seguel_pa_anáilisis contemporaneo de la institución_2013

8/15/2019 Seguel_PA_Anáilisis Contemporaneo de La Institución_2013

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UNIVERSIDAD ANDRÉS BELLO

FACULTAD DE DERECHO

ESCUELA DE DERECHO.

ANÁLISIS CONTEMPORÁNEO DE LA INSTITUCIÓN JURÍDICA DE LA

EXPROPIACIÓN.

Autor:Pedro Alejandro Seguel Lizana

Profesor Guía: Sergio Peña Neira

Santiago de Chile, 2013.


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I NDI CE

In t roduc c ión ………………………………………………………………4

Ca p i tu lo I LA EXPROPIACIÓN EN EL DERECHO CHILENO …. 6

1 . 1 . Conc e p to y An te c e de n te s h i s tó r i c os de l a e xp rop ia c ión …6

1 .2 . Norma s que r ige n l a e xp rop ia c ión ………………………….. 9

1 .2 .1 . Norma s c ons t i tuc iona le s ……………………………….. 9

1 .2 .2 . De c re to Le y Nº 2 .186 ………………………………..…1 0

1 . 3 . E le me n tos c ons t i tu t ivos de l a e xp rop ia c ión ………… . .… 13

1 .3 .1 . Su je to s que c on fo rma n l a e xp rop ia c ión …………… 1 3

1 .3 .2 . Ob je to de l a ex p ro p iac ió n …………………………… . 16

1 .3 .3 . Ca us a le s de e xp rop ia b i l ida d ………………………… . 17

1 .3 .4 . P roc e d imie n to e xp rop ia to r io ………………………… . 20

1 .3 .5 . Inde mniz a c ión p or ex p ro p i a c ión … ………… …… . .… 23

1 .4 T ipos de p roc e d im i en to s ex p ro p ia to r io s…………..………2 5

1 . 4 .1 . P roc e d imie n to de Conve n io ……………………….. .…2 5

1 . 4 .2 . P roc e d imie n to J ud ic ia l Exp rop ia to r io ………………. 26

1 .4 .2 .1 . Proc e d imie n to de Cons igna c ión ………………….. . 26

1 .4 .2 .2 . P roc e d imie n to de Re c la mo c on t ra e l a c to

e xp rop ia to r io ……………………………………………………. 27Ca p i tu lo I I . CONFLICTOS RELATIVOS A LA EXPROPIACIÓN………………………………………………………………………… .…30

2 .1 . Inc onve n ie n te s e n re la c ión a l a t a s a c ión de lo s b ie ne se xp rop ia dos ………………………………………………………3 0

2 . 1 .1 . Ta s a c ión F i s c a l ………………………………………….3 0

2 . 1 .2 . Ta s a c ión Come rc ia l ………………………………….…3 1


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2 .2 . ¿ B ie n c omún s ob re B ie n pa r t i c u la r? ¿ Cuá l de be p r im ar? . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 322 .3 . Fa l t a de T r ibuna le s Con te nc io s os Admin i s t r a t ivos … . 35

Ca p i tu lo I I I . FUNCIONAMIENTO DE LA INSTITUCIÓN EN EL

DE RE CHO COMPARADO……………………………………………. 3 8

3 .1 . De re c ho c ompa ra do Re púb l ic a de Arge n t ina … … … …38

3 .2 . De re c ho c ompa ra do Es ta dos Un idos Me x ic a nos ……. . 43

Co n c lu s ió n ……………………………………………………………… 46

Bib l io g ra f í a……………………………………………………………..4 9


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I NTRODUCCI ÓN

La s c ie nc ia s de l c onoc imie n to de l hombre s i e mpre ha n

e s ta do l iga da s a nue vos de s c ub r imie n tos , a va nc e s , pa ra d igma s ,c on t ra d ic c ione s , e t c . que va n re nova ndo lo s p i l a re s s ob re lo sc ua le s e l l a s s e e je rc e n . La C ie nc ia de l de re c ho no e s unae xc e pc ión a e s to y una mue s t ra de a que l lo e s lo que s e da c on e lá mb i to de l De re c ho Púb l ic o y De re c ho P r iva do , má s e xa c ta me n tee n a lguna s in s t i tuc ione s que a lo l a rgo de l t r a ns c u rs o de l t i e mpoha n s ido e no rme me n te t r a ns fo rma da s .

Es a s í que de n t ro de l á re a de l De re c ho , e s pos ib le e nc on t ra run s in f ín de in s t i tuc ione s pe r fe c t ib le s , e n l a s c ua le s e s pos ib leve r i f i c a r p rob le ma s e n l a imp le me n ta c ión p rá c t i c a , y que po r lo

de má s d i s t a n de s e r a rmon ios a s c on e l o rde na mie n to ju r íd ic o y l as oc ie da d e n s u c on jun to .

La Cons t i tuc ión Po l í t i c a de l a Re púb l ic a a l t r a t a r e l de re c hode p rop ie da d lo e s ta b le c e e n e l cap í tu lo “De lo s Derech o s yDeb eres Co n s t i tu c io n a les” , d en t ro d e l cu a l en e l a r t í cu lo 1 9

e xpone un c a tá logo de de re c hos que s on a s e gu ra dos po r l aCons t i tuc ión a toda s l a s pe r s ona s , e s a qu í que e s pe c í f i c a me n tee n e l núme ro 24 de e s te a r t i c u lo s e e s ta b le c e e l de re c ho de

p r op ie dad co mo una gar a n t í a f un damen t a l que goz a n l a s pe r sonasre s ide n te s de l a Re púb l ic a .

S in e mba rgo , a unque pa re c e s e r t o ta l a dmi te e xc e pc ione s quee s tá n re la c iona da s c on l a a p rop ia c ión de c ie r to s b ie ne s , po r pa r t ede l Es ta do funda do e n l a u t i l ida d pub l i c a o in te ré s s oc ia l

p r es en t e s e n e l l o .Ac á e s donde s e p re s e n ta e l in s t i tu to ju r íd ic o de l a e xp rop ia c ión ,que s e r e gu la a pa r t i r de l a s l imi ta c ione s a l domin io , s e gúnque da c ompre nd ido e n e l inc i s o t e rc e ro de l a r t i c u lo 19 Nº 24 :“Nad ie p u ed e , en caso a lg u n o , se r p r iv ad o d e su p ro p ied ad , d e l

b i en s ob re que re ca e o de a l guno d e lo s a t r i bu to s o f ac u l t ades

e s e nc ia le s de l domin io , s ino e n v i r tud de l e y ge ne ra l o e s pe c ia lque a u to r i c e l a e xp rop ia c ión po r c a us a de u t i l ida d púb l i c a o dei n te rés n ac io n a l , ca l i f i cad a p o r e l l eg i s l ad o r” 1.La e xp rop ia c ión pue de a fe c ta r e n me nor o ma yor me d ida c ie r to sde re c hos inhe re n te s a todo ind iv iduo . En v i r tud de l ae xp rop ia c ión e s pos ib le que s e p re s e n te n c ie r to s roc e s c on f l i c to s

j u r íd i cos c on e l D er e ch o de p rop i e dad que , como e s t á es t ab l ec i do po r l a C a r t a f undam e nt a l , e s t á a se gur a do a todas l a s pe r s onas .Es to s roc e s o p rob le ma s que s e pue de n ge ne ra r , d ic e n re la c iónc on l a s l imi ta c ione s mis ma s que c oa r ta n e n c ie r t a me d ida e lde re c ho de p rop ie da d de l a s pe r s ona s .

1 R EPÚBLICA DE CHILE, artículo 19, número 24, Constitución Política de la República, EditorialJurídica de Chile, Santiago, Chile, año 2009.


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Los p rob le ma s que s e pue de n p re s e n ta r va r í a n s e gún l as i tua c ión de te rmina da que s e de , pe ro e n l a ma yor ía de lo s c a s oslo que s uc e de rá d ic e re la c ión c on e l mon to de l a inde mniz a c ión ,nu l ida d de a c to e xp rop ia to r io , d i f i c u l t a de s de l p roc e d imie n to ,e n t re o t ro s .

Pa ra s o luc iona r e s to s p rob le ma s , e l l e g i s l a do r ha e s ta b le c ido unas e r i e de me c a n i s mos que a yuda n a r e s o lve r t e ma s de in te ré sde n t ro de l a e xp rop ia c ión , c omo lo e s l a d ic ta c ión de l De c re toLe y Nº 2 .186 e n donde s e e s ta b le c e n p roc e d imie n tos de c ómo s ede be a c tua r pa ra p roc e de r c o r re c ta me n te e n una e xp rop ia c ión .Y e n c a s o de que e l p roc e d imie n to p re s e n te v ic io s , e s t e De c re toLe y s o luc iona e s to s c on f l i c to s c on una s e r i e de a c c ione s que

pos e e t an t o e l expr opi ad o , como el ex p ropi an t e p a r a l a m e jo rs o luc ión de e s to s tóp ic os c on un re s u l t a do que s e a ju s to y quere a lme n te fa vo re z c a a l a s oc ie da d e n s u c on jun to y node s fa vo re z c a a l e xp rop ia do de l b ie n e n c ue s t ión , n i lo de je e n

una s i tua c ión de s me jo ra da .

F ina lme n te , c a be ind ic a r que e s te t r a ba jo e s tá o r i e n ta do p r inc i pa lm e nt e a ana l i z a r de mane r a c r í t i ca l a in s t i tu ci ón j u r íd i ca de l a ex pr opi a c i ón e n l a ac t ua l i dad , cons i der an do e la po r te de l De re c ho c ompa ra do y lo s nue vos de s a f ío s que e ll e g i s l a do r de be e mpre nde r pa ra ha c e r de e l l a una in s t i tuc iónc on te n te c on e l De re c ho c on te mporá ne o .


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CAPI TULO I . LA EXPROPI ACI ÓN EN EL DERECHOCHI LENO

1.1 . Conc e pto y Ante c e de nte s h i s tór ic os de la e xpr op iac ión:

En p r ime r luga r , a n te s de e xp re s a r un c onc e p to de l ae xp rop ia c ión s e de be a dve r t i r pa ra e n te nde r de me jo r ma ne ra e s tain s t i tuc ión , e l r e c onoc imie n to de una obs t ruc c ión de l D e re c ho dedomin io e n te nd ido c omo ta l e n e l inc i s o p r ime ro de l a r t í c u lo 582d e l Có d ig o C iv i l : “Ar t . 5 8 2 : E l d o min io (q u e se l l ama t amb ién

p r op ie dad ) e s e l de re c ho r e al e n u na cos a co rpo r al , pa ra goz a r yd i s pone r de e l l a a rb i t r a r i a me n te ; no s i e ndo c on t ra l a l e y o c on t rad erech o a jen o ” 2.En l a l e g i s l a c ión c h i l e na l a f i gu ra de l a e xp rop ia c ión no p re s e n ta

una de f in ic ión que c a ra c te r i c e de ta l l a da me n te e l c onc e p to e nc ua n to t a l . A lo que s e r e mi t ió e l l e g i s l a do r fue s o la me n te ae s ta b le c e r c a us a le s , e s pe c i f i c a r p roc e d imie n tos ,inde mniz a c ione s , e n t re o t ro s .Po r t a n to , pa ra c ompre nde r e s ta in s t i tuc ión e s me ne s te re s ta b le c e r d i s t in ta s c onc e pc ione s a c e rc a de lo que s e t r a t a .

