estado do espÍrito santo poder judiciÁrio tribunal de justiÇa...

1. ATOS E DESPACHOS DO PRESIDENTEPODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA________________________________________

ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

CONVOCAÇÃO

O Exmº. Sr. Desembargador GERALDO CORRÊA DA SILVA,Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo,RATIFICA os termos do Ato Especial nº 431/2001, reproduzido no “DJ”de 29/10/01, para convocar os Exmºs Juízes de Direito de 1ª, 2ª, 3ª eEntrância Especial, Substitutos de Entrância Especial, Substitutos de 3ªEntrância e Juízes Substitutos para a reunião do dia 12 DE NOVEMBROdo ano em curso às 14:00 horas no Salão Pleno deste Egrégio Tribunal, paratratar de interesse funcional da Classe.

Vitória, 30 de outubro de 2001.

Desembargador GERALDO CORRÊA DA SILVAPresidente

3 Quinta-Feira 01 de Novembro de 2001 D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO


ERRATA

No Ato Especial nº 451/2001, publicado no “DJ” de 30/10/2001, queCONVOCA Sessão Extraordinária Administrativa do Egrégio TribunalPleno,

ONDE SE LÊ: 12/11/2001, segunda-feira, às 09:00LEIA-SE: 19/11/2001, segunda-feira, às 17:00.

PUBLIQUE-SE.Vitória, 31 de outubro de 2001.

Desembargador GERALDO CORRÊA DA SILVAPresidente

2. ATOS ADMINISTRATIVOS DA DIRETORIAGERAL

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIÇA

DIRETORIA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVA

ATOS ADMINISTRATIVOS ASSINADOS PELA ILUSTRÍSSIMASENHORA DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DESTE EGRÉGIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA.

ATO A Nº 405/01 - CONSIDERAR LICENCIADA a Srª PATRÍCIAMADEIRA ABAD, Assessora de Nível Superior de Coordenação de Treinamentodeste Egrégio Tribunal de Justiça, no dia 22/10/01, na forma do art. 129 da LeiComplementar nº 46/94.

ATO A Nº 406/01 - CONSIDERAR LICENCIADA a Srª ONIVALDAMOTA DAMASCENO, Servidora Estável deste Egrégio Tribunal de Justiça, por15 (quinze) dias, a partir de 24/10/01, na forma do art. 129 da Lei Complementarnº 46/94.

ATO A Nº 407/01 - CONSIDERAR LICENCIADA a Srª MARIA DEFÁTIMA LOPES DA SILVA, Auxiliar Administrativo do Tribunal de Justiça doCeará, à disposição deste Egrégio, por 24 (vinte e quatro) dias, a partir de 26/09/01,na forma do art. 129 da Lei Complementar nº 46/94.

ATO A Nº 408/01 - CONSIDERAR LICENCIADA a Srª CHRISTIANIE DEOLIVEIRA NEVES, Técnico Judiciário na função de Taquígrafa deste EgrégioTribunal de Justiça, no dia 22/10/01, na forma do art. 129 da Lei Complementar nº46/94.

ATO A Nº 409/01 - AUTORIZAR o afastamento do Sr. JOSÉ ALEXANDRESILVEIRA LEONARDO, Oficial Judiciário deste Egrégio Tribunal de Justiça,por 05 (cinco) dias, a partir de 15/10/01, nos termos do artigo 30, inciso IV, da LeiComplementar nº 46/94.ATO A Nº 410/01 - AUTORIZAR o afastamento do Sr. HENRIQUEGUIMARÃES DELEU, Diretor Judiciário de Segurança deste Egrégio Tribunalde Justiça, por 05 (cinco) dias, a partir de 20/09/01, nos termos do artigo 30, incisoIV, da Lei Complementar nº 46/94.

PUBLIQUE-SE.Vitória, 26 de outubro de 2001.

SANDRA MARIA AMBOS CORRÊA DA SILVADiretora-Geral

3. SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

SECRETARIA

DISTRIBUIÇÃO

EM 03/10/2001 FORAM FEITAS AS SEGUINTES DISTRIBUIÇÕES.

PARA - O EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO AO EXMO. SR. DES. GERALDO CORRÊA DA SILVA

001) PROCESSO 13 CLASSE-SUSPENSÃO LIMINAR Nº 100010012654REQTE.: MUNICÍPIO DE VILA VELHA ESADVOGADO: LUIZ HENRIQUE ANTUNES ALOCHIOREQDO.: JUIZ DE DIREITO V. FAZ. PUB. MUN. VILA VELHAPARTE: LANCHONETE CONFORNO LTDA. ME

002) PROCESSO 13 CLASSE-SUSPENSÃO LIMINAR Nº 100010012704REQTE.: MUNICÍPIO DE VILA VELHAADVOGADO: LUIZ HENRIQUE ANTUNES ALOCHIOREQDO.: JUIZ DE DIREITO V. F. FAZ. PUB. MUN. V. VELHAPARTE: LANCHONETE CONFORNO LTDA. ME

AO EXMO. SR. DES. JOSÉ EDUARDO GRANDI RIBEIRO

003) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100010012670REQTE.: SOLON BORGES MARQUES JUNIORADVOGADO: NEILIANE SCALSERADVOGADO: HELCIAS DE ALMEIDA CASTROADVOGADO: FERNANDO COELHO M. DE FREITASREQTE.: SINDICATO DOS SERV. SAÚDE ESADVOGADO: NEILIANE SCALSERADVOGADO: HELCIAS DE ALMEIDA CASTROADVOGADO: FERNANDO COELHO M. DE FREITASA. COA.: GOVERNADOR DO EST. ESP. SANTOA. COA.: SECRETÁRIO EST. ESP. SANTOA. COA.: SECRETÁRIO ADM. REC. HUM. PREV. EST. ESP. SANTO

AO EXMO. SR. DES. FREDERICO GUILHERME PIMENTEL

004) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100010012662REQTE.: MARIA DA GRAÇA AMARAL FALQUETOADVOGADO: FIORAVANTE DELLAQUAADVOGADO: CHARLES AMARAL FALQUETOREQTE.: NAIR BERNARDETE PERINI ZOUAINADVOGADO: FIORAVANTE DELLAQUAADVOGADO: CHARLES AMARAL FALQUETOREQTE.: DELIZETTE MARIA NOGUEIRA GREGIOADVOGADO: FIORAVANTE DELLAQUAADVOGADO: CHARLES AMARAL FALQUETOA. COA.: SECRETÁRIO DE ESTADO ADM. REC. HUMANOS PREV.AO EXMO. SR. DES. ANNIBAL DE REZENDE LIMA

005) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100010012696REQTE.: CLAUDIA DE SOUZA GADELHA MATTOSADVOGADO: HELCIAS DE ALMEIDA CASTROADVOGADO: FERNANDO COELHO M. DE FREITASADVOGADO: ROBERTO E. F. CEVIDANESA. COA.: GOVERNADOR DO ESTADO ESP. SANTOA. COA.: SECRETÁRIO DE SAÚDE EST. ESP. SANTOA. COA.: SECRETÁRIO ADM. REC. HUMANOS PREV. EST. SANTO

AO EXMO. SR. DES. ROMULO TADDEI

006) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100010012688REQTE.: JARBAS PIRES MARTINSADVOGADO: PAULO DA SILVA MARTINSREQTE.: EDITH DA SILVA MARTINSADVOGADO: PAULO DA SILVA MARTINSA. COA.: SECRETÁRIO DA ADM. DOS REC. HUMANOS


PARA - CONSELHO DA MAGISTRATURA

AO EXMO. SR. DES. PEDRO VALLS FEU ROSA

007) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 12019009716COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE CARIACICAAGVTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALAGVDO.: D. O. S. (MENOR PÚBERE)ADVOGADO: PENHA MARIA DE SA FERNANDES, DEF. PÚBLICA

PARA - AS CÂMARAS CRIMINAIS

AO EXMO. SR. DES. ALEMER FERRAZ MOULIN

008) APELAÇÃO CRIMINAL Nº 48019000990COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRAAPTE.: WAGNER SPERANDIOADVOGADO: ENIO LUIZ FOLADORAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

PARA - AS CÂMARAS CÍVEIS


009) REMESSA EX OFFICIO Nº 24000151746COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAREMTE.: JUIZ DE DIREITO 1ª V. FAZ. PUB. EST. VITÓRIAAPELAÇÃO VOLUNTÁRIAAPTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: FRANCISCO AUGUSTO TEIXEIRA DE CARVALHOAPDA.: MARBELLA GRANITOS E MÁRMORES LTDA.ADVOGADO: HENRIQUE NELSON FERREIRA

AO EXMO. SR. DES. ARIONE VASCONCELOS RIBEIRO

010) REMESSA EX OFFICIO Nº 8019000424COMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCOREMTE.: JUIZ DE DIREITO COM. BARRA SÃO FRANCISCOAPELAÇÃO VOLUNTÁRIAAPTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: ADRIANO FRISSO RABELOAPDA.: FRANCISCANA DISTRIBUIDORA LTDA.ADVOGADA: KATIA LEÃO B. DE ALMEIDAADVOGADO: LEONARDO FIRME LEÃO BORGESADVOGADA: CRISTINA FRACALOSSI BARBIERI

AO EXMO. SR. DES. FREDERICO GUILHERME PIMENTEL011) REMESSA EX OFFICIO Nº 24980014880COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAREMTE.: JUIZ DE DIREITO V. FAZ. PUB. MUN. VITÓRIAAPELAÇÃO VOLUNTÁRIAAPTE.: MUNICÍPIO DE VITÓRIAADVOGADO: ANTONIO JOAQUIM MAGNAGOAPDA.: CENTRO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA.ADVOGADO: JONAS TADEU DE OLIVEIRAADVOGADO: EDISON CORREA DA FONSECA JR

012) REMESSA EX OFFICIO Nº 24990111478COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAREMTE.: JUIZ DE DIREITO 1ª V. FAZ. P. E. VITÓRIAAPELAÇÃO VOLUNTÁRIAAPTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: EVANDRO MACIEL BARBOSAAPDO.: E. P. (MENOR PÚBERE)ADVOGADA: ROGERIA COSTAADVOGADA: DELIZETTE MARIA NOGUEIRAAPDA.: RAIMUNDA VIEIRA PERINIADVOGADA: ROGERIA COSTAADVOGADA: DELIZETTE MARIA NOGUEIRA

AO EXMO. SR. DES. MANOEL ALVES RABELO

013) REMESSA EX OFFICIO Nº 2019000138COMARCA DE ALEGREREMTE.: JUIZ DE DIREITO 1ª V. CÍVEL DE ALEGREAPELAÇÃO VOLUNTÁRIA

APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: FRANCISCO AUGUSTO TEIXEIRA DE CARVALHOAPDA.: CCPL COOPERATIVA CENTRAL PROD. DE LEITEADVOGADO: FELIPE OSORIO DOS SANTOSADVOGADO: LAUDELINO PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR

014) REMESSA EX OFFICIO Nº 24010001915COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAREMTE.: JUIZ DE DIREITO 1ª V. FAZ. P. EST. VITÓRIAAPELAÇÃO VOLUNTÁRIAAPTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: EVANDRO MACIEL BARBOSAAPDO.: A. C. S. (MENOR PÚBERE)ADVOGADA: MAGDA DENISE FARIAS DE SOUZAADVOGADA: ANDREA HELENA F. S. ALMEIDAADVOGADO: EMERSON PREZOTTIAPDA.: JUSSARA CARDOSO SILVAADVOGADA: MAGDA DENISE FARIAS DE SOUZAADVOGADA: ANDREA HELENA F. S. ALMEIDAADVOGADO: EMERSON PREZOTTI

AO EXMO. SR. DES. MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU

015) REMESSA EX OFFICIO Nº 24970053633COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAREMTE.: JUIZ DE DIREITO 1ª V. FAZ. EST. VITÓRIAAPELAÇÃO VOLUNTÁRIAAPTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: CESAR EDUARDO BARROS DE SIQUEIRAAPDO.: JOÃO BATISTAADVOGADO: JERONYMO DE BARROS ZANANDREAADVOGADO: ERANDI BARBOSA DE CASTROADVOGADO: WILSON EUSTAQUIO CASTRO

AO EXMO. SR. DES. ALVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON

016) REMESSA EX OFFICIO Nº 24000002048COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAREMTE.: JUIZ DE DIREITO 1ª V. FAZ. PUB. EST. VITÓRIAAPELAÇÃO VOLUNTÁRIAAPTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: FRANCISCO AUGUSTO TEIXEIRA DE CARVALHOAPDA.: NAPOLES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. MEADVOGADO: BRUNO REIS FINAMORE SIMONIADVOGADO: ANTENOR COSTA FILHOADVOGADO: LUIZ F. Z. F. SIMONI

AO EXMO. SR. DES. AMIM ABIGUENEM

017) REMESSA EX OFFICIO Nº 24000137232COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAREMTE.: JUIZ DE DIREITO 1ª V. FAZ. PUBL. EST. VITÓRIAAPELAÇÃO VOLUNTÁRIAAPTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADA: DANIELA RIBEIRO PIMENTAAPDO.: A. F. P. (MENOR PÚBERE)ADVOGADO: DIOVANO ROSETTIAPDO.: PAULO PANCOTOADVOGADO: DIOVANO ROSETTI


018) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24019006204COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAGVTE.: BANCO DIBENS S/AADVOGADO: RUDSON ATAYDES FREITASADVOGADA: ELAINE ALBANIADVOGADO: LUIZ FERNANDO LEMEAGVDO.: CLAUDIO JOSE RIBEIRO


019) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 11019000774COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMAGVTE.: JOÃO MARDEGAN


ADVOGADA: GERTRUDES DA CONCEIÇÃO M. M. AMARALADVOGADO: SAMUEL ANHOLETEAGVTE.: IGNES TIRELO MARDEGANADVOGADA: GERTRUDES DA CONCEIÇÃO M. M. AMARALADVOGADO: SAMUEL ANHOLETEAGVDA.: MARIA JOSE DE OLIVEIRAADVOGADO: JOÃO CARLOS ASSAD

AO EXMO. SR. DES. ANNIBAL DE REZENDE LIMA

020) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 47019001768COMARCA DE SÃO MATEUSAGVTE.: ATTA CAPIQUARA SERVIÇOS FLORESTAIS LTDA.ADVOGADO: EURICO SAD MATHIASADVOGADO: RENATO MACIEL KOCKAGVDA.: DIBENS LEASING S/A ARREND. MERCANTILADVOGADO: RUDSON ATAYDES FREITASADVOGADO: ROBERTO DUARDO TAFARIADVOGADA: ELIANA F. P. ALBUQUERQUE L. SILVA


021) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 11019000782COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMAGVTE.: VANIELLI INDÚSTRIA COMÉRCIO MAQ. IND. LTDA.ADVOGADO: ALFREDO ERVATIAGVDO.: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/AADVOGADO: EVERALDO NUNES MAIAADVOGADO: ADRIANO LEITE DE MACEDOADVOGADO: ANTONIO JAIRO LIMA ARAUJO

AO EXMO. SR. DES. ROMULO TADDEI022) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35019002357COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHAAGVTE.: MARJORIE CAMPOS SCHWARTZADVOGADO: VICTOR RODRIGUES DA COSTAADVOGADO: LUIZ FERNANDO CHIABAI PIPA SILVAADVOGADO: LEONARDO BARBOSA CABRALAGVDA.: SAFRA LEASING S/AADVOGADO: MAURICIO KAVINSKIADVOGADO: RODRIGO ANTONIO FERREIRA BRANDÃOADVOGADO: ATHOS PROCOPIO DE OLIVEIRA JUNIOR


023) APELAÇÃO CÍVEL Nº 4019000324COMARCA DE ANCHIETAAPTE.: DELCIDIO ANTONIO TOFOLIADVOGADO: CEZAR GRUBEL CORDEIROADVOGADO: HELSIO PINHEIRO CORDEIROAPTE.: TOFOLI MADEIRAS LTDA.ADVOGADO: CEZAR GRUBEL CORDEIROADVOGADO: HELSIO PINHEIRO CORDEIROAPDA.: CERÂMICA BR 101 LTDA. MEADVOGADO: SEBASTIÃO CELSO SILVA BORGESADVOGADO: RAINOR BREDA


024) APELAÇÃO CÍVEL Nº 14019002584COMARCA DE COLATINAAPTE.: LUIZ CARLOS NICCHIOADVOGADA: LIDIA MARIA RUCCE MANFIOLETTIAPDO.: BANCO GENERAL MOTORS S/AADVOGADO: JOSE CARLOS STEIN JUNIORADVOGADO: LUCIANO DAMASCENO DA COSTAADVOGADO: EMERSON LUIZ FAE


025) APELAÇÃO CÍVEL Nº 11000460789COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMAPTE.: RAULON SCARPIADVOGADA: TANIA MARA SECHIMAPDA.: S/A CARARI E CIA. LTDA.ADVOGADO: LUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUES

ADVOGADO: LUIZ ANTONIO LOURENÇO RODRIGUES

026) APELAÇÃO CÍVEL Nº 11990355247COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMAPTE.: LINCOLN MELLOADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIAAPDO.: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO SAN PABLOADVOGADO: SILVIO ROBERTO C OLIVEIRA

AO EXMO. SR. DES. NIVALDO XAVIER VALINHO

027) APELAÇÃO CÍVEL Nº 11980112673COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMAPTE.: SOLIMAR PEDRO ALTOEADVOGADO: SANDRO SARTORIO MUNHOSAPDO.: PAULO CESAR SANTOS ALMEIDAADVOGADO: VANDERLAN COSTAADVOGADA: MARIA JOSE MACHADO MEDINAADVOGADO: ROGERIO WANDERLEY DO AMARAL

AO EXMO. SR. DES. JORGE GÓES COUTINHO

028) APELAÇÃO CÍVEL Nº 34019000040COMARCA DE MUCURICIAPTE.: CANDIDO PEREIRA DA SILVAADVOGADO: MANOEL SEVERO FILHOAPDO.: JUAREZ ORLETTIAPDO.: ANTONIO PIRES DOS SANTOSAPDO.: MOISES ALVINO COVREADVOGADO: HERMES ANTONIO SUSSAI


029) APELAÇÃO CÍVEL Nº 48970091335COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRAAPTE.: CARLOS LUIZ DE AZEVEDOADVOGADO: FRANKLIN DELMAESTROAPTE.: RITHA DE CASSIA NASCIMENTO AZEVEDOADVOGADO: FRANKLIN DELMAESTROAPDO.: EDUARDO GOMES NIELSENADVOGADO: SEBASTIÃO JOSE SABINO FILHOAPDO.: CLAUDIO MENEGUEI GOMESADVOGADO: SEBASTIÃO JOSE SABINO FILHO

AO EXMO. SR. DES. ARNALDO SANTOS SOUZA

030) APELAÇÃO CÍVEL Nº 24000185926COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAPTE.: GERSON REISADVOGADO: JOSE ALCIDES DE SOUZAAPTE.: GEZELLE MILHOLI REISADVOGADO: JOSE ALCIDES DE SOUZAAPDO.: IPAMVADVOGADA: HELOISA MARIA BARCELLOS RANGEL

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SECRETARIA

DISTRIBUIÇÃO


PARA - O EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO


001) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100010012761REQTE.: CUSTODIO MATHIASADVOGADA: SONIA REGINA D. PINHEIROREQTE.: DILSON PEREIRA BERMUDESADVOGADA: SONIA REGINA D. PINHEIROREQTE.: GEORGETA BASSUL


ADVOGADA: SONIA REGINA D. PINHEIROREQTE.: IGUATEMI COUTINHOADVOGADA: SONIA REGINA D. PINHEIROREQTE.: JOSE MOLULO DA SILVAADVOGADA: SONIA REGINA D. PINHEIROREQTE.: JOSE SIMPLICIO NETTOADVOGADA: SONIA REGINA D. PINHEIROREQTE.: ROBERTO MORAES DUARTEADVOGADA: SONIA REGINA D. PINHEIROREQTE.: PAULO EUGENIO BRINGHENTIADVOGADA: SONIA REGINA D. PINHEIROREQTE.: JANITA CRIBARI CORREAADVOGADA: SONIA REGINA D. PINHEIROREQTE.: DEIA FAGUNDES DE CARVALHOADVOGADA: SONIA REGINA D. PINHEIROREQTE.: EBEL SIMÕES DO NASCIMENTOADVOGADA: SONIA REGINA D. PINHEIROA. COA.: SECRETÁRIO ESTADO ADM. REC. HUMANOSAO EXMO. SR. DES. ARNALDO SANTOS SOUZA

002) EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO Nº 100010012779EXPTE.: ANTONIO LISBOA ROMUALDOADVOGADO: ANTONIO SERGIO BROSEGUINIADVOGADO: WALTER ROBERTO FIDELISEXPTO.: JUIZ DE DIREITO DA 2ª V. CRIMINAL N. VENÉCIA


AO EXMO. SR. DES. ADALTO DIAS TRISTÃO

003) CORREIÇÃO Nº 100010012738REQTE.: CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇAREQDO.: JUÍZO DA COMARCA DE SANTA TERESA


004) PROCESSOS CONSELHO Nº 100010012753REQTE.: CLAUDECIR LUIS SARMENTOREQTE.: MARIA INES MARTINS VELTRI COSTA


AO EXMO. SR. DES. SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA

005) RECURSO SENTIDO ESTRITO Nº 41009000112COMARCA DE PRESIDENTE KENNEDYRECTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRECDO.: ELMO BELONIAADVOGADO: CONSTANCIO BORGES BRANDÃOADVOGADO: ANTONIO CARLOS

006) RECURSO SENTIDO ESTRITO Nº 28019000117COMARCA DE IÚNARECTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRECDO.: ALCIMAR BERNARDO PINTOADVOGADO: EDUARDO SERGIO BASTOS PANDOLPHO

AO EXMO. SR. DES. ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSA

007) HABEAS CORPUS Nº 100010012795PACTE.: RONALDO DOS SANTOSIMPTE.: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIAA. COA.: JUIZ DE DIREITO 2ª V. CRIM. DE VITÓRIA


008) HABEAS CORPUS Nº 100010012712PACTE.: ESTENIO SILVA BRITOIMPTE.: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIAA. COA.: JUIZ DE DIREITO V. CRIM. DE CASTELO

AO EXMO. SR. DES. WELINGTON DA COSTA CITTY

009) HABEAS CORPUS Nº 100010012720

PACTE.: RUBENS CHARLES DE OLIVEIRAIMPTE.: JORGE BENEDITO FLORENTINOA. COA.: JUIZ DE DIREITO 1ª V CRIM. VITÓRIA


010) HABEAS CORPUS Nº 100010012746PACTE.: JONAS SILVIO FELIXIMPTE.: MARCOS TADEU LOPESIMPTE.: ELISEU ALVES GUIRRAA. COA.: JUIZ DE DIREITO 2ª V. CRIM. VITÓRIA011) HABEAS CORPUS Nº 100010012787PACTE.: PATRICIO FERREIRA CAMPOSIMPTE.: LUIZ ALVES DA SILVAA. COA.: JUIZ DE DIREITO 7ª V. CRIMINAL VITÓRIA

AO EXMO. SR. DES. ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSA

012) APELAÇÃO CRIMINAL Nº 48019001014COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRAAPTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALAPTE.: PAULO ROGERIO DUTRA DE SOUZAADVOGADO: JOSE MARIO VIEIRAADVOGADO: ADEMIR JOSE DA SILVAAPTE.: CHRISTIANO DE JESUSADVOGADO: JOSE MARIO VIEIRAADVOGADO: ADEMIR JOSE DA SILVAAPTE.: JOSE LOPESADVOGADO: JOSE MARIO VIEIRAADVOGADO: ADEMIR JOSE DA SILVAAPDO.: JAILSON FERREIRA AGUIARADVOGADA: TEREZINHA SANTANA CASTROAPDO.: SUDARIO WILLIAN DA SILVAADVOGADO: MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA FARIZELAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

013) APELAÇÃO CRIMINAL Nº 48010009412COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRAAPTE.: ALEXANDRE LUIZ DE OLIVEIRA COSTAADVOGADO: ANTONIO MOTTA DOS SANTOSAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL


014) APELAÇÃO CRIMINAL Nº 1019000213COMARCA DE AFONSO CLÁUDIOAPTE.: RONILDO ADOLFO DE JESUSADVOGADO: LENILSON GARCIA DE LIMAAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

015) APELAÇÃO CRIMINAL Nº 6019000626COMARCA DE ARACRUZAPTE.: DASIO ROBERTO SCOPEL DE AMORIMADVOGADO: DURVAL VALENTIM N. BLANKAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

AO EXMO. SR. DES. SERGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA

016) APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24990150765COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAPTE.: CARLOS MICHAEL PRIMEIRO CONCEIÇÃOADVOGADO: RICARDO FIRME THEVENARDADVOGADO: MARCO ANTONIO BESSA SOARESAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

017) APELAÇÃO CRIMINAL Nº 44019000262COMARCA DE SANTA TERESAAPTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALAPDO.: JOÃO BATISTA DE FREITASADVOGADO: MARCOS ROBERTO HERZOG DA CRUZ




018) REMESSA EX OFFICIO Nº 30019001392COMARCA DE LINHARESREMTE.: JUIZ DE DIREITO DA 3ª V. CÍVEL DE LINHARESAPELAÇÃO VOLUNTÁRIAAPTE.: ESCELSA S/AADVOGADO: IMERO DEVENSADVOGADO: MARCELO PAGANI DEVENSADVOGADO: IMERO DEVENS JUNIORAPTE.: MUNICÍPIO DE LINHARESADVOGADO: JAYME HENRIQUE R. DOS SANTOSAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

019) REMESSA EX OFFICIO Nº 24019006196COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAREMTE.: JUIZ DE DIREITO 1ª V. F. FAZ. PUBL. EST. VITÓRIAAPELAÇÃO VOLUNTÁRIAAPTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: ANTÔNIO JOSÉ FERREIRA ABIKAIRAPDO.: LUCIO WERNECK FRAGOSOADVOGADO: MOACYR JOSE DE MENEZESADVOGADO: JOSE DA FRAGA LUCASADVOGADO: JOSE DOMINGOS DE ALMEIDA


020) REMESSA EX OFFICIO Nº 8019000432COMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCOREMTE.: JUIZ DE DIREITO COM. BARRA SÃO FRANCISCOAPELAÇÃO VOLUNTÁRIAAPTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: FRANCISCO AUGUSTO TEIXEIRA DE CARVALHOAPDO.: MINERAÇÃO EXPEDITO LTDA.ADVOGADO: ALDAHIR FONSECA FILHO


021) REMESSA EX OFFICIO Nº 24000112383COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAREMTE.: JUIZ DE DIREITO V. ACID. TRAB. DE VITÓRIAAPELAÇÃO VOLUNTÁRIAAPTE.: INSSADVOGADO: EDMIR LEITE ROSETTI FILHOAPDO.: LUCAS BRAGA RODRIGUESADVOGADA: MARIA DA CONCEIÇÃO SARLO B. CHAMOUN

022) REMESSA EX OFFICIO Nº 24980065817COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAREMTE.: JUIZ DE DIREITO 1ª V. F. PUBL. EST. VITÓRIAAPELAÇÃO VOLUNTÁRIAAPTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: ANTÔNIO JOSÉ FERREIRA ABIKAIRAPDA.: ANGELA MARIA REZENDE BAIÃOADVOGADO: SETEMBRINO PELISSARIAPDA.: ANGELA MARIA RODRIGUES WESTEPHALADVOGADO: SETEMBRINO PELISSARIAPDA.: CELIA LUCIA DOS SANTOS CASTAGNAADVOGADO: SETEMBRINO PELISSARIAPDA.: ELIZABETH GONÇALVES BARRETOADVOGADO: SETEMBRINO PELISSARIAPDO.: LOECY COELHO DOS SANTOSADVOGADO: SETEMBRINO PELISSARIAPDA.: LOURDES IRENE PEREIRAADVOGADO: SETEMBRINO PELISSARIAPDA.: LEA CLEM DE OLIVIERA PAULINOADVOGADO: SETEMBRINO PELISSARIAPDA.: MARIA ELENISE ROSSIADVOGADO: SETEMBRINO PELISSARIAPDA.: MARGARIDA MARIA SCALFONEADVOGADO: SETEMBRINO PELISSARIAPDA.: MARIA DAS GRAÇAS GONÇALVES BORELLIADVOGADO: SETEMBRINO PELISSARIAPDA.: MARIA DAS GRAÇAS TEDESCOADVOGADO: SETEMBRINO PELISSARI

APDA.: MARIA HELANNE MOREIRA DE FREITASADVOGADO: SETEMBRINO PELISSARIAPDA.: MARIA DAS GRAÇAS VAGO CYPRIANOADVOGADO: SETEMBRINO PELISSARIAPDA.: MARIA VILMA DE SOUZA OLIVEIRAADVOGADO: SETEMBRINO PELISSARIAPDA.: MARILIA BARBOSA FEIERTAGADVOGADO: SETEMBRINO PELISSARIAPDA.: MARINA LUCIA RIBEIRO ALMEIDAADVOGADO: SETEMBRINO PELISSARIAPDA.: MARILIZA BANHOS FERREIRAADVOGADO: SETEMBRINO PELISSARIAPDA.: NALIA MARIA BARROS DA SILVEIRA ROCHAADVOGADO: SETEMBRINO PELISSARIAPDA.: NEIDE MARIA CORDEIROADVOGADO: SETEMBRINO PELISSARIAPDA.: NEUSA MARIA PONCIOADVOGADO: SETEMBRINO PELISSARIAPDA.: NILDA VIGNAADVOGADO: SETEMBRINO PELISSARIAPDA.: NELSA QUEIROZ BELMOKADVOGADO: SETEMBRINO PELISSARIAPDA.: SIRLEI OUEDEVEZ DA SILVAADVOGADO: SETEMBRINO PELISSARI


023) REMESSA EX OFFICIO Nº 24010065548COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAREMTE.: JUIZ DE DIREITO 1ª V. FAZ. PUB. EST. VITÓRIAPARTE: ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO ESADVOGADO: JOÃO MARCOS LOPES DE FARIASPARTE: MARIO MAINARDIADVOGADO: ARY LOPES FERREIRAPARTE: TEREZINHA MAINARDIADVOGADO: ARY LOPES FERREIRA


024) REMESSA EX OFFICIO Nº 24980096192COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAREMTE.: JUIZ DE DIREITO V. EXEC. FISCAISAPELAÇÃO VOLUNTÁRIAAPTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: DOUGLAS G. SANTOS JUNIORAPDO.: HEITOR PICCHIONIADVOGADO: EVANDRO SILVA CLEMENTINO


025) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24019006220COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAGVTE.: SINDIUPESADVOGADO: ALEXANDRE ZAMPROGNOAGVDO.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: CARLOS HENRIQUE STABAUER RIBEIRO


026) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 48019001006COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRAAGVTE.: BANESTES S/AADVOGADA: ROWENA FERREIRA TOVARADVOGADA: FABIANA ALVES DA SILVAAGVDO.: LUIZ CARLOS RIZZOADVOGADO: DELSON DOS SANTOS MOTTAAGVDA.: SONILI MARIA DE SOUZA RIZZOADVOGADO: DELSON DOS SANTOS MOTTA

027) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 4019000332COMARCA DE ANCHIETAAGVTE.: SONIA ALVES DINIZADVOGADO: GUSTAVO CESAR DE M. C. HOLLIDAYAGVDO.: UBU HOTÉIS E TURISMO S/A


ADVOGADO: OMAR PEREIRA MATTAR


028) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24019006212COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAGVTE.: UNIMED VITÓRIA COOPERATIVA TRAB. MÉDICOADVOGADA: GLADYS JOUFFROY BITRANADVOGADA: MARCELA REGINA P. CAMARAAGVDO.: GILDAZIO JOSE DALLA BERNARDINAADVOGADA: ROZALINDA NAZARETH S. SCHERRER


029) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 47019001776COMARCA DE SÃO MATEUSAGVTE.: COMERCIAL ANDRADE COUTO LTDA.ADVOGADO: BENEDITO DE SALES SOUZAAGVDO.: RENOVADORA DE PNEUS SUL BAHIA LTDA.ADVOGADO: GENES TADEU WANDERMUREMADVOGADO: JORGE IGNACIO


030) APELAÇÃO CÍVEL Nº 24010051118NOVA DISTRIBUIÇÃOCOMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAPTE.: UNIBANCO S/AADVOGADO: HILTON DE OLIVEIRA FILHOAPDA.: MARIANNINA IMBROISIADVOGADO: FABIO ANTONIO SIMÕES FIORET


031) APELAÇÃO CÍVEL Nº 24980108047COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAPTE.: EXECUTIVE TRAINING CENTER SERV. IDIOMAS LTDA.ADVOGADO: CLAUDIO FERREIRA FERRAZAPTE.: REINALDO CECILIO AZEVEDO MORAESADVOGADO: CLAUDIO FERREIRA FERRAZAPTE.: MARILENE BARBOZA RIBEIRO DE MORAESADVOGADO: CLAUDIO FERREIRA FERRAZAPDA.: MARIA OTILIA ROCHA RUSCHIADVOGADA: GLADYS JOUFFROY BITRANADVOGADA: MARCELA REGINA P. CAMARAADVOGADA: MARIA DO CARMO SUPRANI BONGESTAB

032) APELAÇÃO CÍVEL Nº 44980000275COMARCA DE SANTA TERESAAPTE.: DOMINGOS JOÃO DA CRUZADVOGADO: FABRICIANO LEITE DE ALMEIDAADVOGADO: ALVARA M. DE OLIVEIRAAPDO.: MUNICÍPIO DE SANTA TERESAADVOGADO: WOLMAR A ESPINDULA


033) APELAÇÃO CÍVEL Nº 11990308592NOVA DISTRIBUIÇÃOCOMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMAPTE.: TRANSPORTADORA ITAPEMIRIM S/AADVOGADO: PAULO JOSE AZEVEDO BRANCOADVOGADO: PAULO FIGUEIREDOADVOGADO: MARCELO SMARZARO MATOSAPDA.: BANESTES SEGUROS S/AADVOGADO: PAULO CESAR DA SILVA TORRES

034) APELAÇÃO CÍVEL Nº 24990097362COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAPTE.: TERBRAS TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA.ADVOGADO: NEI LEAL DE OLIVEIRAAPDO.: BANESTES S/AADVOGADO: FRANCISCO ANTOIO CARDOSO FERREIRAADVOGADA: IARA QUEIROZ


035) APELAÇÃO CÍVEL Nº 11970068000COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMAPTE.: SOLIMAR PEDRO ALTOEADVOGADO: WELITON ROGEL ALTOEADVOGADO: GUSTAVO ANISIO L. VIVASADVOGADO: SANDRO SARTORIO MUNHOSAPDO.: CARLOS ALBERTO ALMEIDAADVOGADO: NEY SANTOS VIANNAADVOGADO: CARLOS ROBERTO GOUVEA DERCYADVOGADA: TANIA MARA SECHIMAPDO.: JOSE DETORIADVOGADO: NEY SANTOS VIANNAADVOGADO: CARLOS ROBERTO GOUVEA DERCYADVOGADA: TANIA MARA SECHIM

036) APELAÇÃO CÍVEL Nº 68019000055COMARCA DE ÁGUA DOCE DO NORTEAPTE.: MOISES DE SOUZA MARQUESADVOGADO: AMARILDO DE LACERDA BARBOSAADVOGADO: DANIEL PEREIRA DA SILVAAPDA.: FORD COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.ADVOGADO: PAULO ROBERTO CARVALHOADVOGADO: NELSON PASCHOALOTTOADVOGADO: GUSTAVO ALOISIO GARMES


037) APELAÇÃO CÍVEL Nº 35970093262COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHAAPTE.: BRASQUIM BRASIL QUÍMICA INDUSTRIAL LTDA.ADVOGADA: ANA PAULA PEREIRA MACIELAPTE.: BRASCAJU BRASIL CAJU INDUSTRIAL LTDA.ADVOGADA: ANA PAULA PEREIRA MACIELAPDA.: BANORTE LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/AADVOGADO: SERVIO BASTO DOS SANTOSADVOGADO: JOSE GERVASIO VICOSIADVOGADO: FABRICIO PIMETEL DE SIQUEIRA

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DISTRIBUIÇÃO



AO EXMO. SR DES. ARIONE VASCONCELOS RIBEIRO

001) MANDADO DE SEGURANÇA NO. 100010012837REQTE.: CELSO JOSÉ VASCONCELOSADVOGADO: ANGELO GIUSEPPE J DUARTEADVOGADO: SAULO J DUARTEADVOGADA: ELISE VELTEN BITRANA. COA.: GOVERNADOR DO ESTADO ES

AO EXMO. SR DES. ARNALDO SANTOS SOUZA

002) MANDADO DE SEGURANÇA NO. 100010012845REQTE.: IRINY NICOLAU CORRES LOPESADVOGADO: RAFAEL AGRELLOREQTE.: RICARDO DE REZENDE FERRAÇOADVOGADO: RAFAEL AGRELLOREQTE.: JOSÉ RENATO CASAGRANDEADVOGADO: RAFAEL AGRELLOREQTE.: JANINE VIEIRA TEIXEIRAADVOGADO: RAFAEL AGRELLOA. COA.: PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA ES


AO EXMO. SR DES. ALEMER FERRAZ MOULIN

003) HABEAS CORPUS NO. 100010012811PACTE.: JOÃO FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRAIMPTE.:.: CHAIM FERREIRA FARAGE


A. COA.: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE ARACRUZ

AO EXMO. SR DES. PAULO NICOLA COPOLILLO

004) HABEAS CORPUS NO. 100010012829PACTE.: MARCOS ANTÔNIO FIRMINOIMPTE.:.: DORIO ANTUNES SOUZAA. COA.: JUÍZA DE DIREITO 2A VARA CRIM VILA VELHA

AO EXMO. SR DES. SERGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA

005) HABEAS CORPUS NO. 100010012860PACTE.: RODRIGO EDUARDO DE SOUZAIMPTE.:.: REQUERIDO POR TERCEIROSA. COA.: JUIZ DE DIREITO 7A V CRIMINAL VITORIA

AO EXMO. SR DES. PAULO NICOLA COPOLILLO

006) APELAÇÃO CRIMINAL NO. 48010003472COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRAAPTE.: MINISTÉRIO PUBLICO ESTADUALAPDO.: EUGENIO DA ROCHA SILVESTREADVOGADO: JUAREZ PIMENTEL MENDES JÚNIOR

AO EXMO. SR DES. WELINGTON DA COSTA CITTY

007) APELAÇÃO CRIMINAL NO. 1019000221COMARCA DE AFONSO CLÁUDIOAPTE.: DEUVAIR ALVES DA SILVAADVOGADO: LENILSON GARCIA DE LIMAAPDO.: MINISTÉRIO PUBLICO ESTADUAL

AO EXMO. SR DES. SERGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA

008) APELAÇÃO CRIMINAL NO. 24000142042COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITORIAAPTE.: LUIZ MARQUES PORTOADVOGADO: JOÃO CARLOS ANDRADE CYPRESTEAPDO.: MINISTÉRIO PUBLICO ESTADUAL

PARA - CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS

AO EXMO. SR DES. MAURILIO ALMEIDA DE ABREU

009) EMBARGOS INFRINGENTES NO. 67009000166COMARCA DE JOÃO NEIVAEMBTE.: CARLOS ALBERTO DE AGUIARADVOGADO: JOÃO COELHO DOS SANTOSADVOGADO: DORANDY XAVIER DA SILVAEMBDA.: COMPANHIA VALE DO RIO DOCEADVOGADA: DÉBORA FONSECA E CUNHAADVOGADO: HUDSON DE LIMA PEREIRAADVOGADA: SONIA RODRIGUES SILVA


AO EXMO. SR DES. MANOEL ALVES RABELO

010) REMESSA EX-OFFICIO NO. 51019000218COMARCA DE PEDRO CANÁRIOREMTE.: JUIZ DE DIREITO COM PEDRO CANÁRIOAPELAÇÃO VOLUNTÁRIAAPTE.: ESTADO DO ESPIRITO SANTOADVOGADO: GUSTAVO CESAR DE M C HOLLIDAYAPDA.: CRISTALCOOP COOP. AGRARIA P CANA C LTDA.ADVOGADO: JUCILANDE ROCHA BORGES


011) REMESSA EX-OFFICIO NO. 24000173690COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITORIAREMTE.: JUIZ DE DIREITO VARA ACID TRAB. DE VITORIAAPELAÇÃO VOLUNTÁRIAAPTE.: INSSADVOGADA: MARIA L G ECHEVERRIAAPDA.: JOCELINA NUNES GROENLICHADVOGADO: NEILIANE SCALSERADVOGADO: AYALA DE CASTRO FERREIRAADVOGADO: FERNANDO BARBOSA NERI

AO EXMO. SR DES. ALVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON

012) REMESSA EX-OFFICIO NO. 24990175143COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITORIAREMTE.: JUIZ DE DIREITO V FAZ PUBL. MUN. VITORIAAPELAÇÃO VOLUNTÁRIAAPTE.: MUNICÍPIO DE VITORIAADVOGADA: LUCIANA DUARTE BARCELLOS GUIMARÃESAPDO.: RENO REINE CASTELLOADVOGADO: JOSÉ CARLOS STEIN JÚNIORADVOGADO: EMERSON LUIZ FAEADVOGADO: LUCIANO DAMASCENO DA COSTAAPDO.: ESPOLIO DE ROBIN REINE CASTELLOADVOGADO: JOSÉ CARLOS STEIN JÚNIORADVOGADO: EMERSON LUIZ FAEADVOGADO: LUCIANO DAMASCENO DA COSTAAPDA.: PRECISÃO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA.ADVOGADO: JOSÉ CARLOS STEIN JÚNIORADVOGADO: EMERSON LUIZ FAEADVOGADO: LUCIANO DAMASCENO DA COSTA

AO EXMO. SR DES. ANNIBAL DE REZENDE LIMA

013) REMESSA EX-OFFICIO NO. 24010009652COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITORIAREMTE.: JUIZ DE DIREITO V FAZ PUB MUN. VITORIAAPELAÇÃO VOLUNTÁRIAAPTE.: MUNICÍPIO DE VITORIAADVOGADO: CARLOS ROBERTO DE FARIAAPDO.: SINDIUPESADVOGADO: JOSÉ ROBERTO DE ANDRADEADVOGADA: ANGELA MARIA PERINIADVOGADO: ALEXANDRE ZAMPROGNOAO EXMO. SR DES. AMIM ABIGUENEM

014) REMESSA EX-OFFICIO NO. 21990184794COMARCA DE GUARAPARIREMTE.: JUIZ DE DIREITO 3A V CÍVEL GUARAPARIPARTE: MUNICÍPIO DE GUARAPARIPARTE: FRANCISCO LUIZ DOS SANTOSADVOGADA: MARIA APARECIDA DE NADAIADVOGADA: FLAVIA DE SOUZA MARCHEZINIPARTE: LUIZ CARLOS KLIPPELADVOGADA: MARIA APARECIDA DE NADAIADVOGADA: FLAVIA DE SOUZA MARCHEZINI

AO EXMO. SR DES. JORGE GÓES COUTINHO

015) REMESSA EX-OFFICIO NO. 24940064520COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITORIAREMTE.: JUIZ DE DIREITO V FAZ PUBL. MUN. VITORIAAPELAÇÃO VOLUNTÁRIAAPTE.: MUNICÍPIO DE VITORIAADVOGADO: ARNALDO PRATTIAPDA.: IEDA CRUZEIRO BELECHIANOADVOGADO: OTAVIO MAURO NOBRE


016) CONFLITO DE COMPETÊNCIA NO. 100010012852SUCTE.: JUIZ DE DIREITO V DEFESA CONS. VITORIASUCDO.: JUIZ DE DIREITO 9A V CÍVEL VITORIAPARTE:: COTIA LEASING S/A ARRED MERCANTILPARTE:: ROBERT JOHN BASIL SMEE

AO EXMO. SR DES. JOSÉ EDUARDO GRANDI RIBEIRO

017) AGRAVO DE INSTRUMENTO NO. 35019002373COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHAAGVTE.: EVANDRO LUIZ CASTELLO DE TEVESADVOGADA: NUMMILA RENATA B RIBEIROADVOGADO: RODNEY DA SILVA BERGERAGVTE.: ROSEANE ANDRADE CASTELLO DE TEVES


ADVOGADA: NUMMILA RENATA B RIBEIROADVOGADO: RODNEY DA SILVA BERGERAGVDO.: BANESTES S/A

018) AGRAVO DE INSTRUMENTO NO. 12019009724COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE CARIACICAAGVTE.: COMPANHIA SIDERÚRGICA BELGO MINEIRAADVOGADO: LUIZ PRETTI LEALADVOGADO: EDWAR BARBOSA FELIXADVOGADO: CARLOS SESSAAGVDA.: VITEMPERA TRATAMENTO TÉRMICO LTDA.ADVOGADO: FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRAADVOGADO: RODRIGO CAMPANA TRISTÃO

AO EXMO. SR DES. FREDERICO GUILHERME PIMENTEL

019) AGRAVO DE INSTRUMENTO NO. 24019006238COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITORIAAGVTE.: SINODONTO ESADVOGADO: GUSTAVO VARELLA CABRALADVOGADO: HELCIAS DE ALMEIDA CASTROAGVDA.: HERCILIA MARCIA FREIRE DA SILVA


020) AGRAVO DE INSTRUMENTO NO. 24019005982COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITORIAAGVTE.: SETORNO INDUSTRIA MECÂNICA LTDA.ADVOGADO: GERALDO ELIAS BRUMADVOGADO: RICARDO B BRUMAGVDO.: PORTO AZUL SHIP SUPPLYADVOGADO: ERFEN JOSÉ RIBEIRO SANTOSADVOGADO: DOUGLAS G SANTOS JÚNIOR

AO EXMO. SR DES. NIVALDO XAVIER VALINHO

021) AGRAVO DE INSTRUMENTO NO. 35019002381COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHAAGVTE.: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO VINA DEL MARADVOGADO: JOSÉ ARCISO FIOROTADVOGADO: DOMINGOS SALIS DE ARAÚJOADVOGADO: JOSÉ ARCISO FIOROT JÚNIORAGVDO.: FELICIO PEZENDE NETOADVOGADO: ALBERICO MESQUITA RIBEIROADVOGADO: WALVERTE RAYMUNDO CARNEIRO JÚNIORAGVDA.: MARILENE DUARTE PEZENDEADVOGADO: ALBERICO MESQUITA RIBEIROADVOGADO: WALVERTE RAYMUNDO CARNEIRO JÚNIOR


022) AGRAVO DE INSTRUMENTO NO. 35019002365COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHAAGVTE.: PEDRO RONCATOADVOGADO: ELZIMAR LUIZ LUCASADVOGADO: LUCIANO PENNA LUCASAGVDA.: MARIA DAS GRAÇAS RONCATOADVOGADO: ILDESIO MEDEIROS DAMASCENOADVOGADO: MARCELO MIGUEL NOGUEIRA


023) AGRAVO DE INSTRUMENTO NO. 47019001784COMARCA DE SÃO MATEUSAGVTE.: NELSON LOPES BITTIADVOGADO: BENEDICTO CAULYT FIGUEIREDOAGVDO.: R R B (MENOR IMPÚBERE)ADVOGADO: VICTORIA CONSUELO C DE LIMAADVOGADO: ILIDIO GOUVEIA DE ANDRADEADVOGADA: JOSELITA ASSIS DE LIMAAGVDA.: REGINA CELIA RODRIGUESADVOGADO: VICTORIA CONSUELO C DE LIMAADVOGADO: ILIDIO GOUVEIA DE ANDRADEADVOGADA: JOSELITA ASSIS DE LIMA

AO EXMO. SR DES. AMIM ABIGUENEM

024) AGRAVO DE INSTRUMENTO NO. 11019000790COMARCA DE CACHOEIRO DO ITAPEMIRIMAGVTE.: JOSENILDO MOREIRA MACHADOADVOGADO: JOÃO APRIGIO MENEZESAGVTE.: EDUARDO ARAÚJOADVOGADO: JOÃO APRIGIO MENEZESAGVDA.: JANE MELEIPEADVOGADA: MARIA LUCIA CHEIN JORGE


025) APELAÇÃO CÍVEL NO. 24920082609COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITORIAAPTE.: JORGE CESAR MENDONÇA DA SILVAADVOGADO: JERONYMO DE BARROS ZANANDREAADVOGADA: ADRIANA OLIVEIRA RIBEIROAPDO.: MUNICÍPIO DE VITORIAADVOGADA: ROSA CRISTINA MEYERAO EXMO. SR DES. MAURILIO ALMEIDA DE ABREU

026) APELAÇÃO CÍVEL NO. 21000268157COMARCA DE GUARAPARIAPTE.: BANCO ITAU S/AADVOGADO: JULIO CESAR Q C BRANDÃOAPDO.: FLAVIO ARAÚJO BRAGAADVOGADO: JOSÉ CARLOS ROSESTOLADO REZENDE


027) APELAÇÃO CÍVEL NO. 24990069544NOVA DISTRIBUIÇÃOCOMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITORIAAPTE.: ELZIMAR FERREIRA DOS SANTOSADVOGADO: ELZENIR FERREIRA DA SILVAAPDA.: QUINTELA TORRES CONST E INCORPORADORA LTDA.ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEALADVOGADO: IZAEL DE MELLO REZENDEADVOGADA: ANA MERCEDES MILANEZ

028) APELAÇÃO CÍVEL NO. 48000005800COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRAAPTE.: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLOADVOGADO: CARLOS MÁRCIO F DE CARVALHOADVOGADO: JONAS ROBERTO JUSTI WASZAKADVOGADA: LUCIANA FUSER BITTARAPDO.: NEWTON JOSÉ PRATES DO AMARALADVOGADO: JERONYMO DE BARROS ZANANDREAADVOGADA: BRUNA ZAMPERI HASSELMANN


029) APELAÇÃO CÍVEL NO. 24970025474NOVA DISTRIBUIÇÃOCOMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITORIAAPTE.: B F B LEASING S/A ARREND MERCANTILADVOGADO: GILBERTO MARTINS FILHOADVOGADA: FABIANA BARBOSA MENDONÇAAPDA.: DISTRIBUIDORA CAPIXABA BEBIDAS LTDA.ADVOGADA: MARIANA CABAS E BICCASADVOGADO: AROLDO LIMONGEADVOGADO: GUSTAVO VARELLA CABRAL


030) AÇÃO RESCISÓRIA SENTENÇA 1. GRAU NO. 100010012803AUTOR: GILBERTO DE OLIVEIRA SOUZA FILHOADVOGADO: JOSÉ ALBERTO DE OLIVEIRARÉU: BANESTES SEGUROS S/AADVOGADO: ANOZOR ALVES DE ASSISADVOGADO: DELORME DE SOUZA O JÚNIOR

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUIÇÃO




001) RECURSOS DO CONSELHO NO. 100010006391RECTE.: ROBSON MULLER MESSERADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIARECDO.: EGRÉGIO CONSELHO DA MAGISTRATURA



002) CONFLITO DE JURISDIÇÃO NO. 100010012910SUCTE.: J P FADVOGADO: ROBERTO G MOREIRASUCDO.: JUIZ DE DIREITO V INF. JUVENTUDE CARIACICA

AO EXMO. SR DES. ADALTO DIAS TRISTÃO

003) AGRAVO DE INSTRUMENTO NO. 12019009740COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE CARIACICAAGVTE.: MINISTÉRIO PUBLICO ESTADUALAGVDO.: R C M (MENOR PÚBERE)ADVOGADA: PENHA MARIA DE SÁ FERNANDES, DEF PUBLICAGVDO.: M S (MENOR PÚBERE)ADVOGADA: PENHA MARIA DE SÁ FERNANDES, DEF PUBLIC


004) AGRAVO DE INSTRUMENTO NO. 12019009757COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE CARIACICAAGVTE.: MINISTÉRIO PUBLICO ESTADUALAGVDO.: F D O (MENOR PÚBERE)ADVOGADA: PENHA MARIA DE SÁ FERNANDES

AO EXMO. SR DES. PEDRO VALLS FEU ROSA

005) AGRAVO DE INSTRUMENTO NO. 12019009732COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE CARIACICAAGVTE.: MINISTÉRIO PUBLICO ESTADUALAGVDO.: D C P S (MENOR IMPÚBERE)ADVOGADA: PENHA MARIA DE SÁ FERNANDES, DEF PUBLICAGVDO.: C M S (MENOR PÚBERE)


AO EXMO. SR DES. ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSA

006) REPRESENTAÇÃO NO. 100990010736NOVA DISTRIBUIÇÃOREPTE.: SINDICATO DOS SERV. MUNICÍPIO DA SERRA SEMUADVOGADO: VAZI CANDIDO DE ANDRADEREPDO.: ANTÔNIO SERGIO ALVES VIDIGAL


007) RECURSO SENTIDO ESTRITO NO. 24000191551COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITORIARECTE.: MINISTÉRIO PUBLICO ESTADUALRECDO.: LUCIANO DOS REISADVOGADO: RAFAEL SANTA ANNA ROSAADVOGADO: BRUNO FEDERICI GUIMARÃES


008) HABEAS CORPUS NO. 100010012886PACTE.: ALOISIO PEREIRA DA FONSECA

IMPTE.:.: JOÃO BATISTA DE SOUZA MUQUIA. COA.: JUIZ DE DIREITO 2A V CRIM ECOPORANGA

009) APELAÇÃO CRIMINAL NO. 9019000158COMARCA DE BOA ESPERANÇAAPTE.: JUAREZ DOS SANTOS GILDO AMORIMADVOGADO: VOLME JOSÉ DE ALMEIDAAPDO.: MINISTÉRIO PUBLICO ESTADUAL

010) APELAÇÃO CRIMINAL NO. 48010000122COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRAAPTE.: CATARINO SOUZA RIFOADVOGADO: HOMERO JUNGER MAFRAAPDO.: MINISTÉRIO PUBLICO ESTADUAL

011) APELAÇÃO CRIMINAL NO. 24960241099COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITORIAAPTE.: WALTER BARBOSA DE OLIVEIRAADVOGADO: DAVID BOURGUIGNON BIGOSSIAPDO.: MINISTÉRIO PUBLICO ESTADUAL


012) APELAÇÃO CRIMINAL NO. 35980172502COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHAAPTE.: MINISTÉRIO PUBLICO ESTADUALAPDO.: IVO AVELINO DA SILVAADVOGADO: CLORIVALDO FREITAS BELEM


013) APELAÇÃO CRIMINAL NO. 48010000270COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRAAPTE.: WESKLEY DA SILVA TEIXEIRAADVOGADO: EDMAR SIMÕES DA SILVAAPDO.: MINISTÉRIO PUBLICO ESTADUAL

PARA - CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS


014) AÇÃO RESCISÓRIA DE ACÓRDÃO NO. 100010012902AUTOR MARCELINO AYUB FRAGAADVOGADO: JOSÉ CARLOS STEIN JÚNIORADVOGADO: LUCIANO DAMASCENO DA COSTAADVOGADO: EMERSON LUIZ FAERÉU: MILTON JOSÉ DALCAMIN



015) REMESSA EX-OFFICIO NO. 24940115397COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITORIAREMTE.: JUIZ DE DIREITO 2A V FAZ PUBL. EST. VITORIAPARTE: FAZENDA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOADVOGADO: ALEXANDRE NOGUEIRA ALVESPARTE: MARCO ANTÔNIO MAGALHÃESADVOGADO: IMERO DEVENSADVOGADO: IMERO DEVENS JÚNIORADVOGADO: GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO

016) REMESSA EX-OFFICIO NO. 14950029000COMARCA DE COLATINAREMTE.: JUIZ DE DIREITO V F P ACID T COLATINAAPELAÇÃO VOLUNTÁRIAAPTE.: MUNICÍPIO DE COLATINAADVOGADO: JOÃO FELIPE ALMANARA SCARTONAPDA.: SELIA THEREZA MARGON DE SOUZAADVOGADO: GLEIDE MARIA DE MELO CRISTOADVOGADA: NIVALDA ZANOTTI


017) REMESSA EX-OFFICIO NO. 21990194926COMARCA DE GUARAPARIREMTE.: JUIZ DE DIREITO 3A V CÍVEL GUARAPARIAPELAÇÃO VOLUNTÁRIA


APTE.: MUNICÍPIO DE GUARAPARIADVOGADA: MARCELA LEAL REIS NADERAPDO.: AURENI DA SILVA MAGALHÃESADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS P RODRIGUESADVOGADO: ZILTON ZAMBELLI JÚNIOR


018) REMESSA EX-OFFICIO NO. 24000114074COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITORIAREMTE.: JUIZ DE DIREITO V FAZ PUB MUN. VITORIAAPELAÇÃO VOLUNTÁRIAAPTE.: IPAMVADVOGADA: HELOISA MARIA BARCELLOS RANGELAPTE.: MUNICÍPIO DE VITORIAADVOGADA: TERESA CRISTINA PASOLINIAPDO.: SINDICATO DOS SERVIDORES MUN. DE VITORIAADVOGADA: THEREZINHA CARVALHO M OLIVEIRA


019) REMESSA EX-OFFICIO NO. 24990127235COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITORIAREMTE.: JUIZ DE DIREITO V FAZ PUB MUN. VITORIAAPELAÇÃO VOLUNTÁRIAAPTE.: MUNICÍPIO DE VITORIAADVOGADO: ROBERTO FRANCA MARTINSAPDO.: PAULO CESAR ROCHA MALTAADVOGADA: KATIA GIANORDOLI MALTA

AO EXMO. SR DES. ROMULO TADDEI

020) REMESSA EX-OFFICIO NO. 38940003668COMARCA DE NOVA VENECIAREMTE.: JUIZ DE DIREITO 3A V DOS F FAZ P N VENECIAPARTE: CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE N VENECIADVOGADO: VALDEMIR GADIOLIPARTE: WALTER DE PRAADVOGADO: JOSÉ FERNANDES NEVES


021) HABEAS CORPUS NO. 100010012878PACTE.: FABIO VESCOVI PEDRONIIMPTE.:.: AIDES BERTOLDO DA SILVAIMPTE.:.: HILARIO A FRASSONA. COA.: JUIZ DE DIREITO DA V CÍVEL DE FUNDÃO


022) AGRAVO DE INSTRUMENTO NO. 35019002407COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHAAGVTE.: HONORIO SABINO PEREIRA JÚNIORADVOGADO: PAULO SERGIO HELEODORO PAGOTTEAGVDA.: SIDIA NARA OFRANTI RONCHIADVOGADO: IVON ALCURE DO NASCIMENTOADVOGADO: ANDERSON PIMENTEL COUTINHOADVOGADO: MARCUS FELIPE BOTELHO PEREIRA

023) AGRAVO DE INSTRUMENTO NO. 24019006253COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITORIAAGVTE.: CARLOS ROBERTO CORRÊAADVOGADA: MARIA REGINA CAVALCANTE POTIGUARAAGVTE.: JORDELINA ROSA DE JESUSADVOGADA: MARIA REGINA C POTIGUARA, DEF PUBLICOAGVDO.: ROBERTO PACCA DO AMARALADVOGADO: HELCIMAR ALVES DA MOTTAADVOGADA: JULIANA PAIVA FARIA FALEIROADVOGADO: ARTENIO MERCONAGVDA.: IRACEMA ROCHA AMARALADVOGADO: HELCIMAR ALVES DA MOTTAADVOGADA: JULIANA PAIVA FARIA FALEIROADVOGADO: ARTENIO MERCON


024) AGRAVO DE INSTRUMENTO NO. 24019006246COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITORIAAGVTE.: BANCO RURAL S/AADVOGADO: ERCIO DE MIRANDA MURTAADVOGADO: DALTON ALMEIDA RIBEIROADVOGADO: RENATO REZENDE RIBEIROAGVDO.: FRANNEL DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA.ADVOGADO: IVON ALCURE DO NASCIMENTOADVOGADO: ALEXANDRE PUPPIMADVOGADO: MARCUS FELIPE BOTELHO PEREIRA

025) AGRAVO DE INSTRUMENTO NO. 35019002415COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHAAGVTE.: PEDRO ERNESTO GUIMARÃESADVOGADO: JOSÉ CARLOS STEIN JÚNIORADVOGADO: RODRIGO BARBOSA DE BARROSADVOGADO: LUCIANO DAMASCENO DA COSTAAGVTE.: MARIA CECILIA BARBOSA GUIMARÃESADVOGADO: JOSÉ CARLOS STEIN JÚNIORADVOGADO: RODRIGO BARBOSA DE BARROSADVOGADO: LUCIANO DAMASCENO DA COSTAAGVDO.: BANCO ITAU S/AADVOGADO: EDMAR HISPAGNOLADVOGADO: BRUNO CHIABAI LAMEGOADVOGADO: FABRICIO GOMES THEBALDI


026) AGRAVO DE INSTRUMENTO NO. 2019000146COMARCA DE ALEGREAGVTE.: HAILSON MENDES DA SILVAADVOGADO: JOSÉ FRANCISCO TEIXEIRA DO AMARALADVOGADO: LEOMAR SOARES DA SILVAADVOGADO: NOEL JOSÉ ORNELLASAGVDA.: MARIA MARGARIDA RAMIRO ATAIDEADVOGADO: ROBERTO CARNEIRO T DA C SOARESADVOGADA: SONIA MARIA RIBEIRO BOIA

027) AGRAVO DE INSTRUMENTO NO. 35019002399COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHAAGVTE.: KEYLLA LEAL PASSOS COSTAADVOGADO: MARCUS FELIPE BOTELHO PEREIRAADVOGADO: ARTHUR STEPHAN SILVA DE MELOAGVDO.: JOSÉ AUGUSTO WANICK MATTOSADVOGADO: WILLES MACIEL SARMENTO

028) AGRAVO DE INSTRUMENTO NO. 15019000247COMARCA DE CONCEIÇÃO DA BARRAAGVTE.: VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/AADVOGADO: EGIDIO PEDROSO BARROS FILHOADVOGADO: JOSÉ DOMINGOS DE ALMEIDAADVOGADO: AMAURY ESTEVAM ROCCO RAMOS JÚNIORAGVDO.: F S R (MENOR IMPÚBERE)ADVOGADA: ROSANGELA BARREIRA VASCONCELOSADVOGADO: JOÃO VERÍSSIMO MACHADO NETTOADVOGADA: PAOLA ELIAS MACHADOAGVDO.: NILDACIR DOS SANTOSADVOGADA: ROSANGELA BARREIRA VASCONCELOSADVOGADO: JOÃO VERÍSSIMO MACHADO NETTOADVOGADA: PAOLA ELIAS MACHADO


029) AGRAVO DE INSTRUMENTO NO. 43019000140COMARCA DE SANTA LEOPOLDINAAGVTE.: ANTÔNIO GOMES MENDONÇAADVOGADO: DIMAS GOMES DE CARVALHOADVOGADA: CLAUDIA ARAÚJO MACHADOADVOGADO: DILMA DANTASAGVTE.: NOROEST LEASING ARREND MERCANTILADVOGADO: DIMAS GOMES DE CARVALHOADVOGADA: CLAUDIA ARAÚJO MACHADO


ADVOGADO: JOSÉ ALFREDO ROSSIAGVTE.: BRAZ AMERICO DE SOUZAADVOGADO: DIMAS GOMES DE CARVALHOADVOGADA: CLAUDIA ARAÚJO MACHADOADVOGADO: JOSÉ ALFREDO ROSSIAGVDO.: GILDASIO DA SILVA FAGUNDESADVOGADO: VINICIUS JOSÉ LOPES COUTINHOADVOGADO: VALMIR SILVA COUTINHO GOMESAGVDO.: DELVACI BATISTA DE ARAÚJOADVOGADO: VINICIUS JOSÉ LOPES COUTINHOADVOGADO: VALMIR SILVA COUTINHO GOMES


030) AGRAVO DE INSTRUMENTO NO. 24019006261COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITORIAAGVTE.: AIEX IMPORTAÇÃOADVOGADO: ERIK FRANKLIN BEZERRAADVOGADO: LUIZ ANTÔNIO TARDIN RODRIGUESAGVTE.: EXPORTAÇÃO COMERCIO INDUSTRIA LTDA.ADVOGADO: ERIK FRANKLIN BEZERRAADVOGADO: LUIZ ANTÔNIO TARDIN RODRIGUESAGVDA.: COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASILADVOGADO: FRANCISCO DE A R DE OLIVEIRAADVOGADO: JAIME MONTEIRO ALVESADVOGADO: EDUARDO GOMES


031) APELAÇÃO CÍVEL NO. 35970099400COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHAAPTE.: MARILENE SPANHOLADVOGADO: LUIZ OTAVIO G GUARCONI DUARTEADVOGADO: LUIZ F Z F SIMONIADVOGADO: BRUNO REIS FINAMORE SIMONIAPDA.: BBA CREDITANSTALT FOMENTO COMERCIAL LTDA.ADVOGADO: CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRAADVOGADO: JORGE SANTOS IGNACIO JÚNIORADVOGADO: CARLOS ALESSANDRO SANTOS SILVA


032) APELAÇÃO CÍVEL NO. 24990002586COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITORIAAPTE.: COMPANHIA PAULISTA DE SEGUROSADVOGADO: PEDRO MOTA DUTRAADVOGADA: LISLIE VALERIA CORDEIRO DUTRAADVOGADO: HELDER WILLIAN CORDEIRO DUTRAAPDA.: JUREMA FERREIRA RIBEIROADVOGADA: LORENA JALLES GUALBERTO E SILVAADVOGADA: ANDRESSA POZES TIRADENTES RIBEIROADVOGADO: LEONARDO VELLO DE MAGALHÃES


033) APELAÇÃO CÍVEL NO. 21000228367COMARCA DE GUARAPARIAPTE.: EVANGELOS GEORGES SKLIASADVOGADO: OTAVIO MAURO NOBREAPTE.: MARIA DA PENHA BARRA SKLIASADVOGADO: OTAVIO MAURO NOBREAPDO.: NEWTON TEIXEIRA DE SIQUEIRAADVOGADO: LUIZ ROBERTO TEIXEIRA DE SIQUEIRA


034) APELAÇÃO CÍVEL NO. 35000138384COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHAAPTE.: JOSÉ EDUARDO ALVES LICOADVOGADO: MIGUEL BELLINI NETOAPDO.: BANCO ITAU S/AADVOGADO: ANTÔNIO NACIF NICOLAUADVOGADO: FABRICIO GOMES THEBALDIADVOGADO: BRUNO CHIABAI LAMEGO

035) APELAÇÃO CÍVEL NO. 59019000302COMARCA DE FUNDÃOAPTE.: ECADADVOGADO: RICARDO TADEU R BICALHOADVOGADO: EUCLIDES NUNO RIBEIRO NETOAPDO.: MUNICÍPIO DE FUNDÃOADVOGADO: JOSÉ PERES DE ARAÚJO


036) APELAÇÃO CÍVEL NO. 24970169355COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITORIAAPTE.: SINDICATO ESTIVADORES TRAB. ESTIV MINÉRIO EADVOGADO: KLAUSS COUTINHO BARROSADVOGADO: LEONARDO VARGAS MOURAADVOGADO: LUIS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRAAPDO.: C S TADVOGADO: ARTENIO MERCONADVOGADA: JULIANA PAIVA FARIA FALEIROADVOGADO: VICTOR V FRAGAAPDA.: AÇOS MINAS GERAIS S/AADVOGADO: ARTENIO MERCONADVOGADA: JULIANA PAIVA FARIA FALEIROADVOGADO: VICTOR V FRAGAAPDA.: USIMINAS USINAS SIDERURG DE MINAS GERAIS SADVOGADO: ARTENIO MERCONADVOGADA: JULIANA PAIVA FARIA FALEIROADVOGADO: VICTOR V FRAGA

037) APELAÇÃO CÍVEL NO. 24980095210COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITORIAAPTE.: BANESTES S/AADVOGADO: GILMAR ZUMAK PASSOSAPDO.: EDVALDO ALVES DE FRANCAADVOGADO: OTAVIO MAURO NOBREADVOGADO: JOSÉ TERRA NOVAADVOGADO: JORGE DO NASCIMENTO

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SECRETARIA

DISTRIBUIÇÃOEM 09/10/2001 FORAM FEITAS AS SEGUINTES DISTRIBUIÇÕES.


AO EXMO. SR DES. SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA

001) RECURSO SENTIDO ESTRITO NO.6019000642COMARCA DE ARACRUZRECTE.: FERNANDO CARLOS RAMOS ALVESADVOGADO: DURVAL VALENTIM N BLANKRECDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL


002) APELAÇÃO CRIMINAL NO.9019000166COMARCA DE BOA ESPERANÇAAPTE.: RENATO BARROSADVOGADO: JAEZ JOSE DE ALMEIDAAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL


003) APELAÇÃO CRIMINAL NO.48000064716COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRAAPTE.: WASHINGTON CARVALHO FILHOADVOGADO: DANIEL WALDEMAR DE OLIVEIRAAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL


004) APELAÇÃO CRIMINAL NO.24990081101COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA


APTE.: JOSE RENATO RIBEIROADVOGADO: HILTON MIRANDA ROCHA SOBRINHOADVOGADO: THAMMY MACHADO DARIOAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL



005) REMESSA EX OFFICIO NO.24000105361COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAREMTE.: JUIZ DE DIREITO 2ª V. FAZ PUB. EST. VITÓRIAAPELAÇÃO VOLUNTÁRIAAPTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: JOCELAN ALVES CORREAAPDO.: L S P (MENOR PÚBERE)ADVOGADO: EDY COUTINHOAPDO.: ELIFAS CARNEIRO DE PAULAADVOGADO: EDY COUTINHO

AO EXMO. SR DES. MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU

006) REMESSA EX OFFICIO NO.24000168575COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAREMTE.: JUIZ DE DIREITO V. FAZ PUB. MUN. VITÓRIAAPELAÇÃO VOLUNTÁRIAAPTE.: IPAMVADVOGADO: HELOISA MARIA BARCELLOS RANGELAPTE.: MUNICÍPIO DE VITÓRIAADVOGADO: ROSMARI ASCHANER CRISTO REISAPDO.: YVONE MORAIS LYRAADVOGADO: SONIA REGINA D PINHEIROAPDO.: NOEMIA DE ALMEIDA CUNHAADVOGADO: SONIA REGINA D PINHEIRO


007) REMESSA EX OFFICIO NO.24000103242COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAREMTE.: JUIZ DE DIREITO 2ª V. FAZ PUB. EST. VITÓRIAAPELAÇÃO VOLUNTÁRIAAPTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: ANTONIO JOSE FERREIRA ABIKAIRAPDO.: L S A (MENOR PÚBERE)ADVOGADO: ROBERTO A BASTOSAPDO.: CREUSA DA SILVA ANDRADEADVOGADO: ROBERTO A BASTOS


008) REMESSA EX OFFICIO NO.24000066449COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAREMTE.: JUIZ DE DIREITO V. FAZ PUB. MUN. VITÓRIAPARTE MUNICÍPIO DE VITÓRIAADVOGADO: EVANDRO DE CASTRO BASTOSPARTE A MADEIRA INDUSTRIA COMERCIO LTDA.ADVOGADO: ARTENIO MERCONADVOGADO: JULIANA PAIVA FARIA FALEIRO


009) REMESSA EX OFFICIO NO.8019000440COMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCOREMTE.: JUIZ DE DIREITO 3ª V. CÍVEL B SÃO FRANCISCOAPELAÇÃO VOLUNTÁRIAAPTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: ALEXANDRE NOGUEIRA ALVESAPDO.: T G L (MENOR PÚBERE)ADVOGADO: WILSON PEREIRA SANTIAGOADVOGADO: WALTEIR CORREA DE MATTOSAPDO.: MARIA DA PENHA GOMES LOPESADVOGADO: WILSON PEREIRA SANTIAGOADVOGADO: WALTEIR CORREA DE MATTOS

010) REMESSA EX OFFICIO NO.24019006279COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAREMTE.: JUIZ DE DIREITO DA 2ª V. FAZ P EST. VITÓRIA

APELAÇÃO VOLUNTÁRIAAPTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: DANIELA RIBEIRO PIMENTAAPDO.: A B S S (MENOR PÚBERE)ADVOGADO: JOSE CARLOS PINHEIRO COELHOAPDO.: GERALDO LOPES DA SILVEIRAADVOGADO: JOSE CARLOS PINHEIRO COELHO


011) REMESSA EX OFFICIO NO.21990175966COMARCA DE GUARAPARIREMTE.: JUIZ DE DIREITO 3ª V. CÍVEL DE GUARAPARIPARTE MUNICÍPIO DE GUARAPARIPARTE INALDO BRAMBATIADVOGADO: ANDRE RICARDO DE LIMA CABRALADVOGADO: LUIZ OTAVIO R COELHO


012) REMESSA EX OFFICIO NO.14019002592COMARCA DE COLATINAREMTE.: JUIZ DE DIREITO V. DOS F. FAZ P. MUN. COLATINAPARTE CÂMARA MUNICIPAL DE COLATINAADVOGADO: JOÃO CARLOS BATISTAADVOGADO: JOSE DA SILVA AMORIMPARTE GENIVALDO JOSE LIEVOREADVOGADO: EDIVALDO LIEVORE013) REMESSA EX OFFICIO NO.24000052241COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAREMTE.: JUIZ DE DIREITO 2ª V. FAZ PUB. EST. VITÓRIAAPELAÇÃO VOLUNTÁRIAAPTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHOAPDO.: L C P P (MENOR PÚBERE)ADVOGADO: RAFAEL CALMON RANGELADVOGADO: STEPAN OLIVEIRA LADISLAUAPDO.: ROSANE CASTIGLIONI PEREIRA PASCHOALADVOGADO: RAFAEL CALMON RANGELADVOGADO: STEPAN OLIVEIRA LADISLAU


014) AGRAVO DE INSTRUMENTO NO.35019002423COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHAAGVTE.: S/A A GAZETAADVOGADO: AROLDO LIMONGEADVOGADO: MARIANA CABAS E BICCASAGVDO.: FRANCISCO DE PAULA FREITASADVOGADO: JOSE ARAUJO BARBOSAADVOGADO: ALDICEA G V FLOETERADVOGADO: JAVAN MENDONÇA BESERRAAGVDO.: PANIFICADORA TRIGOPAN LTDA.ADVOGADO: JOSE ARAUJO BARBOSAADVOGADO: ALDICEA G V FLOETERADVOGADO: JAVAN MENDONÇA BESERRA

015) AGRAVO DE INSTRUMENTO NO.35019002431COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHAAGVTE.: ESCELSA S/AADVOGADO: IMERO DEVENSADVOGADO: MARCELO PAGANI DEVENSAGVDO.: FRANCISCO DE PAULA FREITASADVOGADO: JOSE ARAUJO BARBOSAADVOGADO: ALDICEA G V FLOETERADVOGADO: JAVAN MENDONÇA BESERRAAGVDO.: PANIFICADORA TRIGOPAN LTDA.ADVOGADO: JOSE ARAUJO BARBOSAADVOGADO: ALDICEA G V FLOETERADVOGADO: JAVAN MENDONÇA BESERRA

AO EXMO. SR DES. JOSE EDUARDO GRANDI RIBEIRO


016) APELAÇÃO CÍVEL NO.14000003377COMARCA DE COLATINAAPTE.: ANANIAS HONORATOADVOGADO: HENRIQUE SOARES MACEDOAPDO.: JOÃO BATISTA PEREIRAADVOGADO: VALERIA A COLOMBI


017) APELAÇÃO CÍVEL NO.21940011667COMARCA DE GUARAPARIAPTE.: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO BARRO PRETOADVOGADO: REGINALDO LASMAR DE MORAESADVOGADO: VINICIOS LEONCIOADVOGADO: MAURICIO PRADO FERREIRAAPDO.: MAR LEI NG YUADVOGADO: ELIO FERREIRA DE MATOS JUNIORADVOGADO: EDSON PEREIRA RAMANAUSKAS


018) APELAÇÃO CÍVEL NO.11000409901COMARCA DE CACHOEIRO DO ITAPEMIRIMAPTE.: JOSE LUIZ VIANAADVOGADO: RUTH DE PARIZ COUTOAPTE.: MARIA DE LOURDES VIANAADVOGADO: RUTH DE PARIZ COUTOAPDO.: VITORIO RANGEL FILHOADVOGADO: JOÃO DIAS FILHOADVOGADO: HELLISSON ALMEIDA BEZERRAADVOGADO: WASHINGTON LUIZ DA SILVA BARROSO


019) APELAÇÃO CÍVEL NO.24960155364COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAPTE.: THEODORICO DE ASSIS FERRACOADVOGADO: JOSE EDUARDO COELHO DIASADVOGADO: DIANNY SILVEIRA GOMESADVOGADO: BRUNO DE PINHO E SILVAAPDO.: MUNICÍPIO DE VITÓRIAADVOGADO: RUBEM FRANCISCO DE JESUS


020) APELAÇÃO CÍVEL NO.37019000209COMARCA DE MUNIZ FREIREAPTE.: AILTON ANCELMO RIBEIROADVOGADO: REGIS BONINO MOREIRAAPTE.: LIDIA GOMES RIBEIROADVOGADO: REGIS BONINO MOREIRAAPTE.: MILTON ANCELMO RIBEIROADVOGADO: REGIS BONINO MOREIRAAPDO.: ABEL MARIA BARBOSAADVOGADO: DULCE LEA DA SILVA RODRIGUESAPDO.: ORLANDA MARIA RODRIGUES BARBOSAADVOGADO: DULCE LEA DA SILVA RODRIGUES

021) APELAÇÃO CÍVEL NO.21970104200COMARCA DE GUARAPARIAPTE.: MAR AZUL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LADVOGADO: ELAINE LANDIM GOMESADVOGADO: JORGINA ILDA DEL PUPOADVOGADO: CARLOS HUMBERTO DE OLIVEIRAAPDO.: WASHINGTON DIAS FERRACOADVOGADO: ORLANDO BERGAMINIAPDO.: BENEDICTA FRANCO DUARTE CRUZADVOGADO: ORLANDO BERGAMINIAPDO.: AURINDO GOMES DE SANTANAADVOGADO: ORLANDO BERGAMINIAPDO.: MARCELO ANTONIO ARREGUY MOURAOADVOGADO: ORLANDO BERGAMINI


022) APELAÇÃO CÍVEL NO.24000022566COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAPTE.: TAVARES E SANTOS CONSERV. ADM. SERV. LTDA.ADVOGADO: DAYENNE NEGRELLI VIEIRAADVOGADO: LENITA ALVAREZ DA SILVA TEIXEIRAAPDO.: SERVES ESPÍRITO SANTO SERV. GERAIS LTDA.ADVOGADO: ELISABETE MARIA RAVANI GASPARADVOGADO: BRUNO GOMES BORGES DA FONSECAADVOGADO: NELSON NOBUYUKI HAYASHIAPDO.: PRES. COMISSÃO P. LIC. S. MUN. ED. VITÓRIAADVOGADO: TERESA CRISTINA PASOLINI

023) APELAÇÃO CÍVEL NO.24000106716COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAPTE.: SONIA MARIA FRIZEIRA CHAGASADVOGADO: JOSE MARIANO JUNIORAPDO.: BRAMEN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.ADVOGADO: NIELSON GERALDO ROCHAAPDO.: BANCO BRADESCO S/AADVOGADO: JOSE DILBERTO FIGUEIREDOADVOGADO: JOSE D FIGUEIREDOADVOGADO: PAULO CESAR DE MATTOS ANDRADE


024) APELAÇÃO CÍVEL NO.24000044529COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAPTE.: COOPETFESADVOGADO: ALBA IFIGENIA GONÇALVES STHELADVOGADO: ADRIANA HELENA PEREIRAADVOGADO: SERGIO HENRIQUE COELHO BRETOSAPDO.: PAULO CESAR ZAMBELLIADVOGADO: DIOGO DE SOUZA MARTINSADVOGADO: JULIANO VIEIRA CARDOSOADVOGADO: RENZO GAMA SOARES

025) APELAÇÃO CÍVEL NO.7019000228COMARCA DE BAIXO GUANDUAPTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALAPDO.: CÂMARA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDUADVOGADO: FABYANO CORREA WAGNERADVOGADO: ARNALDO ZAHNADVOGADO: BRAZ VALERIO BRANDÃO

026) APELAÇÃO CÍVEL NO.24990045494COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAPTE.: SUL AMERICA SEGUROS GERAISADVOGADO: ELIAS JOSE MOSCON F DE MATOSADVOGADO: JOSE ROBERTO ALVES COUTINHOADVOGADO: JERONYMO DE BARROS ZANANDREAAPTE.: COSEPADVOGADO: ELIAS JOSE MOSCON F DE MATOSADVOGADO: JOSE ROBERTO ALVES COUTINHOADVOGADO: JERONYMO DE BARROS ZANANDREAAPDO.: NARA RUBIA LOBO ROCHAADVOGADO: PEDRO MOTA DUTRAADVOGADO: HELDER WILLIAN CORDEIRO DUTRAADVOGADO: LISLIE VALERIA CORDEIRO DUTRAAPDO.: MARILENE NICOLAUADVOGADO: PEDRO MOTA DUTRAADVOGADO: HELDER WILLIAN CORDEIRO DUTRAADVOGADO: LISLIE VALERIA CORDEIRO DUTRA


027) APELAÇÃO CÍVEL NO.24990037624COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAPTE.: IRMÃOS DARIVA LTDA.ADVOGADO: JORGE FERNANDO PETRA DE MACEDOADVOGADO: DAWSON NOGUEIRA COUTINHOADVOGADO: ADÃO CARLOS PEREIRA PINTOAPDO.: BANCO BILBAO VIZCAYA ARGENTARIA BRASIL S/AADVOGADO: ANTONIO NACIF NICOLAUADVOGADO: BRUNO CHIABAI LAMEGO


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SECRETARIA

DISTRIBUIÇÃOEM 10/10/2001 FORAM FEITAS AS SEGUINTES DISTRIBUIÇÕES.



