SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEDIRETORIA DA GESTÃO DO TRABALHO E

DA EDUCAÇÃO NA SAÚDEGERÊNCIA DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE

Jairo Domingos de Morais

PENSAR UM POUCO SOBRE A SAÚDE

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DIGAM QUAIS AS MAIORES RECLAMAÇÕES E DENÚNCIAS DA

OUVIDORIA É necessário conhecer os determinantes históricos

envolvidos neste processo

1500 ATÉ PRIMEIRO REINADO;

INÍCIO DA REPÚBLICA 1889 ATÉ 1930;

SAÚDE PÚBLICA NO PERÍODO DE 30 A 60;

O MOVIMENTO DE 64 E SUAS CONSEQUÊNCIAS;

O NASCIMENTO DO SUS.

1500 ATÉ PRIMEIRO REINADO

Um país colonizado, basicamente por degredados e aventureiros desde o descobrimento até a instalação do império. Não tinha Modelo de Saúde;

Curandeiros – Recursos da Terra Até 1850 as atividades de saúde pública

estavam limitadas ao seguinte:

1 - Delegação das atribuições sanitárias as juntas municipais;2 - Controle de navios e saúde dos portos;

INÍCIO DA REPÚBLICA 1889 ATÉ 1930

Com a Proclamação da República, estabeleceu-se uma forma de organização Jurídica-Política típica do estado capitalista. Coronelismo.

Não existia modelo e aumentava assim as epidemias.

Oswaldo Cruz - criado um verdadeiro exército de 1.500 pessoas que passaram a exercer atividades de desinfecção no combate ao mosquito, vetor da febre-amarela – Modelo campanhista.

Os sistema de Caixas da lei Eloy Chaves. IAPS – consolidação das leis trabalhistas

SAÚDE PÚBLICA NO PERÍODO DE 30 A 60

Em 1930, foi criado o Ministério da Educação e Saúde Pública;

Em 1953 foi criado o Ministério da Saúde; Instituição de órgãos normativos e supletivos

destinados a orientar a assistência sanitária e hospitalar;

Criação de órgãos executivos de ação direta contra as endemias mais importantes (malária, febre amarela, peste);

Destaque aos programas de abastecimento de água e construção de esgotos, no âmbito da saúde pública;

O MOVIMENTO DE 64 E SUAS CONSEQUÊNCIAS

Golpe e repressão militar; Implantação do Instituto Nacional de

Previdência social (INPS); O Instituto Nacional de Assistência

Médica da Previdência Social (INAMPS) em 1978.

Os prestadores privados levou a um crescimento próximo de 500% no número de leitos hospitalares privados no período 69/84, de tal forma que subiram de 74.543 em 69 para 348.255 em 84.

1975 - A CRISE

Modelo proposto foi incapaz de solucionar os principais problemas de saúde;

Aumentos constantes dos custos da medicina curativa, centrada na atenção médica-hospitalar de complexidade crescente;

Incapacidade do sistema em atender a uma população cada vez maior de marginalizados;

Desvios de verba do sistema previdenciário entre outros;

DIRETAS JÁ (1985) e a eleição de Tancredo Neves marcaram o fim do regime militar,

O FIM DO REGIME MILITAR Gerando diversos movimentos sociais

inclusive na área de saúde, que culminaram com a criação das associações dos secretários de saúde estaduais (CONASS) ou municipais (CONASEMS),e com a grande mobilização nacional por ocasião da realização da VIII Conferência Nacional de Saúde (Congresso Nacional,1986), a qual lançou as bases da reforma sanitária e do SUDS (Sistema Único Descentralizado de Saúde).

A promulgação da nova Constituição em 1988.

O NASCIMENTO DO SUS Artigo 196 que : “A saúde é direito de todos e dever do estado” O SUS é definido pelo artigo 198 do seguinte modo:“As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada, e constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes:

I. Descentralização , com direção única em cada esfera de governo;II. Atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais;III. Participação da comunidade

Parágrafo único - o sistema único de saúde será financiado , com recursos do orçamento da seguridade social, da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, além de outras fontes”.

ONDE TUDO COMEÇOU.......

CF 88 – Saúde como direito de todos e dever do estado! PRÍNCIPIOS

- Universalidade; - Integralidade; - Equidade; - Participação Popular; - Descentralização Político-administrativa; - Regionalização e Hierarquização

O QUE FORTALECEU

Lei 8080/90 e lei 8142/90; PACS – 1991 – Foco na família, AÇÕES do ACS;Áreas mais carentes; Supervisão do Enfermeiro. PSF – 1994 – Equipes Multiprofissionais em USF,

4000 pessoas, nível primário de atenção; NOB-SUS – 01-1996 – transferências financeiras; ATENÇÃO BÁSICA = ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE;

O PSF O modelo preconiza uma equipe de saúde da

família de caráter MULTIPROFISSIONAL que trabalha com definição de TERRITÓRIO de abrangência, ADSCRIÇÃO de clientela, CADASTRAMENTO E ACOMPANHAMENTO da população residente na área. É PORTA DE ENTRADA ao sistema local e o PRIMEIRO NÍVEL de atenção.

A equipe deve identificar os problemas de saúde e as situações de risco existentes, elaborar um programa de enfrentamento, desenvolver ações educativas e intersetoriais prestar assistência integral às famílias sob sua responsabilidade no âmbito da atenção básica.

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POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO BÁSICA - PNAB

Principais alterações introduzidas pela PNAB:

a) Apresenta os princípios gerais para AB e coloca a Saúde da Família como estratégia de mudança do modelo de atenção.

b) Muda a nomenclatura da Saúde da Família de “programa” para “estratégia”.

