trib de justiÇa 5719 2601 17 - abojeris.com.br · justiÇadiÁrio da ÓrgÃo de divulgaÇÃo do...

USTIÇAJ D I Á R I O D A

ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

E L E T R Ô N I C OLei nº 11.419 de 19/12/06

ADMINISTRATIVA E JUDICIAL

LEI N° 1.008, DE 12-04-50 DATA DA DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2016 - PORTO ALEGRE/RS ANO XXlII N° 5.719

ATO Nº 004/2016-P

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADORJOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, PRESIDENTEDO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRAN-DE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE ATENDER AOQUE CONSTA NO EXPEDIENTE Nº 13912-0300/02-0, E

CONSIDERANDO AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NOPARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 5º DA LEI ESTADUALNº 11.021, DE 30 DE SETEMBRO DE 1997,

RESOLVE:

REAJUSTAR O VALOR UNITÁRIO DO BENEFÍCIOAUXÍLIO-REFEIÇÃO PARA R$ 19,21 (DEZENOVE REAISE VINTE E UM CENTAVOS), A CONTAR DE 1º DE JANEI-RO DE 2016.

SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA, 25 DE JANEIRODE 2016.

DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DECAMARGO,

PRESIDENTE.

ATOS DA PRESIDÊNCIA

DEPARTAMENTO DERECURSOS HUMANOS

DEP. DE RECURSOS HUMANOS

BOLETIM Nº 38.343

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTA-DO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR JOSÉAQUINO FLÔRES DE CAMARGO, NO USO DE SUASATRIBUIÇÕES, RESOLVE:

APOSENTADORIA

1146-0300/84-0 1 - APOSENTAR, A PEDIDO, EM CON-FORMIDADE COM A DECISÃO PROFERIDA NA AÇÃOORDINÁRIA Nº 001/1.09.0240355-2, TRANSITADA EMJULGADO EM 11/06/2012, NOS TERMOS DO ARTIGO 3º,INCISOS I, II, III E PARÁGRAFO ÚNICO, DA EMENDACONSTITUCIONAL Nº 47/05, COMBINADO COM O AR-TIGO 40, § 9º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, O GUAR-DA DE SEGURANÇA, CLASSE “H”, DO QUADRO DEPESSOAL EFETIVO DOS SERVIÇOS AUXILIARES DES-TE TRIBUNAL, ANTONIO CESAR CARRÉ, MATRÍCULANº 12097152 (ID. FUNC. 3295397/2), COM PROVENTOSMENSAIS E INTEGRAIS, INCLUSIVE 12 (DOZE) AVAN-ÇOS TRIENAIS À BASE DE 5% (CINCO POR CENTO),NOS TERMOS DO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTARNº 10.098/94, COMBINADO COM A LEI COMPLEMEN-TAR Nº 10.845/96; A GRATIFICAÇÃO ADICIONAL DE25%, NOS TERMOS DO ARTIGO 115 DA LEI COMPLE-MENTAR Nº 10.098/94; A GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE

VIDA DE 35%, NOS TERMOS DA LEI Nº 7.155/78, COM-BINADA COM A LEI Nº 8.255/86; A FUNÇÃO GRATIFICA-DA DE CHEFE DE EQUIPE, PADRÃO 2.2.08, INCORPO-RADA NO PERCENTUAL DE 100% (CEM POR CENTO),NOS TERMOS DO ARTIGO 103 DA LEI COMPLEMENTARNº 10.098/94, CALCULADA CONFORME OPÇÃO PELAREMUNERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO EQUIVA-LENTE, EM OBSERVÂNCIA AOS ARTIGOS 10 E 11 DALEI Nº 11.291/98; E LEIS NºS 11.291/98 E 14.521/14

SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM 20 DEJANEIRO DE 2016.

DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,PRESIDENTE.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,DIRETOR ADMINISTRATIVO.

DEPARTAMENTO DECOMPRAS

DEPARTAMENTO DE COMPRAS - DEC

AVISO DE PENALIZAÇÃO Nº 1/2016-DEC

PROCESSO Nº 2192-15/000216-4. O DIRETOR DO DEC,NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, TORNA PÚBLICO QUEO SENHOR DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTI-ÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DETERMI-NOU A APLICAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA DE10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR ESTIMADOPARA A CONTRATAÇÃO, PENA DE IMPEDIMENTO DELICITAR E DE CONTRATAR COM A UNIÃO, ESTADOS,DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS, BEM COMO ODESCREDENCIAMENTO DO SISTEMA DE COMPRASDA CENTRAL DE LICITAÇÕES - CELIC PELO PRAZO DE02 ANOS À EMPRESA DIGIPLUS TECNOLOGIA LTDA. -EPP, EM RAZÃO DE FATOS OCORRIDOS NO PREGÃOELETRÔNICO 138/2015-DEC, COM FUNDAMENTO NACLÁUSULA DOZE, ITEM 12.1, DO RESPECTIVO EDITALE NO ART. 7º, DA LEI FEDERAL N° 10.520/2003. PORTOALEGRE, EM 25/01/2016. CLAYTON REBELLO DA SIL-VA, dIRETOR DO DEC.


AVISO DE PENALIZAÇÃO Nº 2/2016-DEC

PROCESSO Nº 2192-15/000183-4. O DIRETOR DO DEC,NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, TORNA PÚBLICO QUEO SENHOR DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTI-ÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DETERMI-NOU A APLICAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA DE10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR ESTIMADO

PARA A CONTRATAÇÃO, PENA DE IMPEDIMENTO DELICITAR E DE CONTRATAR COM A UNIÃO, ESTADOS,DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS, BEM COMO ODESCREDENCIAMENTO DO SISTEMA DE COMPRASDA CENTRAL DE LICITAÇÕES - CELIC PELO PRAZO DE06 MESES À EMPRESA SCHOEN COMÉRCIO, LOCA-ÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA. - ME,EM RAZÃO DE FATOS OCORRIDOS NO PREGÃO ELE-TRÔNICO 104/2015-DEC, COM FUNDAMENTO NA CLÁ-USULA ONZE, ITEM 11.1, DO RESPECTIVO EDITAL ENO ART. 7º, DA LEI FEDERAL N° 10.520/2003. PORTOALEGRE, EM 25/01/2016. CLAYTON REBELLO DA SIL-VA, dIRETOR DO DEC.


AVISO DE LICITAÇÃO Nº7/2016-DEC

PREGÃO ELETRÔNICO 16/2016-DEC. OBJETO:REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À FUTURA AQUISIÇÃODE CAFÉ TORRADO E MOÍDO. ABERTURA: 11/02/2016,ÀS 09H30MIN. PREGÃO ELETRÔNICO 17/2016-DEC.OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À FUTURACONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EMPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, SOB DEMANDA, DEORGANIZAÇÃO DE EVENTOS E SERVIÇOS CORRELATOSA SEREM REALIZADOS PELA CORREGEDORIA-GERALDA JUSTIÇA EM TODO O ESTADO DO RIO GRANDE DOSUL. ABERTURA: 11/02/2016, ÀS 09H30MIN. EDITAIS EDEMAIS DOCUMENTOS DISPONÍVEIS NO DEP. DECOMPRAS – DEC, PÇ. MAL. DEODORO, 55, 5º ANDAR,CJ. 524, EM PORTO ALEGRE/RS E NOS SITESWWW.PREGAOONLINEBANRISUL.COM.BR EWWW.TJRS.JUS.BR. PORTO ALEGRE, 25/01/2016.CLAYTON REBELLO DA SILVA, DIRETOR DO DEC.


AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 8/2016-DEC

PROCESSO Nº: 5169-0300/15-2. MODALIDADE: PREGÃOELETRÔNICO 6/2016-DEC. OBJETO: REGISTRO DE PRE-ÇOS VISANDO À FUTURA AQUISIÇÃO DE CARTUCHOS,KITS DE LIMPEZA DE CABEÇA E CABEÇOTES PARA IM-PRESSORA PLOTTER HP. DECISÃO: O DEPARTAMENTODE COMPRAS – DEC TORNA PÚBLICO QUE O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO HOMO-LOGOU O RESULTADO DA LICITAÇÃO ACIMA REFERIDA,CONFORME ATA DISPONÍVEL NA INTERNET, NO ENDE-REÇO WWW.PREGAOONLINEBANRISUL.COM.BR, AQUAL RESTOU FRACASSADA E AUTORIZOU ORELANÇAMENTO DO CERTAME, EM DATA A SER OPOR-TUNAMENTE DIVULGADA. PORTO ALEGRE, 25/01/2016.CLAYTON REBELLO DA SILVA, DIRETOR DO DEC.

DEPARTAMENTO DE COMPRAS

SÚMULA Nº 030/2016-DEC

CONTRATO DE CONCESSÃO REMUNERADA DE USONº 006/2016-DECCONVITE Nº 10/2015-DECPROCESSO Nº 4974-15/000053-0CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RSCONTRATADA: ROBERTA BEGUET DE CARVALHO - MEOBJETO:EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LANCHERIANO PRÉDIO DO FORO CENTRAL – PRÉDIO I DA CO-MARCA DE PORTO ALEGRE/RS, 3º ANDAR, MEDIANTECONCESSÃO REMUNERADA DE USO DO ESPAÇODESTINADO A TAL FINALIDADE, NO VALOR MENSALDE R$ 241,77.PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 MESES, A CONTAR DA VISTO-RIA DO LOCAL PELO DEPARTAMENTO DE ENGENHA-RIA, ARQUITETURA E MANUTENÇÃO- DEAM, APÓS APUBLICAÇÃO DESTA SÚMULA NO DIÁRIO DE JUSTIÇAELETRÔNICO, PODENDO SER PRORROGADO.

PORTO ALEGRE, 25/01/2016. CLAYTON REBELLO DASILVA, DIRETOR DO DEC.



CONVÊNIO Nº 011/2016-DECPROCESSO Nº 2192-15/000194-0PRIMEIRO CONVENENTE: PODER JUDICIÁRIO DO RS.SEGUNDO CONVENENTE: LAR DE SÃO JOSÉOBJETO: DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMA DE PRES-TAÇÃO DE SERVIÇO À COMUNIDADE - PSC, POR MEIODA VARA DE EXECUÇÕES DAS PENAS E MEDIDASALTERNATIVAS – VEPMA, DA COMARCA DE PORTOALEGRE.PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 MESES, A CONTAR DA PUBLI-CAÇÃO DESTA SÚMULA NO DJE.




PROCESSO Nº 647-0300/16-6O TRIBUNAL DE JUSTIÇA AUTORIZOU A DESPESA,NO VALOR TOTAL DE R$ 4.500,00 , MEDIANTEREALOCAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, EM FAVOR DE KARLOK. KULPA PRODUÇÕES – ME., PARA A CONTRATAÇÃODA SOPRANA CRISTINA SORRENTINO, ACOMPANHA-DA DE QUARTETO DE CÂMARA, PARA A INTERPRETA-ÇÃO DOS HINOS NACIONAL E RIO-GRANDENSE, NASOLENIDADE DE POSSE DA NOVA ADMINISTRAÇÃODO TRIBUNAL DE JUSTIÇA NO DIA 03/02/2016, EMPORTO ALEGRE, SENDO INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO, NOSTERMOS DO ART. 25, INC. III, DA LEI Nº 8.666/93.

ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 1148/2016-DECVALOR TOTAL: R$ 4.500,00

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.01.6243.3.3.90.39


ADMINISTRATIVA E JUDICIAL DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RSDisponibilização: Terça-feira, 26 de Janeiro de 2016 / Edição Nº 5.7192

ADMINISTRATIVA E JUDICIAL ............................................................................................... (51)3210-7000 01

ATOS DA PRESIDÊNCIA .............................................................................................................................. 01

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS ......................................................................................... 01

DEPARTAMENTO DE COMPRAS ................................................................................................................. 01

DEPARTAMENTO PROCESSUAL ................................................................................................................. 02

JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO .................................................................................................................. 17

ESTA EDIÇÃO CIRCULA COM 5 CADERNOS: ADMINISTRATIVA E JUDICIAL E MILITAR, CAPITAL 2º GRAU, CAPITAL 1º GRAU, INTERIOR 1º GRAU, EDITAIS 1º E 2º GRAU.

NESTA EDIÇÃO

E-MAILS: [email protected] (publicação - administrativas) [email protected] (publicação - editais) [email protected] (consultas)



PROCESSO N º 7146-0300/15-5PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2016-DECCONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RSOBJETO: AQUISIÇÃO DE MOLAS AÉREAS PARA O PRÉ-DIO II DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE PORTOALEGRE.PRAZO DE ENTREGA: 30 DIAS CORRIDOS, A CONTARDA SOLICITAÇÃO FORMAL DO CONTRATANTE, APÓS APUBLICAÇÃO DA SÚMULA NO DIÁRIO DE JUSTIÇAELETRÔNICO.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.01.6243.3.3.90.30

ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 1164/2016-DECCONTRATADA: LICITARE PRODUTOS, MATERIAIS E SER-VIÇOS LTDA. – EPPVALOR TOTAL: R$ 19.840,00




6º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 017/2013-DECPREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2013-DECPROCESSO Nº 2928-0300/12-1CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADORS.CONTRATADA: BRASERV LTDA.OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATU-AL PELO PRAZO DE 6 MESES, A CONTAR DE 31/01/2016, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DEMANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS JAR-DINS DE PRÉDIOS DO PODER JUDICIÁRIO ESTADU-AL, LOCALIZADOS NESTA CAPITAL.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.01.6243.3.3.90.39PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS.

PORTO ALEGRE, 25/01/16. CLAYTON REBELLO DA SIL-VA, DIRETOR DO DEC.



PROCESSO Nº 2192-15/000267-9TERMO DE ADESÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DOESTADO DO RIO GRANDE DO SUL AO TERMO DE CO-OPERAÇÃO TÉCNICA CNJ Nº 007/2015, CELEBRADOENTRE O CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, O MI-NISTÉRIO DA JUSTIÇA E O INSTITUTO DE DEFESA DODIREITO DE DEFESA, CUJO OBJETO É A EFETIVA IM-PLANTAÇÃO DO “PROJETO AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA”.


DEPARTAMENTOPROCESSUAL

SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX

NOTA DE EXPEDIENTE N. 90/16

VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARAAPRESENTAR(EM) CONTRA-RAZOES AO(S)RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. ,NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):

RECURSO ESPECIAL

0001- 70067969675 (CNJ: 7161-95.2016.8.21.7000) - RES-PONSABILIDADE CIVIL - 6 VARA CIVEL - CAXIAS DOSUL (10/11300158751) - CASSIANE BORGES DA SILVA(ADV(S) ALEXANDRE HENDLER HENDLER), RECOR-RENTE; WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA(ADV(S) JOSE VICENTE FILIPPON SIECZKOWSKI, LE-ANDRO BAUER VIEIRA, DANIELE KÖFENDER, JULIANAFERLA GUILHERMANO), RECORRIDO(A).

0002- 70067969717 (CNJ: 7165-35.2016.8.21.7000) - SE-GUROS - 2. VARA CIVEL - SANTO ANGELO (29/11400079007) - SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SE-

GUROS (ADV(S) CARLA PINTO DA COSTA, PRISCILAQUINTINO MARCONDES, ILZA REGINA DEFILIPPI DIAS,NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO), RECORRENTE; AN-TONIO SILVIO FILHEIRO , JOAO VALDENOR SANTOSSORTEIA (ADV(S) FAUSTO DAGO OLTRAMARI MANICA),RECORRIDO(A).

0003- 70067969725 (CNJ: 7166-20.2016.8.21.7000) - RES-PONSABILIDADE CIVIL - VARA - ESTANCIA VELHA (95/11300022596) - VERA MARIA BRAND (ADV(S) VICENTEFLECK DE OLIVEIRA), RECORRENTE; AES SUL DIS-TRIBUIDORA GAUCHA DE ENERGIA S A (ADV(S)LISIANE SILVA, TALES LUIZ NOGUEIRA),RECORRIDO(A).

0004- 70067969733 (CNJ: 7167-05.2016.8.21.7000) - SE-GUROS - 17. VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTOALEGRE (1/11402753943) - ZURICH SANTANDER BRA-SIL SEGUROS E PREVIDENCIA S.A. (ADV(S) GABRIELLOPES MOREIRA), RECORRENTE; MARILDA BONESSOBENDER (ADV(S) VILSON BRAGA DE MORAES, JOASCASTRO DE MEDEIROS), RECORRIDO(A).

0005- 70067969766 (CNJ: 7170-57.2016.8.21.7000) - DI-REITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 12.VARA CIVELFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11402993634) -ITAU UNIBANCO S.A (ADV(S) PAULO TURRA MAGNI,CRISTIANO DA SILVA BREDA, ARTHUR SPONCHIADODE AVILA), RECORRENTE; CARLOS ALEXANDREGRAMM FRANCISCO (ADV(S) GILBERTO DA SILVASILVEIRA, KAREN UNELLO DE MEDEIROS),RECORRIDO(A).

0006- 70067969782 (CNJ: 7172-27.2016.8.21.7000) - DI-REITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - SANTOCRISTO (124/11400007645) - HECK - ADMINISTRADO-RA E CORRETORA DE SEG (ADV(S) ALEXANDRE LUISJUDACHESKI, FABIO DAVI BORTOLI), RECORRENTE;OI S A (ADV(S) TERESA CRISTINA FERNANDESMOESCH, LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA,KATIA GORETTI DIAS VAZZOLLER), RECORRIDO(A).

0007- 70067969790 (CNJ: 7173-12.2016.8.21.7000) -NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL -IJUI (16/11100072711) - OSCAR DRESSLERCONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA (ADV(S)CLAUDIO SILVA RUFINO, ILHANA MARIA SEGATTOVENDRUSCOLO, FERNANDO MAI, PRISCILASCHUSTER COLLING, DARLAN JOSE KUHN), RECOR-RENTE/RECORRIDO; BANCO SICREDI S A (ADV(S)RUDI BERWANGER, SANDRO MARCELO FERREIRADOS SANTOS, FABIANE REUTER, MARCO MONTEIRODE QUADROS, ODIRLEI JOAO BERNARDI), RECOR-RENTE/RECORRIDO.

0008- 70067969824 (CNJ: 7176-64.2016.8.21.7000) -PREVIDENCIA PRIVADA - 5 VARA CIVEL - PELOTAS (22/11300014812) - CAIXA DE PREVIDENCIA DOSFUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI (ADV(S)FABRICIO ZIR BOTHOME), RECORRENTE; SIDINEILUCAS DOS ANJOS (ADV(S) VALTER REGINALDO OLI-VEIRA ULGUIM, JUAREZ SOARES NOGUEIRA),RECORRIDO(A); TERESA MARIA ZAWALSKI (ADV(S)VALTER REGINALDO OLIVEIRA ULGUIM, JUAREZ SO-ARES NOGUEIRA), INTERESSADO(A).

0009- 70067969865 (CNJ: 7180-04.2016.8.21.7000) - DI-REITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4. VARA CIVEL- NOVO HAMBURGO (19/10800041550) - MAGIC ACABA-MENTOS E COUROS LTDA , E OUTROS (ADV(S) LUISANTONIO MARONEZ, JOSUE ANTONIO DE MORAES,RAFAEL FOGACA), RECORRENTE; ON LINE SOCIE-DADE DE FOMENTO MERCANTIL LTDA (ADV(S)ADRIANO LUIS DE ANDRADE, NELSON PILLA FILHO,MARCOS VALERIO SILVEIRA LESSA, JANEQUEITELOPES KUNST, SABRINA FERRARI), RECORRIDO(A).

0010- 70067969873 (CNJ: 7181-86.2016.8.21.7000) -NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA - TRESDE MAIO (74/11100019322) - LUIZ CORREA DA MOTTA ,FABIO ANTONIO DA MOTTA (ADV(S) CARLOS AFONSOBECKER, MARILENE BOMBARDELLI CERESER), RE-CORRENTE; COOPERATIVA CREDITO LIVREADMISSAO ASSOCIADOS DO NOROESTE SICRE(ADV(S) HERTON LUIS MUHLBEIER, VALDEMIROMUHLBEIER), RECORRIDO(A).

0011- 70067969907 (CNJ: 7184-41.2016.8.21.7000) -NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 10.VARA CIVELFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300009153) -BANCO SANTANDER S.A (ADV(S) GUSTAVO DALBOSCO, PATRICIA FREYER), RECORRENTE; JULIANAPAPROCKI DE CASTILHOS (ADV(S) JOAO HENRIQUEMOURA DE CASTILHOS), RECORRIDO(A).

0012- 70067969915 (CNJ: 7185-26.2016.8.21.7000) -PREVIDENCIA PRIVADA - 8.VARA CIVEL FORO CEN-TRAL - PORTO ALEGRE (1/11303203147) - FUNDACAOCEEE DE SEGURIDADE SOCIAL - ELETROCEE (ADV(S)CARMEN MARIA GUARDABASSI DE CENCO, ALEXAN-DRE LUIZ DE CENCO, CAMILLA MARIA DE CENCORIGON), RECORRENTE; JUDITH ANTONIO PINTOKLIPEL (ADV(S) LUCIO FERNANDES FURTADO, ANDRELUIS SOARES ABREU), RECORRIDO(A); COMPANHIAESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICACEEE D , E OUTROS (ADV(S) NALIGIA BATTAGLION,CRISTINA FRANTZ), INTERESSADO(A).

0013- 70067969949 (CNJ: 7188-78.2016.8.21.7000) - SE-GUROS - 4. VARA CIVEL - SAO LEOPOLDO (33/11300131080) - JOEL MORAES (ADV(S) LUIZ ELENIODUTRA DA SILVEIRA FILHO), RECORRENTE; SEGU-RADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURODPVAT S.A. (ADV(S) GABRIEL LOPES MOREIRA, PAOLABRUM, FELIPE CALVIERA), RECORRIDO(A).

0014- 70067969956 (CNJ: 7189-63.2016.8.21.7000) - SE-GUROS - 4. VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTOALEGRE (1/11403036331) - ADILA KENNE POSSEBOM(ADV(S) MIRIAN AYESHA ALVIM DE BARCELLOS), RE-CORRENTE; UNIMED PORTO ALEGRE - SOC COOPTRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) MARCELO CORREADA SILVA, FERNANDA PIVA GOMES, ALINE GEWEHRSPOHR), RECORRIDO(A).

0015- 70067969964 (CNJ: 7190-48.2016.8.21.7000) - REGDA PESSOAS JUR E DE TITULOS E DOC. - 2. VARA -LAJEADO (17/11200046050) - TABELIONATO DEPROSTESTOS DE TITULOS DE CRUZEIRO DO SUL ,RODRIGO DA SILVA DANTAS , RODRIGO RIBEIRODANTAS (ADV(S) LUMA HAENSSGEN), RECORRENTE;GENI RIBEIRO DE OLIVEIRA (ADV(S) ELEMAR ALBERTODAL MOLIN, CARLA FERNANDA DAL MOLIN,PRISCIANA WEIRICH), RECORRIDO(A).

0016- 70067970004 (CNJ: 7194-85.2016.8.21.7000) - CON-TRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 17.VARA CIVELFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302058682) -EVERSON NEGRINI (ADV(S) GILBERTO DA SILVASILVEIRA), RECORRENTE; TEMPO SERVICOS LTDA(ADV(S) GILSON KLEBES GUGLIELMI, FLAVIO CESARINNOCENTI), RECORRIDO(A).

0017- 70067970020 (CNJ: 7196-55.2016.8.21.7000) - DI-REITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5 VARA CIVEL- CAXIAS DO SUL (10/10800045419) - BRASIL TELECOM/ OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHAIBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), RECORRENTE;MAQUINAS SANMARTIN LTDA (ADV(S) EUZEBIOMENEGUZZI, ANDREIA MENEGUZZI, SIMONEMENEGUZZI), RECORRIDO(A).

0018- 70067970038 (CNJ: 7197-40.2016.8.21.7000) -UNIAO ESTAVEL - 5.VARA FAMILIA - PORTO ALEGRE (1/11500106225) - D.P.M. (ADV(S) CARLOS ROBERTOKIRCHHOF, ROBERTO VALLE ZAQUIA, RAQUEL HECKMARIANO DA ROCHA, JAQUELINE FLORES, DANIELEAGUIRRE DA SILVA PICALUGA MADRUGA), RECOR-RENTE; M. J. D. S.P. (ADV(S) ELTON FERNANDESPENNA, CRISTIANE BECK PENNA), RECORRIDO(A).

0019- 70067970046 (CNJ: 7198-25.2016.8.21.7000) - DI-REITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL- SAPUCAIA DO SUL (35/ 11000037331) - JORGE EUGE-NIO CARBONI , TERESINHA DE JESUS MELO CARBONI(ADV(S) KATIA ROSANA TYSKA LARRONDA), RECOR-RENTE; AIRTON GILMAR SCHOULTEN (ADV(S) CAR-LOS ALBERTO SANT ANNA DE MELLO, LIBERACI MA-RIA DE ALMEIDA SOARES), RECORRIDO(A).

0020- 70067970061 (CNJ: 7200-92.2016.8.21.7000) -NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL -GRAVATAI (15/11000026258) - BANCO SANTANDER BRA-SIL S.A. (ADV(S) CARLOS AUGUSTO TORTORO), RE-CORRENTE; CARLA RODRIGUES DO NASCIMENTO(ADV(S) RODRIGO ANDRE KELLERMANN),RECORRIDO(A).

0021- 70067970079 (CNJ: 7201-77.2016.8.21.7000) - CON-TRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 1. VARA CIV REGRESTINGA - PORTO ALEGRE (1/11202091815) - FABIANEFREITAS FERREIRA (ADV(S) JACSON SIMON, TIAGOSANGIOGO), RECORRENTE; BANCO SANTANDER BRA-SIL S.A. (ADV(S) ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO,JANAINE LONGHI CASTALDELLO), RECORRIDO(A).

0022- 70067970095 (CNJ: 7203-47.2016.8.21.7000) -NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - CATUIPE(91/11500001880) - BANCO DO BRASIL S.A. (ADV(S)PAULO EDUARDO PRADO), RECORRENTE; SUCESSAODE JOSE MATURANA FRANCO , REPRESENTADO PORSEUS SUCESSORES, IOLANDO VALERIANO E MARIA

IOLANDA DE SOUZA (ADV(S) ANTONIO ANTUNES CA-VALHEIRO, BARBARA LAZZARI CAVALHEIRO, ARTURLAZZARI CAVALHEIRO), RECORRIDO(A).

0023- 70067970111 (CNJ: 7205-17.2016.8.21.7000) - AR-RENDAMENTO MERCANTIL - 3. VARA CIVEL - NOVOHAMBURGO (19/11200212590) - DENIS JAQUES (ADV(S)GILBERTO DE JESUS LINCK, GILBERTO MELLO LINCK),RECORRENTE; BFB LEASING S.A. ARRENDAMENTOMERCANTIL (ADV(S) GUSTAVO SALDANHA SUCHY,JANAINA GIOZZA AVILA, CRISTIANE BELINATI GARCIALOPES), RECORRIDO(A).

0024- 70067970137 (CNJ: 7207-84.2016.8.21.7000) - SE-GUROS - 15. VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTOALEGRE (1/11302023722) - SIND DOS EMPREGADOSCOMERCIO HOTELEIRO E SIMILARES PORTO ALEGRE(ADV(S) GELCI MARIA NUNES FERNANDES, CRISTINARAMOS SIMOES, PAULO ROBERTO FERNANDES), RE-CORRENTE; UNIMED PORTO ALEGRE - SOC COOPTRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) GILBERTO STURMER,MARCELO CORREA DA SILVA, GUILHERME PEDER-NEIRAS JAEGER), RECORRIDO(A).

0025- 70067970152 (CNJ: 7209-54.2016.8.21.7000) - SE-GUROS - VARA - ANTONIO PRADO (79/11400006716) -UNIMED NORDESTE RS - SOC COOP SERV MEDICOSLTDA (ADV(S) DANIELA CAGNIN, MARIANACAMPAGNOLO DOS SANTOS MACHADO, CANDIDAANDRADE VOLPATO, THIAGO FERRARINI FABIAN),RECORRENTE; DELVINO FOSCARINI (ADV(S)CRISTIANE POSSA ZANFONATTO), RECORRIDO(A).

0026- 70067970202 (CNJ: 7214-76.2016.8.21.7000) - SE-GUROS - VARA - MARCELINO RAMOS (110/ 11400005650)- ICATU SEGUROS S.A. (ADV(S) ERNI GUILHERMEHOLDERBAUM JUNIOR, RAYZA RODRIGUES VAZ),RECORRENTE; ALICIR PERACCHI (ADV(S) EDSONLUIZ MOLOZZI), RECORRIDO(A).

0027- 70067970210 (CNJ: 7215-61.2016.8.21.7000) - SE-GUROS - VARA CIVEL REG PARTENON (ANTIGA 2.CIVEL) - PORTO ALEGRE (1/11302461282) - UNIMEDPORTO ALEGRE - COOP MEDICA LTDA (ADV(S) JULIOCESAR GOULART LANES), RECORRENTE; ELENI PI-NHEIRO BICA (ADV(S) MARIA DA GLORIA SCHILLINGDE ALMEIDA), RECORRIDO(A).

0028- 70067970228 (CNJ: 7216-46.2016.8.21.7000) - SE-GUROS - VARA - MARCELINO RAMOS (110/ 11400005641)- ICATU SEGUROS S.A. (ADV(S) ERNI GUILHERMEHOLDERBAUM JUNIOR, RAYZA RODRIGUES VAZ),RECORRENTE; IVANDRA PERACCHI RUCKERT ,ALCACIR RUCKERT , GILVAN PERACCHI , CARLAPERACCHI (ADV(S) EDSON LUIZ MOLOZZI),RECORRIDO(A).

0029- 70067970236 (CNJ: 7217-31.2016.8.21.7000) -NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 14.VARA CIVELFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11402641517) -MIRIA LOURDES STULP (ADV(S) JACSON SIMON, TIAGOSANGIOGO), RECORRENTE; BANCO ITAU S/A (ADV(S)ROSANGELA DA ROSA CORREA), RECORRIDO(A).

RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL

0030- 70067970145 (CNJ: 7208-69.2016.8.21.7000) -PREVIDENCIA PRIVADA - 3 VARA CIVEL - SANTA MA-RIA (27/10900199531) - CAIXA DE PREVIDENCIA DOSFUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (ADV(S)GEORGE DE LUCCA TRAVERSO), RECORRENTE;ANILDO ROBERTO SCHUSSLER (ADV(S) LUIZ FER-NANDO MACHADO FIORAVANTE, ADRIANA LONDEROFIORAVANTE), RECORRIDO(A).

PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE-RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.

LILIAN DORIS DA ROSA TOMII, DIRETORA.

LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 1C

ADMINISTRATIVA E JUDICIALDIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS Edição Nº 5.719 / Disponibilização: Terça-feira, 26 de Janeiro de 2016 3

PRAÇA MAR. DEODORO, N. 55 – CENTRO – PORTO ALEGRE – RSTELEFONE: (51) 3210-7000

E-mail: [email protected] Site na internet: www.tjrs.jus.br

AV. OTTO NIEMEYER, N. 165 – TRISTEZA PORTO ALEGRE – RS CEP 91910-900

FONE/FAX: (51) 3268-2081

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DOESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

DEPARTAMENTO DE ARTESGRÁFICAS

EXPEDIENTE

Des. José Aquino Flôres de CamargoPresidente

Des. Luiz Felipe Silveira Difini1º Vice-Presidente

Des. Manuel José Martinez Lucas2º Vice-Presidente

Des. Francisco José Moesch3º Vice-Presidente

Des. Tasso Caubi Soares DelabaryCorregedor-Geral

Omar Jacques AmorimDiretor-Geral

Alexandre Montano GentaDiretor Administrativo

Janice Jardim ZaccaDiretora Judiciária

Anelise Camara MuriDiretora Financeira

Luci Geny Kochenborger GonçalvesDiretora

Luiz Fernando Franken SardoChefe do Serviço Gráfico

Dilvar Gehlen Seção de Impressão

Jayme de Castilhos Ferreira JúniorCentral de Malotes do PJ

Marcelo Oliveira AmesSeção de Arte e Composição

Jamile Neves BrandoltSeção de Revisão

Cleonice Cruz AyresSeção de Paginação

Carlos Roberto MedeirosSeção de Fotomecânica

Luiz Armando Grillo TortorellaSeção de Expedição, Controle e Comercialização




RECURSO ESPECIAL

0001- 70067581454 (CNJ: 443523-65.2015.8.21.7000) -DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA - CA-NELA (41/11300016240) - MUNICIPIO DE CANELA(ADV(S) GUSTAVO BAUERMANN, GUSTAVO PORTHANEL), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DOSUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, CAROLINEDA CAS BIASI), RECORRIDO(A); TERESINHA RIBEIROLEMOS , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSRECORRIDO(A).

0002- 70067824706 (CNJ: 467848-07.2015.8.21.7000) -SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA CIVEL - RIO GRANDE(23/11000106955) - JOSE HOMERO FIGUEIRA DA SILVA, E OUTROS (ADV(S) FERNANDA RIGOTTOCANABARRO), RECORRENTE; SERGIO RENATO DESENA NEGREIRA (ADV(S) RODRIGO DAL FORNOCAMARGO, CARLOS AUGUSTO GIOVANELI PEREIRAJUNIOR, VINICIUS SECCO FOGACA), RECORRENTE;ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) EDUARDORIBEIRO ISAACSSON, ROSELAINE ROCKENBACH,ERIC LINS GRILO), RECORRIDO(A).

0003- 70067824961 (CNJ: 467874-05.2015.8.21.7000) -SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA CIVEL - SANTANA DOLIVRAMENTO (25/11100004545) - CLEBER VIRGILIOLOPES ALVES , E OUTROS (ADV(S) FERNANDARIGOTTO CANABARRO), RECORRENTE; ESTADO DORIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINEROCKENBACH, AMALIA DA SILVEIRA GEWEHR),RECORRIDO(A); JULIO FUNARI MENEZES (ADV(S)FERNANDA RIGOTTO CANABARRO),INTERESSADO(A).

0004- 70067827907 (CNJ: 468168-57.2015.8.21.7000) -SERVIDOR PUBLICO - VARA - SAO SEPE (130/11200019542) - MUNICIPIO DE SAO SEPE (ADV(S) NABILROSEK COPES, PAULO RICARDO DE BARROSCORADINI, ALESSANDRO CORADINI MACHADO), RE-CORRENTE; SIMONE DOTTO DA SILVA SALDANHA(ADV(S) CEZAR AUGUSTO MACHADO DOS SANTOS),RECORRIDO(A).

0005- 70067849265 (CNJ: 470304-27.2015.8.21.7000) -DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA -LAJEADO (17/10700052930) - MADEIREIRA BOTANIK LTDA(ADV(S) EVANDRO MULITERNO DE QUADROS, FABIA-NO OLIVEIRA DE OLIVEIRA, DIEGO GIRELLI, BIANCAEBELING), RECORRENTE; COMERCIO DECOMBUSTIVEIS MORESCO LTDA - ME (ADV(S) LUCIANOMANICA), RECORRIDO(A).

0006- 70067875310 (CNJ: 472909-43.2015.8.21.7000) -DIREITO TRIBUTARIO - 3. VARA CIVEL - TRAMANDAI(73/10500167979) - BANRISUL (ADV(S) ROSSANAFRIDERICHS LUZZI), RECORRENTE; MUNICIPIO DEIMBE (ADV(S) FABIANO BARRUFI CAMARGO, RENATOHIRSCH GOELZER, CRISTIANE FERRARO ATHAYDE),RECORRIDO(A).

0007- 70067958850 (CNJ: 6079-29.2016.8.21.7000) - DI-REITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA JUDI-CIAL - PANAMBI (60/11000017653) - HIDROELETRICAFOCKINK S.A. (ADV(S) ENERI LUIZ SCORSATO,SIEGMAR WEGERMANN, MARCIO ANDRE PEUKERT,THAIS BOTTEGA MENEGAZZI), RECORRENTE; SAMAQ- SARANDI MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PESADOSLTDA (ADV(S) LUIZ VALDEMAR ALBRECHT, LETICIABRANCHER), RECORRIDO(A).

0008- 70067958942 (CNJ: 6088-88.2016.8.21.7000) - SE-GUROS - 1. VARA CIV REG RESTINGA - PORTO ALE-GRE (1/11302590058) - NOEMI PEREIRA DE FRAGA ,UBIRAJARA PEDRO RODRIGUES DA SILVA , CARLOSROBERTO DOS SANTOS , JANETE AVILA CARVALHO(ADV(S) ROSALINO ZORZI), RECORRENTE; SULAMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS(ADV(S) FERNANDA MICHEL DA ROSA, ILZA REGINADEFILIPPI DIAS, NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO),RECORRIDO(A); CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF(ADV(S) MARGIT KLIEMANN FUCHS), INTERESSADO(A).

0009- 70067958967 (CNJ: 6090-58.2016.8.21.7000) -USUCAPIAO ( BENS IMOVEIS ) - 1.VARA CIVEL FOROCENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10700091819) - MARIASANTINA FELICIO CABRAL (ADV(S) LISIANE ALVESGOMES, MICHELE ALVES AGUIAR), RECORRENTE;LECY CABRAL BELTRAO (ADV(S) JOSE EUCLESIO DOSSANTOS, CERES LINCK DOS SANTOS, JUAREZGIACOBBO DE SOUZA), RECORRIDO(A); LUCIANACABRAL PASINI , ULISSES FELICIO CABRAL , SEMREPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).

0010- 70067959395 (CNJ: 6133-92.2016.8.21.7000) - DI-REITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 13.VARA CIVELFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11003319298) -CELSO LUIS DA COSTA ROSSATTO (ADV(S) ARTURGARRASTAZU GOMES FERREIRA, KARINA VALESCA

FERREIRA LINS, JANGIER MOCELIN, RENATOSCHENKEL DA CRUZ), RECORRENTE; BRASILTELECOM / OI (ADV(S) GABRIEL DE FREITAS MELROMAGADAN, PAULA MALTZ NAHON), RECORRIDO(A).

0011- 70067959445 (CNJ: 6138-17.2016.8.21.7000) - PRO-PRIEDADE INDUSTRIAL E INTELECTUAL - 2.VARACIVEL - FARROUPILHA (48/11400015577) - M.A.L.(ADV(S) GUSTAVO FAUSTO MIELE, LUIZ CARLOS BRAN-CO DA SILVA, JOAO CARLOS CARPES VIEIRA), RE-CORRENTE; M.C. (ADV(S) MARCIA MALLMANNLIPPERT, DANIEL PINHEIRO PEREIRA),RECORRIDO(A); S.C. (ADV(S) MARCIA MALLMANNLIPPERT, DANIEL PINHEIRO PEREIRA),INTERESSADO(A).

0012- 70067959494 (CNJ: 6143-39.2016.8.21.7000) - DI-REITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1 VARA CIVEL- SANTA MARIA (27/11400084563) - ALCIDES ANTONIOFILLIPIN (ADV(S) JUSSARA MARIA ACOSTA ZARIF),RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL(ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE, MARILIA VIEIRABUENO, GABRIELA LEOPOLDO CARVALHO),RECORRIDO(A).

0013- 70067959528 (CNJ: 6146-91.2016.8.21.7000) - DI-REITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA CAMPI-NA MISSOES - CAMPINAS DAS MISSOES (150/11400011902) - ALICE TEREZINHA BOTH (ADV(S)JUSSARA MARIA ACOSTA ZARIF), RECORRENTE; ES-TADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) RAFAELDOWNAR DA SILVA, MARILIA VIEIRA BUENO),RECORRIDO(A).

0014- 70067959569 (CNJ: 6150-31.2016.8.21.7000) - SER-VIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA FOROCENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11402642840) - ESTADODO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA VIEIRABUENO, CRISTIAN RICARDO PRADO MOISES), RE-CORRENTE; INES DOTTA BRUN , E OUTROS (ADV(S)JOSE ALTAIR LOPES MOREIRA, ADAO DE JESUS PAZRODRIGUES), RECORRIDO(A).

0015- 70067959585 (CNJ: 6152-98.2016.8.21.7000) - RES-PONSABILIDADE CIVIL - 12.VARA CIVEL FORO CEN-TRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11403155233) - JAIR DEOLIVEIRA MACHADO (ADV(S) GILBERTO DA SILVASILVEIRA), RECORRENTE; CLARO S/A (ADV(S) JULIOCESAR GOULART LANES, FABIANE NIZOLLI WEIMER),RECORRIDO(A).

0016- 70067959593 (CNJ: 6153-83.2016.8.21.7000) - RES-PONSABILIDADE CIVIL - 11.VARA CIVEL FORO CEN-TRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11500263509) - LUIS CAR-LOS MATOS DO AMARAL (ADV(S) LISANDRO GULARTEMORAES), RECORRENTE; BOA VISTA SERVICOS S.A.(ADV(S) CARLOS DAHLEM DA ROSA, GIANMARCOCOSTABEBER), RECORRIDO(A).

0017- 70067959601 (CNJ: 6154-68.2016.8.21.7000) - RES-PONSABILIDADE CIVIL - 4. VARA CIVEL - PASSO FUN-DO (21/11300075912) - GESSI BARRETO BORBA (ADV(S)DIEGO SOUZA GONZATTO, ALEXANDRE ZIMMERMANNWEIDE), RECORRENTE; SERASA S/A (ADV(S) VANESSASILVA ANCHIETA, CELIA MARIA DA SILVA ANCHIETA),RECORRIDO(A).

0018- 70067959635 (CNJ: 6157-23.2016.8.21.7000) - RES-PONSABILIDADE CIVIL - 5.VARA CIVEL FORO CEN-TRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11101007096) - WAGNER DESOUZA PAIVA (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA),RECORRENTE; OI S A (ADV(S) TERESA CRISTINA FER-NANDES MOESCH), RECORRIDO(A).

0019- 70067959668 (CNJ: 6160-75.2016.8.21.7000) - RES-PONSABILIDADE CIVIL - VARA - RONDA ALTA (148/11500001254) - RIO GRANDE ENERGIA S A (ADV(S)MARCIO LOUZADA CARPENA, VALESKA HARTEMINKRIBEIRO), RECORRENTE; HILARIO LUIZ SIGNOR(ADV(S) GIOVANI TARCISIO TREVISAN, SAULMAR AN-TONIO BARBOSA), RECORRIDO(A).

0020- 70067959676 (CNJ: 6161-60.2016.8.21.7000) - RES-PONSABILIDADE CIVIL - 3.VARA CIVEL FORO CEN-TRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11400568057) - IVANA NE-VES LIMA (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA,KAREN UNELLO DE MEDEIROS), RECORRENTE; FUN-DO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOSNAO PADRONIZADOS (ADV(S) ALEXANDRE MOTTINVELLINHO DE SOUZA, EDUARDO HAERTEL LEAL,MAURICIO FERNANDES BAPTISTA, ALAN DE OLIVEI-RA SILVA), RECORRIDO(A).

0021- 70067959692 (CNJ: 6163-30.2016.8.21.7000) - RES-PONSABILIDADE CIVIL - 5 VARA CIVEL - CAXIAS DOSUL (10/11200281780) - FABIO LUIS REZLER (ADV(S)JOAO CARLOS FRANZOI BASSO, MARTA REGINABARAZZETTI, FABIO DAL PONT BRANCHI), ANDREIAVALIN REZLER (ADV(S) JOAO CARLOS FRANZOIBASSO, FABIO DAL PONT BRANCHI), RECORRENTE;BANCO SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) GABRIELLOPES MOREIRA), RECORRIDO(A).

0022- 70067959916 (CNJ: 6185-88.2016.8.21.7000) -PREVIDENCIA PRIVADA - 18.VARA CIVEL FORO CEN-TRAL - PORTO ALEGRE (1/11301409236) - IVONE FREITASDOS SANTOS SILVA (ADV(S) ANDRE ARAUJO

PONSSONI, LEANDRO PORN), RECORRENTE; COM-PANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIAELETRICA CEEE D (ADV(S) THIAGO PEREIRAREICHEL), RECORRIDO(A).


0023- 70045705837 (CNJ: 503377-29.2011.8.21.7000) -DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FOROCENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11000879845) - ESTADODO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CLOVIS SA BRITOPINGRET, ANA CRISTINA TOPOR BECK, CANDIDOINACIO MARTINS DE OLIVEIRA), RECORRENTE; LOJAPAPIRUS LTDA (ADV(S) VALTRICIA BERTINATO),RECORRIDO(A); DIRETOR DO DEPARTAMENTO DARECEITA PUBLICA ESTADUAL (ADV(S) HUMBERTOMATTOS DIAS, ANA CRISTINA TOPOR BECK),INTERESSADO(A).

0024- 70063055792 (CNJ: 498142-76.2014.8.21.7000) -PROPRIEDADE INDUSTRIAL E INTELECTUAL - 10.VARACIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300589753) - REDE CADEIA DE LOJAS S/A (ADV(S)VANIR PERIN, CELSO LUIZ BERNARDON, PATRICIAPERIN), RECORRENTE; ELETRO SHOP LTDA (ADV(S)HELMUT WEIDMANN), RECORRIDO(A).

