suas na região metropolitana de campinas foruns permanentes serviço social unicamp setembro de...
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SUAS SUAS na região na região
metropolitana de Campinas metropolitana de Campinas
Foruns PermanentesForuns Permanentes
Serviço Social UNICAMPServiço Social UNICAMP
Setembro de 2007Setembro de 2007Neiri Bruno Chiachio Neiri Bruno Chiachio
O SUASO SUAS é uma construção histórica, fruto de lutas é uma construção histórica, fruto de lutas
e iniciativas de gestores e de organizações da e iniciativas de gestores e de organizações da
sociedade que construíram o chão que hoje sociedade que construíram o chão que hoje
permite organizar um sistema.permite organizar um sistema.
Principal deliberação da IV Conferência Principal deliberação da IV Conferência Nacional de A.Social: Nacional de A.Social:
IImplantar o mplantar o SUAS - SUAS - modelo de gestão para o modelo de gestão para o território nacional que consolida a território nacional que consolida a LOAS art.6LOAS art.6o: o:
“As ações na área de a.social são organizadas em As ações na área de a.social são organizadas em sistema descentralizado e participativosistema descentralizado e participativo
Principal deliberação da V Conferência Principal deliberação da V Conferência Nacional de Assistência SocialNacional de Assistência Social
IImplantar o mplantar o SUAS – PLANO 10SUAS – PLANO 10
Este é o ano da VI Conferência que Este é o ano da VI Conferência que
avaliará o sistema e as metas avaliará o sistema e as metas
deliberadas: avanços e obstáculos.deliberadas: avanços e obstáculos.
Marcos Normativos em vigência
CF
LOAS
Leis Est. e Mun.
Política Nacional
NOB\SUAS
NOB\RH
Norma Operacional Básica NOB/SUAS – 2005
Define o SUAS e as bases para a sua efetivação.
Estabelece compromissos quanto à concepção,
gestão e financiamento da Assistência Social.
SUASSUAS
sistema público, cuja sistema público, cuja função é a função é a
gestão da assistência social gestão da assistência social
em território nacional. em território nacional.
Atuar em sistema exige: unidade de objetivos,
acordos na definição de responsabilidades,
hierarquia de serviços.
O SUAS consolida:O SUAS consolida: o co-financiamento entre os o co-financiamento entre os
três entes federativos; três entes federativos;
estabelece:estabelece: a divisão de responsabilidades entre a divisão de responsabilidades entre os entes para instalar, regular, manter e expandir os entes para instalar, regular, manter e expandir as ações de assistência social. as ações de assistência social.
Consolidação do SUAS Consolidação do SUAS
movimentos de mudanças de movimentos de mudanças de forma e conteúdo: rupturas e forma e conteúdo: rupturas e continuidades. continuidades.
Movimentos para mudar Movimentos para mudar
CPFs CPFs
Novas regras de habilitação dos Novas regras de habilitação dos municípios; municípios;
Pactos de aprimoramento de Pactos de aprimoramento de gestão dos Estados;gestão dos Estados;
Co-financiamento – e novas Co-financiamento – e novas regras da transferência de regras da transferência de recursos federais;recursos federais;
Tecnologia informação – REDE SUAS Tecnologia informação – REDE SUAS – sistemas estaduais e municipais.– sistemas estaduais e municipais.
Política de gestão do Trabalho – NOB Política de gestão do Trabalho – NOB RHRH
Reconhecimento da diversidade, Reconhecimento da diversidade, heterogeneidade e desigualdade heterogeneidade e desigualdade socioterritorial.socioterritorial.
