salomao, calixto - monopólio colonial e subdesenvolvimento
TRANSCRIPT
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Maria V
ictoria ~~ Mesquita B
enevid
Gilberto
Bercovici
Claudineu de M
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rganizao
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I DIREITO 00 ESTADO t
Bt~~IOTECA ' --
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Editora Qyartier Latin do Brasil So Paulo, v
ero de 2009 quartierlatin@
quartierlatin.art.br w
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.quartierlatin.art.br
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158 f'-iA
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ARENDT E
A f
iLOSOFI\ OA
ExiSTNOA)UD\ICA
BIB
LIOG
RA
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END
T, Hannah (1964)
. Eichm
arm in jerusa/em
-a
repor! o
n the banality of e
vil. N
cw Y
ork; Penguin Books
.
---
(1975). O
rigens do totalitarismo: o
antisem
itismo, instrum
ento de poder; um
a a
nlise dialtica.
Rio de Janeiro: D
ocumentrio
.
-
__
_
. (1978)
. Jew
as a
Paria h: Jewisb idm
tity and politics in the "m
odem age. N
cw York; C
rove.
__
_ . (1981). R
ahel Vam
hagen-Lebm
sgeschichte einer deut;chenjdin au
s der Roma~ttik. M
unique: Piper. __
_ . (2002a)
. Les ori;,>ines du totalitarism
e. Eichmam
z jeru
salm. Paris: fertn
cias e escritos filosficos. So Paulo
: Abril C
ultural.
--
- (1993)
. Sein
und Zeit. Tbingen
: Niem
eyer.
JAE
GE
R, W
erner (1938). The first C
reek records ofJcw
ish rcligion nd civiliLarion. Thejouma/ -uo CO
lON
IAL E SuBDESENVOlVIMENTO
VIl. ESTRU
TURAO D
OS M
ON
OPLIOS E O
S MERCA
DO
S
INTER
NO
S DAS CO
LNIAS D
entro da viso que aqui se pretende propor da histria eco
nmica dos_
pases subdesenvolvidos, preciso analisar a o
utra face do sistema coloniaL
-
Trata-se da fqrma c
om
o se definiam
as estruturas internas de o
rganizao eco
nm
ica de modo a perm
itir o funcionam
ento do sistema e explorao
colonial pelos mo
noplios
27
Aqui interessante observar que, por se
rem
diversas as formas de extrao
do sobre-v
alor, tambm
sero diversas as formas de o
rganizao econm
ica interna n
as colnias da Am
rica Latina e sia. Na A
mrica Latina, se
ndo a principal atividade a agrcola, a acu
mulao depende de obteno de sobre
preo sobre o capital investido. A
ssim, fim
damental a form
a de apropriao dos ex
cedentes do capital investido. Da a ntim
a ligao entre regime m
on
o-
polista de um
lado e escravismo de o
utro. Era este ltim
o que permitia ex
-
pandir o sobre preo m
on
opolista para fora do mercado de co
nsu
mo
.
J na sia a situao diversa
. Sendo a atividade colonial basicam
ente co
mercial, o
sobre preo deve ser obtido a partir do com
rcio. portanto atravs da. o
rganizao do com
rcio que os m
on
oplios estruturaro a e
x-
plorao coloniaL
A) S M
ON
OPLIOS D
E IMPO
RTAO DAS ECO
NO
MIA
S ESCRAVISTAS
O trfico de escrav
os co
nstituiu, desde o
s primrdios da colonizao, o
principal item n
a pauta de im
portaes das colnias das Am
ricas 28
2 7 m
uito_ difcil cindir, co
mo
pretendi~ Marx, estruturas eco
nmicas e jurdicas
. indisc
u
tivc l, por outro lado, que existe elevado g
rau
de re
ciproca influncia e
ntre elas. N
o perodo c
olonial, essa influncia parte
sobretudo da esfera
eco
nmica, e
specialmente
nas c
ini;1s. Institutos jurdicos co
mo
a cnco
mie
nda n
a A
mrica Latina o
u o
d;m
di na
~s
o
respostas jurdicas im
ediatas a premente
s necessidades e
co
nmica
s. Esse
ser o
piiro
du
rante todo o
perodo formador do c
apitalismo, que v
ai desde o perodo
colonial
-
188-M
ON
OP
liO C
OlO
NIAL (SuBDESENVOlVIMENTO
cravo
s a determinar o
que se con
sum
iria, pois era
m eles a escolher os produ-
tos que seriam
introduzidos n
o pas.
;J:S Mas no s a o
trfico de escrav
os debilitava essas e
co
no
mias. ~ intro
-
duo do escravo era importante elem
ento a garantir a inexistncia deH
u-
xos mo
netrios e de re
nda nasc
olnias. Sendo o
trabalho e~
a principal fonte de m
o de obra nessas eco
no
mias, e
videntemente ele era capaz de dar :J!b~t::t '-
CAI.IXTO SAlO
MO fiLHO
-189
~Esses fatos dem
onstram u
m e
no
rme e
ntrelaamento e.~tre trabalho es~ e poder m
on
opolstico privado. No casu
al, portanto, que -;m
gerai nas A
mricas o
tra6lho escravo
mais prosperasse exa:_tam
entc na-
quelas colnias em
que era
maior o
poder dos mo
nopofutas privado
s 36
Da a en
orm
e dificuldade que represe
ntou a abolio dos escr:avos (ou
a
extino da en
co
mienda);.sobretudo n
aqueles pases em que as
_classes pro-
dutoras agrrias e
ram
mais pode
rosas.
forma a
o siste
ma e
co
nmico
. E o
fez, com
efeito. Alm
de no gerar rend, i~pedia a form
ao-de re
nda em
outros seto
res na m
edida em
que os gran.: des lati.fU
ndios ex
eo
rtadorcs, i.m
de usarem
os escravo
s na ativid
ade agr-
coi principal,tam
bm o
s utilizavam n
a atividade se
cu
ndria de apoio e ~
uteno do
s engenh
os. A
o fz-lo, dirninuim sen
sivelmente a dem
anda po
r trabalho
assalariado u
rbano.
j 't
)
.-.,'I L:;.,-
c/ -
. -',/it. l-
Note
-se que processo
econm
io bastante sem
elhante, ainda que com
J
Essa ltima afirm
ao poderia fazer crer que, um
a v
ez abolida a escrava-
tura (ou a enco
mienda)
, seria possvel transform
ar a estrutura eco
nmica das
colnias. No foi isso
o que o
correu
. Na v
erdade, as eco
no
mias so to
es.-
truturalmente m
on
opolizadas que a abolio do trabalho
escravo no altera
o m
odo de produo e em
muitos casos s faz refo
rar os mo
noplios.
-
A lstoriografia e
co
nmica identifica trs possveis efeitos da abolio dos
_diferenas do ponto de vista jurdico, o
correu
na A
mrica Espanhola, A
li, /t__,
inexistia a escravido africana e ine..xistia o
com
rcio de escravos. H
avia, entre-
..1
r. tanto, in
stituio jurdica diversa mas bastante se
melhante e
m seu
s efeitos plflt~~{jj/fA eco
nmjcos c sociais escravidoJJ. A
enco
mienda atribua ao
enco
mezufero
-
todos os direitos de u
so do trabalho indgena. N
o lhes pagava sl~io, pro
-
vendo apenas a subsistncia. C
omo tal, no gerav
a renda e tam
pouco dem
an-
da interna. O
elemento
diferencial da enco
mienda, que no gerava direitos ao
seu titular, direitos de transferncia inter-vivos o
u m
ortis ca
usa
do escravo,
decorria da maior n
ecessidade de co
ntrole do E~tado espanhol sobre a coloni-
zao privada 3\
alm da m
aior dispo
nibilidade de mo de obra indgena
mais qualificada (para o
s padres d
a poca, evidentem
ente), existente nas
tribos Inca e M
aia de Peru e Mxico, respectivam
ente, principais reas de explorao eco
nmica extrativa 35
33 O
que con
stitui, de resto, demonstra~o da pouca iniluncia relativa das i~ituies n
o
processo de desenvolvimento das colnias
, u~
co
mparada s estruturas eco
nmicas.
