MUNICIPIO PONTE 8 LifV'IA TERRA RICA DA HUMANIDADE

INFORMACAO DA ACTIVIDADE MUNICIPAL NO PERiODO DE 17.04.2013 A 17.06.2013

No periodo compreendido entre o dia o dia 17 de Abril de 2013 e o dia 17 de Junho de 2013 destacam-se as seguintes delibera<;5es da Camara Municipal:

• Emissao de parecer favonivel a abertura do procedimento por ajuste directo referente a Recupera<;ao Paisagistica das Pedreiras/Parque Tematico - Estudo Preliminar para a cria<;ao de urn Parque das Florestas no Sope do Monte de Santo Ovideo;

• Atribui<;ao a Junta de Freguesia de Anais de uma comparticipa<;ao financeira no montante de 5.225,00 euros mais IVA destinada a obra de "Alargamento de caminho e reconstru<;ao de muro";

• Aprecia<;ao e aprova<;ao do processo de aditamento de fixa<;ao toponimica da freguesia de Anais;

• Atribui<;ao a Junta de Freguesia de Cabra<;ao das verbas relativas a Melhoramentos Varios do ano de 2013, com exce<;ao das verbas relativas a conserva<;ao da rede vi aria;

• Atribui<;ao a Junta de Freguesia de Estoraos de uma comparticipa<;ao financeira no montante de 8.130,00 euros mais IV A destinada a obra de "Pavimenta<;ao do caminho do Alto do Cuco";

• Atribui<;ao a Junta de Freguesia de Labruja de uma comparticipa<;ao financeira no montante de 13.769,00 euros mais IVA destinada a obra de "Constru<;ao de parque de Estacionamento";

• Atribui<;ao a Junta de Freguesia de Vilar das Almas das verbas relativas ao ano de -=========== 2013, com exce<;ao aas veroas elativas a conserva<;ao aa eae iaria; ----

• Atribui<;ao a Junta de Freguesia de Vitorino de Piaes de uma comparticipa<;ao financeira no montante de 33.474,00 euros mais IV A destinada a obra de "Pavimenta<;ao de Caminhos";

• Aprova<yao de transferencia de verbas para as Freguesias respeitantes aos transportes escolares do 3° periodo- ano letivo de 2012/2013;

• Indica<yao dos dois representantes do Municipio no Conselho Geral do Agrupamento das Escolas de Freixo para o proximo quadrienio, bern como para os Conselhos gerais que venham a ser solicitados;

• Autoriza<yao ao Corpo Nacional de Escutas (Agrupamentos de Anais, Arcozelo, Rebordoes Santa Maria, S. Joao da Ribeira e S. Martinho da Gandra) da realiza<;ao do "Acampamento Concelhio para comemora<;ao do Ano Escutista da Fe";

• Autoriza<;ao da cedencia do Audit6rio Municipal a Dire<;ao Regional de Agricultura e Pescas do Norte - Delega<;ao Regional do Alto Minho para a realiza<;ao de Seminario "Novo Regime Fiscal na Actividade Agricola" ;

• Autoriza<;ao da cedencia do refeit6rio e da cozinha do Centro Escolar de Arcozelo ao Centro Paroquial de Arcozelo para a realiza<yao de urn almo<;o de angaria<;ao de fundos;

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·• Autorizac;ao da cedencia do Audit6rio Rio Lima ao "STEP BY STEP" para a realizac;ao da cerim6nia anual de entrega de diplomas de Cambridge;

• Autorizac;ao da cedencia do Teatro Diogo Bemardes ao Centro de Reabilitac;ao da APP ADCM de Ponte de Lima e isenc;ao de pagamento de taxas de utilizac;ao;

• Autorizac;ao da cedencia do Teatro Diogo Bemardes a Associac;ao dos Amigos da Pessoa Especial Limiana- AAPEL e isenc;ao de pagamento de taxas de utilizac;ao;

• Autorizac;ao da cedencia do Teatro Diogo Bemardes ao Jm·dim de Infancia de Ponte de Lima e isenc;ao de pagamento de taxas de utilizac;ao;

