃO MONITÓRIAREQUERENTE: LOURENÇO SFALSIN. REQUERIDO: H. M. G. DISTRIBUIDORA DE FRUTAS LTDA. FINALIDADE: DOS TERMOS DA SENTENÇA DE FLS. 22/23 CUJO DISPO-SITIVO É O SEGUINTE: “ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE OPEDIDO E CONDENO A RÉ AO PAGAMENTO DA IMPORTÂNCIA DE R$4.203,36 (QUATRO MIL DUZENTOS E TRÊS REAIS E TRINTA E SEISCENTAVOS) DEVIDAMENTE CORRIGIDA E AINDA AO PAGAMENTODE CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS QUE FIXOEM 20% (VINTE POR CENTO) DO VALOR DA DÍVIDA.”

DR. LUIZ ROBERTO SOARES SARCINELLIPROC. N° 022970000027AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA DE BENEFÍCIOSPREVIDÊNCIÁRIOSREQUERENTE: ARÍSIO JOSÉ PIGNATON REQUERIDO: INSS – INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIALFINALIDADE: DOS TERMOS DA SENTENÇA DE FLS. 139/141 CUJODISPOSITIVO É O SEGUINTE: “ISTO POSTO E PELO QUE DOS AUTOSCONSTA, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, PARA RESTABELECER AAPOSENTADORIA DO REQUERENTE, DESDE O INÍCIO DE SUACONCESSÃO ELEVANDO-A DE 5.85 SALÁRIOS MÍNIMOS A 10.0SALÁRIOS MÍNIMOS, CONDENANDO O RÉU AO PAGAMENTO DASDIFERENÇAS DEFASADAS, ACRESDIDAS DE JUROS E CORREÇÃOMONETÁRIA, ALÉM DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOSADVOCATÍCIOS, QUE FIXO EM 20% (VINTE POR CENTO) SOBRE OVALOR CORRIGIDO DA CONDENAÇÃO. RECORRO DE OFÍCIO, NAFORMA DO ARTIGO 475 II, DO CPC. PRI.”

DR. LUIZ ROBERTO SOARES SARCINELLIPROC. N° 022970000026AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA DE BENEFÍCIOSPREVIDÊNCIÁRIOSREQUERENTE: LEONIDAS LOMBARDI REQUERIDO: INSS – INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIALFINALIDADE: DOS TERMOS DA SENTENÇA DE FLS. 139/141 CUJODISPOSITIVO É O SEGUINTE: “ISTO POSTO E PELO QUE DOS AUTOSCONSTA, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, PARA RESTABELECER A


APOSENTADORIA DO REQUERENTE, DESDE O INÍCIO DE SUACONCESSÃO ELEVANDO-A DE 5.3 SALÁRIOS MÍNIMOS A 8.0SALÁRIOS MÍNIMOS, CONDENANDO O RÉU AO PAGAMENTO DASDIFERENÇAS DEFASADAS, ACRESDIDAS DE JUROS E CORREÇÃOMONETÁRIA, ALÉM DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOSADVOCATÍCIOS, QUE FIXO EM 20% (VINTE POR CENTO) SOBRE OVALOR CORRIGIDO DA CONDENAÇÃO. RECORRO DE OFÍCIO, NAFORMA DO ARTIGO 475 II, DO CPC. PRI.”

DR. MARCELO MIGNONI DE MELODR. CRISTIANO CALDEIRA RAMALHODRA. EDSLENY DE FARIAS LACERDA RODRIGUESPROC. N° 022990000166 AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO REQUERENTE: BANCO FIAT S/A REQUERIDO: M. V. DESENVOLVIMENTO LTDA.FINALIDADE: DOS TERMOS DA SENTENÇA DE FLS. 72/73 CUJA PARTEDO DISPOSITIVO É O SEGUINTE: “ANTE O EXPOSTO, COM FUNDA-MENTO NO ARTIGO 66 DA LEI 4278/65 E NO DECRETO LEI Nº 911/69,JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, DECLARANDO RESCINDIDO OCONTRATO E CONSOLIDANDO NAS MÃOS DO AUTOR O DOMÍNIO E APOSSE PLENOS E EXCLUSIVOS DO BEM, CUJA APREENSÃO LIMINARTORNO DEFINITIVA, FACULTADA A VENDA PELO AUTOR, NA FORMADO ARTIGO 3º, PARÁGRAFO 5º DO REFERIDO DECRETO.”

DR. FRANCISCO G. M. APOLÔNIO COMETTIDR. LUIZ ROBERTO SOARES SARCINELLIPROC. N° 022940004280AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE C/C PERDAS E DANOS,COMINAÇÃO DE PENA E DESFAZIMENTO DE CONTRUÇÃO REQUERENTE: MOISES SANTANA REQUERIDO: DOMINGOS DOS SANTOSFINALIDADE: DOS TERMOS DA SENTENÇA DE FLS. 131/134 CUJODISPOSITIVO É O SEGUINTE: “ASSIM SENDO, JULGO PROCEDENTE OPEDIDO PARA O FIM DE SER O AUTOR REINTEGRADO EM CARÁTERDEFINITIVO NA POSSE DO IMÓVEL DE QUE TRATA A PRESENTEAÇÃO, COM A CONSEQÜENTE CONDENAÇÃO DO RÉU NAS PERDAS EDANOS, SE HOUVEREM, CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS EHONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, QUE FIXO 20% (VINTE POR CENTO)SOBRE O VALOR DADO À CAUSA DEVIDAMENTE CORRIGIDOS.”

