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ANOS
TOCANTINS
UHE - Estreito – TO-MA
4
ApresentaçãoA parceria do Governo Federal com os Estados e os
Municípios brasileiros, um dos pilares do Programa
de Aceleração do Crescimento (PAC), assume
importância ainda maior diante do cenário de crise
mundial e do desafio de manter os investimentos
públicos para que o País continue na rota de
crescimento, além de garantir os empregos e os
benefícios sociais gerados pelo Programa.
É por isso que, ao invés de paralisar obras em andamento
como se fazia nas crises anteriores, o Governo Federal
decidiu pisar no acelerador e aumentar o ritmo e o
volume das ações do PAC. No lançamento, há dois
anos, o Programa previa investir R$ 503,9 bilhões,
até 2010. Com a inclusão de novas ações, o montante
para o período subiu para R$ 646 bilhões. Mais
R$ 502,2 bilhões foram adicionados ao programa para
investimentos após 2010.
Modernizar a infraestrutura, melhorar o ambiente
de negócios, estimular o crédito e o financiamento,
aperfeiçoar a gestão pública e elevar a qualidade
de vida da população são alguns dos objetivos
do PAC. Além disso, suas ações e obras geram
empregos, que garantem renda e consumo para
milhares de trabalhadores e suas famílias. Ao lado
de programas sociais, como o Bolsa Família, e da
futura exploração do petróleo da camada pré-sal, o
PAC é um instrumento estratégico de inclusão social
e de promoção do desenvolvimento.
Este caderno contém informações atualizadas até
dezembro de 2008, sobre o andamento das ações
do PAC no seu estado e na sua região. Contém,
ainda, uma síntese dos resultados alcançados no
estado por programas sociais como o Bolsa Família,
ProJovem, ProUni, Territórios da Cidadania, Pronaf e
na geração de empregos.
Na parte relativa ao PAC, nos eixos de infraestrutura
Logística, Energética e Social-Urbana, primeiro são
apresentadas as ações exclusivas do Estado. A seguir
são relacionadas as obras de abrangência regional.
Os empreendimentos são apresentados com seus
respectivos valores e estágios de execução, que
podem ser ações preparatórias (projeto e/ou
licenciamento), licitação (do edital até o início da
obra), obra em andamento ou obra concluída.
Com a edição deste relatório, nosso objetivo é dar
transparência às informações e, assim, proporcionar
que qualquer pessoa possa acompanhar o
andamento das ações governamentais no estado.
Mais informações também estão à disposição
na página eletrônica do Governo Federal:
www.brasil.gov.br/pac.
Comitê Gestor do PACMarço de 2009
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Investimento - Tocantins
INVESTIMENTO TOTAL R$ 20,9 Bilhões
Até 2010 R$ 14,7 Bilhões
Pós 2010 R$ 6,2 Bilhões
Em R$ Milhões
EixoEmpreendimentos exclusivos Empreendimentos de caráter regional
2007 - 2010 Pós 2010 2007 - 2010 Pós 2010
Logística 1.515,7 - 5.844,2 2.700,0
Energética 946,0 368,0 5.028,9 3.188,6
Social e Urbana 1.356,0 - - -
TOTAL 3.817,7 368,0 10.873,1 5.888,6
Não inclui FNHIS e Financiamento Habitacional Pessoa Física 2009 e 2010.
