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Prefeitura da Estância Balneária de Praia GrandeSecretaria de Saúde Pública
Audiência Pública – 1º Quadrimestre de 2013
Secretaria de Saúde PúblicaAvenida Presidente Kennedy, 8.850 – CEP 11704-900
Vila Mirim – Praia Grande, SP
Telefone: (13) 3496-2400
E-mail: [email protected]
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Audiência Pública – 1º Quadrimestre de 2013
Dr. Francisco Jaimez GagoSecretário de SaúdeEmpossado em 01/01/2013
Plano Municipal de Saúde
2010 – 2013Aprovado no Conselho Municipal de Saúde
pela Resolução nº 5 em 30/03/2010
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Audiência Pública – 1º Quadrimestre de 2013
Precedentes Legais
• Presidência da RepúblicaLei Complementar 141/2012 Art. 36Determina a exigência de Relatório Quadrimestral de Prestação de Contas, assim como as informações mínimas, e determina sua apresentação em Audiência Pública na respectiva Casa Legislativa até o final dos meses de Maio, Setembro e Fevereiro.
• Conselho Nacional de SaúdeResolução 459/2012Determina Modelo Padronizado de Relatório Quadrimestral de Prestação de Contas
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Estrutura Modelo segundoResolução CNS 459/2012,complementando a LC 141/2012
• Introdução:Apresentação de dados e caracterização da esfera de gestão correspondente; ato ou reunião que aprovou o respectivo Plano de Saúde; e registro de compromissos técnico-político julgados necessários que evidenciam as prioridades da gestão.
• Demonstrativo do Montante e Fonte dos Recursos Aplicados no Período:Utilização do formato dos relatórios do SIOPS.
• Informações sobre Auditorias:Obrigatório informar os seguintes campos: Demandante, Órgão responsável pela Auditoria, Nº da Auditoria, Finalidade, Unidade Auditada e Encaminhamentos.
• Rede Física de Serviços Públicos de Saúde – Próprios e Privados Contratados:Modelo disponibilizado no Anexo I da Resolução. 4
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• Produção dos Serviços de Saúde:Produção baseada nos sistemas de informação oficiais que expresse aspectos relativos à Atenção Básica, Urgência e Emergência, Atenção Psicossocial, Atenção Ambulatorial Especializada e Hospitalar, Assistência Farmacêutica e Vigilância em Saúde
• Indicadores de Saúde:Deverão contemplar os de Oferta, Cobertura e Produção; com o objetivo de monitorar as ações da Programação Anual de Saúde
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Estrutura Modelo segundoResolução CNS 459/2012,complementando a LC 141/2012
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Recursos Aplicados no Período
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7Fonte: Seção de Prestação de Contas e Convênios
RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS ESFERAS DE GOVERNO PARA A SAÚDE (TRANSF.
REG. E AUTOMÁTICAS, PAGTO. SERV., CONVÊNIOS)
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS FUNDO A FUNDO
POR BLOCOReceita Despesa
Saldo Financeiro
no Quadrimeste
Anterior
Rendimentos Saldo Financeiro em
30 / 04 / 2013
( a ) ( b ) ( c ) ( d ) ( e ) = ( a - b + c + d )
ATENÇÃO BÁSICA 4.823.120,00 4.758.238,30 1.119.203,92 14.679,85 1.198.765,47
ATENÇÃO DE MAC AMBULATORIAL E
HOSPITALAR9.784.739,24 10.130.383,69 2.921.189,26 49.926,59 2.625.471,40
VIGILÂNCIA EM SAÚDE 1.090.669,33 1.008.909,52 950.049,61 26.805,00 1.058.614,42
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 190.282,65 327.083,85 478.721,98 8.965,25 350.886,03
GESTÃO DO SUS - 65.601,51 186.887,45 3.256,08 124.542,02
VIGISUS II - - 276,36 1,75 278,11
UPA - UNID. PRONTO ATENDIMENTO 650.000,00 373.020,00 119.812,26 15.905,24 412.697,50
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS 16.538.811,22 16.663.236,87 5.776.140,84 119.539,76 5.771.254,95
PROESF - FASE II - - 4.458,49 48,18 4.506,67
CONST. USAFA ESMERALDA - E.P. IVAN VALENTE - - 2.787,74 61,48 2.849,22
EQUIP. USAFA´S - E.P. MARCELO ORTIZ - 5.700,00 205.575,28 4.584,01 204.459,29
POLOS DE ACADEMIA DA SAÚDE - - 21.500,88 489,52 21.990,40
CUSTEIO SAMU SERV. ATENDIMENTO MÓVEL 77.500,00 249.288,99 392.137,15 7.489,70 227.837,86
PROG. REQUALIFICAÇÃO AMBULATORIO OCIAN - - 15.390,66 352,05 15.742,71
PROG. REQUALIFICAÇÃO USAFA RIBEIROPOLIS - - 15.390,66 352,05 15.742,71
PROG. REQUALIFICAÇÃO USAFA SAMAMBAIA - - 15.390,66 352,05 15.742,71
PROG. REQUALIFICAÇÃO USAFA TUPIRY II - - 15.390,66 352,05 15.742,71
PROG. REQUALIFICAÇÃO USAFA MIRIM - - 15.390,66 352,05 15.742,71
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL DA UNIÃO 77.500,00 254.988,99 703.412,84 14.433,14 540.356,99
,
TOTAL UNIÃO 16.616.311,22 16.918.225,86 6.479.553,68 133.972,90 6.311.611,94
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8Fonte: Seção de Prestação de Contas e Convênios
RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS ESFERAS DE GOVERNO PARA A SAÚDE (TRANSF.