DR. FRANCISCO G. M. APOLÔNIO COMETTIPROC. N° 022990000269AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS REQUERENTE: FLÁVIO CELESTINO MORELATTOREQUERIDO: ROBERTO TAKESHI AIROTAFINALIDADE: DOS TERMOS DA SENTENÇA DE FLS. 82/83 CUJO DISPO-SITIVO É O SEGUINTE: “CONDENO, POIS, O REQUERIDO A REPARAR OAUTOR PELOS DANOS EMERGENTES E LUCROS CESSANTES, PELOSVALORES EXPOSTOS E OUTROS LÍQUIDOS A SEREM APURADOS EMEXECUÇÃO, AO PAGAMENTO DA IMPORTÂNCIA DE R$ 8.925,27 (OITOMIL NOVECENTOS E VINTE E CINCO REAIS E VINTE E SETE CENTA-VOS), ACRESCIDA DOS JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA, ALÉM DASDESPESAS DO PROCESSO, CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIO,QUE FIXO EM 20% (VINTE POR CENTO) DO VALOR DACONDENAÇÃO.”

DR. ALTENIR JOSÉ DA SILVADR. FRANCISCO G. M. APOLÔNIO COMETTIPROC. N° 1042/86AÇÃO DEMARCATÓRIA REQUERENTE: JOÃO DOMINGOS DEL PIEROREQUERIDO: JAIME CUZZUOL E OUTROS.FINALIDADE: DOS TERMOS DA SENTENÇA DE FLS. 260/263 CUJODISPOSITIVO É O SEGUINTE: “ASSIM SENDO, POR ENTENDER QUEINOCORRE CONFUSÃO DE LIMITES ENTRE AS DUAS PROPRIEDADES,JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO CONDENANDO O AUTOR AOPAGAMENTO DAS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS E HONORÁ-RIOS ADVOCATÍCIOS, QUE FIXO EM 20% (VINTE POR CENTO) SOBREO VALOR DADO À CAUSA, DEVIDAMENTE CORRIGIDOS.”

IBIRAÇU, 06 DE MARÇO DE 2001.

EDUARDO TAVARES VIANNAESCRIVÃO JUDICIÁRIO

(AUT. PROV. 001/98 C.G.J)

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE ITAGUAÇU


LISTA DE INTIMAÇÃO - Nº 004/2001

JUIZ: DR. MARCELO SOARES CUNHA PROMOTOR: DR. SÉRGIO GERALDO DALLA BERNARDINAESCRIVÃ JUDICIÁRIA: ROSILDA DEMONER ESCREVENTE JURAMENTADA : SORAYA C. E. PEREIRADATA: 02 DE MARÇO DE 2001.

INTIMO:

ADVOGADO: DR. ABDNAGO PIRES DE QUEIROZPROCESSO Nº : 02599000009 – TESTAMENTO PÚBLICOREQUERENTE: O.C.REQUERIDA: M.J.C.FINALIDADE: INTIMÁ-LO DO R. DESPACHO DE FLS. 68 V...” JUNTAR OORIGINAL DO DOCUMENTO DE FLS.07 PARA O EXAME NECESSÁRIOÀ VERACIDADE DOS FATOS...”

ADVOGADO: DR. BENTO SANTO FIOROTTIPROCESSO Nº : 02595000220 – EXECUTIVO FISCALEXEQUENTE: FAZENDA NACIONALEXECUTADO: KIEPPER CAFÉ IMPORTADORA E EXP. LTDAFINALIDADE: INTIMÁ-LO DO R. DESPACHO DE FLS. 73 V. “ DIGA AEXECUTADA EM 10 (DEZ) DIAS”.

ADVOGADO: DR. FÁBIO ANDRÉ PIRCHINER TÔRRESPROCESSO Nº : 02500000208 – MODIFICAÇÃO DE CLÁUSULAREQUERENTE: A. P.REQUERIDA: E.E.T.FINALIDADE: INTIMÁ-LO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃODESIGNADA PARA O DIA 18/04/2001, ÀS 16 HORAS.

ROSILDA DEMONERESCRIVÃ JUDICIÁRIA


JUIZADO DE DIREITO

COMARCA DE MARATAÍZES - CARTÓRIO DO CRIME

LISTA DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Nº 004/01

JUIZ DE DIREITO: DR. ILTON LOUVEMESCRIVÃO JUDICIÁRIO: ANTÔNIO CÉSAR RIBEIRO.

01) DR. CELSO MELLO - OAB/ES 3.592AÇÃO PENAL Nº 154/98 (069980014067) - ACUSADO: MARCELO BRUZZI EMERYPARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 129/130 QUE, EMCONFORMIDADE COM OS ARTIGOS 110 C/C 109 INCISO V DO CPB,DECLAROU EXTINTA A PRETENSÃO EXECUTÓRIA, EM RELAÇÃO AOAPENADO MARCELO BRUZZI EMERY.

02) DR. CARLOS QUINTINO - OAB/ES 3749.AÇÃO PENAL Nº 332/98 (069980037647) - ACUSADO: LUIZ CARLOSFREDY, VULGO “FREDY”.PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 276 QUE DECLAROUEXTINTA A PUNIBILIDADE IMPOSTA AO RÉU, NOS TERMOS DO ART.107, IV, DO CP.


