roteiro metodolÓgico de planejamento parques estacoes e florestas

8/6/2019 ROTEIRO METODOLGICO DE PLANEJAMENTO PARQUES ESTACOES E FLORESTAS

1/136

ROTEIROMETODOLGICODE

PLANEJAMENTOPARQUE NACIONALRESERVA BIOLGICA

ESTAO ECOLGICA


2/136

ROTEIRO METODOLGICO DE PLANEJAMENTO2 2 2 2 2

MINISTRIO DO MEIO AMBIENTE - MMAJos Carlos Carvalho, Ministro

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAISRENOVVEIS - IBAMA

Rmulo Jos Fernandes Barreto Mello, Presidente

DIRETORIA DE ECOSSISTEMAS - DIRECJlio Csar Gonchorosky, Diretor

COORDENAO GERAL DE UNIDADES DE CONSERVAO - CGEUCJos Lzaro de Arajo Filho, Coordenador

COORDENAO DE PLANEJAMENTO DE UNIDADES DE CONSERVAO - COPUCIns de Ftima Oliveira Dias, Coordenadora


3/136

P ARQUEN ACIONALRESERVA BIOLGICAESTAO ECOLGICA 3 3 3 3 3

PREFCIOAps dcadas de anseios e lutas pela instituio de uma legislao maior que viesse reger os trabalhos de meio ambiente no Brasil com relao as unidades de conservao,em 2000, obteve-se a Lei n. 9.985, que instituiu o sistema Nacional de Unidades de Conservao da Natureza SNUC. Em agosto de 2002, foi promulgado o Decreto n.

4.340 que regulamenta a Lei n 9.985.Esta Lei determina que as unidades de conservao devem dispor de um plano de manejo, orientador de todas as atividades a serem a desenvolvidas. Por sua vez, aregulamentao determina a necessidade de um documento norteador para reger aelaborao dos planos de manejo para Parques Nacionais, Reservas Biolgicas e Estaes Ecolgicas, sendo este o documento ora apresentado: Roteiro Metodolgico de Planejamento.

O plano de manejo tem como objetivo orientar o desenvolvimento de uma unidade de conservao de proteo integral, assegurando a manuteno dos recursos naturais em seu estado original para o correto usufruto das geraes atuais e futuras. Paratanto, os princpios metodolgicos que conduzem a filosofia dos trabalhos de conservao dos recursos naturais, in loco, e as bases conceituais que os norteiam so delineados no documento em foco.

O Roteiro Metodolgico de Planejamento voltado para Parques Nacionais, Reservas Biolgicas e Estaes Ecolgicas permanecer como marco referencial do ordenamento sistematizado e dos princpios de planejamento e de gerenciamento dessas unidades de conservao. Revestindo-se de grande importncia para o IBAMA, como instituio responsvel pela administrao dessas categorias de manejo no mbito federal.

RMULO JOS FERNANDES BARRETO MELLO Presidente do IBAMA


4/136


AAAAAutoras: utoras: utoras: utoras: utoras: Maria Luiza Vicente Galante Consultora/DIRECMargarene Maria Lima Beserra CGEUC/DIRECEdilene O. Menezes CGEUC/DIREC

Consultor de planejamento: Consultor de planejamento: Consultor de planejamento: Consultor de planejamento: Consultor de planejamento: Roberto Morais de Rezende

Colaboradores principais: Colaboradores principais: Colaboradores principais: Colaboradores principais: Colaboradores principais: Carlos B. T. Bomtempo Consultor/DIRECLourdes M. Ferreira PROECOTUR/IBAMA

Equipe de Consolidao F Equipe de Consolidao F Equipe de Consolidao F Equipe de Consolidao F Equipe de Consolidao F inal: inal: inal: inal: inal: Maria Luiza Vicente Galante Consultora/DIRECMargarene Maria Lima Beserra CGEUC/DIRECEdilene O. Menezes CGEUC/DIREC

Carlos B. T. Bomtempo Consultor/DIRECLourdes M. Ferreira PROECOTUR/IBAMA

Equipe de Consolidao do Seminrio Interno: Equipe de Consolidao do Seminrio Interno: Equipe de Consolidao do Seminrio Interno: Equipe de Consolidao do Seminrio Interno: Equipe de Consolidao do Seminrio Interno: Maria Luiza Vicente Galante Consultora/DIRECMargarene Maria Lima Beserra CGEUC/DIRECEdilene O. Menezes CGEUC/DIRECCarlos B. T. Bomtempo Consultor/DIRECLourdes M. Ferreira PROECOTUR/IBAMA

Augusta Rosa Gonalves CGEUC/DIRECClia Lontra Vieira Curvello CGEUC/DIRECDenise Arantes de Carvalho CGEUC/DIRECIns de Ftima Oliveira Dias CGEUC/DIRECJayme Machado Cabral Consultor/DIRECMarisete Ins Santin Catapan Consultora/DIRECRoberto Xavier de Lima PROECOTUR/IBAMA

Elaborao de f Elaborao de f Elaborao de f Elaborao de f Elaborao de f iguras: iguras: iguras: iguras: iguras: Carlos B. T. BomtempoAlessandro de Oliveira Neiva

AAAAA poio: poio: poio: poio: poio: Adriana Maria de JesusAlessandro de Oliveira NeivaMaria Claudia Camura MartinsMariana Reis Melo

C C C C C apa: apa: apa: apa: apa: Ftima FeijDiagramao: Diagramao: Diagramao: Diagramao: Diagramao: Luis DarReviso: Reviso: Reviso: Reviso: Reviso: Valria de Paula


5/136


PREFCIO

Como rgo federal de meio ambiente, o IBAMA detm a responsabilidade de criar diretrizes que orientem a execuo das atividades de preservao e de uso sustentvel dos recursos naturais brasileiros.

O Roteiro Metodolgico de Planejamento Parques Nacionais, Reservas Biolgicas e Estaes Ecolgicas constitui um documento de referncia nacional, destinado afornecer as bases para a elaborao dos planos de manejo destas categorias de unidades de conservao, no somente federais, mas tambm unidades estaduais e municipais

similares.O manejo das unidades de conservao no constitui atividade de fcil organizao e execuo. Seu plano de manejo, portanto, um documento complexo, no tanto emrelao ao seu manuseio, mas principalmente em relao sua elaborao.

O presente roteiro Metodolgico torna mais fcil este trabalho. Sua estruturao lgicae o detalhamento, passo a passo, de todas as etapas a serem seguidas, facilita suautilizao. Todas as atividades necessrias administrao e ao manejo do patrimnio natural e cultural dessas unidades de conservao, assim como sua integrao com a

regio onde se insere, encontram-se aqui relacionadas.

JULIO GONCHOROSKYDiretoria de Ecossistemas

Diretor


6/136


Colaborao Colaborao Colaborao Colaborao Colaborao Seminrio Interno do IBAMA: Seminrio Interno do IBAMA: Seminrio Interno do IBAMA: Seminrio Interno do IBAMA: Seminrio Interno do IBAMA:

Andr Luiz de Moura Cadamuro CECAV/DIRECAndrea Curi Zarattini Assessoria/DIRECAntnio Emanuel Barreto Alves de Sousa PN Ubajara/IBAMAAugusta Rosa Gonalves CGEUC/DIRECCarlos B. T. Bomtempo Consultor/DIRECCarmen Tereza A. F. M. Florncio PNChapada dos Veadeiros/IBAMAClia Lontra Vieira Curvello CGEUC/DIREC

Denise Arantes de Carvalho CGEUC/DIRECEdilene O. Menezes CGEUC/DIRECGuadalupe Vivekananda PN Superagui/IBAMAGuanadir Gonalves da Silva Sobrinho RBSooretama/IBAMAIns de Ftima Oliveira Dias CGEUC/DIRECJayme Machado Cabral Consultor/DIRECJos Corra Machado Neto CGEUC/DIRECLzara Maria Alves Consultora/DIRECLourdes M. Ferreira PROECOTUR/DIRECLus Fernando Santos Nogueira de S CGECO/DIRECLuiz Artur Castanheira GEREX***/MGMargarene Maria Lima Beserra CGEUC/DIRECMaria Luiza Vicente Galante Consultora/DIREC

Marisete Ins Santin Catapan Consultora/DIRECRoberto Morais de Rezende Moderador Consultor/DIRECRoberto Xavier de Lima PROECOTUR/DIRECTeresinha Lcia de Andrade CGEAM/DIGETVicente Tadeu Loyola Convidado/DIRECAdriana Maria de Jesus CGEUC/DIREC

Mariana Reis Melo Estagiria CGEUC/DIREC

Colaborao Colaborao Colaborao Colaborao Colaborao Seminrio Externo: Seminrio Externo: Seminrio Externo: Seminrio Externo: Seminrio Externo: Almir Gomes de Souza Instituto EcotemaAntnio Carlos Leal de Castro UniversidadeFederal do MaranhoCarlos B. T. Bomtempo Consultor DIREC/IBAMAClia Lontra Vieira Curvello CGEUC/DIREC/IBAMACsar Victor do Esprito Santo FUNATURADavid C. Oren TNC/BrasilDenise Maria Lopes Formoso IEF/MG

Edilene O. Menezes CGEUC/DIREC/IBAMAFbio de Jesus Campos Verdes ConsultoriaAmbientalIns de Ftima Oliveira Dias CGEUC/DIREC/IBAMAJane Maria de Oliveira Vasconcellos SEMA/RSJlio Csar de Avelar - FIPERJLourdes M. Ferreira PROECOTUR/DIREC/IBAMAMrcia Guadalupe Pires Tossutino InstitutoAmbiental do ParanMargarene Maria Lima Beserra CGEUC/DIREC/IBAMAMaria Bernadete Ribas Lange WWF/BrasilMaria Fernanda Santos Quintela da CostaNunes UFRJMaria Luiza Vicente Galante Consultora/DIREC/IBAMAMiguel Scarcello Associao SOS AmazniaNivaldo Magalhes Piorski UniversidadeFederal do MaranhoPaulo Csar Magalhes Fonseca SUMAM/DFRegis Rodrigues Muller MRS EstudosAmbientaisRoberto Morais de Rezende Moderador Consultor DIREC/IBAMARoseli Pellens Instituto Baia de GuanabaraSueli Aparecida Thomaziello UNICAMP/SPTeresa Cristina Magro ESALQ/USP

Vernica Tela da Rocha Passos UniversidadeFederal do AcreAdriana Maria de Jesus CGEUC/DIREC/IBAMAAlessandro de Oliveira Neiva EstagirioCGEUC/DIREC/IBAMA


7/136


O O O O O AGRADECIMENTOS

Os resultados do presente Roteiro Metodolgico devem-se, em especial, viso do Diretor daDIREC, Jlio Gonchorosky, que propiciou todos os meios e, com a motivao necessria,facultou que se pudesse chegar a este trabalho final.