Enfase princípios: marco teóricoEnfase princípios: marco teórico
Eixos da gestão do SUASEixos da gestão do SUAS
Primazia da responsabilidade pública e alcance dos Primazia da responsabilidade pública e alcance dos
direitos socioassistenciais; direitos socioassistenciais;
Matricialidade sociofamiliar; Matricialidade sociofamiliar;
Territorialização;Territorialização;
Descentralização político-administrativa;Descentralização político-administrativa;
Fortalecimento da relação democrática estado-sociedade Fortalecimento da relação democrática estado-sociedade
civil;civil;
Controle social com participação do usuário;Controle social com participação do usuário;
Qualificação de RH;Qualificação de RH;
Informação, monitoramento e avaliação de resultados. Informação, monitoramento e avaliação de resultados.
níveis de gestão do SUASníveis de gestão do SUAS segundo porte e segundo porte e responsabilidades assumidas responsabilidades assumidas pelos municípios e pelos municípios e complexidade da rede.complexidade da rede.
Principais Responsabilidades dos Principais Responsabilidades dos
EstadosEstados
Quando a demanda do município não justificar a Quando a demanda do município não justificar a disponibilização de serviços, em seu âmbito, é disponibilização de serviços, em seu âmbito, é possível: possível:
parcerias entre municípios vizinhos para o parcerias entre municípios vizinhos para o estabelecimento de consórcios públicos, com co-estabelecimento de consórcios públicos, com co-financiamento estadual, federal e dos municípios financiamento estadual, federal e dos municípios consorciados e consorciados e
desenvolvimento de serviços regionais pela desenvolvimento de serviços regionais pela esfera estadual;esfera estadual;
Gestão PlenaGestão Plena municípios municípiosResponsabilidadesResponsabilidades RequisitosRequisitos InstrumentosInstrumentos
Identificar e Identificar e reconhecer reconhecer entidades p/vínculo entidades p/vínculo SUASSUAS
Ter CMAS, PLAS e FMAS. Ter CMAS, PLAS e FMAS. Alocar Alocar
recursos próprios no FMAS. recursos próprios no FMAS. Estruturar Secretaria Estruturar Secretaria Executiva CMAS c/profis.NUExecutiva CMAS c/profis.NU
Leis, atas, LOA, Leis, atas, LOA, balancete prest.ctas, balancete prest.ctas, habilitação, habilitação, instrumento comprob. instrumento comprob. funcionamento.funcionamento.
PLAS c/fís-financeiro e PLAS c/fís-financeiro e aprov.CMASaprov.CMAS
Declaração CMASDeclaração CMAS
Ampliar os Ampliar os atendimentos atendimentos CREASCREAS
Estruturar CRAS Estruturar CRAS
Alimentar sistemas Alimentar sistemas de dados Rede SUASde dados Rede SUAS
Inserir CadUnico Inserir CadUnico famílias famílias vulnerabilidadevulnerabilidade
Garantir prioridade acesso à Garantir prioridade acesso à rede de beneficiários rede de beneficiários B.FamíliaB.Família
Participar da gestão Participar da gestão do BPC integrando-do BPC integrando-as à Pol.A.Socialas à Pol.A.Social
Apresentar plano de inserção Apresentar plano de inserção e acomp. de benegficiarios e acomp. de benegficiarios BPC na rede; BPC na rede;
manter estrutura para BE e manter estrutura para BE e BPC equipe c/ no mínimo 1 BPC equipe c/ no mínimo 1 AS.AS.
