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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO ESPECIAL Nº 094/2001 O Exmº. Sr. Desembargador GERALDO CORRÊA DA SILVA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: CONVOCAR todos os MMs. JUÍZES DE DIREITO e JUÍZES SUBSTITUTOS para comparecerem no dia 09 de abril, segunda-feira, às 9:00 horas, no Salão Pleno deste Egrégio Tribunal de Justiça, para participarem da abertura do SEMINÁRIO SOBRE PENAS ALTERNATIVAS, organizado em cooperação com o Governo do Estado e Ministério da Justiça, bem como os MMs. JUÍZES CRIMINAIS, ESPECIAIS CRIMINAIS, JUÍZES DE DIREITO SUBSTITUTOS E JUÍZES SUBSTITUTOS para o ciclo de pales- tras, conforme programa abaixo. PUBLIQUE-SE. Vitória, 26 de março de 2001. Desembargador GERALDO CORRÊA DA SILVA PRESIDENTE SEMINÁRIO DE PENAS ALTERNATIVAS Abertura - 09/04 - 09:00h Desembargador GERALDO CORRÊA DA SILVA - Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espirito Santo. Governador do Estado do Espirito Santo - Dr. José Ignácio Ferreira Procurador Geral de Justiça do Estado do Espirito Santo - Dr. José Maria de Oliveira Filho Ministro da Justiça - Dr. José Gregrori Secretária Nacional da Justiça - Dra. Elizabeth Sussekind Gerente do Programa CENAPA - Central de Penas Alternativas - Dra. Vera Regina Muller - 10:30 - Intervalo 11h - Palestra sobre Sistema de Penas e Medidas Alternativas, minis- trada pelo Dr. Alexandre Martins de Castro Filho - Juiz de Direito do Estado do Espirito Santo. 12h - Intervalo para Almoço 14h - Reinicio das Palestras Tema - Importância da Central de Penas Alternativas Dr. Rogério Etzel Juiz da Central de Penas Alternativas -Curitiba-Paraná Tema - Modelo Institucional da Central de Penas e medidas alternativas no Estado de Pernambuco Dra. Márcia Alencar Psicóloga e Gerente da Central de Penas Alternativas de Recife-Pernambuco 15:30 h - Intervalo 16h - Reinicio das Palestras Tema - Criação Operacionalização e Meios de Execução e Controle das Penas Alternativas Dra. Maria de Nazareth Gouveia dos Santos Juíza das Execuções Criminais de Belém - Pará -****************- PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO ASSINADO PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGA- DOR PRESIDENTE DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. ATO Nº 098/01 - AFASTAR do exercício de suas funções o Sr. ARGENTINO BENTO CORCINO DE FREITAS, Escrivão Judiciário da Comarca de NOVA VENÉCIA, de 3ª Entrância, na forma do art. 197, § 1º da Lei Complementar 46/94, no aguardo da publicação de seu ato de aposentadoria. PUBLIQUE-SE. Vitória-ES, 27 de março de 2001. DESEMBARGADOR GERALDO CORRÊA DA SILVA PRESIDENTE -******************- PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESUMO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Processo RH Nº 032/94 - 6º VOL. LOCATÁRIO: Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo LOCADORA: Marly Silva Moscoso Canto OBJETO: Prorrogação do prazo de locação do imóvel por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 01.02.2001. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 031010206100222023 ELEMENTO: 3.3.90.36.00 Vitória, 22 de fevereiro 2001. Des. GERALDO CORRÊA DA SILVA Presidente 2 Sexta-Feira 30 d e Março d e 2001 D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATOS E DESPACHOS DO PRESIDENTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATOS E DESPACHOS DO PRESIDENTE

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Page 1: TRIBUNAL DE JUSTIÇAdiario.tjes.jus.br/2001/20010330.pdf · PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO ESPECIAL Nº 094/2001 O Exmº. Sr. Desembargador

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIÇA

ATO ESPECIAL Nº 094/2001

O Exmº. Sr. Desembargador GERALDO CORRÊADA SILVA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiçado Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuiçõeslegais,

RESOLVE:

CONVOCAR todos os MMs. JUÍZES DE DIREITO e JUÍZESSUBSTITUTOS para comparecerem no dia 09 de abril, segunda-feira, às 9:00horas, no Salão Pleno deste Egrégio Tribunal de Justiça, para participarem daabertura do SEMINÁRIO SOBRE PENAS ALTERNATIVAS, organizado emcooperação com o Governo do Estado e Ministério da Justiça, bem como osMMs. JUÍZES CRIMINAIS, ESPECIAIS CRIMINAIS, JUÍZES DEDIREITO SUBSTITUTOS E JUÍZES SUBSTITUTOS para o ciclo de pales-tras, conforme programa abaixo.

PUBLIQUE-SE.Vitória, 26 de março de 2001.

Desembargador GERALDO CORRÊA DA SILVA

PRESIDENTE

SEMINÁRIO DE PENAS ALTERNATIVAS

Abertura - 09/04 - 09:00h

Desembargador GERALDO CORRÊA DA SILVA - Presidente doEgrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espirito Santo.

Governador do Estado do Espirito Santo - Dr. José Ignácio Ferreira

Procurador Geral de Justiça do Estado do Espirito Santo - Dr. JoséMaria de Oliveira Filho Ministro da Justiça - Dr. José Gregrori

Secretária Nacional da Justiça - Dra. Elizabeth Sussekind

Gerente do Programa CENAPA - Central de Penas Alternativas - Dra.Vera Regina Muller -

10:30 - Intervalo

11h - Palestra sobre Sistema de Penas e Medidas Alternativas, minis-trada pelo Dr. Alexandre Martins de Castro Filho - Juiz de Direito doEstado do Espirito Santo.12h - Intervalo para Almoço

14h - Reinicio das PalestrasTema - Importância da Central de Penas Alternativas Dr. Rogério Etzel Juiz da Central de Penas Alternativas -Curitiba-Paraná

Tema - Modelo Institucional da Central de Penas e medidas alternativasno Estado de Pernambuco Dra. Márcia Alencar Psicóloga e Gerente da Central de Penas Alternativas deRecife-Pernambuco15:30 h - Intervalo

16h - Reinicio das PalestrasTema - Criação Operacionalização e Meios de Execução e Controle dasPenas Alternativas Dra. Maria de Nazareth Gouveia dos Santos

Juíza das Execuções Criminais de Belém - Pará

-****************-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIÇA

ATO ASSINADO PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGA-DOR PRESIDENTE DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

ATO Nº 098/01 - AFASTAR do exercício de suas funções o Sr. ARGENTINOBENTO CORCINO DE FREITAS, Escrivão Judiciário da Comarca de NOVAVENÉCIA, de 3ª Entrância, na forma do art. 197, § 1º da Lei Complementar46/94, no aguardo da publicação de seu ato de aposentadoria.

PUBLIQUE-SE.Vitória-ES, 27 de março de 2001.

DESEMBARGADOR GERALDO CORRÊA DA SILVA PRESIDENTE

-******************-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

RESUMO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO

Processo RH Nº 032/94 - 6º VOL.

LOCATÁRIO: Tribunal de Justiça do Estado doEspírito SantoLOCADORA: Marly Silva Moscoso CantoOBJETO: Prorrogação do prazo de locação doimóvel por mais 12 (doze) meses, contados a partir de01.02.2001.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:031010206100222023ELEMENTO:3.3.90.36.00

Vitória, 22 de fevereiro 2001.

Des. GERALDO CORRÊA DA SILVAPresidente

2 Sexta-Feira 30 de Março de 2001 D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

TRIBUNAL DE JUSTIÇAATOS E DESPACHOS DO PRESIDENTETRIBUNAL DE JUSTIÇAATOS E DESPACHOS DO PRESIDENTE

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIÇA

DIRETORIA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVA

ATO ADMINISTRATIVO ASSINADO PELA ILUSTRÍSSIMA SENHORADIRETORA GERAL DA SECRETARIA DESTE EGRÉGIO TRIBUNALDE JUSTIÇA.

ATO A Nº 103/01 - ELEVA o Adicional de Tempo de Serviço da Srª KÁTIARIBEIRO ALTOÉ, Diretora Judiciária de Treinamento deste Egrégio Tribunalde Justiça, para o percentual de 15 % (quinze por cento), a partir de 24/02/2001,nos termos do artigo 106 da Lei Complementar nº 46/94, alterado pela LeiComplementar nº 92/96, conforme consta no processo nº 960 026 516 da Direto-ria Judiciária Administrativa.

PUBLIQUE-SE.Vitória, 27 de março de 2001.

SANDRA MARIA AMBOS CORRÊA DA SILVADIRETORA GERAL

-**********- PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DIRETORIA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVA

ATO ADMINISTRATIVO ASSINADO PELA ILUSTRÍSSIMA SENHORASUBDIRETORA GERAL DA SECRETARIA DESTE EGRÉGIO TRIBU-NAL DE JUSTIÇA.

ATO A Nº 104/01 - CONCEDE a Srª SANDRA MARIA AMBOS CORRÊADA SILVA , Diretora Geral da Secretaria deste Egrégio Tribunal de Justiça, oAdicional de Tempo de Serviço no percentual de 05% (cinco por cento), a partirde 09/10/2000, nos termos do artigo 106 da Lei Complementar nº 46/94, alteradopela Lei Complementar nº 92/96, conforme consta no processo nº 970 007 779da Diretoria Judiciária Administrativa.

PUBLIQUE-SE.Vitória, 27 de março de 2001.

TEREZINHA LAGHI LARANJASUBDIRETORA GERAL

-****************-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIÇA

TOMADA DE PREÇO Nº 002/01 - AQUISIÇÃO DE CARTUCHOS PARAIMPRESSORAS

AVISO DE RESULTADO

COMUNICAMOS ÀS EMPRESAS PARTICIPANTES DATOMADA DE PREÇO SUPRA CITADA, QUE A COMISSÃO PERMANENTEDE LICITAÇÃO, INDICOU COMO VENCEDORA DO PROCESSO LICITA-TÓRIO SUPRA CITADO, AS SEGUINTES EMPRESAS: ITENS 01 E 02 -STAR TECHNOLOGY DO BRASIL LTDA.; ITEM 03 - PAPELARIA ÉTICALTDA.; ITEM 04 - KALUNGA COM. E IND. GRÁFICA LTDA.

VITÓRIA-ES, 28 DE MARÇO DE 2001.

MURILLO DREWS M. HORTAPRESIDENTE DA C.P.L./TJES

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUIÇÃO

EM 08/02/2001 FORAM FEITAS AS SEGUINTES DISTRIBUIÇÕES.

PARA - O EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO

AO EXMO. SR. DES. ARIONE VASCONCELOS RIBEIRO

001) MANDADO DE SEGURANÇA NO. 100010001491REQTE.: MARCIA COSTA ALVESADVOGADA: RENATA APARECIDA LUCASADVOGADA: SIMONE PAGOTTO RIGOA. COA.: CONSELHEIRO PRESIDENTE TRIB. DE CONTAS ESA. COA.: PRESIDENTE DO EGRÉGIO T J ES

AO EXMO. SR. DES. SERGIO BIZZOTTO PESSÔA DE MENDONÇA

002) MANDADO DE SEGURANÇA NO. 100010001509REQTE.: AMARILDES SILVAADVOGADA: RENATA APARECIDA LUCASADVOGADA: RENATA A LUCAS PAIXÃOREQTE.: ANACLETO RANGEL SOARESADVOGADA: RENATA APARECIDA LUCASADVOGADA: RENATA A LUCAS PAIXÃOREQTE.: BENEDITO BERNARDINO DA SILVAADVOGADA: RENATA APARECIDA LUCASADVOGADA: RENATA A LUCAS PAIXÃOREQTE.: CARLOS ALBERTO CABRALADVOGADA: RENATA APARECIDA LUCASADVOGADA: RENATA A LUCAS PAIXÃOREQTE.: CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA RIBEIROADVOGADA: RENATA APARECIDA LUCASADVOGADA: RENATA A LUCAS PAIXÃOREQTE.: EMILIO RIBEIROADVOGADA: RENATA APARECIDA LUCASADVOGADA: RENATA A LUCAS PAIXÃOREQTE.: ERLY TEIXEIRA DOS ANJOSADVOGADA: RENATA APARECIDA LUCASADVOGADA: RENATA A LUCAS PAIXÃOREQTE.: HELIO FRACALOSSIADVOGADA: RENATA APARECIDA LUCASADVOGADA: RENATA A LUCAS PAIXÃOREQTE.: JOÃO ALVES GONÇALVESADVOGADA: RENATA APARECIDA LUCASADVOGADA: RENATA A LUCAS PAIXÃOREQTE.: JONAS RANGEL LOUREIROADVOGADA: RENATA APARECIDA LUCASADVOGADA: RENATA A LUCAS PAIXÃOREQTE.: JOSÉ DE BRITO GANGELADVOGADA: RENATA APARECIDA LUCASADVOGADA: RENATA A LUCAS PAIXÃOREQTE.: JULIO NASCIMENTO DE ALVARENGAADVOGADA: RENATA APARECIDA LUCASADVOGADA: RENATA A LUCAS PAIXÃOREQTE.: LEONTINO CORREIAADVOGADA: RENATA APARECIDA LUCASADVOGADA: RENATA A LUCAS PAIXÃOREQTE.: LUIZ FIRMINO DOS SANTOSADVOGADA: RENATA APARECIDA LUCASADVOGADA: RENATA A LUCAS PAIXÃOREQTE.: MANOEL BELMINDO DA SILVA FILHOADVOGADA: RENATA APARECIDA LUCASADVOGADA: RENATA A LUCAS PAIXÃOREQTE.: MARCOS DE SOUZAADVOGADA: RENATA APARECIDA LUCASADVOGADA: RENATA A LUCAS PAIXÃOREQTE.: NELSON COSTAADVOGADA: RENATA APARECIDA LUCASREQTE.: NILTON MATOSADVOGADA: RENATA APARECIDA LUCASADVOGADA: RENATA A LUCAS PAIXÃOREQTE.: OSORIO VAZ DA SILVAADVOGADA: RENATA APARECIDA LUCASADVOGADA: RENATA A LUCAS PAIXÃO

3 Sexta-Feira 30 de Março de 2001 D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

diretoria geralatos administrativos

da diretora geral

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REQTE.: PASCOALINO DA SILVAADVOGADA: RENATA APARECIDA LUCASADVOGADA: RENATA A LUCAS PAIXÃOREQTE.: WALDEMIRO RAMOSADVOGADA: RENATA APARECIDA LUCASADVOGADA: RENATA A LUCAS PAIXÃOA. COA.: SECRETARIO DO ESTADO ADM. REC. HUMANOSA. COA.: I P A J M

AO EXMO. SR. DES. JORGE GÓES COUTINHO

003) MANDADO DE SEGURANÇA NO. 100010000089NOVA DISTRIBUIÇÃOREQTE.: ANTONIO ULIANAADVOGADO: RICARDO TADEU R BICALHOA. COA.: DESEMBARGADOR PRESIDENTE TRIB. DE JUSTIÇA E

AO EXMO. SR. DES. ARNALDO SANTOS SOUZA

004) MANDADO DE SEGURANÇA NO. 100010001459REQTE.: CLOVIS LYRAADVOGADO: ADEMIR JOSÉ DA SILVAA. COA.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

AO EXMO. SR. DES. MAURILIO ALMEIDA DE ABREU

005) EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO NO. 100010001475EXPTE.: LUCAS CALIARI MARGOTTOADVOGADA: RITA ELIETE CAMPOSTRINI TARDINEXPTOS.: MEMBROS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PARA - CONSELHO DA MAGISTRATURA

AO EXMO. SR. DES. MANOEL ALVES RABELO

006) APELAÇÃO CRIMINAL ( MENOR ) NO. 12009002143NOVA DISTRIBUIÇÃOCOMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE CARIACICAAPTE.: JUSTIÇA PÚBLICAAPDO.: B A S (MENOR PÚBERE)ADVOGADA: PENHA MARIA DE SÁ FERNANDES, DEF PÚBLICA

007) PROCESSOS CONSELHO NO. 100010001129NOVA DISTRIBUIÇÃOREQTE.: PEDRO CUSTODIO FIGUEIREDO CARNEIRO

PARA - AS CÂMARAS CRIMINAIS

AO EXMO. SR. DES. SERGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA

008) REPRESENTAÇÃO NO. 100000016806REPTE.: CÂMARA MUNICIPAL DE MUQUIADVOGADO: UBALDO ELIAS RIBEIROREPDO.: PREFEITO MUNICIPAL DE MUQUIADVOGADO: GILBERTO MOFATE VICENTE

AO EXMO. SR. DES. ALEMER FERRAZ MOULIN

009) RECURSO SENTIDO ESTRITO NO. 11990375401COMARCA DE CACHOEIRO DO ITAPEMIRIMRECTE.: HIGNER MANSURADVOGADO: JOÃO DIAS FILHORECDO.: FLAVIO CHEIM JORGEADVOGADA: JUNO DE OLIVEIRA ÁVILAAO EXMO. SR. DES. ANTONIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSA

010) HABEAS CORPUS NO. 100000022796NOVA DISTRIBUIÇÃOPACTE.: ENOQUE PEREIRA LEALIMPTE.: RONALDO LOUZADA BERNARDOA. COA.: JUIZ DE DIREITO 5A V CRIM VILA VELHA

AO EXMO. SR. DES. ALEMER FERRAZ MOULIN

011) HABEAS CORPUS NO. 100010000063NOVA DISTRIBUIÇÃOPACTE.: JOÃO CARLOS DE SOUZA LUIZIMPTE.: ANTONIO ESCALFONI JUNIORIMPTE.: MICHELY MARIEL T ESCALFONIA. COA.: JUIZ DE DIREITO 8A V CRIMINAL VITÓRIA

AO EXMO. SR. DES. PAULO NICOLA COPOLILLO

012) HABEAS CORPUS NO. 100000029239NOVA DISTRIBUIÇÃOPACTE.: ADILSON ALVES PEREIRAIMPTE.: DASIO ISAIAS PANSINIA. COA.: JUIZ DE DIREITO COMARCA DE JAGUARÉ ES

013) HABEAS CORPUS NO. 100010001483PACTE.: JAINO FERRAZIMPTE.: ADEMIR JOSÉ DA SILVAIMPTE.: OTONIEL AMARAL DE MATTOSPACTE.: ANTONIO CLAUDIO GAMA FALCÃOIMPTE.: ADEMIR JOSÉ DA SILVAIMPTE.: OTONIEL AMARAL DE MATTOSPACTE.: LACINIO ALVARENGA CAVALCANTEIMPTE.: ADEMIR JOSÉ DA SILVAIMPTE.: OTONIEL AMARAL DE MATTOSPACTE.: JOSIMAR N BRAGAIMPTE.: ADEMIR JOSÉ DA SILVAIMPTE.: OTONIEL AMARAL DE MATTOSPACTE.: ROBSON ARAUJO JUREWISKIMPTE.: ADEMIR JOSÉ DA SILVAIMPTE.: OTONIEL AMARAL DE MATTOSPACTE.: WENDEL CARLOS DE OLIVEIRAIMPTE.: ADEMIR JOSÉ DA SILVAIMPTE.: OTONIEL AMARAL DE MATTOSPACTE.: DANIEL GREGORIO BORGESIMPTE.: ADEMIR JOSÉ DA SILVAIMPTE.: OTONIEL AMARAL DE MATTOSPACTE.: VALMIR CANDIDO DA PAIXÃOIMPTE.: ADEMIR JOSÉ DA SILVAIMPTE.: OTONIEL AMARAL DE MATTOSPACTE.: ROSENI V MACHADOIMPTE.: ADEMIR JOSÉ DA SILVAIMPTE.: OTONIEL AMARAL DE MATTOSPACTE.: JOSÉ ROCHA NETTOIMPTE.: ADEMIR JOSÉ DA SILVAIMPTE.: OTONIEL AMARAL DE MATTOSA. COA.: JUIZ DE DIREITO 3A V CRIMINAL DA SERRA

AO EXMO. SR. DES. WELINGTON DA COSTA CITTY

014) HABEAS CORPUS NO. 100000015758NOVA DISTRIBUIÇÃOPACTE.: ISMAR CESARIOIMPTE.: JOÃO CARLOS ANDRADE CYPRESTEA. COA.: JUIZ DE DIREITO DE VITÓRIA

015) HABEAS CORPUS NO. 100010001467PACTE.: GEORGE DE JESUS RIBEIROIMPTE.: GRACELIA MARIA CONTEIMPTE.: CLAUDIO CALIMANA. COA.: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE IBIRAÇUAO EXMO. SR. DES. SERGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA

016) HABEAS CORPUS NO. 100000029940NOVA DISTRIBUIÇÃOPACTE.: EDUARDO CELSO DE SOUZAIMPTE.: ARISTIDES GOMES LAGEA. COA.: JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIM DE MARATAIZES

4 Sexta-Feira 30 de Março de 2001 D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

Page 4: TRIBUNAL DE JUSTIÇAdiario.tjes.jus.br/2001/20010330.pdf · PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO ESPECIAL Nº 094/2001 O Exmº. Sr. Desembargador

017) HABEAS CORPUS NO. 100010000576NOVA DISTRIBUIÇÃOPACTE.: LUCIANO HENRIQUE MOREIRA CASSAIMPTE.: FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO HERKENHOFFA. COA.: JUIZ DE DIREITO 1A VARA CRIMINAL DA SERRA

AO EXMO. SR. DES. SERGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA

018) HABEAS CORPUS NO. 100000030088NOVA DISTRIBUIÇÃOPACTE.: LUCILO PEREIRA REISIMPTE.: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIAA. COA.: JUIZ DE DIREITO 2A V CRIM DE VITÓRIA

019) HABEAS CORPUS NO. 100010001442PACTE.: ITAMAR ROBERTO DE CARVALHOIMPTE.: JOÃO CARLOS ANDRADE CYPRESTEA. COA.: JUIZ DE DIREITO 3A V CRIMINAL VITÓRIA

AO EXMO. SR. DES. PAULO NICOLA COPOLILLO

020) APELAÇÃO CRIMINAL NO. 35970114290NOVA DISTRIBUIÇÃOCOMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHAAPTE.: EDSON LUIZ GONÇALVES BRAISADVOGADO: CARLOS HENRIQUE CARNEIROAPDA.: JUSTIÇA PÚBLICA

PARA - AS CÂMARAS C I V E I S

AO EXMO. SR. DES. MANOEL ALVES RABELO

021) REMESSA EX-OFFICIO NO. 35970097339NOVA DISTRIBUIÇÃOCOMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHAREMTE.: JUIZ DE DIREITO V FAZ P EST. MUN. V VELHAAPELAÇÃO VOLUNTÁRIAAPTE.: MUNICÍPIO DE VILA VELHAADVOGADA: TERENITA BENICIO DA SILVAAPDO.: JOFFRE ABREUADVOGADO: LUCILIO BORGES SANT'ANNA FILHOAPDA.: WALDETE MARIAZANOTTI SOARESADVOGADO: LUCILIO BORGES SANT'ANNA FILHOAPDO.: EUNICE GONÇALVES LARANJAADVOGADO: LUCILIO BORGES SANT'ANNA FILHOAPDA.: JANILDA LYRIO PATROCINIOADVOGADO: LUCILIO BORGES SANT'ANNA FILHOAPDA.: MARIA JOSÉ RIBEIRO SCARPATADVOGADO: LUCILIO BORGES SANT'ANNA FILHOAPDO.: JOSÉ CANDIDO PEREIRAADVOGADO: LUCILIO BORGES SANT'ANNA FILHOAPDA.: MARILIA PRNHA ANTOLINIADVOGADO: LUCILIO BORGES SANT'ANNA FILHOAPDA.: OLIVIA ELISABETH LAURETTADVOGADO: LUCILIO BORGES SANT'ANNA FILHOAPDA.: MARIA DE LOURDES MOREIRA DA SILVAADVOGADO: LUCILIO BORGES SANT'ANNA FILHOAPDA.: MARIA ANGELICA ABREU PRATAADVOGADO: LUCILIO BORGES SANT'ANNA FILHOAPDA.: ROVENA MARIA BORTOLINI PIMENTELADVOGADO: LUCILIO BORGES SANT'ANNA FILHOAPDA.: DALVA ANNA BERTOLLOADVOGADO: LUCILIO BORGES SANT'ANNA FILHOAO EXMO. SR. DES. ROMULO TADDEI

022) MANDADO DE SEGURANÇA NO. 100010000733NOVA DISTRIBUIÇÃOREQTE.: COOPERATIVA DE SERVIÇO MÚLTIPLOS DA SERRAADVOGADO: LUIZ ROBERTO TEIXEIRA DE SIQUEIRAA. COA.: JUIZ DE DIREITO 4A VARA CÍVEL DA SERRA

AO EXMO. SR. DES. ARIONE VASCONCELOS RIBEIRO

023) AGRAVO DE INSTRUMENTO NO. 30019000170COMARCA DE LINHARESAGVTE.: ADEMAR MECIAS CEOLINADVOGADA: KATIA LEÃO B DE ALMEIDAADVOGADA: CRISTINA FRACALOSSI BARBIERIADVOGADO: LEONARDO FIRME LEÃO BORGESAGVDO.: OSNY ALVARENGAADVOGADO: JOSÉ HENRIQUE DECOTTIGNIESADVOGADO: RENATO ANTUNES

AO EXMO. SR. DES. MANOEL ALVES RABELO

024) AGRAVO DE INSTRUMENTO NO. 35989002353NOVA DISTRIBUIÇÃOCOMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHAAGVTE.: PARMALAT IND. COM LATICÍNIOS LTDA.ADVOGADO: JOSÉ TEIXEIRA LEITEAGVDA.: DIETA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.ADVOGADO: EURICO SAD MATHIASADVOGADO: LUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUES

025) AGRAVO DE INSTRUMENTO NO. 24019000447COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAGVTE.: BANCO RURAL S/AADVOGADO: ERCIO DE MIRANDA MURTAADVOGADO: RENATO REZENDE RIBEIROADVOGADO: DALTON ALMEIDA RIBEIROAGVDO.: GEOTUR VIAGENS E TURISMO LTDA.ADVOGADO: RONALDO LOUZADA BERNARDO

AO EXMO. SR. DES. MAURILIO ALMEIDA DE ABREU

026) AGRAVO DE INSTRUMENTO NO. 24019000470COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAGVTE.: PAULO FABIO BULCÃO VIANNA BUMACHARADVOGADO: GUSTAVO VARELLA CABRALAGVDA.: MARIA DA PENHA CAULEQUI MELLOADVOGADO: CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEALADVOGADO: IZAEL DE MELLO REZENDEADVOGADO: LEONARDO LAGE DA MOTTAAGVDO.: MAITE MELLO BUMACHARADVOGADO: CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEALADVOGADO: IZAEL DE MELLO REZENDEADVOGADA: ANA MERCEDES MILANEZAGVDO.: AECIO MELLO BUMACHARADVOGADO: CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEALADVOGADO: IZAEL DE MELLO REZENDEADVOGADA: ANA MERCEDES MILANEZAGVDA.: MAIARA MELLO BUMACHARADVOGADO: CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEALADVOGADO: IZAEL DE MELLO REZENDEADVOGADA: ANA MERCEDES MILANEZ

AO EXMO. SR. DES. NIVALDO XAVIER VALINHO

027) AGRAVO DE INSTRUMENTO NO. 24019000025NOVA DISTRIBUIÇÃOCOMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAGVTE.: JOÃO CARLOS DOS SANTOS HORSTADVOGADO: ORLANDO BERGAMINIAGVDA.: VANDA LUCIA DOS SANTOSADVOGADO: JOSÉ EDUARDO COELHO DIASADVOGADA: JANDIARA ROSA PASSOSADVOGADO: ELIAS JOSÉ MOSCON F DE MATOSAGVDO.: P S H (MENOR)ADVOGADO: JOSÉ EDUARDO COELHO DIASADVOGADA: JANDIARA ROSA PASSOSADVOGADO: ELIAS JOSÉ MOSCON F DE MATOSAGVDO.: J C S H F (MENOR)ADVOGADO: JOSÉ EDUARDO COELHO DIASADVOGADA: JANDIARA ROSA PASSOS

5 Sexta-Feira 30 de Março de 2001 D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

Page 5: TRIBUNAL DE JUSTIÇAdiario.tjes.jus.br/2001/20010330.pdf · PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO ESPECIAL Nº 094/2001 O Exmº. Sr. Desembargador

ADVOGADO: ELIAS JOSÉ MOSCON F DE MATOS

028) AGRAVO DE INSTRUMENTO NO. 24019000454COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAGVTE.: BANESPA S/AADVOGADO: ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRAADVOGADO: LEVI M PEREIRAADVOGADO: PAULO SÁ DA SILVEIRAAGVDO.: JOÃO LUIZ SUBTIL FARIAADVOGADO: IVANOVICK RIBEIRO DE SOUZA

AO EXMO. SR. DES. ALVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON

029) AGRAVO DE INSTRUMENTO NO. 35019000021NOVA DISTRIBUIÇÃOCOMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHAAGVTE.: JAQUELINE DA PENHA DA VICTORIA SANTANAADVOGADO: PAULO DE SIQUEIRA VIANA JUNIORAGVTE.: GILSON DE RESENDE SANTANAADVOGADO: PAULO DE SIQUEIRA VIANA JUNIORAGVDA.: SABINA DALPRA DA VICTORIAADVOGADA: MARINELMA CANAL

AO EXMO. SR. DES. ROMULO TADDEI

030) AGRAVO DE INSTRUMENTO NO. 35019000203NOVA DISTRIBUIÇÃOCOMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHAAGVTE.: LUIZ FERNANDO OLIVEIRA DE SOUZAADVOGADO: RODNEY DA SILVA BERGERAGVDO.: CREDICARD SÁ ADM. CART CREDITOADVOGADO: MARCELO MIGNONI DE MELOADVOGADO: HERMILTON MACHADO DE MELOADVOGADO: ANTONIO SERGIO CONCEIÇÃO

031) AGRAVO DE INSTRUMENTO NO. 11019000071COMARCA DE CACHOEIRO DO ITAPEMIRIMAGVTE.: LEILA SANTA ARAUJO COSTAADVOGADO: HIGNER MANSURADVOGADO: JOSÉ E S RAMOSAGVDO.: B C N LEASING ARREND MERCANTIL S/AADVOGADO: EURICO SAD MATHIASADVOGADO: WANDERSON CORDEIRO CARVALHO

AO EXMO. SR. DES. ARNALDO SANTOS SOUZA

032) AGRAVO DE INSTRUMENTO NO. 48019000057NOVA DISTRIBUIÇÃOCOMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRAAGVTE.: BANCO DO BRASILADVOGADO: ADOLFO DE OLIVEIRA ROSAADVOGADO: JOSÉ MIGUEL RIBEIRO VIONETADVOGADA: ANDREA NEVES REBELLO DYNAAGVDO.: RENATO GALEOTAADVOGADO: LEONARDO FIRME LEÃO BORGESADVOGADA: CRISTINA FRACALOSSI BARBIERIADVOGADO: MARCELO MARTINS ALTOE

033) AGRAVO DE INSTRUMENTO NO. 47019000075COMARCA DE SÃO MATEUSAGVTE.: ANTONIO PEREIRAADVOGADO: ANTONIO PEREIRA JUNIORADVOGADO: FERNANDO BRASIL OLIVEIRAAGVDO.: FRANCISCO TONETTEADVOGADO: DULCINEIA DE ANGELO B GONÇALVESADVOGADO: BENEDITO DE SALES SOUZAAGVDA.: REGINA LUCIA TONETTOADVOGADA: DULCINEIA DE ANGELO B GONÇALVESADVOGADO: BENEDITO DE SALES SOUZA

034) AGRAVO DE INSTRUMENTO NO. 24019000462COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA

AGVTE.: JULIANA LOUREIRO AMANCIOADVOGADO: ALVARA M DE OLIVEIRAAGVDO.: EMESCAMADVOGADA: MARINELMA CANALADVOGADA: LIGIA MARIA COELHO DA SILVA

AO EXMO. SR. DES. MANOEL ALVES RABELO

035) APELAÇÃO CÍVEL NO. 24990200339COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAPTE.: MUNICÍPIO DE VITÓRIAADVOGADO: ARNALDO PRATTIAPDA.: MARIA ALBERTINA ALVES DE SOUZAADVOGADA: MARIA DAS GRAÇAS N RANGEL, DEF PÚBLICO

AO EXMO. SR. DES. ALVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON

036) APELAÇÃO CÍVEL NO. 24970126272COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAPTE.: DIBENS LEASING S/A ARREND MERCANTILADVOGADO: RUDSON ATAYDES FREITASADVOGADA: ELAINE ALBANIADVOGADO: ROBERTO DUARDO TAFARIAPDA.: CONSTRUTORA RIO DOCE LTDA.ADVOGADO: VICTOR RODRIGUES DA COSTAADVOGADO: LUIZ FERNANDO CHIABAI PIPA SILVA

AO EXMO. SR. DES. ROMULO TADDEI

037) APELAÇÃO CÍVEL NO. 24000028456COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAPTE.: BANESTES S/AADVOGADO: DIOGO DE SOUZA MARTINSADVOGADA: LETICIA A AMARALADVOGADA: MARCELA REGINA P CÂMARAAPDA.: MARLENE MARLI MARIANI DE JESUS

AO EXMO. SR. DES. ARNALDO SANTOS SOUZA

038) APELAÇÃO CÍVEL NO. 11980239377COMARCA DE CACHOEIRO DO ITAPEMIRIMAPTE.: MARCELO DE OLIVEIRA SILVAADVOGADO: PAULO ROBERTO ASSADADVOGADO: JOSÉ EDUARDO DA CUNHA SOARESAPDO.: MAURO MARTINS PUPPIMADVOGADO: ROMULO LOUZADA BERNARDOADVOGADO: WESLEY DE OLIVEIRA LOUZADA BERNARDO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUIÇÃO

EM 09/02/2001 FORAM FEITAS AS SEGUINTES DISTRIBUIÇÕES.

PARA - O EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO

AO EXMO. SR. DES. PAULO NICOLA COPOLILLO

001) RECURSO CONTRA DECISÃO COMISSÃO DE NO. 100000025088NOVA DISTRIBUIÇÃOREQTE.: JAQUELINE TEIXEIRA DA SILVAADVOGADO: FABRICIO CARDOSO FREITASREQDA.: COMISSÃO CONCURSO PÚBLICO JUIZ SUBSTITUTO

AO EXMO. SR. DES. ROMULO TADDEI

002) MANDADO DE SEGURANÇA NO. 100010001574REQTE.: CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S/AADVOGADO: JOSÉ CARLOS STEIN JUNIORADVOGADO: LUCIANO DAMASCENO DA COSTAADVOGADO: EMERSON LUIZ FAEA. COA.: SECRETARIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE

6 Sexta-Feira 30 de Março de 2001 D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

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PARA - CONSELHO DA MAGISTRATURA

AO EXMO. SR. DES. ADALTO DIAS TRISTÃO

003) APELAÇÃO CRIMINAL ( MENOR ) NO. 11019000089COMARCA DE CACHOEIRO DO ITAPEMIRIMAPTE.: B P C (MENOR PÚBERE)ADVOGADA: MARIA ISA FERNANDESAPDA.: JUSTIÇA PÚBLICA

AO EXMO. SR. DES. MANOEL ALVES RABELO

004) APELAÇÃO CRIMINAL ( MENOR ) NO. 12009002184NOVA DISTRIBUIÇÃOCOMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE CARIACICAAPTE.: JUSTIÇA PÚBLICAAPDO.: W S S (MENOR PÚBERE)ADVOGADA: PENHA MARIA DE SÁ FERNANDES

PARA - AS CÂMARAS CRIMINAIS

AO EXMO. SR. DES. PAULO NICOLA COPOLILLO

005) RECURSO SENTIDO ESTRITO NO. 26019000020COMARCA DE ITAPEMIRIMRECTE JUSTIÇA PÚBLICARECDO ELEOMAR SALES DE SOUZAADVOGADO: MAURICIO DOS SANTOS GALANTE

AO EXMO. SR. DES. WELINGTON DA COSTA CITTY

006) HABEAS CORPUS NO. 100010001558PACTE.: ROSANGELA FIGUEIRA AMORIMIMPTE.: HINO SALVADORA. COA.: JUIZ DE DIREITO V CRIMINAL SÃO MATEUS

AO EXMO. SR. DES. SERGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA

007) HABEAS CORPUS NO. 100010001533PACTE.: EDIVALDO PINHEIRO DA SILVAIMPTE.: JOSÉ E S RAMOSA. COA.: JUIZ DE DIREITO 2A V CRIMINAL CACH ITAPEMI

AO EXMO. SR. DES. ALEMER FERRAZ MOULIN

008) APELAÇÃO CRIMINAL NO. 39019000072COMARCA DE PANCASAPTE.: ADEMIRO LUDTICKADVOGADO: OTONIEL CARLOS DE OLIVEIRAAPDA.: JUSTIÇA PÚBLICA

009) APELAÇÃO CRIMINAL NO. 24960140028COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAPTE.: LEONARDO FRANCISCONI PORTOADVOGADO: JOSÉ MARIA RODRIGUES PINHEIROAPDA.: JUSTIÇA PÚBLICA

AO EXMO. SR. DES. WELINGTON DA COSTA CITTY

010) APELAÇÃO CRIMINAL NO. 4019000050COMARCA DE ANCHIETAAPTE.: NEY HEIDGGERADVOGADO: ADVOGADO NÃO CADASTRADOAPDA.: JUSTIÇA PÚBLICA

AO EXMO. SR. DES. PAULO NICOLA COPOLILLO

011) AGRAVO DE INSTRUMENTO NO. 26019000046COMARCA DE ITAPEMIRIMAGVTE.: JUSTIÇA PÚBLICAAGVDO.: ANAIR SILVA CARDOSOADVOGADO: PAULO ROBERTO VIANA DA SILVA

PARA - AS CÂMARAS C I V E I S

AO EXMO. SR. DES. FREDERICO GUILHERME PIMENTEL

012) REMESSA EX-OFFICIO NO. 24990089104COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAREMTE.: JUIZ DE DIREITO FAZ PUB MUN. VITÓRIAPARTE.: MUNICÍPIO DE VITÓRIAADVOGADO: RUBEM FRANCISCO DE JESUSADVOGADA: PATRICIA MARQUES GAZOLAPARTE.: TELEVISÃO VITÓRIA LTDA.ADVOGADO: ERFEN JOSÉ RIBEIRO SANTOSADVOGADO: DOUGLAS G SANTOS JUNIOR

AO EXMO. SR. DES. MAURILIO ALMEIDA DE ABREU

013) REMESSA EX-OFFICIO NO. 24970068987COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAREMTE.: JUIZ DE DIREITO FAZ PUBL. MUN. DE VITÓRIAAPELAÇÃO VOLUNTÁRIAAPTE.: MUNICÍPIO DE VITÓRIAADVOGADA: LUCIANA DUARTE BARCELLOS GUIMARÃESAPDA.: ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AO ENSINOADVOGADO: CARLOS ALEXANDRE DE A CAMPOS

AO EXMO. SR. DES. AMIM ABIGUENEM

014) REMESSA EX-OFFICIO NO. 2019000013COMARCA DE ALEGREREMTE.: JUIZ DE DIREITO 1A V CÍVEL COM DE ALEGREPARTE.: PREFEITO MUNICIPAL DE ALEGREADVOGADO: JOÃO ALBERTASSEPARTE.: FATIMA ANTONUCCI DE OLIVEIRAADVOGADA: ANDRESSA RODRIGUES ASSAD VARGAS TEIXEIRAADVOGADO: EDOMAR P V JUNIOR

015) REMESSA EX-OFFICIO NO. 24990004673COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAREMTE.: JUIZ DE DIREITO F FAZ PUBL. MUN. VITÓRIAPARTE.: INSTITUTO PREV ASSIST SERV. P MUN. VITÓRIAADVOGADA: LUCIANA FONTENELLE DE A RIBEIROPARTE.: CALOS ALBERTO FIRME DA SILVAADVOGADA: ANCELMA PENHA BERNARDOSADVOGADA: SANDRA RIBEIRO VENTORIM

AO EXMO. SR. DES. ROMULO TADDEI

016) REMESSA EX-OFFICIO NO. 24000076380COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAREMTE.: JUIZ DE DIREITO V FAZ PUB MUN. DE VITÓRIAAPELAÇÃO VOLUNTÁRIAAPTE.: MUNICÍPIO DE VITÓRIAADVOGADA: TERESA CRISTINA PASOLINIAPDA.: ESTHER VIEIRA PEREIRAADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESADVOGADO: ALEXANDRE MARÇAL PEREIRAAPDA.: NOEMIA GIANORDOLIADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESADVOGADO: ALEXANDRE MARÇAL PEREIRAAPDA.: MARIA CLARA DOS SANTOSADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESADVOGADO: ALEXANDRE MARÇAL PEREIRAAPDO.: JOSÉ CARLOS LINDENBERG COELHOADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESADVOGADO: ALEXANDRE MARÇAL PEREIRAAPDA.: MARIA WALDETI SALAROLI CORREAADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESADVOGADO: ALEXANDRE MARÇAL PEREIRAAPDA.: ILZA MARTINSADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESADVOGADO: ALEXANDRE MARÇAL PEREIRAAPDO.: WOOD PANTOJA LINDENBERG COELHOADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVES

7 Sexta-Feira 30 de Março de 2001 D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

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ADVOGADO: ALEXANDRE MARÇAL PEREIRAAPDO.: JOSÉ BOTTIADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESADVOGADO: ALEXANDRE MARÇAL PEREIRAAPDO.: ALBERICO BORGES MALTAADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESADVOGADO: ALEXANDRE MARÇAL PEREIRAAPDO.: ANTONIO CLAUDIO BISSOLIADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESADVOGADO: ALEXANDRE MARÇAL PEREIRA

AO EXMO. SR. DES. FREDERICO GUILHERME PIMENTEL

017) AGRAVO DE INSTRUMENTO NO. 6019000113COMARCA DE ARACRUZAGVTE.: ERNESTO ANTONIO PIONAADVOGADO: DORIO ANTUNES SOUZAAGVDO.: OTAVIO AGOSTINHO CORDEIROADVOGADO: FRANCISCO GUILHERME MARIA A COMETTIADVOGADO: JOSÉ PAULO ROSALEMAGVDA.: ANA MARIA MODESTO CORDEIROADVOGADO: FRANCISCO GUILHERME MARIA A COMETTIADVOGADO: JOSÉ PAULO ROSALEM

AO EXMO. SR. DES. NIVALDO XAVIER VALINHO

018) AGRAVO DE INSTRUMENTO NO. 21019000013COMARCA DE GUARAPARIAGVTE.: CONDOMÍNIO DO ED. PLAZAADVOGADO: BRUNO DE PINHO E SILVAAGVDA.: CLELIA DE MELO CALABADVOGADO: ALEXANDRE AUGUSTO VIEIRA DE MELO

AO EXMO. SR. DES. ROMULO TADDEI

019) AGRAVO DE INSTRUMENTO NO. 24019000488COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAGVTE.: MARCOS ANTONIO DE PAULAADVOGADO: ANTENOR COSTA FILHOADVOGADO: LUIZ JOSÉ F SIMONIADVOGADO: BRUNO REIS FINAMORE SIMONIAGVDO.: B C N LEASING E ARREND MERCANTIL S/AADVOGADO: EURICO SAD MATHIASADVOGADO: WANDERSON CORDEIRO CARVALHOADVOGADO: RENATO MACIEL KOCK

AO EXMO. SR. DES. JOSÉ EDUARDO GRANDI RIBEIRO

020) APELAÇÃO CÍVEL NO. 11980226853COMARCA DE CACHOEIRO DO ITAPEMIRIMAPTE.: BENEDITO PAULO PESSOTIADVOGADO: JOSÉ MASSUCATIADVOGADO: VALDIR MASSUCATTIADVOGADO: RONALDO SANTOS MASSUCATTI DE CARVALHOAPTE.: TANIA DA SILVA AUGUSTOADVOGADO: JOSÉ MASSUCATIADVOGADO: VALDIR MASSUCATTIADVOGADO: RONALDO SANTOS MASSUCATTI DE CARVALHOAPDO.: MARCIO FORNACIARI DONNAADVOGADO: VANDERLAN COSTA

AO EXMO. SR. DES. ARIONE VASCONCELOS RIBEIRO

021) APELAÇÃO CÍVEL NO. 24890260003COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAPTE.: SERGIO RAMOSADVOGADO: GILBERTO MARTINS FILHOADVOGADA: FABIANA BARBOSA MENDONÇAADVOGADO: ANDRE FELIPE SAIDE MARTINSAPDO.: GLAUCIO LOPESADVOGADA: SONIA MARIA RABELO DOXSEYADVOGADA: REGINA COELI S BERNARDINO

AO EXMO. SR. DES. NIVALDO XAVIER VALINHO

022) APELAÇÃO CÍVEL NO. 24960049443COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAPTE.: HELIO HOFFMAM SCHNEIDERADVOGADO: BRUNO DE PINHO E SILVAADVOGADO: RODRIGO LOUREIRO MARTINSAPDA.: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSADVOGADO: ELIAS JOSÉ MOSCON F DE MATOSADVOGADO: MARCELO LOPES DA SILVA

023) APELAÇÃO CÍVEL NO. 24980017198COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAPTE.: DIBENS LEASING S/A ARREND MERCANTILADVOGADO: RUDSON ATAYDES FREITASADVOGADO: MARCELO UBRICHT LAPAAPDO.: MARCO ADELSON VINCO SGARIOADVOGADO: ANTONIO CARLOS A JUNIORADVOGADO: LIZONETE MACHADO GUARNIER

AO EXMO. SR. DES. ALVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON

024) APELAÇÃO CÍVEL NO. 24970018974COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAPTE.: JOSÉ RAIMUNDO DE SOUZA NETOADVOGADO: FABIO ANTONIO SIMÕES FIORETAPTE.: GISELE VIEIRA PATERLINI DE SOUZAADVOGADO: FABIO ANTONIO SIMÕES FIORETAPTE.: A V P S (MENOR IMPÚBERE)ADVOGADO: FABIO ANTONIO SIMÕES FIORETAPTE.: G V P S (MENOR IMPÚBERE)ADVOGADO: FABIO ANTONIO SIMÕES FIORETAPDA.: S/A A GAZETAADVOGADA: MARIANA CABAS E BICCASADVOGADO: AROLDO LIMONGEADVOGADO: GUSTAVO VARELLA CABRAL

AO EXMO. SR. DES. ANNIBAL DE REZENDE LIMA

025) APELAÇÃO CÍVEL NO. 11980097403COMARCA DE CACHOEIRO DO ITAPEMIRIMAPTE.: GENTE SEGURADORA S/AADVOGADO: LEONARDO SANTANA DE ABREUADVOGADA: LETICIA SANTANA DE ABREUAPTE.: SUPERMERCADO VITÓRIA LTDA.ADVOGADA: VIVIANE LUSTOSA MIRANDAAPDA.: VIAÇÃO ITAPEMIRIM S/AADVOGADO: PAULO JOSÉ AZEVEDO BRANCOADVOGADO: PAULO FIGUEIREDO

026) APELAÇÃO CÍVEL NO. 24970002168COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAPTE.: COMPANHIA VALE DO RIO DOCEADVOGADA: DEBORA FONSECA E CUNHAADVOGADO: HUDSON DE LIMA PEREIRAAPDO.: MUNICÍPIO DE VITÓRIAADVOGADA: LUCIANA DUARTE BARCELLOS GUIMARÃES

AO EXMO. SR. DES. JORGE GÓES COUTINHO

027) APELAÇÃO CÍVEL NO. 24920131711COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAPTE.: PEDRO GONÇALVES PEREIRAADVOGADO: BRUNO REIS FINAMORE SIMONIADVOGADA: JULIANA ZOUAIN FINAMORE SIMONIADVOGADA: ROSEANE S PICINALLIAPTE.: ELENITA LIMA PEREIRAADVOGADO: BRUNO REIS FINAMORE SIMONIADVOGADA: JULIANA ZOUAIN FINAMORE SIMONIADVOGADA: ROSEANE S PICINALLIAPDO.: BANCO DO BRASIL S/AADVOGADO: ADOLFO DE OLIVEIRA ROSA

8 Sexta-Feira 30 de Março de 2001 D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

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028) APELAÇÃO CÍVEL NO. 24920131695COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAPTE.: PEDRO GONÇALVES PEREIRA FILHOADVOGADO: BRUNO REIS FINAMORE SIMONIADVOGADA: JULIANA ZOUAIN FINAMORE SIMONIADVOGADA: ROSEANE S PICINALLIAPDO.: BANCO DO BRASIL S/AADVOGADO: ADOLFO DE OLIVEIRA ROSA

029) APELAÇÃO CÍVEL NO. 24970083051COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAPTE.: CARLOS TADEU MILLIADVOGADO: HENRIQUE SOARES MACEDOAPDO.: BANESTES SEGUROS S/AADVOGADA: SANDRA M O BAPTISTAADVOGADA: MARIA DAS GRAÇAS FRINHANI

AO EXMO. SR. DES. ROMULO TADDEI

030) APELAÇÃO CÍVEL NO. 24930010657COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAPTE.: OTTO NETTO ANDRADEADVOGADO: LUIZ JOSÉ F SIMONIADVOGADO: BRUNO REIS FINAMORE SIMONIADVOGADA: ROSEANE S PICINALLIAPDO.: EMCATUR S/AADVOGADO: EDMUNDO OSWALDO S ESPINDULA

031) APELAÇÃO CÍVEL NO. 24990126328COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAPTE.: NOLASCO & VIEIRA LTDA.ADVOGADO: EVILASIO DE OLIVEIRA SOUZAAPDO.: ZANDER JOSÉ GINAIDADVOGADO: CLAUDIO FERREIRA FERRAZ

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIÇA

NOTIFICAÇÃO

NOTIFICO AO(S) INTERESSADO(S) QUE TORNOU SEM EFEITO O(S)REGISTRO(S) E A(S) DISTRIBUIÇÃO (ÕES) DESTE(S) FEITO(S)PUBLICADO(S) NO DIÁRIO OFICIAL DO DIA: 09.02.2001 COM BASENO DESPACHO DE FLS. 00000044

DESEMB: AMIM ABIGUENEM001) EMBARGOS DE TERCEIRO NO.100000028629EMBTE.: MIRIAN DA SILVA SANTOSADVOGADO: RONALDO L. B. SEGUNDOEMBDO.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: KLAUSS COUTINHO BARROS

VITÓRIA, 27 DE MARÇO DE 2001

JOSÉ RONALDO SIQUEIRA RIBEIRODIRETOR JUDICIÁRIO DE REGISTRO PREPARO E DISTRIBUIÇÃO

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIÇA

EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO

CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS PARA EFEITO DE RECURSO OUTRANSITO EM JULGADO

01- MANDADO DE SEGURANÇA Nº. 100000000677TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPIRITO SANTOREQTE.: SERGIO HENRIQUE SANTOS AZEVEDOADVOGADO: EDUARDO BELLIDO BARRETOA. COA.: PRESIDENTE COMISSÃO CONCURSO TJ ESADVOGADO: POR SEU REPRESENTANTE LEGALLITISCONS.: CARLOS ALBERTO NASCIMENTO RODRIGUES E OUTROSADVOGADO: SIMONE PAGOTTO RIGO

DESEMB. RELATOR: ALEMER FERRAZ MOULIN JULGADO EM 05/03/2001 E LIDO EM 15/03/2001EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA - PRELIMINAR -DESCABIMENTO DO LITISCONSORCIO PASSIVO NECESSÁRIO -REJEITADA - MÉRITO - CONCURSO PUBLICO - COMISSÃOORGANIZADORA NÃO CONSIDEROU TITULO DEVIDAMENTEAPRESENTADO PELO IMPETRANTE - CONCESSÃO DA ORDEM - AUNANIMIDADE. I - PRELIMINAR DE DESCABIMENTO DOLITISCONSORCIO PASSIVO NECESSÁRIO, REJEITADA, AUNANIMIDADE, POIS EM TAIS CASOS A NÃO CITAÇÃO DOSCANDIDATOS BENEFICIÁRIOS DO ATO IMPUGNADO, DE OFICIO OU AREQUERIMENTO DO INTERESSADO, ACARRETA A NULIDADE DOJULGAMENTO. II - ATRAVÉS DESTE "MANDAMUS" O IMPETRANTEDEMONSTRA QUE A COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSOPUBLICO PARA PROVIMENTO DOS CARGOS DE AGENTE DE SERVIÇO- FUNÇÃO SERVIÇOS GERAIS - EDITAL N.01/99, NÃO CONSIDEROU OTITULO DEVIDAMENTE APRESENTADO, CONFORME COMPROVAÇÃOA FL. 33, COM AUTENTICAÇÃO DESTE E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA, CONFIRMANDO O RECEBIMENTO DE TODA A DOCUMENTAÇÃODESCRITA NO REQUERIMENTO APRESENTADO PELO REQUERENTE.III - CONCESSÃO DA ORDEM, A UNANIMIDADE.CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, A UNANIMIDADE DE VOTOS,REJEITAR A PRELIMINAR ARGÜIDA E, NO MÉRITO, POR IGUALVOTAÇÃO, CONCEDER A SEGURANÇA.

02- MANDADO DE SEGURANÇA Nº. 100000025716TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPIRITO SANTOREQTE.: AGOSTINHA PIUMBINI ALVES E OUTROSADVOGADO: ROMILTON ALVES VIEIRAA. COA.: SECRETARIO DE ESTADO ADM. REC. HUMANOS E OUTROSADVOGADO: JOSE ALEXANDRE REZENDE BELLOTEDESEMB. RELATOR: ALEMER FERRAZ MOULIN JULGADO EM 08/03/2001 E LIDO EM 15/03/2001EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA - PRELIMINARES:ILEGITIMIDADE DO DIRETOR PRESIDENTE DO IPAJM E DECADÊNCIA DO DIREITO - REJEITADAS - MÉRITO: SUSPENSÃO DE COBRANÇA DE10 PORCENTO SOBRE OS PROVENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS APOSENTADOS PARA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA -CABIMENTO - EMENDA CONSTITUCIONAL N 20/98 - IMPOSSIBILIDADEDA COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DOSSERVIDORES PÚBLICOS INATIVOS OU DOS VINCULADOS APREVIDÊNCIA SOCIAL - SEGURANÇA CONCEDIDA - UNANIMIDADE. I -PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE DO DIRETOR PRESIDENTE DOIPAJM REJEITADA, POIS SE A AUTORIDADE APONTADA COMOCOATORA, FOI QUEM PRATICARA O ATO OMISSIVO INDIGITADOCOATOR, E ELA PARTE LEGITIMA PARA FIGURAR NO POLO PASSIVODO "MANDAMUS". II - PRELIMINAR DE DECADÊNCIA DO DIREITOREJEITADA, POR REFERIR-SE A ATO OMISSIVO QUE ATINGEPRESTAÇÕES DE TRATO SUCESSIVO, CONSIDERANDO-SE QUE ALESÃO RENOVA-SE MENSALMENTE, SENDO REABERTO O PRAZOPRECLUSIVO DE 120 DIAS DE QUE TRATA A LEI 1533/51. III - MÉRITO:A PARTIR DA EMENDA CONSTITUCIONAL N 20/98 NÃO É MAISDEVIDA A CONTRIBUIÇÃO DA ALIQUOTA DE 10 PORCENTO SOBREOS PROVENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS INATIVOS OU DOSVINCULADOS A PREVIDÊNCIA SOCIAL. IV - SEGURANÇACONCEDIDA, A UNANIMIDADE.CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, A UNANIMIDADE DE VOTOS,REJEITAR AS PRELIMINARES ARGÜIDAS E, NO MÉRITO, PORIGUAL VOTAÇÃO, CONCEDER A SEGURANÇA.

03- EMB. DECLARAÇÃO MANDADO DE SEGURANÇA Nº.100000001063TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPIRITO SANTOEMGTE.: ESTADO DO ESPIRITO SANTOADVOGADO: ALEXANDRE NOGUEIRA ALVESEMGDO.: PRUDENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.ADVOGADO: WALDEMAR GALLO E OUTROSDESEMB. RELATOR: JORGE GÓES COUTINHO

9 Sexta-Feira 30 de Março de 2001 D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

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JULGADO EM 04/12/2000 E LIDO EM 15/03/2001EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM MANDADO DESEGURANÇA - ALEGAÇÃO DE OMISSÃO - INEXISTÊNCIA - REEXAMEDE MATÉRIA JÁ APRECIADA - IMPOSSIBILIDADE - RECURSOIMPROVIDO. OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO VISAM AESCLARECER, SANAR LACUNAS, SUPRIR OMISSÕES, MAS NÃOPODEM SERVIR DE MEIO PARA RENOVAR A DISCUSSÃO ACERCA DOQUE JÁ FOI ANALISADO E DECIDIDO, PRETENSÃO QUE SE CONSTATADO EXAME DAS ALEGAÇÕES DO EMBARGANTE. ASSIM, INEXISTINDOOMISSÃO A SER SANADA NO V. ACÓRDÃO, REJEITAM-SE OSEMBARGOS.CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, A UNANIMIDADE, NEGARPROVIMENTO AOS EMBARGOS.

04- EMB. DECLARAÇÃO MANDADO DE SEGURANÇA Nº.100000019461TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPIRITO SANTOEMGTE.: ESTADO DO ESPIRITO SANTO E OUTROSADVOGADO: ERFEN JOSE RIBEIRO SANTOSEMGDO.: GRACINDA SCANDIAN DE AZEVEDO E OUTROSADVOGADO: ROMILTON ALVES VIEIRADESEMB. RELATOR: AMIM ABIGUENEM JULGADO EM 05/03/2001 E LIDO EM 15/03/2001EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO MANDADO DESEGURANÇA OMISSÃO. NÃO VERIFICADA. EMENDACONSTITUCIONAL N.20/98. NOVA DECISÃO. IMPOSSIBILIDADE.EMBARGOS NÃO PROVIDOS. E DE SE RESSALTAR QUE O ACÓRDÃONA APRESENTA QUALQUER OMISSÃO QUE POSSA MACULAR AHARMONIA, LÓGICA E CLAREZA DO "DECISUM". A MATÉRIA JÁESTA PACIFICADA NESTE EGRÉGIO TRIBUNAL, NO SENTIDO DAREVOGAÇÃO, PELA EMENDA COMPLEMENTAR N.20/98, DAS LEISQUE ESTABELECIAM A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃOPROVIDENCIARIA DE INATIVOS PENSIONISTAS. ASSIM, O QUEPRETENDE O RECORRENTE E VER REEXAMINADA A MATÉRIA, COMO INTUITO DE QUE, PELA VIA INADEQUADA DOS EMBARGOS, SEJAMODIFICADA A DECISÃO QUE LHE FOI DESFAVORÁVEL. EMBARGOSNÃO - PROVIDOS.CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,QUE INTEGRAM ESTE JULGADO,A UNANIMIDADE DE VOTOS, REJEITAR OS EMBARGOS.

05- EMB. DECLARAÇÃO MANDADO DE SEGURANÇA Nº.100000019917TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPIRITO SANTOEMGTE.: ESTADO DO ESPIRITO SANTOADVOGADO: ERFEN JOSE RIBEIRO SANTOSEMGDO.: NEUSA CHAGAS CAMPOS E OUTROSADVOGADO: SONIA REGINA D PINHEIROLITISCONS.: IPAJMDESEMB. RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL JULGADO EM 05/03/2001 E LIDO EM 15/03/2001EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA.INEXISTE OMISSÃO A SER SANADA, QUANDO O ÓRGÃO JULGADORAPONTOU ARGUMENTOS SUFICIENTES PARA A CONCLUSÃO ADOTADA, NÃO SENDO NECESSÁRIA A ANALISE DE TODA AARGUMENTAÇÃO DESENVOLVIDA PELAS PARTES.CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,QUE INTEGRAM ESTE JULGADO,A UNANIMIDADE DE VOTOS, NEGAR PROVIMENTO AOSEMBARGOS.

06- EMB. DECLARAÇÃO MANDADO DE SEGURANÇA Nº.100000020766TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPIRITO SANTOEMGTE.: ESTADO DO ESPIRITO SANTO E OUTROSADVOGADO: ERFEN JOSE RIBEIRO SANTOSEMGDO.: ADILSON AYRES RIBEIRO E OUTROSADVOGADO: PAULO SERGIO FERREIRA LUDOLF

DESEMB. RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTELJULGADO EM 05/03/2001 E LIDO EM 15/03/2001EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA.INEXISTE OMISSÃO A SER SANADA, QUANDO O ÓRGÃO JULGADORAPONTOU ARGUMENTOS SUFICIENTES PARA A CONCLUSÃO ADOTADA, NÃO SENDO NECESSÁRIA A ANALISE DE TODA AARGUMENTAÇÃO DESENVOLVIDA PELAS PARTES.CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,QUE INTEGRAM ESTE JULGADO,A UNANIMIDADE DE VOTOS, NEGAR PROVIMENTO AOSEMBARGOS.

07- EMB. DECLARAÇÃO MANDADO DE SEGURANÇA Nº.100970012587TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPIRITO SANTOEMGTE.: ESTADO DO ESPIRITO SANTO E OUTROSADVOGADO: ANTONIO JOSE FERREIRA ABIKAIRLITISCONS.: JUSSARA BATISTA DE FREITAS SATLER E OUTROSADVOGADO: MARIA APARECIDA DE NADAIEMGDO.: ALBINO FONTOURA COIMBRAADVOGADO: ELZIMAR LUIZ LUCAS E OUTROSDESEMB. RELATOR: DESIGNADO FREDERICO GUILHERME PIMENTEL

JULGADO EM 05/03/2001 E LIDO EM 15/03/2001EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIOS.INEXISTENTES. DEVEM SER JULGADOS IMPROCEDENTESEMBARGOS DECLARATÓRIOS QUE EXTERNAM APENAS POSICIONAMENTO DIVERGENTE AO DO ÓRGÃO JULGADOR,INEXISTINDO VICIO A SEREM SANADOS.CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,QUE INTEGRAM ESTE JULGADO,A UNANIMIDADE DE VOTOS, NEGAR PROVIMENTO AOSEMBARGOS.

08- EMB. DECLARAÇÃO MANDADO DE SEGURANÇA Nº.100970013544TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPIRITO SANTOEMGTE.: JOSE CARLOS DA ENCARNAÇÃOADVOGADO: OSMAR VALPORTO TATAGIBAEMGDO.: ESTADO DO ESPIRITO SANTOADVOGADO: MARIA DA PENHA BORGESDESEMB. RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTELJULGADO EM 05/03/2001 E LIDO EM 15/03/2001EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. NÃO CONSTITUI OMISSÃO POSICIONAR-SEO TRIBUNAL EM SENTIDO CONTRARIO A TESE DESENVOLVIDA PELOIMPETRANTE NO JULGAMENTO DO WRIT. DA MESMA FORMA NÃOESTA O COLEGIADO VINCULADO A PARECER ADMINISTRATIVO.CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,QUE INTEGRAM ESTE JULGADO,A UNANIMIDADE DE VOTOS, NEGAR PROVIMENTO AOSEMBARGOS.

09- RECURSOS DO CONSELHO Nº. 100980015091TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPIRITO SANTORECTE.: MARIA GENY FRANCISCHETTO BELIZARIOADVOGADO: ANTONIO AUGUSTO GENELHU JUNIORDESEMB. RELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA JULGADO EM 25/09/2000 E LIDO EM 15/03/2001EMENTA: DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO - RECURSOADMINISTRATIVO - EFETIVAÇÃO NO CARGO DE TITULAR DECARTÓRIO - VACÂNCIA - PEDIDO COM FULCRO NA CONSTITUIÇÃOFEDERAL DE 1967 (EMENDA CONSTITUCIONAL N 22/82) - AUSÊNCIADOS REQUISITOS LEGAIS. DE ACORDO COM O ART. 208, CARTAFEDERAL DE 1967, COM A REDAÇÃO QUE LHE IMPRIMIU A EMENDACONSTITUCIONAL N 22/82, O APROVEITAMENTO DO SUBSTITUTOLEGAL COMO TITULAR DE CARTÓRIO RECLAMAVA EXERCÍCIO, NA

10 Sexta-Feira 30 de Março de 2001 D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

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RESPECTIVA FUNÇÃO, HA, PELO MENOS, 5 (CINCO) ANOS, EM DATADE 31 DE DEZEMBRO DE 1983. ADEMAIS, TENDO A VACÂNCIA DOCARGO DE TITULAR DO CARTÓRIO OCORRIDO APÓS APROMULGAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, E NÃOTENDO ESTA REPETIDO A REGRA DA CARTA PRETÉRITA, OPREENCHIMENTO DO REFERIDO CARGO RECLAMA, AGORA,REALIZAÇÃO DE CONCURSO PUBLICO DE PROVAS E TÍTULOS.CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,QUE INTEGRAM ESTE JULGADO,A UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

10- EMB. DECLARAÇÃO MANDADO DE SEGURANÇA Nº.100980018129TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPIRITO SANTOEMGTE.: COMERCIAL ALMEIDA LTDA.ADVOGADO: NOEMAR SEYDEL LYRIO E OUTROSEMGDO.: ESTADO DO ESPIRITO SANTO E OUTROSADVOGADO: JOSE RICARDO DE A JUDICERELATOR S.: JORGE GÓES COUTINHO JULGADO EM 04/12/2000 E LIDO EM 15/03/2001EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM MANDADO DESEGURANÇA - ALEGAÇÃO DE OMISSÃO - INEXISTÊNCIA - REEXAMEDE MATÉRIA JÁ APRECIADA - IMPOSSIBILIDADE - RECURSOIMPROVIDO. OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO VISAM AESCLARECER, SANAR LACUNAS, SUPRIR OMISSÕES, MAS NÃOPODEM SERVIR DE MEIO PARA RENOVAR A DISCUSSÃO ACERCA DOQUE JÁ FOI ANALISADO E DECIDIDO, PRETENSÃO QUE SE CONSTATADO EXAME DAS ALEGAÇÕES DO EMBARGANTE. ASSIM, INEXISTINDOOMISSÃO A SER SANADA NO V. ACÓRDÃO, REJEITAM-SE OSEMBARGOS.CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,QUE INTEGRAM ESTE JULGADO,A UNANIMIDADE DE VOTOS, NEGAR PROVIMENTO AOSEMBARGOS.

11- EMB. DECLARAÇÃO MANDADO DE SEGURANÇA Nº.100990002998TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPIRITO SANTOEMGTE.: ESTADO DO ESPIRITO SANTOADVOGADO: DANIELA RIBEIRO PIMENTAEMGDO.: GETULIO ALVES RIBEIROADVOGADO: FLORENTINO MATOS BARRETO E OUTROSDESEMB. RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLOJULGADO EM 05/03/2001 E LIDO EM 15/03/2001EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO MANDADO DESEGURANÇA - OMISSÃO - RECURSO NÃO CONHECIDO. A OMISSÃO AQUE SE REFERE O ARTIGO 535, INCISO II DO CPC E O QUE RECAISOBRE AS CONCLUSÕES, ISTO E, SOBRE O PONTO QUE DEVERIASER DECIDO E NÃO O FOI. ESTA OMISSÃO NÃO DIZ RESPEITO AOSARGUMENTOS DAS PARTES QUE PODEM SER MODIFICADAS OU ATEREJEITADAS IMPLICITAMENTE. OS VOTOS PROFERIDOS ESPELHARAM-SE NOS DOCUMENTOS E ARGUMENTOS CONSTANTES NOS AUTOS, ENTENDENDO, OS EMINENTES PARES ESTAR O EMBARGO DE POSSE INCONTESTÁVEL DE DIREITO LIQUIDO ECERTO.CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,QUE INTEGRAM ESTE JULGADO,A UNANIMIDADE DE VOTOS, NÃO CONHECER OS EMBARGOS.

12- EMB. DECLARAÇÃO MANDADO DE SEGURANÇA Nº.100990009951TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPIRITO SANTOEMGTE.: ESTADO DO ESPIRITO SANTOADVOGADO: DANIELA RIBEIRO PIMENTAEMGDO.: RANDERNI ELVIRA PRALONADVOGADO: JEFERSON DA SILVARELATOR S.: ROMULO TADDEI JULGADO EM 22/02/2001 E LIDO EM 15/03/2001

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. EMBARGOS IMPROVIDOS.NÃO CONTEM OMISSÃO O ACÓRDÃO QUE AFASTA A PRELIMINAR DECARÊNCIA DE AÇÃO, POR NÃO CABIMENTO DO MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA ATO COATOR DISCIPLINAR, SE ESTES ASSIMO FEZ, EM ANALISE AO ART. 5, III, DA LEI N 1533/51, PORCONSIDERAR QUE O ATO COATOR FOI PRATICADO COM A INOBSERVÂNCIA DE FORMALIDADE ESSENCIAL (CONTRADITÓRIO EAMPLA DEFESA), CONCLUINDO PELO CABIMENTO DAQUELEREMÉDIO CONSTITUCIONAL E DISCORRENDO SOBRE AILEGALIDADE DO ATO PRATICADO, AFASTANDO MECONSEQÜÊNCIA, A ARGÜIÇÃO FEITA PELO EMBARGANTE DE QUEAGIU EM OBEDIÊNCIA AO PRINCIPIO DA LEGALIDADE, INSCULPIDONO ART. 37, CAPUT, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. NEGADOPROVIMENTO AOS EMBARGOS.CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,QUE INTEGRAM ESTE JULGADO,A UNANIMIDADE DE VOTOS, REJEITAR OS EMBARGOS E PORMAIO RIA DE VOTOS, EXCLUSÃO DA MULTA.

VITÓRIA, 28 DE MARÇO DE 2001.

LUCIENE VERVLOET FEU ROSASECRETÁRIA DE CÂMARA

-*****************-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIÇA

PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL

RESUMO

4ª SESSÃO ORDINÁRIA DA EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CÍVELREALIZADA EM 06/03/2001.

PRESIDÊNCIA DO EXMO. DESEMBARGADORARIONE VASCONCELOS RIBEIRO

COMPARECERAM OS EXMOS. DESEMBARGADORESANNIBAL DE REZENDE LIMAAMIM ABIGUENEMARNALDO SANTOS SOUZAMARLILSON MACHADO SUEIRO DE CARVALHO

PROCURADOR DA JUSTIÇA O EXMO. SR.EVALDO DE SOUZA

PARTE ADMINISTRATIVANÃO HOUVE REGISTRO.

PARTE JUDICIÁRIA

LEITURA DE ACÓRDÃOS: LIDOS E APROVADOS OS DOS SEGUINTESFEITOS: AGRAVOS DE INSTRUMENTO NºS. 024009002924,012009001434, 047999000780, 038999000219, 035999002054,021999000652; APELAÇÕES CÍVEIS NºS. 035009005725, 024950175224,035989002130, 022990000303, 065999000063, 014910023184; REMESSA EXOFFICIO Nº 024999005440; EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NºS.024900202151, 024910115906, 048979000188; AGRAVOS REGIMENTAISNºS. 024009002353, 024009003989, 024009002924.

JULGAMENTOS

0001- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 11999000687COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMAGVTE.: MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMADVOGADO: LUIZ HENRIQUE ANTUNES ALOCHIOAGVDA.: REIS TRANSPORTES LTDA.ADVOGADO: PEDRO PAULO VOLPINIRELATOR S.: MARLILSON MACHADO SUEIRO DE CARVALHOÀ UNANIMIDADE, CONHECER DO AGRAVO, MAS LHE NEGARPROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO EMINENTE RELATOR.

11 Sexta-Feira 30 de Março de 2001 D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

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0002- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 12999000669COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE CARIACICAAGVTE.: ESCELSA S/AADVOGADO: IMERO DEVENSADVOGADO: IMERO DEVENS JUNIORADVOGADO: MARCELO PAGANI DEVENSAGVDO.: JACOB JULIO LAURETTADVOGADO: LUIZ JOSE F. SIMONIADVOGADO: BRUNO REIS FINAMORE SIMONIADVOGADA: JULIANA ZOUAIN FINAMORE SIMONIAGVDA.: DISTRIBUIDORA DE CARNES LTDA.ADVOGADO: LUIZ JOSE F. SIMONIADVOGADO: BRUNO REIS FINAMORE SIMONIADVOGADA: JULIANA ZOUAIN FINAMORE SIMONIAGVDA.: MARINETE PINA LAURETTADVOGADO: LUIZ JOSE F. SIMONIADVOGADO: BRUNO REIS FINAMORE SIMONIADVOGADA: JULIANA ZOUAIN FINAMORE SIMONIDESEMB. RELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMAPOR MAIORIA DE VOTOS, ACOLHER A PRELIMINAR DE NULIDADE DE INEXISTÊNCIA DE COMPATIBILIDADE ENTRE OPEDIDO ANTECIPADO E O PEDIDO DEFINITIVO, DECLARANDO ANULIDADE DA DECISÃO DANDO PROVIMENTO AO RECURSOPARA CASSAR A MEDIDA LIMINAR.

0003- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24009001595COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAGVTE.: ABINER SIMÕES DE OLIVEIRAADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIAAGVDO.: CANDIDO AMERICO EVARISTO DE FREITASADVOGADO: ROBSON SIMÕES BODARTDESEMB. RELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMAÀ UNANIMIDADE, HOMOLOGAR A DESISTÊNCIA.

0004- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24009004342COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAGVTE.: MARCIO PIRES PINHEIROADVOGADO: CARLOS RENATO DECOTTIGNIES ZARDINIADVOGADO: ANTONIO RUBENS DECOTTIGNIESADVOGADO: JOSE HENRIQUE DECOTTIGNIESAGVTE.: COMMAR COMERCIO NAVEGAÇÃO LTDA.ADVOGADO: CARLOS RENATO DECOTTIGNIES ZARDINIAGVDA.: NEUSA NEVES DA SILVA SANTOSADVOGADO: PAULO ANTONIO SILVEIRAADVOGADA: SIMONE SILVEIRAADVOGADA: ADRIANA GIMENEZ MASCARENHASAGVDA.: INES NEVES DA SILVA SANTOSADVOGADO: PAULO ANTONIO SILVEIRAADVOGADA: SIMONE SILVEIRAADVOGADA: ADRIANA GIMENEZ MASCARENHASAGVDA.: LIDIA NEVES DA SILVA SANTOSADVOGADO: PAULO ANTONIO SILVEIRAADVOGADA: SIMONE SILVEIRAADVOGADA: ADRIANA GIMENEZ MASCARENHASAGVDA.: OLGA MARIA NEVES DA SILVA VOELZKEADVOGADO: PAULO ANTONIO SILVEIRAADVOGADA: SIMONE SILVEIRAADVOGADA: ADRIANA GIMENEZ MASCARENHASAGVDO.: JOVAIR VOELZINE JUNIORADVOGADO: PAULO ANTONIO SILVEIRAADVOGADA: SIMONE SILVEIRAADVOGADA: ADRIANA GIMENEZ MASCARENHASAGVDO.: FENELON NEVES DA SILVA SANTOSADVOGADO: PAULO ANTONIO SILVEIRAADVOGADA: SIMONE SILVEIRAADVOGADA: ADRIANA GIMENEZ MASCARENHASDESEMB. RELATOR: AMIM ABIGUENEMÀ UNANIMIDADE, JULGAR PREJUDICADO O AGRAVO, POR MOTIVO SUPERVENIENTE.

0005- APELAÇÃO CÍVEL Nº 24960083343

COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAPTE.: LORENGE CONSTRUTORA E INCOPORADORA LTDA.ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEALADVOGADO: RONALDO LOUZADA BERNARDOADVOGADO: MARCO ANTONIO FERREIRA BARCELLOSAPDA.: ALICE SIQUEIRA RETSOSADVOGADA: ROWENA FERREIRA TOVARADVOGADA: MARIA ALICE RENOLDI MURADADVOGADO: LUCIANO DA COSTA BARRETODESEMB. RELATOR: AMIM ABIGUENEMREVISOR S.: MARLILSON MACHADO SUEIRO DE CARVALHOÀ UNANIMIDADE, CONHECER DA APELAÇÃO, MAS LHE NEGARPROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO EMINENTE RELATOR.

0006- REMESSA EX OFFICIO Nº 24970046934COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAREMTE.: JUIZ DE DIREITO 2ª FAZ. PUB. EST. VITÓRIAPARTE: NOVADATA SISTEMAS COMP. S/AADVOGADO: FREDERICO BERNARDES VASCONCELLOSPARTE: JUIZ DE DIREITO 2ª FAZ. PUB. EST. VITÓRIAADVOGADO: FREDERICO BERNARDES VASCONCELLOSPARTE: DIRETOR DO DETRAN ESADVOGADO: JOAQUIM G. SERPARELATOR S.: MARLILSON MACHADO SUEIRO DE CARVALHOÀ UNANIMIDADE, CONHECER DA REMESSA E CONCEDER ASEGURANÇA, NOS TERMOS DO VOTO DO EMINENTE RELATOR.

0007- REMESSA EX OFFICIO Nº 24980142301COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAREMTE JUIZ DE DIREITO 2ª V. FAZ. PUBL. EST. VITÓRIAPARTE: DIRETOR GERAL DO DETRAN ESPARTE: JUIZ DE DIREITO 2ª V. FAZ. PUBL. EST. VITÓRIAPARTE: ADALBERTO FERNANDES DA SILVAADVOGADO: RUBEM FRANCISCO DE JESUSRELATOR S.: MARLILSON MACHADO SUEIRO DE CARVALHOÀ UNANIMIDADE, CONHECER DA REMESSA E CONCEDER PARCI-ALMENTE A SEGURANÇA, TAL COMO O FEZ O DR. JUIZ DEDIREITO "A QUO".

0008- EMB. DECLARAÇÃO APELAÇÃO CÍVEL Nº 24960041432COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAEMGTE.: MORILDA TARCILA DEMUNERADVOGADO: ROMÃO ACIOLI DOS SANTOSADVOGADO: RINALDO LUIZ CESAR MOZZERADVOGADO: ARLINDO SASSOEMGTE.: BANCO ITAÚ S/AADVOGADO: ANTONIO NACIF NICOLAUADVOGADA: CARMEM LUCIA GUIMARÃES BOZZIADVOGADO: BRUNO CHIABAI LAMEGOEMGDO.: BANCO FIAT S/AADVOGADO: SERVIO BASTO DOS SANTOSADVOGADO: JOSE GERVASIO VICOSIADVOGADA: ODETE DA PENHA GURTLERDESEMB. RELATOR: ARIONE VASCONCELOS RIBEIROÀ UNANIMIDADE, REJEITAR A PRELIMINAR DE NULIDADE DASENTENÇA ARGÜIDA PELO BANCO FIAT E ACOLHER A DE ILEGI-TIMIDADE PASSIVA "AD-CAUSAM" ARGÜIDAS PELO BANCO ITAÚS/A, EXCLUINDO-O DA RELAÇÃO PROCESSUAL, CONDENANDO AAUTORA EM CINCO SALÁRIOS MÍNIMOS DE HONORÁRIOSADVOCATÍCIOS E, NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, CONHE-CER DA APELAÇÃO INTERPOSTAS POR MORILDA TARCILADEMUNER E BANCO FIAT S/A, PARA NEGAR-LHES PROVIMENTO.

0009- APELAÇÃO CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 48979000188COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRAAPTE.: CSTADVOGADO: IMERO DEVENSADVOGADO: MARCELO PAGANI DEVENSAPDA.: MARIA DAS GRAÇAS ALVES FREITASADVOGADO: ORONDINO JOSE MARTINS NETOADVOGADO: JOSE HENRIQUE DAL PIAZADVOGADA: LANA LAGES

12 Sexta-Feira 30 de Março de 2001 D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

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RELATOR S.: AMIM ABIGUENEMÀ UNANIMIDADE, HOMOLOGAR A DESISTÊNCIA.

PROCESSOS ADIADOS: REMESSA EX OFFICIO 11980266578REMESSA EX OFFICIO 24970157285APELAÇÃO CÍVEL 38009000019APELAÇÃO CÍVEL 47009000093REMESSA EX OFFICIO 33009000010REMESSA EX OFFICIO 24970157301REMESSA EX OFFICIO 30009000917REMESSA EX OFFICIO 30009000925AGRAVO DE INSTRUMENTO 35999000983

PROCESSOS ADIADOS POR PEDIDO DE VISTA:

AGRAVO DE INSTRUMENTO 47999000145

PROCESSOS BAIXADOS DE PAUTA:

ENCERRADA A SESSÃO ÀS 17:15 H.

VITÓRIA, 27 DE MARÇO DE 2001.

MARIA DA PENHA CAZELLI NASCIMENTOSECRETÁRIA DE CÂMARA

-***************-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIÇA

TERCEIRA CÂMARA CÍVEL

INTIMAÇÕES

INTIMO:

1 - JOSE LUCIANOPOR SEUS ADVS. DRS. DINAH PATRICIA RIBEIRO GAGNOPEDRO PAULO VOLPINISAMUEL ANHOLETENOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 011009001147 ONDEÉ AGVTE., SENDO AGVDA. ROSEMERI DEZANPARA NO PRAZO DE 48H, DEVOLVER OS REFERIDOS AUTOS NESTAEGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA.2 - MUNICÍPIO DE VILA VELHAPOR SEU ADV. DR. LAERCIO ANTONIO PAVESIPOR SEU ADV. DR. ANTENOR COSTA FILHONOS AUTOS DA REMESSA EX OFFICIO Nº 035009006277 ONDE ÉAPTE., SENDO APDA. REDE FERROVIÁRIA FEDERALPARA NO PRAZO DE 48H, DEVOLVER OS REFERIDOS AUTOS NESTAEGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA.