En p r ime r luga r , l a Re a l Ac a de mia Es pa ño la , que s e de d ic a ala r e gu la r i z a c ión l ingü í s t i c a de lo s id ioma s a t r a vé s de lDic c iona r io de l a Le ngua Es pa ño la , a l r e fe r i r s e a l s ign i f i c a do del a p a lab ra ex p ro p iac ió n , e s t ab lece “Acc ió n y e fec to d e

ex p ro p ia r” 3. Ahora b ie n l a pa la b ra e xp rop ia r s ign i f i c a pa ra t a lefec to “Desp o seer d e u n a co sa a u n p ro p ie ta r io , d án d o le en

c a mbio una inde mniz a c ión , s a lvo c a s os e xc e pc iona le s . Se e fe c túal eg a lmen te p o r mo t iv o s d e u t i l id ad p ú b l i ca” 4.De n t ro de l a doc t r ina s e ha n e la bo ra do una s e r i e de a c e pc ione s

pa ra e l t é rm ino exp ropi a c i ón , d en t ro de l as c ua l es se puedede s ta c a r : “L a acc ió n y e fec to d e p r iv a r a su s p ro p ie ta r io s , p o rc a us a de ne c e s ida d o u t i l ida d púb l i c a , de b ie ne s , ha b i tua lme n tei n mu eb les , med ian te ju s t a y p rev ia co mp en sac ió n ” 5.

E l p ro feso r Germán B id ar t Camp o s ex p resa q u e : “ l ae xp rop ia c ión no e s s ino , una de l a s l imi ta c ione s de l de re c ho de p r op ie dad e n e l t i empo , t ambi én es un a c to un i l a t e ra l po r e l cua le l Es ta do p r iva de l a p rop ie da d de un b ie n a l t i tu la r de unde re c ho s ob re e l mis mo , c on f ine s de u t i l ida d púb l i c a , me d ia n te

2. R EPÚBLICA DE CHILE, , Código Civil, Editorial Jurídica de Chile, Santiago, año 2009.3 DE LUNA, JOSÉ CARLOS, DAM, ADOLFO VAN, PRAAG, J.A. VAN, GUILLEN, JULIO, AGUILAR ,

MANUEL, Diccionario de la Lengua Esapañola, Editorial Espasa – Calfe, Madrid, España, año 1956, pagina 601.4 DE LUNA, JOSÉ CARLOS, DAM, ADOLFO VAN, PRAAG, J.A. VAN, GUILLEN, JULIO, AGUILAR ,

MANUEL, op.cit ., pagina 601.5 COUTURE, EDUARDO J., Vocabulario Jurídico, quinta reimpresión, Editorial Desalma, Argentina, año1993.


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c a l i f i c a c ión po r l e y e inde mniz a c ión p re v ia e in te g ra l de l va lo rd e aq u e l b ien ” 6.La de f in ic ión de B ida r t Ca mpos , t r a t a a l a e xp rop ia c iónre la c iona ndo a l a p rop ie da d c on un a mp l io de re c ho que pos e e nlos ha b i t a n te s de l a Re púb l ic a , s in e mba rgo , e l Es ta do s i e mpre

te nd rá p re r roga t iva s e s pe c ia le s o p re fe re nc ia le s s ob re a que l l a deta l modo que ba jo c ie r t a s c i r c uns ta nc ia s s e pue da a p rop ia r de un b i en ba jo c aus a l es p rev i ame nt e de te r mi nadas po r e l p r op i ole g i s l a do r .

Ahora b ie n , pa ra c a s i l a to ta l ida d de l a doc t r ina t a n tona c iona l , c omo in te rna c iona l , una de f in ic ión de e xp rop ia c ión

b a s t an t e ac e r t ad a co r res p o nd e a : “ Es u n a c t o d e Der e ch o P úb l i co ,

me dia n te e l c ua l l a Admin i s t r a c ión , o un pa r t i c u la r s ub roga do e ns us de re c hos , a dqu ie re l a p rop ie da d de un b ie n a je no , me d ia n tel a in d emn izac ió n co r resp o n d ien te” 7.

De l a a n te r io r de f in ic ión s e pue de n de s p re nde r l a to ta l ida d de lo se le me n tos que c o r re s ponde a l a e xp rop ia c ión , a sí e n tonc e s :

- Su je to s ( t a n to e xp rop ia do , c omo e xp rop ia do r ) .- Ca us a le s que p roc e de n funda da s en l a u t i l ida d pub l i c a .- Proc e d imie n to e xp rop ia to r io .- Obje to de l a e xp rop ia c ión .- Inde mniz a c ión c o r re s pond ie n te .

Ante c e de nte s His tór ic os de la e xpr op iac ión:

De n t ro de l a h i s to r i a c ons t i tuc iona l c h i l e na pode mosd i s t ingu i r t r e s g ra nde s h i to s c on te mporá ne os que a yuda n are f l e ja r l a fue rz a e impor ta nc ia de e s ta in s t i tuc ión que ha t e n idode s de t i e mpos de a n ta ño , ha s ta hoy e n d ía .En p r ime r luga r , l a Cons t i tuc ión Po l í t i c a de l a ño 1925 que s e ña laa l a e xp rop ia c ión e n e l a r t í c u lo 10 nú mero 1 0 : “L a co n s t i tu c ió na s e gu ra a todos lo s ha b i t a n te s de l a Re púb l ic a : 10 ) Lainv io la b i l ida d de toda s l a s p rop ie da de s , s in d i s t inc ión a lguna .

Na di e pu ed e s e r p r i vado de su domi ni o , de pa r t e de é l , o de sude re c ho que a e l l a tuv ie re , s ino e n v i r tud de una s e n te nc ia

j ud i c i a l o de exp r op ia c i ón po r r az ón de u t i l i da d púb l i c a ,

ca l i f i cad a p o r u n a l ey . ”

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De n t ro de e s te nume ra l s e s e ña la de fo rma e xp re s a que todos lo sha b i t a n te s t i e ne n p ro te g ido s u de re c ho de domin io f re n te a s u s

b i enes ra í c es .Ta mbié n ma rc a una impor ta nc ia a l s e ña la r , de s de ya que l a

p r iva c i ón d e un b i en , pa r a que p r oc eda en fo rma co r r ec t a , so lode be in s t i tu i r s e ba jo una e xp rop ia c ión funda da e n l a u t i l ida d

públ i c a o medi a n t e una s en te nc i a j ud i c i a l .

6 BIDART, CAMPOS, GERMÁN, Tratado Elemental de Derecho Constitucional, Tomo II, Editorial Ediar,Argentina, año 1989, página 75.7

GARCÍA, OVIEDO, CARLOS, Derecho Administrativo, sexta edición, Editorial I.S.A. Pizarro, Madrid,España año 1957, página 443.8 R EPÚBLICA DE CHILE, Constitución Política de la República del año 1925, artículo 10, Nº 10.


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Es to s in duda que ma rc a un h i to impor ta n te de n t ro de lo que e se l De re c ho de p rop ie da d de l a s pe r s ona s que ya s e e xp re s a ba e ne l Cód igo C iv i l de s de e l a ño 1857 , ya que l a s e xp rop ia c ione s s ede be n da r e n un á mb i to l e ga l dá ndo le a s í ma yor s e gu r ida d

j u r íd i ca a lo s c i udada no s exp ues t os a l a exp r op i a c i ón .

S igu ie ndo una l íne a h i s tó r i c a a c e rc a de l a e vo luc ión de l ae xp rop ia c ión , nos e nc on t ra mos c on lo d i s pue s to e n l a l e y 15 .020 ,c ua l e s l a l l a ma da re fo rma a g ra r i a . Con e s ta l e y s e r e fo rmó e la r t í c u lo 10 nume ra l 10 de l a Cons t i tuc ión Po l í t i c a de l a ño 1925 ,mod i f i c a ndo de t a l ma ne ra e l p roc e d imie n to e xp rop ia to r io de lo s

p r ed io s rú s t i cos , y t am bi én l a d iv i s i ón de e l lo s pa ra p r iv i l eg i a rl a p rop ie da d de lo s ha b i t a n te s e n ra z ón de l a func ión s oc ia l yuna d i s t r ibuc ión má s e qu i t a t iva de lo s p re d io s rú s t i c os a n ive lna c iona l .De n t ro de lo s pun tos re le va n te s de e s ta r e fo rma , s e pue de

d i s t ingu i r que e l De re c ho de domin io que t i e ne n lo s ha b i t a n te sde l a Re pub l ic a , s ob re un b ie n ra íz s e ve l imi ta do o má s b ie n s ele ob l iga a e l lo s a r e a l i z a r d i s t in ta s c onduc ta s que a pun te n a unaop t imiz a c ión de lo s r e c u rs os na tu ra le s . Es to s e ve re f l e j a do e n e lar t í cu lo 1 d e es t a r e fo rma: “Ar t i cu lo 1 : E l e j e rc i c io d e l d e rech o

de p rop ie da d s ob re un p re d io ru s t i c o e s tá s ome t ido a l a sl imi ta c ione s que e x i j a e l de s a r ro l lo e c onómic o s oc ia l y a l a so b l ig ac io n es y p ro h ib ic io n es q u e p resen ta l a p resen te l ey . ” 9

Lue go c omo a n te c e de n te má s p róx imo , nos e nc on t ra mos c one l Ac ta de l a Comis ión de Es tud ios de l a Nue va Cons t i tuc iónPo l í t i c a de l a Re púb l ic a , s e s ión 246 ª c e le b ra da e n e l a ño 1976 .En e s ta a c ta funda me n ta lme n te s e e s ta b le c e :- Que e n lo s b ie ne s in s c r i to s e n lo s r e g i s t ro s c ons e rva to r io s s ede be rá a no ta r a l ma rge n de l a in s c r ipc ión a l domin io e in s c r i to s

pos t er io rm e nt e en e l R eg i s t r o de P roh i b ic ion es e In t e rd i c ci one s ,una ve z c umpl ido e s to s r e qu i s i to s e l b ie n no pod rá s e r e na je na do

po r un t e r c e ro . (Ar t . 1 y s i gu i e n t es ) .- Que e l e j e rc ic io de l de re c ho de p rop ie da d de be a ju s ta r s e a l

b i en comú n, dándos e pas o de t a l modo a l a f unc ión so c i a l de l a p r op ie dad . 10

En é s ta a c ta que da e s ta b le c ido que l a func ión s oc ia l s ere la c iona p le na me n te c on e l b ie n c omún , y que a t r a vé s de l afunc ión s oc ia l de l a p rop ie da d s e p ropo rc iona r ía un me jo r

p r ove c ho a l a s f ue n t es p r oduc t i v as pa r a e l p r op io u so de l ac iuda da n ía .La func ión s oc ia l a l r e l a c iona rs e d i re c ta me n te c on e l b ie n c omúna yuda a l Es ta do a de s a r ro l l a r de todos y c a da uno de lo sha b i t a n te s de l a Re púb l ic a e l ma yor de s a r ro l lo e n todos s u s

9 R EPÚBLICA DE CHILE, artículo 1, Ley 15.020 “Reforma Agraria, Santiago, Chile, año 1962. 10

R EPÚBLICA DE CHILE, ACTAS OFICIALES DE LA COMISIÓN DE ESTUDIOS DE LA NUEVACONSTITUCIÓN POLÍTICA DE LA R EPUBLICA, Alejandro Silva Bascuñan, sesión 246ª, Santiago, Chile,año 1976.


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á mbi to s , po r e s to e s pos ib le r e la c iona r e l b ie n c omún de n t ro deun gé ne ro y l a func ión s oc ia l (de l a p rop ie da d , e n s u c a s o ) c omouna e s pe c ie que c oope ra c on e l c umpl imie n to c a ba l de l b ie nc omún a s e gu ra do po r l a Cons t i tuc ión Po l í t i c a de l a Re púb l ic a .

Se gu ido de e s tá e t a pa , lo s igu ie n te e s l a no rma que ha s tahoy e n d ía p re va le c e e n e l o rde na mie n to ju r íd ic o Ch i le no ,re fe re n te a l De c re to Le y 2186 de l a ño 1978 y a l t r a t a mie n to ques e l e da e n l a Cons t i tuc ión Po l í t i c a de l a Re púb l ic a ,e s pe c í f i c a me n te e n e l a r t í c u lo 19 Nº 24 que r ige a c tua lme n te .