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Infra-estrutura Logística - TO
Estratégia
Ferrovia de Integração Oeste-LesteIlhéus/BA –Figueirópolis/TO
Ferrovia Norte–Sul – Trecho NorteSubtrecho Colinas do Tocantins/TO – Palmas/TO
Concessão do Trecho Sul da Ferrovia Norte-Sul
Ferrovia Norte–Sul – Trecho SulPalmas/TO- Anápolis/GO
BR-242 - Pavimentação Peixe – km 223
Concessão do Trecho Norte – Ferrovia Norte–Sul –Subtrecho Açailândia/MA–Palmas/TO
Ferrovia Norte–Sul – Trecho NorteSubtrecho Aguiarnópolis/TO – Colinas do Tocantins/TO
Concluída Obra em Andamento Ação Preparatória
Ampliação da infraestrutura ferroviária, estruturando um corredor exportador da produção ¾regional, propiciando o aumento da competitividade regional
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Infra-estrutura Logística - TO
EmpREEndimEntos Exclusivos
Tipo
Subtipo
Empreendimento
Investimento Previsto
2007-2010(Milhões)
Investimento Após 2010 (Milhões)
Estágio
Ferrovia ConstruçãoTrecho Norte da Ferrovia Norte Sul -
Construção do trecho Córrego Gavião - Colinas do Tocantins
133,0 - Concluída
Ferrovia ConstruçãoTrecho Norte da Ferrovia Norte Sul
- Construção do trecho Araguaína – Córrego Gavião
172,0 - Concluída
Ferrovia ConstruçãoTrecho Norte da Ferrovia Norte Sul -
Construção do trecho Guaraí - Palmas481,0 - Obra
Ferrovia ConstruçãoTrecho Norte da Ferrovia Norte Sul - Construção do trecho Colinas do
Tocantins - Guarai377,0 - Obra
Rodovias Balanças Controle de peso - TO 8,3 -Ação
Preparatória
Rodovias ConstruçãoBR-242/TO - Construção e pavimentação
Peixe - Km 223 (lote 1)94,0 - Obra
RodoviasControle de Velocidade
Controle de Velocidade - TO 6,3 -Licitação da
Obra
RodoviasEstudos e Projetos
Estudos e Projetos - TO 10,9 -Licitação da
ObraRodovias Manutenção Manutenção de Rodovias - TO 227,3 - ObraRodovias Sinalização Sinalização - TO 5,8 - Obra
TOTAL 1.515,7 - -
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Infra-estrutura Logística - TO
EmpREEndimEntos REGionAis
Tipo Subtipo Empreendimento UF
Investimento Previsto
2007-2010 (Milhões)
Investimento Após 2010 (Milhões)
Estágio
Ferrovia Construção
Trecho Norte da Ferrovia Norte Sul - Construção
do trecho Aguiarnópolis – Araguaína
MA/TO 475,0 - Concluída
Ferrovia ConstruçãoTrecho Sul da Ferrovia Norte Sul - Construção Palmas/TO
e Uruaçu/GO GO/TO 2.038,0 - Obra
Ferrovia ConstruçãoFerrovia de Integração Oeste Leste: Ilhéus-
Figueiropolis BA/TO 3.300,0 2.700,0 Ação Preparatória
Ferrovia EstudosPolongamento - Norte da Ferrovia Norte Sul - Acailandia Barcarena
PA/TO 2,4 - Ação Preparatória
Ferrovia EstudosProlongamento da Ferrovia
Norte-Sul (Estudo) GO/MS/PA/SP/TO
28,8 - Ação Preparatória
TOTAL 5.844,2 2.700,0 -
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Infra-estrutura Energética - TO
Estratégia
Garantir a segurança energética e modicidade tarifária para o Tocantins e Região Norte ¾
UHE EstreitoUHE Serra Quebrada
UHE Tocantins
UHE Novo Acordo
UTE Nova Olinda
UTE Tocantinópolis
LT Norte - Sul III
UHE São Salvador
Interligação N-NE
Termelétrica Hidrelétrica
ConcluídaObra em Andamento Obras Autorizadas Ação Preparatória
PROINFA
PCH Água Limpa
PCH Areia
PCH Boa Sorte
PCH Lagoa Grande
PCH Porto Franco
PCH Riacho Preto
BIODIESEL
Brasil Ecodiesel
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Infra-estrutura Energética - TO
EmpREEndimEntos Exclusivos
Tipo
Subtipo
Empreendimento
Investimento Previsto
2007-2010(Milhões)
Investimento Após 2010 (Milhões)
Estágio
Geração de Energia Elétrica Usina Hidrelétrica Novo Acordo 0,0 368,0 Ação Preparatória
Geração de Energia ElétricaUsina Termelétrica a
ÓleoTocantinópolis 247,4 - Licitação da Obra
Geração de Energia ElétricaUsina Termelétrica a
ÓleoNova Olinda 247,4 - Licitação da Obra
Geração de Energia Elétrica - Proinfa
Pequena Central Hidrelétrica
Riacho Preto 34,6 - Concluída
Geração de Energia Elétrica - Proinfa
Pequena Central Hidrelétrica
