trabalhos acadêmicos e a periferia paulistana academic ... · trabalhos acadêmicos e a periferia...
TRANSCRIPT
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
FACULDADE DE FILOSOFIA, LETRAS E CIÊNCIAS HUMANAS
DEPARTAMENTO DE GEOGRAFIA
ANDRÉ LUIS RAMALHO FRANCISCO
Trabalhos acadêmicos e a periferia paulistana
Academic papers and the periphery of São Paulo
São Paulo
2015
ANDRÉ LUIS RAMALHO FRANCISCO
Trabalhos acadêmicos e a periferia paulistana
Trabalho de Graduação Individual
apresentado ao Departamento de
Geografia da Faculdade de Filosofia,
Letras e Ciências Humanas da
Universidade de São Paulo, para
obtenção do título de Bacharel em
Geografia.
Orientador: Prof. Dr. Anselmo Alfredo
São Paulo
2015
À Sônia, minha mãe, incansável batalhadora. À Priscila, minha irmã, por seu apoio
incondicional. À Beatriz e Ana Clara, minhas sobrinhas, sorrisos e possibilidades que se
reapresentam.
AGRADECIMENTOS
Uma pesquisa acadêmica é, entre outras coisas, o resultado do processo de produção
de uma mercadoria. Mas, diferente de outras mercadorias, que obscurecem o trabalho nelas
contido, aqui, como autor, posso especificar o trabalho nela empregada. Para isso, basta
identificar aqueles que colaboraram para a sua produção. Porém, nominá-los um a um
cansaria o amigo (a) leitor (a); no entanto, algumas merecem especial destaque.
Agradeço à Prof.ª Amélia com quem tive o privilégio de cursar três disciplinas e de
participar de seu grupo de estudos. Recordo-me que, já nas minhas primeiras inquietações
sobre a maneira pela qual a periferia era (na minha leitura) sub-representada na bibliografia
das disciplinas do curso de Geografia, a professora Amélia, pacientemente, mostrou-me quais
trabalhos abordavam o tema, indicando-me a tese do Alexandre Souza da Rocha. O contato
com este trabalho despertou em mim o desejo de fazer algo que dialogasse com meu cotidiano
de morador da periferia, mesmo ciente das limitações impostas por um trabalho de conclusão
de graduação. Assim, a elaboração de uma pesquisa sobre a periferia passou a ser um ato
representativo do meu momento.
Agradeço ao Prof.º Anselmo, meu orientador, com quem cursei três disciplinas e em
cujo de grupo de estudos estou há três semestres. Agradeço-lhe ainda por entender e permitir a
realização deste trabalho dentro dos limites do que eu entendia ser importante e necessário
para minha formação.
Agradeço ao Prof.º Carlão e ao grupo Kurz (de sexta-feira) pela paciência em
responder às minhas questões de aluno de graduação. Este contato representou momentos
importantes para minha formação.
Agradeço ao meu amigo Paulo pela revisão do texto. As possíveis qualidades devem-
se muito às suas observações; os defeitos, à minha teimosia.
Agradeço aos meus amigos Luciano e Wilson, companheiros de periferia de longa
data, por nossas variadas e proveitosas conversas “molhando a palavra”.
RESUMO
Este Trabalho de Graduação Individual (TGI), que aborda a maneira pela qual a
produção acadêmica problematizou a periferia paulistana, principalmente entre os anos 1970 e
1980, tem por objetivo fazer a revisão crítica das categorias de análise, e do pensamento dos
autores inseridos nesse debate, por meio do questionamento das proposições teóricas e de suas
conceituações sobre os espaços, enquanto periferias urbanas da metrópole. Ao analisarmos a
validade da retomada de ideias - segundo as quais a periferia pode ser vista enquanto
realidade marginal, passível de ser integrada à cidade - esperamos colaborar para os
questionamentos sobre o pensamento do urbano em geral e da periferia paulistana em
particular.
Palavras-chave: Periferia. Produção acadêmica. Metrópole de São Paulo. Produção do
espaço. Segregação espacial. Autoconstrução. Crise do trabalho.
ABSTRACT
This Individual Graduation Work (TGI), which addresses the way in which the
academic production problematized the São Paulo periphery, particularly between the years of
1970 and 1980, aims to construct a critical review of the categories of analysis, and the
authors included on its debate, through questioning the theoretical propositions and their
conceptualizations of the spaces understood as urban peripheries of the metropolis. In
reviewing the validity of the resumption of ideas - according to which the periphery can be
seen as a marginal fact, possible to be integrated into the city - we hope to collaborate on
questions about the urban thinking in general and the periphery of São Paulo in particular.
Keywords: Periphery. Academic production. Metropolis of São Paulo. Space
production. Spatial segregation. Self-construction. Crisis of work.
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO 7
Seção 1 – Construções teóricas acerca da noção de periferia 10
1.1 Sociologia, Antropologia e a crítica à Escola de Chicago 10
1.2 Produção do Espaço pela Arquitetura e Urbanismo: ponderações 14
1.3 Produção do Espaço pela Geografia Lefebvriana: alguns apontamentos 19
1.4 Crítica do valor e crise do trabalho 22
Considerações parciais 24
Seção 2 – A questão urbana na região metropolitana de São Paulo 26
2.1 Passagem de subúrbio à periferia 26
2.2 Segregação espacial 31
2.3 Autoconstrução 36
Seção 3 - A luta pela inclusão 40
3.1 Movimentos sociais urbanos 40
3.2 Do Estado provedor ao Estado neoliberal, a crise se apresenta 48
Considerações finais 53
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 54
7
INTRODUÇÃO
Com base em bibliografia proposta, nossa pesquisa pretendeu analisar a produção
acadêmica sobre a problematização da periferia paulistana e suas diferentes perspectivas
teóricas. O interesse pelo tema surgiu a partir das inquietações sobre a maneira pela qual a
periferia era retratada na bibliografia das disciplinas do curso de graduação em Geografia,
pois nossa vivência empírica e nosso cotidiano, enquanto morador da periferia, não pareciam
estar representados.
Não fizemos um levantamento exaustivo, nem nos aprofundamos em obras que não
tiveram a periferia como recorte espacial. Procuramos fazer a revisão crítica das categorias e
modelos de análise constituídos a partir dos anos 1970, e do pensamento dos autores inseridos
nesse debate, através do questionamento das proposições teóricas e suas conceituações sobre
os espaços, entendidos enquanto periferias urbanas da metrópole. Analisamos a formação
desse fenômeno e a validade da retomada de ideias que entenderam a periferia, enquanto uma
realidade marginal, passível de ser integrada à cidade. Buscamos repensar o conceito de
urbanização vinculado ao crescimento, a consolidação de uma economia industrial e a
maneira com que os países considerados periféricos foram inseridos na economia mundial.
Algumas leituras acerca da formação da periferia paulistana ofereceram aproximações
importantes para entendermos, de maneira geral, as determinações que produziram esse modo
particular de reprodução da força de trabalho. Buscamos tensionar a potência explicativa das
análises críticas a partir da luta de classes, da distribuição mais justa da mais-valia, da aposta
na política e no sujeito revolucionário através da luta por inclusão via equipamentos de
consumo coletivo. Nossa intenção não é descartar a produção intelectual anterior por outra
matriz teórica, substituindo-a por outra escola de pensamento. Entendemos, com Bourdieu
(1998), que a construção das noções das ciências sociais pretende dar conta de determinada
realidade. No entanto, essas classificações científicas não são autônomas no que se referem às
diferentes mediações sociais que, ao produzirem significados, estabelecem uma prática,
pretensamente lógica, ao buscar conferir sentido a elementos da realidade segundo seus
interesses. Procuramos demonstrar o sentido ocupado pela noção de periferia, para explicação
dos fenômenos urbanos, em diferentes matrizes teóricas e algumas de suas limitações, a partir
da crítica a seus fundamentos.
Entendemos que a leitura dos espaços considerados periféricos baseada na
centralidade da luta de classes, na hegemonia do capital produtivo e na ontologização do
trabalho - cujo pressuposto era a dicotomia centro-periferia - perde potência explicativa nos
8
dias de hoje. Se nossa sociedade está fundada na valorização do valor e a sociabilidade é
mediada pela forma-mercadoria, com sua realização possível somente mediante a expansão
do crédito, a economia torna-se cada vez mais fictícia e financeirizada, e o consumo um
momento cada vez mais indispensável para sua reprodução.
Entendemos que o processo de homogeneização via consumo e acesso ao crédito está
destituindo o que era considerado característico da periferia. Não refutamos a pobreza, o
cotidiano de violência, a insuficiência dos equipamentos de consumo coletivo, característicos
desses espaços, mas as análises que tinham por pressuposto a exclusão e a luta por
equipamentos de consumo coletivo, tiveram na inserção ao consumo seu limite. A crítica
radical ao modo de produção capitalista e a negatividade do processo não foram possíveis de
serem alcançadas. Procuramos interpretar em que medida as diferenças espaciais podem ser
entendidas enquanto inerentes a um sistema econômico, e como a expansão do crédito e a
ficcionalização da economia tensionam a dicotomia centro-periferia.
Nossa pesquisa compõe-se de três seções: na primeira seção, buscamos identificar os
pressupostos teóricos que embasaram a construção da noção de periferia enquanto fenômeno
em formação. Classificamo-los em quatro grupos diferentes, a saber:
a ênfase na crítica à leitura culturalista da Escola de Chicago, empreendida
pela Sociologia e Antropologia, que vê a periferia como lugar de ausência,
com relações de sociabilidade que o marxismo era incapaz de elucidar
(FRÚGOLI JR., 2005);
a leitura da Arquitetura e Urbanismo, a partir da produção do espaço, segundo
a qual as periferias, entendidas como fenômenos urbanos, estão indissociáveis
da apropriação que se faz desses espaços, num momento de crescimento e
consolidação de uma economia industrial, com a aceleração da urbanização
realizada à margem dos processos legais (ROSA, 2009; TANAKA, 2006). A
esse grupo acrescentamos as críticas ao dual-estruturalismo empreendida por
Francisco de Oliveira;
a interpretação da produção do espaço, realizada pela Geografia Lefebvriana,
destaca o papel da propriedade privada do solo urbano como fator que
fundamenta a desigualdade socioespacial existente no Brasil (CARLOS,
2003; ALVES, 2011). Essa mesma Geografia entende as diferenças espaciais
como imanentes a um sistema econômico e tem na divisão territorial do
trabalho sua projeção espacial (DAMIANI, 2006);
a partir da crítica do valor, da crise do trabalho e da expansão do crédito, o
9
quarto grupo buscou tensionar os modelos de análise que tinham por
pressuposto a exclusão e a luta por equipamentos de consumo coletivo
(PINHO, 2010), e o papel da mobilidade do trabalho no processo de
modernização nacional (GIAVAROTTI, 2012).
Na segunda seção procura-se discutir a questão urbana, na busca por um caminho que
explique como se deu a passagem do conceito de subúrbio em periferia urbana, o papel dos
loteamentos populares e da auto-construção das moradias para a reprodução da força de
trabalho urbana, e os significados da produção do espaço na reprodução das relações sociais
na produção teórica sobre segregação espacial e marginalidade.
Na terceira seção, pretendemos entender como a luta por inclusão, via movimentos
sociais, contribui para a construção dos sujeitos sociais - portadores de um discurso sobre o
urbano; refletimos sobre a aposta na política e no sujeito revolucionário. Tensionamos quais
os fundamentos da transformação do Estado provedor em Estado neoliberal, assim como sua
capacidade em atender, igualmente, as demandas da sociedade em tempos de crise.
10
Seção 1 – Construções teóricas acerca da noção de periferia
Pressupostos de um fenômeno em formação
1.1 Sociologia, Antropologia e a crítica à Escola de Chicago
Ao analisar a produção acadêmica sobre a problematização da periferia paulistana
entre 1970 e 1980, Nascimento (2010) vê-se diante da necessidade de revisar criticamente as
categorias e modelos de análise constituídos nos últimos trinta anos acerca do que ela entende
por “produção do espaço urbano” (Idem, p. 2). A partir de levantamento bibliográfico, a
autora aponta que, em geral, o pressuposto que orientava a produção acadêmica desse período
era a dicotomia centro-periferia, tese defendida por Magnani (2006), segundo a qual teria
havido, especialmente na região metropolitana de São Paulo, certa continuidade entre
segregação espacial e de direitos, de modo que morar na periferia e ser da periferia tornou-se,
concomitantemente, ausência do Estado e de equipamentos urbanos.
Segundo Nascimento (2010), Frúgoli Jr. (2005) admite que a interpretação da cidade
como “variável dependente” das determinações econômicas e políticas, além de ter se tornado
bastante aceita pela academia latino-americana, contribuiu para a produção de explicações
que se distanciavam das análises culturalistas da Escola de Chicago e, ao mesmo tempo,
elaboravam a concepção de uma cultura urbana de cidade como “variável independente” das
contingências estruturais. De acordo com Kowarick (1980), a periferia seria resultado da
acumulação econômica e da especulação imobiliária, isto é, a composição de um “aglomerado
distante do centro, onde passa a residir a crescente mão de obra necessária para girar a
maquinaria econômica” (Idem, p. 31).
A autora aponta que, segundo Marques e Bichir (2001), análises que interpretam a
cidade, a partir de mecanismos estruturais ou de natureza econômica, tiveram um ponto de
inflexão no momento em que as pesquisas antropológicas e outros estudos direcionados ao
nível micro passaram a investigar esse espaço periférico. Corroborando essa mudança de
11
direção, a autora cita trabalhos como os de Caldeira (1984), Cardoso (1987), Durham (1986) e
Magnani (1984), que tomam como objeto de pesquisa os próprios atores da periferia, seu
modo de vida, seu cotidiano, etc.
Procurando identificar novos contrapontos entre antropologia e sociologia na
passagem do anos 1970 para os 1980, Frúgoli Jr. (2005) aponta que, na sociologia dos anos 60
em diante, vários autores criticavam tanto o culturalismo da Escola de Chicago, quanto à
ausência de reflexões mais claras acerca das dimensões determinantes no plano da economia e
da política, ou seja, a tese que via a cidade enquanto “variável dependente” [como apontado
anteriormente por Nascimento, 2010]. Convém não nos esquecermos de que a busca por
explicações “macroestruturais” baseava-se no marxismo estruturalista, mostrado como
“estrutura sem sujeitos”, na qual a cidade era subsumida ao processo de reprodução da força
de trabalho (ALTHUSSER, 1974).
