trib de justiÇa 6131 1110 31 - abojerisabojeris.com.br/diario_justica/6131.pdf · ÓrgÃo de...

USTIÇAJ D I Á R I O D A

ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

E L E T R Ô N I C OLei nº 11.419 de 19/12/06

ADMINISTRATIVA E JUDICIAL

LEI N° 1.008, DE 12-04-50 DATA DA DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2017 - PORTO ALEGRE/RS ANO XXIV N° 6.131

E S TA E D I Ç Ã O C I R C U L A C O M E D I TA L N . 5 0 / 2 0 1 7 - D R H - S E L A P - R E C S E L .

SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS

EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 13/2017-SPP

PELO PRESENTE FICAM INTIMADAS, NOS TER-MOS DO ART. 4º, PARÁGRAFO PRIMEIRO, DO ATO Nº023/2017-P, AS PARTES E INTERESSADOS, ABAIXORELACIONADAS(OS), PARA PROVIDENCIAREM ARETIRADA OU A COMPLEMENTAÇÃO DOS RESPECTI-VOS PRECATÓRIOS MEDIANTE APRESENTAÇÃO DECÓPIA DO CÁLCULO BASE DISCRIMINANDO AS PAR-CELAS MÊS A MÊS, ONDE SEJAM DEMONSTRADOSOS JUROS E O VALOR PRINCIPAL SEPARADAMENTE,INDIVIDUALIZADOS POR CREDOR E CÓPIA DO CÁL-CULO DO VALOR ATUALIZADO CONSTANTE DA RE-QUISIÇÃO DE PAGAMENTO, DISCRIMINANDO O VA-LOR PRINCIPAL E O VALOR DOS JUROS, NESTA SE-CRETARIA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, FINDO OQUAL SERÃO REMETIDOS AO JUÍZO DA EXECUÇÃO.

PRECATÓRIO 154370 - 028840/0300/16-4 - 4ª VARADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU-ÇÃO DE SENTENÇA Nº 111102043002 - EUCLIDES DASILVA MACHADO (MARCOS ALEIXO MENNET LEAL - RS/50912 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL(CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302).

PRECATÓRIO 156489 - 030633/0300/16-2 - 1ª VARADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU-ÇÃO DE SENTENÇA Nº 111102198316 - ESPÓLIO DESEVERINO ALVIM (MARGARIDA SARAIVA SILVEIRA -RS/29085 , MARIA DE LURDES MUNIZ - RS/32807 ) XDEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODA-GEM (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302).

PRECATÓRIO 157305 - 031359/0300/16-5 - 1ª VARACÍVEL DE GRAVATAÍ - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº1511100120175 - ERONALDO DOS SANTOS (JOSEEDUARDO JUSTO BARATA - RS/82151B , LAISONPUFAL HOHER - RS/59150 ) X INSTITUTO NACIONALDO SEGURO SOCIAL -CANOAS (OSCAR J. T. MONTEIRODE BARROS).

PRECATÓRIO 157651 - 031643/0300/16-1 - 7ª VARADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU-ÇÃO DE SENTENÇA Nº 111003255443 - JOSE OLDEMARGONÇALVES DO NASCIMENTO (IARA REGINA BILYCZCORREA - RS/29054 , LUIZ CARLOS CHATEKOSKICORREA - RS/55809 , SILVESTRE BILYCZ - RS/7374 )X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANOXAVIER BAYNE - RS/46302).

PRECATÓRIO 157652 - 031644/0300/16-4 - 7ª VARADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU-ÇÃO DE SENTENÇA Nº 111003255443 - ADAIR DOS SAN-TOS SILVA (CARLA REGINA BILYCZ CORREA - RS/64675 , IARA REGINA BILYCZ CORREA - RS/29054 ,LUIZ CARLOS CHATEKOSKI CORREA - RS/55809 ) XESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIERBAYNE - RS/46302).

PRECATÓRIO 157766 - 031749/0300/16-6 - 1ª VARACÍVEL DE CRUZ ALTA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº1110800056107 - SÔNIA MARIA DOS SANTOS SULCHESKIE OUTROS (ANTONIO LUIZ LIMBERGER - RS/38729 ,NILTON CEZAR ABREU DOS SANTOS - RS/38738 ) XINSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANOXAVIER BAYNE - RS/46302).

PRECATÓRIO 157784 - 031767/0300/16-4 - 1ª VARADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU-ÇÃO DE SENTENÇA Nº 111300778564 - RONALDO DASILVA PINTO (LUIS ALBERTO ELY BERGAMASCHI - RS/63371 , PAULA CRISTINA ELY BERGAMASCHI - RS/70837 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL(CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302).

PRECATÓRIO 158059 - 032017/0300/16-5 -JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE POR-TO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº131400146580 - MARIA INES AFONSO (MARIA HELENAMATOS NUNES - RS/92058 , MARIA MARCONI PRETTO- RS/70324 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL(CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302).

PRECATÓRIO 158281 - 032231/0300/16-9 - 20ª VARACÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE -EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110602434967 - NADIAMARIA BORDIN SANDI (CAIAN RODRIGUES VARGAS -RS/62740 , ROGERIO BATISTA - RS/57452 ) X ESTADODO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE- RS/46302).

PRECATÓRIO 158874 - 032784/0300/16-7 - 3ª VARADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU-ÇÃO DE SENTENÇA Nº 111501686268 - ADRIANARODRIGUES DOMINGUES (MARCIO LOUZADACARPENA - RS/46582 , VALTERNEI MELO DE SOUZA- RS/61042 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL(CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302).

PRECATÓRIO 160750 - 034043/0300/16-4 -JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE POR-TO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº131400232347 - MARLENE AMORIM MOREIRA (RODRIGODAL FORNO CAMARGO - RS/56462 , VINÍCIUS SECCOFOGAÇA - RS/76474 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DOSUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302).

PRECATÓRIO 161299 - 025272/0300/17-2 - 2ª VARADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU-ÇÃO DE SENTENÇA Nº 111202953272 - LUIZ CARLOSDA FONTOURA LEITAO (LUIZ CARLOS DA FONTOURALEITAO - RS/8177 ) X DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DEESTRADAS DE RODAGEM (CRISTIANO XAVIER BAYNE -RS/46302).

PRECATÓRIO 161958 - 025692/0300/17-9 - 1ª VARADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU-ÇÃO DE SENTENÇA Nº 111402315601 - ISABEL FATIMATONIN (FERNANDA HELENA HORN - RS/69505 , VITORMAURICIO HORN - RS/25531 ) X ESTADO DO RIOGRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302).

PRECATÓRIO 162350 - 025915/0300/17-7 - 12ª VARADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU-ÇÃO DE SENTENÇA Nº 111202414746 - MARIALVAFREITAS DE SOUZA (MAURICIO LINDENMEYERBARBIERI - RS/36798 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DOSUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302).

PRECATÓRIO 163045 - 026553/0300/17-3 - 6ª VARACÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZENDA PÚBLICA DEPELOTAS - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2210900319136- ELIZABETH BRAGA PRESTES (PAULO MOREIRAMORALES - RS/37024 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DOSUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302).

PRECATÓRIO 163245 - 026732/0300/17-3 - 20ª VARACÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE -EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111202557768 - MATILDE

MARIA DE FÁTIMA AZAMBUJA DA SILVA (ANDREIALUCIANE SOUZA DOS SANTOS - RS/75657 , CRISTINAWOLLMANN - RS/56632 , MARCOS EDUARDO FAESEBERHARDT - RS/56544 ) X ESTADO DO RIO GRANDEDO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302).

PRECATÓRIO 163466 - 026912/0300/17-6 - 20ª VARACÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE -EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111200852398 - ESPOLIODE VALDECI FERREIRA (EDUARDO MENEZES GOMESDA SILVA - RS/35376 , JOBER DA FONSECA RAMALHOJUNIOR - RS/52126 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DOSUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302).

PRECATÓRIO 163777 - 027198/0300/17-9 -JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE POR-TO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº2331500012326 - EDISON AMADEU FARIAS LEAL (LUISFRANCISCO MENEGHINI - RS/83689 ) X ESTADO DORIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE -RS/46302).

PRECATÓRIO 163862 - 027270/0300/17-1 - 3ª VARACÍVEL DE SANTO ÂNGELO - EXECUÇÃO DE SENTENÇANº 2911100072147 - EDITH SANTANNA DE OLIVEIRA (LA-ERCIO ROQUE TOLFO VIERA - RS/38708 , LEANDROTOLFO VIERA - RS/60511 , REMIAN ELIANDROLEHNHARD - RS/60701 ) X DEPARTAMENTO AUTÔNO-MO DE ESTRADAS DE RODAGEM (CRISTIANO XAVIERBAYNE - RS/46302).

PRECATÓRIO 163914 - 027314/0300/17-0 - 1ª VARADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU-ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11130314340 - MARIA DA GRACATEIXEIRA DA FONSECA (MARCELO DEWES DE MELLO- RS/57219 , MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI -RS/36798 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTA-DO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302).

PRECATÓRIO 164403 - 027724/0300/17-4 -JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE POR-TO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº131600022311 - ORLANDO DE OLIVEIRA CORREA (JEANPARCIANELLO - RS/72198 ) X ESTADO DO RIO GRAN-DE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302).

PRECATÓRIO 164923 - 028224/0300/17-0 - 2ª VARADE ESTRELA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº4710600025121 - JOAO CESAR NUNES (EDSON LUIZKOBER - RS/30063 , MANOEL PEREIRA BELLEZA NETO- RS/30163 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL(CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302).

PRECATÓRIO 165248 - 028518/0300/17-4 - 3ª VARADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU-ÇÃO DE SENTENÇA Nº 110502875155 - MARLENE LEAL(ARTUR CARVALHO PIPPI - RS/35028 , DANIEL D’ALÓDE OLIVEIRA - RS/30659 , GILSON HERMANN KROEFF- RS/39866 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTA-DO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302).

PRECATÓRIO 165354 - 028610/0300/17-0 - 2ª VARADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU-ÇÃO DE SENTENÇA Nº 111200988389 - ESPOLIO DETITO AFONSO FABRICIO BARBOSA (ADRIANO HARTERTEIXEIRA - RS/55153 , MARCOS VINICIUS MORAESBARCELLOS - RS/61733 , SILNEY NUNES TEIXEIRA -RS/28494 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL(CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302).

PRECATÓRIO 165803 - 029070/0300/17-0 - 4ª VARADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU-ÇÃO DE SENTENÇA Nº 111001570554 - MARIA

CARMOZINA MENEZES PEDROSO E OUTROS (NELITERESINHA DOS SANTOS - RS/65187 ) X INSTITUTODE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIERBAYNE - RS/46302).

PRECATÓRIO 165821 - 029088/0300/17-3 - 1ª VARADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU-ÇÃO DE SENTENÇA Nº 111100430297 - NOELY SANTOSGASPAROTO (ELIZABETE MARIA FASSINA MILANEZ -RS/9848 , ROMILDA TEREZINHA PIATTELLI - RS/27384 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO(CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302).

PRECATÓRIO 165900 - 029136/0300/17-7 - 2ª VARADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU-ÇÃO DE SENTENÇA Nº 110524037071 - SUCESSÃO DEBRANCA DOS SANTOS PORTO (CLAUDIO ANDRE PI-RES BORGES - RS/31343 , EDUARDO MENEZES GO-MES DA SILVA - RS/35376 ) X ESTADO DO RIO GRANDEDO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302).

PRECATÓRIO 165903 - 029139/0300/17-5 - 4ª VARADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU-ÇÃO DE SENTENÇA Nº 111202760172 - MARIA ELISABE-TE HOHMANN ANTONACCI (CLAUDIO ANDRE PIRESBORGES - RS/31343 , EDUARDO MENEZES GOMESDA SILVA - RS/35376 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DOSUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302).

PRECATÓRIO 166017 - 029245/0300/17-4 - 3ª VARADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU-ÇÃO DE SENTENÇA Nº 110800546540 - SUCESSAO DECARLOS FERNANDO DOS SANTOS (ELISSANDRO DASILVA VAZ - RS/52053 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DOSUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302).

PRECATÓRIO 166029 - 029249/0300/17-5 - 4ª VARADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU-ÇÃO DE SENTENÇA Nº 110903534111 - MEDITHEREZINHA KEHL SPIER (ANA LUCIA ALVES DE OLI-VEIRA - RS/79588 , INGRID PALM - RS/68635 , LEIADAQAWIYA - RS/69567 , SHEILLA DE ALMEIDAFELDMAN - RS/39567 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DOSUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302).

PRECATÓRIO 166042 - 029269/0300/17-9 - 1ª VARADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU-ÇÃO DE SENTENÇA Nº 111303483875 - ALEXANDRE DAROSA E OUTROS (JALVO DOS SANTOS MACHADO -RS/34568 , ROSANGELA MARIA NEGRINI - RS/62607) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANOXAVIER BAYNE - RS/46302).


PRECATÓRIO 166410 - 029610/0300/17-8 - 2ª VARADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU-ÇÃO DE SENTENÇA Nº 110502727725 - SUCESSÃO DEDALVA AMARO TRAPAGA (LENI MARIA DA SILVA FRAN-CO - RS/27412 , MANOEL DEODORO DA SILVEIRA -RS/9560 , VITAL MOACIR DA SILVEIRA - RS/7028 ) XINSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANOXAVIER BAYNE - RS/46302).

PRECATÓRIO 166411 - 029591/0300/17-7 - 20ª VARACÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE -EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110900517194 - ALDA

ATOS DA PRESIDÊNCIA

ADMINISTRATIVA E JUDICIAL DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RSDisponibilização: Quarta-feira, 11 de Outubro de 2017 / Edição Nº 6.1312

ADMINISTRATIVA E JUDICIAL ............................................................................................... (51)3210-7000 01ATOS DA PRESIDÊNCIA .............................................................................................................................. 01TRIBUNAL PLENO ......................................................................................................................................... 04CONSELHO DA MAGISTRATURA ............................................................................................................... 04CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA ...................................................................................................... 05DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS ......................................................................................... 05DEPARTAMENTO DE MAGISTRADOS E OUTROS JUÍZES .................................................................... 07DEPARTAMENTO DE RECEITA ................................................................................................................... 08DEPARTAMENTO DE COMPRAS ................................................................................................................. 09DEPARTAMENTO PROCESSUAL ................................................................................................................. 09CÂMARA DA FUNÇÃO DELEGADA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES ................................................... 30JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO .................................................................................................................. 31

ESTA EDIÇÃO CIRCULA COM 5 CADERNOS: ADMINISTRATIVA E JUDICIAL E MILITAR, CAPITAL 2º GRAU, CAPITAL 1º GRAU, INTERIOR 1º GRAU E EDITAIS CAPITAL E INTERIOR.

NESTA EDIÇÃO

E-MAILS: [email protected] (publicação - administrativas) [email protected] (publicação - editais) [email protected] (consultas)

CATINA GUELLA MORSCHBACHER (JANINA SOBRALDE REZENDE - RS/22400 ) X ESTADO DO RIO GRANDEDO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302).

PRECATÓRIO 166505 - 029681/0300/17-3 - 12ª VARADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU-ÇÃO DE SENTENÇA Nº 111102157954 - JACINTARABUSKE (MARCELO DEWES DE MELLO - RS/57219 ,MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI - RS/36798 ) XESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIERBAYNE - RS/46302).

PRECATÓRIO 167662 - 030470/0300/17-3 - 4ª VARACÍVEL DE CAXIAS DO SUL - EXECUÇÃO DE SENTENÇANº 1011000221377 - ALCEU SLAYFER (JOAO FRANCIS-CO ZANOTELLI - RS/64647 , KARINE FALKENBACHFERREIRA - RS/81030 ) X INSTITUTO NACIONAL DOSEGURO SOCIAL -CAXIAS DO SUL (OSCAR J. T.MONTEIRO DE BARROS).

PRECATÓRIO 167706 - 030512/0300/17-6 -JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA-RS DESANTA MARIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº2710900041164 - SUCESSAO DE PEDRO OLIVEIRA DASILVA (DANIEL FIGUEIRA TONETTO - RS/58691 , FELIPEJOSÉ TONEL DE MEDEIROS - RS/58313 , LUCIANOJOSÉ TONEL DE MEDEIROS - RS/57622 , MARIA LUIZALIMA DE SA COELHO - RS/66733 ) X ESTADO DO RIOGRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302).

PRECATÓRIO 167708 - 030514/0300/17-1 - 4ª VARACÍVEL DE CAXIAS DO SUL - EXECUÇÃO DE SENTENÇANº 1011100180338 - CARLOS BELUSSO (ALEXANDREMARIA TOSS - RS/40081 , ANDRE LUIS GOMES - RS/58918 ) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-CAXIAS DO SUL (OSCAR J. T. MONTEIRO DE BAR-ROS).

PRECATÓRIO 168202 - 030895/0300/17-3 - 1ª VARACÍVEL DE LAJEADO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº1710800024521 - ADEMAR ANTONIO FRIEDRICH E OU-TROS (EDWARD FONTANA - RS/58534 , JOSE CALVI- RS/65538 ) X DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRA-DAS DE RODAGEM (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302).

PRECATÓRIO 168248 - 030940/0300/17-9 - 2ª VARACÍVEL DE CACHOEIRA DO SUL - EXECUÇÃO DE SEN-TENÇA Nº 611300016755 - MARIA LOECI MOLINELLIPRUSS (MONICA FONTANARI BESKOW - RS/74370 ,PAOLA PAIVA DA SILVEIRA LIMA - RS/57771 , ROGÉ-RIO BATISTA - RS/57452 ) X ESTADO DO RIO GRANDEDO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302).

PRECATÓRIO 168250 - 030942/0300/17-4 - 2ª VARACÍVEL DE RIO GRANDE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº2311600040580 - PAULO ROBERTO LIMA PEDRAZZA(LAURA AMADO CLEMENTE - RS/76494 , SONIA MA-RIA FREITAS AMADO - RS/10577 ) X INSTITUTO DEPREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE- RS/46302).

PRECATÓRIO 168413 - 031121/0300/17-0 -JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CRUZALTA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111130001775 -ELIANE MELLO LOPES (DARCY CAMPOS LINKE - RS/71120 , DECIMAR DA SILVEIRA BIAGINI - RS/69506B ,FABÍOLA KURTZ SCHMITT - RS/49E626 ) X ESTADO DORIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE -RS/46302).

PRECATÓRIO 168414 - 031122/0300/17-2 - 1ª VARACÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE SANTA MA-RIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2710500356249 -ESPELIO DE CELINA LEAL DE OLIVEIRA (ANGELASMIDT DE LORETO - RS/27578 , SANDRA ERNESTINARUBENICH - RS/27933 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊN-CIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302).

PRECATÓRIO 168416 - 031129/0300/17-1 - 1ª VARACÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE SANTA MA-RIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2710500356249 -ESPOLIO DE CIRENE CORREA ANDRADE (ANGELASMIDT DE LORETO - RS/27578 , SANDRA ERNESTINARUBENICH - RS/27933 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊN-CIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302).

PRECATÓRIO 168433 - 031114/0300/17-6 - 1ª VARACÍVEL - RS DE ALVORADA - EXECUÇÃO DE SENTENÇANº 310900043926 - VALDIR PIRES SILVEIRA (EDUARDOROCHA DE AGUIAR - RS/76583 , MAURICIO FREITASLEWKOWICZ - RS/66002 , MORGANA UMANN SANDRI- RS/85887 ) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL -PORTO ALEGRE (OSCAR J. T. MONTEIRO DEBARROS).

PRECATÓRIO 168434 - 031115/0300/17-9 - VARAÚNICA DE CONSTANTINA - EXECUÇÃO DE SENTENÇANº 9211000008181 - ORACELINA DOS SANTOS MULLER(LINDOMAR ORIO - RS/60127 ) X ESTADO DO RIOGRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302).

PRECATÓRIO 168436 - 031117/0300/17-4 - 2ª VARACÍVEL DE RIO GRANDE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº2310800088074 - EVA GONDRAN LISBOA (ELISETE PI-RES DUARTE - RS/47635 ) X INSTITUTO DE PREVI-DÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302).

PRECATÓRIO 168460 - 031147/0300/17-0 - VARAÚNICA DE RESTINGA SECA - EXECUÇÃO DE SENTEN-ÇA Nº 14711000004932 - FABIO CORREA COSTA JUNIOR(HELVIO CHIAPINOTTO - RS/37480 , LÚCIA COPETTIDALMASO - RS/53481 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIADO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302).

SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA,EM PORTO ALEGRE, 11/10/2017.

KÉTLIN CARLA PASA CASAGRANDEJUÍZA DE DIREITO CONVOCADA

CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E PAGAMENTODE PRECATÓRIOS



PELO PRESENTE FICAM INTIMADAS, NOS TER-MOS DO ART. 4º, PARÁGRAFO PRIMEIRO, DO ATO Nº023/2017-P, AS PARTES E INTERESSADOS, ABAIXORELACIONADAS(OS), PARA PROVIDENCIAREM ARETIRADA OU A COMPLEMENTAÇÃO DOS RESPECTI-VOS PRECATÓRIOS MEDIANTE APRESENTAÇÃO DECÓPIA DO CÁLCULO DO VALOR ATUALIZADO CONS-TANTE DA REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO, DISCRIMI-NANDO O VALOR PRINCIPAL E O VALOR DOS JUROS,NESTA SECRETARIA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS,FINDO O QUAL SERÃO REMETIDOS AO JUÍZO DA EXE-CUÇÃO.

PRECATÓRIO 154370 - 028840/0300/16-4 - 4ª VARADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU-ÇÃO DE SENTENÇA Nº 111102043002 - EUCLIDES DASILVA MACHADO (MARCOS ALEIXO MENNET LEAL - RS/50912 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL(CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302).

PRECATÓRIO 156489 - 030633/0300/16-2 - 1ª VARADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU-ÇÃO DE SENTENÇA Nº 111102198316 - ESPÓLIO DESEVERINO ALVIM (MARGARIDA SARAIVA SILVEIRA -RS/29085 , MARIA DE LURDES MUNIZ - RS/32807 ) XDEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODA-GEM (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302).

PRECATÓRIO 157305 - 031359/0300/16-5 - 1ª VARACÍVEL DE GRAVATAÍ - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº1511100120175 - ERONALDO DOS SANTOS (JOSEEDUARDO JUSTO BARATA - RS/82151B , LAISONPUFAL HOHER - RS/59150 ) X INSTITUTO NACIONALDO SEGURO SOCIAL -CANOAS (OSCAR J. T. MONTEIRODE BARROS).

PRECATÓRIO 157651 - 031643/0300/16-1 - 7ª VARADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU-ÇÃO DE SENTENÇA Nº 111003255443 - JOSE OLDEMARGONÇALVES DO NASCIMENTO (IARA REGINA BILYCZCORREA - RS/29054 , LUIZ CARLOS CHATEKOSKICORREA - RS/55809 , SILVESTRE BILYCZ - RS/7374 )X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANOXAVIER BAYNE - RS/46302).

PRECATÓRIO 157652 - 031644/0300/16-4 - 7ª VARADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU-ÇÃO DE SENTENÇA Nº 111003255443 - ADAIR DOS SAN-TOS SILVA (CARLA REGINA BILYCZ CORREA - RS/64675 , IARA REGINA BILYCZ CORREA - RS/29054 ,LUIZ CARLOS CHATEKOSKI CORREA - RS/55809 ) XESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIERBAYNE - RS/46302).

PRECATÓRIO 157766 - 031749/0300/16-6 - 1ª VARACÍVEL DE CRUZ ALTA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº1110800056107 - SÔNIA MARIA DOS SANTOS SULCHESKIE OUTROS (ANTONIO LUIZ LIMBERGER - RS/38729 ,NILTON CEZAR ABREU DOS SANTOS - RS/38738 ) XINSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANOXAVIER BAYNE - RS/46302).

PRECATÓRIO 157784 - 031767/0300/16-4 - 1ª VARADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU-ÇÃO DE SENTENÇA Nº 111300778564 - RONALDO DASILVA PINTO (LUIS ALBERTO ELY BERGAMASCHI - RS/63371 , PAULA CRISTINA ELY BERGAMASCHI - RS/70837 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL(CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302).

PRECATÓRIO 158059 - 032017/0300/16-5 -JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE POR-TO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº131400146580 - MARIA INES AFONSO (MARIA HELENAMATOS NUNES - RS/92058 , MARIA MARCONI PRETTO- RS/70324 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL(CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302).

PRECATÓRIO 158281 - 032231/0300/16-9 - 20ª VARACÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE -EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110602434967 - NADIAMARIA BORDIN SANDI (CAIAN RODRIGUES VARGAS -RS/62740 , ROGERIO BATISTA - RS/57452 ) X ESTADODO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE- RS/46302).

PRECATÓRIO 158874 - 032784/0300/16-7 - 3ª VARADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU-ÇÃO DE SENTENÇA Nº 111501686268 - ADRIANA

RODRIGUES DOMINGUES (MARCIO LOUZADACARPENA - RS/46582 , VALTERNEI MELO DE SOUZA- RS/61042 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL(CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302).

PRECATÓRIO 160750 - 034043/0300/16-4 -JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE POR-TO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº131400232347 - MARLENE AMORIM MOREIRA (RODRIGODAL FORNO CAMARGO - RS/56462 , VINÍCIUS SECCOFOGAÇA - RS/76474 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DOSUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302).

PRECATÓRIO 161299 - 025272/0300/17-2 - 2ª VARADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU-ÇÃO DE SENTENÇA Nº 111202953272 - LUIZ CARLOSDA FONTOURA LEITAO (LUIZ CARLOS DA FONTOURALEITAO - RS/8177 ) X DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DEESTRADAS DE RODAGEM (CRISTIANO XAVIER BAYNE -RS/46302).

PRECATÓRIO 161958 - 025692/0300/17-9 - 1ª VARADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU-ÇÃO DE SENTENÇA Nº 111402315601 - ISABEL FATIMATONIN (FERNANDA HELENA HORN - RS/69505 , VITORMAURICIO HORN - RS/25531 ) X ESTADO DO RIOGRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302).

PRECATÓRIO 162350 - 025915/0300/17-7 - 12ª VARADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU-ÇÃO DE SENTENÇA Nº 111202414746 - MARIALVAFREITAS DE SOUZA (MAURICIO LINDENMEYERBARBIERI - RS/36798 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DOSUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302).

PRECATÓRIO 163045 - 026553/0300/17-3 - 6ª VARACÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZENDA PÚBLICA DEPELOTAS - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2210900319136- ELIZABETH BRAGA PRESTES (PAULO MOREIRAMORALES - RS/37024 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DOSUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302).

PRECATÓRIO 163245 - 026732/0300/17-3 - 20ª VARACÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE -EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111202557768 - MATILDEMARIA DE FÁTIMA AZAMBUJA DA SILVA (ANDREIALUCIANE SOUZA DOS SANTOS - RS/75657 , CRISTINAWOLLMANN - RS/56632 , MARCOS EDUARDO FAESEBERHARDT - RS/56544 ) X ESTADO DO RIO GRANDEDO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302).

PRECATÓRIO 163466 - 026912/0300/17-6 - 20ª VARACÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE -EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111200852398 - ESPOLIODE VALDECI FERREIRA (EDUARDO MENEZES GOMESDA SILVA - RS/35376 , JOBER DA FONSECA RAMALHOJUNIOR - RS/52126 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DOSUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302).

PRECATÓRIO 163777 - 027198/0300/17-9 -JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE POR-TO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº2331500012326 - EDISON AMADEU FARIAS LEAL (LUISFRANCISCO MENEGHINI - RS/83689 ) X ESTADO DORIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE -RS/46302).

PRECATÓRIO 163862 - 027270/0300/17-1 - 3ª VARACÍVEL DE SANTO ÂNGELO - EXECUÇÃO DE SENTENÇANº 2911100072147 - EDITH SANTANNA DE OLIVEIRA (LA-ERCIO ROQUE TOLFO VIERA - RS/38708 , LEANDROTOLFO VIERA - RS/60511 , REMIAN ELIANDROLEHNHARD - RS/60701 ) X DEPARTAMENTO AUTÔNO-MO DE ESTRADAS DE RODAGEM (CRISTIANO XAVIERBAYNE - RS/46302).

PRECATÓRIO 163914 - 027314/0300/17-0 - 1ª VARADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU-ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11130314340 - MARIA DA GRACATEIXEIRA DA FONSECA (MARCELO DEWES DE MELLO- RS/57219 , MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI -RS/36798 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTA-DO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302).

PRECATÓRIO 164403 - 027724/0300/17-4 -JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE POR-TO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº131600022311 - ORLANDO DE OLIVEIRA CORREA (JEAN

PARCIANELLO - RS/72198 ) X ESTADO DO RIO GRAN-DE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302).

PRECATÓRIO 164923 - 028224/0300/17-0 - 2ª VARADE ESTRELA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº4710600025121 - JOAO CESAR NUNES (EDSON LUIZKOBER - RS/30063 , MANOEL PEREIRA BELLEZA NETO- RS/30163 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL(CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302).

PRECATÓRIO 165248 - 028518/0300/17-4 - 3ª VARADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU-ÇÃO DE SENTENÇA Nº 110502875155 - MARLENE LEAL(ARTUR CARVALHO PIPPI - RS/35028 , DANIEL D’ALÓDE OLIVEIRA - RS/30659 , GILSON HERMANN KROEFF- RS/39866 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTA-DO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302).

PRECATÓRIO 165354 - 028610/0300/17-0 - 2ª VARADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU-ÇÃO DE SENTENÇA Nº 111200988389 - ESPOLIO DETITO AFONSO FABRICIO BARBOSA (ADRIANO HARTERTEIXEIRA - RS/55153 , MARCOS VINICIUS MORAESBARCELLOS - RS/61733 , SILNEY NUNES TEIXEIRA -RS/28494 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL(CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302).

PRECATÓRIO 165803 - 029070/0300/17-0 - 4ª VARADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU-ÇÃO DE SENTENÇA Nº 111001570554 - MARIACARMOZINA MENEZES PEDROSO E OUTROS (NELITERESINHA DOS SANTOS - RS/65187 ) X INSTITUTODE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIERBAYNE - RS/46302).

PRECATÓRIO 165821 - 029088/0300/17-3 - 1ª VARADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU-ÇÃO DE SENTENÇA Nº 111100430297 - NOELY SANTOSGASPAROTO (ELIZABETE MARIA FASSINA MILANEZ -RS/9848 , ROMILDA TEREZINHA PIATTELLI - RS/27384 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO(CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302).

PRECATÓRIO 165900 - 029136/0300/17-7 - 2ª VARADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU-ÇÃO DE SENTENÇA Nº 110524037071 - SUCESSÃO DEBRANCA DOS SANTOS PORTO (CLAUDIO ANDRE PI-RES BORGES - RS/31343 , EDUARDO MENEZES GO-MES DA SILVA - RS/35376 ) X ESTADO DO RIO GRANDEDO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302).

PRECATÓRIO 165903 - 029139/0300/17-5 - 4ª VARADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU-ÇÃO DE SENTENÇA Nº 111202760172 - MARIA ELISABE-TE HOHMANN ANTONACCI (CLAUDIO ANDRE PIRESBORGES - RS/31343 , EDUARDO MENEZES GOMESDA SILVA - RS/35376 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DOSUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302).

PRECATÓRIO 166017 - 029245/0300/17-4 - 3ª VARADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU-ÇÃO DE SENTENÇA Nº 110800546540 - SUCESSAO DECARLOS FERNANDO DOS SANTOS (ELISSANDRO DASILVA VAZ - RS/52053 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DOSUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302).

PRECATÓRIO 166029 - 029249/0300/17-5 - 4ª VARADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU-ÇÃO DE SENTENÇA Nº 110903534111 - MEDITHEREZINHA KEHL SPIER (ANA LUCIA ALVES DE OLI-VEIRA - RS/79588 , INGRID PALM - RS/68635 , LEIADAQAWIYA - RS/69567 , SHEILLA DE ALMEIDAFELDMAN - RS/39567 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DOSUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302).


ADMINISTRATIVA E JUDICIALDIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS Edição Nº 6.131 / Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Outubro de 2017 3

PRAÇA MAR. DEODORO, 55 – CENTRO – PORTO ALEGRE – RSTELEFONE: (51) 3210-7000

E-mail: [email protected] Site na internet: www.tjrs.jus.br

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DOESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

EXPEDIENTE

Des. Luiz Felipe Silveira DifiniPresidente

Des. Carlos Eduardo Zietlow Duro1º Vice-Presidente

Desa. Maria Isabel de Azevedo Souza2ª Vice-Presidente

Des. Paulo Roberto Lessa Franz3º Vice-Presidente

Desa. Iris Helena Medeiros NogueiraCorregedora-Geral

Ivandre de Jesus MedeirosDiretor-Geral

Alexandre Montano GentaDiretor Administrativo

Janice Jardim ZaccaDiretora Judiciária

Anelise Camara MuriDiretora Financeira


PRECATÓRIO 166410 - 029610/0300/17-8 - 2ª VARADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU-ÇÃO DE SENTENÇA Nº 110502727725 - SUCESSÃO DEDALVA AMARO TRAPAGA (LENI MARIA DA SILVA FRAN-CO - RS/27412 , MANOEL DEODORO DA SILVEIRA -RS/9560 , VITAL MOACIR DA SILVEIRA - RS/7028 ) XINSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANOXAVIER BAYNE - RS/46302).

PRECATÓRIO 166411 - 029591/0300/17-7 - 20ª VARACÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE -EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110900517194 - ALDACATINA GUELLA MORSCHBACHER (JANINA SOBRALDE REZENDE - RS/22400 ) X ESTADO DO RIO GRANDEDO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302).

PRECATÓRIO 166505 - 029681/0300/17-3 - 12ª VARADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU-ÇÃO DE SENTENÇA Nº 111102157954 - JACINTARABUSKE (MARCELO DEWES DE MELLO - RS/57219 ,MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI - RS/36798 ) XESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIERBAYNE - RS/46302).

PRECATÓRIO 167662 - 030470/0300/17-3 - 4ª VARACÍVEL DE CAXIAS DO SUL - EXECUÇÃO DE SENTENÇANº 1011000221377 - ALCEU SLAYFER (JOAO FRANCIS-CO ZANOTELLI - RS/64647 , KARINE FALKENBACHFERREIRA - RS/81030 ) X INSTITUTO NACIONAL DOSEGURO SOCIAL -CAXIAS DO SUL (OSCAR J. T.MONTEIRO DE BARROS).

PRECATÓRIO 167706 - 030512/0300/17-6 -JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA-RS DESANTA MARIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº2710900041164 - SUCESSAO DE PEDRO OLIVEIRA DASILVA (DANIEL FIGUEIRA TONETTO - RS/58691 , FELIPEJOSÉ TONEL DE MEDEIROS - RS/58313 , LUCIANOJOSÉ TONEL DE MEDEIROS - RS/57622 , MARIA LUIZALIMA DE SA COELHO - RS/66733 ) X ESTADO DO RIOGRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302).

PRECATÓRIO 167708 - 030514/0300/17-1 - 4ª VARACÍVEL DE CAXIAS DO SUL - EXECUÇÃO DE SENTENÇANº 1011100180338 - CARLOS BELUSSO (ALEXANDREMARIA TOSS - RS/40081 , ANDRE LUIS GOMES - RS/58918 ) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-CAXIAS DO SUL (OSCAR J. T. MONTEIRO DE BAR-ROS).

PRECATÓRIO 168202 - 030895/0300/17-3 - 1ª VARACÍVEL DE LAJEADO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº1710800024521 - ADEMAR ANTONIO FRIEDRICH E OU-TROS (EDWARD FONTANA - RS/58534 , JOSE CALVI- RS/65538 ) X DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRA-DAS DE RODAGEM (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302).

PRECATÓRIO 168248 - 030940/0300/17-9 - 2ª VARACÍVEL DE CACHOEIRA DO SUL - EXECUÇÃO DE SEN-TENÇA Nº 611300016755 - MARIA LOECI MOLINELLIPRUSS (MONICA FONTANARI BESKOW - RS/74370 ,PAOLA PAIVA DA SILVEIRA LIMA - RS/57771 , ROGÉ-RIO BATISTA - RS/57452 ) X ESTADO DO RIO GRANDEDO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302).

PRECATÓRIO 168250 - 030942/0300/17-4 - 2ª VARACÍVEL DE RIO GRANDE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº2311600040580 - PAULO ROBERTO LIMA PEDRAZZA(LAURA AMADO CLEMENTE - RS/76494 , SONIA MA-RIA FREITAS AMADO - RS/10577 ) X INSTITUTO DEPREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE- RS/46302).

PRECATÓRIO 168413 - 031121/0300/17-0 -JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CRUZALTA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111130001775 -ELIANE MELLO LOPES (DARCY CAMPOS LINKE - RS/71120 , DECIMAR DA SILVEIRA BIAGINI - RS/69506B ,FABÍOLA KURTZ SCHMITT - RS/49E626 ) X ESTADO DORIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE -RS/46302).

PRECATÓRIO 168414 - 031122/0300/17-2 - 1ª VARACÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE SANTA MA-RIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2710500356249 -ESPELIO DE CELINA LEAL DE OLIVEIRA (ANGELASMIDT DE LORETO - RS/27578 , SANDRA ERNESTINARUBENICH - RS/27933 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊN-CIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302).

PRECATÓRIO 168416 - 031129/0300/17-1 - 1ª VARACÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE SANTA MA-RIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2710500356249 -ESPOLIO DE CIRENE CORREA ANDRADE (ANGELASMIDT DE LORETO - RS/27578 , SANDRA ERNESTINARUBENICH - RS/27933 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊN-CIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302).

PRECATÓRIO 168433 - 031114/0300/17-6 - 1ª VARACÍVEL - RS DE ALVORADA - EXECUÇÃO DE SENTENÇANº 310900043926 - VALDIR PIRES SILVEIRA (EDUARDOROCHA DE AGUIAR - RS/76583 , MAURICIO FREITAS

LEWKOWICZ - RS/66002 , MORGANA UMANN SANDRI- RS/85887 ) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL -PORTO ALEGRE (OSCAR J. T. MONTEIRO DEBARROS).

PRECATÓRIO 168434 - 031115/0300/17-9 - VARAÚNICA DE CONSTANTINA - EXECUÇÃO DE SENTENÇANº 9211000008181 - ORACELINA DOS SANTOS MULLER(LINDOMAR ORIO - RS/60127 ) X ESTADO DO RIOGRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302).

PRECATÓRIO 168436 - 031117/0300/17-4 - 2ª VARACÍVEL DE RIO GRANDE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº2310800088074 - EVA GONDRAN LISBOA (ELISETE PI-RES DUARTE - RS/47635 ) X INSTITUTO DE PREVI-DÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302).

PRECATÓRIO 168460 - 031147/0300/17-0 - VARAÚNICA DE RESTINGA SECA - EXECUÇÃO DE SENTEN-ÇA Nº 14711000004932 - FABIO CORREA COSTA JUNIOR(HELVIO CHIAPINOTTO - RS/37480 , LÚCIA COPETTIDALMASO - RS/53481 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIADO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302).






PELO PRESENTE FICAM INTIMADAS, NOS TER-MOS DO ART. 4º, PARÁGRAFO PRIMEIRO, DO ATO Nº023/2017-P, AS PARTES E INTERESSADOS, ABAIXORELACIONADAS(OS), PARA PROVIDENCIAREM ARETIRADA OU A COMPLEMENTAÇÃO DOS RESPECTI-VOS PRECATÓRIOS MEDIANTE APRESENTAÇÃO DECÓPIA DO CÁLCULO BASE DISCRIMINANDO AS PAR-CELAS MÊS A MÊS, ONDE SEJAM DEMONSTRADOSOS JUROS E O VALOR PRINCIPAL SEPARADAMENTE,INDIVIDUALIZADOS POR CREDOR E CÓPIA DO CÁL-CULO DO VALOR ATUALIZADO CONSTANTE DA RE-QUISIÇÃO DE PAGAMENTO, DISCRIMINANDO O VA-LOR PRINCIPAL E O VALOR DOS JUROS, NESTA SE-CRETARIA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, FINDO OQUAL SERÃO REMETIDOS AO JUÍZO DA EXECUÇÃO.

PRECATÓRIO 148105 - 007169/0300/10-6 - 2ª VARADE FREDERICO WESTPHALEN - EXECUÇÃO DE SEN-TENÇA Nº 10900027670 - MARIA RITA FERREIRA(CASEMIRO MILANI JUNIOR - RS/40450 ) X INSTITUTODE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIERBAYNE - RS/46302).

PRECATÓRIO 155521 - 029826/0300/16-4 - 3ª VARADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU-ÇÃO DE SENTENÇA Nº 111302506286 - DEISE MALTASILVEIRA (MARIA DE FATIMA BECK DE ARRUDA - RS/52772 , ROSELI BEATRIZ BENDER DOS SANTOS - RS/53869 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL(CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302).

PRECATÓRIO 156902 - 030989/0300/16-2 -JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE POR-TO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº131500181906 - NOEMI ROMEIRA DOS SANTOS (MARIADE LURDES MUNIZ - RS/32807 ) X ESTADO DO RIOGRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302).

PRECATÓRIO 157164 - 031232/0300/16-4 - 4ª VARADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU-ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11101114879 - SOILI TEREZINHARAMOS SANTIAGO (PAOLA HARROTE AMORIM DE SOU-ZA - RS/71224 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302).

PRECATÓRIO 157165 - 031233/0300/16-7 - 4ª VARADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU-ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11101114879 - WILLIAM RAMOSSANTIAGO (PAOLA HARROTE AMORIM DE SOUZA - RS/71224 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO(CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302).

PRECATÓRIO 158308 - 032258/0300/16-1 - 2ª VARACÍVEL DE GRAVATAÍ - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº1511000118900 - ANABEL BONOMI PAES (GENECIAPARECIDA DA ROSA - RS/82609 , GUSTAVO GILTERRES PERES DA SILVA - RS/76875 , STEFANO DAFONSECA BARBOSA - RS/46435 ) X MUNICÍPIO DEGRAVATAÍ (WILSON KLIPPEL SICHONANY JUNIOR).

PRECATÓRIO 160338 - 033661/0300/16-4 - 2ª VARADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU-ÇÃO DE SENTENÇA Nº 111200705786 - EDILA MARIACASTRO DA FONTOURA (CLAUDIO ANDRE PIRESBORGES - RS/31343 , EDUARDO MENEZES GOMESDA SILVA - RS/35376 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DOSUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302).

PRECATÓRIO 160973 - 034247/0300/16-1 - 2ª VARADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU-ÇÃO DE SENTENÇA Nº 111202706445 - YARA DE OLIVEI-RA ROSA (RAFAEL LAKS - RS/84527 , SERGIO

YEHOSHUA LAKS - RS/12041 , VANDERLEI RIBEIRO- RS/33599 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL(CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302).

PRECATÓRIO 161330 - 025310/0300/17-4 -JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA-RS DEPALMEIRA DAS MISSÕES - EXECUÇÃO DE SENTENÇANº 2031500003344 - MARIA GISELA ARISI GOMES (ALI-NE ARISI GOMES - RS/92048 , TIAGO EMILIOMEDEIROS - RS/61483 ) X ESTADO DO RIO GRANDEDO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302).

PRECATÓRIO 161822 - 026024/0300/16-1 - 2ª VARADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU-ÇÃO DE SENTENÇA Nº 110523400830 - ESPÓLIO DEALFA RODRIGUES FERREIRA (DENISE DA COSTA DEMEDEIROS - RS/43607 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊN-CIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302).

PRECATÓRIO 162846 - 026360/0300/17-0 - 20ª VARACÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE -EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110901032062 - DIEGOVINADE CARPENA (GUSTAVO DE ASSIS NUNES - RS/55576 , MIRIAM DE MESQUITA FERREIRA - RS/40965, PEDRO DE FERREIRA VEITENHEIMER - RS/87426 )X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANOXAVIER BAYNE - RS/46302).

PRECATÓRIO 162898 - 026413/0300/17-8 - 3ª VARACÍVEL DE CAXIAS DO SUL - EXECUÇÃO DE SENTENÇANº 1010900372888 - JACI SCHEFFER (JUNIOR ANTO-NIO SOLDATELLI - RS/45000 , VLADIMIR CAMARGODE ALMEIDA - RS/45558 ) X INSTITUTO NACIONAL DOSEGURO SOCIAL -CAXIAS DO SUL (OSCAR J. T.MONTEIRO DE BARROS).

PRECATÓRIO 163027 - 026535/0300/17-5 - 4ª VARADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU-ÇÃO DE SENTENÇA Nº 111500875652 - PAULO EDUAR-DO PEDROSO TEIXEIRA (FLAVIO MARCANTH DA MOTA- RS/69852 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL(CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302).

PRECATÓRIO 163395 - 026856/0300/17-6 - VARAÚNICA DE RESTINGA SECA - EXECUÇÃO DE SENTEN-ÇA Nº 14711000004932 - FABIO CORREA COSTA JUNIO(HELVIO CHIAPINOTTO - RS/37480 ) X INSTITUTO DEPREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE- RS/46302).

PRECATÓRIO 163801 - 027211/0300/17-3 - 20ª VARACÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE -EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110801437818 - CARLABEATRIZ ZAFFALON BETTIN (CLAUDIO ANDRE PIRESBORGES - RS/31343 , EDUARDO MENEZES GOMESDA SILVA - RS/35376 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DOSUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302).

PRECATÓRIO 163870 - 027277/0300/17-0 - 1ª VARAJUDICIAL DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS - EXECUÇÃODE SENTENÇA Nº 12511100004884 - LUCIANEAPARECIDA MALAVOLTA NARESSI (CARLOS IGNACIOGOMES MARTINS - RS/61982 ) X ESTADO DO RIOGRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302).

PRECATÓRIO 164398 - 032412/0300/16-4 - 2ª VARACÍVEL DE RIO GRANDE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº2311200114935 - LEDA MOREIRA DE FONTOURA (CLAU-DIA JAQUELINE MENEZES DI GESU - RS/82338 ,ELSA FERNANDA REIMBRECHT GARCIA - RS/57392 ,LAURA MONASSA FELIPPA - RS/93758 ) X INSTITUTODE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIERBAYNE - RS/46302).

PRECATÓRIO 164579 - 027857/0300/17-6 -JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE POR-TO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº131400172948 - LAISA ROSI DE BRITO FLORISBAL

(CARLOS WILLI CAL - RS/29241 ) X ESTADO DO RIOGRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302).

PRECATÓRIO 164772 - 028081/0300/17-7 - 3ª VARADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU-ÇÃO DE SENTENÇA Nº 111501551893 - JACELI PACINI(ANA ENI MACHADO MILLAN - RS/6386 , CAROLINAMACHADO CYRILLO DA SILVA - RS/53676 ) X ESTADODO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE- RS/46302).

PRECATÓRIO 164800 - 028110/0300/17-0 - 3ª VARADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU-ÇÃO DE SENTENÇA Nº 111400958408 - ELIZABETETEREZINHA FLORES DA SILVA (MARCO GERALDOABRAHÃO SCHORR - RS/32025 , MARCUS TAVARESMEIRA - RS/35573 , TELMO RICARDO ABRAHÃOSCHORR - RS/32158 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIADO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302).

PRECATÓRIO 164805 - 028114/0300/17-0 - 2ª VARACÍVEL DE ESTEIO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº1411200033855 - JULIO CARVALHO CARDOZO (JOSÉRENI DOS SANTOS LANDIM - RS/50182 ) X INSS-ESTEIO ().

PRECATÓRIO 164921 - 028222/0300/17-5 - 2ª VARADE ESTRELA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº4710600025121 - ELISIO DE CASTRO (EDSON LUIZKOBER - RS/30063 , MANOEL PEREIRA BELLEZA NETO- RS/30163 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL(CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302).

PRECATÓRIO 165249 - 028517/0300/17-1 - 3ª VARADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU-ÇÃO DE SENTENÇA Nº 110502875155 - SUCESSAO DEDOROTEIA RODRIGUES LEAL (ARTUR CARVALHOPIPPI - RS/35028 , DANIEL D’ALÓ DE OLIVEIRA - RS/30659 , GILSON HERMANN KROEFF - RS/39866 ) XINSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANOXAVIER BAYNE - RS/46302).

PRECATÓRIO 165328 - 028590/0300/17-7 - 1ª VARACÍVEL DE ESTEIO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº1411000058811 - ROBERTO DAS VIRGENS MENDES(JEFERSON NESSI BRAGA - RS/67099 , MARCELOANTONIO DE SOUZA OLIVEIRA - RS/84023 ) X INSS-ESTEIO ().

PRECATÓRIO 165355 - 028611/0300/17-3 - 7ª VARADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU-ÇÃO DE SENTENÇA Nº 111002852367 - LEONARDO DELIMA PIRES (ANTONIO LUCIO COCCARO BALBINOTTI- RS/68947 , CAIO MARTINS LEAL - RS/3732 ,FERNANDA HOLST - RS/37926 , THEMIS FIGUEIREDOLEAL - RS/54611 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302).

PRECATÓRIO 165437 - 028687/0300/17-2 - 1ª VARACÍVEL DE RIO GRANDE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº2311400069518 - RUDINEI DA SILVEIRA (ALEXANDREMAIA DA COSTA - RS/61915 , ELISA ALQUATI DACOSTA - RS/78734 ) X DEPARTAMENTO AUTÁRQUICOTRANSPORTES DE RIO GRANDE (STELLA MARIAFERREIRA SIMÕES).

PRECATÓRIO 165514 - 028757/0300/17-5 - 3ª VARADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU-ÇÃO DE SENTENÇA Nº 111302382013 - DINARTE MA-CHADO ALVES (NELI TERESINHA DOS SANTOS - RS/65187 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL(CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302).

PRECATÓRIO 165520 - 028761/0300/17-0 - VARAÚNICA DE BUTIÁ - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº8410100019060 - UNIAO - FAZENDA NACIONAL (ALBERTCARAVACA - RS/58180 , JOSÉ DIOGO CYRILLO DA


SILVA - RS/33506 , JULIANO DE ANGELIS - RS/49040 ,RAFAEL SIBEMBERG NEDIR - RS/67292 , TATIANEGOLICZEVSKI - RS/60907 ) X FUNDAÇÃO MUNICIPALDE SAÚDE HOSPITAL DE BUTIÁ (LEONARDO LIMA MAR-QUES).

PRECATÓRIO 165606 - 028843/0300/17-0 -JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE POR-TO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº131600002582 - CIRA MARIA GASSEN KAUFMANN(MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI - RS/11748) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANOXAVIER BAYNE - RS/46302).

PRECATÓRIO 165641 - 028878/0300/17-0 - 1ª VARADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU-ÇÃO DE SENTENÇA Nº 111001347642 - SUZANA SILVEIRATEIXEIRA (ALEXANDRE CAETANO PEREIRA - RS/54081, CLÁUDIA D’AMBROSI DA SILVA - RS/53140 , ELIANEDE ALMEIDA FONTOURA - RS/81176 , MIGUEL ANTO-NIO SILVEIRA - RS/61955 , ROBERTA MONTEIROMINUZZO - RS/78186 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DOSUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302).

PRECATÓRIO 165712 - 028949/0300/17-5 - 4ª VARADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU-ÇÃO DE SENTENÇA Nº 110505499103 - DALVA TRAÇANTESANCHES (TACIANA PAULA DOS SANTOS BELUCO -RS/48923 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTA-DO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302).

PRECATÓRIO 165725 - 028960/0300/17-4 - 1ª VARAJUDICIAL DE MARAU - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº10911300040390 - GILMAR DA CARLI (ANA PAULA LON-GO - RS/82166 , FELIPE FORMAGINI - RS/96883 ,FERNANDA OLTRAMARI - RS/32824 , HENRIQUEOLTRAMARI - RS/60442 , VITOR UGO OLTRAMARI -RS/5599 ) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SO-CIAL -PASSO FUNDO (OSCAR J. T. MONTEIRO DE BAR-ROS).

PRECATÓRIO 165733 - 028969/0300/17-9 - VARAÚNICA DE TUCUNDUVA - EXECUÇÃO DE SENTENÇANº 15311200005398 - ELVIRA SILVEIRA DOS SANTOS EOUTROS (LEOPOLDO ANTONIO CARDOSO - RS/53249) X DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DERODAGEM (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302).

PRECATÓRIO 165804 - 029071/0300/17-2 - 4ª VARADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU-ÇÃO DE SENTENÇA Nº 111001570554 - FABIANEMENEZES DA SILVA (NELI TERESINHA DOS SANTOS -RS/65187 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTA-DO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302).

PRECATÓRIO 165817 - 029084/0300/17-2 - 1ª VARACÍVEL DE GRAVATAÍ - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº1511500014275 - VLADIMIR DA SILVA GOMES (RODRIGODA VEIGA LIMA - RS/77503 ) X INSTITUTO NACIONALDO SEGURO SOCIAL -CANOAS (OSCAR J. T. MONTEIRODE BARROS).

PRECATÓRIO 166164 - 029354/0300/17-1 -JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE POR-TO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº131500099487 - SOLANGE TERESINHA FRANCOPEDROTTI (RICARDO CAMILOTTI MONTEIRO - RS/42047) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANOXAVIER BAYNE - RS/46302).

PRECATÓRIO 166384 - 029587/0300/17-1 -JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE POR-TO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº131400386514 - LUIZ CARLOS AGUIAR DE ABREU (LUIZFERNANDO GAMA DE MEDEIROS - RS/65421 ) X ESTA-DO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIERBAYNE - RS/46302).

PRECATÓRIO 166400 - 029613/0300/17-6 - 2ª VARADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU-ÇÃO DE SENTENÇA Nº 110502727725 - ANA LUCIA ARA-UJO GONÇALVES (LENI MARIA DA SILVA FRANCO -RS/27412 , LUIZIANE DRAGO FERRÃO - RS/56361 ,MANOEL DEODORO DA SILVEIRA - RS/9560 ) X INS-TITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANOXAVIER BAYNE - RS/46302).

PRECATÓRIO 166415 - 029614/0300/17-9 - 2ª VARADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU-ÇÃO DE SENTENÇA Nº 110502727725 - MARIA DELOURDES ARAUJO GONÇALVES (LENI MARIA DA SIL-VA FRANCO - RS/27412 , MANOEL DEODORO DASILVEIRA - RS/9560 , VITAL MOACIR DA SILVEIRA -RS/7028 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO(CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302).

PRECATÓRIO 166740 - 025980/0300/17-6 -JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - RS DEMARAU - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10931300007908- SERLEI PRINCEZA FOIATTO DILDA (CHARLESJUSTINO DA SILVA - RS/81173 , MAURA FOIATTODILDA - RS/98605 , PEDRO MIRANDA - RS/70290 ) XESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIERBAYNE - RS/46302).






PELO PRESENTE FICAM INTIMADAS, NOS TER-MOS DO ART. 4º, PARÁGRAFO PRIMEIRO, DO ATO Nº023/2017-P, AS PARTES E INTERESSADOS, ABAIXORELACIONADAS(OS), PARA PROVIDENCIAREM ARETIRADA OU A COMPLEMENTAÇÃO DOS RESPECTI-VOS PRECATÓRIOS MEDIANTE APRESENTAÇÃO DECÓPIA DO CÁLCULO DO VALOR ATUALIZADO CONS-TANTE DA REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO, DISCRIMI-NANDO O VALOR PRINCIPAL E O VALOR DOS JUROS,NESTA SECRETARIA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS,FINDO O QUAL SERÃO REMETIDOS AO JUÍZO DA EXE-CUÇÃO.

PRECATÓRIO 155791 - 030077/0300/16-1 - 4ª VARADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU-ÇÃO DE SENTENÇA Nº 111403036269 - ANTONIO DEPADUA VARGAS ALVES (FRANCIS MARIA GONÇALVESMARTINEZ - RS/67701 ) X MUNICÍPIO DE BUTIÁ(TIARAJÚ GONÇALVES DERELLO).

PRECATÓRIO 156630 - 030740/0300/16-4 - 4ª VARACÍVEL DE NOVO HAMBURGO - EXECUÇÃO DE SEN-TENÇA Nº 1911200017991 - CESAR LUIS BAUMGRATZ ()X MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO (DARWINFREDERICO KREMER).

PRECATÓRIO 157035 - 031106/0300/16-1 - 3ª VARACÍVEL DE GRAVATAÍ - AÇÃO TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº1510800108218 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUIMICOSLTDA (CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM - RS/40881 , JOAO JOAQUIM MARTINELLI - RS/45071A ) XMUNICÍPIO DE GRAVATAÍ (WILSON KLIPPELSICHONANY JUNIOR).

PRECATÓRIO 160337 - 033656/0300/16-6 - 7ª VARADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU-ÇÃO DE SENTENÇA Nº 110903360377 - ADOCIOSANABRIA BORGES (MIGUEL ARCANJO DA CRUZ SIL-VA - RS/31778 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL(CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302).

PRECATÓRIO 161190 - 025165/0300/17-0 - 2ª VARADE VENÂNCIO AIRES - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº7711600006644 - IRASSU RODRIGUES TICA (NELSONRODRIGUES - RS/17461 ) X MUNICÍPIO DE VENÂNCIOAIRES (AILTO LEANDRO DE MELO).

PRECATÓRIO 161331 - 025309/0300/17-7 - 2ª VARACÍVEL DE ALEGRETE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº211200002560 - TANIA MARISA BEULK ROOS (ELIANEPEREIRA DA SILVA - RS/63629 , RAFAEL DE FARIAS -RS/62393 ) X MUNICÍPIO DE ALEGRETE (MANOELFIGUEIREDO ANTUNES).

PRECATÓRIO 162367 - 025926/0300/17-1 - 4ª VARACÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZENDA PÚBLICA DEPELOTAS - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2211000093148- ALDO MULLER (EDMUNDO WENDT - RS/5961 ,ROSANE WENDT GARCIA - RS/49208 ) X MUNICIPIODE ARROIO DO PADRE (RODRIGO GOMES FLORES -OAB/RS: 36529).

PRECATÓRIO 162749 - 026267/0300/17-1 - 1ª VARAJUDICIAL - RS DE CERRO LARGO - EXECUÇÃO DESENTENÇA Nº 4311000011661 - JOSÉ MOREIRA DA SIL-VA (ANTONIO LUIZ LIMBERGER - RS/38729 , JOSÉSAVIO HERMES - RS/46176 , MARION MULLER MILITZ- RS/86187 ) X MUNICÍPIO DE ROQUE GONZALES(JOSÉ ADERBAL DUARTE).

PRECATÓRIO 162896 - 026415/0300/17-3 - 2ª VARADE GRAMADO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº10111200028541 - HILDO ANTONIO CAVICHIONI (FRAN-CISCO ARTUR FERREIRA MOTTA - RS/5649 , KATIABORGES MOTTA - RS/52549 ) X MUNICÍPIO DE GRAMA-DO (DENISE PAIVA SILVEIRA).

PRECATÓRIO 162907 - 026418/0300/17-1 -JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE POR-TO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº131400014625 - JANDIR DE SORDI (CARLOS WILLI CAL- RS/29241 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL(CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302).

PRECATÓRIO 163907 - 027308/0300/17-9 - 4ª VARACÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZENDA PÚBLICA DEPELOTAS - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2210600056148- SUCESSAO DE ADALBERTO ALVES ALMEIDA (JAIRARNO BONACINA - RS/48868 , MARCIO DA ROSAUREN - RS/28091 ) X MUNICÍPIO DE PELOTAS (EDUAR-DO TAVARES CASALINHO).

PRECATÓRIO 164160 - 027543/0300/17-9 -JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - RS DETRÊS DE MAIO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº7431500001140 - MILTON SIMON (MARLON FERNANDOSIMON - RS/83466 ) X MUNICÍPIO DE INDEPENDÊN-CIA (IVO KOWALSKI ZALUSKI).

PRECATÓRIO 164331 - 027655/0300/17-4 - 2ª VARACÍVEL DE SÃO LEOPOLDO - EXECUÇÃO DE SENTENÇANº 3311500110205 - CIRURGICA SANTA CRUZ COM. DEPRODUTOS HOSPITALARES (MARCIA DA SILVEIRAMOREIRA - RS/66623 , NEIMAR SANTOS DA SILVA -RS/26857 ) X FUNDAÇÃO HOSPITAL CENTENÁRIO DESÃO LEOPOLDO (ANUAR PEREIRA DE SOUZA FILHO).

PRECATÓRIO 164364 - 027688/0300/17-8 - 2ª VARACÍVEL DE OSÓRIO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº

5911000004782 - JOSE GOMES DOS SANTOS (MARIALUIZA VASCONCELLOS ROSA - RS/17566 ) X MUNICÍ-PIO DE OSÓRIO (PETRONILHA HELENA HENKEL).

PRECATÓRIO 164555 - 027844/0300/17-6 -JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - RS DESANTIAGO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº6431400008295 - LILIANA DE CÁSSIA RUIVO GARCIA(DANIEL LUCAS TUSI - RS/27320 , KATIÚSCIA CAMPARAHERTE TUSI - RS/86765 , MARILIA VIEIRA BUENO -RS/50775 ) X MUNICÍPIO DE SANTIAGO (CIRÍACOTACELI DORNELES JÚNIOR).

PRECATÓRIO 164898 - 028199/0300/17-9 -JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA-RS DEPALMEIRA DAS MISSÕES - EXECUÇÃO DE SENTENÇANº 2031400013100 - ANA MARIA BAGGIO (MARCELOMEDEIROS - RS/67125, TIAGO EMILIO MEDEIROS - RS/61483 ) X MUNICÍPIO DE PALMEIRA DAS MISSÕES(PAULO ANTUNES DE OLIVEIRA).

PRECATÓRIO 164900 - 028201/0300/17-9 -JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA-RS DEPALMEIRA DAS MISSÕES - EXECUÇÃO DE SENTENÇANº 2031400000815 - MARCIO FABIANO DOS SANTOS(DANILO KAYSER - RS/12292 , MARCELO CIGANA -RS/87707 ) X MUNICÍPIO DE PALMEIRA DAS MISSÕES(PAULO ANTUNES DE OLIVEIRA).

PRECATÓRIO 164909 - 028210/0300/17-8 - 2ª VARADE PALMEIRA DAS MISSÕES - EXECUÇÃO DE SEN-TENÇA Nº 2011400028049 - CARLOS EDUARDOSCHLAVIN ARDENGHI BRIZOLA (ELIANE JOSINA MA-CHADO DE MACHADO - RS/67576 ) X MUNICÍPIO DEPALMEIRA DAS MISSÕES (PAULO ANTUNES DE OLI-VEIRA).

PRECATÓRIO 164912 - 028213/0300/17-6 -JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA-RS DEPALMEIRA DAS MISSÕES - EXECUÇÃO DE SENTENÇANº 2031500012068 - NARA RAQUEL DE AVILA ROCHA(MARCELO MEDEIROS - RS/67125, TIAGO EMILIOMEDEIROS - RS/61483 ) X MUNICÍPIO DE PALMEIRADAS MISSÕES (PAULO ANTUNES DE OLIVEIRA).

PRECATÓRIO 164919 - 028220/0300/17-0 -JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA-RS DEPALMEIRA DAS MISSÕES - EXECUÇÃO DE SENTENÇANº 2031400003059 - RAQUEL FORTES CORREA (MAR-CELO MEDEIROS - RS/67125, TIAGO EMILIO MEDEIROS- RS/61483 ) X MUNICÍPIO DE PALMEIRA DAS MIS-SÕES (PAULO ANTUNES DE OLIVEIRA).

PRECATÓRIO 164949 - 028249/0300/17-8 -JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - RS DESANTO CRISTO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº12431300002123 - FRANCISCO INACIO DULLIUS (ELOIJOSE PEREIRA DA SILVA - RS/34411 , MARILONESEIBERT - RS/58828 , SANTA LENIR QUEVEDO - RS/53097 ) X MUNICÍPIO DE ALECRIM (NEUSA LEDURKUHN).

PRECATÓRIO 165029 - 028326/0300/17-4 -JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - RS DEDOM PEDRITO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº1231400001886 - HEDIA ROSA FONTANA (CLEUSA MA-RIA VIEIRA DE MELLO - RS/17686 , CRISTIANO VIEIRADE MELLO - RS/60111 ) X MUNICÍPIO DE DOM PEDRITO(LUIZ ANDRÉ FREITAS BÁLSAMO).

PRECATÓRIO 165224 - 028804/0300/16-8 - VARAÚNICA DE LAVRAS DO SUL - EXECUÇÃO DE SENTEN-ÇA Nº 10811400003911 - MARA REGINA PADILHA GARCEZ(MARCELO LOPES VIEIRA - RS/65814 , TELMACARDONA - RS/21212 ) X MUNICÍPIO DE LAVRAS DOSUL ().

PRECATÓRIO 165438 - 028688/0300/17-5 -JUIZADO DA INFANCIA E DA JUVENTUDE DE RIOGRANDE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 231110015281- ELIANE LIMA MARQUES (GUILHERME NOVO SILVEIRA- RS/92794 , LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI -RS/59893 , LESTER PIRES CARDOSO - RS/51188 ,MAYCON WENDREY DA SILVA HOYO - RS/41E981 ) XMUNICÍPIO DE RIO GRANDE (STELLA MARIAFERREIRA SIMÕES).

PRECATÓRIO 165533 - 028775/0300/17-3 - 3ª VARACÍVEL DE ESTEIO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº1411300053424 - ZILA BEATRIZ BARROS (BERNADETEMACIEL SEIBT - RS/25825 , MARIA VALERIA MACIELSEIBT - RS/65498 , REJANE DA SILVA MACHADO - RS/30076 ) X HOSPITAL SÃO CAMILO DO MUNICÍPIO DEESTEIO (PATRÍCIA DE OLIVEIRA MELLO).

PRECATÓRIO 165741 - 028977/0300/17-5 - VARAÚNICA DE SEBERI - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº13311400015817 - IRINEU NORO (CASEMIRO MILANIJUNIOR - RS/40450 ) X MUNICÍPIO DE SEBERI (PAU-LO MATARIPI LAMEGO E SILVA).

PRECATÓRIO 166109 - 029341/0300/17-1 - VARAÚNICA DE TRIUNFO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº13911500004246 - CARLOS JOSUE DE OLIVEIRA SOA-RES (ROSSANO HAMMES CARDOSO - RS/78702 ) XMUNICÍPIO DE RIO PARDO (SÔNIA CRUZ).

PRECATÓRIO 166122 - 025981/0300/17-9 -JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - RS DEALVORADA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 331200024506- LONI RUTSATZ (ANDREIA MARIA KEHL - RS/60372 ,GIANE TEREZINHA RUSSEL PEREIRA NETO - RS/77557) X MUNICÍPIO DE ALVORADA (GUSTAVO DA SILVASANTANNA).

PRECATÓRIO 166125 - 025656/0300/17-2 - VARAÚNICA DE ARROIO DO TIGRE - EXECUÇÃO DE SEN-TENÇA Nº 143114000000327 - VICENTE GABRIEL DECARVALHO (DARTAGNAN BERNHARD BILLIG - RS/89777 , DEBORA ELOIZA TODENDI - RS/89762 ,JORGE LUIZ POHLMANN - RS/32614 ) X MUNICÍPIODE ARROIO DO TIGRE (LUCIAN TONY KERSTING).

PRECATÓRIO 166144 - 025633/0300/17-0 - 2ª VARACÍVEL DE RIO GRANDE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº2310500037423 - ALICE MARIA ALVES PIRES (ALEXSANDRO PAIL CURVAL - RS/52080 , ALEXANDREDUARTE LINDENMEYER - RS/19116 , CARLOS RAFAELMACANHO DUTRA - RS/83601 , CLÁUDIA ROCHA DECASTRO MATTOS - RJ/102723 , CONCEIÇÃO CONDEGUIMARÃES - RS/67696 , DANIEL DE ARAÚJOSPOTORNO - RS/55674 , HALLEY LINO DE SOUZA -RS/54730 , LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI - RS/59893 , LEONARDO PEREIRA MAURANO - RS/65576 ,LESTER PIRES CARDOSO - RS/51188 , MARIANALANNES LINDENMEYER - RS/102723 , MILTON LUISXAVIER GABINO - RS/27050 , PABLO PEREIRA DEMATTOS - RS/69012 , RAFAEL TREMPER LEONETTI -RS/50094 , RODRIGO SOARES DOS SANTOS - RS/46E452 , ROSANA DE FATIMA CABRAL DE SOUZA -RS/29184 ) X MUNICÍPIO DE RIO GRANDE (STELLAMARIA FERREIRA SIMÕES).




TRIBUNAL PLENO

TRIBUNAL PLENONOTA DE EXPEDIENTE Nº 49/2017-ADMINISTRATIVA

PROC. Nº 0146-17/000097-9 ( PLENO) -DECISÃO: À UNANIMIDADE, APROVARAM O ENVIO DEPROJETO DE LEI PARA A RECOMPOSIÇÃO SALARIALDOS VENCIMENTOS DE TODOS OS SERVIDORES DOPODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DOSUL EM 5,58%, A CONTAR DE JANEIRO DE 2018. PRE-SENTES AS ENTIDADES SINDJUS, ASJ E ABOJERIS.

PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE-RESSADAS, PARA OS EFEITOS LEGAIS.SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO, 10 DE OUTUBRODE 2017.

MARIANA SANTOS DOS SANTOS,SUBSECRETÁRIA DA PRESIDÊNCIA.

EDITAL DE JULGAMENTO Nº 25/2017-COMAG

FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERES-SADOS, QUE O CONSELHO DA MAGISTRATURA DOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDEDO SUL JULGARÁ NA SESSÃO A REALIZAR-SE NO DIA24/10/2017, OU NOS QUINZE DIAS SUBSEQUENTES AESSA DATA, A PARTIR DAS 14H, NA SALA DE SESSÕESLOCALIZADA NO 13º ANDAR DO TRIBUNAL DE JUSTI-ÇA, NA AV. BORGES DE MEDEIROS, Nº 1565, OS SE-GUINTES PROCESSOS, ENTRE OUTROS ADMINISTRA-TIVOS:

PROC. Nº 0151-16/001197-4 - ASSUNTO: PROCESSOADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. RECURSO. C. N. P.S. (ADV. MANOEL PEDRO SILVEIRA CASTANHEIRA OABRS/73823), RECORRENTE. RELATORA: DES.ª IRIS HE-LENA MEDEIROS NOGUEIRA.

PROC. Nº 0010-16/000744-2 - ASSUNTO: PROCESSOADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. S. K. O. (ADVS. ALINYMARIN OAB RS/71951, ANA CRISTINA HEERBACH OABRS/49296, ANDREA ADELAIDE GONCALVES CARDO-SO OAB RS/28715, ARTHUR ORLANDO DIAS FILHOOAB RS/40806, CARINE FICAGNA OAB RS/83356,CAROLINE DE CASSIA CADORA OAB RS/72777,CLARISSA KOLLET BRENNER OAB RS/61857, DIANATEN CATEN BUTZEN OAB RS/94496, DOUGLAS RIBEI-RO WEBER OAB RS/89019, EDUARDA GONÇALVESBERBIGIER OAB RS/98896, ÉVERTON LUÍS DA CRUZDORNELES OAB 50/48809, FRANCISCO ALF DE CAR-VALHO E SILVA OAB RS/79818, GABRIELA PEREIRAMASLINKIEWICZ CORRÊA OAB RS/105493, JEVERTONALEX DE OLIVEIRA LIMA OAB RS/45412, JORGE AIR-TON BRANDÃO YOUNG OAB RS/31684, LILIAN DA SIL-VA RANGEL OAB RS/61654, MARCO ANTÔNIO SCHMIDTOAB RS/65369, MELISSA SCHWERZ OAB RS/55395,PAULO CEZAR LAUXEN OAB RS/29160, RODRIGOSPIGOLON MONTANO OAB RS/70508, VÍTOR AUGUSTOGUERINI OAB RS/86815), INTERESSADO(A). RELATORA:DES.ª IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA.

PROC. Nº 003213-0300/07-0 - NONOAI. ASSUNTO: APO-SENTADORIA. IMUNIDADE PREVIDENCIÁRIA. RECUR-SO. IVANI MARTINI, OFICIALA DE JUSTIÇA APOSENTA-DA (ADV. JORGE NILTON XAVIER DE SOUZA OAB RS/30948), RECORRENTE. RELATOR: DES. GIOVANNICONTI.

CONSELHO DA MAGISTRATURA


PROC. Nº 0002-17/000035-0 - PORTO ALEGRE. ASSUN-TO: DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL. APLICAÇÃO DEPENALIDADE DE MULTA E DE SUSPENSÃO TEMPORÁ-RIA DO DIREITO DE LICITAR COM O TRIBUNAL DEJUSTIÇA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO PROCES-SO N° 4975/16-000119-7. F A RECURSOS HUMANOSLTDA. - ME (ADVS. MARCELO BARBOSA LAUERMANNOAB RS/80057, RONALDO COSTA BEBER TEIXEIRA OABRS/83680), RECORRENTE. RELATOR: DES. GIOVANNICONTI.

PROC. Nº 0010-17/000568-0 - CORREGEDORIA-GERALDA JUSTIÇA. ASSUNTO: REMOÇÃO. RECURSO.MICHELI REGUSS DOEGE, ASSISTENTE SOCIAL JUDI-CIÁRIA (ADV. FRANCISCO PAULO GASPARONI OABRS/65270), ANA CAROLINE MONTEZANO GONSALESJARDIM, ASSISTENTE SOCIAL JUDICIÁRIA (ADV. FRAN-CISCO PAULO GASPARONI OAB RS/65270), ALINECAMPELO CARVALHO, ASSISTENTE SOCIAL JUDICIÁ-RIA, RECORRENTES. RELATOR: DES. ÍCARO CARVA-LHO DE BEM OSÓRIO.

PROC. Nº 6552-17/000091-2 - PELOTAS. ASSUNTO:REMOÇAO. RECURSO. MICHELI REGUSS DOEGE,ASSISTENTE SOCIAL JUDICIÁRIA (ADV. FRANCISCOPAULO GASPARONI OAB RS/65270), RECORRENTE.RELATOR: DES. ÍCARO CARVALHO DE BEM OSÓRIO.

SECRETARIA DO CONSELHO DA MAGISTRATURA, 10DE OUTUBRO DE 2017.

ALICE DE AGUIAR DIEHLSECRETÁRIA DO CONSELHO DA MAGISTRATURA

CORREGEDORIA-GERALDA JUSTIÇA

BOLETIM Nº300/2017 - CJESP/CGJ

A CORREGEDORA-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADODO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADORA ÍRISHELENA MEDEIROS NOGUEIRA, NO USO DE SUASATRIBUIÇÕES, RESOLVE:-DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO MENCIONADOSPARA ATENDIMENTO ÀS SESSÕES NOTURNAS DOSJUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS, ATRIBUINDO-LHESGRATIFICAÇÃO DE 20% SOBRE O RESPECTIVOVENCIMENTO BÁSICO, NOS TERMOS DA LEI Nº 9.442/91:1 - JECA DA COMARCA DE CAMPO BOM:RAFAEL ARAUJO GOMES, OFICIAL ESCREVENTE,PJGI, ID FUNC. 4394402.-NO PERÍODO DE 16-10-2017 A 27-10-2017.2 - JECA DA COMARCA DE CAMPO NOVO:CÁSSIO SCARPATO KRAEMER, OFICIAL ESCREVENTE,

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

EDITAL Nº 50/2017 - DRH - SELAP - RECSEL

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DOS CARGOS DE MÉDICO PSIQUIATRA PJ-J, PSICÓLOGOJUDICIÁRIO PJ-J, PEDAGOGO JUDICIÁRIO PJ-I; MÉDICO JUDICIÁRIO CLASSE “R” (ESPECIALIDADES: CLÍNI-CA MÉDICA OU MEDICINA INTERNA, ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA, E PSIQUIATRIA); ASSESSOR JUDICIÁRIOCLASSE “P” (TJM) E CONTADOR CLASSE “R” (TJM)

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA EXAME PRESENCIAL DOS CANDIDATOS INSCRITOS NA CONDIÇÃO DEPESSOA COM DEFICIÊNCIA (PCD)

FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA COMISSÃO DO CONCURSO EM EPÍGRAFE, QUE, EM CUMPRIMENTO AODETERMINADO NOS SUBITENS 8.7.4 E 8.7.5 DO EDITAL Nº 03/2016 - DRH - SELAP - RECSEL, DISPONIBILIZADONO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO EM 14/03/2016, OS CANDIDATOS ABAIXO LISTADOS, INSCRITOS NACONDIÇÃO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA, APROVADOS NA PROVA ESCRITA OBJETIVA, PARA OS CARGOS 01- MÉDICO PSIQUIATRA PJ-J, CARGO 02 - PSICÓLOGO JUDICIÁRIO PJ-J E CARGO 03 - PEDAGOGO JUDICIÁRIOPJ-I DEVEM APRESENTAR-SE NO LOCAL, NA DATA E NO HORÁRIO ESTABELECIDOS NO CRONOGRAMA

ABAIXO:

PJGI, ID FUNC. 3819370.-NO PERÍODO DE 21-09-2017 A 06-10-2017.3 - JECA DA COMARCA DE ESPUMOSO:TIÉLI ZAMPERETTI DONADEL, OFICIAL ESCREVENTE,PJGI, ID FUNC. 4400305.-NO PERÍODO DE 24-10-2017 A 25-10-2017.4 - JECA DA COMARCA DE ESPUMOSO:TIÉLI ZAMPERETTI DONADEL, OFICIAL ESCREVENTE,PJGI, ID FUNC. 4400305.-NO PERÍODO DE 07-11-2017 A 15-11-2017.5 - JECA DA COMARCA DE ESPUMOSO:TIÉLI ZAMPERETTI DONADEL, OFICIAL ESCREVENTE,PJGI, ID FUNC. 4400305.-NO PERÍODO DE 04-12-2017 A 19-12-2017.6 - JECA DA COMARCA DE NOVA PRATA:LUCIANA MALACARNE GRAZZIOTIN, OFICIALESCREVENTE, PJGI, ID FUNC. 3324664.-NO PERÍODO DE 13-10-2017 A 01-11-2017.7 - JECA DA COMARCA DE RIO PARDO:FABIELE DA SILVA BOLZON, OFICIAL ESCREVENTE,PJGI, ID FUNC. 3412091.-NO PERÍODO DE 09-10-2017 A 08-11-2017.8 - JECA DA COMARCA DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ:TAISE FLORES CORRÊA, OFICIAL ESCREVENTE, PJGI,ID FUNC. 3403440.-NO PERÍODO DE 17-10-2017 A 03-11-2017.9 - JEC DA COMARCA DE CAMAQUÃ:LISIANE FARIAS THOMAZ, OFICIAL ESCREVENTE,PJGI, ID FUNC. 3822591.-NO PERÍODO DE 09-10-2017 A 09-10-2018.10 - JECA DA COMARCA DE JAGUARÃO:CAMILA LOECK TONIETO, OFICIAL ESCREVENTE, PJGI,ID FUNC. 3400093.-A CONTAR DE 08-09-2017.-REVOGAR AS DESIGNAÇÕES PARA ATENDIMENTO ÀSSESSÕES NOTURNAS DOS JUIZADOS ESPECIAISCÍVEIS:11 - JEC DA COMARCA DE CAMAQUÃ:ANA PAULA RODRIGUES OTT, OFICIAL ESCREVENTE,PJGI, ID FUNC. 4259254.-A CONTAR DE 06-10-2017.12 - JECA DA COMARCA DE CAMPO BOM:ANA FLAVIA AIMONE DIPP, OFICIAL ESCREVENTE,PJGI, ID FUNC. 4259505.-A CONTAR DE 16-10-2017.13 - JECA DA COMARCA DE ESPUMOSO:ROBERTA ZANOTELLI MORAIS, OFICIAL ESCREVENTE,PJGI, ID FUNC. 3820424.-A CONTAR DE 01-09-2017.14 - JECA DA COMARCA DE JAGUARÃO:ROSIANE KLEINHANS BRANDÃO, OFICIALESCREVENTE, PJGI, ID FUNC. 3813274.-A CONTAR DE 08-09-2017.