0025- 70067942896 (CNJ: 4483-10.2016.8.21.7000) - DI-REITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 15.VARA CIVELFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11002516995) -PLATAMON PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOSLTDA (ADV(S) CATIA SILENE MEDEIROS DA SILVAANDRE), RECORRENTE; ESCRITORIO CENTRAL DEARRECADACAO E DISTRIBUICAO (ADV(S) MARIALVAPICCININI, GELSA PINTO SERRANO), RECORRIDO(A).

0026- 70067958827 (CNJ: 6076-74.2016.8.21.7000) - DI-REITO TRIBUTARIO - 8.VARA FAZENDA PUBLICA FOROCENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11303214742) -MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE (ADV(S) NAPOLEAOCORREA DE BARROS NETO, ADRIANA CARVALHOSILVA SANTOS, RICARDO HOFFMANN MUNOZ), RE-CORRENTE; COOHADIL - COOPERATIVAHABITACIONAL DOIS IRMAOS LTDA. , E OUTROS (ADV(S)JOSE HORACIO DE OLIVEIRA GATTIBONI, DEBORAGATTIBONI LOPES WEBER RODRIGUES),RECORRIDO(A).

0027- 70067958884 (CNJ: 6082-81.2016.8.21.7000) -RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - VARA -GAURAMA (98/11100008998) - MUNICIPIO DE VIADU-TOS (ADV(S) JAIME PAGLIOSA), RECORRENTE; PAULOSERGIO LAZZAROTTO (ADV(S) MARISTELA HELENABARBIERI TEIXEIRA), RECORRIDO(A).

0028- 70067959460 (CNJ: 6140-84.2016.8.21.7000) - DI-REITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA - CAPAODA CANOA (141/11300005812) - IVANY TAUFER BEDIN(ADV(S) JUSSARA MARIA ACOSTA ZARIF), RECORREN-TE; MUNICIPIO DE XANGRI-LA (ADV(S) ANTONIO JOSESCHMIDT PINTO, TATIANA DAL RI, LEANDRO MENUZZIFERNANDES), ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL(ADV(S) MARILIA VIEIRA BUENO, GUILHERME DE SOU-ZA FALLAVENA), RECORRIDO(A).

0029- 70067959544 (CNJ: 6148-61.2016.8.21.7000) - DI-REITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA - NOVAPRATA (58/11200009145) - ROSA ZUCHI BAVARESCO(ADV(S) JUSSARA MARIA ACOSTA ZARIF), RECORREN-TE; MUNICIPIO DE GUABIJU (ADV(S) ADEMIRRUFFATTO), RECORRIDO(A); ESTADO DO RIO GRAN-DE DO SUL (ADV(S) CASSIUS VIZCAICHIPISANCHOTENE, KARINA ROSA BRACK, NELSONGULARTE RAMOS NETO), INTERESSADO(A).

RECURSO EXTRAORDINARIO

0030- 70031281694 (CNJ: 65769-33.2009.8.21.7000) -SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA CIVEL - RIO GRANDE(23/10400178653) - GICELDA PICCIONI TORALLES , EOUTROS (ADV(S) RAFAEL TREMPER LEONETTI,LESTER PIRES CARDOSO, HALLEY LINO DE SOUZA,MARCELO DEWES DE MELLO, CONCEICAO CONDEGUIMARAES), RECORRENTE; MUNICIPIO DO RIOGRANDE (ADV(S) PRISCILA PERES MOREIRA,CAROLINE FRITZEN SCHLEE GOMES),RECORRIDO(A).



LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 1C




RECURSO ESPECIAL

0001- 70067957522 (CNJ: 5946-84.2016.8.21.7000) -NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA - SAOLUIZ GONZAGA (34/11000028220) - BANCO DO BRASILS/A (ADV(S) RICARDO POLESELLO, GABRIEL LOPESMOREIRA, ANDRE DA COSTA RIBEIRO, LOUISERAINER PEREIRA GIONEDIS, JOFRE ARMANDOANTUNES NETO, WALESKA REIS DA ROSA, RAFAELAGUIAR CAMARGO), RECORRENTE; VALDORI JOAODE CARVALHO GABERTE (ADV(S) MONIQUE CUNHA,DIOVANI JOACIR MATOS DA SILVA), RECORRIDO(A).

0002- 70067957555 (CNJ: 5949-39.2016.8.21.7000) -PREVIDENCIA PUBLICA - 7.FAZENDA PUBLICA FOROCENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11402882557) - INSTITU-TO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDEDO SUL (ADV(S) NILTON ROGERIO BORGES MIRANDA,CRISTIANO XAVIER BAYNE, MARILIA VIEIRA BUENO),RECORRENTE; ADY JULIO MARTINS , E OUTROS(ADV(S) DANIEL DALO DE OLIVEIRA, ARTUR CARVA-LHO PIPPI, GILSON HERMANN KROEFF, MICHELEBARBOSA BASSAN), RECORRIDO(A).

0003- 70067957597 (CNJ: 5953-76.2016.8.21.7000) -PREVIDENCIA PUBLICA - 1.VARA FAZENDA PUBLICAFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11400300224) -INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIOGRANDE DO SUL - IPERGS (ADV(S) CRISTIANO XAVIERBAYNE, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE;SUCESSAO DE BENTA MARTINS DE MELLO (ADV(S)SCHARLES ERNESTO AUGUSTIN, SCHEILA DAIANEAUGUSTIN DOS SANTOS), RECORRIDO(A).

0004- 70067957613 (CNJ: 5955-46.2016.8.21.7000) -ALIENACAO FIDUCIARIA - 1.VARA CIVEL - ALVORADA(3/11100083093) - GABRIEL WITTMANN SANTIAGO(ADV(S) PAULO RENE SOARES SILVA), RECORRENTE;CIA DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTORENAULT DO BRASIL (ADV(S) MARCOS LEANDROPEREIRA, CAROLINA KANTEK GARCIA NAVARRO,GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI),RECORRIDO(A).


0005- 70067957621 (CNJ: 5956-31.2016.8.21.7000) - DI-REITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL- CACHOEIRINHA (86/11000052946) - MADALENA LIMADA GAMA (ADV(S) JAMIL ABDELRAZZAK ABDALA ABOABDO, NADIA MARIA KOCH ABDO, GABRIEL DINIZ DACOSTA), RECORRENTE; OI S A (ADV(S) TERESACRISTINA FERNANDES MOESCH, KATIA GORETTI DIASVAZZOLLER), RECORRIDO(A).

0006- 70067957647 (CNJ: 5958-98.2016.8.21.7000) -NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 6.VARA CIVELFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301262820) -CELESTE INEZ NUNES DA ROSA (ADV(S) GILBERTODA SILVA SILVEIRA), RECORRENTE; BANCO ITAUUNIBANCO S/A (ADV(S) OSVALDO GUERRA ZOLET,ANGELA CIBELE CARVALHO DA ROSA STRELOW),RECORRIDO(A).

0007- 70067957670 (CNJ: 5961-53.2016.8.21.7000) -NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA -FREDERICO WESTPHALEN (49/11000002229) - JOAQUIMLOPES DE SOUZA (ADV(S) SERGIO LUIZ TRANQUILLO,ERIKA GHAZZAWI MACHADO CORREA), RECORREN-TE/RECORRIDO; BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S)ANDRE DA COSTA RIBEIRO, LOUISE RAINER PEREI-RA GIONEDIS), RECORRENTE/RECORRIDO.

0008- 70067957688 (CNJ: 5962-38.2016.8.21.7000) - PRO-MESSA DE COMPRA E VENDA - 3 VARA CIVEL - CAXIASDO SUL (10/11400343623) - NELSON ANTONIOMENEGUZZO (ADV(S) DEBORA CRISTINA DE BONI,MARCUS VINICIUS BARATIERI), RECORRENTE;PREDISA INCORPORADORA LTDA (ADV(S) CLAUDIOSEHBE FICHTNER), RECORRIDO(A); ISABEL CRISTINAMENEGUZZO (ADV(S) DENISE FATIMA KEMPF, MICHELEKARINA KEMPF PISSAIA), RECORRIDO(A).

0009- 70067957704 (CNJ: 5964-08.2016.8.21.7000) -NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1 VARA CIVEL -PELOTAS (22/11500040833) - ASSOCIACAO GARANTI-DORA DE CREDITO DO RS (ADV(S) ARTURGARRASTAZU GOMES FERREIRA), RECORRENTE;BADESUL DESENVOLVIMENTO S A - AGENCIA DE FO-MENTO RS (ADV(S) MELINA PRISCILA PIRES MARTINS),RECORRIDO(A).

0010- 70067957720 (CNJ: 5966-75.2016.8.21.7000) - PRO-MESSA DE COMPRA E VENDA - 4.VARA CIVEL FOROCENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11401233407) - MELNICKEVEN GRANADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOSLTDA (ADV(S) LUCAS BRAGA EICHENBERG), RECOR-RENTE; EDERSON ALVES CARVALHO (ADV(S) VITORPACHECO NAPOLI), RECORRIDO(A).

0011- 70067957746 (CNJ: 5968-45.2016.8.21.7000) - DI-REITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL- SANTO ANGELO (29/11400005348) - DIRCEU SOUZAAMARAL (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FA-BIO DAVI BORTOLI, FELIX JOSSAN ZALTRON), RECOR-RENTE; OI S A (ADV(S) TOMAS ESCOSTEGUY PETTER,DIEGO SOUZA GALVAO), RECORRIDO(A).

0012- 70067957761 (CNJ: 5970-15.2016.8.21.7000) - RES-PONSABILIDADE CIVIL - 1.VARA CIVEL FORO CEN-TRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11303370841) - ALEXANDRERICARDO ALMEIDA (ADV(S) GILBERTO DA SILVASILVEIRA, KAREN UNELLO DE MEDEIROS, FILIPETROUILLER THOME), RECORRENTE; CAMARA DE DI-RIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE - CDL/POA(ADV(S) FERNANDO SMITH FABRIS), RECORRIDO(A).

0013- 70067957795 (CNJ: 5973-67.2016.8.21.7000) - DI-REITO TRIBUTARIO - 1. VARA CIVEL - URUGUAIANA(37/10300041916) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL(ADV(S) PAULO ROBERTO BASSO, ANA CRISTINATOPOR BECK, MARLEI REMEDI GRAFOLIN, SIMONEZANDONA LIMA, ROSELAINE ROCKENBACH, JOAOCARLOS SEJANES FABRES, CRISTIANO XAVIERBAYNE, RUTH WALI GUERRA DE FREITAS), RECOR-RENTE; R. ANTUNES E CIA LTDA. , E OUTROS (ADV(S)GIOVANNI GOULART RIBEIRO, ALI SALAMI COMPARSIHARBOUKI), RECORRIDO(A).

0014- 70067957829 (CNJ: 5976-22.2016.8.21.7000) - DI-REITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL- RIO GRANDE (23/11300076385) - NILZA SANTANACORDEIRO (ADV(S) JUSSARA MARIA ACOSTA ZARIF),RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL(ADV(S) EDUARDO RIBEIRO ISAACSSON, CRISTIANOXAVIER BAYNE), RECORRIDO(A); MUNICIPIO DO RIOGRANDE (ADV(S) FERNANDA ARAUJO BARCELOSBULLA), INTERESSADO(A).

0015- 70067957845 (CNJ: 5978-89.2016.8.21.7000) -ALIENACAO FIDUCIARIA - 12.VARA CIVEL FORO CEN-TRAL - PORTO ALEGRE (1/11401677100) - ROSANA SAN-TOS CAMPANI (ADV(S) JACSON SIMON, TIAGOSANGIOGO), RECORRENTE; BANCO FIAT S/A (ADV(S)CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES), RECORRIDO(A).

0016- 70067957977 (CNJ: 5991-88.2016.8.21.7000) - DI-REITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 15.VARA CIVELFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11200377592) -UNICONS (ADV(S) RAIMUNDO FLORES, PAULO RENEESTEVES SOARES, LUIS AFONSO SACCO MACIEL),RECORRENTE; DISTRIBUIDORA AUTOMOTOR LTDA(ADV(S) MIRIAM PANDOLFO PANITZ, RAFAEL ADILBOZZETTO), RECORRIDO(A).

0017- 70067958025 (CNJ: 5996-13.2016.8.21.7000) - DI-REITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - SAOJOSE DO OURO (127/11200009686) - ARNALDO ZANELLA(ADV(S) ETIBERE SOARES ZANELLA), RECORRENTE;DILUCEIA APARECIDA DUARTE SCHMIDT (ADV(S)EDSON DE CARLI), RECORRIDO(A).

0018- 70067958033 (CNJ: 5997-95.2016.8.21.7000) - DI-REITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA JUDI-CIAL - MARAU (109/11300035184) - VALDEMARDALLAGNESE (ADV(S) HUMBERTO LODI CHAVES,TIAGO ALEXANDRE BELTRAME, BRUNO ORTIGARADELLAGERISI), RECORRENTE; OI S A (ADV(S) TOMASESCOSTEGUY PETTER, DIEGO SOUZA GALVAO, FELIPESOUZA GALVAO), RECORRIDO(A).

0019- 70067958058 (CNJ: 5999-65.2016.8.21.7000) -NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2 VARA CIVEL -ALEGRETE (2/11300035002) - BANCO DO BRASIL S/A(ADV(S) NELSON PILLA FILHO), RECORRENTE; ANITABARRIOS NUNES (ADV(S) MARTIM JORGE MENDESRIZK, ROBERTO BELTRAO RIZK, CAIO BELTRAO RIZK),RECORRIDO(A).

0020- 70067958082 (CNJ: 6002-20.2016.8.21.7000) - DI-REITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - CAR-LOS BARBOSA (144/11000018691) - BANRISUL (ADV(S)ELOI CONTINI, TADEU CERBARO, CINTIA MOLINARISTEDILE), RECORRENTE; WILMA T. FACCHINELLI -ME , WILMA T FACHINELLI ME (ADV(S) LUIZA STUMM),RECORRIDO(A); SUELLY RITTER WEBER , SEM RE-PRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).

0021- 70067958108 (CNJ: 6004-87.2016.8.21.7000) -PREVIDENCIA PUBLICA - 20.VARA CIVEL E ACOESESP FAZ PUBL - PORTO ALEGRE (1/10601828023) -INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIOGRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE CALVINO PIRES MAIA,CRISTIANO XAVIER BAYNE, MARILIA VIEIRA BUENO),RECORRENTE; MARIA SALETE DE OLIVEIRA SANTOS(ADV(S) MARCO GERALDO ABRAHAO SCHORR, TELMORICARDO ABRAHAO SCHORR, MARCUS TAVARESMEIRA), RECORRIDO(A).

0022- 70067958124 (CNJ: 6006-57.2016.8.21.7000) - SER-VIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA FOROCENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11303609305) - ESTADODO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ALESSANDRA FLO-RES WAGNER, CRISTIANO XAVIER BAYNE, MARILIAVIEIRA BUENO), RECORRENTE; JOAO MANOELCONCEICAO PEREIRA (ADV(S) ALEXANDREZAMBARDA LEONARDI, MARCIANO NERY),RECORRIDO(A); MARCIANO NERY , SEM REPRESEN-TAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).

0023- 70067958157 (CNJ: 6009-12.2016.8.21.7000) -PREVIDENCIA PUBLICA - 4.VARA FAZENDA PUBLICAFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10600229525) -INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIOGRANDE DO SUL (ADV(S) CYNTIA COLETOASSUMPCAO, NILTON ROGERIO BORGES MIRANDA,CRISTIANO XAVIER BAYNE, MARILIA VIEIRA BUENO),RECORRENTE; MARIA GREGORIA PEIXOTO DOS SAN-TOS VELOSO (ADV(S) ANDRE SANTOS CHAVES,ADRIANA REBELLATTO REIMANN), RECORRIDO(A).

0024- 70067958165 (CNJ: 6010-94.2016.8.21.7000) -CONDOMINIO - 3 VARA CIVEL - SANTA MARIA (27/11300182300) - ROBERTO BARNEWITZ , TATIANESCHEIBE BARNEWITZ (ADV(S) ERIVELTON DO NASCI-MENTO), RECORRENTE; CONDOMINIO RESIDENCIALFARRAPOS (ADV(S) ANGELA SMIDT DE LORETO, JOR-GE FERNANDO PEREIRA), RECORRIDO(A).

0025- 70067958199 (CNJ: 6013-49.2016.8.21.7000) -NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1 VARA CIVEL -SANTA CRUZ DO SUL (26/11100066210) - BANCO DOESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) NELSONBERGMANN PETER, CRISTIANE CASSINI PETER,GONCALO CASSINI PETER), RECORRENTE; C NTORNQUIST , CLARICE NADIR TORNQUIST (ADV(S)ADEMAR ANTUNES DA COSTA, DENISE TERESINHABACK), RECORRIDO(A).

0026- 70067958256 (CNJ: 6019-56.2016.8.21.7000) -NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 13.VARA CIVELFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302576730) -ITALO MARTINS SANTOS (ADV(S) GILBERTO DA SILVASILVEIRA, KAREN UNELLO DE MEDEIROS), RECOR-RENTE; ITAU UNIBANCO SA , BANCO ITAU S/A (ADV(S)PAULO TURRA MAGNI, CRISTIANO DA SILVA BREDA,ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA), RECORRIDO(A).

0027- 70067958264 (CNJ: 6020-41.2016.8.21.7000) - SE-GUROS - 8. VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTOALEGRE (1/11301054055) - CAMARA DA INDUSTRIA,COMERCIO, AGRI. E SERV DE VACARIA - CIC (ADV(S)FERNANDO ANTONIO ZANELLA, DANIELA BRANCOAZAMBUJA SANTOS, MARCELO BRAUN BURGER, ELISAPEREIRA DA SILVA), RECORRENTE; MARIA ROSITACAMARGO , ESPOLIO DE THAIS MARIA PATHARINI(ADV(S) MARCIA LUNA KÖBE, SONIA KLAUS),RECORRIDO(A); UNIMED ALTO DA SERRA - SOC COOPDE TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) WENCESLAUDA SILVA FERREIRA), INTERESSADO(A).


0028- 70067958215 (CNJ: 6015-19.2016.8.21.7000) - SE-GUROS - VARA - SAO MARCOS (128/11300013827) -UNIMED NORDESTE RS - SOC COOP SERV MEDICOSLTDA (ADV(S) DANIELA CAGNIN, MARIANACAMPAGNOLO DOS SANTOS MACHADO, CANDIDAANDRADE VOLPATO, THIAGO FERRARINI FABIAN),RECORRENTE; VALDEMAR MENEGUZZO (ADV(S)MARILVANE AMPESSAN PAULMICHL, CHEILASGANZERLA), RECORRIDO(A).


LILIAN DORIS DA ROSA TOMII, DIRETORA.LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 4C




RECURSO ESPECIAL

0001- 70067981068 (CNJ: 8300-82.2016.8.21.7000) -CONDOMINIO - 3. VARA CIVEL - CACHOEIRINHA (86/10900052146) - MARCELO NEGRIS JANOSTIAC ,ELISANGELA VOLTZ JANOSTIAC (ADV(S) CARLAREJANE DAL‘TOE, MICHELE FONSECA DA SILVEIRA,SCHIRLEI FILGUEIRAS DE OLIVEIRA, CARINE DALTOE, REGINALDO DOS SANTOS BUENO), RECORREN-TE; CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL LITTLEFALLS (ADV(S) ALEXANDRE BECKER ENGEL, ELIASDE ANDRADE RODRIGUES, NATALIA NUNESRAZZERA), RECORRIDO(A).

0002- 70067981100 (CNJ: 8304-22.2016.8.21.7000) -NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 4.VARA CIVELFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301716716) -JULIANA APARECIDA DE MELLO LIMA (ADV(S) PAULORENE SOARES SILVA, PETER BARBOSA YEO), RECOR-RENTE; UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEI-ROS S/A (ADV(S) FABIO MARIANTE MINCARONE, ALI-CE BATISTA HIRT), RECORRIDO(A).

0003- 70067981118 (CNJ: 8305-07.2016.8.21.7000) - PRO-MESSA DE COMPRA E VENDA - 3. VARA CIVEL - NOVOHAMBURGO (19/11200053874) - MARGARETE BLUME(ADV(S) NEWTON ARTUR MEDEIROS GIULIANI, JULIOCESAR PEREIRA DA CUNHA, EDUARDO DA CUNHAGIULIANI), RECORRENTE; DOMINGOS BONFARDINI(ADV(S) BETINA KONRATH MANTOVANI, SIMONE DASILVA MULLER DIAS), RECORRIDO(A).

0004- 70067981159 (CNJ: 8309-44.2016.8.21.7000) -NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL -NOVO HAMBURGO (19/11200036759) - ANA PAULA ALVESDA SILVA (ADV(S) RICARDO MOEHLECKE CARVALHO),RECORRENTE; BANCO BRADESCO S/A (ADV(S) ELOICONTINI, TADEU CERBARO), RECORRIDO(A).

0005- 70067981167 (CNJ: 8310-29.2016.8.21.7000) - PROPE DIR REAIS SOBRE COISAS ALHEIAS - 6.VARA CIVELFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10701127469) -ELIANE PADRAO OLIVEIRA (ADV(S) MICHEL AVELINEDE OLIVEIRA, ROBERTA FERREIRA DA SILVA DUARTEKAGAOCHI, BERNARDO BAGGIO), RECORRENTE;ENNIO MENDES DOS SANTOS (ADV(S) JOSEEUCLESIO DOS SANTOS, CERES LINCK DOS SAN-TOS, VIVIAN KURTZ VIEIRA DE CARVALHO, JUAREZGIACOBBO DE SOUZA), RECORRIDO(A); JOAOMARCILIO OLIVEIRA (ADV(S) MICHEL AVELINE DE OLI-VEIRA, ROBERTA FERREIRA DA SILVA DUARTEKAGAOCHI, BERNARDO BAGGIO), INTERESSADO(A).

0006- 70067981191 (CNJ: 8313-81.2016.8.21.7000) - SE-GUROS - 1. VARA CIVEL - CACHOEIRINHA (86/11100106088) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RAFAELSGANZERLA DURAND), RECORRENTE; HENRIQUEROSA RODRIGUES (ADV(S) DENIS ROGERIO ALVESDE OLIVEIRA), RECORRIDO(A).

0007- 70067981225 (CNJ: 8316-36.2016.8.21.7000) -NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL -NOVO HAMBURGO (19/11100139297) - BANCO DO BRA-SIL S/A (ADV(S) NELSON PILLA FILHO), RECORREN-TE; FELUMA POSTOS E SERVICOS LTDA (ADV(S) SER-GIO ROBERTO BORBA, CESAR ROBERTO ENDRES,MATHEUS ENDRES DE OLIVEIRA), RECORRIDO(A).

0008- 70067981258 (CNJ: 8319-88.2016.8.21.7000) - DI-REITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 16.VARA CIVELFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201728496) -ANTONIO DA SILVA OLIVEIRA (ADV(S) RICARDO ZINNDE CARVALHO), RECORRENTE; BRASIL TELECOM S/A(ADV(S) LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA),RECORRIDO(A).

0009- 70067981449 (CNJ: 8338-94.2016.8.21.7000) - SE-GUROS - 5 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/11200094425) - PRO SALUTE - SERVICOS PARA A

SAUDE LTDA (ADV(S) ERIKA SCALABRIN SEBBEN),RECORRENTE; LORENZO ELIEZER TAMAGNO (ADV(S)CASSIANE FARIOLI DA COSTA, MAURICIO DE OLIVEI-RA), RECORRIDO(A).

0010- 70067981472 (CNJ: 8341-49.2016.8.21.7000) -NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 12.VARA CIVELFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11303554578) -ROGERIO GOMES DA SILVA (ADV(S) CLEBER REIS DEOLIVEIRA, FERNANDO ATANASIO DUARTE REZENDE,PATRICIA MATUKAIT DA SILVA), RECORRENTE/RECOR-RIDO; COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITOMUTUO DOS MEDICOS DE PORTO (ADV(S) CASSIOAUGUSTO VIONE DA ROSA, THIAGO FERRARINIFABIAN), RECORRENTE/RECORRIDO; MASTERCARDBRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA (ADV(S)VANESSA GUAZZELLI BRAGA, TELMA CECILIATORRANO, FERNANDA GUERREIRO SARTORI),RECORRIDO(A).

0011- 70067981548 (CNJ: 8348-41.2016.8.21.7000) - DI-REITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5.VARA CIVELFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10602256767) -GEOVANI CEREZER ADVOGADOS ASSOCIADOS EOUTROS (ADV(S) CASSIO VIEGAS DE OLIVEIRA,ROGER MAURICIO BELLE), RECORRENTE; ZITA INESSEGANFREDO AULER (ADV(S) MOACIR TADEUFARINON, MAURO TADEU FARINON JUNIOR, RICHELIELIZA BELLE), RECORRIDO(A).

0012- 70067981647 (CNJ: 8358-85.2016.8.21.7000) -NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL -ERECHIM (13/11500002665) - BANCO DO BRASIL S.A.(ADV(S) ANDRE DA COSTA RIBEIRO, LOUISE RAINERPEREIRA GIONEDIS), RECORRENTE; ADEMIR JOSEGALVAGNO (ADV(S) RICARDO LUIS PASQUALOTTO,FABRICIO RAFAEL SCHAFER, THIAGO BONFANTI),RECORRIDO(A).

0013- 70067981779 (CNJ: 8371-84.2016.8.21.7000) -DISSOL. E LIQUIDACAO DE SOCIEDADE - 2. VARACIVEL - MONTENEGRO (18/11500014690) - ANELISESCHAURICH DIETRICH , MARCO AURELIO DIETRICH(ADV(S) GERSON LUIZ CARLOS BRANCO), RECOR-RENTE; CLEOMAR EDWINO SCHAURICH , ESPOLIODE EDI GRIBELER SCHAURICH , REPRESENTADO PORSEU INVENTARIANTE CLEOMAR EDWINO SCHAURICH,EDIO SCHAURICH , FLORESTAL PARTICIPACOES LTDA(ADV(S) IVO NICOLAU JONER, GABRIEL JONER),RECORRIDO(A).

0014- 70067981811 (CNJ: 8375-24.2016.8.21.7000) -NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA CIVEL REG.PETROPOLIS - PORTO ALEGRE (1/ 11201287139) - BAN-CO CRUZEIRO DO SUL (ADV(S) NELSON WILIANSFRATONI RODRIGUES), RECORRENTE; VIRGINIA ELI-SABETE FINKLER DA COSTA (ADV(S) TAIS DE OLIVEI-RA FERNANDES, ISABEL CHRISTINA ROBINSONVISALLI), RECORRIDO(A).

0015- 70067981860 (CNJ: 8380-46.2016.8.21.7000) - DI-REITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 9.VARA CIVELFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10702618164) -AJOLAR ANTONIO DOS SANTOS PINTO (ADV(S) MAR-CO FRIDOLIN SOMMER DOS SANTOS), RECORREN-TE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) LUIZ AUGUSTOMOOJEN DA SILVEIRA, BRUNA ROITMANIASNOGRODSKI, MARIA CAROLINA RÜBESAMGOULART), RECORRIDO(A).

0016- 70067981902 (CNJ: 8384-83.2016.8.21.7000) - DI-REITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 7.VARA CIVELFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10523055300) -JURIDES ZILIOTTO (ADV(S) MARCOS ANTONIOFACCIO, MARCOS ANTONIO FACCIO), RECORREN-TE; BRASIL TELECOM S. A. (ADV(S) LUCIANA RODRI-GUES FIALHO DE SOUZA, LUCIANA RODRIGUESFIALHO DE SOUZA), RECORRIDO(A).

0017- 70067981944 (CNJ: 8388-23.2016.8.21.7000) - SE-GUROS - JUIZADO DA INFANCIA E DA JUVENTUDE -ESTRELA (47/51500001678) - UNIMED SEGUROS SAUDES/A (ADV(S) MARCIO ALEXANDRE MALFATTI), RECOR-RENTE; HUMBERTO BOHN , MENOR REPRESENTADOPOR SEU PAI ROBERTO BOHN (ADV(S) CARLOSALBERTO SCHAFFER, FERNANDO PERETTISCHAFFER, GIULIANO TOGNI VALDUGA, MILEIDEBIEHL), RECORRIDO(A).

0018- 70067981969 (CNJ: 8390-90.2016.8.21.7000) - RES-PONSABILIDADE CIVIL - 1.VARA CIVEL - ALVORADA (3/11000071280) - BANRISUL S/A (ADV(S) RODRIGOSCOPEL, ANGELIZE SEVERO FREIRE), RECORREN-TE; ADELIR ARISTIDES ROLDAO (ADV(S) ALVIDESBENINI, JUSSANA COLOVINI DA SILVA),RECORRIDO(A).

0019- 70067981993 (CNJ: 8393-45.2016.8.21.7000) -PREVIDENCIA PRIVADA - 18.VARA CIVEL FORO CEN-TRAL - PORTO ALEGRE (1/10601537541) - FUNDACAOPETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS(ADV(S) LUIS RENATO FERREIRA DA SILVA, EDUAR-DO MARIOTTI, LUIZ FILIPE DUARTE, LUCIA HELENASPEGGIORIN CELIBERTO, VINICIUS DE OLIVEIRABERNI), RECORRENTE; DAVENIR DO OLIVEIRA MELO, E OUTROS (ADV(S) ADALBERTO LIBORIO BARROSFILHO, RAFAEL CRESCENTE RAYA, CHRISTIAN CERVICORSETTI), RECORRIDO(A).

0020- 70067982058 (CNJ: 8399-52.2016.8.21.7000) - RES-PONSABILIDADE CIVIL - 1. VARA CIVEL - SAPUCAIA


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magistrados e servidores.

DO SUL (35/11300054061) - BANRISUL S.A. (ADV(S)NELSON BERGMANN PETER, CRISTIANE CASSINIPETER, GONCALO CASSINI PETER), RECORRENTE;ELISABETE TEREZINHA VILELLA DE AVILA (ADV(S)TIAGO AURELIO DE BRITO, CAROLINA DE BRITOBELLINI), RECORRIDO(A).

0021- 70067982082 (CNJ: 8402-07.2016.8.21.7000) - RES-PONSABILIDADE CIVIL - 12.VARA CIVEL FORO CEN-TRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11303163919) - RITA DECASSIA MARQUES (ADV(S) GILBERTO DA SILVASILVEIRA, RAFAEL RIOS RIBEIRO), RECORRENTE;MERIDIANO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOSCRED MULTISEGMENTOS , NAO PADRONIZADO (ADV(S)LUIZIANE DRAGO FERRAO, CLAUDIA CARDOSO),RECORRIDO(A).

0022- 70067982108 (CNJ: 8404-74.2016.8.21.7000) - DI-REITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 15.VARA CIVELFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302498852) -BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) RAFAEL CORREA DEBARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLIVEIRA SILVAFILHO, CESAR DELANO LAMAISON JUNIOR, RODRIGODE FREITAS WINTER, GABRIELE LOPES SILVEIRA),RECORRENTE; VALNI VALTER ROSA JAQUES (ADV(S)JULIO CESAR DOVIZINSKI, MARCIO MAZZOLA SILVA),RECORRIDO(A).

0023- 70067982132 (CNJ: 8407-29.2016.8.21.7000) - DI-REITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA CIVELFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10702212338) -BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA GOES DEANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER DE OLIVEI-RA MONTEIRO), RECORRENTE; RICARDO HORN(ADV(S) ROSIARA QUARTIERI DA CAMARA, ELISABE-TE HERCILIA PADILHA, CLEBER GREGORIO DA SIL-VA), RECORRIDO(A).

0024- 70067982165 (CNJ: 8410-81.2016.8.21.7000) - DI-REITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 19.VARA CIVELFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301220761) -BRASIL TELECOM S/A (ADV(S) MONICA GOES DEANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER DE OLIVEI-RA MONTEIRO), RECORRENTE; SUCESSAO DEPERGENTINO CALETTI , REPRESENTADA POR SUASINVENTARIANTES, ADELIA CALETTI E MATILDE CALETTIMATILDE CALETTI (ADV(S) LUCIANA DUTRA LAGUE,CRISTIANE MARTINS), RECORRIDO(A).

0025- 70067982215 (CNJ: 8415-06.2016.8.21.7000) - CON-TRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 3. VARA CIVEL -PASSO FUNDO (21/11300120128) - JOSE GILBERTOWEIDE (ADV(S) DIEGO SOUZA GONZATTO, ALEXAN-DRE ZIMMERMANN WEIDE), RECORRENTE; BANCOCITICARD S A (ADV(S) GABRIEL LOPES MOREIRA,CARLA RAICIK GOMEZ), RECORRIDO(A).

0026- 70067982256 (CNJ: 8419-43.2016.8.21.7000) -NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3 VARA CIVEL -SANTA MARIA (27/11400058694) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) NELSON PILLA FILHO), RECORRENTE; PA-TRICIA SANTANA BRANDT E CIA LTDA - EPP (ADV(S)GECIEL DA ROSA ESMERIO), RECORRIDO(A).

0027- 70067982306 (CNJ: 8424-65.2016.8.21.7000) - SE-GUROS - 3. VARA JUDICIAL - FREDERICO WESTPHA-LEN (49/11400005063) - MAPFRE SEGUROS GERAIS SA(ADV(S) DEBORAH SPEROTTO DA SILVEIRA), RECOR-RENTE; ZMNN COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO EHIDRAULICO LTDA - ME (ADV(S) ELIDO GIRARDI,RUDINEI PAULO BASSANELLO, BRUNA GIRARDI,BARBARA PIAIA, MURILO DALMOLIN ROMITTI),RECORRIDO(A).

0028- 70067982371 (CNJ: 8431-57.2016.8.21.7000) -NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - RONDAALTA (148/10900016862) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S)EMERSON NORIHIKO FUKUSHIMA, GENESIO FELIPEDE NATIVIDADE, LUIZ ALBERTO GONCALVES), RECOR-RENTE; ISIDIO ALBERTO BRUGNERA (ADV(S) CLAU-DIO CASARIN, GLAUBER CASARIN), 001.RECORRIDO(A).


0029- 70067981704 (CNJ: 8364-92.2016.8.21.7000) - SE-GUROS - VARA - CARLOS BARBOSA (144/11200010295)- UNIMED NORDESTE RS - SOC COOP SERV MEDICOSLTDA (ADV(S) MARCO TULIO DE ROSE, DANIELACAGNIN, MARIANA CAMPAGNOLO DOS SANTOS MA-CHADO, CANDIDA ANDRADE VOLPATO, THIAGOFERRARINI FABIAN), RECORRENTE; REGINA RINALDI(ADV(S) FLAVIO GREEN KOFF, JOCINARA RADAVELLIDOS SANTOS), RECORRIDO(A).

0030- 70067982041 (CNJ: 8398-67.2016.8.21.7000) - RES-PONSABILIDADE CIVIL - 2.VARA FAZENDA PUBLICAFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11003131817) -ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIAVIEIRA BUENO), RECORRENTE; DIEGO BUJES DA SIL-VA , MENOR REPRESENTADO POR SUA MAE, VIVIANEBUJES DA SILVA (ADV(S) MARIO OSCAR PICOLI,THIAGO SANT ANA PICOLI), RECORRIDO(A).






RECURSO ESPECIAL

0001- 70067983296 (CNJ: 8523-35.2016.8.21.7000) - RES-PONSABILIDADE CIVIL - 3. VARA CIVEL - RIO GRANDE(23/11100100770) - FIAT S/ A (ADV(S) JOÃO DÁCIOROLIM), RECORRENTE; PEDRO LUIZ DE OLIVEIRAPINHO (ADV(S) EVERTON PEREIRA DE MATTOS, SIL-VIA BEATRIZ MARTINS FERREIRA, MARTA DA SILVASOUZA, RICARDO ALEXSANDER MIRANDA ROSA),RECORRIDO(A).

0002- 70067983346 (CNJ: 8528-57.2016.8.21.7000) - RES-PONSABILIDADE CIVIL - 8.VARA CIVEL FORO CEN-TRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11400692882) - CLAUDIOMARSILVA CARDOZO (ADV(S) VITOR HUGO JACKELGONCALVES), RECORRENTE; BANRISUL (ADV(S) ELOICONTINI, TADEU CERBARO, DIOGO BERTOLINI),RECORRIDO(A).

0003- 70067983411 (CNJ: 8535-49.2016.8.21.7000) -NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 4. VARA CIVEL -PASSO FUNDO (21/11000062564) - BANCO DO BRASILS/A (ADV(S) ELOI CONTINI, TADEU CERBARO, CINTIAMOLINARI STEDILE), RECORRENTE; PROJETECREFRIGERACAO LTDA (ADV(S) CRISTINA FREITASFRAGA), RECORRIDO(A).

0004- 70067983437 (CNJ: 8537-19.2016.8.21.7000) - DI-REITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 9.VARA CIVELFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11003178350) -BRASIL TELECOM S.A. (ADV(S) RAFAEL CORREA DEBARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLIVEIRA SILVAFILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA), RECORRENTE;FLAVIO JOSE GONCALVES (ADV(S) JULIO CESARDOVIZINSKI, MARCIO MAZZOLA SILVA),RECORRIDO(A).

0005- 70067983445 (CNJ: 8538-04.2016.8.21.7000) - DI-REITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5.VARA CIVELFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301296580) -BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) TOMAS ESCOSTEGUYPETTER, DIEGO SOUZA GALVAO), RECORRENTE; MA-RIA CRISTINA CUNHA HUFF (ADV(S) PAULOHENRIQUE MODENA HILLER), RECORRIDO(A).

0006- 70067983460 (CNJ: 8540-71.2016.8.21.7000) -NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL -NOVO HAMBURGO (19/11200101852) - BCB COUROSINDUSTRIA E COMERCIO LTDA , FRANCISCO GLIOCIRDALENOGARE DORNELLES , ZULMA ROSELEI PEREI-RA DORNELLES (ADV(S) LUIS ANTONIO MARONEZ,JOSUE ANTONIO DE MORAES), RECORRENTE; BAN-CO BVA S.A. (ADV(S) MARCIO LOUZADA CARPENA),RECORRIDO(A).

0007- 70067983486 (CNJ: 8542-41.2016.8.21.7000) -NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL -GRAVATAI (15/11200016620) - MARIA JANETE FOGACADA SILVA (ADV(S) CARLOS EDUARDO PINHEIRO, JULIAMARASCO REIS), RECORRENTE; BANCO ITAU S/A(ADV(S) HUMBERTO JARDIM MACHADO, CRISTIANEDOS SANTOS FERNANDES), RECORRIDO(A).

0008- 70067983528 (CNJ: 8546-78.2016.8.21.7000) - CON-TRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 1. VARA CIV REGRESTINGA - PORTO ALEGRE (1/11401942297) - SHEILALOURENCO BERNARDO (ADV(S) AMIEL DIAS DE LUIZ,LETICIA RODRIGUES PLETSCH), RECORRENTE; OMINIS A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO(ADV(S) ANA PAULA LOUREIRO BORGES, BENEDICTOCELSO BENICIO JUNIOR), RECORRIDO(A).

0009- 70067983544 (CNJ: 8548-48.2016.8.21.7000) -NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 13.VARA CIVELFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11402400951) -PORTOCRED S/A - CRED, FINANC E INVESTIMENTO(ADV(S) CASSIO MAGALHAES MEDEIROS, VANESSAESCOBAR PRESTES), RECORRENTE; MIRIAM DOESPIRITO SANTO VIEIRA HEERDT (ADV(S) CLAUDIODIEGO VIEIRA HEERDT, JULIANA ARNHOLDLAZZAROTTO), RECORRIDO(A).

0010- 70067983577 (CNJ: 8551-03.2016.8.21.7000) - CON-TRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 1.VARA CIVELFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201343217) -ZELDA GARCIA CARNEIRO , MURIEL CARNEIROSCLIAR (ADV(S) LISANDRA CUNHA GOSTINSKI), RE-CORRENTE; BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) GUSTAVORODRIGO GOES NICOLADELI, ELISIANE DEDORNELLES FRASSETTO, GUSTAVO RODRIGO GÓESNICOLADELI), RECORRIDO(A); VISA - ADMINISTRA-DORA DE CARTOES DE CREDITO (ADV(S) ROSA MA-RIA SEVERO DE SOUSA, JOSE THEODORO ALVES DEARAUJO), INTERESSADO(A).

0011- 70067983619 (CNJ: 8555-40.2016.8.21.7000) - DI-REITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 9.VARA CIVELFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301076261) -BRASIL TELECOM S.A. (ADV(S) TOMAS ESCOSTEGUYPETTER, DIEGO SOUZA GALVAO), RECORRENTE; JOSE

FRANCISCO MACHADO DE OLIVEIRA (ADV(S) OSNIJOSE ALVES, FELIPE CANABARRO TEIXEIRA, SIMONELEMOS ALVES, DINARA INACIO DE MATOS),RECORRIDO(A).

0012- 70067983650 (CNJ: 8559-77.2016.8.21.7000) -NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1 VARA CIVEL -CAXIAS DO SUL (10/11200390962) - BANRISUL (ADV(S)FLAVIO LUIS ZAMBENEDETTI, DEBORA BERTELLI),RECORRENTE; ADAO JAIR VIEIRA FERRAZ (ADV(S)ANA PAULA GRASSI DOS SANTOS, JOCIANE DEPAULA), RECORRIDO(A).

0013- 70067983684 (CNJ: 8562-32.2016.8.21.7000) - DI-REITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVELFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11402598590) -BRASIL TELECOM S/A (ADV(S) RAFAEL CORREA DEBARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLIVEIRA SILVAFILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA), RECORRENTE;FARMACIA IMBE LTDA (ADV(S) JULIO CESARDOVIZINSKI, MARCIO MAZZOLA SILVA),RECORRIDO(A).

0014- 70067983692 (CNJ: 8563-17.2016.8.21.7000) - CON-TRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 5. VARA CIVEL -SAO LEOPOLDO (33/11200051009) - FINANCEIRA ALFAS/A (ADV(S) SIRLEI MARIA RAMA VIEIRA SILVEIRA),RECORRENTE; ELIZABETH LOESCH ADAMS FONSE-CA (ADV(S) SUZANA APARECIDA JABONSKI, KELLYGUBERT, PAMELA ELEINE DE CAMPOS),RECORRIDO(A); LOJAS RENNER S/A (ADV(S) JULIOCESAR GOULART LANES), INTERESSADO(A).

0015- 70067983734 (CNJ: 8567-54.2016.8.21.7000) - DI-REITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 9.VARA CIVELFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11200647999) -REAL GESSO ARTES E DECORACOES LTDA (ADV(S)ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA), RECOR-RENTE; OI - SUCESSORA DA BRASIL TELECOM S/A(ADV(S) GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN,PAULA MALTZ NAHON), RECORRIDO(A).

0016- 70067983742 (CNJ: 8568-39.2016.8.21.7000) - DI-REITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL- IJUI (16/11400054760) - CLEOMAR MACIEL (ADV(S)ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI BORTOLI,JOICE ALINE BENETTI, ANDRE ARNALDO PEREIRA),RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) TERE-SA CRISTINA FERNANDES MOESCH), RECORRIDO(A).

0017- 70067983791 (CNJ: 8573-61.2016.8.21.7000) - SE-GUROS - 17. VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTOALEGRE (1/11401179402) - LORAINE BEATRIZ ELY PI-NHEIRO (ADV(S) MARILINDA DA CONCEICAO M FER-NANDES, LEONARDO SERRAT DE OLIVEIRA RAMOS),RECORRENTE; GEAP - FUNDACAO DE SEGURIDADESOCIAL (ADV(S) RODRIGO DE ANDRADE VASCONCE-LOS, MARCILIO ALFREDO REBELATTO, NELSONWILIANS FRATONI RODRIGUES, FABIO DA COSTAVILAR), RECORRIDO(A).

0018- 70067983825 (CNJ: 8576-16.2016.8.21.7000) - CON-TRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 4. VARA CIVEL -PASSO FUNDO (21/11300219027) - ADAO JESUSFERREIRA RODRIGUES (ADV(S) DIEGO SOUZAGONZATTO, ALEXANDRE ZIMMERMANN WEIDE), RE-CORRENTE; BANCO BRADESCO S/A (ADV(S) JOSEEDGARD DA CUNHA BUENO FILHO), RECORRIDO(A).

0019- 70067983833 (CNJ: 8577-98.2016.8.21.7000) -DISSOL. E LIQUIDACAO DE SOCIEDADE - 5.VARACIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11000112439) - PAULO ROBERTO DIAS RAMALHO , EOUTRO, RIOSEG PROMOTORA DE EVENTOS E VENDADE SEGUROS LTDA (ADV(S) EDUARDO DORFMANNARANOVICH, SAMUEL FIRMINO BALLESTER), RECOR-RENTE; NILTON STAROSTA LERRER , LENISA REPRE-SENTACOES E PARTICIPACOES LTDA , CART REPRE-SENTACOES LTDA (ADV(S) CAIO MARTINS LEAL, CAIOEDUARDO FIGUEIREDO LEAL, THEMIS FIGUEIREDOLEAL), RECORRIDO(A).

