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FEDERA-rIVA;RJ;:PÚSLIQA

DI '81.000 CO GESÉÇAO -I

22232_

ANO ,XXVI -' N~ 51 CAPITAL FI':DERAL.. SEXTA-FEIRA. 18 DE JUNHO D'Il: :W71

am õii

CÂMARA DOS DEPUTADOS

DE SOU~

.~

~--.--__=-s==~~---==~

ATA DA .!r8~ 8ESSl\O EM 17 DE JUNHO DE 197'1

ARNALDO PR1E'lO - Carta do Xiú·']l1.HEl<MES MACF;DO - C01reção moneté\l'ia

VIU - ])~sig-naçã!! .la Pl'd~1U do Ui",IX - 1:.:ncerl'amento,

G2\STA,O [,!Üi.,LER. i:,Ri'\NC;JSCO LlBlI,RDONJ, ArvV\FI)I,LZA, ALFEL GAS·'PARiN1. - 'Apl'eseutação de proposiçõeil•.

FLAViO MARCiLI,O. c/líder ~ Polítlca Gxterna.FREITAS NOBRE:, c!Hder ~ (P,A" retll'ado. peio orador)

za.:;ão de Saú~e Pública ,ô1Jrc alim':.ntos.

VII -- .ExpHca~ã() Fesgoal

, ST,SUO MlI.ROJi\ ,,- Plano Nadonal de Dcsen,,:olviménto EC'c"ôlr'!E~ tiSócial.

MOACIR CHIESSE - Poluição do rio Pirai., NO.'?BERTO 1;,CHMIDT ~ Pé: de fumo na SQS. 203, BJ'8silia.- ARNlI..LDO nllSATO - Deleuvolvimento agncQlá do sudo2sle pam.

naense. 'PEDRO FARIA - Carta ~o" Sr. Mimstro das Tran~!,ort~s, SÔbiC a 'Es.

cola Indllstri,l1 S:lva Freire.Josa CAl\1ARGO .--- luangtlt'ação da sede da Pfcfcl(uru lvlw11CipGl de

OSBSCO, SP. \DIGGO ;:'::O\'IUkA ." Pônte sôbre o Rio P<lrallâ,cm Ponor<l1118. SP.II,J;f:UO MAR11i\lS - Relorlllulaçáo da Lei ri" ~·.2S1: 13" &3

',\",0.

HeNRIQUE EDUARDO ALVES A'J"nc:a,' do INPS pc" ):l,,,," ,,'o~Ferros, Rio Grande do Norte.

V - (;\rand.e Ey.p.e{!,~n:e ,/NH',A RIBEIRO;; Abusos 'em detrimento eb púbiico I'n,,,·,,'''':':''"RK'ARDO FIUZJl'~ 0- Nordeste, ,ma problcm,jL'C<l c " Sf.!D0::'!E,GABRIEL·HERMES .... (P.A, retIrado pelo O1~d(Jl) ~ PdJbkn,allca d.:l

borracll.rl.

- FA ~ b1sCIlrso do 5,'. lvIrlJistroiúterpeJmücs Jld srS5dO à~ 12'-S··} 1.

-Pi'''i. r-' Db3CU1'~O do Deputado Janduhy CJl'l1ei.fo, na SCGSctO Vespcrtina de9·6-71.

2 -- MESA (Rchcão d03. membrc's)3 .... LÍÜER1~S E 'vICE,LIDERES 'DE PARTmOS (Relal;Ja dOR ",eD1~

,bras).1 ~ ~O[\'I~~~Sci~S (Relação dO~'.1li~l1lbros d..1s COlH1SEQeS Pc.ml~D.ClltcSJ·

ESpeC18JS, Nmtas e do Iuquel'llo J.

SUM~4.;J.uO:

j -'48~ SESSÃO DA 1~ SESSÃO LEClSLATlVA DA 1~, J.,.i;GlSLATURÀ.EM,17 DE JUNHO DE 197.1, -~

1- Allertuva. 'da S~são

I~ '- Leitu~a. ~ ass(natura. da

lU -" Leitw:a. do Expediente

OFíCIOS

- Do Sr. PriUleil'O SeCrddl'io do .senado F~del'a! oficios nOs 165 - 166~ 167 ~ 168 ~ liO ~ 171 ,.,... 172 ~ jn e 1n, de 1971.

PROJETOS.APRESENTADOS

Projeto n" 12·J, de 1971 "::' (Do Sr. Laerte Vieira): que dIspõe sôbre C1 co~brança de ldudêmio e da tl);.Q t,,~\;" oCllpaçflo dos tel'l'~nos:. de nlannha das áteas·urbanas. ,.,... (A Comissdo de Conslitl11ção e Justiça).

Projeto n? 128, de 19;'];' ~~ (Do S·r. José Camargo), que iJltl'Odllz alteraçõesna Ler 11' 4.71(, .~ Lei Orgânica dos PZ\rtidas, e na Lei n" 4.737 .... CódIgoEleitoral, ambas ,de 15 de ju'h" de. 1965.~ (A Comissão..de Constituição eJustiç~). _

PlOjew n' 12';, dC'1>'71 .:.. (Do.Sr. D,b Chcr~lli), q,ue declara de utilidadepúbhcB o Clube l\l1ético.Maredlal Guilhebllc, -sItuado na cidade, d.,...Florialló·pclls, Estado de Santa Catalüa, e dá OUlTuS providênClas. ;.... (As Comissõesele ConslitlJiçãc e Jl1;tiÇd e de Educação e Cultura),

PlOjetc' li' 130, de 1971 -' (Do Sr. José Sally), que declara de UlilidadePübllca n l\s$ociação r-k,spl~;)l2.(· ·Arm.ando \l:dalt de São FtdéH8, Estado doRio de ]allc;ro. ~ (As Comissões de Cal1st;il1i,ão e JustIça e de S<l.üdc).

Prejel( n" 133. de '1971 _ (DG Sr. RG~el1dQ dt: S.ou:o,,), que e~kJJde os{n\Ole" da Lei n" 3.577, de -:Ide julho de 1959, às "nticbdcs 511idicais repreS~0.t<lt1V3S de cate-goli;]s P:i'üfl::;::lOlE.-US. - (-As Comis2õcs de Co~stituição e Jus...tlt~d c de [,.::glslas50 S'::~CIT.\:).

IV - I'e(!uel1o E,q:dHellte ,

.' SI:\iVAI, nOAVEN1l!RA ~ J1\él1l~luas.do do neLho.Ja,agl1á-Cel;es, GOIás. iFRANCISCO_ LIBAHDO~'!1 ~ Cr,açao da Fúlidaçao Nacional do De.

se"~,voh'hnento da PesciJ,S/'l'J','i1L GUAZELLI ~ 1 ConwllçJ:,o PartuJnJa ÚO D<partamento 1'\.1.

oOíl21 d~ Fortos c \l;as l\!aveg[J,-\','js.... .MANOEL DE ALMEIDc!\ ~ XX Festa do MIlho é do Arte~anato da

F ...1~U}C:,J do R\~f,il:lc~ Iblritéi Mnws Gerais j n:omenaHem 21 Helena AuUpoH.J-lLCIR PIME:\jTl\ ,- Aniversáóo do <,Coneio dr:\ rvlanhã>.-JOEL FERREIRA -. Cel1tetiário da Associação Comercia! do Ama::on.as.JGSC PI::-lHKRO MACHADO - Projelo Pil1uí. DlSClll'SO do Govel'J

i,.loo: Alb2L'~o SilvJ, "pÓ.r a aS}iHatura do co~rvenjo que ,illStittÜU -o ProjctgPü.-r..ú. f _

EDCARD PERElHA ,....., Rci'''llUdica\;õcs do- nort~"lllillciro.

PEIXOTO FILHO -- Salárió.edl1caçf.jo: paGamcnto, no Esl;:da em. quI" PREHlJ.lliNCIA; nos SE.i'i. REYNli;LIlO S:/iNTANA, 29 VfE:E-l'I"ESr:;}·ENl'J7.as empresas mantc.nham seu parque, indu6ldal. l~LI.lS CARMO, l0 SECRE.TARIO, LUiZ BRÀGA, 1? ''ICE-:rIcESIDl~N ..,

ArI'IOS DE 2\NDRAQE ~ Fogos de artifício. PrOl111l1d8mcn/o de );1,;.-bio de l-Ü2új-o h1ottu. QF.'::lnaLhme.nlo. ' TE ;c··PEREIR...>\ :tOPES., pR.ESInI~NTE.

GrHM1\LDl RlBE1J~9 ~ Visita do S"p~dl1~end"r~le da SUDENE â.Câ- I _ AS 13.30 RemAS COMI:'1\R.GCEI'li Alipio Carvalho1l1~ 8. 1-'ro"a'Ll il SUOJ'óNE da bancada pollt!ca na C<li1Jc11a dos Deptitaa0s. I _ os sENEOnES Heitor Cavalcanti

_ Iv.~'E BI\DDAlJ- -- Altel~ção na lllecâl11ca de leco~himC'nto do rC1'I. J~ •• .• ~ ~José Ha.ddar.lf,~~ rilU,l~ fO:>TSB:(J\. -- Vls,ta:s ão Do\"eln~do.J.' ~cwdo' ;?~~lcl a sOloca-1 i~l\~ll~rar:i)es - . Antônio POlltes

, . -- Edison BonnaL~. ~;\01;- ::Ll1~1~~ ~- 1 ". _ . " .' n, '" • • ReYl1aldo _i?alltanna

jUi\Lo y ARGAS c-'. \! ,agem ao Estado- do Amcl,OJl<ló, _, I, Elias Càl'l11D Acre:}OSF l\ll\NDELT.J --- Criação da DI0';.C;SC de' Ercchbl1 .... r\romc:tçc~o do··seu I - Paes de Andrade Jo~"quim Macedo ......... ARENA

prlfll":iio R:~pGI lJ~ P-JIIJ:;'?' Hàíhnann. i 'Alnaral, ele ·Sousa ~ RUY Lino .:-.. lVIDB

Junho de 197'1

PROJETOS APRESENTADOSPROJETO

N° 124, de 1971(DO SR. -LA~TE YIEIRA)

I do Lavradio nl' 84, no Estano da Gua-ns,üa!'a; ~

C) Oficio n9 167, de 4 de junho de1971, comunicando qU0. em "se.ssão de6 de fevereiro, foi negada anlOva<;, oau Projeto n 9 1.637-B, de 1968, quepaSSEt a integre,r o Pla.no iloduv.d±lClN~.cional o traçado dt'\ RodOVia EskJ.dual PA-70, do Estado do Pará;

ã) Ofício n 9 168, de 7 de junho de1971, encaminhando autógrafo doDecreto Legislativo n9 41, de 1971,que aprove. o texto do Protocolo deEmenda ao artigo 50, alir~=a "a", daConvencáo sóbre Avianâo Civil Internacional, ~,provada péla Assembl"'lI\,da Organização de Aviaçê.o Civil internacional OAOI), reunida em NovaIoroue, nos dias 11 ~ 12' de nUH'CGde 1971 (PDL n? 1-B, de 1971): •

e) Oficio n 9' 170, de S, ti, 71, comanic-ªudo a aprovação, com emenda, doProJeto uI' 6Sa-E, de 19<37, que dó.nova redação ao al-tigo 61 do -Dem-e.to-lei rP 3, 6BB, d,?' 3 de outubro de1941 (Lei das Contravenções Penais):

j) Oficio n 9 171, de 9 de'junho de1971, encaminhando autógrafo cIo Projeto n~ 1, de 1971, do Congresso Nacional, tmnsformado na Lei n? 5. 65~,'de 14 de maio de J971;

g) Ofício n9 172, de 9 de jUlL110 ele1971, cOl11uniéando a aprovação, pcloOongresso NacioD:J.l, na sessão de 9do corrente, do Projeto de Lei n 9: 3,de 1971 (CN), que fi"a os yenciment03 de MagistradOS, dos Membros dos'Inbunais de Contas da União e noDistrito Federal, e dá outras provi""dências;

h) Oficio nQ 173, de 9 de junho de1971. el1caminhando autógrafo doprojeto de Lei nO 9, de 1971 iCN),que dispõ", sôbre a venda de 1J8DSimóveiS, Pelos Mini:térJos da Aen

náutica e da Marinha, sôbre a aplicação do produto da operação, e dáoutras providências;

i) Oilcio n9 lH, de 9 de junho c'e1971, encaminhando autógrafo doProjeto dc Lei n? 13, ele 1970 <CN),que altera a redação do ,§ 19 do artigo 662, da. Consolidação das Leis etC'Trabalho.

Crfi 3,50

eri: 0,45

erf: O,9D

Exterior

H ACIOhl,tU"

FUN8roNÁRIOS

Capital c Interior

lU - EXPEDmN'EE

,'FLORIANO GU!MAR·ÃES

o SR. ELIAS CARMO:1.° Secretádo1 procede à leitura do

Oficios:

OrS-102,OO I Anua! ••• Cr$ 204,00

o SR JOSÉ CAMARGO:Servin'do como 2," Secretário, pro

cede à leitura da ata da sessão antec7dente, a qual é, sem observ\ição, as-smada. -

O 'Sr, Secretário urocederâ â leiturada ata da sessão ânterior.

o SR. PR.ESIDENTE:(Reynaldo Santana) - A lista de

presença. acusa o comparecimento de110 Senhores Deputados,

Estã aberta sessão,

Sob a proteção de Deus iniciamosnosso~ trabalhos,

Dispõe sôbre a cobranca de landêmiae da lfl.xa de ocupação dos terrenosde 11wrinha das áreas urbanas.

(A Comissão de Oonstituição e Jus-tiga) - ~

O CongTesso Nacional deCl'eta:

A;rt. 10 ,As tralL3missões de domínioútil dos terrenos de marinha situado~dentro de perimetros tu'banos não dependerão, p, partir da vigéncia destalei, de autOl'ização ou licença do Serviço do Pat'l'imônio da União, ou dequalquer órgào ou repartição federal.

Art, 29 Desde que as respectivasPrefeituras o solicitem, o S81'ViÇD dQ

'PatJ:imánio da Uniào delegará aU3 Municípios, mêdiante convênio, a cobrança de laudêmio G da taxa de ocupaçáo devidos pelo.g fóreJros d", terrenosde marinha situados em área urbanar.

Art. 39 O laudémio e a taxa deocupação serão cobrados sóbre o valor

1) Do Primeiro Secretário do Se- atualizado de terrenos, excluicIas asnado Federal, nos seguinte,~ têrmo.s: benfeitorias, mediante avaliação pl'e- a) Oficio n9 165, de 4 de junho de cedida pelo órgão municipal compe1971, comunicando a aprovação, no tente,dia 4 do corrente, sem alterações; doProjeto n9 3-B, de 1971, quedispõeArt. 4? Esta lei entrará em vigorsôbre a venda de lJens imóveis, pelos na, data de sua publicação, l'evogac1asMinistérios da Aeronáutica e da Ma- as disposições' em contrário,rinha, sóbre a aplicação do produto Justificaçãoda operação, e dá outras providências; "São terreno. de marinhR todos Oi>

b) Oficio n" 166, de 4 de junho que, banhados pQlas águas do mal' oude 1971, comunicando que em sessão dos rios navegáveis, em SUB, fóz, vãi>de 6 de fevereiro, foi negada aprOVB,- até à distância de 33 metros jJa,ra <:.'ção ao Projeto ng 620-C, de 1967, que palte das terras, contados, desde ilautoriza, o Poder Executivo a dar, ponto ti, que chega e preamar lUé::tto"em comodato, à Sociedade Brasileira (Ol.avis, "TeoriEt Geral do Direito Oi5:dtl J3.?l\\s Jl.rte$, illlóyel ~itua~Ql ~R].lp, y!l". p.âf§, 2&11 ª .seg\úrlt~!l),~

o SR. PRESIDENTE:(Rellnaldo Santana) - Passa-se à

'à leitura do expediente.

0,50 Semestre • "_.,._..... , ......

\OIR·~TOFl~~f:P:\L

ASS'.fUATU:RAS

PORTE ilÉREO

ARENA

17,00 I Semestral

AL8ERTO atei ERIT:ro PEREIRA

,Exterior

DI:CR!O DO CONGRESSO f'.ll\GIOf\lAL

Excetuaàc!8 as pam o exterior, que semp1:e serão anuais, asassinaturas poderão ser t{)mada~ em q'ualquer época, 1)01' 'seismeses ou um ano. '

A ,remessa de valãres, sempre a favor do Tesouro do Departamento de Imprensa Nacional, deveni-ser acompanhada doesclarecimentos quanto ti sua aplicação,Os suplementos às ediçõés dos órgãos Oficiais só serão re1netidos aos assinantes que" solicitarem no ato da assinatura.

O preço do exemplar at1'asado será derescido de Cr$. 0,01 8<1do mesmo ano, e de Cr$ 0,01 por ano, se de anos anteriores.

Roráíxna:

REPARTIÇÕES E P.ARTICULAREfl

capital e Inter(or

Róndônia:

Jerônimo Santana - MDB

Iml'r"ss,<> nn8 Of'CiMG do Departamento de Imprensa Nacional - llRMffi,A

Santa Catarina:

Adhemar GÍllsi - ARENADib Cherem - ARENA~TalEon Ba.rrGto -- :L\.JIDBPedro Ivo - MDBWilmar DalIanhol - ARENA

Rio Grande do Sul:

Antônio Bresolin - 1VlDBGetúlio DiaS - MDBJosê Mandelli - MDBLauro P..odrigues - MDBMário Mondino - ARENAMarques Fernal:!des - ARENAVasco Amaro - AP~NA

Silvio Botl-Mo

Paraná:

llgostinho Roclrigues ~ ARENAAntônio Ueno - ARENAAry de Lirna __o ARENAArthur Salltos - ARENAFlávio Giovine - ARENA,João Vargas - ARENAOlivir Ga.bardo - MDBZacharias Seleme - ARENA

O'ias:

Ary I/aladão - ARENABrasilio Caiado - ARENAJarmund NasseT - ARENAJosé Freire - MDBSiqueira Campos - ARENA

Mato Grosso:"-

Emanuel Pinheiro - ARENA

Mensal ••

i:kno

São f'aulo:

Aldo Lupo - ARENAAlfeu Gasparmi - AaENAArthur Fonseca - ARENABezerl'8, de MOlo - ARfcNADias Menezes - MDBDiogo :Nomura. - ARUiNAI1délio Martim - !\ f'.ENAMAuricio Toiedo -- APENAMontejro de Bal'rnq - ARENAPacheco Chaves - )\IDBSalIes Filho - AREN"Sylvio Venturoll\ -- ATIENAlJly, ses Guimarães - MDB

Alta.ir Chãgas - ARENACarlos Cotta - MDBFAbio Fonseca-- MDBFagundes Netto - ARENAHom~ro Santos - AR-ENAJorge Ferraz - MDBManoel ,Taveira - ARENAHogueira de Rezende ~ ARENAPauJino Clcero - ARENKSilvio de Ahreu - MDB

Amazonas:

;roel FelTlOira- - :MDB!;Ral'a.el F'araoo - ARENA

Pará:

l<Américo Brasil - ARENAt:JúliO Viveil'os - ]lIDB,~'edro Carneiro - ARENf'l

Maranhão:

':!Ienrique de La, Roque - ARlilNA~iNllneB Fl'ítire - ARENAt Pires SI Doia - ARE:NA

Piaui:

;P;-mo PllE'S - ARENA130t1811 Santos - ARENA

Minas Gerais.:

'i 970 5a;n,a-feira 18

Alvaro' Lins - MDE ,Edilson MGlo Távora - ARENAFlávio Mareílio - ARENAHiídebran60 Guimarães - ARElNAMarcelo Linhares - ARENA

f 'Rio Grande do Norte:

Djalma Marinho - ARENAPedro Lucena - MDRV4lgt RosMo - AREN~

Paraíba:

Marcondes Gadelha - MDRTeotônio Neto "- ARENAWilson Braga - ARENA

Pernambuco:

Fernando Lyra - MDBLit)S e Silva - ARENAThales Ramalho - MDB

Alagoas:

José Alves - AREN"~Oceano Carleial - ARENAVinicius Cansanção - MDB

Sergipe:

Emldu Lemos - ARENAFrancisco Rolleniberg - ARENA

Bahia:

Djalma Bessa - ARENAHanequim Dantas - ARET\fAlVIanoel Novaes - ARIENANecy Novaes '- ARENA

'Ney Ferreira - MDBRogério Rêgo - ARENAWalson LopeS - MDB

Espírito Santo:

Dirceu Cardoso - :MDBJosé Tasso de Andrade ARENA

Rio de Jàneiro:

Alair Ferreira - ARENAAlbelto Lavínas - MDBDay! de Almeida. - ARENAPeixoto Filho - MDB

Guanabara:

Alcir Pimenta - MDB Florim Coutinho - MDBNina R.ibeiro - ARENAOsnelli Martinelli - ARENt\

SextaAeira '18 DIÁRIO DO CONCRES'SO NACIONAL: (Seção I)'

'J~IVRO 11

TÍIULO !Ir

p!~nTE E5PEc!JI.--L.

