tranquil 2009

Upload: universale24140

Post on 08-Jan-2016

23 views

Category:

Documents


0 download

DESCRIPTION

Tranquil 2009

TRANSCRIPT

  • RReellaattrriioo ee CCoonnttaass EExxeerrcccciioo 22000099 CCoonnttaass iinnddiivviidduuaaiiss

  • Relatrio e Contas 2009 Contas individuais - 2 -

    Companhia de Seguros TRANQUILIDADE, S.A. Av. da Liberdade, n 242

    1250 149 Lisboa / Portugal Registo na Conservatria de Registo Comercial de Lisboa

    NIPC: 500 940 231

  • Relatrio e Contas 2009 Contas individuais - 3 -

    ndice Geral

    1. RGOS SOCIAIS 4 2. RELATRIO DO CONSELHO DE ADMINISTRAO 5 3. DEMONSTRAES FINANCEIRAS 21 4. DEMONSTRAO DO RENDIMENTO INTEGRAL 24 5. MAPA DE VARIAO DE CAPITAIS PRPRIOS 25 6. DEMONSTRAO DE FLUXOS DE CAIXA 26 7. ANEXO S DEMONSTRAES FINANCEIRAS 27 8. CERTIFICAO LEGAL DAS CONTAS E RELATRIO E PARECER DO CONSELHO FISCAL 113

  • Relatrio e Contas 2009 Contas individuais - 4 -

    1. RGOS SOCIAIS Assembleia-geral Lus Frederico Redondo Lopes (Presidente) Nuno Miguel Matos Silva Pires Pombo (Secretrio) Conselho de Administrao Rui Manuel Leo Martinho (Presidente) Pedro Guilherme Beauvillain de Brito e Cunha (Vogal) Augusto Tom Pires Fernandes Pedroso (Vogal) Antnio Miguel Natrio Rio-Tinto (Vogal) Miguel Maria Pitt Reis da Silveira Moreno (Vogal) Nuno Miguel Pombeiro Gomes Diniz Clemente (Vogal) Eduardo Antunes Stock (Vogal) Miguel Lus Kolback da Veiga (Vogal) Antnio Jos Baptista do Souto (Vogal) Manrico Iachia (Vogal) Antnio Manuel Rodrigues Marques (Vogal) Comisso Executiva Pedro Guilherme Beauvillain de Brito e Cunha (Presidente) Augusto Tom Pires Fernandes Pedroso Antnio Miguel Natrio Rio-Tinto Miguel Maria Pitt Reis da Silveira Moreno Nuno Miguel Pombeiro Gomes Diniz Clemente Conselho Fiscal Jos Manuel Ruivo da Pena (Presidente) Rui Manuel Duarte Sousa da Silveira (Vogal) Antnio Ricardo Esprito Santo Bustorff (Vogal) Jos Ramos Teles de Matos (Vogal suplente) Revisor Oficial de Contas Jos Manuel Macedo Pereira Ana Cristina Soares Valente Dourado em representao de KPMG e Associados (suplente)

  • Relatrio e Contas 2009 Contas individuais - 5 -

    2. RELATRIO DO CONSELHO DE ADMINISTRAO Senhores Accionistas, Nos termos da Lei e do Contrato de Sociedade, o Conselho de Administrao tem a honra de submeter apreciao de V.Exas o Relatrio de Gesto e as Contas da Companhia de Seguros Tranquilidade, SA, respeitantes ao exerccio de 2009. 2.1. ENQUADRAMENTO MACROECONMICO O ano de 2009 ficou marcado, no seu conjunto, pela forte queda ou desacelerao da actividade nas principais reas econmicas, na sequncia da crise financeira global iniciada em 2007. Esta evoluo foi determinada, sobretudo, por uma deteriorao significativa da confiana dos agentes econmicos, que se traduziu numa quebra da procura e no colapso dos fluxos de comrcio internacional na primeira metade do ano. A recesso foi vivida num quadro de menor disponibilidade de liquidez nos mercados financeiros e, em funo disso, num ambiente de maior restritividade dos critrios de financiamento da actividade econmica. Como resposta, as autoridades puseram em prtica programas agressivos de estabilizao financeira e de estmulo ao crescimento. Estes incluram a reduo dos juros de referncia para nveis prximos de zero, a injeco massiva de liquidez no sistema financeiro (por exemplo, atravs da aquisio de ttulos de dvida pblica e privada por parte dos bancos centrais) e, ao nvel da poltica oramental, estmulos fiscais ao consumo de bens duradouros e um aumento do investimento pblico em infra-estruturas. Em funo da agressividade destes estmulos, observaram-se, na segunda metade do ano e, sobretudo, no 4 trimestre, sinais claros de acelerao da actividade global e de estabilizao financeira. Esta ltima traduziu-se num estreitamento gradual dos spreads nos mercados monetrio e de crdito, reflectindo um recuo da averso ao risco e uma maior confiana dos agentes na normalizao do sector financeiro. 2.1.1. SITUAO ECONMICA INTERNACIONAL A economia da Zona Euro revelou um desempenho da actividade diferenciado entre a primeira e a segunda metade do ano. O 1 semestre ficou marcado por uma forte contraco da actividade (quedas de 2,4% e de 0,2% yoy nos dois primeiros trimestres), prosseguindo a recesso iniciada no 2 trimestre de 2008, com fortes recuos das exportaes e do investimento. Este desempenho deve ser lido ainda no contexto das consequncias da crise financeira, cujo ponto mximo se registou em Setembro e Outubro de 2008. A contraco da liquidez e a forte deteriorao da confiana ocorrida nos ltimos meses daquele ano conduziram a um recuo generalizado da confiana e da procura que, por sua vez, se traduziu numa forte contraco da procura externa (com impacto especialmente negativo na Alemanha, com uma quebra esperada do PIB prxima de 5,0% em 2009, o pior registo desde a 2 Guerra Mundial). Diversas economias da Zona Euro continuaram, ainda, a sofrer os efeitos de uma recesso no sector da habitao, a qual ampliou o ajustamento negativo da procura. No conjunto do ano, o PIB da Zona Euro registou uma queda prxima de 4,0%.

  • Relatrio e Contas 2009 Contas individuais - 6 -

    Os 3 e 4 trimestres de 2009 ficaram, contudo, j marcados por um regresso ao crescimento positivo da actividade (variaes de 0,4% e 0,6% yoy, respectivamente), aps cinco trimestres consecutivos de contraco. Esta melhoria do desempenho beneficiou de uma recuperao das exportaes, de um efeito favorvel do investimento em reposio de stocks (favorecendo a actividade industrial) e dos estmulos monetrios e oramentais levados a cabo pelas autoridades. A procura interna, contudo, revelou ainda um desempenho dbil, marcado pelas restries ao financiamento do consumo e do investimento privado, pela deteriorao das condies do mercado de trabalho (de que se destaca a subida progressiva do desemprego at 10,0% da populao activa no final do ano), e por um aumento da poupana por motivo de precauo. No plano dos preos, registou-se uma inflao mdia anual marginalmente superior a 0% (aps 3,3% em 2008), resultante da ausncia de presses ascendentes sobre os preos do lado da procura, bem como da evoluo dos preos da energia, com o efeito estatstico decorrente da baixa do preo do petrleo face ao ano de 2008. Neste contexto, o Banco Central Europeu prosseguiu at Maio uma trajectria de reduo das taxas de juro de referncia. A autoridade monetria europeia procedeu a duas descidas da principal taxa de juro de referncia de 50 pontos base em Janeiro e Maro e a duas descidas de 25 pontos base em Abril e Maio. Desde Outubro de 2008, aquela taxa foi reduzida de 4,25% para 1%. O BCE reduziu tambm, entre Janeiro e Maio, as taxas de juro de cedncia de liquidez e de depsito em 125 e 175 pontos base, respectivamente. Para alm disso, forneceu uma ampla liquidez ao sistema bancrio, destacando-se trs operaes de cedncia ilimitada de liquidez a 12 meses (que ascenderam a cerca de EUR 614 mil milhes), as duas primeiras a uma taxa fixa de 1% e a terceira a uma taxa indexada aos juros das operaes de refinanciamento. A conduo de polticas oramentais expansionistas por parte dos governos nacionais, visando estimular a procura interna, levou a uma deteriorao considervel das contas pblicas, tendo o dfice oramental da Zona Euro no seu conjunto aumentado de 2,0% para cerca de 6,0% do PIB. Destacaram-se, a este propsito, os dfices pblicos da Grcia, Irlanda e Espanha, superiores a 10,0% do PIB. Esta evoluo traduziu-se numa deteriorao do risco soberano (ampliao do diferencial das yields dos respectivos ttulos da dvida pblica relativamente aos ttulos alemes), que penalizou particularmente a Grcia e a Irlanda (que sofreram downgradings dos respectivos ratings no final do ano) mas, tambm, as outras economias da periferia da Zona Euro (Itlia, Espanha e Portugal, com os dois ltimos a sofrerem revises em baixa no outlook para os respectivos ratings). 2.1.2. SITUAO ECONMICA NACIONAL Reflectindo os efeitos da recesso econmica global, a economia portuguesa registou, em 2009, uma contraco do PIB de 2,7%. Este desempenho revelou-se, contudo, menos desfavorvel do que o observado nos principais parceiros de Portugal na Unio Europeia (registaram-se quedas do PIB de 3,7% em Espanha, 5,0% na Alemanha, 2,8% em Frana e 4,5% no Reino Unido). Para alm da menor intensidade da recesso, Portugal foi uma das primeiras economias da EU a abandonar o ciclo de variaes negativas do PIB, logo a partir do 2 trimestre.

    Este comportamento explicado pelo facto de a procura no ter sido afectada, como em outras economias, por fortes efeitos-riqueza negativos associados a correces do mercado imobilirio, nem por situaes de instabilidade no sistema financeiro. Neste sentido, a recesso sofrida pela economia portuguesa em 2009 resultou, sobretudo, da quebra da procura externa, bem como de uma natural deteriorao da confiana das famlias e das empresas, com impacto negativo no consumo e, sobretudo, no investimento. Estes dois agregados foram, tambm, afectados pela

  • Relatrio e Contas 2009 Contas individuais - 7 -

    maior restritividade dos critrios de financiamento da actividade econmica, fruto de uma liquidez menos disponvel nos mercados financeiros internacionais. Assim, no conjunto de 2009, as exportaes registaram uma queda de 12,3%, aps um recuo de 0,5% no ano anterior. Esta queda foi comum generalidade dos bens e servios, bem como a todos os principais destinos de exportao na Unio Europeia. Reflectindo a contraco da procura interna, as importaes caram 10,7% no conjunto do ano, aps um crescimento de 2,1% em 2008.

    A deteriorao das expectativas face evoluo da procura interna e externa, os elevados nveis de incerteza e a menor disponibilidade do crdito pesaram decisivamente na evoluo do investimento, que registou uma quebra real de 12,6%. Para alm das despesas de capital fixo, esta evoluo ficou, tambm, a dever-se a uma diminuio do nvel de stocks, que acentuou o contributo negativo do investimento para o PIB. Assim, o investimento das empresas ter registado uma queda real prxima de 15,0%, que no foi compensada pelo forte aumento do investimento pblico (de cerca de 13,0%), a principal expresso dos estmulos oramentais actividade econmica (o consumo pblico registou uma subida real de 2,0%). O investimento das famlias em habitao acentuou a tendncia de queda observada no ano anterior, com um registo prximo de -12,0%.