REG. E AUTOMÁTICAS, PAGTO. SERV., CONVÊNIOS)
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO ESTADO Receita DespesaSaldo Financeiro
no Quadrimeste
Anterior
Rendimentos Saldo Financeiro em
30 / 04 / 2013
( a ) ( b ) ( c ) ( d ) ( e ) = ( a - b + c + d )
F. MUNIC. SAÚDE "Insumos p/ Diabetes" - 4.648,50 34.955,28 315,04 30.621,82
F. MUNIC. SAÚDE "Ass. Farmacêutica" - - 4,34 - 4,34
PROJETO VERÃO 2010/2011 T.A. - 9.909,07 9.700,34 208,73 -
T.A 02/10 CUSTEIO / INVEST. LEITOS - - - - -
T.A 03/10 CUSTEIO / REFORMA DST/AIDS - 2.435.706,89 2.425.518,05 10.188,84 -
T.A 04/10 CUSTEIO LEITOS UTI - - - - -
PROG.DE CONTROLE DE TURBECULOSE - 299,60 44.156,60 411,48 44.268,48
T.A. 05/10 REFORMA USAFA SAMAMBAIA - 55.813,12 55.671,47 141,65 -
T.A. 06/10 REFORMA UBS OCIAN - 3.293,96 3.285,60 8,36 -
T.A. 07/10 REFORMA PS QUIETUDE - 9.038,18 9.015,24 22,94 -
T.A. 08/10 REFORMA USAFA S.JORGE - 10.065,25 10.039,71 25,54 -
T.A. 09/10 REFORMA USAFA V.SONIA - 10.049,66 10.024,16 25,50 -
T.A. LEITOS 2011 - - 28.818,34 270,12 29.088,46
T.A 08/11 AQUIS.EQUIP. E CUSTEIO - - 35.689,64 570,13 36.259,77
T.A. LEITOS 2012 4.570.556,12 4.570.556,12 6.062,37 12.170,76 18.233,13
PROJETO VERÃO 2012/2013 T.A. - - 2.129,98 19,96 2.149,94
DOSE CERTA - - 2.952,85 26,42 2.979,27
TOTAL ESTADO 4.570.556,12 7.109.380,35 2.678.023,97 24.405,47 163.605,21
RESUMO Receita DespesaSaldo Financeiro
no Quadrimeste
Anterior
Rendimentos Saldo Financeiro em
30 / 04 / 2013
( a ) ( b ) ( c ) ( d ) ( e ) = ( a - b + c + d )
TOTAL UNIÃO 16.616.311,22 16.918.225,86 6.479.553,68 133.972,90 6.311.611,94
TOTAL ESTADO 4.570.556,12 7.109.380,35 2.678.023,97 24.405,47 163.605,21
TOTAL DO 1º QUADRIMESTE / 2013 21.186.867,34 24.027.606,21 9.157.577,65 158.378,37 6.475.217,15
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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
Fonte: Seção de Controle de Recursos para Educação e Saúde
RECEITAS PREVISÃO INICIALPREVISÃO ATUALIZADA
RECEITAS REALIZADAS
JANEIRO Á ABRIL %(a) (b) (b / a)
Impostos, Multas, Juros de Mora e Dívida Ativa dos Impostos MUNICIPAIS 288.562.339,00 326.655.059,03 135.780.953,71 41,57%
Receitas de Transferências Constitucionais e Legais da UNIÃO 50.546.604,00 50.315.926,36 17.038.411,88 33,86%
Receitas de Transferências Constitucionais e Legais do ESTADO 83.314.034,00 98.311.217,70 41.995.157,83 42,72%
RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSF. CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (I) 422.422.977,00 475.282.203,09 194.814.523,42 40,99%
Da União para o Município 49.460.825,00 53.082.892,63 16.746.026,21 31,55%
Do Estado para o Município 426.503,00 4.931.680,27 4.584.340,03 92,96%
Outras Receitas do SUS - (Rendimento de Aplicações) 371.325,00 360.768,78 143.498,90 39,78%
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS (II) 50.258.653,00 58.375.341,68 21.473.865,14 36,79%
OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS 346.018.607,40 330.746.372,41 114.207.729,31 34,53%
(-) DEDUÇÃO PARA O FUNDEB 29.413.390,40 29.725.635,30 11.807.220,39 39,72%
TOTAL 789.286.847,00 834.678.281,88 318.688.897,48 38,18%
DESPESAS COM SAÚDE
DOTAÇÃO INICIALDOTAÇÃO ATUALIZADA
DESPESAS LIQUIDADA