3 4 Isso
oco
rria pois tornava o ndio e
nco
me
ndado 'f10ase que u
m bem
acessrio, ligado :. terra explo
rada pelo seu
titular. colonizador espa
nhol, que devia
responder pela segurana da
rcgilio e da populao subm
etida
. Ver a respeito de o
utros aspectos do sistem
a, T Ycagc
r,
Encomienda o
r slavery?. The spanish cro
wn
ss e/JOice of labor o
rganizalion in sixtecnt.h ccntury spanish Am
erica in Journal
of Economic H
istory v. 55 (4), Dezem
bro 1995, p. 842 e ss.
3 5 C
omo destaca a historiografia, foi
nessas reas que tam
bm en
controu o
colonizador espa
-
nhol men
os resistncia do indgena a
o trabalho servil, pois n
essas regieS o tolonizador
espanhol entro~!_ e
m c
ontato c
om
um
a grande populao indgena, j sob c
ontrole de
instituies centralizadas (dos respectivos im
prios Inca e M
aia) e acostum
ada a produzir um
surp
lus eco
nmico para o
proveito do grupo
dominante
, o
que
no oco
rria nas o
utras --
, _
regies, em
que a Espanha te
ve d
e levar adiante u
ma guerra de dom
inao de m
ais de trs sculo
s -
v. a respeito N. W
achtel, The lndian and lhe spanish co
nquesl in Cambridge H
istory of L_:tin ~~ca, v.~ Cam
bridgc, Cambridge U
niversity Prcss, 1984, p. 207 (237 e ss.).
---
-
escravos. U
m prim
eiro simplesm
ente a tran
sformao do escravo em
traba-
lhador assalariado, naqu
elas situaes em que era im
possvel o seu
deslo
ca-
mento o
u aproveitam
ento em
outra atividade
. N
esses casos, era c
om
um
que o
latifundirio passasse a despender m
enos c
om
o liberto
que despendia antes co
m o
escravo
. C
omo e
m algu
ns caso
s era
m pagas indenizaes expressivas
aos lt.ifundirios pela "propriedade" das quais tinh
am sido p
rivados, o resul
-
tado era a concentrao de capitais ainda m
aior nas m
os dos latifundirio
s 37
Um
a segunda situao possvel era aquela em
que oco
rria, efetivamente,
transferncia de re
nda. N
esse caso a renda no se d
esloca, com
o hoje acredi
-
ta a doutrina, nem
para o exterior n
em para o
setor industrial (inexiste
nte internam
ente e impossvel de se estruturar se
m fluxo
s de renda). O
que o
correu
foi o
deslocamento de capitais para seto
res j preparados para a m
udana na estrutura do trabalho. o
caso das regies que j dispunham
de setores que operavam
co
m base n
o trabalho assalariado e passa
ram
a
36
37
Cfr. R. Blackburn, Thc ove
rthrow of colonial slavery, cit., p. 17, que divide o
s pases entre aqueles e
m que haveria m
aior controle da m
etrpole ou
maior liberdade para a classe
privada. Na verdad
e essa classificao no totalmente precisa
. N
o necessrio que haja
p ou
co
pode
r ou
pouco con1role da
metrpole. Basta que o
Estado seja controlado pelo
s produto
res p
rivados par
-
~ ~
;;v
190 M
ONO
PLIO CO
LONIAL e
SunoESENvO
L VIMENTO
CAuxroSALO~O FLLHO -191
f:V' I
q/'
dispor de mais m
o de obra excedente, reduzindo-se o
seu cu
sto. Para o
} 'r
'
. liberto, j trabalhador assalariado, no h transferncia relevante de renda,
(,.(f' -\
pois a oferta abundante de mo
de obra faz co
m que seu
salrio mante
nha-(f'~J;.
J.; 1
se a nveis de subsistncia. r
'-
Apenas n
um
a terceira situao, nas regies em
que havia grande dispo-
I'~ ,-!
,/'~ r
1. ..r1
ntt?11 (
' nibilidad
c de te.rra em
reas acessveis aos libertos, criou-se co
nco
rrncia fjl.
( c:
pela ~o-de-obra e, portanto, possibilidade de transfe
rncia de renda /'f
bJ rr
massa assalariada. M
esmo
nessas regies, c
om
o relata tam
bm Furtado, a
,; .
demonizao do_ trabalho gerada pela escravido fez co
m qu
e os libertos bt,~ I ~
I() preferissem
apenas manter o
mesm
o nvel econm
ico de subsistncia, di-;
r m
inu.indo suas horas d
e trabalho. O efeito foi portanto o
de aum
ento
de ;lc. f..t (r
[ horas de la
zer, no havendo aum
ento do fluxo de renda e n
em, o
que se
ria m
elhor para os tnve
stimentos, form
ao de poupana 38.
A e
co
no
mi m
on
opolista/escravista impediu portanto a form
ao de dem
anda e fluxos de renda n
as econom
ias dela dependentes, o que sobre-
man
eira dificuftou o se
u desenvolvim
ento e
co
nmico. C
ontraprova disso
que exatam
ente aquelas regies latino-am
erican
as em
que foi men
or a pre
-
sena dos escravos o
u ndios encom
endados e em
que se fez necessrio ro
m-
per o m
on
oplio de im
portao da metrpole para garantir a subsistncia
das regies extrativas foram
as que mais desenvolveram
o seu
mercado in
-
terno, com
reflexos positivos n
o desenvolvim
ento econmjco n
o p
erodo inc!,ustrial. Isso o
correu
particularmente co
m C
hile e Argentina
, pases be-
neficirios..de co
mrcio intra-regional, que serviram
durante muito tem
po co
mo
regies provedoras de meios de subsistncia s
regies da Am
rica Espanhola o
nde se fazia extrao de minrio (Peru, C
olmbia). A
i tambm
no vigorou o
regime da en
com
ienda, ex
atamente por no se localizarem
nas
regies de explorao mais im
portantes para os espanhis (Peru e M
xico). A
inda que, mes m
o n
essas regies setentrionais da Am
rica Espanhola,
tenha sido tambm
grande o grau de m
on
opolizao no
campo (o qu
e
dificultou a ~anso da riqueza e a formao de dem
anda interna), ainda assim
, cli:iran~rto tempo, criou-se u
m rico co
mrcio interregional, inclu
-
sive de man
ufaturas de pequeno valor, que possibilitou fluxo de renda e
riqueza nas regies produtoras dessas m
ercadorias.
8) A INSERO DOS M
ONOPLIOS PRIVADOS NA
S ECONOMIAS ASITICAS
( O
quadro geral descrito das econom
ias da Am
rica Latina no
perodo \ \
colonial de um
mo
noplio de
Estado ma~~~ado e dirigido pelo Estado,
\
38 Cfr. C. Furtado, form
ao eco
nmica do Brasil. d!,.. p. J47~ ss _
_ _
--:
fortemente base
ado no
sistema esc
ravista. Exatamente por essa direo es
-
tatal, os objetiVs do m
on
oplio se co
nfundem co
m os objetivos das m
etr-
poles quela poca, quais sejam, a expanso territo
rial.