001) PROCESSO ADMINISTRATIVO NO.100010012993RECTE.: ANTONIO CARLOS MAGALHÃES


002) MANDADO DE SEGURANÇA NO.100010012969REQTE.: GLEUZA LUZIA LOZER BRUNELIADVOGADO: MARIA DALVA BAUER LOZERADVOGADO: JOEL MACHADO DA SILVAREQTE.: MARIA JOSE ROCHA LOZERADVOGADO: MARIA DALVA BAUER LOZERADVOGADO: JOEL MACHADO DA SILVAA. COA.: SEARPA. COA.: IPAJM


003) MANDADO DE SEGURANÇA NO.100010012944REQTE.: MARIO CALIARIADVOGADO: CARLOS ROBERTO NEVES CALIARIREQTE.: CARLOS ROBERTO NEVES CALIARIADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIAA. COA.: DES. MANOEL ALVES RABELO


AO EXMO. SR DES. SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA

004) RECURSO SENTIDO ESTRITO NO.41009000120COMARCA DE PRESIDENTE KENNEDYRECTE.: JOCEIR ROSAADVOGADO: JEFFERSON PEREIRAADVOGADO: JOÃO PEDRO DE CAMPOSRECTE.: ROBERTO CARLOS DA SILVA BAIENSEADVOGADO: LINCOLN MELORECDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

AO EXMO. SR DES. ANTONIO JOSE MIGUEL FEU ROSA

005) HABEAS CORPUS NO.100010013009PACTE.: RICARDO GONÇALVES DE OLIVEIRAIMPTE.: ALESSANDRA GALVEAS MIRANDAIMPTE.: GISELE CECCATO BORGOA. COA.: JUÍZA DE DIREITO DA 1ª V. CRIM. DE CARIACICA


006) HABEAS CORPUS NO.100010012936PACTE.: WANDERLY LOURENCO DA SILVA JUNIORIMPTE.: SONIA REGINA ROSA SIMÕESA. COA.: JUIZ DE DIREITO 7ª V. CRIMINAL VITÓRIA


007) HABEAS CORPUS NO.100010012951PACTE.: ANICIA MORAIS DUTRAIMPTE.: ADEALDE ALVES DE ASSISPACTE.: ANTONIO CARLOS FURTADOIMPTE.: ADEALDE ALVES DE ASSISA. COA.: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE IÚNA


008) APELAÇÃO CRIMINAL NO.47019001800COMARCA DE SÃO MATEUS

APTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALAPDO.: JERCYR PINAFFOADVOGADO: JOSE FERNANDES NEVES008- APELAÇÃO VOLUNTÁRIA NO.47019001800APTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALAPDO.: JERCYR PINAFFO



009) REMESSA EX OFFICIO NO.11000481363COMARCA DE CACHOEIRO DO ITAPEMIRIMREMTE.: JUIZ DE DIREITO 2ª V. F P CACH. ITAPEMIRIMAPELAÇÃO VOLUNTÁRIAAPTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: ADRIANO FRISSO RABELOAPDO.: SILOTI MÁRMORES GRANITOS LTDA.ADVOGADO: PEDRO PAULO BICCAS


010) REMESSA EX OFFICIO NO.24980025498COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAREMTE.: JUIZ DE DIREITO V. F. P. MUN. VITÓRIAAPELAÇÃO VOLUNTÁRIAAPTE.: MUNICÍPIO DE VITÓRIAADVOGADO: MARLENE MATTOS MIANAPDO.: MARIA LUZIMAR DE OLIVEIRAADVOGADO: LUIZ ROBERTO DE AGUIAR ABAURRE


011) REMESSA EX OFFICIO NO.11000477452COMARCA DE CACHOEIRO DO ITAPEMIRIMREMTE.: JUIZ DE DIREITO 2ª V. F. P. CACH. ITAPEMIRIMAPELAÇÃO VOLUNTÁRIAAPTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: FRANCISCO AUGUSTO TEIXEIRA DE CARVALHOAPDO.: BRAMINEX BRASILEIRA MÁRMORE EXP. S/AADVOGADO: NOEMAR SEYDEL LYRIO


012) MANDADO DE SEGURANÇA NO.100010012985REQTE.: HUDSON NUNES BORGESADVOGADO: ENIO SEBASTIÃO PEREIRAA. COA.: JUIZ DE DIREITO 2ª V. F. FAZ PUB. EST. VITÓRIA


013) HABEAS CORPUS NO.100010012977PACTE.: RAIMUNDO PIRES ARAUJOIMPTE.: JOSE EDUARDO COELHO DIASIMPTE.: DIANNY SILVEIRA GOMESIMPTE.: JANDIARA ROSA PASSOSA. COA.: JUIZ DE DIREITO 1ª V. DE FAMÍLIA VITÓRIA

AO EXMO. SR DES. JOSE EDUARDO GRANDI RIBEIRO

014) AGRAVO DE INSTRUMENTO NO.24019006311COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAGVTE.: FAMMA REALIZAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA.ADVOGADO: ALEX FRANCISCO DE LIMA CABRALADVOGADO: RUTILEA DADALTO CABRALADVOGADO: ANDREA MARQUES G RICCOAGVDO.: GILBERTO ABAURREADVOGADO: CEZAR GRUBEL CORDEIROAGVDO.: INA DO AMARAL ABAURREADVOGADO: CEZAR GRUBEL CORDEIRO

015) AGRAVO DE INSTRUMENTO NO.35019002456COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHAAGVTE.: FREDERICO ANGELO RAMALDES


ADVOGADO: HOMERO JUNGER MAFRAADVOGADO: PAULO SERGIO HELEODORO PAGOTTEADVOGADO: RODRIGO CARLOS HORTAAGVDO.: PROVÍNCIA FRANCISCANA DA IMAC. CONC. DO BRAS.ADVOGADO: JOSE MARIA IZOTONADVOGADO: GIOVANI P IZOTON


016) AGRAVO DE INSTRUMENTO NO.35019002449COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHAAGVTE.: WALSON GONÇALVES DA SILVAADVOGADO: JANIO CARLOS COLNAGOAGVDO.: BANCO SANTANDER BRASIL S/AADVOGADO: PATRICIA BROTTO DE BARROSADVOGADO: ANA PAULA PROTZNER MORBECKADVOGADO: ELAIN FULAN DOS SANTOS

017) AGRAVO DE INSTRUMENTO NO.24019006295COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAGVTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALAGVDO.: JOSE CARLOS GRATZADVOGADO: BIANCA LEAL DE FARIASADVOGADO: PAULO DA SILVA MARTINS

018) AGRAVO DE INSTRUMENTO NO.7019000236COMARCA DE BAIXO GUANDUAGVTE.: GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA.ADVOGADO: GERUSA RIBEIRO SILY ROSSIADVOGADO: JARY LOPES FERREIRAAGVDO.: GRANITOS COLATINA LTDA.ADVOGADO: GISELE B PIMENTEL


019) AGRAVO DE INSTRUMENTO NO.21019000484COMARCA DE GUARAPARIAGVTE.: LIVIA MARQUES GARCIAADVOGADO: ALEX FRANCISCO DE LIMA CABRALADVOGADO: RUTILEA DADALTO CABRALADVOGADO: ANDREA MARQUES G RICCOAGVDO.: ARMANDO SANCHES GARCIAADVOGADO: FERNANDO ANTONIO POLONINI

020) AGRAVO DE INSTRUMENTO NO.12019009765COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE CARIACICAAGVTE.: GECE VICENTEADVOGADO: MARCOS GUARCONI PIUMBINIAGVDO.: MARIA CECILIA MERCON DE VARGASADVOGADO: SANDRA HELENA DE SOUZA

021) AGRAVO DE INSTRUMENTO NO.11019000808COMARCA DE CACHOEIRO DO ITAPEMIRIMAGVTE.: VIAÇÃO ITAPEMIRIM S/AADVOGADO: PAULO JOSE AZEVEDO BRANCOADVOGADO: PAULO FIGUEIREDOADVOGADO: AGOSTINHO MANOEL C GARCIAAGVDO.: AMORIM SERGIPE TRANSPORTES LTDA.ADVOGADO: CARLOS ROBERTO LOURENCOADVOGADO: ALESSANDRA DE A LAMBERTIADVOGADO: LEONARDO VERNES MARQUESAGVDO.: CIA DE SEGUROS ALIANCA DA BAHIAADVOGADO: CARLOS ROBERTO LOURENCOADVOGADO: ALESSANDRA DE A LAMBERTIADVOGADO: LEONARDO VERNES MARQUES


022) AGRAVO DE INSTRUMENTO NO.21019000492COMARCA DE GUARAPARIAGVTE.: L D O (MENOR PÚBERE)ADVOGADO: GERSON LAICER FUCHSAGVTE.: DIVA HELENA DORIA DE OLIVEIRAADVOGADO: GERSON LAICER FUCHS

AGVDO.: DIRETORA DA FACULDADE J SIMÕES


023) AGRAVO DE INSTRUMENTO NO.24019006303COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAGVTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: DANIELA RIBEIRO PIMENTAAGVDO.: DANIELLY GARCIA DE SOUZAADVOGADO: LEONARDO VARGAS MOURAADVOGADO: ROBERTA FOLETTO COSTA

024) AGRAVO DE INSTRUMENTO NO.24019006345COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAGVTE.: FERA MOVEIS ESTOFADOS LTDA.ADVOGADO: SONIA MARIA RABELO DOXSEYADVOGADO: RAQUEL DE SOUZA PINTO HORTAADVOGADO: REGINA COELI S BERNARDINOAGVDO.: RARO EFEITO MOVEIS DECORAÇÕES LTDA.ADVOGADO: ALEX SANDRO STEIN


025) AGRAVO DE INSTRUMENTO NO.48019001022COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRAAGVTE.: ARISTOTELES MARQUES MIRANDA FILHOADVOGADO: RONALDO ADAMI LOUREIROAGVDO.: MARLI TEREZA ALTOE MIRANDAADVOGADO: CARLOS SANDRO V PIMENTAADVOGADO: LUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUES

026) AGRAVO DE INSTRUMENTO NO.24019006337COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAGVTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: JOCELAN ALVES CORREAAGVDO.: JOÃO NOGUEIRA DA COSTA NETOADVOGADO: JOÃO BATISTA C PINTOADVOGADO: FABIO ALEXANDRE FARIAADVOGADO: LUCIANA MOLL CERUTIAGVDO.: ANGELO RONCALLI DO ES COSTAADVOGADO: JOÃO BATISTA C PINTOADVOGADO: FABIO ALEXANDRE FARIAADVOGADO: LUCIANA MOLL CERUTIAGVDO.: EVA VASCONCELOS RANGEL RONCALLIADVOGADO: JOÃO BATISTA C PINTOADVOGADO: FABIO ALEXANDRE FARIAADVOGADO: LUCIANA MOLL CERUTI


027) AGRAVO DE INSTRUMENTO NO.24019006329COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAGVTE.: ORTODONTO LTDA.ADVOGADO: JOSE V BAIAADVOGADO: KONSTANTINOS G VOUROUDIMOSAGVDO.: LIANDRA ZANETTE TAVARESADVOGADO: FREDERICO LUIS SCHAIDER PIMENTEL

028) AGRAVO DE INSTRUMENTO NO.14019002626COMARCA DE COLATINAAGVTE.: ELETRICOL MATERIAL ELÉTRICO LTDA.ADVOGADO: CARLOS RENATO DECOTTIGNIES ZARDINIADVOGADO: GERALDO D'EL REI REISAGVDO.: BANCO BRADESCO S/AADVOGADO: PONCIANO REGINALDO POLESIADVOGADO: JOSE D FIGUEIREDOADVOGADO: ERICA PIRES MARCIAL


029) APELAÇÃO CÍVEL NO.24990195059COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAPTE.: JOSE SAMPAIO DO REGO MONTEIROADVOGADO: ADRIANO AZEVEDO MENDONÇAADVOGADO: JOSE MAURICIO CIANCONI


APDO.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: ALEMER JABOUR MOULIN


030) APELAÇÃO CÍVEL NO.14019002618COMARCA DE COLATINAAPTE.: ANTONIO FREIRE DE PAIVA ALMEIDAADVOGADO: SERGIO M DOS SANTOSADVOGADO: FRANCISCO DOMINGOS VIEIRAADVOGADO: ACLECIO ONOFRE TEDESCOAPDO.: D DALLA BERNARDINA IRMÃOS LTDA.ADVOGADO: SANDRO COGOADVOGADO: DANILO DE ARAUJO CARNEIROADVOGADO: VANDECI FERREIRA DA SILVA

-*************-


SECRETARIA

DISTRIBUIÇÃO



AO EXMO. SR DES. GERALDO CORRÊA DA SILVA

001) CARTA ROGATÓRIA NO.100010013033ROGTE.: JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL VITÓRIAROGDO.: JUSTIÇA DA REPUBLICA DE PORTUGALPARTE: ABINER SIMÕES DE OLIVEIRAPARTE: CANDIDO AMERICO EVARISTO DE FREITAS

002) PROCESSO 13 CLASSE-SUSPENSÃO LIMINA NO.100010013017REQTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: ANTONIO JOSE FERREIRA ABIKAIRREQDO.: JUIZ DE DIREITO 2ª V. F. FAZ P. EST. VITÓRIAPARTE: ERICSSON FERREIRA BEZERRA


003) MANDADO DE SEGURANÇA NO.100010013058REQTE.: ADILSON MORETOADVOGADO: NILTON VASCONCELOS JUNIORADVOGADO: JARISSA PORTUGAL G AMARALREQTE.: ALCEMIR CORDEIROADVOGADO: NILTON VASCONCELOS JUNIORADVOGADO: JARISSA PORTUGAL G AMARALREQTE.: ALTAMIRO CUSTODIO DA SILVAADVOGADO: NILTON VASCONCELOS JUNIORADVOGADO: JARISSA PORTUGAL G AMARALREQTE.: ANTONIO LOURENCO GUIMARÃESADVOGADO: NILTON VASCONCELOS JUNIORADVOGADO: JARISSA PORTUGAL G AMARALREQTE.: AROLDO LYRAADVOGADO: NILTON VASCONCELOS JUNIORADVOGADO: JARISSA PORTUGAL G AMARALREQTE.: ALCIDES BISSOLIADVOGADO: NILTON VASCONCELOS JUNIORADVOGADO: JARISSA PORTUGAL G AMARALREQTE.: DANIEL ALVES DE LIMAADVOGADO: NILTON VASCONCELOS JUNIORADVOGADO: JARISSA PORTUGAL G AMARALREQTE.: EDSON DOS SANTOSADVOGADO: NILTON VASCONCELOS JUNIORADVOGADO: JARISSA PORTUGAL G AMARALREQTE.: ERNANDES MARCELINO DO AMARALADVOGADO: NILTON VASCONCELOS JUNIORADVOGADO: JARISSA PORTUGAL G AMARALREQTE.: FABIO ROSANO LYRAADVOGADO: NILTON VASCONCELOS JUNIOR

ADVOGADO: JARISSA PORTUGAL G AMARALREQTE.: FORTUNATO DA SILVAADVOGADO: NILTON VASCONCELOS JUNIORADVOGADO: JARISSA PORTUGAL G AMARALREQTE.: HERMES CORREAADVOGADO: NILTON VASCONCELOS JUNIORADVOGADO: JARISSA PORTUGAL G AMARALREQTE.: HEROSILDO FERNANDESADVOGADO: MAIRA CAMPANA SOUTOADVOGADO: JARISSA PORTUGAL G AMARALREQTE.: IZAIAS DIAS DE LACERDAADVOGADO: MAIRA CAMPANA SOUTOADVOGADO: JARISSA PORTUGAL G AMARALREQTE.: JARI FERREIRA LEMOSADVOGADO: MAIRA CAMPANA SOUTOADVOGADO: JARISSA PORTUGAL G AMARALREQTE.: JOÃO BARBOSA DOS SANTOSADVOGADO: MAIRA CAMPANA SOUTOADVOGADO: JARISSA PORTUGAL G AMARALREQTE.: JOÃO MARIA DA SILVAADVOGADO: MAIRA CAMPANA SOUTOADVOGADO: JARISSA PORTUGAL G AMARALREQTE.: JOEL JULIO DO NASCIMENTOADVOGADO: MAIRA CAMPANA SOUTOADVOGADO: JARISSA PORTUGAL G AMARALREQTE.: JORGE CALAZANSADVOGADO: MAIRA CAMPANA SOUTOADVOGADO: JARISSA PORTUGAL G AMARALREQTE.: JORGE LUIS DOS SANTOSADVOGADO: MAIRA CAMPANA SOUTOADVOGADO: JARISSA PORTUGAL G AMARALREQTE.: JOSE CARLOS DA COSTAADVOGADO: MAIRA CAMPANA SOUTOADVOGADO: JARISSA PORTUGAL G AMARALREQTE.: JOSE DE SOUZA RICARDOADVOGADO: MAIRA CAMPANA SOUTOADVOGADO: JARISSA PORTUGAL G AMARALREQTE.: JOSE MATTOSADVOGADO: MAIRA CAMPANA SOUTOADVOGADO: JARISSA PORTUGAL G AMARALREQTE.: JOSE RODRIGUES FILHOADVOGADO: MAIRA CAMPANA SOUTOADVOGADO: JARISSA PORTUGAL G AMARALREQTE.: LOURIVAL JOSE INACIOADVOGADO: MAIRA CAMPANA SOUTOADVOGADO: JARISSA PORTUGAL G AMARALREQTE.: LUIZ GAMAADVOGADO: MAIRA CAMPANA SOUTOADVOGADO: JARISSA PORTUGAL G AMARALREQTE.: MARIO FERREIRA SEGUNDOADVOGADO: MAIRA CAMPANA SOUTOADVOGADO: JARISSA PORTUGAL G AMARALREQTE.: PEDRO BATISTAADVOGADO: MAIRA CAMPANA SOUTOADVOGADO: JARISSA PORTUGAL G AMARALREQTE.: PEDRO MIRANDAADVOGADO: MAIRA CAMPANA SOUTOADVOGADO: JARISSA PORTUGAL G AMARALREQTE.: RALPH FELIPE DA SILVAADVOGADO: MAIRA CAMPANA SOUTOADVOGADO: JARISSA PORTUGAL G AMARALREQTE.: REINALDO MARIA DA SILVAADVOGADO: MAIRA CAMPANA SOUTOADVOGADO: JARISSA PORTUGAL G AMARALREQTE.: ROMARIO PEREIRA RESERVAADVOGADO: MAIRA CAMPANA SOUTOADVOGADO: JARISSA PORTUGAL G AMARALREQTE.: SANDRO ROBERTO LYRAADVOGADO: MAIRA CAMPANA SOUTOADVOGADO: JARISSA PORTUGAL G AMARALREQTE.: SEBASTIÃO ROBERTO DOS REISADVOGADO: MAIRA CAMPANA SOUTOADVOGADO: JARISSA PORTUGAL G AMARALREQTE.: THEODORO LOUREIRO NUNES


ADVOGADO: MAIRA CAMPANA SOUTOADVOGADO: JARISSA PORTUGAL G AMARALREQTE.: VIMAR PEREGRINOADVOGADO: MAIRA CAMPANA SOUTOADVOGADO: JARISSA PORTUGAL G AMARALA. COA.: SECRETARIO DA ADM. E REC. HUMANOSA. COA.: PRESIDENTE DO IPAJM


AO EXMO. SR DES. ADALTO DIAS TRISTÃO

004) CORREIÇÃO NO.100010013025REQTE.: CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇAREQDO.: JUÍZO DA COMARCA DE ITARANA



005) APELAÇÃO CRIMINAL NO.48990010869COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRAAPTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALAPDO.: VALDENIR DA SILVAADVOGADO: FRANCISCO DE PAULO RODRIGUES



006) REMESSA EX OFFICIO NO.14019002634COMARCA DE COLATINAREMTE.: JUIZ DE DIREITO V. F. P. AC. TRAB. COLATINAAPELAÇÃO VOLUNTÁRIAAPTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: JOCELAN ALVES CORREAAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

007) REMESSA EX OFFICIO NO.6019000667COMARCA DE ARACRUZREMTE.: JUIZ DE DIREITO 1ª V. CÍVEL DE ARACRUZAPELAÇÃO VOLUNTÁRIAAPTE.: MUNICÍPIO DE ARACRUZADVOGADO: MARCOS ROGERIO FERREIRA PATRICIOAPDO.: MARIA JOSE LAZARINE ROCHAADVOGADO: WELLINGTON RIBEIRO VIEIRA


008) REMESSA EX OFFICIO NO.6019000683COMARCA DE ARACRUZREMTE.: JUIZ DE DIREITO 1ª VARA CÍVEL DE ARACRUZAPELAÇÃO VOLUNTÁRIAAPTE.: MUNICÍPIO DE ARACRUZADVOGADO: ERNESTO ANTONIO PIONAAPDO.: ORLINS LISBOA DE SOUZAADVOGADO: PAULO C D LIMAADVOGADO: NELSON DO ROSARIO CAMPOS


009) REMESSA EX OFFICIO NO.6019000659COMARCA DE ARACRUZREMTE.: JUIZ DE DIREITO 1ª V. CÍVEL DE ARACRUZAPELAÇÃO VOLUNTÁRIAAPTE.: MUNICÍPIO DE ARACRUZADVOGADO: MARCOS ROGERIO FERREIRA PATRICIOAPDO.: SEBASTIÃO ROSA FILHOADVOGADO: PAULO C D LIMAADVOGADO: ARILDO GERALDO FANCHIOTTI


010) REMESSA EX OFFICIO NO.24970029807

COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAREMTE.: JUIZ DE DIREITO V. FAZ PUB. MUN. VITÓRIAAPELAÇÃO VOLUNTÁRIAAPTE.: MUNICÍPIO DA SERRAADVOGADO: MARIA DO CARMO SUPRANI BONGESTABAPDO.: CEGELEC ENGENHARIA S/AADVOGADO: RICARDO CORREA DALLA

011) REMESSA EX OFFICIO NO.14019002642COMARCA DE COLATINAREMTE.: JUIZ DE DIREITO V. F. P. A. TRAB. COLATINAAPELAÇÃO VOLUNTÁRIAAPTE.: DETRAN ESADVOGADO: FRANCISCO C V SILVAAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL


012) REMESSA EX OFFICIO NO.24000104711COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAREMTE.: JUIZ DE DIREITO 2ª V. FAZ PUB. EST. VITÓRIAPARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: CESAR EDUARDO BARROS DE SIQUEIRAPARTE: T R S B (MENOR PÚBERE)ADVOGADO: ROBERTO A BASTOSPARTE: MARIA IZABEL RENNO BATISTAADVOGADO: ROBERTO A BASTOS


013) REMESSA EX OFFICIO NO.14019002659COMARCA DE COLATINAREMTE.: JUIZ DE DIREITO V. F. PUB. ACID. T. COLATINAAPELAÇÃO VOLUNTÁRIAAPTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: SANTUZZA DA COSTA PEREIRA AZEREDOAPDO.: MUNICÍPIO DE COLATINAADVOGADO: SOLIMAR ALEXANDRE ARAGAO


014) REMESSA EX OFFICIO NO.24970108619COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAREMTE.: JUIZ DE DIREITO V. FAZ PUB. MUN. VITÓRIAAPELAÇÃO VOLUNTÁRIAAPTE.: MUNICÍPIO DE VITÓRIAADVOGADO: ROSA CRISTINA MEYERAPDO.: ELCIO ANTONIO VERVLOETADVOGADO: GUILHERME LARANJA DA CONCEIÇÃOAPDO.: MARIA DE LOURDES S VERVLOETADVOGADO: GUILHERME LARANJA DA CONCEIÇÃO

015) REMESSA EX OFFICIO NO.24000110429COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAREMTE.: JUIZ DE DIREITO 2ª V. F. PUBL. EST. VITÓRIAAPELAÇÃO VOLUNTÁRIAAPTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: ERFEN JOSE RIBEIRO SANTOSAPDO.: C D D (MENOR PÚBERE)ADVOGADO: DIVA DIAS PASSONIAPDO.: JACIRA DALARME DIASADVOGADO: DIVA DIAS PASSONI


016) REMESSA EX OFFICIO NO.24000106419COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAREMTE.: JUIZ DE DIREITO 2ª V. F. PUBL. EST. VITÓRIAAPELAÇÃO VOLUNTÁRIAAPTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: ALEXANDRE NOGUEIRA ALVESAPDO.: C L R (MENOR PÚBERE)ADVOGADO: ALVIM LYRIO FILHOAPDO.: FABIO TESSAROLO RIBEIRO


ADVOGADO: ALVIM LYRIO FILHOAPDO.: FABIANE LYRIO RIBEIROADVOGADO: ALVIM LYRIO FILHO


017) REMESSA EX OFFICIO NO.6019000675COMARCA DE ARACRUZREMTE.: JUIZ DE DIREITO 1ª V. CÍVEL DE ARACRUZAPELAÇÃO VOLUNTÁRIAAPTE.: DETRAN ESADVOGADO: MIRNA MARIA SARTORIO RIBEIROAPDO.: MARGARIDA MARIA FURIERI PIMENTELADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA


018) REMESSA EX OFFICIO NO.24019006352COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAREMTE.: JUIZ DE DIREITO 1ª VARA FAZ PUB. MUN. VITÓRIAAPELAÇÃO VOLUNTÁRIAAPTE.: MUNICÍPIO DE VITÓRIAADVOGADO: ROSA CRISTINA MEYERAPDO.: DEA GAUDIO CAMPOSADVOGADO: ANCELMA PENHA BERNARDOSADVOGADO: HELCIAS DE ALMEIDA CASTROADVOGADO: AYALA DE CASTRO FERREIRA

019) REMESSA EX OFFICIO NO.17019000391COMARCA DE DOMINGOS MARTINSREMTE.: JUIZ DE DIREITO 1ª V. C. DOMINGOS MARTINSAPELAÇÃO VOLUNTÁRIAAPTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: JOSE RICARDO DE A JUDICEAPDO.: ÁGUA PEDRA AZUL S/AADVOGADO: NOEMAR SEYDEL LYRIOADVOGADO: JOSE MARIA DE OLIVEIRA


020) REMESSA EX OFFICIO NO.30980000480COMARCA DE LINHARESREMTE.: JUIZ DE DIREITO 3ª V. CÍVEL DE LINHARESAPELAÇÃO VOLUNTÁRIAAPTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: FRANCISCO AUGUSTO TEIXEIRA DE CARVALHOAPDO.: ILSON ALVES PESSOAADVOGADO: JAYME HENRIQUE R DOS SANTOSADVOGADO: RODRIGO DE SOUZA GRILLOAPDO.: ANTONIO BRUNELLIADVOGADO: JAYME HENRIQUE R DOS SANTOSADVOGADO: RODRIGO DE SOUZA GRILLO


021) MANDADO DE SEGURANÇA NO.100010013041REQTE.: RODAP COMERCIO PARTIC. EMPREEND. LTDA.ADVOGADO: VINICIOS LEONCIOADVOGADO: MAURICIO PRADO FERREIRAADVOGADO: PAULO DE TARSO DO NASCIMENTOA. COA.: JUIZ DE DIREITO 1ª V. CÍVEL SERRALITIS.: SISTERMI

022) HABEAS CORPUS NO.100010013066PACTE.: EDSON MENDONÇA FERRAZIMPTE.: DINIZ CYPRESTE DE AZEVEDOA. COA.: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE GUAÇUI ES

023) AGRAVO DE INSTRUMENTO NO.20019000205COMARCA DE GUAÇUIAGVTE.: JOSE LUIZ ALVARENGAADVOGADO: JOÃO CARLOS DONATOADVOGADO: ANISIA DE SOUZA FARIASAGVDO.: CLECIO LUIZ RIBEIRO LEMOSADVOGADO: ADILSON DE SOUZA JEVEAUX

ADVOGADO: DANIEL FREITAS JUNIORAGVDO.: NILA POLIDO MOREIRAADVOGADO: ADILSON DE SOUZA JEVEAUXADVOGADO: DANIEL FREITAS JUNIOR

024) APELAÇÃO CÍVEL NO.24000019869COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAPTE.: REAL PREVIDÊNCIA SEGUROS S/AADVOGADO: FABIANO CABRAL DIASADVOGADO: ANA CLAUDIA M DE AGOSTINHO GABRIELADVOGADO: GISELE CECCATO BORGOAPDO.: CHARLES BITENCOURT MORAES PIRESADVOGADO: FLAVIA AQUINO DOS SANTOSADVOGADO: CREUZENI B OLIVEIRA


025) APELAÇÃO CÍVEL NO.36019000292COMARCA DE MUQUIAPTE.: RENATO JORGE LOPES DA SILVAADVOGADO: VICTOR RODRIGUES DA COSTAADVOGADO: LUIZ FERNANDO CHIABAI PIPA SILVAAPDO.: BANCO DO BRASIL S/AADVOGADO: ROBERTO CARNEIRO T DA C SOARESADVOGADO: SONIA MARIA RIBEIRO BOIA


026) APELAÇÃO CÍVEL NO.21019000500COMARCA DE GUARAPARIAPTE.: RICARDO MARCIO DE MENEZES JUNIORADVOGADO: MARCELO DA COSTA HONORATOAPDO.: SERGIO SANTANA NEVESADVOGADO: ANTONIO CARLOS A LEÃOADVOGADO: HUGO LEONARDO V CALHA LEÃO


027) APELAÇÃO CÍVEL NO.35000146452COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHAAPTE.: IMOBILIÁRIA GARANTIA LTDA.ADVOGADO: CARLOMAN DE MORAES GUIMARÃESADVOGADO: GILMIREZ XAVIER NUNESAPDO.: NATANAEL ANGELO PEREIRAADVOGADO: ALCEBIADES D'AVILA NETOADVOGADO: MARLENE CUNHA DA SILVA

028) APELAÇÃO CÍVEL NO.47019001818COMARCA DE SÃO MATEUSAPTE.: ROSANGELA COSME CAVALCANTI ROCHAADVOGADO: PAULO SERGIO DOS SANTOS FUNDÃOAPDO.: MUNICÍPIO DE SÃO MATEUSADVOGADO: GEOVALTE LOPES DE FREITAS


029) APELAÇÃO CÍVEL NO.24990019044COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAPTE.: RICARDO GUEDES BULLOSADVOGADO: SANDRA RIBEIRO VENTORIMAPDO.: AÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA.ADVOGADO: WANDER EURIPEDES MARINHOADVOGADO: WOLMAR A ESPINDULA

030) APELAÇÃO CÍVEL NO.14019002667COMARCA DE COLATINAAPTE.: SIRLEI DE ALMEIDAADVOGADO: FELIPE OSORIO DOS SANTOSADVOGADO: LAUDELINO PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIORAPDO.: MUNICÍPIO DE COLATINAADVOGADO: PAULO FERNANDES ZANOTELLIADVOGADO: SANTINA BENEZOLI SIMONASSIADVOGADO: SIDNEY GIVIGI



031) APELAÇÃO CÍVEL NO.22019000128COMARCA DE IBIRAÇUAPTE.: M L M (MENOR PÚBERE)ADVOGADO: MILTE HELENA BARBARIOLIADVOGADO: GRACELIA MARIA CONTEADVOGADO: CLAUDIO CALIMANAPTE.: T L M (MENOR PÚBERE)ADVOGADO: MILTE HELENA BARBARIOLIADVOGADO: GRACELIA MARIA CONTEADVOGADO: CLAUDIO CALIMANAPTE.: MARILZA LOPES LOUREIROADVOGADO: MILTE HELENA BARBARIOLIADVOGADO: GRACELIA MARIA CONTEADVOGADO: CLAUDIO CALIMANAPDO.: JOSE AUGUSTO MAIAADVOGADO: LUIZ ROBERTO SOARES SARCINELLI

032) APELAÇÃO CÍVEL NO.35000081360COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHAAPTE.: DOMINGOS VALCI BRAVIMADVOGADO: MARCELO GALVEAS TERRAADVOGADO: LUIZ FABIANO PENEDO PREZOTIAPDO.: ANRIETE MAYARA FABRETTI LANAADVOGADO: DANIELA FRANCISCHETTO BARROSADVOGADO: RONALDO FAUSTINI


033) APELAÇÃO CÍVEL NO.48010045507COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRAAPTE.: JORGE ROBERTO CALOTTADVOGADO: FREDERICO LUIS SCHAIDER PIMENTELADVOGADO: ZILLER ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRAADVOGADO: FABRICIO FEITOSA TEDESCOAPDO.: G C C (MENOR IMPÚBERE)APDO.: MAVILA CRISTINA ALVES DA COSTA

034) APELAÇÃO CÍVEL NO.24990060311COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAPTE.: CIOMARA DE FREITAS GONÇALVESADVOGADO: FRANCISCO DE A R DE OLIVEIRAADVOGADO: JAIME MONTEIRO ALVESAPDO.: UNIBANCO SEGUROS S/AADVOGADO: GERALDO DE AQUINO CARNEIROADVOGADO: MARIA DE FATIMA FERREIRA DE FREITASADVOGADO: MARIA CRISTINA SBANO DELORME

035) APELAÇÃO CÍVEL NO.35000055828COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHAAPTE.: OSVALDO OVIDIO DOS SANTOSADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIAAPDO.: BANCO DO BRASIL S/AADVOGADO: ADOLFO DE OLIVEIRA ROSAADVOGADO: ELISABETH DA FONSECA RIBEIROADVOGADO: JOSE MIGUEL RIBEIRO VIONET

036) APELAÇÃO CÍVEL NO.24990098048COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAPTE.: PAGINAUM JORNALISMO ED. PROMOÇÕES LTDA.ADVOGADO: MARIA DA CONCEIÇÃO SARLO B CHAMOUNADVOGADO: ROBSON MENDES NEVESADVOGADO: LUIS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRAAPDO.: SEBRAE ESADVOGADO: MARIA JOSE GONÇALVESADVOGADO: SANDRA MILANEZ GRECHIADVOGADO: BEN-HUR BRENNER DAN FARINA


037) APELAÇÃO CÍVEL NO.35980247494COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHAAPTE.: BANESTES SEGUROS S/AADVOGADO: JOSE ALOISIO PEREIRA SOBREIRAAPDO.: IZALTINO CAMPOS EMERYADVOGADO: CLAUDIA MARIA FONSECA C N DA GAMA

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SECRETARIA

DISTRIBUIÇÃO




001) MANDADO DE SEGURANÇA NO.100010013140REQTE.: ELISABETH MAESTRI ZOUAIN VARGASADVOGADO: NELCINEA DE FARIA GORONCIREQTE.: SOLON BORGES MARQUES JUNIORADVOGADO: NELCINEA DE FARIA GORONCIADVOGADO: INGRID SILVA DE MONTEIROA. COA.: SECRETÁRIO DE SAÚDE EST. ESP. SANTO


002) MANDADO DE SEGURANÇA NO.100970016828NOVA DISTRIBUIÇÃOREQTE.: ADEIR RODRIGUES VIANAADVOGADO: HOMERO JUNGER MAFRAADVOGADO: ELISANGELA LEITE MELOADVOGADO: ANNE MIRANDA PASCOALA. COA.: SECRETARIO DE ESTADO DA ADM. REC. HUMANOS


003) MANDADO DE SEGURANÇA NO.100010013090REQTE.: ANTONIO DE CASTRO FILHOADVOGADO: ANA IZABEL VIANA GONÇALVESA. COA.: PRESIDENTE DA MESA D ASSEMB. LEGISLATIVAA. COA.: DIRETOR GERAL DA ASSEMB. LEGISLATIVA

PARA - CÂMARA CRIMINAL REUNIDAS


004) JUSTIFICAÇÃO NO.100000026219NOVA DISTRIBUIÇÃOJUSTE WALTER GOMES FERREIRAADVOGADO: LISANDRO DE CASTRO LUGONJUSDO.: CONSELHO DE JUSTIFICAÇÃO DA PM



005) HABEAS CORPUS NO.100010013116PACTE.: SIDNEI DOMINGOS SANTOSIMPTE.: SEBASTIÃO RIVELINO DE SOUZA AMARALIMPTE.: GERALDO LUIZ BUSSULARA. COA.: JUIZ DE DIREITO 4ª VARA CRIMINAL CARIACICA

006) HABEAS CORPUS NO.100010013124PACTE.: ALVARO GIESTAS PAIVAIMPTE.: ANTONIO JOSE PEREIRA DE SOUZAA. COA.: JUIZ DE DIREITO COMARCA AFONSO CLÁUDIO


007) HABEAS CORPUS NO.100010013108PACTE.: SILVAL FAUSTINO FERREIRAIMPTE.: ALTAIR CARLOS GOMESA. COA.: JUIZ DE DIREITO 2ª V CRIM. ECOPORANGA



008) HABEAS CORPUS NO.100010013074PACTE.: JOSE LEANDRO JUNIORIMPTE.: SEBASTIÃO RIVELINO DE SOUZA AMARALIMPTE.: GERALDO LUIZ BUSSULARIMPTE.: PATRICIA C CARDOSOA. COA.: JUIZ DE DIREITO 5ª V. CRIMINAL VILA VELHA

009) HABEAS CORPUS NO.100010013082PACTE.: MARCOS DA SILVA MATOSIMPTE.: FREDERICO LUIS SCHAIDER PIMENTELIMPTE.: DOUGLAS RODRIGUES NUNESA. COA.: JUIZ DE DIREITO V. CRIM. COM MARECHAL FLORIA

010) HABEAS CORPUS NO.100010013132PACTE.: MAURO CALMON JUNIORIMPTE.: NELSON MOREIRA JUNIORA. COA.: JUIZ DE DIREITO 4ª V. CRIM. DA SERRA ES

011) APELAÇÃO CRIMINAL NO.35990057958COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHAAPTE.: GASPAR GARCIA DE AGUIARADVOGADO: RENATO DEL SILVA AUGUSTOAPTE.: FABIANO DO CARMO VIEIRAADVOGADO: JAQUELINE TEIXEIRA DA SILVAAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL



012) REMESSA EX OFFICIO NO.6019000691COMARCA DE ARACRUZREMTE.: JUIZ DE DIREITO 1ª V. CÍVEL DE ARACRUZAPELAÇÃO VOLUNTÁRIAAPTE.: MUNICÍPIO DE ARACRUZADVOGADO: MARCOS ROGERIO FERREIRA PATRICIOAPDO.: ELZINETE DE OLIVEIRA FRIGINIADVOGADO: WELLINGTON RIBEIRO VIEIRA

013) REMESSA EX OFFICIO NO.6019000634COMARCA DE ARACRUZREMTE.: JUIZ DE DIREITO 1ª V. CÍVEL DE ARACRUZAPELAÇÃO VOLUNTÁRIAAPTE.: MUNICÍPIO DE ARACRUZADVOGADO: MARCOS ROGERIO FERREIRA PATRICIOAPDO.: MARIA JOSE BENEVIDESADVOGADO: LEOLINO DE OLIVEIRA COSTA NETO


014) REMESSA EX OFFICIO NO.6019000709COMARCA DE ARACRUZREMTE.: JUIZ DE DIREITO 1ª V. CÍVEL DE ARACRUZAPELAÇÃO VOLUNTÁRIAAPTE.: MUNICÍPIO DE ARACRUZADVOGADO: MARCOS ROGERIO FERREIRA PATRICIOAPDO.: NITAMAR JOSE DE QUEIROSADVOGADO: LEOLINO DE OLIVEIRA COSTA NETO


015) REMESSA EX OFFICIO NO.13019000226COMARCA DE CASTELOREMTE.: JUIZ DE DIREITO 1ª V. CÍVEL DE CASTELOAPELAÇÃO VOLUNTÁRIAAPTE.: MUNICÍPIO DE CASTELOADVOGADO: RODRIGO MELLO DE ALMEIDAAPDO.: VALDENISIO MACIEL DANTASADVOGADO: FELICIA SCABELLO SILVA


016) REMESSA EX OFFICIO NO.33019000067COMARCA DE MONTANHA

REMTE.: JUIZ DE DIREITO COMARCA DE MONTANHAAPELAÇÃO VOLUNTÁRIAAPTE.: MUNICÍPIO DE MONTANHAADVOGADO: MANOEL SEVERO FILHOADVOGADO: DENANCI FELIX DO NASCIMENTOAPDO.: EDIVANI SOUZA DOS SANTOSADVOGADO: OSVALDO BENICIO LOPES FILHOAPDO.: DANIELE SOUZA DOS SANTOSADVOGADO: OSVALDO BENICIO LOPES FILHOAPDO.: GRASSIELE SOUZA DOS SANTOSADVOGADO: OSVALDO BENICIO LOPES FILHO


017) REMESSA EX OFFICIO NO.6980000159COMARCA DE ARACRUZREMTE.: JUIZ DE DIREITO DA 1ª V. CÍVEL DE ARACRUZAPELAÇÃO VOLUNTÁRIAAPTE.: MUNICÍPIO DE ARACRUZADVOGADO: MARCOS ROGERIO FERREIRA PATRICIOAPDO.: JANDIRA LUIZA TESTA FARIASADVOGADO: LEOLINO DE OLIVEIRA COSTA NETO


018) AGRAVO DE INSTRUMENTO NO.24019006394COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAGVTE.: TERCASA ENGENHARIA LTDA.ADVOGADO: MARCELO GALVEAS TERRAADVOGADO: LUIZ FABIANO PENEDO PREZOTIAGVDO.: CESAR AUGUSTO DA SILVA BARBOSAADVOGADO: CRISTIANO NILSON L FELICIANOAGVDO.: JUSSARA MONBRINI SOARESADVOGADO: CRISTIANO NILSON L FELICIANO


019) AGRAVO DE INSTRUMENTO NO.24019006378COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAGVTE.: LOGISTIC NETWORK TEC. COM. IMP. EXP. LTDA.ADVOGADO: JOSE JOAQUIM MADEIRAADVOGADO: LUCILIO BORGES SANT'ANNA FILHOADVOGADO: ALEXANDRE THIOLLIER FILHOAGVDO.: SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZONIA LTDA.ADVOGADO: WILLIAN MARCONDE SANTANAADVOGADO: SOLANO DE CAMARGOADVOGADO: MARCELO ABELHA RODRIGUES


020) AGRAVO DE INSTRUMENTO NO.24019006360COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAGVTE.: ALCY CESANA CARDOSOADVOGADO: EVANDRO MACIEL BARBOSA

021) AGRAVO DE INSTRUMENTO NO.24019006386COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAGVTE.: JOÃO MIRANDA FILHOADVOGADO: MARIA APARECIDA LIMA FREIREAGVTE.: BERNADETI PRATTI MIRANDAADVOGADO: MARIA APARECIDA LIMA FREIREAGVDO.: RICARDO CRISTIANO LEAL DA ROCHAADVOGADO: RODRIGO MELLO DE ALMEIDAADVOGADO: RODRIGO SIMÕES PREZOTTIADVOGADO: MARCELO MAZARIM FERNANDESAGVDO.: GENILSA SANTOS REIS DA ROCHAADVOGADO: RODRIGO MELLO DE ALMEIDAADVOGADO: RODRIGO SIMÕES PREZOTTIADVOGADO: MARCELO MAZARIM FERNANDES


022) AGRAVO DE INSTRUMENTO NO.34019000057COMARCA DE MUCURICIAGVTE.: JOSIVALDO AMADO DA SILVAADVOGADO: FABIO ANDRE PIRCHINER TORRESAGVDO.: MUNICÍPIO DE PONTO BELOADVOGADO: MANOEL SEVERO FILHO


023) AGRAVO DE INSTRUMENTO NO.33019000059COMARCA DE MONTANHAAGVTE.: ANIVALDO RODRIGUES DA SILVAADVOGADO: RODOLPHO RANDOW DE FREITASADVOGADO: GUILHERME VIANA RANDOWADVOGADO: MARIA IVONETE RODRIGUES PEGOAGVTE.: MARIZETE RIBEIRO DA SILVAADVOGADO: RODOLPHO RANDOW DE FREITASADVOGADO: GUILHERME VIANA RANDOWADVOGADO: MARIA IVONETE RODRIGUES PEGOAGVDO.: BANESTES S/AADVOGADO: JOSE CARLOS SAID


024) AGRAVO DE INSTRUMENTO NO.14019002675COMARCA DE COLATINAAGVTE.: GRAMIL GRANITOS MÁRMORES ITAPEMIRIM LTDA.ADVOGADO: LUCIANO RODRIGUES MACHADOADVOGADO: RODRIGO LOUREIRO MARTINSAGVDO.: MARBRASA MÁRMORES GRANITOS BRASIL LTDA.ADVOGADO: AGOSTINHO MANOEL C GARCIAADVOGADO: PAULO FIGUEIREDOADVOGADO: ROBISON ALONSO GONÇALVES


025) AGRAVO DE INSTRUMENTO NO.35019002464COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHAAGVTE.: GALVAO E LEITE LTDA. MEADVOGADO: JOSUE SILVA FERREIRA COUTINHOAGVDO.: ITAPARICA TENIS CLUBEADVOGADO: TARCISIO ROBERTO GUERRAADVOGADO: ALCEBIADES D'AVILA NETOADVOGADO: MAURICIO DE AGUIAR RAMOS


026) APELAÇÃO CÍVEL NO.35000166187COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHAAPTE.: ROBSON BARROS DA SILVAADVOGADO: LUIZ FABIANO PENEDO PREZOTIADVOGADO: MARCELO GALVEAS TERRAADVOGADO: RICARDO TADEU R BICALHOAPDO.: LEVY ANTONIO VEIGA AVALONIADVOGADO: ANISIO GAUDENCIO DE LIMA


027) APELAÇÃO CÍVEL NO.24950169771COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAPTE.: BANCO DE CREDITO NACIONAL S/AADVOGADO: EURICO SAD MATHIASADVOGADO: WANDERSON CORDEIRO CARVALHOAPDO.: HORIZONTE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO MOTHE CRUZEIROAPDO.: JORGE MORAESADVOGADO: CLAUDIO MARCIO MOTHE CRUZEIRO


028) APELAÇÃO CÍVEL NO.67019000172COMARCA DE JOÃO NEIVAAPTE.: C V R DADVOGADO: HUDSON DE LIMA PEREIRAADVOGADO: DEBORA FONSECA E CUNHAADVOGADO: PEDRO DE ABREU MARIANIAPDO.: CLAUDIO COSTAADVOGADO: DAVID GUERRA FELIPE

029) APELAÇÃO CÍVEL NO.47019001826COMARCA DE SÃO MATEUSAPTE.: A MADEIRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.ADVOGADO: ARTENIO MERCON

ADVOGADO: JULIANA PAIVA FARIA FALEIROADVOGADO: LUCIANA MERCONAPDO.: MUNICÍPIO DE SÃO MATEUSADVOGADO: GEOVALTE LOPES DE FREITAS

030) APELAÇÃO CÍVEL NO.47019001842COMARCA DE SÃO MATEUSAPTE.: A MADEIRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.ADVOGADO: ARTENIO MERCONADVOGADO: JULIANA PAIVA FARIA FALEIROAPDO.: MUNICÍPIO DE SÃO MATEUSADVOGADO: GEOVALTE LOPES DE FREITAS


031) APELAÇÃO CÍVEL NO.35000001095COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHAAPTE.: LAIR STORCKADVOGADO: JOÃO HERNANI M GIURIZATTOAPDO.: BANCO DO BRASIL S/AADVOGADO: MILTON VICENTE DA SILVA


032) APELAÇÃO CÍVEL NO.35990122083COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHAAPTE.: GUSTAVO BARCELLOS COUTOADVOGADO: ALEXANDRE NOGUEIRA ALVESADVOGADO: CARLOS HENRIQUE STABAUER RIBEIROADVOGADO: ROGELIA MARIA SPELTA MARTINSAPTE.: ELIANA BARCELLOS COUTOADVOGADO: ALEXANDRE NOGUEIRA ALVESADVOGADO: CARLOS HENRIQUE STABAUER RIBEIROADVOGADO: ROGELIA MARIA SPELTA MARTINSAPDO.: FAEPAADVOGADO: ANA CLAUDIA M DE AGOSTINHO GABRIELADVOGADO: FABIANO CABRAL DIAS

033) APELAÇÃO CÍVEL NO.24000101758COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAPTE.: FERNANDO ALVES COSTAADVOGADO: MARCELA ARANTES ANDIASAPDO.: V S C (MENOR IMPÚBERE)ADVOGADO: HANDERSON LOUREIRO GONÇALVESAPDO.: VANESSA MONTEIRO SILVAADVOGADO: HANDERSON LOUREIRO GONÇALVES


034) APELAÇÃO CÍVEL NO.67990000597COMARCA DE JOÃO NEIVAAPTE.: ROGERIO PEREIRA DOS SANTOSADVOGADO: UBIRAJARA DOUGLAS VIANNAADVOGADO: ANDREIA F TORNIERIAPTE.: AUREA ROSENO LOPESADVOGADO: UBIRAJARA DOUGLAS VIANNAADVOGADO: ANDREIA F TORNIERIAPDO.: SEBASTIÃO BARBOSA RODRIGUESADVOGADO: VERA LUCIA CABALINI

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SECRETARIA

DISTRIBUIÇÃO



AO EXMO. SR. DES. ADALTO DIAS TRISTÃO


001) PROCESSOS CONSELHO Nº 100010013157REQTE.: DENILDA DETTMAN COSERADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA



002) HABEAS CORPUS Nº 100010013173PACTE.: FLAVIO DOS SANTOS QUINTANILHAIMPTE.: HOMERO JUNGER MAFRAA. COA.: JUIZ DE DIREITO 7ª V. CRIMINAL VITÓRIA


003) HABEAS CORPUS Nº 100010013165PACTE.: RICARDO COSTA LOIOLA DOS SANTOSIMPTE.: AMERICO RODOR FILHOA. COA.: JUIZ DE DIREITO DA 1ª V. CRIMINAL DA SERRA


004) APELAÇÃO CRIMINAL Nº 14980002316COMARCA DE COLATINAAPTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALAPDO.: ROGERIO ROCHAADVOGADO: ENOCK ROSA PAULINOAPDA.: ELIANA CONCEIÇÃO SENAADVOGADO: SERGIO FERNANDO FERRARI

005) APELAÇÃO CRIMINAL Nº 41009000138COMARCA DE PRESIDENTE KENNEDYAPTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALAPDO.: MACIEL FREITAS DOS SANTOSADVOGADO: ANTONIO CARLOS ROCHA BENEVENUTO

006) APELAÇÃO CRIMINAL Nº 12019009781COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE CARIACICAAPTE.: LUCIANO LEMOS NUNESADVOGADO: ALCEBIADES TONADVOGADO: ALEX NASCIMENTO FERREIRAAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL


007) APELAÇÃO CRIMINAL Nº 43019000157COMARCA DE SANTA LEOPOLDINAAPTE.: DANIEL FRANCISCO PEREIRAADVOGADO: ELVIO MERLO, DEF. PÚBLICOAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

PARA - AS CÂMARAS CÍVEIS AO EXMO. SR. DES. JOSÉ EDUARDO GRANDI RIBEIRO

008) REMESSA EX OFFICIO Nº 24000092106COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAREMTE.: JUIZ DE DIREITO 2ª V. FAZ. PUB. EST. VITÓRIAAPELAÇÃO VOLUNTÁRIAAPTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: JOCELAN ALVES CORREAAPDO.: C. N. A. (MENOR PÚBERE)ADVOGADO: ROBERTO A. BASTOSAPDO.: EDUARDO CARLOS MIGNONI ALVESADVOGADO: ROBERTO A. BASTOS

009) REMESSA EX OFFICIO Nº 47019001792COMARCA DE SÃO MATEUSREMTE.: JUIZ DE DIREITO 1ª V. CÍVEL SÃO MATEUSPARTE: PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MATEUSPARTE: IRMÃOS PIANNA LTDA.ADVOGADO: MARIO JORGE MARTINS PAIVAADVOGADO: PAULO EMILIO FROSSARD JORGE


010) REMESSA EX OFFICIO Nº 7019000244COMARCA DE BAIXO GUANDUREMTE.: JUIZ DE DIREITO COMARCA BAIXO GUANDUAPELAÇÃO VOLUNTÁRIAAPTE.: CÂMARA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDUADVOGADO: ALEXANDRE BERGER DE OLIVEIRAADVOGADO: FABYANO CORREA WAGNERAPDA.: CELMA CORTES BUSSULARADVOGADO: IZAEL DE MELLO REZENDEAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

011) REMESSA EX OFFICIO Nº 24000104356COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAREMTE.: JUIZ DE DIREITO 2ª V. F. FAZ. PUB. EST. VITÓRIAPARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: ANTONIO JOSE FERREIRA ABIKAIRPARTE: C. O. E. (MENOR PÚBERE)ADVOGADA: NUMMILA RENATA B RIBEIROPARTE: CARLOS GUILHERME DE OLIVEIRA EGITOADVOGADA: NUMMILA RENATA B RIBEIRO


012) REMESSA EX OFFICIO Nº 24000155457COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAREMTE.: JUIZ DE DIREITO V. F. P. MUN. VITÓRIAAPELAÇÃO VOLUNTÁRIAAPTE.: I P A M VADVOGADA: HELOISA MARIA BARCELLOS RANGELAPTE.: MUNICÍPIO DE VITÓRIAADVOGADA: TERESA CRISTINA PASOLINIAPDA.: AEDA FARIA DE ABREUADVOGADO: JOSE MARIA T. DO AMARALADVOGADO: ODILON DO AMARAL NETOAPDO.: ALZY BARBOSA MACHADO COUTINHOADVOGADO: JOSE MARIA T. DO AMARALADVOGADO: ODILON DO AMARAL NETOAPDA.: ANA AMELIA MONASSA NASSURADVOGADO: JOSE MARIA T. DO AMARALADVOGADO: ODILON DO AMARAL NETOAPDA.: ANNA DOMINGAS RIZZO SECOMANDIADVOGADO: JOSE MARIA T. DO AMARALADVOGADO: ODILON DO AMARAL NETOAPDA.: CLAUDETE DAS GRACAS NUNES MORAESADVOGADO: JOSE MARIA T. DO AMARALADVOGADO: ODILON DO AMARAL NETOAPDA.: DENILDA CARNEIRO RUBIM BRICIOADVOGADO: JOSE MARIA T. DO AMARALADVOGADO: ODILON DO AMARAL NETOAPDA.: DEUSDEDITH MOREIRA RODRIGUESADVOGADO: JOSE MARIA T. DO AMARALADVOGADO: ODILON DO AMARAL NETOAPDO.: DIUZEDIM DE JESUS LOUREIRO ROCHAADVOGADO: JOSE MARIA T. DO AMARALADVOGADO: ODILON DO AMARAL NETOAPDA.: ELISA MARILIA DE JESUSADVOGADO: ODILON DO AMARAL NETOAPDA.: ESTHER MARIA BANHOS FERNANDES FREITASADVOGADO: JOSE MARIA T. DO AMARALADVOGADO: ODILON DO AMARAL NETOAPDA.: JANE HELENA FERREIRA BONFIMADVOGADO: JOSE MARIA T. DO AMARALADVOGADO: ODILON DO AMARAL NETOAPDA.: JANETE BARBOSA DE OLIVEIRAADVOGADO: JOSE MARIA T. DO AMARALADVOGADO: ODILON DO AMARAL NETOAPDO.: JUCY COELHO PAGELADVOGADO: JOSE MARIA T. DO AMARALADVOGADO: ODILON DO AMARAL NETOAPDA.: LUSA MARIA FELIPE VIEIRAADVOGADO: JOSE MARIA T. DO AMARALADVOGADO: ODILON DO AMARAL NETO


APDA.: MARIA APARECIDA OLIVEIRA SILVAADVOGADO: JOSE MARIA T. DO AMARALADVOGADO: ODILON DO AMARAL NETOAPDA.: MARIA CONSUELLO DE MELO TELESADVOGADO: JOSE MARIA T. DO AMARALADVOGADO: ODILON DO AMARAL NETOAPDA.: MARIA ELVIRA DE AMORIM FREITASADVOGADO: JOSE MARIA T. DO AMARALADVOGADO: ODILON DO AMARAL NETOAPDA.: MARIA JOSE DEL FIUME ZAMBONADVOGADO: JOSE MARIA T. DO AMARALADVOGADO: ODILON DO AMARAL NETOAPDA.: MARIA JOSE COUTINHO PAIVAADVOGADO: JOSE MARIA T. DO AMARALADVOGADO: ODILON DO AMARAL NETOAPDA.: MARIA ZILMA PIMENTAADVOGADO: JOSE MARIA T. DO AMARALADVOGADO: ODILON DO AMARAL NETOAPDA.: OLGA TERRA DEBOSSANADVOGADO: JOSE MARIA T. DO AMARALADVOGADO: ODILON DO AMARAL NETOAPDA.: PENHA ELIETE PERINI DA FONSECAADVOGADO: JOSE MARIA T. DO AMARALADVOGADO: ODILON DO AMARAL NETOAPDA.: TANIA BAPTISTA GUASTIADVOGADO: JOSE MARIA T. DO AMARALADVOGADO: ODILON DO AMARAL NETOAPDA.: TANIA MARIA MATOS DIASADVOGADO: JOSE MARIA T. DO AMARALADVOGADO: ODILON DO AMARAL NETOAPDA.: TEREZINHA ALMEIDA MOTA ROCHAADVOGADO: JOSE MARIA T. DO AMARALADVOGADO: ODILON DO AMARAL NETOAPDA.: VANDA MARIA PIMENTELADVOGADO: JOSE MARIA T. DO AMARALADVOGADO: ODILON DO AMARAL NETOAPDA.: VERA LUCIA FIRMEADVOGADO: JOSE MARIA T. DO AMARALADVOGADO: ODILON DO AMARAL NETOAPDA.: WALDETE MARIA ZANOTTI SOARESADVOGADO: JOSE MARIA T. DO AMARALADVOGADO: ODILON DO AMARAL NETOAPDA.: YOLANDA LUCHINI RIBEIROADVOGADO: JOSE MARIA T. DO AMARALADVOGADO: ODILON DO AMARAL NETOAPDA.: YVONE CO SILVAADVOGADO: JOSE MARIA T. DO AMARALADVOGADO: ODILON DO AMARAL NETOAPDA.: ZARA MARIA LAMEGO DE SOUZAADVOGADO: JOSE MARIA T. DO AMARALADVOGADO: ODILON DO AMARAL NETOAPDA.: ZELIA MARIA PERINI TONELIADVOGADO: JOSE MARIA T. DO AMARALADVOGADO: ODILON DO AMARAL NETOAPDA.: MARIA APARECIDA DALLAADVOGADO: JOSE MARIA T. DO AMARALADVOGADO: ODILON DO AMARAL NETO

013) REMESSA EX OFFICIO Nº 24960121341COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAREMTE.: JUIZ DE DIREITO V. FAZ. PUB. MUN. DE VITÓRIAAPELAÇÃO VOLUNTÁRIAAPTE.: IPAMVADVOGADA: HELOISA MARIA BARCELLOS RANGELAPDA.: MARINA CAMILO SOARESADVOGADO: BOANERGES ELER LOPESADVOGADO: LEONARDO A. DA FONSECA

014) REMESSA EX OFFICIO Nº 6019000717COMARCA DE ARACRUZREMTE.: JUIZ DE DIREITO COMARCA DE ARACRUZAPELAÇÃO VOLUNTÁRIAAPTE.: DETRAN ESADVOGADA: JADEIA MARIA PERUCH FUNDÃO

APDO.: ANTONIO CARLOS CORDEIRO LEALADVOGADO: ANTONIO CARLOS C LEAL


015) REMESSA EX OFFICIO Nº 14019002691COMARCA DE COLATINAREMTE.: JUIZ DE DIREITO FEITOS FAZ. PUB. COLATINAAPELAÇÃO VOLUNTÁRIAAPTE.: MUNICÍPIO DE COLATINAADVOGADO: SOLIMAR ALEXANDRE ARAGAOAPDA.: KATIA FERNANDA MORELATOADVOGADA: LIDIA MARIA RUCCE MANFIOLETTIADVOGADA: SILVIA MARIA C. F. LAVAGNOLIAPDO.: FABIANO SPALENZAADVOGADA: LIDIA MARIA RUCCE MANFIOLETTIADVOGADA: SILVIA MARIA C. F. LAVAGNOLI


016) REMESSA EX OFFICIO Nº 24000018705COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAREMTE.: JUIZ DE DIREITO V. FAZ. PUB. MUN. VITÓRIAAPELAÇÃO VOLUNTÁRIAAPTE.: MUNICÍPIO DE VITÓRIAADVOGADA: TERESA CRISTINA PASOLINIAPTE.: IPAMVADVOGADA: HELOISA MARIA BARCELLOS RANGELAPDO.: ADENIR TORREZANIADVOGADO: JOSE MARIA T. DO AMARALAPDA.: ALMERINDA DA SILVA TOMAZADVOGADO: JOSE MARIA T. DO AMARALAPDO.: ARYTON ARNIZANT FERRAZ FARIAADVOGADO: JOSE MARIA T. DO AMARALAPDA.: DALILA ANDRADE CAVALCANTIADVOGADO: JOSE MARIA T. DO AMARALAPDA.: DENINCIA AZEVEDO SCARDUAADVOGADO: JOSE MARIA T. DO AMARALAPDA.: JULITA VAREJÃO FAZZAARELLAADVOGADO: JOSE MARIA T. DO AMARALAPDA.: MARIA GOMES RANGELADVOGADO: JOSE MARIA T. DO AMARAL


017) REMESSA EX OFFICIO Nº 24970111415COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAREMTE.: JUIZ DE DIREITO V. FAZ. P. MUN. VITÓRIAAPELAÇÃO VOLUNTÁRIAAPTE.: MUNICÍPIO DE VITÓRIAADVOGADA: LUCIANA DUARTE BARCELLOS GUIMARÃESAPDA.: ORION ENGENHARIA LTDA.ADVOGADO: JAQUES MARQUES PEREIRAADVOGADO: EDUARDO T. PEREIRA

018) REMESSA EX OFFICIO Nº 24970129581COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAREMTE.: JUIZ DE DIREITO V. FAZ. P. MUN. VITÓRIAAPELAÇÃO VOLUNTÁRIAAPTE.: MUNICÍPIO DE VITÓRIAADVOGADA: LUCIANA DUARTE BARCELLOS GUIMARÃESAPDA.: ORION ENGENHARIA LTDA.ADVOGADO: JAQUES MARQUES PEREIRAADVOGADO: EDUARDO T. PEREIRAADVOGADO: GERALDO ANTONIO BITENCOURT


019) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24019006410COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAGVTE.: CONSTRUTORA INCORPORADORA ALSEAN LTDA.ADVOGADO: LUIZ CARLOS BARROS DE CASTROADVOGADA: PATRICIA COUTINHO DA SILVA SENNAAGVDA.: IARA MARIA RAMOSADVOGADO: ROBERTO TENORIO KATTER


ADVOGADO: JOSE CELSO RAMOS


020) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24019006402COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAGVTE.: BANESTES S/AADVOGADO: GILMAR ZUMAK PASSOSAGVDO.: LUIZ JOSE FINAMORE SIMONIADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIAAGVDO.: BRUNO REIS FINAMORE SIMONIADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA


021) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 25019000121COMARCA DE ITAGUAÇUAGVTE.: KIEPPER CAFÉ IMPORTADORA EXPORTADORA LTDA.ADVOGADO: BENTO SANTO FIOROTTIADVOGADA: NEUZA HELENA N. CARDOSOADVOGADO: OLEGARIO RAMALHETE MAIAAGVTE.: FLORENCIO KIEPPERADVOGADO: BENTO SANTO FIOROTTIADVOGADA: NEUZA HELENA N. CARDOSOADVOGADO: OLEGARIO RAMALHETE MAIAAGVDO.: BANESTES S/AADVOGADO: SERGIO BERNARDO CORDEIRO


022) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 48019001030COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRAAGVTE.: FLAVIO AUGUSTO DA SILVAADVOGADO: JAQUES MARQUES PEREIRAADVOGADO: EDUARDO T. PEREIRAADVOGADO: RAFAEL AZEVEDO NESPOLIAGVDO.: FERNANDO CESAR PEREIRA


023) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 11019000816COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMAGVTE.: BB ADMINISTRADORA DE CARTÕES CRÉDITO S/AADVOGADO: LUIZ PRETTI LEALADVOGADO: ADILSON GUIOTTO TORRESADVOGADO: JOÃO OTAVIO DE NORONHAAGVDA.: MARA RESENDE DE CARVALHO BRITOADVOGADO: ROBINSON FURTADO GAMA SOBREIRAADVOGADO: GILDO DE ARAUJO SOBREIRA


024) APELAÇÃO CÍVEL Nº 11970063100COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMAPTE.: INDÚSTRIA DE MÁRMORES CAVALIERE LTDA.ADVOGADO: HIGNER MANSURADVOGADO: WILSON MARCIO DEPESAPDO.: RONIVON MUNIZ PEREIRAADVOGADA: VILMA GONÇALVES TRISTÃOADVOGADO: GERALDO GIRO


025) APELAÇÃO CÍVEL Nº 24000105031COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAPTE.: BANESTES S/AADVOGADO: OMAR ALBUQUERQUE MACHADO JUNIORAPDO.: MORIEL SALAZAR BOGHIADVOGADO: JOAQUIM MARCELO DENADAI

026) APELAÇÃO CÍVEL Nº 38019000298COMARCA DE NOVA VENÉCIAAPTE.: JESUS ROQUE LUBIANAADVOGADO: JAIRO FERNANDES DE JESUS

APTE.: ANTONIO THEODORO ZANOTTIADVOGADO: JAIRO FERNANDES DE JESUSAPTE.: THEODORO ANTONIO ZANOTTIADVOGADO: JAIRO FERNANDES DE JESUSAPTE.: CUSTODIO PANSIEREADVOGADO: JAIRO FERNANDES DE JESUSAPDA.: CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA AGRICULTURA CNAADVOGADA: MARIA ERMELINDA A. A. DIAS


027) APELAÇÃO CÍVEL Nº 24000172098COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAPTE.: FORD LEASING RJ ARRENDAMENTO MERCANTILADVOGADA: LIDIA MARIA DA SILVA SANTOSADVOGADA: DEBORA BATISTA MARTINSADVOGADO: ANTONIO CARLOS PINHEIRO CASTELOAPDO.: ANTONIO JOSE LIRIO


028) APELAÇÃO CÍVEL Nº 35990136539COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHAAPTE.: EDGAR RANGEL CABIDELLIADVOGADO: JOÃO MANOEL DE SOUZA SARAIVAADVOGADO: VINICIUS ALVESAPDA.: PANETTO AUTO PEÇAS LTDA.ADVOGADO: JEFFERSON PEREIRAADVOGADO: JOÃO PEDRO DE CAMPOSADVOGADO: PATRICE L. SABINO


029) APELAÇÃO CÍVEL Nº 67019000164COMARCA DE JOÃO NEIVAAPTE.: COMPANHIA REAL BRASILEIRA DE SEGUROSADVOGADO: CARLOS MARCIO F. DE CARVALHOAPDO.: NATALINO ALVES NETOADVOGADO: FRANCISCO GUILHERME MARIA A. COMETTIADVOGADO: JOSE PAULO ROSALEM


030) APELAÇÃO CÍVEL Nº 36019000300COMARCA DE MUQUIAPTE.: GENTIL MOFATI VICENTEADVOGADO: VICTOR RODRIGUES DA COSTAADVOGADO: LUIZ FERNANDO CHIABAI PIPA SILVAADVOGADO: LEONARDO BARBOSA CABRALAPTE.: GENESIO MOFATI VICENTEADVOGADO: VICTOR RODRIGUES DA COSTAADVOGADO: LUIZ FERNANDO CHIABAI PIPA SILVAADVOGADO: LEONARDO BARBOSA CABRALAPDO.: BANCO DO BRASIL S/AADVOGADO: ROBERTO CARNEIRO T. DA C SOARESADVOGADA: SONIA MARIA RIBEIRO BOIA


031) APELAÇÃO CÍVEL Nº 24950119347COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAPTE.: FABIO LUIZ DA SILVA BATISTAADVOGADO: EDY COUTINHOAPDO.: MUNICÍPIO DE VITÓRIAADVOGADO: GERALDO DE AQUINO CARNEIRO


032) APELAÇÃO CÍVEL Nº 36019000284COMARCA DE MUQUIAPTE.: BANCO DO BRASIL S/AADVOGADO: ROBERTO CARNEIRO T. DA C. SOARESADVOGADA: SONIA MARIA RIBEIRO BOIAAPDO.: ABDO SOARES AYUBADVOGADO: VICTOR RODRIGUES DA COSTAADVOGADO: LUIZ FERNANDO CHIABAI PIPA SILVA


APDO.: JOSE LIVIO CARRARIADVOGADO: VICTOR RODRIGUES DA COSTAADVOGADO: LUIZ FERNANDO CHIABAI PIPA SILVA

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SECRETARIA

DISTRIBUIÇÃO



AO EXMO. SR. DES. GERALDO CORRÊA DA SILVA

001) PROCESSO 13 CLASSE-SUSPENSÃO LIMINAR Nº 100010013199REQTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADA: MARIA DA PENHA BORGESREQDO.: JUIZ DE DIREITO 1ª V. F. FAZ. PUB. EST. VITÓRIAPARTE: VALMIR FRANCA


002) RECURSOS DO CONSELHO Nº 100010006326RECTE.: FABIO EMANOEL DE ALMEIDA BENEDICTOADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIARECDO.: EGRÉGIO CONSELHO DA MAGISTRATURA


003) RECURSOS DO CONSELHO Nº 100010005500RECTE.: ANNA AURORA FONSECA PAESADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIARECDO.: EGRÉGIO CONSELHO DA MAGISTRATURA


004) RECURSOS DO CONSELHO Nº 100010006359RECTE.: NEUDA FERREIRA AGUILARADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIARECDO.: EGRÉGIO CONSELHO DA MAGISTRATURA


005) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100010013249REQTE.: WELINGTON COIMBRAADVOGADO: GUSTAVO VARELLA CABRALADVOGADO: HELCIAS DE ALMEIDA CASTROADVOGADO: MICHEL MINASSA JUNIORREQTE.: CLAUDIO HUMBERTO VEREZA LODIADVOGADO: GUSTAVO VARELLA CABRALADVOGADO: HELCIAS DE ALMEIDA CASTROADVOGADO: MICHEL MINASSA JUNIORA. COA.: PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA ES

006) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100010013264REQTE.: JEFFERSON GABRIEL SARMENTOADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIAA. COA.: SECRETARIO ADM. REC. HUMANOS E DA PREVIDÊNCIA


007) HABEAS DATA Nº 100010013207REQTE.: JORGE HELIO LEALADVOGADO: FLAVIO CHEIM JORGEADVOGADO: MARCELO ABELHA RODRIGUESADVOGADO: JOSMAR DE SOUZA PAGOTTOA. COA.: PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS E



008) RECURSOS Nº 100010013256RECTE.: VANDERSON DE OLIVEIRA PAULUCIOADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA



009) RECURSO SENTIDO ESTRITO Nº 15019000254COMARCA DE CONCEIÇÃO DA BARRARECTE.: WANDERSON GONÇALVES DIASADVOGADO: ANTONIO DOMINGOS COUTINHOADVOGADO: EDSON MUYLAERT BAPTISTARECDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL


010) HABEAS CORPUS Nº 100010013181PACTE.: JOSE ALBERTO FERRACOIMPTE.: LINCOLN MELOA. COA.: JUIZ DE DIREITO 1ª V. J. ESP. C. CACH. ITAPEMIRIM

011) HABEAS CORPUS Nº 100010013223PACTE.: JOHNE PAULO MONTEIROIMPTE.: JOSE RICARDO P. DA COSTAPACTE.: MARCOS ALBERTO DA SILVA SANTOSIMPTE.: JOSE RICARDO P. DA COSTAPACTE.: PETERSON ASSAFRAO DE PAULAIMPTE.: JOSE RICARDO P. DA COSTAPACTE.: ALEXSSANDRO MARTINS DOS SANTOSIMPTE.: JOSE RICARDO P. DA COSTAA. COA.: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE ICONHA


012) HABEAS CORPUS Nº 100010013215PACTE.: KLEBER DE JESUS CHAVESIMPTE.: WENDEL FERREIRA SANTOSIMPTE.: LUCINEIA NASCIMENTOA. COA.: JUIZ DE DIREITO 2ª V. CRIMINAL DA SERRA

013) HABEAS CORPUS Nº 100010013272PACTE.: ANICIA MORAIS DUTRAIMPTE.: JOÃO S. MANSURA. COA.: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE IÚNA

014) APELAÇÃO CRIMINAL Nº 44019000270COMARCA DE SANTA TERESAAPTE.: JELUSE CERCHIADVOGADO: ANTONIO WALTER TEIXEIRAADVOGADO: IVAN LUIZ ROVERAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL



015) REMESSA EX OFFICIO Nº 6019000725COMARCA DE ARACRUZREMTE.: JUIZ DE DIREITO COMARCA ARACRUZAPELAÇÃO VOLUNTÁRIAAPTE.: MUNICÍPIO DE ARACRUZADVOGADO: MARCOS ROGERIO FERREIRA PATRICIOAPDO.: CARLOS ROBERTO RITISADVOGADO: FRANCISCO GUILHERME MARIA A. COMETTIADVOGADO: PAULO C. D. LIMAADVOGADO: ARILDO GERALDO FANCHIOTTI

016) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24019006451COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAGVTE.: F J V LESSAADVOGADO: BRUNO REIS FINAMORE SIMONIADVOGADO: LUIZ F. Z. F. SIMONI


ADVOGADO: LUIZ JOSE F. SIMONIAGVDO.: BANCO DO BRASIL S/AADVOGADA: ANA MARIA FERRAZ E SOUZA FIGUEREDOADVOGADO: JOÃO OTAVIO DE NORONHA


017) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24019006444COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAGVTE.: MARCELO MOTTA RIBEIROADVOGADO: EVANDRO ALBERTO DA CUNHAAGVDO.: BANESTES S/AADVOGADO: RODRIGO RABELLO VIEIRAADVOGADO: SEBASTIÃO TRISTÃO STHEL


018) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24019006428COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAGVTE.: BANDESADVOGADO: GILMAR ZUMAK PASSOSADVOGADO: ITAMAR PINHEIRO DA SILVAADVOGADO: ELIEL GOMES LEALAGVDA.: ROSH INDUSTRIAL S/AADVOGADO: VICTOR RODRIGUES DA COSTAADVOGADO: LUIZ FERNANDO CHIABAI PIPA SILVAADVOGADO: PATRICIO SOARES FAFAAGVDO.: OSVALDO GETULIO RONCONADVOGADO: VICTOR RODRIGUES DA COSTAADVOGADO: LUIZ FERNANDO CHIABAI PIPA SILVAADVOGADO: PATRICIO SOARES FAFAAGVDA.: JACQUELINE DONATELI SIMÕESADVOGADO: VICTOR RODRIGUES DA COSTAADVOGADO: LUIZ FERNANDO CHIABAI PIPA SILVAADVOGADO: PATRICIO SOARES FAFA

019) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24019006436COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAGVTE.: CIA. DE TRANSP. E ARMAZÉNS GERAIS S/A SILOTEADVOGADO: FRANCISCO DE A. R. DE OLIVEIRAADVOGADO: JAIME MONTEIRO ALVESAGVDA.: SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSADVOGADO: FABIANO CABRAL DIASADVOGADO: ELIAS JOSE MOSCON F DE MATOSADVOGADO: MARCELO LOPES DA SILVAAGVDA.: J R FERNANDES CORRETORES SEGUROS S/CADVOGADO: FABIANO CABRAL DIAS


020) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 11019000840COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMAGVTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: DOUGLAS G. SANTOS JUNIORAGVDO.: FRANCISCO MARIANO ARAUJO


021) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 11019000832COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMAGVTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: DOUGLAS G. SANTOS JUNIORAGVDA.: BICHO DA SEDA INDÚSTRIA COMÉRCIO LTDA.

022) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 12019009773COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE CARIACICAAGVTE.: ELIELSON RIBEIRO RAMOSADVOGADO: GEDAIAS FREIRE DA COSTAADVOGADO: ROBERTO GARCIA MERCONAGVTE.: ROSANE DE MORAES RAMOSADVOGADO: GEDAIAS FREIRE DA COSTAADVOGADO: ROBERTO GARCIA MERCONAGVDA.: MARIA DA PENHA BASTOS RAMOSADVOGADO: EDVALDO LOURENCO DOS SANTOS JR

023) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 14019002717COMARCA DE COLATINAAGVTE.: INSSADVOGADA: SIMONE LENGRUBER DARROZAGVDA.: MARIA LUIZA SERAFINI FIOROTADVOGADO: DOMINGOS SALVIO FIOROTADVOGADO: JOSE ARCISO FIOROTADVOGADO: DOMINGOS SALIS DE ARAUJO


024) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 21019000518COMARCA DE GUARAPARIAGVTE.: AIRTON RODRIGUES DE MORAISADVOGADO: MARIO HEBER CAMPOS TAITSONADVOGADO: MARCELLUS DE A BRAGAAGVDO.: HILARIO LOPES RIBEIROADVOGADO: FRANCISCO TADEU DE S FERNANDESADVOGADA: MARIA MADALENA BORGES


025) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 11019000824COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMAGVTE.: ESPÓLIO DE ANTONIA CUNHA DE MACEDOADVOGADO: ANTONIO JOÃO P. DA SILVAAGVDA.: ANGELA MARINA QUINTEIRO BERTOLONI ANTUNESADVOGADO: JOÃO CARLOS ASSADADVOGADO: FERNANDO ANTONIO POLONINI

026) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24019006477COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAGVTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: ADRIANO FRISSO RABELOAGVDO.: MANOEL FRANCISCO DE PAULAADVOGADO: BRUNO REIS FINAMORE SIMONIADVOGADO: LUIZ F. Z. F. SIMONIADVOGADO: ANTENOR COSTA FILHOAGVDO.: LUCIANO BEITEADVOGADO: BRUNO REIS FINAMORE SIMONIADVOGADO: LUIZ F. Z. F. SIMONIADVOGADO: ANTENOR COSTA FILHO

027) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 21019000526COMARCA DE GUARAPARIAGVTE.: C. S. C. C. (MENOR IMPÚBERE)ADVOGADO: EDSON PEREIRA RAMANAUSKASAGVTE.: FABIOLA ARAUJO ROSAADVOGADO: EDSON PEREIRA RAMANAUSKASAGVDO.: STENIO OTAVIO COSTAADVOGADA: JORGINA ILDA DEL PUPOADVOGADA: MIRIAN DE ALMEIDA CASSA


028) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35019002472COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHAAGVTE.: MUNICÍPIO DE VILA VELHAADVOGADO: FREDERICO LUIS SCHAIDER PIMENTELAGVDO.: FABIO LAMEGO RAUTHAADVOGADO: NILTON VASCONCELOS JUNIORADVOGADA: JARISSA PORTUGAL G. AMARAL

029) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24019006469COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAGVTE.: A. R. L. A. (MENOR PÚBERE)ADVOGADA: MORGANA VIEIRA LOYOLAADVOGADA: DENISE PEÇANHA SARMENTOAGVTE.: ANTONIO LIMA DE ALMEIDAADVOGADA: MORGANA VIEIRA LOYOLAADVOGADA: DENISE PEÇANHA SARMENTOAGVDA.: FACULDADE SALESIANA DE VITÓRIA

030) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24019006493COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAGVTE.: SINDAEESADVOGADO: GILBERTO ALVARES DOS SANTOS


AGVDO.: NEIDIMAR GLORIA DE OLIVEIRAADVOGADA: JARISSA PORTUGAL G. AMARALADVOGADO: NILTON VASCONCELOS JUNIOR


031) APELAÇÃO CÍVEL Nº 35019002480COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHAAPTE.: GELICE AUCYRONES D. OLIVEIRA NEVESADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIAAPDO.: EWERTON SCHWAB PINTO JUNIORADVOGADO: DARLENE MACHADO B. SCHWAB PINTO


032) APELAÇÃO CÍVEL Nº 24970136305NOVA DISTRIBUIÇÃOCOMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAPTE.: BANESTES S/AADVOGADA: ROWENA FERREIRA TOVARADVOGADA: RENATA STAUFFER DUARTEAPDO.: ALDO ALVES GONÇALVESADVOGADO: PAULO ANTONIO SILVEIRAADVOGADA: SIMONE SILVEIRAADVOGADA: ANA PAULA PROTZNER MORBECKAPDA.: DENISE GUADAGNIN GONÇALVESADVOGADO: SIMONE SILVEIRAADVOGADA: ANA PAULA PROTZNER MORBECKADVOGADA: LUCIANA MERCON VIEIRAAPDO.: DOMINGOS SAVIO ERTHAL NICOLAUADVOGADO: PAULO ANTONIO SILVEIRAADVOGADA: SIMONE SILVEIRAADVOGADA: ANA PAULA PROTZNER MORBECKAPDA.: MEIRE GUIMARÃES DE CARVALHOADVOGADO: PAULO ANTONIO SILVEIRAADVOGADA: SIMONE SILVEIRAADVOGADA: ANA PAULA PROTZNER MORBECKAPDO.: JORGE DA ROCHA CIRNEADVOGADO: PAULO ANTONIO SILVEIRAADVOGADA: SIMONE SILVEIRAADVOGADA: ANA PAULA PROTZNER MORBECKAPDO.: MAURICIO SERRANO NASCIMENTOADVOGADO: PAULO ANTONIO SILVEIRAADVOGADA: SIMONE SILVEIRAADVOGADA: ADRIANO SALVIATO SALVIAPDA.: CHRITIANY PAULI ECARPAT NASCIMENTOADVOGADO: PAULO ANTONIO SILVEIRAADVOGADA: SIMONE SILVEIRAADVOGADA: ANA PAULA PROTZNER MORBECKAPDO.: LUIZ ANTONIO MORANDIADVOGADO: PAULO ANTONIO SILVEIRAADVOGADA: SIMONE SILVEIRAADVOGADA: ANA PAULA PROTZNER MORBECKAPDA.: ADRIANA RIPOLI MORANDIADVOGADO: PAULO ANTONIO SILVEIRAADVOGADA: SIMONE SILVEIRAADVOGADA: ANA PAULA PROTZNER MORBECKAPDO.: PEDRO MARIMADVOGADO: PAULO ANTONIO SILVEIRAADVOGADA: SIMONE SILVEIRAADVOGADA: ANA PAULA PROTZNER MORBECKAPDA.: ZELIA MADALENA KIFFER MARIMADVOGADO: PAULO ANTONIO SILVEIRAADVOGADA: SIMONE SILVEIRAADVOGADA: ANA PAULA PROTZNER MORBECKAPDA.: SANDRA MARIA TEIXEIRA ARAUJOADVOGADO: PAULO ANTONIO SILVEIRAADVOGADA: SIMONE SILVEIRAADVOGADA: ANA PAULA PROTZNER MORBECK

4. SECRETARIA DO PLENO


TORNAR SEM EFEITO A NOTIFICAÇÃO PUBLICADA NO DJ 08/10/2001 COM A SEGUINTE REDAÇÃO:

NOTIFICO AOS INTERESSADOS A SUBIDA AO SUPERIORTRIBUNAL DE JUSTIÇA OS SEGUINTES FEITOS:

- RECURSO ESPECIAL NO MANDADO DE SEGURANÇA Nº024920084860.RECTE: TRANSALVES COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEOLTDA (ADV.DR. BELINE SALLES RAMOS)RECDO: O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (PROC.DR.ADRIANO FRISSORABELO)

VITÓRIA, 30 DE OUTUBRO DE 2001.

MIGUEL ÂNGELO DE MATTOSSECRETÁRIO DE CÂMARA SUBSTITUTO


EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO

RESUMO

30ª SESSÃO ORDINÁRIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL PLENOREALIZADA EM 18/10/2001

PRESIDÊNCIA DO EXMO. DESEMBARGADORGERALDO CORRÊA DA SILVA

COMPARECERAM OS EXMOS. DESEMBARGADORESJOSÉ EDUARDO GRANDI RIBEIRO ARIONE VASCONCELOS RIBEIRO ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSA ALEMER FERRAZ MOULIN ADALTO DIAS TRISTÃO MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU FREDERICO GUILHERME PIMENTEL MANOEL ALVES RABELO WELINGTON DA COSTA CITTY PAULO NICOLA COPOLILLO SERGIO BIZZOTO PESSOA DE MENDONÇA ALVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON ANNIBAL DE REZENDE LIMA AMIM ABIGUENEM JORGE GÓES COUTINHO ROMULO TADDEI SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA ARNALDO SANTOS SOUZA

EXMO. SR. DESEMBARGADOR SUBSTITUTO:SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR

PROCURADOR DA JUSTIÇA O EXMO. SR.JOSE MARÇAL DE ATAIDE ASSI

REGISTROS E COMUNICAÇÕES

ABERTA A SESSÃO O EMINENTE DESEMBARGADOR PRESIDENTECONCEDE A PALAVRA PARA O EMINENTE DESEMBARGADOR JORGEGÓES COUTINHO QUE PRESTA CONGRATULAÇÕES AO COLEGA DR.TASSO DE CASTRO LUGON QUE PROFERIRA PALESTRA NO DIA 19 DEOUTUBRO, NO AUDITÓRIO DO COLÉGIO MARISTA, SOBRE O TEMA AÉTICA DO PROCESSO ELEITORAL. DADA A PALAVRA AO EXMO. DES.ALEMER FERRAZ MOULIN, SOLICITA DEIXAR REGISTRADO O DIADO MÉDICO, ASSIM COMO PRESTA AS HOMENAGENS A TODOS OSMÉDICOS DO PAÍS. DADA A PALAVRA AO DESEMBARGADORADALTO DIAS TRISTÃO, QUE ADERE AS MANIFESTAÇÕES, ASSIMCOMO HOMENAGEIA O DESEMBARGADOR PAULO NICOLACOPOLILLO, QUE FAZ PARTE DA CLASSE MÉDICA. ADEREM ASHOMENAGENS TODOS OS DEMAIS PARES. DADA A PALAVRA AODES. ARNALDO SANTOS SOUZA, REGISTRA O CONVITE PARA AINAUGURAÇÃO DO TEATRO EDITH BULHÕES E O ESPAÇOCULTURAL ROMUALDO GOMES.

PARTE ADMINISTRATIVA:

PROCESSO Nº. 200100218367 - EDITAL 086/01 - RELATIVA A VAGA DACOMARCA DE SANTA LEOPOLDINA - PRIMEIRA ENTRÂNCIA - PARAEFEITO DE REMOÇÃO - REMOVIDO POR MAIORIA DE VOTOS, O DR.FERNANDO FRAGUAS ESTEVES.


PROCESSO Nº. 200100221072 - EDITAL 087/01 - RELATIVA A VAGA DAPRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITAPEMIRIM - TERCEIRAENTRÂNCIA - PARA EFEITO DE REMOÇÃO - REMOVIDO PORMAIORIA DE VOTOS, O DR. SERENO JOSE GARDIN RUBERT.

PROCESSO Nº. 200100221163 - EDITAL 91/01 - RELATIVA A VAGA DASEGUNDA VARA CRIMINAL DE CARIACICA - COMARCA DA CAPITAL -TERCEIRA ENTRÂNCIA - PARA EFEITO DE REMOÇÃO - REMOVIDAPOR MAIORIA DE VOTOS, A DRª. EDINALVA DA PENHA BINDA.

PROCESSO Nº. 200100221171 - EDITAL 92/01 - RELATIVA A VAGA DOSEGUNDO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA SERRA - COMARCA DACAPITAL - TERCEIRA ENTRÂNCIA - PARA EFEITO DE REMOÇÃO -REMOVIDA POR MAIORIA DE VOTOS, A DRª. NELLY LABRUNIEMARTINELLI.

PROCESSO Nº. 200100221189 - EDITAL 93/01 - RELATIVA A VAGA DATERCEIRA VARA CRIMINAL DE CARIACICA - COMARCA DA CAPITAL -TERCEIRA ENTRÂNCIA - PARA EFEITO DE REMOÇÃO - REMOVIDOPOR MAIORIA DE VOTOS, O DR. EZEQUIEL TURIBIO.

PROCESSO Nº. 200100221205 - EDITAL 94/01 - RELATIVA A VAGA DAVARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA SERRA - COMARCA DA CAPITAL -TERCEIRA ENTRÂNCIA - PARA EFEITO DE REMOÇÃO - REMOVIDAPOR MAIORIA DE VOTOS, A DRª. MARGARETH ZAGO RABELO.

PROCESSO Nº. 200100221213 - EDITAL 95/01 - RELATIVA A VAGA DOPRIMEIRO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CARIACICA - COMARCA DACAPITAL - TERCEIRA ENTRÂNCIA - PARA EFEITO DE REMOÇÃO -REMOVIDA POR MAIORIA DE VOTOS, A DRª. MARTA MARIA SÁTEIXEIRA SIQUEIRA.

PROCESSO Nº. 200100221221 - EDITAL 96/01 - RELATIVA A VAGA DAPRIMEIRA VARA CRIMINAL DA SERRA - COMARCA DA CAPITAL -TERCEIRA ENTRÂNCIA - PARA EFEITO DE REMOÇÃO - REMOVIDAPOR MAIORIA DE VOTOS, A DRª. CLAUDIA VIEIRA DE OLIVEIRAARAUJO.

PROCESSO Nº. 200100221247 - EDITAL 97/01 - RELATIVA A VAGA DASEGUNDA VARA (CRIMINAL, JÚRI, FAMÍLIA E INFÂNCIA EJUVENTUDE) DE VIANA - COMARCA DA CAPITAL - TERCEIRAENTRÂNCIA - PARA EFEITO DE REMOÇÃO - REMOVIDO PORMAIORIA DE VOTOS, O DR. PAULO ABIGUENEM ABIB.

PROCESSO Nº. 200100221254 - EDITAL 98/01 - RELATIVA A VAGA DE 04(QUATRO) CARGOS DE JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO DA COMARCADA CAPITAL - TERCEIRA ENTRÂNCIA - PARA EFEITO DE REMOÇÃO -REMOVIDOS POR MAIORIA DE VOTOS, OS DRS. ARION MERGAR,PAULO SERGIO BELLUCIO, MARCELO SOARES CUNHA, MARCELOMENEZES LOUREIRO.

PROCESSO Nº. 200100218375 - EDITAL 85/01 - RELATIVO A VAGA DE 04(QUATRO) CARGOS DE JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO DA COMARCADA CAPITAL - ENTRÂNCIA ESPECIAL - PARA EFEITO DE PROMOÇÃOPOR MERECIMENTO. - PRIMEIRO ESCRUTÍNIO - PARTICIPARAM DAVOTAÇÃO OS DRS. ALDARY NUNES JR., COM 10 VOTOS, MARCOSANTONIO BARBOSA DE SOUZA, COM 09 VOTOS, MOACYRCALDONAZZI DE FIGUEIREDO CORTES, COM 19 VOTOS, FERNANDOESTEVAN BRAVIM RUY, COM 04 VOTOS, MARCOS ASSEF DO VALLEDEPES, COM 01 VOTO, TASSO DE CASTRO LUGON, COM 03 VOTOS,LYRIO REGIS DE SOUZA LYRIO, COM 02 VOTOS, MARIA CRISTINACAPANEMA FERREIRA RIBEIRO, COM 02 VOTOS, ERIVALDOFRANKLIN DE MEDEIROS, COM 01 VOTO, HERMINIA MARIASILVEIRA AZOURY, COM 01 VOTO, ROGERIO RODRIGUES DEALMEIDA, COM 02 VOTOS, VLADSON COUTO BITTENCOURT, COM 01VOTO, IDELSON SANTOS RODRIGUES, COM 01 VOTO. FICAPROMOVIDO POR MERECIMENTO NO PRIMEIRO ESCRUTÍNIO, O DR.MOACYR CALDONAZZI DE FIGUEIREDO CORTES, COM 19 VOTOS,PARA 01 (UMA) VAGA DE CARGO DE JUIZ SUBSTITUTO DA COMARCADA CAPITAL DE ENTRÂNCIA ESPECIAL. - SEGUNDO ESCRUTÍNIO -PARTICIPARAM DA VOTAÇÃO, OS DRS. ALDARY NUNES JUNIOR, COM15 VOTOS, MARCOS ANTONIO BARBOSA, COM 15 VOTOS, FERNANDOESTEVAN BRAVIM RUY, COM 09 VOTOS. - A LISTA TRÍPLICE FICA

COMPOSTA PELOS DRS. ALDARY NUNES JR. E MARCO ANTONIOBARBOSA DE SOUZA. COMO CONSTA NO PRIMEIRO ESCRUTÍNIO,PROMOVIDO POR MAIORIA DE VOTOS, DR. MOACYR CALDONAZZIDE FIGUEIREDO CORTES.

PROCESSO Nº. 200100218375 - EDITAL 85/01 - RELATIVO A PRIMEIRAVAGA DE CARGOS DE JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO DA COMARCADA CAPITAL - ENTRÂNCIA ESPECIAL - PARA EFEITO DE PROMOÇÃOPOR ANTIGÜIDADE. PROMOVIDO POR MAIORIA DE VOTOS, O DR.ERIVALDO FRANKLIN DE MEDEIROS.

PROCESSO Nº. 200100218375 - EDITAL 85/01 - RELATIVO A TERCEIRAVAGA DE CARGOS DE JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO DA COMARCADA CAPITAL - ENTRÂNCIA ESPECIAL - PARA EFEITO DE PROMOÇÃOPOR MERECIMENTO. - PRIMEIRO ESCRUTÍNIO - PARTICIPARAM DAVOTAÇÃO, OS DRS. TASSO DE CASTRO LUGON, COM 04 VOTOS,ALDARY NUNES JR., COM 15 VOTOS, LYRIO REGIS DE SOUZA LYRIO,COM 02 VOTOS, FERNANDO ESTEVAN BRAVIM RUY, COM 06 VOTOS,MARCOS ANTONIO BARBOSA, COM 09 VOTOS, MARIA CRISTINACAPANEMA FERREIRA RIBEIRO, COM 01 VOTO, REGINA MARIACORREA MARTINS, COM 01 VOTO, ROQUE GELSON RODRIGUES,COM 01 VOTO, IDELSON SANTOS RODRIGUES, COM 01 VOTO,HERMINIA MARIA SILVEIRA AZOURY, COM 03 VOTOS, ROGERIORODRIGUES DE ALMEIDA, COM 03 VOTOS - SEGUNDO ESCRUTÍNIO -PARTICIPARAM DA VOTAÇÃO, OS DRS. TASSO DE CASTRO LUGON,COM 11 VOTOS, FERNANDO ESTEVAN BRAVIM RUY, COM 11 VOTOS,MARCOS ANTONIO BARBOSA DE SOUZA, COM 09 VOTOS.PROMOVIDO POR MERECIMENTO, O DR. ALDARY NUNES JR. -SEGUNDO ESCRUTÍNIO - PARTICIPARAM DA VOTAÇÃO, OS DRS.TASSO DE CASTRO LUGON, COM 11 VOTOS, FERNANDO ESTEVANBRAVIM RUY, COM 11 VOTOS, MARCOS ANTONIO BARBOSA DESOUZA, COM 09 VOTOS. PROMOVIDO POR MERECIMENTO, O DR.ALDARY NUNES JR. - SEGUNDO ESCRUTÍNIO - PARTICIPARAM DAVOTAÇÃO, OS DRS. TASSO DE CASTRO LUGON, COM 11 VOTOS,FERNANDO ESTEVAN BRAVIM RUY, COM 11 VOTOS, MARCOSANTONIO BARBOSA DE SOUZA, COM 09 VOTOS. PROMOVIDO PORMERECIMENTO, O DR. ALDARY NUNES JR.

PROCESSO Nº. 200100218375 - EDITAL 85/01 - RELATIVA A QUARTAVAGA DE CARGO DE JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO DA COMARCADA CAPITAL - ENTRÂNCIA ESPECIAL - PARA EFEITO DE PROMOÇÃOPOR ANTIGÜIDADE. PROMOVIDO POR ANTIGÜIDADE O DR.ALAIMAR RIBEIRO DE SOUZA FIUZA. - SEGUNDO ESCRUTÍNIO -PARTICIPARAM DA VOTAÇÃO, OS DRS. TASSO DE CASTRO LUGON,COM 11 VOTOS, FERNANDO ESTEVAN BRAVIM RUY, COM 11 VOTOS,MARCOS ANTONIO BARBOSA DE SOUZA, COM 09 VOTOS.PROMOVIDO POR MERECIMENTO, O DR. ALDARY NUNES JR.



PROCESSO Nº. 200100218375 - EDITAL 85/01 - RELATIVA A QUARTAVAGA DE CARGO DE JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO DA COMARCADA CAPITAL - ENTRÂNCIA ESPECIAL - PARA EFEITO DE PROMOÇÃOPOR ANTIGÜIDADE. PROMOVIDO POR ANTIGÜIDADE O DR.ALAIMAR RIBEIRO DE SOUZA FIUZA. - SEGUNDO ESCRUTÍNIO -PARTICIPARAM DA VOTAÇÃO, OS DRS. TASSO DE CASTRO LUGON,


COM 11 VOTOS, FERNANDO ESTEVAN BRAVIM RUY, COM 11 VOTOS,MARCOS ANTONIO BARBOSA DE SOUZA, COM 09 VOTOS.PROMOVIDO POR MERECIMENTO, O DR. ALDARY NUNES JR.

PROCESSO Nº. 200100218375 - EDITAL 85/01 - RELATIVA A QUARTAVAGA DE CARGO DE JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO DA COMARCADA CAPITAL - ENTRÂNCIA ESPECIAL - PARA EFEITO DE PROMOÇÃOPOR ANTIGÜIDADE. PROMOVIDO POR ANTIGÜIDADE O DR.ALAIMAR RIBEIRO DE SOUZA FIUZA.

PARTE JUDICIARIA:

FORAM LIDOS E APROVADOS OS ACÓRDÃOS DOS SEGUINTESFEITOS:MANDADO DE SEGURANÇA Nº. 100000029122;EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS MANDADOS DE SEGURANÇA Nº.100000022911, 100980002586, 100010005674;ARGÜIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº. 100000022010

JULGAMENTOS

01 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº. 100000020691TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST.. ESPÍRITO SANTOREQTE.: EUROBRASIL LTDA.ADVOGADA: KATHERINE SANTO ATHIEA. COA.: SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDAADVOGADO: ADRIANO FRISSO RABELODESEMB. RALATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY À UNANIMIDADE DE VOTOS, REJEITAR AS PRELIMINARESARGÜIDA, E NO MÉRITO POR IGUAL VOTAÇÃO DENEGAR ASEGURANÇA.

02 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº. 100010001269COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE CARIACICAREQTE.: JOSE FRANCISCO MILAGRES RABELLOADVOGADO: RICARDO TADEU R. BICALHOA. COA.: PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESADVOGADO: PROCURADOR GERAL DO ESTADODESEMB. RALATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL À UNANIMIDADE, HOMOLOGAR O PEDIDO DE DESISTÊNCIA AAÇÃO

03 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº. 100010005765TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPÍRITO SANTOREQTE.: ARISMUNDO FERREIRA LIMA E OUTROSADVOGADA: VERONICA FELIX CORDEIROA. COA.: SEARPLITISCONS.: DIRETOR PRESIDENTE DO IPAJMADVOGADO: ALEXANDRE NOGUEIRA ALVESDESEMB. RALATOR: JOSÉ EDUARDO GRANDI RIBEIRO À UNANIMIDADE DE VOTOS REJEITAR AS PRELIMINARESARGÜIDAS E NO MÉRITO POR IGUAL VOTAÇÃO CONCEDE ASEGURANÇA.

04 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº. 100010005898TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPÍRITO SANTOREQTE.: ANTONIO LAZERINO STELZERADVOGADA: RENATA APARECIDA LUCASA. COA.: DESEMBARGADOR PRES. EGRÉGIO TRIB. JUST. E. SANTOADVOGADO: PROCURADOR GERAL DO ESTADORELATOR SUBST.: EWERTON SCHWAB PINTO JUNIORÀ UNANIMIDADE, DENEGA A SEGURANÇA.

05 - AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº. 100000022036TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPÍRITO SANTOREQTE.: PROCURADOR GERAL DA JUSTIÇAREQDA.: ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO ES.ADVOGADO: POR SEU REPRESENTANTE LEGALDESEMB. RALATOR: ALEMER FERRAZ MOULIN À UNANIMIDADE DE VOTOS JULGAR PROCEDENTE A AÇÃO DEINCONSTITUCIONALIDADE PARA DECLARAR AINCONSTITUCIONALIDADE DA PARTE DA LEI ESTADUAL, NOSTERMOS DO VOTO DO RELATOR

06 - EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO Nº. 100010005401VILA VELHA - 2ª VARA DE FAMÍLIAEXPTE.: ANISIO GAUDENCIO DE LIMAADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIAEXPTO.: JUIZ DE DIREITO 2ª V. DE FAM. V. VELHADESEMB. RALATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA À UNANIMIDADE DE VOTOS, PRELIMINARMENTE, JULGAREXTINTO O PROCESSO.

07 - EMB. DECLARAÇÃO MANDADO DE SEGURANÇANº. 100000025740TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPÍRITO SANTOEMGTE.: SECRETÁRIO DE ESTADO ADM. REC. HUMANOSADVOGADO: PROCURADOR GERAL DO ESTADOEMGDO.: EDINOEL HENRIQUE SOARES E OUTROSADVOGADO: ROMILTON ALVES VIEIRARELATOR SUBST.: JANETE VARGAS SIMÕESÀ UNANIMIDADE NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DEDECLARAÇÃO.