DESA. ÍRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA,CORREGEDORA-GERAL DA JUSTIÇA.PUBLIQUE-SE.

OS CANDIDATOS DEVEM COMPARECER ÀS AVALIAÇÕES COM EXAMES ATUALIZADOS.

SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO, SERVIÇO DE SELEÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DODEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, EM PORTO ALEGRE, AOS ONZE DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DOANO DE DOIS MIL E DEZESSETE (11/10/2017).

LIANA VERDI,CHEFE DO SERVIÇO

DE ACORDO:DRA. ELIANE GARCIA NOGUEIRA,

PRESIDENTE DA COMISSÃO - JUÍZA-ASSESSORA.INSCRIÇÃO NOME DATA E

HORÁRIO LOCAL

403195-4 ADA REGINA CARDOSO PEREIRA

30-10-17, às 14h

DEPARTAMENTO MÉDICO JUDICIÁRIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA (AV. BORGES DE

MEDEIROS, 1.565, 3º ANDAR, PRAIA DE BELAS, PORTO ALEGRE, RS)

401920-2 ADRIANA BRITO DOS SANTOS DE MORAES

27-10-17, às 13h30min



401469-2 ADRIANE FÁTIMA PIRES GONÇALVES

30-10-17, às 14h30min



400617-0 ANTONIO AUGUSTO FERREIRA SANTOS

30-10-17, às 10h



401342-6 CAROLINA FARNESE 27-10-17, às 09h30min



406091-0 CAROLINE DE MENEZES KREBS

30-10-17, às 15h



406812-5 CINTIA HOMRICH MOTTA 30-10-17, às 10h30min



406378-0 DIOVANNA DIAS ZANATTA 27-10-17, às 14h



404512-6 ELIS REGINA PONCIO 30-10-17, às 15h30min



404668-0 ELIZETH GAYAO DE SENNA 30-10-17, às 10h

SERVIÇO MÉDICO DO FORO CENTRAL (RUA MÁRCIO LUIZ VERAS VIDOR, Nº 10, 4º ANDAR, SALA 425, PRAIA DE BELAS, PORTO ALEGRE,

RS)

404575-7 FERNANDA DENISE SATLER 30-10-17, às 11h



402260-6 FERNANDA RODRIGUES DA GUIA

27-10-17, às 10h



404162-7 FRANCISCA CEILMA DE ALMEIDA BARRETO

31-10-17, às 11h30min



403696-2 GABRIEL FEITEN 03-11-17, às 13h30min



401662-3 HELERSON ELIAS SILVA 03-11-17, às 14h



402610-5 JOÃO BATISTA CARDOSO DE AGUIAR

27-10-17, às 10h30min



403214-6 LEONARDO MACEDO DE ARAÚJO ROCHA

27-10-17, às 11h



400325-8 LETICIA SOUZA MELLO 31-10-17, às 11h



403219-1 LUISA ACTIS BRAZ 03-11-17, às 14h30min



401308-6 NATÁLIA DOS SANTOS ECKHARDT

01-11-17, às 15h30min



403020-9 RAQUEL KUBIÇA PAVÃO 03-11-17, às 15h



401252-2 RONISE DIAS MACHADO 01-11-17, às 16h



400467-3 SHERON NOBRE DE AVILA 31-10-17, às 09h30min



405925-9 SILVIA LETÍCIA ALMEIDA DAS CHAGAS

31-10-17, às 10h



403911-4 SUSANA NAIR PIEGAS TARTER

03-11-17, às 15h30min



406611-0 TATIANA DE PAULA FIRCKEL 31-10-17, às 16h

SERVIÇO MÉDICO DO FORO CENTRAL (RUA MÁRCIO LUIZ VERAS VIDOR, Nº 10, 4º ANDAR, SALA 425, PRAIA DE BELAS, PORTO ALEGRE,

RS)

404271-2 TELMA ALICE MENCHIK CARVALHO

03-11-17, às 16h



405203-2 ZENILDA FACHIN CRUZ 31-10-17, às 10h30min



DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DEP. DE RECURSOS HUMANOSBOLETIM Nº 41.496

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DOESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADORLUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI, NO USO DE SUAS ATRI-BUIÇÕES, RESOLVE:

APOSENTADORIA683-0300/90-1 1 - APOSENTAR, A PEDIDO, NOS TER-MOS DO ARTIGO 3º, INCISOS I, II, III E PARÁGRAFOÚNICO, DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/05, COM-BINADO COM OS ARTIGOS 40, § 9º, E 201, § 9º, DACONSTITUIÇÃO FEDERAL, A ESCRIVÃ, PJ-J, DACOMARCA DE SANTA MARIA, ENTRÂNCIA FINAL, AN-GELINA COSTA SONCINI, MATRÍCULA Nº 12793191 (ID.FUNC. 3334309/1), COM PROVENTOS MENSAIS E IN-TEGRAIS, INCLUSIVE 11 (ONZE) AVANÇOS TRIENAIS ÀBASE DE 5% (CINCO POR CENTO) E A GRATIFICAÇÃOADICIONAL DE 25%, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 99 E115 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 10.098/94; A GRATIFI-CAÇÃO DE 40%, NOS TERMOS DA LEI Nº 8.917/89; E

LEIS NºS 7.057/76 E 14.910/16.SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM 18 DESETEMBRO DE 2017.

DES. LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI,PRESIDENTE.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,DIRETOR.



APOSENTADORIA670-0300/93-6 1 - APOSENTAR, A PEDIDO, NOS TER-MOS DOS ARTIGOS 6º, INCISOS I, II, III, IV, E 7º DAEMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/03 E ARTIGOS 2º E


5º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/05, COMBINA-DOS COM OS ARTIGOS 40, § 9º, E 201, § 9º, DA CONS-TITUIÇÃO FEDERAL, A OFICIALA ESCREVENTE, PJ-G-I, DA COMARCA DE PELOTAS, ENTRÂNCIA FINAL,SAIONÁRA TEIXEIRA BORGES, MATRÍCULA Nº 13079662(ID. FUNC. 3349012/1), COM PROVENTOS MENSAIS EINTEGRAIS, INCLUSIVE 09 (NOVE) AVANÇOS TRIENAISÀ BASE DE 5% (CINCO POR CENTO) E A GRATIFICA-ÇÃO ADICIONAL DE 25%, NOS TERMOS DOS ARTIGOS99 E 115 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 10.098/94; E LEISNºS 7.057/76 E 14.910/16.SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM 02 DEOUTUBRO DE 2017.





APOSENTADORIA7985-0300/00-7 1 - APOSENTAR, A PEDIDO, NOS TER-MOS DOS ARTIGOS 6º, INCISOS I, II, III, IV, E 7º DAEMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/03 E ARTIGOS 2º E5º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/05, COMBINA-DOS COM OS ARTIGOS 40, § 9º, E 201, § 9º, DA CONS-TITUIÇÃO FEDERAL, A OFICIALA ESCREVENTE, PJ-G-I, DA COMARCA DE PORTO ALEGRE, ENTRÂNCIA FI-NAL, ELISA MARIA FINCK CAPELETTI, MATRÍCULA Nº14067617 (ID. FUNC. 3376443/1), COM PROVENTOSMENSAIS E INTEGRAIS, INCLUSIVE 10 (DEZ) AVAN-ÇOS TRIENAIS À BASE DE 3% (TRÊS POR CENTO),NOS TERMOS DO ARTIGO 99, § 3º, DA LEI COMPLE-MENTAR Nº 10.098/94; A GRATIFICAÇÃO ADICIONALDE 25%, NOS TERMOS DO ARTIGO 115 DA LEI COM-PLEMENTAR Nº 10.098/94; E LEIS NºS 7.057/76 E 14.910/16.SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM 02 DEOUTUBRO DE 2017.





APOSENTADORIA2264-0300/91-0 1 - APOSENTAR, A PEDIDO, NOSTERMOS DO ARTIGO 3º, INCISOS I, II, III E PARÁGRA-FO ÚNICO, DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/05,COMBINADO COM O ARTIGO 201, § 9º, DA CONSTITUI-ÇÃO FEDERAL, A OFICIALA DE JUSTIÇA, PJ-H, DACOMARCA DE IBIRUBÁ, ENTRÂNCIA INICIAL, ELIANEEUGENIA GUIELCER DE FOR, MATRÍCULA Nº 12928682(ID. FUNC. 3344088/1), COM PROVENTOS MENSAIS EINTEGRAIS, INCLUSIVE 08 (OITO) AVANÇOS TRIENAISÀ BASE DE 5% (CINCO POR CENTO) E A GRATIFICA-ÇÃO ADICIONAL DE 25%, NOS TERMOS DOS ARTIGOS99 E 115 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 10.098/94; A GRA-TIFICAÇÃO DE 35% DE RISCO DE VIDA, NOS TERMOSDA LEI Nº 7.155/78, COMBINADA COM A LEI Nº 8.255/86; E LEIS NºS 7.057/76 E 14.910/16.SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM 03 DEOUTUBRO DE 2017.




O DIRETOR ALEXANDRE MONTANO GENTA TOR-NA PÚBLICO O SEGUINTE ATO ADMINISTRATIVO DOPRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADODO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR LUIZFELIPE SILVEIRA DIFINI:1314/91-2 1- DESIGNAR O OFICIAL ESCREVENTE, PJ-G-I, LUIZ CARLOS CORREA DA SILVA, ID. FUNC.3301931, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DEOFICIAL ESCREVENTE AUXILIAR DO JUIZ, FG-PJ-D,JUNTO AO 2º JUIZADO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚ-BLICA DA COMARCA DE PORTO ALEGRE, RV900211000112, A CONTAR DE 13-09-2017.SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 09-10-2017.



O DIRETOR ALEXANDRE MONTANO GENTA TOR-NA PÚBLICO OS SEGUINTES ATOS ADMINISTRATIVOSDO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTA-DO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR LUIZFELIPE SILVEIRA DIFINI:4112/96-3 1- REVOGAR, A CONTAR DE 02-10-2017, O ITEM 3 DO BOLETIM Nº 41.193,DISPONIBILIZADO NO DJE DE 12-07-2017, QUE DE-SIGNOU A OFICIALA SUPERIOR JUDICIÁRIA, CL. “O”,ALESSANDRA NUNES DE MEDEIROS, ID. FUNC.3359832, PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A FUN-ÇÃO GRATIFICADA DE ASSESSOR DEDESEMBARGADOR, EM VIRTUDE DE LICENÇA À GES-TANTE DE GABRIELA ARAÚJO DE AGUIAR, ID. FUNC.3416852.4112/96-3 2- DESIGNAR, A CONTAR DE 02-10-2017, A OFICIALA SUPERIOR JUDICIÁRIA, CL. “O”,ALESSANDRA NUNES DE MEDEIROS, ID. FUNC.3359832, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DESECRETÁRIO DE DESEMBARGADOR, PADRÃO 3.2.10,RV 900032000024, DO QUADRO DOS CARGOS EMCOMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS SERVI-ÇOS AUXILIARES DESTE TRIBUNAL, JUNTO AO GABI-NETE DO DES. FRANCISCO JOSÉ MOESCH.SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 10-10-2017.



O DIRETOR ALEXANDRE MONTANO GENTA TOR-NA PÚBLICO OS SEGUINTES ATOS ADMINISTRATIVOSDO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTA-DO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR LUIZFELIPE SILVEIRA DIFINI:7903/14-7 1- EXONERAR, A PEDIDO, A CONTAR DE 30-08-2017, CIANE MAIKELI PES, ID. FUNC. 4231562, DOCARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE JUIZ DEDIREITO, PADRÃO PJ-E, DO QUADRO DOS CARGOSEM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS SER-VIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA DE 1º GRAU, EXERCI-DO JUNTO À VARA JUDICIAL DA COMARCA DE AGU-DO, ENTRÂNCIA INICIAL, POR MOTIVOS PARTICULA-RES.3740/17-5 2- EXONERAR, A CONTAR DE 30-08-2017,PAULA SUANEZ SENTANO, ID. FUNC. 4403274, DOCARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE JUIZ DEDIREITO, PADRÃO PJ-E, DO QUADRO DOS CARGOSEM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS SER-VIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA DE 1º GRAU, EXERCI-DO JUNTO À VARA JUDICIAL DA COMARCA DE SÃOJOSÉ DO NORTE, ENTRÂNCIA INICIAL.4810/17-5 3- NOMEAR, A CONTAR DE 21-09-2017, ARIA-NA GUINTANI RIBEIRO, PARA EXERCER O CARGO EMCOMISSÃO DE ASSESSOR DE JUIZ DE DIREITO, PA-DRÃO PJ-E, DO QUADRO DOS CARGOS EM COMIS-SÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS SERVIÇOS AU-XILIARES DA JUSTIÇA DE 1º GRAU, JUNTO AO 2ºJUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE PORTOALEGRE, ENTRÂNCIA FINAL, RV 900209000351.4585/17-7 4- NOMEAR, A CONTAR DE 28-08-2017, CAMILAFAGUNDES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃODE ASSESSOR DE JUIZ DE DIREITO, PADRÃO PJ-E,DO QUADRO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUN-ÇÕES GRATIFICADAS DOS SERVIÇOS AUXILIARES DAJUSTIÇA DE 1º GRAU, JUNTO À 1ª VARA CÍVEL DACOMARCA DE LAJEADO, ENTRÂNCIA INTERMEDIÁ-RIA, RV 900209000186.2529/15-6 5- NOMEAR, A CONTAR DE 04-09-2017, DATADO LAUDO DO DEPARTAMENTO MÉDICO JUDICIÁRIO,LAUREN DAMIANI, ID. FUNC. 4249984, PARA EXER-CER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE JUIZDE DIREITO, PADRÃO PJ-E, DO QUADRO DOS CAR-GOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOSSERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA DE 1º GRAU, JUN-TO AO 2º JUIZADO DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCADE CAXIAS DO SUL, ENTRÂNCIA FINAL, RV900209000085.SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 09-10-2017.



O DIRETOR ALEXANDRE MONTANO GENTA TOR-NA PÚBLICO OS SEGUINTES ATOS ADMINISTRATIVOSDO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTA-DO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR LUIZFELIPE SILVEIRA DIFINI:2853/17-6 1- EXONERAR, A CONTAR DE 16-08-2017,ALICE DE ALMEIDA RIBEIRO, ID. FUNC. 2368790, DOCARGO EM COMISSÃO DE ENCARREGADO REVISOR,PADRÃO 2.1.08, DO QUADRO DOS CARGOS EM CO-MISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS SERVIÇOSAUXILIARES DESTE TRIBUNAL.3733/17-1 2- EXONERAR, A CONTAR DE 02-10-2017,CARLOS ALEXANDRE GARCIA NUNES, ID. FUNC.4402243, DO CARGO EM COMISSÃO DE OPERADORESPECIAL, CCJ-5, E NOMEAR, A CONTAR DA MESMADATA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DEENCARREGADO REVISOR, PADRÃO 2.1.08, RV

900046000024, DO QUADRO DOS CARGOS EM COMIS-SÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS SERVIÇOS AU-XILIARES DESTE TRIBUNAL.3501/94-8 3- DESIGNAR, A CONTAR DE 11-09-2017, AOFICIALA SUPERIOR JUDICIÁRIA, CL. “P”, MARIA DOCARMO SCARTAZZINI DE MORAES, ID. FUNC. 3353168,PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ENCAR-REGADO REVISOR, PADRÃO 2.1.08, RV 900046000006,DO QUADRO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUN-ÇÕES GRATIFICADAS DOS SERVIÇOS AUXILIARESDESTE TRIBUNAL.SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 09-10-2017.



O DIRETOR ALEXANDRE MONTANO GENTA TOR-NA PÚBLICO OS SEGUINTES ATOS ADMINISTRATIVOSDO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTA-DO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR LUIZFELIPE SILVEIRA DIFINI:7305/07-0 1- DESIGNAR, NO PERÍODO DE 16-10-2017 A14-11-2017, O AUXILIAR DE SERVIÇO, CL. “B”, ALEXAN-DRE DA SILVA MACHADO, ID. FUNC. 3402703, PARAEXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A FUNÇÃOGRATIFICADA DE CHEFE DE NÚCLEO, EM VIRTUDEDE LICENÇA-PRÊMIO DE FILIPE MARIN GARCIA, ID.FUNC. 3397823, SUSPENDENDO-SE, NO PERÍODO, OPAGAMENTO AO SERVIDOR DA GRATIFICAÇÃO ESPE-CIAL POR ATIVIDADE DESENVOLVIDA NOS SERVIÇOSDE ARQUIVO JUDICIAL E DE ARQUIVO ADMINISTRA-TIVO.4215/09-9 2- DESIGNAR, NO PERÍODO DE 23-10-2017 A10-11-2017, A AUXILIAR DE SERVIÇO, CL. “B”, ÂNGELASCHÖNING DA SILVA, ID. FUNC. 3414167, PARA EXER-CER, EM SUBSTITUIÇÃO, A FUNÇÃO GRATIFICADA DECHEFE DE EQUIPE, EM VIRTUDE DE FÉRIAS DE JÚLIAGOLTZ MUNIZ, ID. FUNC. 3636828, SUSPENDENDO-SE, NO PERÍODO, O PAGAMENTO À SERVIDORA DAGRATIFICAÇÃO ESPECIAL POR ATIVIDADE DESENVOL-VIDA NOS SERVIÇOS DE ARQUIVO JUDICIAL E DEARQUIVO ADMINISTRATIVO.3665/13-1 3- DESIGNAR, NO PERÍODO DE 09-10-2017 A19-10-2017, O HISTORIÓGRAFO, CL. “P”, EMANUELKERN BOMFIM DA SILVA, ID. FUNC. 3815099, PARAEXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A FUNÇÃOGRATIFICADA DE CHEFE DE NÚCLEO, EM VIRTUDEDE FÉRIAS DE CELESTE BERTÉ DE MARCO, ID. FUNC.3850625, SUSPENDENDO-SE, NO PERÍODO, O PAGA-MENTO AO SERVIDOR DA GRATIFICAÇÃO ESPECIALPOR ATIVIDADE DESENVOLVIDA NOS SERVIÇOS DEARQUIVO JUDICIAL E DE ARQUIVO ADMINISTRATIVO.1454/88-0 4- DESIGNAR O SERVIÇAL, TRANSPOSTO,LAURO PAIVA LOPES, ID. FUNC. 3302261, PARA EXER-CER, EM SUBSTITUIÇÃO, A FUNÇÃO GRATIFICADA DECHEFE DE NÚCLEO, EM VIRTUDE DE FÉRIAS DE JAIRCARNIEL, ID. FUNC. 3392619, POR 18 DIAS, A CON-TAR DE 21-09-2017, SUSPENDENDO-SE, NO PERÍO-DO, O PAGAMENTO AO SERVIDOR DA GRATIFICAÇÃOESPECIAL POR CONDUÇÃO DE VEÍCULOS DE REPRE-SENTAÇÃO OU DE SERVIÇOS ESSENCIAIS.SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 10-10-2017.



O DIRETOR ALEXANDRE MONTANO GENTA TOR-NA PÚBLICO O SEGUINTE ATO ADMINISTRATIVO DOPRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADODO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR LUIZFELIPE SILVEIRA DIFINI:4586/85-0 1- CONCEDER O ABONO DE PERMANÊN-CIA, PREVISTO NO ARTIGO 2º, PARÁGRAFO 5º, DAEMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, A CONTAR DE20-08-2017, ATÉ A DATA ANTERIOR À PUBLICAÇÃO DEFUTURA APOSENTADORIA, À OFICIALA SUPERIORJUDICIÁRIA, CL. “Q”, RUBIA MARTA GAJESCKI RABIN,ID. FUNC. 3314960, DA SECRETARIA DESTE TRIBU-NAL.SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 10-10-2017.



O DIRETOR ALEXANDRE MONTANO GENTA TORNAPÚBLICO O SEGUINTE ATO ADMINISTRATIVO DA 2ªVICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DOESTADO DO RIO GRANDE DO SUL,DESEMBARGADORA MARIA ISABEL DE AZEVEDO SOU-ZA:

5966/11-7 1- DISPENSAR A OFICIALA ESCREVENTE,PJ-G-I, FERNANDA MULLER MONCKS, ID. FUNC.3589773, DE EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DESUBCHEFIA DE CARTÓRIO, FG-PJ-D, JUNTO ÀCOMARCA DE PORTO ALEGRE, NO PERÍODO DE 21-09-2017 A 05-10-2017.SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 10-10-2017.



O DIRETOR ALEXANDRE MONTANO GENTATORNA PÚBLICO OS SEGUINTES ATOS ADMINISTRATI-VOS DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DOESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADORLUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI:5613/15-8 1- DISPENSAR, A PEDIDO, A CONTAR DE 02-10-2017, A TÉCNICA JUDICIÁRIA, CL. “A”, TÂMARMOSSMANN DE AGUIAR MAGIOLI, ID. FUNC. 4267184,DE EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE SECRETÁ-RIO DE DESEMBARGADOR, PADRÃO 3.2.10, DO QUA-DRO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕESGRATIFICADAS DOS SERVIÇOS AUXILIARES DESTETRIBUNAL, EXERCIDA JUNTO AO GABINETE DA 2ªVICE-PRESIDÊNCIA.5099/17-6 2- NOMEAR, A CONTAR DE 04-10-2017, HE-LENA VARGAS CABEDA, PARA EXERCER O CARGO EMCOMISSÃO DE OFICIAL DE GABINETE II, PADRÃO3.2.08, RV 900042000007, DO QUADRO DOS CARGOSEM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS SER-VIÇOS AUXILIARES DESTE TRIBUNAL, JUNTO À 2ªVICE-PRESIDÊNCIA.4491/17-0 3- EXONERAR, A CONTAR DE 02-10-2017,PAULA BOHN, ID. FUNC. 4408870, DO CARGO EMCOMISSÃO DE OFICIAL DE GABINETE II, PADRÃO3.2.08, E NOMEAR, A CONTAR DA MESMA DATA, PARAEXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIODE DESEMBARGADOR, PADRÃO 3.2.10, RV900032000137, DO QUADRO DOS CARGOS EM COMIS-SÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS SERVIÇOS AU-XILIARES DESTE TRIBUNAL, JUNTO À 2ª VICE-PRESI-DÊNCIA.SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 09-10-2017.

BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,DIRETOR


O DIRETOR ALEXANDRE MONTANO GENTA TOR-NA PÚBLICO OS SEGUINTES ATOS ADMINISTRATIVOSDO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTA-DO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR LUIZFELIPE SILVEIRA DIFINI:5725/13-7 1- DISPENSAR, A CONTAR DE 14-09-2017, OANALISTA JUDICIÁRIO, CL. “A”, ÁREA ADMINISTRATI-VA, NEIMAR TOMASI, ID. FUNC. 3857484, DE EXERCERA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE EQUIPE, PA-DRÃO 2.1.08, E DESIGNAR, A CONTAR DA MESMA DATA,PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFEDE SEÇÃO, PADRÃO 2.1.08, RV 900048000031, DOQUADRO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕESGRATIFICADAS DOS SERVIÇOS AUXILIARES DESTETRIBUNAL.SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 09-10-2017.



O DIRETOR ALEXANDRE MONTANO GENTA TOR-NA PÚBLICO OS SEGUINTES ATOS ADMINISTRATIVOSDO 1º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇADO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL,DESEMBARGADOR CARLOS EDUARDO ZIETLOWDURO:7270/99-3 1- DESIGNAR O OFICIAL SUPERIOR JUDICI-ÁRIO, CL. “N”, JÉFERSON LUÍS HONORIOBARCELLOS, ID. FUNC. 3372081, PARA EXERCER, EMSUBSTITUIÇÃO, A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFEDE NÚCLEO, EM VIRTUDE DE FÉRIAS DE MARNEIDEANSCHAU, ID. FUNC. 3376826, NO PERÍODO DE 02-10-2017 A 31-10-2017.371/16-0 2- DESIGNAR O TÉCNICO JUDICIÁRIO, CL.“A”, RAFAEL CARDOZO DE OLIVEIRA, ID. FUNC.4279450, PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A FUN-ÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SEÇÃO, EM VIRTU-DE DE FÉRIAS DE MARIA GABRIELA LEGRAMANTI, ID.FUNC. 3948358, POR 12 DIAS, A CONTAR DE 16-10-2017.SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 10-10-2017.



DEPARTAMENTO DEMAGISTRADOS

E OUTROS JUÍZES

DEPARTAMENTO DE MAGISTRADOSE OUTROS JUÍZES

BOLETIM Nº 0169/2017-DMOJ

DESEMBARGADOR LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI,PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADODO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUI-ÇÕES, RESOLVE:

1) FÉRIAS – CONCESSÃOAUTORIZAR, A PEDIDO, O GOZO DE FÉRIAS AOS

DESEMBARGADORES INTEGRANTES DESTE TRIBU-NAL:

IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA, CORREGE-DORA-GERAL DA JUSTIÇA, ID. 3314278, 01 (UM) DIA,EM 13-10-2017, REL. A 2015/2016.

TÚLIO DE OLIVEIRA MARTINS, DA 10ª CÂMARA CÍVEL,ID. 3314421, 30 (TRINTA) DIAS, DE 06-11-2017 A 05-12-2017, REL. A 2017/2018.

2) FÉRIAS - INTERRUPÇÃOAUTORIZAR, A PEDIDO, A INTERRUPÇÃO DO GOZO

DE FÉRIAS, DEVIDO A NECESSIDADE DO SERVIÇO,AOS DESEMBARGADORES INTEGRANTES DESTE TRI-BUNAL: JOSÉ ANTÔNIO CIDADE PITREZ, DA 2ª CÂMARA CRI-MINAL, ID. 3297128, NO DIA 26-10-2017.

TASSO CAUBI SOARES DELABARY, DA 9ª CÂMARACÍVEL, ID. 3297020, NO DIA 25-10-2017, DEVENDOGOZAR O SALDO DE 01 (UM) DIA, EM 03-11-2017.

3) LICENÇA-PRÊMIO - CONCESSÃO AUTORIZAR, A PEDIDO, O GOZO DE LICENÇA-

PRÊMIO AOS DESEMBARGADORES INTEGRANTESDESTE TRIBUNAL:

CARLOS EDUARDO ZIETLOW DURO, 1º VICE-PRE-SIDENTE, ID. 3320146, 01 (UM) DIA, EM 13-10-2017,REL. AO QUINQUÊNIO DE 31-08-2006 A 29-08-2011.

IRINEU MARIANI, DA 1 ª CÂMARA CÍVEL, ID.3302016, 09 (NOVE) DIAS, DE 16-10-2017 A 24-10-2017,REL. AO QUINQUÊNIO DE 20-08-2004 A 18-08-2009, E01 (UM) DIA, EM 01-11-2017, REL. AO QUINQÊNIO DE20-08-2004 A 18-08-2009.

JOÃO BATISTA MARQUES TOVO, DA 5ª CÂMARACRIMINAL, ID. 3292240, 30 (TRINTA) DIAS, DE 09-10-2017 A 17-10-2017, REL. AO QUINQUÊNIO 31-03-2008 A29-03-2013, DE 19-10-2017 A 24-10-2017, REL. AOQUINQUÊNIO 31-03-2008 A 29-03-2013, DE 26-10-2017A 07-11-2017, REL. AO QUINQUÊNIO 31-03-2008 A 29-03-2013, E DE 09-11-2017 A 10-11-2017, REL. AOQUINQUÊNIO DE 31-03-2008 A 29-03-2013

MARCO ANTONIO ANGELO, DA 19ª CÂMARA CÍVEL,ID. 3316513, 12 (DOZE) DIAS, DE 23-10-2017 A 03-11-2017, REL. AO QUINQUÊNIO DE 03-10-2005 A 01-10-2010.

MARIA ISABEL DE AZEVEDO SOUZA, 2ª VICE-PRE-SIDENTE, ID. 3293351, 03 (TRÊS) DIAS, DE 18-10-2017A 20-10-2017, REL. AO QUINQUÊNIO DE 11-01-2009 A09-01-2014.

TÚLIO DE OLIVEIRA MARTINS, DA 10ª CÂMARACÍVEL, ID. 3314421, 02 (DOIS) DIAS, DE 30-10-2017 A31-10-2017, REL. AO QUINQUÊNIO DE 25-03-2000 A 23-03-2005, E 01 (UM) DIA, EM 01-11-2017, REL. AOQUINQUÊNIO DE 27-03-1995 A 24-03-2000, E 01 (UM)DIA, EM 03-11-2017, REL. AO QUINQUÊNIO DE 27-03-1995 A 24-03-2000.

4) LICENÇA-SAÚDE– CONCESSÃOAUTORIZAR, A PEDIDO, A CONCESSÃO DE LI-

CENÇA-SAÚDE (ART. 92 DO ESTATUTO DA MAGISTRA-TURA), AOS DESEMBARGADORES INTEGRANTES DES-TE TRIBUNAL:

JOSÉ ANTÔNIO DALTOÉ CEZAR, DA 7ª CÂMARACRIMINAL, ID. 3324974, 02 (DOIS) DIAS, EM 27-09-2017E EM 04-10-2017.

NELSON JOSÉ GONZAGA, DA 18ª CÂMARA CÍVEL,ID.3290751, 60 (SESSENTA) DIAS, EM PRORROGAÇÃO,DE 30-09-2017 A 28-11-2017.

ROSAURA MARQUES BORBA, DA 2ª CÂMARA CRI-MINAL, ID. 3323420, 30 (TRINTA) DIAS, DE 03-10-2017 A01-11-2017.

5) LICENÇA-SAÚDE - ALTERAÇÃOAUTORIZAR, A PEDIDO, A ALTERAÇÃO DE LICEN-

ÇA-SAÚDE, AO DESEMBARGADOR INTEGRANTE DES-TE TRIBUNAL:

NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO, DA 3ªCÂMARA CÍVEL, ID. 3297250, 150 (CENTO E CINQUENTA)DIAS, EM PRORROGAÇÃO, DE 31-07-2017 A 27-12-2017(BOLETIM Nº 0132/2017, DJE 23-08-2017) PARA 61 (SES-SENTA E UM) DIAS DE 31-07-2017 A 29-09-2017.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA, PORTO ALEGRE, 09 DE OUTU-BRO DE 2017.

DESEMBARGADOR LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI,PRESIDENTE.

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

BEL. FRANCISCO ABREU,DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MAGISTRADOS EOUTROS JUÍZES.

DEPARTAMENTO DE MAGISTRADOSE OUTROS JUÍZES

BOLETIM Nº 0171/2017-DMOJ

O DESEMBARGADOR LUIZ FELIPE SILVEIRADIFINI, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DOESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUASATRIBUIÇÕES, RESOLVE:

1) FÉRIAS – CONCESSÃOCONCEDER FÉRIAS AOS JUÍZES DE DIREITO E

PRETORES ABAIXO RELACIONADOS, DE ACORDOCOM AS DATAS E PERÍODOS ASSINALADOS, BEMCOMO DESIGNAR OS SUBSTITUTOS INDICADOS JUN-TO AO NOME DE CADA UM:

ADALBERTO NARCISO HOMMERDING, DA 2ª VARACÍVEL DE SANTA ROSA, ID. 3370054, DE 18-10-2017 A16-11-2017, REL. AO PER. 2016/2017.SUBSTITUTA: LAURA RUSCHEL ANES LIRA, DETUCUNDUVA, ID. 3393747.

CHRISTIAN KARAM DA CONCEIÇÃO, DA 1ª VARA ED.F. DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA, ID. 3406059,DE 06-10-2017 A 04-11-2017, REL. AO PER. 2016/2017.SUBSTITUTA: SANDRA REGINA MOREIRA, DA 2ª VARADE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA, ID. 3368904.

CONCEIÇÃO APARECIDA CANHO SAMPAIOGABBARDO, DO JDO. REG. DA INF. E JUVENTUDE,JECA E JECRIMA DE OSÓRIO, ID. 3371476, 12 (DOZE)DIAS, DE 16-10-2017 A 27-10-2017, REL. AO PER. 2015/2016.SUBSTITUTA: CRISTIANE ELISABETH STEFANELLOSCHERER, DA 1ª VARA CRIMINAL DE TRAMANDAÍ, ID.3346528.

DANIEL NEVES PEREIRA, DO 2º JDO. DA 4ª VARACÍVEL DE SÃO LEOPOLDO, ID. 3389308, DE 23-10-2017A 21-11-2017, REL. AO PER. 2016/2017.SUBSTITUTO: JOSÉ ANTÔNIO PRATES PICCOLI, DA 1ªVARA CRIMINAL DE SÃO LEOPOLDO, ID. 3297136.

DANILO JOSÉ SCHNEIDER JÚNIOR, DA 1ª VARA,JECA E D.F. DE HORIZONTINA, ID. 3380610, DE 02-10-2017 A 31-10-2017, REL. AO PER. 2016/2017.SUBSTITUTA: CÁTIA PAULA SAFT, DA 2ª VARA DEHORIZONTINA, ID. 3377067.

DIEGO DEZORZI, DA VARA, JECA E D.F. DECRISSIUMAL, ID. 3235491, DE 09-10-2017 A 07-11-2017,REL. AO PER. 2016/2017.SUBSTITUTA: SUCILENE ENGLER WERLE, DE TENEN-TE PORTELA, ID. 3892026.

DIEGO TEIXEIRA DELABARY, DA VARA CRIMINALE JECRIMA DE ALEGRETE, ID. 3093832, DE 25-09-2017A 24-10-2017, REL. AO PER. 2016/2017.SUBSTITUTO: FRANCISCO LUÍS MORSCH, DA 2ª VARACÍVEL DE ALEGRETE, ID. 3483770.

ÉDISON LUÍS CORSO, DA 3ª VARA CÍVEL DECACHOEIRINHA, ID. 3342140, DE 16-10-2017 A 14-11-2017, REL. AO PER. 2016/2017.SUBSTITUTA: MARLUCE DA ROSA ALVES, DA 2ª VARACÍVEL DE CACHOEIRINHA, ID. 3360741.

ELIANE APARECIDA RESENDE LOPES, DA 2ª VARAE JECRIMA DE TRÊS DE MAIO, ID. 3971139, O SALDODE 15 (QUINZE) DIAS, DE 16-10-2017 A 30-10-2017,REL. AO PER. 2016/2017.SUBSTITUTO: DANIEL PAIVA CASTRO, DA 1ª VARA DETRÊS DE MAIO, ID. 3451178.

GREICE MOREIRA PINZ, DA VARA, JECA E D.F.DE GUARANI DAS MISSÕES, ID. 3435393, DE 02-10-2017 A 31-10-2017, REL. AO PER. 2016/2017.SUBSTITUTA: SUÉLEN CAETANO DE OLIVEIRA, DECAMPINA DAS MISSÕES, ID. 3417271.

GUILHERME EUGÊNIO MAFASSIOLI CORRÊA, DA1ª VARA CÍVEL E JEC DE IJUÍ, ID. 3380319, O SALDODE 05 (CINCO) DIAS, DE 23-10-2017 A 27-10-2017, REL.AO PER. 2015/2016.SUBSTITUTO: NASSER HATEM, DA 3ª VARA CÍVEL DEIJUÍ, ID. 3365085.

GUILHERME FREITAS AMORIM, DA 1ª VARA CRIMI-NAL E CEJUSC DE CARAZINHO, ID. 2942801, 10 (DEZ)DIAS, DE 25-10-2017 A 03-11-2017, REL. AO PER. 2014/2015.SUBSTITUTA: CAROLINE SUBTIL ELIAS, DA 2ª VARACÍVEL DE CARAZINHO, ID. 3483452.

JOÃO CARLOS INÁCIO, DA 2ª VARA E JECRIMADE PANAMBI, ID. 3892034, 15 (QUINZE) DIAS, DE 30-10-2017 A 13-11-2017, REL. AO PER. 2016/2017.SUBSTITUTO: FABIANO ZOLET BAU, DA 1ª VARA DEPANAMBI, ID. 3431878.

KARINA DE OLIVEIRA LEONETTI PADILHA, DA 2ªVARA CÍVEL DE URUGUAIANA, ID. 3364925, 38 (TRIN-TA E OITO) DIAS, DE 02-10-2017 A 08-11-2017, SENDO OSALDO DE 08 DIAS REL. AO PER. 2014/2015 E 30 DIASREL. AO PER. 2016/2017.SUBSTITUTO: CARLOS EDUARDO DE MIRANDAFARACO, DA 3ª VARA CÍVEL DE URUGUAIANA, ID.3483312.

LAURA ULLMANN LÓPEZ, DA 1ª VARA CÍVEL DETRAMANDAÍ, ID. 3349748, DE 30-10-2017 A 28-11-2017,REL. AO PER. 2016/2017.SUBSTITUTA: CRISTIANE ELISABETH STEFANELLOSCHERER, DA 1ª VARA CRIMINAL DE TRAMANDAÍ, ID.3346528.

LUCAS MALTEZ KACHNY, SUBSTITUTO DEENTRÂNCIA FINAL, ID. 3364127, O SALDO DE 01 (UM)DIA, EM 20-10-2017, REL. AO PER. 2003/2004.

MARCO AURÉLIO MARTINS XAVIER, DO 1º JDO.DA VARA DE FAMÍLIA DO F.R. ALTO PETRÓPOLIS, ID.3358704, 03 (TRÊS) DIAS, DE 25-10-2017 A 27-10-2017,REL. AO PER. 2016/2017.SUBSTITUTA: KATYA ZIEDE COELHO LEAL, DO 2º JDO.DA VARA DE FAMÍLIA DO F.R. ALTO PETRÓPOLIS, ID.3348768.

MARIA LUIZA POLLO GASPARY, DA 1ª VARA CRIMI-NAL E CEJUSC DE IJUÍ, ID. 3381897, O SALDO DE 10(DEZ) DIAS, DE 23-10-2017 A 01-11-2017, REL. AO PER.2004/2005.SUBSTITUTO: EDUARDO GIOVELLI, DA 2ª VARA CRI-MINAL DE IJUÍ, ID. 3380378.

MARLI INÊS MIOZZO, DO JDO. REG. DA INF. EJUVENTUDE DE SANTA MARIA, ID. 3339394, DE 16-10-2017 A 14-11-2017, REL. AO PER. 2016/2017.

SUBSTITUTOS: VINÍCIUS BORBA PAZ LEÃO, DA 1ª VARADE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE SANTA MARIA, ID.3389197, DE 16-10-2017 A 04-11-2017, E FABIO MAR-QUES WELTER, DA 3ª VARA CRIMINAL DE SANTA MA-RIA, ID. 3418588, DE 05-11-2017 A 14-11-2017.

MIROSLAVA DO CARMO MENDONÇA, DA 3ª VARACÍVEL DE SANTA ROSA, ID. 3418642, DE 17-10-2017 A15-11-2017, REL. AO PER. 2016/2017.SUBSTITUTA: LAURA RUSCHEL ANES LIRA, DETUCUNDUVA, ID. 3393747.

NASSER HATEM, DA 3ª VARA CÍVEL DE IJUÍ, ID.3365085, O SALDO DE 18 (DEZOITO) DIAS, DE 02-10-2017 A 19-10-2017, REL. AO PER. 2016/2017.SUBSTITUTOS: MARIA LUIZA POLLO GASPARY, DA 1ªVARA CRIMINAL DE IJUÍ, ID. 3381897, DE 02-10-2017 A08-10-2017, E EDUARDO GIOVELLI, DA 2ª VARA CRIMI-NAL DE IJUÍ, ID. 3380378, DE 09-10-2017 A 19-10-2017.

NELSON DAGMAR DE OLIVEIRA FERRER, DA 1ªVARA CRIMINAL DE GUAÍBA, ID. 3390691, DE 30-10-2017 A 28-11-2017, REL. AO PER. 2016/2017.SUBSTITUTA: PAULA DE MATTOS PARADEDA, DA 2ª VARACRIMINAL DE GUAÍBA, ID. 3396916.

PAULO DE TARSO CARPENA LOPES, DO 1º JDO DAVARA CÍVEL DO F.R. ALTO PETRÓPOLIS, ID. 3346544,O SALDO DE 05 (CINCO) DIAS, DE 23-10-2017 A 27-10-2017, REL. AO PER. 2009/2010.SUBSTITUTA: LUCIA HELENA CAMERIN, DO 2º JDO DAVARA CÍVEL DO F.R. ALTO PETRÓPOLIS, ID. 3349497.

RÉGIS ADIL BERTOLINI, DO 2º JDO. DA 2ª VARACÍVEL DE SANTA MARIA, ID. 3354873, 03 (TRÊS) DIAS,DE 25-10-2017 A 27-10-2017, REL. AO PER. 2012/2013.SUBSTITUTA: STEFÂNIA FRIGHETTO SCHNEIDER, DO1º JDO. DA 2ª VARA CÍVEL DE SANTA MARIA, ID. 3380505.

RITA DE CASSIA MULLER, DO 1º JDO. DA 5ª VARACÍVEL DE PELOTAS, ID. 3364968, DE 23-10-2017 A 21-11-2017, REL. AO PER. 2016/2017.SUBSTITUTO: FELIPE MARQUES DIAS FAGUNDES, DO2º JDO. DA 5ª VARA CÍVEL DE PELOTAS, ID. 3366545.

ROGER XAVIER LEAL, DA 2ª VARA CRIMINAL DERIO GRANDE, ID. 3366499, DE 23-10-2017 A 21-11-2017,REL. AO PER. 2016/2017.SUBSTITUTAS: FABIANA GAIER BALDINO, DO 1º JDO.DA 2ª VARA CÍVEL DE RIO GRANDE, ID. 3396940, DE23-10-2017 A 29-10-2017, E DÓRIS MÜLLER KLUG, DO2º JDO. DA 3ª VARA CÍVEL DE RIO GRANDE, ID. 3326829,DE 30-10-2017 A 21-11-2017.

ROSANE BEN DA COSTA, DA 2ª VARA CÍVEL E D.F.DE TORRES, ID. 3364887, DE 02-10-2017 A 31-10-2017,REL. AO PER. 2016/2017.SUBSTITUTOS: LEANDRO DA ROSA FERREIRA, DAVARA CRIMINAL DE CAPÃO DA CANOA, ID. 3363961,NA 2ª VARA CÍVEL, E MARILDE ANGÉLICA WEBBERGOLDSCHMIDT, DA 1ª VARA CRIMINAL DE TORRES,ID. 3350517, NA DIREÇÃO DO FORO.

SILVIO VIEZZER, DO 2º JDO. DA 5ª VARA CÍVEL ED.F. DE CAXIAS DO SUL, ID. 3355020, 04 (QUATRO)DIAS DE 17-10-2017 A 20-10-2017, REL. AO PER. 2007/2008.SUBSTITUTA: ZENAIDE POZENATO MENEGAT, DO 1º JDO.DA 5ª VARA CÍVEL DE CAXIAS DO SUL, ID. 3314359.

VALÉRIA EUGÊNIA NEVES WILLHELM, DO 2º JDO.DA VARA DE EXECUÇÃO CRIMINAL REGIONAL DE NOVOHAMBURGO, ID. 3318036, DE 05-10-2017 A 03-11-2017,REL. AO PER. 2016/2017.SUBSTITUTO: CARLOS FERNANDO NOSCHANGJÚNIOR, DO 1º JDO. DA VARA DE EXECUÇÃO CRIMI-NAL REGIONAL DE NOVO HAMBURGO, ID. 3372219.

VANESSA LILIAN DA LUZ, DA 1ª VARA, JECA E D.F.DE SOBRADINHO, ID. 3386120, DE 30-10-2017 A 28-11-2017, REL. AO PER. 2016/2017.SUBSTITUTA: MÁRCIA RITA DE OLIVEIRA MAINARDI,DE ARROIO DO TIGRE, ID. 3365000.

VANESSA OSANAI KRÁS BORGES, DA 1ª VARACÍVEL DE ALVORADA, ID. 3400808, DE 09-10-2017 A 07-11-2017, REL. AO PER. 2016/2017.SUBSTITUTO: ROBERTO COUTINHO BORBA, DA 1ªVARA CRIMINAL DE ALVORADA, ID. 3389430.

2) FÉRIAS – INTERRUPÇÃOAUTORIZAR, A PEDIDO, A INTERRUPÇÃO DO

GOZO DE FÉRIAS CONCEDIDO AOS JUÍZES DE DI-REITO ABAIXO RELACIONADOS:

ANTONIO CARLOS ANTUNES DO NASCIMENTO ESILVA, DA VARA DOS REGISTROS PÚBLICOS DA CAPI-TAL, ID. 3297578, A PARTIR DE 16-10-2017, CESSAN-DO, NA MESMA DATA, A DESIGNAÇÃO DE AMADEOHENRIQUE RAMELLA BUTTELLI, DA DIREÇÃO DOFORO DA CAPITAL, ID. 3319636.

DANIEL NEVES PEREIRA, DO 2º JDO. DA 4ª VARACÍVEL DE SÃO LEOPOLDO, ID. 3389308, A PARTIR DE28-10-2017, CESSANDO, NA MESMA DATA, A DESIGNA-ÇÃO DE JOSÉ ANTÔNIO PRATES PICCOLI, DA 1ª VARACRIMINAL DE SÃO LEOPOLDO, ID. 3297136.

DIEGO DEZORZI, DA VARA, JECA E D.F. DECRISSIUMAL, ID. 3235491, A PARTIR DE 28-10-2017,CESSANDO, NA MESMA DATA, A DESIGNAÇÃO DESUCILENE ENGLER WERLE, DE TENENTE PORTELA,ID. 3892026.

LAURA ULLMANN LÓPEZ, DA 1ª VARA CÍVEL DETRAMANDAÍ, ID. 3349748, A PARTIR DE 20-11-2017,CESSANDO, NA MESMA DATA, A DESIGNAÇÃO DECRISTIANE ELISABETH STEFANELLO SCHERER, DA1ª VARA CRIMINAL DE TRAMANDAÍ, ID. 3346528.

RITA DE CASSIA MULLER, DO 1º JDO. DA 5ª VARACÍVEL DE PELOTAS, ID. 3364968, A PARTIR DE 07-11-2017, CESSANDO, NA MESMA DATA, A DESIGNAÇÃODE FELIPE MARQUES DIAS FAGUNDES, DO 2º JDO.DA 5ª VARA CÍVEL DE PELOTAS, ID. 3366545.

VANESSA LILIAN DA LUZ, DA 1ª VARA, JECA E D.F.DE SOBRADINHO, ID. 3386120, A PARTIR DE 14-11-2017, CESSANDO, NA MESMA DATA, A DESIGNAÇÃODE MÁRCIA RITA DE OLIVEIRA MAINARDI, DE ARROIODO TIGRE, ID. 3365000.

3) LICENÇA-PRÊMIO – CONCESSÃOAUTORIZAR O GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO AOS

JUÍZES DE DIREITO ABAIXO RELACIONADOS, DEACORDO COM AS DATAS E PERÍODOS ASSINALADOS,

BEM COMO DESIGNAR OS SUBSTITUTOS INDICADOSJUNTO AO NOME DE CADA UM:

ANDRÉ LUÍS DE AGUIAR TESHEINER, JUIZ-CORREGEDOR, ID. 3372200, 02 (DOIS) DIAS, DE 09-10-2017 A 10-10-2017, REL. AO QUINQUÊNIO DE 02-09-1999 A 30-08-2004.

MARIANA COSTA GAMA NUNES DE OLIVEIRA, DA 2ªVARA CÍVEL DE CAMPO BOM, ID. 3419142, 70 (SETEN-TA) DIAS, DE 29-09-2017 A 07-12-2017, REL. AOQUINQUÊNIO DE 31-03-2010 A 29-03-2015.SUBSTITUTOS: JAIME FREITAS DA SILVA DA 1ª VARACÍVEL DE CAMPO BOM, ID. 1467816, DE 29-09-2017 A01-10-2017, ALEXANDRE KOSBY BOEIRA, DA VARA DEFAL. E CONCORDATAS DE NOVO HAMBURGO, ID.3342778, DE 02-10-2017 A 22-10-2017, E LIZANDRA DOSPASSOS, DA 2ª VARA DE PAROBÉ, ID. 3399532, DE 23-10-2017 A 07-12-2017.

MICHELE SOARES WOUTERS, DO JUIZADO DAVIOLÊNCIA DOMÉSTICA DE PELOTAS, ID. 2776316, OSALDO DE 03 (TRÊS) DIAS, DE 09-10-2017 A 11-10-2017,REL. AO QUINQUÊNIO DE 01-10-2004 A 29-09-2009.SUBSTITUTA: MARIA DA GLÓRIA FRESTEIRO BARBO-SA, DA 4ª VARA CRIMINAL DE PELOTAS, ID. 3389219.

4) RETIFICAÇÃORETIFICAR, EM PARTE, EM VIRTUDE DE REMO-

ÇÃO, O ITEM 5 DO BOLETIM Nº 0125/2017-DMOJ,DISPONIBILIZADO NO D.J. DE 26-07-2017, PARA DE-CLARAR QUE:

ONDE SE LÊ: “JAQUELINE HÖFLER, DA 2ª VARACRIMINAL E JECRIMA DE SAPUCAIA DO SUL, ID.3375730, 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS, DE 09-10-2017 A 22-11-2017, REL. AO QUINQUÊNIO DE 06-06-2000 A 04-06-2005.SUBSTITUTA: ANDRÉIA PINTO GOEDERT, DA 1ª VARACRIMINAL DE SAPUCAIA DO SUL, ID. 3387658.”LEIA-SE: “JAQUELINE HÖFLER, DO 1º JDO. DA 3ª VARACÍVEL DE SÃO LEOPOLDO, ID. 3375730, 45 (QUAREN-TA E CINCO) DIAS, DE 10-10-2017 A 23-11-2017, REL.AO QUINQUÊNIO DE 06-06-2000 A 04-06-2005.SUBSTITUTO: IVAN FERNANDO DE MEDEIROS CHA-VES, DO 1º JDO. DA 2ª VARA CÍVEL DE SÃO LEOPOLDO,ID. 3240568”

5) DESIGNAÇÕESDESIGNAR OS JUÍZES DE DIREITO ABAIXO RELA-

CIONADOS PARA JURISDICIONAR AS VARAS/JUIZADOS, COMO SEGUE:

FERNANDO ALBERTO CORRÊA HENNING, DO 2ºJDO. DA 2ª VARA CÍVEL DE RIO GRANDE, ID. 3483223,A 3ª VARA CRIMINAL DE RIO GRANDE, POR VAGA, DE23-10-2017 A 21-11-2017, CESSANDO, NO MESMO PE-RÍODO, A DESIGNAÇÃO DE ROGER XAVIER LEAL, DA2ª VARA CRIMINAL DE RIO GRANDE, ID. 3366499.

GUILHERME EUGÊNIO MAFASSIOLI CORRÊA, DA1ª VARA CÍVEL DE IJUÍ, ID. 3380319, A 2ª VARA CÍVELDE IJUÍ, POR VAGA, DE 02-10-2017 A 19-10-2017, CES-SANDO, NO MESMO PERÍODO, A DESIGNAÇÃO DENASSER HATEM, DA 3ª VARA CÍVEL DE IJUÍ, ID. 3365085.

GUSTAVO DANIEL SUSIN, DE SALTO DO JACUÍ,ID. 3442918, A 2ª VARA E JECRIMA DE SOBRADINHO,POR VAGA, DE 30-10-2017 A 13-11-2017, CESSANDO,NO MESMO PERÍODO, A DESIGNAÇÃO DE VANESSALILIAN DA LUZ, DA 1ª VARA DE SOBRADINHO, ID.3386120.

JOSÉ ANTÔNIO PRATES PICCOLI, DA 1ª VARACRIMINAL DE SÃO LEOPOLDO, ID. 3297136, O 1º JDO.DA 4ª VARA CÍVEL DE SÃO LEOPOLDO, POR VAGA, DE23-10-2017 A 27-10-2017, CESSANDO, NO MESMO PE-RÍODO, A DESIGNAÇÃO DE DANIEL NEVES PEREIRA,DO 2º JDO. DA 4ª VARA CÍVEL DE SÃO LEOPOLDO, ID.3389308.

MÁRCIO CESAR SFREDO MONTEIRO, DE NÃO-ME-TOQUE, ID. 3482154, A 2ª VARA CRIMINAL EJECRIMA DE CARAZINHO, DE 25-10-2017 A 03-11-2017,POR AFASTAMENTO DO TITULAR, CESSANDO, NOMESMO PERÍODO, A DESIGNAÇÃO DE GUILHERMEFREITAS AMORIM, DA 1ª VARA CRIMINAL DECARAZINHO, ID. 2942801.

MARIA LUIZA POLLO GASPARY, DA 1ª VARA CRIMI-NAL DE IJUÍ, ID. 3381897, A DIREÇÃO DO FORO DEIJUÍ, POR FÉRIAS, DE 02-10-2017 A 19-10-2017.

MARIANA SILVEIRA DE ARAÚJO LOPES, DO 2º JDO.DA 5ª VARA CÍVEL DA CAPITAL, ID. 3380564, O 1º JDO.DA 5ª VARA CÍVEL DA CAPITAL, POR CONVOCAÇÃODO TITULAR PARA O TJ, NO DIA 20-10-2017, CESSAN-DO, NO MESMO PERÍODO, A DESIGNAÇÃO DE LUCASMALTEZ KACHNY, SUBSTITUTO DE ENTRÂNCIA FINAL,ID. 3364127.

ROBERTO CARVALHO FRAGA, DA 1ª TURMARECURSAL CÍVEL (4ª RELATORIA), ID. 3326667, A VARACRIMINAL DO F.R. ALTO PETRÓPOLIS, POR FÉRIAS,DE 25-10-2017 A 27-10-2017, CESSANDO, NO MESMOPERÍODO, A DESIGNAÇÃO DE MARCO AURÉLIOMARTINS XAVIER, DO 1º JDO. DA VARA DE FAMÍLIA DOF.R. ALTO PETRÓPOLIS, ID. 3358704.

ROBERTO CARVALHO FRAGA, DA 1ª TURMARECURSAL CÍVEL (4ª RELATORIA), ID. 3326667, O RE-GIME DE EXCEÇÃO, JURISDIÇÃO COMPARTILHADA,NA 2ª VARA CRIMINAL E JDO. DO TORCEDOR E GRAN-DES EVENTOS, DE 25-10-2017 A 27-10-2017, CESSAN-DO, NO MESMO PERÍODO, A DESIGNAÇÃO DE MARCOAURÉLIO MARTINS XAVIER, DO 1º JDO. DA VARA DEFAMÍLIA DO F.R. ALTO PETRÓPOLIS, ID. 3358704.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA, PORTO ALEGRE, 10 DE OUTU-BRO DE 2017.

DESEMBARGADOR LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI,PRESIDENTE.

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

BEL. FRANCISCO ABREU,DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MAGISTRADOSE OUTROS JUÍZES.


DEPARTAMENTO DERECEITA

UNIDADE DE COBRANÇA

O DEPARTAMENTO DE RECEITA DO TRIBUNAL DE JUS-TIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO USODE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ATO Nº 21/2017-P E NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 4974-10/000070-6, INTIMA AS PARTES ABAIXO AO PAGAMENTO DECUSTAS PROCESSUAIS.

NOTA DE EXPEDIENTE NRO 404/2017

010/1.12.0032413-7 (CNJ 0066202-50.2012.8.21.0010) -LENIZE PACHECO MARQUES (PP. RUDIMAR LUISBROGLIATO 36733/RS) X BANCO BRADESCO S.A. (PP.ROSANGELA DA ROSA CORREA 30820/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO BRADESCO S.A. PARAPAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$228,72, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMEN-TO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMI-NHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓ-RIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMEN-TO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁ-CIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL:[email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃONOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

017/1.16.0000478-9 (CNJ 0001023-12.2016.8.21.0017) -JONATAN CRISTIAN FREITAS (PP. DIONATAN BRIZOLLAMOREIRA 90532/RS E GEISON UIQUENS GROSS 91458/RS) X CREDFACTOR FOMENTO COMERCIAL LTDA (SEMREPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE JONATAN CRISTIAN FREITAS PARAPAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$2.202,90, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMEN-TO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMI-NHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓ-RIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMEN-TO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁ-CIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL:[email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃONOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

018/1.03.0004928-9 (CNJ 0049281-07.2003.8.21.0018) -BANCO MERIDIONAL DO BRASIL S.A. (PP. MARIANECARDOSO MACAREVICH 30264/RS E ROSANGELA DAROSA CORREA 30820/RS) X ALVANIR MARQUES DOSSANTOS ME, ALVANIR MARQUES DOS SANTOS, GILMARROSA TEIXEIRA E LUCIMERE DOS SANTOS TEIXEIRA(SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE BANCO MERIDIONAL DO BRASILS.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VA-LOR DE R$ 941,54, (A SER ATUALIZADO NA DATA DOPAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DEENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELOCARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMEN-TO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁ-CIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL:[email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃONOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

027/1.09.0024995-4 (CNJ 0249951-24.2009.8.21.0027) -CLARICE PEDROZO DA PALMA (PP. EDUARDOBAPTISTELA 47433/RS) X ALEXSANDRO BERGUEMAYERCOSTA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E MARIESELOVATO POSSEBON (PP. MARIA ISABEL BEZERRABRANCHI 83493/RS).INTIMAMOS A PARTE MARIESE LOVATO POSSEBONPARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DER$ 253,22, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGA-MENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCA-MINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓ-RIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMEN-TO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁ-CIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL:[email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃONOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE MARIESE LOVATO POSSEBONPARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DER$ 159,59, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGA-MENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCA-MINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓ-RIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMEN-TO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁ-CIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL:[email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃONOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

043/1.01.0000454-5 (CNJ 0004541-54.2001.8.21.0043) -J. G. KOTOWSKI & CIA LTDA (PP. RENAN THOMAS74371/RS, RENZO THOMAS 47563/RS E ROGERSWELTER TROTT 65022/RS) X ZIGMUNDOWACHEKOWSKI E ARI WACHEKOWSKI (PP. MARCELOKLEIN NOVROTH 47244/RS).INTIMAMOS A PARTE ZIGMUNDO WACHEKOWSKI EARI WACHEKOWSKI PARA PAGAMENTO DAS CUSTASFINAIS NO VALOR DE R$ 30,20, (A SER ATUALIZADONA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS,SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PRO-TESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMEN-TO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁ-CIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL:[email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-

7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃONOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE ZIGMUNDO WACHEKOWSKI EARI WACHEKOWSKI PARA PAGAMENTO DAS CUSTASFINAIS NO VALOR DE R$ 30,20, (A SER ATUALIZADONA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS,SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PRO-TESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMEN-TO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁ-CIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL:[email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃONOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

043/1.09.0000478-7 (CNJ 0004781-62.2009.8.21.0043) -APODEMIL S.A. VEÍCULOS (PP. GILMAR VOLKEN 24426/RS E HENRIQUE MARCHINI 51297/RS) X EDILSONREICHERT POERSCH (PP. ANDREI POERSCH BECKER41E693/RS E ANGELO FELIPE ZUCHETTO RAMOS59179/RS).INTIMAMOS A PARTE EDILSON REICHERT POERSCHPARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DER$ 39,20, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMEN-TO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMI-NHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓ-RIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMEN-TO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁ-CIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL:[email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃONOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

043/1.09.0002164-9 (CNJ 0021641-41.2009.8.21.0043) -MAXIMILIANO DANIEL MUSSELIN ALPE, PAULOAVELINO ZIMMERMANN E SUCESSÃO DE ALBANOLANGER (PP. RENAN THOMAS 74371/RS, RENZOTHOMAS 47563/RS E ROGERS WELTER TROTT 65022/RS) X BANCO DO BRASIL S.A. (PP. RAFAEL SGANZERLADURAND 80026/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO DO BRASIL S.A. PARAPAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$448,84, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMEN-TO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMI-NHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓ-RIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMEN-TO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁ-CIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL:[email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃONOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

043/1.13.0000240-4 (CNJ 0000455-20.2013.8.21.0043) -MAURO WERNER (PP. ALBERTO FRANTZ JUNIOR88801/RS E ALBERTO FRANTZ 40573/RS) X COMÉRCIODE VEÍCULOS BURTET & PILTZ LTDA (PP. MILTON PILTZ85759/RS).INTIMAMOS A PARTE COMÉRCIO DE VEÍCULOSBURTET & PILTZ LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTASFINAIS NO VALOR DE R$ 278,42, (A SER ATUALIZADONA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS,SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PRO-TESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMEN-TO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁ-CIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL:[email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃONOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

043/1.14.0001032-8 (CNJ 0001328-83.2014.8.21.0043) -DIOVAN MARQUES SCHNEIDER (PP. NORONEIARTEMIO GIORDANI 69987/RS) X COOP. DE CRÉD. DELIVRE ADM. DE ASSOC. SERRO AZUL - SICREDI UNIÃO(PP. ALINE LUIZA ULLMANN 89647/RS, DINAMARABENEDETTI 66732/RS E VILMAR EGON SCHULLER12868/RS).INTIMAMOS A PARTE DIOVAN MARQUES SCHNEIDERPARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DER$ 123,60, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGA-MENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCA-MINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓ-RIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMEN-TO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁ-CIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL:[email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃONOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

058/1.13.0000339-4 (CNJ 0000939-87.2013.8.21.0058) -ISRAEL TEIXEIRA BAGESTON (PP. TOBIAS MORESCOTODESCHINI 71581/RS E TOMÁS MORESCOTODESCHINI 87584/RS) X VISA DO BRASIL EMPREEN-DIMENTOS LTDA (PP. ALEXANDRE LINS MORATO182740/SP E SABRINA DE OLIVEIRA ARAUJO 59854/RS) E BANCO DO BRASIL S.A. (PP. JOSÉ ARNALDOJANSSEN NOGUEIRA 95750A/RS E SERVIO TULIO DEBARCELOS 95803A/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO DO BRASIL S.A. PARAPAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$284,89, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMEN-TO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMI-NHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓ-RIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMEN-TO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁ-CIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL:[email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃONOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

077/1.13.0001750-0 (CNJ 0004064-06.2013.8.21.0077) -JUARES JOSE RODRIGUES (PP. CÍCERO CORRÊA LIMA64951/RS) X GECI GOETTEMS (PP. JOSIANE DA ROSA75793/RS, LAURO GILBERTO ROYER 34892/RS ELINDOR LAURO MULLER 19040/RS) E CARLOSROBERTO DOS SANTOS (PP. ALEXANDRA SILVEIRA

40046/RS, PAULO MATHIAS FERREIRA 27721/RS ERAFAEL MATHIAS FERREIRA 89538/RS) E NATALICIOGOETTEMS (PP. JOSE VALDIR KIST 7435/RS, JOZIANOJONAS ROSA 82315/RS, MARION JANAINA KIST 49685/RS E MARLON VLADIMIR KIST 59098/RS).INTIMAMOS A PARTE JUARES JOSE RODRIGUES PARAPAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$62,56, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO),NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHA-MENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIOCOMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMEN-TO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁ-CIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL:[email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃONOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE CARLOS ROBERTO DOS SANTOSPARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DER$ 125, 31, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGA-MENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCA-MINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓ-RIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMEN-TO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁ-CIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL:[email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃONOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE NATALICIO GOETTEMS PARA PA-GAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$125,31, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMEN-TO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMI-NHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓ-RIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMEN-TO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁ-CIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL:[email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃONOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

077/1.13.0003637-8 (CNJ 0009202-51.2013.8.21.0077) -ASSOCIAÇÃO PRÓ-ENSINO EM SANTA CRUZ DO SUL -APESC (PP. ANA AMÉLIA LIMBERGER 82415/RS EMATHEUS LIMBERGER 66453/RS) X JANDER DEITOSROSA E JADER RIBEIRO ROSA (PP. JADER RIBEIROROSA 6768/RS).INTIMAMOS A PARTE JADER RIBEIRO ROSA PARA PA-GAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$120,25, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMEN-TO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMI-NHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓ-RIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMEN-TO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁ-CIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL:[email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃONOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE JANDER DEITOS ROSA PARAPAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$120,25, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMEN-TO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMI-NHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓ-RIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMEN-TO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁ-CIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL:[email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃONOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

094/1.17.0000016-0 (CNJ 0000031-77.2017.8.21.0094) -BANCO DO BRASIL S.A. (PP. RAFAEL SGANZERLADURAND 80026A/RS) X ANTONIO CEZAR STRINGHINI(PP. JOAO CLOVIS SANDRI 21140/RS E VINÍCIUSSANDRI 102477A/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO DO BRASIL S.A. PARAPAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$1.107,80, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMEN-TO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMI-NHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓ-RIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMEN-TO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁ-CIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL:[email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃONOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

161/1.14.0000804-0 (CNJ 0002443-76.2014.8.21.0161) -JOSE ALCIOL DE SOUZA BORGES (PP. HUGO RENATOPERIN TOLEDO 70067/RS) X MUNICÍPIO DE SALTO DOJACUÍ (PP. RENAN BRAATZ 79874/RS) E ESTADO DORIO GRANDE DO SUL (PP. CRISTIANO XAVIER BAYNE46302/RS, MARILIA VIEIRA BUENO 50775/RS E PAULAFERREIRA KRIEGER 57189/RS).INTIMAMOS A PARTE MUNICÍPIO DE SALTO DO JACUÍPARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DER$ 189, 80, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGA-MENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCA-MINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓ-RIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMEN-TO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁ-CIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL:[email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃONOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

165/1.08.0002099-1 (CNJ 0020991-50.2008.8.21.0165) -FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DOSUL (PP. FERNANDO ANTONIO MORETTO 56826/RS EJULIANA ABASCAL GONZALEZ 38811/RS) X OSVALDINOGOMES DE LIMA (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS) .INTIMAMOS A PARTE OSVALDINO GOMES DE LIMA PARAPAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$360, 35, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMEN-

TO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMI-NHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓ-RIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMEN-TO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁ-CIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL:[email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃONOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

165/1.14.0001576-0 (CNJ 0003046-40.2014.8.21.0165) -MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL (PP. JULIANAABASCAL GONZALEZ 38811/RS) X LUCINARA JOSEFINAOLTRAMARI (PP. NAIÁ DAGÔ OLTRAMARI MÂNICA65256/RS).INTIMAMOS A PARTE LUCINARA JOSEFINA OLTRAMARIPARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DER$ 221,53, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGA-MENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCA-MINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓ-RIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMEN-TO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁ-CIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL:[email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃONOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

165/1.14.0001728-2 (CNJ 0003438-77.2014.8.21.0165) -MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL (PP. FERNANDOANTONIO MORETTO 56826/RS E JULIANA ABASCALGONZALEZ 38811/RS) X JOSE CARLOS BAISTROCHTOZZI (PP. GILSON NOLASCO 45E913/RS E TATIANAFONSECA NOLASCO 57256/RS).INTIMAMOS A PARTE JOSE CARLOS BAISTROCH TOZZIPARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DER$ 300, 00, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGA-MENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCA-MINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓ-RIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMEN-TO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁ-CIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL:[email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃONOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

165/1.14.0001743-6 (CNJ 0003453-46.2014.8.21.0165) -MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL (PP. FERNANDOANTONIO MORETTO 56826/RS) X RICARDO WARSTATE PRISCILA SANGUITON MISSAU WARSTAT (PP.RAPHAELL QUADROS COUTO 74235/RS, REGINA HE-LENA QUADROS COUTO 56357/RS E ROGERIO LUIZRICCI COUTO 54695/RS).INTIMAMOS A PARTE RICARDO WARSTAT E PRISCILASANGUITON MISSAU WARSTAT PARA PAGAMENTO DASCUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 228,19, (A SER ATU-ALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO APROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMEN-TO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁ-CIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL:[email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃONOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

165/1.15.0002163-0 (CNJ 0005492-79.2015.8.21.0165) -FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DOSUL (PP. FERNANDO ANTONIO MORETTO 56826/RS EJULIANA ABASCAL GONZALEZ 38811/RS) X JOSÉCARLOS BAISTROCH TOZZI (PP. GILSON NOLASCO45E913/RS E TATIANA FONSECA NOLASCO 57256/RS).INTIMAMOS A PARTE JOSÉ CARLOS BAISTROCH TOZZIPARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DER$ 210, 50, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGA-MENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCA-MINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓ-RIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMEN-TO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁ-CIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL:[email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃONOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

PORTO ALEGRE, 10 DE OUTUBRO DE 2017

CLÁUDIA ROZALES,DIRETORA.

UNIDADE DE COBRANÇA

O DEPARTAMENTO DE RECEITA DO TRIBUNAL DE JUS-TIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO USODE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ATO Nº 21/2017-P E NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 4974-10/000070-6, INTIMA AS PARTES ABAIXO AO PAGAMENTO DECUSTAS PROCESSUAIS.

NOTA DE EXPEDIENTE NRO 405/2017

003/1.03.0010461-4 (CNJ 0104611-34.2003.8.21.0003) -MINISTÉRIO PÚBLICO (SEM REPRESENTAÇÃO NOSAUTOS) X CLÓVIS NISSOLA VIEIRA E OUTROS (PP.JOSE AUGUSTO RODRIGUES 16363/RS) E MARIO CAR-DOSO FERREIRA (PP. ANDRE RATKIEWICZ TAFFAREL34184/RS, HARDI HAHN 18661/RS E JOSE AUGUSTORODRIGUES 16363/RS) E VANDERLEI MACHADOCORRÊA (PP. JOSE AUGUSTO RODRIGUES 16363/RSE VANUZA VEPPO VOMERO 36602/RS) E VALMORPERLA DE FRAGA (PP. JOSE AUGUSTO RODRIGUES16363/RS, JOSE HENRIQUE RODRIGUES 66401/RS EVANUZA VEPPO VOMERO 36602/RS) E EDSON DE


ALMEIDA BORBA (PP. JOSE AUGUSTO RODRIGUES16363/RS, MARIA DA GRACA DE MELLO INHAQUITES46756/RS E VANESSA CRISTINA APPOLO NEVES 47070/RS) , ARLINDO LUIZ SLAYFER E MARIA ANITA KIELINGDA COSTA (PP. JOSE AUGUSTO RODRIGUES 16363/RS E JOSE HENRIQUE RODRIGUES 66401/RS).INTIMAMOS A PARTE ARLINDO LUIZ SLAYFER PARAPAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$50,78, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO),NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHA-MENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIOCOMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMEN-TO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁ-CIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL:[email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃONOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE CLÓVIS NISSOLA VIEIRA PARAPAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$50,78, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO),NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHA-MENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIOCOMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMEN-TO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁ-CIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL:[email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃONOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

027/1.09.0006802-0 (CNJ 0068021-73.2009.8.21.0027) -CLARICE PEDROZO DA PALMA (PP. EDUARDOBAPTISTELA 47433/RS) X MARIESE LOVATO POSSEBON(PP. MARIA ISABEL BEZERRA BRANCHI 83493/RS) EALEXSANDRO BERGUEMAYER COSTA (PP. ELMARMICHELON BORGHETTI 27317/RS E EMERSONROBERTO DE MATOS LEWANDOWSKI 60529/RS).INTIMAMOS A PARTE ALEXSANDRO BERGUEMAYERCOSTA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NOVALOR DE R$ 23,80, (A SER ATUALIZADO NA DATA DOPAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DEENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELOCARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMEN-TO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁ-CIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL:[email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃONOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE MARIESE LOVATO POSSEBONPARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DER$ 23,80, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMEN-TO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMI-NHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓ-RIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMEN-TO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁ-CIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL:[email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃONOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

027/1.11.0009761-9 (CNJ 0023391-58.2011.8.21.0027) -AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMEN-TO S/A (PP. ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO83593A/RS, GÓES & NICOLADELLI ADVOGADOS AS-SOCIADOS 417/SC, GUSTAVO RODRIGO GÓESNICOLADELLI 74909A/RS, PAULO CÉSAR DA ROSAGÓES 77330A/RS E RODRIGO FRASSETTO GÓES87537A/RS) X ADEMIR SOARES CAVALHEIRO (PP.CRISTIANO BORGES URACH 65536/RS E VINICIUS DESOUZA JENSEN 89465/RS).INTIMAMOS A PARTE AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIA-MENTO E INVESTIMENTO S/A PARA PAGAMENTO DASCUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 103,00, (A SER ATU-ALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO APROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMEN-TO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁ-CIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL:[email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃONOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

027/1.15.0012335-8 (CNJ 0031692-52.2015.8.21.0027) -MARIA LUIZA CIOCCARI (PP. ALESSANDRO OLIVEIRARAMOS 51696/RS, ÉDER FRANCIEL EINLOFT 65875/RS, FABIANO PADOIN VIEIRA 78152/RS E LUISGUSTAVO KREJCI PINTO 66816/RS) X BANCO ITAUCARDSA (PP. GABRIEL LOPES MOREIRA 57313/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO ITAUCARD SA PARA PA-GAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$170,25, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMEN-TO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMI-NHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓ-RIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMEN-TO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁ-CIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL:[email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃONOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

114/2.14.0000016-2 (CNJ 0000042-51.2014.8.21.0114) -JUSTIÇA PÚBLICA X LAURI DANIEL DUMMER (PP. MAR-CELO WINKELMANN 67785/RS).INTIMAMOS A PARTE LAURI DANIEL DUMMER PARAPAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$416,23, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMEN-TO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMI-NHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓ-RIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMEN-TO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁ-CIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL:[email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃONOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

161/1.11.0001026-0 (CNJ 0002419-53.2011.8.21.0161) -F.J.N. (PP. ANGELA MARIA REOLON 24246/RS,GABRIELLI RUTZEN DE OLIVEIRA 58850/RS E SERGIOMAZZOLENI REOLON 26067/RS) X E.C.N. (PP. ADRIANAROCHELE HELLER FREDI 105982/RS, CASSANDRADE CASTILHOS CAVALCANTI 64499/RS, JANINEROSSANA DE LEMOS SANTOS CHIATTONE 57255/RS,MICHELE APARECIDA GUERINI 68063/RS E NÉRINAFARIAS MOTA 34880/RS).INTIMAMOS A PARTE E.C.N. PARA PAGAMENTO DASCUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 95,70, (A SER ATUA-LIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO APROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMEN-TO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁ-CIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL:[email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃONOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE F.J.N. PARA PAGAMENTO DASCUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 41,04, (A SER ATUA-LIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO APROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMEN-TO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁ-CIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL:[email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃONOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

161/1.15.0000235-4 (CNJ 0000524-18.2015.8.21.0161) -LUIZ CARLOS TRAMONTINI (PP. BIANCA DE MELLOTOLEDO 89044/RS E ODIL MATHIAS TOLEDO 21743/RS)X HORALDINA PEREIRA TRAMONTINI (PP. PAULINHODA SILVA 14708/SC).INTIMAMOS A PARTE LUIZ CARLOS TRAMONTINI PARAPAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$34,40, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO),NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHA-MENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIOCOMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMEN-TO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁ-CIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL:[email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃONOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

165/1.16.0000524-5 (CNJ 0001030-45.2016.8.21.0165) -MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL (PP. FERNANDOANTONIO MORETTO 56826/RS E JULIANA ABASCALGONZALEZ 38811/RS) X RICARDO ATHAYDE ALVESTEDESCO (PP. ANDERSON FIGUEIRA DA ROZA 67958/RS).INTIMAMOS A PARTE RICARDO ATHAYDE ALVESTEDESCO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NOVALOR DE R$ 175,10, (A SER ATUALIZADO NA DATA DOPAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DEENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELOCARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMEN-TO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁ-CIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL:[email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃONOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

PORTO ALEGRE, 10 DE OUTUBRO DE 2017

CLÁUDIA ROZALES,DIRETORA.

DEPARTAMENTO DECOMPRAS

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 26/2017-DEC

PROCESSO Nº 005168-0300/17-6. O TRIBUNAL DE JUS-TIÇA AUTORIZOU A CONTRATAÇÃO DOS PROFESSO-RES/MAGISTRADOS SALISE MONTEIRO SANCHOTENE,TAÍS SCHILLING FERRAZ, ANA CRISTINA MONTEIRODE ANDRADE E SILVA, GILSON JACOBSEN EFERNANDA LAGE, PARA MINISTRAREM O CURSO DEFORMAÇÃO DE FORMADORES EMAGIS/CJUD NÍVEL1, MÓDULO 2, NO VALOR DE R$ 12.483,00. SENDOINEXIGÍVEL A LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 25,INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁ-RIA: 03.01.0526.3.3.90.36 E 03.01.0526.3.3.90.47, POR-TO ALEGRE, 10/10/2017. SELMA VITT SALINEZ,DIRETORA DO DEC.