CÓDIGO CIVIL BRFi.SII.,nRO

me conceito, entretanto, não ~e ~ Atualmente, o adquirente do d0111i- arts. 6~8-622; CaJ'1!alho Santos, "Di-ILEG:lBL.'1ÇAO CI:l'ADA A.Tvl1XAi)'.c'~il'ol'mou sem flutuações doutrináJ.·las e nio útil tem de optel', antes de mais retor ClvJI', aI't. 6~n'). PELA SEÇ'AO nm GOkiJiJElfY1SlegIslativas. nada, alvará do SerViço do Patl'imà- Allôs cita1' essas fontes, aó comen- PERj}tAJ:lEN2'E~~- A primeint preocupação govel'ila- nio da União, autorizando a GEssão do tal.' ° art. 626 do C6digo Civil, (> cgré-

anental a respeito dos terrenos de ma- dominio útil. Para obter o alvará, o gio CIGvlS nos dá esc;l, definição: LEI N9 a.071. - DE 1 DE .JM'I'WO DE 19Hjrrinha no Brasil, de que se tem notí- petendente tem de requerer a avalia-,eia, é llJ ordem régia de -21 de outubro c.,ão do imóvel, e, em seguida, pagar "O lCllldi!mio ê a comlJensacáo

dada ao s011hm'io por não- {;oLlsoli-õe 1710, expedida de Lisboa para o 10 laudêmio de 5% sôble o valor flxa- _.GovernaclOl' do Rio de Janeiro. E' que do Além disso o intel'esrado teTá de dar, na sua pessoa, o ctlrelto detendo o Provedor da Fazenda Real pag.ar' a taxa ~Ilual de 1~;, referente ."'l'~pl'l~~ach;, quandl) lhe Labe a

. ltlotificada os_prl)prietários das "mui-I à ocnpação (Decreto-I,n n' 9.761), arts. op,ao.tas casas q l1e se fabricavam nllJ mari- 102 e 127). &'ta definição é C[l1aSe a mesmaIllha dessa Cl(1a~.e para que "as deitas-I Mas, o pior não é i3'0. ° que sa- 'Iaceüa pelo Supremo Tnbunal Federal.sem abaIxo'. os interessados l'eCOl'1'e- cl"iflCa os Interessacios e a gigantesca qU~l1do. na sess&o de 33 de 1a~i~11 I)~

:ram aoS OfH:Jals dlli Câmara, tendo, 10m OCrgCla: o interessado leva quase de I 1940. Julgou o agutvo de [>2tlcãoentão, sido ordenado ao Govel'naclor um ano para consebuir a c!Gcumenta- 1nO 8,833, de Pel'llal11bncQ, at1'avés'doque infol'111USSe ao Rei "com seu pare- ção e pagar as taxas. lvatc do relatol l\QIUistro Cl1l1.~_a rvlelo Dos Dtreitos Reais >sôbrG ClJ~S(içcer" a respeito do aS'lUnto. E' que o S,el'l'lçO do Patrimônio da comI) cOllsta eh em.enta 00 re."l)ectlv;

f.pós a independênCIa, o govêrno im-lun1ão não dispõe de elementos mate- 9i'esto:pedal baixou vánas leis e tomou vá- l'iais e humanos para dar celendade " ,., . _ I..·..· .. .~'ias providéncías relativas aos terre-' a tais sel'vi~,os. I~_audeliuo e ~ COll1pel_lSa9<.1.? ql;le CAPÍTULO IInos de mal'inha. I Tudo isto ê nOC1VO não só aos ad- se ela ao se~:I~orlo pel~1. (j~Si5te!1Cla

Assim é que, cl.ando cumprimento ao quirentes, como à Ul1lão e aos MU~I- do S.C\l ,dlJ;'enD :,!e 0r:'~": JSW e., de Da Enfiteusedisposto no al't. 51, § 14 da Lei de1cípios. Prejudicada malor é a,Uniao, conôoüe.ar o "eu Cl011111110 dneto, ,. ''''15 àe llovem.bro de 1831, Nicolau Pe- Ic-oln a demora do recelJJlnelito do la u- c~m ~ 111'1~1 tDm.~~c!O a .~IJ,~':' e}n,~ Art. -. 63. O enfiteuta (\'1 í'!n'cil'o não!l'eira de Campos Vergueiro, pl'es1den- 'I dêmil) e da atx!1, de ocupação. plesLctla p~_o IjL~"O da t L 1L,ar;aG pode vender ~nem dar em pat:ame>.üote áo Tribul1al do Te,s,ouro NaCIonal, Basta dize:L' Que. se'gul1clo n1elnol'ial (ReVIS ~ FOl'e.l1Se, 83~4311. o donlÍ1110 út;rl. se!n Ü'!'évlo i'FlSO ao~!JÓS ~lpCt5ãD ~laquela córte, baixou ~a Icncan1lnhadü ao Sr. Iv111listl~ da. F'a- :E:s..te projeto resguardá o clire:ito dI? 5en1101:io d~l',~tO.,. pal'a- ~1J.13 êste ~xBr5:aDeclsao nO 343. de 14-11-1832j cUJo zenda. "na DelegaCIa de Sao Paulo! U111étO aQ receblnlento" c:o lau(~en:no e o clll'elto (te opcao; e o SenhOi'10 aJ.ltnt. 4° aS.'3Ill1 ~l},~a'l;}a o conceito de I tTabalhalu apenas ti'ê.s en9'enheil.'{J5, da. taxa de ocupação. E' vaI 111a.is. reto tenl trinta. dia5 p~;r,:ca üeelt-l'-'f'.r.terrenos de n1a~'lnha: aos quals está afet,o o atellclllllento de além.: procura dar Dl2.2.S efetnndS<::le a pOl' e~cl1t-o, dat.ado e r~s3!narl0, que

n Art. 4° I-ião de conside:ar-se Itôda a região abl':311gida pelo~ lItorais êsse cb.relto. a-celel'ando o seu proces- qlle.l· a p1'efel'€11Cia ~la a~:H'?:l1a;'Ro pelote~1:enos de mal~~lha t,odos os que, J centro, sul e_ nOl'te." Isto levelfl! C!ue SO~ ao nle;:,.n10 tenll~Ct que o deSburo-lllleS111J preço e l1as 1l1€SmaS cCr~":)J.coes.baL1hadOS pelas aguas do n1al\ ou Io S,P.U. ll.aO tertl IlleSm{) eond1çoes Gl'atiza no nlomento C111 alt8 autoT12a Se dentro no prazo ::.n['1:,:2,'.:1o nãod?S .. rios nt1.Nt:'g~óvPis, vão até a de atender às exigên.clas do. servIço. Ia delegacão da CObJ811Ça. a0s iI.![Ul1.ICl- responder ou não ofel'eceT o pre~o da.,hstancla de lo braças c~'ayell'a:; Om, tôda eSSa burocracia e todo IPJOS que a solicItarem. 1!:v1dentemen- alienação. poderá o f",yeiro efetuá-lopa:a parte da tel'l'a, contadas es- entnwe verificados nas transferencias te, tôdas as Pre~elLu:';lS H'ão faze; a ·com quem entender.Í<J,s desde os pontos a que cllega I de etomínio útil têm sua ol'ígem llO solicüacàG p:elm:[as l10_ seus muni-'...... . .-o preamªr médio." !2,rt~go 683 do Código Civil e na legis- cípios. ~ . I •••••• .., •••• ,.. ••••••••

1!:sse el1tendimento foi mantIdo peJo I:acão postenor, sobretudo llO DeCleto· ,I ~l"8Creto nO 4,105, de 22-II-1963, que.' le( 110 9.760, que e;ugem, o aVIso pré- I P,or outro ladl1. trara eÜ~.lUçs be- ,DECR.t>;TO:~:::r N° 9.760.::- m: i} DE

: 1lrmado pelo grande Zacarias de Góes Ivio à União para fll'e ela exerça o dl_lneilclOsaos ~c:'en'oo e jJoz a_.qUirent~s I ,,,,<EMBRO DE 19-=Qe, Vasconcel()s e "com a Tubrtca de J. elto de opção. Ido d01111nlü uh! do'S terreno,", ~e {n81'1- IDlsl1õe 8(1)re os bens l1nÓVEl~ ât1 UnUio

I f,na :&~N~stad; 0J!l~:~adOl"', dizIa:, , M~s, .-ralar-se em ~j~'elto .de .(}pcão ,nha das zonas urbanas. I IJ' dá DI,bas ZJl'ovidênci(,s ••ut. 1· Sao '~Henos de mal'J-l da umao, on clll'elto de jJlefelenc1a' Daí, a nosso ver, a 'lia, mLlllad8. .. , .

!lha toclos os_que banhados pe:as na compra e ve11da de .,paltamenr,<)s I Iág!1as ~o 1l1,R; ou ~(l,S .rios nave'oá,-I 011 residências, cOlls~rUldos .nas ãreas!, Por outro 1i3;c'o. esta j)roposiçáo se TÍTULO IIlJelS V~10 al-e a dlstans.la de líJ 1111'lJal1as I.,.la QTla nl8..nílln!l. e o lnesl~lo IJustl1~ca "L8.111belll po~: plI::cedente,s l~:..- Da, utlll,'sação dos bens lJl"lé;;tís 6abJ aças cra>le1l'as l33 mellOS) POl:J. que se falal' num dll'elio que a Umao gJSlatlVOs. VJ1?-OG ClCal' ap"na" dOlS Uniãoa parte de terra. contados desde. I Jalnals tel'á intnrêsse de ex.ercer, elS I eXE'ruplo,'3 O('~l'rI90~ llll1. no I111p~e1'10 e. ~ ~.""'" ......• c o""" c o ~ •• ~o. ponto a. que Chega. o preanml' I' q'ue fo..ge completRmeilte aos objetlvos I' autr,?, na. xcel.JUb!10a.. Em amoos, o!medl:o, do G-ovérno aDoujrj): al;rartaluentos ou Governo l' ed.et-al .fO!. alla~-;l hem l11a:tS CAPiTULO IV

- :&ste ponto l'e.feI'E!-se ao esta-Il'e~adêneias ediflca'Jas na orla lual'íti- generoso do que ora se Pl'OPÔ€. -_~ Do Aiont'Jnenf.-ado do lugar no tenlpo da execução lua bJ'u,'';Uen·a.. de nuris de oIto 11111 qui- As.'31nl é que, segunõo ainda a hção

-;la Lei de 15 de novembl'o de 1331, ilômetros de extensão. Por outro lado.! de Olovis, a I,ei nO 3.348, ele 20 cle -'C.- SEÇÃO Iart. 51, § 14 (Illstruções de 14 de Ié evidente qu,e. em:Jora 8.cessános do: outubro de 188'7, art., 8", 1:,0 3, "trans- DiSljOsiçÕ8S GenÚ8

N~o;:~~à~ ~'~P~~~I~~~~: ~O) ieglSla- i~~~úva;se~~;~~ç~e~li~;r~))~~~~O~o~l~:SéI~1~~ll1~~:~a :,~a 1~~~~~fe~~~~d71~esafO~'~~" ••••••.................. , .••.'Ciio alterou o i,nicio da -faixa de 33) prop1'ietária apenas dos terrenos. \e de pel'i'cber aS re?~l1:s cOlresponden- Art. 102. Será nula de pleno dil'ei:rnctl'os pa.ra a linJ.J:a de pre,all~al' 1nâ- i Assiln sendo, pal'cee ab301uta~nellLe:~~s. Para o Mnnlclplo Ne~ltJ'o. essa to! a tra~1Sn1issão 'lentl'e 'lrivos" dea.lmo a~1[al, como prescreveu o ar!. 3": clar<i> que a 'Uniãonenhu1ll interêsse'.la era a ,regra, descle a Lel de 3 de dominlo útIl de terreno da União, semdo Deç.reto nO 4.120, de 21-II-1942. IJlOSSUi em manter os atus'ls e passados ioutUI'IO de 1834, art. 37. § 29 ; mas a jlrévio assentimenro do S.P.U.

Entretanto, o preamar médio foi· encal'gos do serviço do Patnlllônio ela i ~itacla Lei de. 18~7 amllhou os direitos § 1Q Nas transn:Jissões Ollerosas. a:il',staurado pelo D~cr~to-Ie.i nO 11.7130, t União, com 1'eferénCla ~os tel'l'enos de iu,:, . mun:c~ps'I;~aQe, na eapti':;,1 dI) /1;tl-. União terá direito de opção e. quandode 5-9-945, que, apos mclUlr os r.erre-I marinha das zonas Ul'Oanas. O mie·! pel!o, faulltwl.do-lhe tambem a_mal não o exceder. cobrarl, laudémio de:nos de ~nal'll1lm Entre os bens da Ul1lão résse predominante aí é o l11\ll1lmpaJ. II os ac~,!,sclàos ~~lS ta.r~e., ,p0l,' dçte~'- 5 % (cinco por cento) sôbTe 0 __ v~l{)r(lut. 1), aSSjll1 os defllua: ,São as prefeituras que lll'))amzam as li1li1a',ao do D"leto Log.slatlvo nu- do dominio plimo do terreno e beü-

"'ll.t ?0,8' t·,. ,.' I'áreas. que abrem as ruas e avenídas, ,mero 25 ~e íO de dC2,em~ra de 1391, feitonas._ .-'" 80 .e,:lel1<?S de mal!; ue fIscalizam as cOl1strucoes, Na ver-: art, l°, f01 re~n'ada das Cama1'as Mu- ~o T • O'" _

nh,a,. em um;], pJOIUn~lda_de_de :>3 Idade, tais tenenos-urjnulos se acham ,mcipals dos Estados a laculdacle ele . § ~ ,No caso ~de tv.'lenD, da Um!l01m tl os, l11ec!Jdos hOl'lzon,almellte. I t te' t 'd '1 le Idar em lOlO GS aludidos tenenos 1'e- mCOlpolado ao d, outrem, E.e qne naopara a parte de t€rra, da. posição ,?omp ~ am~n lll"egra os na Oe ae Iassl1nundo o poder aôministl'ativ~ da IposE,e,. selO desmembrado I) valor. dasda :lllha do preamar-medio de Ia F~~~ oJ't1~ ~~a~m~ crescimento verti- Unif,o essa atl'ibuição, que passou a be:lteltona~, para caICl~!o ele laudemlo,1831. _. e '. <!lllOSO das áreas 'm~ÍJanas, especmlmen- eX0l"C0r por intermédio das repar~l- s,el~. tomac.o prop{}fC~~llalll1eme aos

ar o, s1f.Ltaào., no cmltmel1te na It~ , ·t· . t d' co"e" do -"'aze"lu'a "l~ D'~t'·l·to Fede"al \alOleS elos memnos ,ellenos.. t ,,·t· ,'e na o1',a m~n una, va1 ornal1 o 1m- - o w Á , • - v .-, • 'I § 3° A d' ." d e'~·' f~:'be a n_al! lilla e ,!;las malgens dos pmticável o servico atnbuido ao .•.• porém, Jmela se alterou, e a sua m11- . S. I~POSIÇO~S o y"r",g12~.0_lD~t e la~~as,_ a"e onde se. Jaça 15 P U pela legiÉlacão vioeute Mu- nicipalJdade continuou no gôzo das di- a:ltenOl' aplIcam-se as cessoes de (]l

sen U' ,a 1Ll~luenr::a lias ma:'es; . daràm-' os t;mpos: éhegou" a h~rã d~ reitos que as leis anteriol'es Il1e ha- reitos concernentes a: t!"TeEos atom. bJ, <1, qHe co1;mnam as lUlas SI- ser dado llÔVO enquadramento legá'1 VIam conferido [AV1SO de 4-'7-18921. na dos, calculado o laudemw SOO1'e ü pre-];~'.a(l:;'s ~~ _~ona onde se .~ãça seu- aos problemas ~lU'giclos com o aumen- "Te.oria Gera}, pág. 25?:~j4): . ço da tl'ansaqão.tu ,a.,:~<hlel_c;a ?as males. . to d~-Dopulacáo e o surgimento das Ja na Repubhoa, a. Umao JJalXOU o § 4° ° prazo para opção será de 1]0

_F~:ll:l,afO,t:mlco. ,PU.Ta. ~ 8fel- 1megalópolis. 'Ali~s, os estudios(),~ do DeCIdo-lei n9 3.67~, de 1 de ?utubro (sessenta) dias, contados da data d&TA'S ...:' .re m. Jg~~_.aq '~1flUCl~C1U ?aS IaSSUlltO já estãa prevendo para o fu- de 1M1, que. aeltonzoll .0 GoWrl1? do apresentação -ao órgão local do S.P.U.,:ma:,,_ e qlaco"Ls _a pe ~ O,Cl-, tmo a interli"'s,cão das áreas urba- Estado do R10 de Jane1ro. sem onus, do pedido de licença pava a, j,l'an,;fe~...:e..lO lJ:l'J.~,:ll.ca ~: t> ;ellhn:~tl'O~. nas. ['lU vil'tud~ da B8lJ aUlnento cres- ! a utilIzar Os tel're!10S de ll1al'illha !1aS l'~l1cia, 01.1 da satisfação das e;dgên...~,lo lt1e<10" ch 'l.tEl ~ao ~gllad, Y('-I cpnte e verti,>'jnoso de tal m1\I1<" udades de S. Joao da Barra e das Clas norventura forIll1112,das.

" (1~ol:l'a em _e~u~lq1Ier ~por:a do ~.clO", qile se lllodificará' tõtallnente ~té ~' !Jovoacões de Atafo}la e Gnmsei, parllJ . ..E" o ~ o COL=IW atu",! de tetlel1o~ 0I1C!tO de "c'aad' " Ifms de Ul'lJalllzacRo, podendo desa- C~PÍWLü VI

1k 1)131'1nha. PelH?'üCe}J1 fíleb a U111.:..10'1 c E' e . .{. ~ :r~",; te. I 1" nt d ~, p.copr1ar, lotear, a!ienar eln nome darDl' .fÕ':'l'l), (jp. di [J[!;.,if~v~ co-]'],<)"tiiuc10n~11 ,p01B e-VLU lJ€ C1l..e. {Li e e~ a u~... t Da ocupag{f,a

. (art 4" Vi. ... nl'Oftll1da trftl1SfOJ'lnaC90 qne se opel'a IlImOl € ;.c'. • •• ~ •• •••••••••• • •••••• ~. , 1)0 mundo mademo, tem que !laveI' Bastam -estes e:,emplos lJ8.m mos-Ccó_fe. ~ntJ'cj a"j,:>. 'jlle e\l1 face dai wmbém a wJ'l'es]1onclente modificação trar quão modestos são os objetivos I Art. 127. 98,atuais a0,upal1i.8s de

(kfjn!,;.~o Jpgal 'SG.0" lJel'renos de ~l1a- Ic1as nonnas legt,;]~ttv~s. ei'3 quP, es- do projeto Que) aliás, fJÓ alcança. o~ terrenos ds, Oluao, Sêlll tItulo outcJ.·...111:;ha c, portanto" pe:d,encent,es ao PR- tarnos dia.nte de h5pótfs3 novas, ainda r tel'l'enOS de l'narinha siLv..ad'Üs dentro gado por esta~ fiCSUl1 obJ'igad{ls no 1'2h~ntôi1io c7a_União, a 'Orla, ma.rittlll2Jj de não legisladasw Por j!:e;o 1'neS1110, já dos pel'f1nebl'OS ul'banos. )galnentD anual de" tl1xa (16 üeupaGáJ.~3 lnet:; os citu(frZa rientra do llerime- dizialll ~ os To:ma::::l'ÚS: "Ex. facto j1(S Daí, a expectaHva. de Ci.ue o Con-I § 19 A taxa C?rreHP'Ündel'~;J $1, ~%lro 1_abarw da.s Cldarlm3 eosteiras. o'6tur". g'l'l?t:tl'm o apl'OV~, .aí,:endendo, aSSl1n~ ·as I (Ul'U por cento) 300re o vu,101.· do nu...

(,;s~e fato teul aCôlTetado vá.rios pro.. Ora, o u;a:td@ruj(to

• é urDa Íllstitui- generalizado desejo de n1i.lhaJ'es de! lninio pleno ~do- tel'reno.1:Jen12s não só às Pl'ef.elt\ll.'as cla·s Cl- cão antiga, ~)ue l'.<J.S veio das o.rdena-. brasileiros que residem nas, dô.8.de.sj § 2° A impol'tânci2, dG, taxu se"'2.{Jade,': maririmas "amo também aos tí- ções do Reillo !OH], 4, 32, pr.: Alva- {;osteíms. periodipamente atl1alizat1l1 pelo s.P.U.l...~t~r·es do üon1ÍZüo -útil, b~nl COl1l0 à\l'á de 14 de {~ezeIlJbJ:"o de 1775; § 9°: Sala, das Sessões. 28 de rüaio de ...... ~ ••••••••• "~ ... H"~ CCU<O<> .... c ••

"Uniã'Ü~ ITeixeira de Fn:·jJ,fi-S, "Collso1idaç5,o"1 1971. - Del)utauo Laerte Vieira. • ••••.••••••• 111- •.•• C~c:~IC't>... ()~.,O"Cl ""'Ele.