Ainda, h de se agradecer e mencionar o trabalho e a dedicao do Setor de Aperfeioamento,que organizou os Seminrios Interno e Externo, de onde se extraram as valiosas contribuiesdos seus participantes.

Foi fundamental o apoio, a compreenso e todas as formas de contribuio dos colegas doSetor de Plano de Manejo, em especial da Coordenadora de Planejamento, Ins de Ftima

Oliveira Dias. Tambm, fica registrado aqui o agradecimento Coordenadora de Gesto,Augusta Rosa Gonalves, pela sua participao e disponiblizao de alguns de seus tcnicos.

Agradecimentos especiais so dirigidos Procuradora do IBAMA, Snia Wiedmann, pelaassistncia em todos os momentos e, em especial por ajudar os envolvidos a melhor entendere a incorporar nos trabalhos os novos preceitos da legislao sobre o Sistema Nacional deUnidades de Conservao da Natureza.

Importante foi o suporte contnuo dos Chefes e demais funcionrios das UCs que, incumbidosda implementao dos planos de manejo, so atores e testemunhas da efetividade do Roteiro

como ferramenta para o apropriado manejo e proteo da biodiversidade.No se pode deixar de mencionar o suporte e a solidariedade da Gerencia Executiva do IBAMAna Paraba, na pessoa do seu Gerente Executivo, Jos Ernesto Souto Bezerra, que recebeu eapoiou as Autoras na Reserva Biolgica de Guaribas. Foi no clima de se estar dentro de umaUnidade de Conservao que as Autoras encontraram as condies necessrias comotranqilidade e inspirao para proceder consolidao da primeira verso revisada do Roteiro.Em funo disso, fica aqui registrado o agradecimento ao Chefe da Reserva, Joo CarlosCosta Oliveira, e a todos os seus funcionrios envolvidos no trabalho.

Deseja-se agradecer tambm a todos os diferentes setores do IBAMA e s diversas instituiesque enviaram seus representantes para discutir e aportar contribuies ao aprimoramento doRoteiro.

Por ltimo, fica o agradecimento a todos os demais que, direta e indiretamente, contriburampara a reviso do Roteiro Metodolgico de Planejamento.


8/136


Lista de SiglasAPA rea de Proteo Ambiental

ARIE rea de Relevante Interesse Ecolgico

CE Corredores EcolgicosCECAV Centro Nacional de Estudo, Proteo e Manejo de Cavernas

CEMAVE Centro de Pesquisa para Conservao das Aves Silvestres

CENAP Centro Nacional de Pesquisa para Conservao de Predadores Naturais

CGEAN Coordenao Geral de Educao Ambiental

CGEUC Coordenao Geral de Unidades de Conservao

CGREP Coordenao Geral de Recursos PesqueirosCMA Centro Nacional de Pesquisa, Conservao e Manejo de Mamferos Aquticos

DIREC/IBAMADiretoria de Ecossistemas /IBAMA

DIREF/IBAMADiretoria de Florestas

DSG Diviso do Servio Geogrfico do Exrcito do Brasil

EE Estao Ecolgica

EMBRAPA Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuria

ESALQ Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz

FIPERJ Fundao do Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro

FUNAI Fundao Nacional do ndio

FUNATURA Fundao Pr-Natureza

GEREX/IBAMAGerencia Executiva

IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica

IEF Instituto Estadual de Florestas

ONG Organizao No-Governamental


9/136


OP Organizao do Planejamento

PM Plano de Manejo

PN Parque NacionalPROECOTURPrograma de Ecoturismo da Amaznia

RAN Centro de Conservao e Manejo de Rpteis e Anfbios

RB Reserva Biolgica

RM Roteiro Metodolgico

SEMA/RS Secretaria Estadual do Meio Ambiente do Rio Grande do Sul

SIGUC Sistema Informatizado de Gerenciamento de Unidades de ConservaoSIPAM Sistema de Proteo da Amaznia

SIUC Sistema de Informaes de Unidades de Conservao

SIVAM Sistema de Vigilncia da Amaznia

SNUC Sistema Nacional de Unidades de Conservao

SUMAM Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hdricos do Distrito Federal

TAMAR Centro Nacional de Conservao e Manejo de Tartarugas Marinhas

TNC The Nature Conservancy

UC Unidade de Conservao

UFRJ Universidade Federal do Rio de Janeiro

UNICAMP Universidade Federal de Campinas

USP Universidade de So Paulo

WWF World Wildlife Fund

ZA Zona de Amortecimento


10/136


O O O O O Apresentao

O presente documento constitui a reviso do Roteiro Metodolgico para o Planejamento deUnidades de Conservao de Uso Indireto (IBAMA/GTZ 1996). Est direcionado para ParquesNacionais, Reservas Biolgicas e Estaes Ecolgicas. No so contempladas aqui as categoriasde manejo Monumento Natural e Refgio de Vida Silvestre porque, embora enquadrados nogrupo das Unidades de Proteo Integral (Lei n. 9.985/2000) detm caractersticas bsicasdiferenciadas das anteriores, pois incluem a possibilidade de serem constitudas por reasparticulares. Este documento destina-se a ser usado no planejamento de Unidades deConservao federais, podendo entretanto ser utilizados, em suas linhas gerais, para Unidadesde Conservao dos nveis estadual e municipal.

A deciso de se rever o Roteiro Metodolgico, aps sua aplicao em algumas unidades deconservao como experincia-piloto, foi estabelecida no documento original visando absorvernovos conhecimentos e aprimorar o processo de planejamento.

Esta reviso incorpora modificaes que a aplicao do documento original gerou, da mesmaforma que absorve elementos de outras metodologias que se mostraram teis para fins deplanejamento de unidades de conservao de proteo integral. Entre as inovaes que ora seapresentam destaca-se o tratamento da regio da Unidade de Conservao de forma integradaem um nico encarte, a insero de elementos de planejamento estratgico e o tratamentodas atividades por reas de atuao.

Outra inovao apresentar um processo gradativo para a implantao do Plano de Manejo, oqual traa as diretrizes gerais para a Unidade de Conservao, destacando-se destas asprioridades dos primeiros cinco anos. O ajustamento das idias poder ser feito a curto prazo(anual), a mdio prazo (cinco anos) e uma proposta geral, completa, a longo prazo. Foi mantidaa concepo de um planejamento contnuo, gradativo, participativo e flexvel, proposto noRoteiro original.

A mudana na organizao das informaes e a nova estruturao do planejamento decorreramda necessidade de buscar-se uma melhor visualizao, compreenso e entendimento daspropostas contidas no Plano de Manejo, o que favorece a implementao deste instrumentogerencial, situando-o melhor dentro da realidade institucional sem perder, no entanto, a visoglobal desejada para a Unidade de Conservao.

O Roteiro Metodolgico estabelece os procedimentos gerais para a elaborao dos diferentesestgios de planejamento. Desta forma pretende-se a sistematizao e a uniformizao no


11/136

P ARQUEN ACIONALRESERVA BIOLGICAESTAO ECOLGICA 1111111111

tratamento dos dados, permitindo que os mais diferentes profissionais, desde que tenhamexperincia na rea de planejamento para Unidades de Conservao, possam elaborar os Planosde Manejo.

Para as Unidades de Conservao recm-criadas, que no dispem de nenhum planejamento,o Roteiro traz uma orientao geral para as aes iniciais de implantao.

Este Roteiro o resultado de sete anos de experincias e de sucessivas discusses de trabalho,o que levou sua maior flexibilizao, de forma a que o mesmo possa ser adaptado caso acaso. Ainda assim fundamental que se considere, a par do Roteiro, os subsdios e a orientaotcnica oferecidos pela Diretoria de Ecossistemas do IBAMA.

O Roteiro considera, portanto os seguintes aspectos relevantes:1. Correo das falhas de concepo detectadas no Roteiro original;

2. Incorporao das experincias obtidas com a aplicao do Roteiro;

3. Insero de elementos de outras metodologias que se mostram efetivas noplanejamento de Unidades de Conservao;

4. Ajuste do planejamento ao contedo da Lei do Sistema Nacional de Unidades deConservao da Natureza SNUC e sua regulamentao;

5. Estruturao do plano de manejo para a implantao da Unidade de Conservao acurto (anual), mdio (cinco anos) e longo prazos, considerando no processo a realidadeinstitucional.

6. Maior facilidade de implantao dos planos de manejo, atravs da espacializao daspropostas de aes;

7. Direcionamento de aes especficas para reas da regio da Unidade de Conservao,de acordo com suas caractersticas.

8. Orientao para implantao de Unidades de Conservao recm-criadas.9. Orientao para a elaborao da verso resumida do Plano de Manejo.