(Por Grupo de Natureza da Despesa) JANEIRO Á ABRIL %(c) (d) (d / c)
Pessoal e Encargos Sociais 70.386.308,00 70.386.308,00 19.954.338,54 28,35%
Outras Despesas Correntes 88.520.844,00 93.271.041,95 29.905.579,65 32,06%
DESPESAS CORRENTES 158.907.152,00 163.657.349,95 49.859.918,19 30,47%
Investimentos 1.018.000,00 1.931.514,64 574.149,82 29,73%
Amortização da Dívida - - - 0,00%
DESPESAS DE CAPITAL 1.018.000,00 1.931.514,64 574.149,82 29,73%
TOTAL DESPESAS NA SAÚDE (III) 159.925.152,00 165.588.864,59 50.434.068,01 30,46%
DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA
DESPESAS LIQUIDADA
JANEIRO Á ABRIL %(e) (e)/desp.saúde
DESPESAS COM SAÚDE 159.925.152,00 165.588.864,59 50.434.068,01 100,00%
(-) DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS 56.184,00 56.184,00 13.981,08 0,03%
(-) DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À SAÚDE 49.887.328,00 55.551.040,59 18.934.975,52 37,54%
(-) OUTRAS DEDUÇÕES 3.679.017,00 3.684.017,00 544.455,42 1,08%
(-) RESTOS A PAGAR INSCRITOS S/ DISPON. DE REC. PRÓPRIOS ( 1 ) - - - 0,00%
TOTAL DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE ( IV ) 106.302.623,00 106.297.623,00 30.940.655,99 61,35%
PARTICIPAÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS LIQUIDADAS COM SAÚDE NA RECEITA DE IMPOSTOS E 15,88%
TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - LIMITE CONSTITUCIONAL <15%> ( 2 ) IV / I
PROJEÇÃO DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS / DOTAÇÃO22,37%
ATUALIZADA.
¹ Essa linha apresentará valor somente no Relatório Resumido da Execução Orçamentária do último bimestre do exercício.
² Limite anual mínimo a ser cumprido no encerramento do exercício.
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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
Fonte: Seção de Controle de Recursos para Educação e Saúde
DESPESAS COM SAÚDE DOTAÇÃO DOTAÇÃO DESPESAS LIQUIDADA
(Por Subfunção) INICIAL ATUALIZADA JANEIRO Á ABRIL %
( f ) / total ( f )
301 - Atenção Básica51.334.783,00 46.484.783,00
R$ 10.369.028,87 20,56
302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial81.876.818,00 91.947.374,12
R$ 33.502.257,85 66,43
303 - Suporte Profilático e Terapêutico2.732.083,00 2.732.083,00
R$ 518.155,73 1,03
304 - Vigilância Sanitária845.640,00 845.640,00
R$ 179.425,15 0,36
305 – Vigilância Epidemiológica4.257.009,00 4.700.165,47
R$ 1.120.967,47 2,22
122 - Administração Geral18.878.819,00 18.878.819,00
R$ 4.744.232,94 9,41
TOTAL 159.925.152,00 165.588.864,59 50.434.068,01 100,00
APLICAÇÃO MÍNIMA OBRIGATÓRIA 29.222.178,51 15,00%
APLICAÇÃO A MAIOR/MENOR 1.718.477,48 0,88%
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Informações sobre Auditorias
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12Fonte: Divisão de Regulação e Auditoria
Auditorias Realizadas e\ou em Fase de Execução
DEMANDANTE
ÓRGÃO
RESPONSÁVEL
PELA AUDITORIA
Nº DA
AUDITORIAFINALIDADE
UNIDADE
AUDITADAENCAMINHAMENTOS
DRS-IV Auditoria Municipal 18528
Auditoria na Unidade de Terapia
Intensiva Neonatal - Tipo II do HMID
para recertificação dos leitos, foi
verificada a existência dos itens
solicitados no Check-list da Portaria
GM/MS nº 930 de 10/05/2012.