Porto Franco 107,5 - Obra
Geração de Energia Elétrica - Proinfa
Pequena Central Hidrelétrica
Boa Sorte 54,9 - Concluída
Geração de Energia Elétrica - Proinfa
Pequena Central Hidrelétrica
Lagoa Grande 100,0 - Concluída
Geração de Energia Elétrica - Proinfa
Pequena Central Hidrelétrica
Areia 43,9 - Obra
Geração de Energia Elétrica - Proinfa
Pequena Central Hidrelétrica
Água Limpa - TO 55,8 - Obra
Combustíveis Renováveis Biodiesel Brasil Ecodiesel 54,6 - Concluída
TOTAL 946,0 368,0 -
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Infra-estrutura Energética - TO
EmpREEndimEntos REGionAis
Tipo Subtipo Empreendimento UF
Investimento Previsto
2007-2010 (Milhões)
Investimento Após 2010 (Milhões)
Estágio
Geração de Energia Elétrica
Inventário Bacia do Rio AraguaiaGO/MT/PA/
TO10,2 - Ação Preparatória
Geração de Energia Elétrica
Usina Hidrelétrica São Salvador GO/TO 641,8 - Concluída
Geração de Energia Elétrica
Usina Hidrelétrica Serra Quebrada MA/TO 0,0 3.054,4 Ação Preparatória
Geração de Energia Elétrica
Usina Hidrelétrica Estreito MA/TO 3.122,2 134,2 Obra
Transmissão de Energia Elétrica
Linha de Transmissão
Interligação Norte - Sul III - Marabá - Serra da Mesa
PA/TO 263,0 - Concluída
Transmissão de Energia Elétrica
Linha de Transmissão
Interligação N - S III (Colinas - Serra da Mesa)
GO/TO 458,2 - Concluída
Transmissão de Energia Elétrica
Linha de Transmissão
Interligação N - NE - Colinas - S. J. do Piauí
PI/TO 533,5 - Licitação da Obra
TOTAL 5.028,9 3.188,6 -
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Infra-estrutura Social e Urbana - TO
Estratégia
Realizar 63.888 ligações entre 2007 e 2010: Luz para Todos ¾
Melhorar as condições de vida da população, garantindo: ¾
Prevenção de enchentes e urbanização: Bairro Jardim Aureny III em Palmas ¾
Remoção de moradias localizadas em beiras de córregos e áreas de risco: Setor União, Irmã ¾Dulce, Setor Taquari e ocupação Setor Norte em Palmas
Produção habitacional: ARSE 131, 132 e ARNE 54 em Palmas, Araguaína, Gurupi, Porto ¾Nacional, Paraíso do Tocantins, Araguatins, Colinas do Tocantins, Miracema do Tocantins, Tocantinópolis e Guaraí
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Infra-estrutura Social e Urbana - TO
Estratégia
Aumento da oferta de água para a produção ¾
Perímetro de Irrigação de Sampaio
Perímetro de Irrigação São João
Perímetro de Irrigação de Manuel Alves / Propertins
Obra em Andamento
EmpREEndimEntos Exclusivos
Tipo
Subtipo
Empreendimento
Investimento Previsto
2007-2010(Milhões)
Investimento Após 2010 (Milhões)
Estágio
Luz para Todos
Luz para TodosUniversalização do Acesso à
Energia Elétrica - TO506,2 - Obra
Recursos Hídricos
Irrigação Perímetro de Irrigação São João 195,8 - Obra
Recursos Hídricos
Irrigação Perímetro de Irrigação Sampaio 64,0 - Obra
Recursos Hídricos
Irrigação Perímetro de Irrigação Propertins 55,8 - Obra
TOTAL 821,7 - -
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Infra-estrutura Social e Urbana - TO
sAnEAmEnto
Município Beneficiado
Proponente Tipo
Investimento Previsto
2007-2010(Milhares)
Estágio
Araguaína MunicípioConstrução e equipamentos para 1 galpão de triagem
para catadores (M) 340,1 Contratado
Palmas Município Drenagem 27.500,0 ObraPalmas Município Drenagem - Manejo de águas pluviais 28.310,3 Obra
Palmas EstadoSaneamento integrado e urbanização de favelas - Bairros
Setor União e Irmã Dulce 14.221,1 Obra
TOTAL 70.371,5 -
Investimento Total: R$ 70,4 Milhões
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Infra-estrutura Social e Urbana - TO
sAnEAmEnto - FunAsA
Município Beneficiado Proponente Tipo
Investimento Previsto
2007-2010(Milhares)
Estágio
Almas Prefeitura Melhorias habitacionais 150,0 ContratadoAlvorada Prefeitura Melhorias sanitárias domiciliares 500,0 ContratadoAnanás Prefeitura Melhorias habitacionais 150,0 Contratado