12/136


SumrioApresentao.............................................................................................................................. 10

Parte A Apresenta o Plano de ManejoA. O Plano de Manejo ............................................................................................................... 15A.1. Conceito ............................................................................................................................. 16

A.2. Objetivos............................................................................................................................. 16A.3. Abrangncia ....................................................................................................................... 17A.4. Abordagem....................................................................................... .................................. 17A.5. Estrutura ............................................................................................................................. 18

Parte B Apresenta as caractersticas do Plano de ManejoB. Caractersticas do Planejamento .......................................................................................... 21B.1. Planejamento Contnuo .................................................................................................... 22B.2. Planejamento Gradativo .................................................................................................... 23

B.3. Planejamento Flexvel ........................................................................................................ 24B.4. Planejamento Participativo................................................................................................ 25

Parte C Apresenta a elaborao do Plano de ManejoC. Elaborao do Plano de Manejo Elaborao ........................................................................ 29C.1. Procedimentos Gerais ....................................................................................................... 30C.2. Etapas do Plano de Manejo Elaborao ............................................................................ 33

Parte D Apresenta o contedo do Plano de Manejo

D. Contedo do Plano de Manejo ............................................................................................ 55D.1. Introduo .......................................................................................................................... 56D.2. Encarte 1 Contextualizao da Unidade de Conservao ............................................. 58........ 0.1Enfoque Internacional................................................................................................ 58........ 0.2. Enfoque Federal. ....................................................................................................... 59........ 0.3. Enfoque Estadual. ..................................................................................................... 60D.3. Encarte 2 Anlise Regional. ........................................................................................... .62........ 2.1. Descrio da Regio da Unidade de Conservao. ................................................. .62........ 2.2. Caracterizao ambiental da regio. ........................................................................ 63

........ 2.3. Aspectos culturais e histricos.. .............................................................................. 63

........ 2.4. Uso e ocupao do solo e problemas ambientais decorrentes............................... .64

........ 2.5. Caractersticas da populao. ................................................................................... 65

........ 2.6. Viso das comunidades sobre a Unidade de Conservao. ................................... 66


13/136


2.7. Alternativas de desenvolvimento econmico sustentvel para a Regio ........................ 662.8. Legislao pertinente..........................................................................................................672.9. Potencial de apoio Unidade de Conservao ................................................................. 67

D.4. Encarte 3 Anlise da Unidade de Conservao... ................................................................... 683.1. Informaes gerais sobre a Unidade de Conservao...................................................... 68

3.2. Caracterizao dos fatores abiticos e biticos .................................................................693.3. Patrimnio cultural material e imaterial da UC.. .............................................................753.4. Scio-economia .................................................................................................................. 763.5. Situao fundiria. .............................................................................................................. 773.6. Ocorrncia de fogo e fenmenos naturais excepcionais .................................................. 783.7. Atividades desenvolvidas na Unidade de Conservao .................................................... 793.8. Aspectos institucionais da Unidade de Conservao ....................................................... 813.9. Declarao de significncia. ...............................................................................................83

D.5. Encarte 4 Planejamento... ....................................................................................................... 84

4.1. Viso geral do processo de Planejamento.........................................................844.2. Histrico do Planejamento.. .............................................................................................. 854.3. Avaliao estratgica da Unidade de Conservao. ..........................................................864.4. Objetivos especficos do manejo da Unidade de Conservao. ....................................... 894.5. Zoneamento........................................................................................................................ 894.6. Normas gerais da Unidade de Conservao ..................................................................... 1084.7. Planejamento por reas de atuao.. ................................................................................. 1094.8. Enquadramento das reas de atuao por programas temticos. ...................................1144.9. Estimativa de custos. .......................................................................................................... 114

D.6. Encarte 5 Projetos Especficos. ............................................................................................... 118D.7. Encarte 6 Monitoria e Avaliao. ............................................................................................ 120

6.1. Monitoria e avaliao anual.. .............................................................................................1206.2. Monitoria e avaliao da efetividade do planejamento..................................................... 1226.3. Avaliao final da efetividade do zoneamento...... ............................................................123

Parte E Apresenta o ordenamento das UCs recm-criadasE. Ordenamento das Unidades de Conservao recm-criadas. ............................................ 125

F. Anexos.................................................................................................................................... 130G. Bibliografia ............................................................................................................................ 135


14/136


ndice de Figuras

1.1.1.1.1. Abordagem do Plano de Manejo ............................................................................................ 18

2.2.2.2.2. Encartes do Plano de Manejo ................................................................................................. 193.3.3.3.3. Continuidade do planejamento. ............................................................................................. 224.4.4.4.4. Evoluo gradativa do planejamento...................................................................................... 235.5.5.5.5. Planejamento flexvel ..............................................................................................................246.6.6.6.6. Planejamento participativo ..................................................................................................... 257.7.7.7.7. Momentos de envolvimento ................................................................................................... 268.8.8.8.8. Eenfoques participativo e tcnico na elaborao do Plano de Manejo ................................. 279.9.9.9.9. Equipe de planejamento ......................................................................................................... 3010.10.10.10.10. Setores do IBAMA no planejamento da Unidade de Conservao ...................................... 31

11.11.11.11.11. Apresentao dos Planos de Manejo ...................................................................................... 3212.12.12.12.12. Etapas para a elaborao do Plano de Manejo.................................................................34 a 3713.13.13.13.13. Ficha tcnica da Unidade de Conservao............................................................................. 5714.14.14.14.14. Viso geral do planejamento .................................................................................................. 4215.15.15.15.15. Interao dos Fatores de Avaliao Estratgica ..................................................................... 4316.16.16.16.16. Matriz de Avaliao Estratgica .............................................................................................. 4517.17.17.17.17. Enquadramento das zonas por nvel de interveno ............................................................ 9718.18.18.18.18. Zoneamento comparativo ....................................................................................................... 10119.19.19.19.19. Quadro-sntese do zoneamento.............................................................................................. 108

20.20.20.20.20. Viso geral do planejamento por reas de Atuao .............................................................. 10921.21.21.21.21. Aes de manejo para reas estratgicas internas ................................................................ 11122.22.22.22.22. Aes de manejo para reas estratgicas externas ................................................................ 11323.23.23.23.23. Enquadramento das Aes Gerenciais Gerais por programas temticos ............................ 11524.24.24.24.24. Enquadramento das reas estratgicas por programas temticos....................................... 11525.25.25.25.25. Cronograma fsico-financeiro para as aes gerenciais ........................................................ 11626.26.26.26.26. Cronograma fsico-financeiro para as reas estratgicas. ..................................................... 11627.27.27.27.27. Consolidao dos custos por temas e fontes de financiamento ........................................... 11828.28.28.28.28. Formulrio de monitoria e avaliao anual ........................................................................... 122

29.29.29.29.29. Monitoria e avaliao da efetividade do planejamento ......................................................... 12330.30.30.30.30. Avaliao final da efetividade do zoneamento....................................................................... 124


15/136


A

O Plano de Manejo A.1. Conceito A.2. Objetivos

A.3. Abrangncia A.4. Abordagem

A.5. Estrutura


16/136


O conceito de Plano de Manejo - PM adotado neste Roteiro Metodolgico RM o que seencontra no Captulo I, Art. 2 - XVII da Lei N 9.985 de 18 de julho de 2000 que estabeleceo Sistema Nacional de Unidades de Conservao da Natureza SNUC:

Documento tcnico mediante o qual, com fundamento nos objetivos gerais de umaUnidade de Conservao, se estabelece o seu zoneamento e as normas que devem presidiro uso da rea e o manejo dos recursos naturais, inclusive a implantao das estruturas

fsicas necessrias gesto da Unidade.

Levar a Unidade de Conservao UC a cumprir com os objetivosestabelecidos na sua criao.

Definir objetivos especficos de manejo, orientando a gesto da UC. Dotar a UC de diretrizes para seu desenvolvimento.

Definir aes especficas para o manejo da UC.

Promover o manejo da Unidade, orientado pelo conhecimento disponvel e/ou gerado.

Estabelecer a diferenciao e intensidade de uso mediante zoneamento,visando a proteo de seus recursos naturais e culturais.

Destacar a representatividade da UC no SNUC frente aos atributos devalorizao dos seus recursos como: biomas, convenes e certificaesinternacionais.

Estabelecer, quando couber, normas e aes especficas visando compatibilizara presena das populaes residentes com os objetivos da Unidade, at queseja possvel sua indenizao ou compensao e sua realocao .

Estabelecer normas especficas regulamentando a ocupao e o uso dosrecursos da Zona de Amortecimento ZA e dos Corredores Ecolgicos - CE,

visando a proteo da UC. Promover a integrao socioeconmica das comunidades do entorno com a UC.

Orientar a aplicao dos recursos financeiros destinados UC.

A1

A2

Conceito

Objetivos


17/136


De acordo com a Lei n. 9.985, em seu art. 27, pargrafo 1 , O Plano de Manejo deveabranger a rea da Unidade de Conservao, sua Zona de Amortecimento e os corredoresecolgicos.

A mesma Lei considera Zona de Amortecimento: o entorno de uma unidade deconservao, onde as atividades humanas esto sujeitas a normas e restries especficas,com o propsito de minimizar os impactos negativos sobre a Unidade. (Art. 2 - XVIII).

E ainda:Corredores Ecolgicos: pores de ecossistemas naturais ou seminaturais, ligandoUnidades de Conservao, que possibilitem entre elas o fluxo de genes e o movimento dabiota, facilitando a disperso de espcies e a recolonizao de reas degradadas, bem comoa manuteno de populaes que demandam para sua sobrevivncia, reas com extensomaior do que aquela das unidades individuais (Art. 2 - XIX).

A regio ou entorno de uma UC de proteo integral entendida neste RoteiroMetodolgico como sendo aquela que engloba as reas dos municpios nos quais se inserea UC e os municpios abrangidos pela ZA.

O plano de manejo de uma UC apresenta trs abordagens distintas, como mostra a figura01, sendo: enquadramento, diagnsticos e proposies, ou seja:

EnquadramentoEnquadramentoEnquadramentoEnquadramentoEnquadramento da unidade nos cenrios internacional, federal e estadual,destacando-se a relevncia e as oportunidades da UC nesses escopos.

DiagnsticoDiagnsticoDiagnsticoDiagnsticoDiagnstico da situao scio-ambiental do entorno (dentro da abrangncia desseRM), a caracterizao ambiental e institucional daUCUCUCUCUC.

ProposiesProposiesProposiesProposiesProposies principalmente voltadas para a UC e sua regio, com a finalidade deminimizar/reverter situaes de conflito e otimizar situaes favorveis UC,traduzidas em um planejamentoplanejamentoplanejamentoplanejamentoplanejamento.

A4

A3 Abrangncia

Abordagem


18/136


A5

O Plano de Manejo constitudo por seis encartes, onde a Unidade de Conservao enfocadaa partir da Contextualizao da UC no cenrio internacional, quando couber, seguindo-se os

cenrios federal e estadual. Parte-se ento para uma anlise da regio ou entorno da UC emais detalhadamente procede-se anlise da unidade de conservao propriamente dita. Umavez dispondo-se de todos este diagnsticos tm-se o conhecimento necessrio para a definioe a tomada de deciso para o planejamento da UC e seu entorno. Os dois ltimos encartes,Projetos Especficos e Monitoria/Avaliao esto vinculados implementao do Plano deManejo.