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 130/2017-DEC

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2017-DEC. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DESUBSTITUIÇÃO DAS INSTALAÇÕES DE CLIMATIZAÇÃOE VENTILAÇÃO MECÂNICA PARA O FORO DA COMARCADE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA. ABERTURA: 26/10/2017, ÀS 9H30MIN. EDITAL E DEMAIS DOCUMEN-TOS DISPONÍVEIS NO DEP. DE COMPRAS – DEC, PÇ.MAL. DEODORO, 55, 5º ANDAR, CJ. 524, EM PORTOALEGRE/RS E NOS SITESWWW.PREGAOONLINEBANRISUL.COM.BR EWWW.TJRS.JUS.BR. PORTO ALEGRE, 10/10/2017. SEL-MA VITT SALINEZ, DIRETORA DO DEC.

DEPARTAMENTO DE COMPRAS

SÚMULA Nº 776/2017-DEC

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2017-DECPROCESSO Nº 4326-0300/17-2CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RSOBJETO REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À AQUISI-ÇÃO DE CAIXAS DE PAPELÃO PARA ARQUIVO MORTO.PRAZO DE ENTREGA: 15 DIAS CORRIDOS, A CONTARDA SOLICITAÇÃO FORMAL DO CONTRATANTE, APÓS APUBLICAÇÃO DESTA SÚMULA NO DJE.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.01.6243.3.3.90.30.

ORDENS DE FORNECIMENTO N.ºS 7101 E 7102/2017-DECCONTRATADA: CART PRINT INDÚSTRIA DE EMBALA-GENS LTDA - EPPVALOR TOTAL: R$ 62.130,00

PORTO ALEGRE, 09/10/2017. SELMA VITT SALINEZ,DIRETORA DO DEC.



CONTRATO Nº 260/2017-DECPREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2017-DECPROCESSO Nº 1724-0300/17-8CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RSCONTRATADA: LABOR SERVIÇOS DE ASSEIO E CON-SERVAÇÃO LTDAOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOSDE LIMPEZA E HIGIENE PARA A 4ª REGIÃO, NO VALORTOTAL MENSAL DE R$193.999,58.VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 MESES, COM INÍCIO EM01/11/2017, COM A PUBLICAÇÃO DESTA SÚMULA NODJE, PODENDO SER PRORROGADO.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.01.6243.3.3.90.37




PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2017-DECPROCESSO Nº. 6604-0300/16-4CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RSCONTRATADA: BORTOLINI INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDAOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À AQUISI-ÇÃO, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE MOBILIÁRIO PARACOPAS, REFEITÓRIOS E SALAS DE CONVIVÊNCIA DEFOROS DE DIVERSAS COMARCAS DO ESTADO/RS.PRAZO DE ENTREGA: 45 DIAS CORRIDOS, A CONTARDA SOLICITAÇÃO FORMAL DO CONTRATANTE, APÓS APUBLICAÇÃO DESTA SÚMULA NO DJE.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.92.9050.3.3.90.39 E4.4.90.52.

CONTRATO Nº. 266/2017-DECVALOR TOTAL: R$ 326.425,28

CONTRATO Nº. 267/2017-DECVALOR TOTAL: R$ 302.656,89




CONTRATO Nº. 270/2017-DECPREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2017-DECPROCESSO Nº. 3936-0300/17-6CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RSCONTRATADA: IEG ELÉTRICA E INSTRUMENTAÇÃO LTDAOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTA-ÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E APRIMORA-MENTO, SOB DEMANDA, DAS INSTALAÇÕES ELÉTRI-CAS E DE TELECOMUNICAÇÕES DOS PRÉDIOS DOPODER JUDICIÁRIO ESTADUAL EM PORTO ALEGRE,COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMEN-TOS, NO VALOR TOTAL DE R$ 1.000.659,03.PRAZO DE EXECUÇÃO: SERÁ DEFINIDO PELA CLAS-SIFICAÇÃO DO SERVIÇO A SER EXECUTADO E INICI-AR-SE-Á A PARTIR DA ABERTURA DE CHAMADO PELODEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA – DINFRA,PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 MESES, A CONTAR DA PUBLI-CAÇÃO DESTA SÚMULA NO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELE-TRÔNICO.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.92.9077.3.3.90.39


DEPARTAMENTO DE COMPRAS - DECEDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 45/2017-DEC

O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO NOTIFICA ATODOS OS INTERESSADOS QUANTO ÀS DECISÕESPROFERIDAS NOS AUTOS DOS RESPECTIVOS PRO-CESSOS, RELATIVAS AOS REQUERIMENTOS DE INS-CRIÇÃO NO CADASTRO DE FORNECEDORES.

EVENTUAL RECURSO PODERÁ SER INTERPOSTO NOPRAZO DE 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, A CONTAR DESTAPUBLICAÇÃO, NA FORMA DA ALÍNEA “D” DO INCISO IDO ART. 109 DA LEI Nº 8.666, DE 22/06/1993, E SUASALTERAÇÕES, DEVENDO SER ENTREGUE NA SEDEDO DEC, SITO NA PRAÇA MAL. DEODORO, Nº 55, 5ºANDAR, SALA 524, N/C. PORTO ALEGRE, 18/09/2017.SELMA VITT SALINEZ, DIRETORA DO DEC.

INSCRIÇÕES DEFERIDAS

PROCESSO Nº FORNECEDOR VALIDADE

8.2017.4971/000027-0

MARCIDIANA COSTA VERONEZ ME

10/10/2018

DEPARTAMENTOPROCESSUAL

SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX

NOTA DE EXPEDIENTE N. 8263/17

- NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL, TEN-DO EM VISTA O RESP N. 1.391.198/RS (TEMAS 723 E724 DO STJ), E NÃO ADMITO O RECURSO QUANTO ÀSDEMAIS ALEGAÇÕES; - NEGO SEGUIMENTO AO RE-CURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O RE N.901.963 RG/SC Ã TEMA 848/STF. , NO(S) PROCESSO(S)A SEGUIR RELACIONADO(S):

RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL

0001- 70074915489 (ELETRÔNICO) (CNJ: 255663-47.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOSBANCARIOS - 2 VARA - GIRUA (CNJ: 894-83.2015.8.21.0100) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S)ALISSON DOS SANTOS CAPPELLARI - OAB/RS 46946),0. RECORRENTE; ADEMAR BRAND (ADV(S) ROMOALDOPELISSARO - OAB/RS 51866, ILEZEO OSAIDA - OAB/RS53679, ADEMIR ABIDO - OAB/RS 57171), 0.RECORRIDO(A).

PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE-RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.

LILIAN DORIS DA ROSA TOMII, DIRETORA.LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: ELETRÔNICA



NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, TENDO EM VISTAO RESP 1.391.198/RS (TEMAS 723 E 724 DO STJ), ENÃO ADMITO O RECURSO QUANTO ÀS DEMAIS ALE-GAÇÕES. , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIRRELACIONADO(S):

RECURSO ESPECIAL

0001- 70074916115 (ELETRÔNICO) (CNJ: 255726-72.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOSBANCARIOS - 1. VARA CIVEL - MONTENEGRO (CNJ:1417-50.2015.8.21.0018) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S)EMERSON NORIHIKO FUKUSHIMA - OAB/RS 81548A,GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE - OAB/RS 89233A),0. RECORRENTE; CLAUDEMIR REIS (ADV(S) ANGELABEATRIZ DE OLIVEIRA - OAB/RS 60043), 0.RECORRIDO(A).





NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL, TENDOEM VISTA O RESP N. 1.391.198/RS Ã TEMAS 723 E 724E NÃO ADMITO EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES. ,NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):


RECURSO ESPECIAL

0001- 70074916693 (ELETRÔNICO) (CNJ: 255784-75.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOSBANCARIOS - 2 VARA JUDICIAL - NOVA PRATA (CNJ:3353-24.2014.8.21.0058) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S)JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/RS95750A, SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/RS95803A), 0. RECORRENTE; MARISTELA ZOTTISBODANESE (ADV(S) FABIANE MERCALLI - OAB/RS46639, NADIR PIGOZZO - OAB/RS 53935, GIOVANAZOTTIS - OAB/RS 66583), 0. RECORRIDO(A).





VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARAAPRESENTAR(EM) CONTRA-RAZOES AO(S)RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. ,NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):

RECURSO ESPECIAL

0001- 70075503102 (CNJ: 314425-56.2017.8.21.7000) -NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA -SOBRADINHO (134/11400021775) - BANCO DO BRASILS/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/ RS80026A), RECORRENTE; SUCESSAO DE DOMINGOSDA CAS , REPRESENTADO POR SEUS SUCESSORES,DOMINGAS MENEGASSI DA CAS E OUTROS (ADV(S)DAIANE EVELISE SECRETTI - OAB/RS 85327),RECORRIDO(A).

0002- 70075503110 (CNJ: 314426-41.2017.8.21.7000) -RESPONSABILIDADE CIVIL - 5. VARA CIVEL - PASSOFUNDO (21/11400014753) - ATIVOS S.A.SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS(ADV(S) LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS - OAB/RS 79682), RECORRENTE; TAIS PEREIRA NASCIMEN-TO (ADV(S) DIEGO SOUZA GONZATTO - OAB/RS 75309,ALEXANDRE ZIMMERMANN WEIDE - OAB/RS 75723),RECORRIDO(A).

0003- 70075503151 (CNJ: 314430-78.2017.8.21.7000) -SEGUROS - 6 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/11200396472) - VILMAR SARTORI (ADV(S) SANDRONEGRELLO - OAB/RS 47605, SUSAN CASER GAZZANA- OAB/RS 67944, FERNANDO CAMERIN - OAB/RS 71614),RECORRENTE; UNIMED NORDESTE RS - SOC COOPSERV MEDICOS LTDA (ADV(S) PAULO ROBERTO DONASCIMENTO MARTINS - OAB/RS 28992, DANIELACAGNIN - OAB/RS 49592, MARIANA CAMPAGNOLO DOSSANTOS MACHADO - OAB/RS 55676, BERNARDOFRANKE DAHINTEN - OAB/ RS 81107, CANDIDAANDRADE VOLPATO - OAB/RS 82351, GABRIEL DA SIL-VA DANIELI - OAB/RS 89354), RECORRIDO(A).

0004- 70075503177 (CNJ: 314432-48.2017.8.21.7000) -DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL- CARAZINHO (9/11600020080) - ELI DE ALMEIDA PE-REIRA (ADV(S) DIEGO SOUZA GONZATTO - OAB/RS75309, ALEXANDRE ZIMMERMANN WEIDE - OAB/RS75723), RECORRENTE; MAGAZINE LUIZA S. A. (ADV(S)PAULO RICARDO MINETTO DA COSTA - OAB/RS 59682),RECORRIDO(A).

0005- 70075503193 (CNJ: 314434-18.2017.8.21.7000) -PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 18.VARA CIVELFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11400723664) -PROJETO IMOBILIARIO RESIDENCIAL VIVER ZONA SULSPE 62 LTDA (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL - OAB/RS 12037, JULIANA SILVA CAVALLI - OAB/RS 79949,ANA APARECIDA GOMES - OAB/SP 103931, BRUNADECARO VIOLLA - OAB/SP 282291), RECORRENTE;RAFAEL THOMANN ZANDAVALLI (ADV(S) ANE GRAZIELASTAHLHOFER MACHADO - OAB/RS 56264),RECORRIDO(A).

0006- 70075503235 (CNJ: 314438-55.2017.8.21.7000) -SEGUROS - 1 VARA CIVEL - FARROUPILHA (48/11400027346) - GEMA LUIZA PISSONI (ADV(S) ADEMIRBASSO - OAB/RS 56781), RECORRENTE; UNIMED NOR-DESTE RS - SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVICOSMEDICOS LTD (ADV(S) PAULO ROBERTO DO NASCI-MENTO MARTINS - OAB/RS 28992, DANIELA CAGNIN -OAB/RS 49592, MARIANA CAMPAGNOLO DOS SANTOSMACHADO - OAB/RS 55676, GUILHERME WÜRTHSIMON - OAB/RS 80731, BERNARDO FRANKE DAHINTEN- OAB/ RS 81107, CANDIDA ANDRADE VOLPATO - OAB/RS 82351), RECORRIDO(A).

0007- 70075503367 (CNJ: 314451-54.2017.8.21.7000) -SEGUROS - 2. VARA JUDICIAL - ENCANTADO (44/11400029432) - IRANI RICARDO DECONTO , ANA MA-

RIA DECONTO (ADV(S) JEAN WAGNER CAMARGO -OAB/RS 78292, ALAN FELIPE CAMARGO - OAB/RS93783), RECORRENTE; UNIMED VALES TAQUARI E RIOPARDO - COOP SERV SAUDE VALES TAQUARI E (ADV(S)CHRISTIANO VOLKEN NUNES - OAB/RS 62809, MAG-DA MARIA PINTON TITON - OAB/RS 63310),RECORRIDO(A).

0008- 70075503417 (CNJ: 314456-76.2017.8.21.7000) -MANDATOS - 4. VARA CIVEL - PASSO FUNDO (21/11400188158) - MAURICIO DAL AGNOL (ADV(S) PABLOFRIEDRICH DORNELES - OAB/ RS 59377, PABLOPACHECO DOS SANTOS - OAB/RS 62925, RODRIGOTONIAL - OAB/RS 63379), RECORRENTE; ZENAIDECORREA FRANCISCO (ADV(S) ANA CAROLINARESCHKE - OAB/RS 62941), RECORRIDO(A).

0009- 70075503425 (CNJ: 314457-61.2017.8.21.7000) -DIREITO PREVIDENCIARIO (PUBLICO) - 7.FAZENDAPUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300367807) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTA-DO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA VIEIRABUENO - OAB/RS 50775, JULIANA RIEGELBERTOLUCCI - OAB/RS 69436), RECORRENTE; GLADYSMARQUES DE SOUZA (ADV(S) FERNANDA GARCEZ -OAB/RS 60263, FERNANDA DE LATORRE FORTUNATO- OAB/RS 86299), RECORRIDO(A).

0010- 70075503441 (CNJ: 314459-31.2017.8.21.7000) -SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICAFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11600823557) -ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANOXAVIER BAYNE - OAB/RS 46302), RECORRENTE; CAR-MEN COPAT FRASSON , CARMEN MARCHEZAN TONIAL, CELIA ALMEIDA DE SOUZA , CLADIS GADENZ LOVAT, CLELIA REGINA PIZZOLOTTO GOERGEN (ADV(S) PAU-LO CEZAR PIZZOLOTTO - OAB/RS 47572, MARCIOSEQUEIRA DA SILVA - OAB/RS 48034, SERGIO MACHA-DO CEZIMBRA - OAB/RS 48091, ANA AMELIA PIUCO -OAB/RS 48122), RECORRIDO(A).

0011- 70075503466 (CNJ: 314461-98.2017.8.21.7000) -PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 12.VARA CIVELFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300987090) -CLEONICE MARIA DIAS STRAHSBURG (ADV(S) LETICIALOUREIRO CORREA - OAB/ RS 49051, PAULA OLIVEI-RA DE ESPINDOLA - OAB/RS 90856), RECORRENTE;GILSON CARVALHO DE OLIVEIRA , MARCIA THOMEDE OLIVEIRA (ADV(S) MARCELO SANTAGADA DEAGUIAR - OAB/RS 41900, DIEGO LANER FERRAZ -OAB/RS 91058), RECORRIDO(A).

0012- 70075503482 (CNJ: 314463-68.2017.8.21.7000) -MANDATOS - 2.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTOALEGRE (1/11500940942) - MAURICIO DAL AGNOL(ADV(S) ALESSANDRO NECKEL DE OLIVEIRA - OAB/RS 89310), RECORRENTE; EDGAR ANTONIO THIESEN(ADV(S) CATIUSA BENEDETTI MACHADO - OAB/RS67295), RECORRIDO(A).

0013- 70075503490 (CNJ: 314464-53.2017.8.21.7000) -PROP E DIR REAIS SOBRE COISAS ALHEIAS - 1. VARA- CAPAO DA CANOA (141/11000019117) - ABILIO MORIMBOUCINHA , E OUTROS (ADV(S) TARSO FERNANDOXAVIER - OAB/RS 14783, ANDRE CARDOSO VASQUES- OAB/RS 28955, OTAVIO AUGUSTO XAVIER - OAB/RS28956), RECORRENTE; CISAL - CONSTRUCOES EINSTALACOES SATELITE LTDA (ADV(S) FERESAUGUSTO FRANK UEQUED - OAB/RS 26059, EDUAR-DO SCHMIDT JOBIM - OAB/RS 49202), RECORRIDO(A).

0014- 70075503524 (CNJ: 314467-08.2017.8.21.7000) -RESPONSABILIDADE CIVIL - 11.VARA CIVEL FOROCENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11600082980) -CLAUDIOMIR DE LIMA (ADV(S) GIOVANI DA ROCHAFEIJO - OAB/RS 75501), RECORRENTE; BANCOBRADESCO S/A (ADV(S) NEWTON DORNELES SARATT- OAB/RS 25185, MARICIA DE AZAMBUJA FORTES -OAB/RS 54430), RECORRIDO(A).

0015- 70075503573 (CNJ: 314472-30.2017.8.21.7000) -RESPONSABILIDADE CIVIL - 6 VARA CIVEL - CAXIASDO SUL (10/11500076392) - RGE - RIO GRANDE ENER-GIA S.A. (ADV(S) MARCIO LOUZADA CARPENA - OAB/RS 46582), RECORRENTE; TOKIO MARINE SEGURA-DORA S/A (ADV(S) JORGE LUIS BONFIM LEITE FILHO- OAB/SP 309115), RECORRIDO(A).

0016- 70075503599 (CNJ: 314474-97.2017.8.21.7000) -RESPONSABILIDADE CIVIL - 18.VARA CIVEL FOROCENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11401933204) - JULIANOBRUM FERREIRA (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA- OAB/RS 49412, CARLA TAIS HAAG - OAB/RS 72423),RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) LUCIANARODRIGUES FIALHO DE SOUZA - OAB/RS 74531A,TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH - OAB/RS8227), RECORRIDO(A).

0017- 70075503730 (CNJ: 314488-81.2017.8.21.7000) -SEGUROS - 3. VARA CIVEL - BENTO GONCALVES (5/11500027312) - DIVA TURRI RASIA (ADV(S) ELENICEGIRONDI KOFF - OAB/RS 58490, KARINA BONA - OAB/RS 87591, MURILO BORTOLOSSO - OAB/RS 89576),RECORRENTE; ASSOCIACAO DR. BARTHOLOMEUTACCHINI (ADV(S) MARESSA CHACON - OAB/RS 64605),RECORRIDO(A).

0018- 70075503805 (CNJ: 314495-73.2017.8.21.7000) -SEGUROS - 4 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/11200260341) - PRO SALUTE - SERVICOS PARA ASAUDE LTDA (ADV(S) ERIKA SCALABRIN SEBBEN -OAB/RS 68931, INGRID EMANUELE HOFFMANN - OAB/RS 72314), RECORRENTE; BERTILA GUARREZEDEMOLINER , E OUTRO (ADV(S) VANESSA CECHINATOPESSUTO - OAB/RS 72498), RECORRIDO(A).

0019- 70075503821 (CNJ: 314497-43.2017.8.21.7000) -SEGUROS - VARA - CARLOS BARBOSA (144/11200001695) - FLORINDA ANASTACIA GONCALVES DEAZEVEDO (ADV(S) FLAVIO GREEN KOFF - OAB/RS37996, JOCINARA RADAVELLI DOS SANTOS - OAB/RS72171), RECORRENTE; UNIMED NORDESTE RS - SOCCOOP SERV MEDICOS LTDA (ADV(S) PAULO ROBERTODO NASCIMENTO MARTINS - OAB/RS 28992, DANIELACAGNIN - OAB/RS 49592, KARINE VIANNA HANSEN -OAB/RS 50600, CASSIO AUGUSTO VIONE DA ROSA -OAB/RS 50660, MARIANA CAMPAGNOLO DOS SANTOSMACHADO - OAB/RS 55676, KASSIO SANTARIANOGRECO - OAB/RS 80726, CANDIDA ANDRADE VOLPATO- OAB/RS 82351, CLAUDIO KAMINSKI TAVARES - OAB/RS 87144, MARCO TULIO DE ROSE - OAB/RS 9551),RECORRIDO(A).

0020- 70075503847 (CNJ: 314499-13.2017.8.21.7000) -RESPONSABILIDADE CIVIL - 13.VARA CIVEL FOROCENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11501903790) - FELIPEGOULART COTRIN (ADV(S) LUCIA OLIVEIRA DEANDRADE - OAB/RS 57715, CARLOS ALBERTOMARCON JUNIOR - OAB/RS 90136), RECORRENTE;SPC - SERVICO DE PROTECAO AO CREDITO (ADV(S)FERNANDO SMITH FABRIS - OAB/RS 31021),RECORRIDO(A).

0021- 70075503854 (CNJ: 314500-95.2017.8.21.7000) -SEGUROS - 1 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/11600121292) - LOURDES MARIA DE BASTIANI ZANELLA(ADV(S) MAURICIO DE OLIVEIRA - OAB/RS 47919,PRISCILA DOS SANTOS TOCHETTO - OAB/RS 94984),RECORRENTE; UNIMED NORDESTE RS - SOC COOPSERV MEDICOS LTDA (ADV(S) PAULO ROBERTO DONASCIMENTO MARTINS - OAB/RS 28992, AUGUSTOFRANKE DAHINTEN - OAB/RS 81108, THIAGOFERRARINI FABIAN - OAB/RS 86944), RECORRIDO(A).

0022- 70075503870 (CNJ: 314502-65.2017.8.21.7000) -SEGUROS - VARA - CARLOS BARBOSA (144/11200015998) - CELSO PATZLAFF , ELY HAEFLIGERPATZLAFF (ADV(S) FLAVIO GREEN KOFF - OAB/RS37996, JOCINARA RADAVELLI DOS SANTOS - OAB/RS72171), RECORRENTE; UNIMED NORDESTE RS - SOCCOOP SERV MEDICOS LTDA (ADV(S) PAULO ROBERTODO NASCIMENTO MARTINS - OAB/RS 28992, DANIELACAGNIN - OAB/RS 49592, MARIANA CAMPAGNOLO DOSSANTOS MACHADO - OAB/RS 55676, BERNARDOFRANKE DAHINTEN - OAB/ RS 81107, CANDIDAANDRADE VOLPATO - OAB/RS 82351), RECORRIDO(A).

0023- 70075504001 (CNJ: 314515-64.2017.8.21.7000) -PREVIDENCIA PRIVADA - VARA CIVEL REG.TRISTEZA- PORTO ALEGRE (1/11101134373) - FUNDACAOPETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS(ADV(S) ALVACIR ROGERIO SANTOS DA ROSA - OAB/RS 17480, DERCIO LUIZ CHASSOT JUNIOR - OAB/RS53748, RAFAEL RODRIGUES DE CASTRO - OAB/RS56809), RECORRENTE; JUAREZ FERNANDES CARDO-SO (ADV(S) CARLO ROSITO DA SILVA - OAB/RS 62179),RECORRIDO(A).

0024- 70075504035 (CNJ: 314518-19.2017.8.21.7000) -SEGUROS - VARA - GARIBALDI (51/11400028505) - IRMACHESINI ZANETTE (ADV(S) FLAVIO GREEN KOFF - OAB/RS 37996, ELENICE GIRONDI KOFF - OAB/RS 58490,KARINA BONA - OAB/RS 87591, MURILO BORTOLOSSO- OAB/RS 89576), RECORRENTE; UNIMED NORDESTERS - SOC COOP SERV MEDICOS LTDA (ADV(S) CASSIOAUGUSTO VIONE DA ROSA - OAB/RS 50660, AUGUSTOFRANKE DAHINTEN - OAB/RS 81108), RECORRIDO(A).

0025- 70075504043 (CNJ: 314519-04.2017.8.21.7000) -CONTRATOS DO SIST FINAN DE HABITACAO - 1.VARACIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102360245) - ALFREDO RODRIGUES LOSS (ADV(S)JULIANO BRITO - OAB/RS 55628), RECORRENTE/RE-CORRIDO; BANRISUL (ADV(S) GUSTAVO DAL BOSCO -OAB/RS 54023, JULIANA PERETO - OAB/RS 75500, VA-LERIA TERRA FEIJO - OAB/RS 77663), RECORRENTE/RECORRIDO.

0026- 70075504068 (CNJ: 314521-71.2017.8.21.7000) -SEGUROS - VARA - GARIBALDI (51/11300018141) -DARCY ANTONIO PISSETTI , ETELVINA FERRONATOPISSETI (ADV(S) FLAVIO GREEN KOFF - OAB/RS 37996,ELENICE GIRONDI KOFF - OAB/RS 58490, KARINABONA - OAB/ RS 87591, MURILO BORTOLOSSO - OAB/RS 89576), RECORRENTE; UNIMED NORDESTE RS -SOC COOP SERV MEDICOS LTDA (ADV(S) DANIELACAGNIN - OAB/RS 49592, MARIANA CAMPAGNOLO DOSSANTOS MACHADO - OAB/RS 55676, CANDIDAANDRADE VOLPATO - OAB/RS 82351, LUANA CAROLINEPOZZOBON SANGOI - OAB/RS 83012), RECORRIDO(A).

0027- 70075504084 (CNJ: 314523-41.2017.8.21.7000) -PREVIDENCIA PRIVADA - VARA - ANTONIO PRADO

(79/ 11100000968) - LUIZA FRANCISCA CARLESSO(ADV(S) CRISTIANE POSSA ZANFONATTO - OAB/RS49573, CLAIRE TAISA BASSO CECATTO - OAB/RS 60792),RECORRENTE; UNIMED NORDESTE RS (ADV(S)IVANDRO ROBERTO POLIDORO - OAB/RS 35155),RECORRIDO(A).

0028- 70075504100 (CNJ: 314525-11.2017.8.21.7000) -SEGUROS - 1. VARA CIVEL - BENTO GONCALVES (5/11200081389) - ELZA TEREZINHA TODESCHINICARRARO (ADV(S) FLAVIO GREEN KOFF - OAB/RS37996, ELENICE GIRONDI KOFF - OAB/RS 58490), RE-CORRENTE; UNIMED NORDESTE RS - SOC COOPSERV MEDICOS LTDA (ADV(S) DANIELA CAGNIN - OAB/RS 49592, MARIANA CAMPAGNOLO DOS SANTOS MA-CHADO - OAB/RS 55676, CLAUDIA DE CARVALHO -OAB/RS 73860, CANDIDA ANDRADE VOLPATO - OAB/RS 82351, LUANA CAROLINE POZZOBON SANGOI -OAB/RS 83012), RECORRIDO(A).

0029- 70075504118 (CNJ: 314526-93.2017.8.21.7000) -SEGUROS - VARA - ANTONIO PRADO (79/11500004332)- LORENA REGINA DALLA COSTA (ADV(S) CRISTIANEPOSSA ZANFONATTO - OAB/RS 49573, MATHEUS DALLAZEN BORGES - OAB/ RS 59355), RECORRENTE; CIR-CULO OPERARIO CAXIENSE (ADV(S) MARTA ISABELMAURER FRANZOI - OAB/RS 52088, MORGANASERAFIN - OAB/RS 62967, MARIANA MICHELON - OAB/RS 89675, CAMILA MIRANDA DE LIMA - OAB/ RS 94174),RECORRIDO(A).


0030- 70075503375 (CNJ: 314452-39.2017.8.21.7000) -SEGUROS - VARA - SAO MARCOS (128/11300010089) -FERNANDO DORALINO BUSIN (ADV(S) MARILVANEAMPESSAN PAULMICHL - OAB/RS 67698), RECORREN-TE; UNIMED NORDESTE RS - SOC COOP SERVMEDICOS LTDA (ADV(S) DANIELA CAGNIN - OAB/RS49592, MARIANA CAMPAGNOLO DOS SANTOS MACHA-DO - OAB/RS 55676, MARIA LUCIA CAMPANI - OAB/RS8014, CANDIDA ANDRADE VOLPATO - OAB/RS 82351),RECORRIDO(A).


LILIAN DORIS DA ROSA TOMII, DIRETORA.LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 1B



A COMPETÊNCIA DESTA 3ª VICE-PRESIDÊNCIA É RES-TRITA AO EXAME DA ADMISSIBILIDADE DOS RECUR-SOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO, BEM COMO DOSINCIDENTES OCORRIDOS EM SEU PROCESSAMENTO,AFIGURANDO-SE INDEVIDO O SEU ALARGAMENTO.IN CASU, ESGOTADA A JURISDIÇÃO DESTA 3ª VICE-PRESIDÊNCIA, ANTE A DECISÃO DE ADMISSÃO DORECURSO ESPECIAL INTERPOSTO PELO ORA REQUE-RENTE, MOTIVO PELO QUAL DEIXO DE ANALISAR APETIÇÃO DE FLS. 146/151, DEVENDO SER APRECIA-DA PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. , NO(S)PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):

RECURSO ESPECIAL

0001- 70073506792 (ELETRÔNICO) (CNJ: 114794-34.2017.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFI-CADO - VARA - CASCA (CNJ: 3505-05.2016.8.21.0090)DU PONT DO BRASIL S/A DIVISAO PIONNER SEMEN-TES (ADV(S) LENITA TERESINHA WERNER GIORDANI- OAB/RS 18707, ARISTOTELES GIORDANI - OAB/RS36761, FABIO FERNANDO BETTIN - OAB/RS 49476,RENAN JULIANO DA SILVEIRA GODOY - OAB/RS68928), 0. RECORRENTE; CESAR D AGNOLUZZO , 0.RECORRIDO(A); JOAO CARLOS D AGNOLUZZO , 0.RECORRIDO(A); JULIANO D AGNOLUZZO (ADV(S)ERIC SIMON CASTAGNA MACHADO - OAB/RS 72698),0. RECORRIDO(A).





A COMPETÊNCIA DESTA 3ª VICE-PRESIDÊNCIA É RES-TRITA AO EXAME DA ADMISSIBILIDADE DOS RECUR-SOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO, BEM COMO DOSINCIDENTES OCORRIDOS EM SEU PROCESSAMENTO,AFIGURANDO-SE INDEVIDO O SEU ALARGAMENTO.IN CASU, ESGOTADA A JURISDIÇÃO DESTA 3ª VICE-PRESIDÊNCIA, ANTE A DECISÃO DE ADMISSÃO DO


RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO PELO ORA REQUE-RENTE, MOTIVO PELO QUAL DEIXO DE ANALISAR APETIÇÃO DE FLS. 146/151, DEVENDO SER APRECIA-DA PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. , NO(S)PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):

AGRAVO EM REC. ESP\EXTR

0001- 70074137639 (ELETRÔNICO) (CNJ: 177878-09.2017.8.21.7000) - MANDATOS - 3. VARA CIVEL - RIOGRANDE (CNJ: 11101-57.2010.8.21.0023) LUIZ DANTEFOLCHINI (ADV(S) GERALDO SALDANHA TIMMERS -OAB/RS 42495), 0. AGRAVANTE; PAULO FERNANDOABAZ RABENSCHLAG (ADV(S) FLAVIO AUGUSTO DACOSTA BRAGA FILHO - OAB/RS 89960), 0. AGRAVADO(A).





INTIMADA PARA REALIZAR O RECOLHIMENTO DASCUSTAS PROCESSUAIS EM DOBRO, NOS TERMOS DOART. 1.007, § 4°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, APARTE RECORRENTE VEIO AOS AUTOS INFORMARSER BENEFICIÁRIO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIAGRATUITA, A QUAL ALEGA TER SIDO DEFERIDA NOSPRESENTES AUTOS. VERIFICA-SE, NO ENTANTO, QUENÃO HÁ NOS AUTOS ELETRÔNICOS QUALQUER PRO-VA DO DEFERIMENTO DE REFERIDO BENEFÍCIO,DEVENDO SER A PARTE RECORRENTE NOVAMENTEINTIMADA PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, JUNTARAOS AUTOS A DECISÃO QUE CONCEDEU A JUSTIÇAGRATUITA OU, POR OUTRO LADO, QUE COMPROVE OPREENCHIMENTO DOS PRESSUPOSTOS LEGAIS PARAO SEU DEFERIMENTO, ACOSTANDO, INCLUSIVE, CÓ-PIA DAS DUAS ÚLTIMAS DECLARAÇÕES DE BENS ERENDA OU DOCUMENTO COMPROBATÓRIO DA ISEN-ÇÃO DO TRIBUTO. , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIRRELACIONADO(S):

RECURSO EXTRAORDINARIO

0001- 70073948663 (ELETRÔNICO) (CNJ: 158981-30.2017.8.21.7000) - SEGUROS - JUIZADO ESPECIALCIVEL ADJUNTO - FLORES DA CUNHA (CNJ: 9000504-66.2015.8.21.0097) JOSE VANELLI (ADV(S) CLAIRE TAISABASSO CECATTO - OAB/RS 60792), 0. RECORRENTE;CIRCULO OPERARIO CAXIENSE (ADV(S) MARIANAMICHELON - OAB/RS 89675), 0. RECORRIDO(A).





INTIME-SE O PROCURADOR DA PARTE RECORRENTEPARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS,ACERCA DA PETIÇÃO JUNTADA PELO DR. DIETER C.POTTER EM 26-09-2017. , NO(S) PROCESSO(S) A SE-GUIR RELACIONADO(S):

RECURSO ESPECIAL

0001- 70074239724 (ELETRÔNICO) (CNJ: 188087-37.2017.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFI-CADO - 2. VARA - PALMEIRA DAS MISSOES (CNJ: 551-90.2002.8.21.0020) EDIVIO PAGLIARINI , 0. RECORREN-TE; VIRGINIA FRUET DE SOUZA PAGLIARINI (ADV(S)CASSIANO HENRIQUE HUNING - OAB/RS 64334), 0.RECORRENTE; CESAR MAGNUS ASSIS , 0.RECORRIDO(A); DANIELA SOARES DE BENTOAZAMBUJA , 0. RECORRIDO(A); DARCI SILVAAZAMBUJA FILHO , 0. RECORRIDO(A); FLAVIAAGUIRRE AZAMBUJA , 0. RECORRIDO(A); JOAOMANOEL SARAIVA VIEIRA , 0. RECORRIDO(A); LYGIAAGUIRRE AZAMBUJA , 0. RECORRIDO(A); MARIA ALI-CE AGUIRRE AZAMBUJA , 0. RECORRIDO(A); MARIACLAUDIA AGUIRRE AZAMBUJA , 0. RECORRIDO(A);MARIA ISABEL AZAMBUJA , 0. RECORRIDO(A); MARIAMATILDE AZAMBUJA SARAIVA VIEIRA , 0.RECORRIDO(A); SYLVIA AGUIRRE AZAMBUJA (ADV(S)ARACI ANDRADE LEAL PROENCA - OAB/RS 24979,MARCELA BOMFIGLIO MARCAL SICA - OAB/RS 40549,DELFINO SUZANO - OAB/RS 8237), 0. RECORRIDO(A).





RECURSO(S) NEGADO(S) CONFORME PARADIGMA. ,NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):

RECURSO ESPECIAL

0001- 70074892431 (ELETRÔNICO) (CNJ: 253358-90.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOSBANCARIOS - 2. VARA - SANTIAGO (CNJ: 6999-29.2011.8.21.0064) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S)EMERSON NORIHIKO FUKUSHIMA - OAB/RS 81548A,GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE - OAB/RS 89233A),0. RECORRENTE; LUIZ CANDIDO PAVANELO (ADV(S)DANUBIA RUBIE TURRA SCHOPPAN - OAB/RS 57902,LETICIA SCHNEPFLEITNER PEREIRA - OAB/RS 59758),0. RECORRIDO(A).

0002- 70074898388 (ELETRÔNICO) (CNJ: 253953-89.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOSBANCARIOS - 1 VARA CIVEL - FARROUPILHA (CNJ:9412-58.2014.8.21.0048) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S)EMERSON NORIHIKO FUKUSHIMA - OAB/RS 81548A,GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE - OAB/RS 89233A),0. RECORRENTE; ABRELINO FELIX PERONI (ADV(S)CARLOS ROBERTO NUNCIO - OAB/RS 32052, ALCEUALVES - OAB/RS 58915, CATIUSA BENEDETTI MACHA-DO - OAB/RS 67295, SARA NUNCIO DE OLIVEIRA -OAB/RS 68245), 0. RECORRIDO(A).

0003- 70074899865 (ELETRÔNICO) (CNJ: 254101-03.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOSBANCARIOS - VARA - BARRA DO RIBEIRO (CNJ: 2211-64.2013.8.21.0140) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) JOSEARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/RS 95750A,SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/ RS 95803A), 0.RECORRENTE; CLERIO CONTER (ADV(S) MOISESDELGADO DOS SANTOS - OAB/RS 60811), 0.RECORRIDO(A).

0004- 70074914441 (ELETRÔNICO) (CNJ: 255559-55.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOSBANCARIOS - VARA - CATUIPE (CNJ: 315-31.2016.8.21.0091) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S)ALISSON DOS SANTOS CAPPELLARI - OAB/RS 46946),0. RECORRENTE; VALDEMAR SCHREIBER (ADV(S)RAUL ANTONIO SCHRAIBER - OAB/RS 65836), 0.RECORRIDO(A).

0005- 70074914516 (ELETRÔNICO) (CNJ: 255566-47.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOSBANCARIOS - VARA - SOBRADINHO (CNJ: 839-64.2014.8.21.0134) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S)EMERSON NORIHIKO FUKUSHIMA - OAB/RS 81548A,GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE - OAB/RS 89233A),0. RECORRENTE; CELSO RUOSO (ADV(S) VINICIUSMATANA PACHECO - OAB/SC 33389), 0. RECORRIDO(A).

0006- 70074916461 (ELETRÔNICO) (CNJ: 255761-32.2017.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFI-CADO - 3. VARA CIVEL - RIO GRANDE (CNJ: 22629-49.2014.8.21.0023) OI S.A. (ADV(S) WALTER DE OLIVEI-RA MONTEIRO - OAB/RS 69412A), 0. RECORRENTE;ARLINDO STOCKER (ADV(S) CESAR AUGUSTOBOSENBECKER - OAB/RS 61481), 0. RECORRIDO(A).

0007- 70074916735 (ELETRÔNICO) (CNJ: 255788-15.2017.8.21.7000) - CONTRATOS AGRARIOS - 3. VARACIVEL - URUGUAIANA (CNJ: 22983-37.2011.8.21.0037)MARLON MARCOS WACHHOLZ (ADV(S) ALONSO MA-CHADO LOPES - OAB/RS 23550), 0. RECORRENTE;AGROPECUARIA CIMARRON (ADV(S) WELLINGTONGABRIEL ZUCHETTO BARROS - OAB/RS 64990,WELLINGTON PACHECO BARROS - OAB/RS 73092,TIAGO JALIL GUBIANI - OAB/RS 79193), RECORRIDO(A).


0008- 70070436373 (ELETRÔNICO) (CNJ: 253831-13.2016.8.21.7000) - RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DETRANSITO - JUIZADO ESPECIAL CIVEL ADJUNTO -FLORES DA CUNHA (CNJ: 9000271-69.2015.8.21.0097)COMPANHIA MUTUAL DE SEGUROS (ADV(S) LEONAR-DO REICH - OAB/RS 67386), 0. RECORRENTE; CRIZELTRANSPORTES DE CARGA LTDA (ADV(S) CARLOSROBERTO RIBEIRO GONCALVES - OAB/RS 53216), 0.RECORRIDO(A); SALESIO MENSOR (ADV(S) RAFAELSCHNEIDER - OAB/RS 51050, TREISSY ZIM - OAB/RS87912), 0. RECORRIDO(A).

0009- 70074602798 (ELETRÔNICO) (CNJ: 224394-87.2017.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL -JUIZADO ESPECIAL CIVEL ADJUNTO - CATUIPE (CNJ:9000119-05.2016.8.21.0091) POPCORN INDUSTRIA ECOMERCIO DE CEREAIS LTDA (ADV(S) EVANDRO SIL-VA FERREIRA - OAB/MT 11538), 0. RECORRENTE;RICARDO ANTONIO FELDEN (ADV(S) JAMILA BARONI- OAB/RS 101471, IGOR LEANDRO SA - OAB/RS 69979),0. RECORRIDO(A).

0010- 70074834136 (ELETRÔNICO) (CNJ: 247528-46.2017.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL -JUIZADO ESPECIAL CIVEL ADJUNTO - TRIUNFO (CNJ:

9000280-65.2016.8.21.0139) ISAIAS DA ROSA SILVA(ADV(S) ALVARO DOMINGUES TAVARES - OAB/RS 86496),0. RECORRENTE; CONSORCIO COLOMBOFARROUPILHA (ADV(S) KARIN SUZY COLOMBOTEDESCO - OAB/RS 24258, ANA PAULA SALDANHA -OAB/RS 70600, MAIQUEL ANDREUS KAPPEL - OAB/RS82354, GERMANO ANDRE PEDROTTI - OAB/RS 86325),RECORRIDO(A).





NÃO ADMITO O(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S) , NO(S)PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):

RECURSO ESPECIAL

0001- 70074244914 (ELETRÔNICO) (CNJ: 188606-12.2017.8.21.7000) - SUCESSOES - 2. VARA CIVEL -CARAZINHO (CNJ: 5798-31.2015.8.21.0009) SUSANSCHULER BLAKE , 0. RECORRENTE; NEWTONSCHULER , 0. RECORRENTE; MARTA SCHULER , 0.RECORRENTE; NORTON SCHULER , 0. RECORREN-TE; KARIN SCHULER (ADV(S) DOUGLAS LUZHAEFFNER - OAB/RS 96698), 0. RECORRENTE; ELOIJOSE RENNER MACHADO (ADV(S) GERALDO LUIZ DOSSANTOS ZIBETTI - OAB/RS 5949, ELOI JOSE RENNERMACHADO - OAB/RS 72024), RECORRIDO(A).

0002- 70074494394 (ELETRÔNICO) (CNJ: 213554-18.2017.8.21.7000) - DIREITO DA CRIANCA E DO ADO-LESCENTE - JUIZADO REG. DA INFANCIA E JUVENTU-DE - CAXIAS DO SUL (CNJ: 49697-42.2016.8.21.0010) M.D. C. D.S. , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0.RECORRENTE; E.P.D.N. (ADV(S) FRANCIELLETEIXEIRA DOMINGUES - OAB/RS 93395), 0.RECORRIDO(A).

0003- 70074494592 (ELETRÔNICO) (CNJ: 213574-09.2017.8.21.7000) - DIREITO DA CRIANCA E DO ADO-LESCENTE - JUIZADO REG. DA INFANCIA E JUVENTU-DE - CAXIAS DO SUL (CNJ: 4423-55.2016.8.21.0010) M.D. C. D.S. , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0.RECORRENTE; L.B.B. (ADV(S) GREICE WINNIE DASILVA MELO - OAB/RS 88102, DAIANE FOGACA DA LUZ- OAB/RS 91268), 0. RECORRIDO(A).

0004- 70074497066 (ELETRÔNICO) (CNJ: 213821-87.2017.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 4. VARACIVEL - NOVO HAMBURGO (CNJ: 192901-69.2006.8.21.0019) CAIXA DE PREVIDENCIA DOSFUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (ADV(S) FA-BRICIO ZIR BOTHOME - OAB/RS 44277, REGIS BIGOLIN- OAB/RS 59575, IGOR HAMILTON MENDES - OAB/RS61815), 0. RECORRENTE; NEUZA HELENA DE LIMA(ADV(S) ALINE BIASUZ SUAREZ KAROW - OAB/RS63062), 0. RECORRIDO(A).

0005- 70074552944 (ELETRÔNICO) (CNJ: 219409-75.2017.8.21.7000) - LOCACAO - VARA CIVELREG.TRISTEZA - PORTO ALEGRE (CNJ: 4036-12.2016.8.21.6001) MARIA GESSI (ADV(S) MATHEUSPHILIPE BARROS NALI - OAB/RS 100226), 0. RECOR-RENTE; ADRIANA DE FATIMA BOZZETTI SCARTEZZINI(ADV(S) ARISTEU FELIPE TEMES - OAB/RS 32694, LUIZMARCIRIO MARAGNO - OAB/RS 58486, FERNANDO ELYTEMES - OAB/RS 72241), 0. RECORRIDO(A); JACIRSCARTEZZINI (ADV(S) ARISTEU FELIPE TEMES - OAB/RS 32694, FERNANDO ELY TEMES - OAB/RS 72241), 0.RECORRIDO(A).

0006- 70074585753 (ELETRÔNICO) (CNJ: 222690-39.2017.8.21.7000) - DIREITO DA CRIANCA E DO ADO-LESCENTE - JUIZADO REG. DA INFANCIA E DA JU-VENTUDE - PASSO FUNDO (CNJ: 35248-46.2016.8.21.0021) F. A.H.S.D.L. , DEFENSOR PÚBLI-CO 0. RECORRENTE; E.D.R.G.D.S. , SEM REPRESEN-TAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRIDO(A).

0007- 70074619487 (ELETRÔNICO) (CNJ: 226063-78.2017.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFI-CADO - 2. VARA CIVEL - NOVO HAMBURGO (CNJ: 26170-34.2016.8.21.0019) CLEBER JOSE BONIATTI (ADV(S)JOAO VICTOR CAMERINI TEIXEIRA - OAB/RS 83839), 0.RECORRENTE; ZRSATT SERVICOS EM INFORMATICALTDA - ME (ADV(S) ADILSON AIRES - OAB/RS 47773), 0.RECORRIDO(A).

0008- 70074629163 (ELETRÔNICO) (CNJ: 227031-11.2017.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 4.VARA CIVEL - PASSO FUNDO (CNJ: 32635-

87.2015.8.21.0021) JOAO DA LUZ PEREIRA , RECOR-RENTE; LUIS ERNESTO RODRIGUES DE AVILA (ADV(S)PAULO ROBERTO RAMOS ALVES - OAB/RS 71695,ADRIANA QUADROS DA ROSA - OAB/RS 73998, PATRI-CIA NATALIA DOS SANTOS - OAB/RS 84414), RECOR-RENTE; SICREDI PLANALTO MEDIO RS (ADV(S)EDUARDO VINICIUS DE ARAUJO - OAB/RS 47899,PEDRO RODRIGO DE ARAUJO - OAB/RS 50611,AMANDA CRISTINE DE LIMA - OAB/RS 85127),RECORRIDO(A).

0009- 70074638859 (ELETRÔNICO) (CNJ: 228000-26.2017.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFI-CADO - 2.CIVEL REG 4.DISTRITO - PORTO ALEGRE(CNJ: 433601-28.2010.8.21.1001) EDUARDO JOSEMEDEIROS FOSSATI (ADV(S) DIEGO RODRIGUEZVIANNA - OAB/RS 51750), 0. RECORRENTE; EMEL MA-TERIAIS ELETRICOS S/ A (ADV(S) RAFAEL MAMEDESVARGAS DE LIMA - OAB/RS 44684), 0. RECORRIDO(A).

0010- 70074669854 (ELETRÔNICO) (CNJ: 231100-86.2017.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFI-CADO - 1 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (CNJ: 9024-70.2017.8.21.0010) VOGHA HIGIENE E BELEZA LTDA(ADV(S) NEY SILVEIRA GOMES FILHO - OAB/RS 26839,RICARDO BERNARDES MACHADO - OAB/RS 44811), 0.RECORRENTE; DENISE FONSECA ALVES (ADV(S)DILETA LUIZA KISNER - OAB/RS 44921), 0.RECORRIDO(A).

0011- 70074751306 (ELETRÔNICO) (CNJ: 239245-34.2017.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARACIVEL - VIAMAO (CNJ: 27355-47.2016.8.21.0039)AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMEN-TO S.A. (ADV(S) PAULO CESAR DA ROSA GOES - OAB/RS 77330A, ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO -OAB/RS 83593A), 0. RECORRENTE; GISELDA BALBEDUTRA GONCALVES (ADV(S) JACSON SIMON - OAB/RS 66477, TIAGO SANGIOGO - OAB/RS 72814), 0.RECORRIDO(A).

0012- 70074751348 (ELETRÔNICO) (CNJ: 239249-71.2017.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFI-CADO - VARA - CRISSIUMAL (CNJ: 466-51.2017.8.21.0094)RENAULT DO BRASIL S.A. (ADV(S) ROSANA JARDIMRIELLA PEDRAO - OAB/RS 82841A), 0. RECORRENTE;MARMORES E GRANITOS ZILLMER (ADV(S) ELIETEVANESSA SCHNEIDER - OAB/RS 85122), 0.RECORRIDO(A); TALVANI POHL ZILLMER , SEM RE-PRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRIDO(A);ADRIANA LERMEN PABST , SEM REPRESENTAÇÃO NOSAUTOS 0. RECORRIDO(A).

0013- 70074790734 (ELETRÔNICO) (CNJ: 243188-59.2017.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFI-CADO - 13.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALE-GRE (CNJ: 23560-16.2017.8.21.0001) ESPOLIO DE ATILIOMANZOLI (ADV(S) JOAO ADALBERTO MEDEIROSFERNANDES JUNIOR - OAB/RS 40315, LAURENCEBICA MEDEIROS - OAB/RS 56691, ARTHUR ALVESSILVEIRA - OAB/RS 80362, GUSTAVO DE ASSIS GUEDES- OAB/RS 90946), 0. RECORRENTE; COOPERATIVA DECREDITO SUL RIOGRANDENSE - SICREDIMETROPOLIS (ADV(S) PAULO ROBERTO RIBEIRO CAR-DOSO - OAB/RS 32636, RICARDO WERUTSKY - OAB/RS 62707, DIEGO VAZ BRITO - OAB/RS 65608),RECORRIDO(A).

0014- 70074859109 (ELETRÔNICO) (CNJ: 250025-33.2017.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 1.VARACIVEL - ALVORADA (CNJ: 1759-38.2017.8.21.0003) BAN-CO DO BRASIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLADURAND - OAB/RS 80026A), 0. RECORRENTE; JESUSOLIVEIRA DA SILVA (ADV(S) JACSON SIMON - OAB/RS66477, TIAGO SANGIOGO - OAB/RS 72814), 0.RECORRIDO(A).

0015- 70074860370 (ELETRÔNICO) (CNJ: 250152-68.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOSBANCARIOS - VARA - ANTONIO PRADO (CNJ: 2125-77.2016.8.21.0079) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) JOSEARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/RS 95750A,SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/ RS 95803A), RE-CORRENTE; RAIMUNDO PIAZZA (ADV(S) YARA PAGNO- OAB/RS 75296, THIAGO VICENTE MARIN - OAB/RS76972, ALESSANDRA MARIA MARTELLO - OAB/RS86568), 0. RECORRIDO(A).

0016- 70074867615 (ELETRÔNICO) (CNJ: 250876-72.2017.8.21.7000) - LOCACAO - 2. VARA CIVEL - TOR-RES (CNJ: 6004-21.2013.8.21.0072) A.R. COLOMBOADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S.A. (ADV(S)FERNANDO HACKMANN RODRIGUES - OAB/RS 18660,ANDREA FINGER COSTA - OAB/RS 30967, HORACIOCOSTA - OAB/RS 5187, CARLOS ALBERTO BENCKE -OAB/RS 7968), 0. RECORRENTE; FLAVIO BITTENCOURTGARCIA (ADV(S) NELSON REMONTI - OAB/RS 11995,GUILHERME BOHRER REMONTI - OAB/RS 26740, NOELIMANINI REMONTI - OAB/RS 66996, ANTONIO AUGUSTOSOARES DE ASSIS REMONTI - OAB/ RS 85795), 0.RECORRIDO(A); MARIA REGIAN JUSTO , 0.RECORRIDO(A); PERY BECKER JUSTO (ADV(S) LUIZCARLOS TADEU ANTUNES PEREIRA - OAB/RS 12514,ADEMILSON DE SOUZA - OAB/RS 30909), 0.RECORRIDO(A).

0017- 70074900184 (ELETRÔNICO) (CNJ: 254133-08.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOSBANCARIOS - VARA - JAGUARI (CNJ: 1977-


16.2015.8.21.0107) BANCO JOHN DEERE S/A (ADV(S)ALVACIR ROGERIO SANTOS DA ROSA - OAB/RS 17480,RODRIGO PEREIRA LUZ DE QUADROS - OAB/RS27658), 0. RECORRENTE; CELSO LUNARDI (ADV(S)TIAGO CAVALHEIRO TAMBARA - OAB/RS 91988), 0.RECORRIDO(A); JOSE MARIO LUNARDI (ADV(S) SIMEIADO NASCIMENTO BRUM DOS SANTOS - OAB/RS 100660,LARISSA HENTZ DE LIMA - OAB/RS 102255, PAMELLACANTERLE DORNELES - OAB/RS 102897, EDUARDOPEIXOTO FORSTER - OAB/ RS 60377, TIAGO CAVALHEI-RO TAMBARA - OAB/RS 91988), 0. RECORRIDO(A);MARINEUSA MARIA LUNARDI , 0. RECORRIDO(A);NEDI ZEFERINA SELVA VARGAS (ADV(S) TIAGO CAVA-LHEIRO TAMBARA - OAB/RS 91988), 0. RECORRIDO(A).

0018- 70074907296 (ELETRÔNICO) (CNJ: 254844-13.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOSBANCARIOS - VARA JUDICIAL - NAO-ME-TOQUE (CNJ:121-75.2010.8.21.0112) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S)RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0.RECORRENTE; TERESA DA SILVA MUHL (ADV(S) JOAODANIEL ALFLEN - OAB/RS 19903, ALBERTOHOFSTAETTER - OAB/RS 51967, ADRIANO MARCELORAMBO - OAB/RS 53219, VIVIANE ZANCHETT - OAB/RS59396, ANDREZA RAMBO - OAB/RS 70408),RECORRIDO(A).

0019- 70074913948 (ELETRÔNICO) (CNJ: 255509-29.2017.8.21.7000) - TRANSPORTE - 1.VARA FAZENDAPUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ:1547331-90.2010.8.21.0001) ESTADO DO RIO GRANDEDO SUL (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK - OAB/RS 28697, ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/RS 41756,CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302), 0. RE-CORRENTE; CONFIANCA CIA DE SEGUROS (ADV(S)OTAVIO QUADRADO CORREA - OAB/RS 8738), 0.RECORRIDO(A).

0020- 70074914094 (ELETRÔNICO) (CNJ: 255524-95.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOSBANCARIOS - 2. VARA JUDICIAL - TAQUARI (CNJ: 335-82.2016.8.21.0071) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S)EMERSON NORIHIKO FUKUSHIMA - OAB/RS 81548A,GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE - OAB/RS 89233A),0. RECORRENTE; ANDREIA DIAS RODRIGUES , 0.RECORRIDO(A); CAROLINE DIAS RODRIGUESAGOSTINI , 0. RECORRIDO(A); EUGENIO DA SILVA LEITE, 0. RECORRIDO(A); JOSE BALBINO DA SILVA , 0.RECORRIDO(A); MARA LUCIA DIAS RODRIGUES , 0.RECORRIDO(A); SERGIO DIAS RODRIGUES JUNIOR(ADV(S) CARLOS ROBERTO NUNCIO - OAB/RS 32052),0. RECORRIDO(A); SUCESSAO DE SERGIO DIASRODRIGUES (ADV(S) CARLOS ROBERTO NUNCIO -OAB/RS 32052), 0. RECORRIDO(A).





I N T I M A C O E S

AGRAVO DE INSTRUMENTO

0001- 70021896071 (CNJ: 8215-14.2007.8.21.7000) - DI-REITO TRIBUTARIO - 8.VARA FAZENDA PUBLICA FOROCENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10504022923) - ESPO-LIO DE HUGO ROQUE BING , REPRESENTADO PORSUA INVENTARIANTE, MARI LUCIA TAVARES (ADV(S)WERNER BING - OAB/RS 41701), AGRAVANTE;MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE (ADV(S) MARIA ANGE-LICA FREITAS DA SILVA - OAB/RS 14751, ALEXANDREMOLENDA - OAB/RS 17465, MAREN GUIMARAESTABORDA - OAB/RS 19670, CESAR EMILIO SULZBACH- OAB/RS 28378, EDUARDO GOMES TEDESCO - OAB/RS 48783), AGRAVADO(A).JULGO PREJUDICADO O AGRAVO, POR PERDASUPERVENIENTE DO OBJETO.

0002- 70022260640 (CNJ: 8234-20.2007.8.21.7000) - DI-REITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - PORTO ALE-GRE (1/3504) - PROCURADOR GERAL DO ESTADO(ADV(S) ELISA HELENA FERRARI NEDEL - OAB/RS35051), AGRAVANTE; PREFEITO MUNICIPAL DEUNISTALDA , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSAGRAVADO(A); CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORESDE UNISTALDA (ADV(S) LUIZ ALBERTO CORREA DOAMARAL - OAB/RS 58127), AGRAVADO(A); PROCURA-DOR GERAL DE JUSTICA , SEM REPRESENTAÇÃO NOSAUTOS INTERESSADO(A). JULGO PREJUDICADO OAGRAVO, POR PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO.

0003- 70023236607 (CNJ: 46881-50.2008.8.21.7000) -DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - PORTO ALE-GRE (1/283604) - MUNICIPIO DE GIRUA (ADV(S)ROBERTO CHIELE - OAB/RS 37591, GLADIMIR CHIELE- OAB/RS 41290), AGRAVANTE; EXMO SR DR PROCU-RADOR GERAL DE JUSTICA , AGRAVADO(A); CAMARAMUNICIPAL DE VEREADORES DE GIRUA (ADV(S) ANNALUIZA PILAU DONINI - OAB/RS 26514),INTERESSADO(A); EXMO SR DR PRUCURADOR GE-RAL DO ESTADO (ADV(S) ADRIANA MARIA NEUMANN -

OAB/RS 28439), INTERESSADO(A).JULGO PREJUDICADO O AGRAVO, POR PERDASUPERVENIENTE DO OBJETO.

RECURSO ESPECIAL

0004- 70065869059 (CNJ: 272283-08.2015.8.21.7000) -DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5 VARA CIVEL- CAXIAS DO SUL (10/11000321428) - FUNDACAO UNI-VERSIDADE DE CAXIAS DO SUL (ADV(S) FERNANDAMAZZOCHI - OAB/RS 44515), RECORRENTE; CRISTIANEAURORA PASA (ADV(S) JOVELINO LIBERATO SIMAOPOTRICH - OAB/RS 23870, PAOLA DAYANE POTRICH -OAB/RS 84615), RECORRIDO(A); CAMARA DE DIRI-GENTES LOJISTAS DE CAXIAS DO SUL CDL (ADV(S)IVANDRO ROBERTO POLIDORO - OAB/RS 35155),INTERESSADO(A); BL SERVICOS DE COBRANCA LTDA(ADV(S) ANGELO DANTE MARCUCCI JACONI - OAB/RS 25292, EDUARDO PEREIRA GUEDES - OAB/RS36772), INTERESSADO(A). CERTIDÃO NARRATÓRIA ÀDISPOSIÇÃO DA PARTE REQUERENTE.

0005- 70073701179 (CNJ: 134232-46.2017.8.21.7000) -DIREITO TRIBUTARIO - 4 VARA CIVEL - PELOTAS (22/10900014912) - SAFRA LEASING S A ARRENDAMENTOMERCANTIL (ADV(S) EDUARDO ALVES PAIM - OAB/RS49540, GERALDO BEMFICA TEIXEIRA - OAB/RS 6973),RECORRENTE; MUNICIPIO DE PELOTAS (ADV(S) SAADAMIN SALIM - OAB/RS 4001, LUCIANE ACUNHAMOREIRA - OAB/RS 46871, MARILIZE SCHMALFUSS -OAB/RS 54304), RECORRIDO(A).EM ATENÇÃO AO ART. 25 DA LEI N° 6.830/80, AOMUNÍCIPIO DE PELOTAS PARA QUE SE MANIFESTE,NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, ACERCA DA PRETEN-SÃO QUE É FORMULADA PELA PARTE RECORRENTENA PETIÇÃO RETRO.

0006- 70074217449 (CNJ: 185859-89.2017.8.21.7000) -DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARACIVEL(ESPECIAL. EM FAZENDA PUB) - PASSO FUNDO(21/11400136522) - LUIZ FREDDY RODRIGUESAGUIRRE (ADV(S) TATIANA ALARCONY - OAB/RS 66232,GABRIELA HOLZBACH NEDEFF - OAB/RS 68262), RE-CORRENTE; MUNICIPIO DE IBIRAPUITA (ADV(S) MAR-CO ANTONIO GARCIA - OAB/RS 48940, MONICHARAFRANK DOS SANTOS - OAB/RS 82440), RECORRIDO(A);CONSTRUTORA E INCORPORADORA ERNESTINA LTDA- ME (ADV(S) JAIME GONCALVES DA SILVA - OAB/RS79023, CARLOS HENRIQUE GAYGER - OAB/RS 82243),RECORRIDO(A).AO COMPULSAR OS AUTOS, OBSERVO QUE A PETI-ÇÃO RECURSAL FOI PROTOCOLADADESACOMPANHADA DO RESPECTIVO COMPROVAN-TE DE PAGAMENTO DAS CUSTAS JUDICIAIS - LEI N.11.636/2007, DE 28-12-2007, E RESOLUÇÕES DA PRE-SIDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA -,DEVENDO SER OPORTUNIZADO A PARTE RECORREN-TE PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, REALIZAR ORECOLHIMENTO EM DOBRO, CONFORME PRECONI-ZA O § 4° DO ART. 1.007 DO CÓDIGO DE PROCESSOCIVIL, SOB PENA DE DESERÇÃO.

0007- 70074844499 (CNJ: 248564-26.2017.8.21.7000) -DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5. VARA CIVEL- PASSO FUNDO (21/10900123987) - SULBRA VEICULOSLTDA (ADV(S) JORGE ARISTIDES ARGERICH DOAMARAL - OAB/RS 11155), RECORRENTE; FRANCIELADOLORES CORREA BORGES (ADV(S) ROBERTOWISOSKI AMARANTE - OAB/RS 22792, MARINARAWISOSKI MOYSES - OAB/RS 47506), RECORRIDO(A).REQUER A PARTE RECORRENTE A CONCESSÃO DAGRATUIDADE DA JUSTIÇA, SALIENTANDO QUE “VEMATRAVESSANDO PROFUNDA CRISE FINANCEIRA,TENDO AMARGADO PREJUÍZOS ANO APÓS ANO” (FL.352).TENDO EM CONTA O QUE PREVÊ O ARTIGO 99, § 2°,DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, DETERMINOA INTIMAÇÃO DA PARTE POSTULANTE PARA QUE, NOPRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, COMPROVE O PREEN-CHIMENTO DOS PRESSUPOSTOS LEGAIS PARA A CON-CESSÃO DO BENEFÍCIO, ACOSTANDO, INCLUSIVE,CÓPIA DAS DUAS ÚLTIMAS DECLARAÇÕES DE BENS ERENDA OU DOCUMENTO COMPROBATÓRIO DA ISEN-ÇÃO DO TRIBUTO.

0008- 70074967910 (CNJ: 260906-69.2017.8.21.7000) -NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 17.VARA CIVELFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11400455368) -NALC COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - ME , SANDRASANDRI DA COSTA , SUCESSAO DE NILSON ATALIBALOPES DA COSTA , REPRESENTADO POR SUAINVENTARIANTE, SANDRA COSTA (ADV(S) RAFAELSCHERER POLITANO - OAB/RS 63723), RECORRENTE;BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) EMERSON NORIHIKOFUKUSHIMA - OAB/RS 81548, GENESIO FELIPE DENATIVIDADE - OAB/RS 89233A, LUIZ ALBERTOGONCALVES - OAB/RS 90307A), RECORRIDO(A).A PETIÇÃO RECURSAL VEIO APRESENTADADESACOMPANHADA DO COMPROVANTE DE PAGAMEN-TO DAS CUSTAS JUDICIAIS - LEI N. 11.636/2007, DE28.12-2007, E RESOLUÇÕES DA PRESIDÊNCIA DOSUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA -, NOS TERMOS DAINFORMAÇÃO DA FL. 297.À PARTE RECORRENTE PARA, NO PRAZO DE CINCODIAS, REALIZAR O RECOLHIMENTO EM DOBRO, CON-FORME PRECONIZA O § 4° DO ART. 1.007 DO CÓDIGODE PROCESSO CIVIL, SOB PENA DE DESERÇÃO.


0009- 70025712977 (CNJ: 49602-72.2008.8.21.7000) -NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3.VARA CIVELFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10700992948) -BANCO ITAU S/A (ADV(S) LUIZ FERNANDO SCHERER

PUCHULU - OAB/RS 16972, HUMBERTO JARDIM MA-CHADO - OAB/RS 9657), RECORRENTE; RENEETERESINHA MAISONNAVE SCALZILLI (ADV(S) LAURARODRIGUES MATTOS - OAB/RS 69219, LIANE DE ALE-XANDRE WAILLA - OAB/RS 69897), RECORRIDO(A).MANTENHO O SOBRESTAMENTO DOS RECURSOS,CONFORME DESPACHOS JÁ LANÇADOS NOS AUTOS,ÀS FLS. 224-225 E 227.

AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSOEXTRAORDINARIO

0010- 70030101141 (CNJ: 33493-46.2009.8.21.7000) - DI-REITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - PORTO ALE-GRE - CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DEMUCUM (ADV(S) VALDECIR GIRARDI - OAB/RS 64767),AGRAVANTE; EXMO. SR. PROCURADOR-GERAL DEJUSTICA DO ESTADO/ RS , MUNICIPIO DE MUCUM(ADV(S) VALDIR BONIATTI - OAB/RS 35067),AGRAVADO(A); EXMO. SR. PROCURADOR-GERAL DOESTADO/RS (ADV(S) JOSE LUIS BOLZAN DE MORAIS -OAB/RS 18099), INTERESSADO(A).JULGO PREJUDICADO O AGRAVO, POR PERDASUPERVENIENTE DO OBJETO.

0011- 70035166362 (CNJ: 104351-68.2010.8.21.7000) -DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - PORTO ALE-GRE (1/803208) - EXMO. SR. PROCURADOR-GERAL DOESTADO/RS (ADV(S) ADRIANA MARIA NEUMANN - OAB/RS 28439), AGRAVANTE; MUNICIPIO DE LAJEADO(ADV(S) ULISSES COLETTI - OAB/RS 50825), CAMARAMUNICIPAL DE VEREADORES DE LAJEADO (ADV(S)FLAVIO ANTONIO FERRI - OAB/RS 10845),AGRAVADO(A); EXMO. SR. PROCURADOR-GERAL DEJUSTICA DO ESTADO/ RS , INTERESSADO(A).JULGO PREJUDICADO O AGRAVO, POR PERDASUPERVENIENTE DO OBJETO.

0012- 70035933316 (CNJ: 181046-63.2010.8.21.7000) -DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - PORTO ALE-GRE (1/192908) - EXMO. SR PROCURADOR-GERAL DOESTADO/RS (ADV(S) ADRIANA MARIA NEUMANN - OAB/RS 28439), AGRAVANTE; CAMARA MUNICIPAL DE VE-READORES DE ALECRIM (ADV(S) ADRIANO JOSE OST- OAB/ RS 48228), AGRAVADO(A); MUNICIPIO DE ALE-CRIM (ADV(S) GLADIMIR CHIELE - OAB/ RS 41290),INTERESSADO(A); EXMO. SR. PROCURADOR-GERALDE JUSTICA DO ESTADO/ RS , INTERESSADO(A).JULGO PREJUDICADO O AGRAVO, POR PERDASUPERVENIENTE DO OBJETO.


LILIAN DORIS DA ROSA TOMII, DIRETORA.LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: CR



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RECURSO ESPECIAL

0001- 70074668195 (CNJ: 230934-54.2017.8.21.7000) - L11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - 1. VARA CRI-MINAL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/21500928028) - DENILSON DA VEIGA COSTA (ADV(S)LUCIANA FALEIRO HEINZE - OAB/RS 77085), RECOR-RENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).INTIME-SE O RECORRENTE PARA, NO PRAZO DE 05DIAS, REGULARIZAR A REPRESENTAÇÃO PROCES-SUAL SOB PENA DE NÃO SER ADMITIDO O RECURSOESPECIAL, DE ACORDO COM O ARTIGO 76, §2°,INCISO I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ANTE AAUSÊNCIA DO INSTRUMENTO PROCURATÓRIO OU-TORGADO AO SIGNATÁRIO DA PEÇA RECURSAL ÀSFLS. 249/254.

0002- 70075393108 (CNJ: 303425-59.2017.8.21.7000) - L10826/03 CRIMES CONTRA SIST NAC ARMAS - VARACRIMINAL - MONTENEGRO (18/21600080128) -LEODACIR DE LIMA ASSIS (ADV(S) ODIR FERREIRADE OLIVEIRA - OAB/RS 43113), RECORRENTE;MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A). ... INDEFIRO O PEDIDO DE ATRIBUIÇÃO DE EFEITOSUSPENSIVO.

0003- 70075443366 (CNJ: 308451-38.2017.8.21.7000) -CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - 2.VARA CRIMINAL - CANOAS (8/21600076583) -CLAUDIOMIRO SANTOS DA SILVA (ADV(S) MARISTELACELESTE DE ARAUJO RODRIGUES - OAB/RS 57472),RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO ,RECORRIDO(A). ... INDEFIRO O PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO.

0004- 70075443440 (CNJ: 308459-15.2017.8.21.7000) -CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) -VARA CRIMINAL - SOLEDADE (36/ 21500027541) -JULIANO GONCALVES (ADV(S) TAINAH MACIEL DOSSANTOS DOMINGOS - OAB/RS 91665, FELIPE BORGESDE OLIVEIRA - OAB/RS 91992), RECORRENTE;MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A). ... INDEFIRO O PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO.


0005- 70075375238 (CNJ: 301638-92.2017.8.21.7000) -CRIMES CONTRA PESSOA - VARA JUDICIAL -ELDORADO DO SUL (165/20800009316) - GISELE DAROSA RODRIGUES (ADV(S) ANA LUCIA SANTOS DAMOTTA - OAB/RS 60338, JAIRO LUIS CUTINSKI - OAB/RS 76915), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO ,RECORRIDO(A); ANA RITA POGGETTI MONTEIRO(ADV(S) DIEGO PITREZ - OAB/RS 65478, ALESSANDROGRANATO RODRIGUES - OAB/RS 69916, AFONSOHENRIQUES HENCKE ESTRELLA - OAB/RS 70642),RECORRIDO/ ASSIS.AC.. ... INDEFIRO O PEDIDO DE ATRIBUIÇÃO DE EFEITOSUSPENSIVO AO RECURSO ESPECIAL.

0006- 70075375444 (CNJ: 301659-68.2017.8.21.7000) -CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - 1.VARA CRIMINAL - BENTO GONCALVES (5/ 21500036041)- RODRIGO DA SILVA BORGES (ADV(S) CLARICE BAUPORTO - OAB/RS 44870, SAIURY BAU - OAB/RS 76427,FRANCIELE BAU - OAB/RS 76514), RECORRENTE;MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A). ... INDEFIRO O PEDIDO DE ATRIBUIÇÃO DE EFEITOSUSPENSIVO.

0007- 70075453100 (CNJ: 309425-75.2017.8.21.7000) - L11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - 3. VARA CRI-MINAL - NOVO HAMBURGO (19/ 21500014758) - GIL-BERTO DE OLIVEIRA GONCALVES (ADV(S) DORA LUISAJAHN VARGAS - OAB/RS 26140), RECORRENTE;MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A). ... INDEFIRO O PEDIDO DE ATRIBUIÇÃO DE EFEITOSUSPENSIVO.


0008- 70075443408 (CNJ: 308455-75.2017.8.21.7000) -CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) -VARA - BUTIA (84/20500007784) - GIAN RICARDOBARBIERI (ADV(S) RITA CRISTINA DOS SANTOSBARCELLOS - OAB/RS 50278), RECORRENTE;MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A). ... INDEFIRO O PEDIDO DE ATRIBUIÇÃO DE EFEITOSUSPENSIVO.


LILIAN DORIS DA ROSA TOMII, DIRETORA.LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 11B



DEFIRO O BENEFÍCIO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIAGRATUITA E NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EX-TRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O ARE N. 835.833RG/RS Ã TEMA 800 , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIRRELACIONADO(S):


0001- 70074586967 (ELETRÔNICO) (CNJ: 222811-67.2017.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL -4.JUIZADO ESPECIAL CIVEL-F.CENTRAL - PORTO ALE-GRE (CNJ: 9012769-63.2016.8.21.0001) STA COMERCIODE MATERIAL OPTICO LTDA. ME (ADV(S) KAROLINIVILLARINHO MACHADO - OAB/RS 85922, FLAVIO DASILVA ELIAS - OAB/RS 87145), 0. RECORRENTE; HSBCBANK BRASIL S/A (ADV(S) FLAVIO SARMENTO LEITEDO COUTO E SILVA - OAB/RS 10135, CAROLINABERTHIER MARCAL - OAB/RS 74262), 0. RECORRIDO(A).





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RECURSO ESPECIAL

0001- 70063697866 (CNJ: 55164-18.2015.8.21.7000) -CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - 3.VARA - VENANCIO AIRES (77/20700022438) - MINISTERIOPUBLICO , RECORRENTE; GILSEMAR RHODEN , VUL-GO GILSON (ADV(S) ANDREIA DALLABRIDA - OAB/PR40633, JEVERSON DORING - OAB/PR 81929, EVERTONSILVEIRA - OAB/PR 86073), RECORRIDO(A). ADMITO ORECURSO ESPECIAL.


0002- 70072656119 (CNJ: 29726-19.2017.8.21.7000) -CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - 1.VARA CRIME - LAJEADO (17/21500025439) - MINISTERIOPUBLICO , RECORRENTE; VENDELINO SERAFINI ,VULGO FIO OU MANINHO (ADV(S) RODRIGO TORRES- OAB/RS 51761, CHRISTINE KNACK - OAB/RS 52644,SAMIR HOFMEISTER NASSIF - OAB/RS 75194),RECORRIDO(A); ARTUR AUGUSTO FANCK (ADV(S)SERGIO ELEMAR LEONHARDT - OAB/RS 75473,CLAUDETE TEREZINHA GERHARDT KRISTINER - OAB/RS 95142, INDIARA DRAGHETTI - OAB/RS 96583),RECORRIDO(A).ADMITO O RECURSO ESPECIAL.

0003- 70073296204 (CNJ: 93735-87.2017.8.21.7000) -CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL - 6. VARACRIMINAL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/20900876507) - M.P. , RECORRENTE; T. I.M.V. (ADV(S)CRISTIANO DA ROSA - OAB/ RS 78652), RECORRIDO(A).ADMITO O RECURSO ESPECIAL.

0004- 70074108184 (CNJ: 174933-49.2017.8.21.7000) - L10826/03 CRIMES CONTRA SIST NAC ARMAS - 2. VARACRIMINAL - GRAVATAI (15/21100035817) - MINISTERIOPUBLICO , RECORRENTE; MARCIO DA SILVA MACHA-DO (ADV(S) VLADIMIR DE AMORIM SILVEIRA - OAB/RS75834), RECORRIDO(A).ADMITO O RECURSO ESPECIAL.

0005- 70074405952 (CNJ: 204710-79.2017.8.21.7000) - L10826/03 CRIMES CONTRA SIST NAC ARMAS - VARACRIMINAL - OSORIO (59/21300036601) - MINISTERIOPUBLICO , RECORRENTE; MARCIO ALMEIDA DEANDRADE (ADV(S) RODRIGO TAQUATIA DE OLIVEIRA- OAB/RS 74995, ALINE SOUTO SILVEIRA - OAB/RS87863), RECORRIDO(A).ADMITO O RECURSO ESPECIAL.

0006- 70074618398 (CNJ: 225954-64.2017.8.21.7000) - L11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - VARA CRIMI-NAL - SOLEDADE (36/21600019141) - MINISTERIO PU-BLICO , RECORRENTE; DEOMIR BOIANI , VULGOBOIANE, GORDO, EVA LUCIA SANTOS DA ROSA , VUL-GO FERNANDA (ADV(S) SALETE TEREZINHA CANELLO- OAB/RS 64819), RECORRIDO(A).ADMITO O RECURSO ESPECIAL.

0007- 70075107011 (CNJ: 274816-66.2017.8.21.7000) -CRIMES CONTRA PESSOA - EXECUCOES CRIMINAISDE MARAU - MARAU (109/1460978) - AMANTINOMARTINS DE MELLO (ADV(S) EGELMAR CARLOSTRENTIN - OAB/RS 22270, PAULO JOSE TAMIOZZO -OAB/RS 6403), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO ,RECORRIDO(A).ADMITO O RECURSO ESPECIAL.


0008- 70070975230 (CNJ: 307717-24.2016.8.21.7000) -CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL - 2. VARA -SANTA VITORIA DO PALMAR (63/ 21400006981) - M.P. ,RECORRENTE; M. C. P.P. (ADV(S) ALBERTO NUNESRODRIGUES - OAB/RS 22011), RECORRIDO(A);V.S.D.S.L. , REPRESENTADA PELA MAE SRA ELIZANDRADA SILVA (ADV(S) HUGO DAVID GONZALEZ BORGES -OAB/RS 50453), ASSIST. DE ACUSACAO. ... ANTE O EXPOSTO, (I) ADMITO O RECURSO ESPE-CIAL E (II) NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁ-RIO.


0009- 70075116368 (CNJ: 275751-09.2017.8.21.7000) - L9503/97 CÓDIGO DE TRÂNSITO - VARA CRIME - SAOLUIZ GONZAGA (34/21100028378) - MINISTERIO PUBLI-CO , RECORRENTE; ADAIR NETHER (ADV(S) JOAOALBERTO ANTUNES OURIQUE - OAB/RS 38703),RECORRIDO(A). ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁ-RIO.

0010- 70075190256 (CNJ: 283140-45.2017.8.21.7000) -CRIMES CONTRA A ADMIN PÚBLICA- TÍTULO XI - VARA- TUCUNDUVA (153/21500003690) - MINISTERIO PUBLI-CO , RECORRENTE; JANIO ADIELI CHAVES (ADV(S)CRISTIANE FRONZA - OAB/RS 54996), RECORRIDO(A).ADMITO O RECURSO ESPECIAL.