Descrição espaços e Descrição espaços e equipes da rede e BPCequipes da rede e BPC
Gestão PlenaGestão Plena Preencher o plano SUAS-Preencher o plano SUAS-WEB e RelatóriogestãoWEB e Relatóriogestão
Realizar diagnósticoRealizar diagnóstico
areas vulnerabilidade, areas vulnerabilidade, a partir estudos a partir estudos notória especialização notória especialização
Apresentação Apresentação estudo estudo
Descrição redeDescrição rede
Implantar programa Implantar programa capacitação gestorescapacitação gestores
Elab e executar Elab e executar politica de RHpolitica de RH
Apresentar Apresentar proposta –proposta –carreira carreira específica específica servidores servidores públicos e públicos e organograma organograma órgão gestorórgão gestor
Prestar serviços proteção Prestar serviços proteção especial – Pequeno I e II especial – Pequeno I e II oferta regionaloferta regional
Declarar capacidade Declarar capacidade instalada na proteção instalada na proteção especial de alta em especial de alta em co-financiamentoco-financiamento
Declaração Declaração
Estabelecer pacto Estabelecer pacto resultados com a rede resultados com a rede c/indicadores comunsc/indicadores comuns
Cumprir pactos Cumprir pactos resultados com base resultados com base em indicadores em indicadores comunscomuns
Termo Termo compromisso compromisso entre gestoresentre gestores
Gestão PlenaGestão Plena Executar projetos Executar projetos inclusão produtivainclusão produtiva
Instalar e coordenar o Instalar e coordenar o sistema municipal de sistema municipal de monitoramento e monitoramento e avaliação e estabelecer avaliação e estabelecer indicadoresindicadores
Instalar e Instalar e coordenar sistema coordenar sistema municipal de municipal de monitoramentomonitoramento
Descrição sistemática Descrição sistemática monitoramento e monitoramento e avaliação da PSB e PSEavaliação da PSB e PSE
Declaração CMAS Declaração CMAS comprovando comprovando existÊncia e existÊncia e funcionamentofuncionamento
CMAS, CMDCA, CT CMAS, CMDCA, CT funcionandofuncionando
Nomear gestor Nomear gestor FMAS lotado na FMAS lotado na SMASSMAS
Cópia atoCópia ato
Municípios
População total
Porte município
Nível de Gestão do
SUAS
órgão gestor
Hortolândia 184.069 grande Básica COBES
Sta Bárb D’Oeste 182.130 grande Básica DEAPS
Engo Coelho 11.899 PPI Básica DEAS
Holambra 8.162 PPI Inicial DEPS
Artur Nogueira 39.465 PPII Inicial DEPS
Sumaré 220.937 grande Plena SAS
Jaguariúna 32.978 PPII Plena SEADS
Itatiba 92.780 médio Básica SEAS
Monte-Mór 44.193 PPII Inicial SEAS
Valinhos 90.155 médio Inicial SEASH
Indaiatuba 172.140 grande Básica SEFABES
Campinas 1.029.898 metrópole Plena SEMCTAS
Vinhedo 56.062 Médio Básica SEPAS
Americana 196.497 grande plena SEPS
Paulinea 60.875 Médio Básica SEPS
Pedreira 39.220 PPII Básica SEPS
Cosmópolis 50.366 médio Básica SEPSAC
Nova Odessa 45.629 PPII Básica Setor P.S
Sto Antonio Posse 20.578 PPII Inicial Setor P.S
Habilitação
Movimento: diversidade e divergênciaMovimento: diversidade e divergência
SistemaSistema idéia idéia forteforte
ou ou
Idéia força Idéia força
Base Base
Fator propulsor e determinante da Fator propulsor e determinante da realidade que se quer transformar. realidade que se quer transformar.
REALIDADE
SOCIAL
Municípios
Porte Nível de
Gestão do SUAS
Alta e muito alta vulnerab
% Domicílios menos 1/4 a menos 2 SM
Vinhedo Médio Básica 5,4% 28,5%
Americana Gde plena 7,1% 32,7%
Nova Odessa PPII Básica 7,5% 44,6%
Valinhos médio Inicial 10,4% 30,0%
Indaiatuba Gde Básica 11,4% 40,0%
Paulinea Médio Básica 13,8% 36,5%
Hortolândia Gde Básica 15,4% 55,3%
Sta Bárbara D’Oeste Gde Básica 15,9% 44,4%
Campinas METR Plena 16,3% 32,6%
Jaguariúna PPII Plena 22,3% 44,4%
Itatiba Med Básica 22,9% 39,6%
Sumaré Gde Plena 22,9% 50,0%
Cosmópolis Med Básica 24,6% 49,6%
Holambra PPI Inicial 31,6% 43,9%
Artur Nogueira PPII Inicial 35,9% 52,0%
Pedreira PPII Básica 39,5% 41,6%
Engo.Coelho PPI Básica 56,1% 57,2%
Sto Antonio Posse PPII Inicial 60,9% 55,5%
Monte-Mór PPII Inicial 63,9% 60,7%
É preciso compreender e É preciso compreender e
explicar o conjunto de explicar o conjunto de
fatores condicionantes da fatores condicionantes da
qualidade de vida e do qualidade de vida e do
sofrimento.sofrimento.