3 - MARLON CASAGRANDE & CIA LTDA. MEPOR SEUS ADVS. DRS. GEDAIAS FREIRE DA COSTAROBERTO GARCIA MERÇONNOS AUTOS DA APELAÇÃO CÍVEL Nº 024970177325 ONDE É APTE., SENDO APDO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERV. URBANOS DA PMPARA NO PRAZO DE 48H, DEVOLVER OS REFERIDOS AUTOS NESTAEGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA.

VITÓRIA, 28 DE MARÇO DE 2001.

MARA CHRISTINA NUNES PEYNEAUSECRETÁRIA DE CÂMARA SUBSTITUTA

-****************-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL

INTIMAÇÕES

INTIMO:

1 - ROGERIO BALDOTTO MOULINPOR SEU ADV. DR. FABIANO D. CHRISTO D. TALLONNOS AUTOS DA CASSAÇÃO DE LIMINAR Nº 100010001152 ONDE ÉREQDO., SENDO REQTE. ITALFISH INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.PARA NO PRAZO DE LEI, TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DOEXMO. SR. DES. RELATOR, EXARADO À FL. 61 DOS AUTOS.

2 - VANIA MARIA DE ABREUPOR SEU ADV. DR. ADMILSON MARTINS BELCHIORNOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 059009000098 ONDEÉ AGVTE., SENDO AGVDA. VANYA PESTANA NAZARETHPARA NO PRAZO DE LEI, TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DOEXMO. DES. PRESIDENTE DESTA CÂMARA.

3 - CARLOS ALBERTO LELLISPOR SEUS ADVS. DRS. ITALO S LUZPAULO AFONSO DE BARROSMARIA DA SILVEIRA LELLISPOR SEUS ADVS. DRS. ITALO S LUZPAULO AFONSO DE BARROSNOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 048019000099 ONDESÃO AGVDOS., SENDO AGVTE. EDGARD EUZEBIO DOS ANJOSPARA NO PRAZO DE LEI, MANIFESTAREM-SE, NOS TERMOS DO ART.527, III, DO C.P.C.

VITÓRIA, 28 DE MARÇO DE 2001.

MARA CHRISTINA NUNES PEYNEAUSECRETÁRIA DE CÂMARA SUBSTITUTA

-******************-PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL

CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS PARA EFEITO DE RECURSO OUTRÂNSITO EM JULGADO.

01- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 11009001253COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMAGVTE.: COOPETRAMES COOPERATIVA TRAB. MULT. ESP.ADVOGADO: IZAIAS HENRIQUE DALTIOADVOGADO: ELIANO PINHEIRO SILVAAGVDO.: SULCRED COOPERATIVA DE ECONOMIA CRED.ADVOGADO: SELCO DALTODESEMB. RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHOJULGADO EM 06/03/2001 E LIDO EM 27/03/2001EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMBARGOS DE EXECUÇÃO.CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO PARA CAPITAL DE GIRO.NOTA PROMISSÓRIA VINCULADA. EXTRATO BANCÁRIO E MEMÓRIADE CÁLCULO INTEGRANTES DO VALOR EXEQÜENDO. EXCEÇÃO DEPRÉ-EXECUTIVIDADE ACOLHIMENTO. AUSÊNCIA DE TÍTULOSEXECUTIVOS. AGRAVO PROVIDO. O CONTRATO DE ABERTURA DECRÉDITO PARA CAPITAL DE GIRO, A NOTA PROMISSÓRIA A ELEVINCULADO, O EXTRATO DE MOVIMENTAÇÃO BANCÁRIA EMEMÓRIA DE CÁLCULO FEITA PELO CREDOR NÃO SÃO TÍTULOSEXECUTIVOS PORQUE SUJEITOS A CÁLCULOS E ÍNDICES OPERADOSUNILATERALMENTE, AUSENTE O DEVEDOR. AGRAVO CONHECIDO EPROVIDO.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL,NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DASESSÃO QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, DARPROVIMENTO AO RECURSO.

13 Sexta-Feira 30 de Março de 2001 D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

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02- APELAÇÃO CÍVEL Nº 24950024711COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAPTE.: QUINTELA TORRES CONST. INCORP. LTDA.ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEALADVOGADO: IZAEL DE MELLO REZENDEADVOGADA: ANA MERCEDES MILANEZAPDO.: JOSE ANTONIO SILVA MENDESADVOGADO: JOÃO BATISTA DE OLIVEIRAADVOGADO: HILTON DE OLIVEIRA FILHODESEMB. RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHODES. REVIS.: ROMULO TADDEIJULGADO EM 20/02/2001 E LIDO EM 27/03/2001EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA DE RESCISÃOCONTRATUAL. ACORDO ENTRE AS PARTES. HOMOLOGAÇÃO.EXTINÇÃO DO PROCESSO. ART. 269, III DO CPC. TRANSIGINDO ASPARTES CONFORME AJUSTE VINDO AOS AUTOS, HOMOLOGA-SE OACORDO COM EXTINÇÃO DO PROCESSO COM MÉRITO.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL,NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DASESSÃO QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE,HOMOLOGAR O ACORDO FIRMADO ENTRE AS PARTES E,PRELIMINARMENTE, JULGAR EXTINTO O PROCESSO.

03- APELAÇÃO CÍVEL Nº 24990003238COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAPTE.: BANESTES SEGUROS S/AADVOGADA: SANDRA M. O. BAPTISTAADVOGADA: THEREZA MARIA S. NICOLETTIAPDO.: ALEX SEPULCROADVOGADO: ROBERTO FERREIRA C. RIBEIROADVOGADA: MARIA MIRANDA DE SOUZA POÇASRELATORA S.: CATHARINA MARIA N. BARCELLOSJULGADO EM 21/11/2000 E LIDO EM 27/03/2001EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. ACIDENTE DETRÂNSITO SEGURO DPVAT. PRELIMINARES: FALTA DE INTERESSEPROCESSUAL DO AUTOR. AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS.LITISCONSÓRCIO NECESSÁRIO: REJEITADAS. MÉRITO: DANOSCOMPROVADOS. INDENIZAÇÃO DEVIDA. HONORÁRIOS EXCESSIVOS.REDUÇÃO. APELAÇÃO PARCIALMENTE PROVIDA. PRELIMINARES:INEXISTINDO OS VÍCIOS APONTADOS REJEITAM-SE ASPRELIMINARES ARGÜIDAS. MÉRITO: COMPROVADOS O ACIDENTE EOS DANOS, IMPÕE-SE A INDENIZAÇÃO POR FORÇA DO SEGURODPVAT. TENDO SIDO ARBITRADOS COM EXCESSO OS HONORÁRIOSDEVEM SER OS MESMOS REDUZIDOS, DANDO-SE PROVIMENTO AOAPELO QUANTO À VERBA HONORÁRIA. APELO PARCIALMENTEPROVIDO.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL,NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DASESSÃO QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE,REJEITAR AS PRELIMINARES ARGÜIDAS PARA, QUANTO AOMÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, DAR PROVIMENTO PARCIAL AORECURSO.

04- APELAÇÃO CÍVEL Nº 26009000139COMARCA DE ITAPEMIRIMAPTE.: ITALFISH INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.ADVOGADA: LILIAN BELISSARIO DOS SANTOSADVOGADO: TULIO CRISTIANO MACHADO RODRIGUESADVOGADA: CLAUDIA COSTA E SILVAAPDO.: ROGERIO BALDOTO MOULINADVOGADO: EDUARDO T. PEREIRAADVOGADO: JAQUES MARQUES PEREIRAADVOGADO: IVAN MOREIRA DE MELLODESEMB. RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHODES. REVIS.: ROMULO TADDEIJULGADO EM 13/03/2001 E LIDO EM 27/03/2001EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS DE TERCEIRO. BENSPENHORADOS EM GARANTIA DE EXECUÇÃO. ALIENAÇÃOSUCESSIVA. EFEITOS DO ACÓRDÃO EXECUTADO. PRELIMINAR DEOFÍCIO DE IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA EXECUÇÃO. ACOLHIDA.MÉRITO. ALIENAÇÕES INEFICAZES QUANTO AO CREDOR. EXEGESE

DO ART. 42 E SEU PARÁGRAFO 3º DO CPC. APELAÇÃO A QUE SENEGA PROVIMENTO. PRELIMINAR DE OFÍCIO: ACOLHE-SEIMPUGNAÇÃO AO VALOR CALCULADO DA EXECUÇÃO QUANDOEVIDENTE ERRO MATERIAL. MÉRITO: A ALIENAÇÃO SUCESSIVA DEBENS, PENHORADOS EM GARANTIA DE EXECUÇÃO DE ACÓRDÃOTRANSITADO EM JULGADO, É INEFICAZ QUANTO AO CREDOR POSTOQUE, A DECISÃO ATINGE A TODOS OS ADQUIRENTES, CONFORMEPARÁGRAFO 3º DO ART. 42 DO CPC. APELO QUE SE NEGAPROVIMENTO.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL,NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DASESSÃO QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE,PRELIMINARMENTE, DETERMINAR A CORREÇÃO DOSCÁLCULOS DE ACORDO COM OS ÍNDICES DO STJ CONSTANTESDO VOTO DO EMINENTE DESEMBARGADOR ROMULO TADDEI E,QUANTO AO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGARPROVIMENTO AO RECURSO.

05- APELAÇÃO CÍVEL Nº 28009000044COMARCA DE IÚNAAPTE.: PORTO SEGURO CIA. DE SEGUROS GERAISADVOGADO: KLAUSS COUTINHO BARROSADVOGADO: LEONARDO VARGAS MOURAADVOGADO: LUIZ PAULO HORTA DE SIQUEIRAAPDO.: JOÃO BATISTA GUEDESADVOGADO: MARCO ANTONIO SONSIM DE OLIVEIRAADVOGADA: SOLANGE ABIKAHIR WANDEKOKENADVOGADO: DEUDE CADE FILHOAPDA.: IZABEL CRISTINA DUTRA PELLEGRINIADVOGADO: MARCO ANTONIO SONSIM DE OLIVEIRAADVOGADA: SOLANGE ABIKAHIR WANDEKOKENADVOGADO: DEUDE CADE FILHORELATOR S CATHARINA MARIA N BARCELLOSJULGADO EM 21/11/2000 E LIDO EM 27/03/2001EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - ACIDENTE DE TRÂNSITO - AÇÃOREGRESSIVA - RESPONSABILIDADE CIVIL - DIFÍCIL IDENTIFICAÇÃODO RESPONSÁVEL PELO ACIDENTE - FALTA DE RESPONSABILIDADEDOS REQUERIDOS E DENUNCIANTES - AUSÊNCIA DO INTERESSE DEAGIR - INEXISTÊNCIA DE CULPA CONCORRENTE - RECURSOCONHECIDO E IMPROVIDO. AÇÃO REGRESSIVA MOVIDA PORCOMPANHIA DE SEGUROS QUE, IRRESIGNADA DIANTE DASENTENÇA PROLATADA PELA DIFICULDADE DE IDENTIFICAÇÃO DOEFETIVO RESPONSÁVEL PELO ACIDENTE DE TRÂNSITO, APELASUSTENTANDO QUE HÁ CULPA CONCORRENTE DOS CONDUTORES.RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL,NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DASESSÃO QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, NEGARAMPROVIMENTO AO(S) RECURSO(S), POR UNANIMIDADE.

06- REMESSA EX OFFICIO Nº 35980119925COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHAREMTE.: JUIZ DE DIREITO V. F. P. E M. VILA VELHAPARTE: MUNICÍPIO DE VILA VELHAADVOGADA: ELENICE PAVESI TANNUREPARTE: BRADESCO SEGUROS S/AADVOGADA: MARIA JOSE ROMAGNAADVOGADA: VALERIA MARIA CID PINTOADVOGADA: CLAUDIA ARAUJO MACHADOAPELAÇÃO VOLUNTÁRIA PROCESSO 35980119925APTE.: MUNICÍPIO DE VILA VELHAAPDO.: BRADESCO SEGUROS S/AADVOGADOS: MARIA JOSE ROMAGNA E OUTROSRELATORA S.: CATHARINA MARIA N. BARCELLOSJULGADO EM 07/11/2000 E LIDO EM 27/03/2001EMENTA: CIVIL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - REMESSA NECESSÁRIA EAPELO VOLUNTÁRIO - ACIDENTE DE TRÂNSITO - VEÍCULO OFICIAL -COLISÃO NA TRASEIRA DE OUTRO - MOTORISTA FUNCIONÁRIOPUBLICO NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO - OBRIGAÇÃO DE INDENIZARDO MUNICÍPIO - APLICAÇÃO DO DISPOSTO NO ART. 37 PARÁGRAFO 6ºDA CF - REMESSA CONHECIDA - SENTENÇA MANTIDA - APELAÇÃO

14 Sexta-Feira 30 de Março de 2001 D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

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IMPROVIDA. NO ACIDENTE DE TRÂNSITO ATRIBUÍDA A CULPA AOMOTORISTA DO VEÍCULO OFICIAL CABE AO MUNICÍPIO RESPONDERPELOS DANOS CAUSADOS À PARTE. APLICAÇÃO DO DISPOSTO NOART. 37 PARÁGRAFO 6º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. REMESSANECESSÁRIA CONHECIDA, MANTIDA A SENTENÇA. APELAÇÃOIMPROVIDA.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL,NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DASESSÃO QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE,NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, PREJUDICADA A REMESSANECESSÁRIA.

VITÓRIA, 28 DE MARÇO DE 2001.

MARA CHRISTINA NUNES PEYNEAUSECRETÁRIA DE CÂMARA SUBSTITUTA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIÇA

QUARTA CÂMARA CÍVELSECRETARIA

PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA05/04/2001, QUINTA-FEIRA, QUE TERÁ INÍCIO ÀS 14:30 HORAS,PODENDO, ENTRETANTO, NESSA SESSÃO OU EM SESSÕESSUBSEQÜENTES, PROCEDER-SE AO JULGAMENTO DOSPROCESSOS ADIADOS OU CONSTANTES DE PAUTAS JÁPUBLICADAS.

01- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 16009000015COMARCA DE CONCEIÇÃO DO CASTELOAGVTE.: ESCELSA S/AADVOGADO: IMERO DEVENSADVOGADO: MARCELO PAGANI DEVENSAGVDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALDESEMB. RELATOR: AMIM ABIGUENEM

02- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 16009000031COMARCA DE CONCEIÇÃO DO CASTELOAGVTE.: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELOADVOGADO: LUIZ HENRIQUE ANTUNES ALOCHIOAGVDO.: MINISTÉRIO PÚBLICODESEMB. RELATOR: AMIM ABIGUENEM03- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35009010022COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHAAGVTE.: MUNICÍPIO DE VILA VELHAAGVDO.: JOSE TABACHI FILHOADVOGADO: FRANZ ROBERT SIMONDESEMB. RELATOR: AMIM ABIGUENEM

04- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35009010063COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHAAGVTE.: FLAVIO DE LIMA TELLESADVOGADO: ALCEBIADES D'AVILA NETOADVOGADO: MAURICIO DE AGUIAR RAMOSADVOGADO: IVON ALCURE DO NASCIMENTOAGVDO.: GILSON FERREIRAADVOGADA: VERA MARIA DA PENHAAGVDA.: PASCOA MANOLA GALTERADVOGADA: VERA MARIA DA PENHAAGVDA.: OSWALDINA PEREIRA DOS SANTOSADVOGADA: VERA MARIA DA PENHAAGVDO.: JOSE HUMBERTO INTRAADVOGADA: VERA MARIA DA PENHAAGVDA.: ZELMA REGINA DOS SANTOS SANZADVOGADA: VERA MARIA DA PENHAAGVDO.: CLOVES MARQUESADVOGADA: VERA MARIA DA PENHA

AGVDA.: ELIS CARQUENOADVOGADA: VERA MARIA DA PENHADESEMB. RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL

05- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 63009000025COMARCA DE LARANJA DA TERRAAGVTE.: FERTILIZANTES HERINGER LTDA.ADVOGADO: ADRIANO AZEVEDO MENDONÇAAGVDO.: ABEL BASILIO DE SOUZAADVOGADO: EDEMILSO MANSKAGVDO.: RICARDO FRANCISCO DE SOUZAADVOGADO: EDEMILSO MANSKDESEMB. RELATOR: AMIM ABIGUENEM

06- APELAÇÃO CÍVEL Nº 14990001696COMARCA DE COLATINAAPTE.: BANCO ITAÚ S/AADVOGADO: PONCIANO REGINALDO POLESIAPDO.: EDSON ACHILES CHIMALIADVOGADO: OLY EDUARDO DE OLIVEIRAADVOGADO: LEONIDAS EDUARDO F. DEOLIVEIRAADVOGADO: LUIZ EDUARDO FACHETTI DE OLIVEIRAAPDO.: ARTHUR HENRIQUE BRUNETTIADVOGADO: OLY EDUARDO DE OLIVEIRAADVOGADO: LEONIDAS EDUARDO F. DEOLIVEIRAADVOGADO: LUIZ EDUARDO FACHETTI DE OLIVEIRAAPDO.: ANATOLIO BRUNETTIADVOGADO: OLY EDUARDO DE OLIVEIRAADVOGADO: LEONIDAS EDUARDO F. DEOLIVEIRAADVOGADO: LUIZ EDUARDO FACHETTI DE OLIVEIRADESEMB. RELATOR: MANOEL ALVES RABELODES. REVIS.: AMIM ABIGUENEMAPELAÇÃO VOLUNTÁRIA PROCESSO 14990001696APTE.: BANCO ITAÚ S/AADVOGADOS: PONCIANO REGINALDO POLESI E OUTROSAPDOS.: EDSON ACHILES CHIMALIARTHUR HENRIQUE BRUNETTI E OUTROSADVOGADOS: OLY EDUARDO DE OLIVEIRA E OUTROS

07- APELAÇÃO CÍVEL Nº 24890005010COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAPTE.: ALTAMIRO GODES DO NASCIMENTOADVOGADA: ELIZABETE MARIA DE MESQUITAADVOGADO: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRAADVOGADO: HUMBERTO DE AZEREDO GLORIAAPDO.: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALDESEMB. RELATOR: AMIM ABIGUENEM08- APELAÇÃO CÍVEL Nº 24970139754COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAPTE.: COMBRASIL COMÉRCIO BEBIDAS BRASIL LTDA.ADVOGADO: BRUNO REIS FINAMORE SIMONIADVOGADA: JULIANA ZOUAIN FINAMORE SIMONIADVOGADA: ROSEANE S. PICINALLIAPTE.: PAULO RICARDO FOLLETO DA SILVAADVOGADO: BRUNO REIS FINAMORE SIMONIADVOGADA: JULIANA ZOUAIN FINAMORE SIMONIADVOGADA: ROSEANE S. PICINALLIAPDO.: UNIBANCO S/AADVOGADO: HILTON DE OLIVEIRA FILHOADVOGADO: JOÃO BATISTA DE OLIVEIRAADVOGADO: ROBERTO GEORGEANDESEMB. RELATOR: MANOEL ALVES RABELODES. REVIS.: AMIM ABIGUENEM

09- APELAÇÃO CÍVEL Nº 24970156733COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAPTE.: COMBRASIL COMÉRCIO BEBIDAS BRASIL LTDA.ADVOGADO: BRUNO REIS FINAMORE SIMONIADVOGADA: JULIANA ZOUAIN FINAMORE SIMONIADVOGADA: ROSEANE S. PICINALLIAPTE.: PAULO RICARDO FOLLETO DA SILVAADVOGADO: BRUNO REIS FINAMORE SIMONIADVOGADA: JULIANA ZOUAIN FINAMORE SIMONI

15 Sexta-Feira 30 de Março de 2001 D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

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ADVOGADA: ROSEANE S. PICINALLIAPDO.: UNIBANCO S/AADVOGADO: HILTON DE OLIVEIRA FILHOADVOGADO: JOÃO BATISTA DE OLIVEIRADESEMB. RELATOR: MANOEL ALVES RABELODES. REVIS.: AMIM ABIGUENEM

10- APELAÇÃO CÍVEL Nº 30019000204COMARCA DE LINHARESAPTE.: BANCO DO BRASIL S/AADVOGADO: RODRIGO DE SOUZA GRILLOADVOGADO: JOÃO OTAVIO DE NORONHAAPDO.: ADILSON POLTRONIERIADVOGADO: EVANDRO LUIZ FERREIRAADVOGADO: WELTON SANTOS FERREIRADESEMB. RELATOR: MANOEL ALVES RABELODES. REVIS.: AMIM ABIGUENEM

11- APELAÇÃO CÍVEL Nº 35980153932COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHAAPTE.: BANCO ITAÚ S/AADVOGADO: ANTONIO NACIF NICOLAUADVOGADA: CARMEM LUCIA GUIMARÃES BOZZIADVOGADO: ALBERTO DE OLIVEIRA PIOVESANAPDO.: JEFERSON NUNES DA COSTAADVOGADO: MAURO MELLO BENVENUTODESEMB. RELATOR: MANOEL ALVES RABELODES. REVIS.: AMIM ABIGUENEM

12- APELAÇÃO CÍVEL Nº 35980261818COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHAAPTE.: CORNELIO ABREU NETOADVOGADO: DANILO BARCELLOS DO ROSARIOAPDO.: BANCO FORD S/AADVOGADO: MARCELO MIGNONI DE MELODESEMB. RELATOR: MANOEL ALVES RABELODES. REVIS.: AMIM ABIGUENEM

13- APELAÇÃO CÍVEL Nº 35980306902COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHAAPTE.: CROPLAST INDUSTRIA DE PLÁSTICOS LTDA.ADVOGADO: PAULO LUIZ DA S. MATTOSADVOGADO: RICARDO LUIS MAYERAPDA.: LAKATOS REPRESENTAÇÕES LTDA.ADVOGADA: JANETE M. REZENDE VILLELA CAMPOSADVOGADA: NEUZA HELENA N. CARDOSODESEMB. RELATOR: MANOEL ALVES RABELODES. REVIS.: AMIM ABIGUENEM

14- APELAÇÃO CÍVEL Nº 48970070370COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRAAPTE.: SAMUEL MALHEIROSADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIAAPDA.: OFICIALA CARTÓRIO DO 1º OF. 2ª ZONA DADESEMB. RELATOR: AMIM ABIGUENEM

15- REMESSA EX OFFICIO Nº 2019000013COMARCA DE ALEGREREMTE.: JUIZ DE DIREITO 1ª V. CÍVEL COM. DE ALEGREPARTE: PREFEITO MUNICIPAL DE ALEGREADVOGADO: JOÃO ALBERTASSEPARTE: FATIMA ANTONUCCI DE OLIVEIRAADVOGADA: ANDRESSA RODRIGUES ASSAD VARGAS TEIXEIRAADVOGADO: EDOMAR P. V. JUNIORDESEMB. RELATOR: AMIM ABIGUENEM

16- REMESSA EX OFFICIO Nº 32009000244COMARCA DE MIMOSO DO SULREMTE.: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE MIMOSO DO SULPARTE: ANDREIA TABELINE GOMES DE SOUZA SANTOSADVOGADO: SAMYR GOMES LIMAPARTE: MARCOS ANTONIO DOS SANTOS

ADVOGADO: JONATHAS LUCAS WANDERMURENADVOGADO: ROGERIO TORRESDESEMB. RELATOR: MANOEL ALVES RABELODES. REVIS.: AMIM ABIGUENEM

VITÓRIA, 28 DE MARÇO DE 2001.

LARISSA SCHAIDER PIMENTEL CÔRTESSECRETÁRIA DE CÂMARA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIÇA

QUARTA CÂMARA CÍVEL

INTIMAÇÕES

PARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPC, INTIMO:

1- FERROVIA CENTRO ATLÂNTICA S/APOR SEU ADVOGADO DR. IMERO DEVENS JUNIOR, NO RECURSOESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 011970079866, FLS. 139, ONDE ÉRECDA., SENDO RECTE. BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMOREEXPORTADORA S/A.

2- B.F.L. (MENOR PÚBERE) E OUTRO POR SEU ADVOGADO DR. JEFERSON XAVIER KOBI, NO RECURSOESPECIAL NA REMESSA EX OFFICIO Nº 024980069595, FLS. 77, ONDESÃO RECDOS., SENDO RECTE. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

3- COHAB ESPOR SEU ADVOGADO DR. ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES, NORECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOSEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº024980073027, FLS. 160, ONDE É RECDA., SENDO RECTE.CONSTRUTORA METRÓPOLE LTDA..

@4- CONDOMÍNIO PARQUE RESIDENCIAL SANTA LÚCIAPOR SEU ADVOGADO DR. CHRISTIANO PIMENTEL PEREIRA, NORECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 024980192678, FLS.97, ONDE É RECDO., SENDO RECTE. SANDRA CRISTINA DOSACRAMENTO BORGES.5- BANESTES S/APOR SEU ADV. DR. HUDSON DE LIMA PEREIRA, NO RECURSOESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 024980082473, FLS. 184, ONDE ÉRECDO., SENDO RECTE. FRANCISCO FONTES DE SOUZA.

6- R.F.Z.S. (MENOR PÚBERE) E OUTRO POR SUA ADVOGADA DRª. OTAVIA EMILIA GUMIERO, NO RECURSOEXTRAORDINÁRIO NA REMESSA EX OFFICIO Nº 014009002156, FLS.79, ONDE SÃO RECDOS., SENDO RECTE. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

7- SERGIO RICARDO SIMON NERY E OUTROPOR SUA ADVOGADA DRª. VERONICA FELIX CORDEIRO, NORECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NAAPELAÇÃO CÍVEL Nº 035980133736, FLS. 316, ONDE SÃO RECDOS.,SENDO RECTES. CONSTRUTORA ÉPURA LTDA. E OUTRO.

8 - FURLAN AGRO INDUSTRIAL LTDA. MEE/EPPE POR SUA ADVOGADA DRª. NADIR PATROCINIO VIEIRA, NO RECURSOESPECIAL NA REMESSA EX OFFICIO Nº 009009000218, FLS. 109,ONDE É RECDA., SENDO RECTE. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

9 - REVENDA DE COMBUSTÍVEIS CACHOEIRA LTDA. E OUTROSPOR SEU ADVOGADO DR. PAULO CESAR SA SILVA TORRES, NORECURSO ESPECIAL E NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO NAAPELAÇÃO CÍVEL Nº 011980221607, FLS. 328 E 341, ONDE SÃORECDOS., SENDO RECTE. PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A.

16 Sexta-Feira 30 de Março de 2001 D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

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VITÓRIA, 27 DE MARÇO DE 2001.

LARISSA S. PIMENTEL CÔRTESSECRETÁRIA DE CÂMARA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIÇA

QUARTA CÂMARA CÍVEL

RESUMO

2ª SESSÃO ORDINÁRIA DA EGRÉGIA QUARTA CÂMARACÍVEL REALIZADA EM 23/03/2001.

PRESIDÊNCIA DO EXMO. DESEMBARGADORFREDERICO GUILHERME PIMENTEL

COMPARECERAM OS EXMOS. DESEMBARGADORESMANOEL ALVES RABELOAMIM ABIGUENEM

PROCURADOR DA JUSTIÇA O EXMO. SR.EVALDO DE SOUZA

PARTE: ADMINISTRATIVA

O EXMO. DES. FREDERICO GUILHERME PIMENTEL DECLARA ABERTAA SESSÃO, AGRADECENDO O COMPARECIMENTO DO EXMO. PROCU-RADOR DR. EVALDO DE SOUZA. O EXMO. PROCURADOR AGRADECE.

PARTE: JUDICIARIA

NÃO HOUVE.

JULGAMENTOS

001- APELAÇÃO CÍVEL Nº 14950022666COMARCA DE COLATINAAPTE.: MIRALVA DE JESUSADVOGADO: FRANCISCO GALIMBERT NETOAPDO.: MUNICÍPIO DE COLATINAADVOGADO: JOAO FELIPE ALMANARA SCARTONDESEMB. RELATOR: AMIM ABIGUENEMDES. REVIS.: FREDERICO GUILHERME PIMENTELÀ UNANIMIDADE, REJEITAR A PRELIMINAR ARGÜIDA, E NOMÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGAR PROVIMENTO AORECURSO.

002- APELAÇÃO CÍVEL Nº 24950138826COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAPTE.: RANDOLPHO RAYNOR FARIA MADEIRAADVOGADA: RENATA COELHO SARMENTOADVOGADO: LUIZ GUILHERME MOTA VELLOAPDO.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHODESEMB. RELATOR: MANOEL ALVES RABELODES. REVIS.: AMIM ABIGUENEMÀ UNANIMIDADE, REJEITAR AS PRELIMINARES ARGUIDAS, E NOMÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGAR PROVIMENTO AORECURSO.

003- APELAÇÃO CÍVEL Nº 24980142517COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAPTE.: FERNANDO FRANCISCO DE ALMEIDAADVOGADO: SERGIO ZULIANI SANTOSADVOGADO: PAULO CESAR DE ALMEIDAADVOGADA: VERA LUCIA FAVARES BORBAAPDO.: BRADESCO PREVIDÊNCIA SEGUROS S/A

ADVOGADO: JOSE D FIGUEIREDOADVOGADO: CARLOS RENATO DECOTTIGNIES ZARDINIADVOGADA: ERICA PIRES MARCIALDESEMB. RELATOR: AMIM ABIGUENEMDES. REVIS.: FREDERICO GUILHERME PIMENTELÀ UNANIMIDADE, REJEITAR A PRELIMINAR ARGÜIDA, E NOMÉRITO POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGAR PROVIMENTO AORECURSO.

004- APELAÇÃO CÍVEL Nº 30009000776COMARCA DE LINHARESAPTE.: JANETE GREGORIO ALVESADVOGADO: JOSE MIRANDOLAAPDO.: MUNICÍPIO DE LINHARESADVOGADO: JAYME HENRIQUE R DOS SANTOSDESEMB. RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTELDES. REVIS.: MANOEL ALVES RABELOÀ UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO RECURSO.

005- APELAÇÃO CÍVEL Nº 33009000143COMARCA DE MONTANHAAPTE.: ADENISIO DE JESUS SOUZAADVOGADO: OSVALDO BENICIO LOPES FILHOADVOGADO: JOSE ARAUJO DE OLIVEIRAAPTE.: ENEZINA DOS SANTOS SOUZAADVOGADO: OSVALDO BENICIO LOPES FILHOADVOGADO: JOSE ARAUJO DE OLIVEIRAAPDO.: CESANADVOGADO: FRANCISCO ANTONIO CARDOSO FERREIRARECONVENÇÃO PROCESSO 33009000143APLTE.: CESANADVOGADO: FRANCISCO ANTONIO CARDOSO FERREIRAAPLDO.: ADENISIO DE JESUS SOUZAADVOGADO: OSVALDO BENICIO LOPES FILHOADVOGADO: JOSE ARAUJO DE OLIVEIRAAPLDA.: ENEZINA DOS SANTOS SOUZAADVOGADO: OSVALDO BENICIO LOPES FILHOADVOGADO: JOSE ARAUJO DE OLIVEIRADESEMB. RELATOR: MANOEL ALVES RABELODES. REVIS.: AMIM ABIGUENEMÀ UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO PARCIAL AOS RECURSOS,NOS TERMOS DO VOTO DO E. RELATOR.

006- APELAÇÃO CÍVEL Nº 35980331009COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHAAPTE.: COMEQUE CONSTRUÇÕES LTDA.ADVOGADO: ALEXANDRE PUPPIMAPDO.: HORALDO ONOFRE OLIVEIRAADVOGADA: CELIA DE CARVALHO C NETOADVOGADO: ANTONIO RUBENS DECOTTIGNIESAPDA.: MARLENE MATOS MONTEIRO OLIVEIRAADVOGADA: CELIA DE CARVALHO C NETOADVOGADO: ANTONIO RUBENS DECOTTIGNIESDESEMB. RELATOR: AMIM ABIGUENEMDES. REVIS.: FREDERICO GUILHERME PIMENTELÀ UNANIMIDADE, HOMOLOGAR O ACORDO.

007- APELAÇÃO CÍVEL Nº 35990004943COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHAAPTE.: TEREZA CELESTE PASSEBON BETTEROADVOGADO: RONALDO ASSIS PACHECOADVOGADO: ALCINO BORGES DA SILVA FILHOAPDA.: TRANSPORTADORA BRASIL NOVO LTDA.ADVOGADO: JOSE GERALDO N JUNIORADVOGADO: ALTAIR CARLOS GOMESDESEMB. RELATOR: AMIM ABIGUENEMÀ UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO, NOSTERMOS DO VOTO.

008- APELAÇÃO CÍVEL Nº 48990032756COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRAAPTE.: ANTONINO DA ROCHA RIBEIROADVOGADO: NIVALDO LUIS BOURGUINON

17 Sexta-Feira 30 de Março de 2001 D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

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APDO.: CONDOMÍNIO JACARAÍPE IIADVOGADA: MARIA LUIZA A BARBIERIADVOGADA: SANTIAGO BARBIERIADVOGADO: LEONARDO BARBIERIDESEMB. RELATOR: MANOEL ALVES RABELOÀ UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

009- APELAÇÃO CÍVEL Nº 68980000175COMARCA DE ÁGUA DOCE DO NORTEAPTE.: MANOEL CANDIDO SOARESADVOGADO: JOAQUIM FAUSTINO DA SILVAAPTE.: MALVINA RODRIGUES SOARESADVOGADO: JOAQUIM FAUSTINO DA SILVAAPDA.: MARIA LOPES CORREIAADVOGADO: AMARILDO DE LACERDA BARBOSADESEMB. RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTELDES. REVIS.: MANOEL ALVES RABELOÀ UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

010- REMESSA EX OFFICIO Nº 11980255936COMARCA DE CACHOEIRO DO ITAPEMIRIMREMTE.: JUIZ DE DIREITO 1A V FAZ PUB C ITAPEMIRIMPARTE: PRESIDENTE CAM MUN CACH ITAPEMIRIMADVOGADA: ANGELA DE PAULA BARBOSAPARTE: JUIZ DE DIREITO 1A V FAZ PUB C ITAPEMIRIMPARTE: GETULIO DE VITA RODRIGUESADVOGADO: SILVIO ROBERTO C OLIVEIRAADVOGADO: CRISTIANO TESSINARI MODESTOADVOGADO: FABRICIO TADDEI CICILIOTTIDESEMB. RELATOR: MANOEL ALVES RABELOÀ UNANIMIDADE, REJEITAR A PRELIMINAR ARGÜIDA, E NOMÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGAR PROVIMENTO AORECURSO.

011- REMESSA EX OFFICIO Nº 14009002719COMARCA DE COLATINAREMTE.: JUIZ DE DIREITO FEITOS F F P R A T COLATINPARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: CESAR EDUARDO BARROS DE SIQUEIRAPARTE: JUIZ DE DIREITO FEITOS F F P R A T COLATINAPARTE: S T O (MENOR IMPÚBERE)ADVOGADO: OLY EDUARDO DE OLIVEIRAADVOGADO: LUIZ EDUARDO FACHETTI DE OLIVEIRAPARTE: STANLEY REIS DE OLIVEIRAADVOGADO: OLY EDUARDO DE OLIVEIRAADVOGADO: LUIZ EDUARDO FACHETTI DE OLIVEIRAAPELAÇÃO VOLUNTÁRIA PROCESSO 14009002719APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: CESAR EDUARDO BARROS DE SIQUEIRAAPDO.: S T O (MENOR IMPÚBERE)ADVOGADO: OLY EDUARDO DE OLIVEIRAADVOGADO: LUIZ EDUARDO FACHETTI DE OLIVEIRAAPDO.: STANLEY REIS DE OLIVEIRAADVOGADO: OLY EDUARDO DE OLIVEIRAADVOGADO: LUIZ EDUARDO FACHETTI DE OLIVEIRADESEMB. RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTELDES. REVIS.: MANOEL ALVES RABELOÀ UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, PREJUDI-CADA A REMESSA.

012- REMESSA EX OFFICIO Nº 15009000355COMARCA DE CONCEIÇÃO DA BARRAREMTE.: JUIZ DE DIREITO COM CONCEIÇÃO DA BARRAPARTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRAADVOGADO: RONALDO LOUZADA BERNARDOPARTE: JUIZ DE DIREITO COM CONCEIÇÃO DA BARRAPARTE: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBL MUN C BARRAADVOGADO: JOSE MASSUCATIADVOGADO: VALDIR MASSUCATTIADVOGADO: RONALDO SANTOS MASSUCATTI DE CARVALHODESEMB. RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTELÀ UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO A REMESSA.

013- REMESSA EX OFFICIO Nº 20009000488COMARCA DE GUAÇUÍREMTE.: JUIZ DE DIREITO DE GUAÇUÍPARTE: MUNICÍPIO DE GUAÇUÍADVOGADO: FLAVIO BRASIL FERNANDES REISADVOGADO: CARLOS A RAMOSPARTE: JUIZ DE DIREITO DE GUAÇUÍPARTE: FRANCISCA MOREIRA DA FONSECAADVOGADO: MARCELO LUCIO GRILLOAPELAÇÃO VOLUNTÁRIA PROCESSO 20009000488APTE.: MUNICÍPIO DE GUAÇUÍADVOGADO: FLAVIO BRASIL FERNANDES REISADVOGADO: CARLOS A RAMOSAPDA.: FRANCISCA MOREIRA DA FONSECAADVOGADO: MARCELO LUCIO GRILLODESEMB. RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTELDES. REVIS.: MANOEL ALVES RABELOÀ UNANIMIDADE, REJEITAR AS PRELIMINARES ARGUIDAS, E NOMÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, DAR PROVIMENTO AO RECURSO,PREJUDICADA A REMESSA.

014- REMESSA EX OFFICIO Nº 24950049437COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAREMTE.: JUIZ DE DIREITO 2A V FAZ PUBL EST VITÓRIAPARTE: I P A J MADVOGADO: JEFFERSON VALENTE MUNIZPARTE: JUIZ DE DIREITO 2A V FAZ PUBL EST VITÓRIAPARTE: AILZA AMORIM PEREIRAADVOGADO: GILMAR LOZER PIMENTELPARTE: ANA CORREA MAGALHAESADVOGADO: GILMAR LOZER PIMENTELPARTE: CONCEIÇÃO DE MARIA RAMALHO SILVEIRA MACHADOADVOGADO: GILMAR LOZER PIMENTELPARTE: DEA PRETTE LACOURTADVOGADO: GILMAR LOZER PIMENTELPARTE: DINORAH NOGUEIRA MARQUESADVOGADO: GILMAR LOZER PIMENTELPARTE: MERCEDES PAVESE PAESADVOGADO: GILMAR LOZER PIMENTELAPELAÇÃO VOLUNTÁRIA PROCESSO 24950049437APTE.: I P A J MADVOGADO: JEFFERSON VALENTE MUNIZAPDA.: AILZA AMORIM PEREIRAADVOGADO: GILMAR LOZER PIMENTELAPDA.: ANA CORREA MAGALHAESADVOGADO: GILMAR LOZER PIMENTELAPDA.: CONCEIÇÃO DE MARIA RAMALHO SILVEIRA MACHADOADVOGADO: GILMAR LOZER PIMENTELAPDA.: DEA PRETTE LACOURTADVOGADO: GILMAR LOZER PIMENTELAPDO.: DINORAH NOGUEIRA MARQUESADVOGADO: GILMAR LOZER PIMENTELAPDA.: MERCEDES PAVESE PAESADVOGADO: GILMAR LOZER PIMENTELDESEMB. RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTELDES. REVIS.: MANOEL ALVES RABELOÀ UNANIMIDADE, REJEITAR A 1 E 2 PRELIMINARES, NÃO CONHE-CER DA 3 PRELIMINAR, E NO MÉRITO, POR IGUAL , VOTAÇÃO,NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, PREJUDICADA A REMESSA.

015- REMESSA EX OFFICIO Nº 24970087003COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAREMTE.: JUIZ DE DIREITO 1A V F F PUB EST VITÓRIAPARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: ALEXANDRE NOGUEIRA ALVESPARTE: JUIZ DE DIREITO 1A V F F PUB EST VITÓRIAPARTE: F P S (MENOR PÚBERE)ADVOGADA: ANGELA MARIA PERINIPARTE: EDSON BARRETO SANTOSADVOGADA: ANGELA MARIA PERINI

18 Sexta-Feira 30 de Março de 2001 D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

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PARTE: ANA MARIZIA PERINI SANTOSADVOGADA: ANGELA MARIA PERINIAPELAÇÃO VOLUNTÁRIA PROCESSO 24970087003APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: ALEXANDRE NOGUEIRA ALVESAPDO.: F P S (MENOR PÚBERE)ADVOGADA: ANGELA MARIA PERINIAPDO.: EDSON BARRETO SANTOSADVOGADA: ANGELA MARIA PERINIAPDA.: ANA MARIZIA PERINI SANTOSADVOGADA: ANGELA MARIA PERINIDESEMB. RELATOR: AMIM ABIGUENEMDES. REVIS.: FREDERICO GUILHERME PIMENTELÀ UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, PREJUDI-CADA A REMESSA.

016- REMESSA EX OFFICIO Nº 24980033591COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAREMTE.: JUIZ DE DIREITO 1A V FAZ PUB EST VITÓRIAPARTE: DIRETOR GERAL DO DETRAN ESPARTE: JUIZ DE DIREITO 1A V FAZ PUB EST VITÓRIAPARTE: ANTONIO LUIZ MATOS MEDICEADVOGADO: RODRIGO MELLO DE ALMEIDADESEMB. RELATOR: MANOEL ALVES RABELOÀ UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO A REMESSA.

017- REMESSA EX OFFICIO Nº 24980091557COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAREMTE.: JUIZ DE DIREITO 2A V FAZ PUB VITÓRIAPARTE: DIRETOR GERAL DO DETRAN ESPARTE: JUIZ DE DIREITO 2A V FAZ PUB VITÓRIAPARTE: SILENE MORAES DELFINOADVOGADA: DILCEA MENDONCA BORGESDESEMB. RELATOR: MANOEL ALVES RABELOÀ UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO A REMESSA.

018- REMESSA EX OFFICIO Nº 24990004673COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAREMTE.: JUIZ DE DIREITO F FAZ PUBL MUN VITÓRIAPARTE: INSTITUTO PREV ASSIST SERV P MUN VITÓRIAADVOGADA: LUCIANA FONTENELLE DE A RIBEIROPARTE: JUIZ DE DIREITO F FAZ PUBL MUN VITÓRIAPARTE: CALOS ALBERTO FIRME DA SILVAADVOGADA: ANCELMA PENHA BERNARDOSADVOGADA: SANDRA RIBEIRO VENTORIMDESEMB. RELATOR: AMIM ABIGUENEMÀ UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

019- REMESSA EX OFFICIO Nº 24990112583COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAREMTE.: JUIZ DE DIREITO 1A V FAZ PUB EST VITÓRIAPARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: ROGER FAICAL RONCONIPARTE: JUIZ DE DIREITO 1A V FAZ PUB EST VITÓRIAPARTE: B C A (MENOR IMPÚBERE)ADVOGADO: FLORENTINO MATOS BARRETOPARTE: JOAO PEDRO MOTTA ANDREADVOGADO: FLORENTINO MATOS BARRETODESEMB. RELATOR: MANOEL ALVES RABELOÀ UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, PREJUDI-CADA REMESSA.

020- REMESSA EX OFFICIO Nº 24990120446COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAREMTE.: JUIZ DE DIREITO V FAZ PUB MUN VITÓRIAPARTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIAADVOGADA: LUCIANA DUARTE BARCELLOS GUIMARAESPARTE: JUIZ DE DIREITO V FAZ PUB MUN VITÓRIAPARTE: CENTRO DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA.ADVOGADO: NILSON DOS SANTOS GAUDIOADVOGADO: JONAS TADEU DE OLIVEIRAAPELAÇÃO VOLUNTÁRIA PROCESSO 24990120446

APTE.: MUNICÍPIO DE VITÓRIAADVOGADA: LUCIANA DUARTE BARCELLOS GUIMARAESAPDA.: CENTRO DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA.ADVOGADO: NILSON DOS SANTOS GAUDIOADVOGADO: JONAS TADEU DE OLIVEIRADESEMB. RELATOR: AMIM ABIGUENEMDES. REVIS.: FREDERICO GUILHERME PIMENTELÀ UNANIMIDADE, REJEITAR A PRELIMINAR ARGÜIDA, E NOMÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGAR PROVIMENTO AORECURSO, PREJUDICADA A REMESSA.

021- REMESSA EX OFFICIO Nº 24990187171COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAREMTE.: JUIZ DE DIREITO 1A V DA FAZ PUB EST VITÓRIAPARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: ERFEN JOSE RIBEIRO SANTOSPARTE: JUIZ DE DIREITO 1A V DA FAZ PUB EST VITÓRIAADVOGADO: FRANCISCO JOSE BOTURAO FERREIRAADVOGADO: WILLIS MACHADO DOS SANTOSPARTE: M F A ( MENOR)ADVOGADO: FRANCISCO JOSE BOTURAO FERREIRAADVOGADO: JOSE SCANDIANPARTE: OSWALDO PAIVA ALMEIDAADVOGADO: FRANCISCO JOSE BOTURAO FERREIRAADVOGADO: JOSE SCANDIANAPELAÇÃO VOLUNTÁRIA PROCESSO 24990187171APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: ERFEN JOSE RIBEIRO SANTOSAPDO.: M F A ( MENOR)ADVOGADO: FRANCISCO JOSE BOTURAO FERREIRAADVOGADO: JOSE SCANDIANAPDO.: OSWALDO PAIVA ALMEIDAADVOGADO: FRANCISCO JOSE BOTURAO FERREIRAADVOGADO: JOSE SCANDIANDESEMB. RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTELDES. REVIS.: MANOEL ALVES RABELOÀ UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, PREJUDI-CADA A REMESSA.

022- REMESSA EX OFFICIO Nº 24990190415COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAREMTE.: JUIZ DE DIREITO 1A V FAZ PUB EST VITÓRIAPARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: JOCELAN ALVES CORREAPARTE: JUIZ DE DIREITO 1A V FAZ PUB EST VITÓRIAPARTE: P G R (MENOR PÚBERE)ADVOGADO: RAFAEL CALMON RANGELPARTE: RITA DE CASSIA GUERRA REGGIANIADVOGADO: RAFAEL CALMON RANGELAPELAÇÃO VOLUNTÁRIA PROCESSO 24990190415APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: JOCELAN ALVES CORREAAPDO.: P G R (MENOR PÚBERE)ADVOGADO: RAFAEL CALMON RANGELAPDA.: RITA DE CASSIA GUERRA REGGIANIADVOGADO: RAFAEL CALMON RANGELDESEMB. RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTELDES. REVIS.: MANOEL ALVES RABELOÀ UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, PREJUDI-CADA A REMESSA.

023- REMESSA EX OFFICIO Nº 24990190902COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAREMTE.: JUIZ DE DIREITO 1A V FAZ PUB EST VITÓRIAPARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: JOCELAN ALVES CORREAPARTE: JUIZ DE DIREITO 1A V FAZ PUB EST VITÓRIAPARTE: M T S (MENOR PÚBERE)ADVOGADA: HILDA RODRIGUES MAIAPARTE: NERLEO CAUS DE SOUZAADVOGADA: HILDA RODRIGUES MAIAPARTE: MARIA ANGELA TONIATO DE SOUZA

19 Sexta-Feira 30 de Março de 2001 D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

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ADVOGADA: HILDA RODRIGUES MAIAAPELAÇÃO VOLUNTÁRIA PROCESSO 24990190902APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: JOCELAN ALVES CORREAAPDO.: M T S (MENOR PÚBERE)ADVOGADA: HILDA RODRIGUES MAIAAPDO.: NERLEO CAUS DE SOUZAADVOGADA: HILDA RODRIGUES MAIAAPDA.: MARIA ANGELA TONIATO DE SOUZAADVOGADA: HILDA RODRIGUES MAIADESEMB. RELATOR: MANOEL ALVES RABELOÀ UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, PREJUDI-CADA A REMESSA.

024- REMESSA EX OFFICIO Nº 24990206344COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAREMTE.: JUIZ DE DIREITO 1A V FAZ PUBL EST VITÓRIAPARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: CARLOS HENRIQUE STABAUER RIBEIROPARTE: JUIZ DE DIREITO 1A V FAZ PUBL EST VITÓRIAPARTE: A R S (MENOR PÚBERE)ADVOGADO: GILMIREZ XAVIER NUNESADVOGADO: CARLOMAN DE MORAES GUIMARAESPARTE: VICENTE LUIZ SIGNORELLIADVOGADO: GILMIREZ XAVIER NUNESADVOGADO: CARLOMAN DE MORAES GUIMARAESAPELAÇÃO VOLUNTÁRIA PROCESSO 24990206344APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: CARLOS HENRIQUE STABAUER RIBEIROAPDO.: A R S (MENOR PÚBERE)ADVOGADO: GILMIREZ XAVIER NUNESADVOGADO: CARLOMAN DE MORAES GUIMARAESAPDO.: VICENTE LUIZ SIGNORELLIADVOGADO: GILMIREZ XAVIER NUNESADVOGADO: CARLOMAN DE MORAES GUIMARAESDESEMB. RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTELDES. REVIS.: MANOEL ALVES RABELOÀ UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, PREJUDI-CADA A REMESSA.025- REMESSA EX OFFICIO Nº 30019000030COMARCA DE LINHARESREMTE.: JUIZ DE DIREITO 3A V CÍVEL LINHARESPARTE: PRESIDENTE CPL DO MUNICÍPIO DE LINHARESPARTE: JUIZ DE DIREITO 3A V CÍVEL LINHARESPARTE: LIMAQ LINHARES MAQUINAS LTDA.ADVOGADO: GERALDO TADEU SCARAMUSSA DA SILVADESEMB. RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTELÀ UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO A REMESSA, NOS TERMOSDO VOTO DO E. RELATOR.

026- REMESSA EX OFFICIO Nº 40009000015COMARCA DE PINHEIROREMTE.: JUIZ DE DIREITO DE PINHEIROSPARTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PINHEIROSADVOGADO: HERMES ANTONIO SUSSAIPARTE: JUIZ DE DIREITO DE PINHEIROSPARTE: JUSTIÇA PUBLICAAPELAÇÃO VOLUNTÁRIA PROCESSO 40009000015APTE.: CÂMARA MUNICIPAL DE PINHEIROSADVOGADO: HERMES ANTONIO SUSSAIAPDA.: JUSTIÇA PUBLICADESEMB. RELATOR: MANOEL ALVES RABELODES. REVIS.: AMIM ABIGUENEMÀ UNANIMIDADE, REJEITAR A PRELIMINAR ARGÜIDA, E NOMÉRITO POR, IGUAL VOTAÇÃO, DAR PROVIMENTO AO RECURSO.

027- EMB DECLARAÇÃO APELAÇÃO CÍVEL Nº 6930003089COMARCA DE ARACRUZEMGTE.: GLAURO LEAL LOUREIROADVOGADO: RONALDO ADAMI LOUREIROEMGTE.: LEULA BRITTO LEAL LOUREIRO

ADVOGADO: RONALDO ADAMI LOUREIROEMGTE.: HELIO LEAL LOUREIROADVOGADO: RONALDO ADAMI LOUREIROEMGTE.: GLAUCIA LEAL LOUREIROADVOGADO: RONALDO ADAMI LOUREIROEMGDO.: LUCIANO LOPES LOUREIROADVOGADO: JOSE GERALDO LEAL PESSOAADVOGADA: RITA DE CASSIA A MORAESEMGDO.: DELAMARE LEAL LOUREIROADVOGADO: JOSE GERALDO LEAL PESSOAADVOGADA: RITA DE CASSIA A MORAESDESEMB. RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTELÀ UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

028- EMB DECLARAÇÃO AGRAVO DE INSTRUMEN. Nº 12009001004COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE CARIACICAEMGTE.: ANTONIO FLORENTINO DA SILVAADVOGADA: ANA CLAUDIA M DE AGOSTINHO GABRIELADVOGADA: ALESSANDRA GALVEAS MIRANDAEMGDA.: MARIA PINTO DA SILVAADVOGADO: NEUDSOM JOSE DA SILVAADVOGADA: DORVELINA MARIA VASCONCELOS LOPESDESEMB. RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTELÀ UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO NOSTERMOS DO VOTO DO E. RELATOR

029- AGV REGIMENTAL AGRAVO DE INSTRUMEN. Nº 12019000251COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE CARIACICAAGVTE.: GENERAL ELETRIC COMPANYADVOGADO: JAMIL MICHEL HADDADAGVDA.: CENTRO DE TOMOGRAFIA CAMPO GRANDE LTDA.ADVOGADO: JAQUES MARQUES PEREIRAADVOGADO: EDUARDO T PEREIRADESEMB. RELATOR: AMIM ABIGUENEMÀ UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

030- EMB DECLARAÇÃO AGRAVO DE INSTRUMEN. Nº 24009003542COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAEMGTE.: ADMILSON JOSE DE ASSISADVOGADO: JANIO CARLOS COLNAGOADVOGADO: LUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUESEMGDO.: BANESTES S/AADVOGADO: SERGIO BERNARDO CORDEIROADVOGADO: CARLOMAR SILVA G DE ALMEIDAADVOGADA: CLAUDIA V CARDOSODESEMB. RELATOR: AMIM ABIGUENEMÀ UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

031- EMB DECLARAÇÃO AGRAVO DE INSTRUMEN. Nº 24009003617COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAEMGTE.: MUNICÍPIO DE VITÓRIAADVOGADO: ROBERTO FRANCA MARTINSEMGDA.: BLOKOS ENGENHARIA LTDA.ADVOGADO: ERFEN JOSE RIBEIRO SANTOSADVOGADO: DOUGLAS G SANTOS JUNIORDESEMB. RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTELÀ UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO

032- EMB DECLARAÇÃO APELAÇÃO CÍVEL Nº 24009004037COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAEMGTE.: B C N SEGURADORA LTDA.ADVOGADO: EURICO SAD MATHIASADVOGADO: WANDERSON CORDEIRO CARVALHOEMGDO.: LUIZ RICARDO CHIABAI LOUREIROADVOGADO: LUIZ FERNANDO CHIABAI PIPA SILVADESEMB. RELATOR: AMIM ABIGUENEMÀ UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

033- EMB DECLARAÇÃO APELAÇÃO CÍVEL Nº 24940047053COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAEMGTE.: JOSE CARLOS BATISTAADVOGADO: JOAQUIM MARCELO DENADAI

20 Sexta-Feira 30 de Março de 2001 D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

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EMGTE.: ANGELICA MARIA DO NASCIMENTO BATISTAADVOGADO: JOAQUIM MARCELO DENADAIEMGDA.: SANTOS E ABREU LTDA.ADVOGADO: JOEL DOS ARCOS ANDRADEADVOGADO: ALLAN DENIS COLNAGOADVOGADO: WAGNER DOMINGOS SANCIODESEMB. RELATOR: AMIM ABIGUENEMÀ UNANIMIDADE, NÃO CONHECER DO RECURSO.

034- EMB DECLARAÇÃO APELAÇÃO CÍVEL Nº 24980191464COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAEMGTE.: MARIA JOSE FERRARI RITTERADVOGADO: LEOMAR MARCARINI OLIVEIRAADVOGADO: ADMILSON MARTINS BELCHIOREMGDA.: ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS ESADVOGADO: ALEXANDRE MARIANO FERREIRADESEMB. RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTELÀ UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO NOSTERMOS DO VOTO.

035- EMB DECLARAÇÃO APELAÇÃO CÍVEL Nº 35980175273COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHAEMGTE.: SEAGRAM DO BRASIL INDUSTRIA COMERCIO LTDA.ADVOGADO: SERGIO CARLOS DE SOUZAEMGDA.: DISTRIBUIDORA PARAISO LTDA.ADVOGADO: IVON ALCURE DO NASCIMENTOADVOGADO: MARCUS FELIPE BOTELHO PEREIRADESEMB. RELATOR: MANOEL ALVES RABELOÀ UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

036- EMB DECLARAÇÃO APELAÇÃO CÍVEL Nº 35980335877COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHAEMGTE.: FUNDAÇÃO EDUCATIVA E CULTURAL PEDRO TRESADVOGADO: RODRIGO MELLO DE ALMEIDAEMGDO.: FERNANDO JOSE MALTAADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIADESEMB. RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTELÀ UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO NOSTERMOS DO E. RELATOR.

037- EMB DECLARAÇÃO AGRAVO DE INSTRUMEN. Nº 48009000869COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRAEMGTE.: BANESTES S/AADVOGADA: LETICIA A AMARALADVOGADO: DIOGO DE SOUZA MARTINSADVOGADO: PAULO ROBERTO MENDONCA FRANCAEMGDO.: RUBENS RICARDO ZOCATELLIADVOGADO: PAULO ROBERTO RODRIGUES AMORIMDESEMB. RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTELÀ UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

PROCESSOS ADIADOS

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 21009000734EMB DECLARAÇÃO APELAÇÃO CÍVEL Nº 24970136958REMESSA EX OFFICIO Nº 24019000686APELAÇÃO CÍVEL Nº 24980063705APELAÇÃO CÍVEL Nº 21970117624APELAÇÃO CÍVEL Nº 48970184155REMESSA EX OFFICIO Nº 24980104327

PROCESSOS ADIADOS POR PEDIDO DE VISTA

APELAÇÃO CÍVEL Nº 48970044425APELAÇÃO CÍVEL Nº 24950123406REMESSA EX OFFICIO Nº 2009000353APELAÇÃO CÍVEL Nº 11980087792REMESSA EX OFFICIO Nº 24990046351APELAÇÃO CÍVEL Nº 24990204091APELAÇÃO CÍVEL Nº 12970000209APELAÇÃO CÍVEL Nº 48970184130

AGV REGIMENTALRUAGRAVO DE INSTR. Nº 24019000561

PROCESSOS BAIXADOS DE PAUTA

APELAÇÃO CÍVEL Nº 47009001026

ENCERRADA A SESSÃO AS 16:40 H.

VITÓRIA, 28 DE MARÇO DE 2001.

LARISSA SCHAIDER PIMENTEL CORTESSECRETÁRIA DE CÂMARA

-******************-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIÇA

1º GRUPO DE CÂMARAS CÍVEIS

SECRETARIA

PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA04/04/2001 QUARTA-FEIRA, QUE TERÁ INICIO AS 14:00 HORAS,PODENDO, ENTRETANTO, NESSA SESSÃO OU EM SESSÕESSUBSEQÜENTES PROCEDER-SE AO JULGAMENTO DOSPROCESSOS ADIADOS OU CONSTANTES DE PAUTAS JÁPUBLICADAS.

01- EMBARGOS INFRINGENTES NO. 24970081857COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITORIAEMBTE.: JOSE MARIA FERNANDESADVOGADO: ALEX SANDRO STEINADVOGADO: CLOVIS LISBOA DOS SANTOS JUNIORADVOGADO: ARLINDO BORGES PEREIRAEMBTE.: JOSEMAR ANTONIO DOS SANTOSADVOGADO: ALEX SANDRO STEINADVOGADO: CLOVIS LISBOA DOS SANTOS JUNIORADVOGADO: ARLINDO BORGES PEREIRAEMBTE.: JOSE MATEUS DE OLIVEIRAADVOGADO: ALEX SANDRO STEINADVOGADO: CLOVIS LISBOA DOS SANTOS JUNIORADVOGADO: ARLINDO BORGES PEREIRAEMBTE.: JOSE MENDES RODRIGUESADVOGADO: ALEX SANDRO STEINADVOGADO: CLOVIS LISBOA DOS SANTOS JUNIORADVOGADO: ARLINDO BORGES PEREIRAEMBTE.: JOSE UMBERTO LIMA DOS SANTOSADVOGADO: ALEX SANDRO STEINADVOGADO: CLOVIS LISBOA DOS SANTOS JUNIORADVOGADO: ARLINDO BORGES PEREIRAEMBTE.: JUCELINO LEMOS DOS SANTOSADVOGADO: ALEX SANDRO STEINADVOGADO: CLOVIS LISBOA DOS SANTOS JUNIORADVOGADO: ARLINDO BORGES PEREIRAEMBTE.: JUCELINO MONTEIROADVOGADO: ALEX SANDRO STEINADVOGADO: CLOVIS LISBOA DOS SANTOS JUNIORADVOGADO: ARLINDO BORGES PEREIRAEMBTE.: JURANDI TEODORO DA SILVAADVOGADO: ALEX SANDRO STEINADVOGADO: CLOVIS LISBOA DOS SANTOS JUNIORADVOGADO: ARLINDO BORGES PEREIRAEMBTE.: LAUDECI DO NASCIMENTOADVOGADO: ALEX SANDRO STEINADVOGADO: CLOVIS LISBOA DOS SANTOS JUNIORADVOGADO: ARLINDO BORGES PEREIRAEMBTE.: LAURI SANTOS LIMAADVOGADO: ALEX SANDRO STEINADVOGADO: CLOVIS LISBOA DOS SANTOS JUNIORADVOGADO: ARLINDO BORGES PEREIRA

21 Sexta-Feira 30 de Março de 2001 D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

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EMBDO.: ÓRGÃO GEST. M. DE O T P AV. P ORGANIZADO ESADVOGADO: JOSE HILDO SARCINELLI GARCIAADVOGADO: ANTONIO AMARAL FILHOADVOGADO: LUCIANO KELLY DO NASCIMENTOADVOGADO: SERGIUS DE CARVALHO FURTADOADVOGADO: PATRICIA NEVES L NASCIMENTORELATOR S.: JORGE GÓES COUTINHOREVISOR S.: MARLILSON MACHADO SUEIRO DE CARVALHO

02- EMBARGOS INFRINGENTES NO. 24970178604COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITORIAEMBTE.: LEONARDO GASPARINIADVOGADO: MARIA HELENA KILL VIEIRAADVOGADO: CESAR AUGUSTO L TOLEDO DA SILVAEMBDO.: BANESTES S/AADVOGADO: GILMAR ZUMAK PASSOSADVOGADO: BENTO MACHADO GUIMARÃES FILHOADVOGADO: PAULO ROBERTO MENDONÇA FRANCADESEMB. RELATOR: AMIM ABIGUENEMREVISOR S.: JANETE VARGAS SIMÕES

03- EMBARGOS INFRINGENTES NO. 24979004355COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITORIAEMBTE.: ANTONIO CARLOS DE BRITO RESENDEADVOGADO: JOSE CARLOS COLODETTEEMBDO.: JOSE DE SOUZA BARBOSAADVOGADO: JOSE CARLOS NASCIF AMMRELATOR S.: JORGE GÓES COUTINHOREVISOR S.: MARLILSON MACHADO SUEIRO DE CARVALHO

VITORIA, 28 DE MARÇO DE 2001.

GLÁUCIA STABAUER RIBEIROSECRETÁRIA DE CÂMARA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIÇA

2º GRUPO DE CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS

COMUNICAÇÃO

DE ORDEM DO EXMº. SR. DESEMBARGADOR PEDRO VALLS FEUROSA, PRESIDENTE DAS CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS, COMUNICOQUE NÃO HAVERÁ SESSÃO NO DIA 04/04/2001, QUARTA-FEIRA, DO2º GRUPO DE CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS, CONVOCANDO, DESDEJÁ OS INTERESSADOS, PARA A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA11/04/2001, QUARTA-FEIRA, ÀS 09H30M, ONDE SERÃO JULGADOSOS PROCESSOS CONSTANTES DE PAUTA ANTERIORMENTEPUBLICADA.

VITÓRIA, 28 DE MARÇO DE 2001.

GLÁUCIA STABAUER RIBEIROSECRETÁRIA DE CÂMARA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIÇA

SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL

INTIMAÇÕES

INTIMO:

1 - CLAUDIO ALVES GOMESPOR SEU ADV. DR. HOMERO JUNGER MAFRA

NOS AUTOS DA APELAÇÃO CRIMINAL Nº 048000012517 ONDE ÉAPTE., SENDO APDA. JUSTIÇA PÚBLICA PARA NO PRAZO DE LEI, DAR CUMPRIMENTO AO ARTIGO 600,PARÁGRAFO 4º DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL.

VITOÓRIA, 27 DE MARÇO DE 2001.

LIZETE MARIA BRANDÃO DE PINHOSECRETÁRIA DE CÂMARA

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@PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS

INTIMAÇÃO

INTIMO:

ANDRÉ ARANTES BURGO, POR SEUS ADVOGADOS, DRS. LUCIANOAZEVEDO SILVA E FREDERICO RAMALDES, PARA NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, TOMAR CIÊNCIA E CUMPRIR O R. DESPACHOEXARADO ÀS FLS. 291, PROFERIDO PELO EXMº SR. DES. WELINGTONDA COSTA CITTY, RELATOR NOS AUTOS DA JUSTIFICAÇÃO Nº100.000.029.858, EM QUE É JUSTIFICANTE.

VITÓRIA, 27 DE MARÇO DE 2001

CLÁUDIA PERCIANO RIBEIRO COCK

SECRETÁRIA DE CÂMARA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

INTIMAÇÕES01-RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO RECURSO INOMINADO Nº 0983/99RECTE: RITA DE CÁSCIA ALTOÉADV. DR. MARCELO PAGANI DEVENSRECDO: INSTITUTO DE ORIENTAÇÃO ÀS COOPERATIVAS HABITACIO-NAIS NO ESPÍRITO SANTO - INOCOOP -ESADV. DR. ROGÉRIO RODRIGUES DA SILVAPARA NO PRAZO DE LEI, TOMAREM CIÊNCIA DA RESPEITÁVELDECISÃO DE FLS. 155, PROFERIDA PELO EXMO. PRESIDENTE DOCOLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, QUE INADIMITIUO PRESENTE RECURSO EXTRAORDINÁRIO.

02-RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO RECURSO INOMINADO Nº1173/99RECTE: ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S/A - ESCELSAADV. DR. ÍMERO DEVENS JÚNIOR E OUTROSRECDO: LEIDIMAR DE OLIVEIRA SEM ADVOGADO NOS AUTOSPARA NO PRAZO DE LEI, TOMAREM CIÊNCIA DA RESPEITÁVELDECISÃO DE FLS. 101, PROFERIDA PELO EXMO. PRESIDENTE DOCOLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, QUE INADIMITIUO PRESENTE RECURSO EXTRAORDINÁRIO.

22 Sexta-Feira 30 de Março de 2001 D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

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03-RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO RECURSO INOMINADO Nº1541/99 RECTE: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VILLA MONTEMAGGIORE II (ED. MONTEBELLO - TORRE “B”)ADV. DR. TARCISIO ALVES R. PEREIRARECDO: ALUYSIO GOMES SIMÕESADV. DR. RENATO MONTEIRO SIMÕESPARA NO PRAZO DE LEI, TOMAREM CIÊNCIA DA RESPEITÁVELDECISÃO DE FLS. 250, PROFERIDA PELO EXMO. PRESIDENTE DOCOLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, QUE INADIMITIUO PRESENTE RECURSO EXTRAORDINÁRIO.

04-RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO RECURSO INOMINADO Nº1631/00 RECTE: AMARILDO DINIZ CORREIAADV. DR. JORGE BENEDITO FLORENTINORECDO: TELEST CELULAR S/AADV. DR. KLEBER JAMES RAMPAZZOPARA NO PRAZO DE LEI, TOMAREM CIÊNCIA DA RESPEITÁVELDECISÃO DE FLS. 82, PROFERIDA PELO EXMO. PRESIDENTE DOCOLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, QUE INADIMITIUO PRESENTE RECURSO EXTRAORDINÁRIO.

05-RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO RECURSO INOMINADO Nº1644/00RECTE: ANTÔNIO VALDIR GAVA MEADV. DR. ANTÔNIO RUBENS DECOTTIGNIES E OUTRORECDOS: ANA JAQUELINE FIOROTI EBRENO PARMEJANI DE SOUZAADV. DR. MARCELO LOUREIRO E OUTROSPARA NO PRAZO DE LEI, TOMAREM CIÊNCIA DA RESPEITÁVELDECISÃO DE FLS. 162, PROFERIDA PELO EXMO. PRESIDENTE DOCOLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, QUE INADIMITIUO PRESENTE RECURSO EXTRAORDINÁRIO.

06-RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO RECURSO INOMINADO Nº1700/00RECTE: JAQUELINE GOMES DE OLIVEIRAADV. DRª ROSA MARIA CARDOSORECDO: BANCO FIAT S/AADV. DRª FLAVIA AQUINO DOS SANTOSPARA NO PRAZO DE LEI, TOMAREM CIÊNCIA DA RESPEITÁVELDECISÃO DE FLS. 99, PROFERIDA PELO EXMO. PRESIDENTE DOCOLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, QUE INADIMITIUO PRESENTE RECURSO EXTRAORDINÁRIO.

07-RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO RECURSO INOMINADO Nº1704/00RECTE: ARILDO GOMES CABRALADV. DR. AYLTON GOMES CABRALRECDA: MARIZE DO NASCIMENTOADV. DR. JADER NOGUEIRAPARA NO PRAZO DE LEI, TOMAREM CIÊNCIA DA RESPEITÁVELDECISÃO DE FLS. 127, PROFERIDA PELO EXMO. PRESIDENTE DOCOLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, QUE INADIMITIUO PRESENTE RECURSO EXTRAORDINÁRIO.

08-RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO RECURSO INOMINADO Nº1734/00RECTE: ARCELISA EUGÊNIA BATISTAADV. DR. EDNO PAVIOTTI DO NASCIMENTORECDO: LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDAADV. DR. FABRICIO CARDOSO FREITASPARA NO PRAZO DE LEI, TOMAREM CIÊNCIA DA RESPEITÁVELDECISÃO DE FLS. 99, PROFERIDA PELO EXMO. PRESIDENTE DO

COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, QUE INADIMITIUO PRESENTE RECURSO EXTRAORDINÁRIO.

09-RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO RECURSO INOMINADO Nº1786/00 RECTE: ZELAR ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS LTDAADV. DRª DANIELLE PINA DYNARECDA: MARIA DE OLIVEIRA ROCHAADV. DR. FREDERICO RAMALDES E OUTROPARA NO PRAZO DE LEI, TOMAREM CIÊNCIA DA RESPEITÁVELDECISÃO DE FLS. 97, PROFERIDA PELO EXMO. PRESIDENTE DOCOLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, QUE INADIMITIUO PRESENTE RECURSO EXTRAORDINÁRIO.

10-RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO RECURSO INOMINADO Nº1794/00 RECTE: UNIMED VITÓRIA - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICOADV. DRª MARCELA REGINA P. CÂMARARECDA: MARIA FERREIRA DA SILVAADV. DR. ORIDES FRANCISCO ZANETTIPARA NO PRAZO DE LEI, TOMAREM CIÊNCIA DA RESPEITÁVELDECISÃO DE FLS. 112, PROFERIDA PELO EXMO. PRESIDENTE DOCOLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, QUE INADIMITIUO PRESENTE RECURSO EXTRAORDINÁRIO.

11-RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO RECURSO INOMINADO Nº1813/00 RECTE: TELECOMUNICAÇÕES DE ESPÍRITO SANTO S/A - TELESTADV. DR. MAGALI BELCHIOR ASSEFRECDO: MANOEL CARVALHOADVOGADO EM CAUSA PRÓPRIAPARA NO PRAZO DE LEI, TOMAREM CIÊNCIA DA RESPEITÁVELDECISÃO DE FLS. 134, PROFERIDA PELO EXMO. PRESIDENTE DOCOLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, QUE INADIMITIUO PRESENTE RECURSO EXTRAORDINÁRIO.

12-RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO RECURSO INOMINADO Nº1856/00 RECTE: CONTAUTO ADMINISTRAÇÃO DE CONSÓRCIO LTDAADV. DR. ELIAS JOSÉ MOSCON F. DE MATOSRECDA: THEREZINHA GOBI MARTINELLIADV. DRª IVANETE RAMLOWPARA NO PRAZO DE LEI, TOMAREM CIÊNCIA DA RESPEITÁVELDECISÃO DE FLS. 137, PROFERIDA PELO EXMO. PRESIDENTE DOCOLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, QUE INADIMITIUO PRESENTE RECURSO EXTRAORDINÁRIO.

13-RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO RECURSO INOMINADO Nº1870/00 RECTE: BOA PRAÇA SUPERMERCADOS S/AADV. DR. ELIAS JOSÉ MOSCON F. DE MATOSRECDA: FERNANDA MARCHESI MARQUESADV. DR. RODRIGO MELLO DE ALMEIDAPARA NO PRAZO DE LEI, TOMAREM CIÊNCIA DA RESPEITÁVELDECISÃO DE FLS. 152, PROFERIDA PELO EXMO. PRESIDENTE DOCOLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, QUE INADIMITIUO PRESENTE RECURSO EXTRAORDINÁRIO.

14-RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO RECURSO INOMINADO Nº1882/00RECTE: C&A MODAS LTDAADV. DRª WILMA CHEQUER BOU-HABIB E OUTRARECDO: MARCOS LAMARTINE RIBEIRO DO ROSÁRIOADV. DR. RONI FURTADO BORGOPARA NO PRAZO DE LEI, TOMAREM CIÊNCIA DA RESPEITÁVELDECISÃO DE FLS. 105, PROFERIDA PELO EXMO. PRESIDENTE DOCOLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, QUE INADIMITIUO PRESENTE RECURSO EXTRAORDINÁRIO.

15-RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO RECURSO INOMINADO Nº1903/00RECTE: CELULAR NEWS LTDA MEE/EPPE

23 Sexta-Feira 30 de Março de 2001 D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

COLEGIADO RECURSALJUIZADOS ESPECIAIS

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ADV. DR. LUCIANO RODRIGUES MACHADO E OUTRARECDA: LUÍZA HELENA VELTEN NEVESADV. DR. GUTTI MEDEIROS REGOPARA NO PRAZO DE LEI, TOMAREM CIÊNCIA DA RESPEITÁVELDECISÃO DE FLS. 89, PROFERIDA PELO EXMO. PRESIDENTE DOCOLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, QUE INADIMITIUO PRESENTE RECURSO EXTRAORDINÁRIO.

VITÓRIA, 22 DE MARÇO DE 2001.

ARLETE BÜGESECRETÁRTIA DO CRJE

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO

SEGUNDA VARA CÍVEL DE CARIACICACOMARCA DA CAPITAL

EDITAL DE CITAÇÃOPRAZO: 20 (VINTE) DIAS

O DOUTOR THALES BARBOZA, MM. JUIZ DEDIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DE CARIACICA,COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM QUE, NESTE JUÍZO, CORREM SEUS TRÂMI-TES OS AUTOS DO PROCESSO Nº 009/00, RESTAURAÇÃO DOS AUTOSNº 2.443/00 DA AÇÃO DE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO, EM QUE ÉREQUERENTE CASSARO S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO E REQUE-RIDO ANDERSON KWIEK. E, COMO CONSTA DOS AUTOS QUE OREQUERIDO ANDERSON KWIEK, ENCONTRA-SE EM LOCAL INCERTOE NÃO SABIDO, CONFORME PETIÇÃO DE FLS. 77, NÃO SENDO POSSÍ-

VEL CITÁ-LO PESSOALMENTE, CITA-O PELO PRESENTE EDITAL, DETODOS OS TERMOS DO PEDIDO DE RESTAURAÇÃO, PODENDOCONTESTÁ-LO, CASO QUEIRA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS,CABENDO-LHE EXIBIR AS CÓPIAS, CONTRAFÉS E MAIS REPRODU-ÇÕES DOS ATOS E DOCUMENTOS QUE ESTIVEREM EM SEU PODER,SOB PENA DE NÃO O FAZENDO SEREM TIDOS COMO VERDADEIROSOS FATOS CONTRA SI ARTICULADOS NA INICIAL DA RESTAURAÇÃO,E, QUE OS AUTOS ENCONTRAM-SE À DISPOSIÇÃO, PARA EFEITO DECONSULTA, NO CARTÓRIO DA 2ª VARA CÍVEL DE CARIACICA,COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, SITO NARUA PIO XII, Nº 36, 4º ANDAR, CAMPO GRANDE, CARIACICA-ES.

PARA QUE O CITADO NÃO ALEGUE IGNORÂNCIA ÉPASSADO O PRESENTE EDITAL, PUBLICADO NO PRAZO MÁXIMO DE15 (QUINZE) DIAS, AFIXADO NO LOCAL DE COSTUME DESTE JUÍZO EPUBLICADO 01 (UMA) VEZ NO ÓRGÃO OFICIAL E PELO MENOS 02(DUAS) VEZES EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE CARIACICA,COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 27DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DO ANO DE 2000. EU, BIANCA LIMAMIRANDA, ESCREVENTE JURAMENTADA, DIGITEI. EU, PATRÍCIA BISICARNEIRO, ESCRIVÃ SUBSTITUTA, CONFERI E SUBSCREVI.

THALES BARBOZA

JUIZ DE DIREITO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TERCEIRA VARA DE FAMÍLIA DE VILA VELHA

PROCESSO N° 5198/01 - 035010018709

EDITAL DE CITAÇÃO PELO PRAZO DE 30 DIAS

A DRª VÂNIA FERNANDES SOALHEIRO JUIZASUBSTITUTA DA 3ª VARA DE FAMÍLIA DE VILAVELHA, COMARCA DA CAPITAL, ESTADO DOESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DALEI, ETC...

FAZ SABER À MARCUS DE ALMEIDA DA SILVA, BRASILEI-RO,CASADO, RESIDENTE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, QUEPOR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO, DA 3ª VARA DE FAMÍLIA DE VILAVELHA - ES, POR PARTE DE ANDREIA SILVA DE ALMEIDA DASILVA, FOI REQUERIDO AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO, PROCESSON° 5198/01, COM FUNDAMENTO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL ART.226,PARÁGRAFO 6° E LEI 7.841/89 E LEI 6.515/77 ART. 40 E SEUSPARÁGRAFOS. FICANDO ASSIM CITADO(A) PARA OS TERMOS DAAÇÃO, PODENDO CONTESTÁ-LA, QUERENDO, NO PRAZO DE 15 DIAS,COM A ADVERTÊNCIA DE QUE OS FATOS NÃO CONTESTADOSREPUTAM-SE COMO VERDADEIROS.

CUMPRA-SE. DADO E PASSADO, NESTA CIDADE DE VILA VELHA,

COMARCA DE CAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 14 DEMARÇO DE 2001. EU, ESCREVENTE JURAMENTADA QUE O FIZDIGITAR.

ANDRÉ LUIZ GOMES PALHANOESCRIVÃO JUDICIÁRIO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VILA VELHA

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA

O EXMO. SR. DOUTOR CAMILO JOSÉ D’ÁVILACOUTO, JUIZ SUBSTITUTO DA VARA DE ÓRFÃOSE SUCESSÕES DE VILA VELHA, COMARCA DACAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PÔRNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC...

FAZ SABER A QUEM O PRESENTE EDITAL HAJA DE PERTENCER,QUE, PÔR SENTENÇA JULGOU ESTE JUÍZO PROCEDENTE OS AUTOSDE INTERDIÇÃO TOMBADO SOB N.º 689/97 DE ORDEM, EM QUEFIGURA COMO REQUERENTE LUSIA MÉRICO E COMO INTERDITA-DA NAIR DE SOUZA MÉRICO QUE SE PROCESSAM PERANTE ESTEJUÍZO E CARTÓRIO DO 3º OFICIO DE NOTAS (CARTÓRIO TEIXEIRA),TENDO O MM. JUIZ SUBSTITUTO CAMILO JOSÉ D’ÁVILA COUTO,DECRETADO A INTERDIÇÃO DE NAIR DE SOUZA MÉRICO, BRASI-LEIRA, CASADA, FUNCIONÁRIA PÚBLICA, PORTADORA DA CARTEIRADE IDENTIDADE DE N.º 337.224-ES E INSCRITA NO CPF SOB O N.º559.969.907-25, NASCIDA AOS 07 DE AGOSTO DE 1939, EM ESTRADADO NORTE, MUNICÍPIO E COMARCA DE ALFREDO CHAVES, CONSO-ANTE CERTIDÃO DE CASAMENTO REGISTRADA NO CARTÓRIO DEREGISTRO CIVIL DA COMARCA MENCIONADA, NO LIVRO B-5, ÀS FLS.189Vº, SOB O N.º 508, RESIDENTE NA RUA JOÃO BONISENHA, N.º 110,GLÓRIA, VILA VELHA/ES; DE CONFORMIDADE COM A RESPEITÁVELSENTENÇA DESTE JUÍZO, PROLATADA PELO MM. JUIZ SUBSTITUTOFLÁVIO JABOUR MOULIN, ÀS FLS. 46 À 48, EM DATA DE 22/09/2000,NOMEANDO-LHE CURADORA NA PESSOA DE SUA FILHA, BRASILEI-RA, SOLTEIRO, DO LAR, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADEDE N.º 697.790-SSP/ES E INSCRITA NO CPF SOB O N.º 850.166.397-34,

24 Sexta-Feira 30 de Março de 2001 D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

EDITAIS E AVISOSFORO DA CAPITAL

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RESIDENTE NA RUA MARECHAL CÂNDIDO RONDON, N.º 08, ATAÍDE,VILA VELHA/ES.E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E NÃOPOSSAM NO FUTURO ALEGAR IGNORÂNCIA, DETERMINOU O MM.JUIZ A PUBLICAÇÃO DO MESMO PÔR TRÊS (03) VEZES NO ÓRGÃOOFICIAL DA IMPRENSA ESTADUAL E NO JORNAL LOCAL, COM INTER-VALO DE DEZ (10) DIAS, E AINDA PÔR CÓPIA A SER AFIXADA NOLOCAL DE COSTUME, NA FORMA DA LEI. DADO E PASSADO, NESTA CIDADE DE VILA VELHA, COMARCA DACAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO, AOS QUINZE (15) DIAS DO MÊS DEDEZEMBRO DO ANO DOIS MIL (2000). EU, GUSTAVO NEIVA TEIXEIRA,ESCRIVÃO SUBSTITUTO, FIZ DIGITAR.