03) DR. NELSON DE MEDEIROS TEIXEIRA - OAB/ES 3841.AÇÃO PENAL Nº 449/98 (069980038694) - ACUSADOS: MARIA LÚCIAALVES E LEÔNCIO CÂNDIDO DA SILVA VULGO “DADÁ” PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 228 QUE DECLAROUEXTINTA A PENA IMPOSTA AOS RÉUS, NOS TERMOS DO ART. 109,INCISO V E 107 IV, DO CPB.

04) DRª MARILUSA CARIAS DE PAULA - OAB/ES 2.558AÇÃO PENAL 150/98 (SIGEP: 069980014109) - ACUSADO TONNYCORREA MACHADOPARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 130 QUE DECLAROUEXTINTA A PUNIBILIDADE IMPOSTA AO RÉU, NOS TERMOS DOARTIGO 107, INCISO IV E ARTIGO 109 INCISO V DO CPB.

05) RONILDO MATTOS COELHO - OAB/ES 3.662AÇÃO PENAL 330/98 (SIGEP: 069980037365) - ACUSADO ERALDOGOMES DAS CHAGAS E JANILSON DOS SANTOS- PARA TOMARCIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 196 QUE DECLAROU EXTINTA APUNIBLIDADE IMPOSTA AO RÉU JANILSON DOS SANTOS, NOSTERMOS DO ARTIGO 82 DO CPB E 708 DO CPC. E AO RÉU ERALDOGOMES DAS CHAGAS, NA FORMA DO ARTIGO 107 INCISO IV, ARTIGO 109, INCISO VI ARTIGO 113 DO CPB.

MARATAÍZES, 19 DE FEVEREIRO DE 2001.

ANTÔNIO CÈSAR RIBEIROESCRIVÃO JUDICIÀRIO

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COMARCA DE MONTANHACARTÓRIO DO SEGUNDO OFÍCIO

LISTA DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

JUÍZA DE DIREITO: PATRÍCIA LEAL DE OLIVEIRAESCRIVÃO JUDICIÁRIO: SIVALDO JOSÉ DOS SANTOS

INTIMO OS ADVOGADOS ABAIXO:

DR. JAIRO FERNANDES DE JESUSPROC. Nº 033990000405 – AÇÃO CAUTELAR DE ARRESTOREQUERENTE: IMAPRECI – INDÚSTRIA DE PREMOLDADOS DECIMENTO LTDA.REQUERIDO: ANDRADE GALVÃO ENGENHARIA LTDA.FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 74, PROFE-RIDA NOS AUTOS SUPRA, DE TEOR FINAL SEGUINTE: “...ANTE OACIMA EXPENDIDO, FUNDAMENTADO NOS TERMOS DO ARTIGO 269,INCISO III DO CPC, DECLARO CESSADA A EFICÁCIA DA LIMINARCONCEDIDA, E, CONSEQÜENTEMENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 269,INCISO III DO CPC, JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, COMJULGAMENTO DO MÉRITO, E POR VIA REFLEXA, EXTINTA A EXECU-ÇÃO EM APENSO N. 033000000007. JUNTE-SE CÓPIA DA PRESENTESENTENÇA NOS AUTOS DA EXECUÇÃO. CUSTAS PRO RATA, SEHOUVER. P.R.I-SE. APÓS ARQUIVE-SE. MONTANHA, 18 DE FEVEREIRODE 2001. PATRÍCIA LEAL DE OLIVEIRA – JUÍZA DE DIREITO”.

DRA. SILVIA HELENA GARCIA MENDONÇAPROC. Nº 033000000179 – AÇÃO PENALAUTOR: JUSTIÇA PÚBLICARÉU: CÉLIA SANDRA PINHEIRO AMARAL E ALFREDO BASÍLIO DEALMEIDAFINALIDADE: COMPARECER À SALA DAS AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO,SITO NO FÓRUM AYRES XAVIER DA PENHA, PRAÇA OSWALDOLOPES, MONTANHA/ES, NO DIA 26 DE ABRIL DE 2001, ÀS 14:00HORAS, PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE SUMÁRIO DEACUSAÇÃO.

MONTANHA, 06 DE MARÇO DE 2001.

SIVALDO JOSÉ DOS SANTOSESCRIVÃO JUDICIÁRIO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE MUQUI

CARTÓRIO DO SEGUNDO OFÍCIO JUIZ DE DIREITO: IZAIAS EDUARDO DA SILVAPROMOTOR DE JUSTIÇA: JEFERSON RIBEIRO GONZAGAESCRIVÃO JUDICIÁRIO: OROMAR GOMES DA COSTA

LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 002/2001.

1 – DR. NEY ABDALAPROC. N° 1.368 – AÇÃO DE ANULAÇÃO DE ATO JURÍDICOREQUERENTE: LÚCIA DA PENHA FIRMINO JOAQUIMREQUERIDOS: MARCELO ANTONIO RIBEIRO DA SILVA E OUTROSPARA TOMAR CIÊNCIA DA REDESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA PARA ODIA 24/04/01, ÀS 14:00 HORAS.

2- DR. UBALDO ELIAS RIBEIROPROC. N° 1.405 – USUCAPIÃO ESPECIALUSUCAPIENTES: SEBASTIÃO FOSSE DA SILVA E OUTRAPARA TOMAR CIÊNCIA DA REDESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA PARA ODIA 11/04/01, ÀS 14:00 HORAS.