Para além da renda Para além da renda
podemos incluir: podemos incluir:
InformalidadeInformalidade
Idade chefes famíliaIdade chefes família
Filhos pequenos Filhos pequenos
Doenças e deficiências Doenças e deficiências
Custo transporte – meios – Custo transporte – meios –
circulação circulação
Acesso a serviços – a Acesso a serviços – a
desproteção social. desproteção social.
Habilitação Habilitação
Convivência familiarConvivência familiar
Mortalidade infantil, juvenil, Mortalidade infantil, juvenil,
materna.materna.
Eis um grande desafioEis um grande desafio
Conhecer profundamente a realidade Conhecer profundamente a realidade
e elaborar diagnósticos sociais; e elaborar diagnósticos sociais;
Produzir conhecimentos. A base Produzir conhecimentos. A base
científica sobre a qual deve se científica sobre a qual deve se
assentar a assistência social assentar a assistência social
sôbre a realidade e riscos sociais; sôbre a realidade e riscos sociais;
conhecimentos que sustentam o trabalho conhecimentos que sustentam o trabalho
social dos profissionais ; social dos profissionais ;
PROTEÇÃO PROTEÇÃO SOCIALSOCIAL
Supõe tomar a defesa de algo, Supõe tomar a defesa de algo,
impedir sua destruição, preservar. impedir sua destruição, preservar.
Supõe guarda, socorro e amparo. Supõe guarda, socorro e amparo.
Exige as noções de segurança social Exige as noções de segurança social
e de direito social e de direito social (Sposati, A).(Sposati, A).
Constituição Federal / 1988Constituição Federal / 1988
Seguridade SocialSeguridade Social
Previdência SocialPrevidência Social SaúdeSaúde AssistênciaAssistênciaSocialSocial
(Art. 194 da CF/88)
SEGURIDADE SEGURIDADE SOCIALSOCIAL
Segurança Social - seguridade social Segurança Social - seguridade social na Constituição de 1988 refere-se à na Constituição de 1988 refere-se à proteção social ao cidadão em face do proteção social ao cidadão em face do risco, da desvantagem, da risco, da desvantagem, da dificuldade, da vulnerabilidade, da dificuldade, da vulnerabilidade, da limitação temporária ou permanente limitação temporária ou permanente e de determinados acontecimentos e de determinados acontecimentos previsíveis ou fortuitos nas várias previsíveis ou fortuitos nas várias fases da vidafases da vida (Silva, A.A., 2004) (Silva, A.A., 2004)
A PNAS e a NOB/SUAS – A PNAS e a NOB/SUAS –
2005 dispõem sobre as 2005 dispõem sobre as
seguranças sociais que a seguranças sociais que a
assistência social deve assistência social deve
garantir.garantir.