A FFFFFigura 2igura 2igura 2igura 2igura 2 apresenta a estruturao do plano de manejo em encartes, a saber:

Encarte 1Encarte 1Encarte 1Encarte 1Encarte 1 Contextualizao da UC enquadra a Unidade em trs grandes cenrios:1 Cenrio Internacional: pertinentes a UCs especficas que contemplem um oumais dos trs seguintes casos: a) quando localizadas em rea de fronteira do Brasilcom outros pases; b) quando dispuserem de certificao de proteo internacional; ec) quando englobarem recursos e/ou situaes objeto de convenes, acordos eprogramas compartilhados pelo Brasil.

Estrutura

Figura 1 - Abordagem do Plano de Manejo

Contextualizaoda UC

Regio(ZA e municpios)

UC

MunicpioD

MunicpioA

MunicpioB

MunicpioC

AnliseRegional

Anliseda UC

Unidade deConservao

Planejamento Diagnstico

UC


19/136


2 Cenrio Federal Mostra a importncia da UC para o SNUC.3 Cenrio Estadual Associa a UC a situaes ambientais do Estado que podem

caracterizar oportunidades para compor corredores ecolgicos, mosaicos e outrasformas de parcerias.

Encarte 2Encarte 2Encarte 2Encarte 2Encarte 2 Anlise Regional trata dos municpios abrangidos pelos limites da UC epor aqueles abrangidos pela ZA identificando as oportunidades e ameaas que estesoferecem Unidade.

Encarte 3Encarte 3Encarte 3Encarte 3Encarte 3 Unidade de Conservao apresenta as caractersticas biticas e abiticase os fatores antrpicos, culturais e institucionais da UC, identificando os pontos fortese fracos inerentes.

Encarte 4Encarte 4Encarte 4Encarte 4Encarte 4 Planejamento aborda a estratgia de manejo da UC e do seurelacionamento com o entorno.

Encarte 5Encarte 5Encarte 5Encarte 5Encarte 5 Projetos Especficos detalha situaes especiais. Sero desenvolvidos eimplementados aps a concluso do plano de manejo.

Encarte 6Encarte 6Encarte 6Encarte 6Encarte 6 Monitoria e Avaliao estabelece os mecanismos de controle da eficincia,eficcia e efetividade da implementao do planejamento.

Figura 2 - Encartes do Plano de Manejo

ENCARTE 1Contextualizao

ENCARTE 2Anlise

RegionalENCARTE 3Anlise da UC

ENCARTE 4Planejamento

ENCARTE 5ProjetosEspecficos

ENCARTE 6Monitoria eAvaliao

Detalhamentoe atualizao

Aprofundadossegundo o grau de

conhecimentoobtido

DiagnsticoE

Planejamento

Implementao


20/136



21/136


BCaractersticas do

PlanejamentoB.1. Planejamento contnuo B.2. Planejamento gradativo B.3. Planejamento flexvel

B.4. Planejamento participativo


22/136


B1

O planejamento constitui-se em um trabalho prvio e necessrio para qualquer iniciativaseguindo mtodos determinados, o que garante o sucesso do empreendimento. Este Roteiroprope-se a detalhar a estratgia de planejamento para as Unidades de Conservao de proteo

integral, desta forma assegurando-lhes o cumprimento de seus objetivos.Este planejamento ocorre de forma processual e caracteriza-se por ser contnuo, gradativo,flexvel e participativo. Mantm a correlao entre a evoluo e a profundidade do conhecimento,a motivao, os meios e o grau de interveno no manejo da unidade de conservao. Estabelecea relao de prioridades entre as aes, mantendo, ao longo do tempo, as grandes linhas ediretrizes que orientam o manejo, permite o ajuste durante a sua implementao e requer oenvolvimento da sociedade em diferentes etapas de sua elaborao.

O planejamento como processo contnuo envolve a busca constante de conhecimentos paramanter sempre atualizadas as propostas de manejo, de forma a no ocorrerem lacunas edistanciamento entre as aes desenvolvidas e as realidades local e regional.

A FFFFFigura 3igura 3igura 3igura 3igura 3 Continuidade do planejamento,Continuidade do planejamento,Continuidade do planejamento,Continuidade do planejamento,Continuidade do planejamento, demonstra a simultaneidade que se desejaentre a implementao de um Plano de Manejo e a sua atualizao, mediante o aporte denovos conhecimentos. Dessa forma, os levantamentos e estudos necessrios para o avano da

reviso no planejamento, ocorrero durante a implementao do Plano de Manejo em foco.A implementao de um Plano de Manejo ocorrer em um horizonte temporal de at cinco anos,devendo pelo menos no final do segundo ano, serem iniciados os levantamentos que subsidiaro o

Figura 3 - Continuidade do planejamento

5 anos 5 anos Horizonte Temporal

Processo OP

Organizao doPlanejamento

Levantamentos expeditos

Elaborao do Plano de Manejo

Plano de Manejo

Execuo Plano de Manejo

Levantamentosde Campo

Plano deManejo Revisado

Execuo das

revises

Elaborao doPlano de Manejo

Planejamentocontnuo


23/136


B2

contedo do Plano de Manejo em suas sucessivas revises. Uma vez concludos estes levantamentos, dar-se- incio ao planejamento propriamente dito, que dever ser concludo no final da vigncia do plano emimplantao. Assim, o Chefe da UC estar sempre apoiado em um instrumento de planejamento atualizado.

O presente Roteiro mantm a caracterstica do planejamento como um processo gradativo,onde o grau do conhecimento dos recursos naturais e culturais determina o grau de intervenona UC que, juntos, determinaro a profundidade de alcance do Plano de Manejo. Outrasforas como a motivao e os meios em menor escala tambm vo influir no escopo doplanejamento. Assim poder haver diferentes estgios de planejamento resultantes desteprocesso. Por sua vez a implementao dar-se- tambm de forma gradativa onde, sem perderde vista a concepo idealizada inicialmente, so destacadas as prioridades factveis para ohorizonte de cinco anos. Posteriormente so agregados novos avanos na busca da melhorsituao de manejo desejada para a UC.

A FFFFFigura 4 Eigura 4 Eigura 4 Eigura 4 Eigura 4 Evoluo gradativa do planejamentovoluo gradativa do planejamentovoluo gradativa do planejamentovoluo gradativa do planejamentovoluo gradativa do planejamento ilustra esta relao entre a evoluo doconhecimento e as aes de manejo, impulsionadas pela motivao e os meios para a execuo.

Ao se estabelecer um processo gradativo de planejamento e implementao, torna-se possvelfavorecer todas as Unidades de Conservao com um instrumento de planejamento,considerando as informaes possveis de serem obtidas e os diferentes nveis de intervenodentro da realidade institucional de motivao e meios.

Conhecimento

Meios

Motivao

Figura 4 - Evoluo gradativa do planejamento

Aes de Manejo

Plano deManejo Reviso Reviso Reviso Reviso

O planejamentogradativo


24/136


B3

Assim, cada novo planejamento apresenta uma abordagem sempre mais ampliada,correspondendo ao nvel do conhecimento atingido. As aes previstas so encaminhadas deforma a atingir-se o enfoque desejado no planejamento, dando continuidade s atividades

iniciadas ou desenvolvidas nos instrumentos anteriores.O Plano de Manejo da UC ser elaborado e/ou revisado com base em um conjunto deconhecimento menor ou mais profundo em funo das necessidades de interveno naUC (motivao) e disponibilidade financeira (meios). As revises se sucedero durante aimplantao do Plano anterior, em um prazo de cinco anos, ou ainda quando fatos novose relevantes assim o exijam. Dessa forma o manejo ser aprimorado medida que asrevises se sucedem.

A flexibilidade do planejamento consiste na possibilidade de serem inseridas ou revisadasinformaes em um plano de manejo, sempre que se dispuser de novos dados, sem anecessidade de proceder a toda a reviso do documento. No se perder, porm, o enfoque daproteo e dos objetivos especficos de manejo da UC.

AFFFFFigura 5 Planejamento flexveligura 5 Planejamento flexveligura 5 Planejamento flexveligura 5 Planejamento flexveligura 5 Planejamento flexvel ilustra as condies em que o Plano de Manejo ajustadoonde so empreendidas aes corretivas de modo a restituir a consistncia da estratgia demanejo. Caso seja necessria alguma modificao nessa estratgia, o PM dever ser revisado.

Figura 5 - Planejamento flexvel

Plano de Manejo

Ajustes de segmentosespecficos do plano

Novos fatos

Novos

conhecimentos

Monitoria eavaliao

I m p

l e m e n

t a

o

ProjetosEspecficos

O planejamentoflexvel


25/136


B4

Figura 6 - Planejamento Participativo

IBAMA: Chefe da UC

DIREC GEREX

Setores Afins

Cidado comum elideranas comunitrias

Organizaes noGovernamentais

Instituies de Ensinoe Pesquisa

OrganizaesGovernamentais

Instituiesde

SeguranaNacional

Conselho Consultivo

Unidade deConservao

O estabelecimento de um processo participativo exige o comprometimento da Instituiocom a promoo de mudanas na situao existente na unidade de conservao e mesmo emsuas imediaes. Se no acontecerem as mudanas no sentido do aumento da conscientizaoambiental da sociedade, dentro e fora da UC, a sua proteo poder ficar comprometida.

A metodologia aqui estabelecida busca o envolvimento da sociedade no planejamento e emaes especficas na UC e no seu entorno, tornando-a partcipe e comprometida com asestratgias estabelecidas. Trata-se de uma oportunidade para se obter o reconhecimento daimportncia da Unidade de Conservao e de sua contribuio para a sociedade, sendo a suaproteo um ato de cidadania. Ao mesmo tempo, permite identificar lideranas que poderoapoiar a soluo de impasses que ocorram na UC e seu entorno.