3 – DRSA. JOÃO CARLOS ASSAD/LUIZ CARLOS FILGUEIRASPROC. Nº 1.561 – AÇÃO DEMARCATÓRIAREQUERENTES: CREUZA DA SILVA PAULA E OUTROREQUERIDOS: IZABEL MARQUES DA SILVA NORONHA E OUTROSPARA TOMAREM CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO PARA O DIA 11/04/01, ÀS 15:00 HORAS.

4 – DRA. SÔNIA MARIA RIBEIROPROCS. NºS 1632 E 1633 – AÇÕES MONITÓRIASREQUERENTE: BANCO DO BRASIL S/AREQUERIDOS: JOAQUIM FURTADO PINTO, SIDNEY ALBERTO R.CABRALPARA COMPLEMENTAR AS CUSTAS DAS MONITÓRIAS.

5 – DRS. LUCIANO PAVAN DE SOUZA/FÁBIO LEANDRORODNITZKYPROC. N° 1.528 – AÇÃO MONITÓRIAREQUERENTE: MERCANTIL DE ALIMENTOS SOARES LTDAREQUERIDA: RESEL ATACADO E VAREJO LTDAPARA TOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 33, QUE JULGAEXTINTA A EXECUÇÃO.

6 – DRS. JONATHAS LUCAS WANDERMUREN/ROGÉRIOTORRES/LUIZ CARLOS FILGUEIRASPROC. N°1.330 – INDENIZAÇÃOREQUERENTE: SOLANGE DE FÁTIMA ALVES DIASREQUERIDO: JOSÉ ANTONIO COQUIPARA TOMAREM CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS DO EGRÉGIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA.

7 – DRS. LUIZ FERNANDO LCHIABAI PIPA SILVA/CARLOSROBERTO GOUVÊA DERCY/ROBERTO CARNEIRO TRISTÃO DA C.SOARESPROC N° 1.325 – EMBARGOS À EXECUÇÃOEMBARGANTE: FRANCISCO ATANÁSIO PEREIRAEMBARGADO: BANCO DO BRASIL S/APARA TOMAREM CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS DO EGRÉGIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA.

8 – DRS. PAULO CESAR DE ALMEIDA/KIRLA DANIELLE C.SANTOS/CELSO PIANTAVINHA BARRETO/HELTON GUERRAJACCOUDPROC. N° 1.538 E 1.535 – AÇÕES DE COBRANÇAREQUERENTE: CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA AGRICULTURA


REQUERIDOS: JOSÉ MAURÍCIO GUERRA, AGROPECUÁRIA SÃO JOÃOE OUTROSPARA TOMAREM CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS DO EGRÉGIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA.

9 – DR. ROBERTO CARNEIRO TRISTÃO DA COSTA SOARESPROC. Nº 1.630 – AÇÃO MONITÓRIAREQUERENTE: BANCO DO BRASIL S/AREQUERIDO: GILBERTO MOFATI VICENTEPARA COMPLEMENTAR O VALOR DAS CUSTAS DA MONITÓRIA.

10 – DRS. ELIMÁRIO POSSAMAI/CARLOS ROBERTO GOUVÊADERCY/ROBERTO CARNEIRO TRISTÃO DA COSTA SOARESPROC. Nº 1.356 – EMBARGOS À EXECUÇÃOEMBARGANTE: JOSÉ ARILDO DE OLIVEIRA MOULINEMBARGADO: BANCO DO BRASIL S/APARA TOMAREM CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS DO EGRÉGIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA.

11 – DR. ROBERTO CARNEIRO TRISTÃO DA COSTA SOARESPROC. Nº 1.462 – EXECUÇÃOEXEQÜENTE: BANCO DO BRASIL S/AEXECUTADOS: JOÃO VIEIRA DA FRAGA E OUTRAPARA PAGAMENTO DAS CUSTAS REMANESCENTES.

12 – DRS. ROBERTO CARNEIRO TRISTÃO DA C. SOARES/SÔNIAMARIA RIBEIROPROCS. NºS – 1631/1633 – AÇÕES MONITÓRIASREQUERENTE: BANCO DO BRASIL S/AREQUERIDOS: RESEL ATACA E VAREJO LTDA E SIDNEY ALBERTORIBEIRO CABRALPARA COMPLETAR O VALOR DAS CUSTAS MONITÓRIAS.

13 – DRS. JOÃO CARLOS ASSAD E JOSÉ MARIA RAMOS GAGNOPROC. Nº 1.077/97 – AÇÃO PENALRÉUS: FRANCIS FERREIRA FELIX E MÁRIO LOPES DOS SANTOSPARA TOMAREM CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS DO STJ.14 – DR. JOÃO CARLOS ASSADPROC. Nº 1.146 – AÇÃO PENALDENUNCIADO: JOÃO BATISTA DE CARVALHOPARA DIZER EM CINCO DIAS SE TEM INTERESSE NA OITIVA DASTESTEMUNHAS.

MUQUI (ES), EM 02 DE MARÇO DE 2001.