Hospital
Municipal
Irmã Dulce
O hospital possui os
itens que
compõem o check-list
na UTI Neonatal.
DRS-IV Auditoria Municipal 18038
Avaliação de documentação
pertinente ao check-list da Portaria
GM/MS nº 930
de 10/05/2012, para recertificação
dos leitos de UTI Neonatal.
Hospital
Municipal
Irmã Dulce
Documentação recebida
foi encaminhada ao
DRS -IV BS.
Componente
Estadual do
SNA
Auditoria Estadual e
Municipal18825
Auditoria no CAPS II em atendimento
ao CTAR-DRS IV.CAPS II
Encaminhamento da
documentação
solicitada pelo CTAR
Componente
Estadual do
SNA
Auditoria Estadual e
Municipal19196
Em atendimento ao Ofício CTAR/DRS
IV nº 139/2013, foi
realizada visita técnica da auditoria
municipal e estadual, VISA,
departamento de Assistência a
Saúde/Divisão de atenção Básica na
USAFA Solemar.
USAFA
Solemar
Encaminhamento da
documentação
solicitada pelo CTAR
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13Fonte: Divisão de Regulação e Auditoria
DEMANDANTE
ÓRGÃO
RESPONSÁVEL
PELA AUDITORIA
Nº DA
AUDITORIAFINALIDADE
UNIDADE
AUDITADAENCAMINHAMENTOS
Componente
Estadual do
SNA
Auditoria Estadual e
Municipal19194
Em atendimento ao Ofício CTAR/DRS IV
nº137/2013, foi
realizada visita técnica da auditoria
municipal e estadual, VISA, Departamento
de Assistência a Saúde/Divisão de atenção
Básica na USAFA Melvi.
USAFA
Melvi
Encaminhamento da
documentação
solicitada pelo CTAR
Componente
Estadual do
SNA
Auditoria Estadual e
Municipal19197
Em atendimento ao Ofício CTAR/DRS IV
nº138/2013, foi
realizada visita técnica da auditoria
municipal e estadual, VISA, Departamento
de Assistência a Saúde/Divisão de atenção
Básica na USAFA Mirim.
USAFA
Mirim
Encaminhamento da
documentação
solicitada pelo CTAR
Componente
Estadual do
SNA
Auditoria Estadual e
Municipal19200
Em atendimento ao Ofício CTAR/DRS IV
nº141/2013, foi
realizada visita técnica da auditoria
municipal e estadual, VISA, Departamento
de Assistência a Saúde/Divisão de atenção
Básica na USAFA São Jorge .
USAFA São
Jorge
Encaminhamento da
documentação
solicitada pelo CTAR
Componente
Estadual do
SNA
Auditoria Estadual e
Municipal19201
Em atendimento ao Ofício CTAR/DRS IV nº
140/2013, foi
realizada visita técnica da auditoria
municipal e estadual, VISA, Departamento
de Assistência a Saúde/Divisão de atenção
Básica na USAFA Tude Bastos.