No assim
n
a sia. O
m
on
oplio em
inentem
ente privado, exercidc
pelas diversas Trade Companies colo
niis, e seu carter predom
inantemen
te com
ercial. Esse era, de resto, o interesse tanto da C
ompanhia qti;m
to d~ prpria Inglaterra e da H
olanda (principais potncias com
erciais do nortf
da. Europa), n
os sculos XV1 a X
VIII. N
o se baseia nem
na propriedadf
da terra nem
na prop
riedade de esc
ravo
s.
So diferenas relevantes, com
importantes co
nseqncias para a coloruza
o. Sendo baixo, por assim dizer, o
investimento de capital fixo (terra e cscra
vos), h m
uito maior m
obilidade geog
rfica e de produto (na linguagerr m
oderna, muito
maior po
ssibilidade de substituio geogrfica e de produto) Essas afrrm
aes poderiam dar a im
presso inicial de que o m
on
opli( seria m
ais dbil ou
quase inexistente nessas regies, por fora das alternati
vas geogrficas e de produto existentes. No h c
om
o n
egar a veracidade
dessa aftrmaat>, co
m im
portante restrio de que ela no aplicvel para a: ec~omias que o
ra releva estudar, i.e., das colnias.
As alternativas
, quando existiram
, foram
pra as metrpoles. O
carte co
mercial e no inte
nsivo em
capital ftxo39 da atividade perm
itia um
a rpi
da substituio de matrias prim
as a serem expo
rtadas para a Europa. Ess:
substituio sempre com~dad:rpelos m
on
opolistas. Era tal o significadc
de seu poder m
on
opolista que isso lhes permitia inclusive co
ntrolar a forma
o de gostos em
relao a especiarias no
mercado eu
ropeu. Primeiro o
ac:u depois o
caf e o ch, etc.
Nas colnias, a
o co
ntrrio, o que se observa u
ma insero progressiv
da estrutura mo
nopolstica n
as econ
om
ias regionais, de m
odo a possibilita a dom
inao e a extrao de lu
c ros e~aordinrios. Ela seguiu, n
a sia do
scios XV
II e XV
lii, duas lgic~ -distintas que devem
ser percorridas. E
m prim
eiro lugar, importan~entendcr que a colonizao mais dura
doura da sia e qu~ui se faz referncia a das grandes potncias com
er
ciais europias des~ca, H
olanda c Inglaterra. No se alude s colonizae
39 bem
verdade que a fase lndia Com
pany c o
utras fize
ram
imensos investim
entos fixe
no
s portos ingleses. em
navios e instalae
s co
merciais n
as prprias c
olnias. m
as e
st; ltim
as servia
m basicam
ente co
mo
entrepostos c
om
erciais, para o
co
mrcio de diferent<
merc
adorias e co
m diferentes regies da sia
-v. N
. Tarling. Tile e
scablishment of ri:
colonial regime in C
ambridgc H
istory of Southeast Asia, v
ol. 2, Cam
bridge. Cambrid~ U
niversity Press. 1992, p. 9.
-
192 -
MO
NO
f'LIO COLONI~L E 5UBDESENV0L VIMENTO
espanhola e portuguesa, baseadas n
a o
cupao territorial e j _no
incio do sculo X
VII e
m &
anca decadncia na sia, o
nde era
m substitudos pelos
colonizadores holandeses e ingleses.
A lgica da colonizao desses ltim
os no era territorial, inas sim
co-m
ercial. H tam
bm m
arc
adas variaes e
ntre a forma holadesa.dc c
oloni-zao e a v
ariante inglcsa,
ainda que am
bas sejam realizadas
atravs de em
presas coloniais. interessante segui-las, pois ajudam a esclarecer a lgica m
on
opolista c, ao
mesm
o tem
po, as imensas dificuldades criadas pelo sistem
a. J e
m se
u incio, a partir de m
eados do sculo XV
I, a colonizao holan., desa, c
on
centrada n
o sudeste asitico (sobretudo Jac
arta e Java), foi m
arca-
da por intensa co
mpetio e
ntre grupos de com
erciantes de diversas cidades
_Eelo lucrativo c
om
rcio da regio. A colonizao e
ra e
nto tipicamente co
-
mercial, c
om
sucessivas frotas de n
avios, indo e v
oltando da regio. Com
o as m
erc
adorias era
m escassas e dom
inadas por elites locais, o prim
eiro efeito desse sistem
a de "livre co
mrcio"Toi o
au
mento de preos e, c
on
centrao
de lucros nas m
os dos co
merciantes n
ativos. Aps su
cessivos an
os de ren
-
dimentos decrescentes e perdas, e aps longas discu
sses, os c
om
erciantes
holandeses chegam
a um
aco
rdo, co
nstituindo u
ma nica c
om
panhia, a D
utch East India Com
pany, que recebeu o privilgio real (em 20 de m
aro de 1602) e o
direito de mo
noplio de explorar as colnias asiticas 40
N
a v
erdade, tratava-se de u
ma c
ooperao institu
cionalizada, pois todos os gru-
pos dela tornara
m-se
acionistas, co
mbinavam
e dividiam e
ntre si as regies
a sere
m exploradas e repartiam
os lucros.
O
mo
noplio ainda no estava, e
ntretanto, garantido. A razo que o
s
direitos recebidos protegiam a D
utch East In dia c
ontra a c
on
co
rrna interna holandesa,
mas n
ada podiam estabelecer e
m relao a o
utros pases. E os
mares do sudeste asitico e
ram
nessa poca alvo de intensa co
mpetio
com
Espanha, Portugal e sobretudo Inglaterr a, a potncia e
mergente poca. A
soluo adotada para fazer frente a esse problem
a exigia um
abandono da filosofia puram
ente com
ercial, vigente at ento. Era n
ecessrio que a em
pre-sa
colonizado
ra se
estabelecesse em
portos na regio, c
on
struindo armazns e
fortificaes, fazendo aco
rdos co
m o
s chefes locais. Era preciso, e
m su
ma,
inserir-se mais n
a eco
no
mia e n
a so
ciedade da regio, influenciando inclusive o poder potico, para ter garantido seu
mo
noplio. A
lm disso, obviam
ente,
40 Cfr. G
. Ma.sclm
an, Dutch Colonial Policy in thc Seventeenth C
entury in The journal of eco
no
mic history,
v. 21, n. 4 (Occember 1961 ), p. 455 (459).
CAU
XTO S,\LO
MO fiLHO
-193
era
preso garantir a soberania atravs de meios blicos, se n
ecessrio. a cham
ada potica de trade and w
a1"1
A partir de 1619, o
s holandeses estabelecem
a sua soberania e prevalncia
no
sudeste asitico aps sucessivas batalhas com
os ingleses. A potica colonial
holandesa que se estabelecer a partir de ento e perdurar por todo o sculo
:xyii, perodo de predomnio holands n
a regio, ser mais e m
ais baseada no
domnio territorial e n
a explorao do trfico inter-asitico, alm das expo
rta-
es para a Europa. Para tanto, estabelecem possesses, desalojando espanhis e
portugueses, na C
hina e no
Japo. O trao m
ais importante dessa explo
rao m
on
opolista, que responder em
boa parte por sua decadncia e pelo
predom-
nio dos ingleses a partir do ino do sculo XV
III, o fato de que a D
utch East Irrdia
proibia a seus funonrios, inclusive o
s estabelecidos nas possesses, de
realiZar qualquer tipo de co
mro. N
o formava renda e no fixava, portanto,
os colonos n
a regio. Isso cnfj:aqueceu se
us liames c
om
a populaq c a prpria eco
no
mia local. A
partir do final do sculo XV
II, as possesses holandeses do sud
este asitico reduzem-se aJava e Jacarta. A
fraqueza dos liames co
merciais,
aliada decadna da Holanda co
mo
potncia colonial, faz com
que ein 1820, n
as poucas colnias que lhe restaram, o
mo
noplio da D
utch East India seja substitudo pelo m
onoplio estatal 42
, co
m utilizao do sistem
a de plantation,
no
s moldes das colnias portugu
esas e espanholas na A
mrica.