1 .2 . Nor mas que r ige n la e xpr op iac ión

1 .2 .1 . Nor mas c ons t i tuc iona le s

La Cons t i tuc ión Po l í t i c a de l a Re púb l ic a t r a t a l a

e xp rop ia c ión c omo una l imi ta c ión de l De re c ho de domin io quet i e ne n l a s pe r s ona s . Es to s e e s ta b le c e e n e l a r t í c u lo 19 e n dondes e e xp re s a n una s e r i e de de re c hos funda me n ta le s de l hombre yta l c a tá logo de de re c hos s on a s e gu ra dos po r l a p rop ia Ca r tafunda me n ta l .Ahora b ie n , a l t r a t a r e l De re c ho de p rop ie da d lo ha c e ind ic a ndoque e s a s e gu ra do e n s u s d ive r s a s e s pe c ie s s ob re toda c la s e de

b i enes t a n to co rpo ra l es , como i nco r po ra l es .

De n t ro de l De re c ho de p rop ie da d y re fe re n te a e s te t r a ba jo ,lo que a ta ñe s on l a s l imi ta c ione s que pos e e t a l De re c ho . Y de lod i s pue s to e n e l a r t í c u lo 19 núme ro 24 de l a c a r t a ma gna , l afunc ión s oc ia l que e s e l funda me n to e xp rop ia to r io ba s e , e nv i r tud de l a c ua l s e pue de l imi ta r e l de re c ho de domin io eimpone r ob l iga c ione s que de r ive n de e l l a .En l a ma yor pa r t e de l a s l e g i s l a c ione s c ompa ra da s s e e xp re s a loque e s l a func ión s oc ia l , no obs ta n te , nue s t ro c ons t i tuye n te noqu i s o da r una de f in ic ión e xp re s a de e l l a , s ino que s ó lo e nume ralo s pun tos que l a c ompone n , t a l e s s on : in te re s e s ge ne ra le s de l a

Na c i ón , l a s e gur idad na c i ona l , l a u t i l ida d na c ion al , l a s a l ub r i dad públ i c a y l a cons e rva c ión de l pa t r imon io amb i en t a l .

Re s pe c to a l a p r iva c ión de l De re c ho de p rop ie da d , l ac ons t i tuc ión e s ta b le c e que s o la me n te s e pue de p r iva r de l domin ioa s u t i tu la r , e n v i r tud de dos c a us a le s c l a ra me n te e s ta b le c ida s :u t i l ida d púb l i c a e in te ré s na c iona l . Pa ra l a p roc e de nc ia de l a sa n te r io re s c a us a le s , e s me ne s te r que l a e xp rop ia c ión s e ac a l i f i c a da po r e l l e g i s l a do r me d ia n te una l e y ge ne ra l o e s pe c ia lque a u to r i c e l a e xp rop ia c ión .

Ot ros pun tos que toc a l a Cons t i tuc ión , pe ro s ó los os la ya da me n te e s lo r e fe re n te a l a l e ga l ida d de l a c to

e xp rop ia to r io , l a inde mniz a c ión que s e da po r e l c onc e p to de


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e xp rop ia c ión , y l a pos e s ión ma te r i a l de l b ie n po r pa r t e de le xp rop ia n te .Es to s tóp ic os s e ve n s o la me n te de s de una pe r s pe c t iva ge ne ra l ,da do que e n e l De c re to Le y Nº 2 .186 e n donde s e a p rue ba l a Le yOrgá n ic a de P roc e d imie n to de Exprop ia c ione s , s e r e v i s a n

de ta l l a da y a c a ba da me n te todos e s to s t e ma s , inc luye ndo o t ro sque de b ido a s u e x te ns ión , e l l e g i s l a do r p re f i r ió inc lu i r lo s e n e lDe c re to Le y .

1 .2 .2 . De c r e to Le y Nº 2 .186

Ac ompa ña do de l a s no rma s c ons t i tuc iona le s que r ige n l ae xp rop ia c ión , t a mb ié n e x i s t e e l De c re to Le y Nº 2 .186 quea p rue ba l a Le y Orgá n ic a de P roc e d imie n to de Exprop ia c ione s .Es te D .L . fue p romulga do e l 12 de Abr i l de l a ño 1978 y fue

publ i c ad o e l 09 de J un io de l mi smo a ño .

Con l a p romulga c ión de e s te De c re to Le y , s e v ie ne ac la r i f i c a r l a s i tua c ión ge ne ra l de l a s e xp rop ia c ione s , da do quea n te s de s u d ic ta c ión e x i s t í a n va r i a dos p roc e d imie n tose xp rop ia to r io s que ha c ía n que e l t r a t a mie n to , e n l a ma te r i a de l aa p rop ia c ión de l de re c ho de domin io po r pa r t e de l e s t a do a une n te pa r t i c u la r , fue s e muy d i s pa r . Po r e s ta mis ma ra z ón e s quee s te De c re to Le y e n e l a r t í c u lo 41 d i s pone que : De s de l a f e c hade v ige nc ia de l a p re s e n te l e y , que da rá n de roga da s toda s l a sl e ye s p re e x i s t e n te s s ob re l a s ma te r i a s que e n e l l a s e t r a t a n , a une n l a p a r t e q u e n o l e s e a n c o n t r a r i a s ” 11. E s te a r t í c u lo s up r ime l a sno rma s a n te r io re s a l a f e c ha e n que e n t re e n v igo r l a Le yOrgá n ic a de P roc e d imie n to de Exprop ia c ione s , t r a ns fo rma ndo ae s ta l e y e n l a ún ic a l e y s ob re e xp rop ia c ione s v ige n te e n e lt e r r i to r io de l a Re púb l ic a .Es po r e s ta mis ma ra z ón que e l s igu ie n te a r t í c u lo , núme ro 42 ,ex p resa q u e : “ l a p resen te l ey co men zará a r eg i r n o v en ta d ías

de s pué s de s u pub l i c a c ión e n e l D ia r io Of ic ia l . No obs ta n te , lo sCo leg io s P ro fes io n a les h a rán l a s p ro p o s ic io n es in d icad as…”

12. Seda un p la z o pa ra que de s pué s de l a pub l i c a c ión s e ha ga nobs e rva c ione s va r i a s que a yude n a e nme nda r e n a lgún pun to l a

l e y .De n t ro de l a in s t i tuc ión ju r íd ic a de l a e xp rop ia c ión , pa ra

que e l l a p roc e da e s me ne s te r d i s t ingu i r ba jo que l e y ope ra , yaque pue de s e r : l e y e xp rop ia n te o l e y de e xp rop ia b i l ida d .En p r ime r luga r , l a l e y e xp rop ia n te e s a que l l a e n dondee xp re s a me n te una no rma o rde na l a e xp rop ia c ión . Es unas i tua c ión ba s ta n te e xc e pc iona l , ya que no rma lme n te s e r e qu ie re

11 R EPÚBLICA DE CHILE, artículo 41 Decreto Ley Nº 2.186, Ley Orgánica de Procedimiento de

Expropiaciones, Santiago, Chile, año 1978.12 R EPÚBLICA DE CHILE, artículo 42 Decreto Ley Nº 2.186, Ley Orgánica de Procedimiento de

Expropiaciones, Santiago, Chile, año 1978.


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un funda me n to c ons t i tuc iona l o l e ga l que a mpa re de b ida me n te l ae xp rop ia c ión .De n t ro de e s ta l e y e l s u je to a c t ivo s e r í a r e p re s e n ta do po r e le s ta do a t r a vé s de ma nda tos da dos por e l pode r l e g i s l a t ivo .

En s e gundo luga r , l a l e y de e xp rop ia b i l ida d s e r e f i e re aa que l l a l e y que a u to r i z a a un ó rga no , que ge ne ra lme n te e s dec a rá c te r a dmin i s t r a t ivo , pa ra e xp rop ia r b ie ne s que re úna n c ie r to sre qu i s i to s , r e a l i z á ndos e e n e s te c a s o una de c la ra c ión ge ne ra l deu t i l ida d púb l i c a o in te ré s na c iona l . En e s te c a s o e l s u je to a c t ivoc a mbia a o rga n i s mos de l e s t a do que no pos e e n j e ra rqu íale g i s l a t iva , s ino que a dqu ie re n un c a rá c te r ne ta me n tea dmin i s t r a t ivo .

E l De c re to Le y Nº 2 .186 e n t ra r í a e n e l t ipo de l e y dee xp rop ia b i l ida d , ya que no e s una l e y d ic ta da e xc e pc iona lme n te

po r e l p ode r l eg i s l a t i vo , s i no que e s una l e y que d i c t a unc a ta logo de no rma s e s ta b le c ida s a f a vo r de un p roc e d imie n toe xp rop ia to r io c la ro y un ive r s a l pa ra todos lo s t i tu la re s dede re c ho de domin io p re s e n te s e n e l t e r r i to r io d e l a Re púb l ic a .De n t ro de l De c re to Le y Nº 2 .186 s e e nc ue n t ra n una s e r i e dea c c ione s c uyo ob je t ivo pe r s igue bá s ic a me n te 3 e n foque s :i l e ga l ida d de l a c to e xp rop ia to r io , mon to de l a inde mniz a c ión , ore c la ma c ión de t e rc e ros a fe c ta dos po r l a e xp rop ia c ión .

1 . - P r ime ra me n te s e e nc ue n t ra n l a s a c c ione s que pe r s igue n l ai l e ga l ida d de l a c to e xp rop ia to r io :A ra z ón de e s to , s e e s ta b le c e e n e l a r t í c u lo 9 l e t r a a ) , l a a c c iónde re c la ma c ión po r i l e ga l ida d de l a c to , que e s a que l l a que s es o l i c i t a e n ra z ón de que s e de je s in e fe c to l a e xp rop ia c ión po rs e r improc e de n te e n ra z ón de l a ine xp rop ia b i l ida d , a ún t e mpora l ,de l b ie n a fe c ta do , o funda do e n l a f a l t a de l e y que l a a u to r i c e oe n l a no c onc u r re nc ia de l a c a us a l e ga l invoc a da e n e l a c toex p ro p ia to r io ” 13. Se pue de n d i s t ingu i r de n t ro de e s ta a c c ión 4c a us a le s que l a c on f igu ra n : A) ine xp rop ia b i l ida d de l b ie n ; B)fa l t a de l e y que a u to r i c e l a e xp rop ia c ión ; C) l a no c onc u r re nc iade l a c a us a l e ga l invoc a da e n e l a c to e xp rop ia to r io ; D) a c to

e xp rop ia to r io c on t ra r io a l a l e y v ige n te .En s e gundo luga r , e l De c re to Le y Nº 2 .186 e s ta b le c e e n e l

a r t í c u lo 9 l e t r a b ) , l a a c c ión de re c la ma c ión po r e xp rop ia c iónto ta l . E l e j e rc ic io de e s ta a c c ión ha c e pos ib le r e c la ma r a n te e l

j u ez c omp e te n t e “ l a ex pr op i ac ió n to t a l de l b i en p a r c ia lm e nt e

e xp rop ia do c ua ndo l a pa r t e no a fe c ta da de l mis mo c a re c ie re po rs í s o la de s ign i f i c a c ión e c onómic a o s e h ic ie re d i f í c i l o

p r ác t i ca m en te imp o s ib le su ex p ro p iac ió n o ap ro v ech amien to ” 14.

13 R EPÚBLICA DE CHILE, artículo 9, letra A, Decreto Ley Nº 2.186, Ley Orgánica de Procedimiento de

Expropiaciones, Santiago, Chile, año 1978.14 R EPÚBLICA DE CHILE, artículo 9, letra B, Decreto Ley Nº 2.186, Ley Orgánica de Procedimiento deExpropiaciones, Santiago, Chile, año 1978.


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Es ta a c c ión s o lo p roc e de rá re s pe c to de b ie ne s c uya e xp rop ia c iónha s ido s o la me n te pa rc ia l , de ja ndo a l s u je to pa s ivo de l a r e la c ióne n una s i tua c ión g ra ve me n te de s ve n ta jo s a , de b ido a que e n l a sc i rc uns ta nc ia s que ha que da do l a po rc ión de l b ie n no e xp rop ia do ,no pe rmi te n una u t i l i z a c ión p rove c hos a pa ra e l e xp rop ia do .