08 - AGRAVO REGIMEN. MANDADO DE SEGURANÇANº. 100010003422TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPÍRITO SANTOAGVTE.: JOSEPH LOUIS CHARLES MAIRE E OUTROSADVOGADO: EWERTON MONTENEGRO GUIMARÃESPARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTODESEMB. RALATOR: ROMULO TADDEI À UNANIMIDADE DE VOTOS INDEFERIR O PEDIDO DE LIMINAR.

PROCESSOS ADIADOS :

MANDADO DE SEGURANÇA 100960009718

PROCESSOS ADIADOS POR PEDIDO DE VISTA:

PROCESSOS BAIXADOS DE PAUTA :

ENCERRADA A SESSÃO AS 17:05

SANDRA MARIA AMBOS CORREA DA SILVADIRETORA GERAL DO T.J.E.S

5. PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL


PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL

INTIMAÇÕES

INTIMO:

1 - MALVINO FAUSTINOPOR SEUS ADVS. DRS. MAURO MELLO BENVENUTO E CARLOSITAMAR COELHO PIMENTANO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº.024980105878 ONDE É EMBDO.;SENDO EMBTE.: ANTONIO SERGIO BROSEGUINIPARA NO PRAZO DE LEI, TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS.75/75V.

2 - AUTOMÓVEIS ITAPEMIRIM LTDA.RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL Nº. 011920090237 ONDE ÉRECTE.;SENDO RECDO.: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO ESPARA NO PRAZO DE LEI, TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS.77.

3 - MUNICÍPIO DE VITORIAPOR SEU ADV. DR. RUBEM FRANCISCO DE JESUS- VERGINIO ALMEIDA DE AMORIM


POR SEUS ADVS. DRS. EDISON ALVES FURTADO E EGEU ANTONIOBISINOS AUTOS DA APELAÇÃO CÍVEL Nº. 024990192122 ONDE É APDO.;SENDO APTE.: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO OURO PRETOPARA NO PRAZO DE LEI, TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS.187.

4 - ARTFIBRA INDUSTRIA E COMERCIO DE FIBRA LTDA.POR SEUS ADVS. DRS. AIDES BERTOLDO DA SILVA E ADIR PAIVA DASILVA- JUVILA PROJETOS E DECORAÇÕESPOR SEU ADV. DR. EDIWANDER QUADROS DA SILVA- ATFIBRA INDUSTRIA E COMERCIO DE FIBRA LTDA.POR SEU ADV. DR. AIDES BERTOLDO DA SILVANOS AUTOS DA APELAÇÃO CÍVEL Nº. 024970105227 ONDE É APDO.;SENDO OS APTES.: JOSE GUILHERME PINHEIRO PIRES E NEUZAMOREIRA AGUILLARPARA NO PRAZO DE LEI, TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS.582 V.

5 - MERCANTIL DE IMÓVEIS LTDA.POR SEU ADV. DR. CARLOMAN DE MORAES GUIMARÃESNOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 020019000130 ONDE ÉAGVTE.;SENDO AGVDO.: BANCO DO BRASIL S/APARA NO PRAZO DE LEI, TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHOPROFERIDO NA PET. PROTOCOLADA SOB O N 200100195441.

6 - CIDADE HOTEL E TURISMO S/APOR SEUS ADVS. DRS. JOSE FERNANDES NEVES E EDGAR RIBEIRODA FONSECANO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº.038009000159 ONDE É EMBDO.;SENDO EMBTE.: ECAD ESCRITÓRIO CENTRAL ARREC. DISTRIBUIÇÃOPARA NO PRAZO DE LEI, TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS.157/157V

7 - EXPEDITO DA SILVA LAGESPOR SEUS ADVS. DRS. EDSON PEREIRA RAMANAUSKAS, LIVALDOCAMPANA E PLINIO C. MARCATTONO RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL Nº. 021940005727 ONDEÉ RECDO.;SENDO RECTE.: BANCO ECONÔMICO S/APARA NO PRAZO DE LEI, DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ART.542 DO CPC.

8 - PAULO RICARDO FOLETO DA SILVAPOR SEUS ADVS. DRS. BRUNO REIS FINAMORE SIMONI, JULIANAZOUAIN FINAMORE SIMONI E ROSEANE S. PICINALLINO RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL Nº. 024960157964 ONDEÉ RECDO.;SENDO RECTE.: BANESTES S/APARA NO PRAZO DE LEI, DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ART.542 DO CPC.

9 - ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPOR SUA ADVOGADA DRª. ARLETE ULIANANOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 048979000311 ONDE ÉAGVTE.;SENDO AGVDOS.: - DANIEL DOS SANTOSPOR SEUS ADVS. DRS. MARIA LUZIA BENFICA FRAGA E OTTOFERREIRA DA SILVA- RONALDO DOS SANTOSPOR SEUS ADVS. DRS. MARIA LUZIA BENFICA FRAGA E OTTOFERREIRA DA SILVA- JOZELTA CALAZANS BOTELHOPOR SEUS ADVS. DRS. MARIA LUZIA BENFICA FRAGA E OTTOFERREIRA DA SILVA- ELSON SANTOS DA SILVAPOR SEUS ADVS. DRS. MARIA LUZIA BENFICA FRAGA E OTTOFERREIRA DA SILVA- MARIA DA PENHA OLIVEIRA LOPES

POR SEUS ADVS. DRS. MARIA LUZIA BENFICA FRAGA E OTTOFERREIRA DA SILVA- SEBASTIÃO BATISTINO LEALPOR SEUS ADVS. DRS. MARIA LUZIA BENFICA FRAGA E OTTOFERREIRA DA SILVA- EDUARDO SATURNINO DE OLIVEIRAPOR SEUS ADVS. DRS. MARIA LUZIA BENFICA FRAGA E OTTOFERREIRA DA SILVA- CLICIO ALVES FERREIRAPOR SEUS ADVS. DRS. MARIA LUZIA BENFICA FRAGA E OTTOFERREIRA DA SILVA- LUIZ CARLOS SIQUEIRAPOR SEUS ADVS. DRS. MARIA LUZIA BENFICA FRAGA E OTTOFERREIRA DA SILVA- ANITA RODRIGUES DE OLIVEIRA POR SEUS ADVS. DRS. MARIA LUZIA BENFICA FRAGA E OTTOFERREIRA DA SILVA- JOSE PEREIRA COSTAPOR SEUS ADVS. DRS. MARIA LUZIA BENFICA FRAGA E OTTOFERREIRA DA SILVA- JOSE AUGUSTO TEXEIRA GOMESPOR SEUS ADVS. DRS. MARIA LUZIA BENFICA FRAGA E OTTOFERREIRA DA SILVA- JOSITA NASCIMENTOPOR SEUS ADVS. DRS. MARIA LUZIA BENFICA FRAGA E OTTOFERREIRA DA SILVA- JONALDO DE JESUS SANTOSPOR SEUS ADVS. DRS. MARIA LUZIA BENFICA FRAGA E OTTOFERREIRA DA SILVA- REGINILDA LIMA DE JESUSPOR SEUS ADVS. DRS. MARIA LUZIA BENFICA FRAGA E OTTOFERREIRA DA SILVA- LILIA CALDEIRA DE OLIVEIRAPOR SEUS ADVS. DRS. MARIA LUZIA BENFICA FRAGA E OTTOFERREIRA DA SILVA- JOÃO LUIZ ELIA MULLERPOR SEUS ADVS. DRS. MARIA LUZIA BENFICA FRAGA E OTTOFERREIRA DA SILVA- DENIS TADEU DO NASCIMENTOPOR SEUS ADVS. DRS. MARIA LUZIA BENFICA FRAGA E OTTOFERREIRA DA SILVA- MARA ROSA DO NASCIMENTOPOR SEUS ADVS. DRS. MARIA LUZIA BENFICA FRAGA E OTTOFERREIRA DA SILVA- MARCOS ANTONIO LOURENÇOPOR SEUS ADVS. DRS. MARIA LUZIA BENFICA FRAGA E OTTOFERREIRA DA SILVA- EVANDO VIEIRA DOS SANTOSPOR SEUS ADVS. DRS. MARIA LUZIA BENFICA FRAGA E OTTOFERREIRA DA SILVA- VALMIR NASCIMENTO SANTOSPOR SEUS ADVS. DRS. MARIA LUZIA BENFICA FRAGA E OTTOFERREIRA DA SILVA- MERCILENE GOMESPOR SEUS ADVS. DRS. MARIA LUZIA BENFICA FRAGA E OTTOFERREIRA DA SILVA- MARIA LUCIA VIEIRA DOS SANTOSPOR SEUS ADVS. DRS. MARIA LUZIA BENFICA FRAGA E OTTOFERREIRA DA SILVA- CHRISTINE LARANJA DOS REISPOR SEUS ADVS. DRS. MARIA LUZIA BENFICA FRAGA E OTTOFERREIRA DA SILVA- ANGELINE PEREIRA COSTAPOR SEUS ADVS. DRS. MARIA LUZIA BENFICA FRAGA E OTTOFERREIRA DA SILVA- CHARLINE COSTA FONSECAPOR SEUS ADVS. DRS. MARIA LUZIA BENFICA FRAGA E OTTOFERREIRA DA SILVA- JOSE DOMINGOS PEREIRA DE JESUSPOR SEUS ADVS. DRS. MARIA LUZIA BENFICA FRAGA E OTTOFERREIRA DA SILVA- SUELI NERES DA SILVAPOR SEUS ADVS. DRS. MARIA LUZIA BENFICA FRAGA E OTTOFERREIRA DA SILVA


- NAIR RODRIGUES DA SILVAPOR SEUS ADVS. DRS. MARIA LUZIA BENFICA FRAGA E OTTOFERREIRA DA SILVA- NILTON CESAR LIMA DE JESUSPOR SEUS ADVS. DRS. MARIA LUZIA BENFICA FRAGA E OTTOFERREIRA DA SILVA- RAIMUNDO JOSE CORTIPOR SEUS ADVS. DRS. MARIA LUZIA BENFICA FRAGA E OTTOFERREIRA DA SILVA- MILTON JOSE DE JESUSPOR SEUS ADVS. DRS. MARIA LUZIA BENFICA FRAGA E OTTOFERREIRA DA SILVA- VALDETE ANTONIO DA SILVAPOR SEUS ADVS. DRS. MARIA LUZIA BENFICA FRAGA E OTTOFERREIRA DA SILVA- JOSE ALVES DOS SANTOSPOR SEUS ADVS. DRS. MARIA LUZIA BENFICA FRAGA E OTTOFERREIRA DA SILVA- PEDRO ROSA GONÇALVESPOR SEUS ADVS. DRS. MARIA LUZIA BENFICA FRAGA E OTTOFERREIRA DA SILVA- HELIO INACIO RIBEIROPOR SEUS ADVS. DRS. MARIA LUZIA BENFICA FRAGA E OTTOFERREIRA DA SILVA- GILBERTO LEITE DOS SANTOSPOR SEUS ADVS. DRS. MARIA LUZIA BENFICA FRAGA E OTTOFERREIRA DA SILVA- DURVAL SANTOS DE SOUZAPOR SEUS ADVS. DRS. MARIA LUZIA BENFICA FRAGA E OTTOFERREIRA DA SILVA- VALMIR JESUS DE SOUZAPOR SEUS ADVS. DRS. MARIA LUZIA BENFICA FRAGA E OTTOFERREIRA DA SILVA- RUBEM MARIO RODRIGUES CARVALHOPOR SEUS ADVS. DRS. MARIA LUZIA BENFICA FRAGA E OTTOFERREIRA DA SILVA- ADÃO FRANCISCO DE BARROSPOR SEUS ADVS. DRS. MARIA LUZIA BENFICA FRAGA E OTTOFERREIRA DA SILVA- JOSE ROBERTO SANTANAPOR SEUS ADVS. DRS. MARIA LUZIA BENFICA FRAGA E OTTOFERREIRA DA SILVA- JACIR CRUZ DOS SANTOSPOR SEUS ADVS. DRS. MARIA LUZIA BENFICA FRAGA E OTTOFERREIRA DA SILVA- AGNALDO SOARES DE OLIVEIRAPOR SEUS ADVS. DRS. MARIA LUZIA BENFICA FRAGA E OTTOFERREIRA DA SILVA- VALDOMIRO DOS SANTOSPOR SEUS ADVS. DRS. MARIA LUZIA BENFICA FRAGA E OTTOFERREIRA DA SILVA- GENILDA MARIA DA SILVAPOR SEUS ADVS. DRS. MARIA LUZIA BENFICA FRAGA E OTTOFERREIRA DA SILVA- ADAILTON CONCEIÇÃO RIBEIROPOR SEUS ADVS. DRS. MARIA LUZIA BENFICA FRAGA E OTTOFERREIRA DA SILVA- OVIDIO VICENTE FERREIRAPOR SEUS ADVS. DRS. MARIA LUZIA BENFICA FRAGA E OTTOFERREIRA DA SILVA- JOELISA APARECIDA BISPO DOS SANTOSPOR SEUS ADVS. DRS. MARIA LUZIA BENFICA FRAGA E OTTOFERREIRA DA SILVA- REGINALDO DE JESUS COSTAPOR SEUS ADVS. DRS. MARIA LUZIA BENFICA FRAGA E OTTOFERREIRA DA SILVA- VALDETE ROMÃO DIASPOR SEUS ADVS. DRS. MARIA LUZIA BENFICA FRAGA E OTTOFERREIRA DA SILVAPARA NO PRAZO DE LEI, TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS.368.

VITORIA, 30 DE OUTUBRO DE 2001

MARIA DA PENHA CAZELLI NASCIMENTO

SECRETARIA DE CÂMARA

6. TERCEIRA CÂMARA CÍVEL


TERCEIRA CÂMARA CÍVEL

INTIMAÇÕES

INTIMO:

1 - EDEMIR AUGUSTO MARCHESIPOR SEU ADV. DR. JOSÉ MIRANDA LIMANOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 024019005875, ONDEÉ AGVDO., SENDO AGVTE.: ESCELSA S/A.PARA NO PRAZO DE LEI, MANIFESTAR-SE, NOS TERMOS DO ART. 527,III, DO C.P.C. .

2 - BANCO ECONÔMICO S/APOR SEU ADV. DR. FABIANO D. CHRISTO D. TALLONNOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 024019005909, ONDEÉ AGVTE., SENDO AGVDO.: JOSÉ ANESIO MOTA.PARA NO PRAZO DE LEI, TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DO EXMO.SR. DESEMBARGADOR RELATOR, EXARADA A FL. 49 DOS AUTOS,QUE INDEFERIU O EFEITO SUSPENSIVO.3 - FREDERICO ANGELO RAMALDESPOR SEUS ADVS. DRS. HOMERO JUNGER MAFRA, PAULO SERGIOHELEODORO PAGOTTE E RODRIGO CARLOS HORTANOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 035019002456, ONDEÉ AGVTE., SENDO AGVDA.: PROVÍNCIA FRANCISCANA DA IMAC.CONC. DO BRAS.PARA NO PRAZO DE LEI, TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DO EXMO.SR. DESEMBARGADOR RELATOR, EXARADA AS FLS. 35 E 36 DOSAUTOS, QUE INDEFERIU O PEDIDO DE ATRIBUIÇÃO DE EFEITOATIVO AO RECURSO.

4 - UNIÃO SOCIAL CAMILIANA FAFIPOR SEU ADV. DR. RIVAIR CARLOS DE MOURANOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 011019000741, ONDEÉ AGVTE., SENDO OS AGVDOS M S S (MENOR PÚBERE) E ZENIUDADA SILVA SANTOS.PARA NO PRAZO DE LEI, TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DO EXMO.SR. DESEMBARGADOR RELATOR, EXARADA A FL. 50 DOS AUTOS,QUE INDEFERIU O EFEITO SUSPENSIVO ATIVO.

5 - FRANCISCO DEUSDEDITH BARBOSAPOR SEUS ADVS. DRS. ERFEN JOSÉ RIBEIRO SANTOS E DOUGLAS GSANTOS JUNIOR.NOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 035019002340, ONDEÉ AGVTE., SENDO OS AGVDOS. BETZABA DA FONSECA BATISTA EMARIA LUCIA DA FONSECA.PARA NO PRAZO DE LEI, TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DO EXMO.SR. DESEMBARGADOR RELATOR, EXARADA A FL. 77 DOS AUTOS,QUE INDEFERIU O EFEITO SUSPENSIVO ATIVO.


MARCELA BARCELLOS TAVARES MARCHESCHISECRETÁRIA DE CÂMARA

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TERCEIRA CÂMARA CÍVEL

INTIMAÇÕES

INTIMO


1 - ADEMILSON SILVA FERREIRAPOR SEU ADV. DR. (A) MARIA HELENA FERREIRA FEUNOS AUTOS DA MEDIDA CAUTELAR INOMINADA NO. 100010009114ONDE É REQTE. SENDO OS REQDOS. A S (MENOR IMPÚBERE) E ILMADA PENHA SILVAPARA NO PRAZO DE LEI, TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DOEXMO. SR. DES. RELATOR, EXARADO A FL. 65/66 DOS AUTOS.

2 - BANCO BANDEIRANTES S/APOR SEUS ADVS. DRS. ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA, JOELMAAPARECIDA RODRIGUES DOS SANT E AMELIA MARGARITAPERESTRELO G PITTAAGRAVO DE INSTRUMENTO NO RECURSO ESPECIAL DA APELAÇÃOCÍVEL NO. 024960035582 ONDE É AGVDO. SENDO OS AGVTES.SAMARO SISTEMAS MANUTENÇÕES LTDA. E JOSÉ SALIM AMAROPARA NO PRAZO DE LEI, CONTRA-ARRAZOAR O PRESENTERECURSO.

3 - SEBASTIÃO JORGE DE JESUSPOR SEUS ADVS. DRS. ALARICO FRANCISCO DOS SANTOS EJENSERICO DOS SANTOS RAMOS- ELY JOSÉ DE JESUSPOR SEUS ADVS. DRS. ALARICO FRANCISCO DOS SANTOS EJENSERICO DOS SANTOS RAMOSNO AGRAVO DE INSTRUMENTO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIODA APELAÇÃO CÍVEL NO. 024940082001 ONDE É AGVDO. SENDOAGVTE. I M M CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. PARA NO PRAZO DE LEI, CONTRA-ARRAZOAR O PRESENTERECURSO.

4 - GELINDO HUMBERTO ROSALEMPOR SEUS ADVS. DRS. JOSÉ MARIA IZOTON E GIOVANI P IZOTON- ADEMAR IZOTON IMÓVEIS LTDA.POR SEUS ADVS. DRS. JOSÉ MARIA IZOTON E GIOVANI P IZOTONNO AGRAVO DE INSTRUMENTO NO RECURSO ESPECIAL DAAPELAÇÃO CÍVEL NO. 012009000634 ONDE É AGVDO. SENDO OSAGVTES CRISTIANO DE SOUZA SILVA E LUIZA HELENA DE SOUZASILVAPARA NO PRAZO DE LEI, CONTRA-ARRAZOAR O PRESENTERECURSO.

5 - BANCO DO BRASIL S/APOR SEU ADV. DR. (A) RODRIGO DE SOUZA GRILLONO AGRAVO DE INSTRUMENTO NO RECURSO ESPECIAL DAAPELAÇÃO CÍVEL NO. 056999000039 ONDE É AGVDO. SENDO AGVTE.ADELSON JACOBPARA NO PRAZO DE LEI, CONTRA-ARRAZOAR O PRESENTERECURSO.

6 - BANCO DO BRASIL S/APOR SEU ADV. DR. (A) RODRIGO DE SOUZA GRILLONO AGRAVO DE INSTRUMENTO NO RECURSO ESPECIAL DAAPELAÇÃO CÍVEL NO. 056999000047 ONDE É AGVDO. SENDO OSAGVTES. MARIO JACOB E SOLIMAR JACOBPARA NO PRAZO DE LEI, CONTRA-ARRAZOAR O PRESENTERECURSO.

7 - R O S (MENOR IMPÚBERE)POR SEU ADV. DR. (A) FABIO ANTÔNIO SIMÕES FIORET- GUSTAVO BASSINI SCHWARTZPOR SEU ADV. DR. (A) FABIO ANTÔNIO SIMÕES FIORET- KARLA BARBOSA DE OLIVEIRAPOR SEU ADV. DR. (A) FABIO ANTÔNIO SIMÕES FIORETNO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO NO.035009010287 ONDE É AGVTE. SENDO AGVDO. BRADESCO SAÚDE S/APARA NO PRAZO DE LEI, TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DOEXMO.. SR. DESEMBARGADOR RELATOR, EXARADA ÀS FLS. 102/103DOS AUTOS, QUE RECONSIDEROU A DECISÃO DE FLS. 208/209 DOAGRAVO DE INSTRUMENTO.

8 - EDUARDO ALFREDO MAIAPOR SEUS ADVS. DRS. JAQUES MARQUES PEREIRA, EDUARDO TPEREIRA E IVAN M MELLO

- EMIREMA DOS SANTOS SCARPELLI MAIAPOR SEUS ADVS. DRS. JAQUES MARQUES PEREIRA, EDUARDO TPEREIRA E IVAN M MELLONOS AUTOS DO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO NO. 024019006766ONDE É AGVDO. SENDO AGVTE. GRANASA GRANITOS NACIONAISLTDA.PARA NO PRAZO DE LEI, MANIFESTAREM-SE, NOS TERMOS DO ART.527, III, DO C.P.C. .

VITÓRIA, 30 DE OUTUBRO DE 2001

MARCELA BARCELLOS TAVARES MARCHESCHISECRETÁRIA DE CÂMARA

7. QUARTA CÂMARA CÍVEL

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOQUARTA CÂMARA CÍVELTRIBUNAL DE JUSTIÇA

ERRATARESOLVE TORNAR SEM EFEITO AS INTIMAÇÕES ABAIXO,PUBLICADAS NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DE 30.10.2001, TENDO EMVISTA TEREM SIDO PUBLICADAS ANTERIORMENTE .

- RECURSO ESPECIAL E RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOSEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL - Nº035980175273.

- AGRAVO DE INSTRUMENTO - Nº 024019000561 - COMARCA DACAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA.


LARISSA S. PIMENTEL CÔRTESSECRETÁRIA DE CÂMARA

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QUARTA CÂMARA CÍVEL

INTIMAÇÕES APELAÇÃO CÍVEL Nº 020990000307COMARCA DE GUAÇUÍAPTE.: FRANCISCO AGNHESI (DR.LEOMAR SOARES DA SILVA)APDO.: JOÃO BATISTA DE SOUZA (DR. ROBERTO FIGUEIREDOBOECHAT)INTIMO O DR. LEOMAR SOARES DA SILVA DA R.DECISÃO/DESPACHO DO EMINENTE DESEMBARGADOR RELATORDE FLS. 103.

EMBARGOS INFRINGENTES NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº012019000459 - COMARCA DE CARIACICAEMBGTE.: UNIBANCO LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL(DR. MARCELO MIGNONI DE MELO) EMBGDO.: ADILSON FELIX FONSECA INTIMO O DR. MARCELO MIGNONI DE MELO DO R.DESPACHO/DECISÃO DO EMINENTE DESEMBARGADOR RELATORDE FLS. 81.

EMBARGOS INFRINGENTES NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº024019002682 - COMARCA DE VITÓRIA EMBGTE.: SAFRA LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL (DRª.CREUZENI B. OLIVEIRA) EMBGDO.: CARLOS SÉRGIO DA COSTA COUTO (DR. MOACYRROSADO) INTIMO A DRª. CREUZENI B. OLIVEIRA DO R. DESPACHO/DECISÃODO EMINENTE DESEMBARGADOR RELATOR DE FLS.86.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 024019006121 COMARCA DE VITÓRIA


AGVTE.: BANESTES S/A (DR. SÉRGIO BERNARDO CORDEIRO) AGVDA.: TEODORA MALBAR TANURE (DR. JOÃO BATISTA D.SAMPAIO) INTIMO OS DRS. SÉRGIO BERNARDO CORDEIRO E JOÃO BATISTAD. SAMPAIO DA R. DECISÃO/DESPACHO DO EMINENTEDESEMBARGADOR RELATOR DE FLS. 33/37.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 024019004860COMARCA DE VITÓRIA AGVTE.: BANCO BANORTE (DR. SÉRVIO BASTO DOS SANTOS) AGVDA.: MARIA AUXILIADORA GUIMARÃES CARVALHO (DR.ªVANESSA SANTA B. RODRIGUES)INTIMO O DR. SÉRVIO BASTO DOS SANTOS DA R.DECISÃO/DESPACHO DO EMINENTE DESEMBARGADOR RELATORDE FLS. 135.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 024019006238COMARCA DE VITÓRIA AGVTE.: SINODONTO ES (DR. GUSTAVO VARELLA CABRAL) AGVDA.: HERCÍLIA MÁRCIA FREIRE DA SILVA INTIMO O DR. GUSTAVO VARELLA CABRAL DA R.DECISÃO/DESPACHO DO EMINENTE DESEMBARGADOR RELATORDE FLS. 114.

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100990006593 DO EGRÉGIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOREQTE.: WANIA MARIA SIMÕES BATISTA (DR. LUIZ CARLOS BATISTA)AUTORIDADE COATORA: MM. JUIZ DE DIREITO DA 2A VARA CÍVELDE VILA VELHA. INTIMO O DR. LUIZ CARLOS BATISTA PARA COMPROVAR APUBLICAÇÃO DO EDITAL .

AÇÃO RESCISÓRIA Nº 100990010777 DO EGRÉGIO TRIBUNAL DEJUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO AUTOR.: DIENE ALMEIDA LIMA (DRª ELIZABETE MARIA DEMESQUITA) RÉU.: PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA INTIMO A DRª. ELIZABETE MARIA DE MESQUITA DA R.DECISÃO/DESPACHO DO EMINENTE RELATOR DE FLS. 87.

EMBARGOS INFRINGENTES NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 050980000280COMARCA DE VIANAEMBGTE.: VIAÇÃO FORMATE LTDA. (DR. LUCIANO RODRIGUESMACHADO)EMBGDA.: ELIEDINA LOIOLA GUIMARÃES CAMPOS (DR. MANOELBARBOSA DO NASCIMENTO) INTIMO O DR. LUCIANO RODRIGUES MACHADO DA R.DECISÃO/DESPACHO DO EMINENTE DESEMBARGADOR RELATORDE FLS.171 .

EMBARGOS INFRINGENTES NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 035990097079COMARCA DE VILA VELHAEMBGTE.: ITA LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL (DR.MARCELO MIGNONI MELO)EMBGDO.: CLAUDECYR GOMES RIBEIROINTIMO O DR. MARCELO MIGNONI MELO DA R.DECISÃO/DESPACHO DO EMINENTE DESEMBARGADOR RELATORDE FLS.112.



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NOTIFICAÇÕES

NOTIFICO AOS INTERESSADOS DA DESCIDA DOS AUTOS DOCOLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E DO EXCELSOSUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DOS SEGUINTES FEITOS:

AGRAVO DE INSTRUMENTO NO RECURSO ESPECIAL NOSEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 047009000317AGRAVANTE: BANESTES SEGUROS S/A (DRª. MARIA DAS GRAÇASFRINHANI) AGRAVADO: WELLINGTON JOSÉ DA ENCARNAÇÃO (DR. GEOVALTELOPES DE FREITAS)

AGRAVO DE INSTRUMENTO NO RECURSO ESPECIAL NAREMESSA EX OFFICIO Nº 024950071647AGRAVANTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (DR. NAMYR CARLOS DESOUZA FILHO)AGRAVADO: NIVALDO COELHO PACHECO (DR. JOÃO HERNANI M.GIURIZATTO)

AGRAVO DE INSTRUMENTO NO RECURSO ESPECIAL NOSEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 015989000144AGRAVANTES: NERZY DALLA BERNARDINA E OUTRO (DR. ALDOHENRIQUE DOS SANTOS)AGRAVADO: VIVACQUA IRMÃOS S/A (DR. ESTANISLAU KOSTA STEIN)

AGRAVO DE INSTRUMENTO NO RECURSO ESPECIAL NOSEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 024970075420

AGRAVANTE: IMPORTADORA AB E SILVA COMÉRCIO LTDA. EOUTROS (DR. LUCIANO RODRIGUES MACHADO)AGRAVADO: INÁCIO TOSCANO FILHO (DR. ANTÔNIO AUGUSTO G.JÚNIOR)

AGRAVO DE INSTRUMENTO NO RECURSO ESPECIAL NAREMESSA EX OFFICIO Nº 011990334812AGRAVANTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (DR. FRANCISCOAUGUSTO T. DE CARVALHO) AGRAVADO: TRANSPORTE FABIANI LTDA. (DR. SAMUEL ANHOLETE)

AGRAVO DE INSTRUMENTO NO RECURSO ESPECIAL NAREMESSA EX OFFÍCIO Nº 011989000499AGRAVANTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (DR. JOSÉ RICARDO DEABREU JÚDICE)AGRAVADA: MARBRASA - MÁRMORES E GRANITOS DO BRASIL S/A(DR. ROBSON ALONSO GONÇALVES)

AGRAVO DE INSTRUMENTO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO NAREMESSA EX OFFICIO Nº 024960048775AGRAVANTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (DR. ANTÔNIO JOSÉ F.ABIKAIR)AGRAVADOS: R. A. N. (MENOR IMPÚBERE) E OUTRO (DR. GUSTAVOVARELLA CABRAL)



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ERRATA RESUMO

32ª SESSÃO ORDINÁRIA DA EGRÉGIA QUARTA CÂMARA CÍVELREALIZADA EM 22/10//2001, PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DE26/10/2001.

ONDE SE LÊ:


30 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA REMESSA EX OFFICIO Nº.024019002344COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA - ESEMBTE/ EMBDO: MUNICÍPIO DE VITÓRIAADVOGADO: ANTONIO JOAQUIM MAGNAGOEMBTE/EMBDO: JUIZ DE DIREITO DA VARA FAZ. PÚB. MUNIC.VITÓRIA EMBTE/EMBDO: LABORATÓRIO PRETTI LTDA.ADVOGADA: DRª. SUELI DE PAULA FRANÇAADVOGADA: DRª. RENATA STAUFFER DUARTE.EMBTE/EMBDO: CSV CENTRAL SOROLOGICA DE VITÓRIA LTDA.ADVOGADA: DRª. SUELI DE PAULA FRANÇAADVOGADA: DRª. RENATA STAUFFER DUARTE.RELATOR: DES. MANOEL ALVES RABELO À UNÂNIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

LEIA-SE:

30 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA REMESSA EX OFFICIO Nº.024019002344COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA - ESEMBTE/ EMBDO: MUNICÍPIO DE VITÓRIAADVOGADO: ANTONIO JOAQUIM MAGNAGOEMBTE/EMBDO: JUIZ DE DIREITO DA VARA FAZ. PÚB. MUNIC.VITÓRIA EMBTE/EMBDO: LABORATÓRIO PRETTI LTDA.ADVOGADA: DRª. SUELI DE PAULA FRANÇAADVOGADA: DRª. RENATA STAUFFER DUARTE.EMBTE/EMBDO: CSV CENTRAL SOROLOGICA DE VITÓRIA LTDA.ADVOGADA: DRª. SUELI DE PAULA FRANÇAADVOGADA: DRª. RENATA STAUFFER DUARTE.RELATOR: DES. MANOEL ALVES RABELO À UNÂNIMIDADE, NEGAR A AMBOS RECURSOS.



8. 1º GRUPO DE CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO1º GRUPO DE CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS


INTIMAÇÃO

INTIMO PARA OS EFEITOS DO ARTIGO 542, DO CÓDIGO DEPROCESSO CIVIL:

01 - ESCELSA S/A, ATRAVÉS DE SEUS ADVOGADOS DRS. IMERODEVENS E IMERO DEVENS JUNIOR, NOS AUTOS DO RECURSOESPECIAL NOS EMBARGOS INFRINGENTES - Nº 024960036176,ONDE É RECORRIDA, SENDO RECORRENTES ERILDO PINTO EEMÍLIO MARCIANO COLODETTE.

VITÓRIA/ES, 29 DE OUTUBRO DE 2001.

GLÁUCIA STABAUER RIBEIROSECRETÁRIA DE CÂMARA

___________________________________________________________

CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA________________________________________

ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPODER JUDICIÁRIO

CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

ATOS ASSINADOS PELO EXMº. SR. DESEMBARGADOR ADALTODIAS TRISTÃO, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADODO ESPÍRITO SANTO, DATADOS DE 29 DE OUTUBRO DE 2001.ATO Nº. 3633/10/2001: - Resolve conceder a Sra. ELANE CREONE GOMES,Escrevente Juramentada da Comarca de Barra de São Francisco, 08(oito) dias degala, a partir de 11/10/2001, nos termos do art. 30, III da Lei Comp. Nº. 46/94.

ATO Nº. 3634/10/2001: - Resolve incluir na Escala de Férias do presente exercícioo Sr. JULIANO AUGUSTO VIDA GUZZO, Secretário do Juízo da Comarca deJoão Neiva, no mês de dezembro/2001.

ATO Nº. 3635/10/2001: - Resolve conceder a Sra. ELISETE FERREIRA,Escrevente Juramentada do Juízo de Cariacica, 15(quinze) dias de licença paratratamento de saúde, a partir de 15/10/2001, nos termos do art. 129 da Lei Comp.Nº. 46/94.

ATO Nº. 3636/10/2001: - Resolve conceder a Sra. ANGELA MARINHOGUIMARÃES, Escrevente Juramentada do Juízo de Vila Velha, 02(dois) dias delicença para tratamento de saúde, nos dias 27/09 e 01/10/2001, nos termos do art.129 da Lei Comp. Nº. 46/94.

ATO Nº. 3637/10/2001: - Resolve conceder a Sra. ILDILÉA COUTO MOTTA,Escrevente Juramentada do Juízo de Vila Velha, 04(quatro) dias de licença paratratamento de saúde, a partir de 08/10/2001, nos termos do art. 129 da Lei Comp.Nº. 46/94.

ATO Nº. 3638/10/2001: - Resolve conceder a Sra. BRIGIDA CHAVES DOSREIS, Escrevente Juramentada do Juízo de Vila Velha, 03(três) dias de licença paratratamento de saúde, nos dias 10, 13 e 14/09/2001, nos termos do art. 129 da LeiComp. Nº. 46/94.

ATO Nº. 3639/10/2001: - Resolve conceder ao Sr. ROBERT BADENPOWELL RODRIGUES DA CUNHA, Oficial de Justiça do Juízo de Vila Velha,15(quinze) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 02/10/2001, nostermos do art. 129 da Lei Comp. Nº. 46/94.

ATO Nº. 3640/10/2001: - Resolve prorrogar por mais 60(sessenta) dias a licençapara tratamento de saúde da Sra. GENOVEVA MOROZINI LUIZ, EscreventeJuramentada do Juízo de Vila Velha, a partir de 31/08/2001, nos termos do art. 129da lei Comp. Nº. 46/94.

ATO Nº. 3641/10/2001: - Resolve conceder a Sra. CRISTINA MACEDOLUGON, Escrevente Juramentada da Comarca de Pancas, 15(quinze) dias delicença para tratamento de saúde, a partir de 11/09/2001, nos termos do art. 129 daLei Comp. Nº. 46/94.

ATO Nº. 3642/10/2001: - Resolve conceder a Sra. ANGELA MARIA NEIVADE ALMEIDA, Escrevente Juramentada do Juízo de Vila Velha, 04(quatro) diasde licença para tratamento de saúde, a partir de 02/10/2001, nos termos do art. 129da Lei Comp. Nº. 46/94.

ATO Nº. 3643/10/2001: - Resolve conceder a Sra. MILKA LÚCIA CORNÉLIOULIANA, Escrevente Juramentada da Comarca de Conceição do Castelo, 25(vintecinco) dias de licença para tratamento de saúde em pessoa da família, a partir de11/09/2001, nos termos do art. 142 da Lei Comp. Nº. 46/94.

ATO Nº. 3644/10/2001: - Resolve conceder a Sra. LUCIANADELL’ANTÔNIO INTRA, Agente de Serviços desta Corregedoria, 05(cinco)dias de licença para tratamento de saúde em pessoa da família, a partir de16/10/2001, nos termos do art. 142 da Lei Comp. Nº. 46/94.

ATO Nº. 3645/10/2001: - Resolve prorrogar pos mais 02(dois) anos a licença paratratar de interesses particulares da Sra. MAÍNA DE OLIVEIRA FEU ROSA,Oficial de Justiça efetiva da Comarca de Domingos Martins, a partir de 1º/09/2001,nos termos do art. 146, § 3º. da Lei Comp. Nº. 46/94.

ATO Nº. 3646/10/2001: - Resolve retificar o Ato nº. 1870/11/98, publ. Em16/11/98, que concedeu o Adicional de Tempo de Serviço a Sra. ULDA VERLYCANCIGLIERI, Escrevente Juramentada efetiva da Comarca de Boa Esperança,no percentual de 15%(quinze por cento), a partir de 22/07/98, nos termos do art.106 da Lei Comp. Nº. 46/94 e suas alterações posteriores, para declarar que se tratade concessão no percentual de 16%(dezesseis por cento).ATO Nº. 3647/10/2001: - Resolve retificar o Ato nº. 2004/11/98, publ. Em11/12/98, que concedeu o Adicional de Assiduidade a Sra. ULDA VERLYCANCIGLIERI, Escrevente Juramentada efetiva da Comarca de Boa Esperança,no percentual de 05%(cinco por cento), compreendendo o decênio de 06/02/84 a05/02/94, a partir de 22/07/98, nos termos do art. 108 da Lei Comp. Nº. 46/94, c/nova redação dada pela Lei Comp. Nº. 92/96, para declarar que se trata deconcessão no percentual de 25%(vinte cinco por cento).


ATO Nº. 3648/10/2001: - Resolve retificar o Ato nº. 1355/08/98, publ. Em31/08/98, que concedeu o Adicional de Assiduidade a Sra. IZABEL CAMPOSDELL’ORTO, Escrevente Juramentada efetiva da Comarca de Boa Esperança, nopercentual de 05%(cinco por cento), compreendendo o decênio de 01/03/83 a01/03/93, a partir de 31/07/98, nos termos do art. 108 da lei Comp. Nº. 46/94, c/nova redação dada pela Lei Comp. Nº. 92/96, para declarar que se trata deconcessão no percentual de 25%(vinte cinco por cento).

ATO Nº. 3649/10/2001: - Resolve fixar o Adicional de Tempo de Serviço do Sr.ALGACIR SOARES DE AZEVEDO, Contador efetivo da Comarca de Mimosodo Sul, no percentual de 45%(quarenta e cinco por cento), a partir de 05/08/2001,nos termos do art. 106 da Lei Comp. Nº. 46/94, c/ nova redação dada pela LeiComp. Nº. 92/96.

ATO Nº. 3650/10/2001: - Resolve conceder o Adicional de Assiduidade ao Sr.ALGACIR SOARES DE AZEVEDO, Contador efetivo da Comarca de Mimosodo Sul, no percentual de 15,41%(quinze virgula quarenta e um por cento),compreendendo o decênio de 17/06/91 a 16/06/2001, a partir de 17/06/2001, nostermos do art. 108 da Lei Comp. Nº. 46/94, c/ nova redação dada pela Lei Comp.Nº. 92/96, 128/98 e 141/99.

ATO Nº. 3651/10/2001: - Resolve fixar o Adicional de Tempo de Serviço da Sra.MIRELLA RODRIGUES MELLO, Escrevente Juramentada efetiva do Juízo deVitória, no percentual de 10%(dez por cento), a partir de 09/09/2001, nos termosdo art. 106 da Lei Comp. Nº. 46/94, c/ nova redação dada pela Lei Comp. Nº.92/96.

ATO Nº. 3652/10/2001: - Resolve conceder o Adicional de Assiduidade a Sra.MIRELLA RODRIGUES MELLO, Escrevente Juramentada efetiva do Juízo deVitória, no percentual de 14,62%(quatorze virgula sessenta e dois por cento),compreendendo o decênio de 02/09/91 a 01/09/2001, a partir de 02/09/2001, nostermos do art. 108 da Lei Comp. Nº. 46/94, c/ nova redação dada pela Lei Comp.Nº. 92/96, 128/98 e 141/99.

ATO Nº. 3653/10/2001: - Resolve fixar o Adicional de Tempo de Serviço da Sra.ALDA MARIA EFFGEN BORTULINI, Escrevente Juramentada efetiva daComarca de Domingos Martins, no percentual de 15%(quinze por cento), a partirde 23/02/2001, nos termos do art. 106 da Lei Comp. Nº. 46/94, c/ nova redaçãodada pela Lei Comp. Nº. 92/96.

ATO Nº. 3654/10/2001: - Resolve fixar o Adicional de Tempo de Serviço do Sr.ARILDO ROSSI JUNIOR, Oficial de Justiça efetivo do Juízo de Vitória, nopercentual de 25%(vinte cinco por cento), a partir de 12/07/2000, nos termos doart. 106 da Lei Comp. Nº. 46/94, c/ nova redação dada pela Lei Comp. Nº. 92/96.

ATO Nº. 3655/10/2001: - Resolve fixar o Adicional de Tempo de Serviço do Sr.BENIGNO RICARDO LUCIO, Escrivão Judiciário efetivo da Comarca deJerônimo Monteiro, no percentual de 15%(quinze por cento), a partir de 26/11/99,nos termos do art. 106 da Lei Comp. Nº. 46/94, c/ nova redação dada pela LeiComp. Nº. 92/96.

ATO Nº. 3656/10/2001: - Resolve fixar o Adicional de Tempo de Serviço da Sra.CLÁUDIA CORASSA DUARTE, Oficial de Justiça efetiva do Juízo de Vitória,no percentual de 15%(quinze por cento), a partir de 09/05/2001, nos termos do art.106 da Lei Comp. Nº. 46/94, c/ nova redação dada pela Lei Comp. Nº. 92/96.ATO Nº. 3657/10/2001: - Resolve conceder o Adicional de Assiduidade a Sra.ROSEMERY SANTANA CARDOSO, Agente de Serviços efetiva do Juízo deVila Velha, no percentual de 22,31%(vinte e dois virgula trinta e um por cento),compreendendo o decênio de 16/05/88 a 18/05/98, a partir de 19/05/98, nostermos do art. 108 da Lei Comp. Nº. 46/94, c/ nova redação dada pela Lei Comp.Nº. 92/96 e 128/98.

ATO Nº. 3658/10/2001: - Resolve fixar o Adicional de Tempo de Serviço da Sra.NATHALIE MARIE HITTE FEGHALI F. SIMONI, Escrivã Judiciáriaefetiva do Juízo de Vitória, no percentual de 10%(dez por cento), a partir de07/12/2000, nos termos do art. 106 da Lei Comp. Nº. 46/94, c/ nova redação dadapela Lei Comp. Nº. 92/96.

ATO Nº. 3659/10/2001: - Resolve conceder a Sra. OLGA VALÉRIACHEIBUB DAVID, Oficial de Justiça da Comarca de Linhares, o benefício doRisco de Vida, a partir de 1º/10/2001, nos termos da Lei nº. 3885/86.

ATO Nº. 3660/10/2001: - Resolve conceder a Sra. GLÁUCIA ROCHAMARTINS MAGALHÃES, Conciliadora do Juízo de Vila Velha, 03(três) dias de

licença para tratamento de saúde, a partir de 26/09/2001, nos termos do art. 129 daLei Comp. Nº. 46/94.

ATO Nº. 3661/10/2001: - Resolve prorrogar por mais 60(sessenta) dias a licençapara tratamento de saúde da Sra. ALDA MARIA EFFGEN BORTULINI,Escrevente Juramentada da Comarca de Domingos Martins, a partir de 28/09/2001,nos termos do art. 129 da lei Comp. Nº. 46/94.

ATO Nº. 3662/10/2001: - Resolve conceder a Sra. NEITER MARIA OLGADOS SANTOS COUTINHO, Escrevente Juramentada da Comarca deGuarapari, 15(quinze) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de15/10/2001, nos termos do art. 129 da Lei Comp. Nº. 46/94.

ATO Nº. 3663/10/2001: - Resolve conceder a Sra. ERCÍLIA FREITAS DEARAÚJO, Secretária de Gabinete da Comarca de Marataízes, 03(três) dias delicença para tratamento de saúde, a partir de 10/10/2001, nos termos do art. 129 daLei Comp. Nº. 46/94.

ATO Nº. 3664/10/2001: - Resolve conceder ao Sr. MARCOS ANDRADECORRÊA, Escrevente Juramentado da Comarca de Itapemirim, 01(hum) dia delicença para tratamento de saúde, em 15/10/2001, nos termos do art. 129 da LeiComp. Nº. 46/94.

ATO Nº. 3665/10/2001: - Resolve conceder a Sra. MARIA ALICE VIANARODRIGUES, Secretária de Gabinete da Comarca de Itapemirim, 02(dois) dias delicença para tratamento de saúde, nos dias 10 e 11/10/2001, nos termos do art. 129da Lei Comp. Nº. 46/94.

ATO Nº. 3666/10/2001: - Resolve conceder ao Sr. WALACE DE PAULAFRANCO, Secretário de Gabinete da Comarca de Barra de São Francisco, 02(dois)dias de licença para tratamento de saúde, nos dias 08 e 09/10/2001, nos termos doart. 129 da Lei Comp. Nº. 46/94.

ATO Nº. 3667/10/2001: - Resolve conceder a Sra. IZABEL ENTRINGER,Escrevente Juramentada da Comarca de Marilândia, 05(cinco) dias de licença paratratamento de saúde, a partir de 01/10/2001, nos termos do art. 129 da Lei Comp.Nº. 46/94.

ATO Nº. 3668/10/2001: - Resolve conceder a Sra. DENISE MARA DIASCYPRESTES, Escrevente Juramentada do Juízo de Vila Velha, 15(quinze) dias delicença para tratamento de saúde, a partir de 23/08/2001, nos termos do art. 129 daLei Comp. Nº. 46/94.

ATO Nº. 3669/10/2001: - Resolve prorrogar por mais 90(noventa) dias a licençapara tratamento de saúde do Sr. AROLDO ARREVABENI, EscreventeJuramentado da Comarca de Linhares, a partir de 12/10/2001, nos termos do art.129 da Lei Comp. Nº. 46/94.

ATO Nº. 3670/10/2001: - Resolve conceder ao Sr. MAXWEL BASTOSSOARES, Oficial de Justiça da Comarca de Dores do Rio Preto, 15(quinze) dias delicença para tratamento de saúde, a partir de 16/10/2001, nos termos do art. 129 daLei Comp. Nº. 46/94.

ATO Nº. 3671/10/2001: - Resolve conceder ao Sr. GUILHERME SANTOSPERCIANO, Escrevente Juramentado da Comarca de Atilio Vivacqua, 01(hum)dia de licença para tratamento de saúde, em 17/10/2001, nos termos do art. 129 daLei Comp. Nº. 46/94.

ATO Nº. 3672/10/2001: - Resolve conceder a Sra. ANDREA DE ALMEIDA K.LARDER, Escrevente Juramentada da Comarca de Linhares, 05(cinco) dias delicença para tratamento de saúde, a partir de 08/10/2001, nos termos do art. 129 daLei Comp. Nº. 46/94.

ATO Nº. 3673/10/2001: - Resolve prorrogar por mais 90(noventa) dias a licençapara tratamento de saúde da Sra. SONIA WANDA COUTINHO NOGUEIRA,Assistente Técnico Judiciário I desta Corregedoria, a partir de 14/10/2001, nostermos do art. 129 da Lei Comp. Nº. 46/94.

ATO Nº. 3674/10/2001: - Resolve conceder a Sra. RODALBA FLORESRIBEIRO DE CARVALHO, Escrevente Juramentada da Comarca de Ibatiba,11(onze) dias de licença para tratamento de saúde em pessoa da família, a partir de01/10/2001, nos termos do art. 142 da Lei Comp. Nº. 46/94.


ATO Nº. 3675/10/2001: - Resolve conceder ao Sr. ROMÉRIO GERHARDTBORTULINI, Escrivão Judiciário da Comarca de Domingos Martins, 30(trinta)dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 16/10/2001, nos termos do art.129 da Lei Comp. Nº. 46/94.

ATO Nº. 3676/10/2001: - Resolve conceder a Sra. LUISA CRISTINA VIANACOLA, Escrivã Judiciária do Juízo de Vila Velha, 60(sessenta) dias de licença paratratamento de saúde, a partir de 17/09/2001, nos termos do art. 129 da Lei Comp.Nº. 46/94.

ATO Nº. 3677/10/2001: - Resolve conceder a Sra. BARBARA ESTERMARTINS PORTO, Escrevente Juramentada da Comarca de Santa Leopoldina,10(dez) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 16/10/2001, nostermos do art. 129 da Lei Comp. Nº. 46/94.

ATO Nº. 3678/10/2001: - Resolve conceder a Sra. VERA LÚCIA MARIANI,Escrivã Judiciária do Juízo de Vila Velha, 30(trinta) dias de licença para tratamentode saúde, a partir de 15/10/2001, nos termos do art. 129 da lei Comp. Nº. 46/94.

ATO Nº. 3679/10/2001: - Resolve conceder a Sra. NARA REGINA MOTTADIAS, Escrevente Juramentada do Juízo de Vila Velha, 15(quinze) dias de licençapara tratamento de saúde, a partir de 15/10/2001, nos termos do art. 129 da LeiComp. Nº. 46/94.

ATO Nº. 3680/10/2001: - Resolve conceder a Sra. MARIA DA PENHAANDRADE PITANGA Q. PELAES, Comissária da Infância e Juventude doJuízo de Vila Velha, 15(quinze) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de27/09/2001, nos termos do art. 129 da Lei Comp. Nº. 46/94.

ATO Nº. 3680/10/2001: - Resolve conceder ao Sr. GILBERTO SOARESBRITO, Escrevente Juramentado da Comarca de Cachoeiro de Itapemirim,60(sessenta) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 08/10/2001, nostermos do art. 129 da Lei Comp. Nº. 46/94.

ATO Nº. 3681/10/2001: - Resolve conceder ao Sr. GELSON ANTONIOPASSOS, Oficial de Justiça da Comarca de Guarapari, 06(seis) dias de licença paratratamento de saúde, a partir de 08/10/2001, nos termos do art. 129 da Lei Comp.Nº. 46/94.

Vitória, 29 de outubro de 2001.

DES. ADALTO DIAS TRISTÃOCORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA

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COLEGIADO RECURSALJUIZADOS ESPECIAIS

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

INTIMAÇÕES

01-RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO RECURSO INOMINADO Nº2320/01RECTE: LEILAH DALLA SILLYADV. DRª. SIMONE PAGOTTO RIGORECDO: CIME - CONSTRUTORA E INCORPORADORA MARTINELLIEMPREENDIMENTOS LTDAADV. DR. JOSÉ DOMINGOS DE ALMEIDARECDO: CARLOS STURSAADV. DR. EDUARDO JOSÉ COSTA REISPARA NO PRAZO DE LEI, TOMAREM CIÊNCIA DA R. DECISÃO DEFLS.238 , PROFERIDA PELO EXMº. PRESIDENTE DO COLEGIADORECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, QUE NEGOU SEGUIMENTO AOPRESENTE RECURSO EXTRAORDINÁRIO.

02- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTONº 0127/01 NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO RECURSOINOMINADO Nº 1956/00AGVTE: FABRÍCIO COELHO DA SILVA ADV. DRª. SANDRA RIBEIRO VENTORIMRECDO: ALEX FABIANI FERREIRAADV. DRª. GISELLE DE ALBERNAZ MEIRA

PARA NO PRAZO DE LEI, TOMAREM CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS.15/18, PROFERIDA PELO EXMº. PRESIDENTE DO COLEGIADORECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

VITÓRIA, 24 DE OUTUBRO DE 2001 .

ARLETE BÜGESECRETÁRIA DO CRJE

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TURMA CÍVEL

INTIMAÇÃO

01 - INTIMO: BCN - BANCO DE CRÉDITO NACIONAL S/A, POR SEUADVOGADO DR. EURICO SAD MATHIAS, PARA TOMARCONHECIMENTO DA R. DECISÃO DE FLS. 148, PROFERIDA PELOEXMO. SR. PRESIDENTE DO COLEGIADO RECURSAL, NOS AUTOS DOAGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 131/01 NO RECURSOEXTRAORDINÁRIO NO RECURSO INOMINADO Nº 2174/00, PARA,QUERENDO, APRESENTAR RESPOSTA AO PRESENTE AGRAVO, NAFORMA DO ART. 523, § 2º, DO CPC.


ARLETE BÜGESECRETÁRIA DO COLEGIADO RECURSAL


NOTIFICAÇÃO

01 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0091/00 NO RECURSOEXTRAORDINÁRIO NO RECURSO INOMINADO Nº 1680/00AGVTE.: JOÃO CARLOS MELOADV. DR. PAULO ROBERTO DA COSTA MATTOSAGVDA.: VITANTONIO SEMERAROADV. DR. EURICO SAD MATHIAS E OUTRONOTIFICO AOS INTERESSADOS DA DESCIDA DOS PRESENTESAUTOS DO STF.


ARLETE BÜGESECRETÁRIA DO COLEGIADO RECURSAL

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TURMA CÍVEL

CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS PARA EFEITO DE RECURSO OUTRÂNSITO EM JULGADO.

01 - HABAEAS CORPUS Nº 001/01COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAPACIENTE : JOAQUIM DA SILVAIMPETRANTE : CARLOS QUINTINOAUT.COATORA: O SR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVELDE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMRELATOR : O SR. JUIZ DE DIREITO BENÍCIO FERRARIJULGADO E LIDO EM 31.08.01EMENTA: HABEAS CORPUS PREVENTIVO - BEM DADO COMOPENHORA APREENDIDO PELA POLÍCIA MILITAR - OFERECIMENTODE OUTRO BEM - NÃO ACEITAÇÃO DO CREDOR - ACOLHIDOPARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO - CONDECIDA A ORDEM DEHABEAS CORPUS EM FAVOR DO PACIENTE, UMA VEZ QUE ELE NÃOESTÁ SE NEGANDO A SUBSTITUIR O BEM DADO EM PENHORA.


CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA TURMA CÍVEL DOCOLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, ÀUNANIMIDADE DE VOTOS, CONCEDER A ORDEM DE HABEASCORPUS EM FAVOR DE JOAQUIM DA SILVA, NOS TERMOS DOVOTO DO EMINENTE RELATOR.

02 - RECURSO INOMINADO Nº 2.064/00COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIARECTE. : BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV. DRª ROSANE ARENA MUNIZRECDA. : SILVANE BARROZO DE FARIAADV. DR. MARCELO MARTINS ALTOÉRELATOR- DESIGNADO: O SR. JUIZ DE DIREITO NEY BATISTACOUTINHOJULGADO EM 26.06.01 E LIDO EM 27.09.01EMENTA: RECURSO INOMINADO - INDENIZAÇÃO - DANOS MORAIS -PROTESTO - INEXISTÊNCIA - PROVIMENTO DO RECURSO.- O ENCAMINHAMENTO DO TÍTULO DE CRÉDITO A CARTÓRIO,ENSEJA INDENIZAÇÃO A TÍTULO DE DANO MORAL, SE NÃOPRECEDENTEMENTE RETIRADO.- RECURSO PROVIDO POR MAIORIA DE VOTOS.CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA TURMA CÍVEL DOCOLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, POR MAIORIADE VOTOS, CONHECER DO RECURSO E LHE DAR PROVIMENTO,PARA JULGAR IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL.03 - RECURSO INOMINADO Nº 2.101/00COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMRECTE. : LOJAS ARAPUÃ S/A ADV. DR. DENIS IMBO ESPINOSA PASSARECDA. : MARIA MADALENA PIRES DE SOUZAADV. DRª ELZA PIRES TAVARESRELATOR: O SR. JUIZ DE DIREITO NEY BATISTA COUTINHOJULGADO EM 26.06.01 E LIDO EM 27.09.01EMENTA: RECURSO INOMINADO - INDENIZAÇÃO - DANO MORAL -NEGATIVAÇÃO NO SPC - PAGAMENTO DA DÍVIDA - FALTA DECANCELAMENTO DAS RESTRIÇÕES - VALOR - REDUÇÃO -HONORÁRIOS PROPORCIONAIS - PROVIMENTO PARCIAL DORECURSO.- CUMPRIDA A OBRIGAÇÃO DE PAGAMENTO DA DÍVIDA, TORNA-SEOBRIGATÓRIO O CANCELAMENTO DAS RESTRIÇÕES NO SPC PORPARTE DO CREDOR.- O QUANTUM INDENIZATÓRIO A TÍTULO DE DANOS MORAIS NÃOPODE SERVIR COMO MEIO DE ENRIQUECIMENTO, MAS NÃO DEVESER REDUZIDO A PONTO DE ESTIMULAR A CONTINUIDADE DAPRÁTICA DO ATO LESIVO.- PROVIMENTO PARCIAL DO RECURSO PARA REDUÇÃO DO VALOR,COM CONDENAÇÃO PROPORCIONAL NA SUCUMBÊNCIA.CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA TURMA CÍVEL DOCOLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, POR MAIORIADE VOTOS, CONHECER DO RECURSO E LHE DAR PROVIMENTOPARCIAL, SOMENTE PARA REDUZIR O VALOR DA INDENIZAÇÃOPOR DANOS MORAIS PARA R$3.000,00 (TRÊS MIL REAIS).OBSERVANDO A PROPORCIONALIDADE, BEM COMO DE QUENOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS SOMENTE A PARTE VENCIDAPODE SER CONDENADA NA SUCUMBÊNCIA, CONDENO ARECORRENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E DOSHONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, ESTES FIXADOS EM 10% SOBRE OVALOR DA CONDENAÇÃO.

04 - RECURSO INOMINADO Nº 2.195/01COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIARECTE. : ZITUR - SANTA ZITA TURISMO LTDA.ADV. DRª VERA LÚCIA CABALINIRECDO. : VANILDO JOSÉ BELTRANEADV. DRª FLÁVIA DE SOUSA MARCHEZINIRELATOR: O SR. JUIZ DE DIREITO BENÍCIO FERRARIJULGADO E LIDO EM 31.08.01EMENTA: RECURSO INOMINADO - ACIDENTE DE TRÂNSITO -INDENIZAÇÃO - DANOS MATERIAIS - CULPA RECÍPROCA -VULNERAÇÃO DO ART. 28 DO CTB, QUE PRELECIONA QUE TODOCONDUTOR DEVERÁ, A TODO MOMENTO, TER DOMÍNIO DE SEUVEÍCULO, DIRIGINDO-O COM ATENÇÃO E CUIDADOSINDISPENSÁVEIS À SEGURANÇA DO TRÂNSITO - CARACTERIZADA

ESTÁ A CULPA CONCORRENTE - RECURSO PROVIDO EM PARTE - SEMSUCUMBÊNCIA.CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA TURMA CÍVEL DOCOLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, ÀUNANIMIDADE DE VOTOS, CONHECER DO RECURSO E LHE DARPROVIMENTO, EM PARTE, PARA DECLARAR QUE O SINISTROTEVE COMO CONSEQÜÊNCIA RESULTANTE A CULPACONCORRENTE DAS PARTES, CONDENANDO A RECORRENTE APAGAR AO AUTOR A METADE DO MENOR ORÇAMENTO, OU SEJA,A IMPORTÂNCIA DE R$2.432,72 (DOIS MIL QUATROCENTOS ETRINTA E DOIS REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS),ACRESCIDA DE JUROS LEGAIS E CORREÇÃO MONETÁRIA APARTIR DA CITAÇÃO. SEM SUCUMBÊNCIA.

05 - RECURSO INOMINADO Nº 2.219/01COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHARECTE. : LUIZ CARLOS DO NASCIMENTOADV. DR. EMERSON LUIZ FAÉRECDO. : JOSÉ RICARDO RIBEIROADV. DR. JOSÉ MARIA DE OLIVEIRARELATOR: O SR. JUIZ DE DIREITO BENÍCIO FERRARIJULGADO E LIDO EM 31.08.01EMENTA: RECURSO INOMINADO - PRELIMINAR DE OFÍCIO - FALTADE PREPARO DAS CUSTAS PROCESSUAIS - ACOLHIDA - VIOLAÇÃODO DISPOSTO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 54, DA LEI Nº 9.099/95- PRESSUPOSTO DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO - NÃOPREPARADO DEVIDAMENTE O RECURSO DELE NÃO SE CONHECE.CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA TURMA CÍVEL DOCOLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, ÀUNANIMIDADE DE VOTOS, ACOLHER A PRELIMINAR DE FALTADE PREPARO DAS CUSTAS DO PROCESSO, PARA NÃO CONHECERDO RECURSO.

06 - RECURSO INOMINADO Nº 2.328/00COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIARECTE. : UNIÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA GILDÁSIO AMADO ADV. DR. SANDRO COGORECDA. : RENATA MÉDICE DE MEDEIROSADV. DRª FÁBIA MÉDICE DE MEDEIROSRELATOR-DESIGNADO: O SR. JUIZ DE DIREITO NEY BATISTACOUTINHOJULGADO EM 26.06.01 E LIDO EM 27.09.01EMENTA: RECURSO INOMINADO - PRELIMINAR DEINCOMPETÊNCIA DO JUÍZO - REJEIÇÃO - MÉRITO - MENSALIDADEESCOLAR - COBRANÇA ANTECIPADA - DEVOLUÇÃO EM DOBRO -REDUÇÃO - PROVIMENTO PARCIAL DO RECURSO.- FERE O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR EM SEU ARTIGO 6º,A CLÁUSULA DO CONTRATO DE ADESÃO EM QUE O CEDENTEIMPÕE O FORO DE ELEIÇÃO.- É INDEVIDA A ANTECIPAÇÃO DO PAGAMENTO DEMENSALIDADES ESCOLARES, PORÉM, NÃO TEM O DIREITO DERECEBER O VALOR EM DOBRO QUEM A ANTECIPOU.- PROVIMENTO PARCIAL DO RECURSO.CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA TURMA CÍVEL DOCOLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, ÀUNANIMIDADE DE VOTOS, REJEITAR A PRELIMINAR DEINCOMPETÊNCIA DO JUÍZO E, NO MÉRITO, POR MAIORIA DEVOTOS, CONHECER DO RECURSO E LHE DAR PROVIMENTOPARCIAL, PARA REFORMAR A SENTENÇA NO SEU “QUANTUM”,DEVOLVENDO-SE À RECORRIDA O VALOR PAGO PELASMENSALIDADES ANTECIPADAS, MAS NÃO EM DOBRO, APENASCOM A CORREÇÃO MONETÁRIA.

07 - RECURSO INOMINADO Nº 2.372/01COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRARECTE. : TELECOMUNICAÇÕES DO ESPÍRITO SANTO S/AADV. DR. ROBSON SIMÕES BODARTRECDA. : ROSÂNIA MARIA DE SOUZA ADV. DR. SEVERINO ALVES DA SILVARELATOR: O SR. JUIZ DE DIREITO BENÍCIO FERRARIJULGADO E LIDO EM 31.08.01EMENTA: RECURSO INOMINADO - COBRANÇA - TELEFONEINSTALADO FORA DA ÁREA DE TARIFA BÁSICA - AUTORIZAÇÃOLEGAL PARA COBRANÇA DE SERVIÇOS - NÃO CARACTERIZAÇÃO DEDANOS MORAIS - A AUTORA CONCORREU E DEU MOTIVO A


SUSPENSÃO DO SERVIÇO - O DANO MORAL NÃO PODE SERCONCEDIDO POR MERO CAPRICHO, SOMENTE DEVE SERREPARADO O DANO QUE CAUSA SOFRIMENTO OU HUMILHAÇÃO,COM INTERFERÂNCIA AO COMPORTAMENTO DA PESSOA - RECURSOCONHECIDO E PROVIDO EM PARTE - SENTENÇA REFORMADA - SEMSUCUMBÊNCIA.CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA TURMA CÍVEL DOCOLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, ÀUNANIMIDADE DE VOTOS, CONHECER DO RECURSO E LHE DARPROVIMENTO, EM PARTE, PARA REFORMANDO A SENTENÇAATACADA, DECLARAR A PROCEDÊNCIA DA AÇÃO E CONDENAR ARECORRENTE TÃO-SOMENTE NA OBRIGAÇÃO DE NÃO COBRARO VALOR REFERENTE AO ORÇAMENTO APRESENTADO DER$188,21 (CENTO E OITENTA E OITO REAIS E VINTE E UMCENTAVOS). SEM SUCUMBÊNCIA.

08 - RECURSO INOMINADO Nº 2.425/01COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIARECTE. : SOUZA COMÉRCIO E PRODUTOS IMPORTADOS LTDA.ADV. DR. MARCELO SOUZA NUNESRECDA. : MICHELLA PIRES NASCIMENTO LORENAADV. DR. HÉLIO MARTINS ANDRADERELATOR: O SR. JUIZ DE DIREITO NEY BATISTA COUTINHOJULGADO EM 26.06.01 E LIDO EM 27.09.01EMENTA: RECURSO INOMINADO - INDENIZAÇÃO - DANOS MORAISE MATERIAIS - CULPABILIDADE - FESTA DE ANIVERSÁRIO -DECORAÇÃO E MONTAGEM - VALOR - REDUÇÃO - PROVIMENTOPARCIAL DO RECURSO - SUCUMBÊNCIA PROPORCIONAL.- AGE COM CULPA E CAUSA DOR, SOFRIMENTO ECONSTRANGIMENTO, QUEM NÃO CUMPRE CONTRATO PARAMONTAGEM E DECORAÇÃO DE ANIVERSÁRIO, DEIXANDOFRUSTRADOS FAMILIARES E CONVIDADOS, E PORTANTO DEVEINDENIZAR A TÍTULO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS.- NA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS NÃO ESTÁ O JULGADOROBRIGADO A UTILIZAR COMO PARÂMETRO O VALOR DOCONTRATO, MAS ESTE NÃO PODE SERVIR DE MEIO DEENRIQUECIMENTO.- PROVIMENTO PARCIAL DO RECURSO PARA MANTER A DECISÃORECORRIDA E REDUZIR O VALOR DA INDENIZAÇÃO POR DANOSMORAIS.CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA TURMA CÍVEL DOCOLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, ÀUNANIMIDADE DE VOTOS, CONHECER DO RECURSO E LHE DARPROVIMENTO PARCIAL, PARA MANTER A DECISÃO RECORRIDA EREDUZIR O VALOR DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS PARAR$2.000,00 (DOIS MIL REAIS), CONDENANDO A RECORRENTE AOPAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E DOS HONORÁRIOSADVOCATÍCIOS, QUE ATENDENDO AO PRINCÍPIO DAPROPORCIONALIDADE, FIXAR NO MÍNIMO DE 10% SOBRE OVALOR DA CONDENAÇÃO. POR FALTA DE PREVISÃO LEGAL,DEIXAR DE CONDENAR A RECORRIDA EM CUSTAS EHONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.

09 - RECURSO INOMINADO Nº 2.461/01COMARCA DE GUARAPARIRECTE. : BANCO GENERAL MOTORS S/AADV. DR. LUCIANO DAMASCENO DA COSTARECDO. : PEDRO ROBERTO NEVESADV. DR. JOSÉ CARLOS GOMESRELATOR: O SR. JUIZ DE DIREITO NEY BATISTA COUTINHOJULGADO EM 26.06.01 E LIDO EM 27.09.01EMENTA: RECURSO INOMINADO - DANOS MORAIS - INDENIZAÇÃO -CULPA CONCORRENTE - INEXISTÊNCIA - ÓRGÃOS DE PROTEÇÃOAO CRÉTIDO - NEGATIVAÇÃO - CANCELAMENTO DAS RESTRIÇÕES -VALOR - REDUÇÃO.-TENDO O CANCELAMENTO DE RESTRIÇÕES NOS ÓRGÃOS DEPROTEÇÃO AO CRÉDITO SIDO AUTORIZADO JUDICIALMENTE APÓSO PAGAMENTO DA DÍVIDA, NÃO HÁ QUE SE FALAR EM CULPACONCORRENTE DO NEGATIVADO.- TORNA-SE DEVIDA A INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS QUANDOHÁ PAGAMENTO DA DÍVIDA DO CREDOR E NÃO HÁCANCELAMENTO DA RESTRIÇÃO JUNTO AOS ÓRGÃOS DEPROTEÇÃO AO CRÉDITO.- O VALOR DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS NÃO DEVECONSTITUIR-SE EM FORMA DE ENRIQUECIMENTO MAS, DEVE

SERVIR PARA MINIMIZAR O SOFRIMENTO DA VÍTIMA, DAÍ POR QUE,REDUZ-SE O VALOR INDENIZATÓRIO. CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA TURMA CÍVEL DOCOLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, ÀUNANIMIDADE DE VOTOS, CONHECER DO RECURSO E LHE DARPROVIMENTO PARCIAL, PARA REDUZIR O VALOR DAINDENIZAÇÃO PARA R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS) E, POR MAIORIADE VOTOS, CONDENAR O RECORRENTE AO PAGAMENTO DASCUSTAS PROCESSUAIS E DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS,ESTES FIXADOS NO PERCENTUAL DE 10% SOBRE O VALOR DACONDENAÇÃO.

10 - RECURSO INOMINADO Nº 2.482/01COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIARECTE. : ELIENE NASCIMENTO DA SILVAADV. DRª CLÁUDIA BORELLIRECDO. : BANCO ABN AMRO REAL S/AADV. DRª ROSANE ARENA MUNIZRELATOR: O SR. JUIZ DE DIREITO NEY BATISTA COUTINHOJULGADO EM 26.06.01 E LIDO EM 27.09.01EMENTA: RECURSO INOMINADO - INDENIZAÇÃO - DANOS MORAIS -VALOR - ELEVAÇÃO - PROVIMENTO PARCIAL DO RECURSO.- A INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS NÃO É MEIO DEENRIQUECIMENTO, MAS NÃO DEVE SER FIXADA EM VALORIRRISÓRIO.- PROVIMENTO PARCIAL DO RECURSO.CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA TURMA CÍVEL DOCOLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, ÀUNANIMIDADE DE VOTOS, CONHECER DO RECURSO E LHE DARPARCIAL PROVIMENTO, PARA ELEVAR A INDENIZAÇÃO PORDANO MORAL PARA R$1.197,00 (HUM MIL, CENTO E NOVENTA ESETE REAIS), QUE CORRESPONDE A 3 (TRÊS) VEZES O VALOR DOCHEQUE, CONDENANDO A RECORRENTE AO PAGAMENTO DASCUSTAS PROCESSUAIS, JÁ OBJETO DO PREPARO, NOS TERMOS DOVOTO DO EMINENTE RELATOR.

11 - RECURSO INOMINADO Nº 2.504/01COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIARECTE. : JOSÉ MARIA SERPAADV. DR. RODRIGO SIMÕES PREZOTTIRECDO. : WALDOMIRO PEREIRA FILHOADV. DR. LEVY PEREIRA DE MENEZESRELATOR: O SR. JUIZ DE DIREITO BENÍCIO FERRARIJULGADO E LIDO EM 31.08.01EMENTA: RECURSO INOMINADO - ACIDENTE DE TRÂNSITO - CULPACONCORRENTE - PELAS PROVAS DOS AUTOS NÃO SE PODECONCLUIR COM SEGURANÇA QUEM TERIA PROVOCADO OACIDENTE - NA CULPA CONCORRENTE, SOMAM-SE OS MENORESORÇAMENTOS E DIVIDE-SE EM IGUALDADE DE PARTES - RECURSOPROVIDO EM PARTE PARA DECLARAR A CULPA CONCORRENTE -SEM SUCUMBÊNCIA.CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA TURMA CÍVEL DOCOLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, ÀUNANIMIDADE DE VOTOS, CONHECER DO RECURSO E LHE DARPROVIMENTO, EM PARTE, PARA DECLARAR A CULPACONCORRENTE E, EM CONSEQÜÊNCIA, O RECORRENTEDEVERÁ PAGAR AO AUTOR, ORA RECORRIDO, A IMPORTÂNCIADE R$ 2.151,01 (DOIS MIL, CENTO E CINQÜENTA E UM REAIS E UMCENTAVO). COMO SE TRATA DE UM VALOR NOVO NOS AUTOS,OS JUROS LEGAIS E CORREÇÃO MONETÁRIA INCIDIRÃO APARTIR DESTA DATA. SEM SUCUMBÊNCIA.

12 - RECURSO INOMINADO Nº 2.527/01COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIARECTE. : VITORIAWAGEN ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA.ADV. DR. LUCIANO RODRIGUES MACHADORECDA. : SÔNIA MARIA MARTINS SOUZASEM ADVOGADO NOS AUTOSRELATOR: O SR. JUIZ DE DIREITO NEY BATISTA COUTINHOJULGADO EM 26.06.01 E LIDO EM 27.09.01EMENTA: RECURSO INOMINADO - CONSÓRCIO - TAXA DEADMINISTRAÇÃO - DEVOLUÇÃO - LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ -PROVIMENTO PARCIAL DO RECURSO.


- TORNA-SE EXORBITANTE A COBRANÇA DE TAXA DEADMINISTRAÇÃO SOBRE TODO O PERÍODO DO CONTRATO DECONSÓRCIO, COMO EXAGERADA TAMBÉM É A MULTA DE 15%(QUINZE POR CENTO) SOBRE O VALOR PAGO PELO CONSORCIADO.- NÃO HÁ LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ, QUANDO A PARTE DEDUZ DEFESAAMPARADA NO EXERCÍCIO DE ATIVIDADE LICITAMENTEREGULAMENTADA POR RESOLUÇÃO DO BANCO CENTRAL.- PROVIMENTO PARCIAL DO RECURSO. CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA TURMA CÍVEL DOCOLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, ÀUNANIMIDADE DE VOTOS, CONHECER DO RECURSO E LHE DARPARCIAL PROVIMENTO, PARA EXCLUIR DA SENTENÇA ACONDENAÇÃO POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ, MANTENDO-AQUANTO AO MAIS, CONDENANDO A RECORRENTE AOPAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. INDEVIDOSHONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, POR INEXISTIR CONTRA-RAZÕES.


ARLETE BÜGESECRETÁRIA DO CRJE

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COMARCA DA CAPITAL________________________________________

9. JUÍZO DE CARIACICA (3ª ENTRÂNCIA)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUÍZO DE DIREITO DA TERCEIRA VARA CÍVEL DE CARIACICA

COMARCA DA CAPITAL

EDITAL DE CITAÇÃOPRAZO 30 DIAS

A DOUTORA GISELE SOUZA DE OLIVEIRA, MMª.JUÍZA SUBSTITUTA DA TERCEIRA VARA CÍVEL DECARIACICA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADODO ESPÍRITO SANTO POR NOMEAÇÃO NA FORMADA LEI, ETC.

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE NESTE JUÍZO CORREM SEUSTRÂMITES OS AUTOS DA AÇÃO DE RESTAURAÇÃO DE AUTOS,TOMBADa SOB O Nº 548/2001, EM QUE CONSTA COMO REQUERENTE:BB LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL E COMO REQUERIDA:CESMED SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA. E COMO CONSTA DOSREFERIDOS AUTOS QUE A REQUERIDA - CESMED SERVIÇOSHOSPITALARES LTDA. ENCONTRAM-SE EM LUGAR INCERTO E NÃOSABIDO, NÃO SENDO POSSÍVEL CITÁ-LA PESSOALMENTE, CITE-APELO PRESENTE EDITAL, NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTELEGAL, PARA CONTESTAR NO PRAZO A QUE ALUDE O ARTIGO 1065,OU SEJA EM 05 (CINCO) DIAS, PODENDO EXIBIR AS CÓPIAS,CONTRAFÉS E REPRODUÇÕES DOS AUTOS E DOCUMENTOS QUEESTIVEREM EM SEU PODER, CUJOS AUTOS ENCONTRAM-SE ÀDISPOSIÇÃO NESTA TERCEIRA VARA CÍVEL, 2º ANDAR, SITO NOFÓRUM DE CARIACICA/ES, NA AV. EXPEDITO GARCIA, Nº 188,CAMPO GRANDE, CARIACICA/ES.

E PARA CONHECIMENTO DE TODOS É PASSADO OPRESENTE EDITAL, CUJA 2ª VIA É AFIXADA NO ÁTRIO DESTE FÓRUME PUBLICADO NA FORMA DA LEI.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE CARIACICA,COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 13(TREZE) DIAS DE SETEMBRO DO ANO DOIS MIL E UM (2001). EU,ZULEICA LEAL DE MELO E SILVA, ESCREVENTE JURAMENTADA,QUE DIGITEI. EU, MAURO DE CASTRO NEVES, ESCRIVÃOJUDICIÁRIO, CONFIRO E SUBSCREVO.

GISELE SOUZA DE OLIVEIRAJUÍZA SUBSTITUTA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO

TERCEIRA VARA CÍVEL DE CARIACICACOMARCA DA CAPITAL

LISTA Nº 29/2001

JUIZ SUBSTITUTO: DR.. MARCELO SOARES CUNHA PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR.. GUSTAVO SENNA MIRANDA ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: BEL. MAURO DE CASTRO NEVES

ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTAGEM NA FORMA DOPROVIMENTO Nº 027/97 E CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIAGERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - ARTIGO 55.

ABNER SIMÕES DE OLIVEIRAADMAR JOSÉ CORREAANDRESA COELHO PESSINI NICOLETTIANNA MARIA FERRAZA E SOUZABENTO MACHADO GUIMARÃES FILHO BRUNO REIS FINAMORE SIMONE CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRACARLOS ALBERTO AMORIMCÉSAR AUGUSTO LEADEBAL TOLEDODARCY DALLAPÍCULADÉBORA FONSECA E CUNHADIOGO MARTINSDIOGO DE SOUZA MARTINSEDNA GIROEDNÉIA VIEIRAEDUARDO DE FREITAS ALVARENGAELIANE PIRES RAMOS TAVARESELIAS JOSÉ MOSCON FERREIRA DE MATOSFÁBIO ANDRÉ PIRCHINER TORRESFLS.ÁVIA AQUINO DOS SANTOSGILSON LUIS DA SILVAHELENA MARIA MÔNACO FERREIRAJERÔNYMO DE BARROS ZANANDRÉAJOSÉ CARLOS NACIF AMMKÁSSIA FERRAZ MARTINSLUCIANA BEATRIZ PASSAMANILUIZ OTÁVIO PEREIRA GUARÇONI DUARTELUIZ JOSÉ FINAMORE SIMONIMARCELO MIGNONI DE MELOMARCOS ANTONIO VIEIRAMARCOS FERREIRA DIASNOEMAR SEYDEL LIRIO PAULA TONANI MATTEIS MILIOLIPAULO CÉSAR RODRIGUES DE OLIVEIRARICARDO TADEU RIZZO BICALHORITA DE KÁSSIA MARTINS FRIZZERA ROSANE ARENA MUNIZSANDRO STEINSÉRVIO BASTO DOS SANTOS

INTIMO:

NA FORMA DO ART. 236 C/C O ART. 1216 DO CÓDIGO DE PROCESSOCIVIL BRASILEIRO .

PROC. Nº 012/2000 DR.. DARCY DALLAPÍCULAAÇÃO: MONITÓRIAREQUERENTE: DIVINAL - DIST. DE VIDROS NACIONAL S/A REQUERIDO: LUIZ DARIO VIEIRAPARA SE MANIFESTAR NOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 33 DOSAUTOS SUPRAMENCIONADOS. VISTA AO AUTOR.

PROC. Nº 047/2000 DR.. CESAR AUGUSTO LEADEBAL TOLEDO DASILVAAÇÃO: EXECUÇÃOEXEQÜENTE: BANCO BRASILEIRO COMERCIAL S/A EXECUTADO: ATLAS TRANSPORTES LTDA. E OUTROS PARA SE MANIFESTAR NOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 138 DOSAUTOS SUPRAMENCIONADOS, REQUERENDO O QUE ENTENDER DEDIREITO. PROC. Nº 083/2000 DR.. FÁBIO ANDRÉ PIRCHINER TORRES AÇÃO: ANULAÇÃO DE TÍTULO C/C INDENIZAÇÃOREQUERENTE: CEREAIS LEGUFRUTAS LTDA.


REQUERIDA : LESTE BRASILEIRA IMPORTADORA E EXPORTADORALTDA.PARA TOMAR CONHECIMENTO CERTIDÃO DE FLS. 73 DOS AUTOSSUPRAMENCIONADOS.

PROC. Nº 153/2000 DR.. DIOGO DE SOUZA MARTINS AÇÃO: EXECUÇÃO EXEQÜENTE: CIPAM - COM. IND. E PANIFICADORA DANIELA LTDA. EXECUTADO: BANESTES S/A PARA IMPULSIONAR O FEITO NO PRAZO LEGAL.

PROC. Nº 160/2000 DR.ª. KÁSSIA FERRAZ MARTINS AÇÃO: REINTEGRAÇÃO DE POSSE REQUERENTE: MARIA JOSÉ PEREIRA BARRETO REQUERIDO: SHEILA CARLA POSSATI E OUTROS PARA SE MANIFESTAR NOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 83,PROCEDENDO A CITAÇÃO DA REQUERIDA SHEILA CARLA POSSATIPOR EDITAL, NOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS.

PROC. Nº 169/2000 DR.ª. ANA MARIA FERRAZ E SOUZA AÇÃO: EXECUÇÃO EXEQÜENTE: BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADOS : PAIOL MADEIRAS MAT. DE CONST. LTDA. E OUTROS PARA SE MANIFESTAR NOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 63 NOSAUTOS SUPRAMENCIONADOS. VISTA DOS AUTOS.

PROC. Nº 209/2000 DR.ª. HELENA MARIA MONACO FERREIRAAÇÃO: REINTEGRAÇÃO DE POSSEREQUERENTE: CONTINENTAL BANCO S/AREQUERIDO: JOSÉ GILMAR MATIELO DELARMELINAPARA NO PRAZO DE 48:00 HORAS MANIFESTAR SEU INTERESSE NOPROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO.

PROC. Nº 212/2000 DR.ª. DÉBORA FONSECA E CUNHA AÇÃO: RESTAURAÇÃO DE AUTOS REQUERENTE: BANESTES S/A REQUERIDO: HOTEL E DIST.. DE BEBIDAS PARATI LTDA. E OUTROS PARA TOMAR CONHECIMENTO DA SENTENÇA DE FLS. 76 DOSAUTOS SUPRAMENCIONADOS, QUE RESTAUROU OS AUTOS DE Nº3.201/99. AÇÃO MONITÓRIA CONVERTIDA EM AÇÃO DE EXECUÇÃO .

PROC. Nº 220/2000 - DR.. ADMAR JOSÉ CORREA AÇÃO: RESCISÃO DE CONTRATO REQUERENTE: PEDRO BATISTA POUBEL REQUERIDO: CRISTAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. PARA SE MANIFESTAR SOBRE AO POSSÍVEL ACORDO NOTICIADO ÀSFLS. 58 DOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS.

PROC. Nº 223/2000 - DR.. RICARDO TADEU RIZZO BICALHO AÇÃO: ORDINÁRIA DE ANULAÇÃO DE TÍTULO REQUERENTE: W ROSETTIREQUERIDO: CARLOS PEREIRA IND. QUÍMICAS S/APARA TOMAR CONHECIMENTO DA SENTENÇA DE FLS. 64-V DOSAUTOS SUPRAMENCIONADOS, QUE JULGOU EXTINTO, SEMJULGAMENTO DO MÉRITO.

PROC. Nº 262/2000 DR.ª. ROSANE ARENA MUNIZ AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO REQUERENTE: BANCO ABN AMRO S/AREQUERIDO: OZEIAS MELONI PARA SE MANIFESTAR NOS AUTOS EM 48:00 HORAS SEU INTERESSENO PROSSEGUIMENTO DO FEITO SOB PENA DE EXTINÇÃO.

PROC. Nº 271/2000 DR.. MARCELO MIGNONI DE MELO AÇÃO: REINTEGRAÇÃO DE POSSE REQUERENTE: FINÁUSTRIA ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A REQUERIDO: EDNA MARTINS ALBERTINOPARA TOMAR CONHECIMENTO DO DESPACHO DE FLS. 96 DOSAUTOS SUPRAMENCIONADOS. VISTA DOS AUTOS

PROC. Nº 313/2000 DR.. CARLOS ALBERTO AMORIM E DR.. ELIASJOSÉ MOSCON FERREIRA. DE MATOSAÇÃO: RESTAURAÇÃO DE AUTOSREQUERENTE: MARIA ELIZETE MENDES DE SOUZA REQUERIDO: RONALDO DOS REIS MODESTO E OUTRO

PARA SE MANIFESTAR NOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 95,REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO, NOS AUTOSSUPRAMENCIONADOS

PROC. Nº 336/2001 DR.. LUIZ JOSÉ FINAMORE SIMONI AÇÃO: CAUTELAR DE SUSTAÇÃO DE PROTESTOREQUERENTE: FRUTÍCULA YARA IMP. EXP. LTDA.REQUERIDO: BCO DE LA NACION ARGENTINA AVELLI BRASILPARA TOMAR CONHECIMENTO DO DESPACHO DE FLS. 106 DOSAUTOS SUPRAMENCIONADOS. VISTA DOS AUTOS

PROC. Nº 351/2001 - DR.. EDUARDO DE FREITAS ALVARENGA, DR..JERONYMO DE BARROS ZANANDRÉA E DR.ª. RITA DE KÁSSIAMARTINS FRIZZERA AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO REQUERENTE: TOTAL ALIMENTOS S/A ATUAL SUL M. ALIMENTOS.S/AREQUERIDO: NUTRITOP IMP. COM. ALIMENTOS LTDA. E OUTROPARA QUE INFORMEM A REALIZAÇÃO DO ACORDO NOTICIADO ÀSFLS. 154 DOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS . PROC. Nº 363/2001 DR.. EDIWANDER QUADROS DA SILVA, DR.ª.LUCIANA BEATRIZ PASSAMANI E DR.. BENTO MACHADOGUIMARÃES FILHOAÇÃO: CAUTELAR INOMINADAREQUERENTE: RONALDO ANTONIO MARCARINEREQUERIDO: EDNO DIAS FARIA E OUTROPARA TOMAR CONHECIMENTO DA SENTENÇA DE FLS. 125/129 DOSAUTOS SUPRAMENCIONADOS, QUE JULGOU EXTINTO O FEITO SEMJULGAMENTO DO MÉRITO, COM SUPORTE NOS ARTIGOS 808, INCISOI, E 267, INCISO IV DO CPC.

PROC. Nº 368/2001 DR.ª. HELENA MARIA MÔNACO FERREIRA EDR.. GILSON LUIZ DA SILVA REQUERENTE: CONTINENTAL BANCO S/AREQUERIDO: MARCELO CURITIBA ANHOLETEPARA TOMAR CONHECIMENTO DA SENTENÇA DE FLS. 40/41 DOSAUTOS SUPRAMENCIONADOS, QUE JULGOU PROCEDENTE OPEDIDO CONTIDO NA INICIAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 66 DA LEINº 4.728/65 DO DECRETO LEI 911/69.

PROC. Nº 374/2001 DR.. LUIZ OTÁVIO PEREIRA GUARÇONIDUARTEAÇÃO: CAUTELAR DE SUSTAÇÃO DE PROTESTOREQUERENTE: EDUARDO ELIAS CÁSSARO REQUERIDO: EMBRAS LTDA. E OUTROPARA CONHECIMENTO DO DESPACHO DE FLS. 39 DOS AUTOSSUPRAMENCIONADOS. VISTA DOS AUTOS

PROC. Nº 378/2001 : DR.. LUIZ JOSÉ FINAMORE SIMONI AÇÃO: PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE: FRUTÍCULA YARA IMP. EXP. LTDA. REQUERIDO: BCO DE LA NACION ARGENTINA AVELLI BRASIL PARA TOMAR CONHECIMENTO DO DESPACHO DE FLS. 69 , SOBRE ACONTESTAÇÃO DE FLS. 53/68, DOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS.

PROC. Nº 421/2001 : DR.. LUIZ JOSÉ FINAMORE SIMONI AÇÃO: PROCEDIMENTO ORDINÁRIOREQUERENTE: EDUARDO ELIAS CÁSSAROREQUERIDO: EMBRÁS EMBAL. BRAS. IND. E COM LTDA. E OUTRO PARA SE MANIFESTAR NOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 40 DOSAUTOS SUPRAMENCIONADOS. VISTA DOS AUTOS. PROC. Nº 423/2001 :DR.. JERÔNYMO DE BARROS ZANANDRÉA AÇÃO: CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO REQUERENTE: MADEIRAS CUNHA TRANSPORTE E COMÉRCIO LTDA. REQUERIDO: CHUBB DO BRASIL CIA DE SEGUROS PARA SE MANIFESTAR NOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 151 DOSAUTOS SUPRAMENCIONADOS. VISTA DOS AUTOS

PROC. Nº 444/2001 DR.ª. PAULA M. TONANI MATTEIS DE ARRUDAAÇÃO: RESTAURAÇÃO DE AUTOS REQUERENTE: BANCO RURAL S/AREQUERIDO: ALCYR DARIO DALLA BERNARDINA E OUTRO PARA TOMAR CONHECIMENTO DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DEJUSTIÇA DE FLS. 117 - V DOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS.


PROC. Nº 456/2001 DR.ª. ELIANE PIRES RAMOS TAVARES E DR..NOEMAR SEYDEL LIRIO AÇÃO: RESTAURAÇÃO DE AUTOSREQUERENTE: BASF S/A REQUERIDO: DUCOURO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A PARA SE MANIFESTAR NOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 83 DOSAUTOS SUPRAMENCIONADOS, REQUERENDO O QUE ENTENDER DEDIREITO.

PROC. Nº 468/2001 DR.ª. MARCOS FERREIRA DIAS AÇÃO: EXECUÇÃO EXEQÜENTE: BANESTES S/AEXECUTADO: MARINA GOMES PARA MANIFESTAR SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DOFEITO SUPRAMENCIONADO, SOB PENA DE EXTINÇÃO.

PROC. Nº 473/2001 DR.. ÉDINA GIRO AÇÃO: EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA EXEQÜENTE: RUSS GRÁFICA E EDITORA LTDA. - ME EXECUTADO: SILVANO GOMES CORREA PARA TOMAR CONHECIMENTO DO DESPACHO DE FLS. 44 DOSAUTOS SUPRAMENCIONADOS. VISTA DOS AUTOS

PROC. Nº 490/2001 DR.. JOSÉ CARLOS NACIF AMM E DR.. SANDROSTEINAÇÃO: RESTAURAÇÃO DE AUTOS REQUERENTE: BANCO GENERAL MOTORS S/A REQUERIDO: NILCÉA ALBANEZ FIRMEPARA TOMAR CONHECIMENTO DA SENTENÇA DE FLS. 43 DOSAUTOS SUPRAMENCIONADOS, QUE JULGOU RESTAURADOS OSAUTOS Nº 3.241/99. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO .

PROC. Nº 498/2001 DR.. DIOGO MARTINS AÇÃO: INDENIZAÇÃO POR DANOS MATÉRIAS E MORAIS REQUERENTE: INEPAR - INDÚSTRIA E CONSTRUÇÃO REQUERIDO: TRANSPORTADORA ESPÍRITO SANTO LTDA.PARA MANIFESTAR SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DOSAUTOS SUPRAMENCIONADOS, SOB PENA DE EXTINÇÃO

PROC. Nº 556/2001 DR.ª. EDNÉIA VIEIRA AÇÃO: DEPÓSITO REQUERENTE: BANCO ABN AMRO REAL S/AREQUERIDO: HEITOR PATROCÍNIO PARA TOMAR CONHECIMENTO DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DEJUSTIÇA DE FLS. 30 - V NOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS.

