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Teoria de RI, Preparação para o CACDFonte: https://introducaorelacoesintl.wordpress.com

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As Teorias: As Origens Clssicas e o Sculo XX RealismoPoltico Conceitos e AtoresPosted on November 13, 2012 by Raul B. Dutra 1) O primeiro conceito a ser apontado na rea de Relaes Internacionais o do espao no qual ocorrem as interaes sociais mencionados por Braillard, o do Sistema Internacional. Outros termos que podem ser indicados como sinnimos de SI so cenrio e ambiente. Sua caracterstica bsica a anarquia, representada pela ausncia de um governo ou leis que estabeleam parmetros regulatrios para estas relaes, em contraposio ao sistema domstico dos Estados.2) A partir deste princpio bsico, a ordem internacional definida por meio dos intercmbios e choques que se estabelecem entre os atores da poltica internacional. O ponto de partida desta viso clssica o surgimento do Estado Moderno e a Paz de Westphalia em 1648 (o outro marco o Tratado de Utrecht, 1713)3) Avaliando o SI a partir desta viso (viso de Braillard), trs caractersticas definem este ambiente:Sua dimenso global e fechada, resultante do processo de expanso do mundo ocidental iniciada pelas potncias portuguesas e espanhola nos sculos XV e que atingiu no sculo XX o limite de todos os fluxos e Estados que compem o SI

A heterogeneidade que corresponde s diferenas entre os atores que ocupam o espao internacional, a diversidade destes mesmos atores (Estados, OIGs e FTs) e dos fenmenos que ocorrem no ambiente global (igualmente conhecidas como foras que se subdividem em naturais, demogrficas, econmicas, tecnolgicas e ideolgicas)

A estrutura, que representa a ordem do SI, ou seja, o Equilbrio de Poder (EP) que se estabelece entre os Estados e define uma hierarquia.

4) Em termos tericos, o Equilbrio de Poder um dos principais pilares da teoria realista clssica das Relaes Internacionais do sculo XX. Suas origens podem ser encontradas nasdimensesprticas das relaes intra-europeia dos sculos XVII a XIX, sendo o Concerto Europeu estabelecido no ps-Congresso de Viena considerado o tipo ideal deste modelo. Mas, em que consiste o EP e qual sua importncia para as Relaes Internacionais?5) Os Estados no possuem nenhuma autoridade acima da sua para regular suas relaes no cenrio internacional, cujo princpio central a anarquia. O mbiente externo no possui princpios organizadores, assemelhando-se ao Estado de Natureza de Thomas Hobbes.6) A ordem internacional emerge a partir da dinmica de competio e choque mtuo entre os Estados que se anulam mutuamente ao perseguir seus interesses nacionais (a razo de Estado orienta o seu comportamento). A prioridade primeira a manuteno da soberania e da segurana de cada unidade poltica individual.7) Este processo de conteno e dissuaso mtuas entre os diferentes plos produz uma condio de estabilidade que se no satisfaz plenamente a todas as naes, evita a ecloso constante de guerras e o extremo dos jogos de soma zero. Neste contexto, tais relaes ocorrem sob a sombra da guerra e visam a estabilidade de no a paz, percebida como um objetivo utpico. Com o surgimento da arma nuclear, estes equilbrios se tornaram mais sensveis, dado o poder de destruio mtua assegurada desta tecnologia. Raymond Aron faz o uso do termo Equilbrio do Terror que simboliza a possibilidade da poltica voltar a ser um jogo de soma zero e o congelamento do poder mundial por aqueles que detm esta tecnologia.8) Ao longo da histria, trs tipos de ordem podem ser encontradas:A unipolar, com proeminncia de um plo de poder (Imprio Romano)

A bipolar, com a existncia de dois plos principais (Guerra Fria 1947/1989)

A multipolar, composta por diferentes plos.