OROMAR GOMES DA COSTAESCRIVÃO JUDICIÁRIO

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COMARCA DE MUQUI-ESCARTÓRIO DO 3º OFÍCIO

LISTA Nº 003/2001

JUIZ DE DIREITO: IZAIAS EDUARDO DA SILVAESCRIVÃ JUDICIÁRIA: CÉLIA MARIA DE OLIVEIRA VICENTE

01 – DR. PAULO ROBERTO ASSAD E/OU JOSÉ EDUARDO C. SOARESPROCESSO Nº 036980000051 (2186) – AÇÃO DE SEP. JUD. LITIGIOSAREQUERENTE: CÉLIO CORREA PEIXOTO REQUERIDO: VERA LÚCIA LOPES PEIXOTO

PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 168: “ DESIGNO DIA19/03/2001 PARA APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS, SEGUINDO APÓSAO IRMP E, POR FIM, CLS. PARA SENTENÇA. REDESIGNO PARA O DIA26/04/2001 FACE FERIADO DE CARNAVAL. AS PARES TERÃO VISTAPOR PRAZOS SUCESSIVOS DE 10 DIAS. I-SE. MUQUI/ES, 22/2/2001.IZAIAS EDUARDO DA SILVA – JUIZ DE DIREITO”.

02 – DR. CLAUDIO MANCIO BARBOSA PROCESSO Nº 036970000135 (2074) – AÇÃO ORD. DE INVEST. DEPATERNIDADEREQUERENTE: MARIA MADALENA PEREIRA FERREIRAREQUERIDO: JOÃO ADOLPHO DA CRUZPARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 124Vº: “ DIGA A AUTORA DONOME QUE PRETENDE ADOTAR, FACE A PROCEDÊNCIA DO PEDIDO.PRAZO: 10 DIAS. MUQUI/ES, 19/02/2001. IZAIAS EDUARDO DA SILVA –JUIZ DE DIREITO”.

03 – DR. LUIZ FERNANDO CHIABAI PIPA SILVAPROCESSO Nº 036990000298 (2410) – SEPARAÇÃO JUDICIALREQUERENTE: EVANDRA PORCARI AYUBREQUERIDO: ABDO SOARES AYUBPARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO,DESIGNADA PARA O DIA 21/03/2001, ÀS 14:30 HORAS.

04 – DR. RONALDO MOULIN CAMPOSPROCESSO Nº 036000000282 (2607) – REVISÃO DE PENSÃOALIMENTÍCIAREQUERENTE: JOÃO RENATO DE SIQUEIRAREQUERIDA : VANIA MARIA BINOTI VASQUES, REP. SEUS FILHOSPARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO: “DIGAM AS PARTES EM 10 DIAS SESUBSISTE INTERESSE EM FIRMAR O ACORDO CONSTANTE DAASSENTADA DE FLS. 22/23, MANIFESTANDO-SE EM 10 DIAS.

05 – DR. MÁRIO SÉRGIO NEMER VIEIRAPROCESSO Nº 036990000313 (2426) – AÇÃO ORDINÁRIA DE PERDASE DANOS C/ PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELAREQUERENTE: CLINICA DA FAMÍLIA LTDA.REQUERIDO : O MUNICÍPIO DE MUQUI, POR SEU REP. LEGAL E LUIZFELIPE M. CAVALCANTIPARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 120,“CHAMO O FEITO A ORDEM, PARA DETERMINAR A INTIMAÇÃO DAAUTORA, POR SEU ILUSTRE ADVOGADO, NO SENTIDO DE SEPRONUNCIAR SOBRE A CERTIDÃO DE FLS. 53.06 – DRS. MÁRIO SÉRGIO NEMER VIEIRA; WILSON MÁRCIODEPES E/OU LUCIANO SOUZA CORTEZPROCESSO Nº 036990000312 (2419) – MANDADO DE SEGURANÇAIMPETRANTE: CLINICA DA FAMÍLIA LTDA.IMPETRADO : EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE MUQUICOMPARECER EM CARTÓRIO PARA TOMAR CIÊNCIA DA R.SENTENÇA DE FLS.129/137.

MUQUI, 06 DE MARÇO DE 2001.

CÉLIA MARIA DE OLIVEIRA VICENTEESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE RIO BANANAL-ES.


EXPEDIENTE 003/01 (DIA 06/03/01)JUIZ DE DIREITO: DRª. ANA AMÉLIA BEZERRA REGOPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. CREUMIR GUERRAESCRIVÃO JUDICIÁRIO: ALEXANDRE SARDINHA TEBALDI ESCREVENTE JURAMENTADA: MARLEY DA SILVA SANTOS

INVENTÁRIONº. 052.980.000.015 - ROSA MATTELLI NIETTO X ESPÓLIO DEJOAQUIM ERNANDES NIETTO - INTIME-SE O DOUTOR ESMERALDO


MELO FILHO, PARA TOMAR CIÊNCIA DO TERMO DE ÚLTIMASDECLARAÇÕES, NOS AUTOS SUPRA.

OFERTA DE ALIMENTOS E REGULAMENTAÇÃO DE VISITASNº 052.000.000.264 - PEDRO GONÇALVES PEREIRA FILHO X DEBORAHMACHADO PIM, REP. SUA FILHA MENOR - INTIME-SE O DR. ROBSON JACCOUD, PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 15, CUJOTEOR É O SEGUINTE: "DIANTE DA CONTESTAÇÃO APRESENTADA,DIGA O AUTOR".

RIO BANANAL/ES, 06 DE MARÇO DE 2001.