A FFFFFigura 6 Envolvimento dos atoresigura 6 Envolvimento dos atoresigura 6 Envolvimento dos atoresigura 6 Envolvimento dos atoresigura 6 Envolvimento dos atores ilustra o envolvimento da sociedade durante oplanejamento e sua implementao.

Considerado indispensvel nos tempos atuais, o planejamento participativo foi adotado peloIBAMA a partir dos anos 90, constituindo-se hoje em prtica consolidada e altamente

O planejamentoparticipativo


26/136


recomendada. Cite-se que o sucesso de tal prtica encontra ressonncia na Lei do SNUC, quea adotou como um dos dispositivos legais para aes de manejo das UC. Assim, elaborado sobo enfoque participativo, o Plano de Manejo organizado e implementado, envolvendo a

sociedade, as organizaes governamentais e as no-governamentais, e em especial, no casode unidades localizadas em faixa de fronteira, as instituies de segurana nacional,constituindo-se em um instrumento verdadeiramente democrtico e socializado para as UCs.

A FFFFFigura 7 Momentos deigura 7 Momentos deigura 7 Momentos deigura 7 Momentos deigura 7 Momentos deenvolvimentoenvolvimentoenvolvimentoenvolvimentoenvolvimento demonstra os vrios momentos nos quais oplanejamento pode e deve envolver outros setores do IBAMA e segmentos da sociedade em seustrabalhos. A DIREC, GEREX, chefia da UC e setores afins do IBAMA tero participao direta epermanentemente, enquanto os outros segmentos tero envolvimento em momentos especficos.

Envolvimento das instituies de segurana

Planejamento Visita s Prefeituras, rgo governamentais eno governamentais

Contato institucional governamental Envolvimento das instituies de segurananacional ( faixas de fronteira)

C on

s el h

o C on

s ul t i v

o

Figura 7 Momentos de envolvimento

Implementao

Abertura para participao do cidado Maior envolvimento da sociedade civil; Viso das comunidades sobre a UC; Expectativas das comunidades. Preparao para participao na oficina. Envolvimento das instituies de

segurana nacional ( faixas de fronteira)

Reunies abertas nos municpios

Subsdios para planejamento; Envolvimento de segmentos da sociedade; Viso das comunidades sobre a UC; Expectativas das comunidades; Envolvimento das instituies de segurana

nacional ( faixas de fronteira)

Aporte de conhecimento; Subsdios ao manejo.

nacional ( faixas de fronteira)

Reunio tcnica com pesquisadores

Apoio a gesto da UC Cooperao institucional e comunitria

Envolvimentodas instituies de segurananacional ( faixas de fronteira)

Apoio na execuo do Plano;

Envolvimento das instituies de segurananacional ( faixas de fronteira)

Oficina de planejamento

Conselho consultivo

Cooperao Institucional


27/136


As oficinas de planejamento no enfoque participativo constituem a expresso davontade e dos interesses da sociedade, como protagonista do desenvolvimento localsustentvel. Constitui uma etapa bsica e imprescindvel para a elaborao tcnica do

Plano de Manejo da UC.(F(F(F(F(Figura 8)igura 8)igura 8)igura 8)igura 8)

Os momentos de envolvimento da sociedade no planejamento de uma Unidade deConservao ocorrero por ocasio de visitas s prefeituras e outras instituies, reuniesabertas nos municpios que levam preparao das comunidades para a participao naoficina de planejamento, reunio tcnica com pesquisadores, oficina de planejamento, naimplementao dos conselhos consultivos e em aes de cooperao institucional. O apoiodas prefeituras locais deve ser sempre buscado, especialmente na realizao das reuniesabertas com as comunidades.

Anlise de Situao Anlise da UC: Pontos Fortes

Pontos Fracos Anlise do Contexto:

Oportunidades Ameaas

Anlise das Tendncias deDesenvolvimento

Planejamento

Zoneamento da Unidade Aes de Manejo nas reas

Estratgicas internas Aes de Manejo nas reas

Estratgicas externas

Instituies envolvidas Proposta de cooperao

interinstitucional Proposta de cooperao

comunitria

Anlise de Situao Verificao das informaesobtidas na Oficina de

Planejamento Coleta de dados Estudos e pesquisas

complementares Sistematizao e

consolidao dasInformaes

Planejamento

Definio do Zoneamento Anlise de viabilidade,

complementao esistematizao das aes

Detalhamento do plano deManejo

Proposta de Manejo da UCpromovendo a integrao dasinstituies envolvidas e dosplanos, programas e projetos

de desenvolvimento localsustentvel

EnfoqueParticipativo

EnfoqueTcnico

Figura 8 - Enfoques da contribuio no planejamento


28/136



29/136


Elaborao doPlano de Manejo

C.1. Procedimentos Gerais C.2. Etapas

C


30/136


Os procedimentos gerais estabelecidos para a elaborao do Plano de Manejo contminformaes sobre a equipe responsvel pelo planejamento, as formas de apresentao dosPlanos e a seqncia para sua aprovao e divulgao.

a) Equipe de planejamentoA elaborao do Plano de Manejo de responsabilidade da Diretoria de Ecossistemas

DIREC, que viabilizar sua execuo de acordo com as condies que dispuser, podendo oPlano ser trabalhado de forma direta, pela sua equipe de planejamento ou por meio deterceiros mediante a contratao dos servios, e supervisionado pelo Setor responsvel pelaelaborao dos planos de manejo.

Devero compor a equipe do IBAMA, que se responsabilizar diretamente pelo planejamentoou por sua superviso, um representante da DIREC, um representante da Gerncia Executivado IBAMA no Estado e o Chefe da Unidade de Conservao. Caber a essa equipe aelaborao, quando executado de forma direta, do Plano de Manejo. Quando executado porterceiros, caber a esta equipe o acompanhamento e superviso tcnica, bem como a

participao em momentos especficos, assegurando assim que o Plano de Manejo retrateos princpios que orientam o desenvolvimento de uma UC(F(F(F(F(Figura 9)igura 9)igura 9)igura 9)igura 9).

C1

DIREC

GEREX

UC

Superviso Orientao Acompanhamento

Participao ouelaborao

Pesquisadores /Consultores

Elaborao

Setoresdo IBAMA

Comunidadesenvolvidas

Participao emmomentosespecficos

Figura 9 Equipe de planejamento

ProcedimentosGerais


31/136


Devero participar do processo de planejamento, conforme necessidade e especificidades daUC, reas de conhecimento como exemplificadas a seguir e respectivos critrios paraenvolvimento(F(F(F(F(Figura 10)igura 10)igura 10)igura 10)igura 10):

FFFFFigura 10igura 10igura 10igura 10igura 10 Exemplos deSetores do IBAMASetores do IBAMASetores do IBAMASetores do IBAMASetores do IBAMA para Envolvimento no Planejamento da UC eCritrios de IndicaoO Plano de Manejo ter um Coordenador que se responsabilizar por

reunir as informaes e sistematiz-las no documento. Dependendo da situao da rea a serplanejada sero mobilizados especialistas, que executaro os levantamentos necessrios.

A equipe de elaborao do Plano de Manejo dever trabalhar o Encarte 1: Contextualizaoda UC, Encarte 2: Anlise Regional, Encarte 3: Anlise da Unidade de Conservao eEncarte 4: Planejamento.

Setor a ser envolvido Critrios

Setor de Manejo/DIREC 1. Identificao do potencial e de propostas de usopblico.2. Entraves ao manejo.

Setor de Proteo/DIREC 3. Planejamento das UCs susceptveis a aesantrpicas como incndios.

Setor de Gesto Participativa/DIREC 4. Quando houver na UC populao residente5. No planejamento de APA e ARIE, bem como UCcom conflitos graves no entorno.

Setor de Pesquisa/DIREC 6. No planejamento de EE e RB, bem como outrasUCs com destaque para pesquisa.

Setor de Criao/DIREC 7. Quando houver indicativo de redelimitao e/oumudana de categoria da UC.

CECAV/DIREC 8. Em UC com potencial espeleolgico.

CEMAVE/DIFAP 9. Em reas com ocorrncia de aves migratrias eninhais.

RAN/DIFAP 10. reas de ocorrncia de quelnios daAmaznia.

TAMAR/DIFAP 11. reas de ocorrncia de tartarugas marinhas.

CGREP 12. reas com presso de pesca.

CMA 13. Em reas de ocorrncia de peixe-boi, baleias eoutras espcies de mamferos aquticos.

CENAP 14. rea com problemas relacionados a grandespredadores

CNPT 15. reas prximas a Reserva Extrativista.

CGEAM 16. No planejamento de EE e RB bem comooutras UC com destaque para EducaoAmbiental.

DIREF 17. reas prximas a Florestas Nacionais.

CSR 18. Elaborao de mapa base, insero einterpretao de dados geo-referenciados

Figura 10 - Setores do IBAMA envolvidos no Planejamento


32/136


Posteriormente sero elaborados: Encarte 5: Projetos Especficos e Encarte 6: Monitoria eAvaliao por equipe tcnica designada pela DIREC.

b) Apresentao do PlanoO Plano de Manejo dever ter duas formas de apresentao, a saber:

1. Documento integral:1. Documento integral:1. Documento integral:1. Documento integral:1. Documento integral: Contendo todas as informaes exigidas no RoteiroMetodolgico para o planejamento em questo. Estar organizado em um classificador,permitindo uma atualizao permanente. Esta verso constitui em um instrumentode trabalho e se destina especialmente queles que utilizaro o documento como fontede informao. Dever ser tambm disponibilizado em meio digital.2. V2. V2. V2. V2. Verso Resumida:erso Resumida:erso Resumida:erso Resumida:erso Resumida: Dever conter as principais informaes sobre as caractersticasda rea planejada, que se encontram nos Encartes de 1 a 3, bem como extrair do Encarte4 Planejamento os objetivos especficos de manejo, o mapa do zoneamento e dasreas estratgicas internas e externas, assim como suas principais atividades erecomendaes. A Verso Resumida, que conforme o caso ter o formato de um ResumoExecutivo, trar uma linguagem acessvel e destina-se divulgao ampla do plano demanejo junto a entidades governamentais e no-governamentais, bem como aosinteressados no assunto.