LILIAN DORIS DA ROSA TOMII, DIRETORA.LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 11C



VISTA A(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARARESPONDER(EM) AO(S) AGRAVO(S), NO PRAZO LE-GAL. , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIRRELACIONADO(S):


0001- 70070758107 (ELETRÔNICO) (CNJ: 286004-90.2016.8.21.7000) - SEGUROS - 1. VARA CIVEL - RIOGRANDE (CNJ: 2483-16.2016.8.21.0023) REJANE DE

BARROS OLIVEIRA (ADV(S) MARCIA SANTOS MAES -OAB/RS 95930A), 0. AGRAVANTE; SUL AMERICA CIANACIONAL DE SEGUROS , SEM REPRESENTAÇÃO NOSAUTOS 0. AGRAVADO(A).


LILIAN DORIS DA ROSA TOMII, DIRETORA.

LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: ELETRÔNICO




RECURSO ESPECIAL

0001- 70074931676 (ELETRÔNICO) (CNJ: 257282-12.2017.8.21.7000) - DIREITO PREVIDENCIARIO (PU-BLICO) - 3.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL -PORTO ALEGRE (CNJ: 33802-68.2016.8.21.0001) INSTI-TUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDEDO SUL - IPERGS (ADV(S) DANIELA FERNANDA COS-TA - OAB/RS 34422, PATRICIA BERNARDI DALL ACQUA- OAB/RS 38849, CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS46302, FABRICIO FRAGA - OAB/RS 49070, MARLISEFISCHER GEHRES - OAB/RS 50819), 0. RECORRENTE;MARIA IARA MORAES DE SOUZA (ADV(S) JOSE ALTAIRLOPES MOREIRA - OAB/RS 23380), 0. RECORRIDO(A).

0002- 70075267211 (ELETRÔNICO) (CNJ: 290836-35.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOSBANCARIOS - 3. VARA CIVEL - SAO LEOPOLDO (CNJ:12633-60.2015.8.21.0033) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S)SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/RS 95803A), 0.RECORRENTE; GUILHERME BASILE (ADV(S) ELAINEARMANI MACCARI - OAB/RS 33676, DANIELA ROBERTAMAGAGNIN APOLINARIO DA SILVA - OAB/RS 43665,VITOR TONETTA ONZI - OAB/RS 59785), 0.RECORRIDO(A).

0003- 70075323162 (ELETRÔNICO) (CNJ: 296431-15.2017.8.21.7000) - ARRENDAMENTO MERCANTIL - 1.VARA CIVEL - GRAVATAI (CNJ: 6697-45.2014.8.21.0015)SANTANDER ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A.(ADV(S) NELSON PILLA FILHO - OAB/RS 41666), 0.RECORRENTE; MINI MERCADO ITAPUAO LTDA (ADV(S)HORACIO LUIS LINHARES PACHECO DE CAMPOS -OAB/RS 23576), 0. RECORRIDO(A).


0004- 70075388793 (ELETRÔNICO) (CNJ: 302994-25.2017.8.21.7000) - RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DETRANSITO - J. E. CIVEL ADJUNTO 1.CIV 4.DISTRITO -PORTO ALEGRE (CNJ: 9001279-51.2016.8.21.1001) MO-ACIR VITORINO OLIVESKI (ADV(S) HUBERTO DIER -OAB/RS 12907), 0. RECORRENTE; LEONARDO GUEDESSARAIVA (ADV(S) LUCIANO MELO DINIZ - OAB/RS77656), 0. RECORRIDO(A).


LILIAN DORIS DA ROSA TOMII, DIRETORA.LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: ELETRONICO



NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, TENDO EM VISTAO RESP 1.391.198/RS (TEMAS 723 E 724 DO STJ) E OSRESP(S) 1.370.899/SP E 1.361.800/SP (TEMA 685 DOSTJ), E NÃO ADMITO O RECURSO QUANTO ÀS DE-MAIS ALEGAÇÕES. , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIRRELACIONADO(S):

RECURSO ESPECIAL

0001- 70074770470 (ELETRÔNICO) (CNJ: 241162-88.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOSBANCARIOS - 2. VARA JUDICIAL - PANAMBI (CNJ: 2558-12.2014.8.21.0060) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) JOSEARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/RS 95750A,SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/ RS 95803A), RE-CORRENTE; LAVI DE MELLO SANTOS (ADV(S) ANDREZARAMBO - OAB/RS 70408, RICARDO DE AMORIMQUEVEDO - OAB/ RS 94295), RECORRIDO(A).





NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, TENDO EM VISTAO RESP 1.391.198/RS (TEMAS 723 E 724) E O RESP1.273.643/PR (TEMA 515), E NÃO ADMITO QUANTO ÀSDEMAIS ALEGAÇÕES. , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIRRELACIONADO(S):

RECURSO ESPECIAL

0001- 70074775305 (ELETRÔNICO) (CNJ: 241645-21.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOSBANCARIOS - 1. VARA JUDICIAL - CANGUCU (CNJ:5097-39.2013.8.21.0042) BANCO DO BRASIL S.A (ADV(S)JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/RS95750A, SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/ RS95803A), 0. RECORRENTE; NEDIMAR LINDEMANNBUNDE (ADV(S) CONRADO ERNANI BENTO NETO -OAB/RS 13438, MARIANA ROCHA WISKOW BENTO -OAB/RS 81872, ANA ANDREIA LOUZADA CORREA -OAB/RS 94221), 0. RECORRIDO(A).







0001- 70074768805 (ELETRÔNICO) (CNJ: 240995-71.2017.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFI-CADO - 14.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALE-GRE (CNJ: 405699-59.2011.8.21.0001) RIVA ELIZABETHSOUZA DYTZ (ADV(S) EDUARDO DE AZAMBUJA PAHIM- OAB/RS 46707, LEANDRO GUIMARAES DE OLIVEIRA- OAB/RS 46863, JERONIMO PINOTTI ROVEDA - OAB/RS 57066, CARINA DIAS - OAB/RS 79999, PAMELLABELLONI GOLOMBIESKI - OAB/RS 83748), 0. AGRAVAN-TE; COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DEENERGIA ELETRICA CEEE D (ADV(S) RENATABIGARELLA ZUGNO - OAB/RS 102839, RAFAEL CORREADE BARROS BERTHOLD - OAB/RS 62120, RICARDODE OLIVEIRA SILVA FILHO - OAB/RS 64834, ROBERTADE OLIVEIRA SILVA - OAB/RS 82560), 0. AGRAVADO(A).

0002- 70074798976 (ELETRÔNICO) (CNJ: 244012-18.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOSBANCARIOS - VARA - SAO MARCOS (CNJ: 492-78.2016.8.21.0128) BANCO DO BRASIL (ADV(S) SERVIOTULIO DE BARCELOS - OAB/RS 95803A), 0. AGRAVAN-TE; LUIZ ANTONIO FONGARO (ADV(S) ELAYYAN TAHERALADDIN - OAB/RS 55380, CAROLINE MARQUESBARATZ - OAB/RS 62425, CRISTINA KAISER DOS SAN-TOS - OAB/RS 63656, ELOISA HELENA SERPA - OAB/RS70809), 0. AGRAVADO(A).

0003- 70074890062 (ELETRÔNICO) (CNJ: 253121-56.2017.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 3 VARACIVEL - CAXIAS DO SUL (CNJ: 30699-26.2016.8.21.0010)AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMEN-TO S/A (ADV(S) SERGIO SCHULZE - OAB/RS 63894A),0. AGRAVANTE; RICARDO CESAR NAVA (ADV(S) JAIRSCHITES DOS SANTOS - OAB/RS 72256), 0.AGRAVADO(A).

0004- 70074898560 (ELETRÔNICO) (CNJ: 253971-13.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOSBANCARIOS - VARA - JULIO DE CASTILHOS (CNJ: 4836-95.2014.8.21.0056) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S)RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0.AGRAVANTE; EUFELIA BERTOLDO SIMONETTI (ADV(S)DOUGLAS MARAFIGA CAMOZZATO - OAB/RS 71013,DANIEL PEGORARO FEIJO - OAB/RS 74270),AGRAVADO(A); ALDINO MODESTO SIMONETTI (ADV(S)DOUGLAS MARAFIGA CAMOZZATO - OAB/RS 71013,DANIEL PEGORARO FEIJO - OAB/RS 74270),INTERESSADO(A).

0005- 70074906033 (ELETRÔNICO) (CNJ: 254718-60.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOSBANCARIOS - 2 VARA JUDICIAL - NOVA PRATA (CNJ:3827-58.2015.8.21.0058) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S)RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0.AGRAVANTE; HUGO MARTINI (ADV(S) FABIANEMERCALLI - OAB/ RS 46639, NADIR PIGOZZO - OAB/RS53935, GIOVANA ZOTTIS - OAB/RS 66583), 0.AGRAVADO(A).

0006- 70074925108 (ELETRÔNICO) (CNJ: 256625-70.2017.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 10.VARA

CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 141468-65.2015.8.21.0001) FUNDACAO BANRISUL DESEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) GUILHERME DE CAS-TRO BARCELLOS - OAB/RS 56630), 0. AGRAVANTE;DARCI BRENO DA ROSA ALVES , 0. AGRAVADO(A);LIANE MARIA CALLEGARO BORSA , 0. AGRAVADO(A);ROSA MARIA FLORES DE ANDRADE , 0. AGRAVADO(A);TANIA TEREZINHA FERNANDES BASSANI , 0.AGRAVADO(A); TERESINHA AELISABETE DA SILVAUCLE DE TOLEDO (ADV(S) ANDRE SORIANO CAETA-NO - OAB/RS 52349, MARCELO MULLER DE ALMEIDA -OAB/ RS 53561), 0. AGRAVADO(A).

0007- 70074925587 (ELETRÔNICO) (CNJ: 256673-29.2017.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA- CANELA (CNJ: 1943-11.2016.8.21.0041) EDMSOFTWARES LTDA. (ADV(S) VICTOR LONARDELI - OAB/SC 16780), 0. AGRAVANTE; DELBAZA COMERCIO DEMEDICAMENTOS LTDA. - EPP (ADV(S) OLICIO PORT -OAB/RS 22852, CAMILO PORT - OAB/ RS 53161), 0.AGRAVADO(A).



LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: ELETRONICO



ADMITIDO O(S) RECURSO(S). , NO(S) PROCESSO(S) ASEGUIR RELACIONADO(S):

RECURSO ESPECIAL

0001- 70074809997 (ELETRÔNICO) (CNJ: 245114-75.2017.8.21.7000) - FAMILIA - VARA DE FAMILIA ESUCESSOES - SANTA CRUZ DO SUL (CNJ: 10242-22.2016.8.21.0026) N.D.B.S. (ADV(S) NEIMAR SANTOSDA SILVA - OAB/RS 26857, LEONARDO GIACOMETBARRETO - OAB/ RS 38887, RICARDO HERMANY -OAB/RS 40692, ELIA DENISE HAMMES - OAB/RS 43345,VINICIUS FERREIRA LANER - OAB/RS 52540, CLAU-DIO MARINO STEIN GARCIA JUNIOR - OAB/RS 53090,FRANCIS PORTO SOARES - OAB/RS 55467), 0. RE-CORRENTE; G.V.M.L. (ADV(S) NORBERTO LUIZ NARDI- OAB/RS 16947, VINICIUS POSSENATO NARDI - OAB/RS 71782, MARILIA POSSENATTO NARDI - OAB/RS89883), 0. RECORRIDO(A); I.M.L. , SEM REPRESENTA-ÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRIDO(A).





NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, TENDO EM VISTAO RESP 1.391.198/RS (TEMAS 723 E 724 DO STJ), ORESP 1.273.643/PR (TEMA 515 DO STJ) E O RESP1.107.201/DF (TEMA 300 DO STJ), E NÃO ADMITO ORECURSO QUANTO ÀS DEMAIS ALEGAÇÕES. , NO(S)PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):

RECURSO ESPECIAL

0001- 70074817362 (ELETRÔNICO) (CNJ: 245851-78.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOSBANCARIOS - VARA - ANTONIO PRADO (CNJ: 2201-04.2016.8.21.0079) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) JOSEARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/RS 95750A,SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/ RS 95803A), RE-CORRENTE; ELISABETE MARIA ZABALLA , 0.RECORRIDO(A); ESPOLIO DE ERNESTO CELESTINOCARLESSO , 0. RECORRIDO(A); LUCAS CARLESSO ,0. RECORRIDO(A); LUCIANO CARLESSO , 0.RECORRIDO(A); MARIA LUIZA CARLESSO , 0.RECORRIDO(A); MATEUS CARLESSO (ADV(S) FABIANEMERCALLI - OAB/RS 46639, NADIR PIGOZZO - OAB/RS53935, YARA PAGNO - OAB/RS 75296, THIAGO VICENTEMARIN - OAB/RS 76972, ALESSANDRA MARIAMARTELLO - OAB/RS 86568), 0. RECORRIDO(A).






- NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL; - NEGO SEGUI-MENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EMVISTA O AI 759.421 RG/RJ Ã TEMA 188/STF. , NO(S)PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):


0001- 70074824574 (ELETRÔNICO) (CNJ: 246572-30.2017.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFI-CADO - 13.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALE-GRE (CNJ: 192131-18.2015.8.21.0001) AUGUSTOCESAR OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE (ADV(S) MARCIODE MATOS BARCELOS - OAB/RS 76275), 0. RECOR-RENTE; EMPRESA JORNALISTICA CALDAS JUNIORLTDA (ADV(S) VALTENCIR MARCOS MIOTTO - OAB/RS45234, ROSAURA MARIA DE MARCHI - OAB/RS 48524),0. RECORRIDO(A).





NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL, TENDOEM VISTA O RESP 1.391.198/RS Ã TEMAS 723 E 724; ORESP 1.370.899/SP E O RESP 1.361.800/SP Ã TEMA 685E NÃO ADMITO EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES. ,NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):

RECURSO ESPECIAL

0001- 70074844002 (ELETRÔNICO) (CNJ: 248515-82.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOSBANCARIOS - 2. VARA JUDICIAL - PANAMBI (CNJ: 5508-91.2014.8.21.0060) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S)RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0.RECORRENTE; ERVINO FRANKEN (ADV(S) ADRIANOMARCELO RAMBO - OAB/RS 53219, ANDREZA RAMBO- OAB/RS 70408), 0. RECORRIDO(A).





NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL, TENDOEM VISTA O RESP 1.391.198/RS (TEMA 723 E 724 DOSTJ), E NÃO ADMITO O RECURSO COM RELAÇÃO ÀSDEMAIS QUESTÕES. , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIRRELACIONADO(S):

RECURSO ESPECIAL

0001- 70074848037 (ELETRÔNICO) (CNJ: 248918-51.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOSBANCARIOS - 1. VARA - SAO LUIZ GONZAGA (CNJ:7456-15.2015.8.21.0034) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S)MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS - OAB/RS 83640A),0. RECORRENTE; ESPOLIO DE ARTUR PEDRO DIEL(ADV(S) VANDERLEI POMPEO DE MATTOS - OAB/RS27488, THIAGO CRESTANI DAMIAN - OAB/RS 78975), 0.RECORRIDO(A).







0001- 70075487264 (CNJ: 312841-51.2017.8.21.7000) -SUCESSOES - 2 VARA CIVEL - ALEGRETE (2/11400030312) - TERESINHA INACIO DE FREITAS (ADV(S)

ADAO CONCEICAO DORNELLES FARACO - OAB/ RS2569, OSVALDO PERUFFO - OAB/RS 2920, DACIANOACCORSI PERUFFO - OAB/RS 30762), AGRAVANTE;JANICE DE FREITAS DALCIN , JARBAS BRESSA DALCIN(ADV(S) JOICE RADDATZ - OAB/RS 33973, JOSELAINEBRESSA DALCIN - OAB/RS 36282), AGRAVADO(A).

0002- 70075487488 (CNJ: 312863-12.2017.8.21.7000) -NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2 VARA CIVEL -SANTA MARIA (27/11200136128) - V. J. INDUSTRIA ECOMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE CERE-AIS LTD (ADV(S) FLAVIO RONCATO - OAB/RS 75589,ANDREIA APARECIDA MENIN - OAB/RS 86564), AGRA-VANTE; BANRISUL (ADV(S) ROGERIO DAENCARNACAO VIEIRA - OAB/RS 28889), AGRAVADO(A).

0003- 70075487801 (CNJ: 312895-17.2017.8.21.7000) -REPRESENTACAO COMERCIAL - 5.VARA CIVEL - CA-NOAS (8/11000153873) - CIA SULAMERICANA DE TABA-COS (ADV(S) LUIZ CLAUDIO BRAVO COELHO - OAB/RJ150811), AGRAVANTE; DISTRIBUIDORACANDELARIENSE DE CIGARROS LTDA , SEM REPRE-SENTAÇÃO NOS AUTOS AGRAVADO(A).

0004- 70075488833 (CNJ: 312998-24.2017.8.21.7000) -HONORARIOS DE PROFISSIONAIS LIBERAIS - 4. VARACIVEL - PASSO FUNDO (21/11400030384) - BANCO DOBRASIL S.A. (ADV(S) CESAR LUIS SCORTEGAGNAPEREIRA - OAB/RS 47663), AGRAVANTE; PAULO CESARCALETTI , CALETTI ADVOGADOS ASSOCIADOS (ADV(S)FABRICIO ZORTEA CAMOZZATO - OAB/RS 100221,TATIANE ISABEL SILVEIRA DOS SANTOS CHALUPKA -OAB/RS 57015, CRISTINA FERREIRA PALMEIRO DAFONTOURA - OAB/RS 60368), AGRAVADO(A).

0005- 70075489518 (CNJ: 313066-71.2017.8.21.7000) -DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL- IJUI (16/11500080070) - COTRIEXPORT CIA DE CO-MERCIO INTERNACIONAL , COOPERATIVAAGROPECUARIA E INDUSTRIAL LTDA - COTRIJUI(ADV(S) MARCELO CARLOS ZAMPIERI - OAB/RS 38529),AGRAVANTE; BSBIOS INDUSTRIA E COMERCIO DEBIODIESEL SUL BRASIL S/A (ADV(S) FILIPE SCHEREROLIVEIRA - OAB/RS 74680, AMANDA CELLI CASCAES -OAB/RS 93332), AGRAVADO(A); LIANDRO CARLOSORTOLAN , E OUTROS (ADV(S) ANTONIO VANDERLEIDA LUZ PEREIRA - OAB/RS 8505), INTERESSADO(A).

0006- 70075490318 (CNJ: 313146-35.2017.8.21.7000) -TRANSPORTE - 12.VARA CIVEL FORO CENTRAL - POR-TO ALEGRE (1/11202088652) - SUDESTE TRANSPOR-TES COLETIVOS LTDA. (ADV(S) ERIKA FABIOLA SILVAGOMES - OAB/RS 49743, DANIELA FERNANDES GUER-REIRO KEUNECKE - OAB/RS 63924), AGRAVANTE; MA-RIA APARECIDA DA SILVA MIRANDA (ADV(S)CRISTIANE MARIA FUMAGALLI CARVALHO - OAB/RS36625), AGRAVADO(A).



LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 12B



NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL, TENDOEM VISTA O RESP 1.391.198/RS Ã TEMAS 723 E 724; ORESP 1.370.899/SP E O RESP 1.361.800/SP Ã TEMA 685E NÃO ADMITO EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES. ,NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):

RECURSO ESPECIAL

0001- 70074861048 (ELETRÔNICO) (CNJ: 250219-33.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOSBANCARIOS - VARA - ANTONIO PRADO (CNJ: 2101-49.2016.8.21.0079) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S)RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0.RECORRENTE; DEUCLIDES JOSE LODI , 0.RECORRIDO(A); EURIDES ANTONIO MAGRO , 0.RECORRIDO(A); MIGUEL ZELMAR ALVES PAIM (ADV(S)VITOR TONETTA ONZI - OAB/ RS 59785), 0.RECORRIDO(A).





NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL, TENDOEM VISTA O RESP 1.391.198/RS (TEMAS 723 E 724 DO

STJ), OS RESPS 1.370.899/SP E 1.361.800/SP (TEMA685 DO STJ), E NÃO ADMITO O RECURSO COM RELA-ÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES. , NO(S) PROCESSO(S) ASEGUIR RELACIONADO(S):

RECURSO ESPECIAL

0001- 70074892274 (ELETRÔNICO) (CNJ: 253342-39.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOSBANCARIOS - VARA - FLORES DA CUNHA (CNJ: 4819-67.2013.8.21.0097) BANCO DO BRASIL S.A (ADV(S) JOSEARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/RS 95750A,SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/ RS 95803A), RE-CORRENTE; ANUNCIA SANDI VERDI (ADV(S) TIAGOCASSIANO FORTUNA MENEZES - OAB/RS 58707), 0.RECORRIDO(A).





NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, TENDO EM VISTAO RESP 1.391.198/RS (TEMAS 723 E 724 DO STJ), OSRESP(S) 1.370.899/SP E 1.361.800/SP (TEMA 685 DOSTJ) E O RESP N. 1.134.186/RS (TEMA 410 DO STJ), ENÃO ADMITO O RECURSO QUANTO ÀS DEMAIS ALE-GAÇÕES. , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIRRELACIONADO(S):

RECURSO ESPECIAL

0001- 70074892514 (ELETRÔNICO) (CNJ: 253366-67.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOSBANCARIOS - VARA - BARRA DO RIBEIRO (CNJ: 81-67.2014.8.21.0140) BANCO DO BRASIL S.A (ADV(S) JOSEARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/RS 95750A,SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/ RS 95803A), RE-CORRENTE; CANDIDA RAQUEL LADWIG (ADV(S)MOISES DELGADO DOS SANTOS - OAB/RS 60811),RECORRIDO(A).






RECURSO ESPECIAL

0001- 70074892845 (ELETRÔNICO) (CNJ: 253399-57.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOSBANCARIOS - 1. VARA - SANTA ROSA (CNJ: 10396-39.2013.8.21.0028) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S)EMERSON NORIHIKO FUKUSHIMA - OAB/RS 81548A,GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE - OAB/RS 89233A),0. RECORRENTE; ARTUR LUDESCHER (ADV(S) TELMOLUIS NEHLS DIAS - OAB/RS 46220), 0. RECORRIDO(A).





NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, TENDO EM VISTAO RESP 1.391.198/RS (TEMAS 723 E 724), E NÃO ADMI-TO QUANTO ÀS DEMAIS ALEGAÇÕES. , NO(S)PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):

RECURSO ESPECIAL

0001- 70074897000 (ELETRÔNICO) (CNJ: 253815-25.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOSBANCARIOS - 1. VARA - ITAQUI (CNJ: 2418-59.2015.8.21.0054) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S)

EMERSON NORIHIKO FUKUSHIMA - OAB/RS 81548A,GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE - OAB/RS 89233A),0. RECORRENTE; MERANDULINA GOULART TRINDA-DE (ADV(S) WLADIMIR AZEVEDO REQUIAO - OAB/RS42316), 0. RECORRIDO(A).







0001- 70075114496 (CNJ: 275564-98.2017.8.21.7000) -SEGUROS - 5 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/11300302429) - PRO-SALUTE SERVICOS PARA A SAUDELTDA. (ADV(S) GLADEMIR JOSE MONTEIRO - OAB/RS67132, ERIKA SCALABRIN SEBBEN - OAB/RS 68931,MANUELA ZENI VELHO - OAB/RS 78360), AGRAVANTE;MIGUELINA COSTA FONTANA (ADV(S) NEIVA SMIDERLEGELAIN - OAB/RS 62684, BRUNA MATTE - OAB/RS 91926,LUIZ HENRIQUE GELAIN - OAB/RS 95074),AGRAVADO(A).

0002- 70075124198 (CNJ: 276534-98.2017.8.21.7000) -NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA JUDI-CIAL - CANGUCU (42/11000010421) - BANCO DO BRA-SIL S.A. (ADV(S) NELSON PILLA FILHO - OAB/RS 41666),AGRAVANTE; CALIPSA LISETE CALDASSO DA SILVA , EOUTROS (ADV(S) ARILEI RIBEIRO MENDES FILHO -OAB/RS 49178, VANESSA GOMES PEREIRA DA SILVA -OAB/RS 51222, BRENO MOREIRA MUSSI - OAB/RS 5791,RICARDO BARBOSA ALFONSIN - OAB/RS 9275),AGRAVADO(A); JOAO BATISTA CALDASSO DA SILVA(ADV(S) ARILEI RIBEIRO MENDES FILHO - OAB/RS49178, VANESSA GOMES PEREIRA DA SILVA - OAB/RS51222, BRENO MOREIRA MUSSI - OAB/RS 5791,RICARDO BARBOSA ALFONSIN - OAB/RS 9275),INTERESSADO(A).

0003- 70075470427 (CNJ: 311157-91.2017.8.21.7000) -MANDATOS - 3.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTOALEGRE (1/11402038578) - RODOLFO CARRION LOPESDE ALMEIDA , JEANNE DOS S. CARRIOM LOPES DEALMEIDA SANGALLI , SOCIOS INTEGRANTES DA SO-CIEDADE DE ADVOGADOS, CARRION LOPES DEALMEIDA ADVOGADOS ASSOCIADOS (ADV(S) JEANNEDOS SANTOS CARRION LOPES DE ALMEIDA SANGALLI- OAB/RS 5 RODOLFO CARRION LOPES DE ALMEIDA -OAB/RS 7673), AGRAVANTE; BANCO BRADESCO FI-NANCIAMENTO S/A (ADV(S) OTAVIO KERN RUARO -OAB/RS 74117, EDUARDO ARRUDA ALVIM - OAB/SP118685, JOSÉ MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO -OAB/SP 12363), AGRAVADO(A).

0004- 70075470435 (CNJ: 311158-76.2017.8.21.7000) -MANDATOS - 5. VARA CIVEL - PASSO FUNDO (21/11400109797) - MAURICIO DAL AGNOL (ADV(S) PABLOFRIEDRICH DORNELES - OAB/ RS 59377, PABLOPACHECO DOS SANTOS - OAB/RS 62925, RODRIGOTONIAL - OAB/RS 63379), AGRAVANTE; ASTORSCHAIDER (ADV(S) DEISE FAUTH ARIOTTI - OAB/RS82345, ITAMAR MARCELO PRATES - OAB/RS 82449),AGRAVADO(A).

0005- 70075470526 (CNJ: 311167-38.2017.8.21.7000) -PREVIDENCIA PRIVADA - 11.VARA CIVEL FORO CEN-TRAL - PORTO ALEGRE (1/11401351728) - CAIXA DEPREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DOBRASIL (ADV(S) GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS- OAB/RS 56630), AGRAVANTE; JANE DA SILVAAVALLONE (ADV(S) ANTONIO VICENTE DA FONTOURAMARTINS - OAB/RS 21328, HELOISA DE ABREU E SILVALOUREIRO - OAB/RS 60325, DAIANE FRAGA DE MATTOS- OAB/RS 65321, ANDRE HEINECK KRUSE - OAB/RS73243, RICARDO ALESSANDRO RODRIGUES PRETTO- OAB/RS 75370, AMANDA DE ABREU E SILVA LOUREI-RO - OAB/RS 87439), AGRAVADO(A).

0006- 70075470567 (CNJ: 311171-75.2017.8.21.7000) -PREVIDENCIA PRIVADA - 12.VARA CIVEL FORO CEN-TRAL - PORTO ALEGRE (1/11502031109) - FUNDACAOBANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) FABRI-CIO ZIR BOTHOME - OAB/RS 44277, JOSUE HOFF DACOSTA - OAB/RS 56256), AGRAVANTE; ELI GOULARTBATISTA (ADV(S) ANDRE SORIANO CAETANO - OAB/RS52349, MARCELO MULLER DE ALMEIDA - OAB/RS 53561),AGRAVADO(A).

0007- 70075470583 (CNJ: 311173-45.2017.8.21.7000) -SEGUROS - 1. VARA - LAJEADO (17/11400003169) -INSTITUICAO BENEFICENTE CORONEL MASSOT - IBCM


(ADV(S) PRAXEDES DA SILVA MACHADO - OAB/RS30232, CARLA VARGAS AMADOR - OAB/RS 83783),AGRAVANTE; FELIX ALEXANDRE GRIVOT NETO (ADV(S)ALENCAR WISSMANN ALVES - OAB/RS 68839, ANACAROLINA ALVES - OAB/RS 78239, ANA RAQUEL ALVES- OAB/RS 82726), AGRAVADO(A).

0008- 70075470591 (CNJ: 311174-30.2017.8.21.7000) -SEGUROS - VARA - SAO MARCOS (128/11600007440) -PRO SALUTE SERVICOS PARA A SAUDE LTDA (ADV(S)ERIKA SCALABRIN SEBBEN - OAB/RS 68931, INGRIDEMANUELE HOFFMANN - OAB/ RS 72314), AGRAVAN-TE; NEIVA INES CARARO PELIZZARI (ADV(S)MARILVANE AMPESSAN PAULMICHL - OAB/RS 67698,CHEILA SGANZERLA - OAB/RS 95005), AGRAVADO(A).

0009- 70075470625 (CNJ: 311177-82.2017.8.21.7000) -SEGUROS - VARA - GARIBALDI (51/11300028538) - COS-MOS LUIZ BENVEGNU (ADV(S) FLAVIO GREEN KOFF -OAB/RS 37996, ELENICE GIRONDI KOFF - OAB/RS58490, KARINA BONA - OAB/RS 87591, MURILOBORTOLOSSO - OAB/RS 89576), AGRAVANTE; UNIMEDNORDESTE RS- SOCIEDADE COOPERATIVA DESERVICOS MEDICOS LTDA (ADV(S) PAULO ROBERTODO NASCIMENTO MARTINS - OAB/RS 28992, DANIELACAGNIN - OAB/RS 49592, MARIANA CAMPAGNOLO DOSSANTOS MACHADO - OAB/RS 55676, GUILHERMEWÜRTH SIMON - OAB/RS 80731, BERNARDO FRANKEDAHINTEN - OAB/RS 81107, CANDIDA ANDRADEVOLPATO - OAB/RS 82351, JANAINA TEIXEIRA SOCCA -OAB/RS 87586), AGRAVADO(A).

0010- 70075471862 (CNJ: 311301-65.2017.8.21.7000) -RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 2. VARAJUDICIAL - CANELA (41/11500002537) - ANDRERICARDO KOHLER (ADV(S) LUIZ FERNANDOTOMAZELLI - OAB/RS 45660), AGRAVANTE; IRANIBARRETO (ADV(S) JOSE INACIO BARBACOVI - OAB/RS 24387, PAULO ROBERTO VOGES - OAB/RS 24389,ROBERTO MALDANER - OAB/RS 71659, BRUNA OLI-VEIRA CARDOSO - OAB/RS 98121), AGRAVADO(A);ZURICH BRASIL SEGUROS S/A (ADV(S) JOAO FIRMINOTORELLY BASTOS - OAB/RS 14805, PEDRO TORELLYBASTOS - OAB/RS 28708, EDUARDO RODRIGUES SIL-VA - OAB/RS 48314, LUANA GOMES DE MELO - OAB/RS97944), AGRAVADO(A).

0011- 70075472092 (CNJ: 311324-11.2017.8.21.7000) -CORRETAGEM - 1. VARA CIVEL - TRAMANDAI (73/11400164003) - EDUARDO ROSMANN VOLPATO ,CHRISTIANI PIRES (ADV(S) RAFAEL MENEGHETTI -OAB/RS 72851), AGRAVANTE; MARISA PAIVA DEMORAES (ADV(S) CARLOS KARASEK - OAB/RS 76493,LIGIA APARECIDA BRAGA BITTENCOURT - OAB/RS93199), AGRAVANTE; JUCIANE COSTA CATELAN (ADV(S)LIRA GORETTI VIECELLI - OAB/RS 15123, GIOVANIVIECELLI - OAB/RS 94628), AGRAVADO(A).

0012- 70075476655 (CNJ: 311780-58.2017.8.21.7000) -DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL- SANTO ANGELO (29/11500076581) - LUIZ ALMIR DALUZ RAMBO (ADV(S) THIAGO ROBERTO GEBERTGARCIA - OAB/RS 79917, EDUARDO MACALLI DA SIL-VA - OAB/RS 83063, JAQUELINE LUNKES - OAB/RS97450), AGRAVANTE; OI S A (ADV(S) TERESA CRISTINAFERNANDES MOESCH - OAB/ RS 8227), AGRAVADO(A).

0013- 70075476689 (CNJ: 311783-13.2017.8.21.7000) -RESPONSABILIDADE CIVIL - 2.VARA CIVEL FORO CEN-TRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11600330909) - CAMARA DEDIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE - CDL(ADV(S) FERNANDO SMITH FABRIS - OAB/RS 31021),AGRAVANTE; MARCO LOPES FONTOBEL (ADV(S)KATIANE KOHUT - OAB/RS 62491, LEANDRO CAMPOSMACHADO - OAB/RS 83886), AGRAVADO(A).

0014- 70075476705 (CNJ: 311785-80.2017.8.21.7000) -MANDATOS - 4. VARA CIVEL - PASSO FUNDO (21/11400164488) - MAURICIO DAL AGNOL (ADV(S) PABLOFRIEDRICH DORNELES - OAB/ RS 59377, PABLOPACHECO DOS SANTOS - OAB/RS 62925, RODRIGOTONIAL - OAB/RS 63379), AGRAVANTE; NELCINDONELSON STREB (ADV(S) ROGERIO JOSE DUARTE -OAB/RS 35427, DEISE FAUTH ARIOTTI - OAB/RS 82345,ITAMAR MARCELO PRATES - OAB/RS 82449),AGRAVADO(A).

0015- 70075476721 (CNJ: 311787-50.2017.8.21.7000) -SEGUROS - VARA - GARIBALDI (51/11400006722) - MA-RIA LOURDES CHESINI GEREMIA (ADV(S) FLAVIOGREEN KOFF - OAB/RS 37996, ELENICE GIRONDI KOFF- OAB/RS 58490, KARINA BONA - OAB/RS 87591,MURILO BORTOLOSSO - OAB/RS 89576), AGRAVANTE;UNIMED NORDESTE RS - SOC COOP SERV MEDICOSLTDA (ADV(S) DANIELA CAGNIN - OAB/RS 49592,MARIANA CAMPAGNOLO DOS SANTOS MACHADO -OAB/RS 55676, CANDIDA ANDRADE VOLPATO - OAB/RS 82351), AGRAVADO(A).

0016- 70075476747 (CNJ: 311789-20.2017.8.21.7000) -PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 3. VARA CIVEL -GRAVATAI (15/11300070279) - PEDRO PAULO FONSECADA SILVA (ADV(S) CRISTIANO PRUNES DE AZEVEDO -OAB/RS 39362, ANA LUIZA BRUM MADEIRA - OAB/RS45841, MARCELO SANTOS LUCENA - OAB/RS 57811,LUCIANA BUKSZTEJN GOMES - OAB/RS 67969, JULIANAARRUSSUL TORRES - OAB/RS 71459), AGRAVANTE;VILSON AARON , TANIA AARON TOLFO (ADV(S) IZABELCRISTINA PANNI DE OLIVEIRA - OAB/RS 86898),AGRAVADO(A).

0017- 70075476762 (CNJ: 311791-87.2017.8.21.7000) -RESPONSABILIDADE CIVIL - 1. VARA CIVEL - CAMAQUA(7/11500018715) - VOLNI VENSKE (ADV(S) ROSANAVENZKE JASKULSKI - OAB/RS 62695, SERGIO VINICIOSBIERHALS - OAB/RS 87757), AGRAVANTE; COMPANHIAESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICACEEE D (ADV(S) GUSTAVO DAL BOSCO - OAB/RS 54023,PATRICIA FREYER - OAB/RS 62325), AGRAVADO(A).

0018- 70075481770 (CNJ: 312292-41.2017.8.21.7000) -FAMILIA - 6.VARA FAMILIA - PORTO ALEGRE (1/11500491480) - I.B.D.O. (ADV(S) BRUNA FERNANDESMARCONDES - OAB/RS 104569, ANTONIOESCOSTEGUY CASTRO - OAB/RS 14433, PEDRO LUIZCORREA OSORIO - OAB/ RS 15540, MAURICIOPEDRASSANI - OAB/RS 42024, LUIZ GUSTAVO CAPITANIE SILVA REIMANN - OAB/RS 67643, ANDERSON OLI-VEIRA FORTE - OAB/RS 71959, DIEGO ROVEA SOA-RES - OAB/RS 94155), AGRAVANTE; R.H.M.T. (ADV(S)VIVIAN DAIZE DE VASCONCELOS - OAB/RS 26088,FERNANDA HERENCIO DA SILVA RODRIGUES - OAB/RS 50776, CARLA RICHETTI BLANCO - OAB/RS 55389),AGRAVADO(A).

0019- 70075481788 (CNJ: 312293-26.2017.8.21.7000) -SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICAFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11401995293) -ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANOXAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, MARILIA VIEIRABUENO - OAB/RS 50775), AGRAVANTE; SOELI DA SILVA(ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI -OAB/RS 11748, CAROLINA PINHEIRO MACHADOBUCHABQUI - OAB/RS 80737), AGRAVADO(A).

0020- 70075481911 (CNJ: 312306-25.2017.8.21.7000) -DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL- PASSO FUNDO (21/11500008704) - FERNANDAPOHLMANN LEITE (ADV(S) DIEGO SOUZA GONZATTO -OAB/RS 75309, ALEXANDRE ZIMMERMANN WEIDE -OAB/RS 75723), AGRAVANTE; PAQUETA CALCADOSLTDA (ADV(S) ROSANA STRASSBURGER - OAB/ RS19879, CLARICE TERESINHA STRASSBURGER - OAB/RS 60779), AGRAVADO(A).

0021- 70075481929 (CNJ: 312307-10.2017.8.21.7000) -SERVIDOR PUBLICO - JUIZADO ESPECIAL DA FAZEN-DA PUBLICA ADJ - FREDERICO WESTPHAL (49/31500004160) - MUNICIPIO DE PINHEIRINHO DO VALE(ADV(S) PAULO ROBERTO DA ROSA - OAB/RS 72671,EVAIR BENEDETTI - OAB/RS 77442), 001. AGRAVANTE;SIRIO GILBERTO STEIN (ADV(S) IVALDICO PIAIA - OAB/RS 79557), 002. AGRAVADO(A).

0022- 70075481937 (CNJ: 312308-92.2017.8.21.7000) -DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL- PASSO FUNDO (21/11400253260) - IVO MARIOGUARNIERI (ADV(S) DIEGO SOUZA GONZATTO - OAB/RS 75309, ALEXANDRE ZIMMERMANN WEIDE - OAB/RS 75723), AGRAVANTE; OI S A (ADV(S) TERESACRISTINA FERNANDES MOESCH - OAB/RS 8227),AGRAVADO(A).

0023- 70075490565 (CNJ: 313171-48.2017.8.21.7000) -RESPONSABILIDADE CIVIL - 14.VARA CIVEL FOROCENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11400506183) - IASMINLUTZ DA SILVA (ADV(S) SUELENA CIOCCARI LANNES- OAB/ RS 44340, MAXIMILIANO LANNES SAMPEDRO -OAB/RS 53143), AGRAVANTE; JANETE APARECIDA PE-REIRA (ADV(S) LUIS GUSTAVO LONGO - OAB/RS 57398,ROSALIA DOS SANTOS SILVA - OAB/RS 96616),AGRAVADO(A).

0024- 70075490706 (CNJ: 313185-32.2017.8.21.7000) -DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 17.VARACIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300162180) - JOSE CASSIO SOARES RODRIGUES(ADV(S) JOSE CASSIO SOARES RODRIGUES - OAB/RS57319, TIAGO CASSIANO FORTUNA MENEZES - OAB/RS 58707, KATSUELLEN VEZZARO - OAB/RS 95595),AGRAVANTE; HYNDAI CAOA DO BRASIL LTDA ,HYUNDAI MOTOR BRASIL MONTADORA DEAUTOMOVEIS LTDA (ADV(S) TATYANA BOTELHO ANDRÉ- OAB/SP 170219, MARCELO DE OLIVEIRA ELIAS - OAB/SP 188868, DIEGO SABATELLO COZZE - OAB/SP 252802),AGRAVADO(A).

0025- 70075490847 (CNJ: 313199-16.2017.8.21.7000) -DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 7.VARA CIVELFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11101322579) -INMED COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA(ADV(S) AUGUSTO OTAVIO STERN - OAB/RS 10510,FABIO LUIZ GOMES - OAB/RS 10686, CLARISSA POR-TO ALEGRE SCHMIDT - OAB/RS 46206, EDUARDOGOMES TEDESCO - OAB/RS 48783, MARIANA DEFREITAS WINTER - OAB/ RS 71380), AGRAVANTE;ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DOESTADO DO RGSUL (ADV(S) FLAVIO LUZ - OAB/RS26627, CECILIA MARIA OYHENARD IBARRA - OAB/RS34814, CARINE ANELI MARTINS TRINDADE - OAB/RS57300), AGRAVADO(A).



LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 12A



P U B L I C I Z A C O E S


0001- 70075445577 (CNJ: 308672-21.2017.8.21.7000) -DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - MINISTERIOPUBLICO , AGRAVANTE; MUNICIPIO DE RIO GRANDE(ADV(S) DIEGO FLORES DE OLIVEIRA - OAB/RS 60824,NIDIA ACOSTA BONFIM - OAB/RS 60825), AGRAVADO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃOPESSOAL DA PARTE AGRAVADA PROCEDAM-SE ASDILIGÊNCIAS LEGAIS.

0002- 70075446930 (CNJ: 308808-18.2017.8.21.7000) -DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA JU-DICIAL - TAQUARI (71/11300023383) - TEREZINHA GO-MES MACHADO , DEFENSOR PÚBLICO AGRAVANTE;ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINEROCKENBACH - OAB/RS 41756, CRISTIANO XAVIERBAYNE - OAB/RS 46302), AGRAVADO(A); MUNICIPIODE TAQUARI (ADV(S) JOSIELE BASTOS OLIVEIRAPARKER - OAB/RS 64650, ARTHUR AUGUSTO ROTTA -OAB/RS 74485, ETIENE DOS SANTOS MARQUES - OAB/RS 81793, RUBENS CONCEICAO KERN - OAB/RS85012), AGRAVADO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃOPESSOAL DA PARTE AGRAVADA PROCEDAM-SE ASDILIGÊNCIAS LEGAIS.

0003- 70075447565 (CNJ: 308871-43.2017.8.21.7000) -DIREITO TRIBUTARIO - FALENCIAS E CONCORDATAS- NOVO HAMBURGO (19/11300112783) - IVO NUNES DEPAULA (ADV(S) NADIA MARIA KOCH ABDO - OAB/RS25983, RAFAEL CASELLI PEREIRA - OAB/RS 60484,GABRIEL DINIZ DA COSTA - OAB/RS 63407, LEANDROBRISTOT - OAB/RS 73305, ANA MARINA TAVARES BE-ZERRA SILVA - OAB/RS 74994), AGRAVANTE; MUNICIPIODE NOVO HAMBURGO (ADV(S) OTAVIO HENRIQUEALVES - OAB/RS 30072, GUSTAVO KRAMMES BELMONTE- OAB/ RS 57774), AGRAVADO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃOPESSOAL DA PARTE AGRAVADA PROCEDAM-SE ASDILIGÊNCIAS LEGAIS.

0004- 70075448100 (CNJ: 308925-09.2017.8.21.7000) -DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARACIVEL(ESPECIAL. EM FAZENDA PUB) - PASSO FUNDO(21/11100166949) - GENUIR DE OLIVEIRA , DEFENSORPÚBLICO AGRAVANTE; MUNICIPIO DE PASSO FUNDO(ADV(S) CAROLINA SCHERER - OAB/RS 70800, GUI-LHERME HELENO ASTOLFI - OAB/RS 80253),AGRAVADO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL(ADV(S) LUCIANE BUAES DORNELES - OAB/RS 33667,ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/RS 41756,CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, MARILIAVIEIRA BUENO - OAB/RS 50775, ROBERTA COSTARABELLO - OAB/RS 61372), INTERESSADO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃOPESSOAL DA PARTE AGRAVADA PROCEDAM-SE ASDILIGÊNCIAS LEGAIS.

0005- 70075450668 (CNJ: 309181-49.2017.8.21.7000) -DIREITO TRIBUTARIO - 1. VARA JUDICIAL - MARAU(109/11200015904) - CONSTRUTORA JBF LTDA (ADV(S)MARCOS FRACALOSSI - OAB/RS 72394, CESAR TOMASI- OAB/RS 83242), AGRAVANTE; MUNICIPIO DE NOVAALVORADA- RS (ADV(S) ELTON SCARIOT - OAB/RS50840), AGRAVADO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃOPESSOAL DA PARTE AGRAVADA PROCEDAM-SE ASDILIGÊNCIAS LEGAIS.

0006- 70075451567 (CNJ: 309271-57.2017.8.21.7000) -DIREITO TRIBUTARIO - 2 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL(10/11400282276) - NEWPAR TRANSPORTES LTDA(ADV(S) RENATA BARBOZA COMUNELLO - OAB/RS50441, LUIGI COMUNELLO - OAB/RS 51870, DEBORAMARTINS MACIEL ROHDEN - OAB/RS 55217, LUCIANONARDI COMUNELLO - OAB/RS 81409, JESSICABUCHMANN VOLKMANN - OAB/RS 96709), AGRAVAN-TE; SECRETARIO DA RECEITA MUNICIPAL DE CAXIASDO SUL , MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL (ADV(S)VICTORIO GIORDANO DA COSTA - OAB/RS 28806,JONES PREMAOR DE CARVALHO - OAB/ RS 80245),AGRAVADO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃOPESSOAL DA PARTE AGRAVADA PROCEDAM-SE ASDILIGÊNCIAS LEGAIS.

0007- 70075463703 (CNJ: 310485-83.2017.8.21.7000) -RESPONSABILIDADE CIVIL - 4.VARA FAZENDA PUBLI-CA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301967247)- MAYCON PHELIPE BARBOSA DOS SANTOS , REPRE-SENTADO POR, ELISANGELA DOS SANTOS BARBOSA(ADV(S) CLAUDIO GONSIOROCKI MOMBRU - OAB/RS34392, PAULA DE AGUIAR RIBEIRO - OAB/RS 62543,ANDERSON DA CUNHA - OAB/RS 73521, GUSTAVOLACERDA CAETANO - OAB/RS 86137), AGRAVANTE;MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE (ADV(S) JOSE LUIZALIMENA - OAB/ RS 13030, MAURO DE ALMEIDACANABARRO - OAB/RS 35959, CRISTIANE DA COSTANERY - OAB/RS 40463), AGRAVADO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃOPESSOAL DA PARTE AGRAVADA PROCEDAM-SE ASDILIGÊNCIAS LEGAIS.

0008- 70075483016 (CNJ: 312416-24.2017.8.21.7000) -FAMILIA - 2. VARA CIVEL(ESPECIAL. EM FAMIL. E SUS)- PASSO FUNDO (21/11500061478) - A.C.F.S. , DEFEN-SOR PÚBLICO O.M.F.S. , DEFENSOR PÚBLICO AGRA-VANTE; M.D.P.F. , E.D.R.G.D.S. , SEM REPRESENTA-ÇÃO NOS AUTOS AGRAVADO(A); L.A.F.D.S. , DEFEN-SOR PÚBLICO INTERESSADO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃOPESSOAL DA PARTE AGRAVADA PROCEDAM-SE ASDILIGÊNCIAS LEGAIS.



LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQ AGRAVOS



NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL, TENDOEM VISTA O RESP 1.391.198/RS Ã TEMAS 723 E 724; ORESP 1.370.899/SP E O RESP 1.361.800/SP Ã TEMA685; O RESP 1.273.643/PR Ã TEMA 515 E NÃO ADMITOEM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES. , NO(S)PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):

RECURSO ESPECIAL

0001- 70074900499 (ELETRÔNICO) (CNJ: 254164-28.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOSBANCARIOS - 2. VARA - ESTRELA (CNJ: 6708-07.2016.8.21.0047) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S)RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0.RECORRENTE; ASONIO GERHARDT , 0.RECORRIDO(A); CARLOS HASSMANN , 0.RECORRIDO(A); EDIO LAGEMANN , 0. RECORRIDO(A);ESPOLIO DE ARMANDO PORN , 0. RECORRIDO(A);ESPOLIO DE ARSILDO DIERSMANN , 0. RECORRIDO(A);ESPOLIO DE AUGUSTO GEIST , 0. RECORRIDO(A);ESPOLIO DE EDGAR SIPP , 0. RECORRIDO(A); ESPO-LIO DE ERNANI TUISCON DIENSTMANN , 0.RECORRIDO(A); ESPOLIO DE HELMUTH HORST , 0.RECORRIDO(A); HERBERT SIEGFRIED STIEGEMEIER, 0. RECORRIDO(A); HILMO ASILDO HORST (ADV(S)RUI INACIO HOSS - OAB/RS 29903, ANDRE LUDWIG -OAB/RS 43622, GILBERTO ANTONIO KELLER - OAB/RS52476), 0. RECORRIDO(A).





NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, TENDO EM VISTAO RESP 1.391.198/RS (TEMAS 723 E 724/STJ) E NÃOADMITO QUANTO ÀS DEMAIS ALEGAÇÕES. , NO(S)PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):

RECURSO ESPECIAL

0001- 70074913807 (ELETRÔNICO) (CNJ: 255495-45.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOSBANCARIOS - VARA - SAO JOSE DO OURO (CNJ: 4080-04.2013.8.21.0127) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S)EMERSON NORIHIKO FUKUSHIMA - OAB/RS 81548A,GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE - OAB/RS 89233A),0. RECORRENTE; ALVAIR CARLOS BARANCELLI(ADV(S) ROMOALDO PELISSARO - OAB/RS 51866,ADEMIR ABIDO - OAB/RS 57171, CLAMILTON PASA -OAB/RS 65908, SERGIO FEDERLE - OAB/RS 82782), 0.RECORRIDO(A).







RECURSO ESPECIAL

0001- 70074861956 (ELETRÔNICO) (CNJ: 250310-26.2017.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDAPUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ:121386-76.2016.8.21.0001) ESTADO DO RIO GRANDEDO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS46302), 0. RECORRENTE; MAURICIO DAL AGNOL(ADV(S) FERNANDA RIGOTTO CANABARRO - OAB/RS66244), 0. RECORRIDO(A).

0002- 70075004366 (ELETRÔNICO) (CNJ: 264551-05.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOSBANCARIOS - 1. VARA CIVEL - ERECHIM (CNJ: 19070-85.2012.8.21.0013) IOLANDA LUIZA MANTOVANIBRENDLER (ADV(S) ADRIANA CERVI SMANIOTTO - OAB/RS 74187), 0. RECORRENTE; HSBC BANK BRASIL S. A.- BANCO MULTIPLO (ADV(S) RENATO CHAGAS CORREADA SILVA - OAB/MS 5871, MAURO SOMACAL - OAB/RS58806), 0. RECORRIDO(A).

0003- 70075155184 (ELETRÔNICO) (CNJ: 279633-76.2017.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - ANEXO FIS-CAL - 2.VARA CIV. ESP.FAZ.PUB. - CAXIAS DO SUL(CNJ: 62552-29.2011.8.21.0010) ESTADO DO RIO GRANDEDO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS46302, ROSANE CONZATTI - OAB/RS 46334), 0. RE-CORRENTE; CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIALTDA (ADV(S) AIRTON BOMBARDELI RIELLA - OAB/RS66012), 0. RECORRIDO(A).

0004- 70075178723 (ELETRÔNICO) (CNJ: 281987-74.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOSBANCARIOS - VARA - CATUIPE (CNJ: 2157-17.2014.8.21.0091) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) JOSEARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/RS 95750A,SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/RS 95803A), 0.RECORRENTE; JOSE LUIZ DALSOCHIO (ADV(S)ROMOALDO PELISSARO - OAB/RS 51866, ADEMIRABIDO - OAB/RS 57171, GABRIELA KREBS WEY - OAB/RS 73956), 0. RECORRIDO(A).

0005- 70075263764 (ELETRÔNICO) (CNJ: 290491-69.2017.8.21.7000) - PROMESSA DE COMPRA E VENDA- VARA CIVEL REG PARTENON (ANTIGA 2.CIVEL) -PORTO ALEGRE (CNJ: 342561-52.2005.8.21.3001)LOURDES INES BASSO DE SOUZA (ADV(S)VIDENBERTO BARROS VIEIRA - OAB/RS 16810, MARCIOBASSO - OAB/RS 57553), 0. RECORRENTE; MAZZOLAE SILVA LTDA. (ADV(S) EDUARDO DE MENDONCAHEINZ - OAB/RS 58654), 0. RECORRIDO(A).

0006- 70075267302 (ELETRÔNICO) (CNJ: 290845-94.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOSBANCARIOS - 1 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (CNJ:27660-55.2015.8.21.0010) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S)SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/RS 95803A), 0.RECORRENTE; MABILE LEOPOLDINA SLOMP BONELLA(ADV(S) VITOR TONETTA ONZI - OAB/RS 59785), 0.RECORRIDO(A).

0007- 70075268458 (ELETRÔNICO) (CNJ: 290960-18.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOSBANCARIOS - 2. VARA - DOM PEDRITO (CNJ: 2570-05.2016.8.21.0012) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) JOSEARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/RS 95750A,SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/ RS 95803A), 0.RECORRENTE; JOAQUIM ESPINOZA TAROUCO (ADV(S)GEANCARLO LORETO LAUS - OAB/RS 34188, JESUSMELLEU DA FONTOURA - OAB/RS 35189, LUIZ ANDREFREITAS BALSAMO - OAB/RS 35291), 0. RECORRIDO(A).

0008- 70075268490 (ELETRÔNICO) (CNJ: 290964-55.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOSBANCARIOS - 1. VARA JUDICIAL - TAPES (CNJ: 565-57.2015.8.21.0137) BANCO DO BRAIL S.A (ADV(S) JOSEARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/RS 95750A,SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/RS 95803A), 0.RECORRENTE; MAGDA REJANI KRUGER (ADV(S) OSNIJOSE ALVES - OAB/RS 31899), 0. RECORRIDO(A).

0009- 70075315788 (ELETRÔNICO) (CNJ: 295693-27.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOSBANCARIOS - 1 VARA - GIRUA (CNJ: 2311-71.2015.8.21.0100) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S)SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/RS 95803A), 0.RECORRENTE; THEODORO EHLERT (ADV(S)ROMOALDO PELISSARO - OAB/RS 51866, ILEZEOOSAIDA - OAB/RS 53679, ADEMIR ABIDO - OAB/RS57171), 0. RECORRIDO(A).

0010- 70075318576 (ELETRÔNICO) (CNJ: 295972-13.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOSBANCARIOS - 2. VARA - RIO PARDO (CNJ: 4101-61.2014.8.21.0024) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) JOSEARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/RS 95750A,SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/ RS 95803A), 0.RECORRENTE; ESPOLIO DE OSVALDO SEVERO DEOLIVEIRA (ADV(S) AUGUSTINHO GERVASIO GOTTEMSTELOKEN - OAB/RS 28958, DOUGLAS RAFAEL GOETZE- OAB/RS 50063, JOAO PEDRO WEIDE - OAB/RS 57079),0. RECORRIDO(A).

0011- 70075355438 (ELETRÔNICO) (CNJ: 299658-13.2017.8.21.7000) - DISSOL. E LIQUIDACAO DE SOCI-

EDADE - VARA DE FALENCIAS E CONCORDATAS -PORTO ALEGRE (CNJ: 81494-97.2015.8.21.0001) INSTI-TUTO ENEAGRAMA FRANCHISING LTDA , 0. RECOR-RENTE; RODRIGO NOGUEIRA DO AMARANTE (ADV(S)LUCIANO BENETTI TIMM - OAB/RS 37400, RAFAELBICCA MACHADO - OAB/RS 44096, TIAGO FAGANELLO- OAB/RS 73540), 0. RECORRENTE; RICARDO JOSEPERINI (ADV(S) WELLINGTON PACHECO BARROS -OAB/RS 6103, WELLINGTON GABRIEL ZUCHETTO BAR-ROS - OAB/RS 64990, TIAGO JALIL GUBIANI - OAB/RS79193, WESLEY VANZELLA BARROS - OAB/RS 88867),0. RECORRIDO(A).

0012- 70075360156 (ELETRÔNICO) (CNJ: 300130-14.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOSBANCARIOS - VARA - ANTONIO PRADO (CNJ: 1745-54.2016.8.21.0079) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) JOSÉARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/RS 95750,SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/ RS 95803A), 0.RECORRENTE; JOSE GREZELE (ADV(S) FABIANEMERCALLI - OAB/RS 46639, NADIR PIGOZZO - OAB/RS53935, YARA PAGNO - OAB/RS 75296), 0.RECORRIDO(A).


0013- 70075106443 (ELETRÔNICO) (CNJ: 274759-48.2017.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL -JUIZADO ESPECIAL CIVEL - GRAVATAI (CNJ: 9003911-98.2016.8.21.0015) CRECHE E ESCOLINHA CORACAODE MAE (ADV(S) SCHIRLEI FILGUEIRAS DE OLIVEIRA- OAB/ RS 72879), 0. RECORRENTE; TATIANE GUILLOUXBARBOSA (ADV(S) BAYDIR DE SOUZA BARROS - OAB/RS 101169, CRISTIANO FRAGA DA SILVA - OAB/RS97710), 0. RECORRIDO(A).

0014- 70075125880 (ELETRÔNICO) (CNJ: 276703-85.2017.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFI-CADO - JUIZADO ESPECIAL CIVEL - SAO LEOPOLDO(CNJ: 9003180-48.2016.8.21.0033) ANTONIO FICAGNA(ADV(S) HENRIQUE CARRARO FICAGNA - OAB/RS102090, LEANDRO ANTONIO FICAGNA - OAB/RS102314), 0. RECORRENTE; AES SUL DISTRIBUIDORAGAUCHA DE ENERGIA S/A (ADV(S) MICHELINEPORTUGUEZ FONSECA - OAB/RS 37798), 0.RECORRIDO(A).

0015- 70075315390 (ELETRÔNICO) (CNJ: 295654-30.2017.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL -JUIZADO ESPECIAL CIVEL - BENTO GONCALVES (CNJ:9001250-79.2016.8.21.0005) INDIO UBIRAJARA ABREUDE OLIVEIRA FILHO (ADV(S) AUGUSTO GIACOMINIWERNER - OAB/ RS 101710, SILVANA MIRIAMGIACOMINI WERNER - OAB/RS 23805), 0. RECORREN-TE; SIMONE MARIA SERAFINI (ADV(S) SIMONE MARIASERAFINI - OAB/RS 32072, JANDIRA ARNORT KAEZALA- OAB/RS 58926), 0. RECORRIDO(A).

0016- 70075337816 (ELETRÔNICO) (CNJ: 297896-59.2017.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFI-CADO - JUIZADO ESPECIAL CIVEL - CANOAS (CNJ:9004469-91.2016.8.21.0008) COMPANHIARIOGRANDENSE DE SANEAMENTO-CORSAN (ADV(S)GIANA DA SILVA STOLF - OAB/RS 62224, JULIAMONDRZAK - OAB/RS 69770), 0. RECORRENTE;SILVANEA DE SOUZA FERREIRA , 0. RECORRIDO(A);WILTON DA ROSA FERREIRA (ADV(S) CRISTINAJOSEFA SILVA COELHO TRISCH - OAB/RS 58783), 0.RECORRIDO(A).






RECURSO ESPECIAL

0001- 70074919119 (ELETRÔNICO) (CNJ: 256026-34.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOSBANCARIOS - 3. VARA CIVEL - RIO GRANDE (CNJ:16664-27.2013.8.21.0023) BANCO DO BRASIL (ADV(S)JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/RS95750A, SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/RS95803A), 0. RECORRENTE; ARTHUR NUNES HALAL(ADV(S) AUREA HELENA COELHO DOURADO - OAB/RS 52604), 0. RECORRIDO(A).





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RECURSO ESPECIAL

0001- 70074806373 (CNJ: 244752-73.2017.8.21.7000) -CRIMES CONTRA PESSOA - VARA JUDICIAL - PORTAO(155/21400009834) - D.R. (ADV(S) GILBERTO MARTINSDA SILVA - OAB/RS 23416), RECORRENTE; M.P. ,RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL.


LILIAN DORIS DA ROSA TOMII, DIRETORA.LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 11D



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0001- 70074540501 (CNJ: 218165-14.2017.8.21.7000) -DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVELFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11101927055) -SONORA VEICULOS LTDA (ADV(S) DEBORA CRISTINALANGE HILGERT - OAB/RS 27283, LISIANE BARRETOCOGO - OAB/RS 63487), AGRAVANTE; LUIZ CARLOSALVES MOREIRA (ADV(S) ALICAR IBRAHIM - OAB/RS19630, MANOEL CARVALHO VIANA - OAB/RS 35794),AGRAVANTE/AGRAVADO; BRAMONT MONTADORA IN-DUSTRIAL E COMERCIAL DE VEICULOS S A (ADV(S)DANIEL DALO DE OLIVEIRA - OAB/RS 30659, ARTURCARVALHO PIPPI - OAB/RS 35028, PATRICIA PIPPI -OAB/RS 83269, BRUNO MARCELO RENNO BRAGA -OAB/SP 157095), AGRAVANTE/AGRAVADO; DAISULLAITANO VEICULOS LTDA (ADV(S) LISIANE BARRETOCOGO - OAB/RS 63487), AGRAVADO(A).VISTA A PARTE AGRAVADA, LUIZ CARLOS ALVESMOREIRA, PARA RESPONDER AO AGRAVO INTERPOS-TO POR, BRAMONT MONTADORA INDUSTRIAL E CO-MERCIAL DE VEÍCULOS S.A., NO PRAZO LEGAL.


LILIAN DORIS DA ROSA TOMII, DIRETORA.LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 16A CONTRA




RECURSO ESPECIAL

0001- 70075140723 (CNJ: 278187-38.2017.8.21.7000) -DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA -CARLOS BARBOSA (144/10900008473) - JOELBALBINOTTO (ADV(S) JOEL ANSELMINI - OAB/RS 37778,JAIME ROQUE BERTOL - OAB/ RS 39672, ANDREIFACCHINI - OAB/RS 53960, ANDREIA SARTORI - OAB/RS 63413), RECORRENTE; DEPARTAMENTO ESTADU-AL DE TRANSITO - DETRAN (ADV(S) ROSELE GAZZOLA- OAB/RS 50358, PATRICIA ALINE ZANARDO - OAB/RS54560, RICARDO MOREIRA BLANCO - OAB/RS 54584),RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO DAPARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIALEGAIS.

0002- 70075149195 (CNJ: 279034-40.2017.8.21.7000) -LICITACAO E CONTRATO ADMINISTRATIVO - VARA -TRIUNFO (139/11300009767) - KATIA ARLENE DEAZEREDO SOUZA (ADV(S) JOSE DILSON FERNANDES- OAB/RS 21992, ANITA OLIVEIRA DE PAULA - OAB/RS83200), RECORRENTE; JOSE EZEQUIEL MEIRELLESDE SOUZA (ADV(S) OLINDO BARCELLOS DA SILVA -OAB/RS 18389, JOSE DILSON FERNANDES - OAB/RS21992, SIMBARD JONES FERREIRA LIMA - OAB/RS63344, MARCIO ISRAEL DA SILVA PIZZIO - OAB/RS89868), RECORRIDO(A); MINISTERIO PUBLICO ,RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO DAPARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIALEGAIS.


0003- 70074165499 (CNJ: 180664-26.2017.8.21.7000) -CONCURSO PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICAFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11400411328) -

DIEGO SEDREZ GARCIA (ADV(S) JOAO ALEXANDRECOSTA MENDES - OAB/RS 88622), RECORRENTE; ES-TADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) EVILAZIOCARVALHO DA SILVA - OAB/RS 46332), RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO DAPARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIALEGAIS.


LILIAN DORIS DA ROSA TOMII, DIRETORA.LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: PRAZO ZERO



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RECURSO ESPECIAL

0001- 70072994627 (CNJ: 63577-49.2017.8.21.7000) -DIREITO TRIBUTARIO - 3. VARA JUDICIAL - FREDERICOWESTPHALEN (49/11300010570) - DIFREMEL DISTRI-BUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (ADV(S) NELSONLACERDA DA SILVA - OAB/RS 39797, BRENO DIASCAMPOS - OAB/ RS 47932), RECORRENTE/RECORRI-DO; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, CRISTINABARCELOS - OAB/RS 54832, ADRIANO JUSTORODRIGUES - OAB/RS 92381), RECORRENTE/ RECOR-RIDO.NÃO ADMITO OS RECURSOS ESPECIAIS INTERPOS-TOS.

0002- 70074036591 (CNJ: 167774-55.2017.8.21.7000) -HONORARIOS DE PROFISSIONAIS LIBERAIS - 16.VARACIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11500965317) - SERGIO AUGUSTO JURY ARNOUD(ADV(S) MARINO DE CASTRO OUTEIRO - OAB/RS 14945,PAOLA PEREIRA OUTEIRO - OAB/RS 94427), RECOR-RENTE; RAMOS ADVOGADOS (ADV(S) ADRIANA ALE-XANDRA RAMOS - OAB/RS 43102, CAROLINA SARAIVACIDADE - OAB/RS 75878, ELISANGELA OLIVEIRA DOSSANTOS - OAB/RS 78440), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0003- 70074651035 (CNJ: 229218-89.2017.8.21.7000) -SEGUROS - 18.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTOALEGRE (1/11301927776) - UNIMED PORTO ALEGRE -SOC COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) MARCE-LO CORREA DA SILVA - OAB/ RS 32484, FERNANDAMOTTA D‘AVILA - OAB/ RS 72622, FERNANDA PIVAGOMES - OAB/RS 82018), RECORRENTE; RAFAELRUSSI CAMPOS (ADV(S) JOSE GUILHERME CARNEI-RO QUEIROZ - OAB/RS 105914A), RECORRIDO(A);AESC - ASSOCIACAO EDUCADORA SAO CARLOS(ADV(S) FERNANDO CHIAPIN - OAB/RS 44088, LUANAFAMER MASSULO - OAB/RS 62879, JOSÉ GUILHERMECARNEIRO QUEIROZ - OAB/SP 163613),INTERESSADO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0004- 70074672742 (CNJ: 231389-19.2017.8.21.7000) -RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 3. VARA- LAGOA VERMELHA (57/11000025973) - ADRIANO CAR-VALHO DOLZAN (ADV(S) RUBEM ANTONIO DOS SAN-TOS FILHO - OAB/RS 82246), RECORRENTE; JOCEMIRGUILHERME RODRIGUES MOREIRA , E OUTROS(ADV(S) ALDEMAR OTTONE IGLESIAS BRAGHIROLLI -OAB/RS 64775), RECORRIDO(A); ANGELA ROSALVATOLEDO DOLZAN , ANTONIO ROBERTO TOLEDODOLZAN NETO (ADV(S) AIRTON LUIZ SGANZERLA -OAB/RS 14209, MARTHA ROSA - OAB/RS 53908),INTERESSADO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0005- 70074891938 (CNJ: 253308-64.2017.8.21.7000) -SEGUROS - 2.VARA CIVEL - FARROUPILHA (48/11600003084) - DJALMO LUIZ CATTUZZO (ADV(S) SID-NEI WERNER - OAB/RS 28197, EZEQUIEL MILICICHSEIBEL - OAB/RS 39321, MARCIA CRISTINA GROTH -OAB/RS 51624, MORGANA RODRIGUES - OAB/RS91640), RECORRENTE; UNIMED NORDESTE RS - SOCCOOP SERV MEDICOS LTDA (ADV(S) DANIELA CAGNIN- OAB/RS 49592, MARIANA CAMPAGNOLO DOS SAN-TOS MACHADO - OAB/RS 55676, CANDIDA ANDRADEVOLPATO - OAB/RS 82351, GABRIEL DA SILVA DANIELI- OAB/ RS 89354), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL.

0006- 70074953209 (CNJ: 259435-18.2017.8.21.7000) -DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL- SAO LEOPOLDO (33/11200205855) - ELIANA MARIAGUIMARAES BRITTO (ADV(S) FILIPE MERKER BRITTO -OAB/RS 69129, CHRISTIAN GRIEFFENHAGEN - OAB/RS 86760), RECORRENTE; OI S A , EM RECUPERACAOJUDICIAL (ADV(S) TERESA CRISTINA FERNANDESMOESCH - OAB/RS 8227), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL.

0007- 70074979238 (CNJ: 262038-64.2017.8.21.7000) -NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - PEDROOSORIO (115/11300004831) - GLAUBER EURICO TIMM


GOLDBECK , E OUTROS (ADV(S) VANDERLEI JOSEBOBROWSKI - OAB/RS 18395), RECORRENTE; SICREDIZONA SUL RS (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME - OAB/RS 44277, MATIAS FLACH - OAB/RS 45066, GIOVANAZOTTIS - OAB/RS 48921, TAIANE MEIRELLES ALFONSIN- OAB/RS 77455), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0008- 70074984857 (CNJ: 262600-73.2017.8.21.7000) -LOCACAO - 3. VARA CIVEL - RIO GRANDE (23/11300127443) - JACO RAMIRES DE OLIVEIRA (ADV(S)MAURI JOSE GRIEBLER - OAB/RS 30372), RECORREN-TE; LINDOMAR PEREIRA MARQUES (ADV(S) DAIANEVOLKWEIS - OAB/ RS 100000, ANDRE MOITA MONTEIRO- OAB/ RS 50404), RECORRIDO(A); PAULO RENATOTRUQUIJO DE AVILA (ADV(S) DAIANE VOLKWEIS - OAB/RS 100000, ANDRE MOITA MONTEIRO - OAB/RS 50404),INTERESSADO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0009- 70074998717 (CNJ: 263986-41.2017.8.21.7000) -POSSE ( BENS IMOVEIS ) - 3. VARA CIVEL - CARAZINHO(9/11100049730) - ALTINO LAMM (ADV(S) JOAO PAULODE ANDRADE DIAS - OAB/RS 60577, DIEGO SUSSENDLER - OAB/ RS 66931), RECORRENTE; PEDROCASSIAMANI , DALCEI APARECIDA CASSIAMANI(ADV(S) NELSON MOHR - OAB/RS 15951, GISLAINECHAGAS HUNING - OAB/RS 74034B), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0010- 70075003210 (CNJ: 264436-81.2017.8.21.7000) -USUCAPIAO ( BENS IMOVEIS ) - 4 VARA CIVEL - SANTAMARIA (27/11200052854) - ANTONIO JOSE DE FRANCA(ADV(S) TARCISIO REBELATO - OAB/RS 29321, SANDRAMARIA REBELATO - OAB/RS 8503), RECORRENTE;LIOCIR TRINDADE DA SILVA (ADV(S) MARLON ADRIANOBALBON TABORDA - OAB/RS 53675, JERUSA DA CASBIASI - OAB/RS 57790), MONICA LONDERO RIGHI(ADV(S) MARLON ADRIANO BALBON TABORDA - OAB/RS 53675, JERUSA DA CAS BIASI - OAB/RS 57790),RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0011- 70075004846 (CNJ: 264599-61.2017.8.21.7000) -RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - VARACIVEL REG PARTENON (ANTIGA 2.CIVEL) - PORTOALEGRE (1/11301247708) - AUTO VIACAO PRESIDENTEVARGAS LTDA (ADV(S) ROBERTO FARINHA MACHADOCARRION - OAB/ RS 3779, CRISTIANO JANNONECARRION - OAB/RS 48109, CRISTIANO BOPP CANDEIA- OAB/RS 62902), RECORRENTE; LIGIA MARIA RAMIRESSTAMM , E OUTROS (ADV(S) RICARDO MARINELLO DEOLIVEIRA - OAB/RS 71507, ANDREIA CRISTINAHEBERLE - OAB/ RS 87122), RECORRIDO(A); SUDES-TE TRANSPORTES COLETIVOS LTDA , EMPRESAGAZOMETRO DE TRANSPORTES S.A (ADV(S) ERIKAFABIOLA SILVA GOMES - OAB/RS 49743, DANIELAFERNANDES GUERREIRO KEUNECKE - OAB/RS 63924,THASSIA RICHTER ROOS BIRK - OAB/RS 77163),INTERESSADO(A); VIACAO ESTORIL LTDA (ADV(S)CRISTIANE TORMA RODRIGUES - OAB/RS 47868),INTERESSADO(A); VIACAO ALTO PETROPOLIS LTDA(ADV(S) CLAUDETE NICOLETTI - OAB/RS 12188,ROBERTO FARINHA MACHADO CARRION - OAB/RS3779, CRISTIANO JANNONE CARRION - OAB/RS 48109,LEONARDO JANNONE CARRION - OAB/ RS 52276),INTERESSADO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0012- 70075010801 (CNJ: 265195-45.2017.8.21.7000) -DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5. VARA CIVEL- PASSO FUNDO (21/11400125768) - SABEMI SEGURA-DORA S.A. (ADV(S) JOAO RAFAEL LOPEZ ALVES - OAB/RS 56563), RECORRENTE; GILDA TERESINHA DEALMEIDA FERNANDES (ADV(S) TAIRUSKA RODRIGUES- OAB/RS 85398, MICHELE SOUTO DONATO - OAB/RS92693), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0013- 70075010934 (CNJ: 265208-44.2017.8.21.7000) -CORRETAGEM - 1. VARA CIVEL - CACHOEIRINHA (86/11600016169) - ESTER RAMOS (ADV(S) ESTER RAMOS -OAB/RS 32427, MARCOS OSVALDO RAMOSRODRIGUES - OAB/RS 60633), RECORRENTE; PAULOGOMES DE CARVALHO , NATALINA DE LOURDES BI-LHA DE CARVALHO (ADV(S) ANDREA DE BORBA ROSA- OAB/RS 37757, JANAINE LILIANE IMMICH - OAB/RS58862), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0014- 70075019851 (CNJ: 266100-50.2017.8.21.7000) -SEGUROS - 2. VARA JUDICIAL - PANAMBI (60/11100029467) - UNIMED RS - FEDERACAO COOP MEDI-CAS DO RS LTDA (ADV(S) LILIANA BERRY VEIGA DEROSE - OAB/RS 10987, PAULO ROBERTO DO NASCI-MENTO MARTINS - OAB/RS 28992, RAFAEL LIMA MAR-QUES - OAB/RS 46963, AUGUSTO FRANKE DAHINTEN- OAB/RS 81108, MARCO TULIO DE ROSE - OAB/RS9551), RECORRENTE; MARCELO PORTELA ESTULA ,RUTH DEBORA M LLER ESTULA (ADV(S) FABIOAUGUSTO MULLER - OAB/RS 63364, MARINELI WOIAND- OAB/RS 78343), RECORRIDO(A); UNIMED NOROES-TE RS - SOC COOP SERV MEDICOS LTDA (ADV(S) FLA-VIO ROBERTO SPILMANN FRIEDRICH - OAB/RS 42258),INTERESSADO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0015- 70075019927 (CNJ: 266107-42.2017.8.21.7000) -SEGUROS - 4 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/11600003532) - CIRCULO OPERARIO CAXIENSE (ADV(S)

RODRIGO VAZATTA - OAB/ RS 100361, MARTA ISABELMAURER FRANZOI - OAB/RS 52088, MORGANASERAFIN - OAB/ RS 62967, MARIANA MICHELON - OAB/RS 89675, CAMILA MIRANDA DE LIMA - OAB/RS 94174),RECORRENTE; VILMAR TELES DE MELLO (ADV(S) NEIVALAZZAROTTO BRISOTTO - OAB/RS 56923),RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0016- 70075020255 (CNJ: 266140-32.2017.8.21.7000) -SEGUROS - VARA - GARIBALDI (51/11500018684) - AN-TONIO FERLA (ADV(S) KARLA GABRIELA SIQUEIRA -OAB/RS 84939), RECORRENTE; UNIMED NORDESTERS- SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVICOSMEDICOS LTDA (ADV(S) DANIELA CAGNIN - OAB/RS49592, MARIANA CAMPAGNOLO DOS SANTOS MACHA-DO - OAB/RS 55676, CANDIDA ANDRADE VOLPATO -OAB/RS 82351), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0017- 70075020792 (CNJ: 266194-95.2017.8.21.7000) -SEGUROS - 1 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/11600011683) - PRO SALUTE - SERVICOS PARA A SAUDELTDA (ADV(S) ERIKA SCALABRIN SEBBEN - OAB/RS68931, INGRID EMANUELE HOFFMANN - OAB/RS72314), RECORRENTE; AVELINO ANDREA BUFFON(ADV(S) ONEI MEDEIROS NETO - OAB/RS 93269),RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0018- 70075024588 (CNJ: 266573-36.2017.8.21.7000) -DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1 VARA CIVEL- CAXIAS DO SUL (10/11500086860) - JURANDIR GRANDI(ADV(S) CARLOS ALBERTO IAIONE MASIERO - OAB/RS33004, SAMUEL VIEIRA SOUZA - OAB/RS 92002), RE-CORRENTE; CDL - CAMARA DE DIRIGENTES LOJIS-TAS DE FLORES DA CUNHA (ADV(S) ITAMARBRUSAMARELLO - OAB/RS 64138), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0019- 70075024695 (CNJ: 266584-65.2017.8.21.7000) -TRANSPORTE - 2.VARA CIVEL - FARROUPILHA (48/11400001150) - TECNOVIDRO INDUSTRIA DE VIDROSLTDA (ADV(S) MAURICIO BIANCHI - OAB/RS 39314,KATIA SCHENATO VALANDRO - OAB/RS 65870, DAIANERIGATTI - OAB/RS 95679), RECORRENTE; ALIANCANAVEGACAO E LOGISTICA LTDA (ADV(S) FERNANDOBAUM SALOMON - OAB/RS 28856, ROBERTO MEDAGLIAMARRONI NETO - OAB/RS 50942), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0020- 70075024760 (CNJ: 266591-57.2017.8.21.7000) -DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL- SAO LEOPOLDO (33/11000111024) - VANDERLEI PEDROMARTINS (ADV(S) VALDECIR ANTONIO ALBARELLO -OAB/RS 19505, CARLOS ALBERTO BORRE - OAB/RS39679, MARCELO ESMERIO DA CAS - OAB/RS 54005),RECORRENTE; DIRCEU POSTINGHER (ADV(S) KARINEFISTAROL DE SOUZA - OAB/ RS 64425B),RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0021- 70075024869 (CNJ: 266601-04.2017.8.21.7000) -DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 10.VARACIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11003197648) - CARLOS ALBERTO MANO (ADV(S) RA-QUEL GAZZONI TONDO - OAB/RS 49229), RECORREN-TE; ASSOCIACAO HOSPITALAR MOINHOS DE VENTO(ADV(S) FELIPE CALDEIRA - OAB/RS 105324, JULIOCESAR GOULART LANES - OAB/RS 46648, JOAO PAU-LO DAPPER - OAB/RS 75221), RECORRIDO(A); SENERSAUDE SENERGISUL (ADV(S) TALITA RIBEIRO BRIAO -OAB/RS 63797), INTERESSADO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0022- 70075024935 (CNJ: 266608-93.2017.8.21.7000) -RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA - SAO SEPE (130/11300007368) - AES SUL DISTRIBUIDORA GAUCHA DEENERGIA S A (ADV(S) FABIANA CARLA CAMILOTTIISAIA - OAB/RS 42643), RECORRENTE; VALDEMAR LEALMACHADO (ADV(S) CARLOS EUGENIO DRUZIAN - OAB/RS 34347, SANDRA BEATRIZ MARTINS DA CUNHA -OAB/RS 46114, PATRICK ROSA VARGAS - OAB/RS 52331),RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL.