PROC. Nº 558/2001 : DR.. ABNER SIMÕES DE OLIVEIRA AÇÃO: RESTAURAÇÃO DOS AUTOS REQUERENTE: COMPANHIA PAULISTA DE SEGUROS REQUERIDO: TRANSPORTADORA ARCO VERDE LTDA.PARA SE TOMAR CONHECIMENTO DOS DOCUMENTOS DE FLS. 84/95DOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS.PROC. Nº 579/2001 DR.. SÉRGIO BASTO DOS SANTOSAÇÃO: RESTAURAÇÃO DE AUTOSREQUERENTE: BANCO FIAT S/AREQUERIDO: ALMIR RODRIGUES DE SOUZA PARA TOMAR CONHECIMENTO DA SENTENÇA DE FLS. 118 DOSAUTOS SUPRAMENCIONADOS, QUE JULGOU RESTAURADOS OSAUTOS DE Nº 2.863/97 . AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO.

PROC. Nº 601/2001 :DR.ª. ANDRESA COELHO PESSINI NICOLETTI EDR.ª. FLÁVIA AQUINO DOS SANTOS AÇÃO: ORDINÁRIA REQUERENTE: GUSTAVO CISNE CARAMURU - ASSISTIDO REQUERIDO: UNIEST ENSINO SUPERIOR PARA TOMAR CONHECIMENTO DA CERTIDÃO DO SR. ESCRIVÃOJUDICIÁRIO DE FLS. 19 DOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS.

PROC. Nº 605/2001 : DR.. CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRA AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO REQUERENTE: BANCO FIAT S/A REQUERIDO: ALBINO ROSA VAGO - ME

PARA TOMAR CONHECIMENTO DO DESPACHO DE FLS. 37 DOSAUTOS SUPRAMENCIONADOS. VISTA DOS AUTOS..

PROC. Nº 606/ 2001 :DR.. MARCOS ANTONIO VIEIRA AÇÃO: RESTAURAÇÃO DE AUTOSREQUERENTE: PAULO FIRME E JOSÉ FIRME REQUERIDO: BERNARDO FIRME E ANA MARIA VIEIRA PARA TOMAR CONHECIMENTO DO DESPACHO DE FLS. 49 .CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 47 DOS AUTOSSUPRAMENCIONADOS. PROC. Nº 615/2001 :DR.ª. PAULA TONANI MATTREIS DE ARRUDA AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO REQUERENTE: BANCO BRADESCO S/A REQUERIDO: ADRIANA PAULA SILVA MILIOLI PARA TOMAR CONHECIMENTO DO DESPACHO DE FLS. 46 DOSAUTOS SUPRAMENCIONADOS. VISTA DOS AUTOS .

PROC. Nº 635/ 2001 :DR.. PAULO CÉSAR RODRIGUES DE OLIVEIRA AÇÃO: ORDINÁRIA DE COBRANÇA REQUERENTE: EDNO PAVIOTTI DO NASCIMENTOREQUERIDO: MARLÍNEA GONÇALVES DIAS E PARA SE MANIFESTAR NOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 127,SOBRE A PETIÇÃO DE FLS. 118/126. DOS AUTOSSUPRAMENCIONADOS.

CARIACICA, 22 DE OUTUBRO DE 2001.

MAURO DE CASTRO NEVESESCRIVÃO JUDICIÁRIO

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TERCEIRA VARA CÍVEL DE CARIACICACOMARCA DA CAPITAL

LISTA Nº 30/2001

JUIZ SUBSTITUTO: DR.. MARCELO SOARES CUNHA PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR.. GUSTAVO SENNA MIRANDA ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: BEL. MAURO DE CASTRO NEVES

ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTAGEM NA FORMA DOPROVIMENTO Nº 027/97 E CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIAGERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - ARTIGO 55.

ADMILSON MARTINS BELCHIORBRUNO REIS FINAMORE SIMONICLEBER PEREIRA DE LANESDOROTÉIA MARIA CABRAL DE SOUZAEGÍDIO PEDROSO DE BARROS FILHO ELIAS MELOTTI JÚNIOR EVERALDO CUCCOIZAIAS CARDOSO JERÔNIMO DE BARROS ZANANDRÉAIJOAQUIM MARCELO DENADAIJOSÉ DE TASSO GRASSIJOSÉ GERALDO LEAL PÊSSOAJOSÉ DILBERTO FIGUEIREDOLUCIANO AZEVEDO SILVALUÍZA BIANCO DOS SANTOSMARCELO MIGNONI DE MELOMARIA DAS GRAÇAS SOBREIRA DE SILVANELSON CAVALCANTE E SILVA FILHORICARDO LEÃO DE CALAIS ROLDÃOROSANE ARENA MUNIZ SAMUEL ANHOLETE VICENTE SANTÓRIO FILHOWILSON SANTANA VENTURIMWILSON FAE VENTURIM

INTIMO:


NA FORMA DO ART. 236 C/C O ART. 1216 DO CÓDIGO DE PROCESSOCIVIL BRASILEIRO .

PROC. Nº 077/2000 DR.. IZAIAS CARDOSO, DR.. EVERALDO CUCCO EDR.ª. ROSANE ARENA MUNIZAÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGANTE : REFRIGERAÇÃO NOGUEIRA LTDA. EMBARGADO : BANCO REAL S/A ATUAL BANCO ABN AMRO S/APARA COMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO, SITO FÓRUM DECARIACICA, NO DIA 13/03/2002, ÀS 13:30 HORAS, OCASIÃO EM QUEHAVERÁ AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO

PROC. Nº 193/2000 DR.. ELIAS MELOTTI JÚNIOR E DR.. JOAQUIMMARCELO DENADAI AÇÃO: REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAISREQUERENTE: SELMA BATISTA ASCACIBA REBOLI REQUERIDO: MÁRCIO CÁO PARA COMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO, SITO FÓRUM DECARIACICA, NO DIA 19/03/2002, ÀS 13:30 HORAS, OCASIÃO EM QUEHAVERÁ AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.

PROC. Nº 239/2000 DR.. ADMILSON MARTINS BELCHIOR E DR..NELSON CAVALCANTE E SILVA FILHOAÇÃO: REPARAÇÃO DE DANOSREQUERENTE: JOSÉ DOS SANTOS PINTOREQUERIDA :CETRO - CENTRAL DE TRANSPORTE RODOVIÁRIOLTDA.PARA COMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO, SITO FÓRUM DECARIACICA, NO DIA 13/03/2002, ÀS 14:30 HORAS, OCASIÃO EM QUEHAVERÁ AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO.

PROC. Nº 252/2000 DR.. VICENTE SANTÓRIO FILHO E DR.. CLEBERPEREIRA DE LANESAÇÃO: BUSCA E APREENSÃO REQUERENTE: IVANY CABRAL BOTELHOREQUERIDA :VERA LÚCIA DOS SANTOSPARA COMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO, SITO FÓRUM DECARIACICA, NO DIA 14/03/2002, ÀS 13:30 HORAS, OCASIÃO EM QUEHAVERÁ AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.

PROC. Nº 281/2000 DR.ª. DOROTÉIA MARIA CABRAL DE SOUZA EDR.. VICENTE SANTÓRIO FILHOAÇÃO: INDENIZAÇÃOREQUERENTE: PADARIA CARLUNIL LTDA-MEREQUERIDA :JOÃO EURICO LAZZARONIPARA COMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO, SITO FÓRUM DECARIACICA, NO DIA 04/04/2002, ÀS 13:30 HORAS, OCASIÃO EM QUEHAVERÁ AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.

PROC. Nº 346/2001 DR. BRUNO REIS FINAMORE SIMONI DR. JOSÉ DILBERTO FIGUEIREDO AÇÃO: SUSTAÇÃO DE PROTESTOREQUERENTE: FRUTÍCULA YARA IMPORT. EXPORT. LTDA.REQUERIDA :BCO DE LA NACION ARGENTINA AVELLI BRASIL PARA COMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO, SITO FÓRUM DECARIACICA, NO DIA 06/03/2002, ÀS 13:30 HORAS, OCASIÃO EM QUEHAVERÁ AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO.

PROC. Nº 3552001 DR.ª. MARIA DAS GRAÇAS SOBREIRA DA SILVA EDR.ª. MAGALI BELCHIOR ASSEFAÇÃO: REPARAÇÃO DE DANOSREQUERENTE: TELECOMUNICAÇÕES DO ESPÍRITO SANTO S/AREQUERIDA : BLOCOS ENGENHARIA LTDA. E OUTRAPARA COMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO, SITO FÓRUM DECARIACICA, NO DIA 26/02/2002, ÀS 13:30 HORAS, OCASIÃO EM QUEHAVERÁ AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO.

PROC. Nº 369/2001 DR. BRUNO REIS FINAMORE SIMONI E DR. JOSÉDILBERTO FIGUEIREDO AÇÃO: SUSTAÇÃO DE PROTESTO REQUERENTE: FRUTÍCULA YARA IMPORT. EXPORT. LTDA.REQUERIDA : BCO DE LA NACION ARGENTINA AVELLI BRASIL PARA COMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO, SITO FÓRUM DECARIACICA, NO DIA 06/03/2002, ÀS 14:30 HORAS, OCASIÃO EM QUEHAVERÁ AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO.

PROC. Nº 377/2001 DR. BRUNO REIS FINAMORE SIMONI DR. JOSÉ DILBERTO FIGUEIREDO AÇÃO: SUSTAÇÃO DE PROTESTO REQUERENTE: FRUTÍCULA YARA IMPORT. EXPORT. LTDA.REQUERIDA : BCO DE LA NACION ARGENTINA AVELLI BRASIL PARA COMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO, SITO FÓRUM DECARIACICA, NO DIA 07/03/2002, ÀS 14:30 HORAS, OCASIÃO EM QUEHAVERÁ AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO.

PROC. Nº 387/2001 DR. BRUNO REIS FINAMORE SIMONI E DR. JOSÉDILBERTO FIGUEIREDO AÇÃO: PROCEDIMENTO ORDINÁRIOREQUERENTE: FRUTÍCULA YARA IMPORT. EXPORT. LTDA.REQUERIDA : BCO DE LA NACION ARGENTINA AVELLI BRASIL PARA COMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO, SITO FÓRUM DECARIACICA, NO DIA 06/03/2002, ÀS 13:30 HORAS, OCASIÃO EM QUEHAVERÁ AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO.

PROC. Nº 397/2001 DR. BRUNO REIS FINAMORE SIMONI E DR. JOSÉDILBERTO FIGUEIREDO AÇÃO: CAUTELAR DE SUSTAÇÃO DE PROTESTOREQUERENTE: FRUTÍCULA YARA IMPORT. EXPORT. LTDA.REQUERIDA : BCO DE LA NACION ARGENTINA AVELLI BRASIL PARA COMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO, SITO FÓRUM DECARIACICA, NO DIA 07/03/2002, ÀS 13:30 HORAS, OCASIÃO EM QUEHAVERÁ AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO.

PROC. Nº 400/2001 DR. BRUNO REIS FINAMORE SIMONI E DR. JOSÉDILBERTO FIGUEIREDO AÇÃO: PROCEDIMENTO ORDINÁRIOREQUERENTE: FRUTÍCULA YARA IMPORT. EXPORT. LTDA.REQUERIDA : BCO DE LA NACION ARGENTINA AVELLI BRASIL PARA COMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO, SITO FÓRUM DECARIACICA, NO DIA 06/03/2002, ÀS 14:30 HORAS, OCASIÃO EM QUEHAVERÁ AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. PROC. Nº 401/2001 DR. BRUNO REIS FINAMORE SIMONI E DR. JOSÉDILBERTO FIGUEIREDO AÇÃO: PROCEDIMENTO ORDINÁRIOREQUERENTE: FRUTÍCULA YARA IMPORT. EXPORT. LTDA.REQUERIDA : BCO DE LA NACION ARGENTINA AVELLI BRASIL PARA COMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO, SITO FÓRUM DECARIACICA, NO DIA 07/03/2002, ÀS 14:30 HORAS, OCASIÃO EM QUEHAVERÁ AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO.

PROC. Nº 435/2001 DR. BRUNO REIS FINAMORE SIMONI E DR. JOSÉDILBERTO FIGUEIREDO AÇÃO: PROCEDIMENTO ORDINÁRIOREQUERENTE: FRUTÍCULA YARA IMPORT. EXPORT. LTDA.REQUERIDA : BCO DE LA NACION ARGENTINA AVELLI BRASIL PARA COMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO, SITO FÓRUM DECARIACICA, NO DIA 07/03/2002, ÀS 13:30 HORAS, OCASIÃO EM QUEHAVERÁ AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. PROC. Nº 522/2001 DR.. WILSON SANTANA VENTURIM, DR..RICARDO LEÃO DE CALAIS ROLDÃO E DR.ª. ANA CLÁUDIAMARTINS GABRIELAÇÃO: IMISSÃO DE POSSEREQUERENTE: JOÃO FERREIRA DA SILVAREQUERIDA : RENATO DUARTE NUNESPARA COMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO, SITO FÓRUM DECARIACICA, NO DIA 21/02/2002, ÀS 14:30 HORAS, OCASIÃO EM QUEHAVERÁ AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO.

PROC. Nº 528/2001 DR.. JOSÉ DE TASSO GRASSI E DR.. JOSÉGERALDO LEAL PESSÔAAÇÃO: RESTAURAÇÃO DE AUTOSREQUERENTE: CÉLIO PIRES RIBEIROREQUERIDA :BRASPÉROLA INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/APARA COMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO, SITO FÓRUM DECARIACICA, NO DIA 19/02/2002, ÀS 13:30 HORAS, OCASIÃO EM QUEHAVERÁ AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO.

PROC. Nº 541/2001 DR.. SAMUEL ANHOLETE E DR.. JERÔNYMO DEBARROS ZANANDRÉA


AÇÃO: ORDINÁRIA DE COBRANÇAREQUERENTE: ELIO PEREIRA MACHADOREQUERIDA :PORTO SEGUROS CIA DE SEGUROS GERAISPARA COMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO, SITO FÓRUM DECARIACICA, NO DIA 12/03/2002, ÀS 14:30 HORAS, OCASIÃO EM QUEHAVERÁ AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO.

PROC. Nº 586/2001 DR.. LUIZA BIANCO DOS SANTOS E DR..LUCIANO AZEVEDO SILVA AÇÃO: BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: CONTINENTAL BANCO S/A REQUERIDA : MARCELO JACOBPARA COMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO, SITO FÓRUM DECARIACICA, NO DIA 03/04/2002, ÀS 13:30 HORAS, OCASIÃO EM QUEHAVERÁ AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO.

PROC. Nº 602/2001 DR.. EGÍDIO PEDROSO DE BARROS FILHO EDR.. MARCELO MIGNONI DE MELOAÇÃO: ORDINÁRIA C/C CONSIGNAÇÃO INCIDENTEREQUERENTE: MARIA CHRISTINA NOVARETTI ROBERTOREQUERIDA: CREDICARD S/A ADMINISTRADORA DE C. DE CRÉDITOPARA COMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO, SITO FÓRUM DECARIACICA, NO DIA 12/03/2002, ÀS 13:30 HORAS, OCASIÃO EM QUEHAVERÁ AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO.

CARIACICA, 22 DE OUTUBRO DE 2001.

MAURO DE CASTRO NEVESESCRIVÃO JUDICIÁRIO

10. JUÍZO DA SERRA (3ª ENTRÂNCIA)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO QUARTA VARA CÍVEL DA SERRA

COMARCA DA CAPITAL

LISTA Nº 019/01.

JUIZ DE DIREITO - CLÁUDIO ERNESTO SOUZA ALVES ESCRIVÃ JUDICIÁRIA - SIMONNE INDUZZI DREWS

ÍNDICE NOMINAL, EM ORDEM ALFABÉTICA, DOS ADVOGADOSINTIMADOS, NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 027/97 E CÓDIGODE NORMAS DA DOUTA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DOES.

ANDERSON PIMENTEL COUTINHOANDRÉIA DADALTO LIMAANTÔNIO CARLOS BORLOTTARNALDO ARRUDA DA SILVEIRACARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRACESAR AUGUSTO LEADEBAL TOLEDO DA SILVACLÁUDIA MELADO DE SOUZADAYENNE NEGRELLI VIEIRAELIO CARLOS DA CRUZ FILHOELUIZ CARLOS DE MELOERRITON LEÃOFABRÍCIO CARDOSO FREITASFLORINDA DE FÁTIMA TEIXEIRA MOUTINHO FERREIRAFRANKLIN LEONEL DOS REISHELOISA NAGEM CARDOSOÍMERO DEVENSJOÃO BATISTA SAMPAIOJOÃO LUIZ LOPES COELHOJOCEL COSTA PINUDOJOSÉ CARLOS LOYOLAJOSÉ DA FRAGA LUCASJOSÉ GERALDO LEAL PESSÔAJOSÉ MIRANDA LIMAJOSÉ ROBERTO BAIÃO PASSAMAILOURIVAL COSTA NETOLUIS ARMANDO VIOLAMANOEL FELIX LEITEMARCELO MIGNONI DE MELOMOACYR JOSÉ DE MENEZESNEI LEAL DE OLIVEIRA

NELSON TAVARES DOS SANTOS FILHONIVALDO LUIZ BOURGUIGNONPAULO ANTÔNIO SILVEIRAPAULO FLORÊNCIO E SILVARENATO DE AMARAL MACHADORODNEY DA SILVA BERGERROSEMBERG MORAES CAITANOSÔNIA MARIA CAMPAGNAROSÉRVIO BASTO DOS SANTOS

PARA FINS DO ARTIGO 236 C/C ARTIGO 1216 DO CPC, INTIMO:

PROC. Nº 048010056553 - DR. ROSEMBERG MORAES CAITANO, PARAAPRESENTAR RÉPLICA A CONTESTAÇÃO, NOS AUTOS DA AÇÃOCAUTELAR INOMINADA REQUERIDA POR EDGAR MARIA DE JESUSCONTRA ATLANTIC VENEER DO BRASIL S/A

PROC. Nº 048010060597 - DR. ROSEMBERG MORAES CAITANO, PARAAPRESENTAR RÉPLICA A CONTESTAÇÃO, NOS AUTOS DA AÇÃOCAUTELAR INOMINADA REQUERIDA POR GERUZIA DA SILVAMELLO CONTRA ATLANTIC VENEER DO BRASIL S/APROC. Nº 048010060613 - DR. ROSEMBERG MORAES CAITANO, PARAAPRESENTAR RÉPLICA A CONTESTAÇÃO NOS AUTOS DA AÇÃOCAUTELAR INOMINADA REQUERIDA POR MARINETE DE FÁTIMADA SILVA CONTRA ATLANTIC VENEER DO BRASIL S/A

PROC. Nº 048010056215 - DR. ROSEMBERG MORAES CAITANO, PARAAPRESENTAR RÉPLICA A CONTESTAÇÃO, NOS AUTOS DA AÇÃOCAUTELAR INOMINADA REQUERIDA POR JÚLIO CEZAR DEFREITAS CONTRA ATLANTIC VENEER DO BRASIL S/A

PROC. Nº 048010060175 - DR. ROSEMBERG MORAES CAITANO, PARAAPRESENTAR RÉPLICA A CONTESTAÇÃO, NOS AUTOS DA AÇÃOCAUTELAR INOMINADA REQUERIDA POR JOSÉ RUELA DEOLIVEIRA CONTRA ATLANTIC VENEER DO BRASIL S/A

PROC. Nº 048010060100 - DR. ROSEMBERG MORAES CAITANO, PARAAPRESENTAR RÉPLICA A CONTESTAÇÃO, NOS AUTOS DA AÇÃOCAUTELAR INOMINADA REQUERIDA POR GENAIR JOÃO DE JESUSCONTRA ATLANTIC VENEER DO BRASIL S/A

PROC. Nº 048010060647 - DR. ROSEMBERG MORAES CAITANO, PARAAPRESENTAR RÉPLICA A CONTESTAÇÃO, NOS AUTOS DA AÇÃOCAUTELAR INOMINADA REQUERIDA POR EDNA MOREIRA CABRALCONTRA ATLANTIC VENEER DO BRASIL S/A

PROC. Nº 048010059912 - DR. ROSEMBERG MORAES CAITANO, PARAAPRESENTAR RÉPLICA A CONTESTAÇÃO, NOS AUTOS DA AÇÃOCAUTELAR INOMINADA REQUERIDA POR JOSIMAR KOBBI DESOUZA CONTRA ATLANTIC VENEER DO BRASIL S/A

PROC. Nº 048010060167 - DR. ROSEMBERG MORAES CAITANO, PARAAPRESENTAR RÉPLICA A CONTESTAÇÃO, NOS AUTOS DA AÇÃOCAUTELAR INOMINADA REQUERIDA POR JOSÉ EDUARDO DASILVA CONTRA ATLANTIC VENEER DO BRASIL S/A

PROC. Nº 048010059979 - DR. ROSEMBERG MORAES CAITANO, PARAAPRESENTAR RÉPLICA A CONTESTAÇÃO, NOS AUTOS DA AÇÃOCAUTELAR INOMINADA REQUERIDA POR SUELY JOSÉ DE BRUNOCONTRA ATLANTIC VENEER DO BRASIL S/A

PROC. Nº 048010060605 - DR. ROSEMBERG MORAES CAITANO, PARAAPRESENTAR RÉPLICA A CONTESTAÇÃO, NOS AUTOS DA AÇÃOCAUTELAR INOMINADA REQUERIDA POR HONORATO EMILIOCONTRA ATLANTIC VENEER DO BRASIL S/A

PROC. Nº 048010054970 - DR. ROSEMBERG MORAES CAITANO, PARAAPRESENTAR RÉPLICA A CONTESTAÇÃO, NOS AUTOS DA AÇÃOCAUTELAR INOMINADA REQUERIDA POR EDVALDO NERIS DOSSANTOS CONTRA ATLANTIC VENEER DO BRASIL S/A

PROC. Nº 048010056470 - DR. ROSEMBERG MORAES CAITANO, PARAAPRESENTAR RÉPLICA A CONTESTAÇÃO, NOS AUTOS DA AÇÃOCAUTELAR INOMINADA REQUERIDA POR NILSON GOMES DASILVA CONTRA ATLANTIC VENEER DO BRASIL S/A


PROC. Nº 048010056140 - DR. ROSEMBERG MORAES CAITANO, PARAAPRESENTAR RÉPLICA A CONTESTAÇÃO, NOS AUTOS DA AÇÃOCAUTELAR INOMINADA REQUERIDA POR ADAILSE PEREIRA DOSSANTOS CONTRA ATLANTIC VENEER DO BRASIL S/A

PROC. Nº 048010059953 - DR. ROSEMBERG MORAES CAITANO, PARAAPRESENTAR RÉPLICA A CONTESTAÇÃO, NOS AUTOS DA AÇÃOCAUTELAR INOMINADA REQUERIDA POR MARIA JOSÉ GOMESCONTRA ATLANTIC VENEER DO BRASIL S/A

PROC. Nº 048010060662 - DR. ROSEMBERG MORAES CAITANO, PARAAPRESENTAR RÉPLICA A CONTESTAÇÃO, NOS AUTOS DA AÇÃOCAUTELAR INOMINADA REQUERIDA POR OSMAR DE OLIVEIRASANTOS CONTRA ATLANTIC VENEER DO BRASIL S/APROC. Nº 048010056173 - DR. ROSEMBERG MORAES CAITANO, PARAAPRESENTAR RÉPLICA A CONTESTAÇÃO, NOS AUTOS DA AÇÃOCAUTELAR INOMINADA REQUERIDA POR JOÃO NEVES JOAQUIMCONTRA ATLANTIC VENEER DO BRASIL S/A

PROC. Nº 048010060159 - DR. ROSEMBERG MORAES CAITANO, PARAAPRESENTAR RÉPLICA A CONTESTAÇÃO, NOS AUTOS DA AÇÃOCAUTELAR INOMINADA REQUERIDA POR VALDIR MENDONÇAFIRME CONTRA ATLANTIC VENEER DO BRASIL S/A

PROC. Nº 048970018726 - DR. ÍMERO DEVENS E OUTROS; BEM COMODR. JOÃO BATISTA SAMPAIO E OUTROS, DE TODO TEOR DA R.DECISÃO DE FLS. 262/263, QUE CONHECEU DOS EMBARGOSOPOSTOS E LHES DEU PROVIMENTO, NOS AUTOS DA AÇÃO DEINDENIZAÇÃO REQUERIDA POR MARCOS TARCÍSIO ASSUNÇÃOCONTRA CIA SIDERÚRGICA DE TUBARÃO.

PROC. Nº 048990011669 - DRª. SÔNIA MARIA CAMPAGNARO; BEMCOMO DR. ELIO CARLOS DA CRUZ FILHO E OUTROS, DE TODOTEOR DA R. SENTENÇA DE FLS. 42 A 46, QUE JULGOUIMPROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA INICIAL DOS AUTOSDA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO REQUERIDA POR ALICÍNIO NUNESROSA CONTRA DISTRIBUIDORA NACIONAL DE AUTO PEÇAS LTDA.

PROC. Nº 048010064425 - DR. PAULO ANTÔNIO SILVEIRA E OUTROS,DE TODO TEOR DA R. SENTENÇA DE FLS. 37, QUE HOMOLOGOU ATRANSAÇÃO CELEBRADA PELAS PARTES E JULGOU EXTINTO, COMJULGAMENTO DO MÉRITO, NA FORMA DO ARTIGO 269, INCISO IIIDO CPC, OS AUTOS DA AÇÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃOREQUERIDA POR ESCON CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDACONTRA QMC COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.

PROC. Nº 048010064417 - DR. PAULO ANTÔNIO SILVEIRA E OUTROS,DE TODO TEOR DA R. SENTENÇA DE FLS. 31, QUE HOMOLOGOU ATRANSAÇÃO CELEBRADA PELAS PARTES E JULGOU EXTINTO, COMJULGAMENTO DO MÉRITO, NA FORMA DO ARTIGO 269, INCISO IIIDO CPC, OS AUTOS DA AÇÃO DE EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIAREQUERIDA POR ESCON CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDACONTRA QMC COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.

PROC. Nº 048019000115 - (AGRAVO DE INSTRUMENTO) - DR.MARCELO MIGNONI DE MELO, PARA PROVIDENCIAR OPAGAMENTO DAS CUSTAS REMANESCENTES, QUE IMPORTAM NOVALOR DE R$ 44,98 (QUARENTA E QAUTRO REAIS, NOVENTA E OITOCENTAVOS), NOS AUTOS DE AGRAVO DE INSTRUMENTOREQUERIDO POR FINÁUSTRIA ARRENDAMENTO MERCANTIL S/ACONTRA MARIA LEIA DE FÁTIMA PEREIRA BARRETO.

PROC. Nº 048980229297 - DR. JOCEL COSTA PINUDO, PARA DARPROSSEGUIMENTO AO FEITO, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, SOBPENA DE EXTINÇÃO DOS AUTOS DA AÇÃO DE COBRANÇAREQUERIDA POR CONDOMÍNIO DO EDF. MARIETA GUERRACONTRA DÉA MARIA SILVA SOARES.

PROC. Nº 048970001581 - DRª. FLORINDA DE FÁTIMA TEIXEIRAMOUTINHO FERREIRA, PARA APRESENTAR RÉPLICA ÀSCONTESTAÇÕES DE FLS., NOS AUTOS DA AÇÃO ANULATÓRIA DEATO SIMULADO REQUERIDA POR MARIA DO CARMO DE OLIVEIRAPAIVA CONTRA JOILDO CÂMARA PAIVA E OUTROS.

PROC. Nº 048990074451 - DRª. CLÁUDIA MELADO DE SOUZA EOUTROS, PARA DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, NO PRAZO DEDEZ (10) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DOS AUTOS DA AÇÃO DEBUSCA E APREENSÃO REQUERIDA POR SOCIEDADE DE FOMENTOCOMERCIAL TRADECASH LTDA CONTRA LEANDRO BRANDÃOSEGADES DA SILVA.PROC. Nº 048000096742 - DR. ANTÔNIO CARLOS BORLOTT, PARADAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, SOBPENA DE EXTINÇÃO DOS AUTOS DA MEDIDA CAUTELAR DEARRESTO REQUERIDA POR RIBEIRO CEREAIS IMPORTADORA LTDACONTRA AUTO SERVIÇO TROPICAL LTDA-ME/EPPE.

PROC. Nº 048980226079 - DR. ELIO CARLOS DA CRUZ FILHO EOUTROS, PARA OS EFEITOS DO ARTIGO 267, PARÁGRAFO 4º DO CPC,NOS AUTOS DA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO REQUERIDA POR ESPÓLIODE LAIR SULKE CONTRA SANTA ZITA TRANSPORTES COLETIVOSLTDA.

PROC. Nº 048990032756 - DR. NIVALDO LUIZ BOURGUIGNON EOUTROS, PARA PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS CUSTASREMANESCENTES DA APELAÇÃO, QUE IMPORTA NO VALOR DE R$16,86 (DEZESSEIS REAIS, OITENTA E SEIS CENTAVOS), NOS AUTOS DAAÇÃO DE COBRANÇA REQUERIDA POR CONDOMÍNIO JACARAÍPE IICONTRA ANTONINO DA ROCHA RIBEIRO.

PROC. Nº 048980276355 - DR. NEI LEAL DE OLIVEIRA E OUTROS, DETODO TEOR DA R. DECISÃO DE FLS. 80 A 82, QUE INDEFERIU OPEDIDO DE FLS. 79, NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃOREQUERIDA POR MAKRO ATACADISTA S/A CONTRA UNIÃOPANIFICADORA LTDA.

PROC. Nº 048010047982 - DR. JOSÉ DA FRAGA LUCAS E OUTROS,PARA COMPROVAR O PROTESTO DO TÍTULO OU A INTIMAÇÃO VIAEDITALÍCIA DO REQUERIDO PARA OS EFEITOS LEGAIS, NOS AUTOSDA AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO REQUERIDA POR BANCOPANAMERICANO S/A CONTRA ALESSANDRO TORRES DA SILVA.

PROC. Nº 048010045861 - DR. JOSÉ DA FRAGA LUCAS E OUTROS, PARAJUNTAR O ORIGINAL DO INSTRUMENTO DE PROTESTO DE FLS. 10,NOS AUTOS DA AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO REQUERIDA PORBANCO PANAMERICANO S/A CONTRA JEFERSON FERREIRA

PROC. Nº 048010064607 - DR. CESAR AUGUSTO LEADEBAL TOLEDODA SILVA E OUTROS, DE TODO TEOR DA R. SENTENÇA DE FLS. 36,QUE HOMOLOGOU A TRANSAÇÃO CELEBRADA PELAS PARTES,SUSPENDENDO ATÉ O CUMPRIMENTO DO ACORDO, OS AUTOS DAAÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO REQUERIDA POR BANCOBRADESCO S/A CONTRA PAULO SÉRGIO ARAÚJO RAMOS.

PROC. Nº 048010064532 - DRª. ANDRÉIA DADALTO LIMA E OUTRO,PARA MANIFESTAR-SE ACERCA DA CERTIDÃO DE FLS. 25Vº, DO SR.OFICIAL DE JUSTIÇA, NOS AUTOS DA AÇÃO MONITÓRIAREQUERIDA POR HOSPITAL METROPOLITANO S/C LTDA CONTRAJOSÉ MARIA PEREIRA DA SILVA.

PROC. Nº 048000081454 - DR. RODNEY DA SILVA BERGER E OUTRA,PARA DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, NO PRAZO DE DEZ (10)DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DOS AUTOS DA AÇÃO DEEMBARGOS À EXECUÇÃO REQUERIDA POR TRANSCARGATRANSPORTE LTDA CONTRA DIBENS LEASING S/AARRENDAMENTO MERCANTIL.

PROC. Nº 048010071560 - DR. ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA EOUTROS, PARA MANIFESTAR-SE ACERCA DOS EMBARGOS OPOSTOSNOS AUTOS DA AÇÃO MONITÓRIA REQUERIDA POR BANCOSUDAMERIS BRASIL S/A CONTRA JOSIAS DE SOUZA PEREIRA.

PROC. Nº 048970201207 - DR. LUIS ARMANDO VIOLA E OUTROS,PARA DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, NO PRAZO DE DEZ (10)DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DOS AUTOS DA AÇÃO SUMÁRIAREQUERIDA POR CIA. DE SEGUROS AMÉRICA DO SUL CONTRA JASPEENGENHARIA LTDA.

PROC. Nº 048970011218 - DR. ERRITON LEÃO, PARA DARPROSSEGUIMENTO AO FEITO, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, SOBPENA DE EXTINÇÃO DOS AUTOS DA AÇÃO DE COBRANÇA


REQUERIDA POR CONDOMÍNIO RESIDENCIAL CASABLANCACONTRA ESPÓLIO DE MARIA ELZA RODRIGUES DOS SANTOS.PROC. Nº 048970192877 - DR. SÉRVIO BASTO DOS SANTOS E OUTROS,PARA PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PRÉVIAS DAEXECUÇÃO, QUE IMPORTAM NO VALOR DE R$ 137,33 (CENTO ETRINTA E SETE REAIS, TRINTA E TRÊS CENTAVOS), NOS AUTOS DAAÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO REQUERIDA POR BANCO FIAT S/ACONTRA SANTINO FERNANDES FILHO.

PROC. Nº 048980222110 - DR. JOSÉ MIRANDA LIMA E OUTRA, PARANO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, INFORMAR O ATUAL ENDEREÇO DASTESTEMUNHAS ARROLADAS POR SEU CLIENTE; BEM COMO DR.PAULO FLORÊNCIO E SILVA E OUTROS E DR. JOSÉ MIRANDA LIMA EOUTRA, PARA A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO,DESIGNADA PARA O DIA OITO (08) DE MAIO DE 2002, ÀS 14:00HORAS, NOS AUTOS DA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO REQUERIDA PORELSON RODRIGUES DE MORAIS CONTRA ERNANI LÚCIO DEARRUDA.

PROC. Nº 048990036856 - DR. LOURIVAL COSTA NETO E OUTROS,PARA MANIFESTAR-SE ACERCA DA CERTIDÃO DE FLS. 45Vº, DO SR.OFICIAL DE JUSTIÇA, NOS AUTOS DA AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DEPOSSE REQUERIDA POR DALLA BERNARDINA IMOBILIÁRIACOMÉRCIO E INCORPORAÇÕES LTDA CONTRA PEDRO SATIROMORAES E OUTRA.

PROC. Nº 048980264104 - DR. JOSÉ GERALDO LEAL PESSÔA E OUTRA,PARA MANIFESTAR-SE, TENDO EM VISTA JUNTADA DOSDOCUMENTOS DE FLS. 614 A 730, NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIAREQUERIDA POR CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/ACONTRA R T C COMÉRCIO, REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA.

PROC. Nº 048010093705 - DR. FRANKLIN LEONEL DOS REIS, DETODO TEOR DA R. SENTENÇA DE FLS. 33, QUE HOMOLOGOU ADESISTÊNCIA E JULGOU EXTINTO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO,COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 267, INCISO VIII DO CPC, OS AUTOSDA AÇÃO ORDINÁRIA REQUERIDA POR CONSTRUTORA R.MONTEIRO LTDA CONTRA NOVA LESTE TRATORES PEÇAS ESERVIÇOS LTDA.

PROC. Nº 048010056462 - DR. JOSÉ ROBERTO BAIÃO PASSAMAI EOUTRA, PARA PROVIDENCIAR CÓPIA DA INICIAL E CONTESTAÇÃO,COM A FINALIDADE DE CITAÇÃO DE DENUNCIADA, NOS AUTOS DAAÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA REQUERIDA POR NATONMOREIRA DA SILVA CONTRA COOPERATIVA DE ECONOMIA ECRÉDITOS MÚTUO DOS EMPREGADOS DA CST.

PROC. Nº 048979000568 - (AGRAVO DE INSTRUMENTO) - DR. ELUIZCARLOS DE MELO, PARA PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DASCUSTAS REMANESCENTES, QUE IMPORTAM NO VALOR DE R$ 49,80(QUARENTA E NOVE REAIS, OITENTA CENTAVOS), NOS AUTOS DEAGRAVO DE INSTRUMENTO REQUERIDA POR FRANCISCO DEMORAIS CONTRA SINDIRODOVIÁRIOS.

PROC. Nº 048980243066 - DR. NELSON TAVARES DOS SANTOS FILHO,PARA COMPROVAR CUMPRIMENTO DO QUE DETERMINA O ARTIGO45 DO CPC, NOS AUTOS DA AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSEREQUERIDA POR DIBENS LEASING S/A ARRENDAMENTOMERCANTIL CONTRA TRANSPORTADORA RAQUEL LTDA.

PROC. Nº 048980261647 - DRª. DAYENNE NEGRELLI VIEIRA EOUTRAS, PARA MANIFESTAR-SE ACERCA DA PETIÇÃO DE FLS. 96, DOSR. PERITO, NOS AUTOS DA AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADECOMERCIAL REQUERIDA POR JOSÉ ERASMO NOLASCO CONTRATEREZA CRISTINA DE LIMA RIBEIRO E OUTRO.

PROC. Nº 048000071596 - DR. MANOEL FELIX LEITE, PARA DARPROSSEGUIMENTO AO FEITO, JUNTANDO OS EDITAIS PUBLICADOS,NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DOS AUTOSDA AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE REQUERIDA POR EURENIVIEIRA PEREIRA E OUTRO CONTRA IRMÃOS DA PADARIA GUARANIE OUTRO.PROC. Nº 048980304827 - DR. JOÃO LUIZ LOPES COELHO E OUTRO,PARA DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, JUNTANDO OS EDITAIS

PUBLICADOS, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃODOS AUTOS DA AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO REQUERIDA PORBANCO GENERAL MOTORS S/A CONTRA BELARES BELISÁRIOFERRAZ.

PROC. Nº 048980218001 - DR. ANDERSON PIMENTEL COUTINHO,PARA DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, NO PRAZO DE DEZ (10)DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DOS AUTOS DA AÇÃO DE DESPEJOREQUERIDA POR IZAIAS MILANEZI CONTRA SUPERMERCADO LIMARLTDA.

PROC. Nº 048010002938 - DRª. HELOISA NAGEM CARDOSO EOUTROS, DE TODO TEOR DA R. SENTENÇA DE FLS. 32, QUEHOMOLOGOU A DESISTÊNCIA E JULGOU EXTINTO, SEMJULGAMENTO DO MÉRITO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 267,INCISO VIII DO CPC, OS AUTOS DA AÇÃO REIVINDICATÓRIAREQUERIDA POR BANCO ECONÔMICO S/A CONTRA EUNICE DASILVA FRAGOSO E OUTROS.

PROC. Nº 048010093143 - DR. CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRA EOUTROS, DE TODO TEOR DA R. SENTENÇA DE FLS. 38, QUEHOMOLOGOU A TRANSAÇÃO CELEBRADA PELAS PARTES E JULGOUEXTINTO, COM JULGAMENTO DO MÉRITO, NA FORMA DO ARTIGO269, INCISO III DO CPC, OS AUTOS DA AÇÃO DE BUSCA EAPREENSÃO REQUERIDA POR BANCO FIAT S/A CONTRA CARLOSAUGUSTO LORENZONI.

PROC. Nº 048010012705 - DR. RENATO DE AMARAL MACHADO, PARAMANIFESTAR-SE ACERCA DO OFÍCIO DE FLS. 24/25, E REQUERER OQUE DE DIREITO, NOS AUTOS DA AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EMPAGAMENTO REQUERIDA POR VERA LÚCIA WOTKOSKI CONTRACOMERCIAL OXIFORTE LTDA-ME.

PROC. Nº 048990009226 - DR. JOSÉ CARLOS LOYOLA, PARA DARPROSSEGUIMENTO AO FEITO, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, SOBPENA DE EXTINÇÃO DOS AUTOS DA AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DEPOSSE REQUERIDA POR DALVA MOREIRA COUTINHO BARROSCONTRA WALDIR JOSÉ DA SILVA.

PROC. Nº 048010063765 - DR. FABRÍCIO CARDOSO FREITAS EOUTROS, PARA MANIFESTAR-SE ACERCA DA CERTIDÃO DE FLS. 39Vº,DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, NOS AUTOS DA AÇÃO DE BUSCA EAPREENSÃO REQUERIDA POR SAFRA LEASING S/AARRENDAMENTO MERCANTIL CONTRA MAURICIO RODRIGUES DEAZEVEDO.

PROC. Nº 048000062520 - DR. MOACYR JOSÉ DE MENEZES EOUTROS, PARA DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, JUNTANDO OSEDITAIS PUBLICADOS, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, SOB PENA DEEXTINÇÃO DOS AUTOS DA AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSEREQUERIDA POR BANCO NACIONAL S/A CONTRA SUPRAGÁSCOMÉRCIO TRANSPORTES DE GÁS LTDA.

SERRA/ES, 26 DE OUTUBRO DE 2001.

SIMONNE INDUZZI DREWSESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA SERRA

EDITAL DE CITAÇÃOPRAZO: 30 DIAS

AUTOS N° 4340/01A EXMª. SRª. DRª. CYNTHIA ROCHA PENA, MMª.JUÍZA SUBSTITUTA DA INFÂNCIA E JUVENTUDEDA SERRA, COMARCA DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI,ETC...


FAZ SABER A QUANTOS O PRESENTE EDITAL DE CITAÇÃOVIREM OU DELE NOTÍCIA E CONHECIMENTO TIVEREM,ESPECIALMENTE O SR. VANIL ALVES DE SOUZA, QUE SEENCONTRA EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE POR ESTEJUÍZO E CARTÓRIO RESPECTIVOS, PROCESSAM-SE OS AUTOS DEDESTITUIÇÃO DE PÁTRIO PODER, REQUERIDO PELO MINISTÉRIOPÚBLICO, EM FACE DE LUZIA DO CARMO GAMA LEMOS E VANILALVES DE SOUZA, FICANDO O MESMO CITADO, PARA TODOS OSTERMOS DA PRESENTE AÇÃO, PODENDO CONTESTÁ-LA,QUERENDO, DENTRO DO PRAZO LEGAL DE DEZ (10) DIAS, NAFORMA DO ART. 158, DO ECRIAD, INDICANDO AS PROVAS A SEREMPRODUZIDAS E OFERECENDO, DESDE LOGO, O ROL DETESTEMUNHAS E DOCUMENTOS, TUDO EM CONFORMIDADE COMDESPACHO DE FLS. 27.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, ÉEXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, O QUAL TERÁ UMA DE SUAS VIASAFIXADA NA SEDE DESTE JUÍZO, NO LUGAR DE COSTUME, E, SERÁPUBLICADO NOS ÓRGÃOS DA IMPRENSA, NA FORMA DA LEI.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, COMARCADO ESTADO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE EQUATRO (24) DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2001. EU, ESCRIVÃ, QUEO FIZ DATILOGRAFAR E SUBSCREVO.

CYNTHIA ROCHA PENAJUÍZA SUBSTITUTA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DA SERRA

JUÍZA - CLAUDIA VIEIRA DE OLIVEIRA ARAÚJOPROMOTORA - ROVENA FERRAZ DE SOUZAESCRIVÃ JUDICIÁRIA - MARIA DOMINGAS MARTINS HADDADEXPEDIENTE DO DIA 25.10.01

LISTA Nº 08/01

RELAÇÃO DOS DOUTOS ADVOGADOS INTIMADOS NESTALISTAGEM

DR. ARTHUR CARLOS LESSA FILHODR. CARLOS ALBERTO VALIATTI LOPESDR. ÉCIO JOÃO BAPTISTA FARINADR. EDUARDO JOSÉ COSTA REISDRª. FRANCISCA SARTÓRIODR. HERISON EISENHOWER RODRIGUES DO NASCIMENTODR. JOSÉ ALBERTO DE OLIVEIRADR. JOSÉ MARIO VIEIRADRª. MARILENE NICOLAUDRª. MILTE HELENA BARBARIOLIDRª. MONICA PERIN ROCHA

P. 048.00.009.299-8 - 3553/00 - ALVARÁ JUDICIAL PARA VIAGEM AOEXTERIOR, DA MENOR A.A.L.B. REQUERIDA POR PATRÍCIA SANTOSLAGE, INTIMA A DRª. MILTE HELENA BARBARIOLI, OAB/ES 5645,PARA RETIRAR OS ALVARÁS DE CONFECÇÃO DE PASSAPORTE E DEVIAGEM AO EXTERIOR DA REFERIDA MENOR.

P. 048.01.009.877-9 - 4280/01 - SUPRIMENTO DE IDADE PARACASAMENTO, DA MENOR G.M.O. REQUERIDA POR PAULO ROBERTODE OLIVEIRA E POR MARIA APARECIDA MARQUES DE OLIVEIRA,INTIMA O DR. CARLOS ALBERTO VALIATTI LOPES, OAB/ES 6095,PARA EMENDAR A INICIAL, NOS TERMOS DO ART. 282, DO CPC, NOPRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO.P. 109/95 - GUARDA, DO MENOR E.C.P., REQUERIDA PORCONSTÂNCIA CONCEIÇÃO POMBAL, INTIMA O DR. ÉCIO JOÃOBAPTISTA FARINA, OAB/ES 1913, PARA DESIGNAÇÃO DEAUDIÊNCIA NO DIA 06.12.01, ÁS 15 HORAS.

P. 048.01.004.843-6 - 3950/01 - GUARDA, DO MENOR V.E.V., REQUERIDAPOR EDMILSON MOREIRA BASTOS E POR ROSÂNGELA RIBEIROBASTOS, INTIMA O DR. JOSÉ MARIO VIEIRA, OAB/ES 7275, PARADESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA NO DIA 06.12.01, ÁS 15:30 HORAS.

P. 048.01.005.953-2 - 4014/01 - GUARDA, DA MENOR T.P.P., REQUERIDAPOR GEDILTON MARCIO DE SOUZA, INTIMA O DR. JOSÉ ALBERTODE OLIVEIRA, OAB/ES 4588, PARA FORNECER O ENDEREÇO DOREQUERIDO, DJALMA PINTO PESTANA FILHO, BEM COMO SUAQUALIFICAÇÃO COMPLETA, NOS TERMOS DO ART. 282, DO CPC, AFIM DE QUE O MESMO POSSA SER REGULARMENTE CITADO,DANDO VALIDADE À RELAÇÃO PROCESSUAL SUBJETIVA, NO PRAZODE 10 (DEZ) DIAS.

P. 048.99.005.854-6 - 2540/99 - ADOÇÃO, DO MENOR T.J.F., REQUERIDAPOR NADIR MARIA DE FREITAS, INTIMA O DR. HERISONEISENHOWER RODRIGUES DO NASCIMENTO, OAB/ES 7368, PARASE MANIFESTAR NO FEITO ACERCA DA CERTIDÃO DE FLS. 25/V, NOPRAZO DE 5 (CINCO) DIAS.

P. 048.98.025.446-9 - 1938/98 - ADOÇÃO, DOS MENORES E.L.S. E T.L.S.,REQUERIDA POR SEBASTIÃO JOSÉ TAVARES E POR NEUZI MARTINSTAVARES, INTIMA A DRª. FRANCISCA SARTÓRIO, OAB/ES 4516, PARACIÊNCIA DE SENTENÇA QUE DEFERIU O PEDIDO DA INICIALCONCEDENDO A ADOÇÃO AOS REQUERENTES.

P. 048.01.008.128-8 - 4161/01 - ADOÇÃO, DA MENOR B.M.G., REQUERIDAPOR JAIR AUGUSTO DE MARCHI E POR NEUZA MARIA PEREIRA DEMARCHI, INTIMA O DR. ARTHUR CARLOS LESSA FILHO, OAB/ES6665, PARA CUMPRIR OS REQUISITOS DO ART. 165, INC. V DO ECRIAD,JUNTANDO ATESTADOS DE ANTECEDENTES E DE SANIDADEFÍSICA E MENTAL.

P. 048.01.010.480-9 - 4320/01 - ADOÇÃO, DA MENOR V.A.A.S.,REQUERIDA POR JOÃO PATRÍCIO DOS SANTOS E POR MARIAAPARECIDA ALVES DOS SANTOS, INTIMA O DR. EDUARDO JOSÉCOSTA REIS, OAB/ES 7972, PARA EMENDAR A INICIAL, NOS TERMOSDO 282, DO CPC, SOB PENA DE INDEFERIMENTO.

P. 048.00.010.291-2 - 3624/00 - REPRESENTAÇÃO, REQUERIDA PELOMINISTÉRIO PÚBLICO, EM DESFAVOR DE J.D., INTIMA A DRª.MONICA PERIN ROCHA, OAB/ES 8647, PARA FORNECER OENDEREÇO COMPLETO DO REFERIDO ADOLESCENTE, A FIM DESEJA OUVIDO POR CARTA PRECATÓRIA.

P. 048.99.007.239-8 - 2610/99 - REPRESENTAÇÃO, REQUERIDA PELOMINISTÉRIO PÚBLICO, EM DESFAVOR DE G.L.P., INTIMA A DRª.MARILENE NICOLAU, OAB/ES 5946, PARA OFERECER ALEGAÇÕESFINAIS NO PRAZO LEGAL.

MARIA DOMINGAS MARTINS HADDADESCRIVÃ JUDICIÁRIA

AUTORIZADA PELO PROVIMENTO 02/98

11. JUÍZO DE VILA VELHA (3ª ENTRÂNCIA)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO DA SEXTA VARA CRIMINAL DE VILA VELHA

PORTARIA N° 001/01

O DOUTOR JOSÉ AUGUSTO FARIAS DE SOUZA,MERITÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA SEXTA VARACRIMINAL DA COMARCA DE VILA VELHA,ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃONA FORMA DA LEI, ETC...

FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE VEREM OUTOMAREM CONHECIMENTO QUE:

CONSIDERANDO, QUE SE FAZ NECESSÁRIO QUANDO DORECEBIMENTO DA DENÚNCIA TER CONHECIMENTO SOBRE OSANTECEDENTES CRIMINAIS DO RÉU NESTA SERVENTIA;

CONSIDERANDO, TAMBÉM, O QUE DETERMINA OS ARTS.59, 61, INC. I, E 68, TODOS DO CÓDIGO PENAL;

CONSIDERANDO, AINDA, QUE SE TORNA NECESSÁRIOPARA A APRECIAÇÃO DA SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO


(ART. 89, DA LEI Nº 9.099/95), TER-SE CONHECIMENTO DOSANTECEDENTES DO REÚ;

CONSIDERANDO, POR DERRADEIRO, SERIMPRESCINDÍVEL PARA A ANÁLISE DA SUBSTITUIÇÃO DA PENA(ART. 44, DO CP, MODIFICADO PELA LEI Nº 9.714/98) SABER SOBRE ACONDUTA;

RESOLVE:

ARTIGO 1° - DETERMINAR A SRª. ESCRIVÃ, QUE TÃO LOGOAUTUEM OS PROCESSOS DESTA SERVENTIA, CERTIFIQUE SOBRE OSANTECEDENTES CRIMINAIS DO RÉU NESTA VARA.

PARÁGRAFO ÚNICO – DEVE TAL CERTIDÃO CONTER ONOME DO RÉU, O NÚMERO DO PROCESSO EM QUE FORAPROCESSADO, A INCURSÃO, BEM COMO A FASE EM QUE SEENCONTRA.

ARTIGO 2° - DETERMINAR, ADEMAIS A SRª. ESCRIVÃ, QUEJÁ NA AUTUAÇÃO PROCEDA A REQUISIÇÃO DA FAC, BEM COMO DASCERTIDÕES DOS CARTÓRIOS DISTRIBUIDORES DA GRANDEVITÓRIA.

ARTIGO 3° - A PRESENTE PORTARIA ENTRARÁ EM VIGORNA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, DEVENDO A SRª. ESCRIVÃ DARCIÊNCIA AO DIRETOR DO FÓRUM; REPRESENTANTE DOMINISTÉRIO PÚBLICO, PRESIDENTE DA SUBSECÇÃO DA ORDEM DOSADVOGADOS DE VILA VELHA-ES, ADVOGADOS MILITANTES NACOMARCA E CARTORÁRIOS, AFIXANDO-SE INCLUSIVE CÓPIA NOÁTRIO DO FÓRUM.

PUBLIQUE-SE;REGISTRE-SE;CUMPRA-SE.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE VILAVELHA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS TRÊS (15) DIAS DO MÊSDE OUTUBRO (10), DO ANO DE DOIS MIL E UM (2001).

JOSÉ AUGUSTO FARIAS DE SOUZAJUIZ DE DIREITO

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PORTARIA N° 002/01

O DOUTOR JOSÉ AUGUSTO FARIAS DE SOUZA,MERITÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA SEXTA VARACRIMINAL DA COMARCA DE VILA VELHA,ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃONA FORMA DA LEI, ETC...FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE VEREM OU

TOMAREM CONHECIMENTO QUE:

CONSIDERANDO, QUE VÊM OCORRENDO NA ÚLTIMASEMANA UM GRANDE ATRASO NA ENTREGA DE MANDADOSJUDICIAIS À ESTA SERVENTIA, POR PARTE DOS SRS. OFICIAIS DEJUSTIÇA;

CONSIDERANDO, QUE EM ALGUNS CASO, TÊM ESTEMAGISTRADO, NA HORA APRAZADA PARA AUDIÊNCIA, VERIFICADONOS PROCESSOS QUE AINDA NÃO FORAM ANEXADOS AOS AUTOSOS MANDADOS DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO;

CONSIDERANDO, QUE O PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 119,DO CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA,DISPÕE QUE “QUANDO SE TRATAR-SE DE AUDIÊNCIA, OSMANDADOS DEVERÃO SER DEVOLVIDOS ATÉ 48 (QUARENTA EOITO) HORAS ÚTEIS ANTES DA DATA DESIGNADA, SALVODETERMINAÇÃO LEGAL OU JUDICIAL EM CONTRÁRIO”;

CONSIDERANDO, QUE OS MANDADOS ESTÃO SENDOENCAMINHADOS À CENTRAL DE MANDADOS PARA ADISTRIBUIÇÃO, COM PRAZO SUPERIOR A 30 (TRINTA) DIAS, NOSCASOS DE RÉUS SOLTOS;

CONSIDERANDO, QUE O ATRASO NA DEVOLUÇÃO DOSMANDADOS VÊM TRAZENDO A ESTA SERVENTIA INÚMEROSTRANSTORNOS, NÃO SABENDO-SE NO INÍCIO DA AUDIÊNCIA SE ASPARTES, TESTEMUNHAS E INFORMANTES FORAM REALMENTEINTIMADAS OU NOTIFICADAS PARA TAL ATO, O QUE IMPOSSIBILITASUA REALIZAÇÃO;

CONSIDERANDO, QUE HÁ AINDA TRANSTORNOSPROVOCADOS PELA NÃO DEVOLUÇÃO QUE ATINGE DIRETAMENTEO PLANEJAMENTO DE TRABALHO DESTE MAGISTRADO E DOSDEMAIS FUNCIONÁRIOS DESTA SERVENTIA;

RESOLVE:

ARTIGO 1° - DETERMINAR A SRª. ESCRIVÃ, QUE A PARTIRDA PRESENTE DATA PASSE A CONTROLAR RIGOROSAMENTE OSRECEBIMENTOS DOS MANDADOS JUDICIAIS, FAZENDO-SE AJUNTADA DESTES NO PROCESSO NUM PRAZO MÁXIMO DE 24 (VINTEE QUATRO) HORAS ANTES DO DIA DESIGNADO PARA AREALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA.

ARTIGO 2° - QUE SEJA INFORMADO PELA SRª. ESCRIVÃ,COM OS AUTOS BAIXADOS A CONCLUSÃO IMEDIATAMENTE,QUAISQUER ATRASOS ORIUNDOS DE MANDADOS, PARA QUE ESTESJUÍZO TOME AS PROVIDÊNCIAS DE PRAXE.

ARTIGO 3° - QUE SEJA, PELA SRª. ESCRIVÃ ENCAMINHADOEXPEDIENTE AO SR. DR. DIRETOR DO FÓRUM DESTA COMARCA,SOLICITANDO QUE O MESMO DÊ CONHECIMENTO DA PRESENTEPORTARIA AOS SRS. OFICIAS DE JUSTIÇA DESTA COMARCA, BEMCOMO AO PESSOAL LOTADO NA CENTRAL DE MANDADOS.

ARTIGO 4º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR EM 1º DENOVEMBRO DO CORRENTE ANO, TENDO EM VISTA QUE SE FAZNECESSÁRIO AO SR. DIRETOR DO FÓRUM DAR CONHECIMENTO DAPRESENTE ÀS PESSOAS ENVOLVIDAS NO SEU CUMPRIMENTO.

PARÁGRAFO ÚNICO – REMETA-SE A SRª. ESCRIVÃ CÓPIASDA PRESENTE PORTARIA AO DIRETOR DO FÓRUM;REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO, PRESIDENTE DASUBSECÇÃO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DE VILA VELHA-ES, E,DÊ-SE CONHECIMENTO DESTA AOS ADVOGADOS MILITANTESNESTA COMARCA E CARTORÁRIOS, AFIXANDO-SE INCLUSIVE CÓPIANO ÁTRIO DO FÓRUM.




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PORTARIA N° 003/01




CONSIDERANDO, QUE ENCONTRAM-SE PARALISADOSNESTA SERVENTIA PROCESSOS JÁ FINDOS COM TRÂNSITO EMJULGADO;

CONSIDERANDO, QUE NESTES PROCESSOS FINDOS JÁFORA EXPEDIDO GUIAS DE EXECUÇÕES CRIMINAIS À VARA DASEXECUÇÕES CRIMINAIS DE VITÓRIA-ES;

CONSIDERANDO, QUE NESTES PROCESSOS FORAESGOTADA A JURISDIÇÃO DESTE MAGISTRADO;

CONSIDERANDO, QUE PARA UM MELHOR CONTROLEDESTA SERVENTIA DOS PROCESSOS EM ANDAMENTO NECESSÁRIOSE FAZ OS ARQUIVAMENTOS DOS PROCESSOS JÁ FINDOS;

RESOLVE:

ARTIGO 1° - DETERMINAR A SRª. ESCRIVÃ, QUEARQUIVE-SE COM AS CAUTELAS DE ESTILO, OS PROCESSOS FINDOS,NO QUAL JÁ FORAM EXPEDIDOS GUIA DE EXECUÇÃO CRIMINAL ÀDOUTA VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DE VITÓRIA-ES, E, QUEPOR ELA ACUSE O RECEBIMENTO DESTAS GUIAS.

PARÁGRAFO ÚNICO – NOS PROCESSOS FINDOS QUE NÃOFOREM ACUSADO O RECEBIMENTO DAS GE’S POR ESTA SERVENTIA,DEVE A SRª. ESCRIVÃ PROCEDER A EXTRAÇÃO DE CÓPIA DESTA,ENCAMINHANDO-A A DOUTA VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DEVITÓRIA-ES, PROCEDENDO SUA ENTREGA MEDIANTE RECIBO,PARA EM SEGUIDA O ARQUIVAR DO FEITO EM QUESTÃO.

ARTIGO 2° - QUE A PARTIR DA PRESENTE DATA, TODA GEEXPEDIDA A VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DE VITÓRIA, SEJAENTREGUE ÀQUELA VARA MEDIANTE RECIBO.

ARTIGO 3° - QUE AS GE’S DEVEM SER ENCAMINHADAS ÀVARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DE VITÓRIA-ES, ATRAVÉS DEPESSOA CREDENCIADA PELA DIRETORIA DO FÓRUM DE VILAVELHA-ES OU OFICIAL DE JUSTIÇA.

ARTIGO 4° - QUE SEJA, PELA SRª. ESCRIVÃ ENCAMINHADOEXPEDIENTE AO SR. DR. DIRETOR DO FÓRUM DESTA COMARCA,SOLICITANDO QUE O MESMO CREDENCIE PESSOA PARA OTRANSPORTE DAS GE’S, BEM COMO NOS INFORME O NOME DESTA.


PARÁGRAFO ÚNICO – REMETA-SE A SRª. ESCRIVÃ CÓPIASDA PRESENTE PORTARIA AO DIRETOR DO FÓRUM; JUIZ DE DIREITODA VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DE VITÓRIA-ES,REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO, PRESIDENTE DASUBSECÇÃO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DE VILA VELHA-ES, E,DÊ-SE CONHECIMENTO DESTA AOS ADVOGADOS MILITANTESNESTA COMARCA E CARTORÁRIOS, AFIXANDO-SE INCLUSIVE CÓPIANO ÁTRIO DO FÓRUM.




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PORTARIA N° 004/01

O DOUTOR JOSÉ AUGUSTO FARIAS DE SOUZA,MERITÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA SEXTA VARA

CRIMINAL DA COMARCA DE VILA VELHA,ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃONA FORMA DA LEI, ETC...


CONSIDERANDO, QUE FUI REMOVIDO PARA ESTA VARAEM 08/10/01;

CONSIDERANDO, QUE SE FAZ NECESSÁRIO OLEVANTAMENTO MINUCIOSO DE ARMAS E OBJETOS APREENDIDOSQUE ENCONTRAM-SE DEPOSITADOS NESTASERVENTIA;CONSIDERANDO, TAMBÉM, QUE TAL LEVANTAMENTOÉ IMPRESCINDÍVEL PARA QUE ESTE JUÍZO ADOTE MEDIDAS PARAQUE ESTAS ARMAS E OBJETOS TOMEM O FIM PREVISTO EM LEI;

RESOLVE:

ARTIGO 1° - DETERMINAR A SRª. ESCRIVÃ, QUE PROCEDARELATÓRIO MINUCIOSO DAS ARMAS E OBJETOS APREENDIDOS QUEENCONTRAM-SE NAS DEPENDÊNCIAS DESTA VARA.

PARÁGRAFO PRIMEIRO – DEVE TAL RELATÓRIODESCREVER MINUCIOSAMENTE A ARMA E O OBJETO, BEM COMO,DEVE A SRª. ESCRIVÃ PROCEDER SUAS ETIQUETAÇÕES.

PARÁGRAFO SEGUNDO – DEVE, TAMBÉM, A SRª.ESCRIVÃ PROCEDER A CONFECÇÃO DE RELATÓRIOS EM SEPARADODE ARMAS E OBJETOS.

ARTIGO 2° - OS OBJETOS E ARMAS QUE ENCONTRAM-SEAPREENDIDOS NESTA VARA E NÃO POSSUEM VINCULAÇÃO COMPROCESSOS, DEVEM TAMBÉM SEREM RELACIONADOS EMAPARTADO, PARA QUE ESTE JUÍZO, ENTÃO DE POSSE DESTERELATÓRIO, TOME AS MEDIDAS CABÍVEIS.

ARTIGO 3º - A PRESENTE PORTARIA ENTRARÁ EM VIGORNA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, DEVENDO A SRª. ESCRIVÃ DARCIÊNCIA AO DIRETOR DO FÓRUM; REPRESENTANTE DOMINISTÉRIO PÚBLICO, PRESIDENTE DA SUBSECÇÃO DA ORDEM DOSADVOGADOS DE VILA VELHA-ES, ADVOGADOS MILITANTES NACOMARCA E CARTORÁRIOS, AFIXANDO-SE INCLUSIVE CÓPIA NOÁTRIO DO FÓRUM.

ARTIGO 4º - O PRAZO PARA CUMPRIMENTO DESTAPORTARIA É DE 60 (SESSENTA) DIAS.




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PORTARIA N° 005/01




CONSIDERANDO, QUE ENCONTRAM-SE NESTASERVENTIA PROCESSOS QUE FORAM SUSPENSOS NA FORMA DO ART.89. DA LEI Nº 9.099/95;

CONSIDERANDO, QUE NESTES PROCESSOS OS RÉUS VÊMCUMPRINDO A SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO NESTAVARA;

CONSIDERANDO, O QUE DISPÕE A RESOLUÇÃO Nº 004/01,DO EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESTEESTADO, PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DE 02/05/01;

CONSIDERANDO, TAMBÉM O QUE PREVÊ OREGULAMENTO DE AUTORIA DO PRESIDENTE DO EGRÉGIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DESTE ESTADO, QUE REGULAMENTA ACENTRAL DE EXECUÇÕES DE PENAS ALTERNATIVAS DO ESTADOSDO ESPÍRITO SANTO – CEPAES, PUBLICADO EM 1º/08/01, NO DIÁRIODA JUSTIÇA;

CONSIDERANDO, QUE COM A ENTRADA EM VIGOR DOREGULAMENTO ACIMA, NECESSÁRIO TORNA-SE A REMESSA DECARTA PRECATÓRIA PARA A CEPAES PARA A FISCALIZAÇÃO DOCUMPRIMENTO DAS SUSPENSÕES CONDICIONAIS DO PROCESSO;

RESOLVE:

ARTIGO 1° - DETERMINAR A SRª. ESCRIVÃ, QUE PROCEDAA EXTRAÇÃO E REMESSA DE CARTA PRECATÓRIA À VARA DASEXECUÇÕES PENAIS DE VITÓRIA-ES - CEPAES, NOS PROCESSOS EMQUE FORAM APLICADAS EM FACE DO RÉU A SUSPENSÃOCONDICIONAL DO PROCESSO (ART. 89, DA LEI Nº 9.099/95), NO QUALESTÃO SENDO CUMPRIDOS PERANTE ESTE JUÍZO.

PARÁGRAFO ÚNICO – QUE A PARTIR DA PRESENTE DATA,TODA FISCALIZAÇÃO CONCERNENTES A PROCESSOS QUE FORAMSUSPENSOS NA FORMA DO ART. 89 DA LEI Nº 9.099/95, SE DARÁPERANTE AO JUÍZO DA VARA DAS EXECUÇÕES PENAIS DEVITÓRIA-ES – CEPAES.

ARTIGO 2° - QUE TODA CARTA PRECATÓRIA EXPEDIDA AVARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DE VITÓRIA-ES PARA AFISCALIZAÇÃO DA SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO, SEJAENTREGUE ÀQUELA VARA MEDIANTE RECIBO.

ARTIGO 3° - QUE AS CARTAS PRECATÓRIAS DEVEM SERENCAMINHADAS À VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DEVITÓRIA-ES, ATRAVÉS DE PESSOA CREDENCIADA PELA DIRETORIADO FÓRUM DE VILA VELHA-ES OU OFICIAL DE JUSTIÇA.

ARTIGO 4° - QUE SEJA, PELA SRª. ESCRIVÃ ENCAMINHADOEXPEDIENTE AO SR. DR. DIRETOR DO FÓRUM DESTA COMARCA,SOLICITANDO QUE O MESMO CREDENCIE PESSOA PARA OTRANSPORTE DAS CP’S, BEM COMO NOS INFORME O NOME DESTA.


PARÁGRAFO ÚNICO – REMETA-SE A SRª. ESCRIVÃ CÓPIASDA PRESENTE PORTARIA AO DIRETOR DO FÓRUM; JUIZ DE DIREITODA VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DE VITÓRIA-ES - CEPAES,REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO, PRESIDENTE DASUBSECÇÃO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DE VILA VELHA-ES, E,DÊ-SE CONHECIMENTO DESTA AOS ADVOGADOS MILITANTESNESTA COMARCA E CARTORÁRIOS, AFIXANDO-SE INCLUSIVE CÓPIANO ÁTRIO DO FÓRUM.


DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DECARIACICA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS TRÊS (15) DIAS DOMÊS DE OUTUBRO (10), DO ANO DE DOIS MIL E UM (2001).


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PORTARIA N° 006/01



CONSIDERANDO, QUE NÃO EXISTEM NOS AUTOS DOSPROCESSOS CRIMINAIS QUE ENVOLVAM A APREENSÃO DE DROGASENTORPECENTES QUALQUER REGISTRO DA LOCALIZAÇÃO EDESTINAÇÃO DA SUBSTÂNCIA APREENDIDA;

CONSIDERANDO, QUE CABE AO JUIZ E TAMBÉM AOMINISTÉRIO PÚBLICO TOMAR CONHECIMENTO DO DESTINO DADROGA E ACOMPANHAR SUA DESTINAÇÃO ATÉ FINALDESTRUIÇÃO;

CONSIDERANDO, QUE A DESTRUIÇÃO DA SUBSTÂNCIAAPREENDIDA SOMENTE SE PROCESSARÁ POR AUTORIZAÇÃOJUDICIAL, E QUE O ATO DEVERÁ SER FORMALIZADO PARA SUACOMPROVAÇÃO;

CONSIDERANDO QUE NÃO EXISTE NO ÂMBITO DAPOLÍCIA CIVIL UM LOCAL ESPECÍFICO DESTINADO AARMAZENAGEM E GUARDA DAS SUBSTÂNCIAS TÓXICASENTORPECENTES APREENDIDAS, PERMANECENDO AS DROGASGUARDADAS DE MODO PRECÁRIO NAS DELEGACIAS;

CONSIDERANDO, A NECESSIDADE DE SE DAR MAIORTRANSPARÊNCIA, E SEGURANÇA À SOCIEDADE SOBRE DESTINAÇÃODAS DROGAS APREENDIDAS E NORMATIZAR O PROCEDIMENTO ASER ADOTADO COM AS REFERIDAS DROGAS ATÉ A SUADESTRUIÇÃO, NO ÂMBITO DOS PROCESSOS EM CURSO NESTA VARA;

CONSIDERANDO, A NECESSIDADE DE SE ADEQUAR ODISPOSTO NO ARTIGO 40 E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI Nº 6.368/76 ESEUS PARÁGRAFOS À REALIDADE DESTA COMARCA;

RESOLVE:

ARTIGO 1° - DETERMINAR A SRª. ESCRIVÃ, QUE PROCEDAO LEVANTAMENTO DE TODOS OS PROCESSOS REFERENTES À LEI Nº6.368/76 EXISTENTES NESTA VARA A PARTIR DE JANEIRO DE 1998,RELACIONANDO-OS, ESPECIFICANDO NOME(S) DO(S) RÉU(S),TIPIFICAÇÃO, QUANTIDADE E TIPO DA(S) SUBSTÂNCIA(S) TÓXICA(S)ENTORPECENTE(S) APREENDIDA(S), DELEGACIA RESPONSÁVELPELO INQUÉRITO E DATA DO TRÂNSITO EM JULGADO DASENTENÇA SE HOUVER. ARTIGO;

ARTIGO 2° - SEJA REMETIDO AO CORREGEDOR DEPOLÍCIA CIVIL A RELAÇÃO DE TODOS OS PROCESSOS, COMTRÂNSITO EM JULGADO, PARA QUE SEJA PROCEDIDA POR AQUELEÓRGÃO A LOCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO DE TODA A DROGACORRESPONDENTE, ASSINALANDO DIA, HORA E LOCAL PARA SUADESTRUIÇÃO, COM COMUNICAÇÃO PRÉVIA A ESTE JUÍZO E AOÓRGÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO, LAVRANDO-SE TERMOCIRCUNSTANCIADO DE DESTRUIÇÃO, COM REMESSA DE CÓPIA AESTE JUIZ.


ARTIGO 3º - SE PROCEDA DA MESMA FORMA DO ITEM 2 EM

RELAÇÃO AOS INQUÉRITOS DA POLÍCIA FEDERAL, DEVENDO AREMESSA SER FEITA AO SR. DELEGADO REGIONAL DAQUELEÓRGÃO.

ARTIGO 4º - NOS PROCESSOS EM CURSO SEJAMCONCLUSOS A ESTE JUÍZO PARA APRECIAÇÃO DA CONVENIÊNCIADA DESTRUIÇÃO DA DROGA APREENDIDA.

ARTIGO 5º - NOS PROCESSOS FUTUROS, APÓS A JUNTADADO LAUDO TOXICOLÓGICO DEFINITIVO, SEJAM INTIMADAS ASPARTES PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE O MESMO, COMADVERTÊNCIA DE QUE NÃO HAVENDO IMPUGNAÇÃO DO LAUDO,NO PRAZO DE LEI, PODERÁ SER DETERMINADA A DESTRUIÇÃOANTECIPADA DA SUBSTÂNCIA TÓXICA ENTORPECENTE.

ARTIGO 6º - A PRESENTE PORTARIA ENTRARÁ EM VIGORNA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, DEVENDO A SRª. ESCRIVÃ REMETERCÓPIAS DESTA A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA;CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA; PROCURADORIA GERAL DAJUSTIÇA; CORREGEDORIA GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO;DIRETOR DO FÓRUM; REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO;SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, CORREGEDORIA GERAL DEPOLÍCIA CIVIL; SUPERINDÊNCIA DA POLÍCIA FEDERAL; DELEGADODA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE REPRESSÃO AO TÓXICO DESTACOMARCA; PRESIDENTE DA SUBSECÇÃO DA ORDEM DOSADVOGADOS DE VILA VELHA-ES, ADVOGADOS MILITANTES NACOMARCA E CARTORÁRIOS, AFIXANDO-SE INCLUSIVE CÓPIA NOÁTRIO DO FÓRUM.




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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOSEGUNDA VARA DE FAMÍLIA DE VILA VELHA

COMARCA DA CAPITAL

LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 32/01

JUÍZA DE DIREITO: DRª IVELIZE EDINETH CHIABAI ARPINIPROMOTORA DE JUSTIÇA: DRª MARIA JOSÉ FOLLADOR CASSAROESCRIVÃO JUDICIÁRIO: BEL. JOÃO LUIZ PINHEIROESCREVENTES JURAMENTADOS: ADELINDA SIMÕES LOPES,ROBERTO ELLER E SALETE APARECIDA LIMA DE RESENDE

PUBLICAÇÃO NA FORMA DO ART. 236 CC E 1216 CPC:

DRA. ANA CRISTINA VELTEN RANGEL - 9223 - 9889DR. BEN-HUR BRENNER DAN FARINA - 9598 - 9768DR. CLÓVIS PEREIRA DE ARAÚJO - 9709DR. DAVID BOUGUIGNON BIGOSSI - 8499DRA. FABIANA LEÃO LUCAS - 9598DR. GETÚLIO REIS - 5573DRA. LETÍCIA FUNDÃO GIESTAS - 9709DRA. MARIA APARECIDA LIMA FREIRE - 10235DRA. MARIA MADALENA VERZOLA RODRIGUES - 9819DRA. MARLENE LEÃO BORGES - 9598DRA. NELCINEA DE FARIAS GORONCI - 10033DR. PAULO REIS GOMES - 9709DRA. REGINA HELENA MORAES MACHADO - 10419DRA. SANDRA CONSUELO GONÇALVES - 5573DRA. SUZANA ROITMAN FARINA - 9598 - 9768

PROC. Nº 9223 (035000142618) - DIVÓRCIO DIRETOM.G.S.C. X N.S.C. - DRA. ANA CRISTINA VELTEN RANGEL

PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO EJULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 29-11-2001, ÀS 15:00 HORAS EPARA CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 21.

PROC. Nº 9889 (035010052518) - ALIMENTOSD.B.P. REP. POR C.R.B.P. X P.V.P. - DRA. ANA CRISTINA VELTENRANGELPARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO EJULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 24-11-2001, ÀS 14:00 HORAS EPARA CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 10.

PROC. Nº 9598 (035010010086) - OFERTA DE ALIMENTOSC.C.C. X B.A.C. E OUTRO, REP. POR M.A.C. - DR. BEN-HUR BRENNERDAN FARINAPARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO EJULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 28-11-2001, ÀS 15:00 HORAS EPARA CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 29/30.

PROC. Nº 9768 (035010036685) - SEPARAÇÃO LITIGIOSAC.C.C. X M.A.C. - DR. BEN-HUR BRENNER DAN FARINAPARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PRÉVIADESIGNADA PARA O DIA 28-11-2001, ÀS 15:00 HORAS.

PROC. Nº 9709 (035010029482) - EXONERAÇÃO DE ALIMENTOSL.F.S.B. X G.F.C. - DR. CLÓVIS PEREIRA DE ARAÚJOPARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO EJULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 19-11-2001, ÀS 13:00 HORAS EPARA CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 33.

PROC. Nº 8499 (035000012019) - DIVÓRCIOA.G.B. X M.G.M.P.B. - DR. DAVID BOUGUIGNON BIGOSSIPARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO EJULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 29-11-2001, ÀS 13:30 HORAS EPARA CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 16.

PROC. Nº 9598 (035010010086) - OFERTA DE ALIMENTOSC.C.C. X B.A.C. E OUTRO, REP. POR M.A.C. - DRA. FABIANA LEÃOLUCASPARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO EJULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 28-11-2001, ÀS 15:00 HORAS EPARA CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 29/30.

PROC. Nº 5573 (035000040283) - DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE DEFATO C/C ALIMENTOSF.G.S.M. X S.R.S. - DR. GETÚLIO REISPARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADAPARA O DIA 28-11-2001 ÀS 10:30 HORAS.

PROC. Nº 9709 (035010029482) - EXONERAÇÃO DE ALIMENTOSL.F.S.B. X G.F.C. - DRA. LETÍCIA FUNDÃO GIESTASPARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO EJULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 19-11-2001, ÀS 13:00 HORAS EPARA CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 33.

PROC. Nº 10235 (035010089346) - OFERTA DE ALIMENTOSA.M.M.M. X J.R.L.M. E OUTRO - DRA. MARIA APARECIDA LIMA FREIREPARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO EJULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 21-11-2001, ÀS 13:00 HORAS EPARA CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 14.

PROC. Nº 9819 (035010043509) - ALIMENTOSJ.D.A.L. POR SI E REP. SUA FILHA J.A.A. X L.T.A. - DRA. MARIAMADALENA VERZOLA RODRIGUESPARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO EJULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 14-11-2001, ÀS 14:30 HORAS EPARA CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 10/11.

PROC. Nº 9598 (035010010086) - OFERTA DE ALIMENTOSC.C.C. X B.A.C. E OUTRO, REP. POR M.A.C. - DRA. MARLENE LEÃOBORGESPARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO EJULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 28-11-2001, ÀS 15:00 HORAS EPARA CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 29/30.

PROC. Nº 10033 (035010058390) - ALIMENTOS


M.D.B. E D.M.B. - DRA. NELCINEA DE FARIA GORONCIPARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA21-11-2001, ÀS 09:00 HORAS.

PROC. Nº 9709 (035010029482) - EXONERAÇÃO DE ALIMENTOSL.F.S.B. X G.F.C. - DR. PAULO REIS GOMESPARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO EJULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 19-11-2001, ÀS 13:00 HORAS EPARA CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 33.

PROC. Nº 10419 (035010111827) - JUSTIFICAÇÃOV.L.F.S. X E.M.S.C. - DRA. REGINA HELENA MORAES MACHADOPARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA27-11-2001, ÀS 13:00 HORAS.

PROC. Nº 5573 (035000040283) - DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE DEFATO C/C ALIMENTOSF.G.S.M. X S.R.S. - DRA. SANDRA CONSUELO GONÇALVESPARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADAPARA O DIA 28-11-2001, ÀS 10:30 HORAS.

PROC. Nº 9598 (035010010086) - OFERTA DE ALIMENTOSC.C.C. X B.A.C. E OUTRO, REP. POR M.A.C. - DRA. SUZANA ROITMANFARINAPARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO EJULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 28-11-2001, ÀS 15:00 HORAS EPARA CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 29/30.

PROC. Nº 9768 (035010036685) - SEPARAÇÃO LITIGIOSAC.C.C. X M.A.C. - DRA. SUZANA ROITMAN FARINAPARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PRÉVIADESIGNADA PARA O DIA 28-11-2001, ÀS 15:00 HORAS.

VILA VELHA/ES, 18 DE OUTUBRO DE 2001.

JOÃO LUIZ PINHEIROESCRIVÃO JUDICIÁRIO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO

PRIMEIRO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE VILA VELHA

JUIZ DE DIREITO: DR. ZALUAR DIAS FILHOPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. ETES SOARES ARAÚJOESCRIVÃO JUDICIÁRIO: WERNER MUNIZ QUEIROZESCREVENTES JURAMENTADOS: MARIDÉIA CONTI MALOVINI,MARCIA REGINA MARTINS FREITAS E MOACYR EWALD BORGESFILHODATA: 24 DE OUTUBRO DE 2001.

LISTA Nº 017/2001

RELAÇÃO DE ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTAGEM :

DR. ANDERSON DUTRA TEBALDIDR. ESIO JOSÉ BARBOSA MARCHIORI FILHODRA. IVONE GODOYS MONTEIRODR. JORGE SIQUEIARDR. JOSÉ CARLOS LOIOLADR. NELSON GERALDO ROCHADR. PAULO AFONSO FARDIMDRA. TANIA MARIA PIRES E PINHO

INTIMO:

AUTOS Nº 2064 - INFRAÇÃO PENAL: ART. 147 CPBAUTOR DO FATO: JOÃO LOUREIRO FILHOVÍTIMA: EUNICE SCARPINI GUEDESINFRAÇÃO PENAL: ART. 147 CPBADVOGADOS: DR. ESIO JOSÉ BARBOSA MARCHIORI FILHO E DR.JORGE SIQUEIARDATA DA AUDIÊNCIA: 19/11/2001

HORÁRIO: 13:30

AUTOS Nº 2010 - INFRAÇÃO PENAL: ART. 129 CPBAUTOR DO FATO: JOSÉ RICARDO BARRETOVÍTIMA: ROSIANE PEYNEAUINFRAÇÃO PENAL: ART. 129 CPBADVOGADO : DR. ANDERSON DUTRA TEBALDIDA R. SENTENÇA, DATADA DE 17/10/2001, EXTINGUINDO APUNIBILIDADE DE JOSÉ RICARDO BARRETO, NA FORMA DO ART. 107,INCISO V, CPB.

AUTOS Nº 1717 - INFRAÇÃO PENAL: ART. 147 CPBAUTOR DO FATO: ROBSON VIEIRA SIQUEIRAVÍTIMA: DEMOSTHENES DA COSTA SOARESINFRAÇÃO PENAL: ART. 147 CPBADVOGADOS: DR. PAULO AFONSO FARDIM E DR. NELSONGERALDO ROCHADA R. DECISÃO, DATADA DE 11/10/2001, DETERMINANDO OARQUIVAMENTO DOS AUTOS EM ATENDIMENTO A POSTULAÇÃOFORMULADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO.

AUTOS Nº 1944 - INFRAÇÃO PENAL: ART. 310 CTBAUTOR DO FATO: ROGERIO RODRIGUES DE CARVALHOVÍTIMA: A SOCIEDADEINFRAÇÃO PENAL: ART. 310 CTBADVOGADA: DRA. TANIA MARIA PIRES E PINHODA R. DECISÃO, DATADA DE 10/10/2001, EXTINGUINDO APUNIBILIDADE DE ROGERIO RODRIGUES DE CARVALHO, EARQUIVAMENTO DOS AUTOS APÓS CUMPRIMENTO TOTAL DETRANSAÇÃO PENAL HOMOLOGADA ATRAVÉS DE SENTENÇATRANSITADA EM JULGADO EM 11/09/2001.

AUTOS Nº 1309 - INFRAÇÃO PENAL :ART. 129 E 137 CPBAUTOR DO FATO: MARCELO SANTANA MORAIS, CLOVIS ROSA FILHOE JOSE DE OLIVEIRA CAMILOVÍTIMA: MARCELO SANTANA MORAIS, CLOVIS ROSA FILHO E JOSEDE OLIVEIRA CAMILOINFRAÇÃO PENAL: ART. 129 E 137 CPB.ADVOGADOS: DRA. IVONE GODOYS MONTEIRO E DR. JOSÉCARLOS LOIOLADA R. DECISÃO, DATADA DE 10/10/2001, EXTINGUINDO APUNIBILIDADE DE MARCELO SANTANA MORAIS E CLOVIS ROSAFILHO, APÓS CUMPRIMENTO TOTAL DE TRANSAÇÃO PENALHOMOLOGADA ATRAVÉS DE SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADOEM 03/07/2001.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VILA VELHA/ES, EM24 DE OUTUBRO DE 2001. EU, MOACYR EWALD BORGES FILHO,ESCREVENTE JURAMENTADO, DIGITEI E EU, WERNER MUNIZQUEIROZ, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, CONFERI E ASSINO, CONFORMEDETERMINADO NO PROVIMENTO NO 002/98 DA EGRÉGIACORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTO.

WERNER MUNIZ QUEIROZESCRIVÃO JUDICIÁRIO

12. JUÍZO DE VITÓRIA (ENTR. ESPECIAL)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO DE VITÓRIA

3ª VARA CÍVEL

EDITAL DE CITAÇÃO20 DIAS

PROCESSO Nº 024.000.068.726

O MM. JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DEVITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DOESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DALEI, ETC...


FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE NOTÍCIA OU CONHECIMENTO TIVEREM QUE, POR ESTE JUÍZOE CARTÓRIO RESPECTIVOS, TEM CURSO A AÇÃO DE OPOSIÇÃO EMQUE FIGURAM COMO REQUERENTES JOÃO BATISTA DOS SANTOS EOUTRA E COMO REQUERIDOS EUZENIR FERREIRA DA SILVA EOUTROS. E, CONSTANDO DOS AUTOS QUE O REQUERIDOASDRÚBAL MARTINS SOARES FILHO ENCONTRA-SE EM LOCALINCERTO E NÃO SABIDO, EXPEDIU-SE O PRESENTE EDITAL COM OFIM DE CITÁ-LO PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, OFERECERCONTESTAÇÃO, CASO QUEIRA, SOB PENA DE SEREM PRESUMIDOSVERDADEIROS OS FATOS NARRADOS NA INICIAL, CUJA CONTRAFÉENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DO REQUERIDO NO CARTÓRIO DESTEJUÍZO, SITUADO NA RUA MUNIZ FREIRE, 9º ANDAR, FÓRUM MONIZFREIRE, VITÓRIA-ES. TUDO DE ACORDO COM O R. DESPACHO DEFLS. 154, ORA TRANSCRITO: “APENSEM-SE. CITE-SE. 12.06.2000.SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR. JUIZ DE DIREITO.”

E PARA QUE O CITADO NÃO ALEGUE IGNORÂNCIA,MANDOU PASSAR O PRESENTE EDITAL, E, PARA CONHECIMENTODE TODOS, FOI EXPEDIDO O MESMO, QUE TERÁ UMA DE SUAS VIASAFIXADA NO LUGAR DE COSTUME DO FÓRUM E SERÁ PUBLICADONA FORMA DA LEI.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCAE CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 24 DE JULHO DE2000. EU, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.

JUIZ DE DIREITO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOFÓRUM DE VITÓRIA

6ª VARA CÍVEL

EXPEDIENTE: 24/10/2001 - LISTA 38JUÍZES DE DIREITO: DR. JAIME FERREIRA ABREU E DRA.MARÍLIA PEREIRA DE ABREU BASTOSPROMOTORA DE JUSTIÇA: DRA. ANA MARIA MAIESCRIVÃO JUDICIÁRIO: PAULO CEZAR RAMOS

NA FORMA DO ARTIGO 236 C/C ARTIGO 195, PRIMEIRA PARTE,CPC.

INTIMAÇÃO:

INTIMO OS DOUTORES ADVOGADOS, ABAIXO RELACIONADOS,PARA QUE DEVOLVAM AO CARTÓRIO DESTA VARA OS PROCESSOSQUE SE ENCONTRAM SOB CARGA COM OS MESMOS, QUE FORAMRETIRADOS E NÃO DEVOLVIDOS, SOB PENA DE BUSCA EAPREENSÃO.

DATA DA CARGA/DRS. ADVOGADOS/ PROCESSO Nº.:

24/09/01 - DR. OMAR PEREIRA MATTAR024.980.020.49902/10/01 - DRA.JUSSARA SCHAFFELN CORREIA LIMA024.890.008.50102/10/01 - DR. EMERSON LUIZ FÁ024.980.156.37602/10/01 - DR. EMERSON LUIZ FAÉ024.990.006.68604/10/01 - DR. JERONYMO DE BARROS ZANANDRÉIA024.000.082.66904/10/01 - DR. JOSÉ CELSO RAMOS024.960.184.69504/10/01 - DR. JOSÉ CELSO RAMOS024.970.113.76705/10/01 - DRA. MARISTELA PEREIRA GUASTI024.000.160.39005/10/01 - DRA. ELBA MARIA DO CARMO024.990.061.855

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CARTÓRIO DA SEXTA VARA CÍVEL DE VITÓRIA

COMARCA DA CAPITAL

LISTA 39

JUÍZES DE DIREITO: DR. JAIME FERREIRA ABREU E DRª. MARÍLIAPEREIRA DE ABREU BASTOSPROMOTORA DE JUSTIÇA: DRª. ANA MARIA MAIESCRIVÃO JUDICIÁRIO: PAULO CÉZAR RAMOSEXPEDIENTE DE 24/10/2.001

ALVARÁ JUDICIAL024.010.017.028 - JOCARLI PEREIRA CONTES. FICA INTIMADA A DRª.SANDRA HELENA DE SOUZA DO INTEIRO TEOR DO R. DESPACHODE FLS. 21, QUE DEFERIU A SUSPENSÃO DO FEITO PELO PRAZOREQUERIDO.

ANULATÓRIAS024.010.165.199 - RAPHA COMERCIAL LTDA. X PLANET 3 - IMP. IND.. ECOMÉRCIO LTDA. FICA INTIMADO O DR. HELTON TEIXEIRARAMOS PARA, NO PRAZO LEGAL, ADEQUAR O VALOR DA CAUSA ERECOLHER A DIFERENÇA DAS CUSTAS PROCESSUAIS PRÉVIAS.

024.010.165.181 - RAPHA COMERCIAL LTDA. X PLANET 3 - IMP. IND.. ECOMÉRCIO LTDA. FICA INTIMADO O DR. HELTON TEIXEIRARAMOS PARA, NO PRAZO LEGAL, ADEQUAR O VALOR DA CAUSA ERECOLHER A DIFERENÇA DAS CUSTAS PROCESSUAIS PRÉVIAS.



024.010.162.980 - RAPHA COMERCIAL LTDA. X PLANET 3 - IMP IND. ECOMÉRCIO LTDA. FICA INTIMADO O DR. HELTON TEIXEIRARAMOS PARA, NO PRAZO LEGAL, ADEQUAR O VALOR DA CAUSA ERECOLHER A DIFERENÇA DAS CUSTAS PROCESSUAIS PRÉVIAS.



APREENSÃO E DEPÓSITO 024.970.149.746 - VOLKSWAGEN SERVIÇOS S/A X IRANI MARTINSSALCELINO. FICA INTIMADO O DR. MARCELO DIASWANDERWEGEN PARA, NO PRAZO LEGAL, EFETUAR OPAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS REMANESCENTES, NOVALOR DE R$ 78.76.

BUSCA E APREENSÃO CONVERTIDA EM AÇÃO DE DEPÓSITO 024.010.038.230 - CONVIVE - VILA VELHA ADM. DE CONS. S/C LTDA. XJULIANA DE JESUS MAGALÃES SILVA. FICA INTIMADA A DRª.CLAUDIA BARBOSA DE OLIVEIRA MELLO PARA, NO PRAZO LEGAL,SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DO SR. OF. DE JUSTIÇA DE FLS.48 VERSO.

BUSCA E APREENSÃO 024.000.059.204 - CONVIVE - VILA VELHA ADM. DE CONS. S/C LTDA. XEDNÉIA SCHINEIDER RANGEL. FICA INTIMADA A DRª. CLAUDIABARBOSA DE OLIVEIRA MELLO PARA, NO PRAZO LEGAL,COMPARECER EM CARTÓRIO A FIM DE RECEBER O ALVARÁREQUERIDO.


024.010.020.048 - VITORIAWAGEN ADM. DE CONS. LTDA. X ILZELENEDOS SANTOS SÁ. FICA INTIMADA A DRª. MARIA BERNADETHDEPIANTE DA R. SENTENÇA DE FLS. 28/29 QUE HOMOLOGOU ADESISTÊNCIA E JULGOU EXTINTO O FEITO, COM BASE NO ART. 267,VIII, DO CPC.