Para o autor, a sociologia dos anos 60 em diante procurava descortinar a periferia na
qualidade de um “processo” que tinha por objetivo a “melhoria de vida” (DURHAM, 2004).
Para essas pesquisas, a periferia era vista como um local de ausência, mas com relações de
sociabilidade que o marxismo era incapaz de elucidar, devido “às diferenças e distâncias
irredutíveis entre cultura e ideologia” (FRÚGOLI JR., 2005, p. 142).
Partindo da suposição de que condições de vida semelhantes - característica de uma
população de baixa renda - e suas forças sociais modelam a transformação da sociedade
brasileira, Durham (1986) entende que a diversidade de inserção na estrutura produtiva,
embora fundamental, assume caráter diverso sob a perspectiva dos sujeitos que vivem esse
processo. Para os habitantes, sua localização nesse espaço é correlacionada à sua posição na
sociedade e à possibilidade de melhora progressiva dessa posição. Estabelece-se uma visão
diferencial e histórica dos bairros da cidade.
As uniformidades e semelhanças erigidas ao nível da cultura não se realizam, se
12
analisadas sob o viés da luta de classes da teoria marxista. Para Durham (Idem, p. 3), embora
a população pobre encontre-se dispersa nas grandes cidades,
[…] há um lugar onde se concentra, um espaço que lhe é próprio e onde se
constitui a expressão mais clara de seu modo de vida. É a chamada periferia.
A "periferia" é formada pelos bairros mais distantes, mais pobres, menos
servidos por transporte e serviços públicos.
Ao pesquisarem os investimentos públicos em infraestrutura urbana na periferia,
Marques e Bichir (2001) constatam que os investimentos foram mais significativos e que
chegaram antes mesmo do que usualmente é considerado. A partir dos anos 1990, houve uma
primeira geração de estudos que demonstravam a existência de intervenções públicas, com
alguma significância, iniciadas nas periferias já na década de 1970 e não apenas após os anos
1990 (JACOBI, 1989; WATSON, 1992; MARQUES, 2000; e BUENO, 2000). Tal fato
contrapõe-se às explicações encontradas na literatura e, para entendê-lo, é necessária a
“integração de variáveis e processos políticos na construção de um quadro explicativo
alternativo” (MARQUES e BICHIR, 2001, p. 2).
Para Marques e Bichir (2001), segundo as literaturas sociológica e urbana dos anos
1970 e 1980, os espaços periféricos seriam aqueles mais distantes da região central e com
menor renda diferencial, ou seja, lócus de população de baixa renda e de precária inserção no
mercado de trabalho (KOWARICK, 1979 e BONDUKI e ROLNIK, 1979). Em contrapartida,
o “modelo metropolitano brasileiro”, construído nos anos 1960, no Rio de Janeiro, e,
posteriormente “exportado” para o restante do país (SANTOS e BRONSTEIN, 1978), seria o
resultado de um padrão espacial de carências e segregação social. Outros autores, como
Kowarick e Campanário (1988), entenderiam que esse padrão de produção estaria nas franjas
dos espaços mais dinâmicos da “metrópole do subdesenvolvimento industrializado” e
configuraria o espaço central nos processos de reprodução da “industrialização de baixos
salários” (MARICATO, 1996).
Segundo Marques e Bichir (2001), ao analisarem a produção de outros pesquisadores
13
(KOWARICK, 1979; BONDUKI e ROLNIK, 1982), o Estado seria o responsável pela
reprodução geral da dinâmica capitalista, realizada via investimentos produtivos auxiliares à
acumulação. Tais investimentos permitiriam a reprodução do capital e do trabalho, ao passo
que os gastos públicos legitimariam a sociedade capitalista e ocultariam seu caráter de classe.
No entanto, à medida que os investimentos para a reprodução da força de trabalho tendessem
a cair em momentos de crise, se estabeleceria uma questão insolúvel na sociedade capitalista e
explicitaria as contradições imanentes ao sistema, além de gerar conflitos devido ao baixo
padrão de vida.
Da mesma forma como ocorreu em outros países de capitalismo tardio, os autores
entendem que, no Brasil, a acumulação somente se realizaria via manutenção de um vasto
exército industrial de reserva que, diferentemente do debate sobre desenvolvimento e
marginalidade dos anos 1960, seria um componente indissociável do nosso padrão de
acumulação. As periferias seriam territórios de espoliação (KOWARICK, 1979) construídas e
reconstruídas tanto pelo Estado quanto pela própria dinâmica da acumulação.
De acordo com Marques e Bichir (2001), outras pesquisas, menos estruturalistas,
destacaram a existência de uma luta concreta pelo acesso aos benefícios do ambiente
construído (HARVEY, 1982), assim como a identificação de ações concretas de
empreendedores privados e do mercado de terras (RIBEIRO, 1997). No entanto, essa
literatura continuaria a entender que a luta política seria determinada pelas estruturas, uma vez
que, em momentos de acirramento político, o Estado (acionado por essas estruturas)
procuraria garantir a manutenção do sistema e agiria no interesse do “capital em geral” e/ou
de determinadas facções hegemônicas.
Para os autores, em uma das raras e amplas abordagens não estruturalistas, Vetter
(1975) aponta que há uma associação lógica entre poder econômico e político na sociedade,
no que tange às políticas públicas. Essa associação levaria à circularidade das ações do
14
Estado, que passaria a investir mais nas áreas ocupadas pela população de maior renda. O
resultado desse processo seria o estabelecimento de uma capacidade diferencial de influenciar
as ações do Estado, o que reforçaria a segregação socioespacial.
1.2 Produção do Espaço pela Arquitetura e Urbanismo: ponderações
Ao analisar as investigações sobre a questão do espaço urbano, Rosa (2009) considera
os fenômenos urbanos das favelas e periferias de forma indissociável da apropriação que se
faz desses espaços. A autora assinala que, a partir dos anos 1960, o que ela chama de “espaço
de moradia dos pobres na cidade” (Idem, p.2) ganha maior destaque. Inicialmente, com a
favela carioca e, depois, com as periferias nas regiões metropolitanas, principalmente São
Paulo, devido ao crescimento vertiginoso da população urbana no Brasil.
Segundo Rosa (2009), nas décadas de 1960 e 1970, de acordo com a interpretação de
Valadares (2005, p. 128), o pensamento sociológico latino-americano sobre as favelas
cariocas, tratar-se-ia da “mais típica manifestação da não-integração de amplos segmentos da
sociedade urbana”. Já no que concerne às periferias paulistanas, a autora destaca a leitura de
Torres (2003, p. 98), que as considera espaços urbanos “socialmente homogêneos, esquecidos
pelas políticas estatais, localizados tipicamente nas extremidades da área metropolitana” e
ocupados por trabalhadores pobres. Deste modo, as periferias foram transformadas em
categorias de análise, tendo, concomitantemente, como cerne a questão da pobreza urbana, os
debates acerca da moradia popular e a produção do espaço urbano no Brasil.
Ainda de acordo com Rosa (2009), ao se estabelecer a dicotomia entre cidade ilegal e
cidade formal, consolidou-se, no debate acadêmico, o pressuposto das favelas e periferias
como fatos indissociáveis da concepção dual, que entendia essas áreas como espaços da
pobreza nas cidades; enfim, uma concepção que foi expressa em diferentes polaridades. A
autora também observou que diversos estudos partiriam da chave de leitura da exclusão, o
15
que, por sua vez, atestaria o agravamento dos contrastes socioespaciais.
Analisando a construção social da noção de periferia, Tanaka (2006) entende que ela,
vista a partir da ótica de sua reprodução, é resultado de processos presentes desde o final do
século XIX, que se consolidam a partir de 1930, num momento de aceleração da urbanização
vinculada ao crescimento e de consolidação de uma economia industrial, determinante para o
crescimento da cidade que, ordenado por um padrão horizontal, realizou-se à margem dos
processos legais com grande intensidade nas décadas de 1950 e 1960.
Segundo Tanaka (2006), esses espaços somente ganharam atenção no debate
acadêmico somente a partir de 1970, tendo São Paulo - maior expressão urbana nacional -
como seu objeto. O debate foi construído em base a diálogos com os chamados “intérpretes de
30” - Gilberto Freyre, Sérgio Buarque de Holanda e Caio Prado Júnior –, e também com obras
de Antonio Cândido, Florestan Fernandes e Celso Furtado, que, entre outros, os sucedem.
Esses autores buscaram pensar as características próprias do desenvolvimento do Brasil.
De acordo com Tanaka (2006), Antonio Cândido entende que o Brasil se formou no
projeto modernista. Para a autora, os herdeiros intelectuais de Cândido (Paulo Arantes e
Roberto Schwarz) constituem o que Maria Arminda Arruda (2004) chama de intelligentsia,
que se formou “desenhando retratos do país, elaborando diagnósticos, concebendo projetos,
vislumbrando trajetórias futuras”. Já para Plínio de Arruda Sampaio Jr. (1999), o problema
central do pensamento brasileiro está no que ele denominou de “campo desenvolvimentista”,
representado, principalmente, por Caio Prado Júnior, Florestan Fernandes e Celso Furtado,
que, por meio de uma abordagem desenvolvimentista do tema, entenderam o Brasil como um
país não formado, devido a dois aspectos fundamentais: a brutal assimetria da sociedade
colonial e a dependência externa. Segundo a leitura de Sampaio Jr. (1999), Celso Furtado,
destaque neste campo desenvolvimentista, entenderia o subdesenvolvimento como uma
explicação das singularidades da sociedade brasileira e latino americana.
16
Ainda de acordo com Tanaka (2006), para Oliveira (2003b), estes países
subdesenvolvidos estariam diante de uma inserção desigual na relação de trocas, uma vez que
se especializaram na produção de bens primários. Esta visão foi a base para o chamado “dual-
estruturalismo”, aquele que concebia as sociedades e economias constituídas intrinsecamente
por dois setores: o moderno, exportador; e o atrasado (setores de subsistência). A
industrialização é a tese defendida por Furtado como caminho para superação deste atraso
(Oliveira, 2003b). Essas teses desenvolvimentistas apoiam-se em forte intervenção estatal,
conceito que, segundo Oliveira, “obscureceu o caráter subordinado das desigualdades para
transformá-las em atributos dos próprios países atrasados” (Idem, p. 111).
Tanaka (2006, p. 29-30) entende que, para esses teóricos clássicos,
Os países industrializados da América Latina na década de 1950
encontravam-se inseridos plenamente no sistema capitalista, mas
apresentavam um quadro de desigualdades sociais acentuado. Modernos
centros industriais contrastavam com áreas de extrema pobreza, onde
predominavam (e ainda predominam) modos de vida 'tradicionais' e relações
de produção 'arcaicas' (ou seja, não-capitalistas). […] cidades industriais da
América Latina [comparadas com as da Europa] são tidas como 'inchadas',
com uma população trabalhadora muito maior do que o emprego industrial
seria capaz de absorver, e com um quadro de pobreza e carências urbanas.
[…] estas características de inchaço e pobreza seriam incompatíveis com o
grau industrialização atingidos por estes países. [grifo da autora]
Conforme observa Tanaka (2006), a Comissão Econômica para a América Latina e
Caribe (CEPAL), em sua nova chave de interpretação, trabalha com a relação entre países
centrais e periféricos, expondo as características próprias desses últimos, por meio da forma
como foram integrados ao sistema capitalista. Assim consideradas, as relações de troca, em
vez de induzir o desenvolvimento, reforçariam suas disparidades. Na crítica de Oliveira
(2003), a perspectiva dual-estruturalista coloca o “atrasado” em uma situação de não-
integração e marginalização, separado do setor “moderno”, industrializado e capitalista.
A autora prossegue, observando os autores brasileiros que, inseridos nesse debate,
buscam elaborar interpretações que consigam explicar essas desigualdades e que contenham
17
em si uma possibilidade de superação, sempre considerando as respectivas divergências
presentes nos pressupostos teóricos que cada análise se baseia. Guido Mantega (1984) faz
uma análise desses modelos explicativos do desenvolvimento representados em cinco grupos,
a saber:
1. Celso Furtado, Ignácio Rangel e Maria da Conceição Tavares defendem um
desenvolvimento com forte intervenção estatal na promoção de uma industrialização
voltada para o mercado interno, denominada de “Modelo de Substituição de
Importações”;
2. Nelson Werneck Sodré e Alberto Passos Guimarães interpretam que os principais
entraves do desenvolvimento seriam o caráter semifeudal da economia e a exportação
de produtos primários. Para eles a saída seria a revolução burguesa, entendida como
uma associação entre trabalhadores e industriais progressistas para o fortalecimento de
uma indústria nacional, o chamado “Modelo Democrático-Burguês”;
3. André Gunder Frank e Rui Mauro Marini elaboram a “Teoria da superexploração
dos trabalhadores periféricos”, que seriam explorados tanto pela burguesia local
quanto pela imperialista. As saídas possíveis seriam o socialismo ou o fascismo; este
um regime totalitário que permitiria a contínua exploração da força de trabalho;
aquele, a saída para a implantação da democracia;
4. Fernando Henrique Cardoso formulou a chamada “Teoria da Dependência” segundo
a qual poderia haver crescimento baseado no aumento do componente técnico da
composição orgânica do capital, impulsionado pela extração relativa do excedente. O
desenvolvimento capitalista poderia ser realizado nos países periféricos dependentes
através da associação ao capital estrangeiro;
5. Roberto Campos e Mario Henrique Simonsen propõem o chamado “Modelo
Brasileiro de Desenvolvimento” no qual o Estado intervém amplamente na regulação
18
da economia, seja com medidas protecionistas, seja através de investimentos diretos
em grandes obras de infraestrutura. São eles os promotores da política econômica
brasileira conhecida por “milagre econômico”.