USAFA
Tude
Bastos
Encaminhamento da
documentação
solicitada pelo CTAR
Auditorias Realizadas e\ou em Fase de Execução
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Rede Física de Serviços de Saúde
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Audiência Pública – 1º Quadrimestre de 2013
Tipo de EstabelecimentoTipo de Gestão
Total Municipal Estadual
POSTO DE SAUDE 1 1 0
CENTRO DE SAUDE/UNIDADE BASICA 20 20 0
POLICLINICA 18 18 0
HOSPITAL GERAL 1 1 0
PRONTO SOCORRO GERAL 6 6 0
CONSULTORIO ISOLADO 65 65 0
CLINICA/CENTRO DE ESPECIALIDADE 20 19 1
UNIDADE DE APOIO DIAGNOSE E
TERAPIA (SADT ISOLADO)13 13 0
UNIDADE MOVEL TERRESTRE 1 1 0
UNIDADE MOVEL DE NIVEL PRE-
HOSPITALAR NA AREA DE URGENCIA5 5 0
HOSPITAL/DIA - ISOLADO 3 3 0
SECRETARIA DE SAUDE 1 1 0
CENTRO DE ATENCAO PSICOSSOCIAL 2 2 0
PRONTO ATENDIMENTO 1 1 0
CENTRAL DE REGULACAO 3 3 0
Total: 160 159 1
15
99%
1%
Municipal Estadual
Fonte: SCNES – Sistema do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde
Estabelecimentos de Saúde por Tipo de Gestão
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Esfera Administrativa (Gerência)Tipo de Gestão
Total Municipal Estadual
Estadual 1 0 1
Municipal 44 44 0
Privada 115 115 0
Total 160 159 1
16
28%
72%
Pública Privada
Fonte: SCNES – Sistema do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde
Estabelecimentos de Saúde por Esfera Administrativa
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Produção dos Serviços de Saúde
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Audiência Pública – 1º Quadrimestre de 2013
Fontes: Departamento de Assistência à Saúde e Divisão de Informação em Saúde
Além da produção acima, foram processados: 18.364 Procedimentos de Fisioterapia56.570 Procedimentos médicos394.438 Procedimentos de enfermagem
Consultas e Outros procedimentos da
Atenção Básica, Especialidades e Prontos-Socorros
CONSULTAS
MÉDICAS
CONSULTAS
OUTROS
PROFISSIONAIS
TRABALHOS
DE GRUPO*
VISITAS
DOMICILIARES
NÍVEL SUPERIOR
CONSULTAS
PRÉ-NATAL
VISITAS
DOMICILIARES
ACS
USAFAS 46.263 19.653 501 2.811 5.640 158.435
MULTICLÍNICAS 15.525 2.418 65 242 437 52.635
NASF 519 203 47 41
ESPECIALIDADES 31.784 12.126 66
PRONTOS-SOCORROS 207.348
TOTAL PROCESSADO 301.439 34.400 679 3.094 6.077 211.070
* Cada trabalho de grupo é realizado, em média, com 10 (dez) participantes
18
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Fontes: Departamento de Assistência à Saúde, Departamento de Administração, Divisão de Informação em Saúde
Atendimentos Odontológicos,
TFD – Tratamento Fora de Domicílio e
SAMU – Serviço de Atendimento Móvel de Urgência
ATENDIMENTOS
ODONTOLÓGICOS
PROCEDIMENTOS
ODONTOLÓGICOS
PALESTRAS/CREMES
DENTAIS DISTRIBUÍDOS
ESCOVAÇÕES
COM ENTREGA
DE ESCOVAS
EXAMES DE
RISCO
USAFAS 4.515 14.532MULTICLÍNICAS 1.157 4.236
ESPECIALIDADES 342 818
EQUIPE DE PREVENÇÃO 538 11.415 135
TOTAL PROCESSADO 6.014 19.586 538 11.415 135
TFD – Tratamento Fora do Domicílio: Foram transportados 432 pacientes para a Baixada Santista,4.340 pacientes para São Paulo, e 285 pacientes de Ambulância.
SAMU – Serviço de Atendimento Móvel de Urgências: Foram realizados 9.022 atendimentos.
19
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20
Acompanhamento de Pacientes da Atenção Psicossocial
Fontes: Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), Núcleo de Reabilitação Física e Mental Henry
CAPS II
Produção Quadrimestral
2.280 atendimentos,atendendo 230 pacientes,
em média.
Núcleo Henry
Produção Quadrimestral
3.385 atendimentos, atendendo 442
pacientes, em média.