{' :;:~t,~,,,:~~3~r.~}~-

.At~~:-; ~,~~;'l. 'o GJt':rr:o co 1?-.:.i:l,c:,o àJ RiJ{-r jtiJJ:;;!.;..-:';, 7H_r~~ l~Ji:J e[;~(?jjiais, a',lll 1 ,:-';i,T terr2nos da marinha e seusli_~-,~~~cldoJ $it'l1,--~,â'os naquelf% EstadOe Cu ou~r;:3 1:J-:,:-2::c!w~as.

Art. 4° O P1'esento '([ceréta-lei 'cntmn\ em -Y1gCJ1' na data da "Ul1 pL;oli,cação.

Al't. 5[)· F:--G v02:Unr--:S6 tl.S di5podçõzs~nl contrú'rio.R~o de Janeíro, 1 de butúbra de

1.9''U, 1209 da Inde:óelltlêl'lDfa e 53" (li"Repúbhca. - "Ge'1;Lílio 'Varya:s. =- ,Lp,e S()1!~a Costa.'

I'tIre ~:;~r{Jo;;. públ~e~s. . el;w~j I:.'U.l::i roi.';dt~RmedidoG gastos com -fins eloftj,;,j

r-als, pela lneno~ re::n'es8!i3;;:lill um e~'"

fo1'ço no Gc~tida de dWcult-Br. '8. ['vi,tica· de il!citüE:'1 8k:lt"nl'~j:.:. ';!U& nl:J.~:~chaTa os snin\t':Íos. tir2.i1do-Jhe..;' ~1> in..~dispensávêl pur2zll"_ j

Assim:

1973

TÍRTILO SEGUNDO

DI! orgci'ni,zação

! CAPÍTULO _II

Junno de 1971(Seção !I

ATES1\\DO

NACIONA[

tôrio e-poder o livro n9 A (12) de Eegistro de PessGas Jurídicas, às tôlhas,98 (v), sob termo n? 876, foi feito aos1 de março de 1971 o Extrato dos Estatutos do Clube Atlética MaréchalGuilherme. fundado em 12 de outu~

'bro de 1969, oom sede e fôro nestaCapital, de ac5rdo Cil11l o artigo de;zenove (19) do CódIgo Civil; e _~I.l'tigo

{)ento e vinte e oito \21, digo, 128 doDecreto n9 4,857, de 9 -de novembrode 1939,

O referido é- verdade e dou fé.Florianópolis, 16 de abril de 1971.

-- Fernando Campos de Faria.

CONGRESSODO

CJI.PÍTULO X

DIÁRIO

Das J)isjJOSiÇÕ8B Gemis

Art: 75, Os partidos terão funçãopermanente assegurada:-

P.lRTE QuINTA

, TÍTUlÓ II

Da propaganda pctrUdtiria,

Institui Q Código Eleitoral:C"'V't

................." .X - fixação, nos pleitos eleitoraIS

de limit~s para donativos, contribuições ou despesas de' cada comitê.

§ l° Nenhum candidato a cargo CB'letivo, sob pena de cassação do re~

-pectivo l'egistro. poderá efetuar, ín(1ividualmente. de;)PésuJ3 de caráter politico Oll eleitoral, ou eom alistamento, anegimentação, propaganda e d,~

mals atiVidades defmidas pela JustiçaEleitoral. 'devendo processar todos osgastos através dos partidos ou conliMs.

§ 2" O Tribunal Superior Eleil,ol'albaixará instruções -para o cumiJl'Imen-

-to do disposto neste al'tigo. '

Sexta-feil'a )l'~9r--:--,"- "iLEGWLAC1W CITADA, ANEXADA 1 CAPÍ:rm.O !l&( PELA SECA:0 DE COMISSõES , , ... ,

, 'pÊRJVrANENTES ' Do fuz_do paruàarcoLE 4 7 _ ,DE 1-5 D i Al't. 60, E' criado o fundo especial

I N9 ,37DE

1965 E JULHO de $,;;sistência íin,anceirll: a?7 particiospoHtICOS, que sera constltmoo:

I - das multas e penalidades aplicadas nos. termos do Código Eleitorale leis cOnexas;II - do,s rECursos finan"eiros que

lhe fOI-em destinados por lei, em caráter permanente ou eventual;

TII - de doações particuiares, inclusive com a finalidade de 'manter o

...... .."...... ........ ...... .. 111stituto' a que se refere o art. 75, inciso V.,

bBneficentes, c u I tu r a i s, I'ecreativas,desportivas 'e cívicas. -'

Pal'ágrafOc único. Sá,o ainda' objetivos ela sociedade: ,

1) Estreitar os laços de' união e ,solidariedade entre os seus, associados; I

2) promove! ou paj,roclnar illversões de fim edu~ativo para os filhosdos associados; "

3i apoiar ou patrocinar movimentosculturais e cívicos,

Art, 49 Os símbolos da scdedadesão o pavilhão, ,0 braziíoJ a f!âmula., 0uniforme e o dist;ntlvo, contendo ascôres éa sociecJ.ade: verd2, brancD evermelho, '

Art. 59 A s{)cieda::le tem, tamuo de"O :Dl>utm' Paulo Peresrino Feneira, duração indetarminado, e só poderá

Juiz de Direito da P Vata Cível e Di- ser dissolvida por aprovação e no míretor ,do Fôro da comarca de Floria-_ nImo 2/3, (dOJs tercosi de seus sóciosnópolis, se. ' - - efetivos quites ,B -decisão <'[os 'sócios

Atesta, para fim de prova perante propriet:\rios oriundos do Clube 1\tléautoridades do Ministério da Saúde e Vco C2.tal'inense, reunic~os em assem-

.. . . .. ." ..... ,. ., da Educação, que o Clube Atlético bléia-geral.V- pela manutenção de um 'l!1sti- Mi),rechal Gmlherme, com sedé nesta - ,

tuto de instrucão politica, p,,=a for- cidade, à Avenida Santa Catarina, temni:ação e renovaçã,o de quadros e lí· seus estatutos registrados deVIdamen.deres políticos. ' t<l no .Oficio de Registro de Pessoas

PROJETO iTurídicas desta capital, funciona re'

r'''' gulannente, cumme suas finalidades Do conjunto orgânico'1- 129, de 197'1 estatutárias, e sua ',Diretoria não é,

de qualquer forma remunerada e se Art. 6° O conjunt<Í' orgânico c:a(DO SR. DIB CREREM) compõe da-s seguintes pessoas: Boci,sdade compreende:

Declara de utilidade :pública o Clube Presidente: AlcídIo Vieira. 1) Patrlmêl11io:,Atlético Mal'ec/l-al Guilhernw, situa- Vlce-Pi-esidente: P e dI' o Antônio' - COllStituído pelos bens materiaisdo ,na cld'àrle de Floriclcnopolis, li:s- Curvalão. e lmaieriais.tado de Santa Catarina; e dá outras 19 Secretário: Qsmar Luiz Bechcr.' 2) Pessoa):providências, 29 Secretário: Ivo MachadD, - Con.~t,jtuido pelo corpo social e

19 TeSOUTeiro: A.ntônio Eocha da empregados da sociedade,LEI N° 4. 740~- DE: 15 DE JULHO (As Comi~sões de Constituição e Silva, -Art. 79 A' sociedade realiza seus

DE 1965 Justiça e- de Educação e Cultura), 29 TesOuerir(l: Rometi Pitz. objetivos através 'dos seguíntes6rgãosLei 01:gilnica dos Parlfdos Politicos, O C N' 1 d t Secretário do Patrimônio: Tzídoro qu~ c011Stitue!~ o Spodê!'es_somais: '

, • .. .. .. .. . _, ongresso amona ecre a: Hamilka, ~ 1) Assemble~~-geral: .orgao soberano- OAPÍTULO VIII Art. 19 Fica declanido de utilidade Florianópolis, 12 de maio de 1971, ,2) AESem?lela, p.arClal:' Delegação,

pública o Clube ,Atlético Marechal _ Pa,!lo Peregrino Fe1'1'eira, Juiz d? da assem~le~a-geI_al,Das finanças e contabilidade dos Guilherme, -entidade de direito priva. Direito ' 31 Admmlstraçao:

jJa.rtidos, _ do, com sede e fôl'o na, cidade de Flo- . (1,) Conselho deliberativo: Õrg~o so-Art. 54. Os partidos organizal'ão as rianópolls - Estaod de Santa CaJa- EXTRATO DOS ESTATUTOS DO berano da administração;

respectivas finança§., com vista às suas rina. _ ,I CLUBE ATLÉTICO MARECHAL b) Con.~elho Fiscal: 'órgãos 'de -fis-f , l'd d d d ~ < Art, 29 Esta Lei ellGI'ará em V1'gor, 'GUILHERME calização contábJI; , 'Ina I a es, even '?, em consequen- ) D' t - d 'ela, incluir nos -.seus estatut{Js precei- na data de sua publicação, revogadas fAjJl'Ovado em Assembléia-Geral Ex- c Ire aria: órgao a direção ad-tos que:' ,as disposições em contrrn:io, traordinária de 12 de outubro de 1970) ministrativa:

Sale,das Sessões, 28 de 111aio de 1971. (Entidade dos Sub-Ten. e Sgt. do d) Departamento: órgãos auxiliares"TI··.. f": .. • .. • "1' .. :t" . 'd" .•. t....b-' .. - Deputac(o Dib CherB1n. Exe"'cI'to _ Flor;ano'poll'~)' da diretoria com fins _especificas pre-'

- Ixem (]S lml es as COI1 TI Ul- ,,",' , , ' ~ vistos nestes est::liutos, '~~~~,: ~~~~~~~.~~ s,e.~~ .~i:i,ad~:... .. . Justificativa TíTULO PEIMEIRO ,> ' _cAdTULO lI!

Art. 56. E'. vedado,aos partidos: Ó Clube Atlêtico Marechal Guilher- CAPÍTULO I-I - -r~cebel', direta ou indiretamen- me, sociedad" civil com fôro, existên- nc PalJimônio

te, coptribuição ou auxilio pecuniário cia e domínio lega1 na cidade de Flo- Da sociedade e seus tins Art. 89 O patrimônio da oocieda-ou éstimável em dinheiro, procedente rlanópolis, foi criado em decorrência Art. 10 A Associação éivica -Mili- de, é constituído do conJunto de nu-de l?essoa,.{)u entidade estrangeira: 'da fusão de duas outras e:n,tiÇiades: tal' i'JIarecha1 Guilherme. fundada em mel'ário existente, exceto o parágmfo, TI _ receber rêcurso de autoridades Associação Civica Militar Marechal 6 de agôsto de 1946, nesta CapitaL 19 do art. 48, a l'eceb€r por efeitos

_cu órgãos públicos, l'essalvadas as do- GUilhel'me e o Clube Atlético Catari- passando a denominar-se Associação estattuários contratuais ou voluntá-tações refelidas nos ipcisos T e--lI do nense, em "conseqüência dll Assembléia Beneficente Marechal Guilherme em rios: os bens móveis e imóveis já exis11l't, 60, e no art. 61; - - Geral Extraordinária levada a efeito 13 de maio de 1969, e o Clube Atlético tentes; os futuramente adquilidos ou

In - l'eceber, direta ou indireta- aos doze de outubro -de 1970. Caiarinense) sociedade CIvil, fundada recebidos êm _doaçãQ; os oriundos damente. qllalquer espécie de auxílio ou 2, A sociedade em aprêço eongre- em 12 de outuQro de 1969, nes~a na- fusão da ABMG, com o CAC e os benseontlibUição da.s sociedades de econo- gar, em sua maioria, 'subtenentes e pital, fund€m-se a partir desta data, imatel'iais. - "- ,mia nus,ta e da.; emprêsas conces8io- sargentos das unidades do' Exército por deliberação de seus órgãos sobe- Art. 99 O patrimônio terá um fun11árias de seryiço público; em Florianópolis e tem ,por finalidade rànos, em l'euniãD conjunta para êste do móvel e' outro d,e reserva, deposi-

IV - receber, dIreta ou' indireta- desenvolver atividades sociais, benefi- específico objetivo, formando uma só tado~ em estabeleCimentos bancál'iosIrjente, sob qualquer for",a ou pl'e- centes, culturais, xecl'eativas, despor- unidade, :regida por um úni{)o, esta- ]1~ Oldad!, onde a', SOCIedade estiver setexto, contribuição, auxílio ou recurso tIvas e cívicas. tuto, aprovado na mesma reunião con- diada, sobre o tItulo C/C em movi-procedente de emprêsa privada, de fi- 3, Na confoi'lllldade dos seus esta- ' t ' 'mentanalidade lucrativa, tutos são aindr. fmalidades do Clube' Jun a. -Art' 11 A sociedacle pod á O

Atle'tl'co Mal-echal GUl·iheI'Ine·. ' , Parágrafo úllÍco. A nova' sociedade L ' " :.", er c n-Art. 57_. São llicitos os recursos fi- " t .raIr emmestullos gravando como pe'1 - Estreitar M lar.oo de Ull'.'a"o e- passa a, denominar-se Clube A létlCo ~h 6'0õ; ( - 't- . . -nanceiros de que trata p artigo ante- ~ _. Marechal Guilhenne _ \Entldade ,dos ':: 01' /~, se,sen a por cento) ~o,

rior, assim como os auxílios -e cõI1- solii:lariedade entre seus assqciados; Sub-Ten, e sgt. do ElI:ército _ FI".. .L~mdo mov:ei, 9-esde qu.e esses empres-tribuições cuja origem não seja men- 2 ,- promover ou patrocinar diver- trmos se destmem exclUSIvamente a

sões 'de fim educativo para os filhos rianópolisl com fôro, exIstência e do- tit" . .•donada ou esclarecida. - dos áqsociodos,' _ mínio legal em F101ianópolis ISC), C011S

1,t Ulr ~u melhora'.: C! pa~Ylmonlo.

P.rt. 58. A Justiça Eleit:1Tal fiscali- - - d d" d' "1'" A . 16 O patrlmomo onundo do, V t d I t 3.~ apoiar ou patroCI'nar mOVl·11'.Pll'- po en o ler se- e Imo.) lal'la campas- CI b ' Atlé'[' C· t -, ~

zam .,. e 'a o ... processos e ei 0- tos cultural's e Cl'Vl'COS, ,~ h'e ou de veraneio em qU,alquer locãi ,u e ICO p. anJ:?ense ser,t reva-rais, fazendo observaI', entre outras -, do "'aís ,< lidado, tendo a segumte regulamen-as seguintes n{)rmas, A proposição que ora submeto 'ao .>'. tacão: '

exame da. Càmara Federal, estou car- Art. 29 '0, Clube Atlét}c~ Marech~l iÍ lq Do montante revalidado Sé"áto, contara, com o, apoj9 dos ~eus no- Gu,llJ:1er;me e 'uma sO~leaade. clVlI, deduzido as dívidas do CAC, 'bl'e;" membros, pOIS constitUirá um Iconstitmda po~ . tempo lr:~:tern~l!1adO, § 29 O saldo será dividido em liestimulo aos componentes de sua dí- {'om respo~sabllldade Jurw:ca ~tll1ta .(duas) pa.rcelas iguflis de 500 _ (quireiOl'il1 'e qU:ldro. ,~ocial na realizaçãoIde seus a:ssoc!a~os, os ql1i!-I~. I~ao res- nhentos) tit.uJos patrimoniaIs, 'dos seus salutares ObjetiVOS, , ' pondem solid,,:\'Ia ou SUbSidiarIamente § 39 Caberii Ilma parcela de 50l)

Sala das Sessões, ,26 de maio, de 1971. p,elas ob1'lgaçoes contTaidas pela sc:- (quinhent{)s) títulos aos sócios pio-- Deputado Dib Cherem. medade. ou v\c~-versa, l'~ssalvadas as prietáríos possuidores, das então a~ões

CERTIDÃO " relPo~~abilidªdes especificadas nestes nomi12ativas C~C" em número ig~aI;Esoatulos, _ as açoes que nao foram vendidas pelo

Fel'l1ando. Campos de Faria, OficIal 'Parágrafo único, A sociedade reoo· CAC" serão reve);tidas ao patrimôniodo, Registro Civil de Pessoas NaturaiS nhece a liberdade de consciência como da sOM,cl&l!e,e Jurídicas e de Titulos e Docl,ll"eno um sagrado direito, porém proibe que, § 49 Caherá:a parceb restante detos do Plimeiro Subdistrito 1e1"lo- em seu nome se promova tôda'e qual" 500 (quinhentosl' títulos,' aos sóclo2rianóp,olis. Capital do Estado de S,an- quer discussão ou 'manife.stação pqli- efetivos dá ARMG, existentes na ,datata Catalina, na formà da ,lei, ,tlCa, Tacial: religiosa -ou filosófica, da, fusão das duas entidades.

Oertlfic::t, a pedido verbal de pessoa Art. 3fr A_ socieda(je tem po~' fina- Essa distl'ibuição será em CRratel'inler~ssada, que revendo em meu car- Iidade desenvolver atividades I>ooiais, de doação e Jdividida entre o, nÚmero

- Art, 241. Tôda-propaganda eleitoral

Iserá realizada sob a responsabilidadedos pal'tidos e por éles paga, imputan

i do-se-lhes ~blidariedade, nos excessosi praticados pelos seus candJ.datos e,adeptos,I, .I Art. 250. Nas eleiçôes gerals,-ªS estações de radiodifusão e televisão dequa:lqUel' potência, inclusive as de propriedade da União, Estados, DistritoiFederal, Territórios ou Municípios, .reserVarão duas horas diárias, nossessenta 'dias anteriores à ante-vésperado pleito para a propaganda eleitor!!;lgratuita, conforme instruções do Tri-bunal superior. ,

§ 1? Fora dêsse período, l'eservarooas mesmas estações uma hora por mêspara propaganda pernlanente do progrs;ma dos partidos,

,. '1974 Sexta-feira 18

_ Presiáente, vice-presidente, 1." aprovação,·' revogad~s as .,disposições Sala das se;ssões, em 31 11e maio de ' por unânime aclamação a atua! ,Di.~ecretário, 2.° ,secretário, 1." te3.ourei-' em cóntrária. . 19n. - Jose S(!I1U, D<>PlItadQ FI;- 1'6tori,\ fO~ l'eeleita por -mais \lm pe-

.ro, 2Q tesoureiro, orador oficial e se- Aloídio Vie.lm, presIdente de~"l. l'1oç10 de gestão. lclceondo então cOmocretário de património, 'Romelb Pitz, vice-}1J:esident~ . JustijiÇJ;!tiv',,~ já era çomtituid,,: ~residente: Sal-

T1TuLO QUAl\TO Ivo' Machado: V secretário; A Associação Hoqpltalar Armali<'!o vador' Rib"ü'o da Silvtl' Vwc:Pi'e.>i-Osmar r;lliS Becher~ 2." sem'etário Vidal tem sedinla CIdade de São Fi- ctel1te; Waltc, de, s~u2à Cameiru'

Dos mandatos Sílvio Joco Calôrtni, 1." tesoureira' Ç!éli3, Estado do Hio de Janeiro, e por Se:<;1:etá.r jo: ,GOll1e3 de ,:I,5si&' Te&Oú~CAPÍTULO "'-IU Tarclsio PÇJlilo· .Re"l, 2." tesoureiro tlÍlalldaClemanter a assistência h-os- re,IN; Ant?ni[\ . Nunes de' Bano,s'

, lzidoro H.(l.V,-,.'U~G~ S8.e~ .. p~trimÔ1110 l)i~t"1,lar :l,,'::",. pes;~oag tnulgJnics, cÜ'Il~nl- Dll·et.~r.- M~d.i.co: \ Doutor J\l.u.rez S~l1'~Da clumção dos ·ma.ndat.b,~ Celso Telxena.. prê31denl:e' (l,o- CF tcr:o meo:co para as pessoas pobre3 tos Sl!V.a ; Vlce DiTetoJ: Médim>: Dou"

Art, 78. O mandato dos PQdére, ,Izidoro Jatlows/f.! dos Semtos, pres.! tmt~,mento hO"Pit.,tla.r qos associados: tal' HelIO dos 8':u1t{)S Sodré, ll.gl'l'\il0,sociais tem a duração .de 2 (dois) ::\I10S CD . " interna<;,ão em l'nfermaritls ou apo- aeudo ~, confIanç~ depositada: reoo,para o conselho deliberativo e. l-Onu) Q0n~ PCfU~O G. lFeõer Vieira c!ÜI nêntos parttcula,l'es. Fl'-onlOVe~ gratui- ~l,l:~c,e :po Conselho, IToEI colegas rcte.para ,li dlretoria e consell1o fiscal.' Rosa ' tamente, o enteno dos indigentes que DIrecOl'la,nos Médicos, nas Ir!Il~"

A t 79 A _ ti d" A{w!ino Assonipo Ca1:do,so. faiecem no hospital ou fma .clêlo: ~e~ras e em Sl1ma tOdOS os funcio,~ ,r. , . pos,e os po eres so- . . _,,' . E' pessoa jUl'fdloa rel"uial'mente nanas do Hospital, o bom ct"''''lIlP,''

maIS sel:a, dada após 30 (trinta] dias 'OLUBE- Á'rL.]J.TICO,MARECHAL constitt'ii'lo cOI'for-e l'eO'I's'~ro :0 f'b uha e ~eUlQria aicançado UÇlS ser":,á