CAMILO JOSÉ D’ÁVILA COUTOJUIZ SUBSTITUTO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VILA VELHA

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA

O EXMO. SR. DOUTOR CAMILO JOSÉ D’ÁVILACOUTO, JUIZ SUBSTITUTO DA VARA DE ÓRFÃOSE SUCESSÕES DE VILA VELHA, COMARCA DACAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PÔRNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC...

FAZ SABER A QUEM O PRESENTE EDITAL HAJA DE PERTENCER,QUE, PÔR SENTENÇA JULGOU ESTE JUÍZO PROCEDENTE OS AUTOSDE INTERDIÇÃO TOMBADO SOB N.º 699/99 DE ORDEM, EM QUEFIGURA COMO REQUERENTE MARTHA HELENA MARIA JUINIOR ECOMO INTERDITADO MOISES SALVADOR QUE SE PROCESSAMPERANTE ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 3º OFICIO DE NOTAS (CARTÓ-RIO TEIXEIRA), TENDO O MM. JUIZ SUBSTITUTO CAMILO JOSÉD’ÁVILA COUTO, DECRETADO A INTERDIÇÃO DE MOISES SALVA-DOR, BRASILEIRO, SOLTEIRO, INCAPAZ, NASCIDO AOS 23 DE DEZEM-BRO DE 1957, REGISTRADO NO CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DODISTRITO DE VILA VELHA/ES, NO LIVRO A-31, ÀS FLS. 75, SOB O N.º12.921, RESIDENTE NA RUA JOSÉ FRANÇA, S/N.º, ATALAIA, VILAVELHA/ES; DE CONFORMIDADE COM A RESPEITÁVEL SENTENÇADESTE JUÍZO, PROLATADA PELO MM. JUIZ SUBSTITUTO CAMILOJOSÉ D’ÁVILA COUTO, ÀS FLS. 27 À 30, EM DATA DE 27/06/2000,NOMEANDO-LHE CURADORA NA PESSOA DE SUA IRMÃ,BRASILEIRA, SOLTEIRA, DO LAR, RESIDENTE NA RUA JOSÉ FRANÇA,S/N.º, ATALAIA, VILA VELHA/ES.E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E NÃOPOSSAM NO FUTURO ALEGAR IGNORÂNCIA, DETERMINOU O MM.JUIZ A PUBLICAÇÃO DO MESMO PÔR TRÊS (03) VEZES NO ÓRGÃOOFICIAL DA IMPRENSA ESTADUAL E NO JORNAL LOCAL, COM INTER-VALO DE DEZ (10) DIAS, E AINDA PÔR CÓPIA A SER AFIXADA NOLOCAL DE COSTUME, NA FORMA DA LEI. DADO E PASSADO, NESTA CIDADE DE VILA VELHA, COMARCA DACAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO, AOS VINTE E CINCO (25) DIAS DOMÊS DE JULHO DO ANO DOIS MIL (2000). EU, GUSTAVO NEIVA TEIXEI-RA, ESCRIVÃO SUBSTITUTO, FIZ DIGITAR.

CAMILO JOSÉ D’ÁVILA COUTOJUIZ SUBSTITUTO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VILA VELHA

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA

O EXMO. SR. DOUTOR CAMILO JOSÉ D’ÁVILACOUTO, JUIZ SUBSTITUTO DA VARA DE ÓRFÃOSE SUCESSÕES DE VILA VELHA, COMARCA DA

CAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PÔRNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC...

FAZ SABER A QUEM O PRESENTE EDITAL HAJA DE PERTENCER,QUE, PÔR SENTENÇA JULGOU ESTE JUÍZO PROCEDENTE OS AUTOSDE INTERDIÇÃO TOMBADO SOB N.º 100/87 DE ORDEM, EM QUEFIGURA COMO REQUERENTE TEREZA ILARIA SELVATICISANTANA E COMO INTERDITADA ROSANGELA AUGUSTA SANTA-NA QUE SE PROCESSAM PERANTE ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 3ºOFICIO DE NOTAS (CARTÓRIO TEIXEIRA), TENDO O MM. JUIZ SUBSTI-TUTO CLODOALDO DE OLIVEIRA QUEIROZ, DECRETADO A INTERDI-ÇÃO DE ROSANGELA AUGUSTA SANTANA, BRASILEIRA, SOLTEIRA,MAIOR, INCAPAZ, NASCIDA AOS 17 DE OUTUBRO DE 1964; DECONFORMIDADE COM A RESPEITÁVEL SENTENÇA DESTE JUÍZO,PROLATADA PELO MM. JUIZ SUBSTITUTO CLODOALDO DE OLIVEIRAQUEIROZ, ÀS FLS. 74, EM DATA DE 15/05/1998, NOMEANDO-LHE CURADORA NA PESSOA DE SUA GENITORA, BRASILEIRA,VIÚVA, DO LAR, RESIDENTE NA AV. BRASIL, N.º 48, COBI, VILAVELHA/ES.E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E NÃOPOSSAM NO FUTURO ALEGAR IGNORÂNCIA, DETERMINOU O MM.JUIZ A PUBLICAÇÃO DO MESMO PÔR TRÊS (03) VEZES NO ÓRGÃOOFICIAL DA IMPRENSA ESTADUAL E NO JORNAL LOCAL, COM INTER-VALO DE DEZ (10) DIAS, E AINDA PÔR CÓPIA A SER AFIXADA NOLOCAL DE COSTUME, NA FORMA DA LEI. DADO E PASSADO, NESTA CIDADE DE VILA VELHA, COMARCA DACAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO, AOS DEZENOVE (19) DIAS DO MÊSDE JULHO DO ANO DOIS MIL (2000). EU, GUSTAVO NEIVA TEIXEIRA,ESCRIVÃO SUBSTITUTO, FIZ DIGITAR.

CAMILO JOSÉ D’ÁVILA COUTOJUIZ SUBSTITUTO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VILA VELHA

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA

A EXMA. SR.ª DR.ª MARIA JOVITA FERREIRAREISEN CISCOTTO, JUÍZA SUBSTITUTA DA VARADE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VILA VELHA,COMARCA DA CAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITOSANTO, PÔR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC...

FAZ SABER A QUEM O PRESENTE EDITAL HAJA DE PERTENCER,QUE, PÔR SENTENÇA JULGOU ESTE JUÍZO PROCEDENTE OS AUTOSDE INTERDIÇÃO TOMBADO SOB N.º 085/98 DE ORDEM, EM QUEFIGURA COMO REQUERENTE DANTE PERRONI E COMO INTERDI-TADO LUIZ CARLOS PERRONI QUE SE PROCESSAM PERANTE ESTEJUÍZO E CARTÓRIO DO 3º OFICIO DE NOTAS (CARTÓRIO TEIXEIRA),TENDO O MM. JUIZ SUBSTITUTO FLÁVIO JABOUR MOULIN, DECRE-TADO A INTERDIÇÃO DE LUIZ CARLOS PERRONI, BRASILEIRO,DIVORCIADO, DESEMPREGADO, RESIDENTE NO CONJUNTO MARAZUL I, ED. MARILIA, N.º 02, ITAPUÃ, VILA VELHA/ES, NASCIDO AOS31 DE MARÇO DE 1948, REGISTRADO NO CARTÓRIO DE REGISTROCIVIL DE NOVA IGUAÇÚ/RJ, NO LIVRO N.º 88, ÀS FLS. 27 Vº, SOB O N.º31.632 DE ORDEM; DE CONFORMIDADE COM A RESPEITÁVELSENTENÇA DESTE JUÍZO, PROLATADA PELO MM. JUIZ SUBSTITUTOFLÁVIO JABOUR MOULIN, ÀS FLS. 32 À 34, EM DATA DE 05/10/2000,NOMEANDO-LHE CURADOR NA PESSOA DE SEU PAI, BRASILEIRO,SEPARADO JUDICIALMENTE, APOSENTADO, PORTADOR DACARTEIRA DE IDENTIDADE DE N.º 1.344.653-DF E INSCRITO NO CPFSOB O N.º 074.392.811-68, RESIDENTE À RUA JUAN SERPA, N.º 07,CONJUNTO TAMOIO, BARRA DO JUCU, VILA VELHA/ES.E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E NÃOPOSSAM NO FUTURO ALEGAR IGNORÂNCIA, DETERMINOU O MM.JUIZ A PUBLICAÇÃO DO MESMO PÔR TRÊS (03) VEZES NO ÓRGÃOOFICIAL DA IMPRENSA ESTADUAL E NO JORNAL LOCAL, COM INTER-VALO DE DEZ (10) DIAS, E AINDA PÔR CÓPIA A SER AFIXADA NO

25 Sexta-Feira 30 de Março de 2001 D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

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LOCAL DE COSTUME, NA FORMA DA LEI. DADO E PASSADO, NESTA CIDADE DE VILA VELHA, COMARCA DACAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO, AOS OITO (08) DIAS DO MÊS DEJANEIRO DO ANO DOIS MIL E UM (2001). EU, GUSTAVO NEIVA TEIXEI-RA, ESCRIVÃO SUBSTITUTO, FIZ DIGITAR.

MARIA JOVITA FERREIRA REISEN CISCOTTOJUÍZA SUBSTITUTA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VILA VELHA

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA

A EXMA. SR.ª DR.ª MARIA JOVITA FERREIRAREISEN CISCOTTO, JUÍZA SUBSTITUTA DA VARADE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VILA VELHA,COMARCA DA CAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITOSANTO, PÔR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC...

FAZ SABER A QUEM O PRESENTE EDITAL HAJA DE PERTENCER,QUE, PÔR SENTENÇA JULGOU ESTE JUÍZO PROCEDENTE OS AUTOSDE INTERDIÇÃO TOMBADO SOB N.º 49/97 DE ORDEM, EM QUEFIGURA COMO REQUERENTE ELENITA PEREIRA DE CARVALHO ECOMO INTERDITADO ADALBERTO PEREIRA DE CARVALHO QUE SEPROCESSAM PERANTE ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 3º OFICIO DENOTAS (CARTÓRIO TEIXEIRA), TENDO O MM. JUIZ SUBSTITUTOFLÁVIO JABOUR MOULIN, DECRETADO A INTERDIÇÃO DEADALBERTO PEREIRA DE CARVALHO, BRASILEIRO, CASADO,RESIDENTE À RUA JOSÉ DE ALENCAR, ED. ARAUCÁRIA, APTº 102,BLOCO 601, BOA VISTA II, VILA VELHA/ES, NASCIDO AOS 01 DEJULHO DE 1960, REGISTRADO NO CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DOIBES, VILA VELHA/ES, NO LIVRO N.º B-12, ÀS FLS. 16, SOB O N.º 886 DEORDEM; DE CONFORMIDADE COM A RESPEITÁVEL SENTENÇADESTE JUÍZO, PROLATADA PELO MM. JUIZ SUBSTITUTO FLÁVIOJABOUR MOULIN, ÀS FLS. 32 À 34, EM DATA DE 26/09/2000, NOMEAN-DO-LHE CURADORA NA PESSOA DE SUA ESPOSA, BRASILEIRA,CASADA, DO LAR, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE DE N.º432.912-ES E INSCRITA NO CPF SOB O N.º 073.391.337-71, RESIDENTE ÀRUA JOSÉ DE ALENCAR, ED. ARAUCÁRIA, APTº 102, BLOCO 06, BOAVISTA II, VILA VELHA/ES.E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E NÃOPOSSAM NO FUTURO ALEGAR IGNORÂNCIA, DETERMINOU O MM.JUIZ A PUBLICAÇÃO DO MESMO PÔR TRÊS (03) VEZES NO ÓRGÃOOFICIAL DA IMPRENSA ESTADUAL E NO JORNAL LOCAL, COM INTER-VALO DE DEZ (10) DIAS, E AINDA PÔR CÓPIA A SER AFIXADA NOLOCAL DE COSTUME, NA FORMA DA LEI. DADO E PASSADO, NESTA CIDADE DE VILA VELHA, COMARCA DACAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO, AOS OITO (08) DIAS DO MÊS DEJANEIRO DO ANO DOIS MIL E UM (2001). EU, GUSTAVO NEIVA TEIXEI-RA, ESCRIVÃO SUBSTITUTO O FIZ DIGITAR.

MARIA JOVITA FERREIRA REISEN CISCOTTOJUÍZA SUBSTITUTA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VILA VELHA

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA

O DOUTOR FERNANDO AUGUSTO DEMENDONÇA ROSA, JUIZ SUBSTITUTO DA VARADE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VILA VELHA,COMARCA DA CAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITOSANTO, PÔR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC...

FAZ SABER A QUEM O PRESENTE EDITAL HAJA DE PERTENCER,QUE, PÔR SENTENÇA JULGOU ESTE JUÍZO PROCEDENTE OS AUTOSDE INTERDIÇÃO TOMBADO SOB N.º 577/96 DE ORDEM, EM QUEFIGURA COMO REQUERENTE ADOLFO JOSÉ DOS SANTOS E COMOINTERDITADO ADOLFO JOSÉ DOS SANTOS JÚNIOR QUE SE

PROCESSAM PERANTE ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 3º OFICIO DENOTAS (CARTÓRIO TEIXEIRA), TENDO O MM. JUIZ DE DIREITOCLODOALDO DE OLIVEIRA QUEIROZ, DECRETADO A INTERDIÇÃODE ADOLFO JOSÉ DOS SANTOS JÚNIOR, BRASILEIRO, SOLTEIRO,INCAPAZ, NASCIDO AOS 07/12/1960; DE CONFORMIDADE COM ARESPEITÁVEL SENTENÇA DESTE JUÍZO, PROLATADA PELO MM. JUIZCLODOALDO DE OLIVEIRA QUEIROZ, ÀS FLS. 24, EM DATA DE13/08/1999, NOMEANDO-LHE CURADOR NA PESSOA DE SEU GENITOR,BRASILEIRA, CASADA, SERVENTE, RESIDENTE NA RUA DOS JEQUITI-BAS, N.º 12, JOSÉ DE ANCHIETA, SERRA/ES.E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E NÃOPOSSAM NO FUTURO ALEGAR IGNORÂNCIA, DETERMINOU O MM.JUIZ A PUBLICAÇÃO DO MESMO PÔR TRÊS (03) VEZES NO ÓRGÃOOFICIAL DA IMPRENSA ESTADUAL E NO JORNAL LOCAL, COM INTER-VALO DE DEZ (10) DIAS, E AINDA PÔR CÓPIA A SER AFIXADA NOLOCAL DE COSTUME, NA FORMA DA LEI. DADO E PASSADO, NESTA CIDADE DE VILA VELHA, COMARCA DACAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO, AOS VINTE E UM (21) DIAS DO MÊSDE FEVEREIRO DO ANO DOIS MIL E UM (2001). EU, GUSTAVO NEIVATEIXEIRA, ESCRIVÃO SUBSTITUTO, FIZ DIGITAR.

FERNANDO AUGUSTO DE MENDONÇA ROSAJUIZ SUBSTITUTO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VILA VELHA

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA

O EXMO. SR. DOUTOR CAMILO JOSÉ D’ÁVILACOUTO, JUIZ SUBSTITUTO DA VARA DE ÓRFÃOSE SUCESSÕES DE VILA VELHA, COMARCA DACAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PÔRNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC...

FAZ SABER A QUEM O PRESENTE EDITAL HAJA DE PERTENCER,QUE, PÔR SENTENÇA JULGOU ESTE JUÍZO PROCEDENTE OS AUTOSDE INTERDIÇÃO TOMBADO SOB N.º 27/99 DE ORDEM, EM QUEFIGURA COMO REQUERENTE LOURDES SIMÕES AYRES E COMOINTERDITADA ORLY CHRISTO SIMÕES QUE SE PROCESSAMPERANTE ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 3º OFICIO DE NOTAS (CARTÓ-RIO TEIXEIRA), TENDO O MM. JUIZ SUBSTITUTO CAMILO JOSÉD’ÁVILA COUTO, DECRETADO A INTERDIÇÃO DE ORLY CHRISTOSIMÕES, BRASILEIRA, VIÚVA, PENSIONISTA, INCAPAZ, NASCIDA AOS19 DE JANEIRO DE 1911; DE CONFORMIDADE COM A RESPEITÁVELSENTENÇA DESTE JUÍZO, PROLATADA PELO MM. JUIZ CLODOALDODE OLIVEIRA QUEIROZ, ÀS FLS. 51, EM DATA DE 26/10/1999, NOMEAN-DO-LHE CURADORA NA PESSOA DE SUA GENITORA, BRASILEIRA,VIÚVA, APOSENTADA, RESIDENTE NA RUA EUGÊNIO NETO, N.º 240,APTº 101, PRAIA DO CANTO, VITÓRIA/ES.E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E NÃOPOSSAM NO FUTURO ALEGAR IGNORÂNCIA, DETERMINOU O MM.JUIZ A PUBLICAÇÃO DO MESMO PÔR TRÊS (03) VEZES NO ÓRGÃOOFICIAL DA IMPRENSA ESTADUAL E NO JORNAL LOCAL, COM INTER-VALO DE DEZ (10) DIAS, E AINDA PÔR CÓPIA A SER AFIXADA NOLOCAL DE COSTUME, NA FORMA DA LEI. DADO E PASSADO, NESTA CIDADE DE VILA VELHA, COMARCA DACAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO, AOS VINTE E QUATRO (24) DIAS DOMÊS DE AGOSTO DO ANO DOIS MIL (200). EU, GUSTAVO NEIVATEIXEIRA, ESCRIVÃO SUBSTITUTO, FIZ DIGITAR.

CAMILO JOSÉ D’ÁVILA COUTOJUIZ SUBSTITUTO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VILA VELHA

26 Sexta-Feira 30 de Março de 2001 D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

Page 26: TRIBUNAL DE JUSTIÇAdiario.tjes.jus.br/2001/20010330.pdf · PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO ESPECIAL Nº 094/2001 O Exmº. Sr. Desembargador

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA

A EXMA. SR.ª DR.ª MARIA JOVITA FERREIRAREISEN CISCOTTO, JUÍZA SUBSTITUTA DA VARADE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VILA VELHA,COMARCA DA CAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITOSANTO, PÔR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC...

FAZ SABER A QUEM O PRESENTE EDITAL HAJA DE PERTENCER,QUE, POR SENTENÇA JULGOU ESTE JUÍZO PROCEDENTE OS AUTOSDE INTERDIÇÃO TOMBADO SOB N.º 577/99 DE ORDEM, EM QUEFIGURA COMO REQUERENTE REINE CELESTE REIS DE FREITAS ECOMO INTERDITADA CRISTILANE REIS DE FREITAS QUE SEPROCESSAM PERANTE ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 3º OFICIO DENOTAS (CARTÓRIO TEIXEIRA), TENDO O MM. JUIZ SUBSTITUTOCAMILO JOSÉ D’ÁVILA COUTO, DECRETADO A INTERDIÇÃO DECRISTILANE REIS DE FREITAS, BRASILEIRA, SOLTEIRA, RESIDENTEÀ RUA CARMEM MIRANDA, N.º 15, ATAIDE, VILA VELHA/ES, NASCIDAAOS 02 DE JULHO DE 1970, REGISTRADA NO CARTÓRIO DE REGISTROCIVIL DE ITAPEMIRIM/ES, NO LIVRO N.º 38, ÀS FLS. 281, SOB O N.º 996DE ORDEM; DE CONFORMIDADE COM A RESPEITÁVEL SENTENÇADESTE JUÍZO, PROLATADA PELO MM. JUIZ SUBSTITUTO CAMILOJOSÉ D’ÁVILA COUTO, ÀS FLS. 30 À 33, EM DATA DE 09/11/2000,NOMEANDO-LHE CURADORA NA PESSOA DE SUA GENITORA, BRASI-LEIRA, CASADA, DO LAR, RESIDENTE À RUA CARMEM MIRANDA, N.º15, ATAIDE, VILA VELHA/ES.E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E NÃOPOSSAM NO FUTURO ALEGAR IGNORÂNCIA, DETERMINOU O MM.JUIZ A PUBLICAÇÃO DO MESMO POR TRÊS (03) VEZES NO ÓRGÃOOFICIAL DA IMPRENSA ESTADUAL E NO JORNAL LOCAL, COM INTER-VALO DE DEZ (10) DIAS, E AINDA POR CÓPIA A SER AFIXADA NOLOCAL DE COSTUME, NA FORMA DA LEI. DADO E PASSADO, NESTA CIDADE DE VILA VELHA, COMARCA DACAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO, AOS QUINZE (15) DIAS DO MÊS DEJANEIRO DO ANO DOIS MIL E UM (2001). EU, GUSTAVO NEIVA TEIXEI-RA, ESCRIVÃO SUBSTITUTO O FIZ DIGITAR.

MARIA JOVITA FERREIRA REISEN CISCOTTOJUÍZA SUBSTITUTA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VILA VELHA

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA

A EXMA. SR.ª DR.ª MARIA JOVITA FERREIRAREISEN CISCOTTO, JUÍZA SUBSTITUTA DA VARADE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VILA VELHA,COMARCA DA CAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITOSANTO, PÔR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC...

FAZ SABER A QUEM O PRESENTE EDITAL HAJA DE PERTENCER,QUE, POR SENTENÇA JULGOU ESTE JUÍZO PROCEDENTE OS AUTOSDE INTERDIÇÃO TOMBADO SOB N.º 486/97 DE ORDEM, EM QUEFIGURA COMO REQUERENTE ZÉLIA DALTOÉ SOTTELE E COMOINTERDITADA ELIZABETH SOTTELE QUE SE PROCESSAM PERANTEESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 3º OFICIO DE NOTAS (CARTÓRIO TEIXEI-RA), TENDO O MM. JUIZ DE DIREITO CLODOALDO DE OLIVEIRAQUEIROZ, DECRETADO A INTERDIÇÃO DE ELIZABETH SOTTELE,BRASILEIRA, SOLTEIRA, RESIDENTE À CHÁCARA LITORÂNEA, TERRAVERMELHA/ES, NASCIDA AOS 12 DE JULHO DE 1979, REGISTRADA NOCARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DA SEDE DE SÃO GABRIEL DAPALHA/ES, NO LIVRO N.º A-35, ÀS FLS. 33, SOB O N.º 4019; DE CONFOR-MIDADE COM A RESPEITÁVEL SENTENÇA DESTE JUÍZO, PROLATADAPELO MM. JUIZ SUBSTITUTO CLODOALDO DE OLIVEIRA QUEIROZ, ÀSFLS. 28, EM DATA DE 16/03/1999, NOMEANDO-LHE CURADORA NAPESSOA DE SUA GENITORA, BRASILEIRA, CASADA, DO LAR,RESIDENTE À CHÁCARA LITORÂNEA, TERRA VERMELHA/ES.E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E NÃO

POSSAM NO FUTURO ALEGAR IGNORÂNCIA, DETERMINOU O MM.JUIZ A PUBLICAÇÃO DO MESMO POR TRÊS (03) VEZES NO ÓRGÃOOFICIAL DA IMPRENSA ESTADUAL E NO JORNAL LOCAL, COM INTER-VALO DE DEZ (10) DIAS, E AINDA POR CÓPIA A SER AFIXADA NOLOCAL DE COSTUME, NA FORMA DA LEI. DADO E PASSADO, NESTA CIDADE DE VILA VELHA, COMARCA DACAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO, AOS DEZESSETE (17) DIAS DO MÊSDE JANEIRO DO ANO DOIS MIL E UM (2001). EU, GUSTAVO NEIVATEIXEIRA, ESCRIVÃO SUBSTITUTO, FIZ DIGITAR.

MARIA JOVITA FERREIRA REISEN CISCOTTOJUÍZA SUBSTITUTA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VILA VELHA

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA

A EXMA. SR.ª DR.ª MARIA JOVITA FERREIRAREISEN CISCOTTO, JUÍZA SUBSTITUTA DA VARADE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VILA VELHA,COMARCA DA CAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITOSANTO, PÔR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC...

FAZ SABER A QUEM O PRESENTE EDITAL HAJA DE PERTENCER,QUE, POR SENTENÇA JULGOU ESTE JUÍZO PROCEDENTE OS AUTOSDE INTERDIÇÃO TOMBADO SOB N.º 186/2000 DE ORDEM, EM QUEFIGURA COMO REQUERENTE LUCIANO VILLELAL BARBOSA ECOMO INTERDITADOS RONALDO VILLELA BARBOSA E MAURICIOVILLELA BARBOSA QUE SE PROCESSAM PERANTE ESTE JUÍZO ECARTÓRIO DO 3º OFICIO DE NOTAS (CARTÓRIO TEIXEIRA), TENDO AMM.ª JUÍZA SUBSTITUTA MARIA JOVITA FERREIRA REISENCISCOTTO, DECRETADO A INTERDIÇÃO DE RONALDO VILLELABARBOSA, BRASILEIRO, NASCIDO AOS 23 DE MAIO DE 1948 EM ALÉMPARAÍBA/MG, DEVIDAMENTE REGISTRADO NO CARTÓRIO DE REGIS-TRO CIVIL, NO LIVRO A-16, FLS. 82, SOB O N.º 12.628 E MAURICIOVILLELA BARBOSA, BRASILEIRO, NASCIDO AOS 12 DE AGOSTO DE1956 EM GOVERNADOR VALADARES/MG, DEVIDAMENTE REGIS-TRADO NO CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL, NO LIVRO 43, FLS. 37, SOBO N.º 35.547; DE CONFORMIDADE COM A RESPEITÁVEL SENTENÇADESTE JUÍZO, PROLATADA PELA MM.ª JUÍZA SUBSTITUTA MARIAJOVITA FERREIRA REISEN CISCOTTO, ÀS FLS. 40 À 43, EM DATA DE02/01/2001, NOMEANDO-LHE CURADOR NA PESSOA DE SEU IRMÃO,BRASILEIRO, SOLTEIRO, FUNCIONÁRIO PÚBLICO FEDERAL,RESIDENTE À RUA HUMBERTO SERRANO, N.º 1.333, APT.º 103-B,ITAPUÃ, VILA VELHA/ES.E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E NÃOPOSSAM NO FUTURO ALEGAR IGNORÂNCIA, DETERMINOU O MM.JUIZ A PUBLICAÇÃO DO MESMO POR TRÊS (03) VEZES NO ÓRGÃOOFICIAL DA IMPRENSA ESTADUAL E NO JORNAL LOCAL, COM INTER-VALO DE DEZ (10) DIAS, E AINDA POR CÓPIA A SER AFIXADA NOLOCAL DE COSTUME, NA FORMA DA LEI. DADO E PASSADO, NESTA CIDADE DE VILA VELHA, COMARCA DACAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO, AOS VINTE E DOIS (22) DIAS DO MÊSDE JANEIRO DO ANO DOIS MIL E UM (2001). EU, GUSTAVO NEIVATEIXEIRA, ESCRIVÃO SUBSTITUTO, FIZ DIGITAR.

MARIA JOVITA FERREIRA REISEN CISCOTTOJUÍZA SUBSTITUTA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VILA VELHA

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA

27 Sexta-Feira 30 de Março de 2001 D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

Page 27: TRIBUNAL DE JUSTIÇAdiario.tjes.jus.br/2001/20010330.pdf · PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO ESPECIAL Nº 094/2001 O Exmº. Sr. Desembargador

A EXMA. SR.ª DR.ª SAYONARA COUTO BITTEN-COURT BARBOSA, JUÍZA SUBSTITUTA DA VARADE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VILA VELHA,COMARCA DA CAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITOSANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC...

FAZ SABER A QUEM O PRESENTE EDITAL HAJA DE PERTENCER,QUE, POR SENTENÇA JULGOU ESTE JUÍZO PROCEDENTE OS AUTOSDE INTERDIÇÃO TOMBADO SOB N.º 412/99 DE ORDEM, EM QUEFIGURA COMO REQUERENTE JOSEFA MENESES DA SILVA E COMOINTERDITADA MARIA MENESES DA SILVA QUE SE PROCESSAMPERANTE ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 3º OFICIO DE NOTAS (CARTÓ-RIO TEIXEIRA), TENDO O MM. JUIZ SUBSTITUTO FLÁVIO JABOURMOULIN, DECRETADO A INTERDIÇÃO DE MARIA MENESES DASILVA, BRASILEIRA, NASCIDA AOS 13 DE DEZEMBRO DE 1944 EMFAZENDA JUAZEIRO, JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ,DEVIDAMENTE REGISTRADA NO CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DEVILA DE PAJEÚ, MUNICÍPIO E COMARCA DE SERRA TALHADA,ESTADO DE PERNAMBUCO, NO LIVRO N.º 04, FLS. 48, SOB O N.º 433 DEORDEM; DE CONFORMIDADE COM A RESPEITÁVEL SENTENÇADESTE JUÍZO, PROLATADA PELO MM. JUIZ SUBSTITUTO FLÁVIOJABOUR MOULIN, ÀS FLS. 28 À 30, EM DATA DE 27/09/2000, NOMEAN-DO-LHE CURADORA NA PESSOA DE SUA IRMÃ, BRASILEIRA,CASADA, DO LAR, RESIDENTE À AV. DO CANAL, N.º 11, NOVA ITAPA-RICA, VILA VELHA/ES.E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E NÃOPOSSAM NO FUTURO ALEGAR IGNORÂNCIA, DETERMINOU O MM.JUIZ A PUBLICAÇÃO DO MESMO POR TRÊS (03) VEZES NO ÓRGÃOOFICIAL DA IMPRENSA ESTADUAL E NO JORNAL LOCAL, COM INTER-VALO DE DEZ (10) DIAS, E AINDA POR CÓPIA A SER AFIXADA NOLOCAL DE COSTUME, NA FORMA DA LEI. DADO E PASSADO, NESTA CIDADE DE VILA VELHA, COMARCA DACAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO, AOS SEIS (06) DIAS DO MÊS DEFEVEREIRO (02) DO ANO DOIS MIL E UM (2001). EU, GUSTAVO NEIVATEIXEIRA, ESCRIVÃO SUBSTITUTO, FIZ DIGITAR.

SAYONARA COUTO BITTENCOURT BARBOSAJUÍZA SUBSTITUTA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VILA VELHA

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA

A EXMA. SR.ª DR.ª SAYONARA COUTO BITTEN-COURT BARBOSA, JUÍZA SUBSTITUTA DA VARADE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VILA VELHA,COMARCA DA CAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITOSANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC...

FAZ SABER A QUEM O PRESENTE EDITAL HAJA DE PERTENCER,QUE, POR SENTENÇA JULGOU ESTE JUÍZO PROCEDENTE OS AUTOSDE INTERDIÇÃO TOMBADO SOB N.º 293/98 DE ORDEM, EM QUEFIGURA COMO REQUERENTE MARIA IVONETE COELHO E COMOINTERDITADO CARMINDO COELHO DA SILVA QUE SE PROCESSAMPERANTE ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 3º OFICIO DE NOTAS (CARTÓ-RIO TEIXEIRA), TENDO O MM. JUIZ SUBSTITUTO FLÁVIO JABOURMOULIN, DECRETADO A INTERDIÇÃO DE CARMINDO COELHO DASILVA, BRASILEIRO, CASADO, NASCIDO AOS 24 DE MAIO DE 1949,CONFORME REGISTRO DE NASCIMENTO NO CARTÓRIO DE REGISTROCIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DA COMARCA DE AIMORÉS/MG, NOLIVRO N.º 20-B, FLS. 35, SOB O N.º 4.434 DE ORDEM, RESIDENTE À RUAVICENTE DE CARVALHO, N.º 02, BOA VISTA, VILA VELHA/ES; DECONFORMIDADE COM A RESPEITÁVEL SENTENÇA DESTE JUÍZO,PROLATADA PELO MM. JUIZ SUBSTITUTO FLÁVIO JABOUR MOULIN,ÀS FLS. 36 À 39, EM DATA DE 26/10/2000, NOMEANDO-LHECURADORA NA PESSOA DE SUA ESPOSA, BRASILEIRA, CASADA, DOLAR, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE DE N.º 379.031-ES EINSCRITA NO CPF SOB O N.º 969.168.427-68, RESIDENTE À VICENTE DE

CARVALHO, N.º 02, BOA VISTA, VILA VELHA/ES.E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E NÃOPOSSAM NO FUTURO ALEGAR IGNORÂNCIA, DETERMINOU O MM.JUIZ A PUBLICAÇÃO DO MESMO POR TRÊS (03) VEZES NO ÓRGÃOOFICIAL DA IMPRENSA ESTADUAL E NO JORNAL LOCAL, COM INTER-VALO DE DEZ (10) DIAS, E AINDA POR CÓPIA A SER AFIXADA NOLOCAL DE COSTUME, NA FORMA DA LEI. DADO E PASSADO, NESTA CIDADE DE VILA VELHA, COMARCA DACAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO, AOS VINTE (20) DIAS DO MÊS DEFEVEREIRO (02) DO ANO DOIS MIL E UM (2001). EU, GUSTAVO NEIVATEIXEIRA, ESCRIVÃO SUBSTITUTO O FIZ DIGITAR.

SAYONARA COUTO BITTENCOURT BARBOSAJUÍZA SUBSTITUTA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VILA VELHA

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA

A EXMA. SR.ª DR.ª SAYONARA COUTO BITTEN-COURT BARBOSA, JUÍZA SUBSTITUTA DA VARADE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VILA VELHA,COMARCA DA CAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITOSANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC...

FAZ SABER A QUEM O PRESENTE EDITAL HAJA DE PERTENCER,QUE, POR SENTENÇA JULGOU ESTE JUÍZO PROCEDENTE OS AUTOSDE INTERDIÇÃO TOMBADO SOB N.º 645/99 DE ORDEM, EM QUEFIGURA COMO REQUERENTE DELMA KENUPP DE ANDRADE ECOMO INTERDITADA MARIA APARECIDA DE ANDRADE QUE SEPROCESSAM PERANTE ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 3º OFICIO DENOTAS (CARTÓRIO TEIXEIRA), TENDO O MM. JUIZ SUBSTITUTOFLÁVIO JABOUR MOULIN, DECRETADO A INTERDIÇÃO DE MARIAAPARECIDA DE ANDRADE, BRASILEIRA, SOLTEIRA, NASCIDA AOS 1ºDE SETEMBRO DE 1966, CONFORME REGISTRO DE NASCIMENTO NOCARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA/ES,NO LIVRO N.º A-0046, FLS. 011, SOB O N.º 029346 DE ORDEM; DECONFORMIDADE COM A RESPEITÁVEL SENTENÇA DESTE JUÍZO,PROLATADA PELO MM. JUIZ SUBSTITUTO FLÁVIO JABOUR MOULIN,ÀS FLS. 31 À 33, EM DATA DE 26/09/2000, NOMEANDO-LHECURADORA NA PESSOA DE SUA GENITORA, BRASILEIRA, CASADA,DO LAR, RESIDENTE À NOSSA SENHORA DA PENHA, N.º 136, GLÓRIA,VILA VELHA/ES.E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E NÃOPOSSAM NO FUTURO ALEGAR IGNORÂNCIA, DETERMINOU O MM.JUIZ A PUBLICAÇÃO DO MESMO POR TRÊS (03) VEZES NO ÓRGÃOOFICIAL DA IMPRENSA ESTADUAL E NO JORNAL LOCAL, COM INTER-VALO DE DEZ (10) DIAS, E AINDA POR CÓPIA A SER AFIXADA NOLOCAL DE COSTUME, NA FORMA DA LEI. DADO E PASSADO, NESTA CIDADE DE VILA VELHA, COMARCA DACAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO, AOS VINTE (20) DIAS DO MÊS DEFEVEREIRO (02) DO ANO DOIS MIL E UM (2001). EU, GUSTAVO NEIVATEIXEIRA, ESCRIVÃO SUBSTITUTO, FIZ DIGITAR.

SAYONARA COUTO BITTENCOURT BARBOSAJUÍZA SUBSTITUTA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VILA VELHA

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA

A EXMA. SR.ª DR.ª SAYONARA COUTO BITTEN-COURT BARBOSA, JUÍZA SUBSTITUTA DA VARADE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VILA VELHA,COMARCA DA CAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITOSANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC...

FAZ SABER A QUEM O PRESENTE EDITAL HAJA DE PERTENCER,QUE, POR SENTENÇA JULGOU ESTE JUÍZO PROCEDENTE OS AUTOS

28 Sexta-Feira 30 de Março de 2001 D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

Page 28: TRIBUNAL DE JUSTIÇAdiario.tjes.jus.br/2001/20010330.pdf · PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO ESPECIAL Nº 094/2001 O Exmº. Sr. Desembargador

DE INTERDIÇÃO TOMBADO SOB N.º 328/99 DE ORDEM, EM QUEFIGURA COMO REQUERENTE MARIA APAREOIDA DA SILVA ECOMO INTERDITADO CLAYDSON ISRAEL DA SILVA QUE SEPROCESSAM PERANTE ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 3º OFICIO DENOTAS (CARTÓRIO TEIXEIRA), TENDO O MM. JUIZ SUBSTITUTOCAMILO JOSÉ D’ÁVILA COUTO, DECRETADO A INTERDIÇÃO DECLAYDSON ISRAEL DA SILVA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, NASCIDOAOS 02 DE DEZEMBRO DE 1975, CONFORME REGISTRO DE NASCI-MENTO NO CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DE VILA VELHA/ES –CARTÓRIO LEANDRO, NO LIVRO N.º A-0008, FLS. 191, SOB O N.º 9161DE ORDEM; DE CONFORMIDADE COM A RESPEITÁVEL SENTENÇADESTE JUÍZO, PROLATADA PELO MM. JUIZ SUBSTITUTO CAMILOJOSÉ D’ÁVILA COUTO, ÀS FLS. 31 À 34, EM DATA DE 13/11/2000,NOMEANDO-LHE CURADORA NA PESSOA DE SUA GENITORA, BRASI-LEIRA, SOLTEIRA, DO LAR, RESIDENTE À PLATINA, N.º 44, JARDIMMARILÂNDIA, VILA VELHA/ES.E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E NÃOPOSSAM NO FUTURO ALEGAR IGNORÂNCIA, DETERMINOU O MM.JUIZ A PUBLICAÇÃO DO MESMO POR TRÊS (03) VEZES NO ÓRGÃOOFICIAL DA IMPRENSA ESTADUAL E NO JORNAL LOCAL, COM INTER-VALO DE DEZ (10) DIAS, E AINDA POR CÓPIA A SER AFIXADA NOLOCAL DE COSTUME, NA FORMA DA LEI. DADO E PASSADO, NESTA CIDADE DE VILA VELHA, COMARCA DACAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO, AOS VINTE E UM (21) DIAS DO MÊSDE FEVEREIRO (02) DO ANO DOIS MIL E UM (2001). EU, GUSTAVONEIVA TEIXEIRA, ESCRIVÃO SUBSTITUTO, FIZ DIGITAR.

SAYONARA COUTO BITTENCOURT BARBOSAJUÍZA SUBSTITUTA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO AUDITORIA DE JUSTIÇA MILITAR

PUBLICAR POR TRÊS VEZES CONSECUTIVAS, DENTRO DO PRAZOMÁXIMO DE VINTE DIAS, CONFORME ART. 286, 287, “C”, E 277, V,“D”, DO CPPM).

EDITAL DE INTIMAÇÃO

A MMª. JUÍZA DE DIREITO AUDITORA DA JUSTIÇAMILITAR ESTADUAL, DRª. ROZENÉA MARTINS DEOLIVEIRA, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI,ETC...

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTOE NÃO SABIDO, A PESSOA DE JOÃO ANTÔNIO DE AGUIAR SARTÓ-RIO, EX-PM, FILHO DE ROBERTO SARTÓRIO E ANTÔNIA AGUIARSARTÓRIO, NASCIDO AOS 24-06-64, ACUSADO NOS AUTOS DOPROCESSO Nº 024920169331-AJMES, POR INFRINGÊNCIA AOSTERMOS DO ART. 205, § 2º , I E IV C/C 53 E 79, DO C.P.M. FICA OMESMO INTIMADO, PELO PRESENTE EDITAL, PARA CONSTITUIRNOVO ADVOGADO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, A FIM DE PATROCI-NAR A SUA DEFESA EM AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO DESIGNADAPARA O DIA 03 DE ABRIL DE 2001, ÀS 13:30 HORAS, À SALA DEAUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, SITA NA RUA PEDRO PALÁCIOS, Nº 105,ED. JOSÉ MATHIAS DE ALMEIDA NETO, FÓRUM CRIMINAL DE

VITÓRIA, CIDADE ALTA - VITÓRIA-ES.DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE

VITÓRIA, CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 22 (VINTE EDOIS) DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE 2.001 (DOIS MIL E UM).EU, ESCRIVÃO-SECRETÁRIO, QUE DIGITEI E SUBSCREVI, ASSINO,CONFORME PROVIMENTO 002/98-CGJ/ES.

MARCOS ANTÔNIO FREIRE - TEN PMESCRIVÃO-SECRETÁRIO DA AJMES

-***************-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

SEGUNDA VARA DE FAMÍLIA DA SERRA-ES

JUÍZA SUBSTITUTA: DRª CYNTHIA ROCHA PENAESCRIVÃ JUDICIÁRIA: MARIA CHRISTINA A. SEABRA DE MELLOESCREVENTES JURAMENTADOS: AMÉRICO PINA RAMOS, ELISAM. DO S. COSTA, PRISCILLA TOSCANO LUPPI E RITA DE CASSIA DE SOUZA L. CASTROAUXILIAR DE CARTÓRIO:ALDINAR KIRMSE

NA FORMA DO ARTIGO 236 C/C ARTIGO 1.216 DO CPC.

LISTA Nº 037/00

RELAÇÃO DE ADVOGADOS NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 027/97E CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇADO E.S. ART. 55.

ADEMIR JOSÉ DA SILVAALARICO FRANCISCO DOS SANTOSALEXANDRE MELO BRASIL E OUTROALMIR DIAS LOUREIRO FILHO E OUTROANA ZÉLIA BLANC FARIASANAILDO FRANCISCO FERREIRAANDRÉ DADALTO LIMA E OUTROSANTONIO CARLOS GONÇALVES PEREIRAANTONIO CESAR SANTOSCARLOS ALBERTO AMORIM DE ASSIS E OUTROSCARLOS ALBERTO VALIATTI LOPES E OUTROCATARINA MODENESI MANDARANOCELINA MARIA MARTINS RIBEIRO E OUTRACÉZAR JULIANO CURTO XAVIERCLÁUDIA ALVES BARBOSA COGOCLEBER PEREIRA DE LANES E OUTRACUSTÓDIA ALVES DE OLIVEIRA COSTA E OUTRADAVID BOURGUIGNON BIGOSSIELIEZER BORRÉELOI SANTANA BATISTA FILHOELZA AUXILIADORA LOSS DOS REISEVANDRO MACIEL BARBOSAHELVIO FARIA PEIXOTOHILÁRIO ANTONIO FRASSONITAMAR BALESTRERO COSTA E OUTROSJACYRA DA SILVA CAMARA LIMAJOÃO NOGUEIRA DA SILVA NETOJOSÉ ANTONIO MORAES E OUTRAJOSIAS MARQUES DE AZEVEDOLEANDRA MARIA ROCHA E OUTROSLINCOLN DE PAULALUIS CLAUDIO P. LYRAMARCELO ABELHA RODRIUGES E OUTROSMARCO ANTONIO BESSA SOARES E OUTROSMARILENE LIMANEI LEAL DE OLIVEIRANÉLIO ALVARENGA NASCIMENTOPAULO ROBERTO ALMEIDARENATA STAUFFER DUARTERODOLFO ABDALA BRANDÃO DA COSTAROSEMBERG MORAIS CAITANO SAMIRA TUMASANDRA HELENA DE SOUZASONIA ASSAD PORTO E OUTROSSONIA MARIA RABELO DOXSEY E OUTRASTARCISIO RODRIGUESTEREZINHA SANTANA DE CASTROVAZI CÂNDIDO DE ANDRADEVIZEU ALEXANDRE FERREIRA

PROCESSO Nº048990073271 – ALIMENTOSREQUERENTE: M.A.P.R. POR SI E REPR. P.V.P.R.REQUERIDO: P.C.G.R.ADVOGADO: DR. DAVID BOURGUIGNON BOGOSSI

29 Sexta-Feira 30 de Março de 2001 D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

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PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 04/04/2001 ÀS16:00 HORAS.

PROCESSO Nº048990045352 – EXECUÇÃO DE ALIMENTOSREQUERENTE: E.S.A.J. E OUTROS REPR. POR S.A.F.S.REQUERIDO: E.S.A.ADVOGADO: DR. LEAL DE OLIVEIRAPARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 10/05/2001 ÀS13:30 HORAS.

PROCESSO Nº 048000023704 –MAJORAÇÃO DE ALIMENTOS REQUE-RENTE: M.C.A.REQUERENTE: M.C.M. REPR. POR E.C.REQUERIDO: H.S.M.ADVOGADO: DR. TARCÍSIO RODRIGUES, DR. JOSIAS MARQUES DEAZEVEDO E DR. ELOI SANTANA BATISTA FILHO PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 02/05/2001 ÀS13:00 HORAS.

PROCESSO Nº 048000072867– ALIMENTOSREQUERENTE: P.P.P.R. RPR. POR T.J.P.REQUERIDO: M.V.B.R.ADVOGADO: DR. ANTONIO CARLOS GONÇALVES PEREIRAPARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 18/04/2001 ÀS15:00 HORAS E DO DOCUMENTO DE FLS. 21.

PROCESSO Nº 04800098789 – REVISÃO DE ALIMENTOSREQUERENTE: A.S.C.REQUERIDO: A.S.C. REPR. POR A.R.S.ADVOGADO: DR. RODOLFO ABDALA BRANDÃO DA COSTAPARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 16/05/2001 ÀS14:00 HORAS E DO DESPACHO DE FLS. 20/21.

PROCESSO Nº048000009651 – ALIMENTOSREQUERENTE: M.L.I.F. REPR. POR M.M.I.REQUERIDO: M.U.T.F.ADVOGADO: DR.VIZEU ALEXANDRE FERREIRAPARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 20/06/2001 ÀS14:30 HORAS E DO DESPACHO DE FLS. 12.

PROCESSO Nº 048990007709 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOSREQUERENTE: J.F.C.S. REPR. POR S.M.C.REQUERIDO: J.M.S.ADVOGADO: DR. PAULO ROBERTO DE ALMEIDAPARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 10/05/2001 ÀS14:30 HORAS.

PROCESSO Nº 048010001294 – ALIMENTOSREQUERENTE: E.M.P. REPR. E.M.P. E L.S.M.P.REQUERIDO: J.L.P.N.ADVOGADO: DRA. JACYRA DA SILVA CÂMARA LIMAPARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 30/05/2001 ÀS16:00 HORAS E DO DESPACHO DE FLS. 25.

PROCESSO Nº 048990085424 – REVISÃ DE ALIMENTOSREQUERENTE: J.R.S.REQUERIDO: M. G.S. E K.G.S. REPR.POR S.G.ADVOGADO: DRA. CATARINA MODENESI MANDARANO PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA07/05/2001 ÀS 13:00 HORAS.

PROCESSO Nº 048000097666 – ALIMENTOS REQUERENTE: L.B.C. REPR. POR M.G.B.REQUERIDO: F.S.C.ADVOGADO:DR. HILÁRIO ANTONIO FRASSONPARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE C.I.J. DESIGNADA PARA O DIA16/05/2001 ÀS 13:00 HORAS E DO R. DESPACHO DE FLS. 09.

PROCESSO Nº 048000096395- ALIMENTOSREQUERENTE: A.S.R REPR. POR M.S.REQUERIDO: E.R.R..

ADVOGADO: DRA TEREZINHA SANTANA DE CASTRO E DRA. ELZAAUXILIADORA LOSS DOS REIS PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE C.I.J.DESIGNADA PARA O DIA09/05/2001 ÀS 16:00 HORAS E DO R. DESPACHO DE FLS. 11.

PROCESSO Nº 048000098821- ALIMENTOSREQUERENTE: A.R.P. E OUTROS REPR. POR C.T.R.REQUERIDO: D.P.ADVOGADO: DR. VAZI CANDIDO DE ANDRADEPARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 16/05/2001 ÀS15:30 HORAS E DO R. DESPACHO DE FLS. 17.

PROCESSO Nº 048990093659- ALIMENTOSREQUERENTE: D.T.C. REPR. POR L.T.REQUERIDO: A.P.C.ADVOGADO: DR ROSEMBERG MORAIS CAITANOPARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 05/04/2001 ÀS15:30 HORAS.

PROCESSO Nº048000028083– OFERECIMENTO DE ALIMENTOS C/CREGULAMENTAÇÃO DE VISITASREQUERENTE: M.R.P.REQUERIDO: A.S. REPR. T.S.P.ADVOGADO: DR. ANTONIO CESAR SANTOS PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 23/05/2001 ÀS15:30 HORAS.

PROCESSO Nº 048990099852 - ALIMENTOSREQUERENTE: E.S.S.F. REPR. POR M.C.J.S.REQUERIDO: E.S.S.ADVOGADO: DR MARCO ANTONIO BESSA SOARES E OUTROSPARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 14/05/2001 ÀS13:00 HORAS E DO DESPACHO DE FLS. 14.

PROCESSO Nº 048980284557- REVISÃO DE ALIMENTOSREQUERENTE: L.S.C.REQUERIDO: G.C., V.C. REPR. POR M.A.F.C.ADVOGADO: DRA LEANDRA MARIA ROCHA; DR. ALEXANDREMELO BRASIL E OUTROPARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA ODIA 17/04/2001 ÀS 14:30 HORAS.

PROCESSO Nº 048980265069- EXECUÇÃO ALIMENTÍCIAREQUERENTE: G.C. E V.C. REPR. POR M.A.F.C.ADVOGADO: DRA. LEANDRA MARIA ROCHA E DR. ALEXANDREMELO BRASIL PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTA A PRESENTEEXECUÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 754, I E 795 DO CPC.

PROCESSO Nº 048990055641- DIVÓRCIOREQUERENTE: A.J.C.REQUERIDO: I.H.C.O.ADVOGADO: DR. ALARICO FRANCISCO DOS SANTOS. PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 05/04/2001 ÀS14:30 HORAS.

PROCESSO Nº 048010000346- ALIMENTOSREQUERENTE: P.N.S.G. REPR. POR G.G. E OUTRAREQUERIDO: A.G.G.ADVOGADO: DRA JACYRA DA SILVA CAMARA LIMAPARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE C.I.J. DESIGNADA PARA O DIA30/05/2001 ÀS 15:00 HORAS E DO R. DESPACHO DE FLS. 13.

PROCESSO Nº 048000029594– ALIMENTOSREQUERENTE: L.D.O.T. REPR. POR E.D.O.T.REQUERIDO: L.N.T.ADVOGADO: DR. EVANDRO MACIEL BARBOSA PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 11/04/2001 ÀS16:00 HORAS E DO R. DESPACHO DE FLS. 14.

PROCESSO Nº 0480000085984– ALIMENTOSREQUERENTE: M.R.S.P. E OUTROS REPR. POR A.C.S.

30 Sexta-Feira 30 de Março de 2001 D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

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REQUERIDO: J.M.P.ADVOGADO: DR. ADEMIR JOSÉ DA SILVA PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 10/05/2001 ÀS15:30 HORAS E DO R. DESPACHO DE FLS. 13.

PROCESSO Nº 048990102443 – DIVÓRCIO REQUERENTE: M.H.L.R.S.REQUERIDO: V.A.R.S.ADVOGADO: DR. JOÃO NOGUEIRA DA SILVA PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 02/04/2001 ÀS15:30 HORAS.

PROCESSO Nº 048000025691 – DIVÓRCIO CONSENSUAL REQUERENTES: A.L.R. E M.C.A.R. ADVOGADO: DR. NÉLIO ALVARENGA NASCIMENTO PARA DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO EM 10 DIAS, SOB PENA DEEXTINÇÃO.

PROCESSO Nº048000056522 – DIVÓRCIO POR CONVERSÃO REQUERENTE: R.L.W.REQUERIDO: E.L.W.ADVOGADO: DRA. SANDRA HELENA DE SOUZA E DRA. SONIAASSAD COSTAPARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 14/05/2001 ÀS15:30 HORAS E PARA DRA. SANDRA HELENA DE SOUZA PARA DARANDAMENTO E CUMPRIMENTO DA CARTA ROGATÓRIA.

PROCESSO Nº 048000093816 – DIVÓRCIO LITIGIOSO C/C ALIMEN-TO REQUERENTE: G.S.A.G. REQUERIDO: J.G.S. ADVOGADO: DRA. LEANDRA MARIA ROCHA E OUTROS PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 05/04/2001 ÀS14:00 HORAS E DO R. DESPACHO DE FLS. 36.

PROCESSO Nº048000088038 –DIVÓRCIOREQUERENTE: D.G.M. E R.C.S.M.ADVOGADO: DRA. JACYRA DA SILVA CAMARA LIMA PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA 24/04/2001 ÀS 13:00HORAS.

PROCESSO Nº 048000013547 – SEPARAÇÃO CONSENSUALREQUERENTE: C.M.S.C. E K.S.A.C.ADVOGADO: DRA. MARCO ANTONIO BESSA SOARES E OUTROSPARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA 20/04/01 ÀS 15:00HORAS.

PROCESSO Nº 048000041664– SEPARAÇÃO LITIGIOSA REQUERENTE: A.F.E.REQUERIDO: A.T.F.Y.E.ADVOGADO: DR. LINCOLN DE PAULA PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 02/04/2001 ÀS14:00 HORAS.

PROCESSO Nº 048000044791 – MODIFICAÇÃO DE CLÁUSULAREQUERENTE: L.M.M.C.REQUERIDO: J.J.R.ADVOGADO: DRA. RENATA STAUFFER DUARTE; DRA. LEANDRAMARIA ROCHA; DR. CLEBER PEREIRA DE LANES E OUTRAPARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARAO DIA 20/04/2001 ÀS 15:30 HORAS.

PROCESSO Nº 048000091495- SEPARAÇÃO DE CORPOSREQUERENTES: E.M.O.E O.REQUERIDO: E.J.J.O.ADVOGADO: DR. ITAMAR BALESTRERO COSTA E OUTROS PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO DESIGNADA PARAO DIA 20/04/2001 ÀS 16:00 HORAS.

PROCESSO Nº 048000077502– DECLARATÓRIAREQUERENTE: M.M.

REQUERIDO: ESPÓLIO DE B.D.ADVOGADO: DRA. ANDRÉIA DADALTO LIMA E OUTROSPARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARAO DIA 03/04/2001 ÀS 13:30 HORAS. PROCESSO Nº 048000022235 – REGULAMENTAÇÃO DE GUARDAREQTE: C.J.S.REQUERIDO: N.N.S.ADVOGADO: DR. CÉZAR JULIANO CURTO XAVIERPARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARAO DIA 29/05/2001 ÀS 14:00 HORAS.

PROCESSO Nº 048000071745 – SEPARAÇÃO DE CORPOSREQUERENTE: M.O.T.A.REQUERIDO: M.S.ADVOGADO: DR. ITAMAR BALESTRERO NCOSTA E OUTROSPARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO PRÉVIADESIGNADA PARA O DIA 03/04/2001 ÀS 15:00 HORAS.

PROCESSO Nº 048000043314 – REGULAMENTAÇÃO DE VISITA REQUERENTE: L.M.F.P. S. E M.A.F.S.ADVOGADO: DR. ITAMAR BALESTRERO COSTA E OUTROS; DR.LUIS CLAUDIO P. LYRA PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE RATIFICAÇÃO DESIGNADA PARA ODIA 10/04/2001 ÀS 15:30 HORAS.

PROCESSO Nº 048000073477 – DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL REQUERENTE: S.S.F.REQUERIDO: L.L.ADVOGADO: DRA. CLÁUDIA ALVES BARBOSA COGO; DR. CARLOSALBERTO VALLIATI LOPES E OUTROPARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA ODIA 03/04/2001 ÀS 14:00 HORAS, BEM COMO PARA DRA. CLÁUDIAALVES B. COGO TOMAR CIÊNCIA DA CONTESTAÇÃO JUNTADA AOSAUTOS. .

PROCESSO Nº 048990094142 - JUSTIFICAÇÃOREQUERENTE: A.M.C.ADVOGADO: DRA. SÔNIA MARIA RABELO DOXSEY E OUTRAS PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO DESIGNADA PARAO DIA 17/04/2001 ÀS 14:00 HORAS.

PROCESSO Nº 048010008737 –SEPARAÇÃO DE CORPOSREQUERENTE: M.C.O.N.REQUERIDO: M.B.N.ADVOGADO: DR. JOSÉ ANTONIO MORAES E OUTRAPARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO PRÉVIADESIGNADA PARA O DIA 06/04/2001 ÀS 15:30 HORAS.

PROCESSO Nº 048990004425 –DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVELREQUERENTE: D.A.R..REQUERIDO:R.R.S.ADVOGADO: DR. ALMIR DIAS LOUREIRO FILHO PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 26/04/2001 ÀS15:30 HORAS, BEM COMO PARA VISTA DOS AUTOS, NO PRAZO DELEI. .PROCESSO Nº 048990059197 – INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADEC/C ALIMENTOSREQUERENTE: T.G.S. REPR. POR R.C.G.REQUERIDO: M.S.F.ADVOGADO: DRA. SONIA ASSAD PORTO PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA ODIA 29/05/2001 ÀS 15:30 HORAS.

PROCESSO Nº 0480000004894– INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADEC/C ALIMENTOS REQUERENTE: J.F.A.S. REPR. POR M.J.A.S. REQUERIDO: G.A.P. ADVOGADO: DRA. CUSTÓDIA ALVES DE OLIVEIRA COSTA EOUTRA

31 Sexta-Feira 30 de Março de 2001 D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

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PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA ODIA 15/05/2001 ÀS 16:00 HORAS.

PROCESSO Nº 048010001334- ALIMENTOSREQUERENTE: J.S.S. REPR. SEUS FILHOS R.S.S. E OUTRAREQUERIDO: R.M.S.ADVOGADO: DR. MARCELO ABELHA RODRIGUES E OUTROS;DRA. SAMIRA TUMAPARA CIÊNCIA DA R. DECISÃO QUE RECONSIDEROU O DESPACHO DEFLS. 79, PARA ARBITRAR OS ALIMENTOS PROVISÓRIOS SOMENTEPARA OS FILHOS, BEM COMO PARA INTIMAR DRA. SAMIRA TUMA DAAUDIÊNCIA DE C.I.J DESIGNADA PARA O DIA 31/05/2001 ÀS 16:00HORAS.

PROCESSO Nº 048990051368- REVISÃO DE ALIMENTOSREQUERENTE: A.F.M..REQUERIDO: C.M.M. REPR. POR M.M.S.ADVOGADO: DR. CARLOS ALBERTO AMORIM DE ASSIS EOUTROS; DRA. ANA ZÉLIA BLANC FARIAS; DRA. MARILENE LIMA PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 17/05/2001 ÀS16:00 HORAS.

PROCESSO Nº 048010002235 – ALIMENTOSREQUERENTE: M.G.C. E OUTRA REPR. POR V.C.G.REQUERIDO: R.B.C.ADVOGADO: DR. HÉLVIO FARIA PEIXOTOPARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA 06/06/2001 ÀS 14:30HORAS.

PROCESSO Nº 048000101419 –OFERTA DE ALIMENTOSREQUERENTE: E.C.A.REQUERIDO: G.S.A.ADVOGADO: DR. ANAILDO FRANCISCO FERREIRAPARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 23/05/2001 ÀS15:00 HORAS.

PROCESSO Nº 048000097468 – SEPARAÇÃO LITIGIOSAREQUERENTE: R.L.O.D.REQUERIDO: M.S.D.ADVOGADO: DRA. SONIA ASSAD PORTO E OUTROSPARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA ODIA 14/05/2001 ÀS 14:00 HORAS.

PROCESSO Nº 048000061779– SEPARAÇÃO LITIGIOSAREQUERENTE: E.M.S.P.A. REQUERIDO: J.P.A.ADVOGADO: DR. ALMIR DIAS LOUREIRO FILHO PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA ODIA 25/06/2001 ÀS 16:00 HORAS, BEM COMO PARA VISTA DOS AUTOS,NO PRAZO DE LEI.

PROCESSO Nº 048990080565 – SEPARAÇÃO LITIGIOSAREQUERENTE: M.R.O.S.REQUERIDO: J.L.S.ADVOGADO: DR. ALMIR DIAS LOUREIRO FILHO E OUTROPARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 30//31 QUE REJEITOU APRELIMINAR E DESIGNOU AUDIÊNCIA PARA O DIA 30/04/2001 ÀS14:30 HORAS, BEM COMO PARA CIÊNCIA DO DEFERIMENTO DOPEDIDO DE VISTAS.

PROCESSO Nº 048010017191 – SEPARAÇÃO CONSENSUALREQUERENTE: E.C.S. E J.S.S.ADVOGADO: DR. HELVIO FARIA PEIXOTO PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE RATIFICAÇÃO DESIGNADA PARA ODIA 27/04/2001 ÀS 14:00 HORAS.

PROCESSO Nº 048000016757– SEPARAÇÃO JUDICIALREQUERENTE: D.F.S.V.REQUERIDO: D.V.ADVOGADO: DR. ELIEZER BORRÉ PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 23/04/2001 ÀS13:30 HORAS.

PROCESSO Nº 048000083997 – SEPARAÇÃO LITIGIOSA C/C ALIMEN-TOS REQUERENTE: S.T.B.REQUERIDO: A.B.ADVOGADO: DR. ITAMAR BALESTRERO COSTA E OUTROSPARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA ODIA 30/04/2001 ÀS 15:30 HORAS.

PROCESSO Nº 048000070598 – SEPARAÇÃO LITIGIOSAREQUERENTE: R.C.R.C.REQUERIDO:E.F.C.F. ADVOGADO: DRA. JACYRA DA SILVA CAMARA LIMA E DRACELINA MARIA MARTINS RIBEIRO E OUTRAPARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA ODIA 02/04/2001 ÀS 14:30 HORAS.

MARIA CHRISTINA ALMEIDA SEABRA DE MELLOESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO

TERCEIRA VARA DE FAMÍLIA DE VILA VELHA/ES

PUBLICAÇÃO AUTORIZADA PELOS ARTS. 236 E 1.216 DO CPC C/CPROVIMENTO 27/97EXPEDIENTE DO DIA 08.03.2001 JUÍZA DE DIREITO: LÚCIA HELENA LORENCINIPROMOTOR DE JUSTIÇA: MARCELO AUGUSTO DA SILVAANTOLINI ESCRIVÃOJUDICIÁRIO : ANDRÉ LUIZ GOMES PALHANOESCREVENTES: ADRIANA COUTINHO SCHMIDEL RICAS, CARLACRISTINA FEREGUETTI PELIÇÃO E CHRISTINA HARCKBARTANHERT FREITAS

LISTA 15/2001

PROCESSO N° 3927/99 - 035990137073 -GUARDA DE MENORES - J.D.O.X C.J.R.DRA PATRICIA SCARPAT THOMPSON - PARA CIÊNCIA DO R. DESPA-CHO ÀS FLS. 57 INTIMANDO OS REQUERENTES PARA MANIFESTA-REM SOBRE A CONTESTAÇÃO DE FLS.36/38 E DOCUMENTOS QUE AINSTRUEM.

PROCESSO N° 5187/2001 - 035010018097 - REGULAMENTAÇÃO DEVISITAS - J.C.C X R.H.W.DR GUSTAVO BASSINI SCHWARTZ - PARA CIÊNCIA DO DESPACHODE FLS. 18/19 QUE DEFERIU EM PARTE O PEDIDO NA FORMA DELIMINAR.

PROCESSO Nº 5135/2001 - 035010005730 - MODIFICAÇÃO DECLÁUSULA - M.A.F. X F.M.F.DR EDVALTE MELLO FILHO - PARA MANIFESTAR DA CONTESTA-ÇÃO DE FLS. 44/47. PROCESSO N° 4867/2000 - 035000152724 - EMBRAGOS À EXECUÇÃO -P.R.B. X A.P.B.B.DR VICENTE SANTORIO FILHO - PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHODE FLS. 11 VERSO QUE INACOLHEU OS PRESENTES EMBARGOS ÀEXECUÇÃO.

PROCESSO N° 5150/2001 - 035010007538 - SEPARAÇÃO CONSENSUAL- G.F.D.S. X J.M.S. DRA IRACI RIBEIRO CAULYT SANTOS - PARA PROVIDENCIAR OPAGAMENTO DA CONTA DE CUSTAS COMPLEMENTARES CONFROMECONTA DE CUSTAS DE FLS.39.

PROCESSO N° 4484/00 - 035000098364 - SEPARAÇÃO CONSENSUAL -D.R.D.S. X R.D.S.

32 Sexta-Feira 30 de Março de 2001 D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

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DRA CILONI NUNES FERNANDES ANHOLETE - PARA CIÊNCIA DASENTENÇA DE FLS.33 QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEMJULGAMENTO DE MÉRITO.

PROCESSO N° AGRAVO DE INSTRUMENTO-035999001858- -M.O.F.C.X E.L.C.DR ORIAS BORGES LEAL E DR. ALOISIO LIRA- PARA CIÊNCIA DOR. DESPACHO DE FLS. 70 PARA O RECOLHIMENTO DAS CUSTASPROCESSUAIS REMANESCENTES CONFORME CÁLCULOS DE FL.68.

PROCESSO N° 4365/00- 035000077384-DESTITUIÇÃO DE PATRIOPODER-H.H. X M.R.D.F. - DR ORIDES FRANCISCO ZANETTI- PARA CIÊNCIA DA CONTESTAÇÃODE FLS.57/58. PROCESSO N° 4194/00 - 035000050332- MODIFICAÇÃIO DECLÁUSULA-P.R. X L.A.R.DR ELZIMAR LUIZ LUCAS - PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.114 - VERSO QUE DEU VISTA AO REQUERENTE PELO PRAZO DECINCO DIAS.

PROCESSO Nº 4090/00- 035000023149 - NEGATIVA DA PATERNIDADE- B.P.P. X P.J.A.P. - DR.ORLANDINO GOMES DE OLIVEIRA- PARA CIÊNCIA DO DESPA-CHO DE FLS. 37 QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA PARA O DIA 21 DEMARÇO DE 2001 PARA OITIVA DA TESTEMUNHA JOÃO PINTO DEABREU NA COMARCA DE GUARAPARI.

PROCESSO Nº 2689/98-035980270512-OPOSIÇÃO - B.B.F.S.A. X D.C.P.DR ALEXANDRE PUPPIM E DR. FRANCISCO ASSIS SANTOSSOARES- PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FL. 89 QUE JULGOUEXTINTA A EXECUÇÃO PROMOVIDA ÀS FLS.51/53

PROCESSO Nº 1993/97- 035980203992-INVESTIGAÇÃO DE PATERNI-DADE C/C ALIMENTOS-M.F. X L.D.O.G.DR TÂNIA MARIA PIRES PINHO -PARA CIÊNCIA DO OFÍCIO DE FLS.108.

PROCESSO Nº 936/96-035980210500- INVESTIGAÇÃO DE PATERNI-DADE C/C ALIMENTOSDRJEFERSON DA SILVA E DR. PAULO STEFENONI- PARA CIÊNCIADO DESPACHO DE FLS. 106- PARA NO PRAZO DE 3(TRÊS) DIASESPECIFICAREM AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR.

PROCESSO Nº 4152/2001-035000042321 -GUARDA DE MENORES-F.S.D.O. X M.D.C.A.DR IRLAN CHAVES DE OLIVEIRA MELO- PARA CIÊNCIA DESENTENÇA DE FLS.223 QUE JULGOU EXTINTO O PRESENTEPROCESSO.

ANDRÉ LUIZ GOMES PALHANOESCRIVÃO JUDICIÁRIO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO

TERCEIRA VARA DE FAMÍLIA DE VILA VELHA/ES

PUBLICAÇÃO AUTORIZADA PELOS ARTS. 236 E 1.216 DO CPC C/CPROVIMENTO 27/97EXPEDIENTE DO DIA 09.03.2001 JUÍZA DE DIREITO: LÚCIA HELENA LORENCINIPROMOTOR DE JUSTIÇA: MARCELO AUGUSTO DA SILVAANTOLINI ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: ANDRÉ LUIZ GOMES PALHANOESCREVENTES: ADRIANA COUTINHO SCHMIDEL RICAS, CARLACRISTINA FEREGUETTI PELIÇÃO E CHRISTINA HARCKBARTANHERT FREITAS

LISTA 16/2001

PROCESSO N° 5136/2001 - 035010004881 -MODIFICAÇÃO DECLÁUSULA - A.P.D.S.F. X M.R.D.S.

DR FRANZ ROBERT SIMON - PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA.DE FLS.16 - QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO COM JULGAMENTO DEMÉRITO.

PROCESSO N° 3504/99 - 035990071587 - SEPARAÇÃO DE CORPOS -K.L.C. X C.J.C.DR PAULO FERNANDO MENDES DE MATTOS E DRA TÂNIA MARIAPEREIRA GONÇALVES - PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS.32 -QUE JULGOU EXTINTO O PRESENTE PROCESSO SEM JULGAMENTOMÉRITO.

PROCESSO Nº 2481/98 - 035980217273 - INVESTIGAÇÃO DE PATER-NIDADE - D.M. X A.C.M.DR JOÃO BATISTA CERUTI PINTO - PARA CIÊNCIA DO DESPACHODE FLS. 113 - CUMPRA-SE A COTA MINISTERIAL RETRO.

PROCESSO N° 5191/2001 - 035010017131 - SEPARAÇÃO CONSENSUAL- J.D.O.G.M. X L.M.C.DRA DAYENNE NEGRELLI VIEIRA - PARA CIÊNCIA DO R. DESPA-CHO DE FLS. 15 - INTIMEM-SE OS AUTORES PARA EFETUAREM ORECOLHIMENTO DAS CUSTAS PRÉVIAS.

PROCESSO N° 4730/2000 - 03500013379 - SEPARAÇÃO CONSENSUAL -J.D.A.G.S. X C.D.S.G.S. DRA JEMIMA TINOCO BORGES - PARA CIÊNCIA DO OFÍCIO DE FLS.50/56.

PROCESSO N° 2999/98 - 035980333617 - SEPARAÇÃO LITIGIOSA -J.A.L.C. X L.D.P.L.DR ZILLER ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA - PARA CIÊNCIADA SENTENÇA DE FLS.43 - QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEMJULGAMENTO DE MÉRITO.

PROCESSO N° 5127/01 - 035010002497 - SEPARAÇÃO CONSENSUAL-H.C.F.XS.M.DRMANOEL CARVALHO - PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS.12 QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA PARA O DIA 11 DE JUNHO DE 2001 ÀS16:00 HORAS.

PROCESSO N°5062/2000 - 035000183703 - SEPARAÇÃO LITIGIOSA -M.I.D.S.B.DRª TANIA MARIA PEREIRA GONÇALVES - PARA CIÊNCIA DODESPACHO DE FLS.14 QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA PARA O DIA 18 DESETEMBRO DE 2001 ÀS 13:30 HORAS.

PROCESSO N° 5122/2001 - 035010003156 - CONVERSÃO DE SEPARA-ÇÃO EM DIVÓRCIO - J.F.M.X C.M.M.DR JOÃO DE DEUS ALOCHIO - PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA FLS.13/14 - QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL E DECRETOU ODIVÓRCIO DO CASAL.

PROCESSO Nº 5059/2000 - 035000179206 - CONVERSÃO DE SEPARA-ÇÃO EM DIVÓRCIO - F.D.A.A. X C.S.S. DRA. MARIA JOSE GONÇALVES - PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DEFLS.18/19.

PROCESSO Nº 5006/2000 -035000173647- DIVÓRCIO DIRETO - L.J. XL.P.R.J.DR EDSON VIEIRA E SILVA - PARA CIÊNCIA DA CERTIDÃO DOOFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS.15 VERSO.

PROCESSO Nº 4846/2000 - 035000151486 - CONVERSÃO DE SEPARA-ÇÃO EM DIVÓRCIO - A.C.D.S. X M.P.R.DR ADMILSON MARTINS BELCHIOR - PARA CIÊNCIA DA SENTENÇADE FLS.18/19 - QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL PARADECRETAR O DIVÓRCIO DO CASAL.

PROCESSO Nº 4756/00 - 035000141370 - DIVÓRCIO DIRETO -M.H.D.S.F.B. X C.M.M.B.DRA MARIA LUCILA SARAIVA DE CARVALHO FRANCEZ - PARACIÊNCIA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS.23 VERSO.

33 Sexta-Feira 30 de Março de 2001 D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

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PROCESSO Nº 4832/00 - 035000146015 - RESCISÃO DE UNIÃOESTÁVEL - V.C.D.G.P. X J.A.S.T.DR RONALDO LOUZADA BERNARDO SEGUNDO - PARA CIÊNCIA DODESPACHO SANEADOR DE FLS.31 QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 23 DEOUTUBRO DE 2001 ÀS 14:30 HORAS.

PROCESSO Nº 4698/2000 - 035000131413 - CONVERSÃO DE SEPARA-ÇÃO EM DIVÓRCIO - I.A.D. X M.D.P.J.M.DRA LISLIE VALERIA CORDEIRO DUTRA - PARA CIÊNCIA DASENTENÇA DE FLS.21/22 - QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDOINICIAL PARA DECRETAR O DIVÓRCIO DO CASAL.

PROCESSO Nº 4070/2000 - 035000020020 - DIVÓRCIO DIRETO -A.F.D.S. X D.M.R.D.S.DR CLORIVALDO BENEDITO FREITAS BELÉM - PARA CIÊNCIA DASENTENÇA DE FLS.31 - QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEMJULGAMENTO DO MÉRITO.

PROCESSO Nº 3772/99 - 035990113082 - RESCISÃO DE UNIÃOESTÁVEL - V.D.S.C. X I.D.C.F.DR FARID ASSAD FARAD - PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.33.

PROCESSO Nº 3492/99 - 035990069698 - DIVÓRCIO - D.I.S.X J.D.S.DR MARIO LAIBEL COTTA E DRA RITA DE CÁSSIA N. MONTEIRO -PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 28 - QUE JULGOU EXTINTO OPROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO.

PROCESSO Nº 2432/98 - 035980183079 - DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADEDE FATO - H.Q.V. X J.L.S.C.DR TÂNIA MARIA PEREIRA GONÇALVES - PARA CIÊNCIA DODESPACHO DE FLS.117 VERSO QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DEINSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 14 DE AGOSTO DE 2001 ÀS15:00 HORAS.

ANDRÉ LUIZ GOMES PALHANOESCRIVÃO JUDICIÁRIO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO DA TERCEIRA VARA CÍVEL DE VILA

VELHAESTADO DO ESPÍRITO SANTO

JUIZ DE DIREITO : DR. MARCOS ANTÔNIO BARBOSA DE SOUZAPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. AIRTON BARBOSA LIMAESCRIVÃ JUDICIÁRIA: CRISTINA MARIA COLNAGO CALHAU.ESCREVENTES JURAMENTADAS: ANGELA MARIA BARROS PEIXO-TO; MÁRCIA MARGARETH CYPRESTE SANSON; REGINA CÉLIAMELO.

LISTA Nº: 07/2001

INTIMO:

PROC. Nº: 4492/4289 - (035980219261) - EMBARGOS À EXECUÇÃO DRS. EURICO SAD MATHIAS E MARCUS FELIPE BOTELHOPEREIRAEMBARGANTE: FERREIRÃO ATACADISTA LTDAEMBARGADO: BANCO DE CRÉDITO NACIONAL S/ADA SENTENÇA DE FLS. 107/112, QUE JULGOU PROCEDENTE OSEMBARGOS.

PROC.Nº: 4653/4705 - (0359980248914) - CAUTELAR. DR. RICARDO TADEU RIZZO BICALHO.REQUERENTE: ECAD - ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO EDISTRIBUIÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS.REQUERIDO: EMPORIUM & ONDA JOVEM LTDA E OUTROS.

DA SENTENÇA DE FLS.54/56, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO,NOS TERMOS DO ART. 267, INCISO VI DO CPC.

PROC.Nº: 4705/4653 - (035980248963) - COBRANÇA.DRS. RICARDO TADEU RIZZO BICALHO; PAULO SÉRGIO HELEO-DORO PAGOTTE E JOSÉ DOMINGOS DE ALMEIDA. REQUERENTE: ECAD - ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO EDISTRIBUIÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS..REQUERIDO: EMPORIUM & ONDA JOVEM LTDA E OUTROS.DA SENTENÇA DE FLS.157/162, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO,COM FULCRO NO ART. 267, VI, E 329 DO CPC.

PROC.Nº: 5137/5173 - (035980176073) - SUSTAÇÃO DE PROTESTO.DR. JOSÉ DOMINGOS DE ALMEIDA.REQUERENTE: SOCIEDADE EDUCACIONAL NOSSA SENHORA DOCARMO LTDA.REQUERIDO: ESCRITÓRIO MULTICONTÁBIL LTDA.DA SENTENÇA DE FLS. 67/71, QUE JULGOU PROCEDENTE ACAUTELAR.

PROC.Nº: 5173/5137 - (035980194290) - DECLARATÓRIA.DR. PAULA ABRANCHES A. SILVA.REQUERENTE: CARLOS ANTÔNIO SANTIAGO E S/M.REQUERIDO: ESCRITÓRIO MULTICONTÁBIL LTDA.DA SENTENÇCA DE FLS.57/61, QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDODA INICIAL, NA FORMA DO ART. 269, INCISO I DO CPC.PROC.Nº: 5428/5429/5463 - (035980315374) - CAUTELAR INOMINADA.DR. ALEXANDRE PUPIM.REQUERENTE: HORALDO ONOFRE OLIVEIRA E S/M.REQUERIDO: COMEQUE CONTRUÇÕES LTDA.PARA PAGAR AS CUSTAS, NO VALOR DE R$ 63,21.

PROC.Nº: 5463/5428/5429 - (035980329235) - REVOGAÇÃO DEMANDATO.DR. ANTÔNIO RUBENS DECOTTIGNIES.REQUERENTE: HORALDO ONOFRE OLIVEIRA E S/M.REQUERIDO: COMEQUE CONSTRUÇÕES LTDA.PARA PAGAR AS CUSTAS, NO VALOR DE R$ 45,00.

PROC.Nº: 5474/5427 - (035990001279) - ORDINÁRIA.DRS. RODRIGO LOUREURI MARTINS; ARNALDO ARRUDA DASILVEIRA E VLADIMIR SALLES SOARES. REQUERENTE: CHOCOLATES GAROTO S/A. REQUERIDO: BANCO SUDAMERIS S/A E VITÓRIA ADUANEIRATRADING LTDA.AS PARTES EM CINCO DIAS, PARA ESPECIFICAREM AS PROVAS QUEDESEJAM PRODUZIR.

PROC.Nº: 5557 - (035990011757) - ORDINÁRIA DR. AIDES BERTOLDO. REQUERENTE: HERBAS PAIVA BRAGA.REQUERIDO: COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOSFUNCIONÁRIOS DA REDE GAZETA LTDA.PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO NO DIA 08 DEMAIO DO CORRENTE ANO, AS 16 HORAS.

PROC. Nº: 5575 - (035990015246) - COBRANÇA.DR. GEDAIAS FREIRE DA COSTA.REQUERENTE: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO VAN GOGH.REQUERIDO : DELI BORGES.PARA PAGAR AS CUSTAS PRÉVIAS, NO VALOR DE R$ 12,86.

PROC.Nº: 5937/5889 - (035990129948) - ORDINÁRIA.DRS. FÁBIO ANTÔNIO SIMÕES FIORET E ROSANE ARENA MUNIZ. REQUERENTE: FRANCISCO JOSÉ DUTRA VILELA E S/M . REQUERIDO: COMPANHIA REAL DE CRÉDITO IMOBILIÁRIO.AS PARTES, PARA ESPECIFICAREM AS PROVAS QUE DESEJAMPRODUZIR, EM CINCO DIAS.

PROC. Nº: 6009 - (035990146090) - EXECUÇÃO.DR. FERNANDO ALVES AMBRÓSIO.EXEQUENTE: FRANZ SCHUBERT SATHLER ALVES AMBRÓSIO.

34 Sexta-Feira 30 de Março de 2001 D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

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EXECUTADO: MARIA ELZA CRUZ TEIXEIRA.PARA PROVIDENCIAR A REMESSA DA CARTA PRECATÓRIA.

PROC.Nº: 6142 - (035000049979) - EXECUÇÃO. DR. OSMAR SEIDE.EXEQUENTE: FRIGODAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.EXECUTADO: SUPERMERCADOS SANTA INÊS LTDA.PARA SE MANIFESTAR SOBRE O AUTO DE PENHORA E DEPÓSITO DEFLS. 16, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO.

PROC.Nº: 6149 - (035000053815) - REINTEGRAÇÃO DE POSSE.DR. MARCO TÚLIO NOGUEIRA HORTA.REQUERENTE: VOLKSWAGEN LEASING S/A ARRENDAMENTOMERCANTIL. REQUERIDO: ADRIANA HAUEISEN BARBOSA JUNQUEIRA. PARA TOMAR CONHECIMENTO DA CERTIDÃO DE FLS.34 VERSO,REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO, EM DEZ DIAS..

PROC.Nº: 6151 - (035000095279) - CAUTELAR.DR. JOSÉ ALEXANDRE BUAIZ FILHO.REQUERENTE: ANDRÉ VICENZO SILVA TANCREDI E S/M.REQUERIDO: SOCIEDADE EDUCACIONAL DO ESPÍRITO SANTO SEDESUVV/ES.PARA FALAR SOBRE A CONTESTAÇÃO, EM DEZ DIAS.

PROC.Nº: 6169 - (035000061289) - EXECUÇÃO.DRA. MICHELA COSTA RODRIGUES REQUERENTE: CONTI DISTRIBUIDORA LTDAREQUERIDO: ANDREA BAPTISTA DE OLIVEIRA.PARA FALAR SOBRE A CERTIDÃO DE FLS.28 VERSO, EM DEZ DIAS,REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO.