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21
Exames Processados
Fontes: SIA/SUS – Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS, Apoio Técnico de Saúde da Mulher
EXAME QTDE
COLONOSCOPIAS 47
DENSITOMETRIAS 123
ECOCARDIOGRAMAS 278
ELETROCARDIOGRAMAS 7.129
ENDOSCOPIAS 1.356
EXAMES AUDIOLÓGICOS 724
EXAMES LABORATORIAIS 428.885
EXAMES OFTALMOLÓGICOS 394
MAMOGRAFIAS 852
PREVENTIVOS DO COLO UTERINO 2.434
RADIOGRAFIAS 47.854
TESTES DO PEZINHO 1.114
TOMOGRAFIAS 3.495
ULTRASSONOGRAFIAS 3.642
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CLÍNICA CIRÚRGICA
623
OBSTETRÍCIA867
CLÍNICA MÉDICA
378
PEDIATRIA169
PSIQUIATRIA66
PNEUMOLOGIA235
22Fonte: SIHD – Sistema de Informações Hospitalares Descentralizado \ Divisão de Regulação
Hospital Municipal Irmã Dulce
Especialidade Qtde
BUCOMAXILO 4
CIRURGIAS GERAIS 113
CIRURGIAS GINECOLÓGICAS 31CIRURGIAS
OTORRINOLARINGOLÓGICAS9
CIRURGIAS PLÁSTICAS 11
CIRURGIAS PROCTOLÓGICAS 36
CIRURGIAS UROLÓGICAS 9
CIRURGIAS VASCULARES 3
PLANEJAMENTO FAMILIAR 66
TRAUMATOLOGIA 13
TOTAL 295
Internações Processadas Cirurgias Eletivas Realizadas
Total de Internações: 2.338
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23Fonte: Divisão de Regulação e Auditoria
Central de Regulação de Consultas e Exames
Procedimentos agendados em Serviços de Referência
Agendamento de Consultas na Atenção Especializada
AME Praia Grande e demais referências
intermunicipais
AM
E
PR
AIA
GR
AN
DE JANEIRO/2013 1.516
FEVEREIRO/2013 1.684
MARÇO/2013 1.683
ABRIL/2013 1.651
Demais Referências 3.951
Total 10.485
Exame Qtde
ARTERIOGRAFIA 14
AUDIOMETRIA 18
CATETERISMO 17
CINTILOGRAFIA 59
COLONOSCOPIA 62
DENSITOMETRIA 319
ECOCARDIOGRAMA 140
ELETROCARDIOGRAMA 397
ELETROENCEFALOGRAMA 352
ELETRONEUROMIOGRAFIA 148
ENDOSCOPIA 225
ESPIROMETRIA 603
MAMOGRAFIA 1.222
RADIOGRAFIA 889
RESSONÂNCIA MAGNÉTICA 96
TESTE ERGOMETRICO 88
TESTES LABIRINTICOS 38
TOMOGRAFIA 71
ULTRASSONOGRAFIA 381
OUTROS 22
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Ouvidoria
* Reclamações de cada unidadeFonte: Seção de Ouvidoria do SUS
Tipo de Atendimento Quantidade
Comprovante de
Atendimento Médico289
Elogios 143
Reclamações 371
Sugestões 30
Outras Solicitações * 2.003
Total 3.125
TOTAL DE ATENDIMENTOS REALIZADOS PELA OUVIDORIA
*Receituário particular solicitando medicação,informações sobre: medicação de alto custo,transporte, exames, antecipação de consultase visitas de Agente Comunitário, material paracurativo, exame admissional, desratização,maus tratos animais, vacinas, oxigenioterapia,câmara hiperbárica, aparelho dextro, troca demédico.
UNIDADES QUE RECEBERAM RECLAMAÇÕES
Unidade Reclamações
HOSPITAL MUNICIPAL IRMÃ DULCE 53
PS COMPLEXO IRMÃ DULCE 40
CEMAS E UPA* 21
PS QUIETUDE 19
UBS OCIAN 18
UBS TUPI 16
DPTO ADMINISTRAÇÃO 15
USAFA SAMAMBAIA 12
DPTO ASSIST. SAÚDE, SAÚDE MENTAL E OUVIDORIA* 11
UBS BOQUEIRÃO 10ZOONOSES, REGULAÇÃO, USAFAS CAIÇARA E SÃO
JORGE*9
USAFA TUPIRY 8
USAFA ANHANGUERA 7
USAFAS FORTE, MELVI E VILA SÔNIA* 6
DRS IV E NÚCLEO HENRY* 5
USAFAS QUIETUDE E TUDE BASTOS* 4SAE, SAMU, UBS AVIAÇÃO, USAFAS GUARAMAR, MIRIM E
RIBEIRÓPOLIS*3
VIGILÂNCIA SANITÁRIA E USAFAS REAL E SOLEMAR* 2
COORD. DE ASSIST. FARMACÊUTICA E USAFA VILA ALICE* 1
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25Fonte: Departamento de Vigilância em Saúde / API Municipal
Total de Vacinas aplicadas
29,9%34,6% 36,4% 37,7% 33,0% 35,1%
BCG * Sabin Pneumocócica Meningocócica Rotavírus Pentavalente
* Aproximadamente 8% das crianças nascem em outros municípios e já recebem esta vacina na maternidade
Percentual acumulado de cobertura vacinal em menores de 1 ano
Vacina Aplicações Vacina Aplicações Vacina Aplicações
ARH – Anti Rábica
Humana518 Hepatite B 4.882 Meningocócica 4.384
BCG - Tuberculose 1.170 Rotavírus 4.132 Pneumocócica 5.410
DT – Difteria, Tétano 7.390 SABIN - Poliomielite 6.520
Pentavalente - Difteria,
Tétano, Coqueluche,
Haemophilus e Hepatite B
4.192
DTP – Difteria,
Tétano, Coqueluche2.368
SCR – Sarampo, Caxumba e
Rubéola2.681
Febre Amarela 419SCR-MIF – Sarampo, Caxumba e
Rubéola em Mulheres de Idade Fértil466
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26Fonte: Departamento de Vigilância em Saúde
Ações da Vigilância Epidemiológica
Visitas Domiciliares de Profissionais de Nível Médio/Superior 550
Análises de Declaração de Óbito 822
Análises de Declaração de Nascidos Vivos 1.488
Casos Suspeitos de Doenças de Notificação Compulsória 8.354
Quimioprofilaxias de Doença Meningocócica 20
Inspeções Sanitárias
Depósitos de Alimentos 406
Comércio e Correlatos 36
Drogarias, Ervanarias e Depósitos de Medicamentos 117
Monitoramento da Qualidade da Água para consumo Humano 70
Outros * 459
* Estabelecimentos assistenciais de saúde, creches e estabelecimentos de ensino.