" 1 ' - bl" I GU'(I'~l:>'"R ' -"" - u. Co' ""~ _"'. - d 's. e elçqes, _em aSSeITl. .e~a geral, se- _ ... ,.... \.rl~.v;lJl:l~ 2 do I:iV1;P ete J1t'gistl'o das SQcietia- ços ;Pl'eSll~ o~, m'ometenda q1,l.e :nãqg";,lda 01:\. n"o cl~ fe~tlVlaade progJ:a-: (Entidade dos Sub Ten. e Sgt, do d~s Oi;.>is,. do Cartório da 2' Oficio 'de lh~ ~a.Ita;;,a cOF"gerq parll aSolm 'pros-rn"da para tal IIl'!).. _ I ~, '. . '. Sao :i!2dens, E~tado do Rio de J"n",I- ~~gUlr: ."ermlnou por InaJ:Çf\r q dlá

Art. 81. 'Em caso de va,;i\ncia de. , ;,;xeIClto-Fpoib) ],'0. ~f\0 tem fIns 1l1Crv,tivos, não c!is- l/ prox~U\o, para t;t posse, no ínesmofinitJva serão feitàs novas eleicões L ADENDO AOS E6TNI'UTOS tl'lbm 1~lC1'OS ou dividemlo8 a sócios iocal e, as 20 b.ar<\s. Nâo.l:IavÉr(luQ nà_desde que esgotados os sUpl?nte~ d~ I " ou partlClp,al).tes. A DiretÇll'i(l, não ~ da JUfllq a ser-tratt'ldo,- dsu pOJ: encer-·conselho deliberativo e conseU'o e O~! n~\rr.o SlinlJNDO l''''U\llnerad1\: ~ ~rlInordial fil1allda- rnda li l'etlUi~c!" eu, (li-) qom.~s de-- Ide da- AssOcI(:\~aO • ASSIS, Seqre.tal'lo lavrei <l presentecargos de presidente 011 vice:pl'e-, Da O! gamzaçiio. ~ •- . ,( e: .corl).0 se"ve. pl'es- <lt", que segue assinoadã pOJ; to·TO". os'sidente da diretoria. ~ar ~eIVIç?~, de ,utlhdaaB PUOllCfl, no " " ~

CAP1TllLO IV all1bIto meClIco, as pessoas pobres ClI)e p:~sen,tes •• (~a) Sa,lvadol' Rlbelro daI a Pl.'ocur~m ('!lIv?. AntonIO l:'!\1Y,\es de Barros, -

CAPÍTULO XIV Dos sódos e suas categori,/s. i O J?J;es~nt'eu projeto §e lei 'vIsa 'a Walt"r q~ Souza Ctl,~·neiro. Dr• .TU,lI-Da

Q

e'll"~"''> _ Ate. 2~. ~;'.J? c~tcgb.das de Séclcql! ct!nCy~8ão do. t~~UlD 'ele .~t:tiidade pú~ l'~~ S~ntos Silva, Dl\ Hélio dos S~n~o 'ot~uos . I "stao <leSUll ,1lscl'ImmQ,:lat: IO\lCa a ASSOC1?çaO H03Prctl,lal' Al'mán- to~ SO~"é, UI'. José 1Yfal'conàes 'Tei-

.art. -l!'~, As ele1ç06s para renova-I r,.... Sócio Fundador: Tocla aql1él~ do Vi('l:Il, n&o só como recr'llheclm"n- XBlr" Cle A~reu, Dl,', Ma1;'ioel Ces~,riQ,ção dos podêres sociaIs serão reáll- i 'l..ue :;llSJi\l1Q\l. '1:. At,: (le. fusão u"(l Aec('-j to dos ~pdel'Bs púbiicos •à S11.1\ brI- Dl', Alberto Latl1He, Damião, DQutorzadas anualmente para pl'eenl1himen-' maçao Bene.üCel'\Ce l\1al;echal Uui-' Il1ante oOra de, beneliWl'enoia, como Mp,noel J;'ereira da. Silva Filho. E' o'to dos cargos dós podéres sociais, nos lherme (AB],IGl cmn Q Club~ ALit;-J também propicim' quá através dêsse g~"'. CO\lst", na'presente \\ta. l;\5,o 1"icasos' previstos nestes estatutos, por tiO.o .·catarin~nse (CAC},' em' 12 á"Ireconh.ecimento a entid;tde atinja nô- a.~lBl, 10 de jevel'alro;de lil'll, - 1)0-assembléIa p2,rclal. . '. otltubro de 1970. , '{O ,SlcUU8 no ~eu l'elacion9,lIlento com :.n~s ,üe ~SSlS, SeCl'etál'io, II datllog'l'a-

A.t 8~' .. " . _ :s '"i o '" ';'1 ,'"' _. , esses 1.nesmoS' podêres. . lei,! a(:smo, - S(i<\ Fidális. 10 ne le-I. ... ..1?a~a;-a cOnSt1~Uiça~ da u; ..ü::> ;~Llna~':OJ':l;:;b,,: Q ~~n" ,B::Ia. I'd "v Nessa_ conformidad~~ confio em veren~o de 1971. - G01nes de Assis.

conssiho dellb~.atlvo, consel110 flscai, Pau.o Gonçaives ""-~!J~l Vleu:a da. tantos quanto,s dos meus ilustrados' -Secretário. 'p!';:'3ld:n~.~ B vlcE-pre~I~ente da di!'~- Ros.a,--~m~IÍ~'ro, ml~lta~~ r~3lC~e~~e I pares' venh":,m' a colabol'er pa,ra a PÜ:E)LIQA-FORMAtona" ."e,:o. organlzaWb chapas, assr.. ~es,a O"r:u,al, .~v~n Den~l"~ .Lmhale~.I·tmJ?s.fGlT1l!\ç[lo do presen.tn pwjetonadas pOI ,odos os componentes. d'e- Coronel d~·Exelclio, pra.~llello, cu;ado I em lei. - -José Sali!!, Deputado Fe- Salb8,IU qllf\ntQS estã virem quevendo satisl'?zer as condições. pl'evis.. " res:\den,e nesta·' CapItal: Acelluo Ideml. ' aos trlnt1\ e um 31 diás do Iués d~tn, com' a apl'esentaç1i,o para o dc' üss,mlpQ Cardoso; SOa0 Pedro Nune:J,' . _. -- Illarço de nl!l l1ovçcento:; e setentavido registro, até 8 (oito) alas antes Alcidio Vieira, Ceiso Taixeira, Arnai- Ata da Se~s':ÁJ ?'~,:liz{lael peta" c;.onse- e~)1! nesLa cmaqa e cOrnarc(l-cl" Sãoda data m[~r'C2da para as eWkJ2s. ~o Alves .I',,:eIl'a. UDB ~D.nt,?3. RuUy lha Ad7l;:mst~aTZvo pa:(.t ,ele.!çc!~ tia :Ei'ldells, E"tado do Rio de JElnelro, ..em.

A;:t, 84.. ApOB a eleição, o pl'esl- scIlU~~: ISldolO JadowSln, .Odilon. Jose n;~va~ ?l:,B!0n.,a ~[1(J. A~"~C1HÇftD Ho~- mell Oartório, foHua exib,dQ pari!denl.e da dIretoria em comum -ac6rdo ·oa. oEva, Aliri:cm DCf.ch! Stibnni)9. ph(iL..!. Lr1.?:a,"~lo vlda~. 'Para -o Sêr ~epl'oc.1\1ziqo por nública-forma 0_com o -viCô"P1'2Sid2nte, 'apresentará a Uass2rrüro Garc.i:l, Rurneu Pl~~, Ivo exerClmo ele 1911. ~ se5çlIl~te documento: "Arrous. áta d&~esigna.Q~o dos sócios pai'a os c:o'rgç; M2,chado, José ~atl'kio.)\Tatos, Val- 'Aos del\.~ias do mês dn fevereiro de' As;;oGla.ç;j,o conju\1t<> feIta peja Direde commnça dos Depal'tamentos e .ler VIcente Vlelr&, Ol'losvaldo Nilo 11171 '-' J\1I1 novecentos e setenta fr ,tona l' pejo C.onseJho AçlJ;llÍ!'.Jst:l'<;ltivo

. demais membros da diretoria, prevls- cios Santos, ~m0nio R;och~b da i?i1va. Ull1, l}0 s~}1l~ de reuniões áS; Associa· da, A"socil;lÇão' EOSIlílalal'_ "'\rma.ndQtos nestes estatutos. ' ' Pedro AntOnlu OUlv,<jao, Alceu Mar- ça,o 1:lospi,alar "ATroando VldaI", 'em Vid?,I"1 p~u'a' mocliflcação pa:t'cJál dos

_ ~ -" . tinB. TeixeiJ;D,J JQ~'Ó GabrIel Sievichl

,?fi0 lJ'idd!s - Ri sob. a nl·e'S~dênci.~ --ctQ- Estatutos, nB. fo~'ma abrU~o: Aos vin-Art, 87., ? voto sera SGCL,ctO, Unl- ValeIJ: F'BJ:nandes da Silva, Ciro Prei- Sr. Salva.dor Ribeiro da Silva, reu- te. dias do l'!).ês ele abTil do &no de

versaI e dIreto, sendo permitIda a l'e· \.es Fiaia, Alamiro Manoel de Olivei- !liu, às 20 horas. o Conselho Admi.. m1l J.;ovecentos e se3santa e sete, nese1f-Ição. 1''1, José Neves. Ant1.1!le", todos brasi- nistl'ativo junti'.menta com ·OS demais ta. oldade de São l"icléiis, Estado do

Art. 89. Tôdv,s, aS eleições e no'" lei1'Os, casados, miUt(1,l"Bs e residentes membras da Dil'etorio.. com o objeti- RIO de J~nej~o; na S'\ÍH (li;' ~euniõefimeações dos podêres sociais da e'nti- nesLa,Capltal;Silvio Joiío Coiog, 'I'l;l:j" vQ d~ pl'ocecle'Ç. a eleição. d? no\"[\ Pi- ~1f!, fi~socü\Çã<l Hospitalar ".".rmando,dade p:evel'ão se processar na p.rimei- CISlO Pal)lo Eeal e Luiz Ferpando re,tcu'la panl o ano de lr.71. Havendo Vlqa,l, as ~o hMa.s, pql' desigUClçãol'a '~umzena de setembro, quando nor- r-:rarger da ;Jilva. b~asileiros, soltçiros, numero lega), deu o Sr. PresidE'Jlte previa. relWldos em Gon.iUl'lto a DireroalS e quando extraordinárias, nos mUltares e. residentes nesta Cf\pital. oomo ~n!oIada a . reunião, pedindo ao tC!!~ e o~ ,membros dQ Conselho Adcasos de vacância, deverão Aar realiza- GomposlçC;o da Dlr<õtoria: ,Alcj.diçj Beol:etano C\ue fIzesse a leitura do m!l1Istrahvo, nas p"JSO!\S do Senhord"s 30 (trinta) dias após a consuma- VIeira. Presidente; Pedro AnWnio balanc"te financeiro de 1070, o qual MlgUel.--Luiz de Carvalho, presldente;ção .desass vacâncias. Cu];Valão. 'Vice-presidente; Osmar obteve aprovaçiLo '(llen,?. O Sr.·-1'I·e8I- Dl,'. José Marcondes '1:eixeil'?' de

.Luiz :E\echer. 1.' Secretário; Ivo Ma- (jenta ai\'lc\'" em ligeir:;<s ps,Ir.vr<:ls, Te- A~reu, Diretor-Médico; 'Qlóv!s Tei-,-Parágrafo úniço. A tomada de r-hado. 2.D Secl'2t{,rio' AntônIa :Ro- latou o tmbalho des''mvolvido em sua xem, de Abreu, TesoureIro, CQIUlgoposse dos podêres sociais se rE'alh;", cl1a di\ Silva, 1." Tes~ure-iro; Romeu gestão, oom o fupol.onamanto normal s€c:etário abaixo ãs.slriado; os conse:rá no dia:13 de outubro, por ooalilãr Pitz, 2,' T<"sOUl'GlrO; IgidoroHanüil~il em todos'os setOl'e3 de atlvidad0 dp lh2n'üs Dl". .ManoBl'-perelra da SIlvado anivel'Sário da ,sociedade. • S@cretário do PatrimônIo t<Jdos brasl~ B:Q:;pltal. dis,Únguindo o trabalho de- ·J,i'ilho. D~. Alberto Latule Damião

i8il'os, milit!'res, easaclos' S' residentes seni'01vid9 junto à MISEREOE (en~ Dl' . Juarez Santos SIlva, Dr .. Hélio"'?ÍTULO XVI neptll. Capital. ',' ' tidG.\'le fliantl'ó13ica da Al~manha). no dos Santos Sodl'é, 81'S. José Perlíngei-

j\ )~'cfjO Vieím. prfó8. do CAMO sentld.o' de se conseguir pam' o Hos- ro d8 Abreu, ..Antonio Nunes da .Bar-Das rlis;oosiQõcs [feral, Pedro Antônio Cltl'VaZão Vice:pl'es pital,'a doação de aparelhtlgem com- ros. Antonio' Damião, João Gomes

do O."iíVIG ' " , )JI~ta de '''Ralo X de 300,000 ampé\'es, No;:;ucira, Lauro Monteira de 'Bar!'os, Art., 95; As disposições - dós llIe O,?'II1c.r Ltli,~ I3echt-r 1:" Seal~t'1I'io fato que já S8 acha 'pràtlcamente e Antonio JFeneira de Oliveira. Pelo

sents5 estatutos serãO complda't!2,3 Alfredo Daélli Sob/mha, P,e3, do con~umado já se .encontrando TI!! Xa- Sr. PEe.>identtl f~i declal:&da aberta;p210s regu1amentos, regimentos inter. Cons. Delibers,tivo.' sa fma1 de fornecImen'bo de documen- a se,s~o e anUnOIQU que, na formanos e Instruções, q118 ,forem expedi.. ~tos. :para que o ero.barQl1e seja provi- do alC,tIgo. 6" do Estatuto, a presented2.5 ,para :fi€'i ob~;ervâ.Ylcia das final!- PROJE.TO denClatl.a, calculan,'o-se qup na má'<i- l'eumao tem O fim especifico p?,Ta al~(Iedes da entif1:::de t' e,'(ecucão doe SPU3 ,f\lo 'j ~JQ, da 1971 mo até o mes de ábril próximo chegue teração paraial do Estatuto'em doisobjetivos imediatos. - '. . ao Rjo~ ésce presente va~!oso e d(l, ut.l- pontos' fundamentais para que esta

A t 96 O ,'~" .. o ' '. ,: (DO -GR. .JúHf: SALLY) lide,de ~m1)al', O atual Bpar~Jho que instituição possa continullr l'eceben-. ....... T J;.. f: ''''' ~ ca...;! O,~lS~O~ _8 1L11.f:l-- , _ - J _"~ _ ~ • - () .H'ÜRsrntal tetU, é de c1l1ls,cidade 11- do, us_ vel'1J?,s e nubvençóes consigna..."~"_ta'lvo,,, S~l'c'~ r~"ol\lQOS pdo CO!l- Decla.ra tle -U" ';;( 'lo Publictl C! As- mltMa, nâo dando ao Rad!olwis- das pelos Poderes PúblicClS: o primelG

~:'2~o .~leh!Jemhvo por Pl'Opostu, daj soczc!ç_ao' 2.0/";' :~i .,A71WI1U10 Vlelal, ta,COl!eUgõe? de fazel' vários tipos r~ é pãi'i' ,acrescentar ao artigo 2' oC:!l_hrJd.. _ . de S.ao Fwe/19, 'h;,~c?O do Rio ele de ractlÜgl'afJas, as qUt!:s, mm o nôvo numero VI com a seguinte red[(cão:

Are 99, o Comandante do- 14 <) ~~ranezro. ~ que. irêlnQ~ l'€ceber, Sél'áo tôd,tS OQS- uA Assocht~~ão :rIOHp:ltala.r HArmá:ndoBC S~l:\ o presidente'de honra da s~~ (AS QO!'JIISSõ'T5 D"l C'Ol'i8TITUI- SIV~IS. F:::,-"a a eX~líl;.nação pl'2limi- V!da!", não tem iI~~ luc~ativos, nãoCI€G2rle , oãO E JU5Cf'TC'l. li! DT.' S"úD"" nar, o a~'Lll1to elelêao. objeto (l:! dlstnbui lucros 8 dIVIdendOS aos sellS

- ~. -", - ~ ~ ,. lli pres~nte l'enpião foi / põsto em dis· sócios ou participantes; ..o último éArc. 100.• Os ,prese~tes'/€)statuto", O Congresso "'Tacional decreta: ou?,ao. O pr.· José Marcondes ';rei-para acrescentar ao art, 25, Capitu-

aprov3dos nela a~sembleia ger3J con, A t l' E' d ' X81!'a de A"reu um' q03 Conselheiros, 10 VIII parácrrafo único coro a se-ju.nta c1;:o ;AB>'vrG e CAC ccn,G~Ituem fl Púbfi:a DO' t efl~'ada fd~t ~tI.ll~!l(!~ pr,op~s ~U~ !âsi'iereel"';.o fi atual.rii- Ê>,l1inte ~edaçã~:A- tliretnria, não éleI org,w'~B do Cluhe AtktICo Ma- cm c A;,.al'<:oe,?t q~ os .e e1 o~ .lundl .. recona. JustIficando ~om.:;, n!,cesslda- 'remunerada e os seus membros sãor~hDl_ GUIlherme, Cl.U8. toços os SÓ" I' do rv~p.ar"élCl.C·"~~.d-:,Ia.s::ut~.~r ~~?'•.~- de de se concluir ate :11ngtalaçiío f 1- eleItos anualmente. Antes--do términoCl~S s~o obu,;:ados. a- respeitar, cum, E~t Ío' d' cT~:n ti ~.: en; ,lO 1 c.1Ju, n:l do R'tio. X .. para que nã,o solu~ da' reunião e por propost~~ do conse.pnl' e hza c"lIDl'rlr. . ~Aa~ 2? Ê I~ 18 .J"n~l:o.... '_\ çao da ..contJnUldade; o flue poderia lhairo Antonio Da,mlão, 'foI procedI~

. ,.' 1 'í '.. cc,..·" . ro. _s"a ,elo ;:n r,,;ra em VIgO, . difICuitar o andamento flue t6m sido da a alteração também na !lrt re~:A:". _o.. O., prê,,~ntes eS',tlLutos na dat~.. ele sú'I p110,ICa~ao. revogadas n'uito b....m Tal Pl'oIJo"icão :foi aceIta' tA t·~ . - d p

P. ~e t

,entrazão em VlgOI:~,tl" data de sua as disposIções em contr&rio ' , cL de . . ~~. ." leren o tiS, a rlüU!çoes o re,swen o,. • " ' . ,-, _ _ por LO os' o:; demaIS Gon",~lhelros, e .aorescentando ao art., 26 Ca:pitulô

nios nêsse caso: lA. Associaç5,0 :Hospitarlar Armando ViClal só terminarásua existência, quando, a seu respeitol5e verificar algum dos casos pelosquaiS, segundo a lei CiVIl, se extinguea perl50nalidade das s0'ciedades defins não económicos, tendo o patrimônio, nêsse caso o de&tino indicadopela le.! oivil. (art. 9'). Vale a emeneda ou rasura as falhas duas. nesteregistro, que diz" não respond€m",na, sexta coluna, O Oficial do Regil'+.ro: Adherbal Costa, Consta amargem a seguinte avel'baçã,o:A1Je1'bação n° 12. Certifico. tendo emvista o que foi requerido, que a Asso:ciação Hospitaiar Armando Vidal,"pordecisão de 20 de abril de 1967. registrada em seu livro de atas. n' 1, íls.91, da qual fica, arquivada uma cópiaautêntica neste Cartório, alterou seusEstatutos, acrescentando: o númeroVI ao art. 2"; parágrafo único aoart. 25 Capítulo VIII e o número XIao art. 26. - CapItulo VIII, passando os Estatutos a vigorar com as redações acrescentadas por aquêles dispositivos. S5,0 Fidélis, 31 de maio de1967. - O Oficial do Registro Substituto, em exercicio: Anildes FonsecaAzevedo. - E' o que consta, Dada epassada nesta cidade e comarca deSão Fidélis. Estado do Rio de Janeiro,aos dezessete dias do mês de marcodo ano de mil novecentos e setenta'eum. - Eu, Anildes Fonsecci Azevedo,Oficial do Registro, Substituto, emexercício. que a subscrevo e assino. São Fidélis, 17 de março de 1971.Anildes Fonseca Azevedd.

