tortura nunca mais - red
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Ensino médio Coletânea / Texto dissertativo
Tortura nunca mais?
Formada por sete membros e catorze
auxiliares, nomeados pela presidenta do
Brasil, Dilma Rousseff, foi instalada em
maio de 2012 a Comissão da Verdade, que deverá atuar por dois anos. Essa comissão visa inves-
tigar violações de direitos humanos ocorridas entre 1946 e 1988, no Brasil, por agentes do Estado.
Embora tenha o direito de convocar vítimas ou acusados das violações para depoimentos e ver
todos os arquivos do poder público sobre o período, não terá o poder de punir ou recomendar que
acusados de violar direitos humanos sejam punidos. Leia os textos que remetem ao tema.
Texto 1
Quarenta anos depois
Países que têm contas a acertar com ditaduras que se desfazem, ou com inimigos derrotados em
guerra, têm à sua escolha dois, e só dois, caminhos. Ou julgam e punem imediatamente os condenados
por crimes cometidos durante a ditadura ou a guerra — e, tendo feito isso, encerram o assunto de uma
vez por todas.
Ou, então, não agem na hora, por não terem a força indispensável para punir, ou porque preferem
deixar as decisões para depois — e, nesse caso, não acertam as contas nunca mais. O Brasil de hoje, com
a sua Comissão Nacional da Verdade, imagina que pode descobrir uma terceira via. [...]
Ajustes verdadeiros com o passado são um assunto sério — é coisa para quem realmente quer, e
para quem pode. O exemplo mais notável desse tipo de ação na história moderna talvez seja o Tribunal
de Nuremberg — uma série de julgamentos políticos feitos pelos Estados Unidos e seus aliados contra
autoridades da Alemanha nazista, que tinham acabado de derrotar na Segunda Guerra Mundial.
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O tribunal começou a funcionar em outubro de 1945, logo após a rendição alemã; em apenas um ano,
deu todas as sentenças que lhe cabiam e encerrou seu trabalho. Dos 22 acusados principais, doze foram
condenados à morte e executados; outros três pegaram prisão perpétua. [...]
E agora, em 2012: o que pode fazer nossa Comissão Nacional da Verdade? [...] A missão que lhe foi
atribuída é impossível: teria de examinar delitos cometidos entre 1946 e 1988. [...] Que dons sobrenaturais
teriam os sete membros desse comitê para descobrir nada menos que a verdade? O único fato realmente
positivo em toda essa discussão, até agora, foi a posição da presidente Dilma Rousseff — presa e tortu-
rada aos 22 anos de idade, durante o regime militar, por participar de um grupo armado de combate ao
governo. Em suas últimas palavras sobre o tema, disse que o problema não são os torturadores, e sim a
tortura; é ela que tem de ser eliminada.
J. R. Guzzo, Veja, 4 jul. 2012.
Texto 2
Exposição “Ocupação Angeli”. Avenida Paulista, 149, São Paulo.
Texto 3
O bêbado e a equilibrista
[...] Que sufoco!
Louco!
O bêbado com chapéu-coco
Fazia irreverências mil
Prá noite do Brasil.
Meu Brasil!...
Que sonha com a volta
Do irmão do Henfil.
Com tanta gente que partiu
Num rabo de foguete
Chora!
A nossa pátria
Mãe gentil
Choram Marias
E Clarices
No solo do Brasil. [...]
Música composta por Aldir Blanc e João Bosco, lançada no LP Linha de passe, em
1979, gravada por Elis Regina, e que se tornou o hino da anistia.
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Texto 4
Comissão da Verdade apurará morte de 140 vítimas da ditadura
A Comissão Nacional da Verdade (CNV) divulgou nesta segunda-feira uma lista com 140 nomes de
vítimas da ditadura militar que serão temas de dossiês a partir das investigações dos crimes cometidos
à época. A lista inclui 21 desaparecidos e 80 mortos no estado de São Paulo, centro de maior repressão
do regime, principalmente entre os anos 1969 e 1976. Entre os nomes estão ainda 11 mortos e 28 desa-
parecidos fora de São Paulo, mas que nasceram no estado. [...]
Na reunião de hoje, ficou decidido que a Comissão Estadual da Verdade, criada pela Assembleia Le-
gislativa de São Paulo, funcionará como uma subseção da comissão nacional, com poderes, atribuições,
divisão de trabalho e responsabilidades. Haverá a assinatura de um termo de cooperação entre as duas
comissões, prevista para a segunda semana de outubro. [...]
No estado, as comissões pretendem rever as certidões de óbito das vítimas, a exemplo da revisão na
certidão de Vladimir Herzog. Já aquelas vítimas tidas como desaparecidas, que ainda não têm certidão
de óbito, ganharão o documento. [...]
http://noticias.terra.com.br/brasil/noticias/0,,OI6177123-EI306,00-Comissao+d
a+Verdade+apurara+morte+de+vitimas+da+ditadura.html
Texto 5
A 2a Vara de Registros Públicos do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou nesta segunda-feira a
retificação do atestado de óbito do jornalista Vladimir Herzog. Segundo a retificação, sua “morte decorreu
de lesões e maus-tratos sofridos em dependência do II Exército – SP (Doi-Codi)”.
[...]
Herzog foi preso no dia 25 de outubro de 1975, no período do regime militar, e levado para interro-
gatórios nas dependências do Destacamento de Operações de Informações — Centro de Operações de
Defesa Interna (Doi-Codi), do 2o Exército.
Na versão das autoridades da época, ele teria cometido suicídio na prisão. No laudo da época, assinado
pelo legista Harry Shibata, consta que Herzog morreu “por asfixia mecânica” — expressão utilizada para
casos de enforcamento.
http://ultimosegundo.ig.com.br/politica/2012-09-25/justica-retifica-registro-de-obito-de-vladimir-herzog.html
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Proposta de RedaçãoO período da ditadura militar remete a anos de repressão, morte, censura, medo e perseguição.
Por isso é um período que, para muitas pessoas, deve ser esquecido e remexê-lo é abrir feridas ci-
catrizadas. Consideram que a anistia — ampla, geral e irrestrita — instituiu o perdão para todos os
crimes cometidos, tanto pela direita como pela esquerda, e abriu espaço para a redemocratização do
país. No entanto, significativa parte da população brasileira acredita que muitas perguntas ficaram
sem resposta e é necessário colocar luz nesse período obscuro da política brasileira. E você, o que
pensa? Escreva um texto expondo seu ponto de vista sobre o tema, baseando-se, principalmente,
nos textos da coletânea. Lembre-se, um bom aproveitamento da coletânea não significa referência
a todos os textos. Selecione apenas os elementos que julgar pertinentes para o desenvolvimento
do seu ponto de vista. Seu texto não deve ultrapassar 30 linhas e deve ter um título atrativo.
Neusa Maria Araújo
Professora de língua portuguesa no ensino médio