Como indicado, o tipo ideal do EP foi o Concerto Europeu de 1815 a 1914, composto pelos plos Frana, Gr-Bretanha, Prssia (Alemanha depois de 1870), Rssia e Imprio Austro-Hngaro. No ps-Guerra Fria, observam-se articulaes complexas entre os modelos uni e multipolar.9) Atores que interagem em seu ambiente10) Estados Unidades polticas centralizadas surgidas a partir da Paz de Westphalia em 1648, contrapondo-se s instncias fragmentadas e no seculares da Idade Mdia. Os princpios bsicos do Estado Moderno so:Territorialidade com base em fronteiras definidas

Soberania poltica sobre este territrio, constituindo um governo organizado

Existncia de uma populao que habita este espao geogrfico

11) Juridicamente, os Estados reconhecem-se mutuamente, respeitando seus limites territoriais (respeito aos princpios de no interveno e no ingerncia), e estabelecem relaes diplomticas entre si. Todos os Estados so, portanto, soberanos dentro de sue determinado territrio. Em sntese, trs componentes materiais compem estas unidades polticas:Territrio

Populao

Governo

12) Ainda que os Estados sejam iguais de direito, no o so de fato. As diferenas referem-se a suas histrias (processos de construo e idade como Estados Westphalianos), constituies domsticas (regimes, formas de governos e dinmicas dos atores da sociedade civil) e a seus recursos de poder. medida que o poder um elemento essencial da poltica (seja ela domstica ou internacional), a posse destes recursos por um determinado Estado delimita sua capacidade de atuao e projeo no sistema e sua medida de vulnerabilidade. Estes elementos correspondem ao nvel de autonomia.13) A anlise dos recursos de poder disposio do Estado deve levar em conta duas dimenses, a da posse e a da converso dos recursos. A partir desta premissa preciso fazer a distino entre o poder potencial de um Estado, aquele que existe em sua condio bruta, e o seu poder real, definido por sua capacidade de converso.14) Outra distino a ser realizada quanto ao pode refere-se tipologia dos recursos: o poder duro (hard power) e o poder brando e de cooptao (soft and cooptive power). O poder duro corresponde aos recursos de carter tradicional: dimenses territoriais, posicionamento geogrfico, clima, demografia, capacidade industrial instalada, disponibilidade de matrias-primas e status militar.15) Por sua vez, o poder brando e de cooptao refere-se s fontes de poder econmicas, ideolgicas, tecnolgicas e culturais que correspondem capacidade de adaptao, flexibilidade e convencimento de um determinado Estado sobre seus pares. A habilidade poltica, da disseminao de valores e de produo de modos de vida (modelos ideolgicos) inserem-se neste dimenso.16) Tendo como base estes recursos, algumas categorias de Estado podem ser identificadas:Superpotncias ou Potncias Globais, que detm recursos nestes dois nveis, exercendo e projetando seu poder de forma multidimensional em nvel mundial, o que lhes capacita ao exerccio dahegemonia O grau de autonomia elevado, mesmo que estas naes eventualmente possuem vulnerabilidades especficas (como os EUA e o petrleo). Os recursos brando e duro so utilizados de forma alternada, ou simultnea, para a realizao de seus interesses nas relaes estatais e no estatais.

Potncias Regionais, com capacidade para ao em nvel regional em suas respectivas esferas de influncia, com menor disponibilidade de recursos que as naes de projeo global. Sua presena definidora do equilbrio ou dodesiquilbrioem seu espao geogrfico (Estados piv). Detm quantidade razovel de poder brando e duro, mas com deficincias de capacitao em algumas reas. Pode-se inserir umadefinioadicional neste grupo, identificando potncias regionais localizadas no mundo desenvolvido e nas naes em desenvolvimento.

As naes em desenvolvimento do Sul, classificaes alternativas so as de Grandes Estados Perifricos, Potncias Mdias e Pases Emergentes. Estes Estados possuem caractersticas paradoxais: ao mesmo tempo em que detm quantidade significativa de recurso de poder duro, suacapacitaobranda ainda apresenta vulnerabilidades. As naes mais pobres tambm so conhecidas por Pases de Menor Desenvolvimento Relativo.

Papel Local/Restrito Pases de baixa projeo global e regional, cujas polticas externas tradicionalmente so satlites destes outros nveis e que exercem um papel limitado, restrito a seu espao fsico. Duas categorias podem ser identificadas: a dos pases menores e estabilizados, como o Chile e a de Estados menos desenvolvidos e com elevada vulnerabilidade, vide o Haiti.