0023- 70075028464 (CNJ: 266961-36.2017.8.21.7000) -ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA - CANELA (41/11500028986) - BANCO PAN S.A. (ADV(S) MARIACRISTIANE DOS REIS - OAB/RS 100498, CRISTIANEBELINATI GARCIA LOPES - OAB/RS 57289, VIRGINIANEUSA COSTA MAZZUCCO - OAB/RS 94736A, FELIPEANDRES ACEVEDO IBANEZ - OAB/SP 206339), RECOR-RENTE; LUIS ALBERTO MORAES (ADV(S) LUIZ RAFAELFERREIRA BARBOSA - OAB/RS 61661), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0024- 70075032490 (CNJ: 267364-05.2017.8.21.7000) -SEGUROS - 3 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/11500182893) - PRO SALUTE - SERVICOS PARA ASAUDE LTDA (ADV(S) ERIKA SCALABRIN SEBBEN -OAB/RS 68931), RECORRENTE; MARIA ZANARDIGALGARO (ADV(S) MAXIMILIANO EVARISTO DE CAS-TRO LUCCHESI - OAB/RS 78562, RAFAEL TAUFER -OAB/RS 94184), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0025- 70075041269 (CNJ: 268241-42.2017.8.21.7000) -PROPRIEDADE INDUSTRIAL E INTELECTUAL - 3 VARACIVEL - CAXIAS DO SUL (10/11500014028) - PERFILISA

INDUSTRIA DE PLASTICOS DE ENGENHARIA LTDA , EOUTROS (ADV(S) DENIS FEUSER WENSIBOSKI - OAB/RS 91522, VINICIUS DA SILVA VARGAS - OAB/RS 91523),RECORRENTE; GILMAR PEDRO BAMPI , PROFILE DOBRASIL SOLUCOES EM EXTRUSAO DETERMOPLASTICOS LTDA (ADV(S) MARTA REGINABARAZZETTI - OAB/RS 34054, LAERCIO MARCIO LANER- OAB/RS 46244, FABIO DAL PONT BRANCHI - OAB/RS70262), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0026- 70075050088 (CNJ: 269123-04.2017.8.21.7000) -NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL -NOVO HAMBURGO (19/11600013543) - INDUSTRIA DECALCADOS E ARTEFATOS CARIRI LTDA , E OUTROS(ADV(S) JOSUE ANTONIO DE MORAES - OAB/RS 28448,RAFAEL FOGACA - OAB/RS 50798), RECORRENTE;BANCO BRADESCO S/A (ADV(S) ROSANGELA DA ROSACORREA - OAB/RS 30820), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0027- 70075058743 (CNJ: 269989-12.2017.8.21.7000) -PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 2. VARA CIVEL -SAPUCAIA DO SUL (35/11200082438) - PLANEJARIMOVEIS E PROPAGANDA LTDA (ADV(S) MARIA FATIMACHITOLINA DA SILVA - OAB/RS 23041, KARINACENTENO FERNANDES - OAB/RS 81238, ALINE DACOSTA - OAB/RS 82667, ELIAKIM SEFFRIN DO CARMO- OAB/RS 91313), RECORRENTE; HELEN VIVIANCANTELLI PORTO (ADV(S) ELZA OLIVEIRA DOS SAN-TOS - OAB/RS 15428, ROBERTA SANTOS DA SILVA REIS- OAB/RS 80413, CAROLINA CARNEIRO MARIN - OAB/RS 82459), RECORRIDO(A); VIVER INCORPORADORAE CONSTRUTORA S.A. (ADV(S) JULIANA SILVA CAVALLI- OAB/RS 79949 - SEM PROCURAÇÃO NOS AUTOS),INTERESSADO(A).NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL.

0028- 70075060632 (CNJ: 270178-87.2017.8.21.7000) -SEGUROS - VARA - GARIBALDI (51/11300020170) - AU-RORA BARCHELLO SIMONAGGIO (ADV(S) FLAVIOGREEN KOFF - OAB/RS 37996, ELENICE GIRONDI KOFF- OAB/RS 58490, KARINA BONA - OAB/RS 87591,MURILO BORTOLOSSO - OAB/RS 89576), RECORREN-TE; UNIMED NORDESTE RS - SOC COOP SERVMEDICOS LTDA (ADV(S) CASSIO AUGUSTO VIONE DAROSA - OAB/RS 50660, FERNANDO TEDESCO MATOZO- OAB/RS 90172B), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0029- 70075061036 (CNJ: 270218-69.2017.8.21.7000) -SEGUROS - VARA - GARIBALDI (51/11300032012) - MAR-GARIDA GEHLEN BRANCHI (ADV(S) JOCINARARADAVELLI DOS SANTOS - OAB/RS 72171), RECOR-RENTE; UNIMED NORDESTE RS - SOC COOP SERVMEDICOS LTDA (ADV(S) DANIELA CAGNIN - OAB/RS49592, MARIANA CAMPAGNOLO DOS SANTOS MACHA-DO - OAB/RS 55676, EDECLEIA VANESSA GUIZZO -OAB/RS 80147, CANDIDA ANDRADE VOLPATO - OAB/RS 82351), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0030- 70075061200 (CNJ: 270235-08.2017.8.21.7000) -FAMILIA - 6.VARA FAMILIA - PORTO ALEGRE (1/11303500192) - J.T.C.D.A. (ADV(S) ARTUR GARRASTAZUGOMES FERREIRA - OAB/RS 14877, ADRIANARONCATO - OAB/RS 32690, SABRINA OLIVEIRA DA SIL-VA - OAB/RS 70451, ALENCAR DORNELLES TONELLO -OAB/ RS 77448, CRISTIANA SANCHEZ GOMESFERREIRA - OAB/RS 80461, ALEXANDRE BUBOLZANDERSEN - OAB/RS 82566, ANTONIO SERGIOKNIELING GOUVEIA MACHADO - OAB/ RS 83174, ANACRISTINA COSTA CABRAL MALLMANN - OAB/RS 89112,MANOELA TRINDADE DE PAULI - OAB/RS 90736, CECI-LIA NUNES BARROS TELLES - OAB/RS 91300), RE-CORRENTE; J.M.D.S. (ADV(S) TEREZINHA MACHADOBENTO - OAB/RS 30796, JEFERSON ANDRE LICKS -OAB/RS 55489), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0031- 70075062349 (CNJ: 270349-44.2017.8.21.7000) -SEGUROS - VARA - ANTONIO PRADO (79/11400005604)- VALDIR ANZILIERO (ADV(S) SIBELE PITT CAMANA -OAB/RS 46918, MATHEUS DALLA ZEN BORGES - OAB/RS 59355), RECORRENTE; UNIMED NORDESTE RS -SOC COOP SERV MEDICOS LTDA (ADV(S) DANIELACAGNIN - OAB/RS 49592, MARIANA CAMPAGNOLO DOSSANTOS MACHADO - OAB/RS 55676, CANDIDAANDRADE VOLPATO - OAB/RS 82351, JANAINA TEIXEIRASOCCA - OAB/RS 87586), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0032- 70075083832 (CNJ: 272498-13.2017.8.21.7000) -DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4 VARA CIVEL- CAXIAS DO SUL (10/11400141826) - NAWAL LOGISTICALTDA , KONRAD CAXIAS COMERCIO DE CAMINHOESLTDA (ADV(S) VINICIUS ANDREAZZA - OAB/RS 77467,FELIPE ANDRE CORSO - OAB/RS 84031), RECORREN-TE; Z4 TRANSPORTES LTDA (ADV(S) ALEXANDRE DEOLIVEIRA FISTAROL - OAB/RS 49286), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0033- 70075112383 (CNJ: 275353-62.2017.8.21.7000) -DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVELFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201555451) -MARIA HELENA SIQUEIRA DE ARAUJO (ADV(S)RICARDO VEDOVATTO - OAB/ RS 75328), RECORREN-TE; HEITOR FERNANDES VIEGAS (ADV(S) VINICIUSBORGES DE MORAES - OAB/RS 65627, HEITORFERNANDES VIEGAS - OAB/RS 67822),RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0034- 70075147066 (CNJ: 278821-34.2017.8.21.7000) -DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL- CACHOEIRINHA (86/11500083441) - DEIVIS ALLANSANTOS DA SILVA (ADV(S) VINICIUS FERRANDO LEAO- OAB/RS 95788), RECORRENTE; CONFEDERACAONACIONAL DE DIRIGENTES E LOJISTAS (ADV(S) LEO-NARDO REICH - OAB/RS 67386, CAREN APARECIDADOS SANTOS - OAB/RS 93280, LEANDRO ALVARENGAMIRANDA - OAB/SP 261061), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0035- 70075274225 (CNJ: 291537-93.2017.8.21.7000) -DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL- CAMAQUA (7/11300036221) - ORLANDINA CAMPOSMULLER (ADV(S) VANDERLEI JOSE BOBROWSKI - OAB/RS 18395), RECORRENTE; COMPANHIA ESTADUAL DEDISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA CEEE D (ADV(S)LEONARDO SANTANA DE ABREU - OAB/RS 43188,BRUNO ALVARES FLECK SELLE - OAB/RS 91260),RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL.

0036- 70075343194 (CNJ: 298434-40.2017.8.21.7000) -NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA JUDICIAL- PORTAO (155/11300020650) - BANRISUL (ADV(S)GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI - OAB/RS74909A, ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO - OAB/RS 83593A), RECORRENTE; BOA VISTA REBAIXO DECOUROS LTDA , E OUTROS, SEM REPRESENTAÇÃONOS AUTOS RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0037- 70075361071 (CNJ: 300222-89.2017.8.21.7000) -DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1.CIVEL REG4.DISTRITO - PORTO ALEGRE (1/ 11401029710) - AXELTHIERRY TUXEN RINGKJOB (ADV(S) MILTON MOHR -OAB/RS 18530, EDUARDO FERREIRA FISCHER - OAB/RS 38888, JULIANO DO COUTO RAMPELOTTO - OAB/RS 47392), RECORRENTE; EUROLUCE ILUMINACAOLTDA (ADV(S) FERNANDO ATANASIO DUARTE REZENDE- OAB/RS 69907), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.


0038- 70074981952 (CNJ: 262310-58.2017.8.21.7000) -FAMILIA - VARA DE FAMILIA E SUCESSOES - BAGE (4/11500019186) - J.O.R. (ADV(S) LUCIANA MARZOLA DASILVEIRA - OAB/RS 33024, MAICON SPULDARO PEREI-RA - OAB/RS 88487), RECORRENTE; J.C.S.L. , E. D. J.L.D.O. (ADV(S) DARIO CESAR BERTOI - OAB/RS 21625),P.E.N. (ADV(S) ADROVANDO MARTINEZ GOULART -OAB/RS 25266), RECORRIDO(A); S.D.A.D.S.L. , SEMREPRESENTAÇÃO NOS AUTOS S.B.D.R.L. , L. O.D.O. ,M.B.D.R.L. , T.B.D.R.L. , R. L.D.O. (ADV(S) DARIOCESAR BERTOI - OAB/RS 21625), S.D.G.D.S.L. , SEMREPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A). NÃOADMITO OS RECURSOS.





... DETERMINO O SOBRESTAMENTO DO(S)RECURSO(S). , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIRRELACIONADO(S):

RECURSO ESPECIAL

0001- 70074276833 (ELETRÔNICO) (CNJ: 191798-50.2017.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 3.VARAFAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE(CNJ: 278427-43.2015.8.21.0001) EVERSONRODRIGUES CORREA (ADV(S) ALICAR IBRAHIM - OAB/RS 19630, MANOEL CARVALHO VIANA - OAB/RS 35794,CAROLINE WUTZKE - OAB/RS 62189, NATALIA SILVEIRAPEREIRA - OAB/ RS 88771), 0. RECORRENTE; ESTADODO RIO GRANDE DO SUL , SEM REPRESENTAÇÃONOS AUTOS 0. RECORRIDO(A).

0002- 70074433335 (ELETRÔNICO) (CNJ: 207448-40.2017.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FA-ZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE(CNJ: 105297-17.2012.8.21.0001) ESTADO DO RIO GRAN-DE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/RS 41756, JULIANA RIEGEL BERTOLUCCI - OAB/RS69436), 0. RECORRENTE; JESUS LACIRE DE LIMACARNEIRO (ADV(S) NELI TERESINHA DOS SANTOS -OAB/RS 65187), 0. RECORRIDO(A).

0003- 70074435827 (ELETRÔNICO) (CNJ: 207697-88.2017.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 4 VARA CIVEL- PELOTAS (CNJ: 32670-78.2014.8.21.0022) ESTADO DORIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINEROCKENBACH - OAB/RS 41756, CRISTIANO XAVIERBAYNE - OAB/RS 46302), 0. RECORRENTE; ROSELENERADMANN (ADV(S) ROSELENE RADMANN - OAB/RS69143), 0. RECORRIDO(A).


0004- 70074436726 (ELETRÔNICO) (CNJ: 207787-96.2017.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 20.VARACIVEL E ACOES ESP FAZ PUBL - PORTO ALEGRE (CNJ:2779201-60.2007.8.21.0001) ESTADO DO RIO GRANDEDO SUL (ADV(S) EVANDRO GENZ - OAB/RS 41384,ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/RS 41756,CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, MARILIAVIEIRA BUENO - OAB/RS 50775), 0. RECORRENTE;EDUARDO GIL MOURA MACHADO (ADV(S) ISAIASGRASEL ROSMAN - OAB/RS 44718, VAGNER DE LIMAMACHADO - OAB/RS 59228), 0. RECORRIDO(A).

0005- 70074471848 (ELETRÔNICO) (CNJ: 211299-87.2017.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FA-ZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE(CNJ: 350172-54.2013.8.21.0001) ESTADO DO RIO GRAN-DE DO SUL (ADV(S) PATRICIA BERNARDI DALL ACQUA- OAB/RS 38849), 0. RECORRENTE; MARCELOCARTILHOS PUTRICH (ADV(S) MARCELO CASTILHOSPUTRICH - OAB/RS 38553), 0. RECORRIDO(A).

0006- 70074473042 (ELETRÔNICO) (CNJ: 211419-33.2017.8.21.7000) - DIREITO PREVIDENCIARIO (PU-BLICO) - 1.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL -PORTO ALEGRE (CNJ: 146658-09.2015.8.21.0001) INS-TITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRAN-DE DO SUL - IPERGS (ADV(S) ANA CRISTINA TOPORBECK - OAB/RS 28697, KATIA DAL MORO - OAB/RS44322, CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302), 0.RECORRENTE; CLAUDIO ANDRE PIRES BORGES , 0.RECORRIDO(A); EDUARDO MENEZES GOMES DA SIL-VA , 0. RECORRIDO(A); ELIANE NUNES DOMINGUES ,0. RECORRIDO(A); EVA NILMA RODRIGUESGUTIERRES , 0. RECORRIDO(A); GIZELDA ARACIKLEINHANS GENTIL , 0. RECORRIDO(A); MARIA TERE-SA GOMES DEMARCO (ADV(S) EDUARDO MENEZESGOMES DA SILVA - OAB/RS 35376), 0. RECORRIDO(A).

0007- 70074516402 (ELETRÔNICO) (CNJ: 215755-80.2017.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - VARA JU-DICIAL - PORTAO (CNJ: 1901-08.2016.8.21.0155)FERNANDO JOSE SCHUCH (ADV(S) MARCELODOMINGUES DE FREITAS E CASTRO - OAB/RS 31306),0. RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ,SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRIDO(A).

0008- 70074574831 (ELETRÔNICO) (CNJ: 221598-26.2017.8.21.7000) - DIREITO PREVIDENCIARIO (PU-BLICO) - 3.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL -PORTO ALEGRE (CNJ: 343481-97.2008.8.21.0001) INS-TITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRAN-DE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANOLEAO - OAB/RS 22671, ROQUE MARINO PASTERNAK -OAB/RS 24876, PATRICIA BERNARDI DALL ACQUA -OAB/RS 38849, CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS46302), 0. RECORRENTE; SERGIO BATOS D’AVILA (ADV(S) KAREM HELENA KOLODZIEJSKA D‘AVILA- OAB/RS 36572), 0. RECORRIDO(A).

0009- 70074641655 (ELETRÔNICO) (CNJ: 228280-94.2017.8.21.7000) - DIREITO PREVIDENCIARIO (PU-BLICO) - 2.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL -PORTO ALEGRE (CNJ: 2830411-24.2005.8.21.0001) INS-TITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRAN-DE DO SUL (ADV(S) ROQUE MARINO PASTERNAK -OAB/RS 24876, PAULO ROBERTO THOMSEN ZIETLOW- OAB/RS 30770, CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS46302), 0. RECORRENTE; ESPOLIO DE VALDA FRANCIMOREIRA - REP. INV. WALMA FRANCI ISMAILOF(ADV(S) TELMO RICARDO ABRAHAO SCHORR - OAB/RS 32158, MARCUS TAVARES MEIRA - OAB/RS 35573,LORECI HELENA BORTOLIN ROLIM DE MOURA - OAB/RS 48581, ARIANE SCHORR PASCHOAL - OAB/RS67800, PABLO RODRIGO SCHACKER MILITAO - OAB/RS 86620), 0. RECORRIDO(A).


0010- 70074188426 (ELETRÔNICO) (CNJ: 182957-66.2017.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 20.VARACIVEL E ACOES ESP FAZ PUBL - PORTO ALEGRE (CNJ:2359831-63.2007.8.21.0001) MARA ROSANE NOBLETAVARES (ADV(S) SHEILLA DE ALMEIDA FELDMAN -OAB/RS 39567), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRAN-DE DO SUL (ADV(S) ROQUE MARINO PASTERNAK -OAB/RS 24876, ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/RS41756, CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302), 0.RECORRIDO(A).


LILIAN DORIS DA ROSA TOMII, DIRETORA.LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: ELETRÔNICO



ANTE O EXPOSTO: A) NÃO ADMITO O RECURSO ESPE-CIAL, E B) NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRA-ORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O ARE N. 748.371-RG/

MT Ã TEMA 660/STF, E NÃO ADMITO QUANTO ÀS DE-MAIS QUESTÕES. , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIRRELACIONADO(S):


0001- 70074322348 (ELETRÔNICO) (CNJ: 196349-73.2017.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - 1. VARACIVEL - VIAMAO (CNJ: 1061-41.2005.8.21.0039) TANIATEREZINHA JACOPINI DA SILVEIRA (ADV(S) WILLIAMDE QUADROS DA SILVA - OAB/RS 84803), 0. RECOR-RENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , SEM RE-PRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRIDO(A).





NÃO ADMITO O(S) RECURSO(S). , NO(S) PROCESSO(S)A SEGUIR RELACIONADO(S):

RECURSO ESPECIAL

0001- 70073546228 (ELETRÔNICO) (CNJ: 118737-59.2017.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 10.VARACIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 2786521-93.2009.8.21.0001) RICARDO FAILACE (ADV(S)RICARDO CAMILOTTI MONTEIRO - OAB/RS 42047,ANANDA NUNES PEREIRA - OAB/RS 72869), 0. RE-CORRENTE; ASSOCIACAO PROFISSIONAIS LIBERAISUNIVERSITARIOS BRASIL - APLUB (ADV(S) ADVOGA-DOS MONIZ DE ARAGAO RIBEIRO - OAB/DF 469/98),RECORRIDO(A).

0002- 70073662181 (ELETRÔNICO) (CNJ: 130333-40.2017.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFI-CADO - VARA - CARLOS BARBOSA (CNJ: 14251-18.2003.8.21.0144) GILMAR POERSCH , 0. RECORREN-TE; IVETE MARIA KUHN , 0. RECORRENTE; MADEIREI-RA POERSCH LTDA (ADV(S) ZOLAIR ZANCHI - OAB/RS32757), 0. RECORRENTE; BLAVEL BLAUTH VEICULOSLTDA (ADV(S) ALCEDIR VANDERLEI LOVATTO - OAB/RS18423, LEONARDO BORGES - OAB/ RS 63123), 0.RECORRIDO(A).

0003- 70073953903 (ELETRÔNICO) (CNJ: 159505-27.2017.8.21.7000) - DIREITO DA CRIANCA E DO ADO-LESCENTE - JUIZADO REG. DA INFANCIA E JUVENTU-DE - CAXIAS DO SUL (CNJ: 5689-77.2016.8.21.0010) M.D. C. D.S. , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0.RECORRENTE; J.M.N.C. (ADV(S) GREICE WINNIE DASILVA MELO - OAB/RS 88102, DAIANE FOGACA DA LUZ- OAB/RS 91268), 0. RECORRIDO(A).

0004- 70073954638 (ELETRÔNICO) (CNJ: 159578-96.2017.8.21.7000) - DIREITO DA CRIANCA E DO ADO-LESCENTE - JUIZADO REG. DA INFANCIA E JUVENTU-DE - CAXIAS DO SUL (CNJ: 5747-80.2016.8.21.0010) M.D. C. D.S. (ADV(S) VICTORIO GIORDANO DA COSTA -OAB/RS 28806), 0. RECORRENTE; M.F.V. (ADV(S)GREICE WINNIE DA SILVA MELO - OAB/RS 88102,DAIANE FOGACA DA LUZ - OAB/RS 91268), 0.RECORRIDO(A).

0005- 70074075821 (ELETRÔNICO) (CNJ: 171697-89.2017.8.21.7000) - PROMESSA DE COMPRA E VENDA- VARA CIVEL REG. TRISTEZA - PORTO ALEGRE (CNJ:2073901-40.2006.8.21.6001) OLGA SOLANGE HERVAL DESOUZA (ADV(S) MARTINA CAMARGO SAN PEDRO -OAB/RS 39116), 0. RECORRENTE; ANA MARIA FRAGASOARES (ADV(S) MAURICIO TAROUCO - OAB/RS56565), RECORRIDO(A).

0006- 70074442237 (ELETRÔNICO) (CNJ: 208338-76.2017.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - 5.VARAFAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE(CNJ: 3156051-53.2005.8.21.0001) BUNGE ALIMENTOSS.A. (ADV(S) VALERIA FALCAO - OAB/RS 24325), 0.RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ,SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRIDO(A).

0007- 70074446006 (ELETRÔNICO) (CNJ: 208715-47.2017.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFI-CADO - 4. VARA CIVEL - PASSO FUNDO (CNJ: 3076-17.2017.8.21.0021) OSWALDO BARBOSA BRAGA (ADV(S)LUIZ FELIPE GANSKE MALLMANN - OAB/RS 72503,BEBIANA DEON - OAB/RS 99464), 0. RECORRENTE;COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO(ADV(S) OSVALDO ANSELMO REGINATO - OAB/RS53984), 0. RECORRIDO(A).

0008- 70074452012 (ELETRÔNICO) (CNJ: 209316-53.2017.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFI-CADO - 13.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALE-

GRE (CNJ: 417607-16.2011.8.21.0001) REMIR PEDROPIVETTA (ADV(S) PAULA DE AGUIAR RIBEIRO - OAB/RS 62543, ANDERSON DA CUNHA - OAB/RS 73521), 0.RECORRENTE; JUDITH FANFA CAMARATTA , DEFEN-SOR PÚBLICO 0. RECORRIDO(A).

0009- 70074502311 (ELETRÔNICO) (CNJ: 214346-69.2017.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - REGIMEDE EXCECAO FAZENDA PUBLICA - BENTO GONCALVES(CNJ: 12875-69.2016.8.21.0005) COMERCIO DE ALIMEN-TOS MR LTDA (ADV(S) TARCISIO RODOLPHI CARNEI-RO - OAB/RS 48796, LUIZ GUSTAVO WURDIG RICHE -OAB/RS 66649), 0. RECORRENTE; ESTADO DO RIOGRANDE DO SUL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AU-TOS 0. RECORRIDO(A).

0010- 70074729500 (ELETRÔNICO) (CNJ: 237065-45.2017.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - 1. VARACIVEL - SAPUCAIA DO SUL (CNJ: 27891-51.2008.8.21.0035) MUNICIPIO DE SAPUCAIA DO SUL ,SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRENTE;SANDRO SOARES CASTILHOS , 0. RECORRIDO(A);SANDRO SOARES CASTILHOS & CIA LTDA , SEM RE-PRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRIDO(A).

0011- 70074861535 (ELETRÔNICO) (CNJ: 250268-74.2017.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFI-CADO - 16.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALE-GRE (CNJ: 115652-81.2015.8.21.0001) LUCIANEGONCHOROSKI GONSALVES (ADV(S) MAURICIOESPINDOLA CARMONA - OAB/RS 62101, LETICIA MA-RIA ESPINDOLA CARMONA - OAB/ RS 79816), 0. RE-CORRENTE; CRISTIANE FRAGA DA SILVA BOHRZ - ME(ADV(S) RAFAEL MAMEDES VARGAS DE LIMA - OAB/RS44684, RODRIGO CHAVES PISCITELLI - OAB/ RS 57475,PAULO SERGIO CANDIOTA CHRISOSTOMO - OAB/RS58548, GUILHERME SILVA DA COSTA - OAB/RS 67254,THAIS SCHLATTER BICHINHO - OAB/RS 88175, ALINETHOBER - OAB/RS 90115), 0. RECORRIDO(A).

0012- 70074875774 (ELETRÔNICO) (CNJ: 251692-54.2017.8.21.7000) - MANDATOS - 2 VARA JUDICIAL -NOVA PRATA (CNJ: 3438-73.2015.8.21.0058) MAURICIODAL AGNOL (ADV(S) PABLO FRIEDRICH DORNELES -OAB/RS 59377, PABLO PACHECO DOS SANTOS - OAB/RS 62925, RODRIGO TONIAL - OAB/RS 63379), 0. RE-CORRENTE; DARCI JOSUE BATTISTEL (ADV(S)AVELINO BELTRAME - OAB/RS 17141, VOLNEI PERUZZO- OAB/RS 77790, KARINE MENDES GUIDOLIN - OAB/RS78568, THAMARA PASOLIN BELTRAME - OAB/RS 80610,DIRCEU VENDRAMIN LOVISON - OAB/RS 81383,THOMAS PASOLIN BELTRAME - OAB/RS 83259), 0.RECORRIDO(A).

0013- 70074891177 (ELETRÔNICO) (CNJ: 253232-40.2017.8.21.7000) - MANDATOS - 3 VARA CIVEL - SAN-TA MARIA (CNJ: 37159-12.2015.8.21.0027) MAURICIODAL AGNOL (ADV(S) PABLO FRIEDRICH DORNELES -OAB/RS 59377, PABLO PACHECO DOS SANTOS - OAB/RS 62925, RODRIGO TONIAL - OAB/RS 63379), 0. RE-CORRENTE; JOAO CLEONIR MORAES SALDANHA(ADV(S) AURIO JOCELMO DOS SANTOS OLIVEIRA -OAB/RS 57165, MARINA MARIA DE AVILA CALLEGARO- OAB/RS 70681), 0. RECORRIDO(A).

0014- 70074932526 (ELETRÔNICO) (CNJ: 257367-95.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOSBANCARIOS - 4. VARA CIVEL - NOVO HAMBURGO (CNJ:10113-38.2016.8.21.0019) ADAO CLAUDIO DA SILVEIRA(ADV(S) ANDREIA RIBEIRO NUNES - OAB/RS 103139,EDUARDO VIANA CALETTI - OAB/RS 58590), 0. RE-CORRENTE; ALEXANDRE BATORI DA SILVEIRA , 0.RECORRENTE; AMAPA DO SUL S.A INDUSTRIA DABORRACHA (ADV(S) EDUARDO VIANA CALETTI - OAB/RS 58590), 0. RECORRENTE; BANCO DO BRASIL S/A(ADV(S) NELSON PILLA FILHO - OAB/RS 41666), 0.RECORRIDO(A).

0015- 70074935149 (ELETRÔNICO) (CNJ: 257629-45.2017.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARACIVEL - MONTENEGRO (CNJ: 1077-38.2017.8.21.0018)BV FINANCEIRA S/A CFI (ADV(S) SERGIO SCHULZE -OAB/RS 63894A), 0. RECORRENTE; SERGIO ANTUNESDOS SANTOS (ADV(S) ROBSON DANNUS - OAB/RS69306), 0. RECORRIDO(A).

0016- 70074953274 (ELETRÔNICO) (CNJ: 259442-10.2017.8.21.7000) - MANDATOS - 2. VARA CIVEL - VA-CARIA (CNJ: 2798-96.2016.8.21.0038) MAURICIO DALAGNOL (ADV(S) RAFAEL BEAL - OAB/RS 82352,ALESSANDRO NECKEL DE OLIVEIRA - OAB/RS 89310),0. RECORRENTE; ARCANGELO JOSE BISOTTO (ADV(S)AIRTON LUIZ SGANZERLA - OAB/RS 14209, DANIELAGRACIANO - OAB/RS 55060, DANIEL ZANOTTO CEARON- OAB/RS 66346), 0. RECORRIDO(A).

0017- 70074954678 (ELETRÔNICO) (CNJ: 259582-44.2017.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFI-CADO - 2. VARA - SANTIAGO (CNJ: 5961-21.2007.8.21.0064) CLAUDIO GIOVANI ALBINELI (ADV(S)DANIEL LUCAS TUSI - OAB/RS 27320, CELSO ALMEIDADA SILVA - OAB/SC 23796), 0. RECORRENTE; MARIVANITAMIOZZO BENDER (ADV(S) LUIS AURELIO PALMA DEAZEVEDO - OAB/RS 24610), 0. RECORRIDO(A); RENA-TO LUIZ BENDER , 0. RECORRIDO(A); ROBERTOINACIO BENDER , 0. RECORRIDO(A); VALMIR ANTO-NIO BENDER , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0.RECORRIDO(A).

0018- 70074989526 (ELETRÔNICO) (CNJ: 263067-52.2017.8.21.7000) - POSSE ( BENS IMOVEIS ) - 2. VARA

CIVEL - CACHOEIRINHA (CNJ: 1851-58.2017.8.21.0086)CONJUNTO COMERCIAL OREL (ADV(S) MILENATEIXEIRA NUNES - OAB/RS 101017, GABRIELA ERHARTLOPES - OAB/RS 105335, NICOLA STRELIAEV CENTENO- OAB/RS 51115), 0. RECORRENTE; INCORPORADORAPARAISO LTDA (ADV(S) FRANCO GONCALVES LAUS -OAB/RS 30083), 0. RECORRIDO(A).

0019- 70075012930 (ELETRÔNICO) (CNJ: 265408-51.2017.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARAJUDICIAL - CANGUCU (CNJ: 4203-92.2015.8.21.0042)BANCO SANTANDER MERIDIONAL S/A (ADV(S)GUSTAVO DAL BOSCO - OAB/RS 54023, PATRICIAFREYER - OAB/RS 62325), RECORRENTE; ANTONIOCARLOS VARGAS RIBEIRO (ADV(S) IONIR DUTRAMALUE - OAB/RS 73712), RECORRIDO(A).

0020- 70075023507 (ELETRÔNICO) (CNJ: 266465-07.2017.8.21.7000) - REPRESENTACAO COMERCIAL -3. VARA - SANTA ROSA (CNJ: 13648-50.2013.8.21.0028)LUIZ TADEU FR HLICH & CIA. LTDA. (ADV(S) MAUROAMARAL BRUM - OAB/RS 18436, DANIEL MAYER DEBRUM - OAB/RS 89039, ANTAO BATISTA DE BRUM -OAB/RS 9743), 0. RECORRENTE; SBDE -SOCIEDADEBRASILEIRA DE EMBALAGENS E DESCARTAVEIS LTDA.(ADV(S) DANIELE RUSSI CAMPOS - OAB/RS 36559), 0.RECORRIDO(A).

0021- 70075032599 (ELETRÔNICO) (CNJ: 267374-49.2017.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFI-CADO - 2.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALE-GRE (CNJ: 23632-37.2016.8.21.0001) OI S.A. (ADV(S)WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO - OAB/RS 69412A),RECORRENTE/RECORRIDO; MERCADO TAPEJARALTDA (ADV(S) DIEGO MORSCH ROSSATO - OAB/RS55693, CASSANDRA JELINSKI DE CARVALHOBALDESSAR - OAB/RS 56861, CIBELE TRINDADEBERNARDES - OAB/RS 72820, MARIA LUIZA SILIPRANDIMATOS - OAB/RS 8576), RECORRENTE/RECORRIDO.


0022- 70073749442 (ELETRÔNICO) (CNJ: 139059-03.2017.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 6.JUIZ. ESPECIAL CIVEL REG TRISTEZA - PORTO ALE-GRE (CNJ: 9001784-77.2016.8.21.6001) DANIEL COSTATROGLIO (ADV(S) FLAVIO DA SILVA ELIAS - OAB/RS87145), 0. RECORRENTE; OI MOVEL S.A (ADV(S) TERE-SA CRISTINA FERNANDES MOESCH - OAB/RS 8227),0. RECORRIDO(A).

0023- 70074163999 (ELETRÔNICO) (CNJ: 180514-45.2017.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL -JUIZADO ESPECIAL CIVEL - ESTEIO (CNJ: 9001342-30.2016.8.21.0014) DIA BRASIL SOCIEDADE LTDA(ADV(S) THIAGO MAHFUZ VEZZI - OAB/RS 95709A), 0.RECORRENTE; CELIA CECILIA DEBASTIANI FERREIRA(ADV(S) MARIA GUACIRA DEBASTIANI PIEGAS BILHARDA SILVA - OAB/RS 27718 0. RECORRIDO(A).






RECURSO ESPECIAL

0001- 70074867441 (ELETRÔNICO) (CNJ: 250859-36.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOSBANCARIOS - 1. VARA CIVEL - IJUI (CNJ: 16171-37.2014.8.21.0016) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S)GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE - OAB/RS 89233A),0. RECORRENTE; RUBEM DIEMER (ADV(S) IEDA MA-RIA SAGGIN MICHALSKI - OAB/RS 30401, MATHEUS DECAMPOS - OAB/RS 76801), 0. RECORRIDO(A).





ANTE O EXPOSTO: (A) NEGO SEGUIMENTO AO RE-CURSO ESPECIAL, TENDO EM VISTA O RESP 1.391.198/RS Ã TEMAS 723 E 724 E NÃO ADMITO EM RELAÇÃO ÀSDEMAIS QUESTÕES; (B) HOMOLOGO A DESISTÊNCIADO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, CONFORME REQUE-


RIDO NA PETIÇÃO PROTOCOLADA SOB O N. 2017/1.375.584-4, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 898 E SE-GUINTES DO CPC/2015. , NO(S) PROCESSO(S) A SE-GUIR RELACIONADO(S):


0001- 70073791006 (ELETRÔNICO) (CNJ: 143215-34.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOSBANCARIOS - 1. VARA CIVEL - CACHOEIRA DO SUL(CNJ: 7577-64.2014.8.21.0006) BANCO DO BRASIL S/A(ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS80026A), 0. RECORRENTE; SUCESSAO DE ANTONIOTAVARES DA FONTOURA (ADV(S) CONRADO ERNANIBENTO NETO - OAB/RS 13438, MARCIA BENTO GEHLING- OAB/RS 16010), 0. RECORRIDO(A).





ANTE O EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO RECUR-SO, TENDO EM VISTA O RESP 1.391.198/RS (TEMAS723 E 724), E OS RESPS 1.370.899/SP E 1.361.800/SP(TEMA 685), E NÃO ADMITO QUANTO ÀS DEMAIS ALE-GAÇÕES. , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIRRELACIONADO(S):

RECURSO ESPECIAL

0001- 70074782186 (ELETRÔNICO) (CNJ: 242333-80.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOSBANCARIOS - 3. VARA CIVEL - RIO GRANDE (CNJ:16943-08.2016.8.21.0023) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S)JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/RS95750A, SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/RS95803A), RECORRENTE; FLAVIO PEREIRA BASTOS(ADV(S) MARCELO MARTINS RAMOS - OAB/RS 65728),0. RECORRIDO(A).

0002- 70074906413 (ELETRÔNICO) (CNJ: 254756-72.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOSBANCARIOS - 1. VARA CIVEL - CACHOEIRA DO SUL(CNJ: 11648-75.2015.8.21.0006) BANCO DO BRASIL S/A(ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS80026A), 0. RECORRENTE; SUCESSAO DE ALICE POR-TO DE SOUZA (ADV(S) MARCIA BENTO GEHLING - OAB/RS 16010), 0. RECORRIDO(A).





DIANTE DO EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO RE-CURSO ESPECIAL, TENDO EM VISTA O RESP 1.391.198/RS (TEMA 723 E 724 DO STJ), E NÃO ADMITO O RE-CURSO COM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES. , NO(S)PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):

RECURSO ESPECIAL

0001- 70074860057 (ELETRÔNICO) (CNJ: 250120-63.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOSBANCARIOS - 2. VARA - DOM PEDRITO (CNJ: 4192-90.2014.8.21.0012) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S)MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS - OAB/RS 83640A),0. RECORRENTE; VITORIO CECHIN (ADV(S)GEANCARLO LORETO LAUS - OAB/RS 34188, JESUSMELLEU DA FONTOURA - OAB/RS 35189, LUIZ ANDREFREITAS BALSAMO - OAB/RS 35291, GELTON ALEXFREITAS ALVES - OAB/RS 36261), RECORRIDO(A).





ANTE O EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO RECUR-SO, TENDO EM VISTA O RESP 1.391.198/RS (TEMAS

723 E 724), O RESP 1.273.643/PR (TEMA 515) E OSRESPS 1.370.899/SP E 1.361.800/SP (TEMA 685), E NÃOADMITO QUANTO ÀS DEMAIS ALEGAÇÕES. , NO(S)PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):

RECURSO ESPECIAL

0001- 70074892860 (ELETRÔNICO) (CNJ: 253401-27.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOSBANCARIOS - VARA - NOVA PRATA (CNJ: 2033-36.2014.8.21.0058) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) JOSEARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/RS 95750A,SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/RS 95803A), RE-CORRENTE; LUIZ CUNICO (ADV(S) FABIANE MERCALLI- OAB/RS 46639, NADIR PIGOZZO - OAB/RS 53935,GIOVANA ZOTTIS - OAB/RS 66583), 0. RECORRIDO(A).





ANTE O EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO RECUR-SO, TENDO EM VISTA OS RESP(S) 1.370.899/SP E1.361.800/SP (TEMA 685 DO STJ), E NÃO ADMITO ORECURSO QUANTO ÀS DEMAIS ALEGAÇÕES. , NO(S)PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):

RECURSO ESPECIAL

0001- 70074897968 (ELETRÔNICO) (CNJ: 253911-40.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOSBANCARIOS - 1. VARA CIVEL - RIO GRANDE (CNJ:7693-48.2016.8.21.0023) BANCO DO BRASIL S.A (ADV(S)JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/RS95750A, SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/RS95803A), RECORRENTE; MARIA DA CONCEICAO DELIMA HOHMANN , 0. RECORRIDO(A); SUCESSAO DEADAIR TREMPER DE LIMA , 0. RECORRIDO(A); SUSANAALMEIDA DE LIMA (ADV(S) WLADIMIR AZEVEDOREQUIAO - OAB/ RS 42316, AUREA HELENA COELHODOURADO - OAB/RS 52604, MARCOS VINILDOQUINTANA CARDOSO - OAB/RS 89653), 0.RECORRIDO(A).





ANTE O EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO RECUR-SO, TENDO EM VISTA O RESP N. 1.391.198/RS (TEMAS723 E 724 DO STJ), O RESP N. 1.273.643/PR (TEMA 515DO STJ), O RESP 1.388.000/PR (TEMA 877 DO STJ) EOS RESP(S) N. 1.370.899/SP E N. 1.361.800/SP (TEMA685 DO STJ), E NÃO ADMITO O RECURSO QUANTO ÀSDEMAIS ALEGAÇÕES. , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIRRELACIONADO(S):

RECURSO ESPECIAL

0001- 70074902396 (ELETRÔNICO) (CNJ: 254354-88.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOSBANCARIOS - 1 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (CNJ:67398-84.2014.8.21.0010) BANCO DO BRASIL S.A.(ADV(S) JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/RS 95750A, SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/RS95803A), RECORRENTE; WALDIR DALSOTO (ADV(S)FLAVIO DIMAS FRANZOI - OAB/RS 41423, MICHELECIOTTA BERTOTTO - OAB/RS 92952), RECORRIDO(A).







0001- 70075492884 (CNJ: 313403-60.2017.8.21.7000) -RESPONSABILIDADE CIVIL - 4.VARA CIVEL FORO CEN-TRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11402607670) - TELEVISAOGUAIBA LTDA (ADV(S) PATRICIA INES BALDASSO - OAB/RS 41653, VALTENCIR MARCOS MIOTTO - OAB/RS45234, FERNANDA CRISTINA BORGES - OAB/ RS 48103,ROSAURA MARIA DE MARCHI - OAB/RS 48524), AGRA-VANTE; THAINARA CRISTIANE LENHART (ADV(S) PABLOGIOVANI CHINI PRETTO - OAB/RS 55598), ITATIANECASSER LENHART , MARCO AURELIO GONCALVESOLIVEIRA (ADV(S) PABLO GIOVANI CHINI PRETTO -OAB/RS 55598), AGRAVADO(A).

0002- 70075493072 (CNJ: 313422-66.2017.8.21.7000) -SEGUROS - 1. VARA - SANTA VITORIA DO PALMAR (63/11300003916) - FRANCISCO STOQUETTI MORRONI(ADV(S) FERNANDO DA SILVA CALVETE - OAB/RS 43031,LUCIANA BEZERRA DE ALMEIDA BITTENCOURT - OAB/RS 49955, GIOVANI ANTUNES SPOTORNO - OAB/RS50880), AGRAVANTE; UNIMED LITORAL SUL RS - COOPMEDICA LTDA (ADV(S) PAULO ROBERTO DO NASCI-MENTO MARTINS - OAB/RS 28992, CASSIO AUGUSTOVIONE DA ROSA - OAB/RS 50660, FERNANDO TEDESCOMATOZO - OAB/RS 90172B), AGRAVADO(A).

0003- 70075493338 (CNJ: 313448-64.2017.8.21.7000) -SEGUROS - 6 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/11500132799) - PRO SALUTE - SERVICOS PARA ASAUDE LTDA (ADV(S) ERIKA SCALABRIN SEBBEN -OAB/RS 68931, INGRID EMANUELE HOFFMANN - OAB/RS 72314), AGRAVANTE; ODAIR MARIO FRONER(ADV(S) RENATO CENSI - OAB/RS 28507, ROSANETAUFER CENSI - OAB/RS 64728), AGRAVADO(A).

0004- 70075493486 (CNJ: 313463-33.2017.8.21.7000) -ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA - TRIUNFO (139/11500011757) - CREFISA S/A CRED, FINANC E INVES-TIMENTO (ADV(S) JULIA RIBEIRO FEIJO - OAB/RS102276, LUCIANE PEREIRA MORESCO - OAB/RS107558, MARCIO LOUZADA CARPENA - OAB/RS 46582,WALESKA REIS DA ROSA - OAB/RS 86586), AGRAVAN-TE; JOSE LEONI DE LACERDA (ADV(S) VALMEN TADEUKUHN - OAB/RS 60798), AGRAVADO(A).

0005- 70075493593 (CNJ: 313474-62.2017.8.21.7000) -SEGUROS - VARA - GARIBALDI (51/11300020464) - LUIZANICOLINI LETTRARI (ADV(S) FLAVIO GREEN KOFF -OAB/RS 37996, ELENICE GIRONDI KOFF - OAB/RS58490, KARINA BONA - OAB/RS 87591, MURILOBORTOLOSSO - OAB/RS 89576), AGRAVANTE; UNIMEDNORDESTE RS- SOCIEDADE COOPERATIVA DESERVICOS MEDICOS LTDA (ADV(S) DANIELA CAGNIN- OAB/RS 49592, MARIANA CAMPAGNOLO DOS SAN-TOS MACHADO - OAB/RS 55676, CANDIDA ANDRADEVOLPATO - OAB/RS 82351, LUANA CAROLINEPOZZOBON SANGOI - OAB/RS 83012), AGRAVADO(A).

0006- 70075493676 (CNJ: 313482-39.2017.8.21.7000) -DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL- BENTO GONCALVES (5/11300064451) - SERVICOSMEDICOS HOSPITALARES E AMBULATORIAIS EMANESTESIA E DOR L (ADV(S) ADRIANO MINOZZOBORGES - OAB/RS 42386, GABRIELLE TESSER GUGEL- OAB/RS 83212, DEBORA TOREZAN CARRARO - OAB/RS 95099), AGRAVANTE; EDUARDO JORGE PICOLODOMINGOS (ADV(S) FLAVIA MARIA DAS CHAGASMACCARI - OAB/RS 59637), AGRAVADO(A).

0007- 70075493767 (CNJ: 313491-98.2017.8.21.7000) -MANDATOS - 5.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTOALEGRE (1/11500112306) - MAURICIO DAL AGNOL(ADV(S) PABLO FRIEDRICH DORNELES - OAB/RS59377, PABLO PACHECO DOS SANTOS - OAB/RS 62925,RODRIGO TONIAL - OAB/RS 63379), AGRAVANTE;TEREZINHA MARANGONI SENGER (ADV(S) JOSEPEDRO HENTSCHKE SCHROEDER - OAB/RS 73905,RODRIGO RENTZSCH SARMENTO BARATA - OAB/ RS76309), AGRAVADO(A).

0008- 70075494591 (CNJ: 313574-17.2017.8.21.7000) -NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL -VACARIA (38/11500011390) - BANRISUL (ADV(S)GUSTAVO DAL BOSCO - OAB/RS 54023, PATRICIAFREYER - OAB/RS 62325), AGRAVANTE; ELISA MARIAKRAMER (ADV(S) ADRIANA APARECIDA KRAMERJACOBI DEON - OAB/RS 50484), AGRAVADO(A).

0009- 70075495515 (CNJ: 313666-92.2017.8.21.7000) -DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL- CAMAQUA (7/11400046369) - ALLIANCE ONE BRASILEXPORTADORA DE TABACOS LTDA (ADV(S) CACIUSALBERTO SCHUH - OAB/RS 55538), AGRAVANTE; IVOANTONIO DE OLIVEIRA (ADV(S) LUIZ EDUARDOLEMPEK MALISZEWSKI - OAB/RS 48154), AGRAVADO(A).

0010- 70075495630 (CNJ: 313678-09.2017.8.21.7000) -NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2 VARA CIVEL -SANTANA DO LIVRAMENTO (25/11400045255) - BANCODO BRASIL S/A (ADV(S) JOSE ARNALDO JANSSENNOGUEIRA - OAB/RS 95750A, SERVIO TULIO DE BAR-CELOS - OAB/ RS 95803A), AGRAVANTE; NAIR ROSAFERNANDEZ (ADV(S) JOSE ANTONIO MOREIRA D‘AVILAJUNIOR - OAB/RS 10953, GIANCARLO KRENZINGERORENGO - OAB/RS 47403), AGRAVADO(A).

0011- 70075495747 (CNJ: 313689-38.2017.8.21.7000) -PROPRIEDADE INDUSTRIAL E INTELECTUAL - 1. VARACIVEL - GRAVATAI (15/10300230510) - KEM INDUSTRIAS

QUIMICAS LTDA (ADV(S) ADILSON BUCHINI - OAB/SP163543), AGRAVANTE; GPC QUIMICA S/A - NOVADENOMINACAO DA SYNTECO PRODUTOS QUIMICOSSA (ADV(S) KATIA MANDELLI BAUER - OAB/RS 21560B,RAQUEL DESSBESELL BOHRER - OAB/RS 70332, TIAGOLIMA SELAU - OAB/RS 84741), AGRAVADO(A).

0012- 70075503276 (CNJ: 314442-92.2017.8.21.7000) -DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA -TUCUNDUVA (153/11600002175) - NEOCIR JOAOALTISSIMO (ADV(S) EDIPO FERNANDO BECKER DIEL -OAB/RS 84907), AGRAVANTE; TELEFONICA BRASIL S/A (ADV(S) FERNANDA RIVE MACHADO - OAB/RS62828), AGRAVADO(A).

0013- 70075504217 (CNJ: 314536-40.2017.8.21.7000) -NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL -URUGUAIANA (37/11100109604) - COMERCIAL ZONAFRANCA LTDA (ADV(S) RICARDO SILVEIRA PINTO -OAB/RS 42348, SAMIR ADEL SALMAN - OAB/RS 59800,JEAN NEWTON CRISTALDO MARTINS - OAB/RS 67416),AGRAVANTE; ROSA E SANTOS CONFECCOES LTDA ,DEFENSOR PÚBLICO AGRAVADO(A); BANCO DO BRA-SIL S. A. (ADV(S) LUCAS DAL MOLIN - OAB/RS 102720,RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A),AGRAVADO(A); BANCO BRADESCO S/A (ADV(S) CIN-TIA RIGO - OAB/RS 50765, RUBENS GASPAR SERRA -OAB/SP 119859), AGRAVADO(A); BANRISUL (ADV(S)JOSE NEWTON CHAMORRO ZACHERT BIANCHI - OAB/RS 62720, LEONARDO FABIO CHAMORRO ZACHERTBIANCHI - OAB/RS 65638), AGRAVADO(A); GRADUALCORRETORA DE CAMBIO TITULOS E VALORESMOBILIARIOS LTDA , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AU-TOS INTERESSADO(A).

0014- 70075504233 (CNJ: 314538-10.2017.8.21.7000) -DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA JU-DICIAL - SAO FRANCISCO DE ASSIS (125/ 10900009025)- CEEE - COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIAELETRICA (ADV(S) GUSTAVO DAL BOSCO - OAB/RS54023, PATRICIA FREYER - OAB/RS 62325), AGRAVAN-TE; IGREJA E CLUBE INHANDIJU REP. P/ JOSE CLENIODE AVILA (ADV(S) NEWTON ROGERIO MOREIRA GO-MES - OAB/RS 69147), AGRAVADO(A); AES SUL DISTRI-BUIDORA GAUCHA DE ENERGIA S A (ADV(S) ELICEUWERNER SCHERER - OAB/RS 12572, ROSEMARIHOFMEISTER - OAB/RS 37509), INTERESSADO(A).

0015- 70075504241 (CNJ: 314539-92.2017.8.21.7000) -SEGUROS - 9.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTOALEGRE (1/11401035923) - UNIMED PORTO ALEGRE -SOC COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) JULIOCESAR GOULART LANES - OAB/RS 46648), AGRAVAN-TE; SERGIO VIEIRA RUIVO (ADV(S) ANGELINA PICCOLIAGRIFOGLIO - OAB/RS 47552, PAULO AGRIFOGLIODAVIS - OAB/RS 75104, FILIPE ROBLES RIBEIRO - OAB/RS 93967), AGRAVADO(A).

0016- 70075504274 (CNJ: 314542-47.2017.8.21.7000) -TRANSPORTE - 14.VARA CIVEL FORO CENTRAL - POR-TO ALEGRE (1/11600243895) - VRG LINHAS AEREAS S/A (ADV(S) MÁRCIO VINÍCIUS COSTA PEREIRA - OAB/RJ 84367, EDUARDO MACHADO DE ASSIS BERNI -OAB/RS 45845), AGRAVANTE; ESTHER HANDLER , TA-NIA PETRONELLE SLIZYS MARTINEZ (ADV(S) LEONAR-DO JOEL HANDLER - OAB/RS 75018), AGRAVADO(A).

0017- 70075504332 (CNJ: 314548-54.2017.8.21.7000) -DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA -PALMEIRA DAS MISSOES (20/11400013149) - COTRIMAIO- COOPERATIVA AGRO-PECUARIA ALTO URUGUAI LTDA(ADV(S) CARLOS WALDEMAR BLUM - OAB/RS 30910,RAFAELA ELIS KLAUCK SERAFIM - OAB/RS 67013,MAIARA LUISA NEUBERGER - OAB/RS 86093), AGRA-VANTE; NOMIA MUSSKOPF HUNING (ADV(S) CASSIANOHENRIQUE HUNING - OAB/ RS 64334), AGRAVADO(A).

0018- 70075505925 (CNJ: 314707-94.2017.8.21.7000) -PREVIDENCIA PRIVADA - 2.VARA CIVEL FORO CEN-TRAL - PORTO ALEGRE (1/11400573298) - JOSE INACIOROSA E ROSA (ADV(S) ERNI GUILHERME HOLDERBAUMJUNIOR - OAB/RS 55161), AGRAVANTE; BRASILPREVSEGUROS E PREVIDENCIA S/A (ADV(S) ALYANEMARTINS DORNELLES - OAB/RS 87206, JULIANONICOLAU DE CASTRO - OAB/SP 292121, PRISCILLAAKEMI OSHIRO - OAB/SP 304931, KEILA CHRISTIANZANATTA MANANGAO - OAB/ SP 327408), AGRAVADO(A).

0019- 70075506006 (CNJ: 314715-71.2017.8.21.7000) -SEGUROS - VARA - CARLOS BARBOSA (144/11300002316) - DELVO ONGARATTO , IRMA ZILIOONGARATTO (ADV(S) FLAVIO GREEN KOFF - OAB/RS37996, JOCINARA RADAVELLI DOS SANTOS - OAB/RS72171), AGRAVANTE; UNIMED NORDESTE RS - SOCCOOP SERV MEDICOS LTDA (ADV(S) DANIELA CAGNIN- OAB/RS 49592, MARIANA CAMPAGNOLO DOS SAN-TOS MACHADO - OAB/RS 55676, CLAUDIA DE CARVA-LHO - OAB/RS 73860, TATIELEM VIEIRA KLIPEL - OAB/RS 85814), AGRAVADO(A).

0020- 70075506089 (CNJ: 314723-48.2017.8.21.7000) -SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICAFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11402339551) -


ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CYNTIACOLETO ASSUMPCAO - OAB/RS 23737, JOSE CALVINOPIRES MAIA - OAB/RS 26175, CRISTIANO XAVIER BAYNE- OAB/RS 46302), AGRAVANTE; LUECI ZANINI VAZ(ADV(S) JEVERTON ALEX DE OLIVEIRA LIMA - OAB/RS45412, ALINY MARIN - OAB/RS 71951, CAROLINE DECASSIA CADORA - OAB/RS 72777, FRANCISCO ALFDE CARVALHO E SILVA - OAB/RS 79818, CASSIAVENDRAME BASSO - OAB/RS 86731, ELENITA BENTZ -OAB/RS 93396), AGRAVADO(A); JUIZ(A) DE DIREITO ,INTERESSADO(A).

0021- 70075506220 (CNJ: 314737-32.2017.8.21.7000) -SEGUROS - 1. VARA CIVEL - SAPUCAIA DO SUL (35/11300059942) - SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SE-GUROS (ADV(S) PAULO ANTONIO MULLER - OAB/RS13449, ILZA REGINA DEFILIPPI DIAS - OAB/SP 27215,NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO - OAB/SP 61713),AGRAVANTE; ALAN PORTO , CARMEN CECILIAFIGUEIREDO , CLADIMIR PIRES (ADV(S) LOURENCOGASPARIN - OAB/RS 47155), AGRAVADO(A).

0022- 70075506725 (CNJ: 314787-58.2017.8.21.7000) -SEGUROS - VARA - GARIBALDI (51/11200020195) -NESTORINA NICARETTA NICARETTA (ADV(S) FLAVIOGREEN KOFF - OAB/RS 37996, ELENICE GIRONDI KOFF- OAB/RS 58490, MURILO BORTOLOSSO - OAB/RS89576), AGRAVANTE; UNIMED NORDESTE RS- SOCIE-DADE COOPERATIVA DE SERVICOS MEDICOS LTDA(ADV(S) CASSIO AUGUSTO VIONE DA ROSA - OAB/RS50660, GUILHERME WÜRTH SIMON - OAB/RS 80731),002. AGRAVADO(A).

0023- 70075506782 (CNJ: 314793-65.2017.8.21.7000) -PREVIDENCIA PRIVADA - 1. VARA CIV REG RESTINGA- PORTO ALEGRE (1/11301205576) - ANTONIO CARLOSOLIVEIRA DE MATTOS (ADV(S) RODRIGO PITOMBOVITOLA - OAB/RS 43566, KARLA SCHUMACHER VITOLA- OAB/RS 60475, LUCIANA GRAZIELLA CATUCCISEVERINO - OAB/RS 70201), AGRAVANTE; FUNDACAOATLANTICO DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) FABRI-CIO ZIR BOTHOME - OAB/RS 44277), AGRAVADO(A).

0024- 70075506873 (CNJ: 314802-27.2017.8.21.7000) -ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA CIVEL - CRUZ ALTA(11/11500030666) - PORTOCRED S/A - CRED, FINANC EINVESTIMENTO (ADV(S) CASSIO MAGALHAESMEDEIROS - OAB/RS 60702), AGRAVANTE; PAULOHENRIQUE DE LIMA ROCHA (ADV(S) MARCOS VINICIUSDA ROSA ROSSI - OAB/RS 40456), AGRAVADO(A).

0025- 70075506964 (CNJ: 314811-86.2017.8.21.7000) -DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVELFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302680693) -WILSON RINALDO DIETERICH , ADMINISTRADORACAPAO DA CANOA LTDA (ADV(S) ADRIANA DE AZEVE-DO PEIXOTO - OAB/RS 27573), AGRAVANTE; ERNILEOPOLDO FEISTAUER (ADV(S) RENATO ROMEURENCK JUNIOR - OAB/RS 27574, SAMUEL DE OLIVEI-RA FRITZ - OAB/RS 78464, KARINE CRUZ MARTINS -OAB/RS 87051), AGRAVADO(A).

0026- 70075507095 (CNJ: 314824-85.2017.8.21.7000) -SEGUROS - 3 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/11600043941) - CIRCULO OPERARIO CAXIENSE (ADV(S)RODRIGO VAZATTA - OAB/ RS 100361, MARTA ISABELMAURER FRANZOI - OAB/RS 52088, MORGANASERAFIN - OAB/ RS 62967, MARIANA MICHELON - OAB/RS 89675, CAMILA MIRANDA DE LIMA - OAB/RS 94174),AGRAVANTE; NILTO BOLZAN (ADV(S) DENISE GALIOTTO- OAB/RS 81222, RUBIANE GALIOTTO - OAB/RS 95879),AGRAVADO(A).

0027- 70075507269 (CNJ: 314841-24.2017.8.21.7000) -NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3.VARA CIVELFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302750829) -BANCO DO BRASIL S. A. (ADV(S) RAFAEL SGANZERLADURAND - OAB/RS 80026A), AGRAVANTE; CRISTINABATHELT MOLZ (ADV(S) CLAUDIA KLIEMANN MOLZ -OAB/RS 60767), AGRAVADO(A).

0028- 70075507384 (CNJ: 314853-38.2017.8.21.7000) -SEGUROS - VARA - CARLOS BARBOSA (144/11200007685) - DOSOLINA AMABILE DEMARI BORSOI(ADV(S) FLAVIO GREEN KOFF - OAB/RS 37996, ELENICEGIRONDI KOFF - OAB/RS 58490, KARINA BONA - OAB/RS 87591, MURILO BORTOLOSSO - OAB/RS 89576),AGRAVANTE; UNIMED NORDESTE RS - SOC COOPSERV MEDICOS LTDA (ADV(S) DANIELA CAGNIN - OAB/RS 49592, CLAUDIA DE CARVALHO - OAB/RS 73860),AGRAVADO(A).

0029- 70075507491 (CNJ: 314864-67.2017.8.21.7000) -SEGUROS - 9.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTOALEGRE (1/11300979632) - CARMEN MARIZA DE AZE-VEDO DE ABATE (ADV(S) MARILINDA DA CONCEICAOM FERNANDES - OAB/RS 16762, ODILENE DE FATIMADA SILVA BORGES - OAB/RS 29809, LEONARDO SERRATDE OLIVEIRA RAMOS - OAB/RS 86423), AGRAVANTE;GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE (ADV(S) NIZAMGHAZALE - OAB/DF 21664, NELSON WILIANS FRATONIRODRIGUES - OAB/ RS 80025), AGRAVADO(A).

0030- 70075507715 (CNJ: 314886-28.2017.8.21.7000) -DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1.VARA CIVEL- ALVORADA (3/11500040057) - CAMARA DE DIRIGEN-

TES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE (ADV(S) FERNANDOSMITH FABRIS - OAB/RS 31021), AGRAVANTE; MICHELEDE ALMEIDA ROSA (ADV(S) GILBERTO DE MOURAPEREIRA - OAB/RS 55233, FELIPE AMARO DE ALMEIDARODRIGUES - OAB/RS 65461), AGRAVADO(A).



LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 12A



ANTE O EXPOSTO: - ADMITO O RECURSO ESPECIAL; -NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO,À VISTA DOS PARADIGMAS AI 791.292 QO-RG/PE ÃTEMA 339/STF E ARE 748371/MT Ã TEMA 660, ANALISA-DOS SOB A SISTEMÁTICA DA REPERCUSSÃO GERAL., NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):


0001- 70074973595 (ELETRÔNICO) (CNJ: 261474-85.2017.8.21.7000) - LOCACAO - 3 VARA CIVEL - CAXIASDO SUL (CNJ: 297701-73.2009.8.21.0010) AMALIA DACUNHA MARTINS (ADV(S) GEANCARLO LORETO LAUS- OAB/RS 34188, JESUS MELLEU DA FONTOURA - OAB/RS 35189, LUIZ ANDRE FREITAS BALSAMO - OAB/RS35291, GELTON ALEX FREITAS ALVES - OAB/RS 36261,VALQUIRIA COMIN - OAB/RS 83550), 0. RECORRENTE;VITORIO DE DAVID (ADV(S) PATRICIA MONTEMEZZO -OAB/RS 58810), 0. RECORRIDO(A).





... NÃO CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARA-ÇÃO. , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIRRELACIONADO(S):

EMBARGOS DE DECLARACAO

0001- 70075154930 (ELETRÔNICO) (CNJ: 279608-63.2017.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFI-CADO - JUIZADO ESPECIAL CIVEL - TRAMANDAI (CNJ:9000527-50.2016.8.21.0073) COMPANHIARIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN (ADV(S)PATRICIA DE MORAES BUCHRIESER - OAB/RS 50361,LUIS FERNANDO GOMES MIRON - OAB/RS 59272, MARCGOLDHARDT - OAB/RS 62514, MARCELO ROCHAMARINO - OAB/RS 67632), 0. EMBARGANTE; ENIOCELOMAR MATTE (ADV(S) MAX ANTONIO SILVA VIEIRA- OAB/RS 79677), 0. EMBARGADO(A).

0002- 70075194126 (ELETRÔNICO) (CNJ: 283527-60.2017.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFI-CADO - JUIZADO ESPECIAL CIVEL ADJUNTO - PINHEI-RO MACHADO (CNJ: 9000013-62.2016.8.21.0117) COM-PANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN(ADV(S) RENATA PINTO DIAS DE OLIVEIRA JANDT -OAB/RS 56612, MARCELO ROCHA MARINO - OAB/RS67632), 0. EMBARGANTE; OLGA VAIS RIBEIRO , SEMREPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. EMBARGADO(A).





I N T I M A C O E S


0001- 70073104879 (CNJ: 74602-59.2017.8.21.7000) - L9503/97 CÓDIGO DE TRÂNSITO - 1 VARA CRIME - SAN-TA CRUZ DO SUL (26/21400007560) - VINICIUS MORAESLOPES (ADV(S) JOSE OTAVIO LOPES LUZ - OAB/RS28556), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO ,RECORRIDO(A); LUIZ ALBERI DA SILVA FERNANDES ,

MARTA OLVANIRA CARDOSO FERNANDES (ADV(S)PATRICIA EDNEIA AYRES PIASSON - OAB/RS 60729,JOAO EDUARDO OLIVEIRA PIASSON - OAB/RS 70469),RECORRIDO/ASSIS.AC..- .... ANTE O EXPOSTO, (I) NÃO CONHEÇO DOS RE-CURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO DE FLS. 488/499 E 502/515 E (II) NÃO ADMITO OS RECURSOS ESPE-CIAL E EXTRAORDINÁRIO DE FLS. 468/474 E 476/483.

- INDEFIRO O PEDIDO DE FL. 538 DO MINISTÉRIOPÚBLICO PARA QUE SEJA INFORMADO “O JUÍZO DEORIGEM DO TEOR DA DECISÃO COLEGIADA, PARA AADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À EXE-CUÇÃO PROVISÓRIA DAS SANÇÕES COMINADAS”,PORQUANTO MEDIDAS RELATIVAS À EXECUÇÃO DAPENA NÃO SÃO DE COMPETÊNCIA DESTA VICE-PRE-SIDÊNCIA.






RECURSO ESPECIAL

0001- 70075510065 (CNJ: 315121-92.2017.8.21.7000) -DIREITO PREVIDENCIARIO (PUBLICO) - 20.VARA CIVELE ACOES ESP FAZ PUBL - PORTO ALEGRE (1/10700835893) - ADENISIA MARQUES SANT ANNA(ADV(S) EDUARDO RIBAS DO NASCIMENTO - OAB/RS43065, CRISTIANO CAJU FREITAS - OAB/RS 43315),RECORRENTE; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ES-TADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) EVANDROGENZ - OAB/RS 41384, ROSELAINE ROCKENBACH -OAB/RS 41756, CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS46302), RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃOPESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE ASDILIGÊNCIAS LEGAIS.

0002- 70075510149 (CNJ: 315129-69.2017.8.21.7000) -DIREITO PREVIDENCIARIO (PUBLICO) - 5.VARA FA-ZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE(1/10503255991) - ENAR MACHADO DE OLIVEIRA , EOUTRAS (ADV(S) DECIO SCARAVAGLIONI - OAB/RS22910, ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA - OAB/RS22998, DAISSON SILVA PORTANOVA - OAB/RS 25037,ANDRIZE LEITE CALDEIRA - OAB/RS 37695, KEYNNENATHYELE DUARTE BUENO - OAB/RS 96040), RECOR-RENTE; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DORIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LUZ MARINA UHRYVIEIRA - OAB/RS 18624, CRISTINE MADEIRA MARIANOLEAO - OAB/RS 22671, LIDIO ALBERTO VARGAS - OAB/RS 33655, CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302,LUIS FERNANDO ROSA NUNES - OAB/RS 49263),RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃOPESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE ASDILIGÊNCIAS LEGAIS.

0003- 70075510180 (CNJ: 315133-09.2017.8.21.7000) -SERVIDOR PUBLICO - 20.VARA CIVEL E ACOES ESPFAZ PUBL - PORTO ALEGRE (1/10701952206) - VANISAANTUNES DA SILVA (ADV(S) EDUARDO RIBAS DO NAS-CIMENTO - OAB/RS 43065, CRISTIANO CAJU FREITAS- OAB/RS 43315), RECORRENTE; IPERGS - INSTITUTODE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DOSUL (ADV(S) MIGUEL AUGUSTO BASSO DAMIANI - OAB/RS 33095, ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/RS 41756,CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302),RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃOPESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE ASDILIGÊNCIAS LEGAIS.

0004- 70075510222 (CNJ: 315137-46.2017.8.21.7000) -DIREITO PREVIDENCIARIO (PUBLICO) - 2.VARA FA-ZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE(1/10520932912) - SUCESSAO DE LAURA FERREIRASALDANHA , REPRESENTADO POR SEU SUCESSOR(ADV(S) TELMO RICARDO ABRAHAO SCHORR - OAB/RS 32158, MARCUS TAVARES MEIRA - OAB/RS 35573),ANDRE FERREIRA SALDANHA , INTERDITADO REPRE-SENTADO POR SEU CURADOR, FERNANDO DEVASCONCELLOS (ADV(S) TELMO RICARDO ABRAHAOSCHORR - OAB/RS 32158, MARCUS TAVARES MEIRA -OAB/RS 35573), RECORRENTE; INSTITUTO DEPREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL(ADV(S) MARCOS TUBINO BORTOLAN - OAB/RS 36584,CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302),RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃOPESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE ASDILIGÊNCIAS LEGAIS.

0005- 70075510289 (CNJ: 315143-53.2017.8.21.7000) -SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FOROCENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11501433793) - LAURAMARIA HAMMES (ADV(S) LUCIO MOOG ELY - OAB/RS65941), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO

SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS46302), RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃOPESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE ASDILIGÊNCIAS LEGAIS.

0006- 70075510339 (CNJ: 315148-75.2017.8.21.7000) -DIREITO PREVIDENCIARIO (PUBLICO) - 4.VARA FA-ZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE(1/10521733662) - TERESINHA LIMA DAS CHAGAS(ADV(S) TELMO RICARDO ABRAHAO SCHORR - OAB/RS 32158, MARCUS TAVARES MEIRA - OAB/RS 35573),RECORRENTE; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ES-TADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) AUGUSTOARNOLD FILHO - OAB/RS 14648, MARCOS ANTONIOMIOLA - OAB/RS 28984, MARCELO FERREIRA COSTA -OAB/RS 33104, ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/RS41756, CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302),RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃOPESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE ASDILIGÊNCIAS LEGAIS.

0007- 70075510362 (CNJ: 315151-30.2017.8.21.7000) -SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICAFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11200955308) -CARLA CATIANE STRAPASSON (ADV(S) CRISTIANOCAJU FREITAS - OAB/RS 43315), RECORRENTE;IPERGS - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADODO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE CALVINO PI-RES MAIA - OAB/RS 26175, LIDIO ALBERTO VARGAS -OAB/RS 33655, ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/RS41756, CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, LUIZFERNANDO LEMKE KRIEGER - OAB/RS 49711, MARILIAVIEIRA BUENO - OAB/RS 50775), RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃOPESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE ASDILIGÊNCIAS LEGAIS.

0008- 70075510388 (CNJ: 315153-97.2017.8.21.7000) -DIREITO PREVIDENCIARIO (PUBLICO) - 2.VARA FA-ZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE(1/10520925690) - ZILDA MACHADO (ADV(S) TELMORICARDO ABRAHAO SCHORR - OAB/RS 32158,MARCUS TAVARES MEIRA - OAB/RS 35573, MARCELOSALDANHA ROHENKOHL - OAB/RS 48824, ARIANESCHORR PASCHOAL - OAB/RS 67800, PABLO RODRIGOSCHACKER MILITAO - OAB/RS 86620), RECORRENTE;INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIOGRANDE DO SUL (ADV(S) LUZ MARINA UHRY VIEIRA- OAB/RS 18624, CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO -OAB/RS 22671, ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/RS41756, CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302),RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃOPESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE ASDILIGÊNCIAS LEGAIS.

0009- 70075510396 (CNJ: 315154-82.2017.8.21.7000) -DIREITO PREVIDENCIARIO (PUBLICO) - 3.VARA FA-ZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE(1/11403249742) - MARIA BERNADETE MONTEIRO DEOLIVEIRA (ADV(S) EDUARDO RIBAS DO NASCIMENTO- OAB/RS 43065, CRISTIANO CAJU FREITAS - OAB/RS43315), CRISTIANO CAJU FREITAS , EDUARDO RIBASDO NASCIMENTO (ADV(S) EDUARDO RIBAS DO NAS-CIMENTO - OAB/RS 43065, CRISTIANO CAJU FREITAS- OAB/RS 43315), RECORRENTE; INSTITUTO DEPREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL -IPERGS (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS46302), RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃOPESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE ASDILIGÊNCIAS LEGAIS.


0010- 70075510347 (CNJ: 315149-60.2017.8.21.7000) -SERVIDOR PUBLICO - 20.VARA CIVEL E ACOES ESPFAZ PUBL - PORTO ALEGRE (1/10903221458) - NADIAHELENA DA SILVA CAMARGO , ROBERTA MOREAS DEVASCONCELOS (ADV(S) ROBERTA MORAES DE VAS-CONCELOS - OAB/RS 39686, PAMELA FERNANDESMARTINI - OAB/RS 77094), RECORRENTE; ESTADO DORIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRAMARIANO LEAO - OAB/RS 22671, ROSELAINEROCKENBACH - OAB/RS 41756, CRISTIANO XAVIERBAYNE - OAB/RS 46302, MARILIA VIEIRA BUENO - OAB/RS 50775), RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃOPESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE ASDILIGÊNCIAS LEGAIS.

0011- 70075510404 (CNJ: 315155-67.2017.8.21.7000) -SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICAFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11500522784) -ROSELI FERNANDES DA SILVEIRA (ADV(S) SHEILLADE ALMEIDA FELDMAN - OAB/RS 39567, MARIAAUGUSTA DE ALMEIDA FELDMAN - OAB/RS 81430),RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL(ADV(S) KARINA DA SILVA BRUM - OAB/RS 30270,CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302),RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃOPESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE ASDILIGÊNCIAS LEGAIS.






I N T I M A C O E S

RECURSO ESPECIAL

0001- 70074368986 (CNJ: 201013-50.2017.8.21.7000) -FAMILIA - VARA - MOSTARDAS (111/11400000050) - J.C.D.P. (ADV(S) NILZA THEREZINHA LARA DA SILVA -OAB/RS 32171, JOSE LUIZ FRANTZ - OAB/RS 90806),RECORRENTE; A.M.M.P. , DEFENSOR PÚBLICO L.M.P., DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0002- 70074629239 (CNJ: 227038-03.2017.8.21.7000) -RESPONSABILIDADE CIVIL - 11.VARA FAZENDA PU-BLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10903419630) - MOTORYAMA COMERCIO EREPRESENTACAO DE MOTOCICLETAS LTDA (ADV(S)VANESSA ZANONI MASTROBERTI - OAB/RS 31908, PA-TRICIA ZANONI MASTROBERTI - OAB/RS 42409), RE-CORRENTE; ROSEMERI DA SILVA VIEIRA (ADV(S) FA-BRICIO SOUZA DA CUNHA - OAB/RS 47999, RAFAELSPINELLO SILVEIRA - OAB/RS 48814), RECORRIDO(A);YAMAHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA(ADV(S) SUELLEN CASTRO DA SILVA FARIAS - OAB/RS67635, ALEXANDRA TEIXEIRA MARINS FÜLBER - OAB/RS 68760, MARCIO ALEXANDRE MALFATTI - OAB/RS84074), RECORRIDO(A); FRANCIS NESSI MAURER(ADV(S) JOSE DALTON FERRAZ DE OLIVEIRA - OAB/RS 14160, AURELIO LUIS PULCINELLI - OAB/RS 47684),RECORRIDO(A); DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRAN-SITO - DETRAN (ADV(S) IGOR KOEHLER MOREIRA -OAB/RS 21308, CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS46302), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0003- 70074642034 (CNJ: 228318-09.2017.8.21.7000) -DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA JU-DICIAL - MARAU (109/11400023803) - BOX DOAUTOMOVEL MILTIMARCAS LTDA (ADV(S) KADIA COLETBARRO - OAB/RS 63071, ANDREIA ZONTA - OAB/RS69568), RECORRENTE; RESSOLI DOS SANTOS PEREI-RA (ADV(S) TIAGO GOULART VARGAS - OAB/RS 89640),RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO INTERPOSTO.