0020- 70067983841 (CNJ: 8578-83.2016.8.21.7000) - SE-GUROS - 13. VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTOALEGRE (1/11400816352) - CARMELINA VACCARITEIXEIRA (ADV(S) MARILINDA DA CONCEICAO M FER-NANDES, LEONARDO SERRAT DE OLIVEIRA RAMOS,LUISA STOPASSOLA), RECORRENTE; GEAPAUTOGESTAO EM SAUDE (ADV(S) NELSON WILIANSFRATONI RODRIGUES), RECORRIDO(A).

0021- 70067983858 (CNJ: 8579-68.2016.8.21.7000) - DI-REITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 13.VARA CIVELFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10522520620) -BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) LUIZ AUGUSTO MOOJENDA SILVEIRA), RECORRENTE; FRANCISCO CARLOSDOS SANTOS (ADV(S) FABIANO SCHIZZI ZANIN),RECORRIDO(A); SONIA CRISTINA DE BASTOSBRIZOLLA (ADV(S) LEONARDO ORTOLANGRAZZIOTIN), AURORA CLAUDINA CARMESELLAGECCHELIN (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYERBARBIERI), ESPOLIO DE IRACEMA DA SILVA GOMES(ADV(S) FELIPE SCHOPF PEREIRA, MARCOS ROBERTOWUADEN, CLARISSA DO NASCIMENTO RIBEIRO),VELOCINA DE ANDRADES GALLINA , SEM REPRESEN-TAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).

0022- 70067983874 (CNJ: 8581-38.2016.8.21.7000) -NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL -GRAVATAI (15/11000203150) - LUIZ ALTA MIRANDA DA

SILVA (ADV(S) AMIEL DIAS DE LUIZ), RECORRENTE;CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIAS.A. (ADV(S) GERALDO NOGUEIRA DA GAMA),RECORRIDO(A).

0023- 70067983882 (CNJ: 8582-23.2016.8.21.7000) - DI-REITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 9.VARA CIVELFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202864105) -PAULO DOS SANTOS DUTRA (ADV(S) ARTURGARRASTAZU GOMES FERREIRA), RECORRENTE;BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZLEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL),RECORRIDO(A).

0024- 70067983924 (CNJ: 8586-60.2016.8.21.7000) -NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL -ERECHIM (13/10300084392) - BANCO DO BRASIL S/A(ADV(S) MARCELO CAVALHEIRO SCHAURICH, EDUAR-DO SPINELLO RODRIGUES), RECORRENTE; DIRCEUKUNZ , E OUTROS (ADV(S) ROGERS ANTONIO CORSO),RECORRIDO(A).

0025- 70067983981 (CNJ: 8592-67.2016.8.21.7000) - PRO-MESSA DE COMPRA E VENDA - 1 VARA CIVEL - PELOTAS(22/11100153010) - RICARDO CABRAL ZWAHR (ADV(S)ANA MARIZA IGANSI DE SOUSA, DIEGO HELDTSILVEIRA), RECORRENTE; RL CONSTRUCAOES LTDA(ADV(S) LEANDRO SANTOS LANG, MATEUS DA SILVASINOTI, OTAVIO AFONSO DUARTE DIAS MOREIRA,ANELISE BURKE VAZ), RECORRIDO(A).

0026- 70067984013 (CNJ: 8595-22.2016.8.21.7000) - DI-REITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1.VARA CIVELFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11303430313) -OLINDA PAULINO SILVEIRA (ADV(S) GILBERTO DA SIL-VA SILVEIRA, KAREN UNELLO DE MEDEIROS), RECOR-RENTE; MARISA LOJAS S.A. (ADV(S) LUIZIANE DRAGOFERRAO), RECORRIDO(A).

0027- 70067984021 (CNJ: 8596-07.2016.8.21.7000) - DI-REITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 12.VARA CIVELFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11303433908) -JOAO CARLOS DO PRADO (ADV(S) JOSE HERMILIORIBEIRO SERPA JUNIOR, KATIANE KOHUT), RECOR-RENTE; CONFEDERACAO NACIONAL DE DIRIGENTESLOJISTAS (ADV(S) LEONARDO REICH, NIVAL MARTINSJUNIOR, LEANDRO ALVARENGA MIRANDA),RECORRIDO(A).

0028- 70067984070 (CNJ: 8601-29.2016.8.21.7000) -NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3 VARA CIVEL -PELOTAS (22/11100125254) - MARIA ARAUJO QUADRA-DO (ADV(S) ANA HELENA OLIVEIRA NOGUEIRA, JOSERICARDO CAETANO COSTA), RECORRENTE;BANRISUL (ADV(S) ANA HELENA OLIVEIRA NOGUEI-RA, ANA PAULA XAVIER CRUZ, FERNANDO CELSOFARIA FERREIRA, ANA LUIZA MACHADOHERNANDEZ), RECORRIDO(A).

0029- 70067984088 (CNJ: 8602-14.2016.8.21.7000) - DI-REITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2 VARA CIVEL- PELOTAS (22/11200162755) - PETROBRAS DISTRIBUI-DORA S. A. (ADV(S) MARCO ANTONIO FERNANDESDUTRA VILA, CRISTINA REINDOLFF DA MOTTA, LEO-NARDO DIENSTMANN DUTRA VILA), RECORRENTE;EVELISE RIBEIRO (ADV(S) GUILHERME CARPENEDOMARTINS NETTO, VIVIANE ESTRELLA ALVES),RECORRIDO(A).

0030- 70067984104 (CNJ: 8604-81.2016.8.21.7000) - DI-REITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL- VIAMAO (39/11200005820) - SOCIEDADE EDUCACIO-NAL METROPOLITANA LTDA (ADV(S) PAULO MAURICIOBONORINO), RECORRENTE; GIOVANI GONCALVESBERNARDES (ADV(S) ALDEMARZINHO GONCALVESAPRATO), RECORRIDO(A).






RECURSO ESPECIAL

0001- 70067948331 (CNJ: 5027-95.2016.8.21.7000) - DI-REITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA CIVEL


FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10801351832) -SATINIT DOBRASIL CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA(ADV(S) MARCELO DOMINGUES DE FREITAS E CAS-TRO), RECORRENTE; FC AUTOMACAO INDUSTRIALLTDA (ADV(S) RAFAEL DE SOUZA SANTOS),RECORRIDO(A).

0002- 70067948364 (CNJ: 5030-50.2016.8.21.7000) - DI-REITO TRIBUTARIO - 8.VARA FAZENDA PUBLICA FOROCENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11101922550) -MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE (ADV(S) MARENGUIMARAES TABORDA, ANDREA MARIA DA SILVACORREA, RICARDO HOFFMANN MUNOZ, ANDREGEORGE FREIRE DA SILVA), RECORRENTE; CAIXAESTADUAL S.A. - AGENCIA DE FOMENTO/RS (ADV(S)PETER ANDERSEN CAVALCANTI), RECORRIDO(A).

0003- 70067948422 (CNJ: 5036-57.2016.8.21.7000) - DI-REITO TRIBUTARIO - REGIME DE EXCECAO FAZENDAPUBLICA - BENTO GONCALVES (5/ 10300086724) - ES-TADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINEMADEIRA MARIANO LEAO, ANA CRISTINA TOPORBECK, ANA CRISTINA SILVEIRA, CRISTIANO XAVIERBAYNE), RECORRENTE; ESPOLIO DE LUCCAS ZORTEA, CLAUDETE ZORTEA (ADV(S) OTHELO JOAQUIMJACQUES NETO, LUIZ NERLEI BENEDETTI),RECORRIDO(A); TRANSVINHEDOS TRANSPORTESLTDA (ADV(S) NORBERTO MAZUHY GERTGE, GREICEGONZATTI), ORILDES DI DOMENICO ZORTEA , PAULOROBERTO GUERRA (ADV(S) OTHELO JOAQUIMJACQUES NETO, LUIZ NERLEI BENEDETTI, EDUARDOCALLEARI, GREICE GONZATTI), MARISETE ZORTEA(ADV(S) LUIZ CARLOS SOUZA FERREIRA),INTERESSADO(A).

0004- 70067948463 (CNJ: 5040-94.2016.8.21.7000) - SE-GUROS - 2. VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTOALEGRE (1/11100779133) - DOLI BRAMBILA SCHWANCK, E OUTROS (ADV(S) EVERTON LUIS MENDES DE JE-SUS), RECORRENTE; SUL AMERICA CIA NACIONALDE SEGUROS (ADV(S) MARCO AURELIO MELLOMOREIRA, MARCOS JOSE GREGORY ZIMMERMANN),RECORRIDO(A).

0005- 70067948489 (CNJ: 5042-64.2016.8.21.7000) - DI-REITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 7.VARA CIVELFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11003155910) -UNIMED PORTO ALEGRE - SOC COOP TRABALHOMEDICO LTDA (ADV(S) MARCELO CORREA DA SILVA,CARLOS SPINDLER DOS SANTOS, FERNANDA MOTTAD‘AVILA), RECORRENTE; ASTRID LAILA DE OLIVEIRA ,SONIA MARIA DE OLIVEIRA SCHMIDT (ADV(S)CRISTINA SILIPRANDI GIORDANI), RECORRIDO(A);ASSOCIACAO HOSPITALAR MOINHOS DE VENTO(ADV(S) JULIO CESAR GOULART LANES),INTERESSADO(A).

0006- 70067948554 (CNJ: 5049-56.2016.8.21.7000) - DI-REITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 6.VARA CIVELFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300118475) -ELAINE FRIDA WRASSE (ADV(S) ARTUR GARRASTAZUGOMES FERREIRA, KARINA VALESCA FERREIRA LINS,ANA CAROLINA VALANERA TRINDADE, GUSTAVOACOSTA DO NASCIMENTO), RECORRENTE; BRASILTELECOM / OI (ADV(S) MERCEDES MASCARENHASMENDONCA, JULIA SCHNEIDER NOLL),RECORRIDO(A).

0007- 70067948620 (CNJ: 5056-48.2016.8.21.7000) - DI-REITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL- URUGUAIANA (37/11400046047) - CARLA ANDREAFERNANDES CARABAJAL (ADV(S) SAMIR ADELSALMAN), RECORRENTE; AES SUL DISTRIBUIDORAGAUCHA DE ENERGIA S A (ADV(S) PAULO RICARDODA SILVEIRA MAGIRENA), RECORRIDO(A).

0008- 70067948646 (CNJ: 5058-18.2016.8.21.7000) -ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL -CACHOEIRINHA (86/11200063283) - LEANDROPEDROSO CARDOSO (ADV(S) GILBERTO DA SILVASILVEIRA), RECORRENTE; BANCO PANAMERICANO S/A (ADV(S) SERGIO SCHULZE, ANA ROSA DE LIMALOPES BERNARDES, SILVANA FEIJO NOAL),RECORRIDO(A).

0009- 70067948661 (CNJ: 5060-85.2016.8.21.7000) -ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA CIVEL - BENTOGONCALVES (5/11500019506) - SICREDI SERRANA RS(ADV(S) ROSANGELA DA ROSA CORREA), RECORREN-TE; IGOR VERGILINO DO CARMO SANTOS , SEM RE-PRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).

0010- 70067948679 (CNJ: 5061-70.2016.8.21.7000) -ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - SAO LEO-POLDO (33/11200089308) - HILARIO PEDRO HORNJUNIOR (ADV(S) TIAGO MARCARINI LINDHOLZ,VINICIUS FERRANDO LEAO), RECORRENTE; BANCOA.J. RENNER S. A. (ADV(S) LISSETE KONZEN SEIBEL,ALENCAR DORNELLES TONELLO, FABIANE CHAGASDE ALMEIDA), RECORRIDO(A).

0011- 70067948729 (CNJ: 5066-92.2016.8.21.7000) -ALIENACAO FIDUCIARIA - 2 VARA JUDICIAL - NOVAPRATA (58/11200011913) - RAFAEL MARCHESINI (ADV(S)ARQUIMEDES COSER), RECORRENTE; BANCO FINASABMC S.A. (ADV(S) ELOI CONTINI, TADEU CERBARO),RECORRIDO(A).

0012- 70067948737 (CNJ: 5067-77.2016.8.21.7000) -ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA - SAPIRANGA (132/11300002598) - ANDERSON SILVA GARCIA (ADV(S)NADIA MARIA KOCH ABDO, DANIEL BOSCHETTI,GABRIEL DINIZ DA COSTA, LEANDRO BRISTOT), RE-CORRENTE; BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCI-AMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) RODRIGO SCOPEL,ANGELIZE SEVERO FREIRE, EDUARDO DI GIGLIOMELO), RECORRIDO(A).

0013- 70067948752 (CNJ: 5069-47.2016.8.21.7000) -ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA CIVEL - NOVO HAM-BURGO (19/11200201113) - VALDIR LEMES DA SILVA(ADV(S) FABIO PACHECO VACK, ALINE GOLDANI),RECORRENTE/ RECORRIDO; BV FINANCEIRA S ACREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S)ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO, JANAINE LONGHICASTALDELLO), RECORRENTE/ RECORRIDO.

0014- 70067948802 (CNJ: 5074-69.2016.8.21.7000) -ALIENACAO FIDUCIARIA - 2.VARA CIVEL - CANOAS (8/11300003672) - SILVIA BEATRIZ DA SILVA (ADV(S) GIL-BERTO DA SILVA SILVEIRA, KAREN UNELLO DEMEDEIROS, OTTO FILIPE DIEHL FOLLMANN), RECOR-RENTE; HSBC BANK BRASIL S/A (ADV(S) LUIZHENRIQUE CABANELLOS SCHUH, ANDRE LUISSONNTAG, GABRIEL LOPES MOREIRA),RECORRIDO(A).

0015- 70067948836 (CNJ: 5077-24.2016.8.21.7000) - DI-REITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 19.VARA CIVELFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201692602) -BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZLEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL),RECORRENTE; LEILA DIELAR CARRASSAI DE ROSSO(ADV(S) MANOEL TEIXEIRA CARDOSO),RECORRIDO(A).

0016- 70067948869 (CNJ: 5080-76.2016.8.21.7000) -NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1.VARA CIVEL -CANOAS (8/11200255335) - DANIELE LAESKER DE VAS-CONCELOS (ADV(S) GIBRAN QUEIROZ DE VASCON-CELOS), RECORRENTE; BANRISUL (ADV(S)FERNANDA FÜRST), RECORRIDO(A).

0017- 70067948893 (CNJ: 5083-31.2016.8.21.7000) - DI-REITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 6.VARA CIVELFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11303294819) -NADJA MARIA MEDEIROS DUTRA (ADV(S) DIETERCHARLES POTTER), RECORRENTE; BRASIL TELECOM/ OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHAIBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL, BRUNA OLIVEI-RA DOS SANTOS), RECORRIDO(A).


0018- 70067948927 (CNJ: 5086-83.2016.8.21.7000) - DI-REITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FOROCENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301206947) -MAXICORTE INDUSTRIA & COMERCIO DE ACOS LTDA(ADV(S) MARCELO MONTICELI GREGIS, FRANKGIULIANI KRAS BORGES, MARK GIULIANI KRASBORGES, CARLOS DUARTE JUNIOR), RECORRENTE;ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) HOMEROSO JOBIM NETO, CRISTIANO XAVIER BAYNE),RECORRIDO(A).


LILIAN DORIS DA ROSA TOMII, DIRETORA.LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 5D




RECURSO ESPECIAL

0001- 70067971655 (CNJ: 7359-35.2016.8.21.7000) - SE-GUROS - 9. VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTOALEGRE (1/11301065812) - UNIMED PORTO ALEGRE -COOP MEDICA LTDA (ADV(S) JULIO CESAR GOULARTLANES), RECORRENTE; RUBENS PINHO PINTOJUNIOR (ADV(S) ANTONELLA GRAZZIOTINBERNARDON ARAMAYO, PRISCILA JUNQUEIRA),RECORRIDO(A).

0002- 70067971689 (CNJ: 7362-87.2016.8.21.7000) -ALIENACAO FIDUCIARIA - 7.VARA CIVEL FORO CEN-TRAL - PORTO ALEGRE (1/11301023591) - CARINA MA-RIA PELUFO MANZONI (ADV(S) JOSE ALEXANDREPANDOLFO), RECORRENTE; BANCO ITAUCARD S/A(ADV(S) SIMONE DA ROSA GODOLPHIM, GREGORIDARCI DALTOE), RECORRIDO(A).

0003- 70067971762 (CNJ: 7370-64.2016.8.21.7000) - SER-VIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA FOROCENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103429443) - STELAMARIA WILHELMS (ADV(S) BETINA FONSECA DA SILVA

SCHEIDT, CARLOS EDUARDO DOS REIS SCHEIDT),RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRABUENO), RECORRIDO(A).

0004- 70067971796 (CNJ: 7373-19.2016.8.21.7000) - SER-VIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO CEN-TRAL - PORTO ALEGRE (1/11203039779) - ESTADO DORIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINEROCKENBACH, CRISTIANO XAVIER BAYNE, MARILIAVIEIRA BUENO), RECORRENTE; RUTH D AGOSTINI ,RUTH D’AGOSTINI ADVOGADOS ASSOCIADOS (ADV(S)RUTH D‘AGOSTINI, LUIZ ANTONIO GARIM DA SILVA),RECORRIDO(A).

0005- 70067971812 (CNJ: 7375-86.2016.8.21.7000) - SER-VIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA FOROCENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103428536) - MARIASINARA SILVA DE OLIVEIRA (ADV(S) BETINA FONSE-CA DA SILVA SCHEIDT, CARLOS EDUARDO DOS REISSCHEIDT), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDEDO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIAVIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).

0006- 70067971838 (CNJ: 7377-56.2016.8.21.7000) - DI-REITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL- SOLEDADE (36/10500019179) - ANTONIO LUIZMULINARI GIGOLINI (ADV(S) JUAREZ CARLOS MARIN,MARCO ANTONIO GARCIA), RECORRENTE; BRASILTELECOM / OI (ADV(S) LUIZ AUGUSTO MOOJEN DASILVEIRA, KARINE RANZZI DE OLIVEIRA, MARIA CA-ROLINA RÜBESAM GOULART), RECORRIDO(A).

0007- 70067971879 (CNJ: 7381-93.2016.8.21.7000) - DI-REITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5.VARA CIVELFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10501076771) -ZILBA VERZA DA ROSA (ADV(S) JOSE VECCHIO FI-LHO, CLAUDIA BIACCHI ROSSO, RODRIGO ALBERTOPAULETTI RODRIGUES, ADRIANA SANTOS DE SOUZASCHERER), RECORRENTE; OI S A (ADV(S) LUIZAUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA), RECORRIDO(A).

0008- 70067971887 (CNJ: 7382-78.2016.8.21.7000) - SER-VIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA FOROCENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11400558230) - ESTADODO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) DANIELA FERNANDACOSTA, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE;MARILUZA DE SOUZA FETZER DA COSTA (ADV(S)EDUARDO BOCHI DE SALES), RECORRIDO(A).

0009- 70067971911 (CNJ: 7385-33.2016.8.21.7000) -LOCACAO - 1. CIVEL REG 4.DISTRITO - PORTO ALE-GRE (1/ 11101757524) - LUIS FERNANDO LARA ELL(ADV(S) ELAINE CRISTINA FERREIRA FERNANDES,FERNANDA GARCEZ), RECORRENTE; SONIA NOELIDUMKE (ADV(S) MARCAL DOS SANTOS DIOGO),RECORRIDO(A).

0010- 70067971937 (CNJ: 7387-03.2016.8.21.7000) -NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 6 VARA CIVEL -CAXIAS DO SUL (10/11300371137) - BANCO DO BRASILS/A (ADV(S) PAULO EDUARDO PRADO), RECORREN-TE; ROBERTO FORMOLO (ADV(S) EMILIANOHUMBERTO DELLA COSTA, SIBELLI DELLA COSTA),RECORRIDO(A); VILMAR PAULO VALENTINI , MIRZAMARIA KAHLER MINCATO , JOSE CARLOS GRANETO(ADV(S) EMILIANO HUMBERTO DELLA COSTA, SIBELLIDELLA COSTA), INTERESSADO(A).

0011- 70067971952 (CNJ: 7389-70.2016.8.21.7000) -ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA CIVEL - ESTEIO (14/11500004230) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S)CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES), RECORRENTE;SANDRA RAQUEL DE ALMEIDA (ADV(S) CESARBEVILAQUA DE LIMA, RAEL ROGOWSKI, FABIOPACHECO VACK, ALINE GOLDANI), RECORRIDO(A).

0012- 70067971978 (CNJ: 7391-40.2016.8.21.7000) - DI-REITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - NOVAPRATA (58/11100027443) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S)LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA), RECOR-RENTE; TRANQUILO PELLE (ADV(S) ELVIOCIECHOWICZ JUNIOR, ELOI BETIO DA VEIGA MARON,CLAUDIA VASSIAN GALDINO), RECORRIDO(A).

0013- 70067972026 (CNJ: 7396-62.2016.8.21.7000) - DI-REITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL- SANTO ANGELO (29/11400037274) - IURI CERUTTIFELDMANN (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI,FABIO DAVI BORTOLI, ANDRE ARNALDO PEREIRA),RECORRENTE; OI S A (ADV(S) SUSIMARI SILVA DEASSIS BRASIL), RECORRIDO(A).

0014- 70067972042 (CNJ: 7398-32.2016.8.21.7000) - DI-REITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA CIVELFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11401719601) -JORGE LUIZ SANTOS DE SOUZA (ADV(S) MARIO LUIZMADUREIRA, JULIO CESAR DE AZEREDO SA, LUCIANEREGINA MADUREIRA, VIVIANE DE AZEREDO SA),RECORRENTE; OI S A (ADV(S) JOANNA LOPES DESOUZA TEIXEIRA), RECORRIDO(A).

0015- 70067972109 (CNJ: 7404-39.2016.8.21.7000) - SE-GUROS - 3. VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTOALEGRE (1/11401944532) - GEAP - AUTOGESTAO EMSAUDE (ADV(S) NELSON WILIANS FRATONI RODRI-GUES, FABIO DA COSTA VILAR), RECORRENTE; INESFEDERLE MADALOSSO (ADV(S) MARILINDA DA

CONCEICAO M FERNANDES, ODILENE DE FATIMA DASILVA BORGES, LEONARDO SERRAT DE OLIVEIRARAMOS), RECORRIDO(A).

0016- 70067972158 (CNJ: 7409-61.2016.8.21.7000) -PREVIDENCIA PUBLICA - 3.VARA FAZENDA PUBLICAFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301791114) -INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIOGRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH,MARILIA VIEIRA BUENO, JULIANA RIEGELBERTOLUCCI), RECORRENTE; IVANA MARIA MASTELLA(ADV(S) TELMO RICARDO ABRAHAO SCHORR,MARCUS TAVARES MEIRA), RECORRIDO(A).

0017- 70067972174 (CNJ: 7411-31.2016.8.21.7000) -NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 4.VARA CIVEL -CANOAS (8/11400019341) - DIOGENES PISSAIARAMIRES (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA,KAREN UNELLO DE MEDEIROS), RECORRENTE; BAN-CO ITAU S/A (ADV(S) PAULO TURRA MAGNI, CRISTIANODA SILVA BREDA, ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA),RECORRIDO(A).

0018- 70067972182 (CNJ: 7412-16.2016.8.21.7000) - DI-REITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 12.VARA CIVELFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302941330) -CARVAJAL INFORMACAO LTDA (ADV(S) IZILDA MARIADE MORAES GARCIA), RECORRENTE; TURBO AUTOPECAS E ACESSORIOS LTDA (TURBO CENTROAUTOMOTIVO ) (ADV(S) RODRIGO PACHECO PROENCADE CARVALHO, MAURICIO DE SOUZA MATTE),RECORRIDO(A); PUBLICAR DO BRASIL LISTASTELEFONICAS LTDA , GUIA MAIS PUBLICIDADE LTDA(ADV(S) IZILDA MARIA DE MORAES GARCIA),INTERESSADO(A).

0019- 70067972190 (CNJ: 7413-98.2016.8.21.7000) - PRO-MESSA DE COMPRA E VENDA - 14.VARA CIVEL FOROCENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11403187542) -GOLDSZTEIN CYRELA EMPREENDIMENTOS IMOBILI-ARIOS S A (ADV(S) FERNANDO NOAL DORFMANN,ANTONIO MARIO SANT ANNA BIANCHI, FRANCISCODE PAULA QUEIROZ FILHO, ALESSANDRA ESCOUTOGONCALVES - SEM PROCURAÇÃO NOS AUTOS), RE-CORRENTE; GILMAR ELEMAR JANNER (ADV(S)BIANCA BERGHAN SPERB, MARCELO JACQUES PAL-MA), RECORRIDO(A).

0020- 70067972216 (CNJ: 7415-68.2016.8.21.7000) - CON-TRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 8.VARA CIVELFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300753243) -BANRISUL (ADV(S) MIRIAM HELOISA SANTOS LETTI,TANISE BARROS SCHMIDT), RECORRENTE; BRANDINATEREZINHA DA SILVA ROSADO (ADV(S) JOAO BATISTADA CUNHA PIRES), RECORRIDO(A); VISA DO BRASILEMPREENDIMENTOS LTDA (ADV(S) JULIO CESARGOULART LANES), INTERESSADO(A).

0021- 70067972257 (CNJ: 7419-08.2016.8.21.7000) -NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL -SANTO ANGELO (29/11200000865) - BANRISUL (ADV(S)EDUARDO BRAGA FERNANDES, JOAO HENRIQUESANTIAGO SIQUEIRA, RAQUEL STEINKE), RECORREN-TE; GILBERTO FREITAS (ADV(S) PRICILA ISABELLEHN), RECORRIDO(A).

0022- 70067972273 (CNJ: 7421-75.2016.8.21.7000) - DI-REITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA JUDI-CIAL - MARAU (109/11300046178) - MARCOS ANDREJONER (ADV(S) HUMBERTO LODI CHAVES, TIAGO ALE-XANDRE BELTRAME, BRUNO ORTIGARADELLAGERISI), RECORRENTE; OI S A (ADV(S) TOMASESCOSTEGUY PETTER, DIEGO SOUZA GALVAO,MARILIA SANTOS VITOLA, BRUNO ORTIGARADELLAGERISI), RECORRIDO(A).

0023- 70067972299 (CNJ: 7423-45.2016.8.21.7000) - CON-TRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 7.VARA CIVELFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302315170) -NILZA TEREZINHA DOS SANTOS MADEIRA (ADV(S)GILBERTO DA SILVA SILVEIRA, CARLA TAIS HAAG),RECORRENTE; HIPERCARD BANCO MULTIPLO S A(ADV(S) PAULO TURRA MAGNI, CRISTIANO DA SILVABREDA, ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA),RECORRIDO(A).

0024- 70067972307 (CNJ: 7424-30.2016.8.21.7000) -NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIV REGRESTINGA - PORTO ALEGRE (1/11302566068) - MARYCRISTINA CARDOSO LACERDA (ADV(S) RAFAELCASELLI PEREIRA, GABRIEL DINIZ DA COSTA), RE-CORRENTE/RECORRIDO; BANCO DO BRASIL S/A(ADV(S) EMERSON NORIHIKO FUKUSHIMA, GENESIOFELIPE DE NATIVIDADE, LUIZ ALBERTO GONCALVES),RECORRENTE/RECORRIDO.

0025- 70067972323 (CNJ: 7426-97.2016.8.21.7000) -NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA JUDICIAL- NAO-ME-TOQUE (112/11000002010) - BANCO DO BRA-SIL S/A (ADV(S) MARCOS ROBERTO HASSE), RECOR-RENTE; BENNO BALDUINO KOHLRAUSCH (ADV(S)JOAO DANIEL ALFLEN, ALBERTO HOFSTAETTER,ADRIANO MARCELO RAMBO, VIVIANE ZANCHETT,IVANIR URBANO BORN), RECORRIDO(A).

0026- 70067972356 (CNJ: 7429-52.2016.8.21.7000) -NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA -HORIZONTINA (104/11000005784) - BANCO DO BRASIL


S/A (ADV(S) MARCOS ROBERTO HASSE), RECORREN-TE; DARCI JOSE NAPIVOSKI (ADV(S) JANICE ADRIANECOLLA, DEBORA DOS SANTOS BONAMIGO, TANIABEATRIZ LISSARASSA MUNIZ), RECORRIDO(A).

0027- 70067972364 (CNJ: 7430-37.2016.8.21.7000) -NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA -TUCUNDUVA (153/11200011797) - LEANDRO GUSTAVOARMANJE- ME , E OUTROS (ADV(S) DARCI CACILDOCLASSMANN, BERENICE MARIA CLASSMANN), RECOR-RENTE; BANRISUL (ADV(S) EDISON AIRON DEALMEIDA MACHADO), RECORRIDO(A).


0028- 70067971713 (CNJ: 7365-42.2016.8.21.7000) - SE-GUROS - 1 VARA CIVEL - FARROUPILHA (48/11400014724) - UNIMED NORDESTE RS - SOC COOPSERV MEDICOS LTDA (ADV(S) PAULO ROBERTO DONASCIMENTO MARTINS, DANIELA CAGNIN, CASSIOAUGUSTO VIONE DA ROSA, MARIANA CAMPAGNOLODOS SANTOS MACHADO, CANDIDA ANDRADEVOLPATO, THIAGO FERRARINI FABIAN), RECORREN-TE; LOURDES BETTU (ADV(S) IVONE BETTU),RECORRIDO(A); CIRCULO OPERARIO DEFARROUPILHA (ADV(S) LUCIANO HUTTEN CORREA,ARMINDO JOSE CORSO), INTERESSADO(A).


0029- 70067971671 (CNJ: 7361-05.2016.8.21.7000) - ACI-DENTE DE TRABALHO - ACIDENTE DO TRABALHOFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102837181) -INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(ADV(S) MILTON DRUMOND CARVALHO), RECORREN-TE; MOISES BUENO VARGAS JUNIOR (ADV(S) JAC-SON SIMON, TIAGO SANGIOGO), RECORRIDO(A).

0030- 70067972265 (CNJ: 7420-90.2016.8.21.7000) - SER-VIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA FOROCENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202473882) - VANISEMAGGI DE MAGGI (ADV(S) LETICIA DA SILVAMAGALHAES), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRAN-DE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH,CRISTIANO XAVIER BAYNE, MARILIA VIEIRA BUENO),RECORRIDO(A).






RECURSO ESPECIAL

0001- 70067968008 (CNJ: 6994-78.2016.8.21.7000) - PRO-PRIEDADE INDUSTRIAL E INTELECTUAL - 3.VARACIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202577165) - KOCH ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S(ADV(S) LAURY ERNESTO KOCH, ADRIANE MARTINSGEWEHR, DANIEL PINHEIRO PEREIRA, LIZIANNEPORTO KOCH NIENABER, MARIANA PORTO KOCH),RECORRENTE; KOCH ADVOCACIA S/C (ADV(S) PAU-LO ADILSON KOCH JUNIOR, ROSANE DA SILVA KOCH),RECORRIDO(A).

0002- 70067968412 (CNJ: 7035-45.2016.8.21.7000) - RES-PONSABILIDADE CIVIL - 2. VARA - ESTRELA (47/11200003072) - ADEMILSON MARTINS DOS SANTOS(ADV(S) NADIA MARIA KOCH ABDO, RAFAEL CASELLIPEREIRA, GABRIEL DINIZ DA COSTA), RECORRENTE;BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A (ADV(S)HAMILTON DA SILVA SANTOS, EDUARDO FLECKBAETHGEN, FELIPE CRAVO SOUZA, CAMILAJUNQUEIRA CERVO), RECORRIDO(A).

0003- 70067968453 (CNJ: 7039-82.2016.8.21.7000) -NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1 VARA CIVEL -CAXIAS DO SUL (10/11500128252) - BANCO DO BRASILS/A (ADV(S) PAULO EDUARDO PRADO), RECORREN-TE; ALEXANDRE FRANCISCO MINGHELLI (ADV(S)EMILIANO HUMBERTO DELLA COSTA, SIBELLI DELLACOSTA), RECORRIDO(A).

0004- 70067968479 (CNJ: 7041-52.2016.8.21.7000) - DI-REITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA - SAN-TA ROSA (28/11400027698) - SCHEILA FONTANA BRUM(ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVIBORTOLI), RECORRENTE; OI S A (ADV(S) EDUARDOFACCHINELLO, KATIA GORETTI DIAS VAZZOLLER),RECORRIDO(A).

0005- 70067968552 (CNJ: 7049-29.2016.8.21.7000) - SE-GUROS - 1. VARA - CAPAO DA CANOA (141/11300008293)- UNIMED PORTO ALEGRE SOC COOP TRAB MEDICOLTDA (ADV(S) MARCELO CORREA DA SILVA, DENISECABREIRA GOLAMBIESKI), RECORRENTE; MIGUEL

SHUQUEL DE OLIVEIRA , MENOR REP POR SEUS PAIS,MARCIELE DAUINHEIMERS SCHUQUEL E MATEUSMACHADO DE OLIVEIRA (ADV(S) ANGELICA SILVANIAMACHADO PADILHA), RECORRIDO(A).

0006- 70067968586 (CNJ: 7052-81.2016.8.21.7000) -PREVIDENCIA PRIVADA - 16.VARA CIVEL FORO CEN-TRAL - PORTO ALEGRE (1/11402630841) - JUAREZ CAR-LOS HAAS , E OUTROS (ADV(S) CICERO TROGLIO,CESAR VERGARA DE ALMEIDA MARTINS COSTA), RE-CORRENTE; PETROLEO BRASILEIRO S.A. -PETROBRAS (ADV(S) WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO,ALEXANDRE ACOSTA VINHOLES), RECORRIDO(A);FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL -PETROS (ADV(S) GEORGE DE LUCCA TRAVERSO,DEBORA CARDOSO MOTTA), RECORRIDO(A).

0007- 70067968602 (CNJ: 7054-51.2016.8.21.7000) -NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA CIVEL REG.TRISTEZA - PORTO ALEGRE (1/11303234956) - DALLACORTE & MENEZES LTDA , E OUTROS (ADV(S)RODRIGO PACHECO PROENCA DE CARVALHO, GA-BRIELA FELIPPI PARISOTTO), RECORRENTE; BANCODO BRASIL S/A (ADV(S) ELOI CONTINI),RECORRIDO(A).

0008- 70067968644 (CNJ: 7058-88.2016.8.21.7000) -NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 5.VARA CIVEL -CANOAS (8/11300255469) - ROSIMARI FERREIRA DESOUZA (ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO SANGIOGO),RECORRENTE; BANCO BRADESCO S/A (ADV(S) ELOICONTINI, TADEU CERBARO), RECORRIDO(A).

0009- 70067968669 (CNJ: 7060-58.2016.8.21.7000) - DI-REITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.CIVEL REG4.DISTRITO - PORTO ALEGRE (1/ 11202353968) - TNTMERCURIO CARGAS E ENCOMENDAS EXPRESSAS S/A (ADV(S) CARLOS EMILIO JUNG, LUCAS FLORENCECATTANI), RECORRENTE; COMERCIAL LUCE S/A(ADV(S) MARIO LORENO CECHET), RECORRIDO(A).

0010- 70067968677 (CNJ: 7061-43.2016.8.21.7000) -NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA - TRESPASSOS (75/11000004338) - BANCO DO BRASIL S/A(ADV(S) LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS, ANDREDA COSTA RIBEIRO), RECORRENTE; ADELCIOSCHUMACHER (ADV(S) GILBERTO FERNANDOSCAPINI, HENRIQUE KERN), RECORRIDO(A).

0011- 70067968701 (CNJ: 7064-95.2016.8.21.7000) - CON-TRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 2.VARA CIVELFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11402008814) -ELIANE OLIVEIRA REIS (ADV(S) JACSON SIMON, TIAGOSANGIOGO), RECORRENTE; BANCO ITAUCARD S/A(ADV(S) PAULO TURRA MAGNI, CRISTIANO DA SILVABREDA, ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA),RECORRIDO(A).

0012- 70067969535 (CNJ: 7147-14.2016.8.21.7000) - DI-REITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - GUARANIDAS MISSOES (102/11400006068) - LIDIO IUHNISEKI(ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVIBORTOLI, ANTONIO GERSON DE CRISTO SERVAT),RECORRENTE; OI S.A. (ADV(S) TERESA CRISTINAFERNANDES MOESCH, CARLA SILVA DE MELLO),RECORRIDO(A).

0013- 70067969550 (CNJ: 7149-81.2016.8.21.7000) - SER-VIDOR PUBLICO - 1. VARA CIVEL - SAPUCAIA DO SUL(35/10900058175) - DALVA MARIA OLIVEIRA FRANCA(ADV(S) ANDREA ADELAIDE GONCALVES CARDOSO,PAULO CEZAR LAUXEN, JORGE AIRTON BRANDAOYOUNG, ARTHUR ORLANDO DIAS FILHO, JEVERTONALEX DE OLIVEIRA LIMA, ALINE AURELIO CURCIO,MONIQUE SILVA DE SOUZA, BRUNO FREITAS DEALMEIDA, ALINY MARIN), RECORRENTE; HOSPITALMUNICIPAL GETULIO VARGAS (ADV(S) REGISMUXFELDT BAZZANELLA, JOAQUIM VIANA CARDINAL),RECORRIDO(A).

0014- 70067969584 (CNJ: 7152-36.2016.8.21.7000) -ADJUDICACAO COMPULSORIA - VARA - SANTABARBARA DO SUL (121/10600006718) - PAULO AFFONSODUMONCEL (ADV(S) WALDEMAR KUMMEL, EDUARDOANTONIO FELKL KUMMEL, ANDERSON DIORDINESORLANDI), RECORRENTE; NILVA PIRES BORGESALBUQUERQUE , RENATO GERVASIO DUMONCELALBUQUERQUE (ADV(S) JAIME KARTABIL),RECORRIDO(A).

0015- 70067969618 (CNJ: 7155-88.2016.8.21.7000) - SE-GUROS - 5 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/10900143420) - CAIXA SEGURADORA S.A (ADV(S) PAU-LO ANTONIO MULLER, MARCO AURELIO MELLOMOREIRA, CARLA PINTO DA COSTA), RECORRENTE;LEONARDO HOFFMANN (ADV(S) ADRIANE BOEIRAANDREIS, MORGANA CRISTINA TONDIN VIEIRA),RECORRIDO(A); ROSELI FATIMA FORTUNA (ADV(S)ADRIANE BOEIRA ANDREIS, MORGANA CRISTINATONDIN VIEIRA), INTERESSADO(A); IRB - BRASIL RES-SEGUROS S.A (ADV(S) ELIANA DONATELLI DE MOURADEL MESE, FERNANDO NICOLA MACHADO),INTERESSADO(A).

0016- 70067969634 (CNJ: 7157-58.2016.8.21.7000) - DI-REITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA - SAN-TA ROSA (28/11300016643) - VIVIAN STEFFENHEIMERDINGER (ADV(S) ALEXANDRE LUIS

JUDACHESKI, FABIO DAVI BORTOLI), RECORRENTE;TELEFONICA DO BRASIL S/A (ADV(S) EDUARDOGRAEFF, ANA PAULA ABREU LIMA DA ROSA PENA),RECORRIDO(A).

0017- 70067969642 (CNJ: 7158-43.2016.8.21.7000) - DI-REITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 12.VARA CIVELFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301680347) -BRASIL TELECOM S/A (ADV(S) MONICA GOES DEANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER DE OLIVEI-RA MONTEIRO), RECORRENTE; RENI BAIOCCO (ADV(S)PAULO HENRIQUE MODENA HILLER, FERNANDA AVILANUNES), RECORRIDO(A).

0018- 70067969667 (CNJ: 7160-13.2016.8.21.7000) -NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA JUDI-CIAL - MARAU (109/11000004798) - BANCO DO BRASILS/A (ADV(S) LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS,ANDRE DA COSTA RIBEIRO), RECORRENTE;HORALINO CASA (ADV(S) AIDIR ALAN ARBOIT, TIAGOANGELO FAVERO), RECORRIDO(A).

0019- 70067970533 (CNJ: 7247-66.2016.8.21.7000) - RES-PONSABILIDADE CIVIL - 1.VARA CIVEL - BAGE (4/11400060753) - BANRISUL S.A (ADV(S) ELOI CONTINI,TADEU CERBARO), RECORRENTE; ELIEL PACHECO(ADV(S) EDISON MACHADO BIDONE, GUILHERMEJANKE BATISTA, ANNA LAURA CAMINHA CORREA,FABIANA JANKE BATISTA), RECORRIDO(A); GRAFICAE EDITORA NOSSA SENHORA DE FATIMA LTDA , SULCREDITT TECONOLOGIA EM ATIVOS LTDA , MAXIGIROADMINISTRACAO DE ATIVOS LTDA. , SEM REPRESEN-TAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).

0020- 70067970558 (CNJ: 7249-36.2016.8.21.7000) - SER-VIDOR PUBLICO - 20.VARA CIVEL E ACOES ESP FAZPUBL - PORTO ALEGRE (1/10801662935) - ESPOLIO DEANTONIO PIRES DE CARVALHO , REPRESENTADOPOR, NADIR DE MELO (ADV(S) VIRGILIO MUNARI NETO,MARCELO BRAGA DE LIMA), RECORRENTE; ESTADODO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CARMEN SUZANAMOSCATO DE OLIVEIRA, MARILIA VIEIRA BUENO),RECORRIDO(A).

0021- 70067970574 (CNJ: 7251-06.2016.8.21.7000) -PREVIDENCIA PUBLICA - 1.VARA FAZENDA PUBLICAFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201473242) -INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIOGRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE CALVINO PIRES MAIA,ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO,CLAUDIA RUZICKI KREMER), RECORRENTE; MARIAJOSE DUARTE DE SIAS , PAULO ROBERTO CARDOSORODRIGUES (ADV(S) PAULO ROBERTO CARDOSORODRIGUES, ESTELA REGINA TEIXEIRA THOMAZ),RECORRIDO(A).

0022- 70067970590 (CNJ: 7253-73.2016.8.21.7000) - DI-REITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 12.VARA CIVELFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10505920160) -BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) LUIZ AUGUSTO MOOJENDA SILVEIRA, BRUNA ROITMAN IASNOGRODSKI), RE-CORRENTE; COMERCIAL DE ACESSORIOS PARAVEICULOS CASSI E CADI LTDA , E OUTROS (ADV(S)LOURENCO GASPARIN), RECORRIDO(A).

0023- 70067970624 (CNJ: 7256-28.2016.8.21.7000) -FAMILIA - 5. VARA FAMILIA - PORTO ALEGRE (1/10505148610) - C.E.S. (ADV(S) FERNANDA SOUZARABELLO, MAURO FITERMAN), RECORRENTE; G.S. ,REPRESENTADO PELA MAE, C.S. (ADV(S) PEDROFURIAN SESSEGOLO), RECORRIDO(A).

0024- 70067970632 (CNJ: 7257-13.2016.8.21.7000) - DI-REITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1.VARA CIVELFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10802442670) -BRASIL TELECOM S.A. (ADV(S) RAFAEL CORREA DEBARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLIVEIRA SILVAFILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA), RECORRENTE;LILIANE REGINA WEBER (ADV(S) JULIO CESARDOVIZINSKI, MARCIO MAZZOLA SILVA),RECORRIDO(A).


0025- 70067957589 (CNJ: 5952-91.2016.8.21.7000) - DI-REITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3 VARA CIVEL- PELOTAS (22/11000187525) - ADEMIR FERRARI (ADV(S)CARLOS ALBERTO AMARO CAVALHEIRO - SEM PRO-CURAÇÃO NOS AUTOS, HILTON SANTOS COUTO FI-LHO - SEM PROCURAÇÃO NOS AUTOS, TIAGOLANDSKRON BATISTA), RECORRENTE; SOCIEDADEPELOTENSE DE ASSISTENCIA E CULTURA SPAC(ADV(S) JOSE CARLOS PEREIRA DE ALMEIDA,FERNANDA CARVALHAL DA SILVA, JOAQUIM BAPTISTADE FREITAS), RECORRIDO(A).

0026- 70067968057 (CNJ: 6999-03.2016.8.21.7000) - SE-GUROS - 8. VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTOALEGRE (1/11500204022) - UNIMED PORTO ALEGRE -COOPERATIVA MEDICA LTDA (ADV(S) MARCELOCORREA DA SILVA, ALINE GEWEHR SPOHR), RECOR-RENTE; CARLOS JOSIAS MENNA DE OLIVEIRA (ADV(S)SUELLEN CASTRO DA SILVA, LUIZ FELIPE AMABILELOCH), RECORRIDO(A).

0027- 70067968578 (CNJ: 7051-96.2016.8.21.7000) - SE-GUROS - VARA - CARLOS BARBOSA (144/11200014584)- UNIMED NORDESTE RS - SOC COOP SERV MEDICOSLTDA (ADV(S) DANIELA CAGNIN, MARIANA

CAMPAGNOLO DOS SANTOS MACHADO, CANDIDAANDRADE VOLPATO, THIAGO FERRARINI FABIAN),RECORRENTE; LORI SANDRI ZANCHI (ADV(S) ANDREEDUARDO BONATTO, TATIANA PAULA DRIEMEIER),RECORRIDO(A).