A colonizao holand
esa na sia, vista a partir do desen
volvim
ento dos m
on
oplios, marcada por u
ma crescente insero do m
on
oplio na socied
-
de, de forma a pe
rmitir a extrao de lucros extraordinrio
s, at o ponto de-
transformar
-se em
verdadeira o
cupao territoriaL Essa crescente inse
ro dos m
on
oplios no
aparato estatal se faz aco
mpanhar tam
bm de cresce
nte deca-dna eco
nmica das regies coloni-adas n
o sudeste da sia. O
paralelismo
no parece ser fortuito. A
final, a no form
ao de renda e
m setores exteriores
ao
mo
noplio resultado n
atural, e
spealmente n
as eco
no
mias coloniais;8o-~prio funcionam
ento dos mo
noplio
s. A
diferena est, nonnalmente,~-~
grau e na extenso da drenagem
de recurso
s.
-
O siste
ma colonial ingls diverso do holands e
xatam
ente na extenso
.
Por ser mais tardio, talvez tenha se
beneficiado ex
atamente do co
nheci-
mento de problem
as que levaram decadna do sistem
a con
corrente. O
41
42 ar. G
. Maselm
an, Outch Colonial Policy in lhe Seventeenth Century, cit., p. 460.
V. R. Elson, lntemational Com
mi!I'Ce,.lhe State a
nd Sodety: Econo
mic a
nd Social Change in C
ambridge H
istory o
r 5outheast Asia, v
ol. 2, Cam
bridgc, Cam
bridge University Press,
1992, p. 131 (137).
-
19
4 -M
ON
OI'lto C
OlNtAl E SuBOI:SENVOl vtM
fNTO
sculo XV
III marca ex
atamente esses ev
entos, decadncia de um
c cresci-m
ento do o
utro sistema.
A diferena no est n
a progresso da colonizao. O
s ingleses assim
co
mo
os holandeses, c at para desal9j-los, tiveram
de se inserir crescente-
mente n
os assu
ntos internos c tran
sformar tam
bm crescente~~nte a colo-
nizao de com
ercial em
tcrritorial 43."Tratava
-se de co
ndio essenCial para a garantia do m
on
oplio. Ocorre que o
colonialismo ingls, m
esmo quando
aco
mpanhado de o
cupao territorial, sempre pro
cu
rou
permitir a criao
de renda para aqueles que trabalhavam
co
m o
u para o
m
on
oplio. E
m
particular na ndia, o
nde enco
ntrou um sistem
a so
cial j co
m raw
vel grau de o
rganizao, co
m as dife
rentes castas responsveis cada u
ma por u
ma
atividade social e eco
nmica bem
especfica. . T
alvez por ter aprendido c
om
os erros dos colonizadores anterio
res da regio (portugueses, e
spanhis e holandeses), os ingleses no interferiram
ac
entuadam
ente nessa o
rganizao. At porque, se
ndo o objetivo puram
ente e~onmic-o, perm
itir a subsistncia e dar 0cupao populao possibilita
-
va a dom
inao econm
ica das colnias com
-0
mnim
o de dispndio de capital possvel. Isso perm
itiu inclusive que,
no
mo
mento de fragilizao
da eco
no
mia inglesa (a partir de 1813), co
m crescentes taxas de inflao,
decorrentes (entre outros
.fatores} do aproveitamento da situao de m
on
o-
polista por parte da East lndia Com
pany tambm
no
merc
ado ingls, tenha sido possvel optar pela liberalizao do co
mrcio
44 A
li j existiam as bases
para um
a dom
inao eco
nmica.
O relevante, c
om
o j destacado, que sem
pre pareceu importante para o
mo
nopolista, o
u ao
men
os seu
s aci~nistas (comerciantes ingleses), desen-
volver o
s mercados das colnias asiticas para seu
s prprios produtos. Ain
-
4 3 Isso foi feito n
o c
aso
ingls atravs-da.prpria fast lndia Company. Essa m
udana do padro de colonizao de c
om
ercial para colonial tida com
o responsvel pela crescente inefici
n-
cia -
e co
rrupao dentro da fast lndia Company
-C. H
. Philips, The E.w lnd1,1 C
ompany
17841834, M
anchestcr. Manchestcr U
niversity Press, 1940, p. 23 c s.
44 A quebra do m
on
oplio foi direcionada sobretudo a permitir o
ingresso dos co
mercia
ntes das provncias inglesas e
m u
m lucrativo co
mrcio, que, atravs da fast lndia, era dom
inado apenas pelos co
merciantes londrinos. v
erdade, tambm
, no
entanto, que esse rom
pimen
-
to do mo
noplio se tornou politicam
ente justificvel em
razllo das altas dos preos de
vrias mercadorias n
a Europa, ocasionad
as, entre outros fatores, pelo m
onoplio
de vrios produtos e pela alta capacidade d
e estocagem de p
rodutos por parte da East lndia Company
.
Note-se que, ainda
assim, o
ro
mpim
ento
do mo
noplio
no incluiu o co
mrcio c
om
a Chin
a c m
anteve a
s restries exportao de man
ufaturas indianas -
v. A. Web
stcr, 7he pollical e
co
no
my o
f uade liberalization: the East lndia C
ompany C
harter Act o
f 1813 in Econom
ic HiSiory Revicw
, 1990, n. 3, p. 404 (412).
II.IXTO SALOMO FtU
IO-19
da que o m
ercado interno das colnias asiticas no tenha chegado a tt participao relevante n~demanda por produtos m
anufaturados ingleses 4
esse objetivo levou o explorador ingls a perm
itir e at estimular a form
a -
interna c regional de fluxos de renda. Esse e
stmulo ser sem
pre limitado
-insuficiente, pois a possibilidade de acesso
de produtos (em especial mam
-laturados) das colnias ao
rico m
crcad? eu
ropeu co
ntinuar limitado
,
portanto, o co
mrcio ficar restrito ao intra-regional A
sitico. Mesm
o quar do da quebra do m
on
oplio de com
rcio da East India Com
pany em
181: u
ma das poucas restries a perm
anecer em
vigor ser a de envio de m
am
faturado
s indianos ao m
ercado europeu. A
inda assim, os efeitos de
ssa pol rica m
eno
s rgida sero sen
sveis, se com
parados asfJ.Xia total da eco
no
m
promovida pelos m
on
oplios coloniais na A
mrica Latina_
O co
mrcio regional e interno de produtos agrcolas e m
anufaturado
especialmente tecido
s de l e algodo, finge nveis expressivos na. ndia c sculo X
VIII, se c
om
parado co
m as o
utras colnias asiticas da poca. Air
da que exista divergncia quanto ao grau e profundidade desse processo
, ,
historiadores afirmam
que h evidncia de integrao regional e dos pr m
rdios de um
mercado n
acional j em 1720 n
a ndia
46, e que, no fosse
ocupao territorial c colonizao inglesa a partir do sculo X
IX, isso
pn v
avclm
cnte teria levado a nveis de desenvolvimento interno m
ais cxp~ess vos quando da industrializao do sculo X
IX47
45
46
47
Desde o
incio da coloniz
ao, a East lndia Com
pany teve dificuldade em
colocar
produtos ingleses c e
uropeus n
a sia,
motivo pelo qual durante m
uito tempo
teve financia
r suas c
om
pras com
importantes rem
essas de metais preciosos
-v. a
respeito K
.