Seguranças sociais: garantias da proteção
Social
de renda
de sobrevivência a riscos circunstanciais
de acolhida
de convívio ou vivência familiar, comunitária e social
desenvolvimento de autonomia
proteção social
defesa social e institucional
vigilancia socio-assistencial
FUNÇÕES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
•Centro de Referência de Centro de Referência de
Assistência Social – Assistência Social – CRAS;CRAS;
• Serviços continuados de Serviços continuados de
convívio social e de convívio social e de
trabalho socioeducativo;trabalho socioeducativo;
•Benefícios Eventuais;Benefícios Eventuais;•Benefícios de Prestação Benefícios de Prestação
Continuada;Continuada;•Projetos de promoção da Projetos de promoção da
inclusão produtivainclusão produtiva
•Centro de Referência Especializado de A. Centro de Referência Especializado de A. Social – Social – CREAS com sCREAS com serviços erviços especializados e continuados de média especializados e continuados de média complexidade para referência, apoio e complexidade para referência, apoio e acompanhamento para pessoas em risco e acompanhamento para pessoas em risco e com direitos violados. com direitos violados. •Serviços continuados de proteção social de Serviços continuados de proteção social de alta complexidade: (funcionamento alta complexidade: (funcionamento ininterrupto, formas de abrigo e outros, ininterrupto, formas de abrigo e outros, inclusive unidades especiais para inclusive unidades especiais para adolescentes e jovens em medidas adolescentes e jovens em medidas socioeducativas restritivas e privativas de socioeducativas restritivas e privativas de liberdade) liberdade)
Serviços proteção básica
Serviços proteção especial
A assistência social e importante, A assistência social e importante,
para suprir demandas de reprodução para suprir demandas de reprodução
social de segmentos sociais e social de segmentos sociais e
Para expandir um padrão de civilidade Para expandir um padrão de civilidade
que garanta um condições básicas de que garanta um condições básicas de
vida e respostas dignas a vida e respostas dignas a
determinadas necessidades sociais, determinadas necessidades sociais,
tanto materiais como relacionais. tanto materiais como relacionais.
O que a política de O que a política de Assistência Social deve Assistência Social deve manter?manter?
A provisão de aquisições materiais e A provisão de aquisições materiais e
sociais aos cidadãos e cidadãs em sociais aos cidadãos e cidadãs em
padrão de qualidade que os capacite padrão de qualidade que os capacite
para a reconstrução da autonomia, do para a reconstrução da autonomia, do
protagonismo, da sustentabilidade, da protagonismo, da sustentabilidade, da
socialização, do percurso/trajetória para socialização, do percurso/trajetória para
inclusão social.inclusão social.
Tensões e Tensões e desafiosdesafios
Concretizar a igualdade, própria de Concretizar a igualdade, própria de
cidadania, conflita com a sociedade de cidadania, conflita com a sociedade de
desigualdades; desigualdades;
Esse processo provoca tensão e exige Esse processo provoca tensão e exige
uma nova institucionalidade uma nova institucionalidade
democrática para o Estado, o que não democrática para o Estado, o que não
significa obscurecer os conflitos contidos significa obscurecer os conflitos contidos
nessa relação. nessa relação.
Falar de sistema público já é um desafioFalar de sistema público já é um desafio
Proteção social pública contributiva Proteção social pública contributiva
Previdência Social; Previdência Social;
não contributiva assistência social, saúdenão contributiva assistência social, saúde
Privado lucrativo (de mercado) e privado corporativo; Privado lucrativo (de mercado) e privado corporativo;
Proteção da família; Proteção da família;
Privado não lucrativo (organizações sociais) (e Privado não lucrativo (organizações sociais) (e
voluntariado)voluntariado)
A construção do SUAS supõe a A construção do SUAS supõe a
ruptura com o paradigma ruptura com o paradigma
conservador que organiza a conservador que organiza a
Assistência Social sob a égide do Assistência Social sob a égide do
assistencialismo e pelo princípio da assistencialismo e pelo princípio da
subsidiariedade e benemerência.subsidiariedade e benemerência.