PROC.Nº: 6179 - (035000065637) - MONITÓRIA DR. ANTÕNIO CESAR CAMPOS TACKLA. REQUERENTE: ANIVALDO JOSÉ DA CUNHAREQUERIDO: CHISTIAN HEBERT LOPES COELHOPARA PAGAR AS CUSTAS PRÉVIAS, NO VALOR DE R$ 295,21.

PROC.Nº: 6202 - (035000075495) - EXECUÇÃO. DR. MILTON VICENTE DA SILVA. EXEQUENTE: REGINA MARIA LEONE LOUREIRO.EXECUTADO: ANDRÉA GONÇALVES COSTA E OUTROS.DO DESPACHO DE FLS.20/21.

PROC. Nº. 6209 - ( 035000077707) - EXECUÇÃO.DR. MARCELO GALVEAS TERRA.EXEQUENTE: AMÁLIA AMORIM GONÇALVES. EXECUTADO: CRISTIANE DA CRUZ MENEGUITE.SOBRE A CERTIDÃO DE FLS.12 VERSO, REQUERENDO O QUE ENTEN-DER DE DIRETO, EM DEZ DIAS.

PROC. Nº: 6214 - (035000078895) - CAUTELAR INOMINADA.DRA. LARA ANTONIELLA GERLIN HORTA.REQUERENTE: CLAUDETE MARIA SILVA NOGUEIRA.REQUERIDO: ASSOCIAÇÃO INTEGRADA DOS PORTADORES DECÂNCER E DO VÍRUS HIV - ASSICA.PARA TOMAR CONHECIMENTO DA CERTIDÃO DE FLS.46 VERSO,REQUERENDO O QUE ENTEDER DE DIREITO EM DEZ DIAS.PROC. Nº. 6224 - (035000082574) - CAUTELAR INOMINADA.DRS. MARILENA ESPÍNDULA PASSOS COSTA FURTADO, ANDER-SON DJAR DE SOUZA SILVA.REQUERENTE: AMARO ROCHA NASCIMENTO NETO.REQUERIDO: AEV - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE VITÓRIA.PARA ESPECIFICAREM AS PROVAS QUE DESEJAM PRODUZIR, EMCINCO DIAS.

PROC.Nº: 6243 - (035000092920) - ORDINÁRIA. DR. JOSÉ ARAUJO BARBOSA REQUERENTE: ERCÍLIA CANAL REQUERIDO: CONTINENTAL BANCO S/APARA FALAR SOBRE A CONTESTAÇÃO, NO PRAZO DE DEZ DIAS.

PROC.Nº. 6249 - (035000094470) - MONITÓRIA.DRA. ANA CLÁUDIA \MARTINS GABRIEL.REQUERENTE: CENTRO EDUCACIONAL MARLEIDE LEONE LTDA.REQUERIDO: MÉRCIO NASSATTO E S/M.DO DESPACHO DE FLS. 13, QUE INDEFIRIU O PEDIDO DE ASSISTÊNCIAJUDICIÁRIA GRATUITA.

PROC.Nº: 6250 - (035000094439) - MONITÓRIADR. ANA CLÁUDIA MARTINS GABRIELREQUERENTE: CENTRO EDUCACIONAL MARLEIDE LEONE LTDAREQUERIDO: VERA LÚCIA SANTOS AMORIM.DO INDEFERIMENTO AO PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIAGRATUITA.

PROC.Nº: 6266 - (035000097689) - EXECUÇÃO.DRS. ELOILSON TADEU GOBBI E MILTON VICENTE DA SILVA.EXEQUENTE: MARIA HELENA BIRCHNER.EXECUTADO: IVY CAMPISTA CAMPANHA.DA CERTIDÃO DE FLS. 31 VERSO, REQUERENDO O QUE ENTENDERDE DIREITO, EM DEZ DIAS.

PROC.Nº: 6274 - (035000100426) - EXECUÇÃO.DR. JOÃO BATISTA CERUTTI PINTO.EXEQUENTE: COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOSCOMERCIANTES DA GLÓRIA - COOPGLÓRIA.EXECUTADO: DEJÔ COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA- ME.PARA FALAR SOBRE A CERTIDÃO DE FLS. 128 VERSO, REQUERENDOO QUE ENTENDER DE DIREITO, EM DEZ DIAS.

PROC.Nº: 6275 - (035000099719) - ORDINÁRIA.DR. RODNEY DA SILVA BERGER.REQUERENTE: JORGE SELESTINO.REQUERIDO: FIBRA LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL.PARA FALAR SOBRE A CONTESTAÇÃO, NO PRAZO DE DEZ DIAS.

PROC.Nº: 6279/6234 - (035000102497) - ORDINÁRIA.DRA. HILDA RODRIGUES MAIA.REQUERENTE: TALYA PICOLI MELGAÇO.REQUERIDO: FAESA - FACULDADES ASSOCIADAS DO ESPÍRITOSANTO.DO INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIAGRATUITA, PARA PROVIDENCIAR O PREPARO DAS CUSTAS PRÉVIAS.

PROC.Nº: 6283 - (035000106597) - BUSCA E APRENSÃO.DRA. DULCE DONAIRE DE MELLO E OLIVEIRA.REQUERENTE: BANCO ABN AMRO S/A. REQUERIDO: PATRÍCIA HADDAD DE SOUZA.PARA ASSINAR A PETIÇÃO INICIAL DE FLS. 23/26.

PROC.Nº: 6290 - (035000108403) - REINTEGRAÇÃO DE POSSE.DR. FERNANDA DIAS SAITER ARAUJO.REQUERENTE: FINÁUSTRIA ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A.REQUERIDO: ELIZETH EUZÉBIO DOS ANJOS.AO APELADO, PARA RESPONDER O RECURSO, EM QUINZE DIAS.

PROC.Nº: 6303/6253 - (035000112165) - DECLARATÓRIA. DR. WALTER DE AGUIAR.REQUERENTE: ALEXANDRE DE AGUIAR FERNANDES.REQUERIDO: CENTRO SUPERIOR DE CIÊNCIAS SOCIAIS DE VILAVELHA - SEDES/UVV/ES.PARA FALAR SOBRE A CONTESTAÇÃO, EM DEZ DIAS.

PROC.Nº: 6321/6261 - (035000117602) - DECLARATÓRIADR. JOSÉ GUILHERME MACHADO DE VICTA.REQUERENTE: LEANDRO CÁSSIO MONTOVANI DE FREITAS.REQUERIDO: SOCIEDADE EDUCACIONAL DO ESPÍRITO SANTO - SEDES/UVV/ES.PARA FALAR SOBRE A CONTESTAÇÃO, NO PRAZO DE DEZ DIAS.

PROC.Nº: 6327 - (035000120572) - REPARAÇÃO CIVIL C/C ACIDENTEDE TRABALHO.DRA. MARIA DA CONCEIÇÃO S. B. CHAMOUN.

35 Sexta-Feira 30 de Março de 2001 D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

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REQUERENTE: MARIA RAMOS DE OLIVEIRA GUIZZO.REQUERIDO: CHOCOLATES GAROTO S/A.PARA ESPECIFICAREM AS PROVAS QUE DESEJAM PRODUZIR, EMCINCO DIAS.

PROC.Nº: 6355/6264 - (035000131348) - EMBARGOS À EXECUÇÃO.DR. HENRIQUE NORBERTO ROTUNDO.EMBARGANTE: MORAB EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.EMBARGADO: SIGMA ENGENHARIA LTDA.PARA FALAR SOBRE A IMPUGNAÇÃO DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO,EM DEZ DIAS.

PROC. Nº: 6381 - (035000141933) - COBRANÇA.DR.GEDAIAS FREIRE DA COSTA. REQUERENTE:CONDOMÍNIO RESIDENCIAL JARDIM ITAPOÃ A. REQUERIDO: ADEMAR RODRIGUES ROCHA.DA SENTENÇA DE FLS.38, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, COMFULCRO NO ART. 269, III DO CPC.

PROC. Nº: 6401 - (035000149571) - EXECUÇÃO.DR. JOÃO BATISTA CERUTTI PINTO.EXEQUENTE: COOPGLÓRIA - COOPERATIVA DE ECONOMIA ECRÉDITO MÚTUO DOS COMERCIANTES DA GLÓRIA.EXECUTADO: MATEUS CAMARA SALUSTIANO.PARA TOMAR CONHECIMENTO DA CERTIDÃO DE FLS.39 VERSO, EMDEZ DIAS, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO.

PROC.Nº: 6404 - (035000150942) - CAUTELAR INOMINADA.DR. JOSÉ ALEXANDRE BUAIZ FILHO.REQUERENTE: IVANA CAVALCANTI DOS SANTOS.REQUERIDO: BANCO ITAU S/A.PARA TOMAR CONHECIMENTO DO DESPACHO DE FLS. 45/46 E SOBREA CONTESTAÇÃO DE FLS.48/61.

PROC.Nº: 6416/6359 - (035000155438) - ANULATÓRIA.DR. SERGIUS DE CARVALHO FURTADO.REQUERENTE: CONSTRUTORA SÁ CAVALCANTE LTDA.REQUERIDO: SOLAGUA - INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - MEE/EPPE.PARA FALAR SOBRE A CONTESTAÇÃO, EM DEZ DIAS.

PROC.Nº: 6436 - (035000168985) - OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER.DR. MIGUEL PEDRO AMM FILHO.REQUERENTE: CLEBER DOS SANTOS ALMEIDA.REQUERIDO: TELEMAR - TELECOMUNICAÇÕES DO ESPÍRITO SANTO.PARA PAGAR SOBRE A CONTESTAÇÃO, EM DEZ DIAS.

PROC.Nº: 6460 - (035000178521) - ORDINÁRIA.DR. ROGÉRIO B. MUSSIELLO.REQUERENTE: CRISTIANE MENDONÇA DE AZEVEDO.REQUERIDO: FACULDADES ASSOCIADAS DO ESPÍRITO SANTO -FAESA.PARA FALAR SOBRE A CONTESTAÇÃO, EM DEZ DIAS.

PROC.Nº: 6462/6516 - (035000179131) - CAUTELAR INOMINADA.DR. LUIZ ALBERTO DELLAQUA.REQUERENTE: FELIPE DE ABREU HERKENHOFF VIEIRA.REQUERIDO: CENTRO SUPERIOR DE VILA VELHA - UVV/ES.PARA FALAR SOBRE A CONTESTAÇÃO, EM DEZ DIAS.

PROC.Nº: 6478 - (035000181459) - CAUTELAR INOMINADA.DR. FABIO FRANÇA PAIVA.REQUERENTE: NILSON ANTÔNIO MARQUES RODRIGUES.REQUERIDO: EDITORY INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME.DA SENTENÇA DE FLS. 41, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, NAFORMA DO ART. 267, INCISO VII, DO CPC.

PROC.Nº: 6482 - (0350000183729) - CAUTELAR INOMINADA.DR. DAIR ANTÔNIO DARÓS.REQUERENTE: LEANDRO DELFINO DA SILVA.REQUERIDO: SOCIEDADE EDUCACIONAL DO ESPÍRITO SANTO -SEDES UVV/ES.PARA FALAR SOBRE A CONTESTAÇÃO, EM DEZ DIAS.

PROC.Nº: 6483 - (0350000185302) - MEDIDA CAUTELAR.DR. MIKELLE GONÇALVES MARTINS.REQUERENTE: ALINE PERIM DE SOUZA.REQUERIDO: CENTRO SUPERIOR DE ESTUDOS SOCIAIS E CIÊNCIASDE VILA VELHA.PARA FALAR SOBRE A CONTESTAÇÃO, NO PRAZO DE DEZ DIAS.

VILA VELHA, 16 DE MARÇO DE 2001.

ANGELA MARIA BARROS PEIXOTO ESCRIVÃ JUDICIÁRIA

CRISTINA MARIA COLNAGO CALHAUESCREVENTE JURAMENTADA

-***************-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO DA TERCEIRA VARA CÍVEL DE VILA VELHA

JUIZ DE DIREITO: DR. MARCOS ANTÔNIO BARBOSA DE SOUZAPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. AIRTON BARBOSA LIMAESCRIVÃ JUDICIÁRIA: CRISTINA MARIA COLNAGO CALHAUESCREVENTES JURAMENTADAS: ANGELA MARIA BARROS PEIXO-TO, MÁRCIA MARGARETH CYPRESTE SANSON E REGINA CELIAMELO.

LISTA Nº 08/2001

RELAÇÃO DOS ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTAGEM:0

DR.ADOLFO DE OLIVEIRA ROSADR.ALEXANDRE PUPPINDRA.ANDRESSA POZES T. RIBEIRODR.ANTÔNIO NASCIF NICOLAUDR.ANTÔNIO LUIZ NASCIMENTO COUTINHODR.AUGUSTO DA COSTA OLIVEIRA NETODR.BENAIR SCARLATELLI STORCKDR.BRUNO DALL ÓRTO MARQUESDR.CARLOS MARCIO FROES DE CARVALHODR.CARLOS ROBERTO BUTERIDR.CÉLIO DE CARVALHO NETODRA.DULCE DONAIRE DE MELLO E OLIVEIRADR.EDUARDO COUTINHO NEVESDR.ELIOMAR BARCELOS DE SOUZADR.FÁBIO AUGUSTO DE SOUZA BORGESDR.FRANCISCO CARLOS DE MORAIS SILVADR.FRANKLIN DELMAESTRODR.FRANZ ROBERT SIMONDR.GUSTAVO VARELA CABRALDR.HENRIQUE ROCHA FRAGADR.HILTON DE OLIVEIRA FILHODRA.JOCIANE FROKLICH SANTANADR.JOSÉ CARLOS STEIN JUNIORDR.JOSÉ ALBERTO FIGUEIREDODR.JOSÉ ARAÚJO BARBOSADRA.KÁSSIA FERRAZ MARTINSDR.KLAUSS COUTINHO BARROSDRA.LIDIA MARIA DA SILVADR.LUIS ANTÔNIO COSTA DE OLIVEIRADR.LUIZ FERNANDO CHIABAI PIPA SILVADR.MARCELO MARIANELLI LÓSSDR.MARCELO MIGNONI DE MELODR.MARCUS FELIPE BOTELHO PEREIRADRA.MARIA MANUELA ANTUNES S. FRATANTONIODRA.MARIA DA PENHA HERVATIDRA.MARIA DA CONCEIÇÃO SARLO BORTOLINI CHAMOUNDR.NELSON TAVARES DOS SANTOS FILHODR.OSVALDO OVÍDIO DOS SANTOSDRA.PAULA M.TONANI MATTEIS DE ARRUDADR.RENATO DE AMARAL MACHADO

36 Sexta-Feira 30 de Março de 2001 D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

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DR.RICARDO FERREIRA PINTO HOLZMEISTERDRA.ROBERTA FOLLETO COSTADR.RODRIGO LOUREIRO MARTINSDR.RODRIGO DE ALBUQUERQUE B. MENDONÇADR.ROGÉRIO JOSÉ FEITOSA RODRIGUESDR.ROGÉRIO BRUM MATTOSDRA.ROSANE ARENA MUNIZDRA.SANDRA LUIZA SOUZA MACHADODR.SAULO JUNGER DUARTEDR.SEBASTIÃO TRISTÃO STHELDR.SIDINEI JOSÉ MANODRA.TELMA DE TOLEDO PEREIRADR.VITOR RODRIGUES DA COSTADR.WILSON EUSTÁQUIO CASTRO

PROC.Nº 1548(035990135168) - EXECUÇÃO FORÇADADR. HILTON DE OLIVEIRA FILHOUNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S.ADILUNAY VIEIRA DA SILVA E SUA ESPOSADO DEFERIMENTO DO PEDIDO DE FLS.210, APÓS O PAGAMENTO DASCUSTAS RESIDUAIS.

PROC.Nº 4535(035980283407)- REINTEGRAÇÃO DE POSSEDR. JOSÉ CARLOS STEIN JUNIOREDMUNDO DE OLIVEIRA E SUA MULHERANTOVILO LUIZ DA SILVA E SUA ESPOSADO RETORNO DO PRESENTE CADERNO PROCESSUAL DO EGRÉGIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA, PARA REQUEREREM O QUE ENTENDER DEDIREITO, NO PRAZO DE DEZ(10) DIAS.

PROC.Nº 5323(035980280552) - REPARAÇÃO DE DANOSDRS. HENRIQUE ROCHA FRAGA - RODRIGO LOUREIRO MARTINSROSANGELA DIAS MOROGESKICHOCOLATES GAROTO S.ADO DESPACHO DE FLS.236, PARA A REALIZAÇÃO DA PERÍCIA.

PROC.Nº 5348(035980287086) - IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSADR. ALEXANDRE PUPPIN - SEBASTIÃO TRISTÃO STHELBANESTES S.A- BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOUBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO E CINARA VIEIRA MACHADOAZEVEDODA DECISÃO DE FLS.24/27, QUE JULGOU IMPROCEDENTE APRESENTE IMPUGNAÇÃO, PARA CONSIDERAR COMO CORRETO OVALOR ATRIBUÍDO À CAUSA. CONDENO O IMPUGNANTE NOPAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS DO INCIDENTE OFERTADO,A TEOR DO ART.20,PARÁGRAFO 1º DO CPC.

PROC.Nº5438(035980319319) - ORDINÁRIADR.MARCUS FELIPE BOTELHO PEREIRA MARIO FERNANDO MELLO LOUREIRO E JOSÉ FRANCISCOLOURENÇÃOUNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S.APARA PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS DO PERITO.PROC.Nº5560(035990012771) - INDENIZAÇÃODR. LUIS ANTONIO COSTA DE OLIVEIRACRISTINA DE ASSIS PEREIRAFRANCISCO VIRGILIO GONÇALVES GOREDO DESARQUIVAMENTO.

PROC.Nº 5684(035990043628) - DECLARATÓRIADRS. MARIA MANUELA ANTUNES S. FRATANTONIO- FRANDLINDELMAESTRO- CÉLIO DE CARVALHO NETO- ANTONIO NASCIFNICOLAU - TELMA DE TOLEDO PEREIRA- ADOLFO DE OLIVEIRAROSA- JOSÉ ALBERTO FIGUEIREDO- CARLOS MARCIO FROES DECARVALHO.INDUSPUMA S.A INDÚSTRIA E COMÉRCIOLOUSANO INDÚSTRIA DE CONDUTORES ELÉTRICOS LTDA - BANCOBRADESCO S.A - BANCO DE LA NACION ARGENTINA- BANCO ITAÚS.A - BANCO DO BRASIL S.A - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTO S.A - HSBC BAMERINDUS.

DA RESPEITÁVEL SENTENÇA DE FLS.331/335, QUE JULGOU PROCE-DENTE O PEDIDO INSERTO NA PREFACIAL DESTA DEMANDA DECLA-RATÓRIA E, POR VIA DE CONSEQUÊNCIA DECLARO NULAS ASDUPLICATAS CONSTANTES DA INICIAL. À VISTA DO QUE CONSTADAS PETIÇÕES DE FLS.323/325, EXCLUO DA PRESENTE RELAÇÃOJURÍDICA PROCESSUAL O BANCO DE LA NACION ARGENTINA, PORSER MERO ENDOSSATÁRIO DOS TÍTULOS, NÃO HAVENDO EM SEUDESFAVOR QUALQUER SUCUMBÊNCIA. CONDENO A REQUERIDAREMANESCENTE, LOUSANO INDÚSTRIA DE CONDUTORES ELÉTRI-COS LTDA, A PAGAR HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS À RAZÃO DE10%(DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DA CAUSA, E A PAGARTAMBÉM AS CUSTAS DO PROCESSO, ESTAS JÁ ADIANTADAS PREVI-AMENTE, TUDO MONETARIAMENTE ATUALIZADO, NA FORMA EOBSERVÂNCIA DA LEI Nº 6.899/81. CONDENO, AINDA, A REQUERIDANO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS RESIDUAIS.

PROC.Nº5915(035990124600) - BUSCA E APREENSÃO DR. FABIO AUGUSTO DE SOUZA BORGESBANCO GENERAL MOTORS S.AMARIA DA PENHA BARCELOS DO NASCIMENTODO DESPACHO DE FLS.48-VERSO.

PROC.Nº 6013(03500002762) - MEDIDA CAUTELARDRA. SANDRA LUIZA SOUZA MACHADOLETICIA LIMA GOMESFABAVI- FACULDADE BATISTA DE VITÓRIADA RESPEITÁVEL SENTENÇA DE FLS.24/25, QUE JULGOU EXTINTO OPROCESSO, POR NÃO PROMOVER O AUTOR ÀS DILIGÊNCIAS QUELHE COMPETIA, CONFIGURANDO-SE ASSIM ABANDONO DA CAUSA,NOS TERMOS DO ART.267, INCISO III, DO CPC, SEM JULGAMENTO DOMÉRITO.

PROC.Nº6017(035000006144)- MONITÓRIADRAS. ROSANE ARENA MUNIZ - RODRIGO DE ALBUQUERQUE B.MENDONÇABANCO REAL S.ADISTRIBUIDORA CARVALHO COSTA LTDA E SEBASTIÃO VICTOR DACOSTAPARA QUE ESPECIFIQUEM AS PROVAS QUE DESEJAM PRODUZIR, NOPRAZO DE CINCO(05) DIAS.

PROC.Nº6026(035000009783) - ORDINÁRIADR. LUIZ CARLOS VOLPATOENITO MOLINARIREGINALDO DE ASSIS E SUA ESPOSADA CONTESTAÇÃO, MANIFESTE-SE O AUTOR EM DEZ(10) DIAS.

PROC.Nº 6029(035000010328)- EXECUÇÃODRA. PAULA M. TONANI MATTEIS DE ARRUDABANCO BRADESCO S.AANGELO JORGE SIMÕES DA CRUZDO DESPACHO DE FLS.38/39.

PROC.Nº 6040( 035000015764) - REINTEGRAÇÃO DE POSSEDRA. DULCE DONAIRE DE MELLO E OLIVEIRAABN AMRO ARRENDAMENTO MERCANTIL S.AJURANDIR RODRIGUES VIANADA RESPEITÁVEL SENTENÇA DE FLS.33/34, QUE JULGOU EXTINTO OPROCESSO, POR NÃO PROMOVER O AUTOR ÀS DILIGÊNCIAS QUELHE COMPETIA, CONFIGURANDO-SE ASSIM ABANDONO DA CAUSA,NOS TERMOS DO ART.267, INCISO III, DO CPC, SEM JULGAMENTO DOMÉRITO.

PROC.Nº 6043(035000017299) - COBRANÇADR.MARCELO MARIANELLI LÓSSCONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL BEIRA MARCARLOS GUARACY F. RORIZDA RESPEITÁVEL SENTENÇA DE FLS.31, QUE JULGOU EXTINTO OPROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, COM FUNDAMENTO NOART.267, INCISO VIII DO CPC.

PROC.Nº 6046( 035000017570) - MONITÓRIADR.BRUNO DALL`ORTO MARQUES

37 Sexta-Feira 30 de Março de 2001 D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

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BANESTES BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO S.AMARIA LUZIA CAVALCANTEPARA IMPUGNAR OS EMBARGOS, QUERENDO, NO PRAZO DE DEZ (10)DIAS.

PROC.6047(035000017604) - ORDINÁRIADRS. NELSON TAVARES DOS SANTOS FILHO - FRANCISCOCARLOS DE MORAIS SILVARUTH BARBOSA LEMOSCONSTRUTORA ÉPURA LTDA E LEMIM VIEIRA LEMOSPARA ESPECIFICAREM, QUERENDO, AS PROVAS QUE DESEJAMPRODUZIR, NO PRAZO DE CINCO(05) DIAS.

PROC.Nº 6065(035000021630) - EXECUÇÃODRA. PAULA M. TONANI MATTEIS DE ARRUDABANCO BRADESCO S.ASCHIBANT CONFECÇÕES LTDADO DESPACHO DE FLS.31/32.

PROC.Nº 6084(035000026654) - INDENIZAÇÃODRS. JOSÉ ARAÚJO BARBOSA- ANTONIO NASCIF NICOLAULUZIMAR OTÁVIO LEITEBANCO ITAÚ S.APARA ESPECIFICAREM, QUERENDO, AS PROVAS QUE DESEJAMPRODUZIR, NO PRAZO DE CINCO(05) DIAS.

PROC.Nº6090(035000029039) - BUSCA E APREENSÃODRS. ANTONIO NASCIF NICOLAU - SAULO JUNGER DUARTEBANCO ITAÚ S.AJOSÉ ELIAS SILVERIOL COLNAGOPARA ESPECIFICAREM AS PROVAS QUE DESEJAM PRODUZIR, DESDEQUE FAÇA, NO PRAZO DE CINCO(05) DIAS.

PROC.Nº 6100(035000037693) - CAUTELARDRS. LUIZ FERNANDO CHIABAI PIPA SILVA - SEBASTIÃO TRISTÃOSTHELPOSTO CODE LTDAESSO BRASILEIRA DE PETRÓLEO LTDA E EXXON CORPORATIONPARA ESPECIFICAREM AS PROVAS QUE DESEJAM PRODUZIR, DESDEQUE FAÇA, NO PRAZO DE CINCO(05) DIAS.

PROC.Nº 6113(035000042149) - COBRANÇADRA. ANDRESSA POZES T. RIBEIROSOCIEDADE EDUCACIONAL DO ESPÍRITO SANTO - UNIDADE DE VILAVELHA ENSINO SUPERIOR-SEDES/UVV/ES.NELI RAQUEL DE OLIVELIRA SILVEIRADA RESPEITÁVEL SENTENÇA DE FLS.32, QUE JULGOU EXTINTO OPROCESSO , SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, COM FUNDAMENTO NOART.267, INCISO VIII DO CPC.

PROC.Nº 6122(035000043832) - ORDINÁRIADRA. MARIA DA PENHA HERVATIVALMIR CARONE DAMAZIOESTADO DE MINAS GERAIS - BANCO DE DESENVOLVIMENTO DEMINAS GERAIS S.A, BDMGDO DESPACHO DE FLS.306, VISANDO REGULARIZAR A SITUAÇÃODESTE PROCESSO, SOB PENA DE EXTINÇÃO.

PROC.Nº 6127(035000044673) - BUSCA E APREENSÃODRS. MARCELO MIGNONI DE MELOFINAUSTRIA CIA DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOFLAVIO PATROCINIO SALLESDA CERTIDÃO DE FLS.52-VERSO, A FIM DE REQUERER O QUE ENTEN-DER DE DIREITO, QUERENDO, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS.

PROC.Nº 6130(035000044186) - ORDINÁRIADR. GUSTAVO VARELA CABRALJOÃO PAULO GUSMÃO DOS SANTOS CENTRO EDUCACIONAL CHARLES DARWIN PARA ESPECIFICAREM AS PROVAS QUE DESEJAM PRODUZIR, DESDEQUE FAÇA, NO PRAZO DE CINCO(05) DIAS.

PROC. Nº 6138(035000048484) - MONITÓRIADR. ANTÔNIO LUIZ NASCIMENTO COUTINHOSIGMA ENGENHARIA LTDACRISTINA FIOR DÁLBA LAGHIÀ VISTA DA IMPUGNAÇÃO DOS EMBARGOS À AÇÃO MONITÓRIA, PARA SE MANIFESTAR, QUERENDO, EM DEZ(10) DIAS.

PROC.Nº 6140(035000048567)- ORDINÁRIA DRS. VITOR RODRIGUES DA COSTA - SEBASTIÃO TRISTÃO STHELPOSTO CODE LTDAESSO BRASILEIRA DE PETRÓLEO LTDA - EXXON CORPORATION PARA ESPECIFICAREM, QUERENDO, AS PROVAS QUE DESEJAMPRODUZIR, NO PRAZO DE CINCO(05) DIAS.

PROC.Nº 6141(035000049367) - EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS DRS. KLAUSS COUTINHO BARROS - ROBERTA FOLLETO COSTA - OSVALDO OVÍDIO DOS SANTOS OSVALDO OVÍDIO DOS SANTOSPORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAISDA DECISÃO DE FLS.30/33, QUE DEIXOU DE ACOLHER O RECURSO DEEMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE FLS.23/25, POR ENTENDER, COMOFOI SOBEJAMENTE DEMONSTRADO ACIMA, QUE A SENTENÇA DEFUNDO DE FLS.20/22 DOS AUTOS, NÃO PADECE DE QUALQUEROMISSÃO, A QUE ALUDE O EMBARGANTE.

PROC.Nº 6165(035000058913) - DESPEJO DR. BENAIR SCARLATELLI STORCKANA CANALMARCIA LUCIENE BRAGATTOPARA TOMAR CONHECIMENTO DA CERTIDÃO DE FLS.64-VERSO, AFIM DE REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, QUERENDO, NOPRAZO DE DEZ(10) DIAS.

PROC.Nº6166(035000057345) - COBRANÇADR. ELIOMAR BARCELOS DE SOUZACONDOMINIO DO EDIFÍCIO CENTRO DA VILA SHOPPINGNOELIA PESTANA CAMPAGNARODA RESPEITÁVEL SENTENÇA DE FLS.26, QUE JULGOU EXTINTO OPROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, COM FUNDAMENTO NOART.267, INCISO VIII, DO CPC.

PROC.Nº 6176(035000065587) - REPARAÇÃO DE DANOSDRS. WILSON EUSTÁQUIO CASTRO - JOSÉ ARAUJO BARBOSAGEOVANE JOSÉ REIS DA SILVACONSTRUTORA AMÉRICA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDAPARA ESPECIFICAREM, QUERENDO, AS PROVAS QUE DESEJAMPRODUZIR, NO PRAZO DE CINCO(05) DIAS.

PROC.Nº 6180(035000066700) - RESCISÃO CONTRATUALDR. CARLOS ROBERTO BUTERIJOÃO LUIZ OLIVEIRA JANUÁRIO E SUA ESPOSAARILDO JOSÉ TOZATOPARA PROVIDENCIAR O NECESSÁRIO PREPARO DAS CUSTASPROCESSUAIS PRÉVIAS, NO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE CANCELA-MENTO DA DISTRIBUIÇÃO DO FEITO.

PROC.Nº 6190(035000071197) - INDENIZAÇÃODRA. KÁSSIA FERRAZ MARTINSANDRÉ COSTA DE OLIVEIRAVILA VELHA MICRO SERVICE LTDA E GRADIENTE ELETRÔNICA S.APARA REGULARIZAR O IRRISÓRIO VALOR DADO À CAUSA, EM DEZ(10) DIAS, ADEQUANDO-O AOS TERMOS DA LEI.

PROC.Nº6198(035000074274) - MONITÓRIADR. FRANZ ROBERT SIMONBANCO ABN AMRO S.AYONE PANTALEÃO DIAS DE SOUZA - SÉRGIO MARCELO RODRIGUESFRIGINIÀ VISTA DA IMPUGNAÇÃO, MANIFESTE-SE, QUERENDO, EM DEZ (10)DIAS.

PROC.Nº 6252(035000095311) - CAUTELAR

38 Sexta-Feira 30 de Março de 2001 D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

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DR. ROGÉRIO JOSÉ FEITOSA RODRIGUESHEITOR CARLETTI JUNIORINSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO ESPIRITO SANTODO DESPACHO DE FLS.24.

PROC.Nº 6211(035000077913) - CAUTELAR INOMINADADR. AUGUSTO DA COSTA OLIVEIRA NETOCARLOS ROBERTO RAFAELMARIA MILARINA MARQUES DE FREITAS - STAEL MARQUES DEFREITAS- STELA NEUZA FREITAS DA CONTESTAÇÃO, MANIFESTE-SE EM DEZ (10) DIAS.

PROC.Nº 6297(035000109609) - DECLARATÓRIADR. SIDENEI JOSÉ MANOSIDERPEN SIDERURGICA LTDAZOCATELI & MANHAES LTDAPARA TOMAR CONHECIMENTO DE CERTIDÃO DE FLS.33-VERSO, AFIM DE REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, QUERENDO, NOPRAZO DE DEZ(10) DIAS.

PROC. Nº 6311(035000113403) - DECLARATÓRIADR.EDUARDO COUTINHO NEVESHEITOR CARLETTI JUNIORINSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO ESPÍRITO SANTODA RESPEITÁVEL SENTENÇA DE FLS.21/24, QUE JULGOU PROCE-DENTE O PEDIDO INSERTO NA PREFACIAL, SEGUNDO O PERFIL ALIDEDUZIDO. CONDENO O RÉU NO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCES-SUAIS RESIDUAIS E A REEMBOLSAR AS CUSTAS PRÉVIAS, PAGASPELO AUTOR, QUANDO DO AJUIZAMENTO DA PRESENTE DEMANDA,BEM COMO NA VERBA HONORÁRIA QUE ARBITRO EM DEZ PORCENTO (10%), SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO A CAUSA.

PROC.Nº 6330(035000120473) - REPARAÇÃO CIVILDRS. MARIA DA CONCEIÇÃO SARLO BORTOLINI CHAMOUN -RODRIGO LOUREIRO MARTINSROSANGELA DE SOUZA SANTOSCHOCOLATES GAROTO S.APARA ESPECIFICAREM, QUERENDO, AS PROVAS QUE DESEJAMPRODUZIR, EM CINCO (05) DIAS.

PROC.Nº 6385(035000143400) - BUSCA E APREENSÃODRA. LIDIA MARIA DA SILVAITAÚ SEGURO S.AALESSANDRO VARGAS SILVAPARA MANIFESTAR INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO PRESENTEFEITO, À VISTA DA PURGAÇÃO DA MORA, CONSOANTE COMPRO-VANTE DE DEPÓSITO DE FLS.36-VERSO, REQUERENDO, POIS O QUEENTENDER DE DIREITO.

PROC.Nº 6334(035000123485) - CAUTELARDRA. JOCIANE FROKLICH SANTANAFELIPE CARVALHO TAVARESDIRETOR GERAL DA FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ DE VITÓRIADA CONTESTAÇÃO, MANIFESTE-SE O AUTOR, EM DEZ (10) DIAS.

PROC.Nº 6471(035000179909) - CAUTELARDR. RICARDO FERREIRA PINTO HOLZMEISTERSIGMA ENGENHARIA LTDAHELOIZA APARECIDA FERREIRA- EDUARDO LOURENÇO ROCHADO DESPACHO DE FLS.68/69.

PROC.Nº 6506(035010003339) - CAUTELAR INOMINADADR. ROGÉRIO BRUM MATTOSRODRIGO ABAURRE BASTOS DA SILVA SOCIEDADE EDUCACIONAL DO ESPÍRITO SANTO/SEDES/UVVDA CONTESTAÇÃO, MANIFESTE-SE, EM DEZ (10) DIAS.

PROC.Nº 6524(035010009302) - CAUTELARDR. RENATO DE AMARAL MACHADOPARMA ALIMENTOS LTDA-MECARTONAGEM VITÓRIA LTDA-MEE/EPPEDA CONTESTAÇÃO, MANIFESTE-SE O AUTOR, EM DEZ (10) DIAS.

VILA VELLHA,. 16. DE MARÇO DE 2001

MÁRCIA MARGARETH CYPRESTE SANSON ESCREVENTE JURAMENTE

CRISTINA Mª COLNAGO CALHAUESCRIVÃ JUDICIÁRIA

-***************-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO

CARTÓRIO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA DE VILA VELHA/ES

JUIZ: DR. ERIVALDO FRANKLIN DE MEDEIROSPROMOTOR: DR. VICENTE DE PAULO DO ESPÍRITO SANTO COSTAESCRIVÃ JUDICIÁRIA: VERA LUCIA MARIANI.NA FORMA DO ART. 236 C/C 1.216 DO CPC.

LISTA 11/2001

INTIMO:

DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA

1 - PROC. Nº 30.307 (035980199463) - AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DEPATERNIDADE C/C ALIMENTOS - C.Z.B., REP. M.A.B. X A.A. C.DR. JOÃO ANTONIO MIRANDA GIURIZATTO E DR. WELLINGTONBONICENHA, DO R. DESPACHO DE FLS. 132, QUE DESIGNOU AUDIÊN-CIA PARA 03.05.2001, ÀS 13:00 HORAS.

2 - PROC. Nº 33.287 (035010020309) - AÇÃO DE SEPARAÇÃO CONSEN-SUAL - L.P.D. E C.C.F.DR. JAMIMA TINOCO BORGES DO R. DESPACHO DE FLS. 02 QUEDESIGNOU AUDIÊNCIA PARA 16/04/2001, ÀS 14:00 HORAS.

3 - PROC. Nº 33.283 (035010018832) - AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSEN-SUAL - L.P. E M.D.N.P. DR. FARID ASSAD FARAD DO R. DESPACHO DE FLS. 02 QUEDESIGNOU AUDIÊNCIA PARA 09/04/2001, ÀS 15:00 HORAS.

4 - PROC. Nº 33.004 (035000167243) - RESCISÃO UNIÃO ESTÁVEL S/PARTILHA DE BENS - J.G.S. X I.V.C.DR. HENRIQUE FRANCISCO LUCAS, DO R. DESPACHO DE FLS. 20, QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA PARA 07/05/2001, ÀS 14:00 HORAS.

5 - PROC. Nº 33.058 (035000170692) - AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSEN-SUAL - W.I.P. E S.G.D.P.DRª.AMÉLIA GOMES DE SOUZA DO R. DESPACHO DE FLS. 15 QUEDESIGNOU AUDIÊNCIA PARA 16/04/2001, ÀS 14:45 HORAS.

6 - PROC. Nº 33. 286 (035010021075) - AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSEN-SUAL - E.C.S. EC.P.B.C. DR. CELSO BITTENCOURT RODRIGUES DO R. DESPACHO DE FL. 01 QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA PARA 16/04/2001, ÀS 14:30 HORAS.

7 - PROC. Nº 32.276 (035000060620) - AÇÃO DE ALIMENTOS - L.A..C.A.X B.C.A.DRª. ALBACY SILVA MOREIRA DO R. DESPACHO DE FLS. 23 QUEDESIGNOU AUDIÊNCIA PARA 15/08/2001, ÀS 14:00 HORAS.

8 - PROC. Nº 31.770 (035990113280) - AÇÃO DE SEPARAÇÃO LITIGI-OSA - M.M.M.R. X O.S.R. DR.ROMILDO LOUREIRO DO R. DESPACHO SANEADOR DE FLS.48VERSO, A SEGUIR TRANSCRITO, QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA PARA02/08/2001, ÀS 13:00 HORAS, DEVENDO TAMBÉM JUNTAR PROCURA-ÇÃO. DESPACHO: “PARTES LEGÍTIMAS. AUTOR(A) DEVIDAMENTEREPRESENTADO(A). DECRETO A REVELIA DO(A) RÉ(U) ANTE A

39 Sexta-Feira 30 de Março de 2001 D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

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AUSÊNCIA DE CONTESTAÇÃO. NÃO HÁ NULIDADES A SUPRIR. DOU OFEITO POR SANEADO. DEFIRO PROVA ORAL E DEPOIMENTOS PESSO-AIS, SE REQUERIDOS. FACE O DISPOSTO NO ART. 320,II, DO CPC,DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTOPARA O DIA 02/08/01, ÀS 13:00 HORAS. INTIMEM-SE TODOS. VILAVELHA,24/02/2001.ERIVALDO FRANKILN DE MEDEIROS- JUIZ DEDIREITO”.

9 - PROC. Nº 30.750 (035980305086) - AÇÃO DE ALIMENTOS -M.M.M.R. X O.D.S.R.DR. RODOLPHO DE OLIVEIRA COSTA E DRª SANDRA HELENA DESOUZA DO R. DESPACHO DE FLS. 59 QUE DESIGNOU AUDIÊNCIAPARA 02/08/2001, ÀS 13:00 HORAS.

10- PROC. Nº 32.388 (035000074860) - AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DEGUARDA - E.N.B. X R.B.DR. WELBER ALBERTO CORREA DO R. DESPACHO SANEADOR DEFLS. 37 V, A SEGUIR TRANSCRITO, QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA PARA28/06/2001, ÀS 16:00 HORAS. DESPACHO: “PARTES LEGÍTIMAS.AUTOR(A) E RÉ(U) DEVIDAMENTE REPRESENTADOS(AS). PROCESSOEM ORDEM ATÉ ESTA FASE. NÃO HÁ NULIDADES OU IRREGULARI-DADES A SUPRIR. DOU O FEITO POR SANEADO. DEFIRO PROVA ORALE DEPOIMENTOS PESSOAIS SE REQUERIDOS. AUDIÊNCIA DE CONCILI-AÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 28/06/01 ÀS 16:00HORAS. INTIMEM-SE TODOS. VILA VELHA,1º/03/01. INÁCIA NOGUEIRADE PALMA - JUÍZA SUBSTITUTA”.

11 - PROC. Nº30.036 (035980344044) - AÇÃO DE EXECUÇÃO DEALIMENTOS - R.R.G X N.G.DR. JOSUÉ SILVA FERREIRA COUTINHO, DO R. DESPACHO DEFLS.78V. QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA PARA 26/06/2001, ÀS 14: 00HORAS.

12 - PROC. Nº. 32.499 ( 035000089363) - AÇÃO REVISIONAL DEALIMENTOS - N.C.O. E OUTRO REP. POR N.M.M X P.M.O.DRª. ELEM MARA BRAGANÇA DE OLIVEIRA DO R. DESPACHO DE FLS.

24V. QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA PARA 28/06/2001, ÀS 15:30 HORAS.

13 - PROC. Nº 32.029 (035000005880) - AÇÃO DE SEPARAÇÃO LITIGI-OSA - E.V. X J.S.V.DR. RENATO DEL SILVA AUGUSTO DO R. DESPACHO SANEADOR ASEGUIR TRANSCRITO. DE FLS.32 QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA PARA27/06/2001, ÀS 13:00 HORAS.DESPACHO “PARTES LEGÍTIMAS. AUTOR(A) DEVIDAMENTE REPRE-SENTADO(A). DECRETO A REVELIA DO(A) RÉ(U) ANTE A AUSÊNCIADE CONTESTAÇÃO. NÃO HÁ NULIDADES A SUPRIR. DOU O FEITO PORSANEADO. DEFIRO PROVA ORAL E DEPOIMENTOS PESSOAIS, SEREQUERIDOS. FACE O DISPOSTO NO ART. 320,II, DO CPC, DESIGNOAUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA ODIA 27/06/01, ÀS 13:00 HORAS. INTIMEM-SE TODOS. VILAVELHA,21/0201.ERIVALDO FRANKILN DE MEDEIROS- JUIZ DEDIREITO”.

14 - PROC. Nº 33.181 (035010002422) - AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSEN-SUAL - O.T.N. E N.M.G.N. DR.MAURINO ROBERTO DE SOUZA DO R. DESPACHO DE FLS.02 QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA PARA 07/05/2001, ÀS 13:30 HORAS.

15 - PROC. Nº 32.789 (035000134516) - AÇÃO SEPARAÇÃO LITIGIOSA -R.P.P. X V.M.P. DRª ELEM MARA BRAGANÇA DE OLIVEIRA DO R. DESPACHO DEFLS.13 QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA PARA 15/05/2001, ÀS 14:00 HORAS.

16 - PROC. Nº. 31.752 (035990109692) - AÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍ-CIA - J.E.M. X J.B.M. DRª. ALBA EFIGÊNIA GONÇALVES STHEL DO R. DESPACHO SANEA-DOR A SEGUIR TRANSCRITO, DE FLS. 120 V. QUE DESIGNOU AUDIÊN-CIA PARA 10/05/2001, ÀS 15:00 HORAS.DESPACHO “PARTESLEGÍTIMAS. AUTOR(A) E RÉ(U) DEVIDAMENTE REPRESENTADOS(AS).PROCESSO EM ORDEM ATÉ ESTA FASE. NÃO HÁ NULIDADES OUIRREGULARIDADES A SUPRIR. DOU O FEITO POR SANEADO. DEFIRO

PROVA ORAL E DEPOIMENTOS PESSOAIS SE REQUERIDOS. AUDIÊN-CIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA10/05/01 ÀS 15:00 HORAS. INTIMEM-SE TODOS. VILA VELHA,27/12/00.ERIVALDO FRANKLIN DE MEDEIROS. JUIZ DE DIREITO”.

17 - PROC. 31.443 (035990064822) - AÇÃO DE SEPARAÇÃO LITIGIOSA- C.M.D.S.R.B. X A.R.B.DRª. ELEM MARA BRAGANÇA DE OLIVEIRA DO R. DESPACHO ASEGURI TRANSCRITO, DE FLS. 38 QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA PARA28/06/2001, ÀS 13:00 HORAS.DESPACHO: “1) J-SE. 2) REVOGO O DESPACHO DE FLS.30. 3) DESIGNOAUDUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 28/06/01, ÀS 13:00HORAS. CITE-SE. I.SE TODOS. V.V. 22/02/01. ERIVALDO FRANKLIN DEMEDEIROS - JUIZ DE DIREITO”.

18 - PROC. 32.156 (035000034328) - AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DECLÁUSULA - P.M.F.L. ASSIST. POR A.M. X R.F.L. DRª. RUTE MORAES CASTELO PINTO E ARILDO GERALDOZANDRIOTTI DO R. DESPACHO SANEADOR A SEGUIR TRANSCRITO,DE FLS. 86V. QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA PARA 26/06/2001, ÀS 15:30HORAS. DESPACHO:“PARTES LEGÍTIMAS. AUTOR(A) E RÉ(U) DEVIDA-MENTE REPRESENTADOS(AS). PROCESSO EM ORDEM ATÉ ESTAFASE. NÃO HÁ NULIDADES OU IRREGULARIDADES A SUPRIR. DOU OFEITO POR SANEADO. DEFIRO PROVA ORAL E DEPOIMENTOS PESSO-AIS SE REQUERIDOS. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO EJULGAMENTO PARA O DIA 26/06/01 ÀS 15:30 HORAS. INTIMEM-SETODOS. VILA VELHA,21/02/01. ERIVALDO FRANKLIN DE MEDEIROS.JUIZ DE DIREITO”.

19 - PROC. 31.803 (035990121051) - AÇÃO DE EXONERAÇÃO DEALIMENTOS - A.B.J. X B.O.J E B.O.J. REP E ASSIST. POR K.O.V.DR.ZILLER ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA E LUIZ ANTONIOCOSTA DE OLIVEIRA DO R. DESPACHO SANEADOR DE FLS.34 QUEDESIGNOU AUDIÊNCIA PARA 27/06/2001, ÀS 14:00 HORAS.DESPACHO:“PARTES LEGÍTIMAS. AUTOR(A) E RÉ(U) DEVIDAMENTEREPRESENTADOS(AS). PROCESSO EM ORDEM ATÉ ESTA FASE. NÃOHÁ NULIDADES OU IRREGULARIDADES A SUPRIR. DOU O FEITO PORSANEADO. DEFIRO PROVA ORAL E DEPOIMENTOS PESSOAIS SEREQUERIDOS. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGA-MENTO PARA O DIA 27/06/01 ÀS 14:00 HORAS. INTIMEM-SE TODOS.VILA VELHA,21/02/01. ERIVALDO FRANKLIN DE MEDEIROS. JUIZ DEDIREITO”.

20 - PROC. 31.972 (035990026409) - AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DEPATERNIDADE - G.H.S. REP. POR E.S. X R.J.V.DR.HEBER VIEIRA GOMES DO R. DESPACHO DE FLS. 43V. QUEDESIGNOU AUDIÊNCIA PARA 28/06/2001, ÀS 14:00 HORAS21 - PROC. 29.777 (035970092991) - AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DEPATERNIDADE - L.R. REP.POR N.A.R.S. X M.A.A.C.DRª. VANUZA FARIA GOULART E DR. JOSÉ CARLOS SIQUEIRA DOR. DESPACHO DE FLS. 114V. QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA PARA28/06/2001, ÀS 15:00 HORAS.

22 - PROC. 31.933 (035990137917) - AÇÃO DE SEPARAÇÃO LITIGIOSA- A.R. X C.F.A.R.DR.FARID ASSAD FARAD DO R. DESPACHO SANEADOR DE FLS. 25V.QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA PARA 07/08/2001, ÀS 13:00 HORASDESPACHO “PARTES LEGÍTIMAS. AUTOR(A) DEVIDAMENTE REPRE-SENTADO(A). DECRETO A REVELIA DO(A) RÉ(U) ANTE A AUSÊNCIADE CONTESTAÇÃO. NÃO HÁ NULIDADES A SUPRIR. DOU O FEITO PORSANEADO. DEFIRO PROVA ORAL E DEPOIMENTOS PESSOAIS, SEREQUERIDOS. FACE O DISPOSTO NO ART. 320,II, DO CPC, DESIGNOAUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA ODIA 07/08/01, ÀS 13:00 HORAS. INTIMEM-SE TODOS. VILAVELHA,1º/03/01. INÁCIA NOGUEIRA DE PALMA. JUÍZA SUBSTITUTA.”

23 - PROC. 31.169 (035990028884) - INVESTIGAÇÃO DE PATERNI-DADE C/C ALIMENTOS - F.V.R. REP. POR F.V.R. X J.C.M.DR.EVANDRO ALBERTO DA CUNHA E DR. ALEX VLADIMIRVARGAS PEREIRA, DO R. DESPACHO DE FLS. 59V. QUE DESIGNOUAUDIÊNCIA PARA 26/06/2001, ÀS 14:30HORAS.

40 Sexta-Feira 30 de Março de 2001 D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

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24 - PROC. 31.660 (035990098721) - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - S.G.OE A.C.G.J X A.C.G..DR. RENATO DEL SILVA AUGUSTO DO R. DESPACHO DE FLS. 97 V.QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA PARA O DIA 10/04/2001, ÀS 16:00 HORAS.

VILA VELHA, 14 DE MARÇO DE 2001

VERA LUCIA MARIANIESCRIVA JUDICIARIA

-***************-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUÍZO DE DIREITO DA QUARTA VARA CÍVEL DE VILA VELHA

COMARCA DA CAPITAL - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

JUIZ DE DIREITO: DR. LYRIO REGIS DE SOUZA LYRIOPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. AIRTON BARBOSA LIMAESCRIVÃ : ELISETE REGINA MINIGUITE SILVAESCREVENTES JURAMENTADAS: ROGÉRIA MUNIZ REGIS PEREI-RA, JUCIARA CRISTINA DE AZEVEDO INDAMI, DIANA THEODOROGOETZE E LIVIAN PESTANA NAZARETH DE SOUZA.

NA FORMA DO ARTIGO 236 C/C ARTIGO 1216 DO CPC

ÍNDICE NOMINAL, EM ORDEM ALFABÉTICA DOS ADVOGADOSINTIMADOS, NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 027/97 E CÓDIGO DENORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITOSANTO, ARTIGO 55.

LISTA Nº 07/2001

INTIMO:

ALCEBÍADES D'AVILA NETOALEXANDRE MARIANO FERREIRAALEXANDRE PUPPIMANA MARIA DA SILVEIRA CAMPOSANTONIO DE ALMEIDA TOSTA AROLDO LIMONGEBRUNO CURTY VIVASCARLOMAN DE MORAES DADAIR ANTONIO DAROS DAYENE NEGRELLI VIEIRADEOCLECIO ANTONIO SANTANAEDNO PAVIOTTI DO NASCIMENTOELIDIO DA COSTA OLIVEIRA FILHO ELOILSON TADEU GOLBI DOESIO JOSE V MARCHIORI FILHOEVANDRO ALBERTO DA CUNHAFABIANO G HERKENHOFF FABIANO DE CHRISTO DEPPES TALLONFABIANO ANTONIO SIMOES FIORET FABIO AUGUSTO DE SOUZA BORGESFÁBIO ANTONIO SIMOES FIORETFABRÍCIO CARDOSO DE FREITASFERNANDO ANTONIO BAPTISTA VIANNAFLAVIO GOMES DE MIRANDAFRANCISCO M APOLONIO COMETTI FRANCISCO AUGUSTO TEIXEIRA DE CARVALHOFRANCISCO DE A PAZZOTTO RODRIGUESFRANKLIN DELMAESTRO GEDAIAS FREIRE DA COSTA GILMAR ZUMAK PASSOS GLADYS J BITRANGLAUCIA LEMOS BARBOSA LIMA SAYEGH HELCIO PINHEIRO CORDEIROHENRIQUE NORBETO ROTUNDOJACYMAR DELFINNO DALCAMINI JÂNIO CARLOS COLNAGOJOAO HERNANI MIRANDA GIURIZATTO

JONAS TADEU DE OLIVEIRAJOSE GILBERTO BARROS FARIA JOSE MIGUEL RIBEIRO VIONETJOSE ALEXANDRE BUAIZ FILHO JOSE CARLOS PINHEIRO COELHO LUIZ JOSE FINAMORE SIMONELUIZ CARLOS BARROS DE CASTROMAGDA SILVANA PERPÉTUOMANOEL CRUZ DOVAL MARCELO MARIANELLI LOSSMARCELO GALVEAS TERRAMARCOS FELIPE BOTELHO FERREIRAMARIA BERNADETH DEPIANTEMARIA DA CONCEIÇÃO S B CHAMOUN MARILINA TIRONI SANTOS HOLZMEISTERMARLENE CUNHA DA SILVAMAURO LOTAR LEAL SCHULER MIRIAM AGDA DE OLIVEIRA CARVALHONELSON PASCHOALOTTORENATO BONINSENHA DE CARVALHORICARDO FERREIRA PINTO HOLZMEISTERRICARDO TADEU RIZZO BICALHO RICARDO FERREIRA PINTO HOLZNEIZTERRODRIGO LOUREIRO MARTINSROGÉRIO RODRIGUES DA SILVA ROSSINI VOGAS MENEZES PARARUTE MORAES CASTELLO PINTOSANDRA MARIA DE OLIVEIRA BAPTISTASANTIAGO BARBIERISAULO JUNGER DUARTESILVIO EDUARDO PEIXOTO PETRUCCIVALDER COLARES VIEIRAVITOR VALERIO VERVLOETWANDERSON C CARVALHO

1 - PROC. Nº 035980314443 NOTIFICAÇÃO JUDICIALREQUERENTE: CLARA ILYDIA PINTO VIANAREQUERIDO: COMEQUE CONSTRUÇÕES LTDA.DR. EVANDRO ALBERTO DA CUNHA DO DESPACHO FLS.. 42"DEFIRO A SUSPENSÃO DO FEITO POR NOVENTA DIAS..."

2 - PROC. Nº 035990067171 ORDINÁRIAREQUERENTE:ANGELO GUISEPPE JUNGER DUARTEREQUERIDO:UNIBANCO DE BANCOS BRASILEIROS S.ADR.SAULO JUNGER DUARTE DA PETIÇÃO DE FLS.. 146/148 3 -PROC Nº 035990069334 ORDINÁRIA COBRANÇAREQUERENTE: ALCOA ALUMÍNIO S.AREQUERIDO:CRISTIANO MARTINSDR.HENRIQUE NORBETO ROTUNDO DO DESPACHO FLS.. 24 VERSO"DILIGENCIE O AUTOR EM 48 HORAS QUANTO AO PROSSEGUIMENTODO FEITO (CITAÇÃO), PENAS DA LEI..."

4 - PROC. Nº 03500006482 CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTOREQUERENTE: AIRTON LEONCIO ARMONDESREQUERIDO: BANCO GENERAL MOTORS S.ADR.RUTE MORAES CASTELLO PINTO DO DESPACHO DE FLS.. 26VERSO "I-SE O AUTOR PARA DAR IMPULSO AO FEITO (CITAÇÃO)...". 5 - PROC. Nº 035980205807 EXECUÇÃO REQUERENTE:HOSPITAL PRAIA DA COSTA LTDA.REQUERIDO: JOAQUIM BARCELOS RANGELDR. ALCEBÍADES D'AVILA NETO DA DEVOLUÇÃO DA CARTAPRECATÓRIA 6 - PROC. Nº035990043537 EXECUÇÃOREQUERENTE: VIAÇÃO RIODOCE LTDA.REQUERIDO: MILTON MAGALHÃES PEREIRA GOMESDR. ANA MARIA DA SILVEIRA CAMPOS DOS AUTOS AO ARQUIVOPROVISÓRIO

7 - PROC. Nº035990045136 MONITÓRIA

41 Sexta-Feira 30 de Março de 2001 D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

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REQUERENTE: BANCO REAL S.AREQUERIDO: FORMA ELÉTRICA COMERCIAL LTDA.DR. FABRÍCIO CARDOSO DE FREITAS DO DESPACHO DE FLS.. 166QUANTO AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, INCLUSIVE CITAÇÃOPENDENTE

8 - PROC. Nº035000093043 REGRESSIVA DE COBRANÇAREQUERENTE: BANESTES SEGUROS S.AREQUERIDO:EDVALSON RODRIGUES DA COSTADR. MARCELO MARIANELLI LOSS A SUSPENSÃO DO FEITO POR180 DIAS.

9 - PROC. Nº 035990048973 EXECUÇÃOREQUERENTE:BANESTESREQUERIDO: ALEKSANDER BRAIDO BRUNORODR.SANDRA MARIA DE OLIVEIRA BAPTISTA DA SUSPENSÃO DOFEITO POR 180 DIAS

10 - PROC. Nº035000181855 EMBARGOS DE TERCEIRO REQUERENTE: MARIA AMALIA NUNES REQUERIDO: CARLOS ALBERTO VIEIRADR FERNANDO ANTONIO BAPTISTA VIANNA DA CONTESTAÇÃO.

11 - PROC. Nº 035990146876 CAUTELAR INOMINADAREQUERENTE:IGREJA CRISTA MARANATA REQUERIDO:UNIMED VITÓRIA COOPERATIVA DE TRABALHOMEDICODR. GLADYS J BITRAN DA REPLICA DE FLS.. 358/373

12 - PROC. N º 035010018030 AGRAVO INSTRUMENTO REQUERENTE:WALTER DE AGUIAR FILHOREQUERIDO:DA VINCI ENGENHARIA LTDA.DR. LUIZ JOSE FINAMORE SIMONE PARA EFETUAR PAGAMENTODE CUSTAS DE DESARQUIVAMENTO E DE CERTIDÃO.

13 - PROC. Nº 035980262857 ORDINÁRIAREQUERENTE: PAULO AGOSTINI MUNIZREQUERIDO: CONSTRUTORA ÉPURA LTDA.DR. MAURO LOTAR LEAL SCHULER E MARCELO GALVEASTERRA DO DESPACHO DE FLS.. 244

14 - PROC. Nº 035970093601 PROCEDIMENTO CAUTELARREQUERENTE: HUMBERTO ALEXANDRE CAMPOS RAMOSREQUERIDO: SIGMA ENGENHARIA LTDA.DR. FRANCISCO M APOLONIO COMETTI E MARILINA TIRONISANTOS HOLZMEISTER DA SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTEO PEDIDO INICIAL.

15 - PROCESSO Nº 035970102063 EXECUÇÃOREQUERENTE: JOAO CANDIDO DE MORAESREQUERIDO: JOCINELIO NASCIMENTODR. JOSE GILBERTO BARROS FARIA DA CERTIDÃO DO SR OFICIALDE JUSTIÇA ÀS FLS.. 183 VERSO.

16 - PROC Nº 035010014336 NOTIFICAÇÃO REQUERENTE: CONDOMÍNIO DO ED. MAISON DU SOLEIL REQUERIDO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.ADR.ROSSINI VOGAS MENEZES PARA FAZER CARGA DEFINITIVA DOSAUTOS DE NOTIFICAÇÃO

17 - PROC. Nº 035980204834 BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: ADEC ADM. ESPÍRITO-SANTENSE DE CONSÓRCIOSLTDA.REQUERIDO: GELSON PEREIRADR. MARIA BERNADETH DEPIANTE DO DESPACHO DE FLS.. 43"...PARA CORRIGIR OS EDITAIS..."

18 - PROC. Nº 035000045381 BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: BANCO ABN AMRO S.AREQUERIDO:LACIMAR ARAUJO RANGEL

DR.EVANDRO ALBERTO DA CUNHA DO DESPACHO FLS.. 57 ITEM 1"... APRESENTAR O ENDEREÇO ATUALIZADO DA RÉ EM TRÊS DIAS..."

19 -PROC Nº 035980275081 BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: BANCO GENERAL MOTORS S.AREQUERIDO: CARLOS WLADIMIR DA SILVADR. FABIO AUGUSTO DE SOUZA BORGES DO DESPACHO DE FLS..111 "... DEFIRO A SUSPENSÃO DO FEITO POR (180) DIAS...".

20 - PROC. Nº 035010007702 CAUTELARREQUERENTE: SMS ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA.REQUERIDO: CLUB'S IND. E COMÉRCIO LTDA. MEDR. ALEXANDRE MARIANO FERREIRA DA CONTESTAÇÃO 21 - PROC. Nº 035000027470 MEDIDA CAUTELARREQUERENTE:RODRIGO BOLICATO CURY REQUERIDO:BANCO DO BRASIL S.ADR. FABIANO G HERKENHOFF E JOSE MIGUEL RIBEIRO VIONETDA SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL.

22 - PROC. Nº035000099917 MANUTENÇÃO DE POSSE REQUERENTE: LITTIG INVESTIMENTOS LTDA.REQUERIDO:ANTONIO CARLOS SOARES E OUTROSDR. ALEXANDRE PUPPIM DA CONTESTAÇÃO 23 - PROC. Nº 035000184818 IMISSÃO DE POSSEREQUERENTE:BANESTESREQUERIDO:PEDRO ELCIO DO ESPIRITO SANTODR.FRANKLIN DELMAESTRO DO DESPACHO DE FLS.. 22 " ... OAUTOR DEVERÁ COMPROVAR A TRANSCRIÇÃO DA CARTA NORGI..."

24 - PROC. Nº 035980142000 ORDINÁRIA DE COBRANÇAREQUERENTE: MARIA DAS GRAÇAS DE JESUSREQUERIDO: EDIMILSON DE OLIVEIRA REISDR.MIRIAM AGDA DE OLIVEIRA CARVALHO DO DESPACHO DEFLS.. 231 "CONVERTE-SE O ARRESTO REALIZADO NOS AUTOS EMPENHORA NA FORMA PREVISTA NO ARTIGO 654 CPC ..."

25 - PROC. Nº035980280578 INDENIZAÇÃO REQUERENTE: MARIA DAS GRAÇAS ZANETTIREQUERIDO: CHOCOLATES GAROTO S.ADR.MARIA DA CONCEIÇÃO S B CHAMOUN E RODRIGO LOUREIROMARTINS DA SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE IN TOTUM OPEDIDO INICIAL NA FORMA DO 269 I DO CPC.26 - PROC. Nº 035000002101 ORDINÁRIAREQUERENTE: PEDRO PAULO PIOCOLI GAGNOREQUERIDO: SEDES UVV ES SOCIEDADE EDUCACIONAL ESDR. GLAUCIA LEMOS BARBOSA LIMA SAYEGH E JONAS TADEUDE OLIVEIRA DA SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO NA FORMA DOINCISO VI DO ART 267 CPC

27 - PROC. Nº 035990048213 ANULATÓRIAREQUERENTE: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA.REQUERIDO: O ALQUIMISTA COSMÉTICOS LTDA. DR. SILVIO EDUARDO PEIXOTO PETRUCCI PARA RETIRAR OEDITAL.

28 - PROC. Nº 035990099422 RESCISÃO CONTRATUALREQUERENTE: HELIO GOMES DE OLIVEIRAREQUERIDO: SIGMA ENGENHARIA LTDA.DR. RICARDO FERREIRA PINTO HOLZMEISTER E FABIANO DECHRISTO DEPPES TALLON PARA APRESENTAR QUESITOS.

29 - PROC. Nº 035990140457 BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: MARIA JUSCINEIDE VIEIRAREQUERIDO: HERCULES CORDEIRO RODRIGUESDR. EDNO PAVIOTTI DO NASCIMENTO E FLAVIO GOMES DEMIRANDA PARA RETIRAR PETIÇÃO DO CARTÓRIO E DO DESPACHODE FLS.. 46 VERSO "DECRETO REVELIA DA REQUERIDA ... ANTE AINTEMPESTIVIDADE DE SUA DEFESA..."

42 Sexta-Feira 30 de Março de 2001 D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

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30 - PROC. Nº 035980121780 SUMARIO DE REPARAÇÃO DE DANOSREQUERENTE: EDGARD ROCHA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃOLTDA.REQUERIDO: INDUSTRIA DE ACUMULADORES JUPTER LTDA. EOUTROSDR.RICARDO TADEU RIZZO BICALHO E MARCELO GALVEASTERRA DO OFÍCIO DE FLS.. 328 31 - PROC. Nº 035000097713 MEDIDA CAUTELARREQUERENTE:RAPHAEL DUARTE VEREZA DE OLIVEIRAREQUERIDO: INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO ESP SANTODR.JOAO HERNANI MIRANDA GIURIZATTO DA SENTENÇA QUEJULGOU EXTINTO O PROCESSO NA FORMA DO 267 INCISO VI CPC 32 - PROC. Nº 035980133330 INDENIZAÇÃO POR ATO ILÍCITOREQUERENTE: BRIGIDA PINHEIRO CAPRAREQUERIDO:HELOISA GUIMARÃES E LOCALIZA LTDA.DR.MANOEL CRUZ DOVAL DA CERTIDÃO DE FLS.. 353 VERSO E 354 33 -PROC Nº 035980156372 REINTEGRAÇÃO DE POSSEREQUERENTE: HABITAPLAN S.A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPA-ÇÕES LTDA.REQUERIDO: ORLY DE VARGAS COUTINHO E OUTROS DR.ROGÉRIO RODRIGUES DA SILVA E SANTIAGO BARBIERI DOOFICIO DE FLS.. 363

34 - PROC. Nº 035980134569 PRESTAÇÃO DE CONTASREQUERENTE: TEREZINHA DE JESUS NASCIMENTOREQUERIDO:VITOR VALERIO VERVLOETDR.ANTONIO DE ALMEIDA TOSTA E VITOR VALERIO VERVLOETDA SUSPENSÃO DO FEITO ATE O JULGAMENTO DA EXCEÇÃO DESUSPEIÇÃO E PETIÇÃO DE FLS.. 207 35 - PROC. Nº 035000144317 REPARAÇÃO DE DANOSREQUERENTE: VIAÇÃO SANREMO LTDA.REQUERIDO:ARILDO ANGELO RODRIGUESDR. BRUNO CURTY VIVAS DA PETIÇÃO DE FLS.. 29/30.

36 - PROC. Nº 035990126902 ORDINÁRIAREQUERENTE: QUICK BORDER CONFECÇÕES LTDA.REQUERIDO: CONSERVICE CONSERVAÇÃO E SERVIÇO LTDA.DR. JOSE ALEXANDRE BUAIZ FILHO PARA ASSINAR A APELAÇÃO E MAGDA SILVANA PERPÉTUO DA APELAÇÃO.37 - PROC. Nº 035970092090 EXECUÇÃOREQUERENTE: VANIA MARIA BRINGUENTE LIRIOREQUERIDO: ROSELANE CABRAL FERRAZ DE MELO E OUTROSDR.ELOILSON TADEU GOLBI DO DEFERIMENTO DO PEDIDO DESOBRESTAMENTO DO FEITO PELO PRAZO DE 120 DIAS

38 - PROC. Nº 035970093916 REINTEGRAÇÃO DE POSSEREQUERENTE:COMPAHIA REAL DE ARRENDAMENTO MERCANTIL REQUERIDO:MARIA HELOISA BARBOSA BRAVO GOMESDR.LUIZ CARLOS BARROS DE CASTRO PARA RETIRAR CARTAPRECATÓRIA

39 - PROC. Nº 035000163838 IMPUGNAÇÃO VALOR CAUSAREQUERENTE: BANESTESREQUERIDO: ADILIO HEIDERICH DR.GILMAR ZUMAK PASSOS E ESIO JOSE V MARCHIORI FILHODO DESPACHO DE FLS.. 35/36 QUE CONDENOU O IMPUGNANTE AOPAGAMENTO DAS CUSTAS DO INCIDENTE

40 - PROC. Nº 035990104560 ORDINÁRIAREQUERENTE: GILSEIA MARIA DE OLIVEIRAREQUERIDO:BANCO DO ESTADO DO ESP SANTODR.MARCOS FELIPE BOTELHO FERREIRA E RENATO BONINSE-NHA DE CARVALHO DA SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE EMPARTE O PEDIDO INICIAL 41 - PROC. Nº 035000073227 CAUTELAR

REQUERENTE: POLIMODAL TRANSPORTES E SERVIÇOREQUERENTE: ROSE ALIMENTAÇÃO E SERVIÇO LTDA.DR. FRANCISCO AUGUSTO TEIXEIRA DE CARVALHO DA VISTAABERTA DOS AUTOS

42 - PROC. Nº 035980138644 INDENIZAÇÃOREQUERENTE: SLN AGENCIA MARITIMA DE NAV LTDA.REQUERIDO: JONAS LEAL DA SILVADR.DAYENE NEGRELLI VIEIRA DA CERTIDÃO DO SR OFICIAL DEFLS.. 212 VERSO E DA PETIÇÃO DE FLS.. 213

43 - PROC. Nº 035000030623 LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇAREQUERENTE: ZULMIRA RABYOLI NEUBAUERREQUERIDO: JOSE RENTO GOUVEIADR. JACYMAR DELFINNO DALCAMINI E HELCIO PINHEIROCORDEIRO DA SENTENÇA "...JULGO EXTINTA... NA FORMA DO 329 C/C 267 VI CPC..."

44 - PROC. Nº 035000016283 DESPEJOREQUERENTE: ESPOLIO DE DELMIRA DANIEL DE SOUZAREQUERIDO: CARLOS MAURICIO SANTANADR. JOSE CARLOS PINHEIRO COELHO E DEOCLECIO ANTONIOSANTANA DA SENTENÇA QUE JULGOU INTEGRALMENTE PROCE-DENTE O PEDIDO INICIAL

45 - PROC. Nº 035000092771 CAUTELARREQUERENTE: TEREZINHA DE JESUS VIEIRAREQUERIDO:FORD LEASING S.A.DR.MARCELO MARIANELLI LOSS E NELSON PASCHOALOTTO DASENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO NA FORMA D 267INCISO VI CPC

46 - PROC Nº 035990040376 ORDINÁRIAREQUERENTE: VILAMED CLINICA LTDA.REQUERIDO: CITIBANK LEASING S.ADR MARLENE CUNHA DA SILVA DO DESPACHO DE FLS...224/225QUE ACOLHEU OS EMBARGOS

47 - PROC. Nº 035000142857 INDENIZAÇÃOREQUERNTE: RAFAEL DE OLIVEIRA SCHWARTZREQUERIDO:BRADESCO SAUDE S.ADR FÁBIO ANTONIO SIMOES FIORET DA CERTIDÃO DE FLS.. 378.

48 - PROC. Nº 035000124517 MEDIDA CAUTELARREQUERENTE: RAFAEL DE OLIVEIRA SCHWARTREQUERIDO: BRADESCO SAUDE S.ADR. FABIANO ANTONIO SIMOES FIORET E AROLDO LIMONGE DOOFÍCIO DE FLS 378

49 - PROC. Nº 035990136992 ORDINÁRIAREQUERENTE: SERGIO LUIZ GOMES DA SILVA E OUTROREQUERIDO: SIGMA ENGENHARIA LTDA. E OUTRODR. RICARDO FERREIRA PINTO HOLZNEIZTER DA APELAÇÃO EDO DESPACHO DE FLS.. 360/362 E JÂNIO CARLOS COLNAGO DODESPACHO DE FLS. 360/362, DESPACHO ESTE QUE ACOLHEU OSEMBARGOS DE DECLARAÇÃO APENAS PARA CONCLUIR A ANÁLISEDA DEVOLUÇÃO DAS PARCELAS TRATADAS NA SENTENÇA

50 - PROC. Nº 035980251876 RESCISÃO CONTRATUALREQUERENTE: LILIAN RODRIGUES LEITÃO E OUTROSREQUERIDO: DANIEL ANTONIO FARIA E OUTRADR. CARLOMAN DE MORAES DA PETIÇÃO DE FLS.. 130/131 .

51 - PROC. Nº 035000178349 COBRANÇAREQUERENTE: CONDOMÍNIO VILAMAR 6 ETAPAREQUERIDO:ARILDO XIMENES NUNESDR.GEDAIAS FREIRE DA COSTA PARA RETIRAR EDITAL.

52 - PROC. Nº 035980128975 EXECUÇÃOREQUERENTE: FINANCIADORA BCN S.AREQUERIDO: JOSE REYNADO GALVAO DE CASTRO E OUTRODR.WANDERSON C CARVALHO PARA RETIRAR EDITAL

43 Sexta-Feira 30 de Março de 2001 D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

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53 - PROC. Nº 035000178414 COBRANÇAREQUERENTE: CONDOMÍNIO VILAMAR 6 ETAPAREQUERIDO: PAULO EMANUEL SILVA SOUZADR. GEDAIAS FREIRE DA COSTA PARA RETIRAR O EDITAL.

54 - PROC. Nº 035000003968 REVISIONALREQUERENTE: HOSPITAL PRAIA DA COSTA LTDA.REQUERIDO: BANDESDR. ELIDIO DA COSTA OLIVEIRA FILHO E VALDER COLARESVIEIRA DO OFÍCIO DE FLS.. 348 E DA ACEITAÇÃO DO SR PERITO (FLS.. 347)

55 - PROC. Nº 035990133577 COBRANÇAREQUERENTE: SERGIO COTTAREQUERIDO: RICARDO GALVAO DE CASTRO E OUTRODR.DAIR ANTONIO DAROS DA PETIÇÃO DE FLS.. 73

56 - PROC. Nº 035980220541 INDENIZAÇÃOREQUERENTE: RESTAURANTE SAVASSI LTDA.REQUERIDO: ATIVA RECURSOS HUMANOS LTDA.DR.FRANCISCO DE A PAZZOTTO RODRIGUES PARA ESPECIFICARPROVAS

VILA VELHA, 29 29E MARÇO 29E 2001

ELISETE REGINA MINIGUITE SILVAESCRIVÃ SUBSTITUTA

-***************-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUÍZO DE DIREITO DA QUARTA VARA CÍVEL DE VILA VELHA

COMARCA DA CAPITAL - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

JUIZ DE DIREITO: DR. LYRIO REGIS DE SOUZA LYRIOPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. AIRTON BARBOSA DE LIMAESCRIVÃ: ELISETE REGINA MINIGUITE SILVAESCREVENTES JURAMENTADAS: DIANA THEODORO GOETZE,ROGÉRIA MUNIZ REGIS PEREIRA, JUCIARA CRISTINA DEAZEVEDO INDAMI E LIVIAN PESTANA NAZARETH DE SOUZA.

NA FORMA DO ARTIGO 236 C/C ARTIGO 1216 DO CPC

ÍNDICE NOMINAL, EM ORDEM ALFABÉTICA DOS ADVOGADOSINTIMADOS, NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 027/97 E CÓDIGO DENORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITOSANTO, ARTIGO 55.

LISTA Nº 03A/01

ANÍZIO GUADÊNCIO DE LIMAENIO SEBASTIÃO PEREIRAGILBERTO DE AGUIAR CARVALHOGILMAR ZUMAK PASSOSLUIZ FABIANO PENEDO PREZOTTIMARIA MIRANDA DE SOUZA POÇASRODNEY DA SILVA BERGERVALÉRIA CID PINTO

INTIMO:

1 - PROC. Nº03500053278 - CAUTELARREQUERENTE: ADÍLIO HEIDERICH E S/MREQUERIDO: BANESTES SADR.ÉSIO JOSÉ R. MARCHIORI FILHO E DR. GILMAR ZUMAKPASSOS DA AUDIÊNICA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA02/05/01 ÀS 13:30H

2 - PROC. Nº03500041513 -ORDINÁRIAREQUERENTE: ADÍLIO HEIDERICH E S/MREQUERIDO: BANESTES SA

DR.ÉSIO JOSÉ R. MARCHIORI FILHO E DR. GILMAR ZUMAKPASSOS DA AUDIÊNICA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA02/05/01 ÀS 13:30H

3 - PROC. Nº03500025565 - INDENIZAÇÃOREQUERENTE: KRISTIANI CAMPISTA GOMESREQUERIDO:MÁRCIA RUEDA DANTAS DR. ENIO SEBASTIÃO PEREIRA, DRª MARIA MIRANDA DE SOUZAPOÇAS E DRª VALÉRIA CID PINTO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIA-ÇÃO DIA 08/05/01 ÀS 15:00H.

4 - PROC. Nº035000166187 - COBRANÇAREQUERENTE: LEVY ANTÔNIO VEIRGA AVALONIREQUERIDO:ROBSON BARROS SILVADR. ANÍSIO GUADÊNCIO DE LIMA E DR. LUIZ FABIANO PREZOTTIDA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DIA 08/05/01 ÀS 15:30H.

5 - PROC. Nº035000017430 - MONITÓRIAREQUERENTE: BANESTES S/AREQUERIDO:MARIA LUZIA CAVALCANTE E OUTRADR. GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO E DR. RODNEY SILVABERGER DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DIA 03/05/01 ÀS 14:00H.

VILA VELHA, 29 29E MARÇO 29E 2001

ELISETE REGINA MINIGUITE SILVAESCRIVÃ SUBSTITUTA

-***************-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE

VILA VELHA - COMARCA DA CAPITAL

JUÍZA SUBSTITUTA: DRª. GISELLE ONIGKEITPROMOTORA DE JUSTIÇA: DRª. MARIA EDNA PEPE.ESCRIVÃO: DIHLO FERNANDES TEIXEIRA.ESCRIVÃO SUBSTITUTO: GUSTAVO NEIVA TEIXEIRA.

INTIMAÇÃO

LISTA DE ADVOGADOS

ALEX VLADIMIR VARGAS PEREIRAANDRE LUIZ MOREIRAANTONIO CARLOS ROCHAANTONIO LUIZ DO NASCIMENTO COUTINHOBRUNELA VIEIRA DE VICENZICARLOS ALBERTO DE BARROSELIANA DA SILVA DUFRAYERELSON MENDES SILVAFARID ASSAD FARADFIORAVANTE DELLAQUAFRANCISCO MIGUEL C. GOMESHEBER VIEIRA GOMESJAQUELINE DE OLIVEIRAJOSÉ CARLOS GOMESKLEBER CORRADILIDIA GORETE SALLES RAMOSLILIANE SOUZA RODRIGUESLUIZ CLAUDIO POSSATTO LYRAMARTIN DO CARMOREJANE MARIA SEFERIM DARÓSSEBASTIÃO JOSÉ SABINO FILHOSOLANGE MARIA DIAS

PROC. Nº. 582/98 – SUBSTITUIÇÃO DE CURATELAADVOGADO: DR. FRANCISCO MIGUEL C. GOMESFINALIDADE: DA SENTENÇA DE FLS. 13/14.

PROC. Nº. 13/87 – INTERDIÇÃOADVOGADO: DR. MARTIN DO CARMOFINALIDADE: DO DESPACHO DE FLS. 54 VERSO, EM 5 DIAS.

44 Sexta-Feira 30 de Março de 2001 D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

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PROC. Nº. 163/96 – INTERDIÇÃOADVOGADO: DR. FARID ASSAD FARADFINALIDADE: DA SENTENÇA DE FLS. 13.

PROC. Nº. 549/98 – INTERDIÇÃOADVOGADA: DRª. BRUNELA VIEIRA DE VICENZIFINALIDADE: DA SENTENÇA DE FLS. 41/43.

PROC. Nº. 153/99 – INTERDIÇÃOADVOGADA: DRª. JAQUELINE DE OLIVEIRAFINALIDADE: DA SENTENÇA DE FLS. 38/39.

PROC. Nº. 211/97 – INTERDIÇÃOADVOGADO: DR. ANTONIO CARLOS ROCHAFINALIDADE: PARA CUMPRIR O DESPACHO DE FLS. 02, EM 10 DIAS.

PROC. Nº. 105/90 – CURATELAADVOGADA: DRª. LIDIA GORETE SALLES RAMOSFINALIDADE: PARA ATENDER O PARECER DE FLS. 42.

PROC. Nº. 127/97 – INTERDIÇÃOADVOGADO: DR. ANTONIO LUIZ DO NASCIMENTO COUTINHOFINALIDADE: PARA O CUMPRIMENTO DO DESPACHO DE FLS. 32 E SEMANIFESTAR QUANTO AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 10 DIAS.

PROC. Nº. 26/95 – INTERDIÇÃOADVOGADO: DR. KLEBER CORRADIFINALIDADE: DO DESPACHO DE FLS. 50.

PROC. Nº. 641/97 – INTERDIÇÃOADVOGADA: DRª. LILIANE SOUZA RODRIGUESFINALIDADE: DO DESPACHO DE FLS. 26.

PROC. Nº. 279/99 – INTERDIÇÃOADVOGADO: DR. SEBASTIÃO JOSÉ SABINO FILHOFINALIDADE: DA SENTENÇA DE FLS. 33/35.

PROC. Nº. 440/99 – INTERDIÇÃOADVOGADO: DR. HEBER VIEIRA GOMESFINALIDADE: DA SENTENÇA DE FLS. 30/32.

PROC. Nº. 610/99 – INTERDIÇÃOADVOGADO: DR. FIORAVANTE DELLAQUAFINALIDADE: DA SENTENÇA DE FLS. 41/43.PROC. Nº. 773/99 – INTERDIÇÃOADVOGADO: DR. LUIZ CLAUDIO POSSATTO LYRAFINALIDADE: DA SENTENÇA DE FLS. 64.

PROC. Nº. 102/00 – INTERDIÇÃOADVOGADO: DR. CARLOS ALBERTO DE BARROSFINALIDADE: DA SENTENÇA DE FLS. 27/29.

PROC. Nº. 230/97 – INTERDIÇÃOADVOGADA: DRª. SOLANGE MARIA DIASFINALIDADE: DA DECISÃO DE FLS. 24.