• Autorizac;ao da cedencia da cantina da EB 1 de Ponte de Lima a SPES TUNA; • Autorizac;ao da cedencia da barraquinha no Largo de Camoes a Escola Secundaria

de Ponte de Lima; • Autorizac;ao a Escola Profissional Agricola de Ponte de Lima para a realizas;ao de

2 feirinhas no Largo de Camoes; • Autorizac;ao da cedencia da EXPO LIMA a U nidade Local de Saude do Alto

Minho, EPE para a realizac;ao de "Encontro de Maes" e isenc;ao de pagamento de taxas de utilizac;ao;

• Aprovac;ao do Protocolo de Cooperac;ao Financeira entre a Camara Municipal de Ponte de Lima e a AFL - Associac;ao Florestal do Lima na qualidade de Entidade Gestora da Zona de Intervenc;ao Florestal de Sao Lourens;o;

• Aprovac;ao de Voto de Reconhecimento e Apreciac;ao pelo exercicio de Func;oes, enquanto Comandante dos Postos de Ponte de Lima e de Freixo da Guarda Nacional Republicana ao Sargento Fernando Ilidio Mendes Alves;

• Atribuic;ao a Associac;ao da V aca das Cordas de Ponte de Lima de urn apoio financeiro no valor de 2.360,00 euros para a realizac;ao do evento;

• Atribuic;ao ao Grupo Etno-Folcl6rico de Refoios do Lima de uma comparticipac;ao financeira no valor de 300,00 euros para a edic;ao de DVD, mediante a entrega de 30DVD'S;

• Atribuic;ao a Uniao Desportiva e Cultural da Gemieira de uma comparticipac;ao no --------- va or e 428,45 euros para a realizac;ao do 25° Festival Folcl6rico;

• Aprovac;ao do programa de concurso, do cademo de encargos, do prazo de execuc;ao, designac;ao do juri e abertura do procedimento da Empreitada de "Rede Viaria Municipal de Ponte de Lima - Beneficiac;ao da Via Municipal 1261 em Fomelos";

• Aprovac;ao do relat6rio final e adjudicac;ao da Empreitada dos Quarteis de Santa Justa - Centro de Interpretac;ao e Vivencia Ativa da Natureza pelo valor de 227.726,15 euros mais IVA;

• Atribuic;ao a Junta de Freguesia de Boalhosa de uma comparticipac;ao financeira no montante de 42.174,43 euros destinada a obra de "Pavimentac;ao das Ruas da Tapada, Areas, dos Chaos, do Eido de Cima, dos Carvalhinhos e construc;ao de muros de suporte na Rua da Ameixoeira";

• Atribuic;ao a Junta de Freguesia da Feitosa de uma comparticipac;ao financeira no montante de 23.086,22 euros, destinada a obra de "Pavimentac;ao das Ruas do Giesteiro, do Tripeiro, do Cotinho e da Levandeira";

• Atribuic;ao a Junta de Freguesia de Friastelas do adiantamento das duas primeiras tranches referentes ao ano de 2013 , com exces;ao das verbas relativas a conservac;ao da rede viaria;

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• Atribui<;ao a Junta de Freguesia de Sandiaes do adiantamento da segunda e terceira tranches referentes ao ana de 2013, com exce<;ao das verbas relativas a conserva<;ao da rede viaria;

• Atribui<;ao a Junta de Freguesia de Vilar das Almas de uma comparticipa<;ao financeira no valor de 5.194,00 euros destinada a obra de "constru<;ao de muro de suporte de terras entre as Ruas de Sto. Andre de Vilar e Rua de Freitas";

• Atribui<;ao a Junta de Freguesia de Vitorino das Donas de uma comparticipa<;ao financeira no montante de 24.582,86 euros destinada a obra de "Pavimenta<;ao da Travessa do Visa de Cima, Caminho do Visa e Caminho do Pessegueiro";

• Atribui<;ao a Junta de Freguesia de Vitorino das Donas de uma verba no montante de 10.908,46 euros para a execu<;ao de ramal de saneamento basico da rede publica na Quinta da Pousada;

• Emissao de parecer favoravel para a abertura de procedimento par ajuste direto e a celebra<;ao de contrato, pelo valor de 2.640,00 euros mais IV A para Aquisi<;ao de Servi<;os de Limpeza de Saneamento;