17) Os Estados no so os nicos atores das Relaes Internacionais, apesar de serem os principais. O campo dos atores no estatais divide-se em Organizaes Internacionais Governamentais e Foras Transnacionais18) Organizaes Internacionais Governamentais ou Intergovernamentais referem-se aos grupos polticos formados por Estados que ganharam impulso a partir de 1945 no encerramento da Segunda Guerra Mundial. Seu antecedente contemporneo foi a Liga das Naes proposta pelo Tratado de Versalhes a partir dos Quatorze Pontos de Wilson.19) As OIGs surgem como espaos de negociao diplomtica e construo de consensos, estabelecendo relaes diretas entre os Estados que facilitem a mediao de suas relaes, a cooperao e a perseguio de objetivos comuns. Estes fruns multilaterais permitem o aumento dos contatos entre as unidades de polticas e canais alternativos de ao. As OIGs atuam em dimenses diversas da poltica internacional, dividindo-se segundo seu propsitos e extenso (esfera de ao, membros e dimenso: as de Propsito Abrangente (PA) e as de Propsito nico (PU) e as Globais e Regionais:A ONU de PA global. UE e Mercosul so de PA regional.

O FMI e a OMC so OIs de PU global. OTAN de PU regional

20) Formada por Estados, as OI possuem uma relao complexa e paradoxal com seus membros fundadores. medida que se comprometem com as OIs, os Estados concordam em abrir mo de parte de sua soberania e a respeitar a Carta/Tratado que constituem estas instituies. Com isso, as OIs ganham autonomia para discutir e propor polticas, fortalecendo seu papel como frum de negociao e tomada de decises.21) O poder das OIs no se sobrepe soberania dos Estados, o que gera, por vezes, desrespeito a suas decises e prescries. No so inditas as oportunidades nas quais os pases alegam questes de segurana e interesse nacional para ultrapassar o mbito multilateral e agir individualmente.22) preciso igualmente fazer uma distino entre as perspectivas que os Estados de diferentes portes trazem para o mbito multilateral. Para as naes menores, as OIs so elementos essenciais de ao, uma vez que o multilateralismo permite uma atuao mais equilibrada e equitativa no sistema internacional diante das naes mais fortes e permite a insero de demandas e reivindicaes nestes espaos. Para os Estados com mais recursos, alm de funcionarem como canais diplomticos, as OIs podem ser criticamente percebidas como meios alternativos de presso e exerccio de poder.23) Foras Transnacionais Pertencentes categoria dos atores no-estatais, as FTs diferenciam-se das OIs por representarem fluxos privados mltiplos ligados sociedade civil (comunicaes, transportes, finanas e pessoas) que afetam a poltica dos Estados tanto positiva, quanto negativamente. As ONGs, as Multinacionais, os Grupos Diversos da sociedade civil e, por fim, a Opinio Pblica Internacional representam as FTs.24) preciso discutir o papel das Foras Internacionais, tambm chamados de fatores ou acontecimentos, e que correspondem a aes dos agentes internacionais e a fenmenos que independem de sua deciso. Cinco foras podem ser citadas: a natural, a demogrfica, a econmica, a tecnolgica e a ideolgica. Os elementos natural e demogrfico correspondem a dimenses de poder duro, enquanto as seguintes referem-se ao brando:A fora natural corresponde aos elementos geogrficos, climticos e de recursos/matrias-primas. Ainda que os desenvolvimentos tecnolgicos tenham permitido aos homens melhor administrar estes fatores naturais ao longo dos sculos, muitos fenmenos continuam no dependendo das aes humanas como terremotos e desastres naturais similares. A temtica ambiental relaciona-se maneira como as sociedades relacionam-se com a natureza, gerando efeitos positivos (irrigao em terras de deserto) ou negativos (aquecimento global).

O fator demogrfico refere-se aos impactos populacionais. Os principais componentes relacionados a este tema so crescimento populacional e osdeslocamentos(migraes). Atualmente, enquanto algumas naes continuam sofrendo problemas relativos exploso demogrfica e controle denatalidadeno Terceiro Mundo, e os pases do Norte apresentam ndices de crescimento negativo (e mesmo algumas potncias mdias como o Brasil tambm observam declnio populacional e envelhecimento). Fluxo de migrao Sul-Norte e os temas de sade (HIV, epidemias de gripe) tambm se inserem neste conjunto de preocupaes.

A terceira fora, o fator tcnico ou tecnolgico, representado pelo campos da inovaes tecnolgicas, que ao longo da histria do sistema internacional, permitiu s sociedades que tomaram frente destes processos alarem posies de destaque no equilbrio de poder mundial. O fator tecnolgico impacta diretamente as relaes sociais, os modos de vida e os meios de vida e os meios de produo, apresentando profunda interdependncia com a fora econmica que delimita o progresso e as riquezas.

