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Este documento é destinado à consulta das metas físicas e financeiras das Ações de Governo Por Programa, Objetivo e Área Temática.
O PPA de Bolso está disponível em: http://www.seplancti.am.gov.br/planejamento/
Estimativa das despesas por área temática 11
Estimativa das despesas por função 13
Programas por áreas temáticas 17
Áreas temáticas e objetivos de governo com seus programas e ações 25
Educação 27
Saúde 37
Segurança, Justiça, Direitos Humanos e Cidadania 53
Social 71
Infraestrutura 81
Econômica 91
Meio Ambiente 95
Interiorização da Economia 101
Legislativo, Controle Externo e Judiciário 107
Planejamento e Gestão 121
11
ESTIMATIVA DAS DESPESAS POR ÁREA TEMÁTICA
ÁREA TEMÁTICA VALOR (R$ 1,00)
2019 Total %
Educação 2.404.511.740 2.404.511.740 13,77
Saúde 1.402.851.327 1.402.851.327 8,04
Segurança, Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
451.308.193 451.308.193 2,59
Social 192.844.000 192.844.000 1,10
Infraestrutura 563.148.500 563.148.500 3,23
Econômica 114.196.000 114.196.000 0,65
Meio Ambiente 8.047.470 8.047.470 0,05
Interiorização da Economia 331.091.000 331.091.000 1,90
Legislativa, Controle Externo e Judiciário 1.054.155.000 1.054.155.000 6,04
Planejamento e Gestão 10.934.173.770 10.934.173.770 62,64
TOTAL 17.456.327.000 17.456.327.000 100,00
12
13,77%
8,04%
2,59%
1,10%3,23%
0,65%
0,05%
1,90%
6,04%
62,64%
ESTIMATIVA DAS DESPESAS POR ÁREA TEMÁTICA - 2019
Educação
Saúde
Segurança, Justiça, Direitos Humanos eCidadaniaSocial
Infraestrutura
Econômica
Meio Ambiente
Interiorização da Economia
Legislativa, Controle Externo e Judiciário
Planejamento e Gestão
PPA-AM 2016-2019 - 3º Revisão (2019)
15
ESTIMATIVA DAS DESPESAS POR FUNÇÃO
FUNÇÃO VALOR (R$ 1,00)
2019 Total %
Legislativa 552.469.000 552.469.000 3,16
Judiciária 693.951.000 693.951.000 3,98
Essencial à Justiça 323.182.000 323.182.000 1,85
Administração 579.966.200 579.966.200 3,32
Segurança Pública 1.822.921.000 1.822.921.000 10,44
Assistência Social 74.030.000 74.030.000 0,42
Previdência Social 1.218.498.300 1.218.498.300 6,98
Saúde 2.446.992.000 2.446.992.000 14,02
Trabalho 7.350.000 7.350.000 0,04
Educação 3.139.335.000 3.139.335.000 17,98
Cultura 95.810.000 95.810.000 0,55
Direitos da Cidadania 505.127.000 505.127.000 2,89
Urbanismo 207.968.000 207.968.000 1,19
Habitação 49.693.000 49.693.000 0,28
Saneamento 50.584.500 50.584.500 0,29
Gestão Ambiental 37.568.000 37.568.000 0,22
Ciência e Tecnologia 127.457.000 127.457.000 0,73
Agricultura 339.666.000 339.666.000 1,95
Organização Agrária 12.734.500 12.734.500 0,07
Comércio e Serviços 221.292.000 221.292.000 1,27
Comunicações 68.509.000 68.509.000 0,39
Energia 4.442.000 4.442.000 0,03
Transporte 326.803.000 326.803.000 1,87
Desporto e Lazer 28.990.000 28.990.000 0,17
Encargos Especiais 3.652.108.500 3.652.108.500 20,92
Reserva de Contingência 868.880.000 868.880.000 4,98
TOTAL 17.456.327.000 17.456.327.000 100,00
PPA-AM 2016-2019 - 3º Revisão (2019)
16
552.469.000
693.951.000
323.182.000
579.966.200
1.822.921.000
74.030.000
1.218.498.300
2.446.992.000
7.350.000
3.139.335.000
95.810.000
505.127.000
207.968.000
49.693.00050.584.500
37.568.000
127.457.000
339.666.000
12.734.500
221.292.000
68.509.0004.442.000
326.803.000
28.990.000
3.652.108.500
868.880.000
ESTIMATIVA DAS DESPESAS POR FUNÇÃO - 2019 VALOR (R$ 1,00)
PPA-AM 2016-2019 - 3º Revisão (2019)
19
Continua
ÁREAS E PROGRAMAS
2019
NÚMERO DE AÇÕES
VALOR (R$ 1,00)
EDUCAÇÃO 36 2.404.511.740
3283 Educação Básica de Qualidade 10 801.519.506
3249 Educação Profissional e Tecnológica 7 68.420.000
3246 Educação Superior 7 129.076.600
3298 Gestão e Controle do FUNDEB 4 1.247.010.000
3285 Gestão e Manutenção da Educação Básica 5 158.356.265
3257 Telecomunicação e Radiofusão para Cultura e Ensino a Distância 3 129.369
SAÚDE 58 1.402.851.327
3231 Aperfeiçoamento da Gestão do SUS 8 2.998.841
3258 Assistência Farmacêutica 4 284.960.017
3276 Atenção à Saúde da População 30 976.008.373
3284 Fortalecimento da Atenção Básica em Saúde e Gestão de Políticas Estratégicas, Transversais e Promoção da Equidade em Saúde
3 737.500
3267 Investimento em Saúde 8 111.695.582
3274 Vigilância em Saúde 5 26.451.014
PPA-AM 2016-2019 - 3º Revisão (2019)
20 Continuação
ÁREAS E PROGRAMAS
2019
NÚMERO DE AÇÕES
VALOR (R$ 1,00)
SEGURANÇA, JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA 77 451.308.193
3006 Amazonas Indígena 8 57.515.000
3264 Atuação Integrada de Segurança Pública 25 110.871.737
3296 Bombeiros pela Vida 3 1.400.000
3263 Gestão e Manutenção da Segurança Pública 6 38.746.970
3266 Gestão e Manutenção do Sistema Penitenciário 1 196.116.000
3269 Prestação Jurisdicional da Defesa e da Cidadania 10 14.220.086
3299 Programa GUARDIAM24HORAS 3 1.794.000
3247 Promoção, Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania 11 23.139.000
3260 Sistema Penitenciário 10 7.505.400
SOCIAL 42 192.844.000
2003 Amazonas Cultural 8 75.000.000
3235 Assistência Social no Amazonas 9 88.534.000
3294 Atenção à Pessoa com Deficiência no Amazonas 6 6.620.000
3237 Gestão da Política de Assistência Social 7 5.511.000
3271 Mais Juventude, Esporte e Lazer 12 17.179.000
PPA-AM 2016-2019 - 3º Revisão (2019)
21
Continuação
ÁREAS E PROGRAMAS
2019
NÚMERO DE AÇÕES
VALOR (R$ 1,00)
INFRAESTRUTURA 29 563.148.500
3239 Amazonas Mais Competitivo - Infraestrutura 9 31.660.000
3297 Amazonas Mais Competitivo - Transportes 7 342.034.000
3198 Habitação 7 37.428.000
3166 Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus 3 117.368.500
3278 Programa Social e Ambiental dos Igarapés do Interior do Amazonas 3 34.658.000
ECONÔMICA 11 114.196.000
3172 Amazonas Empreendedor 8 112.421.000
3127 Regularização Fundiária 3 1.775.000
MEIO AMBIENTE 17 8.047.470
3248 Meio Ambiente 17 8.047.470
INTERIORIZAÇÃO DA ECONOMIA 19 331.091.000
3277 Terra Produtiva 19 331.091.000
PPA-AM 2016-2019 - 3º Revisão (2019)
22
Continuação
ÁREAS E PROGRAMAS
2019
NÚMERO DE AÇÕES
VALOR (R$ 1,00)
LEGISLATIVA, CONTROLE EXTERNO E JUDICIÁRIO 53 1.054.155.000
3282 Atuação Legislativa 8 297.447.000
56 Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas 7 182.378.000
3074 Defesa Jurídica do Estado 8 3.673.000
3234 Desenvolvimento e Garantia da Atuação Institucional 12 38.907.000
3290 Prestação Jurisdicional do 1º Grau na Justiça Estadual 7 360.090.000
3291 Prestação Jurisdicional do 2.º grau e Gestão Administrativa na Justiça Estadual 11 171.660.000
PLANEJAMENTO E GESTÃO 98 10.934.173.770
3168 Capacitação do Servidor Público 1 1.355.000
3135 Desenvolvimento Econômico do Estado do Amazonas 14 155.433.061
3244 Fomento e Apoio a Iniciativas de Pesquisas Científicas, Tecnológicas e Inovação no Estado do Amazonas
5 120.923.000
3259 Gestão Administrativa, Fiscal, Financeira, Contábil e Orçamentária 5 4.566.000
3229 Gestão e Serviços ao Estado 35 162.617.865
3292 Obrigações Especiais 1 22.060.000
PPA-AM 2016-2019 - 3º Revisão (2019)
23
Conclusão
ÁREAS E PROGRAMAS
2019
NÚMERO DE AÇÕES
VALOR (R$ 1,00)
3 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 2 40.569.000
3170 Operações Especiais: Gerenciamento dos Encargos Gerais do Estado 3 157.962.000
1408 Operações Especiais: Participação do Estado no Capital das Empresas Estatais 2 2.020.000
4 Operações Especiais: Serviços da Dívida Interna e Externa (Juros e Amortização) 2 931.627.500
3179 Operações Especiais: Transferências Constitucionais e Legais 5 2.497.370.000
3238 Política e Gestão de Ciência, Tecnologia e Inovação no Amazonas 2 170.000
2 Previdência de Inativos e Pensionistas do Estado 11 1.463.438.300
3287 Programa de Apoio a Gestão da Fundação Amazonprev 1 32.165.000
1 Programa de Apoio Administrativo 6 4.473.017.044
9999 Reserva de Contingência 3 868.880.000
TOTAL 440 17.456.327.000
Objetivo de Governo:
EDUCAÇÃO
Garantir o acesso da população amazonense a uma educação de qualidade e ao conhecimento com equidade, valorizando a diversidade etnocultural.
PPA-AM 2016-2019 - 3º Revisão (2019)
EDUCAÇÃO | 29
Continua
PROGRAMA EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
ÓRGÃO RESPONSÁVEL Secretaria de Estado da Educação e Qualidade do Ensino – SEDUC
ÓRGÃOS PARTICIPANTES SEDUC e FEICMEB
AÇÃO PRODUTO/UNIDADE
DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO
META
Física Financeira (R$1,00)
Apoio ao Desenvolvimento da Formação do Aluno no Ensino Fundamental
Aluno atendido (Unidade)
Estado 223.493 90.080.000
Apoio ao Desenvolvimento da Formação do Aluno no Ensino Médio
Aluno atendido (Unidade)
Estado 160.577 38.481.566
Apoio ao Desenvolvimento da Formação Integral do Aluno no Ensino de Jovens e Adultos
Aluno atendido (Unidade)
Estado 30.877 1.546.000
Apoio ao Desenvolvimento da Formação Integral do Aluno no Ensino Especial
Aluno atendido (Unidade)
Estado 444 5.231.025
Apoio ao Desenvolvimento da Formação Integral do Aluno no Ensino Indígena
Aluno atendido (Unidade)
Estado 1.819 1.395.847
Construção de Unidade Escolar e Quadra Poliesportiva
Unidade construída (Unidade)
Estado 13 103.652.659
PPA-AM 2016-2019 - 3º Revisão (2019)
30 | EDUCAÇÃO
Conclusão PROGRAMA EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
ÓRGÃO RESPONSÁVEL Secretaria de Estado da Educação e Qualidade do Ensino – SEDUC
ÓRGÃOS PARTICIPANTES SEDUC e FEICMEB
AÇÃO PRODUTO/UNIDADE
DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO
META
Física Financeira (R$1,00)
Expansão do Ensino Presencial por Mediação Tecnológica
Aluno atendido (Unidade)
Estado 33.358 79.092.000
Fortalecimento da Gestão Escolar Unidade administrada
(Unidade) Estado 868 274.137.566
Reforma e Ampliação de Unidade Escolar e Quadra Poliesportiva
Unidade reformada ou ampliada
(Unidade) Estado 57 93.790.537
Valorização e Formação do Profissional de Educação
Profissional da educação beneficiado (Unidade)
Estado 33.843 114.112.306
TOTAL DO PROGRAMA 801.519.506
PPA-AM 2016-2019 - 3º Revisão (2019)
31 | EDUCAÇÃO
PROGRAMA GESTÃO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
ÓRGÃO RESPONSÁVEL Secretaria de Estado da Educação e Qualidade do Ensino – SEDUC
ÓRGÃOS PARTICIPANTES SEDUC
AÇÃO PRODUTO/UNIDADE
DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO
META
Física Financeira (R$1,00)
Assistência Financeira aos Estabelecimento de Ensino Fundamental
Escola atendida (Unidade)
Estado 494 17.209.000
Assistência Financeira aos Estabelecimento de Ensino Médio
Escola atendida (Unidade)
Estado 268 8.863.537
Manutenção de Unidade Escolar do Ensino Fundamental
Unidade mantida (Unidade)
Estado 494 83.825.000
Manutenção de Unidade Escolar do Ensino Médio
Unidade mantida (Unidade)
Estado 268 16.420.000
Manutenção de Unidade Descentralizada e Núcleo de Formação
Unidade mantida (Unidade)
Estado 55 32.038.728
TOTAL DO PROGRAMA 158.356.265
PPA-AM 2016-2019 - 3º Revisão (2019)
32 | EDUCAÇÃO
PROGRAMA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
ÓRGÃO RESPONSÁVEL Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino
ÓRGÃOS PARTICIPANTES CETAM
AÇÃO PRODUTO/UNIDADE
DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO
META
Física Financeira (R$1,00)
Concursos e Processos Seletivos Concurso ou processo
seletivo realizado (Unidade)
Estado 12 1.211.000
Desenvolvimento de Projetos, Bens e Serviços Técnicos
Projeto desenvolvido (Unidade)
Estado 2 859.000
Educação Profissional Técnica Cidadão capacitado
(Unidade) Estado 13.000 23.950.000
Formação Inicial e Continuada Cidadão capacitado
(Unidade) Estado 93.000 18.200.000
Implantação das Unidades Descentralizadas e dos Núcleos de Formação
Centro implantado (Unidade)
Estado 2 6.100.000
Inclusão Digital e Sociedade da Informação Cidadão capacitado
(Unidade) Estado 80.900 13.050.000
Manutenção das Unidades Descentralizadas e dos Núcleos de Formação
Centro mantido (Unidade)
Estado 18 5.050.000
TOTAL DO PROGRAMA 68.420.000
PPA-AM 2016-2019 - 3º Revisão (2019)
EDUCAÇÃO | 33
PROGRAMA EDUCAÇÃO SUPERIOR
ÓRGÃO RESPONSÁVEL Secretaria de Estado da Casa Civil
ÓRGÃOS PARTICIPANTES UEA, FUnATI
AÇÃO PRODUTO/UNIDADE
DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO
META
Física Financeira (R$1,00)
Ampliação e Construção da Rede Física da UEA
Unidade ampliada/ construída (Unidade)
Estado 5 12.000.000
Ampliação do Quadro de Recursos Humanos da UEA
Vaga preenchida (Unidade)
Estado 127 6.000.000
Atendimento às Atividades de Extensão e Assuntos Comunitários
Projeto e/ou atividade desenvolvida
(Unidade) Estado 300 30.300.000
Atendimento às Atividades de Graduação Aluno de graduação
matriculado (Unidade)
Estado 23.400 27.976.600
Atendimento às Atividades de Pesquisa e Pós-Graduação
Aluno de pós-graduação matriculado (Unidade)
Estado 3.500 4.800.000
Construção da Cidade Universitária Cidade Universitária
construída (% de execução)
Região Metropolitana 1 1.000.000
Manutenção das Unidades de Ensino da UEA Unidade mantida
(Unidade) Estado 35 47.000.000
TOTAL DO PROGRAMA 129.076.600
PPA-AM 2016-2019 - 3º Revisão (2019)
34 | EDUCAÇÃO
PROGRAMA TELECOMUNICAÇÃO E RADIODIFUSÃO PARA CULTURA E ENSINO A DISTÂNCIA
ÓRGÃO RESPONSÁVEL Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino
ÓRGÃO PARTICIPANTE FUNTEC
AÇÃO PRODUTO/UNIDADE
DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO
META
Física Financeira (R$1,00)
Ampliação do Quadro Funcional da FUNTEC Cargo preenchido
(Unidade) Estado 176 2.000
Expansão da TV Cultura Retransmissora
implantada (Unidade)
Região do Alto Juruá 1 1.000
Região do Alto Solimões
1 1.000
Região do Baixo Amazonas
1 1.000
Região do Purus 1 1.000
Região Metropolitana 2 2.000
Total da Ação 6 6.000
Modernização e Digitalização da Televisão e Rádio Cultura
Equipamento digital implantado (Unidade)
Estado 240 121.369
TOTAL DO PROGRAMA 129.369
PPA-AM 2016-2019 - 3º Revisão (2019)
EDUCAÇÃO | 35
PROGRAMA GESTÃO E CONTROLE DO FUNDEB
ÓRGÃO RESPONSÁVEL Secretaria de Estado da Educação e Qualidade do Ensino – SEDUC
ÓRGÃOS PARTICIPANTES SEDUC
AÇÃO PRODUTO/UNIDADE
DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO
META
Física Financeira (R$1,00)
Gestão e Controle do Ensino Fundamental - Profissionais do Magistério
Servidor remunerado (Unidade)
Estado 21.580 952.301.062
Gestão e Controle do Ensino Fundamental - Servidores
Servidor remunerado (Unidade)
Estado 8.081 183.104.290
Gestão e Controle do Ensino Médio - Profissionais do Magistério
Servidor remunerado (Unidade)
Estado 2.489 85.641.178
Gestão e Controle do Ensino Médio - Servidores
Servidor remunerado (Unidade)
Estado 8.081 25.963.470
TOTAL DO PROGRAMA 1.247.010.000
Objetivo de Governo:
SAÚDE
Garantir o acesso da população aos serviços de saúde, assegurando o atendimento à saúde básica, média, e de alta complexidade, de forma mais permanente e extensiva em todo o Estado.
