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Solventes – Regulamentação na visão da ANP
Março de 2020
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Sistema Nacional de Abastecimento de Solventes
Produtor Importador
Distribuidor
Consumidor Industrial
Demais Consumidores
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Sistema Nacional de Abastecimento de Solventes
Consumidor Industrial
(Cadastrado)
Terminal Distribuidor
Produtor Importação
Demais Consumidores
MARCAÇÃO DE
PRODUTOS
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• o exercício das atividades deprodução e de distribuição desolventes, bem como a aquisiçãodireta pelos consumidores industriais
Regular, autorizar e fiscalizar
• a movimentação de solventessuscetíveis de uso como adulteradorde combustíveis, por meio dasistemática de quotas
Controlar
• a importação e exportação desolventesAutorizar
Setor de SolventesPrincipais Ações da ANP
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Produtorpessoa jurídica autorizada pela ANP ao exercício da atividade de produção de solventes;
Distribuidorpessoa jurídica autorizada pela ANP ao exercício da atividade de distribuição de solventes;
Produto Industrializadoo resultante de qualquer operação que modifique a natureza, o funcionamento, o acabamento, a
apresentação ou a finalidade do produto, ou o aperfeiçoe para consumo, nos termos do Decreto
nº 7.212, de 15 de junho de 2010;
Consumidor Industrial de Solventespessoa jurídica cadastrada na ANP que adquire solventes de fornecedor como matéria-prima para uso em
seu processo produtivo, cujo produto final seja industrializado;
Definições
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Marco Regulatório
• Portaria ANP nº 318/01 – Produtor
• Portaria ANP nº 72/98 – Informação do Produtor
• Portaria ANP nº 63/99 – Quotas
• Resolução ANP nº 24/06 – Distribuidor
• Resolução ANP nº 48/10 – Consumidor Industrial
• Resolução ANP nº 3/2011 – Marcação
• Resolução ANP nº 729/18 – SIMP
• Resolução ANP nº 777/19 – Comércio Exterior
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Agentes de Mercado
Dax Oil
Refit
Refinarias Petrobras
Riograndense
Univen
Brasken
distribuidores de solventes19
Distribuidores
Produtores
269 Agentes de Comércio Exterior
Fonte: Sistema SIMP/ANP. Posição de 06/03/2020.76 Consumidores Industriais
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Distribuidores de Solventes – 2019
Volume total: 833 mil m³
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Distribuidores de Solventes, exceto Metanol – 2019
Volume total: 398mil m³
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Distribuidores de Solventes, Metanol – 2019
Volume total: 435 mil m³
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SOLVENTES TOTAIS
Importação
Total
Importação
Líquida
Exportação
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METANOL
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OUTRAS NAFTAS
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Obrigado!