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Secretaria de Atenção à SaúdeSecretaria de Atenção à Saúde
Departamento de Atenção BásicaDepartamento de Atenção BásicaCoordenação de Acompanhamento e AvaliaçãoCoordenação de Acompanhamento e Avaliação
Rio de Janeiro - RJ 12 de maio de 2005
Política de Institucionalização da Avaliação na Atenção Básica
I Seminário Brasileiro de Efetividade da Promoção da Saúde
Monitoramento e Avaliação da Saúde no Brasil
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• Discutir a proposta de avaliação da atenção básica em fase implementação pela CAA / DAB Ministério da Saúde, e sua interface com a Promoção da Saúde.
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Institucionalização da Avaliação da Atenção Básica no Brasil
As ações de Promoção da Saúde são um dos grandes eixos de intervenção da Atenção Básica e, ainda, perpassa todos os níveis de atenção à população no território adscrito: -prevenção e controle de doenças-tratamento-reabilitação-atenção a pessoas fora de possibilidade de cura
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Institucionalização da Avaliação da Atenção Básica no Brasil
Características das práticas de Promoção da Saúde:
o Exigem o desenvolvimento de novas tecnologias de intervenção e de ações interdisciplinares para atenção a aos problemas / necessidades de saúde, em busca da integralidade da atenção
o Implicam uma atuação intersetorialo Demandam uma prática humanizada e a constituição de
vínculo - redes sociais de apoio...
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Institucionalização da avaliação da Atenção Básica no Brasil
...Surgem perguntasAs novas tecnologias são efetivas no enfrentamento aos atuais problemas de saúde?Em que medida estão implantadas?Com que qualidade estão sendo desenvolvidas?Há estrutura necessária para sua implementação?Como poderemos mensurar o impacto destas ações?Onde estão sendo desenvolvidas práticas resolutivas?Em que contexto? Onde estão as evidências?
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• A institucionalização da avaliação da atenção básica deve, portanto, contemplar a avaliação de iniciativas de promoção da saúde.
• Nesse sentido, poderá contribuir para o desenvolvimento de estratégias de implementação, acompanhamento e avaliação de ações de PS
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Monitoramento e Avaliação da Atenção Básica
Componente da Política de Atenção Básica do Ministério da Saúde.
Coordenado pelo Departamento de Atenção Básica/Secretaria de Atenção à Saúde (DAB/SAS)
Setor responsável - Coordenação de Acompanhamento e Avaliação da Atenção Básica - CAA/DAB/SAS
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Avaliação em SaúdeAvaliação em Saúde
Subsidiar a identificação de problemasReorientar as ações e serviços desenvolvidosAvaliar a incorporação de novas práticas sanitárias na rotina de profissionaisMensurar o impacto das ações implementadas pelos serviços e programas sobre o estado de saúde da população
Dar suporte a todo processo decisório no âmbito do sistema de
saúde.
Propósito Propósito Fundamental:Fundamental:
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Avaliação em Saúde no BrasilAvaliação em Saúde no Brasil
Processos incipientesPouco incorporados às práticas dos serviços de saúdeCaráter mais prescritivo, burocrático e punitivo que subsidiário do planejamento e gestãoNão se constituem, ainda, em instrumento de suporte ao processo decisório nem de formação dos sujeitos envolvidos nos processos
Indutor da institucionalização da avaliação nas esferas
de governo.
Papel do Gestor Papel do Gestor Federal:Federal:
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• Apoiar o processo de tomada de decisão para gestão do SUS nos diversos níveis
• Prestar contas à sociedade
• Produzir conhecimento
Contribuir para com a institucionalização e articulação das ações de avaliação no SUS
Objetivos da Política de Institucionalização da Avaliação
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Missão
Monitorar e avaliar a atenção básica
instrumentalizando a gestão e
fomentar/consolidar a cultura avaliativa nas
três instâncias de gestão do SUS.
OBJETIVOSESTRATÉGICOS CLIENTELA
PROJETOS/
ATIVIDADES
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Missão
Monitorar e avaliar a atenção básica
instrumentalizando a gestão
OBJETIVOSESTRATÉGICOS
SIAB SIAB Implantado em 5.064 municípios (91%)
Pacto dos IndicadoresPacto dos Indicadores1999: Início
2005: 26 estados, DF e os 5560 municípios (100%) participaram do processo.