De acordo com Tanaka (2006), Kowarick (2002), ao retomar essa divisão, entenderia
que, por um lado, com a Teoria da Dependência, não haveria propensão à estagnação ou
incremento do desemprego no país: “o desenvolvimento dependente mostrava-se caminho
histórico viável a ser trilhado” (KOWARICK, p. 11); haveria, inclusive, a possibilidade de
uma ampliação dos direitos básicos e da cidadania; por outro lado, autores críticos afirmam
que o processo crescente de superexploração do trabalho, resultado do crescimento
econômico, tem por componente constitutivo, no processo de criação de riqueza, o aumento
da pobreza nos centros industriais, que, por sua vez, seria essencial à aceleração de extração
de excedente. Para o autor (KOWARICK, 2002, p. 12)
Em suma, essas sociedades de periferia do capitalismo teriam leis gerais de
acumulação inerentes ao desenvolvimento dependente periférico, que, ao
mesmo tempo que produz novas modalidades, reproduz antigas formas de
produção capitalista estruturadas no pauperismo, desigualdade e
marginalização, no subdesenvolvimento social e econômico.
*As críticas de Francisco de Oliveira ao dual-estruturalismo
Ao tentar responder às questões acerca do processo de expansão socioeconômico do
capitalismo no Brasil, Oliveira (1972) defende que ele se deu com a introdução de relações
novas no arcaico, de modo a liberar força de trabalho que teria sustentado a acumulação
industrial-urbana. Da mesma maneira que a reprodução de relações arcaicas no novo
preservaria o potencial de acumulação despendido para a expansão do próprio novo. A
ocorrência simultânea desses dois processos seria o modo de se compatibilizar com a
acumulação global.
19
Desse modo, Oliveira (1972) entende a história e o processo da economia brasileira
como a expansão de uma economia capitalista, resultante da expansão do capitalismo em
escala internacional. Ao aceitar a inserção da economia brasileira no sistema capitalista
mundial, pode-se entender que sua transformação estrutural, pós anos 30, torna-se dominante
e caracteriza-se como possibilidade definida em si mesma, ou seja, as relações correntes
continham em si a possibilidade de reestruturação global do sistema, reafirmando a
estruturação capitalista mesmo quando a manutenção da divisão internacional do trabalho se
mostrasse adversa dentro do próprio sistema capitalista mundial.
De acordo Oliveira (1972), as medidas tomadas pelo governo, para equilibrar o
balanço de pagamentos, tornam mais claro ainda o fato de não haver uma estratégia do
capitalismo internacional que vise a uma aceleração da industrialização brasileira. Para o
autor, “foi nas brechas do policentrismo, com a reemergência dos países do Mercado Comum
Europeu e a do Japão, que a estratégia nacional encontrou viabilidade” (1972, p. 45). Outra
especificidade da modernização no Brasil, assinalada pelo autor, é que “foram as necessidades
da acumulação e não as do consumo que orientaram o processo de industrialização” (Idem, p.
24).
1.3 Produção do Espaço pela Geografia Lefebvriana: alguns apontamentos
Segundo Alves (2011), no Brasil dos anos 1940, a Geografia “limitava-se a indicar
áreas que ficavam muito distantes do centro, mas não necessariamente eram compostas por
populações de baixíssima renda” (Idem, p. 36). O entendimento de periferia como áreas
distantes do centro e com população de baixa renda, bastante difundido a partir dos anos
1970, generaliza-se e faz com que áreas igualmente distantes, mas com populações abastadas,
deixem de ser nomeadas periferias.
A autora entende que, até os anos 1980, a divisão compartimentada da sociedade era
20
mais visualizada espacialmente e explicada teoricamente a partir da relação centro-periferia.
Outro aspecto por ela destacado é o papel da existência da propriedade privada do solo,
característica vista como um dos fundamentos da desigualdade socioespacial existente no
Brasil e essencial no processo de construção e transformação urbana. Aqui, a posição de Alves
(2011) vai ao encontro do entendimento de Carlos (2003, p. 82), para quem
[…] a periferia se produz como decorrência de um processo que contrapõe
uma produção social do espaço fundamentada à sua apropriação privada do
solo urbano – de modo que a morfologia social se realiza também enquanto
morfologia espacial - revelando a importância da propriedade privada.
Ao refletir sobre as transformações ocorridas, recentemente, nas periferias urbanas da
Metrópole de São Paulo, Burgos (2011) percebe uma discussão em base a diferentes
perspectivas teóricas, passíveis de classificação em dois grandes grupos: o que questiona o
enfoque instrumentalizador do conhecimento acumulado sobre a urbanização, voltado à busca
de uma governança urbana; e o que entende, a partir de uma leitura crítica, a “urbanização
como uma circunstância necessária da reprodução do capital em escala mundial” (Idem, p. 2).
A autora (Idem, p. 2) acrescenta que, desde a identificação da existência da periferia,
[…] foi introduzida no conhecimento sociológico uma noção de espaço. A
partir de então, tanto uma corrente da sociologia queria compreender o
espaço, quanto os geógrafos, que tem no espaço-território seu objeto,
viram-se na contingência de compreender processos sociais.
Burgos (2011) entende ser necessário a compreensão da gênese do desenvolvimento
da metrópole paulistana para, com isto, identificar, na formação destas periferias, o “processo
de periferização da população trabalhadora” (Idem, p. 3). Acerca dos aspectos metodológicos
destas análises, a autora entende que, sob a perspectiva do materialismo histórico, continuam
válidas as contribuições dos anos 1970 e 1980. Para estes estudos, a periferia era vista como
um território homogêneo e de extrema pobreza. Ela entende essa leitura não como resultado
de “uma análise macrossociológica”, e sim como a compreensão de uma forma urbana com
21
padrão de crescimento periférico, que corresponde aos conteúdos históricos materializados
durante esse processo de urbanização.
Para Burgos (Idem), a novidade posta por essas transformações recentes refere-se à
heterogeneidade dos “territórios da pobreza”, mapeados pelos Sistemas de Informações
Geográficas (SIG), que se apresentavam como possibilidade tecnológica, ainda que a
“estrutura geral da metrópole continue a ser caracterizada pela existência de inúmeros espaços
homogêneos social e espacialmente separados entre si, configurando uma intensa segregação
entre áreas ricas e pobres” (MARQUES e TORRES, 2005. p. 10-11). Desse modo, Burgos
(2011) entende que a fragmentação da metrópole, dada com base na relação centro-periferia, é
um modelo espacial que relaciona os conteúdos da indústria (capital), com os da periferia
(trabalho), assim como com os das suas modalidades espaciais.
Ao procurar interpretar as diferenças espaciais, enquanto diferenças sociais e
econômicas, Damiani (2006) as identifica como inerentes a um sistema econômico que tem
como sua projeção espacial a divisão territorial do trabalho. Desse modo, a autora refuta o
pensamento que vê essas diferenciações como diferentes modos de produção que,
capitaneados pelo modo especificamente capitalista, agiriam simultaneamente, visão que, para
ela, representaria uma leitura estruturalista-marxista (LIPIETZ, 1983).
Damiani (2006) entende que os projetos de planejamento nacional dos anos 1970
almejavam, em todo o mundo, um modelo hierárquico equilibrado, com diferentes tamanhos e
funções de cidades que, através de uma rede urbana, teriam relações mutuamente atuantes. No
entanto, houve a consagração do modelo metropolitano, que prioriza o domínio dos novos
espaços, que tem suas distâncias relativizadas pelas novas tecnologias; seu modo de vida,
simulado em toda parte, de modo a negar os tradicionais estilos de vida. Damiani (2006, p.
137) acrescenta que
Inversamente, e de modo inerente a um processo de acumulação de riquezas
contraditório –cuja base real, inclusive, é substituída pela fictícia–, há
produção expandida da pobreza e de muitos arcaísmos, que estão presentes
22
na metrópole como alhures: o moderno apresentando-se de modo rudimentar.
Damiani (2006) entende que a divisão social do trabalho desdobra-se numa divisão
territorial do trabalho, com diferentes momentos desse processo realizando-se em diferentes
lugares e constituindo-se em diferenças sociais e econômicas. Por essa visão, a questão da
análise da existência de descompasso entre o que é mais ou menos moderno perde potência
explicativa. Para a autora, “[...] uma estrutura urbana, com as hierarquias postas como
permanências, tende a ser negada [...]” (Idem, p. 138).
1.4 Crítica do valor e crise do trabalho
Ao pesquisar a formação e reprodução de um bairro periférico da metrópole de São
Paulo (Jardim Ibirapuera, subdistrito do Jardim São Luís, na zona Sul), a partir de uma
reflexão fundada na mobilidade do trabalho, Giavarotti (2012) pressupõe que a
metropolização de São Paulo expressa uma mudança de sentido fundamental no processo de
modernização nacional “na medida em que agrupará os elementos materiais de uma
sociabilidade 'tipicamente moderna'” (Idem, p. 95). Desse modo, além de capital na forma
dinheiro, meios de produção, infraestrutura etc., será necessário que a cidade concentre
também capital, entendido por Marx como a realização e acumulação de determinada relação
social. O autor acrescenta que, para Marx, a “Natureza não produz de um lado possuidores de
dinheiro e de mercadorias e, de outro, meros possuidores das próprias forças de trabalho”
(MARX, cap. IV, 1985, p. 140).
A partir da sua leitura de Marx, o autor entende que a mudança fundamental realizada
pela acumulação primitiva, fundada em relações de trabalho assalariado, assume, no Brasil, o
caráter de uma modernização retardatária - acumulação entendida via a dupla liberdade do
expropriado, enquanto constituinte da mobilidade do trabalho. Desse modo, estaríamos diante
da dissolução do momento regional e da consolidação do Estado Nacional que, para Leite
23
(2010), tem em 1930 o primeiro momento de um longo processo de inflexão, que
corresponderia ao “processo de autonomização das categorias da relação-capital” (Idem, p.
174). Autonomização esta (considerando o momento regional como uma articulação de
espaços sócio-econômicos - OLIVEIRA, 1977) compreendida enquanto “aparência” de
autonomia entre as categorias terra, trabalho e capital, capazes de fundamentar uma
sociabilidade mediada pela forma-mercadoria e de atuar no sentido da acumulação de capital.
Segundo Giavarotti (2012), as forças de trabalho gestadas nesse momento de
passagem (do regional para o Estado Nacional) são as que se tornaram tanto os braços
armados do Estado quanto os braços produtivos dos capitais urbano-industriais no Centro-Sul.
Desse modo, estabelece-se uma “não-simultaneidade” (KURZ, 1992) internamente ao
território nacional, já que, apesar da industrialização ter caráter nacional, ela só pode realizar-
se a partir de uma polarização regional. O autor entende que há a ascensão de São Paulo à
condição de vanguarda de uma internalização da metrópole pela colônia, enquanto “crítica
afirmativa” (KURZ, 2007) nacional, um momento do imperialismo.
Tendo como origem o questionamento das proposições teóricas e suas conceituações
sobre os espaços entendidos como periferias urbanas da metrópole, Pinho (2010) entende que
grande parte das pesquisas até hoje realizadas não respondem mais à complexidade existente
nesses espaços atualmente. São construções teóricas dos anos 1970 e 1980, baseadas no
capital produtivo, na centralidade da luta de classes, na ideia desses espaços como “um lugar
outro” na cidade, ou seja, teorizações marxistas que tinham como centro da análise a visão
destes espaços enquanto locus do exército industrial de reserva e da ontologização do
trabalho.
Segundo o autor, a luta pela “inclusão” na cidade acabou derivando-se para a
integração desses espaços ao consumo, o que resulta em uma periferia também consumida
pelo mundo da mercadoria, via os mecanismos de expansão do crédito. Tal fato torna
24
necessário repensar a relação centro-periferia na metrópole paulistana, além de ser
imprescindível tensionar a perda da potência posta por esta relação dicotômica na metrópole.
De acordo com Pinho (2010), Kowarick (1977) afirma que o crescimento do setor
industrial dinâmico, desde os anos 1960, desafia as análises feitas sob a ótica da
marginalização nas cidades e cria um processo com forte vetor industrial para o crescimento
delas. Além disso, Kowarick (1977) teria entendido que houve uma grande ampliação do setor
secundário entre 1940 e 1970, apesar do fato de grande parte dessa cidade, vista como
marginal, viver a partir dos serviços que teriam sua origem nesta massa de operários
industriais.
Considerações parciais
A partir de nossa pesquisa, entendemos que se faz necessária a revisão crítica das
categorias de análise, principalmente se considerarmos como a produção acadêmica
problematizou a periferia paulistana entre os anos 1970 e 1980. No conjunto, são construções
teóricas baseadas no capital produtivo, na centralidade da luta de classes e na ontologização
do trabalho (PINHO, 2010), cujo pressuposto era a dicotomia centro-periferia, visão na qual a
periferia era vista como território homogêneo e de extrema pobreza. Podemos entendê-las
como explicações macroestruturais, baseadas em um marxismo estruturalista, apresentado
como uma “estrutura sem sujeitos”, na qual a cidade está subsumida ao processo de
reprodução da força de trabalho (FRÚGOLI JR., 2005).
Outro fato importante, destacado por Damiani (2006), é a questão do entendimento
inadequado das diferenças espaciais (enquanto diferenças sociais e econômicas), tratadas
como diferentes modos de produção que estariam agindo, simultaneamente, sob o domínio do
modo de produção especificamente capitalista. Concordamos com a autora e não cremos
nessa possibilidade. Não há diferentes modos de produção, há o modo de produção capitalista
25
em seus diferentes “modos de ser”.
Giavarotti (2012) entende que se estabelece uma “não-simultaneidade” (KURZ, 1992)
internamente ao território nacional, uma vez que a industrialização, embora nacional,
realizou-se a partir de uma polarização regional. Consideramos que não havia falta de
industrialização; esse era o “modo de ser” da industrialização no Brasil, pois a acumulação
primitiva, fundada em relações de trabalho assalariado, assume, no Brasil, a particularidade de
uma modernização retardatária, mas plenamente inserida no modo de produção capitalista
mundial.
Para nós, mesmo as pesquisas recentes, que não estão mais fundadas em análises
estruturalistas, baseadas na luta de classes, mas que continuam tendo por pressuposto o
trabalho produtivo, perdem potência explicativa nos dias de hoje, em razão de haver cada vez
menos trabalho nas mercadorias, e o consumo (em uma sociedade em que a sociabilidade é
mediada pela forma-mercadoria) só se realizar mediante expansão do crédito, tornando,
assim, a economia cada vez mais fictícia e financeirizada. Sobre tal tema trataremos mais
adiante.