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27Fonte: Divisão de Controle de Zoonoses
Residências visitadas 78.014
Residências não trabalhadas 99.537
Pontos estratégicos visitados 276
Solicitação de Vistorias (Controle de Aedes) 631
Amostras encaminhadas para análise 0
Animais adotados 184
Animais apreendidos 279
Animais castrados 326
Animais eutanasiados 47
Desinsetizações 18
Desratizações 186
Reclamações 900
Vistorias 298
Controle de Zoonoses
Controle de Vetores*
* Dados parciais, visto que a competência Abril/2013 ainda está em fechamento
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Unidades da Rede
Existe dispensação de medicamentos em todas as Unidades de Saúde do município.
As unidades básicas disponibilizam cerca de 146 itens de 41 classes terapêuticas.
O Ambulatório de Saúde Mental distribui 45 itens de 5 classes terapêuticas.
O CEMAS distribui medicamentos especializados.
Valor Gasto no Quadrimestre:
R$ 1.597.097,31
28Fontes: Sistema de Informações da Administração Municipal (SIAM) \ Coordenadoria de Assistência Farmacêutica
Assistência Farmacêutica
Insulinas Não Padronizadas
São atendidos 135 pacientesbeneficiados por determinaçõesjudiciais, recebendo 07 tipos diferentesde insulina.
Valor gasto no Quadrimestre:
R$ 84.000,00
Mandados Judiciais
São atendidos 128 pacientesbeneficiados por determinaçõesjudiciais, recebendo 80 itens diferentesentre medicamentos, insumos e dietasenterais.
Valor gasto no Quadrimestre:
R$ 216.339,41
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29Fonte: Unidade de Dispensação Descentralizada de Medicamentos Especializados/Excepcionais
UNIDADE DE DISPENSAÇÃO DESCENTRALIZADA DE MEDICAMENTOS
ESPECIALIZADOS/EXCEPCIONAIS
Acetato de Cálcio
Acitretina/Isotretinoína
Adalimumabe
Alfacalcidol
Alfainterferona/Alfapeginterferona
Alfapoetina Anemia
Atorvastatina/Bezafibrato
Azatioprina
Beclometasona
Betainterferona
Bezafibrato
Bimatoprosta
Bosentana/Iloprosta/Sildenafila
Brimonidina
Brinzolamida
Budesonida
Cabergolina
Calcitonina
Calcitriol
Carbonato de Cálcio
Ciclosporina
Ciproterona
Cloridrato de Sevelamer
Codeína/ Metacona/ Morfina
Complemento Alimentar
Danazol
Deferasirox
Desferroxamina
Desmopressina
Dorzolamida
Entecavir
Eritropoetina Humana Recombinante
Etanercepte
Everolimo
Fenoterol
Filgastrim
Formoterol
Formulas Infantis Isentas de Lactose
Gabapentina
Glatiramer
Gosserrelina
Hidróxido de Alumínio
Imunoglobulina Anti-Hepatite
Imunoglobulina Humana
Infliximab
Isotretinoína
Lamivudina
Latanoprosta
Leflunomida
Leoprorrelina
Maleato de timolol
Marcaptopurina
Metilprednisolona
Metrotrexato
Micofenolato de Mof. de Sodio
Octreotida
Olanzapina
Pancrelipase / Pancreatina /Alfadornase
Pamiprexol
Raloxifeno
Quetiapina
Ribavirina
Rivastigmina
Riluzol
Sacarato de Hidróxido de Ferro III
Salbutamol
Salmeterol
Sirulimos
Somatropina
Tacrolimo
Tenofovir
Timolol
Tiotrópio DPOC
Travoprosta (Clozopt)
Triptorrelina
MEDICAMENTOS ATUALMENTE DISPENSADOS
Total de 8.121 usuários atendidos
no Quadrimestre
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• Reuniões Extraordinárias: 01
Fonte: COMUSA/PG
22/01/2013 19/02/2013 26/03/2013
• Resoluções:
ATIVIDADES DO COMUSA – CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
• Reuniões Ordinárias: 03