Una t e rc e ra a c c ión e s l a que s e e s ta b le c e e n e l a r t í c u lo 9le t ra c ) , de nomina da a c c ión de re c la ma c ión po r a mp l ia c ión de la c to e xp rop ia to r io .E l f in d e es t a acc ió n es q u e “se d i sp o n g a l a ex p ro p iac ió n d e o t ra

po r c ión de l b i en par c ia lm en t e ex p rop i ado , deb ida men t eind iv idua l i z a da , c ua ndo é s ta , po r e fe c to de l a e xp rop ia c ión s een co n t ra re en a lg u n a d e l a s c i r cu n s tan c ias an tes señ a lad as” 15. Sea s imi la ba s ta n te a l a a c c ión a n te r io r , pe ro c on l a d i fe re nc ia quec on e l e j e rc ic io de e s ta a c c ión s e s o l i c i t a l a e xp rop ia c ión de una

pa r t e de l s egmen t o qu e no fu e exp ropi ado , en v i r t ud d e que d ic ha

po r c ión por s i s o l a n o p ermi te un b en ef i c i o pa r a e l ex p rop i ado .

Como c ua r ta a c c ión que bus c a a ta c a r a l a c to e xp rop ia to r io ,s e e nc ue n t ra l a a c c ión de re c la ma c ión po r i l e ga l ida d de l a c toe xp rop ia to r io e n c ua n to a s u fo rma y c ond ic ione s de pa go de l ainde mniz a c ión . Se e nc ue n t ra e s ta b le c ida e n e l a r t í c u lo 9 l e t r a d ) ,que e xp re s a que s e pue de re c la ma r a n te e l jue z c ompe te n teso l i c i t an d o “q u e se mo d i f iq u e e l ac to ex p ro p ia to r io cu an d o n o se

c on fo rme a l a l e y e n lo r e la t ivo a l a fo rma y c ond ic ione s de pa god e l a in d emn izac ió n ” 16. En v i r tud , de l a r t í c u lo 19 núme ro 24 dela Cons t i tuc ión Po l í t i c a de l a Re púb l ic a , e s t a a c c ión s e de rogatá c i t a me n te , de b ido a que a f a l t a de a c ue rdo , l a inde mniz a c iónde be rá pa ga rs e s i e mpre e n c on ta do y e n d ine ro e n e fe c t ivo .

2 . - Ac c ione s que t i e ne n po r f ina l ida d re c la ma r e l mon to de l ainde mniz a c ión : Se e s ta b le c e n e n e l a r t í c u lo 12 inc i s o 1 º de lDecre to L ey Nº 2 .1 8 6 , e s t ab lec ien d o q u e “L a en t id ad ex p ro p ian te

y e l e xp rop ia do pod rá n re c la ma r jud ic ia lme n te de l mon to p r ov i s i ona l f i j ado pa r a l a in de mni z a c ión y p ed i r sude te rmina c ión de f in i t iva , e n t ro de l p la z o que t r a ns c u r ra de s de l ano t i f i c a c ión de l a c to e xp rop ia to r io ha s ta e l t r igé s imo d ía

s ig u ien te a l a to ma d e p o ses ió n mate r i a l d e l b i en ex p ro p iad o ”

17

.P r inc ipa lme n te e s ta a c c ión l e da de re c ho t a n to a l e xp rop ia n te ,c omo e xp rop ia do a r e c la ma r jud ic ia lme n te e l mon to p rov i s iona lde l a inde mniz a c ión f i j a do po r lo s pe r i to s .E l r e qu i s i to pa ra e je rc e r e s ta a c c ión e s que no s e ha ya p roduc idoun a c ue rdo e n t re l a s pa r t e s .

15 R EPÚBLICA DE CHILE, artículo 9, letra C, Decreto Ley Nº 2.186, Ley Orgánica de Procedimiento deExpropiaciones, Santiago, Chile, año 1978.16 R EPÚBLICA DE CHILE, artículo 9, letra D, Decreto Ley Nº 2.186, Ley Orgánica de Procedimiento de

Expropiaciones, Santiago, Chile, año 1978.17 R EPÚBLICA DE CHILE, artículo 12, inciso 1, Decreto Ley Nº 2.186, Ley Orgánica de Procedimientode Expropiaciones, Santiago, Chile, año 1978.


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3 . - Ac c ión inc ide n ta l de re c la ma c ión de t e rc e ros c uyos de re c hoss on a fe c ta dos po r l a e xp rop ia c ión : Se e s ta b le c e e n e l a r t í c u lo 20i n c i so f in a l , en d o n d e se ex p resa q u e “e l d añ o p a t r imo n ia l

e fe c t iva me n te c a us a do a lo s a r re nda ta r io s , c omoda ta r io s , o ao t ro s t e rc e ros c uyos de re c hos s e e x t inga n po r l a e xp rop ia c ión y

que , po r no s e r de c a rgo de l e xp rop ia do , s e rá de c a rgo e xc lu s ivode l a e n t ida d e xp rop ia n te , s i e mpre que d ic hos de re c hos c ons te ne n s e n te nc ia jud ic ia l e j e c u to r i a da o e n e s c r i tu ra púb l i c a ,

p r onun c i ada u o to r ga da con an t e r i o r idad a l a fe c ha de l are s o luc ión a que s e r e f i e re e l inc ido s e gundo de l a r t i c u lo 2 º , o dela de l de c re to s up re mo o re s o luc ión que s e ña la e l inc i s o p r ime rode l a r t i c u lo 6 º , e n s u c a s o . La a c c ión que , pa ra e l r e s a rc imie n tode e s e da ño , e j e rc i t e n t a l e s t e rc e ros , s e s u je ta rá a l p roc e d imie n toinc ide n ta l ; pe ro l a p r ime ra ge s t ión de be rá no t i f i c a r s e

pe r s ona lm en t e , o s i e l j uez lo au t o r i z a , po r ce du l a a l a e n t idade xp rop ia n te . En n ingún c a s o e s ta a c c ión impe d i rá l a toma de

p os e s i ón mat e r i a l d e l b i en ex p r op i ad o” 18.E l e j e rc ic io de e s ta a c c ión e s inc ide n ta l , pue s to que a ta ñes o la me n te a t e rc e ros que pue da n t e ne r un in te ré s e ve n tua l , pe roque no t i e ne n un de re c ho re a l s ob re e l b ie n a e xp rop ia r y que s e

p r es en t a n c omo a r re nda t a r i os , comoda t a r i os , e t c .Los t e rc e ros pod rá n e je rc e r e s ta a c c ión c on t ra e l e n tee xp rop ia n te de l da ño pa t r imon ia l c a us a do a r a íz de l ae xp rop ia c ión . Es to de be c ons ta r e n una s e n te nc ia e je c u to r ia daque de be s e r o to rga da c on a n te r io r ida d a l a c to e xp rop ia to r io .

1 .3 . E le me ntos c ons t i tu t ivos de la e xpr op iac ión

1 .3 .1 . Suje tos que c onfor man la e xpr op iac ión

Como todo in s t i tu to ju r íd ic o s i e mpre s e t e nd rá quec ons ide ra r e n s u e s t ruc tu ra c ión a una o má s pa r t e s quein te rv ie ne n de una u o t ra fo rma in te g ra ndo p le na me n te e l

p r oc es o .De t a l modo , e n l a e xp rop ia c ión e nc on t ra mos a s u je to s que pa rae fe c to s p rá c t i c os s e d iv ide n t a n to e n e xp rop ia n te y e xp rop ia do .

En p r ime r luga r , s e p re s e n ta e l e xpr op iante qu ie n t e nd rá unaa c t i tud a c t iva de n t ro de l a pa r t i c ipa c ión de l a s un to , ya que é ls e rá a que l e n te mo t iva do de que f ina lme n te s e p roduz c a l aa p rop ia c ión de un b ie n . E l ro l de e xp rop ia n te , ge ne ra lme n te s e ráre p re s e n ta do po r e l Es ta do , no obs ta n te , s e r e c onoc e po r l adoc t r ina un t ipo de e xp rop ia c ión que ya no re c a e e n e l e s t a do ,s in o q u e recae en lo s p a r t i cu la res : “Pu d ie ra aco n tece r q u e l a

in s t i tuc ión a qu ie n s e a u to r i c e e xp rop ia r s e a de c a rá c te r p r iva do ,s i emp re q u e t en g a u n a f in a l id ad p u b l i ca p a ra l a ex p ro p iac i ó n ” . 19

18 R EPÚBLICA DE CHILE, artículo 20, inciso final, Decreto Ley Nº 2.186, Ley Orgánica de

Procedimiento de Expropiaciones, Santiago, Chile, año 1978.19 PEÑAILILLO, ARÉVALO, DANIEL, La expropiación ante el Derecho Civil, Editorial Jurídica de Chile,Santiago, Chile, año 1995, página 17.


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Al ha b la r de e xp rop ia c ión , e s de c onoc imie n to ge ne ra l i z a doque e s una in s t i tuc ión de c a rá c te r ne ta me n te púb l i c o , po r lo ques e ha c e d i f í c i l e n te nde r la c omo ta l e n un c on te x to pu ra me n te

p r ivado . Ta l i de a aunque , p r ima f a c ie e s va ga , l o c i e r to e s queno de ja de s e r ve rda de ra . Los p rob le ma s que pod r ía p re s e n ta r una

e ve n tua l e xp rop ia c ión a ma nos de p r iva do s e p re s e n ta r í a n e n l af ina l ida d pub l i c a de l a e xp rop ia c ión ; c on f l i c to s c on l a sin s t i tuc ione s de l e s t a do ; c oe x i s t e nc ia e n un mis mo ind iv iduo dee xp rop ia n te y e xp rop ia do , e n t re o t ro s .

Dis t in to e s e l c a s o de l a s Mun ic ipa l ida de s , e n donde e l l a s a le xp rop ia r una de te rmina da c a n t ida d de b ie ne s inmue b le s , loha c e n e n v i r tud de l a mod i f i c a c ión de s u s p la ne s re gu la do re s yc ons ide ra ndo e l me nor o ma yor c re c imie n to de l a s upe r f i c i emun ic ipa l , ne c e s i t a n re fo rma r d ic hos p la nos pa ra s a t i s fa c e r l a sne c e s ida de s in te rna s de s u s c omuna s . As í t a mb ie n lo e xp re s a e l

p r o f es o r Ga r c í a Ov i edo: "Las i ns t i t uc i on es de De re c ho P úbl i cota mb ie n pue de n e xp rop ia r , c omo la s mun ic ipa l ida de s , pe ro nunc alo pod rá ha c e r una in s t i tuc ión pa r t i c u la r " 20.