ALEXANDRE SARDINHA TEBALDIESCRIVÃO JUDICIÁRIO

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COMARCA DE SANTA MARIA DE JETIBÁCARTÓRIO DO SEGUNDO OFÍCIO

JUIZ DE DIREITO: DR. FERNANDO FRAGUAS ESTEVESPROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTO: DR. LUIZ AGOSTINHOABREU DA FONSECAESCRIVÃ JUDICIÁRIA: MARIA APARECIDA FERREIRA DEOLIVEIRADATA: 23/02/2001

LISTAGEM Nº 013/2001

DR. ALBERTO FLORIANO DA SILVA – OAB/ES 5735AÇÃO ORDINÁRIA ANULATÓRIA DE TÍTULOS N.º 353/99(056990000096)REQUERENTE: CEREALISTA POMMER LTDA.REQUERIDO: A. M. SOUZA & PUSGLEY LTDA. INTIMAR O ILUSTRE ADVOGADO DO R. DESPACHO DE FLS. 45 DOSAUTOS, CUJO O TEOR SEGUE TRANSCRITO: “INTIME-SE OREQUERENTE PARA CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DACORRESPONDÊNCIA DE FLS. 44 DOS AUTOS E PARA REQUERER OQUE FOR DE DIREITO. DILIGENCIE-SE. EM 08/02/2001. FERNANDOFRAGUAS ESTEVES. JUIZ DE DIREITO”.DR. ALBERTO FLORIANO DA SILVA – OAB/ES 5735AÇÃO ORDINÁRIA ANULATÓRIA DE TÍTULOS N.º 343/99(056990000049)REQUERENTE: CEREALISTA POMMER LTDA.REQUERIDO: A. M. SOUZA & PUSGLEY LTDA. INTIMAR O ILUSTRE ADVOGADO DO R. DESPACHO DE FLS. 59 DOSAUTOS, CUJO O TEOR SEGUE TRANSCRITO: “INTIME-SE OREQUERENTE PARA CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DACORRESPONDÊNCIA DE FLS. 58 DOS AUTOS E PARA REQUERER OQUE FOR DE DIREITO. DILIGENCIE-SE. EM 08/02/2001. FERNANDOFRAGUAS ESTEVES. JUIZ DE DIREITO”.

MARIA APARECIDA FERREIRA DE OLIVEIRAESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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COMARCA DE SANTA MARIA DE JETIBÁCARTÓRIO DO SEGUNDO OFÍCIO

JUIZ DE DIREITO: DR. FERNANDO FRAGUAS ESTEVESPROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTO: DR. LUIZ AGOSTINHOABREU DA FONSECAESCRIVÃ JUDICIÁRIA: MARIA APARECIDA FERREIRA DEOLIVEIRADATA: 23/02/2001

LISTAGEM N.º 014/2001

DR. WILSON BOONE DE SOUZA – OAB/ES 6311 DR. AROLDO LIMONGE – OAB/ES 1490 DR. GUSTAVO VARELLA CABRAL - OAB/ES 5879 CARTA PRECATÓRIA N.º 403/01 (056010000031) ORIUNDA DA AÇÃOORDINÁRIA DE INDENIZAÇÃO N.º 024.940.136.807 EM TRÂMITEPERANTE A QUARTA VARA CÍVEL DE VITÓRIA REQUERENTE: ANTONIO VALTER TEIXEIRAREQUERIDO: REDE GAZETA DE COMUNICAÇÕES S/AINTIMAR OS ILUSTRES ADVOGADOS DO R. DESPACHO DE FLS. 28 DOSAUTOS, CUJO O TEOR SEGUE TRANSCRITO: “DESIGNO AUDIÊNCIAPARA O DIA 26/04/2001`ÀS 13:30 HORAS. INTIMEM-SE. SANTA MARIADE JETIBÁ, 31 DE JANEIRO DE 2001. JEFFERSON ANTÔNIO R.BERNARDO. JUIZ SUBSTITUTO”; DA CERTIDÃO DE FLS. 28 VERSO,CUJO TEOR SEGUE TRANSCRITO: “CERTIFICO E DOU FÉ QUE NESTADATA COMPARECEU EM CARTÓRIO, A TESTEMUNHA ARROLADAPELA REQUERIDA, JAHELA FELICIDADE, BRASILEIRA, CASADA,LAVRADORA, NASCIDA EM 01/06/1960, NATURAL DE LIMOEIRO DESANTO ANTONIO, DISTRITO DE ITARANA/ES, FILHA DE ANTONIO DOSSANTOS E DE LAURA SAAGER, RESIDENTE E DOMICILIADA NALOCALIDADE DE SANTA LUZIA, DISTRITO DE RECREIO, PERTO DAPROPRIEDADE DO SR. WALDEMIRO GUMS, ZONA RURAL DE SANTAMARIA DE JETIBÁ/ES, E INTIMEI-A DE TODO O TEOR DO R.DESPACHO DE FLS. 28, CONFORME APÔS O SEU CIENTE ABAIXO.CERTIFICO MAIS QUE POR INFORMAÇÃO DA INTIMANDA, A MESMAÉ CASADA COM O SR. DAVID FELICIDADE, BRASILEIRO, CASADO,LAVRADOR, COM 46 ANOS DE IDADE, NATURAL DE SANTA MARIADE JETIBÁ/ES, FILHO DE ALBERTO FELICIDADE E DE AMÉLIASTORCH, RESIDENTE E DOMICILIADO NA LOCALIDADE DE SANTALUZIA, DISTRITO DE RECREIO, PERTO DA PROPRIEDADE DO SR.WALDEMIRO GUMS, ZONA RURAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ/ES, AQUAL SE COMPROMETEU A TRAZER O SEU MARIDO PARA AAUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 26/04/2001 ÀS 13:30 HORAS.SANTA MARIA DE JETIBÁ/ES, 22 DE FEVEREIRO DE 2001. ESCRIVÃJUDICIÁRIA”; DA INFORMAÇÃO DE FLS. 28 VERSO, CUJO O TEORSEGUE TRANSCRITO: “INFORMO AO MM. JUIZ QUE, COMPULSANDOOS AUTOS VERIFIQUEI QUE AS TESTEMUNHAS CONSTANTES DO ROLDE FLS. 21, RESIDEM EM SANTA TERESA/ES, EMBORA TENHA ESTASRª. ESCRIVÃ, CONHECIMENTO DE QUE AS TESTEMUNHAS JAHELAFELICIDADE E DAVI FELICIDADE, JÁ INTIMADOS EM OUTROSPROCESSOS QUE TRAMITARAM NESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 2ºOFÍCIO, RESIDEM NA ZONA RURAL DESTA CIDADE E COMARCA DESANTA MARIA DE JETIBÁ/ES, CONFORME CERTIDÃO SUPRA. SANTAMARIA DE JETIBÁ/ES, 22 DE FEVEREIRO DE 2001. ESCRIVÃJUDICIÁRIA E DO R. DESPACHO DE FLS. 29, CUJO TEOR SEGUETRANSCRITO: “INT-SE O PATRONO DA REQUERIDA P/ QUE INFORMEO ENDEREÇO COMPLETO DAS TESTEMUNHAS QUE ARROLOU. EM22/02/01. FERNANDO FRAGUAS ESTEVES. JUIZ DE DIREITO”.