PROC. Nº. 488/00 – INTERDIÇÃOADVOGADO: DR. JOSÉ CARLOS GOMESFINALIDADE: PARA JUNTAR LAUDO MÉDICO COMPROVANDO AINCAPACIDADE DA INTERDITANDA.

PROC. Nº. 433/99 – INTERDIÇÃOADVOGADO: DR. ANDRÉ LUIZ MOREIRAFINALIDADE: DO DESPACHO DE FLS. 19.

PROC. Nº. 675/97- INTERDIÇÃOADVOGADA: DRª. REJANE MARIA SEFERIM DARÓSFINALIDADE: DO PARECER DE FLS. 43.

PROC. Nº. 118/97 – INTERDIÇÃO ADVOGADO: DR. ELSON MENDES SILVAFINALIDADE: DO DESPACHO DE FLS. 57 VERSO.

PROC. Nº. 284/94 – INTERDIÇÃOADVOGADO: DR. ALEX VLADIMIR VARGAS PEREIRA

PROC. Nº. 444/99 – INTERDIÇÃOADVOGADA: DRª. ELIANA DA SILVA DUFRAYERFINALIDADE: PARA MANIFESTAR SOBRE A PERÍCIA DE FLS. 18 E 19,BEM COMO SOBRE O PARECER MINISTERIAL, EM 5 DIAS.

VILA VELHA, 15 DE MARÇO DE 2001.

GUSTAVO NEIVA TEIXEIRAESCRIVÃO SUBSTITUTO

-***************-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUÍZO DE DIREITO

SEGUNDA VARA CÍVEL-VITÓRIA/ES

EXPEDIENTE: 13.02.2001JUIZ DE DIREITO: DR. CARLOS SIMÕES FONSECAPROMOTORA DE JUSTIÇA: DRª. LICÉIA MARIA CARVALHOVENTURIMESCRIVÃ JUDICIÁRIA: CATARINA RAMOS ANTUNES

LOTE 014/01

EXECUÇÃOPROCESSO Nº 024.970.044.921 - BANCO RURAL S/A X IOANNISMICHEL KATSILIS - INTIME-SE O DR. JOSÉ CARLOS STEIN JR., DR.GILBERTO MARTINS FILHO, DA SENTENÇA DE FLS. 80/82 QUEINDEFERIU A INICIAL POR LHE FALTAR INTERESSE PROCESSUAL.

EXECUÇÃOPROCESSO Nº 024.960.095.081 - MARIO DE OLIVEIRA JUNIOR X JOSÉPAULO ROBERTO MENDES - INTIME-SE O DR. ADIR PAIVA DASILVA, PARA TRAZER AOS AUTOS, OS COMPROVANTES DE PUBLICA-ÇÃO DO EDITAL DE CITAÇÃO.

EXECUÇÃOPROCESSO Nº 024. 950.172.031 - ELIAS MIGUEL S/A X PAULO CESARDE OLIVEIRA - INTIME-SE A DRª ANGELA MARIA CYPRIANO, PARASE MANIFESTAR NOS AUTOS DANDO PROSSEGUIMENTO AO FEITO.EXECUÇÃOPROCESSO Nº 024. 940.004.740 - BANCO ESTADO RIO DE JANEIRO X TDM TRANSPORTES URGENTES LTDA E OUTROS - INTIME-SE O DR.CARLOS MARCIO FROES DE CARVALHO, PARA DAR PROSSEGUI-MENTO AO FEITO, EM CINCO DIAS.

EXECUÇÃOPROCESSO Nº 024. 940.081.730 - BANCO SAFRA S/A X ROGERIOSAAD NOE - INTIME-SE O DR. CARLOS MÁRCIO FROES DE CARVA-LHO, PARA DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, EM CINCO DIAS.

REINTEGRAÇÃO DE POSSEPROCESSO Nº 024. 980.172.100 - COHAB ES X ANTÔNIO IRIONEBAZELATTI - INTIME-SE A DRª MARISTELA PEREIRA GUASTI DASENTENÇA QUE HOMOLOGOU A DESISTÊNCIA.

EXECUÇÃOPROCESSO Nº 024. 990.002.230 - BANESTES S/A X PRODUTOS QFESTA LTDA ME - INTIME-SE A DRª IARA QUEIROZ, PARA DARPROSSEGUIMENTO AO FEITO, NO PRAZO LEGAL.

COBRANÇAPROCESSO Nº 024. 980.121.420 - ESCOLA SÃO GERALDO LTDA X ENY COUTINHO LOPES - INTIME-SE A DRª ANCELMA DA PENHABERNARDES, DOROTÉIA MARIA CABRAL DE SOUZA, DASENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL.

COBRANÇA

45 Sexta-Feira 30 de Março de 2001 D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

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PROCESSO Nº 024. 990.129.520 - BANESTES SEGUROS S/A X LUZIAFAVORETO - INTIME-SE A DRª DANIELLE SILVARES CURY, PARAFORNECER O ENDEREÇO DA REQUERIDA, TENDO EM VISTA QUENÃO FOI ENCONTRADA NO ENDEREÇO CONSTANTE DOS AUTOS.

EXECUÇÃOPROCESSO Nº 024. 900.196.890 - ECONOMIA CRÉDITO IMOBILIÁRIO X ELIAS ANATÓLIO PEREIRA - INTIME-SE A DRª SIMONE SIQUEIRAMIGUEL FREITAS, DO DEPSACHO DE FLS. 110, NO PRAZO LEGAL.

NOTIFICAÇÃO JUDICIALPROCESSO Nº 024. 990.121.691 - ESSEX CONSTRUTOTA E INCORPO-RADORA X LUCIA PAOLA BOTTI - INTIME-SE O DR. ERFEN JOSÉRIBEIRO SANTOS, PARA RECEBER EM CARTÓRIO A NOTIFICAÇÃOJUDICIAL, CONFORME DESPACHO DE FLS. 02.

COBRANÇAPROCESSO Nº 024. 980.176.341 - CENTRO EDUCACIONAL CHARLESDARWIN X SIRLEY EDEIR GIOVANELLI - INTIME-SE O DR. CARLO-MAN DE MORAES GUIMARÃES, PARA SE MANIFESTAR NOS AUTOS,SE O ACORDO FOI CUMPRIDO, PENA DE ARQUIVAMNETO DOSAUTOS.

EXECUÇÃOPROCESSO Nº 024. 960.155.901 - BANESTES S/A X FABIANO LUIZCHIARELLI SOARES - INTIME-SE O DR. GILMAR ZUMAK PASSOS,PARA DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, NO PRAZO LEGAL.

COBRANÇAPROCESSO Nº 024. 990.070.641 - CURSO NACIONAL DE MEDICINALTDA X AIRTON LEONCIO ARMONDES FILHO - INTIME-SE O DR.CARLOMAN DE MORAES GUIMARÃES, PARA DAR PROSSEGUI-MENTO AO FEITO, NO PRAZO LEGAL.

COBRANÇAPROCESSO Nº 024. 990.121.121 - CONDOMINIO DO EDIFICIO JUSMAR X UNILAR IMOBILIARIA E PARTICIPAÇÃO - INITME-SE A DRªDANIELLE REIS MACHADO, PARA DIZER SE O ACORDO FOICUMPRIDO NA ÍNTEGRA, PENA DE ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.

INDENIZAÇÃOPROCESSO Nº 024. 990.194.391 - NATALINO BALDOINO PEREIRA X ALBA MAR CONSTRUTORA E INCORPORADORA - INTIME-SE A DRªNEUSA MARIA DE OLIVEIRA, PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHODE LS. 238, NO PRAZO LEGAL.

INTERPELAÇÃO JUDICIALPROCESSO Nº 024.990.032.930 - COMPANHIA PAULISTA DE SEGUROS X OSVALDINA MOREIRA DE ALMEIDA - INTIME-SE O DR. PEDROMOTA DUTRA, PARA RECEBER EM CARTÓRIO A INTERPELAÇÃOJUDICIAL.

EXECUÇÃOPROCESSO Nº 024. 950.190.371 - BANCO BRADESCO S/A X CNMENGENHARIA LTDA - INTIME-SE O DR. CÉSAR LEADEBALTOLEDO, DR. FLÁVIO GOMES DE MIRANDA, DA SENTENÇA DE FLS.95 QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO COM FULCRO NO ARTIGO 794,I DO CPC

EXECUÇÃO FORÇADAPROCESSO Nº 024. 960.077.311 - DADALTO FINANCIAMENTO S/A X JOSÉ GUSMÃO MIRANDA - INTIME-SE O DR. GILBERTO MARTINSFILHO, PARA SE MANIFESTAR NOS AUTOS, NO PRAZO DE CINCODIAS. CAUTELARPROCESSO Nº 024. 990.111.031 - MARINA CALDEIRA TELES X KATIALEÃO BORGES DE ALMEIDA - INTIME-SE A DRª LUCIANNE KEIJOKSPITZ, PARA ESCLARECER SOBRE O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DAAÇÃO, NO PRAZO DE CINCO DIAS.

COBRANÇAPROCESSO Nº 024. 990.061.061 - NEO NUCLEO DE DDUCAÇÃOORIENTADA X GILSON RIBEIRO DE ALMEIDA - INTIME-SE O DR.CARLOMAN DE MORAES GUIMARÃES, PARA ASSINAR A PETIÇÃODE FLS. 44, EM CINCO DIAS.

MONITÓRIAPROCESSO Nº 024. 990.021.941 - BANCO REAL S/A X ANSELMODANTAS - INTIME-SE A DRª ANSELMA DA PENHA BERNARDOS, DOTERMO DE AUDIÊNCIA DE FLS. 66, DEVENDO APRESENTAR QUESI-TOS E INDICAR ASSISTENTE TÉCNICO, NO PRAZO DE CINCO DIAS. REINTEGRAÇÃO DE POSSEPROCESSO Nº 024. 000.040.840 - CONTINENTAL BANCO S/A X MAURO DA SILVA - INTIME-SE A DRª HELENA M. MONACOFERREIRA, DO DESPACHO DE FLS. 29, NO PRAZO LEGAL.

EXECUÇÃOPROCESSO Nº 024. 950.060.160 - SOCRED SOCIEDADE CAPIXABA DEFACTORING LTDA X RONALDO MONTEIRO FERREIRA - INTIME-SEA DRª PATRICIA SANTOS DA SILVEIRA, DAS RESPOSTAS DEOFÍCIOS NO PRAZO LEGAL.

REGRESSIVA DE COBRANÇAPROCESSO Nº 024. 980.212.500 - COMPANHIA PAULISTA DE SEGUROS X PEDRO PIANA SERAFIM - INTIME-SE O DR. JAIME MONTEIROALVES E DR. ISMAEL MACEDO DE ALMEIDA, DA DESCIDA DOSAUTOS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO PRAZO DE CINCODIAS.

EXECUÇÃOPROCESSO Nº 024. 980.061.980 - SANDRA S/A EQUIPAMENTOS DEESCRITORIO X EURIPEDES PINHEIRO - INTIME-SE O DR. RODRIGORABELLO VIEIRA, PARA DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO EMCINCO DIAS.

COBRANÇA REGRESSIVAPROCESSO Nº 024. 990.122.400 - BANESTES SEGUROS S/A X THAISVIEIRA PASOLINI - INTIME-SE O DR. LINCOLN DE PAULA, PARA SEMANIFESTAR NOS AUTOS, NO PRAZO LEGAL.

EXECUÇÃOPROCESSO Nº 024. 980.214.951 - BANDES - BANCO DE DESENVOLVI-MENTO DO ESPÍRITO SANTO X CACHITA MARMORES E GRANITOSLTDA - INTIME-SE O DR. EURICO SAD MATHIAS, DA DEVOLUÇÃODA CARTA PRECATÓRIA, NO PRAZO LEGAL.

EXECUÇÃOPROCESSO Nº 024. 930.134.960 - BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A X MARCO AURELIO SIQUEIRA DE AS - INTIME-SE ODR. CARLOS MARCIO FROES DE CARVALHO, PARA DAR PROSSE-GUIMENTO AO FEITO, NO PRAZO LEGAL.

EXECUÇÃOPROCESSO Nº 024. 980.163.091 - BANCO ECONOMICO S/A X NILZASILVA - INTIME-SE A DRª CHRISTINA MARIA FOEGER DE PAULA,PARA SE MANIFESTAR NOS AUTOS NO PRAZO LEGAL.

COBRANÇAPROCESSO Nº 024. 960.018.620 - ANAILDE SATLHER BALMANT X BANESESFUNDAÇÃO BANESTES DE SEGURO SOCIAL - INTIME-SE A DRªALESSANDRA SCHIRMER, DO DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS, NOPRAZO DE CINCO DIAS.

EXECUÇÃOPROCESSO Nº 024. 890.164.320 - ECONOMISA - ECONOMIA DECRÉDITO IMOBILIÁRIO S/A X LUIZ BENTO FAJOLI E S/M - INTIME-SEO DR. ANTÔNIO CARLOS M. FAEDDA TEIXEIRA, PARA REQUERERO QUÊ DE DIREITO, NO PRAZO LEGAL.

46 Sexta-Feira 30 de Março de 2001 D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

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COBRANÇAPROCESSO Nº 024. 990.018.871 - SENAC AR ES X DEBORA COSTARODRIGUES - INTIME-SE A DRª VALÉRIA DA PENHA OLIVEIRALAMAS DA SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDOINICIAL.

COBRANÇAPROCESSO Nº 024. 980.077.150 - DORVINA RITA RICARDO X BANES-TES SEGUROS S/A - INTIME-SE O DR. SALLES MAIA VIZA, DR.SÉRGIO BERNARDO CORDEIRO, DA SENTENÇA DE FLS. 32/34, QUEJULGOU PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL.

COBRANÇAPROCESSO Nº 024. 990.070.880 - SOCIEDADE EDUCACIONAL NOSSASENHORA DO CARMO LTDA X KLEBER VITARELLI GOMES - INTIME-SE O DR. CARLOMAN DE MORAES GUIMARÃES, PARAASSINAR A PETIÇÃO DE FLS. 37/38, NO PRAZO LEGAL.

EXECUÇÃOPROCESSO Nº 024. 950.090.381 - BANCO ECONOMICO S/A X MIRIANTHEREZA CAMPOS CHRISTO - INTIME-SE O DR. VLADIMIR SALLESSOARES, DO DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS, NO PRAZO LEGAL.

SUSTAÇÃO DE PROTESTOPROCESSO Nº 024. 950.067.371 - MADEIRAS TROPICAIS DO BRASIL X BANCO MERIDIONAL DO BRASIL S.A - INTIME-SE O DR. EURICOSAD MATHIAS, DA VISTA ABERTA NOS AUTOS, NO PRAZO DE CINCODIAS.

CAUTELARPROCESSO Nº 024. 000.022.541 - MARINA PEREIRA SOARESNAZARETH X EMBRAE - INTIME-SE O DR. CÉLIO DE CARVALHOCAVALCANTI NETO, DA CERTIDÃ0 SUPRA, REQUERENDO O QUÊ DEDIREITO.

REVOGAÇÃO DE PROCURAÇÃOPROCESSO Nº 024. 000.074.120 - ANNA LUCCIA FOLGER X SEBAS-TIÃO ARONE COLOMBO - INTIME-SE O DR. FRANCISCO CARLOS DEOLIVEIRA JORGE, DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DEFLS. 36 VERSO, NO PRAZO LEGAL.

CAUTELAR DE ARRESTOPROCESSO Nº 024. 000.010.611 - COMERCIAL ESPLANADA LTDA X COMEBES - INTIME-SE O DR. JORGE FERNANDO PETRA DEMACEDO, DA CERTIDÃO DO SR. OFICIA DE JUSTIÇA DE FLS. 39VERSO, NO PRAZO LEGAL.

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUÍZO DE DIREITO

SEGUNDA VARA CÍVEL-VITÓRIA/ES

EXPEDIENTE: 13.02.2001JUIZ DE DIREITO: DR. CARLOS SIMÕES FONSECAPROMOTORA DE JUSTIÇA: DRª. LICÉIA MARIA CARVALHOVENTURIMESCRIVÃ JUDICIÁRIA: CATARINA RAMOS ANTUNES

LOTE 015/01

EXECUÇÃOPROCESSO Nº 024.000.032.482 - EDITORA FLUXO LTAD X BVCSHOPPING - INTIME-SE O DR. MAURILIO JOSÉ MARTINS INÊS, EMCINCO DIAS, SOBRE A CERTIDÃO SUPRA.

EXECUÇÃOPROCESSO Nº 024.990.162.182 - BANCO SANTOS NEVES S/A X AZETEL AZEVEDO COMERCIO DE TELEFONES - INTIME-SE O DR.GILBERTO MARTINS FILHO, DO DESPACHO DE FLS. 118, EM DEZDIAS.

EXECUÇÃO

PROCESSO Nº 024. 990.179.913 - BANCO ECONOMICO S/A X EZEQUIEL DE JESUS - INTIME-SE O DR. FABIANO DE CHRISTODEPES TALLON, SOBRE A CERTIDÃO DE FLS. 38 VERSO, NO PRAZODE CINCO DIAS.

EXECUÇÃOPROCESSO Nº 024. 980.040.133 - TULIO MARCOS SILVA SIMAO X ADEMAR ANTONIO DE ARAUJO - INTIME-SE O DR. CARLOSAUGUSTO DA MOTTA LEAL, PARA FORNECER O ENDEREÇOAUDIÊNCIA DO REQUERIDO TENDO EM VISTA QUE NÃO FOI ENCON-TRADO NO ENDEREÇO CONSTANTE DA INICIAL, PARA ASSINAR OTERMO DE PENHORA DE FLS. 25, CONFORME DESPACHO DE FLS. 02DOS EMBARGOS.

EXECUÇÃOPROCESSO Nº 024. 960.000.883 - BANCO ITAÚ S/A X NEUZA DOSSANTOS LEITE - INTIME-SE O DR. ANTÔNIO NACIF NICOLAU, DASRESPOSTAS DOS OFÍCIOS NO PRAZO LEGAL.

COBRANÇAPROCESSO Nº 024. 990.053.993 - CONDOMINIO DO EDIFICIOQUARTIER X VITOR AGUIRRE SARLO - INTIME-SE A DRª DANIELLEREIS MACHADO, DA DECISÃO DE FLS. 47, QUE DENEGOU OSEMBARGOS, NO PRAZO LEGAL.

COBRANÇAPROCESSO Nº 024. 990.119.893 - CENTRO EDUCACIONAL CHARLESDARWIN X CANROBERT DA SILVA ALMEIDA - INTIME-SE O DR.GILMIREZ XAVIER NUNES, PARA SE MANIFESTAR EM CINCO DIAS,SE TEM INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO.

EMBARGOS A EXECUÇÃOPROCESSO Nº 024. 000.148.163 - RATNA INDUSTRIA E COMERCIO X BANDES - BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPÍRITO SANTO - INTIME-SE O DR. WALMIR SANTOS DE ALMEIDA, PARA IMPUGNAROS EMBARGOS, NO PRAZO DE DEZ DIAS.

BUSCA E APREENSÃOPROCESSO Nº 024. 950.081.513 - CONSORCIO NACIONAL LIDER S/C X EXPEDRA STONE DESIGN LTDA - INTIME-SE O DR. LUIZ JOSÉFINAMORE SIMONI, DR. AYLTON PAULO DALMASO DA SENTENÇAQUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL.

BUSCA E APREENSÃOPROCESSO Nº 024. 000.088.583 - BANCO FIAT S/A X CARLOS DEOLIVEIRA FERNANDES - INTIME-SE O DR. MARCELO MIGNONI DEMELO, DA SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO.EXECUÇÃOPROCESSO Nº 024. 960.027.753 - JOSÉ PONCIANO DE ALMEIDA X ANALUCE OLIVEIRA DOS SANTOS - INTIME-SE O DR. LAÉCIOCARLOS GUIMARÃES, DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DEFLS. 32 VERSO, NO PRAZO LEGAL.

EXECUÇÃOPROCESSO Nº 024. 000.100.123 - PARTNER COMERCIO E REPRESEN-TAÇÕES X IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA - INTIME-SE O DR. CESAR EDUARDO BARROS DE SIQUEIRA, PARADIZER SE ACEITA O BEM DADO EM GARANTIA A EXECUÇÃO, NOPRAZO LEGAL.

EXECUÇÃOPROCESSO Nº 024. 000.103.663 - BANCO SANTOS NEVES S/A X CASTILHO E BECHARA LTDA - INTIME-SE O DR. LUCIANO DACOSTA BARRETO, DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DEFLS. 29 VERSO, NO PRAZO LEGAL.

BUSCA E APREENSÃOPROCESSO Nº 024. 990.207.193 - VILA VELHA ADMINISTRADORA DECONSORCIO X SANDRO DOS SANTOS TIENGO - INTIME-SE O DR.

47 Sexta-Feira 30 de Março de 2001 D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

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WILSON SANTANA VENTURIM, DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DEJUSTIÇA DE FLS. 27 VERSO, NO PRAZO LEGAL.

DECLARATÓRIAPROCESSO Nº 024. 990.200.883 - HOTEIS ARUAN S/A X BEGHIMINDUSTRIA E COMERCIO S/A - INTIME-SE O DR. FELIPE OSÓRIODOS SANTOS, DO DESPACHO DE FLS. 26, NO PRAZO DE CINCO DIAS.

BUSCA E APREENSÃOPROCESSO Nº 024. 980.161.483 - CONTAUTO ADMINISTRAÇÃO ECONSÓRCIOS LTDA. X IRACI DE JESUS MIRANDA DE OLIVEIRA - INTIME-SE O DR. WILSON SANTANA VENTURIM, DR. ADELSONPEREIRA DE SOUZA, DA SENTENÇA QUE HOMOLOGOU ADESISTÊNCIA.

EXECUÇÃOPROCESSO Nº 024. 960.018.752 - SP COMERCIO ATACADO DE PRODU-TOS ALIMENTICIOS - INTIME-SE O DR. JORGE BARBOSA VIANNA,DOS CÁLCULOS EFETUADOS PELA CONTADORIA,NO PRAZO LEGAL.

EMBARGOS A EXECUÇÃOPROCESSO Nº 024. 980.146.732 - JOSÉ ARANTES DA SILVEIRA X BANCO ITAU S/A - INTIME-SE O DR. PAULO FLORENCIO E SILVA,PARA QUERENDO PROMOVER A EXECUÇÃO DE SENTENÇA, NOPRAZO LEGAL.

COBRANÇAPROCESSO Nº 024. 000.115.832 - CURSO NACIONAL DE MEDICINALTDA X MAURÍCIO FONSECA FILHO - INTIME-SE O DR. GILMIREZXAVIER NUNES, DRª VERA LUCIA TAVARES BORBA, DA SENTENÇAQUE HOMOLOGOU O ACORDO.

EXCEÇÃO DE INCOMPETENCIAPROCESSO Nº 024. 990.172.512 - ORGANIZAÇÕES VESSONE LTDA X CLAUDIA DELLEPRANI DE MORAIS - INTIME-SE O DR. CARLOSALBERTO DE SOUZA ROCHA, SOBRE A DECISÃO DE FLS. 47, QUENÃO CONHECEU DOS EMBARGOS.

EXECUÇÃOPROCESSO Nº 024.990.115.552 - BANESTES S/A X ELETRONICA VIPLTDA - INTIME-SE O DR. HUDSON DE LIMA PEREIRA, PARACIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FLS. 47V. E 48, NO PRAZO LEGAL.

EXECUÇÃOPROCESSO Nº 024. 900.213.802 - ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECA-DAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO X MARIA ODALEA GUERRA - INTIME-SE ODR. RICARDO TADEU RIZZO BICALHO E DRª MARIA ODALEAGUERRA CO, DA SENTENÇA DE FLS. 40-41, QUE JULGOU EXTINTOESTE PROCESSO, COM FULCRO NO ARTIGO 267, II E SEU PARAGRAFO1º , DO CPC

BUSCA E APREENSÃOPROCESSO Nº 024. 000.098.012 - BANCO FIAT S/A X RODRIGOMONTEIRO DA SILVA - INTIME-SE O DR. MARCELO MIGNONI DEMELO, DRª ALBA SOARES DE AGUIAR, DA SENTENÇA QUEHOMOLOGOU A TRANSAÇÃO NOTICIADA ÀS FLS. 41-42.

CAUTELARPROCESSO Nº 024. 000.138.792 - CARREFOUR COM E IND LTDA X UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A - INTIME-SE O DR. SÉRGIOCARLOS DE SOUZA, DA SENTENÇA QUE HOMOLOGOU ADESISTÊNCIA.

EMBARGOS A EXECUÇÃOPROCESSO Nº 024. 000.045.112 - CESAR AUGUSTO MENDONÇA X CONDOMINIO DO EDIFÍCIO ARTS CENTER - INTIME-SE O DR.LUCIANO AZEVEDO SILVA, PARA IMPUGNAR EM DEZ DIAS, OSEMBARGOS.

EXECUÇÃO

PROCESSO Nº 024. 980.171.102 - CIA DE HABITAÇÃO URBANIZAÇÃO X PAULO CEZAR SOUZA BASTOS - INTIME-SE A DRª CLARITACARVALHO DE MENDONÇA , PARA SE MANIFESTAR NOS AUTOS,NO PRAZO DE CINCO DIAS.

BUSCA E APREENSÃOPROCESSO Nº 024. 950.187.492 - BANCO BAMERINDUS DO BRASILS/A X JULIO CESAR CORREA - INTIME-SE O DR. CARLOS MÁRCIOFROES DE CARVALHO, PARA SE MANIFESTAR NOS AUTOS NOPRAZO DE CINCO DIAS.

DESPEJOPROCESSO Nº 024. 990.159.832 - ORMANDINA BENEZARTH CHAVES X CLINICA SANTA BARBARA LTDA - INTIME-SE O DR. ALLANDENIS COLNAGO, PARA SE MANIFESTAR, QUANTO A PARTE FINALDA PETIÇÃO DE FLS. 27.

COBRANÇAPROCESSO Nº 024. 990.155.202 - CONDOMINIO DO EDIFICIO LAURACRUZ X LAURIENE SAIDE - INTIME-SE O DR. ROBERTO GARCIAMERÇON, PARA DIZER SE O ACORDO FOI CUMPRIDO, PENA DEARQUIVAMENTO DOS AUTOS.

EXECUÇÃOPROCESSO Nº 024. 980.157.812 - SOCIEDADE EDUCACIONAL FACCHI-NELLI LTDA X MARCOS EDUARDO ASTURIANO - INTIME-SE O DR.CARLOMAN DE MORAES GUIMARAES, PARA SE MANIFESTAR NOSAUTOS, NO PRAZO DE CINCO DIAS.

COBRANÇAPROCESSO Nº 024. 950.126.052 - BANCO ITAU S/A X NILZA TEREZI-NHA DA SILVA - INTIME-SE A DRª CARMEM LÚCIA GUIMARÃESBOZZI, PARA REQUERER O QUÊ DE DIREITO, DANDO PROSSEGUI-MENTO AO FEITO.

ANULATÓRIA DE CAMBIALPROCESSO Nº 024. 890.174.592 - COREPREL COMERCIO E REPRESEN-TAÇÕES LTDA X BANCO SUDAMERIS DO BRASIL S/A - INTIME-SE ODR. MARCUS ROLAND MAZZEI, PARA DAR PROSSEGUIMENTO AOFEITO, EM CINCO DIAS.MONITÓRIA

PROCESSO Nº 024. 960.023.752 - AFECC HOSPITAL SANTA RITA DECASSIA X MIGUEL LUIZ SOUZA CARVALHO - INTIME-SE O DR.CLAUDIO PEIXOTO DE OLIVEIRA, PARA DAR PROSSEGUIMENTOAO FEITO NO PRAZO LEGAL.

EXECUÇÃOPROCESSO Nº 024. 930.106.372 - BANCO MERIDIONAL DO BRASIL S/A X WELINGTON BETZEL OLIVEIRA - INTIME-SE O DR. CARLOSMÁRCIO FROES DE CARVALHO, PARA SE MANIFESTAR NOS AUTOS,NO PRAZO DE CINCO DIAS.

EXECUÇÃOPROCESSO Nº 024. 990.189.482 - BANESTES S/A X ASTRA COMERCIOIMPORT E EXPORTAÇÃO - INTIME-SE A DRª GISLAINE DE OLIVEI-RA, DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 45, NO PRAZOLEGAL.

COBRANÇAPROCESSO Nº 024. 990.093.742 - SOCIEDADE EDUCACIONAL NOSSASENHORA DO CARMO LTDA X ARGENTINO DIAS DOS REIS - INTIME-SE O DR. GILMIREZ XAVIER NUNES, DA CERTIDÃO DO SR.OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 37 VERSO, NO PRAZO LEGAL.

BUSCA E APREENSÃOPROCESSO Nº 024. 920.118.742 - CAMARGO SOARES EMPREENDI-MENTOS LTDA X MACOBAL-MATERIAL DE CONSTRUÇÃOAQUIDABÃ LTDA - INTIME-SE O DR. WILSON SANTANAVENTURIM, DO DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS, NO PRAZO LEGAL.

48 Sexta-Feira 30 de Março de 2001 D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

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DESPEJOPROCESSO Nº 024. 000.103.572 - EDEMIR DOMINGOS FIM X GERALDO CASSIMIRO - INTIME-SE O DR. ANTÔNIO SÉRGIOCONCEIÇÃO, PARA A RÉPLICA, NO PRAZO LEGAL.

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO

TERCEIRA VARA CÍVEL DE VITÓRIA COMARCA DA CAPITAL

EXPEDIENTE DO DIA 12.03.2001. L - 40.JUIZ DE DIREITO: DR. EWERTON SCHWAB PINTO JÚNIORPROMOTORA DE JUSTIÇA: DRª. MARIA A. FREIRE MACHADO ESCRIVÃO SUBSTITUTO - ROQUE CEZAR DA COSTA.

PUBLICAÇÃO AUTORIZADA NA FORMA DOS ARTIGOS 236 E 1216DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

BUSCA E APREENSÃO024.890.127.772 - FIAR FINANCEIRA S/A X FRANCISCO DE ASSISPATROCÍNIO - DR. LAUDELINO PEREIRA NASCIMENTO JÚNIOR,DOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 153.

CAUTELAR INOMINADA024.000.194.704 - PROENG CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.X DELPIERO E STINGHEL LTDA. ME - DR. LEONARDO LAGE DAMOTTA LEAL, DOS TERMOS DO OFÍCIO DE FLS. 35.

024.000.096.438 - MIRNA PIMENTA ABAURRE X FAESA FACULDADESINTEGRADAS - DRª. ANA PAULA P. MORBECK, DOS TERMOS DACONTESTAÇÃO.

024.000.100.179 - MATHEUS ANTÔNIO DA SILVA GONÇALVES X FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ - DRª. ROBERTA AMON BASTOS, DOSTERMOS DA CONTESTAÇÃO DE FLS. 30 A 37.

024.000.133.462 - FRANCISCO DE ASSIS PATRÍCIO X FIAT FINANCEIRAS/A - DR. LAUDELINO PEREIRA NASCIMENTO JÚNIOR, DADEVOLUÇÃO DA CORRESPONDÊNCIA.

COBRANÇA024.960.156.321 - COLÉGIO NACIONAL LTDA. X MARIA ADELAIDE L.NASCIMENTO - DR. CARLOMAN M. GUIMARÃES, PARAPROVIDENCIAR A CONTRAFÉ.

024.990.008.468 - CIA DE SEGUROS BRASIL X ADRIANO BITAL MATOS- DR. RENAN ELIAS DA SILVA, DOS TERMOS DA CERTIDÃO DE FLS.55 V.024.980.105.977 - EDSON SALLES GRATIVAL X SASSE CIA NACIONALSEGUROS GERAIS - DRS. JERÔNIMO DE BARROS ZANANDRÉIA ELUIZ ARMANDO VIOLA, DOS TERMOS DA DECISÃO DE FLS. 126, 127.

CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO024.890.029.572 - PAULO CESAR DOS REIS ALMEIDA X FIATFINANCIADORA S/A - DRª. LARA ANTONIELA GERLIM HORTA, DOSTERMOS DO DESPACHO DE FLS. 103.

DECLARATÓRIA024.990.103.921 - SEBASTIÃO LAZARINE X ZORBA MAGAZINE LTDA. -DR. JOSÉ ALEXANDER BASTOS DYNA, DOS TERMOS DO DESPACHODE FLS. 66.

024.010.013.258 - M. LIGHT COMÉRCIO EXTERIOR X CAPITALCORPORATION AGENCIAMENTO DE CARGAS NACIONAIS EINTERNACIONAIS - DR. PEDRO JOSÉ GOMES DA SILVA, DOSTERMOS DO DESPACHO DE FLS. 29.

EMBARGOS

024.970.075.503 - GEMAFE COM. IND. CONFECÇÕES LTDA. X BANCO BAMERINDOS DO BRASIL - DR. RONALDO LOUZADA BERNARDO,DOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 18.

024.000.157.792 - BANESTES X T. E. TÉCNICA ELETRÔNICA LTDA. -DRS. GILMAR ZUMAK PASSOS E JOSÉ GERALDO BERMUDES, DOSTERMOS DO DESPACHO DE FLS. 88.

024.000.105.320 - AMÉLIA DE FARIA SOUZA X BANCO ECONÔMICOS/A - DR. CARLOS ALBERTO VALLATTI LOPES, DOS TERMOS DEIMPUGNAÇÃO DE FLS. 45 A 48.

024.000.076.091 - OTUALP SARMENTO DE MACEDO X COMPASSINVESTIMENTO E PART. LTDA. - DR. PABLO DREWS B. COSTA, DOPEDIDO DE VISTA.

EXECUÇÃO024.950.090.586 - BANCO ECONÔMICO S/A X CHRISTOCONSTRUTORA LTDA. - DR. JOSÉ ALEXANDRE BUAIZ FILHO, PARAPROVIDENCIAR A PUBLICAÇÃO DO EDITAL.

024.980.070.411 - OTTO NETTO ANDRADE X FUOR GRANITOS LTDA. -DRª. CRISTINA PÁDUA RIBEIRO, DOS TERMOS DO DESPACHO DEFLS. 110 V.

024.890.119.571 - BANCO ECONÔMICO S/A X AIRTON DA SILVAARAÚJO E OUTROS - DRS. MARCO TÚLIO NOGUEIRA HORTA EHERVAL SALOTO, DOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 76 V.

024.890.119.720 - BANCO BANDEIRANTES S/A X GAM INDÚSTRIA ECOMÉRCIO LTDA. E OUTROS - DR. ARNALDO ARRUDA DA SILVA,DOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 64.

024.990.175.200 - AGÊNCIA DE VIAGENS J. R., LANGEN COPACO LTDA.E APOLO VIAGENS E TURISMO LTDA. X GERALDO ANTÔNIOBITENCOURT - DR. ANDRÉ LUIZ PEREIRA, DOS TERMOS DACERTIDÃO DE FLS. 58 V.

024.970.169.629 - BANESTES S/A X TAG TÊXTIL DE ETIQUETAS LTDA.E OUTROS - DRª. DÉBORA FONSECA E CUNHA, DOS TERMOS DACERTIDÃO DE FLS. 71.

024.970.143.046 - SEBASTIÃO GUALTEMAR SOARES X COMÉRCIO DEBEBIDAS ESPLENDOR LTDA. - DR. VLADIMIR SALLES SOARES, DOSTERMOS DO DESPACHO DE FLS. 106.

024.000.092.098 - SOUZA DECORAÇÕES LTDA. X ALEXANDRE DEOLIVEIRA RIBEIRO - DRª. MARIA DA PENHA COSTA GIANORDOLI,DOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 18 V.

024.980.066.443 - NOVA CIDADE SHOPPING CENTER S/A X CAMPANHARO E CIA LTDA. E OUTRO - DR. LEONARDO VELLOMAGALHÃES, DOS TERMOS DA CERTIDÃO DE FLS. 30 V.MONITÓRIA024.980.012.165 - SEBASTIÃO HENRIQUE VAREJÃO RABELO X GEANEMARQUES SOARES SILVA - DR. CONSTÂNCIO BORGES BRANDÃO,PARA PROVIDENCIAR A CONTRAFÉ.

024.950.189.696 - FERNANDO SANTOS NEVES X ANTÔNIO SANTOSNEVES FILHO - DRª. LINDINALVA MARQUES DA SILVA, DOSTERMOS DA CERTIDÃO DE FLS. 67 V.

024.000.044.313 - MÁXIMA FACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDA.X ARNALDO DUARTE RIBEIRO - DR. JOSÉ DA FRAGA LUCAS, PARAPROVIDENCIAR PUBLICAÇÃO DO EDITAL.

ORDINÁRIA024.000.147.405 - SEBASTIÃO GUILHERMINO DOS SANTOS X BANESTES S/A - DRª. NUMMILA RENATA BAIÔCO RIBEIRO, DOSTERMOS DA CONTESTAÇÃO DE FLS. 53 A 167.

49 Sexta-Feira 30 de Março de 2001 D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

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024.000.110.130 - MIRNA PIMENTA ABAURRE X FAESA FACULDADESINTEGRADAS - DRª. ANA PAULA PROTZNER MORBECK, DOSTERMOS DA CONTESTAÇÃO DE FLS. 29/33.

024.000.031.690 - ANITA JORGE NIELSEN X CREDICARD S/A - DR.RODNEY DA SILVA BERGER, DOS TERMOS DA CONTESTAÇÃO DEFLS. 63 A 109.

024.970.083.622 - RITA DE CÁSSIA TRISTÃO DO CARMO X UNIBANCO- DRª. SEVERINA MARIA SOARES, PARA SE MANIFESTAR NOSAUTOS.

REINTEGRAÇÃO DE POSSE024.000.054.965 - VOLKSWAGEN LEASING S/A ARRENDAMENTOMERCANTIL X AMÉLIA GERMANO DOS SANTOS - DRª. LÍDIA MARIASANTOS E AMÉLIA GERMANO DOS SANTOS, DOS TERMOS DODESPACHO DE FLS. 64.

RESCISÃO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA024.890.140.569 - GETÚLIO CALMON E SUA MULHER X ARISTIDESANTÔNIO VIVÁCQUA CAMPOS E SUA MULHER - DRª. SÔNIA MARIARABELO DOXSEY, DOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 168.

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO8ª VARA CÍVEL DE VITÓRIA - COMARCA DA CAPITAL

EXPEDIENTE DO DIA 27.03.2001JUIZ DE DIREITO: DR. ROBSON LUIZ ALBANEZPROMOTORA DE JUSTIÇA: DRA. ANA MARIA MAIESCRIVÃ SUBSTITUTA: PATRÍCIA MENEZES SANTOS

INTIMAÇÕES DOS ADVOGADOS

BUSCA E APREENSÃO :024.000.084.335- VITORIAWAGEM ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS X EMÍLIO JOSÉ STEIN. INTIME-SE AO DR. JOSÉ EDUARDO COELHOE DR. WILSON SANTANA VENTURIM PARA TOMAREM CIÊNCIA DODESPACHO DE FOLHA 31 QUE DEFERIU O PEDIDO DESOBRESTAMENTO DO FEITOS PELO PRAZO DE 180( CENTO EOITENTA ) DIAS.

CANCELAMENTO DE PROTESTO:024.980.145.643- CANDELABRO UNIÃO DE SERVIÇOS PÓSTUMOSLTDA. X INDUSTRIA DE COMÉRCIO DE MADEIRAS CINTO VERDELTDA. INTIME-SE DR. ANTÔNIO SÉRGIO CONCEIÇÃO PARAMANIFESTAR-SE NOS AUTOS NO PRAZO DE 5 ( CINCO) DIAS.

CAUTELAR:024.960.169.514 - JAIRO FREIRE X FUNDAÇÃO HABITACIONAL VALEDO RIO DOCE. INTIME-SE A DRA. SIMONE SIQUEIRA MIGUELFREITAS E ÍMERO DEVINS JÚNIOR PARA TOMAREMCONHECIMENTO DA SENTENÇA PROLATADA ÀS FOLHAS 155. FACE OPEDIDO DE DESISTÊNCIA COM CONSENTIMENTO DO RÉU JULGOEXTINTO O PRESENTE FEITO COM FULCRO NO ART. 267 INCISO VIII CPC. ATO CONTÍNUO PELO PRINCÍPIO DA ACESSORIEDADE JULGOEXTINTA A AÇÃO CAUTELAR EM APENSO TOMBADA SOB O N.024.960.169.514 COM FULCRO NO ART. 808 INC III DO CPC. JUNTECÓPIA DESTA SENTENÇA NOS AUTOS EM APENSO. DEIXO DECONDENAR OS AUTORES NAS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAISEIS QUE LHES FOI DEFERIDO O BENEFÍCIO DA ASSISTÊNCIAJUDICIÁRIA EM AMBAS AS AÇÕES. PRI. VITÓRIA-ES 12 DE FEVEREIRODE 2001. DRA. ROZENÉA MARTINS DE OLIVEIRA.

024.990.099.111- FEDERAL AUTOMARCAS LTDA. X SOCIAL CARD. S/CE BANCO DE CRÉDITO NACIONAL S/A. INTIME-SE DR. BRUNO REISFINAMORE SIMONI PARA PRESTAR CAUÇÃO NO VALOR DO TÍTULO,CONFORME OFERTADO, E MANIFESTAR-SE SOBRE A CONTESTAÇÃODE FOLHAS 37/ 41 E DOCUMENTOS DE FOLHAS 42/ 43, NO PRAZOLEGAL.

024.000.105.890 - BULLUS & CIA LTDA. X CELLSTAR DO BRASILLTDA. INTIMEM-SE AS DRAS. RENATA COELHO SARMENTO EANDRÉA REGINA FREIBERG, PARA TOMAREM CIÊNCIA DA R.SENTENÇA PROLATADA ÀS FLS. 40 QUE JULGOU EXTINTO O FEITONOS TERMOS DO ARTIGO 269, INCISO II DO CPC.

COBRANÇA:024.000.115.246- SOCIEDADE EDUCACIONAL NOSSA SENHORA X MARIA SOLANGE DA COSTA. INTIMA-SE CARLOMAN DE MORAESGUIMARÃES PARA TOMAR CONHECIMENTO DO DESPACHO DASFOLHAS 27 VERSO QUE INTIMOU A AUTORA A SE MANIFESTAR NOPRAZO DE 5(CINCO) DIAS.

CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO:024.990.094.062 - RITA DE CASSIE DE MATOS GUIMARÃES X IMOBILIÁRIA COUTIER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.INTIME-SE A DRA. CHRISTIANNE FULLIN MIRANDA, PARA SEMANIFESTAR SOBRE A PEÇA CONTESTATÓRIA DE FLS. 21/36, ASSIMCOMO OS DOCUMENTOS DE FLS. 37/41 QUE DELA FAZEM PARTEINTEGRANTE, NO PRAZO LEGAL.

024.940.110.116- MARLENE LUBIANA TEUBNER X SENA S/ASERVIÇOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA. INTIME-SE DR. BRUNOREIS FINAMORE SIMONI E FELIPE ZOUAIN FINAMORE SIMONIPARA PROVIDENCIAREM O DEPÓSITO REFERIDO NA PETIÇÃO DEFOLHA 198, NO VALOR DE R$ 1504,60 , NO PRAZO DE LEGAL.

EXECUÇÃO:024.960.180.669- BANCO DESENVOLVIMENTO DO ESPÍRITO SANTO X LUIZ TEMOTEO DIAS VIEIRA. INTIME-SE DR. SILVESTRE JOSÉVIEIRA COUTINHO PARA MANIFESTAR-SE SOBRE O LAUDO DEAVALIAÇÃO APRESENTADO E DOCUMENTOS A ELE ACOSTADOS NOPRAZO DE 5(CINCO) DIAS.

024.960.099.083- BANCO ECONÔMICO S/A X JOSÉ CARLOS DONASCIMENTO E MARTA LÚCIA MIRANDA DO NASCIMENTO.INTIME-SE O DR. FABIANO DE CHRISTO DEPES TALLON,IMPULSIONAR FEITOS NO PRAZO LEGAL.

024.000.127.605 - THEREZA MATOS BARRETO X ELIZABETHCURVACHO ERLACHER. INTIMEM-SE OS DRS. FLORENTINO MATOSBARRETO E JOÃO CARLOS ANDRADE CYPRESTE, PARA TOMAREMCONHECIMENTO DA SENTENÇA PROLATADA ÀS FLS. 18, QUEJULGOU EXTINTA A EXECUÇÃO COM BASE NO ARTIGO 267, INCISOVI DO CPC.

024.940.139.793 - BANCO RELA S/A X LUIZ ROBERTO EVANGELISTAFERREIRA PAES. INTIME-SE O DR. EURICO SAD MATHIAS, PARATOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 76 ( VERSO ) QUE DEFERIU OPEDIDO DE SUSPENSÃO DO FEITO E A EXTRAÇÃO DA CERTIDÃO.024.970.149.084 - BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPÍRITO SANTO S/A - BANDES X PONTE VELHA COMERCIAL LTDA. - ME;MAURYNETO BARCELOS BASTOS; ANGELINA RODRIGUES BASTOS;ADEMIR DOS SANTOS PETARLI E ROSEMERY EVANGELISTA.INTIME-SE O DR. EGEU ANTÔNIO BISI, PARA PRONUNCIAR-SESOBRE A DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA A JUÍZO NO PRAZODE 05 ( CINCO ) DIAS.

EMBARGOS DE TERCEIROS:024.980.211.411- SIZENANDO JOSÉ COUTINHO BRAGA X SIDNEY DOSSANTOS CHAGAS FILHO E DENILSOM VITORIANO RODRIGUES.INTIME-SE DR. SÁVIO SANTANA MORAIS PARA TOMAR CIÊNCIA DASENTENÇA PROLATADA 'AS FOLHAS 31, QUE JULGOU EXTINTOS OSTEXTOS NOS TERMOS DO ARTIGO 267, INCISO VI DO CPC.

024.960.099.083- BANCO ECONÔMICO S/A X JOSÉ CARLOS DONASCIMENTO E MARTA LÚCIA MIRANDA DO NASCIMENTO.INTIME-SE O DR. FABIANO DE CHRISTO DEPES TALLONIMPULSIONAR FEITOS NO PRAZO LEGAL.

50 Sexta-Feira 30 de Março de 2001 D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

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INDENIZAÇÃO:024.990.207.235- JOÃO BATISTA SAMPAIO X LOGASA INDUSTRIA ECOMERCIO S/A. INTIME-SE O DR. JOÃO BATISTA SAMPAIO E A DRA.DENISE PESANHA SARMENTO PARA TOMAREM CIÊNCIA DADECISÃO QUE SEGUE TRANSCRITA: AS RAZÕES LOCALIZADAS NOAGRAVO INTERPOSTO POR LOGASA INDUSTRIA E COMÉRCIO, CUJACÓPIA ENCONTRA-SE ÀS FLS. 292 E SEGUINTES NÃO TÊM O CONDÃODE MODIFICAR O ENTENDIMENTO DESSE JUÍZO CONSTANTE DEDECISÃO DE FLS. 284/290 POR ESSA RAZÃO E MANTE- LAINTEGRALMENTE.

024.990.201.113- ALINE RAMOS CANDELA ASSISTIDA POR MARIA JOSÉRAMOS CANDELA X ÓTICAS CACHOEIRO. INTIME-SE A DRA. SÔNIAMARIA CAMPAGNARO E JOÃO DE DEUS ALONCHIO PARAAPRESENTAREM QUESITOS E INDICAREM UM ASSISTENTE TÉCNICONO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS.

024.000.110.122 - AÍRTON DE OLIVEIRA X BANCO DO BRASIL S/A.INTIME-SE O DR. ALESSANDRO PEIXOTO DE SOUZA, PARAEFETUAR O RECOLHIMENTO DAS DIFERENÇA CUSTAS, NO PRAZO DE05 ( CINCO ) DIAS, CONFORME CÁLCULO DA CONTA ÀS FLS. 27 DOSAUTOS.

024.940.065.642 - JACY DE OLIVEIRA SENA X VIAÇÃO GRANDEVITÓRIA. INTIME-SE A DRA. NILCÉA DE FARIA GORONCI E O DR.FELIPE OSÓRIO DOS SANTOS, PARA TOMAREM CONHECIMENTODA SENTENÇA PROLATADA ÀS FLS. 306 (VERSO) QUE HOMOLOGOUOS CÁLCULOS APRESENTADOS PELA EXEQUENTE ÀS FLS. 295/296,PARA QUE PRODUZA OS SEUS JURÍDICOS E LEGAIS FEITOS.

OBRIGAÇÃO DE FAZER:024.990.136.038 - TEREZA MATOS BARRETO X ELIZABETHCURVACHO ERLACHER. INTIMEM-SE OS DRS. FLORENTINO MATOSBARRETO E JOÃO CARLOS ANDRADE CYPRESTE, PARA TOMAREMCONHECIMENTO DA SENTENÇA PROLATADA ÀS FLS. 129/133, CUJA APARTE FINAL PASSO A TRANSCREVER: ...” ISTO POSTO, JULGOEXTINTO O PROCESSO SEM APRECIAÇÃO DE SEU MÉRITO, COMBASE NO ARTIGO 267, INCISO VI, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL,TENDO EM VISTA QUE O RÉU É PARTE ILEGÍTIMA. EM ATENÇÃO AOPRINCIPIO DA SUCUMBÊNCIA COMBINADO COM O PRINCÍPIO DACASUALIDADE, CONDENO A RÉ AO PAGAMENTO DAS CUSTASPROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DA PATRONA DAAUTORA , QUE ARBITRO COM BASE NO ART. 20, § 4º DO CPC, EM R$1.000,000 ( HUM MIL REAIS ). PRI. ARQUIVE-SE APÓS O TRÂNSITO EMJULGADO. VITÓRIA/ES, 27 DE NOVEMBRO DE 2000. MARCOSHORÁCIO MIRANDA. JUIZ SUBSTITUTO.”

ORDINÁRIA:024.960.243.038 - ALZIRA DA CRUZ FREIRE E JAIRO FREIRE X FHVRD- FUNDAÇÃO HABITACIONAL VALE DO RIO DOCE. INTIMEM-SE OSDRS. SIMONE SIQUEIRA MIGUEL FREITAS E ÍMERO DEVENSJÚNIOR, PARA TOMAREM CONHECIMENTO DA SENTENÇAPROLATADA ÀS FLS. 161, CUJA A PARTE FINAL PASSO ATRANSCREVER: ..." FACE O PEDIDO DE DESISTÊNCIA COM OCONSENTIMENTO DO RÉU JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO COMFULCRO NO ARTIGO 267 INC. VIII DO CPC. ATO CONTÍNUO PELOPRINCIPIO DA ACESSORIEDADE JULGO EXTINTA A AÇÃO CAUTELAREM APENSO TOMBADA SOB O Nº 024.960.169.514 COM FULCRO NOARTIGO 808 INCISO III DO CPC. JUNTE CÓPIA DESTA SENTENÇA NOSAUTOS EM APENSO. DEIXO DE CONDENAR OS AUTORES NASCUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS EIS QUE LHES FOI DEFERIDO OBENEFICIO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA EM AMBAS AS AÇÕES. P.R.I.VITÓRIA-ES, 12 DE FEVEREIRO DE 2001. DRA. ROZENÉA MARTINS DEOLIVEIRA. JUÍZA DE DIREITO."

024.970.041.539- PRECORE SERVIÇOS INDUSTRIAIS E GERAIS X COMPANHIA VALE DO RIO DOCE. INTIME-SE A DRA. DÉBORA DAFONSECA E CUNHA PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A JUNTADA DOLAUDO PERICIAL E DOS DOCUMENTOS A ELE ACOSTADOS NOPRAZO DE 5 (CINCO) DIAS.

024.960.145.191- VITA SAÚDE ADMINIST. HOSPIT. SIST. S/A X BANESTES S/A BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E HOSPITALSANTA MÔNICA LTDA. INTIME-SE O DR. ALEXANDRE MARIANOFERREIRA PARA DEPOSITAR HONORÁRIOS DO PERITO NO VALORDE R$1000,00 (HUM MIL REAIS) NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIASCONFORME DESPACHO FOLHA 90.

PRESTAÇÃO DE CONTAS :024.990.037.483- JOSÉ DARIVA X BANCO ECONÔMICO. INTIME-SE ODR. JORGE FERNANDO PETRA DE MACEDO PARA PROVIDENCIARA JUNTADA DA PROVA DOCUMENTAL DA CONTA CONJUNTA DAQUAL PRETENDE QUE SEJA PRESTADO CONTA, NO PRAZO DE 5(CINCO) DIAS, EIS QUE NA INICIAL SE REFERE A UM CONTRATO, QUENÃO SE ENCONTRA JUNTO DA INICIAL, POR CÓPIA.

REVISIONAL:024.990.138.513 - ECONOMIA CRÉDITO IMOBILIÁRIO S/A - ECONOMISA X CLÁUDI LUCIO ALVES FERNANDES E MARTA CRISTINAMARCHIORI FERNANDES. INTIME-SE O DR. ANTÔNIO CARLOSMARTINS FAEDDA TEIXEIRA, PARA MANIFESTAR-SE SOBRE OSRÉUS QUE NÃO FORAM LOCALIZADOS, CONFORME CERTIDÃO DEFLS. 39 ( VERSO ), NO PRAZO LEGAL.

SUSTAÇÃO DE PROTESTO:024.980.028.192- VICENTE VESSONE BIANCH X TIFFANYENGENHARIA E INCORPORAÇÕES. INTIME-SE O DR. ENIOSEBASTIÃO PEREIRA PARA ASSINAR TERMO DE CAUÇÃO E FALARNA RÉPLICA , NO PRAZO LEGAL.

024.980.082.176- VICENTE VESSONE BIANCH X TIFFANYENGENHARIA E INCORPORADOS. INTIME-SE O DR. ENIO SEBASTIÃOPEREIRA PARA ASSINAR TERMO DE CALÇÃO E FALAR NA RÉPLICA,NO PRAZO LEGAL.

SUMÁRIA INDENIZAÇÃO ATO ILÍCITO:024.970.140.380- IZOEL DE OLIVEIRA X VALE DO RIO DOCENAVEGAÇÃO S/A DO ES. INTIME-SE DRA. JOANA DARC BASTOSLEITE E DÉBORA FONSECA E CUNHA PARA TOMAREM CIÊNCIA DODESPACHO DE FOLHA 86 FACULTOU A INDICAÇÃO DE ASSISTENTETÉCNICO, FORMULAÇÃO DE QUISITOS E NOMEOU PERITO PARAREALIZAÇÃO DA PERÍCIA.

PATRÍCIA MENEZES SANTOSESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO8ª VARA CÍVEL DE VITÓRIA - COMARCA DA CAPITAL

EXPEDIENTE DO DIA 27.03.2001JUIZ DE DIREITO: DR. ROBSON LUIZ ALBANEZPROMOTORA DE JUSTIÇA: DRA. ANA MARIA MAIESCRIVÃ SUBSTITUTA: PATRÍCIA MENEZES SANTOS

INTIMAÇÕES PARA AUDIÊNCIA

ACIDENTE DE TRABALHO:024.000.137.711 - MARILZA VERLI X UNIBANCO UNIÃO DOS BANCOSBRASILEIROS S/A. INTIME-SE O DR. HILTON DE OLIVEIRA FILHOPARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE F. 73 QUE, DESIGNOUAUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 24/04/01, ÀS 14:30 H.

COBRANÇA:024.000.117.903 - COLÉGIO NACIONAL LTDA X JOSÉ HUMBERTO DECASTRO. INTIME-SE O DR. GILMEREZ XAVIER NUNES E A DRA. NAIRDE LOURDES SPERANDIO PARA TOMAR CIÊNCIA DA REDESIGNAÇÃODA AUDIÊNCIA PARA O DIA 18/04/01 ÀS 14:30 HS.

024.990.142.655 - CENTRO EDUCACIONAL CHARLES DARWIN LTDA X VERA LÚCIA SERRÃO CALHAU. INTIME-SE JUSSARA SCHAFFELM

51 Sexta-Feira 30 de Março de 2001 D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

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CORREIA, PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE F. 34 QUEREDESIGNOU AUDIÊNCIA PARA DIA 10/04/01, ÀS 15:30H.

024.990.170.177 - XEROX DO BRASIL LTDA X CURSO NACIONAL DEMEDICINA LTDA. INTIME-SE DR. JOSÉ DOMINGUES DE ALMEIDAPARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE F. 194 QUE REDESIGNOU AAUDIÊNCIA PARA O DIA 17/ 04/ 01, ÀS 14:30H.

DESPEJO:024.990.166.167 - MRLY CHIARI LINS X INTIMA COMÉRCIO EREPRESENTAÇÕES LTDA. INTIME-SE O DR. BRUNO REIS FINAMORESIMONI, PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 73 QUEDESIGNOU A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 09/05/01, ÀS13:30 HS.

INDENIZAÇÃO :024.980.108.443 - MARIA ANITA FARINA CANDEIA X VIAÇÃOGRANDE VITORIA LTDA. INTIME-SE O DR. FILIPE OSÓRIO DOSSANTOS PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE F. 90 QUEDESIGNOU AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 25/04/01, ÀS14:00 H.

024.000.085.688 - OLADIR FRANCISCO ZANATTA X BANCOSUDAMERIS BRASIL S/A. INTIME-SE O DR. PAULO ANTÔNIOSILVEIRA, PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 90, QUEDESIGNOU A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 04/04/01, ÀS14:30 HS.

MANUTENÇÃO DE POSSE:024.010.023.232 - ALINA CARMEM DE PAULA MARTINELI E OUTROS X MAURO DA SILVEIRA ANDRADE. INTIME-SE A DRA. VILEDEVIOLETA DE PAULA LUIZ PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DEF. 46 QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO PARA O DIA05/04/01 ÀS 12:30 H.

MONITORIA:024.980.0155.725 - PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A X SEMEDALSERRA METAL IND. E COM. LTDA. INTIME-SE O DR. RODRIGOLOUREIRO MARTINS PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE F.148 QUE REDESIGNOU A AUDIÊNCIA PARA O DIA 23/04/01 ÀS 13:30H.

ORDINÁRIA:024.950.090.415 - PÃO GOSTOSO INDUSTRIA E COMÉRCIO S/A X FORTIL UTILIDADES E COMÉRCIO LTDA E UNIBANCO S/A. INTIME-SEO DR. BRUNO REIS FINAMORE SIMONI PARA PROVIDENCIAR APUBLICAÇÃO DO EDITAL PARA CONVOCAÇÃO FORTIL UTILIDADESDOMESTICAS IND. COM. LTDA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃODESIGNADA PARA O DIA 05/04/01 ÀS 13:30 H.

REGRESSIVA:024.990.063.661 - BANESTES SEGUROS S/A X GLADSTONE DEARAÚJO. INTIME-SE O DR. LUIZ CARLOS BARROS DE CASTRO E ODR. ÊNIO LUIZ FOLLADOR, PARA TOMAREM CIÊNCIA DAAUDIÊNCIA PARA O DIA 23/04 01, ÀS 13:30 H.

PATRÍCIA MENEZES SANTOSESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOSEXTA VARA CRIMINAL DE VITÓRIA

EXPEDIENTE DO DIA 26 DE MARÇO DE 2001.JUIZ DE DIREITO: WILLIAN SILVAPROMOTOR: ANTÔNIO FERNANDO A. RIBEIROESCRIVÃ JUDICIÁRIA: CILENE VIEIRA MACHADO

PROCESSO Nº 024.010.004.463 - A JUSTIÇA PÚBLICA X ANDERSONMIGUEL DE SOUZA MARTINS E JOCIMAR DA VITÓRIA - INTIME ODR. ENIO LUIZ FOLLADOR PARA COMPARECER PERANTE ESTE

JUÍZO, NA SALA DE AUDIÊNCIAS SITO NA RUA PEDRO PALÁCIOS, Nº105, 3º ANDAR, FÓRUM DESEMBARGADOR “JOSÉ MATHIAS DEALMEIDA NETO”, CIDADE ALTA, VITÓRIA/ES, NO DIA 04/04/2001 ÀS15:30 HORAS, PARA AUDIÊNCIA DE SUMÁRIO DE DEFESA NOSAUTOS DO PROCESSO Nº SUPRACITADO.

PROCESSO Nº 024.970.088.373 - A JUSTIÇA PÚBLICA X ELVINOANDRÉ COUTO - INTIME O DR. SEBASTIÃO GUALTEMAR SOARESPARA COMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO, NA SALA DE AUDIÊNCIASSITO NA RUA PEDRO PALÁCIOS, Nº 105, 3º ANDAR, FÓRUMDESEMBARGADOR “JOSÉ MATHIAS DE ALMEIDA NETO”, CIDADEALTA, VITÓRIA/ES, NO DIA 16/04/2001 ÀS 14:00 HORAS, PARAAUDIÊNCIA DE SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO NOS AUTOS DO PROCESSONº SUPRACITADO.

PROCESSO Nº 024.980.117.162 - A JUSTIÇA PÚBLICA X EDUARDOBATISTA BISPO, ANDERSON ALEXEY RIBEIRO E OUTROS - INTIMEMOS DRS. ANTÔNIO SÉRGIO BROSSEGUINI (ADV. EDUARDO) EROBERTO FERREIRA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO (ADV. ANDERSON)PARA APRESENTAREM DEFESA PRÉVIA DOS ACUSADOS ACIMA, NOPRAZO DE LEI.

PROCESSO Nº 024.930.012.554 - A JUSTIÇA PÚBLICA X MARDENVITORIO PINTO DOS SANTOS - INTIME O DR. NILSON DOS SANTOSGAUDIO PARA NO PRAZO DE LEI APRESENTAR AS CONTRA-RAZÕESAO RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELO MINISTÉRIOPÚBLICO.

PROCESSO Nº 024.000.133.397 - A JUSTIÇA PÚBLICA X MARLI ALVESRODRIGUES E OUTROS - INTIME O DR. JOSÉ CARLOS DEVENS DEOLIVEIRA PARA COMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO, NA SALA DEAUDIÊNCIAS SITO NA RUA PEDRO PALÁCIOS, Nº 105, 3º ANDAR,FÓRUM DESEMBARGADOR “JOSÉ MATHIAS DE ALMEIDA NETO”,CIDADE ALTA, VITÓRIA/ES, NO DIA 17/04/2001 ÀS 15:00 HORAS, PARAAUDIÊNCIA DE SUMÁRIO DE DEFESA NOS AUTOS DO PROCESSO NºSUPRACITADO.

PROCESSO Nº 024.970.127.742 - A JUSTIÇA PÚBLICA X ENES ZARDO EFABRÍCIO ARAÚJO DUTRA - INTIME O DR. JOÃO VICENTE DECASTRO RIOS PARA APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS DOSACUSADOS ACIMA, NO PRAZO DE LEI.

PROCESSO Nº 024.890.157.464 - A JUSTIÇA PÚBLICA X CLAUDIOANTÔNIO GUERRA - INTIMEM OS DRS. JOSÉ COIMBRA,ALCEBÍADES TON, FERNANDO ANTÔNIO DOS REIS, GUARACY DEALMEIDA MATTOS, NELIO SOARES DE ANDRADE, DOMINGOSDORIO FILHO PARA COMPARECEREM PERANTE ESTE JUÍZO, NASALA DE AUDIÊNCIAS SITO NA RUA PEDRO PALÁCIOS, Nº 105, 3ºANDAR, FÓRUM DESEMBARGADOR “JOSÉ MATHIAS DE ALMEIDANETO”, CIDADE ALTA, VITÓRIA/ES, NO DIA 24/04/2001 ÀS 14:00HORAS, PARA AUDIÊNCIA DE SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO, TENDO EMVISTA DETERMINAÇÃO DA DECISÃO QUE JULGOU O AGRAVO EDETERMINOU O PROSSEGUIMENTO DESTE FEITO COM RELAÇÃO AOACUSADO CLAUDIO ANTÔNIO GUERRA.

PROCESSO Nº 024.970.173.100 - A JUSTIÇA PÚBLICA X ROGÉRIOMENDES CORREA - INTIME O DR. ITAMAR SOUZA CADETE DODESPACHO DE FLS. 100 QUE REVOGOU A SUSPENSÃO DO PROCESSOE DETERMINOU O PROSSEGUIMENTO DO FEITO E DESIGNAÇÃO DEINTERROGATÓRIO PARA 25/04/01 ÀS 14:00 HORAS.

CILENE VIEIRA MACHADOESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DE

VITÓRIA

52 Sexta-Feira 30 de Março de 2001 D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

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EXPEDIENTE : 05 /02 /01

JUIZ DE DIREITO: DR. EWERTON SCHWAB PINTO JÚNIORPROMOTORA DE JUSTIÇA: DRª. ELIZABETH DA COSTA PEREIRASUBSTITUTA LEGAL DA ESCRIVÃ: LUZIA JEANNETTE NUNESROMANO

NA FORMA DO ARTIGO 236 C/C ARTIGO 1216 DO C.P.C. ÍNDICENOMINAL EM ORDEM ALFABÉTICA DOS ADVOGADOS INTIMADOS,NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 027/97 E CÓDIGO DE NORMAS DACORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO, ARTIGO 55.

ADIOMAR MALBAR DA SILVAADRIANO FRISSO RABELOALDICEA GUARNIERI VASCONCELLOS FLOETERALEMER JABOUR MOULINALESSANDRO DE ANDRADE PAIXÃOALEXANDRE ZAMPROGNOANGELA MARIA PERINIANGELA MARIA CYPRIANO ANGELO RICARDO LATORRACAANTONIO JOSÉ FERREIRA ABIKAIRANTONIO ESCALFONI JÚNIORCARLOS HENRIQUE STABAUER RIBEIRO CHARLES AMARAL FALQUETOCHRISTIANO DIAS LOPES NETO CLEIDIMAR REZENDE ISIDORO DAWSON NOGUEIRA COUTINHOELISÂNGELA LEITE MELOERANDI BARBOSA CASTRO ÉRICO SANTOS CORREIA FÁBIA MEDICE MEDEIROSFERNANDO BARBOSA NERI FRANCISCO AUGUSTO TEIXEIRA DE CARVALHO FRANCISCO CARLOS DE MORAESHUDSON SILVA MACIELISABELLE LYSIANE CICATELLI SILVAJAVAN MENDONÇA BESERRAJOÃO HERNANI MIRANDA GIURIZATTO JOAQUIM FERREIRA SILVA FILHOJOSÉ ROBERTO DE ANDRADEJOSÉ TEIXEIRA LEITEJOSÉ RUBENS MEDEIROS JOSÉ ARAUJO BARBOSAJOSÉ RUBENS FERREIRA JOSÉ JÚLIO FERREIRA LUIZ ALBERTO DELLAQUA MARCELO ACIR QUEIROZ MARIA CHRISTINA DE MORAES REGINA CELLI MARIANIROGER FAIÇAL RONCONIROGÉRIO BERMUDES MUSIELLOROSANGELA RODRIGUES MAIASANDOVAL ZIGONI JÚNIOR SEBASTIÃO HENRIQUE VAREJÃO RABELLOSIMONE MIRANDA FRIZZERA SIZENANDO CASTANHEIRA JACINTOVANESSA SANTA BÁRBARA RODRIGUES VERÔNICA FELIX CORDEIROVILLEIDE VIOLETA DE PAULA LUIZ, WELINGTON VENTURIN BORGOWILSON ESTÁQUIO CASTRO

024990047201 MANDADO DE SEGURANÇAREQUERENTE: BRUNO ANICIO PEREIRAREQUERIDO: DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS DEVITÓRIAADVOGADOS: DRS. LUIZ ALBERTO DELLAQUA E CHRISTIANODIAS LOPES NETOINTIMAR: DA DESCIDA DOS AUTOS.

024990134959 AÇÃO ORDINÁRIA

REQUERENTE: EDNA ALICE SILVA CURTO E OUTROSREQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADOS: DRS. ANGELA MARIA PERINI, ALEXANDREZAMPROGNO, JOSÉ ROBERTO DE ANDRADE, FERNANDOBARBOSA NERI E CARLOS HENRIQUE STABAUER RIBEIRO INTIMAR: DO DESPACHO DE FLS. 177.

024990122319 AÇÃO ORDINÁRIAREQUERENTE: ILUMATIC S/A ILUMINAÇÃO E ELETROMETALÚRGI-CA REQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADOS: DRS. CLEIDIMAR REZENDE ISIDORO, VANESSASANTA BÁRBARA RODRIGUES E ALEMER JABOUR MOLININTIMAR: PARA QUE DIGAM SE DESEJAM PRODUZIR OUTRASPROVAS.

024990199408 AÇÃO ORDINÁRIAREQUERENTE: VALDILA PASSOS MUNIZREQUERIDO: INSTITUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DOESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADOS: DRS. JOAQUIM FERREIRA SILVA FILHO, ISABELLELYSIANE CICATELLI SILVA, ANGELO RICARDO LATORRACA,SIZENANDO CASTANHEIRA JACINTO, ROGÉRIO BERMUDESMUSIELLO, VILLEIDE VIOLETA DE PAULA LUIZ, INTIMAR: DA DECISÃO DE FLS. 27.

024950033480 AÇÃO DECLARATÓRIA DE ANULAÇÃO DE DÉBITOFISCALREQUERENTE: ACTA ENGENHARIA LTDA.REQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADOS: DRS. MARCELO ACIR QUEIROZ E ALEMERJABOUR MOLININTIMAR: DO DESPACHO DE FLS. 50.

024960066181 AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITOREQUERENTE: PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/AREQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADOS: DRS. SANDOVAL ZIGONI JÚNIOR E JOSÉ TEIXEIRALEITEINTIMAR: DO DESPACHO DE FLS. 328, QUE DEFERIU O PEDIDO DEVISTAS PELO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS.

024970099396 EMBARGOS À EXECUÇÃO DE SENTENÇA PORQUANTIA CERTAEMBARGANTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOEMBARGADO: GILBERTO MARTINS FILHOADVOGADA: DRA. MARIA CHRISTINA DE MORAES INTIMAR: DO DESPACHO DE FLS. 121.

024990007338 AÇÃO DECLARATÓRIAREQUERENTE: JOSÉ RUBENS MEDEIROSREQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADOS: DRS. JOSÉ RUBENS MEDEIROS E ROGER FAIÇALRONCONIINTIMAR: DO DESPACHO DE FLS. 113 VERSO E 114, QUE FACULTOUÀS PARTES O OFERECIMENTO DE MEMORIAIS NO PRAZO SUCESSIVODE 15 (QUINZE) DIAS.

024990172728 AÇÃO ORDINÁRIAREQUERENTE: ICARO MONTEIRO MAGALHÃESREQUERIDO: DER-ES - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - DETRAN/ESADVOGADOS: DRS. WILSON ESTÁQUIO CASTRO, ERANDIBARBOSA CASTRO, ADIOMAR MALBAR DA SILVA, HUDSONSILVA MACIEL, REGINA CELLI MARIANI INTIMAR: PARA QUEDIGAM SE JÁ ESTÃO SATISFEITOS COM AS PROVAS, OU SE DESEJAMPRODUZIR, MAIS ESPECIFICANDO-AS.

024990129157 AÇÃO ANULATÓRIAREQUERENTE: CARLOS JOSÉ PEREIRAREQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

53 Sexta-Feira 30 de Março de 2001 D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

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ADVOGADOS: DRS. CARLOS HENRIQUE STABAUER RIBEIRO E JOÃO HERNANI MIRANDA GIURIZATTO INTIMAR: DOS DOCUMENTOS DE FLS. 44/62.

024990191827 RITO ORDINÁRIOREQUERENTE: ALDA DUARTE KHOURYREQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADOS: DRS. SEBASTIÃO HENRIQUE VAREJÃO RABELLO,CHARLES AMARAL FALQUETO, WELINGTON VENTURIN BORGO,ANTONIO JOSÉ FERREIRA ABIKAIR, JOSE ROBERTO DEANDRADE E ALESSANDRO DE ANDRADE PAIXÃOINTIMAR: PARA QUE DIGAM SE DESEJAM PRODUZIR OUTRASPROVAS ESPECIFICANDO-AS.

024980133680 MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DELIMINARREQUERENTE: DAWSON NOGUEIRA COUTINHOREQUERIDO: DIRETOR DO DETRAN/ESADVOGADO: DR. DAWSON NOGUEIRA COUTINHOINTIMAR: DA DESCIDA DOS AUTOS.

024980192579 AÇÃO ORDINÁRIAREQUERENTE: VITOVETTI EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA.REQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADOS: DRS. JOSÉ ARAUJO BARBOSA, JAVAN MENDONÇABESERRA, ANTONIO ESCALFONI JÚNIOR, ALDICEA GUARNIERIVASCONCELLOS FLOETER, SIMONE MIRANDA FRIZZERA E ADRIANO FRISSO RABELOINTIMAR: DO DESPACHO DE FLS. 317, PARA QUE DIGAM SEDESEJAM PRODUZIR OUTRAS PROVAS.

024980069439 AÇÃO ORDINÁRIA DE REVISÃO DE ATOADMINISTRATIVOREQUERENTE: NELSON ROSA LYRAREQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADOS: DRS. VERÔNICA FELIX CORDEIRO, ANGELAMARIA CYPRIANO E ROGER FAIÇAL RONCONIINTIMAR: DO DESPACHO DE FLS. 103.

024980142459 RESSARCIMENTOREQUERENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOREQUERIDO: LUIZ DE SÁ PINTOADVOGADOS: DRS. CHRISTIANO DIAS LOPES NETO E ROSAN-GELA RODRIGUES MAIAINTIMAR: PARA QUE DIGAM SE DESEJAM PRODUZIR OUTRASPROVAS.

024950033480 AÇÃO DECLARATÓRIAREQUERENTE: ACTA ENGENHARIA LTDA.REQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADOS: DRS. MARCELO ACIR QUEIROZ, JOSÉ RUBENSFERREIRA E FÁBIA MEDICE MEDEIROSINTIMAR: DO DESPACHO DE FLS. 50.

024980014831 AÇÃO CAUTELARREQUERENTE: ACTA ENGENHARIA LTDA.REQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADOS: DRS. ELISÂNGELA LEITE MELO, FRANCISCOAUGUSTO TEIXEIRA DE CARVALHO E FÁBIA MEDICE MEDEIROSINTIMAR: DO DESPACHO DE FLS. 113 VERSO.

024950016147 AÇÃO CAUTELARREQUERENTE: ACTA ENGENHARIA LTDA.REQUERIDO: SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DO ESTADO DOESPÍRITO SANTOADVOGADOS: DRS. MARCELO ACIR QUEIROZ, ALEMER JABOURMOLIN, JOSÉ JÚLIO FERREIRA E FÁBIA MEDICE MEDEIROSINTIMAR: DO DESPACHO DE FLS. 76.

024000113350 AÇÃO CAUTELARREQUERENTE: AROSO HOTÉIS E LAZER S/A

REQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADOS: DRS. FRANCISCO CARLOS DE MORAES, ÉRICOSANTOS CORREIA, INTIMAR: DA CONTESTAÇÃO.

LUZIA JEANNETTE NUNES ROMANOSUBSTITUTA LEGAL DA ESCRIVÃ

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO4ª VARA CÍVEL DE VITÓRIA

COMARCA DA CAPITAL

JUIZ: DR. CARLOS ROBERTO MIGNONEPROMOTORA: DRA. LICÉA MARIA CARVALHO VENTURINIEXPEDIENTE: 08/01/2001

LOTE 62

INTIME:

EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA024.980.203.947 - TICKET SERVIÇOS S/A X FREIRE CAIAFA LTDA. OSDRS. LEANDRO MARTINS GUERRA X JOSÉ ROBERTO RANGEL DEALMEIDA, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO.

ORDINÁRIA024.960.178.390 - TRANSPORTES CARIACICA LTDA X BAMERINDUSCOMPANHIA DE SEGUROS. O DR. ALVARO DE ALMEIDA, PARACIÊNCIA DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA.

024.000.053.603 - CARLOS ROBERTO DIAS EIRAS E OUTRA X BANCOBEMGE S/A E OUTRA. O DR. GUILHERME VIANA RANDOW, PARARÉPLICA.

DECLARATÓRIA024.000.019.638 - ANA MARIA NUNES PEREIRA X IMOBILIÁRIA PEDRAANGULAR E OUTRO. AO DR. JOÃO BRANDINO DOS SANTOS, PARACIÊNCIA DA VISTA DOS AUTOS.

024.980.091.326 - CONASA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA XPERMINIO MAURICIO FILHO. O DR. OTÁVIO MAURO NOBRE, PARADAR CUMPRIMENTO DO EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO.

EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS024.990.167.538 - AMEP - ASSISTÊNCIA MÉDICA PLANEJADA LTDA XVITA SAÚDE ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR E DE SISTEMAS DESAÚDE LTDA E OUTRA. AO DR. BRUNO DALL´ORTO MARQUES,PARA RÉPLICA.SUMARÍSSIMA024.930.079.108 - TRANSBRAÇAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS INDÚS-TRIA E COMÉRCIO LTDA X L.B.M. CONSULTORIA E ENGENHARIAS/A. O DR. FLORENTINO M. LUCIANO DA COSTA BARRETO, PARACIÊNCIA DO RETRO DESPACHOS DE FLS. 183 E 191.

024.930.018.759 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO ARISTIDES OLIVEIRA XEUGÊNIO CASSARO E OUTRA. OS DRS. AUGUSTO COSTA NETO XPAULO SILVEIRA DE CASTRO, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DEFLS. 168V.

INDENIZAÇÃO024.940.021.363 - PLANETA TRANSPORTES COLETIVOS E OUTROS X SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTE RODOVIÁRIODO ESPÍRITO SANTO. OS DRS. RUBENS MUSSIELLO X SIMONEMALEK R. PILON, PARA CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS.

DEPÓSITO024.930.080.791 - CONTAUTO ADMINISTRAÇÃO E CONSÓRCIOS LTDAX JOSÉ TURRA. O DR. MARCELO MIGNONI DE MELO, PARACIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 42.

54 Sexta-Feira 30 de Março de 2001 D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

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MONITÓRIA024.960.167.781 - BANCO DO BRASIL S/A X MARCO ANTÔNIOAMORIM. O DR. ANTONIO NACIF NICOLAU, PARA CIÊNCIA DORETRO DESPACHO DE FLS. 43V.

024.98.106.413 - LUCIANO AUGUSTO MILANEZ X SEBASTIÃOGALDINO DA SILVA E OUTRO. O DR. ROBERTO FERREIRA DAROCHA, PARA CIÊNCIA DO RETRO DESPACHO DE FLS. 16V.

024.980.080.667 - RECAUCHUTADORA COLATINENSE S/A X A.L.F.PNEUS LTDA. A DRA. CARMEM LUCIA GUIMARÃES BOZI, PARACIÊNCIA DO RETRO DESPACHO DE FLS. 23V.

024.960.239.184 - TCE INDÚSTRIA ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA X CRECHE SEMENTE DE GENTE LTA E OUTROS. A DRA. RENATAJOSÉ EDUARDO COELHO DIAS SARMENTO, PARA CIÊNCIA DORETRO DESPACHO DE FLS. 94.

CONSIGNAÇÃO 024.970.044.418 - ELES RODRIGUES DE OLIVEIRA X ADEC - ADMINIS-TRADORA DE CONSÓRCIOS ESPIRITOSSANTENSE LTDA. AO DR.JOSUÉ SILVA FERREIRA COUTINHO, PARA CIÊNCIA DO DESPACHODE FLS. 109/110.

EXECUÇÃO024.980.013.387 - JOEDES GANHO X BANESTES SEGUROS S/A. O DR.VALDEMIR SOARES VANDERLEI, PARA SE MANIFESTAR SOBRE AEXCEÇÃO DE PRÉ EXECUTIVIDADE.

024.990.183.824 - BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPÍRITOSANTO S.A -BANDES X EGRAL - ELIAS GRÁFICA LTDA E OUTROS. ODR. ALCIMAR NASCIMENTO, PARA CIÊNCIA DO RETRO DESPACHODE FLS. 33.

024.980.195.077 - VITA SAÚDE ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR E DESISTEMA DE SAÚDE LTDA X HIGOR CASAGRANDE GUEDES. O DR.JOÃO MANUEL DE SOUSA SARAIVA, PARA CIÊNCIA DO RETRODESPACHO DE FLS. 18.

024.980.039.945 - FREIRE E CAIAFA LTDA X TICKET SERVIÇOS COMÉR-CIO E ADMINISTRAÇÃO S/A. O DR. LEANDRO MARTINS GUERRA,PARA RÉPLICA.

EMBARGOS024.980.204.192 - JOSÉ AUGUSTO SIMÃO E OUTROS X BANCOBAMERINDUS DO BRASIL S/A. O DR. ALEMER JABOUR MOULIN,PARA APRESENTAR AS CONTRA RAZÕES.024.980.202.329 - BRASIL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - AGFBRASIL SEGUROS X VERA MÔNICA FERREIRA RODRIGUES. O DR.JERÔNIMO BARROS ZANANDREA, PARA APRESENTAR COMPRO-VANTE DE DEPÓSITO.

024.980.095.194 - EDVALDO ALVES DE FRANÇA X BANCO SUDAME-RIS BRASIL S/A. O DR. OTÁVIO MAURO NOBRE, PARA RÉPLICA.

024.990123.010 - MERCANTIL PORTELA LTDA E OUTROS X BANES-TES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. A DRA.ROSEANE DA SILVA PICINALLI, PARA RÉPLICA.

MARY FÁTIMA NEVES GOMESESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO4ª VARA CÍVEL DE VITÓRIA

COMARCA DA CAPITAL

JUIZ: DR. CARLOS ROBERTO MIGNONEPROMOTORA: DRA. LICEA MARIA CARVALHO VENTURINIEXPEDIENTE: 09-01-2001

LOTE : 63

INTIME:

NOTIFICAÇÃO JUDICIAL024.980.131.171 - MINERAÇÃO CORCOVADO DA BAHIA LTDA. XINFOPAR INFORMÁTICA LTDA. E OUTROS. O DR. SÉRGIONOGUEIRA FURTADO DE LEMOS PARA RETIRAR OS AUTOS EMCARTÓRIO.