26
Seção 2 – A questão urbana na região metropolitana de São Paulo
2.1 Passagem de subúrbio à periferia
Parte importante das pesquisas que tiveram por objeto de estudo a expansão suburbana
das metrópoles, pressupunham os espaços como local ocupado pelas camadas de baixa renda
e retratados pelo conceito de marginalidade urbana; ou seja, como local de precariedade e
pobreza. Tanaka (2006) entende que a retomada de ideias segundo as quais a periferia poderia
ser vista como uma realidade marginal, passível de ser integrada à cidade, perde validade, o
que vai ao encontro do que disse o próprio autor que as formulou na década de 1970,
Francisco de Oliveira, em O Ornitorrinco (2003). De acordo com Tanaka (2006, p. 140),
A periferia explicada pela superexploração da força de trabalho não tem
mais sentido, na medida em que hoje não é mais suficiente explicar a
pobreza urbana pelo rebaixamento dos salários dos trabalhadores urbanos.
A questão da produção do espaço urbano em São Paulo foi formulada
transportando para a cidade as questões formuladas para a questão do
subdesenvolvimento e ao entrar nas especificidades da produção do urbano,
não se constituiu uma interpretação própria para os fenômenos e dinâmicas
urbanas, estas sempre se apresentaram ancoradas nas questões do trabalho
industrial. (grifo da autora)
Nesse sentido, Pinho (2010, p. 30) entende que, a partir do debate que ligava a teoria
da dependência à da marginalidade na América Latina, pode-se dizer que
Basicamente a ênfase das análises deste período estará ligada à questão da
expansão suburbana relacionada ao processo de industrialização,
considerando a urbanização como concentração territorial e como processo
indutor de diferenciação intra-urbana entre a área central e a periferia e entre
o campo e a cidade.
De acordo com o autor, segundo esta leitura, as periferias urbanas e os subúrbios
seriam o local de onde os trabalhadores se deslocariam (configurando o movimento pendular
diário), com esse espaço visto como lócus da força de trabalho, diferentemente de outro, no
qual se localizava a indústria. Para Pinho (Idem), há outra perspectiva, integrada à primeira,
segundo a qual as periferias seriam portadoras de uma característica socioeconômica e teriam
27
como base a estratificação social da cidade.
Segundo Pinho (Idem), Martins (2001) e Langenbuch (2001) entendem que a noção de
subúrbio foi utilizada por quase dois séculos na cidade de São Paulo (segunda metade do
século XVIII e decorrer do XIX), para indicar as regiões rurais vinculadas à cidade. Rolnik
(1988), segundo a leitura de Pinho (2010), afirma que no período citado não haveria
separação entre o viver e o trabalhar na colônia, uma vez que a centralidade da produção
econômica estaria concentrada nestes núcleos.
Para corroborar tal tese, Pinho (2010) cita Alfredo (2003, p. 111), segundo o qual
Podemos dizer, portanto, que até o século XIX a cidade, (embora existente
ao menos como sentido), ou a vida urbana, estava imersa nos acontecimentos
agrários e, portanto, ela estabelecia-se como um momento da sociabilidade
agrária. Isto quer dizer que mesmo se estabelecendo como um processo em
conflito desde seus primórdios com seu entorno, a cidade realizava-se como
um dos momentos do agrário. Em muitos sentidos ela era a periferia!
Pinho (2010) entende que a inversão desse processo ocorre com a especificidade da
industrialização brasileira e com a transformação de São Paulo tanto em centro simbólico
quanto em centro econômico. O autor acrescenta que, segundo Martins (2002), com a perda
relativa de isolamento dos subúrbios, estabeleceu-se novas relações econômicas, provocando
o surgimento de um importante personagem: o operário. Dessa maneira, Martins (Idem, p. 9)
assinala que
A dicotomia colonial da cidade e de seu subúrbio separavam o mandar e o
trabalhar. Ora, com o início da disseminação do trabalho livre e do início da
industrialização, o espaço do mandar foi invadido pelo trabalhar e sua nova
hierarquização das relações sociais e das classes e seus conflitos,
completamente diferente da que prevalecera do passado.
De acordo com Pinho (2010), Martins (2001) e Langenbuch (2001) afirmam que com
o desenvolvimento da industrialização e com a construção de ferrovias, empreendida pelos
ingleses da São Paulo Railway, a região atendida por esses trechos de ferrovia caracterizou-se
como subúrbio; só posteriormente é que esses trens foram designados como trens de
28
subúrbios. Para Martins (2001), esse fato representaria, já nesse período, uma unidade da
cidade com seu entorno, isto é, os subúrbios enquanto uma extensão cotidiana do urbano.
Acrescenta ainda que “a noção de subúrbio sublinha o que é propriamente a urbe, a cidade,
aquilo que ele não é espacialmente, mas, de algum modo o é economicamente. Ao mesmo
tempo, atenua o novo contraste entre a cidade e a roça” (Idem, p. 76).
Burgos (2011) acrescenta que, entre os americanos e ingleses, esta noção de subúrbio
corresponde ao que não está na urbs; já para os franceses, este fenômeno da concentração
urbana foi considerado como aglomeração urbana. No Brasil, sob o ponto de vista do espaço,
a autora (Idem, p. 7) identifica que, à distinção entre urbs (o que é e está dentro) e suburbs (o
que não é e está fora),
[…] se sobrepôs um raciocínio sócio-econômico que classificava um certo
número de países em países de centro e países periféricos; transportadas
essas noções para raciocinar as desigualdades regionais no interior de um
país, logo foram identificados os centros e as periferias. […] O centro
compreendido como lugar de acúmulo histórico; lugar de nascimento das
instituições da cidade. A periferia o outro, aquele que não é cidade.
Dessa maneira, Burgos (2011, p. 7) entende que “A noção de subúrbio ficou
anacrônica em relação à periferização produzida na modernidade”. Havendo ligação desse
espaço com o seu entorno, via sistema ferroviário, estaríamos diante de um subúrbio e, ao
contrário, deslocando-se o exército de trabalhadores, do domicílio até o trabalho, através de
um longo e relativamente homogêneo espaço, teríamos a periferia, dita funcional à
reprodução social.
Para Martins (2001), segundo Pinho (2010), houve, indevidamente, a substituição da
concepção de subúrbio pela de periferias urbanas, para indicar os extremos da cidade, que
passaram a ser o local de moradia das classes operárias. Martins (2001, p. 78) ressalta que “A
periferia é o contrário do subúrbio. A periferia é a vitória da renda da terra sobre a cidade e a
urbanização, é um dos fatores do atraso do próprio capitalismo.” Sobre essa questão, Tanaka
(2006) entende que, a partir de sua leitura de Singer (1979), a renda da terra é resultado de um
29
processo segundo o qual há a crescente expansão da cidade e a consequente incorporação de
novas áreas; estabelece-se um processo que converte antigas áreas rurais em áreas urbanas e,
esta expansão, gera e mantem vazios urbanos, principalmente nas décadas de 1950 e 1960.
De acordo com Pinho (2010), Damiani (2007), ao discutir as contribuições de
Pasquale Petrone (1995), procurou criar um caminho de entendimento que explicasse a
passagem dos subúrbios em periferias urbanas, a partir da importância dos aldeamentos
construídos no entorno do que viria a ser a metrópole paulistana. Damiani (2007, mimeo)
entende que, com a realidade da metrópole paulistana como centro da análise,
[…] é possível, a propósito de São Paulo, construir uma linha de análise que
vai dos aldeamentos dos séculos XVI, XVII, XVIII, do cinturão caipira do
século XIX até o “cinturão de pousio social”, expressão do autor, que define
a periferia de São Paulo como um caminho em direção à metrópole:
aldeamentos (do século XVI ao XVIII); aglomerados caipiras (XIX),
subúrbio (XX até os anos 60), periferia anos 60 em diante […] e depois
invadida pela ordenação (projetos estatistas de moradia popular).
Sobre esta proposição de Damiani (2007), Pinho (2010) entende que os loteamentos
populares apropriaram-se das áreas antes ocupadas pelas chácaras e subúrbios agrícolas, num
movimento de especulação imobiliária, que resultou no retalhamento do espaço urbano e na
proliferação de loteamentos construídos através de mutirões por famílias pobres.
Concomitante a isso, houve a ação do Estado por meio da construção de vários conjuntos
habitacionais, cujo objetivo era abrigar a população operária; mas esse assentamento se dava
em áreas distantes das regiões centrais [o que corrobora a tese do autor, ou seja, a de que não
havia falta do Estado, e, sim, o estabelecimento de um processo de socialização negativa].
Segundo Pinho (2010), a obra de Langenbuch, “A estruturação da Grande São Paulo:
estudo de geografia urbana” (1971) é uma importante contribuição para o entendimento
acerca da formação da metrópole paulistana e da noção de subúrbios, periferias e
circunvizinhanças da cidade de São Paulo. De acordo com Pinho (2010), Langenbuch (1971)
propõe-se a fazer um estudo genético sobre a formação da metrópole paulistana; para tanto,
30
trabalha com a noção de metrópole como um organismo urbano e com a ideia de evolução
metropolitana (método que se confunde com a Escola de Chicago, período no qual a geografia
crítica e até mesmo o marxismo não tinham hegemonia).
Ao longo da obra, e de acordo com a interpretação de Pinho (2010), Langenbuch
(1971) distingue os subúrbios rurais dos subúrbios urbanos: estes entendidos como
prolongamento das formas de uso do urbano, para além do bloco compactado da cidade;
aqueles, como formas de uso do solo hegemonicamente rurais ou como áreas de campo
adjacentes às grandes cidades, com relações funcionais estabelecidas diretamente com a
metrópole.
Segundo Pinho (2010), ao explicar o desenvolvimento da cidade, Langenbuch (1971)
identifica três processos: a compactação da área edificada, a expansão desta área sobre os
arredores que ainda não tinham vivenciado um desenvolvimento suburbano expressivo e a
expansão da área edificada sobre os arredores suburbanizados. Também destaca o papel das
ferrovias radiais, vistas como os principais eixos de suburbanização, capazes de estabelecer o
que Langenbuch (1971) chamou de “subúrbios-estação”. Posteriormente, surgem os
“subúrbios-ônibus”, oriundos da circulação rodoviária, resultado da expansão horizontal e do
desenvolvimento urbano.
Concordamos com a interpretação de Pinho (2010) sobre a obra de Langenbuch
(1971), tanto no que se refere a importância dela para o entendimento da formação da
metrópole paulistana quanto aos principais elementos destacados. Nosso entendimento vai
também ao encontro da crítica que o autor faz à obra de Langenbuch (1971), pois esta obra, ao
interpretar o papel das ferrovias e da malha viária como predominante, não definiu o sujeito
do processo, e caracteriza as periferias como local de moradia da classe trabalhadora
industrial. Pinho (2010, p. 37) aponta que “Apesar do autor não usar a palavra 'periferia' e
manter [o termo] 'subúrbio', sua obra já descreve essa passagem”, sem contar que ela tem o
31
mérito de por em discussão as separações da metrópole, a partir do recorte espacial. No
entanto, “o autor parte especificamente da priorização da materialidade e a concreticidade
deste processo de separação na metrópole, desprezando as relações abstratas do valor”
(PINHO, p. 39).
2.2 Segregação espacial
Como apontamos anteriormente, com o avanço dos loteamentos populares, a partir da
questão da segregação e da marginalidade, ocorrida após os anos 1960, a discussão sobre a
divisão intraurbana das cidades passa a ser tema de grande interesse nas ciências sociais. A
noção de subúrbio perde espaço pra a concepção de periferia urbana. Prolifera-se uma grande
produção teórica baseada, principalmente, no marxismo de base estruturalista.
A publicação de “São Paulo 1975 Crescimento e Pobreza” (CAMARGO et al., 1976),
segundo Tanaka (2006), torna-se uma importante referência para entender o desenvolvimento
urbano de São Paulo, ao retratar o papel econômico que São Paulo exercia na economia
nacional na década de 1970. Diferentemente de Oliveira (1972), que procurou desvendar o
papel do Estado na concentração econômica e na transferência de recursos para a
industrialização, os autores (1976) buscam retratar os contrastes e a concentração de riqueza
em São Paulo (no Estado, na Região Metropolitana e na cidade, a depender dos dados
disponíveis) e, depois, caracterizar os contrastes presentes no espaço urbano da metrópole.
De acordo com Tanaka (2006), a obra de Camargo et al. (1976) foi um dos primeiros
trabalhos a caracterizar espaços da cidade como local de moradia dos trabalhadores de baixa
renda e a utilizar o termo periferia, atribuindo-lhe o sinônimo de segregação socioespacial e
de desigualdades territoriais, decorrentes do modelo de crescimento da cidade de São Paulo.
Segundo os autores (CAMARGO et al., 1976, p. 25-47),
Surge no cenário urbano o que será designado 'periferia': aglomerados
clandestinos ou não, carentes de infra-estrutura, onde vai residir a mão-de-obra
necessária para o crescimento da produção. […] São bairros afastados, de
32
concentração de pobreza, verdadeiros 'acampamentos desprovidos de infra-
estrutura' [grifo dos autores].
De acordo com Pinho (2010), na Geografia, as obras “A Cidade de São Paulo”,
publicada pela Associação dos Geógrafos do Brasil (AGB, 1958), “Os subúrbios orientais de
São Paulo”, Azevedo (1945) e “Os Aldeamentos paulistas e sua função na valorização da
região paulistana”, Petrone (1964) são destaques na discussão que se estabelece sobre a
formação da metrópole paulistana. Pinho (2010) esclarece que as obras citadas não são de
inspiração marxista e acrescenta que, para Damiani (2008), o tema da urbanização permitiu à
Geografia inserir-se nas discussões acerca dos fundamentos da reprodução ampliada da
acumulação do capital e, sob a perspectiva do marxismo, possibilitou estudos mais radicais
sobre a cidade.
Segundo Pinho (2010), as discussões estabelecem-se ao abordar a questão das
periferias sob o viés da luta de classes, da segregação socioespacial e da marginalidade. As
periferias são vistas como o lócus da classe trabalhadora, espaço onde se dá sua reprodução,
marcado pela carência de infraestruturas e/ou de equipamentos de consumo coletivo. Dentre
os autores desse tronco teórico, pode-se destacar Harvey (1982), que procurou discutir os
conflitos estabelecidos a partir do que ele denominou “produção do ambiente construído”.