1976 Sexta-reira18

:VIII o número XI, com a seguinteI;Ilteráção: "receber tódas as importâncias que por qualquer titulo. fo:tem destmadas à Associação Hospitalar "Almando Vidal", assinar reoiiJos e dooumentos e dar as respectivas quitações". Nada mais havendo.toi encerrada a reunião e o Senhor""residente determinou aQ secretárioque fósse extraida cópia desta atapam ~" necessária averbação no registro respectivo. Eu, Camno Monteiro de Rezende Fllho, Secretârio, aescrevi, e subscrevi. (a,) Miguel Luizde Carvalho - José Marcondes Tei:;:eira de Abreu. - Hélio dos Santosi6odré. - Dr. Alberto L. Damião.- JuaJ:J3Z Santos Silva. - GuilhermeTito de Azevedo. - Clovis Teixeirade Abreu. - Antonio Nunes de Barros. - Dr. Manoel Pereira da SilvaFilho. - Antonio Fen'eira de Oliveira. - Lauro Monteiro de Barros.- Antonio Damião. Era o que secontmha em a referida ata acimatranscrita e aqui bem e fielmente reproduzida por cópia legal e autêntica,indo portanto a presente pública forma Bssuíada por mim e consertadapelo Tabelião companheiro, do Quedou fé. São Fidélis, 31 de março de1971. Eu, Carnilo Monteim de Rezende Filho3 Tabelião a datllogTafei, subscrevo e assino em público e raso. - Em testem1.wha da verdade.- São Fidelis, 31 de março de 1971.- Ca/iuZo Montei1O de Rezende !l~-

lho.CERTIDÃO

O Serventuário de ,Justiça, do Car'tório do 2° Oficio da comarca de São

Fidélis, Estado do Rio fie JaneIro, nodesempenho de suas funções:

Certifica, e dá fé a pedido verbalde pessoa mteressada, que revendo emseu poder e cartório o livro de Registro das Sociedades Civis, l'eligiosas,etc, détes as fls. 2. consta o registrodo seguinte teôr: Número de Ordem:B. - Data: 14 de janei:\o de 1937. Nome. Fins e Sede da Sociedade: AAssociação Hospitalar -Armando Vidai. tem por sede a cidade de SãoFidélis. Estado do Rio de Janeiro, sendo seUS fins: IvIanter a aSSIstênciaHospitnlar as pessoas indigentes; manter um consultório medico panepessoas pohres; tratar em .seu hÕ5pitalos sócios e. mediante contribUiçãoestabelecidr, pela Diretoria. quaisqueroutras pessoas -que requisitarem 111

ternacao em suas enfermarias ou aposentos particulares; fazer gratuitamente o enteITo, dos indigentes quefaleceram no hospital; fazer o enterro, meçtiante págamento, de quaisquerpessoa, que hajam falecido no' hospiLa} ou fora dête. - O 111oelo Porquese Aclmimstra e Representa. Actíva ePasivrimente. Judie/c!! e Extra-JuelicialmtJnle: A administração da Associaç1io compete a um Conselho eleitotrienalmente pela assembJ§Ia _Geraldos s6cios, sua direção cabe a umadITetoriü eleita anualmente, pelo conselho, chefiada por um presidente, aoQual inCUmbe a representação activae pa::;sivB.. e judicial e -extTa-judkialda }\ssociação, sendo o primeiro con-

"selho, provisório. composto dos Senhor Ernesto Machado, Dl'. TheodoroPolycarpo, Vasco de Freitas Barcellos, _Godofredo Garcia -Justo, Alberto:Hanmerli, João de Oliveira. DionisioFernandes Maia e Padre Augusto deAssis Maia, farf. 4:). ~ Se os Estai'lttos, ContnlÍo ou Compromz.ssosão Reformáveis 110 '1'ocante a Adminislmcão, e de Mario: O presente es-

,tll,luto so podem ser reformado pelaassembléia Geral, convocada especialmente parn. êsse fim em que tomemparte cinquenta· .sócios quItes, cujosnomes constem do livro de reg~,tro

de sócios (art. 6°). - Se os Membros Respondem, ou não Su,bsidiàriclJmél!.tt~~ pelar; Our/gações Sociais: Osmembros nao respondem subsidiáriahlente pela3 oorigacões EOclRis. - AsCondlcü~s de E'~ttiltcãó da -Pessoa Ju'l2clzca - ti G Desti(~o -de Seus Pairnnâ-

. § 1." !'. D~retol'i,,:, ,al~m _dos podêres I.Art. 14. São sócios reunidos, os quemherences a aet~l1lmst" açao Ordmal'la fIzerem, de llma SO vez, o pagamentoconfoJ,:me a. lel CiVIl, tem malS os que 'I da importância de 2: 000$000.lhe ,sao expre.'3San1e~te outrn<gados no Art. 15. 8à.o sóci9S contribuintes osCapItulo VIII do presente estatuto. ,que forem admitidos e mscritos no

§ 2.' ~al'a alienar imóveis! hipotecar. 'Livro de Registro dos Soeios na contranslgn' ou pratiCar qllalsqueJ,: a~os formidade do al'tigo ,[6, n9 2.qlle. a. exorbItem da, a"!,mIl1Jstraçao or- Al't. 16. Para ser acImltido sócto dadmana ou que lhe nao tenham 51110 A. H. A. V. de qualquer élasse ouexpressameT!te outorg.ados ,neste esra- categoria, será nec8ssáíio.t~lto, _necesslt~l'a á Dll'etona ~e auto- I - Para. sócio benemérito, benfeirrzaçao especlai da Assemblela-Geral tor ou remido'dos s~cios em reuni~o.extraordiná~J.a, a! que haja~ sido recebidos os ,10-

s.3. Quando o PreSIdente da D!le- natlvos a que se reierem os a1't'o-otorla, autorlzado por esta, pratICar 12 13 e 14 ·'0 o

at~s para os quais~r~w ..tepl1a,pa l"'10~~- h) q.~e a,' Diretoria proponha à As.úlr.mldaete deste e,oatulo, poderes Sll- semblma-Geral, em qualquel' de suasf!clentes, devem os dItos atos, PilJ'a reuniões orclinána ou extraord-n. ,',valerem, ser aprovados pela Assem.. sua insc~icão no livro de R~!!ist~. at:-:~blél~-Ger~.1 dos sócios em reunião ex- Sócios e s~eja ela aprovada; o' o c Jo

tr~OI~ll1an,:., . _ ..+ II - Para sócio contribmnte:s 4. O. alO de xatlficaçao sela feho a) que haja proposta a Dfct r'

pelo. pr~sldente da. D~retona, por );:e~? a.ssinada POl; um sócio; 1 - 0_ ''',de mstlumento pubhco, .no q1.~al "elel b) que a Diretoria o proponh 'transcr:lto ,a ata ela A3semb~ela, em qU2.1qüer de SLWS reuniões e seja ~p~~que f 01 aUcol'lzada a ratrilcaçao., vaeto pelo Conselho. .

CAPÍTULO IV IReforma do Estatuto Art. -17. O sócio contribuinte fica

Art. 5.° Associação Hospitalar Ar- obr,igado ao pagamento de un1a n1en...mando Viela! l'eger-se-á, pelas diSPo_lsahdnde de r~. 3é:OOO. _ •.sições do presente estatuto. Art. 18. Sao dn'eltos dos SOCIOS de

Art. 6.° O presente estatuto só pO-1 qualquer classe ou categoria.dera ser xefOJ:n1ado pela Assemblela- a ~ to~_areln parte nas rEuniões daGeral convocada especialmente para Assemblera-Geral;êste fim pe.la Diretoria, por edital PU-) .~) votarem e sel'em votados parablicado três vêzes em dias diferentes ealgos do Conselho:em periodo locál -e em que tomerr:I .c) proporem à Diretoria novos sóparte 50 sócios quites. cujos nomes CIOS;constem no Livro de Registro dos So-, à) repI:esent~rem, . um número decios. Id~z, a Dlretona, ,pedmdo a convºc,,-

ESTATUTOS DA ASSOCIAOAO Parágrafo único. Além dac Diretoria" ç~o. de Assemblera-Geral, extraordI~HOSPITALAR ARMANDO pode fazer esta, convocação a Mesa da' nana;

VIDAL - Assembléia-Geral, em vista de reso- ',") conyocarem êles próprio:,. umCAPÍ!ULO I lução tomada pela dita Assembléh- numero tie de.z,. a. dJta Asse~.ll;lei:l_

Geral. em qualquer reunião extraor- Geral ext~am[~marla, quando nao hqJd.DenolS~znação e FiJi8 elinária. a Dlretorm feIto a convc>cação dN,j-'()

do prazo de trinta (30) (lias, a C(ln,~rArt. 1.° A Associação organizada Art. 7.' As alterações que vier a daquela representação;

nesta cidade, sob a denominacão de sofrer o presente estatuto. depois de f) serem tratados no 110s1oit,,-1. obAssociação Beneficente Armando Vi- ser êle, para os efeitos da lei civil, 1'e- tida a entrada.daI, passa a denominar-se Associação gistrado, serâo, como manda ela, de- y) serem enterrados. com dec~nc;!l,Hospltalar Armaneto VidaL vidamente averbadas. quando não tiver deixado recursos., Art. 2.° São fins da Associacão Hos- Parágrafo único. O presente esta- Art. 19. São deveres elos sócios:pitalll,r Armando Vidal:' - ~ ,tuto poderá ser reformado, assim no a) observarem o presente estatnto;

I - manter a assistência hospitalaPi tocante á administração -como em b) compaJ'ecerem às AssemblNrLS-às pessoas metigentes; I qualquel' outra. de stlas partes. Gerais;

11 - mant~r um consultório médico CAPITUlO V C) trabalhal'em pela prosperidp.depara as pessoas pobres; , . ' da Associação :H. A. V., acertando

III - tratar em seu hospital Os so- Da Re,qponsabiliel9'i/e dos Sóciog as -comissões que lhes forem conÍladaGcios e, mediante contribuição esta,ba- o ' . ~ pela Diretoria.lecida pela Dfretona, quaisquer ou- Art, 8. Os .SOCIOS da A~soclaç,tO Art. 20. Buspendecse o exercicio dotras pessoas que requisitarem interna- Hosp.rt~,,:l~r Arr;1and? VlCla~ n:o íJea~ direito do sócio àquele que deixar dacões enCEuas enfermal'las ou aposen- SUb?IdH~llamen."~ H"sponsdveI" pela pagar, por três meses, consecutivos, suatos particulaJ'es; obJ'lgaçoBs SOClaIS. mensatidade: -

IV - fazer. gratuitamente, o en- CAPíTULO VI - .terra dos mdigentes que falecerem mr D E t _ d S . à d Art. 21. Perde o direito de sôcio:hospital ; a 'x mçao a oele a e ,- a) o que sofrer condenação por crím(')

Infamante; .V - fazer o en~êrro. meaiante pa-j ,Art. 9.° A Associação :Hospitalar b) o que procurar, por atos de ;JW.

gaJ:.11ento, d~ qua,lsquer. 'pessoas que Armando Vidal terminará a sua ex- pagElnda. prejudicar os interêsses d~h~Jam faleCido no hOSI)ltal ou fora tin~ão quando, a seu respeito, se verl- Associação HospItalar;dele, _ ' ficar algum dos casos pelos quais, SG-

CAPlTUI.O II guneto a lei civil, se extingue a pêl'- o) o que estanelo suspenso. ele acôl'dol'd d d . d d q r - com o artigo 20, depois de um prí.

Art. 3.' A sede da Associação !'fos- sona 1 a e as SOCJe a es e mE naa meiro convite feito peja Diretoria eJpitalar Armando Vidal, é na 'cidade de econômicos. um segundo aviso publicado pela inISão Fidelis, Estado do Rio. Parágrafo ímico. O patrimônio ila prensa, não vier efetuar o pagamenb,

Art. 4.0 A admmistmção da Asso- A. H. A. V. neste caso, terá o des- das mensalidades atrasadas dentro ct03clação Hospitalar Armando Vidal, tino iÍ1dicado na lei civil. seguintes seis meses;compete ao Conselho eleito, triell,,-l- CJlPiTULO VII d) O que renunciar.mente, pela Assembléia-Geral dos sõ- Art. 22. Na, hipoIese ela let.ra -b docios:- sua direç'io cabe a uma Direto- Dos sócios, sua admissão, seus direitos artigo anterior será necessário. par>t-ria eleita, anua.imente pelo CORselho e deveres a eJ;:clusão. o voto de dois terços fÍ(,Schefiada por UlTI presidente ao qual sócios reunidos en1 A.sselnbléia-G<.':rn.lincumbe a representação ativa e pas- Art. 10. A Associação Hospitah,r extraordinária. Da ata, neste caso,siva, judicial e extra-judicial da .as- Armando Vidal compõe de: cleverá constar o motivo da exc!usã"sociação, I - Sócios organizadores, e também a aLltorização a Direton~,

CAPÍ!UI.O III II - Sócios beneméritos. pata dar a respectiva baix~ no C'VroAi/ministrarão e Representação UI - Sócios benfeltoreso ' ete Registro dos Sócios.

IV - Sócios reunidos.a) O pTimeiro eon-salho Administra- V _ Sócios contribuintes.- CAPÍTUI.O vrJI

tivo, será exercicIo, pl'Ovisór~amenie, Art, 11. São sócios organizac10l''ô3 Da Diretorza e suas Atribuiçõespelos membros da Associação Benefi- os membros da As.oeiação Benefi- Art. 23. A AS30ciaQão :Hospitaln...ciente Armando Vidal, que terá os l1les- cente Armando Vieta!. Armando Vidal será dirlgida pO!' UJll:l,mos direitos e oircigações, conferidas. Art. 12. São sócios beneméritos, as Dü'etoria compost.a de:neste meSl1lO estatuto ao Con3elho que p~3soas que) ~e úma só vez, fizerfm1 1 _ Presidentefó1' eleito. à Associação Hospitalar Armando Vi- 2 - Vice-Prestdente

b) Obtido a Associação. o número daI o Donativo de 5:000$000, O'U a. ela 3 - Secretáriode cinqüenta sócios. será eleito então houverem' prestado relavantes servt- 4 - Tesoureiroo Conselho AdmÍnisrativo, na forma ços a juizo da Assembléi8.-Geral. 5 - Diretor médico do hospita.L'do art. 33, que completará, <I triênio Art. 13. São sócios benfeitores os Parágrafo único. A Diretoria se I'PIl-iniciado pelos membros da Associação que quizerem, de ume, 66 veZLllU do. nÍl'á. sempre que houver necessic19,de,BenlÕiciente Armando Vidal~ l1:!.t,iyo ,ªe 3100U~.QD!f'.~ a óonvite do Presidente,

Se;.:ta-feim 18 DIÁRIO DO CONGRESSO NACIONAL (Seçã,o I) Junho de 197'1 1977

Art. 24. iiJém dos podéres ineren- XI - Ter sob sua gua,'da o "Li- Parágrafo único. Si àtc o c;;.i 1 ó.e sílios que atualmente poss\le, e dO$tEs a dministraçào õr'clinarra, COnl- vro de entrada e saída de doentes"'i janeIro de cada ano, o Conselho nao que vier a receber ou obter pClr dmlpete mais a DIretorIa resolver soor.): e escl"Iturá-lo; votar" o orçamento, consldemr-B~-ll, ção ou compra, não podendo f,er

I - As obrigaçôes a contrair, que xn - Organizar mensalmenle, a prorrogado o 'do a.no an~e"lor. alienados. _nLo ultrapaSS8111 o período de sua ad- f6lha de pagamento dos eniprega,doE; Art. 36. AlélTI de suas reuniões Art. 43. Os donativoE que a As...n1lnistraçáo ãnual; . Art. 2n. Compete ao Tc,:soureho; ordinárias o Consélho se lemnra sociação receber serão cOIlslc!emdosli -=- A Convocação extraordinal'la. I - Receber tôdas as lmportán- tantas vêzes quantas f6r COílvoCDda, bens .patrImoniais, nos termos d0 ar'"'

dp. Assembleias-Gerais; cias q1Je por qualquer tttuJo, íor~ln nos têrn1DS dêste EstatutO, l:Jilrn re.. tigo antel'lor, e só poderáo b81' em..liI _ Ou~I"OS aS3untos. de relevante destinadas à -e..sasciação HOSpI~~Jar solver os assuntos que lhe forem 01'0- pregados na manutenç:ão, -cJ.esen7OI·Jl.

importância, ou cuja responsabilidadBjArmar:,do' Vldal e dar as re3peCCIVotS post(~S, .~. mento e acréseclmo do hOspItal OUO PresJ.dente não queira assumIr isola- qUItaçoes; Ar,. 31. O Conselho tomara pDS- de bens imóveis, ou titulos da divIdadamente. ~~ ~ Pag~r as contfl"s que tlvere.lll se nnedlatamente após e;,l~a clelQ'1'o, públICa federal. São Fid0lis, 14 ce

o pague-se do Pre~ldente e exigIr Iperante à Assembléia-Geral. janeil'o de 1937. - Ernesto nd'CI~lwcw,IV 0---: ?rgan:_zar, a,:; tab~las de pn:=los neces,ários' rembos; . § 10 Em su!1 primelm leUmào u IDr. Theoc,oro Polycarpo, DI'. Vasco

ços d_ ll1.erna~d,o I,O_~ quartos e e;:,lel liI _ Fazer o pagamento dos em·' Conselho elegerá seu Presidente e de Frettas Barcellos, Dl'. Goclf)J'~clol11al'ias da As,ocIaçao HospItalar. Inregados constantes da folha org&,ni- ISecretário os quais servirw dmarl- Garcla Justo, Dl'. Alberto Hanlrner-

~ 1 <) C0l11pete ten1bém a Diretor! 1 ,zada n~nSalnlel1te pelo Secret..'i.r1o, te tõda a vida do Conselho. li; João Olivei1°f(.J Dionísio FernancLesorganrzar o regulame!1to mterno do .extraída dó iivro de aLas; § 2° Tôdas as vêzes que hOl1V31' 1e· Muiu·e Paclre Augusto dE: ASJlS_Mtka.ho~pltal e de qliahSC1Uer outras repar- \ IV _ Enc11er e assinar os taloes união do Conselho o Pres"c!e11te aot]çoe~ da AssoClaçao HospItal' Arm"n-.! de mensalidade dos sócios, de acor- Conselho. convocaI'", toelos os Con~e~ - PROJETOdo vldal. Jdo com a lista fornecida pel,l, secre-llhelros e suplentes e caso não lia.la. f\j,0 133, de 1971

§ 2° compete, _ ainda à Diretoria,Ital'ia; ull1nero de Conselheirus. ou alguns 'contratar, com aSSOCiação l'elíglOsa ou V _ Escriturar e ter so]) sua guarda' deles alegar, impedimento, ~e~:l.o.çha- (DO SR. ROZENDO DE SOU,,:A)n?8-11Jbros de.ssa 2,5soClação, o ser~rlçoio Livro-caixa_1'lnaclos a tOlnar aS3ento os f:íUpl~ntf's Estendr; 08 Javores da Lei n9 3.577,de enfermaria, admitindo até o pú-i -e..rt. 30. Compete ao Diretor me- por ordem de idade. de 4 de julho de 1959, às entzaaa~smero de .trés. . _ Idico. § 3' No' coso do Conselho ter de smdlcals representulivas de calego-

Art .. 25. Qualquer obng'açao que a I -' Comparecer diáriamcn'ce ao tom,ar provJdências sobre atoó da Di- nas projisslOnáisA. H. A. V., i1aJa de contraIr e qUel'HosDite.l e passar revista fl t6daB as retona e. fazendo parte dele HJem- .ultrapasse o período da '.cdmimslraç.w enfêrmariãs-- e mais depenctencllls, bros da mcsma Diretoria, não pode-' (As Comissões de Constituiçáo e Jm,.anual" .deverá 'Ser autoriz_ada pela A~3- provldenmando sôbr.!3 o ~que .?ul(~h.r tão êstes lOn1Rl' parte uas d2~~P21'd"! ~iça e de Legislação SOCIal)Se~?lela-~e~al :,.p1 se~sao e~l:~01;ll"JneceSSário; - - ções: sendo chal'tlados os :3uplentes. O CongreDso Nacional decreta:nána. PxOCede.l.fl.. esta a.u"ConzH",ao._ II _ Fazer o serviço de ")ua enier- na lonna do § anterlQr.proposta da ~'retOl'la, co~ten~o a l;nl'imana; . l);rt. 38. O mandáto do C:(m~eHiO Art, 19 São. extensivos .às . mUda-nuta do contrato, que sela transcJ1ta lU _ Fazer. em livro 0rõpri:J, Slla Sàrá de três anos. '. des representatIvas de categorIas pro-

n~;tt~ 2:a

~::::::I:-oG::~~id;nte: '~arte Diária" de servlç6. . OAPÍTULO x ~~S~01~~sJl~I'h~a~~r~~5~~ LeI 119 3.577,. . . ' .•. OAPíTULO rx Da" Assembléia Gbal e &tlClS Sessões . Art. 2° Entrará esta lei em vigor

I - PreSIdIr as reun(oes da Dne- De Conselho e suas Atnbl!'lçÔeS na data,..de sua puplicação, revoga.toria; Art, 39. Os sócios d:t A3S0C.ÍJ:tc[tO das as- dl:sposlções-enl cOl1tl'ál'lD.