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POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO BÁSICA - PNAB

Equipe Multiprofissional- Médico; Enfermeiro, Técnico de Enfermagem,

ACS, Dentista e ASB;

O Nº de acs = 100% de cobertura;

Sendo 750 pessoas e no máximo 12 ACS;

Responsáveis por 4.000 famílias e o ideal 3.000.

Carga horária de 40 horas18

POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO BÁSICA - PNAB

Responsável por uma área de Abrangência e não influência, com vínculo e coresponsabilização, cadastramento e acompanhamento familiar;

Ter estrutura e equipamentos mínimos;

Realizar produção e envio para ms;

Responsabilidades de cada profissional.

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SISTEMAS FRAGMENTADOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE PARA AS

REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE

SISTEMA FRAGMENTADO

REDES INTEGRADAS DE ATENÇÃO À

SAÚDE

FONTE: MENDES (2002)

APS

Portal da Saúde. Rede de Atenção à Saúde – RAS. Disponível em: <http://portal.saude.gov.br/portal/saude/Gestor/visualizar_texto.cfm?idtxt=35699&janela=1>. Acesso em: 22 de Maio de 2013.

POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO BÁSICA - PNAB

ACOLHIMENTO E ESCUTA QUALIFICADA;

CLÍNICA AMPLIADA;

INTERSETORIALIDADE;

VÍNCULO E DIALOGO COM A COMUNIDADE

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Incorpora e reafirma os princípios básicos do SUS

SUS

Universalização

Descentralização

Participação social

Integralidade

Equidade

Regionalização

QUAIS AS NOVAS ATRIBUIÇÕES?

VÍDEO SUS 20 ANOS

PNAB EM JOÃO PESSOA

O PSF foi implantado em meados dos ano 2000, com 7 equipes com um grupo de sanitaristas baseadas no princípio da integralidade; Logo quando foi implantado o PSF, havia ainda a utilização dos ambulatórios de média complexidade e Pronto-Socorros como porta de entrada do sistema de saúde, que deveria ser iniciado pela Atenção Básica.

• Em 2001, expandiu para 119, • Em 2004, para 144 e no mesmo ano 180.Contudo a dificuldade de acesso a consultas e exames, ter que madrugar para consegui-los, filas enormes, entre outros.

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HOJE EM JOÃO PESSOA

Possui 183 ESF e 7 PACS, distribuídas em Cinco Distritos Sanitários, assistem uma população de cerca de 563 mil pessoas, 89,73 % da população, a segunda maior cobertura das capitais;

Ostenta a 16ª posição dentre os municípios que possuem a melhor infraestrutura e condições de atendimento à população, com um índice de 5,33, enquanto a média nacional é 5,47.;

De 2005 a 2010, João Pessoa reduziu em 25% a mortalidade infantil;

João Pessoa é a capital do Nordeste que tem menor percentual de crianças menores de cinco anos com baixo peso para a idade (2,83 %);

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HOJE EM JOÃO PESSOA

Os ACS de regime CLT para estatutário;

20 NASF, quatro hospitais municipais, quatro Centro de Atenção Integrado à Saúde (CAIS), quatro Centros de Atenção Psicossocial (CAPS);

77 escolas pactuadas no PSE;

2 Centros de Práticas Integrativas e Complementares – PICS;

1 equipe de Consultório na Rua29

REDE DE SERVIÇOS POR DISTRITOS SANITÁRIOS

DS I DS II DS III DS IV DS V

Hospital Cândida Vargas;

CAIS Jaguaribe; CEO Jaguaribe; EACS Matinha I

(CAIS Jaguaribe) Centro de

Testagem e Aconselhamento - CTA

Centro de Referência em Saúde do Trabalhador - CEREST;

Laboratório Central – LACEN;

02 Farmácias Populares (Costa e Silva e Cruz das Armas);

45 ESF; 01 Base do

SAMU.• PA Costa e Silva

CAPS AD; CAIS Cristo; CEO Cristo; Farmácia

Popular (Varjão) EACS Portal

Colinas; 38 ESF; Unidade de

Acolhimento Infantil.

 

 

 

Complexo Hospitalar Mangabeira Governador Tarcísio Burity;

Pronto Atendimento em Saúde Mental – PASM;

Hospital M. Valentina de Figueiredo;

CAPS II Caminhar; CAIS Mangabeira; CEO Mangabeira; Centro de Práticas

Integrativas e Complementares (Valentina);

Centro de Práticas Integrativas e Complementares - Equilíbrio do Ser (Bancários );

53 ESF; 01 Base do SAMU. 03 EACS

Hospital Santa Isabel; CAISI CAPS I Residência

Terapêutica; 02 Farmácias

Populares (Centro e Tambiá)

26 ESF; 01 Base do SAMU; Central de Regulação; 

Secretaria Municipal de Saúde;

CEO Torre; Centro de Imunização; Centro de Valorização da

Vida - CVV; Serviço de Assistência

Domiciliar – SAD; Unidade de Pronto

Atendimento - UPA 24 Horas; 01 EACS; 18 ESF; CAPS Gutemberg Botelho

(Atende aos DS I, III e V) 02 Bases do SAMU. 

É NECESSÁRIO...

PACIÊNCIA

SOLICITUDE

ATENÇÃO

INTERESSEVERACIDADE

ORGANIZAÇÃOCLAREZA

RESPONSABILIDADE

CUIDADO

OBJETIVIDADE

“É no diálogo, na conversa, na roda, na troca, no debate, nos impasses e nas

soluções que nos fazemos e refazemos, em conjunto, nunca isoladamente” (BRASIL, 2005).

OBRIGADO

SUS UM CAMINHO A PECORRER

Vídeo – cordel