PPA-AM 2016-2019 - 3º Revisão (2019)
SAÚDE | 39
Continua
PROGRAMA APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO DO SUS
ÓRGÃO RESPONSÁVEL Secretaria de Estado de Saúde – SUSAM
ÓRGÃOS PARTICIPANTES FHEMOAM, FUAM, FHAJ e FES
AÇÃO PRODUTO/UNIDADE
DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO
META
Física Financeira (R$1,00)
Apoio ao Fortalecimento do Controle Social e Participação Popular
Atividade de controle social realizada
(Unidade) Estado 100 500.000
Implementação das Ações de Regulação, Controle e Avaliação no Âmbito do SUS
Complexo regulador estadual e centrais
regionais funcionando (Unidade)
Estado 5 897.567
Desenvolvimento das Ações de Gestão do Trabalho, Educação e Formação em Saúde
Atividade realizada (Unidade)
Estado 20 10.000
Fortalecimento da Comissão Intergestores Bipartite/AM e Comissão Intergestores Regional
Comissão Intergestores funcionando
(Unidade) Estado 10 18.400
PPA-AM 2016-2019 - 3º Revisão (2019)
40 | SAÚDE
Conclusão
PROGRAMA APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO DO SUS
ÓRGÃO RESPONSÁVEL Secretaria de Estado de Saúde – SUSAM
ÓRGÃOS PARTICIPANTES FHEMOAM, FUAM, FHAJ e FES
AÇÃO PRODUTO/UNIDADE
DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO
META
Física Financeira (R$1,00)
Implementação das Ações de Auditoria Auditoria realizada
(Unidade) Estado 30 37.987
Implementação das Ações de Ouvidoria Ouvidoria funcionando
(Unidade) Estado 27 10.000
Implementação do Sistema de Planejamento, Monitoramento e Avaliação do SUS, Descentralização e Regionalização da Saúde
Regional apoiada (Unidade)
Estado 9 10.000
Realização de Atividades de Ensino, Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das Fundações de Saúde
Atividade de ensino, pesquisa ou projeto
realizados (Unidade)
Estado 407 1.514.887
TOTAL DO PROGRAMA 2.998.841
PPA-AM 2016-2019 - 3º Revisão (2019)
SAÚDE | 41
Continua
PROGRAMA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
ÓRGÃO RESPONSÁVEL Secretaria de Estado de Saúde – SUSAM
ÓRGÃOS PARTICIPANTES FES
AÇÃO PRODUTO/UNIDADE
DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO
META
Física Financeira (R$1,00)
Fornecimento de Medicamentos e Produtos para Saúde à Rede Assistencial do Estado
Unidade de saúde beneficiada (Unidade)
Estado 116 267.365.107
Fornecimento de Medicamentos Especializados
Pessoa beneficiada (Unidade)
Estado 83.500 13.381.000
Transferência de Recursos Financeiros aos Municípios para Farmácia Básica
Município beneficiado (Unidade)
Região do Alto Juruá 6 142.780
Transferência de Recursos Financeiros aos Municípios para Farmácia Básica
Município beneficiado (Unidade)
Região do Alto Rio Negro
3 102.009
Região do Alto Solimões
7 231.681
Região do Baixo Amazonas
6 232.709
Região do Madeira 5 198.994
PPA-AM 2016-2019 - 3º Revisão (2019)
42 | SAÚDE
Conclusão
PROGRAMA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
ÓRGÃO RESPONSÁVEL Secretaria de Estado de Saúde – SUSAM
ÓRGÃOS PARTICIPANTES FES
AÇÃO PRODUTO/UNIDADE
DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO
META
Física Financeira (R$1,00)
Transferência de Recursos Financeiros aos Municípios para Farmácia Básica
Município beneficiado (Unidade)
Região do Médio Amazonas
5 121.474
Região do Purus 5 144.551
Região do Rio Negro/Solimões
9 182.288
Região do Triângulo (Jutaí, Juruá, Solimões)
8 199.101
Região Metropolitana 8 2.658.323
Total da Ação 62 4.213.910
TOTAL DO PROGRAMA 284.960.017
PPA-AM 2016-2019 - 3º Revisão (2019)
SAÚDE | 43
Continua
PROGRAMA ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO
ÓRGÃO RESPONSÁVEL Secretaria de Estado de Saúde – SUSAM
ÓRGÃOS PARTICIPANTES FHEMOAM, FUAM, FMT, FHAJ, FES e FCECON
AÇÃO PRODUTO/UNIDADE
DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO
META
Física Financeira (R$1,00)
Apoio à Implementação de Convênios e Parcerias com o Estado
Convênio e outros instrumentos congêneres
firmados (Unidade)
Estado 3 8.674.466
Assistência à Saúde em Cardiologia e Outras Especialidades
Procedimento realizado (Unidade)
Estado 1.087.000 29.070.523
Assistência à Saúde na Área de Traumato-Ortopedia e Outras Especialidades Médicas
Paciente atendido (Unidade)
Estado 604.913 12.312.708
Atenção à Saúde das Pessoas com HIV/AIDS, Outras IST’s e Hepatites Virais
Paciente atendido (Unidade)
Estado 20.162 1.911.814
Atendimento à População Indígena em Oncologia
Indígena atendido (Unidade)
Estado 800 505.833
Atendimento ao Portador de Doenças Tropicais e Infecciosas
Paciente atendido (Unidade)
Estado 339.925 12.234.437
Contratação de Cooperativas e Empresas Assistenciais
Empresa contratada (Unidade)
Estado 43 440.000.000
PPA-AM 2016-2019 - 3º Revisão (2019)
44 | SAÚDE
Continuação
PROGRAMA ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO
ÓRGÃO RESPONSÁVEL Secretaria de Estado de Saúde – SUSAM
ÓRGÃOS PARTICIPANTES FHEMOAM, FUAM, FMT, FHAJ, FES e FCECON
AÇÃO PRODUTO/UNIDADE
DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO
META
Física Financeira (R$1,00)
Contratação de Pessoa Jurídica para Gestão de Unidades de Saúde
Contrato firmado (Unidade)
Estado 2 100.000
Desenvolvimento de Atividades Educativas, Preventivas e de Detecção Precoce do Câncer
Ação realizada (Unidade)
Estado 6 48.865
Encaminhamento e Remoção de Pacientes em Tratamento Fora de Domicílio Interestadual
Paciente em tratamento fora do domicílio
(Unidade) Estado 4.000 21.616.902
Implementação das Ações em Telessaúde Laudo de exame emitido
(Unidade) Estado 55.000 1.013.400
Melhor em casa Atendimento realizado
(Unidade) Região Metropolitana 3.500 7.110.360
Monitoramento do Programa de Eliminação da Hanseníase
Município monitorado (Unidade)
Estado 62 127.557
Operacionalização da Rede Ambulatorial e Hospitalar de Atenção Especializada
Unidade mantida (Unidade)
Região Metropolitana 60 26.837.750
PPA-AM 2016-2019 - 3º Revisão (2019)
45 | SAÚDE
Continuação
PROGRAMA ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO
ÓRGÃO RESPONSÁVEL Secretaria de Estado de Saúde – SUSAM
ÓRGÃOS PARTICIPANTES FHEMOAM, FUAM, FMT, FHAJ, FES e FCECON
AÇÃO PRODUTO/UNIDADE
DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO
META
Física Financeira (R$1,00)
Operacionalização da Rede Básica Estadual Atendimento realizado
(Unidade) Região Metropolitana 450.000 2.214.447
Operacionalização da Rede de Atenção à Saúde da Mulher e da Criança
Parto realizado (Unidade)
Região Metropolitana 76.680 56.761.571
Operacionalização da Rede de Atenção Psicossocial
Atendimento realizado (Unidade)
Região Metropolitana 80.000 5.358.533
Operacionalização da Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas
Contrato firmado (Unidade)
Estado 16 44.435.407
Operacionalização da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência
Pessoa beneficiada (Unidade)
Estado 6.240 3.741.420
Operacionalização da Rede de Urgência e Emergência
Atendimento realizado (Unidade)
Região Metropolitana 8.000.000 150.853.405
Operacionalização da Saúde Itinerante no Amazonas
Atendimento realizado (Unidade)
Estado 50.000 4.863.704
Operacionalização das Ações de Transplante Transplante realizado
(Unidade) Estado 200 2.914.400
PPA-AM 2016-2019 - 3º Revisão (2019)
46 | SAÚDE
Continuação
PROGRAMA ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO
ÓRGÃO RESPONSÁVEL Secretaria de Estado de Saúde – SUSAM
ÓRGÃOS PARTICIPANTES FHEMOAM, FUAM, FMT, FHAJ, FES e FCECON
AÇÃO PRODUTO/UNIDADE
DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO
META
Física Financeira (R$1,00)
Operacionalização das Atividades em Hematologia
Procedimento realizado (Unidade)
Estado 1.152.000 6.708.681
Operacionalização das Atividades em Hemoterapia
Procedimento realizado (Unidade)
Estado 1.368.000 6.808.282
Operacionalização do Serviço de Remoção Assistencial do Estado
Paciente encaminhado/removido
(Unidade) Estado 600 14.516.497
Operacionalização dos Laboratórios de Pesquisa da FMT-HVD
Exame realizado (Unidade)
Estado 1.145.000 176.216
Resolutividade Diagnóstica e Terapêutica em Hanseníase, Dermatologia e IST's
Procedimento realizado (Unidade)
Estado 360.000 1.816.006
Serviços Prestados pela Rede Complementar do SUS
Contrato firmado (Unidade)
Estado 36 99.212.309
Tratamento e Controle do Câncer Paciente atendido
(Unidade) Estado 86.000 13.542.311
PPA-AM 2016-2019 - 3º Revisão (2019)
SAÚDE | 47
Conclusão
PROGRAMA ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO
ÓRGÃO RESPONSÁVEL Secretaria de Estado de Saúde – SUSAM
ÓRGÃOS PARTICIPANTES FHEMOAM, FUAM, FMT, FHAJ, FES e FCECON
AÇÃO PRODUTO/UNIDADE
DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO
META
Física Financeira (R$1,00)
Transferência de Recursos da Média Complexidade aos Municípios
Município beneficiado (Unidade)
Região do Alto Juruá 6 10.000
Região do Alto Rio Negro
3 10.000
Região do Alto Solimões
7 10.000
Região do Baixo Amazonas
6 10.000
Região Madeira 5 10.000
Região do Médio Amazonas
5 430.569
Região do Purus 5 10.000
Região do Rio Negro/Solimões
9 10.000
Região do Triângulo (Jutaí, Juruá, Solimões)
8 10.000
Região Metropolitana 8 10.000
Total da Ação 62 520.569
TOTAL DO PROGRAMA 976.008.373
PPA-AM 2016-2019 - 3º Revisão (2019)
SAÚDE | 48
PROGRAMA FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE E GESTÃO DE POLÍTICAS ESTRATÉGICAS, TRANSVERSAIS E PROMOÇÃO DA EQUIDADE EM SAÚDE
ÓRGÃO RESPONSÁVEL Secretaria de Estado de Saúde – SUSAM
ÓRGÃOS PARTICIPANTES FES
AÇÃO PRODUTO/UNIDADE
DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO
META
Física Financeira (R$1,00)
Apoio à Implementação das Políticas Estratégicas, Transversais e Promoção da Equidade em Saúde
Município apoiado (Unidade)
Estado 62 697.500
Cofinanciamento Estadual para Atenção Básica Município contemplado
(Unidade) Estado 62 30.000
Apoio ao Fortalecimento da Atenção Básica em Saúde
Município apoiado (Unidade)
Estado 62 10.000
TOTAL DO PROGRAMA 737.500
PPA-AM 2016-2019 - 3º Revisão (2019)
49 | SAÚDE
Continua
PROGRAMA INVESTIMENTO EM SAÚDE
ÓRGÃO RESPONSÁVEL Secretaria de Estado de Saúde – SUSAM
ÓRGÃOS PARTICIPANTES FHEMOAM, FUAM, FHAJ, FVS, FES e FCECON
AÇÃO PRODUTO/UNIDADE
DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO
META
Física Financeira (R$1,00)
Aquisição de Equipamento e Material Permanente na Capital
Unidade equipada (Unidade)
Região Metropolitana
56 7.587.500
Aquisição de Equipamento e Material Permanente no Interior
Unidade equipada (Unidade)
Estado 68 1.100.000
Região do Alto Juruá 1 400
Região do Alto Solimões
3 100.900
Região do Baixo Amazonas
2 100.400
Região do Rio Negro/Solimões
1 300.000
Região Metropolitana 2 800
Total da Ação 77 1.602.500
PPA-AM 2016-2019 - 3º Revisão (2019)
50 | SAÚDE
Continuação
PROGRAMA INVESTIMENTO EM SAÚDE
ÓRGÃO RESPONSÁVEL Secretaria de Estado de Saúde – SUSAM
ÓRGÃOS PARTICIPANTES FHEMOAM, FUAM, FHAJ, FVS, FES e FCECON
AÇÃO PRODUTO/UNIDADE
DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO
META
Física Financeira (R$1,00)
Construção e Ampliação da Estrutura Física da Saúde no Interior
Unidade construída/ampliada
(Unidade)
Estado 8 300.000
Região do Alto Juruá 1 700
Região do Alto Solimões
3 100.700
Região do Baixo Amazonas
2 100.700
Região do Rio Negro/Solimões
1 300.000
Região Metropolitana 2 1.400
Total da Ação 17 803.500
PPA-AM 2016-2019 - 3º Revisão (2019)
SAÚDE | 51
Conclusão
PROGRAMA INVESTIMENTO EM SAÚDE
ÓRGÃO RESPONSÁVEL Secretaria de Estado de Saúde – SUSAM
ÓRGÃOS PARTICIPANTES FHEMOAM, FUAM, FHAJ, FVS, FES, FCECON
AÇÃO PRODUTO/UNIDADE
DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO
META
Física Financeira (R$1,00)
Contraprestação da Parceria Público Privada Contrato firmado
(Unidade) Região Metropolitana 2 94.119.278
Construção e Ampliação da Estrutura Física da Saúde na Capital
Unidade construída/ampliada
(Unidade) Região Metropolitana 16 6.553.000
Reforma e Adequação da Estrutura Física da Saúde na Capital
Unidade reformada/adequada
(Unidade) Região Metropolitana 15 30.000
Reforma e Adequação da Estrutura Física da Saúde no Interior
Unidade reformada/adequada
(Unidade)
Estado 6 998.804
Região do Alto Solimões
2 1.000
Total da Ação 8 999.804
TOTAL DO PROGRAMA 111.695.582
PPA-AM 2016-2019 - 3º Revisão (2019)
52 | SAÚDE
PROGRAMA VIGILÂNCIA EM SAÚDE
ÓRGÃO RESPONSÁVEL Secretaria de Estado de Saúde – SUSAM
ÓRGÃOS PARTICIPANTES FES e FVS
AÇÃO PRODUTO/UNIDADE
DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO
META
Física Financeira (R$1,00)
Operacionalização das Ações do Laboratório Central de Saúde Pública - LACEN
Ensaio realizado (Unidade)
Estado 18.000 3.776.838
Operacionalização das Ações de Vigilância Ambiental em Saúde
Número de casos de malária
(Unidade) Estado 62.000 4.783.916
Operacionalização das Ações de Vigilância Epidemiológica
Dose de vacina pentavalente aplicada
(Unidade) Estado 76.700 1.686.705
Operacionalização das Ações de Vigilância Sanitária
Ações das Vigilâncias Sanitárias municipais
monitoradas (Unidade)
Estado 104.498 14.070.577
Operacionalização das Ações Estratégicas da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas
Município com regularidade no SIM
(Percentual) Estado 90 2.132.978
TOTAL DO PROGRAMA 26.451.014
Objetivo de Governo:
SEGURANÇA, JUSTIÇA, DIREITOS
HUMANOS E CIDADANIA
Garantir a segurança pública e a defesa social; modernizar a operacionalização e o controle das políticas voltadas ao sistema carcerário, direitos humanos e cidadania.