    A descida da confiana e o aumento da incerteza entre as famlias traduziu-se ainda numa quebra do consumo privado, em cerca de 0,8%. Esta evoluo ocorreu apesar de um aumento do rendimento disponvel das famlias, fruto da descida dos juros e, sobretudo, do aumento das transferncias do Estado, explicando-se, em grande medida, pela atitude de precauo adoptada pelas famlias. Assim, o ano de 2009 ficou marcado por um aumento significativo da taxa de poupana, para um valor ligeiramente acima de 8,0% do rendimento disponvel. Esta subida interrompeu uma tendncia de queda da poupana das famlias observada desde 2002. A evoluo negativa do consumo privado explicada pela forte quebra do consumo de bens duradouros, uma vez que as despesas em bens no duradouros registaram um crescimento marginalmente positivo. O poder de compra das famlias beneficiou, em 2009, de uma inflao negativa. Em termos mdios anuais, a inflao caiu de 2,6% para -0,8%. Este facto reflectiu, em primeiro lugar, um efeito estatstico associado forte subida dos preos das matrias-primas (e, em particular, do petrleo) em 2008. Mas ele , igualmente, o reflexo da conjuntura recessiva de 2009, que ter restringido fortemente o poder de fixao de preos das empresas. A quebra geral da actividade econmica fez aumentar rapidamente o nmero de desempregados e a taxa de desemprego atingiu um mximo histrico em 2009 ao chegar aos 9,5%, um agravamento de 1,9 p.p. face a 2008. No obstante a evoluo negativa das exportaes, 2009 fica marcado por uma correco do dfice conjunto das balanas corrente e de capital, ou dfice externo, de 10,5% para um valor em torno de 8,3% do PIB. Este facto reflecte o processo de deleverage levado a cabo pelo sector privado em 2009, bem como uma diminuio do dfice energtico. diminuio das necessidades de financiamento do sector privado correspondeu um aumento das necessidades de financiamento das Administraes Pblicas, sobretudo em resultado dos estmulos oramentais actividade econmica, mas reflectindo igualmente os efeitos da fase baixa do ciclo econmico sobre as contas pblicas. Neste contexto, o dfice pblico subiu de 2,7% para 9,3% do PIB.

  • Relatrio e Contas 2009 Contas individuais - 8 -

    2.1.3. MERCADO SEGURADOR A conjugao de um agravamento da performance macroeconmica em 2009 com a intensificao do ambiente concorrencial no sector segurador, condicionou a massa segurvel e originou a ocorrncia de prticas tarifrias agressivas. Apesar da melhoria registada ao nvel dos resultados financeiros decorrente da forte valorizao das carteiras de investimento, graas ao ano positivo dos mercados em 2009, o sector segurador ressentiu-se da quebra da actividade econmica. O bom desempenho do sector em termos de resultados financeiros no foi acompanhado em termos operacionais. Segundo as ltimas estimativas, o resultado lquido global das seguradoras que operam no mercado portugus voltou a ser positivo em 2009, de 300 milhes de euros, o que compara com os -30 milhes de euros em 2008 e 660 milhes de euros em 2007. Os capitais prprios ascenderam a 4,3 mil milhes de euros, uma subida homloga de 39% e uma rentabilidade dos capitais prprios de 8,7%. Em termos da produo de seguros, o ano de 2009 foi negativo, tanto para os seguros de Vida como para os seguros No Vida. O volume de prmios, Vida e No Vida, no valor de 14.559 milhes de euros, registou uma diminuio de 5,0% em relao ao ano anterior. O segmento Vida, com prmios na ordem dos 10.427 milhes de euros, sofreu uma queda na sua produo de 5,3%, apesar de em 2009 se ter assistido a um crescimento do rendimento disponvel dos particulares e da respectiva taxa de poupana. Pressupe-se que, num contexto de recuperao do sector accionista do mercado de capitais, parte das poupanas foram redireccionadas para outras aplicaes de maior risco. Destaque para os PPR, produtos que vm merecendo uma crescente popularidade no aforro de longo prazo e cujas contribuies cresceram 27,6%. Este tipo de produtos representa 30% dos prmios Vida e 22% do total da produo seguradora. O decrscimo do volume de prmios No Vida j se tinha verificado em 2008, mas em 2009 foi mais acentuado: -1,4% em 2008 e -4,4% em 2009, para uma produo de 4.132 milhes de euros. Esta diminuio resulta quer da evoluo negativa da economia, quer do ambiente competitivo no mercado que conduz a uma forte presso sobre o valor dos prmios. Os ramos de Acidentes de Trabalho e de Automvel, os dois maiores do segmento No Vida representando 57% do mercado No Vida, foram especialmente afectados por estes factores, com quebras na produo de 9,1% e 8,0%, respectivamente. Com uma evoluo positiva, salientam-se os seguros de Sade, reflectindo a continua preocupao com os acessos aos cuidados de sade, ainda que tambm eles com um crescimento mais modesto do que em anos anteriores: 9,6% em 2008 e 3,5% em 2009. O peso da actividade seguradora no PIB desceu, de 9,21% em 2008 para 8,83% em 2009 mantendo-se, no entanto, a um nvel superior ao de 2007 (8,45%). O segmento Vida contribui com 6,32% para o PIB e o No Vida com 2,51% (6,61% e 2,60% em 2008, respectivamente). A taxa de sinistralidade No Vida agravou-se em 2009, para 73,4% contra 70,9% em 2008.

  • Relatrio e Contas 2009 Contas individuais - 9 -

    2.2 FACTOS RELEVANTES EM 2009 Os ltimos anos corresponderam a um perodo muito difcil no sector segurador, que visvel no dbil crescimento e na forte degradao da margem.

    Num contexto de crise, 2009 revelou-se particularmente complicado, com o mercado a regredir quer em No Vida (-4,4%), quer em Vida (-5,3%). As estratgias generalizadas de preos baixos praticadas sobretudo nos ramos obrigatrios Automvel e Acidentes de Trabalho -, como forma de conquistar negcio num mercado de elevada intensidade competitiva (acentuada pelo novo quadro legal de 2006) impactaram negativamente a rentabilidade do sector. Este ambiente competitivo foi a principal razo da degradao acentuada nos resultados, com o Resultado Tcnico No Vida do sector a regredir 41,9% entre 2008 e 2009. A dinmica do negcio No Vida foi bastante diferente entre o 1 e o 2 semestre, tendo a Tranquilidade registado neste ltimo semestre do ano um crescimento acima do mercado

    O conjunto de medidas tomadas para inverter a forte tendncia negativa registada no 1 semestre do ano, revelou-se eficaz:

    Forte aposta no canal de agentes profissionais multimarca e exclusivos; Aumento do esforo de reteno de aplices em carteira atravs de uma reviso

    segmentada dos preos; Maior controlo de descontos, com o consequente aumento do prmio mdio Automvel

    prximo dos 5% a partir de Agosto; Reviso da oferta dirigida ao segmento Negcios, com o lanamento do novo Multirrisco

    Estabelecimento em Setembro e campanhas de dinamizao do segmento.

    A Tranquilidade demonstrou ter capacidade de ultrapassar as dificuldades atravs da implementao de medidas adequadas e eficazes:

    Aps 15 meses a perder clientes, a Tranquilidade em Maio estancou problema, e comeou a recuperar clientes em Julho;

    Em Automvel as taxas de anulao regrediram para prximo de 20% (vindo de um patamar prximo de 40% no final de 2008);

    Os produtos estratgicos como Multirrisco e Sade evidenciaram um crescimento consistente durante todo o ano;

    As Mdias Empresas tiveram uma performance particularmente positiva, registando um crescimento de 3,6% no 2 semestre (contra -10,4% no 1 semestre) e em Negcios o ltimo trimestre do ano registou j uma oscilao positiva de 1,3%.

    Consciente que o sucesso sustentvel depende da capacidade de resposta a Clientes e Agentes, a Companhia implementou em simultneo, um conjunto de alteraes a nvel operativo que permitiram o aumento da qualidade de servio prestado:

    A emisso de contratos nos mediadores (SIA-net) atravs do sistema on-line que a Companhia disponibiliza, mantm-se em nveis prximos de 90%, tendo sido alargado o portfolio de produtos passveis de emisso, nomeadamente o novo Multirrisco Estabelecimento;

  • Relatrio e Contas 2009 Contas individuais - 10 -

    Os tempos mdios de resposta a cotaes da rea comercial e da direco tcnica desceram vertiginosamente em 2009 estando no final do ano em aproximadamente 3 dias; a reorganizao funcional permitiu igualmente a libertao das equipas comerciais em termos de tempo alocado para as suas funes prioritariamente comerciais;

    Criaram-se novas mtricas de avaliao do atendimento a Clientes no Call Center e nas estruturas comerciais que registam nveis de servio muito satisfatrios;

    Tempo de Resposta a Reclamaes caiu drasticamente a partir de Outubro.

    Na prossecuo do Programa de Eficincia, os custos operacionais reduziram-se de forma expressiva (-4,8%, -3,7 M), custos com pessoal (-1,6%), fornecimentos e servios externos (-5,4%) e outros custos operacionais (-13,0%).

    No que respeita aos seus investimentos estratgicos, a seguradora directa LOGO, SA., que opera exclusivamente pelos canais telefnico e internet, lanada em 2008, evoluiu muito positivamente com uma variao positiva de 0,4 p.p. de quota de mercado Automvel. A Logo est a ultrapassar todos os indicadores-chave do seu plano de negcio.

    Como resultado desta performance e solidez, a Tranquilidade conseguiu manter a 31 de Dezembro de 2009 o seu Rating A- , definido pela Fitch Ratings, mpar no Mercado. 2.3. PRINCIPAIS VARIVEIS E INDICADORES DE ACTIVIDADE

  • Relatrio e Contas 2009 Contas individuais - 11 -

    2.4 A ACTIVIDADE DA TRANQUILIDADE EM 2009 2.4.1 PRMIOS DE SEGURO DIRECTO O volume de prmios de seguro directo ascendeu em 2009 a 308.579 milhares de euros, o que significa um decrscimo de 7,6% em relao a 2008. O mercado segurador no vida tambm apresentou um decrscimo na sua produo de seguro directo, de 4,4%. O agravamento da performance macroeconmica em 2009 condicionou a evoluo da massa segurvel e afectou o segmento No Vida, com especial incidncia em Automvel e Acidentes de Trabalho, assistindo-se a descidas do prmio mdio e praticas tarifrias agressivas. Na Tranquilidade, a quebra na produo deveu-se essencialmente ao comportamento do ramo Automvel, que registou um decrscimo de 13,7% face ao ano anterior e do ramo Acidentes de Trabalho, com uma quebra de 10,2% nos prmios. A conjuntura econmica, a concorrncia do canal directo e das seguradoras de pequena dimenso presso para a descida das tarifas so factores com influncia na evoluo do ramo Automvel. Em Acidentes de trabalho, as dificuldades verificadas no tecido empresarial, explicam em parte a quebra na produo deste ramo. As maiores seguradoras que operam no nosso mercado tiveram uma evoluo semelhante, tanto no ramo Automvel como em Acidentes de Trabalho e, das seguradoras mais pequenas, apenas um reduzido nmero conseguiu uma maior captao de clientes. O total do mercado decresceu 8,0% em Automvel e 9,1% em Acidentes de Trabalho. A Tranquilidade apresenta um bom desempenho em Acidentes Pessoais e Sade, com crescimentos acima da mdia do mercado (respectivamente +7,9% vs 4,5% do mercado e +9,4% vs 3,5% do mercado).