O fator econmico influencia as esferas sociais, produtivas, ideolgicas e culturais das sociedades modernas, resultando em diferentes formas de diviso de trabalho no cenrio global e na separao interna das classes dependendo do modelo adotado. Os dois principais modelos que dominaram o sculo XX, capitalismo e socialismo, tinham algumas variaes. O Capitalismo de Estado adotado na sia e as sociais-democracias na Europa. No Socialismo, tivemos o modelo sovitico e o modelo chins.

As Teorias: As Origens Clssicas e o Sculo XX RealismoPolticoPosted on November 15, 2012 by Raul B. Dutra 1) O Realismo Poltico. Conhecida como a mais tradicional abordagem terica das Relaes Internacionais, o Realismo Poltico sistematiza suas preocupaes em torno de dois conceitos chave, o poder e o conflito. A percepo da natureza humana sustentada em uma avaliao que a identifica como propensa conquista, egosta e predatria (segurana, glria, prestgio so objetivos a serem perseguidos).2) Avaliando rapidamente a progresso das relaes de poder e conflito, as origens clssicas do Realismo rementes s reflexes de Tucdides em Histria da Guerra do Peloponeso que examina o conflito entre Atenas e Esparta. Tulcdides aborda o funcionamento do mecanismo do equilbrio de poder.3) Em um diferente contexto e perodo histrico, referente aos processo de formao dos Estados na Europa Ocidental, Maquiavel examina em O Prncipe a dinmica da conquista, manuteno e expanso do poder. O objetivo da poltica refere-se ao poder e as aes do governante ser julgadas quanto a sua eficincia na perseguio deste alvo especfico.4) A estas percepes agrega-se a de Thomas Hobbes em O Leviat, cuja imagem do Estado de Natureza pr-pacto social simboliza a anarquia das Relaes Internacionais. Os Estados organizam-se dentro de suas fronteiras por meio do contrato, o que estabelece controles e leis sobre a vida dos cidados. No campo internacional, contudo, prevalece o Estado de Natureza e a competio original. O EP e a diplomacia tero como funo evitar ameaas de guerra e constantes de destruio, seja pelo choque de interesses entre os Estados, como pelo estabelecimento de relaes regulares e mediadas entre os mesmos.5) Com a formao dos Estados Nacionais, estas concepes tericas passaram a ganhar uma dimenso prtica no desenvolvimento das polticas das naes nos sculos 17 e 19. Dentre estas, emerge o conceito de Razo de Estados (raison dtat) francesa desenvolvida pelo Cardeal Richelieu. Este conceito estabelece que os interesses nacionais do Estado constitudo devem ser buscados de forma racional, seguindo um clculo de custos e benefcios, visando o incremento do poder nacional e sendo julgados a partir de critrios exclusivamente polticos. Na Alemanha de Bismarck, as prticas do equilbrio de poder e a ao baseada em consideraes racionais visando o interesse do Estado passam a ser definidas como realpolitik.6) A distino entre a baixa e a alta poltica (low and high politics) tambm emerge no cenrio europeu, identificando as esferas da economia e da cultura (low) e da diplomacia, do poder e da guerra (high). No perodo contemporneo, estas classificaes so intercambiveis com as perspectivas do poder brando e duro.7) A transio do sculo 19 ao 20 representada pela ecloso da Primeira Guerra Mundial, segunda pela Segunda Guerra Mundial e a Guerra Fria representam a consolidao dupla do realismo e da disciplina das Relaes Internacionais.8) Hans Morgenthaudesenvolveem Politics Among Nations,o autor define os seis princpios do realismo poltico partindo dos pressupostos clssicos do realismo sobre o conflito, a natureza humana, a autonomia e centralidade dos Estados. Sistematizando brevemente estres princpios, segundo Morgenthau, o conceito chave do realismo poltico o interesse definido em termos de poder, meio e fim da ao estatal, e que varia conforme suas necessidades e contextos.9) A prioridade primeira, porm, permanece a mesma: a preservao da segurana e da soberania. Para definir outros componentes deste interesse, o Estado atua como ser racional, avaliando seus riscos e seus benefcios. A cooperao, bi ou multilateral, uma ttica possvel de ao, no assumindo o carter de valor. Demandas morais e idealistas no devem ser levadas em conta neste processo.10) Estes princpios e a ideologia de um determinado estado no podem, ou devem, ser impostas a outras sociedades, evitando a pretenso de universalizao de modos de vida e valores. A ordem internacional sustentada pelo Equilbrio de poder e Morgenthau define a diplomacia como um fator de relevncia na conduo dos Estados e suas interaes no ambiente mundial. No extremo, a guerra mantm-se presente como instrumento vivel e, por vezes necessrio, de poltica internacional.11) Na dcada de 70, o Neo-Realismo ou Realismo Estrutural de Kenneth Waltz surge como um desafiador destas premissas clssicas, ainda que compartilhe, em larga medida as vises tradicionais do realismo. Waltz estabelece os nveis de anlise, ou trs imagens: natureza humana, organizao interna dos Estados e sistema (estrutura).12) De acordo com a viso neo-realista, o sistema internacional a estrutura dentro da qual se processam as Relaes Internacionais, delimitando a atuao dos agentes, isto , os Estados, segundo parmetros da socializao e competio. O sistema determina as aes dos atores que, por sua vez, influenciam as transformaes da estrutura a partir de suas aes em um argumento de certa forma circular. A socializao se refere ao compromisso do Estado a certas regras de conduta e a competio o EP.13) Em qualquer uma destas condies, predomina para os Estados a lgica do self-help (auto-ajuda). De acordo com esta lgica, os Estados somente podem contar consigo mesmos para sua proteo esobrevivnciae, mais do que naes expansionistas, convertem-se em defensores de posio.14) O Realismo Estrutural abre espao para as interaes interno-externo no processo de elaborao de polticas e tomada de deciso, mas no avana muito na resoluo dos dilemas cooperao dos Estados. Esse realismo baseado em seis componentes bsicos:O SI baseado no Estado-Nao como seus atores-chave