• Emissao de parecer favoravel para a abertura de procedimento par ajuste direto e a celebra<;ao de contrato, pelo valor de 8.400,00 euros mais IV A Aquisi<;ao de Servi<;os de Aluguer de Estruturas de Outdoor;

• Emissao de parecer favoravel para abertura de procedimento par ajuste direto regime geral e nomea<;ao do juri para Circuitos Complementares de Transportes Escolares;

• Aprova<;ao do Programa de atividades a realizar no ana letivo de 2013/2014 pelo Servi<;o Educativo da Area Protegida;

• Conhecimento do Estatuto do Direito de Oposi<;ao- Relatorio de avaliac;ao do ana de 2012;

• Adjudica<;ao do Concurso Publico de Arrendamento do Edificio Cadeia das Mulheres para instala<;ao de Loja Rural ao concorrente "Limaterrae" pelo valor de 810,00 euros/mensal mais IV A;

• Aprova<;ao do program a, cartaz e or<;amento do Programa Proferias V erao 20 13 e transferir o montante o de 3.141 ,40 euros a Associa<;ao Cultural "Unhas do Diabo";

• Atribui<;ao a Associa<;ao Humanitaria de Bombeiros V oluntarios de Ponte de Lima de urn subsidio anual no valor de 60.000,00 euros, a liquidar em 12 presta<;oes mensais no valor de 5.000,00 euros;

• Aquisi<;ao a Santa Casa da Misericordia de Ponte de Lima do predio rustico, inscrito sob o artigo 2528, sito no Iugar de Corredouro, freguesia de Moreira do Lima pelo valor de 61.875,00 euros;

• Aprova<;ao do Protocolo de Coopera<;ao entre a Camara Municipal e a Santa Casa da Misericordia de Guimaraes;

• Aprova<;ao do Protocolo de Coopera<;ao entre a Camara Municipal e a Associa<;ao Cultural "Unhas Do Diabo" - Ruarte III Edi<;ao/Mercado das Artes;

• Aprova<;ao da candidatura a obten<;ao de financiamento no ambito do PRODER -Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, Eixo III - Dinamiza<;ao das Zonas Rurais, A vi so de abertura de concurso n° 15/ A<;ao 3 .2.1/20 12, "Conserva<;ao e Valoriza<;ao do Patrimonio Rural", para o Centro de Interpreta<;ao da Historia Militar de Ponte de Lima; .

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• Aprovac;ao da candidatura ao Programa Terra Reabilitar apresentada pelo Sr. Carlos Alberto Coelho Esteves, relativa ao edificio localizado na Rua Candido Cruz n° 2 a 4;

• Aprovac;ao da candidatura ao Programa Terra Finicia apresentada pela Sr.a Maria de Fatima Sobreira Meireles;

• Aprovac;ao da candidatura ao Programa Terra Incubadora de Empresas apresentada pelas Sr. a Cristina Maria Alves Garcia e a Sr. a Maria Eduarda Reis Viana;

• Aprovac;ao da candidatura ao Programa Terra Incubadora de Empresas apresentada pelo Sr. Rui Pedro Bandeira Correia Lopes dos Santos;

• Aprovac;ao da candidatura ao Programa Terra Incubadora de Empresas apresentada pelo Sr. Jose Eduardo Correia Calheiros;

• Aceitac;ao do convite do Instituto da Seguranc;a Social, I.P. para o programa CLDS+, designac;ao de Entidade Coordenadora Local de Parceria (ECLP) a Casa de Caridade de Na Sra. da Conceic;ao e Coordenador Tecnico do CLDS+ a Dra. Olga Helena Silva Pereira Fernandes;

• Autorizac;ao da Cedencia do Auditorio Rio Lima a EB 1 de Ponte de Lima para a realizac;ao da Festa de Finalistas;

• Autorizac;ao da Cedencia do Auditorio Rio Lima ao Agrupamento Vertical de Escolas Antonio Feijo para a realizac;ao de palestra "Antonio Feijo - uma foto biografia";

• Autorizac;ao da Cedencia do Auditorio Rio Lima a EPRALIMA - Delegac;ao de Ponte de Lima:

• Autorizac;ao da Cedencia da Expolima a Comissao de Protec;ao de Crianc;as e Jovens para a realizac;ao da "Festa da Juventude Limiana e isenc;ao de pagamento de taxas de utilizac;ao;

• Atribuic;ao a Escola Desportiva Limiana da isenc;ao do pagamento das taxas de utilizac;ao das piscinas municipais, respeitantes a realizac;ao no dia 20 de abril do 2° Torneio Internode Natac;ao;

• Autorizac;ao a Associac;ao Concelhia das Feiras Novas para a explorac;ao do terrado em todo o espac;o onde decorre a festa assim como a ocupac;ao da via publica;

• Autorizac;ao ao Clube Lancia Delta HF Integrale Portugal para parqueamento nos passeios adjacentes ao "Restaurante Encanada de 25 Lancia Integrale;

• Autorizac;ao de Cedencia do Auditorio Municipal a Associac;ao de Paralisia Cerebral de Viana do Castelo;

• Autorizac;ao para a realizac;ao da Caminhada "Todos a andar em Ponte de Lima com EDP Gas";

• Atribuic;ao a Associac;ao Desportiva "Os Limianos" de urn subsidio no valor de 676,00 euros destinado a comparticipar as despesas de deslocac;ao a Versalhes;

• Atribuic;ao ao Grupo Desportivo de Vitorino de Piaes de urn subsidio no valor de 676,00 euros destinado a comparticipar as despesas de deslocac;ao a Versalhes;

• Atribuic;ao a Comissao de Festas de S. Joao de urn subsidio no montante de 3.100,00 euros com IVA incluido, sendo que 1.750,00 euros se destinam ao pagamento da Banda Musica e 1.350,00 euros ao pagamento do aluguer de aparelhagem sonora;

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.• Atribui<;ao a Banda Musical de S.Martinho da Gandra de urn subsidio extraordinario, no montante de 1.119,00 euros mais IVA para a aquisi<;ao de 3 clarinetes;

• Atribui<;ao a Rusga Tipica da Correlha de urn subsidio no valor de 428,00 para a realiza<;ao do XI Festival Nacional de Folclore;

• Atribui<;ao ao Basket Club Limiense de urn subsidio extraordina.rio no valor de 350,00 euros, destinado a comparticipar as despesas efetuadas com a realiza<;ao do II BCL de Mini-Basket Vila de Ponte de Lima;

• Atribui<;ao ao Centro Paroquial E Social de Calheiros de urn subsidio no valor de 10.000,00 euros destinado a aquisi<;ao de uma carrinha;

• Atribui<;ao a Associa<;ao Desportiva "Os Limianos" - Sec<;ao de H6quei em Patins do adiantamento dos subsidios respeitantes aos meses de junho e julho;

• Emissao de Parecer Favoravel para a abertura de procedimento por ajuste direto regime geral e a celebra<;ao de Contrato para aquisi<;ao de servi<;os de execu<;ao grafica de 1400 exemplares do Livro "Ponte De Lima: 9° Festival Internacional De Jardins/International Garden Festival" pelo valor de 19.110,00 Euros mais IV A;

• Aprova<yao do regulamento do concurso de "Quadras das Feiras Novas"; • Autoriza<;ao da Cedencia do Teatro Diogo Bernardes a Associa<;ao Humanitaria de

Bombeiros Voluntarios de Ponte de Lima para a realiza<;ao de urn concerto musical com o grupo "Cantares Silvestres" e isen<;ao do pagamento de taxas de utiliza<;ao;

• Autoriza<;ao ao SHINE IBERIA/SIC para a realiza<;ao de emissao no proximo dia 30 de junho, durante a "Feira do Cavalo";

• Autoriza<;ao de emissao de declara<;ao comprovativa da inexistencia de compromissos urbanisticos para a area do Plano de Pormenor de Urbaniza<;ao das Pedras Finas;

• Abertura do Periodo de Discussao Publica da altera<;ao ao PU de Fontao e Arcos; • Adjudica<;ao do Estudo Preliminar para a cria<;ao de urn Parque das Florestas no

~======== Sope ao onte ae Santo Ovfcleo pe o valor e 24.000,00 uros acrescioo ae A; • Atribui<;ao a Junta de Freguesia de Ardegao de uma comparticipa<;ao financeira no

montante maximo de 20.223,64 euros destinada a obra de "Requalifica<;ao Urbana do Espa<;o Publico Envolvente a Igreja";

• Atribui<;ao a Junta de Freguesia de Beiral do Lima de uma comparticipa<;ao financeira de 20.000,00 euros destinada a obra de constru<;ao de casa mortuaria;

• Antecipa<;ao a Junta de Freguesia da Facha da 2a e 3a tranche respeitantes a "Melhoramentos Varios", com exce<;ao das verbas relativas a conserva<;ao da rede viaria;

• Antecipa<;ao a Junta de Freguesia de Freixo da 2a e 3a tranche respeitantes a "Melhoramentos Varios", com exce<;ao das verbas relativas a conserva<;ao da rede vi aria;

• Atribui<;ao a Junta de Freguesia de Sa de uma comparticipa<;ao financeira no montante maximo de 24.847, 70 euros destinados a obra de " Pavimenta<;ao de caminhos";

• Atribui<;ao a Junta de Freguesia de Sandiaes de uma comparticipa<;ao financeira no montante de 3.047,00 euros destinada a obra de "Constru<;ao demuro de suporte na Rua de Ermemil";

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• Atribui9ao a Junta de Freguesia de S. Martinho da Gandra de uma comparticipa9ao financeira no montante de 25.509,96 euros destinada a obra de "Pavimenta9ao das Ruas da Passadeira, Rua das Gotas, Rua de Montezelos e Rua da Carrapata";

• Atribui9ao a Junta de Freguesia de Seara de uma comparticipa9ao financeira no valor de 900,00 euros para a realiza9ao das "Marchas Populares deS. Joao";

• Emissao de parecer favonivel a abertura do procedimento por ajuste direto e a celebra9ao de contrato para Aquisi9ao de Servi9os de Decora9ao de Carrinha pelo valor de 394,00 euros mais IVA;

• Emissao de parecer favonivel a abertura do procedimento por ajuste direto e a celebra9ao de contrato para Aquisi9ao de Servi9os de Execu9ao Gnifica do Livro Infantil "Teresa nas Ferias de Verao" pelo valor de 4.920,00 euros mais IV A;

• Emissao de parecer favonivel a abertura do procedimento por ajuste direto e a celebra9ao de contrato para Aquisi9ao de Servi9os de Refei96es no ambito de varias atividades pelo valor de 4.420,92 euros mais IV A;

• Subscri9ao da Declarayao da Associa9ao Nacional de Municipios Portugueses referente a Proposta de Lei no 122/XII, que estabelece o Regime Financeiro das Autarquias Locais e das Entidades Intermunucipais;

• Aprova9ao do programa de concurso, caderno de encargos, pre9o base (450,00 euros acrescido de IVA) e abertura do procedimento referente ao Concurso Publico de Arrendamento do Edificio do Restaurante da Madalena;

• Adjudica9ao do Concurso Publico de Arrendamento do Edificio Centro de Exposi9ao de Produtos Regionais da Quinta de Pentieiros, pelo pre9o de 300,00 euros acrescido de IV A;

• Adjudica9ao do Concurso Publico de Loca9ao para Explora9ao do Parque de Pesca de Rendufe - Truticultura De Estabulayao, pelo pre9o de 150,00 euros acrescido de IVA;

• Aliena9ao atraves de Hasta Publica do Predio Urbano, inscrito na Matriz Predial sob o art0

• 251, denominado Edificio Escolar de Estoraos, estipulando o valor base Oe licitayaO em 25.000,00 euros;

• Atribui9ao das Subven96es das Candidaturas apresentadas ao Incentivo ao Arrendamento no Centro Hist6rico de Ponte de Lima- Centro com Vida;

• Cedencia da Expolima ao Nucleo de Arbitros de Futebol do Distrito de Viana do Castelo para a realiza9ao de festa de encerramento da epoca 2012/2013, mediante o pagamento do valor de 250,00 euros;

• Autoriza9ao ao Grupo de Dan9a 100% Jovem para a realiza9ao de uma feira no Largo de Camoes e isen9ao do pagamento de taxas;

• Atribui9ao a Associa9ao Cultural Desportiva Recreativa dos Amigos Tocadores de Concertina do Concelho de Ponte de Lima de urn subsidio no valor de 300,00 euros destinado ao lan9amento de CD de musica tradicional, contra a entrega de 30 CD'S;

• Atribui9ao ao Rancho das Lavradeiras de S.Martinho da Gandra de urn subsidio no valor de 428,00 euros destinado a realiza9ao do 58° festival;

• Atribui9ao ao Grupo Cultural e Recreativo de Dan9as e Cantares de Ponte de Lima de urn subsidio no valor de 428,00 euros destinado a realiza9ao do festival anual de folclore;

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.• Atribuis;ao a Associas;ao dos Amigos das Marchas de S. Joao de Ponte de Lima de urn subsidio no valor de 900,00 euros, destinado a realizas;ao das marchas populares;

• Atribuis;ao a Junta de Freguesia da Correlha de uma comparticipas;ao financeira no valor de 900,00 euros para a participas;ao nas "Marchas de S. Joao";

• Aprovas;ao da minuta do contrato referente ao Concurso Publico para a Empreitada de "Quarteis de Santa Justa - Centro de Interpretas;ao e Vivencia Ativa da Natureza;

• Aprovas;ao da proposta do Plano de Urbanizas:ao das Pedras Finas; • Atribuis;ao a Junta de Freguesia de Anais de uma comparticipac;ao tinanceira no

montante de 5.236,40 euros destinada as obras da Via Municipal Anais/Fojo Loba] e no valor de 48.241,13 euros para a pavimentas;ao das ruas de Albergaria, Fonte das Gramas, Cruze Travessa da Cruz;

• Aprovas;ao da Proposta de Fixas;ao Toponimica da Freguesia de S. Pedro d' Arcos - e atribuis;ao de uma comparticipas;ao financeira de 1.000,00 euros para as acs;oes

previstas; • Aprovas;ao da Proposta de Fixas;ao Toponimica da Freguesia de Calheiros e

atribuis;ao de uma comparticipa<;ao financeira de 1.000,00 euros para as acs;oes previstas;

• Aprovas;ao do aditamento do processo de Fixas;ao Toponimica da Freguesia de Fojo-Lobal;

• Atribuis;ao a Junta de Freguesia da Correlha de uma comparticipa<;ao financeira no montante de 158.510,32 euros, destinada a obra de "Constru<;ao da A venida do Parque Desportivo e pavimenta<;ao do Caminho Municipal da Calc;ada";

• Atribuic;ao a Junta de Freguesia de Fornelos de uma comparticipas;ao financeira no montante de 9.047,10 euros destinada a obra de "Muros de contens;ao e pavimentas;oes no acesso a Capel a no Monte de Santa Maria Madalena";

• Emissao de parecer favoravel para a abertma de procedimento por ajuste direto e a -=========== celebrac;ao de contrato para Aquisis;ao de Servis;os de Saneamento pelo va1or de

1.440,00 emos mais IVA; • Emissao de parecer favoravel para a abertura de procedimento por ajuste direto e a

celebras;ao de contrato para Aquisis;ao de Servic;os de Aluguer, Montagem e Desmontagem de Equipamento de Some Luz para a Festa da Juventude pelo valor de 1.200,00 mais IVA;

• Emissao de parecer favonivel para a abertura de procedimento por ajuste direto e a celebras;ao de contrato para Aquisic;ao de Direitos de Autor de todos os Textos a integrar na Exposis;ao e no Material Promocional do Centro de Interpretas;ao e Promos;ao do Vinho Verde pelo valor de 20.250,00 emos mais IVA;

• Aprovas;ao da Proposta de Beneficios Fiscais para o Ano de 2014 - Submeter a aprecias;ao e aprovac;ao da Assembleia Municipal;

• Aprovac;ao da Declaras;ao de Protesto referente a Proposta de Lei No 122/XII -Regime Financeiro das Autarquias Locais e das Entidades lntermunicipais (PLFL ),devendo ser dado conhecimento ao Senhor Presidente da Republica, Senhora Presidente da Assembleia da Republica, Senhor Primeiro Ministro e Senhor Presidente da ANMP;

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• Aprovac;;ao da Participac;;ao da CIM Alto Minho no Uniminho - AECT do Minho Transfronteiric;;o dos Projetos de Convenio e de Estatutos - Submeter a apreciac;;ao e aprovac;;ao da Assembleia Municipal;

• Abertura do Procedimento Concursal Comum de Recrutamento excecional, na modalidade de Relac;;ao Juridica de Emprego publico por Tempo Determinado de urn Tecnico Superior, Portugues e Frances - Submeter a discussao e vota<;:ao da Assembleia Municipal para a respetiva autorizac;;ao;

• Aprovac;;ao da Retifica<;:ao do Contrato celebrado por Escritura Pltblica entre o Municipio de Ponte de Lima e o Sr. Higino de Sousa Alves em 26 de Fevereiro de 2002;

• Atribuic;;ao de comparticipac;;oes varias do ambito do Projecto Ponte Amiga; • Fixac;;ao do prec;;o de venda da Publicac;;ao "Teresa nas Ferias de Verao"; • Fixac;;ao do prec;;o de venda da Publica<;:ao "Ponte de Lima 9° Festival lntemacional

de Jardins/9th International Garden Festival 2013; • Aprovac;;ao por ajuste direto da loja n°. 16 do Mercado Municipal pelo valor de

193,80 euros a firma "Meadelamar Unipessoal, Lda."; • Autorizac;;ao da realizac;;ao do evento "GT Entidade Gestora do BIKE PARK de

Ponte de Lima para a realizac;;ao do evento "GT ENDURACE PRO PORTUGAL", a decorrer nos dias 8 e 9 de junho, na Serra de Arga;

• Cedencia da Expolima a Associac;;ao Empresarial de Ponte de Lima para a realizac;;ao de cerim6nia de aniversario, mediante o pagamento do valor de 250,00 euros;

• Cedencia do Recinto Desportivo da Correlha a Escola Secundaria de Ponte de Lima;

• Atribuic;;ao ao Centro Paroquial e Social de Santa Cruz do Lima de urn subsidio extraordinario no valor de 6.931,62 euros para a realizac;;ao de obras de ampliac;;ao do lar de idosos;

• Emissao de parecer favoravel para a abertura de procedimento por ajuste direto -========== regime geral e a celebrac;;ao de contrato para Aquisic;;ao de Servic;;os de Concec;;ao e

Execuc;;ao de uma Mascote para o Festival Internacional de Jardins pelo valor de 20.000,00 euros mais IV A;

• Emissao de parecer favoravel para a abertura de procedimento por ajuste direto e a celebrac;;ao de contrato para Aquisi<;:ao de Servic;;os de Aluguer de Estrutura de outdoor 8X3 no ambito do Festival Internacional de Jardins pelo valor de 6.000,00 euros mais IV A;

• Aprovac;;ao da proposta de protocolo a celebrar com a RES ULIMA - V alorizac;;ao e Tratamento de Residuos S6lidos, S.A.;

• Autorizac;;ao a Santa Casa da Misericordia de Ponte de Lima e Equipa do RSI da Casa de Caridade de Nossa Senhora da Conceic;;ao para a realizac;;ao de uma atividade ludico-pedag6gica na Piscina da Quinta de Pentieiros em S. Pedro d' Arcos;

Alem das deliberac;;oes da Camara Municipal outras acc;;oes foram desenvolvidas no ambito da Actividade Municipal das quais se destaca:

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• Participas:ao na Cerim6nia de Apresentas:ao e Entrega de Premio "Empreendedorismo e Desenvolvimento Rural";

• Participas:ao na Sessao de Abertura das 3as Jomadas em Ciencia e Energias; • Reuniao da V ALI COM; • Reuniao com Directora de Estradas do Distrito de Viana do Castelo; • Participas:ao na reuniao da Associas:ao Nacional de Municipios Portugueses sobre

a Nova Lei das Finans:as Locais; • Participas:ao na Palesta "Conversas com Arte" proferidas pelos Bispos das