PPA-AM 2016-2019 - 3º Revisão (2019)
SEGURANÇA, JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA | 55
Continua
PROGRAMA PROMOÇÃO, DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
ÓRGÃO RESPONSÁVEL Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
ÓRGÃOS PARTICIPANTES SEJUSC, PROCON, FUNDECON, FEAD e FECA
AÇÃO PRODUTO/UNIDADE
DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO
META
Física Financeira (R$ 1,00)
Apoio à Justiça e aos Direitos Humanos nos Municípios
Município fortalecido (Unidade)
Estado 1 50.000
Articulação de Políticas Públicas para o Desenvolvimento Social
Pessoa beneficiada (Unidade)
Estado 60 50.000
Construção e Aparelhamento dos Centros Socioeducativos e de Atendimento às Mulheres, e de PAC´s
Unidade Construída/aparelhada
(Unidade) Estado 1 250.000
Gestão e Operacionalização da Promoção e Defesa dos Direitos Humanos
Cidadão atendido (Unidade)
Estado 100 415.000
Gestão e Operacionalização das Atividades de Defesa do Consumidor
Consumidor atendido (Unidade)
Estado 2.000 1.080.000
Gestão e Operacionalização dos Centros Socioeducativos
Adolescente e jovem atendido (Unidade)
Estado 200 8.025.000
PPA-AM 2016-2019 - 3º Revisão (2019)
56 | SEGURANÇA, JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
Conclusão
PROGRAMA PROMOÇÃO, DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
ÓRGÃO RESPONSÁVEL Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
ÓRGÃOS PARTICIPANTES SEJUSC, PROCON, FUNDECON, FEAD e FECA
AÇÃO PRODUTO/UNIDADE
DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO
META
Física Financeira (R$ 1,00)
Gestão e Operacionalização dos Serviços de Atendimento as Mulheres
Mulher assistida (Unidade)
Estado 400 1.250.000
Gestão e Operacionalização das Unidades de Pronto Atendimento ao Cidadão - PAC
Atendimento realizado (Unidade)
Região Metropolitana 20.000 7.759.000
Gestão e Operacionalização dos Serviços de Cidadania
Atendimento realizado (Unidade)
Estado 7.000 4.000.000
Operacionalização das Ações do Fundo Antidrogas
Cidadão beneficiado (Unidade)
Estado 1 10.000
Reforma Ampliação dos Centros Socioeducativos e de Atendimento às Mulheres e PAC's
Unidade reformada e ampliada (Unidade)
Estado 1 250.000
TOTAL DO PROGRAMA 23.139.000
PPA-AM 2016-2019 - 3º Revisão (2019)
SEGURANÇA, JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA | 57
PROGRAMA AMAZONAS INDÍGENA
ÓRGÃO RESPONSÁVEL Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
ÓRGÃOS PARTICIPANTES FEI, SUSAM, SEAS, SEPROR, SEC, SEJEL, CETAM e SEMA
AÇÃO PRODUTO/UNIDADE
DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO
META
Física Financeira (R$ 1,00)
Gestão Ambiental e Territorial Compartilhada nas Comunidades Indígenas
Indígena beneficiado (Unidade)
Estado 5.067 7.365.000
Produção Sustentável dos Povos Indígenas Indígena beneficiado
(Unidade) Estado 5.067 11.060.000
Promoção e Proteção dos Conhecimentos Tradicionais e dos Direitos Socioculturais dos Povos Indígenas
Indígena beneficiado (Unidade)
Estado 5.067 18.090.000
Educação Profissional e Tecnológica Indígena Indígena beneficiado
(Unidade) Estado 5.067 4.000.000
Realização dos Jogos dos Povos Indígenas Indígena beneficiado
(Unidade) Estado 5.067 2.000.000
Promoção, Vigilância, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena
Indígena beneficiado (Unidade)
Estado 5.067 10.000.000
Saneamento em Aldeias Indígenas Indígena beneficiado
(Unidade) Estado 5.067 3.000.000
Políticas de Proteção e Promoção Social Indígena beneficiado
(Unidade) Estado 5.067 2.000.000
TOTAL DO PROGRAMA 57.515.000
PPA-AM 2016-2019 - 3º Revisão (2019)
58 | SEGURANÇA, JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
PROGRAMA GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA
ÓRGÃO RESPONSÁVEL Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP
ÓRGÃOS PARTICIPANTES SSP, PC, PMAM, CBMAM, DETRAN e FESP-AM
AÇÃO PRODUTO/UNIDADE
DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO
META
Física Financeira (R$ 1,00)
Ampliação do Quadro de Pessoal do Sistema de Segurança Pública
Cargo preenchido (Unidade)
Estado 1.834 2.106.000
Capacitação e Formação dos Servidores do Sistema de Segurança Pública
Servidor capacitado (Unidade)
Estado 324 215.000
Manutenção da Creche e do Colégio Militar da Polícia Militar
Aluno matriculado (Unidade)
Região Metropolitana 3.996 128.000
Manutenção das Unidades de Saúde da Polícia Militar
Unidades de saúde mantidas (Unidade)
Estado 3 134.000
Manutenção das Unidades do Sistema de Segurança Pública
Unidade mantida (Unidade)
Estado 166 34.827.943
Operacionalização do Serviço de Alimentação Servidor beneficiado
(Unidade) Estado 3.650 1.336.027
TOTAL DO PROGRAMA 38.746.970
PPA-AM 2016-2019 - 3º Revisão (2019)
SEGURANÇA, JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA | 59
Continua
PROGRAMA ATUAÇÃO INTEGRADA DE SEGURANÇA PÚBLICA
ÓRGÃO RESPONSÁVEL Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP
ÓRGÃOS PARTICIPANTES SSP, PC, PMAM, CBMAM, SUBCOMADEC, FRAI, DETRAN e FESP-AM
AÇÃO PRODUTO/UNIDADE
DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO
META
Física Financeira (R$ 1,00)
Ações da Corregedoria Geral da Segurança Pública Procedimento realizado
(Unidade) Estado 80 60.000
Ações de Combate ao Crime Organizado e ao Narcotráfico
Ação realizada (Unidade)
Estado 895 2.162.000
Ações do Instituto Integrado de Ensino de Segurança Pública
Profissional qualificado (Unidade)
Estado 340 2.103.000
Ações do Departamento de Polícia Técnico-Científica do Amazonas
Documento expedido (Unidade)
Estado 1.500 1.003.000
Ações Integradas de Segurança Pública junto à Sociedade
Evento realizado (Unidade)
Estado 108 134.000
Ampliação e Modernização de Serviços Técnicos Unidade estruturada
(Unidade) Estado 1 1.000
PPA-AM 2016-2019 - 3º Revisão (2019)
60 | SEGURANÇA, JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
Continuação
PROGRAMA ATUAÇÃO INTEGRADA DE SEGURANÇA PÚBLICA
ÓRGÃO RESPONSÁVEL Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP
ÓRGÃOS PARTICIPANTES SSP, PC, PMAM, CBMAM, SUBCOMADEC, FRAI, DETRAN e FESP-AM
AÇÃO PRODUTO/UNIDADE
DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO
META
Física Financeira (R$ 1,00)
Assistência ao Policiamento com Semoventes Animal apto para o
policiamento (Unidade)
Estado 42 1.498.538
Apoio Sociopsicológico aos Servidores do Sistema de Segurança
Servidor/policial assistido
(Unidade) Estado 340 113.000
Campanha Educativa para Prevenção de Acidentes de Trânsito
Campanha realizada (Unidade)
Estado 20 1.300.000
Criação da Escola Pública de Trânsito do Estado do Amazonas
Pessoa capacitada (Unidade)
Estado 36 50.000
Emissão e Documentação de CNH e de Documentos de Veículos Automotores
Documentação emitida (Unidade)
Estado 100.000 19.900.000
Fortalecimento das Ações de Caráter Sigiloso Ação de inteligência
(Unidade) Estado 4.881 246.000
PPA-AM 2016-2019 - 3º Revisão (2019)
SEGURANÇA, JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA | 61
Continuação
PROGRAMA ATUAÇÃO INTEGRADA DE SEGURANÇA PÚBLICA
ÓRGÃO RESPONSÁVEL Secretaria de Estado de Segurança Pública – SSP
ÓRGÃOS PARTICIPANTES SSP, PC, PMAM, CBMAM, SUBCOMADEC, FRAI, DETRAN e FESP-AM
AÇÃO PRODUTO/UNIDADE
DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO
META
Física Financeira (R$ 1,00)
Fortalecimento da Frota do Sistema de Segurança Pública
Veículo operacionalizado (Unidade)
Estado 1.278 57.716.756
Implantação dos Postos de Atendimento do Detran - PAD
Posto implantado (Unidade)
Estado 7 1.600.000
Modernização e Operacionalização dos Sistemas de Informação e Telecomunicação dos Órgãos de Segurança Pública
Sistema operacionalizado
(Unidade) Estado 101 4.724.175
Operacionalização dos Programas do Plano Nacional de Segurança Pública
Programa apoiado (Unidade)
Estado 22 1.402.000
Potencializar o Atendimento a Ocorrências Ocorrência atendida
(Unidade) Estado 9.217 2.331.000
Prevenção e Preparação para Desastres Intervenção realizada
(Unidade) Estado 20 1.270.000
PPA-AM 2016-2019 - 3º Revisão (2019)
62 | SEGURANÇA, JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
Continuação
PROGRAMA ATUAÇÃO INTEGRADA DE SEGURANÇA PÚBLICA
ÓRGÃO RESPONSÁVEL Secretaria de Estado de Segurança Pública – SSP
ÓRGÃOS PARTICIPANTES SSP, PC, PMAM, CBMAM, SUBCOMADEC, FRAI, DETRAN e FESP-AM
AÇÃO PRODUTO/UNIDADE
DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO
META
Física Financeira (R$ 1,00)
Construção, Reforma e Adequação do Sistema de Segurança Pública
Unidade construída e/ou reformada (Unidade)
Estado 14 5.213.000
Região do Alto Juruá 1 17.000
Região do Alto Solimões
1 8.000
Região do Baixo Amazonas
1 8.000
Região do Triângulo (Jutaí, Juruá e
Solimões) 1 8.000
Região Metropolitana 1 108.000
Total da Ação 19 5.362.000
PPA-AM 2016-2019 - 3º Revisão (2019)
SEGURANÇA, JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA | 63
Conclusão
PROGRAMA ATUAÇÃO INTEGRADA DE SEGURANÇA PÚBLICA
ÓRGÃO RESPONSÁVEL Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP
ÓRGÃOS PARTICIPANTES SSP, PC, PMAM, CBMAM, SUBCOMADEC, FRAI, DETRAN e FESP-AM
AÇÃO PRODUTO/UNIDADE
DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO
META
Física Financeira (R$ 1,00)
Reabilitação e Reconstrução Pós-Desastre Área reconstruída (Metro quadrado)
Estado 1 22.000
Realização de Operações do Sistema de Segurança Pública
Operação realizada (Unidade)
Estado 113 866.000
Reaparelhamento das Unidades do Sistema de Segurança Pública
Unidade reaparelhada (Unidade)
Estado 38 2.420.000
Sinalização Horizontal e Vertical de Trânsito no Estado
Sinalização horizontal e vertical implantada
(Unidade) Estado 10 2.100.000
Socorro e Assistência às Vítimas de Desastre Família assistida
(Unidade) Estado 7.000 2.069.000
Uniformes e Acessórios para os Servidores do Sistema de Segurança Pública
Policial militar uniformizado e equipado
(Unidade) Estado 1.690 418.268
TOTAL DO PROGRAMA 110.871.737
PPA-AM 2016-2019 - 3º Revisão (2019)
64 | SEGURANÇA, JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
PROGRAMA PROGRAMA GUARDIAM24HORAS
ÓRGÃO RESPONSÁVEL Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP
ÓRGÃOS PARTICIPANTES SSP, PC, PMAM, CBMAM, DETRAN, SEAP, FUPEAM, FESP-AM
AÇÃO PRODUTO/UNIDADE
DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO
META
Física Financeira (R$ 1,00)
GuardiAM24horas - Áreas de Fronteiras e de Divisas do Amazonas
Ação realizada (Unidade)
Estado 85 875.000
GuardiAM24horas - Segurança Pública Operação realizada
(Unidade) Estado 36 703.000
GuardiAM24horas - Sistema Penitenciário Projeto implantado Estado 12 216.000
TOTAL DO PROGRAMA 1.794.000
PPA-AM 2016-2019 - 3º Revisão (2019)
SEGURANÇA, JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA | 65
PROGRAMA BOMBEIROS PELA VIDA
ÓRGÃO RESPONSÁVEL Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP
ÓRGÃOS PARTICIPANTES FUNESBOM
AÇÃO PRODUTO/UNIDADE
DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO
META
Física Financeira (R$ 1,00)
Aprimoramento Técnico-profissional Profissional capacitado
(Unidade) Estado 100 220.000
Estruturação, Aparelhamento e Equipamento do CBMAM e Defesa Civil do Estado
Unidade Estruturada (Unidade)
Estado 1 200.000
Potencialização do Atendimento às Ocorrências do CBMAM e Defesa Civil
Unidade adequada e aparelhada (Unidade)
Estado 10 980.000
TOTAL DO PROGRAMA 1.400.000
PPA-AM 2016-2019 - 3º Revisão (2019)
66 | SEGURANÇA, JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
Continua
PROGRAMA SISTEMA PENITENCIÁRIO
ÓRGÃO RESPONSÁVEL Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP
ÓRGÃOS PARTICIPANTES SEAP e FUPEAM
AÇÃO PRODUTO/UNIDADE
DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO
META
Física Financeira (R$ 1,00)
Ampliação do Quadro Funcional do Sistema Penitenciário do Amazonas
Cargo preenchido (Unidade)
Estado 76 100.000
Construção e Aparelhamento de Unidades Prisionais no Estado
Unidade construída (Unidade)
Estado 2 895.000
Equipamentos e Viaturas para o Sistema Penitenciário
Unidade equipada (Unidade)
Estado 3 2.780.000
Implantação de Parceria Público-Privada no Sistema Penitenciário do Estado do Amazonas
Projeto realizado (% de execução)
Estado 10 50.000
Implementação da Escola Penitenciária do Estado
Servidor capacitado (Unidade)
Estado 1.230 530.000
PPA-AM 2016-2019 - 3º Revisão (2019)
SEGURANÇA, JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA | 67
Conclusão
PROGRAMA SISTEMA PENITENCIÁRIO
ÓRGÃO RESPONSÁVEL Secretaria de Estado de Administração e Penitenciária - SEAP
ÓRGÃOS PARTICIPANTES SEAP e FUPEAM
AÇÃO PRODUTO/UNIDADE
DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO
META
Física Financeira (R$ 1,00)
Incentivo à Atividades Laborais Custodiado beneficiado
(Unidade) Estado 170 70.000
Mutirão da Execução Penal no Estado do Amazonas
Processo tramitado (Unidade)
Estado 100 30.000
Operacionalização das Ações do Fundo Penitenciário do Estado do Amazonas
Apenado assistido (Unidade)
Estado 170 750.000
Profissionalização de Detentos e Albergados Apenado
profissionalizado (Unidade)
Estado 65 230.400
Reforma, Ampliação e Aprimoramento das Unidades Prisionais no Estado
Unidade reformada ou ampliada, ou aprimorada (Unidade)
Estado 7 2.070.000
TOTAL DO PROGRAMA 7.505.400
PPA-AM 2016-2019 - 3º Revisão (2019)
68 | SEGURANÇA, JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
PROGRAMA GESTÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
ÓRGÃO RESPONSÁVEL Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP
ÓRGÃOS PARTICIPANTES SEAP
AÇÃO PRODUTO/UNIDADE
DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO
META
Física Financeira (R$ 1,00)
Manutenção do Sistema Penitenciário no Estado
Unidade mantida (Unidade)
Estado 24 196.116.000
TOTAL DO PROGRAMA 196.116.000
PPA-AM 2016-2019 - 3º Revisão (2019)
SEGURANÇA, JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA | 69
Continua
PROGRAMA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DA DEFESA E DA CIDADANIA
ÓRGÃO RESPONSÁVEL Defensoria Pública do Estado do Amazonas
ÓRGÃOS PARTICIPANTES DPE e FUNDPAM
AÇÃO PRODUTO/UNIDADE
DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO
META
Física Financeira (R$ 1,00)
Amparo e Valorização ao Defensor Público e aos Servidores da DPE
Defensor Público e Servidor beneficiado
(Unidade) Estado 320 1.700
Ampliação do Quadro Funcional da DPE Cargo preenchido
(Unidade) Estado 2 1.700
Ampliação e Manutenção da Estrutura da Tecnologia da Informação
Unidade equipada (Unidade)
Estado 20 1.174.300
Atendimento Jurídico Especializado Pessoa atendida
(Unidade) Estado 200.000 6.615.600
Atendimento Jurídico Especializado Itinerante Pessoa atendida
(Unidade) Estado 600 52.000
PPA-AM 2016-2019 - 3º Revisão (2019)
70 | SEGURANÇA, JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
Conclusão
PROGRAMA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DA DEFESA E DA CIDADANIA
ÓRGÃO RESPONSÁVEL Defensoria Pública do Estado do Amazonas
ÓRGÃOS PARTICIPANTES DPE e FUNDPAM
AÇÃO PRODUTO/UNIDADE
DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO
META
Física Financeira (R$ 1,00)
Desenvolvimento Institucional da DPE Procedimento e projeto
implantado (Unidade)
Estado 1 1.700
Divulgação e Publicidade das Ações da Defensoria Pública do Estado do Amazonas
Peça publicitária veiculada (Unidade)
Estado 2 166.550
Formação e Aperfeiçoamento dos Defensores Públicos e dos Servidores da DPE
Defensor Público e Servidor capacitado
(Unidade) Estado 1 1.700
Implantação e Implementação das Unidades Básicas de Atendimento
Unidade construída, reformada e equipada
(Unidade) Estado 20 5.953.836
Operacionalização da Escola Superior da Defensoria Pública
Curso ou evento realizado (Unidade)
Estado 35 251.000
TOTAL DO PROGRAMA 14.220.086
Objetivo de Governo:
SOCIAL
Ampliar e implantar serviços essenciais nas áreas da assistência social, cultura, esporte e lazer, e outros segmentos afins, promovendo a integração social nas suas mais variadas dimensões.
PPA-AM 2016-2019 - 3º Revisão (2019)
SOCIAL | 73
PROGRAMA AMAZONAS CULTURAL
ÓRGÃO RESPONSÁVEL Secretaria de Estado de Cultura - SEC
ÓRGÃOS PARTICIPANTES SEC
AÇÃO PRODUTO/UNIDADE
DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO
META
Física Financeira (R$ 1,00)
Apoio à Execução de Políticas de Desenvolvimento Cultural
Contrato firmado (Unidade)
Estado 15 55.000.000
Apoio a Projetos Culturais Recurso financeiro
repassado (R$)
Estado 100.000 100.000
Apoio às Festas Populares na Capital e Interior Recurso financeiro
repassado (R$)
Região Metropolitana
105.000 105.000
Formação Técnica e Artística Aluno atendido
(Unidade) Região
Metropolitana 150 1.500.000
Integração Sistêmica das Unidades Culturais Atendimento realizado
(Unidade) Estado 1.000.000 17.735.000
Prêmios do Governo do Estado Pessoa premiada
(Unidade) Estado 5 50.000
Preservação, Restauração e Manutenção do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural do Estado
Patrimônio restaurado/mantido
(Unidade) Estado 1 460.000
Realização de Eventos Culturais Evento realizado
(Unidade) Estado 1 50.000
TOTAL DO PROGRAMA 75.000.000
PPA-AM 2016-2019 - 3º Revisão (2019)
74 | SOCIAL
Continua
PROGRAMA ASSISTÊNCIA SOCIAL NO AMAZONAS
ÓRGÃO RESPONSÁVEL Secretaria de Estado da Assistência Social – SEAS
ÓRGÃOS PARTICIPANTES FPS e FEAS
AÇÃO PRODUTO/UNIDADE
DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO
META
Física Financeira (R$ 1,00)
Apoio Financeiro a Iniciativas de Geração de Emprego, Renda e Exercício da Cidadania
Iniciativa apoiada (Unidade)
Estado 48 14.500.000
Apoio Financeiro a Iniciativas de Inclusão Social Iniciativa apoiada
(Unidade) Estado 60 15.845.000
Benefícios Eventuais Pessoa atendida
(Unidade) Estado 300 10.000
Descentralização dos Serviços Socioassistenciais
Organização da sociedade civil e
Municípios contemplados
(Unidade)
Estado 120 10.500.000
Garantia de Direitos Pessoa assistida
(Unidade) Estado 300 10.000
PPA-AM 2016-2019 - 3º Revisão (2019)
SOCIAL | 75
Conclusão
PROGRAMA ASSISTÊNCIA SOCIAL NO AMAZONAS
ÓRGÃO RESPONSÁVEL Secretaria de Estado de Assistência Social – SEAS
ÓRGÃOS PARTICIPANTES FPS e FEAS
AÇÃO PRODUTO/UNIDADE
DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO
META
Física Financeira (R$ 1,00)
Implantação, Reforma, Readaptação e Aparelhamento dos Equipamentos da Assistência Social
Equipamento implantado, reformado, readaptado e equipado
(Unidade)
Estado 4 10.000
Implementação das Atividades dos Centros Estaduais de Convivência da Família e do Idoso
Atendimento realizado (Unidade)
Região Metropolitana
1.800.000 28.439.000
Implementação das Unidades de Acolhimento Institucional
Pessoa acolhida (Unidade)
Região Metropolitana
800 920.000
Transferência de Recursos Financeiros para Projetos de Assistência Social
Iniciativa apoiada (Unidade)
Estado 75 18.300.000
TOTAL DO PROGRAMA 88.534.000
PPA-AM 2016-2019 - 3º Revisão (2019)
76 | SOCIAL
Continua
PROGRAMA MAIS JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
ÓRGÃO RESPONSÁVEL Secretaria de Estado da Juventude, Desporto e Lazer – SEJEL
ÓRGÃOS PARTICIPANTES SEJEL e FEEL
AÇÃO PRODUTO/UNIDADE
DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO
META
Física Financeira (R$ 1,00)
Ampliação e Capacitação do Quadro de Pessoal Cargo preenchido
(Unidade) Estado 10 1.000
Apoio ao Conselho Estadual da Juventude do Amazonas - CEJAM
Conselho e Comissão apoiados (Unidade)
Estado 1 50.000
Bolsa Atleta Atleta assistido
(Unidade) Estado 5 6.000
Capacitação em Desporto Pessoa capacitada
(Unidade) Estado 10 6.000
Esporte e Lazer para Jovens, Adultos e Idosos Pessoa atendida
(Unidade) Estado 77.634 802.890
Implementação das Atividades do Centro de Treinamento de Alto Rendimento da Amazônia
Atleta assistido (Unidade)
Região Metropolitana
100 454.475
Apoio às Atividades Esportivas das Centros sociais
Pessoa beneficiada (Unidade)
Estado 300.000 1.575.514
Gol de Placa Criança e adolescente
atendido (Unidade)
Região Metropolitana
1.000 1.000
PPA-AM 2016-2019 - 3º Revisão (2019)
SOCIAL | 77
Conclusão
PROGRAMA MAIS JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
ÓRGÃO RESPONSÁVEL Secretaria de Estado da Juventude, Desporto e Lazer – SEJEL
ÓRGÃOS PARTICIPANTES SEJEL e FEEL
AÇÃO PRODUTO/UNIDADE
DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO
META
Física
Promoção do Desporto e Lazer Pessoa beneficiada
(Unidade) Estado 80.000 4.328.459
Construção, Ampliação reforma e Aparelhamento de Unidades Esportivas
Construída/reformada/aparelhada (Unidade)
Estado 1 3.190.000
Gestão dos Estádios e Equipamentos de Esportes e Lazer
Unidade mentida (Unidade)
Estado 3 5.665.538
Região Metropolitana
3 720.000
Total de Ação: 6 6.385.538
Implementação de Políticas Públicas para a Juventude
Jovens beneficiados (Unidade)
Estado 300.000 378.124
TOTAL DO PROGRAMA 17.179.000
PPA-AM 2016-2019 - 3º Revisão (2019)
78 | SOCIAL
PROGRAMA ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO AMAZONAS
ÓRGÃO RESPONSÁVEL Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência
ÓRGÃOS PARTICIPANTES SEPED e FEAPD
AÇÃO PRODUTO/UNIDADE
DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO
META
Física Financeira (R$ 1,00)
Ações Descentralizadas Socioassistenciais às Pessoas com Deficiência
Entidade conveniada (Unidade)
Estado 30 3.000.000
Adequações de Unidades e Espaços Físicos à Pessoa com Deficiência
Unidade adequada (Unidade)
Estado 40 1.550.500
Apoio ao Conselho de Direito e Comissões Técnicas
Conselho e Comissão apoiados (Unidade)
Estado 2 200.000
Direitos da Pessoa com Deficiência Pessoa beneficiada
(Unidade) Estado 15 20.000
Execução de Projetos de Atenção à Pessoa com Deficiência
Projeto implementado (Unidade)
Estado 1 10.000
Implementação da Política Estadual de Atenção à Pessoa com Deficiência
Pessoa beneficiada (Unidade)
Estado 14.000 1.839.500
TOTAL DO PROGRAMA 6.620.000
PPA-AM 2016-2019 - 3º Revisão (2019)
SOCIAL | 79
PROGRAMA GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ÓRGÃO RESPONSÁVEL Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS
ÓRGÃOS PARTICIPANTES SEAS e FEAS
AÇÃO PRODUTO/UNIDADE
DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO
META
Física Financeira (R$ 1,00)
Ampliação do Quadro Funcional e Formação de Trabalhadores da Assistência Social
Trabalhador qualificado (Unidade)
Estado 300 200.000
Apoio aos Órgãos Colegiados e Afins Evento realizado
(Unidade) Estado 50 2.750.000
Aprimoramento da Gestão dos Serviços, Programas, Projetos e Benefícios do SUAS
Município apoiado (Unidade)
Estado 62 30.000
Gestão do Trabalho e da Educação Permanente do SUAS
Trabalhador qualificado (Unidade)
Estado 1030 20.000
Gestão e Monitoramento do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN
Evento realizado (Unidade)
Estado 30 101.000
Gestão e Monitoramento do Sistema Único da Assistência Social
Município apoiado (Unidade)
Estado 62 2.010.000
Implementação de Projetos Socioassistenciais Projeto implementado
(Unidade) Estado 4 400.000
TOTAL DO PROGRAMA 5.511.000
PPA-AM 2016-2019 - 3º Revisão (2019)
Objetivo de Governo:
INFRAESTRUTURA
Ampliar e recuperar a infraestrutura nas áreas de transporte, energia, habitação, telecomunicação, saneamento, sistema viário e urbanização, viabilizando a execução de programas e projetos com
vistas ao desenvolvimento do Estado.
