SUMÁRIO

Prefácio (Oswaldo Henrique Duek Marques) XV

Introdução .

Capítulo 1. A EVOLUÇÃO DA TORTURA NO DECOR­RER DOS SÉCULOS.................................................. 9

1. A tortura na Idade Antiga 9 1. 1. 1 Considerações iniciais.......................... 9 1.1.2 Tortura na Grécia Antiga 12 1.1.3 Tortura na Roma Antiga 14

1.2 A tortura na Idade Média 17 1.2.1 Direito penal germânico....................... 18 1.2.2 Direito penal canõnico 20

1.3 A tortura na Idade Moderna........................ 26 1.4 O Iluminismo 33 1.5 A Idade Contemporânea 38

Capítulo 2. A HISTÓRIA DA TORTURA NO BRASIL 53 2.1 Direito Penal Indígena 53 2.2 A tortura durante a época do Brasil Colonial... 55 2.3 A tortura durante a época do Brasil Império .... 60 2.4. A tortura durante a época do Brasil República 62

Capítulo 3. ANÁLISE DA TORTURA NO DIREITO PE­NAL BRASILEIRO...................................................... 71

3.1 Considerações gerais....................................... 71 3.2 Do bem juridico protegido no crime de tortura e

sujeito ativo....................................................... 72 3.3 Do sujeito passivo 74 3.4 Das condutas criminosas descritas no tipo 77 3.5 Da tortura qualificada 85

XII EnUARDO AR/\NTr~ !3lIRIIIA'i A TORT R,\ CO:VIO CRI\o16 PRÓPRIO

3.6 Das causas especiais de aumento de pena. 86 3.6.1 Do eventual conOito entre causas especiais

e qualificadoras 86 3.6.2 Crime cometido por agente público 88 3.6.3 Crime cometido contra criança, gestante.

deficiente, adolescente e idoso. 89 3.6.4 Tortura mediante seqüestro 89

3.7 Dos efeitos da sentença condenatória 90 3.8 Da inafiançabilidade e insuscetibilidade de gra­

ça ou anistia....................................... 91 3.9 Da possibilidade de progressão do regime pri­

sional 93 3.10 Extraterritorialidade 96 3.11 Da revogação do art. 233 do Estatuto da Crian­

ça e do Adolcscen te 97 3.12 Concurso com outros crimes 99

3.12.1 Tortura e homicídio 99 3.12.2 Tortura e Abuso de Autoridade 100 3.12.3 Tortura e lesões corporais...................... 101 3.12.4 Tortura e maus tratos 101

3.13 Omissão da Lei de Tortura quanto às regras de ineficácia de circunstâncias justificadoras (des­criminantes) e causas de exclusão de culpabili­dade (dirimentes) 103

3.14Pena 104

Capítulo 4. TORTURA COMO CRIME PRÓPRIO...... 105 4.1 Conceito de tortura e sua dimensão estatal..... 105 4.2 Tortura como crime próprio e os tratados inter­

nacionais........................................................... 109 4.3 Incorporaçâo dos tratados ao ordenamento jurí­

dico brasileiro 111 4.4 A Lei n. 9.455/1997 e o conflito com as conven­

ções internacionais contra a tortura 114

Conclusões ,..... 127

Referências " .. .. ... . 129

Anexo A ­ LEI N. 9.455. DE 7 DE ABRIL DE 1997 Define os crimes de tortura e dá outras providências. 137

Anexo B - CONVENÇÃO CONTF OUTROS TRATAMENTOS OU PE SUMANOS OU DEGRADANTES

Anexo C - CONVENÇÃO INTERA PREVENIR E PUNIR A TORTURP

XIII EDl!I\RIJO AR \t' rES I3I'RIIII\<\ A TORTURA COMO CRIME PRÓPRIO

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DE 7 DE ABRlL DE 1997 fura e dá outras providências.

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Anexo B - CONVENÇÃO CONTRA A TORTURA E OUTROS TRATAMENTOS OU PENAS CRUÉIS, DE­SUMANOS OU DEGRADANTES 138

Anexo C - CONVENÇÃO INTERAMERICANA PARA PREVENIR E PUNIR A TORTURA 149