Dioceses do Porto e Viana do Castelo; • Reuniao com Secretario de Estado das Florestas; • Reuniao com Directora Regional da Cultura do Norte; • Receps:ao aos professores estrangeiros do "Projecto Comenius" • Reuniao com Presidente do Institute de Habitas:ao e Reabilitas:ao Urbana de

Directora da Delegas:ao do Porto; • Apresentas:ao do Programa "Ponte de Lima Con Vida" • Participas:ao na Cerim6nia de Entrega das Chaves de Habitas:ao Social; • Reuniao com o Diretor Geral da Agricultura; • Reuniao na RESULIMA; • Participas:ao na Sessao de Abertura do Seminario "Crescimento e Emprego - 0

Poder Autarquico e o ~ssociativismo na Promos:ao da Economia de Proximidade"; • Participas:ao na Cerim6nia de Inauguras:ao do 9° Festival Intemacional de Jardins

com a presens:a da Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Territ6rio;

• Participas:ao na Procissao do Corpo de Deus; • Reuniao com a Direcs:ao da AAPEL; • Reuniao do Conselho Coordenador de Avalias:ao;

~========• Earticipayae na Cerimenia de Inauguras:ao do Bike Bark de Ponte de Lim • Participas:ao na Sessao de Encerramento da Sessao de Esclarecimento

"Flavescencia Dourada da Videira"; • Participas:ao da Cerim6nia de Abertura da Festa do Vinho Verde e dos Produtos

Regionais, com a presens:a do Secretario de Estado da Alimentas:ao e Investigas:ao Agro-Alimentar;

• Participas:ao na Mesa dos Quatro Abades; • Participas:ao na Cerim6nia de Inaugiras:ao da "Casa de Montanha", no Cerquido; • Reunioes da Comissao Directiva da Area de Paisagem Protegida das Lagoas de

Bertiandos e S. Pedro de Arcos; • Reuniao do Conselho Consultive da Area de Paisagem Protegida das Lagoas de

Bertiandos e S. Pedro de Arcos; • Participas:ao nas Reunioes da CIM Alto Minho; • Participas:ao da Assembleia Intermunicipal da CIM Alto Minho; • Participas:ao nas Reunioes da Comissao de Protecs:ao a Crians:as e Jovens em

Risco; • Realizas:ao de reuniao de trabalho com Juntas de Freguesia;

Tel 258 900 400 · Fax 258 900 41 o Prar;e; de Republica · 4990-062 Ponte de LimCJ · gerCll@'c:m-pontedelimapt · www.cm·ponteder a.pt

~ MUNICIPIO PONTE B ~tA TERRA RICA DA HUMANIDADE

• Realizac;ao de reuni5es de trabalho com Associac;oes e outras Entidades Concelhias;

• Participac;ao em diversas acc;oes de interesse Municipal, nomeadamente semimirios, encontros e conferencias promovidas no Concelho e fora deste;

• Participac;ao em diversas acc;oes de can1cter social, cultural e econ6mico desenvolvido no Concelho e no seu exterior;

Ponte de Lima, 17 de Junho de 2013

0 Presidente da Camara

C4El----• --::::-Victor Mendes (Eng.0

)

Tel258 900 400 ·Fax 258 900 410 · Prar;;ada Republica· 4990-062 Ponte de Limo· gerel@cm-pontedelima.pt-www.cm-pontedelima.pt

MUNICIPIO

I

~ PONTEB~ T ERRA RICA DA HUMANIDAOE

INDICADORES RELATIVOS A SITUA~AO FINANCEIRA

DA AUTARQUIA -17 DE JUNHO DE 2013

DESIGNACAO I

·1 Empreiteiros

Saldos devedores Fornecedores de bens e servi~os

En cargos com emprestimos bancarios

I II Disponibilidades

II

VALOR I (Euros)

865 571,96 1

689 059,87 1

120 867,70

14 205 526,35 1

Tel 258 900 400. Fax 258 900 41 o · Prac;:a da Republica. 4990..062 Ponte de Lima · geral@cmpontedelima.pt ·