05/03/2013
31
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Indicadores de Saúde
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Utilização de Mecanismos que propiciem a ampliação do Acesso da Atenção Básica
IndicadorMeta
anual
ResultadoUnidade
1º quad 2º quad 3º quad
Média da Ação Coletiva de Escovação Dental
Supervisionada1,99 1,40 Porcentagem
Cobertura Populacional Estimada
pelas Equipes de Atenção Básica79,18 58,37 Porcentagem
Cobertura Populacional Estimada
pelas Equipes de Saúde Bucal15,80 17,62 Porcentagem
32Fonte: DATASUS
Indicadores de Saúde constantes no Relatório Anual de Gestão
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Organizar a Rede de Atenção à Saúde Materna e Infantil para garantir Acesso, Acolhimento e Resolubilidade
IndicadorMeta
anual
ResultadoUnidade
1º quad 2º quad 3º quad
Proporção de Partos Normais 45,00 47,51 Porcentagem
Proporção de Nascidos Vivos de Mães com no mínimo
7 consultas de Pré-Natal75,50 75,56 Porcentagem
Número de Óbitos Maternos 1 0 N. Absoluto
Taxa de Mortalidade Infantil 12,90 19,90 Razão
Proporção de óbitos infantis e fetais investigados 60,00 60,61 Porcentagem
Proporção de óbitos maternos e de mulheres de idade
fértil por causas presumíveis de morte materna
investigados90,00 36,59 Porcentagem
Incidência de Sífilis Congênita 22 10 N. absoluto
Fortalecer e ampliar as Ações de Prevenção, detecção precoce e tratamento oportuno do Câncer de Mama e do
Colo do Útero
Razão de Exames Citopatológicos do Colo do Útero em
Mulheres de 25 a 64 anos e a População Feminina na
mesma faixa etária0,260 0,028 Razão
Razão de Exames de Mamografia realizadas em
mulheres de 50 a 69 anos e população da mesma faixa
etária0,200 0,021 Razão
Fonte: DATASUS
Indicadores de Saúde constantes no Relatório Anual de Gestão
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34
Fortalecer a Promoção e Vigilância em Saúde
IndicadorMeta
anual
ResultadoUnidade
1º quad 2º quad 3º quad
Cobertura Vacinal com Vacina Tetravalente
(DTP+HIB)/Pentavalente em crianças menores de um
ano95,00 35,07 Porcentagem
Proporção de Cura nas coortes de casos novos do
Tuberculose Pulmonar bacilifera80,00 67,65 Porcentagem
Proporção de Cura dos casos novos de Hanseníase
diagnosticados nos anos das coortes90,00 90,00 Porcentagem
Proporção de Registro de óbitos com causa básica
definida94,00 97,80 Porcentagem
Proporção de casos de doenças de notificação
compulsória encerrados oportunamente após
notificação85,00 89,00 Porcentagem
Taxa de incidência de AIDS em menores de 5 anos de
idade 5,07 0,00Total por
100.000 hab.
Número absoluto de óbitos por Dengue 1 1 N. absoluto
Implementar ações de saneamento básico e saúde ambiental
Percentual de realização das análises de vigilância da
qualidade da água, referente ao parâmetro coliformes
totais35,00 87,50 Porcentagem
Fonte: DATASUS
Indicadores de Saúde constantes no Relatório Anual de Gestão
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INFORMAÇÕES IMPORTANTES
Sites para consultas
www.saude.gov.br
www.datasus.gov.br
Site da Prefeitura de Praia Grande
www.praiagrande.sp.gov.br
Ouvidoria SESAP
TEL. 0800-773-30-20
Email: [email protected]
Apresentação elaborada pela equipe da Divisão de Informação em Saúde ([email protected])