0004- 70074716903 (CNJ: 235805-30.2017.8.21.7000) -SEGUROS - 1 VARA CIVEL - SANTA CRUZ DO SUL (26/11500000438) - CLAUDETE ROSANE BRINGMANN , EOUTROS (ADV(S) ADELAR RIBEIRO - OAB/RS 34962,RUDIMAR PAULO MELCHIORS - OAB/RS 47457), RE-CORRENTE; COMPANHIA DE SEGUROS - ALIANCA DOBRASIL (ADV(S) GILBERTO JOSE CERQUEIRA JUNIOR- OAB/RS 48003, FRANCIELI BOLICO LAMPERT - OAB/RS 84595), RECORRIDO(A); BANCO DO BRASIL S/A(ADV(S) MARCOS ROBERTO HASSE - OAB/RS 82015A),RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0005- 70074764366 (CNJ: 240551-38.2017.8.21.7000) -TRANSPORTE - VARA - ARROIO DO MEIO (80/11200007547) - TRANSTHIAGO LTDA (ADV(S) JANAINAMENEGHINI - OAB/RS 68140), RECORRENTE; BRF -BRASIL FOODS S.A (ADV(S) DIOGO DIAS - OAB/SP167335), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0006- 70074882069 (CNJ: 252321-28.2017.8.21.7000) -NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 10.VARA CIVELFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11501863194) -JATER CHAVES MACHADO (ADV(S) GILBERTO DA SIL-VA SILVEIRA - OAB/RS 49412), RECORRENTE; BANCOSANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) ELISIA HELENA DEMELO MARTINI - OAB/RN 1853, HENRIQUE JOSÉ PA-RADA SIMÃO - OAB/SP 221386), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0007- 70074893934 (CNJ: 253508-71.2017.8.21.7000) -LOCACAO - 5.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTOALEGRE (1/10801864066) - BETHANIA GRECO SGARIONI(ADV(S) JOSE NEWTON ZACHERT BIANCHI - OAB/RS21710A, MARILENE CHAMORRO BIANCHI - OAB/RS41693, JOSE NEWTON CHAMORRO ZACHERT BIANCHI- OAB/ RS 62720), RECORRENTE; ROBERTO MAGNONUNES (ADV(S) MILTON MESTER - OAB/RS 24885,ROBERTO EMILIO TONIETTO FINKEL - OAB/RS 56232,JULIANO VAN GROLL LEMOS - OAB/RS 88509),RECORRIDO(A); BRASIL TARRAGO MOURA FILHO ,ANA LUIZA GRECO MOURA , SEM REPRESENTAÇÃONOS AUTOS INTERESSADO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0008- 70074952813 (CNJ: 259396-21.2017.8.21.7000) -RESPONSABILIDADE CIVIL - 1. VARA CIVEL DACOMARCA - CANOAS (8/11500097565) - BANRISUL S.A.(ADV(S) GUSTAVO DAL BOSCO - OAB/RS 54023, PATRI-CIA FREYER - OAB/ RS 62325), RECORRENTE;EFIGENIA SILVEIRA ZAMBONIN (ADV(S) TATIANE OLI-VEIRA DA SILVA - OAB/RS 73088), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0009- 70074953357 (CNJ: 259450-84.2017.8.21.7000) -RESPONSABILIDADE CIVIL - 3. VARA - SAPIRANGA(132/11500013500) - JOAO VALDECIR VIANA MACHADO(ADV(S) NADIA MARIA KOCH ABDO - OAB/RS 25983,RAFAEL CASELLI PEREIRA - OAB/RS 60484, GABRIELDINIZ DA COSTA - OAB/RS 63407), RECORRENTE;BANCO GMAC S A (ADV(S) ADEMIR FERNANDES

GONCALVES - OAB/RS 13686, GUSTAVO ROCHAFERNANDES GONCALVES - OAB/RS 51551),RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0010- 70074961269 (CNJ: 260241-53.2017.8.21.7000) -RESPONSABILIDADE CIVIL - 1. VARA CIV REGRESTINGA - PORTO ALEGRE (1/ 11501783220) - EDSONCARLOS SILVA BOEIRA (ADV(S) KAREN ROSA LOPES -OAB/ RS 89712), RECORRENTE; BOA VISTA SERVICOS S.A. (ADV(S) GIANMARCO COSTABEBER - OAB/RS55359), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0011- 70074963133 (CNJ: 260428-61.2017.8.21.7000) -RESPONSABILIDADE CIVIL - 17.VARA CIVEL FOROCENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202632468) - RUDINEIDE CAMPOS (ADV(S) DEIVTI DIMITRIOS PORTO DOSSANTOS - OAB/RS 48951, ODETE TEREZINHA PORTO -OAB/RS 51494, FABIANO GARCIA SEVERGNINI - OAB/RS 53636, IVI ANDREIA PORTO DOS SANTOS - OAB/RS73260), RECORRENTE; SERASA S/A (ADV(S) LEANDROLUIS LOTO - OAB/RS 88070A), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0012- 70074979063 (CNJ: 262021-28.2017.8.21.7000) -RESPONSABILIDADE CIVIL - 1. VARA CIVEL - CAMAQUA(7/11400028166) - LECI DA SILVA (ADV(S) JACKSONFERNANDO BRONDANI DAVILA - OAB/RS 56410,GABRIEL DINIZ DA COSTA - OAB/RS 63407), RECOR-RENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) LUIZ AUGUSTOMOOJEN DA SILVEIRA - OAB/RS 47694),RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0013- 70074983677 (CNJ: 262482-97.2017.8.21.7000) -SEGUROS - 3. VARA - SANTA ROSA (28/11400065930) -DARCI INACIO HARTMANN (ADV(S) VANUSA GERVASIODA SILVA - OAB/RS 104567, LEONARDO LENZ WERLANG- OAB/RS 68174, FERNANDO LUIS DIEL - OAB/RS68272), RECORRENTE; CARDIF DO BRASIL SEGUROSE GARANTIAS (ADV(S) NELY QUINT - OAB/RS 12990,SABRINA SOARES DE AVILA QUINT - OAB/RS 56680),RECORRIDO(A); MAGAZINE LUIZA S.A. (ADV(S) PAU-LO RICARDO MINETTO DA COSTA - OAB/RS 59682),INTERESSADO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0014- 70075000315 (CNJ: 264146-66.2017.8.21.7000) -DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA JU-DICIAL - CANELA (41/11500032983) - WHITE MARTINSGASES INDUSTRIAIS & CIA LTDA (ADV(S) WILLYCARLOS ALTENHOFEN - OAB/RS 15452, REGIS SILVAMARTINS - OAB/RS 61128), RECORRENTE; HOSPITALCARIDADE DE CANELA (ADV(S) RODRIGO GIACOMIN- OAB/RS 75243, ANANDA JASMIN ARON - OAB/RS87464), RECORRIDO(A); MUNICIPIO DE CANELA(ADV(S) RODRIGO GIACOMIN - OAB/RS 75243, ANANDAJASMIN ARON - OAB/RS 87464), INTERESSADO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0015- 70075000570 (CNJ: 264172-64.2017.8.21.7000) -DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA -PEDRO OSORIO (115/11300003053) - ALESSANDROSEVERO CARPES & CIA LTDA. - ME (ADV(S) VANDERLEIJOSE BOBROWSKI - OAB/RS 18395, PATRICIA CORREAFABRES - OAB/RS 45684, ALEXANDRE FERREIRA PON-TES - OAB/ RS 90409A), RECORRENTE; CEZAR SE-MENTES LTDA (ADV(S) VANDELCI SOARES DE LIMA -OAB/RS 11761), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0016- 70075002998 (CNJ: 264414-23.2017.8.21.7000) -CONDOMINIO - 2.VARA CIVEL FORO CENTRAL - POR-TO ALEGRE (1/11301285740) - JUSSARA MARIAMEDEIROS (ADV(S) JOAO MARCELO MEDEIROS DACRUZ - OAB/RS 61772), RECORRENTE; SUZANA MA-RIA DE OLIVEIRA CASTRO , ANTONIO CARLOS DEOLIVEIRA CASTRO (ADV(S) ANTONIO CARLOS DE OLI-VEIRA CASTRO - OAB/RS 60900), RECORRIDO(A);FRANCISCO EDUARDO RECH MEDEIROS , PAULOFERNANDO RECH MEDEIROS , SEM REPRESENTA-ÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A). NÃO ADMITO ORECURSO INTERPOSTO.

0017- 70075003541 (CNJ: 264469-71.2017.8.21.7000) -CONDOMINIO - 5.VARA CIVEL FORO CENTRAL - POR-TO ALEGRE (1/11202774416) - ANA DE CASSIA ROCHE-DO MOREIRA (ADV(S) DEBORA CRISTINA ARAUJOMELLO - OAB/RS 51249, JACQUES MARTINS - OAB/RS86416), RECORRENTE; MARCELO DE SOUZA CARVA-LHO (ADV(S) LUIZ CARLOS MARCELINO D?AVILA -OAB/RS 73216), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0018- 70075003905 (CNJ: 264505-16.2017.8.21.7000) -NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - RODEIOBONITO (158/11500002698) - BANRISUL (ADV(S)GUSTAVO DAL BOSCO - OAB/RS 54023, PATRICIAFREYER - OAB/RS 62325), RECORRENTE; EDNILSONGERALDO ME , GEFFERSON DAVID LOPES JACOMASSA, NADIA IARA FERREIRA JACOMASSA (ADV(S) LEISIJACIARA PAIER - OAB/RS 81532), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0019- 70075004408 (CNJ: 264555-42.2017.8.21.7000) -MANDATOS - 5. VARA CIVEL - PASSO FUNDO (21/11400162442) - MAURICIO DAL AGNOL (ADV(S) PABLOFRIEDRICH DORNELES - OAB/ RS 59377, PABLOPACHECO DOS SANTOS - OAB/RS 62925, RODRIGO

TONIAL - OAB/RS 63379), RECORRENTE; REMIHANDOW (ADV(S) PAULO CRISTIANO PROENCA - OAB/RS 92245), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0020- 70075010660 (CNJ: 265181-61.2017.8.21.7000) -DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1 VARA CIVEL- CAXIAS DO SUL (10/11300045850) - META INDUSTRIALLTDA , VINICIUS ROBERTO MORAES (ADV(S) DIOGENESZADINELLO - OAB/RS 21876, AIR PAULO LUZ - OAB/RS35806, ALBERTO DE MARCO DICK - OAB/RS 57987),RECORRENTE; RISORSE FOMENTO MERCANTIL LTDA(ADV(S) SANDRO ALCANTARA SIQUEIRA GOMESMATTOS - OAB/MG 104196, ANA CAROLINA PAIVA ESILVA - OAB/MG 134581, VANESA ALVES DA SILVA -OAB/MG 156024, MARIA EGLAÍZE PINHEIRO CARDOZOSILVA - OAB/MG 86412), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0021- 70075011643 (CNJ: 265279-46.2017.8.21.7000) -DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3.VARA CIVEL- CANOAS (8/11400128442) - OLIVIO VALANDRO (ADV(S)MARCELO FONSECA DO NASCIMENTO - OAB/RS 56593,LUIZ CARLOS DIAS - OAB/RS 60820), RECORRENTE;TIAGO MACHADO CARDOSO (ADV(S) JOSE RUBENSCARDOSO - OAB/RS 17962), RECORRIDO(A); IRINEUSCOTTA , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSINTERESSADO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0022- 70075011783 (CNJ: 265293-30.2017.8.21.7000) -RESPONSABILIDADE CIVIL - 9.VARA CIVEL FORO CEN-TRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11501811127) - EGIDIO HEIMPROCASKO (ADV(S) EGIDIO HEIM PROCASKO - OAB/RS 36822, MARIELLE BERTIN STEGUES DA SILVEIRA -OAB/RS 91548), RECORRENTE; COMPANHIA ZAFFARICOMERCIO E INDUSTRIA (ADV(S) FREDERICOAYMONE BRACCINI - OAB/RS 76158, FERNANDA GO-MES DOS REIS - OAB/RS 94929), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0023- 70075013540 (CNJ: 265469-09.2017.8.21.7000) -PREVIDENCIA PRIVADA - 5 VARA CIVEL - PELOTAS (22/10600150020) - CAIXA DE PREVIDENCIA DOSFUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (ADV(S) FA-BRICIO ZIR BOTHOME - OAB/RS 44277), RECORREN-TE; CLOVIS GILBERTO REY Y BARCELLOS (ADV(S)MONICA BOFF - OAB/RS 39428, MARCUSBEHRENSDORF MENNA BARRETO LEAL - OAB/RS45013, JOAO LUIZ GONZAGA LEAL - OAB/RS 6739,NELIDA CANEZ LEAL - OAB/RS 72142), NEY FAGUNDESSOARES (ADV(S) MARCUS BEHRENSDORF MENNABARRETO LEAL - OAB/RS 45013, JOAO LUIZ GONZAGALEAL - OAB/RS 6739), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0024- 70075014019 (CNJ: 265516-80.2017.8.21.7000) -RESPONSABILIDADE CIVIL - 5.VARA CIVEL FORO CEN-TRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11402523018) - DAYANEXAVIER GUIMARAES (ADV(S) GILBERTO DA SILVASILVEIRA - OAB/RS 49412), RECORRENTE; NATURACOSMETICOS S/A (ADV(S) EDUARDO LUIZ BROCK -OAB/SP 91311), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO INTERPOSTO.

0025- 70075019869 (CNJ: 266101-35.2017.8.21.7000) -SEGUROS - 3 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/11600103235) - IOLANDO RIZZI (ADV(S) LUIS CARLESSO- OAB/RS 86356), RECORRENTE; UNIMED NORDESTERS - SOC COOP SERV MEDICOS LTDA (ADV(S) MARIANACAMPAGNOLO DOS SANTOS MACHADO - OAB/RS55676, CANDIDA ANDRADE VOLPATO - OAB/RS 82351),RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0026- 70075020875 (CNJ: 266202-72.2017.8.21.7000) -DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - SAOJOSE DO OURO (127/11200015686) - JAIR ALVES DEMATOS , TEREZINHA DE JESUS MATOS (ADV(S) AMAROJUNIOR DE ALMEIDA - OAB/RS 42289), RECORRENTE;ITACIR RENATO AGUIRA , MARCELO PERUZZOLO(ADV(S) SONI PERUZZOLO - OAB/RS 5729),RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0027- 70075020909 (CNJ: 266205-27.2017.8.21.7000) -DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4.VARA CIVELFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11600296727) -PATRICIA FIGUEIREDO MARTINS (ADV(S) EDUARDOMESSIAS DE FIGUEIREDO - OAB/RS 35367, IVO JUAREZDE BAIRROS - OAB/RS 35858), RECORRENTE;ASSOCIACAO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DEPASSAGEIROS DE POA - ATP (ADV(S) ANDRE LUIS DAFONTOURA DE OLIVEIRA - OAB/RS 28967),RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0028- 70075024463 (CNJ: 266561-22.2017.8.21.7000) -NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2 VARA CIVEL -SANTA MARIA (27/11500017396) - BANRISUL (ADV(S)GUSTAVO DAL BOSCO - OAB/RS 54023, PATRICIAFREYER - OAB/RS 62325), RECORRENTE;CLAUDIOMIRO DOS SANTOS (ADV(S) VENESA BATIS-TA TEIXEIRA - OAB/ RS 44874, ALEXANDRE CORREADE MORAES - OAB/RS 54323), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL.

0029- 70075025056 (CNJ: 266620-10.2017.8.21.7000) -RESPONSABILIDADE CIVIL - 5.VARA CIVEL FORO CEN-TRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11402522054) - CARLOS

ROESE (ADV(S) JUCELI PACHECO SAUER - OAB/RS105013, GILBERTO DA SILVA SILVEIRA - OAB/RS 49412),RECORRENTE; BOA VISTA SERVICOS S.A. (ADV(S)CARLOS DAHLEM DA ROSA - OAB/RS 21051,GIANMARCO COSTABEBER - OAB/RS 55359, LUIZ AN-TONIO FILIPPELLI - OAB/RS 56210, MARCEL DAVIDMANPAPADOPOL - OAB/RS 56726, FERNANDA DAL PONTGIORA - OAB/RS 82235), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0030- 70075026294 (CNJ: 266744-90.2017.8.21.7000) -NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - RONDAALTA (148/11600008129) - BANRISUL (ADV(S) EDUAR-DO BRAGA FERNANDES - OAB/RS 36356, FABIANOSONEGO FELDEN - OAB/RS 92034, BRUNA NASCIMEN-TO - OAB/RS 99835), RECORRENTE; ELISABETE MOSNA(ADV(S) FRANCISCO ORTOLAN - OAB/RS 66445),RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0031- 70075031161 (CNJ: 267231-60.2017.8.21.7000) -NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL -VIAMAO (39/11500031818) - MADEIREIRA AGUAS CLA-RAS LTDA , DANIEL ANTONIO BIRNFELD JAEGER(ADV(S) ERNANI ADOLFO JAEGER - OAB/RS 74542),RECORRENTE; BANRISUL (ADV(S) GUSTAVO RODRIGOGOES NICOLADELI - OAB/RS 74909), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0032- 70075031237 (CNJ: 267238-52.2017.8.21.7000) -RESPONSABILIDADE CIVIL - 1.VARA CIVEL - ALVORA-DA (3/11400036384) - ANTONIO CARLOS GOMES GUER-RA (ADV(S) VIVIAN MACHADO PARDAL DE ARAUJO -OAB/RS 61756), RECORRENTE; HSBC BANK BRASIL SA BANCO MULTIPLO (ADV(S) GABRIEL LOPES MOREIRA- OAB/RS 57313), RECORRIDO(A). NÃO ADMITO O RE-CURSO ESPECIAL.

0033- 70075034322 (CNJ: 267547-73.2017.8.21.7000) -DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA -TUCUNDUVA (153/11600002167) - ELENICE TERESINHARAFALSKI (ADV(S) EDIPO FERNANDO BECKER DIEL -OAB/RS 84907), RECORRENTE; TELEFONICA BRASILS/A (ADV(S) FERNANDA RIVE MACHADO - OAB/RS62828, STÈPHANIE SCHUH ASSMANN - OAB/RS 95061),RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0034- 70075034504 (CNJ: 267565-94.2017.8.21.7000) -ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA - PALMEIRA DASMISSOES (20/11400033700) - OMINI S A CREDITO FI-NANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) PLUMA NA-TIVA TEIXEIRA PINTO DE OLIVEIRA MATOS - OAB/RS88942A) RECORRENTE; DANIEL PAULINO DA SILVA DACOSTA (ADV(S) MARIANA RIBAS DA ROCHA - OAB/RS101465, ARIANE ACATROLLI FUCKS - OAB/RS 92119),RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0035- 70075037663 (CNJ: 267881-10.2017.8.21.7000) -SEGUROS - 14.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTOALEGRE (1/11600512799) - ELIO BIALOSO (ADV(S)MARCIO ALVES DA SILVA - OAB/RS 58610, HELIO DACOSTA GARCIA JUNIOR - OAB/RS 71229), RECORREN-TE; M B M SEGURADORA S A (ADV(S) PAULO ANTONIOMULLER - OAB/RS 13449, MARCO AURELIO MELLOMOREIRA - OAB/RS 35572, LEONARDO LOUZADALENCE - OAB/RS 60417, FABIO BOLSSON DE LORETO- OAB/RS 65328), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0036- 70075038521 (CNJ: 267967-78.2017.8.21.7000) -ALIENACAO FIDUCIARIA - 3 VARA CIVEL - SANTA CRUZDO SUL (26/10800071596) - BANCO DO BRASIL S/A(ADV(S) MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS - OAB/RS 83640), RECORRENTE; MERTEN & CIA LTDA ME , EOUTROS (ADV(S) LIZIANE RAQUEL FREY FISCHER -OAB/RS 26674), RECORRIDO(A). NÃO ADMITO O RE-CURSO.

0037- 70075041970 (CNJ: 268312-44.2017.8.21.7000) -NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA - SAOJERONIMO (32/11500013319) - CLAUDIO SCHMITTGARCEZ (ADV(S) GILMAR PUTEN OLIVEIRA - OAB/RS41981), RECORRENTE; BANRISUL (ADV(S) EDISONAIRON DE ALMEIDA MACHADO - OAB/RS 22777, DIOGORENATO VENTURINI - OAB/RS 84447), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0038- 70075044933 (CNJ: 268608-66.2017.8.21.7000) -NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL -SOLEDADE (36/11400054930) - SILVANA FERREIRAKLEIN , ANA PAULA ANDRADE CORREA (ADV(S)TEREZINHA RAQUEL DE MORAIS BAMBINI - OAB/RS91946), RECORRENTE; BANRISUL (ADV(S) NIVEAMUNDSTOCK MADEIRA - OAB/RS 41306, CRISTIANOXAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, DARIO JUNIOR DAMOTTA GERMANO - OAB/RS 53654), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0039- 70075051862 (CNJ: 269301-50.2017.8.21.7000) -DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA -PAROBE (157/10600021320) - TANIA FERREIRA DE SOU-


ZA (ADV(S) FRANK GIULIANI KRAS BORGES - OAB/RS48084, MARK GIULIANI KRAS BORGES - OAB/RS 50889,CARLOS DUARTE JUNIOR - OAB/RS 52776, ROBERTAANDREOLA - OAB/RS 59668), RECORRENTE; HERMINIOFLORES (ADV(S) WANDERLEY MARCELINO - OAB/RS16635, VERA LUCIA FRITSCH FEIJO - OAB/ RS 19845,ELENISE MARIA VIDALETTI - OAB/RS 46522),RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0040- 70075052795 (CNJ: 269394-13.2017.8.21.7000) -SEGUROS - 1. VARA CIVEL - IJUI (16/11300081552) - ELINOEMIA PERSICH (ADV(S) PAULO CESAR GIRARDI -OAB/RS 65546, FABIAN DE ANDRADE FOLETTO - OAB/RS 85262), RECORRENTE; BANCO BRADESCO VIDA EPREVIDENCIA S.A. (ADV(S) SILVIA AURELIOBALDISSERA - OAB/RS 40407, GERALDO NOGUEIRADA GAMA - OAB/RS 5951), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0041- 70075052951 (CNJ: 269410-64.2017.8.21.7000) -SEGUROS - 1. VARA - SANTA ROSA (28/11400038703) -WALDIR JOSE MEINERZ (ADV(S) MARCOS JOEL KUHN- OAB/RS 50884, ORLI CARLOS MARMITT - OAB/RS70358), RECORRENTE; BRADESCO VIDA EPREVIDENCIA S.A. (ADV(S) SILVIA AURELIOBALDISSERA - OAB/RS 40407, GERALDO NOGUEIRADA GAMA - OAB/RS 5951), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0042- 70075061325 (CNJ: 270247-22.2017.8.21.7000) -MANDATOS - 5. VARA CIVEL - PASSO FUNDO (21/11400191418) - MAURICIO DAL AGNOL (ADV(S) PABLOFRIEDRICH DORNELES - OAB/ RS 59377, PABLOPACHECO DOS SANTOS - OAB/RS 62925, RODRIGOTONIAL - OAB/RS 63379), RECORRENTE; SUCESSAODE ERECY MARTINS REPRESENTADA POR , EVANDROLUIS SEGALA MARTINS , MARIA RITA SEGALA MARTINS, ERECY ROBERTO SEGALA MARTINS (ADV(S) LUISGUSTAVO DURIGON - OAB/RS 46426, RAQUEL BUZATTISOUTO - OAB/RS 58997), NILA PASQUALINA SEGALAMARTINS (ADV(S) LUIS GUSTAVO DURIGON - OAB/RS46426, RAQUEL BUZATTI SOUTO - OAB/RS 58997),RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0043- 70075067561 (CNJ: 270871-71.2017.8.21.7000) -RESPONSABILIDADE CIVIL - 1 VARA CIVEL - CAXIASDO SUL (10/11200120078) - DITRENTO POSTOS ELOGISTICA LTDA (ADV(S) BERTO RECH NETO - OAB/RS 33009, MAURICIO DE OLIVEIRA - OAB/RS 47919),RECORRENTE; CLEVERSON CHAGAS (ADV(S) ZELMIRFOSCARINI FARAON - OAB/RS 71106, ERNI FABIOVICTOR - OAB/RS 83415), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL.

0044- 70075100305 (CNJ: 274145-43.2017.8.21.7000) -SEGUROS - VARA - GARIBALDI (51/11400006730) - LYVIAPISONI FORMENTINI (ADV(S) FLAVIO GREEN KOFF -OAB/RS 37996, ELENICE GIRONDI KOFF - OAB/RS58490, KARINA BONA - OAB/RS 87591, MURILOBORTOLOSSO - OAB/RS 89576), RECORRENTE;UNIMED NORDESTE RS - SOC COOP SERV MEDICOSLTDA (ADV(S) PAULO ROBERTO DO NASCIMENTOMARTINS - OAB/RS 28992, CASSIO AUGUSTO VIONEDA ROSA - OAB/RS 50660, THIAGO FERRARINI FABIAN- OAB/RS 86944, CLAUDIO KAMINSKI TAVARES - OAB/RS 87144, FERNANDO TEDESCO MATOZO - OAB/RS90172B), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0045- 70075147348 (CNJ: 278849-02.2017.8.21.7000) -DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA -GARIBALDI (51/11200007431) - ALEPLAST EMBALAGENSPLASTICAS LTDA (ADV(S) LAJOS BERNARDINESMEDEIROS - OAB/RS 43502, LEANDRO JOSE CAON -OAB/RS 52820, JOSE DECIO DUPONT - OAB/RS 7737,GAURA NEU MARCHIORI - OAB/RS 87362), RECOR-RENTE; PARANA EQUIPAMENTOS S.A. (ADV(S) ANGELAESTORILIO SILVA FRANCO - OAB/PR 21787, JOÃOCASILLO - OAB/PR 3903), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL.

0046- 70075147876 (CNJ: 278902-80.2017.8.21.7000) -DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 6 VARA CIVEL- CAXIAS DO SUL (10/11400155746) - DICLEIA DE FATI-MA CAVALHEIRO (ADV(S) CIANE MENEGUZZIPISTORELLO - OAB/RS 78174), RECORRENTE;TELEFONICA BRASIL S.A. (ADV(S) FERNANDA RIVEMACHADO - OAB/RS 62828), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0047- 70075164855 (CNJ: 280600-24.2017.8.21.7000) -DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA -TRES DE MAIO (74/11400025867) - COMPANHIARIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN (ADV(S)FRANCISCO ANTONIO GALLI - OAB/RS 71267, FABIOMATIAS BARELA - OAB/RS 73735), RECORRENTE; FUHR& STROEHER LTDA ME (ADV(S) CARLOS WALDEMARBLUM - OAB/RS 30910, RAFAELA ELIS KLAUCK SERAFIM- OAB/RS 67013, MAIARA LUISA NEUBERGER - OAB/RS 86093, EMILENE SCHMITZ DOS SANTOS - OAB/RS98663), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0048- 70075184077 (CNJ: 282522-03.2017.8.21.7000) -LOCACAO - 4. VARA CIVEL - PASSO FUNDO (21/11300130239) - CENTER COLOR FORMATURAS LTDA

(ADV(S) GLAUCIO CIRIACO NEUWALD SILVA - OAB/RS68202, PERICLES BELO SARTURI - OAB/RS 75466),RECORRENTE; IGAI EMPREENDIMENTOS EPARTICIPACOES LTDA (ADV(S) RODRIGO FAUTHARIOTTI - OAB/RS 74686, ROBERTO AGNOLETTOARIOTTI - OAB/RS 76958, MAIKELE CASAGRANDA -OAB/RS 91497), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0049- 70075201095 (CNJ: 284224-81.2017.8.21.7000) -DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 7.VARA CIVELFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11501191234) -LEISE DA SILVA BERGENTAL (ADV(S) GILBERTO DASILVA SILVEIRA - OAB/RS 49412), RECORRENTE; ATI-VOS S.A. - COMPANHIA SECURITIZADORA DECREDITOS FINANCEIROS (ADV(S) LOUISE RAINERPEREIRA GIONEDIS - OAB/RS 79682A),RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0050- 70075207605 (CNJ: 284875-16.2017.8.21.7000) -NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL -GUAIBA (52/11300037053) - BETO SILVEIRA DE ALMEIDA, MADALENA FERRAZ DA SILVA (ADV(S) JAQUELINEDA ROSA GARCEZ SILVA - OAB/RS 22142), RECOR-RENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)ADMAR SEVERO NETO - OAB/RS 27906, CRISTIANOXAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, PAULA FERREIRAKRIEGER - OAB/RS 57189), RECORRIDO(A). NÃO AD-MITO O RECURSO.


0051- 70074478306 (CNJ: 211945-97.2017.8.21.7000) -RESPONSABILIDADE CIVIL - 4 VARA CIVEL - CAXIASDO SUL (10/11300297930) - ROPELMAQ INDUSTRIA DEMOLAS LTDA (ADV(S) ALINE BORELLA DO AMARAL -OAB/ RS 75303, FERNANDO MICHIELONBALDISSEROTTO - OAB/RS 78804), RECORRENTE;LOIRI KRAUSE (ADV(S) EMANUEL STOPASSOLA - OAB/RS 53826), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO OS RECURSOS.

0052- 70074680224 (CNJ: 232137-51.2017.8.21.7000) -REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS - VARAADJUNTA DA DIRECAO DO FORO - CACHOEIRINHA(86/11600073510) - L. L. S.D.S. (ADV(S) CASSIA IRAJARASEQUEIRA RIBEIRO - OAB/RS 77252), RECORRENTE;M. P. , RECORRIDO(A).NÃO ADMITO OS RECURSOS.






RECURSO ESPECIAL

0001- 70074846593 (ELETRÔNICO) (CNJ: 248774-77.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOSBANCARIOS - 2. VARA - ROSARIO DO SUL (CNJ: 1521-07.2015.8.21.0062) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S)RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0.RECORRENTE; ELODIR PRADO SEVERO (ADV(S) JOAOGUSTAVO DE AZEREDO - OAB/RS 35604), 0.RECORRIDO(A).

0002- 70075116590 (ELETRÔNICO) (CNJ: 275774-52.2017.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFI-CADO - 18.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALE-GRE (CNJ: 144829-61.2013.8.21.0001) JOSE DIONISIODE BARROS CAVALCANTI NETO (ADV(S) JOSEDIONISIO DE BARROS CAVALCANTI NETO - OAB/RS54456), 0. RECORRENTE; LUIZ AUGUSTO CARVALHOSANTANA (ADV(S) WILSON CARLOS DA CUNHA - OAB/RS 29990), 0. RECORRIDO(A).

0003- 70075197434 (ELETRÔNICO) (CNJ: 283858-42.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOSBANCARIOS - VARA - SAO JOSE DO OURO (CNJ: 992-21.2014.8.21.0127) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) JOSEARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/RS 95750A,SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/ RS 95803A), 0.RECORRENTE; DIEGO MARI (ADV(S) VANDERLEIPOMPEO DE MATTOS - OAB/RS 27488, THIAGOCRESTANI DAMIAN - OAB/RS 78975), 0. RECORRIDO(A).

0004- 70075213736 (ELETRÔNICO) (CNJ: 285488-36.2017.8.21.7000) - HONORARIOS DE PROFISSIONAISLIBERAIS - 4. VARA CIVEL - PASSO FUNDO (CNJ: 100381-

84.2006.8.21.0021) ALCINDO BATISTA DA SILVA ROQUE(ADV(S) ALCINDO BATISTA DA SILVA ROQUE - OAB/RS26036), 0. RECORRENTE; LAURA BENIN (ADV(S) JANIRBENIN - OAB/RS 69783), RECORRIDO(A).

0005- 70075224402 (ELETRÔNICO) (CNJ: 286555-36.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOSBANCARIOS - 3. VARA CIVEL - ESTEIO (CNJ: 515-12.2015.8.21.0014) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) JOSEARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/RS 95750A,SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/ RS 95803A), 0.RECORRENTE; RUTH APARECIDA DE JESUS (ADV(S)DIEGO MORSCH ROSSATO - OAB/RS 55693), 0.RECORRIDO(A).

0006- 70075241182 (ELETRÔNICO) (CNJ: 288233-86.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOSBANCARIOS - VARA - TUPANCIRETA (CNJ: 486-72.2012.8.21.0076) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S)MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS - OAB/RS 83640A),0. RECORRENTE; ESPOLIO DE JOSE ADRIANOLAZZARI , RECORRIDO(A); JOAO CARVALHO DOSSANTOS E OUTROS , RECORRIDO(A); SUCESSAO DEHIRAN SALLES PINTO , RECORRIDO(A); SUCESSAODE MANOEL PEREIRA DOS SANTOS (ADV(S) CLAUTOJOAO DE OLIVEIRA - OAB/ RS 57866), RECORRIDO(A).

0007- 70075261206 (ELETRÔNICO) (CNJ: 290235-29.2017.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARACIVEL - SAPUCAIA DO SUL (CNJ: 3213-54.2017.8.21.0035) CCB BRASIL S/A CREDITO FINAN-CIAMENTO E INVESTIMENTOS (ADV(S) RODRIGOSCOPEL - OAB/RS 40004, ANGELIZE SEVERO FREIRE- OAB/RS 56362), 0. RECORRENTE; CHRISTIAN DIASGOULART (ADV(S) GUSTAVO HARB NAIME - OAB/RS33369), 0. RECORRIDO(A).

0008- 70075265389 (ELETRÔNICO) (CNJ: 290653-64.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOSBANCARIOS - VARA - FELIZ (CNJ: 955-39.2011.8.21.0146)BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) JOSE ARNALDOJANSSEN NOGUEIRA - OAB/RS 95750A, SERVIO TULIODE BARCELOS - OAB/RS 95803A), 0. RECORRENTE;ROGERIO BENVENUTTI (ADV(S) VILSON ONZI - OAB/RS 45089, VITOR TONETTA ONZI - OAB/RS 59785,FERNANDO TONETTA ONZI - OAB/RS 68980), 0.RECORRIDO(A).

0009- 70075276600 (ELETRÔNICO) (CNJ: 291775-15.2017.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFI-CADO - 18.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALE-GRE (CNJ: 46502-42.2017.8.21.0001) RENATO FRAGACUNHA (ADV(S) DANIELA DE MATOS - OAB/RS 108012,MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA - OAB/RS 52268), 0.RECORRENTE; OI S A , SEM REPRESENTAÇÃO NOSAUTOS 0. RECORRIDO(A).

0010- 70075278465 (ELETRÔNICO) (CNJ: 291961-38.2017.8.21.7000) - RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DETRANSITO - 1 VARA JUDICIAL - GRAMADO (CNJ: 16111-23.2002.8.21.0101) SOCIEDADE DE ONIBUS GIGANTELTDA - SOGIL (ADV(S) CRISTIANO DIEHL XAVIER - OAB/RS 57107), 0. RECORRENTE; VALDIR BERGAMO (ADV(S)LUIZ FERNANDO TOMAZELLI - OAB/RS 45660, MARCIOGIOVANI FERNANDES - OAB/RS 54059), 0.RECORRIDO(A).

0011- 70075284067 (ELETRÔNICO) (CNJ: 292521-77.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOSBANCARIOS - 4 VARA CIVEL - SANTA MARIA (CNJ:32097-54.2016.8.21.0027) BANCO DO BRASIL S.A (ADV(S)JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/RS95750A, SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/RS95803A), RECORRENTE; SUCESSAO DE OTOMARCARLOS SCHWERT (ADV(S) RODRIGO GINDRIFIORENZA - OAB/RS 54881, NERI JULIANO PICCOLOTO- OAB/RS 56769), 0. RECORRIDO(A).

0012- 70075287532 (ELETRÔNICO) (CNJ: 292868-13.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOSBANCARIOS - 1. VARA - VENANCIO AIRES (CNJ: 10040-91.2013.8.21.0077) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) JOSEARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/RS 95750A,SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/RS 95803A), RE-CORRENTE; ALFREDO SACKSER (ADV(S) FABIOKOEFENDER - OAB/RS 77795), 0. RECORRIDO(A).

0013- 70075293035 (ELETRÔNICO) (CNJ: 293418-08.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOSBANCARIOS - VARA - SAO SEPE (CNJ: 2164-86.2014.8.21.0130) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) JOSEARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/RS 95750A,SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/RS 95803A), RE-CORRENTE; MARIA AMALIA MARTINS SILVEIRA (ADV(S)CIRANO MARCAL BARBOSA - OAB/RS 57314, RAFAELBRUM PINTO - OAB/RS 59753), 0. RECORRIDO(A).

0014- 70075327833 (ELETRÔNICO) (CNJ: 296898-91.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOSBANCARIOS - 2.VARA CIVEL - BAGE (CNJ: 3251-

96.2016.8.21.0004) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) JOSEARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/RS 95750A,SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/ RS 95803A), 0.RECORRENTE; HUGO FISCHOEDER (ADV(S)CANDIDO NORBERTO LEITE LOPES - OAB/RS 18893,ALEXANDRA LEITE LOPES - OAB/RS 64693), 0.RECORRIDO(A).

0015- 70075340075 (ELETRÔNICO) (CNJ: 298122-64.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOSBANCARIOS - VARA - ANTONIO PRADO (CNJ: 1996-43.2014.8.21.0079) BANCO DO BRASIL S.A. (ADV(S)MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS - OAB/RS 83640A),0. RECORRENTE; ANTONIO VITORIO SALVATI (ADV(S)YARA PAGNO - OAB/RS 75296, THIAGO VICENTE MARIN- OAB/RS 76972), 0. RECORRIDO(A); DANILO ROSSI ,SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRIDO(A);ILVO PASA , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0.RECORRIDO(A); INES ANGELINA SALVATTI ARALDI ,SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRIDO(A);ISMAEL CARRA , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS0. RECORRIDO(A); JOAO PEDRO SALVATI , SEM RE-PRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRIDO(A); JOSEROSSI NETO , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0.RECORRIDO(A); MARIA ROSALIA SALVATI , SEM RE-PRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRIDO(A); OLIMPIAMARIA SALVATI , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0.RECORRIDO(A); STEFANO BORELLA , SEM REPRE-SENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRIDO(A); VALDIRANTONIO SALVATI , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AU-TOS 0. RECORRIDO(A); VITORINO CHIARELO , SEMREPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRIDO(A).

0016- 70075340307 (ELETRÔNICO) (CNJ: 298145-10.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOSBANCARIOS - VARA - CATUIPE (CNJ: 11-66.2015.8.21.0091) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S)MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS - OAB/RS 83640A),0. RECORRENTE; TELMO ANTONIO AOZANI (ADV(S)ANTONIO ANTUNES CAVALHEIRO - OAB/RS 23503,ARTUR LAZZARI CAVALHEIRO - OAB/RS 94308), 0.RECORRIDO(A).

0017- 70075342378 (ELETRÔNICO) (CNJ: 298352-09.2017.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARACIVEL - URUGUAIANA (CNJ: 19314-39.2012.8.21.0037)AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST S A(ADV(S) SERGIO SCHULZE - OAB/RS 63894A), 0. RE-CORRENTE; ISMAIL SOARES E SOARES (ADV(S)MARCIO NOGUEIRA ABBAD - OAB/RS 71372, WAGNERSCHNEIDERS ORTIZ - OAB/SC 45561), 0.RECORRIDO(A).

0018- 70075356477 (ELETRÔNICO) (CNJ: 299762-05.2017.8.21.7000) - FAMILIA - 4.VARA FAMILIA - POR-TO ALEGRE (CNJ: 5124671-75.2005.8.21.0001) C.M.G.B.(ADV(S) FERNANDO ANTONIO FREITAS MALHEIROSFILHO - OAB/RS 15650, GABRIELA SUDBRACK CRIPPA- OAB/RS 51463, FERNANDO ANTONIO FREITASMALHEIROS - OAB/RS 5759), 0. RECORRENTE;P.D.T.P.C. (ADV(S) SALOA MARIA NEME DA SILVA - OAB/RS 10146, JOSE NAJA NEME DA SILVA - OAB/RS 45375,ANDERSON GONCALVES DE FREITAS - OAB/RS 45763,KARIME COSTALUNGA - OAB/RS 49302, ANDRESA SAN-TOS NEME DA SILVA FRITZEN - OAB/RS 53358), 0.RECORRIDO(A).

0019- 70075357350 (ELETRÔNICO) (CNJ: 299850-43.2017.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARAJUDICIAL - CANELA (CNJ: 1064-67.2017.8.21.0041)AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMEN-TO S.A. (ADV(S) TAIS BRITO FRANCISCO - OAB/RS57696, SERGIO SCHULZE - OAB/RS 63894A), 0. RE-CORRENTE; CLAUDIA ADRIANE MACIEL DE SOUZA(ADV(S) LUIZ RAFAEL FERREIRA BARBOSA - OAB/RS61661), 0. RECORRIDO(A).

0020- 70075375980 (ELETRÔNICO) (CNJ: 301713-34.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOSBANCARIOS - 6.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTOALEGRE (CNJ: 3514871-84.2008.8.21.0001) ANTONINOVINCIPROVA (ADV(S) THIAGO MEREGE PEREIRA - OAB/PR 55207), 0. RECORRENTE; BANCO SANTANDERMERIDIONAL S/A (ADV(S) JOSÉ EDGARD DA CUNHABUENO FILHO - OAB/ RS 78691, JOSE EDGARD DACUNHA BUENO FILHO - OAB/RS 78691A),RECORRIDO(A).

0021- 70075376012 (ELETRÔNICO) (CNJ: 301716-86.2017.8.21.7000) - SUCESSOES - 2 VARA JUDICIAL -NOVA PRATA (CNJ: 793-41.2016.8.21.0058) ROSANEMARIA DA SILVA CASTELLI (ADV(S) DANIEL HENRIQUEDE AGUIAR MONTOVANI - OAB/RS 63712, VINICIUSSTELLA - OAB/RS 77626), 0. RECORRENTE; ANTONIOJACQUES DA SILVA , 0. RECORRIDO(A); FIRMINOJACQUES DA SILVA (ADV(S) OLAVO JACQUES DA FON-SECA - OAB/RS 84252), 0. RECORRIDO(A); JOAOAUGUSTO CHRISTIANETTI DA SILVA (ADV(S) JOSEALVES DA SILVA NETO - OAB/RS 76385), 0.RECORRIDO(A); JOSE EDGAR JACQUES DA SILVA , 0.RECORRIDO(A); OSCAR JACQUES DA SILVA (ADV(S)KARINA SOARES - OAB/RS 50909), 0. RECORRIDO(A);SOELY DE FATIMA CHRISTIANETI DA SILVA (ADV(S)JOSE ALVES DA SILVA NETO - OAB/RS 76385), 0.RECORRIDO(A); SUCESSAO DE TEREZINHA JACQUESDA SILVA , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0.RECORRIDO(A).


0022- 70075378687 (ELETRÔNICO) (CNJ: 301983-58.2017.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFI-CADO - 17.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALE-GRE (CNJ: 378491-66.2012.8.21.0001) BRASIL TELECOM/ OI (ADV(S) TOMAS ESCOSTEGUY PETTER - OAB/RS63931, DIEGO SOUZA GALVAO - OAB/RS 65378), RE-CORRENTE; POLI ESPORTES LTDA (ADV(S) ARTURGARRASTAZU GOMES FERREIRA - OAB/RS 14877), 0.RECORRIDO(A).

0023- 70075385385 (ELETRÔNICO) (CNJ: 302653-96.2017.8.21.7000) - CONTRATOS DE CARTAO DE CRE-DITO - 2. VARA CIVEL - MONTENEGRO (CNJ: 4574-36.2012.8.21.0018) BANCO ITAU S/A (ADV(S) FABIOMARIANTE MINCARONE - OAB/ RS 19835, JOAO HELIOSANTOS RENNER - OAB/RS 81679), 0. RECORRENTE;TATIANA DO ESPIRITO SANTO (ADV(S) ROBSONDANNUS - OAB/RS 69306), 0. RECORRIDO(A).

0024- 70075389312 (ELETRÔNICO) (CNJ: 303046-21.2017.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFI-CADO - 6.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALE-GRE (CNJ: 363168-55.2011.8.21.0001) BRASIL TELECOM/ OI (ADV(S) LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA -OAB/RS 47694), 0. RECORRENTE; JURANDIR MARTINSDA ROSA (ADV(S) AURELIO CANTARELLI VAZ - OAB/RS 22162, UBIRATAN COSTA VIEIRA - OAB/RS 36935),0. RECORRIDO(A).





À PARTE POSTULANTE PARA QUE, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, COMPROVE O PREENCHIMENTO DOSPRESSUPOSTOS LEGAIS PARA A CONCESSÃO DOBENEFÍCIO, ACOSTANDO, INCLUSIVE, CÓPIA INTE-GRAL DAS DUAS ÚLTIMAS DECLARAÇÕES DE BENS ERENDA OU DOCUMENTO OFICIAL COMPROBATÓRIODA ISENÇÃO DO TRIBUTO. , NO(S) PROCESSO(S) ASEGUIR RELACIONADO(S):

RECURSO ESPECIAL

0001- 70074927377 (ELETRÔNICO) (CNJ: 256852-60.2017.8.21.7000) - HONORARIOS DE PROFISSIONAISLIBERAIS - 11.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTOALEGRE (CNJ: 585921-56.2010.8.21.0001) MARCUS LUIZVILLANOVA BATAGLIN (ADV(S) NADIA MARIA KOCHABDO - OAB/RS 25983, GABRIEL DINIZ DA COSTA -OAB/RS 63407), 0. RECORRENTE; ANA CRISTINABUHLER (ADV(S) LUCIANO ESCOBAR - OAB/RS 50873),0. RECORRIDO(A); MAURICIO CHAULET DOS SANTOS, 0. RECORRIDO(A); PARAHIM LUSTOSA NETO , SEMREPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRIDO(A).





À PARTE RECORRENTE PARA, NO PRAZO DE CINCODIAS, REALIZAR O RECOLHIMENTO EM DOBRO, CON-FORME PRECONIZA O § 4° DO ART. 1.007 DO CÓDIGODE PROCESSO CIVIL, SOB PENA DE DESERÇÃO. ,NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):

RECURSO ESPECIAL

0001- 70074097593 (ELETRÔNICO) (CNJ: 173874-26.2017.8.21.7000) - RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DETRANSITO - 2 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (CNJ:13896-02.2015.8.21.0010) REALIZA TRANSPORTES LTDA(ADV(S) GREICE WINNIE DA SILVA MELO - OAB/RS88102, DAIANE FOGACA DA LUZ - OAB/RS 91268), 0.RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL(ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302),0. RECORRIDO(A).





I N T I M A C O E S

RECURSO ESPECIAL

0001- 70074531898 (CNJ: 217304-28.2017.8.21.7000) -DIREITO PREVIDENCIARIO (PUBLICO) - 4.VARA FA-ZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE(1/10701740012) - EDUARDO SILVEIRA LAMEIRAO ,CRISTIANO CAJU FREITAS (ADV(S) EDUARDO RIBASDO NASCIMENTO - OAB/RS 43065, CRISTIANO CAJUFREITAS - OAB/RS 43315), RECORRENTE; INSTITUTODE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DOSUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO -OAB/RS 22671, JOSE CALVINO PIRES MAIA - OAB/RS26175, FLAVIA TERESINHA GARCIA GOMES - OAB/RS29712, CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302,CAMILLA HAILLIOT DUARTE - OAB/RS 52993),RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0002- 70074653361 (CNJ: 229451-86.2017.8.21.7000) -DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA -SANTIAGO (64/11300004870) - VOLNEI SOARESBARREIRO (ADV(S) EVELINE ROCHA SUDATTI SIMOES- OAB/RS 46935, LEANDRO MENEZES SIMOES - OAB/RS 52975), RECORRENTE; COOPERATIVA REGIONALTRITICOLA SANTIAGUENSE LTDA (ADV(S) JUAREZFERREIRA TORMA - OAB/RS 12169, FRANCISCOTORMA - OAB/RS 67700), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0003- 70074844887 (CNJ: 248603-23.2017.8.21.7000) -PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 1. VARA CIVEL -TRAMANDAI (73/11500084222) - ELISANGELARODRIGUES DO PRADO (ADV(S) VIVIANE SIQUEIRADA SILVA - OAB/RS 35170, KESSIANA GOMES - OAB/RS88524, NATALIA PEREIRA DA COSTA - OAB/RS 98059),RECORRENTE; RUI BRASIL BATISTA MACHADO (ADV(S)EDMILSON NOAL DOS SANTOS - OAB/ RS 66351),RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0004- 70074869579 (CNJ: 251072-42.2017.8.21.7000) -DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA -TRES PASSOS (75/11400013822) - LAMPERT FACTORINGE SERVICOS FINANCEIROS LTDA (ADV(S) ANDREIABACKES ZAMBONATO - OAB/ RS 45148, ANTONIORITTER BORGES - OAB/ RS 46386, FRANCIELI BOLICOLAMPERT - OAB/RS 84595), RECORRENTE; SALETEDOS SANTOS , JOAO CARLOS TAVARES (ADV(S)ROBERTO CARLOS SIMON - OAB/RS 36457),RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0005- 70074891169 (CNJ: 253231-55.2017.8.21.7000) -NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - QUARAI(61/11500003445) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S)RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/ RS 80026A,EMERSON NORIHIKO FUKUSHIMA - OAB/RS 81548A,GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE - OAB/RS 89233A),RECORRENTE; ELIAS GRASSI EPP (ADV(S) ALBERTOMEDEIROS - OAB/RS 40663, RODRIGO MACHADOCORREA - OAB/RS 80469), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0006- 70074978990 (CNJ: 262014-36.2017.8.21.7000) -SEGUROS - 1 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/11300137231) - CENTRAL NACIONAL UNIMED - COO-PERATIVA CENTRAL (ADV(S) MICHAEL LEMES DEANDRADE - OAB/RS 102136, CASSIO AUGUSTO VIONEDA ROSA - OAB/RS 50660, THIAGO FERRARINI FABIAN- OAB/RS 86944), RECORRENTE; MARTA REGINA SIOTASCHRAMM (ADV(S) MIRSON MANSUR GUEDES - OAB/RS 27291, AIRTON LUIS NESELLO - OAB/RS 31859,VICENTE MALFATTI - OAB/RS 39320, ALEXANDRESANCHEZ FERNANDEZ - OAB/RS 44504),RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0007- 70074985391 (CNJ: 262654-39.2017.8.21.7000) -DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL- VIAMAO (39/11100093174) - LUIZ ANTONIO DORNELESDA SILVA (ADV(S) CASSIO ALEXANDRE FERRUGEM -OAB/RS 48674), RECORRENTE; BREAD’S INDUSTRIADE ALIMENTOS LTDA (ADV(S) MARCOS EDUARDOSCOBERNATTI - OAB/RS 68294), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0008- 70075003830 (CNJ: 264498-24.2017.8.21.7000) -PROP E DIR REAIS SOBRE COISAS ALHEIAS - VARA -SAO MARCOS (128/11200014732) - CLARISSE PESSINIPASQUALI (ADV(S) ANDRE MOURA GOMES - OAB/RS64988, FERNANDA SOUZA DA SILVA - OAB/RS 69830),RECORRENTE; SUSINVEST INVESTIMENTOS FINAN-CEIROS E IMOBILIARIOS LTDA (ADV(S) LISANDRAMAZUTTI FORESTI - OAB/RS 58769, MILENA ZUCCHETTI- OAB/RS 58817), RECORRIDO(A); OLGA SANTINIPESSINI (ADV(S) AGENOR JACOB RIZZON - OAB/RS13726), ANTONIO PESSINI (ADV(S) AGENOR JACOBRIZZON - OAB/RS 13726, BRUNO FACHINI - OAB/RS60443), MONICA TAISA THOME PESSINI (ADV(S)AGENOR JACOB RIZZON - OAB/RS 13726), IVANIAMARGARETH CECATO MACEDO , SEM REPRESENTA-ÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A). NÃO ADMITO ORECURSO.

0009- 70075010736 (CNJ: 265188-53.2017.8.21.7000) -RESPONSABILIDADE CIVIL - 16.VARA CIVEL FOROCENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11500347273) - IARATERESINHA SILVEIRA RIBEIRO (ADV(S) GILBERTO DASILVA SILVEIRA - OAB/RS 49412), RECORRENTE;CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALE-GRE - CDL (ADV(S) FERNANDO SMITH FABRIS - OAB/RS 31021), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0010- 70075010769 (CNJ: 265191-08.2017.8.21.7000) -PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 13.VARA CIVELFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11403307025) -SANDRA REGINA VALENTINI (ADV(S) LEONARDO BAR-CELOS DE OLIVEIRA - OAB/RS 76205), 001. RECOR-RENTE; GOLD IKRALIA EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOS SPE LTDA. , PDG REALTY S/A EMPRE-ENDIMENTOS E PARTICIPACOES (ADV(S) FABIORIVELLI - OAB/RS 100623A, SANDRO RICARDO SAN-TOS DE BORBA - OAB/RS 40821, VANESSA RIBEIROGUAZZELLI CHEIN - OAB/RS 46853, TELMA CECILIATORRANO - OAB/RS 49030, LEONARDO LUIS LIGABUECARDOSO - OAB/RS 66331, CARLA DUARTE MACEDOKULLMANN - OAB/RS 87430), 002. RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0011- 70075010843 (CNJ: 265199-82.2017.8.21.7000) -PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 10.VARA CIVELFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11402261684) -ROSSI TRUST E PARTICIPACOES LTDA (ADV(S)GIULIANO FERREIRA DA COSTA GOBBO - OAB/PR52568), RECORRENTE; FABIO DE OLIVEIRA CUNHA ,ADRIANA DE ALMEIDA ZGIERSKI (ADV(S) VANESSAWOLF DELLA JUSTINA - OAB/RS 64462, SABRINA CHA-GAS PINTO CHIES - OAB/RS 67937), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL.

0012- 70075011346 (CNJ: 265249-11.2017.8.21.7000) -RESPONSABILIDADE CIVIL - 1. VARA CIVEL - CAMAQUA(7/11500043493) - EDERALDO GALSKI (ADV(S) ROSANAVENZKE JASKULSKI - OAB/RS 62695, SERGIO VINICIOSBIERHALS - OAB/RS 87757), RECORRENTE; COMPA-NHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIAELETRICA CEEE D (ADV(S) GUSTAVO DAL BOSCO -OAB/RS 54023, PATRICIA FREYER - OAB/RS 62325),RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL.

0013- 70075012070 (CNJ: 265322-80.2017.8.21.7000) -NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 4 VARA CIVEL -CAXIAS DO SUL (10/11500120391) - EDUARDO LIMADONATELLI (ADV(S) RENATO PAESE - OAB/RS 24006),RECORRENTE; HSBC BANK BRASIL S A BANCOMULTIPLO (ADV(S) FLAVIO SARMENTO LEITE DOCOUTO E SILVA - OAB/RS 10135), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0014- 70075013367 (CNJ: 265451-85.2017.8.21.7000) -PREVIDENCIA PRIVADA - 14.VARA CIVEL FORO CEN-TRAL - PORTO ALEGRE (1/11401553827) - NIVA BENATTOAGUIRRE (ADV(S) MARILINDA DA CONCEICAO MFERNANDES - OAB/RS 16762, ODILENE DE FATIMA DASILVA BORGES - OAB/RS 29809, LUISA STOPASSOLA -OAB/RS 95280), RECORRENTE; GEAP FUNDACAO DESEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) RODRIGO DE ANDRADEVASCONCELOS - OAB/DF 34273, MARCILIO ALFREDOREBELATTO - OAB/RS 49276, NELSON WILIANSFRATONI RODRIGUES - OAB/SP 128341),RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0015- 70075013557 (CNJ: 265470-91.2017.8.21.7000) -MANDATOS - VARA - SAO VALENTIM (152/11600001644)- MAURICIO DAL AGNOL (ADV(S) PABLO FRIEDRICHDORNELES - OAB/RS 59377, PABLO PACHECO DOSSANTOS - OAB/RS 62925, RODRIGO TONIAL - OAB/RS63379), RECORRENTE; NADIR OLTRAMARI (ADV(S)MARCIA ELIZA MUSTEFAGA - OAB/RS 45535),RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0016- 70075014860 (CNJ: 265601-66.2017.8.21.7000) -DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1 VARA CIVEL- CAXIAS DO SUL (10/11300006331) - BRASIL TELECOM/ OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL - OAB/RS 12037,MARTHA IBANEZ LEAL - OAB/RS 35205, ANGELA IBANEZLEAL - OAB/RS 45060), RECORRENTE; LOURENA MA-RIA MAZZOCHI TURELLA , E OUTROS (ADV(S) OZEIASDA CUNHA FERREIRA - OAB/RS 64440),RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0017- 70075015883 (CNJ: 265703-88.2017.8.21.7000) -RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - VARA -GARIBALDI (51/11400018003) - ARLINDO DOS SANTOS(ADV(S) NELSO MOLON - OAB/RS 23452, ELAINEMULLER MOLON - OAB/RS 30532, DANIEL MUCELINI -OAB/RS 63354), RECORRENTE; ALEXANDRE EDUAR-DO GUARNIERI (ADV(S) VINICIUS BEN - OAB/RS 75528,LAURA TUMELERO SOUZA - OAB/RS 78353),RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL.

0018- 70075019992 (CNJ: 266114-34.2017.8.21.7000) -SEGUROS - 1.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTOALEGRE (1/11600456945) - NADYR PEREIRA MARTINS(ADV(S) MARILINDA DA CONCEICAO M FERNANDES -OAB/RS 16762, ODILENE DE FATIMA DA SILVA BORGES

- OAB/RS 29809, LEONARDO SERRAT DE OLIVEIRARAMOS - OAB/RS 86423), RECORRENTE; GEAP -FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) NEL-SON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/ RS 80025A,NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/SP128341), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL.

0019- 70075020289 (CNJ: 266143-84.2017.8.21.7000) -DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL- PASSO FUNDO (21/11400149543) - CRISTIANO FRITCH(ADV(S) DIEGO SOUZA GONZATTO - OAB/RS 75309,ALEXANDRE ZIMMERMANN WEIDE - OAB/RS 75723),RECORRENTE; CLARO S/A (ADV(S) JULIO CESARGOULART LANES - OAB/RS 46648), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0020- 70075020438 (CNJ: 266158-53.2017.8.21.7000) -DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL- BENTO GONCALVES (5/11100045224) - LUCIANORIZZARDO (ADV(S) TIAGO REY FARINA - OAB/RS45976, VINICIUS FELTRACO - OAB/RS 48779, LUCIOMARCO SOARES - OAB/RS 50984), RECORRENTE;MERCURY MARINE DO BRASIL INDUSTRIA E COMER-CIO LTDA (ADV(S) DEOLINDA MARIA MICHELON - OAB/RS 48671), RECORRIDO(A). NÃO ADMITO O RECUR-SO.

0021- 70075024638 (CNJ: 266578-58.2017.8.21.7000) -MANDATOS - 3. VARA CIVEL - GRAVATAI (15/ 11400115193)- FERNANDO TEIXEIRA DA SILVA (ADV(S) JOSE CARLOSRIBEIRO GARCIA - OAB/RS 44522, DIEGONIEDERAUER GARCIA - OAB/RS 75549), RECORREN-TE; EDUARDO ELY DOS SANTOS (ADV(S) VILSONFERNANDO XAVIER - OAB/RS 52261), RECORRIDO(A);RBS ASSESSORIA JURIDICA EMPRESARIAL (ADV(S)VILSON FERNANDO XAVIER - OAB/RS 52261),INTERESSADO(A). NÃO ADMITO O RECURSO INTER-POSTO.

0022- 70075024919 (CNJ: 266606-26.2017.8.21.7000) -RESPONSABILIDADE CIVIL - 3.VARA CIVEL FORO CEN-TRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11500702618) - EVERTONMARQUES DA SILVA (ADV(S) GILBERTO DA SILVASILVEIRA - OAB/RS 49412, KAREN UNELLO DEMEDEIROS - OAB/RS 66131), RECORRENTE; MARISALOJAS SA (ADV(S) JOSÉ CAMPELLO TORRES NETO -OAB/RJ 122539, RUBIA SCHERER PEREIRA - OAB/RS83918), RECORRIDO(A). NÃO ADMITO O RECURSO.

0023- 70075025270 (CNJ: 266642-68.2017.8.21.7000) -PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 2. VARA CIVEL -TORRES (72/11200005207) - HORST FEIX , E OUTROS(ADV(S) ANDERSON LUDTKE FISCHER - OAB/RS 50107,LUIS CLAUDIO BARBOSA - OAB/RS 51219, TIBERIOTORRES ALMEIDA - OAB/RS 53827), RECORRENTE;ASSIS MENEGAZZO , E OUTROS (ADV(S) MIGUEL AN-TONIO BARON - OAB/RS 48486), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0024- 70075025437 (CNJ: 266658-22.2017.8.21.7000) -DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA -PALMEIRA DAS MISSOES (20/11500012870) - LAMAGEARTIGOS DO VESTUARIO LTDA. (ADV(S) DIEGOBERNARDI LEMOS - OAB/RS 58802), RECORRENTE;MARCO AURELIO MARTINS (ADV(S) LUCAS CANDIDOMAYER - OAB/RS 85183, FLAVIANA SOARES DE SOU-ZA - OAB/RS 93753), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0025- 70075026450 (CNJ: 266760-44.2017.8.21.7000) -ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA - GUARANI DASMISSOES (102/11500011861) - CLARA FRIDRICZEWSKI(ADV(S) MARIA MARGARIDA JUNG FERREIRA - OAB/RS 56757), RECORRENTE; BANCO BRADESCO S.A.(ADV(S) ELOI CONTINI - OAB/RS 35912, TADEUCERBARO - OAB/RS 38459, PRISCILA PEREIRA - OAB/RS 97650), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0026- 70075026625 (CNJ: 266777-80.2017.8.21.7000) -RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 1. VARACIVEL - SOLEDADE (36/11200031597) - IVONEI DA SIL-VA CHERINI , IRANI LEONARDO CHERINI (ADV(S) PAU-LO IVAN DRUNN KLEIN - OAB/RS 34882), RECORREN-TE; VINICIUS CANABARRO DE MELLO , E OUTROS(ADV(S) JOAO LUIZ CASSURIAGA ACOSTA - OAB/RS18809, CLEITON ROGER FELIX - OAB/RS 87178),RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO INTERPOSTO.

0027- 70075029041 (CNJ: 267019-39.2017.8.21.7000) -ALIENACAO FIDUCIARIA - 4. VARA CIVEL - NOVO HAM-BURGO (19/11300138898) - LUIS CARDOSO (ADV(S)RAEL ROGOWSKI - OAB/RS 75934, FABIO PACHECOVACK - OAB/RS 77499, ALINE GOLDANI - OAB/RS 77571),RECORRENTE; BANCO FIBRA S.A. (ADV(S) CLAUDIOKAZUYOSHI KAWASAKI - OAB/RS 53026A, CASSIOMAGALHAES MEDEIROS - OAB/RS 60702, VANESSAESCOBAR PRESTES - OAB/RS 65993), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL.

0028- 70075031286 (CNJ: 267243-74.2017.8.21.7000) -MANDATOS - 1. VARA CIV REG RESTINGA - PORTOALEGRE (1/11101128969) - LUIS ANTONIO MORAIS(ADV(S) IVO SASSO FACCIN - OAB/RS 42992, CARLOSEDUARDO MARTINS MAINARDI - OAB/RS 48640), RE-CORRENTE; IVAN CARLOS COUTO KRUZE (ADV(S)ANDREA GUBERT - OAB/RS 53403), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.


0029- 70075031591 (CNJ: 267274-94.2017.8.21.7000) -DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 16.VARACIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11403213764) - SKY BRASIL SERVICOS LTDA (ADV(S)MARCOS ANDREI CHMIEL DOS SANTOS - OAB/RS78880, MIRIAM ALBANUS - OAB/RS 83082, LUIZ GUSTAVODE OLIVEIRA RAMOS - OAB/SP 128998), RECORREN-TE; ASSOCIACAO DE DEFESA DOS CONSUMIDORESDO RIO GRANDE DO SUL - ADECO (ADV(S) RAFAELCORREA DE BARROS BERTHOLD - OAB/RS 62120,RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO - OAB/RS 64834,CESAR DELANO LAMAISON JUNIOR - OAB/RS 78467,CAMILA ADAM FIALHO - OAB/RS 86517),RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0030- 70075031625 (CNJ: 267277-49.2017.8.21.7000) -MANDATOS - 2. VARA - TRES DE MAIO (74/11300022416)- ORLANDO GERMANO KONZEN , SILVIA TRENTINIKONZEN (ADV(S) DARI DRESSLER - OAB/RS 42768),RECORRENTE; CLOVIS RICARDO QUINTANA DE CAR-VALHO (ADV(S) CLOVIS RICARDO QUINTANA DE CAR-VALHO - OAB/RS 36099), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0031- 70075033936 (CNJ: 267508-76.2017.8.21.7000) -PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 6.VARA CIVELFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11500599655) -CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DOBANCO DO BRASIL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME -OAB/RS 44277), RECORRENTE; LYGIA MARIA SCHEINCHEMALE (ADV(S) PAULO DARIVA - OAB/RS 68367B),RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0032- 70075034868 (CNJ: 267601-39.2017.8.21.7000) -ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL -MONTENEGRO (18/11500038394) - BANCO GMAC S A(ADV(S) GUSTAVO ROCHA FERNANDES GONCALVES -OAB/RS 51551), RECORRENTE; LEANDRO BARBOSA(ADV(S) ROBSON DANNUS - OAB/RS 69306),RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0033- 70075035808 (CNJ: 267695-84.2017.8.21.7000) -ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - SAOLEOPOLDO (33/11300171162) - BANCO OMNI S.A.(ADV(S) GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI - OAB/RS 74909A, RODRIGO FRASSETTO GOES - OAB/RS87537A), RECORRENTE; CLEBER DA SILVEIRAGUIMARAES (ADV(S) RAEL ROGOWSKI - OAB/ RS 75934,FABIO PACHECO VACK - OAB/RS 77499, ALINE GOLDANI- OAB/RS 77571), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0034- 70075037358 (CNJ: 267850-87.2017.8.21.7000) -ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA - FLORES DA CUNHA(97/11500010853) - BANCO AYMORE S.A. (ADV(S) ZAIROFRANCISCO CASTALDELLO - OAB/RS 30019, JANAINELONGHI CASTALDELLO - OAB/RS 83261), RECORREN-TE; JOSE SADI LOPES (ADV(S) JULIANA DA SILVAFERREIRA - OAB/RS 95559), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL.

0035- 70075038844 (CNJ: 267999-83.2017.8.21.7000) -ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA - LAJEADO (17/11500069056) - BANCO CIFRA S.A. (ADV(S) FERNANDABEAL PACHECO OHLWEILER - OAB/ RS 54001), RE-CORRENTE; WANDERLEY ANDRE SCHOSSLER(ADV(S) CRISTOVAO AUGUSTO BOHN - OAB/RS 98750),RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0036- 70075039701 (CNJ: 268085-54.2017.8.21.7000) -HONORARIOS DE PROFISSIONAIS LIBERAIS - 1. VARACIVEL - SANTANA DO LIVRAMENTO (25/ 11400060521) -BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) ANTONIO JUNQUEIRADA ROCHA NETO - OAB/RS 22003, ALISSON DOS SAN-TOS CAPPELLARI - OAB/RS 46946), RECORRENTE;LUZ MARY SUAREZ (ADV(S) CARLOS ROBERTOKIRCHHOF - OAB/RS 30654, ROBERTO VALLE ZAQUIA- OAB/RS 50666, CRISTINA FERREIRA PALMEIRO DAFONTOURA - OAB/RS 60368), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0037- 70075039917 (CNJ: 268106-30.2017.8.21.7000) -LOCACAO - 19.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTOALEGRE (1/11300287056) - DOROTI LURDES MOTTAOLIVEIRA , OSSIAS FRIDMANN , RENATE FRIDMAN(ADV(S) KARINA OCAMPOS NICOLAU - OAB/RS 74122),RECORRENTE; SALOMAO MALCON ADMINISTRACOESE PARTICIPACOES LTDA (ADV(S) SANDRA MARIA HIANEHARRIS - OAB/RS 30676, ANDREIA CRISTINAFERNANDES HARRIS - OAB/RS 66394),RECORRIDO(A); ALEGRIA HELER (ADV(S) SOLANGEMIGUELINA PICOLI DA SILVA - OAB/RS 47111, KARINAOCAMPOS NICOLAU - OAB/RS 74122),INTERESSADO(A).NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL.

0038- 70075042960 (CNJ: 268411-14.2017.8.21.7000) -NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 5 VARA CIVEL -PELOTAS (22/11600169790) - LUCIANA PORTANTIOLOLOPES , E OUTROS (ADV(S) OSVALDO GUERRA ZOLET- OAB/RS 35609), RECORRENTE; BANCO DO BRASILS/A (ADV(S) MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS -OAB/RS 83640A), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0039- 70075051938 (CNJ: 269308-42.2017.8.21.7000) -SEGUROS - VARA - FLORES DA CUNHA (97/11500010870) - CIRCULO OPERARIO CAXIENSE (ADV(S)MARTA ISABEL MAURER FRANZOI - OAB/RS 52088,MORGANA SERAFIN - OAB/RS 62967, MARIANAMICHELON - OAB/RS 89675, CAMILA MIRANDA DE LIMA- OAB/RS 94174, MARCO AURELIO RIZZON DASILVEIRA - OAB/RS 94552), RECORRENTE; ANTONINHOGIAQUELIN (ADV(S) ADRIANA FATIMA PAGNO - OAB/RS 33521), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0040- 70075052126 (CNJ: 269327-48.2017.8.21.7000) -DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.CIVEL REGSARANDI - PORTO ALEGRE (1/11301823997) - CONS-TRUTORA BEMA LTDA (ADV(S) RENATO CHALART REIS- OAB/RS 24094), RECORRENTE; ANDERSON DOSSANTOS PEREIRA (ADV(S) LUIS SERGIO BRANDESPEREIRA - OAB/RS 22501, ROSANE LOPES DE AVILADA SILVA - OAB/RS 86968), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO INTERPOSTO.

0041- 70075052845 (CNJ: 269399-35.2017.8.21.7000) -RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 16.VARACIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11400762813) - VAP - VIACAO ALTO PETROPOLIS LTDA(ADV(S) ROBERTO FARINHA MACHADO CARRION -OAB/RS 3779, CRISTIANE TORMA RODRIGUES - OAB/RS 47868, CRISTIANO JANNONE CARRION - OAB/ RS48109), RECORRENTE; SIMONE CHAVES MADERA(ADV(S) MARCELO PINHO DOS SANTOS - OAB/RS54043), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0042- 70075059089 (CNJ: 270023-84.2017.8.21.7000) -RESPONSABILIDADE CIVIL - 4. VARA CIVEL - PASSOFUNDO (21/11300140269) - WILSON ADELMAR DEALBUQUERQUE (ADV(S) CARLOS ALBERTO SERTOLIKEMP - OAB/RS 70126), RECORRENTE; SERASA S/A(ADV(S) VANESSA SILVA ANCHIETA - OAB/RS 61784,CELIA MARIA DA SILVA ANCHIETA - OAB/RS 67522B,ANDERSON SARMENTO DA COSTA - OAB/RS 71300),RECORRIDO(A); CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTASDE PORTO ALEGRE - CDL , SEM REPRESENTAÇÃONOS AUTOS RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0043- 70075059741 (CNJ: 270089-64.2017.8.21.7000) -NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2 VARA - GIRUA(100/11500008507) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S)JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/RS95750A, SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/RS95803A), RECORRENTE; CALISTO VALENTIM CAMBRI(ADV(S) ROMOALDO PELISSARO - OAB/RS 51866,ILEZEO OSAIDA - OAB/RS 53679, ADEMIR ABIDO - OAB/RS 57171), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0044- 70075059808 (CNJ: 270095-71.2017.8.21.7000) -NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - FLORESDA CUNHA (97/11300023072) - BANRISUL (ADV(S) ELOICONTINI - OAB/RS 35912, TADEU CERBARO - OAB/RS38459), RECORRENTE; DIALA KRUGER RIZZOTTO(ADV(S) FRANCINE PAGNO - OAB/RS 67980),RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0045- 70075060053 (CNJ: 270120-84.2017.8.21.7000) -ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL -CACHOEIRINHA (86/11500088966) - LEANDRO HILARIOMEIRELES (ADV(S) RAEL ROGOWSKI - OAB/RS 75934,FABIO PACHECO VACK - OAB/RS 77499, ALINEGOLDANI - OAB/RS 77571), RECORRENTE; BANCO A.J.RENNER S.A. (ADV(S) LISSETE KONZEN SEIBEL - OAB/RS 20065, ALENCAR DORNELLES TONELLO - OAB/RS77448, MATHEUS SPERB - OAB/RS 90908),RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0046- 70075060327 (CNJ: 270147-67.2017.8.21.7000) -SEGUROS - VARA - ARROIO DO MEIO (80/11400012714)- RAFAEL COMPER DE SOUZA , REPRESENTADO PORSUA GUARDIA, JUSTINA IGNES ROSSINI COMPER(ADV(S) MARTA LILIANE SILVEIRA DA SILVA - OAB/RS70157), RECORRENTE; CAIXA SEGURADORA S/A(ADV(S) PAULO ANTONIO MULLER - OAB/RS 13449,CARLA PINTO DA COSTA - OAB/RS 61655, CAROLINERIBAS SERGIO - OAB/RS 88212), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0047- 70075061192 (CNJ: 270234-23.2017.8.21.7000) -DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 10.VARACIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11303424348) - BANRISUL (ADV(S) ELOI CONTINI - OAB/RS 35912, TADEU CERBARO - OAB/RS 38459), RECOR-RENTE; DMTOP COMERCIO DE MEDICAMENTOS ECOSMETICOS LTDA. (ADV(S) CHRISTOPHER FALCAO -OAB/ RS 54205), RECORRIDO(A); PORTALMED DISTRI-BUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME (ADV(S) ALE-XANDRE LUIS THIELE DOS SANTOS - OAB/RS 71791),COOPERATIVA DE CREDITO SUL RIO-GRANDENSE ,SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS BANCO DO BRA-SIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), INTERESSADO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0048- 70075061309 (CNJ: 270245-52.2017.8.21.7000) -RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 2. VARACIVEL - SAO LEOPOLDO (33/10800147572) - GUILHER-ME SARAIVA WALCHINSKI (ADV(S) MIGUEL DO NASCI-MENTO COSTA - OAB/RS 54471, MICHELE WESP CAR-

DOSO - OAB/RS 72887), RECORRENTE; EDSON PILGER(ADV(S) CRISTIANO GIONGO - OAB/RS 51857, ALINELUCIANO - OAB/RS 67861), RECORRIDO(A); LUIZCARLOS BORMANN , CARLOS FREDERICO KNEWITZ, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSINTERESSADO(A). NÃO ADMITO O RECURSO ESPECI-AL.

0049- 70075061937 (CNJ: 270308-77.2017.8.21.7000) -SEGUROS - 5.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTOALEGRE (1/11001146086) - ADALBERTO NUNES DEANDRADE (ADV(S) ADEMIR COSTA CAMPANA - OAB/RS 21235, HELIO DA COSTA GARCIA JUNIOR - OAB/RS71229, JANICE KLEIN DO AMARAL - OAB/RS 78747),RECORRENTE; BRADESCO SEGUROS S/A , SEGURA-DORA LIDER CONSORCIOS SEGURO DPVAT S A(ADV(S) GABRIEL LOPES MOREIRA - OAB/RS 57313,CIRA HELENA PARSO DA CRUZ GUIDO - OAB/RS 62395),RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0050- 70075062380 (CNJ: 270353-81.2017.8.21.7000) -NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL -MONTENEGRO (18/11200023014) - CAMISAS KLAFER -INDUSTRIA E COMERCIO LTDA , ANDRE LUIS KLEINFERNANDES (ADV(S) JOSUE ANTONIO DE MORAES -OAB/RS 28448, RAFAEL FOGACA - OAB/RS 50798),RECORRENTE; BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) NEL-SON PILLA FILHO - OAB/RS 41666), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0051- 70075062752 (CNJ: 270390-11.2017.8.21.7000) -CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 2 VARA CIVEL- PELOTAS (22/11200127917) - ITAU UNIBANCO S A(ADV(S) HUMBERTO JARDIM MACHADO - OAB/RS9657), RECORRENTE; MARIA CLENI PRESTES MATHIAS(ADV(S) LUIS FELIPE ROSSELI IRIGOYEN - OAB/RS39819), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0052- 70075068742 (CNJ: 270989-47.2017.8.21.7000) -RESPONSABILIDADE CIVIL - 3. VARA CIVEL - NOVOHAMBURGO (19/11500157349) - VALMOR CABRAL(ADV(S) NADIA MARIA KOCH ABDO - OAB/RS 25983,RAFAEL CASELLI PEREIRA - OAB/RS 60484, GABRIELDINIZ DA COSTA - OAB/RS 63407), RECORRENTE;BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A (ADV(S) FLA-VIO CESAR INNOCENTI - OAB/RS 59964),RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL.

0053- 70075078303 (CNJ: 271945-63.2017.8.21.7000) -SEGUROS - VARA CIVEL REG. PETROPOLIS - PORTOALEGRE (1/11500324800) - RAQUEL OLIVEIRA DA RO-CHA BARCELOS (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA- OAB/RS 49412, CARLA TAIS HAAG - OAB/RS 72423),RECORRENTE; HSBC BANK BRASIL S A BANCOMULTIPLO (ADV(S) GABRIEL LOPES MOREIRA - OAB/RS 57313, FERNANDA AYRES DE FREITAS - OAB/RS86298), RECORRIDO(A). NÃO ADMITO O RECURSO.

0054- 70075078717 (CNJ: 271986-30.2017.8.21.7000) -CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 13.VARA CIVELFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11501400968) -WINNIE TRISTAO INACIO (ADV(S) GILBERTO DA SILVASILVEIRA - OAB/RS 49412, MARISLAINE DA SILVAFERNANDES - OAB/RS 96650), RECORRENTE; ADMI-NISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO BRADESCOS/A (ADV(S) NEWTON DORNELES SARATT - OAB/RS25185), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0055- 70075097519 (CNJ: 273866-57.2017.8.21.7000) -RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA - ESTANCIA VELHA(95/11500017820) - LUIGI PIETRO DORO , MENOR RE-PRESENTADO POR SUA MAE, CAMILA PORTO BUSCH(ADV(S) ALEX SANDRO OLIVEIRA DE LIMA - OAB/RS84438), RECORRENTE; HIPERMERCADO BIG (ADV(S)JOSE VICENTE FILIPPON SIECZKOWSKI - OAB/RS23007), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0056- 70075100792 (CNJ: 274194-84.2017.8.21.7000) -SEGUROS - VARA - GARIBALDI (51/11200028765) -ALCIDES FORTUNATO MARODIN (ADV(S) FLAVIOGREEN KOFF - OAB/RS 37996, ELENICE GIRONDI KOFF- OAB/RS 58490, MURILO BORTOLOSSO - OAB/5042E824), RECORRENTE; UNIMED NORDESTE RS- SO-CIEDADE COOPERATIVA DE SERVICOS MEDICOS LTDA(ADV(S) PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO MARTINS- OAB/RS 28992, CASSIO AUGUSTO VIONE DA ROSA -OAB/RS 50660, MARIANA CAMPAGNOLO DOS SANTOSMACHADO - OAB/RS 55676, CLAUDIA DE CARVALHO -OAB/RS 73860, GUILHERME WÜRTH SIMON - OAB/RS80731, CLAUDIO KAMINSKI TAVARES - OAB/RS 87144),RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0057- 70075100826 (CNJ: 274197-39.2017.8.21.7000) -NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 12.VARA CIVELFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11600046259) -ZILA JAQUELINE KORSCHNER (ADV(S) GILBERTO DASILVA SILVEIRA - OAB/RS 49412), RECORRENTE;BANRISUL (ADV(S) JORGE RAUL RUSCHEL - OAB/RS3887, PAULO CESAR RUSCHEL - OAB/RS 53348),RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0058- 70075114314 (CNJ: 275546-77.2017.8.21.7000) -DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1 VARA CIVEL- SANTA CRUZ DO SUL (26/11600084641) - JOSE

ROBERTO LEHMEN (ADV(S) ALINE BITENCOURTSCHROEDER - OAB/RS 101403, SELONI DUTRABITENCOURT - OAB/RS 97844), RECORRENTE; NEL-SON PAULO SCHAEFER (ADV(S) ANGELA CRISTINAHENN - OAB/RS 38889, DEBORA CRISTINA DICK - OAB/RS 50993), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0059- 70075128967 (CNJ: 277011-24.2017.8.21.7000) -NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARACIVEL(ESPECIAL. EM FAZENDA PUB) - PASSO FUNDO(21/10700214067) - AGROPECUARIA DIVERIO LTDA(ADV(S) THIAGO CRESTANI DAMIAN - OAB/RS 78975),RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL(ADV(S) ALEXSANDRO JUVENCIO LEOPOLDO - OAB/RS 41151, CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302,LIEGE TRES - OAB/RS 48769, MARILIA VIEIRA BUENO- OAB/RS 50775, LUCIANE BUTTINI - OAB/RS 52782),RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0060- 70075144998 (CNJ: 278614-35.2017.8.21.7000) -SEGUROS - 2. VARA JUDICIAL - CERRO LARGO (43/11200016195) - ELVENI ADAMS (ADV(S) LEONARDO LENZWERLANG - OAB/RS 68174, FERNANDO LUIS DIEL -OAB/RS 68272), RECORRENTE; PANAMERICANA DESEGUROS S/A (ADV(S) PAULO ANTONIO MULLER - OAB/RS 13449, MARCO AURELIO MELLO MOREIRA - OAB/RS 35572, LEONARDO LOUZADA LENCE - OAB/RS60417), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0061- 70075165266 (CNJ: 280641-88.2017.8.21.7000) -SEGUROS - 5.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTOALEGRE (1/10802951426) - THEREZINHA DA ROSAMARQUES , JACQUELINE MARQUES DA SILVA (ADV(S)CEZAR LUIZ BIZARRO MONTEIRO - OAB/RS 6540, SIL-VIO SANTOS DE BOITA - OAB/RS 85685, PATRICIAMONTEIRO - OAB/RS 88080), RECORRENTE; BRADESCOVIDA E PREVIDENCIA S A (ADV(S) CLARISSE MARIAALVES BASTOS - OAB/RS 55166, GERALDO NOGUEIRADA GAMA - OAB/ RS 5951), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0062- 70075183962 (CNJ: 282511-71.2017.8.21.7000) -DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL- PASSO FUNDO (21/11400245488) - MARA REGINACARVALHO JOANELLA (ADV(S) DIEGO SOUZAGONZATTO - OAB/RS 75309, ALEXANDRE ZIMMERMANNWEIDE - OAB/RS 75723), RECORRENTE; EMPRESABRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES - EMBRATEL(ADV(S) GABRIEL LOPES MOREIRA - OAB/RS 57313),RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL.