Aragominas Funasa Saneamento rural 351,0 ContratadoAraguatins Prefeitura Água na escola 225,0 ContratadoAraguatins Prefeitura Melhorias habitacionais 520,0 Contratado
Arraias Prefeitura Melhorias habitacionais 400,0 ContratadoAugustinópolis Prefeitura Melhorias sanitárias domiciliares 900,0 Contratado
Aurora do Tocantins Prefeitura Melhorias habitacionais 600,0 ContratadoAxixá do Tocantins Prefeitura Abastecimento de água 1.150,0 ContratadoAxixá do Tocantins Prefeitura Esgotamento sanitário 2.950,0 ContratadoAxixá do Tocantins Prefeitura Melhorias sanitárias domiciliares 900,0 ContratadoAxixá do Tocantins Funasa Saneamento rural 192,5 ConcluídaBuriti do Tocantins Prefeitura Melhorias habitacionais 150,0 Contratado
Cachoeirinha Prefeitura Abastecimento de água 350,0 ContratadoCachoeirinha Prefeitura Esgotamento sanitário 167,0 ObraCachoeirinha Prefeitura Esgotamento sanitário 1.500,0 ContratadoCachoeirinha Prefeitura Melhorias habitacionais 150,0 ContratadoCachoeirinha Prefeitura Melhorias sanitárias domiciliares 484,5 Contratado
Campos Lindos Prefeitura Água na escola 225,0 ContratadoCarrasco Bonito Prefeitura Abastecimento de água 350,0 ContratadoCarrasco Bonito Prefeitura Esgotamento sanitário 1.300,0 ContratadoCarrasco Bonito Prefeitura Melhorias habitacionais 150,0 ContratadoCarrasco Bonito Prefeitura Melhorias sanitárias domiciliares 450,0 Contratado
Centenário Prefeitura Melhorias sanitárias domiciliares 200,0 ContratadoColinas do Tocantins Funasa Saneamento rural 89,8 Obra
Combinado Prefeitura Melhorias habitacionais 750,0 ContratadoConceição do Tocantins Prefeitura Melhorias habitacionais 220,0 Contratado
Dianópolis Prefeitura Melhorias habitacionais 150,0 Contratado
Investimento Total: R$ 29,6 Milhões
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sAnEAmEnto - FunAsA
Infra-estrutura Social e Urbana - TO
Município Beneficiado Proponente Tipo
Investimento Previsto
2007-2010(Milhares)
Estágio
Esperantina Prefeitura Abastecimento de água 500,0 Em ContrataçãoEsperantina Prefeitura Água na escola 45,0 ContratadoEsperantina Prefeitura Melhorias habitacionais 150,0 Em Contratação
Formoso do Araguaia Prefeitura Melhorias sanitárias domiciliares 735,9 ContratadoFormoso do Araguaia Funasa Saneamento em áreas indígenas 223,8 ObraFormoso do Araguaia Funasa Saneamento em áreas indígenas 155,0 Em Contratação
Goiatins Prefeitura Água na escola 45,0 ContratadoGoiatins Funasa Saneamento em áreas indígenas 685,8 ObraIpueiras Prefeitura Melhorias sanitárias domiciliares 249,8 ContratadoItacajá Prefeitura Melhorias habitacionais 200,0 ContratadoItacajá Funasa Saneamento em áreas indígenas 427,7 Obra
Itaguatins Prefeitura Melhorias habitacionais 150,0 ContratadoLagoa da Confusão Funasa Saneamento em áreas indígenas 859,0 ObraLagoa da Confusão Funasa Saneamento em áreas indígenas 95,5 Em Contratação
Lavandeira Prefeitura Melhorias habitacionais 400,0 ContratadoLizarda Prefeitura Água na escola 45,0 ContratadoLizarda Prefeitura Melhorias habitacionais 150,0 Contratado
Luzinópolis Prefeitura Melhorias habitacionais 145,0 ContratadoMaurilândia do Tocantins Prefeitura Melhorias habitacionais 150,0 Contratado
Natividade Prefeitura Melhorias habitacionais 150,0 ContratadoNazaré Prefeitura Melhorias habitacionais 270,0 Contratado
Nova Olinda Prefeitura Água na escola 90,0 ContratadoNovo Acordo Prefeitura Água na escola 45,0 ContratadoNovo Alegre Prefeitura Melhorias habitacionais 200,0 ContratadoNovo Jardim Prefeitura Melhorias habitacionais 149,8 Contratado
Palmas Funasa Saneamento rural 198,1 ObraPalmeiras do Tocantins Funasa Saneamento rural 155,7 Concluída
Paranã Prefeitura Melhorias habitacionais 265,0 Em ContrataçãoPonte Alta do Bom Jesus Prefeitura Melhorias habitacionais 200,0 ContratadoPonte Alta do Tocantins Prefeitura Água na escola 225,0 Contratado
Porto Alegre do Tocantins Prefeitura Melhorias habitacionais 150,0 ContratadoPraia Norte Prefeitura Água na escola 90,0 ContratadoRiachinho Prefeitura Melhorias habitacionais 150,0 Contratado