Para ele (Harvey), com o advento do capitalismo de base industrial, estabelece-se a separação
dos locais de viver e trabalhar, do ponto de vista do trabalhador, gerando a partir daí duas
lutas independentes: uma no local de trabalho, por melhoria dos salários e condições de
trabalho (principal faceta da luta de classes); e outra no local de moradia dessas classes
trabalhadoras, por melhorias nas condições de residência.
Ao analisar esta nova realidade, Pinho (2010) entende que o desenvolvimento das
construções teóricas sobre esses espaços foi elaborado com o intuito de ensejar as lutas dos
movimentos populares urbanos em conformidade com a luta do movimento sindical e com a
luta dos partidos que se opunham à ditadura. A luta por melhores salários vinculava-se à luta
33
por melhores condições de vida. O autor destaca que, para Kowarick (1979), o problema da
habitação, enquanto elemento da reprodução dos trabalhadores, era solucionado através da
construção de vilas operárias em regiões centrais próximas às fábricas. Essa solução ocorreu
do começo do século até 1930, mas, com o crescimento industrial e a consequente valorização
dos terrenos nas áreas centrais, o trabalhador passou a arcar com os custos da sua habitação.
Kowarick (1979, p. 35) entende que
As empresas transferem assim o custo da moradia […] conjuntamente aos
gastos com transporte para o próprio trabalhador e os relacionados aos
serviços de infraestruturas urbanas, quando existentes, para o Estado. Desse
momento em diante, vilas operárias tendem a desaparecer e a questão da
moradia passa a ser resolvida pelas relações econômicas no mercado
imobiliário. A partir de então surge no cenário o que passou a ser designado
de periferia: Aglomerados distantes dos centros, clandestinos ou não,
carentes de infraestrutura, onde passa a residir crescente quantidade de mão
de obra necessária para fazer girar a maquinaria econômica.
Ainda de acordo com Pinho (2010), para Kowarick (1979), a periferização baseou-se
num modelo de desenvolvimento apoiado na dilapidação da força de trabalho, com o
rebaixamento dos salários e em péssimas condições urbanas, situação denominada por ele
como “espoliação urbana”.
Ao pensar a questão do urbano e do desenvolvimento da organização espacial das
classes sociais, Negri (2008, p. 129) tem por pressuposto que “é a classe de renda mais alta
que produz, consome e controla o espaço urbano”. Ele entende a atuação dos agentes de
produção desse espaço, cada vez mais presente nas cidades, através da segregação
socioespacial, que ocorre em conjunto aos interesses da classe alta.
Na busca da causa dos fenômenos, e não somente nas suas consequências, ocorrida a
partir da década de 1970, realizada sob a perspectiva marxista, Negri (2008) questiona a
Escola de Chicago, por ter entendido a segregação socioespacial como algo inerente às
cidades. Destaca as proposições de Castells (1983, p. 210), que interpreta a segregação
residencial como “a tendência à organização do espaço em zonas de forte homogeneidade
34
social interna e com intensa disparidade social entre elas, sendo esta disparidade
compreendida não só em termos de diferença, como também de hierarquia”. O autor também
busca o entendimento com Harvey (1980), para quem a diferenciação residencial deve ser
interpretada como a reprodução das relações sociais interna à sociedade capitalista, com
acesso diferenciado aos poucos recursos necessários à almejada ascensão social.
A partir desses pressupostos, Negri (2008) entende que
A diferenciação residencial deve ser interpretada como chances desiguais de
se ascender socialmente. Geram-se, assim, acessos diferenciados à
infraestrutura urbana, à serviços educacionais e, consequentemente, à
manutenção do status quo, o controle e a reprodução do exército de mão de
obra de reserva nas cidades segregadas. [grifo do autor]
Segundo o autor; para Sabatini, Cáceres e Cerda (2001), os estudos no campo
conceitual supõem a segregação espacial como um simples reflexo da diferenciação social.
Nessa mesma direção, Vignoli (2001) entende que
En términos sociológicos, segregación significa la ausencia de interacción entre grupos sociales. En un sentido geográfico, significa desigualdad en la distribución de los grupos sociales en el espacio físico. La presencia de un tipo de segregación no asegura la existencia del outro. [grifo do autor]
Sobre a crítica à segregação espacial proposta por Negri (2008), concordamos com
Giavarotti (2012), no que se refere ao fato desse modelo de crítica entender a cidade enquanto
realização plena da abstração do direito, na totalidade de sua dimensão espacial e territorial,
no qual o “direito à cidade” torna-se o espaço pleno do sujeito burguês da circulação. Embora
incluída na esfera do direito, portanto, do Estado, a habitação só pode realizar-se enquanto
mercadoria, ou seja, a casa torna-se um patrimônio que pode ser vendido ou alugado.
A pesquisa de Tanaka (2006, p. 60) demonstrou que a venda da casa pela população
inicial torna-se uma prática regular na ocasião de seu salário não ser mais suficiente para
repor suas necessidades básicas e
Como consequência deste processo, uma população com renda um pouco
35
mais alta passa a habitar o loteamento com o passar do tempo, ocorrendo
uma alteração na composição social do bairro à medida em que este é mais
integrado à malha urbana com infra-estrutura. A segregação espacial se
realiza […].
Segundo Tanaka (2006), a partir desta interpretação de segregação espacial, segundo a
qual a cidade é ocupada diferencialmente pelas classes e de acordo com cada nível de renda,
Bonduki e Rolnik (1979) denominam esse espaço diferenciado como periferia. Ao se vincular
a ocupação do território urbano à estratificação social, opera-se a ideia de várias periferias. O
deslocamento de parte da população ocorre no sentido gradiente da renda diferencial, ou seja,
“de uma periferia para outra mais carente, reproduzindo seu espaço para reproduzir sua força
de trabalho” (BONDUKI e ROLNIK, p. 148).
Ao analisar o debate sobre periferia, segregação e pobreza urbana, Torres, Marques,
Ferreira e Bittar (2003) supõem a existência de uma configuração urbana geral, radial-
concêntrica em sua geometria (ABREU, 1987; BRASILEIRO, 1976), com acentuada queda
do valor das terras, das atividades econômicas e das condições de vida do centro em direção à
periferia (BONDUKI e ROLNIK, 1982; VILLAÇA, 1999; e TASCHNER e BÓGUS, 2000).
Desse modo, a forma urbana seria “dual” e suas características de homogeneidade e
localização, alvos de questionamento atualmente.
Ao analisar a situação de precariedade e total descaso do Estado na construção de
infraestruturas, Oliveira (2003) entende que, segundo o apontado por Pinho (2010), esta
situação só foi possível por existir uma vasta reserva de mão de obra, resultado da grande
mobilidade de migrantes em direção à metrópole, e pela inexistência de uma organização
operária e/ou popular para se contrapor a tal quadro. Concordamos com Pinho (2010) em
relação à perda de potência dessa perspectiva num momento, como o atual, em que há uma
crise estrutural do sistema capitalista e do trabalho enquanto substância, e não apenas de
crises cíclicas como sustentaram tais teorias.
Entendendo a presença do exército industrial de reserva como imanente à acumulação
36
que ocorria no Brasil, Oliveira (2003) enfatiza a possibilidade de superação desse estado de
coisas, a partir da organização operária como sujeito da ação política. Novamente entendemos
com Pinho (2010) que esse tipo de interpretação buscava um “agir prático”, enquanto uma
“unidade inseparável entre teoria e práxis” (KURZ, 2007) na busca por formas de superação.
2.3 Autoconstrução
Ao tratar do tema da habitação, Tanaka (2006) entende que a construção da unidade
habitacional por meio da produção doméstica, ou “autoconstrução”, em bairros distantes e
pouco providos de infraestrutura, teve a função de baratear a mão de obra e abrigar o exército
industrial de reserva, sem a necessidade de o Estado dispor de recursos ou da pressão sobre o
capital por aumento de salários. A interpretação da autora para a funcionalidade exercida, por
esta forma de urbanização, para a acumulação capitalista acompanha as proposições de
Oliveira (1972, 1982).
De acordo com Tanaka (2006), Camargo et al. (1976) entendem que o surgimento da
periferia, além de ter suprido as necessidades da industrialização, é decorrente do fato de a
solução da questão da moradia da classe trabalhadora ter sido repassada ao mercado
imobiliário. Sem acesso aos programas do Sistema Financeiro de Habitação (SFH/BNH) -
destinados às classes alta e media - ou sem condições de arcar com os custos do aluguel, a
única opção do trabalhador seria a autoconstrução na periferia.
Ao analisar o artigo “Autoconstrução, a arquitetura possível” de Maricato (1979),
Tanaka (2006) assinala que a autora entendia este processo como uma forma de produção da
moradia do trabalhador de baixa renda inserido na sociedade urbano-industrial brasileira.
Desse modo, para Maricato (1979, p. 71)
A autoconstrução, o mutirão, a auto-ajuda, a ajuda mútua são termos usados
para designar um processo de trabalho calcado na cooperação entre as
pessoas, na troca de favores, nos compromissos familiares, diferenciando-se,
portanto, das relações capitalistas de compra e venda da força de trabalhado.
37
De acordo com Tanaka (2006), a autoconstrução, definida da maneira proposta por
Maricato (1979), tornar-se-á determinante para a sobrevivência do trabalhador na metrópole
paulistana, de modo a não lhe restar outra escolha possível. A autoconstrução torna-se
indissociável do padrão de crescimento metropolitano, dos loteamentos clandestinos e da
especulação imobiliária do solo urbano.
Segundo Pinho (2010), Bonduki e Rolnik (1979) afirmam que as periferias urbanas,
discutidas a partir da questão da habitação, poderiam ser caracterizadas pelo binômio
autoconstrução e loteamento periférico, e seus moradores identificados como migrantes
oriundos do nordeste do país em sua maioria. Ao analisar o tema das periferias urbanas, a
partir da questão da habitação e da sua produção através da autoconstrução e da espoliação
urbana, Seabra (2004, p. 297) destaca as obras de Nabil Bonduki e Lúcio Kowarick e
identifica que
[…] nesses dois autores compreende-se como a exploração foi combinada
com um sobretrabalho, entendido como parte da espoliação urbana, porque
expropriava os trabalhadores de suas condições de vida urbana. O que quer
dizer que à exploração no trabalho se sobrepunha uma expropriação geral e
social.
De acordo com Pinho (2010), a maioria dos autores, ao discutirem o papel exercido
pela autoconstrução das moradias, destacaram o fato de esta prática fazer parte do
rebaixamento do custo de reprodução da força de trabalho urbana, ao diminuir a pressão sobre
o Estado para a construção de moradias populares e sobre os patrões por aumento de salários,
a fim de suprir os custos de moradia [como apontado por Tanaka anteriormente]. Segundo o
autor (Idem, p. 49), para Maricato (2007), “o ardil da autoconstrução foi desobrigar o
capitalismo de investir na moradia e na reprodução da força de trabalho. O trabalhador tem
que se responsabilizar por construir sua própria moradia, barateando assim o preço da sua
força de trabalho.”
Ao analisar o processo de formação de um bairro da periferia de São Paulo (Jardim
38
Ibirapuera), Giavarotti (2012) busca tensionar, entre outras coisas, o papel da autoconstrução
a partir dos depoimentos de moradores ali estabelecidos. O autor identifica, na narração de um
deles, o processo de trabalho como algo completamente autonomizado. Tal fato não permitiria
discernir os nexos estabelecidos pela autoconstrução com a totalidade social mediada pela
forma mercadoria, mas vislumbrar, como possibilidade, um processo autônomo de produção
da moradia. Os trabalhadores ao dedicar o tempo disponível (aquele não empregado na
fábrica) à construção da moradia
[…] se entregavam à necessidade de transformar aquela mercadoria recém-
adquirida [o lote] em uma nova mercadoria, com efetiva utilidade para eles,
por meio do que se poderia chamar de um novo “processo de trabalho”
(Marx, cap. V, 1985: 149). [grifo do autor]
Segundo Giavarotti (2012, p. 211), enquanto condição estrutural da modernização
retardatária, a política econômica adotada depreciava os rendimentos dos trabalhadores, seu
poder de consumo do espaço e ocasionava a “própria reprodução ampliada da periferização
como reprodução das relações sociais de produção”. O planejamento urbano, visto como
ciência que se propõe a organizar a produção espacial da metrópole, é, relativamente, negado.
A partir da leitura das proposições de Damiani (1999), acerca dos significados da
produção do espaço na reprodução das relações sociais, Giavarotti (2012) entende que a
autora não deu a devida atenção à reprodução das categorias responsáveis pela reposição do
trabalhador no mercado, enquanto consumidor desse espaço, ao fixar o olhar nas atividades
estatais desta produção. Segundo o autor, a cidade não é somente lugar de reprodução da força
de trabalho, e o consumo, numa sociabilidade determinada pela forma-mercadoria, é um
momento indispensável de sua reprodução.
De acordo com Giavarotti (2012), só há “produção do espaço” se houver o consumo
do mesmo. Com a redução de tal possibilidade, estabelece-se o agravamento de sua própria
produção, talvez a sua própria crise. Diante disso, para o autor (Idem, p. 215),
[…] a autoconstrução foi a forma hegemônica de habitação da classe
39
trabalhadora no contexto da modernização retardatária, posto que os
trabalhadores só puderam se realizar como consumidores solventes [Vainer,
2000] de terra e não de habitação, dado o montante de investimento que este
último exigia. [grifo do autor]
Concordamos com Giavarotti (2012) sobre o papel de destaque (talvez determinante)
exercido pelo consumo numa sociedade na qual a sociabilidade é determinada pela forma-
mercadoria. No entanto, entendemos que o autor, em sua crítica a partir do trecho extraído da
obra de Damiani (1999), faz uma leitura apressada. A autora (1999) ao dizer que a cidade
vista como área de consumo, enquanto complemento da fábrica como unidade produtiva, seria
uma simplificação do capitalismo, não está negando o papel do consumo. A autora está
destacando que a cidade seria resultado de processos complexos, segundo os quais a
reprodução das relações sociais (resultante dos termos como se dá a produção do espaço) e a
reprodução da força de trabalho são reproduções problemáticas e correlacionadas. Embora
entendamos que esse debate esteja longe do esgotamento, não iremos nos aprofundar em tal
discussão, pois não foi esse o foco nem os encaminhamentos a que se propôs nossa pesquisa.