    PRMIOS DE SEGURO DIRECTO (milhares de euros)

    2009 % 2008 % VAR 09/08 (%)

    Acidentes e Doena 97.048 31,4 100.050 30,0 -3,0

    Incndio e Outros Danos 59.297 19,2 59.202 17,7 0,2

    Automvel 125.185 40,6 145.132 43,4 -13,7

    Transportes 7.193 2,3 8.640 2,6 -16,7

    Responsabilidade Civil 9.936 3,2 10.446 3,1 -4,9

    Diversos 9.920 3,3 10.561 3,2 -6,1

    TOTAL 308.579 100,0 334.031 100,0 -7,6 A Tranquilidade apresenta uma quota de mercado de 7,5%, mantendo a 4 posio em termos de ranking de prmios No Vida. As outras 3 maiores seguradoras tambm perderam quota de mercado em 2008. 2.4.2 CUSTOS COM SINISTROS DE SEGURO DIRECTO Os custos com sinistros de seguro directo alcanaram os 200.362 milhares de euros, diminuindo cerca de 29.292 milhares de euros, ou seja, -12,8% em relao a 2008.

  • Relatrio e Contas 2009 Contas individuais - 12 -

    As variaes mais significativas foram as registadas em Automvel (-22.095 milhares de euros), Acidentes e Doena (-5.683 milhares de euros) e Incndio e Outros Danos (-5.691 milhares de euros).

    CUSTOS COM SINISTROS DE SEGURO DIRECTO (milhares de euros)

    2009 2008 VAR 09/08 (%)

    Acidentes e Doena 63.690 69.373 -8,2

    Incndio e Outros Danos 32.042 37.733 -15,1

    Automvel 92.290 114.385 -19,3

    Transportes 7.223 4.997 44,5

    Responsabilidade Civil 4.655 2.325 100,2

    Diversos 462 841 -45,1

    TOTAL 200.362 229.654 -12,8 A taxa de sinistralidade (custos com sinistros / prmios brutos adquiridos) desceu 2,3 p.p. em relao ao ano anterior, para 63,6%, justificado essencialmente pela diminuio verificada no grupo Incndio e Outros Danos (de 63,7% para 53,8%), em Acidentes e Doena (de 69,2% para 65,8%) e em Automvel (de 72,3% para 70,4%).

    CUSTOS COM SINISTROS / PRMIOS BRUTOS ADQUIRIDOS * (%)

    2009 2008

    Acidentes e Doena 65,8 69,2

    Incndio e Outros Danos 53,8 63,7

    Automvel 70,4 72,3

    Transportes 94,9 56,9

    Responsabilidade Civil 46,9 22,0

    Diversos 4,6 7,4

    TOTAL 63,6 65,9* custos com sinistros com custos imputados em % dos prmios adquiridos

    2.4.3 PROVISES TCNICAS DE SEGURO DIRECTO As provises tcnicas de seguro directo ascenderam a 618.954 milhares de euros, o que significa uma diminuio de 16.139 milhares de euros. Destaque para a diminuio verificada na Proviso para Sinistros de 11.894 milhares de euros em virtude do comportamento da sinistralidade, principalmente em Multirrisco e Automvel.

  • Relatrio e Contas 2009 Contas individuais - 13 -

    PROVISES TCNICAS DE SEGURO DIRECTO (milhares de euros)

    2009 2008 VAR 09/08 (%)

    Proviso para Prmios No Adquiridos 77.982 83.208 -6,3

    Proviso para Sinistros 516.777 528.671 -2,2

    Acidentes de Trabalho 168.977 177.284 -4,7

    Outros Ramos 347.800 351.387 -1,0

    Outras Provises Tcnicas 24.195 23.214 4,2

    TOTAL 618.954 635.093 -2,5 2.4.4 RESSEGURO CEDIDO O saldo de resseguro cedido, de 18.863 milhares de euros, foi mais desfavorvel em 2009 comparativamente a 2008, em 3.334 milhares de euros. O volume de prmios cedidos foi superior ao do ano anterior, e as indemnizaes recebidas foram menores que as de 2008.

    RESSEGURO CEDIDO (milhares de euros)

    2009 2008 VAR 09/08 (%)

    Prmios 43.216 41.698 3,6

    Comisses -8.597 -8.394 2,4

    Sinistros e Variao das Provises Tcnicas -15.756 -17.775 -11,4

    RESULTADO 18.863 15.529 21,5 2.4.5 SALDO TCNICO LQUIDO DE RESSEGURO O saldo tcnico lquido de resseguro em 2009, no valor de 67.054 milhares de euros, cresceu 16,7% em relao ao ano anterior. Embora penalizado pela quebra na produo de seguro directo e pelo saldo de resseguro cedido, a diminuio dos custos com sinistros de seguro directo e da proviso para riscos em curso permitiu uma subida no saldo tcnico lquido de resseguro. A maior subida verificou-se em Automvel, cujo saldo tcnico lquido de resseguro apresentou um aumento de 9.552 milhares de euros, em relao ao ano anterior. Tambm em Acidentes e Doena e Incndio e Outros Danos, o saldo tcnico cresceu 2,2% e 23,1%, respectivamente.

    SALDO TCNICO, LQUIDO DE RESSEGURO (milhares de euros)

    2009 2008 VAR 09/08 (%)

    Acidentes e Doena 23.455 22.941 2,2

    Incndio e Outros Danos 12.633 10.266 23,1

    Automvel 26.380 16.828 56,8

    Transportes 1.620 1.961 -17,4

    Responsabilidade Civil 4.329 5.342 -19,0

    Diversos -1.363 133 -1.124,8

    TOTAL 67.054 57.471 16,7

  • Relatrio e Contas 2009 Contas individuais - 14 -

    2.4.6 CUSTOS OPERACIONAIS O total de custos operacionais decresce 4,8%, atingindo um valor de 73.605 milhares de euros em 2009. A descida dos custos foi conseguida devido s fortes medidas de conteno desenvolvidas pela Companhia, nomeadamente em termos de reduo de recursos humanos, de negociao de custos de cobrana, de contratos com fornecedores e de reduo de custos e projectos informticos. Neste sentido, em 2009, os Custos com Pessoal decrescem 1,6% e os FSE 5,4%, tendo sido possvel uma poupana de 603 milhares de euros e 1.357 milhares de euros, respectivamente.

    2.4.7 QUADRO DE PESSOAL Durante o exerccio de 2009 foram admitidos no quadro efectivo 22 novos colaboradores e verificaram-se 58 sadas, das quais 26 por passagem s situaes de pr-reforma e de reforma. Em consequncia destes movimentos, o quadro efectivo diminuiu 4,8%. A produtividade diminuiu em relao ao ano anterior, consequncia da diminuio dos prmios emitidos, com o valor de prmios de seguro directo por colaborador do quadro efectivo a atingir 432 milhares de euros (445 milhares de euros em 2008).

    2009 2008 VAR 09/08 (%)

    Admisses 22 29 -24,1

    Sadas 58 92 -37,0

    das quais Pr-Reforma ou Reforma 26 50 -48,0

    Total Quadro Efectivo 714 750 -4,8

    Prmios SD / n Efectivos (milhares de euros) 432 445 -2,9

    2.4.8 INVESTIMENTOS As principais economias mundiais registaram as maiores quedas da actividade econmica desde a segunda guerra mundial nos seis meses compreendidos entre Outubro de 2008 e Maro de 2009. O PIB dos EUA registou uma contraco, em termos anualizados, superior a -6% no 1 trimestre de 2009.

  • Relatrio e Contas 2009 Contas individuais - 15 -

    As medidas de estmulo econmico implementadas pelos bancos centrais e governos de todo o mundo numa escala sem precedentes conseguiram estancar a crise, sem as quais as principais economias mundiais poderiam ter entrado numa recesso prolongada (depresso). O anncio da criao do bad bank nos EUA para compra de activos txicos existentes no balano dos bancos e o stress test realizados pela FED adequao de capitais dos bancos norte-americanos para enfrentar a crise, foram essenciais para a restaurao da confiana dos agentes econmicos e da sustentabilidade do sistema financeiro a nvel mundial. O ponto mais baixo da crise foi atingido entre Maro e Junho de 2009, tendo as principais economias registado crescimentos trimestrais do PIB positivos no terceiro trimestre de 2009. Esta recuperao deveu-se, em grande parte, reposio de stocks e a medidas temporrias de incentivo ao consumo tornando a recuperao bastante vulnervel e dependente da manuteno dos elevados estmulos fiscais, oramentais e monetrios ainda existentes. Os mercados accionistas apresentaram fortes perdas at meados de Maro, tendo desde esses nveis historicamente baixos registado valorizaes superiores a +50%. As aces voltaram a comportar-se como um indicador avanado da economia, valorizando-se fortemente com as perspectivas de sada da recesso econmica, as avaliaes a descontarem um cenrio de normalizao da actividade econmica a mdio prazo e a enorme liquidez canalizada para os mercados financeiros e para os activos de risco. Os spreads no mercado de dvida corporate estreitaram fortemente com a normalizao do mercado atravs do restabelecimento do mercado primrio de emisses (reduzindo o risco de default) e os investidores a descontarem um cenrio de recuperao em vez de depresso. Contudo, os spreads mantm-se a nveis mais elevados do que os registados pr-crise financeira reflectindo a maior percepo de risco existente actualmente no mercado. A poltica financeira da Tranquilidade centrou-se no investimento em obrigaes de taxa fixa e reduo dos elevados nveis de liquidez existentes no inicio do ano. O regresso ao mercado accionista efectuou-se em meados do ano apresentando, contudo, um peso muito reduzido na carteira de investimentos. O segmento obrigacionista observou fortes investimentos durante o primeiro semestre em obrigaes de taxa fixa, focado no mercado primrio, permitindo captar os elevados spreads de crdito que se verificavam, privilegiando-se maturidades curtas de 3/5 anos e a manuteno do rating mdio do portfolio em A2/A. Venda faseada de obrigaes floaters com o objectivo de reduo de exposio por emitente e diversificao sectorial.

  • Relatrio e Contas 2009 Contas individuais - 16 -

    ACTIVOS SOB GESTO (milhares de euros)

    2009 2008 VAR 09/08 (%)

    Obrigaes 342.234 268.251 27,6

    Taxa Fixa 146.510 8.423 1.639,4

    Taxa Varivel 195.724 259.828 -24,7

    Aces e Fundos de Investimento 223.622 198.264 12,8

    Estratgicos 209.767 193.356 8,5

    Trading 9.886 2.445 304,3

    Fundos de Investimento (privaty equity) 3.969 2.463 61,1

    Imveis 128.331 126.661 1,3

    Uso Prprio 40.239 39.719 1,3

    Rendimento 88.092 86.942 1,3

    Liquidez 92.299 165.795 -44,3

    Outros 2.081 2.096 -0,7

    TOTAL 788.567 761.067 3,6 Em termos de resultados financeiros, o ano de 2009 apresenta um decrscimo do valor absoluto face a 2008, num total de -9.803 milhares de euros (-32,5%). Esta diminuio foi consequncia de mais-valias extraordinrias ocorridas em 2008 com a alienao de algumas posies estratgicas e do movimento descendente das taxas de juro de mercado, com impacto desfavorvel no volume de rendimentos das obrigaes de taxa varivel.