024.980.215.602 - VERA MARIA PARAISO FERREIRA SIMÕES XCLAUDIO ASSIS COSTA E OUTRA. A DRA. ANDREA JULIÃO DEAGUIAR PARA RETIRAR OS AUTOS EM CARTÓRIO.

024.980.177.279 - ISABEL JUREMA TAVARES CONÇALVES MACHADOX BETHA STAR INCORPORADORA E CONTRUTORA LTDA. O DR.BORIS CASTRO JUNIOR PARA RETIRAR OS AUTOS EM CARTÓRIO.

DESPEJO024.950.154.476 - ECONOMIA CRÉDITO IMOBILIÁRIO S/A - ECONOMISAX SANDRA COLAÇA VAREJÃO. A DRA. CLARITA CARVALHO DEMENDONÇA PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 65.

CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO024.890.115.314 - ESCOLA INFANTIL CELAPES LTDA. X JOSÉ ANTONIOCALIMAN. O DR. EDINALDO LOUREIRO FERRAZ PARA TER VISTADOS NO PRAZO DE LEI.

024.910.142.173 - SOLIMAR BUENO DE SOUZA X EULINA SANTOSSTRAUCH. O DR. JOÃO ALEXANDRE VASCONCELOS PARA CIÊNCIADA SENTENÇA DE FL. 71 V.

ORDINÁRIA024.980.107.593 - TOP PLUS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. XKOREA VEÍCULOS LTDA. O DR. LUCIANO RODRIGUES MACHADOPARA AS CONTRA-RAZÕES DE APELAÇÃO.

024.970.018.149 - CONCRELIX S/A ENGENHARIA DE CONCRETO XEMPLAC EMPR. DE PLANEJ. ARQUIT. CONSTR. LTDA. O DR. FABRÍ-CIO CARDOSO FREITAS PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS.71/71V.

EXECUÇÃO024.960.158.012 - VARIG S/A - VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE XAURORA ACACIA SEVERIO. O DR. STEPHAN EDUARD SCHNEEBELIPARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL.40.

024.960.045.227 - BANCO BRADESCO S/A X OLGA COELHO SENA. ODR. CESAR LEADEBAL TOLEDO PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DEFL. 42.024.960.110.690 - BANDO DO BRASIL S/A X PÃO DA TERRA COMÉRCIOE INDÚSTRIA LTDA. ME. A DRA. ANA MARIA FERRAZ E S. FIGUEI-REDO PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 81/81V.

024.950.160.671 - BANCO ECONÔMICO S.A. X JOSÉ FRANCISCONICOLAU CARAN E OUTRA. A DRA. CHRISTINA MARIA FOEGER DEPAULA PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 38.

024.950.116.806 - FRANCISCO ANGELO MAGALHÃES X FRANCISCORAIMUNDO VEIGA METIDIERI E OUTRO. O DR. CARLOS SABINO DEOLIVEIRA PARA TER VISTA DOS AUTOS NO PRAZO DE LEI.

024.890.159.395 - COMPANHIA HABITACIONAL DO ESPÍRITO SANTO -COHAB-ES X ZAMENHOF BARCELLOS DE AMORIM. A DRA. CLARITACARVALHO DE MENDONÇA PARA CIÊNCIA DO CERTIDÃO DO SR.OFICIAL DE JUSTIÇA.

55 Sexta-Feira 30 de Março de 2001 D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

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024.980.200.919 - BANCO BRADESCO S/A X PAULO JOSÉ DE SOUZAMUNIZ E OUTRA. O DR. CESAR AUGUSTO LEADEBAL T. SILVAPARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 49.

024.980.134.126 - BANESTES S.A. - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTO X COOPERATIVA MISTA DE SAFRA LTDA. O DR. OMAR DE A.MACHADO JR. PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 70.

024.960.077.782 - UNIBANCO - UNIÃO DE BANCO BRASILEIROS S/A XJC REPRESENTAÇÕES LTDA. - ME E OUTRA. O DR. EURICO SADMATHIAS PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 29.

024.990.065.922. - BANCO BANORTE S.A. X ABÍLIO NASCIMENTO EOUTROS. O DR. JOSÉ DA FRAGA LUCAS PARA RÉPLICA.

024.980.137.178 - BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPÍRITO SANTOS/A - BANDES X JOÃO DE DEUS BESSA E OUTRA. O DR. ALCIMARNASCIMENTO PARA DAR CUMPRIMENTO A CARTA PRECATÓRIAEXPEDIDA.

024.980.110.670 - BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTO X CLAUDIO JOSÉ ALTOÉ E OUTRA. A DRA. LUCIANABEATRIZ PASSAMANI PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 56.

024.910.068.998 - JOÃO BATISTA FERNANDES DA COSTA X PÉRSIDEFIGUEIRÓ COCCO E OUTRO. O DR. PEDRO MOTA DUTRA PARAAPRESENTAR PROCURAÇÃO.

024.950.149.294 - BANESTES S.A. - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTO X JIMBSTHOM DO BRASIL LTDA. O DR. GILMAR ZUMAKPASSOS PARA CIÉNCIA DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA.

024.940.050.271 - BANCO ECONÔMICO S.A. X RAIMUNDO VANDERLANCORREIA E OUTROS. O DR. ANTONIO LUIZ HORTA PARA CIÊNCIADO R. DESPACHO DE FL. 77.

024.960.022.077 - BANCO ECONÔMICO S.A. X RAIMUNDO LUIZ SANTOSDINIZ E OUTRO. O DR. JOSÉ ALEXANDRE BUAIZ FILHO PARA TERVISTAS DOS AUTOS NO PRAZO DE LEI.

EMBARGOS À EXECUÇÃO024.960.018.562 - MULT-MARCAS AUTO SERVIÇO LTDA - ME X ELIASMIGUEL S/A - COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO. A DRA. ANGELAMARA CYPRIANO PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 77.

024.960.177.673 - DARLAN SATTLER X BANCO DO BRASIL. O DR.ANTONIO NACIF NICOLAU PARA TER VISTA DOS AUTOS NO PRAZODE LEI.

024.960.068.153 - OSVALDO NUNES DA SILVA X CARLOS AUGUSTOPRETTI DE MORAES. O DR. DILSON JOSÉ LEAL PARA IMPUGNAR OSEMBARGOS.

024.910.159.300 - PÉRCIDE FIGUEIRO X JOÃO BATISTA FERNANDES DACOSTA. O DR. PEDRO MOTA DUTRA PARA TER VISTA DOS AUTOSNO PRAZO DE LEI.BUSCA E APREENSÃO 024.960.005.205 - VITORIAWAGEN ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOLTDA. X HELENICE MARTINS DA SILVA. O DR. WILSON SANTANAVENTURIM PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 44.

024.960.191.112 - CONTAUTO ADMINISTRAÇÃO E CONSÓRCIOS LTDA.X JOÃO ANTONIO DE ALMEIDA. O DR. MARCELO MIGNONE DEMELO PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 33.

024.960.115.624 - VITORIAWAGEN ADMINISTRADORA DE CONSÓR-CIOS LTDA. X JUSSARA ROSA DE SOUZA. O DR. ROBERTO TENÓRIOKATTER PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL.37.

024.950.021.808 - ADEC - ADMINISTRADORA ESPIRITOSSANTENSE DECONSÓRCIOS LTDA. X LUIS FERNANDO PEDRO LINO. O DR.ROBERTO TENÓRIO KATTER PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DEFLS. 123.

024.970.174.967 - BANCO FIAT S/A X THERILDA ALVES ATHAYDERAMOS. O DR. RAPHAEL CALMON RANGEL PARA CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS. 99/100.

SUMÁRIA 024.970.140.000 - RITA DE CÁSSIA MAIA MOURA X LUIZ FERNANDODE SOUZA. O DR. BORIS CASTRO PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHODE FL.13.

024.970.038.345 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO CASTELAMARE XMARCOS MELLO E OUTRA. O DR. GEDAIAS FREIRE DA COSTA PARATER VISTA DOS AUTOS NO PRAZO DE LEI.

024.970.081.543 - ELETROMIL COMERCIAL LTDA. X TERENILSON DALUZ HELMER. O DR. DIOVANO ROSETTI PARA CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FL. 24V.

024.970.167.805 - CENTRO EDUCACIONAL CHARLES DARWIN LTDA. XJOÃO MARCOS NUNES. A DRA. NAIR DE LOURDES SPERANDIOPARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 41.

024.970.092.797 - CENTRO EDUCACIONAL CHARLES DARWIN XROGÉRIO FERREIRA. A DRA. NAIR DE LOURDES SPERANDIO PARACIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 45.

024.890.230.915 - LUIS CARLOS BATISTA X CONSTRUTORA ITAPÉ S/A.O DR. LUIZ CARLOS BATISTA PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DEFL. 230.

024.900.218.249 - ADILSON ANDREÃO X CEZAR ANTONIO DE ARAÚJO.O DR. JARBAS MIGUEL MORAES PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHODE FL. 110.

MARY DE FÁTIMA NEVES GOMESESCRIVÃ JUDICIÁRIA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO COMARCA DE AFONSO CLÁUDIO

CARTÓRIO DO 3º OFÍCIOSEGUNDA VARA

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DECLARATÓRIA DEINTERDIÇÃO

O DR. ARION MERGÁR, MM. JUIZ SUBSTITUTODESTA CIDADE E COMARCA DE AFONSOCLÁUDIO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.FAZ SABER AOS QUE PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE

CONHECIMENTO TIVEREM QUE, POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO,TRAMITAM OS AUTOS DO PROCESSO Nº 6.144/94, INTERDIÇÃO, EMQUE FIGURA COMO REQUERENTE O SR. JOÃO EDÉZIO TOSTA,BRASILEIRO, SOLTEIRO, MAIOR, AGRICULTOR, RESIDENTE E DOMICI-

LIADO EM “ALTO GUANDÚ”, NO DISTRITO DE MESMO NOME, NESTEMUNICÍPIO E COMARCA DE AFONSO CLÁUDIO, ES. REQUEREU AINTERDIÇÃO DE SEU IRMÃO DORVALINO FERREIRA TOSTA, QUEVIVE EM SUA COMPANHIA, NO QUAL ÀS FLS. 50 E 55, FOI PROFERIDAA SEGUINTE SENTENÇA: VISTOS ETC. JOÃO EDÉZIO TOSTA, JÁQUALIFICADO, VEM OFERECER A PRESENTE AÇÃO DE INTERDIÇÃODE SEU IRMÃO DORVALINO FERREIRA TOSTA, BRASILEIRO, DIVOR-CIADO, RESIDENTE NESTA COMARCA, NASCIDO AOS 08 DE AGOSTODE 1.953, NESTA CIDADE, REGISTRADO NO CARTÓRIO DE REGISTROCIVIL DE PONTÕES, NESTA COMARCA, SOB O Nº 126, ÀS FLS. 183,LIVRO 07 B, ALEGANDO QUE O MESMO APÓS SOFRER UM ATENTADO

56 Sexta-Feira 30 de Março de 2001 D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

EDITAIS E AVISOSFORO DO INTERIOR

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CONTRA SUA VIDA, APRESENTOU SINTOMA DE DESENVOLVIMENTOMENTAL INCOMPLETO, SENDO INCAPAZ DE GERIR A SUA PESSOA EOS BENS. COM A INICIAL, VIERAM OS DOCUMENTOS DE FLS. 04/08.CITAÇÃO ÀS FLS. 13. INTERROGATÓRIO DO INTERDITANDO ÀS FLS.14, OPORTUNIDADE EM QUE FOI NOMEADO CURADOR PARA OINTERDITANDO. TERMO DE COMPROMISSO DO CURADOR ÀS FLS. 15,QUE MANIFESTOU-SE ÀS FLS. 16. A MÃE DAS PARTES MANIFES-TOU-SE CONCORDANDO COM O PEDIDO INICIAL, FLS. 35/36. QUESI-TAÇÃO ÀS FLS. 41. LAUDO APRESENTADO ÀS FLS. 46. O MINISTÉRIOPÚBLICO MANIFESTOU-SE ÀS FLS. 49, PUGNANDO PELA PROCEDÊN-CIA DO PEDIDO. É O BREVE RELATÓRIO. PASSO A DECIDIR. O INTER-DITANDO DEVE, REALMENTE, SER INTERDITADO, POIS, EXAMINADO,CONCLUIU-SE QUE É PORTADOR DE PSICOSE - ESQUIZOFRENIAAFECÇÃO SOMÁTICA - CID 294.9, IMPRESSÃO QUE SE COLHEU,AINDA, EM SEU INTERROGATÓRIO JUDICIAL, DE MODO QUE ÉDESPROVIDO DE CAPACIDADE DE FATO, NÃO TENDO CAPACIDADEDE GERIR A SUA PESSOA E BENS. ANTE O EXPOSTO, DESPICIENDASMAIORES CONSIDERAÇÕES, JULGO PROCEDENTE O PEDIDOINICIAL PARA DECRETAR A INTERDIÇÃO DE DORVALINOFERREIRA TOSTA, DECLARANDO-O ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DEEXERCER PESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL, NA FORMA DOART. 5º, II, DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO, E DE ACORDO COM O ART.454, DO MESMO DIPLOMA LEGAL, NOMEIO O REQUERENTE COMOSEU CURADOR. EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO ART. 1.184 DOCÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ART. 12, III, DO CÓDIGO CIVIL E ART. 29,V E 107, & 1º DA LEI DE REGISTRO PÚBLICO, INSCREVA-SE APRESENTE NO REGISTRO CIVIL E PUBLIQUE-SE. INTIME-SE O REQUE-RENTE PARA ATENDER AO DISPOSTO NO ART. 1.186 DO CÓDIGO DEPROCESSO CIVIL. PAGAS AS CUSTAS, EXPEÇA-SE TERMO. P.R.I.AFONSO CLÁUDIO-ES, 13 DE JANEIRO DE 2.000. (AS) JOSÉ LUIZ DACOSTA ALTAFIM. JUIZ DE DIREITO. VISTOS ETC., JOÃO EDÉZIOTOSTA, JÁ QUALIFICADO, INTERPÔS EMBARGOS DECLARATÓRIOSCOM FUNDAMENTO NO ART. 531, I, DO CPC, CONTRA A SENTENÇADE FLS. 50, ALEGANDO QUE REQUEREU NA INICIAL PEDIDO DEINTERDIÇÃO DE SEU IRMÃO DORVALINO FERREIRA TOSTA, E NASENTENÇA FEZ CONSTAR QUE O MESMO DEVERIA ATENDER AODISPOSTO NO ART. 1.186 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, QUE FAZMENÇÃO A LEVANTAMENTO DE INTERDIÇÃO, REQUERENDO QUESEJA ESCLARECIDA A DECISÃO. OS EMBARGOS FORAM INTERPOS-TOS NO PRAZO LEGAL. É O BREVE RELATÓRIO. DECIDO. CONHEÇODOS EMBARGOS E ACOLHO-OS, VISTO QUE, REALMENTE, HÁCONTRADIÇÃO ENTRE O PEDIDO E O DISPOSTO NA PARTE FINAL,VEZ QUE ONDE DEVERIA CONSTAR ART. 1.188 DO CPC, FEZ-SECONSTAR ART. 1.186, ENSEJANDO A DÚVIDA APONTADA. DECLARO,POIS, A SENTENÇA, CUJA PARTE FINAL DEVERÁ TER A SEGUINTEREDAÇÃO: “INTIME-SE O REQUERENTE PARA ATENDER AODISPOSTO NO ART. 1.188 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL”. NO MAIS,PERSISTE A SENTENÇA TAL COMO ESTÁ LANÇADA. RETIFIQUE-SE OREGISTRO DA SENTENÇA, ANOTANDO-SE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. AFONSO CLÁUDIO-ES, 31 DE JANEIRO DE 2.000. (AS)JOSÉ LUIZ DA COSTA ALTAFIM. JUIZ DE DIREITO.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS EQUE NO FUTURO NÃO POSSAM ALEGAR IGNORÂNCIA, FOI PUBLI-CADO O PRESENTE EDITAL NO DIÁRIO DA JUSTIÇA POR TRÊS (03)VEZES, COM INTERVALO DE DEZ (10) DIAS, E AFIXADO EM LOCAL DECOSTUME.

AFONSO CLÁUDIO-ES, 09 DE MARÇO DE 2.000.

ARION MERGÁRJUIZ SUBSTITUTO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO

COMARCA DE AFONSO CLÁUDIOCARTÓRIO DO 3º OFÍCIO

SEGUNDA VARA

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DECLARATÓRIA DEINTERDIÇÃO

O DR. AIRTON SOARES DE OLIVEIRA, MM. JUIZSUBSTITUTO DESTA CIDADE E COMARCA DEAFONSO CLÁUDIO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO,TRAMITAM OS AUTOS DE INTERDIÇÃO, EM QUE FIGURA COMOREQUERENTE O(A) SR(A). MARIA AVELINA MENDONÇA DUTRA,QUE REQUEREU A INTERDIÇÃO DE ROSÂNGELA MENDONÇADUTRA, SUA FILHA, QUE VIVE EM SUA COMPANHIA, NA QUAL ÀSFLS. 29 E 30, FOI PROFERIDA A SEGUINTE SENTENÇA: PROCESSO Nº7.878/99. VISTOS ETC. MARIA AVELINA MENDONÇA DUTRA, JÁQUALIFICADA, VEM OFERECER A PRESENTE AÇÃO DE INTERDIÇÃODE SUA FILHA ROSÂNGELA MENDONÇA DUTRA, BRASILEIRA,SOLTEIRA, RESIDENTE NESTA COMARCA, NASCIDO (A) AOS 10 DEMAIO DE 1978, EM AFONSO CLÁUDIO/ES, CERTIDÃO DE NASCIMENTOREGISTRADA NO CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DA SEDE, SOB O Nº1.491, ÀS FLS. 149V, LIVRO A43, ALEGANDO QUE O (A) MESMO (A) ÉPORTADOR (A) DE ANOMALIA PSÍQUICA, NÃO POSSUI NENHUM BEMEM SEU NOME, SENDO INCAPAZ DE GERIR A SUA PESSOA. COM AINICIAL, VIERAM OS DOCUMENTOS DE FLS. 06/08. CITAÇÃO ÀS FLS.11. INTERROGATÓRIO DO(A) INTERDITANDO(A) ÀS FLS. 12, OPORTU-NIDADE EM QUE FOI NOMEADO PERITO DO JUÍZO. TERMO DECOMPROMISSO ÀS FLS. 20. LAUDO APRESENTADO ÀS FLS. 24. OMINISTÉRIO PÚBLICO MANIFESTOU-SE ÀS FLS. 28. É O RELATÓRIO.DECIDO. VERIFICA-SE QUE O (A) INTERDITANDO (A), REALMENTE,DEVE SER INTERDITADO (A), POIS EXAMINANDO-SE A PROVACARREADA PARA OS AUTOS CONCLUIU-SE QUE O (A) MESMO (A) ÉPORTADOR (A) DE EPILEPSIA TIPO GRAVE – CID G.40-9, SENDODESPROVIDO (A) DE CAPACIDADE PARA GERIR A SUA PESSOA EBENS. O MINISTÉRIO PÚBLICO OPINOU FAVORAVELMENTE AOPEDIDO. ISSO POSTO, DESPICIENDAS MAIORES CONSIDERAÇÕES,JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL PARA DECRETAR A INTERDI-ÇÃO DE ROSÂNGELA MENDONÇA DUTRA, DECLARANDO-A ABSOLU-TAMENTE INCAPAZ DE EXERCER PESSOALMENTE OS ATOS DA VIDACIVIL, RAZÃO PELA QUAL NOMEIO A SRA. MARIA AVELINAMENDONÇA DUTRA SUA CURADORA, DEVENDO SER PRESTADOCOMPROMISSO NO PRAZO LEGAL. CUMPRA-SE O DISPOSTO NO ART.1.184 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TOMANDO-SE AS PROVIDÊN-CIAS DE ESTILO. SEM CUSTAS, POR FORÇA DA ASSISTÊNCIA JUDICI-ÁRIA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. AFONSO CLÁUDIO-ES,05 DE JANEIRO DE 2001. (ASS.) DR. ARION MERGÁR. JUIZSUBSTITUTO.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS EQUE NO FUTURO NÃO POSSAM ALEGAR IGNORÂNCIA, FOI PUBLI-CADO O PRESENTE EDITAL NO DIÁRIO DA JUSTIÇA POR TRÊS (03)VEZES, COM INTERVALO DE DEZ (10) DIAS, E AFIXADO EM LOCAL DECOSTUME.

AFONSO CLÁUDIO, 29 DE MARÇO DE YYYY.

AIRTON SOARES DE OLIVEIRAJUIZ SUBSTITUTO

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO

COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMCARTÓRIO DA 2ª VARA CÍRIMINAL

EDITAL DE CITAÇÃO

JUIZ: RUI LENGRUBER GOULART.ESCRIVÃ: RITA DE CASSIA PORTUGAL MORCERF VIDAURRE

AÇÃO PENAL Nº1564/00 RÉU: CLOVIS GAMA SOBREIRA JÚNIOR, VULGO "DEO"SANÇÃO: ARTIGO 121, § 2º, INC. III E IV, C/C O ARTº 14, II DO C.P. FINALIDADE - CITAÇÃO DO RÉU CLOVIS GAMA SOBREIRA JÚNIOR,VULGO "DEO", BRASILEIRO, SEPARADO JUDICIALMENTE, AUXILIAR

57 Sexta-Feira 30 de Março de 2001 D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

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CONTÁBIL, NASCIDO EM 07-02-60, NATURAL DESTE ESTADO,FILHODE CLOVIS GAMA SOBREIRA E DE ALZIRA LACERDA SOBREIRA, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PARA COMPARE-CER PERANTE O JUÍZO DA 2ª VARA CRIMINAL, SITO NO EDIFÍCIO DOFORUM DESEMBARGADOR "HORTA DE ARAÚJO", NA AVENIDAMONTE CASTELO, S/Nº, BAIRRO INDEPENDÊNCIA, NESTA CIDADE, NODIA 26-04-2001, ÀS 13.00 HORAS, A FIM DE SER INTERROGADO E SEVER PROCESSAR, SOB PENA DE REVELIA.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE CACHOEIRO DEITAPEMIRIM, ES, AOS 16-03-2001. EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA OCONFERI E ASSINO.

RUI LENGRUBER GOULARTJUIZ DE DIREITO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO

COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMCARTÓRIO DA 2ª VARA CÍRIMINAL

EDITAL DE CITAÇÃO

JUIZ: RUI LENGRUBER GOULART.ESCRIVÃ: RITA DE CASSIA PORTUGAL MORCERF VIDAURRE

AÇÃO PENAL Nº1553/00 RÉUS: MARCO ANTONIO ROSA DE ANDRADE E JOSE HENRIQUE ROSASANÇÃO: ARTIGO 10 DA LEI 9.437/97, C/C ARTº 29 DO C.P. FINALIDADE - CITAÇÃO DOS RÉUS MARCO ANTONIO ROSA DEANDRADE, BRASILEIRO, SOLTEIRO, NASCIDO AOS 02-09-74,NATURAL DO RIO DE JANEIRO-RJ, AJUDANTE DE MECÂNICA, FILHODE ONOFRE CORREIA DE ANDRADE E DE ALDECIR CORREIA DEANDRADE E JOSE HENRIQUE ROSA, BRASILEIRO, SOLTEIRO,PINTOR, NASCIDO AOS 17-08-73, NATURAL DESTE ESTADO, FILHO DEJOSÉ GERALDO ÍNDIO DO BRASIL E DE CLAUDECI ROSA, ATUAL-MENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PARA COMPARECEREMPERANTE O JUÍZO DA 2ª VARA CRIMINAL, SITO NO EDIFÍCIO DOFORUM DESEMBARGADOR "HORTA DE ARAÚJO", NA AVENIDAMONTE CASTELO, S/Nº, BAIRRO INDEPENDÊNCIA, NESTA CIDADE,NO DIA 218-05-2001, ÀS 13.00 HORAS, A FIM DE SEREM INTERROGA-DOS E SE VEREM PROCESSAR, SOB PENA DE REVELIA.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE CACHOEIRO DEITAPEMIRIM, ES, AOS 16-03-2001. EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA OCONFERI E ASSINO.

RUI LENGRUBER GOULARTJUIZ DE DIREITO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

CARTÓRIO DA 1ª VARA DOS FEITOS DA FAZ. PÚBLICA, REGIS-TROS PÚBLICOS E ACIDENTE DO TRABALHO

EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIASPROCESSO Nº 011990381573DE ORDEM: 16.164AÇÃO DE USUCAPIÃOREQUERENTES: ADILSON BRITO DA SILVA E SANDRA PAULASECHIM DA SILVA

OBJETO: UMA ÁREA DE TERRENO COM 135,85 M2 (CENTO E TRINTA ECINCO METROS, E OITENTA E CINCO CENTÍMETROS QUADRADOS,MEDINDO 12,68 M DE FRENTE, 13,81 M DE FUNDOS, 12,99 M DO LADODIREITO E 7,37 DO LADO ESQUERDO, CONFRONTANDO-SE PELAFRENTE COM A AVENIDA JONES DOS SANTOS NEVES, PELOSFUNDOS COMA ALINHA VERMELHA, PELO LADO DIREITO COMANTÔNIO ROSA DA SILVA E LADO ESQUERDO COM IRLAN MACHA-DO, SITUADO NA AVENIDA JONES DO SANTOS NEVES, QUILÔMETRO

NOVENTA, EM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, NESTE ESTADO.

FINALIDADE: CITAÇÃO DOS RÉUS EM LUGAR INCERTO E DOS POSSÍ-VEIS INTERESSADOS DE TODOS OS TERMOS DA AÇÃO DE USUCAPI-ÃO, PROCESSO SOB REFERÊNCIA ACIMA, E PARA CONTESTÁ-LA,CASO QUEIRAM, EM QUINZE (15) DIAS, ADVERTIDOS DE QUE NÃO OFAZENDO, PRESUMIR-SE-ÃO ACEITOS COMO VERDADEIROS OSFATOS ARTICULADOS PELOS AUTORES (ARTIGO 285 DO CPC).

CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES, 03 DE AGOSTO DE 2000.

FÁBIO BRASIL NERYJUIZ DE DIREITO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO

COMARCA DE CASTELO-ES.CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO

EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 30 DIAS)

CITANDOS: INTERESSADOS AUSENTES, INCERTOS EDESCONHECIDOS. AÇÃO DE USUCAPIÃO N. 10315/01, REQUERIDAPOR EDSON DIAS DE FREITAS E S.M. MARIA DE LOURDES COGOFREITAS. OBJETIVO: PARA CONTESTAREM, QUERENDO, A REFERIDAAÇÃO, NO PRAZO DE QUINZE (15) DIAS, CONTADOS DO ENCERRA-MENTO DO PRAZO DESTE EDITAL, ADVERTIDOS DE QUE O NÃOOFERECIMENTO DE DEFESA NO PRAZO REFERIDO IMPLICARÁ NAPRESUNÇÃO DE ACEITAÇÃO COMO VERDADEIROS OS FATOSARTICULADOS PELA PARTE AUTORA, NA INICIAL. IMÓVEL OBJETODA AÇÃO: UM LOTE DE TERRENO, MEDINDO 12,00 M DE FRENTE EFUNDOS E 17,50 M DE CADA LADO, COM ÁREA TOTAL DE 209,33 M2,SITUADO NA RUA VEREADOR VARLEY COSTA, 50, BAIRRO INDEPEN-DÊNCIA, CASTELO-ES, “ONDE SE ENCONTRA CONSTRUÍDA UMACASA DE ALVENARIA DE 02 PAVIMENTOS, SENDO O 1º PAVIMENTOCOM 19,13 M2 (DEZENOVE METROS E TREZE CENTÍMETROSQUADRADOS) E 82,38 M2 (OITENTA E DOIS METROS E TRINTA E OITOCENTÍMETROS QUADRADOS), TOTALIZANDO A QUANTIA DE 172,51M2 (CENTO E SETENTA E DOIS METROS E CINQUENTA E UM CENTÍ-METROS) DE ÁREA CONSTRUÍDA, CONF. PLANTA ANEXA”. CASTELO-ES, 12 DE MARÇO DE 2001. EU,CLOVIS GAVA VIEIRA,ESCREVENTE AUXILIAR, QUE O SUBSCREVI.

CARLOS HENRIQUE C. DE A. PINTOJUIZ SUBSTITUTO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO

COMARCA DE CASTELO-ES.CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO

EDITAL DE INTIMAÇÃOO DR. CARLOS HENRIQUE C. DE A. PINTO, MM.JUIZ SUBSTITUTO DA COMARCA DE CASTELO-ES,POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.,

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM, OU DELECONHECIMENTO TIVEREM, E, ESPECIALMENTE, AO DR. PAULOEDUARDO DA CUNHA, REPRESENTANTE LEGAL DA FIRMA RURAL-VET RURAL VETERINÁRIA LTDA., CGC N. 32.422.834/0001-81,RESIDENTE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, QUE POR ESTEJUÍZO E CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO SE PROCESSAM EM TODOS OS SEUSTERMOS A AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL - PROC. Nº 020/97,PROPOSTA PELO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁ-RIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CRMV-ES CONTRA RURAL-VET RURAL VETERINÁRIA LTDA., PELO QUE E PARACONHECIMENTO DE TODOS E, ESPECIALMENTE, DO DR. PAULOEDUARDO DA CUNHA, REPRESENTANTE LEGAL DA FIRMA

58 Sexta-Feira 30 de Março de 2001 D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

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RURALVET RURAL VETERINÁRIA LTDA, É PASSADO O PRESENTEEDITAL, MEDIANTE O QUAL FICA O(A) MESMO(A) INTIMADO DOSTERMOS DO R. DESPACHO DE FLS. 23-VERSO, DE TEOR SEGUINTE:DESPACHO: “PROCEDA-SE A INTIMAÇÃO DO EXECUTADO, PESSOAL-MENTE, PARA QUE O MESMO DEPOSITE EM JUÍZO O VALOR DO BEMQUE ESTAVA EM SUA POSSE, FLS. 12, OU ENTREGUE O MESMO EM 48HORAS. CASO PERMANEÇA INERTE, OU NÃO JUSTIFIQUE O SUMIÇODO BEM, O EXECUTADO, QUE ERA FIEL DEPOSITÁRIO, TERÁ SUAPRISÃO DECRETADA. DILIGENCIE-SE. CASTELO, 29/11/99. (AS)CARLOS HENRIQUE C. DE A. PINTO. JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO”.

EM VIRTUDE DO QUE É PASSADO O PRESENTE EDITAL, EMTRÊS (03) VIAS, PARA OS SEGUINTES FINS: PUBLICAÇÃO NO DIÁRIODA JUSTIÇA, AFIXAÇÃO NO LUGAR DE COSTUME E JUNTADA DECÓPIA AOS AUTOS.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE CASTE-LO-ES, EM 07 DE MARÇO DE 2001 DE 2000. EU, CLOVIS GAVA VIEIRA,ESCREVENTE AUXILIAR, QUE O SUBSCREVI.

CARLOS HENRIQUE CRUZ DE ARAUJO PINTOJUIZ SUBSTITUTO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO

JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E ADJUNTO DE COLATINA

PORTARIA N.º 001/2001

A DOUTORA SÔNIA MARIA COLA, MM. JUÍZA DEDIREITO EM EXERCÍCIO NOS JUIZADOS ESPECIALCÍVEL E ESPECIAL CÍVEL ADJUNTO DA COMARCADE COLATINA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.

CONSIDERANDO QUE CABE AO JUIZ DE DIREITO, NOSTERMOS DO ARTIGO 54, INCISO VIII, DA LEI Nº 3.507, DE 24 DESETEMBRO DE 1982, INSPECIONAR ANUALMENTE OS SERVIÇOS ACARGO DOS RESPECTIVOS CARTÓRIOS;

RESOLVE:

ARTIGO 1º - PROCEDER A INSPEÇÃO NASESCRIVANIAS DOS JUIZADOS ESPECIAL CÍVEL E ESPECIAL CÍVELADJUNTO, COM INÍCIO NO DIA 02 (DOIS) DE ABRIL (04) DO CORRENTEANO, DEVENDO O SR. ESCRIVÃO APRESENTAR TODOS OS LIVROSOBRIGATÓRIOS;

ARTIGO 2º - DEVERÁ SER EXPEDIDO MANDADO DEINTIMAÇÃO PARA RESTITUIÇÃO DOS AUTOS QUE ESTEJAM SOBCARGA A ADVOGADOS E CUJO PRAZO LEGAL DE VISTA TENHAESGOTADO, NO PRAZO DE VINTE E QUATRO (24) HORAS, SOB PENADE BUSCA E APREENSÃO;

ARTIGO 3º - NÃO SERÃO SUSPENSOS OS PRAZOS ENEM AS AUDIÊNCIAS JÁ DESIGNADAS DURANTE ESTE PERÍODO,ENTRETANTO, OS PROCESSOS NÃO PODERÃO SAIR DO CARTÓRIOANTES DE INSPECIONADOS E RELACIONADOS, PODENDO A PARTE SEQUISER, TIRAR FOTOCÓPIA ÀS SUAS EXPENSAS;

ARTIGO 4º - O SR. ESCRIVÃO DEVERÁ RELACIONAROS PROCESSOS EM ORDEM DE ANO E NUMÉRICA, E, FINDA AINSPEÇÃO, DEVERÁ RELACIONAR OS PROCESSOS EVENTUALMENTENÃO DEVOLVIDOS, COM AS DATAS DAS CARGAS AOS ADVOGADOS,BEM COMO OS QUE ENCONTRAREM-SE EM GRAU DE RECURSO.

ARTIGO 5º - DETERMINAR A AUTUAÇÃO DESTAPORTARIA, PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E FIXAÇÃO DECÓPIA NO ÁTRIO DO FÓRUM, BEM COMO O ENCAMINHAMENTO DECÓPIA À CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA; À SUB-SEÇÃO DAORDEM DOS ADVOGADOS DE COLATINA; DEFENSORIA PÚBLICA E MINISTÉRIO PÚBLICO.

CUMPRA-SE.

COLATINA-ES, 22 DE MARÇO DE 2001.

SÔNIA MARIA COLAJUÍZA DE DIREITO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE DOMINGOS MARTINS –

ES.VARA CRIMINAL DA COMARCA

JUIZ DE SUBSTITUTO: DR. LISANDRO AMBOS CORREA DA SILVAESCRIVÃO JUDICIÁRIO: BEL. SALVADOR CARDOSO NETO

EDITAL DE CITAÇÃO

O DR. LISANDRO AMBOS CORREA DA SILVA,JUIZ SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO NA VARA CRIMI-NAL DA COMARCA DE DOMINGOS MARTINS, ES.,NA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUCONHECIMENTO DELE TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIOCORRE OS TRÂMITES DA AÇÃO PENAL N. 1416/01 (017000000702) QUEA JUSTIÇA PÚBLICA PROMOVE CONTRA DANIEL SCHWAMBACH,BRASILEIRO, SEPARADO JUDICIALMENTE, FILHO DE FLORIANO EJANETTA SCHWAMBACH, NOS AUTOS DA QUAL ACHA-SE INCURSONAS SANÇÕES DO 129, DO CÓDIGO PENAL. E, CONSTANDO DOSAUTOS QUE O ACUSADO ENCONTRA-SE EM LUGAR INCERTO E NÃOSABIDO, FICA O REFERIDO ACUSADO CITADO PELO PRESENTEEDITAL COM O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, PARA TODOS OSTERMOS DA PRESENTE AÇÃO PENAL, CIENTE DE QUE O INTERROGA-TÓRIO ESTÁ DESIGNADO PARA O DIA 26 DE ABRIL PRÓXIMO, ÀS16:00 HORAS, A QUE DEVE COMPARECER, OU CONSTITUIR ADVOGA-DO, SOB PENA DE APLICAÇÃO DA NORMA LEGAL PREVISTA NOARTIGO 366, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, OU SEJA, FICAREMSUSPENSO O PROCESSO E O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL,PODENDO O JUIZ DETERMINAR A PRODUÇÃO ANTECIPADA DASPROVAS CONSIDERADA URGENTES E, SE FOR O CASO, DECRETAR APRISÃO PREVENTIVA, NOS TERMOS DO ARTIGO 312, DO MESMOCÓDIGO.

SALVADOR CARDOSO NETOESCRIVÃO JUDICIÁRIO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE DOMINGOS MARTINS –

ES.VARA CRIMINAL DA COMARCA

JUIZ DE SUBSTITUTO: DR. LISANDRO AMBOS CORREA DA SILVAESCRIVÃO JUDICIÁRIO: BEL. SALVADOR CARDOSO NETO

EDITAL DE CITAÇÃOO DR. LISANDRO AMBOS CORREA DA SILVA,JUIZ SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO NA VARA CRIMI-NAL DA COMARCA DE DOMINGOS MARTINS, ES.,NA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUCONHECIMENTO DELE TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIOCORRE OS TRÂMITES DA AÇÃO PENAL N. 1.245/99 (017990000013) QUEA JUSTIÇA PÚBLICA PROMOVE CONTRA ANTONIO JAVARINE,FILHO DE PEDRO JAVARINE E DE DONA DALZIRA MEIRELES, NOSAUTOS DA QUAL RESPONDE COMO INCURSO NAS SANÇÕES DOARTIGO 10 DA LEI 9437/97. E, CONSTANDO DOS AUTOS QUE OACUSADO ENCONTRA-SE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, FICA,PELO PRESENTE EDITAL COM O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS,CITADO PARA TODOS OS TERMOS DA PRESENTE AÇÃO PENAL,CIENTE DE QUE O INTERROGATÓRIO ESTÁ DESIGNADO PARA O DIA25 DE ABRIL PRÓXIMO, ÀS 15:40 HORAS, A QUE DEVE

59 Sexta-Feira 30 de Março de 2001 D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

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COMPARECER, OU CONSTITUIR ADVOGADO, SOB PENA DE APLICA-ÇÃO DA NORMA LEGAL PREVISTA NO ARTIGO 366, DO CÓDIGO DEPROCESSO PENAL, OU SEJA, FICAREM SUSPENSO O PROCESSO E OCURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, PODENDO O JUIZ DETERMINARA PRODUÇÃO ANTECIPADA DAS PROVAS CONSIDERADA URGENTESE, SE FOR O CASO, DECRETAR A PRISÃO PREVENTIVA, NOS TERMOSDO ARTIGO 312, DO MESMO CÓDIGO.

D. MARTINS, 19 DE MARÇO DE 2.001

SALVADOR CARDOSO NETOESCRIVÃO JUDICIÁRIO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE DOMINGOS MARTINS –

ES.VARA CRIMINAL DA COMARCA

JUIZ DE SUBSTITUTO: DR. LISANDRO AMBOS CORREA DA SILVAESCRIVÃO JUDICIÁRIO: BEL. SALVADOR CARDOSO NETO

EDITAL DE CITAÇÃO

O DR. LISANDRO AMBOS CORREA DA SILVA,JUIZ SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO NA VARA CRIMI-NAL DA COMARCA DE DOMINGOS MARTINS, ES.,NA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUCONHECIMENTO DELE TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓ-RIO CORRE OS TRÂMITES DA AÇÃO PENAL N. 1.387/00(017000000260) QUE A JUSTIÇA PÚBLICA PROMOVE CONTRA DJALMACRUZ DO NASCIMENTO, FILHO DE JOSELITA CRUZ DONASCIMENTO, NOS AUTOS DA QUAL RESPONDE COMO INCURSO NASSANÇÕES DO ARTIGO 10 DA LEI 9437/97. E, CONSTANDO DOS AUTOSQUE O ACUSADO ENCONTRA-SE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO,FICA, PELO PRESENTE EDITAL COM O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS,CITADO PARA TODOS OS TERMOS DA PRESENTE AÇÃO PENAL,CIENTE DE QUE O INTERROGATÓRIO ESTÁ DESIGNADO PARA O DIA25 DE ABRIL PRÓXIMO, ÀS 15:00 HORAS, A QUE DEVE COMPARE-CER, OU CONSTITUIR ADVOGADO, SOB PENA DE APLICAÇÃO DANORMA LEGAL PREVISTA NO ARTIGO 366, DO CÓDIGO DE PROCESSOPENAL, OU SEJA, FICAREM SUSPENSO O PROCESSO E O CURSO DOPRAZO PRESCRICIONAL, PODENDO O JUIZ DETERMINAR A PRODU-ÇÃO ANTECIPADA DAS PROVAS CONSIDERADA URGENTES E, SE FORO CASO, DECRETAR A PRISÃO PREVENTIVA, NOS TERMOS DOARTIGO 312, DO MESMO CÓDIGO.

D. MARTINS, 19 DE MARÇO DE 2.001

SALVADOR CARDOSO NETOESCRIVÃO JUDICIÁRIO

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE DOMINGOS MARTINS –ES

VARA CRIMINAL DA COMARCA

EDITAL DE INTIMAÇÃO

O DR. LISANDRO AMBOS CORREA DA SILVA,JUIZ SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO NA VARA CRIMI-NAL DA COMARCA DE DOMINGOS MARTINS,ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DURANTE OPRESENTE PERÍODO DE FÉRIAS FORENSES, NAFORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUCONHECIMENTO DELE TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIOCORRE OS TRÂMITES DA AÇÃO PENAL N. 845/96 (017960000084) QUEA JUSTIÇA PÚBLICA PROMOVE CONTRA O (S) ACUSADO (S) MARLI

DO CARMO FACCINI PURCINO, FILHA DE OSVALDO FACCINI E DEDONA CIRA LOPES FACCINI,, A QUAL ACHA-SE CONDENADA NOSAUTOS EM EPÍGRAFE À PENA DE 02 (DOIS) ANOS E 04 (QUATRO)MESES DE RECLUSÃO, COMO INCURSA NAS SANÇÕES DO ARTIGO129, PARÁG. 2O, INC. IV, C.C. O ART. 61, INC. II, ALÍNEA “C”, ÚLTIMAFIGURA, DO CÓDIGO PENAL, , COM “SURSIS”, PELO PRAZO DE DOISANOS, POR SENTENÇA QUE TRANSITOU EM JULGADO. E,CONSTANDO DOS AUTOS QUE A RÉ ENCONTRA-SE EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO, FICA A MESMA, PELO PRESENTE EDITALCOM O PRAZO DE VINTE DIAS, INTIMADA A COMPARECER PERANTEESTE JUÍZO (FÓRUM DE D. MARTINS), NO DIA 25 DE ABRIL PRÓXI-MO, ÀS 15:30 HORAS, PARA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE QUETRATA O ARTIGO 161, DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL, SOB PENA DEFICAR SEM EFEITO A SUSPENSÃO CONDICIONAL E EXPEDIÇÃO,CONTRA SI, DO COMPETENTE MANDADO DE PRISÃO.

PUBLIQUE-SE, COMO DETERMINADO.

D. MARTINS, 19 DE MARÇO DE 2.001

SALVADOR CARDOSO NETO ESCRIVÃO JUDICIÁRIO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COMARCA DE ITAGUAÇUCARTÓRIO DO 3º OFÍCIO

EDITAL DE SENTENÇA DECLARATÓRIA DE INTERDIÇÃO

O DOUTOR MARCELO SOARES CUNHA, MM. JUIZDE DIREITO DESTA COMARCA DE ITAGUAÇU/ES,POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC..

FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃODE INTERDIÇÃO TOMBADOS SOB Nº. 025000000181, EM QUE FIGURACOMO REQUERENTE DIVINA MAGALHÃES FERNANDES, COMOINTERDITANDA SEBASTIANA ALMIRA, PROCESSO EM CURSOPERANTE ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO, SENDO QUE NO DIA28 DE DEZEMBRO DE 2001, FOI PROLATADA A SENTENÇA DECRE-TANDO A INTERDIÇÃO DE SEBASTIANA ALMIRA NOMEANDO-LHECURADORA SUA MÃE DIVINA MAGALHÃES FERNANDES, BRASI-LEIRA, CASADA, DO LAR, PORTADORA DO RG Nº. 1.255.276-ES E DOCPF Nº. 005.444.517-59, RESIDENTE NA RUA HENRIQUE NOVAES, 509,CENTRO, NESTE MUNICÍPIO E COMARCA DE ITAGUAÇU/ES, TENDOCOMO CAUSA DA INTERDIÇÃO SER A INTERDITADA PORTADORA DEEPILEPSIA, NÃO REUNINDO CONDIÇÕES DE SE CUIDAR OU GERENCI-AR-SE, DECLARANDO-A ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE EXERCERPESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL, NA FORMA DO ART. 1.183DO CPC C/C COM O ART. 5º, INCISO II DO CÓDIGO CIVIL.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS INTERES-SADOS E QUE NÃO POSSAM NO FUTURO ALEGAR IGNORÂNCIA,DETERMINOU O MM. JUIZ A PUBLICAÇÃO DO PRESENTE EDITALPELO DIÁRIO DA JUSTIÇA DO ESTADO POR TRÊS (03) VEZES, COMINTERVALO DE DEZ (10) DIAS, NOS EXATOS TERMOS DO ART. 1.184,DO CPC, E FIXAÇÃO NO ÁTRIO DO FÓRUM.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE ITAGUA-ÇU, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS QUINZE (15) DIAS DO MÊS DEMARÇO (03) DO ANO DE DOIS MIL E UM (2001). EU, ROSILDADEMONER, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, QUE DIGITEI, CONFERI ESUBSCREVI.

ROSILDA DEMONERESCRIVÃ JUDICIÁRIA

AUTORIZADA PELO PROVIMENTO Nº. 001/98DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA-ES

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

60 Sexta-Feira 30 de Março de 2001 D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

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JUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE SANTA LEOPOLDINACARTÓRIO DO SEGUNDO OFÍCIO

EDITAL DE CITAÇÃOPRAZO DE 30 DIAS

PROCESSO: 049/00AÇÃO PENALAUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICORÉU: GETULIO CORRÊA RANGEL.ARTIGO: 129, § 1º DO CP.DATA DO INTERROGATÓRIO: DIA OITO (08) DE MAIO DE 2001, ÀSQUATORZE HORAS (14:00).

A DOUTORA PATRICIA FARONI, EXCELENTÍS-SIMA SENHORA JUÍZA SUBSTITUTA DA COMARCAE CIDADE DE SANTA LEOPOLDINA, ESTADO DOESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕESLEGAIS E DE DIREITO, POR NOMEAÇÃO NAFORMA DA LEI E ETC...

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM QUE NESTE JUÍZO E CARTÓRIO DOSEGUNDO OFÍCIO, SE PROCESSAM OS AUTOS EM EPÍGRAFE, EDEVIDO AO RÉU GETULIO CORRÊA RANGEL, BRASILEIRO, SOLTEI-RO, LAVRADOR, FILHO DE HERMOGIO RANGEL E ALMERINDARANGEL, NATURAL DE COLATINA-ES, NASCIDO EM 15.06.1962,ENCONTRAR-SE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, NÃO SENDOPOSSÍVEL A CITAÇÃO DO MESMO, FICA, POR MEIO DESTE CITADO,DE TODOS OS TERMOS DA AÇÃO SUPRA MENCIONADA, E PARA OSEU INTERROGATÓRIO SUPRA DESIGNADO, PROMOVENDO A SUADEFESA NA FORMA DA LEI, NÃO RESPONDENDO AO PRESENTE,SERÁ DECLARADO REVEL NOS REFERIDOS AUTOS, SEGUINDO OMESMO ATÉ SENTENÇA FINAL, DEVENDO ESTE SER PUBLICADO PORUMA ÚNICA VEZ NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO EM LUGAR DECOSTUME.

AOS 12 (DOZE) DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DOIS MILE UM (2001). EU, GILBERTO DO ROSARIO, ESCREVENTE JURAMENTA-DO, DIGITEI E SUBSCREVI. EU, MARCOS AUGUSTO NATI REZENDE,ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, CONFERI.

PATRICIA FARONIJUÍZA SUBSTITUTA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO

COMARCA DE SÃO GABRIEL DA PALHA

EDITAL DE CITAÇÃO

O DOUTOR JOSÉ MACHADO DE SOUZA, MM.JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE SÃO GABRIELDA PALHA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL DE CITAÇÃO VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE, POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIODO 3º. OFÍCIO SE PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO DE CONVERSÃODE SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIO, PROCESSO Nº. 4.171/01,EM QUE FIGURA COMO REQUERENTE ENY BATISTA MILIOLI,QUALIFICADA NA INICIAL, FACE A MILTON MARQUES NUNES,FILHO DE ANTONIO MARQUES E ANTONIA NUNES MARQUES, E,COMO CONSTA DOS AUTOS QUE O REQUERIDO SE ENCONTRA ATÉ APRESENTE DATA, EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.FICA, PELO PRESENTE, CITADO, PARA QUERENDO NO PRAZO DE LEI(15) DIAS, CONTESTAR A AÇÃO ACIMA NOMINADA, PENA DEREVELIA, OFERECENDO RESPOSTA ESCRITA ATRAVÉS DE ADVOGA-DO, INDICANDO AS PROVAS A SEREM PRODUZIDAS, APRESENTANDOROL DE TESTEMUNHAS E DOCUMENTOS, E, ASSIM NÃO O FAZENDOSEREM PRESUMIDOS COMO VERDADEIROS OS FATOS ALEGADOS

PELA REQUERENTE NA INICIAL, CUJA CÓPIA SE ENCONTRA EMCARTÓRIO. O PRAZO PARA A CONSTESTAÇÃO COMEÇARÁ A FLUIR APARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL NO DIÁRIO DAJUSTIÇA.EXPEDIDO NESTA CIDADE DE SÃO GABRIEL DA PALHA, ESTADO DOESPÍRITO SANTO. EM 14 DE MARÇO DE 2001. EU, ESCRIVÃO, QUEDIGITEI E SUBSCREVÍ.

JOSÉ MACHADO DE SOUZAJUIZ DE DIREITO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO

COMARCA DE AFONSO CLÁUDIOCARTÓRIO DO 3º OFÍCIO

LISTA 001/2001

INTIMAÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 14/99

JUIZ SUBSTITUTO: AIRTON SOARES DE OLIVEIRA.PROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTO: MAXWEL MIRANDAARAÚJO.ESCRIVÃO: JOSÉ VELTEN.

ÍNDICE NOMINAL (ART. 55, I DO CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGE-DORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO):

INTIMO:DR. DANIELE R. MACHADO.DR. VANDECI FERREIRA DA SILVA.DRA. MAGDA HELENA MALACARNE.DRA. ANA EMÍLIA G. JORGE.DRA. NEIDE DEZANE MARIANI.DR. EDMIR LEITE ROSETTI FILHO.DR. JOAMILSON SERRANO PORFÍRIO.DR. VITALINO DELARMELINA.DRA. DEBORAH MOURO DE LEMOS.DRA. DIVONE MARTINS BERGER DE OLIVEIRA (DEFENSORAPÚBLICA)DRS. MARCUS VINICIUS DOELINGER ASSAD E ANA REGINAMAROCHIO CIPRIANI.DR. GETÚLUI MARQUES FIGUEIREDO.DR. JOÃO FERNANDO GOMES ALVES.

01 – PROC. 6.260/94 – EXCEÇÃO DE ALIMENTOS –DRA. DANIELE R. MACHADO: TOMAR CIÊNCIA DE SENTENÇA DEEXTINÇÃO.REQUERENTE: GLORINHA FRANCISCA LUCIANO.REQUERIDO: JOSÉ RIBEIRO SOARES.02 - PROC. 7.495/98 – INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE – DR. VANDECI FERREIRA DA SILVA: DEFERIDO O PEDIDO DE VISTA.REQUERENTE: O MINISTÉRIO PÚBLICO.REQUERIDO: LUCIANO SILVA JUSTINO.

03 – PROC. 8.026/00 – EXECUÇÃO FISCAL – DRA. MAGDA HELENA MALACARNE: TOMAR CIÊNCIA DASENTENÇA DE EXTINÇÃO.EXEQÜENTE: CREA/ES.EXECUTADO: JAMIL GUERINO DE SOUZA.

04 – PROC. 6.614/96 – EXECUTIVO FISCAL - DRA. MAGDA HELENA MALACARNE: CIÊNCIA DO DEFERIMENTODO PEDIDO DE ARQUIVAMENTO (ART. 40 DA LEF).EXEQÜENTE: CREA/ES.EXECUTADO: JOAQUIM GOMES MINEIRO.

05 - PROC. 7.350/98 – EXECUÇÃO FISCAL –DRA. ANA EMÍLIA G. JORGE: CIÊNCIA DE SENTENÇA DE EXTINÇÃO.

61 Sexta-Feira 30 de Março de 2001 D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

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EXEQÜENTE: IBAMA.EXECUTADO: ELIAS LUDKE.

06 – PROC. 7.531/98 – EXECUTIVO FISCAL – DRA. ANA EMÍLIA G. JORGE: CIÊNCIA DA SENTENÇA DE EXTINÇÃO.EXEQÜENTE: IBAMA.EXECUTADO: JOSÉ ARAÚJO MARCELINO DIAS.

07 – PROC. 6.555/95 – EXECUTIVO FISCAL –DRA. ANA EMÍLIA G. JORGE: CIÊNCIA DA SENTENÇA DE EXTINÇÃO.EXEQÜENTE: IBAMAEXECUTADO: PAULO EVALDO ELLER.

08 – PROC. 7.849/99 – EXECUTIVO FISCAL – DRA. NEIDE DEZANE MARIANI: CIÊNCIA DA SENTENÇA DEEXTINÇÃO.EXEQÜENTE: INSS.EXECUTADO: CAFEEIRA LEOGILDO LTDA.

09 – PROC. 7.327/97 – EXECUTIVO FISCAL –DR. EDMIR LEITE ROSETTI FILHO: INTIMO PARA SE MANIFESTARSOBRE OS CÁLCULOS FEITOS PELA CONTADORIA, APENSANDOQUATRO PROCESSOS.EXEQUENTE: INSS.EXECUTADO: CERÂMICA TRÊS PONTÕES LTDA.

10 – PROC. 6.706/96 – INTERDIÇÃO –DR. JAMILSON SERRANO PORFÍRIO: CIÊNCIA DA SENTENÇA,PROCEDENTE.REQUERENTE: MARIA CECÍLIA VIANA.REQUERIDO: ROSIMAR VIANA REIS.

11 – PROC. 077/99 – ARROLAMENTO –DR. VITALINO DELARMELINA: INTIMO PARA RECOLHIMENTO DEITCD.INVENTARIANTE: IDALO DELARMELINA.INVENTARIADO: FLORINDA BRIOSQUE DELARMELINA.

12 – PROC. 7.825/99 – AÇÃO DE ALIMENTOS –DRA. DEBORAH MOURO DE LEMOS: INTIMO PARA ATENDER ODISPOSTO DO ART. 45 DO CPC, SOB PENA DE COMUNICAÇÃO À OAB.REQUERENTE: LEANDRO PEREIRA CAMARGO, REPRESENTADO PORSUA MÃE.REQUERIDO: ZENILDO FERREIRA CAMARGO.

13 - PROC. 6.662/96 – GUARDA –DRA. DEBORA MOURO DE LEMOS: INTIMO PARA ATENDER ODISPOSTO DO ART. 45 DO CPC.REQUERENTE: LAURINDA DE LUCAS SACHT.REQUERIDO: TEDIANO SACHT.14 – PROC. 10.263/00 – EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO –DRA. DIVONE MARTINS BERGER DE OLIVEIRA (DEFENSORAPÚBLICA): INTIMO PARA A EMENDA DA INICIAL.REQUERENTE: MARIA STELA DA SILVA.

15 - PROC. S/N – EXCEÇÃO DECLINATÓRIA FORI –DR. MACUS VINÍCIUS DOELINGER ASSAD E A DRA. ANA REGINAMAROCHIO CIPRIANI: INTIMO PARA PROVIDENCIAR O PAGAMENTODE CUSTAS NO VALOR DE R$ 104,47 (A SER ATUALIZADO NOPAGAMENTO).

16 - PROC. 080/99. – INVENTÁRIO – DR. GETÚLIO MARQUES FIGUEIREDO: INTIMO PARA APRESENTARPLANO DE PARTILHA.INVENTARIANTE: ANNA MARIA CALIMAN FIGUEIREDO.INVENTARIADO: OLÍMPIO CALIMAN E ELVIRA LORENÇON CALIMAN.

17 – PROC. 075/99 – INVENTÁRIO –DR. JOÃO FERNANDO GOMES ALVES: INTIMO PARA ASSINAR OTERMO DE RENÚNCIA.INVENTARIANTE: JOSÉ ALMÉRIO LAMAS.INVENTARIADO; IDOLINO LAMAS MOREIRA.

AFONSO CLÁUDIO/ES, 29 DE MARÇO DE YYYY.

DR. JOSÉ VELTENESCRIVÃO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE ANCHIETA

CARTÓRIO DO SEGUNDO OFÍCIO

JUIZ DE DIREITO: DR. SEBASTIÃO MATTOS MOZINEESCRIVÃO JUDICIÁRIO: FLÁVIO ANTÔNIO LIMA.

LISTA Nº. 004/2001

INTIMO:

DR. EDMILSON GARIOLLINATUREZA: AÇÃO DE EXECUÇÃOPROC. 735/83AUTOR: ESPÓLIO DE AMILAR MENEZESREQUERIDO: ANITO PEREIRA DOS SANTOSFINALIDADE: INTIMO PARA DIZER SE TEM INTERESSE NO PROSSE-GUIMENTO DO FEITO, UMA VEZ QUE DEIXOU DE PUBLICAR OEDITAL DE LEILÃO.

DR. CARLOS AUGUSTO CARLETTINATUREZA: AÇÃO CRIMINAL PROC. 1107/95AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICOREQUERIDO: JOSÉ ANTÔNIO DA SILVAFINALIDADE: INTIMO PARA APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS DORÉU EM EPÍGRAFE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE TERQUE INTIMAR O ACUSADO PARA CONSTITUIR NOVO ADVOGADO.

DR. MARCOS ROBÉRIO FONSECA DOS SANTOSNATUREZA: AÇÃO DE EXECUÇÃOPROC. 1502/98AUTOR: ORLANDO DE SOUZA NEVESREQUERIDO: CLAUDIA RODRIGUES ALMEIDAFINALIDADE: INTIMO PARA DAR ANDAMENTO AO PROCESSO,REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO.

DR. ADMILSON TEIXEIRA DA SILVANATUREZA: AÇÃO MONITÓRIAPROC. 1330/96AUTOR: ADMILSON TEIXEIRA DA SILVAREQUERIDO: GENILDO DELFINO LEALFINALIDADE: INTIMO PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO, REQUE-RENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO.

DR. JORGINA ILDA DEL PUPONATUREZA: AÇÃO DE EXECUÇÃOPROC. 1.353/96AUTOR: BANESTES S/AREQUERIDO: MANOEL ROQUE DA COSTA E OUTROSFINALIDADE: INTIMO PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO, REQUE-RENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO.

DR. RAYMUNDO NATALINO PIRESNATUREZA: AÇÃO DE EXECUÇÃOPROC. 1753/00AUTOR: HAMILTON PINHEIRO DA SILVA E SUA MULHERREQUERIDO: SILENO TROIANIFINALIDADE: INTIMO PARA COMPARECER NA AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO, DESIGNADA PARA O DIA 07.05.2001, ÀS 15.00 HORAS.

DR. SERGIO RICARDO DIAS COSTANATUREZA: AÇÃO DE EXECUÇÃOPROC. 1753/00

62 Sexta-Feira 30 de Março de 2001 D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

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AUTOR: HAMILTON PINHEIRO DA SILVA E SUA MULHERREQUERIDO: SILENO TROIANIFINALIDADE: INTIMO PARA COMPARECER NA AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO, DESIGNADA PARA O DIA 07.05.2001, ÀS 15.00 HORAS.

DR. EDMILSON GARIOLLINATUREZA: AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAISPROC. 1.696/00AUTOR: SALIM RESK CARONE.REQUERIDO: ELIETE QUEIROZ ZULIANI FINALIDADE: INTIMO PARA EFETUAR O DEPÓSITO NA QUANTIA DER$- 1.500,00 (UM MIL E QUINHENTOS REAIS), REFERENTE A HONORÁ-RIOS DE PERITO.

DR. ROBERTO JOANILHO MALDONADO NATUREZA: AÇÃO CRIMINALPROC. 1.353/00AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICOREQUERIDO: ADILÇON IGREJA FINALIDADE: INTIMO PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 223,QUE INDEFERIU O PEDIDO DE RECOLHIMENTO EM PRISÃO DOMICI-LIAR DO ACUSADO.

DR. GUTEMBERG DOS SANTOS SOUZA.NATUREZA: AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOSPROC. 1740/00AUTOR: ZENILDO GOMES LEALREQUERIDO: MUNICÍPIO DE ANCHIETAFINALIDADE: INTIMO PARA COMPARECER NA AUDIÊNCIA DEINSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 30.04.2001, ÀS15.00 HORAS.

DR. AMADOR MOREIRA MACHADO.NATUREZA: AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOSPROC. 1.740/00AUTOR: ZENILDO GOMES LEALREQUERIDO: MUNICÍPIO DE ANCHIETA.FINALIDADE: INTIMO PARA EFETUAR O PREPARO DA CARTA PRECA-TÓRIA PARA INQUIRIR A TESTEMUNHA ARRI DE SOUZA LEAL, AFORMA ESTABELECIDA NO ART. 46 DO CÓDIGO DE NORMAS DAEGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO.

DR. CLEI FERNANDES DE ALMEIDANATUREZA: AÇÃO DE DESPEJO C.C. COBRANÇAPROC. 1794/00AUTOR: SOCIEDADE CARMELITA DE ANCHIETAREQUERIDO: FRANCISCO DE ASSIS FLORES DE BARROS.FINALIDADE: INTIMO PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE JULGOUPROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA INICIAL DOS AUTOS EMEPÍGRAFE.

DR. PAULO DE TARSO SILVANATUREZA: AÇÃO CRIMINALPROC. 1.333/00AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO REQUERIDO: FLÁVIO CARVALHO DE FRANÇAFINALIDADE: INTIMO PARA COMPARECER NA AUDIÊNCIA DESUMÁRIO DE ACUSAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 07.05.2001, ÀS13.30 HORAS.

DR. RAFAEL VARGAS FREITASNATUREZA: AÇÃO CRIMINALPROC. 1.246/99AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICOREQUERIDO: DANIEL FERNANDES TEIXEIRA E OUTROFINALIDADE: INTIMO PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS.175/179, QUE IMPRONUNCIOU OS ACUSADOS EM EPÍGRAFE, ABSOL-VENDO-OS DA IMPUTAÇÃO FEITA NA DENÚNCIA.

DR. ELAINE REGINA JECHOW V. DINIZNATUREZA: AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C.C. REINTEGRA-ÇÃO DE POSSE

PROC. 1.667/2000AUTOR: CARLOS RIBEIRO DINIZ E SUA MULHERREQUERIDO: MONICA CATANI MACHADO DE SOUZA.FINALIDADE: INTIMO PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 55,QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, NA FORMA DO ART. 267, VIII DOCÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

DR. EVALDO LUIZ ARAUJO DE CASTRO.NATUREZA: MANDADO DE SEGURANÇAPROC. 1.805/00AUTOR: VERSÁTIL – NEGÓCIOS E SERVIÇOS LIMITADAREQUERIDO: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEI-TURA MUNICIPAL DE ANCHIETA.FINALIDADE: INTIMO PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 84/86,QUE DENEGOU A ORDEM, MANTENDO O INDEFERIMENTO DALIMINAR.

DR. GUTEMBERG DOS SANTOS SOUZA.NATUREZA: MANDADO DE SEGURANÇAPROC. 1.805/00AUTOR: VERSÁTIL – NEGÓCIOS E SERVIÇOS LIMITADAREQUERIDO: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEI-TURA MUNICIPAL DE ANCHIETA.FINALIDADE: INTIMO PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 84/86,QUE DENEGOU A ORDEM, MANTENDO O INDEFERIMENTO DALIMINAR.

ANCHIETA, 16 DE MARÇO DE 2001.

FLÁVIO ANTÔNIO LIMAESCRIVÃO JUDICIÁRIO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ESPÍRITO

SANTO JUÍZO DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA DOS FEITOS DA

FAZENDA PÚBLICA, REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTES DE TRABALHO

JUIZ DE DIREITO: DR. FÁBIO BRASIL NERYPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. SALVADOR BONOMOESCRIVÃ SUBSTITUTA: GILDA RODRIGUES SANTOS GUIMARÃES

LISTA Nº 005/2001

NA FORMA DO PROVIMENTO 014/99, DA EGRÉGIA CORREGEDO-RIA GERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO, E POR DETERMINAÇÃODO MM. JUIZ DE DIREITO

INTIMO:

DR. ANDRÉ LUIZ RODRIGUES PEÇANHAPROC.: 011000456159 - Nº DE ORDEM: 17.104AÇÃO DE MANDADO DE SEGURANÇAREQUERENTE: RUBENS MOULIN TANUREREQUERIDO: DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS DECACHOEIRO DE ITAPEMIRIMPARA APRESENTAR CONTRA-RAZÕES

DR.ª ANGELA DE PAULA BARBOZA E DR. ROBERTO DEPESPROC.: 011000473840 E 011000473865 - Nº DE ORDEM: 10.161 E 10.220AÇÃO CAUTELAR E AÇÃO ORDINÁRIAREQUERENTES: ANTONIO CÉSAR FERREIRA E OUTROSREQUERIDOS: CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIME MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.PARA CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS

DR. ARISIO NOVAES RANGELPROC.: 011990313337 - Nº DE ORDEM: 13.773AÇÃO DE INTERPELAÇÃO JUDICIAL

63 Sexta-Feira 30 de Março de 2001 D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

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REQUERENTE: JOSÉ CARLOS MORINATTOREQUERIDO: CRISTIANE RODRIGUES GONÇALVESPARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 23

DR. CARLOS ROBERTO GOUVÊA DERCYPROC.: 011010500178 - Nº DE ORDEM: 18.091 AÇÃO DE USUCAPIÃOREQUERENTES: BENJAMIN ZAMPIROLLI E LÚCIA DE ANGELIZAMPIROLLIPARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 16

DR. CARLOS HENRIQUE STABANER RIBEIRO PROC.: 011990349893 - Nº DE ORDEM: 10.873 AÇÃO ORDINÁRIA DE INDENIZAÇÃOREQUERENTE: NELCEI BORGESREQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPARA APRESENTAR CONTRA RAZÕES

DR. CELSO MARTHOSPROC.: 011000452109 - Nº DE ORDEM: 16.892 AÇÃO DE MANDADO DE SEGURANÇAREQUERENTE: VIAÇÃO ITAPEMIRIM S/AREQUERIDO: CHEFE DA AGÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL DE CACH.DE ITAPEMIRIMPARA APRESENTAR CONTRA-RAZÕES

DR. ELIMÁRIO POSSAMAIPROC.: 011000473840 - Nº DE ORDEM: 10.161 AÇÃO CAUTELAR REQUERENTES: ANTONIO CÉSAR FERREIRA E OUTROSREQUERIDOS: CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMPARA CIÊNCIA DOS DESPACHOS DE FLS. 164

DR. ELIMARIO POSSAMAIPROC.: 011000473865 - Nº DE ORDEM: 10.220AÇÃO ORDINÁRIAREQUERENTES: ANTONIO CÉSAR FERREIRA E OUTROSREQUERIDOS: CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIME MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.PARA CIÊNCIA DOS DESPACHOS DE FLS. 180

DR. IZAIAS HENRIQUE DALTIOPROC.: 011990312735 - Nº DE ORDEM: 10.297 AÇÃO DE INTERDITO PROIBITÓRIO REQUERENTE: DORCINO FARDIM PERIMREQUERIDO: MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMPARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 59

DR. JOÃO CARLOS ASSADPROC.: 011000437753 - Nº DE ORDEM: 16.554 AÇÃO DE MANDADO DE SEGURANÇAREQUERENTE: DE PRÁ MÁRMORES S/AREQUERIDO: CHEFE DA AGÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL DE CACH.DE ITAPEMIRIMPARA APRESENTAR CONTRA-RAZÕES

DR. JOSÉ BRAZ FILHOPROC.: 011000461829 - Nº DE ORDEM: 14.170 AÇÃO DE MANDADO DE SEGURANÇAREQUERENTE: MARIA JOSÉ RAMOS DE NOVAISREQUERIDO: MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMPARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 92

DR. JOSÉ IRINEU DE OLIVEIRA E ANGELA DE PAULA BARBOSAPROC.: 011990313790 - Nº DE ORDEM: 10.174AÇÃO POPULARREQUERENTE: CAETANO PAIVA SIMONATOREQUERIDO: CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMPARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 459/461

DR. LUIZ CARLOS DA SILVA JÚNIORPROC.: 011000451150 - Nº DE ORDEM: 16.755

AÇÃO DE MANDADO DE SEGURANÇAREQUERENTE: LUIZ GONZAGA LESQUEVONE MARTINIREQUERIDO: DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS DE C.DE ITAPEMIRIMPARA APRESENTAR CONTRA-RAZÕES

DRª. MAGALI BELCHIOR ASSEFPROC.: 011990317544 - Nº DE ORDEM: 10.219AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOREQUERENTE: TELEST - TELECOMUNICAÇÕES DO ESPÍRITO SANTO REQUERIDO: MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMPARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 130

DRª. MARIA JOSÉ MACHADO MEDINAPROC.: 011990384288 - Nº DE ORDEM: 18.087 AÇÃO DE EXECUÇÃOREQUERENTE: FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DEITAPEMIRIMREQUERIDO: GIOVANA GRANCHO DUARTE PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 36 VERSO

DR. NEY SANTOS VIANAPROC.: 011010498936 - 18.086AÇÃO DE USUCAPIÃOREQUERENTE: PAULO JOVANI VERGHINI E MARGARETH REGINAVEGHINIPARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 17

DR. NOEMAR SEYDEL LYRIO PROC.: 011010497557 - Nº DE ORDEM: 18.077AÇÃO DE MANDADO DE SEGURANÇAREQUERENTE: BRAMINEX MINERAÇÃO LTDAREQUERIDO: CHEFE DA AGÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL DE CACH.DE ITAPEMIRIMPARA CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 48 QUE INDEFERIU A LIMINARPLEITEADA

DRS. PEDRO PAULO VOLPINI E IMERO DEVENSPROC.: 011000408721 - Nº DE ORDEM: 10.733 AÇÃO DE MANDADO DE SEGURANÇAREQUERENTE: MARY RUTH CORREA BARBOSAREQUERIDO: CHEFE DA ESCELSA - ESPÍRITO SANTO CENTRAISELÉTRICAS S/APARA CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOSDR. ROBERTO DEPESPROC.: 011990298520 - Nº DE ORDEM: 16.255AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTOREQUERENTE: JOSÉ AUGUSTO BRUNORO COSTAREQUERIDO: MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMPARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 48

DR. ROGÉRIO ALVES MOTAPROC.: 011970037203 - Nº DE ORDEM: 14.014 AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE IPTUREQUERENTE: JOSÉ AUGUSTO BRUNORO COSTAREQUERIDO: MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMPARA PAGAMENTO DE CUSTAS JUDICIAIS CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, 19 DE MARÇO DE 2001.

GILDA RODRIGUES SANTOS GUIMARÃESESCRIVÃ SUBSTITUTA

PROVIMENTO Nº 001/98 DA ECGJ - ES

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL E COMERCIAL

COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

JUIZ DE DIREITO - DR. PAULO ABIGUENEM ABIBESCRIVÃ JUDICIÁRIA - DRª. MARIA DA PENHA DE AZEVEDO LOPES PORTINHO

64 Sexta-Feira 30 de Março de 2001 D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

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ÍNDICE NOMINAL, EM ORDEM ALFABÉTICA, DOS ADVOGADOS INTIMADOS NA FORMA DO PROVIMENTO 027/97 E CÓDIGO DENORMAS DA DOUTA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DOESPÍRITO SANTO

INTIMADOS:

CARLOS QUINTINOCELSO MELLOCRISTIANO TESSINARI MODESTODEUSDEDIT VIEIRAELIMÁRIO POSSAMAIGUSTAVO ANÍSIO VIVASHIGNER MANSURJORGE BRAZ DA SILVAJOSÉ JÚLIO FERREIRALUIZ ROBERTO MOURAMÁRCIA DE AZEVEDO COUTOMARIA JOSÉ MACHADO MEDINAMÁRIO CESAR CAMILATOPAULO LUIZ PACHECORONALDO CYPRIANOSEBASTIÃO TRISTÃO STHELSELÇO DALTOTÂNIA MARA SILVA NEVESTÂNIA MARA SECHIMUBALDO MOREIRA MACHADOVALÉRIA MARIA CID PINTOWELITON ROGER ALTOÉWILSON MÁRCIO DEPESWILSON MÁRCIO DEPES

10556/01 - 011000491198THI PIPI CONFECÇÕES LTDA. ME X PINHO E ANDRADE LTDA.COBRANÇADR. CELSO MELLODA RESPEITÁVEL SENTENÇA DE FLS. 16

10.5501/01 - 011000490356THI PIPI CONFECÇÕES LTDA. ME X VALBER CONCEIÇÃO MOREIRAAÇÃO DE COBRANÇADR. CELSO MELLODA RESPEITÁVEL SENTENÇA DE FLS. 16

10.554/01 - 011000491099THI PIPI CONFECÇÕES LTDA. ME X WALTER CASTRO NETOAÇÃO DE COBRANÇADR. CELSO MELLODA R. SENTENÇA DE FLS. 17

10.557/01 - 011000490976THI PIPI CONFECÇÕES LTDA. ME X JORGE AMAURI GUIMARÃESAÇÃO DE COBRANÇADR. CELSO MELLODA R. SENTENÇA DE FLS. 26

10.553/01 - 011000491057THI PIPI CONFECÇÕES LTDA. ME X REPRESENTAÇÕES FILA LTDA.AÇÃO DE COBRANÇADR. CELSO MELLODA R. SENTENÇA DE FLS. 16

10459/01 - 011000490398THI PIPI CONFECÇÕES LTDA. ME X V.C. MOREIRAAÇÃO DE COBRANÇADR. CELSO MELLODA R. SENTENÇA DE FLS. 20

10.555/01 - 011000491016THI PIPI CONFECÇÕES LTDA. ME X MARIA AMÁLIA GOMES FARIAS

AÇÃO DE COBRANÇADR. CELSO MELLODA R. SENTENÇA DE FLS. 17

10.558/01 - 011000491271THI PIPI CONFECÇÕES LTDA. ME X EVA ROCHA DOS SANTOSAÇÃO DE COBRANÇADR. CELSO MELLODA R. SENTENÇA DE FLS. 16

10.551/01 - 011000490893THI PIPI CONFECÇÕES LTDA. X COMERCIAL LIMA LTDA.AÇÃO DE COBRANÇADR. CELSO MELLODA R. SENTENÇA DE FLS. 17

10.559/01 - 011000491230THI PIPI CONFECÇÕES LTDA. ME X MAGAZINE LA LUNA LTDA.AÇÃO DE COBRANÇADR. CELSO MELLODA R. SENTENÇA DE FLS. 19

10.552/01 - 011000490935THI PIPI CONFECÇÕES LTDA. ME X BOUTIQUE NADJA LTDA.AÇÃO DE COBRANÇADR. CELSO MELLODA R. SENTENÇA DE FLS. 16

8810/95 - 011980112673PAULO CESAR SANTOS ALMEIDA X SOLIMAR PEDRO ALTOÉEMBARGOS À EXECUÇÃODRS. WELITON ROGER ALTOÉ E MARIA JOSÉ MACHADO MEDINADO R. DESPACHO DE FLS. 90

9784/98 - 011980133778JOÃO BATISTA OLIVEIRA X BANESTES SEGUROS S/AAÇÃO DE COBRANÇADR. JORGE BRAZ DA SILVAPARA SE MANIFESTAR EM 05 (CINCO) DIAS SOBRE DEVOLUÇÃO DECORRESPONDÊNCIA

9277/96 - 011980113275ANTONIO AUTO PEÇAS LTDA. X NACIONAL DIESEL S/A - VEÍCULOSEXECUÇÃODR. MÁRIO CESAR CAMILATOPARA RETIRAR PRECATÓRIA EM CARTÓRIO E COMPROVAR EM 30(TRINTA) DIAS A DISTRIBUIÇÃO DA MESMA

9193/96 - 011970068885ITACAR ITAPEMIRIM CARROS LTDA. X ANTONIO MANOEL BARROSMIRANDAORDINÁRIA DE COBRANÇADR. JOSÉ JÚLIO FERREIRAPARA EM 30 (TRINTA) DIAS, PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DASCUSTAS PRÉVIAS DE EXECUÇÃO, SOB PENA DE PRECLUSÃO

10.490/00 - 011000477973FLECHA S/A TURISMO COMÉRCIO E INDÚSTRIA X MANOELFRANCISCO DO ROSÁRIOEXECUÇÃO POR QUANTIA CERTADR. LUIZ ROBERTO MOREIRADA R. SENTENÇA DE FLS. 24

9848/98 - 011980210048BANCO REAL S/A X MARIO LUIZ BONATO E OUTRAAÇÃO DE EXECUÇÃODRS. WILSON MÁRCIO DEPES E HIGNER MANSURDA R. SENTENÇA DE FLS. 82

10.502/00 - 011000482080MAURÍCIO JERONYMO MELLO DE MORAES X FOT GRAN BRASILLTDA.AÇÃO DE EXECUÇÃO

65 Sexta-Feira 30 de Março de 2001 D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

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DRA. SUZANA MANCINI DE MOARES ATHAYDEPARA EM 30 (TRINTA) DIAS PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DASCUSTAS PRÉVIAS NO VALOR DE R$ 111,97

9549/97 - 011970085368ANTONIO AUTO PEÇAS LTDA. X MARCELO BRAZ DA CONCEIÇÃOAÇÃO DE EXECUÇÃODRS. MARIO CESAR CAMILATO E DEUSDEDIT VIEIRAPARA EM 10 (DEZ) DIAS TOMAREM CONHECIMENTO E SE MANIFES-TAREM SOBRE O LAUDO DE AVALIAÇÃO

10.531/00 - 011000487956RODOLFO CÉZAR FIÓRIO X ITAMAR HERCOLANO PEREIRAORDINÁRIA DE COBRANÇADR. GUSTAVO ANÍSIO VIVASPARA EM 10 (DEZ) DIAS SE MANIFESTAR SOBRE A CONTESTAÇÃO EEM 15 (QUINZE) DIAS CONTESTAR A RECONVENÇÃO

10.541/00 - 011000489135BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO X PAONNEINDÚSTRIA DO VESTUÁRIO LTDA. E OUTROSEXECUÇÃODR. CRISTIANO TESSINARI MODESTODO R. DESPACHO DE FLS. 65

9143/96 - 011970072275PERMA INDÚSTRIA DE BEBIDAS S/A X ARINO LONGOORDINÁRIA DE COBRANÇADR. CARLOS QUINTINOPARA PROVIDENCIAR EM 30 (TRINTA) DIAS A IMPORTÂNCIA DE R$157,43, REFERENTE ÀS CUSTAS PRÉVIAS DE EXECUÇÃO DESENTENÇA

9032/96 - 011980112608MANOEL DOMINGOS DE ALMEIDA X JURACI DA SILVA DIASDR. ELIMÁRIO POSSAMAIPARA DEPOSITAR A IMPORTÂNCIA DE 01 (UM) SALÁRIO MÍNIMO EM30 (TRINTA) DIAS, REFERENTE AOS HONORÁRIOS DP AVALIADOR,SOB PENA DE PRECLUSÃO, DE CONFORMIDADE COM O R. DESPACHOE PETIÇÃO DE FLS. 31 E VERSO.8772/95 - 011000405354BANCO DO BRASIL S/A X MARCELO LINHARES DE MATOSEXECUÇÃOSELÇO DALTODA R. SENTENÇA DE FLS. 104

9065/96 - 011970085582FERNANDO ANTONIO BANDEIRA X TELESERVICE EQUIPAMENTOSLTDA.EXECUÇÃODR. RONALDO CYPRIANODA R. SENTENÇA DE FLS. 38

9729/98 - 011980118415IRMÃOS CLARA LTDA. X OSWALDO B. EMERYORDINÁRIA DE COBRANÇADRA. TÂNIA MARA SECHIMPARA EM 30 (TRINTA) DIAS PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DASCUSTAS PRÉVIAS DE EXECUÇÃO, NO VALOR DE R$ 121,95

10.373/00 - 011990373901ESSO BRASILEIRA DE PETRÓLEO LTDA. X BETA COMÉRCIO E REPRE-SENTAÇÕES LTDA.EXECUÇÃODRS. SEBASTIÃO TRISTÃO STHEL E RICARDO FERREIRA DASILVADA R. SENTENÇA DE FLS. 105

9179/96 - 011980097577GUIMARÃES E SIQUEIRA LTDA. ME X FUNERÁRIA CAMINHO ETERNOLTDA. ME

DR. PAULO LUIZ PACHECOPARA TOMAR CONHECIMENTO DOS LEILÕES NEGATIVOS E REQUE-RER O QUE FOR DE DIREITO EM 05 (CINCO) DIAS

10.148/99 - 011990366632PEDRO LUIZ FERREIRA SANDRINI X IVANI DE ALMEIDA AMARALEMBARGOS DE TERCEIRODR. WILSON MÁRCIO DEPESDO R. DESPACHO DE FLS. 139

9908/98 - 011980240680HSBC BAMERINDUS SEGUROS S/A X AUTO ESCOLA RENASCER LTDA.MEEXECUÇÃODRA. VALÉRIA MARIA CID PINTOPARA EM 10 (DEZ) DIAS SE MANIFESTAR SOBRE LAUDO PERICIAL -FLS. 97, E DOCUMENTOS ACOSTADOS AOS AUTOS E PROVIDENCIARO PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS DO AVALIADOR EM 10 (DEZ) DIAS,NO VALOR DE R$ 200,00

9469/97 - 011980108085MINERAÇÃO ESPÍRITO SANTO LTDA. X BANCO DO BRASIL S/ARESCISÃO CONTRATUALDRA. TÂNIA MARA SILVA NEVESDO R. DESPACHO DE FLS. 216 E PARA APRESENTAÇÃO DE MEMORIALEM 10 (DEZ) DIAS

9158/96 - 0119767580COOPMED COOPERATIVA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOSLTDA. X VIRGÍNIA GOMES DA FONSECAEXECUÇÃODRA. MÁRCIA DE AZEVEDO COUTOPARA TOMAR CONHECIMENTO SOBRE OS LEILÕES NEGATIVOS EREQUERER O QUE FOR DE DIREITO EM 05 (CINCO) DIAS

10.056/99 - 011990335454VOLKSWAGEN SERVIÇOS S/A X ANTONIO MININE DA SILVAREINTEGRAÇÃO DE POSSEDRA. LÍDIA MARIA SANTOSPARA EM 05 (CINCO) DIAS SE MANIFESTAR SOBRE CERTIDÕES DOOF. DE JUSTIÇA DE FLS. 57 VERSO

10.410/00 - 011000454758GILBERTO LEAL X ALFREDO NAZARE RINGUIER AYRESEMBARGOS À EXECUÇÃODRS. UBALDO MOREIRA MACHADO E CELSO MELLODA R. SENTENÇA DE FLS. 35/37

CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, 14 DE MARÇO DE 2001.