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sAnEAmEnto - FunAsA
Infra-estrutura Social e Urbana - TO
Município Beneficiado Proponente Tipo
Investimento Previsto
2007-2010(Milhares)
Estágio
Rio da Conceição Prefeitura Melhorias habitacionais 150,0 ContratadoRio da Conceição Prefeitura Melhorias sanitárias domiciliares 249,8 Contratado
Rio Sono Prefeitura Melhorias habitacionais 150,0 ContratadoSampaio Estado Abastecimento de água 350,0 ContratadoSampaio Funasa Saneamento rural 78,1 Obra
Sandolândia Funasa Saneamento em áreas indígenas 17,6 ConcluídaSanta Fé do Araguaia Funasa Saneamento em áreas indígenas 83,9 Obra
Santa Terezinha do Tocantins Prefeitura Melhorias habitacionais 150,0 ContratadoSão Bento Funasa Saneamento em áreas indígenas 76,7 Em Contratação
São Félix do Tocantins Prefeitura Melhorias sanitárias domiciliares 200,0 ContratadoSítio Novo do Tocantins Estado Abastecimento de água 550,0 ContratadoSítio Novo do Tocantins Prefeitura Água na escola 45,0 ContratadoSítio Novo do Tocantins Prefeitura Melhorias habitacionais 150,0 Contratado
Taguatinga Prefeitura Melhorias habitacionais 750,0 ContratadoTaipas do Tocantins Prefeitura Melhorias habitacionais 150,0 ContratadoTaipas do Tocantins Prefeitura Melhorias sanitárias domiciliares 163,2 Contratado
Tocantínia Funasa Saneamento em áreas indígenas 19,6 ConcluídaTocantínia Funasa Saneamento em áreas indígenas 1.056,7 ObraTocantínia Funasa Saneamento em áreas indígenas 378,5 Em Contratação
Tocantinópolis Prefeitura Melhorias habitacionais 660,0 ContratadoTocantinópolis Ong Saneamento em áreas indígenas 43,9 ObraTocantinópolis Funasa Saneamento em áreas indígenas 538,2 ObraTocantinópolis Funasa Saneamento em áreas indígenas 202,3 Em Contratação
TOTAL 29.639,4 -
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Infra-estrutura Social e Urbana - TO
HABitAÇÃo
urbanização e produção Habitacional - investimento: R$ 292,9 milhões
Empréstimo para pessoa Física - investimento: R$ 141,3 milhões
Município Beneficiado
Proponente Tipo
Investimento Previsto
2007-2010(Milhares)
Estágio
Alvorada Estado Produção Habitacional - Sede do município 1.228,2 Contratado
Ananás Estado Produção Habitacional - Sede do município 447,4 Obra
Ananás Estado Produção Habitacional - Sede do município 1.380,0 Obra
Angico Município Produção Habitacional - Povoado Tamboril 313,7 Obra
Araguaína Estado Assistência Técnica - Sede do município 21,9 Contratado
Araguaína Estado Assistência Técnica - Sede do município 32,9 Contratado
Araguaína Estado Assistência Técnica - Sede do município 32,9 Contratado
Araguaína Estado Assistência Técnica - Sede do município 21,9 Contratado
Araguaína Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação 25,3 Contratado
Araguaína Estado Produção Habitacional - Alto Bonito 1.989,7 Contratado
Araguaína Estado Produção Habitacional - Projeto Monte Sinai 5.106,9 Contratado
Araguaína Estado Produção Habitacional - Projeto Monte Sinai 12.572,4 Contratado
Araguaína Estado Produção Habitacional - Projeto Monte Sinai 2.760,0 Contratado
Araguaína Município Urbanização - Setor Araguaína Sul I 2.118,1 Obra
Araguatins EstadoProdução Habitacional - Rua
Alcelmo F. Guimarães 894,4 Contratado
Araguatins Estado Produção Habitacional - Vila Cidinha 3.440,0 Obra
Augustinópolis Estado Produção Habitacional - Rua D. Pedro I, nº 352 909,0 Contratado
Augustinópolis EstadoProdução Habitacional - Sede do município -
Áreas de risco 483,0 Obra
Aurora do Tocantins EstadoProdução Habitacional - Sede do município -
Áreas de risco 690,0 Obra
Bom Jesus do Tocantins EstadoProdução Habitacional - Produção de
conjuntos habitacionais na sede do município - Áreas de risco
690,0 Contratado
Cachoeirinha Estado Produção Habitacional - Sede do município 335,9 Contratado
Investimento Total: R$ 434,2 Milhões