40
Seção 3 - A luta pela inclusão
3.1 Movimentos sociais urbanos
Tanaka (2006) entendeu a noção de periferia como uma construção social relacionada
aos sujeitos sociais – portadores de um discurso sobre o urbano – e às lutas sociais na
metrópole paulistana. Para ela, esse conceito resultaria da convergência dos projetos políticos,
materializados em discursos de sujeitos sociais, denominados de movimentos sociais urbanos.
Para a autora (Idem, p. 17),
Os movimentos sociais urbanos, como são apreendidos no âmbito
acadêmico, são sujeitos sociais portadores de um discurso construído em
torno de uma identidade ancorada na realidade urbana na qual se inserem, a
periferia urbana de São Paulo. A construção da identidade deste sujeito
político está associada à construção de uma visão desta realidade urbana, na
qual centram suas luta políticas. [grifo da autora]
De acordo com a autora, essas novas formas de organização da sociedade
estabeleciam-se a partir de reivindicações populares pelo espaço urbano. Visando, de certa
forma, contribuir para o avanço real do conhecimento desses processos e centrando-se nos
conflitos e antagonismos sociais de caráter urbano, essa noção explicativa pretendeu dar conta
de nossa realidade urbana.
Segundo Tanaka (2006), a acentuação dos problemas urbanos, ocorridos entre as
décadas de 1950 e 1970, ganha projeção pública a partir da década de 1970, destacando-se na
mídia a ideia de caos urbano. As políticas públicas do governo federal visavam à difusão do
planejamento tecnocrático, visto como instrumento de gestão que buscava a solução dos
problemas urbanos através de soluções técnicas funcionalistas. O governo federal financia a
elaboração de planos urbanos, via Banco Nacional de Habitação (BNH), além disso os
problemas urbanos são vistos como deseconomias. Essa visão veiculada pela mídia, somada à
ideologia do planejamento dos discursos oficiais, os problemas urbanos são interpretados
como consequência do crescimento explosivo da metrópole por falta de planejamento.
41
No entanto, ao se organizar de maneira cada vez mais efetiva, a população de baixa
renda revela que a existência desses problemas está concentrada em determinadas partes da
cidade. O nascimento desses movimentos em bairros periféricos transforma-os em lugar de
lutas populares e em locais de referência da construção da identidade do “sujeito político”
(KOWARICK, 1979; GOHN, 1985; SADER, 1988). Para Telles (1994, p. 220), esses bairros
Constituíam-se em ponto de ancoramento e convergência de práticas e
discursos diferenciados que ajudaram a construir o tempo histórico que
produziu esses movimentos como acontecimento significativo.
Ao analisar as pesquisas antropológicas, Nascimento (2010) destaca o surgimento dos
movimentos sociais populares, principalmente, nas periferias. Para a autora, os estudos de
caso realizados buscavam entender quais eram as reivindicações das classes populares perante
o Estado em um contexto de avanço de autoritarismo na América Latina (CARDOSO, 1987).
Outro aspecto a se considerar era o papel dos novos atores sociais, vistos como possibilidade
de atuação nos espaços públicos. Nascimento (2010) ressalta que estudos realizados a partir
dos anos 1990 (FARIA, 1992; MARQUES, 2000) indicam a ampliação de serviços públicos
como resultado da redemocratização, da mudança de algumas políticas estatais e da pressão
dos movimentos sociais populares. No entanto, vários autores (TORRES e OLIVEIRA, 2001;
MARQUES e TORRES, 2001; MARQUES e BICHIR, 2001) veem na ausência ou na oferta
de equipamentos públicos motivos insuficientes para explicar ou eliminar a segregação
espacial.
De acordo com Frúgoli Jr. (2005), o surgimento dos movimentos sociais urbanos
contribuiu para a gradativa relativização da “estrutura sem sujeitos”, operada pelo marxismo
estruturalista (ALTHUSSER, 1974), além de reafirmar o urbano e a política como
inextricáveis, e, ainda, gerar forte aproximação entre a Sociologia Urbana e a Ciência Política.
Esses movimentos, mais intensos nas periferias de grandes cidades latino-americanas, a
exemplo de São Paulo, foram interpretados por autores como Kowarick (1979; 2000),
42
especialmente, através do conceito de espoliação urbana. Houve também experimentos e
intervenções, propostos pelo Urbanismo, que dialogavam com o marxismo e consideravam a
dimensão política.
Ao considerar o Estado cada vez mais presente nas periferias, fato comprovado pelo
importante aumento de vários indicadores sociais, Torres, Marques, Ferreira e Bittar (2003)
entendem tal situação como resultado da intensa pressão dos movimentos sociais urbanos na
década de 1980, momento de mobilização política na sociedade brasileira. Já os estudos de
Marques (2000) e Watson (1992) leem essas mesmas periferias como objeto de políticas
catalizadoras empreendidas pelo aparelho estatal. Provavelmente os dois processos
reforçaram-se mutuamente (MARQUES e BICHIR, 2001). Torres, Marques, Ferreira e Bittar
(2003) consideram a necessidade de revisão dos antigos modelos de análise utilizados para
investigar as concentrações populacionais durante as décadas de 1970 e 1980, justificando
essa necessidade em base a transformações introduzidas nas periferias pelos movimentos
sociais e pelas políticas públicas.
Segundo Pinho (2010), a organização dos movimentos sociais urbanos, a partir de
1970, desperta o interesse da academia pela novidade representada por esses atores na cena
política brasileira. As periferias são vistas como lócus da classe trabalhadora e percebidas por
seu potencial de emancipação social, via luta de classes. O autor destaca que, para Arantes
(2009, p. 126),
[…] a escolha em privilegiar o entendimento da cidade pelo lado do
consumo coletivo, da reprodução da classe trabalhadora, da cultura de
massas e da ação do Estado expressava a disposição em caracterizar a
emergência de um novo sujeito politico (o cidadão organizado em
associações territoriais e movimentos urbanos) […] Trata-se, em geral, de
pesquisas comprometidas em orientar a ação institucional ou das
organizações da sociedade civil.
Pinho (2010) destaca a importância desse modo de organização na formação de vários
movimentos sociais e na emergência de partidos de esquerda (a fundação do Partido dos
43
Trabalhadores, em 1980, foi o ápice), várias dessas organizações de luta popular pleiteavam a
questão da moradia. Para o autor as perspectivas da produção teórica do período baseavam-se
nas teorias do consumo coletivo e afirmava a ação do Estado na condição de provedor dos
bens necessários à reprodução da força de trabalho, de modo a diminuir a pressão pelo
aumento dos salários (GOTTDIENER, 1997). Ao focar, de maneira exacerbada, as lutas nos
espaços do viver e do produzir, a luta de classes saiu do chão de fábrica. Essas análises
marxistas, que pressupunham a preponderância da política sobre o econômico e a do
proletariado enquanto sujeito de superação do capitalismo, sempre buscaram a distribuição
mais justa da mais valia e a integração à cidade, via equipamentos de consumo coletivo.
De acordo com Tanaka (2006), para Gohn (1985), a constituição das práticas coletivas
ocorre a partir da condição de acesso da população à cidade e aos serviços urbanos; já para
Sader (1988, p. 311) as experiências comuns independem da inserção na estrutura produtiva,
pois eram a base para “reinterpretações da realidade a partir da semântica dos dominados”.
Dessa maneira, a partir das condições objetivas vivenciadas nos bairros, a construção da
identidade ocorre coletivamente e de forma autônoma. A mesma linha foi adotada por Moisés
(1979), para quem, os moradores desprivilegiados da cidade são aqueles que “levaram a
efeito” os movimentos sociais urbanos, com sua unidade constituída a partir de uma
identidade popular, mais representativa do que a identidade operária.
Ao analisar como ocorreu a articulação dos diversos personagens dos movimentos
sociais urbanos, Tanaka (2006) destaca o papel dos agentes pastorais da Igreja Católica,
organizadores de grupos de leitura da bíblia que, ao discutirem o cotidiano dos moradores,
passam a refletir sobre as causas dos problemas enfrentados no dia a dia e sobre os meios
possíveis de enfretamento de tais situações (SADER, 1988). A autora entende que a Igreja
Católica, na busca por aproximação com as camadas mais pobres, a partir do final dos anos
1960, chega a opor-se ao Estado. Os movimentos de base, ligados à Igreja Católica, tornam-se
44
espaços fundamentais nas lutas populares e em sua articulação, com destaque para as
Comunidades Eclesiais de Base (CEB) (LIMA, 1982).
A partir da sua leitura de Gohn (1985), Tanaka (2006) entende que, no período pré-
1964, os partidos seriam apenas símbolos da democracia formal e, no pós-64, sua capacidade
de mobilização de massas seria ainda menor. Os militantes de esquerda, insatisfeitos com essa
realidade, buscaram nas organizações de bairros novas práticas para a construção de uma
democracia de base (LIMA, 1982). Lideranças sindicais descontentes com práticas políticas
tradicionais, vistas como instrumentos políticos que atendiam a interesses de organizações
hierarquicamente superiores, também começaram enxergar, nos bairros, essa inquietação
como um espaço de articulação possível, diante da repressão vigente, no pós-64 (TELLES,
1994).
Tanaka (2006) destaca quatro autores inseridos nesse debate. Todos comprometidos a
interpretar as possibilidades de transformações apresentadas com o surgimento dos
movimentos sociais urbanos. São eles:
1. José Álvaro Moisés (1979). O autor vê na emergência de movimentos sociais
urbanos um contexto de “urbanização por expansão de periferias”, o surgimento de
“uma nova força social e política na vida da cidade” (Idem, p. 14). Entende que pela
maneira como se realizou a urbanização no Brasil, criou-se a demanda por serviços
urbanos e por infraestrutura que o Estado foi incapaz de atender, mesmo se propondo a
isso. Afirma que o Estado, no discurso, assume a condição de provedor, que atende
igualmente as demandas das diferentes classes, mas, na prática, por seu caráter de
classe, está comprometido em garantir as condições necessárias à acumulação do
capital e não às necessidades de reprodução da força de trabalho. Interpreta as
crescentes contradições entre demanda por equipamentos de consumo coletivo e
exigências da acumulação do capital, como processos revelados pelos movimentos,
45
postos em antagonismo ao Estado, permitindo o surgimento de protagonistas e a
politização dos conflitos. Reconhece que a luta não é apenas redistributivista, mas que
sua importância está na capacidade de articulação de diferentes setores populares,
numa ampla aliança social e política, reivindicatória da solução dos problemas
enquanto direitos e não como concessões. Embora os movimentos em si não sejam
responsáveis por transformações radicais, o autor admite que eles criem práticas de
autonomia que questionam a hegemonia das classes dominantes;
2. Maria da Glória Gohn (1985). A autora identifica na prática coletiva dos
movimentos sociais urbanos uma força social relacionada à “problemática dos meios
coletivos de consumo”. Vê em suas lutas o resultado da incapacidade do Estado em
suprir as demandas sociais, mas aponta que a questão maior seria a luta de classes e as
relações sociais vigentes. Mostra que há um “desejo da autogestão popular”, entendido
como contraideologia dominante, capaz de contribuir para a alteração da lógica de
apropriação e para o uso do espaço urbano. Aponta que essa força, não
necessariamente transformadora, dependeria da capacidade de articulação com forças
políticas, uma vez que os partidos não teriam sido capazes de estabelecer este diálogo.
Reconhece que a ideia de participação popular foi apropriada no discurso liberal,
segundo o qual uma melhor distribuição de renda minimizaria as tensões sociais. Nota
que as políticas estatais, sob a lógica do custo benefício e a exemplo dos mutirões de
urbanização de favelas, exige, em contrapartida, certo grau de formalização dos
movimentos sociais urbanos. Para a autora, tal praxis anula a perspectiva de práticas
inovadoras e busca neutralizar o conflito de classes, entendidos como diferentes
momentos do acesso aos benefícios urbanos.
3. Eder Sader (1988). O autor, ao pesquisar a partir da ideia da “identidade popular”,
entende a abertura de espaços políticos como a gênese dos movimentos sociais
46
urbanos e estabelecidos como possibilidade de dar sentido coletivo às experiências
vivenciadas. Aponta que esse coletivo torna-se um sujeito político ao se construir um
projeto político comum e autônomo. Identifica que a condição de inserção na esfera
produtiva, enquanto classe operária e não sua inserção individual, é determinante tanto
quanto às condições objetivas vividas na periferia. Para o autor, o trabalho na fábrica
torna-se a referência, o local de formação da identidade coletiva popular, a conquista
dos direitos sociais o meio de inclusão na sociedade. Entende que a relação
estabelecida com a Igreja é dialética, pois foi a partir dos espaços abertos que os
vínculos entre os participantes se estabeleceu, no entanto, alterou-se o sentido original
das práticas. Mostra que os militantes da esquerda marxista, ao tentar estabelecer
novas formas de ligações com a massa, buscaram nesses espaços uma alternativa
possível de luta política, baseadas na ideia da luta de classes; no entanto, estas ideias
são reinterpretadas, busca-se diálogos com as experiências vividas cotidianamente e
dar sentido às lutas dos movimentos populares. Identifica que as lideranças sindicais
propõem ações legitimas ao cobrar o cumprimento das leis e/ou sua adequação à
realidade concreta dos trabalhadores, estabelecendo-se a noção de dignidade e
merecimento entre os trabalhadores, as ações visavam combater o cenário de
esvaziamento e perda de representatividade dos sindicados. Interpreta que o encontro
destas três perspectivas se realiza nos bairros, constituído enquanto espaço político, e
seus personagens tem, por pressuposto, o cotidiano e as agendas de ação local para
elaborar um discurso comum (KOWARICK, 1983). Reconhece que os movimentos
sociais urbanos, ao expor essa realidade da periferia às autoridades, faz a demanda por
consumo coletivo ganhar visibilidade pública, no entanto, sofreram derrotas devido à
sua “imaturidade enquanto alternativas de poder no plano da representação política” ao
serem “projetados para enfrentamentos decisivos quando ainda mal se haviam
47
constituído como sujeitos políticos” (SADER, 1988, p. 313). Entende que a
transformação social pretendida pelos movimentos sociais urbanos não se realizou,
mas as lutas populares se colocaram na vida pública e as fronteiras da politica e da
democracia no Brasil foram ampliadas.