024.950.175.844 - SERRÃO VEÍCULOS VITÓRIA LTDA. X JOCIMARNASCIMENTO SILVA. FICA INTIMADO O DR. MARCELO MIGNONIDE MELO PARA ATENDER AO QUE FOI SOLICITADO PELO DETRANNO OFÍCIO DE FLS. 59 DOS AUTOS.

024.010.093.706 - CONTAUTO ADM.. DE CONSÓRCIO LTDA. X JADIRPEDRO TEIXEIRA. FICA INTIMADO O DR. JOSÉ EDUARDO COELHODIAS PARA, NO PRAZO LEGAL, SE MANIFESTAR SOBRE OS TERMOSDO OFÍCIO DO DETRAN DE FLS. 58/60.

024.010.080.299 - UNIBANCO S/A X SANDY ROBERTS JÚNIOR. FICAMINTIMADOS OS DRS. CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRA EWAGNER ANTONIO CAMPANA PARA COMPARECER À AUDIÊNCIADE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 19/02/2002 ÀS 14:00HORAS.

024.010.010.759 - ADEC ADM. ESP. DE CONS. LTDA. X AYALLA TURISMOEXCURSÕES LTDA. FICA INTIMADA A DRª. MARIA BERNADETHDEPIANTE PARA, NO PRAZO LEGAL, SE MANIFESTAR SOBRE OSTERMOS DA CERTIDÃO DE FLS. 39.

024.010.110.872 - BANCO FIAT S/A X LUCIANE MATIAS ALMEIDA. FICAINTIMADO O DR. CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRA PARA, NOPRAZO LEGAL, INDICAR O NOVO ENDEREÇO DA RÉ OU REQUERERA SUA CITAÇÃO POR EDITAL, BEM COMO, ANALISAR A HIPÓTESE DEINTEGRAR NA RELAÇÃO PROCESSUAL O ADQUIRENTE DO VEÍCULO.

CAUTELAR024.010.008.159 - FELIPE OLIVEIRA PEZENTE X DINAPEL - DIST. NAC.DE AUTO PEÇAS LTDA. FICA INTIMADO O DR. EURICO SADMATHIAS PARA, NO PRAZO LEGAL, EFETUAR O PAGAMENTO DASCUSTAS PROCESSUAIS REMANESCENTES, NO VALOR DE R$ 20,90.

024.010.161.388 - COBRACRED ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. XGRAFITTI PUBLICIDADE LTDA. FICA INTIMADO O DR. PAULOOSCAR NEVES MACHADO PARA, NO PRAZO LEGAL, REPLICAR ACONTESTAÇÃO TEMPESTIVA DE FLS. 24/31 E DOCUMENTOS DE FLS.32/37.

024.980.207.997 - SEBASTIÃO VIEIRA TAPIAS X BS FACTORING EFOMENTO MERCANTIL LTDA. FICAM INTIMADOS OS DRS. RENATODEL SILVA AUGUSTO E ROBSON PINTO LOBO PARA COMPARECERÀ AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 07/02/2002ÀS 14:00 HORAS.

024.990.075.590 - RIO DOCE CAFÉ S/A IMPORT. E EXPORTADORA XNOSSA SENHORA DO ROCIO COM. E IMPORT. LTDA. FICAMINTIMADOS OS DRS. CLAUDIO MEIRELLES MACHADO E AROLDOLIMONGE PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃODESIGNADA PARA O DIA 20/02/2002 ÀS 15:00 HORAS.

COBRANÇA024.990.129.553 - CONDOMÍNIO DO ED. JEAN CLOUET X ANDRÉ LUIZDO CARMO GASPARINI. FICA INTIMADO O DR. GEDAIAS FREIRE DACOSTA DA R. SENTENÇA DE FLS. 62/64 QUE HOMOLOGOU OACORDO DE FLS. 59/60 E JULGOU EXTINTO O FEITO, COM BASE NOART. 269, III, DO CPC.

024.010.137.222 - SOCIEDADE CULTURAL MONTEIRO LOBATO - CEMS XJORGE LUIZ E SILVA. FICAM INTIMADOS O DR. GUTTIERESMEDEIROS REGO PARA, NO PRAZO LEGAL, REPLICAR ACONTESTAÇÃO TEMPESTIVA DE FLS. 24/25 E A DRª. AMÉLIAGERMANO DOS SANTOS PARA COMPARECER EM CARTÓRIO A FIMDE ASSINAR A PETIÇÃO DE FLS. 24/25.

024.990.034.217 - MANOS TRANSPORTES LTDA. X WESLEY DA SILVA.FICA INTIMADA A DRª. KARLA CECÍLIA LUCIANO PINTO PARA, NO

PRAZO LEGAL, EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAISREMANESCENTES, NO VALOR DE R$ 54,64.

024.010.160.893 - SOC. EDUC. N. SENHORA DO CARMO LTDA. XMEIRELANE GARCIA BARCELOS. FICA INTIMADA A DRª. JUSSARASCHAFFELN CORREIA LIMA PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 28/02/2002 ÀS 14:00 HORAS.

024.010.160.539 - SOC. EDUC. N. SENHORA DO CARMO LTDA. X JOÃOGILBERTO SELESTRINI. FICA INTIMADA A DRª. JUSSARASCHAFFELN CORREIA LIMA PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 28/02/2002 ÀS 15:00 HORAS.

024.980.150.197 - ISJB COLEG. SALESIANO N. SRª. DA VITÓRIA XALDESIR TAQUETTI. FICA INTIMADA A DRª. JUSSARA SCHAFFELNCORREIA LIMA DO INTEIRO TEOR DO R. DESPACHO DE FLS. 57,QUE DEFERIU A SUSPENSÃO DO FEITO PELO PRAZO REQUERIDO.

024.000.181.339 - CENTRO EDUC. CHARLES DARWIN LTDA. X MARIAELISABETE ROCHA TAVARES. FICA INTIMADA A DRª. JUSSARASCHAFFELN CORREIA LIMA PARA, NO PRAZO LEGAL, SEMANIFESTAR SOBRE OS TERMOS DA CERTIDÃO DE FLS. V-43.

024.010.059.988 - CENTRO EDUC. CHARLES DARWIN LTDA. X GETULIOMANOEL LOUREIRO. FICA INTIMADA A DRª. JUSSARA SCHAFFELNCORREIA LIMA PARA, NO PRAZO LEGAL, EFETUAR O PAGAMENTODAS CUSTAS PROCESSUAIS REMANESCENTES, NO VALOR DE R$ 28,94.

024.010.088.896 - CENTRO EDUC. CHARLES DARWIN LTDA. X JOÃOBATISTA SOBREIRA PRUCOLI. FICA INTIMADA A DRª. JUSSARASCHAFFELN CORREIA LIMA DA R. SENTENÇA DE FLS. 31/32, QUEJULGOU PROCEDENTE O PEDIDO DA EXORDIAL, EXTINGUINDO OFEITO, COM BASE NO ART.. 269, I DO CPC. CONDENOU OREQUERIDO JOÃO BATISTA SOBREIRA PRUCOLI AO PAGAMENTO DER$ 616,22, CORRIGIDOS MONETARIAMENTE E COM JUROS LEGAISATÉ A DATA DO EFETIVO PAGAMENTO. CONDENOU O REQUERIDOAO PAGAMENTO DAS CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE10% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO.

024.990.141.053 - CENTRO EDUC. CHARLES DARWIN LTDA. X ANAMARIA SOARES. FICA INTIMADA A DRª. JUSSARA SCHAFFELNCORREIA LIMA DO INTEIRO TEOR DO R. DESPACHO DE FLS. 77,QUE SUSPENDEU O FEITO, A TEOR DO ART.. 791, III DO CPC.

024.990.069.700 - CURSO NAC. DE MEDICINA LTDA. X SEBASTIÃOANTONIO FILHO. FICA INTIMADO O DR. GILMIREZ XAVIER NUNESDA R. SENTENÇA DE FLS. 30/31, QUE JULGOU EXTINTO O FEITO, SEMJULGAMENTO DO MÉRITO, A TEOR DO ART. 267, III, DO CPC.

024.010.066.231 - BANESTES SEGUROS S/A X MILTON DONIZETE DATRINDADE E OUTRO. FICA INTIMADO O DR. MARCELOMARIANELLI LOSS PARA, NO PRAZO LEGAL, EFETUAR OPAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS REMANESCENTES, NOVALOR DE R$ 24,92.

024.990.181.836 - BANESTES SEGUROS S/A X MARTA M. DRESCH FREIREE OUTRO. FICA INTIMADO O DR. FREDERICO LUIS SCHAIDERPIMENTEL PARA, NO PRAZO LEGAL, EFETUAR O PAGAMENTO DASCUSTAS PROCESSUAIS REMANESCENTES, NO VALOR DE R$ 46,62.

024.000.132.225 - CARLOS ALBERTO COSTA CHAGAS X NOBRESEGURADORA DO BRASIL S/A. FICAM INTIMADOS OS DRS. RICARDOTAUFFER PADILHA E LUCINEIDE MARIA DE ALMEIDAALBUQUERQUE DA R. SENTENÇA DE FLS. 71/74, QUE PRONUNCIOUA PRESCRIÇÃO DA AÇÃO, COM FULCRO NO INC. IV (2ª FIGURA) DOART.. 269 DO CPC, E, JULGOU EXTINTO O PROCESSO. CONDENOU OAUTOR AO PAGAMENTO DE CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS EVERBA HONORÁRIA DE 10% SOBRE O VALOR DA CAUSA. ISENTOU OAUTOR DO PAGAMENTO DAS VERBAS DE SUCUMBÊNCIA, PELOQUINQUÊNIO ESTABELECIDO NO ART. 12 DA LEI 1060/50, POR ESTEESTAR SOB OS AUSPÍCIOS DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA.

CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO


024.010.116.077 - COOPJUD - ES X FEDERAL AUTOMARCAS ARREND. DEVEÍCULOS LTDA. FICAM INTIMADOS OS DRS. RICARDO TADEURIZZO BICALHO E BRUNO REIS FINAMORE SIMONI PARACOMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA ODIA 19/02/2002 ÀS 14:30 HORAS.

024.910.158.872 - JOSE MARIA DE CARVALHO SCAMPINI X NAIR SILVAMARRECO. FICA INTIMADO O DR. MARCUS VINICIUS GARCIA DASILVA PARA, NO PRAZO LEGAL, EFETUAR O PAGAMENTO DASCUSTAS PROCESSUAIS REMANESCENTES, NO VALOR DE R$ 23,58.

DECLARATÓRIA024.980.177.547 - FABIO JOSE MEDINA ZAGO X BANCO EXCELECONÔMICO S/A. FICA INTIMADO O DR. JOSÉ CELSO RAMOS PARA,NO PRAZO LEGAL, EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTASPROCESSUAIS REMANESCENTES, NO VALOR DE R$ 97,45.

DESPEJO024.960.182.129 - ALCY LUIZ CHIABAI X GESSY MARTINS CAPITA. FICAINTIMADO O DR. ALLAN DENIS COLNAGO PARA, NO PRAZO DECINCO DIAS, EFETUAR O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS DO PERITOFIXADOS EM CINCO SALÁRIOS MÍNIMOS.

024.970.113.510 - ECONOMISA S/A X JOANA MARIA RAMOS. FICAINTIMADA A DRª. CLARITA MENDONÇA DE CARVALHO PARACOMPARECER EM CARTÓRIO A FIM DE RECEBER O EDITAL DECITAÇÃO E PROVIDENCIAR A SUA PUBLICAÇÃO.

DISSOLUÇÃO E LIQUIDAÇÃO DE SOCIEDADE024.970.094.868 - TANIA PEREIRA ALVES GRECHI X JAQUELINE SILVANASCIMENTO GRECHI. FICA INTIMADO O DR. FLÁVIO GOMES DEMIRANDA PARA COMPARECER EM CARTÓRIO A FIM DE RECEBER EPROVIDENCIAR A PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CITAÇÃO.

EMBARGOS024.980.039.457 - DEOMAR CASTIGLIONI PAVAN X CRECHELEITAOZINHO LTDA. FICAM INTIMADOS OS DRS. ANTONIOCARLOS MARTINS FAEDDA TEIXEIRA E SERGIO DOS SANTOSPARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADAPARA O DIA 20/02/2002 ÀS 14:30 HORAS.

024.980.149.033 - MBM SEGURADORA S/A X BENEDITA GONÇALVES DESOUZA E OUTRO. FICAM INTIMADOS OS DRS. JOSE NATALINOCAMPONEZ E RENATA COELHO SARMENTO PARA, NO PRAZOLEGAL, SE MANIFESTAREM SOBRE O LAUDO COMPLEMENTAR DAPERITA DE FLS. 194/196.

024.010.007.029 - MELCHIADES COSTA X BANESTES S/A. FICAINTIMADO O DR. DIOGO MARTINS PARA, NO PRAZO LEGAL,EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAISREMANESCENTES, NO VALOR DE R$24,92.

024.890.120.223 - RICARDO AUGUSTO RODRIGUES VIANA E OUTRO XBANCO NACIONAL DE INVESTIMENTOS S/A. FICA INTIMADO O DR.MOACYR JOSÉ MENEZES PARA, NO PRAZO LEGAL, REQUERER OQUE LHE APROUVER.

024.010.151.355 - IRMANDADE DA STA. CASA DE MISERICÓRDIA DEVITÓRIA X DISMED - DIST. DE MAT. MÉDICO LTDA.- MEE/EPPE. FICAINTIMADA A DRª. MARINELMA CANAL PARA, NO PRAZO LEGAL,REPLICAR A IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS TEMPESTIVOS DE FLS.21/27.

024.980.204.069 - ALMIR PEREIRA DE SOUZA X BANCO REAL S/A.FICAM INTIMADOS OS DRS. ANTONIO LARANJA NETO E EURICOSAD MATHIAS DA R. SENTENÇA DE FLS. 40, QUE REJEITOU OSEMBARGOS OPOSTOS E DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DOSPRESENTES AUTOS, APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO.

024.010.016.442 - SANDRA MARTA SIMÕES FRASSI X CONSTRUTORAGLÓRIA LTDA. FICAM INTIMADOS OS DRS. WELBER ALBERTOCORREIA E MARIA JULCY FEU ROSA RODRIGUES DA R. SENTENÇADE FLS. 34/38, QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTES OSEMBARGOS PARA DETERMINAR QUE, NA EXECUÇÃO, A

EMBARGADA-EXEQÜENTE REFORMULE A PLANILHA DE DÉBITOS.IMPÔS AO VENCIDO, SE NÃO OCORREREM AS HIPÓTESES DO ART. 21DO CPC, CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE CUSTAS E DESPESASPROCESSUAIS, VERBAS HONORÁRIAS DE 20% SOBRE O VALORATRIBUÍDO AO EMBARGOS, NA FORMA DO § 3º, DO ART. 20 DO CPC.A CARACTERIZAÇÃO DO VENCIDO SE DARÁ APÓS AREFORMULAÇÃO DA PLANILHA. DETERMINOU O PROSSEGUIMENTODA EXECUÇÃO, DEVENDO A EXEQÜENTE, NA FORMA DO ART. 604 E614, II DO CPC, APRESENTAR NAQUELES AUTOS PLANILHAATUALIZADA, COM MEMÓRIA DISCRIMINADA DO CRÉDITO.

024.970.053.658 - EDVALDO ALVES DE FRANÇA E OUTROS X BANESTESS/A. FICA INTIMADO O DR. DIOGO MARTINS PARA, NO PRAZOLEGAL, INDICAR BENS PENHORÁVEIS DA EXECUTADA.

024.970.014.445 - VIAÇÃO FORMATE LTDA. X CIA DE SEGUROSPREVIDÊNCIA DO SUL. FICA INTIMADO O DR. ANTONIO DEALMEIDA TOSTA PARA, NO PRAZO LEGAL, EFETUAR OPAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS REMANESCENTES, NOVALOR DE R$68,25.

024.990.127.128 - HUDSON VIEIRA DE OLIVEIRA E OUTRO X BANCOECONÔMICO S/A. FICAM INTIMADOS OS DRS. THEREZINHACARVALHO MARTINS DE OLIVEIRA E FABIANO DE CHRISTODEPES TALON PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃODESIGNADA PARA O DIA 20/02/2002 ÀS 15:30 HORAS.

024.990.041.634 - SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CACHOEIRO DEITAPEMIRIM X JOSE CINOTTO. FICAM INTIMADOS OS DRS.FRANCISCO AUGUSTO TEIXEIRA DE CARVALHO E MARIA LÚCIACHEIM JORGE PARA, NO PRAZO LEGAL, APRESENTAREMCONTRA-RAZÕES DE APELAÇÃO.EXECUÇÃO024.990.162.448 - BANCO SANTOS NEVES S/A X JOSE FERREIRA DEAZEVEDO E OUTRO. FICA INTIMADO O DR. DELANO SANTOSCAMARA PARA, NO PRAZO LEGAL, EFETUAR O PAGAMENTO DASCUSTAS PROCESSUAIS REMANESCENTES, NO VALOR DE R$ 18,49.

024.990.151.227 - BANESTES S/A X CENTRO RADIOLÓGICO SÃOFRANCISCO. FICA INTIMADO O DR. OMAR DE ALBUQUERQUEMACHADO JÚNIOR PARA, NO PRAZO LEGAL, TER VISTAS DOSAUTOS.

024.010.064.095 - INMARSA INCORPORADORA MAR LTDA. X DOUSSECOM DE DOCES LTDA. FICA INTIMADO O DR. LUCIANO DA COSTABARRETO DO INTEIRO TEOR DO R. DESPACHO DE FLS. 46, QUEDETERMINOU O ARQUIVAMENTO DO FEITO, FACULTANDO ÀEXECUTADA RECEBER SEUS BENS.

024.010.151.983 - LABORCOLOR - LAB. FOTOGRÁFICO LTDA. X LUIZDAMIÃO CAMPOS SANTOS. FICA INTIMADA A DRª. RINARA DA SILVACUNHA PARA, NO PRAZO LEGAL, SE MANIFESTAR SOBRE ACERTIDÃO DO SR. OF. DE JUSTIÇA DE FLS. 18 VERSO.

024.990.084.170 - BANESTES S/A X CLEVELAND MOREIRA JÚNIOR. FICAINTIMADO O DR. DIOGO MARTINS DO INTEIRO TEOR DA DECISÃODE FLS. 33, QUE INDEFERIU O PEDIDO DE CONVERSÃO DA AÇÃODE EXECUÇÃO PARA AÇÃO MONITÓRIA.

024.980.129.043 - BANESTES S/A X GILBERTO DE OLIVEIRA LACIPRETE.FICA INTIMADO O DR. DIOGO MARTINS PARA, NO PRAZO LEGAL,EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAISREMANESCENTES, NO VALOR DE R$ 42,60.

024.890.004.955 - BANESTES S/A X MILTON COSTA FILHO E OUTRO.FICA INTIMADO O DR. GILMAR ZUMAK PASSOS PARA, NO PRAZOLEGAL, INDICAR A FORMA DE ADMINISTRAÇÃO DA EMPRESA,CONFORME OS TERMOS DOS ARTS. 677 E 678 A FIM DE SE DEFINIROU NÃO A PENHORA DE 70% DO FATURAMENTO MENSAL, QUECORRESPONDE AO EXECUTADO, REQUERIDO PELA PETIÇÃO DEFLS. 178 DOS AUTOS E PARA COMPARECER EM CARTÓRIO A FIM DERECEBER E PROVIDENCIAR A REMESSA DE CARTA PRECATÓRIA.

024.890.158.025 - SEBASTIÃO ELOI E OUTRO X ECONÔMICO CENTROS/A CRED IMOBILIÁRIO. FICA INTIMADO O DR. ECIO JOÃO BATISTA


FARINA PARA COMPARECER EM CARTÓRIO A FIM DE RECEBER EPROVIDENCIAR A REMESSA DA CARTA PRECATÓRIA.

024.890.020.647 - BANCO NACIONAL DE INVESTIMENTOS XTRANSPORTADORA BRAGA LTDA. FICA INTIMADO O DR. MOACYRJOSÉ DE MENEZES DO INTEIRO TEOR DO DESPACHO DE FLS. 76,QUE MANTEVE O DESPACHO DE FLS. 71.

024.950.099.382 - ADEC - ADM. ESP. DE CONS. LTDA. S. JOSÉ AMERICODA SILVA RANGEL. FICA INTIMADO O DR. ROBERTO TENÓRIOKATTER PARA COMPARECER EM CARTÓRIO A FIM DE RECEBER EPROVIDENCIAR A REMESSA DA CARTA PRECATÓRIA.

024.980.209.985 - DACASA FINANCEIRA S/A X MULTICRED FOMENTOMERCANTIL LTDA. E OUTROS. FICAM INTIMADOS OS DRS.GILBERTO MARTINS FILHO E ERFEN JOSE RIBEIRO SANTOS DAR. SENTENÇA DE FLS. 193/195, QUE HOMOLOGOU A DESISTÊNCIA DAIRRESIGNAÇÃO RECURSAL E O ACORDO CELEBRADO QUANTO AOSHONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. DEFERIU O DESENTRANHAMENTODOS DOCS. ORIGINAIS QUE INSTRUÍRAM A EXECUÇÃO, QUEDEVERÃO SER SUBSTITUÍDOS, PELA AUTORA, POR XEROCÓPIAS.

024.970.036.224 - BANDES S/A X GERVASIO FIOROTTI. FICA INTIMADOO DR. EGEU ANTONIO BISI PARA, NO PRAZO LEGAL, EFETUAR OPAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS REMANESCENTES, NOVALOR DE R$ 72,87.024.980.170.898 - DAISY ROJAS BURGO X PLANLIFE - ASSIST. MÉDICALTDA. FICA INTIMADO O DR. ALVINO PADUA MERIZIO PARACOMPARECER EM CARTÓRIO A FIM DE RECEBER E PROVIDENCIARA PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CITAÇÃO.

024.010.139.491 - SCA IND.. DE MÓVEIS LTDA. X TATIANA COSTASOARES. FICA INTIMADO O DR. GUILHERME LUIZ MOTTA VELOPARA, NO PRAZO LEGAL, SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DOSR. OF. DE JUSTIÇA DE FLS. 22 VERSO.

024.980.209.985 - AEDSON GAVE X SASSE CIA. NAC. DE SEGUROSGERAIS. FICAM INTIMADOS OS DRS. GILBERTO SEBASTIÃOCORREA ROSA E LUIS ARMANDO VIOLA DO INTEIRO TEOR DADECISÃO DE FLS. 93, QUE ACEITOU A OFERTA E DETERMINOU ALAVRATURA DO TERMO DE PENHORA DA QUANTIA DEPOSITADAJUDICIALMENTE; E O DR. LUIS ARMANDO VIOLA PARA, QUERENDO,OPOR EMBARGOS NO PRAZO LEGAL.

024.950.128.348 - LANCHONETE CHEN LTDA. E OUTRO X EDMUNDOGAMA E OUTRO. FICA INTIMADO O DR. LAERCIO CARLOSGUIMARÃES PARA COMPARECER EM CARTÓRIO A FIM DE RECEBERE PROVIDENCIAR A PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE INTIMAÇÃO.

024.980.194.542 - GRAMEG GRUPO DE ASSIST. MEDICA DA GLORIA XANA CECOL - CENTRAL DE EXAMES COMPLEMENTARES LTDA. EOUTROS. FICAM INTIMADOS OS DRS. ADMAURO BRANDÃO EEDBERTO NOGUEIRA DO INTEIRO TEOR DO R. DESPACHO DE FLS.70, QUE DETERMINOU A PENHORA SOBRE O BEM INDICADO PELADEVEDORA, BEM COMO, DE QUE FOI DETERMINADA A INSCRIÇÃODA MESMA NO CRI.

024.890.010.457 - BANESTES S/A X AILSON DOMINICINI. FICAINTIMADO O DR. FRANKLIN DELMAESTRO PARA, NO PRAZOLEGAL, EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAISREMANESCENTES, NO VALOR DE R$ 98,05.

024.990.152.910 - UNIMED VITÓRIA X CRISTINA ELIZABETH MACHADOSOARES. FICA INTIMADA A DRª. MARCELA REGINA PEREIRACAMARA DO INTEIRO TEOR DA DECISÃO DE FLS. 73/74, QUEJULGOU INDEFERIU AS DILIGÊNCIAS REQUERIDAS POR NÃOCOMPROVAR A AUTORA TER ENVIDADO OS ESFORÇOSNECESSÁRIOS, DEFERINDO SOMENTE A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AODETRAN-ES.

024.960.071.645 - MARIA ELIONOR KROEF X OTTO LOPES. FICAMINTIMADOS OS DRS. MARIANA CABBAS E BICAS BRAGA EGERALDO DE AQUINO CARNEIRO DA R. SENTENÇA DE FLS. 94/96,QUE ADJUDICOU À EXEQÜENTE OS SEGUINTES BENS: 01) UMAVAGA DE GARAGEM Nº 201, NO 2º PAVIMENTO ED. MARTINHO DE

FREITAS-VITÓRIA/ES; 2) UMA LOJA N. LT - 18 NO PAVIMENTOTÉRREO DO ED. MARTINHO DE FREITAS-VITÓRIA/ES; 3)APARTAMENTO Nº 101, DO ED. BARÃO DO MAUÁ, COM ARESPECTIVA GARAGEM, LOCALIZADO NA RUA DR. JOÃO SANTOSNEVES, 220-VITÓRIA/ES; 4) LINHA TELEFÔNICA 32223346-VITÓRIA/ES; 5) LINHA TELEFÔNICA Nº 32230605 - VITÓRIA/ES; 6)UM TÍTULO DE SÓCIO PROPRIETÁRIO DO FAZENDA CLUBEMARAPENDI - RJ E 7) 36,72% DO APARTAMENTO 304, DO ED. DE Nº130, LOCALIZADO NA RUA BARÃO DE IPANEMA - RIO DE JANEIRO-RJ.DETERMINOU QUE A EXECUÇÃO DEVERÁ PROSSEGUIR NOTOCANTE AOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ARBITRADOS NASSENTENÇAS EXEQÜENDAS, DEVENDO-SE EXPEDIR NOVA CITAÇÃO,NA FORMA DA LEI.

INDENIZAÇÃO024.010.140.523 - JULIANI MERIA MACIEL E OUTRO X BANCO BOAVISTA S/A. FICA INTIMADO O DR. PAULO ANTONIO SILVEIRAPARA, NO PRAZO LEGAL, REPLICAR A CONTESTAÇÃO TEMPESTIVADE FLS. 53/65 E DOCUMENTOS DE FLS. 68/93.

024.010.101.905 - LÚCIA COMPER DE SOUZA X ARIADNE BASSETTISOARES LIMA. FICAM INTIMADOS OS DRS. GILBERTO MARTINSFILHO E SÔNIA ASSAD PORTO PARA COMPARECER À AUDIÊNCIADE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 28/02/2002 ÀS 14:30HORAS.

024.000.038.844 - COMER CONST. E INCORP. LTDA. X JOSÉ JUSTINO DASILVA E OUTRO. FICA INTIMADO O DR. ROBERTO FERREIRA DAROCHA PARA COMPARECER EM CARTÓRIO A FIM DE RECEBER OEDITAL DE PUBLICAÇÃO E E PROVIDENCIAR A SUA PUBLICAÇÃO.

MONITÓRIAS024.980.015.200 - A GAZETA DO ES RADIO E TV LTDA. X JJDECORAÇÕES LTDA. FICA INTIMADO O DR. NEI LEAL DEOLIVEIRA PARA, NO PRAZO LEGAL, SE MANIFESTAR SOBRE ACERTIDÃO DO SR. OF. DE JUSTIÇA DE FLS. 47 VERSO.

024.010.129.385 - EDMAR DUFRAYER X FUNDAÇÃO BANESTESSEGURIDADE SOCIAL. FICA INTIMADA A DRª. ISIS MARIADUFRAYER PARA, NO PRAZO LEGAL, REPLICAR OS EMBARGOSMONITÓRIOS TEMPESTIVOS DE FLS. 21/25 E DOCS. DE FLS. 26/35.

OBRIGAÇÃO DE FAZER024.010.077.253 - EDSON LUIZ GONÇALVES X SUL AMÉRICA AETNASEG. PREV. S/A. FICA INTIMADO O DR. JADER NOGUEIRA PARA, NOPRAZO LEGAL, OFERECER CONTRA-RAZÕES DE APELAÇÃO.

ORDINÁRIAS024.990.092.678 - RIO DOCE CAFÉ S/A IMPORT. E EXPORTADORA XNOSSA SENHORA DO ROCIO COM. E IMPORT. LTDA. FICA INTIMADOO DR. CLAUDIO MEIRELLES MACHADO PARA, NO PRAZO LEGAL,INDICAR O ENDEREÇO DA RÉ, NOSSA SENHORA DO RÓCIOCOMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA.

024.990.113.524 - PAULO ROBERTO DA SILVA X VITORIAWAGEN ADM.DE CONSÓRCIO LTDA. FICA INTIMADO O DR. LUCIANORODRIGUES MACHADO PARA, NO PRAZO LEGAL, OFERECERCONTRA-RAZÕES DE APELAÇÃO.

024.940.090.368 - JOSE AUGUSTO AZEREDO E OUTRO X AFRODIZIOLOYOLA E OUTRO. FICAM INTIMADOS OS DRS. RICARDO TADEURIZZO BICALHO E PAULO ANTONIO SILVEIRA PARA, NO PRAZOLEGAL, SE MANIFESTAREM NOS AUTOS E REQUEREREM O QUELHES APROUVER ANTE O TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO QUEEXCLUIU A RÉ, VALIA, DA LIDE.

024.950.022.491 - TRANSPORTADORA NORBACK LTDA. X NACIONALCIA. DE SEGUROS. FICA INTIMADO O DR. RODRIGO LOUREIROMARTINS PARA, NO PRAZO LEGAL, EFETUAR O PAGAMENTO DASCUSTAS PROCESSUAIS REMANESCENTES, NO VALOR DE R$ 45,01.

024.980.104.426 - ANTARES IMPORT E EXPORT X CODESA - ES. FICAINTIMADO O DR. ANGELO GIUSEPPE JUNGER DUARTE PARA, NO


PRAZO LEGAL, EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAISREMANESCENTES, NO VALOR DE R$ 165,84.

024.010.041.523 - LUIZ CARLOS TEODORO E OUTRO X ITALO PEÇANHABALDI E OUTROS. FICAM INTIMADOS OS DRS. RODRIGO MARQUESDE ABREU JÚDICE, WAGNER DOMINGOS SANCIO, RODRIGOLOUREIRO MARTINS E JEFFERSON CAETANO DA SILVA PARACOMPARECEREM À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADAPARA O DIA 11/12/2001 ÀS 15:30 HORAS.

024.010.023.109 - EDUARDO FERRI SOUTO X PASA - PLANO DE SAÚDEDOS APOSENTADOS DA CIA VALE DO RIO DOCE S/C. FICAMINTIMADOS OS DRS. MARIA DA PENHA HERVATI E HUDSON DELIMA PEREIRA PARA COMPARECEREM À AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 19/02/2002 ÀS 15:00 HORAS.POPULAR024.010.041.945 - DÓRIO ANTUNES DE SOUZA X PETRÓLEOBRASILEIRO S/A - PETROBRÁS E OUTRO. FICA INTIMADO O DR.DÓRIO ANTUNES DE SOUZA PARA, NO PRAZO LEGAL, REPLICAR ACONTESTAÇÃO TEMPESTIVA DE FLS. 82/92.

REGRESSIVAS024.000.026.633 - BANESTES SEGUROS S/A X MAFALDA CROCE ZANONIE OUTRO. FICA INTIMADO O DR. LUIZ CARLOS BARROS DECASTRO PARA, NO PRAZO LEGAL, EFETUAR O PREPARO, A TEOR DOART.. 19, § 1º DO CPC, NO VALOR DE R$ 100,29.

REINTEGRAÇÃO DE POSSE024.010.022.580 - AMÉRICA DO SUL LEASING S/A X FUMI ERINA SATONORIMATSU. FICAM INTIMADOS OS DRS. ARNALDO ARRUDA DASILVEIRA E ANAILDO FRANCISCO FERREIRA DA R. SENTENÇA DEFLS. 75/77, QUE DECLAROU A AUTORA CARECEDORA DE AÇÃO EJULGOU EXTINTO O FEITO, COM BASE NO ART.. 267, VI DO CPC.

024.970.075.818 - CIA REAL DE ARREND MERCANTIL X MATTEDI EBARROS LTDA. - ME. FICA INTIMADO O DR. LUIZ CARLOS BARROSDE CASTRO DA R. SENTENÇA DE FLS. 98/101, QUE DECLAROU AAUTORA CARECEDORA DE AÇÃO E JULGOU EXTINTO O FEITO, COMBASE NO ART. 267, VI DO CPC, CESSANDO OS EFEITOS DA LIMINARANTERIORMENTE CONCEDIDA.

024.010.150.266 - SAFRA LEASING S/A ARREND. MERCANTIL X MARIAANTONIA DE AZEVEDO MOREIRA. FICA INTIMADO O DR. WILSONSANTANA VENTURIM DA R. SENTENÇA DE FLS. 94/95, QUEHOMOLOGOU A DESISTÊNCIA E JULGOU EXTINTO O FEITO.DEFERIU O PEDIDO DE DESENTRANHAMENTO DOS DOCS. QUEINSTRUEM A EXORDIAL, SENDO QUE A AUTORA DEVERÁSUBSTITUÍ-LOS POR XEROCÓPIAS.

024.980.070.148 - METRON ENGENHARIA LTDA. X DELI BORGES.FICAM INTIMADOS OS DRS. ALEMER JABOUR MOULIN E NIELSONGERALDO ROCHA DA R. SENTENÇA DE FLS. 85/88, QUE COMFULCRO NO ART. 459 DO CPC, ACOLHEU OS PEDIDOS DA AUTORA,RESCINDINDO O CONTRATO CELEBRADO ENTRE AS PARTES,REINTEGRANDO-A NA POSSE DO IMÓVEL. CONDENOU OSSUPLICADOS A PAGAR À AUTORA VERBA INDENIZATÓRIACORRESPONDENTE À DEDUÇÃO, NA DEVOLUÇÃO DE POSSÍVELSALDO, DO PERCENTUAL DE 6% DO VALOR ATUALIZADO DOCONTRATO, A TÍTULO DE RESSARCIMENTO PELO CUSTO À VENDADO BEM. CONDENOU, AINDA, OS SUPLICADOS A PAGAR A AUTORAVERBA INDENIZATÓRIA PELO USO GRATUITO DO IMÓVEL, EMVALOR CORRESPONDENTE AO ALUGUEL DA UNIDADE NOPERÍODO COMPREENDIDO ENTRE A AQUISIÇÃO E A EFETIVAREINTEGRAÇÃO NA POSSE, COM OS CONSECTÁRIOS LEGAIS ECONTRATUAIS, NOS TERMOS DA MOTIVAÇÃO. JULGOU EXTINTO OPROCESSO, NA FORMA DO INC. I, DO ART. 269 DO CPC. CONDENOUOS REQUERIDOS AO PAGAMENTO DE CUSTAS, DESPESASPROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE 20% SOBRE OVALOR DA CAUSA, NA FORMA DO ART. 20 § 3º DO CPC.

024.990.001.299 - UNIBANCO S/A X PAULO HENRIQUE VERVROLETVIEIRA JÚNIOR. FICA INTIMADO O DR. CARLOS FELYPPE TAVARESPEREIRA DA R. SENTENÇA DE FLS. 39/41, QUE DECLAROU O AUTORCARECEDOR DE AÇÃO E JULGOU EXTINTO O FEITO, COM BASE NO

ART. 267, VI DO CPC, CESSANDO OS EFEITOS DA LIMINARANTERIORMENTE CONCEDIDA.

024.990.104.648 - BANESTES LESAING S/A ARREND. MERCANTIL XATLANTIGAZ COMERCIAL LTDA. FICA INTIMADO O DR. SERGIOBERNARDO CORDEIRO PARA COMPARECER EM CARTÓRIO A FIMDE RECEBER E PROVIDENCIAR A REMESSA DA CARTA PRECATÓRIA. REPARAÇÃO DE DANOS024.980.196.158 - KING AUTOMOTORES LTDA. X FUSÃO METAIS LTDA.E OUTRO. FICA INTIMADO O DR. DARLINZ ALVES FILHO PARA, NOPRAZO LEGAL, EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAISREMANESCENTES, NO VALOR DE R$ 87,88.

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOSÉTIMA VARA CÍVEL DE VITÓRIA

COMARCA DA CAPITAL

JUIZ: DR. NEY BATISTA COUTINHOESCRIVÃ JUDICIÁRIA: RITA DE CASSIA MOREIRA VASCONCELLOSEXPEDIENTE: 18/10/2001

ANULATÓRIA. 024.980.194.567 - METALÚRGICA CARAPINA S/A X EUROLINK COM, IMPE EXPORTAÇÃO LTDA - FICA INTIMADO O DR. ARTENIO MERÇON,DO DESPACHO DE FLS. 267, PARA ASSINAR CONTESTAÇÃO DE FLS.193/201.

BUSCA E APREENSÃO.024.980.079.446 - CONSORCIO ECONÔMICO S/A X FABIO RENATOCORREA LEITE - FICA INTIMADO O DR. ELIAS MELOTTI JUNIOR,DA SENTENÇA DE FLS. 52/53, QUE COM ESTERIO NOS ARTIGOS 4º DODECRETO-LEI Nº 911/69, C/C O ART. 904 DO CPC, JULGOUPROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA AÇÃO DE DEPÓSITOPARA CONDENAR O RÉU, FABIO RENATO CORREA LEITE, AENTREGAR AO AUTOR, NO PRAZO DE 24 HORAS, A MOTOCICLETAMARCA HONDA, MODELO CG 125 TITAN, 1995/1995, CHASSI Nº9C2JC2501SR15848 OU O EQUIVALENTE EM DINHEIRO, QUANTIAESTA CORRESPONDENTE A R$ 1.256,00 (MIL, DUZENTOS ECINQÜENTA E SEIS REAIS), ACRESCIDOS DE MULTA DE 2% ( ART. 52, §1º DO CPC), JUROS LEGAIS E CORREÇÃO MONETÁRIA, CONTADOS APARTIR DA CITAÇÃO PARA A AÇÃO DE DEPÓSITO, SOB PENA DEPRISÃO CIVIL COMO DEPOSITÁRIO INFIEL. FICA, DESDE JÁ,RESSALVADA AO REQUERENTE A FACULDADE PREVISTA NO ART.906 DO CPC. CONDENOU O REQUERIDO AO PAGAMENTO DASCUSTAS, DESPESAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOSQUE FIXOU EM 10% DO VALOR ATUALIZADO DO DÉBITO.

024.010.032.803 - CONTAUTO ADMINISTRAÇÃO E CONSORCIO LTDA XROFERIO VIEIRA SOARES - FICA INTIMADO O DR. JOSÉ EDUARDOCOELHO DIAS, DA SENTENÇA DE FLS. 35/36, QUE NA FORMA DOART. 3º, § 4º DO DEC-LEI Nº 911/69, C/C O ART. 269, INCISO I, DO CPC,JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA INICIAL, PARATORNAR DEFINITIVA A LIMINAR DE FLS.. 25 E, POR CONSEQÜÊNCIA,CONSOLIDAR EM FAVOR DO AUTOR A PROPRIEDADE E A POSSEPLENA E EXCLUSIVA DA MOTOCICLETA MARCA HONDA, MODELOXLR 125, COR VERMELHA, ANO 1997, CHASSI 9C2JD170WVR002449.OUTROSSIM, CONDENOU O RÉU AO PAGAMENTO DAS CUSTAS EDESPESAS PROCESSUAIS, BEM COMO DOS HONORÁRIOSADVOCATÍCIOS QUE FIXOU EM R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS),NA FORMA DO ART. 20, § 4º DO CPC, OBSERVANDO, ASSIM, APEQUENA COMPLEXIDADE DA DEMANDA.

024.010.085.074 - SAFRA LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL -ANGELUS MAXIMUS OLIVEIRA SANTOS - FICA INTIMADO O DRFABRICIO CARDOSO FREITAS, DA DECISÃO DE FLS.. 47, QUEACOLHEU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA DETERMINAR ARETIFICAÇÃO NA AUTUAÇÃO DO FEITO E QUE A SENTENÇA DE FLS.31/32 PRODUZA SEUS REGULARES EFEITOS EM FAVOR DA EMPRESABANCO SAFRA S/A.

CAUTELAR.024.010.161.446 - VITORIA APART HOSPITAL S/A X SINDIENFERMEIROS- FICA INTIMADO O DR. SÉRGIO CARLOS DE SOUZA, DO DESPACHO


DE FLS. 33/33Vº, PARA EMENDAR A INICIAL, ESPECIFICANDO OPEDIDO E CAUSA DE PEDIR, EM 10 DIAS.

CAUTELAR INOMINADA.024.970.011.722 - JORGE LUIZ SILVEIRA DE SOUZA E OUTRO X BANCOEXCEL ECONÔMICO S/A - FICA INTIMADO O DR. OTÁVIO MAURONOBRE, DO OFICIO DE FLS. 51/52.

024.970.087.458 - ADRIANA FABIELLE NEVES COELHO E OUTROS XFACULDADE DE ENSINO SUPERIOR EM ADMINISTRAÇÃO - FICAINTIMADO O DR ANDERSON DJAR DE SOUZA SILVA , DODESPACHO DE FLS. 75, DO TEOR DA CERTIDÃO DE FLS. 71 VERSO E75.

COBRANÇA.024.960.111.409 - SINDPD ES X ATT INFORMATICA LTDA - FICAMINTIMADOS OS DRS ALEXANDRE CEZAR XAVIER AMARAL E JADERDE MOURA FIUZA BOTELHO, DA SENTENÇA DE FSL 65/67, QUE NAFORMA DO ART. 269, I, DO CPC, JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDOFORMULADO NA INICIAL E CONDENOU O AUTOR AO PAGAMENTODE CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS QUE FIXOU EM R$ 800,00(OITOCENTOS REAIS), TENDO EM VISTA O JULGAMENTOANTECIPADO DA LIDE E A PEQUENA COMPLEXIDADE DA MATÉRIA.

024.990.084.790 - ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO EDISTRIBUIÇÃO X D J PROMOÇÕES E PUBLICIDADE LTDA E OUTRO -FICA INTIMADO O DR. FLAVIO FIGUEIREDO RIBEIRO, DODESPACHO DE FLS. 103, PARA JUNTAR OS ESTATUTOS E ATOSCONSTITUTIVOS DO CLUBE, EM 10 DIAS, SOB PENA DE REVELIA.

DESPEJO.024.960.079.648 - JOCARLI ANTONIO VIEIRA X JOSÉ MIGUEL DONASCIMENTO ROCHA - FICA INTIMADO O DR. GERALDO VIEIRAJUNIOR, DO DESPACHO DE FLS. 89, PARA FORNECER O ENDEREÇODAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS EM QUE HAJA APLICAÇÃO, POIS OBANCO CENTRAL NÃO POSSUI COMPETÊNCIA PARA EFETIVOBLOQUEIO DE DEPÓSITOS EM OUTROS BANCOS, PÚBLICOS OUPRIVADOS.

EMBARGOS À EXECUÇÃO.024.980.077.929 - GRAFICA LISBOA LTDA X IMPOGRAF COMERCIALIMPORTADORA LTDA - FICAM INTIMADOS OS DRS. BRUNO PINHOE SILVA E DARCY DALLAPICULA, DO DESPACHO DE FLS. 42, PARAQUE ESPECIFIQUEM AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, NOPRAZO DE 5 DIAS.

EXECUÇÃO.024.000.019.109 - MULTICRED FORMENTO MERCANTIL LTDA XMARCIO GERALDO MONICO - FICA INTIMADO O DR. ERFEN JOSÉRIBERIO SANTOS, DO DESPACHO DE FLS. 184/184Vº, QUEINDEFERIU O PEDIDO DE FLS. 25/30.

024.940.121.726 - BANCO ITAU S/A X CIDADE PLANEJAMENTOEMPREENDIMENTOS LTDA E OUTROS - FICA INTIMADO O DR.RODRIGO REIS MAZZEI, DA DECISÃO DE FLS. 170, QUE REJEITOUOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

EXECUÇÃO POR TITULO EXTRAJUDICIAL.024.940.130.297 - VITORIAWAGEN ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOLTDA X ROGERIO MACHADO PORTELA E OUTRO - FICA INTIMADOO DR. JOSÉ EDUARDO COELHO DIAS, DO DESPACHO DE FLS. 29,PARA QUALIFICAR O INVENTARIANTE DO PRIMEIRO EXECUTADO EOFERECER O ENDEREÇO, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DEEXTINÇÃO DO PROCESSO QUANTO A ESTE.

024.010.111.151 - FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA E EDUCAÇÃO - FAESA XGUMERCINDO GONÇALVES VINAND JUNIOR - FICA INTIMADO ODR. ANDERSON DJAR DE SOUZA SILVA, DO DEPOSITO EFETUADO.IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA.024.010.047.389 - ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S/A X NASSAUEDITORA RADIO E TELEVISÃO LTDA E OUTRO - FICA INTIMADO ODR.. EMERSON LUIZ FAÉ, DO DESPACHO DE FLS. 75, PARAMANIFESTAR-SE SOBRE OS EMBARGOS, NO PRAZO DE 10 DIAS.

MONITÓRIA.024.010.125.920 - BRIGESTONE , FIRESTONE DO BRASIL INDÚSTRIA ECOMÉRCIO LTDA X REDE CAPIXABA DE PNEUS LTDA - FICAINTIMADO O DR. WAGNER DOMINGOS SANCIO, DA CERTIDÃO DEFLS. 35.

ORDINÁRIA.024.990.022.568 - MARIA DE LOURDES MALIKOUSKI X TV CAPIXABALTDA - FICAM INTIMADOS OS DRS. FABIO ANTONIO SIMÕESFIORET E SERGIUS DE CARVALHO FURTADO, DO DESPACHO DEFLS. 124, QUE DEFERIU A PROVA TESTEMUNHAL, DEPOIMENTOSPESSOAIS E DOCUMENTAL, COMO CONSTANTE DOS AUTOS,FICANDO FIXADOS OS PONTOS CONTROVERTIDOS DA SEGUINTEFORMA: A VEICULAÇÃO DA NOTICIA E A REPERCUSSÃO NOPATRIMÔNIO MORAL DA AUTORA E AUDIÊNCIA DESIGNADA PARAO DIA 12/12/2001, ÀS 14:00 HORAS. ORDINÁRIA DE NULIDADE CONTRATUAL.024.970.045.209 - JORGE LUIZ SILVEIRA DE SOUZA E OUTRO X BANCOEXCEL ECONÔMICO S/A - FICA INTIMADO O DR. RAIMUNDOAFONSO DE ALVARENGA, DA CERTIDÃO DE FLS. 43Vº.

RESCISÃO CONTRATUAL.024.010.062.396 - ALZEC INTERNACIONAL LTDA X CARGOBRASCOMERCIAL LTDA - FICA INTIMADO O DR. MARCELO MOTTACARNEIRO, DO DESPACHO DE FLS. 117, DA DEVOLUÇÃO DO AR, EPARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE 5 DIAS.

RITO ORDINÁRIO.024.970.104.790 - LABORCOLOR LABORATÓRIO FOTOGRÁFICO XCENTRAL DE SERVIÇOS AO COMERCIO ( CENTRAL CHEQUE) - FICAMINTIMADOS OS DRS. RINARA SILVA CUNHA E NILSON DOSSANTOS GAUDIO, DO DESPACHO DE FLS. 347, QUE DEFERIU ASPARTES A PRODUÇÃO DA PROVA DOCUMENTAL, SENDO ESTA ACONSTANTE DOS AUTOS, PERICIAL, TESTEMUNHAL E OSDEPOIMENTOS PESSOAIS.


RITA DE CASSIA MOREIRA VASCONCELLOS ESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO7ª VARA CÍVEL DE VITÓRIA - COMARCA DA CAPITAL

JUIZ: DR. NEY BATISTA COUTINHOESCRIVÃ JUDICIÁRIA: RITA DE CASSIA MOREIRA VASCONCELLOSEXPEDIENTE: 24/10/2001

BUSCA E APREENSÃO. 024.000.197.269 - BANCO BRADESCO S/A X GOLD CONSTRUTORALTDA. - FICAM INTIMADOS OS DRS. PAULA M. TONANI MATTEISDE ARRUDA E JOSÉ CARLOS STEIN, DA AUDIÊNCIA DESIGNADAPARA O DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2001, ÀS 14:30 HS.

CAUTELAR INOMINADA.024.010.065.969 - TRANSUÍÇA - TRANSPORTE E LOCAÇÃO DEMÁQUINAS E VEÍCULOS LTDA. X CIA DOCAS DO ESPÍRITO SANTO -FICA INTIMADO O DR. RONALDO LOUZADA BERNARDO, PARA NODECÊNDIO LEGAL SE PRONUNCIAR SOBRE A CONTESTAÇÃO DEFLS. 1479/169.

COBRANÇA.024.010.087.435 - CENTRO EDUCACIONAL CHARLES DARWIN LTDA. XMARIA YOLANDA FERNANDES BARBOSA - FICA INTIMADA A DRª.JUSSARA S. CORREIA LIMA, DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA ODIA 13 DE DEZEMBRO DE 2001, ÀS 14:00 HS.

024.010.006.161 - UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ENSINO XJORGE LUIS DOS SANTOS - FICA INTIMADA A DRª. JUSSARA S.CORREIA LIMA, DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 6 DEDEZEMBRO DE 2001, ÀS 14:00 HS.

024.010.089.019 - CENTRO EDUCACIONAL CHARLES DARWIN X JOÃOBATISTA SOBREIRA PRUCOLI - FICA INTIMADA A DRª. JUSSARA S.


CORREIA LIMA, DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 6 DEDEZEMBRO DE 2001, ÀS 15:00 HS.

024.010.089.035 - CENTRO EDUCACIONAL CHARLES DARWIN XANGELA CRISTINA ALMANCA VARGAS - FICA INTIMADA A DRª.JUSSARA S. CORREIA LIMA, DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA ODIA 6 DE DEZEMBRO DE 2001, ÀS 14:30 HS.

024.010.088.839 - CENTRO EDUCACIONAL CHARLES DARWIN X JOSÉALEXANDRE SILVEIRA LEONARDO - FICA INTIMADA A DRª. JUSSARAS. CORREIA LIMA, DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 6 DEDEZEMBRO DE 2001, ÀS 15:30 HS.

024.010.034.494 - CENTRO EDUCACIONAL CHARLES DARWIN LTDA. XALEXANDRE DA SILVA FLOR - FICA INTIMADA A DRª JUSSARA S.CORREIA LIMA, DA CERTIDÃO DE FLS. 27 VERSO.

DECLARATÓRIA.024.010.030.047 - PADARIA NOVA REPUBLICA LTDA. X LESTEBRASILEIRA IMPORTADORA E EXPORTADORA - FICAM INTIMADOSOS DRS. PATRICIA SANTOS DA SILVEIRA E LUIZ ALBERTODELLAQUA, DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 10 DEDEZEMBRO DE 2001, ÀS 14:00 HS.

EMBARGOS DO DEVEDOR.024.980.138.697 - CONASA CONSTRUTORA E INCORPORAÇÃO LTDA. XMULTICRED FOMENTO MERCANTIL LTDA. - FICAM INTIMADOS OSDRS. VLADIMIR SALLES SOARES E DOUGLAS GIANORDOLISANTOS JUNIOR, DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 10 DEDEZEMBRO DE 2001, ÀS 14:30 HS.

EXECUÇÃO.024.970.095.840 - BANCO SUDAMERIS DO BRASIL S/A X ICE BLOCKINDUSTRIA E COERCIO LTDA. E OUTROS - FICA INTIMADO O DR.GILBERTO MARTINS FILHO, PARA RECEBIMENTO DO EDITAL.

024.970.088.944 - DIVINAL DISTRIBUIDORA VIDROS NACIONAL S/A XDISTRIBUIDORA DE PRODUTOS NACIONAL LTDA. - FICA INTIMADOO DR. DARCY DALLAPICULA, DO DESPACHO DE FLS. 59, QUEINDEFERIU O PEDIDO DE FLS. 58.

024.950.079.855 - BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A X ALAMOR JOSÉMOTA FERNANDES - FICA INTIMADO O DR. OTAVIO MAURONOBRE, DO DESPACHO DE FLS. 97, QUE RECEBEU O RECURSO E PARA CONTRA-RAZÕES.

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL.024.980.102.933 - BANESTES S/A X JARBAS RANGEL MOREIRA - FICAINTIMADO O DR. HUDSON DE LIMA PEREIRA, DO DESPACHO DEFLS. 53, QUE MANTEVE A DECISÃO DE FLS. 50.

INDENIZAÇÃO.024.000.081.240 - ANGELA MARIA CARONE ASSAD X ROTACONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. - FICAM INTIMADOS OSDRS. RODRIGO LOUREIRO MARTINS E HELDER FERNANDESRODRIGUES, DO LAUDO DE FLS. 242/283..

ORDINÁRIA.024.970.147.088 - BAIMEX BARROSO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EOUTROS X BANCO DO BRASIL S/A E OUTRO - FICAM INTIMADOS OSDRS. JOSÉ ALEXANDRE BUAIZ FILHO E BRAZ ARISTOTELES DOSREIS, DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 03/12/2001, ÀS 14:00HS.

024.950.166.942 - MARIA DE FATIMA PUPPIM X VESPASIANO LOPES DEFARIA - FICAM INTIMADAS AS DRªS. NORMA FERREIRA MARQUES EANA MARIA RANGEL, DA SENTENÇA DE FLS. 464/474, QUE NAFORMA DO ART. 269, INC. I, DO CPC, JULGOU PROCEDENTES OSPEDIDOS PARA CONDENAR O RÉU, VESPASIANO LOPES DE FARIAS,AO PAGAMENTO À AUTORA DE INDENIZAÇÃO POR DANOSMATERIAIS NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS) E, POR DANOSMORAIS, NO VALOR DE R$ 3.00,00 (TRÊS MIL REAIS), VALORES ESTESDEVIDAMENTE CORRIGIDOS MONETARIAMENTE PELO INPC EACRESCIDOS DE JUROS LEGAIS A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA

REVISTA, OU SEJA 20 DE SETEMBRO DE 1995. OUTROSSIM,CONDENOU O RÉU AO PAGAMENTO DAS CUSTAS, DESPESAS EHONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, SENDO ESTES FIXADOS EM 15%INCIDENTE SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO (ART. 20, § 3º DOCPC), OBSERVADA A PEQUENA COMPLEXIDADE DA MATÉRIA E AINSTRUÇÃO COMPLETA DO FEITO.

PROCEDIMENTO SUMÁRIO.024.010.118.560 - CESAR EDUARDO BARROS DE SIQUEIRA X STUSSINIVES E ADVOGADOS E OUTRO - FICA INTIMADO O DR. CESAREDUARDO BARROS DE SIQUEIRA, DA AUDIÊNCIA DESIGNADAPARA O DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2001, ÀS 14:30 HS.

024.010.006.625 - FRANCISCO DE PAULA FIOROTTI X MAIRA DEFATIMA VILAR DO BONFIM - FICA INTIMADO O DR. CARLOSITAMAR COELHO PIMENTA, DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA ODIA 13 DE DEZEMBRO DE 2001, ÀS 14:30 HS.

REINTEGRAÇÃO DE POSSE.024.010.161.545 - ELEUSIS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. XSONIA DE SOUZA MOURA - FICA INTIMADA A DRª. RAQUEL COSTAQUEIROZ, DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 4 DEDEZEMBRO DE 2001, ÀS 14:30 HS.

REPARAÇÃO CIVIL.024.990.073.942 - JEFFERSON DE JESUS FRAGA X BANCO BRADESCOS/A - FICAM INTIMADOS OS DRS. PAULO CESAR DE MARROSANDRADE E ALEXANDRE H. WENICHI, DO LAUDO DE FLS. 565/571.


RITA DE CASSIA MOREIRA VASCONCELLOS ESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOSEGUNDA VARA CRIMINAL DE VITÓRIA

COMARCA DA CAPITAL

EXPEDIENTE: 26/10/2001

JUÍZA DE DIREITO: DRª. LÚCIA DE BARROSPROMOTORA: DRª. MÁRGIA CHIANCA MAUROESCRIVÃ JUDICIÁRIA: SIMONE VIVALDI MIRANDA

PROCESSO Nº 024.000.193.896 - JUSTIÇA PÚBLICA X MAURA FRAGA -INTIME-SE O DR. ARNALDO EUSTÁQUIO CUNHA PRATTI PARAAPRESENTAÇÃO DA DEFESA PRÉVIA.

PROCESSO Nº 024.000.186.643 - JUSTIÇA PÚBLICA X JORGE ANTONIONASSIF TEÓFILO E ALEXSANDRO FERREIRA FLORENTINO -INTIME-SE O DR. HINO SALVADOR PARA APRESENTAÇÃO DADEFESA PRÉVIA, BEM COMO DO SUMÁRIO DE ACUSAÇÃODESIGNADO PARA O DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2001, ÀS 15:30HORAS.

PROCESSO Nº 024.920.176.435 - JUSTIÇA PÚBLICA X ADIEL PEREIRADA SILVA E DANIEL PEREIRA DA SILVA - INTIME-SE O DR. RAMONCARVALHO PARA SE MANIFESTAR NA FASE DO ART. 500 DO CPP.

PROCESSO Nº 024.930.138.060 - JUSTIÇA PÚBLICA X JOSÉ DE FREITASMUNIZ FILHO E OUTROS - INTIME-SE OS DRS. VINICIUSBITTENCOURT E NEUSA MARIA MARCHETTI PARA SEMANIFESTAREM NA FASE DO ART. 500 DO CPP.

SIMONE VIVALDI MIRANDAESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOSEXTA VARA CRIMINAL DE VITÓRIA

COMARCA DA CAPITAL

EXPEDIENTE: 24/10/2001


JUIZ DE DIREITO: WILLIAN SILVAPROMOTOR: ANTÔNIO FERNANDO A. RIBEIROESCRIVÃ JUDICIÁRIA: CILENE VIEIRA MACHADO

PROCESSO Nº 024.990.129.686 - A JUSTIÇA PÚBLICA X ANTÔNIOMARCOS DO SACLARIO - INTIME O DR. JOAQUIM MARCELODENADAI DA SENTENÇA DE FLS. 202/206 QUE CONDENOU OACUSADO.

PROCESSO Nº 024.930.086.228 - A JUSTIÇA PÚBLICA X JAIR SOARESFILHO, ERASMO CEOLIN E OUTROS - INTIMEM O DRS. AÉRCIOBARCELOS MUNIZ, DURVAL ALBERT BARBOSA LIMA E KARINAKELLY PETRONETO PARA AUDIÊNCIA DE SUMÁRIO DE DEFESANO DIA 27/11/01, ÀS 14:30 HORAS, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DESTEJUÍZO, SITO NA RUA PEDRO PALÁCIOS, Nº 105, 3º ANDAR, FÓRUMCRIMINAL DES. JOSÉ MATHIAS DE ALMEIDA NETO, CIDADE ALTA,VITÓRIA, DA 6ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA

PROCESSO Nº 024.890.157.464 - A JUSTIÇA PÚBLICA X CLAUDIOANTÔNIO GUERRA - INTIME O DR. ALDANO LEMOS DONASCIMENTO PARA AUDIÊNCIA DE SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO NODIA 22/11/01, ÀS 14:30 HORAS, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DESTEJUÍZO, SITO NA RUA PEDRO PALÁCIOS, Nº 105, 3º ANDAR, FÓRUMCRIMINAL DES. JOSÉ MATHIAS DE ALMEIDA NETO, CIDADE ALTA,VITÓRIA, DA 6ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA.

PROCESSO Nº 024.990.177.735 - A JUSTIÇA PÚBLICA X JORGE CESARMENDONÇA DA SILVA - INTIME OS DRS. JOÃO MARCOS LOPESFARIAS E ANA MARIA RANGEL, ADVOGADOS DA VÍTIMA JOSÉCARLOS GRATZ PARA NO PRAZO DE 02 (DOIS) DIAS CONTESTAR AEXCEÇÃO A VERDADE INTERPOSTA, TUDO CONFORME DESPACHOA SEGUIR TRANSCRITO: "DÊ-SE VISTA AO EXCEPTO PARACONTESTAR A EXCEÇÃO NO PRAZO DE DOIS DIAS. APÓS,DESIGNE-SE AUDIÊNCIA PARA A OITIVA DAS TESTEMUNHASARROLADAS. DILIGENCIE-SE. VITÓRIA/ES, 22/10/01, WILLIAN SILVA,JUIZ DE DIREITO".

CILENE VIEIRA MACHADO - ESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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QUARTA VARA DE FAMÍLIA DE VITÓRIACOMARCA DA CAPITAL DE ENTRÃNCIA ESPECIAL

EDITAL DE CITAÇÃOPELO PRAZO DE VINTE DIAS

PROCESSO Nº 024010038628AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO LITIGIOSOREQT: ROSA NASCIMENTO DO VALE.RQDO: DILTON SANTOS DO VALE.

O MM. JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA DE FAMÍLIADE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADODO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NAFORMA DA LEI...

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, PRINCIPALMENTE O SR. DILTONSANTOS DO VALE, BRASILEIRO, CASADO, TRABALHADORINFORMAL, QUE ENCONTRA-SE EM LUGAR INCERTO EDESCONHECIDO, FILHO DE DELICIO NOGUEIRA DO VALE EAURELINDA BISPO DOS SANTOS, QUE POR ESTE JUÍZO DA 4ª VARADE FAMÍLIA DE VITÓRIA (ES), PROCESSAM-SE OS AUTOS DA AÇÃOSUPRA, REQUERIDA POR ROSA NASCIMENTO DO VALE EM FACEDE DILTON SANTOS DO VALE, EM QUE A REQUERENTE PLEITEIAO DIVÓRCIO DECLARANDO QUE ESTÃO SEPARADOS HÁ MAIS DEDOIS ANOS E MEIO, E NUNCA MAIS TEVE NOTÍCIAS DELE, NÃOHAVENDO BENS IMÓVEIS A PARTILHAR E OS BENS MÓVEIS JÁFORAM DIVIDIDOS À ÉPOCA DA SEPARAÇÃO DE FATO, OREQUERIDO NÃO VEM CONTRIBUINDO COM PENSÃO ALIMENTÍCIAPARA OS DOIS FILHOS MENORES, SENDO QUE O MAIS VELHO NÃONECESSITA POR ESTAR EMPREGADO, FICANDO O REFERIDO SR.CITADO DE TODOS OS TERMOS E PARA TODOS OS FINS, DA AÇÃO

ACIMA REFERENCIADA, PODENDO CONTESTÁ-LA NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS, CONTANDO O PRAZO DA 1ª PUBLICAÇÃO DOEDITAL. TUDO DE CONFORMIDADE COM O R. DESPACHO DA MM.JUÍZA DE FLS. 17, DE TEOR SEGUINTE: “J-SE. CITE-SE POR EDITAL.PRAZO DO EDITAL: 20 DIAS. VITÓRIA, 28/08/2001 (ASS.) DRª. ELIANAJUNQUEIRA MUNHÓS FERREIRA - JUÍZA DE DIREITO.” .

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, CAPITALDO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 18 DIAS DE OUTUBRO DE2001. EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.

JUIZ DE DIREITO

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EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃOPELO PRAZO DE VINTE DIAS

PROCESSO Nº 024000173252AÇÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSA REQT: NENZITA MARIA APOLINARIO DA SILVA.RQDO: DELMIR PINHEIRO DA SILVA.


FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, PRINCIPALMENTE O SR. DELMIRPINHEIRO DA SILVA, BRASILEIRO, CASADO, MOTORISTA, QUEENCONTRA-SE EM LUGAR INCERTO E DESCONHECIDO, CPF/MF Nº700.537.407-00, QUE POR ESTE JUÍZO DA 4ª VARA DE FAMÍLIA DEVITÓRIA (ES), PROCESSAM-SE OS AUTOS DA AÇÃO SUPRA,REQUERIDA POR NENZITA MARIA APOLINARIO DA SILVA EMFACE DE DELMIR PINHEIRO DA SILVA, EM QUE A REQUERENTEPLEITEIA A SEPARAÇÃO JUDICIAL EM VIRTUDE DO REQUERIDOAGREDI-LA FREQÜENTEMENTE, ALÉM DE DESAPARECER SEMDEIXAR NENHUM MEIO DE LOCALIZÁ-LO, FICANDO O REFERIDOSR. CITADO DE TODOS OS TERMOS E PARA TODOS OS FINS, DAAÇÃO ACIMA REFERENCIADA, PODENDO CONTESTÁ-LA NO PRAZODE 15 (QUINZE) DIAS, CONTANDO O PRAZO A PARTIR DAAUDIÊNCIA. FICA TAMBÉM O REFERIDO SR.INTIMADO PARA COMPARECER À SALA DE AUDIÊNCIAS DESTEJUÍZO, SITO NA RUA MUNIZ FREIRE, ED. DO FÓRUM, 5º ANDAR, S/Nº,CIDADE ALTA, VITÓRIA/ES, A FIM DE ESTAR PRESENTE ÀAUDIÊNCIA PRÉVIA, NO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2002, ÀS 13:30HORAS. TUDO DE CONFORMIDADE COM O R. DESPACHO DA MM.JUÍZA DE FLS. 26, DE TEOR SEGUINTE : “ J-SE. DEFIRO O PEDIDO DEASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA À AUTORA. CITE-SE E INTIME-SE POREDITAL, PARA AUDIÊNCIA PRÉVIA EM ... VITÓRIA, 26/06/2001 (ASS.)DRª. ELIANA JUNQUEIRA MUNHÓS FERREIRA - JUÍZA DE DIREITO.”,E O R. DESPACHO DA MM. JUÍZA DE FLS. 28, DE TEOR SEGUINTE :“NÃO TENDO SIDO PUBLICADO O EDITAL, REDESIGNO PARA19/02/2002 ÀS 13:30 H. CITE-SE E INTIME-SE. VITÓRIA, 09/10/2001 (ASS.)DRª. ELIANA JUNQUEIRA MUNHÓS FERREIRA - JUÍZA DE DIREITO.” .


JUIZ DE DIREITO

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PROCESSO Nº 024010152908AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO LITIGIOSOREQT: JOSÉ ROBERTO FERNANDES.RQDA: WILDMA RAMOS FERNANDES.


FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, PRINCIPALMENTE A SRª. WILDMARAMOS FERNANDES, BRASILEIRA, CASADA, DO LAR, QUEENCONTRA-SE EM LUGAR INCERTO E DESCONHECIDO, FILHA DEOSVALDO RAMOS E MARIA APOLINARIA RAMOS, QUE POR ESTEJUÍZO DA 4ª VARA DE FAMÍLIA DE VITÓRIA (ES), PROCESSAM-SE OSAUTOS DA AÇÃO SUPRA, REQUERIDA POR JOSÉ ROBERTOFERNANDES EM FACE DE WILDMA RAMOS FERNANDES, EM QUEO REQUERENTE PLEITEIA O DIVÓRCIO DIRETO EM VIRTUDE DAREQUERIDA HAVER ABANDONADO O LAR, DECLARANDO QUEESTÃO SEPARADOS HÁ CERCA DE TRÊS ANOS, NÃO HOUVE FILHOS,NEM BENS IMÓVEIS A PARTILHAR, OS BENS MÓVEISENCONTRAM-SE PARTILHADOS DESDE A SEPARAÇÃO DE FATO,FICANDO A REFERIDA SRª. CITADA DE TODOS OS TERMOS E PARATODOS OS FINS, DA AÇÃO ACIMA REFERENCIADA, PODENDOCONTESTÁ-LA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONTANDO OPRAZO DA 1ª PUBLICAÇÃO DO EDITAL. TUDO DE CONFORMIDADECOM O R. DESPACHO DA MM. JUÍZA DE FLS. 03, DE TEOR SEGUINTE:“ A-SE. DEFIRO ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. CITE-SE POR EDITAL.PRAZO DO EDITAL: 20 DIAS. VITÓRIA, 02/10/2001 (ASS.) DRª. ELIANAJUNQUEIRA MUNHÓS FERREIRA - JUÍZA DE DIREITO.”


JUIZ DE DIREITO

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PROCESSO Nº 024990162158AÇÃO DE JUSTIFICAÇÃOREQT: MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA.RQDOS: BELARMINA JÚLIA JOSIMA E SEU FILHO AMSTERDANJOSINO DE BRITO.


FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, PRINCIPALMENTE A SRª.BELARMINA JÚLIA JOSIMA E SEU FILHO AMSTERDAN JOSINO DEBRITO, SEM QUALIFICAÇÃO NOS AUTOS, QUE ENCONTRAM-SE EMLUGAR INCERTO E DESCONHECIDO, QUE POR ESTE JUÍZO DA 4ªVARA DE FAMÍLIA DE VITÓRIA (ES), PROCESSAM-SE OS AUTOS DAAÇÃO SUPRA, REQUERIDA POR MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRAEM FACE DE BELARMINA JÚLIA JOSIMA E SEU FILHO AMSTERDANJOSINO DE BRITO, FICANDO A REFERIDA SRª. E SEU FILHOCITADOS DE TODOS OS TERMOS E PARA TODOS OS FINS, DA AÇÃOACIMA REFERENCIADA, PODENDO CONTESTÁ-LA NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS, CONTANDO O PRAZO DA 1ª PUBLICAÇÃO DOEDITAL. TUDO DE CONFORMIDADE COM O R. DESPACHO DA MM.JUÍZA DE FLS. 27, DE TEOR SEGUINTE: “ J-SE. DEFIRO CONFORME

REQUERIDO. VITÓRIA, 11/09/2001 (ASS.) DRª. OLINDA BARBOSABASTOS PUPPIM - JUÍZA DE DIREITO.”


JUIZ DE DIREITO

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PROCESSO Nº 024010002376AÇÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL REQT: ELIDDO JESUS SANTOS.RQDA: MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA SANTOS.

O MM. JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA DE FAMÍLIADE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADODO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NAFORMA DA LEI...FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU

DELE CONHECIMENTO TIVEREM, PRINCIPALMENTE A SRª. MARIAAPARECIDA DE OLIVEIRA SANTOS, BRASILEIRA, CASADA, DO LAR,QUE ENCONTRA-SE EM LUGAR INCERTO E DESCONHECIDO, FILHADE EMIDIO DE OLIVEIRA E CECILIA PINHEIRO DE OLIVEIRA, QUEPOR ESTE JUÍZO DA 4ª VARA DE FAMÍLIA DE VITÓRIA (ES),PROCESSAM-SE OS AUTOS DA AÇÃO SUPRA, REQUERIDA PORELIDDO JESUS SANTOS EM FACE DE MARIA APARECIDA DEOLIVEIRA SANTOS, EM QUE O REQUERENTE PLEITEIA ASEPARAÇÃO JUDICIAL EM VIRTUDE DO PROCEDIMENTO DAREQUERIDA, FICANDO A REFERIDA SRª. CITADA DE TODOS OSTERMOS E PARA TODOS OS FINS, DA AÇÃO ACIMA REFERENCIADA,PODENDO CONTESTÁ-LA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS,CONTANDO O PRAZO DA 1ª PUBLICAÇÃO DO EDITAL. TUDO DECONFORMIDADE COM O R. DESPACHO DA MM. JUÍZA DE FLS. 26, DETEOR SEGUINTE: “ J-SE. DEFIRO A CITAÇÃO EDITALÍCIA DAREQUERIDA. VITÓRIA, 06/09/2001 (ASS.) DRª. OLINDA BARBOSABASTOS PUPPIM - JUÍZA DE DIREITO.”


JUIZ DE DIREITO

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PROCESSO Nº 024010140598AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO LITIGIOSOREQT: ROSENICE SILVA BARROS.RQDO: AILTON FAUSTINO DE BARROS.


FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, PRINCIPALMENTE O SR. AILTONFAUSTINO DE BARROS, BRASILEIRO, CASADO, PEDREIRO, QUEENCONTRA-SE EM LUGAR INCERTO E DESCONHECIDO, FILHO DEJOSEFA FAUSTINA DE BARROS, QUE POR ESTE JUÍZO DA 4ª VARA DE


FAMÍLIA DE VITÓRIA (ES), PROCESSAM-SE OS AUTOS DA AÇÃOSUPRA, REQUERIDA POR ROSENICE SILVA BARROS EM FACE DEAILTON FAUSTINO DE BARROS, EM QUE A REQUERENTE PLEITEIAO DIVÓRCIO EM VIRTUDE DO REQUERIDO HAVER ABANDONADO AFAMÍLIA, DECLARANDO QUE ESTÃO SEPARADOS HÁ MAIS DE DOISANOS E NUNCA MAIS O VIU, DA UNIÃO ADVIERAM DOIS FILHOSGÊMEOS, POSSUEM UM LOTE DE TERRENO COM UM BARRACO QUEA AUTORA REQUER QUE SEJA ESCRITURADO EM SEU NOME EREQUER AINDA PENSÃO ALIMENTÍCIA DE DOIS SALÁRIOS MÍNIMOS,FICANDO O REFERIDO SR. CITADO DE TODOS OS TERMOS E PARATODOS OS FINS, DA AÇÃO ACIMA REFERENCIADA, PODENDOCONTESTÁ-LA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONTANDO OPRAZO DA 1ª PUBLICAÇÃO DO EDITAL. TUDO DE CONFORMIDADECOM O R. DESPACHO DA MM. JUÍZA DE FLS. 03, DE TEOR SEGUINTE:“ R. A. DEFIRO O BENEFÍCIO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. CITE-SEPOR EDITAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. VITÓRIA, 12/09/2001(ASS.) DRª. OLINDA BARBOSA BASTOS PUPPIM - JUÍZA DE DIREITO.”


JUIZ DE DIREITO

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2ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VITÓRIACOMARCA DA CAPITAL DE ENTRÃCIA ESPECIAL

EDITAL DE INTERDIÇÃO

PROCESSO Nº 024000160192INTERDIÇÃO

O DR. ALINALDO FARIA DE SOUZA, MM. JUIZ DEDIREITO DA 2ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕESDE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DEENTRÃNCIA ESPECIAL, POR NOMEAÇÃO, NAFORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE, POR ESTE JUÍZO,PROCESSAM-SE OS AUTOS DA AÇÃO DE INTERDIÇÃO DE LYGIAMARIA FROSSARD ATHAYDE, REQUERIDA POR SÉRGIO FROSSARDATHAYDE, PROCESSO Nº 024000160192, E CONFORME SENTENÇA DEFLS. 38/39, FICOU DECRETADA A INTERDIÇÃO DE LYGIA MARIAFROSSARD ATHAYDE, PARA OS ATOS DA VIDA CIVIL, SENDO-LHENOMEADO CURADOR O SR. SERGIO FROSSARD ATHAYDE,DEVENDO O PRESENTE EDITAL SER PUBLICADO PR TRÊS VEZES NODIÁRIO DA JUSTIÇA, COM INTERVALO DE DEZ DIAS E AFIXADO NOLOCAL DE COSTUME.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA(ES),COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS ONZE(11) DIAS DO MÊS DE ABRIL (04) DO ANO DE DOIS MIL E UM (2001).EU, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.

ALINALDO FARIA DE SOUZAJUIZ DE DIREITO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOVARA DE ACIDENTES DE TRABALHO DE VITÓRIA

COMARCA DA CAPITAL

EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO 30 DIAS

A DRA. ELISABETH LORDES , MMª JUÍZA DEDIREITO DA VARA DE ACIDENTES DO TRABALHODE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE TIVEREM CONHECIMENTO, PRINCIPALMENTE, AO SENHOR.OSMÁRIO MARQUES FERREIRA, BRASILEIRO, CASADO, AUXILIARDE SERVIÇOS GERAIS QUE NESTE JUÍZO E CARTÓRIO DA VARA DEACIDENTES DO TRABALHO DE VITÓRIA PROCESSAM-SE OS AUTOSDA AÇÃO ACIDENTÁRIA TOMBADA SOB Nº 024.990.052.425,REQUERIDA POR OSMÁRIO MARQUES FERREIRA EM FACE DOINSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, CONSTANDODOS AUTOS QUE O AUTOR OSMÁRIO MARQUES FERREIRAENCONTRA-SE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, FICA O MESMOINTIMADO PELO PRESENTE EDITAL, PARA NO PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS, DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, SOB PENA DEEXTINÇÃO DO PROCESSO, TUDO DE CONFORMIDADE COM O R.DESPACHO DE FLS. 66 DOS AUTOS.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, ÉEXPEDIDO O PRESENTE EDITAL QUE VAI PUBLICADO NO DIÁRIODA JUSTIÇA E AFIXADO UMA VIA NO LUGAR DE COSTUME DESTEJUÍZO, NA FORMA DA LEI.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, CAPITALDO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 22 (VINTE E DOIS) DIAS DOMÊS DE OUTUBRO DO ANO DE DOIS MIL E UM. EU, JONAS DEOLIVEIRA, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO QUE FIZ DIGITAR , SUBSCREVI EASSINO.

JONAS DE OLIVEIRAESCRIVÃO JUDICIÁRIO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCORREGEDORIA PERMANENTE DE PRESÍDIOS

FÓRUM DE VITÓRIA

JUIZ SUBSTITUTO: DR. RUBENS JOSÉ DA CRUZ.PROMOTOR: DR. ELIAS FAISSAL JUNIORESCRIVÃ: ANDRESSA MOULIN SIMÕES

INTIMAÇÃO:

DR. SEBASTIÃO RODRIGUES PINHEIRO (OAB/ES. Nº 5.992), PARANO PRAZO LEGAL, TOMAR CIÊNCIA DO RESPEITÁVEL DESPACHO,QUE INDEFERIU ATÉ QUE SE PROVIDENCIE A COMPROVAÇÃO DOALEGADO, O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA PRESO DA JUSTIÇA JOAQUIM ALVES DE ASSIS, CUSTODIADO NO PRESÍDIO DEARGOLAS/ES., PARA O MÓDULO DE SEGURANÇA DO SISTEMAPENAL I /ES. OU PARA OUTRO PRESÍDIO DAQUELE SISTEMACARCERÁRIO , ATÉ A DEVIDA PROVIDÊNCIA PARA EMBASAR OPEDIDO.

PROC. Nº 429/01 - DR. ANTONIO CARLOS BORLOTT (OAB/ES. Nº2.135), PARA NO PRAZO LEGAL, TOMAR CIÊNCIA DO RESPEITÁVELDESPACHO, QUE DETERMINOU A MANUTENÇÃO DO PRESO DAJUSTIÇA LUIZ CLÁUDIO GOES COUTINHO, FILHO DE LUIZCOUTINHO FILHO E DE DALVA GOES COUTINHO, CUSTODIADO NADELEGACIA DE POLÍCIA DE ARACRUZ/ES., CONSIDERANDO QUE ACASA DE CUSTÓDIA DE VIANA/ES. ESTÁ COM EXCESSO DE 102PRESOS.


RUBENS JOSÉ DA CRUZJUIZ SUBSTITUTO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOAUDITORIA DE JUSTIÇA MILITAR ESTADUAL

AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O MÊS DE NOVEMBRO DE 2001

JUIZ AUDITOR: DR. ABGAR TORRES PARAISOPROMOTORES: DRª. MARLUSSE PESTANA DAHER E DR. RICHARDSANTOS DE BARROS ESCRIVÃO-SECRETÁRIO: MARCOS ANTÔNIO FREIRE - TEN PM


CARTA PRECATÓRIA Nº 024010159960 - ARTS. 209, “CAPUT”, 322, CC 53,TODOS DO CPMACUSADO: JOÃO LUIZ IGNÁCIO DÉRIO E OUTROSVÍTIMA: ALEX SANDER DE LIMA MONTEIRO E OUTROSADVOGADO: DRª. CREUZA MARIA D. WANDEKOKENOITIVA DE TESTEMUNHA: DIA 09/11/2001, ÀS 15:30 HORAS.

VITÓRIA/ES, 29 DE OUTUBRO DE 2001.

MARCOS ANTÔNIO FREIRE - TEN PMESCRIVÃO-SECRETÁRIO DA AJMES

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOVARA DE FALÊNCIA E CONCORDATA DE VITÓRIA/ES

JUIZ DE DIREITO : DR. WILLIAM COUTO GONÇALVES PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. MARCELO ZENKNERESCRIVÃ JUDICIÁRIA: CRISTINA MALISEK SCHROTH BAPTISTAEXPEDIENTE DO DIA 24/10/2001

LOTE 48/ 2001

024.960.027.019 - HABILITAÇÃO DE CRÉDITO - ALUMÍNIO PENEDOLTDA. X FERREIRÃO ATACADISTA LTDA. - INTIMEM-SE DRS.FIORAVANTE DELLAQUA E MARCUS FELIPE BOTELHO PEREIRAPARA CIÊNCIA DO ARQUIVAMENTO DESTES AUTOS.

024.960.080.042 - HABILITAÇÃO DE CRÉDITO - G. M. COMERCIALLTDA. X CHOCOLATES VITÓRIA S/A - INTIMEM-SE DRS. GILCÉIAMAGNAGO DE HOLLANDA CAVALCANTE E RODRIGO LOUREIROMARTINS PARA CIÊNCIA DO ARQUIVAMENTO DESTES AUTOS.

024.930.002.043 - IMPUGNAÇÃO - PROPAGANDA ATIVA LTDA. XAÇOMAR AÇOS E MADEIRAS LTDA. - INTIMEM-SE DRS. FRANCISCODE ASSIS ARAÚJO HERKENHOFF E/OU AUGUSTO DA COSTAOLIVEIRA NETO PARA, NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, SEMANIFESTAR SOBRE OS CÁLCULOS DE FL. 32.

024.960.145.092 - RESTITUIÇÃO - BANCO DO NORDESTE DO BRASILS/A X VIMAGRAN - VITÓRIA MÁRMORES E GRANITOS S/A -INTIMEM-SE DRS. CARLOS MÁRCIO FROES DE CARVALHO E JOSÉALEXANDER BASTOS DYNA PARA CIÊNCIA DO ARQUIVAMENTODESTES AUTOS.

024.970.007.134 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - INDÚSTRIA ECOMÉRCIO DE MÓVEIS PADRÃO LTDA. X ATLANTIC VENNER DOBRASIL S/A - INTIME-SE DR. BRUNO REIS FINAMORE SIMONI PARACIÊNCIA DE QUE FOI HOMOLOGADA A DESISTÊNCIA DO PRESENTEAGRAVO DE INSTRUMENTO, CONFORME FLS. 68 E 68 VERSO.

024.960.009.207 - CAUTELAR INCIDENTAL - DISTRIBUIDORA DETECIDOS INTERAMERICANA LTDA. - INTIMEM-SE DRS. ÊNIOSEBASTIÃO PEREIRA E/OU ADAIR MOREIRA DA SILVA PARACIÊNCIA DA SENTENÇA DE FL. 22.

024.000.168.252 - MONITÓRIA - BANCO REAL S/A X BRASEIROTECIDOS LTDA. - INTIMEM-SE DRS. LUIZ CARLOS BARROS DECASTRO E GÉLICE AUCYRONES D’OLIVEIRA NEVES PARACIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 69.

024.990.020.307 - IMPUGNAÇÃO - ALBRATEX INDÚSTRIA E COMÉRCIOLTDA. X F & P CONFECÇÕES LTDA. - INTIMEM-SE DRS. ÉCIO JOÃOBAPTISTA E ANTÔNIO RUBENS DECOTTIGNIES PARA CIÊNCIA DASENTENÇA DE FL. 47.

024.010.124.345 - HABILITAÇÃO DE CRÉDITO - MUSICTRADEIMPORTADORA LTDA. X HSU COMERCIAL LTDA. - INTIME-SE DRA.LYGIA ESPÍNDULA DAHER CARNEIRO PARA SE MANIFESTAR NOSAUTOS.

024.960.039.352 - HABILITAÇÃO DE CRÉDITO - BANCO DO BRASIL S/AX VIDRAÇARIA SÃO JOSÉ LTDA. - INTIME-SE DRA. SIMONEPAGOTTO RIGO PARA SE MANIFESTAR SOBRE DESPACHO DE FL. 57.

024.960.044.352 - HABILITAÇÃO DE CRÉDITO - PRISMA ARTIGOSESPORTIVOS LTDA. X A ESPORTIVA - MATERIAL DE ESPORTES LTDA.- INTIME-SE DR. ANTÔNIO DE PÁDUA SANTOS PARA CIÊNCIA DASENTENÇA DE FL. 07 VERSO.

024.960.242.352 - EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA - NICOLODETTI -REPRESENTAÇÕES E COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃOLTDA. X BRILHOCERÂMICA S/A INDUSTRIAL E COMERCIAL-INTIMEM-SE DRS. RAIMUNDO BATISTA DOS SANTOS E/OUWILSON MIRANDA PARA REQUERER, EM DEZ (10) DIAS, O QUEMELHOR ENTENDER DE DIREITO APLICÁVEL A ESTE INCIDENTEPROCESSUAL, E DO INTERESSE, OU NÃO, DO PROSSEGUIMENTO DOFEITO 024.960.242.337, REQUERENDO, TAMBÉM, O QUE ENTENDERCABÍVEL, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO.

024.960.093.482 - HABILITAÇÃO DE CRÉDITO - A GAZETA DOESPÍRITO SANTO - RÁDIO E TV LTDA. X CÁSSARO S/A INDÚSTRIA ECOMÉRCIO - INTIME-SE DR. NEI LEAL DE OLIVEIRA PARAEFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS NO VALOR DER$ 197,95, EM 08/10/2001, QUE DEVERÁ SER ATUALIZADO NO ATO DOPAGAMENTO JUNTO À SEGUNDA CONTADORIA DESTE JUÍZO, EJUNTAR AOS AUTOS O RESPECTIVO COMPROVANTE.

024.970.124.483 - HABILITAÇÃO DE CRÉDITO - ARCOM COM. IMP.EXP. LTDA. X PROVISÃO DISTRIBUIDORA DE CEREAIS LTDA. -INTIMEM-SE DR. ERFEN JOSÉ RIBEIRO SANTOS PARA CIÊNCIA DASENTENÇA DE FL. 19 E DR. DOMINGOS DE SÁ FILHO PARAEFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS NO VALOR DER$ 165,77, EM 11/10/2001, QUE DEVERÁ SER ATUALIZADO NO ATO DOPAGAMENTO JUNTO À SEGUNDA CONTADORIA DESTE JUÍZO, EJUNTAR AOS AUTOS O RESPECTIVO COMPROVANTE.

024.960.076.503 - DECLARAÇÃO DE CRÉDITO - BANESTES S/A -BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO X SENA & RODRIGUESLTDA. - INTIME-SE DR. OMAR DE A. MACHADO JÚNIOR PARA SEMANIFESTAR SOBRE O PARECER DO SR. SÍNDICO À FL. 18.

024.960.088.516 - RESTITUIÇÃO DE MERCADORIAS - EVEREADY DOBRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. X FERREIRÃO ATACADISTALTDA. - INTIME-SE DR. MARCUS FELIPE BOTELHO PEREIRA PARAEFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS NO VALOR DER$ 48,23, EM 11/10/2001, QUE DEVERÁ SER ATUALIZADO NO ATO DOPAGAMENTO JUNTO À SEGUNDA CONTADORIA DESTE JUÍZO, EJUNTAR AOS AUTOS O RESPECTIVO COMPROVANTE.

024.960.088.599 - DECLARAÇÃO DE CRÉDITO - BANCO DE CRÉDITONACIONAL S/A X FERREIRÃO ATACADISTA LTDA. - INTIMEM-SE DRS.EURICO SAD MATHIAS E/OU WANDERSON C. CARVALHO PARA SEMANIFESTAR NOS AUTOS, CONFORME PEDIDO DE VISTA À FL. 321.

024.960.062.602 - IMPUGNAÇÃO - VITÓRIA DIESEL S/A X FERREIRÃOATACADISTA LTDA. - INTIMEM-SE DRS. ANA MARIA FERRAZ ESOUZA FIGUEIREDO E MARCUS FELIPE BOTELHO PEREIRA PARACIÊNCIA DO ARQUIVAMENTO DESTES AUTOS.

024.920.035.607 - DEPÓSITO - BANCO SAFRA S/A X DUMAS AUTOELÉTRICA LTDA. - INTIMEM-SE DRS. LUCIANO RODRIGUESMACHADO E CARLOS MÁRCIO FROES DE CARVALHO PARACIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DOS AUTOS À VARA DE ORIGEM.

024.960.163.624 - CONSTATAÇÃO E RESTITUIÇÃO DE MERCADORIAS- CARIOCA INDÚSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA. XFERREIRÃO ATACADISTA LTDA. - INTIMEM-SE DRS. ANA MERCEDESMILANEZ E/OU IZAEL DE MELLO REZENDE PARA PLEITEAR OQUE LHE APROUVER.024.970.120.648 - DIVERGÊNCIA DE VALORES - BANCO BANORTE S/AX DUMAS AUTO ELÉTRICA LTDA. - INTIMEM-SE DRS. LUCIANORODRIGUES MACHADO E/OU JOSÉ AILTON BAPTISTA JÚNIORPARA DEPOSITAR O VALOR CALCULADO À FL. 31, SOB AS PENAS DALEI, CONFORME DESPACHO DE FL. 32.

024.960.097.657 - HABILITAÇÃO DE CRÉDITO - TELEVISÃO VITÓRIALTDA. X SALIBRÁS S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO - INTIME-SE DR.


DOMINGOS DE SÁ FILHO PARA CIÊNCIA DO ARQUIVAMENTODESTES AUTOS, CONFORME DESPACHO À FL. 25.

024.990.068.660 - HABILITAÇÃO DE CRÉDITO - ALVIM LYRIO XSOCIEDADE CORRETORA DE CÂMBIO E VALORE LIMA E LIMA LTDA.- INTIME-SE DRA. GILDA RANGEL TABACHI SOUZA PARAINFORMAR O VALOR CORRETO DO CRÉDITO DE ALVIM LYRIO,CONFORME DESPACHO DE FL. 20 VERSO.

024.980.170.724 - DECLARATÓRIA - MSL SERVIÇOS LTDA. XAMERICANA MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA. - INTIME-SE DR.GILBERTO MARTINS FILHO PARA EFETUAR O PAGAMENTO DASCUSTAS PROCESSUAIS NO VALOR DE R$ 73,07, EM 11/10/2001, QUEDEVERÁ SER ATUALIZADO NO ATO DO PAGAMENTO JUNTO ÀSEGUNDA CONTADORIA DESTE JUÍZO, E JUNTAR AOS AUTOS ORESPECTIVO COMPROVANTE.

024.980.206.825 - PEDIDO DE FALÊNCIA CONVERTIDO EMHABILITAÇÃO DE CRÉDITO - EMTEC DA AMAZÔNIA S/A X HSUCOMERCIAL LTDA. - INTIMEM-SE DRAS. LYGIA ESPÍNDULA DAHERCARNEIRO E/OU DANIELLE DE SOUZA SILVA PARA SEMANIFESTAR NOS AUTOS, CONFORME DESPACHO DE FL. 38.

024.010.135.861 - IMPUGNAÇÃO DE CRÉDITO - BANCO DO BRASIL S/AX MOTEL E RESTAURANTE CHALÉ LTDA. - INTIMEM-SE DRS.ANTÔNIO RUBENS DECOTTIGNIES E/OU CÉLIO DE CARVALHOC. NETO PARA SE MANIFESTAR NOS AUTOS.

024.010.135.895 - HABILITAÇÃO DE CRÉDITO - UNISUPERDISTRIBUIDORA S/A X MOTEL E RESTAURANTE CHALÉ LTDA. -INTIMEM-SE DRS. ANTÔNIO RUBENS DECOTTIGNIES E/OU CÉLIODE CARVALHO C. NETO PARA SE MANIFESTAR NOS AUTOS.