A FFFFFf f f f f igura11igura11igura11igura11igura11 ilustra a forma deAAAAApresentao do Plano de Mpresentao do Plano de Mpresentao do Plano de Mpresentao do Plano de Mpresentao do Plano de Manejoanejoanejoanejoanejo e a abordagem que sedeseja para a Verso Resumida.

Figura 11 - Apresentao dos Planos de Manejo

Documento Integral

Em papel Em meio digital

Objetivos especficosde manejo

Mapa contendozoneamento, reas

estratgicas

Principaisrecomendaes de

manejo

Verso Resumida

Caractersticas da UC


33/136


C2

c) Aprovao do PlanoAps a anlise e a aceitao do Plano de Manejo pela Equipe Tcnica do IBAMA, odocumento referendado por um grupo de trabalho, formado pelo supervisor tcnicoda elaborao do Plano, seu suplente, um terceiro tcnico, que tambm tenhaparticipado de sua elaborao e o chefe da UC. Juntos, emitiro uma nota referendandoa aprovao tcnica do Plano de Manejo. Feito isso portaria do Presidente do IBAMAaprovar finalmente o documento que estar, a partir de ento, apto paraimplementao.

d) Divulgao do PlanoO Plano de Manejo ser disponibilizado na INTERNET, nosite do IBAMA. Devertambm ser divulgado junto s comunidades locais e aos demais atores direta ou

indiretamente envolvidos com a Unidade de Conservao, por meio de reuniespromovidas com o objetivo de serem obtidos maior entendimento e participao nasua implementao.

Este item destinado a auxiliar os elaboradores dos Planos de Manejo, orientando-os em relao s diferentesetapas do planejamento, descrevfendo o desenvolvimentode cada uma delas.

O Plano de Manejo ser elaborado em vrias etapas, a serem executadas no perodode tempo exigido pela metodologia.

A elaborao do Plano de Manejo ser baseada nas informaes j disponveis eem visitas Unidade e sua Zona de Amortecimento. Baseia-se ainda emlevantamentos de campo realizados por amostragem e em levantamentoscomplementares, de acordo com as peculiaridades da Unidade e de fatores comomotivao e meios.

As revises dos Planos de Manejo sero baseadas em pesquisas mais detalhadas,que sero identificadas nos planejamentos anteriores, de acordo com asespecificidades de cada unidade de conservao, subsidiando o posterior manejodos recursos naturais e culturais.

O detalhamento de cada uma das etapas de um Plano de Manejo e suas revises,encontram-se na FFFFFigura 12igura 12igura 12igura 12igura 12 e nos tpicos a seguir:

a) Plano de ManejoO Plano de Manejo ser elaborado em um perodo de oito a dezoito meses, ondesero seguidas de dez a onze etapas de execuo de acordo com as necessidades deaprofundamento do conhecimento da UC, motivao e meios.

Etapas do Planode Manejo


34/136


Coleta e Anlisedas informaes

disponveis

Levantamento

bibliogrfico

Levantamentode mapas, fotosareas, imagens

de satlite

Elaboraodo mapa base

1 ajuste nadefinio daregio da UC

Etapa 2

Figura 12 - Etapas para a elaborao do Plano de Manejo


Estabelecimentodos papis na

equipe

Definio dedatas: Matriz deOrganizao doPlanejamento

OP

Apresentao daMetodologia

Definio das

atividades:programade trabalho

Definio preliminar daRegio da UC

Etapa

Definio dasreas temticas

AlinhamentoDIREC/GEREX/UC

Plano de Manejo Revises

Avaliao doplanejamento

anterior

Etapa 1


Estabelecimentodos papis na

equipe

Definio dedatas: Matriz deOrganizao doPlanejamento

OP

Apresentao daMetodologia

Definio dasatividades:programa

de trabalho

1 avalizo daregio da UC

EtapaRedefinio dasreas temticas

Diagnstico

Coleta e Anlisedas informaes

disponveis

Levantamentobibliogrfico

Levantamentode mapas, fotosareas, imagens

de satlite

1 ajuste nadefinio da

regio da UC

Etapa 3

Reunio compesquisadores

Organizao do Planejamento

AlinhamentoDIREC/GEREX/UC


35/136


Levantamento decampo

Etapa 5

2 etapa decampo

(Periodicidade)

Consolidao dosdados

Avaliao da Regioda UC (ZA +Municpios)

Levantamentoscomplementares

Atualizao domapa base e dosmapas temticos

Etapa 4

Levantamentoscomplementares de

campo

Etapa 7

Avaliao dozoneamento

Pesquisas/levantamentosde campo

Reunies abertas nomuinicpios

Ajustes na ZA


Oficina dePlanejamento

Avaliao estratgica

Mapeamento dasinformaes

Propostas de ao

Etapa 6

Avaliao/redefinioda cooperao

institucional

Apresentao doZoneamento anterior

Diagnstico(continuao)

Reconhecimentode campo

Reunio comfuncionrios da

UC

Conhecimentoda UC

Identificao depontos deamostragem

Etapa 3

Contatos comgrupos deinteresse

Sobrevo(UC e

Regio)

2 ajuste dadefinio da

regio da UC (ZAe municpios)

Reunio com Prefeiturase instituies

Reunio comConselhoConsultivo

Estratgia paraa Oficina dePlanejamento

Reconhecimentode campo

Reunio com funcionrios da UC

Identificao depontos de

amostragem

Etapa 5

Contatos comgrupos deinteresse

Sobrevo(UC e

Regio)

Reunio comPrefeituras einstituies

Reunio comConselhoConsultivo

Visita decampo

Estratgia paraa Oficina de

PlanejamentoAvaliao estratgica

Mapeamento dasinformaes Propostas de ao

Oficina de Planejamento

Etapa 4

Identificao dopotencial de cooperaoinstitucional/comunitria


36/136


Atualizao dosEncartes

Encarte 1Contextualizao

da UC

Encarte 2Anlise Regional

Encarte 3 Anlise da UC

Etapa 8 Gerao dos

Encartes

Encarte 1Contextualizao

da UC

Encarte 2Anlise Regional

Encarte 3Anlise da UC

Etapa 6

Diretrizesgerais demanejo

Matriz deAnlise

Estratgica

Definio dasreas

estratgicas

Consolidao doZoneamento, inclusivea regio da UC (ZA e

Municpios)

Aprimoramento dosobjetivos

especficos domanejo

3 Reunio Tcnica: Estruturao do Planejamento

Etapa 8

Avaliao dosencartes

Estabelecimentopreliminar dosobjetivos de

manejo

Definio preliminardo zoneamento

ajuste da regio daUC (ZA + municpios)

2 Reunio Tcnica: Planejamento

Etapa 7 Apresentaodos resultadosdas pesquisas

2 Reunio Tcnica: Planejamento

Avaliao dosencartes

Reviso dosobjetivos de

manejo

Atualizao dozoneamento e

ZA

Etapa 9

Apresentaodos resultadosdas pesquisas

Matriz deAnlise

Estratgica

Reviso das reasestratgicas

Consolidao doZoneamento, inclusivea regio da UC (ZA e

Municpios)

Aprimoramento dosobjetivos

especficos domanejo

3 Reunio Tcnica: Estruturao do Planejamento

Etapa 10

Reviso dasdiretrizes gerais

de manejo


Diagnstico (continuao)


37/136


38/136


So as seguintes etapas:

1 - Primeira Reunio Tcnica - Organizao do Planejamento;

2 - Coleta e anlise das informaes bsicas disponveis;3 - Reconhecimento de campo;

4 - Oficina de Planejamento;

5 Levantamentos de Campo (condicional);

6 - Gerao do Encarte 1: Contextualizao da UC, Encarte 2: Anlise Regional, eEncarte 3: Anlise da Unidade de Conservao;

7 - Segunda Reunio Tcnica - Planejamento

8 - Terceira Reunio Tcnica - Estruturao do Planejamento;

9 - Elaborao do Encarte 4: Planejamento e Verso Resumida;

10 - Quarta Reunio Tcnica - Avaliao do Plano de Manejo;

11 - Entrega e aprovao do Plano de Manejo;

O processo de planejamento envolve a implementao do Plano onde, por meio da monitoriae avaliao, procede-se aos ajustes, retro-alimentando o planejamento da rea. Insere-se portantomais uma etapa, a dcima segunda que tratar da implementao do Plano de Manejo, sendo

esta de atribuio direta do IBAMA.12 - Implementao do Plano de Manejo da UC.

1 - Primeira Reunio Tcnica - Organizao do PlanejamentoAPrimeira Reunio TPrimeira Reunio TPrimeira Reunio TPrimeira Reunio TPrimeira Reunio Tcnica: Organizao do Planejamento,cnica: Organizao do Planejamento,cnica: Organizao do Planejamento,cnica: Organizao do Planejamento,cnica: Organizao do Planejamento, estrutura todo o desenvolvimento doplanejamento. iniciada com uma reunio de alinhamento entre a DIREC, a GEREX e a Chefia da UCpara a apresentao da metodologia adotada pelo IBAMA para a elaborao dos Planos de Manejo,indicando a estratgia de trabalho a ser seguida e procedendo avaliao das condies de logstica daUC, os meios necessrios e o apoio de todas as partes.

Dando continuidade reunio, so envolvidos tambm os executores do Plano, no caso da contrataode terceiros, e a metodologia ser reapresentada para balizamento da informao. Em seguida sodefinidas as atividades que devero ser desenvolvidas um programa de trabalho incluindo as datas dasexpedies de campo, da oficina de planejamento e da entrega dos produtos, e estabelecidos os papisdos diferentes membros da equipe que atuaro no Plano de Manejo. Portanto so imprescindveisnessa reunio o Coordenador Geral do Plano, o Chefe da Unidade de Conservao, o Supervisor Tcnicoda DIREC e o Representante da GEREX.

Contando com a presena de toda a equipe e utilizando uma tcnica de visualizao, dever ser preenchidaa Matriz de Organizao do Planejamento (Anexo I). Devero ser providenciados para esta reuniomapas e imagens de satlite disponveis no IBAMA, os dados institucionais (pessoal e infra-estrutura)da UC disponveis no SIUC, a Instruo Normativa n.109/97 que trata de pesquisa em UC e a relaode pesquisas registradas na DIREC e na UC.