PPA-AM 2016-2019 - 3º Revisão (2019)
INFRAESTRUTURA | 83
Continua
PROGRAMA AMAZONAS MAIS COMPETITIVO - INFRAESTRUTURA
ÓRGÃO RESPONSÁVEL Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA
ÓRGÃOS PARTICIPANTES SEINFRA, COSAMA, SRMM e FERMM
AÇÃO PRODUTO/UNIDADE
DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO
META
Física Financeira (R$1,00)
Ampliação e Manutenção do Sistema de Abastecimento de Água
Água tratada (Metro cúbico)
Estado 2.317.882 1.000.000
Ampliação e Modernização do Sistema de Iluminação Pública
Pontos de iluminação com luminárias de LED
(Unidade)
Região Metropolitana
800 3.000.000
Contenção, Melhoras, e Recuperação de Encostas, Orlas e Taludes
Estrutura física de contenção
(Metro quadrado)
Região do alto Juruá 200 6.000.000
Região do Baixo Amazonas
150 5.000.000
Região do Madeira 70 2.000.000
Região Metropolitana
100 2.000.000
Total da Ação 520 15.000.000 Controle de Cheias e Vazantes na Bacia Hidrográfica do Estado do Amazonas
Contenção realizada (Metro Cúbico)
Estado 3.200 500.000
Destinação Final de Lixo e Resíduos Sólidos Aterro sanitário
implantado (Unidade)
Estado 1 1.000.000
PPA-AM 2016-2019 - 3º Revisão (2019)
84 | INFRAESTRUTURA
Conclusão
PROGRAMA AMAZONAS MAIS COMPETITIVO - INFRAESTRUTURA
ÓRGÃO RESPONSÁVEL Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA
ÓRGÃOS PARTICIPANTES SEINFRA, COSAMA, SRMM e FERMM
AÇÃO PRODUTO/UNIDADE DE MEDIDA
REGIONALIZAÇÃO META
Física Financeira (R$1,00)
Implantação, Ampliação, Melhorias e Modernização de Espaços e Prédios Públicos
Área construída/melhorada
(Metro quadrado)
Região do Triângulo (Jutaí, Juruá e
Solimões) 100 1.700.000
Região Metropolitana 150 2.000.000
Total da Ação: 250 3.700.000
Implantação, Ampliação, Modernização e Recuperação do Sistema de Abastecimento de Água
Sistema de abastecimento de água ampliado/recuperado
(Quilômetro)
Região do Alto Juruá 10 1.000.000
Região Metropolitana 50 3.000.000
Total da Ação: 60 4.000.000
Implantação, Ampliação, Modernização e Recuperação do Sistema de Esgoto Sanitário
Sistema de esgoto sanitário
ampliado/recuperado (Quilômetro)
Estado 1 1.000.000
Manutenção do Sistema de Abastecimento de Água - COSAMA
Água tratada (Metro cúbico)
Estado 1.000 2.460.000
TOTAL DO PROGRAMA 31.660.000
PPA-AM 2016-2019 - 3º Revisão (2019)
INFRAESTRUTURA | 85
Continua
PROGRAMA AMAZONAS MAIS COMPETITIVO - TRANSPORTES
ÓRGÃO RESPONSÁVEL Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA
ÓRGÃOS PARTICIPANTES SEINFRA, SNPH, SRMM e FERMM
AÇÃO PRODUTO/UNIDADE
DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO
META
Física Financeira (R$1,00)
Fiscalização do Sistema Hidroviário Porto fiscalizado
(Unidade) Região
Metropolitana 1 25.000
Implantação, Ampliação e Modernização do Sistema Aeroportuário
Aeroporto ampliado e/ou modernizado
(Unidade)
Região do Alto Juruá
1 2.500.000
Implantação, Ampliação, Melhorias e Modernização de Estradas, Rodovias e Vicinais
Estrada e rodovia construída/recuperada
(Quilômetro)
Região do Rio Negro/Solimões
20 5.000.000
Região Metropolitana
220 123.924.000
Total da Ação 240 128.924.000
Implantação, Ampliação, Melhorias e Modernização do Sistema Viário Urbano
Rua Pavimentada (Quilômetro)
Região Alto Juruá 30 55.500.000
Região Metropolitana
250 139.023.000
Total da Ação 280 194.523.000
PPA-AM 2016-2019 - 3º Revisão (2019)
86 | INFRAESTRUTURA
Conclusão
PROGRAMA AMAZONAS MAIS COMPETITIVO - TRANSPORTES
ÓRGÃO RESPONSÁVEL Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA
ÓRGÃOS PARTICIPANTES SEINFRA, SNPH, SRMM e FERMM
AÇÃO PRODUTO/UNIDADE
DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO
META
Física Financeira (R$1,00)
Implantação, Ampliação, Melhorias e Modernização de Portos e Terminais Hidroviários
Porto e terminal implantado/ modernizado
(Unidade)
Região Metropolitana
2 3.045.000
Operacionalização da Ponte sobre o Rio Negro Ponte operacionalizada
(Unidade) Região
Metropolitana 1 10.017.000
Implantação, Ampliação, Melhorias e Modernização de Obras de artes Especiais
Obra de arte especial construída/recuperada
(Quilômetro)
Região Metropolitana
10 3.000.000
TOTAL DO PROGRAMA 342.034.000
PPA-AM 2016-2019 - 3º Revisão (2019)
INFRAESTRUTURA | 87
PROGRAMA HABITAÇÃO
ÓRGÃO RESPONSÁVEL Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA
ÓRGÃOS PARTICIPANTES SEINFRA e SUHAB
AÇÃO PRODUTO/UNIDADE
DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO
META
Física Financeira (R$1,00)
Ações Emergenciais de Moradia Família assistida
(Unidade) Estado 1 1.000
Disponibilização de Casas Populares para a População de Baixa Renda na Capital e Interior do Estado
Unidade habitacional (Unidade)
Estado 21 1.080.000
Disponibilização de Casas Populares para a População sob Risco Social
Unidade habitacional (Unidade)
Região Metropolitana
535 2.085.000
Disponibilização de Casas Populares para Servidores Públicos Estaduais
Unidade habitacional (Unidade)
Região Metropolitana
400 33.921.000
Manutenção da Infraestrutura de Conjuntos Habitacionais
Infraestrutura melhorada (Unidade)
Região Metropolitana
1 1.000
Programa Minha Casa Minha Vida - MCMV Unidade habitacional
(Unidade) Região
Metropolitana 31 320.000
Ressarcimento de Valores Pagos Indevidamente ou por Desistência de Terrenos Comercializados
Pessoa ressarcida (Unidade)
Região Metropolitana
6 20.000
TOTAL DO PROGRAMA 37.428.000
PPA-AM 2016-2019 - 3º Revisão (2019)
INFRAESTRUTURA | 88
PROGRAMA PROGRAMA SOCIAL E AMBIENTAL DOS IGARAPÉS DE MANAUS
ÓRGÃO RESPONSÁVEL Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA
ÓRGÃOS PARTICIPANTES SEINFRA, SUHAB, FEH e UGPE
AÇÃO PRODUTO/UNIDADE
DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO
META
Física Financeira (R$1,00)
Gestão do Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus
Programa apoiado (Unidade)
Região Metropolitana
1 8.500
Infraestrutura Urbana, Social, Ambiental e Habitacional nos Igarapés de Manaus
Área beneficiada (Quilômetro quadrado)
Região Metropolitana
2.051 113.360.000
Sustentabilidade Social e Institucional Família assistida
(Unidade) Região
Metropolitana 450 4.000.000
TOTAL DO PROGRAMA 117.368.500
PPA-AM 2016-2019 - 3º Revisão (2019)
INFRAESTRUTURA | 89
PROGRAMA PROGRAMA SOCIAL E AMBIENTAL DOS IGARAPÉS DO INTERIOR DO AMAZONAS
ÓRGÃO RESPONSÁVEL Secretaria de Estado de Infraestrutura – SEINFRA
ÓRGÃOS PARTICIPANTES SEINFRA, SUHAB e UGPE
AÇÃO PRODUTO/UNIDADE DE
MEDIDA REGIONALIZAÇÃO
META
Física Financeira (R$1,00)
Gestão do Programa Social e Ambiental dos Igarapés do Interior do Estado do Amazonas
Programa apoiado (Unidade)
Estado 1 1.000
Infraestrutura Urbana, Social, Ambiental e Habitacional nos Igarapés dos Municípios do Interior do Amazonas
Drenagem/saneamento realizado (Metro)
Estado 10 500.000
Região do Médio Amazonas
8.000 33.657.000
Total da Ação 8.010 34.157.000
Sustentabilidade Social e Institucional do Interior do Amazonas
Família assistida (Unidade)
Estado 2 500.000
TOTAL DO PROGRAMA 34.658.000
Objetivo de Governo:
ECONÔMICA
Promover o crescimento econômico ambientalmente sustentável, investindo na diversidade, produtividade e competitividade da economia, no empreendedorismo e no desenvolvimento
regional, gerando emprego e renda.
PPA-AM 2016-2019 - 3º Revisão (2019))
ECONÔMICA | 93
PROGRAMA AMAZONAS EMPREENDEDOR
ÓRGÃO RESPONSÁVEL Secretaria de Estado de Trabalho
ÓRGÃOS PARTICIPANTES JUCEA, AFEAM e SETRAB
AÇÃO PRODUTO/UNIDADE
DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO
META
Física Financeira (R$ 1,00)
Desenvolvimento de Projetos Especiais em Ação
Cidadão atendido (Unidade)
Estado 570 428.000
Financiamento à Micro e Pequenas Empresas e ao Desenvolvimento Social do Estado
Financiamento concedido (Unidade)
Estado 1.300 75.000.000
Fortalecimento do Artesanato Amazonense Artesão cadastrado
(Unidade) Estado 600 100.000
Intermediação de Emprego Vaga captada
(Unidade) Estado 9.000 445.000
Microcrédito Afeam Financiamento
concedido (Unidade)
Estado 7.000 35.000.000
Qualificação Profissional e Social Trabalhador qualificado (Unidade)
Estado 138 139.000
Registro de Empresas Mercantis e Atividades Afins
Empresa registrada (Unidade)
Estado 5.800 1.000.000
Seguro Desemprego Trabalhador habilitado
(Unidade) Estado 39.000 309.000
TOTAL DO PROGRAMA 112.421.000
PPA-AM 2016-2019 - 3º Revisão (2019))
94 | ECONÔMICA
PROGRAMA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
ÓRGÃO RESPONSÁVEL Secretaria de Estado de Política Fundiária
ÓRGÃOS PARTICIPANTES SPF e FERF
AÇÃO PRODUTO/UNIDADE
DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO
META
Física Financeira (R$
1,00)
Desapropriação de Imóveis para fins de Assentamento
Imóvel desapropriado (Unidade)
Estado 1 4.000
Desapropriação de Imóveis para fins de Moradia
Imóvel desapropriado (Unidade)
Estado 1 2.000
Desenvolvimento de Ações Fundiárias Título de terra expedido
(Unidade) Estado 1.000 1.769.000
TOTAL DO PROGRAMA 1.775.000
PPA-AM 2016-2019 - 3º Revisão (2019))
Objetivo de Governo:
MEIO AMBIENTE
Garantir a implementação de políticas na área ambiental que possibilitem a conservação e manutenção dos recursos naturais, contribuindo para a qualidade de vida da população e o
desenvolvimento sustentável.
PPA-AM 2016-2019 - 3º Revisão (2019))
PPA-AM 2016-2019 - 3º Revisão (2019)
MEIO AMBIENTE | 97
Continua
PROGRAMA MEIO AMBIENTE
ÓRGÃO RESPONSÁVEL Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SEMA
ÓRGÃOS PARTICIPANTES SEMA, IPAAM, FEMA e FERH
AÇÃO PRODUTO/UNIDADE
DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO
META
Física Financeira (R$ 1,00)
Ampliação do Quadro Funcional da SEMA Cargo preenchido
(Unidade) Estado 20 5.000
Ampliação do Quadro Funcional do IPAAM Cargo preenchido
(Unidade) Estado 200 1.000
Controle de Recursos Hídricos Outorgas e cadastros
expedidos (unidade)
Estado 10 5.000
Controle e Monitoramento Ambiental Relatórios periódicos
analíticos (unidade)
Estado 3 100.000
Desconcentração do Controle Ambiental Unidade descentralizada
(unidade) Estado 1 5.000
Educação Ambiental Ações de educação
ambiental (unidade)
Estado 30 40.000
PPA-AM 2016-2019 - 3º Revisão (2019)
98 | MEIO AMBIENTE
Continuação
PROGRAMA MEIO AMBIENTE
ÓRGÃO RESPONSÁVEL Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SEMA
ÓRGÃOS PARTICIPANTES SEMA, IPAAM, FEMA e FERH
AÇÃO PRODUTO/UNIDADE
DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO
META
Física Financeira (R$ 1,00)
Fiscalização e Monitoramento das Atividades Efetivas ou Potencialmente Poluidoras
Fiscalização e monitoramento
realizado (unidade)
Estado 964 2.910.470
Gestão Ambiental e Ordenamento Territorial Política estadual
elaborada (unidade)
Estado 1 1.300.000
Gestão de Unidades de Conservação Estaduais UC com programas
implementados (Unidade)
Estado 10 1.632.669
Gestão dos Recursos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FERH)
Projeto aprovado, executado e monitorado
(Unidade) Estado 2 100.000
Gestão dos Recursos do Fundo Estadual do Meio Ambiente
Projeto aprovado, executado e monitorado
(Unidade) Estado 2 1.100.000
PPA-AM 2016-2019 - 3º Revisão (2019)
MEIO AMBIENTE | 99
Conclusão
PROGRAMA MEIO AMBIENTE
ÓRGÃO RESPONSÁVEL Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SEMA
ÓRGÃOS PARTICIPANTES SEMA, IPAAM, FEMA e FERH
AÇÃO PRODUTO/UNIDADE
DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO
META
Física Financeira (R$ 1,00)
Gestão e Monitoramento de Recursos Hídricos Ação realizada
(Unidade) Estado 1.555 300.000
Licenciamento Ambiental das Atividades Efetivas ou Potencialmente Poluidoras/Degradadoras/Utilizadoras de Recursos Naturais
Licença ambiental emitida (Unidade)
Estado 3.990 360.000
Proteção e Manejo da Fauna Animal resgatado,
apreendido ou entregue (Unidade)
Estado 400 20.000
Regularização Ambiental e Imóveis Rurais Imóvel rural cadastrado
(Unidade) Estado 150 100.000
Serviços Ambientais e Adaptação às Mudanças do Clima
Programa, subprogramas e projetos implementados
(Unidade) Estado 2 67.331
Supervisão do Programa Bolsa Floresta Relatório emitido
(Unidade) Estado 4 1.000
TOTAL DO PROGRAMA 8.047.470
Objetivo de Governo:
INTERIORIZAÇÃO DA ECONOMIA
Garantir a implementação de políticas na área ambiental que possibilitem a conservação e manutenção dos recursos naturais, contribuindo para a qualidade de vida da população e o
desenvolvimento sustentável.