Chaudhuri, The E.1s1 lndia Com
pany and th
c Expor! o
f Tre.Hure in lhe Miy Scvcnu:e
r Ce
ntury in The eco
no
mic history revicw
, v. XVI, (1963-1964), p. 23 e ss. e tam
b6m K.
Chaudhuri, Treasure a
nd /fade balances: lhe East lndia Com
pany's export trade, 1660
17 in The e
co
no
mic history review
, v. XXLU.968), p. 480 c
ss. Exatamente para fazer S
l co
mpras m
en
os dependentes dos1'Til!lais~s, tentou co
nstantem
ente criar deman
para seu
s produtos. As importaes de produtos pelas colnias Asitic
as sem
pre permat
ceram, ~o entanto. largam
ente deficitrias em relao s exportaes que faziam
de pro<
tos das lndias
-v. R. B
renner, Merchants a
nd Revolution, cit., p. 28 e ss
., c tam
bm
Webster, The policical e
co
no
my o
f uadc liberalization, cit., p. 405, citando o
desconhe m
ento da realidade do c
om
rcio pelos co
merciantes das provncias, que c
on
siderav
. poder fazer grandes e
xportaes para as colnias.
Cfr. T Raychaudhuri, The m
ideighceenth ce
ntury background in Cam
bridge Econor H
istory of lndia, vol. 2, Cam
bridge, Cambridge U
niversity Prcss, 1983, p. 3 (28). Nllo h5 c
on
sen
so
na literatura eco
nmic
a a
respeito e trata
se de u
m debate de dift
con
cluso por inexistir possibilidade d
e com
provao histrica d
e um
a hiptese ou
.qu -
i.c, o que teria o
co
rrido se a lndia tivesse permanecido ind
ependente. V. para o deb
T Raychaudhuri, Thc m
ideighteenth century background, ciL, p. 32 e ss
.
-
196-M
ON
OPLIO C
oLON
IAL E Susom
NvOLVtM
EN ro
C) CO
NCLUSO: M
ONO
PLIO E SISTEMA ECO
NMICO
NAS COLNIAS
interessante tentar conjugar o
s resultados, at agora esparsos, do breve passeio histrico feito
acima pelo perodo colonial.
Em
primeiro lugar
, parece claro o
modo de insero dos m
on
oplios nas
eco
no
mias c
oloniais. Dois padres so e
nto observveis, e c
om
par-lo
s leva .a relevantes co
nclu
ses histricas. _i) U
m prim
eiro padro de in
sero d
o m
on
oplio no
aparato estatal. Na
colonizao latino-a
mericana, 1sso
se fez desde o incio
, c
om
a metrpole
ij.derando a c
on
stituio do mo
noplio e o
Estado colonial se c
on
stituindo para proteger o
s interesses mo
nop
olistas. U
ma v
ariante histrica, ainda dentro d
o prim
eiro padro
, pois seu
s efeitos
-econm
icos so idnticos ao
primeiro, a existncia d
e um
sistema inicial
-
- ~ente baseado no
mero
intercmbio c
om
ercial e que evolui p~a o
mo
nop-
lio com
ercial. Esse siste
ma, adotado,
orn
o visto
, pelos holandeses no
sudeste
. asitico, acaba por exigir, p
ara que se torne possvel auferir lucros m
on
opolis-tas, qu
e a empresa m
on
opolista se insira progressivamente
na o
rganizao so
cial c acabe por con
stituir verdadeiro
s Estados (co
m interv
eno. da m
etr-
pole). Essa reproca dep.endn
cia, E
stado-m
on
oplio privado, aj_uda a en
-
tender muito d
a realidade econm
ic!,Spog
tica de nosso
s dias. H
, no
s_ntanto, u
m segundo padro m
on
opolista, adotado e
m relao
s colnias./f~\ ta-se
do e_adro
de dominao eco
nmica tendo c
om
o obje
-
'-
.
tivo princip inte
resses co
merciais e no
_territoriais (ao men
os no al o
sculo XIX). O objetivo central desse p
adro de colonizao era
possibilitar
a dominao c
om
ercial 48 Para tanto, o
que im
porta ter o c
om
ando da
produo de lucros n
o co
mrcio e no direcion
ar de form
a global a ativida
-
de eco
nmica da colnia
. O
ra, a explorao e extrao de lucros extraordi
-
nrios c
on
segue ser m
ais efetiva, nesse caso
, exatam
ente pela possibilidade
de formao de re
nda pelos funcionrios ingleses da em
presa coloo_i:al-e pelo
s estam
entos co
merciais e m
an
ufatureiros locais j estabelecidos. -=
-Evidentem
ente, ambos o
s sistemas propiciaram
a explorao mo~olist:a. A
diferena esteja talvez n
a abrangncia. O
sistema c
oloniallatino-ameri
-
4 8 ~ v
erd
ade que o perodo de disputa territorial n
a sia entre a
s potncias e
uropias, c
om
efetiva ocupalio,
a partir d
e 1870, historica
men
te co
nsid
erado
colonial
. A
ssim,
a
historiografia eco
nmica geralm
ente trata o
perodo estudado c
om
o pr
-colonial n
a sia.
Ocorre qu
e, dados o
s objetivos do p
rese
nte trabalho, no factual-histrco, m
as sim
de re
co
nstru
o dos efeitos das e
struturas eco
nmicas e
stabelecidas n
as c
olnias, silo rele
-
vantes o
s perodo
s e
co
nmicos e a
s respectivas form
as de ocupa;!o c
olonial. Por isso que o
perodo pelos historiadores cham
ado de colonial n
a india, por se
r posterior ao
pe
rodo de industrializao, inclu
sive de
algumas das p
rincipais c
olnias a
siticas (espe-cialm
ente ndia), ser inclu~do n~ P
-
.. 193-M
ON
OPLIO C
OlO
NIAL E SUIIIJESENVOLVIM
ENTO
Exceo a essa regra foram regies que no interessavam
aos colonizado-
res e serviam
apenas corr{ entrepostos co
merciais e agrcolas para produo
:_e distribuio para as regies extrativas. o caso
j men
cionado de Argen
-
~ tina e Chile, que produziam
e com
ercializavam alim
entos paras as regies -m
ineradoras do Peru e da Colm
bia. Ali a possibilidade de criao de ren
-
-da foi maior, c
om
o m
aior foi tambm
(e _talvez c
om
o co
nseqncia) a pos-
sibilidade de diversificao ec~nmica. -
O
sistema ingls de colonizao, tam
bm baseado n
o m
on
oplio, per-m
itiu da mesm
a form
a a explorao. As mercadorias eu
ropias, cuja venda
.
-
era
mo
nopolizada, atingiam
valor de troca bastante superior s n
ativas, que podiam
ser c
om
pradas em
diversos entrepostos com
erciais locais. Alm
dis-so
, j a partir do sculo XV
III, perodo da predominncia c
olonial inglesa, havia m
on
opsnio por parte da East fndia
Com
pany, o que tornava as trocas
ainda mais desiguais. N
o mercado de co
nsu
mo
havia portanto en
orm
e es-
pao para extrao de sobre preo dos c?mprado
res locais.