E l e s t a do s i e ndo e l p r inc ipa l e n te e xp rop ia do r , e s qu ie n pos e e l a f a c u l t ad ex p ropi a t o r i a o d i cho de o t ro m odo e l e s t ado at ra vé s de s u s po te s ta de s c ons t i tuc iona le s e fe c túa e l a c to dee xp rop ia c ión .Es ta s f a c u l t a de s que pos e e e l e s t a do ha n s ido b r inda da s po r l aCa r ta Funda me n ta l , de t a l fo rma e s tá c ons igna do e n e l Ca p í tu loI I I De lo s De re c hos y De be re s Cons t i tuc iona le s , a r t i c u lo 19n ú mero 2 4 : “L a co n s t i tu c ió n aseg u ra a to d as l a s p e r so n as : E l

de re c ho de p rop ie da d e n s u s d ive r s a s e s pe c ie s s ob re toda c la s ed e b ien es co rp o ra les o in co rp o ra les… Nad ie p u ed e , en caso

a lguno , s e r p r iva do de s u p rop ie da d , de l b ie n s ob re que re c a e ode a lguno de lo s a t r ibu to s o fa c u l t a de s e s e nc ia le s de l domin io ,s ino e n v i r tud de l e y ge ne ra l o e s pe c ia l que a u to r i c e l ae xp rop ia c ión po r c a us a de u t i l ida d pub l i c a o de in te ré s na c iona lca l i f i cad a p o r e l l eg i s l ad o r . ”

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S i s e e n t i e nde a l e s t a do c omo un be ne f ic ia do de l a

e xp rop ia c ión , s e pue de de mos t ra r que t a l he c ho no de ja de s e rc onc o rda n te c on lo que e n l a p rá c t i c a e s , da do que ma te r i a lme n tee l a c to mis mo de l a e xp rop ia c ión a yuda fue r t e me n te e n l a sa c t iv ida de s que re a l i z a e l Es ta do , t e nd ie n te s a l b ie n c omún de l ac omun ida d na c iona l .Ta l e s a s í que e l Es ta do s e p la n te a c omo má x ima p romove r e l

b i en c omún y uno de l os m ed ios f undam e nt a l es que t i e ne p arare a l i z a r lo e s l a in s ta u ra c ión de l a e xp rop ia c ión . S i no e x i s t i e s ela f igu ra de un e n te e xp rop ia do r que s e a p rop ia de b ie ne sc on fo rme a una má x ima v inc u la da c on c umpl i r una func ión s oc ia l

20

GARCÍA, OVIEDO, CARLOS, op. cit., página 73.21 R EPÚBLICA DE CHILE, artículo 19, número 24, Constitución Política de la República, EditorialJurídica de Chile, Santiago, Chile, año 2009.


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de e s os b ie ne s , no s e pod r ía l l e va r a c a bo o e n s u de fe c tod i f i c u l t a r í a ba s ta n te e l he c ho de que e l e s t a do c on ta s e c on poc a so nu la s he r ra mie n ta s pa ra de s a r ro l l a r lo s f ine s que s on

p l an t e a dos des de l a c r ea c i ón de l e s t a do mi sm o.

Cons e c ue nc ia lme n te , c on un e xp rop ia n te l a s e gunda f igu ra oe n te que pa r t i c ipa e s l a de l e xpr op iado qu ie n s e rá e l s u je to pa s i vo de l a r e l ac i ón j u r íd i ca , ya q ue s u ac t i t ud no s e r á de bús que da de l a expr opi a c i ón , s ino po r e l c on t ra r io e n gr a n par t ede lo s c a s os no que r rá que c on t ra s u b ie n s e l e p ra c t ique unaa p rop ia c ión ju r íd ic a .Sig u ien d o a l ju r i s t a Garc ía d e E n te r r í a , e l ex p ro p iad o “E s e l

t i tu la r de l a s c os a s , de re c hos o in te re s e s que s on ob je to de la ta que e xp ro p ia to r io ” 22, e s t a de f in ic ión re a f i rma l a ide a a n te r io rs os te n ie ndo que e l e xp rop ia do e s e l due ño de t a l e l e me n to que s equ ie re e xp rop ia r , e l e me n to que e s tá de n t ro de s u t i tu la r ida d y

que s on a fe c ta dos e n s u domin io po r l a e xp rop ia c ión me d ia n te una c to e xp rop ia to r io y pos te r io rme n te un p roc e d imie n to dee xp rop ia c ión .

Ba jo e s te r e s pe c to , e s impor ta n te me nc iona r que e l due ños igue l a s ue r te de l b ie n y no e l b ie n a l a de l due ño , e s de c i r , ques e rá e l b ie n e l que de te rmine e n e l fondo , qu ié n s e rá e l s u je to

pa s i vo .F re n te a l a c a l ida d de s u je to s pa s ivos ha y c la r ida d e n e l

pe ns am i en t o de l a doc t r i na en que n o ha y p r i v i l eg io s de n i ngúnorde n , n i l ími te s que pue da n s us pe nde r e l p roc e s o .

Sob re e s to e s l e g í t imo p re gun ta r s e s i lo s b ie ne s de u s o públ i co pueden o no s e r ob j e t o s de u na ex p ropi a c i ón , o s i s o loc a mbia e l e n te t i tu la r ; s i e s e l e s t a do qu ie n e xp rop ia , c l a ra me n tes e d i f i c u l t a r í a l a d i s t inc ión e n t re e xp rop ia n te y e xp rop ia do , da doque e n v i r tud de l p roc e s o s e r e c onoc e r ía e l b ie n e xp rop ia dofo rma ndo pa r te no de un nue vo pa t r imon io , s ino que s o loc a mbia r i a l a t i tu la r ida d de t a l b ie n , po r e j e mp lo : s i e l b ie n e s táe n ma nos de l Min i s t e r io de Sa lud y me d ia n te una e xp rop ia c ión

pa s a a f o rma r pa r t e de l Se rv i c i o Na c iona l de M en ores , tod os l os

b i enes que dar í an con fo rma do s d e n t ro de l pa t r im on i o es t a t a l , l oún ic o que c a mbia r i a s e r i a e l t i tu la r de l b ie n e n c ue s t ión .

En e l c a s o de que hub ie s e un e r ro r e n l a pe r s ona de le xp rop ia do , lo que c o r re s ponde r ía r e s pe c to de l a s a c c ione s

j ud i c i a l es r e fe re n t es a l a r e i v ind i c ac i ón de l b i e n , q ue pud i es ein te rpone r e l ve rda de ro due ño , e l l a s s e gu i rá n s i e ndo

pe r f e c t ame nt e va l ida s , mi e n t ras no s e ex t i nga n po r p r es c r i pc ión .En e s te mis mo c a s o , l a inde mniz a c ión c o r re s pond ie n te po r e l

b i en ex p r opi a do que ya f ue p agad a a o t ro i nd iv i duo ,c o r re s ponde r ía de igua l modo a l e xp rop ia do que e n ve rda d

22 GARCÍA DE E NTERRIA, EDUARDO, “Derecho Administrativo”, Editorial Civitas, tercera edición, página 219.


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os te n ta l a c a l ida d de t a l . Ac á l a r e s pons a b i l ida d s ob re e l pa go l at i e ne l a a u to r ida d e xp rop ia do ra , que e n v i r tud de s u s f a c u l t a de ss e a p rop ió de un b ie n s in e l c onoc imie n to s u f i c ie n te de qu ie n e rae l ve rda de ro s u je to pa s ivo . E l e xp rop ia do t i e ne de re c ho a unainde mniz a c ión , c omo la l e y e xp rop ia to r i a lo e xp re s a , po r e nde lo

que l e c o r re s ponde r ía a l e xp rop ia do s e r í a e x ig i r e l pa go de t a lc a n t ida d de d ine ro a l a a u to r ida d e xp rop ia do ra , ya que lo quee s tá e x ig ie ndo e s e l pa go de l a inde mniz a c ión po r l ae xp rop ia c ión e fe c tua da a un b ie n que e s ta ba ba jo s u domin io .

A s u ve z , e l De c re to Le y 2186 l e e x ige a l e xp rop ia n te unaa c t i tud d i l ige n te que c oope re c on e l e s tud io de l b ie n que s e

p r e t ende ex p rop i a r , e s t a b l e c i endo que “e l p ro p ie ta r io y lo s pos e e do r es o de t e n t a do r es de l b i en , e s t án ob l i ga dos a pe r mi t i r alo s funciona r io s de l a e nt ida d exp rop ia n te l a prá c t i c a de l a sd i l ig en c ias in d i sp en sab les p a ra e l r eco n o c imien to d e l b i en ” 23.

De n t ro de lo s s u je to s in te rv in ie n te s que fo rma n pa r te de l p roc e s oe xp rop ia to r io , e x i s t e un s u je to que e s tá s upe d i t a do ac i rc uns ta nc ia s e x te rna s a l a c to e xp rop ia to r io y que de pe nde rá dea lguna a c re e nc ia pa ra pode r fo rma r pa r t e de un be ne f ic io de l ae xp rop ia c ión o de l a e xp rop ia c ión e n s i .Se t r a t a de lo s t e rc e ros in te re s a dos que s in s e r e xp rop ia n te , n ie xp rop ia do , fo rma n pa r te ba jo de te rmina da s c i rc uns ta nc ia s de l ae xp rop ia c ión . A e s te r e s pe c to s e r e f i e re e n e l De c re to Le y 2 .186en su a r t i cu lo 2 0 in c i so q u in to d i sp o n ien d o q u e “L a

inde mniz a c ión s ub roga rá a l b ie n e xp rop ia do pa ra todos lo se f e c t o s l e g a l e s ” 24. E s to qu ie re de c i r que s e d i s pone de unas ub roga c ión de n t ro de l pa t r imon io de l s u je to pa s ivo , e n re la c ióna l b ie n e xp rop ia do y a l a inde mniz a c ión que c o r re s ponde po rc onc e p to de l b ie n . P r inc ipa lme n te lo que ha rá l a s ub roga c ión e ne l pa t r imon io de l e xp rop ia do , e s que lo s de re c hos que t e rc e rose je rc e n e n c on t ra de l pa t r imon io de l t i tu la r de l b ie n pue da n s e rre e mpla z a dos e n v i r tud de una a c re e nc ia que no fue pa ga daopor tuna me n te po r e l s u je to e xp rop ia do .

1 .3 .2 . Obje to de la e xpr op iac ión

El ob je to de l a e xp rop ia c ión s e rá e l b ie n o b ie ne s de unde te rmina do pa r t i c u la r .Se rá n e xp rop ia b le s a que l lo s b ie ne s que e s tá n ba jo domin io

p r ivado y que po r ende e s t én en l a tu t e l a de p a r t i cu l a res .Como c on t ra pa r t ida a lo s b ie ne s e xp rop ia b le s , ha y quec ons ide ra r de igua l ma ne ra a lo s b ie ne s que no s on e xp rop i a b le s .En l a l e g i s l a c ión Ch i le na no e x i s t e n lo s b ie ne s ine xp rop ia b le s ,s in e mba rgo , e l DL . Nº 2 .186 c on te mpla c omo funda me n to dere c la ma c ión s ob re l a improc e de nc ia de l a e xp rop ia c ión e n e l

23 R EPÚBLICA DE CHILE, artículo 2, inciso 5, Decreto Ley Nº 2.186, Ley Orgánica de Procedimiento de

Expropiaciones, Santiago, Chile, año 1978.24 R EPÚBLICA DE CHILE, artículo 20, inciso 5, Decreto Ley Nº 2.186, Ley Orgánica de Procedimientode Expropiaciones, Santiago, Chile, año 1978.


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a r t í c u lo 9 l e t r a A) , l a pos ib i l ida d de l a ine xp rop ia b i l ida d de l b i en ex pr op i ado , s ó lo en ca so que l a hub i e re .

Ba jo e s te pos tu la do , ha y que d i s t ingu i r que de n t ro de l ac la s i f i c a c ión que e s a dmi t ida a lo s b ie ne s , e s to s s e pue de n

c la s i f i c a r de n t ro de b ie ne s c o rpo ra le s y b ie ne s inc o rpo ra le s .De n t ro de l a s c os a s inc o rpo ra le s s e d i s t ingue e n t re : de re c hos ,c ré d i to s , y s e rv idumbre s a c t iva s (Ar t i c u lo 565 ) . A s u ve z , de n t rode lo s de re c hos e s to s s e pue de n d i s t ingu i r , s igu ie ndo a l a r t í c u lo576 , e n De re c hos re a le s y De re c hos pe r s ona le s . Y s e gún los e ña la do e n e l a r t í c u lo 583 s ob re lo s b ie ne s inc o rpo ra le s ha yt amb ien u n a esp ec ie d e p ro p ied ad . “L a n a tu ra leza ju r íd ica d e l a

e xp rop ia c ión de de re c hos s e r e la c iona c on e l e j e rc ic io de l a po t e s t ad admin i s t ra t i va , e l qu e debe e j e r c e r s e s ob r e de r e c hosre a le s o pe r s ona le s , pe ro s ó lo a que l lo s que pos e a n un c on te n idoemin en temen te p a t r imo n ia l” 25.