li -- RelJl'~sentar .ativa e pa~slVa- Art. 31. A Assembléia~G~r.ai dús IHOsPit~iar Armando Vidal se reunirãomente, em .1UlZO ou fora dêie a ..... SOCIOS, em sua sessão ordw8l'Ia ei f- na sene somal. JustificaçãoA. H. A, V. . gerá o Conselho Administl"'l1.iVo, que I Em Assembléia Geral Ordina- .OoI:cedeu a LeLnO 3.577, de 4 de

lU - Assinar os contratos que tll'lse compõe de 10 membns, sendo 9 'ria, uma vez, tnenaimBllte; julllO ire 1959, l'evigorada pela L~ítraPE-ssem o periodo da sua. adminis- eleitos, elegendo-se na 1112,ma ora- \ II - Em AssemblêIa Geral Extra- n9 4.863, de 29 de novembro de 1965traça0!, precedendo autorlzaçao da As- sião, os non~ suplentes. ordinaria, tantls vezes 1.wnüs t,,- lart!go 35, § 7°) às entic1ades fIlansen1blela-GeraL ti 1(J O décimo l1?elubro do Conse.. 1"e111 regularmente con,rOC~t:-/"1s. troplcas isen~ão da contribuiçã.o, como

IV .- Convocar. por autonz~,a0 lho' Adm,inisLratryo, será sempre o I Art. 40. A AssembléIa Geral Ordi- empregaaoras, ao INPS.proprIa, por l)ropcóta ela Dlretul'la ou Chele do Posto de ProfilaXIa :<.ural, n8,ria se ree.llzará no dia 10 de de- M " dI' 1 - 1 t· .a requerImento de 10 SOClOS, a As- _ . I . - l' . ~. b d -+' " 811C>lOn,a a egIs aç~o, amen avel

r ~~ ou Centio de Saude. loca, D:BO 1a-1 Z...,fi 1'0 (1 ano em que el mJna. .....o e lnexpllcavehnente 11&0 cnntenll'JloUsC111blela-Geral en1 sess8,.O extr210rdl-,vencto êsse Posto ou. Centro algl1ém mandato do Con~elho pa1'a a 816'[:<50 ~ l' 't d I' ·'dn fl l'18' I • _ .,! ' ... - ,- 1.,., com se lS lavares as. en 1 ac es Sln 1--·v ' Rubricar os lIvros ele ,"t Irndlcado, por OfICIO, pelo DIreto!' d!'. e posse do novo Conselho. cais represelhativas de catego"ias

_ - eo~ll u- Sallde Pública do Estado do Rio de "';:rt. 4~ .. As As_sembiéias GeraWI

proIIssionais que lutam, i3abic1ame~'lte,ra~;o;_ ?.l.a:;ol'ízar o 'resonrcJr') :t t::t. Janeiro. . . IEXLraOrdnlaI'1a~, ~el'ao con/;tI:2a~s" '_ _ com en:wmes dificuldades para de...zer pa:l"~mentos. pondo u "pagae-s'" Art. 32. São atribuições do Conse- a) paTa ra'lflCar atos do Ptesl- sempenho de ~las relevanLes frnali-

lho: dente, sem pader8s suficIentes; dades SOCiaIS desenVOlvendo tambémDns .:ontas devid'1mente prrner:s;i-dafi; I _ Eleger a Dll"etoria. I b) para autorizar a Dir~j.oria a eln fa"ol' de' sel1s assocl·ados'· a pl'e,s~

> \LI1 - Aoresentar -n~\. s;;ssão (;le . ,posse -;..ei3torio mrr'unstanda,rto do es- II - Nomea~ os Mordornüs de ]*8. contrair obrigfl.,ç,Q8S que :J.ltl"ayas'3~n1 tação de assistencia méclica e social.t d · UI - Tomar contas á Diretoria. lO período de urna admimsiraçálJ; São de tal forma notórias taiS di~8. o linanCelrD da Assoc.,,,çib .....• IV E' I t·· d 1" cl f t t t

H .A. V. p dos Íatos ocorr'doE. dur~uIte. -,xammal' 0, 1'e a 'orlO o .I'C- para reo1'mar _o e3. a 1;1 o:. flC~I1dades que ainda recentemente Oo uno lindo; - sldente. d) para a exclusao de 80CIOS; propl'1O Podel'---Executivo atl'avés do

VIII - Nomear e demJtlr os 111MI- V -:- \Total' o orçamento am.J· ela . e) para olltr?S, fins a juizo do Pl"e- Decreto 119 67.227, pe 1970, instittiiucos do hospital e demaiS empj'eg-a- Assossraçao HOspItalar Armando Vl- sldente, da Dnetorio, ou dn 10 só- o chamado "Plano de ValolÍzacão dados: dai. . IclOS quites. , Ação. S111clical", através elo quál tor-

IX - AceItaI' doaçóes nJo suj~itasi VI - Resolver as apeJaçoes tjw; fo-. Art. 42. As seSSões da 'Assemblela- nou possivel doações e ajudas finan-a encargo,;; .. .' ;rem interpostas de atos ela Direi,)- I' Ge.ral Ordmária re~!ízar-3:".. ,!S ~l'eze ce.l1'~s aos Sin:1icatos para melhor ~s-

X - Fazer a proposta rio orç.a-jna. hOI as, na sede SOCIal, edlÍlclO ond& .lstenCIa medIca aos ~'espectlvos as-menta. da ASSOCIacão Hospítanr Ar- VII - Resolver sôbre ou~ros a&S\lll- funciona o Hospital, e presentes, no somados.rnfll1d~ VJdal. . tos cujo.estudo e resoiução, lhes lo· ll.!!íniJ?-1o 50 sõcio~,. e as Assembléia, .' N~o tem, p,m'tanto, sentido" nem se

Art. 27.' Compete ao I"re r~'esi- l'em pedIdu,s pelo Pl"esIde~'lte ou DI-IGeraIS Extraordmflnas, em hora,. e JustifIca por maIs tempo sejam taIsdente: retona. lugar designados no edital de cOnvo- entidades compelidas \lo contribuir,

SubstitLlir o Presidentê !las suas Art: 33. No dIa 1 de janei~'o <1e cação e estando presentes no mímmo como _emprêgadoras, elas não têm,)altas e 1111peclunentos. . ' cada ano se. reun.irâ o ConseJno parêL 2~." sõcios, ..o.u no caso do art. 69, cin- eVide~telljente, qualquer íln0lid.a~e_

Art. 28. Compete ao SecretarIO eleger a, Dlretona do H031J1t~1 Al- ;quenta SOCIOS. ,lucratIva, para o INPS, contnbUlyaOtodo serVIço da Seeretaria e ",.,pemal- mando Vidal, escolhendo pO!' UjUJO- I Art. 43. As ,sessões de uma e ou- que corresponde, atualmente ,a nada.~ente' ria de vot"s e separadamente, C,Hta tra destas AssembléIaS serão clíngi- menos de 17,8% da fôlha de salários

I - ESCI'ever as atas no livro pro-I um . dos membros c1a Dlret0:la, pc- das por uma mesa compos~a: àe pr8- de-cont1'lbuição.prio; Idendo a. escolha recair em "ócios siclente, eieito pela maioria dos~ só- O que--intenta o presente projeto é

II - Ler o expediente ~ l'a"· [ne não pertencentes ao Con.selh9, po- cios presentes e de dois secretários ~ap.ar, ainda que tardiamente, tal in~destmo; . . . dendo qualquer Diretor ser '''eelelto eseolhidos pelo Presidente. . J\\stlça.

liI - Manter a cortespondcncn aa 1indefinid1nnente. Art. H. As Assembléias Gerais ar. 8aal das Sessões, 19 de maio deAssociação HospItalar. Arm"-nclo '1.\- § 10 A nova Diretoria eleita, ·to- dinánas .só poderão \clelibemr sônre W71. - Deputado Rosendo de Sou-da!. • • ma·rá posse imedIatamente, perante os assuntos CJue~na conformIdade c;ês- za.

J.V :- La,;,rar os termos de aber,~r,~ o Conselho, te estatuto, c0I1&Litl1em os fins de LEGISLAÇÁO CITADÀ ANEXADAe .de eoncertame,.r;,to d~ ~dOS os. iiVIO, § 2' Nessa mesma reUl1lô.o o Con. suas --reuniõQ~, e as extraordinárias PELA SEÇÃO DE COMISSõESOleado" pelo p_esente ~statuw, , selho escolhorá 12 Mordomos uara os sóbre as matérias constanJ,," dos ec1i-. PERIVIANE1"TESV - Ter soo sua guarda ('5 íIvros ~ ' .. _ _ "-o , "

de ,Registro de sócios, atas, reglslros 12 1;1eses do ano. _ . _ ,. taIs de ,suas co:,:v?caçoes, ._. a LEI N.o 3.577 _ DE 4 DE JULHOde contas e também dqs or.ns dlL As- Ar~. 3~, Em. sessao que ,e reallz~1"a Art. 45. OS ,OCIOS. pO(J.~rao B_t ,~e-sociaeã.o lLA.V. e o tespecl'Vo ar- n~ clla: Iv de JaneIro, o Co~setho ~Xf1· !,resen.tados P,?,' .01ltroS sapos, DE 1959qUlVO': ~ mmara as. contas da :!?n'etuna_,!Ue Paragra!? Umco. O mstl'?mw1'0 Isenta da w.xaJ de cónt1'ib1iição de

VI - Fazer o regIstro de ri'cl(\s e term~n.ou o mar:daco, oe:n como '-' do re~pec"vo mandato clcvel'a es·,ar pI'evidência dos Institutos e Caixasde contas e os assentos 'ios b~ns da relf,to!1O de; presld~nte. cllsclltI-Jas-a. revestIdo. das formalidades legais e de Aposen'tadol';f4 e Pensões ([s en~H A.V, nos livros respectivos; e vo~a-las-a, ?ollnnalmeq,le, fazendo com podere?, expressos, nos têl'l))cls tirZar'ies de jins jilu1J,irôpicos reco-

VII - Pôr o "registrada" ·em tôda,3 publIcar pela Imprensa, () S3:l.pare· da convocaçao. nhecidas de uUlidade pública, cuiasas conLas, depois de reg1strí~tdaS; , cel'. . ~. -" Art .. 46. Ê:ste estatuto, êfevid.."llneu..'-" 11lmnbros de s'llas diretorias não

VIU - S'lostitnir o Vwe-Pl'eSl- Art. 3'5. Em sessao do c11;> ZfJ c1e te assmado . pelos membros c1a Asso- percebmn remune1'açao.!lente'. dezembro de cada ano. o C,mselhu dação Hospitalar Armando Vidal,

IX '- OIleial aos sócio,=; ~ 'paus b.05 Io:ga~izar~ o orçamento da Associa_'" ent~~ará em e~ecuçãD, lC?go _depo!S_ de O Presidente da República:6leitos para qualquer cargo e aos iUn-\çao HOspltal8.r para o ano segU.iJ1le. regIstrado. - 'FaçD saber que o Congresso .Nacio-Gionál"ios nomeados: ca.bendo ao Presidente ,ia DiretorIa. Art. 47. O patrimônio da Associa- 1Jal manteve e eu pl'Omnlgo nos térX- Fazer convites aos socios para a iniciativa da proposta ol'çament:l.- ção Hospitalar Armando Vil1al, cone· mos do artigo 70, § 39, da Constitui~

as sessões convocadas; ria,. . tr'l'l1 de tel'Fej1o, prédio, móveis e uten· ção :Ii'e,deral, li ~eguint!'l ]:'ei: .

CONGRESSO I\lACIOi\JAL (Seção I) ,Junho de "197')

micos norte-americanos. ,DevemOS es- O ,SE. SII\.TVAL GUAZELLI: O SE. :MANOEL DE ALr.mIDA:lI;a1' unidos e atentos para o que llDssa . (Comunicação - Lê) - 81'. Presk (Comunicç,ção. Sem revisão-<Zo ora-oooJ)rer com o Brasil e cerral'mos,fi- dente e Srs. Deputados, instalou-se dor) - 81'; Pr,~sideme, Srs. Depu~eirasem defesa da posição .adotada na cidacW de Pôrto .Alegre, -dia 14 do tados,. vem-me as mãos um oonvite[pelo nosso Govêrno que, no episódio, corrente, a 1~ Convrnção Portuária do que diz: '. ' .,ê porta-vGz de um reflexo coletivo da Eepartamento. Nacío11al de Portos e "Contamos com o prazer, de Sl.\a'Nação. - 'Viacs Navegáveis.' ' presença e de sua família, no du"

O mundo de hoje, como o de outro- Tl'ata-se de acontecimento de sin- mingo. 2(1 de junho, na XX Festa~'a, . sempre estêve dividido entre na- gula~ l'elevância para a análise e dis- 'do MililD e do Artezanato ds. Fs.-

I ~ões dominantes e dominadas, entre lJUBSaO dos probl~mlls ligados aos ,zenda do Rosário-IJirité, MG, queexploradores e exploradas, entre de- tran,i?por!es no Pals, e especialmente i se es,ra.ctel'iza, êste ano, pela valo-llenvolvidas e subdesenvolvidas, Gregos na flxaçao dos novos rumos de nossa l'iZG,ção do bambu cvmo grande 've-e romanos, portuguêses e espanhois, política pQrtuália. getal na economia do Brasil,"alemães e inglêses ,em ontros tempos, O reaparelhamento a recuperacão e :Este convite deveria ser formuladoe, hoje russos e americanos, sempre .conseqüente melhori~ de nossos ·por- não pela cl'iatlmt que o encimou/co~di,idil'am 'o mundo entre si, numa tos t~m-se constitüido em questão de esta expressão de'esperança que' cer

,afirmação do que acima dissemos. honra -para o Govêrno revolucionário tamente há de simbo.''f;ar '0 destinoEm tôda.s as situações de beligerân- Isso porqua se-tomou' conSCIência d;;' ,ie 'Minas e do Brasil: "O homem de

eia no ml1nõ,0 atuai, por trás dús bas- absoluta neces§idade de uma maior e rrúnas cresce, se desenvolve e se reali:tidores, estão êles,' os donos do mun- mais ativa participação ele nossas vias Zl1, em obras 'úteis e maravilhosas".do, por detrás do painel de contróle naVeg~Veis no ,sistema. de 'transportes Helena. Antipúff, maio ele 1971 más~emoto. do PaIS. pelo povo 1Jrasl1eiro a convidar ~utro~

I Nós,: srs.. l?eputados, que t~nto ama-· Qualquer estratégia ;;lnm o noÉrzo de- patrícios para irem à Fazenda, do Ramos .este PaIS e I).ueremoi? ve-lo gran- ll~nvolv!ment{) haverá de colocar, des- Sál'io, 110 dia 20, reverenCiar, homenade, I?rte.e :resl?e,tado, so conseguire- de logo, a navegaçáo, no campo dos gear, 'agradecer a D. Heiena Antiporfmos lstO a medIda que s'zulrmos uma t t os 42 ano~ de sel'viços mestimóveis, ,. c"', ranspor es, como :fatüJ.' de -tll'imeira de serviçús extra.~rdinários, de servi~'politlCa que tenha por bandell'a os Ol'dem. • çoo que só uma mulher de' estatura,~ltos int,e:éSg~Sd. ~aj3i~naiG, (} respeit? O imenso litor~.l que nos Íiga de verdadeiramente l'ara, ele capacid~.deaoS direI ·os ln IVIdualS e o culto a NOl'te a Sul, mais as magnlflcas possi- de génio, poderia prestar em qualquer~em~Cl'aCla. . " bilidades das hidrovias interiores flu- 'Parte da. ternt. ,,,

I' relt.as as aavertenma.s, queremos vlais e lacustr.es, resel'vaní'. ÚUi'lL ,; xla- Helena Antipoff veio para o :Bra:::il")r"erta:r aos -nobres colegas que é vegaç!i0 brasilzira um?, liecfslv\l, narti. em '1929. Foi uma época de fulgor,chegaaa !t hor~ de p~ss~l'mos do cam- cipação no próprio pl'ocessú de·inte- uma épo<Ja de- inteligência, Govel'llava!lO das ,hscussoes esterms PUl'l1 o cam- gração nacionaL Minas .Gerais Antônio Carlos Ribeiro

i:P0 das medidas IJl'áticas.'. Mas, o entorpecimento quase agônlco dE> Andrade e tinha como SeeI'etáriol 'Os jornais já regi&tral'am que os a que estiveram 'entregues por muitos um ~idadão não menos eminente,! lJesqueü'os nOl't'ô-americrmos Pl'ovoca- anos os n<2ssos portos asfLxiava -pl'àti- F~anclsco Oampos. Foi desta dupla,

. I:ram incidentes mw novas !i-guàs ter~ cltmen~ todas as nossas possibilidades [OI certamente das confabtllacões dês-

1

1,jto1'iais blasileirr--s B isso pl'ova que pa~a crlar um sistema. ,de navegaçao ~es dois estadistas que nasceú a idéiaêlBs náo de.:;ejam :+,,,,peitar o ];llinoi- raCIOnal e dinâmioa. . de trazer da Europa. aquêles que já sõ

I,pio internacional de nossa soberama "Agora, conscientes dessa l'ealidade ,encontravam emperlhados ná idéIa daIpois talvez, COnsiderem qu-e soberanos sao vast~s os caminhos que Ee abre~ Escola Ativa. ',,§,o os seus interêsses econômicos. i, nossa frente e para Q :l'uturo. , Até então nós vivíalnos os :rudimen-

i 'J'crna-se necessário que 110S prepa- O Ministério dos TrII,ll'Spol·tes sen- tos, de uma escola ultrapassada. Or1'tln'tos p1l;ra. of,upar efetlValnente oIsivel.a. iôdas essas ql].estões, deilOmi- que nela havia de bom eram algu1ls, mar terl'ltol'1al de du~entas milhas núu este ano de 1911 em seu calen- pens~,mentosque fluiam ainda do 'tem-•rlloiS se assim não fizermos as nossas dál'io, como o "_'l1J.o POl'tll-ário Nacio- 1Ml de Rousseau e Pestalozzi.Icecisões de nação soberana não me-I nal". . ,_ Aqlleia época, um movimento semiI!'ecerão mais o l'espeito e 8,{)atmp,ento O encontro ele Põrto Alegre ê, pois, dúvida ,notável estava em marcha 'na,:pelos outros 'Povos. um acontecimento da mais alta valia Europa. E, ali, Helena AntIÍJoff. alu-l 'As medidas imediatas e urgentes para0 prog'resso e a vide, do País 'na de· Klapared, era um dos elemen:Eel'ão o aparelhamento de nossa. fro- 1 Convém lembrar aqui, a proPó;ito tos de destaque, embora áinda jovem.:ta pesqueira, a Cl'iaçáo de novas com- algumas expressões da mensag'em en~ outros vultos lutavam em diferentes''Panhias nacionais através ela. aplicá- dereça:t!1 pelo Ministro Mál'io Angreaz- quadrantes da' tena, uj:lstacando-seIção de incentivos fiscais 'ê investi- zs. aos srs. convencionais: nos Estados Unidos os integrantes doi'~nentos pesado~, sobretudo através do "pela agenda dos traoal110;3 a se- movimento cl1efiado por Dcwey, lIo·,::prep~ro d~ mao-de-obm especializada rem dcsenvQlvld(}s, pude -constatar race. Ma.mm, William :1ame~. ,1>

T

o'<\t cU! t.o plazo. lJ, preooupaçã9 de trazer para de- Brasll, .postulavam ~dMmucCl, .AnrsloI A SUDE:PE (8uperintendên{da do I ,bate aiguns dos mais importantes Te:;,xena, Lourenço 111ho e outros.Desenvolvimento da Pesca) antes' problemas :relacionados com a in- Mas ê cvm Helena AntiDOff Que semesmo de ser totalmente estl'uturada, ' tegração dos transp~rtes e, em ·!U~.terializam e se ge?-e~aflz~,m !:scom o atual aumento do mal' telTi- I particular, ~o setor C,(JS \ portos e Idems, com mel!lor obJetiVIdade, oe

.torial brasileiro para duzentas milhas; da navegaçao. Outra não poderia transforma.!' 0- ensino em 'algo de nor··Ijá Si} tornou um instmmento obsoleto' ser a ?rieI;ltação seguida, em face matlvo, que njio tinha, por objetivo:para ao execução de tio amplos ob- das du'etnzes emanadas do em!- apenas ensmar, mas ensmar para Tea-jetlv()s~ Por essas e óútras' razões é nente Pr~sidente da República, llzar o bem~est<l,r da pessoa 11l1man'!-,q~Je da.ndo nossa modesta contribui- Gen. Eml1lO Garrastazu Medici, :H:,lena Antlpoff tr~)Uxe a expexienCl?çao ao Brasil, estamos apresentando. cUJa lIlal(~r pleocupação, 'tem sido deste· quadro e aCJ,~ no B:rJlSl1 fundü11

l;nescte momento, à cOl'..sideraclw ãé o JortaleClm~nto da ~Dlt!.ade Na- a ~~cola,de AperI5'lçoamento em B,elonossos pares, um proJeto de léi cri- cional, atrllves da rea:I!zilçao de um HO!Izonte, ql~e fOI a Meca do ,;,nsmoando a FUNDEPE _ Fundacãó Na- programa ?e desenVOlvimento in- e da educaçao. Essa: escoia f01 ire->cional do Desenvolvimento dã Pesca ,tegl'ado, vIsando, a akançar, no que;ntada 'po~ professores e me~tres doque tem por motivo ,nrincipal a xe' menor prazo posslvel, (I oem-estar· ensmo prlma1'lO de todo BrasJ1 e atelização dos obJetivos "acima enl1ll1er~: do povo lJrasileil'O. ' _ mesmo d.e alguns paises do continentedos. Foi com o pensamento voltado s111-am~llCallil'. ' ,