No m
erc
ado de trabalho, essa extrao de sobre preo oco
rria; mas de
forma no to extensa. O
sistema eco
nmico indiano, baseado n
a produo
pelas castas, produzia desigualdades mas gerava renda ao
men
os n
as cidades. O
depauperamento m
aior enco
ntrava-se nos setores agrcolas de subsistncia
e, mais tarde, n
os setores agrcolas assalariados, dependentes das plantations.
No havia tam
pouco, ao m
eno
s no
perido colonial com
ercial (at fins do sculo X
VITI), asfixia total de o
utros setores econm
icos. Ao co
ntrrio, os in-
gleses enco
ntraram n
a ndia man
ufatillas regionais e com
rcio intra-regional j razo
avelm
ente desenvolvidos, que procuraram m
anter. Havia o
interesse na for-
mao de re
nda e na existncia de setores autnom
os que gerassem renda e
criassem dem
anda por produtos indianos ou
at mesm
o ingleses. C
omo foi
visto supra (VI, b), onde isso foi possve~ houve criao de incipiente m
ercado interno, o
que facilitou e antecipou a fase posterior, de industrializao.
VIII. ESTRUTURA SO
CIA
t-RESYHANTE NAS CO
LNIAS Evidentem
ente, tal estrutura eco
nmica te
m im
pacto relevante sobre o
tecido social. toda clareza tam
bm esse im
pacto diferenciado em
cada pas e regio. Elem
entos de raa, cultura e religio influem
decisivamente
na form
ao social.
Algum
as caracteristicas gerais com
un
s revelam
-se, no
entanto, distinta-
mente. A
primeira e m
ais sria delas a contribuio dada pela estru~
eco
nmica m
on
opolista rigidez social.
CAU
XTO SALO
MO FILHO
-1 c
O sistem
a mo
nopolista, estatal o
u de grandes em
presas coloniais, org
nizando-se em
torno de atividades extr;-tivas ou
agrcolas principais e ati" dades a elas suplem
entares, cria u
m exrcito de indivduos ligados por la
de subordinao a essas grandes estruturas eco
nmicas. Qyando de seu
d clinio, esses indivduos no tm
alternativa seno se vincular
-nova ativid
de dominante.
De o
utro lado, esse mesm
o sistem
a, com
o j observado, dificulta sobrem
n
eira a constituio de u
m m
ercado interno. No existem
fluxos de renda e tem
os s atividades principais, que sustem
a demanda interna. M
esmo es~
atividades geram re
nda sobretudo para o exterior.
Ora, essa co
njuno de fatores faz com
que o e
stmulo ao
em
preend f,!.
_ dorism
o seja mnim
o. As atividades principais exportadoras, geradoras
_ lucro, so m
on
opolizadas pela metrpole e co
ntroladas pela..olig.atq.uia a t -
ligada. Produzir para o m
erc
ado interno era tambm
invivel, pois tamb
a a metrpole m
on
opoliza as impor~es, muitas v
ezes, com
o n
o caso
"Brasil, proibindo at mesm
o a proc!_uo pelos n
acionais. Finalmente, a f:
ta de dinamism
o do merc~do interno-no estim
ula o em
preendedorisn direcionado a. n
ovos prodtos e utilidades.
A nica alternativa re
man
esc
ente para a ascen
so social seria e
nto : gum
tipo de educao, ao m
en
os tcnica. Essa alter~ativa era obviam
er inexistente para o
trabalhador servil (escravo ou
na~vo). Restavam
ento
classes ~rbanas. Ocorre que essa oportunidade, po
r seu alto cu
sto (a educ o tinh; de se fazer
no
mais das v
ezes na Europa), acabava por exis
exclusivam
ente para os m
em
bros da oligarquia.
No havendo educao, inexistia possibilidade de ascen
so social e, co
seqentemente, de form
ao de renda. No havendo criao de re
nda i terna, no havia possibilidade de form
ao de um
a classe m
dia slida C< acess""i inform
ao e edu~ao. -
M.e!m
lo em
alguns pases asiticos, onde houve tolerancia a atividac
acessrias e formao regional de re
nda em
plos urbanos,sobretudo p:
os c
om
erciantes intra-regionais, essa atividade-esteve longe de produzir ef
tos para grandes camadas da populao .
.A
-tMioria e
st no
campo, em
p: gada e
m atividades sem
dinamism
o (pois no ligadas ao co
mrcio) o
u en1
dedicada agricultura de subsistncia. A
estrutura social tem
portanto topo e base, mas no parcelas interm
.ediri C
omo se v
er ao estudar a industrializao, isso representar u
m en
orm
e lirr ao
desenvolvimento do processo industriaL A
falta de mo de obra tcnica m
ou
men
os qualificada exigir, poste~ormente, quando do incio do processo
-
2_00-MO
NO
PliO C
oLONIAl r S
unoESENVOLVl:,,ENIO
industrializao, a importao de m
o-de-obra. Consequentemente, a m
assa
oriunda do trabalho servil ser m
o de obra ociosa, que co
nstituir ex
cedente m
iservel nas vizinhanas do
s plos urbanos e
m form
ao. Por o
utro lado, esse ex
cesso de m
o de obra capaz de reduzir os cu
stos do trabalho e levar, em u
m
crculo vicioso, diminuio
do salrio real. O
utra cara
ctcrstia marca
nte do sistem
a, de ~erta form
a decorrente da
primeira, a inexistncia o
u pouca relevncia da pequena propriedade ru
-
ral. A explorao eco
nmica baseada n
o binm
io latirundio -
trabalho es-
cravo
(ou servil) no con
vive bem c
om
a pequena propriedade rural c n
em
co
m o
trabalho assalariado autn
om
o. O
trabalho escravo avilta o
trabalho, dim
inuindo sua im
portncia aos olh
os do prprio trabalhador assalariado.
Isso fez c
om
que nas grandes fazendas de caf brasileiras tenha rapidam
en-
te se tornado impossvel a co
nviv
ncia e
ntre trabalhador assalariado e escra-vo, desestim
ulando a imigrao eu
ropia 51 Isso
responde tambm
por parte substancial do c
onflito que separava o
Norte c o
Sul dos Estados Unidos da
Am
rica s vsperas da guerra civil a
mericana de 1861. O
s-colonos do N
or-._
te queriam
co
nquistar as. n
ovas terras do o
este e l implantar o
sistema d
e
pequena propriedade co
m trabalho livre
. J o
s sulistas exigiam que os n
ov
os
Estados do oeste fossem
escravistas.
interessante .observar que as poucas experincias histricas nas colnias
co
m sisterpas de pequena propriedade c
om
trabalho livre resultaram em
de-
senv
olviniento .das re
spectivas regies nas etapas posteriores. o
caso no
apenas do oeste n
orte
-americano m
as tambm
do sul brasileiro, que hoje apresenta taxas de desenvolvim
ento e distribuio de renda m
uito superiores
mdia n
acional .. A
ligao entre esses dois fatos histricos indbia c para dem
onstr-lo no necessrio revisitar a rida e falsa dicotom
ia pequena-
grande empresa. B~ta observar que, em
especial na fase de form
ao dos ~
sistemas e
co
nmico
s, fundam
ental a existn
cia de demanda e, portanto
, de
renda entre a populao. A
ssim sendo, a form
ao inicial baseada no
trabalho livre, n
a pequena:propricdade c na pequena e
mpresa agrcola fundam
ental quando gera ren
ct para extratos intermedirios da populao, ainda que a
propriedade agrcola venha sofre
r posterior processo de con
centrao. Gerada ~cidade eco
nmica, essas cam
adas tero acesso educao, e seu
s descen-dentes podero ter acesso
educao, formando co
ntingente adicional de
51 C. Prado Junior m
enciona esse fator,
ao lado d;~ pouca c
on
siderao dos proprietrios com
os im
igrantes, decorrente do padr3o de tratamenlo desresp
eitoso que estavam habituad
os
a ter em
relao aos escrav
os
-v. H
istria Econmica do Brasil, So Paulo, Editora Brasiliense
,
1976, p. 187.