roda dos enjeitados ou dos expostosroda dos enjeitados ou dos expostos (1825) até (1825) até
1927, quando foi extinta pelo Código de Menores 1927, quando foi extinta pelo Código de Menores
(mecanismo instalado na Santa Casa para a entrada (mecanismo instalado na Santa Casa para a entrada
da criança, sem a identificação do portador);da criança, sem a identificação do portador);
Crianças órfãs, leprosos, alienados, doentes e inválidos Crianças órfãs, leprosos, alienados, doentes e inválidos foram os primeiros segmentos que receberam uma foram os primeiros segmentos que receberam uma forma assistencial institucionalizada. A exceção dos forma assistencial institucionalizada. A exceção dos alienados, os demais tiveram sua atenção sob os alienados, os demais tiveram sua atenção sob os cuidados da Irmandade de Misericórdia, mesmo que, cuidados da Irmandade de Misericórdia, mesmo que, com o passar do tempo, esse fosse se desvencilhando com o passar do tempo, esse fosse se desvencilhando de tais compromissos e centrando sua ação na de tais compromissos e centrando sua ação na atenção médico-hospitalar (Sposati, 1998:78).atenção médico-hospitalar (Sposati, 1998:78).
Supõe compreender : Supõe compreender :
as respostas historicamente construídas pelo as respostas historicamente construídas pelo altruísmo e a caridade; altruísmo e a caridade;
A diversificação das intervenções da A diversificação das intervenções da filantropia, conforme o ideário que as filantropia, conforme o ideário que as orienta, embora orientadas pelo valor orienta, embora orientadas pelo valor comum da solidariedade (não existem comum da solidariedade (não existem virtudes intrínsecas em um e em outro virtudes intrínsecas em um e em outro campo);campo);
O que remete a O que remete a
construção de parcerias e a articulação em construção de parcerias e a articulação em rede de serviços governamentais e não rede de serviços governamentais e não governamentais, sob interesse público. governamentais, sob interesse público.
Os sistemas de proteção não existem fora do Estado, Os sistemas de proteção não existem fora do Estado, embora no Brasil não dependam exclusivamente dele;embora no Brasil não dependam exclusivamente dele;
O Estado é garantidor do cumprimento de direitos, O Estado é garantidor do cumprimento de direitos, gestor estratégico, regulador, produtor de serviços e gestor estratégico, regulador, produtor de serviços e indutor da inclusão social. indutor da inclusão social.
Responsável pela formulação de políticas públicas Responsável pela formulação de políticas públicas pode garantir a equidade na distribuição dos recursos. pode garantir a equidade na distribuição dos recursos.
DESAFIOS
Construção de uma cultura do direito de
cidadania.
Responsabilidades e investimentos Responsabilidades e investimentos
das três esferas de governo; das três esferas de governo;
Efetiva cooperação entre os entes e entre os entes e
criação e/ou fortalecimento de criação e/ou fortalecimento de
espaços regionais e sub-regionais espaços regionais e sub-regionais
para a provisão de determinados para a provisão de determinados
serviços;serviços;
Construção da unidade da política social, com
esforço de articulação, visando o acesso da
população ao conjunto das políticas públicas.
Outro desafio: que status queremos Outro desafio: que status queremos
para esse sistema?para esse sistema?
Cobertura Cobertura
Universalização Universalização da proteção básica com da proteção básica com
padrões de qualidade e articulação padrões de qualidade e articulação entre serviços e benefícios. entre serviços e benefícios.
Gestão do TrabalhoGestão do Trabalho
Efetivação da política de RHEfetivação da política de RH
Concursos públicosConcursos públicos
Plano de cargos, carreiras e salários
Educação continuada
Questões para o debateQuestões para o debate
Política social e enfrentamento Política social e enfrentamento das desigualdades das desigualdades
É possível via política social a redução É possível via política social a redução de desigualdades? de desigualdades?
É possível ampliar o alcance da É possível ampliar o alcance da cidadania via política de assistência cidadania via política de assistência social? social?
Questões para o debateQuestões para o debate
A dimensão legal dá o direcionamento. A dimensão legal dá o direcionamento. Mas, Mas,
O que contribui para avançar ou retroceder O que contribui para avançar ou retroceder na implementação do SUAS? na implementação do SUAS?
Como os entes federativos estão traduzindo Como os entes federativos estão traduzindo o SUAS? o SUAS?
Quais os níveis de cooperação Quais os níveis de cooperação necessários? necessários?