0063- 70075221598 (CNJ: 286274-80.2017.8.21.7000) -PROP E DIR REAIS SOBRE COISAS ALHEIAS - 1. VARACIVEL - GRAVATAI (15/10600117841) -TRANSCONTINENTAL EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOS LTDA (ADV(S) FELIPE CHEMALE PREIS -OAB/RS 44438, ANGELA IBANEZ LEAL - OAB/RS 45060,EDUARDO DE ARAUJO RIBEIRO FONYAT - OAB/RS53970, BRENDALI TABILE FURLAN - OAB/RS 61812,SHANA DORA GOMES - OAB/RS 73641), RECORREN-TE; VERA REGINA SOARES (ADV(S) JOAO RENATOKAUFMANN - OAB/RS 12654), RECORRIDO(A);SULEIMAR SOUZA DE AGUIAR , SEM REPRESENTA-ÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL.

0064- 70075331173 (CNJ: 297232-28.2017.8.21.7000) -LOCACAO - 2. VARA CIVEL - SAO LEOPOLDO (33/10900147892) - VIVIANE CORTESE ZADRA (ADV(S)ADYR NEY GENEROSI FILHO - OAB/ RS 20068, CESARAUGUSTO BOEIRA DA SILVA - OAB/RS 47002, FLOREDISON DA SILVA FILHO - OAB/RS 5687, GUSTAVOPORTO BORJES - OAB/RS 62561), RECORRENTE;GEORGEA FABIANE ALMEIDA FARE , JOSE IVONIRALVES ORTIZ , CASSIANA DIAS ORTIZ , SEM REPRE-SENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.


0065- 70075040162 (CNJ: 268131-43.2017.8.21.7000) -DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - TRI-UNFO (139/11300008957) - FRANCISCO DE ASSIS SIL-VA DA ROSA (ADV(S) DALVA JANIZ DE SOUZA E ROSA- OAB/RS 78701, ALVARO DOMINGUES TAVARES - OAB/RS 86496), RECORRENTE; DISTRIBUIDORA DE BEBI-DAS OLHO D AGUA (ADV(S) PAULO ROBERTO ZONATTODE OLIVEIRA - OAB/RS 53777), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO OS RECURSOS.


0066- 70075201327 (CNJ: 284247-27.2017.8.21.7000) -LOCACAO - VARA CIVEL REG. PETROPOLIS - PORTOALEGRE (1/11501954041) - MAURO AUGUSTO DOS SAN-TOS PARANHOS (ADV(S) GISELE SOUZA E SILVA - OAB/RS 66155), RECORRENTE; IEDA GARCIA RODRIGUES(ADV(S) EUCLIDES MATTE - OAB/RS 11449, TIAGO CANSIMATTE - OAB/RS 68708), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.







RECURSO ESPECIAL

0001- 70075513291 (CNJ: 315444-97.2017.8.21.7000) -DIREITO PREVIDENCIARIO (PUBLICO) - 12.VARA FA-ZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE(1/11302634730) - ANA MARLY DA SILVA RAMOS (ADV(S)EDUARDO RIBAS DO NASCIMENTO - OAB/RS 43065,CRISTIANO CAJU FREITAS - OAB/RS 43315), RECOR-RENTE; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DORIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINEROCKENBACH - OAB/RS 41756, CRISTIANO XAVIERBAYNE - OAB/RS 46302), RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃOPESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE ÀSDILIGÊNCIAS LEGAIS.

0002- 70075513861 (CNJ: 315501-18.2017.8.21.7000) -NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - BOMJESUS (83/11100002135) - BANRISUL (ADV(S) GUSTAVORODRIGO GOES NICOLADELI - OAB/ RS 74909A,ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO - OAB/RS83593A), RECORRENTE; LUCIANE APARECIDATHIESEN DIAS ME , DEFENSOR PÚBLICO LUCIANEAPARECIDA THIESEN DIAS , DEFENSOR PÚBLICORECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃOPESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE ÀSDILIGÊNCIAS LEGAIS.


0003- 70075513812 (CNJ: 315496-93.2017.8.21.7000) -DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 10.VARAFAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE(1/11501156960) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL(ADV(S) MAIRA BETINA FERNANDES KELLER - OAB/RS 55282, PAULA FERREIRA KRIEGER - OAB/RS 57189),RECORRENTE; CLAUDIA CALDAS DOS SANTOS , DE-FENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃOPESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE ÀSDILIGÊNCIAS LEGAIS.






RECURSO ESPECIAL

0001- 70075513903 (CNJ: 315505-55.2017.8.21.7000) -SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICAFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301055213) -BIBIANA DERQUIN FRANCESCHI (ADV(S) PABLODRESCHER DE CASTRO - OAB/RS 82739, WERNERDA SILVEIRA REHM - OAB/RS 91572), RECORRENTE;ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) NATALIA DEAZEVEDO MORSCH JOU - OAB/RS 39367, ROSELAINEROCKENBACH - OAB/RS 41756, CRISTIANO XAVIERBAYNE - OAB/RS 46302), RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃOPESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE ASDILIGÊNCIAS LEGAIS.

0002- 70075513952 (CNJ: 315510-77.2017.8.21.7000) -DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA -IBIRUBA (105/11300018004) - MARCIA IORA , DEFEN-SOR PÚBLICO RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRAN-DE DO SUL (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK -OAB/RS 28697, ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/RS41756, CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302,ALINE FAYH PAULITSCH - OAB/RS 54380),RECORRIDO(A); MUNICIPIO DE IBIRUBA (ADV(S)RUDIMAR DA SILVA CERVIERI - OAB/RS 51818),INTERESSADO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃOPESSOAL DA PARTE RECORRIDA PROCEDAM-SE ASDILIGÊNCIAS LEGAIS.

0003- 70075514000 (CNJ: 315515-02.2017.8.21.7000) -SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICAFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11600339930) -CARLA DA SILVA BOLZAN (ADV(S) CASSIO FELIX JOBIM- OAB/RS 40867, MAURO BLOISE MUNDSTOCK - OAB/RS 54565), RECORRENTE; MUNICIPIO DE PORTO ALE-GRE (ADV(S) CRISTIANE DA COSTA NERY - OAB/ RS40463, RAFAEL VINCENTE RAMOS - OAB/ RS 60324),RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃOPESSOAL DA PARTE RECORRIDA PROCEDAM-SE ASDILIGÊNCIAS LEGAIS.

0004- 70075514059 (CNJ: 315520-24.2017.8.21.7000) -DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2 VARA CIVEL- CAXIAS DO SUL (10/11600032516) - MUNICIPIO DECAXIAS DO SUL (ADV(S) VICTORIO GIORDANO DACOSTA - OAB/RS 28806, LEONARDO DA ROCHA DESOUZA - OAB/RS 51644), RECORRENTE; MIKE WILLIANGAZZOLA , REPRESENTADA POR SUA GENITORA,SELINA GAZZOLA DEFENSOR PÚBLICORECORRIDO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL(ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302,PAULA FERREIRA KRIEGER - OAB/RS 57189),INTERESSADO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃOPESSOAL DA PARTE RECORRIDA PROCEDAM-SE ASDILIGÊNCIAS LEGAIS.


0005- 70075513929 (CNJ: 315507-25.2017.8.21.7000) -SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICAFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302206770) -LUCIANE METZGER TECHERA DE MELO GONCALVES(ADV(S) FELLIPE TELLES PEREIRA - OAB/RS 100984,DANIEL FERNANDO NARDAO - OAB/RS 46277, DANIELASPERK SILVEIRA - OAB/RS 77253, VANESSA ROHR -OAB/RS 83190), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRAN-DE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, CRISTIAN RICARDO PRADO MOISES - OAB/RS 54557), RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃOPESSOAL DA PARTE RECORRIDA PROCEDAM-SE ASDILIGÊNCIAS LEGAIS.






RECURSO ESPECIAL

0001- 70053139366 (CNJ: 38561-35.2013.8.21.7000) -DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 18.VARACIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103022432) - ALTEMIR PRATES (ADV(S) RODRIGOGINDRI FIORENZA - OAB/RS 54881, NERI JULIANOPICCOLOTO - OAB/RS 56769), RECORRENTE; BRASILTELECOM / OI (ADV(S) TOMAS ESCOSTEGUY PETTER -OAB/RS 63931, DIEGO SOUZA GALVAO - OAB/RS 65378,TATIANE BELLOMO DA SILVA - OAB/RS 68466),RECORRIDO(A).

0002- 70060652252 (CNJ: 257788-90.2014.8.21.7000) -DIREITO PREVIDENCIARIO (PUBLICO) - 10.VARA CIVELFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11001659024) -MASSA INSOLVENTE DE MONTEPIO FUNCIONARIOSDO MUNICIPIO DE PORTO AL (ADV(S) PIERRE TEIXEIRAPUCCI - OAB/RS 54012, ANDERSON SILVA VELOZO DELIMA - OAB/RS 58837), RECORRENTE; JOSE MAURI-CIO FALEIRO PRATES , MAXIMILIAM EVANGELISTA PIN-TO (ADV(S) MAXIMILIAM EVANGELISTA PINTO - OAB/RS48039, JOSE MAURICIO FALEIRO PRATES - OAB/RS49440), RECORRIDO(A).

0003- 70074950395 (CNJ: 259154-62.2017.8.21.7000) -RESPONSABILIDADE CIVIL - 13.VARA CIVEL FOROCENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11501877950) -FLORIANO ADAO BENEDIK (ADV(S) GIOVANI DA RO-CHA FEIJO - OAB/RS 75501), RECORRENTE; OI S A(ADV(S) TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH -OAB/ RS 8227), RECORRIDO(A).

0004- 70074951278 (CNJ: 259242-03.2017.8.21.7000) -DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 16.VARACIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11600398066) - ARACI VIEIRA DORNELES (ADV(S)GIOVANI DA ROCHA FEIJO - OAB/RS 75501), RECOR-RENTE; LOJAS LEBES S.A (ADV(S) OLINDO BARCELLOSDA SILVA - OAB/RS 18389, BRUNA CASTILHOS ANSELMO- OAB/RS 91837), RECORRIDO(A).

0005- 70074995762 (CNJ: 263691-04.2017.8.21.7000) -DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 10.VARACIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11600275584) - NAIRA GRACIELA CRISTALDO MORAIS(ADV(S) EVA ROSILENE DA SILVEIRA - OAB/RS 76996),RECORRENTE; SERASA S/A (ADV(S) JEFFERSON SAN-TOS MENINI - OAB/ SP 102386, LEANDRO LUIS LOTO -OAB/SP 185015), RECORRIDO(A).

0006- 70075004887 (CNJ: 264603-98.2017.8.21.7000) -DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL- PASSO FUNDO (21/11400029076) - DANIELE DRE DEMORAIS (ADV(S) DIEGO SOUZA GONZATTO - OAB/RS75309, ALEXANDRE ZIMMERMANN WEIDE - OAB/RS75723), RECORRENTE; NATURA COSMETICOS S/A(ADV(S) EDUARDO LUIZ BROCK - OAB/SP 91311),RECORRIDO(A).

0007- 70075011023 (CNJ: 265217-06.2017.8.21.7000) -RESPONSABILIDADE CIVIL - 5.VARA CIVEL FORO CEN-TRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302941942) - JOELMACAMILA SOUZA NUNES (ADV(S) GIOVANI DA ROCHAFEIJO - OAB/RS 75501), RECORRENTE; LOJA MARISAS/A (ADV(S) FERNANDO SCHUMACHER FERMINO -OAB/RS 53744, LUIZIANE DRAGO FERRAO - OAB/RS56361), RECORRIDO(A).

0008- 70075024562 (CNJ: 266571-66.2017.8.21.7000) -DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 9.VARA CIVELFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11500468372) -CENTRO DE ESTETICA DAY LTDA. - ME (ADV(S) CLEUSAFROEHLICH - OAB/RS 21893, TAMARA VIANA ANDRADE- OAB/RS 79083), RECORRENTE; UIARA LOBRAICOMACHADO (ADV(S) GUILHERME JOHANN NETO - OAB/RS 61819, MARIANA DA FONTE PEIRANO - OAB/RS62768), RECORRIDO(A).

0009- 70075024810 (CNJ: 266596-79.2017.8.21.7000) -RESPONSABILIDADE CIVIL - 11.VARA CIVEL FOROCENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11402994258) - LAIRSONRABUSKE (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA - OAB/RS 49412), RECORRENTE; BANCO DO BRASIL S/A(ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/ RS80026A), RECORRIDO(A).

0010- 70075026047 (CNJ: 266719-77.2017.8.21.7000) -DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 12.VARACIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11600499547) - ANDREIA MARIA OLIVEIRA DEU (ADV(S)GREICE KELLY RODRIGUES CARLOS - OAB/RS 100386,EVA ROSILENE DA SILVEIRA - OAB/RS 76996), RECOR-RENTE; CAMARA DE DIRIGENTES LOGISTAS DE POR-TO ALEGRE-CDL (ADV(S) FERNANDO SMITH FABRIS -OAB/RS 31021), RECORRIDO(A).

0011- 70075029207 (CNJ: 267035-90.2017.8.21.7000) -ALIENACAO FIDUCIARIA - 11.VARA CIVEL FORO CEN-TRAL - PORTO ALEGRE (1/11301605329) - EDERGUARAGNI (ADV(S) JACSON SIMON - OAB/RS 66477,TIAGO SANGIOGO - OAB/RS 72814), RECORRENTE;AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST S A(ADV(S) ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO - OAB/RS30019, JANAINE LONGHI CASTALDELLO - OAB/RS83261), RECORRIDO(A).

0012- 70075029959 (CNJ: 267110-32.2017.8.21.7000) -CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 2. VARA CIVEL- VIAMAO (39/11200033424) - JULIA NARA CORREIA DEANDRADE (ADV(S) JACSON SIMON - OAB/RS 66477,TIAGO SANGIOGO - OAB/RS 72814), RECORRENTE;BANCO ITAUCARD S/A (ADV(S) LUIZ FERNANDOSCHERER PUCHULU - OAB/RS 16972, HUMBERTOJARDIM MACHADO - OAB/RS 9657), RECORRIDO(A).

0013- 70075051524 (CNJ: 269267-75.2017.8.21.7000) -NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA CIVEL REG.PETROPOLIS - PORTO ALEGRE (1/ 11402772042) -CREFISA S/A CRED, FINANC E INVESTIMENTO (ADV(S)JULIA RIBEIRO FEIJO - OAB/RS 102276, LUCIANE PE-REIRA MORESCO - OAB/RS 107558, MARCIO LOUZADACARPENA - OAB/RS 46582, WALESKA REIS DA ROSA -OAB/RS 86586), RECORRENTE; ARADI TERESINHA DEOLIVEIRA (ADV(S) JAURI ANDRE HECKLER - OAB/RS92941), RECORRIDO(A).

0014- 70075061341 (CNJ: 270249-89.2017.8.21.7000) -NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL -VIAMAO (39/11500032938) - BANCO DO BRASIL S/A(ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS80026A), RECORRENTE; MADEIREIRA AGUAS CLARASLTDA , DANIEL ANTONIO BIRNFELD JAEGER (ADV(S)ERNANI ADOLFO JAEGER - OAB/RS 74542),RECORRIDO(A).

0015- 70075069872 (CNJ: 271102-98.2017.8.21.7000) -DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3.VARA CIVELFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11502040612) -IBRAIMA PEREIRA NUNES (ADV(S) PRISCILA WIVES -OAB/RS 71735, EVA ROSILENE DA SILVEIRA - OAB/RS76996), RECORRENTE; CDL - CAMARA DE DIRIGEN-TES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE (ADV(S) FERNANDOSMITH FABRIS - OAB/RS 31021), RECORRIDO(A).

0016- 70075079715 (CNJ: 272086-82.2017.8.21.7000) -RESPONSABILIDADE CIVIL - 10.VARA CIVEL FOROCENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11401576860) - ROBERTASALDANHA OLIVEIRA (ADV(S) GILBERTO DA SILVASILVEIRA - OAB/RS 49412, OTTO FILIPE DIEHLFOLLMANN - OAB/RS 82671), RECORRENTE; FUNDODE INVESTIMENTO EM DIR.NAO CREDITORIOS NAOPADRONIZADOS NPL (ADV(S) EDUARDO HAERTELLEAL - OAB/ RS 69304, MAURICIO FERNANDESBAPTISTA - OAB/SP 187880, ALAN DE OLIVEIRA SILVASHILINKERT - OAB/SP 208322), RECORRIDO(A).

0017- 70075082016 (CNJ: 272316-27.2017.8.21.7000) -RESPONSABILIDADE CIVIL - 8.VARA CIVEL FORO CEN-TRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11402414596) - FABIANOSAUCEDO FERNANDES (ADV(S) GILBERTO DA SILVASILVEIRA - OAB/RS 49412, JOAO LUCAS DUARTE DESOUZA - OAB/RS 88058), RECORRENTE; ATIVOS S.A. -COMPANHIA DE SECURITIZADORA DE CREDITOS FI-NANCEIROS (ADV(S) CARLOS ROBERTO KIRCHHOF -OAB/ RS 30654, ROBERTO VALLE ZAQUIA - OAB/RS50666, RAQUEL HECK MARIANO DA ROCHA - OAB/RS53985), RECORRIDO(A).

0018- 70075100651 (CNJ: 274180-03.2017.8.21.7000) -NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL -PASSO FUNDO (21/11500113125) - CREFISA S/A CRED,FINANC E INVESTIMENTO (ADV(S) JULIA RIBEIROFEIJO - OAB/RS 102276, MARCIO LOUZADA CARPENA- OAB/RS 46582, WALESKA REIS DA ROSA - OAB/RS86586), RECORRENTE; LORECI SCHEIBLER (ADV(S)VALMOR TRONCO - OAB/RS 32118, JONASSZCZEPANOWSKI - OAB/RS 74216, FABIO FERREIRADE AGUIAR - OAB/RS 83130), RECORRIDO(A).

0019- 70075121426 (CNJ: 276257-82.2017.8.21.7000) -RESPONSABILIDADE CIVIL - 7.VARA CIVEL FORO CEN-TRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11402319151) - MARIA LUISAKOPAEF DE BARROS (ADV(S) GILBERTO DA SILVASILVEIRA - OAB/RS 49412), RECORRENTE; BANCOITAUCARD S/A (ADV(S) PAULO TURRA MAGNI - OAB/RS 17732, CRISTIANO DA SILVA BREDA - OAB/RS 40466,ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA - OAB/RS 54157),RECORRIDO(A).

0020- 70075245399 (CNJ: 288654-76.2017.8.21.7000) -NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1.VARA CIVEL -ALVORADA (3/11200062926) - BV FINANCEIRA S.A.(ADV(S) SERGIO SCHULZE - OAB/RS 63894A), RECOR-RENTE; JULIO CEZAR DE MENEZES , DEFENSOR PÚ-BLICO RECORRIDO(A).

0021- 70075343269 (CNJ: 298441-32.2017.8.21.7000) -ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - RIO GRAN-DE (23/11600053984) - OMNI S.A. - CREDITO, FINANCI-AMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) PLUMA NATIVATEIXEIRA PINTO DE OLIVEIRA MATOS - OAB/RS 88942A)RECORRENTE; MARCO ANTONIO DA SILVEIRAFONTOURA , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSRECORRIDO(A).


0022- 70013951330 (CNJ: 3427-88.2006.8.21.7000) - SER-VIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA FOROCENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10503290207) - LUIZCARLOS RAMIRES GONCALVES (ADV(S) ELIS CRISTINAUHRY LAUXEN - OAB/RS 42963, RAIMUNDO KLEBERXAVIER - OAB/RS 6549), RECORRENTE; ESTADO DORIO GRANDE DO SUL (ADV(S) IVETE MARIA RAZZERA- OAB/RS 25058, ROSANE ABREU ROSA DE SOUZA -OAB/RS 28979), RECORRIDO(A).

0023- 70036753259 (CNJ: 263040-16.2010.8.21.7000) -DIREITO TRIBUTARIO - 8.VARA FAZENDA PUBLICAFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10504232294) -IRMANDADE SANTA CASA MISERICORDIA POA (ADV(S)MARIA BERNARDETE HARTMANN - OAB/RS 14933,VERA MARIA PESCADOR - OAB/RS 22547, KATIACRISTINA SEHN - OAB/RS 52188, CRISTINAROSEMBERG SILVEIRA - OAB/RS 58625), RECORREN-TE; MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE (ADV(S) LAERTEMARTA DE OLIVEIRA - OAB/RS 12060, GAMALIELVALDOVINO BORGES - OAB/RS 14714B, ALEXANDREMOLENDA - OAB/RS 17465, FABIANO MOREIRA PALMA- OAB/RS 42042, WANDERLEI SOUZA FREITAS - OAB/RS 45541, EDUARDO GOMES TEDESCO - OAB/RS48783), RECORRIDO(A).

0024- 70055038277 (CNJ: 228454-45.2013.8.21.7000) -DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FOROCENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11003452583) -CERVOSUL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO LTDA(ADV(S) NEY SILVEIRA GOMES FILHO - OAB/RS 26839,RICARDO BERNARDES MACHADO - OAB/RS 44811),RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/RS 41756),RECORRIDO(A).

0025- 70067436774 (CNJ: 429055-96.2015.8.21.7000) -SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICAFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11100583743) -LIONILDA MOREIRA DE MATOS (ADV(S) SHEILLA DEALMEIDA FELDMAN - OAB/RS 39567, MARIA AUGUSTADE ALMEIDA FELDMAN - OAB/RS 81430), RECORREN-TE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CAR-MEN SUZANA MOSCATO DE OLIVEIRA - OAB/RS 35361,CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, ROBERTAARABIANE SIQUEIRA - OAB/RS 49958), RECORRIDO(A).


0026- 70034030833 (CNJ: 263626-87.2009.8.21.7000) -DIREITO PREVIDENCIARIO (PUBLICO) - 1.VARA FA-ZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE(1/10524097538) - SANDRA MARIA SILVEIRA BARLEM ,E OUTROS (ADV(S) CAIO MARTINS LEAL - OAB/RS3732, ANTONIO LUCIO COCCARO BALBINOTTI - OAB/RS 68947), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDEDO SUL , INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADODO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) FLAVIA TERESINHAGARCIA GOMES - OAB/RS 29712, LUIZ FERNANDOLEMKE KRIEGER - OAB/RS 49711), RECORRIDO(A).

0027- 70058002726 (CNJ: 524899-44.2013.8.21.7000) -CONCURSO PUBLICO - REGIME DE EXCECAO - FA-ZENDA PUBLICA - ERECHIM (13/11300016093) -


ROSANA ALVES DE OLIVEIRA , E OUTROS (ADV(S)SILVIO FORTUNATO - OAB/RS 61153, ADEMIR DALBIANCO JUNIOR - OAB/ RS 75841B), RECORRENTE;FUNDACAO HOSPITALAR SANTA TEREZINHA DEERECHIM (ADV(S) FABIANO VITORELLO - OAB/RS53533, NAGIBA ALOANA RODRIGUES - OAB/RS 62887),RECORRIDO(A); SECRETARIO EXECUTIVO DAFUNDACAO HOSPITALAR SANTA TEREZINHA DE ERE(ADV(S) MAURICIO TOTTI - OAB/RS 57369),INTERESSADO(A).

0028- 70059846485 (CNJ: 177211-28.2014.8.21.7000) -SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA - HORIZONTINA (104/11200012733) - ARNELDO WRASSE (ADV(S) ANTONIOLUIZ LIMBERGER - OAB/RS 38729, JOSE SAVIO HERMES- OAB/RS 46176), RECORRENTE; MUNICIPIO DEHORIZONTINA (ADV(S) ALINE BORINI ALVES - OAB/RS79107), RECORRIDO(A).

0029- 70060250321 (CNJ: 217595-33.2014.8.21.7000) -DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARAJUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALE-GRE (1/31300001270) - GLACI MARIA DE JESUSIGNACIO (ADV(S) SHEILLA DE ALMEIDA FELDMAN -OAB/RS 39567), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRAN-DE DO SUL (ADV(S) EVANDRO LUIS DIAS DA SILVEIRA- OAB/RS 35285, ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/RS41756), RECORRIDO(A).

0030- 70066273087 (CNJ: 312686-19.2015.8.21.7000) -SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FA-ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400259750) -LEONIR LOURDES FRAGOSO (ADV(S) PAULO CEZARLAUXEN - OAB/RS 29160), 001. RECORRENTE; ESTA-DO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANOXAVIER BAYNE - OAB/RS 46302), 002. RECORRIDO(A).

0031- 70075052266 (CNJ: 269341-32.2017.8.21.7000) -RESPONSABILIDADE CIVIL - 3.VARA FAZENDA PUBLI-CA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11402404515)- FAGNER LUIS CASTRO CARDOSO (ADV(S) RODRIGOROLLEMBERG CABRAL - OAB/RS 83609, FILIPE RICOFRANCA DOS SANTOS - OAB/RS 96690), RECORREN-TE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) IGORKOEHLER MOREIRA - OAB/RS 21308, CRISTIANOXAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, MARILIA VIEIRABUENO - OAB/RS 50775), RECORRIDO(A).





I N T I M A C O E S

RECURSO ESPECIAL

0001- 70064799927 (CNJ: 165370-02.2015.8.21.7000) -ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA - LAJEADO (17/11400003320) - BANCO PANAMERICANO S/A (ADV(S)ROSANGELA DA ROSA CORREA - OAB/ RS 30820),RECORRENTE; DULCE ROOS ALVES DOS SANTOS(ADV(S) FERNANDA EBERT DE FRAGA - OAB/RS 73672),RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O(S) RECURSO(S).

0002- 70069850618 (CNJ: 195255-27.2016.8.21.7000) -NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL -SANTO ANGELO (29/11000018272) - BANCO ITAU S/A(ADV(S) LUIZ FERNANDO SCHERER PUCHULU - OAB/RS 16972, HUMBERTO JARDIM MACHADO - OAB/RS9657), RECORRENTE; OMAR JOSE GUSE SCHADECK(ADV(S) FERNANDO BRUM SCHOPPAN - OAB/RS 36360,DANUBIA RUBIE TURRA SCHOPPAN - OAB/RS 57902),RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O(S) RECURSO(S).

0003- 70074492612 (CNJ: 213376-69.2017.8.21.7000) -DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 17.VARACIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202570527) - GREISON ELVINO SILVA (ADV(S) MAR-CO ANTONIO CARVALHO RODRIGUES - OAB/RS 88132),RECORRENTE; UBEA- PONTIFICIA UNIVERSIDADECATOLICA DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ISOLDEFAVARETTO - OAB/RS 11259, CAROLINE PEREZ PE-REIRA - OAB/RS 88357), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O(S) RECURSO(S).

0004- 70074767740 (CNJ: 240889-12.2017.8.21.7000) -DIREITO PREVIDENCIARIO (PUBLICO) - 20.VARA CIVELE ACOES ESP FAZ PUBL - PORTO ALEGRE (1/10602604692) - BIANCA HOLANDA (ADV(S) EDUARDORIBAS DO NASCIMENTO - OAB/RS 43065, CRISTIANOCAJU FREITAS - OAB/RS 43315), RECORRENTE;IPERGS - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADODO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE CALVINO PI-RES MAIA - OAB/RS 26175, MIGUEL AUGUSTO BASSODAMIANI - OAB/RS 33095, EVANDRO GENZ - OAB/RS41384, ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/RS 41756,CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302),

RECORRIDO(A); DAER - DEPARTAMENTO AUTONOMODE ESTRADAS DE RODAGEM (ADV(S) JOSE CALVINOPIRES MAIA - OAB/RS 26175, MIGUEL AUGUSTO BASSODAMIANI - OAB/RS 33095, EVANDRO GENZ - OAB/RS41384, ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/RS 41756,CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302),INTERESSADO(A).NÃO ADMITO O(S) RECURSO(S).

0005- 70074767898 (CNJ: 240904-78.2017.8.21.7000) -DIREITO PREVIDENCIARIO (PUBLICO) - 20.VARA CIVELE ACOES ESP FAZ PUBL - PORTO ALEGRE (1/10702857479) - JANE HERMES DE SOUZA (ADV(S)EDUARDO RIBAS DO NASCIMENTO - OAB/RS 43065,CRISTIANO CAJU FREITAS - OAB/RS 43315), RECOR-RENTE; IPERGS - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINEMADEIRA MARIANO LEAO - OAB/RS 22671, MIGUELAUGUSTO BASSO DAMIANI - OAB/RS 33095, ROSELAINEROCKENBACH - OAB/RS 41756, CRISTIANO XAVIERBAYNE - OAB/RS 46302, MARILIA VIEIRA BUENO - OAB/RS 50775), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O(S) RECURSO(S).

0006- 70074952441 (CNJ: 259359-91.2017.8.21.7000) -RESPONSABILIDADE CIVIL - 19.VARA CIVEL FOROCENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11401735933) - ITALOMARTINS SANTOS (ADV(S) GILBERTO DA SILVASILVEIRA - OAB/RS 49412), RECORRENTE; ADMINIS-TRADORA DE CARTOES DE CREDITO BRADESCO S.A.(ADV(S) RAFAEL RODRIGUES DE CASTRO - OAB/RS56809, RAFAEL MANZKE RODRIGUEZ - OAB/RS 90994),RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O(S) RECURSO(S).

0007- 70074977893 (CNJ: 261904-37.2017.8.21.7000) -SEGUROS - 8.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTOALEGRE (1/11501399919) - GLADIS TEREZINHA MORAISPAES OLIVO , ALEXANDER PAES OLIVO , GLEISONPAES OLIVO (ADV(S) JOSE LUIZ DE MELLO SILVA -OAB/RS 10606, DOUGLAS ANDREOLI SILVA - OAB/RS62205, PAMELA ANDREOLI SILVA - OAB/RS 68042), RE-CORRENTE; ICATU HARTFORD SEGUROS S A (ADV(S)ERNI GUILHERME HOLDERBAUM JUNIOR - OAB/RS55161), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O(S) RECURSO(S).

0008- 70075011544 (CNJ: 265269-02.2017.8.21.7000) -RESPONSABILIDADE CIVIL - 5.VARA CIVEL FORO CEN-TRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11402088796) - NEUSAGONCALVES SCHARDOSIM (ADV(S) DEIVTI DIMITRIOSPORTO DOS SANTOS - OAB/RS 48951, ODETETEREZINHA PORTO - OAB/RS 51494, FABIANO GARCIASEVERGNINI - OAB/RS 53636, IVI ANDREIA PORTODOS SANTOS - OAB/RS 73260), RECORRENTE; CAMARADE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE - CDL(ADV(S) FERNANDO SMITH FABRIS - OAB/RS 31021),RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O(S) RECURSO(S).

0009- 70075011668 (CNJ: 265281-16.2017.8.21.7000) -NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL -CAMAQUA (7/11500024936) - ARLEI FERNANDOTHEISEN - ME , E OUTROS (ADV(S) ALESSANDROTERRES CORLETA - OAB/RS 58628), RECORRENTE;BANRISUL (ADV(S) CARLOS EDUARDO DOMINGUEZQUINTO - OAB/RS 17009), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O(S) RECURSO(S).

0010- 70075011676 (CNJ: 265282-98.2017.8.21.7000) -PROMESSA DE COMPRA E VENDA - VARA CIVEL REG.TRISTEZA - PORTO ALEGRE (1/11500183912) - RAQUELALVES TEIXEIRA (ADV(S) LEUTON BUDIM - OAB/RS48727, EDUARDO MATTOS DE AMORIM - OAB/RS 98020),RECORRENTE; MANUELA BOLEMAN WIESBAUER(ADV(S) DANE ZANIEVICZ RIBEIRO - OAB/RS 33854),RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O(S) RECURSO(S).

0011- 70075013771 (CNJ: 265492-52.2017.8.21.7000) -RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA - GARIBALDI (51/11100014924) - LUIZ ZOTTIS (ADV(S) JOAO ADAO CAR-DOSO AJALA - OAB/RS 53200), RECORRENTE; ELISA-BETE TROIAN (ADV(S) FABIANA SILVA DE OLIVEIRA -OAB/RS 103620, SILVANE PIEGEL MILANI - OAB/RS69548), RECORRIDO(A); JOSE CARLOS OLIVEIRAGARCIA (ADV(S) FABIANA SILVA DE OLIVEIRA - OAB/RS 103620, SILVANE PIEGEL MILANI - OAB/RS 69548),INTERESSADO(A).NÃO ADMITO O(S) RECURSO(S).

0012- 70075019562 (CNJ: 266071-97.2017.8.21.7000) -SEGUROS - 4 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/11100381503) - IEDA TELLES (ADV(S) RENATO PAESE -OAB/RS 24006, VOLMAR LOCATELLI - OAB/RS 25400,ALEXANDRA PAESE - OAB/RS 61093), NICOLE TELLES(ADV(S) RENATO PAESE - OAB/RS 24006, VOLMARLOCATELLI - OAB/RS 25400, ALEXANDRA PAESE - OAB/RS 61093), RECORRENTE; ACE SEGURADORA S.A(ADV(S) PEDRO TORELLY BASTOS - OAB/RS 28708,EDUARDO RODRIGUES SILVA - OAB/RS 48314,MATHEUS IGNACIO THUME - OAB/RS 76273, LUANAGAUER VIEIRA SCHEID - OAB/RS 83851, FLAVIA PE-REIRA DA FONSECA - OAB/ RS 83853), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O(S) RECURSO(S).

0013- 70075021139 (CNJ: 266228-70.2017.8.21.7000) -SEGUROS - 1.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTOALEGRE (1/11202795227) - GOLDEN CROSSASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA(ADV(S) CAIO MUCIO TORINO - OAB/RS 22226, LEAN-

DRO MENDES LECTZOW - OAB/RS 72736), RECOR-RENTE/RECORRIDO; RIGELO VET REPRESENTACOESLTDA (ADV(S) JOSE ODILON MARRONI VITOLA - OAB/RS 43451, RODRIGO PITOMBO VITOLA - OAB/RS 43566,KARLA SCHUMACHER VITOLA - OAB/RS 60475,LUCIANA GRAZIELLA CATUCCI SEVERINO - OAB/RS70201, FERNANDA PORCHETTO MARTINS - OAB/RS80707), RECORRENTE/ RECORRIDO.NÃO ADMITO O(S) RECURSO(S).

0014- 70075026245 (CNJ: 266739-68.2017.8.21.7000) -ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - BENTOGONCALVES (5/11600004373) - AYMORE CREDITO FI-NANCIAMENTO E INVEST S A (ADV(S) ZAIRO FRAN-CISCO CASTALDELLO - OAB/RS 30019, JANAINELONGHI CASTALDELLO - OAB/RS 83261), RECORREN-TE; LEONARDO STRAPAZZON (ADV(S) AMIEL DIAS DELUIZ - OAB/RS 78403), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O(S) RECURSO(S).

0015- 70075028407 (CNJ: 266955-29.2017.8.21.7000) -ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - SAPUCAIADO SUL (35/11600005600) - DILSON STRASSBURGERGELOCHA (ADV(S) RAEL ROGOWSKI - OAB/RS 75934,FABIO PACHECO VACK - OAB/RS 77499, ALINEGOLDANI - OAB/RS 77571), RECORRENTE; BV FINAN-CEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMEN-TO (ADV(S) FRANCISCO BRAZ DA SILVA - OAB/RS79442A, MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA - OAB/RS79443A), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O(S) RECURSO(S).

0016- 70075031310 (CNJ: 267246-29.2017.8.21.7000) -NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 4.VARA CIVELFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11500088545) -BANRISUL (ADV(S) GUSTAVO DAL BOSCO - OAB/RS54023, PATRICIA FREYER - OAB/RS 62325), RECOR-RENTE; ARMANDO DE SOUZA SARAIVA (ADV(S) ARGEUSEBBEN - OAB/RS 19551), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O(S) RECURSO(S).

0017- 70075034629 (CNJ: 267577-11.2017.8.21.7000) -ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA JUDICIAL - PORTAO(155/11500013283) - SICREDI PIONEIRA RS (ADV(S)RAIMUNDO KLEBER XAVIER - OAB/RS 6549), RECOR-RENTE; DALL ONDER DISTRIBUIDORA DE ABRASIVOSLTDA ME (ADV(S) RAEL ROGOWSKI - OAB/RS 75934,FABIO PACHECO VACK - OAB/RS 77499),RECORRIDO(A); VILSON DALL ONDER (ADV(S) FABIOPACHECO VACK - OAB/RS 77499), INTERESSADO(A).NÃO ADMITO O(S) RECURSO(S).

0018- 70075041350 (CNJ: 268250-04.2017.8.21.7000) -DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 14.VARACIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300968959) - DI FRATELLI INDUSTRIA DE MOVEISLTDA (ADV(S) ADELAR ANTONIO ANDREATTAMENEGOLLA - OAB/RS 17430, PABLO DEBORTOLI - OAB/RS 84567, NICOLE STANGHERLIN - OAB/RS 91968,NOEMIA SCHMITT MENEGOLLA - OAB/RS 92954), RE-CORRENTE; ADRIANO CEZARIO RAMOS , E OUTROS,ACR GAMES ME (ADV(S) PATRICIA ZANONIMASTROBERTI - OAB/RS 42409), RECORRIDO(A);DEBRU COMERCIO DE MOVEIS LTDA (ADV(S) MARCE-LO FONSECA DO NASCIMENTO - OAB/RS 56593, LUIZCARLOS DIAS - OAB/RS 60820), INTERESSADO(A).NÃO ADMITO O(S) RECURSO(S).

0019- 70075041996 (CNJ: 268314-14.2017.8.21.7000) -NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1.VARA CIVELFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11402965223) -CLAUDIA ANGELICA MOEHLECKE (ADV(S) GILBERTODA SILVA SILVEIRA - OAB/RS 49412), RECORRENTE;BANCO SANTANDER S A (ADV(S) ELISIA HELENA DEMELO MARTINI - OAB/RN 1853, HENRIQUE JOSÉ PA-RADA SIMÃO - OAB/SP 221386), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O(S) RECURSO(S).

0020- 70075048199 (CNJ: 268934-26.2017.8.21.7000) -FAMILIA - 3. VARA CIVEL (FAMILIA, SUCESSOES, JIJ) -ERECHIM (13/11400004631) - Q.C.R.D.A. (ADV(S) CIELENGRASIELE DE LIMA MIKULSKI - OAB/RS 81731), RE-CORRENTE; M.A.J. (ADV(S) LUIZ CARLOS COFFY -OAB/ RS 31873, MARCIO JOELMIR FRANZON - OAB/RS 43795, BRUNO LUIS COFFY - OAB/RS 87964),RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O(S) RECURSO(S).

0021- 70075051458 (CNJ: 269260-83.2017.8.21.7000) -ARRENDAMENTO MERCANTIL - 1.VARA CIVEL FOROCENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301766918) -EMPREITEIRA BERNARDES & VIANA LTDA (ADV(S)SERGIO CADENA DE ASSUNPCAO - OAB/RS 54675),RECORRENTE; BANCO SANTANDER BRASIL S.A.(ADV(S) NELSON PILLA FILHO - OAB/RS 41666),RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O(S) RECURSO(S).

0022- 70075052035 (CNJ: 269318-86.2017.8.21.7000) -NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - JAGUARI(107/11300005479) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S)JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/RS95750A, SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/RS95803A), RECORRENTE; VILMAR MINUSSI BRESAN(ADV(S) MARCELO WEIGERT FERREIRA - OAB/RS32189, JULIANO SOARES DA SILVA - OAB/RS 54620,DANIELA RODRIGUES DALLA LANA - OAB/RS 71777,TATIANA VIANNA COSTA - OAB/RS 71854),RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O(S) RECURSO(S).

0023- 70075053090 (CNJ: 269424-48.2017.8.21.7000) -PREVIDENCIA PRIVADA - 1. VARA CIVEL - GUAIBA (52/11400019790) - FUNDACAO CEEE DE SEGURIDADESOCIAL (ADV(S) GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS- OAB/RS 56630), RECORRENTE; ELOA JOBIMBOHUSCH (ADV(S) JOSE FERNANDO GOMES DEMENEZES - OAB/RS 18618), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O(S) RECURSO(S).

0024- 70075058768 (CNJ: 269991-79.2017.8.21.7000) -SEGUROS - 1 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/11300382074) - ANA SALETE PRA MENEGAT (ADV(S)PATRICIA OSS DEMORI - OAB/RS 48063, NEIVALAZZAROTTO BRISOTTO - OAB/ RS 56923), RECOR-RENTE; UNIMED NORDESTE RS - SOC COOP SERVMEDICOS LTDA (ADV(S) DANIELA CAGNIN - OAB/RS49592, MARIANA CAMPAGNOLO DOS SANTOS MACHA-DO - OAB/RS 55676, CANDIDA ANDRADE VOLPATO -OAB/RS 82351, GABRIEL DA SILVA DANIELI - OAB/ RS89354), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O(S) RECURSO(S).

0025- 70075059220 (CNJ: 270037-68.2017.8.21.7000) -DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 18.VARACIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11401859594) - EBER BASSEDONE DA SILVA (ADV(S)GILBERTO DA SILVA SILVEIRA - OAB/RS 49412, KARENUNELLO DE MEDEIROS - OAB/RS 66131), RECORREN-TE; LOJAS BENOIT ELETRODOMESTICOS (ADV(S) AN-GELO ARRUDA - OAB/RS 15391, MIGUEL ARENHART -OAB/RS 56193, GUARACI FIORINI FISCHER NETO -OAB/RS 60728, SABRINA FERREIRA NEVES - OAB/RS75444, JOAO PEDRO ARRUDA - OAB/RS 78377, PEDROBALBINOT ARENHART - OAB/RS 79672),RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O(S) RECURSO(S).

0026- 70075059303 (CNJ: 270045-45.2017.8.21.7000) -SEGUROS - 1 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/11500138380) - CIRCULO OPERARIO CAXIENSE (ADV(S)MORGANA SERAFIN - OAB/ RS 62967, MARIANAMICHELON - OAB/RS 89675, CAMILA MIRANDA DE LIMA- OAB/RS 94174, MARCO AURELIO RIZZON DASILVEIRA - OAB/RS 94552), RECORRENTE; RUDIMARJOAO KUSER GONCALVES (ADV(S) LISANDRA FARIOLIDA COSTA STEPHANOU - OAB/RS 35823, CASSIANEFARIOLI DA COSTA - OAB/ RS 45548), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O(S) RECURSO(S).

0027- 70075076422 (CNJ: 271757-70.2017.8.21.7000) -RESPONSABILIDADE CIVIL - 3. VARA CIVEL - PASSOFUNDO (21/11300224586) - JEAN CARLOS DE OLIVEI-RA SILVA (ADV(S) DIEGO SOUZA GONZATTO - OAB/RS75309, ALEXANDRE ZIMMERMANN WEIDE - OAB/RS75723), RECORRENTE; ATIVOS S. A. -SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS(ADV(S) PEDRO HENRIQUE ANCHIETA CARDOSO DEBERMUDEZ - OAB/RS 87064), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O(S) RECURSO(S).

0028- 70075077016 (CNJ: 271816-58.2017.8.21.7000) -RESPONSABILIDADE CIVIL - 3. VARA CIVEL - PASSOFUNDO (21/11400011592) - BRUNA DA COSTA ROCHA(ADV(S) DIEGO SOUZA GONZATTO - OAB/RS 75309,ALEXANDRE ZIMMERMANN WEIDE - OAB/RS 75723),RECORRENTE; ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DECREDITOS FINANCEIROS (ADV(S) LOUISE RAINERPEREIRA GIONEDIS - OAB/RS 79682A),RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O(S) RECURSO(S).

0029- 70075077982 (CNJ: 271913-58.2017.8.21.7000) -RESPONSABILIDADE CIVIL - 8.VARA CIVEL FORO CEN-TRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11600656499) - ASSOCIACAOHOSPITALAR MOINHOS DE VENTO (ADV(S) JULIOCESAR GOULART LANES - OAB/RS 46648), RECOR-RENTE; JOAO CARLOS CASOTTI , JOAO CAETANOCASOTTI (ADV(S) JOAO CARLOS CASOTTI - OAB/RS38513, GISELE ELISE BLUME - OAB/RS 98664),RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O(S) RECURSO(S).

0030- 70075080085 (CNJ: 272123-12.2017.8.21.7000) -RESPONSABILIDADE CIVIL - 5.VARA CIVEL FORO CEN-TRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11401994564) - BANRISUL(ADV(S) EDUARDO BRAGA FERNANDES - OAB/RS36356, JULIANA HESSE LIMA - OAB/RS 56186), RE-CORRENTE; SERGIO ANTONIO RAMIRES CARVALHOFILHO (ADV(S) LETICIA ROVERE SANTOS SILVEIRA -OAB/RS 101961, GILBERTO DA SILVA SILVEIRA - OAB/RS 49412, RAFAEL RIOS RIBEIRO - OAB/RS 93909,GUSTAVO SAMIR GOMES RODRIGUES - OAB/RS 99866),RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O(S) RECURSO(S).

0031- 70075083386 (CNJ: 272453-09.2017.8.21.7000) -RESPONSABILIDADE CIVIL - 1. VARA CIVEL - NOVOHAMBURGO (19/11500173476) - GILBERTO MELO DOSSANTOS (ADV(S) NADIA MARIA KOCH ABDO - OAB/RS25983, RAFAEL CASELLI PEREIRA - OAB/RS 60484,GABRIEL DINIZ DA COSTA - OAB/RS 63407), RECOR-RENTE; BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A(ADV(S) PAULA RECH - OAB/RS 55202, FLAVIO CESARINNOCENTI - OAB/RS 59964A), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O(S) RECURSO(S).

0032- 70075083774 (CNJ: 272492-06.2017.8.21.7000) -RESPONSABILIDADE CIVIL - 6.VARA CIVEL FORO CEN-TRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11600579338) - GABRIELAMENEGHINI DIHL DE VARGAS (ADV(S) GILBERTO DASILVA SILVEIRA - OAB/RS 49412, JOAO LUCAS DUARTE


DE SOUZA - OAB/RS 88058), RECORRENTE; CAMARADE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE (ADV(S)FERNANDO SMITH FABRIS - OAB/RS 31021),RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O(S) RECURSO(S).

0033- 70075088880 (CNJ: 273003-04.2017.8.21.7000) -SEGUROS - VARA - GARIBALDI (51/11200008110) -IDALINA ZILIO GIOVANAZ (ADV(S) FLAVIO GREEN KOFF- OAB/RS 37996, ELENICE GIRONDI KOFF - OAB/RS58490), RECORRENTE; UNIMED NORDESTE RS - SOCCOOP SERV MEDICOS LTDA (ADV(S) CASSIO AUGUSTOVIONE DA ROSA - OAB/RS 50660, GUILHERME WÜRTHSIMON - OAB/RS 80731, CLAUDIO KAMINSKI TAVARES- OAB/RS 87144), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O(S) RECURSO(S).

0034- 70075097840 (CNJ: 273899-47.2017.8.21.7000) -SEGUROS - VARA - CARLOS BARBOSA (144/11100010196) - MARIA MOSENA (ADV(S) FLAVIO GREENKOFF - OAB/RS 37996, JOCINARA RADAVELLI DOSSANTOS - OAB/RS 72171), RECORRENTE; UNIMEDNORDESTE RS - SOC COOP SERV MEDICOS LTDA(ADV(S) DANIELA CAGNIN - OAB/RS 49592, CASSIOAUGUSTO VIONE DA ROSA - OAB/RS 50660, MARIANACAMPAGNOLO DOS SANTOS MACHADO - OAB/RS55676, CLAUDIA DE CARVALHO - OAB/RS 73860, GUI-LHERME WÜRTH SIMON - OAB/RS 80731, CLAUDIOKAMINSKI TAVARES - OAB/RS 87144), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O(S) RECURSO(S).

0035- 70075098293 (CNJ: 273944-51.2017.8.21.7000) -FAMILIA - VARA - GARIBALDI (51/11300005830) - V. J.G.(ADV(S) CRISTIANO SALVATORI - OAB/ RS 45252, ROGERCHESINI - OAB/RS 95158), RECORRENTE; R.A. (ADV(S)ELENICE GIRONDI KOFF - OAB/RS 58490, KARINABONA - OAB/RS 87591, MURILO BORTOLOSSO - OAB/RS 89576), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O(S) RECURSO(S).

0036- 70075099424 (CNJ: 274057-05.2017.8.21.7000) -CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - VARA -GUARANI DAS MISSOES (102/11400009016) - MARIZAVICENTINA RODRIGUES DA SILVA (ADV(S) MARIA MAR-GARIDA JUNG FERREIRA - OAB/RS 56757), RECOR-RENTE; LOJAS QUERO QUERO S/A , ADMINISTRADO-RA E A VERDE ADMINISTRADORA DE CARTOES DECREDITO S. A. (ADV(S) JULIO CESAR GOULART LANES- OAB/RS 46648), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O(S) RECURSO(S).

0037- 70075114504 (CNJ: 275565-83.2017.8.21.7000) -SEGUROS - VARA - GARIBALDI (51/11100022617) -DIRCE PIACENTINI SAIDENFUS , SANTIR SAIDENFUS(ADV(S) FLAVIO GREEN KOFF - OAB/RS 37996, ELENICEGIRONDI KOFF - OAB/RS 58490), RECORRENTE;UNIMED NORDESTE RS- SOCIEDADE COOPERATIVADE SERVICOS MEDICOS LTDA (ADV(S) DANIELACAGNIN - OAB/RS 49592, MARIANA CAMPAGNOLO DOSSANTOS MACHADO - OAB/RS 55676, CLAUDIA DE CAR-VALHO - OAB/RS 73860, CLAUDIO KAMINSKI TAVARES- OAB/ RS 87144), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O(S) RECURSO(S).

0038- 70075121301 (CNJ: 276245-68.2017.8.21.7000) -DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1.VARA CIVELFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11401747559) -JONATHAN SCHEMITT SILVEIRA (ADV(S) GILBERTO DASILVA SILVEIRA - OAB/RS 49412, CRISTINA DOSCASAES CLARO - OAB/50 41E397, THIELEEM NADALDE OLIVEIRA - OAB/50 46E530), RECORRENTE; LUIZACRED (ADV(S) PAULO RICARDO MINETTO DA COSTA -OAB/RS 59682), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O(S) RECURSO(S).

0039- 70075124453 (CNJ: 276560-96.2017.8.21.7000) -RESPONSABILIDADE CIVIL - 2. VARA CIVEL - GRAVATAI(15/11500083730) - THAIS LEIRIA MONTENEGRO (ADV(S)DANIELA RAMOS MENDES - OAB/RS 76425, FABIANODE JESUS ANFLOR - OAB/RS 85739), RECORRENTE;HIPERCARD BANCO MULTIPLO S/A / ITAU (ADV(S) PAU-LO TURRA MAGNI - OAB/RS 17732, CRISTIANO DASILVA BREDA - OAB/ RS 40466, ARTHUR SPONCHIADODE AVILA - OAB/RS 54157), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O(S) RECURSO(S).

0040- 70075129544 (CNJ: 277069-27.2017.8.21.7000) -TRANSPORTE - VARA - GARIBALDI (51/11500024358) -EMPRESA BENTO GONCALVES DE TRANSPORTESLTDA (ADV(S) LEANDRO JOSE CAON - OAB/RS 52820,VINICIUS VALENTI BRANCHI - OAB/ RS 84648), RE-CORRENTE; EDEGAR CAVAGNOLLI (ADV(S)FERNANDO BENINI MAGAGNIN - OAB/RS 74673, FELIPETEDESCO ORLANDI - OAB/RS 95999), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O(S) RECURSO(S).

0041- 70075129866 (CNJ: 277101-32.2017.8.21.7000) -MANDATOS - 3. VARA CIVEL - PASSO FUNDO (21/11400064726) - MAURICIO DAL AGNOL ADVOGADOS(ADV(S) PABLO FRIEDRICH DORNELES - OAB/RS59377, RODRIGO TONIAL - OAB/RS 63379), RECOR-RENTE; JANE SALETE VIACELLI BIOLCHI (ADV(S)PATRICK FERRAO CUSTODIO - OAB/RS 88525),RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O(S) RECURSO(S).

0042- 70075130112 (CNJ: 277126-45.2017.8.21.7000) -SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICAFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11600650768) -ANA JOCASTA CAMARGO , E OUTROS (ADV(S) ALE-

XANDRE JAENISCH MARTINI - OAB/RS 51403, LUCIANOJOSE TONEL DE MEDEIROS - OAB/RS 57622, FELIPEJOSE TONEL DE MEDEIROS - OAB/RS 58313, DANIELFIGUEIRA TONETTO - OAB/RS 58691, SANDRAOSTROSKI LACKS - OAB/RS 84783), RECORRENTE;ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANOXAVIER BAYNE - OAB/RS 46302), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O(S) RECURSO(S).

0043- 70075140830 (CNJ: 278198-67.2017.8.21.7000) -NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL -PASSO FUNDO (21/11500102077) - BANRISUL (ADV(S)SANDRO EDI DOS SANTOS - OAB/RS 45173), RECOR-RENTE; EMANUEL ROSADO RAMPANELLI , SEM RE-PRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O(S) RECURSO(S).

0044- 70075160978 (CNJ: 280212-24.2017.8.21.7000) -MANDATOS - 4. VARA CIVEL - PASSO FUNDO (21/11400131547) - MAURICIO DAL AGNOL (ADV(S) PABLOFRIEDRICH DORNELES - OAB/ RS 59377, PABLOPACHECO DOS SANTOS - OAB/RS 62925, RODRIGOTONIAL - OAB/RS 63379), RECORRENTE; GUERLINDEMATILDE SCHUBERT (ADV(S) DEISE FAUTH ARIOTTI -OAB/RS 82345, ITAMAR MARCELO PRATES - OAB/RS82449), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O(S) RECURSO(S).

0045- 70075203943 (CNJ: 284509-74.2017.8.21.7000) -RESPONSABILIDADE CIVIL - 2 VARA CIVEL - CAXIASDO SUL (10/11400030897) - DAIANE CRISTINA BONETTO, VERIDIANA EMILIA BONETTO (ADV(S) GREICE WINNIEDA SILVA MELO - OAB/RS 88102, DAIANE FOGACA DALUZ - OAB/RS 91268), RECORRENTE; ESTADO DO RIOGRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE -OAB/RS 46302, MARILIA VIEIRA BUENO - OAB/RS 50775,PAULA FERREIRA KRIEGER - OAB/RS 57189),RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O(S) RECURSO(S).

0046- 70075209239 (CNJ: 285038-93.2017.8.21.7000) -DIREITO PREVIDENCIARIO (PUBLICO) - 2.VARA FA-ZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE(1/10520958202) - MARINA MARIA DE MOURA GOUVEA(ADV(S) TELMO RICARDO ABRAHAO SCHORR - OAB/RS 32158, MARCUS TAVARES MEIRA - OAB/RS 35573),RECORRENTE; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ES-TADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA CRISTINATOPOR BECK - OAB/RS 28697, MARCELO FERREIRACOSTA - OAB/RS 33104, ROSELAINE ROCKENBACH -OAB/RS 41756, CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS46302, MARILIA VIEIRA BUENO - OAB/RS 50775),RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O(S) RECURSO(S).

0047- 70075253633 (CNJ: 289478-35.2017.8.21.7000) -LOCACAO - 2. VARA CIVEL - URUGUAIANA (37/11500057768) - ADAO RODRIGUES (ADV(S) GUSTAVOALVES RODRIGUES - OAB/RS 65134), RECORRENTE;ALEXANDRE TSUTOMO FARIAS (ADV(S) RAFAELGUTIERREZ MACHADO - OAB/RS 48134),RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O(S) RECURSO(S).

0048- 70075276865 (CNJ: 291801-13.2017.8.21.7000) -ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA CIVEL - SAO BORJA(30/11600021302) - JOAO BATISTA SARAIVA CASTILHOS(ADV(S) LAWRENCE LANDARIN BACCIN - OAB/RS57739, CAROLINE MORAES PINTO - OAB/RS 58169),RECORRENTE; BANCO BRADESCO S/A (ADV(S) ELOICONTINI - OAB/RS 35912, TADEU CERBARO - OAB/RS38459), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O(S) RECURSO(S).

0049- 70075299495 (CNJ: 294064-18.2017.8.21.7000) -DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - JUIZADODA INFANCIA E DA JUVENTUDE - ESTANCIA VELHA(95/51600002522) - C.E.S.D.S. (ADV(S) LUIZ PAULO DACOSTA LIMA - OAB/ RS 22293, ESTER VENITESGERHARDT - OAB/ RS 45722), RECORRENTE; M.P. ,RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O(S) RECURSO(S).

0050- 70075313486 (CNJ: 295463-82.2017.8.21.7000) -ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA JUDICIAL - PANAMBI(60/11400000030) - BANCO PANAMERICANO S/A (ADV(S)CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES - OAB/RS 57289A,VIRGINIA NEUSA COSTA MAZZUCCO - OAB/RS 94736A),RECORRENTE; PABLO HENRIQUE DE MATTOS BATIS-TA (ADV(S) NARA DONETE MACHADO DA ROCHA -OAB/RS 36497, GIOVAN VINICIUS SOARES DE LIMA -OAB/RS 87325), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O(S) RECURSO(S).

0051- 70075326868 (CNJ: 296801-91.2017.8.21.7000) -ALIENACAO FIDUCIARIA - 1 VARA CIVEL - SANTA CRUZDO SUL (26/11600048092) - OMINI S A CREDITO FINAN-CIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) PLUMA NATIVATEIXEIRA PINTO DE OLIVEIRA MATOS - OAB/RS 88942A)RECORRENTE; DIEGO MESSIAS DA ROSA (ADV(S)SAMUEL KLAFKE DE ALMEIDA - OAB/ RS 98692),RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O(S) RECURSO(S).

0052- 70075343004 (CNJ: 298415-34.2017.8.21.7000) -NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA - PAROBE(157/11300008378) - MARCELO INACIO KESSLER ,RAYSSA DE OLIVEIRA KESSLER (ADV(S) MAGALI HE-

LENA FLOCKE HACK - OAB/RS 25123), RECORRENTE;BANRISUL S. A. , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSRECORRIDO(A).NÃO ADMITO O(S) RECURSO(S).

0053- 70075343723 (CNJ: 298487-21.2017.8.21.7000) -PREVIDENCIA PRIVADA - 1.CIVEL REG 4.DISTRITO -PORTO ALEGRE (1/11501772075) - FUNDACAO CORSANDOS FUNCIONARIOS DA CIA RIOGRANDENSE DESANEMENTO (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME - OAB/RS 44277, MATIAS FLACH - OAB/RS 45066), RECOR-RENTE; FLORIANO ORTEGA DA COSTA , SEM REPRE-SENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O(S) RECURSO(S).

0054- 70075421925 (CNJ: 306307-91.2017.8.21.7000) -NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - RONDAALTA (148/11600008820) - BANRISUL (ADV(S) SANDROEDI DOS SANTOS - OAB/RS 45173), RECORRENTE;ALEXANDRE RODRIGO TONELLO (ADV(S) CLAUDIOCASARIN - OAB/RS 10794, GLAUBER CASARIN - OAB/RS 63881), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O(S) RECURSO(S).


0055- 70074282492 (CNJ: 192364-96.2017.8.21.7000) -RESPONSABILIDADE CIVIL - 7.FAZENDA PUBLICAFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301938948) -LUIS FERNANDO FOSSA PINTO (ADV(S) FATIMAROSANE RIBEIRO LOPES - OAB/RS 64721, MICHELERIBEIRO LOPES - OAB/RS 73005, DANIELE KÖFENDER- OAB/RS 82934), RECORRENTE; ESTADO DO RIOGRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH- OAB/RS 41756, CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS46302, MARILIA VIEIRA BUENO - OAB/RS 50775),RECORRIDO(A); MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE(ADV(S) MAURO DE ALMEIDA CANABARRO - OAB/RS35959, ANDRE SANTOS CHAVES - OAB/RS 42907),RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O(S) RECURSO(S).

0056- 70074527045 (CNJ: 216819-28.2017.8.21.7000) -CONDOMINIO - 1 VARA JUDICIAL - GRAMADO (101/11300011250) - MARIA ELISABETE SILVEIRA CATALDI(ADV(S) LEO CARLOS VARGAS - OAB/RS 14883, ELISAGOMES TORRES - OAB/ RS 30942), RECORRENTE;ASSOCIACAO DOS MORADORES DO LOTEAMENTOVALE DO BOSQUE (ADV(S) GUILHERME ARTEIROPRETTO - OAB/ RS 57810, LUCAS BEZZI - OAB/RS 60420,JANAINA PEREIRA DOS SANTOS VITIELLO - OAB/RS72145), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O(S) RECURSO(S).

0057- 70074963539 (CNJ: 260468-43.2017.8.21.7000) -SEGUROS - 13.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTOALEGRE (1/11401133526) - UNIMED PORTO ALEGRE -SOC COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) GILBER-TO STURMER - OAB/RS 28695, MARCELO CORREA DASILVA - OAB/RS 32484, CARLOS SPINDLER DOS SAN-TOS - OAB/RS 57565), RECORRENTE; VERA MATILDEGONCALVES DE OLIVEIRA (ADV(S) FELIPE MIGUELMENDONCA FERREIRA - OAB/RS 69083),RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O(S) RECURSO(S).

0058- 70075013946 (CNJ: 265509-88.2017.8.21.7000) -SEGUROS - 14.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTOALEGRE (1/11200518641) - UNIMED PORTO ALEGRE -SOC COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) MARCE-LO CORREA DA SILVA - OAB/ RS 32484, GUILHERMEPEDERNEIRAS JAEGER - OAB/RS 49175, FERNANDAPIVA GOMES - OAB/RS 82018, JULIANA BARRAPACHECO - OAB/RS 97000), RECORRENTE; LUIZ MOA-CIR DA ROSA (ADV(S) RODRIGO PITOMBO VITOLA -OAB/RS 43566, KARLA SCHUMACHER VITOLA - OAB/RS 60475), RECORRIDO(A); AACRT - ASSOCIACAO DOSAPOSENTADOS DA CRT (ADV(S) THIAGO SILVA DEMORAES - OAB/RS 71431), INTERESSADO(A).NÃO ADMITO O(S) RECURSO(S).

0059- 70075061077 (CNJ: 270222-09.2017.8.21.7000) -SEGUROS - VARA - SAO MARCOS (128/11500006808) -F.I.C. (ADV(S) MARILVANE AMPESSAN PAULMICHL -OAB/RS 67698, CHEILA SGANZERLA - OAB/RS 95005),RECORRENTE; U.N.R.-.S.C.S.M.L. (ADV(S) DANIELACAGNIN - OAB/RS 49592, MARIANA CAMPAGNOLO DOSSANTOS MACHADO - OAB/RS 55676, MARIELEMOREIRA LEONARDELLI - OAB/RS 68929, CANDIDAANDRADE VOLPATO - OAB/RS 82351), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O(S) RECURSO(S).


0060- 70074641960 (CNJ: 228311-17.2017.8.21.7000) -RESPONSABILIDADE CIVIL - 3. VARA CIVEL - RIO GRAN-DE (23/11400015655) - COMPANHIA RIOGRANDENSEDE SANEAMENTO - CORSAN (ADV(S) ALEX DOBLER -OAB/RS 76639, JULIANA QUEIROZ MACHADOCARRION - OAB/RS 84333), RECORRENTE; JANICELAINER THOMASI NUNES (ADV(S) MAURO JOSE DASILVA JAEGER - OAB/RS 14178, LEONARDO ALMEIDACOSTAMILAN - OAB/RS 92800), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O(S) RECURSO(S).






AGRAVO DE INSTRUMENTO

0001- 70013660824 (CNJ: 1039-52.2005.8.21.7000) -NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 19.VARA CIVELFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10501916168) -BANCO CACIQUE S A (ADV(S) ROSANGELA NOBLEGARCIA BAIERLE - OAB/RS 15304, LUIZ ANDREFORSTER - OAB/RS 7004), AGRAVANTE; MARA LUCIALAURENCIO NUNES (ADV(S) HERMINIO PORTOCARDONA - OAB/RS 39517), AGRAVADO(A).DIANTE DOS TERMOS DA DECISÃO DA FOLHA 142,REQUISITEM-SE OS AUTOS PRINCIPAIS AO JUÍZO DEORIGEM.DÊ-SE BAIXA NO PRESENTE AGRAVO EM RECURSOEXTRAORDINÁRIO, REATIVANDO, PARA NOVA ANÁLI-SE, O RECURSO EXTRAORDINÁRIO.APÓS, RETORNEM OS AUTOS CONCLUSOS A ESTAVICE-PRESIDÊNCIA.

RECURSO ESPECIAL

0002- 70075000331 (CNJ: 264148-36.2017.8.21.7000) -PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 2. VARA CIVEL -GUAIBA (52/11200042918) - ROSSI RESIDENCIAL S/ A(ADV(S) GIULIANO FERREIRA DA COSTA GOBBO - OAB/PR 52568), RECORRENTE; MARISTELA RAMOS GOMES, DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A).- NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, TENDO EM VISTAO RECURSO ESPECIAL PARADIGMA N. 1.300.418/SC -TEMA 577 DOS RECURSOS REPETITIVOS.- NÃO ADMITO O RECURSO NO QUE TANGE ÀS DE-MAIS QUESTÕES.

0003- 70075012112 (CNJ: 265326-20.2017.8.21.7000) -DIREITO TRIBUTARIO - 1. VARA CIVEL(ESPECIAL. EMFAZENDA PUB) - PASSO FUNDO (21/ 11500143024) -VINICIUS DORO FREITAS (ADV(S) LEANDRO CALETTI- OAB/RS 60740), RECORRENTE; ESTADO DO RIOGRANDE DO SUL (ADV(S) EDMAR VIANEI MARQUESDAUDT - OAB/RS 28986, LUCIANE BUAES DORNELES- OAB/RS 33667, CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS46302, LUCIANE BUTTINI - OAB/RS 52782, JOAO ORACIRIBEIRO DA SILVA - OAB/RS 54621), RECORRIDO(A).COM EFEITO, O RECURSO ESPECIAL NÃO IMPEDE OPROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL, TENDO EMVISTA QUE NÃO POSSUI EFEITO SUSPENSIVO, RA-ZÃO PELA QUAL, OBSERVADA A FORMAÇÃO DE AU-TOS SUPLEMENTARES, DEFIRO O PEDIDO DE REMES-SA DOS AUTOS AO JUÍZO DE 1° GRAU.

0004- 70075031385 (CNJ: 267253-21.2017.8.21.7000) -DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA -TRES PASSOS (75/11300015297) - NAIR REGNER VEBER, DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; ALLIANCE ONEBRASIL EXPORTADORA DE TABACOS LTDA (ADV(S)CLAUDERIO VALMOR FERREIRA - OAB/SC 15575,PATRÍCIA FERREIRA - OAB/SC 33471), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO

0005- 70075031500 (CNJ: 267265-35.2017.8.21.7000) -NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1 VARA CIVEL -ALEGRETE (2/11500030276) - ADOLAR GONCALVESANTUNES , DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; VIACERTA FINANCIADORA S/A , VERDE ADMINISTRADO-RA DE CARTOES DE CREDITO S/A (ADV(S) JULIOCESAR GOULART LANES - OAB/RS 46648),RECORRIDO(A).NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL, TENDOEM VISTA O RESP 1.061.530/RS (TEMAS 24 A 27 DOSTJ).

0006- 70075031559 (CNJ: 267270-57.2017.8.21.7000) -DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - JUIZADOREG. DA INFANCIA E JUVENTUDE - CAXIAS DO SUL(10/51600001440) - M.D.C.D.S. (ADV(S) ROBERTO DEAVILA BOLSONI - OAB/RS 35251), RECORRENTE;J.S.D.M. , MENOR, REPRESENTADO POR SUAGENITORA, , J.S. (ADV(S) GREICE WINNIE DA SILVAMELO - OAB/RS 88102, DAIANE FOGACA DA LUZ -OAB/RS 91268), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0007- 70075058784 (CNJ: 269993-49.2017.8.21.7000) -FAMILIA - VARA DE CURATELAS - PORTO ALEGRE (1/11600163166) - M.P. , RECORRENTE; L. M. D.O. , RE-PRESENTADA POR SUA CURADORA, M.A.O.D.S.(ADV(S) JONATHAN HECK MUNHOZ - OAB/RS 101977),RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0008- 70075134692 (CNJ: 277584-62.2017.8.21.7000) -DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - JUIZADOREG. DA INFANCIA E DA JUVENTUDE - SANTA MARIA(27/51600008002) - L.L.D.A. , DEFENSOR PÚBLICOE.D.S. , DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; M.P. ,RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0009- 70075170241 (CNJ: 281139-87.2017.8.21.7000) -DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - JUIZADOREG. DA INFANCIA E DA JUVENTUDE - SANTA MARIA


(27/51600008096) - E.D.S. , DEFENSOR PÚBLICOL.L.D.A. , DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; M.P. ,RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0010- 70075213124 (CNJ: 285427-78.2017.8.21.7000) -DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - 4.VARA -JUIZADO DA INFANCIA E JUVENTUDE - PORTO ALE-GRE (1/51600129773) - M.M.D.S. , DEFENSOR PÚBLICORECORRENTE; M.P. , RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO.

0011- 70075217349 (CNJ: 285849-53.2017.8.21.7000) -DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - JUIZADODA INFANCIA E DA JUVENTUDE - CAMPO BOM (87/51600000462) - M.E.D.S. , DEFENSOR PÚBLICO RE-CORRENTE; M.P. , RECORRIDO(A).À SECRETARIA DA OITAVA CÂMARA CÍVEL PARA QUEESCLAREÇA QUAL A DATA EM QUE O(A) REPRESEN-TANTE DA DEFENSORIA PÚBLICA FOI EFETIVAMENTEINTIMADO(A), UMA VEZ QUE “15/07/2017”, QUE CONS-TA DA CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO DE FL. 183, FOI DIASÁBADO.APÓS, RETORNEM OS AUTOS A ESTA TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA.


0012- 70047835970 (CNJ: 90188-15.2012.8.21.7000) -ACIDENTE DE TRABALHO - ACIDENTE DO TRABALHOFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10702948571) -INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (ADV(S)RENATO RESCHKE - OAB/RS 35335, MARCO ANTONIOSCHMITT - OAB/RS 38323, MILTON DRUMOND CARVA-LHO - OAB/RS 46204, SOLANGE DIAS CAMPOSPREUSSLER - OAB/RS 48472), RECORRENTE; MARIAOLINA GRAFF BALLIN (ADV(S) TIAGO BECK KIDRICKI- OAB/RS 58280, FELIPE SPERB - OAB/RS 58297,LUCIANA ALVARES DE CASTRO E SOUSA - OAB/RS58479), RECORRIDO(A).ADMITO OS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁ-RIO.

0013- 70051442127 (CNJ: 450806-47.2012.8.21.7000) -ACIDENTE DE TRABALHO - 1. VARA CIVEL - VIAMAO(39/ 10800003692) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGU-RO SOCIAL (ADV(S) MARIA ELISA PEREIRA SOARESDE MORAES - OAB/RS 31768, MARCO ANTONIOSCHMITT - OAB/RS 38323), RECORRENTE; GILBERTOGONCALVES BICCA (ADV(S) RICHELI MANOEL MATTOSDE CARVALHO - OAB/RS 64186), RECORRIDO(A). DE-CLARO PREJUDICADOS OS RECURSOS ESPECIAL EEXTRAORDINÁRIO INTERPOSTOS PELO INSS, TENDOEM VISTA A REFORMA DO ACÓRDÃO RECORRIDO,JULGANDO EXTINTA A DEMANDA, EM CONFORMIDA-DE COM O DECIDIDO NO RECURSO EXTRAORDINÁ-RIO N. 626.489/SE (TEMA 313/STF) E NO RESP. N.1.309.529/PR (TEMA 544).

0014- 70074895673 (CNJ: 253682-80.2017.8.21.7000) -DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - 1.VARA -JUIZADO DA INFANCIA E JUVENTUDE - PORTO ALE-GRE (1/51500028339) - M.D.P.A. (ADV(S) EUNICEFERREIRA NEQUETE - OAB/ RS 13656, ANELISEJACQUES DA SILVA - OAB/RS 56504, DALMARIA NESSIRICALDI - OAB/RS 71318, TIAGO BETAT MACHADO -OAB/RS 75621), RECORRENTE; L.S.D.O. , REPRESEN-TADO POR SEU PAI, G.B.D.O. DEFENSOR PÚBLICORECORRIDO(A); M.P. , INTERESSADO(A). ... DETERMINO SOBRESTAMENTO DOS RECURSOSESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO.

0015- 70074896390 (CNJ: 253754-67.2017.8.21.7000) -DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - 1.VARA -JUIZADO DA INFANCIA E JUVENTUDE - PORTO ALE-GRE (1/51600039219) - M.D.P.A. (ADV(S) EUNICEFERREIRA NEQUETE - OAB/ RS 13656, CLAUDIAPADARATZ - OAB/RS 45521, ANELISE JACQUES DASILVA - OAB/ RS 56504), RECORRENTE; B.R.L. , ME-NOR REPRESENTADO POR SUA MAE, D.T.R.F. DEFEN-SOR PÚBLICO RECORRIDO(A). ... DETERMINO SOBRESTAMENTO DOS RECURSOSESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO.

0016- 70075186049 (CNJ: 282719-55.2017.8.21.7000) -DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - 1.VARA -JUIZADO DA INFANCIA E JUVENTUDE - PORTO ALE-GRE (1/51600140793) - M.D.P.A. (ADV(S) CRISTIANE DACOSTA NERY - OAB/ RS 40463, BRUNO NUBENS BAR-BOSA MIRAGEM - OAB/RS 51573), RECORRENTE; D.S.P., MENOR REPRESENTADA POR SUA GENITORA, J.S.D.S. DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A). ... DETERMINO SOBRESTAMENTO DOS RECURSOSESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO.

0017- 70075186098 (CNJ: 282724-77.2017.8.21.7000) -DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - 1.VARA -JUIZADO DA INFANCIA E JUVENTUDE - PORTO ALE-GRE (1/51700013980) - M.D.P.A. (ADV(S) BRUNONUBENS BARBOSA MIRAGEM - OAB/RS 51573), RE-CORRENTE; D.I.D.O.B. , DEFENSOR PÚBLICORECORRIDO(A). ... DETERMINO SOBRESTAMENTO DOS RECURSOSESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO.

0018- 70075222448 (CNJ: 286359-66.2017.8.21.7000) -DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - 1.VARA -JUIZADO DA INFANCIA E JUVENTUDE - PORTO ALE-

GRE (1/51700018388) - M.D.P.A. (ADV(S) BRUNONUBENS BARBOSA MIRAGEM - OAB/RS 51573), RE-CORRENTE; F.L.N. , MENOR REPRESENTADO POR SEUPAI, A. D. S.N. DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A). ... DETERMINO SOBRESTAMENTO DOS RECURSOSESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO.

0019- 70075229013 (CNJ: 287016-08.2017.8.21.7000) -DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - 1.VARA -JUIZADO DA INFANCIA E JUVENTUDE - PORTO ALE-GRE (1/51700025171) - M.D.P.A. (ADV(S) CAREN VASATA- OAB/RS 33633), RECORRENTE; D.A.R.A. , REPRE-SENTADO POR SUA MAE, J.L.R. DEFENSOR PÚBLICORECORRIDO(A). ... DETERMINO SOBRESTAMENTO DOS RECURSOSESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO.

0020- 70075238618 (CNJ: 287976-61.2017.8.21.7000) -DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - 1.VARA -JUIZADO DA INFANCIA E JUVENTUDE - PORTO ALE-GRE (1/51700019287) - M.D.P.A. (ADV(S) ROGERIOQUIJANO GOMES FERREIRA - OAB/RS 23015, BRUNONUBENS BARBOSA MIRAGEM - OAB/RS 51573), RE-CORRENTE; A. L.M.P. , REPRESENTADA POR SUAGENITORA, K.M.D.S. DEFENSOR PÚBLICORECORRIDO(A). ... DETERMINO SOBRESTAMENTODOS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO.