CAu
xro SALOMA
o FJtH
o-2o1
mo de obra qualificada n
o cam
po ou
nas cidades, m
esmo
que sejam poste-
riormente desalojados do cam
po pela grande propriedade ag
rcola. ... .
A) RIG
IDEZ SOCIAL E ECO
NMICA NA
S COLN
IAS LATINO-AM
ERICANAS
Na A
mrica Latina, a estrutura eco
nmica de
scrita acim
a ganha mais
proteo e razes atravs da apropriao das diferenas raciais. O
coloniza-
dor branco ser o
senhor latifim
dirio, c o
ndio ou
escrav
o, seu
servo
.
O m
ais importante
-trao social da colo
nizao da Am
rica Latina talvez seja essa apropriao de diferenas raciais e su
a insero dentro das estrutu-
ras econm
icas, de forma a criar u
m quadro em
que preconceito econm
ico e racial so dificilm
ente dissociveis.
Em
certas regies, essa estrutura so
cial hierarquizada j estava pronta quando da c
onquista e~pia. o
caso das regies do M
xico e do Peru,
onde j havia
um
a es!!_Utura so
cial verticali7..ada. Bastou ao
co
nquistador espanhol, u
ma v
ez v
encidos o
s imprios M
aia e Inca, ocupar o
topo
da pirm
ide. No por acaso
essas regies fo~a~ exatam
ente aquelas em que o
colonizador e
uropeu teve m
en
os dificuldade e~ utilizar a m
o-de-obra indgena
, j habituada produo d
e excedente para o
utrem52
Em
outras regies, a hierarquizao se fez atravs da introduo do tra
-
balho escravo
. O
escrav
o, despossudo de todos os direitos, e
ra a base da
pirmide so
cial. A
form_a de e
struturao do trabalho c da produo de ex
cedente fazia, por outro lado, c
om
que esse escrav
o no tivesse qualquer
perspectiva-con
creta m
esmo
quando liberto o
u quando abolida a escrava
-
tura. A falta de acesso
a terra, educao Oll m
eios de produo de renda tornava o
trabalhador, servil ou
escravo
, con
stantemente dependente.
O padro so
cial estabelecido
por essa com
binao entre con
centrao eco-
nmica e trabalho servil (combinao n
ecessria co
mo
visto) marcar a hist
-
ria posterior desses pases. Os pssim
os padres de distribuio de renda se
traduziro em
pobreza metropolitana
, sob
retudo para os desce
ndentes de trabalhador servil, n
egro ou
ndio. Discrim
inao econm
ica e social no m
ai! se distinguiro, e-um~lemcntar a o
utra no
sentido de marginalizar e
dificultar a ascenso de im
ensa parcela da populao desses pases
.
52 Cfr. a
respeito, M. M
adeod, Aspecrs oi rh
e m
rernal e
con
om
y oi colonial Spanish A
mrica
labour, laxation, disrribution and exchange in Cam
bridge History of latin Ame
-
202 -
MO
NO
t>uo CO
lON
IAl E SuBDESENvOL vtM
ENTO
C\LtXTO St\LO
."lO FtLHO-
20
L ,~,c J _or,
'trf'' . t ~
f..;vh .,,
O
sistema indiano- (;!
f!....r ,
para a formao dos bolses de pobreza u
rbana. d d
r J~t~-
Na A
mrica Espanhola, o
quadro no muito
iverso, ain a que as carac-
/fA'1 v r(i\.r
n
testicas geogrficas fossem u
m pouco distintas e tam
bm as form
as histri--,
cas de explorao opostas. Ocorre que, tendo sido a ph.m
eintfase de explorao m
ineradora, e sendo as regies
mineiras parcas de terra arvel, c
ria-se um
fluxo co
mercial e
ntre as colnias do sul (Argentina e Chile), fornecedoras de
gneros, e as do n
orte (Peru, principalm
ente), de explorao mineradora. Isso
co
ntribui para a criao de renda nas colnias setentrionais. N
o se trata, no
entanto, de fluxo expressivo. N
as regies mineradoras, o
padr9 autrquico e fech~qG-4a ~.:)cplorao ser seguido. Esgotado o
ciclo minerador a partir de
meads do sculo X
VII, ~xplorao agrcola seguir o
sist~ma exportador m
on
opolista baseado na en
com
ienda, cujas caractersticas feUdais, apontadas
pelarustoriografia eco
nmica'\ geram
um
a o
rganizao econm
ica bastante se
melhante brasileira.
B) SISTEM
A DE CASTAS, COMRCIO E POB
REZA NA NDIA
A m
en
or rigidez doSistem
a com
ercial-colonial na ndia cau
sa e co
n-
seqncia das peculiares condies so
ciais, tpicas daquele pas.
53 Cfr. C. Prado Junior, /-list6tia Econm
ica do Brasil, cit., p. 257 e 258. 54
Cfr. C. Furtado, Economia Latino Am
ericana, cit .. p. 29.
interno e inter-regional. Sero crescentem
ente dotados de capacidatle finan ceira, m
uitas vezes lig-ados o
u ftnanciados pela prpria East India Compan~
Atravs de instrum
entos financeiros c
om
plexos para a poca, dominam
extraem
sobre preo dos artesos e pequenos agricultores (de pr~dutos co
merciv
eis e no mera
mente de sub
sistncia). Esse o
caso do dandi, in
stru m
ento
pelo qual o c
om
erciante fazia e
mprstim
o ou
adiantava a m
atri prim
a ao arteso
55 O
arteso ficava ento ligado ao co
merciante e esse passa"
a ter virtual mo
noplio sobre a produo futura do arteso. G
randes com
er
ciantes tinham a eles vinculados m
ilhares de artesos atravs do dandi.
Da dependncia financeira decorria a eco
nmica, e dela decorri"ll. a pm
sibilidade de extrao de sobre preo. Isso faz co
m que brevem
ente o siste
ma ev
olua para o trabalho assalariado.
Note
-se que essa estrutura, relativam
ente sofisticada para a poca, de cri
dito e co
mrcio
convivia c
om
um
a grande parcela de cam
poneses que viviar da agricultura de subsistncia, e
m situao
de grande pobreza. Esse ~ co
mo
vem
destacando a doutrina, um
trao co
mu
m das eco
no
mias de lndi
e China n
a poca da colonizao co
mercial. A
mbas as so
ciedades, antigas bem
organizadas, co
ntavam c
om
um
setor com
ercial de man
ufatura e crdit bastante sofisticado, que co
nvivia c
om
u
m sistem
a (aind~majefttrio e1 relao populao em
pregada) de agricultura de subsistncia 56-. ~
-Esse setor m
ais organizado gerava c
erto nvel de re
nda e portanto u1 insipiente m
erc
ado. Esse ser um
fator importante para a futu
ra industri<
55 56
V. T Raychaudhu
ri, The m
id-eigltteenth century background, ciL, p. 23.