MARIA DA PENHA DE AZEVEDO LOPES PORTINHOESCRIVÃ JUDICIÁRIA

-***************-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO. COMARCA DE CASTELO-ES. CARTÓRIO DO

1º OFÍCIO.

JUÍZES DE DIREITO: DR.: MÁRCIO NUNES DA ROSA E DR. CARLOSHENRIQUE CRUZ DE ARAUJO PINTO. PROMOTOR DE JUSTIÇA:DR. VANILIO PETTER. ESCRIVÃO: AGUILAR PINHEIRO FILHO.

LISTA DE INTIMAÇÃO AOS ADVOGADOS Nº 01/2001

DR. JUBIRÁ SILVIO PICOLI, PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTI-DÃO DE FLS. 12, DOS AUTOS DA AÇÃO DE ANULAÇÃO DE CONTRATODE LOCAÇÃO C/C PERDAS E DANOS N. 10.045/99, PROPOSTA PORPAULO ROBERTO MESQUITA (ADV.: DR. JUBIRA S. PICOLI) CONTRACERÂMICA MORRO GRANDE LTDA, CONFORME DETERMINADO NOR. DESPACHO DE FLS. 12;

66 Sexta-Feira 30 de Março de 2001 D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

Page 66: TRIBUNAL DE JUSTIÇAdiario.tjes.jus.br/2001/20010330.pdf · PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO ESPECIAL Nº 094/2001 O Exmº. Sr. Desembargador

DRA. LUCIANA DIAS VITELLI, PARA SE MANIFESTAR SOBRE ACERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 13-VERSO, DOS AUTOSDA AÇÃO DE ANULAÇÃO DE COMPRA E VENDA DE VEÍCULO C/CPERDAS E DANOS N. 10.167/00, PROPOSTA POR JOSÉ AUGUSTO DASILVA BENINCÁ (ADV.: DRA. LUCIANA D. VITELLI) CONTRASEVERINO ERMIRO DE PONTE, CONFORME DETERMINADO NO R.DESPACHO DE FLS. 14;

DRA. LUCIANA DIAS VITELLI, PARA SE MANIFESTAR SOBRE ACERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 15-VERSO, DOS AUTOSDA MEDIDA CAUTELAR DE BUSCA E APREENSÃO N. 10134/99,PROPOSTA POR JOSÉ AUGUSTO DA SILVA BENINCÁ (ADV.: DRA.LUCIANA D. VITELLI) CONTRA SEVERINO ERMIRO DE PONTE,CONFORME DETERMINADO NO R. DESPACHO DE FLS. 18;

DR. FELÍCIO JOSÉ DA SILVA E DR. ANDERSON LUIS GAZOLAELLER, PARA REQUEREREM O QUE DE DIREITO NOS AUTOS DOSEMBARGOS À EXECUÇÃO N. 7471/88, OPOSTOS POR JOÃO SIMÃOBAPTISTA FILHO E OUTRO (ADV.: DR. FELÍCIO J. DA SILVA) CONTRABANCO BRADESCO S/A., CONFORME DETERMINADO NO R. DESPA-CHO DE FLS. 38;

DR. FELÍCIO JOSÉ DA SILVA E DR. ANDERSON LUIS GAZOLAELLER, PARA REQUEREREM O QUE DE DIREITO NOS AUTOS DOSEMBARGOS À EXECUÇÃO N. 7471/88, OPOSTOS POR JOÃO SIMÃOBAPTISTA FILHO E OUTRO (ADV.: DR. FELÍCIO J. DA SILVA) CONTRABANCO BRADESCO S/A., CONFORME DETERMINADO NO R. DESPA-CHO DE FLS. 38;

DR. FELÍCIO JOSÉ DA SILVA E DR. ANDERSON LUIS GAZOLAELLER, PARA REQUEREREM O QUE DE DIREITO NOS AUTOS DAAÇÃO DE EXECUÇÃO CONTRA DEVEDOR SOLVENTE N. 7039/88,PROPOSTA PELO BANCO BRADESCO S/A. (ADV.: DR. ANDERSON L. G.ELLER) CONTRA JOÃO SIMÃO BAPTISTA FILHO E OUTRO (ADV.: DR.FELÍCIO J. DA SILVA), CONFORME DETERMINADO NO R. DESPACHODE FLS. 153;DR. EVANDRO MOREIRA, PARA SE MANIFESTAR SOBRE O LAUDODE AVALIAÇÃO DE FLS. 24, DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO N.9553/97, PROPOSTA POR V. A. RODRIGUES - ME (ADV.: DR. EVANDROMOREIRA) CONTRA FERRÃO SPORT LTDA, CONFORME DETERMI-NADO NO R. DESPACHO DE FLS. 25;

DR. CELSO MARTHOS, PARA APRESENTAR SUAS CONTRA-RAZÕESNOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA N. 9802/98, IMPETRADOPOR CIPRU COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS RURAIS LTDA.(ADV.: DR. CELSO MARTHOS) CONTRA O CHEFE DA AGÊNCIA DARECEITA ESTADUAL EM CASTELO (PROCURADOR: DR. FRANCISCO A.T. DE CARVALHO), CONFORME DETERMINADO NO R. DESPACHO DEFLS. 60;

DR. ENOSMAR OLMO, PARA SE MANIFESTAR SOBRE OS DOCUMEN-TOS DE FLS. 104/105, DOS AUTOS DA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO PORDANOS MORAIS N. 10214/00, PROPOSTA POR STANLEY FACCINMOREIRA (ADV.: DR. JOSÉ C. STEIN JUNIOR) CONTRA CORR PLASTIKINDUSTRIAL LTDA (ADV.: DR. ENOSMAR OLMO), CONFORME DETER-MINADO NO R. DESPACHO DE FLS. 110;

DR. OSMANI DAVEL, PARA CIÊNCIA DA SUSPENSÃO DOS AUTOS DAAÇÃO DE EXECUÇÃO FORÇADA N. 6480/85, PROPOSTA POR ANQUIZIOFELIX (ADV.: DR. OSMANI DAVEL) CONTRA GERALDO SANT’ANABANHOS, PELO PRAZO DE UM ANO, COM FULCRO NO ART. 791, III, DOCPC, CONFORME DETERMINADO NO R. DESPACHO DE FLS. 109;

DR. ROGÉRIO ALVES MOTTA, PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DEFLS. 34, DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO Nº 9205/95, REQUERIDAPOR ANTÔNIO AUTO PEÇAS LTDA. (ADV.: DR. ROGÉRIO A. MOTA)CONTRA RODRIGO ALVES LIMA - DESPACHO: “VISTOS ETC. 1-INTIME-SE O EXEQUENTE PARA REQUERER O QUE DE DIREITO. CASOPERMANEÇA INERTE, SUSPENDO O CURSO DESTES AUTOS PELO

PRAZO DE 01 (HUM) ANO, COM FULCRO NO ARTIGO 791, III, DOCPC...”;

DR. GIOVANNI FARINI BONISEN, PARA DIZER SE TEM INTERESSENO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, CONFORME DETERMINADO NO R.DESPACHO DE FLS. 35, DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO PORQUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE N. 10058/99,PROPOSTA POR FLOR DE SEDA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.(ADV.: DR. GIOVANNI F. BONISEN) CONTRA TASSIS LOUZADA E CIA.LTDA.;

DR. JOSÉ LUIZ COELHO, PARA PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DASCUSTAS (R$ 144,10 - VALOR DE 07.02.2001) RELATIVAS AOS AUTOSDA AÇÃO DE EXECUÇÃO FORÇADA DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL N.10322/01, PROPOSTA POR CONFECÇÕES MERPA SÃO PAULO LTDA.(ADV.: DR. JOSÉ L. COELHO) CONTRA LUIMAR CONFECÇÕES LTDA.,CONFORME DETERMINADO NO R. DESPACHO DE FLS. 02;

DR. ADILSON GUIOTTO TORRES E DR. HENRIQUE NELSONFERREIRA, PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 138, DOS AUTOSDA AÇÃO PREVENTIVA DE CAUÇÃO COM PEDIDO DE TUTELAANTECIPADA N. 9352/96, PROPOSTA POR GRANITOS ESTRELA DONORTE LTDA. (ADV.: DR. HENRIQUE N. FERREIRA) CONTRA O BANCODO BRASIL S/A (ADV.: DR. ADILSON G. TORRES) - SENTENÇA: “...ANTEO EXPOSTO, EXTINGO ESTES AUTOS COM JULGAMENTO DE MÉRITOCOM BASE NO ART. 269, INCISO III DO CPC, HOMOLOGANDO OPRESENTE ACORDO PARA QUE PRODUZA OS SEUS JURÍDICOS ELEGAIS EFEITOS. CUSTAS REMANESCENTE, PELO REQUERENTE,CONFORME ACORDADO, SENDO QUE COM RELAÇÃO AOS HONORÁ-RIOS, HOMOLOGO O MONTANTE DE R$ 5.000,00 ACORDADO PELASPARTES A SER PAGAS PELO REQUERENTE. P. R. E INTIMEM-SE...”;

DR. ADRIANO AZEVEDO MENDONÇA, PARA SE MANIFESTAR SOBREO CÁLCULO ELABORADO PELA CONTADORIA DO JUÍZO, ÀS FLS. 35,DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FORÇADA POR QUANTIACERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE N. 9942/99, PROPOSTA PORDISTRIBUIDORA CAMPO VERDE LTDA. (ADV.: DR. ADRIANO A.MENDONÇA) CONTRA COMERCIAL STELLA LTDA-ME (ADV.: DR.VICENTE SCHETTINO), CONFORME DETERMINADO NO R. DESPACHODE FLS. 34;

DRA. ELESSANDRA DE CÁSSIA CASAGRANDE VISÇOSI PARIZ,PARA JUNTAR PROCURAÇÃO POR INSTRUMENTO PÚBLICO, NOSAUTOS DA AÇÃO DE USUCAPIÃO N. 9443/96, PROPOSTA POR CIROJOSÉ EVANGELISTA E OUTRA (ADV.: DRA. ELESSANDRA DE C. C. V.PARIZ), CONFORME DETERMINADO NO R. DESPACHO DE FLS.77-VERSO;

DRA. MERCEDES LUZÓRIO, PARA DECLINAR O ENDEREÇO DO SR.CARLOS ALMIR FAÉ, CONFORME DETERMINADO NO R. DESPACHODE FLS. 27, DOS AUTOS DA AÇÃO DE USUCAPIÃO N. 9959/99,PROPOSTA POR EDMAR LOPES E S.M. (ADV.: DRA. MERCEDESLUZÓRIO);

DR. JOSÉ IRINEU DE OLIVEIRA, PARA SE MANIFESTAR SOBRE OSDOCUMENTOS ANEXADOS À RÉPLICA JUNTADA AOS AUTOS DAAÇÃO ORDINÁRIA N. 10087/99, PROPOSTA POR CALIDRAX - INDÚS-TRIA DE MINÉRIOS E TINTAS LTDA (ADV.: DR. JOSÉ C. STEIN JUNIOR)CONTRA PAULO FIGUEIREDO DE MENDONÇA (ADV.: DR. JOSÉ I. DEOLIVEIRA), CONFORME DETERMINADO NO R. DESPACHO DE FLS. 295;

DR. CELIO MARQUES CASSA E DR. FELÍCIO JOSÉ DA SILVA, PARASE MANIFESTAREM SOBRE O LAUDO PERICIAL DE FLS. 70/85, DOSAUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA DE INDENIZAÇÃO N. 9293/96,PROPOSTA POR ZILDO MONTEIRO (ADV.: DR. CELIO M. CASSA)CONTRA TESSINARI & CIA LTDA (ADV.: DR. FELÍCIO J. DA SILVA),CONFORME DETERMINADO NO R. DESPACHO DE FLS. 86;

DR. ADALTO EUZEBIO RAMOS, PARA SE MANIFESTAR SOBRE APROMOÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO CONSTANTE DE FLS. 95,CONFORME DETERMINADO NO R. DESPACHO DE FLS. 95 VERSO, DOS

67 Sexta-Feira 30 de Março de 2001 D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

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AUTOS DA AÇÃO DE USUCAPIÃO N. 8197/90, PROPOSTA POR MARIAROSA BAPTISTA (ADV.: DR. ADALTO E. RAMOS);

DR. SEBASTIÃO SILVA PACHECO, PARA SE MANIFESTAR SOBRE AIMPUGNAÇÃO JUNTADA AOS AUTOS DOS EMBARGOS À EXECUÇÃON. 10181/00, OPOSTOS POR JOEL FARIA (ADV.: DR. SEBASTIÃO S.PACHECO) CONTRA WALTER JOSÉ PALMEIRA (ADV.: DR. LUIZ MARIAB. DOS REIS), CONFORME DETERMINADO NO R. DESPACHO DE FLS.15;

DR. RODRIGO RABELLO VIEIRA, PARA SE MANIFESTAREM SOBREO LAUDO PERICIAL DE FLS. 71, DOS AUTOS DA AÇÃO REPARATÓRIADE DANOS CAUSADOS POR ATO ILÍCITO N. 10227/00, PROPOSTA PORDARCY CARLOS DE SOUZA (ADV.: DRA. ANA L. CASAGRANDE)CONTRA DADALTO S/A (ADV.: RODRIGO R. VIEIRA);

DRA. MERCEDES LUZÓRIO, PARA SE MANIFESTAR SOBRE ACONTESTAÇÃO DE FLS. 19, DOS AUTOS DA AÇÃO DE SEPARAÇÃOJUDICIAL N. 1960/00, PROPOSTA POR A. P. B. (ADV.: DRA. MERCEDESLUZÓRIO) CONTRA N. R. B. (ADV.: DR. EURICO E. TRAVAGLIA),CONFORME DETERMINADO NO R. DESPACHO DE FLS. 19;

DRA. LUCIANA DIAS VITELLI E DRA. MERCEDES LUZÓRIO, PARA,EM 10 DIAS, ESPECIFICAREM MOTIVADAMENTE AS PROVAS ASEREM PRODUZIDAS NOS AUTOS DA AÇÃO DE SEPARAÇÃOJUDICIAL C/C PEDIDO CAUTELAR DE SEPARAÇÃO DE CORPOS N.1797/00, PROPOSTA POR V. C. B. (ADV.: DRA. LUCIANA D. VITELLI)CONTRA P. C. B. (ADV.: DR. MERCEDES LUZÓRIO), CONFORMEDETERMINADO NO R. DESPACHO DE FLS. 50;

DRA. MERCEDES LUZÓRIO, PARA, EM 05 DIAS, MANIFESTAR-SESOBRE O PARECER MINISTERIAL DE FLS. 58 E VERSO, RATIFICANDOOU DESISTINDO DOS EMBARGOS, CONFORME DETERMINADO NO R.DESPACHO DE FLS. 59, DOS AUTOS DA AÇÃO DE ALIMENTOS N.1873/00, PROPOSTA POR V. C. B. E OUTROS (ADV.: DRA. LUCIANA D.VITELLI) CONTRA P. C. B. (ADV.: DR. MERCEDES LUZÓRIO);DRA. LUCIANA DIAS VITELLI, PARA COMPROVAR O FALECIMENTODO DEVEDOR, COM A JUNTADA DA CERTIDÃO DE ÓBITO,CONFORME DETERMINADO NO R. DESPACHO DE FLS. 70, DOS AUTOSDA AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO N. 1058/96, PROPOSTA POR J. V. E S.DE F. DE B. V. (ADV.: DRA. LUCIANA D. VITELLI);

DRA. LUCIANA DIAS VITELLI, PARA, EM 10 DIAS, MANIFESTAR-SENOS AUTOS DA AÇÃO REDUTIVA DE PRESTAÇÃO ALIMENTAR N.7803/89, PROPOSTA POR E. F. (ADV.: DR. EURICO E. TRAVAGLIA)CONTRA R. S. F. (ADV.: DRA. LUCIANA D. VITELLI), CONFORMEDETERMINADO NO R. DESPACHO DE FLS. 96;

DR. JOSÉ CARLOS DE S. GRILLO, PARA SE MANIFESTAR SOBRE OPROSSEGUIMENTO DO FEITO, FACE À CERTIDÃO, DO OFICIAL DEJUSTIÇA, DE FLS. 25, SOB SANÇÃO DE EXTINÇÃO DO FEITO,CONFORME DETERMINADO NO R. DESPACHO DE FLS. 40, DOS AUTOSDA MEDIDA CAUTELAR DE BUSCA E APREENSÃO N.9432/96,PROPOSTA POR JOÃO AUGUSTO ALVES (ADV.: DR. JOSÉ C. DE S.GRILLO) CONTRA JOSÉ GERALDO CAMPANA (ADV.: DRA. LUCIANA D.VITELLI);

DR. MARCELO ZANUNCIO GONÇALVES, PARA SE MANIFESTARSOBRE O CÁLCULO DO IMPOSTO “CAUSA MORTIS” DE FLS. 42, DOSAUTOS DO ALVARÁ N. 1989/00, REQUERIDO POR MARCOS DUARTE EOUTROS (ADV.: DR. MARCELO Z. GONÇALVES);

DR. JUBIRÁ SILVIO PICOLI E DRA. CASSIA SUYAN MOTA RIBEIRO,PARA SE MANIFESTAREM SOBRE A PETIÇÃO DO SR. PERITO DOJUÍZO, DE FLS. 62, DOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA DE INDENIZA-ÇÃO N. 10.140/00, PROPOSTA POR ISMAEL MOREIRA FERREIRA (ADV.:DR. JUBIRA S. PICOLI) CONTRA ESPLANADA GRANITOS E MÁRMORELTDA. (ADV.: DRA. CÁSSIA S. M. RIBEIRO), CONFORME DETERMI-NADO NO R. DESPACHO DE FLS. 62;

DR. ANDERSON LUIS GAZOLA ELLER, PARA INFORMAR SE FOI OUNÃO FEITO ACORDO NOS AUTOS, FACE O TEOR DA PETIÇÃO DE FLS.138, DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDI-CIAL N. 6964/87, PROPOSTA POR BANCO REAL S/A (ADV.: DR. ANDER-SON L. G. ELLER) CONTRA LAURO EDVAR LOPES E OUTROS (ADV.:DR. FELÍCIO J. DA SILVA), CONFORME DETERMINADO NO R. DESPA-CHO DE FLS. 141;

DRA. MERCEDES LUZÓRIO, PARA, SOB PENA DE EXTINÇÃO,MANIFESTAR-SE NOS AUTOS DA AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO N.1966/00, PROPOSTA POR L. M. DE O. L E M. DE F. V. D. L. (ADV.: DRA.MERCEDES LUZÓRIO), CONFORME DETERMINADO NO R. DESPACHODE FLS. 14;

DR. VITOR HENRIQUE PIOVEZAN, PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHODE FLS. 41, DOS AUTOS DA MEDIDA CAUTELAR INOMINADA C/CPEDIDO DE LIMINAR Nº 10245/00, REQUERIDA POR GERMANOSIQUEIRA LUBE JUNIOR (ADV.: DR. VITOR H. PIOVEZAN) CONTRAFACASTELO (ADV.: DR. GILSON M. MONTEIRO) - DESPACHO: “VISTOSETC. 1- MANIFESTE-SE O REQUERENTE SOBRE A CONTESTAÇÃO EDOCUMENTOS ACOSTADOS. 2- COMPROVE, AINDA, O REQUERENTE,COM A JUNTADA DE DOCUMENTO, QUE CONCLUIU O COLEGIAL,CONFORME DISPÕE A R. DECISÃO DE FLS. 21/22...”;

DR. VICENTE RODRIGUES, PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS.19-VERSO, DOS AUTOS DA EXECUÇÃO FORÇADA POR TÍTULOEXTRAJUDICIAL Nº 9804/98, REQUERIDA POR ABELARDO FERREIRAMACHADO JUNIOR (ADV.: DR. VICENTE RODRIGUES) CONTRAUBIRACY MEDEIROS LESSA E OUTRO - DESPACHO: “MANIFESTE OEXEQUENTE REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO...”;

DR. GERALDO TADEU SCARAMUSSA DA SILVA, PARA, FACE OTEOR DA CERTIDÃO DE FLS. 32-VERSO, MANIFESTAR-SE NOS AUTOSDA AÇÃO DE EXECUÇÃO Nº 10137/00, REQUERIDA POR LIMAQ-LINHA-RES MÁQUINAS LTDA (ADV.: DR. GERALDO T. S. DA SILVA) CONTRACOMERCIAL STELLA LTDA”;DR. ADOLFO DE OLIVEIRA ROSA, PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHODE FLS. 153-VERSO, DOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO N.013009000251, INTERPOSTO POR RAMEDA TRANSPORTES LTDA (ADV.:DR. ADOLFO DE O. ROSA), SENDO AGRAVADOS MARIA JOSÉ DEPAIVA BOTELHO E OUTROS (ADV.: DR. JAYME M. ANDRADE) -DESPACHO: “...2- INTIME-SE AS PARTES PARA REQUERER O QUE DEDIREITO. CASO PERMANEÇAM INERTES, ARQUIVE-SE COM ASCAUTELAS DE ESTILO...”;

DR. PAULO LUIZ PACHECO, PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DEFLS. 02, DOS AUTOS DA AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE CLÁUSULA Nº2026/01, REQUERIDA POR L. H. G. DE B. (ADV.: DR. PAULO L. PACHE-CO) CONTRA T. M. B. - DESPACHO: “INDEFIRO O PEDIDO DE ASSIS-TÊNCIA JUDICIÁRIA. INTIME-SE O AUTOR. FEITO O PREPARO,FAÇAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS...”;

DRA. ANA LÚCIA CASAGRANDE, PARA, EM 05 DIAS, MANIFES-TAR-SE NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃOALIMENTÍCIA Nº 1954/00, REQUERIDA POR K. A. A. (ADV.: DRA. ANA L.CASAGRANDE) CONTRA L. R. DE A . (ADV.: DRA. ANA M. ZACCHI) ,CONFORME DETERMINADO NO R. DESPACHO DE FLS. 75 V;

DR. PAULO ROBERTO MARTINS GARCIA, PARA SE MANIFESTARSOBRE A PETIÇÃO DE FLS. 211/213, DOS AUTOS DA AÇÃO DE INDENI-ZAÇÃO N. 8000/90, PROPOSTA POR PAULO ROBERTO MARTINSGARCIA E OUTROS (ADV.: DR. PAULO R. M. GARCIA) CONTRA OESTADO DO ESPÍRITO SANTO (PROCURADORA: DRA. ARLETTEULIANA), CONFORME DETERMINADO NO R. DESPACHO DE FLS. 215;

DRA. MARIA JOSÉ MACHADO MEDINA E DR. FELÍCIO JOSÉ DASILVA, PARA SE MANIFESTAREM SOBRE A PETIÇÃO DE FLS. 97/98,DOS AUTOS DA AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO N. 9403/96,EM QUE É CONSIGNANTE SASSE - CIA NACIONAL DE SEGUROSGERAIS (ADV.: DR. LUIZ ARMANDO VIOLA) CONTRA ESPÓLIO DE

68 Sexta-Feira 30 de Março de 2001 D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

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FRANZ CSAJKOVICS, CONFORME DETERMINADO NO R. DESPACHODE FLS. 101;

DRA. MERCEDES LUZÓRIO, PARA SE MANIFESTAR SOBRE ACONTESTAÇÃO JUNTADA AOS AUTOS DA AÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.10.213/00, PROPOSTA POR ENÉIAS RODRIGUES CHAVES (ADV.: DRA.MERCEDES LUZÓRIO), CONFORME DETERMINADO NO R. DESPACHODE FLS. 30;

DR. PEDRO PAULO BICCAS, PARA CIÊNCIA DA SUSPENSÃO, POR 20DIAS, DOS AUTOS DA MEDIDA CAUTELAR DE REINTEGRAÇÃO DEPOSSE N.10286/00, PROPOSTA POR GRANITOS E MÁRMORESMACHADO LTDA. (ADV.: DR. PEDRO P. BICCAS) CONTRA MIVARBINDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDDA-ME, COM FULCRO NO ART. 265, § 3º,DO CPC, CONFORME DETERMINADO NO R. DESPACHO DE FLS. 35;

DR. SELÇO DALTO, PARA SE MANIFESTAR SOBRE AS CERTIDÕES DEFLS. 26, DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO N. 10303/00, PROPOSTAPOR BB FINANCEIRA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTI-MENTO (ADV.: DR. SELÇO DALTO) CONTRA JOSÉ CELSO COELHO EOUTROS;

DR. ANDRÉ FERREIRA CORRÊA, PARA, EM 05 DIAS, INFORMAR NOSAUTOS SE COLHIDO O MATERIAL PARA EXAME, CONFORME DETER-MINADO NO R. DESPACHO DE FLS. 42, DOS AUTOS DA AÇÃO DEINVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C PEDIDO DE ALIMENTOS N.1679/99, PROPOSTA POR V. A. (ADV.: DR. ENOSMAR OLMO) CONTRAA. E. P. (ADV.: DR. ANDRÉ F. CORRÊA);

DRA. ANA LÚCIA CASAGRANDE, PARA REQUERER O QUE DEDIREITO NOS AUTOS DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO N. 9908/98,OPOSTOS POR COOPERATIVA AGRÁRIA MISTA DE CASTELO LTDA.(ADV.: DRA. PATRÍCIA Z. COLA) CONTRA COOPERS BRASIL LTDA.(ADV.: DRA. ANA L. CASAGRANDE), CONFORME DETERMINADO NOR. DESPACHO DE FLS. 30-VERSO;DR. ADALTO EUZÉBIO RAMOS, PARA HABILITAR SEU CRÉDITOJUNTO À MASSA FALIDA, CONFORME DETERMINADO NO R. DESPA-CHO DE FLS. 46-VERSO, DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO PORQUANTIA CERTA N. 9742/98, PROPOSTA POR BRAPA INDUSTRIALTÊXTIL LTDA. (ADV.: DR. ADALTO E. RAMOS) CONTRA CARIOCACONFECÇÕES ESPORTIVAS LTDA.;

DR. UBALDO ELIAS RIBEIRO, PARA INFORMAR SE A IMPETRANTECONCLUIU OS EXAMES SUPLETIVOS, APRESENTANDO A DEVIDADOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA, CONFORME DETERMINADO NOR. DESPACHO DE FLS. 37 V., DOS AUTOS DO MANDADO DESEGURANÇA N. 10249/00, IMPETRADO POR AUREA MONTEIROLOBATO MACHADO (ADV.: DR. UBALDO E. RIBEIRO) CONTRA AFACASTELO (ADV.: DR. RUBENVAL B. FRANCO);

DR. SAMUEL ANHOLETE, PARA CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 61,DOS AUTOS DA MEDIDA CAUTELAR C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECI-PADA N. 10337/01, PROPOSTA POR MIRIAM CAMPANA (ADV.: DR.SAMUEL ANHOLETE) CONTRA BRASIL VEÍCULOS CIA DE SEGUROS -DECISÃO: “...2- OCORRE, QUE A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA DEVE SERCONCEDIDA, INAUDITA ALTERA PARS, SOMENTE EM CASOS EXTRE-MOS. 3- ASSIM, AGUARDE-SE A CONTESTAÇÃO, QUANDO SERÁREANALIZADOS OS REQUISITOS DA ANTECIPAÇÃO, AGORA, SOB AMESMA DA CONTRAPARTIDA. CITE-SE, COM AS CAUTELAS DEESTILO...”

AGUILAR PINHEIRO FILHOESCRIVÃO

(ASSINA AUTORIZADO PELO ATO Nº 001/98 - CGJ/ES)

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE COLATINA

JUIZADO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E COMERCIAL

LISTA DE INTIMAÇÕES N.º 010/01

JUIZ: DR. FERNANDO ANTÔNIO LIRA RANGELESCRIVÃ: MARIA DO CARMO MATUCHAKISUBSTITUTA LEGAL: THEREZINHA ENTRINGER MÓDOLOESCREVENTES: EDILÉIA MARIA PEREIRA E VERA LÚCIABRUNOW DALLA

INTIMAM-SE OS DOUTOS ADVOGADOS:

ANA APARECIDA BENINCÁ GONÇALVESANDERSON DJAR DE SOUZACLÁUDIO JOSÉ CÂNDIDO ROPPEDOMINGOS SALVIO FIOROTTIEDSON CARVALHOJOÃO WILSON NUNESJOÃO CARLOS BATISTAJOSÉ LUIZ COELHOJOSÉ DILBERTO FIGUEIREDOLÉLIO DO CARMO HATUMMARCIO DELL’SANTOMARIA DA PENHA DELFINOPONCIANO REGINALDO POLESIROBERTO TENÓRIO KATTERUBIRAJARA DOUGLAS VIANA

ANA APARECIDA BENINCÁ GONÇALVESEXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIALPN 0140000000209 CÓD. 052/99PORTUGAL AUTO PEÇAS LTDA.MARIA GIUBERTIFINS: PARA NO PRAZO LEGAL MANIFESTAR-SE NOS AUTOS. ANDERSON DJAR DE SOUZAFALÊNCIA PN 014990000139 CÓD. 014/99ALPARGATAS – SANTISTA TÊXTIL S/AMARY CONFECÇÕES S/AFINS: DA PETIÇÃO DE FLS. 235, DO SR. AVALIADOR, QUE FIXA SEUSHONORÁRIOS EM R$115,00 (CENTO E QUINZE REAIS) E, EM ACEITAN-DO, DEPOSITÁ-LOS NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS.

CLÁUDIO JOSÉ CANDIDO ROPPEBUSCA E APREENSÃOPN 014000000539 CÓD. 022/00BANCO FIAT S/AEDVAN NUNES DA SILVAFINS: PARA NO PRAZO LEGAL, RECEBER E FAZER CUMPRIR, CARTAPRECATÓRIA EXPEDIDA NOS AUTOS.

DOMINGOS SALVIO FIOROTEXECUÇÃOPN 014970001059 CÓD. 085/97UBEE – UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ENSINOARMANDO ANTÔNIO MARINOFINS: PARA NO PRAZO LEGAL, EFETUAR JUNTO A CONTADORIADESTA COMARCA, AS CUSTAS REMANESCENTES DEVIDAS PELOREQUERIDO, NO VALOR DE R$ 113,30 (CENTO E TREZE REAIS ETRINTA CENTAVOS), SUJEITOS À COMPLEMENTAÇÃO.

EDSON CARVALHOARNALDO CÉSAR GUERRINICAUTELAR DE SUSTAÇÃO DE PROTESTOPN 014000000028 CÓD. 004/00KM DO BRASILTORQUE DIESEL LTDAFINS: DOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 167, QUE INDEFERIU O REQUE-RIMENTO DE FLS. 161/162, DOS TERMOS DO OFÍCIO DE FLS. 169/170 E,PARA NO PRAZO LEGAL, EFETUAR JUNTO À CONTADORIA DESTA

69 Sexta-Feira 30 de Março de 2001 D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

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COMARCA, O PAGAMENTO DAS CUSTAS REMANESCENTES, DEVIDASPELO REQUERENTE, CONTADAS ÀS FLS. 168, NO VALOR DE R$ 224,45(DUZENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E QUARENTA E CINCO CENTA-VOS), SUJEITOS À COMPLEMENTAÇÃO. FRANCISCO DOMINGOS VIEIRAEXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIALPN 014950017930 CÓD. 082/95BANESTES S/A – BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOISRAEL STAUFFER SCHERRER E OUTROSFINS: PARA NO PRAZO LEGAL, PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DASCUSTAS REFERENTES À EXPEDIÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA A SEREXPEDIDA NOS AUTOS, QUE IMPORTAM EM R$ 213,93 (DUZENTOS ETREZE REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS).

JOÃO WILSON NUNESEXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA PN 01401 CÓD. 035/01ARLINDO ANTÔNIO MÔNICOMANOEL SALENA DE SOUZA E S/MFINS: PARA NO PRAZO LEGAL, MANIFESTAR-SE QUANTO AOS TERMOS DAINICIAL. JOSÉ LUIZ COELHOEXECUÇÃO POR QUANTIA CERTAPN 014980002063 CÓD. 148/98ADUBOS TREVOS S/AASSOCIAÇÃO PEQUENOS PRODUTORES RURAIS SANTO ANTÔNIOFEREQUETTIFINS: DOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 140, QUE SUSPENDEU OANDAMENTO DO FEITO, PELO PRAZO DE CENTO E VINTE (120) DIAS.

JOÃO CARLOS BATISTAAPREENSÃO E DEPÓSITOPN 014000000292 CÓD. 025/00HONCA MOTO SCARTON LTDA.MÁRCIO EURICO FERREIRAFINS: PARA NO PRAZO LEGAL, PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DASCUSTAS REMANESCENTES CONTADAS ÀS FLS. 61, QUE IMPORTAMR$ 61,35 (SESSENTA E UM REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS),SUJEITOS À COMPLEMENTAÇÃO.

JOSÉ DILBERTO FIQUEIREDOREPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAISPN 014000003488 CÓD. 165/00CARLOS HENRIQUE PIMENTELBRADESCO S/A – BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOSFINS: PARA COMPARECER À SALA DAS AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO,NO DIA 17 DE ABRIL DE 2001, ÀS 16:00 HORAS, A FIM DE PARTICI-PAR DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E SANEAMENTO DESIGNADA

NOS AUTOS.

LELIO DO CARMO HATUM CAUTELAR INOMINADAPN 0140100000522 CÓD. 028/01RONAN MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS LTDA.LAVY INDUSTRIAL E MERCANTIL LTDA. E OUTROFINS: DOS TERMOS DA SENTENÇA DE FLS. 27/28, QUE INDEFERIU APETIÇÃO INICIAL, DECLARANDO EXTINTO O FEITO.

MARCIO DELL’SANTOCOBRANÇA REGRESSIVAPN 014960001197 CÓD. 109/96COMPANHIA PAULISTA DE SEGUROSSEBASTIÃO JAIME BIASEFINS: PARA NO PRAZO LEGAL, JUNTO À CONTADORIA DA COMARCA,EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS REMANESCENTES CONTADASÀS FLS. 186, NO VALOR DE R$ 353,02 (TREZENTOS E CINQÜENTA ETRÊS REAIS E DOIS CENTAVOS), DEVIDAS PELO EXECUTADO. MARIA DA PENHA DELFINO

AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTAPN 014990002092 CÓD. 110/99JOSÉ RODRIGUES PINHEIROFREDERICO TANUREFINS: PARA NO PRAZO LEGAL, MANIFESTAR-SE QUANTO AOSTERMOS DOS CÁLCULOS DE FLS. 35/37.

MARIA DA PENHA DELFINOAÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTAPN 014970001225 CÓD. 099/97ENÍCIO SPALENZAHÉLIO PEDRO TÓFFOLIFINS: PARA NO PRAZO LEGAL, MANIFESTAR-SE NOS AUTOS, REQUE-RENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO.

PONCIANO REGINALDO POLESIEXECUÇÃO POR QUANTIA CERTAPN 014960001637 CÓD. 154/96BANESTES S/A – BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTONELSON MOTA GONÇALVES E OUTROSFINS: PARA NO PRAZO LEGAL, MANIFESTAR-SE NOS AUTOS, REQUE-RENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO.

PONCIANO REGINALDO POLESIEXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA PN 014970001832 CÓD. 158/97CARLOS FERNANDO SERARFINIALZIRA ANDRIÃO ALTOÉFINS: DOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 95, QUE DEFERIU ASUSPENSÃO DO FEITO, PELO PRAZO DE DOZE (12) MESES.

ROBERTO TENÓRIO KATTERAÇÃO DE EXECUÇÃO FORÇADAPN 014910026286 – CÓD. 307/93ADEC ADM. ESP. DE CONSÓRCIOS LTDA.EMILIANA VILAÇA E OUTROS FINS: PARA NO PRAZO LEGAL, MANIFESTAR-SE NOS AUTOS, SOBPENA DE EXTINÇÃO DO FEITO.

UBIRAJARA DOUGLAS VIANAAÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOSPN 014000000851 CÓD. 034/00RIBEIRO CEREAIS IMPORTADORA LTDA.CONSTRUTORA ASTECA LTDA.FINS: PARA NO PRAZO LEGAL, EFETUAR JUNTO A CONTADORIADESTA COMARCA, O PAGAMENTO DAS CUSTAS REMANESCENTES,DEVIDAS PELO REQUERENTE, NO VALOR DE R$ 180,52 (CENTO EOITENTA REAIS E CINQÜENTA E DOIS CENTAVOS), SUJEITO ACOMPLEMENTAÇÃO.

COLATINA-ES, 19 DE MARÇO DE 2001.

MARIA DO CARMO MATUCHAKIESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE DOMINGOS MARTINS –

ES.CARTÓRIO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA –

JUIZ DE DIREITO: DR. LISANDRO AMBOS CORREA DA SILVAESCRIVÃO JUDICIÁRIO: BEL. SALVADOR CARDOSO NETO

LISTA DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO

DRA. ELIANE MARQUES CAMARGOPROCESSO N. 633/94 (017950000054) – FURTO QUALIFICADO –JUSTIÇA PÚBLICA CONTRA PAULO SEIDEL E OUTROS – FASE: CONDE-NAÇÀO – TRÂNSITO EM JULGADO – EXECUÇÃO – OBJETO: CIÊNCIADE QUE O PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA QUE O REEDUCANDO

70 Sexta-Feira 30 de Março de 2001 D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

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CUMPRA A PENA NA CADEIA PÚBLICA DE AFONSO CLAUDIO – ES,LOCAL DE RESIDÊNCIA DE SEUS FAMILIARES, SERÁ APRECIADOPELO MM. JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA,PRIVATIVA DA EXECUÇÃO PENAL NO ESTADO, AO QUAL FOI DETER-MINADA A EXPEDIÇÃO DA COMPETENTE GUIA.

DOMINGOS MARTINS, 19 DE MARÇO DE 2001.

SALVADOR CARDOSO NETO ESCRIVÃO JUDICIÁRIO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE DOMINGOS MARTINS

LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 009/2001

JUÍZA: DRA. CARMEN LÚCIA CORRÊAPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. NORANEI INGLE ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: ROMÉRIO GERHARDT BORTULINI

1- AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS Nº 1422/92 REQUERENTE: NEWTON DARLY FEZERREQUERIDO: RUBENS VELTEN DE JESUSADVOGADOS: DR. ANTONIO DE ALMEIDA TOSTAINTIMAÇÃO DO ADVOGADO PARA DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS DEPERITO CUJO VALOR IMPORTA EM R$ 660,00 (SEISCENTOS ESESSENTA REAIS).2 - AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO Nº 6.210/99REQUERENTE: INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTALDO ES. IDAFREQUERIDO: AMARILDO JOSÉ MÓDOLO E JOSÉ M. MODOLOADVOGADOS: DR. SÉRGIO MORAES NETO.INTIMAÇÃO DO ADVOGADO PARA SE MANIFESTAR SOBRE O LAUDODO SR. PERITO.

3- AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO Nº 6.261/00REQUERENTE: INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTALDO ES. IDAFREQUERIDO: AMARILDO JOSÉ MÓDOLO E JOSÉ M. MODOLOADVOGADOS: DR. SÉRGIO MORAES NETO.INTIMAÇÃO DO ADVOGADO PARA SE MANIFESTAR SOBRE O LAUDODO SR. PERITO.

4- JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 627/00REQUERENTES: DILAIR CAETANO DARÓS REQUERIDO: TELEFÔNICA CELULAR - TELEST CELULAR S/AADVOGADO: DR. ROGÉRIO BRUM MATTOS E MOACYR ANTONIOB. CARVALHOINTIMAÇÃO DOS ADVOGADOS PARA CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIODA OBRIGAÇÃO EM 48 HORAS, NOS TERMOS DO ART. 52, III, DA LJE.

JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 399/98REQUERENTE; CESAR STREYREQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/AADVOGADO: DR. ALTAIR LUIS MACIEL DE GODOYINTIMAÇÃO DO ADVOGADO PARA TOMAR CONHECIMENTO DA R.SENTENÇA DE FLS. 31/34, QUE REJEITOU O PEDIDO DO RECLAMANTEE JULGOU EXTINTO O PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO,NOS TERMOS DO ART. 269, INC. I, DO CPC, SEM IMPOR AO SUCUM-BENTE O PAGAMENTO DA CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS,NOS TERMOS DOS ARTS. 54 C/C ART. 55 DA LEI Nº 9.099/95.

AÇÃO SUMÁRIA DE COBRANÇA Nº 6.127/98REQUERENTE: CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA AGRICULTURA CNA

REQUERIDO: ROMÁRIO VALIN NETO E OUTROS. ADVOGADO: DRA. KIRLA DANIELLE COSTA SANTOS, DRA. ANAMARIA ROCHA CARVALHO, DR. CÁSSIO SOUZA SALOMÃO,SERGIO ZULLIANE SANTOS, PAULO CESAR ALMEIDA E RONALDOMARTINS DE OLIVEIRA.

INTIMAÇÃO DAS ADVOGADAS PARA TOMAREM CONHECIMENTO DARESPEITÁVEL SENTENÇA DE FLS. 364/369 QUE EM RELAÇÃO AOSRÉUS JAIR LUIZ EBANI, JOSÉ AUGUSTO ROCHA, DOMINGOS DESOUZA NOGUEIRA, VENDELINO ROBERTO ENDRINGER, JOSÉ TADEUATHAIDE E ELIAS VELTEN, JULGOU O FEITO EXTINTO, SEM ANÁLISEDE MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, INC. VIII, DO CPC. EMRELAÇÃO AOS RÉUS HERMÍNIO SCHAFFEL, JOÃO LUIZ COLOMBOSARNAGLIA, ALOÍSIO LOURENÇO SIMON E WALDEMIRO FRANS-CISCO STEIN, CELEBROU-SE ACORDO EXTRAJUDICIAL, ASSIMJULGOU EXTINTO O FEITO, SEM ANÁLISE DO MÉRITO, NOS TERMOSDO ART. 267, IC. VI, DO CPC, ANTE A AUSÊNCIA DE INTERESSEPROCESSUAL. EM RELAÇÃO AOS DEMAIS DEMANDADOS, REJEITO OPEDIDO INICIAL, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO, NOS TERMOSDO ART. 269, INC. I DO CPC, E CONDENOU A AUTORA AOPAGAMENTO DAS CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EMFAVOR DOS PATRONOS DOS REUS QUE CONTESTARAM,ARBITRANDO OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM 15% DOSVALORES COBRADOS DE SEUS RESPECTIVOS CONSTITUINTES.

DOMINGOS MARTINS, 19 DE MARÇO DE 2001

ROMÉRIO GERHADT BORTULINIESCRIVÃO JUDICIÁRIO

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE DOMINGOS MARTINS

CARTÓRIO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA

JUIZ DE DIREITO: DR. LISANDRO AMBOS CORRÊA DA SILVAESCRIVÃO JUDICIÁRIO: SALVADOR CARDOSO NETO

LISTA DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

1). HINO SALVADORPROCESSO N. 1408/01 (017.000.000.541) – HOMICÍDIO QUALIFICADO– JUSTIÇA PÚBLICA CONTRA FRANCISCO DO CARMO OLIVEIRA –OBJETO: CIÊNCIA DE QUE O SUMÁRIO DE CULPA DESIGNADO NOSAUTOS EM EPÍGRAFE FOI ADIADO, COMO REQUERIDO, E TRANSFE-RIDO PARA O DIA 02 DE ABRIL PRÓXIMO, ÀS 14:30 HORAS, A QUEDEVE COMPARECER SOB PENA DE REALIZAÇÃO DO ATO COMNOMEAÇÃO DE DEFENSOR DATIVO, HAJA VISTA TRATAR-SE DEPROCESSO A QUE O RÉU RESPONDE PRESO.

2). DR. FERNANDO ANTONIO SANTOS LEITEPROCESSO N. 1358/99 (017990000298) – HOMICÍDIO QUALIFICADO –JUSTIÇA PÚBLICA CONTRA LUIZ CARLOS BRZESKY – OBJETO:CONTRARIAR, QUERENDO, O LIBELO ACUSATÓRIO OFERECIDO NOSAUTOS EM EPÍGRAFE, NO PRAZO LEGAL, APÓS O QUE OS AUTOSAGUARDARÃO A SESSÃO PERIÓDICA DE JUNHO PRÓXIMO, COMOREQUERIDO.

DOMINGOS MARTINS, 22 DE MARÇO DE 2.001

SALVADOR CARDOSO NETO ESCRIVÃO JUDICIÁRIO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE DOMINGOS MARTINS

CARTÓRIO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA

JUIZ DE DIREITO: DR. LISANDRO AMBOS CORRÊA DA SILVA

71 Sexta-Feira 30 de Março de 2001 D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

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ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: BEL. SALVADOR CARDOSO NETO

LISTA DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

DR. JOSÉ CARLOS STEINPROCESSO Nº 1292/99 (017017990000042) – ROUBO - JUSTIÇA PÚBLICACONTRA RENATO SCHIMIDT E OUTROS – OBJETO: CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS. 494 DOS AUTOS EM EPÍGRAFE, DO TEOR SEGUIN-TE: “RECEBO O RECURSO INTERPOSTO PELO SENTENCIADO RENATOSCHIMIDT, INVOCANDO AS DISPOSIÇÕES PREVISTAS NO PARÁG. 4º,DO ARTIGO 600, DO C.P.P., POR TEMPESTIVO. DÊ-SE CIÊNCIA AOREPRESENTANTE DO M. PÚBLICO E AGUARDE-SE O RETORNO DACARTA PRECATÓRIA QUE OBJETIVOU A INTIMAÇÃO PESSOAL DORECORRENTE DA SENTENÇA CONDENATÓRIA, PARA PROSSEGUI-MENTO DO RECURSO ORA INTERPOSTO”.

DR. VICTOR RODRIGUES DA COSTAPROCESSO Nº 1.362/00 (017000000050) - ROUBO – JUSTIÇA PÚBLICACONTRA VALMIR SILVA MACHADO E OUTRO – OBJETO: CIÊNCIA DOR. DESPACHO PROFERIDO ÀS FLS. 271 DOS AUTOS EM EPÍGRAFE, DOTEOR SEGUINTE: “O RECURSO É TEMPESTIVO, UMA VEZ QUE NÃORETORNOU À ORIGEM A C.P. EXPEDIDA OBJETIVANDO A INTIMAÇÃOPESSOAL DO RÉU (FLS. 253). AGUARDE-SE, POIS, A DEVOLUÇÃO DAREFERIDA CARTA PRECATÓRIA, ABRINDO-SE VISTA AO MINISTÉRIOPÚBLICO, APÓS, PARA AS CONTRA-RAZÕES RECURSAIS”.

DR. ANTONIO DE MARTIN E DR. MARCELO SANTOS LEITEPROCESSO Nº 942/97 (017970000074) – ESTELIONATO – JUSTIÇAPÚBLICA CONTRA HELMUTH WILVOCK, ANTONIO CAETANO EMANOEL CAETANO – OBJETO: CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROLA-TADA ÀS FLS. 361/365 DOS AUTOS EM EPÍGRAFE, QUE CONDENOU OSRÉUS ÀS PENAS DE 02 (DOIS) ANOS DE RECLUSÃO E 120DIAS-MULTA, COMO INCURSOS NAS SANÇÕES DO ARTIGO 171 (OPRIMEIRO) E 171, CAPUT, C.C. O ART. 29, (OS DEMAIS), COM “SURSIS”,PELO PRAZO DE DOIS ANOS, DESDE QUE ACEITEM CUMPRIR ASCONDIÇÕES ESTABELECIDAS NA R. DECISÃO CONDENATÓRIA,CIENTES, NO ENTANTO, DE QUE OS RÉUS FORAM INTIMADOS PESSO-ALMENTE DA SENTENÇA E QUE DISPÕEM DO PRAZO DE CINCO DIASPARA, QUERENDO, INTERPOR O RECURSO CABÍVEL.

DRª. BERNADETE DELARMELINAPROCESSO Nº 1257/99 (017990000021) – PORTE ILEGAL DE ARMA –JUSTIÇA PÚBLICA CONTRA NESTOR CANAL E GILBERTO CANAL –OBJETO: CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADA DATA PARA O DENOMI-NADO SUMÁRIO DE CULPA NOS AUTOS EM EPÍGRAFE, COMO SENDOO DIA 26 DE ABRIL PRÓXIMO, ÀS 14:00 HORAS, CIENTE DE QUE, EMNÃO COMPARECENDO, FUNCIONARÁ NOS AUTOS, O ILUSTRE DEFEN-SOR PÚBLICO DESTA COMARCA;

PROCESSO Nº 1258/99 (017990000019) – PORTE ILEGAL DE ARMA –JUSTIÇA PÚBLICA CONTRA GELSON PEREIRA DE JESUS – FASE:SENTENÇA – AUTOS BAIXADOS EM DILIGÊNCIA – OBJETO: CIÊNCIADE QUE FOI DESIGNADA DATA PARA OFERECIMENTO DE PROPOSTADE SUSPENSÃO DO PROCESSO POR PARTE DO REPRESENTANTE DOM. PÚBLICO, COM BASE NO ARTIGO 89 DA LEI 9099/95, COMO SENDOO DIA 24 DE ABRIL PRÓXIMO, ÀS 15:00 HORAS.

DOMINGOS MARTINS, 22 DE MARÇO DE 2.001

SALVADOR CARDOSO NETO ESCRIVÃO JUDICIÁRIO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO

COMARCA DE DORES DO RIO PRETOCARTÓRIO DO 2º OFÍCIO

LISTA DE INTIMAÇÕES AOS ADVOGADOS N.º 005/01

JUIZ DE DIREITO: DR. GEORGE LUIZ SILVA FIGUEIRAPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. FRANCISCO DE ASSIS GUSMANESCRIVÃO JUDICIÁRIO: JEFERSON ALVES BRAGA

INTIMO:

1. DR. VANDERLUCIO M. DE FREITAS MANDADO DE SEGURANÇA N.º 018010000007IMPETRANTE: ADEILSON DOS SANTOS E OUTROS IMPETRADO: PREFEITO MUNICIPAL DE DORES DO RIO PRETO-ESFINALIDADE: INTIMAÇÃO DO NOBRE CAUSÍDICO PARA TOMARCIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROLATADA ÀS FLS. 318 / 322, DE TEORSEGUINTE: DISPOSITIVO “EM FACE DE TODO O EXPOSTO, JULGOIMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL E DENEGO A SEGURANÇA PEDIDAPOR ADEILSON DOS SANTOS E OUTROS E, POR CONSEGUINTE,REVOGO A LIMINAR CONCEDIDA PELA DECISÃO DE FLS. 255 USQUE258/ 1º VOLUME, CUJOS EFEITOS JÁ ESTÃO SUSPENSOS POR DETER-MINAÇÃO DO PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇADESTE ESTADO - DORES DO RIO PRETO, 12 DE MARÇO DE 2001 - ASS.GEORGE LUIZ SILVA FIGUEIRA - JUIZ DE DIREITO.”

2. DR. VANDERLUCIO M. DE FREITAS MANDADO DE SEGURANÇA N.º 018010000013IMPETRANTE: ÂNGELO NUNES OTAVIANO E OUTROS IMPETRADO: PREFEITO MUNICIPAL DE DORES DO RIO PRETO-ESFINALIDADE: INTIMAÇÃO DO NOBRE CAUSÍDICO PARA TOMARCIÊNCIA DA R. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA PROFERIDA ÀS FLS.213/214 DOS AUTOS, CUJA PARTE FINAL TRANSCREVO: “POR TUDOISTO, INDEFIRO A LIMINAR PLEITEADA E DETERMINO SEJA OSENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NA CONDIÇÃO DE AUTORIDADECOATORA, NOTIFICADO, POR MANDADO, PARA QUE, EM 10 (DEZ)DIAS PRESTE AS INFORMAÇÕES QUE JULGAR CONVENIENTE. DORESDO RIO PRETO, 21 DE FEVEREIRO DE 2001, ASS. GEORGE LUIZ SILVAFIGUEIRA - JUIZ DE DIREITO.”

3. DR. CRISTIANO TESSINARI MODESTO E ADILSON DE SOUZAJEVEAUXEXECUÇÕES DE TÍTULO EXTRA JUDICIAL N.º 018980000057 E Nº018980000058EXEQÜENTE: BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTO S/AEXECUTADA: SERRARIA SÃO LUIZ LTDA.FINALIDADE: INTIMAÇÃO DOS NOBRES CAUSÍDICOS, PARATOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE FLS. 55DOS AUTOS.

4. DR. ADRIANO AZEVEDO MENDONÇA EXECUÇÃO FORÇADA POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDORSOLVENTE N.º 018980000078EXEQÜENTE: DISTRIBUIDORA CAMPO VERDE LTDA..EXECUTADA: ADRACON COM. REP. LTDA.FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO NOBRE CAUSÍDICO PARA TOMARCIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA25 DE ABRIL ÀS 16:30 HORAS, NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DO FÓRUM“DES. MEROVEU PEREIRA CARDOSO JUNIOR”, NA CIDADE ECOMARCA DE DORES DO RIO PRETO.

5. DR. DANIEL FREITAS JUNIOR AÇÃO CRIMINAL N.º 018990000072AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.RÉU: EDIVANIO DA SILVA MENDONÇAFINALIDADE: INTIMAÇÃO DO NOBRE CAUSÍDICO PARA TOMARCIÊNCIA DA R. DECISÃO PROFERIDA ÀS FLS. 103, CUJA PARTE FINALTRANSCREVO: “DE TODO O EXPOSTO, COM BASE NO ART. 107, IV, DOCÓDIGO PENAL PÁTRIO, DECLARO EXTINTA, PELA DECADÊNCIA, APRETENSÃO PUNITIVA EM FACE DE EDIVANIO DA SILVAMENDONÇA, CONSTANTE DESTA AÇÃO PENAL. DORES DO RIOPRETO, 05 DE MARÇO DE 2001, ASS. GEORGE LUIZ SILVA FIGUEIRA -JUIZ DE DIREITO.”

72 Sexta-Feira 30 de Março de 2001 D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

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DORES DO RIO PRETO - ES, 19 DE MARÇO DE 2001.

JEFERSON ALVES BRAGAESCRIVÃO JUDICIÁRIO

PROV. 001/98 C.G.J.

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO

PRIMEIRA VARA CÍVEL DE GUARAPARI

LISTA 04/2001

JUIZ DE DIREITO: DR. CELSO CÂNDIDO DE RESENDEPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. SYLVIO BULCÃO ACETIESCRIVÃ JUDICIÁRIA: DR.ª ISID ANGELO MARTINS BISSOLI

RELAÇÃO DOS ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTA

DR. LEONARDO FIRME LEÃO BORGESDR. ALEXANDRE FERRAZ GUARINODR. ANGELO RICARDO ALVES DA ROCHADR. ANTÔNIO CARLOS AMARAL LEÃODR. ARLINDO SASSODR. CELSO LUIZ ROSADR. CESAR AUGUSTO LEADEBAL TOLEDO DR. CÉZAR GRUBEL CORDEIRO (3)DR. EDSON PEREIRA RAMANAUSKASDR. ÉLIO FERREIRA DE MATOS JUNIOR (4)DR. FABIANO DE CHRISTO DEPES TALLONDR. FERNANDO VERVOLETDR. FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS SOARESDR. FRANCISO C. CARDOSO FERREIRADR. GILBERTO SIMÕES PASSOS (2)DR. HUMBERTO TOURINHODR. JADIR CID SIMÕESDR. JOÃO DE DEUS ALOCHIO (2)DR. JOCIR DE OLIVEIRA CELESTINODR. JONATHAN VIEIRADR. JOSÉ CARLOS DEVENS DE OLIVEIRADR. JOSÉ CARLOS GOMES (2)DR. LUCIANO PAVAN DE SOUZADR. LUIZ RENATO GASTINDR. MARCELO DA COSTA HONORATO (2)DR. MARCELO MIGNONI DE MELO (4)DR. NEY EDUARDO SIMÕES (2)DR. PAULO CESAR CUNHALIMADR. WENDELY OLIVEIRA FILHO (2)DR. WOLMAR ABREU ESPÏNDULADRª. ANDRÉA MARQUES GARCIA RICCO (2)DRª. CREUZENI BRANDÃO DE OLIVEIRADRª. CRISTINA FRACALOSSI BARBIERIDRª. FÁBIA MÉDICE DE MEDEIROS (2)DRª. FERNANDA DIAS SAITTER ARAUJODRª. JORGINA ILDA DEL PUPO (3)DRª. LÍDIA MARIA DA SILVA SANTOS (2)DRª. MARIA DE FÁTIMA RIBAS LOUREIRODRª. ROSANE ARENA MUNIZDRª. RUTILÉA DADALTO CABRALDRª. SILVANA SILVA DE SOUZA

PROCESSO – 021980148437- REINTEGRAÇÃO DE POSSEREQTE: VOLKSWAGEN LEASING S/A ARRENDAMENTOMERCANTILREQDO: JOSÉ DE OLIVEIRAINTIME-SE A DRª. LÍDIA MARIA SANTOS PARA QUE TOMECIÊNCIA DO TEOR DA R. SENTENÇA DE FLS. 86: “...COM BASE NO

ART. 267, Nº VIII DO CPC, JULGO EXTINTO O PRESENTEPROCESSO...”

PROCESSO – 021990202539 – COBRANÇA PELO RITO SUMÁRIOREQTE: NABEC – NOVA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EDUCA-ÇÃO E CULTURA REQDO: SILÊNIA DE AZEVEDO SILVEIRARANGELINTIME-SE A DRª. SILVANA SILVA DE SOUZA. PARA QUE TOMECIÊNCIA DO TEOR DA R. SENTENÇA DE FLS. 39/40: “...DESTARTE,INQUESTIONÁVEL É A OBRIGAÇÃO DA SUPLICADA. DO EXPOSTO,COM BASE NOS ARTS. 955 E 960 DO C. CIVIL, JULGO PROCE-DENTE O PEDIDO DE NABEC – NOVA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRADE EDUCAÇÃO E CULTURA M FACE DE SILÊNIA DE AZEVEDOSILVEIRA RANGEL E CONDENO A SUPLICADA AO PAGAMENTODE R$ 3.721,72, COM CORREÇÃO MONETÁRIA E ACRÉSCIMO DECUSTAS E HONORÁRIOS DE 10% DO VALOR DA CONDENAÇÃO...”

PROCESSO – 021990197812 – NOTIFICAÇÃO JUDICIALREQTE: ALUÍSIO ORDONES DE CASTRO E ZÉLIA MOURAORDONESREQDO: TEREZINHA SCARPELI E MARIA DA CONCEIÇÃOSCARPELIINTIME-SE O DR. CELSO LUIZ ROSA PARA QUE TOME CIÊNCIADO TEOR DA R. SENTENÇA DE FLS. 48: “...COM BASE NO ART. 267 –VIII DO CPC, JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO..”

PROCESSO – 021010272264 – REINTEGRAÇÃO DE POSSE COMPEDIDO LIMINARREQTE: LUIZ ENÊAS MESCOLIN NETOREQDO: ANTÔNIO CARLOS FERREIRA E MOACIR DOS SANTOSINTIME-SE O DR. ÉLIO FERREIRA DE MATOS JÚNIOR PARA QUESEJA INFORMADO DO INDEFERIMENTO DO REQUERIDO ÀS FLS.33.

@PROCESSO – 021000258513 – REINTEGRAÇÀO DE POSSEREQTE: FINÁUSTRIA ARRENDAMENTO MERCANTIL S/AREQDO: ANGELO MAGALHÃES MALTAINTIME-SE O DR. MARCELO MIGNONI PARA QUE TOME CIÊNCIADO TEOR DA R. DESPACHO DE FLS. 34, TRANSCRITO A SEGUIR EMPARTE: “...O PROCEDIMENTO SERÁ ORDINÁRIO, NO QUAL ÉINCABÍVEL A LIMINAR...”

@PROCESSO – 021990198042 – RESSARCIMENTO COM PEDIDO DETUTELA ANTECIPADAREQTE: DISTRIBUIDORA JARÃO LTDA.REQDO: SUL AMÉRICA CIA NACIONAL DE SEGUROSINTIME-SE O DR. JOCIR DE OLIVEIRA CELESTINO PARA QUETOME CIÊNCIA DA NOMEAÇÃO DE BENS À PENHORA PELASUPLICADA, ÀS FLS. 90 DOS AUTOS.

@PROCESSO – 021000251252 – BUSCA E APREENSÃO COM PEDIDO DELIMINARREQTE: ALFREDO JOSÉ BARLETTE ROCHAREQDO: ALCIONE COUTINHO LOUREIRO E TIAGO LOUREITOROCHAINTIME-SE A DRª. ANDRÉA MARQUES GARCIA RICCO PARA QUETOME CIÊNCIA DO TEOR DA R. SENTENÇA DE FLS. 29: “...COMBASE NO ART. 267 – VIII DO CPC, JULGO EXTINTO O PROCESSO...

@PROCESSO – 021000240909 – REINTEGRAÇÃO DE POSSE COMPEDIDO DE LIMINARREQTE: ITA LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/AREQDO: LUIZ PAULO GUEDES GUIMARÃES

73 Sexta-Feira 30 de Março de 2001 D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

Page 73: TRIBUNAL DE JUSTIÇAdiario.tjes.jus.br/2001/20010330.pdf · PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO ESPECIAL Nº 094/2001 O Exmº. Sr. Desembargador

INTIMEM-SE A DRª. FERNANDA DIAS SAITER ARAUJO E DRª.MARIA DE FÁTIMA R. LOUREIRO PARA QUE TOME CIÊNCIA DOTEOR DA R. SENTENÇA DE FLS. 40: “...COM BASE NO ART. 267- VIIIDO CPC, JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO...”

PROCESSO – 021980151811 – BUSCA E APREENSÃOREQTE:N VOLKSWAGEN SERVIÇOS S/AREQDO: JOSÉ LOUREIRO FILHOINTIME-SE A DRª. LÍDIA MARIA DA SILVA SANTOS PARA QUETOME CIÊNCIA DO TEOR DA R. SENTENÇA DE FLS. 81: “...COMBASE NO ART. 267, Nº VIII DO CPC, JULGO EXTINTO O PRESENTEPROCESSO...”

PROCESSO – 021000266912 – REINTEGRAÇÃO DE POSSEREQTE: FINÁUSTRIA ARRENDAMENTO MERCANTIL S/AREQDO: ALUÍSIO AFRANIO MACHADO JUNIORINTIME-SE O DR. MARCELO MIGNONI MELO PARA QUE TOMECIÊNCIA DO TEOR DA R. SENTENÇA DE FLS. 32: “...HOUVEACORDO EXPRESSO ÀS FLS. 29/30, PARA EXTINÇÃO DOPROCESSO, ACORDO ESTE QUE HOMOLOGO, COM BASE NO ART.269, Nº III DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL...”

@PROCESSO – 021000236899 - NOTIFICAÇÃOREQTE: CONSTRUTORA E INCORPORADORA MONTE H LTDA.REQDO: SERGIO COMOLLATTI E OUTRAINTIME-SE A DRª. ANDRÉA MARQUES RICCO PARA QUE TOMECIÊNCIA DO TEOR DA R. SENTENÇA DE FLS. 39: “...COM BASE NOART. 267 – VIII DO CPC, JULGO EXTINTO O PRESENTEPROCESSO...”

PROCESSO – 021980132894 – EMBARGOS DE DEVEDORREQTE: POUSADA ENSEADA DO CORSÁRIO LTDA. E OUTROSREQDO: BANDES S/AINTIME-SE O DR. JONATHAN VIEIRA PARA QUE COMPAREÇAPERANTE ESTA SERVENTIA PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 05/06/01 ÀS 16:00 HORAS, BEM COMO PARA QUE COMPAREÇA A ESTA SERVENTIA PARARETIRADA DO ALVARÁ..

PROCESSO – 021000269536 – DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTODE ALUGUEL E ACESSÓRIOREQTE: JOSÉ CORREIA DA SILVAREQDO: FÁBIO FRAGAINTIME-SE A DRª. JORGINA ILDA DEL PUPO PARA QUE TOMECIÊNCIA DO TEOR DA R. SENTENÇA DE FLS. 26: “...HOUVEACORDO EXPRESSO ÀS FLS. 91/92, PARA EXTINÇÃO DOPROCESSO, ACORDO ESTE QUE HOMOLOGO, COM BASE NO ART.269, Nº III DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL...”

PROCESSO – 021990210110 - MONITÓRIAREQTE: BANDO FIAT S/AREQDO: MONAUTO MONAZÍTICAS AUTOMÓVEIS LTDA.INTIMEM-SE A DRª. CRISTINA CREUZENI BRANDÃO DE OLIVEIRAE DRª. CRISTINA FRACALOSSI BARBIERI PARA QUE TOMECIÊNCIA DO TEOR DA R. SENTENÇA DE FLS. 157: “...DESTARTE,NÃO ENCONTRO QUALQUER OBSCURIDADE NA SENTENÇA PARAENSEJAR REGULARIZAÇÃO, PELO QUE REJEITO OS PRESENTESEMBARGOS...”

PROCESSO – 021000251583 – EMBARGOS À SENTENÇA FALENCIALREQTE: ROVABRÉU MINERAÇÃO LTDA.REQDO: CONSTRUTORA RBC LTDA.INTIME-SE O DR. LUIZ RENATO GASTIN PARA QUE APRESENTE ARÉPLICA NO PRAZO DE LEI.

PROCESSO – 021980174235 – RESCISÃO CONTRATUALREQTE: MARINA’S IATE CLUBE LTDA.REQDO: MARINTER S/A – CIA MARINAS DO ESINTIMEM-SE A DRª. FÁBIA MÉDICE DE MEDEIROS E DR. JOÃO DEDEUS ALOCHIO PARA QUE TOME CIÊNCIA DO TEOR DA R.

SENTENÇA DE FLS. 306: “...HOUVE ACORDO EXPRESSO ÀS FLS.296/304, PARA EXTINÇÃO DO PROCESSO, ACORDO ESTE QUEHOMOLOGO, COM BASE NO ART. 269 - III E 794 Nº I DO CÓDIGO DEPROCESSO CIVIL..

PROCESSO – 021980129296 – SUMÁRIA DE COBRANÇAREQTE: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO SAVALLIREQDO: MARIA ALICE BAHIENSE FERREIRAINTIME-SE O DR. ÉLIO FERREIRA DE MATOS JÚNIOR, PARA QUETOME CIÊNCIA DO TEOR DA R. SENTENÇA DE FLS. 93: “...COMBASE NO ART. 267 – VIII DO CPC, JULGO EXTINTO O PRESENTEPROCESSO...”

PROCESSO – 021000228235 – SUMÁRIA DE COBRANÇAREQTE: EPC ENGENHARIA DE CONSTRUÇÕES LTDA.REQDO: JAIR LOPES FERREIRA E MARCUS ALBERTO CRAVOTRAZZIINTIMEM-SE A DRª. JORGINA ILDA DEL PUPO E DR. CÉZARGRUBEL CORDEIRO PARA QUE TOME CIÊNCIA DO TEOR DA R.SENTENÇA DE FLS. 66/68: “...DO EXPOSTO, COM BASE NOSARTIGOS 47, 51, INCISO IV PARÁGRAFO 1º, INCISO II DA LEI Nº8.078, DE 08/09/90, RECONHEÇO A NULIDADE DA CLÁUSULA 5ªREFERIDA, NA PARTE QUESTIONADA E JULGO IMPROCEDENTE OPEDIDO DE EPC ENGENHARIA DE CONSTRUÇÕES LTDA. EM FACEDE JAIR LOPES FERREIRA E OUTRO E CONDENO A AUTORA ÀSCUSTAS E HONORÁRIOS DE 20% DO VALOR DA CAUSA...”

PROCESSO – 021000220364 - MONITÓRIAREQTE: BANCO DO BRASIL S/AREQDO: DENISE DOS SANTOS SIMÕESINTIMEM-SE A DRª. JORGINA ILDA DEL PUPO E DR. ANGELORICARDO ALVES DA ROCHA PARA QUE TOME CIÊNCIA DO TEORDA R. SENTENÇA DE FLS. 82/84: “...DO EXPOSTO, COM BASE NOART. 267, INCISO IV DO CPC ACOLHO OS EMBARGOS DE DENISEDOS SANTOS SIMÕES EM FACE BANCO DO BRASIL S/A E JULGOEXTINTO O PRESENTE PROCESSO. CONDENO O EMBARGADO ÀSCUSTAS E HONORÁRIOS DE 10% DO VALOR DA CAUSA...”

PROCESSO – 021990188407 – EMBARGOS DE TERCEIROSREQTE: ALVIMAR GUIMARÃES ANHERTREQDO: BANCO BRADESCO S/A - INTIME-SE O DR. PAULO CESARCUNHA LIMA, DR. CEZAR AUGUSTO LEADEBAL TOLEDO PARAQUE TOMEM CIÊNCIA DO TEOR DA R. SENTENÇA DE FLS. 134/136:“...DO EXPOSTO, COM BASE NOS ART. 66, §10º, DA LEI 4728, DE14/07/65 E NOS ARTS. 1046 E 1051 DO CPC, JULGO PROCEDENTESOS PRESENTES EMBARGOS DE ALVIMAR GUIMARÃES EM FACEDE BANCO BRADESCO S/A E TORNO SEM EFEITO A BUSCA EAPREENSÃO DO VEÍCULO ESPECIFICADO, MANTENDO ALIMINAR DEFERIDA E A POSSE EM FAVOR DO AUTOR. CONDENOO EMBARGADO ÀS CUSTAS E HONORÁRIOS DE 20% DO VALORDA CAUSA...”

PROCESSO – 021980135442 – COBRANÇA DE DESPESASCONDOMINIAISREQTE: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO SERENATAREQDO: JOSÉ DÁRIO PEREIRA GALVÃOINTIMEM-SE O DR. ÉLIO FERREIRA DE MATOS JÚNIOR E DR.CÉZAR GRUBEL CORDEIRO PARA QUE TOMEM CIÊNCIA DOTEOR DA R. SENTENÇA DE FLS.: “...DESTARTE HOMOLOGO OACORDO DE FLS. 79/82, PARA QUE SURTA SEUS LEGAIS EFEITOS ECONSEQUENTEMENTE JULGO EXTINTO O PROCESSO, COMFULCRO NO ARTIGO 269, INCISO III, DO CÓDIGO DE PROCESSOCIVIL...”

PROCESSO – 021010270581 – CAUTELAR INOMINADAREQTE: CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE GUARAPARIREQDO: NOVA FEIRA DE VERÃOINTIME-SE O DR. GILBERTO SIMÕES PASSOS PARA QUE TOMECIÊNCIA DO TEOR DA R. SENTENÇA DE FLS. 35/36: “...POR CONSE-GUINTE, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 265, II DO CPC,

74 Sexta-Feira 30 de Março de 2001 D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

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INDEFIRO A INICIAL, EM RAZÃO DA AUTORA SER CARECEDORADA AÇÃO, POR ILEGITIMIDADE ATIVA E, COM FUNDAMENTONOS ARTS. 3º, 295, II, DO ESTATUTO PROCESSUAL PÁTRIO,EXTINGO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO (ART. 267,I E VI DO CPC). SEM CUSTAS...”

PROCESSO – 021000268207 – REINTEGRAÇÀO DE POSSE COMPEDIDO DE LIMINAR E DE CONDENAÇÃO EM PERDAS E DANOSREQTE: EPHRAM KHALIL EPHARAM E OUTRAREQDO: ELIAS ENEAS MESCOLIN NETOINTIME-SE O DR. MARCELO DA COSTA HONORATO PARA QUETOME CIÊNCIA DO TEOR DA R. SENTENÇA DE FLS. 49: “...DESTAR-TE, COM ALICERCE NO ART. 267, INCISO VIII, DO CPC, EXTINGO OPRESENTE PROCESSO...”

PROCESSO – 021000228433 – CAUTELAR INOMINADA COM PEDIDODE LIMINARREQTE: MONAUTO MONAZÍTICA AUTOMÓVEIS LTDA.REQDO: FIAT AUTOMÓVEIS S/AINTIMEM-SE O DR. LEONARDO FIRME LEÃO BORGES E DR.ARLINDO SASSO PARA QUE TOMEM CIÊNCIA DO TEOR DA R.SENTENÇA DE FLS. 125/126: “...DO EXPOSTO, POR FALTA DEEMBASAMENTO FÁTICO E JURÍDICO, JULGO IMROCEDENTE OPEDIDO DE MONAUTO MONAZÍTICA AUTOMÓVEIS LTDA. EMFACE DE FIAT AUTOMÓVEIS S/A E INDEFIRO A TUTELA CAUTE-LAR PLEITEADA. CONDENO A AUTORA ÀS CUSTAS E HONORÁ-RIOS DE 20% DO VALOR DA CAUSA...”

PROCESSO – 021990213437 – MEDIDA CAUTELAR INOMINADAINCIDENTAL COM PEDIDO E LIMINAR REQTE: FAMMA REALIZAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA. E OUTROREQDO: BANCO BRADESCO S/AINTIMEM-SE A DRª. RUTILÉA DADALTO CABRAL E DR. ALEXAN-DRE FERRAZ GUARINO PARA QUE TOME CIÊNCIA DO TEOR DA R.SENTENÇA DE FLS. 102/104: “...DO EXPOSTO, COM BASE NOS ARTS.42 E 43, § DA LEI 8078 DE 11/09/90 E NO ART. 798 DO CPC, JULGOPROCEDENTE O PEDIDO DE FAMMA REALIZAÇÕES IMOBILIÁ-RIAS LTDA. E OUTROS EM FACE DE BANCO BRADESCO S/A ECONCEDO AOS AUTORES A TUTELA CAUTELAR, DETERMINANDOO CANCELAMENTO DAS INSCRIÇÕES DOS NOMES DOS AUTORESNO SPC, SERASA E OUTROS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AOCRÉDITO, COM RELAÇÃO AOS CRÉDITOS ESPECIFICADOS NAINICIAL, RELATIVOS AO CONTRATO 9942. ESTABELEÇO A PENAPECUNIÁRIA DE R$ 200,00 POR DIA, PARA HIPÓTESE DE DEMORANO CUMPRIMENTO DA CONDENAÇÃO. OFICIE-SE AO SERASA EAO SPC (FLS. 14 E 78). CONDENO O SUPLICADO ÀS CUSTAS EHONORÁRIOS DE 15% DO VALOR DA CAUSA, DIANTE DARESISTÊNCIA...”

PROCESSO – 021000227625 – DECLARATÓRIA DE NULIDADEREQTE: LIDIO MATTOS DOS SANTOSREQDO: ALBERTINA SANTOS BARBOSAINTIME-SE O DR. JOSÉ CARLOS DEVENS DE OLIVEIRA PARA QUETOME CIÊNCIA DO TEOR DA R. SENTENÇA DE FLS. 129/130: “...DOEXPOSTO, COM BASE NO ART. 267, INCISO VI DO CPC, POR ILEGI-TIMIDADE PASSIVA, JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO DELÍDIO MATTOS DOS SANTOS EM FACE DE ALBERTINA SANTOSBARBOSA. CONDENO O AUTOR ÀS CUSTAS E AOS HONORÁRIOSARBITRADOS EM R$ 400,00.

PROCESSO – 021980170126 – INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAISREQTE: DÉCIO MAIA JÚNIORREQDO: BANCO DO BRASILINTIMEM-SE O DR. LUCIANO PAVAN DE SOUZA E DR. FRANCISCODE ASSIS DOS SANTOS SOARES PARA QUE TOMEM CIÊNCIA DOTEOR DA R. SENTENÇA DE FLS. 171/172: “...DESTARTE, COM OSESCLARECIMENTOS ACIMA, REJEITO OS PRESENTESEMBARGOS...”

PROCESSO – 021980167304 – DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIE-DADE COMERCIALREQTE: JOÃO ROBERTO COSME DA COSTAREQDO: JÚLIO CÉSAR MARTINSINTIMEM-SE O DR. ÉLIO FERREIRA DE MATOS JÚNIOR E DR.CÉZAR GRUBEL CORDEIRO PARA QUE TOMEM CIÊNCIA DOTEOR DA R. SENTENÇA DE FLS. 372/374: “...DO EXPOSTO, COMBASE NOS ARTS. 461, § E 633 DO CPC E NOS ARTS. 880 E 1056 DO C.CIVIL, JULGO PROCEDENTE A EXECUÇÃO DE JOÃO ROBERTOCOSME DA COSTA EM FACE DE JÚLIO CÉSAR MARTINS ECONDENO O SUPLICADO AO PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃO PORPERDAS E DANOS, POR NÃO CUMPRIR A OBRIGAÇÃO, FICANDOASSIM ATENDIDA A CONVERSÃO POSTULADA PELO AUTOR. OVALOR DA INDENIZAÇÃO SERÁ ESTABELECIDO NA LIQUIDAÇÃODA SENTENÇA. CONDENO O EXECUTADO ÀS CUSTAS E HONORÁ-RIOS DE 10% DO VALOR DA CONDENAÇÃO...”

PROCESSO – 021970111353 - SUMÁRIAREQTE: SÉRGIO SANT’ANA NEVESREQDOS: RICARDO MÁRCIO DE MENEZES JÚNIOR E OUTROINTIMEM-SE O DR. ANTÔNIO CARLOS AMARAL LEÃO E DR.MARCELO DA COSTA HONORATO PARA QUE TOME CIÊNCIA DOTEOR DA R. SENTENÇA DE FLS. 397: “...DESTARTE, NÃO ENCON-TRO OBSCURIDADE A SER DECLARADA, PELO QUE REJEITO OSPRESENTES EMBARGOS...”

@PROCESSO – 021000232534 - ORDINÁRIAREQTE: IBRATA MINERAÇÃO LTDA. E OUTRAREQDO: MARINA’S IATE CLUBE LTDA.INTIMEM-SE A DRª. FÁBIA MÉDICE E DR. JOÃO DE DEUSALOCHIO PARA QUE TOMEM CIÊNCIA DO TEOR DA R. SENTENÇADE FLS. 418: “...HOUVE ACORDO EXPRESSO ÀS FLS. 410 A 416,PARA EXTINÇÃO DO PROCESSO, ACORDO ESTE QUEHOMOLOGO, COM BASE NO ART. 269, Nº III DO CÓDIGO DEPROCESSO CIVIL...”PROCESSO – 021990206118 – CAUTELAR INOMINADAREQTE: IBRATA MINERAÇÃO LTDA.REQDO: MARINA’S IATE CLUBE LTDA.INTIME-SE A DRª. FÁBIA MÉDICE E DR. JOÃO DE DEUS ALOCHIOPARA QUE TOMEM CIÊNCIA DO TEOR DA R. SENTENÇA DE FLS.408: “...HOUVE ACORDO EXPRESSO ÀS FLS. 400 A 406 PARA EXTIN-ÇÃO DO PROCESSO, ACORDO ESTE QUE HOMOLOGO, COM BASENO ART. 269, Nº III DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

PROCESSO – 021980134825 – EMBARGOS À EXECUÇÃOREQTE: SUPERMERCADOS SPIK LTDA.REQDO: BANESTES S/AINTIME-SE A DRª. JORGINA ILDA DEL PUPO PARA QUE TOMECIÊNCIA DO DEFERIMENTO DA SUSPENSÃO DOS AUTOS POR =30= TRINTA DIAS.

PROCESSO – 021010272108 – ORDINÁRIA DE COBRANÇA C/ PEDIDODE DANOS MORAIS C/ PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADAREQTE: MARIA DAS DORES BENTO RODRIGUESREQDO: BRADESCO SEGUROSINTIME-SE O DR. GILBERTO SIMÕES PASSOS PARA QUEAPRESENTE A RÉPLICA NO PRAZO.

PEDIDO DE DESARQUIVAMENTO:

FICAM OS ADVOGADOS ABAIXO RELACIONADOS PARA PROVI-DENCIAREM O PAGAMENTO DAS CUSTAS RELACIONADAS AODESARQUIVAMENTO DOS RESPECTIVOS AUTOS RELACIONADOSABAIXO:

PROCESSO – 021970128563 – IMISSÃO DE POSSEREQTE: BANCO ECONÔMICO S/AREQDO: SANTINHO ANDREATA - DR. FABIANO DE CHRISTODEPES TALLON.