En c ons e c ue nc ia , no s e rá n e xp rop ia b le s l a s ob l iga c ione s deha c e r u o t ro s que no s e a n s us c e p t ib le s de a va lua r s e e n d ine ro ,lo s a t r ibu to s de l a pe r s ona l ida d , lo s De re c hos pe r s ona l í s imos ,lo s de re c hos que e ma na n de re la c ione s de fa mi l i a .

Po r o t ro l a do , e s ne c e s a r io c ons ide ra r lo d i s pue s to e n l a Le yOrgá n ic a de l Min i s t e r io de Obra s Púb l i c a s , e n donde no s ee xp re s a que t ipo de b ie ne s s on ob je to de e xp rop ia c ión . Lo ún ic oque d i s pone l a l e y e n e l a r t í c u lo 2 º , e s que s e f a c u l t a a l as e c re ta r i a de l o rga n i s mo a re a l i z a r l a e xp rop i a c ión de b ie ne s . Deta l ma ne ra , no s e e xp re s a que b ie ne s s on e xp rop ia b le s , po r e ndes i n i e l l e g i s l a do r , n i l a a s a mble a c ons t i tuye n te ha n d i s t ingu idore s pe c to de que c la s e de b ie ne s s on ob je to de l a e xp rop ia c ión , noc o r re s ponde r ía a l in té rp re te d i s t ingu i r .

1 .3 .3 . Caus a le s de e xpr op iab i l idad

Es ta s c a us a le s ge ne ra lme n te s e de nomina n ba jo e l c onc e p tode “u t i l id ad p ú b l i ca” , t amb ién se t i en d e a r emp lazar l a n o c ió n ,su s t i tu y én d o la p o r “n eces id ad p ú b l i ca” o b ed ec ien d o a u n a

in te nc ión de e x te nde r l a a p l i c a c ión mis ma de l a e xp rop ia c ión . Yaque , po r e j e mp lo : una e xp rop ia c ión pa ra c ons t r u i r una nue va á re ave rde , s e inc lu i rá me jo r e n e l c onc e p to de u t i l ida d que dene c e s ida d . Apun ta ndo a u t i l ida d c omo un e le me n to má s

be ne f i c i oso pa ra l a c om uni dad .

De igua l modo s e c onc e p tua l i z a a l a s c a us a le s deex p ro p iab i l id ad a t r av és d e l “ in te rés so c ia l ” , o “ in te rés

n ac io n a l” . E s to s ú l t imos c onc e p tos fue ron u t i l i z a dos a lre da c ta r s e e l Ac ta Nº 3 de l a Comis ión de e s tud io s pa ra l a Nue va

25

VILLAGRÁN, ABARZÚA, MARCELO, "La expropiación de derechos", Memoria para optar al título deLicenciado en Ciencias Jurídicas, Pontificia Universidad Católica de Chile, Santiago, Chile, año 2003, página 54.


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Cons t i tuc ión Po l í t i c a , en d o n d e e l co n cep to d e “ in te rés n ac io n a l”e ra u t i l i z a b le s ó lo pa ra p rove c ho de toda l a na c ión , e n tonc e s

pa ra que e l concep t o que da rá un po co m á s aco t ado a c i e r t oss e c to re s de te rmina dos de l a pob la c ión , e s que s e u t i l i z o e lco n cep to d e “ in te rés so c ia l ” .

En tonc e s a ho ra e n t i e ndo a que s e r e f i e re e l c onc e p to e n s í dec a us a l e xp rop ia to r i a , e s me ne s te r da r una e xp l i c a c ión a a que l l anoc ión , de l a c ua l s e pue de de s p re nde r que e s e l a n te c e de n te quefa c u l t a a l a a u to r ida d e s ta ta l pa ra a p rop ia r de un t i tu la r , de l todoo pa r te , s u de re c ho de p rop ie da d , y que t e nd rá c omo f in ú l t imo e l

p r inc i p i o de l a f unc i ón s oc i a l .

En l a Cons t i tuc ión Po l í t i c a de l a Re púb l ic a s e e s ta b le c e e nv i r tud de l De re c ho de p rop ie da d y l a s l imi ta c ione s s ob re l a s que

puede a ca ec e r d i c ho de r e ch o .

E l a r t í c u lo 19 Nº 24 º e s ta b le c e l a func ión s oc ia l de l a p rop ie da dy lo que e l l a s e c ompre nde rá e n c ua n to lo e x i j a una s e r i e de

p r em is as , cua l e s s on : in t e r e s es ge ne ra l e s de l a Na c i ón , se gu r ida dy u t i l ida d na c iona l , s a lub r ida d púb l i c a , c ons e rva c ión de l

pa t r im oni o a mb i e n ta l .

En p r ime r luga r lo s in te re s e s ge ne ra le s de l a na c ióne xp re s a n un b ie n ju r íd ic o que s e r e la c iona c on l a na c ión toda .Es te c onc e p to s e r e la c iona c on e l be ne f ic io s upe r io r de l as oc ie da d , c ons ide ra da c omo un todo , s in r e fe re nc ia a lguna ag rupos o s e c to re s s oc ia le s , e c onómic os o de c ua lqu ie r o rde n .De pe nde rá de l a a u to r ida d e xp rop ia to r i a e nc a rga da de re a l i z a r e l

p r oc ed i mi en to s i e s qu e ex i s t e una ve rdade r a ex i gen c i a de lde s a r ro l lo o p rog re s o in te g ra l de l a na c ión , o t a mb ie n unre que r imie n to e n una de te rmina da á re a de l a na c ión , que pue des e r e c onómic o , c u l tu ra l , po l í t i c o , e t c . Po r t a n to , e s t a noc iónnunc a ha de u t i l i z a r s e pa ra s ó lo una pa r te de te rmina da de l a

pobl ac ió n .

En s e gundo t e rmino , y pa ra e fe c to s p rá c t i c os s e toma dema ne ra c on jun ta a l a s e gu r ida d y u t i l ida d na c iona l , que s e

e s ta b le c e n pa ra de te rmina r que e n c a s os de que l a de fe ns ana c iona l e s t é e n pe l ig ro . Y s e rá pos ib le e s ta b le c e r l ac on f igu ra c ión de l a e xp rop ia c ión e n e l c a s o de que l a s obe ra n íade l a na c ión e s té c o r r i e ndo un pe l ig ro inmine n te . Es to s e pue deu t i l i z a r e n c a s os de que s e p re s e n te un c on f l i c to a rma do c on un

pa í s y s e r eq u i e ra d e de t e rm ina dos t i t u l a re s de l D ere c ho dedomin io , l a a p rop ia c ión de c ie r to s b ie ne s pa ra r e s gua rda r defo rma in te g ra l a s e gu r ida d na c iona l . Re s pe c to de l a u t i l ida dna c iona l , e l l a t r a t a de l p rove c ho que s e pue de ob te ne r de unade te rmina da t i tu la r ida d de l de re c ho de domin io que s e rv i rá deuna ma ne ra má s c omple ta a l a na c ión e n te ra , e n re fe re nc ia a que

s i s o lo s e p ra c t i c a rá t a l t i tu la r ida d e n s o la me n te un due ño .


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En t e rc e r luga r , l a s a lub r ida d púb l i c a que s e r e f i e re a quela e xp rop ia c ión s e pue de da r e n c a s os de que l a s a lud de l a

pobl ac ió n es t e s i endo o s e r á ev en tua l me nt e a fe c t ada y que pa r as ubs a na r t a l s i tua c ión s e r e qu ie ra e fe c tua r una e xp rop ia c ión pa rae fe c to s de p ro te ge r a una de te rmina da pa r te de l a pob la c ión .

En ú l t imo luga r , l a c ons e rva c ión de l pa t r imon io a mb ie n ta lmi ra da de s de un pun to de v i s t a de l c u ida do , p ro te c c ión ,c on te nc ión de l e c os i s t e ma po r pa r t e de l Es ta do .So la me n te c on f igu rá ndos e uno de lo s c ua t ro a n te r io re s s upue s to ss e pe r fe c c iona rá l a de nomina da func ión s oc ia l de l a p rop ie da d ,e n c uya v i r tud s e p roc e de rá a e xp rop ia r un de te rmina do b ie n de lt i tu la r de l De re c ho de domin io .Ahora b ie n , e l inc i s o 3 º , núme ro 24 de l a r t i c u lo 19 de l a Ca r taMag n a , in d ica q u e “Nad ie p u ed e se r p r iv ad o d e su p ro p ied ad , d e l

b i en s ob re e l que rec a e , s ino en v i r tud de l e y ge ne r a l o e s pe c i a l

que a u to r i c e l a e xp rop ia c ión po r c a us a de ut i l idad púb l ic a o dein te r é s nac iona l ” .

La p r ime ra c a us a l , de u t i l ida d púb l i c a , no t i e ne unade f in ic ión e xp re s a da da po r e l l e g i s l a do r , pe ro s u c on te n ido s e

puede ex t ra e r ya de sde l a De c l a rac i ón d e lo s D ere ch os de lHombre y de l C iuda da no de l a ño 1789 , e n donde s e ha b la po r

p r im era vez d e u t i l i dad púb l i ca . Y es ta s e r e f i e re p r i nc ipa lm e nt e ,a que s i un b ie n de be s e r e xp rop ia do po r e l e n te e xp rop ia do r , po rque s u a p t i tud o c a l ida d s a t i s fa c e ne c e s ida de s que t i e nde n a

p r om ove r e l b ie n c omún, e s t a exp r op i a c ión s e podr á c on f i gu r a rde ma ne ra c o r re c ta , da ndo pa s o a l s u je to a c t ivo a p roc e de r c on e la c to e xp rop ia to r io .

La s e gunda c a us a l , de in te ré s na c iona l s e t i e nde a v inc u la rc on l a na c iona l i z a c ión , s i e ndo un t e ma que no ha de ja do

po l ém i co pa r a l a doc t r ina pues t o que h a y una pa r t e mi no r i t a r i aque s e e s fue rz a e n e s ta b le c e r que no e x i s t e n d i fe re nc ia s ju r íd ic a ss us ta nc ia le s y , po r t a n to , que s on e qu iva le n te s . S in e mba rgo , unag ra n pa r te de l a doc t r ina e s c l a ra a l e s t a b le c e r l a s d i fe re nc ia s ,

pues t o qu e l a exp ropi a c i ón e s e l gé ner o y l a n ac i ona l i z ac i ón l a

e s pe c ie de t a l r e l a c ión .Lo que e s tá c l a ro de l a c a us a l de in te ré s na c iona l e s que pa rae xp rop ia r de be e x i s t i r una ne c e s ida d pub l i c a que be ne f ic ie a l ana c ión en s u c on jun to y que f ina lme n te s e a s at i s fe c ha po r l ae xp rop ia c ión .

En o t ro t e ma , de n t ro de l a s pos ib i l ida de s que pue de na c on te c e r , c a be p re gun ta r s e que s uc e de r ía e n c a s o de que l afunc ión s oc ia l o u t i l ida d púb l i c a no fue s e n c umpl ida s . S igu ie ndoa l p ro fe s o r Da n ie l Peñ a i l i l l o : “cu an d o e l f in d e l a u t i l id ad

pub l i c a s e h ac e im pos i b l e de c um pl i r , l a ex p ropi a c ión c aduca


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co mo co n secu en c ia d e se r su r azó n l a u t i l id ad p u b l i ca” 26. En e s tec a s o l a e xp rop ia c ión c a duc a r ía po r f a l t a de funda me n to y nos e r i a ne c e s a r i a n inguna a c c ión de c a duc ida d o re t roc e s ión , quede vue lva e l De re c ho de domin io a s u a n t iguo t i tu la r , ya queimp l íc i t a me n te l a c a duc ida d e s tá p re s e n te e n l a in s t i tuc ión , de

ta l modo que no s e vu lne re n de re c hos funda me n ta le s de lo st i tu la re s de l e xp rop ia do De re c ho de domin io .