T Raychaudhuri, The
mid
cightcenth ccn
wry background, cit., p. 35, que ressalta as pri
cipais semelhanas entre a
s duas eco
no
mias n
a poca: "The essential sim
ilarity consisto in o
ne point: both w
ere traditional agrarian eco
no
mies w
ith do
mina
nt subsistence sectc co
-existing and partly interacting w
ith a co
mplcx and sophisticatcd w
orld of co
mm
erc
man
uf.n:tures and credit
.
-
204-M
ONO
PuoCOI.O
NIAL E SuaoESENVO\.vtM
fNTO
lizao. Por o
utro lado
, tambm
verdade que a grande c
on
centrao da
populao no
trabalho
rural ter g
raves c
on
seqn
cias sociais. A
grande fom
e de Bengala de 1943, que levou m
orte de 2 a 4 m
ilhes de pessoas n
a ndia, teve c
om
o principais vtim
as os trabalhadore
s rurais assalariados.
Segundo
a teoria mais a
ceita hoje, a dos e
ntitlements d
e A. Sen, a ra
zo foi ex
atamen_te a perda de poder de tro
ca por parte desses trabalhadorcs 57
Essa
-explicao adapta-se perfeitamente linha principal da anlise his
-
. trica que se v
em
realizando. Sobretud
o se a ela se agrega u
m o
utro dado, i.e., que de todas as c
am
adas afetadas a dos agricultores de subsistn
cia foi a
men
os tingida (18o/o)
, percentual m
en
or at m
esm
o que dos a
rtesos u
rbanos. Exatam
ente por no fazer formalm
ente parte da demanda po
r
alimento
s, por ter um
a man
eira prpria de se satisfazer (um e
ntitlement
especfico); o
s agricultores de subsistncia foram
men
os afetados. O
setor
mais affado foi e
xata
men
te dos trabalhadores assalariados agrcolas:no por acaso
o setor que vinha
se
ndo cre
scentem
ente co
ncentrado
58 F
oi a que a queda
do salrio relativam
ente ao
s preos do a
rroz (principal fonte c
al-rica da p
opulao poca) foi m
ais sentida.
C) S D
IFERENTES PADRES DE POBREZA E
ssas diferentes histrias coloniais, ainda que no determinan
tes, sem
dvida influenciam o
s padres de desenvolvimento p
osterio
r. Existe
m c
er-
tas distines no
s padres de pobreza e desenvolvim
ento desses paises que
co
nyjyem co
m as linhas m
estras do subdesen
volvim
ento anteriorm
ente tra-
adas. Essa con
vivncia s faz reforar a tese da prevalncia e influncia das
57 Cr
. A
. Sen, Poverty a
nd famines
-"" essay o
n entitlem
ent a
nd dr:privation. O
xford, Clare
ndon l'rc ss, 1981, p
. 75 e ss
. N
otese que a se trata de u
m proble
ma de capacidade (cntit/e
mend
de tro
ca. No houv
e reduo substan
cial na
oferta, mas reduo da capacidad
e de troca.
Chama a ateno o
fato de que os trabalhadores assala
riados rurais (52%),
muito m
ais que o
s u
rbanos (35%) e os agriculto
res de subsistncia e
meeiros (sha
recroppers), o
s que 'Tralham
mediante rem
un
erao em espcie. de parte da c
olheita de arro
z (em co
njunto apena516%
l foram
afetados. V. para o
s dados p. 73. A relal!o d
e troca salrio-a
rroz se
d
eteriorou
mais e
xatam
ente para eles, coincidentem
ente os sujeitos s e
struturas mais
co
ncentradas de poder n
a poca. 58
Com abolio do m
onoplio co
mercial d
a East lndia Com
pany em
1813, abre-se um
perodo de ainda m
aior co
ncentrao agrlcola n
a lndia. Isso
as regras restritivas exportao das
man
ufaturas indianas, mantidas e
m vigor pelo C
harter Act de 1613 so
mad
os
cre
scente
evoluo tecnolgica da indstria txtil
europia, levou a
o declnio das m
anufatura india-
nas. O
s capitais ingleses, com
estmulo do govern
o ingls, entl!o financiaram
no c
am
po as cultura de algodo e o
utros produlos primrio
s n
ecessrios indstria inglesa. A
s bases do in
sipente desenvolvime
nto industrial da lnda do final do sculo
XVIII foram e
nto elimina-
dos. Verificar para dad
os sobre a tran
sfoiiflao eco
nmic
a d
o perodo K. N
. C
haudhuri, Foreign trade a
nd Balance of Payments in C
ambridge Econ
om
ic History of lndia, v
ol. 2, Cam
bridge, Cambridge U
niversity Press, 1_963, p. 804 I
-
206-MoNOP6uoC~LONIAL i: Su
BDESENVOLVIM
ENTO
econ
om
ias men
os co
nentradas e asfixiadas, que.~s latino-americanas, do-
tadas de um
merc
ado nacional em
formao, m
as pardoxalrnente co
m c
on
-
dies de pobreza rnai~ acentuadas. O) A
ECON
OM
rA EO_LONIAl E A
PREPARAO DO
SUBDESENVOLVIMENTO
As relaes cau
sais sugeridas pela anlise histrica feita acima s? bastante
sugestivas. Nem
absoluts nem
determinantes, m
as sem dvida sugestivas.
Urna relao linear parece poder ser estabelecida. A
submisso das col
-
nias aos interesses das m
etrpoles se faz atravs do sistema m
on
opolista. Essa a form
a de organizao rn.ais eficaz para extrao de v
alor da eco
no
-
mia colonial, pois perm
ite a sua percepo e
m vrias interaes diversas:
co
m o
s co
nsu
midores (europeus e coloniais, e
m relao ao
s produtos de luxo), c
om
os trabalhadores (escravos, servis o
u m
esm
o assalariados) e m
es-
mo
em relao a o
utros setores que se tornam dependentes o
uen
to so reduzidos produo para subsistncia.
.
Ocorre que para tanto o
s mo
noplios devem
se estabelecer e organizar
nas eco
no
mias coloniais. A form
a de organizao difere segundo o
interesse prevalente da m
etrpole -
agrcola, extrativo ou co
mercial. N
os primeiros
dois casos, o
rganiza-se atravs da utilizao de trabalho escrav
o o
u servil;
no
ltimo, atravs do m
on
oplio crescente do trfego com
ercial e, atravs dele, da pequena produo rn
anufatureira o
u extrativa
.
A prevalncia desses interesses e sua form
a de organizao leva a u
rna
asfixia eco
nmica absoluta das colnias. N
as econ
om
ias latino-americanas,
atravs da virtual inexistncia de setores dinmicos que no o
s exportado
-
res. Nas eco
no
mias asiticas, o
nde existem esses setores, devem
con
viver co
m u
ma grande m
assa
de trabalhadores de subsistncia, com
freqncia vivendo e
m c
ondies m
iserveis. A e
strutura social decorrente to rgida quanto a eco
nmica
. A
s possi-
bilidades de ascenso para a grande m
assa oriunda o
u descendente do tra-
balho escravo
, servil ou
de subsistncia so mnim
as. Tal situao im
plica urn
a eno
rme desorg
arLizao das foras de mercado.
Inexiste demanda interna capaz de gerar oferta. M
esmo quando presente,
no ser dinmica, m
as apenas geradora de impulso para bens de prim
eira necessidade. O
impulso para a industrializao ser pequeno e desorganiza
-
do. S ter dinamism
o naqueles setores o
nde o im
pulso externo.
Prepara-se a c
en
a para u
ma ndustrializao desequilibrada e pouco di-
versificada que, paradoxalm
ente, gerar nesses pases m
ais desigualdade e subdesenv_glvirnento
.
A
Jo DAS DISP