Pesquisas Avaliativas e Pesquisas Avaliativas e Avaliações NormativasAvaliações Normativas
Estudos de Linha de Base
Financiamento da ABS
Avaliação de resultados do PSF
Demais SIS e Demais SIS e PactuaçõesPactuações
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QUADRO 1. Taçadores e eventos-sentinela por grupo populacional
Grupo Populacional
Traçadores Eventos sentinela
Criança
Desnutrição Doenças Diarréicas Infecções Respiratórias Agudas
Óbito em menores de 28 dias Óbito em menores de 1 ano Óbito por doença diarréica Óbito por infecção respiratória aguda Hospitalizações por desidratação Hospitalizações por pneumonia
Mulher
Gestação de Risco Câncer de Colo de Útero
Óbito de mulheres em idade fértil
Adulto
Hipertensão Arterial Diabetes Mellitus Tuberculose Hanseníase
Óbito por violência
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Missão
Fomentar/consolidar a cultura avaliativa nas
três instâncias de gestão do SUS.
OBJETIVOSESTRATÉGICOS
– Criar estruturas (núcleos ou profissionais) nas três esferas do SUS
– Alocar recursos financeiros
– Incentivar a integração dos processos avaliativos
– Estabelecer relações entre a gestão e as universidades (produção x utilização)
– Propiciar a avaliação como instrumento efetivo para a tomada de decisão
Imagem –objetivo: A institucionalização
daavaliação
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IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE INSTITUCIONALIZAÇÃO DA AVALIAÇÃO
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Institucionalização da Avaliação em Saúde no Brasil
Política/programa de avaliação de políticas e programas no âmbito do SUS
Política de Institucionalização da Avaliação da Atenção Básica
Elementos essenciais na sua elaboração:1-Envolvimento de diversos atores na sua formulação 2-Responsabilidades dos atores 3-Definição do como e para quê 4-Financiamento
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1- Envolvimento de diversos atores na sua formulação
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Comissão de Avaliação (TRIPARTITE)
Pressupostos do Processo da Avaliação•Crítico-reflexivo sobre práticas e processos
•Contínuo e sistemático
•Natureza técnico-política
•Dinâmico, mediado por relações de poder e pela posição que o ator assume num determinado momento
•Função de Gestão (fazer parte das atividades dos gestores)
•Negociação entre atores sociais que partilham co-responsabilidades GeraisGerais
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Caráter formativo na sua implementação
Considera a riqueza das diversidades regionais e locais
Orientado pelos valores que vêm sendo incorporados pelos sistemas de saúde com a consolidação do SUS
Pressupostos da Avaliação
Atenção BásicaAtenção Básica
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Pressupostos da Avaliação
2-Responsabilidades dos atores
O âmbito federal e estadual são co-responsáveis dos municípios tanto no que se refere à execução quanto em relação à avaliação da atenção básica
Atenção BásicaAtenção Básica
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• Dimensões da Avaliação da Atenção BásicaPolítico-InstitucionalOrganizacional da AssistênciaCuidado Integral Desempenho (TDR ELB)
• Fonte de dados SISEstudos Pesquisas
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3-Definição do como e para quê
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3.1 Monitorar e Avaliar a Atenção Básica Instrumentalizando a Gestão
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Objetivos do M&A da ABS...
Analisar a capacidade do sistema de saúde em prover a infra-estrutura, recursos humanos e equipamentos necessários ao desenvolvimento das ações básicas de saúde (qualidade e implantação)
Avaliar a ocorrência de mudanças na composição dos serviços ofertados
• Avaliar se os serviços ofertados resolvem os principais problemas de saúde da população (qualidade)
• Analisar a coerência entre as práticas de saúde e os princípios da atenção básica (humanização, interdisciplinaridade, estabelecimento de vínculo...)