Na ocasio, ser identificada de forma preliminar a denominada Regio da UC que ser objeto deestudos e levantamentos indicando assim a abrangncia da rea de ltrabalho.


39/136


Nesse momento, de acordo com as caractersticas da UC e sua regio, associadas s condies demotivao e meios, so tambm estabelecidas as reas temticas tais como: vegetao, fauna, scio-economia (caractersticas da populao, uso e ocupao da terra, presses sobre a UC, viso das

comunidades sobre a UC) e ainda, estudos especficos (capacidade de suporte, potencial para visitao,preveno e combate a incndios, meio fsico, arqueo-paleontologia e espeleologia, dentre outros).

Quando o Planejamento envolver levantamentos e pesquisas a metodologia a ser utilizada deverapresentar resultados em at um ano, considerando a possibilidade de realizar as etapas de trabalho decampo dentro de uma periodicidade exigidas pelas condies da rea.

2 - Coleta e anlise das informaes bsicas disponveisA coleta e anlise das informaes disponveis, a ser desenvolvida pelo Coordenador do Plano de Manejo,inclui o levantamento bibliogrfico e cartogrfico, assim como fotos areas e imagens de satlite

disponveis sobre a rea. Em outras instituies dever ser coletadomaterial relativo ao perodoanterior e posterior a criao da UC.

Ser identificado na relao das pesquisas apresentadas na OP, aquelas autorizadas pelo Chefe daUnidade e aquelas autorizadas pelo CGEUC. Verificar a existncia de quaisquer pesquisas desenvolvidase em andamento que no tiveram ou no tenham a autorizao necessria (Instruo Normativa n109/97). Proceder a uma anlise das pesquisas identificando a possibilidade de aplicao dos resultadosno manejo da Unidade. Identificar material de complementao desenvolvido para a pesquisa, como:material visual, fotografia, filmagens e outros. Relacionar as instituies envolvidas e a poca das pesquisas.

Nos casos em que a interpretao das imagens de satlite faa parte do diagnstico, deve-se adquirir

aquelas que sejam mais adequadas para o estudo em questo, levando-se em conta as caractersticas darea (florestada, antropizada, com massas de gua, pastagem, ambientes costeiros ou outras) e o tipo dedados que se deseja obter das mesmas. Estas informaes subsidiaro a escolha da combinao de bandasda imagem, poca do ano e nmero de imagens mais convenientes para o objetivo do estudo. Em muitoscasos, pode-se necessitar uma imagem para a estao chuvosa e outra para a seca, principalmente naRegio Amaznica. Para as reas marinhas pode-se utilizar imagem de satlite ou de radar.As imagens sero interpretadas visando especialmente obter produtos como:

- Caracterizao da cobertura vegetal;- Caracterizao do uso e ocupao do solo;

- Unidades geo-morfolgicas;- Rede de drenagem;- Relevo;- Rede viria;- Litologia- Hipsometria- Caractersticas da gua, como: estimativa de profundidade de corpos dgua, bancos

de corais, temperatura, nveis de matria particulada, turbidez e outros, para as reas

marinhas.De posse do material levantado elabora-se o mapa-base da UC, fundamental para asistematizao dos mapas e croquis ilustrativos que acompanharo o Plano de Manejo.


40/136


4 - Oficina de PlanejamentoO objetivo da Of objetivo da Of objetivo da Of objetivo da Of objetivo da Of icina de Plaicina de Plaicina de Plaicina de Plaicina de Planejamento obter subsdios que orientem a abordagemnejamento obter subsdios que orientem a abordagemnejamento obter subsdios que orientem a abordagemnejamento obter subsdios que orientem a abordagemnejamento obter subsdios que orientem a abordagemtcnicatcnicatcnicatcnicatcnica do diagnstico e a definio de uma estratgia para o manejo da Unidade deConservao e de sua Zona de Amortecimento, incentivando o comprometimento dos diversosatores sociais envolvidos com a UC.

A interpretao das imagens de satlite servir para a elaborao dos diferentes mapastemticos nas escalas mais apropriadas, de acordo com o tamanho da rea e a utilizao queser dada aos mesmos.

As orientaes para a confeco dos mapas encontra-se no Anexo II deste Roteiro.

3 - Reconhecimento de campoO reconhecimento de camporeconhecimento de camporeconhecimento de camporeconhecimento de camporeconhecimento de campo consiste em uma visita Unidade e sua regio para oconhecimento local da situao (pontos positivos e negativos que afetam a rea), de acordocom a listagem recomendada nos Anexos III e IV. Busca-se ajustar com isso a propostainicial da Zona de Amortecimento e dos municpios que compem a regio.

Na ocasio convocada uma reunio do Conselho Consultivo com vistas a mobilizao dosconselheiros para participao e apoio equipe de elaborao do Plano de Manejo. Estesdevem intermediar e acompanhar junto s organizaes que representam os contatosinstitucionais da equipe.

Uma consulta aos funcionrios da Unidade primordial para iniciar o trabalho dereconhecimento da rea, elaborando-se com eles um mapa falado que retrate as situaesexistentes na UC e entorno. Devero tambm ser feitos os levantamentos dos dadosnecessrios elaborao do diagnstico da UC e seu entorno incluindo-se ai visitas e consultasaos moradores da UC e sua regio.

Sero promovidos encontros com os prefeitos dos municpios onde a UC se insere,anteriormente agendados pela chefia da rea, e reunies abertas envolvendo os principaisgrupos sociais (pessoas representativas das comunidades, instituies ou organizaesrelacionadas com a Unidade, lideranas), com o objetivo de informar sobre o Plano de Manejo,obter informaes sobre a rea, identificar as expectativas, avaliar a viso da comunidadesobre a UC e identificar os provveis participantes da Oficina de Planejamento.

Nesta oportunidade identifica-se tambm locais adequados para a realizao da Oficina dePlanejamento e condies de hospedagem dos futuros participantes.

Desde que haja necessidade do aprofundamento do conhecimento da UC, e sempre que possvel,ser realizado um sobrevo para um melhor reconhecimento da rea e regio, visando a definiodos pontos de amostragem, refinamento, confirmaes e integrao de dados.

Procede-se depois atualizao do mapa-base, imprescindvel para o desenvolvimento detodo o Plano de Manejo.

Participam dessa etapa o coordenador do Plano de Manejo, o supervisor tcnico da DIREC(titular e suplente), o representante da GEREX, o chefe da UC e tcnicos de outros setoresdo IBAMA, sempre que identificado a necessidade de seu envolvimento, alem do responsvelpelos levantamentos e pesquisas do Plano de Manejo, quando for o caso.


41/136


Na Oficina de Planejamento,,,,, busca-se mobilizar o conhecimento e a experincia dosparticipantes para, de forma conjunta e consensual, elaborar um diagnstico da unidadepropondo uma estratgia de ao para superao dos problemas identificados pontos fracos

e ameaas aproveitando os potenciais existentes pontos fortes e oportunidades. A oficina caracterizada como um espao pedaggico construtivista, que propicia o intercmbio de saberese fazeres entre tcnicos, pesquisadores, funcionrios e lideranas locais para interpretar oambiente da UC e Zona de Amortecimento natural, scio-econmico e cultural trabalhando-se os possveis conflitos de interesse na concepo de um cenrio futuro desejvel. Busca-seintegrar os esforos dos grupos e instituies aes, planos, programas e projetos bemcomo os recursos latentes da comunidade, para alavancar um processo integrado dedesenvolvimento local e sustentvel, fundamentado na valorizao da importncia da Unidadede Conservao.

Com enfoque participativo, so aplicados na Oficina mtodos e tcnicas de trabalho em etapaslgicas, sucessivas e interligadas de anlise e planejamento que facilitam a integrao e aparticipao nos processos de tomada de deciso pelo grupo.

Para que os participantes estejam familiarizados com alguns conceitos que aparecero duranteas discusses, deve-se apresentar na abertura da Oficina os seguintes temas:

objetivos de uma Oficina de Planejamento;

distintas categorias de manejo contempladas na Lei do SNUC;

objetivos da categoria qual pertence a Unidade de Conservao de que trata o Planode Manejo;

viso geral do processo de planejamento, com nfase no Plano de Manejo objeto daelaborao(F(F(F(F(Figura 14 )igura 14 )igura 14 )igura 14 )igura 14 );

apresentao da Unidade de Conservao com mapas erecursos de multimdia,enfocando suas principais caractersticas e dificuldades.

Participam obrigatoriamente da Oficina o Coordenador do Plano de Manejo, o supervisortcnico da DIREC, o chefe da UC, representante da GEREX e outros tcnicos que se julgarnecessrios. Sero convidados os prefeitos dos municpios nos quais se insere a UC e a ZA,lderes comunitrios, pesquisadores e outras pessoas cujo conhecimento seja significativopara a UC. Ser assegurado ao conselho consultivo a participao de 5 membros representando:Organizaes Governamentais afins, Organizaes Governamentais de Meio Ambiente,Organizaes No-Governamentais ambientalistas, comunidade tcnica cientfica eorganizaes da sociedade civil. A participao na Oficina ficar limitada ao nmero mximode 30 (trinta) pessoas entre Equipe de Planejamento e convidados.

Na Oficina feita uma anlise do contexto regional identificando-se as oportunidades e ameaas

Unidade, bem como uma anlise da mesma, identificando-se os pontos fracos e fortes, quelhe so inerentes complementando o diagnstico.

Dever ser apresentado um mapa, em tamanho que possa ser visualizado por todos osparticipantes, com as informaes bsicas disponveis registradas: - limites da Unidade de


42/136


Conservao, Zona de Amortecimento, principais elementos da paisagem natural e antrpica quecaracterizam a Unidade e seu entorno (rios, estradas, trilhas, empreendimentos, assentamentos,povoados, infra-estrutura existente na UC, populao residente, dentre outros). A base para estemapa poder ser levada pronta para a Oficina ou ser desenhada durante o evento.

Segue-se uma apresentao da proposta de zoneamento inclusive da regio da UC com nfasena Zona de Amortecimento, para apreciao e sugestes pelos participantes mediantedocumentao das observaes.