PPA-AM 2016-2019 - 3º Revisão (2019)
INTERIORIZAÇÃO DA ECONOMIA | 103
Continua
PROGRAMA TERRA PRODUTIVA
ÓRGÃO RESPONSÁVEL Secretaria de Estado de Produção Rural – SEPROR
ÓRGÃOS PARTICIPANTES SEPROR, IDAM, SPF e ADAF
AÇÃO PRODUTO/UNIDADE
DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO
META
Física Financeira (R$ 1,00)
Ampliação do Quadro de Recursos Humanos do IDAM
Cargo preenchido (Unidade)
Estado 227 1.000.000
Ampliação do Quadro de Recursos Humanos do Sistema SEPROR e Vinculadas
Cargo preenchido (Unidade)
Estado 300 105.000
Apoio à Comercialização da Produção Agropecuária, Pesqueira e Florestal
Produtor beneficiado (Unidade)
Estado 27.500 26.134.000
Apoio à Implantação e Implementação de Agroindústria de Produtos de Origem Agropecuária, Florestal e Pesqueira
Unidade reformada/aparelhada
(Unidade) Estado 6 10.000.000
Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER Agricultor familiar e
produtor rural assistido (Unidade)
Estado 90.340 93.367.000
Capacitação de Agricultores Familiares e Produtores Rurais
Agricultor familiar e produtor rural
capacitados (Unidade)
Estado 6.000 1.500.000
PPA-AM 2016-2019 - 3º Revisão (2019)
104 | INTERIORIZAÇÃO DA ECONOMIA
Continuação
PROGRAMA TERRA PRODUTIVA
ÓRGÃO RESPONSÁVEL Secretaria de Estado de Produção Rural – SEPROR
ÓRGÃOS PARTICIPANTES SEPROR, IDAM, SPF e ADAF
AÇÃO PRODUTO/UNIDADE
DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO
META
Física Financeira (R$ 1,00)
Construção, Reforma, Ampliação e Aparelhamento de Unidades do IDAM
Unidade construída, reformada e equipada
(Unidade) Estado 64 12.500.000
Construção, Reforma, Aparelhamento e Operacionalização de Unidades da ADAF
Unidade construída, reformada e equipada
(Unidade) Estado 15 3.070.000
Criação de Plataforma para o Setor Primário
Relatórios de monitoramento de sistemas produtivos
(Unidade)
Estado 8 500.000
Defesa Agropecuária e Florestal Animal vacinado
(Unidade) Estado 1.500.010 44.818.000
Encontros, Eventos, Ações Socioculturais e Feiras para Promoção da Produção Rural
Evento realizado (Unidade)
Estado 15 2.000.000
Fomento e Apoio à Produção Agropecuária, Florestal e Pesqueira
Produtor beneficiado (Unidade)
Estado 35.000 81.280.000
PPA-AM 2016-2019 - 3º Revisão (2019)
INTERIORIZAÇÃO DA ECONOMIA | 105
Continuação
PROGRAMA TERRA PRODUTIVA
ÓRGÃO RESPONSÁVEL Secretaria de Estado de Produção Rural – SEPROR
ÓRGÃOS PARTICIPANTES SEPROR, IDAM, SPF e ADAF
AÇÃO PRODUTO/UNIDADE
DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO
META
Física Financeira (R$ 1,00)
Infraestrutura de Comercialização Unidade construída,
reformada e equipada (Unidade)
Estado 5 6.000.000
Infraestrutura de Escoamento da Produção: Transporte
Equipamento adquirido (Unidade)
Estado 10 2.000.000
Infraestrutura de Mecanização Agropecuária e Aquícola
Área preparada (Hectares)
Estado 200 1.415.000
Organização e Dinamização de Cadeias Produtivas Florestais, Pesqueiras e Agropecuárias
Produtor beneficiado (Unidade)
Estado 36.400 25.500.000
PPA-AM 2016-2019 - 3º Revisão (2019)
106 | INTERIORIZAÇÃO DA ECONOMIA
Conclusão
PROGRAMA TERRA PRODUTIVA
ÓRGÃO RESPONSÁVEL Secretaria de Estado de Produção Rural – SEPROR
ÓRGÃOS PARTICIPANTES SEPROR, IDAM, SPF e ADAF
AÇÃO PRODUTO/UNIDADE
DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO
META
Física Financeira (R$ 1,00)
Qualificação e Capacitação Profissional para o Setor Primário
Pessoa qualificada/capacitada
(Unidade) Estado 200 900.000
Recuperação e/ou Pavimentação de Estradas Vicinais
Estrada vicinal recuperada/pavimentada
(Quilômetro) Estado 600 19.000.000
Regularização Fundiária para a Zona Rural Família beneficiada
(Unidade) Estado 10 2.000
TOTAL DO PROGRAMA 331.091.000
Objetivo de Governo:
LEGISLATIVA, CONTROLE EXTERNO E JUDICIÁRIO
Propiciar à sociedade amazonense uma legislação clara e uma fiscalização mais eficiente; garantir ao cidadão amazonense o pleno exercício do direito, por meio dos serviços jurisdicionais.
PPA-AM 2016-2019 - 3º Revisão (2019)
LEGISLATIVA, CONTROLE EXTERNO E JUDUCIÁRIO | 109
Continua
PROGRAMA ATUAÇÃO LEGISLATIVA
ÓRGÃO RESPONSÁVEL Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas - ALE
ÓRGÃOS PARTICIPANTES ALE e FFAL
AÇÃO PRODUTO/UNIDADE
DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO
META
Física Financeira (R$ 1,00)
Ações de Informática da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas
Sistema gerido (Unidade)
Estado 4 3.200.000
Administração e Processamento Legislativo Unidade administrada
(Unidade) Estado 1 240.294.000
Ampliação e Aparelhamento da Assembleia Legislativa Unidade ampliada e
aparelhada (Unidade)
Região Metropolitana 1 1.061.000
Assistência ao Servidor da Assembleia Legislativa Servidor beneficiado
(Unidade) Estado 2.700 49.000.000
Cooperação Técnica Legislativa às Câmaras Municipais Câmara Municipal
atendida (Unidade)
Estado 30 24.000
PPA-AM 2016-2019 - 3º Revisão (2019)
110 | LEGISLATIVA, CONTROLE EXTERNO E JUDUCIÁRIO
Conclusão
PROGRAMA ATUAÇÃO LEGISLATIVA
ÓRGÃO RESPONSÁVEL Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas - ALE
ÓRGÃOS PARTICIPANTES ALE e FFAL
Instalação e Operacionalização do Canal Aberto de Televisão da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas
Programa veiculado (Unidade)
Estado 24 2.488.000
Manutenção da Escola do Legislativo Servidor e dependente
capacitado (Unidade)
Estado 2.500 1.372.000
Serviços Itinerantes da Assembleia Legislativa Comunidade atendida
(Unidade) Estado 5 8.000
TOTAL DO PROGRAMA 297.447.000
PPA-AM 2016-2019 - 3º Revisão (2019)
LEGISLATIVA, CONTROLE EXTERNO E JUDUCIÁRIO | 111
PROGRAMA CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS
ÓRGÃO RESPONSÁVEL Tribunal de Contas do Estado do Amazonas - TCE
ÓRGÃOS PARTICIPANTES TCE e FAECE
AÇÃO PRODUTO/UNIDADE
DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO
META
Física Financeira (R$ 1,00)
Amparo ao Servidor do TCE Servidor amparado
(Unidade) Estado 657 13.750.000
Assistência aos Servidores Servidor e dependente
assistido (Unidade)
Estado 3.174 12.400.000
Desenvolvimento e Integração de Sistemas de Controle Informatizados
Sistema implantado (Unidade)
Estado 26 4.624.334
Escola de Contas Públicas do TCE Pessoa capacitada
(Unidade) Estado 73 1.124.333
Fiscalização Externa da Arrecadação e Aplicação dos Recursos Públicos Estaduais e Municipais
Processo julgado (Unidade)
Estado 1.910 2.500.000
Manutenção da Unidade Administrativa Unidade mantida
(Unidade) Estado 1 25.508.333
Pessoal e Encargos Sociais Servidor beneficiado
(Unidade) Estado 864 122.471.000
TOTAL DO PROGRAMA 182.378.000
PPA-AM 2016-2019 - 3º Revisão (2019)
112 | LEGISLATIVA, CONTROLE EXTERNO E JUDUCIÁRIO
PROGRAMA DEFESA JURÍDICA DO ESTADO
ÓRGÃO RESPONSÁVEL Secretaria de Estado da Casa Civil
ÓRGÃOS PARTICIPANTES PGE e FUNDPGE
AÇÃO PRODUTO/UNIDADE
DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO
META
Física Financeira (R$ 1,00)
Amparo e Valorização dos Servidores da PGE Servidor beneficiado
(Unidade) Estado 230 947.000
Ampliação do Quadro Funcional da PGE Cargo preenchido
(unidade) Estado 1 5.000
Articulação e Operacionalização da Procuradoria do Estado no Distrito Federal
Unidade funcionando (Unidade)
Estado 1 25.000
Cobrança da Dívida Ativa e Recuperação do Crédito Tributário
Diligência cumprida (Unidade)
Estado 3.200 505.000
Construção da Nova Sede da PGE Percentual e execução
física (Percentual)
Região Metropolitana 30 113.000
PPA-AM 2016-2019 - 3º Revisão (2019)
LEGISLATIVA, CONTROLE EXTERNO E JUDUCIÁRIO | 113
PROGRAMA DEFESA JURÍDICA DO ESTADO
ÓRGÃO RESPONSÁVEL Secretaria de Estado da Casa Civil
ÓRGÃOS PARTICIPANTES PGE e FUNDPGE
AÇÃO PRODUTO/UNIDADE
DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO
META
Física Financeira (R$ 1,00)
Operacionalização da Escola de Advocacia Pública Profissional capacitado
(Unidade) Estado 190 940.000
Operacionalização do Centro de Estudos Jurídicos Servidor capacitado
(Unidade) Estado 1.100 1.025.000
Reforma Ampliação do Prédio da Procuradoria Geral do Estado
Percentual e execução física
(Percentual)
Região Metropolitana
25 113.000
TOTAL DO PROGRAMA 3.673.000
PPA-AM 2016-2019 - 3º Revisão (2019)
114 | LEGISLATIVA, CONTROLE EXTERNO E JUDUCIÁRIO
Continua
PROGRAMA DESENVOLVIMENTO E GARANTIA DA ATUAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO RESPONSÁVEL Procuradoria Geral de Justiça – PGJ
ÓRGÃOS PARTICIPANTES PGJ, FAMP e PROVITA
AÇÃO PRODUTO/UNIDADE
DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO
META
Física Financeira (R$ 1,00)
Ações Integradas no Combate ao Crime e às Organizações Criminosas
Iniciativa realizada (Unidade)
Estado 1 40.000
Amparo e Proteção às Vítimas e Testemunhas Ameaçadas do Amazonas
Pessoa beneficiada (Unidade)
Estado 40 1.510.000
Amparo e Valorização aos Membros e Servidores do Ministério Público
Servidor assistido (Unidade)
Estado 699 33.006.000
Ampliação do Quadro Funcional da PGJ Concurso realizado
(Unidade) Estado 1 20.000
Aparelhamento de Unidades Administrativas e Operacionais
Unidade aparelhada (Unidade)
Estado 2 1.990.000
Capacitação de Membros e Servidores do Ministério Público
Servidor capacitado (Unidade)
Estado 425 60.000
PPA-AM 2016-2019 - 3º Revisão (2019)
LEGISLATIVA, CONTROLE EXTERNO E JUDUCIÁRIO | 115
Conclusão
PROGRAMA DESENVOLVIMENTO E GARANTIA DA ATUAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO RESPONSÁVEL Procuradoria Geral de Justiça – PGJ
ÓRGÃOS PARTICIPANTES PGJ, FAMP e PROVITA
AÇÃO PRODUTO/UNIDADE
DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO
META
Física Financeira (R$ 1,00)
Construção de Unidades Administrativas e Operacionais
Unidade construída (Unidade)
Estado 2 851.000
Desenvolvimento Institucional Procedimentos
Implantados (Unidade)
Estado 2 60.000
Fortalecimento da Atuação Institucional e da Participação Social nas Funções do MP
Evento realizado (Unidade)
Estado 1 40.000
Fortalecimento da Segurança para Atuação Institucional Unidade aparelhada
(Unidade) Estado 1 110.000
Promoção de Eventos e Iniciativas Técnico-Acadêmica Evento realizado
(Unidade) Estado 1 10.000
Reforma e Ampliação das Unidades Administrativas e Operacionais
Unidade reformada ou ampliada (Unidade)
Estado 2 1.210.000
TOTAL DO PROGRAMA 38.907.000
PPA-AM 2016-2019 - 3º Revisão (2019)
116 | LEGISLATIVA, CONTROLE EXTERNO E JUDUCIÁRIO
PROGRAMA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DO 1º GRAU NA JUSTIÇA ESTADUAL
ÓRGÃO RESPONSÁVEL Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - TJ
ÓRGÃOS PARTICIPANTES TJ e FUNJEAM
AÇÃO PRODUTO/UNIDADE
DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO
META
Física Financeira (R$ 1,00)
Ampliação e Manutenção da Estrutura da Tecnologia da Informação no 1° Grau do Poder Judiciário
Unidade adequada e aparelhada (Unidade)
Estado 173 15.590.000
Benefícios aos Servidores do 1º Grau Servidor beneficiado
(Unidade) Estado 1.360 38.050.000
Construção de Unidades Jurisdicionais do 1º Grau Unidade construída
(Unidade) Estado 3 4.000.000
PPA-AM 2016-2019 - 3º Revisão (2019)
LEGISLATIVA, CONTROLE EXTERNO E JUDUCIÁRIO | 117
PROGRAMA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DO 1º GRAU NA JUSTIÇA ESTADUAL
ÓRGÃO RESPONSÁVEL Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - TJ
ÓRGÃOS PARTICIPANTES TJ e FUNJEAM
AÇÃO PRODUTO/UNIDADE
DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO
META
Física Financeira (R$ 1,00)
Implantação do Programa de Segurança no 1º Grau Unidade equipada
(Unidade) Estado 1 50.000
Julgamento das Causas na Justiça Estadual do 1º Grau Processo Julgado
(Unidade) Estado 216.864 37.400.000
Reforma das Unidades Jurisdicionais do 1º Grau Unidade
reformada/adequada (Unidade)
Estado 10 2.000.000
Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais do 1º Grau
Servidor remunerado (Unidade)
Estado 1.360 263.000.000
TOTAL DO PROGRAMA 360.090.000
PPA-AM 2016-2019 - 3º Revisão (2019)
118 | LEGISLATIVA, CONTROLE EXTERNO E JUDUCIÁRIO
Continua
PROGRAMA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DO 2º GRAU E GESTÃO ADMINISTRATIVA NA JUSTIÇA ESTADUAL
ÓRGÃO RESPONSÁVEL Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - TJ
ÓRGÃOS PARTICIPANTES TJ e FUNJEAM
AÇÃO PRODUTO/UNIDADE
DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO
META
Física Financeira (R$ 1,00)
Ampliação do Quadro Funcional do TJ Cargo preenchido
(Unidade) Estado 172 500.000
Ampliação e Manutenção da Estrutura da Tecnologia da Informação no 2º Grau do Poder Judiciário
Unidade adequada e aparelhada (Unidade)
Estado 1 5.500.000
Benefícios aos Servidores do 2º Grau Servidor beneficiado
(Unidade) Estado 964 21.861.000
Construção de Unidades Jurisdicionais do 2º Grau Unidade construída
(Unidade) Estado 1 500.000
Formação e Aperfeiçoamento dos Servidores Servidor capacitado
(Unidade) Estado 329 350.000
Implantação do Programa de Segurança no 2º Grau Unidade equipada
(Unidade) Estado 1 50.000
PPA-AM 2016-2019 - 3º Revisão (2019)
LEGISLATIVA, CONTROLE EXTERNO E JUDUCIÁRIO | 119
Conclusão
PROGRAMA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DO 2º GRAU E GESTÃO ADMINISTRATIVA NA JUSTIÇA ESTADUAL
ÓRGÃO RESPONSÁVEL Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - TJ
ÓRGÃOS PARTICIPANTES TJ e FUNJEAM
AÇÃO PRODUTO/UNIDADE
DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO
META
Física Financeira (R$ 1,00)