    O ano de 2009 tambm ficou marcado pelo registo de mais-valias realizadas na alienao de obrigaes de taxa fixa, num total de 5.837 milhares de euros. A estratgia de reduo do nvel de exposio a obrigaes de taxa varivel conduziu ao registo contabilstico de menos-valias realizadas num total de -3.378 milhares de euros.

    A rentabilidade financeira situou-se nos 3,0%, o que compara com os 4,0% obtidos em 2008. A rentabilidade global em 2009, englobando as valias potenciais, foi de 6,9%.

    RESULTADO FINANCEIRO (milhares de euros)

    2009 2008 VAR 09/08 (%)

    Rendimentos 18.318 29.451 -37,8Ttulos 15.864 26.892 -41,0Imveis 2.454 2.559 -4,1

    Ganhos e Perdas 3.053 16.314 -81,3Ttulos 2.072 15.514 -86,6Imveis 981 800 22,6

    Imparidades / Reverso -1.011 -15.602 -93,5Ttulos -1.011 -15.602 -93,5Imveis

    TOTAL 20.360 30.163 -32,5

  • Relatrio e Contas 2009 Contas individuais - 17 -

    2.4.9 CAPITAL PRPRIO E MARGEM DE SOLVNCIA O Capital Prprio em 2009 aumentou 31.995 milhares de euros relativamente ao ano anterior, para 252.439 milhares de euros explicado, na sua maioria, pelo aumento verificado na Reserva de Reavaliao (por ajustamento no justo valor de activos financeiros). Os Capitais Prprios foram beneficiados em 30.450 milhares de euros pelo impacto das mais-valias potenciais, dos quais 20.482 milhares de euros resultantes da valorizao das empresas do Grupo Tranquilidade a valores de mercado. Relevo ainda, para o movimento sobre os fundos prprios das empresas de seguros detidas (reforo na LOGO 3.900 milhares de euros e diminuio na T-Vida de 5.011 milhares euros). O rcio de solvabilidade passou para 361,1% contra 320,0% registado em 2008. Para esta evoluo favorvel contribuiu o acrscimo dos Elementos Constitutivos que engloba os Capitais Prprios, e no qual se destaca a variao da Reserva de Reavaliao Justo valor.

    CAPITAL PRPRIO (milhares de euros)

    2009 2008 VAR 09/08 (%)

    Capital Social 135.000 135.000 0,0

    Reservas de Reavaliao 39.750 16.973 134,2

    Outras Reservas 41.052 40.046 2,5

    Resultados Transitados 27.420 18.367 49,3

    Resultado Lquido 9.217 10.059 -8,4

    TOTAL 252.439 220.445 14,5

    2.4.10 GESTO DE RISCO, CONTROLO INTERNO E COMPLIANCE Em Novembro de 2009, foi aprovada a Directiva 2009/138/CE, relativa ao acesso actividade de seguros e resseguros e ao seu exerccio (Solvncia II). Esta Directiva estabelece normas que regem:

    O acesso s actividades de seguro directo e resseguro e o seu exerccio na Comunidade; A superviso dos grupos de seguros e resseguros; O saneamento e a liquidao das empresas de seguro directo.

    Os Estados-Membros, at 31 de Outubro de 2012 tero que transpor para normativo interno as referidas disposies legais.

    A Tranquilidade, gradualmente tem vindo a adequar a sua estrutura, polticas e procedimentos de modo a poder aproveitar este perodo de transio na prepararo para os novos desafios que se avizinham e que implicaro alteraes substanciais no negcio de seguros.

    Assim, durante o ano de 2009, foram efectuadas diversas aces nesse sentido, das quais destacamos as seguintes:

    Desenvolvimento projecto de modelos internos de Capital Econmico; Integrao em grupos de trabalho do ISP e da APS sobre matrias referentes evoluo

    do projecto Solvncia II:

  • Relatrio e Contas 2009 Contas individuais - 18 -

    Realizao do QIS 4BIS Estudo de Impacto Quantitativo da aplicao das regras do Solvncia II ao clculo do Capital Econmico das seguradoras;

    Actualizao do sistema de controlo interno, com o respectivo mapeamento dos processos, riscos e controlos;

    Sistematizao e implementao de modelos de reporting de Gesto de Risco, Controlo Interno e Compliance;

    Definio, formalizao e monitorizao de uma poltica anti-fraude; Criao de uma base de dados para contratos com outsourcers e fornecedores.

    Decorrente da publicao durante o ano 2009 de diversos diplomas legais relacionados com a actividade seguradora, h ainda que salientar a avaliao dos impactos e acompanhamento da implementao dos mesmos, resultantes das alteraes introduzidas Lei de acesso e exerccio da actividade seguradora, do novo Cdigo do Trabalho, do novo Cdigo dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurana Social, cuja entrada em vigor foi entretanto adiada, ou ainda do regime jurdico aplicvel prestao de servios de promoo, informao e apoio aos consumidores e utentes atravs de centros telefnicos de relacionamento (Call Centers). A nvel regulamentar, destacam-se as aces levadas a cabo no mbito da Conduta de Mercado, com impactos ao nvel da Gesto de Reclamaes e na criao da figura do Provedor do Cliente, ou ainda as decorrentes da avaliao s recomendaes previstas no mbito da Circular 7/2009. 2.5. PROPOSTA DE APLICAO DE RESULTADOS Os resultados do exerccio atingiram 9.217.425,84 euros em 2009, para o qual propomos a seguinte aplicao: a) 10% do resultado do exerccio no montante de 921.742,58 euros para Reserva Legal; b) Pagamento de dividendos no montante de 8.250.000 euros; c) O remanescente para Outras Reservas. 2.6. OBJECTIVOS PARA 2010 O ano 2010, a nvel internacional perspectiva-se, apesar de alguns sinais positivos, como um ano ainda de fraco crescimento e incerteza sobre a evoluo dos mercados de capitais, condicionando o sector segurador no que respeita s actividades financeiras.

    Em Portugal, a rea seguradora No Vida tem crescido abaixo da economia e no expectvel que 2010 traga um forte desenvolvimento do mercado. Pelo contrrio, em 2010 o enquadramento do elevado dfice que obriga adopo de um Plano de Estabilidade e Crescimento (PEC) para o pas e a perspectiva de incio da trajectria de subida das taxas de juro, trar ainda maiores restries s famlias e empresas.

    Neste contexto, a resposta da Tranquilidade aos desafios colocados ao sector dever reger-se pelos princpios do rigor e solidez que tm permitido a manuteno do seu rating nos ltimos anos. A abordagem ao mercado continuar a fazer-se de forma segmentada e selectiva, a par do reforo da aposta nos agentes profissionais multimarca e exclusivos. Internamente dar-se- continuidade ao projecto de reduo de custos, reduzindo o seu expense-ratio.

  • Relatrio e Contas 2009 Contas individuais - 19 -

    Assim, a Tranquilidade dever prosseguir a tendncia crescente, evidente a partir do 2 semestre de 2009, persistindo e aprofundando algumas das medidas j adoptadas no ano anterior. Em concreto, em 2010 as prioridades da Companhia iro para:

    1. Crescimento controlado acima do mercado mas suficientemente selectivo nos diversos segmentos e canais para no haver degradao da margem;

    2. O equilbrio tcnico por via da correco dos preos (e consequente melhoria da sinistralidade), atravs da reduo dos descontos;

    3. Prossecuo dos programas de reorganizao em curso no sentido de reposicionar a companhia num patamar de excelncia em termos de servio a mediadores e Clientes;

    Desta forma, em 2010, dever acelerar-se a implementao de um pacote de medidas crticas para reforar a solidez da companhia e a cultura de orientao e servio ao Agente:

    Melhoria na gesto de sinistros na ptica do Agente/Cliente; Melhoria na velocidade de resposta aos pedidos de cotao; Adopo de polticas de pricing que gerem maior autonomia dos mediadores; Reorganizao da rea comercial de forma a aumentar a sua eficcia, mediante o

    permanente acompanhamento de uma equipa comercial interna dotada de maior responsabilidade e autonomia, competente e motivada aos mediadores de maior dimenso e profissionalismo.

    No vector crescimento, a Tranquilidade dever desenvolver as suas iniciativas de expanso internacional, nomeadamente para Angola. O enfoque da actividade neste pas ser baseado na oferta para os segmentos de empresas e private de acordo com a estratgia comercial do BES prevendo-se, em termos de desenvolvimento, que acompanhe o crescimento da economia nos vrios segmentos. O projecto de Angola est em fase de concluso, reunindo, data de 31 de Dezembro de 2009, todas as condies inerentes ao arranque comercial da operao, nomeadamente recursos humanos, instalaes, sistemas de informao, que dever ocorrer ao longo do ano 2010.

  • Relatrio e Contas 2009 Contas individuais - 20 -

    2.7. CONSIDERAES FINAIS O Conselho de Administrao deseja expressar o seu reconhecimento aos Accionistas, Clientes, Mediadores e Colaboradores pela sua contribuio para o desenvolvimento da Sociedade. Registamos igualmente, com apreo, a aco do Conselho Fiscal e do Revisor Oficial de Contas, e agradecemos a colaborao prestada pelo Instituto de Seguros de Portugal e pela Associao Portuguesa de Seguradores em vrios domnios nas suas reas de competncia. Lisboa, 23 de Fevereiro de 2010

    O CONSELHO DE ADMINISTRAO

    Rui Manuel Leo Martinho (Presidente do Conselho de Administrao)

    Pedro Guilherme Beauvillain de Brito e Cunha (Vogal e Presidente da Comisso Executiva)

    Augusto Tom Pires Fernandes Pedroso (Vogal e Membro da Comisso Executiva)

    Antnio Miguel Natrio Rio-Tinto (Vogal e Membro da Comisso Executiva)

    Miguel Maria Pitt Reis da Silveira Moreno (Vogal e Membro da Comisso Executiva)

    Nuno Miguel Pombeiro Gomes Diniz Clemente (Vogal e Membro da Comisso Executiva)

    Eduardo Antunes Stock (Vogal)

    Miguel Lus Kolbach da Veiga

    (Vogal)

    Antnio Jos Baptista do Souto (Vogal)

    Manrico Iachia

    (Vogal)

    Antnio Manuel Rodrigues Marques (Vogal)

  • Relatrio e Contas 2009 Contas individuais - 21 -

    3. DEMONSTRAES FINANCEIRAS - BALANO (ACTIVO) DE 31 DE DEZEMBRO DE 2009 E DE 2008

    (milhares de euros)

    ACTIVO

    Caixa e seus equivalentes e depsitos ordem 8 8.150 8.150 23.586

    Investimentos em filiais, associadas e empreendimentos conjuntos 7 165.977 480 165.497 133.006

    Activos financeiros detidos para negociao 6 35

    Activos financeiros classificados no reconhecimento inicial ao justo valor atravs de ganhos e perdas