Com base nas informaes obtidas so identificadas asreas estratgicas internasreas estratgicas internasreas estratgicas internasreas estratgicas internasreas estratgicas internas - locaisinternos da Unidade onde j se desenvolvem ou se desenvolvero as atividades relativas aoseu manejo - assim como asreas estratgicas externasreas estratgicas externasreas estratgicas externasreas estratgicas externasreas estratgicas externas - locais externos onde ocorramsituaes que possam representar riscos ou oportunidades.

Na continuidade sero estabelecidas as propostas de ao, visando tanto o manejo da UCquanto sua integrao com o entorno. Para facilitar o raciocnio sobre as propostas de ao,dever ser feita uma reflexo sobre os temas que foram priorizados na etapa de anlise,relacionando-os s reas estratgicas internas - proteo e manejo, pesquisa e monitoramento,educao ambiental e operacionalizao interna e s reas estratgicas externas -

conhecimento, integrao externa, conscientizao ambiental e operacionalizao externa.Concluindo-se, as reas estratgicas internas e estratgicas, bem como, a infra-estruturaproposta sero documentadas e visualizadas em um mapa.

Figura 14 - Viso Geral do Processo do Planejamento

Anlise Regional

(Municpio e ZA)

Fatoresambientais e

insero regionalAnlise da UC

Fatores biticos, abiticosinstitucionais e antrpicos

Diagnstico

Monitoria e avaliao

Planejamento ImplementaoOP

Contextualizaoda UC

Objetivos especficosde manejo

Planejamentoestratgico Execuo

Propostas de aoespacializadas

Ampliao doconhecimento

Zoneamento

Cronograma FsicoFinanceiro

UC

MunicpioD

MunicpioA

MunicpioB

MunicpioC

UCUC


43/136


Dever ser reforado o carter consultivo da Oficina, tomando-se um cuidado especial parano gerar expectativas, junto aos participantes, que no sejam tcnica e institucionalmentepossveis de serem absorvidas pelo Plano de Manejo.

Finalmente, com a participao dos integrantes da Oficina ser organizada uma matriz decolaborao institucional, na qual os membros convidados identificaro de quais maneirassua instituio ou o grupo que representam, podero auxiliar a Unidade de Conservao.

5 - Levantamentos de campoOsLevantamentos de CLevantamentos de CLevantamentos de CLevantamentos de CLevantamentos de Campoampoampoampoampo constituem-se em pelo menos duas etapas que sero realizadasem pocas diferentes em funo da periodicidade ou sazonalidade, levando-se em conta asparticularidades dos ambientes envolvidos. Devem englobar a Unidade e sua regio, permitindo

a coleta de dados de uma forma seqencial para facilitar a tomada de decises. Ao mesmotempo so feitos os estudos de scio-economia e estudos especficos, de acordo com ascaractersticas da UC.

Neste momento aprofunda-se o envolvimento com as comunidades em visitas e consultaspara obteno de dados e informaes.

Os trabalhos de campo contribuiro tambm para a consolidao dos dados anteriormentecoligidos e levantamentos complementares, como inferncia e delineamentos acerca do manejoda visitao que poder incluir a definio da capacidade de suporte, incidncia de fogo, espciesinvasoras, etc. Os levantamentos de campo incluem ainda a verificaoin loco da proposta darea indicada para regio da UC, avaliando em especial a efetividade da Zona de Amortecimentoe procede-se os ajustes necessrios.

Figura 15 - Interao dos Fatores de Anlise Estratgica

Pontos Fracos

Fenmenos ou condiesinerentes UC, quecomprometem ou

dificultam seu manejo

Ameaas

Fenmenos ou condiesexternos UC, que

comprometem ou dificultamo alcance de seus objetivos.

Ambiente Interno Ambiente Externo

Pontos Fortes

Fenmenos ou condiesinerentes UC, que

contribuem ou favorecemseu manejo

Oportunidades

Fenmenos ou condiesexternos UC, que

contribuem ou favorecem oalcance de seus objetivos

ForasRestritivas

ForasImpulsoras


44/136


6 - Gerao dos Encartes Contextualizao da UC

Anlise Regional Anlise da Unidade de Conservao

De posse das informaes das etapas anteriores, sero elaborados o Encarte 1:Contextualizao da UC, Encarte 2: Anlise Regional e o Encarte 3: Anlise da Unidade deConservao, caracterizando a UC de acordo com a abrangncia do planejamento. O contedodestes encartes encontra-se especificado naPPPPParte D: Contedo do Plano de Marte D: Contedo do Plano de Marte D: Contedo do Plano de Marte D: Contedo do Plano de Marte D: Contedo do Plano de Manejoanejoanejoanejoanejo, deste Roteiro.

A elaborao dos encartes de responsabilidade do coordenador do Plano de Manejo, queencaminhar o documento DIREC para anlise e devidas observaes.

7 - Segunda Reunio Tcnica - PlanejamentoNa Segunda Reunio TSegunda Reunio TSegunda Reunio TSegunda Reunio TSegunda Reunio Tcnica: Planejamentocnica: Planejamentocnica: Planejamentocnica: Planejamentocnica: Planejamento procede-se correo e complementao dosencartes j elaborados e previamente analisados pelo Setor de Plano de Manejo. efetuando-sequaisquer correes necessrias. So ento estabelecidos preliminarmente os objetivosespecficos para o manejo da UC, assim como faz-se uma proposta preliminar para oZoneamento da Unidade, incluindo-se o terceiro ajuste da definio dos municpios quecompe a Zona de Amortecimento da UC.

Os pesquisadores faro a apresentao dos resultados de suas pesquisas e sero orientadospara apresent-las indicando, dentro de suas reas temticas e sobre o mapa da UC, os principaisvalores para a preservao da biodiversidade existentes na Unidade de Conservao, indicandosua localizao, grau de fragilidade e locais mais propcios para visitao nas categorias queassim o permitirem.

Ser solicitado que apresentem tambm as recomendaes de manejo necessrias s suasreas temticas. Devero ainda indicar as pesquisas que consideram prioritrias.

Participam dessa etapa o Coordenador do Plano de Manejo, o Supervisor Tcnico da DIREC

(Titular e Suplente), o representante da GEREX, chefe da UC e tcnicos de outros setores doIBAMA, sempre que identificada a necessidade de seu envolvimento. Participa ainda um dosmembros do conselho consultivo com perfil tcnico ou cientfico que tenha colaborado naOficina de Planejamento.

Como a apresentao/informao dos pesquisadores subsidiam o zoneamento, deve-se sempreevitar a simples apresentao de listagens sistemticas, objetivando uma anlise mais ampladas inter-relaes ecolgicas, com o intuito de subsidiar o zoneamento.

8 - Terceira Reunio Tcnica: Estruturao do PlanejamentoNaTTTTTerceira Reunio Terceira Reunio Terceira Reunio Terceira Reunio Terceira Reunio Tcnica: Estruturao do Planejamento,cnica: Estruturao do Planejamento,cnica: Estruturao do Planejamento,cnica: Estruturao do Planejamento,cnica: Estruturao do Planejamento, so estabelecidas as diretrizesgerais para o planejamento da Unidade de Conservao. Com base na Oficina de Planejamento,na reunio de planejamento e no diagnstico da UC, consolida-se, o zoneamento inclusive ZA, e se estabelece as reas estratgicas internas e externas, constri-se aMMMMMatriz de Aatriz de Aatriz de Aatriz de Aatriz de Avaliaovaliaovaliaovaliaovaliao


45/136


EstratgicaEstratgicaEstratgicaEstratgicaEstratgica(F(F(F(F(Figura 16)igura 16)igura 16)igura 16)igura 16), e define-se as diretrizes gerais de manejo tais como: esquema defiscalizao, estrutura administrativa, pessoal necessrio. Por ltimo so traadas as linhasgerais de ao para as reas estratgicas internas.

Esta reunio dever ocorrer na unidade ou prxima a esta, de forma que permita dirimirdvidas em campo, quanto a reas e/ou aes propostas. Sua durao de pelo menos cincodias e dando, preferencialmente, continuidade aos trabalhos da Reunio de Planejamento.

Participam dessa etapa o Coordenador do Plano de Manejo, o supervisor tcnico da DIREC(Titular e Suplente), o chefe da UC, representante da GEREX e tcnicos de outros setores doIBAMA, sempre que se identificar a necessidade da sua participao.

9 - Elaborao do Encarte: Planejamento e Verso ResumidaA orientao deste encarte encontra-se especificada naPPPPParte D: Contedo do Plano dearte D: Contedo do Plano dearte D: Contedo do Plano dearte D: Contedo do Plano dearte D: Contedo do Plano deMMMMManejoanejoanejoanejoanejo, deste Roteiro.

Nessa etapa elabora-se tambm a Verso Resumida.

Ambiente Interno Ambiente Externo Premissas

Foras Restritivas

Pontos Fracos

1 -

2 -

3 -

4 -

5 -

6 -n -

Ameaas

1 -

2 -

3 -

4 -

5 -

6 -n -

Defensivas ou deRecuperao

1 -

2 -

3 -

4 -

5 -

6 -n -

Foras Impulsoras

Pontos Fortes

1 -

2 -

3 -

4 -

5 -

6 -

n -

Oportunidades

1 -

2 -

3 -

4 -

5 -

6 -

n -

Ofensivas ou deAvano

1 -

2 -

3 -

4 -

5 -6 -

n -

Figura 16 - Matriz de Anlise Estratgica


46/136


A elaborao do encarte de responsabilidade do coordenador do Plano de Manejo, queencaminhar o documento DIREC para anlise e devidas observaes.

10 - Quarta Reunio Tcnica - Avaliao do Plano de ManejoA Quarta Reunio TQuarta Reunio TQuarta Reunio TQuarta Reunio TQuarta Reunio Tcnica: Acnica: Acnica: Acnica: Acnica: Avaliao do Plano de Mvaliao do Plano de Mvaliao do Plano de Mvaliao do Plano de Mvaliao do Plano de Manejo,anejo,anejo,anejo,anejo, tem por objetivo discutir averso preliminar do Encarte 4 Planejamento e Verso Resumida, identificando econsolidando os ajustes necessrios e tornando-os aptos para a aprovao.

roteiro metodolÓgico de planejamento parques estacoes e florestas

Documents