024.990.026.965 - IMPUGNAÇÃO - LORENZETTI S/A INDÚSTRIASBRASILEIRAS ELETROMETALÚRGICAS X LANFER DISTRIBUIDORALTDA. - INTIME-SE DR. AREOVALDO COSTA OLIVEIRA PARA SEMANIFESTAR NOS AUTOS, CONFORME DESPACHO DE FL. 41.

024.930.118.971 - IMPUGNAÇÃO - METALOSA INDÚSTRIAMETALÚRGICA S/A X AÇOMAR AÇOS E MADEIRAS LTDA. -INTIMEM-SE DRS. FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO HERKENHOFFE/OU AUGUSTO DA COSTA OLIVEIRA NETO PARA CIÊNCIA DASENTENÇA DE FL. 25.

024.010.134.971 - HABILITAÇÃO DE CRÉDITO - CÉLIA GOMES DASILVA X LABOTRON ENGENHARIA ELETRÔNICA LTDA. -INTIMEM-SE DRS. NOEMAR SEYDEL LYRIO E/OU VIVIANECAVALCANTI CARNEIRO PARA SE MANIFESTAR NOS AUTOS.

024.990.123.978 - HABILITAÇÃO DE CRÉDITO - ALPARGATASSANTISTA TÊXTIL S/A X F & P CONFECÇÕES LTDA. - INTIMEM-SEDRS. KLAUSS COUTINHO BARROS E ANTÔNIO RUBENSDECOTTIGNIES PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FL. 36.

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COMARCAS DE TERCEIRA ENTRÂNCIA________________________________________

13. COMARCA DE COLATINA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CÍVEL E COMERCIAL

LISTA DE INTIMAÇÕES N.º 038/01

JUIZ: DR. FERNANDO ANTÔNIO LIRA RANGELESCRIVÃ: MARIA DO CARMO MATUCHAKISUBSTITUTA LEGAL: THEREZINHA ENTRINGER MÓDOLOESCREVENTES: EDILÉIA MARIA PEREIRA E VERA LÚCIABRUNOW DALLA INTIMEM-SE OS DOUTOS ADVOGADOS:

ANTÔNIO NACIF NICOLAUAMANTINO PEREIRA PAIVADIONISIO BALARINI NETTOELOILSON TADEU COLOMBIFERNANDO JOSÉ DA SILVAFRANCISCO DE PAULO RODRIGUESFRANCISCO DOMINGOS VIEIRAHELCIO NUNES DE MIRANDAHONÓRIO LUIZ GRASSIJORGE CAINELLIJOÃO MANOEL FERREIRAJOÃO CARLOS MARTINELLIJOSÉ LUIZ COELHOKLAUS COUTINHO BARROSLÍDIA MARIA SANTOSMÁRIO JORGE MARTINS PAIVAMARTINIANO LINTZ JÚNIOROSMAR JOSÉ SAQUETTOOLY EDUARDO DE OLIVEIRAORLANDO BERGAMINIPONCIANO REGINALDO POLESISANDRO CÔGOSANDRA MARIA DE OLIVEIRA BAPTISTASIMÃO PEDRO FIÚZASILVIA MARIA CAIADO FRAGAUBIRAJARA DOUGLAS VIANNAWALLACE ANTÔNIO DO NASCIMENTOWASHINGTON LUIZ MARINO TREVIZANI

AMANTINO PEREIRA PAIVASANDRO CÔGO REGRESSIVA DE COBRANÇA PN 014990000689 - CÓD. 056/99BANESTES SEGUROS S/A.VIAÇÃO JOANA D’ARC LTDA.FINS: DE TODOS OS TERMOS E PARA TODOS OS FINS DA R.SENTENÇA DE FLS. 168/171 DOS AUTOS, QUE JULGOUPARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, NO PRAZO DE LEI.

AMANTINO PEREIRA PAIVAREGRESSIVA DE COBRANÇA PN 0140000002224 - CÓD. 098/2000BANESTES SEGUROS S/A.HÉLIO PISKE E ÁLVARO ANTÔNIO MARTIELOFINS: DE TODOS OS TERMOS E PARA TODOS OS FINS DA CONTA DECUSTAS E INFORMAÇÃO DA SRA. CONTADORA, DE FLS. 114/116 DOSAUTOS, NO PRAZO LEGAL.

ANTÔNIO NACIF NICOLAUMONITÓRIA PN 014990001667 - CÓD. 098/99CIA DE FIAÇÃO E TECIDOS CEDRO E CACHOEIRAINDÚSTRIA DE ROUPAS PATRO’S LTDA. ME.FINS: PARA NO PRAZO LEGAL, EFETUAR O PAGAMENTO DASCUSTAS PROCESSUAIS DE FLS. 114 DOS AUTOS, QUE IMPORTAM EMR$ 116,01 (CENTO E DEZESSEIS REAIS E UM CENTAVO).

FERNANDO JOSÉ DA SILVAELOILSON TADEU COLOMBI EMBARGOS DO DEVEDOR PN 014010001295 - CÓD. 068/2001MARIO CATELÃ E NADIR THOMAS CATELÃJOSÉ ANTÔNIO GUIDONI


FINS: O PRIMEIRO: DE QUE A APELAÇÃO INTERPOSTA DE FLS. 23/24,FOI RECEBIDA EM AMBOS OS EFEITOS; O SEGUNDO: PARA,QUERENDO, APRESENTAR RESPOSTA À APELAÇÃO INTERPOSTA, NOPRAZO DE LEI.

FRANCISCO DOMINGOS VIEIRAEXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIALPN 014960000299 - CÓD. 040/96BANESTES S/A. BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.FRANCISCO SEVERINO DE ALMEIDA E ILDOMAR GALDINO DECARVALHO FINS: DOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 217 DOS AUTOS, QUE LHEDEU VISTA DA PETIÇÃO DE FLS. 215/216 DOS AUTOS, NO PRAZOLEGAL.

HELCIO NUNES DE MIRANDAOLY EDUARDO DE OLIVEIRAEXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIALPN 014970001862 - CÓD. 154/97JOSÉ LUIZ BORTOLINIRONALDO PERIM FINS: DE TODOS OS TERMOS E PARA TODOS OS FINS DA R.SENTENÇA DE FLS. 182 DOS AUTOS, QUE DECLAROU EXTINTO OPROCESSO, COM BASE NO ARTIGO 794, I DO CPC, NO PRAZO LEGAL.

JORGE CAINELLIEXECUÇÃO PN 014000002752 - CÓD. 130/2000S.C.A. INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA.LOCATELLI MÓVEIS LTDA.FINS: DOS TERMOS DA PETIÇÃO DE FLS. 159 DO SR. PERITOAVALIADOR, NA QUAL INDICA SEUS HONORÁRIOS NO VALOR DE R$600,00 (SEISCENTOS REAIS) E, EM ACEITANDO, DEPOSITÁ-LO, JUNTOÀ CONTADORIA DESTA COMARCA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

JOÃO MANOEL FERREIRAHONÓRIO LUIS GRASSIORLANDO BERGAMINI AÇÃO DE INDENIZAÇÃO PN 014010001916 - CÓD. 091/2001ELSON GOMES BORGESJOSÉ CARLOS WANDEKOKEN E SUPERMERCADO TRÊS IRMÃOSLTDA.FINS: DOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 91, QUE INDEFERIU OREQUERIMENTO DE DENUNCIAÇÃO DA LIDE, E EMPROSSEGUIMENTO DESIGNOU AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARAO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2001, ÀS 13:30 HORAS.

KLAUS COUTINHO BARROS JOSÉ LUIZ COELHOAÇÃO DE EXECUÇÃO PN 014990002097 - CÓD. 111/99ALPARGATAS - SANTISTA TÊXTIL S/A.INDÚSTRIA DE ROUPAS FRANCIS LTDA.FINS: AMBOS: DA DESCIDA DOS AUTOS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DEJUSTIÇA; O PRIMEIRO: PARA NO PRAZO LEGAL, EFETUAR OPAGAMENTO DAS CUSTAS REMANESCENTES DA APELAÇÃO DE FLS.141, QUE IMPORTAM EM R$ 16,86 (DEZESSEIS REAIS E OITENTA E SEISCENTAVOS).

LÍDIA MARIA SANTOSAÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO PN 014010003032 - CÓD. 144/01BANCO BRADESCO S/A.LÁZARO ANTÔNIO QUEIROZFINS: DOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 17 DOS AUTOS, QUEDETERMINA A INTIMAÇÃO DO AUTOR PARA REGULARIZAR AJUNTADA DO CONTRATO ESTABELECIDO E ANUNCIADO, NOPRAZO DE DEZ (10) DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DAINICIAL.

LÍDIA MARIA SANTOSAÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO

PN 014010002899 - CÓD. 136/01BANCO BRADESCO S/A.DENILSON BONELLES VIEIRAFINS: DOS TERMOS DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DEFLS. 19 VERSO DOS AUTOS, NO PRAZO LEGAL.

LÍDIA MARIA SANTOSWALLACE ANTÔNIO DO NASCIMENTOAÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO PN 014010000940 - CÓD. 051/2001BANCO FORD S/A.CONCEIÇÃO FAGUNDES FARINIFINS: DE TODOS OS TERMOS E PARA TODOS OS FINS DA R.SENTENÇA DE FLS. 82/83 DOS AUTOS, QUE DECLAROU EXTINTO OPROCESSO, EM CONFORMIDADE DOM O ART. 3º, § 1º DO DEC. LEI911/69, CONSIDERANDO TER HAVIDO A PURGAÇÃO DA MORA,DEFERINDO A LIBERAÇÃO DOS VALORES DEPOSITADOS EM FAVORDO CREDOR.

MÁRIO JORGE MARTINS PAIVAAÇÃO DE EXECUÇÃOPN 014000001304 - CÓD. 051/2000DISTRIBUIDORA CAITE DE BEBIDAS LTDA.SOLANGE ANGELI GUERINIFINS: DE TODOS OS TERMOS DO AUTO DE AVALIAÇÃO DE FLS. 153DOS AUTOS, NO PRAZO LEGAL.

MARTINIANO LINTZ JÚNIORDIONÍSIO BALLARINE NETTOAÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE DE FATO C/C PARTILHADE BENSPN 014000002897 - CÓD. 138/2001LUCINETE FRANCISCO DO NASCIMENTODELÇO FERREIRA DE SOUZAFINS: DE TODOS OS TERMOS E PARA TODOS OS FINS DA R.SENTENÇA DE FLS. 105/106, QUE DECLAROU EXTINTO O FEITO, SEMJULGAMENTO DO MÉRITO,, COM BASE NO ARTIGO 264, 294 E 267 IVDO CPC, CONDENANDO A AUTORA AO PAGAMENTO DAS CUSTASPROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ARBITRADOS EM R$200,00 (DUZENTOS REAIS), COM BASE NO ART. 20, § 4º DO CPC.

MARTINIANO LINTZ JÚNIORLIDIA MARIA SANTOSAÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTOPN 014980000599 - CÓD. 058/98CLOVIS ORIVALDO DALBENVOLKSWAGEN SERVIÇOS S/A.FINS: DE TODOS OS TERMOS E PARA TODOS OS FINS DA R.SENTENÇA DE FLS. 105/106, QUE JULGOU IMPROCEDENTE OPEDIDO, E POR VIA DE CONSEQUÊNCIA DECLAROU EXTINTO OFEITO, DETERMINANDO QUE OS AUTOS EM APENSO (BUSCA EAPREENSÃO) TENHA SEU CURSO NORMAL, CONDENANDO O AUTORAO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOSADVOCATÍCIOS ARBITRADOS EM R$ 1.000,00 (HUM MIL REAIS), COMBASE NO ART. 20, § 4º DO CPC.

OSMAR JOSÉ SAQUETTOJOÂO CARLOS MARTINELLIAÇÃO DE RESSARCIMENTO DE DANOSPN 014000002208 - CÓD. 120/99RANGER INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES LTDA. MEGLÓRIA NEI ARAÚJO PAULINIFINS: DE TODOS OS TERMOS E PARA TODOS OS FINS DA R.SENTENÇA DE FLS. 1658/160 DOS AUTOS, QUE JULGOUIMPROCEDENTE O PEDIDO, CONDENANDO A AUTORA AOPAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOSADVOCATÍCIOS ARBITRADOS EM R$ 1.000,00 (HUM MIL REAIS), COMBASE NO ART. 20, § 4º DO CPC.

OSMAR JOSÉ SAQUETTOAÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZERPN 014010000281 - CÓD. 018/01JOSIANE CASTELUBER RODRIGUES SANTIAGOFABIANE MOREIRA DA SILVA SARMENTOFINS: PARA NO PRAZO LEGAL, MANIFESTAR-SE NOS AUTOS,REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO.


PONCIANO REGINALDO POLESI JOSÉ LUIZ COELHOAÇÃO DE EXECUÇÃO PN 014960000641 - CÓD. 062/96BANCO ITAÚ S/A.CONFECÇÕES SCHEILLA LTDA. FINS: O PRIMEIRO: PARA NO PRAZO LEGAL, MANIFESTAR-SE NOSAUTOS, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO; OSEGUNDO: PARA COMPARECER EM CARTÓRIO, PARA RECEBER EFAZER CUMPRIR OFÍCIO EXPEDIDO NOS AUTOS.

PONCIANO REGINALDO POLESI AÇÃO DE ABSTENÇÃO DE USO DE MARCA C/C INDENIZAÇÃO PN 01401001898 - CÓD. 090/01CATIVA TÊXTIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.CATIVA INDÚSTRIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.FINS: PARA COMPARECER À SALA DAS AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO,NO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2001, ÀS 14:00 HORAS, A FIM DEPARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E SANEAMENTODESIGNADA NOS AUTOS.

PONCIANO REGINALDO POLESI OLY EDUARDO DE OLIVEIRAAÇÃO DE REVISÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL C/C REPETIÇÃODE INDÉBITO PN 014960002037 - CÓD. 140/97MARY CONFECÇÕES S/ACIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL.FINS: DOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 265, NO PRAZO LEGAL.

PONCIANO REGINALDO POLESI AÇÃO DE EXECUÇÃO PN 01498002644 - CÓD. 183/98PONCIANO REGINALDO POLESIINDÚSTRIA EUGÊNIO MENEGUELLI FINS: PARA NO PRAZO LEGAL, MANIFESTAR-SE NOS AUTOS,REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO.

PONCIANO REGINALDO POLESI AÇÃO DE DESPEJO PN 01499000630 - CÓD. 190/99LUIZ BARCELOS SOBRINHONELSON LUIZ GUERRA E JOANA MARA ARAÚJO FINS: DOS TERMOS DA PETIÇÃO DE FLS. 89 E CÁLCULO DE FLS. 91,DOS AUTOS, NO PRAZO LEGAL.

SANDRA MARIA DE OLIVEIRA BAPTISTAAÇÃO DE INDENIZAÇÃO PN 014000002057 - CÓD. 091/2000INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BISCOITOS GATTI LTDA.BANESTES SEGUROS FINS: DE TODOS OS TERMOS E PARA TODOS OS FINS DA R.SENTENÇA DE FLS. 160 DOS AUTOS, QUE DECLAROU EXTINTO OPROCESSO, COM BASE NO ARTIGO 794, I DO CPC. DETERMINANDO AEXPEDIÇÃO DE ALVARÁ EM NOME DA SIGNATÁRIA DOREQUERIMENTO DE FLS. 159.

SIMÃO PEDRO FIÚZAAÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO PN 014010001822 - CÓD. 087/2001CONSÓRCIO NACIONAL HONDA LTDA.JOSÉ SCHIMITH DE SOUZA PRIMO FINS: PARA NO PRAZO LEGAL, COMPARECER NO CARTÓRIO DACONTADORIA DESTA COMARCA, E EFETUAR O PAGAMENTO DASCUSTAS PROCESSUAIS DE FLS. 45 DOS AUTOS, QUE IMPORTAM EM R$66,17 (SESSENTA E SEIS REAIS E DEZESSETE CENTAVOS).

SILVIA MARIA CAIADO FRAGAAÇÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO PN 014010002334 - CÓD. 108/2001JOSÉ AMADEU PEREIRA FILHOBANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

FINS: DE TODOS OS TERMOS E PARA TODOS OS FINS DA R.SENTENÇA DE FLS. 15 DOS AUTOS, QUE INDEFERIU A PETIÇÃOINICIAL E VIA DE CONSEQUÊNCIA DECLAROU EXTINTO OPROCESSO, COM BASE NO ARTIGO 267, I E 284, PARÁGRAFO ÚNICOAMBOS DO CPC.

UBIRAJARA DOUGLAS VIANNAAÇÃO MONITÓRIAPN 014000002710 - CÓD. 126/2000U.B.E.E. - UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ENSINOF.J.BRAGANÇA -ME.FINS: DOS TERMOS DO R. DESPACHO DE FLS. 68 DOS AUTOS, NOPRAZO LEGAL.

UBIRAJARA DOUGLAS VIANNAFRANCISCO DE PAULO RODRIGUESAÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOSPN 014990003697 - CÓD. 194/99RIBEIRO CEREAIS IMPORTADORA LTDA.WASHINGTON LUIZ MIRANDAFINS: DOS TERMOS DA R. SENTENÇA DE FLS. 147/150 DOS AUTOS,QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO, CONDENANDO O RÉUJORGE DE LAZARI AO PAGAMENTO DE R$ 1.689,03 (HUM MIL ESEISCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E TRÊS CENTAVOS), À GUISADE DANOS MATERIAIS DEVIDAMENTE CORRIGIDOS DESDE A DATADO EVENTO DANOSO, CONDENANDO-O AINDA AO PAGAMENTODAS CUSTAS PROCESSUAIS E VERBAS ADVOCATÍCIAS, FIXADAS EM12% (DOZE POR CENTO) SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO;QUANTO AO RÉU WASHINGTON LUIZ MIRANDA, JULGOUIMPROCEDENTE O PEDIDO. FIEL AO PRINCÍPIO DA SUCUMBÊNCIA,CONDENOU O AUTOR AO PAGAMENTO DAS VERBASADVOCATÍCIAS, FIXADAS EM 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE OVALOR DA CONDENAÇÃO EM FAVOR DO ADVOGADO DO RÉUWASHINGTON LUIZ MIRANDA. E POR VIA DE CONSEQUÊNCIA COMBASE NO ARTIGO 269, DO CPC, DECLAROU EXTINTO O FEITO.

UBIRAJARA DOUGLAS VIANNAAÇÃO DE EXECUÇÃOPN 01401000026 - CÓD. 003/2001RIBEIRO CEREAIS IMPORTADORA LTDA.ARILMA DE MIRANDA SALUMEFINS: PARA NO PRAZO LEGAL, MANIFESTAR-SE NOS AUTOS,REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO.

UBIRAJARA DOUGLAS VIANNAAÇÃO DE EXECUÇÃOPN 014000003265 - CÓD. 154/2000GIOVANE FERREIRA DE MOURASIMARIA RAMOSFINS: PARA NO PRAZO LEGAL, MANIFESTAR-SE NOS AUTOS,REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO, TENDO EM VISTAOS TERMOS DO OFÍCIO DE FLS. 42 DOS AUTOS.

WALLACE ANTÔNIO DO NASCIMENTOAÇÃO DE EXECUÇÃOPN 014000003572 - CÓD. 168/2000CAFÉ MERIDIANO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.SUPERMERCADOS MITRO LTDA.FINS: DOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 99, QUE DEFERIU OPEDIDO DE FLS. 98, SUSPENDENDO O ANDAMENTO DO FEITO PELOTRINTA (30) DIAS, FINDO OS QUAIS DEVERÁ O EXEQUENTEMANIFESTAR-SE.

WASHINGTON LUIZ MARINO TREVIZANIAÇÃO DE EXECUÇÃOPN 014970000274 - CÓD. 030/97BANCO DO BRASIL S/A.ERALDO PIMENTA RODRIGUES E OUTROS.FINS: DOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 255, LHE DEU VISTASPARA CIÊNCIA DA PETIÇÃO DE FLS. 247/254 DOS AUTOS, BEM COMO,DOS TERMOS DO OFÍCIO DE FLS. 256 DOS AUTOS, NO PRAZO LEGAL.

COLATINA-ES., 23 DE OUTUBRO DE 2001.


MARIA DO CARMO MATUCHAKIESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COMARCA DE COLATINA

JUIZADO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL E COMERCIAL

LISTA DE INTIMAÇÕES Nº 022/01

JUÍZA: DRA. CARMEM LÚCIA CORRÊAESCRIVÃO: RONALDO DOS SANTOS CORRÊAESCREVENTES: SILVIA MARA FRAGA SALES E VALTER ROMANHA

INTIMO AOS DOUTOS ADVOGADOS:

ANTÔNIO AUGUSTO GENELHU JUNIORROBSON PINTO LOBODECLARATÓRIA DE NULIDADE DE DUPLICATASPN 1223/98METALOSA - IND. METALÚRGICA S/A.MM. METAL MECÂNICA LTDA. E OUTRO.FINS: DA DESCIDA DOS AUTOS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA,DEVENDO A AUTORA PROMOVER A EXECUÇÃO DA SENTENÇA,PENA DE ARQUIVAMENTO.

ANTONIO RUBENS DECOTTIGNIESEMBARGOS DO DEVEDORPN 1498/00MARCELINO AYUB FRAGAANTONIO PEDRO SERRANO NETOFINS: PARA EM 10 (DEZ) DIAS, QUERENDO, APRESENTARALEGAÇÕES FINAIS.

CARLOS ALBERTO FERNANDESBUSCA E APREENSÃOPN 1694/01BANCO PANAMERICANO S/A.HALLER FOLETTO SARCINELLIFINS: DA R. DECISÃO DE FLS. 16, QUE DEFERIU A BUSCA EAPREENSÃO DO VEÍCULO E DO R. DESPACHO DE FLS. 22Vº, QUEDETERMINOU O RECOLHIMENTO DO MANDADO E A ENTREGA DOVEÍCULO AO REQUERIDO.

CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRAPATRÍCIA PERTEL BROMONSCHENKELBUSCA E APREENSÃOPN 1675/01UNIBANCO - UNIÃO DOS BANCOS BRASILEIROSADALBERTO MARSALFINS: DA R. SENTENÇA DE FLS. 30, QUE JULGOU PROCEDENTE OPEDIDO, DECLARANDO RESCINDIDO O CONTRATO ECONSOLIDANDO NAS MÃOS DO AUTOR O DOMÍNIO E A POSSE DOBEM.

DANIEL WALDEMAR DE OLIVEIRAWASHINGTON LUIZ MARINO TREVIZANIEXECUÇÃOPN 1436/00ESMÁRIO MOTA SOARESLICÍNIO TOREZANI FILHOFINS: DA R. SENTENÇA DE FLS. 29, QUE JULGOU EXTINTO OPROCESSO, NA FORMA DO ART. 267, III DO CPC.

CAUTELAR DE ARRESTOPN 1409/99ESMÁRIO MOTA SOARESLICÍNIO TOREZANI FILHOFINS: DA R. SENTENÇA DE FLS.165, QUE JULGOU O FEITO EXTINTO,SEM ANÁLISE DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, VI, DO CPC.

DEVACIR MÁRIO ZACHÉ JÚNIOREXECUÇÃOPN 1659/01RODNEI LOPES DI STASIRAMOS - IND. E COM. DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.FINS: PARA MANIFESTAR-SE SOBRE O AGRAVO DE FLS. 47/48, NOPRAZO LEGAL.

DIONÍSIO BALARINE NETOVANDERLEI TOMAZ DE OLIVEIRAREINTEGRAÇÃO DE POSSEPN 1612/01IVANI SOARES BLUNK E OUTROSLAURO CORNÉLIO BLUNK E OUTRO.FINS: PARA FORNECEREM O ENDEREÇO DA PARTE, FACE ADEVOLUÇÃO DA CORRESPONDÊNCIA E PARA INFORMÁ-LOS DAAUDIÊNCIA JÁ DESIGNADA PARA O DIA 14/11/01 ÀS 13:30 HORAS.

EDVALDO LUIZ MAICARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRACLÁUDIO JOSÉ CÂNDIDO ROPPECONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTOPN 1530/00JAMILI LEMOS MONFARDINI MELOFINÁUSTRIA CIA. DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOFINS: DA R. SENTENÇA DE FLS. 119/129, QUE REJEITOU O PEDIDOAUTORAL E REVOGOU AS LIMINARES ANTERIORMENTECONCEDIDAS, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO, NOS TERMOS DOART. 269, I, DO CPC.

BUSCA E APREENSÃOPN 1503/00FINÁUSTRIA CIA. DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOJAMILI LEMOS MONFARDINI MELOFINS: DA R. SENTENÇA DE FLS. 119/129, QUE ACOLHEU O PEDIDOAUTORAL NOS AUTOS Nº 1503/00, CONCEDENDO A LIMINARPLEITEADA NA INICIAL. ASSIM, JULGOU EXTINTO O PROCESSO, NOSTERMOS DO ART. 269, I DO CPC.

ELOILSON CAETANO SABADINESÉRGIO CARLOS DE SOUZAEMBARGOS À EXECUÇÃOPN 1254/99COMERCIAL FUZARI LTDA.CIMENTO CAUÊ S/A.FINS: QUE DECLAROU A REVELIA DA EMBARGADA, DIGAM ASPARTES, EM 10 (DEZ) DIAS, SEM POSSUEM OUTRAS PROVAS E NOMESMO PRAZO, A EMBARGADA DEVE REGULARIZAR SUAREPRESENTAÇÃO PROCESSUAL.

EMIR JOSÉ TESCHLUIZ PRETTI LEALFRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS SOARESORDINÁRIA DE INDENIZAÇÃOPN 1559/00MÁRIO SÉRGIO NEMER VIEIRABANCO DO BRASIL S/A E OUTROS. FINS: PARA NO DIA 14/11/01 ÀS 14:30 HORAS, COMPARECEREM A SALADE AUDIÊNCIA DESTA VARA, PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO.

FABRÍCIO CARDOSO FREITASROBERTA RASSELI ZANETEANULATÓRIAPN 1622/01CONSTRUTORA P.J. LTDA.POLIMIX CONCRETO LTDA.FINS: DA IMPUGNAÇÃO DOS DOCUMENTOS JUNTADOS ÀS FLS.82/321, PARA MANIFESTAR-SE NO PRAZO LEGAL.

FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS SOARESIMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSAPN 1660/01ARILDO MÁXIMO DA SILVAMÁRIO SÉRGIO NEMER VIEIRA


FINS: DA R. DECISÃO DE FLS. 38/39, QUE REJEITOU A IMPUGNAÇÃOAO VALOR DA CAUSA.

FRANCISCO DOMINGOS VIEIRAOLY EDUARDO DE OLIVEIRAEXECUÇÃOPN 946/97BANCO DO BRASIL S/A.JOSÉ WAGNER LOPES E OUTROS.FINS: DA R. DECISÃO DE FLS. 116Vº, QUE ACOLHEU O AGRAVO EREVOGOU A DECISÃO DE FLS. 95/96, DETERMINANDO A AVALIAÇÃODO BEM INDICADO ÀS FLS. 32.

FRANCISCO DE SOUZA RODRIGUESCONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTOPN 1597/01ARISTIDES CABRAL DE SOUZACOMAQ MÁQUINAS E FERRAMENTAS LTDA.FINS: DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, QUE DEIXOU DEPROCEDER A CITAÇÃO, POR NÃO LOCALIZAR A EMPRESAREQUERIDA, NÃO EFETUANDO A PENHORA POR DESCONHECERBENS DA MESMA.

GERALDO DE AQUINO CARNEIROMONITÓRIAPN 1368/99JOSÉ ANTÔNIO DOS SANTOSUNIBANCO SEGUROS FINS: PARA EM 10 (DEZ) DIAS, QUERENDO, OFERECER ALEGAÇÕESFINAIS, POR MEMORIAIS.

HEULER JOSÉ PRETTIDÉBORA FONSECA E CUNHAINDENIZAÇÃOPN 906/97ANA HELL SCHILIMBERGCOMPANHIA VALE DO RIO DOCEFINS: DA R. DECISÃO DE FLS. 336/339, QUE ACOLHEUPARCIALMENTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E DECLAROU ASENTENÇA PARA SUPRIR A OMISSÃO, A CORREÇÃO MONETÁRIA EOS JUROS SÃO DEVIDOS DESDE A DATA DO EVENTO, NÃO SEAPLICANDO O DISPOSTO NO §2º, DO ART. 1º DA LEI Nº 6.899/81.

JOSÉ PRETTIFRANCISCO DOMINGOS VIEIRAEMBARGOS DO DEVEDORPN 1574/00AUTO ELÉTRICA WALDIR PRETTI LTDA.BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOFINS; DA R. SENTENÇA DE FLS. 171/178, QUE REJEITOU OSEMBARGOS DO DEVEDOR, COM FULCRO NO ART. 269, I, DO CPC.

HEULER JOSÉ PRETTIJOSÉ CARLOS DEVENS DE OLIVEIRA RUBENS MIRANDA BARCELLOSMONITÓRIAPN 1474/00DEOMAR CARLOS TINELLISOLANO BROTAS GLÓRIAFINS: DA R. SENTENÇA DE FLS. 79/82, QUE REJEITOU OS EMBARGOSE ACOLHEU O PEDIDO FORMULADO NA INICIAL E JULGOU O FEITOEXTINTO COM JULGAMENTO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART.269, I DO CPC. ACOLHEU, AINDA, A DENUNCIAÇÃO DA LIDE DEROBSON BROTAS GLÓRIA.

JOÃO CARLOS BATISTAEXECUÇÃOPN 1647/01MARIA SEDIR VIALI BIAZATTI E OUTROSCOMPANHIA DE SEGUROS BANESTESFINS: PARA MANIFESTAR-SE, NO PRAZO LEGAL, SOBRE OOFERECIMENTO DE BENS À PENHORA, FLS. 37 E SEGTS.

NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVAPN 1134/98CARLOS GIMENEZJOÃO ALOÍSIO SOTÉRIO

FINS: PARA NO DIA 20/11/01 ÀS 14:30 HORAS, COMPARECER À SALADE AUDIÊNCIA DESTA VARA, PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO.

JOÃO CARLOS BATISTAÉBER OSVALDO NUNO RIBEIROAPREENSÃO E DEPÓSITOPN 1403/99HONCA MOTO SCARTON LTDA.ANGELA MARIA MARTAFINS: DA R. SENTENÇA DE FLS. 82/83, QUE JULGOU O FEITOEXTINTO, SEM ANÁLISE DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, VI,DO CPC.

JOSÉ LUIZ COELHORESCISÃO DE CONTRATO DE PARCERIA AGRÍCOLAPN 1720/01MARTINHO RAASCH JÚNIORJOSÉ CORREIA DO NASCIMENTOFINS: PARA NO DIA 21/11/01 ÀS 14:00 HORAS, COMPARECER À SALADE AUDIÊNCIA DA 2º VARA CÍVEL E COMERCIAL, PARA AUDIÊNCIADE CONCILIAÇÃO.

LÍDIA MARIA SANTOSBUSCA E APREENSÃOPN 1717/01BANCO BRADESCO S/A.FERNANDO ZANETTIFINS: PARA RÉPLICA, NO PRAZO LEGAL, DEVENDO PROMOVER ACITAÇÃO DO ESPÓLIO.

BUSCA E APREENSÃOPN 1723/01BANCO BRADESCO S/A.EDMILSAN CLAUDINO DE PAULAFINS: PARA CIÊNCIA DO DEPÓSITO DE FLS. 26 E LEVANTAMENTODOS VALORES DEPOSITADOS.

LIDIA MARIA SANTOSVALÉRIA ANGELA COLOMBI CÔGODEPÓSITOPN 1145/98BANCO VOLKSWAGEN S/A.WAGNER ALBERTO DA SILVAFINS: DA R. SENTENÇA DE FLS. 131, QUE HOMOLOGOU O PEDIDO DEDESISTÊNCIA E JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTODO MÉRITO, NA FORMA DO ART. 267, VIII DO CPC.

LUIS ARMANDO VIÓLAHENRIQUE SOARES MACEDOIMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSAPN 1639/01SASSE - CIA. NACIONAL DE SEGURO GERAISCELINA MONTEIROFINS: DA R. DECISÃO DE FLS. 22, QUE ACOLHEU A PRESENTEIMPUGNAÇÃO E FIXOU O VALOR DA CAUSA PARA O VALOR DOCONTRATO DEVIDAMENTE ATUALIZADO.

MÁRCIA CRISTINA VILELA GRANGEIABUSCA E APREENSÃOPN 1724/01BANCO VOLKSWAGEN S/ASIMONE RAMOSFINS: PARA REGULARIZAR A DOCUMENTAÇÃO DE FLS. 11/21,COMPROVAR EFETIVO RECEBIMENTO DA NOTIFICAÇÃO PELODEVEDOR, PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL E EXTINÇÃO DOFEITO.

MARCIO DELL’SANTOOLY EDUARDO DE OLIVEIRAMONITÓRIAPN 1432/99ESPÓLIO DE JOSÉ MILTON CHEQUERJOSÉ WAGNER E IRMÃOS LTDA.FINS: DA R. SENTENÇA DE FLS. 90/94, QUE REJEITOU OS EMBARGOSE ACOLHEU O PEDIDO FORMULADO NA INICIAL, JULGANDO O


FEITO EXTINTO COM JULGAMENTO DO MÉRITO, NOS TERMOS OART. 269, I DO CPC.

MÁRIO JORGE MARTINS PAIVAREINTEGRAÇÃO DE POSSEPN 1340/99DISTRIBUIDORA CAÍTE DE BEBIDAS LTDA.MARCELO BOSSIFINS: PARA INFORMAR ONDE PODERÁ SER ENCONTRADO O BEMINDICADO ÀS FLS. 115.

EXECUÇÃOPN 1573/00DISTRIBUIDORA CAITE DE BEBIDAS LTDA.MARCELO BISSIFINS: QUE INDEFERIU O PEDIDO DE NOVA AVALIAÇÃO,DETERMINANDO A ADJUDICAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 717 DOCPC.

MILTRO JOSÉ DALCAMINANTONIO AUGUSTO GENELHU JUNIORMONITÓRIAPN 1571/00FIAT AUTOMÓVEIS S/A.SCARTON VEÍCULOS LTDA E OUTROS.FINS: DA R. SENTENÇA DE FLS. 38/42, QUE REJEITOU OS EMBARGOSE ACOLHEU O PEDIDO FORMULADO NA INICIAL.

ONIAS ALVESEXECUÇÃOPN 732/95BANCO DO BRASIL S/ABUGABOO - IND. DO VESTUÁRIO E OUTROS.FINS: DA SUSPENSÃO DO FEITO PELO PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS,FINDO O PRAZO, MANIFESTE-SE PARA DAR PROSSEGUIMENTO AOFEITO, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO

OLY EDUARDO DE OLIVEIRAEXECUÇÃOPN 1666/01LUIZ GERVÁSIO MARTINSSIMONE RAMOSFINS: PARA PROVAR A PROPRIEDADE DOS BENS NOMEADOS ÀPENHORA, POR DOCUMENTO HÁBIL, EM 05 (CINCO) DIAS, PENA DESER DEFERIDA A PENHORA SOBRE O BEM INDICADO PELOCREDOR.

OLY EDUARDO DE OLIVEIRAFRANCISCO DOMINGOS VIEIRAEMBARGOS DE TERCEIROSPN 1477/00BETHEZEMIA DO CARMO LOPESBANCO DO BRASIL S/A.FINS: DA R. SENTENÇA DE FLS. 39/43, QUE JULGOU O FEITOEXTINTO, SEM ANÁLISE DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267,INCISO I DO CPC.

OLY EDUARDO DE OLIVEIRASEVERINA MARIA SOARESEMBARGOS DO DEVEDORPN 1040/97MÁRIO CATELAN E OUTROUNIBANCO - UNIÃO DE BANCO BRASILEIROS S/A.FINS: DA R. DECISÃO DE FLS. 90Vº, QUE DECRETOU A REVELIA DOEMBARGADO, DEVENDO O EMBARGANTE DIZER SE TEM OUTRASPROVAS, NO PRAZO LEGAL.

PAULA CRISTINA PENITENTE PASSAGEMCONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTOPN 1655/01ANDRELINA LÚCIA DE SOUZAFININVEST S/A. ADM. DE CARTÕES DE CRÉDITO FINS: PARA EFETIVAR O PAGAMENTO DAS PARCELAS FALTANTES,NO TOTAL DE 08 (OITO), NO VALOR ATUALIZADO DE R$ 124,08(CADA).

PAULO JOSÉ AZEVEDO BRANCO

JOÃO CARLOS BATISTAEMBARGOS À EXECUÇÃOPN 1590/00VIAÇÃO ITAPEMIRIM S/A.VANDA BORCHARDTFINS: PARA NO DIA 20/11/01 ÀS 14:00 HORAS, COMPARECEREM ASALA DE AUDIÊNCIA DA 2º VARA CÍVEL E COMERCIAL, PARAAUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. PAULO STEFENONIEMBARGOS À EXECUÇÃOPN 1198/98MOACYR MARTINS BROTAS JUNIORUNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ENSINO - UBEEFINS: PARA DIZER SE TEM INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO NOPRESENTE FEITO, NO PRAZO LEGAL.

DESPEJOPN 198/93UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ENSINOPAULO STEFENONI E OUTROSFINS: PARA MANIFESTAR-SE SOBRE O PEDIDO DE FLS. 265.

PONCIANO REGINALDO POLESIMONITÓRIAPN 1510/00BANESTES S/A.NILO CARVALHOFINS: DAS RESPOSTAS DOS OFÍCIOS DE FLS. 163 E SEGTS., PARAREQUERER O QUE ENTENDE DE DIREITO, EM 30 (TRINTA) DIAS, SOBPENA DE EXTINÇÃO.

EXECUÇÃOPN 0075/93BANCO BRADESCO DE INVESTIMENTO S/A.EDUARDO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA.FINS: DA SUSPENSÃO DO FEITO POR 90(NOVENTA) DIAS, FINDO OMESMO, MANIFESTE-SE PARA DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, NOPRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO.

PONCIANO REGINALDO POLESILORENA TARDIN ALVES BELLONEXECUÇÃOPN 160/93BANCO BRASILEIRO DE DESCONTO S/AIND. EUGÊNIO MENEGHELLI LTDA. E OUTROS.FINS: DA R. DECISÃO DE FLS. 195Vº, QUE MANTEVE A DECISÃOAGRAVADA, E SUSPENDEU O FEITO ATÉ JULGAMENTO DORECURSO.

RODRIGO GOBBO NASCIMENTOMONITÓRIAPN 1689/01CASA DE SAÚDE SÃO BERNARDO LTDA.MARIA DA PENHA RABELO SILVAFINS: DA R. SENTENÇA DE FLS. 21, QUE HOMOLOGOU O ACORDO DEFLS. 17/8 E JULGOU EXTINTO O PROCESSO COM JULGAMENTO DOMÉRITO, NA FORMA DO ART. 269, III DO CPC.

SILVIA MARIA CAIADO FRAGA LAVAGNOLIDEPOSITOPN 1184/98BANCO ITAÚ S/A.JOSÉ ENIO RIGUETTEFINS: PARA DIZER SE ACEITA O MUNUS DE CURADORA ESPECIAL.

RONI FURTADO BORGOCAUTELAR INOMINADAPN 1150/98SINDIRODOVIÁRIOS - SINDICATO DOS TRAB. EM TRANSP.RODOVIÁRIOS DO E.S.JONES FRANCISCO ANDREATTAFINS: PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, EM 10 (DEZ)DIAS.


UBIRAJARA DOUGLAS VIANNAEXECUÇÃOPN 1006/97UBEE - UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ENSINOROSIMARA COFFER ZANCHETA PILONIFINS: PARA NO DIA 08/11/01 ÀS 13:30 HORAS, COMPARECER À SALADE AUDIÊNCIA DESTA VARA, ONDE TERÁ LUGAR A AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO.

UBIRAJARA DOUGLAS VIANNAELIAS BATISTAMONITÓRIAPN 1297/99UBEE - UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ENSINOANTÔNIO FORTUNATO RIBEIROFINS: O R. ACÓRDÃO DECIDIU QUE O FEITO MERECE JULGAMENTODE MÉRITO. DIGAM AS PARTES, EM 10 (DEZ) DIAS, SE TÊM OUTRASPROVAS PARA PRODUZIR, JUSTIFICADAMENTE.

UBIRAJARA DOUGLAS VIANNANACYR AMMINDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAISPN 1316/99SEBASTIÃO LACI GONÇALVES DOS SANTOSCOMP. INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA DO ESTADODO E.S.FINS: PARA NO DIA 13/11/01 ÀS 14:00 HORAS, COMPARECEREM ÁSALA DE AUDIÊNCIA DESTA VARA, PARA AUDIÊNCIA DEINSTRUÇÃO E JULGAMENTO.

VICTOR RODRIGUES DA COSTAONIAS ALVESEMBARGOS À EXECUÇÃOPN 880/97NILSON CARVALHO FILHO E OUTROBANCO DO BRASIL S/A.FINS: DA R. SENTENÇA DE FLS. 40/41, QUE JULGOU EXTINTOS OSEMBARGOS DO DEVEDOR, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, PORAUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO DE CONSTITUIÇÃO E DEDESENVOLVIMENTO VÁLIDO E REGULAR DO PROCESSO, NOSTERMOS DO ART. 267, IV, DO CPC.

WELLINGTON BONICENHAMONITÓRIAPN 1423/99DERMA BRONZE SERVIÇOS E COM. DE ESTÉTICA LTDA.LUCINEIA BLUNK DE ALMEIDAFINS: PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, EM 10 (DEZ)DIAS.

COLATINA-ES, 19 DE OUTUBRO DE 2001.

RONALDO DOS SANTOS CORRÊAESCRIVÃO JUDICIÁRIO

PROVIMENTOS NºS. 001/98 E 006/98/CGJPODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

1ª VARA CRIMINAL DE COLATINA

RELAÇÃO DE ADVOGADOS INTIMADOS ATRAVÉS DA LISTA Nº026/01:

01- DR. CARLOS CÉSAR DOS SANTOS02- DR. DANIEL WALDEMAR DE OLIVEIRA03- DR. DEVALDO RADAELI MAESTRI04- DR. FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA05- DR. HENRIQUE SOARES MACEDO06- DR. JOÃO CARLOS BATISTA07- DR. PEDRO JADER DA COSTA NASCIMENTO08- DR. SIMÃO PEDRO FIÚZA09- DR. VANDECI FERREIRA DA SILVA10- DR. WALLACE ANTONIO DO NASCIMENTO11- DRª. ZÉLIA FERREIRA GIUBERTI

LISTAGEM DE INTIMAÇÃO - Nº 026/2001

(PUBLICAÇÃO AUTORIZADA PELO PROVIMENTO Nº 013/10/92, DAEGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO

ESPÍRITO SANTO.)

JUIZ DE DIREITO: GETTER LOPES DE FARIA JÚNIORESCRIVÃO JUDICIÁRIO: MARCO ANTÔNIO ZACHÉ - SUBSTITUTOLEGAL ESCREVENTES JURAMENTADOS: GUSTAVO NOGUEIRA FUNDÃO,IZABEL ENTRINGER E PAULO SÉRGIO CAETANO.

INTIMO:

01- DR. CARLOS CÉSAR DOS SANTOSPR Nº 4.139/98 - 014980002133.ACUSADO: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, VULGO "NEGO CARLO" FINALIDADE: A FIM DE APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS, NOPRAZO LEGAL.

02- DR. DANIEL WALDEMAR DE OLIVEIRAPR Nº 3.932/97 - 014970001941.ACUSADO: IVARRULDES PEREIRA MEDRADOFINALIDADE: A FIM DE APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS, NOPRAZO LEGAL.

03 - DR. DEVALDO RADAELI MAESTRIPR Nº 4.416/99 - 014000004104.ACUSADO: SEBASTIÃO VITÓRIO DA SILVA, VULGO " PINTO DOIDO".FINALIDADE: A FIM DE TOMAR CIÊNCIA DA RESPEITÁVELSENTENÇA PROLADA PELO MM. JUIZ DE DIREIT, ÀS FLS. 74/76, NOSAUTOS SUPRA, QUE ORA TRANCREVEMOS " DIANTE DO EXPOSTO,JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL EABSOLVO O ACUSADO SEBASTIÃO VITÓRIO DA SILVA, JÁQUALIFICADO, DA IMPUTAÇÃO QUE LHE FORA FEITA NOSPRESENTES AUTOS, NOS TERMOS DO ART. 386, III DO CÓDIGO DOPROCESSO PENAL" .

04- DR. DEVALDO RADAELI MAESTRIPR Nº 4.246/99 - 014990000990.ACUSADO: FABRÍCIO RIBEIROFINALIDADE: A FIM DE APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS, NOPRAZO LEGAL.

05- DR. DEVALDO RADAELI MAESTRIPR Nº 4.464/00 - 014000000698.ACUSADO: RONALDO PEREIRA DE SOUZA, VULGO" PERUQUINHA" FINALIDADE: A FIM DE SE MANIFESTAR QUANTO AS TESTEMUNHASNÃO INQUIRIDAS NO SUMÁRIO DE DEFESA NOS AUTOS SUPRA.

06 - DR. DEVALDO RADAELI MAESTRIPR Nº 4.416/99 - 014000004104.ACUSADO: SEBASTIÃO VITÓRIO DA SILVA, VULGO " PINTO DOIDO".FINALIDADE: A FIM DE TOMAR CIÊNCIA DA RESPEITÁVELSENTENÇA PROFERIDA PELO MM. JUIZ, ÀS FLS. 74/76, NOS AUTOSSUPRA, QUE ORA TRANCREVEMOS: "... DIANTE DO EXPOSTO, JULGOIMPROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL E ABSOLVO OACUSADO SEBASTIÃO VITÓRIO DA SILVA, JÁ QUALIFICADO, DAIMPUTAÇÃO QUE LHE FORA FEITA NOS PRESENTES AUTOS, NOSTERMOS DO ART. 386, III DO CÓDIGO DO PROCESSO PENAL" .

07- DR. FRANCISCO DOMINGOS VIEIRADR. PEDRO JADER DA COSTA NASCIMENTOPR Nº 4.384/99 - 014990003244.ACUSADOS: MARCOS FELISMINO DE OLIVEIRA E OUTRO FINALIDADE: A FIM DE SE MANIFESTAR NOS TERMOS DO ART. 499DO CPP.

08- DR. HENRIQUE SOARES MACEDOPR Nº 4.441/00 - 014000000308.ACUSADO: ADEMIR FRELICHFINALIDADE: A FIM DE APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS, NOPRAZO LEGAL.

09- DR. JOÃO CARLOS BATISTA


PR Nº 3.792/97 - 014970000570.ACUSADO: JOSÉ CARLOS SILVA MACIEL FINALIDADE: A FIM DE SE MANIFESTAR NOS TERMOS DO ART. 406DO CPP, NO PRAZO LEGAL.

10- DR. SIMÃO PEDRO FIÚZAPR Nº 4.451/00 - 014000000438.ACUSADO: VALDIR SOARES DO NASCIMENTOFINALIDADE: A FIM DE APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS, NOPRAZO LEGAL.

11- DR. VANDECI FERREIRA DA SILVAPR Nº 3.224/93 - 014930019527.ACUSADO: LAUDECYR FUZARIFINALIDADE: A FIM DE TOMAR CIÊNCIA DOS TERMOS DASENTENÇA PROFERIDA PELO MM. JUIZ, CUJA TRANSCRIÇÃO SEGUE:"... ASSIM SENDO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO DELITOATRIBUÍDO AO ACUSADO LAUDECYR FUZARI, NOS TERMOS DO ART.89, § 5º DA LEI 9.099/95 - APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO,PROCEDA-SE AS DEVIDAS ANOTAÇÕES E ARQUIVEM-SE. - P.R.I. -COLATINA-ES, 05 DE SETEMBRO DE 2001. GETTER LOPES DE FARIAJÚNIOR - JUIZ DE DIREITO".

12- DR. WALLACE ANTONIO DO NASCIMENTOPR Nº 4.769/01 - 014010002665.ACUSADO: JOSÉ CARLOS DE SÁ, VULGO "ZÉ RATO"FINALIDADE: A FIM DE APRESENTAR DEFESA PRÉVIA, NO PRAZOLEGAL.

13- DRª. ZÉLIA FERREIRA GIUBERTIPR Nº 4.449/00 - 014000000412ACUSADOS: PAULO ISMAEL DA SILVA E OUTROSFINALIDADE: A FIM DE COMPARECER NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DA2ª VARA CRIMINAL DE CARIACICA/ES, NO DIA 12/12/2001 ÀS 15:30H,ONDE SERÁ REALIZADO O SUMÁRIO DE DEFESA NOS AUTOS SUPRA.

COLATINA, 24 DE OUTUBRO DE 2001.

MARCO ANTONIO ZACHÉESCREVENTE JURAMENTADO

SUBSTITUTO LEGAL DO ESCRIVÃO JUDICIÁRIO

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE COLATINASECRETARIA DO JUÍZO

PORTARIA Nº 026/2001

O DR. ROBERTO RIBEIRO DE CASTRO, MM. JUIZDE DIREITO DA VARA DOS FEITOS DA FAZENDAPÚBLICA, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTE DOTRABALHO E DIRETOR DO FÓRUM DESTACOMARCA DE COLATINA, ESTADO DO ESPÍRITOSANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.

USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE A LEI LHE CONFERE E,

CONSIDERANDO O QUE CONSTA DA DENÚNCIAENCAMINHADA À DIREÇÃO DO FÓRUM DESTA COMARCA ATRAVÉSDO OFÍCIO Nº 075/01, DE 21.09.01, ORIUNDO DO JUÍZO DE DIREITODA 1ª VARA CÍVEL E COMERCIAL, ASSIM COMO POR FORÇA DODESPACHO EXARADO ÀS FLS. 17, QUE DETERMINA A INSTALAÇÃODE PROCEDIMENTO SINDICANTE PARA APURAÇÃO DOS FATOSDELE CONSTANTES;

CONSIDERANDO QUE, REFERIDA DENÚNCIA REPORTA-SEA POSSÍVEIS IRREGULARIDADES PRATICADAS PELA SERVENTUÁRIAEDILÉIA MARIA PEREIRA, ESCREVENTE JURAMENTADA DESTACOMARCA.

RESOLVE:

DESIGNAR OS SERVENTUÁRIOS EFETIVOS E ESTÁVEIS,RENATO TREVIZANI, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO DA VARA DE ÓRFÃOS,

SUCESSÕES E MENORES; AFONSO GARCIA MARVILLA, OFICIAL DEJUSTIÇA; E, VÂNIA REGINA REZENDE DALLA FAVARATO, ESCRIVÃJUDICIÁRIA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL; LOTADOS NESTACOMARCA PARA, SOB A PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO, CONSTITUÍREMA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA PARA APURAR EVENTUAISIRREGULARIDADES PRATICADAS PELA ESCREVENTE JURAMENTADAEDILÉIA MARIA PEREIRA, NO EXERCÍCIO DE SUA FUNÇÃO JUNTODO JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL E COMERCIAL, ASSEGURANDO-LHE OCONTRADITÓRIO E O DIREITO DA AMPLA DEFESA, OBEDECIDAS ASDETERMINAÇÕES CONTIDAS NOS ARTIGOS 419 E SEGUINTES DOCÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA, BEMCOMO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 46/94.

DESIGNO, TAMBÉM, O SERVENTUÁRIO EFETIVO EESTÁVEL, VALTER ROMANHA, ESCREVENTE JURAMENTADO DA 2ªVARA CÍVEL E COMERCIAL, PARA ATUAR COMO SECRETÁRIO.

A COMISSÃO SINDICANTE TERÁ O PRAZO DE DEZ (10)DIAS PARA O ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS, COM EMISSÃO DORELATÓRIO CONCLUSIVO, OBSERVADOS OS PRECEITOS LEGAISATINENTES À ESPÉCIE.

REMETAM-SE OS AUTOS À COMISSÃO DE SINDICÂNCIA.

PUBLIQUE-SE NO DIÁRIO DA JUSTIÇA,ENCAMINHANDO-SE CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHORDESEMBARGADOR ADALTO DIAS TRISTÃO, DD. CORREGEDORGERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO.

CUMPRA-SE.

COLATINA/ES., 23 DE OUTUBRO DE 2001.

ROBERTO RIBEIRO DE CASTROJUIZ DE DIREITO/DIRETOR DO FÓRUM

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE COLATINA-ES

LISTA N.º 023/2001

JUIZ DE DIREITO: DR. LINDEMBERG JOSÉ NUNESESCRIVÃO SUBSTITUTO: ALEKSANDER MARINO TREVIZANI

RELAÇÃO DOS ADVOGADOS QUE CONSTAM NESTA LISTA:

ELIAS BATISTADANILO DE ARAUJO CARNEIROJACIANO VAGOOSMAR JOSÉ SAQUETTOGUILHERME SOARES SCHWARTZFRANCISCO DOMINGOS VIEIRAGLEYDS FARIA V. PAES LEME PAZZAGLIASILVIA Mª CAIADO FRAGA LAVAGNOLLI

DR. ELIAS BATISTAPROC. N.º 3.202/01AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃOREQTE.: MAURILIO BAZETTIREQDO.: WANDDERSON COSME E CLÁUDIO FERRARIPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 109V°, QUE NÃOCONHECEU DO RECURSO DE FLS. 99, EM DECORRÊNCIA DA FALTADE PRESSUPOSTO RECURSAL INTRÍNSECO.

DR. DANILO DE ARAUJO CARNEIRO PROC. N.º 3.042/01AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOSREQTE.: ERMELANDO JOÃO CHIEPEREQDO.: OSMAR MANFIOLLETTI E LUISMAR FIENIPARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 52/54, QUEDECLAROU EXTINTO O PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITONOS TERMOS DO ART. 269, I, DO CPC.

DR. JACIANO VAGOPROC. N.º 2.313/00


AÇÃO DE COBRANÇAREQTE.: WILSON CAMPOSTRINIREQDO.: JOEL DAVID BARCELLOSPARA NO PRAZO DE 10 ( DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE NOS AUTOS,FACE A CERTIDÃO DE FLS. 35V, SOB PENA DE EXTINÇÃO.

DR. JACIANO VAGOPROC. N.º 3.155/01AÇÃO DE EXECUÇÃOREQTE.: DERCI MARIA STREYREQDO.: AMÓS CARDOSO DE LIMAPARA NO PRAZO DE 10 ( DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE NOS AUTOS,SOBRE A PENHORA DE FLS. 21, DIZENDO SE TEM INTERESSE NAADJUDICAÇÃO DO BEM, SOB PENA DE EXTINÇÃO.

DR. OSMAR JOSÉ SAQUETTOPROC. N.º 2.923/01AÇÃO DE COBRANÇAREQTE.: MARIO ANTONIO SAQUETTO-MEREQDO.: ELAINE GOLDNERPARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS MANIFESTAR-SE NOS AUTOS,FACE A CERTIDÃO DE FLS. 31V, SOB PENA DE EXTINÇÃO.

DR. GUILHERME SOARES SCHWARTZPROC. N.º 2.201/00AÇÃO DE EXECUÇÃOREQTE.: JACY ANTONIO CASERREQDO.: EMERSON RAPOSO COGO E MARCELO MARTINELLIPARA COMPARECER PERANTE ESTE JUIZADO NO DIA 05/12/2001, ÀS14:00 H., PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO.

DR. FRANCISCO DOMINGOS VIEIRAPROC. N.º 3.039/01AÇÃO DE EXECUÇÃOREQTE.: NORTE MÁQUINAS COM. E MANUNTENÇÃO LTDAREQDO.: RAMOS INDUSTRIA E COM. DE MAT. CONST. LTDAPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 33, QUE DEFERIU OPEDIDO DE FLS. 30, DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DE MANDADODE PENHORA DO BEM INDICADO PELO EXEQUENTE.

DRA. GLEYDS FARIA V. PAES LEME PAZZAGLIAPROC. N.º 3.421/01AÇÃO DE INDENIZAÇÃOREQTE.: CLOVIS RIGUETTOREQDO.: MULTIBRÁS S/APARA COMPARECER PERANTE ESTE JUIZADO NO DIA 04/12/2001, ÀS15:00 H., PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.

DRA. SILVIA Mª CAIADO F. LAVAGNOLIPROC. N.º 3.195/01AÇÃO DE EXECUÇÃOREQTE.: SILVIA Mª CAIADO FRAGA LAVAGNOLLIREQDO.: ORESTES SOUZA CHAGASPARA NO PRAZO DE 10 ( DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE NOS AUTOS,DIZENDO SE TEM INTERESSE NA ADJUDICAÇÃO DO BEMPENHORADO ÀS FLS. 16, SOB PENA DE EXTINÇÃO.

COLATINA/ES, 23 DE OUTUBRO DE 2001.

ALEKSANDER MARINO TREVIZANIESCRIVÃO SUBSTITUTO

14. COMARCA DE LINHARES

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOQUARTA VARA CRIMINAL DE LINHARES


JUIZ DE DIREITO: ANTÔNIO DE OLIVEIRA ROSA PEPINO

PROMOTOR (SUSBTITUTO): CHRISTIAN BARRETO SALCEDO DAMATTAESCRIVÃO JUDICIÁRIO: SILVIO ROBERTO VIEIRA LOUBACK

01- GUIA EXECUÇÃO CRIMINAL N.º 4.290/2001AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICARÉU : THIAGO DE SOUZA RIBEIRODEFENSOR: DOUTOR JOSÉ GERALDO DE ANDRADE - OAB/ES 1875OBJETO: INTIMAR, O ADVOGADO DR. JOSÉ GERALDO DEANDRADE, PARA, TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROLATADANO AUTOS DA GUIA EXECUÇÃO CRIMINAL TOMBADA SOB O N.º4.290/2001, ORIUNDA DA COMARCA DE SÃO MATEUS/ES, EM QUEFIGURA COMO RÉU THIAGO DE SOUZA RIBEIRO, CUJO TEOR É OSEGUINTE: “COM BASE NA COTA DO DOUTO REPRESENTANTE DOMINISTÉRIO PÚBLICO E COM FULCRO NOS ART. 112, “CAPUT” DALEP. CONCEDO AO APENADO THIAGO DE SOUZA RIBEIRO, OBENEFÍCIO DA PROGRESSÃO DE SEU REGIME PRISIONAL PARA OREGIME SEMI ABERTO DE PRISÃO MEDIANTE AS CONDIÇÕES AELE IMPOSTAS”.

02- GUIA EXECUÇÃO CRIMINAL N.º 4.288/2001AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICARÉU : SILVANO PEREIRADEFENSOR: DOUTOR JOSÉ NATALINO CAMPONÊZ- OAB/ES3.813 OBJETO: INTIMAR, O ADVOGADO DR. JOSÉ NATALINO CAMPONÊZ,PARA, TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROLATADA NO AUTOS DAGUIA EXECUÇÃO CRIMINAL TOMBADA SOB O N.º4.288/2001,ORIUNDA DA COMARCA DA SERRA/ES, EM QUE FIGURA COMO RÉUSILVANO PEREIRA, CUJO TEOR É O SEGUINTE: “ UNIFICO AS PENASIMPOSTAS AO SENTENCIADO SILVANO PEREIRA, EM 21 (VINTE EUM) ANOS E 04 (QUATRO) MESES DE PENA PRIVATIVA DELIBERDADE. CONSIDERANDO QUE O APENADO CUMPRIU ATÉ APRESENTE DATA 04 (QUATRO) ANOS E 06 (SEIS) DIAS DE PENA,DESPREZO ESSE TEMPO PARA FIXAR O RESTANTE DA PENA A SERCUMPRIDA EM 17 (DEZESSETE) ANOS, 03 (TRÊS) MESES E 24(VINTE E QUATRO) DIAS DE PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE.ESTABELEÇO O REGIME FECHADO PARA O CUMPRIMENTO DAPENA.

LINHARES/ES, 22 DE OUTUBRO 2001.

SILVIO ROBERTO VIEIRA LOUBACKESCRIVÃO JUDICIÁRIO

15. COMARCA DE NOVA VENÉCIA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE NOVA VENÉCIA

CARTÓRIO CRIMINAL

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO

O DOUTOR SÉRGIO RICARDO DE SOUZA, MM.JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DACOMARCA DE NOVA VENÉCIA, ESTADO DOESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DALEI, ETC...

PROCESSO Nº 4.084/00AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICARÉ: CEDILÉIA EMÍLIA ROMANO SEIBERT

ADVOGADO: DR. MARCELO CAETANO MÉDICE CARLESSO,ADVOGADO INSCRITO NA OAB/ES, SOB O Nº 8.777, COM ESCRITÓRIONA RUA GENERAL OSÓRIO, 127, SALA 611, CENTRO, VITÓRIA(ES).OBJETO: INTIMAÇÃO DO REFERIDO ADVOGADO, A FIM TOMARCIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DEJUSTIÇA.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE NOVAVENÉCIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DEZENOVE (19) DIAS


DO MÊS DE OUTUBRO (10) DO ANO DOIS MIL E UM (2001). EU,MARCELA CLÁUDIA DA SILVA CAMPOS, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, QUEDIGITEI E SUBSCREVI.

MARCELA CLÁUDIA DA SILVA CAMPOSESCRIVÃ JUDICIÁRIA

-**********-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE NOVA VENÉCIA

CARTÓRIO CRIMINAL


O DOUTOR SÉRGIO RICARDO DE SOUZA, MM.JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DACOMARCA DE NOVA VENÉCIA, ESTADO DOESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DALEI, ETC...

PROCESSO Nº 4.342/01AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICARÉU: EVALDO POSSEMOZERADVOGADO: DR. JOSÉ CARLOS SAID, ADVOGADO INSCRITO NAOAB/ES, SOB O Nº 5.524, COM ESCRITÓRIO NA AVENIDA BELOHORIZONTE, Nº 02, 1º ANDAR, BAIRRO FILOMENA, NOVAVENÉCIA/ES.

OBJETO: INTIMAÇÃO DA RESPEITÁVEL DECISÃO PROLATADA ÀSFLS. 93, DOS AUTOS DE Nº 4.342/01, CUJA PARTE FINAL PASSO ATRANCREVER: “ART. 89. § 4º. A SUSPENSÃO PODERÁ SER REVOGADASE O ACUSADO VIER A SER PROCESSADO, NO CURSO DO PRAZO,POR CONTRAVENÇÃO, OU DESCUMPRIR QUALQUER OUTRACONDIÇÃO IMPOSTA”. ISTO POSTO, REVOGO A SUSPENSÃOCONDICIONAL DO PROCESSO DO ACUSADO EVALDO POSSEMOZER.PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. APÓS O TRANSITO EMJULGADO, CONCLUSO. NOVA VENÉCIA/ES, 15 DE OUTUBRO DE2001.SÉRGIO RICARDO DE SOUZA - JUIZ DE DIREITO.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE NOVAVENÉCIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DEZENOVE (19) DIASDO MÊS DE OUTUBRO (10) DO ANO DOIS MIL E UM (2001). EU,MARCELA CLÁUDIA DA SILVA CAMPOS, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, QUEDIGITEI E SUBSCREVI.

MARCELA CLÁUDIA DA SILVA CAMPOSESCRIVÃ JUDICIÁRIA

16. COMARCA DE SÃO MATEUS

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPRIMEIRA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO MATEUS

LISTA DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

JUIZ SUBSTITUTO: DR. JOAQUIM RICARDO CAMATTA MOREIRAESCRIVÃ JUDICIÁRIO: BEL. JOÃO J. HEMERLY

PROC. 170/01.ACUSADO: JOSÉ CARLOS SILVA DE SOUZAADVOGADO: DR. JOÃO HERNANI MIRANDA GIURIZATTOINTIMAR O SENHOR ADVOGADO RETRO REFERIDO PARA OS FINSDO ART. 500 DO CPP.

PROC. 02/01.ACUSADO: PEDRO SIMÕESADVOGADO: DR. JOSÉ LUCAS DOS SANTOS

INTIMAR O SENHOR ADVOGADO RETRO REFERIDO PARAAUDIÊNCIA A REALIZAR-SE NO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2001, ÀS14 HORAS, NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.

SÃO MATEUS/ES, 24 DE OUTUBRO DE 2001.

JOÃO J. HEMERLYESCRIVÃO JUDICIÁRIO

___________________________________________________________

COMARCAS DE SEGUNDA ENTRÂNCIA________________________________________

17. COMARCA DE ARACRUZ

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COMARCA DE ARACRUZCARTÓRIO CRIMINAL

JUIZ DE DIREITO: CARLOS MAGNO TELLESPROMOTOR DE JUSTIÇA: JERSON RAMOS DE SOUZAESCRIVÃO JUDICIÁRIO: FÁBIO NETTO DA SILVA

LOTE 080/10/01

ADVOGADOS INTIMADOS

DRª. HELOÍSA HELENA MUSSO DALLA FRANCISCO G. M. APOLÔNIO COMETTI

PROCESSO Nº 1405/00AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICARÉUS: PEDRO TADEU COUTINHO E OUTROSINTIMO DRª. HELOÍSA HELENA MUSSO DALLA, PARACOMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO DE ARACRUZ/ES, PARAAUDIÊNCIA DE SUMÁRIO DE CULPA, DESIGNADA PARA O DIA 10 DEDEZEMBRO DE 2001, ÀS 14H30M, NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL Nº1405/00.

PROCESSO Nº 1397/00AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICARÉU: JOSÉ IVO SCOPELINTIMO DR. FRANCISCO G. M. APOLÔNIO COMETTI, PARACOMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO DE ARACRUZ/ES, PARAAUDIÊNCIA DE INQUIRIÇÃO DA TESTEMUNHA DE ARROLADA COMA DENÚNCIA, DESIGNADA PARA O DIA 08 DE NOVEMBRO DE 2001,ÀS 18H00, NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL Nº 1397/00.

ARACRUZ-ES, 23 DE OUTUBRO DE 2001.

FÁBIO NETTO DA SILVAESCRIVÃO JUDICIÁRIO

-*************-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CARTÓRIO DO TERCEIRO OFÍCIO DE ARACRUZ

2ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES

LISTA - 013/01

JUIZ DE DIREITO: CARLOS MAGNO TELLESPROMOTOR DE JUSTIÇA: JERSON RAMOS DE SOUZAEXPEDIENTE 15.10.2001

DR. ADYR RODRIGUES DE OLIVEIRA - OAB/ES 1896AÇÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSA Nº 6871/01


REQUERENTE: V.J.F.M.REQUERIDO: V.V.M.INTIMADO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA ODIA 05 DE NOVEMBRO DE 2001, ÀS 14:00 HORAS.DR. GUILHERME LOUREIRO OLIVEIRA - OAB/ES 3.851INTERDIÇÃO Nº 6982/01REQUERENTE: J.C.REQUERIDO: R.M.C. DEVIDAMENTE INTIMADO DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA21/11/01, ÀS 17:45 HORAS.

DR. JOÃO LUÍS CAETANO - OAB/ES 8.629AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. Nº 7113/01REQUERENTE: J.C.B. S.REQUERIDO: F.B.S.DEVIDAMENTE INTIMADO DOS TERMOS DO R. DESPACHO DE FLS.18/19, QUE TEM O SEGUINTE TEOR: “...DESIGNO AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 21/11/01, ÀS 14:30 HORAS,DEVENDO TRAZER AS TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE DEINTIMAÇÃO, CASO PRETENDER PROVA TESTEMUNHAL...”

DR. GUILHERME LOUREIRO OLIVEIRA – OAB/ES 3.851AÇÃO EXECUÇÃO DE ALIMENTOS Nº 2974/93REQUERENTE: R. A .G.REQUERIDO: J .X.INTIMADO DO R. DESPACHO DE FLS. 99, QUE TEM O SEGUINTETEOR: “...INDEFIRO OS PEDIDOS EFETUADOS NOS ITENS “A”, “D” E“E” DA FLS. 97 ...DESIGNO AUDIÊNCIA PARA UMA POSSÍVELCOMPOSIÇÃO PARA O DIA 06/02/2002, ÀS 17:00 HORAS...”

DR. LIDIEL SILVA SCHERRER - OAB/ES 5668DR. CHAIM FERREIRA FARAGE- OAB/ES 4466AÇÃO DE ADOÇÃO Nº 5735/98REQUERENTES: J. A E R.C.C.A. REQUERIDO: J.S.INTIMADOS DO R. DESPACHO DE FLS. 36, QUE TEM O SEGUINTETEOR: “...DESIGNO AUDIÊNCIA PARA O DIA 21/11/2001, ÀS 16:30HORAS. INTIMEM-SE OS REQUERENTES, NA PESSOA DE SEUADVOGADO. INTIME-SE, AINDA, OS PAIS BIOLÓGICOS...”

DR. PEDRO PEREIRA CARVALHO - OAB/ES 7.301DR. JOSÉ LOUREIRO OLIVEIRA – OAB/ES 3.972AÇÃO DE EMBARGOS DE TERCEIROS Nº 399/98- APENSO AO247/90 (INVENTÁRIO)REQUERENTE: EDSON LOUREIRO DAS GRAÇASREQUERIDO: LAURINDA MARIA DA CONCEIÇÃOINTIMADO DOS TERMOS DO R. DESPACHO DE FLS. 102, QUE TEM OSEGUINTE TEOR: “...DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO PARA O DIA 05/12/01, ÀS 13:00 HORAS...”

DR. HELBER ANTONIO VESCOVI - OAB/ES 4377DRª. MAGDA HELENA MALACARNE – OAB/ES 5073AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 6520/00REQUERENTE: CARLOS ROBERTO BERMUDES ROCHAREQUERIDO: CREA/ESINTIMADO DO R. DESPACHO DE FLS. 32, QUE TEM O SEGUINTETEOR: “...DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTOPARA O DIA 17/12/01, ÀS 15:00 HORAS...”.

DR. JOSÉ LOUREIRO OLIVEIRA - OAB/ES 3.972AÇÃO: INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOS Nº5429/98REQUERENTE: R.P.AREQUERIDO: A .R.LINTIMADO DOS TERMOS DO R. DESPACHO DE FLS. 29, QUE TEM OSEGUINTE TEOR: “...DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA ODIA 23/11/2001, ÀS 13:30 HORAS...”

DR. PEDRO PEREIRA DE CARVALHO - OAB/ES Nº 7.301AÇÃO: INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE Nº 6021/99REQUERENTE: H.FREQUERIDO: O .M.INTIMADO DO R. DESPACHO DE FLS. 25, QUE TEM O SEGUINTETEOR: “...DILIGENCIE AS PARTES A REALIZAÇÃO DE EXAME DE

EXCLUSÃO DE PATERNIDADE (TIPO SANGÜÍNEO) EM LABORATÓRIO DE HOSPITAL PÚBLICO NESTA CIDADE. DESIGNOAUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 23/11/2001, ÀS 16:30HORAS...”

DRª. SONIA MARIA RABELLO DOXSEY - OAB/ES 1561AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS Nº 7195/01 REQUERENTE: A . J. H. C.REQUERIDA: C. M. H. C.INTIMADO DO R. DESPACHO DE FLS. 70 DOS AUTOS, QUE TEM OSEGUINTE: “...DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA19/12/01, ÀS 16:30 HORAS...”

DR. DANÚBIO ROCHA DE OLIVEIRA - OAB/ES 9196DR. CARLOS ROBERTO BERMUDES ROCHA – OAB/RJ 110036AÇÃO DE ALIMENTOS Nº 7187/01REQUERENTE: B.M.C. REQUERIDO: M.F.C.INTIMADO DOS TERMOS DO R. DESPACHO DE FLS. 16 , QUE TEM OSEGUINTE TEOR: “...DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA ODIA 27/02/2002, ÀS 14:30 HORAS...”

DR. CARLOS ROBERTO BERMUDES ROCHA – OAB/RJ 110036DR. DÓRIO ANTUNES DE SOUZA- OAB/ES 5091AÇÃO DE OFERECIMENTO DE ALIMENTOS C/C REG. VISITAS Nº7196/01REQUERENTE: D.A .I.REQUERIDOS: C.A . C. E R. C. B. C.INTIMADO DOS TERMOS DO R. DESPACHO DE FLS. 16 , QUE TEM OSEGUINTE TEOR: “...DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA ODIA 05/12/2001, ÀS 13:30 HORAS

DR. DURVAL VALENTIN DO NASCIMENTO BLANK - OAB/ES 2729INVENTARIO Nº 307/93INVENTARIANTE: YOLANDA AGUIAR DA SILVA SIMÕESINVENTARIADO: ARLINDO SIMÕESINTIMADO PARA SE PRONUNCIAR SOBRE A PARTILHA DE FLS. 63DOS PRESENTES AUTOS.

DRª. MARIA DE FATIMA B.LUZ DA SILVEIRA - OAB/ES 6890 INVENTÁRIO Nº 366/97INVENTARIANTE: BENJAMIN TADEU FARINAINVENTARIADO: ERMELINDA GIACOMIN FARINA DEVIDAMENTE INTIMADO SOBRE A PARTILHA DE FLS. 85/87, NOPRAZO DE CINCO DIAS.

DRª. ANDREA C. MUSSO DA SILVA -OAB/ES 8254ALVARÁ Nº 7036/01REQUERENTE: TALMO CORDEIRO DE MATTOSDEVIDAMENTE INTIMADO A TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DEFLS. 16.

DR. WELLINGTON RIBEIRO VIANA -OAB/ES 8115DR. ODAIR NOSSA SANTANA – OAB/ES 7.264AÇÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSA Nº 6841/00REQUERENTE: H.F.R.REQUERIDO: A .S.F.R.DEVIDAMENTE INTIMADOS PARA NO PRAZO DE 15 DIAS,APRESENTAREM O ROL DE TESTEMUNHAS E AS PROVAS QUEPRETENDEM PRODUZIR.

DR. CÉLIA ROSA DE OLIVEIRA– OAB/ES 8.129ALVARÁ Nº 6956/01REQUERENTE: IVANETE BIANQUEDEVIDAMENTE INTIMADO DOS TERMOS DO R. DESPACHO DE FLS.16, QUE TEM O SEGUINTE TEOR: “...NÃO ESTÁ DEMONSTRADOPELOS REQUERENTES A NECESSIDADE DA INTERVENÇÃO JUDICIAL...INTIME-SE A SIGNATÁRIA DA INICIAL PARA QUE JUSTIFIQUE OPEDIDO FORMULADO...”

DR. NILSON FRIGINI- OAB/ES 3.033AÇÃO: EXONERAÇÃO DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR C/ PEDIDO DETUTELA ANTECIPADA Nº 7123/01REQUERENTE: J.C.D.M.REQUERIDA: R.C.A .M.


DEVIDAMENTE INTIMADO PARA SE MANIFESTAR NO PRAZO DE 15DIAS, SOBRE A CONTESTAÇÃO E ANEXOS DE FLS. 35/84 DOS AUTOS.

DR. NILSON FRIGINI- OAB/ES 3.033AÇÃO: DECLARATÓRIA DE QUITAÇÃO DE PENSÃO E ALIMENTOSNº 7124/01REQUERENTE: J.C.D.M.REQUERIDA: R.C.A .M.DEVIDAMENTE INTIMADO PARA SE MANIFESTAR NO PRAZO DE 15DIAS, SOBRE A CONTESTAÇÃO E ANEXOS DE FLS. 33/90 DOS AUTOS

DR. WALTER LUIZ MERLO - OAB/ES 7.577EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA Nº 7119/01REQUERENTE: M. A.REQUERIDO: W.B.L. DEVIDAMENTE INTIMADO PARA SE MANIFESTAR SOBRE ACONTESTAÇÃO E ANEXOS DE FLS. 18/28 DOS AUTOS.

DRª. THIÊZY T. MENEGASSI PEDRINI – OAB/ES 9.513AÇÃO DE CONVERSÃO DE SEP. JUDICIAL EM DIVÓRCIO Nº 7144/01 REQUERENTE: L.C.T.S.REQUERIDO: M.M.D.DEVIDAMENTE INTIMADO PARA SE MANIFESTAR SOBRE ACONTESTAÇÃO E ANEXOS DE FLS. 22/55 DOS AUTOS.

DR. ADYR RODRIGUES DE OLIVEIRA - OAB/ES 1896AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS Nº 6717/00REQUERENTE: M.V.S.T.REQUERIDA: R.A. P.DEVIDAMENTE INTIMADA DOS TERMOS DO OFÍCIO DE FLS. 19, QUETEM O SEGUINTE TEOR: “...PREPARO, CUSTAS PRÉVIAS DACUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA ...”

DRª. CÉLIA ROSA DE OLIVEIRA - OAB/ES 8.129AÇÃO DE ALIMENTOS Nº 7186/01REQUERENTE: A . A . R. M. D.REQUERIDO: A. C.D.DEVIDAMENTE INTIMADO DE “VISTAS” DOS AUTOS.

DR. ADYR RODRIGUES DE OLIVEIRA - OAB/ES 1896AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO LITIGIOSO Nº 6576/00REQUERENTE: A . F. R.REQUERIDO: W.R.DEVIDAMENTE INTIMADO PARA NO PRAZO DE 10 DIAS, DIZER ASPROVAS QUE PRETENDE PRODUZIR.

DRª. CÉLIA ROSA DE OLIVEIRA - OAB/ES 8129AÇÃO: MEDIDA CAUTELAR DE GUARDA Nº 7241/01REQUERENTE: W.L.B.REQUERIDO: D.L.N.DEVIDAMENTE INTIMADA PARA ASSINAR TERMO DE FLS. 21 DOSAUTOS.

DRª. MAGDA HELENA MALACARNE – OAB/ES 5.073EXECUÇÃO FISCAL Nº 1437/00EXEQÜENTE: CREA/ESEXECUTADA: GIMC GENARIO INDUSTRIA MANUTENÇÃO CONSTRUÇÕES LTDA. INTIMADA DOS TERMOS DA CERTIDÃO DE FLS. 16, QUE TEM OSEGUINTE TEOR: “...CITADO, ATÉ A PRESENTE DATA NÃO PAGOU ADÍVIDA E NEM OFERTOU BEM À PENHORA...”

DRª. MAGDA HELENA MALACARNE – OAB/ES 5.073EXECUÇÃO FISCAL Nº 1418/00EXEQÜENTE: CREA/ESEXECUTADA: DEMPAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.INTIMADA DA BAIXA DOS AGRAVO Nº 076333 EM APENSO

DRª. MAGDA HELENA MALACARNE – OAB/ES 5.073EXECUÇÃO FISCAL Nº 1416/00EXEQÜENTE: CREA/ESEXECUTADO: OSVALDO GUASTIINTIMADA DA BAIXA DOS AGRAVO Nº 076010 EM APENSO.

DRª. MAGDA HELENA MALACARNE – OAB/ES 5.073EXECUÇÃO FISCAL Nº 1526/00EXEQÜENTE: CREA/ESEXECUTADO: HILTON ANTONIO LOUREIROINTIMADA DA BAIXA DOS AGRAVO Nº 075752 EM APENSO.

DRª. MAGDA HELENA MALACARNE – OAB/ES 5.073EXECUÇÃO FISCAL Nº 1164/00EXEQÜENTE: CREA/ESEXECUTADOS: JOSÉ EUSTAQUIO BERTOLI E OUTRAINTIMADA DA BAIXA DOS AGRAVO Nº 076378 EM APENSO.

DRª. MAGDA HELENA MALACARNE – OAB/ES 5.073EXECUÇÃO FISCAL Nº 1409/00EXEQÜENTE: CREA/ESEXECUTADO: ELIAS MIRANDA FILHOINTIMADA DA BAIXA DOS AGRAVO Nº 075997 EM APENSO.

DRª. MAGDA HELENA MALACARNE – OAB/ES 5.073EXECUÇÃO FISCAL Nº 1400/00EXEQÜENTE: CREA/ESEXECUTADO: CARLINDO VENTURA OLIVEIRAINTIMADA DA BAIXA DOS AGRAVO Nº 076027 EM APENSO.

DRª. MAGDA HELENA MALACARNE – OAB/ES 5.073EXECUÇÃO FISCAL Nº 1516/00EXEQÜENTE: CREA/ESEXECUTADO: WALTAMIR VICENTE SEPULCHROINTIMADA DA BAIXA DOS AGRAVO Nº 075763 EM APENSO.

DRª. MAGDA HELENA MALACARNE – OAB/ES 5.073EXECUÇÃO FISCAL Nº 1145/00EXEQÜENTE: CREA/ESEXECUTADO: GILMAR CALIMANINTIMADA DA BAIXA DOS AGRAVO Nº 076375 EM APENSO.

DRª. MAGDA HELENA MALACARNE – OAB/ES 5.073EXECUÇÃO FISCAL Nº 1536/00EXEQÜENTE: CREA/ESEXECUTADA: CONSTRUTORA E METALÚRGICA INDUMAQ LTDA.INTIMADA DA BAIXA DOS AGRAVO Nº 075795 EM APENSO.

DRª. MAGDA HELENA MALACARNE – OAB/ES 5.073EXECUÇÃO FISCAL Nº 1138/98EXEQÜENTE: CREA/ESEXECUTADA: CONSTRUTORA JEQUITIBÁ LTDA-MEINTIMADA DA BAIXA DOS AGRAVO Nº 076339 EM APENSO.

DRª. MAGDA HELENA MALACARNE – OAB/ES 5.073EXECUÇÃO FISCAL Nº 1149/98EXEQÜENTE: CREA/ESEXECUTADA: HERMINIA AMANCIO LOUREIROINTIMADA DA BAIXA DOS AGRAVO Nº 076345 EM APENSO.

DRª. MAGDA HELENA MALACARNE – OAB/ES 5.073EXECUÇÃO FISCAL Nº 1134/98EXEQÜENTE: CREA/ESEXECUTADO: ALEX LOUREIRO FERREIRAINTIMADA DA BAIXA DOS AGRAVO Nº 076346 EM APENSO.

DRª. MAGDA HELENA MALACARNE – OAB/ES 5.073EXECUÇÃO FISCAL Nº 1502/00EXEQÜENTE: CREA/ESEXECUTADO: RONALDO GONÇALVESINTIMADA DA BAIXA DOS AGRAVO Nº 075801 EM APENSO.

DRª. MAGDA HELENA MALACARNE – OAB/ES 5.073EXECUÇÃO FISCAL Nº 1381/00EXEQÜENTE: CREA/ESEXECUTADA: NATALIO CONSTRUÇÕES LTDA.INTIMADA DA BAIXA DOS AGRAVO Nº 076013 EM APENSO

DRª. MAGDA HELENA MALACARNE – OAB/ES 5.073EXECUÇÃO FISCAL Nº 1504/00


EXEQÜENTE: CREA/ESEXECUTADA: IMECAL ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. INTIMADA DA BAIXA DOS AGRAVO Nº 075784 EM APENSO

DRª. MAGDA HELENA MALACARNE – OAB/ES 5.073EXECUÇÃO FISCAL Nº 1143/00EXEQÜENTE: CREA/ESEXECUTADO: WALTAMIR VICENTE SEPULCROINTIMADA DA BAIXA DOS AGRAVO Nº 076336 EM APENSO

DRª. MAGDA HELENA MALACARNE – OAB/ES 5.073EXECUÇÃO FISCAL Nº 1146/00EXEQÜENTE: CREA/ESEXECUTADO: GERALDINO DE SOUZA COUTINHO FILHOINTIMADA DA BAIXA DOS AGRAVO Nº 076324 EM APENSO

DRª. MAGDA HELENA MALACARNE – OAB/ES 5.073EXECUÇÃO FISCAL Nº 1394/00EXEQÜENTE: CREA/ESEXECUTADO: AGENOR RODRIGUESINTIMADA DA BAIXA DOS AGRAVO Nº 076011 EM APENSO

DRª. MAGDA HELENA MALACARNE – OAB/ES 5.073EXECUÇÃO FISCAL Nº 1521/00EXEQÜENTE: CREA/ESEXECUTADA: KEROVIT CONSTRUTORA LTDA.INTIMADA DA BAIXA DOS AGRAVO Nº 075766 EM APENSO

DRª. MAGDA HELENA MALACARNE – OAB/ES 5.073EXECUÇÃO FISCAL Nº 1361/00EXEQÜENTE: CREA/ESEXECUTADA: NACOL NATALINO CONSTRUÇÕES LTDA.INTIMADA DA BAIXA DOS AGRAVO Nº 076036 EM APENSO

DR. ADYR RODRIGUES DE OLIVIERA – OAB/ES 1896EMBARGOS DE TERCEIROS Nº 1026/97REQUERENTE: MARIA APARECIDA RUI COSTAREQUERIDO: INSSDEVIDAMENTE INTIMADO DOS TERMOS DO R. DESPACHO DE FLS.21, QUE TEM O SEGUINTE TEOR: “...INTIME-SE O ADVOGADO DOEMBARGANTE PARA INDICAR O ENDEREÇO ONDE O MESMO POSSASER ENCONTRADO , EM 05 DIAS...”

DR. JOSE ALEXANDRE REZENDE BELLOTE – OAB/ES 5.884AÇÃO: IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA Nº 2358/91REQUERENTE: CONSTRUTORA CAPIXABA S/CREQUERIDA: SEMENGE S/A ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS INTIMADO A TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 13 DOS AUTOSQUE TEM O SEGUINTE TEOR:” ...ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTOA IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA...”

DRª. MAGDA HELENA MALACARNE – OAB/ES 5.073AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL Nº 1151/98EXEQÜENTE: CREA/ESEXECUTADA: INDUSTRIA E MECÂNICA IMEBAL LTDA.INTIMADA DOS TERMOS DO R. DESPACHO DE FLS. 33, QUE TEM OSEGUINTE TEOR: “...A PENHORA RECAIU SOBRE VALOR (DINHEIRO),QUE SE ENCONTRA DEPOSITADO EM CONTA DESTE JUÍZO.INTIME-SE, POIS, O EXEQUENTE PARA REQUERER O QUE DEDIREITO...”

DRª. MAGDA HELENA MALACARNE – OAB/ES 5.073AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL Nº 1523/00EXEQÜENTE: CREA/ESEXECUTADA: IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS DE BARRADO RIACHOINTIMADA DOS TERMOS DO OFÍCIO DE FLS. 14, QUE TEM OSEGUINTE TEOR: “... POR UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOAGRAVO...”

DRª. MAGDA HELENA MALACARNE – OAB/ES 5.073AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL Nº 1509/00EXEQÜENTE: CREA/ESEXECUTADO: DEOLINDO VENTORIM

INTIMADA DOS TERMOS DO OFÍCIO DE FLS. 14, QUE TEM OSEGUINTE TEOR: “... POR UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOAGRAVO...”

DRª. MAGDA HELENA MALACARNE – OAB/ES 5.073AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL Nº 1520/00EXEQÜENTE: CREA/ESEXECUTADO: GERALDO DA ROSSI PIMENTELINTIMADA DOS TERMOS DO OFÍCIO DE FLS. 14, QUE TEM OSEGUINTE TEOR: “... POR UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOAGRAVO...”

DRª. MAGDA HELENA MALACARNE – OAB/ES 5.073AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL Nº 1528/00EXEQÜENTE: CREA/ESEXECUTADO: PAULO SÉRGIO FERNANDES INTIMADA DOS TERMOS DO OFÍCIO DE FLS. 14, QUE TEM OSEGUINTE TEOR: “... POR UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOAGRAVO...”

DRª. MAGDA HELENA MALACARNE – OAB/ES 5.073AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL Nº 1425/00EXEQÜENTE: CREA/ESEXECUTADO: JOSE JORGE BARBOSAINTIMADA DOS TERMOS DO OFÍCIO DE FLS. 20, QUE TEM OSEGUINTE TEOR: “... POR UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOAGRAVO...”

DRª. MAGDA HELENA MALACARNE – OAB/ES 5.073AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL Nº 1435/00EXEQÜENTE: CREA/ESEXECUTADO: NILSON PRATA FERREIRAINTIMADA DOS TERMOS DO OFÍCIO DE FLS. 22, QUE TEM OSEGUINTE TEOR: “... POR UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOAGRAVO...”

DRª. MAGDA HELENA MALACARNE – OAB/ES 5.073AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL Nº 1401/00EXEQÜENTE: CREA/ESEXECUTADO: AILSON SEVEROINTIMADA DOS TERMOS DO OFÍCIO DE FLS. 20, QUE TEM OSEGUINTE TEOR: “... POR UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOAGRAVO...”

DRª. MAGDA HELENA MALACARNE – OAB/ES 5.073AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL Nº 1444/00EXEQÜENTE: CREA/ESEXECUTADO: JOSE CARLOS CRAVEIRO CAMPOSINTIMADA DOS TERMOS DO OFÍCIO DE FLS. 18, QUE TEM OSEGUINTE TEOR: “... POR UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOAGRAVO...”

DRª. MAGDA HELENA MALACARNE – OAB/ES 5.073AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL Nº 1392/00EXEQÜENTE: CREA/ESEXECUTADO: CARLOS ROBERTO BRANDÃOINTIMADA DOS TERMOS DO OFÍCIO DE FLS. 21, QUE TEM OSEGUINTE TEOR: “... POR UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOAGRAVO...”

DRª. MAGDA HELENA MALACARNE – OAB/ES 5.073AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL Nº 1376/00EXEQÜENTE: CREA/ESEXECUTADA: ARASERVS COMERCIO E SERVIÇO LTDA.INTIMADA DOS TERMOS DO OFÍCIO DE FLS. 23, QUE TEM OSEGUINTE TEOR: “... POR UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOAGRAVO...”

DR. ANTONIO CARLOS CORDEIRO LEAL – OAB/ES 6365EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 6 729/00EMBARGANTE: PLINIO LOMBARDI E ANA MARIA MORO LOMBARDIEMBARGADO: INSSINTIMADO PARA SE MANIFESTAR NOS AUTOS.


DRª. SONIA MAURÍICO DE OLIVEIRA – OAB/ES 8.287AÇÃO: SEPARAÇÃO JUDICIAL LIT. C/ SEPARAÇÃO DE BENS Nº4221/94REQUERENTE: JAIR MEIRELESREQUERIDO: EDENIR ALVES MEIRELESINTIMADO QUE FOI DEFERIDO O PEDIDO DE FLS. 253/254.

ARACRUZ/ES, 22 DE OUTUBRO DE 2001

NOÊMIA DUARTE PEREIRAESCREVENTE

18. COMARCA DE BAIXO GUANDU

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CARTÓRIO SEGUNDO OFÍCIOCOMARCA DE BAIXO GUANDU


O DOUTOR ERALDO TREVIZANI, JUIZ DEDIREITO DESTA COMARCA DE BAIXO GUANDU,ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃONA FORMA DA LEI, ETC...

FAZ SABER PELO PRESENTE EDITAL VIREM OU DELETIVEREM CONHECIMENTO, EXPEDIDO DOS AUTOS Nº 007010000154DE INTERDIÇÃO, EM QUE FIGURA COMO REQUERENTE DALVARODRIGUES CANCIAN EM FACE DE ANA CLÁUDIA CANCIAN,PROCESSO EM CURSO PERANTE ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 2ºOFÍCIO, SENDO QUE NO DIA 20/08/2001, FOI PROLATADA ASENTENÇA DECRETANDO A INTERDIÇÃO DA REQUERIDA ANACLÁUDIA CANCIAN NOMEANDO-LHE CURADORA SUA MÃE DALVARODRIGUES CANCIAN, BRASILEIRA, CASADA, DO LAR, RESIDENTENO KM 22 DO RIO GUANDU, NESTE MUNICÍPIO E COMARCA, SENDOA CAUSA DA INTERDIÇÃO, SER O INTERDITADO PORTADOR DEESQUIZOFRENIA, ABRANGENDO A INTERDIÇÃO, DE TODOS OSATOS DA VIDA CIVIL, NOS TERMOS DO ARTIGO 1.184 DO CPC.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS OSINTERESSADOS, E NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA ,DETERMINOU O MM. JUIZ QUE FOSSE EXPEDIDO O PRESENTEEDITAL QUE SERÁ AFIXADO NA SEDE DESTE JUÍZO E PUBLICADOPOR TRÊS (03) VEZES, COM INTERVALO DE 10 DIAS, NO DIÁRIOOFICIAL DO ESTADO.