4. Lúcio Kowarick (1979). Analisa os movimentos sociais urbanos a partir da sua
inserção na sociedade e nas estruturas produtivas, e da sua eficiência ao pressionar o
Estado por transformações sociais. Aponta que o Estado concentra a riqueza social
e/ou tem capacidade de arbitragem sobre ela, de modo que a democratização só se
realizaria via participação popular no controle político do Estado, no entanto, há a
tendência à apropriação privada do excedente econômico. Entende que na esfera do
trabalho, devido ao confronto direto entre trabalho e capital, estabelecer-ia-se as lutas
mais vigorosas e a possibilidade de controle político do Estado por forças populares,
ao romper o controle do grande capital, ampliando a democratização da sociedade em
geral. Aponta que nas décadas de 1980 e 1990 houve um processo de destituição de
direitos (KOWARICK, 2002), relacionado ao contexto da globalização e
neoliberalismo, a partir das regras impostas pelo capital, diante na incapacidade das
lutas populares influir nos acontecimentos.
Concordamos com Pinho (2010, p. 61) que as análises dos movimentos sociais
urbanos não conseguiram “criticar o papel da valorização do valor e da mercadoria como
verdadeiros sujeitos”. As duas classes sociais (capitalista e trabalhadora), antes mesmo de
serem atores da sociedade, seriam “agidas por ela” (JAPPE, 2006), ou, como coloca Kurz
(1992), estariam na condição de sujeito automático subsumido às leis cegas do capital,
impostas à revelia dos sujeitos. As duas classes seriam personificações de categorias
econômicas, executoras da lógica do valor.
48
3.2 Do Estado provedor ao Estado neoliberal, a crise se apresenta
Ao analisar diferentes obras, nossa pesquisa identificou que muitos autores entendem
o Estado como centro das lutas urbanas, embora seu papel seja visto de forma diferenciada
referente à sua finalidade e à sua capacidade de interferir nos rumos da sociedade. . O Estado,
ao incrementar as dinâmicas capitalistas, mostrou-se incapaz de administrá-las visando a um
maior equilíbrio das forças sociais, o que, por sua vez, teriam sido as causas da segregação
socioespacial.
De acordo com Tanaka (2006), a partir da ação dos movimentos sociais urbanos na
década de 1970, construiu-se a expectativa do “Estado provedor”. Essa ideologia, baseada no
welfare state dos países do capitalismo central, assume no Brasil e na América Latina o
caráter de paternalismo que, aqui, limitou-se à concessão de mínimos direitos trabalhistas
(OLIVEIRA, 1972). Na década de 1990, a ideologia do “Estado do bem-estar social” é
substituída pelo Estado neoliberal, inspirado nas reformas de Thatcher (1979 – 1990), no
Reino Unido, e Reagan (1981 – 1989), nos Estados Unidos da América (EUA). Segundo
Telles (2003, p. 3), “Bem sabemos que a aposta [da revolução social] não vingou, foi vencida
[…] Esse foi o abalo sísmico provocado pela devastação neoliberal em tempos de
globalização, financeirização da economia e revolução tecnológica.”
Pela leitura de Tanaka (2006), ao assumir a incapacidade de atender igualmente a toda
sociedade, o Estado passa a priorizar ações nas áreas nas quais aposta maior êxito,
estabelecendo uma ruptura em relação ao avanço das conquistas sociais pretendidas no
período anterior. As expectativas geradas pelos movimentos sociais urbanos, embora não
tivessem alcance universal, tinham a perspectiva da universalização dos direitos. O que se tem
agora são somente disputas sobre a distribuição dos poucos recursos disponíveis por parte do
Estado. Sobre o resultado desse processo, a autora (Idem, p. 129) entende que
Com a entrada da globalização e do referencial neoliberal na sociedade
brasileira (entendida com reestruturação produtiva – flexibilização das
relações de produção com perda de direitos do trabalhador; financeirização
49
da economia; ideologia de que o Estado deve focalizar a ação nos setores
estratégicos da economia e reduzir gastos sociais “dispersos”; revolução
tecnológica), há uma mudança do paradigma do trabalho como estruturante
das relações sociais, conforme afirma Vera Telles em artigos sobre o tema.
Segundo Tanaka (2006), Telles (2006) entende a necessidade de se reconhecer as
mudanças ocorridas em relação ao mundo do trabalho, com base nas ‘novas’ experiências na
cidade. Não se trata apenas da questão de aumento do trabalho informal e/ou da exclusão do
emprego, mas do deslocamento do processo de valorização que “termina por implodir as
distinções entre tempo do trabalho e tempo do não-trabalho, entre emprego e desemprego”, ou
seja, há a potencialização do trabalho abstrato que, embora continue sendo uma dimensão
estruturante, não permite por si só a compreensão das novas relações e referências
experimentadas na vida social. Desse modo, Tanaka (2006) entende a centralidade do trabalho
industrial fordista como ponto de referência para os discursos acadêmicos elaborados sobre a
periferia e sobre os movimentos sociais urbanos. Acrescenta, ainda, o entendimento de Telles
(2006, p. 3), segundo o qual é preciso
[…] ressituar os problemas, levantar outros tantos e perceber nas dobras das
redefinições e desagregações do 'mundo fordista' outros diagramas de
relações, campos de força que também circunscrevem os pontos de tensão,
resistências ou linhas de fuga pelas quais percebem a pulsação do mundo
social.
Pois, segundo a autora, os entendimentos foram elaborados a partir do pressuposto de
promessas de progresso social baseadas na regularidade e disciplinaridade do emprego.
Ao analisar as pesquisas urbanas de base marxista, sobre a questão da exploração e
inclusão nas periferias, Pinho (2010) percebe que a maioria das pesquisas destaca o
pensamento positivista do trabalho e o foco na crítica à luta de classes e na distribuição justa
da mais-valia, na maioria das pesquisas. A despeito de ter criticado o conceito de trabalho
abstrato, Kurz afirma que o marxismo tradicional insistiu nesse conceito, enquanto
universalista e trans-histórico. Pinho (2010) entendeu que o decurso de tal situação levou ao
50
obscurecimento do processo de inclusão destas populações e destes espaços através do
consumo e da expansão do crédito, via socialização negativa. Para o autor, este movimento
torna as periferias consumidas pelo mundo da mercadoria.
Segundo Pinho (2010, p.10), estabelece-se uma mudança na própria ideia de
exploração, o espaço, antes de estar excluído e segregado, encontra-se plenamente inserido na
lógica do consumo (mostrado através da expansão das redes varejistas). Entre os anos 1960 e
1980, as teorizações que pensavam as periferias de maneira marginal perdem potência
explicativa. Surge a necessidade de incluir essas populações na condição de “consumidores no
processo de reprodução crítica da metrópole.” O autor constata a existência de um processo de
homogeneização que, através do consumo e do acesso ao crédito, destitui a interpretação do
que era considerado como específico das periferias, assim como o entendimento dicotômico
entre os espaços considerados centrais e os espaços considerados periféricos. Em sua fase
financeirizada, o urbano no capitalismo, vai se realizar de forma negativa.
Ao associar a ideia de injustiça na repartição da mais-valia à ideia da divisão injusta
dos equipamentos de consumo coletivo no espaço do morar, Pinho (2010, p. 56) acredita que
o pensamento marxista hegemônico não vislumbrou a “superação crítica da integração destes
espaços ao mercado e ao consumo”. Para ele, a inclusão pelo consumo individual e a
integração à sociedade do consumo parece ser os resultados do movimento baseado na
positivação do trabalho, mediado pela ideia de exclusão e na luta por equipamentos de
consumo coletivo. Segundo o autor (2010), a crítica à modernização tornou-se uma
impossibilidade para as teorias que tiveram a inserção no consumo como seu limite e, ao
atingir o positivo pretendido, a negatividade do processo enquanto objeto não se fez presente.
Na sua análise sobre as discussões acerca das periferias urbanas, Pinho (2010, p. 94)
entende que, apesar de utilizar noções como “inclusão excludente” ou “integração negativa”,
"[…] a maioria dos autores procura fazer a referência a estes espaços como
se eles não fossem parte integrante do sistema ou, às vezes”, como resultado
da exploração, mas nunca como parte intrínseca da acumulação do capital.
51
Essas colocações parecem apontar para uma contradição entre a ideia de
exploração e o fato de definir estes espaços como excluídos, principalmente
no período atual, em especial onde os tempos ou, ainda, a simultaneidade dos
tempos nos leva a entender que não é mais possível pensar sobre esses
espaços de forma dicotomizada.
No entanto, a miséria continua presente; o crédito, em conjunto com os programas
assistencialistas do Estado, tornou os pobres um importante mercado consumidor, com
demandas que não se restringem a mera subsistência.
Concordamos com Pinho (2010, p. 61) que, ao apostar na política e no sujeito
revolucionário, vários autores não conseguiram “criticar o papel da valorização do valor e da
mercadoria como verdadeiros sujeitos” [apontado anteriormente]. Segundo Kurz (2007),
Na crise mundial da terceira revolução industrial, a crítica radical ao
capitalismo encontra-se perante um desafio ímpar. Para continuar a ser ela
mesma, para fazer jus a seu nome, é mister que ela, em sua forma conhecida,
diga adeus a si mesma, que se distancie de si mesma, que se supere e vá além
de si mesma. Afinal de contas, da mesma maneira que o capitalismo
realmente esbarra num limite interno absoluto, também a crítica até o
momento tecida contra ele torna-se obsoleta e revela-se parte integrante de
seu próprio objeto.
[…] o 'modo de produção com base no valor' (Marx) esbarra em seu limite
interno absoluto, justamente pelo fato de minar sua própria substância, ou
seja, o 'trabalho', tornando-o obsoleto. As determinações supostamente
ontológicas revelam-se historicamente limitadas e nulas. [grifo do autor]
De acordo com Pinho (2010), para Alfredo (informação verbal), não houve,
necessariamente, crítica ao fetiche do dinheiro por parte das teorias baseadas na luta de
classes, mas, sim, a afirmação dessa abstração. A consciência lógica da troca mercantil e o
individualismo resultado da “subjetividade sujeitada à lógica da mercadoria” (PINHO, 2010,
p.63) foi o que se impôs ao contrário de sua negação. Para Debord (1997, p. 30)
A economia toda tornou-se então o que a mercadoria tinha mostrado ser
durante essa conquista: um processo de desenvolvimento quantitativo. Essa
exibição incessante do poder econômico sob a forma de mercadoria, que
transfigurou o trabalho humano em trabalho-mercadoria, em assalariado,
resultou cumulativamente em uma abundância na qual a questão primeira da
sobrevivência está sem dúvida resolvida, mas resolvida de um modo que faz
com que ela sempre torne a aparecer; ela se apresente de novo num grau
superior […] A economia transforma o mundo, mas o transforma somente
em um mundo da economia.
52
Novamente, assim como com Pinho (2010), entendemos a impossibilidade de ainda se
considerar os espaços periféricos como lugar de exclusão; portanto, consideramos a
necessidade de se pensar esses espaços e suas populações como parte de uma sociedade
inclusiva, mediada por pressupostos da mercadoria e do consumo. Ao tentar resolver sua
crise, o capital realiza a inclusão negativa por meio da ampliação do crédito à população de
baixa renda, independente do lugar ocupado espacialmente por ela na metrópole.
53
Considerações finais
Nossa pesquisa buscou, através da seleção bibliográfica proposta, analisar como a
periferia paulistana foi retratada pelos trabalhos acadêmicos. Não foi um levantamento
exaustivo e não nos aprofundamos em obras que não tivessem a periferia como recorte
espacial. Estudamos os autores que entendemos representativos do tema e algumas obras
citadas em seus trabalhos. Para explicação dos fenômenos urbanos, procuramos demonstrar o
sentido ocupado pela noção de periferia, em diferentes matrizes teóricas e em algumas de
suas limitações, a partir da crítica a seus fundamentos.
Entendemos que a leitura dos espaços considerados periféricos, baseada (a leitura) na
centralidade da luta de classes, na hegemonia do capital produtivo e na ontologização do
trabalho, cujo pressuposto era a dicotomia centro-periferia, perde potência explicativa nos
dias de hoje. Uma sociedade fundada na valorização do valor, na qual a sociabilidade é
mediada pela forma-mercadoria e se realiza mediante expansão do crédito, torna a economia
cada vez mais fictícia e financeirizada e o consumo torna-se um momento indispensável de
sua reprodução. As análises que tinham por pressuposto a exclusão e a luta por equipamentos
de consumo coletivo, como objetos de estudo, tiveram na inserção ao consumo seu limite. A
crítica radical ao modo de produção capitalista e a negatividade do processo não foram
possíveis de ser alcançada.
Frente a uma discussão tão complexa e distante do esgotamento, esperamos que nosso
trabalho, apesar de modesto, tenha colaborado para os questionamentos sobre o debate do
urbano em geral e da periferia paulistana em particular.
Veni, Vidi, Vici
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
ABREU, M. A evolução urbana do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro:
IPLANRIO/Zahar, 1987.
ALFREDO, A. A constituição do espaço urbano de São Paulo (Brasil). Aspectos sobre
a problemática indígena na relação contraditória cidade campo. In: GEOUSP 13. São
Paulo, 2003.
ALTHUSSER, L. Ideologia e aparelhos ideológicos de Estado. Lisboa: Presença,
1974.
ALVES, G. A. A segregação socioespacial na metrópole paulista. In: GEOUSP -
Espaço e Tempo, São Paulo, n. 29, p. 33-42, 2011.
ARANTES, P. F. Marxistas e a cidade de São Paulo nos anos 1970. Novos Estudos -
CEBRAP, n. 83, São Paulo, 2009.
ARRUDA, M. A. N. Pensamento brasileiro e sociologia da cultura. Questões de
Interpretação. In: Tempo Social. Revista de Sociologia da USP. v. 16, n. 1. São
Paulo, 2004.
ASSOCIAÇÃO DOS GEÓGRAFOS DO BRASIL. A Cidade de São Paulo. São
Paulo: AGB, 1958.