BELª. MARIA APARECIDA F. DE OLIVEIRAESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COMARCA DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO

SECRETARIA PRIVATIVA DO CRIME

LISTA DE INTIMAÇÃO Nº. 003/2001

JUIZ DE DIREITO: DR. CARLOS MAGNO MOULIN LIMA

ESCRIVÃO: PEDRO GLÓRIA BRASIL VIANA

INTIMO

01- CARTA PRECATÓRIA Nº. 07/2001.JUÍZO DEPRECANTE: 1ª VARA CRIMINAL DE CACHOEIRO DEITAPEMIRIM


RÉU: CARLOS ALBERTO LIMAADVOGADO: DR. RONALDO MOULIN CAMPOS, OAB Nº 4.861FINALIDADE: INTIMAR RÉU E ADVOGADO PARA A AUDIÊNCIA DEINQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHA DE ACUSAÇÃO DESIGNADA PARA ODIA 03/05/2001, ÀS 13:00 HORAS.

O2- PROCESSO Nº. 046980000238AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICORÉU: MIGUEL JORGE PEREIRA DA SILVAADVOGADO: DR. JOSÉ CARLOS DE SOUZA GRILLO, OAB Nº7.159-ES.FINALIDADE: INTIMAR ADVOGADO PARA ALEGAÇÕES FINAIS.

03- TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 16/2000AUTOR DO FATO: SEBASTIÃO AZEVEDO MIRANDAADVOGADO: DR. ROMILSON ALVES TATAGIBA, Nº 5.130 – ESVÍTIMA: IRENE PEREIRA RODRIGUESFINALIDADE: INTIMAR AUTOR DO FATO, VÍTIMA E ADVOGADO DA R.SENTENÇA DE FLS. 12, QUE NA FORMA DO ARTIGO 30, DO CPPDECLAROU POR SENTENÇA A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE NOSTERMOS DO ART. 107, IV, DO CP.

04- TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº. 69/2000AUTOR DO FATO: DOMINGOS BARBOSA DOS PASSOSADVOGADO: DR. SAMUEL JUNIOR SOARES DE AGUIARFINALIDADE: INTIMAR AUTOR DO FATO E ADVOGADO DA R.SENTENÇA DE FLS. 13, QUE COM FULCRO NO ART. 84, PARÁGRAFOÚNICO, DA LEI 9.099/95, FOI DECLARADO EXTINTA A PUNIBILIDADE.

SÃO JOSÉ DO CALÇADO-ES, 02 DE MARÇO DE 2001.

PEDRO GLÓRIA BRASIL VIANAESCRIVÃO JUDICIÁRIO

MAT. 205.643-03



COMITÊ GESTOR DA QUALIDADE

CONCURSO “ CRIAÇÃO DA LOGOMARCA E DO SLOGAN PARA O

PROGRAMA DE QUALIDADE NO PJ”

REGULAMENTO

O Comitê de Qualidade no P.J. promove concurso interno para “Criação da LOGOMARCA edo SLOGAN para o Programa de Qualidade no P.J., de acordo com as exigências queseguem:

I - DO CONCURSO

O concurso escolherá a LOGOMARCA e o SLOGAN, que mais se adaptem ao “Programa deQualidade no P.J.”, devendo os mesmos serem inéditos e originais.

II- DA APRESENTAÇÃO E INSCRIÇÃO

A) A apresentação das propostas deverá ser em envelope individual, modelo Kraft 31x41,identificados apenas pelo pseudônimo do autor, devidamente lacrado e endereçado aoCOMITÊ DA QUALIDADE/ SESTAJU - modelo anexo.