Julgamento de Causas na Justiça Estadual do 2º Grau Processo julgado
(Unidade) Estado 14.446 11.000.000
Operacionalização da Corregedoria Geral de Justiça Correição realizada
(Unidade) Estado 24 300.000
Operacionalização da Escola Superior da Magistratura Magistrado capacitado
(Unidade) Estado 29 500.000
Reforma das Unidades Jurisdicionais do 2º Grau Unidade
reformada/adequada (Unidade)
Estado 1 100.000
Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais do 2º Grau e Gestão Administrativa
Servidor remunerado (Unidade)
Estado 964 130.999.000
TOTAL DO PROGRAMA 171.660.000
PPA-AM 2016-2019 - 3º Revisão (2019)
Objetivo de Governo:
PLANEJAMENTO E GESTÃO
Promover o desenvolvimento socioeconômico do Amazonas, com a melhoria da qualidade dos serviços públicos, buscando a modernização da gestão dos órgãos do Governo e a eficiência
dos gastos públicos
PPA-AM 2016-2019 - 3º Revisão (2019)
PLANEJAMENTO E GESTÃO | 123
PROGRAMA CAPACITAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO
ÓRGÃO RESPONSÁVEL Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD
ÓRGÃOS PARTICIPANTES CASA CIVIL, SEPROR, IDAM, SPF, SEC, SSP, SEINFRA, SUHAB, CGE, IOE, SEVG, SEAD, SEFAZ, FFMF, SEPLANCTI, SEJEL, SEMA, IPAAM, CGL, FEI, SECOM, SRMM, UGPE, FESP-AM
AÇÃO PRODUTO/UNIDADE
DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO
META
Física Financeira (R$ 1,00)
Capacitação de Servidores Públicos Estaduais Servidor capacitado
(Unidade) Estado 5.945 1.355.000
TOTAL DO PROGRAMA 1.355.000
PPA-AM 2016-2019 - 3º Revisão (2019)
124 | PLANEJAMENTO E GESTÃO
Continua
PROGRAMA DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO ESTADO DO AMAZONAS
ÓRGÃO RESPONSÁVEL Secretaria de Estado de Planejamento, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação – SEPLANCTI
ÓRGÃOS PARTICIPANTES CASA CIVIL, SEPLANCTI, AFEAM, CIAMA, SEDUC, SEMA, SERIRA e CIGÁS
AÇÃO PRODUTO/UNIDADE
DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO
META
Física Financeira (R$ 1,00)
Aquisição de Produtos Regionalizados para Rede Estadual de Ensino
Aluno atendido (Unidade)
Estado 456.800 122.889.753
Análise e Acompanhamento de Projetos Industriais Projetos Aprovados pelo
Codam (Unidade)
Estado 165 10.000
Articulação para as Ações de Desenvolvimento Territorial
Território consolidado (Unidade)
Estado 2 175.000
Captação de Recursos e Realização de Acordos de Cooperação para o Desenvolvimento do Amazonas
Recurso captado (Reais)
Estado 200.000.000 46.308
Desenvolvimento de Ações Integradas no Estado do Amazonas
Projeto gerenciado e Implantado (Unidade)
Estado 7 415.000
PPA-AM 2016-2019 - 3º Revisão (2019)
PLANEJAMENTO E GESTÃO | 125
Continuação
PROGRAMA DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO ESTADO DO AMAZONAS
ÓRGÃO RESPONSÁVEL Secretaria de Estado de Planejamento, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação – SEPLANCTI
ÓRGÃOS PARTICIPANTES CASA CIVIL, SEJUSC, SEPLANCTI, AFEAM, CIAMA, SEDUC e CIGÁS
AÇÃO PRODUTO/UNIDADE
DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO
META
Física Financeira (R$ 1,00)
Estudos e Estruturação de Distritos Agroindustriais para Diversificação Econômica
Projeto desenvolvido (Unidade)
Estado 1 10.000
Estudos e Estruturação do Complexo Naval do Estado do Amazonas
Estudo e pesquisa realizada (Unidade)
Estado 2 20.000
Formulação e Gestão da Política de Desenvolvimento Econômico do Estado do Amazonas
Arranjos Produtivos Locais-APL’s
implementados (Unidade)
Estado 5 450.000
Formulação e Gestão do Zoneamento Ecológico-Econômico do Estado do Amazonas
Zoneamento Ecológico- Econômico ZEE das sub-
regiões (Unidade)
Estado 8 300.000
PPA-AM 2016-2019 - 3º Revisão (2019)
126 | PLANEJAMENTO E GESTÃO
Conclusão
PROGRAMA DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO ESTADO DO AMAZONAS
ÓRGÃO RESPONSÁVEL Secretaria de Estado de Planejamento, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação – SEPLANCTI
ÓRGÃOS PARTICIPANTES CASA CIVIL, SEJUSC, SEPLANCTI, AFEAM, CIAMA, SEDUC e CIGÁS
AÇÃO PRODUTO/UNIDADE
DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO
META
Física Financeira (R$ 1,00)
Gestão dos Recursos Minerais, Óleo e Gás do Estado do Amazonas
Projeto elaborado (Unidade)
Estado 1 275.000
Promoção Comercial e Atração de Investimentos Evento realizado
(Unidade) Estado 10 300.000
Ampliação da Rede Física de Gás Natural Gasoduto enterrado
(Metro) Região
Metropolitana 32.117 4.442.000
Elaboração e Execução de Projetos para o Desenvolvimento do Amazonas
Projeto gerenciado (Unidade)
Estado 2 1.100.000
Financiamento de Projetos de Desenvolvimento Projeto financiado
(Unidade) Estado 25 25.000.000
TOTAL DO PROGRAMA 155.433.061
PPA-AM 2016-2019 - 3º Revisão (2019)
PLANEJAMENTO E GESTÃO | 127
PROGRAMA FOMENTO E APOIO A INICIATIVAS DE PESQUISAS CIENTÍFICAS, TECNOLÓGICAS E INOVAÇÃO NO ESTADO DO AMAZONAS
ÓRGÃO RESPONSÁVEL Secretaria de Estado de Planejamento, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação - SEPLANCTI
ÓRGÃOS PARTICIPANTES FAPEAM
AÇÃO PRODUTO/UNIDADE
DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO
META
Física Financeira (R$ 1,00)
Apoio à Consolidação e Modernização da Infraestrutura para Ciência, Tecnologia e Inovação (C&TI)
Projeto apoiado (Unidade)
Estado 43 22.233.980
Fomento à Formação e Capacitação de Recursos Humanos para Ciência, Tecnologia e Inovação
Bolsa implementada (Unidade)
Região Metropolitana
3.500 52.071.895
Fomento à Popularização e Difusão da Ciência, Tecnologia e Inovação
Projeto apoiado (Unidade)
Estado 135 5.985.975
Fomento a Projetos de Ciência, Tecnologia e Inovação em Instituições Públicas e Privadas e no Setor Produtivo
Projeto apoiado (Unidade)
Estado 260 37.631.150
Intercâmbio e Cooperação Interinstitucional, Nacional e Internacional
Bolsas e auxílios implementados
(Unidade) Estado 60 3.000.000
TOTAL DO PROGRAMA 120.923.000
PPA-AM 2016-2019 - 3º Revisão (2019)
128 | PLANEJAMENTO E GESTÃO
Continua
PROGRAMA GESTÃO ADMINISTRATIVA, FISCAL, FINANCEIRA, CONTÁBIL E ORÇAMENTÁRIA
ÓRGÃO RESPONSÁVEL Secretaria de Estado da Fazenda – SEFAZ
ÓRGÃOS PARTICIPANTES SEFAZ e FFMF
AÇÃO PRODUTO/UNIDADE
DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO
META
Física Financeira (R$ 1,00)
Construção, Ampliação, Reforma e Equipamentação das Unidades da SEFAZ
Unidade construída, reformada e equipada
(Unidade)
Região Metropolitana
6 153.500
Funcionamento das Unidades da SEFAZ Unidade mantida
(Unidade)
Região do Alto Juruá 1 5.000
Região do Alto Rio Negro
1 30.000
Região do Alto Solimões
1 24.000
Região do Baixo Amazonas
1 30.000
Região do Madeira 2 65.000
Região do Médio Amazonas
1 12.000
Região do Purus 1 40.000
PPA-AM 2016-2019 - 3º Revisão (2019)
PLANEJAMENTO E GESTÃO | 129
Conclusão
PROGRAMA GESTÃO ADMINISTRATIVA, FISCAL, FINANCEIRA, CONTÁBIL E ORÇAMENTÁRIA
ÓRGÃO RESPONSÁVEL Secretaria de Estado da Fazenda – SEFAZ
ÓRGÃOS PARTICIPANTES SEFAZ e FFMF
AÇÃO PRODUTO/UNIDADE
DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO
META
Física Financeira (R$ 1,00)
Funcionamento das Unidades da SEFAZ
Unidade mantida (Unidade)
Região do Rio Negro/Solimões
1 12.000
Região do Triângulo (Jutaí, Juruá e
Solimões) 1 20.000
Região Metropolitana
5 332.000
Total da Ação 15 570.000
Gestão Administrativa, Tributária, Financeira, Contábil e Orçamentária
Unidade administrativa em funcionamento
(Unidade) Estado 6 3.205.500
Operacionalização e Execução do Programa Estadual e Cidadania Fiscal
Prêmio concedido (Reais)
Estado 637.000 637.000
TOTAL DO PROGRAMA 4.566.000
PPA-AM 2016-2019 - 3º Revisão (2019)
130 | PLANEJAMENTO E GESTÃO
Continua
PROGRAMA GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
ÓRGÃO RESPONSÁVEL Secretaria de Estado de Planejamento, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação – SEPLANCTI
ÓRGÃOS PARTICIPANTES FUNDPGE, CASA CIVIL, IDAM, SEINFRA, SUHAB, SNPH, CASA MILITAR, CGE, IOE, SEAD, SEFAZ, SEFAZ-EG, FFMF, SEPLANCTI, JUCEA, IPEM, PRODAM, AMAZONASTUR, SERIRA, CGL, SECOM, ARSAM
AÇÃO PRODUTO/UNIDADE
DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO
META
Física Financeira (R$ 1,00)
Acompanhamento e Documentação das Ações de Governo
Mídia impressa e eletrônica
disponibilizada (Unidade)
Estado 19.000 2.391.000
Adequação e Aparelhamento da Sede da Controladoria-Geral do Estado - CGE
Unidade adequada (Unidade)
Região Metropolitana 1 400.000
Adequação e Aparelhamento da Sede da SEPLANCTI
Unidade adequada (Unidade)
Região Metropolitana 1 80.000
Ampliação do Quadro de Recursos Humanos da Controladoria Geral do Estado
Cargo preenchido (Unidade)
Região Metropolitana 154 10.000
Ampliação do Quadro de Recursos Humanos da SEAD
Cargo preenchido (Unidade)
Estado 100 10.000
Ampliação do Quadro de Recursos Humanos da SEPLANCTI
Cargo preenchido (Unidade)
Região Metropolitana 25 5.000
PPA-AM 2016-2019 - 3º Revisão (2019)
PLANEJAMENTO E GESTÃO | 131
Continuação
PROGRAMA GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
ÓRGÃO RESPONSÁVEL Secretaria de Estado de Planejamento, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação – SEPLANCTI
ÓRGÃOS PARTICIPANTES
FUNDPGE, CASA CIVIL, IDAM, SEINFRA, SUHAB, SNPH, CASA MILITAR, CGE, IOE, SEAD, SEFAZ, SEFAZ-EG, FFMF, SEPLANCTI, JUCEA, IPEM, PRODAM, AMAZONASTUR, SERIRA, CGL, SECOM e ARSAM
AÇÃO PRODUTO/UNIDADE
DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO
META
Física Financeira (R$ 1,00)
Apoio ao Desenvolvimento Econômico e Social
Projeto implementado (Unidade)
Estado 12 1.500.000
Articulação Política do Governo do Amazonas
Articulação realizada (Unidade)
Estado 134 760.000
Auditoria e Controle Interno Auditoria realizada
(Unidade) Estado 84 150.000
Captação de Recursos para Constituir o Fundo de Parcerias Público-Privadas do Estado do Amazonas
Recurso captado (Reais) Estado 10.000 10.000
Cerimonial Público Evento realizado
(Unidade) Estado 350 1.419.000
Comunicação Digital do Governo Tecnologia digital
disponibilizada (Unidade)
Estado 250 80.000
Concessão de Subsídios ao Transporte Coletivo
Valor repassado (Reais)
Região Metropolitana 500.000 500.000
PPA-AM 2016-2019 - 3º Revisão (2019)
132 | PLANEJAMENTO E GESTÃO
Continuação
PROGRAMA GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
ÓRGÃO RESPONSÁVEL Secretaria de Estado de Planejamento, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação – SEPLANCTI
ÓRGÃOS PARTICIPANTES FUNDPGE, CASA CIVIL, IDAM, SEINFRA, SUHAB, SNPH, CASA MILITAR, CGE, IOE, SEAD, SEFAZ, SEFAZ-EG, FFMF, SEPLANCTI, JUCEA, IPEM, PRODAM, AMAZONASTUR, SERIRA, CGL, SECOM e ARSAM
AÇÃO PRODUTO/UNIDADE
DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO
META
Física Financeira (R$ 1,00)
Construção do Prédio da Jucea Percentual de execução
física (Percentual)
Região Metropolitana 80 1.000.000
Divulgação de Valores Éticos e da Transparência no Serviço Público
Evento realizado (Unidade)
Estado 10 59.000
Divulgação e Publicidade das Ações de Governo
Peça publicitária veiculada (Unidade)
Estado 380 34.437.000
Edição do Diário Oficial do Estado Jornal publicado
(Unidade) Estado 180.000 7.414.365
Fortalecimento do Planejamento, Desenvolvimento de Pesquisa e Geoprocessamento
Documento elaborado (Unidade)
Estado 17 600.000
Funcionamento da Estrutura de Tecnologia da Informação do Governo do Amazonas
Divulgação realizada (Unidade)
Estado 24 1.000
PPA-AM 2016-2019 - 3º Revisão (2019)
PLANEJAMENTO E GESTÃO | 133
Continuação
PROGRAMA GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
ÓRGÃO RESPONSÁVEL Secretaria de Estado de Planejamento, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação – SEPLANCTI
ÓRGÃOS PARTICIPANTES FUNDPGE, CASA CIVIL, IDAM, SEINFRA, SUHAB, SNPH, CASA MILITAR, CGE, IOE, SEAD, SEFAZ, SEFAZ-EG, FFMF, SEPLANCTI, JUCEA, IPEM, PRODAM, AMAZONASTUR, SERIRA, CGL, SECOM e ARSAM
AÇÃO PRODUTO/UNIDADE
DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO
META
Física Financeira (R$ 1,00)
Gestão da Política de Turismo e da Promoção da Marca Amazonas - AMAZONASTUR
Evento realizado (Unidade)
Estado 12 4.210.000
Gestão do Gerenciamento, Fornecimento e Abastecimento de Combustíveis
Consumo de combustível (Litro)
Estado 13.000.000 42.714.000
Gestão do Programa Estadual de Parcerias Público-Privadas
Projeto aprovado, executado e monitorado
(Unidade) Estado 1 10.000
Manutenção dos Sistemas Corporativos Informatizados
Sistema mantido (Unidade)
Estado 2 60.000
Modernização e Ampliação da Rede de Comunicação de Dados e Serviços em Tecnologia da Informação
Fibra óptica implantada (Quilômetro)
Região Metropolitana 40 1.500.000
PPA-AM 2016-2019 - 3º Revisão (2019)
134 | PLANEJAMENTO E GESTÃO
Continuação
PROGRAMA GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
ÓRGÃO RESPONSÁVEL Secretaria de Estado de Planejamento, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação – SEPLANCTI
ÓRGÃOS PARTICIPANTES FUNDPGE, CASA CIVIL, IDAM, SEINFRA, SUHAB, SNPH, CASA MILITAR, CGE, IOE, SEAD, SEFAZ, SEFAZ-EG, FFMF, SEPLANCTI, JUCEA, IPEM, PRODAM, AMAZONASTUR, SERIRA, CGL, SECOM e ARSAM
AÇÃO PRODUTO/UNIDADE
DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO
META
Física Financeira (R$ 1,00)
Modernização Tecnológica e Informatização Projeto implantado
(Unidade) Estado 96 15.144.500
Ouvidorias Públicas e Transparência Atendimento realizado
(Unidade) Região Metropolitana 12 300.000