0ptamos por uma Fundacã D'O' pna essas diretrizes, sol1 os influ- Depois, transferiu-se ela para o Rio,esta tem maior f1exib~lidade ~ ,. ~q.u: xps, dos ideai.s da R8'VoJução Bra- onde ,f'!Il:doll a ..Sociedade Pestal?zzl,trativa e financeira do que :ms_ slleIra, que o nosso Ministé1'io, após ,lficHttiv,a seme1?ant~ em Mlllastarquia, além de maior am'l!tau c;H1sldera~d~ o grau de !~portall- GeralS. Partmdo .dal para aparente-pe.ra a elaboração de .. ,p ude Cla das atiVIdades pOl'tual'1as para mente camInhos diferentes, rna.s certa·outras entidades PÚbjic~OI~~eI1l~.s ~om a economia do País, decidiu dar mente os n,resmos, Helena Antipoff

,:Este nôvo Ol'ganis~o uniff~~~~ ~~ ~estaq~~ a eESM !1tividades no deIxava a c~lança da f8.,l,xa, considera-dIVersas unidados sotor'a' d' correnbe ano, conslderando.,o por da, no conc_~to da norm~lIdade, paramediante acô-d~.· o; cC: !S, ~ po era, isso mesmo de "Ano P<lrtuário Na- cmClar ela cnança excepclOnal.t

c: . .l:;:) llv6lll0S, man... cional" E ., h, er escolas de pescas ao longo do li- .. . . _ -quem, nao. -con ec.e, o l?foblBma ,,!atoral ~rasJleiro, cO,ntrate.r tácnicos €os- O"An.? PortuarlO,Nac!(ma~" n~? é crian!ia exc~p~lúnal, abe en,ão sem O~'~trangelros e realizar at03 outl'úS Que apenas, _uma denommaçao slmbollca, entaçno e sl~bematlca ~m n~sso pal.31s~ tornariam excessivamente burocrá- mu,~, snn, o,re!listro de efetivas real1- quem o, connece p{)~e lInagmal' o estICOS se fôssem i~ito" 0t"av"s de ,zaçoes rentavel.3, algumas das quais já forço v13ando amemzar os dramas lOa-utarquta. -,.'j .:<,. -... uma se revelam cl~ maior significação ~ " os sofrimentos das famílias, pode. C?J.1.l"

O In • t' Como 6e ve, Sr. PresIdente a 1~ preender o valor <la e}:traordm2,naueZ9sa.r1aI "es ,a, ~mplo e pleno de ri- Convenção Portuária, que hora 'se de- obra de Helena Antipoff, criando cêr

~e ,.eSgn e~'mavel~JU~t temos o dever senvolve no Rio Grande .elo Sul está ca de 25 estabelecimep,tos e:JpeciDJizallara o u;;:o ar e od reI o'de ,ex:plorar, a representar a firme decizão ri<:! Go- des em excepcionais no BraGil.j)em-esta~ f;e~gssoe nússa Patna e o vêr,no em c~a~ as cc:ndigõ~s.básica:> ~ Estamos aqui, neste momento, náo

Estas 81'S D t POliO. ,_ ' paUt uma decI,~lvapartl{'lpaçao de nos·- apenas paJ'a assinalar a 20· Festa do15ideraç5 s . epu aqos, ~ao as con- sas VIaS navegavelS no processo de ae· 1I[i111:0 em 1blriM mas iguainl~I1teparaDas ' . et q~e quel'lar~lúS_ trazer à senvolvímento do País., prestar uma homenagem 'a ri. Helena,. 't a, ~n e? a ap;esentaçao dg Pro- JJ:ste o registro, ,81'. Pl'csidente, que Antipoff, essa. crüitura invulgar, queJ,~ o, de LCl q~e em>. a FtlI1daçao Na- desejáw"mos fazer, p~"'ra o '~onhecimen- veio enriquecer o Brasil e a América~J~n~: dg Deee~Qlvlmento da Pesca. to da-Casa, a respeit,.'l de assunto tM 'do Sul onde imulantou a :maco!a Ativa

1 U{O 8111"),, _. - -- .~ :---,'-_.- l'elev~nte. (Muito be-m~,--- ~Jl2b.h~gp a.'lIiiSt~cia ao excepci!lJÍl'l,

i() SR. ,~OEI? FERREIRl1: '-f(C;ymunzf1uçao - Le) - Sr. Pre.s1..

den0e, J;Jrs. Deputaâos comamoraráa~~~ha, 18, C!.e junho, cem anos de1).1. oIl~ua eX13t\:mCl~> a Associacâo Co...mercy;J do EstadC/ do AnUlZOllf!S. :'~undi!da a 18 de Junho de 1871, vem,

d}lo'l-~e la, p,estando inestimáveis ,gel'~VIÇOS ao Amazonas e ao Bl'8síl :t: umMculo de permanentes e va:li(k~il;simos}l'aba.l!loª em f"rol; dO.,I!rOW~!!9:jL9a

1979:Ju'1hode 1971

'retratadas nestas expI·essões ,de Marie~\ta Aguiar, quando a saudava na pas~Jsagem 'dos seus setenta- anos 'de ida- J

rte; ~'"Nestes 42 anos esteve sempre

Helena Antipoff a incentivar; a~, ençher as mãos de instrumenilps e .I o coraçâó de afã, para depois dl~

lier: é éste o teu cU7ninho: .'. vai".Era o que ·tinha a dizer, Sr. .Pre

sidente. <JY:Uito bem)

O SR. ALCIR PIMENTA: ,(Com1LnicUção ..:. Lê) - Sr. Presi

dente, 81'S. Deputados, leio, p<'.ra co~nheClmento da Casa, carta que enderecei ao 81'. Mauricio Nunes de Aien:'1cal', peio transcurso do amversário da'"Correio da Manhã": j

"Brasi1Ja, 16 de junho de 1971 ';Ilmo. Sr. '

, Dl'. Mauricio ,Nunes de AlencarRepresentante ''(Jus sou· do Esta

do"els. 'Guanabara na Cámara Fe~aeral, ,por del!bcragão espontânea"conquanto generosa, d9 nobl:e1povo dessa Cidade-Estaçlo, càbe~1'me a alta llOnra de externar a V.,Sa., bem como a tõda equipe donosso "Correio da 1IIanhã", não!GÓ ,em nome do p'ovo ca.!'ioca, IDaS'também no meu própIio, o imenso júbilo de que estamos todospossuidos, na oportumdade, felizcomo as -que mais o sejam, 'emque o conceituado matuUno á cu,h~1direção V. Sa. vem empl'estando'!l fulgor da sua inteligência plivi~ Il"giada, vê transcorrer, entre tan- I

tas manifestações de carinho- a1tprêço, o seu septuagésimo an1~

versàrio _de existência. \ IINada agrada mais ao povo, Se

nhor Presidente, do que-o .pro'ticipar dp tudo quanto lhe ,seja 'útilIou agradável. Dai a razão 'Por-

,que o evento que ora saudamõd,tão efusivamente transcende 'DS es- I

treitos limites. d.as nossas frontei- L,l'as intelectuais p111'a apresent.ar-se<lomo a-contecimento eininenteroente popular, de vez que o "Cor1'eio da Manhã" não pode ser con.'~iderado apenas como 11m - Órgãomeramente informativo 'da opl,))

nião pública brasileira, pam éUj~1formação contribni sobremo:lo. j

Sua tradição de seriedade decone. do escrupulúso zêlo com quesempre veiculou e debateu ()S às..suntos mais palpitantes da vida'nacional, e mesmo do mundo in~!teiro, orientando-se sempre a sua]atu,\Qão no sentido de formal' a(rlado das. insopitãveis aspirações'populares, o que o fêz sempre cOJ1\ Ialtivez e destemor, não Se deixan...1do ludibriar pelas tentativas sub~\l'epticias ou declaradas de afastá-I10 ~a_ contenda. sempre que [J, SUiliposlçao contrariava interêsses -]n~c:;mfessáveis de quem que1' que:fosse.

Oxalá possam os nossos pÓs'fie"tos e porvindo1ll'os" Que o.L11da me~'

,11101' do que :tlós háo de julgá~lo,

Encontrar o "Correio da lI!fanhã"na ,posição invejável em que '()rase acha, de um, órgão de imprenlSfL em,e, renunciou heróicamerite àsame;:lldades do comodismo sub~,serVlente para colocar-se com so':brançaria, na vanguard~ da lutaco~tra aquéles que ainda hoje de~

"s~J~m impedir qUe o vasto terr1torlO que ocupamos seja de fntoo berço, de uma grande Naçâo. )

AtenClosamente, Aldr PimentaDeputado Federal - !VIDB --I

GB"",

(Seção I)'DIÁRIO DO CONGRESSO 'NACIONAL.<... ,Sexta-'feira 1&

{le:~nvolV~E12nlD do Estaeb e, en~ par... lia~lo~ e homens de outras partes qlle, Icomposto de 150 especialistas que setJ,cular, da (~~,"-,'..:! €IDç123õ1Tlr.L seuuZldcs pElo EU] ta de progresso, dei- deslocarão de vários Estad.'Js para, o

A histólia (::l """~Jciaç5.o Camôl'eial Xal'am suas tarras para chegar e Piauí.. Ielo Amazonas neE.t2 s\~.cuID ds ,sUl? Pç.l-rnanp:.csl' TI]. 1\lna31.n:a... 1 ,o Pl'oj2to Piauí será concretizadaexistencla e ,>as mais empo}t;RrÜ2s e Corn O COr:i. ex el03 ano.3, sobrêvindo o por economistas," lnédicos-3anitaristas.cbe.1a de vitÓl'âl:; que enool'ecç;rn a t2r ... declinio (~a boriacha f.:l , mais tarde, o analistas. psicólogos, especialistas emI:~l/ dê A~le'ic:tba. loneo 1=,0;'_0:<0 E~ que viVEU o Brasil GOD1UD!Caçãü sobial e relações húma.-

Sua gHulLí.e luta, 110 infcio foi or3~" à,. 11:'21J,em ca a.elno:::l'2.cia J maí:> á~'- n~-..;;. antropólogos, urboTIist.a;3, arqllinizar a c~us:,;:e COln~l'c.irrl de Víanaus, (J,.1J. e r:;el'lna:'1,srt2 se ffiJ:trou a lula tetos, professôl'es de-artes ine:ustriais,ate então Jj'u:-ocl'ut:ca::1ente .sU.;O~,,"ll- (a lis:CC!U....&3 C~me:.?ial: 0.5 pl'oble- urtezanato e técnicos em ~adIninistFa

nada às uGtOlitaúes alianae:;ánas tia IDes t3 a--:;,:JlunHLsIU; llS 3raves c:.'lsES çã'J. Sua aplicação total serâ de U111J3elém. flalnl30nizoU-;J2 co:n a já exis ... .:e i.::::-:n:n ~ \:>,.C t~' a unI .só t3mnQ, milh30 de "cruzen:os~

tente alfánde23, da 1'1a!laUS E'j l1Uln3; as tl'lbun~;::; (~::J Feder representatIvo O fulcro das atlv}:tade3< do Pl'ojet3pennanente e inc:tn3:;7cl ·em.preit3.dZ'~1 ê2t\- ~-3.J..:-{ 1:"__", j -.t; LJ::!..:;~",,~ a t;~",e E:ará a \ re:;;ém-cri~da Universidade dodeu soluçól3s práticas a-o péstD àe i-.áa- Ol'GLO (e ci:t~0e ~,dl palmitiCo pugnar Pla~1Í c terE:. COlno base _a educaç'1a e olla.uS, çe123 aI:::::; e ,iU2t:r;; l"6Ívlncncagões do trsInamento dS's recul'SOS hunluno3

Com a alh pro"ura d:1 nOS3? povo qt:e j.' n~,o vivia w fartos dia, para o, aprovêltam,,;nto dos recur~osb01'racha e o valor ql1ê esse prçcluto (o inicio (~::::;t2 Bccn!o A-A:. Era aS5111l rnat3rlalS nas 'onze areas lUlcro regl0alcançou no rnel'cp.ào mundial, a A';j· a AssQcia-~5.o Com2i"cial do An1Rzo- nais do E::.tado.-socíação Cou'lclclul sc..'"1t~1.1..--crescer Sl1:J.'5 Y:.:lS CClno Ún13. luz na'3 trevas de U111 Assin1 concebido !) projeto. a· Unl;l'espol1sabítda2e;~,na defesa ao e:::r:n;?;.'- mundo à pa::.'t~, prccura::.uio a dcsco- v~:si?ade, sob a àlreç:i<?_ do p~?fe~S()r

-cio local. AssIm é qua diligenciou paI'", bel ,a rie novas lnões que permitis- Helcm Uchc:a .de E!a1:al\'a, cemdo.!tO-~. instalação de urna agência -rIo Ea-_l'" c::.nl a c:JllUn1..Wf'G.o (o pl'ogl'eSso e a Fla111 pela Unlve~sld~de de. Br~sl1Utlco do Brasil em Manaus. E de salí- petmar..énc u. (0.3 hornens no solo passa. a. ser a p!lmeUa Unlversldaqeental' que foí est:a uma- das pl'imeir.o.s ar!lazcnen;:;e,~-A !-:;.:;: c~ls~o, nunca dei- po_ B~as~l a funmonar c~mo centro p.eagências qUe o Banco do Bmsil lITS- ::ou (;e l1iia:', aie hoje, p[1,~a que êsse 'l1'radla~ao de ~es~!'1voIVl!pento "egro,tnl-ou no t?rntÓl'lD llacional. Igual- produto que .foi Il1al'CO decisivo _na ral~ vl~:lndo ef"'pe~lalmenLJe a f?En;U-_mente, se faZl;1,- jmp~l'ioso o desenvcl... cO:lstruG1o Ca C::q:ttal smazonense _ _açc:?,~ ,pesqu:.;.a .e te.ste ~e r~n~ã~..:losIVimento dQS meios dc transpOl'te.s, 11- a borracha _ ~lcancas"e mnJll()r pre- e sbiE.,.as op__ amonms na gl "aD' do r . c 'tl-C. ~ c, análise dos problemas e das neceSS1-ba.n o EU a, apha amazonanse, a ço e 0~er"c.~s'8 c0l1f.Jç?es a lllll~ares d ' " aproveitamento dos recur-~i'U de dar-lhe·o alto sentido de um~ ae sel,'mgUCi,ros .que amd[1, pel'SI~tBm S~oGehuUen1~nos e m"atenais encerrada.~idade que Ci'8sc!a como nenhuma ou- em a' "lJcar (le-ses corpos rnamma ~tra no mundo. Peb eo.fól'CO de·.•.·"" .,.; , ••. ~ -o " o'. ',,, 'lt' ,". uma das micro1'egiões do Estado, vi-

.'-~ Cl~S - a, o"lIngllellUJ - as u .mas " d o desenvolvimento local sub-t1jnstitujção de clâs~e, ürjoll-se tarn- !}c.tas do san~lJe branco que oU~'ora ;~~o~aI e l'ep'ional . 'bém uma agênc!a do Lloyd Bras:leii'o J~~ a redençao do AmaZODJ.S e dê O autor do projeto, antropólogo,em Manulls. J3.as.l. . . Professor João RibeIro de Souza, tam-

Foi exatamenta da úitim:l ,::"a::a " S1'. PreslclBnte, Sl'~, Deputados, e bém cedido pela Universidade eledo século pas::.ado pUlO. a p_L.n~La do ln1YOs.sn'el, nnn1il. li:;ella palavl'a, d0;;1- Brasília. dirigirá pessoallnente 05 tra..p.re~ent~, que a de.;;cob·=~a e a ê':111~~'- ele/el' ttc_a a bl.::.n.l".J., l131'oismo e vi- balhos do grupo-tarefa d1.u'anie osclalizaçao da bOrla~11a. alTIG.:::;b:_..<:3a .IJ- tóri:?3 La AssoG!u.ç.:'u) COlnel'Clal ao próximos 24 meses,l;nal'am impulso tal ql12 foi lasb:.LJ !lO:J,go éos Cem anes c.e sua vida, Mrs- O documento ontem assinado ))810spara,. apesar dos d~3pel'dicio::; e p_o- ,ElO ussiln, de;~lt::t alt8. t,tibl~:la que, gra'4 ~iinistros Reis \feIoso, do Pla11.eJachgalldades, Gonstl'~ur f1 <?ap~t::ll .lIYLt-! ça3 a Deu.::;, hCje n~:o está IDlH:J.a j - c_orh menta, e Jarba,s Passarinho,- da Edu:·_zonense, com. atratIvoS taIS conl0 o fa- , a nl8.~Or ale:;ria e do,minado pela, emn.. ca....ão e pelo Governador do PU:l;]l,mos~ Tealro Amazonas, Paiacic (la- ção· de qÜ';'~ na~ceu, c:iou-sc e viveu Alberto silva, representa. na verdade,Justlça e outros, capazes_de desp..er-" em::Hcnl1a,::!o na;;; selvas a1l1azôn·cas e Sr. Presidente, o marco inicial data;.' as a~enções das lna~s evigentes Que hüJa de(-;Íl'ü.t3. 03- principios ,.da Ca- redenção social e econômica do P:auLelites, ate mesmo de Pa:'Js. pital Fede,al e, maj~; do qlle isto, ,b, O próprio Ministro Jarbas Passfl,-

Nesses dias áureos em que a bor- oportur.idaria cá, iute,,) ando Ifm dos rinho, entusiasmado com as pers:peoracha ofereceu segtU'anca e dese~1- Poàél'es (;a Républica, falar" dêst3 tivas que o projeto abre ao meu EsvolvimenLo, as atenções ~sr. vl:ltaram pÚlPIto "\que J..:E'p2'22enta as "'umis sagl'u- tado, afIrmou que se os resu::.tactcbpara a Amazónia, visto que a deman- das aspiraç6es do povo brasileiro que forem plenamente satisfatórIos, comoda do OU1:0 negro constituia JjratJCà- sempre sonhou com ciías de dem::l- ·se espe:a. deverá implam:t-Io tam-mente as ulEimas esperanças f,(I, vi- 'eracia, faço éste r~p;i"tro para que a bêm no Esta.do do Acre '. /. .tóría de Ullla gn81'l"a que .EC (L;"~'2 1- nação reconheça, como ali:í.13 está 1'[':- FInalizan.do, Sr. ~l'esIdente, ~el?lvolVIa em nival mundial. E' váiido S[1,- conhecendo, qne a Amaz311ia é 1'ca1- I para que fIque consIgnado nos A,IU15~entar a contribuiçã~ e18t',[1, c 'J ..l- mc~te a região do f~.li~lro e da susten- G2sta ca~a: o dl~~ur~o pronun~:"~~llOsa do bmçD r.ol'destmo na cDnat:u- taca0 da VIda brasl1elra. p01: Sua );;xa. o uClvcrnador AI",.,_çáo e desenvolvimento não só da beia Gmtuna, sa t2mpo me fôssB dadr,. Silva. no banquete com que, logo ~P?"Capital, mas, sobretudo. da esnÉ53a de citar os nomes, pElo menos dos a assmatur~L do e' :,venlo. s: "X.l.~

-e inexplolacla selva an1az-ônlca. Quen1 II..ll1::adores di:;se ól'~ão de classe, homena.geou ? .Governo F~de.Ial _nr J

se del' ao trabalho de ler a16umas luas, receoso de olniLil' a.lgu_l1s dêles, pessoas do 1\1:1H!.stro do~ PlaneJa;;7r:.oobras como "A Selva" de FeI'l'eira pl'eiil'o renàer as ma.is alt3s homena- dp Ministro da Educaçao e do • JC'!~'de Castro, e "A margeni da.história", gens a quantcs, no ultimo meado do di:nte do Congresso. ~aclOn~L o emlde Euc1ic'.es (1:1 Cunha, podel'á ter passado s~,culo, bem como na época nente Senador Pet1'9111o ~oItela ..uma vi;-,ão 9Il1pla dos pl'imórdIQS dés.. a~ual_ preshna111 e prEEíanl serviços a "Começo por man~fest)lr"vos cste século nessa região que

lno ,dizer essa secular in5tituiç&.o. meus agradecimentos por t.:8l'deS

de Humboldt, ".serla um dia o celei- Um dia, Cjuando se ""crever a vel'- vindo p~rticipar desta 110mena-1'0 do mundo", Aquela proIeeia tlOj~ r.!acleira e completa históná des.siL ins- gem do Govêrno do Pi:1ui aa G"~se torna em autêt;Itica roa1idallB, tituicáo, há de se dizer tudo quanto vêrno Federal. .