AZEVEDO, A. E. de. Subúrbios orientais de São Paulo. Tese (de concurso à cadeira
de Geografia do Brasil). FFCL – USP. São Paulo, 1945.
BONDUKI, N. e ROLNIK, R. Periferias – ocupação do espaço e reprodução da
força de trabalho. São Paulo: FUPAM – FAU - USP, 1979.
______. Periferia da Grande São Paulo: reprodução do espaço como expediente de
reprodução da força de trabalho. In: MARICATO, E. (Org.). A produção capitalista
da casa (e da cidade) no Brasil industrial. São Paulo: Alfa-ômega, 1982.
BOURDIEU, P. O poder simbólico. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1998.
BRASILEIRO, A. (Org.). Região Metropolitana do Rio de Janeiro: serviços de
interesse comum. Brasília: Ipea/Ibam, 1976.
BUENO, L. 2000. Projeto e favela: metodologia para projetos de urbanização. Tese
de Doutorado. FAU – USP. São Paulo, 2000.
BURGOS, R. Transformações Recentes das Periferias Urbanas da Metrópole de São
Paulo: Contribuição para (Re)definições Teórico Conceituais. In: Revista Geográfica
de América Central, Costa Rica, Número Especial EGAL, p. 1-15, II Semestre 2011.
CALDEIRA, T. P. do R. A política dos outros: o cotidiano dos moradores e da
periferia e o que pensam do poder e dos poderosos. São Paulo: Brasiliense, 1984.
CAMARGO, C. P. F. et al. São Paulo 1975 Crescimento e Pobreza. São Paulo:
Loyola, 1976.
CARDOSO, R. V. C. L. Movimentos sociais na América Latina. In: Revista
Brasileira de Ciências Sociais, São Paulo, p. 27-36, 1987.
CARLOS, A. F. A. São Paulo: Dinâmica urbana e metropolização. Revista Território,
Rio de Janeiro, Ano VII – n. 11, 12 e 13, p. 77-90, set./out., 2003.
CASTELLS, M. A Questão Urbana. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1983.
DAMIANI, A. L. A crise da cidade: os termos da urbanização. In: O espaço no fim
do século, a nova raridade. DAMIANI, A. L, CARLOS, A. F. A. e SEABRA, O. C.
L. Contexto. São Paulo, 1999.
______. Cidades médias e pequenas no processo de globalização. Apontamentos
bibliográficos. En publicación: América Latina: cidade, campo e turismo. LEMOS,
A. I. G., ARROYO, M, SILVEIRA, M. L. CLACSO, Consejo Latinoamericano de
Ciencias Sociales, San Pablo. Diciembre, 2006.
______. Urbanização crítica: Periferias urbanas – Elementos a considerar no
caminho da compreensão da cidade como sujeito. Mimeo, 2007.
______. Espaço e Geografia: Observações de método. Elementos da obra de Henri
Lefebvre e a Geografia Urbana a partir da Metropóle de São Paulo. Tese de Livre
Docência. Departamento de Geografia. FFLCH – USP. São Paulo, 2008.
DEBORD, G. A Sociedade do espetáculo. Rio de janeiro: Contraponto, 1997.
DURHAM, E. R. A sociedade vista da periferia. Revista Brasileira de Ciências
Sociais, São Paulo, v. 1, n. 1, 1986.
______. Introdução. In: A dinâmica da cultura, São Paulo, Cosac & Naify, p. 19-51,
2004.
FARIA, V. A conjuntura social brasileira: dilemas e perspectivas. Novos Estudos -
CEBRAP, n. 33, 1992. Disponível em: <http://www.cebrap.org.br>. Acesso em: 20
mar. 2008.
FRÚGOLI JR. H. O urbano em questão na antropologia: interfaces com a sociologia.
In: Revista de Antropologia, São Paulo, v. 48, n. 1, p. 107-124, jan-jun/ 2005.
GIAVAROTTI, D. M. O Jardim Ibirapuera da imposição à crise do trabalho.
Dissertação de Mestrado. Departamento de Geografia. FFLCH – USP. São Paulo,
2012.
GOHN, M. G. M. Luta pela moradia popular em São Paulo: as favelas. São Paulo:
FAU-USP, 1985.
GOTTDIENER, M. A produção social do espaço urbano. São Paulo: Edusp, 1997.
HARVEY, D. A Justiça Social e a Cidade. São Paulo: Hucitec, 1980.
______. O trabalho, o capital e o conflito de classes em torno do ambiente construído
nas sociedades capitalistas avançadas. In: Espaço e Debates, n. 6, 1982.
JACOBI, P. Movimentos Sociais e políticas públicas. São Paulo: Cortez Ed. 1989.
JAPPE, A. As aventuras da mercadoria – Para uma nova crítica do valor. Lisboa:
Antígona, 2006.
KOWARICK, L. A espoliação urbana. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1979.
______. Capitalismo e marginalidade na América Latina. Rio de Janeiro: Paz e
Terra, 1979.
______. Escritos urbanos. São Paulo: Ed. 34, 2000.
______. Viver em risco: sobre a vulnerabilidade no Brasil urbano. In: Novos Estudos -
CEBRAP, São Paulo, n. 63, p. 9-30, jul. 2002.
KOWARICK, L. e CAMPANÁRIO, M. São Paulo: metrópole do subdesenvolvimento
industrializado. In: KOWARICK, L. (Org.). As lutas sociais e a cidade. São Paulo,
passado e presente. São Paulo: Paz e Terra, 1988.
KURZ, R. O colapso de modernização. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1992.
______. Cinzenta é a árvore dourada da vida e verde é a teoria. 2007. Disponível
em: <http://obeco.planetaclix.pt/rkurz288.htm>. Acesso em: 08 jan. 2015.
LANGENBUCH, J. R. A estruturação da Grande São Paulo: estudo de geografia
urbana. Rio de Janeiro: IBGE, 1971.
______. Depoimento. In: Espaço e Debates. Periferia revisitada. São Paulo, n. 42,
Annablume, 2001.
LIMA, L, G, de S. Notas sobre as Comunidades Eclesiais de Base e a organização
política. In: Alternativas populares da democracia. São Paulo: CEDEC, 1982.
LEITE, A. C. G. A modernização do vale do Jequitinhonha mineiro e o processo
de formação do trabalhador “boia-fria” em suas condições regionais de
mobilização do trabalho. Dissertação de Mestrado. Departamento de Geografia.
FFLCH – USP. São Paulo, 2010.
LIPIETZ, A. Le capital et son espace. Paris. La Découverte/Maspero, 1983.
MAGNANI, J. G. C. Festa no pedaço: cultura popular e lazer na cidade. São Paulo:
Brasiliense, 1984.
_____. Trajetos e trajetórias: uma perspectiva da antropologia urbana. In: Sexta-feira,
São Paulo, n. 8, Ed. 34, p. 40-43, 2006.
MANTEGA, G. A economia política brasileira. Petrópolis: Poli/Vozes, 1984.
MARICATO, E. (Org.). A produção capitalista da casa (e da cidade) no Brasil
industrial. São Paulo: Alfa-ômega, 1979.
______. Metrópole na periferia do capitalismo: ilegalidade, desigualdade e
violência. São Paulo: Hucitec, 1996.
______. Por um novo enfoque teórico nas pesquisas sobre habitação. mimeo, 2007.
MARQUES, E. C. Estado e redes sociais: permeabilidade e coesão nas políticas
urbanas do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Revan/Fapesp, 2000.
MARQUES, E. C. & BICHIR, R. M. Investimentos públicos, infra-estrutura urbana e
produção da periferia em São Paulo. Espaço e Debates, São Paulo, n. 42, p. 9-30,
Annablume, 2001.
MARQUES, E. & TORRES, H. Reflexões sobre a hiperperiferia: novas e velhas
faces da pobreza no entorno metropolitano. Disponível em:
<http://www.centrodametropole.org.br>. Acesso em julho de 2005.
MARTINS, J. de S. Depoimento. In: Espaço e Debates. Periferia revisitada. São
Paulo, n. 42, Annablume, 2001.
______. Subúrbio. Vida cotidiana e história no subúrbio da cidade de São Paulo: São
Caetano, do fim do Império ao fim da República Velha. 2 ed. São Paulo: Hucitec;
Unesp, 2002.
MARX, K. O Capital: crítica da economia política. Livro I, tomo I, v. 1. São Paulo:
Abril Cultural. Série: Os Economistas, 1985.
MOISÉS, J. A. Contradições Urbanas, Estado e Movimentos Sociais. In: Revista de
Cultura e Política, São Paulo, v. 1, n. 1, p. 27-34, 1979.
NASCIMENTO, E. P. A periferia de São Paulo: revendo discursos, atualizando o
debate. RUA [online]. 2010, n. 16. v. 2 - ISSN 1413-2109.
NEGRI, S. M. Segregação socioespacial: alguns conceitos e análise. Coletânea novo
tempo, Rondonópolis, v. VII, n. 8, p.129 - 153, 2008.
OLIVEIRA, F. A economia brasileira: Crítica à razão dualista. Cadernos CEBRAP, n.
2, São Paulo, 1972/2003.
______. Elegia para uma re(li)gião. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1977.
______. O Estado e o Urbano no Brasil. In: Espaço e Debates, São Paulo, n. 6,
Cidade e História, NERU – Núcleo de Estudos Regionais e Urbanos, 1982.
PETRONE, P. Os aldeamentos paulistas e a sua função na valorização da região
paulistana: estudo de geografia humana. Tese de Livre Docência. FFCL – USP. São
Paulo, 1964.
______. Os aldeamentos paulistas. São Paulo: Edusp, 1995.
PINHO, R. G. Crise do trabalho e a abordagem centro-periferia na
metropolização de São Paulo. Dissertação de Mestrado. Departamento de Geografia.
FFLCH – USP. São Paulo, 2010.
RIBEIRO, L. Dos cortiços aos condomínios fechados: as formas de produção da
moradia no Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1997.
ROLNIK, R. O que é cidade. São Paulo: Brasiliense, 1988.
ROSA, T. T. Favelas, Periferias: uma reflexão sobre conceitos e dicotomias. In: 33º
Encontro Anual da Anpocs, 2009.
SABATINI, F.; CÁCERES, G.; CERDA, J. Segregación residencial en las
principales ciudades chilenas: Tendencias de las tres últimas décadas y posibles
cursos de acción. In: Scripta Nova. Revista Eletrônica de Geografia y Ciências
Sociales. v. VIII, n. 146 (123). Barcelona: Universidad de Barcelona. Disponível em:
<http://www.ub.es/geocrit/sn/sn-146(123).htm>. Acesso em: set. 2001.
SADER, E. Quando novos personagens entraram em cena: experiências, falas e
lutas dos trabalhadores da Grande São Paulo (1970 – 80). Rio de Janeiro: Paz e Terra,
1988.
SAMPAIO JR., P. A. O impasse da “formação nacional”. In: FIORI, J. L. (Org.).
Estados e moedas no desenvolvimento das nações. Petrópolis: Vozes, 1999.
SANTOS, C. e BRONSTEIN, O. Meta-urbanização – o caso do Rio de Janeiro. In:
Revista de Administração Municipal, Rio de Janeiro, v. 25, n. 149, 1978.
SEABRA, O. C. de L. São Paulo: a Cidade, os Bairros e a Periferia. In: CARLOS, A.
F. A. & OLIVEIRA, A. U. (Orgs.). Geografias de São Paulo. Representação e Crise
da Metrópole. Vol. I. São Paulo: Contexto, 2004.
SINGER, P. O uso do solo urbano na economia capitalista. In: MARICATO, E. (Org.).
A produção capitalista da casa (e da cidade) no Brasil industrial. São Paulo: Alfa
Omega, 1979.
TANAKA, G. M. M. Periferia: conceito, práticas e discursos: Práticas sociais e
processos urbanos na metrópole de São Paulo. Dissertação de Mestrado. FAU – USP.
São Paulo, 2006.
TASCHNER, S. P. e BÓGUS, L. A cidade dos anéis: São Paulo. In: QUEIROZ, L. C.
(Org.). O futuro das metrópoles: desigualdades e governabilidade. Rio de Janeiro:
Revan/Fase, 2000.
TELLES, V. da S. Anos 70: experiências, práticas e espaços políticos. In:
KOWARICK, L. As lutas sociais e a cidade. Rio de Janeiro: Paz e Terra/UNRISD,
1994.
______. Trabalho, cidade e os elos perdidos da política. Texto apresentado no
seminário “Francisco de Oliveira: a tarefa da crítica”. São Paulo, 2003. No prelo.
______. Mutações do trabalho e experiência urbana. In: Tempo social, São Paulo, v.
18, n. 1, p. 173-195, jun. 2006. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php>.
Acesso em: 14 jan. 2015.
TORRES, H.; MARQUES, E.; FERREIRA, M. e BITAR, S. Pobreza e espaço:
padrões de segregação em São Paulo. In: Revista de Estudos Avançados, São Paulo,
Instituto de Estudos Avançados - USP, n. 47, p. 97-128, 2003.
VAINER, C. B. Trabalho, espaço e Estado: questionamento da questão migratória. Rio
de Janeiro: Cadernos PUR, v. 1, n. 1, p. 6-43. 1984.
VALLADARES, L. P. A invenção da favela: do mito de origem à favela.com. Rio de
Janeiro: FGV, 2005.
VETTER, D. The Impact on the Metropolitan System of the Interpersonal and
Spatial Distribution of Real and Monetary Income: the case of Grande Rio. Tese de
Doutorado. Universidade da Califórnia. Los Angeles, 1975.
VIGNOLI, J. R. Segregación residencial socioeconómica: ¿qué es?, ¿cómo se mide?,
¿qué está pasando?, ¿importa? Santiago: CEPAL, n. 16. Série: Población y
Desarrollo, 2001.
VILLAÇA, F. Efeitos do espaço sobre o social na metrópole brasileira. In: SOUZA,
M. A. (Org.). Metrópole e globalização: conhecendo a cidade de São Paulo. São
Paulo: Cedesp, 1999.
WATSON, G. Water and sanitation in São Paulo, Brazil: Successful strategies for
service provision in low-income communities. Cambridge: Dissertação de Mestrado.
Massachussets Institute of Technology. 1992.