Reforma, Ampliação e Aparelhamento da Sede do Governo
Unidade reformada, ampliada e equipada
(Unidade) Estado 1 10.000
Regulação da Qualidade dos Serviços Públicos Concedidos pelo Estado
Cidadão beneficiado (Unidade)
Estado 80.000 143.000
Transporte e Segurança de Autoridades Ação realizada
(Unidade) Estado 240 30.000.000
PPA-AM 2016-2019 - 3º Revisão (2019)
PLANEJAMENTO E GESTÃO | 135
Conclusão
PROGRAMA GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
ÓRGÃO RESPONSÁVEL Secretaria de Estado de Planejamento, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação – SEPLANCTI
ÓRGÃOS PARTICIPANTES FUNDPGE, CASA CIVIL, IDAM, SEINFRA, SUHAB, SNPH, CASA MILITAR, CGE, IOE, SEAD, SEFAZ, SEFAZ-EG, FFMF, SEPLANCTI, JUCEA, IPEM, PRODAM, AMAZONASTUR, SERIRA, CGL, SECOM e ARSAM
AÇÃO PRODUTO/UNIDADE DE
MEDIDA REGIONALIZAÇÃO
META
Física Financeira (R$ 1,00)
Implantação de Sistema de Gestão de Recursos Humanos (PRODAM-RH) no Governo
Sistema implantado no Governo do Estado (% de execução)
Estado 20 100.000
Implantação de Sistemas Estratégicos e Corporativos
Sistema implantado (Unidade)
Estado 4 4.000.000
Implantação de Solução de Comunicação por meio de Tecnologias Viabilizadas pela Rede de Governo
Solução implantada (% de execução)
Região Metropolitana
20 700.000
Implantação de Solução de Virtualização de Processos no Governo
Solução implantada (% de execução)
Estado 20 100.000
Modernização da Infraestrutura Tecnológica
Sistema migrado (% de execução)
Estado 90 12.700.000
Promoção da Melhoria do Nível de Segurança da Informação no Governo Estadual
Plano de ação elaborado (Unidade)
Estado 1 100.000
TOTAL DO PROGRAMA 162.617.865
PPA-AM 2016-2019 - 3º Revisão (2019)
136 | PLANEJAMENTO E GESTÃO
PROGRAMA OBRIGAÇÕES ESPECIAIS
ÓRGÃO RESPONSÁVEL Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD
ÓRGÃOS PARTICIPANTES SEAD
AÇÃO PRODUTO/UNIDADE DE
MEDIDA REGIONALIZAÇÃO
META
Física Financeira (R$ 1,00)
Encargos com Pensões Especiais e Outras Obrigações
Pessoa beneficiada (Unidade)
Estado 2.500 22.060.000
TOTAL DO PROGRAMA 22.060.000
PPA-AM 2016-2019 - 3º Revisão (2019)
PLANEJAMENTO E GESTÃO | 137
PROGRAMA OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS
ÓRGÃO RESPONSÁVEL Governo do Estado do Amazonas
ÓRGÃOS PARTICIPANTES AMAZONPREV, GOVERNO AM, ALE, TCE, PGJ, TJ, FES, SEPROR, IDAM, DETRAN, SEINFRA, SUHAB, SNPH, IOE, SEFAZ-EG, SEPLANCTI, JUCEA, IPEM, FUNTEC, IPAAM, ADAF, FEI, CETAM, ARSAM, UEA e FAPEAM
AÇÃO PRODUTO/UNIDADE
DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO
META
Física Financeira (R$ 1,00)
Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado
Sentença cumprida (Unidade)
Estado 4 4.000
Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (precatórios) Devidas pelo Estado, Autarquias e Fundações Públicas
Sentença cumprida (Unidade)
Estado 729 40.565.000
TOTAL DO PROGRAMA 40.569.000
PPA-AM 2016-2019 - 3º Revisão (2019)
138 | PLANEJAMENTO E GESTÃO
PROGRAMA OPERAÇÕES ESPECIAIS: GERENCIAMENTO DOS ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
ÓRGÃO RESPONSÁVEL Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ
ÓRGÃOS PARTICIPANTES SEFAZ-EG
AÇÃO PRODUTO/UNIDADE
DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO
META
Física Financeira (R$ 1,00)
Contribuição para a Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP
Valor do PASEP recolhido
(Reais) Estado 122.662.000 122.662.000
Devolução de Tributos e Cauções Valor do tributo ou caução restituído
(Reais) Estado 10.000.000 10.000.000
Serviço de Apoio Administrativo Financeiro ao Estado
Valor do contrato firmado (Reais)
Estado 25.300.000 25.300.000
TOTAL DO PROGRAMA 157.962.000
PPA-AM 2016-2019 - 3º Revisão (2019)
PLANEJAMENTO E GESTÃO | 139
PROGRAMA OPERAÇÕES ESPECIAIS: PARTICIPAÇÃO DO ESTADO NO CAPITAL DAS EMPRESAS ESTATAIS
ÓRGÃO RESPONSÁVEL Secretaria de Estado de Planejamento, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação – SEPLANCTI
ÓRGÃOS PARTICIPANTES SEPLANCTI e SEINFRA
AÇÃO PRODUTO/UNIDADE
DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO
META
Física Financeira (R$ 1,00)
Participação do Estado no Capital da CIAMA Recurso financeiro
repassado (Reais)
Estado 2.010.000 2.010.000
Participação do Estado no Capital da COSAMA
Recurso financeiro repassado
(Reais) Estado 10.000 10.000
TOTAL DO PROGRAMA 2.020.000
PPA-AM 2016-2019 - 3º Revisão (2019)
140 | PLANEJAMENTO E GESTÃO
PROGRAMA POLÍTICA E GESTÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NO AMAZONAS
ÓRGÃO RESPONSÁVEL Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação – SEPLANCTI
ÓRGÃOS PARTICIPANTES SEPLANCTI
AÇÃO PRODUTO/UNIDADE
DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO
META
Física Financeira (R$ 1,00)
Desenvolvimento e Aperfeiçoamento da Política Pública de Ciência, Tecnologia e Inovação
Projeto apoiado (Unidade)
Estado 1 95.000
Difusão e Popularização do Conhecimento Científico e da Inovação Tecnológica
Projeto apoiado (Unidade)
Estado 1 75.000
TOTAL DO PROGRAMA 170.000
PPA-AM 2016-2019 - 3º Revisão (2019)
PLANEJAMENTO E GESTÃO | 141
PROGRAMA OPERAÇÕES ESPECIAIS: TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS
ÓRGÃO RESPONSÁVEL Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ
ÓRGÃOS PARTICIPANTES SEFAZ-EG
AÇÃO PRODUTO/UNIDADE
DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO
META
Física Financeira (R$ 1,00)
Participação dos Municípios na Arrecadação do ICMS
Valor do ICMS repassado (Reais)
Estado 2.268.850.000 2.268.850.000
Participação dos Municípios na Arrecadação do Imposto sobre Exportação de Produtos Industrializados
Valor do IPI repassado (Reais)
Estado 5.550.000 5.550.000
Participação dos Municípios na Arrecadação do IPVA
Valor do IPVA repassado (Reais)
Estado 190.055.000 190.055.000
Participação dos Municípios na Cota Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
Cota parte repassada (Reais)
Estado 4.707.250 4.707.250
Participação dos Municípios no Produto da Exploração do Petróleo
Cota parte repassada (Reais)
Estado 28.207.750 28.207.750
TOTAL DO PROGRAMA 2.497.370.000
PPA-AM 2016-2019 - 3º Revisão (2019)
142 | PLANEJAMENTO E GESTÃO
PROGRAMA OPERAÇÕES ESPECIAIS: SERVIÇOS DA DÍVIDA INTERNA E EXTERNA (JUROS E AMORTIZAÇÃO)
ÓRGÃO RESPONSÁVEL Governo do Estado do Amazonas
ÓRGÃOS PARTICIPANTES GOVERNO AM, SUHAB e SEFAZ-EG
AÇÃO PRODUTO/UNIDADE
DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO
META
Física Financeira (R$ 1,00)
Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Contratual Externa
Dívida contratual externa amortizada
(Reais) Estado 314.100.000 314.100.000
Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Contratual Interna
Dívida contratual interna amortizada
(Reais) Estado 617.527.500 617.527.500
TOTAL DO PROGRAMA 931.627.500
PPA-AM 2016-2019 - 3º Revisão (2019)
PLANEJAMENTO E GESTÃO | 143
PROGRAMA PROGRAMA DE APOIO À GESTÃO DA FUNDAÇÃO AMAZONPREV
ÓRGÃO RESPONSÁVEL Secretaria de Administração e Gestão
ÓRGÃOS PARTICIPANTES ALE. TCE, PGJ, TJ e SEAD
AÇÃO PRODUTO/UNIDADE
DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO
META
Física Financeira (R$ 1,00)
Manutenção da Gestão da Fundação AMAZONPREV
Valor da taxa de administração
(Reais) Estado 32.165.000 32.165.000
TOTAL DO PROGRAMA 32.165.000
PPA-AM 2016-2019 - 3º Revisão (2019)
144 | PLANEJAMENTO E GESTÃO
Continua
PROGRAMA PREVIDÊNCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO ESTADO
ÓRGÃO RESPONSÁVEL Governo do Estado do Amazonas
ÓRGÃOS PARTICIPANTES AMAZONPREV, GOVERNO AM, ALE, TCE, PGJ e TJ.
AÇÃO PRODUTO/UNIDADE
DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO
META
Física Financeira (R$ 1,00)
Encargos com Pessoal Aposentado e Pensionistas – Plano Financeiro
Aposentado e pensionista beneficiado (Unidade)
Estado 33.682 1.161.825.340
Encargos com Pessoal Aposentado e Pensionistas – Plano Financeiro Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE)
Aposentado e pensionista
beneficiado - ALE (Unidade)
Estado 229 13.603.960
Encargos com Pessoal Aposentado e Pensionista – Plano Previdenciário
Aposentado e pensionista beneficiado (Unidade)
Estado 679 13.996.000
Encargos com Pessoal Aposentado e Pensionista – Plano Previdenciário Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE)
Aposentado e pensionista
beneficiado - ALE (Unidade)
Estado 1 1.000
Encargos com Pessoal Inativo e Pensionistas Pessoa beneficiada
(Unidade) Estado 1.310 274.006.000
PPA-AM 2016-2019 - 3º Revisão (2019)
PLANEJAMENTO E GESTÃO | 145
Continuação
PROGRAMA PREVIDÊNCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO ESTADO
ÓRGÃO RESPONSÁVEL Governo do Estado do Amazonas
ÓRGÃOS PARTICIPANTES AMAZONPREV, GOVERNO AM, ALE, TCE, PGJ e TJ.
AÇÃO PRODUTO/UNIDADE
DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO
META
Física Financeira (R$ 1,00)
Encargos com Pessoal Inativo e Pensionistas - Plano Financeiro da Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Amazonas (PGJAM)
Aposentado e pensionista beneficiado
da PGJAM (Unidade)
Estado 1 1.000
Encargos com Pessoal Inativo e Pensionistas - Plano Financeiro do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCEAM)
Aposentado e pensionista beneficiado
do TCEAM (Unidade)
Estado 1 1.000
Encargos com Pessoal Inativo e Pensionistas - Plano Financeiro do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM)
Aposentado e pensionista beneficiado -
TJAM (Unidade)
Estado 1 1.000
Encargos com Pessoal Inativo e Pensionistas - Plano Previdenciário da Procuradoria Geral da Justiça do Estado do Amazonas (PGJAM)
Aposentado e pensionista beneficiado
da PGJAM (Unidade)
Estado 1 1.000
PPA-AM 2016-2019 - 3º Revisão (2019)
146 | PLANEJAMENTO E GESTÃO
Conclusão
PROGRAMA PREVIDÊNCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO ESTADO
ÓRGÃO RESPONSÁVEL Governo do Estado do Amazonas
ÓRGÃOS PARTICIPANTES AMAZONPREV, GOVERNO AM, ALE, TCE, PGJ e TJ
AÇÃO PRODUTO/UNIDADE
DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO
META
Física Financeira (R$ 1,00)
Encargos com Pessoal Inativo e Pensionistas - Plano Previdenciário do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCEAM)
Aposentados e pensionistas
beneficiados do TCEAM (Unidade)
Estado 1 1.000
Encargos com Pessoal Inativo e Pensionistas - Plano Previdenciário do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM)
Aposentado e pensionista beneficiado
- TJAM (Unidade)
Estado 1 1.000
TOTAL DO PROGRAMA 1.463.438.300
PPA-AM 2016-2019 - 3º Revisão (2019)
PLANEJAMENTO E GESTÃO | 147
Continua
PROGRAMA PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
ÓRGÃO RESPONSÁVEL Governo do Estado do Amazonas
ÓRGÃOS PARTICIPANTES
AMAZONPREV, GOVERNO AM, PGJ, FAMP, FUNDPGE, CASA CIVIL, PGE, FHEMOAN, FES, SEPROR, IDAM, SPF, SEC, SEJUSC, PROCON, SSP, PC, PMAM, CBMAM, DETRAN, FRAI, DPE, FUNDPAM, SEINFRA, SUHAB, SNPH, CASA MILITAR, CGE, IOE, SEVG, SEAD, SEFAZ, SEPLANCTI, JUCEA, IPEM, FUNDECON, SETRAB, SEJEL, SEDUC, FUNTEC, SEMA, IPAAM, SEAS, SEPED, ADAF, SERIRA, ERGSP, SEAP, CGL, FEI, PROVITA, CETAM, SECOM, ARSAM, UEA, SRMM, UGPE, FAPEAM e FUnATI
AÇÃO PRODUTO/UNIDADE
DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO
META
Física Financeira (R$ 1,00)
Administração da Unidade Unidade administrada
(Unidade) Estado 520 282.368.674
Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia
Unidade administrada (Unidade)
Estado 1.516 115.717.749
Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação
Contrato firmado (Unidade)
Estado 946 62.142.258
PPA-AM 2016-2019 - 3º Revisão (2019)
148 | PLANEJAMENTO E GESTÃO Conclusão
PROGRAMA PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
ÓRGÃO RESPONSÁVEL Governo do Estado do Amazonas
ÓRGÃOS PARTICIPANTES
AMAZONPREV, GOVERNO AM, PGJ, FAMP, FUNDPGE, CASA CIVIL, PGE, FHEMOAN, FES, SEPROR, IDAM, FPF, SEC, SEJUSC, PROCON, SSP, PC, PMAM, CBMAM, DETRAN, FRAI, DPE, FUNDPAM, SEINFRA, SUHAB, SNPH, CASA MILITAR, CGE, IOE, SEVG, SEAD, SEFAZ, SEPLANCTI, JUCEA, IPEM, FUNDECON, SETRAB, SEJEL, SEDUC, FUNTEC, SEMA, IPAAM, SEAS, SEPED, ADAF, SERIRA, ERGSP, SEAP, CGL, FEI, PROVITA, CETAM, SECOM, ARSAM, UEA, SRMM, UGPE, FAPEAM e FUnATI
AÇÃO PRODUTO/UNIDADE
DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO
META
Física Financeira (R$ 1,00)
Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados
Servidor assistido (Unidade)
Estado 2.265 13.772.663
Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais
Servidor público estadual remunerado
(Unidade) Estado 39.652 2.970.574.470
Remuneração do Pessoal Ativo (Militares) do Estado e Encargos Sociais
Servidor público militar remunerado
(Unidade) Estado 10.730 1.028.441.230
TOTAL DO PROGRAMA 4.473.017.044
PPA-AM 2016-2019 - 3º Revisão (2019)
PLANEJAMENTO E GESTÃO | 149
Conclusão
PROGRAMA RESERVA DE CONTINGÊNCIA
ÓRGÃO RESPONSÁVEL Reserva de Contingência
ÓRGÃOS PARTICIPANTES AMAZONPREV e RESERVA
AÇÃO PRODUTO/UNIDADE
DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO
META
Física Financeira (R$ 1,00)
Reserva de Contingência Recurso contingenciado
(Reais) Estado 260.656.000 260.656.000
Reserva de Contingência RPPS Recurso contingenciado
(Reais) Estado 451.830.000 451.830.000
Reserva Técnica Recurso financeiro
aplicado (Reais)
Estado 156.394.000 156.394.000
TOTAL DO PROGRAMA 868.880.000
Plano Plurianual 2016-2019 – 3ª Revisão, 2019. Disponível em:
http://www.seplancti.am.gov.br/planejamento/