• Avaliar a participação social na gestão do sistema no que se refere a ABS
• Analisar a coerência entre as práticas da atenção básica e os princípios do SUS (ênfase na integralidade e equidade)
Interface com a Promoção da Saúde
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4- Financiamento
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Projeto de expansão e consolidação do Saúde da Família
PROESF
Componente 1
Componente 2
Componente 3
Contribuir com Imagem-objetivo da CAA: Institucionalização da Avaliação nas três instâncias
de gestão do SUS
Estados e municípios:
Monitoramento e Avaliação
Estados e municípios
Grandes centros – 2ª fase de expansão do Saúde da Família
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Monitoramento e Avaliação de intervenções no âmbito nacional
Desenvolvimento da capacidade avaliativa da atenção básica envolvendo as instâncias de gestão federal, estaduais e municipais do SUS
Articulação sistemática com as áreas programáticas e integração das ações de monitoramento e avaliação da atenção básica no âmbito do SUS
Cooperação Técnica e articulação interinstitucional no campo da avaliação
Indução e Gestão de estudos e pesquisas em avaliação da atenção básica
Produção da informação, e comunicação em avaliação da AB
Componentes da Política de Institucionalização da Avaliação
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COMPONENTES, PROJETOS E ATIVIDADES PARA A INSTITUCIONALIZAÇÃO DA AVALIAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA
Monitoramento e Avaliação
Aperfeiçoamento do SIAB- Projeto estratégico
Implantação do módulo de Vigilância Nutricional
Implementação da Vigilância em HAS & DM
Dinamização do processo do Pacto- Projeto estratégico
Monitoramento da aplicação dos recursos financeiros do SUS
Acompanhamento dos municípios do Componente I do Proesf
Acompanhamento da implantação do Componente III do Proesf
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Desenvolvimento da capacidade avaliativa
Implementação dos Planos de Fortalecimento da capacidade técnica das SES em monitoramento e avaliação da Atenção Básica garantido contratação de:
COMPONENTES E PROJETOS ESTRATÉGICOS PARA A INSTITUCIONALIZAÇÃO DA AVALIAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA
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CONSTRUÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO
1º PASSO
ELABORAÇÃO DO PLANO ESTADUAL 1- INICIAL
2º PASSO
CAPACITAÇÃO DA EQUIPE COM (RE)ELABORAÇÃO DA PROPOSTA METODOLÓGICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA NO ESTADO
3 º PASSO
EXECUÇÃO DAS AÇÕES PREVISTAS NA PROPOSTA METODOLÓGICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA
4º PASSO
INSTITUCIONALIZAÇÃO DA AVALIAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE GESTÃO
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Desenvolvimento da capacidade avaliativa
COMPONENTES E PROJETOS ESTRATÉGICOS PARA A INSTITUCIONALIZAÇÃO DA AVALIAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA
Estudos de Linha de Base dos municípios do componente I do Proesf – sub-projeto capacitação para municípios
Avaliação para Melhoria da Qualidade - Qualificação da ESF- Projeto estratégico
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COMPONENTES E PROJETOS ESTRATÉGICOS PARA A INSTITUCIONALIZAÇÃO DA AVALIAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA
Cooperação Técnica e articulação interinstitucional no campo da avaliação
Estabelecimento de cooperação com a OPAS (Qualificação e de Promoção da Saúde)
Gestão da Rede de cooperação técnica (parceria ABRASCO)
Estabelecimento de parceria com instituições de ensino e pesquisa (GEAS/IMIP, ISC/UFBA, ENSP e Instituições do ELB e dos
Planos Estaduais de M&A)
Contratação de consultores nacionais e internacionais
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Indução e Gestão de Estudos e Pesquisas
Desenvolvimento dos Estudos de Linha de Base dos municípios do componente I do Proesf (UFRN, UEMa, UFPel, FFM/USP, UERJ, Fiocruz, Cesgranrio, UFMG)
COMPONENTES E PROJETOS ESTRATÉGICOS PARA A INSTITUCIONALIZAÇÃO DA AVALIAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA
Financiamento de Estudos e Pesquisas em M & A (CNPq)
Definição de Indicadores para avaliação da Promoção da Saúde (OPAS / NESCON-UFMG)
Síntese sistemáticas dos estudos e pesquisas em avaliação da atenção básica – banco de evidências em ABS
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HOME PAGE DA CAA
www.saude.gov.br/caadab
COMPONENTES E PROJETOS ESTRATÉGICOS PARA A INSTITUCIONALIZAÇÃO DA AVALIAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA
Divulgação de experiências exitosas
Comunicação em avaliação da AB
Divulgação de publicações institucionais
Divulgação dos estudos de linha de base
Dinamização da home page da CAA/DAB
Divulgação de informações e demais estudos e pesquisas avaliativas
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Financiamento Estudos e Pesquisas
Dinamização do Pacto de
Indicadores da Atenção Básica
Formação de uma Rede colaboradora em M&A
Fortalecimento da capacidade técnica
dos Estados em M&A
Projetos Estratégicos Comunicação de resultados e estratégias metodológicas
Projeto de Melhoria da
Qualidade da Atenção Básica
Desenvolvimento dos Estudos de Linha de Base
Aperfeiçoamentodo SIAB
Institucionalização da Avaliação da AB
Desenvolvimento de Estudos avaliativos no acompanhamento gestão federal da ABS
Articulação intra-institucional permanente
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MS SMS
Instituições de Pesquisa
Centros Colaboradores em Monitoramento e
Avaliação
Colaboração
em M &A
SES
Institucionalização da Avaliação
Criação de Estruturas, de Práticas e de Redes de negociaçãoAvaliação como instrumento para tomada de decisão
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Institucionalizar a avaliação tem o sentido de integrá-la em um sistema organizacional no qual
esta seja capaz de influenciar o seu comportamento, ou seja, um modelo orientado
para a ação ligando necessariamente as atividades analíticas às de gestão das
intervenções programáticas.
(Hartz, 2003)
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ERONILDO FELISBERTO
COORDENADOR DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA
DAB / SAS / MS
www.saude.gov.br/caadab