B) Acompanhará a proposta original, dentro do mesmo envelope, um outro, menor, tambémmodelo Kraft, contendo a ficha de inscrição, devidamente preenchida pelo participante, cujomodelo consta do anexo que integra o presente regulamento.


C) Estará automaticamente inscrito todo o servidor ou estagiário que protocolar proposta naDiretoria Judiciária Administrativa, nos moldes deste Regulamento, no período de 19/03/2001 a 20/04/2001, considerando-se a data do protocolo como a da inscrição.D) Os servidores das comarcas do interior deverão enviar seus trabalhos por AR endereçadosao TRIBUNAL DE JUSTIÇA - COMITÊ DA QUALIDADE/ SESTAJU, Av. DesembargadorHomero Mafra, s/nº, Enseado do Suá, Vitória- ES, CEP: 29.055-221.D.1)Só serão aceitos trabalhos com data de AR de acordo com o período de inscrição(19/03/2001 a 20/04/2001).

E) A inscrição implicará na aceitação por parte do concorrente, de todas as exigências regula-mentares, e o não cumprimento implicará em automática desclassificação.

III- DO REQUISITO DO TRABALHO

Os trabalhos deverão ser apresentados em papel branco, modelo A4.

IV -DA PARTICIPAÇÃO

A) Poderão concorrer ao prêmio previsto no item VII, todos os servidores do P.J., ativos,inativos e estagiários, exceto os servidores que compõem o Comitê da Qualidade, bem como,aqueles indicados para compor a Comissão Julgadora prevista no item V.

B) Cada trabalho terá apenas uma autoria.

C) O servidor poderá participar simultaneamente das duas categorias do concurso.

D) Cada servidor poderá participar com mais de um trabalho por categoria.

E) Os trabalhos deverão estar assinados pelo autor, sob pseudônimo, para que sejam julgadoscom imparcialidade.

V- DA COMISSÃO JULGADORA

A) A Comissão Julgadora do Concurso para “Criação da LOGOMARCA e do SLOGAN parao Programa de Qualidade no P.J.”, tem a seguinte composição:

- 01 (um) servidor da Presidência;- 01 (um) servidor da Diretoria Geral de Secretaria;


- 01(um) servidor com formação em Belas Artes;- 01(um) servidor com formação em Arquitetura- 03(três) servidores do Comitê da Qualidade.

VI - DO JULGAMENTO

A) As propostas de LOGOMARCA e de SLOGAN serão julgadas por uma Comissão, institu-ída na forma do item V deste Regulamento, a qual caberá o deslacre dos envelopes contendo aspropostas de trabalho. Após o julgamento , será identificado o autor, com a divulgação dovencedor no Diário Oficial da Justiça.

B) A Comissão Julgadora terá plena autonomia na escolha dos trabalhos e de suas decisõesnão caberá Recurso.

C) A Comissão Julgadora apresentará ao Coordenador do Programa de Qualidade, no prazomáximo de 10(dez) dias após o julgamento, relatório final, ocasião em que será, automatica-mente, dissolvida;

D) Após julgamento do Concurso, os participantes não premiados terão o prazo de 10(dez)dias para reaverem suas propostas, pessoalmente ou por autorização escrita.

VII - DO PRÊMIO

A) O servidor vencedor na categoria Logomarca ganhará, como prêmio, um final de semanapara casal no Hotel Espadarte, em Iriri, e na categoria Slogan receberá o valor de R$ 200,00 patrocinado pelo Sindi Judiciário.

B) O vencedor ou vencedores terão anotado em ficha funcional sua participação e premiaçãono concurso.

C) A premiação dos vencedores será feita em ato solene, em sessão do Pleno.


D) O vencedor ou vencedores do Concurso terão obrigação de comparecer à solenidade depremiação, pessoalmente ou através de representante legalmente constituído.

ANEXO

ENVEL

OPE GRANDE -TRIBUNAL

(FRENTE EVERSO)


Comitê da Qualidade/SESTAJU

Concurso "Criação da Logmarca eSlogan para o Programa de Qualidadeno T.J."

Pseudônimo: ________________

TRIBUNAL DE JUSTIÇAComitê da Qualidade/SESTAJUAv. Des. Homero Mafra, s/nº Enseada do

Suá Vitória - ES CEP: 29.055-211

Concurso "Criação da Logmarca e Sloganpara o Programa de Qualidade no T.J."

Pseudônimo: ________________

ENVELOPE GRANDE PARA COMARCA (FRENTE E VERSO)

Envelope contendo proposta + envelope pequeno com ficha de Inscrição - Modelo Kaft


Comitê da Qualidade/SESTAJU

Concurso "Criação da Logmarca e Slogan para oPrograma de Qualidade no T.J."

Pseudônimo: ________________

Comitê da Qualidade Total/SESTAJUConcurso "Criação da Logomarca e Slogan

para o Programa de Qualidade no P.J.."

Ficha de Inscrição

Nome: _________________________________________________Pseudônimo:_________________Nº matrícula: _______________Lotação: _______________________________________________Telefone: ___________________

ENVELOPE PEQUENO(FRENTE E VERSO)


DENTRO DO ENVELOPE PEQUENO


tribunal de justiÇa romulo taddei 0 0diario.tjes.jus.br › 2001 › 20010314.pdf ·...

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