    6 6.572 6.572 4.538

    Derivados de cobertura

    Activos disponveis para venda 6 383.235 16.208 367.027 308.353

    Emprstimos e contas a receber 116.257 116.257 167.871

    Depsitos junto de empresas cedentes 6 1 1 1

    Outros depsitos 6 84.892 84.892 119.315

    Emprstimos concedidos 6 28.850 28.850 45.336

    Contas a receber

    Outros 6 2.514 2.514 3.219

    Investimentos a deter at maturidade

    Terrenos e edficios 134.360 6.029 128.331 126.661

    Terrenos e edficios de uso prprio 9 46.268 6.029 40.239 39.719

    Terrenos e edifcios de rendimento 9 88.092 88.092 86.942

    Outros activos tangveis 10 39.476 36.066 3.410 3.366

    Inventrios 10 323 323 396

    Goodwill 12 25.785 25.785 25.785

    Outros activos intangveis 12 47.029 33.090 13.939 13.203

    Provises tcnicas de resseguro cedido 48.225 48.225 47.901

    Proviso para prmios no adquiridos 4 13.394 13.394 12.886

    Proviso para sinistros 4 34.831 34.831 35.015

    Proviso para participao nos resultados

    Proviso para compromissos de taxa

    Proviso para estabilizao de carteira

    Outras provises tcnicas

    Activos por benefcios ps-emprego e outros benefcios de longo prazo 23 13.524 13.524 12.811

    Outros devedores por operaes de seguros e outras operaes 84.175 6.870 77.305 86.325

    Contas a receber por operaes de seguro directo 13 58.228 5.783 52.445 49.956

    Contas a receber por outras operaes de resseguro 13 5.436 244 5.192 6.314

    Contas a receber por outras operaes 13 20.511 843 19.668 30.055

    Activos por impostos 2.091 2.091 418

    Activos por impostos correntes 24 2.091 2.091 418

    Activos por impostos diferidos

    Acrscimos e diferimentos 13 1.843 1.843 1.930

    Outros elementos do activo

    Activos no correntes detidos para venda e unidades operacionais descontinuadas

    TOTAL ACTIVO 1.077.022 98.743 978.279 956.185

    Exerccio

    Exerccio anteriorNotas do

    AnexoValor bruto

    Imparidade, depreciaes / amortizaes

    ou ajustamentos

    Valor Lquido

  • Relatrio e Contas 2009 Contas individuais - 22 -

    3. DEMONSTRAES FINANCEIRAS - BALANO (PASSIVO E CAPITAL PRPRIO) DE 31 DE DEZEMBRO DE 2009 E DE 2008

    (milhares de euros)

    PASSIVO E CAPITAL PRPRIO Notas do Anexo

    Exerccio Exerccio anterior

    PASSIVO

    Provises tcnicas 625.572 639.233

    Proviso para prmios no adquiridos 4 80.053 84.485

    Proviso para sinistros 4 520.020 530.264

    De vida

    De acidentes de trabalho 4 168.979 177.286

    De outros ramos 4 351.041 352.978

    Proviso para participao nos resultados 4 1.080 810

    Proviso para compromissos de taxa

    Proviso para estabilizao de carteira

    Proviso para desvios de sinistralidade 4 4.654 4.193

    Proviso para riscos em curso 4 19.765 19.481

    Outras provises tcnicas

    Outros passivos financeiros 513 806

    Derivados de cobertura

    Passivos subordinados

    Depsitos recebidos de resseguradores 5 503 806

    Outros 6 10

    Passivos por benefcios ps-emprego e outros benefcios de longo prazo

    Outros credores por operaes de seguros e outras operaes 40.450 46.897

    Contas a pagar por operaes de seguro directo 13 21.079 20.195

    Contas a pagar por outras operaes de resseguro 13 11.273 10.870

    Contas a pagar por outras operaes 13 8.098 15.832

    Passivos por impostos 39.680 28.893

    Passivos por impostos correntes 24 26.564 23.425

    Passivos por impostos diferidos 24 13.116 5.468

    Acrscimos e diferimentos 13 17.797 18.677

    Outras Provises 13 1.828 1.234

    Outros Passivos

    Passivos de um grupo para alienao classificado como detido para venda

    TOTAL PASSIVO 725.840 735.740

    CAPITAL PRPRIO

    Capital 25 135.000 135.000

    (Aces Prprias)

    Outros instrumentos de capital

    Reservas de reavaliao 53.079 22.629

    Por ajustamentos no justo valor de activos financeiros 26 53.079 22.629

    Por revalorizao de terrenos e edifcios de uso prprio

    Por revalorizao de activos intangveis

    Por revalorizao de outros activos tangveis

    Por ajustamentos no justo valor de instrumentos de cobertura em coberturas de fluxos de caixa

    Por ajustamentos no justo valor de cobertura de investimentos lquidos em moeda estrangeira

    De diferenas de cmbio

    Reserva por impostos diferidos 26 -13.329 -5.656

    Outras reservas 26 41.052 40.046

    Resultados transitados 35 27.420 18.367

    Resultado do exerccio 9.217 10.059

    TOTAL CAPITAL PRPRIO 252.439 220.445

    TOTAL PASSIVO E CAPITAL PRPRIO 978.279 956.185

  • Relatrio e Contas 2009 Contas individuais - 23 -

    3. DEMONSTRAES FINANCEIRAS - GANHOS E PERDAS DE 31 DE DEZEMBRO DE 2009 E DE 2008

    (milhares de euros)

    Conta de Ganhos e Perdas

    Prmios adquiridos lquidos de resseguro 277.881 277.881 307.777

    Prmios brutos emitidos 14 314.812 314.812 337.144

    Prmios de resseguro cedido 14 -43.216 -43.216 -41.698

    Proviso para prmios no adquiridos (variao) 4 e 14 5.777 5.777 12.796

    Proviso para prmios no adquiridos, parte resseguradores (variao) 4 e 14 508 508 -465

    Custos com sinistros, lquidos de resseguro 4 190.169 190.169 213.087

    Montantes pagos 200.918 200.918 212.029

    Montantes brutos 216.350 216.350 229.466

    Parte dos resseguradores -15.432 -15.432 -17.437

    Proviso para sinistros (variao) -10.749 -10.749 1.058

    Montante bruto -10.933 -10.933 1.861

    Parte dos resseguradores 184 184 -803

    Outras provises tcnicas, lquidas de resseguro 4 745 745 12.670

    Participao nos resultados, lquida de resseguro 4 270 270 270

    Custos e gastos de explorao lquidos 21 91.268 91.268 99.506

    Custos de aquisio 65.295 65.295 71.811

    Custos de aquisio diferidos (variao) 4 1.345 1.345 2.508

    Gastos administrativos 33.224 33.224 33.581

    Comisses e participao nos resultados de resseguro -8.596 -8.596 -8.394

    Rendimentos 16 18.007 311 18.318 29.451

    De juros de activos financ. no valorizados ao justo valor por via de ganhos e perdas12.749 10 12.759 21.649

    De juros de passivos financ. no valorizados ao justo valor por via de ganhos e perdas

    Outros 5.258 301 5.559 7.802Gastos financeiros 16 1.979 2 1.981 2.106

    De juros de activos financeiros no valorizados ao justo valor por via de ganhos e perdas

    De juros de passivos financeiros no valorizados ao justo valor por via de ganhos e perdasOutros 1.979 2 1.981 2.106

    Ganhos lquidos de activos e passivos financeiros no valorizados ao justo valor atravs ganhos e perdas

    17 e 18 3.515 21 3.536 15.563

    De activos disponveis para venda 3.515 174 3.689 15.563De emprstimos e contas a receber -153 -153De investimentos a deter at maturidadeDe passivos financeiros valorizados a custo amortizadoDe outros

    Ganhos lquidos de activos e passivos financeiros valorizados ao justo valor atravs ganhos e perdas

    17 e 18 -1.450 -1.450 -52

    Ganhos lquidos de activos e passivos financeiros detidos para negociaoGanhos lquidos de activos e passivos financeiros classificados no reconhecimento inicial ao justo valor atravs de ganhos e perdas

    -1.450 -1.450 -52

    Diferenas de cmbio 19 -14 -7 -21 2

    Ganhos lquidos pela venda de activos no financeiros que no estejam classificados como activos no correntes detidos para venda e unidades operacionais descontinuadas

    17 e 18 981 981 800

    Perdas de imparidade (lquidas reverso) 624 -2.358 -1.734 -13.296 De activos disponveis para venda 6 624 -1.155 -531 -15.602 De emprstimos e contas a receber valorizados a custo amortizado De investimentos a deter at maturidade De outros 7 e 13 -1.203 -1.203 2.306Outros rendimentos/gastos tcnicos, lquidos de resseguro 20 -575 -575 -659Outras provises (variao) 20Outros rendimentos/gastos 20 -343 -343 -586Goodwill negativo reconhecido imediatamente em ganhos e perdasGanhos e perdas de associadas e empreendimentos conjuntos contabilizados pelo mtodo da equivalncia patrimonialGanhos e perdas de activos no correntes no correntes (ou grupos para alienao) classificados como detidos para vendaRESULTADO LQUIDO ANTES DE IMPOSTOS 14.538 -2.378 12.160 11.361Imposto sobre o rendimento do exerccio - Impostos correntes 24 -2.968 -2.968 -1.543Imposto sobre o rendimento do exerccio - Impostos diferidos 24 25 25 241RESULTADO LQUIDO DO EXERCCIO 14.538 -5.321 9.217 10.059

    Notas do Anexo

    ExerccioExerccio anteriorTcnica

    No-VidaNo Tcnica Total

  • Relatrio e Contas 2009 Contas individuais - 24 -

    4. DEMONSTRAO DO RENDIMENTO INTEGRAL DE 31 DE DEZEMBRO DE 2009 E DE 2008

    (milhares de euros

    Demonstrao do rendimento integral 2009 2008

    Resultado lquido do exerccio 9.217 10.059

    Variao de justo valor dos activos disponveis para venda, filiais, associadas e empreendimentos conjuntos

    30.450 (50.545)

    Variao dos impostos correntes e diferidos (7.673) 12.760

    Total do Rendimento Integral 31.994 (27.726)

  • Relatrio e Contas 2009 Contas individuais - 25 -

    5. MAPA DE VARIAO DE CAPITAIS PRPRIOS DE 31 DE DEZEMBRO DE 2009 E DE 2008

    (milhares de euros)

    Por ajustamentos no justo valor de

    investimentos em filiais, associadas e empreendim

    entos conjuntos

    Por ajustamentos no justo valor de activos

    financeiros disponveis para venda

    Reserva legalOutras

    reservas

    Balano a 1 de Janeiro 2008 135.000 70.738 2.436 -18.416 36.771 928 15.872 22.842 266.171

    Ganhos lquidos por ajustamentos no justo valor de filiais, associadas e empreendimentos conjuntos

    -31.505 -31.505

    Ganhos lquidos por ajustamentos no justo valor de activos financeiros disponveis para venda

    -19.040 -19.040

    Ajustamentos por reconhecimento de impostos diferidos

    12.760 12.760

    Aumentos de reservas por aplicao de resultados

    2.347 -2.347 0

    Distribuio de lucros/prejuzos -18.000 -18.000

    Transferncias entre rubricas de capital prprio no includas noutras linhas

    22.842 -22.842 0

    Total das variaes do capital prprio 0 -31.505 -19.040 12.760 2.347 0 2.495 -22.842 -55.785

    Resultado lquido do perodo 10.059 10.059

    Balano a 31 de Dezembro 2008 135.000 39.233 -16.604 -5.656 39.118 928 18.367 10.059 220.445

    Ganhos lquidos por ajustamentos no justo valor de filiais, associadas e empreendimentos conjuntos

    20.482 20.482

    Ganhos lquidos por ajustamentos no justo valor de activos financeiros disponveis para venda