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Infra-estrutura Social e Urbana - TO
HABitAÇÃo
Município Beneficiado
Proponente Tipo
Investimento Previsto
2007-2010(Milhares)
Estágio
Campos Lindos EstadoProdução Habitacional - Sede do município -
Áreas de risco 690,0 Obra
Cariri do Tocantins EstadoProdução Habitacional - Sede do município -
Áreas de risco 966,0 Obra
Caseara EstadoProdução Habitacional - Sede do município -
Áreas de risco 828,0 Obra
Colinas do Tocantins Município Produção Habitacional - Parque dos Buritis 524,7 Obra
Darcinópolis Estado Produção Habitacional - Arso 92 1.835,4 Obra
Dianópolis Município Assistência Técnica - Sede do município 41,2 Contratado
Dianópolis Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação 30,9 Contratado
Dois Irmãos do Tocantins EstadoProdução Habitacional - Sede do município -
Áreas de risco 690,0 Obra
Dueré Município Assistência Técnica - Residencial Flor de Liz 30,9 Contratado
Esperantina Município Produção Habitacional - Sede do município 308,9 Contratado
Formoso do Araguaia Município Assistência Técnica - Sede do município 30,9 Obra
Goiatins Estado Produção Habitacional - Setor das Mangueiras 3.940,0 Contratado
Guaraí Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação 29,6 Contratado
Guaraí EstadoProdução Habitacional - Avenida
Bernardo Sayão 894,4 Contratado
Guaraí Município Produção Habitacional - Jardim Irany 424,5 Obra
Gurupi Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação 50,0 Contratado
Gurupi EstadoProdução Habitacional - Rua 14 de
novembro, no 1500 991,1 Contratado
Lizarda EstadoUrbanização - Quilombolas e famílias do
Deserto do Jalapão - Lizarda, Mateiros, São Felix , Ponte Alta
8.560,3 Obra
Luzinópolis EstadoProdução Habitacional - Sede do município -
Áreas de risco 745,2 Obra
Miracema do Tocantins Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação 51,5 Contratado
Miracema do Tocantins EstadoProdução Habitacional - Travessa João
Rodrigues, no 703, Centro 894,4 Contratado
Monte Santo do Tocantins Município Assistência Técnica - Sede do município 30,9 Obra
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Infra-estrutura Social e Urbana - TO
HABitAÇÃo
Município Beneficiado
Proponente Tipo
Investimento Previsto
2007-2010(Milhares)
Estágio
Muricilândia Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação 30,9 Contratado
Palmas Município Assistência Técnica - Sede do município 31,4 Contratado
Palmas Município Assistência Técnica - Sede do município 41,9 Contratado
Palmas Estado Assistência Técnica - Sede do município 32,9 Contratado
Palmas Município Assistência Técnica - Sede do município 41,9 Contratado
Palmas Município Assistência Técnica - Sede do município 41,9 Contratado
Palmas Município Assistência Técnica - Sede do município 43,1 Contratado
Palmas Município Assistência Técnica - Sede do município 43,1 Contratado
Palmas Estado Assistência Técnica - Sede do município 32,9 Contratado
Palmas Município Assistência Técnica - Sede do município 31,4 Contratado
Palmas Estado Assistência Técnica - Sede do município 21,9 Contratado
Palmas Estado Assistência Técnica - Sede do município 21,9 Contratado
Palmas Município Assistência Técnica - Sede do município 41,9 Contratado
Palmas Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação 21,3 Contratado
Palmas Estado Produção Habitacional - Arso 43 3.993,6 Contratado
Palmas Estado Produção Habitacional - Ocupação Setor Norte 16.972,8 Contratado
Palmas EstadoProdução Habitacional - Produção de conjuntos
habitacionais para atendimento de moradias localizadas em áreas de risco
31.936,3 Contratado
Palmas Município Produção Habitacional - Sede do município 1.049,4 Obra
Palmas EstadoProdução Habitacional - Sede do município -
Áreas de risco 51.680,8 Contratado
Palmas Estado Produção Habitacional - Setor Taquari 15.229,8 Contratado
Palmas EstadoProdução Habitacional - Taquari T-20, T-21,
T-22, T-30, T-31 e T-32 28.908,1 Contratado
Palmas MunicípioUrbanização - Produção de habitação coletiva para erradicação de situação de risco social -
ARSE 131, 132 e ARNE 54 25.000,0 Obra
Palmas Município Urbanização - Setor Sol Nascente 10.452,6 Obra
Palmeirante Município Produção Habitacional - Sede do município 437,6 Obra
Palmeirópolis Estado Assistência Técnica - Sede do município 32,9 Contratado
Palmeirópolis EstadoProdução Habitacional - Sede do município -
Áreas de risco 1.380,0 Obra
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Infra-estrutura Social e Urbana - TO
HABitAÇÃo
Município Beneficiado
Proponente Tipo
Investimento Previsto
2007-2010(Milhares)
Estágio
Paraíso do Tocantins Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação 56,4 Contratado
Paraíso do Tocantins Estado Produção Habitacional - Nova Esperança 3.956,0 Contratado
Paraíso do Tocantins EstadoProdução Habitacional - Sede do município -
Áreas de risco 690,0 Obra
Pedro Afonso Estado Assistência Técnica - Sede do município 32,9 Contratado
Pedro Afonso Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação 28,8 Contratado
Pium EstadoProdução Habitacional - Sede do município -
Áreas de risco 1.380,0 Obra
Ponte Alta do Tocantins Município Assistência Técnica - Sede do município 30,9 Contratado
Porto Nacional Município Assistência Técnica - Sede do município 41,9 Contratado
Porto Nacional Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação 62,9 Contratado
Porto Nacional MunicípioProdução Habitacional - Avenida Murilo
Braga, no 1877 1.016,0 Obra
Porto Nacional Estado Produção Habitacional - Marcelo Miranda 1.143,3 Contratado
Porto Nacional EstadoProdução Habitacional - Produção de conjuntos
habitacionais para atendimento de moradias localizadas em áreas de risco
2.636,5 Contratado
Porto Nacional EstadoProdução Habitacional - Sede do município -
Áreas de risco 1.720,0 Contratado
Porto Nacional EstadoProdução Habitacional - Sede do município -
Áreas de risco 1.642,2 Obra
Porto Nacional Município Urbanização - Novo Planalto e Jardim Querido 2.098,8 Obra
Pugmil Município Assistência Técnica - Sede do município 20,6 Contratado
Pugmil Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação 30,9 Contratado
Recursolândia EstadoProdução Habitacional - Sede do município -
Áreas de risco 552,0 Contratado
Rio da Conceição Município Assistência Técnica - Sede do município 30,9 Contratado
Rio da Conceição Município Produção Habitacional - Loteamento Novo Rio 308,9 Obra
Sampaio Município Assistência Técnica - Sede do município 30,9 Contratado
Sampaio Município Produção Habitacional - Parque das Estrelas 311,3 Obra
Santa Fé do Araguaia Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação 30,9 Contratado
São Bento do Tocantins Município Assistência Técnica - Sede do município 39,9 Contratado
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Infra-estrutura Social e Urbana - TO
HABitAÇÃo
Município Beneficiado
Proponente Tipo
Investimento Previsto
2007-2010(Milhares)
Estágio
São Bento do Tocantins Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação 31,4 Contratado
São Bento do Tocantins EstadoProdução Habitacional - Sede do município -
Áreas de risco 552,0 Obra
São Miguel do Tocantins MunicípioProdução Habitacional - Casa do Pescador e
do Extrativista 317,3 Contratado
São Miguel do Tocantins Estado
Urbanização - Projeto Moradia Intercultural das Quebradeiras de Coco da região do Bico
do Papagaio Axixá, Buriti, Carrasco Bonito, São Miguel Do Tocantins, Praia Norte, Sítio Novo
22.169,1 Obra
São Salvador do Tocantins
EstadoProdução Habitacional - Sede do município -
Áreas de risco 828,0 Obra
Sítio Novo do Tocantins EstadoProdução Habitacional - Sede do município -
Áreas de risco 1.380,0 Obra
Taguatinga Estado Produção Habitacional - Sede do município 558,9 Contratado
Talismã EstadoProdução Habitacional - Sede do município -
Áreas de risco 828,0 Obra
Tocantinópolis Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação 47,3 Contratado
Tocantinópolis Estado Produção Habitacional - Sede do município 1.720,0 Contratado
Todos Estado Elaboração de Plano Estadual de Habitação 274,6 Contratado
Tupiratins EstadoProdução Habitacional - Sede do município -
Áreas de risco 690,0 Obra
TOTAL 292.924,2 -
Perímetro de Irrigação Propertins – TO
Ferrovia Norte-Sul – Córrego Gavião – Colinas do Tocantins – TO
Outros projetos importantesem Tocantins
26
PDE - Plano de Desenvolvimento de Educação
Novas Unidades Concluídas e em Funcionamento
Unidades Pré-existentes
Expansão da Rede Federal de Escolas Técnicas
ETF - Escola Técnica Federal; EAF - Escola Agrotécnica Federal; UNED - Unidade Descentralizada de Ensino
EAF Araguatins01
ETF Palmas02
Uned Paraíso do Tocantins04
01
02
03
01
0204
Uned Porto Nacional01
Uned Gurupi02
Uned Araguaína03Novas Unidades com obra em andamento
SITUAÇÃO EM FEVEREIRO/2009
27
PDE - Plano de Desenvolvimento de Educação
UFT - Campus Gurupi*
UFT - Campus Miracema*
01UFT - Palmas
UFT - Campus Arraias*
UFT - Campus Tocantinópolis*
UFT - Campus Araguaína*
UFT - Campus Porto Nacional*
Universidades pré-existentes - REUNI - novas vagas Vagas existentes2007 2010 2012
UFT 2.015 3.250 3.250
Total 2.015 3.250 3.250
IFESVagas previstas - REUNI
01
Expansão da Rede Federal de Ensino Superior
Expansão de campi pré-existentes - REUNI - novas vagas
02
03
05
04
07
06
02
03
05
04
07
06
*Expansão de campus pré-existente e consolidado
SITUAÇÃO EM FEVEREIRO/2009
PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOSPROUNI (2005 a 2008)
Estudantes beneficiados
1.780
Fonte: Ministério da Educação (janeiro de 2009)
Programa Universidade Para Todos - ProUni
Territórios da Cidadania
28
Bico do Papagaio
População: 179.238Aguiarnópolis
AnanásAngico
AraguatinsAugustinópolis
Axixá do TocantinsBuriti do Tocantins
CachoeirinhaCarrasco Bonito
DarcinópolisEsperantinaItaguatins
LuzinópolisMaurilândia do Tocantins
NazaréPalmeiras do Tocantins
Praia NorteRiachinhoSampaio
Santa Terezinha do TocantinsSão Bento do TocantinsSão Miguel do Tocantins
São Sebastião do TocantinsSítio Novo do Tocantins
Tocantinópolis
Sudeste
População: 121.826AlmasArraias
Aurora do TocantinsChapada da Natividade
CombinadoConceição do Tocantins
DianópolisLavandeiraNatividade
Novo AlegreNovo JardimPalmeirópolis
ParanãPindorama do TocantinsPonte Alta do Bom JesusPorto Alegre do Tocantins
Rio da ConceiçãoSão Salvador do TocantinsSão Valério da Natividade
TaguatingaTaipas do Tocantins
Jalapão
População: 28.561Lagoa do Tocantins
LizardaMateiros
Novo AcordoPonte Alta do Tocantins
Rio SonoSanta Tereza do Tocantins
São Félix do Tocantins
INVESTIMENTOS PREVISTOS EM 2009: R$ 296,06 milhões
Território Apoio a Atividades Produtivas Cidadania e Direitos Infra-Estrutura Total (R$)
Bico do Papagaio - TO 11.431.474,71 84.857.942,22 56.121.096,50 152.410.513,43Jalapão - TO 11.849.310,37 15.475.205,08 11.621.096,00 38.945.611,45Sudeste - TO 26.372.256,33 60.753.044,26 17.575.797,00 104.701.097,59
TOTAL 49.653.041,41 161.086.191,56 85.317.989,50 296.057.222,47
Bico do Papagaio - TO
Jalapão - TO
Sudeste - TO
Pronaf
Bolsa Família
Crescimento do Emprego
29
EVOLUÇÃO DO EMPREGO FORMAL(2007 e 2008)
Novos Postos(jan/2007 a dez/2008)
Variação em24 meses (%)
18.518 9,97
Fonte: Relação Anual de Informações Sociais – RAIS (2007): Cadastro Geral de Empregados e Desempregados – CAGED (2008)
PROJOVEM(2007/2008)
Número de vagas disponibilizadas
2.575
Fonte: Secretaria Geral da Presidência da república (janeiro de 2009)
ProJovem
BOLSA FAMÍLIA
Número de famílias atendidas
Valor anual dos benefícios
103.582 R$ 8,92 milhões
Fonte: Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (janeiro de 2009)
PROGRAMA NACIONAL DEFORTALECIMENTO DA
AGRICULTURA FAMILIAR
Ano Agrícola 2007/2008
12.089 contratos R$ 111,38 milhões
Ministério do Desenvolvimento Agrário (janeiro de 2009)