A poltica internacional essencialmente conflituosa, uma luta por poder em um ambiente anrquico no qual estes Estados inevitavelmente dependem de suas prprias capacidades para garantir suasobrevivncia

Os Estados existem em uma condio de igualdade de soberania, porm detm diferentes capacidades e possibilidades

Os Estados so atores principais e a poltica domstica pode ser separada da poltica externa

Os Estados so atores, racionais, cujo processo de tomada de deciso sustentado em escolhas que levem maximizao de seu interesse nacional

O poder o conceito mais importante para explicar e prever o comportamento dos Estados.

As Teorias: As Origens Clssicas e o Sculo XX Liberalismo, o Idealismo e a InterdependnciaPosted on November 16, 2012 by Raul B. Dutra 1) Assim como o Realismo, a corrente liberal relaciona-se a um fenmeno poltico: a ascenso da classe burguesa e seu iderio poltico-social e econmico. Os sculos 17 e 18 so marcados pelas Revolues Liberais, a Revoluo Gloriosa de 1688/89, a Revoluo Americana de 1776 e a Revoluo Francesa de 1789, orientadas segundo os princpios da liberdade, da igualdade, do individualismo e da reforma do Estado absolutista. (No campo econmico, Adam Smith representa o pensamento liberal clssico)2) O pensamento Liberal ressalta a importncia da lei e da legitimidade que permitem s sociedades humanas realizar seus potenciais. Embora compartilhem com o mesmo realismo o princpio da anarquia e mesmo a desconfiana sobre o carter da natureza humana, o caminho liberal substitui o conflito pela cooperao e redireciona o contedo do poder para o lucro e benefcios (gerao de riqueza).3) No sculo 19, Immanuel Kant em A Paz Perptua aborda temas relativos ao cosmopolitismo e a governana global ao discutir a formao de uma federao ode Estados livres e republicanos. Suas reflexes encontram-se nas razes das teorias de integrao europeia, demostrando a capacidade transformadora dos indivduos e seu potencial para alcanar uma conscincia universal.4) No sculo 20, com o Idealismo Wilsoniano, estas concepes liberais ganham maior destaque, estando relacionadas ao processo de construo de ordem no ps-Primeira Guerra Mundial e citada ascenso hegemnica norte-americana. A disciplina das RIs emerge como ctedra em separado j nos anos 20, consistindo-se na viso americana desta campo (apesar de Morgenthaureivindicaro nascimento da disciplina no Realismo). Esta viso estabelecida nos Quatoze Pontos discurso proferido Woodrow Wilson no Senado dos EUA em 1918 (tambm conhecido como Programa para a Paz Mundial)5) O Idealismo sustenta-se em trs premissas:A democracia e a disseminao de seus valores, universalizando prticas legtimas e transparentes entre as sociedades e os Estados (as democracias no vo guerra umas com as outras a concluso daqui deriva)

A segurana coletiva para garantir a cooperao e defesa mtua entre as naes, prevenindo o avano de agressores, a partir de uma instituio de um mecanismo coletivo (a Liga das Naes, embrio da ONU e cuja lgica multilateral estende-se s OIs em geral).