    9.968 9.968

    Ajustamentos por reconhecimento de impostos diferidos

    -7.673 -7.673

    Aumentos de reservas por aplicao de resultados

    1.006 -1.006 0

    Distribuio de lucros/prejuzos 0

    Transferncias entre rubricas de capital prprio no includas noutras linhas

    10.059 -10.059 0

    Total das variaes do capital prprio 0 20.482 9.968 -7.673 1.006 0 9.053 -10.059 22.777

    Resultado lquido do perodo 9.217 9.217

    Balano a 31 de Dezembro 2009 135.000 59.715 -6.636 -13.329 40.124 928 27.420 9.217 252.439

    Reserva por impostos diferidos

    Outras reservas

    Resultados transitados

    Resultado do exerccio

    TOTALCapital social

    Reservas de reavaliao

  • Relatrio e Contas 2009 Contas individuais - 26 -

    6. DEMONSTRAO DE FLUXOS DE CAIXA DE 31 DE DEZEMBRO DE 2009 E DE 2008

    (milhares de euros)

    2009 2008

    Fluxos de caixa de actividades operacionais 35.423 (7.536)

    Resultado lquido do exerccio 9.217 10.059 Depreciaes e amortizaes do exerccio 7.972 8.786 Variao das provises tcnicas de seguro directo (13.661) 4.430 Variao das provises tcnicas de resseguro cedido (324) 123 Variao de passivos por contratos de investimento - - Variao de outras provises 594 567 Variao de devedores por operaes de seguro directo, de resseguro e outro 9.021 6.510 Variao de outros activos e passivos por impostos 9.113 (6.129)Variao de outros activos e passivos 19.938 (33.129)Variao de credores por operaes de seguro directo, de resseguro e outros (6.447) 1.247

    Fluxos de caixa de actividades de investimento (50.859) 7.964

    Variao de investimentos (41.550) 12.096 Aquisies de activos tangveis e intangveis (9.491) (8.232)Alienaes de activos tangveis e intangveis 182 1.655 Aquisio de imveis - (3.779)Alienaes de terrenos e edifcios - 6.224

    Fluxos de caixa de actividades de financiamento - (18.000)

    Distribuio de dividendos - (18.000)Subscrio de capital - -

    Variao lquida em caixa e equivalentes (15.436) (17.572)

    Caixa e equivalentes no incio do perodo 23.586 41.158 Caixa e equivalentes no fim do perodo 8.150 23.586

  • Relatrio e Contas 2009 Contas individuais - 27 -

    7. ANEXO S DEMONSTRAES FINANCEIRAS DE 31 DE DEZEMBRO DE 2009 E DE 2008 NOTA 1 - INFORMAES GERAIS A Companhia de Seguros Tranquilidade, S.A. (adiante designada por Tranquilidade ou Companhia) resultou da transformao em sociedade annima de capitais maioritariamente pblicos da ento empresa pblica Tranquilidade Seguros, EP, a qual foi formada a partir da fuso da Companhia de Seguros Tranquilidade, da Companhia de Seguros A Nacional e da Companhia de Seguros Garantia Funchalense.

    Aps as duas fases de privatizao, ocorridas em finais de 1989 e de 1990, a Companhia passou a ser detida maioritariamente pelo Grupo Esprito Santo. De referir que a Companhia procedeu ainda fuso da ESIA Inter Atlntico Companhia de Seguros, data de 30 de Dezembro de 2004.

    A Companhia tem sede social e local principal de negcios na Av. da Liberdade, 242, em Lisboa, estando registada com o NIPC 500940231 e matriculada na Conservatria do Registo Comercial de Lisboa. Exerce a actividade de seguros e resseguros em Portugal em todos os ramos tcnicos No Vida (com excepo do seguro de crdito), sob a superviso do Instituto de Seguros de Portugal (ISP) e mediante a autorizao n 1037.

    Em volume de prmios directos, os ramos tcnicos de maior significado so o ramo Automvel e o ramo de Acidentes e Doena.

    Actualmente a Companhia opera atravs dos seus escritrios de Lisboa e Porto e de uma sucursal em Espanha. A rede de distribuio, a operar dividida por 24 zonas comerciais, est suportada por um total de 348 pontos fsicos de venda que se distribuem geograficamente por todo o territrio continental e regies autnomas. Por tipologia, a rede fsica composta por 43 lojas prprias, 71 lojas franchisadas e 234 lojas de agentes com imagem da Tranquilidade, entre as quais 38 so pontos de venda partilhados com balces do Banco Esprito Santo.

    As Notas includas no presente Anexo respeitam a ordem estabelecida no Plano de Contas para as Empresas de Seguros, sendo de referir que os nmeros que no so indicados, no tm aplicao por inexistncia de valores ou situaes a reportar, ou no so relevantes.

  • Relatrio e Contas 2009 Contas individuais - 28 -

    NOTA 2 - INFORMAO POR SEGMENTOS A Tranquilidade explora todos os ramos de seguros no vida, para os quais foi autorizada pelo ISP e as suas polticas e regras de subscrio visam obter o mximo benefcio da segmentao das tarifas dos vrios produtos, sejam eles para particulares ou para empresas e utilizar todas as fontes de informao disponveis para avaliao da qualidade dos riscos fsicos, financeiros e morais. Os segmentos de negcio objecto de relato so o de negcio e o geogrfico, nos quais os produtos e solues de maior relevncia que a Companhia tm ao dispor dos seus clientes so os referidos como segue:

    Acidentes de Trabalho Incndio e Outros Danos Automvel

    AT Empregados Domsticos Tranquilidade Casa Automvel LigeirosAT Conta Prpria Tranquilidade Casa Prestgio Automvel ClssicosAT Conta de Outrem MR Estabelecimento Automvel 2 Rodas

    MR - Multirrisco

    Segmento de relato - Negcio

    A anlise das principais rubricas das demonstraes financeiras em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, segmentada pelas linhas de negcios mais relevantes como segue:

    (milhares de euros)

    2009Total

    No VidaAcidentes de

    TrabalhoIncndio e

    Outros DanosAutomvel

    Rubricas de Ganhos e PerdasPrmios brutos emitidos 314.812 56.258 59.401 131.270 Prmios de resseguro cedido (43.216) (525) (22.516) (1.600) Prmios brutos adquiridos 320.589 56.467 59.691 136.388 Resultado dos investimentos 19.684 2.789 1.806 10.191 Custos com sinistros brutos 205.417 32.008 32.612 96.771 Custos de explorao brutos 99.864 14.802 21.450 42.579 Resultado Tcnico 14.538 15.541 (723) 4.363

    Rubricas de BalanoActivos afectos representao das provises tcnicas 652.036 180.978 61.315 345.663 Provises tcnicas 625.572 173.633 58.826 331.634

    (milhares de euros)

    2008Total

    No VidaAcidentes de

    TrabalhoIncndio e

    Outros DanosAutomvel

    Rubricas de Ganhos e PerdasPrmios brutos emitidos 337.144 62.650 59.296 148.123 Prmios de resseguro cedido (41.698) (434) (22.057) (1.808) Prmios brutos adquiridos 349.940 63.127 59.292 159.584 Resultado dos investimentos 25.534 (436) 3.321 19.452 Custos com sinistros brutos 231.327 40.649 37.731 116.156 Custos de explorao brutos 107.900 15.899 21.098 49.825 Resultado Tcnico 7.119 4.884 (1.867) 2.116

    Rubricas de BalanoActivos afectos representao das provises tcnicas 627.253 179.427 57.308 335.494 Provises tcnicas 639.233 182.854 58.402 341.901

  • Relatrio e Contas 2009 Contas individuais - 29 -

    A anlise das principais rubricas das demonstraes financeiras em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, segmentada por reas geogrficas como segue:

    (milhares de euros)

    2009 Total Portugal Espanha

    Rubricas de Ganhos e PerdasPrmios brutos emitidos 314.812 314.117 695 Prmios de resseguro cedido (43.216) (43.165) (51) Prmios brutos adquiridos 320.589 319.879 710 Resultado dos investimentos 19.684 19.678 6 Custos com sinistros brutos 205.417 205.096 321 Custos de explorao brutos 99.864 99.456 408 Resultado Tcnico 14.538 14.589 (51)

    Rubricas de BalanoActivos afectos representao das provises tcnicas 652.036 651.669 367 Provises tcnicas 625.572 625.205 367

    (milhares de euros)

    2008 Total Portugal Espanha

    Rubricas de Ganhos e PerdasPrmios brutos emitidos 337.144 336.395 749 Prmios de resseguro cedido (41.698) (41.651) (47) Prmios brutos adquiridos 349.940 349.199 741 Resultado dos investimentos 25.534 25.527 7 Custos com sinistros brutos 231.327 231.011 316 Custos de explorao brutos 107.900 107.511 389 Resultado Tcnico 7.119 7.109 10

    Rubricas de BalanoActivos afectos representao das provises tcnicas 627.253 626.897 356 Provises tcnicas 639.233 638.877 356 NOTA 3 - BASE DE PREPARAO DAS DEMONSTRAES FINANCEIRAS E DAS POLTICAS CONTABILSTICAS BASES DE APRESENTAO As demonstraes financeiras da Tranquilidade agora apresentadas, reportam-se ao exerccio findo em 31 de Dezembro de 2009 e foram preparadas de acordo com o Plano de Contas para as Empresas de Seguros (PCES 07), emitido pelo ISP e aprovado pela Norma Regulamentar n. 4/2007-R, de 27 de Abril, e subsequentes alteraes descritas na Norma n. 20/2007-R de 31 de Dezembro, e ainda de acordo com as normas relativas contabilizao das operaes das empresas de seguros estabelecidas pelo ISP. Este novo Plano de Contas introduziu os International Financial Accounting Standards (IFRS) em vigor tal como adoptados na Unio Europeia, excepto os critrios de mensurao dos passivos resultantes dos contratos de seguro definidos no IFRS 4 - Contratos de Seguro. Os IFRS incluem as normas contabilsticas emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB) e as interpretaes emitidas pelo Internacional Financial Reporting Interpretation Committee (IFRIC), e pelos respectivos rgos antecessores. Em 2009, a Tranquilidade adoptou as IFRS e interpretaes de aplicao obrigatria para exerccios que se iniciaram a 1 de Janeiro de 2009. Essas normas apresentam-se discriminadas

  • Relatrio e Contas 2009 Contas individuais - 30 -

    na Nota 37. De acordo com as disposies transitrias dessas normas e interpretaes, so apresentados valores comparativos relativamente s novas divulgaes exigidas. Adicionalmente, e tal como descrito na Nota 37, a Tranquilidade adoptou, na preparao das demonstraes financeiras referentes a 31 de Dezembro de 2009, as normas contabilsticas emitidas pelo IASB e as interpretaes do IFRC de aplicao obrigatria desde 1 de Janeiro de 2009. As polticas contabilsticas utilizadas pela Tranquilidade na preparao das demonstraes financeiras, descritas nesta Nota, foram adaptadas em conformidade. As novas normas e interpretaes adoptadas em 2009 tiveram sobretudo impacto ao nvel da apresentao das demonstraes financeiras e das divulgaes, sendo apresentados valores comparativos relativamente s novas divulgaes exigidas. As normas contabilsticas e interpretaes recentemente emitidas mas que ainda no entraram em vigor e que a Tranquilidade ainda no aplicou na elaborao das suas demonstraes financeiras podem tambm ser analisadas na Nota 37. As polticas contabilsticas abaixo descritas foram aplicadas de forma consistente para os perodos apresentados nas demonstraes financeiras. As demonstraes financeiras esto expressas em milhares de euros, arredondado ao milhar mais prximo, e esto preparadas de acordo com o princpio do custo histrico, com excepo dos activos e passivos registados ao seu justo valor, nomeadamente instrumentos financeiros derivados, activos e passivos financeiros ao justo valor atravs dos resultados, activos financeiros disponveis para venda e imveis de rendimento. Os restantes activos e passivos financeiros, bem como activos e passivos no financeiros, so registados ao custo amortizado ou custo histrico. A preparao de demonstraes financeiras de acordo com o Novo Plano de Contas para as Empresas de Seguros requer que a Companhia efectue julgamentos e estimativas e utilize pressupostos que afectam a aplicao das polticas contabilsticas e os montantes de proveitos, custos, activos e passivos. Estas estimativas e pressupostos so baseados na informao disponvel mais recente, servindo de suporte para os julgamentos sobre os valores dos activos e passivos cuja valorizao no suportada por outras fontes. Os resultados reais podem diferir das estimativas. Estas demonstraes financeiras foram aprovadas em reunio do Conselho de Administrao em 23 de Fevereiro de 2010. PRINCIPAIS PRINCPIOS CONTABILSTICOS E CRITRIOS VALORIMTRICOS ADOPTADOS

    Investimentos em subsidirias e associadas Subsidirias So classificadas como subsidirias as empresas sobre as quais a Companhia exerce controlo, que normalmente presumido quando a Companhia detm o poder de exercer a maioria dos direitos de voto.

  • Relatrio e Contas 2009 Contas individuais - 31 -

    Poder ainda existir controlo quando a Companhia detm o poder, directa ou indirectamente, de gerir a poltica financeira e operacional de determinada empresa de forma a obter benefcios das suas actividades, mesmo que a percentagem que detm sobre os seus capitais prprios seja inferior a 50%. De acordo com o IAS 39, a Companhia optou por valorizar os investimentos em subsidirias ao justo valor. Associadas So classificadas como associadas, todas as empresas sobre as quais a Companhia detm o poder de exercer influncia significativa sobre as suas polticas financeiras e operacionais, embora no detenha o seu controlo. Normalmente presumido que a Companhia exerce influncia significativa quando detm o poder de exercer mais de 20% dos direitos de voto da associada. Mesmo quando os direitos de voto sejam inferiores a 20%, poder a Companhia exercer influncia significativa atravs da participao na gesto da associada ou na composio dos Conselhos de Administrao com poderes executivos. De acordo com o IAS 39, a Companhia optou por valorizar os investimentos em associadas ao justo valor.

    Activos financeiros

    Classificao

    A Companhia classifica os seus activos financeiros no incio de cada transaco considerando a inteno que lhes est subjacente, de acordo com as seguintes categorias:

    Activos financeiros ao justo valor atravs do ganhos e perdas, que inclui:

    o Os activos financeiros de negociao, que so aqueles adquiridos com o objectivo

    principal de serem transaccionados no curto prazo; o Os activos financeiros designados no momento do seu reconhecimento inicial ao

    justo valor com variaes reconhecidas em resultados, nomeadamente quando:

    Tais activos financeiros so geridos, avaliados e analisados internamente com base no seu justo valor;

    Tal designao elimina uma inconsistncia de reconhecimento e mensurao (accounting mismatch);

    Tais activos financeiros contm derivados embutidos.

    Activos financeiros disponveis para venda, que inclui:

    o Os activos financeiros no derivados em que existe inteno de manter por tempo indeterminado;

    o Os activos financeiros que so designados como disponveis para venda no momento do seu reconhecimento inicial;

    o Os activos financeiros que no se enquadrem nas categorias restantes.

  • Relatrio e Contas 2009 Contas individuais - 32 -

    Emprstimos concedidos e contas a receber, que inclui os valores a receber relacionados com operaes de seguro directo, resseguro cedido e transaces relacionadas com contratos de seguro e outras transaces.

    Reconhecimento, mensurao inicial e desreconhecimento Aquisies e alienaes de: (i) activos financeiros ao justo valor atravs dos resultados, e (ii) activos financeiros disponveis para venda, so reconhecidos na data da negociao (trade date), ou seja, na data em que a Companhia se compromete a adquirir ou alienar o activo.

    Os activos financeiros so inicialmente reconhecidos ao seu justo valor adicionado dos custos de transaco, excepto nos casos de activos financeiros ao justo valor atravs de resultados, caso em que estes custos de transaco so directamente reconhecidos em resultados.

    Estes activos so desreconhecidos quando (i) expiram os direitos contratuais da Companhia ao recebimento dos seus fluxos de caixa ou (ii) a Companhia tenha transferido substancialmente todos os riscos e benefcios associados sua deteno. Mensurao subsequente

    Aps o seu reconhecimento inicial, os activos financeiros ao justo valor com reconhecimento em resultados so valorizados ao justo valor, sendo as suas variaes reconhecidas em resultados.

    Os investimentos detidos para venda so igualmente registados ao justo valor sendo, no entanto, as respectivas variaes reconhecidas em reservas, at que os investimentos sejam desreconhecidos ou seja identificada uma perda por imparidade, momento em que o valor acumulado dos ganhos e perdas potenciais registados em reservas transferido para resultados. As variaes cambiais associadas a estes investimentos so reconhecidas tambm em reservas, no caso de aces, e em resultados, no caso de instrumentos de dvida. Os juros, calculados taxa de juro efectiva, e os dividendos so tambm reconhecidos na demonstrao dos resultados.

    O justo valor dos activos financeiros cotados o seu preo de compra corrente (bid-price). Na ausncia de cotao, a Companhia estima o justo valor utilizando (i) metodologias de avaliao, tais como a utilizao de preos de transaces recentes, semelhantes e realizadas em condies de mercado, tcnicas de fluxos de caixa descontados e modelos de avaliao de opes customizados de modo a reflectir as particularidades e circunstncias do instrumento, e (ii) pressupostos de avaliao baseados em informaes de mercado. Os emprstimos concedidos e contas a receber, so posteriormente valorizados ao custo amortizado, com base no mtodo da taxa de juro efectiva.

    Os instrumentos financeiros para os quais no possvel mensurar com fiabilidade o justo valor so registados ao custo de aquisio.

  • Relatrio e Contas 2009 Contas individuais - 33 -

    Transferncias entre categorias

    Em Outubro de 2008 o IASB emitiu a reviso da norma IAS 39 - Reclassificao de instrumentos financeiros (Amendements to IAS 39 Financial Instruments: Recognition and Measurement and IFRS 7: Financial Instruments Disclosures). Esta alterao veio permitir que uma entidade transfira de activos financeiros ao justo valor atravs de resultados para as carteiras de activos financeiros disponveis para venda, Emprstimos e contas a receber ou para activos financeiros detidos at maturidade, desde que esses activos financeiros obedeam s caractersticas de cada categoria. A Companhia no adoptou esta possibilidade. Imparidade

    A Companhia avalia regularmente se existe evidncia objectiva de que um activo financeiro, ou grupo de activos financeiros, apresenta sinais de imparidade. Para os activos financeiros que apresentam sinais de imparidade, determinado o respectivo valor recupervel, sendo as perdas por imparidade registadas por contrapartida de resultados.

    Um activo financeiro, ou grupo de activos financeiros, encontra-se em imparidade sempre que exista evidncia objectiva de imparidade resultante de um ou mais eventos que ocorreram aps o seu reconhecimento inicial, tais como: (i) para os ttulos representativos de capital, uma desvalorizao continuada ou de valor significativo na sua cotao, e (ii) para ttulos de dvida, quando esse evento (ou eventos) tenha um impacto no valor estimado dos fluxos de caixa futuros do activo financeiro, ou grupo de activos financeiros, que possa ser estimado com razoabilidade. De acordo com as polticas da Companhia, 30% de desvalorizao no justo valor de um instrumento de capital considerada uma desvalorizao significativa e o perodo de 1 ano assumido como uma desvalorizao continuada do justo valor abaixo de custo de aquisio.

    Quando existe evidncia de imparidade nos activos financeiros disponveis para venda, a perda potencial acumulada em reservas, correspondente diferena entre o custo de aquisio e o justo valor actual, deduzida de qualquer perda de imparidade no activo anteriormente reconhecida em resultados, transferida para resultados. Se num perodo subsequente o montante da perda de imparidade diminui, a perda de imparidade anteriormente reconhecida revertida por contrapartida de resultados do exerccio at reposio do custo de aquisio se o aumento for objectivamente relacionado com um evento ocorrido aps o reconhecimento da perda de imparidade, excepto no que se refere a aces ou outros instrumentos de capital, caso em que a reverso da imparidade reconhecida em reservas. Instrumentos financeiros derivados

    Os instrumentos financeiros derivados so reconhecidos na data da sua negociao (trade date), pelo seu justo valor. Subsequentemente, o justo valor dos instrumentos financeiros derivados reavaliado numa base regular, sendo os ganhos ou perdas resultantes dessa reavaliao registados directamente em resultados do perodo.

  • Relatrio e Contas 2009 Contas individuais - 34 -

    O justo valor dos instrumentos financeiros derivados correspondem ao seu valor de mercado, quando disponvel, ou determinado tendo por base tcnicas de valorizao incluindo modelos de desconto de fluxos de caixa (discounted cash-flows) e modelos de avaliao de opes, conforme seja apropriado. Derivados embutidos

    Os derivados que esto embutidos em outros instrumentos financeiros so tratados separadamente quando as suas caractersticas econmicas e os seus riscos no esto relacionados com o instrumento principal e o instrumento principal no est contabilizado ao seu justo valor atravs de resultados. Estes derivados embutidos so registados ao justo valor com as variaes reconhecidas em resultados.

    Passivos financeiros

    Um instrumento classificado como passivo financeiro quando existe uma obrigao contratual da sua liquidao ser efectuada mediante a entrega de dinheiro ou de outro activo financeiro, independentemente da sua forma legal. Os passivos financeiros no derivados incluem, emprstimos, credores por operaes de seguro directo e resseguro e outros passivos. Estes passivos financeiros so registados (i) inicialmente pelo seu justo valor deduzido dos custos de transaco incorridos, e (ii) subsequentemente ao custo amortizado, com base no mtodo da taxa efectiva. Operaes em moeda estrangeira

    As transaces em moeda estrangeira so convertidas taxa de cmbio em vigor na data da transaco. Os activos e passivos monetrios expressos em moeda estrangeira so convertidos para euros taxa de cmbio em vigor na data do balano. As diferenas cambiais resultantes desta converso so reconhecidas em resultados, excepto quando classificadas como coberturas de fluxos de caixa ou coberturas de um investimento lquido, em que as variaes cambiais resultantes so reconhecidas em reservas.

    Os activos e passivos no monetrios registados ao custo histrico, expressos em moeda estrangeira, so convertidos taxa de cmbio data da transaco. Activos e passivos no monetrios expressos em moeda estrangeira registados ao justo valor so convertidos taxa de cmbio em vigor na data em que o justo valor foi determinado. Activos tangveis

    Os activos tangveis da Companhia encontram-se valorizados ao custo deduzido das respectivas amortizaes acumuladas e perdas de imparidade.

    Os custos subsequentes com os activos tangveis so reconhecidos apenas se for provvel que deles resultaro benefcios econmicos futuros para a Companhia. Todas as despesas com manuteno e reparao so reconhecidas como custo, de acordo com o princpio da especializao dos exerccios.

  • Relatrio e Contas 2009 Contas individuais - 35 -

    Os terrenos no so amortizados. As amortizaes dos activos tangveis so calculadas segundo o mtodo das quotas constantes, s seguintes taxas de amortizao que reflectem a vida til esperada dos bens:

    Tipo de activos Nmero de anos

    Imveis de servio prprio 36 a 49

    Equipamento informtico 3 a 4

    Mobilirio e material 6 a 10

    Instalaes interiores 10

    Mquinas e ferramentas 4 a 8

    Material de transporte 4

    Outro equipamento 3 a 8

    A vida til esperada dos bens revista em cada data de balano e ajustada, se apropriado, de acordo com o padro esperado de consumo dos benefcios econmicos futuros que se esperam vir a obter do uso continuado do activo.

    Quando existe indicao de que um activo possa estar em imparidade, o IAS 36 exige que o seu valor recupervel seja estimado, devendo ser reconhecida uma perda por imparidade sempre que o valor lquido de um activo exceda o seu valor recupervel. As perdas por imparidade so reconhecidas na demonstrao dos resultados.

    O valor recupervel determinado como o mais elevado entre o seu preo de venda lquido e o seu valor de uso, sendo este calculado com base no valor actual dos fluxos de caixa estimados futuros que se esperam vir a obter do uso continuado do activo e da sua alienao no fim da sua vida til. Propriedades de investimento

    A Companhia classifica como propriedades de investimento os imveis detidos para arrendamento ou para valorizao do capital ou ambos.

    As propriedades de investimento so reconhecidas inicialmente ao custo de aquisio, incluindo os custos de transaco directamente relacionados, e subsequentemente ao seu justo valor. Variaes de justo valor determinadas a cada data de balano so reconhecidas em resultados. As propriedades de investimento no so amortizadas.

    Dispndios subsequentes relacionados so capitalizados quando for provvel que a Companhia venha a obter benefcios econmicos futuros em excesso do nvel de desempenho inicialmente estimado.

    Activos Intangveis

    Os custos incorridos com a aquisio de software so capitalizados, assim como as despesas adicionais suportadas pela Companhia necessrias sua implementao. Estes custos so amortizados de forma linear ao longo da vida til esperada destes activos (3 a 15 anos).

  • Relatrio e Contas 2009 Contas individuais - 36 -

    Os custos directamente relacionados com o desenvolvimento de aplicaes informticas pela Companhia, sobre os quais seja expectvel que estes venham a gerar benefcios econmicos futuros para alm de um exerccio, so reconhecidos e registados como activos intangveis. Estes custos so amortizados de forma linear ao longo da vida til esperada destes activos, a qual no excede na sua maioria os 5 anos. Todos os restantes encargos relacionados com os servios informticos so reconhecidos como custos quando incorridos.

    Locaes

    A Companhia classifica as operaes de locao como locaes financeiras ou locaes operacionais, em funo da sua substncia e no da sua forma legal cumprindo os critrios definidos no IAS 17 Locaes. So classificadas como locaes financeiras as operaes em que os riscos e benefcios inerentes propriedade de um activo so transferidos para o locatrio. Todas as restantes operaes de locao so classificadas como locaes operacionais. Nas locaes operacionais os pagamentos efectuados pela Companhia luz dos contratos de locao operacional so registados em custos nos perodos a que dizem respeito.

    Os contratos de locao financeira so registados na data do seu incio, no activo e no passivo, pelo custo de aquisio da propriedade locada, que equivalente ao valor actual das rendas de locao vincendas. As rendas so constitudas (i) pelo encargo financeiro que debitado em resultados e (ii) pela amortizao financeira do capital que deduzida ao passivo. Os encargos financeiros so reconhecidos como custos ao longo do perodo da locao, a fim de produzirem uma taxa de juro peridica constante sobre o saldo remanescente do passivo em cada perodo. Caixa e equivalentes de caixa

    Caixa e seus equivalentes englobam os valores registados no balano com maturidade inferior a trs meses a contar da data de balano, onde se incluem a caixa e as disponibilidades em instituies de crdito.

    Resseguro

    Os contratos de resseguro so revistos de forma a determinar se as respectivas disposies contratuais pressupem a transferncia de um risco de seguro significativo. Os contratos de resseguro que no pressuponham a transferncia de risco de seguro significativo so contabilizados utilizando o mtodo do depsito e registados em emprstimos como activos ou passivos financeiros relacionados com a actividade de resseguro. Os montantes recebidos ou pagos ao abrigo destes contratos so contabilizados como depsitos utilizando o mtodo da taxa de juro efectiva.

    No decurso da sua actividade, a Tranquilidade aceita e cede negcio. Os valores a receber ou a pagar relacionados com a actividade de resseguro, incluem saldos a receber ou a pagar de

  • Relatrio e Contas 2009 Contas individuais - 37 -

    empresas de seguro e de resseguro, de acordo com as disposies contratuais previamente definidas nos respectivos tratados de resseguro.

    Os princpios contabilsticos aplicveis aos passivos relacionados com resseguro aceite, no mbito dos contratos de seguro que pressupem risco de seguro significativo, so tratados de forma idntica aos contratos de seguro directo.

    Benefcios aos empregados Penses - Plano de benefcio definido

    A Companhia assumiu a responsabilidade de pagar aos seus empregados penses de reforma por velhice e invalidez, nos termos estabelecidos no Contrato Colectivo dos Trabalhadores de Seguros (CCT). Os benefcios previstos nos planos de penses so aqueles que so abrangidos pelo Plano CCT - Contrato Colectivo de Trabalho da Actividade Seguradora (CCT). As responsabilidades da Companhia com penses de reforma (plano de benefcios definidos) so calculadas anualmente, na data de fecho de contas, pela Companhia, individualmente para cada plano. Os custos do servio corrente em conjunto com o retorno esperado dos activos do plano deduzidos do unwiding dos passivos do plano, so registados por contrapartida de custos operacionais. As responsabilidades da Companhia com penses de reforma so calculadas com base no Mtodo da Unidade de Crdito Projectada, individualmente para cada plano atravs da estimativa do valor dos benefcios futuros que cada empregado deve receber em troca pelo seu servio no perodo corrente e em perodos passados. O benefcio descontado de forma a determinar o seu valor actual e o justo valor de quaisquer activos do plano deve ser deduzido. A taxa de desconto utilizada neste clculo determinada com base nas taxas de mercado associadas a obrigaes de empresas de rating de boa qualidade, denominadas na moeda em que os benefcios sero pagos e com maturidade semelhante data do termo das obrigaes do plano. De acordo com o mtodo do corredor os ganhos e perdas actuariais diferidos acumulados no incio do ano que excedam 10% do maior de entre o total das responsabilidades e do valor do fundo, tambm reportados ao incio do ano, so imputados a resultados durante um perodo que no pode exceder a mdia da vida de servio remanescente dos trabalhadores abrangidos pelo plano. Os encargos com reformas antecipadas, assim como os correspondentes ganhos e perdas actuariais, so reconhecidos nos resultados no momento em que a reforma antecipada aprovada e anunciada. O plano financiado anualmente com contribuies da Companhia para cobrir responsabilidades projectadas com Penses, incluindo benefcios complementares quando apropriado. O financiamento mnimo das responsabilidades de 100% para as penses em pagamento e 95% para os servios passados do pessoal no activo.

  • Relatrio e Contas 2009 Contas individuais - 38 -

    Em cada data de reporte a Companhia avalia, individualmente para cada Plano, a recuperabilidade de qualquer excesso do fundo, baseado na perspectiva de futuras contribuies que possam ser necessrias.

    Benefcios de sade

    Adicionalmente a Companhia concedeu um benefcio de assistncia mdica aos colaboradores no activo e aos pr-reformados at idade da reforma. O clculo e registo das obrigaes da Companhia com benefcios de sade atribuveis aos pr-reformados at idade de reforma so efectuados de forma semelhante s responsabilidades com penses.

    Bnus As remuneraes variveis dos colaboradores so contabilizadas em resultados do exerccio a que respeitam. Responsabilidade por frias e subsdio de frias Includa na rubrica de Acrscimos e Diferimentos do passivo, corresponde a cerca de 2 meses de remuneraes e respectivos encargos, baseada nos valores do respectivo exerccio, e destina-se a reconhecer as responsabilidades legais existentes no final de cada exerccio perante os empregados pelos servios prestados at aquela data, a regularizar posteriormente. Impostos sobre lucros

    Os impostos sobre lucros compreendem os impostos correntes e os impostos diferidos. Os impostos sobre lucros so reconhecidos em resultados, excepto quando esto relacionados com itens que so reconhecidos directamente nos capitais prprios, caso em que so tambm registados por contrapartida dos capitais prprios. Os impostos reconhecidos nos capitais prprios decorrentes da reavaliao de investimentos disponveis para venda so posteriormente reconhecidos em resultados no momento em que forem reconhecidos em resultados os ganhos e perdas que lhes deram origem.

    Os impostos correntes so os que se esperam que sejam pagos com base no resultado tributvel apurado de acordo com as regras fiscais em vigor e utilizando a taxa de imposto aprovada ou substancialmente aprovada em cada jurisdio.

    Os impostos diferidos so calculados, de acordo com o mtodo do passivo com base no balano, sobre as diferenas temporrias entre os valores contabilsticos dos activos e passivos e a sua base fiscal, utilizando as taxas de imposto aprovadas ou substancialmente aprovadas data de balano em cada jurisdio e que se espera virem a ser aplicadas quando as diferenas temporrias se reverterem.

    Os impostos diferidos passivos so reconhecidos para todas as diferenas temporrias.

  • Relatrio e Contas 2009 Contas individuais - 39 -

    Os impostos diferidos activos so reconhecidos apenas na medida em que seja expectvel que existam lucros tributveis no futuro capazes de absorver as diferenas temporrias dedutveis (incluindo prejuzos fiscais reportveis).

    Provises

    So reconhecidas provises quando (i) a Companhia tem uma obrigao presente, legal ou construtiva, (ii) seja provvel que o seu pagamento venha a ser exigido e (iii) possa ser feita uma estimativa fivel do valor dessa obrigao.

    Reconhecimento de juros

    Os resultados referentes a juros de activos financeiros disponveis para venda e ao justo valor por via de resultados so reconhecidos nas rubricas especficas de ganhos e perdas. O clculo do custo amortizado efectuado utilizando o mtodo da taxa efectiva, sendo o seu impacto registado em rendimentos de investimento. A taxa de juro efectiva a taxa que desconta os pagamentos ou recebimentos futuros estimados durante a vida esperada do instrumento financeiro. Para o clculo da taxa de juro efectiva so estimados os fluxos de caixa futuros considerando todos os termos contratuais do instrumento financeiro (por exemplo opes de pagamento antecipado), no considerando, no entanto, eventuais perdas de crdito futuras. O clculo inclui as comisses que sejam parte integrante da taxa de juro efectiva, custos de transaco e todos os prmios e descontos directamente relacionados com a transaco. Dividendos recebidos

    Os rendimentos de instrumentos de capital (dividendos) so reconhecidos quando recebidos. Resultados por aco Os resultados por aco bsicos so calculados dividindo o resultado lquido da Companhia pelo nmero mdio ponderado de aces ordinrias emitidas. Compensao de instrumentos financeiros

    Activos e passivos financeiros so apresentados no balano pelo seu valor lquido quando existe a possibilidade legal de compensar os montantes j reconhecidos e exista a inteno de