RECURSO ESPECIAL

0001- 70067980607 (CNJ: 8254-93.2016.8.21.7000) - DI-REITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 18.VARA CIVELFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201206783) -BRASIL TELECOM S/A (ADV(S) ANATEREZA PALHARESBASILIO, GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN,PAULA MALTZ NAHON, MANOELA OLIVEIRA DEMORAES), RECORRENTE; OBERDAM EBERHARDTBREHM (ADV(S) MARIO LUIZ MADUREIRA, MANFREDOERWINO MENSCH, JULIO CESAR DE AZEREDO SA,LUCIANE REGINA MADUREIRA), RECORRIDO(A).

0002- 70067984427 (CNJ: 8636-86.2016.8.21.7000) -LICITACAO E CONTRATO ADMINISTRATIVO - 1. VARA -CAPAO DA CANOA (141/11300006150) - MUNICIPIO DEXANGRI-LA (ADV(S) ANTONIO JOSE SCHMIDT PINTO,TATIANA DAL RI, LEANDRO MENUZZI FERNANDES),RECORRENTE; HUMBERTO LAURO RAMOS , MARIADO CARMO PASSOS DE AZAMBUJA RAMOS (ADV(S)HUMBERTO LAURO RAMOS, ALINE SINHORELLIMÜLLER RODRIGUES), RECORRIDO(A).

0003- 70067984732 (CNJ: 8667-09.2016.8.21.7000) - DI-REITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5. VARA CIVEL- PASSO FUNDO (21/11200018062) - OI - BRASIL TELECOMS.A. (ADV(S) RAFAEL CORREA DE BARROSBERTHOLD, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO,ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA), RECORRENTE; MALHASSUELANA LTDA (ADV(S) RESSOLI LUIS BALDO CUNHA,RUT SALETE SCARAVONATTO BALDO CUNHA),RECORRIDO(A).

0004- 70067985879 (CNJ: 8781-45.2016.8.21.7000) - DI-REITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA CIVELFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302726596) -MAURICIO DAL AGNOL (ADV(S) ROCHELLI CHRISTIANEWEISSHEIMER), RECORRENTE; BRASIL TELECOM /OI (ADV(S) MONICA GOES DE ANDRADE MENDES DEALMEIDA, WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO,JAQUELINE PEREIRA DA SILVA FONTANELLA, FLAVIAPEREIRA CARPES, LUCIMARA DA SILVA POLVORA),RECORRIDO(A).

0005- 70067986513 (CNJ: 8845-55.2016.8.21.7000) -NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 15.VARA CIVELFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11200369026) -VIA PORTO VEICULOS LTDA (ADV(S) LUIZ MARIOSEGANFREDO PADAO, DOUGLAS SEGANFREDDOPADAO, RAFAEL SEGANFREDDO PADAO, MARCIOSEGANFREDDO PADAO, LEANDRO GRAVINO), RECOR-RENTE; UNIAO NACIONAL EM DEFESA DE CONSUMI-DORES CONSORCIADOS E , USUARIOS DO SISTEMAFINANCEIRO UNICONS (ADV(S) RAIMUNDO FLORES,PAULO RENE ESTEVES SOARES, ALEXANDRE DE LIMABIZARRO, LUIS AFONSO SACCO MACIEL, ALBERTOLIMA WUNDERLICH), RECORRIDO(A).

0006- 70067986554 (CNJ: 8849-92.2016.8.21.7000) -PREVIDENCIA PRIVADA - 4.VARA CIVEL FORO CEN-TRAL - PORTO ALEGRE (1/10601008409) - CAIXA DEPREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DOBRASIL - PREVI (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME),RECORRENTE; LUIS CESAR JENISHC BARBOSA , JOSEJARBAS FERREIRA PIRES , RUBENEI BUTTES SOA-RES , CLESIA LISETH CASSEL DA SILVA (ADV(S)RODRIGO DOS SANTOS BARBOSA), RECORRIDO(A).

0007- 70067986596 (CNJ: 8853-32.2016.8.21.7000) - SE-GUROS - VARA - QUARAI (61/11000006364) - ODELMARDA ROSA MENNA BARRETO , E OUTROS (ADV(S)ADALIA MARIA VIEIRA BICA, PAULO SERGIOMAZZARDO), RECORRENTE; SUL AMERICA COMPA-NHIA NACIONAL DE SEGUROS S. A. (ADV(S) FERNAN-DO DE LUCCA COCCARO RODRIGUES, ILZA REGINADEFILIPPI DIAS, NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO),RECORRIDO(A); CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF(ADV(S) KARINE VOLPATO GALVANI), INTERESSADO(A).

0008- 70067986687 (CNJ: 8862-91.2016.8.21.7000) - DI-REITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 9.VARA CIVELFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10701996300) -ZULEICA ROSA HAIM (ADV(S) JULIO CESARDOVIZINSKI, MARCIO MAZZOLA SILVA), RECORREN-TE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) LUIZ AUGUSTOMOOJEN DA SILVEIRA, RAFAEL CORREA DE BARROS


BERTHOLD, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO,ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA, RENATA VIEIRA DACUNHA ARAUJO, LEONARDO DAMASCENO FERREIRAPACHECO), RECORRIDO(A).

0009- 70067992065 (CNJ: 9400-72.2016.8.21.7000) - DI-REITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA FA-ZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE(1/11303080479) - MINISTERIO PUBLICO , RECORREN-TE; FAMCORP INCORPORACOES LTDA , DALLASANTAEMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA(ADV(S) GUSTAVO DE MORAES TRINDADE, CAROLINADONAY SCHERER, PAULA CERSKI LAVRATTI),RECORRIDO(A); MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE(ADV(S) NELSON NEMO FRANCHINI MARISCO,BETHANIA REGINA PEDERNEIRAS FLACH),INTERESSADO(A).

0010- 70067992156 (CNJ: 9409-34.2016.8.21.7000) - DI-REITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 16.VARA CIVELFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10523271569) -IRINEU RUDI WENZEL (ADV(S) MANFREDO ERWINOMENSCH, PEDRO ALEXANDRE MENSCH, SCHIRLEYFARIAS MENSCH), RECORRENTE; BRASIL TELECOM /OI (ADV(S) GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN,PAULA MALTZ NAHON), RECORRIDO(A).

0011- 70067997742 (CNJ: 9968-88.2016.8.21.7000) - DI-REITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2 VARA CIVEL- ALEGRETE (2/11200044654) - LEO CADORE (ADV(S)MARCIRIO ESTIVALET NETO), RECORRENTE; COOPE-RATIVA AGROINDUSTRIAL ALEGRETE LTDA (ADV(S)EDUARDO AURELIO PEDROSO, CRISTINA MARCOSDE LARA LOEBLER, JOSIELE LIMA FERREIRA),RECORRIDO(A).

0012- 70067998179 (CNJ: 10011-25.2016.8.21.7000) -PEDIDO DE FALENCIA - 1. VARA - VENANCIO AIRES(77/11100013463) - BRASFUMO INDUSTRIA BRASILEI-RA DE FUMO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL ,REPRESENTADA PELO ADMINISTRADOR JUDICIAL,JOAO ADALBERTO MEDEIROS FERNANDES JUNIOR(ADV(S) JOAO ADALBERTO MEDEIROS FERNANDESJUNIOR, RODRIGO GRECELLE VARES), RECORREN-TE; BRASFUMO INDUSTRIA BRASILEIRA DE FUMO S.A(ADV(S) LUCIUS MARCUS OLIVEIRA, ASSIONE SAN-TOS, EZEQUIEL VETORETTI, ROBERTO WEISS KIST),RECORRIDO(A); TOWERBANK INTERNATIONAL INC(ADV(S) ANDRE RICARDO PASSOS DE SOUZA, RALPHMELLES STICCA), INTERESSADO(A); CALLAOPARTNERS LTD. , INTERESSADO(A); HSH NORDBANKAG, NEW YORK BRANCH (ADV(S) ARIELABERGAMASCHI PIRES, MELISSA CRISTINA REIS),INTERESSADO(A).

0013- 70067998245 (CNJ: 10018-17.2016.8.21.7000) -RESPONSABILIDADE CIVIL - 1 VARA CIVEL - CAXIASDO SUL (10/11200179927) - ADEMIR DE SOUZA MA-CHADO , CRISTIANE MAGNUS DE CAMPOS , RAFAELDE CAMPOS MACHADO , MENOR REPRESENTADO PORSEUS PAIS ADEMIR DE SOUZA MACHADO E,CRISTIANE MAGNUS DE CAMPOS (ADV(S) RODRIGOCANEVER), RECORRENTE; ACE SEGURADORA S/A(ADV(S) DULCINEA DE SOUSA FERREIRA), RECOR-RENTE; POSTO RAMAR COMERCIO DE COMBUSTIVEISLTDA (ADV(S) LEOMAR RENATO MENEGUZZI),RECORRIDO(A); UNIMED NORDESTE RS - SOC COOPSERV MEDICOS LTDA (ADV(S) PAULO ROBERTO DONASCIMENTO MARTINS, BERNARDO FRANKEDAHINTEN), RECORRIDO(A); HOSPITAL DO CIRCULOOPERARIO CAXIENSE (ADV(S) RICARDO GARCIAAMARAL, MORGANA SERAFIN, INGRID EMANUELEHOFFMANN), RECORRIDO(A).

0014- 70068027168 (CNJ: 12910-93.2016.8.21.7000) -RECUPERACAO JUDICIAL E FALENCIA - VARA -TUPANCIRETA (76/11500003477) - BANCO DO BRASILS/A (ADV(S) MARCELO NICOLAIEWSKI SANT‘ANNA, ARIALVES DA ANUNCIACAO FILHO), RECORRENTE/RE-CORRIDO; HERTER CEREAIS LTDA E OUTROS EMRECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS , REPRESENTA-DOS POR SEU ADMINISTRADOR JUDICIAL, GENILANDREATTA (ADV(S) MARCELO CARLOS ZAMPIERI,GENIL ANDREATTA, CARLOS ALBERTO BECKER), RE-CORRENTE/RECORRIDO; HERTER CEREAIS LTDA(ADV(S) MARCELO CARLOS ZAMPIERI, CARLOSALBERTO BECKER), RECORRENTE/RECORRIDO.

0015- 70068045657 (CNJ: 14759-03.2016.8.21.7000) -PREVIDENCIA PRIVADA - 16.VARA CIVEL FORO CEN-TRAL - PORTO ALEGRE (1/11500044165) - REYNALDORIBEIRO DE MELLO (ADV(S) VIVIANA CREATINI DAROCHA MARCHETTE SA, IVONE DA FONSECA GARCIA,ODILON MARQUES GARCIA JUNIOR), RECORRENTE/RECORRIDO; FUNDACAO ATLANTICO DESEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) FABRICIO ZIRBOTHOME), RECORRENTE/RECORRIDO; OI S A(ADV(S) CAMILA DE SOUZA CAPRETZ, FABIO MILMAN,MONICA CANELLAS ROSSI, BENONI CANELLASROSSI), RECORRIDO(A).

0016- 70068045731 (CNJ: 14767-77.2016.8.21.7000) -PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 12.VARA CIVELFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11200831935) -JALDEMIR CANDIDO DOS SANTOS , DENISE PINHEI-RO DUTRA MENNA (ADV(S) GUSTAVO BERNARDI),RECORRENTE/RECORRIDO; CAIXA DE PREVIDENCIADOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (ADV(S)FABRICIO ZIR BOTHOME, MATIAS FLACH), RECOR-RENTE/ RECORRIDO.


0017- 70067677690 (CNJ: 453147-41.2015.8.21.7000) -CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - 1.VARA CRIMINAL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/20800453175) - EDERSON LUIS CHAVES SOUZA (ADV(S)ADRIANA DA ROCHA FRANCO), RECORRENTE;MINISTERIO PUBLICO , RECORRENTE/RECORRIDO;RODRIGO LARANJEIRA TALAVITZ (ADV(S) JEVERSONVALTER LEONEL BARCELLOS), RECORRIDO(A);DIMITRIUS SCALCO MUNCHEN (ADV(S) HOMERO LUIZSEIBEL), INTERESSADO(A); LINDOLFO ALVES VAZ(ADV(S) JUAREZ DAMBROS), INTERESSADO(A);GILMAR MIRANDA DE ALMEIDA (ADV(S) MELISSA TOR-RES SILVEIRA), INTERESSADO(A).

0018- 70067985697 (CNJ: 8763-24.2016.8.21.7000) - DI-REITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL- BENTO GONCALVES (5/10300051955) - ESPOLIO DEALFREDO PASQUALINI (ADV(S) REJANE CAVALLI,MARCIO ROBERTO DA SILVA, ROGERIO PRIORI), RE-CORRENTE; EDITH TEREZINHA DALCIN (ADV(S)MARCIO ROBERTO DA SILVA, GUILHERME GOMES DESOUSA MACHADO, LEONARDO AUGUSTO POLETTO),RECORRENTE; IVONE SILVEIRA BOCK (ADV(S) FABIOFERNANDO MARTINI, ADRIANO MINOZZO BORGES,ANDREA ALDROVANDI, ALOISIO DE NARDIN, KALYNEDUCATI, GABRIELLE TESSER GUGEL), RECORRIDO(A).

0019- 70067992115 (CNJ: 9405-94.2016.8.21.7000) -PREVIDENCIA PRIVADA - 16.VARA CIVEL FORO CEN-TRAL - PORTO ALEGRE (1/11302776640) - FUNDACAOCEEE DE SEGURIDADE SOCIAL - ELETROCEEE (ADV(S)SERGIO ROBERTO DA FONTOURA JUCHEM), RECOR-RENTE/RECORRIDO; LUIZ CARLOS DE LIMA SEVERO(ADV(S) LUCIO FERNANDES FURTADO, ANDRE LUISSOARES ABREU), RECORRENTE/RECORRIDO.

0020- 70067997874 (CNJ: 9981-87.2016.8.21.7000) -PREVIDENCIA PRIVADA - 18.VARA CIVEL FORO CEN-TRAL - PORTO ALEGRE (1/11400200106) - DARCY SPIER(ADV(S) CICERO TROGLIO, CESAR VERGARA DEALMEIDA MARTINS COSTA), RECORRENTE;PETROBRAS - PETROLEO BRASILEIRO S/A (ADV(S)WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO, LEONARDOHAYASHI), RECORRIDO(A); PETROS - FUNDACAOPETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S)GEORGE DE LUCCA TRAVERSO, RENATA DA SILVEIRASIEDLER), RECORRIDO(A).

0021- 70067998278 (CNJ: 10021-69.2016.8.21.7000) -PREVIDENCIA PRIVADA - 10.VARA CIVEL FORO CEN-TRAL - PORTO ALEGRE (1/11303559910) - FUNDACAOCEEE DE SEGURIDADE SOCIAL - ELETROCEEE (ADV(S)SERGIO ROBERTO DA FONTOURA JUCHEM, IARABERNARDETE NARDI), RECORRENTE; EDITE CARVA-LHO DELLA NINA (ADV(S) HELIO NEUMANN SANTANNA, HELENA DRUCK SANT‘ANNA, LUCIO FERNAN-DES FURTADO, PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA COS-TA, JOAO BATISTA COSTA SARAIVA), RECORRIDO(A);CIA ESTADUAL DE GERACAO E TRANSMISSAO DEENERGIA ELETRICA -CEEE-GT , COMPANHIA ESTADU-AL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEED , COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELETRICAPARTICIPACOES - CEEE-PAR (ADV(S) HORACIO PINTOLUCENA, MONIQUE ROEHRS ARRIAL),INTERESSADO(A).


0022- 70068041821 (CNJ: 14376-25.2016.8.21.7000) -DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 18.VARACIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10900518573) - ASSOCIACAO DE APOIO AO ENSINODE LINGUAS ESTRANGEIRAS ACELE (ADV(S) LIANEBESTETTI, ANDREA SERRA BAVARESCO, RENATATAVARES DE QUADROS VIVES), RECORRENTE;EVERTON SATURNO (ADV(S) JOAO BATISTA TAVARESLEAO, PAULO ROBERTO TAVARES LEAO, TIAGOMEREGALI MODEL FERREIRA), RECORRIDO(A).

0023- 70068043488 (CNJ: 14542-57.2016.8.21.7000) -RESPONSABILIDADE CIVIL - 2 VARA JUDICIAL - SAOLOURENCO DO SUL (67/ 11100021886) - MARISE HELE-NA DE SOUZA MARTINS , E OUTRAS (ADV(S) GISLAINEPEREIRA DA CUNHA, LEANDRO HIANE DE OLIVEI-RA), RECORRENTE; COMPANHIA ESTADUAL DE DIS-TRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA CEEE D (ADV(S)MARJORIE LUCAORA GOMES), RECORRIDO(A);MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DO SUL (ADV(S)JULIANA DA SILVA RIBEIRO), RECORRIDO(A).


LILIAN DORIS DA ROSA TOMII, DIRETORA.LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 1B




RECURSO ESPECIAL

0001- 70067961599 (CNJ: 6353-90.2016.8.21.7000) - ACI-DENTE DE TRABALHO - ACIDENTE DO TRABALHOFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201579326) -INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (ADV(S)MILTON DRUMOND CARVALHO), RECORRENTE; MARILEIDA ARROJO VELASQUES (ADV(S) JANISE KOEHLERRIBEIRO), RECORRIDO(A).

0002- 70067961631 (CNJ: 6357-30.2016.8.21.7000) - SER-VIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA FOROCENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300975025) - ERICADE LOURDES ANUNCIACAO TRINDADE (ADV(S) MAU-RICIO LINDENMEYER BARBIERI, FREDI RASCH,RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADODO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIERBAYNE, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).

0003- 70067961698 (CNJ: 6363-37.2016.8.21.7000) - SER-VIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA FOROCENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300490960) - ESTADODO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINEROCKENBACH, KATIA DAL MORO, CRISTIANO XAVIERBAYNE), RECORRENTE; JOEMIR MARIA CAMARGOROSSET (ADV(S) JEVERTON ALEX DE OLIVEIRA LIMA,ALINY MARIN, CAROLINE DE CASSIA CADORA, FRAN-CISCO ALF DE CARVALHO E SILVA, FERNANDA GIEHL),RECORRIDO(A).

0004- 70067961714 (CNJ: 6365-07.2016.8.21.7000) -PREVIDENCIA PUBLICA - 2.VARA FAZENDA PUBLICAFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11402586265) -INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIOGRANDE DO SUL (ADV(S) DIOGO BRITTES DA LUZ,MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; TAIS HELE-NA DE MATTOS VARGAS , HENRIQUE DANIEL DEMATTOS VARGAS , DIOGO BRITTES DA LUZ (ADV(S)DIOGO BRITTES DA LUZ), RECORRIDO(A).

0005- 70067961763 (CNJ: 6370-29.2016.8.21.7000) - SER-VIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA FOROCENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103445341) - GENECYTEREZINHA GODOIS SEGALA (ADV(S) CAMILA MEN-DES SOARES, BETINA FONSECA DA SILVA SCHEIDT,CARLOS EDUARDO DOS REIS SCHEIDT), RECORREN-TE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)ROSELAINE ROCKENBACH, CRISTIANO XAVIERBAYNE), RECORRIDO(A).

0006- 70067961789 (CNJ: 6372-96.2016.8.21.7000) -NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 13.VARA CIVELFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11303331366) -BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) PAULO EDUARDOPRADO), RECORRENTE; ADILSO MINEIRO (ADV(S)CICERO PIMENTEL DAMIM, MATHEUS VALENZUELAMOTA, SANDRO MARQUES ELIAS), RECORRIDO(A).

0007- 70067961847 (CNJ: 6378-06.2016.8.21.7000) - DI-REITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL- NOVO HAMBURGO (19/11100111481) - BANCO DO BRA-SIL S/A (ADV(S) MARCELO CAVALHEIRO SCHAURICH,EDUARDO SPINELLO RODRIGUES), RECORRENTE;MF EMBALAGENS LTDA (ADV(S) SERGIO BORBA DASILVEIRA), RECORRIDO(A); HSBC BANK BRASIL S ABANCO MULTIPLO (ADV(S) FLAVIO SARMENTO LEITEDO COUTO E SILVA), INTERESSADO(A); COUROSBERGHAN LTDA (ADV(S) VIRGINIA REIS LOBATO FLO-RES), INTERESSADO(A).

0008- 70067961888 (CNJ: 6382-43.2016.8.21.7000) - RES-PONSABILIDADE CIVIL - 18.VARA CIVEL FORO CEN-TRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11401451510) - CAROLINERODRIGUES DE OLIVEIRA (ADV(S) GILBERTO DA SIL-VA SILVEIRA, CARLA TAIS HAAG), RECORRENTE; LO-JAS LEBES LTDA (ADV(S) HAMILTON FERREIRAANSELMO, ARTHUR RAZEK CUNHA), RECORRIDO(A).

0009- 70067961904 (CNJ: 6384-13.2016.8.21.7000) - RES-PONSABILIDADE CIVIL - VARA - ANTONIO PRADO (79/11300010240) - RIO GRANDE ENERGIA S A (ADV(S)MARCIO LOUZADA CARPENA, ALEXSANDRO DA SILVALINCK), RECORRENTE; JUAREZ RIGHEZ (ADV(S)JOSMARI DOTTI, CRISTHIAN CARRA), RECORRIDO(A).

0010- 70067961995 (CNJ: 6393-72.2016.8.21.7000) - ACI-DENTE DE TRABALHO - ACIDENTE DO TRABALHOFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300862727) -INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (ADV(S)MILTON DRUMOND CARVALHO), RECORRENTE; NELSICARVALHO (ADV(S) ANDERSON RUSSO DE VASCON-CELOS), RECORRIDO(A).

0011- 70067962043 (CNJ: 6398-94.2016.8.21.7000) -CONDOMINIO - 3.VARA CIVEL FORO CENTRAL - POR-TO ALEGRE (1/11302401158) - JOAO FRANCISCOPADILHA ADEGAS , ELIZABETH DAHER ADEGAS(ADV(S) LUIZ CARLOS LEVENZON, SIMONECZESKOWIACK BUENO), RECORRENTE; CONDOMINIOEDIFICIO FONTANA DI NAPOLI (ADV(S) MARA ANALIAURRUTIA NOBREGA, ANALUCIA ARTIFON, ANA LU-CIA PACHECO DE LIMA, SANDRA REGINA BANDEIRADA SILVA RODRIGUES), RECORRIDO(A).

0012- 70067962084 (CNJ: 6402-34.2016.8.21.7000) - PRO-MESSA DE COMPRA E VENDA - 18.VARA CIVEL FOROCENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11400833001) - MARCIOLUZARDO WEBBER (ADV(S) CARLOS EDUARDOWILHELM PINTO, JONI JORGE DUBAL KAERCHER,

JULIANO DUBAL KAERCHER), RECORRENTE;GOLDSZTEIN CYRELA (ADV(S) FERNANDO NOALDORFMANN, ANTONIO MARIO SANT ANNA BIANCHI,FRANCISCO DE PAULA QUEIROZ FILHO, GABRIELAFERRAZZI FIGUEIRA STRINGHINI), RECORRIDO(A).

0013- 70067962100 (CNJ: 6404-04.2016.8.21.7000) - DI-REITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA CIVELFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11403302830) -JULIO ELSON BEMFICA JUNIOR (ADV(S) LETICIAMORAES BIEHL, EVA ROSILENE DA SILVEIRA, LEILAKRETSCHMER), RECORRENTE; SERASA S/A (ADV(S)ANA MARIA DA SILVA, LEANDRO LUIS LOTO,JEFFERSON SANTOS MENINI), RECORRIDO(A).

0014- 70067962142 (CNJ: 6408-41.2016.8.21.7000) -NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL -PASSO FUNDO (21/11100138236) - BANCO DO BRASILS/A (ADV(S) ANDRE AZAMBUJA DA ROCHA, EDUAR-DO AUGUSTO VIEIRA FERRACINI, MARCELO CAVA-LHEIRO SCHAURICH, RUI VARELLA NETO, EDUARDOSPINELLO RODRIGUES), RECORRENTE;ROCHAFORTE COMERCIO DE VEICULOS LTDA (ADV(S)MARCIO MACHADO MORAIS, LAURO ROBERTO DAROSA ROESLER), RECORRIDO(A).

0015- 70067962191 (CNJ: 6413-63.2016.8.21.7000) -CONDOMINIO - 5 VARA CIVEL - PELOTAS (22/11300234715) - ADMINISTRADORA RAPHAEL LTDA(ADV(S) ISAN IDIARTE MORALES, FELIPE DUARTE DACOSTA, MARIANA MAGALHAES MONTEIRO), RECOR-RENTE; CONDOMINIO EDIFICIO GALERIA ZANIN GA-LERIA ZANIN (ADV(S) LUIZ MANOEL MELO CAVALHEI-RO), RECORRIDO(A).

0016- 70067962209 (CNJ: 6414-48.2016.8.21.7000) - SE-GUROS - VARA - CARLOS BARBOSA (144/11100014442)- JAYME DEITOS (ADV(S) SANDRO NEGRELLO, SUSANCASER GAZZANA, FERNANDO CAMERIN), RECOR-RENTE; UNIMED NORDESTE RS - SOC COOP SERVMEDICOS LTDA (ADV(S) PAULO ROBERTO DO NASCI-MENTO MARTINS, LUCAS INACIO COUTOWIEDERKEHR), RECORRIDO(A).

0017- 70067962233 (CNJ: 6417-03.2016.8.21.7000) -ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL -CACHOEIRINHA (86/11400074726) - MARCELOFERREIRA RODRIGUES (ADV(S) JACSON SIMON,TIAGO SANGIOGO), RECORRENTE; AYMORE CREDI-TO FINANCIAMENTO E INVEST S A (ADV(S) NELSONPILLA FILHO, GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI,PAULO CESAR DA ROSA GOES), RECORRIDO(A).


0018- 70067938647 (CNJ: 4058-80.2016.8.21.7000) -HONORARIOS DE PROFISSIONAIS LIBERAIS - 2.VARACIVEL - OSORIO (59/11400008190) - EVERSON LOPESGOMES (ADV(S) FLAVIANA SILVEIRA DA SILVA, LUIZPAULO DO AMARAL CARDOSO), RECORRENTE;SEBASTIAO FICH DA ROSA , ALBERTO HUGO KLIEMANN(ADV(S) ALBERTO HUGO KLIEMANN, SEBASTIAO FICHDA ROSA), RECORRIDO(A).

0019- 70067962266 (CNJ: 6420-55.2016.8.21.7000) -PREVIDENCIA PRIVADA - 10.VARA CIVEL FORO CEN-TRAL - PORTO ALEGRE (1/11201151059) - FUNDACAODOS ECONOMIARIOS FEDERAIS - FUNCEF (ADV(S)GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS, ADRIANA DECAMARGO SCHMITZ), RECORRENTE; JONA TASIRGOMES SCHMITZ (ADV(S) DOUGLAS DA CRUZFIGUEREDO), RECORRIDO(A).


0020- 70067961938 (CNJ: 6387-65.2016.8.21.7000) - RES-PONSABILIDADE CIVIL - VARA - SANTO CRISTO (124/11300001041) - VALDERINO DE ANDRADE (ADV(S)CANISIO OST, ADRIANO JOSE OST), RECORRENTE;MUNICIPIO DE SANTO CRISTO (ADV(S) SAMARAROCKENBACH), RECORRIDO(A).






RECURSO ESPECIAL

0001- 70067871889 (CNJ: 472566-47.2015.8.21.7000) -NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA JUDICIAL- NAO-ME-TOQUE (112/11000001765) - BANCO DO BRA-SIL S/A (ADV(S) PAULO EDUARDO PRADO), RECOR-RENTE; AIRTON EMILIO SCHARLAU (ADV(S) JOAO


DANIEL ALFLEN, ALBERTO HOFSTAETTER, ADRIANOMARCELO RAMBO, VIVIANE ZANCHETT, ANDREZARAMBO, IVANIR URBANO BORN), RECORRIDO(A).

0002- 70067872309 (CNJ: 472608-96.2015.8.21.7000) -SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICAFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301078787) -VERA LUCIA MORAES DE VASCONCELOS (ADV(S)ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS, PAMELA FER-NANDES MARTINI), RECORRENTE; ESTADO DO RIOGRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH,CRISTIANO XAVIER BAYNE, ROBERTA ARABIANESIQUEIRA), RECORRIDO(A).

0003- 70067875096 (CNJ: 472887-82.2015.8.21.7000) -RESPONSABILIDADE CIVIL - 3.VARA FAZENDA PUBLI-CA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302598385)- ERICK LIMA DE PAULO , REPRESENTADO PELO SEUPAI, MANOEL JOSE ALVES DE PAULO (ADV(S) MARIACLAUDIA FELTEN, DANIELA JAQUELINE SCHMIDT,JULIANA FERLA GUILHERMANO), RECORRENTE; ES-TADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA VIEIRABUENO), RECORRIDO(A).

0004- 70067941062 (CNJ: 4300-39.2016.8.21.7000) -FAMILIA - 5. VARA FAMILIA - PORTO ALEGRE (1/11401372954) - D.P. (ADV(S) DIETER CHARLES POTTER,VANESSA FEIJO CANABARRO), RECORRENTE;A.G.L.P.T. , MAIOR ASSISTIDA POR SUA MAE, C.L.G.L.L.(ADV(S) PAULO VALMIR LOPES DE OLIVEIRA),RECORRIDO(A).

0005- 70067941138 (CNJ: 4307-31.2016.8.21.7000) - DI-REITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - CATUIPE(91/11300008741) - ANELIO EMIDIO PELISSON (ADV(S)ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI BORTOLI),RECORRENTE; OI S A (ADV(S) TOMAS ESCOSTEGUYPETTER, DIEGO SOUZA GALVAO, JOAO PEDRO DAROCHA PACHECO), RECORRIDO(A).

0006- 70067941153 (CNJ: 4309-98.2016.8.21.7000) -PREVIDENCIA PRIVADA - 6.VARA CIVEL FORO CEN-TRAL - PORTO ALEGRE (1/11202506616) - FUNDACAOATLANTICO DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) FABRI-CIO ZIR BOTHOME), RECORRENTE; PEDRO CLASENDOLESKI (ADV(S) IVONE DA FONSECA GARCIA,ODILON MARQUES GARCIA JUNIOR, KARINA SCHMITZLOPES DUARTE), RECORRIDO(A).

0007- 70067941245 (CNJ: 4318-60.2016.8.21.7000) -NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 18.VARA CIVELFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11002013659) -BANCO UNIBANCO S/A (ADV(S) NELSON PILLA FILHO),RECORRENTE; RITZEL COUROS E CALCADOS LTDA(ADV(S) FRANK GIULIANI KRAS BORGES, MARKGIULIANI KRAS BORGES, CARLOS DUARTE JUNIOR,LUCIANE ASSIS WEBER), RECORRIDO(A); LOISA MA-RIA R. RITZEL (ADV(S) FRANK GIULIANI KRASBORGES, MARK GIULIANI KRAS BORGES, CARLOSDUARTE JUNIOR, LUCIANE ASSIS WEBER),INTERESSADO(A); BANCO ITAU S/A (ADV(S) NELSONPILLA FILHO), INTERESSADO(A).

0008- 70067941310 (CNJ: 4325-52.2016.8.21.7000) - RES-PONSABILIDADE CIVIL - 1. VARA CIVEL - CACHOEIRADO SUL (6/10400030131) - REVICLIN CLINICA RENALLTDA (ADV(S) APOLINARIO KREBES MARTINS CARDO-SO, DIEGO MARIANTE CARDOSO, CHARLES SAVARISPADILHA, CLEBER ROGERIO DALEMOLLE), RECOR-RENTE; FREDOLINO JOAO WEISE , PAULO RICARDOFAGUNDES WEISE , REPRESENTANDO A, SUCESSAODE CELY FAGUNDES WEISE (ADV(S) VINICIUSBITTENCOURT DE OLIVEIRA, REJANE LEAL SALZANO),RECORRIDO(A).

0009- 70067941666 (CNJ: 4360-12.2016.8.21.7000) -NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA - DOMPEDRITO (12/11200001900) - ELSA MARIA MONTIELMACHADO (ADV(S) CLEUSA MARIA VIEIRA DE MELLO,CRISTIANO VIEIRA DE MELLO, WANESSA MONTIELMACHADO), RECORRENTE; BANRISUL (ADV(S) PAU-LO ESTEVAM MAIA DE CASTILHOS, ALEXANDREZIEGLER PEREIRA LIMA), RECORRIDO(A).

0010- 70067941773 (CNJ: 4371-41.2016.8.21.7000) -LICITACAO E CONTRATO ADMINISTRATIVO - 15.VARACIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302622898) - COSTA SOARES ADVOGADOS ASSOCI-ADOS S/S (ADV(S) ROGERIO LUIZ COSTA SOARES),RECORRENTE; TULIO LUIZ ZAMIN (ADV(S) GILMARDUARTE), RECORRIDO(A); BANRISUL (ADV(S) CELSOLOPES SEUS), RECORRIDO(A).

0011- 70067941872 (CNJ: 4381-85.2016.8.21.7000) -ALIENACAO FIDUCIARIA - 6.VARA CIVEL FORO CEN-TRAL - PORTO ALEGRE (1/11303418356) - LORENISANTINA RIOS BRANDAO (ADV(S) JAMILABDELRAZZAK ABDALA ABO ABDO, NADIA MARIAKOCH ABDO, GABRIEL DINIZ DA COSTA), RECORREN-TE; DIBENS LEASING S/A ARREND.MERCANTIL ,UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A(ADV(S) GABRIEL LOPES MOREIRA, PATRICIA CASPANIFRANCO BUSCH), RECORRIDO(A).

0012- 70067942003 (CNJ: 4394-84.2016.8.21.7000) - DI-REITO TRIBUTARIO - 1. VARA CIVEL - RIO GRANDE(23/11300051560) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, CRISTIANO

XAVIER BAYNE, MARILIA VIEIRA BUENO, GUILHERMEGONZALES REAL), RECORRENTE; JAIRO MACHADODA ROSA (ADV(S) DIEGO VIKBOLDT FERREIRA),RECORRIDO(A).

0013- 70067942110 (CNJ: 4405-16.2016.8.21.7000) - DI-REITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FOROCENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11400484023) - MDF -PRODUTOS PARA MOVEIS LTDA. (ADV(S) CYNARACATTANI DE FREITAS, ALESSANDRO SANTOS DE OLI-VEIRA, NELSON MACHADO FAGUNDES), RECORREN-TE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)CRISTIANO XAVIER BAYNE), RECORRIDO(A).

0014- 70067942227 (CNJ: 4416-45.2016.8.21.7000) -PREVIDENCIA PUBLICA - 5.VARA FAZENDA PUBLICAFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302156536) -DULCE MARIA DOS PASSOS (ADV(S) ANDRE SANTOSCHAVES), RECORRENTE; INSTITUTO DE PREVIDENCIADO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPERGS (ADV(S)IVETE MARIA RAZZERA, KAREN KRISTINE MARCANTEGUERRA KLEIN, ROSELAINE ROCKENBACH,CRISTIANO XAVIER BAYNE, MARILIA VIEIRA BUENO),RECORRIDO(A).

0015- 70067942284 (CNJ: 4422-52.2016.8.21.7000) -PREVIDENCIA PUBLICA - 7.FAZENDA PUBLICA FOROCENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11500486370) - INSTITU-TO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDEDO SUL - IPERGS (ADV(S) KAREN KRISTINEMARCANTE GUERRA KLEIN), RECORRENTE; SANTADA COSTA SILVEIRA , E OUTROS (ADV(S) MIGUEL AR-CANJO DA CRUZ SILVA), RECORRIDO(A).

0016- 70067942433 (CNJ: 4437-21.2016.8.21.7000) - RES-PONSABILIDADE CIVIL - 14.VARA CIVEL FORO CEN-TRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11303138426) - TIELI ALMEIDADOS SANTOS (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA),RECORRENTE; BANCO IBI S A - BANCO MULTIPLO(ADV(S) CHARLES MENDES TEIXEIRA), RECORRIDO(A).


0017- 70067941542 (CNJ: 4348-95.2016.8.21.7000) - DI-REITO TRIBUTARIO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA FOROCENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11401911871) - GILMARAKREMER DA ROCHA FERREIRA , E OUTROS (ADV(S)RAFAEL IGUARIACA PINTO, GUILHERME FANGANITO),RECORRENTE; EMPRESA PUBLICA DE TRANSPORTEE CIRCULACAO - EPTC (ADV(S) GIOVANA ALBO HESS,DENISE TREIN, DIEGO EDUARDO COLBEICH DOSSANTOS, IZADORA BACCIN CARVALHO),RECORRIDO(A).

0018- 70067942367 (CNJ: 4430-29.2016.8.21.7000) - SE-GUROS - 9. VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTOALEGRE (1/11102613747) - UNIMED PORTO ALEGRE -SOC COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) MARCE-LO CORREA DA SILVA, CARLOS SPINDLER DOS SAN-TOS, FERNANDA PIVA GOMES, JULIANA BARRAPACHECO), RECORRENTE; ENIO SONAGLIO (ADV(S)PAULO RICARDO SILVA DE SOUZA, FABIO GUSTAVOBIZ, NILMARA ALMADA DA SILVA), RECORRIDO(A).

0019- 70067942441 (CNJ: 4438-06.2016.8.21.7000) - DI-REITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2 VARA JUDI-CIAL - NOVA PRATA (58/11300000018) - MUNICIPIO DENOVA PRATA (ADV(S) ROBERTA REGINA SARTORI),RECORRENTE; ANTONIO JOAO FOSSATTI (ADV(S)LINDON ROBERTO BOLSONI), RECORRIDO(A); ESTA-DO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LUCIANA NE-VES MULLER ODY, ANDRE DA FONSECA BRANDAO),INTERESSADO(A).


0020- 70067941955 (CNJ: 4389-62.2016.8.21.7000) -PREVIDENCIA PUBLICA - 4 VARA CIVEL - PELOTAS (22/11100176002) - IPERGS - INSTITUTO DE PREVIDENCIADO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE; PAULOROBERTO BERNARDI MEDEIROS (ADV(S) JURANDIRVIEIRA FRANCO), RECORRIDO(A).

0021- 70067942490 (CNJ: 4443-28.2016.8.21.7000) -PREVIDENCIA PUBLICA - VARA - TRIUNFO (139/11300016585) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTA-DO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ADMAR SEVERONETO), RECORRENTE; RICARDO TAVARES (ADV(S)LUIS FERNANDO LEINDECKER DA PAIXAO, DANIELPAUSE DA PAIXAO), RECORRIDO(A).





VISTA A(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARARESPONDER(EM) AO(S) AGRAVO(S), NO PRAZO LE-GAL. , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIRRELACIONADO(S):

AGRAVO EM REC. ESP\EXTR

0001- 70066799016 (ELETRÔNICO) (CNJ: 365279-25.2015.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARI-OS - 14.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE(CNJ: 3224-93.2014.8.21.0001) BANCO DO BRASIL S/A(ADV(S) NELSON PILLA FILHO, JOSE ANTONIOBROGLIO ARALDI, LUIZ FERNANDO BRUSAMOLIN), 0.AGRAVANTE; ALBANO LOURENCO FORMENTINI (ADV(S)RUDINELI CLEMENTE DICK), 0. AGRAVADO(A).

0002- 70066799172 (ELETRÔNICO) (CNJ: 365295-76.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFI-CADO - 17.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALE-GRE (CNJ: 151094-45.2014.8.21.0001) BANCO DO BRA-SIL S.A. (ADV(S) NELSON PILLA FILHO, JOSE ANTO-NIO BROGLIO ARALDI, LUIZ FERNANDOBRUSAMOLIN), 0. AGRAVANTE; PAULO PACHECOPRATES FILHO (ADV(S) PAULO PACHECO PRATES FI-LHO), 0. AGRAVADO(A).


LILIAN DORIS DA ROSA TOMII, DIRETORA.LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: ELETRONICO



I N T I M A C O E S

EMBARGOS DE DECLARACAO

0001- 70066585092 (CNJ: 343887-29.2015.8.21.7000) -DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FOROCENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300243202) - ESTADODO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINADONADUSSI NEUHAUS), EMBARGANTE; LEXUSIMPORTACAO E COMERCIO LTDA (ADV(S) JULIANOGOMES GARCIA), EMBARGADO(A).V. ANTE O EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO RECUR-SO ESPECIAL, DECLARO PREJUDICADO O RECURSOEXTRAORDINÁRIO NO QUE CONCERNE AOPARADIGMA AI 791.292 QO-RG/PE, NÃO ADMITO OAPELO EXTREMO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, §2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, NO TOCANTEAO ARE N. 748.371/MT E NEGO SEGUIMENTO AOSDEMAIS ASPECTOS DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO.VI. POR TAIS FUNDAMENTOS, ACOLHO OS EMBAR-GOS DE DECLARAÇÃO PARA O FIM DE NEGAR SEGUI-MENTO AO RECURSO ESPECIAL.

RECURSO ESPECIAL

0002- 70026528596 (CNJ: 16589-82.2008.8.21.7000) -DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 10.VARACIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10702474600) - SHIRLEY TERESINHA LIMA (ADV(S)FABIANO SCHIZZI ZANIN, ALINE MARINACASAGRANDE), RECORRENTE/ RECORRIDO;REINALDO ROLLSING , JOSE MANOEL ALANIZ (ADV(S)ALINE MARINA CASAGRANDE), RECORRENTE; BRA-SIL TELECOM S/A (ADV(S) LUIZ FERNANDO EGERTBARBOZA), RECORRENTE/RECORRIDO.III. DIANTE DO EXPOSTO, DENEGO O RECURSO ES-PECIAL DE NOS TERMOS DO ART. 543-C, §7°, I, DOCPC, TENDO EM VISTA OS RECURSOS ESPECIAIS N.S1.033.241-RS -TEMA 44 E 1.373.438-RS - TEMA 669,NEGO SEGUIMENTO NO TOCANTE ÀS DEMAIS QUES-TÕES E DECLARO PREJUDICADO O RECURSO ESPE-CIAL, POR PERDA DO OBJETO, DADA A MODIFICA-ÇÃO SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RECORRIDOREFERENTE AO RECURSO ESPECIAL N. 1.033.241 -TEMA 46.

0003- 70054961354 (CNJ: 220762-92.2013.8.21.7000) -NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA -GARIBALDI (51/11100023265) - ESPOLIO DE IGNEZ MA-RIA MONTEMAGGIORE , REPRESENTADO POR SEUINVENTARIANTE, HILARIO ANGELO MONTEMAGGIORE(ADV(S) MARCELO ROZAS MUNHOZ), RECORRENTE;BANCO DO BRASIL S/ A (ADV(S) ELOI CONTINI),RECORRIDO(A). III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PRE-JUDICADO O RECURSO ESPECIAL, EM RAZÃO DAPERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO.

0004- 70063163273 (CNJ: 1705-04.2015.8.21.7000) - PRO-PRIEDADE INDUSTRIAL E INTELECTUAL - 1.CIVEL REGSARANDI - PORTO ALEGRE (1/11301625710) - BIOGENCOMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA (ADV(S) JOSEERNESTO DE BARROS FREIRE, FERNANDO JOSE DEBARROS FREIRE), RECORRENTE; BIOGENBIOTECNOLOGIA E QUIMICA LTDA (ADV(S) DOLLY DOSSANTOS OUTEIRAL), RECORRIDO(A).- DECLARO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL,POR PERDA DO OBJETO, NO QUE DIZ RESPEITO AOPARADIGMA RESP. 1.361.811/RS; E- NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, EM RELAÇÃO ÀSDEMAIS QUESTÕES.

0005- 70064116882 (CNJ: 97066-48.2015.8.21.7000) -REPRESENTACAO COMERCIAL - 2.CIVEL REG SARAN-DI - PORTO ALEGRE (1/11200548559) - VONPAR RE-FRESCOS S/A (ADV(S) LUIS RENATO FERREIRA DASILVA, EDUARDO MARIOTTI, VINICIUS DE OLIVEIRABERNI, BRUNA GONCALVES PEREIRA), RECORREN-TE; FAMJ COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (ADV(S)

CRISTIANO MARTINS BORGES, FERNANDA MARTINSDA CUNHA), RECORRIDO(A).DECLARO PREJUDICADO O RECURSO, POR PERDADO OBJETO, DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTEDO ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COMO PARADIGMA RESP 1.112.524/DF, NO QUE TANGE ÀQUESTÃO ATINENTE À POSSIBILIDADE DE ALTERA-ÇÃO DO TERMO INICIAL DOS JUROS DE MORA;- NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, RELATIVAMENTEÀS DEMAIS QUESTÕES.

0006- 70066819384 (CNJ: 367316-25.2015.8.21.7000) -CONTRATOS DO SIST FINAN DE HABITACAO - 16.VARACIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10800476429) - POUPEX - ASSOCIACAO DE POUPANCAE EMPRESTIMO (ADV(S) FRANCISCO DE SALESDRESCH DA SILVEIRA), RECORRENTE/RECORRIDO;CURT KULLMANN , ROSEANE MARTINS KULLMANN(ADV(S) LISANDRO CALIR BIACCHI ADAMES), RECOR-RENTE/RECORRIDO.IV. ANTE O EXPOSTO, ADMITO O RECURSO INTER-POSTO POR ASSOCIAÇÃO DE POUPANÇA E EMPRÉS-TIMO - POUPEX, E NEGO SEGUIMENTO AO RECURSOINTERPOSTO POR CURT KULLMANN E ROSEANEMARTINS KULLMANN.


0007- 70036858413 (CNJ: 273556-95.2010.8.21.7000) -SERVIDOR PUBLICO - 20.VARA CIVEL E ACOES ESPFAZ PUBL - PORTO ALEGRE (1/10800356369) - LUIZRAMPANELLI (ADV(S) ANDRE SANTOS CHAVES), RE-CORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, ROSANE ABREUROSA DE SOUZA), RECORRIDO(A).

III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO ORECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O RE592317 (TEMA 315 DO STF).

0008- 70040387227 (CNJ: 626437-73.2010.8.21.7000) -DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FOROCENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10802535074) -ZANDONA GUINDASTES E TRANSPORTES LTDA (ADV(S)DANILO KNIJNIK, LEONARDO VESOLOSKI), RECOR-RENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)LUIZ CARLOS ADAMS COELHO, CRISTINE MADEIRAMARIANO LEAO), RECORRIDO(A).III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO ORECURSO EXTRAORDINÁRIO, POR PERDA DO OBJE-TO, DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DOACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM OPARADIGMA RE. N. 439.796/PR.

0009- 70042957480 (CNJ: 228542-54.2011.8.21.7000) -ACIDENTE DE TRABALHO - 3 VARA CIVEL - SANTACRUZ DO SUL (26/10700057265) - INSTITUTO NACIO-NAL DO SEGURO SOCIAL (ADV(S) MARCO ANTONIOSCHMITT, MILTON DRUMOND CARVALHO, SOLANGEDIAS CAMPOS PREUSSLER), RECORRENTE;MARCELINO MIRANDA PEREIRA (ADV(S) MARCOSANDRE RECH), RECORRIDO(A).III - ANTE O EXPOSTO, DENEGO O RECURSO ESPECI-AL, À VISTA DO RESP. N. 1.309.529/PR, E DECLAROPREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TEN-DO EM VISTA O RE N. 626.489/SE.

0010- 70044477354 (CNJ: 380529-40.2011.8.21.7000) -DIREITO TRIBUTARIO - 8.VARA FAZENDA PUBLICAFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10702695584) -SAFRA LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL(ADV(S) GERALDO BEMFICA TEIXEIRA, RAFAEL DIASTOFFANELLO), RECORRENTE/RECORRIDO;MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE (ADV(S) GIOVANIKERBER JARDIM, MARCELO DIAS FERREIRA, EDUAR-DO GOMES TEDESCO, ANDRE GEORGE FREIRE DASILVA), RECORRENTE/ RECORRIDO. EM FACE DO EXPOSTO:- DECLARO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIALPROPOSTO ANTES DO JUÍZO DE RETRATAÇÃO PORSAFRA LEASING S/A, POR PERDA DO OBJETO, DADAA MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RE-CORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O PARADIGMAN. 1.060.210/SC;- PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO DESAFRA LEASING S/A INTERPOSTO ANTES DO JUÍZODE RETRATAÇÃO, TENDO EM VISTA O TEMA 125 DOSTF;- NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL DOMUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE APÓS JUÍZO DE RE-TRATAÇÃO; E- DECLARO PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDI-NÁRIO DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, APÓS OJUÍZO DE RETRATAÇÃO, NOS TERMOS DO AI N. 791.292QO-RG/PE, NÃO ADMITO NO TOCANTE AO ARE N.748.371/MT E NEGO SEGUIMENTO QUANTO AOS DE-MAIS ASPECTOS.

0011- 70055902431 (CNJ: 314870-16.2013.8.21.7000) -NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1.VARA CIVELFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11002178593) -VANESSA DIAS SILVEIRA (ADV(S) ROBERTA MORAESDE VASCONCELOS, DENISE HENNEMANN), RECOR-RENTE; BANRISUL (ADV(S) SERGIO EDUARDO RO-DRIGUES DA SILVA MARTINEZ, JOSE ROGER CARVA-LHO), RECORRIDO(A).IV. ANTE O EXPOSTO, DENEGO O RECURSO ESPECI-AL, NOS TERMOS DO ART. 543-C, §7°, I, DO CPC,TENDO EM VISTA O RECURSO ESPECIAL 973.827-RS,E NEGO SEGUIMENTO EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUES-TÕES; E DECLARO PREJUDICADO O RECURSO EX-TRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ART. 543-B, § 3°, DOCÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.


0012- 70056309099 (CNJ: 355536-59.2013.8.21.7000) -DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA JUDI-CIAL - ELDORADO DO SUL (165/ 11200011132) - JOSEGONCALVES FERREIRA , DEFENSOR PÚBLICO RE-CORRENTE/ RECORRIDO; ESTADO DO RIO GRANDEDO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, REBECASANTOS MACHADO), RECORRENTE/RECORRIDO;MUNICIPIO DE ELDORADO DO SUL (ADV(S) VIRGINIASOARES DE MARTINO, RENATO COSTA DA ROSA),RECORRENTE/RECORRIDO.VI. DIANTE DO EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AOSRECURSOS ESPECIAIS DE JOSÉ GONÇALVESFERREIRA E DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL,DECLARO PREJUDICADO OS RECURSOS EXTRAOR-DINÁRIOS, DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EDO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL, TENDO EMVISTA O RE N. 855.178/SE, NOS TERMOS DOS ARTI-GOS 543-B, § 3°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E328-A, § 1°, DO REGIMENTO INTERNO DO SUPREMOTRIBUNAL FEDERAL, E NEGO SEGUIMENTO ÀS DE-MAIS QUESTÕES DO RECURSO EXTRAORDINÁRIOINTERPOSTO PELO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL.


0013- 70021325972 (CNJ: 7201-92.2007.8.21.7000) - SER-VIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA FOROCENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10602635857) - ESTADODO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LIDIO ALBERTOVARGAS), RECORRENTE; MIGUEL ARCANJO DA CRUZSILVA (ADV(S) MIGUEL ARCANJO DA CRUZ SILVA,EDUARDO VIEIRA GRUNE), RECORRIDO(A).III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO ORECURSO EXTRAORDINÁRIO EM FACE DO RE 564.132/RS - TEMA 18 DO STF.

0014- 70021598669 (CNJ: 7687-77.2007.8.21.7000) - SER-VIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA FOROCENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10602077862) - ESTADODO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MIGUEL AUGUSTOBASSO DAMIANI, FABIO CRUZ KLEIN, MARILIA RO-DRIGUES DE OLIVEIRA, CLAUDEMIR CORREA DUTRA),RECORRENTE; CLAUDIO ANDRE PIRES BORGES , EOUTRO (ADV(S) CLAUDIO ANDRE PIRES BORGES,EDUARDO MENEZES GOMES DA SILVA),RECORRIDO(A).III. EM FACE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADOO RECURSO EM FACE DO RE 564.132/RS - TEMA 18DO STF.

0015- 70022169775 (CNJ: 7688-62.2007.8.21.7000) - SER-VIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA FOROCENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10602609449) - ESTADODO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MIGUEL AUGUSTOBASSO DAMIANI, LIDIO ALBERTO VARGAS, DANIELAFERNANDA COSTA, CESAR ROSSINI RIGO), RECOR-RENTE; SANDRA MARIA MARIANI (ADV(S) SANDRAMARIA MARIANI, LEANDRO MICHEL ANTONELO PE-REIRA), RECORRIDO(A).III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO ORECURSO EXTRAORDINÁRIO EM FACE DO RE 564.132/RS - TEMA 18 DO STF.

0016- 70022169866 (CNJ: 7686-92.2007.8.21.7000) -PREVIDENCIA PUBLICA - 2.VARA FAZENDA PUBLICAFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10502723398) -INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIOGRANDE DO SUL (ADV(S) PAULO PERETTI TORELLY,LIDIO ALBERTO VARGAS, CESAR ROSSINI RIGO, FA-BIO CRUZ KLEIN, ANA CRISTINA BRENNER), RECOR-RENTE; IVONE MARIA KUNZLER (ADV(S) JOSE ALE-XANDRE PANDOLFO), RECORRIDO(A).III. EM FACE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADOO RECURSO EM FACE DO RE 564.132/RS - TEMA 18DO STF.

0017- 70022202469 (CNJ: 7685-10.2007.8.21.7000) - SER-VIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO CEN-TRAL - PORTO ALEGRE (1/10601135770) - ESTADO DORIO GRANDE DO SUL (ADV(S) FABIO CRUZ KLEIN),RECORRENTE; DANIEL FERNANDO NARDAO (ADV(S)DANIEL FERNANDO NARDAO), RECORRIDO(A).III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO ORECURSO EXTRAORDINÁRIO EM FACE DO RE 564.132/RS - TEMA 18 DO STF.

0018- 70022604094 (CNJ: 7684-25.2007.8.21.7000) -PREVIDENCIA PUBLICA - 5.VARA FAZENDA PUBLICAFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10503173251) -INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIOGRANDE DO SUL (ADV(S) TELMO LEMOS FILHO, CESARROSSINI RIGO, FABIO CRUZ KLEIN, PAULO MOURAJARDIM, FABIANA AZEVEDO DA CUNHA BARTH), RE-CORRENTE; MARIA DALVA PERES GARCIA (ADV(S)DECIO SCARAVAGLIONI, DAISSON SILVA PORTANOVA,ANDRIZE LEITE CALDEIRA), RECORRIDO(A). III. ANTEO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RECURSOEXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O RE 578.695/RS.

0019- 70022643027 (CNJ: 6831-16.2007.8.21.7000) -PREVIDENCIA PUBLICA - 7.FAZENDA PUBLICA FOROCENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10600826647) - ESTADODO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CESAR ROSSINIRIGO, FABIO CRUZ KLEIN), RECORRENTE; ADACIRDE LIMA RODRIGUES (ADV(S) ADACIR DE LIMA RO-DRIGUES), RECORRIDO(A).III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO ORECURSO EXTRAORDINÁRIO EM FACE DO RE 564.132/RS - TEMA 18 DO STF.

0020- 70024105835 (CNJ: 39723-41.2008.8.21.7000) -SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICAFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10701794015) -ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) IVETE MA-RIA RAZZERA, ERNESTO DIEL, FABIO CRUZ KLEIN),RECORRENTE; MARIA TERESINHA SILVEIRA BREMM(ADV(S) DELCI GOEBEL), RECORRIDO(A).III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO ORECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O RE564132/RS (TEMA 18-STF) E O RE 578695/RS (TEMA 58-STF).

0021- 70025367509 (CNJ: 48849-18.2008.8.21.7000) -SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICAFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10702285904) -ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ERNESTODIEL, LIDIO ALBERTO VARGAS), RECORRENTE; FER-NANDO SCHUMACHER FERMINO (ADV(S) FERNAN-DO SCHUMACHER FERMINO), RECORRIDO(A).III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO ORECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O RE564.132-RS.

0022- 70026242016 (CNJ: 14127-55.2008.8.21.7000) -SERVIDOR PUBLICO - VARA - CRISSIUMAL (94/10700019245) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL(ADV(S) HELTON LAMB, REBECA SANTOS MACHADO),RECORRENTE; VERA MARLI NASCIMENTO (ADV(S)SIDO HORST), RECORRIDO(A).III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO ORECURSO EXTRAORDINÁRIO EM FACE DO RE 564.132/RS - TEMA 18 DO STF.

0023- 70027773373 (CNJ: 29917-79.2008.8.21.7000) -SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICAFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10702931288) -ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ERNESTODIEL, LIDIO ALBERTO VARGAS), RECORRENTE; CARLAVAZ FARINHA BOHN (ADV(S) CARLA VAZ FARINHABOHN), RECORRIDO(A).III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO ORECURSO EXTRAORDINÁRIO EM FACE DO RE 564.132/RS - TEMA 18 DO STF.

0024- 70028679066 (CNJ: 7402-16.2009.8.21.7000) - SER-VIDOR PUBLICO - 3. VARA CIVEL - SANTO ANGELO(29/10600059168) - EVA TEREZINHA MARASCAANTONINI (ADV(S) LUIZ CARLOS DOS SANTOS,JULIANO NEDEL DOS SANTOS), RECORRENTE; ESTA-DO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) FRANCISCOCARLOS NASCIMENTO GUIMARAES, TATIANAREZENDE SCHAFFAZICK, LUCILA DE OLIVEIRADANIELI ZANDONA, ADRIANA MENEZES DE SIMAOKUHN), RECORRIDO(A).III. DIANTE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSOEXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O TEMA 539 DOSTF E O ARE N. 748.371/MT, NOS TERMOS DO ARTIGO543-B, § 3°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

0025- 70028719979 (CNJ: 7986-83.2009.8.21.7000) - SER-VIDOR PUBLICO - 20.VARA CIVEL E ACOES ESP FAZPUBL - PORTO ALEGRE (1/10703063760) - ESTADO DORIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ERNESTO DIEL), RE-CORRENTE; BUCHABQUI E PINHEIRO MACHADO S/CADV. ASSOC. (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHADOBUCHABQUI, MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES),RECORRIDO(A).III. EM FACE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADOO RECURSO EM FACE DO RE 564.132/RS - TEMA 18DO STF.

0026- 70028722353 (CNJ: 8034-42.2009.8.21.7000) - SER-VIDOR PUBLICO - 20.VARA CIVEL E ACOES ESP FAZPUBL - PORTO ALEGRE (1/10800045967) - ESTADO DORIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE CALVINO PIRESMAIA, LIDIO ALBERTO VARGAS), RECORRENTE; DIONETHERESINHA COSTA DOS SANTOS , SEM REPRESEN-TAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A); MAGDA BEATRISMARTINS DE MARTINS (ADV(S) CARLOS EDUARDODOS REIS SCHEIDT), INTERESSADO(A).III. EM FACE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADOO RECURSO EM FACE DO RE 564.132/RS - TEMA 18DO STF.

0027- 70029135845 (CNJ: 14928-34.2009.8.21.7000) -SERVIDOR PUBLICO - 20.VARA CIVEL E ACOES ESPFAZ PUBL - PORTO ALEGRE (1/10800448123) - ESTADODO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ERNESTO DIEL,LIDIO ALBERTO VARGAS), RECORRENTE; FABIANEGORETE GRESPAN CHIARELLO (ADV(S) MARILIA PI-NHEIRO MACHADO BUCHABQUI, MARCELO OLIVEI-RA FAGUNDES), RECORRIDO(A).III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO ORECURSO EXTRAORDINÁRIO EM FACE DO RE 564.132/RS - TEMA 18 DO STF.

0028- 70066537010 (CNJ: 339079-78.2015.8.21.7000) -POSSE ( BENS IMOVEIS ) - 1. VARA CIVEL - GUAIBA (52/31200007700) - NELSON LEVINO FERREIRA DOS SAN-TOS (ADV(S) CLARISSA CORDENONZI DE QUADROS),RECORRENTE; LUCIANO SILVA BIELASKI , SANDRAREGINA LACERDA BIELASKI (ADV(S) LEANDROKONRAD KONFLANZ), 300. RECORRIDO(A).III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO ORECURSO NOS TERMOS DO AI N. 791.292 QO-RG/PEE NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NOSTERMOS DO ARTIGO 543-B, § 2°, DO CÓDIGO DE PRO-CESSO CIVIL NO TOCANTE À CONTROVÉRSIA JÁ AS-SENTADA NO JULGAMENTO DO ARE N. 748.371/MT-TEMA 660 DA REPERCUSSÃO GERAL.

0029- 70066880774 (CNJ: 373455-90.2015.8.21.7000) -DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - JUIZADOESPECIAL CIVEL - CACHOEIRA DO SUL (6/31400014678) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) GUSTAVORODRIGO GOES NICOLADELI), RECORRENTE; NIEDABERNARDETE BORDIGNON DA SILVA (ADV(S) TAISSCHMIDT BORDIGNON), 2. RECORRIDO(A).III. DIANTE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSONOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, § 2°, DO CÓDIGO DEPROCESSO CIVIL NO TOCANTE À CONTROVÉRSIA JÁASSENTADA NO JULGAMENTO DO RE N. 602.136/RJ -TEMA 232 E DO ARE N. 835.833/RS - TEMA 800 DAREPERCUSSÃO GERAL.

0030- 70067087197 (CNJ: 394097-84.2015.8.21.7000) -CONSORCIOS - 3. VARA CIVEL - SANTO ANGELO (29/31200028691) - BANCO WOLKSWAGEN S/A (ADV(S)MARILI DA LUZ RIBEIRO TABORDA), RECORRENTE;OLI JOSE RIBEIRO (ADV(S) CACILDA GRAZIELA CAR-NEIRO FREITAS), 200. RECORRIDO(A).III. DIANTE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSONOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, § 2°, DO CÓDIGO DEPROCESSO CIVIL NO TOCANTE À CONTROVÉRSIA JÁASSENTADA NO JULGAMENTO DOS ARE N. 748.371/MT - TEMA 660 E ARE N. 835.833/RS - TEMA 800 DAREPERCUSSÃO GERAL.

0031- 70067087403 (CNJ: 394118-60.2015.8.21.7000) -ACIDENTE DE TRABALHO - 1.VARA CIVEL - ALVORADA(3/ 31200025642) - ITAMAR MARQUES DIAS (ADV(S)GIANE PEDRITA ANDRADE), 300. RECORRENTE;DANIEL RABELO RODRIGUES , CLEITON VARLEI DEOLIVEIRA (ADV(S) CLAUDIA TERESINHA SILVEIRA), 200.RECORRIDO(A).III. DIANTE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSOEXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, §2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NO TOCANTE ÀSCONTROVÉRSIAS JÁ ASSENTADAS NO JULGAMENTODOS ARE N. 640.525 RG/SP-TEMA 417 E ARE N. 836.819RG/SP-TEMA 797 DA REPERCUSSÃO GERAL.

0032- 70067093195 (CNJ: 394697-08.2015.8.21.7000) -CONCURSO PUBLICO - JUIZADO ESPECIAL DA FA-ZENDA PUBLICA - SANTA MARIA (27/31200049890) -SADI OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR (ADV(S) ANA CARO-LINA DE AVILA), 001. RECORRENTE; ESTADO DO RIOGRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE,MARILIA VIEIRA BUENO), 002. RECORRIDO(A).III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO OPRESENTE RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NOS TER-MOS DOS ARTIGOS 543-B, § 3°, DO CÓDIGO DE PRO-CESSO CIVIL E 328-A, § 1°, DO REGIMENTO INTERNODO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.

0033- 70067093542 (CNJ: 394732-65.2015.8.21.7000) -DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - JUIZADOESPECIAL CIVEL ADJUNTO - TUPANCIRETA (76/31300006795) - RIO GRANDE ENERGIA LTDA (ADV(S)JOSE MAURO BARBIERI, MARCOANTONIO FRANZEN,MOISES GRAFFUNDER DE VARGAS), 100. RECORREN-TE; JAIR FAGUNDES CARVALHO (ADV(S) EVANDROSEBASTIAO MORO, RODRIGO BERWANGER MORO),200. RECORRIDO(A).III. DIANTE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O APELO EX-TREMO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, § 2°, DO CÓ-DIGO DE PROCESSO CIVIL, NO TOCANTE À CONTRO-VÉRSIA JÁ ASSENTADA NO JULGAMENTO DO ARE N.748.371/MT - TEMA 660 DA REPERCUSSÃO GERAL.

0034- 70067095968 (CNJ: 394974-24.2015.8.21.7000) -DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.JUIZADOESPECIAL CIVEL(PREDIO 1) - PORTO ALEGRE (1/31400450271) - GOLD SIKINOS EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOS SPE S.A (ADV(S) LOURDES HELENAROCHA DOS SANTOS, MARCO MEIMES), RECORREN-TE; RENATO PINTO DO NASCIMENTO , JOSIANE DIASDO NASCIMENTO (ADV(S) BRUNA OLIVEIRA DOS SAN-TOS), 300. RECORRIDO(A).III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO ORECURSO NOS TERMOS DO AI N. 791.292 QO-RG/PEE NÃO ADMITO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, § 2°,DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NO TOCANTE ÀCONTROVÉRSIA JÁ ASSENTADA NO JULGAMENTODOS RE DE N. 823.319/SP-TEMA 769 E ARE N. 835.833/RS - TEMA 800 DA REPERCUSSÃO GERAL.

0035- 70067150565 (CNJ: 400434-89.2015.8.21.7000) -DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5.JUIZADOESPECIAL CIVEL F.CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/31400321102) - GOLD SIKINOS EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOS SPE S.A (ADV(S) LOURDES HELENAROCHA DOS SANTOS, MARCO MEIMES), RECORREN-TE; ORLANDINA ZORAIDE DE ALBURQUERQUE OLI-VEIRA (ADV(S) BRUNA OLIVEIRA DOS SANTOS), 100.RECORRIDO(A).III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO ORECURSO NOS TERMOS DO AI N. 791.292 QO-RG/PE,E NÃO ADMITO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, § 2°,DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NO TOCANTE ÀCONTROVÉRSIA JÁ ASSENTADA NO JULGAMENTO DORE DE N. 823.319/SP - TEMA 769 E DO ARE N. 835.833/RS - TEMA 800 DA REPERCUSSÃO GERAL.

0036- 70067150656 (CNJ: 400443-51.2015.8.21.7000) -DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - JUIZADOESPECIAL CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/ 31300014932) -GILNEI ANTONIO ZANARDI (ADV(S) JULIANALAZZAROTTO, FABIA ANDREA VIEZZER BOENO,ZULEIMA MARIN, MANOELA CORSETTI MONDADORI),100. RECORRENTE; MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A(ADV(S) DEBORAH SPEROTTO DA SILVEIRA), 200.RECORRIDO(A).III. DIANTE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO

EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, §2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NO TOCANTE ÀCONTROVÉRSIA JÁ ASSENTADA NO JULGAMENTODOS ARE N. 739.382 RG/RJ-TEMA 657 E ARE N. 836.819RG/SP-TEMA 797 DA REPERCUSSÃO GERAL.

0037- 70067308411 (CNJ: 416219-91.2015.8.21.7000) -RESPONSABILIDADE CIVIL - JUIZADO ESPECIAL CIVEL- BENTO GONCALVES (5/ 31400008124) - RGE - RIOGRANDE ENERGIA (ADV(S) MARCIO LOUZADACARPENA), 100. RECORRENTE; CAROLINE ZANESCO(ADV(S) GABRIEL POLETTO LUCHESE), 200.RECORRIDO(A).III. DIANTE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSOEXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, §2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.


LILIAN DORIS DA ROSA TOMII, DIRETORA.LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17E



I N T I M A C O E S

AGRAVO REGIMENTAL

0001- 70066142233 (CNJ: 299601-63.2015.8.21.7000) -SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICAFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10901739700) -GISELI RODEGHEIRO DE MORAES (ADV(S) CARLA VAZFARINHA BOHN, NATALIA LUDGERO MACHADO),AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, DANIELE BRA-SIL LERIPIO), AGRAVADO(A).NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.

0002- 70067565796 (CNJ: 441957-81.2015.8.21.7000) -ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA - CARLOS BARBOSA(144/11100017131) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FI-NANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) ANGELIZESEVERO FREIRE), AGRAVANTE; CEZAR ADRIANOBECKER SCHULTZ (ADV(S) MARCO AURELIO RAMOSANDERSON), AGRAVADO(A).NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.

EMBARGOS DE DECLARACAO

0003- 70067233106 (CNJ: 408688-51.2015.8.21.7000) -LOCACAO - 1. VARA CIVEL - CACHOEIRINHA (86/11200077403) - JORGE ALENCASTRO DE OLIVEIRAJUNIOR (ADV(S) JOSE ANTONIO KRAUSE DE ALMEIDAGOMES), EMBARGANTE; JORGE MACHADO DOS SAN-TOS (ADV(S) CELIRIO MENDES DOS SANTOS),EMBARGADO(A).NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO.

PETICAO

0004- 70067780502 (CNJ: 463428-56.2015.8.21.7000) -ACIDENTE DE TRABALHO - ACIDENTE DO TRABALHOFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 79353-13.2012.8.21.0001) ANDREIA MARIA DALBELLO (ADV(S)JACSON SIMON, TIAGO SANGIOGO), RECORRENTE;INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (ADV(S)MILTON DRUMOND CARVALHO), RECORRIDO(A). ..NÃO CONHEÇO DO RECURSO DE FLS. 161/164.

0005- 70067780908 (CNJ: 463468-38.2015.8.21.7000) -ACIDENTE DE TRABALHO - ACIDENTE DO TRABALHOFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 87605-05.2012.8.21.0001) TATIANE PEDROSO NASCIMENTO(ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO SANGIOGO, BRUNOVILAR DUGACSEK), RECORRENTE; INSTITUTO NACI-ONAL DO SEGURO SOCIAL (ADV(S) MILTON DRUMONDCARVALHO), RECORRIDO(A). ... O SISTEMA PROCES-SUAL VIGENTE ELENCOU, DE FORMA EXPRESSA,QUAIS SÃO OS RECURSOS EXISTENTES E, AINDA,DETERMINOU SUAS HIPÓTESES DE CABIMENTO. AOPOSSUÍREM PREVISÃO LEGAL, OS RECURSOS PAS-SAM A CONTAR COM UM REGIME PRÓPRIO, QUE DE-TERMINA EM QUE HIPÓTESES E DIANTE DE QUALESPÉCIE DE DECISÃO A IMPUGNAÇÃO SE APRESEN-TA CABÍVEL.O CAPUT DO ARTIGO 544 DO CÓDIGO DE PROCESSOCIVIL PREVÊ, DE FORMA EXPRESSA, QUE “NÃO ADMI-TIDO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO OU O RECUR-SO ESPECIAL, CABERÁ AGRAVO DE INSTRUMENTO,NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PARA O SUPREMO TRI-BUNAL FEDERAL OU PARA O SUPERIOR TRIBUNALDE JUSTIÇA, CONFORME O CASO”.DE SORTE QUE, IN CASU, É DESCABIDO O MANEJODE AGRAVO DE INSTRUMENTO, TENDO EM VISTA QUESEQUER HOUVE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPE-CIAL NOS AUTOS.VEJA-SE QUE DA DECISÃO PROFERIDA EM SEDE DERECURSO DE APELAÇÃO PELA 10ª CÂMARA CÍVELNÃO FORA INTERPOSTO RECURSO ESPECIAL PORTATIANE PEDROSO NASCIMENTO E, TAMPOUCO, DE-CISÃO NEGANDO-LHE SEGUIMENTO, A ENSEJAR AINTERPOSIÇÃO DO AGRAVO.POR TAIS FUNDAMENTOS, NÃO CONHEÇO DO RE-CURSO DE FLS. 153/156.


0006- 70067781120 (CNJ: 463490-96.2015.8.21.7000) -ACIDENTE DE TRABALHO - ACIDENTE DO TRABALHOFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 2643401-55.2010.8.21.0001) ADILSON GARCIA (ADV(S) JACSONSIMON, TIAGO SANGIOGO), RECORRENTE; INSTITU-TO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (ADV(S) MILTONDRUMOND CARVALHO), RECORRIDO(A). O SISTEMAPROCESSUAL VIGENTE ELENCOU, DE FORMA EXPRES-SA, QUAIS SÃO OS RECURSOS EXISTENTES E, AIN-DA, DETERMINOU SUAS HIPÓTESES DE CABIMENTO.AO POSSUÍREM PREVISÃO LEGAL, OS RECURSOSPASSAM A CONTAR COM UM REGIME PRÓPRIO, QUEDETERMINA EM QUE HIPÓTESES E DIANTE DE QUALESPÉCIE DE DECISÃO A IMPUGNAÇÃO SE APRESEN-TA CABÍVEL.O CAPUT DO ARTIGO 544 DO CÓDIGO DE PROCESSOCIVIL PREVÊ, DE FORMA EXPRESSA, QUE “NÃO ADMI-TIDO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO OU O RECUR-SO ESPECIAL, CABERÁ AGRAVO DE INSTRUMENTO,NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PARA O SUPREMO TRI-BUNAL FEDERAL OU PARA O SUPERIOR TRIBUNALDE JUSTIÇA, CONFORME O CASO”.DE SORTE QUE, IN CASU, É DESCABIDO O MANEJODE AGRAVO DE INSTRUMENTO, TENDO EM VISTA QUESEQUER HOUVE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPE-CIAL NOS AUTOS.VEJA-SE QUE DA DECISÃO PROFERIDA EM SEDE DERECURSO DE APELAÇÃO PELA 10ª CÂMARA CÍVELNÃO FORA INTERPOSTO RECURSO ESPECIAL PORADILSON GARCIA E, TAMPOUCO, DECISÃO NEGAN-DO-LHE SEGUIMENTO, A ENSEJAR A INTERPOSIÇÃODO AGRAVO.POR TAIS FUNDAMENTOS, NÃO CONHEÇO DO RE-CURSO DE FLS. 202/205.

0007- 70067781443 (CNJ: 463522-04.2015.8.21.7000) -ACIDENTE DE TRABALHO - ACIDENTE DO TRABALHOFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 382207-38.2011.8.21.0001) CLAUDINEI RIBEIRO (ADV(S) JAC-SON SIMON, TIAGO SANGIOGO), RECORRENTE; INS-TITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (ADV(S) MIL-TON DRUMOND CARVALHO), RECORRIDO(A). ... DESORTE QUE, IN CASU, É DESCABIDO O MANEJO DEAGRAVO DE INSTRUMENTO, TENDO EM VISTA QUESEQUER HOUVE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPE-CIAL NOS AUTOS.VEJA-SE QUE DA DECISÃO PROFERIDA EM SEDE DERECURSO DE APELAÇÃO PELA 10ª CÂMARA CÍVELNÃO FORA INTERPOSTO RECURSO ESPECIAL PORCLAUDINEI RIBEIRO E, TAMPOUCO, DECISÃO NEGAN-DO-LHE SEGUIMENTO, A ENSEJAR A INTERPOSIÇÃODO AGRAVO.POR TAIS FUNDAMENTOS, NÃO CONHEÇO DO RE-CURSO DE FLS. 116/119.

0008- 70067782524 (CNJ: 463630-33.2015.8.21.7000) -ACIDENTE DE TRABALHO - ACIDENTE DO TRABALHOFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11101966085) -IVANIR PEREIRA DUARTE (ADV(S) JACSON SIMON,TIAGO SANGIOGO), RECORRENTE; INSTITUTO NACI-ONAL DO SEGURO SOCIAL (ADV(S) MILTON DRUMONDCARVALHO), RECORRIDO(A). ... O SISTEMA PROCESSUAL VIGENTE ELENCOU, DEFORMA EXPRESSA, QUAIS SÃO OS RECURSOS EXIS-TENTES E, AINDA, DETERMINOU SUAS HIPÓTESESDE CABIMENTO. AO POSSUÍREM PREVISÃO LEGAL,OS RECURSOS PASSAM A CONTAR COM UM REGIMEPRÓPRIO, QUE DETERMINA EM QUE HIPÓTESES EDIANTE DE QUAL ESPÉCIE DE DECISÃO A IMPUGNA-ÇÃO SE APRESENTA CABÍVEL.O CAPUT DO ARTIGO 544 DO CÓDIGO DE PROCESSOCIVIL PREVÊ, DE FORMA EXPRESSA, QUE “NÃO ADMI-TIDO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO OU O RECUR-SO ESPECIAL, CABERÁ AGRAVO DE INSTRUMENTO,NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PARA O SUPREMO TRI-BUNAL FEDERAL OU PARA O SUPERIOR TRIBUNALDE JUSTIÇA, CONFORME O CASO”.DE SORTE QUE, IN CASU, É DESCABIDO O MANEJODE AGRAVO DE INSTRUMENTO, TENDO EM VISTA QUESEQUER HOUVE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPE-CIAL NOS AUTOS.VEJA-SE QUE DA DECISÃO PROFERIDA EM SEDE DERECURSO DE APELAÇÃO PELA 10ª CÂMARA CÍVELNÃO FORA INTERPOSTO RECURSO ESPECIAL PORIVANIR PEREIRA DUARTE E, TAMPOUCO, DECISÃONEGANDO-LHE SEGUIMENTO, A ENSEJAR AINTERPOSIÇÃO DO AGRAVO.POR TAIS FUNDAMENTOS, NÃO CONHEÇO DO RE-CURSO DE FLS. 121/124.

0009- 70067812057 (CNJ: 466583-67.2015.8.21.7000) -ACIDENTE DE TRABALHO - ACIDENTE DO TRABALHOFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 383848-61.2011.8.21.0001) DELCIO GROSS DA SILVA (ADV(S)JACSON SIMON, TIAGO SANGIOGO), RECORRENTE;INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (ADV(S)MARISTELA VAZ ALMERON, MILTON DRUMOND CAR-VALHO), RECORRIDO(A). ... O SISTEMA PROCESSUAL VIGENTE ELENCOU, DEFORMA EXPRESSA, QUAIS SÃO OS RECURSOS EXIS-TENTES E, AINDA, DETERMINOU SUAS HIPÓTESESDE CABIMENTO. AO POSSUÍREM PREVISÃO LEGAL,OS RECURSOS PASSAM A CONTAR COM UM REGIMEPRÓPRIO, QUE DETERMINA EM QUE HIPÓTESES EDIANTE DE QUAL ESPÉCIE DE DECISÃO A IMPUGNA-ÇÃO SE APRESENTA CABÍVEL.O CAPUT DO ARTIGO 544 DO CÓDIGO DE PROCESSOCIVIL PREVÊ, DE FORMA EXPRESSA, QUE “NÃO ADMI-TIDO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO OU O RECUR-SO ESPECIAL, CABERÁ AGRAVO DE INSTRUMENTO,NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PARA O SUPREMO TRI-BUNAL FEDERAL OU PARA O SUPERIOR TRIBUNALDE JUSTIÇA, CONFORME O CASO”.DE SORTE QUE, IN CASU, É DESCABIDO O MANEJODE AGRAVO DE INSTRUMENTO, TENDO EM VISTA QUESEQUER HOUVE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPE-CIAL NOS AUTOS.

VEJA-SE QUE DA DECISÃO PROFERIDA EM SEDE DERECURSO DE APELAÇÃO PELA 10ª CÂMARA CÍVELNÃO FORA INTERPOSTO RECURSO ESPECIAL PORDELCIO GROSS DA SILVA E, TAMPOUCO, DECISÃONEGANDO-LHE SEGUIMENTO, A ENSEJAR AINTERPOSIÇÃO DO AGRAVO.POR TAIS FUNDAMENTOS, NÃO CONHEÇO DO RE-CURSO DE FLS. 125/128.

0010- 70067812545 (CNJ: 466632-11.2015.8.21.7000) -ACIDENTE DE TRABALHO - ACIDENTE DO TRABALHOFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 3150641-38.2010.8.21.0001) JEFERSON RAFAEL DE MOURA(ADV(S) TIAGO SANGIOGO), RECORRENTE; INSTITU-TO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (ADV(S) MILTONDRUMOND CARVALHO), RECORRIDO(A). .... O SISTE-MA PROCESSUAL VIGENTE ELENCOU, DE FORMAEXPRESSA, QUAIS SÃO OS RECURSOS EXISTENTESE, AINDA, DETERMINOU SUAS HIPÓTESES DE CABI-MENTO. AO POSSUÍREM PREVISÃO LEGAL, OS RE-CURSOS PASSAM A CONTAR COM UM REGIME PRÓ-PRIO, QUE DETERMINA EM QUE HIPÓTESES E DIAN-TE DE QUAL ESPÉCIE DE DECISÃO A IMPUGNAÇÃOSE APRESENTA CABÍVEL.O CAPUT DO ARTIGO 544 DO CÓDIGO DE PROCESSOCIVIL PREVÊ, DE FORMA EXPRESSA, QUE “NÃO ADMI-TIDO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO OU O RECUR-SO ESPECIAL, CABERÁ AGRAVO DE INSTRUMENTO,NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PARA O SUPREMO TRI-BUNAL FEDERAL OU PARA O SUPERIOR TRIBUNALDE JUSTIÇA, CONFORME O CASO”.DE SORTE QUE, IN CASU, É DESCABIDO O MANEJODE AGRAVO DE INSTRUMENTO, TENDO EM VISTA QUESEQUER HOUVE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPE-CIAL NOS AUTOS.VEJA-SE QUE DA DECISÃO PROFERIDA EM SEDE DERECURSO DE APELAÇÃO PELA 10ª CÂMARA CÍVELNÃO FORA INTERPOSTO RECURSO ESPECIAL PORJEFERSON RAFAEL DE MOURA E, TAMPOUCO, DECI-SÃO NEGANDO-LHE SEGUIMENTO, A ENSEJAR AINTERPOSIÇÃO DO AGRAVO.POR TAIS FUNDAMENTOS, NÃO CONHEÇO DO RE-CURSO DE FLS. 148/152.

0011- 70067813493 (CNJ: 466727-41.2015.8.21.7000) -ACIDENTE DE TRABALHO - ACIDENTE DO TRABALHOFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 368149-30.2011.8.21.0001) EDERSON EZEQUIEL RODRIGUES(ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO SANGIOGO), RECOR-RENTE; INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(ADV(S) MILTON DRUMOND CARVALHO),RECORRIDO(A).O SISTEMA PROCESSUAL VIGENTE ELENCOU, DEFORMA EXPRESSA, QUAIS SÃO OS RECURSOS EXIS-TENTES E, AINDA, DETERMINOU SUAS HIPÓTESESDE CABIMENTO. AO POSSUÍREM PREVISÃO LEGAL,OS RECURSOS PASSAM A CONTAR COM UM REGIMEPRÓPRIO, QUE DETERMINA EM QUE HIPÓTESES EDIANTE DE QUAL ESPÉCIE DE DECISÃO A IMPUGNA-ÇÃO SE APRESENTA CABÍVEL.O CAPUT DO ARTIGO 544 DO CÓDIGO DE PROCESSOCIVIL PREVÊ, DE FORMA EXPRESSA, QUE “NÃO ADMI-TIDO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO OU O RECUR-SO ESPECIAL, CABERÁ AGRAVO DE INSTRUMENTO,NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PARA O SUPREMO TRI-BUNAL FEDERAL OU PARA O SUPERIOR TRIBUNALDE JUSTIÇA, CONFORME O CASO”.DE SORTE QUE, IN CASU, É DESCABIDO O MANEJODE AGRAVO DE INSTRUMENTO, TENDO EM VISTA QUESEQUER HOUVE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPE-CIAL NOS AUTOS.VEJA-SE QUE DA DECISÃO PROFERIDA EM SEDE DERECURSO DE APELAÇÃO PELA 10ª CÂMARA CÍVELNÃO FORA INTERPOSTO RECURSO ESPECIAL POREDERSON EZEQUIEL RODRIGUES E, TAMPOUCO,DECISÃO NEGANDO-LHE SEGUIMENTO, A ENSEJARA INTERPOSIÇÃO DO AGRAVO.POR TAIS FUNDAMENTOS, NÃO CONHEÇO DO RE-CURSO DE FLS. 110/113.

0012- 70067815001 (CNJ: 466878-07.2015.8.21.7000) -ACIDENTE DE TRABALHO - ACIDENTE DO TRABALHOFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 151752-74.2011.8.21.0001) LIRIO KOHLRAUSCH (ADV(S) JAC-SON SIMON, TIAGO SANGIOGO), RECORRENTE; INS-TITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (ADV(S) MIL-TON DRUMOND CARVALHO), RECORRIDO(A). ... OSISTEMA PROCESSUAL VIGENTE ELENCOU, DE FOR-MA EXPRESSA, QUAIS SÃO OS RECURSOS EXISTEN-TES E, AINDA, DETERMINOU SUAS HIPÓTESES DECABIMENTO. AO POSSUÍREM PREVISÃO LEGAL, OSRECURSOS PASSAM A CONTAR COM UM REGIME PRÓ-PRIO, QUE DETERMINA EM QUE HIPÓTESES E DIAN-TE DE QUAL ESPÉCIE DE DECISÃO A IMPUGNAÇÃOSE APRESENTA CABÍVEL.O CAPUT DO ARTIGO 544 DO CÓDIGO DE PROCESSOCIVIL PREVÊ, DE FORMA EXPRESSA, QUE “NÃO ADMI-TIDO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO OU O RECUR-SO ESPECIAL, CABERÁ AGRAVO DE INSTRUMENTO,NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PARA O SUPREMO TRI-BUNAL FEDERAL OU PARA O SUPERIOR TRIBUNALDE JUSTIÇA, CONFORME O CASO”.DE SORTE QUE, IN CASU, É DESCABIDO O MANEJODE AGRAVO DE INSTRUMENTO, TENDO EM VISTA QUESEQUER HOUVE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPE-CIAL NOS AUTOS.VEJA-SE QUE DA DECISÃO PROFERIDA EM SEDE DERECURSO DE APELAÇÃO PELA 10ª CÂMARA CÍVELNÃO FORA INTERPOSTO RECURSO ESPECIAL PORLÍRIO KOHLRAUSCH E, TAMPOUCO, DECISÃO NEGAN-DO-LHE SEGUIMENTO, A ENSEJAR A INTERPOSIÇÃODO AGRAVO.POR TAIS FUNDAMENTOS, NÃO CONHEÇO DO RE-CURSO DE FLS. 251/254.

RECURSO ESPECIAL

0013- 70064598683 (CNJ: 145246-95.2015.8.21.7000) -ALIENACAO FIDUCIARIA - 4 VARA CIVEL - CAXIAS DOSUL (10/11300022221) - REGIS ERNANI DAROS DE LIMA(ADV(S) AMIEL DIAS DE LUIZ), RECORRENTE/RECOR-RIDO; BANCO FIBRA S.A. (ADV(S) CASSIO MAGALHAESMEDEIROS), RECORRENTE/RECORRIDO.TENDO EM VISTA A AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO DAPARTE RÉGIS ERNANI DAROS DE LIMA, RELATIVA-MENTE AO DESPACHO DE FL. 200, DETERMINO OPROSSEGUIMENTO DO FEITO, NA FASE EM QUE SEENCONTRA, DEVENDO OS AUTOS RETORNAR AONÚCLEO DE PROCESSOS SUSPENSOS.

0014- 70065188690 (CNJ: 204247-11.2015.8.21.7000) -PREVIDENCIA PUBLICA - 2.VARA FAZENDA PUBLICAFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10505800733) -INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIOGRANDE DO SUL (ADV(S) YASSODARA CAMOZZATO,ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO),RECORRENTE; MARA REGINA HERNANDEZ (ADV(S)JOSE ANTONIO BERNARDES PEREIRA),RECORRIDO(A).A JURISDIÇÃO DESTA CORTE É APENAS RECURSAL.DESTA FORMA, TODAS AS QUESTÕES ATINENTES AOCUMPRIMENTO DE SENTENÇA, DEVEM SERDEDUZIDAS JUNTO AO JUÍZO DE ORIGEM, PROCE-DENDO A PARTE, ACASO ASSIM ENTENDER POR PER-TINENTE, NA FORMA DO ART. 475-O DO CPC.

0015- 70066257247 (CNJ: 311102-14.2015.8.21.7000) -NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2.CIVEL REGSARANDI - PORTO ALEGRE (1/11300278421) - BANCOSANTANDER S A (ADV(S) GUSTAVO DAL BOSCO, PA-TRICIA FREYER), RECORRENTE; YONATHANCELINTANO PINEIRO (ADV(S) PAULO RENE SOARESSILVA), RECORRIDO(A).HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DO RECURSO DE FLS.227/239, CONFORME REQUERIDO À FL. 247.

0016- 70067007773 (CNJ: 386155-98.2015.8.21.7000) -FAMILIA - VARA - ARROIO DO TIGRE (143/ 11300012897)- P.L.J. (ADV(S) ALTEMAR RECH, LUCIANE MAINARDI,CHARLES ANTONIO HERMES), RECORRENTE; S.D.B.L., SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A). ... SALIENTO QUE O PROCEDIMENTO ADOTADO NES-TE TRIBUNAL É NO SENTIDO DE QUE AS DECISÕESDE ADMISSIBILIDADE DE RECURSOS EXCEPCIONAISEM PROCESSOS QUE CORREM SOB SEGREDO DEJUSTIÇA NÃO SÃO DISPONIBILIZADOS NA INTERNET.ASSIM SENDO, INDEFIRO O PEDIDO. DEVERÁ A PAR-TE OU O SEU PROCURADOR BUSCAR O INTEIRO TEORDA DECISÃO NOS PRÓPRIOS AUTOS, ATRAVÉS DOSSERVIÇOS DA OAB OU JUNTO AO SETOR DE JURIS-PRUDÊNCIA DESTE TRIBUNAL.

0017- 70067051334 (CNJ: 390511-39.2015.8.21.7000) -DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 16.VARACIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11200375905) - UNICONS (ADV(S) RAIMUNDO FLORES,PAULO RENE ESTEVES SOARES), RECORRENTE; R&RAUTO ESTILO COMERCIO DE VEICULOS LTDA (ADV(S)CARLOS ALBERTO BENCKE, RODRIGO RIBEIROSIRANGELO), RECORRIDO(A).INDEFIRO O PEDIDO.