A Autodeterminao dos povos, que estabelece o direito soberania aos povos que detiverem uma identidade e unidade em comum

6) As dcadas de 20 e 30 assistiram o colapso destes arranjos por conta de uma combinao de fatores como as opes da poltica externa do EUA, a conjuntura da Grande Depresso e os fascismos.. Em 1939, a Segunda Guerra parecia encerrar estas prescries idealistas, mas a construo da ordem depois de 1945 levou a recuperao de algum de seus mais importantes princpios como o multilateralismo e a segurana coletiva.7) Aps 1945, os EUA, buscou corrigir os erros de 1918desenvolvendoo Internacionalismo Liberal. Este internacionalismo agrega elementos de poder ao idealismo, sustentando a hegemonia em trs pilares:O estrutural (poder duro)

O institucional (poder brando)

O ideolgico (poder brando)

8) Para Keohane e Nye, a evoluo da poltica internacional desde 1945 e as estruturas multilaterais construdas para organizar as relaes entre os Estados nos mais diversos campos, incrementou as possibilidades de cooperao entre as naes, reduzindo a incerteza e aumentando a transparncia nas relaes interestatais.9) A partir destes mecanismos facilitadores, o conflito passa a ser secundrio diante da cooperao, uma vez que os Estados comeam a dar preferncia a este mbito institucional e mudar a natureza de seu comportamento voltado apenas para o conflito.10) Com isso, estabelecido um conjunto claro de regras e princpios, facilitando a ao coletiva. Alm de participarem em OIs, os Estados tambm apoiam a criao de regimes, regulando suas relaes.Regimes so conjuntos de princpios, normas, regras e procedimentos de tomada de deciso implcitos e explcitos em torno dos quais as expectativas dos atores convergem em uma determinada rea das Relaes Internacionais e fornecem as estruturas nas quais as relaes entre os Estados podem se organizar de maneira mais completa e equilibrada(Krasner)

11) Como resultado deste espiral e disseminao da cooperao e dainterligaocada vez maior dos Estados e suas sociedades, existe a crescente relevncia dos atores no estatais. Neste contexto mais complexo e multidimensional, os temas clssicos do conflito entre os Estados e os recursos duros comeam a ser acompanhados por preocupaes cada vez mais diversas. De economia a direitos humanos.12) Em termos conceituais a interdependncia corresponde aos efeitos recprocos que se estabelecem entre pases ou entre atores de diferentes pases como produto do aumento e aprofundamento dos contatos internacionais. Estes contatos ocorrem alm fronteiras e produzem situaes de dependncia mtua, abrangendo fenmenos diversos: de scio-culturais ambientais.13) Os canais da interdependncia so mltiplos, interestatais,trans-governamentaise transnacionais. Os Estados so afetados e determinados significativamente por foras externas, tanto de forma simtrica quanto assimtrica (dependendo de seu grau de exposio vulnerabilidade externa)14) O segundo conceito, o de transnacionalizao, relaciona-se interdependncia e merge da ao dos agentes privados no sistema internacional que se intensificou a partir dos desenvolvimentos tecnolgicos e fenmenos que surgem alm dos Estados e seus limites, mas que por eles no podem ser controlados. Apesar de nascerem dentro dos Estados, estes fenmenos ultrapassam suas fronteiras, sendo representados por quatro fluxos:Comunicaes

Transportes

Finanas

Pessoas

A poltica externa brasileira: evoluo desde 1945, principais vertentes e linhas deaoPosted on November 16, 2012 by Raul B. Dutra 1) Avaliando a evoluo das Relaes Internacionais do Brasil no perodo ps-Guerra Fria, percebe-se a existncia de um debate que envolve duas tradies da poltica externa, que implicam variaes no sentido estratgico e ttico da agenda:A bilateral-hemisfrica

Global multilateral

Os ajustes entre estas tradies, e suas variaes e alternncias, correspondem s transformaes sociais, econmicas e polticas do pas ao longo de sua histria, do sistema internacional, organismo e atores.2) Tais tradies so associadas aos eixos vertical e horizontal da ao externa, que correspondem ao Norte e ao Sul, e s vises de Primeiro e Terceiro Mundo. Da mesma forma, correspondem a padres de ao e valorescompartilhadospelo Brasil no sistema internacional diante de seus parceiros e dos organismos multilaterais, compondo a viso de Estado das relaes internacionais do pas que, independente do perodo histrico, sustentam-se como pilares e referncias do engajamento externo.A poltica exterior do Brasil, em sua evoluo, vem agregando princpios e valores diplomacia, de modo a tornar tais elementos inerentes(inseparveis) a sua conduta () um aps outro adquirem carter duradouro e, por vezes, permanente () Os princpios e valores exercem duas funes : () do previsibilidade ao externa () e () moldam a conduta externa dos governos ()Contribuempara fazer da poltica exterior, poltica de Estado (Cervo, 2008)

3) Independente dos governos aplicarem estes elementos de maneira diferenciada, gerando paradigmas especficos nos quais se alternam a intensidade e hierarquia das prioridades, prevalece um conjunto de valores e princpios chave. Listando este conjunto estes temas so encontrados:Autodeterminao

No interveno e soluo pacfica de controvrsias

Juridicionismo

Multilateralismo normativo

Ao externa cooperativa e no confrontacionista

Parcerias estratgicas

Realismo e pragmatismo

Cordialidade oficial no trato com os vizinhos

Desenvolvimento como vetor

Independncia de ao internacional

4) As tradies bilateral-hemisfrica e global-multilateral compem a base da poltica externa ao longo do sculo XX, sustentada nos valores e princpios acima descritos. A primeira destes, a bilateral hemisfrica, dominou o campo diplomtico de 1902 a 1961e foi formulada em suas origens pelo Baro de Rio Branco. As principais caractersticas desta corrente referem-se propriedade atribuda ao hemisfrio como espao preferencial de ao da diplomacia, seguindo a consolidao do territrio brasileiro e o incio do processo de desenvolvimento.A nfase por uma poltica externa de cunho regional, com dois focos: EUA e o Cone Sul.5) Destes, a relao bilateral com os EUA definida como preferencial devido aos interesses nacionais no espao regional, prioritrio na agenda nacional e condizente com a capacidade e recursosdisponveisnaquele momento.At 1961, so identificadas como fases de alinhamento pragmtico, a j citada gesto Rio Branco (1902/1912) Primeira e Segunda Era Vargas (1930/1945 e 1951/1954) e a segunda metade do mandato de Juscelino Kubitschek.6) Neste perodo aparece a PEI (Poltica Externa Independente). O segundo governo Vargas e a metade final do governo JK representam os primeiro ensaios de multilateralismo e abertura sistemtica para o mundo, que amplia os eixos de ao alm do hemisfrio, e da base Norte-Sul, consolidando a reavaliao de prioridades externas que foram a base da PEI.7) Dentro da PEI, destacam-se em Vargas a abertura das aproximaes com o Leste Europeu e aproximao com naes em processo de independncia no mundo afro-asitico ainda em seu estgio embrionrio. No caso de JK, o aprofundamento dos laos com a Europa Ocidental para auxlio na industrializao brasileira (industria automobilstica), a continuidade da abertura para o leste e de aproximao com a Amrica Latina (Operao Pan-americana). Um dos resultados da OPA foi a criao da ALALC (Associao Latino-Americana de Livre Comrcio) e do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento)8) Apesar da aproximao com o Leste ir de contra aos princpios da relao bilateral com os EUA, essa aproximao tinha somente caractersticas econmicas e no ideolgico. Da sua parte, nos anos 60, os EUA propuseram a Aliana Para o Progresso (ALPRO) em resposta Revoluo Cubana (1959), mas sem o avano real da cooperao.O continente e a ilha: de Pierre Renouvin a AdamWatsonPosted on March 6, 2013 by Raul B. Dutra 1) A delimitao do objeto de estudo da histria das relaes internacionais est umbilicalmente ligada ao nome de Pierre Renouvin. Renouvin foi o arquiteto da primeira sustentao de flego sobre o estudo da histria das relaes entre os povos e as naes2) A evoluo do conhecimento levou os FRANCESES, fundadores da primeira escola da histria das relaes internacionais, a assistirem profuso, em ritmos distintos, de novas contribuies do pases vizinhos da Europa continental, especialmente da Sua e da Itlia.3) Na Amrica, os norte-americanos tiveram um desenvolvimento prprio para a histria das relaes internacionais, quase sempre ligado prpria evoluo da cincia poltica.4) Na Amrica Latina, o Brasil e a Argentina chegaram a desenvolver, nos anos 80 e 90, uma abordagem prpria e sofisticada no mbito da histria das relaes internacionais.5) Adam Watson, diplomata snior britnico, ensaiou verdadeira renovao do conhecimento histrico acerca das relaes internacionais contemporneas.6) Rediscutindo o conceito de sistema internacional e para a evoluo da relaes internacionais europeias do sculo 19 e inicio do sculo 20, Watson props o conceito de sociedade internacional europeia. Oamlgamacultural permitiu a construo de padres de conduta, no jogo das relaes internacionais daquela poca, a partir da hegemonia coletiva exercida pelos Estados europeus nas relaes internacionais europeias e extra-europeias. Nenhum sistema internacional historicamente estabelecido jamais tornara tal empresa possvelA escola francesaPosted on March 7, 2013 by Raul B. Dutra 1) Com a obra de Renouvin, inaugurou-se no s a histria das relaes internacionais, mais uma verdadeira escola francesa da disciplina.2) No primeiro volume, Renouvin estabeleceu as regras do jogo. No se trataria de escolher a priori uma corrente de interpretao histrica e torn-la aplicvel evoluo das relaes internacionais. Muito ao contrrio, tratar-se-ia de construir uma nova leitura das relaes entre os povos segundo os prprios problemas da vida internacional.3) Nascia o conceito de foras profundas, ou seja, o conjunto de causalidades, como atualizaria mais tarde Duroselle, sobre as quais atuavam os homens de Estado, em seus desgnios e clculos estratgicos.4) O mais importante, para Renouvin, era a superao dos limites criados pela histria diplomtica. Esta fora insuficiente para explicar as catstrofes do sculo 20, as relaes entre guerra e paz e o dilogo dos homens de Estado com a sociedade nas relaes internacionais.5) A obra de Renouvin teve enfoque civilizacional. Para ele, havia uma clara indissociabilidade entre a histria das relaes internacionais e a prpria histria das civilizaes.6) Obra posterior escrita por Renouvin e Jean-Baptiste Duroselle sepultava de vez, o quadro estreito do ngulo das chancelarias.7) Duroselle consolidou uma teoria para as relaes internacionais que, enraizada na tradio renouviana, afirmou-se como uma das mais importantes teorias para a abordagem das relaes internacionais contemporneas. Isso no significa que ele rompeu com as vises de Renouvin. Ao contrrio, manteve o dualismo da viso do ps-guerra, que consagrara os conceitos de FORAS PROFUNDAS e de HOMENS DE ESTADO, e atualizou-os por meio da proposio de dois sistemas de determinaes bsicas para as relaes internacionais: o de causalidades e o de finalidades8) A escola francesa teve, e ainda tem, outros autores de destaque como: Ren Girault, Charles Zorgbibe, Daniel Colard e Maurice Vasse.9) Finalmente, a escola francesa comea a contribuir para uma ruptura com alguns dos seus prprios ns grdios. Acusada algumas vezes de eurocntrica e de portadora de construes analticas excessivamente centradas na insero internacional da Frana, a tradio francesa comea a mostrar maior abertura para incluso de temas como a dependncia, o atraso, o desenvolvimento econmico e as assimetrias internacionais.Resumo: A escola francesa inaugurou boa parte dos conceitos presentes nas relaes internacionais contemporneas. As portas foram abertas por Pierre Renouvin que partindo da premissa histrica, ao contrrio da adotada poca que tinha como ponto de partida a anlise das chancelarias, estabeleceu um novo enfoque aos estudos de RI quando passa a encorporar tambm a histria das civilizaes e o conceito de Foras Profundas.Duroselle seguiu a mesma linha de raciocnio de Renouvin atualizando o conceito de Foras Profundas, incluindo mais duas proposies: causalidade e finalidades