BAIXO GUANDU-ES, AOS 02 DIAS DE OUTUBRO DE 2001. EU,ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, FIZ DIGITAR E SUBSCREVO.

ERALDO TREVIZANIJUIZ DE DIREITO

19. COMARCA DE CONCEIÇÃO DA BARRA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE CONCEIÇÃO DA BARRA

JUIZ: DR. ALCENIR JOSÉ DEMOESCRIVÃO JUDICIÁRIO: HUMBERTO CARLOS PEREIRAGUANANDY

LISTA Nº 010/2001

DR. ANTÔNIO PEREIRA JÚNIORAÇÃO CRIMINAL : Nº 4.351/2000 ( 015990000525)AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICARÉUS: JAIMAR CIPRIANO E OUTROS

FINALIDADE: FICA DEVIDAMENTE INTIMADO DA AUDIÊNCIADESIGNADA, PARA O DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2001, ÀS 13:30HORAS, NA 4ª VARA CRIMINAL DA SERRA/ES. DR. JOÃO AROLDO CIPRIANO FERRAZAÇÃO CRIMINAL : Nº 4.466/2001 (015000000841)AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICARÉUS: EDMUNDO TOMAZ SOARES NORBERTO E JOSÉ CUPERTINOSOARES NORBERTOFINALIDADE: FICA DEVIDAMENTE INTIMADO A COMPARECER ÀSALA DAS AUDIÊNCIAS DO FÓRUM “DES. FERREIRA COELHO”, DESTA CIDADE, NO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2001, ÀS 16:00 HORAS,A FIM DE PARTICIPAR DE SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO.CONCEIÇÃO DA BARRA, 25 DE OUTUBRO DE 2001

HUMBERTO CARLOS PEREIRA GUANANDYESCRIVÃO JUDICIÁRIO

20. COMARCA DE DOMINGOS MARTINS

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE DOMINGOS MARTINS

CARTÓRIO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA

JUIZ DE DIREITO: DR. LISANDRO AMBOS CORREA DA SILVAESCRIVÃO JUDICIÁRIO: BEL. SALVADOR CARDOSO NETO


1). DR. SEBASTIÃO ARONE COLOMBO E DRª. ALESSANDRAGALVEAS PROCESSO Nº 1.441/01 (017010000497) – FURTO QUALIFICADO –JUSTIÇA PÚBLICA CONTRA MÁGNO DE CARVALHO DETTMAN EOUTROS – FASE: SUMÁRIO DE CULPA EM PROSSEGUIMENTO –AUDIÊNCIA EM 05/11/01 ÀS 13:30 HORAS – OBJETO: CIÊNCIA DE QUEO MM. JUIZ CONCEDEU OS BENEFÍCIOS DA LIBERDADE PROVISÓRIAAOS DENUNCIADOS ERENILDO E ERENILSON SILVA ALMEIDA,INDEFERINDO NO ENTANTO O PEDIDO EM RELAÇÃO AOSACUSADOS MAGNO DE CARVALHO DETTMAN E PAULO SERGIO DEJESUS SIMÃO, UMA VEZ QUE “A ACUSAÇÃO CONTIDA NA DENUNCIAÉ DE QUE O PRIMEIRO PRATICOU DOIS CRIMES DE FURTO EM UMAOPORTUNIDADE E, EM OUTRA, CINCO, ENQUANTO QUE OSEGUNDO, PRATICOU CINCO FURTOS, FATO, ALIÁS, CONFIRMADO POR AMBOS EM SEUS INTERROGATÓRIOS JUDICIAIS, E QUEENSEJOU, INCLUSIVE, DENEGAÇÃO DE ORDEM DE HABEAS CORPUSIMPETRADA EM FAVOR DOS MESMOS.

2). DR. JOSÉ PACHECO LIRAPROCESSO N. 1.440/01 (017010000393) – RECEPTAÇÃO – JUSTIÇAPÚBLICA CONTRA ROGÉRIO BARBOSA DA SILVA – OBJETO:APRESENTAR DEFESA PRÉVIA NOS AUTOS EM EPÍGRAFE, NO PRAZOLEGAL, CIENTE, DE QUE O DENUNCIADO INDICOU VOSSAEXCELÊNCIA COMO SEU DEFENSOR QUANDO DOINTERROGATÓRIO REALIZADO NO DIA 29.08.01 REALIZADO NASEGUNDA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE DUQUE DE CAXIAS, RJ.,OPORTUNIDADE EM QUE ADMITIU SEREM OS FATOS ARTICULADOSNA DENUNCIA, VERDADEIRO EM PARTE.

3). DRA. JOSIANE WERNESBACH SIMONPROCESSO N. 1.357/99 (017990000306) – HOMICÍDIO – JUSTIÇAPÚBLICA CONTRA JOSÉ GERALDO CÔCO E OUTRO – OBJETO:CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADO DATA PARA O SUMÁRIO DEDEFESA NOS AUTOS EM EPÍGRAFE, COMO SENDO O DIA 06 DENOVEMBRO PRÓXIMO, ÀS 14:00 HORAS.

D. MARTINS, 23 DE OUTUBRO DE 2.001

SALVADOR CARDOSO NETOESCRIVÃO JUDICIÁRIO


21. COMARCA DE IBIRAÇU

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CARTÓRIO DO 2° OFÍCIO DA COMARCA DE IBIRAÇU

LISTA DE INTIMAÇÕES N° 18/2001

DR. ANSELMO LAGHI LARANJA: JUIZ SUBSTITUTOEDUARDO TAVARES VIANNA: ESCRIVÃO JUDICIÁRIO

INTIMO:

DR. JOSÉ FRANCISCO TEIXEIRA AMARALPROC. N° 735/00 (JUIZADO ESPECIAL CÍVEL)AÇÃO MONITÓRIAREQUERENTE: LOURIVAL SFALSINREQUERIDA: H.M.G. DISTRIBUIDORA DE FRUTASFINALIDADE: DOS TERMOS DA CERTIDÃO DE FLS. 32V.

DR. CLÁUDIO MANCIO BARBOSAPROC. N° 022990000094MEDIDA CAUTELAR INOMINADAREQUERENTE: WANDERLEY ALMEIDA DA SILVAREQUERIDO: JOSÉ CARLOS ACERBIFINALIDADE: DOS TERMOS DA SENTENÇA DE FLS. 208, QUE JULGOUEXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, NA FORMADO ART. 267, INCISO III DO CPC.

DRª. MILTE HELENA BARBARIOLIPROC. N° 022000000090 (4055)AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR ATO DE IMPROBIDADEADMINISTRATIVAREQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTOREQUERIDO: SEBASTIÃO MATTIUZZIFINALIDADE: DOS TERMOS DA SENTENÇA DE FLS. 109/114.

DR. LUCIANO MEDRADO CRUZ PORTODR. JOSÉ ANCHIETA DA SILVAPROC. N° 003/96HABILITAÇÃO DE CRÉDITOREQUERENTE: NEWCO A.G.REQUERIDA: SIDERNEW SIDERURGICA LTDAFINALIDADE: DOS TERMOS DA SENTENÇA DE FLS. 305, QUE JULGOUPROCEDENTE O PEDIDO DE HABILITAÇÃO DE CRÉDITO.

DR. LUIZ ROBERTO SOARES SARCINELLIPROC. N° 418/97 (JUIZADO ESPECIAL CÍVEL)AÇÃO DE COBRANÇAREQUERENTE: LUIZ ROBERTO SOARES SARCINELLIREQUERIDO: ADRIÃO ROBSON PEREIRA LOUREIROFINALIDADE: DOS TERMOS DA SENTENÇA DE FLS. 127, QUE JULGOUEXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, NA FORMADO ARTIGO 267, INCISO III DO C.P.C.

DR. FRANCISCO G. M. APOLÔNIO COMETTIDRª. LÍDIA MARIA RUCCE MANFIOLETTIPROC. N° 022010000060 (4114)AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDORSOLVENTEEXEQUENTE: SANDRA LANSCHI PIGNATON ARAÚJOEXECUTADA: MARIA DA PENHA LANSCHI FERREIRAFINALIDADE: DOS TERMOS DA SENTENÇA DE FLS. 38, QUEHOMOLOGOU O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES E JULGOUEXTINTA A EXECUÇÃO, COM JULGAMENTO DO MÉRITO, COM BASENO ARTIGO 794, II DO C.P.C.

DR. FRANCISCO G. M. APOLÔNIO COMETTIDRª. LÍDIA MARIA RUCCE MANFIOLETTIPROC. N° 022010000115 (4121)AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDORSOLVENTEEXEQUENTE: SANDRA LANSCHI PIGNATON ARAÚJO

EXECUTADA: MARIA DA PENHA LANSCHI FERREIRAFINALIDADE: DOS TERMOS DA SENTENÇA DE FLS. 31, QUEHOMOLOGOU O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTE E JULGOUEXTINTA A EXECUÇÃO, COM JULGAMENTO DO MÉRITO, COM BASENO ARTIGO 794, II DO C.P.C.

DR. FRANCISCO G. M. APOLÔNIO COMETTIDRª. LÍDIA MARIA RUCCE MANFIOLETTIPROC. N° 022010000087 (4119)AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDORSOLVENTEEXEQUENTE: SANDRA LANSCHI PIGNATON ARAÚJOEXECUTADA: MARIA DA PENHA LANSCHI FERREIRAFINALIDADE: DOS TERMOS DA SENTENÇA DE FLS. 42, QUEHOMOLOGOU O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTE E JULGOUEXTINTA A EXECUÇÃO, COM JULGAMENTO DO MÉRITO, COM BASENO ARTIGO 794, II DO C.P.C.

DR. LUIZ JOSÉ FINAMORE SIMONIDR. VAGNER POLOPROC. N° 022010000204 (4145)AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇAREQUERENTE: COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E REPRESENTAÇÃOCAPIXABA LTDAREQUERIDAS: CYANAMID QUÍMICA DO BRASIL LTDA E BASF S/AFINALIDADE: DOS TERMOS DA SENTENÇA DE FLS. 229, QUEHOMOLOGOU O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTE E JULGOUEXTINTO O PROCESSO, COM JULGAMENTO DO MÉRITO, COM BASENO ARTIGO 269, III DO C.P.C.

DR. MARCELO MIGNONI DE MELO PROC. N° 022000000077 (4050)AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSEREQUERENTE: FORD LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL REQUERIDA: SPINOLA - ENGENHARIA E SERVIÇOS MARÍTIMOSLTDA. FINALIDADE: DOS TERMOS DA SENTENÇA DE FLS. 56/57, QUEJULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, NAFORMA DO ARTIGO 267, III DO C.P.C.

DR. MÁRIO JORGE MARTINS PAIVA PROC. N° 022010000070 (4116)AÇÃO MONITÓRIAREQUERENTE: DISTRIBUIDORA CAITE DE BEBIDAS LTDA. REQUERIDO: VICENTE ALVES DA CONCEIÇÃO. FINALIDADE: DOS TERMOS DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DEJUSTIÇA ÁS FLS. 34V

DR. GERALDO ANTÔNIO TRIVILINDRª. TÂNIA MARA SECHIN PROC. N° 022000000224 (4095)AÇÃO MONITÓRIAREQUERENTE: ANTÔNIO EDIVALDO BISI REQUERIDOS: MIGUEL DOMINGOS COSTALONGA E OUTRO. FINALIDADE: DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA PARA O DIA07/11/2001, ÁS 15:00 HORAS.

IBIRAÇU, 25 DE OUTUBRO DE 2001.

EDUARDO TAVARES VIANNAESCRIVÃO JUDICIÁRIO(AUT. PROV. 001/98 C.G.J

22. COMARCA DE IÚNA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COMARCA DE IÚNA

CARTÓRIO CRIMINAL

LISTA Nº 027/2.001


JUIZ SUBSTITUTO: DR. MARCELO MENEZES LOUREIROPROMOTOR SUBSTITUTO: DR. GENÉSIO JOSÉ BRAGANÇAESCRIVÃ JUDICIÁRIA: CÁSSIA LAGE SANTOS GONÇALVESESCREVENTE JURAMENTADO: EDUARDO CHEQUER BOU-HEBIB

(NA CONFORMIDADE DO PROVIMENTO Nº 014/99 DACORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ES)

INTIMO:

1. DRS. ANTÔNIO SÉRGIO BROSEGUINI / JOCEL COSTA PINUDO /ALEXANDRE CRUZ HEGNER - OAB(ES) 9.096 E MAIS MIGUELBAYERIO - OAB(ES) 6.354AÇÃO PENAL Nº 2.703/1.998ACUSADOS: DJALMA PEREIRA E ARLINDO LUIZ DA SILVAFINALIDADE: PARA COMPARECEREM À SALA DAS AUDIÊNCIAS DOFÓRUM DA COMARCA DA SERRA (ES) ÀS 13:00 HORAS DO DIA08.11.2.001, ONDE E QUANDO DEVERÁ SER OUVIDA A TESTEMUNHADR. FERNANDO DE TAL.2. DRS. ADEALDE ALVES DE ASSIS / JOÃO S. MANSUR / LÚCIAHELENA QUINELLATOAÇÃO PENAL Nº 2.938/2.001ACUSADOS: JOSÉ ANTÔNIO DE SOUZA E OUTROSFINALIDADE: PARA COMPARECEREM À SALA DAS AUDIÊNCIAS DOFÓRUM DA COMARCA DA CARAPICUÍBA (ES), ÀS 14:30 HORAS DO DIA05.11.2.001, ONDE E QUANDO DEVERÁ SER OUVIDA A TESTEMUNHAARROLADA PELA DEFESA DE UM DOS ACUSADOS ANTÔNIO CARLOSFURTADO.

EXPEDIENTE DO DIA 26.10.2.001.

CÁSSIA LAGE SANTOS GONÇALVESESCRIVÃ JUDICIÁRIA

23. COMARCA DE MIMOSO DO SUL

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE MIMOSO DO SUL

2º. OFÍCIO

LISTA Nº 44/2001

JUIZ DE DIREITO: JOSÉ ALVANIR ROZENDO DO NASCIMENTOESCRIVÃ JUDICIÁRIA: JUSSARA GUARÇONI DUTRAESCREVENTE JURAMENTADO: JORGE GUILHERME RODRIGUES

PN-241/2000AÇÃO POSSESSÓRIAREQUERENTE: MOBILIADORA VIVAS LTDA, POR SEUSÓCIO-GERENTEREQUERIDO : JOSÉ WILSON FERREIRA DA COSTA E S/M MARLY DASILVAINTIMO : MARLY DA SILVAFINALIDADE: DO DESPACHO DE FLS. 47 “...INTIME-SE POR LISTAPARA PAGAMENTO DA CONTA DE CUSTAS, SOB PENA DE INSCRIÇÃOEM DÍVIDA ATIVA...”CIENTE, AINDA QUE O TOTAL DO DÉBITOMONTA EM R$. 296,18, AGUARDANDO PREPARO NA CONTADORIADESTE JUÍZO.

PN-345/97AÇÃO DE DESPEJOREQUERENTE: OCTÁVIO JOSÉ TEIXEIRA FILHOREQUERIDA : MARIA APARECIDA BATISTAINTIMO: DR. NILSON PAVÃO E DR. EVALDO CESAR FARIASARAÚJOFINALIDADE: DA SENTENÇA DE FLS. 100/101 “...DECIDO. TRATA-SEDE AÇÃO DE DESPEJO COM CITAÇÃO LEVADO A EFEITO, COMCONTESTAÇÃO. O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO AUTOR MERECEUMANIFESTAÇÃO DE ANUÊNCIA POR PARTE DA RÉ E DO MINISTÉRIOPÚBLICO, CONDUZINDO À EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM

JULGAMENTO DO MÉRITO. POSTO ISTO, TENDO EM VISTA ADESISTÊNCIA DA AÇÃO PEDIDA PELO REQUERENTE, JULGOEXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, COMFUNDAMENTO NO ART. 267. VIII, DO CPC, CUSTAS NA FORMA DA LEI,PELA PARTE QUE DESISTIU (AUTOR). P.R.I. APÓS ARQUIVEM-SE...”

PN-69/97AÇÃO DE EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIALEXEQUENTE: CLÁUDIO CYSNE CIDEXECUTADO: CLEBER GASPARELO SOARESINTIMO: DR. ROGÉRIO TORRESFINALIDADE: DO DESPACHO DE FLS. 146 “...INTIME-SE OEXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR NOS AUTOS, NO PRAZO DECINCO DIAS...”

PN-8162/91AÇÃO ORDINÁRIAREQUERENTES: MANOEL ALVES DOS SANTOS E OUTROSREQUERIDO: INSSINTIMO: DRª ROSALI S. MARREIROE DRª ROSÂNGELA GUEDESGONÇALVESFINALIDADE: DO DESPACHO DE FLS. 418 “...INTIME-SE OS AUTORESPARA PRESTAÇÃO DE CONTAS, PRAZO DE 30 DIAS, DAS SEGUINTESPESSOAS CONSTANTES DO POLO ATIVO: MARIZETE DIAS SALESNASSUR; MARIA ALVES COSTA; OLINDA DOS SANTOS ROSA; OROSINADE PAULA; JOSÉ HIGINO SILVA; MARIA DE LOURDES LOPES NATI;CIOMARA BARROS SINDORF; MARLENE SILVA CARVALHO; ILDA DECASTRO ESCATOLINE; JACYRA MENDONÇA MACHADO; MARIA DAPENHA FRANZAGUA; JOSÉ GONÇALVES DE JESUS; JOSÉ ALVESVIDAL; DOMINGOS VANIALE; MARIA LOPES DA SILVA; IRENEMOZER RIBEIRO E NADIR CALCAGUINO...”

PN-8165/91AÇÃO ORDINÁRIA REQUERENTES: ELIDIA MARIA DA CONCEIÇÃO E OUTROSREQUERIDO : INSSINTIMO: DRª ROSALI S. MARREIROS E DRª ROSÂNGELA GUEDESGONÇALVESFINALIDADE: DO DESPACHO DE FLS. 370 “... INTIME-SE OS AUTORESPARA PRESTAÇÃO DE CONTAS, PRAZO DE 30 DIAS, DAS SEGUINTESPESSOAS CONSTANTES DO POLO ATIVO: ANTONIO VITORINO DA S.FILHO; ANNA DALBON; CECÍLIA PETALE PEREIRA; SEBASTIANA LUIZEDMUNDO; MARIA ANTONIO P. DA SILVA; VIRGÍNIA AUGUSTASIQUEIRA; CLARA SEMENSSATO; ETELVINA MARIA DE OLIVEIRA;JOSÉ ANDRÉ DE SOUZA; AMELINA BALTAZAR RIBEIRO; IDALINAMARTA DA SILVA; CONCEIÇÃO MACHADO; MARIA MISSAEL DASILVA; MARIA DO ROSÁRIO SOUZA E MARIA DA PENHA...”

PN-8158/91AÇÃO ORDINÁRIAREQUERENTES: ONOFRE RODRIGUES E OUTROSREQUERIDO : INSSINTIMO: : DRª ROSALI S. MARREIROS E DRª ROSÂNGELA GUEDESGONÇALVESFINALIDADE: DO DESPACHO DE FLS. 450 “... INTIME-SE OS AUTORESPARA PRESTAÇÃO DE CONTAS, PRAZO DE 30 DIAS, DAS SEGUINTESPESSOAS CONSTANTES DO POLO ATIVO: OTAVIANO IZIDORO;ORLANDA BATISTA BRAZ; CRISANTO SANT’ANNA; JURACY DUARTEDE VASCONCELOS LOPES; JOAQUIM VIEIRA; SEVERIANO ARAÚJODOS SANTOS; JOAQUIM AMÂNCIO DA SILVA; MARIA ADRIANOROCHA MACEMIANO; SEBASTIÃO MOREIRA DA ROCHA; MARIA DIAS;ALICIA MARIA DA CONCEIÇÃO; ODETE DA SILVA PORCINO; MIRTESDE SOUZA SANTOS; GERALDA PIETRELI SOARES; LUZIA GOMES DASILVA; MANOEL DA COSTA; OSWALDO FERREIRA FELICIANO; OLIVIACORNÉLIO; MARIA DA PENHA GOMES ANTONIO; MARIA JOSÉNASCIMENTO.

PN-8164/91AÇÃO ORDINÁRIAREQUERENTES: ANTONIO COSTA PEREIRA E OUTROSREQUERIDO : INSSINTIMO: : DRª ROSALI S. MARREIROS E DRª ROSÂNGELA GUEDESGONÇALVESFINALIDADE: DO DESPACHO DE FLS. 473 “... INTIME-SE OS AUTORESPARA PRESTAÇÃO DE CONTAS, PRAZO DE 30 DIAS, DAS SEGUINTES


PESSOAS CONSTANTES DO POLO ATIVO: ANTONIO COSTA PEREIRA;ABELARDO DIAS; JOSÉ JOVELINO FERNANDES; MARIA JOAQUIM DESOUZA; RITA CABRAL; OSWALDO SANTANA; FRANCISCA GABRIELREIS; VICTÓRIA PAGANINI; GUIOMAR RIBEIRO; MARINA DEOLIVEIRA FERREIRA; MARIA DA PENHA ALVES DOS SANTOS; MARIAGOMES RIBEIRO; AUGUSTO ADRIANO FILHO.”

PN-272/99EMBARGOS DE TERCEIROSEMBARGANTE: MARILDA GUEDES GASPERONIEMBARGADO: JOÃO DARCI CARALOINTIMO: DR. ANTEVINDO MOFATIFINALIDADE: DA SENTENÇA DE FLS. 53/59 “...POSTO ISTO, ECONSIDERANDO TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, JULGOPROCEDENTES OS EMBARGOS DE TERCEIRO OPOSTOS PORMARILDA GUEDES GASPERONI, DETERMINANDO, POR VIA DECONSEQUÊNCIA, O DESFAZIMENTO DA CONSTRIÇÃO JUDICIAL QUERECAIU SOBRE O IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA EMBARGANTE, ECONDENANDO O EMBARGADO JOÃO DARCI CARALO AOPAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOSADVOCATÍCIOS À PARTE CONTRÁRIA, OS QUAIS FIXO EM 10% (DEZPOR CENTO) SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO AOS EMBARGOS. JULGOEXTINTO O PROCESSO NESTE GRAU DE JURISDIÇÃO COMRECONHECIMENTO DE MÉRITO, NA FORMA DO ART. 269, I DO CPC.PASSADA EM JULGADO, À CONTADORIA PARA ELABORAÇÃO DACONTA DE CUSTAS, INTIMANDO-SE PARA PAGAMENTO. P.R.I...”

PN-521/2001BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: FINÁUSTRIA COMPANHIA DE CRED.FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSREQUERIDO : ALEXANDRE AYUB NETOINTIMO : DR. CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRAFINALIDADE: DA DECISÃO DE FLS. 02 “...D.R.A. ESTANDOSUFICIENTEMENTE COMPROVADO O INADIMPLEMENTO (OUMORA) DO DEVEDOR, CONCEDO A LIMINAR DE BUSCA EAPREENSÃO DO BEM ALIENADO FIDUNCIARIAMENTE. DETERMINO,EM CONSEQUÊNCIA, SEJA EXPEDIDO O COMPETENTE MANDADO E,APÓS, CITE-SE O DEVEDOR PARA, NO PRAZO DE 03 DIAS,CONTESTAR O PEDIDO OU, SE JÁ HOUVER PAGO 40% DO PREÇOFINANCIADO, REQUERER A PURGAÇÃO DE MORA...”

PN-466/98AÇÃO DE DESCONSTITUIÇÃO DE ATOREQUERENTE: WALTER RENOLDI SIQUEIRAREQUERIDO : SUELI SANTOS SIQUEIRAINTIMO : DR. ARMANDO BASTOS MONTEIRO RIBEIROFINALIDADE: DA CONTA DE CUSTAS DE FLS. 138 QUE MONTA OTOTAL DE R$. 371,71, ENCONTRANDO-SE NA CONTADORIA DESTEJUÍZO, AGUARDANDO PREPARO.

PN-992001MANDADO DE SEGURANÇA C/P LIMINARIMPETRANTE: MARIA GARCIA SALES RAMOS -MEIMPETRADO: COORDENADOR DE TRIBUTAÇÃO E COORDENADORDE FISCALIZAÇÃO DA SECRETÁRIA DA FAZENDA DO ESTADO DOESPÍRITO SANTOINTIMO: DR. AROLDO WALLACE DO ROSÁRIOFINALIDADE: DO DESPACHO DE FLS. 82 “...1- RECEBO A APELAÇÃONO SEU DUPLO EFEITO. 2- ABRA-SE VISTA AO APELADO...”

PN 250/2001MANDADO DE SEGURANÇA C/P LIMINARIMPETRANTE: TRANSPORTADORA CONTINENTAL LTDAIMPETRADO: CHEFE DO POSTO FISCAL DE MIMOSO DO SULINTIMO: DR. ANTONIO ADOLFO ABOUMRADEFINALIDADE: DO DESPACHO DE FLS. 105 “... 1- RECEBO A APELAÇÃONO SEU DUPLO EFEITO. 2- ABRA-SE VISTA AO APELADO...”

PN-257/96AÇÃO CIVIL PÚBLICA C/P LIMINARREQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

REQUERIDO : MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL-ESINTIMO : DR.ÍMERO DEVENS E DRª LESLEY MARA DOS SANTOSFINALIDADE: PARA PRESTAR INFORMAÇÃO A RESPEITO DA AÇÃORESCISÓRIA EM TRAMITAÇÃO CONFORME MENCIONADO ÀS FLS.300/301 MIMOSO DO SUL-24 DE OUTUBRO DE 2001

JUSSARA GUARÇONI DUTRAESCRIVÃ JUDICIÁRIA

24. COMARCA DE PANCAS

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE PANCAS

EDITAL DE CITAÇÃO

PROCESSO CRIMINAL Nº 1467/2001ACUSADO: FRANCISCO NUNES DOS SANTOSINFRAÇÃO: ARTIGO 121, § 2º, INC. II E IV C/C ART. 14, INC. II, DOCPB.

O DR. EDUARDO JÚDICE DE MATTOS, EXMO. SR.JUIZ SUBSTITUTO DA VARA ÚNICA DA COMARCADE PANCAS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE SE ENCONTRA EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO O ACUSADO FRANCISCO NUNES DOSSANTOS, BRASILEIRO, SOLTEIRO, LAVRADOR, NATURALIDADEDESCONHECIDA, FILHO DE JORGE NUNES DOS SANTOS EJUVERCINA MARIA DA SILVA, ULTIMA RESIDÊNCIA CONHECIDACITO NO CÓRREGO SÃO JOSÉ, PROPRIEDADE RURAL DO SR CÉLIOCORREIA DA SILVA, CONHECIDO COMO “ZEQUINHA”, NO DISTRITODE VILA VERDE, NESTE MUNICÍPIO E COMARCA DE PANCAS-ES.FICA O MESMO CITADO PELO PRESENTE EDITAL DE TODOS OSTERMOS E PARA TODOS OS FINS DA DENÚNCIA EM QUE LHE ÉIMPUTADA A PRÁTICA DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 121, § 2.º,INCISOS II E IV C/C ARTIGO 14, INCISO II DO CÓDIGO PENALBRASILEIRO, BEM COMO PARA COMPARECER NO DIA 20 DENOVEMBRO DE 2001, ÀS 12:30 HORAS, À SALA DAS AUDIÊNCIASDESTE JUÍZO, NO FÓRUM DES. JOSÉ CUPERTINO DE CASTRO FILHO,À AV. 13 DE MAIO, 324, CENTRO, NESTA CIDADE E COMARCA DEPANCAS-ES A FIM DE SER QUALIFICADO E INTERROGADO, E SE VERPROCESSAR NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL N.º 1.467/2001 ATÉ FINALSENTENÇA. FICA AINDA O REFERIDO ACUSADO CIENTE DE QUE,NOS TERMOS DA NOVA REDAÇÃO DADA PELA LEI N.º 9.271/96 AOARTIGO 366 DO CPPB, CASO NÃO COMPAREÇA AO ATO PROCESSUALACIMA REFERIDO E NEM CONSTITUA DEFENSOR, OS AUTOSFICARÃO SUSPENSOS, ASSIM COMO O DECURSO DO PRAZOPRESCRICIONAL, PODENDO TER DECRETADA EM SEU DESFAVOR APRISÃO PREVENTIVA E DEFERIDA A PRODUÇÃO ANTECIPADA DEPROVAS CONSIDERADAS URGENTES.

DADO E PASSADO, NESTA CIDADE E COMARCA DEPANCAS-ES, AOS DEZESSETE (17) DIAS DO MÊS DE OUTUBRO (10) DOANO DE DOIS MIL E UM (2001). EU, SÉRGIO LUÍS SPALENZA MOULIN,ESCRIVÃO SUBSTITUTO, DIGITEI.

DR. EDUARDO JÚDICE DE MATTOSJUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO

-*************-PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

JUIZADO DE DIREITO DACOMARCA DE PANCASCARTÓRIO DO 2º OFÍCIO

EDITAL DE CITAÇÃOO DR. EDUARDO JUDICE DE MATTOS, JUIZSUBSTITUTO DA COMARCA DE PANCAS/ES,ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NOMEADO NAFORMA DA LEI, ETC..


FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITALVIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE, POR ESTE MEIO,CITA O SR. ALVAIR SIMPLICIO DA SILVA, BRASILEIRO, CASADO,AGRICULTOR, ESTANDO RESIDINDO ATUALMENTE NO ESTADOSUNIDOS DA AMÉRICA EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PARATOMAR CONHECIMENTO DA AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIACERTA 039970000067, QUE TEM COMO EXEQÜENTE O BANCO DOBRASIL, A FIM DE QUE O MESMO PROVIDENCIE O PAGAMENTO NOPRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS DA QUANTIA DE R$ 15.173,80(QUINZE MIL, CENTO E SETENTA E TRÊS REAIS E OITENTACENTAVOS), VALOR SUJEITO A ATUALIZAÇÃO, REFERENTE AOPRINCIPAL, JUROS, CORREÇÕES, HONORÁRIOS, EMOLUMENTOS EDEMAIS COMINAÇÕES LEGAIS DEVIDAS NA AÇÃOSUPRAMENCIONADA, OU NOMEAR BENS À PENHORA, SOB PENA DEFINDO O PRAZO SER O ARRESTO CONVERTIDO EM PENHORA EMCASO DE NÃO PAGAMENTO (ART. 654 DO CPC). TEM O PRESENTEAINDA A FINALIDADE DE INTIMAR O SR. ALVAIR SIMPLICIO DASILVA, SOBRE O INTEGRAL TEOR DO DESPACHO EXARADO ÀS FLS.110 DA AÇÃO SUPRAMENCIONADA, QUE PASSO A TRANSCREVER:"DEFIRO O REQUERIMENTO DE FLS. 107. PROCEDA-SE EMCONSONÂNCIA COM OS ARTIGOS 654 E SEGUINTES DO CPC.REQUEIRA SRA. ESCRIVÃ RESPOSTA AO OFÍCIO DE FLS. 105.DILIGENCIE-SE. PANCAS/ES, EM 28 DE SETEMBRO DE 2001.EDUARDO JUDICE DE MATTOS. JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO."

O PRESENTE EDITAL SERÁ AFIXADO NO LUGAR DECOSTUME E POR CÓPIA PUBLICADA POR UMA VEZ NO DIÁRIO DAJUSTIÇA DO ESTADO, CUJO PRAZO FLUIRÁ A PARTIR DAPUBLICAÇÃO, QUE CONSIDERAR-SE-Á TRANSCORRIDO O PRAZOFIXADO E ASSIM PERFEITA A CITAÇÃO E INTIMAÇÃO.

DADO E PASSADO NESTE CARTÓRIO DO 2ª OFÍCIO DEPANCAS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 05 (CINCO) DIAS DO MÊSDE OUTUBRO DO ANO DOIS MIL. EU, GIULIANO QUEDEVEZGROBÉRIO, ESCREVENTE JURAMENTADO, QUE DIGITEI ESUBSCREVI.

EDUARDO JUDICE DE MATTOSJUIZ SUBSTITUTO

-*************-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COMARCA DE PANCAS - VARA ÚNICA

CARTÓRIO CRIMINAL

JUIZ SUBSTITUTO: DR. EDUARDO JÚDICE DE MATTOSPROMOTOR: DR. PAULO PANARO FIGUEIRA FILHOESCRIVÃO: SÉRGIO LUÍS SPALENZA MOULIN

LISTA 001/01

ÍNDICE NOMINAL EM ORDEM ALFABÉTICA DOS ADVOGADOSINTIMADOS, NA FORMA DO PROVIMENTO N.º 027/97 E CÓDIGODE NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DOESPÍRITO SANTO, ARTIGO 55.

HERNANI GIURIZATTOJOÃO HERNANI MIRANDA GIURIZATTO

DR. HERNANI GIURIZATTO E/OU DR. JOÃO HERNANI MIRANDAGIURIZATTOAÇÃO PENAL Nº 024.010.004.364 - AJMES.AUTOS NºS. 1.246/01 - CARTA PRECATÓRIA ORIUNDA DO JUÍZOAUDITOR DA JUSTIÇA MILITAR ESTADUAL-ESAUTORA: JUSTIÇA MILITARRÉUS: SIDNEY ROBERTO DE OLIVEIRA E JOSÉ EUSTÁQUIO DA SILVAFINALIDADE: INTIMAR OS DOUTOS ADVOGADOS PARACOMPARECEREM À SALA DAS AUDIÊNCIAS DO FÓRUM DE PANCAS,AV. 13 DE MAIO, 324, CENTRO, NO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2001, ÀS16:30 HORAS, PARA OITIVA DE TESTEMUNHAS ARROLADAS PELAACUSAÇÃO.

PANCAS, 24 DE OUTUBRO DE 2001

SÉRGIO LUÍS SPALENZA MOULIN

ESCRIVÃO SUBSTITUTOPROVIMENTOS 001 E 002/98 - CGJ/ES

25. COMARCA DE SÃO GABRIEL DA PALHA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE SÃO GABRIEL DA PALHA

CARTÓRIO DO 3º OFICIO


O DOUTOR JOSÉ MACHADO DE SOUZA, MM. JUIZDE DIREITO DA COMARCA DE SÃO GABRIEL DAPALHA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI,ETC...

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE, POR ESTE JUÍZO ECARTÓRIO DO 3º. OFICIO SE PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO DEINTERDIÇÃO, PROCESSO Nº. 4.264/01, EM QUE FIGURA COMOREQUERENTE MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL E REQUERIDOJOSÉ GABRIEL DE SOUZA, QUALIFICADOS NA INICIAL. TENDO ASENTENÇA DATADA DE 28 DE SETEMBRO DE 2001, NOMEADOMARIA APARECIDA ALVES GUIMARÃES CURADORA DO INTERDITOJOSÉ GABRIEL DE SOUZA E DECLARADO ESTE INCAPAZ DE REGERA SUA PESSOA E ADMINISTRAR OS SEUS BENS, ANTE A MANIFESTAINCAPACIDADE MENTAL. ESTE EDITAL SERÁ PUBLICADO POR 03(TRÊS) VEZES NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO.

EXPEDIDO NESTA CIDADE DE SÃO GABRIEL DA PALHA,ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. EM 25 DE SETEMBRO DE 2001. EU,JONAS CARLOS TONINI, ESCRIVÃO QUE O DIGITEI E SUBSCREVI.

JOSÉ MACHADO DE SOUZA JUIZ DE DIREITO

-**********-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE SÃO GABRIEL DA PALHA

CARTÓRIO DO 3º OFICIO


O DOUTOR JOSÉ MACHADO DE SOUZA, MM. JUIZDE DIREITO DA COMARCA DE SÃO GABRIEL DAPALHA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE, POR ESTE JUÍZO ECARTÓRIO DO 3º. OFICIO SE PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO DEINTERDIÇÃO, PROCESSO Nº. 4.073/00, EM QUE FIGURA COMOREQUERENTE EVA LIBÉRIO DOS SANTOS FREITAS E REQUERIDALUCIELENA FREITAS HERMENEGILDO QUALIFICADAS NAINICIAL.TENDO A SENTENÇA DATADA DE 02 DE AGOSTO DE 2001,NOMEADO EVA LIBÉRIO DOS SANTOS FREITAS CURADORA DAINTERDITA LUCIELENA FREITAS HERMENEGILDO E DECLARADOESTA INCAPAZ DE REGER A SUA PESSOA E ADMINISTRAR OS SEUSBENS, ANTE A MANIFESTA INCAPACIDADE MENTAL. ESTE EDITALSERÁ PUBLICADO POR 03 (TRÊS) VEZES NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DOESPÍRITO SANTO.

EXPEDIDO NESTA CIDADE DE SÃO GABRIEL DA PALHA,ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. EM 25 DE SETEMBRO DE 2001. EU,JONAS CARLOS TONINI, ESCRIVÃO, QUE O DIGITEI E SUBSCREVI.

JOSÉ MACHADO DE SOUZA JUIZ DE DIREITO

___________________________________________________________


COMARCAS DE PRIMEIRA ENTRÂNCIA________________________________________

26. COMARCA DE ÁGUA DOCE DO NORTE

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE ÁGUA DOCE DO NORTE

CARTÓRIO DO SEGUNDO OFÍCIO

LISTA Nº 010/2001

JUIZ DE DIREITO: DR. JORGE LUIZ RAMOSESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA: GEANE APARECIDABARBOZA ALVES

RELAÇÃO DOS ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTAGEM:

DR. PAULO PIRES DA FONSECADRª MIRIAM AGDA DE OLIVEIRA CARVALHODRª ROSEMAR POGGION C. CARDOZODRº AMARILDO DE LACERDA BARBOSA

INTIMO:

DR. PAULO PIRES DA FONSECAPROCESSO Nº: 068000000161AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL EXEQÜENTE: ALMIR JOSÉ DALMAGREEXECUTADOS: ZILTON ELIS DE OLIVEIRA E OUTRA

PARA COMPARECER NO CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO DESTA COMARCA,PARA ASSINAR O AUTO DE ADJUDICAÇÃO, NOS AUTOS ACIMADESCRITO.

DRª. MIRIAM AGDA DE OLIVEIRA CARVALHO PROCESSO Nº:068980000105AÇÃO: DECLARATÓRIA

AUTORA: MARIA DAS GRAÇAS SILVA SCÁRDUARÉUS: INSS E OUTRO PARA OFERECER RAZÕES EM FORMA DE MEMORIAIS NO PRAZOCOMUM DE 02 (DOIS) DIAS, NOS AUTOS ACIMA DESCRITO.

DRª. ROSEMAR POGGIAN C. CARDOZO PROCESSO Nº:068970001446AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃOEMBARGANTE: MARCIO JOSÉ DE CARVALHO

EMBARGADO: JOÃO ORECHIO PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 155, QUE JULGOUEXTINTO O PRESENTE FEITO, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, COMFULCRO NO ART. 267, 8º DO CPC.

DR. AMARILDO DE LACERDA BARBOSA PROCESSO Nº:068970001446AÇÃO: EMBARGOS A EXECUÇÃOEMBARGANTE: MARCIO JOSÉ DE CARVALHOEMBARGADO: JOÃO ORECHIO PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 155, QUE JULGOUEXTINTO O PRESENTE FEITO, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, COMFULCRO NO ART. 267, 8º DO CPC.

DRª. ROSEMAR POGGIAN C. CARDOZO PROCESSO Nº 068970001298AÇÃO: EXECUÇÃO FORÇADAEXEQÜENTE: JOÃO ORECHIOEXECUTADO: AGENTIL MOREIRA E OUTRO

PARA TOMAR CIÊNCIA DOS TERMOS DA R. SENTENÇA DE FLS. 59,QUE HOMOLOGOU O ACORDO FIRMADO ENTRE AS PARTES EJULGOU EXTINTO O PRESENTE FEITO COM FUNDAMENTO NO 269,III, C/C, ART. 598, AMBOS DO CPC.

DRº. AMARILDO DE LACERDA BARBOSA PROCESSO Nº 068970001298AÇÃO: EXECUÇÃO FORÇADAEXEQÜENTE: JOÃO ORECHIOEXECUTADOS: AGENTIL MOREIRA E OUTRO PARA TOMAR CIÊNCIA DOS TERMOS DA R. SENTENÇA DE FLS. 59,QUE HOMOLOGOU O ACORDO FIRMADO ENTRE AS PARTES EJULGOU EXTINTO O PRESENTE FEITO COM FUNDAMENTO NO 269,III, C/C, ART. 598, AMBOS DO CPC.

ÁGUA DOCE DO NORTE/ES, 22 DE OUTUBRO DE 2001.

GEANE APARECIDA BARBOZA ALVESESCRIVÃ SUBSTITUTA

27. COMARCA DE ÁGUIA BRANCA


COMARCA DE ÁGUIA BRANCACARTÓRIO DO TERCEIRO OFÍCIO

JUÍZA DE DIREITO: DRA. ANA CLÁUDIA RODRIGUES DE FARIAESCRIVÃO JUDICIÁRIO: AMARILDO JOSÉ CAPRINI

LISTA DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Nº 046/2001

NA FORMA DO ART. 236 DO CPC E DO CÓDIGO DE NORMAS DACORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA, INTIMO O DOUTOADVOGADO A SEGUIR RELACIONADO PARA OS FINS QUEESPECIFICA:

DR. RODRIGO GOBBO NASCIMENTOAÇÃO CAUTELAR DE SEPARAÇÃO DE CORPOSPROCESSO Nº 057010000153REQUERENTE: R.M.A.REQUERIDO: P.J.A.FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 14/17, QUEINDEFERIU O PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA,DETERMINANDO O PREPARO DAS CUSTAS, NO PRAZO DE TRINTADIAS, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO E, CASOSEJA EFETUADO O PREPARO, DEFERIU A LIMINAR PLEITEADA,DETERMINANDO O AFASTAMENTO DO MARIDO DO LARCONJUGAL.

DR. RODRIGO GOBBO NASCIMENTOAÇÃO CAUTELAR DE ARROLAMENTO DE BENSPROCESSO Nº 057010000154REQUERENTE: R.M.A.REQUERIDO: P.J.A.FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 19/21, QUEINDEFERIU O PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA E DETERMINOUFOSSE EMENDADA A INICIAL, ATRIBUINDO VALOR CORRETO ÀCAUSA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, APÓS O QUE DEVERÁPROVIDENCIAR O PREPARO, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, SOBPENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO.

DR. RODRIGO GOBBO NASCIMENTOAÇÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL CULPOSAPROCESSO Nº 057010000155REQUERENTE: R.M.A.REQUERIDO: P.J.A.FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 23, QUEINDEFERIU O PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA E DETERMINOUFOSSE EMENDADA A INICIAL, ATRIBUINDO VALOR CORRETO ÀCAUSA E EFETUAR O PREPARO, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, SOBPENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO, APÓS O QUEDETERMINOU A CITAÇÃO DO REQUERIDO E DESIGNOU


AUDIÊNCIA DE RECONCILIAÇÃO PARA O DIA 25 DE FEVEREIRO DE2002, ÀS 15:00 HORAS.

ÁGUIA BRANCA-ES, 24 DE OUTUBRO DE 2001.

AMARILDO JOSÉ CAPRINIESCRIVÃO JUDICIÁRIO

28. COMARCA DE ALFREDO CHAVES

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COMARCA DE ALFREDO CHAVES-CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO


O DOUTOR LUIZ FERNANDO GARCIAMARQUES, MM. JUIZ DE DIREITO DESTACOMARCA DE ALFREDO CHAVES, ESTADO DOESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DALEI, ETC.

FAZ SABER A TODOS OS QUE O PRESENTE EDITAL VIREME DELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE NOS AUTOS DO PROCESSONº 003010000236, EM QUE FIGURA COMO REQUERENTE MARIAPALMA BONELLA BELMOK E INTERDITANDA MARIAAUXILIADORA BONELLA, TENDO A R. SENTENÇA DE FLS. 14/15,DATADA DE 25 DE SETEMBRO DE 2001, DECLARADO A INTERDIÇÃODE MARIA AUXILIADORA BONELLA, BRASILEIRA, SOLTEIRA, MAIOR,NATURAL DESTE ESTADO, NASCIDA EM 23/05/1967, FILHA DEAUGUSTINHO JOSÉ BONELLA E VALENTINA GABURRO BONELLA,RESIDENTE NA LOCALIDADE DE NOVA MÂNTOA, NESTEMUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES-ES, POR SER PORTADORA DESÍNDROME DE DOWN, FATO QUE A IMPEDE DE EXERCER SUASATIVIDADES CIVIS. NOMEANDO-LHE A REQUERENTE, SRA. MARIAPALMA BONELLA BELMOK, BRASILEIRA, CASADA, PROFESSORA,RESIDENTE NO ENDEREÇO ACIMA, NESTE MUNICÍPIO, CURADORADA INTERDITA E DECLARADO ESTA ABSOLUTAMENTE INCAPAZPARA TODOS OS ATOS DA VIDA CIVIL, VISTO SUA DEFICIÊNCIAMENTAL, NA FORMA DO ART. 5º, II E 454 DO CÓDIGO CIVIL E DEACORDO COM O ARTIGO 1.184 DO CPC. A CURATELA É POR TEMPOINDETERMINADO E TEM A FINALIDADE DE REGER A INTERDITAEM TODOS OS ATOS DE SUA VIDA CIVIL.

E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOSINTERESSADOS, É PASSADO O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁPUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTO POR TRÊS (03) VEZES, COM INTERVALOS DE DEZ (10) DIAS.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DEALFREDO CHAVES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 10 (DEZ) DIASDO MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE DOIS MIL E UM (2001).

JOSÉ CARLOS COSTAESCRIVÃO JUDICIÁRIO

PROV. 001/98 DA CGJ

29. COMARCA DE ANCHIETA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE ANCHIETACARTÓRIO DO 2º OFÍCIO

JUIZ DE DIREITO: DR. SEBASTIÃO MATTOS MOZINE.ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: FLÁVIO ANTÔNIO LIMA

LISTA Nº. 033/2001(EDITAL DE INTIMAÇÃO)

INTIMO:

DR. ERFEN JOSÉ RIBEIRO SOARES

NATUREZA: AÇÃO DE EMBARGOS DE TERCEIROSPROC. 1631/99AUTORA: JANETE MARIA BORTOLONI BENICHIOREQUERIDA: MULTICRED FOMENTO MERCANTIL LTDA.FINALIDADE: INTIMO PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA 328/347, QUEJULGOU IMPROCEDENTES OS EMBARGOS EM EPÍGRAFE.

DR. OTÁVIO MAURO NOBRENATUREZA: AÇÃO PAULIANAPROC. 1616/99AUTOR: ELZENIR FERREIRA DA SILVAREQUERIDO: ASDRUBAL MARTINS SOARES FILHOFINALIDADE: INTIMO PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE JULGOUEXTINTO O PROCESSO, COM FINCAS NO ART. 267, VI DO C.P.C.

DR. FREDERICO LUIS SCHAIDER PIMENTELNATUREZA: AÇÃO CRIMINALPROC. 1156/97AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICOREQUERIDO: VALDIR SANTA ROSA DE LIMA JÚNIORFINALIDADE: INTIMO PARA CIÊNCIA DE QUE OS AUTOS EMEPÍGRAFE ENCONTRAM-SE EM CARTÓRIO, À DISPOSIÇÃO DADEFESA, PARA OS FINS PREVISTOS NO ART. 500 DO C.P.P

DR. MARIA JOSÉ MACHADO MEDINANATUREZA: AÇÃO MONITÓRIAPROC. 1540/98AUTOR: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO ENSEADA AZULREQUERIDA: HELENA UHEBEFINALIDADE: INTIMO PARA CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 192/193,QUE INDEFERIU A NOMEAÇÃO DE BENS À PENHORA DE FLS. 186,DETERMINANDO AO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA QUE PENHOREVALORES NA CONTA DO EXECUTADO, NA AGÊNCIA DO B.B. DESTACIDADE.

DR. MARILENE NICOLAUNATUREZA: AÇÃO MONITÓRIAPROC. 1540/98AUTOR: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO ENSEADA AZULREQUERIDA: HELENA UHEBEFINALIDADE: INTIMO PARA CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 192/193,QUE INDEFERIU A NOMEAÇÃO DE BENS À PENHORA DE FLS. 186,DETERMINANDO AO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA QUE PENHOREVALORES NA CONTA DO EXECUTADO, NA AGÊNCIA DO B.B. DESTACIDADE.

DR. ALEXANDRE FERRAZ GUARINONATUREZA: EMBARGOS À EXECUÇÃOPROC. 1662/99AUTOR: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALREQUERIDOS: EDÉLIA SIMÕES FLORES E OUTROSFINALIDADE: INTIMO PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE JULGOUEXTINTA A EXECUÇÃO NOS TERMOS DO ART. 267, VI, APLICADOSUBSIDIARIAMENTE CONFORME POSSIBILITA O ART. 598 E VIAREFLEXA, TAMBÉM JULGOU EXTINTO OS EMBARGOS INTERPOSTOS,COM BASE NO ART. 267, IV DO C.P.C.

DR. MARCOS ANTONIO BORGES BARBOSA.NATUREZA: EMBARGOS À EXECUÇÃOPROC. 1662/99AUTOR: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALREQUERIDOS: EDÉLIA SIMÕES FLORES E OUTROSFINALIDADE: INTIMO PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE JULGOUEXTINTA A EXECUÇÃO NOS TERMOS DO ART. 267, VI, APLICADOSUBSIDIARIAMENTE CONFORME POSSIBILITA O ART. 598 E VIAREFLEXA, TAMBÉM JULGOU EXTINTO OS EMBARGOS INTERPOSTOS,COM BASE NO ART. 267, IV DO C.P.C.

DR. MARCELO BODART RANGELNATUREZA: AÇÃO DE INDENIZAÇÃOPROC. 1926/01AUTORES: DERLY FORTUNATO BRIOLI E OUTROREQUERIDA: VERA MARIA M DOS SANTOS


FINALIDADE: INTIMO PARA COMPARECER NA AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO, DESIGNADA PARA REALIZAR-SE NO DIA 17.12.2001, ÀS13.30 HORAS.

DR. ORIDES FRANCISCO ZANETTINATUREZA: AÇÃO ORDINÁRIAPROC. 1522/98AUTORA: VALÉRIA BEDENDO ANTONIOLREQUERIDA: MONICA CATANI MACHADO DE SOUZAFINALIDADE: INTIMO PARA DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO,REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO.

DR. CLEI FERNANDES DE ALMEIDANATUREZA: AÇÃO ORDINÁRIAPROC. 1522/98AUTORA: VALÉRIA BEDENDO ANTONIOLREQUERIDA: MONICA CATANI MACHADO DE SOUZAFINALIDADE: INTIMO PARA DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO,REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO.

DR. JOÃO BOSCO MOREIRANATUREZA: AÇÃO DE INDENIZAÇÃOPROC. 1910/01AUTOR: MOISÉS ARAÚJO DE OLIVEIRAREQUERIDO: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOSFINALIDADE: INTIMO PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE JULGOUEXTINTO O PROCESSO, COM BASE NO ART. 269, III DO C.P.C.

DR. SEBASTIÃO JOSÉ SABINO FILHONATUREZA: AÇÃO DE USUCAPIÃOPROC. 1717/00AUTORES: JOSÉ MANOEL DE OLIVEIRA E OUTRAREQUERIDO: ESPÓLIO DE SILAS MEDEIROSFINALIDADE: INTIMO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, EMENDARA CONTESTAÇÃO DE FLS. 24/27, UMA VEZ QUE A PARTE LEGÍTIMAPARA CONTESTAÇÃO É O ESPÓLIO DE SILAS MEDEIROS,REPRESENTADO PELA INVENTARIANTE, SE NÃO CONCLUÍDO OINVENTÁRIO.

DR. JORGINA ILDA DEL PUPONATUREZA: AÇÃO MONITÓRIAPROC. 1827/01AUTOR: BANESTES S/AREQUERIDOS: FELICINO FREIRE DOS SANTOS E OUTROSFINALIDADE: INTIMO PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS.145/150, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, NA FORMA DO ART.267, VI DO C.P.C.

DR. ALEXANDRE FERRAZ GUARINONATUREZA: AÇÃO MONITÓRIAPROC. 1827/01AUTOR: BANESTES S/AREQUERIDOS: FELICINO FREIRE DOS SANTOS E OUTROSFINALIDADE: INTIMO PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS.145/150, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, NA FORMA DO ART.267, VI DO C.P.C

DR. ALEXANDRE ANTONIO RAMOS BAPTISTANATUREZA: AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃOPROC. 1862/01AUTORA: FINÁUSTRIA CIA. DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO EINVESTIMENTOREQUERIDO: SILVANO MENDES SOBROSAFINALIDADE: INTIMO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SEMANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA.

DR. LEONARDO BARBIERINATUREZA: MANDADO DE SEGURANÇAPROC. 1846/01AUTOR: JOSÉ OLYMPIO ALÓCHIOREQUERIDO: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇASFINALIDADE: INTIMO PARA NO PRAZO DE LEI, OFERECER EM JUÍZOAS CONTRA-RAZÕES DE APELAÇÃO.

DR. JORGINA ILDA DEL PUPONATUREZA: AÇÃO MONITÓRIAPROC. 1826/01AUTOR: BANESTES S/AREQUERIDOS: FELICINO FREIRE DOS SANTOS E OUTROSFINALIDADE: INTIMO PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE JULGOUEXTINTO O PROCESSO, NA FORMA DO ART. 267, VI DO C.P.C.

DR. ALEXANDRE FERRAZ GUARINONATUREZA: AÇÃO MONITÓRIAPROC. 1826/01AUTOR: BANESTES S/AREQUERIDOS: FELICINO FREIRE DOS SANTOS E OUTROSFINALIDADE: INTIMO PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE JULGOUEXTINTO O PROCESSO, NA FORMA DO ART. 267, VI DO C.P.C.

DR. FERNANDO DE ABREU JÚDICENATUREZA: AÇÃO DE EXECUÇÃOPROC. 1975/99AUTOR: JOSÉ ALBANO VIEIRA CUSTÓDIOREQUERIDO: HUMBERTO EVANGELISTA GILFINALIDADE: INTIMO PARA DEVOLVER OS AUTOS EM EPÍGRAFE,NO PRAZO DE 72 (SETENTA E DUAS) HORAS, SOB AS PENAS DA LEI.

DR. MARIA MIRANDA DE SOUZA POÇASNATUREZA: AÇÃO SUMÁRIA DE INDENIZAÇÃOPROC. 1930/01AUTOR: VALDIVINO DO AMARALREQUERIDO: ESPÓLIO DE GIOVANI PEREIRA DE OLIVEIRAFINALIDADE: INTIMO PARA EMENDAR A INICIAL, DIZENDO QUEMÉ O REPRESENTANTE DO ESPÓLIO DE GIOVANI PEREIRA DEOLIVEIRA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE

DR. MAURO MELO BENVENUTONATUREZA: AÇÃO MONITÓRIAPROC. 1365/96AUTOR: JESUS NASCIMENTO DE MEDEIROSREQUERIDA: GNPP - PROVIDA SEGUROS S/AFINALIDADE: INTIMO PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 123,QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, NA FORMA DO ART. 267, VI DOC.P.C.

DR. RAIMUNDO NATALINO PIRESNATUREZA: AÇÃO MONITÓRIAPROC. 1365/96AUTOR: JESUS NASCIMENTO DE MEDEIROSREQUERIDA: GNPP - PROVIDA SEGUROS S/AFINALIDADE: INTIMO PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 123,QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, NA FORMA DO ART. 267, VI DOC.P.C.

DR. OMAR MATTARNATUREZA: AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE DE SERVIDÃOPROC. 1918/01AUTORA: UBU HOTÉIS E TURISMO S/AREQUERIDA: MARIA SONIA BALLEEIRO DINIZFINALIDADE: INTIMO PARA FALAR SOBRE A CONTESTAÇÃO NOPRAZO DE DEZ (10) DIAS.

DR. MARIA LUZIA AMARAL BARBIERINATUREZA: AÇÃO DE INDENIZAÇÃOPROC. 1889/01AUTORAS: BERNADETH FERNANDES MIRANDA E OUTRAREQUERIDOS: JÚLIO CESAR GUIMARÃES E OUTROFINALIDADE: INTIMO PARA MANIFESTAR SOBRE A DEVOLUÇÃO DACARTA CITATÓRIA DE FLS. 64, REQUERENDO O QUE ENTENDER DEDIREITO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

DR. GUTEMBERG DOS SANTOS SOUZANATUREZA: AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃOPROC. 1546/99AUTOR: MUNICÍPIO DE ANCHIETAREQUERIDO: ESPÓLIO DE JOSÉ DIAS DE MATOS


FINALIDADE: INTIMO PARA COMPARECER NA AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA REALIZAR-SE NO DIA 17.12.2001, ÀS14.30 HORAS.

DR. RUBEM FRANCISCO DE JESUS.NATUREZA: AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃOPROC. 1546/99AUTOR: MUNICÍPIO DE ANCHIETAREQUERIDO: ESPÓLIO DE JOSÉ DIAS DE MATOSFINALIDADE: INTIMO PARA COMPARECER NA AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA REALIZAR-SE NO DIA 17.12.2001, ÀS14.30 HORAS.

DR. JOÃO CARLOS ASSADNATUREZA: EMBARGOS DE TERCEIROSPROC. 1874/01AUTORES: MARILENA BIGLIATTO LYRA E OUTROSREQUERIDOS: JOÃO FERNANDES DE SOUZA JUNIOR E OUTROSFINALIDADE: INTIMO PARA OFERECER, NO PRAZO LEGAL, ASCONTRA-RAZÕES DE APELAÇÃO. DR. JOSÉ GERALDO BERMUDESNATUREZA: AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSEPROC. 1822/01AUTOR: ESPÓLIO DE VICENTE RIBEIRO DA COSTAREQUERIDOS: JOSÉ CARLOS CHAMON E OUTROFINALIDADE: INTIMO PARA CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 415,QUE DEFERIU O PAGAMENTO DA COMPLEMENTAÇÃO DAS CUSTASAO FINAL, ESCLARECENDO-SE QUE EM CASO DE RECURSO, DEVERÁO AUTOR ESPÓLIO, PAGAR AS CUSTAS DEVIDAS AO VALOR DASCUSTAS DE RECURSO INTERPOSTO.

DR. FLÁVIO CHEIM JORGE.NATUREZA: AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSEPROC. 1822/01AUTOR: ESPÓLIO DE VICENTE RIBEIRO DA COSTAREQUERIDOS: JOSÉ CARLOS CHAMON E OUTROFINALIDADE: INTIMO PARA CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 415,QUE DEFERIU O PAGAMENTO DA COMPLEMENTAÇÃO DAS CUSTASAO FINAL, ESCLARECENDO-SE QUE EM CASO DE RECURSO, DEVERÁO AUTOR ESPÓLIO, PAGAR AS CUSTAS DEVIDAS AO VALOR DASCUSTAS DE RECURSO INTERPOSTO.

DR. JOSÉ GERALDO BERMUDESNATUREZA: AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSEPROC. 1822/01AUTOR: ESPÓLIO DE VICENTE RIBEIRO DA COSTAREQUERIDOS: JOSÉ CARLOS CHAMON E OUTROFINALIDADE: INTIMO PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS.416/434, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO NA FORMA DO ART. 267,VI DO CPC, CONDENANDO O ESPÓLIO AUTOR EM CUSTAS EHONORÁRIOS DE ADVOGADO, ESTES À BASE DE 10% (DEZ PORCENTO), ALÉM DE LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ, NOS MOLDES DO ART. 17,III, NA ORDEM DE 1% (UM POR CENTO), AMBOS CALCULADOS SOBREO VALOR DA CAUSA.

DR. HENRIQUE ANGELO DENICOLI JUNIORNATUREZA: AÇÃO MONITÓRIAPROC. 1906/01AUTOR: UBINAN DISTRIBUIDORA DERIVADOS DE PETRÓLEOLIMITADAREQUERIDO: ADEMILDE FONSECA ALPOHIMFINALIDADE: INTIMO PARA CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 30/31,QUE CONVERTEU O MANDADO MONITÓRIO EM MANDADOEXECUTIVO.

DR. SANDRO STEINNATUREZA: AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃOPROC. 1777/00AUTOR: CONSÓRCIO NACIONAL GM LTDA.REQUERIDO: SELLIM SABBAGHFINALIDADE: INTIMO PARA VIR RECEBER O SEU CRÉDITO NOSAUTOS EM EPÍGRAFE, SOB AS PENAS DA LEI.

DR. MÁRCIO S. PIRES

NATUREZA: MANDADO DE SEGURANÇAPROC. 1884/01AUTOR: NESTOR MARTINS GUERRAREQUERIDO: DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS DEVITÓRIAFINALIDADE: INTIMO PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROFERIDAÀS FLS. 29/33, QUE CONCEDEU A SEGURANÇA, RATIFICANDO ALIMINAR AO TEMPO DEFERIDA. DR. SEBASTIÃO JOSÉ SABINO FILHONATUREZA: PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVASPROC. 1663/99AUTORES: OLGA LOPES E OUTROREQUERIDO: ESTE JUÍZOFINALIDADE: INTIMO PARA REGULARIZAR A REPRESENTAÇÃO NOSAUTOS EM 05 (CINCO) DIAS.

ANCHIETA, 22 DE OUTUBRO DE 2001.

FLÁVIO ANTÔNIO LIMAESCRIVÃO JUDICIÁRIO

30. COMARCA DE ATÍLIO VIVACQUA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO - CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO

COMARCA DE ATÍLIO VIVACQUA

GABARITO DE PUBLICAÇÃO Nº 022/2001

JUIZ DE DIREITO: DR. PAULO CÉSAR DE CARVALHOPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. GINO MARTINS BORGES BASTOSESCRIVÃ JUDICIÁRIA: PATRÍCIA TORRES AMORIM22/10/2001

NA FORMA DO QUE ESTABELECE O PROVIMENTO Nº 014/99, E OCÓDIGO DE NORMAS DA CGJ-ES, FICAM INTIMADOS OSADVOGADOS INFRA RELACIONADOS, NOS RESPECTIVOS AUTOS,PARA OS FINS ABAIXO DISCRIMINADOS, A SABER:

LISTA NOMINAL DE ADVOGADOS INTIMADOS EM ORDEMALFABÉTICA

DRª. ADÉLIA DE SOUZA FERNANDES (06)DR. ADILSON GUIOTTO TORRESDR. ADRIANO AZEVEDO MENDONÇADR. EDIMAR AUGUSTO RABELLODR. EUCLÉRIO DE AZEVEDO SAMPAIO JÚNIORDR. HELLINSON ALMEIDA BEZERRADR. IZAIAS CORREA BARBOZA JÚNIORDR. JOÃO CARLOS ASSADDR. JORGE BRAZ DA SILVADR. MARCELO DOS SANTOSDR. OZIRES PRATES CHAMONDR. RONALDO CYPRIANODR. ROSSINI VOGAS MENEZESDR. SANDRO SARTÓRIO MUNHÕES (02)DR. SILVIO ROBERTO CARVALHO OLIVEIRA (02)DR. SIRO DA COSTADR. WESLEY DE OLIVEIRA LOUZADA BERNARDO

DR. EUCLÉRIO DE AZEVEDO SAMPAIO JÚNIORAÇÃO PENAL Nº 166/01ACUSADO: MAURÍCIO MEIRELES ROCHAFINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DEAUDIÊNCIA PARA OITIVA DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELOMINISTÉRIO PÚBLICO PARA O DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2001, ÀS16:30 HORAS.

DRª. ADÉLIA DE SOUZA FERNANDES E DR. EDIMAR AUGUSTORABELLOAÇÃO DE AVIVENTAÇÃO PARCIAL DE RUMO Nº 027/96REQUERENTE: ABÍLIO GONÇALVES FILGUEIRAS E S/M


REQUERIDO: LUIZ VENTURI E OUTROSFINALIDADE: PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PROVIDENCIAREMO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS FINAIS, CONFORME CÁLCULO DEFLS. 241.

DR. MARCELO DOS SANTOSAÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE TÍTULO, C/CINDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS Nº 197/01REQUERENTE: MINERAÇÃO SANTO REIS LTDA.REQUERIDO: COBRAL ABRASIVOS E MINÉRIOS LTDA.FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DEAUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 18/ DE DEZEMBRO DE2001, ÀS 14:30 HORAS.

DR. SANDRO SARTÓRIO MUNHÕESAÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 196/01EXEQÜENTE: ITACAR MOTOS LTDA.EXECUTADA: ZÉLIA LUIZ DE ALMEIDAFINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 26,QUE AUTORIZOU A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ PARA LEVANTAMENTODOS VALORES DEPOSITADOS.

DR. OZIRES PRATES CHAMONAÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS Nº 009/96REQUERENTE: RODOVAL PERIMREQUERIDO: TRANSMARUJO TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA.FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FLS. 122,INFORMANDO QUE NÃO FOI POSSÍVEL A LOCALIZAÇÃO DOREQUERENTE PARA DAS PROSSEGUIMENTO AO FEITO.

DR. JORGE BRAZ DA SILVAPROCEDIMENTO ESPECIAL CÍVEL Nº 028/98RECLAMANTE: JOSÉ CARLOS DE ABREURECLAMADO: DUCLERK C. MENEZESFINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 15,QUE AUTORIZOU O DESENTRANHAMENTO DO TÍTULO EXECUTIVO,BEM COMO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.

DR. SANDRO SARTÓRIO MUNHÕES E DR. SILVIO ROBERTOCARVALHO OLIVEIRAAÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 150/99EXEQÜENTE: ITACAR MOTOS LTDA.EXECUTADO: JOSUÉ GUIMARÃES SOARES E ZILMA G. SOARESFINALIDADE: PARA TOMAREM CIÊNCIA DO LAUDO DE AVALIAÇÃODE FLS. 35.

DR. SIRO DA COSTACARTA PRECATÓRIA Nº 237/00 (EXECUÇÃO Nº 3100/00 - 4ª VARACÍVEL CACH. ITAP.)EXEQÜENTE: AGÊNCIA SANTANA JORNAIS E REVISTAS LTDA.EXECUTADO: PAULO LEAL COELHO E ELENA MARIA COELHOSOARESFINALIDADE: PARA QUE COMPAREÇA EM CARTÓRIO A FIM DELAVRAR O TERMO DE PENHORA, BEM COMO PARA APRESENTAÇÃODE EMBARGOS.

DRª. ADÉLIA DE SOUZA FERNANDES E DR. RONALDO CYPRIANOAÇÃO DE EXECUÇÃO Nº 088/97EXEQÜENTE: PEDRO JOSÉ MENDONÇA E OUTROSEXECUTADO: CARLOS MAGNO FRANÇAFINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 90VERSO, ADIANTE TRANSCRITA: “TENDO EM VISTA OADIMPLEMENTO DA OBRIGAÇÃO, NOTICIADO PELO EXEQÜENTEÀS FLS. 82, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, COM FUNDAMENTO NOART. 794, I, DO CPC. CUSTAS PELO REQUERIDO. P. R. I. AV/ES,09/10/01”.

DR. WESLEY DE OLIVEIRA LOUZADA BERNARDO E DR. JOÃOCARLOS ASSADPEDIDO DE DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA Nº 128/99REQUERENTE: SÃO JOÃO ABRASIVOS E MINÉRIOS LTDA.REQUERIDO: LUSTROS GRANITOS E MÁRMORES LTDA.FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 62/63,CUJA PARTE DISPOSITIVA SEGUE ADIANTE TRANSCRITA: “ASSIMSENDO, COMUNGO DO ENTENDIMENTO DO M. P., MENCIONADO

EM SUA PROMOÇÃO DE FLS. 50 E 60 VERSO, E JULGO EXTINTO OPROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO NA FORMA DO ART. 267,INC. II, DO CPC. CUSTAS NA FORMA DA LEI. PRI. APÓS O TRÂNSITOEM JULGADO, ARQUIVE-SE COM AS CAUTELAS DE ESTILO”.

DR. ROSSINI VOGAS MENEZESAÇÃO DE USUCAPIÃO Nº 069/96REQUERENTE: SEBASTIÃO CAMPOS DE OLIVEIRA E S/MFINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS.153/155, CUJA PARTE DISPOSITIVA SEGUE ADIANTE TRANSCRITA:ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO CONTIDO NAINICIAL, COM BASE NO ART. 269, INCISO I, E ART. 941 E SEGUINTESDO CPC, DECLARANDO, O AUTOR SEBASTIÃO CAMPOS DE OLIVEIRA,COMO ADQUIRENTE A TÍTULO ORIGINÁRIO DO IMÓVEL OBJETODA PRESENTE. CONDENO A RÉ AO PAGAMENTO DE TAXAS ECUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS QUE FIXO EM 10 % (DEZ PORCENTO) SOBRE O VALOR DA CAUSA. APÓS O PRAZO RECURSAL,EXPEÇA-SE O COMPETENTE MANDADO AO CARTÓRIO DEREGISTRO LOCAL, COM BASE NO ART. 845 DO CPC, APÓS SERSATISFEITA A OBRIGAÇÃO FISCAL. PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE.INTIME-SE.

DRª. ADÉLIA DE SOUZA FERNANDESAÇÃO PENAL Nº 184/01ACUSADO: ROBSON DE OLIVEIRA FERNANDESFINALIDADE: PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA PRÉVIA, NOTRÍDUO LEGAL.

DR. HELLINSON ALMEIDA BEZERRA E DR. IZAIAS CORREABARBOZA JÚNIORAÇÃO PENAL Nº 095/99ACUSADOS: GILVAN LIMA AGUIAR E FABRÍCIO SANTOS AMARALFINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 151,QUE DECLAROU EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO GILVANLIMA AGUIAR, COM BASE NO ART. 62, DO CPP E ART. 107, I, DO CP,BEM COMO PARA FINS DO ART. 499 DO CPP, QUANTO AO ACUSADOFABRÍCIO SANTOS AMARAL.

DR. SILVIO ROBERTO CARVALHO OLIVEIRAAÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C PEDIDO DEREINTEGRAÇÃO DE POSSE Nº 207/01REQUERENTE: MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUAREQUERIDO: JOCIMAR ROSA DA SILVAFINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 18VERSO, ADIANTE TRANSCRITO: “EM FACE DA CERTIDÃO SUPRA,INTIME-SE O AUTOR PARA DIZER SE AINDA TEM INTERESSE NOFEITO. DIL-SE”.

DRª. ADÉLIA DE SOUZA FERNANDES AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C PAGAMENTODE SEGURO DPVAT Nº 188/01REQUERENTE: MARIA HELENA SOUZA DOS PASSOSREQUERIDOS: PAULO CÉSAR BAENSE E OUTROFINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 21VERSO, ADIANTE TRANSCRITO: “NOS TERMOS DO ART. 7º DA LEI6.194/74, COM A REDAÇÃO DA LEI Nº 8.441/92, O SEGURO SERÁ PAGONOS MESMOS VALORES, CONDIÇÕES E PRAZOS POR UM CONSÓRCIOCONSTITUÍDO POR TODAS AS SEGURADORAS, CASO O VEÍCULONÃO SEJA IDENTIFICADO OU O SEGURO NÃO TENHA SIDOREALIZADO OU PAGO. NESTAS HIPÓTESES, PODERÁ SERREQUERIDO A QUALQUER SEGURADORA. ASSIM, INTIME-SE AAUTORA PARA TRAZER PROVA DE TAL REQUERIMENTO A UMASEGURADORA, SOB PENA DE SER CONSIDERADA CARECEDORA DEAÇÃO, FACE A AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL”.

DR. ADILSON GUIOTTO TORRESAÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO Nº 003/96REQUERENTE: B. B. FINANCEIRA S/AREQUERIDO: MÁRCIO SONCIN MARDEGANFINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 133,ADIANTE TRANSCRITO: “I-SE PARA REQUERER O QUE ENTENDERDE DIREITO NO PRAZO DE LEI, SOB PENA DE EXTINÇÃO. DIL-SE.AV/ES, 09/10/01”.


DRª. ADÉLIA DE SOUZA FERNANDES AÇÃO DE PEREMPÇÃO C/C ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA ECOMBINATÓRIA Nº 187/01REQUERENTE: ADÉLIA DE SOUZA FERNANDESREQUERIDA: LÉRIA RODRIGUESFINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 83,ADIANTE TRANSCRITO: “INT-SE A PARTE AUTORA PARA SEMANIFESTAR SOBRE A CONTESTAÇÃO (ART. 327 CPC). DIL-SE”.

DRª. ADÉLIA DE SOUZA FERNANDES AÇÃO CAUTELAR INOMINADA COM PEDIDO DE LIMINAR Nº185/01REQUERENTE: ADÉLIA DE SOUZA FERNANDESREQUERIDA: LÉLIA RODRIGUESFINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 95VERSO, ADIANTE TRANSCRITO: “MANIFESTE-SE A AUTORA SOBRE ACONTESTAÇÃO”.

DR. ADRIANO AZEVEDO MENDONÇAAÇÃO DE EXECUÇÃO Nº 073/96EXEQÜENTE: FERTILIZANTES HERINGER LTDA.EXECUTADO: JONAS ROSA RIBEIROFINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 81VERSO, ADIANTE TRANSCRITO: “I-SE O EXEQÜENTE PARA SEMANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DE FLS. 79/81. DIL-SE”.

DR. BELINE JOSÉ SALLES RAMOSMANDADO DE SEGURANÇA Nº 191/01IMPETRANTE: LUSTROS GRANITOS E MÁRMORES LTDA.AUTORIDADE COATORA: CHEFE DA AG. RECEITA ESTADUAL CACH.DE ITAPEMIRIM/ESFINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 45,ADIANTE TRANSCRITO: “RECEBO A APELAÇÃO, APENAS NO EFEITODEVOLUTIVO (ART. 12, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI 1.533/51). I-SEPARA AS CONTRA RAZÕES. DIL-SE. AV/ES, 16/10/01.

PATRÍCIA TORRES AMORIMESCRIVÃ JUDICIÁRIA

31. COMARCA DE FUNDÃO

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COMARCA DE FUNDÃO-CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO

LISTA DE INTIMAÇÕES - Nº 057/2001

INTIMO:

DR. JOÃO BRANDINO DOS SANTOSPROC. Nº 282/00 AÇÃO PENALACUSADO: ALTAIR JOSÉ ROSAPARA: COMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO NO DIA 20/12/2001, ÀS13:00 HORAS, A FIM DE PARTICIPAR DO SUMÁRIO DE DEFESA NOSAUTOS SUPRACITADOS.

DR. EDILSON QUINTAES CORRÊAPROC. Nº 712/01 AÇÃO ORDINÁRIA DE PENSÃO PREVIDENCIÁRIAAUTORA: CREUZELINA GONÇALVES DE BRITO RÉU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL PARA: COMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO NO DIA 17/12/2001, ÀS16:00 HORAS, A FIM DE PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO NA FORMA DO ARTIGO 331 DO CPC.

DR. LUIZ FERNANDO CHIABAI PIPA SILVAPROC. Nº 119/96 EXECUÇÃO DE SENTENÇAEXEQUENTE: LUIZ FERNANDO CHIABAI PIPA SILVAEXECUTADAS: VDL - SIDERURGIA LTDA.PARA: MANIFESTAR-SE SOBRE O BEM OFERECIDO EM PENHORA, DEFLS. 223.

DRS. JONATAN SCHIMIDT E RONALDO ADAMI LOUREIROPROC. Nº 592/99 AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADECOMERCIALAUTOR: LUIZMEDES DEMUNERRÉUS: TUCUMÃ AGRO IND. LTDA.

PARA: PARA COMPARECEREM PERANTE ESTE JUÍZO NO DIA 21/12/01,ÀS 13 HORAS, PARA PARTICIPAREM DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO.

DR. FLÁVIO GOMES DE MIRANDAPROC. Nº 581/99 AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSEAUTOR: ELCIO CAVALCANTIRÉU: LENI DOS PASSOS RAMOSPARA: CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO OPROCESSO COM FULCRO NO ART. 267, III DO CPC E CONDENOU OAUTOR NO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E DEIXOU DECONDENAR EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM RAZÃO DO RÉUDO HAVER SIDO CITADO.

DRS. FRANCISCO G.M. APOLÔNIO COMETTI E ANTONIO CARLOSCORDEIRO LEALPROC. Nº 081/95 AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSEAUTOR: GERALDO BINS NETORÉU: SILVESTRE BROETTOPARA: CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 337/344, QUE JULGOUPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL A FIM DE REINTEGRAR OSAUTORES NA POSSE DEFINITIVA DO IMÓVEL EM LITÍGIO ECONDENOU OS REQUERIDOS NO PAGAMENTO DAS CUSTASPROCESSUAIS, HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, FIXADOS EM 10% DOVALOR DA CAUSA E AINDA FIXOU, PARA A HIPÓTESE DE NOVOESBULHO, MULTA DIÁRIA DE DUZENTOS REAIS A TEOR DO QUEDISPÕE ART. 921 II DO CPC.

DRS. FRANCISCO G.M. APOLÔNIO COMETTI E FLAVIO GOMES DEMIRANDAPROC. Nº 095/95 AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIOAUTOR: MANOEL DOS PASSOS CAVALCANTIRÉUS: FRANCISCO ALVES PEREIRA:PARA: COMPARECEREM NA VARA DAS FAZENDA PÚBLICA E DOSREGISTROS PÚBLICOS DA SERRA, NO DIA 22 DE NOVEMBRO DE2001, ÀS 15 HORAS, A FIM DE PARTICIPAREM DA AUDIÊNCIA PARAINQUIRIÇÃO DA TESTEMUNHA MILTON RIBEIRO, ARROLADA PELOAUTOR, NOS AUTOS DA CP Nº 448/01, DAQUELA VARA.

DR. LUIZ FERNANDO CHIABAI PIPA SILVAPROC. Nº 208/96 EXECUÇÃO DE SENTENÇA EXEQUENTE: LUIZ FERNANDO CHIABAI PIPA SILVAEXECUTADA: CHINABRAZ COM. IMP E EXP. LTDA PARA: MANIFESTAR-SE SOBRE O BEM OFERECIDO EM PENHORA

DR. MANOEL FELIX LEITEPROC. Nº 349/01 AÇÃO PENALACUSADO: ALÉCIO PEREIRA COLLETEPARA: PARA CIÊNCIA DA R. DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDODE LIBERDADE PROVISÓRIA, SOB O FUNDAMENTO QUE PERSISTEMOS REQUISITOS DO ART. 312 DO CPP.

FUNDÃO/ES., 25 DE OUTUBRO DE 2001

MARGARIDA MARIA LANGA SANTANAESCRIVÃ JUDICIÁRIA

32. COMARCA DE IBATIBA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE IBATIBA

LISTA Nº 031/2001

JUIZ: DR. VANDERLEI RAMALHO MARQUES.PROMOTORA: DRª. ANDRÉA HEIDENREICH MELO.ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: FELIPE DE OLIVEIRA VICENTE.EXPEDIENTE DO DIA 23/10/2001.

NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 014/99 DA CORREGEDORIA GERALDA JUSTIÇA DESTE ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E OUTROSDISPOSITIVOS LEGAIS, POR DETERMINAÇÃO DO MM. JUIZSUBSTITUTO DESTA COMARCA.


INTIMO:

DRS. JOSÉ BELARMINO DE ANDRADE FILHO E LÍDIA MARIASANTOS.AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE Nº 064.99.0000161.REQUERENTE: FORD FACTORING FOMENTO COM. LTDA.REQUERIDO : CELI PEREIRA OLIVEIRA SANTOS.FINALIDADE: TOMAREM CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS DOEGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESTE ESTADO DO ESPÍRITOSANTO.

DR. JOSÉ VICENTE GONÇALVES FILHO.AÇÃO CAUTELAR DE ARRESTO Nº 061.01.0000083.REQUERENTES: ADEMILDE AMBRÓSIO TRINDADE E ALCIONEAMBRÓSIO TRINDADE.REQUERIDA: VERA LÚCIA HERINGER.FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DEJUSTIÇA DE FLS. 29 VERSO DOS AUTOS E DO AUTO DE ARRESTO EDEPÓSITO DE FLS. 30 DOS AUTOS.

FELIPE DE OLIVEIRA VICENTEESCRIVÃO JUDICIÁRIO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE IBATIBA

LISTA Nº 032/2001

JUIZ: DR. VANDERLEI RAMALHO MARQUES.PROMOTORA: DRª. ANDRÉA HEIDENREICH MELO.ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: FELIPE DE OLIVEIRA VICENTE.EXPEDIENTE DO DIA 23/10/2001.

NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 014/99 DA CORREGEDORIA GERALDA JUSTIÇA DESTE ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E OUTROSDISPOSITIVOS LEGAIS, POR DETERMINAÇÃO DO MM. JUIZSUBSTITUTO DESTA COMARCA.

INTIMO:

DR. MARCO AURÉLIO QUINELLATO.AÇÃO PENAL Nº 061.01.0000236.ACUSADOS: MÁRIO PEDRO ALVES E VANDERLY BATISTA DASILVEIRA.ARTIGO: 10 "CAPUT" DA LEI Nº 9.437/97 (O 1º DENUNCIADO) EARTIGO 10, § 1º, INCISO III DA LEI Nº 9.437/97 (O 2º DENUNCIADO).FINALIDADE: CUMPRIR O ARTIGO 499 DO CPP NO PRAZO DE 03(TRÊS) DIAS, CONFORME ASSENTADA DE FLS. 48 DOS AUTOS.

FELIPE DE OLIVEIRA VICENTEESCRIVÃO JUDICIÁRIO

33. COMARCA DE ICONHA


COMARCA DE ICONHA

EDITAL DE 1º E 2º LEILÃO

O DR. MARCOS HORÁCIO MIRANDA, MM. JUIZSUBSTITUTO DA COMARCA DE ICONHA, ESTADOESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DALEI ETC...

FAZ SABER A QUANTOS PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO E NOTÍCIA TIVEREM, QUE O PORTEIRO DOSAUDITÓRIOS DESTA COMARCA, OU QUEM AS VEZES FIZER, LEVARÁA PÚBLICO O LEILÃO, NO DIA QUATORZE (14) DE NOVEMBRO DE2001, ÀS 13:30 HORAS, NAS DEPENDÊNCIAS DO EDIFÍCIO DO FÓRUM,NESTA CIDADE E COMARCA DE ICONHA, A QUEM O LANCE MAIOROFERECER IGUAL OU SUPERIOR O DA AVALIAÇÃO DOS BENSPERTENCENTES A EXECUTADA TRANSPORTADORA JOLIVAN

LTDA., QUE SÃO OS SEGUINTES: UMA MOTOCICLO,MARCA/MODELO HONDA/CG, 125 TITAAN, ANO DE FABRICAÇÃO2000, COR AZUL, CHASSI 9C2JC3020YR032161, PLACA MTI7237,AVALIADA EM R$ 3.700,00 (TRÊS MIL E SETECENTOS REAIS) E DUASLONAS (ENCERADO), MARCA LOCOMOTIVA ALPARGATA,METRAGEM 10 X 08 FIO Nº 8, COR AMARELA, AVALIADA A UNIDADEEM R$ 900,00 (NOVECENTOS REAIS), TOTALIZANDO R$1.800,00 (HUMMIL E OITOCENTOS REAIS). TOTAL DOS BENS AVALIADOS R$ 5.500,00(CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS). NOS AUTOS DA CARTAPRECATÓRIA ORIUNDA DA 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS DACOMARCA DE BELO HORIZONTE-MG, EXTRAÍDA EXECUÇÃO FISCAL,PROC. Nº 024981244387, EM QUE FIGURA COMO EXEQÜENTE AFAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS E EXECUTADATRANSPORTADORA JOLIVAN. E, CASO NÃO HAJA LICITANTE, PARA AARREMATAÇÃO, SERÁ O MESMO LEVADO AO 2º LEILÃO, QUE NÃOSERÁ ACEITO LANÇO QUE, EM SEGUNDO LEILÃO, OFEREÇA PREÇOVIL, TUDO DE CONFORMIDADE COM O ART. 692 DO CPC, NO DIA 28DE NOVEMBRO DE 2001, ÀS 13:30 HORAS, NO LUGAR ACIMAMENCIONADO.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS ÉEXPEDIDO O PRESENTE EDITAL AFIXADO NA SEDE DESTE JUÍZO,NO LUGAR DE COSTUME.

ICONHA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE ECINCO (25) DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE DOIS MIL (2001).EU, BEL. ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, DIGITEI E SUBSCREVI.

BEL. PEDRO DIONISIO MANCINI JUNIORESCRIVÃO JUDICIÁRIO, PROV. 01/98

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CARTÓRIO DO 3º OFÍCIOCOMARCA DE ICONHA

LISTA 010/01.

MM. JUIZ: DR. MARCOS HORÁCIO MIRANDAPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. DIOGENES CINTRAESCRIVÃO JUDICIÁRIO: PEDRO DIONISIO MANCINI JUNIOR

NA FORMA DO PROVIMENTO 0014/99, DA EGRÉGIA CORREGEDORIAGERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO, POR DETERMINAÇÃO DO MM.JUIZ SUBSTITUTO DESTA COMARCA.

ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTA:

DRª. MARIA JOSÉ MACHADODR. DENNIS SERRÃO ARAUJO MONTEIRO DE CASTRODR. CLÁUDIO MANCIO BARBODADR. JAIR FERREIRA DOS SANTOSDRª. SONIA DEMONIERDR. PEDRO PAULO VOLPINIDR. JOAQUIM ALVES DE LIMA E SILVA

INTIMO:

DRª. MARIA JOSÉ MACHADOPROC. Nº 043/99 - AÇÃO DE RECLAMAÇÃO (JUIZADO ESPECIAL)RECLAMANTE: GILMAR DADALTORECLAMADO: ADONIRÃ T. PEREIRA GOMESFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO COLEGIADO, QUEMANTEVE A SENTENÇA RECORRIDA, CONDENANDO ORECORRENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E DOSHONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, ESTES FIXADOS EM 15% SOBRE OVALOR DA CONDENAÇÃO. VALOR DA CONTA DE CUSTAS R$280,79 EHONORÁRIO ADVOCATÍCIOS NO VALOR DE R$ 536,39 (QUINHENTOSE TRINTA E SEIS REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS) .

DR. DENNIS SERRÃO ARAUJO MONTEIRO DE CASTROPROC. Nº 043/99 - AÇÃO DE RECLAMAÇÃO (JUIZADO ESPECIAL)RECLAMANTE: GILMAR DADALTORECLAMADO: ADONIRÃ T. PEREIRA GOMESFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO COLEGIADO, QUEMANTEVE A SENTENÇA RECORRIDA, CONDENANDO ORECORRENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E DOSHONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, ESTES FIXADOS EM 15% SOBRE OVALOR DA CONDENAÇÃO. VALOR DA CONTA DE CUSTAS R$280,79 E


HONORÁRIO ADVOCATÍCIOS NO VALOR DE R$ 536,39 (QUINHENTOSE TRINTA E SEIS REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS) .

DR. CLÁUDIO MANCIO BARBOSAPROC. Nº 043/99 - AÇÃO DE RECLAMAÇÃO (JUIZADO ESPECIAL)RECLAMANTE: GILMAR DADALTORECLAMADO: ADONIRÃ T. PEREIRA GOMESFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO COLEGIADO, QUEMANTEVE A SENTENÇA RECORRIDA, CONDENANDO ORECORRENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E DOSHONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, ESTES FIXADOS EM 15% SOBRE OVALOR DA CONDENAÇÃO. VALOR DA CONTA DE CUSTAS R$280,79 EHONORÁRIO ADVOCATÍCIOS NO VALOR DE R$ 536,39 (QUINHENTOSE TRINTA E SEIS REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS) .

DR. JAIR FERREIRA DOS SANTOSPROC. Nº 023960000186 - AGRAVO DE INSTRUMENTOAGRAVANTE: MARCOS JOSÉ BEIRIZ SOARESAGRAVADO: FAZENDA PÚBLICA NACIONAL FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA SOBRE A DECISÃO CONTIDA NOAGRAVO E REQUEREM O QUE ENTENDER DE DIREITO .

DRª. SÔNIA DEMONIERPROC.: 023000000168 - ASSSENTAMENTO DE REGISTRO CIVILREQUERENTE: ZENILMA Mª S. LIMAFINALIDADE: DEVOLVER OS REFERIDOS AUTOS EM 24 HORAS, SOBPENA DE BUSCA E APREENSÃO,

DR. PEDRO PAULO VOLPINIPROC. 023000000124 - EMBARGOS Á EXECUÇÃO EMBARGANTE: TRANSPORTADORA JOLIVANEMBARGADO: FAZENDA NACIONALFINALIDADE: DEVOLVER OS REFERIDOS AUTOS EM 24 HORAS, SOBPENA DE BUSCA E APREENSÃO

DR. PEDRO PAULO VOLPINIPROC. 02300000045 - EMBARGOS Á EXECUÇÃO EMBARGANTE: TRANSPORTADORA JOLIVANEMBARGADO: FAZENDA NACIONALFINALIDADE: DEVOLVER OS REFERIDOS AUTOS EM 24 HORAS, SOBPENA DE BUSCA E APREENSÃO.

DR. JOAQUIM ALVES DE LIMA E SILVAPROC. 033/97 - RECLAMAÇÃORECLAMANTE: ADEMIR GUIDINELI RECLAMADO; ABRAÃO ALMEIDA LACERDAFINALIDADE: DEVOLVER OS REFERIDOS AUTOS EM 24 HORAS, SOBPENA DE BUSCA E APREENSÃO

ICONHA-ES, 23 DE OUTUBRO DE 2001.

BEL. PEDRO DIONISIO MANCINI JUNIOR ESCRIVÃO JUDICIÁRIO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CARTÓRIO DO 3º OFÍCIOCOMARCA DE ICONHA

LISTA 011/01.

MM. JUIZ: DR. MARCOS HORÁCIO MIRANDAPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. DIOGENES CINTRAESCRIVÃO JUDICIÁRIO: PEDRO DIONISIO MANCINI JUNIOR

NA FORMA DO PROVIMENTO 0014/99, DA EGRÉGIA CORREGEDORIAGERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO, POR DETERMINAÇÃO DO MM.JUIZ SUBSTITUTO DESTA COMARCA.

ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTA:

DRª. CREUZENI BRANDÃODR. JOSÉ ALMÉRIO PETRONETTO

DR. EDMAR DUFRAYERDR. DENNIS SERRÃO ARAUJO MONTEIRO DE CASTRODR. ATHAYDE ALVES MARQUESDR. JAIME GONÇALVES DE CARVALHODR. SAULO DE OLIVEIRA CALILDR. ROBINSON FURTADO GAMA

INTIMO:

DRª. CREUZENI BRANDÃO DE OLIVEIRA E JOSÉ ALMÉRIOPETRONETTOPROC. Nº 023999000005 - AGRAVO DE INSTRUMENTOAGRAVANTE: PEDRO CARLOS CAPRINIAGRAVADO: V.L. (MENOR IMPÚBERE)FINALIDADE: PARA JUNTAR OS DOCUMENTOS ORIGINAIS,REFERENTE ÀS CUSTAS PROCESSUAIS

DR. EDMAR DUFRAYERPROC. Nº 023000000091 - AÇÃO INVENTÁRIOESPÓLIO DE IVO BIANCHINIFINALIDADE: PARA JUNTAR AOS AUTOS PROCURAÇÃO DOSHERDEIROS CASO OS REPRESENTE.