0021- 70075238659 (CNJ: 287980-98.2017.8.21.7000) -DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - 1.VARA -JUIZADO DA INFANCIA E JUVENTUDE - PORTO ALE-GRE (1/51600110371) - M.D.P.A. (ADV(S) CRISTIANE DACOSTA NERY - OAB/ RS 40463, WALTER NEYZAMBENEDETTI - OAB/RS 46402, BRUNO NUBENSBARBOSA MIRAGEM - OAB/RS 51573), RECORRENTE;S. K.P. , MENOR, REPRESENTADA POR SUA MAE,P.K.N. DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A); M.P. ,INTERESSADO(A). ... DETERMINO SOBRESTAMENTO DOS RECURSOSESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO.

0022- 70075238899 (CNJ: 288004-29.2017.8.21.7000) -DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - 1.VARA -JUIZADO DA INFANCIA E JUVENTUDE - PORTO ALE-GRE (1/51500003530) - M.D.P.A. (ADV(S) ANDRE KARSTKAMINSKI - OAB/RS 31979, CRISTIANE DA COSTA NERY- OAB/RS 40463, BRUNO NUBENS BARBOSA MIRAGEM- OAB/RS 51573, ANELISE JACQUES DA SILVA - OAB/RS 56504), RECORRENTE; I.F.G. , REPRESENTADO PORSUA MAE, D.D.O.F. DEFENSOR PÚBLICORECORRIDO(A). ... DETERMINO SOBRESTAMENTO DOS RECURSOSESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO.


0023- 70060143146 (CNJ: 206877-74.2014.8.21.7000) -SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - ESTADO DORIO GRANDE DO SUL (ADV(S) KAREN KRISTINEMARCANTE GUERRA KLEIN - OAB/RS 34436, PAULOROGERIO SILVA DOS SANTOS - OAB/RS 56722), RE-CORRENTE; AMARO DE AZEVEDO (ADV(S) VANESSAROHR - OAB/RS 83190), RECORRIDO(A).NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO,TENDO EM VISTA O ARE 820.903/RG-RS - TEMA 767/STF.

0024- 70074461062 (CNJ: 210221-58.2017.8.21.7000) -ACIDENTE DE TRABALHO - VARA - TAPERA (136/11300009822) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL (ADV(S) ELIZA GEHLEN FROSI - OAB/RS 42524,MILTON DRUMOND CARVALHO - OAB/RS 46204), RE-CORRENTE; CRISTIANO DE OLIVEIRA (ADV(S) MAR-CIA ZUFFO - OAB/RS 29327), RECORRIDO(A); JUIZ(A)DE DIREITO , INTERESSADO(A). ... DETERMINO O SOBRESTAMENTO DO RECURSOEXTRAORDINÁRIO.

0025- 70074609827 (CNJ: 225097-18.2017.8.21.7000) -DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - 1.VARA -JUIZADO DA INFANCIA E JUVENTUDE - PORTO ALE-GRE (1/51600036430) - M.D.P.A. (ADV(S) EUNICEFERREIRA NEQUETE - OAB/ RS 13656, CRISTIANE DACOSTA NERY - OAB/RS 40463, ANDRE SANTOS CHA-VES - OAB/RS 42907, CLAUDIA PADARATZ - OAB/RS45521, ANELISE JACQUES DA SILVA - OAB/ RS 56504),RECORRENTE; P.B.M.O. , MENOR, REPRESENTADOPELA MAE, , C.B.M. (ADV(S) JOSE GELSON FERNANDESMOURA - OAB/RS 55488), RECORRIDO(A); M.P. ,INTERESSADO(A). ... DETERMINO O SOBRESTAMENTO DO RECURSOEXTRAORDINÁRIO.

0026- 70075020586 (CNJ: 266173-22.2017.8.21.7000) -ACIDENTE DE TRABALHO - 1. VARA CIVEL - TAQUARA(70/ 11000018035) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECOR-RENTE; JUSSARA MARTINS FORTES (ADV(S)FRANCINE NEY DIEFENTHAELER - OAB/RS 57793,ALINE DE FREITAS STEFFEN - OAB/RS 93182),RECORRIDO(A); JUIZ(A) DE DIREITO ,INTERESSADO(A). ... DETERMINO O SOBRESTAMENTO DO RECURSOEXTRAORDINÁRIO.






RECURSO ESPECIAL

0001- 70075515742 (CNJ: 315689-11.2017.8.21.7000) -DIREITO TRIBUTARIO - VARA - IRAI (106/ 10300000480)- OCTAVIO DE PAULA SANTOS NETO (ADV(S) OCTAVIODE PAULA SANTOS NETO - OAB/SP 196717), RECOR-RENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)RAUL CAZAROTTO - OAB/RS 28801, PAULA FERREIRAKRIEGER - OAB/RS 57189), EDIO NOGUEIRA (ADV(S)PRISCILA CUNHA DORNELES - OAB/RS 92729, JACKIZUMI OKADA - OAB/SP 90393), RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃOPESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE ASDILIGÊNCIAS LEGAIS.





ADMITIDO O(S) RECURSO(S). , NO(S) PROCESSO(S) ASEGUIR RELACIONADO(S):

RECURSO ESPECIAL

0001- 70073137366 (CNJ: 77851-18.2017.8.21.7000) -NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL -PASSO FUNDO (21/11100171730) - BANCO BRADESCOS/A (ADV(S) ENERI JOSE SCHAFER - OAB/RS 24247,TADEU CERBARO - OAB/RS 38459, THEODOROSCHAFER - OAB/RS 77488), RECORRENTE; LIEGEVASCONCELLOS DA SILVA , LIEGE VASCONCELLOSDA SILVA (ADV(S) NERI JULIANO PICCOLOTO - OAB/RS 56769, LIDIANE ROGGIA - OAB/RS 61108),RECORRIDO(A); RICARDO ALEXANDRE CONSTANTVEPPO (ADV(S) NERI JULIANO PICCOLOTO - OAB/RS56769, LIDIANE ROGGIA - OAB/RS 61108),INTERESSADO(A).

0002- 70074952839 (CNJ: 259398-88.2017.8.21.7000) -PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 18.VARA CIVELFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11402374713) -MARIA ELAINE PEREIRA DA COSTA-MANKE (ADV(S)ANA PAULA GOULART DOS REIS - OAB/RS 66468,FREDERICO PEREIRA DE CASTRO - OAB/RS 91223),RECORRENTE; JARDIM REAL EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOS LTDA (ADV(S) LOURDES HELENA RO-CHA DOS SANTOS - OAB/RS 25456, MARCO MEIMES -OAB/RS 74959, MARIA ANGELICA JOBIM DE OLIVEIRA- OAB/RS 88821, JOAO PAULO SANTOS SILVEIRO - OAB/RS 90996), RECORRIDO(A).

0003- 70074963281 (CNJ: 260443-30.2017.8.21.7000) -CORRETAGEM - 10.VARA CIVEL FORO CENTRAL - POR-TO ALEGRE (1/11300397048) - SENO LUIZ KLOCK(ADV(S) JIVAGO AUGUSTO ELY TEMES - OAB/RS 55144,FERNANDO KLUWE VIEGAS DAME - OAB/RS 71006,GERSON ISERHARD NAGEL - OAB/RS 71064), RECOR-RENTE; CITIGROUP GLOBAL MARKETS BRASIL,CORRETORA DE CAMBIO, TITULOS (ADV(S) LAYONLOPES DA SILVA - OAB/RS 83891, DIOGO DIAS - OAB/SP 167335), RECORRIDO(A).

0004- 70074963695 (CNJ: 260484-94.2017.8.21.7000) -RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA - CARLOS BARBO-SA (144/10600000086) - BERNARDETE ANSELMINIACCORSI (ADV(S) SANDRA DA SILVA PINTO - OAB/RS22143, RICARDO VAZ NETO PAIS - OAB/RS 66983),RECORRENTE; HARRY HARTMANN (ADV(S) DIEGOMARIANTE CARDOSO - OAB/RS 39390, CHARLESSAVARIS PADILHA - OAB/RS 50917, APOLINARIOKREBES MARTINS CARDOSO - OAB/RS 5950),RECORRIDO(A).

0005- 70074964032 (CNJ: 260518-69.2017.8.21.7000) -DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5.VARA CIVELFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11001259360) -CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DOBANCO DO BRASIL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME -OAB/RS 44277, MATIAS FLACH - OAB/RS 45066,GIOVANA ZOTTIS - OAB/RS 48921), RECORRENTE;VITO CLEMENTE THOMAS (ADV(S) MARIA KUNIGUNDEPOZZA - OAB/RS 21983, JAURO DUARTE VON GEHLEN- OAB/RS 33924, CARLA KATIA ANTONI POZZA - OAB/RS 39528, GABRIELA LUIZA ANTONI POZZA - OAB/RS82872), CRISTA SUZANA THOMAS (ADV(S) MARIAKUNIGUNDE POZZA - OAB/RS 21983, CARLA KATIAANTONI POZZA - OAB/RS 39528, GABRIELA LUIZAANTONI POZZA - OAB/RS 82872), RECORRIDO(A).

0006- 70074977604 (CNJ: 261875-84.2017.8.21.7000) -DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 15.VARACIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/

11300481081) - CAIXA DE PREVIDENCIA DOSFUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (ADV(S) FA-BRICIO ZIR BOTHOME - OAB/RS 44277), RECORREN-TE; CARLA REGINA GRIN (ADV(S) FERNANDAGARCEZ - OAB/RS 60263), RECORRIDO(A).

0007- 70074979188 (CNJ: 262033-42.2017.8.21.7000) -SEGUROS - VARA - GARIBALDI (51/11400030127) -UNIMED NORDESTE RS - SOC COOP SERV MEDICOSLTDA (ADV(S) PAULO ROBERTO DO NASCIMENTOMARTINS - OAB/RS 28992, RAFAEL LIMA MARQUES -OAB/RS 46963, DANIELA CAGNIN - OAB/RS 49592,CASSIO AUGUSTO VIONE DA ROSA - OAB/RS 50660,MARIANA CAMPAGNOLO DOS SANTOS MACHADO -OAB/RS 55676, KASSIO SANTARIANO GRECO - OAB/RS 80726, GUILHERME WÜRTH SIMON - OAB/RS 80731,BERNARDO FRANKE DAHINTEN - OAB/RS 81107,AUGUSTO FRANKE DAHINTEN - OAB/RS 81108,CANDIDA ANDRADE VOLPATO - OAB/RS 82351, LUANACAROLINE POZZOBON SANGOI - OAB/RS 83012, CLAU-DIO KAMINSKI TAVARES - OAB/RS 87144, MARCO TULIODE ROSE - OAB/RS 9551), RECORRENTE; ARRIGOMAFFEI (ADV(S) KARINA BONA - OAB/RS 87591),RECORRIDO(A); LUCIA MILANI MAFFEI (ADV(S) KARINABONA - OAB/RS 87591), INTERESSADO(A).

0008- 70074983206 (CNJ: 262435-26.2017.8.21.7000) -DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA CIVELREG. PETROPOLIS - PORTO ALEGRE (1/ 11500564223) -FUNDACAO APLUB DE CREDITO EDUCATIVO (ADV(S)TATIANA GOULART - OAB/RS 51766, GLEIBER BARBO-SA PIEGAS - OAB/RS 56169, ENERGITA LORENZATTOCAUDURO - OAB/RS 63891, NIVIO JUNIOR LEWISDELGADO - OAB/RS 77441, LUCAS BAULER FACINI -OAB/RS 82715), RECORRENTE; ANGELA AFONSINAOLIVEIRA DA ROSA (ADV(S) RAFAEL AUGUSTO LEALSBARDELOTTO - OAB/RS 90676), RECORRIDO(A).

0009- 70075011114 (CNJ: 265226-65.2017.8.21.7000) -RESPONSABILIDADE CIVIL - 2. VARA - SANTA ROSA(28/11600039592) - EVA MARGARIDA MARQUES (ADV(S)ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI - OAB/RS 66424, FA-BIO DAVI BORTOLI - OAB/RS 66539), RECORRENTE;RECARREGUE FACIL (ADV(S) DIOGO JUNIOR MAIA -OAB/RS 74169, HENRIQUE HYPOLITO - OAB/SP 220911),RECORRIDO(A).

0010- 70075014688 (CNJ: 265583-45.2017.8.21.7000) -PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 13.VARA CIVELFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202715169) -CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DOBANCO DO BRASIL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME -OAB/RS 44277), RECORRENTE; TANIA MARISE PINTORIBEIRO (ADV(S) EDEGAR SEBEM DE SOUZA - OAB/RS 50683, CHARLES BERTUOL TIZATO - OAB/RS 59412),RECORRIDO(A).

0011- 70075033555 (CNJ: 267470-64.2017.8.21.7000) -DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA -TAPERA (136/11500005170) - GILMAR ANTONIO FIGUEI-RA DA SILVA , DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE;COTRIJAL COOPERATIVA AGROPECUARIA E INDUS-TRIAL (ADV(S) MICHAEL DORNELES CHEHADE - OAB/RS 14188, RODRIGO PERIN RABER - OAB/RS 96693,DOUGLAS LUZ HAEFFNER - OAB/RS 96698),RECORRIDO(A).

0012- 70075051557 (CNJ: 269270-30.2017.8.21.7000) -DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3 VARA CIVEL- SANTA MARIA (27/11200085531) - CAIXA DEPREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DOBRASIL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME - OAB/RS44277), RECORRENTE; IGUATEMI GONCALVES DAUVEL(ADV(S) MARGARETE VELHO DOS SANTOS - OAB/RS27109, CAUE SANTOS DE MELLO - OAB/RS 87326),IVONE DA COSTA DAUVEL (ADV(S) MARGARETE VE-LHO DOS SANTOS - OAB/RS 27109), RECORRIDO(A).

0013- 70075129817 (CNJ: 277096-10.2017.8.21.7000) -DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 15.VARACIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11400568405) - PAULO ROGERIO DE JESUS (ADV(S)YURI DELLANI COELHO - OAB/RS 48130, JOSEHERMILIO RIBEIRO SERPA JUNIOR - OAB/RS 56113,KATIANE KOHUT - OAB/RS 62491), RECORRENTE;CONFEDERACAO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJIS-TAS - CNDL (ADV(S) LEONARDO REICH - OAB/RS 67386,LEANDRO ALVARENGA MIRANDA - OAB/SP 261061),RECORRIDO(A).

0014- 70075165944 (CNJ: 280709-38.2017.8.21.7000) -MANDATOS - 3. VARA CIVEL - PASSO FUNDO (21/11400244872) - ILDA NORDIO TRIGO (ADV(S)ROBERSON FARIAS AZAMBUJA - OAB/ RS 21588,MARIANNA MARTINI MONTI WOLFF - OAB/RS 61183),RECORRENTE; MAURICIO DAL AGNOL (ADV(S) PABLOFRIEDRICH DORNELES - OAB/RS 59377, PABLOPACHECO DOS SANTOS - OAB/RS 62925, RODRIGOTONIAL - OAB/RS 63379), RECORRIDO(A).

0015- 70075184317 (CNJ: 282546-31.2017.8.21.7000) -DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 6.VARA CIVELFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11501414870) -CRISTIANO FRAGA BONAZZONI (ADV(S) LETICIAROVERE SANTOS SILVEIRA - OAB/RS 101961, GILBER-TO DA SILVA SILVEIRA - OAB/RS 49412, THIELEEMNADAL DE OLIVEIRA - OAB/50 46E530), RECORREN-TE; NET SUL - NET SERVICOS DE COMUNICACAO S.A.(ADV(S) JULIO CESAR GOULART LANES - OAB/RS46648), RECORRIDO(A).


0016- 70075184598 (CNJ: 282574-96.2017.8.21.7000) -DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA -SANTA ROSA (28/11600037646) - ANDRE ALCIDESTHESE (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI - OAB/RS 66424, FABIO DAVI BORTOLI - OAB/RS 66539), RE-CORRENTE; VIVO S A (ADV(S) FERNANDA RIVE MA-CHADO - OAB/RS 62828), RECORRIDO(A).

0017- 70075308296 (CNJ: 294944-10.2017.8.21.7000) -ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA - VENANCIO AIRES(77/11300025279) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S)CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES - OAB/RS 57289A),RECORRENTE; MARCO ANTONIO CAMPOS DA SILVA(ADV(S) BRUNO SEIBERT - OAB/RS 41648, DIEGOLOPES DOS SANTOS - OAB/RS 90988), RECORRIDO(A).

0018- 70075464669 (CNJ: 310581-98.2017.8.21.7000) -SEGUROS - 3 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/10900028060) - SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SE-GUROS (ADV(S) YAGO APARECIDO OLIVEIRA SANTOS- OAB/RS 101974, PAULO ANTONIO MULLER - OAB/RS13449, MARCO AURELIO MELLO MOREIRA - OAB/RS35572, CARLA PINTO DA COSTA - OAB/RS 61655), RE-CORRENTE; MARIA APARECIDA DE CAMPOS WITT , EOUTROS (ADV(S) ODIR MARIN FILHO - OAB/RS 71751A,NOELI DE ALMEIDA LORENZONI - OAB/RS 7529, DO-RIS TADEU ZULIANELO - OAB/RS 8129), 001.RECORRIDO(A).


LILIAN DORIS DA ROSA TOMII, DIRETORA.LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 6E



I N T I M A C O E S

RECURSO ESPECIAL

0001- 70073059800 (CNJ: 70095-55.2017.8.21.7000) -DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA -CRISSIUMAL (94/11400011441) - RGE - RIO GRANDEENERGIA S.A. (ADV(S) CAMILO FRANCISCO PAES DEBARROS E PENATI - OAB/SP 206403, PRISCILA CAMILLODIAS - OAB/SP 236933, JULIANO TASSO - OAB/SP270946), RECORRENTE; ASSOCIACAO DE DESENVOL-VIMENTO COMUNITARIO ADESCO (ADV(S) LAERCIOROQUE TOLFO VIERA - OAB/RS 38708, LEANDROTOLFO VIERA - OAB/RS 60511), RECORRIDO(A).ANTE O EXPOSTO:- DECLARO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIALQUANTO À PRESCRIÇÃO POR PERDA DO OBJETO,DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DOACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM OPARADIGMA REPRESENTADO PELO RESP N. 1.117.903/RS - TEMAS 251, 252, 253 E 254 DO STJ; E- NÃO ADMITO QUANTO ÀS DEMAIS QUESTÕES.

0002- 70074585464 (CNJ: 222661-86.2017.8.21.7000) -RESPONSABILIDADE CIVIL - 5 VARA CIVEL - PELOTAS(22/11600148342) - DUESUL CORRESPONDENTEBANCARIO E REVISTARIA LTDA (ADV(S) RAFAEL DECASTRO VOLKMER - OAB/RS 56168), RECORRENTE;ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINEROCKENBACH - OAB/RS 41756), RECORRIDO(A); ELDIRSILVEIRA CENTENO (ADV(S) PABLO DE SOUSA ACOS-TA - OAB/RS 66145), BANRISUL (ADV(S) WALDO PE-REIRA FILHO - OAB/RS 16775, PAULO HENRIQUE PIN-TO DA SILVA - OAB/RS 44120, CARLA VIEIRA MADEIRA- OAB/RS 63470), INTERESSADO(A).DIANTE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO, JUL-GANDO PREJUDICADO O PLEITO DE ATRIBUIÇÃO DEEFEITO SUSPENSIVO.

0003- 70074805508 (CNJ: 244665-20.2017.8.21.7000) -NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA - ROSA-RIO DO SUL (62/11300011297) - SICREDI SUDOESTERS COOPERATIVA DE CREDITO RURAL SUDOESTEDO RS LT (ADV(S) PAULO ROBERTO RIBEIRO CARDO-SO - OAB/RS 32636), RECORRENTE; ZELIA MEDINADIAS (ADV(S) CARLOS GILBERTO GONCALVES VIEIRA- OAB/RS 30557), RECORRIDO(A).DIANTE DO EXPOSTO:- JULGO PREJUDICADO O PLEITO DE ATRIBUIÇÃO DEEFEITO SUSPENSIVO;- NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, TENDO EM VISTAO RECURSO ESPECIAL N. 1.119.782/PR - TEMA 466DOS RECURSOS REPETITIVOS;- NÃO ADMITO O RECURSO NO QUE TANGE ÀS DE-MAIS QUESTÕES.

0004- 70074869819 (CNJ: 251096-70.2017.8.21.7000) -NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2.VARA CIVEL -FARROUPILHA (48/11400042477) - MALHAS CLARICELTDA (ADV(S) CRISLAINE MENEGAT - OAB/RS 86398),RECORRENTE; BANCO BRADESCO S.A. (ADV(S) MAR-LI MARLENE MORAES DA COSTA - OAB/RS 35192, TA-DEU CERBARO - OAB/RS 38459), RECORRIDO(A). DI-ANTE DO EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO RECUR-SO ESPECIAL, TENDO EM VISTA O RESP 973.827/RS(TEMAS 246 E 247 DO STJ), E NÃO ADMITO O RECUR-SO EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES.

0005- 70074911124 (CNJ: 255227-88.2017.8.21.7000) -DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA CIVELREG PARTENON (ANTIGA 2.CIVEL) - PORTO ALEGRE(1/11402772409) - CRISTIAN PATRIC RIBEIRO VARGAS(ADV(S) GUILHERME BARRETO CIBILS - OAB/RS 88810,RAFAELA MARTINS RUSSI - OAB/RS 89929), RECOR-RENTE; SKY BRASIL SERVICOS LTDA. (ADV(S) SAMIRSQUEFF NETO - OAB/RS 62245, DANIELFRANCISCATTO STIEVEN - OAB/RS 62951),RECORRIDO(A).ANTE O EXPOSTO- NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOSDO ARTIGO 543-C, § 7°, I, DO CPC/1973, TENDO EMVISTA O RECURSO ESPECIAL N. 963.528/PR - TEMA N.195 DOS RECURSOS REPETITIVOS.- NÃO ADMITO O RECURSO RELATIVAMENTE ÀS DE-MAIS QUESTÕES.

0006- 70074962093 (CNJ: 260324-69.2017.8.21.7000) -SEGUROS - 2.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTOALEGRE (1/11502117984) - NILSON MAAHS DOS SAN-TOS (ADV(S) MARCIO ALVES DA SILVA - OAB/RS 58610,RICARDO QUADROS CASTRO - OAB/RS 62111, HELIODA COSTA GARCIA JUNIOR - OAB/RS 71229), RECOR-RENTE; SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DOSEGURO DPVAT S/A (ADV(S) PAULO ANTONIO MULLER- OAB/RS 13449, MARCO AURELIO MELLO MOREIRA -OAB/RS 35572, LEONARDO LOUZADA LENCE - OAB/RS 60417), RECORRIDO(A).ANTE O EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO RECUR-SO, TENDO EM VISTA O RECURSO ESPECIAL N.1.246.432/RS - TEMA 542 E NÃO ADMITO EM RELAÇÃOÀS DEMAIS QUESTÕES.

0007- 70074962184 (CNJ: 260333-31.2017.8.21.7000) -DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL- PASSO FUNDO (21/11400193747) - JAQUELINE DOAMARAL SOARES (ADV(S) DIEGO SOUZA GONZATTO -OAB/RS 75309, ALEXANDRE ZIMMERMANN WEIDE -OAB/RS 75723), RECORRENTE; CLARO S/A (ADV(S)JULIO CESAR GOULART LANES - OAB/RS 46648),RECORRIDO(A).ANTE O EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSOESPECIAL, TENDO EM VISTA O RECURSO ESPECIALPARADIGMA N. 1.349.453/MS - TEMA 648 DOS RECUR-SOS REPETITIVOS.- NÃO ADMITO O RECURSO EM RELAÇÃO ÀS DEMAISQUESTÕES.

0008- 70074984303 (CNJ: 262545-25.2017.8.21.7000) -NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL -PASSO FUNDO (21/11500065414) - DIONATAN PACHECOROSA (ADV(S) DIEGO SOUZA GONZATTO - OAB/RS75309, ALEXANDRE ZIMMERMANN WEIDE - OAB/RS75723), RECORRENTE; BANCO BRADESCO S/A (ADV(S)GILSON KLEBES GUGLIELMI - OAB/RS 45592, FLAVIOCESAR INNOCENTI - OAB/RS 59964A), RECORRIDO(A).ANTE O EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSOESPECIAL, TENDO EM VISTA O RECURSO ESPECIALPARADIGMA N. 1.349.453/MS - TEMA 648 DOS RECUR-SOS REPETITIVOS.- NÃO ADMITO O RECURSO EM RELAÇÃO ÀS DEMAISQUESTÕES.

0009- 70074989641 (CNJ: 263079-66.2017.8.21.7000) -NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVELDA COMARCA - CANOAS (8/11300144454) - PADARIA ECONFEITARIA DINA LTDA ME , E OUTROS (ADV(S)RAQUEL GAZZONI TONDO - OAB/RS 49229), RECOR-RENTE/RECORRIDO; BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S)RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A),RECORRENTE/RECORRIDO.DIANTE DO EXPOSTO:- NÃO CONHEÇO DO RECURSO ESPECIAL DE BANCODO BRASIL S/A, NOS TERMOS DO ARTIGO 932, III, DONOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E;- NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL DEPADARIA E CONFEITARIA DINA LTDA ME E OUTROS,EM RELAÇÃO À COMPENSAÇÃO DOS HONORÁRIOSADVOCATÍCIOS (RESP 963.528/PR - TEMA 195 DO STJ).

0010- 70075000638 (CNJ: 264178-71.2017.8.21.7000) -NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL -PASSO FUNDO (21/11400218669) - JEAN LUCIO BASSO(ADV(S) DIEGO SOUZA GONZATTO - OAB/RS 75309,ALEXANDRE ZIMMERMANN WEIDE - OAB/RS 75723),RECORRENTE; BANCO BRADESCO S/A (ADV(S)RAFAEL RODRIGUES DE CASTRO - OAB/RS 56809,SADY ARAUJO FLORES - OAB/RS 88314),RECORRIDO(A).ANTE O EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSOESPECIAL, TENDO EM VISTA O RECURSO ESPECIALPARADIGMA N. 1.349.453/MS - TEMA 648 DOS RECUR-SOS REPETITIVOS.- NÃO ADMITO O RECURSO EM RELAÇÃO ÀS DEMAISQUESTÕES.

0011- 70075000885 (CNJ: 264203-84.2017.8.21.7000) -DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 13.VARACIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11600188088) - MARISLAINE DA SILVA FERNANDES(ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA - OAB/RS 49412,MARISLAINE DA SILVA FERNANDES - OAB/RS 96650),RECORRENTE; ASSOCIACAO COMERCIAL DE SAOPAULO (ADV(S) CARLOS DAHLEM DA ROSA - OAB/RS21051, GIANMARCO COSTABEBER - OAB/RS 55359,LUIZ ANTONIO FILIPPELLI - OAB/RS 56210, MARCELDAVIDMAN PAPADOPOL - OAB/RS 56726, FERNANDADAL PONT GIORA - OAB/RS 82235), RECORRIDO(A).ANTE O EXPOSTO:

- NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL, TEN-DO EM VISTA O RECURSO ESPECIAL PARADIGMA N.1.349.453/MS - TEMA 648 DOS RECURSOSREPETITIVOS.- NÃO ADMITO O RECURSO EM RELAÇÃO ÀS DEMAISQUESTÕES.

0012- 70075001313 (CNJ: 264246-21.2017.8.21.7000) -DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL- PASSO FUNDO (21/11400196444) - VIVIAN ZORDAN(ADV(S) DIEGO SOUZA GONZATTO - OAB/RS 75309,ALEXANDRE ZIMMERMANN WEIDE - OAB/RS 75723),RECORRENTE; OI S A (ADV(S) TERESA CRISTINAFERNANDES MOESCH - OAB/RS 8227),RECORRIDO(A).ANTE O EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSOESPECIAL, TENDO EM VISTA O RECURSO ESPECIALPARADIGMA N. 1.349.453/MS - TEMA 648 DOS RECUR-SOS REPETITIVOS.- NÃO ADMITO O RECURSO EM RELAÇÃO ÀS DEMAISQUESTÕES.

0013- 70075003368 (CNJ: 264451-50.2017.8.21.7000) -RESPONSABILIDADE CIVIL - 3. VARA CIVEL - PASSOFUNDO (21/11400256293) - JAQUELINE RODRIGUESDE LIMA (ADV(S) DIEGO SOUZA GONZATTO - OAB/RS75309, ALEXANDRE ZIMMERMANN WEIDE - OAB/RS75723), RECORRENTE; ATIVOS S. A. -SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS(ADV(S) PEDRO HENRIQUE ANCHIETA CARDOSO DEBERMUDEZ - OAB/RS 87064), RECORRIDO(A).ANTE O EXPOSTO:- NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, TENDO EM VISTAO RECURSO ESPECIAL PARADIGMA N. 1.386.424/MG -TEMA 922 DOS RECURSOS REPETITIVOS.- NÃO ADMITO O RECURSO NO QUE TANGE ÀS DE-MAIS QUESTÕES.

0014- 70075005744 (CNJ: 264689-69.2017.8.21.7000) -RESPONSABILIDADE CIVIL - 10.VARA CIVEL FOROCENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11600337644) - SIDNEIBASTOS XAVIER JUNIOR (ADV(S) GILBERTO DA SILVASILVEIRA - OAB/RS 49412), RECORRENTE;ASSOCIACAO COMERCIAL DE SAO PAULO (ADV(S)CARLOS DAHLEM DA ROSA - OAB/RS 21051,GIANMARCO COSTABEBER - OAB/RS 55359),RECORRIDO(A).ANTE O EXPOSTO:- NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, TENDO EM VISTAO RECURSO ESPECIAL N. 1.083.291/RS - TEMA 59 DOSRECURSOS REPETITIVOS.- NÃO ADMITO O RECURSO NO QUE TANGE ÀS DE-MAIS QUESTÕES.

0015- 70075012476 (CNJ: 265362-62.2017.8.21.7000) -DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL- PASSO FUNDO (21/11400125482) - CLEUNICE DE FA-TIMA DA ROSA DA VEIGA (ADV(S) DIEGO SOUZAGONZATTO - OAB/RS 75309, ALEXANDRE ZIMMERMANNWEIDE - OAB/RS 75723), RECORRENTE; CLARO S/A(ADV(S) JULIO CESAR GOULART LANES - OAB/RS46648), RECORRIDO(A).ANTE O EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSOESPECIAL, TENDO EM VISTA O RECURSO ESPECIALPARADIGMA N. 1.349.453/MS - TEMA 648 DOS RECUR-SOS REPETITIVOS.- NÃO ADMITO O RECURSO EM RELAÇÃO ÀS DEMAISQUESTÕES.

0016- 70075013763 (CNJ: 265491-67.2017.8.21.7000) -DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4. VARA CIVEL- PASSO FUNDO (21/11500009220) - JACIR BRITTOPIMENTEL (ADV(S) DIEGO SOUZA GONZATTO - OAB/RS 75309, ALEXANDRE ZIMMERMANN WEIDE - OAB/RS 75723), RECORRENTE; LOJAS BECKER LTDA(ADV(S) TIAGO GRIEBELER DA SILVA - OAB/ RS 73423),RECORRIDO(A).ANTE O EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSOESPECIAL, TENDO EM VISTA O RECURSO ESPECIALPARADIGMA N. 1.349.453/MS - TEMA 648 DOS RECUR-SOS REPETITIVOS.- NÃO ADMITO O RECURSO EM RELAÇÃO ÀS DEMAISQUESTÕES.

0017- 70075014514 (CNJ: 265566-09.2017.8.21.7000) -NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 4. VARA CIVEL -PASSO FUNDO (21/11300216753) - BARBARA DOS SAN-TOS (ADV(S) DIEGO SOUZA GONZATTO - OAB/RS 75309,ALEXANDRE ZIMMERMANN WEIDE - OAB/RS 75723),RECORRENTE; BANRISUL (ADV(S) PAULINO MENEGAT- OAB/ RS 29373, KELLY LUCIELE MENEGAT - OAB/ RS50799), RECORRIDO(A).ANTE O EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSOESPECIAL, TENDO EM VISTA O RECURSO ESPECIALPARADIGMA N. 1.349.453/MS - TEMA 648 DOS RECUR-SOS REPETITIVOS.- NÃO ADMITO O RECURSO EM RELAÇÃO ÀS DEMAISQUESTÕES.

0018- 70075020321 (CNJ: 266147-24.2017.8.21.7000) -NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 17.VARA CIVELFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11501723970) -RANIEL ADSON PORTELA SANTOS (ADV(S) GILBERTODA SILVA SILVEIRA - OAB/RS 49412), RECORRENTE;ITAU UNIBANCO S.A. (ADV(S) PAULO TURRA MAGNI -OAB/RS 17732, ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA - OAB/RS 54157), RECORRIDO(A). ANTE O EXPOSTO:- NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL, TEN-DO EM VISTA O RECURSO ESPECIAL PARADIGMA N.1.349.453/MS - TEMA 648 DOS RECURSOSREPETITIVOS.- NÃO ADMITO O RECURSO EM RELAÇÃO ÀS DEMAISQUESTÕES.

0019- 70075020982 (CNJ: 266213-04.2017.8.21.7000) -NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 18.VARA CIVELFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11501022947) -JOSE ZITTO DA COSTA (ADV(S) EVA ROSILENE DASILVEIRA - OAB/ RS 76996), RECORRENTE; BANCOBRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (ADV(S)ANDERSON DA SILVA RIFFEL - OAB/RS 98407, ANDRÉNIETO MOYA - OAB/SP 235738), RECORRIDO(A).DIANTE DO EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO RE-CURSO EM RELAÇÃO À MATÉRIA ABRANGIDA PELOSRECURSOS ESPECIAIS N. 1.251.331/RS E N. 1.255.573/RS (TEMA 621/STJ), E NÃO ADMITO O RECURSO EMRELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES.

0020- 70075031484 (CNJ: 267263-65.2017.8.21.7000) -DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA -AUGUSTO PESTANA (149/11500010551) - LATICINIOSBOM GOSTO (ADV(S) PAULO EDUARDO PRADO - OAB/SP 182951), RECORRENTE; ROSANGELA MARIA ANEZI(ADV(S) RUDI BERWANGER - OAB/RS 10078, ODIRLEIJOAO BERNARDI - OAB/RS 71093), RECORRIDO(A).ANTE O EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO ESPECI-AL, JULGANDO PREJUDICADO O PLEITO DE ATRIBUI-ÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO.

0021- 70075034256 (CNJ: 267540-81.2017.8.21.7000) -CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 4.VARA CIVEL- CANOAS (8/11300041230) - FABIO GIOVANI ALVES(ADV(S) RAQUEL GAZZONI TONDO - OAB/RS 49229),RECORRENTE; BANCO ITAU S/A (ADV(S) HUMBERTOJARDIM MACHADO - OAB/RS 9657), RECORRIDO(A).DIANTE DO EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO RE-CURSO ESPECIAL, TENDO EM VISTA O RESP 1.061.530/RS (TEMAS 24 A 26 DO STJ), E NÃO ADMITO O RECUR-SO NO TOCANTE ÀS DEMAIS QUESTÕES.

0022- 70075034546 (CNJ: 267569-34.2017.8.21.7000) -NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2 VARA CIVEL -SANTANA DO LIVRAMENTO (25/11400046073) - BANCODO BRASIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND- OAB/RS 80026A), RECORRENTE; ANADIR CABREIRAMENDES (ADV(S) JOSE ANTONIO MOREIRA D‘AVILAJUNIOR - OAB/RS 10953, GIANCARLO KRENZINGERORENGO - OAB/RS 47403), RECORRIDO(A).DIANTE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO ES-PECIAL, JULGANDO PREJUDICADO O PLEITO DE ATRI-BUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO.

0023- 70075037507 (CNJ: 267865-56.2017.8.21.7000) -SEGUROS - 2. VARA - SAPIRANGA (132/11500024625) -ZILDOEZIO BIANCK (ADV(S) IVANI BERNADETE MILANI- OAB/RS 43079, AGNES GELCI SIMOES PIRES - OAB/RS 54357), RECORRENTE; CENTAURO VIDA EPREVIDENCIA S/A (ADV(S) ALEX SANDRO OLTRAMARI- OAB/RS 60496, SABRINA HELENA KLEIN - OAB/RS75127), RECORRIDO(A); SEGURADORA LIDERCONSORCIOS SEGURO DPVAT S A (ADV(S) ALEXSANDRO OLTRAMARI - OAB/RS 60496, SABRINA HELE-NA KLEIN - OAB/RS 75127), INTERESSADO(A).DIANTE DO EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO RE-CURSO EM RELAÇÃO À MATÉRIA ABRANGIDA PELORECURSO ESPECIAL N. 1.246.432/RS - TEMA 542/STJ -, E NÃO ADMITO EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES.

0024- 70075058941 (CNJ: 270009-03.2017.8.21.7000) -DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 16.VARACIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11601028599) - DIEGO DE OLIVEIRA MACHADO (ADV(S)VINICIUS FERRANDO LEAO - OAB/RS 95788), RECOR-RENTE; SERASA S.A (ADV(S) MARCIA HELENASOMENSI - OAB/RS 47343, ROSANA BENENCASE - OAB/SP 120552), RECORRIDO(A).ANTE O EXPOSTO:- NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, TENDO EM VISTAO RECURSO ESPECIAL N. 1.083.291/RS - TEMA 59 DOSRECURSOS REPETITIVOS.- NÃO ADMITO O RECURSO NO QUE TANGE ÀS DE-MAIS QUESTÕES.

0025- 70075058974 (CNJ: 270012-55.2017.8.21.7000) -DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 9.VARA CIVELFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302261925) -VILSON SALAZAR MOLINA (ADV(S) ALCIR HEITOR RI-BEIRO PEREIRA - OAB/RS 84523), RECORRENTE;CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALE-GRE - CDL (ADV(S) FERNANDO SMITH FABRIS - OAB/RS 31021, PAULO ANTONIO CALIENDO VELLOSO DASILVEIRA - OAB/RS 33940, RAFAEL FERNANDESESTEVEZ - OAB/RS 45863, GUILHERME BARRETOCIBILS - OAB/ RS 88810), RECORRIDO(A).ANTE O EXPOSTO:- NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, TENDO EM VISTAO RECURSO ESPECIAL N. 1.083.291/RS - TEMA 59 DOSRECURSOS REPETITIVOS.- NÃO ADMITO O RECURSO NO QUE TANGE ÀS DE-MAIS QUESTÕES.

0026- 70075060244 (CNJ: 270139-90.2017.8.21.7000) -RESPONSABILIDADE CIVIL - 8.VARA CIVEL FORO CEN-TRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11600630872) - ALEXANDREANTUNES E SILVA (ADV(S) GILBERTO DA SILVASILVEIRA - OAB/RS 49412, JOAO LUCAS DUARTE DESOUZA - OAB/RS 88058), RECORRENTE; RENOVACOMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINAN-CEIROS S.A. (ADV(S) EDUARDO HAERTEL LEAL - OAB/RS 69304), RECORRIDO(A).ANTE O EXPOSTO:- NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, TENDO EM VISTAO RECURSO ESPECIAL PARADIGMA N. 1.386.424/MG -TEMA 922 DOS RECURSOS REPETITIVOS.- NÃO ADMITO O RECURSO NO QUE TANGE ÀS DE-MAIS QUESTÕES.


0027- 70075062489 (CNJ: 270363-28.2017.8.21.7000) -SEGUROS - 2.VARA CIVEL - OSORIO (59/11500030103)- LUCIANA CARVALHO BARRUFI DA SILVA (ADV(S)MARCIO ALVES DA SILVA - OAB/RS 58610, RICARDOQUADROS CASTRO - OAB/RS 62111, RAFAEL PINTOLOPES - OAB/RS 62635, HELIO DA COSTA GARCIAJUNIOR - OAB/RS 71229), RECORRENTE; M B M SEGU-RADORA S A , SEGURADORA LIDER CONSORCIOSSEGURO DPVAT S A (ADV(S) PAULO ANTONIO MULLER- OAB/RS 13449, MARCO AURELIO MELLO MOREIRA -OAB/RS 35572, LEONARDO LOUZADA LENCE - OAB/RS 60417), RECORRIDO(A).DIANTE DO EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO RE-CURSO À VISTA DO RESP 1.246.432-RS, - TEMA 542 DOSUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E NÃO ADMITO ORECURSO QUANTO ÀS DEMAIS ALEGAÇÕES.

0028- 70075076125 (CNJ: 271727-35.2017.8.21.7000) -DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVELFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11600854398) -MARCO AURELIO DOS SANTOS RODRIGUES (ADV(S)EVA ROSILENE DA SILVEIRA - OAB/RS 76996), RECOR-RENTE; SERASA S/A (ADV(S) JEFFERSON SANTOSMENINI - OAB/SP 102386, LEANDRO LUIS LOTO - OAB/SP 185015), RECORRIDO(A).ANTE O EXPOSTO:- NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, TENDO EM VISTAO RECURSO ESPECIAL N. 1.083.291/RS - TEMA 59 DOSRECURSOS REPETITIVOS.- NÃO ADMITO O RECURSO NO QUE TANGE ÀS DE-MAIS QUESTÕES.

0029- 70075079244 (CNJ: 272039-11.2017.8.21.7000) -NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - JULIODE CASTILHOS (56/11400014930) - BANCO DO BRASILS/A (ADV(S) JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA -OAB/RS 95750A, SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/RS 95803A), RECORRENTE; EDUARDO SOMMERCASTILHOS (ADV(S) DOUGLAS MARAFIGA CAMOZZATO- OAB/RS 71013, DANIEL PEGORARO FEIJO - OAB/RS74270), RECORRIDO(A).DIANTE DO EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO RE-CURSO ESPECIAL, TENDO EM VISTA O RESP 1.391.198/RS (TEMAS 723 E 724 DO STJ), OS RESPS 1.370.899/SPE 1.361.800/SP (TEMA 685 DO STJ) E O RESP 1.392.245/DF (TEMA 887 DO STJ), E NÃO ADMITO O RECURSOCOM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES.

0030- 70075079608 (CNJ: 272075-53.2017.8.21.7000) -RESPONSABILIDADE CIVIL - 12.VARA CIVEL FOROCENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11600205349) - DORCELDA SILVA CORTES (ADV(S) TIAGO BECK KIDRICKI -OAB/RS 58280, FELIPE SPERB - OAB/RS 58297,LUCIANA ALVARES DE CASTRO E SOUSA - OAB/RS58479), RECORRENTE; SERASA S/A (ADV(S) ANA MA-RIA DA SILVA - OAB/RS 14602, JEFFERSON SANTOSMENINI - OAB/SP 102386, LEANDRO LUIS LOTO - OAB/SP 185015), RECORRIDO(A).ANTE O EXPOSTO:- NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, TENDO EM VISTAO RECURSO ESPECIAL N. 1.083.291/RS - TEMA 59 DOSRECURSOS REPETITIVOS.- NÃO ADMITO O RECURSO NO QUE TANGE ÀS DE-MAIS QUESTÕES.

0031- 70075083253 (CNJ: 272440-10.2017.8.21.7000) -RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA CIVEL REGPARTENON (ANTIGA 2.CIVEL) - PORTO ALEGRE (1/11502043697) - DELSON VIEGAS DE SOUZA (ADV(S)GILBERTO DA SILVA SILVEIRA - OAB/RS 49412), RE-CORRENTE; RENOVA COMPANHIA SECURITIZADORADE CREDITOS FINANCEIROS (ADV(S) EDUARDOHAERTEL LEAL - OAB/RS 69304, LUCIANO DA SILVABURATTO - OAB/SP 179235, ALAN DE OLIVEIRA SILVASHILINKERT - OAB/SP 208322), RECORRIDO(A).ANTE O EXPOSTO:- NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, TENDO EM VISTAO RECURSO ESPECIAL PARADIGMA N. 1.386.424/MG -TEMA 922 DOS RECURSOS REPETITIVOS.- NÃO ADMITO O RECURSO NO QUE TANGE ÀS DE-MAIS QUESTÕES.

0032- 70075083261 (CNJ: 272441-92.2017.8.21.7000) -NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL -ERECHIM (13/11500012440) - PAULO ANDRE BEAL - ME(ADV(S) IANE MARIA BREDA - OAB/RS 62960, LUANABREDA BETELLA - OAB/RS 90691), RECORRENTE;SICREDI NORTE RS/SC (ADV(S) ALEXANDRE BRANDAOAMARAL - OAB/RS 51652), RECORRIDO(A).DIANTE DO EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO RE-CURSO ESPECIAL, TENDO EM VISTA O RESP 973.827/RS (TEMAS 246 E 247 DO STJ) E OS RESPS 1.251.331/RS E 1.255.573/RS (TEMA 621 DO STJ), E NÃO ADMITOO RECURSO NO TOCANTE ÀS DEMAIS QUESTÕES.

0033- 70075094631 (CNJ: 273578-12.2017.8.21.7000) -DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL- PASSO FUNDO (21/11500101321) - LUANA FARIAS(ADV(S) DIEGO SOUZA GONZATTO - OAB/RS 75309,ALEXANDRE ZIMMERMANN WEIDE - OAB/RS 75723),RECORRENTE; CLARO S/A (ADV(S) JULIO CESARGOULART LANES - OAB/RS 46648), RECORRIDO(A).ANTE O EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSOESPECIAL, TENDO EM VISTA O RECURSO ESPECIALPARADIGMA N. 1.349.453/MS - TEMA 648 DOS RECUR-SOS REPETITIVOS.- NÃO ADMITO O RECURSO EM RELAÇÃO ÀS DEMAISQUESTÕES.

0034- 70075119735 (CNJ: 276088-95.2017.8.21.7000) -SEGUROS - 17.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTOALEGRE (1/11501318196) - WILLIAM DE SOUZA MACHA-

DO (ADV(S) MARCIO ALVES DA SILVA - OAB/RS 58610,RICARDO QUADROS CASTRO - OAB/RS 62111, HELIODA COSTA GARCIA JUNIOR - OAB/RS 71229), RECOR-RENTE; M B M SEGURADORA S A , SEGURADORALIDER CONSORCIOS SEGURO DPVAT S A (ADV(S)CAMILE SIGNOR PALUDO - OAB/RS 101978, GABRIELLOPES MOREIRA - OAB/RS 57313), RECORRIDO(A).ANTE O EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO RECUR-SO, TENDO EM VISTA O RECURSO ESPECIAL N.1.246.432/RS - TEMA 542 E NÃO ADMITO EM RELAÇÃOÀS DEMAIS QUESTÕES.

0035- 70075121673 (CNJ: 276282-95.2017.8.21.7000) -NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 4. VARA CIVEL -NOVO HAMBURGO (19/11300138448) - BCB COUROSINDUSTRIA E COMERCIO LTDA , E OUTROS (ADV(S)JOSUE ANTONIO DE MORAES - OAB/RS 28448, MARIZAKARINE FELIPPSEN - OAB/RS 66725, CRISTIANEGODINHO SPERB - OAB/RS 76436), RECORRENTE;CREDIT BRASIL FOMENTO MERCANTIL S.A. (ADV(S)CYLMAR PITELLI TEIXEIRA FORTES - OAB/SP 107950,FERNANDA ELISA DE CARVALHO AWADA - OAB/SP132649), RECORRIDO(A).ANTE O EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSOESPECIAL, EM RELAÇÃO AOS JUROSREMUNERATÓRIOS (RESP 1.061.530/RS -TEMAS 24 A27/STJ) E NÃO ADMITO O RECURSO QUANTO ÀS DE-MAIS QUESTÕES.

0036- 70075148171 (CNJ: 278932-18.2017.8.21.7000) -ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - SAOLEOPOLDO (33/11000102289) - ANDERSON DA SILVAPFUTZ (ADV(S) KATIA ROSANA TYSKA LARRONDA -OAB/RS 52298), RECORRENTE; AYMORE CREDITOFINANCIAMENTO E INVEST S A (ADV(S) ZAIRO FRAN-CISCO CASTALDELLO - OAB/RS 30019, JANAINELONGHI CASTALDELLO - OAB/RS 83261, ELISIANE DEDORNELLES FRASSETTO - OAB/RS 83593A),RECORRIDO(A).ANTE O EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO RECUR-SO, EM RELAÇÃO AOS JUROS REMUNERATÓRIOS E ÀANTECIPAÇÃO DE TUTELA (RESP 1.061.530/RS - TE-MAS 24 A 27 E 32 A 35 DO STJ), À CAPITALIZAÇÃO DOSJUROS (RESP 973.827/RS (TEMAS 246 E 247 DO STJ), ENÃO ADMITO O RECURSO QUANTO ÀS DEMAIS QUES-TÕES.

0037- 70075303719 (CNJ: 294486-90.2017.8.21.7000) -RESPONSABILIDADE CIVIL - 16.VARA CIVEL FOROCENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11401545395) - ADAOVOLMAR NOGUEIRA DA SILVA (ADV(S) GILBERTO DASILVA SILVEIRA - OAB/RS 49412, SABRINA OLIVEIRADA SILVA - OAB/RS 70451, CARLA TAIS HAAG - OAB/RS72423, MARISLAINE DA SILVA FERNANDES - OAB/RS96650), RECORRENTE; SERASA S/A (ADV(S)JEFFERSON SANTOS MENINI - OAB/SP 102386, ODAIRMINARI JUNIOR - OAB/SP 194338), RECORRIDO(A).DIANTE DO EXPOSTO:- NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL, TEN-DO EM VISTA O RECURSO ESPECIAL N. 1.386.424/MG- TEMA 922 DOS RECURSOS REPETITIVOS; E- NÃO ADMITO QUANTO ÀS DEMAIS QUESTÕES.


0038- 70028219640 (CNJ: 1456-63.2009.8.21.7000) -ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA - DOM PEDRITO(12/ 10300037002) - BANCO GENERAL MOTORS S. A.(ADV(S) ADEMIR FERNANDES GONCALVES - OAB/RS13686, GUSTAVO ROCHA FERNANDES GONCALVES -OAB/RS 51551, ADALGISA MARQUES - OAB/RS 51700),RECORRENTE; EDIMAR DOS SANTOS ALVES (ADV(S)GRAZIELA FONTOURA FARINHA - OAB/RS 30553),RECORRIDO(A).DIANTE DO EXPOSTO:- DECLARO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL,POR PERDA DO OBJETO, DADA A MODIFICAÇÃOSUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RECORRIDO, EMCONFORMIDADE COM O PARADIGMA RECURSO ES-PECIAL 1.061.530/RS (TEMA 36 DO STJ), QUANTO ÀSDISPOSIÇÕES DE OFÍCIO E;- DECLARO PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDI-NÁRIO, POR PERDA DO OBJETO, DADA A MODIFICA-ÇÃO SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RECORRIDO,EM CONFORMIDADE COM O RE 592.377/RS (TEMA 33DO STF).

0039- 70043872134 (CNJ: 320007-47.2011.8.21.7000) -ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA - BUTIA (84/10900000151) - BANCO VOLKSWAGEN S/A (ADV(S) ANAPAULA CAPITANI - OAB/RS 48126A, MARCELOTESHEINER CAVASSANI - OAB/RS 49854A), RECOR-RENTE; LEANDRO OLIVEIRA SILVEIRA (ADV(S) MARTADA FONSECA BAZACAS - OAB/RS 22641),RECORRIDO(A).ANTE O EXPOSTO:-DECLARO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL DASFLS. 135-172, DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTEDO ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COMO RESP 973.827/RS (TEMAS 246 E 247 DO STJ) E ORESP 1.061.530/RS (TEMAS 28 E 29 DO STJ), NEGOSEGUIMENTO AO RECURSO, TENDO EM VISTA O RESP1.058.114/RS (TEMA 52 DO STJ), E NÃO ADMITO O RE-CURSO QUANTO ÀS DEMAIS ALEGAÇÕES;-NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL INTERPOSTOÀS FLS. 207-211;-DECLARO PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDI-NÁRIO, DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DOACÓRDÃO RECORRIDO, À VISTA DO RE 592.377/RS(TEMA 33 DO STF).

0040- 70045892775 (CNJ: 522071-46.2011.8.21.7000) -NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL -CARAZINHO (9/10800064873) - BANCO DO BRASIL S/A

(ADV(S) ROSELLA HORST - OAB/ RS 28960, JULIOCARLOS BLOIS VAZ - OAB/ RS 44150, IRAN JAMESPALICER CAIROS - OAB/RS 45856), RECORRENTE;ESPOLIO DE LAURO ONIVIO BEGROW , REPRESEN-TADO POR, EVANI DE QUADROS BEGROW (ADV(S)LUCIANO HILLEBRAND FELDMANN - OAB/RS 47428),RECORRIDO(A).ANTE O EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSOESPECIAL, TENDO EM VISTA O RESP 1.361.730/RS(TEMA 919 DO STJ), E NÃO ADMITO O RECURSO QUAN-TO ÀS DEMAIS QUESTÕES.

0041- 70046230108 (CNJ: 555804-03.2011.8.21.7000) -SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICAFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10900488674) -ALEX ROZENQUANZ SCHUTZ , AIRTON SILVEIRA CAS-TRO , JOSE MENEGHINI FERRARESI , MOECYRUBIRACY DIOGO MORAES , RUI RAMOS MARTINS(ADV(S) LUIS ALBERTO ELY BERGAMASCHI - OAB/RS63371, PAULA CRISTINA ELY BERGAMASCHI BERND -OAB/RS 70837), RECORRENTE/RECORRIDO; ESTADODO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA CRISTINATOPOR BECK - OAB/RS 28697, HELENA TEIXEIRAPETRIK - OAB/RS 36567), RECORRENTE/RECORRIDO.EM FACE DO EXPOSTO:1 HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DO RECURSO EXTRA-ORDINÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL2 DECLARO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIALDO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DADA A MODI-FICAÇÃO SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RECORRI-DO, EM CONFORMIDADE COM O RESP. 1.356.120/RSE EDCL NO RESP 1.356.120/RS -TEMA 611 DO STJ E;3 NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁ-RIO DE ALEX ROZENQUANZ SCHUTZ E OUTROS, TEN-DO EM VISTA O TEMA 660-STF (ARE N. 748.371/MT) E OTEMA 347-STF (RE N. 607.607 ED/RS).

0042- 70049291073 (CNJ: 235698-59.2012.8.21.7000) -SERVIDOR PUBLICO - REGIME DE EXCECAO - FAZEN-DA PUBLICA - ERECHIM (13/11000065919) - MELANIATESSER E OUTROS. (ADV(S) FERNANDA RIGOTTOCANABARRO - OAB/RS 66244), RECORRENTE/RECOR-RIDO; MARISTELA ZORDAN , CELINA FATIMA ORSO ,DENISE BARRETO DOS SANTOS (ADV(S) DANIELFERNANDO NARDAO - OAB/RS 46277, VANESSA ROHR- OAB/RS 83190), RECORRENTE/ RECORRIDO;LEONILDA SALETE NUNES DE CAMARGO (ADV(S)MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI - OAB/RS11748), RECORRENTE/RECORRIDO; ALBINABEDNARSKI (ADV(S) PAULO CEZAR LAUXEN - OAB/RS29160, ARTHUR ORLANDO DIAS FILHO - OAB/ RS 40806,JEVERTON ALEX DE OLIVEIRA LIMA - OAB/RS 45412),RECORRENTE/ RECORRIDO; ESTADO DO RIO GRAN-DE DO SUL (ADV(S) ALLAN NOSCHANG TEIXEIRA -OAB/ RS 26237, KAREN KRISTINE MARCANTE GUER-RA KLEIN - OAB/RS 34436, LEANDRO DAUDT BARON -OAB/RS 51076), RECORRENTE/RECORRIDO.ANTE O EXPOSTO:A) DECLARO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIALDO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, TENDO EMVISTA QUE, EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO, FOI ADOTADAA ORIENTAÇÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTI-ÇA, CONSUBSTANCIADA NO RESP 1.356.120/RS EEDCL NO RESP 1.356.120/RS - TEMA 611/STJ;B) HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DO RECURSO EXTRA-ORDINÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL,CONFORME POSTULADO À FL. 420 DOS AUTOS;C) NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁ-RIO MARISTELA ZORDAN E OUTROS, CONSIDERAN-DO O RE 607.607 ED/RS - TEMA 347/STF.

0043- 70053372652 (CNJ: 61890-76.2013.8.21.7000) -SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICAFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10802978014) -ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINEMADEIRA MARIANO LEAO - OAB/RS 22671, ANACRISTINA TOPOR BECK - OAB/RS 28697), RECORREN-TE/RECORRIDO; ALDA PEREIRA DE SOUZA , E OU-TROS (ADV(S) ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS -OAB/RS 39686, RENATA DA SILVA RICARDO - OAB/RS80378), RECORRENTE/RECORRIDO.EM FACE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO ORECURSO ESPECIAL DO ESTADO DO RIO GRANDEDO SUL, DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DOACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM ORESP. 1.356.120/RS E EDCL NO RESP 1.356.120/RS(TEMA 611/STJ), HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DO RE-CURSO EXTRAORDINÁRIO DO ESTADO DO RIO GRAN-DE DO SUL, E NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EX-TRAORDINÁRIO DE ALDA PEREIRA DE SOUZA E OU-TROS, À VISTA DO TEMA 347-STF (RE N. 607.607 ED/RS).

0044- 70075012187 (CNJ: 265333-12.2017.8.21.7000) -SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICAFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11501976223) -FABIO FERNANDO HENKEL (ADV(S) SAMARA XAVIERGOMES - OAB/RS 48385, RAIMUNDO KLEBER XAVIER -OAB/RS 6549), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRAN-DE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302), RECORRIDO(A).DIANTE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO ES-PECIAL, E NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRA-ORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O ARE N. 748.371/MT -TEMA 660/STF, E NÃO ADMITO QUANTO ÀS DEMAISQUESTÕES.

0045- 70075053157 (CNJ: 269430-55.2017.8.21.7000) -NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 5. VARA CIVEL -PASSO FUNDO (21/11500019005) - CARLOS ALBERTOZANOTTO , MARILICE REGINA ZANOTTO , GUSTAVOZANOTTO (ADV(S) LEONARDO ARMANDO FERREIRA -OAB/RS 105514, ITAMAR ANTONIO MORETTI BASSO -OAB/RS 31921, ALVARO BERNARDI PES - OAB/RS61243), RECORRENTE; SICREDI PLANALTO MEDIO RS

(ADV(S) ENERI JOSE SCHAFER - OAB/RS 24247,SANDRO MARCELO FERREIRA DOS SANTOS - OAB/RS 25320, THEODORO SCHAFER - OAB/RS 77488,MATHEUS SCHÄFER - OAB/RS 88902), RECORRIDO(A).ANTE O EXPOSTO:- NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL;- NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁ-RIO,À VISTA DO PARADIGMA ARE 748371/MT - TEMA 660,ANALISADO SOB A SISTEMÁTICA DA REPERCUSSÃOGERAL.


0046- 70051203602 (CNJ: 426953-09.2012.8.21.7000) -SUCESSOES - 2. VARA - RIO PARDO (24/10400006611) -ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CANDIDOINACIO MARTINS DE OLIVEIRA - OAB/RS 47510), RE-CORRENTE; JULIO SACCARELLO BLANK , POR SI ECOMO INVENTARIANTE DO, ESPOLIO DE BRENNORIBAS SACCARELLO (ADV(S) FERNANDOWUNDERLICH - OAB/RS 2803, MIRNA ELISABETH KWUNDERLICH WUNDERLICH - OAB/RS 28776),RECORRIDO(A); ZULMIRA SCHULTZE SACARELLO ,REPRESENTADA POR SUA IRMA, MARIA SCHULTZE(ADV(S) ARMANDA MARIA SARAIVA FERREIRA - OAB/RS 23942), 001. INTERESSADO(A); SUCESSAO DE AU-RORA SACARELLO DE CASTRO , REPRESENTADA PORSEUS HERDEIROS, PEDRO HIRAN SACARELLO DECASTRO , E OUTRA, SUCESSAO DE JOSE HERONSACARELLO DE CASTRO , REPRESENTADO POR SEUHERDEIRO, HERLON TADEU DA SILVA CASTROSUCESSAO DE ELAYNE GLACI DE CASTRO , E OU-TROS (ADV(S) FERNANDO WUNDERLICH - OAB/RS2803, MIRNA ELISABETH K WUNDERLICHWUNDERLICH - OAB/RS 28776), INTERESSADO(A).ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RE-CURSO EXTRAORDINÁRIO, POR PERDA DO OBJETO,DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DOACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM OPARADIGMA RE 562.045/RS (TEMA 21/STF).


LILIAN DORIS DA ROSA TOMII, DIRETORA.LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 7A

CAMARA FUNCAO DELEGADA DOS TRIB. SU P.


I N T I M A C O E S

RECLAMACAO

0001- 70074686460 (ELETRÔNICO) (CNJ: 232761-03.2017.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFI-CADO - 4. TURMA RECURSAL FORO CENTRAL - POR-TO ALEGRE (1/71006863740) - LILI MARLENE SOARESDOS SANTOS (ADV(S) EDISON KRONBAUER - OAB/RS51381, ALAN TOLFO BITENCOURT - OAB/RS 59752),RECLAMANTE; 4 TURMA RECURSAL CIVEL DOS JECRECURSO INOMINADO 71006863740 , SEM REPRESEN-TAÇÃO NOS AUTOS RECLAMADO; OI S A ,INTERESSADO(A); MINISTERIO PUBLICO ,INTERESSADO(A).JULGO EXTINTA A PRESENTE RECLAMAÇÃO

PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE-RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.SECRETARIA DA CAMARA FUNCAO DELEGADA DOSTRIB. SUP. DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DORIO GRANDE DO SUL, EM 10/10/2017.

ANA HELENA DA C. L. VEIGA SANHUDO, SECRETÁRIA.

CAMARA FUNCAO DELEGADA DOS TRIB. SU P.


I N T I M A C O E S

AGRAVO INTERNO

0001- 70073883969 (CNJ: 152511-80.2017.8.21.7000) -DIREITO PREVIDENCIARIO (PUBLICO) - 2.VARA FA-ZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE(1/11500707512) - SUCESSAO DE LEONORA GOMES DASILVA , E OUTROS (ADV(S) ENIO DA SILVA FARIAS -OAB/RS 26698, TELMO RICARDO ABRAHAO SCHORR -OAB/RS 32158, MARCUS TAVARES MEIRA - OAB/RS35573, ARIANE SCHORR PASCHOAL - OAB/RS 67800,PABLO RODRIGO SCHACKER MILITAO - OAB/RS 86620),TELMO RICARDO ABRAHAO SCHORR , MARCUSTAVARES MEIRA , MARCO GERALDO ABRAHAOSCHORR (ADV(S) MARCO GERALDO ABRAHAOSCHORR - OAB/RS 32025, TELMO RICARDO ABRAHAO

CÂMARA DA FUNÇÃODELEGADA DOS

TRIBUNAIS SUPERIORES


SCHORR - OAB/RS 32158, MARCUS TAVARES MEIRA -OAB/RS 35573), AGRAVANTE; INSTITUTO DEPREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL(ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302,FABRICIO FRAGA - OAB/RS 49070), AGRAVADO(A).“NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO. UNÂNIME. “

0002- 70074153065 (CNJ: 179421-47.2017.8.21.7000) -DIREITO TRIBUTARIO - VARA - GARIBALDI (51/11300015754) - MUNICIPIO DE GARIBALDI (ADV(S) NA-TALIA ADAMI ZARO - OAB/RS 74001, LETICIA DAMIN -OAB/RS 80721), AGRAVANTE; DIANA SALVADORIBRANDELLI (ADV(S) FELIPE ESTEVES GRANDO - OAB/RS 50730), AGRAVADO(A).“NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO. UNÂNIME. “ESTEVE PRESENTE O(A) SRA. ANDRESSA CORREACOLLOVINI PELO(A) AGRAVADO.

0003- 70074449836 (CNJ: 209098-25.2017.8.21.7000) -DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 3.VARA FA-ZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE(1/11600386165) - TELEFONICA BRASIL S.A (ADV(S)RICARDO DE CARVALHO ARAUJO - OAB/RJ 153758,PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO - OAB/RJ 20200),AGRAVANTE; MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE (ADV(S)

DIÁRIAS REALIZADAS POR MAGISTRADOS /SERVIDORES DO TJM-RS

SERVIDOR/MAGISTRADO/

COLABORADOR ORIGEM DESTINO EMBARQUE REGRESSO

1 Mário Roque Freitas da Luz Gratificação Especial Substituição equipamentos TI Porto Alegre Santa Maria 10/10/2017 10/10/2017

Porto Alegre, RS, 13 de outubro de 2017.

DIRNEI VIEIRA DE VIERIA - Diretor Geral do TJM/RS, no uso de suas atribuições e em cumprimento a Resolução nº 169/2016, publicada no DJE

do dia 02/12/2016, torna público as diárias abaixo:

Setor de Finanças do TJM/RS

PUBLICAÇÃO DE DIÁRIAS Nº 024/2017.

ÍTEM CARGO/FUNÇÃO OCUPADA ATIVIDADE A SER DESENVOLVIDALOCAL PERÍODO DE AFASTAMENTO

PODER JUDICIÁRIOJUSTIÇA MILITAR DO ESTADO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR

EDITAL DE JULGAMENTO Nº 573/2017

De ordem do Excelentíssimo Senhor Juiz-Presiden-te do Tribunal de Justiça Militar, torno público que na ses-são ordinária do dia 18/10/2017, a partir das 14 horas, noPlenário Juiz-Coronel Aldo Ladeira Ribeiro, na Avenida Praiade Belas nº 799, 2º andar, nesta Capital, será(ão) julgado(s)o(s) seguinte(s) processo(s) criminal(is):

Agravo em Execução nº 1000228-22.2017.9.21.0000.Sd. Marcelo Ubirajara Fernandes de Oliveira. Advoga-dos: Jairo Luis Cutinski, OAB/RS nº 76.915 e Ana Lu-cia Santos da Motta, OAB/RS nº 60.338. Agravante.Ministério Público. Agravado. Relator: Juiz Militar An-tonio Carlos Maciel Rodrigues.

Representação para Declaração de Indignidade doOficialato e Perda do Posto e Patente nº 1000174-56.2017.9.21.0000. Ministério Público. Representante.1º Ten. Gerson Goulart Solano. Advogados: AnderlonJunqueira, OAB/RS nº 89.441, Taís Martins Lopes, OAB/RS nº 72.933, Felipe J. T. de Medeiros, OAB/RS nº58.313, Daniel F. Tonetto, OAB/RS nº 58.691, MariaLuiza L. de Sá Coelho, OAB/RS nº 66.733, Wagner A.H. Pompéo, OAB/RS nº 79.122, Alexandre J. Martini,OAB/RS 51.403 e Luciano J. T. de Medeiros, OAB/RSnº 57.622. Representado. Relatora: Juíza Civil MariaEmília Moura da Silva.

Apelação Criminal nº 1000209-16.2017.9.21.0000. 3ºSgt. Sidnei Lang. Advogado: Fábio César RodriguesSilveira, OAB/RS nº 34.049. Apelante. Ministério Públi-co. Apelado. Relatora: Juíza Civil Maria Emília Mourada Silva. Revisor: Juiz Civil Amilcar Fagundes FreitasMacedo.

Apelação Criminal nº 1000204-91.2017.9.21.0000. Mi-nistério Público. Apelante. Sds. Anderson Canef e Sil-va, Cirio Sehn Lopes e Joeci Sthor. Advogados: FábioCésar Rodrigues Silveira, OAB/RS nº 34.049 e LuziaVeríssimo Duncan Goularte, OAB/RS nº 79.594. Sd.Viviane Hauschild. Advogado: Marcelo GustavoHauschild, OAB/RS nº 86.745. Apelados. Relatora: JuízaCivil Maria Emília Moura da Silva. Revisor: Juiz MilitarAntonio Carlos Maciel Rodrigues.

Apelação Criminal nº 1000238-66.2017.9.21.0000. Mi-nistério Público, 3º Sgt. Frederico Werner Augustin e

Sds. Getúlio Silva Pinheiro e Rodrigo Massoco Guedes.Advogados: Jairo Luis Cutinski, OAB/RS nº 76.915 eAna Lucia Santos da Motta, OAB/RS nº 60.338. Ape-lantes. 3º Sgt. Frederico Werner Augustin, Sds. Getú-lio Silva Pinheiro, Rodrigo Massoco Guedes, Emersonda Silva Nicoli, Rafael Rodrigues Gonçalves e BrunoMostardeiro de Aguiar. Advogados: Jairo Luis Cutinski,OAB/RS nº 76.915 e Ana Lucia Santos da Motta, OAB/RS nº 60.338. Sd. Douglas Medeiros dos Santos.Advogada: Natália Parico de Souza Panatieri, OAB/RSnº 90.895. Sd. Hélio Jorge Acosta dos Santos. Advo-gado: Fábio César Rodrigues Silveira, OAB/RS nº34.049. Ministério Público. Apelados. Relator: Juiz Mi-litar Paulo Roberto Mendes Rodrigues. Revisora: JuízaCivil Maria Emília Moura da Silva.

Embargos Infr ingentes Cr ime nº 1000159-87.2017.9.21.0000. Ministério Público. Embargante. Sd.Alexandre Flores Machado. Advogado: Eudócio Pozo,OAB/RS nº 8.159. Sd. Élcio Josias da Silva Cardoso.Advogados: Ademir Costa Campana, OAB/RS nº 21.235e Tiago de Souza Botene, OAB/RS nº 79.302. Sds.André Alcântara do Amaral e Carlos Alberto MedeirosLourenço. Advogado: Márcio Rosano de Souza, OAB/RS nº 85.459. Embargados. Relator: Juiz Civil AmilcarFagundes Freitas Macedo. Revisor: Juiz Militar Anto-nio Carlos Maciel Rodrigues.

Pelo presente, ficam as partes intimadas para todos osefeitos legais.

Secretaria de Plenário do Tribunal de Justiça Militar, em 10/10/2017.

Aline SanchesSecretária de Plenário


TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR

EDITAL DE JULGAMENTO Nº 574/2017

De ordem do Excelentíssimo Senhor Juiz-Presiden-te do Tribunal de Justiça Militar, torno público que na ses-são ordinária do dia 18/10/2017, ou nas subsequentes, a

partir das 14 horas, no Plenário Juiz-Coronel Aldo LadeiraRibeiro, na Avenida Praia de Belas nº 799, 2º andar, nestaCapital, será(ão) julgado(s) o(s) seguinte(s) processo(s)cível(is):

Apelação Cível nº 0800005-84.2016.9.21.0001 (Proces-so Judicial Eletrônico). Luiz Carlos da Silva Amaral.Advogada: Gabriela John dos Santos Lopes, OAB/RSnº 46.461. Apelante. Estado do Rio Grande do Sul.Procuradora do Estado: Carolina Oliveira de Lima, OAB/RS nº 54.394. Apelado. Relator: Juiz Militar AntonioCarlos Maciel Rodrigues.

Pelo presente, ficam as partes intimadas para todos osefeitos legais.

Secretaria de Plenário do Tribunal de Justiça Militar, em 10/10/2017

Aline SanchesSecretária de Plenário

Poder JudiciárioJustiça Militar do Estado

2a Auditoria - Porto AlegreNota de Expediente n.º 165/2017

INTIMAÇÃO – CRIME

PROCESSO CRIMINAL Nº: 1439-61.2015.9.21.0002 – Réu:Sgt Júlio César do Carmo Ramos (pp. Dr. Gilson D’AvilaMachado – OAB/RS 75.561). Autor: Justiça Pública.INTIMAÇÃO: Declarada extinta a punibilidade do acusado,com base no art. 123, I, CPM c/c art. 81, parágrafo único,do CPPM.

PROCESSO CRIMINAL Nº: 643-33.2016.9.21.0002 – Réu:Sgt Gilceu Alvino Paes (pp. Dr Roberto Meza Pereira –OAB/RS 18.118). Autor: Justiça Pública. INTIMAÇÃO:Aberto o prazo de três dias para manifestação quanto aoconteúdo da carta precatória inquiritória nº 2.17.0006937-8devidamente cumprida, juntada às folhas 244/259.

PROCESSO CRIMINAL Nº: 2502-58.2014.9.21.0002 – Réu:Sgt João Hélio Dutra da Rosa (pp. Dr Fábio CésarRodrigues Silveira - OAB/RS 34.049) Sd Queit Nascimen-

to Carvalho e outros (Dr Jair Canalle - OAB/RS 69.380)Sgt Rosani da Silva Soares (pp. Dr Jairo Luis Cutinski –OAB/RS 76.950 e Dra Ana Lúcia Santos da Motta – AB/RS60.338). Autor: Justiça Pública. INTIMAÇÃO: Aberto o pra-zo de três dias para manifestação quanto ao conteúdo dacarta precatória inquiritória nº 2.17.0011024-6, juntada àsfolhas 1039/1056, bem como para manifestação quanto anão oitiva da testemunha Nei Fernando de Souza, sendoque o silêncio será tido como desistência tácita destaoitiva.

PROCESSO CRIMINAL Nº: 2739–89.2014.9.21.0002 – Réu:Eliton Ricardo Borba Ilha e outro (pp. Dr Fábio CésarRodrigues Silveira - OAB/RS 34.049). Autor: Justiça Pú-blica. INTIMAÇÃO: Aberto o prazo do artigo 531 do CPPM. Porto Alegre, 10 de outubro de 2017.

Márcia Denise Vogado LimaEscrivã designada.


AUDITORIA DE PASSO FUNDO-RS

NOTA DE EXPEDIENTE Nº 94/2017

PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO CÍVEL 0800003-71.2017.9.21.0004. NELSON BORGES FERNANDES (pp.SUELENA DE FÁTIMA ALVES DE JESUS, OAB/RS101.061) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (pp.CAROLINE SCHUSTER, OAB/RS 70.500).FEITA A COMPLEMENTAÇÃO, COM A APRESENTAÇÃODOS CÁLCULOS, INTIME-SE A FAZENDA PÚBLICA, NAFORMA DO ART. 535 DO NOVO CPC, PODENDO IM-PUGNAR, CASO QUEIRA.

PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE-RESSADAS, PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.

Auditoria de Passo Fundo, da Justiça Militar do Estado, em10/10/2017.

Ana Lúcia Lara BarcelosEscrivã designada

TJM

JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO

THAIS ASTARITA SOIREFMANN - OAB/RS 68107),AGRAVADO(A).-DIANTE DO EXPOSTO, DOU PROVIMENTO AO AGRA-VO INTERNO PARA TORNAR SEM EFEITOS A DECISÃOQUE DETERMINOU O SOBRESTAMENTO.

0004- 70074450321 (CNJ: 209147-66.2017.8.21.7000) -SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICAFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11501423070) -JOAO CARLOS PRATES , E OUTROS, JORGE PIRES ,MARIA SILVEIRA , ODETE TERESINHA MARTINSFAGUNDES , VALDERES TRIERVEILER AGOSTINI(ADV(S) PAULO CEZAR PIZZOLOTTO - OAB/RS 47572,MARCIO SEQUEIRA DA SILVA - OAB/RS 48034, SERGIOMACHADO CEZIMBRA - OAB/RS 48091, ANA AMELIAPIUCO - OAB/RS 48122, STÈPHANIE SCHUH ASSMANN- OAB/RS 95061), AGRAVANTE; PREVIMPA DEPTO MU-NICIPAL PREVIDENCIA SERVIDORES PUBLICOSMUNICIPIO , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSAGRAVADO(A).HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DO RECURSO PARA QUESURTA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS

0005- 70074821117 (CNJ: 246226-79.2017.8.21.7000) -DIREITO TRIBUTARIO - VARA JUDICIAL - AGUDO (154/10800009040) - CIRO CARLOS MULLER (ADV(S)

CRISTIANO MULLER - OAB/RS 49624), AGRAVANTE;MUNICIPIO DE PARAISO DO SUL (ADV(S) LEANDROSCHLESNER SCHIEFELBEIN - OAB/RS 52851),AGRAVADO(A).“NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO. UNÂNIME. “

0006- 70074821372 (CNJ: 246252-77.2017.8.21.7000) -DIREITO TRIBUTARIO - 2.VARA CIVEL - OSORIO (59/11100014020) - MUNICIPIO DE OSORIO (ADV(S)MAXIMILIANO MATHEIS MARQUES - OAB/RS 65046),AGRAVANTE; ANTONIO HAASSDENTEUFEL (ADV(S)DARIO LUIZ MEIRELES FLORES - OAB/RS 64037),AGRAVADO(A).“NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO. UNÂNIME. “

0007- 70075429159 (CNJ: 307030-13.2017.8.21.7000) -DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - AN-TONIO PRADO (79/11500004286) - CVC - CENTRO BETHVIAGENS E TURISMO LTDA - EPP (ADV(S) GUSTAVOHENRIQUE DOS SANTOS VISEU - OAB/SP 117417),AGRAVANTE; NEIDA FLORES , E OUTROS (ADV(S)ROSICLER MARCON - OAB/RS 84837), AGRAVADO(A);LUCAS LERMEN , RODRIGO LERMEN , JULIA LETICIADE SOUZA (ADV(S) ROSICLER MARCON - OAB/RS84837), INTERESSADO(A).

VISTA À(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARARESPONDER(EM) AO AGRAVO INTERNO, NO PRAZOLEGAL.

0008- 70075440792 (CNJ: 308194-13.2017.8.21.7000) -RESPONSABILIDADE CIVIL - 3.VARA CIVEL FORO CEN-TRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11600105182) - FEDERACAODAS CAMARAS DE DIRIGENTES LOJISTAS DO RS(ADV(S) CLAUDIO PACHECO PRATES LAMACHIA - OAB/RS 22356, RODRIGO DORNELES - OAB/RS 46421),AGRAVANTE; FELIPE MORENO BASTOS (ADV(S) ANACECILIA FROEHLICH SOARES - OAB/RS 102063, PA-TRICIA CASSOL DE LIMA - OAB/RS 73874),AGRAVADO(A); SERASA S/ A (ADV(S) JEFFERSON SAN-TOS MENINI - OAB/SP 102386, LEANDRO LUIS LOTO -OAB/ SP 185015), INTERESSADO(A).VISTA À(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARARESPONDER(EM) AO AGRAVO INTERNO, NO PRAZOLEGAL.

PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE-RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.SECRETARIA DA CAMARA FUNCAO DELEGADA DOSTRIB. SUP. DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DORIO GRANDE DO SUL, EM 10/10/2017.

ANA HELENA DA C. L. VEIGA SANHUDO, SECRETÁRIA.

AUDITORIA

trib de justiÇa 6131 1110 31 - abojerisabojeris.com.br/diario_justica/6131.pdf · ÓrgÃo de...

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