0018- 70067067777 (CNJ: 392155-17.2015.8.21.7000) -DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 16.VARACIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11200386664) - UNICONS - UNIAO NACIONAL EM DE-FESA DE CONSUMIDORES CONSORCIADOS (ADV(S)RAIMUNDO FLORES, PAULO RENE ESTEVES SOARES),RECORRENTE; SAVANA VEICULOS LTDA (ADV(S)EDUARDO ANTONIO FELKL KUMMEL), RECORRIDO(A).INDEFIRO O PEDIDO.

0019- 70067154427 (CNJ: 400820-22.2015.8.21.7000) -CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) -VARA - SAO PEDRO DO SUL (129/ 21500000064) - CLAU-DIO SILVA DA SILVA (ADV(S) SERGIO DOS SANTOSLIMA, WILIAM COSTODIO LIMA), RECORRENTE;MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).ACOLHO O PEDIDO MINISTERIAL, A FIM DE QUE SEJACERTIFICADO EVENTUAL TRÂNSITO EM JULGADO DACONDENAÇÃO DO RÉU MARCIO FLORES ARRUDA.

0020- 70067181339 (CNJ: 403511-09.2015.8.21.7000) -CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - 2.VARA CRIMINAL - NOVO HAMBURGO (19/ 21300086534)- GILBERTO COLERAUX ROTHEN (ADV(S) ALINECORREA LOVATTO, ANA PAULA DAL IGNA), RECOR-RENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).EM FACE DA NÃO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO PE-LOS RÉUS DIONE RAFAEL GUEDES E MAIKON MICHELCOELHO LAZZARINI, POSTULA O MINISTÉRIO PÚBLI-CO SEJA CERTIFICADO O TRÂNSITO EM JULGADO DACONDENAÇÃO RELATIVAMENTE AOS REFERIDOS ACU-SADOS.AINDA, REQUER A REMESSA, AO JUÍZO DE ORIGEM,DAS CÓPIAS NECESSÁRIAS À INSTAURAÇÃO DO PEC.DEFIRO OS PEDIDOS.

0021- 70067385195 (CNJ: 423897-60.2015.8.21.7000) -MANDATOS - 4. VARA CIVEL - PASSO FUNDO (21/11400093556) - MAURICIO DAL AGNOL (ADV(S) ANGELAFAGANELLO, ALESSANDRO NECKEL DE OLIVEIRA),RECORRENTE; LEANDRO BORTOLON (ADV(S) ANACAROLINA RESCHKE), RECORRIDO(A).À PARTE RECORRENTE, PARA QUE REGULARIZE SUAREPRESENTAÇÃO PROCESSUAL, TENDO EM VISTA OTERMO DE RENÚNCIA DOS ADVOGADOS ÀS FLS. 241/

242V., ONDE CONSTA O NOME DE RODRIGO TONIAL -OAB/RS N° 63.379, O QUAL HAVIA SUBSTABELECIDOPODERES AO ADVOGADO SIGNATÁRIO DA PETIÇÃODE RECURSO ESPECIAL.PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.

0022- 70067445031 (CNJ: 429881-25.2015.8.21.7000) -SEGUROS - 1.CIVEL REG 4.DISTRITO - PORTO ALE-GRE (1/11001407742) - GENTE SEGURADORA S/A(ADV(S) LETICIA SANTANA DE ABREU, LEONARDOSANTANA DE ABREU, VINICIUS LUBIANCA, KARLAFALAVIGNA STRINGARI, MARIANA LETURIONDO PU-REZA), RECORRENTE; ZEFILO ANTONIO ANEIA(ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO SANGIOGO),RECORRIDO(A).À PARTE RECORRENTE PARA SE MANIFESTAR A RES-PEITO DO OFÍCIO ENCAMINHADO PELO JUÍZO DEPRIMEIRO GRAU, PARA QUE DIGA SE PERSISTE INTE-RESSE NO PROSSEGUIMENTO DO RECURSO.PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.

0023- 70067679563 (CNJ: 453334-49.2015.8.21.7000) - L11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - VARA - CA-NELA (41/21400018560) - MINISTERIO PUBLICO , RE-CORRENTE; OTILIA DE SOUZA FORQUINS (ADV(S)JAIR DA VEIGA FILHO), RECORRIDO(A).O MINISTÉRIO PÚBLICO PETICIONA ÀS FLS. 318 EVERSO, REQUERENDO A CISÃO PROCESSUAL EMRELAÇÃO AO RÉU JEFERSON AMARAL DA SILVA, PARAQUE PERMANEÇA O PRESENTE FEITO, ATUADO NAORIGEM SOB O N°. 041/21400018560, APENAS QUAN-TO À RÉ OTILIA DE SOUZA FORQUINS, A FIM DE NÃOSE OBSTACULIZAR A MARCHA PROCESSUAL PARAAMBOS, PORQUANTO A DECISÃO PROFERIDA PELATERCEIRA CÂMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE-TERMINOU O RETORNO DO FEITO À ORIGEM PARAREALIZAÇÃO DE NOVO JULGAMENTO SOMENTE DA-QUELE ACUSADO.CONSOANTE REDAÇÃO DO ART. 80 DO CÓDIGO DEPROCESSO PENAL, O MAGISTRADO PODE REALIZARA SEPARAÇÃO DO PROCESSO POR QUALQUER MOTI-VO RELEVANTE QUE REPUTAR CONVENIENTE. CON-SIDERANDO QUE A CISÃO IRÁ PERMITIR O ANDA-MENTO PROCESSUAL PARA AMBOS OS RÉUS, DEFI-RO O PEDIDO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.


0024- 70025627456 (CNJ: 9727-95.2008.8.21.7000) -ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA - SAPIRANGA (132/10700001124) - BANCO DIBENS S/A (ADV(S) EDUARDOBORGES DE FREITAS, MARCIO MAMEDE BASTOS DECARVALHO, GEOVANA PALERMO CARPES, GABRIELDA ROSA VASCONCELOS, GABRIEL GONCALVES SEA-RA), RECORRENTE; IDOELMA DOS SANTOS (ADV(S)NADIA MARIA KOCH ABDO, GABRIEL DINIZ DA COS-TA), RECORRIDO(A).NÃO OBSTANTE JÁ LANÇADO O JUÍZO DEADMISSIBILIDADE, O QUE RETIRARIA DA COMPETÊN-CIA DESTA VICE-PRESIDÊNCIA O EXAME DO PEDIDODE DESISTÊNCIA, SOBRELEVA QUE TAL PEDIDO NÃOACARRETARÁ PREJUÍZO ÀS PARTES E PERMITIRÁMAIS CELERIDADE AO ENCERRAMENTO DESTA FASEPROCESSUAL.ASSIM, RECEBO A PETIÇÃO DE FLS. 294/296 COMODESISTÊNCIA RECURSAL E HOMOLOGO TAL PEDIDO.

0025- 70034090779 (CNJ: 269604-45.2009.8.21.7000) -NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL -ERECHIM (13/10700083628) - BANCO ITAU S/A (ADV(S)LUIZ CARLOS KRIGER, JAMES HENRIQUEBERTOLUCCI), RECORRENTE; SONIA LUIZAPOLACHINI SKZYPEK (ADV(S) EDSON AYRES TOR-RES), RECORRIDO(A).RECEBO A PETIÇÃO DE FLS. 206/207 COMO DESIS-TÊNCIA DOS RECURSOS E HOMOLOGO TAL PEDIDO.

0026- 70035510437 (CNJ: 138758-03.2010.8.21.7000) -SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FOROCENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10803284180) - JULIOCESAR FONSECA VITORIA (ADV(S) DENISEBALLARDIN, EDUARDO AVILA GOMES), RECORREN-TE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIAVIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).INFORMOU QUE A PARTE ORA RECORRIDA INGRES-SOU COM EXECUÇÃO DE SENTENÇA COM LASTRO NOTÍTULO EXECUTIVO ORIUNDO DA AÇÃO COLETIVA (N.001/1.09.0041076-4) AJUIZADA PELO CENTRO DOSPROFESSORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL- CPERS - EM FACE DO ESTADO DO RIO GRANDE DOSUL. DESSA FORMA - ARGUMENTOU -, BUSCA A PAR-TE AUTORA ATRAVÉS DAQUELA EXECUÇÃO A SATIS-FAÇÃO DE CRÉDITO DECORRENTE DO REAJUSTE DOVALE-REFEIÇÃO, PRETENSÃO TAMBÉM NESTA DEMAN-DA DEDUZIDA.DE CONSEQÜÊNCIA, IMPERATIVO ACOLHER O PEDI-DO DE EXTINÇÃO DO PROCESSO, DE MODO A EVITARINDEVIDO PAGAMENTO EM DUPLICIDADE. REGISTRA-DA A DESISTÊNCIA DO RECURSO EXTRAORDINÁRIOINTERPOSTO REMETAM-SE, POIS, OS AUTOS AO JUÍZODA COMARCA DE ORIGEM, PARA ANÁLISE E DECI-SÃO.A DECISÃO DE EXTINÇÃO QUE VIER A SER PROFERI-DA DEVERÁ, POR CÓPIA, SER ANEXADA AOS AUTOSDO PROCESSO DA EXECUÇÃO N. 001/1.15.0038293-1.LANÇADOS OS DEVIDOS REGISTROS EM AMBOS OSFEITOS, O PROCESSO DA EXECUÇÃORETRORREFERIDO DEVERÁ SER ENVIADO AO PRO-JETO VALE-REFEIÇÃO, NOS TERMOS DO OFÍCIO CIR-CULAR N. 130/2015-CGJ.

0027- 70048377873 (CNJ: 144378-25.2012.8.21.7000) -NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA - SAOLUIZ GONZAGA (34/11000012162) - BANCO DO BRASIL


S/A (ADV(S) ELOI CONTINI, TADEU CERBARO, CINTIAMOLINARI STEDILE), RECORRENTE; ANDRE NOELIBRELOTO STEFANELO (ADV(S) FABRICIO ZORTEACAMOZZATO), RECORRIDO(A).HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DOS RECURSOS DE FLS.160/164 E 169/177, CONFORME REQUERIDO ÀS FLS.242/243.

0028- 70053240214 (CNJ: 48646-80.2013.8.21.7000) -PREVIDENCIA PRIVADA - 11.VARA CIVEL FORO CEN-TRAL - PORTO ALEGRE (1/11103039904) - FUNDACAOBANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) FABRI-CIO ZIR BOTHOME), RECORRENTE/ RECORRIDO; MIL-TON DORNELLES DOS SANTOS , ORVINDO JOSEBIANCHI (ADV(S) NORBERTO BARUFFALDI, ERNANIPERES DOS SANTOS), RECORRENTE/RECORRIDO.REITERE-SE O DESPACHO DE FL. 617:“CONSIDERANDO QUE HOUVE HOMOLOGAÇÃO DEACORDO E EXTINÇÃO DO PROCESSO EM RELAÇÃO AMILTON DORNELLES DOS SANTOS (FLS. 517/518), IN-TIME-SE A REFERIDA PARTE PARA ESCLARECER ORECURSO ESPECIAL INTERPOSTO ÀS FLS. 596/610.PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.”A AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO NO PRAZO ASSINA-LADO SERÁ INTERPRETADA COMO INTERESSE NADESISTÊNCIA DO RECURSO.

0029- 70067108142 (CNJ: 396192-87.2015.8.21.7000) - L11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - 1. VARA CRI-ME - LAJEADO (17/21400032549) - DEBORA DAIANEDIEMER (ADV(S) RODRIGO TORRES), RECORRENTE;JUSSARA MACHADO DA SILVA (ADV(S) ZANONE MA-NUEL DE OLIVEIRA JUNIOR, MARCO ALFREDO MEJIA,DAMARIS CHRISTMANN), RECORRENTE; MINISTERIOPUBLICO , RECORRIDO(A).ACOLHO O PEDIDO MINISTERIAL, A FIM DE QUE SEJACERTIFICADO EVENTUAL TRÂNSITO EM JULGADO DACONDENAÇÃO DOS RÉUS LUÍS FELIPE GROBIN, LUÍSFERNANDO PATZLAFF E SUSANA LOURDES SANTOSDOS SANTOS.APÓS, EXTRAIAM-SE CÓPIAS DAS PEÇAS NECESSÁ-RIAS À FORMAÇÃO DO PEC, REMETENDO-AS À ORI-GEM PARA OS DEVIDOS FINS.

0030- 70067356402 (CNJ: 421018-80.2015.8.21.7000) -CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - 4VARA CRIMINAL - SANTA MARIA (27/ 20800007735) -WESLEY LACERDA DA SILVA (ADV(S) GILBERTO CAR-LOS WEBER), RECORRENTE; JULIO CEZAR BANFIQUINHONES (ADV(S) LAURENIO PEDRO BEVILAQUABALDISSERA, LAUREN DOS SANTOS BALDISSERAMIZDAL, MAURO ANDRE MIZDAL), RECORRENTE;MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).EM FACE DA NÃO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO PELORÉU DANIEL BRANCO ALVES, POSTULA O MINISTÉ-RIO PÚBLICO SEJA CERTIFICADO O TRÂNSITO EMJULGADO COM RELAÇÃO AO REFERIDO ACUSADO,BEM COMO A REMESSA, AO JUÍZO DE ORIGEM, DASPEÇAS NECESSÁRIAS À FORMAÇÃO DE PROCESSODE EXECUÇÃO CRIMINAL.


0031- 70036677516 (CNJ: 255466-39.2010.8.21.7000) -ACIDENTE DE TRABALHO - ACIDENTE DO TRABALHOFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10800538688) -INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (ADV(S)MARCO ANTONIO SCHMITT, CLOVIS JUAREZKEMMERICH, MILTON DRUMOND CARVALHO), RECOR-RENTE; PAULO ROBERTO CARDOZO EILERT (ADV(S)LUCIANA PEREIRA DA COSTA, RICARDO ZILIOPOTRICH, CRISTIANE DA SILVA MORIM DE OLIVEIRA),RECORRIDO(A).III - DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADOO RECURSO EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTO, PORPERDA DO OBJETO, DADA A MODIFICAÇÃOSUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RECORRIDO, EMCONFORMIDADE COM O PARADIGMA RE N. 626.489/SE.

0032- 70041925652 (CNJ: 125359-67.2011.8.21.7000) -SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICAFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10902082543) -ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOLINEBALDWIN ERIG WEILLER, HELENA TEIXEIRA PETRIK),RECORRENTE; MARISTELA ARGENTA WEBBER(ADV(S) CAMILA MENDES SOARES), RECORRIDO(A).DIANTE DA NOTÍCIA DO FALECIMENTO DA AUTORA(FLS. 133-135), E EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NOART. 43 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, AO PRO-CURADOR DA PARTE PARA, QUERENDO, EM 20 DIAS,PROMOVER A REGULARIZAÇÃO DO POLO ATIVO DAPRESENTE RELAÇÃO PROCESSUAL, CONFORME RE-QUERIDO NA PETIÇÃO RETRO.

0033- 70062712930 (CNJ: 463856-72.2014.8.21.7000) -DIREITO TRIBUTARIO - 1 VARA CIVEL - SANTA CRUZDO SUL (26/11400015760) - PRATO FEITO ALIMENTACAOE SERVICOS LTDA (ADV(S) JOSE RENATO BOPPMEISTER, YASMIM POZZEBON NIEDERAUER, DAIANEDUARTE VARGAS, MAURICIO GOMES BORBA), RECOR-RENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)MAURO MAINARDI, ROSELAINE ROCKENBACH),RECORRIDO(A).DEFIRO O PEDIDO DE DESARQUIVAMENTO E CARGADOS AUTOS AO RECORRENTE PELO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS.

0034- 70063638175 (CNJ: 49195-22.2015.8.21.7000) -ACIDENTE DE TRABALHO - 2 VARA CIVEL - ALEGRETE(2/ 11200040110) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL (ADV(S) MARIA BEATRIZ SCARAVAGLIONE,MILTON DRUMOND CARVALHO, SOLANGE DIAS CAM-POS PREUSSLER), RECORRENTE; JOAO BATISTAVIANNA GRACIOLI (ADV(S) PAULA ADRIANA PRIGOL),RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A CONCORDÂNCIA DO INSS COM ARENÚNCIA DA PARTE AUTORA, DECLARO PREJUDI-CADO O RECURSO.QUANTO AO PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO, A COMPE-TÊNCIA DESTA 3ª VICE-PRESIDÊNCIA RESTRINGE-SEAO EXAME DA ADMISSIBILIDADE DOS RECURSOSESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO, SENDO ATRIBUIÇÃODO JUÍZO DE ORIGEM A HOMOLOGAÇÃO DE ACOR-DO/RENÚNCIA, BEM COMO AS DEMAIS PROVIDÊNCI-AS NECESSÁRIAS.

0035- 70066901885 (CNJ: 375566-47.2015.8.21.7000) -PREVIDENCIA PUBLICA - VARA JUIZADO ESPECIALFAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31300405517)- INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIOGRANDE DO SUL - IPERGS (ADV(S) MARILIA VIEIRABUENO), 001. RECORRENTE; DARCI SILVEIRA DA LUZ(ADV(S) DEBORA DE MELLO SILVA, FELIPE CANABARROTEIXEIRA), 002. RECORRIDO(A).EXPEÇA-SE A CERTIDÃO NARRATÓRIA REQUERIDA.

AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRA-ORDINARIO

0036- 70033809914 (CNJ: 241579-22.2009.8.21.7000) -SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICAFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10523932107) -DECIO VICELLI , E OUTROS (ADV(S) RAIMUNDOKLEBER XAVIER, ELIS CRISTINA UHRY LAUXEN), AGRA-VANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, IVETE MARIARAZZERA, RICARDO ANTONIO LUCAS CAMARGO,CARMEN SUZANA MOSCATO DE OLIVEIRA),AGRAVADO(A).NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.

0037- 70034165324 (CNJ: 4247-68.2010.8.21.7000) - SER-VIDOR PUBLICO - 1 VARA - GIRUA (100/ 10800020229)- VANUSA PAZZE (ADV(S) ANGELICA VON BOROWSKY,ANA CLAUDIA BUSANELLO), AGRAVANTE; ESTADO DORIO GRANDE DO SUL (ADV(S) HELTON LAMB),AGRAVADO(A).NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.

MEDIDAS CAUTELARES

0038- 70065509127 (CNJ: 236290-98.2015.8.21.7000) -CRIMES DOLOSOS E CULPOSOS CONTRA PESSOA -2. VARA DO JURI FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE(1/21300396499) - MINISTERIO PUBLICO , REQUEREN-TE; RODRIGO RODRIGUES ALVES DA ROSA , VLADIMIRCARDOSO SOARES , ANDERSON DA SILVA , JOAOCARLOS DA SILVA TRINDADE , BRUNO LUIS OLIVEIRAGARRONI , REQUERIDO(A).ANTE A PETIÇÃO DE FL. 92, ACOLHO O PEDIDO MINIS-TERIAL E DECLARO PREJUDICADA A PRESENTE ME-DIDA CAUTELAR EM RELAÇÃO AOS REQUERIDOSANDERSON DA SILVA E BRUNO LUÍS OLIVEIRAGARRONI, TENDO EM VISTA AS NOTÍCIAS DE FALECI-MENTO.QUANTO AOS DEMAIS REQUERIDOS, JOÃO CARLOSDA SILVA TRINDADE, RODRIGO RODRIGUES ALVESDA ROSA E VLADIMIR CARDOSO SOARES, CONSIDE-RANDO QUE FORAM CITADOS (RESPECTIVAMENTE ÀSFLS. 72V., 87 E 71V.) E QUE NÃO CONSTITUÍRAM PRO-CURADORES, INTIME-SE A DEFENSORIA PÚBLICAPARA QUE PROCEDA À DEFESA DOS MESMOS.


0039- 70066864661 (CNJ: 371844-05.2015.8.21.7000) -RESPONSABILIDADE CIVIL - 12.VARA CIVEL FOROCENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11400229058) - GILMARSILVA LECHINSKI (ADV(S) LISANDRO GULARTEMORAES, JULIANA GULARTE MORAES), AGRAVANTE;CNDL - CONFEDERACAO NACIONAL DE DIRIGENTESLOJISTAS (ADV(S) LEONARDO REICH, LEANDROALVARENGA MIRANDA), AGRAVADO(A).DIANTE DA MANIFESTAÇÃO RELATIVA AO DESPACHODE FL. 194, DÊ-SE PROSSEGUIMENTO AO FEITO NAFASE EM QUE SE ENCONTRA.

0040- 70067353177 (CNJ: 420695-75.2015.8.21.7000) -ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA CIVEL REG.PETROPOLIS - PORTO ALEGRE (1/10903048977) - PAU-LO ROBERTO DALDEGAN (ADV(S) GABRIEL RODRI-GUES GARCIA, THIAGO CELIBERTO BARCELLOS),AGRAVANTE; BANCO PANAMERICANO S/A (ADV(S)SERGIO SCHULZE, SILVANA FEIJO NOAL),AGRAVADO(A).À PARTE AGRAVANTE PARA SE MANIFESTAR A RES-PEITO DA PETIÇÃO DE FL. 257/258, NA QUAL A AGRA-VADA INFORMA QUE EFETUOU DEPÓSITO DO VALORDA CONDENAÇÃO.PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.


LILIAN DORIS DA ROSA TOMII, DIRETORA.LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17 J



ADMITIDO O(S) RECURSO(S). , NO(S) PROCESSO(S) ASEGUIR RELACIONADO(S):

RECURSO ESPECIAL

0001- 70024525636 (CNJ: 4341-84.2008.8.21.7000) -NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 10.VARA CIVELFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10700656182) -BANCO BMG S A (ADV(S) ANDRE LUIS SONNTAG,GREICE PERES SCHWERNER, MARCUS OLIVER BAR-CELOS DOS SANTOS), RECORRENTE; BANCO ORIGI-NAL S. A. , ATUAL DENOMINAÇÃO DDE BANCO MATONES.A. (ADV(S) MARCIO LOUZADA CARPENA), RECOR-RENTE; PAULO FERNANDO MARIANO (ADV(S) KARINAVALESCA FERREIRA LINS, MICHELLE SALOIO SILVADE CARVALHO, SABRINA DIAS DE SOUZA, LUCIANADE MORAES CARON, ADRIELE CUNHA MALAFAIA),RECORRIDO(A); PARANA BANCO S/A (ADV(S) RITAJAQUELINE ZANON), INTERESSADO(A).

0002- 70032949778 (CNJ: 160435-26.2009.8.21.7000) -NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 15.VARA CIVELFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10802574843) -PAULO ROBERTO BOEIRA DA SILVA (ADV(S) ARTURGARRASTAZU GOMES FERREIRA), RECORRENTE;BANCO BMG S A (ADV(S) ANDRE LUIS SONNTAG,GREICE PERES SCHWERNER), RECORRIDO(A).

0003- 70033695479 (CNJ: 230171-34.2009.8.21.7000) -NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 13.VARA CIVELFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10800522889) -LUIS GILMAR DE AZEVEDO (ADV(S) ARTURGARRASTAZU GOMES FERREIRA, KARINA VALESCAFERREIRA LINS, JANGIER MOCELIN, MICHELLE SA-LOIO SILVA DE CARVALHO, SABRINA OLIVEIRA DASILVA), RECORRENTE; BANCO BMG S A (ADV(S) ANDRELUIS SONNTAG, GREICE PERES SCHWERNER),RECORRIDO(A).

0004- 70037980505 (CNJ: 385765-07.2010.8.21.7000) -NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 4. VARA CIVEL -PASSO FUNDO (21/10800090157) - SERGIO ARRUDAJUNIOR (ADV(S) EDISON AIRON DE ALMEIDA MACHA-DO), RECORRENTE; BANCO BRADESCO S/A (ADV(S)LENITA FERNANDES MORESCHI, CARLOS AUGUSTOFIGUEIRA AVANCINI, RONIVON SILVA DA ROCHA),RECORRIDO(A).

0005- 70049830367 (CNJ: 289628-89.2012.8.21.7000) -DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 11.VARACIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11101523337) - LUIZ FELIPE KUNZLER SOARES (ADV(S)JOSE DIONISIO DE BARROS CAVALCANTI NETO, MAIRAHUBERT), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI(ADV(S) GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN),RECORRIDO(A).

0006- 70050554898 (CNJ: 362081-82.2012.8.21.7000) -DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 11.VARACIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11101623803) - LUIZ FELIPE KUNZLER SOARES (ADV(S)JOSE DIONISIO DE BARROS CAVALCANTI NETO, MAIRAHUBERT), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI(ADV(S) GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN,PAULA MALTZ NAHON), RECORRIDO(A).

0007- 70052023074 (CNJ: 508906-92.2012.8.21.7000) -DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 13.VARACIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11101926202) - LUIZ FELIPE KUNZLER SOARES (ADV(S)JOSE DIONISIO DE BARROS CAVALCANTI NETO,SILVANA BUENO DE LIMA), RECORRENTE; BRASILTELECOM / OI , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSRECORRIDO(A).

0008- 70064909427 (CNJ: 176320-70.2015.8.21.7000) -DIREITO TRIBUTARIO - 3.VARA FAZENDA PUBLICAFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202751300) -ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARIABEATRIZ NUNES DE OLIVEIRA, PAULO PERETTITORELLY, MARCIA REGINA LUSA CADORE, ROSELAINEROCKENBACH, LUIS FERNANDO ROSA NUNES,MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; ANTONINHADE OLIVEIRA BALSEMAO , ANDRE FREIRE DE FREIRE(ADV(S) ANDRE FREIRE DE FREIRE, ANTONINHA DEOLIVEIRA BALSEMAO), RECORRIDO(A).

0009- 70066112863 (CNJ: 296664-80.2015.8.21.7000) - L10826/03 CRIMES CONTRA SIST NAC ARMAS - VARA -GARIBALDI (51/21200000248) - CLAIRTON NICOLODI(ADV(S) GUSTAVO DA COSTA NAGELSTEIN), RECOR-RENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).

0010- 70066754490 (CNJ: 360827-69.2015.8.21.7000) -DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 18.VARACIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102394840) - ALAOR TREIS PASSOS (ADV(S)HUMBERTO LODI CHAVES, TIAGO ALEXANDREBELTRAME, ERNESTO JOSE ALANO AMARAL, VANESSALILIAN AMARAL BRANCO), RECORRENTE; BRASILTELECOM / OI (ADV(S) TOMAS ESCOSTEGUY PETTER,DIEGO SOUZA GALVAO, TATIANE BELLOMO DA SILVA),RECORRIDO(A).

0011- 70066842501 (CNJ: 369628-71.2015.8.21.7000) -DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL- BENTO GONCALVES (5/11200069877) - CONCRESULBRITAGEM LTDA. (ADV(S) TARCISIO RODOLPHI CAR-NEIRO, RAFAEL WAINSTEIN ZINN), RECORRENTE;RGE - RIO GRANDE ENERGIA S/A (ADV(S) VANESSAGUAZZELLI BRAGA, TELMA CECILIA TORRANO),RECORRIDO(A).

0012- 70066861766 (CNJ: 371554-87.2015.8.21.7000) -DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL- CARAZINHO (9/11300049172) - MARIO LUCASFERREIRA DE ALMEIDA (ADV(S) DIEGO ROBERTOFINGER, PAMELA BÖHM), RECORRENTE; AGIPLANFINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVES-TIMENTO (ADV(S) ALEXANDRE PASSOS SCHLEICH),RECORRIDO(A).

0013- 70067302265 (CNJ: 415604-04.2015.8.21.7000) -NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3.VARA CIVEL -CANOAS (8/10700013758) - CONSTRUTORA MAZZILLOLTDA , E OUTROS (ADV(S) DAVI GERVASIO MUNCHEN),RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL(ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK, MARCO ANTO-NIO PIAZZA PFITSCHER, DANIELA FERNANDA COS-TA, FLAVIA SUSANA DE CESARO), RECORRIDO(A).


0014- 70044338887 (CNJ: 366682-68.2011.8.21.7000) -ACIDENTE DE TRABALHO - 2. VARA CIVEL - IJUI (16/10800057806) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL (ADV(S) JOAO OSVALDO DENARDI, CLOVISJUAREZ KEMMERICH, MILTON DRUMOND CARVALHO,SOLANGE DIAS CAMPOS PREUSSLER), RECORREN-TE; VALDIR CASTRO DE OLIVEIRA (ADV(S) SEVERINOSECCO, RICHELI MANOEL MATTOS DE CARVALHO),RECORRIDO(A).

0015- 70053559035 (CNJ: 80530-30.2013.8.21.7000) -PREVIDENCIA PUBLICA - 5.VARA FAZENDA PUBLICAFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10901656813) -ANDELINO FAGAN , E OUTROS (ADV(S) FRANCIS CAM-POS BORDAS, ADRIANE KUSLER, MICHELE ESPELLETBRAUN, GERSON ALVES LETTRES), RECORRENTE;IPERGS - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADODO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRAMARIANO LEAO, ANA CRISTINA TOPOR BECK,ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRIDO(A).

0016- 70055316327 (CNJ: 256259-70.2013.8.21.7000) -DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 19.VARACIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11203101482) - JOSE EMILIO PESSANHA (ADV(S)ONEIDE DE SOUZA STEDILE), RECORRENTE; BRASILTELECOM / OI , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSRECORRIDO(A).


0017- 70015617301 (CNJ: 1040-03.2006.8.21.7000) -PREVIDENCIA PUBLICA - 5.VARA FAZENDA PUBLICAFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10523144001) -INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIOGRANDE DO SUL (ADV(S) LISIANE SAMPAIO TROGLIO,PATRICIA RIBAS LEAL MESSA), RECORRENTE;HERMINIA MAMBRUM , COMO CURADORA DE,RICARDO BORGES MAMBRUM (ADV(S) EDUARDOMENEZES GOMES DA SILVA - PROCURAÇÃO AUTOSAPENSO), RECORRIDO(A).

0018- 70018258319 (CNJ: 4770-85.2007.8.21.7000) -PREVIDENCIA PUBLICA - 5.VARA FAZENDA PUBLICAFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10524483438) -ZILA DE AVILA FERREIRA (ADV(S) MARILIA PINHEIROMACHADO BUCHABQUI, MARCELO OLIVEIRAFAGUNDES), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRAN-DE DO SUL , INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTA-DO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LISIANESAMPAIO TROGLIO, ROSELAINE ROCKENBACH),RECORRIDO(A).

0019- 70018374538 (CNJ: 4681-62.2007.8.21.7000) -PREVIDENCIA PUBLICA - 4.VARA FAZENDA PUBLICAFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10523711917) -ANGELA ELIZABETH GALLARDO DA ROCHA PIRES(ADV(S) JORGE SANTOS BUCHABQUI, MARILIA PINHEI-RO MACHADO BUCHABQUI, ADRIANE CORDEIROSILVEIRA, KARLA RAUPP ROSA JULIANI, RODRIGOANTONIO SEBBEN), RECORRENTE; ESTADO DO RIOGRANDE DO SUL , INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LISIANESAMPAIO TROGLIO, MARCELO DE SOUZA PIRES,ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRIDO(A).

0020- 70031135551 (CNJ: 60969-59.2009.8.21.7000) -SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICAFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10502732915) -HENRIQUE FELICIO CORREA (ADV(S) MIGUEL ARCAN-JO DA CRUZ SILVA, DANIEL FERNANDO NARDAO,RAFAEL LATORRE LORBITZKI, ANDRESSA ROSLERCORTES), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDEDO SUL (ADV(S) PEDRO HENRIQUE POLI DEFIGUEIREDO), RECORRIDO(A).

0021- 70057935025 (CNJ: 518129-35.2013.8.21.7000) -SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICAFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11101522349) -


LYNSEY BIAZZRTTO DE ASSIS (ADV(S) LYNSEYBIAZZETTO DE ASSIS), RECORRENTE; ESTADO DORIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA CRISTINA TOPORBECK, ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRIDO(A).







0001- 70067835934 (CNJ: 468971-40.2015.8.21.7000) -CRIMES DOLOSOS E CULPOSOS CONTRA PESSOA -1. VARA CRIMINAL - CANOAS (8/20800117951) - FABIA-NO DA SILVA , VULGO GALO (ADV(S) CYRIO LEONAR-DO MOOJEN), AGRAVANTE; MINISTERIO PUBLICO ,AGRAVADO(A); TEREZINHA DE FATIMA BAIRROS(ADV(S) LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA BORGES,MARISTELA CARVALHO DE FREITAS), AGRAVADO/AS-SISTENTE ACUSACAO.

0002- 70068060292 (CNJ: 16223-62.2016.8.21.7000) -SERVIDOR PUBLICO - 4. VARA CIVEL - SAO LEOPOL-DO (33/11200127080) - DANIEL LUIZ FERREIRA LANNIG(ADV(S) LIVIO ANTONIO SABATTI, WALKIRIA PINHEI-RO CARDOSO), AGRAVANTE; MUNICIPIO DE SAO LE-OPOLDO (ADV(S) ROSANGELA MARIA HERZER DOSSANTOS, CLAUDIA BOHN BERVIAN, LUIZ FELIPEMENEZES TRONQUINI, RAFAEL DE ARAUJO LIMADIAS), AGRAVADO(A).

0003- 70068065705 (CNJ: 16764-95.2016.8.21.7000) -ALIENACAO FIDUCIARIA - 4. VARA CIVEL - NOVO HAM-BURGO (19/10900025603) - AYMORE CREDITO FINAN-CIAMENTO E INVEST S A (ADV(S) GUSTAVO RODRIGOGOES NICOLADELI, ELISIANE DE DORNELLESFRASSETTO, RODRIGO FRASSETTO GOES, PAULOCESAR ROSA GOES), AGRAVANTE; LAERCIO ALTAIRDA SILVEIRA (ADV(S) NADIA MARIA KOCH ABDO,GABRIEL DINIZ DA COSTA, FLAVIO MARCANTH DAMOTA, ALEXANDRE RADIN SCHMIDT), AGRAVADO(A).

0004- 70068066737 (CNJ: 16867-05.2016.8.21.7000) -SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FA-ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400476700) -REJANE MONCALVES MACIEL (ADV(S) PAULO CEZARLAUXEN, ANA CRISTINA HEERBACH, ALINY MARIN),AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)CRISTIANO XAVIER BAYNE), 002. AGRAVADO(A).

0005- 70068066745 (CNJ: 16868-87.2016.8.21.7000) -SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FA-ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400371029) -ANA LUCIA GOMES DA ROSA (ADV(S) PAULO CEZARLAUXEN), 001. AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDEDO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE), 002.AGRAVADO(A).

0006- 70068066760 (CNJ: 16870-57.2016.8.21.7000) -SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FA-ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400374800) -CLAUDIA SCH NKE (ADV(S) PAULO CEZAR LAUXEN),001. AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL(ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE), 002. AGRAVADO(A).

0007- 70068066869 (CNJ: 16880-04.2016.8.21.7000) -SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FA-ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400193945) -ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIAVIEIRA BUENO), 001. AGRAVANTE; PAULO ROGERIOLEMMERTZ GRILLO (ADV(S) JOSE CLAUDIO DE LIMADA SILVA), 002. AGRAVADO(A).

0008- 70068066950 (CNJ: 16889-63.2016.8.21.7000) -SERVIDOR PUBLICO - JUIZADO ESPECIAL DA FAZEN-DA PÚBLICA - ARVOREZINHA (82/31300005616) -MUNICIPIO DE ARVOREZINHA (ADV(S) PAULOGAZOLLA), AGRAVANTE; EMIR ANTONIO FARIASCOLOGNESE (ADV(S) CRISTIANE NISCHESPOIS),AGRAVADO(A).

0009- 70068067081 (CNJ: 16902-62.2016.8.21.7000) -SERVIDOR PUBLICO - JUIZADO ESPECIAL DA FAZEN-DA PÚBLICA - ARVOREZINHA (82/31300005900) -MUNICIPIO DE ARVOREZINHA (ADV(S) PAULOGAZOLLA), 002. AGRAVANTE; CLAUDIOMIRSTRAPASSON DESENGRINI (ADV(S) NERI PERIN, FER-NANDO MARIN), 001. AGRAVADO(A).

0010- 70068067172 (CNJ: 16911-24.2016.8.21.7000) -SERVIDOR PUBLICO - JUIZADO ESPECIAL DA FAZEN-DA PÚBLICA - ARVOREZINHA (82/31300005934) -

MUNICIPIO DE ARVOREZINHA (ADV(S) PAULOGAZOLLA), 002. AGRAVANTE; CLARICE STRAPASSONDESENGRINI BONA (ADV(S) NERI PERIN, FERNANDOMARIN), 001. AGRAVADO(A).

0011- 70068067230 (CNJ: 16917-31.2016.8.21.7000) - DI-REITO TRIBUTARIO - 2 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL(10/11500078891) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL(ADV(S) MARCIA REGINA LUSA CADORE, ROSANECONZATTI), AGRAVANTE; GUERRA S/A IMPLEMENTOSRODOVIARIOS (ADV(S) LAERCIO MARCIO LANER,MILENA SCOPEL), AGRAVADO(A).

0012- 70068067297 (CNJ: 16923-38.2016.8.21.7000) -SERVIDOR PUBLICO - 3. VARA CIVEL - BENTOGONCALVES (5/11200031616) - MUNICIPIO DE BENTOGONCALVES (ADV(S) SIMONE AZEVEDO DIAS FLORES,RAQUEL WONDRACEK MOURA, NATALIA PAZ DE CAR-VALHO), AGRAVANTE; CARLA RITA CARVALHOCARLESSO (ADV(S) KARLA CARRARO TOMASINI),AGRAVADO(A).

0013- 70068067388 (CNJ: 16932-97.2016.8.21.7000) -SERVIDOR PUBLICO - JUIZADO ESPECIAL DA FAZEN-DA PÚBLICA - ARVOREZINHA (82/31300005950) -MUNICIPIO DE ARVOREZINHA (ADV(S) PAULOGAZOLLA), 002. AGRAVANTE; LEOVANETE SABADINMACEDO BORILLE (ADV(S) NERI PERIN, FERNANDOMARIN), 001. AGRAVADO(A).

0014- 70068067420 (CNJ: 16936-37.2016.8.21.7000) -SERVIDOR PUBLICO - JUIZADO ESPECIAL DA FAZEN-DA PÚBLICA - ARVOREZINHA (82/31300005985) -MUNICIPIO DE ARVOREZINHA (ADV(S) PAULOGAZOLLA), 002. AGRAVANTE; MARIA PERCIOCICHELERO FINATTO (ADV(S) NERI PERIN, FERNAN-DO MARIN), 001. AGRAVADO(A).

0015- 70068067461 (CNJ: 16940-74.2016.8.21.7000) -SERVIDOR PUBLICO - JUIZADO ESPECIAL DA FAZEN-DA PÚBLICA - ARVOREZINHA (82/31300005128) -MUNICIPIO DE ARVOREZINHA (ADV(S) PAULOGAZOLLA), 002. AGRAVANTE; JOVITA PACHECOSOMENSI COMIN (ADV(S) SILVANO SCORSATTO), 001.AGRAVADO(A).

0016- 70068067495 (CNJ: 16943-29.2016.8.21.7000) -SERVIDOR PUBLICO - JUIZADO ESPECIAL DA FAZEN-DA PÚBLICA - ARVOREZINHA (82/31300006132) -MUNICIPIO DE ARVOREZINHA (ADV(S) PAULOGAZOLLA), 002. AGRAVANTE; ELIZABETE VESCOVIMINUSCULLI (ADV(S) NERI PERIN, FERNANDO MARIN),001. AGRAVADO(A).

0017- 70068067529 (CNJ: 16946-81.2016.8.21.7000) -SERVIDOR PUBLICO - JUIZADO ESPECIAL DA FAZEN-DA PÚBLICA - ARVOREZINHA (82/31300005870) -MUNICIPIO DE ARVOREZINHA (ADV(S) PAULOGAZOLLA), 002. AGRAVANTE; IVANIR TEREZA CIVA DEFARIAS ROMAN (ADV(S) NERI PERIN, FERNANDOMARIN), 001. AGRAVADO(A).

0018- 70068067552 (CNJ: 16949-36.2016.8.21.7000) -SERVIDOR PUBLICO - JUIZADO ESPECIAL DA FAZEN-DA PÚBLICA - ARVOREZINHA (82/31300005586) -MUNICIPIO DE ARVOREZINHA (ADV(S) PAULOGAZOLLA), 002. AGRAVANTE; GUILHERME PEUKERTSILVEIRA (ADV(S) SILVANO SCORSATTO), 001.AGRAVADO(A).

0019- 70068068444 (CNJ: 17038-59.2016.8.21.7000) -SERVIDOR PUBLICO - 3. VARA CIVEL - BENTOGONCALVES (5/11200031071) - MUNICIPIO DE BENTOGONCALVES (ADV(S) SIMONE AZEVEDO DIAS FLORES,RAQUEL WONDRACEK MOURA, NATALIA PAZ DE CAR-VALHO), AGRAVANTE; MARCIA FLECK VALDUGA(ADV(S) KARLA CARRARO TOMASINI), AGRAVADO(A).

0020- 70068069434 (CNJ: 17137-29.2016.8.21.7000) -DIREITO TRIBUTARIO - 4. VARA CIVEL - SAO LEOPOL-DO (33/10900164185) - MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO(ADV(S) ESTHER MAGLIANI SCHAIDHAUERSCHUMACHER, LUIZ FELIPE MENEZES TRONQUINI,DANIELA GONCALVES DA SILVA), AGRAVANTE; UNIMEDRS VALE DOS SINOS - SOC COOP TRABALHO MEDICOLTDA (ADV(S) MARCO TULIO DE ROSE, RAFAEL LIMAMARQUES, LUANA RAFAELA FRANK), AGRAVADO(A).

0021- 70068070119 (CNJ: 17205-76.2016.8.21.7000) -PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 2.CIVEL REG SA-RANDI - PORTO ALEGRE (1/11201792011) - MABELFERNANDA DIAS DE ASSIS (ADV(S) RAFAEL SCHENINILOMANDO, FABIO DIAS CAMPAO), AGRAVANTE; MRVENGENHARIA E PARTICIPACOES S.A (ADV(S) THIAGODA COSTA E SILVA LOTT), AGRAVADO(A).

0022- 70068072206 (CNJ: 17414-45.2016.8.21.7000) -SERVIDOR PUBLICO - VARA - CANDELARIA (89/11200000728) - MUNICIPIO DE CANDELARIA (ADV(S)DANA BETINA CEZAR, TANAELA ELLWANGER MÜLLER,FRANCIELE SCHRÖDER), AGRAVANTE; JOSE LUIZ DESOUZA (ADV(S) JULIANA SAVI), AGRAVADO(A).

0023- 70068077478 (CNJ: 17941-94.2016.8.21.7000) -DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4 VARA CIVEL- CAXIAS DO SUL (10/11300004975) - NEUSA BATISTADE AZEVEDO MACHADO , E OUTROS (ADV(S)

HUMBERTO LODI CHAVES, TIAGO ALEXANDREBELTRAME), AGRAVANTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S)ALESSANDRA FAGUNDES ATIENSE, LUCIANA RODRI-GUES FIALHO DE SOUZA, BARBARA LOUREGAGUATYMOZIN LORENZETTI), AGRAVADO(A).

0024- 70068077783 (CNJ: 17972-17.2016.8.21.7000) -CONDOMINIO - 1. VARA CIVEL - TRAMANDAI (73/10500316001) - ELMO BERGESCH (ADV(S) FERNANDOSANTOS ARENHART, ALEX SCHMITT), AGRAVANTE;CONDOMINIO EDIFICIO SAO MIGUEL (ADV(S) SYLVIOAYRTON CONTINO NUNES), AGRAVADO(A).

0025- 70068077965 (CNJ: 17990-38.2016.8.21.7000) -DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2 VARA CIVEL- SANTA CRUZ DO SUL (26/11100033479) - COMPANHIAESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICACEEE D (ADV(S) JAQUELINE MORANDINI, ANDRE LUISBARCELLOS ZINN, GUSTAVO DAL BOSCO, IRACIMARILIA PASQUALOTTO PRATTI), AGRAVANTE; ELPIDIOFERREIRA DE BASTOS (ADV(S) AUGUSTINHOGERVASIO GOTTEMS TELOKEN, DOUGLAS RAFAELGOETZE), AGRAVADO(A).

0026- 70068078773 (CNJ: 18071-84.2016.8.21.7000) -SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICAFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11000005918) -ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CESARKASPER DE MARSILLAC, ROSELAINE ROCKENBACH,KARINA ROSA BRACK), AGRAVANTE; IVAN POMPILIODIAS (ADV(S) JOSE VECCHIO FILHO, NAIANA PACHECOBLEICKER), AGRAVADO(A).


LILIAN DORIS DA ROSA TOMII, DIRETORA.LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 15B




RECURSO ESPECIAL

0001- 70064738545 (ELETRÔNICO) (CNJ: 159232-19.2015.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA -IGREJINHA (CNJ: 21281-66.2010.8.21.0142) AYMORECREDITO FINANCIAMENTO E INVEST S A (ADV(S)GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI, PAULO CESARDA ROSA GOES, ELISIANE DE DORNELLESFRASSETTO), 0. RECORRENTE; EVANDRO VENITESDE SOUZA (ADV(S) JORDANA SPARRENBERGERPETZINGER, JULIANO FREDERICO KREMER, CARO-LINA COLOMBO DE ATHAYDE), 0. RECORRIDO(A).

0002- 70067701144 (ELETRÔNICO) (CNJ: 455492-77.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFI-CADO - 5. VARA CIVEL - PASSO FUNDO (CNJ: 28916-34.2014.8.21.0021) OI S.A. (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZLEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL,ROBERTO CAPRA DE MORAES, HENRIQUE ILHAMONTEIRO), 0. RECORRENTE; DANIEL CARLOSDUARTE DE MATTOS , 0. RECORRIDO(A); OSMAR AVILAGARCIA (ADV(S) CRISTIANE MEZZOMO BRESOLIN,HUMBERTO LODI CHAVES, TIAGO ALEXANDREBELTRAME), 0. RECORRIDO(A).

0003- 70067757161 (ELETRÔNICO) (CNJ: 461094-49.2015.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARI-OS - VARA - GENERAL CAMARA (CNJ: 1236-34.2014.8.21.0099) CELY BAPTISTA DELLA NINA (ADV(S)GABRIEL DORNELLES MARCOLIN, VINICIUS KARAIMSILVEIRA DE SOUZA), 0. RECORRENTE; BANCO DOBRASIL S/A (ADV(S) NELSON PILLA FILHO), 0.RECORRIDO(A).

0004- 70067761577 (ELETRÔNICO) (CNJ: 461535-30.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFI-CADO - 2.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALE-GRE (CNJ: 1388541-76.2008.8.21.0001) BRASILTELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL,MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), RE-CORRENTE; ANDRE ROESE (ADV(S) DIEGO MORSCHROSSATO, GILDA CORREA), 0. RECORRIDO(A).

0005- 70067762468 (ELETRÔNICO) (CNJ: 461624-53.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFI-CADO - 5.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALE-GRE (CNJ: 1558851-86.2006.8.21.0001) BRASILTELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL,MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), RE-CORRENTE; SUCESSAO DE ERMANI LUIZ BROLLO(ADV(S) DIETER CHARLES POTTER), 0. RECORRIDO(A).

0006- 70067762930 (ELETRÔNICO) (CNJ: 461671-27.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFI-CADO - 3. VARA CIVEL - PASSO FUNDO (CNJ: 46265-84.2013.8.21.0021) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAOPAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELAIBANEZ LEAL), RECORRENTE; ARMANDO PITOL E CIA

LTDA (ADV(S) FLAVIO GRAZZIOTIN, VINICIUSCASAGRANDA MESQUITA, CLARISSA VIEIRACARGNIN), 0. RECORRIDO(A).

0007- 70067767038 (ELETRÔNICO) (CNJ: 462081-85.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFI-CADO - 10.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALE-GRE (CNJ: 270691-86.2006.8.21.0001) BRASIL TELECOM/ OI (ADV(S) GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN,PAULA MALTZ NAHON), RECORRENTE; RAIMUNDOAPPEL (ADV(S) MANFREDO ERWINO MENSCH), 0.RECORRIDO(A).

0008- 70067770636 (ELETRÔNICO) (CNJ: 462441-20.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFI-CADO - 3.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALE-GRE (CNJ: 3121581-20.2010.8.21.0001) SUCESSAO DENEUZA TEREZINHA VALIM AZAMBUJA (ADV(S) DIEGOMORSCH ROSSATO, GRACIELE GOMES DIAS), 0. RE-CORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) GABRIELDE FREITAS MELRO MAGADAN, PAULA MALTZ NAHON,CHRISTIAN JOHN DA CRUZ CONCEICAO, JARBASJORGE FERNANDES LUCAS JUNIOR), 0.RECORRIDO(A).

0009- 70067800748 (ELETRÔNICO) (CNJ: 465452-57.2015.8.21.7000) - FAMILIA - 1. VARA CIVEL - SANTOANGELO (CNJ: 9266-74.2014.8.21.0029) L.I.L. (ADV(S)ITAGUACI JOSE MEIRELLES CORREA), 0. RECORREN-TE; C.R.D.A. (ADV(S) ALDO LEIAVACIR ADORNES,NEIVA BOELTER BRAZ DE AGUIAR), 0. RECORRIDO(A).

0010- 70067827030 (ELETRÔNICO) (CNJ: 468081-04.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFI-CADO - 2. VARA CIVEL - IJUI (CNJ: 2458-92.2014.8.21.0016) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAOPAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELAIBANEZ LEAL), RECORRENTE; FIDENE - FUNDACAODE INT. DESENVOLV. E EDUCACAO DO NOROESTEDO EST (ADV(S) LAURO ANTONIO PASCHE, ROGERIONORA DE CARVALHO), 0. RECORRIDO(A).

0011- 70067827345 (ELETRÔNICO) (CNJ: 468112-24.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFI-CADO - 3.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALE-GRE (CNJ: 96781-18.2006.8.21.0001) BRASIL TELECOM/ OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHAIBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), RECORRENTE;MARIZA BENEDUZI ZARO (ADV(S) LUCIANE SANTIN),0. RECORRIDO(A).

0012- 70067827659 (ELETRÔNICO) (CNJ: 468143-44.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFI-CADO - 19.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALE-GRE (CNJ: 116850-27.2013.8.21.0001) BRASIL TELECOM/ OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHAIBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), RECORRENTE;ROBERTO LUIS FOLLADOR (ADV(S) HELIO DA SILVACAMPOS, CAMILA FISCHER BITTENCOURT BECKER,ROBERTA INOCENTE MAGALHAES), 0. RECORRIDO(A).

0013- 70067828327 (ELETRÔNICO) (CNJ: 468210-09.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFI-CADO - 13.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALE-GRE (CNJ: 1310781-85.2007.8.21.0001) BRASILTELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL,ANGELA IBANEZ LEAL, ROBERTO CAPRA DE MORAES,HENRIQUE ILHA MONTEIRO, LEONARDO KRAMER DOPRADO), 0. RECORRENTE; FILIPE CERVIERI (ADV(S)JOAO FRANCISCO DA ROSA PEREIRA, FLAVIA DOCANTO PEREIRA), 0. RECORRIDO(A).

0014- 70067860874 (ELETRÔNICO) (CNJ: 471465-72.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFI-CADO - 2. VARA CIVEL - RIO GRANDE (CNJ: 9334-08.2015.8.21.0023) FACULDADE ANHANGUERA (ADV(S)SÉRGIO HENRIQUE CABRAL SANT’ANA), 0. RECOR-RENTE; ALLANNA SCHNEIDER DE SOUZA (ADV(S)BRUNO COZZA SARAIVA), 0. RECORRIDO(A).





NEGADO SEGUIMENTO AO(S) RECURSO(S). , NO(S)PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):

RECURSO ESPECIAL

0001- 70033816927 (CNJ: 242277-28.2009.8.21.7000) -NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 6 VARA CIVEL -CAXIAS DO SUL (10/10800171635) - NAIR PIERINATURELLA (ADV(S) BEATRIZ TRENTIN), RECORRENTE;BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) GUSTAVO RODRIGOGOES NICOLADELI, ELISIANE DE DORNELLESFRASSETTO), RECORRIDO(A).

0002- 70038023701 (CNJ: 390085-03.2010.8.21.7000) -NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 6.VARA CIVELFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10701300527) -


GENERINO ANSELMINI (ADV(S) RAIMUNDO FLORES,MARCOS ANTUNES VAZ, JOSEANE ANDREGHETTO),RECORRENTE; BANRISUL (ADV(S) PEDRO SOUZA DECAMPOS, RICARDO COSTA FIGUEIRO),RECORRIDO(A).

0003- 70038373726 (CNJ: 425087-34.2010.8.21.7000) -NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 11.VARA CIVELFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10902693020) -BANRISUL (ADV(S) PEDRO SOUZA DE CAMPOS), RE-CORRENTE; ESPOLIO DE CARLOS GONZAGA , RE-PRESENTADO POR, ANA LUCIA FRAGA GONZAGA(ADV(S) LUIZ FERNANDO BONATO GUSMAO),RECORRIDO(A).

0004- 70038456646 (CNJ: 433379-08.2010.8.21.7000) -NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 4.VARA FAZEN-DA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10701492426) - BANRISUL (ADV(S) MARCELONICOLAIEWSKI SANT‘ANNA, CARLOS GERMANOREICHERT, PANAIOTA DINA VASSILAGAS), RECOR-RENTE; MARILENE DE MOURA COELHO (ADV(S) PAU-LO CONSTANTE DE ARAUJO KAUTZ, ARLETE SUZANADIEL), RECORRIDO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DOSUL (ADV(S) PAULO CONSTANTE DE ARAUJO KAUTZ,ROBERTO JOSE DALPASQUALE BERTOLDO, CRISTINEMADEIRA MARIANO LEAO, MARCELO NICOLAIEWSKISANT‘ANNA, CARLOS GERMANO REICHERT),INTERESSADO(A).

0005- 70038456695 (CNJ: 433384-30.2010.8.21.7000) -NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA JUDICIAL- NAO-ME-TOQUE (112/10900000562) - ESPOLIO DEDOMINGOS ROMANO GROTTO , REPRESENTADO POR,THEREZINHA DE LOURDES SILVEIRA GROTTO (ADV(S)JOAO DANIEL ALFLEN, ALBERTO HOFSTAETTER,ADRIANO MARCELO RAMBO), RECORRENTE; BANCOBRADESCO S/A (ADV(S) CLAUDIO OTAVIO MELCHIADESXAVIER, DAVI NOVELO, VIVIANE RAMOS CARVALHO,PABLO BENITES), RECORRIDO(A).

0006- 70044287340 (CNJ: 361528-69.2011.8.21.7000) -NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA -HORIZONTINA (104/11000010257) - BANCO DO BRASILS/A (ADV(S) ANDRE DA COSTA RIBEIRO, LOUISERAINER PEREIRA GIONEDIS), RECORRENTE; ALCEUWILLMS (ADV(S) PEDRO ALEXANDRE MENSCH,MARLON RICARDO SCHMIDT), RECORRIDO(A); LORIGEHRKE WILLMS (ADV(S) PEDRO ALEXANDREMENSCH, MARLON RICARDO SCHMIDT),INTERESSADO(A).

0007- 70066469941 (CNJ: 332372-94.2015.8.21.7000) -CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - 3.VARA CRIMINAL - CANOAS (8/21300153337) - WAGNERDOS SANTOS SEITENFUS (ADV(S) SANDRO DE OLI-VEIRA DUTRA, GIL SCHERER), RECORRENTE;MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).

0008- 70066520735 (CNJ: 337451-54.2015.8.21.7000) -CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - 2.VARA CRIMINAL - BENTO GONCALVES (5/ 20800053032)- CRISTIANO DE SOUZA NUNES (ADV(S) MARCELOWINKELMANN), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO, RECORRIDO(A).

0009- 70066599267 (CNJ: 345304-17.2015.8.21.7000) -DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA - VERACRUZ (160/11000020500) - DARLENE MACHADO , DE-FENSOR PÚBLICO RECORRENTE; MUNICIPIO DEVERA CRUZ (ADV(S) SANDRA ISABEL BACK, LUIZHENRIQUE ENGEL), RECORRIDO(A); ESTADO DO RIOGRANDE DO SUL (ADV(S) MAURO MAINARDI,ROSELAINE ROCKENBACH, JOAO ARCILIO FORTU-NA, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).

0010- 70066727181 (CNJ: 358096-03.2015.8.21.7000) -DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3.VARA CIVEL- CANOAS (8/11200015881) - CASA BAHIA COMERCIALLTDA (ADV(S) FELIPE CRAVO SOUZA, MARCIO DOSSANTOS CARDOSO), RECORRENTE; DIONE ALEXAN-DRE DA FONSECA KRAEMER (ADV(S) DIEGO AYRESCORREA, RAFAELA FERRON DAVILA), RECORRIDO(A).

0011- 70066776709 (CNJ: 363048-25.2015.8.21.7000) -DIREITO TRIBUTARIO - 2. VARA CIVEL - VIAMAO (39/11000002746) - SUCESSAO DE RAUL VARGAS DO VAL(ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA), RECORREN-TE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANACRISTINA TOPOR BECK, ROSELAINE ROCKENBACH,MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).

0012- 70066924523 (CNJ: 377830-37.2015.8.21.7000) -FAMILIA - VARA - TUPANCIRETA (76/11300026759) -A.D.F.S. , EM FAVOR DE, DEFENSOR PÚBLICO R.S.D.S., DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; M.D.T. (ADV(S)FABIO DOS SANTOS SILVEIRA, DAYAN SOARES PEI-XOTO, WILLIAM JOSE DA SILVA ANDREATTA),RECORRIDO(A).

0013- 70066925264 (CNJ: 377904-91.2015.8.21.7000) -DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL- GUAIBA (52/10900063995) - VERA COSTA DE SOUZA(ADV(S) HELENA MARIA PIRES GRILLO), RECORREN-TE; MUNICIPIO DE GUAIBA (ADV(S) JULIANA MARTINSTOLOTTI, EMERSON NUNES MADEIRA),RECORRIDO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL(ADV(S) ADMAR SEVERO NETO, ANA CRISTINA TOPORBECK, ROSELAINE ROCKENBACH), INTERESSADO(A).

0014- 70066949033 (CNJ: 380281-35.2015.8.21.7000) -DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1.VARA -SANTO ANTONIO DA PATRULHA (65/ 11400006855) -SILVIA MARIA MUNIZ DA ROCHA , DEFENSOR PÚBLI-CO RECORRENTE; MUNICIPIO DE SANTO ANTONIODA PATRULHA (ADV(S) DANIELA JACQUES),RECORRIDO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL(ADV(S) ANDREIA CRISTINA VALCARENGHI),INTERESSADO(A).

0015- 70067067793 (CNJ: 392157-84.2015.8.21.7000) -NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 4.VARA CIVELFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11002875197) -MAO DE OURO COMERCIO E ARTESANATO LTDA , EOUTROS (ADV(S) CARLOS ROBERTO FERRAOTHOMAZ, PAULO RICARDO FETTER NUNES), RECOR-RENTE; BANCO BRADESCO S/A (ADV(S) MARCIA PE-REIRA DA SILVA, MARIA LUCILIA GOMES),RECORRIDO(A).

0016- 70067112854 (CNJ: 396663-06.2015.8.21.7000) -NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 17.VARA CIVELFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11002867232) -DULCINEIA SILVA DE MATOS (ADV(S) ROGERIO RO-DRIGUES FERREIRA, ARI TOMIELO, CEZAR AUGUSTOKOHL MARTINS, CAROLINE RICHTER FERREIRA),RECORRENTE; BANCO SANTANDER S A (ADV(S) CAR-LOS AUGUSTO TORTORO), RECORRIDO(A).

0017- 70067113209 (CNJ: 396698-63.2015.8.21.7000) -PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 1.VARA CIVELFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10500656820) -EUGENIO FUMAGALLI , COSETTA MELIDONISFUMAGALLI (ADV(S) RENATA SILVA FAGUNDES,GOTTFRIED MARIA EMUNDS), RECORRENTE;CONDOMINIO HORIZONTAL QUINTA DO POENTE(ADV(S) ADYR NEY GENEROSI FILHO),RECORRIDO(A); ERCIL CONSTRUCAO EINCORPORACAO LTDA , GERSON ANTONIO PUFAL ,ERCILINVEST - NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA.(ADV(S) IRINEU VICENTE JERONYMO JOHANN,EDISON GOMES MACHADO JUNIOR),INTERESSADO(A); MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE(ADV(S) RICARDO FELIPE CAMPOS DE MELLO),INTERESSADO(A); R.M. PUFAL E CIA LTDA. (ADV(S)ROGER MAURO PUFAL), INTERESSADO(A).

0018- 70067116590 (CNJ: 397037-22.2015.8.21.7000) -PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 4.VARA CIVEL -CANOAS (8/11100082498) - ZILAH HEDI FERREIRA NETO(ADV(S) CARLOS HENRIQUE BARBOSA AVILA,ALCEMAR ALVES DA SILVEIRA JUNIOR), RECORREN-TE; SUCESSAO DE ARI HOMERO DE MOURA (ADV(S)OLAVO DE VILLA JUNIOR, JOAO SEVERINO DE VILLA),RECORRIDO(A); WIN PARTICIPACOES LTDA. (ADV(S)NADIA MARIA KOCH ABDO, GABRIEL DINIZ DA COS-TA), INTERESSADO(A); CARMELINA STEFFENON DEMOURA , ELAINE TEREZINHA DE MOURA , ADAIRHOMERO DE MOURA , ADEMIR JOSE (ADV(S) MAURI-CIO RUGERI GRAZZIOTIN, OLAVO DE VILLA JUNIOR,JOAO SEVERINO DE VILLA), INTERESSADO(A).

0019- 70067160671 (CNJ: 401445-56.2015.8.21.7000) -DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 3 VARA CIVEL- SANTA CRUZ DO SUL (26/11100002816) - LEDI MELODE MELLO (ADV(S) RODRIGO NOSCHANG), RECOR-RENTE; MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SUL (ADV(S)MARCIA MARIA PACHECO DA SILVA, ROGERIO MOURAPINHEIRO MACHADO, RICARDO SCHERER),RECORRIDO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL(ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK, MAUROMAINARDI, GEOVANE DE OLIVEIRA JARDIM,ROSELAINE ROCKENBACH, CRISTIANO XAVIERBAYNE, MARILIA VIEIRA BUENO), INTERESSADO(A).

0020- 70067206094 (CNJ: 405987-20.2015.8.21.7000) -RESPONSABILIDADE CIVIL - 17.VARA CIVEL FOROCENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10502354368) -EUCATUR EMPRESA UNIAO CASCAVEL DE TRANSPOR-TE E TURISMO LTDA (ADV(S) RAMIRO DE LIMA DIAS,SUSANE TROVO FELIPE DE OLIVEIRA SILVEIRA, JOSELUIZ BORGES GERMANO DA SILVA, FREDERICOAZAMBUJA PATINO CRUZATTI, FREDERICO AZAMBUJAPATINO CRUZATTI, PIETRO MIORIM, EDUARDOBOLSONI RIBOLI), RECORRENTE; VIACAO OURO EPRATA S A (ADV(S) JAIME BANDEIRA RODRIGUES,DEBORA OLIVEIRA BARCELLOS, DANIELA RIZZIBARUFALDI), RECORRIDO(A).

0021- 70067355859 (CNJ: 420963-32.2015.8.21.7000) -DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1.VARA -SANTO ANTONIO DA PATRULHA (65/ 11300030789) -PEDROLINA DE OLIVEIRA LIMA , DEFENSOR PÚBLICORECORRENTE; MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DAPATRULHA (ADV(S) DANIELA JACQUES),RECORRIDO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, ANDREIACRISTINA VALCARENGHI), INTERESSADO(A).


0022- 70022460869 (CNJ: 7331-82.2007.8.21.7000) -ALIENACAO FIDUCIARIA - 4 VARA CIVEL - PELOTAS(22/10600041655) - UNIBANCO UNIAO DE BANCOSBRASILEIROS S/A (ADV(S) EDUARDO BORGES DEFREITAS, GEOVANA PALERMO CARPES, PRYSCILLAHAUSEN RODRIGUES), RECORRENTE; LUCILENE DOSSANTOS ROSSANO (ADV(S) MARIA DA GRACA LUCASRIBEIRO), RECORRIDO(A).

0023- 70054421953 (CNJ: 166822-18.2013.8.21.7000) -FAMILIA - 2.VARA CIVEL - OSORIO (59/10700022548) -J.A.R. (ADV(S) JOSE ANTONIO RIBEIRO, GUSTAVOMUNARI RIBEIRO, DIEGO MACHADO RAMOS, RAFAELPINTO LOPES), RECORRENTE; M.J.R.D. (ADV(S)BALTHAZAR VILLA VERDE NETTO, RONALDO DE OLI-VEIRA LINDE), RECORRIDO(A); E.D.T.V.R. , REPRE-SENTADO PELO INVENTARIANTE DATIVO, S.F.D.R.(ADV(S) SEBASTIAO FICH DA ROSA), INTERESSADO(A);L.R. (ADV(S) EMERSON STURMER - SEM PROCURA-ÇÃO NOS AUTOS), INTERESSADO(A); S.V.V.R. (ADV(S)RONALDO DE OLIVEIRA LINDE), INTERESSADO(A);S.D.Z.M.R.D.S. , REPRESENTADA POR, J.V.D.S. EOUTROS (ADV(S) LOSIANE BRITO DA SILVA),INTERESSADO(A).


0024- 70066884610 (CNJ: 373839-53.2015.8.21.7000) -SERVIDOR PUBLICO - JUIZADO ESPECIAL DA FAZEN-DA PÚBLICA - ARVOREZINHA (82/31300005942) -MUNICIPIO DE ARVOREZINHA (ADV(S) PAULOGAZOLLA), RECORRENTE; ELIANE MATIELLOGASPARIN (ADV(S) NERI PERIN, FERNANDO MARIN),RECORRIDO(A).





I N T I M A C O E S

RECURSO ESPECIAL

0001- 70033210881 (CNJ: 183434-70.2009.8.21.7000) -NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - DOISIRMAOS (145/10900005101) - UNIBANCO UNIAO DEBANCOS BRASILEIROS S/A (ADV(S) ALICE BATISTAHIRT), RECORRENTE; REMI BLUME (ADV(S) ESTERFRITSCH KOCH), RECORRIDO(A).III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO ORECURSO ESPECIAL POR PERDA DO OBJETO.

0002- 70052725777 (CNJ: 579176-44.2012.8.21.7000) -DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4.VARA CIVELFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201029660) -BRASIL TELECOM S/A (ADV(S) MONICA GOES DEANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER DE OLIVEI-RA MONTEIRO), RECORRENTE; SERGIO CARLOSARGENTA (ADV(S) CELSO ANTONIO BATTASSINI,VILSON ONZI), RECORRIDO(A). III. DIANTE DO EX-POSTO, DECLARO PREJUDICADO O RECURSO ESPE-CIAL, POR PERDA DO OBJETO, DADA A MODIFICA-ÇÃO SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RECORRIDO,EM CONFORMIDADE COM O PARADIGMA RECURSOESPECIAL 1.361.191/RS E, COINCIDINDO O ACÓRDÃORECORRIDO COM A ORIENTAÇÃO DO STJ, AMPARA-DA NO § 7°, INCISO I, DO ARTIGO 543-C DO CÓDIGODE PROCESSO CIVIL, E ARTIGO 7° DA RESOLUÇÃON° 8, DE 7.8.2008, DO STJ, DENEGO O PRESENTERECURSO ESPECIAL, TENDO EM VISTA O RECURSOESPECIAL N. 1.301.989/RS E NEGO SEGUIMENTO EMRELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES.


0003- 70029717394 (CNJ: 282699-45.2009.8.21.7000) -DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FOROCENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10802441177) - SUPERKAN LTDA (ADV(S) PAULO LEOPOLDO DAHMER, AN-DREIA MINUZZI FACCIN, CLARISSA LISBOA PEIXOTOFALLER), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDEDO SUL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSRECORRIDO(A).III. EM FACE DO EXPOSTO, JULGO PREJUDICADO ORECURSO EXTRAORDINÁRIO, NO QUE CONCERNEAO PARADIGMA AI N. 791.292 QO-RG/PE, E NEGO SE-GUIMENTO QUANTO ÀS DEMAIS QUESTÕES.

0004- 70037214681 (CNJ: 309183-63.2010.8.21.7000) -SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA - TRES DE MAIO (74/10800028105) - LENISE MARINA SCHROEDER (ADV(S)PAULO CESAR DE SOUZA GIRARDI, PAULO CESARGIRARDI), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDEDO SUL (ADV(S) LUCILA DE OLIVEIRA DANIELIZANDONA), RECORRIDO(A).III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSOEXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, §2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VIS-TA O TEMA 347-STF (RE N. 607.607 ED/RS).

0005- 70038033064 (CNJ: 391021-28.2010.8.21.7000) -SERVIDOR PUBLICO - VARA - TAPEJARA (135/10900000546) - GRACI GOITEJ MANOEL ANTONIO(ADV(S) GILBERTO SCARIOT), RECORRENTE; ESTA-DO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JULIANE ELENABARBIERI), RECORRIDO(A).IV. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSOEXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, §2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VIS-TA O TEMA 347-STF (RE N. 607.607/RS).

0006- 70038323507 (CNJ: 420065-92.2010.8.21.7000) -ACIDENTE DE TRABALHO - 1. VARA CIVEL - RIO GRAN-DE (23/10800011055) - ILBIO SANTOS BERNARDES(ADV(S) CLAUDIA FREIBERG), RECORRENTE; INSTI-TUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (ADV(S) ANAITERESINHA MENDONCA DE OLIVEIRA, MARCO ANTO-NIO SCHMITT, MILTON DRUMOND CARVALHO, ARNOROBERTO JUNG, SOLANGE DIAS CAMPOSPREUSSLER), RECORRIDO(A).VI - DIANTE DO EXPOSTO, DENEGO O RECURSO ES-PECIAL, NOS TERMOS DO RESP. N. 1.410.433/MG, EDECLARO PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDI-NÁRIO, TENDO EM VISTA O RE N. 583.834/SC.

0007- 70064007008 (CNJ: 86078-65.2015.8.21.7000) -DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA -TRES PASSOS (75/10900003542) - LEANDRO ROBERTOOSS ZAMBOM (ADV(S) FLAVIO ROBERTO SPILMANNFRIEDRICH, RAFAEL UGALDE DOS SANTOS), RECOR-RENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).IV. DIANTE DO EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AORECURSO ESPECIAL, E QUANTO AO RECURSO EX-TRAORDINÁRIO, DECLARO PREJUDICADO NOS TER-MOS DO AI N. 791.292 QO-RG/PE, E NÃO ADMITO NOTOCANTE AO ARE N. 748.371/MT.

0008- 70066329657 (CNJ: 318343-39.2015.8.21.7000) -CRIMES CONTRA A HONRA - 11. VARA CRIMINAL FOROCENTRAL - PORTO ALEGRE (1/21300769023) - ARIALDASAIONARA PASTORINO DA SILVA ROSA (ADV(S) JOAOBATISTA SCHMITT DE NONOHAY), RECORRENTE;MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).IV. NESSES TERMOS, NEGO SEGUIMENTO AO RECUR-SO ESPECIAL; DECLARO PREJUDICADO O RECURSOEXTRAORDINÁRIO EM RELAÇÃO AO TEMA TRATADONO AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 791.292 QO-RG/PE;E NEGO SEGUIMENTO EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUES-TÕES SUSCITADAS.

0009- 70066863598 (CNJ: 371737-58.2015.8.21.7000) -NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA -ESPUMOSO (46/11200011451) - ATILA JOSE MACALOS(ADV(S) ATILA JOSE MACALOS), RECORRENTE;BANRISUL (ADV(S) PAULO CESAR CALETTI, LEANDROCALETTI), CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE POR-TO ALEGRE - CDL (ADV(S) FERNANDO SMITH FABRIS,LAURA FIGUEIRO FERNANDES), RECORRIDO(A).- NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, EMRELAÇÃO AO ART. 5°, LV, DA CONSTITUIÇÃO FEDE-RAL;-DENEGO O RECURSO ESPECIAL, COM FUNDAMEN-TO NO ART. 543-C, § 7°, I, DO CPC, À VISTA DO RESP.N. 1.061.134/RS.

0010- 70067076414 (CNJ: 393019-55.2015.8.21.7000) -SUCESSOES - DIRECAO DO FORO - CAXIAS DO SUL(10/ 11400095980) - DARCI ROBERTO ZATTERA (ADV(S)MARISTELA BORTOLUZ, JOCIEL ELIAS PINTO, ROBSONCHARLES DA CUNHA), RECORRENTE; ROSA ISABELZATTERA BUSNELLO (ADV(S) RENATO PAESE),RECORRIDO(A); JAUDIR ZATTERA , SEM REPRESEN-TAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A). IV. ANTE O EX-POSTO, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECI-AL, E NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO.

0011- 70067247734 (CNJ: 410151-28.2015.8.21.7000) -HONORARIOS DE PROFISSIONAIS LIBERAIS - 4. VARACIVEL - NOVO HAMBURGO (19/11100085065) - HELIOFELTES (ADV(S) HELIO FELTES FILHO), RECORREN-TE; BANCO BRADESCO S/A (ADV(S) GILSON KLEBESGUGLIELMI, FLAVIO CESAR INNOCENTI),RECORRIDO(A).- NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL; - DE-CLARO PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDINÁ-RIO EM RELAÇÃO AO ARTIGO 93, IX, DA CF; E- NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁ-RIO EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES.


0012- 70017688474 (CNJ: 1216-79.2006.8.21.7000) - SER-VIDOR PUBLICO - 1. VARA - GETULIO VARGAS (50/10600006659) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL(ADV(S) LISIANE SAMPAIO TROGLIO, JULIANE ELENABARBIERI, JOAO ORACI RIBEIRO DA SILVA), RECOR-RENTE; CLEONICE TERESINHA PETROLI FORLIN(ADV(S) MARISTELA VANZO, ANIE GIACOMAZZI FA-BRIS), RECORRIDO(A).III. EM FACE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADOO RECURSO EM FACE DO RE 564.132/RS - TEMA 18DO STF.

0013- 70021806732 (CNJ: 7689-47.2007.8.21.7000) - SER-VIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA FOROCENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10524300562) - ESTADODO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) IVETE MARIARAZZERA, CESAR ROSSINI RIGO), RECORRENTE;ENIO ANTUNES , E OUTROS (ADV(S) ALVARO ANTO-NIO BOF), RECORRIDO(A).III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO ORECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O RE564.132/RS.

0014- 70022065379 (CNJ: 7690-32.2007.8.21.7000) - SER-VIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO CEN-TRAL - PORTO ALEGRE (1/10522845499) - ESTADO DORIO GRANDE DO SUL (ADV(S) FABIO CRUZ KLEIN),RECORRENTE; DANIEL FERNANDO NARDAO (ADV(S)DANIEL FERNANDO NARDAO), RECORRIDO(A).III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO ORECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O RE564.132-RS.


0015- 70022414387 (CNJ: 6933-38.2007.8.21.7000) -PREVIDENCIA PUBLICA - 5.VARA FAZENDA PUBLICAFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10601963478) -INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIOGRANDE DO SUL (ADV(S) LIDIO ALBERTO VARGAS,CESAR ROSSINI RIGO, FABIO CRUZ KLEIN,ROSELAINE ROCKENBACH, EVILAZIO CARVALHO DASILVA), RECORRENTE; RITA ARMANI (ADV(S) RITAARMANI, YANES POPOVICHE POMPEU - SEM PROCU-RAÇÃO NOS AUTOS, TAISA SEVERICO - SEM PROCU-RAÇÃO NOS AUTOS), RECORRIDO(A).III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO ORECURSO EXTRAORDINÁRIO EM FACE DO RE 564.132/RS - TEMA 18 DO STF.

0016- 70022856389 (CNJ: 41082-26.2008.8.21.7000) -SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICAFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10700694580) -ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CESARROSSINI RIGO, FABIO CRUZ KLEIN), RECORRENTE;RAIMUNDO KLEBER XAVIER (ADV(S) RAIMUNDOKLEBER XAVIER), RECORRIDO(A).III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO ORECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O RE564.132-RS.

0017- 70024089666 (CNJ: 48855-25.2008.8.21.7000) -SERVIDOR PUBLICO - 20.VARA CIVEL E ACOES ESPFAZ PUBL - PORTO ALEGRE (1/10701944084) - ESTADODO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ERNESTO DIEL,FABIO CRUZ KLEIN), RECORRENTE; PIUCOPIZZOLOTTO CEZIMBRA E SEQUEIRA ADVOGADOSASSOCIADOS (ADV(S) PAULO CEZAR PIZZOLOTTO,SERGIO MACHADO CEZIMBRA), RECORRIDO(A).III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO ORECURSO EXTRAORDINÁRIO EM FACE DO RE 564.132/RS - TEMA 18 DO STF.

0018- 70024588774 (CNJ: 48850-03.2008.8.21.7000) -SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICAFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10702248693) -ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ERNESTODIEL, LIDIO ALBERTO VARGAS, CESAR ROSSINI RIGO,FABIO CRUZ KLEIN, ROGERIO DELATORRE), RECOR-RENTE; PIUCO PIZZOLOTTO CEZIMBRA E SEQUEIRAADVOGADOS ASSOCIADOS (ADV(S) PAULO CEZARPIZZOLOTTO, MARCIO SEQUEIRA DA SILVA, SERGIOMACHADO CEZIMBRA, ANA AMELIA PIUCO),RECORRIDO(A).III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO ORECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O RE564.132-RS.

0019- 70024724973 (CNJ: 48852-70.2008.8.21.7000) -SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICAFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10702099981) -ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ERNESTODIEL, LIDIO ALBERTO VARGAS, FABIO CRUZ KLEIN),RECORRENTE; CICERO PIMENTEL DAMIM (ADV(S)CICERO PIMENTEL DAMIM, MATHEUS VALENZUELAMOTA), RECORRIDO(A); CLAUDETE MEIRELES (ADV(S)CICERO PIMENTEL DAMIM), INTERESSADO(A). III. EMFACE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RE-CURSO EM FACE DO RE 564.132/RS - TEMA 18 DO STF.

0020- 70025051533 (CNJ: 48851-85.2008.8.21.7000) -SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICAFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10702221680) -ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LIDIOALBERTO VARGAS, FABIO CRUZ KLEIN), RECORREN-TE; PIUCO PIZZOLOTTO CEZIMBRA E SEQUEIRA AD-VOGADOS ASSOCIADOS (ADV(S) PAULO CEZARPIZZOLOTTO, MARCIO SEQUEIRA DA SILVA, SERGIOMACHADO CEZIMBRA, ANA AMELIA PIUCO),RECORRIDO(A).III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO ORECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O RE564.132-RS.

0021- 70025196668 (CNJ: 48854-40.2008.8.21.7000) -PREVIDENCIA PUBLICA - 3.VARA FAZENDA PUBLICAFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10600305116) -INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIOGRANDE DO SUL (ADV(S) ERNESTO DIEL, LIDIOALBERTO VARGAS, FABIO CRUZ KLEIN), RECORREN-TE; VIRGILIO MUNARI NETO (ADV(S) VIRGILIO MUNARINETO, MARCELO BRAGA DE LIMA), RECORRIDO(A).III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO ORECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O RE564.132/RS.

0022- 70025847435 (CNJ: 48853-55.2008.8.21.7000) -PREVIDENCIA PUBLICA - 1.VARA FAZENDA PUBLICAFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10502557749) -INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIOGRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE CALVINO PIRES MAIA,ERNESTO DIEL, LIDIO ALBERTO VARGAS, JENIFERCASTELLAN DE OLIVEIRA, ROSELAINEROCKENBACH), RECORRENTE; NEIVA DE LURDESFALKENBACH CANOZZI (ADV(S) DECIO SCARAVAGLI-ONI, DAISSON SILVA PORTANOVA, ANDRIZE LEITECALDEIRA), RECORRIDO(A).III. EM FACE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADOO RECURSO EM FACE DO RE 564.132/RS - TEMA 18DO STF.

0023- 70025847567 (CNJ: 48856-10.2008.8.21.7000) -SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICAFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10702728377) -ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) IVETE MA-RIA RAZZERA, ERNESTO DIEL, LIDIO ALBERTOVARGAS, MARCELO DE SOUZA PIRES, FABIO CRUZ

KLEIN), RECORRENTE; PIUCO PIZZOLOTTO CEZIMBRAE SEQUEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS (ADV(S) PAU-LO CEZAR PIZZOLOTTO, MARCIO SEQUEIRA DA SIL-VA, SERGIO MACHADO CEZIMBRA, ANA AMELIAPIUCO), RECORRIDO(A).III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO ORECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O RE564.132/RS.

0024- 70037228657 (CNJ: 310580-60.2010.8.21.7000) -SERVIDOR PUBLICO - 9.VARA FAZENDA PUBLICAFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10902982498) -ROGERIO DE BARCELOS GUIMARAES (ADV(S) TIAGOLUIZ SILVA MARQUES, ROSANGELA DOS SANTOS SIL-VA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL(ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, ANACRISTINA TOPOR BECK, MARILIA RODRIGUES DEOLIVEIRA), RECORRIDO(A).IV. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSOEXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, §2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VIS-TA O TEMA 347-STF (RE N. 607.607/RS).

0025- 70037449675 (CNJ: 332682-76.2010.8.21.7000) -SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICAFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10802952279) -ABEL DA SILVA (ADV(S) CARLA JENIFER SPERHACKE),RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL(ADV(S) CARLOS CESAR D‘ELIA, SILVIO GUIDOFIORAVANTI JARDIM), RECORRIDO(A).III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSOEXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, §2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VIS-TA O TEMA 347-STF (RE N. 607.607/RS).

0026- 70037495603 (CNJ: 337275-51.2010.8.21.7000) -SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FOROCENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10901654926) - ENEDIRCOSTELLA (ADV(S) TANIRA DE AZEVEDO CLOS,DANIEL FERNANDO NARDAO, EDUARDO NAIBERTCABRAL, ANDRESSA ROSLER CORTES, GAIA NOALMONTEIRO REBELLO), RECORRENTE; ESTADO DO RIOGRANDE DO SUL (ADV(S) ERNESTO DIEL),RECORRIDO(A).III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSOEXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, §2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VIS-TA O TEMA 347-STF (RE N. 607.607/RS).

0027- 70037649332 (CNJ: 352648-25.2010.8.21.7000) -SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA - HORIZONTINA (104/10900003658) - ADELAIDE TERESA JURACK QUITAISKI, E OUTROS (ADV(S) MARCIO JOSE HELFENSTEIN),RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL(ADV(S) MARCIANI LANSONI), RECORRIDO(A).III. EM FACE DO EXPOSTO, JULGO PREJUDICADO ORECURSO, NO QUE SE REFERE AO TEMA 339-STF (AIN. 791.292 QO-RG/PE), E NÃO ADMITO O RECURSOEXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, §2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VIS-TA O TEMA 660-STF (ARE N. 748.371/MT) E O TEMA 347-STF (RE N. 607.607 ED/RS).

0028- 70037660339 (CNJ: 353748-15.2010.8.21.7000) -SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA CIVEL(ESPECIAL. EMFAZENDA PUB) - PASSO FUNDO (21/ 10800172277) -SUSAN ALINE OTT (ADV(S) SILVIO EDUARDO MARTINSPINTO), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DOSUL (ADV(S) LIEGE TRES), RECORRIDO(A).III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSOEXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, §2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VIS-TA O TEMA 347-STF (RE N. 607.607/RS).

0029- 70037777125 (CNJ: 365427-12.2010.8.21.7000) -SERVIDOR PUBLICO - 9.VARA FAZENDA PUBLICAFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10902590522) -VLADIMIR HENRIQUE ESCOBAR MORAES (ADV(S)TANIRA DE AZEVEDO CLOS, DANIEL FERNANDONARDAO, EDUARDO NAIBERT CABRAL, ANDRESSAROSLER CORTES, GAIA NOAL MONTEIRO REBELLO),RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL(ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, MARILIARODRIGUES DE OLIVEIRA), RECORRIDO(A).III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSOEXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, §2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VIS-TA O TEMA 347-STF (RE N. 607.607/RS).

0030- 70037890555 (CNJ: 376770-05.2010.8.21.7000) -SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICAFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10900683922) -SAMUEL ALMEIDA E OUTROS (ADV(S) FERNANDARIGOTTO CANABARRO), RECORRENTE; MARLI TOR-RES BITTENCOURT , MAURICIO SOARES CHAVES ,LUIZ CARLOS ARNOLD (ADV(S) MAURICIOLINDENMEYER BARBIERI, FREDI RASCH,RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; MARIA DOCARMO BARTZ VIEIRA DE OLIVEIRA (ADV(S)RAIMUNDO KLEBER XAVIER, SAMARA XAVIER GOMES),RECORRENTE; RITA MAGNA SANTOS DE BRITO ,MARILIA WEINBERGER (ADV(S) LETICIA WIENANDTSGENEHR, NOISE REJANE KLEIN), RECORRENTE;SERENITA DA SILVA NECKEL , NIRLA GIORDANIBOMBASSARO (ADV(S) PAULO CEZAR LAUXEN, ARTHURORLANDO DIAS FILHO, JEVERTON ALEX DE OLIVEIRALIMA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DOSUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO,CARLOS CESAR D‘ELIA), RECORRIDO(A).III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSOEXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, §2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VIS-TA O TEMA 347-STF (RE N. 607.607/RS).

0031- 70038124525 (CNJ: 400167-93.2010.8.21.7000) -SERVIDOR PUBLICO - VARA - TAPEJARA (135/10800013034) - SADI BEDENDO (ADV(S) SILVIO EDUAR-DO MARTINS PINTO), 002. RECORRENTE; ESTADO DORIO GRANDE DO SUL (ADV(S) EDMAR VIANEI MAR-QUES DAUDT, RODINEI ESCOBAR XAVIER CANDEIA,JULIANE ELENA BARBIERI), 001. RECORRIDO(A).III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSOEXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, §2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VIS-TA O TEMA 347-STF (RE N. 607.607/RS).

0032- 70038165130 (CNJ: 404228-94.2010.8.21.7000) -SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICAFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10901642138) -MAGLIA BOLTER SIEBEL (ADV(S) TIAGO LUIZ SILVAMARQUES, HEBER CRISTIANO SOUZA RODRIGUES),RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL(ADV(S) CARMEN SUZANA MOSCATO DE OLIVEIRA),RECORRIDO(A).III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSOEXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, §2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VIS-TA O TEMA 347-STF (RE N. 607.607/RS).

0033- 70057818502 (CNJ: 506477-21.2013.8.21.7000) -SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FA-ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31200527327) -NERSILDA TEREZINHA CASAGRANDA CELSO (ADV(S)PAULO CEZAR LAUXEN, CLARISSA KOLLET BRENNER),001. RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, LEANDRO DAUDTBARON), 002. RECORRIDO(A).III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSOEXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, §2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VIS-TA O TEMA 347-STF (RE N. 607.607 ED/RS).

0034- 70060127107 (CNJ: 205273-78.2014.8.21.7000) -SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FA-ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31300396399) -LAURI MOMBACH ZIMERMANN (ADV(S) PAULO CEZARLAUXEN, FRANCISCO ALF DE CARVALHO E SILVA),001. RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, LEANDRO DAUDTBARON), 002. RECORRIDO(A).III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSOEXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, §2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VIS-TA O TEMA 347-STF (RE N. 607.607/RS).

0035- 70065427494 (CNJ: 228127-32.2015.8.21.7000) -DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - JUIZADOESPECIAL CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/ 31300043266) -SUELEN RESENDE LACERDA , LUCIO SOARES GARCIA(ADV(S) LUIZ JOSE RECH, JAQUELINE MARI DE ROSS),RECORRENTE; JOHNSON E JOHNSON DO BRASILIND. E COM. DE PRODUTOS PARA SAUDE LTD (ADV(S)PEDRO SERGIO FIALDINI FILHO, ALEXANDREEINSFELD), RECORRIDO(A).III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO ORECURSO EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DO AI N.791.292 QO-RG/PE, E NÃO ADMITO O RECURSO NOSTERMOS DO ARTIGO 543-B, § 2°, DO CÓDIGO DE PRO-CESSO CIVIL NO TOCANTE À CONTROVÉRSIA JÁ AS-SENTADA NO JULGAMENTO DO ARE N. 835.833/RS -TEMA 800 DA REPERCUSSÃO GERAL.

0036- 70066902859 (CNJ: 375663-47.2015.8.21.7000) -SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FA-ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31300586880) -ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINEMADEIRA MARIANO LEAO, MARILIA VIEIRA BUENO),001. RECORRENTE; GABRIEL MOCK (ADV(S) PAULODE ASSIS BRASIL, OLINTO CESAR IZOLAN DE OLIVEI-RA, MARCOS RODRIGO DE FRAGA), 002.RECORRIDO(A).III. DIANTE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSOEXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, §2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

0037- 70067093518 (CNJ: 394729-13.2015.8.21.7000) -DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - JUIZADOESPECIAL CIVEL - CRUZ ALTA (11/ 31400016984) - AGRO-PECUARIA TUIUTI LTDA. (ADV(S) LAURY ERNESTOKOCH, LIZIANNE PORTO KOCH NIENABER, ERASMOJOSE GOTTEMS, MARIANA PORTO KOCH), 100. RE-CORRENTE; JADIR NORONHA (ADV(S) ANTONIOAUGUSTO LOPES FILHO), 200. RECORRIDO(A).III. DIANTE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSONOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, § 2°, DO CÓDIGO DEPROCESSO CIVIL NO TOCANTE À CONTROVÉRSIA JÁASSENTADA NO JULGAMENTO DOS ARE N. 748.371/MT-TEMA 660 E ARE N. 835.833/RS - TEMA 800 DA RE-PERCUSSÃO GERAL.

0038- 70067132464 (CNJ: 398624-79.2015.8.21.7000) -SERVIDOR PUBLICO - JUIZADO ESPECIAL DA FAZEN-DA PUBLICA ADJ - GRAVATAI (15/31400005848) -HELENITA GONCALVES CARDOSO (ADV(S) DIEGO DAVEIGA LIMA, FABIANO COSTA DOS SANTOS, JEANMICHEL ANTUNES MARTINS), RECORRENTE; IPAG(ADV(S) ALVARO JOFFRE SOUZA ARROSI), 001.RECORRIDO(A).III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO ORECURSO NOS TERMOS DO AI N. 791.292 QO-RG/PE,E NO TOCANTE À INCONSTITUCIONALIDADE DO DES-CONTO COMPULSÓRIO DESTINADO AO CUSTEIO DASAÚDE CONFORME O PARADIGMA RE 573.540/MG(TEMA 55), E NÃO ADMITO NO QUE SE REFERE ÀREPETIÇÃO DE INDÉBITO, SOB O PARADIGMA RE633.329/RS (TEMA 407).

0039- 70067408831 (CNJ: 426261-05.2015.8.21.7000) -CONCURSO PUBLICO - JUIZADO ESPECIAL DA FA-ZENDA PUBLICA - PELOTAS (22/31200043092) - ELIASMARQUES PARKER (ADV(S) MILTON ANTONIOZAGONEL, GUSTAVO GRASSI MANFRIN), 001. RECOR-RENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO),002. RECORRIDO(A).III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO OPRESENTE RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NOS TER-MOS DOS ARTIGOS 543-B, § 3°, DO CÓDIGO DE PRO-CESSO CIVIL E 328-A, § 1°, DO REGIMENTO INTERNODO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.


LILIAN DORIS DA ROSA TOMII, DIRETORA.LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17E



I N T I M A C O E S

AGRAVO REGIMENTAL

0001- 70065564536 (CNJ: 241831-15.2015.8.21.7000) -SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICAFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10802822235) -SEVERINO ELOI BASTOS (ADV(S) WALDIR DE OLIVEI-RA MOREIRA, CRISTIANO ROSSETO DA SILVA), AGRA-VANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)SILVIO GUIDO FIORAVANTI JARDIM), AGRAVADO(A).NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.

0002- 70065873762 (CNJ: 272754-24.2015.8.21.7000) -DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA JU-DICIAL - MARAU (109/11200040062) - RAFAEL ANTONIODA SILVA (ADV(S) GISELE NASCIMENTO DOS SANTOS,PABLO GILNEI SIMOR), AGRAVANTE; VIVO (ADV(S)EDUARDO GRAEFF, ANA PAULA ABREU LIMA DA ROSAPENA, MARIANA DELLAMORA CANDIDO),AGRAVADO(A).NÃO CONHEÇO DO AGRAVO REGIMENTAL.

0003- 70066148131 (CNJ: 300191-40.2015.8.21.7000) -SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICAFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10803217521) -LILIAM MARIA WANDSCHEER (ADV(S) ADRIANALARRUSCAHIM HAMILTON ILHA), AGRAVANTE; ESTA-DO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ELDER BOSCHIDA CRUZ, CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO),AGRAVADO(A).NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.

0004- 70066878349 (CNJ: 373212-49.2015.8.21.7000) -SERVIDOR PUBLICO - 9.VARA FAZENDA PUBLICAFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10903619338) -CINARA TAVARES DE OLIVEIRA (ADV(S) JORGE SAN-TOS BUCHABQUI, MARILIA PINHEIRO MACHADOBUCHABQUI, RODRIGO ANTONIO SEBBEN), AGRAVAN-TE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANACRISTINA TOPOR BECK, HELENA TEIXEIRA PETRIK),AGRAVADO(A); ANA LUCIA WOLFLE DANELON , EOUTROS (ADV(S) FERNANDA RIGOTTO CANABARRO),INTERESSADO(A); IZABEL MACHADO CHAGAS (ADV(S)JULIO GABRIEL NARDAO), INTERESSADO(A); LUCIANEPAIM DE SOUZA FERREIRA (ADV(S) WAGNER CASCAESDE MEDEIROS), INTERESSADO(A); MARILANDADUARTE BARRETO (ADV(S) JACSON SIMON, TIAGOSANGIOGO), INTERESSADO(A); ELISA KUBIAKIBIASIBETTI (ADV(S) PAULO CEZAR LAUXEN, ARTHURORLANDO DIAS FILHO, JEVERTON ALEX DE OLIVEIRALIMA), INTERESSADO(A); BELINDA LEE DROSE (ADV(S)ANDRE DA SILVA AYALA), INTERESSADO(A); ARMAN-DO CAPELLARI NETO (ADV(S) MAURICIOLINDENMEYER BARBIERI, RESENBRINKMUNDSTOCK), INTERESSADO(A). NEGO PROVIMEN-TO AO AGRAVO REGIMENTAL.

0005- 70066902388 (CNJ: 375616-73.2015.8.21.7000) -SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICAFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10900578886) -AIDA SILVEIRA FACHEL , E OUTROS (ADV(S) SHEILLADE ALMEIDA FELDMAN), AGRAVANTE; ESTADO DO RIOGRANDE DO SUL (ADV(S) DANIELE BRASIL LERIPIO),AGRAVADO(A).NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.

0006- 70067682070 (CNJ: 453585-67.2015.8.21.7000) -RESPONSABILIDADE CIVIL - 16.VARA CIVEL FOROCENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302756169) - WALMAOLIVEIRA GONCALVES (ADV(S) GILBERTO DA SILVASILVEIRA, KAREN UNELLO DE MEDEIROS), AGRAVAN-TE; BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) PAULA RODRI-GUES DA SILVA), AGRAVADO(A).NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.

0007- 70067752303 (CNJ: 460608-64.2015.8.21.7000) -DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 13.VARA


CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11001852908) - BRASIL TELECOM S.A. (ADV(S) MONICAGOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTERDE OLIVEIRA MONTEIRO), AGRAVANTE; JAIR LIMAKRISCHKE (ADV(S) SYLVIA KRISCHKE SCHAFFER,JOSSANA CECCHI BERNARDI, RICARDO WURZEL),AGRAVADO(A).NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.

0008- 70067776146 (CNJ: 462992-97.2015.8.21.7000) -NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA - SANTAROSA (28/11000070006) - ELISETE ADELINA VIEIRA DOSSANTOS (ADV(S) NERCI ANTONIO SPOHR, DIOGENESANDRIGHETO), AGRAVANTE; BANCO BRADESCO S/A(ADV(S) ELOI CONTINI, TADEU CERBARO),AGRAVADO(A).NÃO CONHEÇO DO AGRAVO, POR INCABÍVEL.

0009- 70067804161 (CNJ: 465794-68.2015.8.21.7000) -DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 12.VARACIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202012125) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICAGOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTERDE OLIVEIRA MONTEIRO), AGRAVANTE; VALDECIZANINI VARGAS (ADV(S) CARLOS EDUARDO DOS REISSCHEIDT, KATIA MATIOTTI CAMINO), AGRAVADO(A).NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.

RECURSO ESPECIAL

0010- 70032751349 (CNJ: 144371-38.2009.8.21.7000) -NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA -HORIZONTINA (104/10700006327) - BANCO SANTANDERS A (ADV(S) NELSON PILLA FILHO), RECORRENTE;ARMINO LANG , WALDIR MARIO REZNER (ADV(S)VALDEMIRO TANNENHAUES), RECORRIDO(A).DETERMINO O CADASTRAMENTO DOS NOVOS PRO-CURADORES DA PARTE RECORRENTE, DE ACORDOCOM A PROCURAÇÃO E SUBSTABELECIMENTO DEFLS. 143/148, DEVENDO CONSTAR NAS FUTURASINTIMAÇÕES, EXCLUSIVAMENTE, O NOME DO PROCU-RADOR DR. NELSON PILLA FILHO - OAB/RS 41.666.

0011- 70037012507 (CNJ: 288965-14.2010.8.21.7000) -NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL -SANTANA DO LIVRAMENTO (25/10700026681) - BANCOABN AMRO REAL S/A (ADV(S) NELSON PILLA FILHO),RECORRENTE; JOAO MANOEL FERREIRA (ADV(S)DELZA AZAMBUJA CAVALHEIRO, INGRID CAVALHEI-RO ZORZELA), RECORRIDO(A).DETERMINO O CADASTRAMENTO DOS NOVOS PRO-CURADORES DA PARTE RECORRENTE, DE ACORDOCOM A PROCURAÇÃO E SUBSTABELECIMENTO DEFLS. 81/82V, DEVENDO CONSTAR NAS FUTURASINTIMAÇÕES, EXCLUSIVAMENTE, O NOME DO PROCU-RADOR DR. NELSON PILLA FILHO OAB/RS 41.666.

0012- 70037039757 (CNJ: 291690-73.2010.8.21.7000) -NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2.VARA CIVEL -BAGE (4/10800111527) - BANCO SANTANDER BRASILS.A. (ADV(S) NELSON PILLA FILHO), RECORRENTE;LUIS FELIPE ALFONSO PEREIRA (ADV(S) SIRLEYABERO SOARES NOBLE, MARCELO LOPES VIEIRA,SAIMON FORNIER BONATO), RECORRIDO(A).DETERMINO O CADASTRAMENTO DOS NOVOS PRO-CURADORES DA PARTE RECORRENTE, DE ACORDOCOM A PROCURAÇÃO E SUBSTABELECIMENTO DEFLS. 85/86V, DEVENDO CONSTAR NAS FUTURASINTIMAÇÕES, EXCLUSIVAMENTE, O NOME DO PROCU-RADOR DR. NELSON PILLA FILHO OAB/RS 41.666.

0013- 70038407706 (CNJ: 428485-86.2010.8.21.7000) -NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL -ERECHIM (13/10700032365) - BANCO SANTANDERBANESPA S A (ADV(S) NELSON PILLA FILHO, MARCOSVALERIO SILVEIRA LESSA), RECORRENTE; CARLOSJOAO ONGARATTO (ADV(S) CAROLINE SCHMITT HAAS),RECORRIDO(A).DETERMINO O CADASTRAMENTO DOS NOVOS PRO-CURADORES DA PARTE RECORRENTE, DE ACORDOCOM A PROCURAÇÃO E SUBSTABELECIMENTO DEFLS. 153/154V, DEVENDO CONSTAR NAS FUTURASINTIMAÇÕES, EXCLUSIVAMENTE, O NOME DO PROCU-RADOR DR. NELSON PILLA FILHO OAB/RS 41.666.

0014- 70064508377 (CNJ: 136215-51.2015.8.21.7000) -ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - SAO LEO-POLDO (33/11200073444) - BV FINANCEIRA S A CREDI-TO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S)CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES, FERNANDABUSKO VALIM), RECORRENTE; FABIO DA CRUZ NE-VES , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSRECORRIDO(A).HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DO RECURSO DE FLS.79/91, CONFORME REQUERIDO À FL. 96.

0015- 70067212910 (CNJ: 406669-72.2015.8.21.7000) -CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) -VARA - IBIRUBA (105/21200009523) - EDUARDOGUSTAVO MAIER (ADV(S) CLAUDIO HEITOR SAFT),RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO ,RECORRIDO(A).ACOLHO O PEDIDO MINISTERIAL, A FIM DE QUE SEJACERTIFICADO EVENTUAL TRÂNSITO EM JULGADO DACONDENAÇÃO DO RÉU ALYSSON MAURO FERREIRA.


0016- 70035164904 (CNJ: 104205-27.2010.8.21.7000) -NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 8.VARA CIVELFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10701003034) -BANCO SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) NELSONPILLA FILHO, MARCOS VALERIO SILVEIRA LESSA),RECORRENTE; LEONARDO RAMOS , NINA ROSA CAR-VALHO RAMOS (ADV(S) VANDA BEATRIZ HAUENSTEIN,CLAUDIO HAUENSTEIN), RECORRIDO(A).DETERMINO O CADASTRAMENTO DOS NOVOS PRO-CURADORES DA PARTE RECORRENTE, DE ACORDOCOM A PROCURAÇÃO E SUBSTABELECIMENTO DEFLS. 128/129V, DEVENDO CONSTAR NAS FUTURASINTIMAÇÕES, EXCLUSIVAMENTE, O NOME DO PROCU-RADOR DR. NELSON PILLA FILHO OAB/RS 41.666.

0017- 70038339990 (CNJ: 421714-92.2010.8.21.7000) -NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - SAO VA-LENTIM (152/10900008980) - BANCO DO BRASIL S/A(ADV(S) EMERSON NORIHIKO FUKUSHIMA), RECOR-RENTE; AURI CAGOL (ADV(S) CELSO DIAS DA SILVA),RECORRIDO(A).INICIALMENTE, DETERMINO O DESCADASTRAMENTODOS ANTIGOS PROCURADORES DA PARTE RECOR-RENTE E O CADASTRAMENTO DO DR. EMERSONNORIHIKO FUKUSHIMA - OAB/RS N° 81.548-A, CON-FORME PROCURAÇÃO E SUBSTABELECIMENTO DEFLS. 152/153.

0018- 70047566245 (CNJ: 63214-38.2012.8.21.7000) -ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - TORRES(72/11000014571) - BANCO VOLKSWAGEN S.A (ADV(S)ANA PAULA CAPITANI, MARCELO TESHEINERCAVASSANI), RECORRENTE; AIRTON MAGNUS (ADV(S)JOSE SEVERO DAUSACKER), RECORRIDO(A).HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DOS RECURSOS DE FLS.154/170 E 174/219, CONFORME REQUERIDO À FL. 284/285.

0019- 70063079271 (CNJ: 500490-67.2014.8.21.7000) -DIREITO TRIBUTARIO - 2 VARA CIVEL - SANTA CRUZDO SUL (26/11400029019) - PRATO FEITO ALIMENTACAOE SERVICOS LTDA (ADV(S) JOSE RENATO BOPPMEISTER, CASSIANO MENKE, ALEXANDRE SALGADOMARDER, RAQUEL BERNARDES DE FREITAS, MARILIASANTOS VITOLA, YASMIM POZZEBON NIEDERAUER,DAIANE DUARTE VARGAS), RECORRENTE; ESTADODO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MAURO MAINARDI,MARILIA VIEIRA BUENO, LUCIANO JUAREZ RODRI-GUES), RECORRIDO(A).DEFIRO O PEDIDO DE DESARQUIVAMENTO E CARGADOS AUTOS AO RECORRENTE PELO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS.

0020- 70065775967 (CNJ: 262974-60.2015.8.21.7000) -DIREITO TRIBUTARIO - 1. VARA JUDICIAL - MARAU(109/11300017941) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL(ADV(S) EDMAR VIANEI MARQUES DAUDT, ROSELAINEROCKENBACH, CRISTIANO XAVIER BAYNE, MARILIAVIEIRA BUENO, JOAO ORACI RIBEIRO DA SILVA), RE-CORRENTE; PRATO FEITO ALIMENTACAO E SERVICOSLTDA (ADV(S) JOSE RENATO BOPP MEISTER, ALEXAN-DRE SALGADO MARDER, RAQUEL BERNARDES DEFREITAS, YASMIM POZZEBON NIEDERAUER, DAIANEDUARTE VARGAS), RECORRIDO(A).DEFIRO O PEDIDO DE DESARQUIVAMENTO E CARGADOS AUTOS AO RECORRIDO PELO PRAZO DE 05 (CIN-CO) DIAS.

0021- 70066090267 (CNJ: 294404-30.2015.8.21.7000) - L11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - 1. VARA CRI-ME - VIAMAO (39/21300068103) - DIEGO DOS SANTOSDEL RIO (ADV(S) MARIANA PY MUNIZ CAPPELLARI),RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO ,RECORRIDO(A).INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃOPREVENTIVA.


0022- 70033796632 (CNJ: 240255-94.2009.8.21.7000) -DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1 VARA CIVEL- SANTA MARIA (27/10800115069) - ESTADO DO RIOGRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRAMARIANO LEAO, JULIANA FORGIARINI PEREIRA), 002.RECORRENTE; MARILEZE PUJOL GAMA , POR SI EREPRESENTANDO SUA MAE, MARIA PUJOL GAMA(ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO), 001.RECORRIDO(A).ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDEDO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S)RECURSO(S).

0023- 70045354305 (CNJ: 468224-32.2011.8.21.7000) -DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1 VARA CIVEL- SANTA MARIA (27/11000145654) - ESTADO DO RIOGRANDE DO SUL (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK,ROSELAINE ROCKENBACH, ANDRE DA FONSECABRANDAO), RECORRENTE; MARIA DA CRUZ , DEFEN-SOR PÚBLICO RECORRIDO(A).ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDEDO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S)RECURSO(S).

0024- 70045492204 (CNJ: 482014-83.2011.8.21.7000) -DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1 VARA CIVEL- SANTA MARIA (27/11000210995) - ESTADO DO RIOGRANDE DO SUL (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR

BECK), RECORRENTE; DEMETRIO FRANCISCO CEZAR, DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A).ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDEDO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S)RECURSO(S).

0025- 70047307228 (CNJ: 37312-83.2012.8.21.7000) -DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 5. VARA CIVEL- SAO LEOPOLDO (33/11000114120) - ESTADO DO RIOGRANDE DO SUL (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK,ROSELAINE ROCKENBACH, JUCILENE CARDOSOPEREIRA, EDUARDO WEIRICH), MUNICIPIO DE SAOLEOPOLDO (ADV(S) JULIANO CARNEIRO, DANIEL PE-REIRA LOPES), RECORRENTE; TIAGO ROMERO DEMORAES , REPRESENTADO POR SUA CURADORA(ADV(S) CRISTIAINE ANGELITA JOHANN),RECORRIDO(A).ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDEDO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S)RECURSO(S).

0026- 70047309315 (CNJ: 37521-52.2012.8.21.7000) -DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL- IJUI (16/11000050910) - ESTADO DO RIO GRANDE DOSUL (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK, ANTONIOAUGUSTO MARCHIONATTI AVANCINI, JORGE LUISTERRA DA SILVA, ROSELAINE ROCKENBACH), RECOR-RENTE; ALCERI DA SILVA DUTRA , REPRESENTADOPOR SUA CURADORA, WILMARINA DA SILVA DUTRA(ADV(S) CRISTIANE CHITOLINA FRIEDRICH),RECORRIDO(A).ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDEDO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S)RECURSO(S).

0027- 70052070695 (CNJ: 513668-54.2012.8.21.7000) -DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA - CA-NELA (41/10900029442) - ESTADO DO RIO GRANDE DOSUL (ADV(S) JOEL FERNANDO DA SILVA FONSECA,NILTON ROGERIO BORGES MIRANDA), RECORREN-TE; ALIESCA WOLFF DANTAS (ADV(S) ANTONIOMARTINS PEREIRA DA ROSA, RODRIGO LUZGRECCO), RECORRIDO(A); MUNICIPIO DE CANELA(ADV(S) LUIZ FERNANDO TOMAZELLI, DOUGLASALESSANDER SCHMITT ROOS), INTERESSADO(A).ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDEDO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S)RECURSO(S).

0028- 70059683094 (CNJ: 160872-91.2014.8.21.7000) -DIREITO TRIBUTARIO - 1. VARA JUDICIAL - MARAU(109/11200040518) - PRATO FEITO ALIMENTACAO ESERVICOS LTDA (ADV(S) JOSE RENATO BOPP MEISTER,DAIANE DUARTE VARGAS), RECORRENTE; ESTADODO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) EDMAR VIANEI MAR-QUES DAUDT, ROSELAINE ROCKENBACH),RECORRIDO(A).DEFIRO O PEDIDO DE DESARQUIVAMENTO, CONCE-DENDO A CARGA DOS AUTOS À RECORRENTE PELOPRAZO DE 5 (CINCO) DIAS.

0029- 70062145404 (CNJ: 407103-95.2014.8.21.7000) -DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL- CACHOEIRINHA (86/11300037250) - ESTADO DO RIOGRANDE DO SUL (ADV(S) JUCILENE CARDOSO PE-REIRA, LUCIA WAZEN DE FREITAS, DEBORA CARVA-LHO DE SOUZA), RECORRENTE; EVA MARIA NUNES ,DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A); MUNICIPIO DECACHOEIRINHA (ADV(S) MARCOS GOLEMBIEWSKI),INTERESSADO(A).ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDEDO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S)RECURSO(S).

0030- 70062163779 (CNJ: 408940-88.2014.8.21.7000) -DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA -CANDELARIA (89/11200007196) - ESTADO DO RIO GRAN-DE DO SUL (ADV(S) GEOVANE DE OLIVEIRA JARDIM,ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE; TERESATEIXEIRA FAGUNDES , DEFENSOR PÚBLICORECORRIDO(A).ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDEDO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S)RECURSO(S).

0031- 70063539415 (CNJ: 39319-43.2015.8.21.7000) -DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 10.VARAFAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE(1/11302077539) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL(ADV(S) MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; SO-LANGE MARIA ORTIGARA CANSAN (ADV(S) EUNICEDIAS CASAGRANDE, JULIANE PIRES DE OLIVEIRA),RECORRIDO(A).ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDEDO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S)RECURSO(S).

0032- 70063670426 (CNJ: 52420-50.2015.8.21.7000) -DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA -VENANCIO AIRES (77/11300017292) - ESTADO DO RIOGRANDE DO SUL (ADV(S) GEOVANE DE OLIVEIRA JAR-DIM, ROSELAINE ROCKENBACH, JUCILENE CARDO-SO PEREIRA, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORREN-TE; OTILIA FERNANDES , DEFENSOR PÚBLICORECORRIDO(A).ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDEDO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S)RECURSO(S).

0033- 70063891287 (CNJ: 74506-15.2015.8.21.7000) -DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA - SAN-

TA BARBARA DO SUL (121/11400001028) - ESTADO DORIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROBERTA COSTARABELLO), RECORRENTE; TEREZINHA DA SILVA RA-MOS , DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A);MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO SUL (ADV(S)SELICIA BENDER), INTERESSADO(A).ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDEDO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S)RECURSO(S).

0034- 70064004153 (CNJ: 85793-72.2015.8.21.7000) -DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 10.VARAFAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE(1/11402992514) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL(ADV(S) CARLOS HENRIQUE KAIPPER), RECORREN-TE; JORGE LUIZ ESPINDOLA CALOVI (ADV(S) CASSIODEMETRIO RETAMOZO MARTINEZ), RECORRIDO(A).ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDEDO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S)RECURSO(S).

0035- 70066069840 (CNJ: 292362-08.2015.8.21.7000) -DIREITO TRIBUTARIO - 1 VARA CIVEL - SANTA CRUZDO SUL (26/11400057853) - PRATO FEITO ALIMENTACAOE SERVICOS LTDA (ADV(S) JOSE RENATO BOPPMEISTER, DAIANE DUARTE VARGAS), RECORRENTE;O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LUCIANOJUAREZ RODRIGUES), RECORRIDO(A).DEFIRO O PEDIDO DE DESARQUIVAMENTO E CARGADOS AUTOS AO RECORRENTE PELO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS.

0036- 70066888744 (CNJ: 374252-66.2015.8.21.7000) -SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FA-ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31100534518) -SILVIO BARBOSA DOS REIS (ADV(S) SILVANA BRUNETTICASTILHOS), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRAN-DE DO SUL (ADV(S) CYNTIA COLETO ASSUMPCAO,ROSELAINE ROCKENBACH), 001. RECORRIDO(A).OPORTUNIZO À PARTE RECORRENTE JUNTAR, NOPRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, O COMPROVANTE DE PA-GAMENTO DAS CUSTAS FEDERAIS E DO PORTE DERETORNO DOS AUTOS ATINENTES À INTERPOSIÇÃODO RECURSO EXTRAORDINÁRIO.

AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRA-ORDINARIO

0037- 70027988310 (CNJ: 48485-46.2008.8.21.7000) -SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICAFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10516418339) -ABEL RICARDO DA SILVEIRA KUBIAKI , E OUTROS(ADV(S) RAIMUNDO KLEBER XAVIER, ELIS CRISTINAUHRY LAUXEN), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRAN-DE DO SUL (ADV(S) ANASTAZIA NICOLINI CORDELLA),AGRAVADO(A).NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.

0038- 70030468771 (CNJ: 41687-35.2009.8.21.7000) -SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICAFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10601995078) -VALDIR RIVELINO BARBOSA , E OUTROS (ADV(S)DANIEL FERNANDO NARDAO, RAFAEL LATORRELORBITZKI, ANDRESSA ROSLER CORTES), AGRAVAN-TE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIAVIEIRA BUENO), AGRAVADO(A).NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.

0039- 70035481258 (CNJ: 135840-26.2010.8.21.7000) -SERVIDOR PUBLICO - VARA - CRISSIUMAL (94/10800016396) - VELINGTON DOS SANTOS PINHEIRO(ADV(S) ANDREIA RAMBO LUCCA DE ABREU), AGRA-VANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, LUCIANA GARCIAVEGINI), AGRAVADO(A).NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.


0040- 70058460460 (CNJ: 38609-57.2014.8.21.7000) -SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICAFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10803378061) -ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANACRISTINA TOPOR BECK, ROSELAINE ROCKENBACH,LEANDRO DAUDT BARON), AGRAVANTE; INAANUNCIATA MARRONE TEIXEIRA (ADV(S) PAULAWERUSKA DE FREITAS BRUM, FAUSTO DAGOOLTRAMARI MANICA), AGRAVADO(A).NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.


LILIAN DORIS DA ROSA TOMII, DIRETORA.LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17 K



NEGADO SEGUIMENTO AO(S) RECURSO(S). , NO(S)PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):

RECURSO ESPECIAL

0001- 70034680322 (CNJ: 55747-76.2010.8.21.7000) -NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1.VARA FAZEN-DA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/


10600102185) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL(ADV(S) MARIA PATRICIA MOLLMANN), RECORRENTE;EDGAR VICTOR CATTELLAN (ADV(S) MAURICIOBASTIANI PASA, RODRIGO ANDRADE KARAN, CAR-LOS AUGUSTO PETERSEN CHAVES), RECORRIDO(A);NORMA TERESINHA POLETTO CATTELAN (ADV(S) MAU-RICIO BASTIANI PASA, RODRIGO ANDRADE KARAN,CARLOS AUGUSTO PETERSEN CHAVES),INTERESSADO(A).

0002- 70064114341 (CNJ: 96812-75.2015.8.21.7000) - DI-REITO TRIBUTARIO - 4. VARA CIVEL - SAO LEOPOLDO(33/11200001672) - MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO(ADV(S) VAGNER GOULART AURELIO, CLAUDIA BOHNBERVIAN, LUIZ FELIPE MENEZES TRONQUINI, PAULOFERNANDES ROHR, CLAIRTON DA SILVEIRA, RAFAELDE ARAUJO LIMA DIAS, CLOVIS ADAO PIZZAMIGLIOBOZZA NETO), RECORRENTE; C. E.E.E. - CIA. ESTA-DUAL DE ENERGIA ELETRICA (ADV(S) ANA LUCIAESCOBAR COPETTI, ALEXANDRE CAMACHOESCOBAR, ADRIANA DE AVILA JUNG, THIAGO PEREI-RA REICHEL), RECORRIDO(A).

0003- 70064892672 (CNJ: 174645-72.2015.8.21.7000) -DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FOROCENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11303589290) - ESTADODO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA VIEIRABUENO), RECORRENTE ADESIVO/RECORRIDO;MARTINS OLIVEIRA INDUSTRIA E COMERCIO DEMOVEIS LTDA (ADV(S) MARCELO MONTICELI GREGIS,FRANK GIULIANI KRAS BORGES, MARK GIULIANI KRASBORGES, CARLOS DUARTE JUNIOR), RECORRENTE/RECORRIDO ADESIVO.

0004- 70065462376 (CNJ: 231615-92.2015.8.21.7000) -DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 7.FAZENDAPUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300316471) - MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE (ADV(S)CAUE VIEIRA DA SILVA), RECORRENTE; TELEFONICABRASIL S/A (ADV(S) EDUARDO GRAEFF),RECORRIDO(A).

0005- 70065863474 (CNJ: 271725-36.2015.8.21.7000) -SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA CIVEL - TORRES (CNJ:40661-33.2006.8.21.0072) MUNICIPIO DE TORRES(ADV(S) SONIA TEREZINHA EIBS CAFRUNE, LUISHENRIQUE DE OLIVEIRA CAMARGO, SILVIA BUENODOS SANTOS, HELLEN CLEZAR DE SOUZA), RECOR-RENTE; EDSON BOSCHI DA CRUZ , E OUTRA (ADV(S)JONATHAN AGUIAR DE CARVALHO), RECORRIDO(A).

0006- 70066907734 (CNJ: 376151-02.2015.8.21.7000) -DIREITO TRIBUTARIO - 4. VARA CIVEL - SAO LEOPOL-DO (33/10700200110) - MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO(ADV(S) ANTENOR YUZO SATO, LUCIANE MARIAMENEGOTTO, LUIZ FELIPE MENEZES TRONQUINI,DANIEL BARBOSA LIMA FARIA CORREA DE SOUZA,DANIEL PEREIRA LOPES, DENISE TIECHER JAGER,RAFAEL DE ARAUJO LIMA DIAS), RECORRENTE; ES-POLIO DE ANTONIO SIDNEY FAGUNDES , SEM RE-PRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A); MARIAPALMIRA POZZEDIN FAGUNDES , SEM REPRESENTA-ÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).

0007- 70067056945 (CNJ: 391072-63.2015.8.21.7000) -CONDOMINIO - 2.CIVEL REG 4.DISTRITO - PORTO ALE-GRE (1/10900678180) - MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE(ADV(S) RICARDO FELIPE CAMPOS DE MELLO), RE-CORRENTE; CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDIMTULIPAS (ADV(S) RICARDO ANDRE ASSUNCAODETTMER, WALQUIRIA ZORDAN PIVA, EMELINE PIVAPINHEIRO), RECORRIDO(A); SELF ENGENHARIA EEMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (ADV(S) MAR-CIA CRISTINA FREISTEDT - CURADOR(A) ESPECIAL),RECORRIDO(A).

0008- 70067096354 (CNJ: 395013-21.2015.8.21.7000) -DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA -SAPIRANGA (132/11300012364) - DEPARTAMENTO ES-TADUAL DE TRANSITO - DETRAN (ADV(S) VERONICAAZAMBUJA CENTENO BOCCHESE, RODOLFO LUIZRODRIGUES CORREA, ROSELAINE ROCKENBACH,CRISTIANO XAVIER BAYNE), RECORRENTE; MOACIRFALEIRO (ADV(S) ADEMIR BASSO), RECORRIDO(A).

0009- 70067198762 (CNJ: 405254-54.2015.8.21.7000) -RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 3.VARAFAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE(1/11303462088) - MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE(ADV(S) JOSE LUIZ ALIMENA), RECORRENTE;EDELVIRA DIAS BORGES (ADV(S) MARIO ANTONIOMAZZITELLI CAVALHEIRO FILHO, ANDIARA MACIELPEREIRA, LAUREN DE VARGAS MOMBACK),RECORRIDO(A).

0010- 70067240457 (CNJ: 409423-84.2015.8.21.7000) -DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA FA-ZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE(1/11401668586) - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRAN-SITO - DETRAN (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE,MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; SIMONEREGINA MITTELSTADT (ADV(S) KARIN SUZY COLOMBOTEDESCO), RECORRIDO(A); DIRETOR DO DETRAN/RS , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSINTERESSADO(A).


0011- 70064665813 (CNJ: 151959-86.2015.8.21.7000) -DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FOROCENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301575934) - ESTADODO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARCIA REGINALUSA CADORE), RECORRENTE; COOPERATIVAARROZEIRA EXTREMO SUL (ADV(S) LUCIANOBRANDAO VIEIRA), RECORRIDO(A).

0012- 70066261280 (CNJ: 311506-65.2015.8.21.7000) -DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FOROCENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302704770) - ESTADODO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIERBAYNE), RECORRENTE; VIA VAREJO S/A (ADV(S) RE-NATO CORTES NETO, CARMEN KIER CITRIN),RECORRIDO(A).

0013- 70066598822 (CNJ: 345260-95.2015.8.21.7000) -SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA CIVEL - SOLEDADE (36/11100037429) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE;VILMA DALL’ AGNOL BRUNETTO (ADV(S) AMANDABRUNETTO), RECORRIDO(A).

0014- 70066761883 (CNJ: 361566-42.2015.8.21.7000) -SERVIDOR PUBLICO - VARA - PIRATINI (118/11300001785) - MUNICIPIO DE PIRATINI (ADV(S) JOAOPAULO MADRUGA CORRAL), RECORRENTE;MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).

0015- 70066908138 (CNJ: 376191-81.2015.8.21.7000) -DIREITO TRIBUTARIO - 1 VARA CIVEL - SANTA MARIA(27/11200169026) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, CRISTIANOXAVIER BAYNE, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORREN-TE; CVI REFRIGERANTES LTDA (ADV(S) RENATOROMEU RENCK JUNIOR), RECORRIDO(A).

0016- 70067183178 (CNJ: 403695-62.2015.8.21.7000) -NUNCIACAO DE OBRA NOVA - 2. VARA - SANTO ANTO-NIO DA PATRULHA (65/10800036915) - MUNICIPIO DESANTO ANTONIO DA PATRULHA (ADV(S) BALTHAZARVILLA VERDE NETTO, ANGELA CRISTINA OLIVEIRAMACHADO, LUCIANO OLIVEIRA DE AMORIM, GIOVANAGULARTE IBANEZ, MARIA ALICE HOLMER ROSA), RE-CORRENTE; CLAIR TERESINHA PEREIRA BERNARDO(ADV(S) MARIA DO CARMO PASSOS AZAMBUJA RA-MOS, HUMBERTO LAURO RAMOS, ALINE SINHORELLIMÜLLER RODRIGUES), RECORRIDO(A).


0017- 70064999667 (CNJ: 185344-25.2015.8.21.7000) -DIREITO TRIBUTARIO - 2 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL(10/11200090411) - MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL(ADV(S) VICTORIO GIORDANO DA COSTA, LIANA MA-RIA DANNA LETTI), RECORRENTE; OLIVIR HILARIOVIEZZER (ADV(S) LAURO TELLECHEA ALMEIDA),RECORRIDO(A).

0018- 70066163619 (CNJ: 301739-03.2015.8.21.7000) -DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA -TAPERA (136/10900009205) - MINISTERIO PUBLICO ,RECORRENTE; DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ES-TRADAS DE RODAGEM - DAER (ADV(S) MAIANAALMEIDA LIMA), RECORRIDO(A).

0019- 70066967571 (CNJ: 382135-64.2015.8.21.7000) -SERVIDOR PUBLICO - JUIZADO ESPECIAL DA FAZEN-DA PUBLICA ADJ - BENTO GONCALVES (5/ 31400013616)- DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DETRAN(ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE), 002. RECORREN-TE; EDSON LUIS MEZACASA (ADV(S) REGIS NAINHENTGES MORANDI), 001. RECORRIDO(A).

0020- 70067125781 (CNJ: 397956-11.2015.8.21.7000) -SERVIDOR PUBLICO - JUIZADO ESPECIAL CIVEL -CANOAS (8/31400002176) - MUNICIPIO DE CANOAS(ADV(S) ALEXANDRE BALESTRIN BUJES), RECORREN-TE; FATIMA TERESINHA ZANCHETTA (ADV(S) ANTAOALBERTO FARIAS), RECORRIDO(A).

0021- 70067402131 (CNJ: 425591-64.2015.8.21.7000) -SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FA-ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400386514) -ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANOXAVIER BAYNE), 001. RECORRENTE; LUIZ CARLOSAGUIAR DE ABREU (ADV(S) LUIZ FERNANDO GAMADE MEDEIROS), 002. RECORRIDO(A).

0022- 70067463224 (CNJ: 431700-94.2015.8.21.7000) -DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - JUIZADOESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA ADJ - VACARIA (38/31300010661) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ,DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO(ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE), 003. RECORREN-TE; FABIANO DOS SANTOS SILVA (ADV(S) RENANKRAMER BOEIRA), 001. RECORRIDO(A).







0001- 70067710251 (ELETRÔNICO) (CNJ: 456403-89.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFI-CADO - 18.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALE-GRE (CNJ: 249246-65.2013.8.21.0001) BRASIL TELECOMS/A (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHAIBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL, ROBERTO CAPRADE MORAES), 0. AGRAVANTE; EDISON LUIZ ROSALOPES (ADV(S) LUCIANA TRAMONTIN BONHO), 0.AGRAVADO(A).


LILIAN DORIS DA ROSA TOMII, DIRETORA.LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: ELETRONICO

PODER JUDICIÁRIOJUSTIÇA MILITAR DO ESTADO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR

Nota Expediente nº 02/2016

APELAÇÃO CÍVEL Nº 1002267-60.2015.9.21.0000(1570-36.2015.9.21.0001) ANTONIO MANOEL DA FON-SECA MELLO (ADVOGADO: MIGUEL ARCANJO DACRUZ SILVA, OAB/RS Nº 31.778) – APELANTE; ESTA-DO DO RIO GRANDE DO SUL (PROCURADORA DOESTADO: CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA, OAB/RS Nº54.394) – APELADO; – DECISÃO DO TJM NA SES-SÃO DE JULGAMENTO PAUTADA EM 16.12.2015: “[...]O TRIBUNAL, À UNANIMIDADE, NEGA PROVIMENTOAO APELO DO AUTOR”.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 1001220-51.2015.9.21.0000 COMRECURSO EXTRAORDINÁRIO CÍVEL (2731-18.2014.9.21.0002) GILBERTO GOMES PACHECO(ADVOGADO: FABRICIO LEÃO DA SILVA, OAB/RS Nº51.747) – RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDEDO SUL (PROCURADORA DO ESTADO: CAROLINAOLIVEIRA DE LIMA, OAB/RS Nº 54.394) – RECORRI-DO; – DECISÃO: “[...] ISTO POSTO, NÃO ADMITO ORECURSO EXTRAORDINÁRIO, VISTO QUE O MES-MO ESBARRA EM ÓBICES PROCEDIMENTAISINTRANSPONÍVEIS À SUA TRAMITAÇÃO, NA FORMADO PARÁGRAFO 1º DO ART. 27 DA LEI Nº 8.038, DE28 DE MAIO DE 1990. INTIME-SE. CEL. ANTONIOCARLOS MACIEL RODRIGUES – JUIZ-VICE-PRESI-DENTE”.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 1001518-43.2015.9.21.0000(1266-08.2013.9.21.0002) JANICE DE SOUZA BOAVENTURA (ADVOGADO: FABIO CESAR RODRIGUESSILVEIRA, OAB/RS Nº 34.049) JAISON BASTOS DIAS(ADVOGADAS: ANDRÉA FERRARI, OAB/RS Nº42.232, PATRÍCIA CASTRO DUTRA, OAB/RS Nº 57.438E OLGA MARIA ACOSTA, OAB/RS Nº 66.651) PABLODOS SANTOS GOMES E ALEXANDRE DORNELESREZER (DEFENSORIA PUBLICA) – APELANTES; MI-NISTÉRIO PÚBLICO – APELADO; – DECISÃO DO TJMNA SESSÃO DE JULGAMENTO PAUTADA EM2.12.2015: “[...] O TRIBUNAL, À UNANIMIDADE, DÁPROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO DOS RÉUSSD. PABLO DOS SANTOS GOMES E SGT. ALEXAN-DRE DORNELES REZER E DA PROVIMENTO AOSAPELOS DOS RÉUS 1º SGT. JANICE DE SOUZABOAVENTURA E SD. JAISON BASTOS DIAS PARAABSOLVÊ-LOS COM BASE NO ART. 439, “E”, DOCPPM. DEU-SE POR IMPEDIDA A JUÍZA DRA. MARIAEMILIA MOURA DA SILVA”.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 1002240-77.2015.9.21.0000(1074-35.2014.9.21.0003) FELIPE KOCHANN(ADVOGADA: SHAIANNE DE GREGORI, OAB/RS Nº92.465) – APELANTE; MINISTÉRIO PÚBLICO – APE-LADO; – DECISÃO DO TJM NA SESSÃO DE JULGA-MENTO PAUTADA EM 16.12.2015: “[...] O TRIBUNAL,À UNANIMIDADE, NEGA PROVIMENTO AO APELODEFENSIVO”

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 1002276-22.2015.9.21.0000(3650-41.2013.9.21.0001) VLADEMIR SANCHESSAQUETTI (ADVOGADO: JAIRO LUIS KUTINSKI, OAB/RS Nº 76.915 E ANA LUCIA SANTOS DA MOTTA, OAB/RS Nº 60.338) – APELANTE; MINISTÉRIO PÚBLICO –APELADO; – DECISÃO DO TJM NA SESSÃO DE JUL-GAMENTO PAUTADA EM 16.12.2015: “[...] O TRIBU-NAL, À UNANIMIDADE, NEGA PROVIMENTO AO RE-CURSO DA DEFESA”

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 1001990-44.2015.9.21.0000(2326-70.2014.9.21.0004) MARCOS ROBERTORUFINO PINHEIRO (ADVOGADO: SILVIO EDUARDOMARTINS PINTO, OAB/RS Nº 71.688) – APELANTE;MINISTÉRIO PÚBLICO – APELADO; – DECISÃO DOTJM NA SESSÃO DE JULGAMENTO PAUTADA EM10.12.2015: “[...] O TRIBUNAL, APÓS REJEITAR, PORMAIORIA, A PRELIMINAR ARGUIDA PELA DEFESA,VENCIDO O JUIZ DR. AMILCAR FAGUNDES FREITASMACEDO, QUE A ACOLHIA, NO MÉRITO, SEM DI-VERGÊNCIA DE VOTOS, NEGA PROVIMENTO AOAPELO DEFENSIVO”

PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE-RESSADAS, PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.COORDENADORIA DOS SERVIÇOS JUDICIÁRIOSDO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR, EM 25.1.2016.

ANTONIO FERREIRA BOEIRA - COORDENADOR JUDI-CIÁRIO

PORTARIA Nº 10/2016 - CGJM

O Juiz-Corregedor-Geral da Justiça Militar, nouso das atribuições previstas no art. 245 da Lei nº7.356/80 (COJE), c/c os incisos IV e XIII do art. 14 doRegimento Interno do Tribunal de Justiça Militar doEstado do Rio Grande do Sul, na forma do art. 270 daLei nº 7.356/80 e considerando o interesse do servi-ço;

RESOLVE:

Designar o Dr. Francisco José de Moura Müller,Juiz de Direito Titular da 1ª Auditoria Militar de PortoAlegre, para exercer, cumulativamente, a jurisdição

plena da 2ª Auditoria Militar de Porto Alegre, no perí-odo de 01/02/2016 a 09/02/2016, tendo em vista ogozo de férias da magistrada que ora responde pelatitularidade da Auditoria.

Publique-se.

Porto Alegre, 25 de janeiro de 2016.

Cel. PAULO ROBERTO MENDES RODRIGUESJuiz-Corregedor-Geral da JME

TJM, Porto Alegre, 25 de janeiro de 2016.

DIRNEI VIEIRA DE VIEIRADiretor-Geral do TJM

PORTARIA nº 09/2016 - CGJM

O Juiz-Corregedor-Geral da Justiça Militar, no usodas atribuições previstas no inc. IV do item III, letra “c”,do art. 14 do Regimento Interno do Tribunal de JustiçaMilitar do Estado do Rio Grande do Sul e considerando ointeresse do serviço,

RESOLVE:

Elogiar os magistrados Dr. Francisco José deMoura Müller, matrícula nº 3333051 e Dra. Karina DibiKruel do Nascimento, matrícula nº 3374300 da 1ª. Audi-toria; Dr. Alexandre Aronne de Abreu, matrícula nº3316785 e Dra. Dione Dorneles Silva, matrícula nº3382141, da 2ª. Auditoria; Dras. Eliane Almeida Soares,matrícula nº 3356612 e Viviane de Freitas Pereira, matrí-cula nº 3374319 da Auditoria de Santa Maria; Dra. MariluceDias Bandeira, matrícula nº 3306364 da Auditoria de Pas-so Fundo, pelo trabalho colaborativo prestado a Cor-G,durante o período 2014/2015.

Registre-se que os (as) magistrados demonstraramcultura profissional e responsabilidade no trato dos assun-tos técnico-jurídico, sendo parceiros com a Corregedorianos diversos aperfeiçoamentos executados no SEGA eseus módulos agregados, especialmente os do PEC quepermitiu a automatização das Certidões on-line; ainda osrelatórios de gestão (Provimento 26/2015); auxílio no cum-primento das metas estabelecidas às Auditorias, entreoutras. Igualmente, registrar, o apoio técnico prestado naelaboração dos 36(trinta e seis) Provimentos editados,atualizando o rol dos assuntos de interesse entre Auditori-as e Corregedoria. Assim, resta-nos agradecer e firmar,em reconhecimento público, todo o apoio dado para ofortalecimento de nossa justiça especializada.

Publique-se.

TJM, Porto Alegre, 26 de Janeiro de 2016.

CEL. PAULO ROBERTO MENDES RODRIGUESJuiz Corregedor-Geral

TJM

JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO

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