1 .3 .4 . Pr oc e d imie nto e xpr op ia tor io

El p roc e d imie n to me d ia n te e l c ua l s e p ra c t i c a l ae xp rop ia c ión s e e xp re s a e n e l De c re to Le y 2 .186 ya re fe r idoa n te r io rme n te . Es te De c re to Le y e n s u d ic ta c ión tuvo c omoob je t ivo p r inc ipa l e v i t a r l a mu l t ip l i c ida d de p roc e d imie n tose xp rop ia to r io s , que c onduc ía n a l a d i f i c u l t a d y c on fus ión e n l a

a p l i c a c ión de l a s d i s pos ic ione s l e ga le s . 27

E l p roc e d imie n to c omo un e le me n to c ons t i tu t ivo de l ae xp rop ia c ión e s ne c e s a r io , po r que e s g ra c ia s a s u s r e g la s que s e

puede l l ev ar ade l an t e e l a c to exp ro pi a t o r i o . Ademá s de l a l e ye xp rop ia to r i a , una e xp rop ia c ión s e pue de e s ta b le c e r po r una v íad i s t in ta a e s te De c re to Le y 2 .186 , da do que e s t r i c t a me n te s e

puede d i c t a r una l e y que d i spon ga e l b i en a exp rop i a r , l aub ic a c ión , c a ra c te r í s t i c a s , mon to inde mniz a c ión , e n t re o t ro s . S ine mba rgo , de a c ue rdo a l a pos ib i l ida d que t i e ne e l e xp rop ia do dere c la ma r po r l a e xp rop ia c ión f re n te a lo s t r ibuna le s de ju s t i c i a ,e l p roc e d imie n to c on te mpla do e n e l De c re to Le y 2 .186 s e ha r í aind i s pe ns a b le pa ra e l r e s gua rdo de toda s l a s ga ra n t í a s quec on l l e va e l p roc e s o y má s c onc re ta me n te de s u de re c ho de

p r op ie dad .

En l a l e g i s l a c ión na c iona l , toma ndo e n c ons ide ra c ión a l aCons t i tuc ión Po l í t i c a de l a Re púb l ic a y a l De c re to Le y 2 .186 s e

puede n d i v id i r en t r es l o s p roc ed imi en t os exp ro pia t or io s : p r oc ed i mi en tos admi n i s t r a t i vos , p roc e d imi e n t os de co nve ni o , p r oc ed i mi en tos j ud i c i a l es exp ropi a to r io s .

En p r ime r luga r , lo s p roc e d imie n tos a dmin i s t r a t ivos e ndonde s e e nc ue n t ra n una s e r i e de a c to s de na tu ra le z aa dmin i s t r a t iva y s on de c a rá c te r p re v io a lo s p roc e d imie n tos

j ud i c i a l es . Es t e p roc e d im i en t o , c ons ta p r im e ram en t e de l e s t ud i ode l a c a l ida d de l b ie n y de l va lo r que l e c o r re s ponde rá

p r ov i s i ona l m ent e ha s t a que s e l l egue a l p r oc ed i mie n to dec onve n io o p roc e d imie n to jud ic ia l .

Una ve z que l a a u to r ida d exp rop ia n te r e s pe c t iva e s tud ia el b i en , s e debe p r ese n t a r un ex t r a ct o de t a l es tud i o en e l Di a r ioOf ic ia l ( a r t í c u lo 2 inc i s o 2 º D .L . Nº 2 .186 ) .

26 PEÑAILILLO, ARÉVALO, DANIEL, op. cit., página 28.27 PEÑAILILLO, ARÉVALO, DANIEL, op.cit., página 54.


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S i e l b ie n a e xp rop ia r e s de a que l lo s que p re s e n ta unain s c r ipc ión c ons e rva to r i a , s e de be rá a no ta r a l ma rge n de l ain s c r ipc ión y t a mb ié n a no ta r e n e l Re g i s t ro de In te rd ic c ione s yProh ib ic ione s de e na je na r . A c ons e c ue nc ia de e l lo , e l b ie n pa s a as e r inc ome rc ia b le .

Den t ro d e l D .L . Nº 2 .1 8 6 se señ a la en e l a r t í cu lo 4 q u e “ to d o p r oc ed i mi en t o exp ro pi a t o r io s e in i c i a rá o con t i nua r á , s e gúnc o r re s ponda , c on e l nombra mie n to de una c omis ión de t r e smiemb ro s” 28. E s ta s t r e s pe r s ona s s e rá n l a s e nc a rga da s dede te rmina r e l mon to p rov i s iona l de l a inde mniz a c ión , y s e ha b lade que t i e ne c a rá c te r de p rov i s iona l po r que e s lo que e n p r ime rain s ta nc ia f i j a l a a u to r ida d e xp rop ia do ra , no obs ta n te , quede s pué s e n un u l t e r io r p roc e s o e n t re l a pa r t e e xp rop ia do ra ye xp rop ia da , s e ge ne re un nue vo va lo r de d ic ha inde mniz a c ión .

A c on t inua c ión , c onc ie rne e l a c to e xp rop ia to r io que

c o r re s ponde rá a un de c re to s up re mo e mi t ido po r e l P re s ide n te dela Re púb l ic a , o a una re s o luc ión fo rmu la da po r a lguna e n t ida dde s c onc e n t ra da . Pa ra que lo s a lc a nc e s de l a c to e xp rop ia to r iote nga n p le na va l ide z e s ne c e s a r io que s e c umpla n c on c ie r to sre qu i s i to s c on te mpla dos e n e l a r t í c u lo 6 inc i s o 3 de l De c re to Le y

N° 2 . 186 , t a l es com o: i nd i v i du a l i z ac ió n d e l b i en , ro l d e a va lúo ,c a us a e n que s e funda , nombre de l e xp rop ia do , mon to p rov i s iona lde l a inde mniz a c ión , e n t re o t ro s .De n t ro de lo s 90 d ía s s igu ie n te s a l a f e c ha de e mis ión de l a c toe xp rop ia to r io e s ne c e s a r io c umpl i r c on dos re qu i s i to s , c ua le ss on : pub l i c a r un e x t ra c to de l a c to e xp rop ia to r io e n e l D ia r ioOf ic ia l , y e n t re ga r a l a un ida d re s pe c t iva de Ca ra b ine ros deCh i le e l mis mo e x t ra c to pa ra que lo e n t re gue n a l a pe r s ona queoc upa o de te n ta e l b ie n e n c ue s t ión a modo de que e x i s t a unac ons ta nc ia de que l a pe r s ona s i fue no t i f i c a da .

E l s e gundo p roc e d imie n to c o r re s pond ie n te e s e l p r oc ed i mi en to de c onve ni o , en e l cua l ha y un a cuer do e n t re e le xp rop ia n te y e xp rop ia do pa ra de f in i r un pun to de l

p r oc ed i mi en to ex p r op ia to r i o e n gen er a l , c or res pond i en t e a lmon to , pa go de l a inde mniz a c ión , s upe r f i c i e e xp rop ia b le , e t c .

Lo que s e a c ue rda que da ma n i fe s ta do e n una e s c r i tu ra púb l i c aque e s in s c r i t a e n e l Cons e rva do r de B ie ne s Ra íc e s r e s pe c t ivo pa ra e f e c t os de t e ne r y a l ma c e na r un re s p al do l egal que ga ra n t i cea a mba s pa r t e s du ra n te y de s pué s del p roc e s o e xp rop ia to r io .

E l a c ue rdo e n t re l a s pa r t e s pue de ma n i fe s ta r s e a t r a vé s de unc onve n io to ta l , e n donde e l mon to , f e c ha de pa go de l ainde mniz a c ión , y f e c ha de pos e s ión ma te r i a l de l b ie n , s onín te g ra me n te c onve n ida s . Ademá s , el a c ue rdo pue de s e r pa rc ia l ,e n donde s e a c ue rda s o la me n te l a f e c ha de toma de pos e s ión de l

28 R EPÚBLICA DE CHILE, artículo 4, Decreto Ley Nº 2.186, Ley Orgánica de Procedimiento deExpropiaciones, Santiago, Chile, año 1978.


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b i en , y c l a r a ment e no ex i s t e a cu erdo e n e l m on t o y f o r ma de pa go de l a indemniz a ci ón .

De a c ue rdo a l a ma n i fe s ta c ión de vo lun ta de s de l a s pa r t e s ,ha y dos pos ib i l ida de s : que s e de c la re o que s e p re s ume .

Re s pe c to a l a vo lun ta d de c la ra da o ma n i fe s ta da , e l a r t í c u lo 11de l D .L . Nº 2 .186 e xp re s a que : e l e xp rop ia n te y e xp rop ia do podr á n c onveni r e l mont o d e l a i ndemniz a c i ón , s u f o rma y p l azode pa go , inc lu s o l a da c ión e n pa go de b ie ne s de te rmina dos , y e la c ue rdo p re va le c e rá s ob re c ua lqu ie r o t ro p roc e d imie n tode s t ina do a f i j a r l a inde mniz a c ión de f in i t iva 29.En re la c ión a l a vo lun ta d de l e xp rop ia do que s e p re s ume , e la r t í c u lo 13 , p re s c r ibe que : s e t e nd rá c omo de f in i t iva y a ju s ta dade c omún a c ue rdo l a inde mniz a c ión p rov i s iona l s i l a e n t ida d o e le xp rop ia do no de du je re n re c la mo e n lo s t é rminos e xpue s to s e n e la r t í c u lo a n te r io r .

S in duda que pa ra l a e f i c i e nc ia de l p roc e s o , s e p re fe r i r á e la c ue rdo e n t re a mba s pa r t e s , pa ra a s í e v i t a r l l e ga r a l

p r oc ed i mi en to j ud ic i a l ex p rop i a to r i o , e n donde e l p roc e so mi s mos e r ia muc ho má s de moros o y c omple jo .

E l p roc e d imie n to jud ic ia l e xp rop ia to r io , e s e l t e rc e r t ipo de p r oc ed i mi en to que pue de pr oduc i r s e . A e s t e p roc ed imie n to s el l e ga c ua ndo no s e p roduc e un a c ue rdo p re v io e n t re l a s pa r t e s ,

po r l o qu e pa ra d i r im i r e l c on f l i c to s e rá ne c es a r i o de un T r i buna lOrd ina r io de J u s t i c i a .La c a us a l pa ra e s te t ipo de p roc e d imie n to s e e nc ue n t ra e n e la r t í c u lo 19 Nº 24 de l a Ca r ta funda me n ta l de l a Re púb l ic a e ndonde s e e xp re s a que e l e xp rop ia do pod rá re c la ma r de l al e ga l ida d de l a c to e xp rop ia to r io a n te lo s t r ibuna le s o rd ina r io s .

Se de be t e ne r p re s e n te que de pe nd ie ndo de l t ipo de b ie n deque e s ob je to l a e xp rop ia c ión , s e a c o rpo ra l o inc o rpo ra l , c a dauno de e l lo s t e nd rá un t r a ta mie n to e s pe c í f i c o .En e l c a s o de que e l b ie n a e xp rop ia r s e a un b ie n c o rpo ra l , s e ráe l juz ga do de l e t r a s de ma yor c ua n t í a e n lo c iv i l , de l ac o r re s pond ie n te ju r i s d ic c ión e n que s e e nc on t ra s e e l b ie n

e xp rop ia do e l que s e rá c ompe te n te pa ra c onoc er de l a s un to .S igu ie ndo c on lo s b ie ne s c o rpo ra le s , y s i e l e xp rop ia n te fue s e e lF i s c o , c onoc e rá de l l i t ig io e l jue z de l e t r a s de ma yor c ua n t í ac o r re s pond ie n te a l a nomina de jue c e s c on luga r e n l a Cor te deApe la c ione s c o r re s pond ie n te .Po r o t ro l a do , s i e l b ie n a e xp rop ia r e s inc o rpo ra l , qu ie nc onoc e rá l a c a us a s e rá e l T r ibuna l Ord ina r io C iv i lc o r re s pond ie n te a l domic i l io de l t i tu la r de l b ie n .