75 Sexta-Feira 30 de Março de 2001 D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

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PROCESSO – 021000220299 - REQTE: BANCO FIAT S/A REQDO: RONALDO DE ARAUJO NORBIM - DR. MARCELOMIGNONI DE MELO.

PROCESSO – 021000224226REQTE: FIAT LEASING S/AREQDO: VALMIR CARLOS DA CUNHA ALVES - DR. MARCELOMIGNONI DE MELO

PROCESSO – 021000236249REQTE: FINAUSTRIA ARRENDAMENTO MERCANTIL S/AREQDO: CLEOMAR CLEMENTINO GONÇALVES - DR. MARCELOMIGNONI DE MELO

PROCESSO – 021951007424 – INTERDITO PROIBITÓRIOREQTE: GLECINEI DE OLIVEIRA BRITOREQDO: CARLOS PIRES DE SÁ - DR. EDSON PEREIRARAMANAUSKAS

PROCESSO – 021990191286 – REINTEGRAÇÀO DE POSSEREQTE: FORD LEASING – BH ARRENDAMENTOREQDO: DANIEL GONÇALVES - DR. JADIR CID SIMÕES

PROCESSO – 021951006431 - EXECUÇÃOREQTE: CIA REAL DE INVESTIMENTO – CRÉDITO, FINANCIA-MENTO E INVESTIMENTOREQDO: PPR – PUBLICIDADE, PROMOÇÕES E REPRESENTAÇÕESLTDA. - DR. ROSANE ARENA MUNIZ.

FICAM OS DOUTORES ADVOGADOS ABAIXO RELACIONADOS,INTIMADOS PARA PROCEDEREM A DEVOLUÇÃO DOS RESPECTI-VOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS, A ESTE CARTÓRIO, NOPRAZO DE 24 HORAS (VINTE E QUATRO ), SOB AS PENAS DOARTIGO 196. TUDO CONFORME O ARTIGO 80, DO CÓDIGO DENORMAS DA CGT/ES.021970113417 - DR. FRANCISO A. CARDOSO FERREIRA 21/12/00021980133140 - DR. WOLMAR ABREU ESPÍNDULA 29/12/00021980134395 - DR. FERNANDO VERVOLET 30/01/01021970107112 - DR. NEY EDUARDO SIMÕES 07/02/01021980166298 - DR. NEY EDUARDO SIMÕES 07/02/01021970101172 - DR. WENDELY OLIVEIRA FILHO 16/02/01021010274992 - DR. WENDELY OLIVEIRA FILHO 16/02/01021990201200 - DR. JOSÉ CARLOS GOMES 18/02/01021990187433 - DR. JOSÉ CARLOS GOMES 19/02/01021000254785 - DR. HUMBERTO TOURINHO 22/02/01

GUARAPARI, 18 DE DEZEMBRO DE 2000

ISID ANGELO MARTINS BISSOLIESCRIVÃO JUDICIÁRIA

ASSINA CONF. PROV. 001 3006/98 DA CGJ DO ES

-***************-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO

SEGUNDA VARA CÍVEL DA COMARCA DE GUARAPARI-ES

LISTA 007/2001

JUIZA DE DIREITO: DRª ANGELA CRISTINA CELESTINO DEOLIVEIRAPROMOTOR DE JUSTICA : SILVIO BULCÄO ACETIESCRIVÄ JUDICIARIA : VILMA CHUAIRY

PROC. Nº 021000248829 - AÇAO DE OBRIGAÇÃO DE FAZERBERNARD ROCHA CANAVARRO X COTIA LEASING S/AARRENDAMENTO

INTIME-SE O DR. ALEX CABRAL E A DRª ANA PAULA G. SOUZARODY DA AUDIENCIA DE CONCILIAÇAO DESIGNADA PARA O DIA11/09/2001 ÀS 15:30 HORAS.

PROC. Nº 021990209369 - EMBARGOS DE TERCEIROSANGELA ROSA DORIGATTI CABRAL X ACNT - CONSTRUTORA LTDAINTIME-SE O DR. CEZAR GRUBEL CORDEIRO E O DR. BRUNOTEMOTEO DUTRA DA AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTODESIGNADA PARA O DIA 040/05/2001 ÀS 13:30 HORAS.

PROC. Nº 021990218162 - CAUTELAR DE SEQUESTRO COM PEDIDODE LIMINARJOSE DE CASTRO BARBOSA FILHO X MUNDIAL EMP. IMOBILIARIOSLTDAINTIME-SE O DR. RICARDO BRAVIM E O DR. JACKSON ORTEGA DAAUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO REDESIGNADA PARA ODIA 24/09/2001 ÀS 13:30 HORAS.

PROC. Nº 021000250262 - IMPUGNAÇÃO À JUSTIÇA GRATUITAMUNDIAL EMPREENDIMENTO IMOBILIARIOS X JOSE DE CASATROBARBOSA FILHOINTIME-SE O DR. JACKSON ORTEGA SOARES E O DR. RICARDOBRAVIM PARA CIENCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 39/41 QUE REVOGOUA DECISÃO DE FLS. 31/Vº QUANTO A PARTE REFERENTE AO DEFERI-MENTO DO BENFICIO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA EDETERMINOU A REMESSA DOS AUTOS PARA CÁLCULO DE CUSTAS.

PROC. Nº 02952001101 - RETIFICAÇÃO DE CLAUSULACONTRATUALMARCELO VIVAQUA X REQUINTE EMPREENDIMENTOS LTDA.INTIME-SE A DRª JORGINA ILDA DEL PUPO PARA RECOLHIMENTODAS CUSTAS PREVIAS NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

PROC. Nº 021990207413 - SUMARIA DE INDENIZAÇAO IZALTINA CARRIÇO ROVETTA X EDGAR PEIXOTOINTIME-SE O DR. JONATHAN VIEIRA PARA APRESENTAR RÉPLICA ÀCONTESTAÇÃO DE FLS. 91/103 NO PRAZO DE LEI.

PROC. Nº 021000261152 - MANUTENÇÃO D POSSEPAULO ROBERTO MENDONÇA X JERECE MARIA TAVARESINTIME-SE O DR. LUIZ PRETTI PARA APRESENTAR RÉPLICA ÀCONTESTAÇÃO DE FLS. 32/44 NO PRAZO DE LEI.

PROC. Nº 021990178622 - AÇÃO SUMARIA DE COBRANÇACONDOMINIO DO EDIFICIO VIRGINIA BONALDI X JOSE GAZONIINTIME-SE O DR. CLAUDIO VICTOR RENAULT PARA MANIFES-TAR-SE SOBRE O LAUDO DE AVALIAÇÃO EM CINCO DIAS.

PROC. Nº 021000221735 - ORDINÁRIAAUTO SERVIÇO ASTORE LTDA X NOSBOR INS. E COM. CARNES ECHARQ ITAPERUNA LTDAINTIME-SE O DR. AMÉRICO TEODORO MORAES DA A.I.J.DESIGNADA PARA O DIA 13/09/01 ÀS 13:30 HORAS.

PROC. Nº 021990181857 - AÇÃO DE RESPONSABILIDADE CÍVEL PORCULPA GRAVEBERNADETE DOS SANTOS SILVA NASCIMENTO X TERRAPLAN -MOVIMENTAÇÃO DE TERRAS LTDAINTIME-SE A DRª ROSANE ARENA MUNIZ, DR. JOSUÉ SILVAFERREIRA COUTINHO E O DR. JOÃO HERNANE M. GIURIZATTOPARA CIENCIA DA CONTESTAÇÃO ACOSTADA ÀS FLS. 90/125.

PROC. Nº 021990175917 - ORDINARIA PAULO ROBERTO DA COSTA MATTOS X SANDRO VARANDA ABREU EOUTROSINTIME-SE O DR. PAULO ROBERTO DA COSTA MATOS E O DR.FREDERICO MARTINS DE FIGUEIREDO DE PAIVA BRITO EO DR.GILBERTO SIMÕES PASSOS DA R. SENTENÇA DE FLS. 163 QUEEXTINGUIU O PROCESSO COM BASE NO ARTº 267, VIII DO CPC.

76 Sexta-Feira 30 de Março de 2001 D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

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PROC. Nº 021000238432 - RESSARCIMETNO POR PERDAS E DANOSCARLA MARIA GRIPP DE OLIVEIRA X FAMMA REALIZAÇÕES IMOBI-LIARIAS LTDAINTIME-SE O DR. ORLANDO BERGAMINI E O DR. ALEX CABRAL DAREDESIGNAÇÃO DA AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA03/10/2001 ÀS 13:30 HORAS.

PROC. Nº 021000226676 - EMBARGOS A EXECUÇÃO ALFEU TEOFILO VALENTEIM X PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A INTIME-SE A DRª MARIA LUCIA FAVALESSA DA AUDIENCIA DEINSTRUÇÃO E JULGAMENTO REDESIGNADA PARA O DIA 02/10/2001ÃS 13:30 HORAS.

PROC. Nº 021010272371 - ORDINÁRIAJHONNY WILIAM COELHO X PASTORE COMERCIAL DISTRIBUIDORALTDAINTIME-SE O DR. CLÁUDIO CEZAR DE ALMEIDA PINTO PARAAPRESENTAR RÉPLICA À CONTESTAÇÃO DE FLS. 43/61.

PROC. Nº 021000236782 - EMBARGOS A EXECUÇÃOGUARAPARI DIESEL LTDA-ME X BANCO ITAU S/AINTIME-SE O DR EDSON PEREIRA RAMANAUSCKAS E O DR. JULIOCESAR QUITIBA CARANEIRO BRANDÃO PARA COMPARECEREM ÀAUDIENCIA DE INST. E JULGAMENTO REDESIGNADA PARA O DIA26/09/01 ÀS 13:30 HORAS.

PROC. Nº 021010270599 - EXECUÇAO POR QUANTIA CERTACONTRA DEVEDOR SOLVENTECOOPERATIVA DE CREDITO RURAL CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM -SICOOB X AUTO POSTO PEDRA POLIDA LTDA E OUTROSINTIME-SE O DR. CRISTIANO TESSINAR MODESTO PARA PROVI-DENCIAR O PREPARO DA CARTA PRECATORIA

PROC. Nº 021990189520 - IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSABANESTES S/A X PEDRO ALBERTO DIAS GALVÃOINTIME-SE A DRª JORGINA ILDA DEL PUPO PARA PAGAMENTO DASCUSTAS DO PRESENTE INCIDENTE, CONFORME DETERMINADA NA R.DECISÃO DE FLS. 15/16.

PROC. Nº 021000257911 - EMBARGOS DE TERCEIROSESPOLIO DE LEONIDAS NASCIMENTO E MARIA DA PENHA NASCI-METNO X JOAO BATISTA NOLASCOINTIME-SE O DR. JOANTHAN VIERIA E ODR. CEZARA GRUBELCORDEIRO DO R. DESPACHO DE FLS. 32 QUE SUSPENDEU OPROCESSO PRINCIPAL (REINTEGRAÇÃO DE POSSE) E DESIGNOUAUDIENCIA PRELIMINAR DE JUSTIFICAÇÃO DE POSSE PARA O DIA0/05/01 ÀS 16:30 HORAS.

PROC. Nº 021000225579 - INDENIZAÇÃOAISVALDO GARCIA DE BARROS X TYRESOLES DO ESPIRITO SANTOLTDAINTIME-SE O DR. JOÃO COSTA FILHO E O DR. CEZAR CASTROMARTINS PARA COMPARECEREM A AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃOREDESIGNADA PARA O DIA 25/09/2001 ÀS 13:30 HORAS.

PROC. Nº 021010272819 - MEDIDA CAUTELAR INOMINADACLELIA DE MELO CALAB X CONDOMINIO DO EDIFICIO PLAZAINTIME-SE O DR. ALEXANDRE AUGUSTO VIEIRA DE MELO E O DR.BRUNO DE PINHO E SILVA DA R. SENTENÇA DE FLS. 101/104 QUEACOLHEU A PRELIMINAR DE CARENCIA DE AÇÃO E JULGOUEXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMETNO DO MERITO, TORNOU SEMEFEITO A LIMINAR CONCEDIDA E CONDENOU O REQUERENTE AOPAGAMENTO DE CUSTAS E HONORARIOS DE 10%.

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO

SEGUNDA VARA CÍVEL DA COMARCA DE GUARAPARI-ES

LISTA 008/2001

JUIZA DE DIREITO: DRª ANGELA CRISTINA CELESTINO DEOLIVEIRAPROMOTOR DE JUSTICA : SILVIO BULCÄO ACETIESCRIVÄ JUDICIARIA : VILMA CHUAIRY

PROC. Nº 021000249801 - MEDIDA CAUTELAR DE SEQUESTROMAGNO GARCIA E OUTROS X CASA LINDA EMPREENDIMENTOSLTDA.INTIME-SE O DR. CEZAR GRUBEL CORDEIRO E A DRª MARIAAUXILIADORA GUERRA AGUIAR DA AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃODESIGNADA PARA O DIA 03/10/01 ÀS 14:30 HORAS.

PROC Nº 021980140996 -CAUTELAR INOMINADAJOÃO LUCIO TEIXEIRA X DEJANIR DA RÓS E OUTRAINTIME-SE A DRª ROSANE MARIA SEFERIM DAROS PARA QUEREGULARIZE A REPESENTAÇÀO PROCESSUAL, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, TRAZENDO AOS AUTOS PROCURAÇÃO QUE OSHABILITE PARA O PATROCINIO, BEM COMO OS ATOS CONSTITUTI-VOS DA EMPRESA, SOB PENA DE SER CONSIDERADO REVEL.

PROC. Nº 021010276869 - BUSCA E APREENSÃOALEX ROVETA PORTO X JULIO CESAR MARTINSINTIME-SE O DR. ALCEU JUNGER MAFRA PARA NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS ESCLAREÇA QUE TIPO DE AÇÃO PRINCIPAL SERÁPROPOSTA, SENDO QUE TAL PROVIDENCIA SE FAZ NECESSÁRIA SOBPENA DE INDEFERIMENTO LIMINAR DA INICIAL.

PROC. Nº 021952000622 - REIVINDICATORIAEDMUNDO SALOMÃO X ALZELIO DE OLIVEIRAINTIME-SE O DR. MARCELO MIGUEL NOGUERIA PARA SE MANIFES-TAR EM 05 (CINCO) DIAS, QUANTO A EXPIRAÇÃO DO PRAZO DESUSPENSÃO, NOS TERMOS DA ASSENTADA DE FLS. 267.

PROC. Nº 021980135186 - DECLARATORIA DE INEXISTENCIA DERESPONSABILIDADE COM TUTELA ANTECIPADARANDAIANA COMERCIO LTDA. X BANCO DO BRASIL S/A E OUTROINTIME-SE O DR. RAIMUNDO C. H. DEL-REY PARA IDENTIFICAR OSCOMPROVANTES DE VENDAS QUE RECLAMA COMO NÃO CREDITA-DOS, INDIVIDUALIZANDO-OS COMO FORMA DE POSSIBILITAR UMAANALIZE RESTRITA E EXCLUSIVA DOS MESMOS.

PROC. Nº 021000267753 - EMBARGOS DE TERCEIRO PREVENTIVO“IN LIMINI LITIS”JOSÉ ANTONIO DE OLIVEIRA SANTOS X RAMIRO ZITO DE MELOINTIME-SE O DR. ANDRE RICARDO CABRAL PARA DIZER DE SEUINTERESSE NO FEITO, DIANTE DO COMPROMISSO CONSTANTE DAASSENTADA DE FLS. 34/35, DE PERMANECER COMO LOCATARIO.

PROC. Nº 021990217578 - REINTEGRAÇÃO DE POSSERAMIROL ZITO DE MELO X ORELINA RODRIGUES FERREIRAINTIME-SE A DRª ELBA ARIA DO CARMO PARA DIZER DAS PROVASQUE PRETENDE PRODUZIR, VALENDO O SILENCIO COMO NEGATIVA.

PROC. Nº 021000256889 - EMBARGOS A EXECUÇÃOPAULO ROBERTO RIBAS LOUREIRA X LOURIVAL PAULINIINTIME-SE O DR. CEZAR GRUBEL COREIRO PARA CONTRA-ARRA-ZOAR A APELAÇÃO NO PRAZO DE LEI.

PROC. Nº 021990190866 - EXECUÇÃO FORÇADABANCO BRADESCO S/A X JR NÍCCHIO CONSTRUTORA E INCORPORA-DORA LTDA E OUTROSINTIME-SE O DR. ALEXANDRE FERRAZ GUARINO E A DRª ANDREAMARQUES GARCIA DA DESCIDA DOS AUTOS DO ETJES

77 Sexta-Feira 30 de Março de 2001 D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

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PROC. Nº 021010272371 - ORDINARIA JHONNY WILIAM COELHO X PASTORE COMERCIAL DISTRIBUIDORALTDA.INTIME-SE O DR. ARMANDO VEIGA DO R. DESPACHO DE FLS. 64 QUECONSIDEROU O PRESENTE INCIDENTE DESNECESSÁRIO, EIS QUE AALEGAÇÃO NELE CONTIDA JÁ É OBJETO DE DEFESA NA PEÇACONSTESTATORIA NÃO NECESSITANDO ASSIM E INSTAURAÇÃO EMSEPARADO.

PROC. Nº 021990188910 - MONITORIAJ. ZOUAIN E CIA LTDA X ÁLVARO CONDE MARQUESINTIME-SE A DRª CRISTINA PADUA RIBEIRO DO EFERIMENTO DASUSPENSÃO PRETENDIDA PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS.

PROC. Nº 021952000324 - EMBARGOS DE TERCEIRO MARIA AUREA DELICÉRIO SANTOS X NEUZA CAMPOS LANAINTIME-SE A DRª CRISTINA CELEIDA P. GOMES DO DESPACHO DEFLS. 69/Vº QUE A NOMEOU CURADORA ESPECIAL DEVENDO AINDAMANIFESTAR-SE NO PRAZO DE 15 DIAS, BEM COMO COMPARECER AA.I.J. NO DIA 09/10/2001, ÀS 13:30 HORAS.

PROC. Nº 021990193258 - BUSCA E APREENSÃOBANCO GENERAL MOTORS S/A X MARIA ISABEL CARDOSOINTIME-SE O DR. FABIO AUGUSTO DE SOUZA BORGES E A DRªLIZIANE COELHO ZUMACK, DA AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃOREDESIGNADA PARA O DIA 08/10/2001 ÀS 13:30 HORAS.

PROC. Nº 021000248068 - COBRANÇACONDOMINIO DO ED. AREIA PRETA FLAT SERVICE X ODILON VIANAFILHOINTIME-SE O DR. DALTON PINHEIRO MACHADO PARA CIENCIA DAAUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO REDESIGNADA PARA O DIA 04/10/2001ÀS 15:00 HORAS.PROC. Nº 021990211571 - MONITORIABANCO ITAU S/A X ANTONIO CARLOS CAUS E OUTROINTIME-SE O DR. JULIO CESAR Q. C. BRANDÃO E O DR. EDSONPEREIRA RAMANAUSCKAS DA REDESIGNAÇÃO DA AUDIENCIA DECONCILIAÇÃO PARA O DIA 03/10/2001 ÀS 15:30 HORAS.

PROC. Nº 021010271647 - EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALLITORAL MOTO MAXIMA LTDA X CELIMARA GONÇALVES DE LIMAINTIME-SE O DR. PAULO ROBERTO SIMÕES PARA QUE EM 10 (DEZ)DIAS TRAGA AOS AUTOS O DEMONSTRTIVO DE DÉBITO, COM OSÍNDICES DE ATUALIZAÇÃO E PERCENTUAL DE JUROS COBRADOS.

PROC. Nº 021980160689 - IMISSÃO NA POSSE BANCO ECONOMICO S/A X CELINO PEÇANHAINTIME-SE O DR. EDSON PEREIRA RAMANAUSCKAS E O DR.FABIANO DE CHRISTO DEPES TALLON DA AUDIENCIA DE CONCILI-AÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 08/10/2001 ÀS 14:30 HORAS.

PROC. Nº 021952000949 - ANULATORIA DE PACTOS DE COMPRA EVENDAACEF ABDALLAH MENDONÇA X ASSAD SAID EL JURDI FILHOINTIME-SE O DR. JOSE JÚLIO FERREIRA E O DR. SERGIO ZULIANESANTOS E O DR. ANDRE FRANCISCO RIBEIRO PARA NO PRAZO DE05 (CINCO) DIAS APRESENTAREM QUESITOS BEM COMO INDICAREMASSISTENTES TÉCNICOS.

PROC. Nº 021000260394 - EMBARGOS A EXECUÇÃOMARIA MADALENA TAVARES DE OLIVEIRA X ANTONIO FRANCKLINMOREIRA DA CUNHAINTIME-SE O DR. CEZAR CASTRO MARTINS E O DR. ANTONIOFRANCKLIN MOREIRA DA CUNHA DA R. DECISÃO DE FLS. 30 BEMCOMO DOS CÁLCULOS DO CONTADOR DO JUIZO DE FLS. 31/32, NOPRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.

PROC. Nº 021000266557 - MONITORIA BANCO BANERJ S/A X IRACI DESTEFANI MARCHEZI E OUTROSINTIME-SE O DR. ANTONIO NACIF NICOLAU, DR. BRUNO CHIABAILAMEGO E DRª CEILA MARCIA PEREIRA DA SILVA PARAMANIFESTAREM-SE QUANTO AOS EMBARGOS AO MANDADO DEFLS. 23/26.

PROC. Nº 021000260618 - EMBARGOS À ARREMATAÇÃOABL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA X RICARDO SILVABAPTISTAINTIME-SE O DR. CLAUDIONOR RIBEIRO DE SOUZA PARA CONTRA-ARRAZOAR OS EMBARGOS NO PRAZO DE 05 DIAS, CONFORMEDESPACHO DE FLS. 31

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO

SEGUNDA VARA CÍVEL DA COMARCA DE GUARAPARI-ES

LISTA 009/2001

JUIZA DE DIREITO: DRª ANGELA CRISTINA CELESTINO DEOLIVEIRAPROMOTOR DE JUSTICA : SILVIO BULCÄO ACETIESCRIVÄ JUDICIARIA : VILMA CHUAIRY

PROC. Nº 021970101024 - REINTEGRAÇÃO DE POSSECONSTRUTORA AUGUSTA LTDA X ALTAMIRO AHES PEREIRAINTIME-SE O DR. BENTO MANOEL DA COSTA PIMENTEL PARACONTRA-ARRAZOAR A APELAÇÃO NO PRAZO LEGALPROC. Nº 021980135582 - DIREITO DE VIZINHANÇACONDOMINIO DO EDIFICIO ITAJAI X CONDOMINIO DO EDIFICIOMARCO IINTIME-SE O DR. SERGIO LUIZ DE SOUZA E O DR. EDSON PEREIRARAMANAUSKAS DA A.I.J. DESIGNADA PARA O DIA 11/10/2001 ÀS13:30 HORAS.

PROC. Nº 021000261376 - IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSAGOTARDO COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA X IMOBILIARIA SÃOJUDAS TADEU LTDAINTIME-SE O DR. ORLANDO BERGAMINI E O DR. CEZAR GRUBELCORDEIRO DA R. DECISAO DE FLS. 21/22 QUE NÃO ACOLHEU ASRAZÕES ESPOSADAS NO PRESENTE INCIDENTE, DETERMINOU ODESAPENSAMENTO DOS MESMOS E CONDENOU O IMPUGNANTE NOPAGAMENTO DAS DESPESAS PROCESSUAIS.

PROC. Nº 021000257432 - EMBARGOS A EXECUÇÃOIMOBILIARIA SÃO JUDAS TADEU LTDA X GOTARDO COMERCIO IINDUSTRIA LTDA.INTIME-SE O DR. CEZAR GRUBEL CORDEIRO E O DR. ORLANDOBERGAMINI DA R. SENTENÇA DE FLS. 57/59 QUE JULGOU IMPROCE-DENTE OS PEDIDOS INSERTOS NOS EMBARGOS À EXECUÇÃO COMFUNDAMENTO NO ART. 269, I (2ª PARTE) DO CPC, CONDENANDO OEMABARGANTE NO PAGAMENTO DE CUSTAS E HONORARIOS EM10% SOB O VALOR DA CAUSA.

PROC. Nº 021000237574 -MONITORIABANCO BRADESCO S/A X EDGE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.INTIME-SE O DR. ALEXANDRE FERRAZ GUARINO DO R. DESPACHODE FLS. 35 QUE DEFEIU OS PEDIDOS DE FLS. 34, TÃO SOMENTEQUANTO AO DETRAN, POIS A INFORMAÇÃO JUNTO AO C.R.G.I.,PODERÁ SER CONSEGUIDA POR ELE PROPRIO JUNTO ÀQUELETABELIONATO.

PROC. Nº 021990212801 - ORDINÁRIADURVAL PIMENTEL ABREU X BANESTES CRÉDITO IMOBILIÁRIO

78 Sexta-Feira 30 de Março de 2001 D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

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INTIME-SE A DRª JORGINA ILDA DEL PUPO PARA CONTRA-ARRA-ZOAR A APELAÇÃO DE FLS. 145/147 NO PRAZO DE LEI.

PROC. Nº 021010275184 - BUSCA E APREENSÃOFINAUSTRIA CIA DE CREDITO X JUREMA SIMÕES VIEIRA NUNESINTIME-SE O DR. MACELO MIGNONI DE MELO DA R. DECISÃO DEFLS. 27 QUE DEFERIU A LIMINAR DE BUSCA E APREENSÃO DOVEICULO DESCRITO NA INICIAL E DETERMINOU A CITAÇÃO NAFORMA DO AERT. 3º DO DECRETO-LEI 911/69.

PROC. Nº 021010275382 - REINTEGRAÇÃO DE POSSECONTINENTAL BANCO S/A X EDUARDO HENRIQUE NORBIMINTIME-SE A DRª HELENA M. MONACO FERREIRA DA R. DECISÃODE FLS. 18 QUE DEFERIU A LIMINAR TAL COMO PERQUERIDA.

PROC. Nº 021990183531 - ORDINARIA DE INDENIZAÇÃODALVA VIEIRA NABA X DUDALTO VEÍCULOS E PEÇAS LTDAINTIME-SE O DR. NEY EDUARDO SIMÕES PARA CIÊNCIA DA CERTI-DÃO DE FLS. 143/Vº, EIS QUE NÃO FOI LOCALIZADA A TESTEMUNHAINTIMANDO-O TAMBÉM DO PETITORIO DE FLS. 145/156, PARAMANIFESTAR-SE NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.

PROC. Nº 021010275770 - ORDINARIA DE RESOLUÇÃOCONTRATUALFINAUSTRIA ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A X FLAVIO ANTONIOSANTANA PAIVAINTIME-SE O DR. MARCELO MIGNONI DE MELO DA R. DECISÃO DEFLS. 32/33 QUE DETERMINOU A BUSCA E APREENSÃO DO BEMDESCRITO NA INICIAL DEPOSITANDO-O NAS MÃOS O REQUERENTE,BEM COMO DETERMINOU A CITAÇÃO DO REQUERIDO.

PROC. Nº 02152001070 - REINTEGRAÇÃO DE POSSEALDAIR HONORATO PISSARA X JAIR FOLLI E OUTROINTIME-SE O DR. JOSE D. DE ANDRADE FILHO E O DR. ALARICOFRANCISCO DOS SANTOS DA R. SENTENÇA DE FLS. 136 QUE EXTIN-GUIU O PROCESSO, CONDENANDO O EXEQUENTE À EXTINÇÃO,DIGO, AO PAGAMENTO DAS DESPESAS PROCESSUAIS DEIXANDO DECONDENAR EM HONORÁRIOS.

PROC. Nº 021952001121 - MONITORIA BANCO ITAÚ S/A X LIDIA COELHO DA SILVA E OUTRAINTIME-SE O DR. CEZAR GRUBEL CORDEIRO E O DR. JULIOCEZAR Q. CARNEIRO BRANDÃO DA R. SENTENÇA DE FLS. 181/184QUE REJEITOU OS EMBARGOS OPOSTOS, COSNTITUINDO DE PLENODIREITO O TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL, DETERMINOU A INTIMA-ÇÃO DO EVEDOR E CONENOU OS EMBARGANTES NO PAGAMENTODAS DESPESAS PORCESSUAIS E HONORÁRIOS EM 15 %.

PROC. Nº 021010270458 - BUSCA E APREENSÃOFINAUSTRIA CIA DE CREDITO X RITA DE CASSIA MERIGUETI PAULAINTIME-SE O DR. MARCELO MIGNONI DE MELO DA R. SENTENÇADE FLS. 38 QUE HOMOLOGOU O ACORDO DE FLS. 35/36, DETERMI-NANDO QUE EVENTUAIS CUSTAS REMANESCENTES DEVERÃO SERDE RESPONSABILIDADE DA REQUERIDA CONFORME PACTUADO ÀSFLS. 35/36.

PROC. Nº 021990184471 - EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTABANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO S/A X HOSPITALE MATERNIDADE SANTO ANTONIO LTDA E OUTROSINTIME-SE O DR. EURICO DELANE P. PORTUGAL, PARA CIENCIA DADEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATORIA EXPEDIDA A COMARCA DEALFREDO CHAVES.

PROC. Nº 021952001232 - EXECUÇÃO DE TITULO EXTRAJUDICIALBANESTES S/A X EDSON CASEMIRO BELONI E OUTROSINTIME-SE A DRª JORGINA ILDA DEL PUPO PARA CIENCIA DADEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATORIA EXPEDIDA A COMARCA DEALFREDO CHAVES.

PROC. Nº 021000264099 - MONITORIABANCO ABN AMRO REAL S/A X NOELIA ROSA PORTO LACERDA ESEU MARIDOINTIME-SE A DRª JORGINA ILDA DEL PUPO E DRª MIRIAM DEALMEIDA CASSA PARA MANIFESTAR-SE QUANTO AOS EMBARGOSDO MANDADO DE FLS. 42/46.

PROC. Nº 021952000385 - EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTABANCO DO BRASIL S/A X GUARAPARI PISO E REVESTIMENTO LTDA EOUTROINTIME-SE O DR. ADOLFO HONORATO FERREIRA SIMÕES PARAQUE INDIQUE INEQUIVOCAMENTE ONDE SE ENCONTRAM ASCHAPAS DE GRANITO AMARELO PENHORADAS, SOB PENA DEPRISÃO DO DEPOSITÁRIO.

PROC. Nº 021952000920 - EXECUÇÃO DE TITULO EXTRAJUDICIALBANCO ITAU S/A X ARTIPEL PAPÉIS PARA ESCRITORIO LTDA EOUTROS.INTIME-SE O DR. JULIO CESAR Q. CARNEIRO BRANDÃO DO R.DESPACHO DE FLS. 43 QUE DEFERIU O SOBRESTAMENTO DO FEITOPELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS.

PROC. Nº 021000258752 - OBRIGAÇÃO DE FAZERCONDOMINIO DO EDIFICIO RENOIR X ALEXANDRE AUGUSTO BRAGALIMAINTIME-SE LUCIANA MARQUES DE ABREU JUDICIE E O DR. CEZARGRUBEL CORDEIRO DA AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 08/10/2001 ÀS 15:30 HORAS.

PROC. Nº 021000261608 - MANUTENÇÃO DE POSSEAZEYPP - EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA X ASSOCIAÇÃODE MORADORES E PROPRIETARIOS DA COMUNIDADE DE LAGOADOURADAINTIME-SE O DR. DINIS CYPRESTE DE AZEVEDO E O DR. ORLANDOBERGAMINI DA AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA ODIA 15/10/2001 ÀS 13:30 HORAS.

PROC. Nº 021980136317 - OPOSIÇÃOOSCAR CAMARGO COSTA FILHO E OUTROS X CONCELINA DUARTEGOES E OUTROS.INTIME-SE O DR. JOSE CARLOS FERREIRA E A DRª HELIETEMIRANDA ROCHA DA R. SENTENÇA DE FLS. 40 QUE EXTINGUIU OPROCESSO E ATIPICAMENTE DEIXOU DE CONDENAR O DESISTENTEAO PAGAMENTO DE CUSTAS E HONORARIOS.

PROC. Nº 021010273205 - CAUTELAR INOMINADA COM PEDIDOLIMINARHENRIQUE BARROSO TEIXEIRA X CONDOMINIO DO EDIFICIORESIDENCIAL BRAGA NETTOINTIME-SE O DR. LEONARDO SOUZA BARROSO PARA CIENCIA DA R.DECISÃO DE FLS. 33/34 QUE DEFERIU A LIMINAR PERQUERIDA EDETERMINOU A CITAÇÃO DO REQUERIDO NO PRAZO DO ART. 802COM ADVERTENCIAS DO ART. 803 DO CPC.

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO

PRIMEIRA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GUARAPARI

LISTA N.º 09 /01

EXPEDIENTE DO DIA 16/03/2001JUÍZA DE DIREITO: DRª. FABRICIA BERNARDI GONÇALVESPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. FÁBIO HOLMOSY RIBEIROESCRIVÃ JUDICIÁRIA: IZABEL CHRISTINA DE SOUZA MARQUESPEREIRA

79 Sexta-Feira 30 de Março de 2001 D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

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PROC. N.º 021.970.103.731 (4541) – J.P. X ESIO MARCOS RODRIGUESE OUTRO – INTIMAR O DRª. ALESSANDRA GALVEAS DE MIRANDAE DRª. GISELE CECCATO BORGO, PARA COMPARECEREM ÀAUDIÊNCIA DE SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO NO DIA 10/04/2001, ÀS16:30 HORAS, DOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS.

PROC. N.º 021.990.200.285 (4588) – J.P. X JOSÉ AUGUSTO ROCHA EOUTRO – INTIMAR A DRª. CLAUDIA ALVES BARBOSA COGO, PARACOMPARECER À AUDIÊNCIA DE SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO A SEREALIZAR NO DIA 03/04/2001, ÀS 13:30 HORAS.

PROC. N.º 021.990.213.841 (5473/1) – J.P. X ROBERTO CARLOS DEOLIVEIRA – INTIMAR O DR. MARCELO DA COSTA HONORATO E ODR. CARLOS AUGUSTO BISSOLI, DO DESPACHO DE FLS. 189 DOSAUTOS SUPRAMENCIONADOS E DA JUNTADA DO LAUDO DEMICROCOMPARAÇÃO BALÍSTICA.

IZABEL CHRISTINA DE SOUZA MARQUES PEREIRAESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO

PRIMEIRA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GUARAPARI

LISTA N.º 10/01

EXPEDIENTE DO DIA 22/03/2001JUÍZA DE DIREITO: DRª. FABRICIA BERNARDI GONÇALVESPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. FÁBIO HOLMOSY RIBEIROESCRIVÃ JUDICIÁRIA: IZABEL CHRISTINA DE SOUZA MARQUESPEREIRA

PROC. N.º 021.000.228.060 (5526/00) – J.P. X LAVINEA FANTI VALDE-TARO NEFFA – INTIMAR O DR. RUBENS DE FREITAS ROCHA, DODESPACHO DE FLS. 53 DOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS.PROC. N.º 021.990.200.962 (4495/95) – J.P. X JORDÉSIO BHERING DEBRITO JUNIOR E OUTROS – INTIMAR O DR. JOEL GUIMARÃESGOMES, DO DESPACHO DE FLS. 384 DOS AUTOSSUPRAMENCIONADOS.

PROC. N.º 021.980.158.477 (4468/00) – J.P. X ALEX SANDRO SIMASOLIVEIRA – INTIMAR O DR. EDSON PEREIRA RAMANAUSLKAS,DA R. SENTENÇA DE FLS. 168/170 DOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS.

PROC. N.º 021.990.198.588 (5288/99) – J.P. X MARCOS ANTÔNIO DEJESUS ROSA E OUTRO – INTIMAR O DR. NIVALDO LEAL DECARVALHO, DA R. SENTENÇA DE FLS. 189/194 DOS AUTOSSUPRAMENCIONADOS.

PROC. N.º 021.980.147.462 (5101/98) – J.P. X SEBASTIÃO ALVESSIQUEIRA E OUTROS – INTIMAR DR. HILTON MIRANDA ROCHASOBRINHO, PARA APRESENTAR DEFESA PRÉVIA NO PRAZOLEGAL.

PROC. N.º 021.990.200.335 (3516/98) – J.P. X SÉRGIO TADEU SOUZAVANZO E OUTRO – INTIMAR O DR. JOÃO HERNANI MIRANDAGIURIZATTO, DA R. SENTENÇA DE FLS. 162 DOS AUTOSSUPRAMENCIONADOS.

PROC. N.º 021.990.201.705 (3776/97) - J.P. X MANOEL TADEU DEOLIVEIRA – INTIMAR A DRª. CLAUDIA MARTINS DA SILVA E O DR.JOACIR SOUZA VIANA – DO DESPACHO DE FLS. 124 DOS AUTOSSUPRAMENCIONADOS.

PROC. N.º 021.980.141.473 (5076/98) – J.P. X SÉRGIO DO ROSÁRIO –INTIMAR O DR. JOSÉ NATALINO CAMPONEZ, DA R. SENTENÇA DEFLS. 201/207 DOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS.

PROC. N.º 021.990.197.218 (4242/99) – J.P. X BRUNO PIMENTEL CAPIS-TRANO E OUTROS – INTIMAR O DR. CESAR CASTRO MARTINS E ODR. GERSON LAICER FUCHS, DA R. SENTENÇA DE FLS. 161/162 DOSAUTOS SUPRAMENCIONADOS.PROC. N.º 021.990.204.279 (3644/90) – J.P. X MARIA DE LOURDESALVES PEREIRA E OUTRA – INTIMAR O DR. ROGÉRIO BODARTRANGEL E O DR. CARLOS ELIAS ABUD, DA R. SENTENÇA DE FLS.190 DOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS.

PROC. N.º 021.000.222.097 (5506/00) – J.P. X FRANCISCO FERREIRALIMA SOBRINHO – INTIMAR O DR. ANDRÉ RICARDO LIMACABRAL, PARA SE MANIFESTAR NA FASE DO ART. 406 DO CPP, NOPRAZO DE CINCO DIAS.

PROC. N.º 021.000.221.388 (4185/93) – J.P. X CARLOS SANTNA DESOUZA – INTIMAR O DR. ROGÉRIO BODART RANGEL, DA R.SENTENÇA DE FLS. 147 DOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS.

PROC. N.º 021.990.200.418 (3731/99) – J.P. X ORIONE GOMES EOUTROS – INTIMAR O DR. JOSÉ B. DE ANDRADE FILHO, PARAAPRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO LEGAL.

PROC. N.º 021.980.161.372 (3135/84) – J.P. X ANTÔNIO LUIZ BRITTODOS SANTOS DIZ – INTIMAR O DR. VINÍCIUS BITTENCOURT, DA R.SENTENÇA DE FLS. 220 DOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS.

PROC. N.º 021.990.200.087 (3918/92) – J.P. X SEBASTIÃO NATALINODE OLIVEIRA – INTIMAR A DRª. MARTIA JOSÉ ALVES VASCON-CELLOS, PARA OS FINS DO ART. 500 DO CPP.

PROC. N.º 021.990.181.527 (5206/98) – J.P. X CRISTIANO PEREIRA DEOLIVEIRA – INTIMAR O DR. AMARILDO PEVIDOR LINHARES - DAR. SENTENÇA DE FLS. 92 DO AUTOS SUPRAMENCIONADOS.

PROC. N.º 021.980.167.080 (4731/99) – J.P. X ALTAIR JOSÉ DE PAULAE OUTROS – INTIMAR O DR. JOSÉ CARLOS ROSESTALATO REZEN-DE, PARA OS FINS DO ART. 499 DO CPP.PROC. N.º 021.980.164.590 (5168/98) - J.P. X WANTUIL ALVES DESOUZA – INTIMAR O DR. WALLACE CIMINI DE REZENDE, DA R.SENTENÇA DE FLS. 39 DOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS.

PROC. N.º 021.970.105.090 (4669/97) - J.P. X GERALDO NORAES DEARAÚJO – INTIMAR O DR. SÉRGIO RIBEIRO PASSOS, DA R.SENTENÇA DE FLS. 44 DOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS.

PROC. N.º 021.980.157.909 (4457/94) – J.P. X GERALDO MULLERPÁDUA E OUTRO – INTIMAR O DR. CARLOS ELIAS ABUD, DA R.SENTENÇA DE FLS. 98 DOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS.

PROC. N.º 021.990.216.133 (4387/94) – J.P. X GELSON RAMOS –INTIMAR O DR. CARLOS ELIAS ABUD, DA R. SENTENÇA DE FLS. 90DOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS.

PROC. N.º 021.000.221.669 (4603/95) - J.P. X ANTÔNIO CARLOSGARCIA SANTANA – INTIMAR O DR. CARLOS ELIAS ABUD, DA R.SENTENÇA DE FLS. 101 DOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS.

PROC. N.º 021.990.207.520 (4824/96) - J.P. X MARIA LUIZAFRANZOTTI CORDEIRO – INTIMAR O DR. CARLOS HENRINQUECARNEIRO, PARA SE MANIFESTAR NA FASE DO ART. 499 DO CPP.

PROC. N.º 021.980.152.389 (5105/98) – J.P. X JURAZY XAVIER DOSSANTOS – INTIMAR O DR. EDMAR SIMÕES, PARA TOMAR CIÊNCIADA R. SENTENÇA DE FLS. 116/118 DOS AUTOSSUPRAMENCIONADOS.

PROC. N.º 021.980.147.561 (5100/98) – J.P. X WANDERLEY ENGEL –INTIMAR O DR. ARMANDO MOREIRA MACEDO, DA DESIGNAÇÃODA AUDIÊNCIA, PARA A OITIVA DA TESTEMUNHA JOSÉ ANTÔNIOFERREIRA NETO, A REALIZAR-SE NA 2.ª VARA CRIMINAL DECOMARCA DE MARICÁ/RJ, NO DIA 18/04/2001, ÀS 13:30 HORAS.

80 Sexta-Feira 30 de Março de 2001 D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

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PROC. N.º 021.990.198.638 (4151/00) – J.P. X MARCELA CASTROMOREIRA – INTIMAR A DRª. ALDA GOMES DE OLIVEIRA, PARA SEMANIFESTAR NA FASE DO ART. 500 DO CPP.

PD N.º 733 – HABEAS CORPUS EM FAVOR DE ADEMAR ANTÔNIOCAMPO JÚNIOR – INTIMAR O DR. ADOLFO DE OLIVEIRA ROSA,DA R. SENTENÇA DE FLS. 88/90 DOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS.

IZABEL CHRISTINA DE SOUZA MARQUES PEREIRA

ESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE IBATIBA

CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO

JUIZ SUBSTITUTO: DR. MARCELO MENEZES LOUREIRO

PROMOTORA DE JUSTIÇA: DRª ANDRÉA HEIDENREICH MELOESCRIVÃ JUDICIÁRIA: RITA ELIZA DE FONSECA E OLIVEIRA

NA FORMA DO QUE ESTABELECE O PROVIMENTO Nº 014/99, E DOART. 55, DO CÓDIGO DE NORMAS DA CGJ-ES, E DEMAIS DISPOSITI-VOS LEGAIS QUE REGULAM A MATÉRIA, FICAM INTIMADOS OSADVOGADOS INFRA-RELACIONADOS, NOS RESPECTIVOS AUTOS,PARA OS FINS ABAIXO DISCRIMINADOS, A SABER:

LISTA NOMINAL DOS ADVOGADOS INTIMADOS EM ORDEMALFABÉTICA

DR. ANTÔNIO JOSÉ PEREIRA DE SOUZADRª EVA VASCONCELOS RANGEL RONCALLI

GABARITO DE PUBLICAÇÃO Nº 003/2001

(16/03/2001)

DRª EVA VASCONCELOS RANGEL RONCALLIAÇÃO: OFERTA DE ALIMENTOS - 064000000228REQUERENTE: F. R. O.REQUERIDO: M. F. R. O., REPRESENTADO POR SUA GENITORA A. P. F.FINALIDADE: PARA COMPARECER EM AUDIÊNCIA DESIGNADA PARAO DIA 11/06/2001, ÀS 12 HORAS.

DR. ANTÔNIO JOSÉ PEREIRA DE SOUZAAÇÃO: INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/ C ALIMENTOS -064970001217REQUERENTE: M. P. E.REQUERIDO: O. E. FINALIDADE: PARA COMPARECER EM AUDIÊNCIA DESIGNADA PARAO DIA 09/04/2001, ÀS 13 HORAS E 30 MINUTOS.

RITA ELIZA DE FONSECA E OLIVEIRAESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO

COMARCA DE ITAGUAÇU

LISTA DE INTIMAÇÃO (3º. OF.) Nº. 006/01

JUIZ: DR. MARCELO SOARES CUNHA PROMOTOR: DR. SÉRGIO GERALDO DALLA BERNARDINA

ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: ROSILDA DEMONER ESCREVENTE JURAMENTADA : SORAYA C. E. PEREIRA

INTIMO:

ADVOGADO: DR. NELSON CARLOS MORENO FREITASPROCESSO Nº: 02599000236 – AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOSREQUERENTE: R.P.C. REPRESENTADA POR SUA GENITORA S.P.REQUERIDO: R.B.C.FINALIDADE: INTIMÁ-LO DA R. SENTENÇA... ” ISTO POSTO, JULGOEXTINTO O PROCESSO NA FORMA DO ART. 267, IV, DO CPC,DEIXANDO DE CONDENAR A PARTE AUTORA EM CUSTAS EHONORÁRIOS, EIS QUE BENEFICIÁRIA DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIAGRATUITA...”

@ADVOGADO: DR. NELSON CARLOS MORENO FREITASPROCESSO Nº: 02593000523 – ALIMENTOSREQUERENTE: R.P.C. REP. S.P.REQUERIDO: R.B.C.FINALIDADE: INTIMÁ-LO DA R. DECISÃO DE FLS. 29/31.

@@ADVOGADO: DR. DAVID BOURGUIGNON BIGOSSIPROCESSO Nº: 02500000127 – CONVERSÃO DE SEPARAÇÃOJUDICIAL EM DIVÓRCIOREQUERENTE: L.C.M.REQUERIDA: M.F.S.FINALIDADE: INTIMÁ-LO DO R. DESPACHO DE FLS. 21 “DESIGNOAUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 09/05/2001, ÀS 16 HORAS”.

@@ADVOGADO: DR. LAÉCIO CARLOS GUIMARÃESPROCESSO Nº: 02592000756 – AÇÃO PENALAUTORA: JUSTIÇA PÚBLICAPRONUNCIADOS: NILCIMAR GOMES DA SILVA E OUTROFINALIDADE: INTIMÁ-LO DA DATA DO JULGAMENTO DESIGNADOPARA O DIA 20/06/2001, ÀS 9 HORAS. ADVOGADO: DR.EDEMILSO MANSKPROCESSO Nº: 02500000163 – INVENTÁRIOINVENTARIANTE: ELISABETH KNAACK ARNHOLZINVENTARIADO: ELIAS ARNHOLZFINALIDADE: INTIMÁ-LO PARA APRESENTAR PRIMEIRAS DECLARA-ÇÕES EM 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE REMOÇÃO.

DATA: 15 DE MARÇO DE 2001.

ROSILDA DEMONERESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUÍZO DA QUARTA VARA CRIMINAL DE LINHARES

JUIZ DE DIREITO: ANTÔNIO DE OLIVEIRA ROSA PEPINOPROMOTOR DE JUSTIÇA: SÉRGIO ALVES PEREIRAESCRIVÃO JUDICIÁRIO: SILVIO ROBERTO VIEIRA LOUBACK

LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 008/01

AÇÃO CRIMINAL Nº 4.007/00AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICARÉU: AVELINO FINCO DEFENSOR: DOUTOR VALDIR JOSÉ DIAS – OAB/ES 8325 OBJETO: INTIMAR O ADVOGADO DR. VALDIR JOSÉ DIAS, PARACOMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO, NO SALÃO DO JÚRI DA QUARTA

81 Sexta-Feira 30 de Março de 2001 D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

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VARA CRIMINAL, NO FÓRUM “DES. MENDES VANDERLEY”, SITUADONA PRAÇA 22 DE AGOSTO, S/N, CENTRO, LINHARES (ES), NO JULGA-MENTO PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DO JÚRI DESTA COMARCA, NOPRÓXIMO DIA 04/06/2001, ÀS 12:00 HORAS, A FIM DE PARTICIPAR ADEFESA DO RÉU AVELINO FINCO, NOS AUTOS DA AÇÃO CRIMINAL Nº4.007/00, EM QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA AVELINOFINCO E OUTRO.

AÇÃO CRIMINAL Nº 4.007/00AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICARÉU: JOSÉ LUIZ ZAMBALDIDEFENSOR: DOUTOR JOSÉ COIMBRA – OAB/ES 2893 OBJETO: INTIMAR O ADVOGADO DR. JOSÉ COIMBRA, PARACOMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO, NO SALÃO DO JÚRI DA QUARTAVARA CRIMINAL, NO FÓRUM “DES. MENDES VANDERLEY”, SITUADONA PRAÇA 22 DE AGOSTO, S/N, CENTRO, LINHARES (ES), NO JULGA-MENTO PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DO JÚRI DESTA COMARCA, NOPRÓXIMO DIA 05/06/2001, ÀS 12:00 HORAS, A FIM DE PARTICIPAR ADEFESA DO RÉU JOSÉ LUIZ ZAMBALDI, NOS AUTOS DA AÇÃO CRIMI-NAL Nº 4.007/00, EM QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA JOSÉLUIZ ZAMBALDI E OUTRO.

LINHARES (ES), 21 DE MARÇO DE 2001.

SILVIO ROBERTO VIEIRA LOUBACKESCRIVÃO JUDICIÁRIO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUÍZO DA QUARTA VARA CRIMINAL DE LINHARES

JUIZ DE DIREITO: ANTÔNIO DE OLIVEIRA ROSA PEPINOPROMOTOR DE JUSTIÇA: SÉRGIO ALVES PEREIRAESCRIVÃO JUDICIÁRIO: SILVIO ROBERTO VIEIRA LOUBACK

LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 009/01AÇÃO CRIMINAL Nº 3.911/99AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICARÉU : GILSON CARLOS FRANCODEFENSOR: DOUTOR WALLACE ANTÔNIO DO NASCIMENTO – OAB/ES8.923 OBJETO: INTIMAR O ADVOGADO DR. WALLACE ANTÔNIO DONASCIMENTO, PARA APRESENTAÇÃO DAS ALEGAÇÕES FINAIS EMFORMA DE MEMORIAIS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS AUTOS DAAÇÃO CRIMINAL Nº 3.911/99, EM QUE FIGURA COMO DENUNCIADOGILSON CARLOS FRANCO.

LINHARES (ES), 22 DE MARÇO DE 2001.

SILVIO ROBERTO VIEIRA LOUBACKESCRIVÃO JUDICIÁRIO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUÍZO DA QUARTA VARA CRIMINAL DE LINHARES

JUIZ DE DIREITO: ANTÔNIO DE OLIVEIRA ROSA PEPINOPROMOTOR DE JUSTIÇA: SÉRGIO ALVES PEREIRAESCRIVÃO JUDICIÁRIO: SILVIO ROBERTO VIEIRA LOUBACK

LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 010/01

GUIA EXECUÇÃO CRIMINAL Nº 4.164/01AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICARÉU : JAIR SILVA DE JESUS

DEFENSOR: DOUTOR JOSÉ FERNANDES NEVES – OAB/ES 2.516 OBJETO: INTIMAR O ADVOGADO DR. JOSÉ FERNANDES NEVES,PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROLATADA EM 08/03/2001EXARADA ÀS FLS. 37, NOS AUTOS DA GUIA EXECUÇÃO CRIMINAL Nº4.164/01, EM QUE FIGURA COMO DENUNCIADO JAIR SILVA DE JESUS,CUJO TEOR É O SEGUINTE: “CONCEDO AO APENADO JAIR SILVA DEJESUS, O BENEFÍCIO DA PROGRESSÃO DE SEU REGIME PRISIONALPARA O REGIME SEMI ABERTO DE PRISÃO.

LINHARES (ES), 22 DE MARÇO DE 2001.

SILVIO ROBERTO VIEIRA LOUBACKESCRIVÃO JUDICIÁRIO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE MARILÂNDIA-ES

CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO

LISTA DE INTIMAÇÕES Nº 003/2001

JUÍZA: DRA. MAIZA SILVA SANTOS.ESCRIVÃO: JERÔNIMO LUIZ SEIDEL JUNIOR.ESCREVENTE: SANDRA REGINA LINS RIBEIRO DE FARIA.

01 - DR. NILTON BASILIO TEIXEIRA. MEDIDA CAUTELA INOMINADA COM PEDIDO DE LIMINAR.PROCESSO Nº 066-990000056/121.REQUERENTE: ASSOCIAÇÃO AMBIENTALISTA DE MARILÂNDIA.REQUERIDO: CARLOS ALBERTO MONTEIRO ARAUJO – DELEGADO DOMINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕESFINALIDADE: INTIMAR AS PARTES PARA TOMAR CIÊNCIA DADECISÃO DE FLS. 160/161 EM QUE DECLAROU A INCOMPETÊNCIADESTE JUÍZO E DETERMINOU A REMESSA AO JUSTIÇA FEDERAL.

02 – DR. JOÃO CARLOS BATISTA. AÇÃO MONITÓRIA. PROCESSO Nº 066.970000190/057REQUERENTE: JOÃO REIS SCOTTAREQUERIDO: IDALINO PERIMFINALIDADE : PARA COMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO NO CARTÓ-RIO DO 2º. OFICIO NO PRÉDIO DO FÓRUM DES. “ALFREDO CABRAL”SITUADO À AV. DOM BOSCO, Nº 241, CENTRO, MARILÂNDIA-ES., NODIA 24 DE ABRIL DE 2001, ÀS 13:00 HORAS ONDE SE REALIZARA ACOLETA DO LANÇAMENTO GRÁFICOS DO PUNHO ESCRITOR DOREQUERENTE QUE IRÃO SERVIR PARA CONFRONTO NA ANÁLISEGRÁFICA..

03 – DR. FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA.AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO.PROCESSO Nº 066-970000215/061.REQUERENTE: MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA.REQUERIDO: OSMAR CATELAN.FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO RESPEITÁVEL DESPACHO PROFE-RIDO AS FLS. 122 E EFETUAR O DEPOSITO EM CARTÓRIO OSHONORÁRIOS DO PERITO-AVALIADOR, NO PRAZO DE 30 (TRINTA)DIAS, QUE DECORRIDOS SEM MANIFESTAÇÃO SUJEITARÁ O VALORÀ ATUALIZAÇÃO.

MARILÂNDIA-ES., 19 DE MARÇO DE 2001.

JERÔNIMO LUIZ SEIDEL JUNIORESCRIVÃO JUDICIÁRIO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE MARILÂNDIA-ES

CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO

82 Sexta-Feira 30 de Março de 2001 D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

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LISTA DE INTIMAÇÕES Nº 005/2001

JUÍZA DE DIREITO: MAÍZA SILVA SANTOSPROMOTOR DE JUSTIÇA: OTÁVIO GUIMARÃES DE FREITASGAZIRESCRIVÃ JUDICIÁRIA: MARIA ÁUREA PAIER MELOTTIESCREVENTE JURAMENTADA: DALILA ARAUJO ALENCASTRE

01 – FLAVIO GALIMBERTIAÇÃO DE SEPARAÇÃO CONTENCIOSAPROCESSO: 066000000083/07REQUERENTE: JOSÉ ROBERTO VENTURIMREQUERIDO: DALVA GOMES PEREIRA VENTURIMFINALIDADE: INTIMAÇÃO PARA CONTESTAR A RECONVENÇÃO NOPRAZO DE 115 (QUINZE) DIAS.

02 – DR. MACIEL FERREIRA COUTOAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE NOMEPROCESSO: 066000000041/057REQUERENTE: ANTÔNIO NAPPOLEÀO BARBOSA JÚNIOR E IDALMIDOS SANTOS BARBOSAFINALIDADE: INTIMAÇÃO PARA MANIFESTAR-SE NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS.

03 – DR. EDSON CARVALHO E DR. ALOÍSIO LIRAAÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOSPROCESSO: 066970000195/092REQUERENTE: PATRICK CAMISQUI REPRESENTADO POR SUA MÃE REQUERIDO: MARCÉLIO CAMATAFINALIDADE: INTIMAÇÃO PARA TOMAREM CIÊNCIA DO OFÍCIO DEFLS. 416.

04 – DR. DIONÍSIO BALARINI E DR. VANDERLEI TOMAZ DEOLIVEIRAAÇÃO DE INDENIZAÇÃOPROCESSO: 018/2000 J. E. C.REQUERENTE: JOSÉ ANTÔNIO MOSCHENREQUERIDO: MACOL MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA.FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA RESPEITÁVEL SENTENÇA QUEJULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, NOSTERMOS DO ART. 267 DO C. P. C.

05 – DR. DIONÍSIO BALARINE E DR. VANDERLEI TOMAZ DEOLIVEIRAAÇÃO DE INDENIZAÇÃO PROCESSO: 016/2000 J. E. C. REQUERENTE: VALDECI SALEZEREQUERIDO: MACOL MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA.FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA RESPEITÁVEL SENTENÇA QUEJULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, NOSTERMOS DO ART. 267 DO C. P. C.

06 – DR. DIONÍSIO BALARINE E DR. VANDERLEI TOMAZ DEOLIVEIRAAÇÃO DE INDENIZAÇÃOPROCESSO: 017/2000 J. E. C. REQUERENTE: JOSÉ ROBERTO RIGUETTE REQUERIDO: MACOL MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA.FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA RESPEITÁVEL SENTENÇA QUEJULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, NOSTERMOS DO ARTIGO 267, DO C.P.C.

07 – DR. DAVID GUERRA FELIPEAÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOSPROCESSO: 066990000125/028/99

REQUERENTE: MAIKSON BAPTISTA DA LUZ REPRESENTADO PORSUA GENITORA MARIA BAPTISTA DA LUZREQUERIDO: VALMIR GOTARDOFINALIDADE: INTIMAÇÃO PARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DEINSTRUÇÃO E JULGAMENTO A REALIZAR-SE NO DIA 03/05/2001 ÀS13:30 HORAS.

08 – DRª. DALNECIR MORELLO, DR. ELOILSON CAETANOSABADINI E DRª VALDECIR MARIA TREVEZAMAÇÃO DE EXECUÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIAPROCESSO: 066000000055/060REQUERENTE: ODAÍZA SANTOS ARAÚJO REPRESENTADA POR SUAGENITORA REBECA RODRIGUES SANTOSREQUERIDO: ODAIR GOMES DE ARAÚJOFINALIDADE: INTIMAÇÃO PARA TOMAREM CIÊNCIA DA AUDIÊNCIADE CONCILIAÇÃO A REALIZAR-SE NO DIA 26/04/2001 ÀS 13:30HORAS.

09 – DR. ELOILSON CAETANO SABADINI E DR. HUGO LEONARDOSTEFENONI GUERRAAÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOSPROCESSO: 066990000114/021/99REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICOREQUERIDO: SEBASTIÃO GOMES RODRIGUESFINALIDADE: INTIMAÇÃO PARA COMPARECEREM À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO A REALIZAR-SE NO DIA 26/04/2001 ÀS 14:00 HORAS.

MARILÂNDIA-ES 16/03/2001.

MARIA ÁUREA PAIER MELOTTIESCRIVÃ JUDICIÁRIA

ASSINA CONFORME PROV. Nº 001/98 DA CGJES.PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

JUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE RIO BANANALCARTÓRIO DO 2.º OFÍCIO

LISTA DE INTIMAÇÃO N.º 08/01

JUÍZA SUBSTITUTA: ANA AMÉLIA BEZERRA RÊGOPROMOTOR DE JUSTIÇA: CREUMIR GUERRAESCRIVÃO JUDICIÁRIO: MADSON JOSÉ PIZZIOLOESCREVENTE JURAMENTADA: DÉBORAH MACHADO PIMESCREVENTE JURAMENTADO: LUIZ CARLOS DOS SANTOS

ADVOGADOS INTIMADOSDR. ANTÔNIO D. COUTINHODR. FRANCISCO GAMA CURTO DR. JOÃO MIGUEL ARAÚJO DOS SANTOSDR. LUCIANO LOUREIRO RANGELDRA. MARIA BERNADETH DEPIANTEDR. WASHINGTON LUIZ DA SILVA BARROSO

INTIMAÇÃO:

ADV. DR. JOÃO MIGUEL ARAÚJO DOS SANTOS DR. FRANCISCOGAMA CURTOAUTOS 052.990.000.193 - MONITÓRIAREQTE.: DANIEL CAPELINEREQDO.: ANTÔNIO JOSÉ SIQUEIRA E VALINEA ANA G. SIQUEIRAFIM: TOMAR CIÊNCIA DA DATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃODESIGNADA PARA 03/05/2001, ÀS 13:00H.

83 Sexta-Feira 30 de Março de 2001 D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

Page 83: TRIBUNAL DE JUSTIÇAdiario.tjes.jus.br/2001/20010330.pdf · PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO ESPECIAL Nº 094/2001 O Exmº. Sr. Desembargador

ADV. DR. LUCIANO LOUREIRO RANGELAUTOS 052.990.000.078 - CRIMINALRÉU: EDILSON ALVESVÍTIMA: WANDERLEI LIBERATAO ALVES E TARCISIO SCARTONFIM: TOMAR CIÊNCIA DA DATA DE AUDIÊNCIA DE INTERROGATÓRIODESIGNADA PARA 17/05/2001, ÀS 15:30H.

ADV. DR. WASHINGTON LUIZ DA SILVA BARROSOAUTOS 052.000.000.089 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIALREQTE.: SUPERMERCADO CASAGRANDE LTDA.REQDO.: GRACIELI GOMES DA SILVAFIM: RECOLHER AS CUSTAS REMANESCENTES NO VALOR DE R$12,85 (DOZE REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS), NO PRAZOLEGAL

ADV. DRA. MARIA BERNADETH DEPIANTE AUTOS 052.980.000.032 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIALREQTE.: ADEC ADM. ESPIRITOSANTENSE DE CONSÓRCIO LTDA.REQDO.: ALTAIR COELHO DE OLIVEIRAFIM: RECOLHER AS CUSTAS REMANESCENTES NO VALOR DE R$113,59 (CENTO E TREZE REAIS E CINQÜENTA E NOVE CENTAVOS), NOPRAZO LEGAL

ADV. DR. ANTÔNIO D. COUTINHO AUTOS 052.930.001.087 - EXECUÇÃO FORÇADAREQTE.: GERALDO OLIARIREQDO.: NELSON VIEIRA NIETO E CLAUDIO NIETOFIM: TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA MARCADA PARA 06.04.2001, ÀS15:30H, DO PROCESSO ÉTICO DISCIPLINAR Nº 44439/00, ONDECONSTA COMO REPRESENTADO O SR. J.R.P., NA SALA DE AUDIÊNCIADA SECCIONAL, NA RUA SOLDADO ABÍLIO DOS SANTOS, 9, CENTRO,VITÓRIA.

MADSON JOSÉ PIZZIOLOESCRIVÃO JUDICIÁRIO

(CONF. PROVIMENTO 01 E 02/98 DA ECGJ-ES)PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE SANTA LEOPOLDINA CARTÓRIO DO SEGUNDO OFÍCIO

LISTA DE INTIMAÇÃO N.º 001/2001

JUÍZA DE DIREITO: DRA. ELZA MARIA DE OLIVEIRAESCRIVÃO JUDICIÁRIO: DR. MARCOS AUGUSTO NATI REZENDE

INTIMO:

DR. ALCEU BERNARDO MARTINELLI.PROCESSO N.º 0056/2000AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS.REQUERENTE: TELECOMUNICAÇÕES DO ESPÍRITO SANTO - TELEST.REQUERIDO: AUGUSTO CAETANO MARIN.FINALIDADE: INTIMAR REDESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILI-AÇÃO PARA O DIA 19 (DEZENOVE) DE ABRIL DE 2001, ÀS 13:00HORAS.

DR. MARCELO MIGNONI DE MELO.PROCESSO N.º 0020/2000AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE.REQUERENTE: UNIBANCO LEASING S/A.REQUERIDO: DIESTHER WHLEWSKN ALDRINGUES LIMA.

FINALIDADE: INTIMAR REDESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILI-AÇÃO PARA O DIA 19 (DEZENOVE) DE ABRIL DE 2001, ÀS 13:30HORAS.

DR. CLAUDIO MARCIO ALDRIGUES AMARAL.PROCESSO N.º 0020/2000AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE.REQUERENTE: UNIBANCO LEASING S/A.REQUERIDO: DIESTHER WHLEWSKN ALDRINGUES LIMA.FINALIDADE: INTIMAR REDESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILI-AÇÃO PARA O DIA 19 (DEZENOVE) DE ABRIL DE 2001, ÀS 13:30HORAS.

DRA. BIANKA CHRISTINE FAVORETTI.PROCESSO N.º 0052/99AÇÃO MONITÓRIA.REQUERENTE: BANCO DO BRASIL S/A.REQUERIDO: ITAMAR D`ANNUNZIO FIGUEIREDO E OUTRO.FINALIDADE: INTIMAR REDESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILI-AÇÃO PARA O DIA 19 (DEZENOVE) DE ABRIL DE 2001, ÀS 14:00HORAS.

DRA. GRACÉLIA MARIA CONTE.PROCESSO N.º 0052/99AÇÃO MONITÓRIA.REQUERENTE: BANCO DO BRASIL S/A.REQUERIDO: ITAMAR D`ANNUNZIO FIGUEIREDO E OUTRO.FINALIDADE: INTIMAR REDESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILI-AÇÃO PARA O DIA 19 (DEZENOVE) DE ABRIL DE 2001, ÀS 14:00HORAS.

DR. RODRIGO DE SOUZA GRILLO.PROCESSO N.º 006/00EMBARGOS À EXECUÇÃO.EMBARGANTE: AILTON BRITES DE SOUZA.EMBARGADO: BANCO DO BRASIL S/A.FINALIDADE: INTIMAR REDESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILI-AÇÃO PARA O DIA 19 (DEZENOVE) DE ABRIL DE 2001, ÀS 14:30HORAS.DR. ROBERTO CARLOS DE SOUZA.PROCESSO N.º 006/00EMBARGOS À EXECUÇÃO.EMBARGANTE: AILTON BRITES DE SOUZA.EMBARGADO: BANCO DO BRASIL S/A.FINALIDADE: INTIMAR REDESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILI-AÇÃO PARA O DIA 19 (DEZENOVE) DE ABRIL DE 2001, ÀS 14:30HORAS.

DRA. GRACÉLIA MARIA CONTE.PROCESSO N.º 150/99EMBARGOS À EXECUÇÃO.EMBARGANTE: HUMBERTO MARTINS SCHRAMM.EMBARGADO: BANCO DO BRASIL S/A.FINALIDADE: INTIMAR REDESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILI-AÇÃO PARA O DIA 19 (DEZENOVE) DE ABRIL DE 2001, ÀS 15:00HORAS.

DR. RICARDO AUGUSTO GUSMÃO.PROCESSO N.º 150/99EMBARGOS À EXECUÇÃO.EMBARGANTE: HUMBERTO MARTINS SCHRAMM.EMBARGADO: BANCO DO BRASIL S/A.FINALIDADE: INTIMAR REDESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILI-AÇÃO PARA O DIA 19 (DEZENOVE) DE ABRIL DE 2001, ÀS 15:00HORAS.

DRA. HELODINA DA CONCEIÇÃO SOARES.PROCESSO N.º 018/00AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE.REQUERENTES: LUIZ CARLOS SANT`ANNA E OUTRO

84 Sexta-Feira 30 de Março de 2001 D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

Page 84: TRIBUNAL DE JUSTIÇAdiario.tjes.jus.br/2001/20010330.pdf · PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO ESPECIAL Nº 094/2001 O Exmº. Sr. Desembargador

REQUERIDOS: JAIME DE SOUZA VIEIRA E OUTRO.FINALIDADE: INTIMAR REDESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILI-AÇÃO PARA O DIA 19 (DEZENOVE) DE ABRIL DE 2001, ÀS 15:30HORAS.

DR. JOSÉ ALBERTO DE OLIVEIRA.PROCESSO N.º 018/00AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE.REQUERENTES: LUIZ CARLOS SANT`ANNA E OUTROREQUERIDOS: JAIME DE SOUZA VIEIRA E OUTRO.FINALIDADE: INTIMAR REDESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILI-AÇÃO PARA O DIA 19 (DEZENOVE) DE ABRIL DE 2001, ÀS 15:30HORAS.

DR. JOSE ANTONIO GRACELI.PROCESSO N.º 0016/2000AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE.REQUERENTE: AMARÍLIO PASSAMANI.REQUERIDO: VALDEMIRO SCHRAM.FINALIDADE: INTIMAR AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO PARA O DIA 15(QUINZE) DE MAIO DE 2001, ÀS 16:00 HORAS.

DR. JOSE ANTONIO GRACELI.PROCESSO N.º 0118/99AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE.REQUERENTES: ANTONIO CARLOS QUEIROZ E ESPOSA..REQUERIDOS: FREDERICO ROEPKE E ESPOSA.FINALIDADE: INTIMAR AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 15(QUINZE) DE MAIO DE 2001, ÀS 14:30 HORAS.

DR. CLAUDIO RIBEIRO DANTAS.PROCESSO N.º 0120/98AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS.REQUERENTE: JONATAS MARTINS.REQUERIDO: GEOVANIR BRAGA DA SILVA.FINALIDADE: INTIMAR AUDIÊNCIA DE REPETIÇÃO DE PROVA PARA ODIA 15 (QUINZE) DE MAIO DE 2001, ÀS 15:00 HORAS.DR. IVANELES OLIVEIRA.PROCESSO N.º 0120/98AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS.REQUERENTE: JONATAS MARTINS.REQUERIDO: GEOVANIR BRAGA DA SILVA.FINALIDADE: INTIMAR AUDIÊNCIA DE REPETIÇÃO DE PROVA PARA ODIA 15 (QUINZE) DE MAIO DE 2001, ÀS 15:00 HORAS.

DR. ALESSANDRO PEIXOTO DE SOUZA.PROCESSO N.º 0074/99AÇÃO DECLARATÓRIA DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.REQUERIDO: LAURENTINO LEPPAUS.FINALIDADE: INTIMAR AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTOPARA O DIA 15 (QUINZE) DE MAIO DE 2001, ÀS 13:30 HORAS

MARCOS AUGUSTO NATI REZENDEESCRIVÃO JUDICIÁRIO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO

COMARCA DE SÃO MATEUS 2ª VARA CÍVEL

LISTA DE INTIMAÇÕES Nº 009/2001JUÍZA: FABRÍCIA GONÇALVES CALHAU MONTEIROESCRIVÃ: SOUZA CAFÉ

NA FORMA DA LEI, INTIMO:

DR. BENEDITO DE SALES SOUZADR. ALCEU BERNARDO MARTINELLIDR. AMANTINO PEREIRA PAIVADR. ANTONIO CARLOS DA SILVADRA. DULCINEIA DE ANGELO B. GONÇALVESDR. JACYMAR DELFINNO DALCAMINIDRA. MARIA JOSE ROMAGNADR. ROSEMBERG MORAES CAITANODRA. SANDRA HELENA DE SOUZADRA. VALERIA MARIA CID PINTO

ADVOGADO: ROSEMBERG MORAES CAITANO – OAB/ES 8.217PROCESSO: 0327/00 (047000001905)AÇÃO: REPARAÇÃO DE DANOS DECORRENTE DE ATO ILÍCITOREQUERENTE: ESPÓLIO DE ALOYSIO FERREIRA COSTAREQUERIDA: UNAP – UNIÃO NACIONAL DE PERFURAÇÃO LTDA.FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 22/23, QUEINDEFERIU A INICIAL, NA FORMA DO ART. 295, II DO CPC E JULGOUEXTINTO O PROCESSO SEM APRECIAÇÃO DE MÉRITO.

ADVOGADO: DR. AMANTINO PEREIRA PAIVA – OAB/ES 3609PROCESSO: 025/00 (047990001725)AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIALREQUERENTE: BANESTES SEGUROS S/AREQUERIDO: MARCOS ANTONIO CARVALHO DE BRITOFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FLS. 16 Vº. EMITIDAPELO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, ONDE CONSTA QUE FOI EFETIVA ACITAÇÃO DO EXEQÜENTE, PORÉM, NÃO FORAM ENCONTRADOSBENS PASSÍVEIS DE PENHORA, PASSANDO O OFICIAL A DESCREVEROS BENS QUE GUARNECEM A RESIDÊNCIA DO EXEQÜENTE.

ADVOGADOS: DRA. DULCINEIA DE ANGELO B. GONÇALVES –OAB/ES 8.275 E DR. BENEDITO DE SALES SOUZA – OAB/ES 7.493PROCESSO: 741/2000 (047000002848)AÇÃO: ANULAÇÃO DE ESCRITURA PÚBLICAREQUERENTES: FRANCISCO TONETTE E SUA ESPOSAREQUERIDO: ANTONIO PEREIRAFINALIDADE: TOMAREM CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 68/69, ASEGUIR PARCIALMENTE TRANSCRITA: “... EXERCENDO O JUÍZO DERETRATAÇÃO PREVISTO NO ART. 529 DO CÓDIGO DE PROCESSOCIVIL, REFORMO A DECISÃO DE FLS. 21, NÃO HAVENDO MAIS ÓBICEAO REGISTRO DE QUALQUER TRANSFERÊNCIA DO IMÓVEL OBJETODA LIDE. ...”

ADVOGADO: DR. ANTONIO CARLOS DA SILVA – OAB/ES 3409PROCESSO: 012/1999 (047970001130)AÇÃO: INDENIZAÇÃOREQUERENTE: EDMAR JOSÉ LOSSREQUERIDA: ARACRUZ CELULOSE S/AFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 03 DE ABRIL DE 2001, ÀS 14HORAS.

ADVOGADA: DRA. SANDRA HELENA DE SOUZA – OAB/ES 4948PROCESSO: 777/2000 (047000003331)AÇÃO: INDENIZAÇÃOREQUERENTE: ANTONIO DE LIMAREQUERIDO: ADÉLIO LUBIANAFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA ODIA 05 DE ABRIL DE 2001, ÀS 14 HORAS.

ADVOGADAS: DRA. VALÉRIA MARIA CID PINTO – OAB/ES 5.242 EDRA. MARIA JOSÉ ROMAGNA – OAB/ES 7940

85 Sexta-Feira 30 de Março de 2001 D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

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PROCESSO: 762/2000 (04700003143)AÇÃO: REGRESSIVA DE RESSARCIMENTO DE DANOSREQUERENTE: INDIANA SEGUROSREQUERIDOS: EROS BRAGA DE ALBERGARIA E OUTRAFINALIDADE: TOMAREM CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARAO DIA 04 DE ABRIL DE 2001, ÀS 14 HORAS.

ADVOGADOS: DR. JACYMAR DELFINNO DALCAMINI – OAB/ES5.287 E DR. ALCEU BERNARDO MARTINELLI – OAB/ES 7.958PROCESSO: 776/2000 (047000003323)AÇÃO: INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAISREQUERENTE: TELESTREQUERIDO: LIMAQFINALIDADE: TOMAREM CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARAO DIA 04 DE ABRIL DE 2001, ÀS 16 HORAS.

ADVOGADOS: DR. JACYMAR DELFINNO DALCAMINI – OAB/ES5.287 E DR. ALCEU BERNARDO MARTINELLI – OAB/ES 7.958PROCESSO: 775/2000 (047000003322)AÇÃO: INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAISREQUERENTE: TELESTREQUERIDA: OLGA SARTORI CALIMANFINALIDADE: TOMAREM CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARAO DIA 04 DE ABRIL DE 2001, ÀS 15 HORAS.

SÃO MATEUS – ES, 12 DE MARÇO DE 2001.

JILDEMI SOUZA CAFÉESCRIVÃ JUDICIÁRIA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE AFONSO CLÁUDIO

DIRETORIA DO FÓRUM

PLANTÃO JUDICIÁRIO, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 001/2000 DE24/02/00

REGIÃO III: AFONSO CLÁUDIO, LARANJA DA TERRA, ITARANA EITAGUAÇU

MÊS DE ABRIL DE 2001.

DIA 01 - DOMINGOCOMARCA DE ITAGUAÇUJUIZ: DR. MARCELO S. CUNHA

DIA 07 - SÁBADOCOMARCA DE LARANJA DA TERRAJUIZ: DR. AIRTON S. DE OLIVEIRA

DIA 08 - DOMINGOCOMARCA DE LARANJA DA TERRAJUIZ: DR. AIRTON S. DE OLIVEIRA

DIA 12 - QUINTA-FEIRA (FERIADO)COMARCA DE ITARANAJUIZ: DR. CARLOS EDUARDO LEMOS

DIA 13 - SEXTA-FEIRA (FERIADO)COMARCA DE ITARANAJUIZ: DR. CARLOS EDUARDO LEMOS

DIA 14 - SÁBADOCOMARCA DE ITARANAJUIZ: DR. CARLOS EDUARDO LEMOS

DIA 15 - DOMINGOCOMARCA DE ITARANAJUIZ: DR. CARLOS EDUARDO LEMOS

DIA 21 - SÁBADOCOMARCA DE AFONSO CLÁUDIO (2ª VARA)JUIZ: DR. AIRTON S. DE OLIVEIRA

DIA 22 - DOMINGOCOMARCA DE AFONSO CLÁUDIO (2ª VARA)JUIZ: DR. AIRTON S. DE OLIVEIRA

DIA 28 - SÁBADOCOMARCA DE ITAGUAÇUJUIZ: DR. MARCELO S. CUNHA

DIA 29 - DOMINGOCOMARCA DE ITAGUAÇUJUIZ: DR. MARCELO S. CUNHA

AIRTON SOARES DE OLIVEIRAJUIZ SUBSTITUTO - DIRETOR DO FÓRUM

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO

DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE CACHOEIRO DEITAPEMIRIM

PLANTÃO JUDICIÁRIOMÊS DE ABRIL/2001

DIAS: 07 E 08 JUÍZA PLANTONISTA: DRª MARÍLIA VILLELA DE MEDEIROS MIGNONECARTÓRIO: 2ª VARA CRIMINALOFICIAIS DE JUSTIÇA: RAFAEL DALVI G. PINTO 07/04ROCCO LA ROCCA 08/04

DIAS: 12, 13, 14 E 15JUÍZA PLANTONISTA: DRª ADRIANA COSTA DE OLIVEIRACARTÓRIO: JUIZADO ESPECIAL CÍVELOFICIAIS DE JUSTIÇA:RODRIGO TRÊS HENRIQUE 12/04ROQUE SCARAMUSSA 13/04WALDEIR GARRUTH 14/04ADÉRCIO L. S. MOULIN 15/04

DIAS: 21 E 22JUIZ PLANTONISTA: DR. EDMILSON SOUZA SANTOSCARTÓRIO: 2ª VARA DOS FEITOS FAZENDAOFICIAIS DE JUSTIÇA: ANTONIO LAURO VOLPINI 21/04EDUARDO DA COSTA PAIVA 22/04

DIAS: 28 E 29JUIZ PLANTONISTA: DR. PAULO ABIGUENEM ABIBCARTÓRIO: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL

86 Sexta-Feira 30 de Março de 2001 D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PLANTÃO JUDICIÁRIO

Page 86: TRIBUNAL DE JUSTIÇAdiario.tjes.jus.br/2001/20010330.pdf · PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO ESPECIAL Nº 094/2001 O Exmº. Sr. Desembargador

OFICIAIS DE JUSTIÇA: ELIZABETH C. M. JUNQUEIRA 28/04ELISEU DE SALES LISARDO 29/04

RUI LENGRUBER GOULARTJUIZ DE DIREITO - DIRETOR DO FÓRUM

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOSECRETARIA DO JUÍZO DA COMARCA DE GUARAPARI/ES

PLANTÃO JUDICIÁRIO - MÊS DE ABRIL/001VI - REGIÃO

01/04 - DOMINGODR. ANDRÉ LAMEGO SCHULER JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA ESCRIVÃO OFICIAL DE JUSTIÇA

07/04 - SÁBADODRª EDNALVA DA PENHA BINDA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ESCRIVÃO OFICIAL DE JUSTIÇA

08/04 - DOMINGODR. CELSO CÂNDIDO DE REZENDE JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL ESCRIVÃO OFICIAL DE JUSTIÇA12/04 - QUINTA - FEIRADR. ANGELA CRISTINA CELESTINO DE OLIVEIRA JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVELESCRIVÃO OFICIAL DE JUSTIÇA

13/04 - SEXTA - FEIRADR. SEBASTIÃO MATTOS MOZINE JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE ANCHIETA ESCRIVÃO OFICIAL DE JUSTIÇA

14/04 - SÁBADODR. JOSÉ HENRIQUE HINGEL JUIZADO ESPECIAL CRIMINALESCRIVÃO OFICIAL DE JUSTIÇA

15/04 - DOMINGODRª NILDA MARCIA DE ALMEIDA ARAÚJO JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE PIÚMA ESCRIVÃO OFICIAL DE JUSTIÇA

21/04 - SÁBADODR. FABRÍCIA BERNARDI GONÇALVESJUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINALESCRIVÃO OFICIAL DE JUSTIÇA

22/04 - DOMINGODR. ANDRÉ LAMEGO SCHULERJUÍZO DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIAESCRIVÃO OFICIAL DE JUSTIÇA

28/04 - SÁBADODRª EDNALVA DA PENHA BINDA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ESCRIVÃO OFICIAL DE JUSTIÇA

29/04 - DOMINGODRª LÍGIA SARTO MULLER JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL ESCRIVÃO OFICIAL DE JUSTIÇA

EM 19 DE MARÇO DE 2001.

EDNALVA DA PENHA BINDAJUÍZA DE DIREITO DIRETORA DO FÓRUM

87 Sexta-Feira 30 de Março de 2001 D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO