segurança com cidadania : participe dessa mudança! psicologia e segurança pública
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Segurança com Cidadania : Participe dessa mudança!
Psicologia e Segurança Pública
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CONFERÊNCIA LIVRE
Psicologia e Segurança Pública: Compromisso com a Cidadania
Quando: 24 de julho de 2009,
Hora: das 13 às 18h,
Onde: Conselho Regional de Psicologia RS
Avenida Protásio Alves, 2854, cj. 201
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Objetivo Geral
Definir princípios e diretrizes orientadores da Política Nacional de Segurança Pública, com participação da sociedade civil, trabalhadores e poder público como instrumento de gestão, visando efetivar a segurança como direito fundamental.
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Objetivos Específicosa) Fortalecer o conceito de segurança como direito humano;
b) Definir as prioridades para a implementação da Política Nacional de Segurança Pública, conforme os Eixos Temáticos;
c) Contribuir para o fortalecimento do Sistema Único de Segurança Pública – SUSP, tornando-o um ambiente de integração, cooperação e pactuação política entre as instituições e a sociedade civil com base na solidariedade federativa;
d) Contribuir para a implementação do Programa Nacional de Segurança com Cidadania – PRONASCI e para valorização do conceito de segurança com cidadania entre os estados e municípios;
e) Promover, qualificar e consolidar a participação da sociedade civil, trabalhadores e Poder Público no ciclo de gestão das políticas públicas de segurança
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Objetivos Específicosf) Fortalecer os eixos de valorização profissional e de garantia de direitos
humanos como estratégicos para a Política Nacional de Segurança Pública;g) Criar e estimular o compromisso e a responsabilidade para os demais órgãos
do poder público e para a sociedade na efetivação da segurança com cidadania;
h) Deliberar sobre a estratégia de implementação, monitoramento e avaliação das resoluções da 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública, bem como recomendar a incorporação dessas resoluções nas políticas públicas desenvolvidas pelos estados, municípios e outros poderes;
i) Valorizar e promover as redes sociais e institucionais articuladas em torno do tema da Segurança Pública, bem como as iniciativas de educação pela paz e não violência;
j) Propor a reformulação da composição do CONASP, do Conselho Gestor do Fundo Nacional de Segurança Pública e da gestão do Fundo Nacional, com base na participação e integração dos entes federativos, trabalhadores e entidades da sociedade civil.
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Eixos de discussão:I - Gestão Democrática: Controle Social e Externo, Integração e FederalismoII - Financiamento e Gestão da Política Pública de SegurançaIII - Valorização Profissional e Otimização das Condições de TrabalhoIV - Repressão Qualificada da CriminalidadeV - Prevenção Social do Crime e das Violências e Construção da PazVI - Diretrizes para o Sistema PenitenciárioVII - Diretrizes para o Sistema de Prevenção, Atendimentos Emergenciais e Acidentes
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AS ETAPASAS ETAPAS
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DAS CONFERÊNCIAS LIVRES
ART. 38. AS CONFERÊNCIAS LIVRES TÊM CARÁTER MOBILIZADOR E PROPOSITIVO, PODEM SER PROMOVIDAS PELOS MAIS VARIADOS SEGMENTOS DA SOCIEDADE CIVIL, DOS TRABALHADORES DA ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DO PODER PÚBLICO.
ETAPAS PREPARATÓRIAS
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PROPOSTA METODOLÓGICA
1. Leitura de discussão do Texto-base da 1ª CONSEG
2. Elaboração do Relatório Final, de acordo com Modelo Padrão, e envio no prazo (31/07/09)
3. Observância da Proposta Metodológica da1ª CONSEG
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PROPOSTA METODOLÓGICA
PROGRAMAÇÃO
• Contextualização • Leitura do Texto Base• Proposta dos Eixos Temáticos a serem
discutidos• Discussão dos Princípios e Diretrizes• Socialização dos resultados
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CONFERÊNCIA LIVRE
O prazo para realização de Conferência Livre é de:
Dezembro de 2008 a 31 de Julho de 2009
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http://www.mj.gov.br/conferencia/
www.conseg.gov.br