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R EPÚBLICA DE CHILE, artículo 11, inciso 1, Decreto Ley Nº 2.186, Ley Orgánica de Procedimientode Expropiaciones, Santiago, Chile, año 1978.


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1 .3 .5 . I nde mniz ac ión por e xpr op iac ión

Como qu in to e le me n to c ons t i tu t ivo de l a e xp rop ia c ión , s een cu en t ra l a in d emn izac ió n q u e “es aq u e l l a su ma d e d in e ro q u e

e l e xp rop ia do re c ibe po r e l b ie n de c uyo domin io s e l e p r iva y po r l o s pe r j u i c i os que s e l e cau san ” 30.E l Decre to L ey Nº 2 .1 8 6 es t ab lece q u e l a in d emn izac ió n “d eb e

e n te nde rs e que e l l a s e r e f i e re a l da ño pa t r imon ia l e fe c t iva me n tec a us a do c on l a e xp rop ia c ión , y que s e a c ons e c ue nc ia d i re c ta ei n med ia ta d e l a misma” 31.

E l p r inc ipa l funda me n to que s e da pa ra que e x i s t a l ainde mniz a c ión c omo un e le me n to funda n te de l a e xp rop ia c ión , e sque e l Es ta do no pue de de s pos e e r a un t i tu la r de un De re c ho dedomin io , s in da r l e a c a mbio lo que me re c ía po r e l .

En tonc e s , e l p r inc ipa l r e s gua rdo f re n te a l a po te s ta de xp rop ia to r i a de l Es ta do s e rá l a inde mniz a c ión c o r re s pond ie n te

po r c onc e pto de l a a p rop i a c ión de un b i en que s e en co nt ra ba ba jos u t i tu la r ida d . As í s e r e c onoc e t a mb ié n e n l a Cons t i tuc iónPo l í t i c a de l a Re púb l ic a , e xp re s a ndo e n e l a r t í c u lo 19 núme ro 24i nc i so 3 º ; e l ex p ro p iad o … ten d rá s i emp re d e rech o ainde mniz a c ión po r e l da ño pa t r imon ia l e fe c t iva me n te c a us a do , l aque s e f i j a rá de c omún a c ue rdo o e n s e n te nc ia d ic ta da c on fo rmea de re c ho po r lo s t r ibuna le s .La impor ta nc ia de l a inde mniz a c ión , e s de t a l ma gn i tud que e nc a s o de no p roc e de r , e l a c to s e de ge ne ra r í a e n uno to ta lme n ted i s t in to .

La e xp rop ia c ión c a us a una pos ic ión de de s igua lda d e n t re lo se n te s pa r t i c ipa n te s de e l l a , e s po r e s o que l a inde mniz a c ión s eoc upa de re s a rc i r y t r a t a r de igua la r l a s i tua c ión ju r íd ic ade s me jo ra da de l e xp rop ia do . La inde mniz a c ión po r e xp rop ia c iónt i en e en to n ces , co mo p r in c ip a l ca rac te r í s t i ca l a d e “n o p o seer e l

c a rá c te r de una re pa ra c ión e x pos t , de un da ño pa t r imon ia l yac a us a do po r e l e j e rc ic io de l a po te s ta d e xp rop ia to r i a , s ino un

p r es upues t o ex an t e , pa r a que l a mi sma pueda s u r gi r efe c t os de

p r iv a c i ón ”

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.E l De c re to Le y Nº 2 .186 y l a Cons t i tuc ión Po l í t i c a e xp re s a n

c ie r t a s c a ra c te r í s t i c a s funda me n ta le s que de be t e ne r l ainde mniz a c ión , ya que s i no c ue n ta c on e l l a s , no p roduc e e fe c to sa l mome n to de c ons igna r e l pa go .

30 PEÑAILILLO, ARÉVALO, DANIEL, op. cit., página 57.31 R EPÚBLICA DE CHILE, artículo 38, Decreto Ley Nº 2.186, Ley Orgánica de Procedimiento de

Expropiaciones, Santiago, Chile, año 1978.32 CORDERO, EDUARDO, La expropiación forzosa, Revista de Derecho de la Pontificia Universidad

Católica de Valparaíso, número 32, Valparaíso, Chile, año 2009, página 15.


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En p r ime r luga r , de be s e r ún ic a . La inde mniz a c ión s e de bere a l i z a r s o la me n te e n un pa go ín te g ro a l t i tu la r de l b ie n que s ee xp rop ia . S in e mba rgo , e l pa go no s e rá ún ic o e n e l c a s o de quee x i s t a n t e rc e ros in te re s a dos e n l a inde mniz a c ión , ya que e l pa goe n p r ime ra opo r tun ida d s e r e a l i z a rá s o la me n te a l t i tu la r de l

De re c ho de domin io s ob re e l que re c a e e l b ie n , po r lo t a n to , s e ráre s pons a b i l ida d de lo s mis mos t e rc e ros in te re s a dos lo r e fe re n tea l pa go de c ie r t a inde mniz a c ión que e s de b ida a e l lo s po r pa r t ede l e xp rop ia do , que fue qu ie n re c ib ió e l pa go de l ainde mniz a c ión e n s ó lo un pa go .

Como s e gunda c a ra c te r í s t i c a , l a inde mniz a c ión de be s e r p r ev i a . Es to s e r e f i e r e a que a n t es de q ue e l en t e exp rop i an t etome pos e s ión ma te r i a l de l b ie n , de be ha c e rs e e l pa go to ta l de l ainde mniz a c ión a l e xp rop ia do .Es to s e funda p r inc ipa lme n te e n que e l pa go de c ie r t a ma ne ra s e

t ra ns fo rma e n una ga ra n t í a r e a l de l de re c ho de p rop ie da d , da doque e l s u je to pa s ivo que da e n una s i tua c ión de s me jo ra da de s u

pa t r im oni o , l a i nde mniz a c i ón en tonc e s p as a a r epar a r t a ls i tua c ión de l e xp rop ia do .

Una t e rc e ra c a ra c te r í s t i c a d ic e re la c ión c on que l ainde mniz a c ión de be s e r ju s ta e in te g ra . Que s e a ju s ta , s e r e f i e rea que l a s uma de d ine ro que s e pa ga po r c onc e p to deinde mniz a c ión s e a re a lme n te lo que re a lme n te l e s c o r re s pondere c ib i r a l e xp rop ia do po r pa r t e de l e xp rop ia n te . E l p re c io que s e

pa ga no de be s e r i r r i s o r io , po r e j emp l o : pagar po r c once p to dee xp rop ia c ión 1 UF , po r un b ie n inmue b le e xp rop ia do que t i e ne45 km2 de s upe r f i c i e . Es to c ons t i tu i r í a de po r s i una in ju s t i c i a ,r e fe re n te a l ba jo mon to que c ons igna e l e xp rop ia n te a le xp rop ia do .

La c a ra c te r í s t i c a de s e r in te g ro , s e r e la c iona ba s ta n te c on loa n te r io r , e n ra z ón de que de be e x i s t i r una e qu iva le nc ia e n t re loque re c ibe e l e xp rop ia do y e n t re ga e l e xp rop ia n te . Ta mbié n c a bede c i r , que l a pa r t e e n que e l pa t r im on io de l s u je to pa s ivo ha s idoa fe c ta da , po r c onc e p to de e xp rop ia c ión , de be s e r r e pa ra da e n

v i r tud de l a inde mniz a c ión que o to rga l a a u to r ida d e xp rop ia do ra .Po r ú l t imo , e s me ne s te r ma n i fe s ta r que l a r e pa ra c ión de be s e rc ons i s t e n te c on e l b ie n e xp rop ia do , de t a l modo que no s eme nos c a be , n i s e inc re me n te e l pa t r imon io de l e xp rop ia do .

La c ua r ta y ú l t ima c a ra c te r í s t i c a c o r re s ponde a que l ainde mniz a c ión de be s e r e n d ine ro . En l a Cons t i tuc ión Po l í t i c a dela Re púb l ic a s e e s ta b le c e c la ra me n te e n e l a r t í c u lo 19 núme ro 24que : a f a l t a de a c ue rdo , l a inde mniz a c ión de be rá s e r pa ga da e nd ine ro e fe c t ivo a l c on ta do .S in e mba rgo , l a c on t ra lo r í a s e p ronunc ió s ob re e s to e ind ic o que

“ las p a r t es p u ed en es t ip u la r l ib remen te l a fo rma d e p ag ar l ainde mniz a c ión y que pod r ía n l l e ga r a ope ra r c ua lqu ie ra de lo s


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modos de e x t ingu i r l a s ob l iga c ione s e s ta b le c ida s e n e l Cód igoCiv i l ” 33.

1 .4 T ipos de pr oc e d imie ntos e xpr op ia tor io s

Como ya s e d i jo pa ra que e l a s un to e xp rop ia to r io s u r j ae fe c to , e s ne c e s a r io que s e e nc a us e me d ia n te un p roc e d imie n toque a fe c ta rá a l a s pa r t e s que c onc u r ra n a s u fo rma c ión . Ac on t inua c ión s e de s a r ro l l a n e n p ro fund ida d lo s p roc e d imie n tose xp rop ia to r io s u t i l i z a dos e n l a a c tua l ida d , t a n to po r e l ó rga noe nc a rga do de re a l i z a r l a e xp rop ia c ión , c omo de l s u je to pa s ivo dela e xp rop ia c ión :

1 .4 .1 . Pr oc e d imie nto de Conve n io

En p r ime r luga r , c a be de s ta c a r que e n g ra n pa r te de l D e re c ho

c ompa ra do s e e s ta b le c e n p roc e d imie n tos e xp rop ia to r io s . Es po re s to , que l a e l Dec re to Le y Nº 2 .186 que a p rue ba l a Le yo rgá n ic a de p roc e d imie n to de e xp rop ia c ione s no ha s ido me nose n lo que re s pe c ta a l a c ue rdo o c onven io e xp rop ia to r io .Ya e n l a Le y Orgá n ic a de Exprop ia c ione s e s pos ib le ide n t i f i c a rdos fo rma s de c onve n i r e l pa go de l mon to de l a inde mniz a c ión ,a s í c omo ta mb ié n s e r e f i e re a s u fo rma y p la z o de de s e mbols o :- Me d ia n te a c ue rdo s us c r i to po r l a s pa r t e s : Es te a c ue rdo

p r oduc i do e n t r e e l e xp r opi an t e y e xp r op ia do s e fundame nt a enlog ra r c on p ron t i tud un a c ue rdo , a f in de que e l b ie n e s té e n

p r op ie dad de l exp ro pi a n t e en un b r eve t i em po .- V ía s e n te nc ia jud ic ia l : Po r e s ta v ía s e l l e ga una ve z que e la c ue rdo no f ruc t í f e ro , po r t a n to , una de l a s pa r t e s e s tád i s c on fo rme c on e l lo y pa ra e s o s e r e que r i rá in ic ia r un p roc e s ode re c la ma c ión jud ic ia l , e l c ua l s e t r a t a rá e n p ro fund ida d a lola rgo de e s te c a p í tu lo .

Es te p roc e d imie n to s e r e v i s t e de una s e r i e de fo rma l ida de sque e s tá n t r a t a da s e n e l a r t í c u lo 11 y 12 de l De c re to Le y 2 .186 :E l a c ue rdo s us c r i to po r l a s pa r t e s de be rá c ons ta r e n una e s c r i tu ra

públ i c a que con t enga l a s de c l a r a c i ones de l as pa r t es ( expr opi an t e

y e xp rop ia do ) s ob re e l b ie n e xp rop ia do .La s o le mn ida d de que e l a c ue rdo c ons te e n una e s c r i tu ra púb l i c a ,s e gún lo t r a t a e l a r t í c u lo 11 de l p re s e n te De c re to , e s s in dudauna s o le mn ida d de a que l l a s s in l a s c ua le s e l a c to s e c ons ide rac omo nu lo , ya que s in e l l a e l a c ue rdo c omo ba s e

seguel_pa_anáilisis contemporaneo de la institución_2013

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