DR. EDMAR DUFRAYERPROC. Nº 035/99 - AÇÃO RECLAMAÇÃO - JUIZADO ESPECIAL CÍVELRECLAMANTE: ABÍLIO LAYBERRECLAMADO: GERALDO BASTOS VILLASFINALIDADE: PARA DAR ANDAMENTO NO FEITO, CUMPRINDO ODESPACHO DE FLS. 77 DOS AUTOS, EM 48 HORAS SOB PENA DEEXTINÇÃO.DR. ROBINSON FURTADO GAMAPROC. Nº 023010000115 - AÇÃO EXECUÇÃO FISCALEXEQÜENTE: CREA/ESEXECUTADO: GILDÁSIO BRESSANELIFINALIDADE: PARA MANIFESTAR-SE NOS PRESENTES AUTOS.

DR. DENNIS SERRÃO ARAUJO MONTEIRO DE CASTROPROC. Nº 023940001367 - AÇÃO DE INVENTÁRIOESPÓLIO DE CARLINHOS MARCHIORIFINALIDADE: JUNTAR AOS AUTOS PROCURAÇÃO PÚBLICA PARAREPRESENTAR MENORES.

DR. ATAHAYDE ALVES MARQUESPROC. Nº 023970000011 - AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCALEXEQÜENTE: INMETROEXECUTADO: MARCHIORI ARMAZÉM E SUPERMERCADO LTDA.FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 51, DOTEOR SEGUINTE: “...ISTO POSTO, HOMOLOGO O PEDIDO DEDESISTÊNCIA, PARA QUE SURTA OS EFEITOS DO ART. 158, § ÚNICODO CPC E VIA DE CONSEQÜÊNCIA JULGO EXTINTO O PROCESSO,COM BASE NO ARTIGO 267, INCISO VIII, DO CÓDIGO DE PROCESSOCIVIL. SEM CUSTAS. “

DR. JAIME GONÇALVES DE CARVALHOPROC. Nº 023000000322 - AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCALEXEQÜENTE: CRMV-ESEXECUTADO: ANDRESSO PAGANOTTIFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 27, DOTEOR SEGUINTE: ”...ISTO POSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COMBASE NO ARTIGO 794, INC. I, C/C 795 DO CÓDIGO DE PROCESSOCIVIL. DEPOSITE-SE A PARTE PERTENCENTE AO EXEQÜENTE NACONTA CORRENTE MENCIONADA ÀS FLS. 25. SEM CUSTAS.”

DR. SAULO DE OLIVEIRA CALILPROC. Nº 0239500000164 - AÇÃO DE INVENTÁRIOESPÓLIO DE ADEMIR BAYERLFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 115, DOTEOR SEGUINTE: “...ASSIM, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, COMFUNDAMENTO NO ARTIGO, 269, INC. III, DO CPC. PAGAS AS CUSTASFINAIS, EXPEÇA-SE CERTIDÃO DE PAGAMENTO OU FORMAL DEPARTILHA, SE FOR O CASO, E A SEGUIR ARQUIVE-SE, APÓS OTRÂNSITO EM JULGADO.


ICONHA-ES, 18 DE OUTUBRO DE 2001.

BEL. PEDRO DIONISIO MANCINI JUNIORESCRIVÃO JUDICIÁRIO

34. COMARCA DE ITAGUAÇU

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE ITAGUAÇUCARTÓRIO DO 3º OFÍCIO

EDITAL DE SENTENÇA DECLARATÓRIA DE INTERDIÇÃO

O DOUTOR JÚLIO CÉSAR BABILON, MM. JUIZSUBSTITUTO DESTA COMARCA DE ITAGUAÇU/ES,POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC..

FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃODE INTERDIÇÃO TOMBADOS SOB Nº 025000000226, EM QUE FIGURACOMO REQUERENTE ARINETE GERALDA AUGUSTA, COMOINTERDITANDA GEDETTE LUIZA AUGUSTA, PROCESSO EM CURSOPERANTE ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO, SENDO QUE NODIA 07 DE JUNHO DE 2001, FOI PROLATADA A SENTENÇADECRETANDO A INTERDIÇÃO DE GEDETTE LUIZA AUGUSTANOMEANDO-LHE CURADORA SUA IRMÃ ARINETTE GERALDAAUGUSTA, BRASILEIRA, SOLTEIRA, DOMÉSTICA, PORTADORA DA CINº 614.689-ES E DO CPF Nº 760.348.607-68, RESIDENTE NO BAIRRONITERÓI, NESTA CIDADE E COMARCA DE ITAGUAÇU/ES, TENDOCOMO CAUSA DA INTERDIÇÃO SER A INTERDITADA PORTADORADE ANOMALIA IRREVERSÍVEL NÃO REUNINDO CONDIÇÕES DE SECUIDAR OU GERENCIAR-SE, DECLARANDO-A ABSOLUTAMENTEINCAPAZ DE EXERCER PESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL, NAFORMA DO ART. 5º, INCISO II, DO CÓDIGO CIVIL COM FULCRO NOQUE DISPÕE O ARTIGO 454, § 1º DO MESMO DIPLOMA LEGAL.

E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOSINTERESSADOS E QUE NÃO POSSAM NO FUTURO ALEGARIGNORÂNCIA, DETERMINOU O MM. JUIZ A PUBLICAÇÃO DOPRESENTE EDITAL PELO DIÁRIO DA JUSTIÇA DO ESTADO PORTRÊS (03) VEZES, COM INTERVALO DE DEZ (10) DIAS, NOSEXATOS TERMOS DO ART. 1.184, DO CPC, E FIXAR NO ÁTRIO DOFÓRUM.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DEITAGUAÇU, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DEZOITO (18) DIASDO MÊS DE SETEMBRO (09) DO ANO DE DOIS MIL E UM (2001). EUROSILDA DEMONER, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, QUE O DIGITEI, CONFERIE SUBSCREVI.

JÚLIO CÉSAR BABILONJUIZ SUBSTITUTO

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COMARCA DE ITAGUAÇU

LISTA DE INTIMAÇÃO (3º OF.)Nº 021/01

JUIZ: DR. JÚLIO CÉSAR BABILONPROMOTOR: DR. SÉRGIO GERALDO DALLA BERNARDINA SEIDELESCRIVÃ JUDICIÁRIA: ROSILDA DEMONER ESCREVENTE JURAMENTADA : SORAYA C. E. PEREIRADATA: 22 DE OUTUBRO DE 2001.

INTIMO:

ADVOGADO: DR. LINCOLN MELOPROCESSO Nº : 025970000128 – AÇÃO PENALAUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA

RÉUS: IDEIR SOUZA FERNANDES, PAULO SIMÃO BATISTA E OUTROSFINALIDADE: INTIMÁ-LO DO R. DESPACHO DE FOLHA 696 DE QUEFOI INDEFERIDO O PEDIDO DE DESAFORAMENTO.

ADVOGADOS: DRS. VINICIUS BITTENCOURT, FLÁVIO FELIPEFERRARI E DR. MARCO ANTONIO GOMES (ASSISTENTES DAACUSAÇÃO)PROCESSO Nº : 025970000128 – AÇÃO PENALAUTORA: JUSTIÇA PÚBLICARÉUS: IDEIR SOUZA FERNANDES, PAULO SIMÃO BATISTA E OUTROSFINALIDADE: INTIMÁ-LOS DO R. DESPACHO DE FOLHA 696 DE QUEFOI INDEFERIDO O PEDIDO DE DESAFORAMENTO.

ROSILDA DEMONERESCRIVÃ JUDICIÁRIA

35. COMARCA DE ITARANA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE ITARANA

CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO

EDITAL DE PRAÇA

PROCESSO Nº 625/95 - 027.950.000.223

O EXMº SR. DR. LUIS EDUARDO FACHETTI DEOLIVEIRA, MM. JUIZ SUBSTITUTO DA COMARCADE ITARANA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,NOMEADO NA FORMA DA LEI, ETC...

FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE, NESTE JUÍZO E CARTÓRIODO 2º OFÍCIO, PROCESSAM-SE OS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃOPARA ENTREGA DE COISA INCERTA Nº 625/95 - 027.950.000.223, EMQUE FIGURA COMO EXEQÜENTE BANCO DO BRASIL S/A,SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA DE CAPITAL ABERTO, COM SEDENO SETOR BANCÁRIO SUL, QUADRA 1, BLOCO C, LOTE 32, EDIFÍCIOSEDE III, EM BRASÍLIA, DISTRITO FEDERAL, INSCRITA NO CGC Nº00.000.000/0001-91; E EXECUTADO ÂNGELO FIOROTTI, BRASILEIRO,CASADO, AGRICULTOR, CIC 063.784.047-04, RESIDENTE NA RUAVALENTIN DE MARTINS, S/Nº, ITARANA/ES, SENDO AVALISTARICARDO FRANCISCO DE SOUZA, BRASILEIRO, AGROPECUARISTA ECOMERCIANTE, CIC 421.472.557-34, COM ENDEREÇO NA RUAJERÔNIMO MONTEIRO, 396, CENTRO, ITARANA/ES, QUE SERÁLEVADO A PÚBLICO PREGÃO DE VENDAS E ARREMATAÇÃO, NO DIA14 DE NOVEMBRO DE 2001, ÀS 13:00 HORAS, PARA 1ª PRAÇA, QUESERÁ REALIZADO NO ED. DO FÓRUM “DES. JOSÉ VICENTE DE SÁ”,SITO NA RUA SANTOS VENTURINI - CENTRO - ITARANA/ES, DOSBENS CONSTANTES DE: A) 50% (CINQÜENTA POR CENTO) DE UMIMÓVEL, DESSA FORMA EXCLUINDO A MEAÇÃO DE SUA MULHER,COM ÁREA DE 213.480 M2, SITUADO EM SANTA JOANA, NESTEMUNICÍPIO, CONFRONTANDO-SE POR SEUS DIVERSOS LADOS COMIRMÃOS FIOROTTI, HERDEIRO DE ELOI SCÁRDUA, NICOLAUCANCIAN, GERALDO PERIM E IRMÃOS, HERDEIROS DE LUIZPIOROTTI E QUEM MAIS DE DIREITO, PERTENCENTE A ÂNGELOPIOROTTI E REGISTRADO NO RGI DE ITARANA, NO L. 2B, FLS. 177,MATRÍCULA 777, SENDO QUE O PRESENTE IMÓVEL ENCONTRA-SEHIPOTECADO AO BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTO, E FOI AVALIADO PELO PERITO AVALIADOR EM 13.07.1999POR R$20.000,00 (VINTE MIL REAIS); E B) 50% (CINQÜENTA PORCENTO) DE 1/3 (UM TERÇO) DE 01 (UM) IMÓVEL, DESSA FORMAEXCLUINDO-SE A MEAÇÃO DE SUA MULHER E OS QUINHÕES EMCOMUM, COM ÁREA DE 20.594 M2 (VINTE MIL, QUINHENTOS ENOVENTA E QUATRO METROS QUADRADOS), SITUADO EM PEDRADA ONÇA, ITARANA/ES, CONFRONTANDO-SE POR SEUS DIVERSOSLADOS COM AFONSO PIVETTA, JAIME POSSATTI E QUEM MAIS DEDIREITO, REGISTRADO NO RGI DE ITARANA/ES, NO L. Nº 2, FLS. 269,MATRÍCULA 269, PERTENCENTE A ÂNGELO PIOROTTI, SENDO OMESMO AVALIADO PELO PERITO AVALIADOR EM R$4.000,00(QUATRO MIL REAIS). NÃO APARECENDO LICITANTES EM 1ª PRAÇA,


DESDE JÁ FICA DESIGNADO O DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2001, ÀS13:00 HORAS, PARA A 2ª PRAÇA, NO MESMO LUGARANTERIORMENTE MENCIONADO, PARA QUEM MAIOR LANÇOOFERECER, OBSERVADO O VALOR DO DÉBITO EM R$86.040,58(OITENTA E SEIS MIL, QUARENTA REAIS E CINQÜENTA E OITOCENTAVOS), CÁLCULO EFETUADO EM 28/09/2001. FICA, DESDE JÁ,INTIMADO O EXECUTADO ÂNGELO FIOROTTI E AVALISTARICARDO FRANCISCO DE SOUZA, POR SEUS REPRESENTANTESLEGAIS, DE TODOS OS TERMOS DO PRESENTE DITAL, CASO NÃOSEJAM INTIMADOS PESSOALMENTE.

E, PARA QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, FOIEXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIODA JUSTIÇA E AFIXADO NO ÁTRIO DO FÓRUM LOCAL.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DEITARANA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS OITO DIAS DO MÊSDE OUTUBRO DE DOIS MIL E UM. EU, AMÂNCIO LAEBER COTTA,ESCRIVÃO, DIGITEI E SUBSCREVI.

LUÍS EDUARDO FACHETTI DE OLIVEIRAJUIZ SUBSTITUTO

36. COMARCA DE JAGUARÉ


COMARCA DE JAGUARÉCARTÓRIO DO 2º OFÍCIO


O DR. MENANDRO TAUFNER GOMES, MM JUIZSUBSTITUTO EM EXERCÍCIO NESTA COMARCA DEJAGUARÉ / ES, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DALEI, ETC....

FAZ SABER AO RÉU JUCINELI DALMÁSIO, VULGO“NELINHO”, BRASILEIRO, SOLTEIRO, LAVRADOR, NASCIDO EM23.09.74, NATURAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA, FILHO DE JOSÉPINHEIRO DA CUNHA E MARIA DA PENHA DALMÁSIO CUNHA;ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE POR ESTEJUÍZO E CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO, O MINISTÉRIO PÚBLICOESTADUAL, POR SEU REPRESENTANTE EM EXERCÍCIO NESTACOMARCA, LHE MOVE OS TERMOS DA AÇÃO CRIMINAL TOMBADASOB O Nº 0650100000425 - 058/2001, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 121, § 2º,II E IV DO CPB. E COMO O REFERIDO RÉU ENCONTRA-SE EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO, É EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL DECITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 DIAS, PELO QUAL FICA CITADO PARACOMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO, NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DOFÓRUM “DES. RÔMULO FINAMORE”, SITO NA RUA NOEL SILVA, S/N,CENTRO, JAGUARÉ-ES, NO PRÓXIMO DIA 03/12/2001, ÀS 17:30 HORAS,A FIM DE SER INTERROGADO E RESPONDER AOS DEMAIS TERMOSDA ALUDIDA AÇÃO PENAL, PODENDO ENTÃO E/OU NO PRAZO DETRÊS (03) DIAS OFERECER ALEGAÇÕES ESCRITAS E ARROLARTESTEMUNHAS, TUDO SOB PENA DE REVELIA.

E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DO RÉU,DETERMINOU O MM. JUIZ A EXPEDIÇÃO DO PRESENTE EDITAL,QUE SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA JUSTIÇA E AFIXADONA SEDE DESTE JUÍZO.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DEJAGUARÉ-ES, AOS VINTE E QUATRO (24) DIAS DO MÊS DE OUTUBRO(10) DO ANO DE DOIS MIL E UM (2001).

LUCÉLIA MARTINS DE OLIVEIRA BRITOESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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COMARCA DE JAGUARÉ


EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇAPRAZO: 60 DIAS

PROCESSO N.º 065960000096 – 096/96AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRÉUS: MANOEL PINTO DE OLIVEIRA E MERLÚCIO PINTO DEOLIVEIRA

FINALIDADE: INTIMAÇÃO DOS SENTENCIADOS MANOEL PINTODE OLIVEIRA, BRASILEIRO, CASADO, FERREIRO, FILHO DE PEDROPINTO DE OLIVEIRA E JULIA GONÇALVES DE OLIVEIRA, NATURALDE PAVÃO-MG E MERLÚCIO PINTO DE OLIVEIRA, BRASILEIRO,SOLTEIRO, LAVRADOR, FILHO DE MANOEL PINTO DE OLIVEIRA EMARIA DA GLÓRIA DE OLIVEIRA, NATURAL DE PAVÃO-MG,ATUALMENTE ESTÃO EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO,DENUNCIADOS COMO INCURSO NAS SANÇÕES PREVISTAS NOARTIGO 121, C/C 14, II E 29 DO C.P., DA R. SENTENÇA PROLATADA ÀSFLS. 121 DOS ALUDIDOS AUTOS, QUE RECONHECEU A PRESCRIÇÃODA PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL E JULGOU EXTINTA APUNIBILIDADE DE MANOEL PINTO DE OLIVEIRA E MERLÚCIOPINTO DE OLIVEIRA, COM FULCRO NO ART. 107, INCISO IV, DOCÓDIGO PENAL.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DEJAGUARÉ (ES), AOS 22 DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO 2001. EU,LUCÉLIA MARTINS DE OLIVEIRA BRITO, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, QUEDIGITEI E SUBSCREVI.


(DE ACORDO COM O PROVIMENTO 002 DE 02/02/98 DACORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA).

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O DR. MENANDRO TAUFNER GOMES, MM JUIZSUBSTITUTO EM EXERCÍCIO NESTA COMARCA DEJAGUARÉ/ES, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DALEI, ETC

FAZ SABER AO RÉU JOSÉ LUIZ TONOLI, BRASILEIRO,CASADO, MOTORISTA, NASCIDO EM 26.12.70, FILHO DE FRANCISCOTONOLI E MERCEDEZ MIEIS TONOLI, RESIDENTE NA RUA SANTASARMENE DEVENS, S/N, BAIRRO FÁTIMA, ARACRUZ/ES;ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE POR ESTEJUÍZO E CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO, A JUSTIÇA PÚBLICA, POR SEUPROMOTOR DE JUSTIÇA, LHE MOVE OS TERMOS DA AÇÃO PENALTOMBADA SOB O Nº 065010000122 - 021/2001, POR INFRAÇÃO AOARTIGO 302, INC. III DO PARÁGRAFO ÚNICO E 303 E PARÁGRAFOÚNICO (TRÊS VEZES) DA LEI 9.503/97, NA FORMA DO ART. 70 DO CPB.E COMO O REFERIDO RÉU ENCONTRA-SE EM LUGAR INCERTO ENÃO SABIDO, É EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL DE CITAÇÃO COMO PRAZO DE 30 DIAS, PELO QUAL FICA CITADO PARA COMPARECERPERANTE ESTE JUÍZO, NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DO FÓRUM “DES.RÔMULO FINAMORE”, SITO NA RUA NOEL SILVA, S/N, CENTRO,JAGUARÉ-ES, NO PRÓXIMO DIA 03/12/2001, ÀS 12:30 HORAS, A FIM DESER INTERROGADO E RESPONDER AOS DEMAIS TERMOS DAALUDIDA AÇÃO PENAL, PODENDO ENTÃO E/OU NO PRAZO DETRÊS (03) DIAS OFERECER ALEGAÇÕES ESCRITAS E ARROLARTESTEMUNHAS, TUDO SOB PENA DE REVELIA.

E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DO RÉU,DETERMINOU O MM. JUIZ A EXPEDIÇÃO DO PRESENTE EDITAL,QUE SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA JUSTIÇA E AFIXADONA SEDE DESTE JUÍZO.


DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DEJAGUARÉ-ES, AOS VINTE E DOIS (22) DIAS DO MÊS DE OUTUBRO (10)DO ANO DE DOIS MIL E UM (2001).


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O DR. MENANDRO TAUFNER GOMES, MM JUIZSUBSTITUTO EM EXERCÍCIO NESTA COMARCA DEJAGUARÉ/ES, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DALEI, ETC

FAZ SABER AO RÉU PAULO DE JESUS GOMES,BRASILEIRO, SOLTEIRO, BRAÇAL, COM 20 ANOS DE IDADE, FILHO DELAFAIETE DE ARAÚJO GOMES E DE MARIA LÚCIA, RESIDENTE NOBURACO DO SAPO, JAGUARÉ (ES); ATUALMENTE EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 2ºOFÍCIO, A JUSTIÇA PÚBLICA, POR SEU PROMOTOR DE JUSTIÇA, LHEMOVE OS TERMOS DA AÇÃO PENAL TOMBADA SOB O Nº 065010000024- 007/2001, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 155, § 4º, IV, DO CPB. ECOMO O REFERIDO RÉU ENCONTRA-SE EM LUGAR INCERTO E NÃOSABIDO, É EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL DE CITAÇÃO COM OPRAZO DE 30 DIAS, PELO QUAL FICA CITADO PARA COMPARECERPERANTE ESTE JUÍZO, NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DO FÓRUM “DES.RÔMULO FINAMORE”, SITO NA RUA NOEL SILVA, S/N, CENTRO,JAGUARÉ-ES, NO PRÓXIMO DIA 03/12/2001, ÀS 12:00 HORAS, A FIM DESER INTERROGADO E RESPONDER AOS DEMAIS TERMOS DAALUDIDA AÇÃO PENAL, PODENDO ENTÃO E/OU NO PRAZO DETRÊS (03) DIAS OFERECER ALEGAÇÕES ESCRITAS E ARROLARTESTEMUNHAS, TUDO SOB PENA DE REVELIA. E PARA QUECHEGUE AO CONHECIMENTO DO RÉU, DETERMINOU O MM. JUIZ AEXPEDIÇÃO DO PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ PUBLICADO NODIÁRIO OFICIAL DA JUSTIÇA E AFIXADO NA SEDE DESTE JUÍZO.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DEJAGUARÉ-ES, AOS VINTE E DOIS (22) DIAS DO MÊS DE OUTUBRO (10)DO ANO DE DOIS MIL E UM (2001).


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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO ESPECIAL CÍVEL

COMARCA DE JAGUARÉ


PROCESSO N.º 0017/2001REQUERENTE: PEDRO JOSÉ CALIXTOREQUERIDO: WALDEMAR SOARES DOS SANTOS

FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO REQUERIDO WALDEMAR SOARESDOS SANTOS, BRASILEIRO, SEPARADO, BRAÇAL, INSCRITO NO CPFSOB O Nº 020.199.297-32, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃOSABIDO, DA R. SENTENÇA PROLATADA ÀS FLS. 06 DOS ALUDIDOSAUTOS, CUJO TEOR FINAL É O SEGUINTE: "...JULGO EXTINTO OPRESENTE PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO, COM BASENO ART. 269, INC. III DO CPC..."

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE JAGUARÉ (ES),AOS 18 DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO 2001. EU, LUCÉLIA

MARTINS DE OLIVEIRA BRITO, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, QUE DIGITEI ESUBSCREVI.



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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO ESPECIAL CÍVEL

COMARCA DE JAGUARÉ


PROCESSO N.º 0153/2001EXEQÜENTE: MARIA APARECIDA TESSARO MEEXECUTADO: ANA LÚCIA VALADARES

FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA EXECUTADA ANA LÚCIAVALADARES, BRASILEIRA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 031.764.627-35,ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, DA R.SENTENÇA PROLATADA ÀS FLS. 24 DOS ALUDIDOS AUTOS, CUJOTEOR FINAL É O SEGUINTE: "...ISTO POSTO, DECLARO EXTINTO OPRESENTE PROCESSO DE EXECUÇÃO, COM JULGAMENTO DOMÉRITO, FULCRADO NOS ARTIGOS 269, V E ART. 794, III, AMBOS DOCPC..."

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE JAGUARÉ (ES),AOS 22 DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO 2001. EU, LUCÉLIAMARTINS DE OLIVEIRA BRITO, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, QUE DIGITEI ESUBSCREVI.



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COMARCA DE JAGUARÉ-ESCARTÓRIO DO 2º OFÍCIO

LISTA DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Nº 017/2001

JUIZ: MENANDRO TAUFNER GOMESESCRIVÃ JUDICIÁRIA: LUCÉLIA MARTINS DE OLIVEIRA BRITOESCREVENTE JURAMENTADO: RENATO ZANELATO

NA FORMA DO PROVIMENTO 014/99, DE 11/03/99, DA EGRÉGIACORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO, PORDETERMINAÇÃO DO MM. JUIZ SUBSTITUTO.

INTIMO:

DR. GUILHERME LOUREIRO OLIVEIRA - OAB/ES Nº 3.851PROCESSO Nº: 065970000013 - 007/97 AÇÃO: SUMÁRIA DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS,MORAIS E VIDA PROVÁVELREQUERENTE: ANA MARIA DA COSTA SPESSIMILLEREQUERIDO: ILSON MORO CAPPOFINALIDADE: INTIMÁ-LO DA DESCIDA DOS AUTOS DO EGRÉGIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA, BEM COMO, PARA EFETUAR O PAGAMENTODAS CUSTAS REMANESCENTES REFERENTE AO RECURSO DEAPELAÇÃO, NO VALOR DE R$ 16,86 (DEZESSEIS REAIS E OITENTA ESEIS CENTAVOS).

DR. DEVARCINO AUGUSTO PEISINO - OAB/ES Nº 3.674PROCESSO Nº: 065970000013 - 007/97


AÇÃO: SUMÁRIA DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS,MORAIS E VIDA PROVÁVELREQUERENTE: ANA MARIA DA COSTA SPESSIMILLEREQUERIDO: ILSON MORO CAPPOFINALIDADE: INTIMÁ-LO DA DESCIDA DOS AUTOS DO EGRÉGIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA.

DR. PEDRO MOTA DUTRA - OAB/ES Nº 1.999PROCESSO Nº: 065970000013 - 007/97AÇÃO: SUMÁRIA DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS,MORAIS E VIDA PROVÁVELREQUERENTE: ANA MARIA DA COSTA SPESSIMILLEREQUERIDO: ILSON MORO CAPPOFINALIDADE: INTIMÁ-LO DA DESCIDA DOS AUTOS DO EGRÉGIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA, BEM COMO, PARA EFETUAR O PAGAMENTODAS CUSTAS REMANESCENTES REFERENTE AO RECURSO DEAPELAÇÃO, NO VALOR DE R$ 16,86 ( DEZESSEIS REAIS E OITENTA ESEIS CENTAVOS).

DR. ROQUE SARTÓRIO MARINATO - OAB/ES Nº 3518 PROCESSO Nº: 065960000109 - 109/96 AÇÃO: PENALAUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALACUSADO: JOSÉ ROGÉRIO BIZIFINALIDADE : INTIMÁ-LO DA R. SENTENÇA DE FLS. 287/296, CUJOTEOR FINAL É O SEGUINTE: “...ASSIM, FIXO A PENA DEFINITIVA EMQUATRO (04) ANOS E DOIS (02) MESES DE DETENÇÃO. NOS TERMOSDO ART. 44 § 2º DO CÓDIGO PENAL, SUBSTITUO A PENA PRIVATIVADE LIBERDADE, POR DUAS (02) PENAS RESTRITIVAS DE DIREITO,CONSISTENTES NA INTERDIÇÃO TEMPORÁRIA DE DIREITO, QUALSEJA, INABILITAÇÃO PARA DIRIGIR VEÍCULOS, PELO PRAZOESTIPULADO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, E AINDA, APRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A COMUNIDADE, A SER ESPECIFICADAEM AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA. CUSTAS PELO RÉU. LANCEM O SEUNOME NO ROL DE CULPA, APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO.”

DRA. ARILANA LOPES DE OLIVEIRA - OAB/ES Nº 7.872PROCESSO Nº: 065960000017 - 017/96 AÇÃO: PENALAUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALACUSADO: NADIR STOEFEL, VULGO “AFRAN”FINALIDADE : INTIMÁ-LA DA R. SENTENÇA DE FLS. 124/125, CUJOTEOR FINAL É O SEGUINTE: “...ANTE O EXPOSTO, RECONHECENDOA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL, JULGO EXTINTAA PUNIBILIDADE DE NADIR STOEFEL, ADREDE QUALIFICADO, COMFULCRO NO ARTIGO 107, INCISO IV, DO CÓDIGO PENAL, P.R.I-SE.APÓS O TRÂNSITO DESTA EM JULGADO, FAÇAM-SE AS DEVIDASANOTAÇÕES E, EM SEGUIDA, ARQUIVEM-SE OS AUTOS”.

DR. ANTONIO CARLOS DA SILVA - OAB/ES Nº 3.409PROCESSO Nº: 065010000505 - 031/2001AÇÃO: INTERDITO PROIBITÓRIOREQUERENTE: ARACRUZ CELULOSE S/AREQUERIDOS: EDVALDO BENTO DOS SANTOS E OS DEMAISINTEGRANTES DO MST.FINALIDADE : INTIMÁ-LO PARA SE MANIFESTAR SOBRECONTESTAÇÃO DE FLS. 76/79, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOSAUTOS SUPRAMENCIONADOS.

DRA. ANGELINA BALARINE - OAB/ES Nº 8.356PROCESSO Nº: 176/2001 (JUIZADO ESPECIAL) AÇÃO: EXECUÇÃOEXEQÜENTE: JENECI VIEIRAEXECUTADA: REGIANA PREMOLIFINALIDADE: INTIMÁ-LA DO R. DESPACHO PROLATADO ÀS FLS.25Vº/26 DOS MENCIONADOS AUTOS, CUJO TEOR É O SEGUINTE:“DISPÕE O ART. 53 DA LEI 9.099/95, EM SEUS PARÁGRAFOS, QUEEFETUADA A PENHORA AS PARTES DEVERÃO COMPARECER ÀAUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. SENDO QUE NESTA OPORTUNIDADEPODERÃO SER OFERECIDOS EMBARGOS OU BUSCADO O MEIO MAISRÁPIDO PARA A SOLUÇÃO DO LITÍGIO. NO ENTANTO, NO CASO EMANÁLISE, A EXECUTADA NÃO COMPARECEU ÀQUELA AUDIÊNCIA,

APRESENTANDO, INTEMPESTIVAMENTE A SUA DEFESA, ATRAVÉSDA “EXCEÇÃO” DE FLS. 20/22. ASSIM, NÃO HAVENDO COMOPROSPERAR A PRETENSÃO DA EXECUTADA, DETERMINO, EMPROSSEGUIMENTO AO FEITO, A INTIMAÇÃO DA EXEQÜENTE, PORSEU ADVOGADO, PARA QUE REQUEIRA O QUE DE DIREITO,OBSERVANDO-SE O DISPOSTO NO ARTIGO SUPRACITADO”.

DRA. CRISTINA MOREIRA - OAB/ES Nº 7.532 PROCESSO Nº 065000000161 - 017/2000 AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOSREQUERENTE: JONAS HONORATOREQUERIDOS: SIVALDO JOSÉ DA COSTA E SAMUEL DE BARROS RIOSFINALIDADE: INTIMÁ-LA DA R. SENTENÇA PROLATADA ÀS FLS.52 Vº.,CUJO TEOR FINAL É O SEGUINTE: “...DO EXPOSTO, JULGO EXTINTOO PROCESSO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, HOMOLOGANDO ADESISTÊNCIA, COM FULCRO NO ART. 267, VIII DO CPC. SEM CUSTAS ESEM HONORÁRIOS FACE ESTAR O AUTOR AMPARADO PELAASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. P.R.I. APÓS O TRÂNSITO, ARQUIVE-SE”. ]

DR. JONAS HONORATO - OAB/ES Nº 7.532 PROCESSO Nº 065000000161 - 017/2000 AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOSREQUERENTE: JONAS HONORATOREQUERIDO: SIVALDO JOSÉ DA COSTA E SAMUEL DE BARROS RIOSFINALIDADE: INTIMÁ-LA DA R. SENTENÇA PROLATADA ÀS FLS.52 Vº.,CUJO TEOR FINAL É O SEGUINTE: “...DO EXPOSTO, JULGO EXTINTOO PROCESSO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, HOMOLOGANDO ADESISTÊNCIA, COM FULCRO NO ART. 267, VIII DO CPC. SEM CUSTAS ESEM HONORÁRIOS FACE À ESTAR O AUTOR AMPARADO PELAASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. P.R.I. APÓS O TRÂNSITO, ARQUIVE-SE”.

DR. FERNANDO AUGUSTO G. SOUZA - OAB/ES Nº 4.560 PROCESSO Nº 065000000161 - 017/2000 AÇÃO: REPARAÇÃO DE DANOSREQUERENTE: JONAS HONORATOREQUERIDO: SIVALDO JOSÉ DA COSTAFINALIDADE: INTIMÁ-LO DA R. SENTENÇA PROLATADA ÁS FLS.52 Vº.,CUJO TEOR FINAL É O SEGUINTE: “...DO EXPOSTO, JULGO EXTINTOO PRECESSO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO. HOMOLOGANDO ADESISTÊNCIA, COM FULCRO NO ART. 267, VIII DO CPC. SEM CUSTAS ESEM HONORÁRIOS, FACE À ESTAR O AUTOR AMPARADO PELAASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. P.R.I. APÓS O TRÂNSITO, ARQUIVE-SE”.

DR. PAULO LÍRIO - OAB/ES Nº 2.161PROCESSO Nº 065000000667 - 085/2000 AÇÃO: EXECUÇÃO DE CÉDULA RURAL PIGNORATÍCIAEXEQÜENTE: BANCO DO BRASIL S/AEXECUTADOS: CARLÚCIO THOMES E ANTONIO MENEGARDOSOBRINHOFINALIDADE: INTIMÁ-LO DA R. SENTENÇA DE FLS.32, CUJO TEOR ÉO SEGUINTE: “ TENDO EM VISTA QUE O EXECUTADO ADIMPLIUSUA OBRIGAÇÃO, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO COM FULCRO NOART. 794, I DO CPC. CUSTAS PELO EXECUTADO”.

DR. ADRIANO AZEVEDO MENDONÇA - OAB/ES Nº 5.352 PROCESSO Nº 065010000325 - 018/2001 AÇÃO: EXECUÇÃO FORÇADA POR QUANTIA CERTA CONTRADEVEDOR SOLVENTE EXEQÜENTE: FERTILIZANTES HERINGER LTDAEXECUTADO: ÂNGELO BETTIM FILHOFINALIDADE: INTIMÁ-LO DA R. SENTENÇA DE FLS. 34, CUJO TEOR ÉO SEGUINTE: “ TENDO EM VISTA QUE O EXECUTADO QUITOU SEUDÉBITO, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO COM FULCRO NO ART. 794, IDO CPC. APÓS O TRÂNSITO, ARQUIVE-SE COM CAUTELAS”.

DR. JAYME HENRIQUE R. DOS SANTOS - OAB/ES Nº 2.056 PROCESSO Nº: 065960000111 - 111/96 AÇÃO: PENALAUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALACUSADO: EDGAR FRANÇA ROSSEMAN E ELÇO REZENDEFINALIDADE: INTIMÁ-LO PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS,MANIFESTAR-SE QUANTO À TESTEMUNHA DE DEFESA NÃOENCONTRADA PAULO ROBERTO RAMPINELLI.


DR. JOSÉ CARLOS SAID - OAB/ES Nº 5.524 PROCESSO Nº: 065990000133 - 019/99 EMBARGOS À EXECUÇÃOEMBARGANTE: OCIRES PASCHOAL ALTOE E OUTROSEMBARGADO: BANESTES S/AFINALIDADE: INTIMÁ-LO PARA MANIFESTAR-SE QUANTO AOSCÁLCULOS ELABORADOS PELO PERITO CONTÁBIL NOS AUTOSSUPRA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

DR. SÉRGIO ZULIANI SANTOS - OAB/ES Nº 4.841 PROCESSO Nº 065000000145 - 015/2000 AÇÃO: SUMÁRIA DE COBRANÇAREQUERENTE: CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA AGRICULTURA -CNA REQUERIDOS: COOPERSANTO INDUSTRIAL S/A E OUTROSFINALIDADE: INTIMÁ-LO PARA DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO,MANIFESTANDO E REQUERENDO O QUE DE DIREITO EM RELAÇÃOAOS REQUERIDOS AINDA INADIMPLENTES.

DR. JOSÉ CARLOS SAID - OAB/ES Nº 5.524 PROCESSO Nº: 065960000697 - 152/96 EMBARGOS À EXECUÇÃOEMBARGANTE: PENHA GROBÉRIO BETTIMEMBARGADO : BANESTES S/AFINALIDADE: INTIMÁ-LO PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAISNOS AUTOS SUPRAMENCIONADO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,CONFORME R. DESPACHO DE FLS. 94 Vº.

DR. BENEDICTO CAULYT FIGUEIREDO - OAB/ES Nº 3.498 PROCESSO Nº: 065990000107 - 018/99 AÇÃO: ORDINÁRIA DE INFRAÇÃO À NORMA LEGAL C/C PERDASE DANOSREQUERENTE: VIAÇÃO SÃO GABRIEL LTDAREQUERIDA: VIAÇÃO SÃO CIPRIANOFINALIDADE: INTIMÁ-LO PARA MANIFESTAR-SE NOS AUTOS, SOBREA CONTESTAÇÃO DE FLS. 221/234, NO PRAZO LEGAL.

DR. ADRIANO AZEVEDO MENDONÇA - OAB/ES Nº 5.352 PROCESSO Nº: 065000000219 - 029/2000 AÇÃO: EXECUÇÃO FORÇADA EXEQÜENTE: FERTILIZANTES HERINGER LTDAEXECUTADO: BRÁZ ANTONIO CAMATAFINALIDADE: INTIMÁ-LO DA R. SENTENÇA DE FLS. 71, CUJO TEOR ÉO SEGUINTE: “HOMOLOGO POR SENTENÇA O ACORDO DE FLS.69/70, E JULGO EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO COM FULCRONO ARTIGO 794, II DO CPC. CUSTAS FINAIS PELO EXECUTADO. APÓSO TRÂNSITO EM JULGADO E PAGAS AS CUSTAS, ARQUIVE-SE”.

DR. ANTONIO D. COUTINHO - OAB/ES Nº 5.202 PROCESSO Nº 065000000219 - 029/2000 AÇÃO: EXECUÇÃO FORÇADA POR QUANTIA CERTA CONTRADEVEDOR SOLVENTEEXEQÜENTE: FERTILIZANTES ERINGER LTDAEXECUTADO: BRÁZ ANTONIO CAMATAFINALIDADE: INTIMÁ-LO DA R. SENTENÇA DE FLS. 71, CUJO TEOR ÉO SEGUINTE: “HOMOLOGO POR SENTENÇA O ACORDO DE FLS.69/70, E JULGO EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO COM FULCRONO ARTIGO 794, II DO CPC. CUSTAS FINAIS PELO EXECUTADO. APÓSO TRÂNSITO EM JULGADO E PAGAS AS CUSTAS, ARQUIVE-SE”.

DR. PAULO LIRIO - OAB/ES Nº 2161PROCESSO Nº: 065970000120 - 030/97 EXECUÇÃO FORÇADA EXEQÜENTE: BB. FINANCEIRA S/A-CRÉDITO, FINANCIAMENTO EINVESTIMENTOEXECUTADO: THOMAZ PASSOS GAIGHER E OUTROFINALIDADE: INTIMÁ-LO PARA EFETUAR PERANTE A CONTADORIADESTE JUÍZO, O PAGAMENTO DA QUANTIA DE R$ 50,90 (CINQUENTAREAIS E NOVENTA CENTAVOS) REFERENTE AO PREPARO DECUSTAS DA CARTA PRECATÓRIA EXTRAÍDA DOS AUTOS A SERDEPRECADA À COMARCA DE LINHARES-ES

DR. ANTONIO PEREIRA JUNIOR - OAB/ES Nº 6.022PROCESSO Nº: 065980000151 - 023/98 AÇÃO: INTERDITO PROIBITÓRIO

REQUERENTE: AGROPECUÁRIA RIO PRETO S/AREQUERIDO: JORGE DA SILVA NETTOFINALIDADE: INTIMÁ-LO DA R. SENTENÇA DE FLS. 62 E Vº, CUJOTEOR FINAL É O SEGUINTE: “...DIANTE DO REQUERIMENTO DE FLS.61, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM FULCRO NO ART. 269, INCISOV, DO CPC. CUSTAS E HONORÁRIOS CONFORME ACORDADO. ÀCONTADORIA PARA OS DEVIDOS CÁLCULOS, INTIMANDO-SE PARAPAGAMENTO”.

DR. ROQUE SARTÓRIO MARINATO - OAB/ES Nº 3.518PROCESSO Nº: 065000000327 - 055/2000 AÇÃO: REINTEGRAÇÃO DE POSSE C/ PEDIDO DE LIMINAR C/CINDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS E COMINAÇÕES DE MULTAREQUERENTE: WALDEMIRO DE SOUZA E S/M IZALDINA MARINATODE SOUZAREQUERIDO : NÍCIO JOSÉ SANTANA E OUTROSFINALIDADE: INTIMÁ-LO PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIASAPRESENTAR QUESITOS NOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS.

JAGUARÉ-ES, 22 DE OUTUBRO DE 2001.


37. COMARCA DE JERÔNIMO MONTEIRO


COMARCA DE JERÔNIMO MONTEIRO - 1ª ENTRÂNCIACARTÓRIO DO 2º OFÍCIO

GABARITO DE PUBLICAÇÃO Nº 026/2001JUIZ SUBSTITUTO: EDMILSON SOUZA SANTOSPROMOTORA DE JUSTIÇA: DRª. ANA MARIA GUIMARÃES BRAGAESCRIVÃO JUDICIÁRIO: BEL. PAULO CÉSAR CAMPANHA

NA FORMA DO DISPOSTO CONTIDO NO PROVIMENTO Nº 014/99,FICA(M O(S) ADVOGADO(S) INFRA-NOMINADO(S), DEVIDAMENTEINTIMADO(S) NOS RESPECTIVOS AUTOS, PARA OS FINSDESCRITOS ABAIXO, COMO SEGUEM:

DR. HELIO MALDONADO JORGE - OAB/ES 2.412PROCESSO CRIME 604/2000 - 029000000199AUTORA : A JUSTIÇA PÚBLICAACUSADO : SEBASTIÃO VALIM FONTOURAFINALIDADE : PARA QUE SE MANIFESTE NOS AUTOS PARA FINS DOART. 499 DO CPP.

J. MONTEIRO, 25 DE OUTUBRO DE 2001.

PAULO CÉSAR CAMPANHA - ESCRIVÃO JUDICIÁRIO

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COMARCA DE JERÔNIMO MONTEIROCARTÓRIO DO 3º OFÍCIO

JUIZ SUBSTITUTO: DR. EDMILSON SOUZA SANTOSPROMOTORA DE JUSTIÇA: DRª ANA MARIA GUIMARÃES BRAGAESCRIVÃ JUDICIÁRIA: MARIA AUXILIADORA MOULIN ELIAS

GABARITO DE PUBLICAÇÃO Nº 42/2001

NA FORMA DO DISPOSTO NO PROVIMENTO Nº 014/99, FICAM OSADVOGADOS INFRA-NOMINADOS, INTIMADOS, NOSRESPECTIVOS AUTOS, PARA OS FINS DISCRIMINADOS ABAIXO:

1) DR. JORGE RODRIGUES DA SILVA - OAB/ES Nº 1.482AÇÃO: INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C PEDIDO DEALIMENTOS PROC. Nº 1.959/01)REQUERENTE: RAFAELA DE BASTOS VALBON.REQUERIDO: JOVACY DE BASTOS VALBON.


OBJETO: COMPARECER À SALA DE AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, NODIA 17/NOVEMBRO/2001, ÀS 15:30 HORAS, PARA AUDIÊNCIAPREVISTA NO ART. 331 DO CPC.

2) DR. ROBSON FURTADO GAMA - OAB Nº 7.427AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (PROCS. NºS. 1.973/01, 1.974/01, 1.976/01,1.978/01, 1.980/01, 1.986/01, 1.989/01, 2.008/01, 2.010/01, 2.017/01, 2,021/01,2.023 /01.EXEQÜENTE: CREA - CONSELHO REGIONAL DE ENG., ARQUIT. EAGRONOMIA DO ES.EXECUTADOS: GILMAR BINOTTI, GLC CONST. CIVIL LTDA.,AGRINALDO MIRANDA COELHO, CAT. MAT. CONSTRUÇÃO, JORGEROBERTO BINOTI, MINERAÇÃO THOMAZINI LTDA., CESELINACATEIN MOURA.OBJETO: TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DAS CERTIDÕES LAVRADA NOSDIVERSOS AUTOS ACIMA APONTADOS, DANDO CONTA DA CITAÇÃODOS EXECUTADOS E DE QUE OS MESMOS NÃO SE MANIFESTARAMCOM RELAÇÃO AOS EMBARGOS, NO PRAZO DE LEI.

2) DR. JOÃO ALBERTASSE - OAB Nº 2.262AÇÃO: RETIFICAÇÃO E UNIFICAÇÃOREQUERENTE: NILZA MOREIRA DE PAULAREQUERIDO : ESTE JUÍZOOBJETO: TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 07.

JERÔNIMO MONTEIRO, 25/OUTUBRO/2001

MARIA AUXILIADORA MOULIN ELIASESCRIVÃ JUDICIÁRIA

38. COMARCA DE LARANJA DA TERRA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUÍZO DE DIREITO - CARTÓRIO DO 2 º OFÍCIO

COMARCA DE LARANJA DA TERRA


JUIZ: DR. AIRTON SOARES DE OLIVEIRAESCRIVÃ JUDICIÁRIA: ADRIANA GONÇALVES DOS SANTOS

LISTA NOMINAL DE ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTAGEM:

DRS.:JOADIR DTTMANNMARCELO SANTOS LEITE SILVESTRE JOSÉ VIEIRA COUTINHOWALDEQUE GARCIA DA SILVAWINSTON CHURCHILL DA SILVA BÉRGAMO

PROC. 063.990.000.019–082 – AÇÃO DECLARATÓRIA DEINEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICAREQUERENTE: IVAIR OST - ME REQUERIDA: SANDEV - PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA.ADVOGADO: DR. JOADIR DTTMANN– OAB/ES 8496INTIMAR: PARA TOMAR CONHECIMENTO DA R. SENTENÇA DE FLS.57/59, QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, NA FORMADO CPC 269-I, DECLARANDO INEXISTENTE A RELAÇÃO JURÍDICAENTRE IVAIR OST - ME E SANDEV - PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA.,CONDENANDO A EMPRESA REQUERIDA NO PAGAMENTO DASCUSTAS PROCESSUAIS, BEM COMO HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOSQUE ARBITROU EM 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DACAUSA.

PROC. Nº 063.960.000.003 -004 - AÇÃO DE DEMARCAÇÃO E DIVISÃOREQUERENTE: EMÍLIO WESTPHAL E OUTROSREQUERIDO: DAVID STORCH E OUTROSADVOGADO: DR. MARCELO SANTOS LEITE – OAB/ES 5356 E DR.SILVESTRE JOSÉ VIEIRA COUTINHO - OAB/ES 5690INTIMAR: PARA TOMAR CONHECIMENTO DA R. SENTENÇA DE FLS.175/178, QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO DE DEMARCAÇÃO EDETERMINOU QUE A LINHA DEMARCANDA SEJA ASSINALADA APARTIR DO MARCO S51-3, CUJA COORDENADA SE ESTENDE EMCONFORMIDADE COMO LAUDO DE FL. 159 E PLANTA DAPROPRIEDADE RURAL DE FL. 162, ATO CONTÍNUO, JULGOU

IMPROCEDENTE, NA FORMA DO CPC 269-I, O PEDIDO DE NONFACERE CONSISTENTE EM IMPEDIR O FAZIMENTO DE QUAISQUERBENFEITORIAS NA PROPRIEDADE RURAL, OBJETO DA LIDE, BEMCOMO A APLICAÇÃO DE PENA PECUNIÁRIA, EIS QUE INADEQUADAA VIA ELEITA, HAVENDO SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA, CONDENOUOS REQUERENTES E OS REQUERIDOS NO PAGAMENTO DAS CUSTASPROCESSUAIS E HONORÁRIOS DE PERITO PRO RATA , BEM ASSIM EMHONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ARBITRADOS EM 10% (DEZ PORCENTO) PARA CADA PARTE. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO,PROSSIGA-SE NA FASE EXECUTÓRIA DA DEMARCAÇÃO NOS TERMOSDO CPC 959-966.

PROC. 063.010.000.059-001 – AÇÃO MONITÓRIAREQUERENTE: BANESTES - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOREQUERIDA: NAIR FRANCISCO DA SILVAADVOGADO: DR. WINSTON CHURCHILL DA SILVA BÉRGAMO-OAB/ES 2129INTIMAR: PARA TOMAR CONHECIMENTO DA R. SENTENÇA DE FLS.49/52, QUE JULGOU IMPROCEDENTE OS EMBARGOS, NA FORMA DOART. 269, I, CPC, CONDENANDO O EMBARGANTE NAS CUSTASPROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE 15% SOBRE OVALOR DA CAUSA, DETERMINANDO, APÓS O TRÂNSITO EMJULGADO, O PROSSEGUIMENTO DA MONITÓRIA, EXPEDINDO-SEMANDADO EXECUTIVO, NA FORMA DO § 3º DO ART. 1.102C DO CPC.

PROC. 063.000.000.045–007– AÇÃO SUMÁRIA DE COBRANÇAREQUERENTE: CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA AGRICULTURA -CNA REQUERIDO: WILHERME A. C. TESCH E OUTROSADVOGADO: DR. WALDEQUE GARCIA DA SILVA – OAB/ES 043-BINTIMAR: PARA TOMAR CONHECIMENTO DA DESCIDA DOSPRESENTES AUTOS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA/ES,CONFORME O R. DESPACHO DE FL. 145V.

LARANJA DA TERRA/ES, 22 DE OUTUBRO DE 2001.

ADRIANA GONÇALVES DOS SANTOSESCRIVÃ JUDICIÁRIA

39. COMARCA DE MANTENÓPOLIS

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE MANTENÓPOLIS

CARTÓRIO DO SEGUNDO OFÍCIO

LISTA DE INTIMAÇÕES N º 016/2001

JUIZ SUBSTITUTO: DR. MANOEL CRUZ DOVALESCRIVÃO JUDICIÁRIO: VAGNER DA SILVA MACHADO

DR. GILMAR ALVES FERREIRAPROCESSO Nº 2.635/00 AÇÃO: EXECUÇÃO EXEQÜENTE: VERA LÚCIA MARÇALEXECUTADO: EDVALDO RICATTOFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 88 QUETORNOU INSUBSISTENTE A PENHORA DE FL 22, E DETERMINOU APENHORA DO BEM INDICADO À FL. 86.

DR. MARCELO MIGNONI DE MELOPROCESSO Nº 2.612/00 AÇÃO: BUSCA E APREENSÃOAUTOR (A): BANCO FIAT S.A .RÉU (É): OSVALDINO ALVES VIEIRAFINALIDADE: INTIMAÇÃO PARA TOMAR CIÊNICA DE QUE OREQUERIDO EFETUOU O DO VALOR DO DÉBITO CORRIGIDO EHONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, ESTANDO O VALOR DEPOSITADO ÀDISPOSIÇÃO DESTE JUÍZO, PARA REPASSE AO AUTOR.

DR. RENATO BONINSENHA DE CARVALHOPROCESSO Nº 2.671/01


AÇÃO: EXECUÇÃOEXEQÜENTE: BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTOEXECUTADO: JOSÉ FURTUOSO DE MORAIS FILHO FINALIDADE: INTIMAÇÃO PARA EFETUAR, NO PRAZO LEGAL, OPAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, CUJO CÁLCULO CONSTADA FL. 158 DOS AUTOS SUPRA.

DR. PONCIANO REGINALDO POLESIPROCESSO Nº 2441/01 AÇÃO: EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTA DEVEDORSOLVENTEEXEQÜENTE: BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTOEXECUTADO: RONALDO PAIZANTE VITAL E OUTROS FINALIDADE: INTIMAÇÃO PARA , NO PRAZO DE 10 DIAS,MANIFESTAR-SE SOBRE A PETIÇÃO DE FLS. 155/156.

DR. PONCIANO REGINALDO POLESIPROCESSO Nº 2.440/96 AÇÃO: EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDORSOLVENTEEXEQÛENTE : BANESTES - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOS/AEXECUTADO : RONALDO PAIZANTE VITALFINALIDADE: INTIMAÇÃO PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS,MANIFESTAR-SE SOBRE A PETIÇÃO DE FLS. 144/145.

DR. PONCIANO REGINALDO POLESIPROCESSO Nº 2.568/99 AÇÃO: EMBARGOS DE TERCEIROEMBARGANTE : MARIA CREUZA NUNESEMBARGADOS : BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTO E OUTRO FINALIDADE: INTIMAÇÃO PARA,NO PRAZO DE 10 DIAS,MANIFESTAR-SE SOBRE A PETIÇÃO DE FL. 169.

DR. PONCIANO REGINALDO POLESIPROCESSO Nº 2.569/99 AÇÃO: EMBARGOS DE TERCEIROSEMBARGANTE : MARIA CREUZA NUNESEMBARGADOS : BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTO E OUTRO FINALIDADE: INTIMAÇÃO PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS,MANIFESTAR-SE SOBRE A PETIÇÃO DE FL. 175.

DRS. JOSÉ LUIZ RIBEIRO E ILSON JOSÉ TEIXEIRAPROCESSO Nº 2.598/00 AÇÃO: SUMÁRIA DE REPARAÇÃO DE DANOSAUTOR (A): EMÍLIA DE ASSIS SOUZARÉU(S): WEDISON AUGUSTINHO DE AZEVEDO E OUTROFINALIDADE: INTIMAÇÃO PARA TOMAR CIÊNCIA DE QUE FOIDESIGNADO, PARA O DIA 28/11/2.001, ÀS 15:00 HORAS, AUDIÊNCIADE OITIVA DE TESTEMUNHAS, A SER REALIZADA NO FÓRUM DACOMARCA DE ALTO RIO NOVO-ES.

DR. ILSON JOSÉ TEIXEIRA PROCESSO Nº2.601/00 AÇÃO DE EXECUÇÃOEXEQÜENTE: VALDECI LIBERATOEXECUTADO: ADILSON BORGES BARCELLOSFINALIDADE: PUBLICAR EDITAL DE CITAÇÃO.

DR.AGENÁRIO GOMES FILHO E DR. FRANCISCO DE OLIVEIRAPROCESSO Nº 2.522/98 AÇÃO DE EXECUÇÃO EXEQÜENTE: BANCO DO BRASIL S/AEXECUTADO: CÉLIO IVO VENTURIM E OUTROFINALIDADE : TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS.244, QUEJULGOU EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, NOS TERMOS DO ART.569 DO CPC. CUSTAS REMANESCENTES, SE HOUVER NA FORMA “PRORATA”. DR.AGENÁRIO GOMES FILHO E DR. FRANCISCO DE OLIVEIRAPROCESSO Nº 2.625/00 EMBARGOS DE TERCEIRO EMBARGANTE: ÂNGELA MOSCON VENTURIM E OUTROS

EMBARGADO: BANCO DO BRASIL S/AFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS.56, QUEJULGOU EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, NOS TERMOS DO ART.267, INCISO IV, DO CPC. CUSTAS JÁ PAGAS.

MANTENÓPOLIS, 23 DE OUTUBRO DE 2001.VAGNER DA SILVA MACHADO

ESCRIVÃO JUDICIÁRIOPODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

COMARCA DE MANTENÓPOLISCARTÓRIO DO 3º OFÍCIO

EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 20 DIAS

PROCESSO Nº 1.923/2.001

O EXMO. SR. DR. MANOEL CRUZ DOVAL, MM.JUIZ SUBSTITUTO DESTA COMARCA DEMANTENÓPOLIS, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DALEI ETC.

FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITALVIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE PROCESSANDOPOR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO DESTA COMARCA, AOSTERMOS DA AÇÃO DE ADOÇÃO PLENA Nº 1.923/2.001, REQUERIDAPOR JOÃO CAETANO APOLINÁRIO E OLINDA ALVES FERREIRA,CONTRA ROSANGELA MARIA DO CARMO, BRASILEIRA, SOLTEIRA,LAVRADORA, RESIDENTE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO,MOTIVO PELO QUAL, FICA A MESMA CITADA, DE TODOS OS TERMOSE PARA TODOS OS FINS DA MENCIONADA AÇÃO, FICANDO CIENTE,DE QUE, QUERENDO, PODERÁ CONTESTAR O PEDIDO NO PRAZODE DEZ (10) DIAS, INDICANDO AS PROVAS A SEREM PRODUZIDAS EOFERECENDO DESDE LOGO ROL DE TESTEMUNHAS EDOCUMENTOS (ART. 158 DO ECA), E ADVERTIDA DE QUE, SE NÃOAPRESENTAR RESPOSTA NO ALUDIDO PRAZO, PRESUMIR-SE-ÃOACEITOS POR ELA COMO VERDADEIROS OS FATOS ALEGADOS PELOAUTOR.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DAINTERESSADA, E NÃO POSSAM ALEGAR IGNORÂNCIA, MANDOUEXPEDIR O PRESENTE EDITAL, COM PRAZO DE VINTE (20) DIAS,QUE SERÁ AFIXADO NO ÁTRIO DO FÓRUM DESTA COMARCA EPUBLICADO POR UMA VEZ (01) NA IMPRENSA OFICIAL O ESTADO.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DEMANTENÓPOLIS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E TRÊS(23) DIAS DO MÊS DE OUTUBRO (10), DO ANO DE DOIS MIL E UM(2.001). EU, LAUDICÉA MARTINS DUTRA OLIVEIRA, ESCRIVÃJUDICIÁRIA, DIGITEI E SUBSCREVI.

MANOEL CRUZ DOVALJUIZ SUBSTITUTO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COMARCA DE MANTENÓPOLIS


EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 20 DIASPROCESSO Nº 1.984/2.001

O EXMO. SR. DR. MANOEL CRUZ DOVAL, MM.JUIZ SUBSTITUTO DESTA COMARCA DEMANTENÓPOLIS, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DALEI ETC.

FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITALVIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE PROCESSANDOPOR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO DESTA COMARCA, AOSTERMOS DA AÇÃO DE ADOÇÃO Nº 1.984/2.001, REQUERIDA POREUZA CLÁUDIA ROBADEL ALVES E SINVAL CORREIA ALVES,CONTRA MARGARETE DE SOUZA LIMA, BRASILEIRA, SOLTEIRA,RESIDENTE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, MOTIVO PELOQUAL, FICA A MESMA CITADA, DE TODOS OS TERMOS E PARATODOS OS FINS DA MENCIONADA AÇÃO, FICANDO CIENTE, DEQUE, QUERENDO, PODERÁ CONTESTAR O PEDIDO NO PRAZO DE


DEZ (10) DIAS, INDICANDO AS PROVAS A SEREM PRODUZIDAS EOFERECENDO DESDE LOGO ROL DE TESTEMUNHAS EDOCUMENTOS (ART. 158 DO ECA), E ADVERTIDA DE QUE, SE NÃOAPRESENTAR RESPOSTA NO ALUDIDO PRAZO, PRESUMIR-SE-ÃOACEITOS POR ELA COMO VERDADEIROS OS FATOS ALEGADOS PELOAUTOR.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DAINTERESSADA, E NÃO POSSAM ALEGAR IGNORÂNCIA, MANDOUEXPEDIR O PRESENTE EDITAL, COM PRAZO DE VINTE (20) DIAS,QUE SERÁ AFIXADO NO ÁTRIO DO FÓRUM DESTA COMARCA EPUBLICADO POR UMA VEZ (01) NA IMPRENSA OFICIAL O ESTADO.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DEMANTENÓPOLIS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DEZESSEIS (16)DIAS DO MÊS DE OUTUBRO (10), DO ANO DE DOIS MIL E UM (2.001).EU, LAUDICÉA MARTINS DUTRA OLIVEIRA, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA,DIGITEI E SUBSCREVI.


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CARTÓRIO DO 3º OFÍCIOCOMARCA DE MANTENÓPOLIS

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE CUSTAS PROCESSUAIS E MULTAPRAZO: 30 DIAS

PROCESSO Nº.: 1.631/99

O DOUTOR MANOEL CRUZ DOVAL, JUIZ DESUBSTITUTO DA COMARCA DE MANTENÓPOLIS,POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ACHA EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO O REQUERIDO IZAEL DIAS DO CARMO,BRASILEIRO, CASADO, FICA O MESMO INTIMADO PELO PRESENTEEDITAL, PARA COMPARECER NO CARTÓRIO DA CONTADORIADESTA COMARCA, SITO NA RUA PIMENTA, Nº 12, CENTRO,MANTENÓPOLIS - ES E EFETUAR O PAGAMENTO DA MULTA DE 05(CINCO) SALÁRIOS DE REFERÊNCIA NO VALOR DE R$ 387,00(TREZENTOS E OITENTA E SETE REAIS) E CUSTAS PROCESSUAIS NOVALOR DE R$ 193,36 (CENTO E NOVENTA E TRÊS REAIS E TRINTA ESEIS CENTAVOS), TOTAL DO DÉBITO R$ 580,36 (QUINHENTOS EOITENTA REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS), NOS AUTOS DA AÇÃODE REPRESENTAÇÃO QUE TEM COMO REQUERENTE O MINISTÉRIOPÚBLICO E REQUERIDO IZAEL DIAS DO CARMO.

E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, ÉEXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ AFIXADO NO LOCAL DECOSTUME E PUBLICADO UMA VEZ NO DIÁRIO DA JUSTIÇA.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DEMANTENÓPOLIS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DEZESSEIS (16)DIAS DO MÊS DE OUTUBRO (10) DO ANO DE DOIS MIL E UM (2.001).EU, LAUDICÉA MARTINS DUTRA OLIVEIRA, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA,DIGITEI E SUBSCREVI.


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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COMARCA DE MATENÓPOLIS


LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 16/2.001JUIZ SUBSTITUTO: DR. MANOEL CRUZ DOVALPROMOTOR: DR. IZAIAS ANTÔNIO DE SOUZAESCRIVÃ: LAUDICÉA MARTINS DUTRA OLIVEIRA

1 - DRª. MAGDA HELENA MALACARNE

PROC. Nº 1.933/2.001EXECUÇÃO FISCAL DE DÍVIDA ATIVAEXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA EARQUITETURA - CREA-ES.EXECUTADO: MARIA HONÓRIA DE FREITAS.. FINALIDADE: INTIMAR DO AUTO DE PENHORA, O QUAL PENHOROU145 METROS DE PEDRA ARDÓSIA CINZA 20X40.

MANTENÓPOLIS-ES, DE 16 OUTUBRO DE 2.001.-

LAUDICÉA MARTINS DUTRA OLIVEIRAESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COMARCA DE MATENÓPOLIS


LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 17/2.001

JUIZ SUBSTITUTO: DR. MANOEL CRUZ DOVALPROMOTOR: DR. IZAIAS ANTÔNIO DE SOUZAESCRIVÃ: LAUDICÉA MARTINS DUTRA OLIVEIRA

1 - DRª. MAGDA HELENA MALACARNEPROC. Nº 1.624/99EXECUÇÃO FISCAL DE DÍVIDA ATIVAEXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA EARQUITETURA - CREA-ES.EXECUTADO: MARIO ANTONIO DUTRA DAMASCENO. FINALIDADE: INTIMAR DO DECURSO DO PRAZO, E PARA REQUERERO QUE DE DIREITO.

2 - DRª. MAGDA HELENA MALACARNEPROC. Nº 1.625/99EXECUÇÃO FISCAL DE DÍVIDA ATIVAEXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA EARQUITETURA - CREA-ES.EXECUTADO: MARIO ANTONIO DUTRA DAMASCENO. FINALIDADE: INTIMAR DO DECURSO DO PRAZO. E PARA REQUERERO QUE DE DIREITO.

MANTENÓPOLIS-ES, DE 23 OUTUBRO DE 2.001.-

LAUDICÉA MARTINS DUTRA OLIVEIRAESCRIVÃ JUDICIÁRIA

40. COMARCA DE MONTANHA


COMARCA DE MONTANHA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS

AÇÃO PENAL Nº 033960000150.AUTOR: JUSTIÇA PÚBLICARÉU: KLEBER COIMBRA DO NASCIMENTO

O DOUTOR WESLEY SANDRO CAMPANA DOSSANTOS, MM. JUIZ SUBSTITUTO DA COMARCA DEMONTANHA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...

INTIME-SE O RÉU KLEBER COIMBRA DO NASCIMENTO,BRASILEIRO, TORNEIRO MECÂNICO, NATURAL DE MONTANHA-ES,FILHO DE JOSÉ ENIVALDO NASCIMENTO E MARIA FILOMENACOIMBRA, RESIDENTE NA RUA NOVA VENÉCIA, 314, CENTRO,MONTANHA-ES, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO,PARA TOMAR CIÊNCIA DOS TERMOS DA SENTENÇA DE FLS. 145/150,


QUE CONDENOU O ACUSADO ACIMA QUALIFICADO, PROLATADAPELO PELO M.M. JUIZ SUBSTITUTO DESTA COMARCA DEMONTANHA-ES, NOS DA AÇÃO PENAL ACIMA DESCRITA, DE TEORFINAL SEGUINTE: "... COMO SE INFERE, NO CÔMPUTO GERAL, ASCIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS NÃO FAVORECEM O ACUSADO, PELOQUE, PASSO A FIXAR-LHE A PENA-BASE, EM 03 (TRÊS) MESES DEDETENÇÃO E 20 (VINTE) DIAS-MULTA, E TENDO EM VISTA AREINCIDÊNCIA AUMENTO A PENA EM 01 (UM) MÊS E 05 (CINCO)DIAS-MULTA, FIXANDO EM DEFINITIVO A PENA EM 04 (QUATRO)MESES DE DETENÇÃO E 25 (VINTE E CINCO) DIAS-MULTA, AOVALOR UNITÁRIO DE 1/30 (UM TRIGÉSIMO) DO SALÁRIO VIGENTE ÀÉPOCA DO FATO, CORRIGIDO MONETÁRIAMENTE NA FORMA DOARTIGO 49 E §§ DO CP, UMA VEZ QUE INEXISTE OUTRACIRCUNSTÂNCIA JUDICIAL OU LEGAL A SER APLICADA. VISLUMBROCOMO NECESSÁRIAS E SUFICIENTES PARA O CASO, AS PENAS ACIMAAPLICADAS. ATENDENDO AO QUE DETERMINA O ARTIGO 33 §§ 2º E3º DO CÓDIGO PENAL PÁTRIO, ADOTO, PARA INÍCIO DECUMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, O REGIMEABERTO. CONDENDO O RÉU AO PAGAMENTO DAS CUSTASPROCESSUAIS, TENDO EM VISTA SUA RAZOÁVEL SITUAÇÃOFINANCEIRA. INVOCANDO O ARTIGO 44 § 3º DO CP, MESMO COM AREINCIDÊNCIA DO ACUSADO, CONTUDO, NÃO ESPECIFICA,ENTENDO QUE A SUBSTITUIÇÃO DO ARTIGO 44 É RECOMENDÁVEL,PELO QUE, SUBSTITUO A PENA PRIVATIVA APLICADA PELARESTRITIVA DE DIREITOS DE PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA NO VALORDE 02 (DOIS) SALÁROS MÍNIMOS, PODENDO SER PARCELADO EMATÉ 06 (SEIS) VEZES, TENDO COMO BENEFICIÁRIO O CONSELHOTUTELAR DESTE MUNICÍPIO, DEVENDO CONSTAR RECIBO NOSAUTOS, COMPROVANDO A QUITAÇÃO DA PRESTAÇÃO ACIMAAPLICADA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.NOTIFIQUEM-SE. TRANSITADA ESTA EM JULGADO, ANOTE-SE ONOME DO RÉU NO LIVRO "ROL DOS CULPADOS" E EXPEÇA-SE GUIADE EXECUÇÃO, INTIMANDO-SE O RÉU PARA O CUMPRIMENTO DAPRESTAÇÃO PECUNIÁRIA APLICADA. MONTANHA, 31 DE AGOSTO DE2001. WESLEY SANDRO CAMPANA DOS SANTOS - JUIZ SUBSTITUTO"

CUMPRA-SE FORMA DA LEI.MONTANHA-ES, 24 DE OUTUBRO DE 2001.

VALTENIR NUNES - ESCRIVÃO SUBSTITUTO

-**********-PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

JUIZADO DE DIREITOCOMARCA DE MONTANHA

EDITAL DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE SUMÁRIO DEACUSAÇÃO

AÇÃO PENAL Nº 033010000012.

O DR. WESLEY SANDRO CAMPANA DOS SANTOS,MM. JUIZ SUBSTITUTO DA COMARCA DEMONTANHA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...

INTIME-SE O DENUNCIADO SAMUEL CARVALHO DESOUZA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, BRAÇAL, COM 21 ANOS DE IDADE,NASCIDO EM 19.12.79, NATURAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES,FILHO DE JEDEON FERNANDO DE SOUZA E GEORGINA CARVALHODE SOUZA, RESIDENTE NA RUA SÃO MATEUS, 52, BAIRRO FUNDÃO,MONTANHA-ES, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO,DA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO, NOSAUTOS DA AÇÃO PENAL, TOMBADA SOB O Nº 033010000012, EMCURSO NO CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO, QUE O MINISTÉRIO PÚBLICOINTERPÕE EM FACE DE SAMUEL CARVALHO DE SOUZA, PELAPRÁTICA DO CRIME DESCRITO NO ART. 155 "CAPUT" DO CPB, A SERREALIZADA NO FÓRUM DESTA COMARCA DE MONTANHA, SITO NAPRAÇA OSWALDO LOPES, S/Nº, CENTRO, MONTANHA/ES, NO DIA 17DE DEZEMBRO DE 2001, ÀS 15:00 HORAS, CONFORME R. DESPACHODO MM. JUIZ DE FLS. 53 E Vº DOS AUTOS.

CUMPRA-SE NA FORMA DA LEI.MONTANHA-ES, 22 DE OUTUBRO DE 2001.

VALTENIR NUNES -- ESCRIVÃO SUBSTITUTO

-*************-PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

COMARCA DE MONTANHA

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DECLARATÓRIA DEINTERDIÇÃO

AÇÃO DE INTERDIÇÃO - PROCESSO Nº 033000000434REQUERENTE: GILSIMAR DE ALCÂNTARA GUASTIREQUERIDA: VANETE RIBEIRO DOS SANTOS GUASTI

O DR. VANDERLEI RAMALHO MARQUES - MM.DA COMARCA DE MONTANHA, ESTADO DOESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DALEI, ETC. FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM, OU

DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE, ATENDENDO ÀS PROVASCONSTANTES DOS AUTOS, POR SENTENÇA PROFERIDA POR ESTEJUÍZO EM 10/09/2001, ÀS FLS. 29/30, FOI DECLARADA A INTERDIÇÃODE VANETE RIBEIRO DOS SANTOS GUASTI, BRASILEIRA, CASADA,NASCIDA AOS 28/09/78, FILHA DE SATURNINO RIBEIRO DOS SANTOSE DE MADALENA PEREIRA DA SILVA SANTOS, RESIDENTE NA RUACURITIBA, Nº 308, BAIRRO DECÃO, NESTA CIDADE E COMARCA DEMONTANHA - ES, PORTADORA DE DEFICIÊNCIA MENTAL,DECLARANDO-A ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE REGER A SUAPRÓPRIA VIDA, SENDO-LHE NOMEADO CURADOR, O SEU ESPOSO,SR. GILSIMAR DE ALCÂNTARA GUASTI, LAVRANDO-SE OCOMPETENTE TERMO, NOS AUTOS DA AÇÃO DE INTERDIÇÃO,PROCESSO Nº 033000000434. A CURATELA É POR TEMPOINDETERMINADO E TEM A FINALIDADE DE REGER OINTERDITANDO EM TODOS OS ATOS DE SUA VIDA CIVIL. E, PARAQUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E NO FUTURO NÃOSE ALEGUE IGNORÂNCIA, O PRESENTE EDITAL SERÁ PUBLICADOPOR 03 (TRÊS) VEZES NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DO ESTADO, COMINTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS, COM AFIXAÇÃO DE CÓPIA NO LUGARDE COSTUME. DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE MONTANHA,ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS, 03 (TRÊS) DIAS DO MÊS DEOUTUBRO DO ANO DOIS MIL E UM (2001). EU, CÉLIA ALVESANDRADE SOSSAI, ESCREVENTE JURAMENTADA, DIGITEI ESUBSCREVI.

EDIVANE MENDES DOS SANTOS - ESCRIVÃ JUDICIÁRIA

-*************-PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE MONTANHA



JUIZ SUBSTITUTO: WESLEY SANDRO CAMPANA DOS SANTOSESCRIVÃO SUBSTITUTO: VALTENIR NUNES

INTIMO OS ADVOGADOS ABAIXO:

DR. FERNANDO ANTÔNIO DOS REISPROCESSO Nº 033010000037- AÇÃO CRIMINALREQUERENTE: JUSTIÇA PÚBLICAREQUERIDO: JOSÉ FRANCISCO FERREIRA, VULGO "CHICÃO"FINALIDADE: INTIMAR PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.146 Vº DOS AUTOS, QUE REVOGOU O DECRETO DE PRISÃO DOACUSADO (FLS. 140 E VERSO), BEM COMO DETERMINOU AEXPEDIÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA, A FIM DE INTERROGAR OMESMO.

DR. JOÃO BRANDINO DOS SANTOSPROCESSO Nº 033010000043- AÇÃO CRIMINALREQUERENTE: JUSTIÇA PÚBLICAREQUERIDO: MAURO ELIEZER GUIMARÃES BARBOSA, VULGO "LÉOPINHEIRÃO"FINALIDADE: INTIMAR PARA, COMPARECER AO FÓRUM LOCAL DACOMARCA DE NANUQUE-MG, SITO NA PRAÇA TEÓFILO OTONI, 20,CENTRO, NANUQUE-MG, NO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2001, ÀS 13:30HORAS, OCASIÃO EM QUE SERÁ REALIZADA AUDIÊNCIA DESUMÁRIO DE ACUSAÇÃO NOS AUTOS DA CARTA PRECATÓRIA Nº194-1, EM CURSO NAQUELE JUÍZO, EXPEDIDA DOS AUTOS SUPRA.

MONTANHA-ES, 24 DE OUTUBRO DE 2001

VALTENIR NUNES - ESCRIVÃO SUBSTITUTO


41. COMARCA DE MUQUIPODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

CARTÓRIO DO 3º. OFÍCIOCOMARCA DE MUQUI


A DOUTORA SAYONARA COUTO BITTENCOURTBARBOSA, JUÍZA SUBSTITUTA DA COMARCA DEMUQUI/ES, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI,ETC...

FAZ SABER A TODOS QUANTO O PRESENTE EDITALVIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE POR ESTE JUÍZO ECARTÓRIO DO 3º OFÍCIO, FORAM REGULARMENTE PROCESSADOSOS TERMOS DA AÇÃO DE INTERDIÇÃO N.º 036000000328 (2.620), DESIMONE PINTO MARQUES, BRASILEIRA, CASADA, FILHA DE NEVESPINTO MARQUES E AMAMELINA CORRÊA MARQUES,DECLARANDO-A ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE EXERCERPESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL, NA FORMA DO ART. 5º,INCISO II, DO CÓDIGO CIVIL, A REQUERIMENTO DE AMAMELINACORRÊA MARQUES. TENDO A MM. JUÍZA SUBSTITUTA DESTACOMARCA, DECRETADO A INTERDIÇÃO, POR SENTENÇAPROFERIDA EM 30.08.2001, NOMEANDO-LHE CURADORA SUA MÃEAMAMELINA CORRÊA MARQUES, BRASILEIRA, APOSENTADA,RESIDENTE NA RUA SANDOVAL REIS PORTUGAL, 150 - BAIRRO SANDOMINGO, NESTA CIDADE.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS ENÃO POSSAM NO FUTURO ALEGAR IGNORÂNCIA, DETERMINOU AMM. JUÍZA A PUBLICAÇÃO DO MESMO POR TRÊS (03) VEZES NOÓRGÃO OFICIAL DA JUSTIÇA, COM INTERVALO DE DEZ (10) DIAS,QUE TERÁ UMA DE SUA CÓPIA AFIXADA NA SEDE DESTE JUÍZO, NOLUGAR DE COSTUME.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DEMUQUI/ES, AOS 11 DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO DOIS MIL EUM. EU, CÉLIA MARIA DE OLIVEIRA VICENTE, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA,SUBSCREVI.

SAYONARA COUTO BITTENCOURT BARBOSA - JUÍZA SUBSTITUTA-*************-


COMARCA DE MUQUI

Nº 017/2001JUÍZA SUBSTITUTA: DRª. SAYONARA COUTO BITTENCOURTBARBOSAESCRIVÃ JUDICIÁRIA: CÉLIA MARIA DE OLIVEIRA VICENTE

01 - DR. JOÃO CARLOS ASSADPROCESSO Nº 2.276 - EMBARGOS À EXECUÇÃOEMBARGANTE: MUQUIMAR MÁRMORES E GRANITOS LTDA.EMBARGADA: A FAZENDA NACIONALPARA CIÊNCIA DA RESP. SENTENÇA DE FLS. 25/29, QUE REJEITOU OPEDIDO DEDUZIDO NOS PRESENTES EMBARGOS, CONDENANDO AEMBARGANTE NO PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOSÀ RAZÃO DE 10% E CUSTAS PROCESSUAIS.

02 - DR. JAYME JOSÉ GONÇALVES DE CARVALHO PROCESSO Nº 2.787 - EXECUÇÃO FISCALEXEQÜENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIADO EST. ESP. SANTO/CRMV-ESEXECUTADOS: NUTRI-MUQUI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA.E SEUS SÓCIOS PROPRIETÁRIOS EBERT DELFINO DE SOUZA EFLÁVIO VIDAL JOSÉ. PARA CIÊNCIA E PAGAMENTO DA CONTA DE CUSTAS DE FLS. 12,QUE MONTA O TOTAL DE R$ 85,13 (OITENTA E CINCO REAIS ETREZE CENTAVOS).

03 - DR. JAYME JOSÉ GONÇALVES DE CARVALHOPROCESSO Nº 2.744 - EXECUÇÃO FISCALEXEQÜENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIADO EST. ESP. SANTO - CRMV/ESEXECUTADOS: NUTRI-MUQUI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA.E SEUS SÓCIOS PROPRIETÁRIOS EBERT DELFINO DE SOUZA EFLÁVIO VIDAL JOSÉ.

PARA CIÊNCIA E PAGAMENTO DA CONTA DE CUSTAS DE FLS. 18,QUE MONTA O TOTAL DE R$ 85,13 (OITENTA E CINCO REAIS ETREZE CENTAVOS).

04 - DR. JOÃO CARLOS ASSADPROCESSO Nº 2.194/98 - EMBARGOS À EXECUÇÃOEMBARGANTE: MUQUIMAR MÁRMORES E GRANITOS LTDA.EMBARGADA: A FAZENDA NACIONALPARA CIÊNCIA DA RESP. SENTENÇA DE FLS. 78/83, QUE REJEITOU OPEDIDO DEDUZIDO NOS PRESENTES EMBARGOS, CONDENANDO AEMBARGANTE NO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ÀRAZÃO DE 10% E NAS CUSTAS PROCESSUAIS.

05 - DR. JOÃO CARLOS ASSADPROCESSO Nº 2.174/98 - EMBARGOS À EXECUÇÃOEMBARGANTE: MUQUIMAR MÁRMORES E GRANITOS LTDA.EMBARGADA: A FAZENDA NACIONALPARA CIÊNCIA DA RESP. SENTENÇA DE FLS. 97/102, QUE REJEITOU OPEDIDO DEDUZIDO NOS PRESENTES EMBARGOS, CONDENANDO AEMBARGANTE NO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ÀRAZÃO DE 10% E CUSTAS PROCESSUAIS.

06 - DR. HELLISON DE ALMEIDA BEZERRAPROCESSO Nº 2.778 - AÇÃO DE ALIMENTOSREQUERENTE: R.S.R., REP. POR SUA MÃE SIRLETE NOGUEIRA DESOUZA REQUERIDO: ROGERIO ZILIO RIGONIPARA CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FLS. 18/Vº: A SRª SIRLETENOGUEIRA DE SOUZA NÃO FOI ENCONTRADA NO ENDEREÇOCONSTANTE DOS AUTOS.

07 - DR. JAYME JOSÉ GONÇALVES DE CARVALHOPROCESSO Nº 2.745 - EXECUÇÃO FISCALEXEQÜENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIADO EST. ESP. SANTO - CRMV/ESEXECUTADOS: SEBASTIÃO PACHECO ERMEVAL - ME E SEUPROPRIETÁRIO SEBASTIÃO PACHECOPARA CIÊNCIA E PAGAMENTO DA CONTA DE CUSTAS DE FLS. 19,QUE MONTA O TOTAL DE R$ 85,13 (OITENTA E CINCO REAIS ETREZE CENTAVOS).

08 - DR. JONATHAS LUCAS WANDERMUREN E DR. ROGÉRIOTORRESPROCESSO Nº 2.766 - EMBARGOS À EXECUÇÃOEMBARGANTE: O MUNICÍPIO DE MUQUI/ES, POR SEU REP. LEGALSR. JOSÉ PAULO VIÇOSIEMBARGADO: FRANCISCO RODRIGUES BATISTAPARA CIÊNCIA DA IMPUGNAÇÃO DE FLS. 19/28.

09 - DR. EVALDO CESAR FARIAS ARAUJOPROCESSO Nº 2.672 - CONVERSÃO DA SEPARAÇÃO JUDICIAL EMDIVÓRCIOREQUERENTE: URÂNIA ELIAS HADDADREQUERIDO: JOSÉ SPÓSITOPARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 31.

10 - DR. JOÃO CARLOS ASSADPROCESSO Nº 2.474 - EMBARGOS À EXECUÇÃOEMBARGANTE: MUQUIMAR MÁRMORES E GRANITOS LTDA.EMBARGADA: CAIXA ECONÔMICA FEDERALPARA CIÊNCIA DA IMPUGNAÇÃO DE FLS. 204/249.

11 - DR. MARCO ANTONIO FURTADO DARDENGOPROCESSO Nº 2.654 - DIVÓRCIO DIRETOREQUERENTE: CLAIR DOS SANTOS VENTURAREQUERIDA: ELIANE CÂNDIDO DA ROCHA VENTURAPARA APRESENTAR O ROL DE TESTEMUNHAS.

12 - DR. RÔMULO LOUZADA BERNARDO; DR. JONATHAS LUCASWANDERMUREN; DR. ROGÉRIO TORRES E DR. UBALDO ELIASRIBEIRO.PROCESSO Nº 2.520 - AÇÃO ANULATÓRIAREQUERENTE: PEDRO JOSÉ MENDONÇAREQUERIDOS: MUNICÍPIO DE MUQUI E CÂMARA MUNICIPAL DEMUQUIPARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 177.

13 - DR. JOÃO CARLOS ASSADPROCESSO Nº 2.291 - EMBARGOS À EXECUÇÃO


EMBARGANTE: MUQUIMAR MÁRMORES E GRANITOS LTDA.EMBARGADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSPARA CIÊNCIA DA RESP. SENTENÇA DE FLS. 83/88, QUE REJEITOU OPEDIDO DEDUZIDO NOS PRESENTES EMBARGOS, CONDENANDO AEMBARGANTE NO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ÀRAZÃO DE 10% E CUSTAS PROCESSUAIS.

14 - DR. JOÃO CARLOS ASSADPROCESSO Nº 2.173 - EMBARGOS À EXECUÇÃOEMBARGANTE: MUQUIMAR MÁRMORES E GRANITOS LTDA.EMBARGADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSPARA CIÊNCIA DA RESP. SENTENÇA DE FLS. 90/95, QUE REJEITOU OPEDIDO DEDUZIDO NOS PRESENTES EMBARGOS, CONDENANDO AEMBARGANTE NO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ÀRAZÃO DE 10% E CUSTAS PROCESSUAIS.

MUQUI, 15 DE OUTUBRO DE 2001.

CÉLIA MARIA DE OLIVEIRA VICENTE -- ESCRIVÃ JUDICIÁRIA

42. COMARCA DE RIO NOVO DO SUL


COMARCA DE RIO NOVO DO SUL - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO


A DOUTORA CHRISTINA ALMEIDA COSTA, MMª.JUÍZA DE DIREITO DA COMARCA DE RIO NOVODO SUL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO ECARTÓRIO DO 3º OFÍCIO FORAM PROCESSADOS OS AUTOS DA AÇÃODE “INTERDIÇÃO” TOMBADA SOB O Nº 042000000039 DEALCIDEMAR DE ALMEIDA, A REQUERIMENTO DE SUA MÃEALTINA CAETANO DOS ANJOS, TENDO A RESPECTIVA SENTENÇA,DATADA DE 31.05.2001, DECRETADO A INTERDIÇÃO DE ALCIDEMARDE ALMEIDA, DECLARANDO-O ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DEEXERCER PESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL, NA FORMA DOARTº. 5º, INCISO II DO CÓDIGO CIVIL, NOMEANDO-LHE CURADORAA SRª. ALTINA CAETANO DOS ANJOS, BRASILEIRA, VIÚVA,LAVRADORA, RESIDENTE NA LOCALIDADE DE SÃO DOMINGOS,NESTE MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL-ES.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS EQUE NO FUTURO NÃO POSSAM ALEGAR IGNORÂNCIA, ESTE SERÁPUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA POR 03 (TRÊS) VEZES, COMINTERVALO DE 10(DEZ) DIAS, E AFIXADO NO ÁTRIO DO FÓRUMLOCAL.

DADO E PASSADO, NESTA CIDADE DE RIO NOVO DO SUL,ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DEZESSETE (17) DIA DO MÊS DESETEMBRO (09) DO ANO DE DOIS MIL E UM (2001). EU, MARIA JOSÉLEITÃO OLIOZI, ESCRIVÃ SUBSTITUTA DO CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO,QUE DIGITEI, IMPRIMI E SUBSCREVO.

CHRISTINA ALMEIDA COSTA - JUÍZA DE DIREITO

43. COMARCA DE SANTA MARIA DE JETIBÁ

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE SANTA MARIA DE JETIBÁ



DRA. CHRISTINA MARIA FOEGER DE PAULA, OAB/ES-2662PROCESSO Nº133/01 – INVENTÁRIOESPÓLIO DE ARNO BULLINTIMAR A ILUSTRE ADVOGADA PARA NO PRAZO DE 05(CINCO)DIAS, ASSINAR O TERMO DE COMPROMISSO DE INVENTARIANTE,NOS REFERIDOS AUTOS.

SANTA MARIA DE JETIBÁ/ES, 24.10.01

PEDRO FRANCISCO DE MARTINESCRIVÃO JUDICIÁRIO

44. COMARCA DE VARGEM ALTA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE VARGEM ALTA


EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS JURADOS

A DRª. PAULA CHEIM JORGE, PRESIDENTE DOTRIBUNAL DO JÚRI DESTA COMARCA DEVARGEM ALTA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,POR DESIGNAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE FORAM SORTEADOS, NO DIA24 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, OS JURADOS A SEGUIRNOMINADOS, QUE FICAM CONVOCADOS PARA CONSTITUIÇÃO DOTRIBUNAL DO JÚRI DESTA COMARCA, A REUNIR-SE NOS DIAS 03, 05 E07 DE DEZEMBRO, A PARTIR DAS 09:00 HORAS, NO FÓRUM LOCAL,ATENDENDO À PAUTA DE JULGAMENTOS, PREVIAMENTEORGANIZADA, DA 4ª SESSÃO PERIÓDICA DO TRIBUNAL DO JÚRIDESTA COMARCA, DEVENDO OS CONVOCADOS FICAREM ÀDISPOSIÇÃO DA JUSTIÇA ATÉ SEREM DISPENSADOS NA FORMA DALEI.

01 - DEOVANI ROMÃO LARGURA02 - ISABEL MARCHETTI03 - MARIA APARECIDA ULIANA04 - JOÃO LUIZ FÁVERO05 - THEREZA CANAL MINIGUITE06 - MÁRCIO ZANETTE07 - JOSIAS ORLETTI08 - SILVANA MARIA SARTORI09 - JAQUELINE HÁBIA SCHARRA10 - MARIA JOSÉ ALTOÉ11 - DANILO SERACO12 - JOÃO BOSCO ALTOÉ13 - MARIA ORCÍLIA PEDRUZZI14 - MARIA INEZ ZUCOLOTTO15 - NILDA ALVES M. SARTORI16 - JOSÉ CARLOS DAVID17 - MARA APARECIDA DAVID PANCINI18 - MILTON DAVID SOBRINHO19 - HÉLIO FRANCISCO ALTOÉ20 - ELIAS MOISÉS MOSQUINI21 - AUREO GRILLO

SUPLENTES

01 - MÁRIO SCARAMUSSA02 - LUCIANA GRILLO03 - ISRAEL BAZONI04 - SÉRGIO JOSÉ SARTÓRIO05 - GERONILDO SANSON06 - ANTONIETA GRECCO FASSARELLA07 - NAIR NUNES

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS EESPECIALMENTE DOS SENHORES JURADOS, MANDOU PASSAR OPRESENTE QUE SERÁ AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DEVARGEM ALTA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E QUATRODIAS DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE DOIS MIL E UM (24/10/01).EU, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, QUE O DIGITEI E SUBSCREVI.

PAULA CHEIM JORGEPRESIDENTE DO TRIBUNAL DO JÚRI

___________________________________________________________

PLANTÃO JUDICIÁRIO________________________________________


PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTODIRETORIA DO FÓRUM DE VITÓRIA

ERRATA

ERRATA DO PLANTÃO JUDICIÁRIO DO MÊS DE NOVEMBRO/2001,DESTA DIRETORIA,

ONDE SE LÊ: NO DIA 02/11/2001, DRª ADRIANA COSTA PEREIRALEIA-SE: ADRIANA COSTA DE OLIVEIRA.

VITÓRIA(ES), 30 DE OUTUBRO DE 2001.

BENÍCIO FERRARIJUIZ DE DIREITO DIRETOR DO FÓRUM

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

RELAÇÃO DAS COMARCAS PLANTONISTAS DA REGIÃO IV (IÚNA, MUNIZ FREIRE, IBATIBA E IBITIRAMA

DIAS: 02, 03 E 04/11/2001COMARCA DE IBITIRAMAJUIZ DE DIREITO: DR. LEONARDO ALVARENGA DA FONSECA

DIAS: 10 E 11/11/2001COMARCA DE IÚNAJUIZ DE DIREITO: DR. VANDERLEI RAMALHO MARQUES

DIAS: 15, 16, 17 E 18/11/2001COMARCA DE MUNIZ FREIREJUIZ DE DIREITO: DR. LEONARDO ALVARENGA DA FONSECA

DIAS: 24 E 25/11/2001COMARCA DE IBATIBAJUIZ DE DIREITO: DR. VANDERLEI RAMALHO MARQUES

IÚNA/ES, 19 DE OUTUBRO DE 2001.

VANDERLEI RAMALHO MARQUES

JUIZ SUBSTITUTO RESPONSÁVEL PELA ESCALA DE PLANTÃO

-**********-PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

RELAÇÃO DAS COMARCA PLANTONISTAS DA REGIÃO IV (IÚNA,MUNIZ FREIRE, IBATIBA E IBITIRAMA)

DIAS: 01 E 02/12/2001COMARCA DE IBITIRAMAJUIZ DE DIREITO: DR. LEONARDO ALVARENGA DA FONSECA

DIAS: 08 E 09/12/2001COMARCA DE IÚNAJUIZ DE DIREITO: DR. VANDERLEI RAMALHO MARQUES

DIAS 15 E 16/12/2001COMARCA DE MUNIZ FREIREJUIZ DE DIREITO: DR. LEONARDO ALVARENGA DA FONSECA

DIAS: 22, 23, 24 E 25/12/2001COMARCA DE IBATIBAJUIZ DE DIREITO: DR. VANDERLEI RAMALHO MARQUES

DIAS: 29, 30, 31/12/2001 E 01/01/2002COMARCA DE IBITIRAMAJUIZ DE DIREITO: DR. LEONARDO ALVARENGA DA FONSECA

IÚNA/ES, 19 DE OUTUBRO DE 2001.

VANDERLEI RAMALHO MARQUES JUIZ SUBSTITUTO RESPONSÁVEL PELA ESCALA DE PLANTÃO


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INFORMATIVO________________________________________

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COMITÊ GESTOR DA QUALIDADE________________________________________

“O NÃO COMETER ERROS NÃO É UMA BENÇÃO. A GRANDE VIRTUDE DO HOMEM ESTÁEM SUA CAPACIDADE DE CORRIGIR OS SEUS ERROS E ESTAR FAZENDOCONTINUAMENTE DE SI MESMO UM OUTRO HOMEM”.

AUTOR DESCONHECIDO


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