Fóruns de gestão culturalFóruns de gestão culturalApresentando as regiões da culturaApresentando as regiões da cultura

Documento integrante da proposta de Documento integrante da proposta de reformulação do Conselho Municipal de Cultura reformulação do Conselho Municipal de Cultura e Sistema Municipal de Cultura de Porto Alegre e Sistema Municipal de Cultura de Porto Alegre

(Lei Complementar 399/97)(Lei Complementar 399/97)

Fóruns de gestão cultural.Fóruns de gestão cultural.

Esta apresentação tem a finalidade de Esta apresentação tem a finalidade de expor:expor:

ComoComo serão divididas as oito regiões da serão divididas as oito regiões da cultura;cultura;

OndeOnde e e comocomo funcionarão os fóruns de funcionarão os fóruns de gestão cultural regionais em Porto Alegre.gestão cultural regionais em Porto Alegre.

Regiões da CulturaRegiões da Cultura

A proposta de divisão geográfica é a mesma adotada pelo Conselho Municipal do Desenvolvimento Urbano e Ambiental (CMDUA), e já demonstrou eficácia em distribuir equanimemente as discussões de planejamento da cidade

Finalidades dos fóruns (1):Finalidades dos fóruns (1): FiscalizarFiscalizar ações e políticas públicas de ações e políticas públicas de

desenvolvimento da cultura em cada região;desenvolvimento da cultura em cada região; IncentivarIncentivar eventos e atividades permanentes na eventos e atividades permanentes na

área da cultura em sua região;área da cultura em sua região; ContribuirContribuir na definição da política cultural do na definição da política cultural do

Município, ouvida a população organizada;Município, ouvida a população organizada; ProporPropor e e analisaranalisar políticas de geração e políticas de geração e

captação de recursos para o setor cultural na captação de recursos para o setor cultural na região.região.

Finalidades dos fóruns (2):Finalidades dos fóruns (2): ColaborarColaborar na articulação das ações entre na articulação das ações entre

organismos públicos e privados no setor cultural organismos públicos e privados no setor cultural de sua região;de sua região;

EstudarEstudar e e sugerirsugerir medidas que visem à expansão medidas que visem à expansão e ao aperfeiçoamento das atividades realizados e ao aperfeiçoamento das atividades realizados pela SMC na região;pela SMC na região;

IncentivarIncentivar a permanente atualização do cadastro a permanente atualização do cadastro de entidades culturais do Município em sua de entidades culturais do Município em sua própria região;própria região;

ElaborarElaborar e e aprovaraprovar seu regimento interno. seu regimento interno.

Fóruns Regionais de CulturaFóruns Regionais de Cultura

FuncionamentoFuncionamento Reuniões mensais, em data diferente das Reuniões mensais, em data diferente das

reuniões do Conselho Municipal de Cultura;reuniões do Conselho Municipal de Cultura; As chamadas para as reuniões do fórum serão As chamadas para as reuniões do fórum serão

públicas, realizadas pela SMC;públicas, realizadas pela SMC; A SMGL dará suporte aos fóruns, através dos A SMGL dará suporte aos fóruns, através dos

CARS;CARS; A escolha dos representantes dos fóruns A escolha dos representantes dos fóruns

regionais da cultura ocorrerá nas regiões, após regionais da cultura ocorrerá nas regiões, após cadastramento junto ao CAR, com comprovação cadastramento junto ao CAR, com comprovação de residência na respectiva região.de residência na respectiva região.