Para ser fiel aos principias histórJ- el~ :em sido! tudo ,"quanto el~, t~;:n . :Não. te?-ho _~úvída, qm~n:o aCOi; e a fim de mai" accntnada ser a feIto, tudo quanto h.almente SlgmÍ1- ImportanCia desce dm ~al a agratidão dos amazonenses aos 11'màGs ca p~:'a a gll:mdeza d3 Amazonas e do vida do meu Estado e da. Bell ro-do 110l'deste, particularmente do CCJ.- Brasll, " . - vo. 1 • • •

1'á, necessul'io é dizer que milhares Aos seus atua;s dmgentes e _a quan-. E' que nesta data os :Mll1lSte-de vidas -preciosas foram c~Hadas no tos lhe empres,am col~boraçao, ren- rios do Planejamento ed'l Edu-dellbravamcnto e ocupação. da Ama- do,. d? profundo d[1, mmha alma, as cação e o Govêrno p.Ei:adlwl ce-zónia Ocidental. Ê que nesses idos ~nereC1das homenagens a que ,faze"n lebl'am convênio para implo.nta-as descobertas e os cuidados da saú~ JUS, Quardo crl"bl'~lln os feste,los do cão do "Projeto Piaui".de pública eram desconhecidos dos cel~te~ano da .I'lo.no,a e secular As- . - Eu vos ,!irei o que é o "Pro-governantes, c as moléstias, .50bretu'clo soc'ü:çao Comercml do Amazonas, jeto Plaui", o que sígnnif'ca~''Ías tropicais, deva'itavam TioS' inteiros (MUlto bem.) para o mau-Estado, o 'pe pro,",,-onde estavam 10caHzados os' bravos velmente representará para obandeirantes em bu&ca do ouro negro. OSn. .JOSÉ PINHEIRO II1ACHADO: Brasil.Ontem, eram a descoberta e os <cui- (Comunicação, Lé) - 81'. Preói- Pretendo fazê-lo não 'Só a vês,dados; hoje, as descobertas alcança- dente, ·S1'3, Deputados, ao assumira neste instante e neste lugar. ~uasl'am proporções admiráveis e anima- Govêmo do Estado do Piauí, o E:nge- a todos os nossos irmãos b1'asIlfi-daras, prolongando a vida dcs que nheiro· Alberto Silva prome1 eu ao povo leiTOS, como ·Governador E> comotêm !lo felicidade de alcançá-las; po- do meu Estado que mudaria a ima- arauto de um povo que temrém no que se refere aos cuidados gem negativa. do Piaui no decorrer consciência de que chagou o mo-com a saúde pública, parece repeti- do sau mandato. mento de vencer dificuldades que

di t· t b! d Agom, deconidos pouco mais õe!e!U:se os . as rw es ;l som r' os o dois 'TIleses do seu Govêrno, começa criaram, 'lo longo de ,mos, lma-mlClO .do seculo x::a~ cabeceIras dos a ser cumpriela ftquela promessa.. . gem qu~ não <;orrespomle às rí-19arapes da Amazoma. Ontem" nesta Capital, Sr. Presi- quezas potenciaIS do Bsta10 e,

Acompanhando passo a passo todos dente, foi firmado, entre o Ministêrw mais do que isto, e o qUg é 1n-êsses lances da história, a Associação elo Planejamento, O. Ministério da finitamente mais imp:Jr1nnte,Comel'eial do Amazonas teve papel Educação e o Govêl'l1o do Estado do não se compadece com a ín1en-l·elevante. Piaui, um convênio de desenvol'lisa riqueza espiritual dos 'lU" t.i'-

l!: necessário não esquecer que tam- mento econômico: educacional e 60- vemos o privllégio de n:15«"r (mbém prestaram contribuiçáo no de- cia1,· para a execução do chamaào terras piauienses.senvolvimanto da Capital começa.da Projeto Piauí, que será realizado por As dificuldades estão s811do,portugueses, libaneses, alemães, ita- um grupo-tarefa interministerlal poUco a pouca, afastadJ.s, Que-

ro informa-vos, porque nosl alegra fazê-lo, porque sei que o regoziJo nosso, vosso também e,

Vêde, por exemplo, o produtobásico da economia piamense a cêra de carnaúba. E' l'iquezaimensa. Três' Quartas pai~tes cIoterritório piauiense são cobertaspor carnaubais e, vede bem,cêrca de cem mil peS60:"ts vivem

de atividades ligadãs à exploração das nossas dadÍ'/(k'''s lJaJ.~

meiras.Mas o trabalho era mnil:o e

pràticamente sem comp3J1s,,~ão.

pm.~que vil era o pl'eço da, ['erade carnaúba no n1el'cado internacional.

Antes mesmo- de inic12l' ()clllnprimento da. In13SaO comque fui honrado' por Sua Excelência o Senhor Presíl\C'llt,eEmílio Médici, pleiteei e obLlve,dó Govêrno Federal, rnedjdas

concretas que Importaram emgarantiu do preço minImo dacêra e na defesa, atr~~vés dosmecanismos adequados do Po

der :Público ,dos produtores e exportadores.

Reparai· nos produ~os 2grí(olas. Não dispunha o Piaui' denÚlllero suficiente de armaz-enspara guardar as sua,s sa.tras,nem· os financian1en1os -Cq.eg€\-vam a tempo de atender as n"·cessidades -dos que se dedicavam a tais misteres. M;cs agoraa realidade é outra. Resoj,i que,no Piaui, a promessa c.ontid.~ noslogan "Piante que' o G·overnogararit~ .. tinha de ser cmnpridft.Obtive a criação de UlU.;, dele~

gacia da CIBRAZEM e " ,mediata designação de um elelcg1.·do e a l"emessa, para o mcu Estado, de armazéns infLél1'eis.consegui que os fin'ln0ia.ment05do Éanco do Brasil fossem C3ncedidos na época prõp:na e r~ão

depois,Atentai para a pecuth'Ía. O

Piauí possui talvez o mdhorfTilwrifico do Nordeste. E o fIOUrebanho bovino também é ap:eciável. No entanto, á frigorífico nÊÍ~o conseguiu a,tingir 1, suacapacidade ideal de produç:í.o,gerando "déficits". DÔ!'avant~

porém, v,ai funcionar em basesempresariajs. Os cri3.dGres elegado, que vlviarn tl!sper~{)s, pdeticamente solltários, vão í.1stitüir a sua' cooperati'la. Empresários de \rár"ios ponLos úo Braslldeseja,m implantar prO]9tos depecuária no meu EsGy.(lCl.-

Atentai para o pôrto do P]auLEJ.. asptração velhfssnna dos

í piauienses. A economia estadualsuporta prejuízos sérios. pOl'qnetôda a ilnportacão que fazel'lcsnos chega por_J:Oclo\'las, O freten1aritimo é mais bai.'aT~, t(í()OSsabemos'· disto, Não t11spenou

mos as estradas mas de pôrto de Luiz . Conem não poderemos abn1' mão. Vários homens públicos têem lutado. po~

êJe. Petrônio POl'tela, porexemplo: Ex-Governador eloPiauí J que iniciou, no rnell l:!;s~

tado. a luta pelo desenvolvJID""Lto. Agora. senador, a~0ra presidente elo Congresso Ny.('Í3n~l.

Helvidio Nunes, tamb~m ,JX-tio·vernador, senador 'tao:nb<'rI, Predisal'ei mencionar- Dom .lc..áoSexto? ,E' bom e é justo, porqnea iqéia do pôrto do Pia"i foiçléle, portuário que era. JIJ1.TVeoutl'os; com êerteza, ClljOS nomes não' me ocorreralU na horade redigir estas palavras, Masde um orado!' popular de minhacidade nenhum menino de PaInaíba pode esl:ar esqeC,JI((o. Era

um devoto da idêia elo pôrto deAmarração, lut.ava, ia ao 1~io r:eJaneiro, procurava os politicos,

. SE)}~ta-feíra '18 .DiÁR!9 DO CONGRESSO NACIONAt:'- (Seção Ir~~~~~-----:,.,.....-~~~

·~ho de 197'1 _1981_:;;C::;::-=;$:" ~->,. .~~~

prias soluções. E' o (iUC c;jtã' ir;- papel que a Ui,iversiçÚttlt> Fe- lucros ,ejam canalbados para 'o de~'zendo,' empenhadamente, a Hc- .dera! de. minha terra va! de- senyolvimento da, região mineira dav01ucã,0. ~ 'sempenhal' l1essa luta pelo de- pollg.ono das secas, Que esteve tão VS~ i

I Em 1970, tomei .conheCl.nento ',. zenvolvimGhto pi~uiense, qU6mda dos anteriores govêrnos.do Projeto de Desenvolv1memo Diante~deprovidência tão r.jg- .Até hoje, nem seqUer os estudos se

I Integral Yarticipativo à~ autC'- I nificativa para o meu Elitacro dI?nou a~ CEMIG m01nG.ar fazer, 3-pe-,I ria do antropólogó ,João Ribeiro corria-me a obrigação üe m8,~ Si:\<' de Vlrmos batalho,ndo há 5 anos,lI de Souza e logo verifiquei, que lnifestar7 públicarr.!.ente, "O reco... al~ga~1cJo ?e~pre qúe a n'!crcadoria. Ct~11seria aesejávela sua impiani.a- [nhecimento dos píal1!el1ses ao' empresa e força e pi:lra o seu pIam,'

; gil,o no Piam. A eX}lsríijnéJa de- ! Govêrno~ Federal, que, >ltravés, d eexpansão ela pretende . inv~stlrI veria ser feita no Br:,bil li> não 'de todos os seus, dignJs Menis- -onde ha.ja possibiliàade de auferir 'I

I no exterior. Solicitei: por isi.{), : tros de Estado, vem,proporcio-' lucros ir~ediai'üs. Itepito: Montes,o apoio <io meu !lustre conter- Xl~ndo ao Piauí ajU(la indlq:en- 91~!~s. e!'u também considemda domo'

I râneo, o Exmo. Sr. ~ 'Ministro savel ~llo ;s,eu I~rogl'e,so," a;::ncltana, antes da concretização da II Joao P2ulo dos R.eis Vplloso, b Era o _'lue - tinha a. cliz;'ir.. ')H<t!to rede C:a;, CEMIG! ? sue rJiáS, apenas Ii inexcedível de dedic'lção' à ';nós- ' em). ~ se,venncou no 1111CIO, m~,s. contribui, I: sa terra e que tanto abrílhan- \ hOJe com' apreciável qgta de lucl'O I<ta a'vida pública elo-Brasil. Us- O SR. E:DGAItD PERÉnt.ll: para que a CEMIG di[;t::-ibua'divi-!

(C dendos. Assim também sel'iió os de-,c01'1'i, muis lima vez, ao eminen- , omunicação - Lê) - Sr.: Pre- mais municipios. Todos -rGntáveis I

1 te ministro .Jarbas Passarjnho, Sl~ente;Srs. "Deputados. a regiãO-·:mJ.... Baixamos -do alto. desta trib~..]al Ique já me dera tanto na elabo: nelra do 'Polígono ,das Sêcas vem ,me- tIl' recendo e'D . 1 t .. d t nosso veemen e apê o ao -Governadorraçã.o ,do lneu programa., no cam- :,.. Cela a ençao o a ual Rondon Pacheco; para que mande 01'- :

,'po da educação jJor técnicos de @'ovêrno ~il1eiro. Tr,ata-se de -uma dens categóricas eleterr{linundo o iní.,slia pasta. ~ E ambos~ resolveram area que somente agora, vem receben- ciu da linha de transmÍ3são MontesI atender o Governador que não ~o apoio ~su]jstancial que a possibllite Claros - Espinosa. Assim o fazendoos' deixa em paz, pOrf!Ue tem o marc;hiliê, lado a lado 'Com osdel1mis estm:á, mais uma' vez, t.emonstrando

,dever de postulai' para' (} bem do mUlllçlplOS, na grande tarefa d:t Ie- seu interêsse pelo desenvolvimentoPiauí. Dessa concordância. e dos ~~i~~l'ação econóluica de Jy.Ilnns Ge- d~ nos~a região e escrevendo, COl:r'i je""recursos fínanceiros obtidos, nas- Tivemos ocasião de," por mai~ de~ iras de oUro, seu nome nos-\1nais daceu o convênio hoje e{ tarde 'ce- uma vez, elogial'- desta tl'ibum~ I) 0,0- história do progresso mineiro, (Mu'to

'lebrado entre os-MinÍ;;t/!I'lo do ve!nador Rondon Pacheco, por' 5llaS bem)Planejamento e da 'Edl\c:lç~o -e ~,atltudes, e decisõe~_ beneficiando tôdu O "R "''''''''''''''TO FtrI..,c,),'o Govêrno do Piauí. aquela Imensa reglao. ,_~ '" " ~-,"'~"~v ,A, .s,,, . ,

O "Pmjeto Piauí" pretenêle Hoje desejo chamur a atenção ce .. ' (Con.un!;;açao -. L,e) - Sr. Pre-, testar modêlo :region01.1 do de-, S. Exa: para um prohlema sruciante: ,!de.nte, S, s, DeptltuGlo?, em pr~~~l:. sel1Volvimento a partir do si:Jte· ? da energia elétrica. ~ De ,tOllos aCllle- ~~ament(} a!lterlO~. put,llCado no. DJl!o-''ma 'sociui de educacão~eo Pie.ul l.es 42; municípios. que integram a :"~o do c~ng~esso", de 21 de l1;bnl,:'lr,o:foi escolhido, a n1eu podino, area C:Qc StJDENE, apenas unco con-, Al!!W pa~sa~o, pag1l1a 2D4, Clen.llnClelcomo primcíro pilOto dt, regIâo tUl? com fornecime!1to energético ra- q;"e,. a ~el ~umero ~:4tO, .de,27 a~ Ol]nordeste, zoaveJ, que ate,nde a d,emanc!a. indlls- [t,~b_O ~v 1,064' que l<1S~ltlüU o, sul"rlO-

BaEeia·'sc- ~eJn que a aprecia- h-iaI. Todas- os denlais vivem aE'ntro -~~~1C;?aO~_ -tO~110u-se_ ln~xequlvel. noção, o ,exanle e o e!tud9 do t:e- > claq~ele _velho eírculo vicioso: não têlTI _.!.:'h~~a,",~u _, G.? RIO de ~~une~lr~,. gl·~Ç~l:3. asen'ilolvimento.. de ponto ce vü'-- i~dust:rias ~ poi+Q.ue- não têm e~el'gla; aç~? ardIlosa pas. g.LaUÜes lpducltrla.sta anhopológ1.o, leVl:l,ln~ llGc:es- nao tEnn energia porque não tl:m 1n- e Clnprtesas ~S:l.ataIS, JlS ÇlÚa:iS corn .. osàl'iamente. ti con:sidel':.{r-se a dúsirias! ~. ,seu parque 111dust.nal- 111stalad') na,

~ '. " No nlês de 'lnaio tivemos ense10 til" terra fhuninense ma~têln e3cl'itôrloseducaçao nãQ. ~apenas S3ti o ~.€U manter contato COII1 o l'11j"_+re P"l eCI': no Estado, da G,uanabara.-. ,valor qUantitatIVO, "Jr1,3.5. sobra- . ~ ....tUdo, o.ualita tivo, de contc((do (tente da OEMIG Doutor .João C,'. A refenda -Im e"tabelece no seu aj'-

millo ~ de Oliveira' Penna, Narluel1t í~go ~,o, que o saJário-,eduüação "é de-Ente'rlcle a seu autor qne não cC:J.sião. apresentamos a l'evi:ndica~l:ir. .v~do"p~las en,lpresas VInculadas a P,re-

sé deve fócalizar o f1GsenyolvÍ- d • 'I" IS SI' 1 I \n- o norte-!llineiro; _construção -;!" li- d(~~CI";. oma represencaco pe a.i -mento senão' em termos globaís nha de tl'ansmissào Montes Clal'c~ porc,,\nc,a .corres.pondente ao custo elo'e que a inool'poração (J.o p:;.'o~ Janauba _ Porte.il'inha _ Jvralo Vel:- enSi1.1D .primá:do dos filhos c.os seus

- gl'esso tecnológico e a fOl'nlaç'"lo de - ~'Ionte A'!íul -:- Espinosa. -Decln.- e!?pl:e~n;do~.enl. idade. de~\escolariza-de recursos_ humanos devem \ 1- I'l~u-nos fl.(jueJ.a alta 8,út?rídu,de <jué çL\O .oDl'lgij.Wria e destl;na~1ú a supfesal' à ,supressp.o de túd1,s ~i ca... i1§tO hª,verla problemas tecnicos panl. lnE'n\:a~ as~ d~spesas pubhcas conl R.rências do sistenla soc1-{,1. ' , a SL~a 'realIzaçâol n'Í1lS que (:ert31nente~ edu~a~~-o element::u,l'. Fundamentei a

-O "Projeto Piauí", -. P.il'tJlJdo_ !notlVGS ele Ol'dêln financeira rHfiCl~l- denunCIa e tlve u. hm:nu dE! ser aparO,do ~ sistema social de ectucacão, ·tariam 0- empreendimento, pois (J ln- teado pelo. illptre Deputado OantícliofonTIulará, prógraI)1al'rl'l testJ.,C~ e vesUmento seri;;t 'vultosu d '3~'nncP.'t0 Sampaio que, atento ao grave pro...avaliará modêlo de elesenvolvl- 'restituível a iongo ura",,> -' blenm, se' comprometeu int'ercederD1ento integral pUl'ticlpativo -enl -De volta à reg'iâo,- mantivmnos con jurito ao Sr, J:v1inistro .dlf EduCDÇão,onze 111icro-regiêes h01110gêneas ta..tos con1 a Prefeitura Municinal ().. para sanar. essa lrl'egulal'l(:ade~ f\([as.elo meu' Esta(]o, levando em con- com lideres~ cmprcsariais e clasi;JE:tas u,té agora, nenhuma m~c1ida prà,lrata as 110r111aS de comtJorr,:unen~o da Janauba. Demos cíênc:1i ao P!'c~ ou objetiva -fOi- tOlnada pelo govêrnodo povo (pra,xés, ,sím))ol')s, valê- F.idente da CEMIG do l'esuíl:'1dc éÍ0:<' 'para coibir ~essa burlu.res, crenças, sanções). bC1U us- ~as conversações: a popu.laçâo de-Ja- Pelo contráriõ. As. grandes emprê.....sim bloqueios estruturais e de naublt está disposta a, doar 200 mil sas preocupadas com a minha dpcanais de cOlTIunicação, de fot- cl'uz~iros à: OEl\!lIG para dilnínulr os núi;cia1 que teve repet'cussão 111ch..tmações de imagens e ~lemaÍ3 fa" custos do investímenío e os juors de sive na Astiembléia Legislativa do E;.itôres' positivos ou n7}g;tti\'C's do possivel empréstimo que C:ev'3.~ ser fe1- tado do Rio de ,Janeiro, 'ltmvés dedesenvolvimento. to. Note1!> bem os ~l'S, pepl!ta:ios: pronunciamentos seguros do ilustre~rê-se, pOl'tanto; que ~ cGntro -trata-se de u~a doa9ao• l1ao- de t1T~').a Deputado. Bisl11al'k de Souza1 coronel.

do desenvolvimento preconízJdo compra de açoes. Alem dessa d::aÇ9.:J. (10 Exército e autêntico revoluc1on'~-. t ~ pop!!lação ~~ll1bem I,está, dispo,3ta a rio" procuraram defender-se com

do "ProJe o PIl'uí" é o 1l0lYl6'l1, mvestIr quan~lcludes subscancl~lS In subsidios ofereci<':os pelo econon\istaque não. será expectador, - mas Gompra ~e: ajioes daquela empre,;a de. Mauricio Cibll!arss, publícados.mprotv,gonista, pE\rticipante, mte- energla el~~n,ca.,.., ,_ vários Jornais do E;,tado da ,OU.J,\lfigrallte, despertando e utiiiz3,mla- Se o pl'Opno !,resld.ente da CEl\IIG bara. O !lustre eC0l1omista justificase .ele uma das mais apr<!\)la.'las declarou que nao eXls!em problemas. a bUl'la praticada pelas p,randes incaracterístioas do brasHeiro - o teclllcos a serem resolvldos, oab;; ago- dústrias e emprêsas estata>s com apoder, de criação. m uo il!lstre Governador Rondon Pa- facilidade das comunie:J.cões entre, a~ O "Projeto Phll1i" será exc- checo c:emonsprar sua. vísão de esta- antiga Capital do Pais €r os grandescutado por antropólogos, r,OCJ(J- distu, determinando a, imedIata 1'B<1- centros de decisões nacionais, af\rlogos, psicólogos, ,asslSte(\t~s so- lizaç~o da~ ob~as da 1mha, de t~"p3- mando que não acredita numa mudais, especialistas em comunira- 1111S58,0. Amcla que nao seja posslvel dança deSSa situação, an!.es que uma

-ção sócia,l e relações 11l\manns, fazê-,!a ~ôda" pelo menos que se façlt série de fatôrês infra-estruturaiseconomistas estatísticós c1we- o pnmelro trecho: )1.1emtes Cla,ros. - ocorram. Alega, ainda o llustre pornh~iros especialístas_ efn 111'1;;1'- Janaulla. :", c' ,ta-voz dos infra!.ores da Lol númeromática, analistas, médicCls sani- ~ Os, problem:;ts fmancenos S20 mo-o 4.440 que o responsávei direto pelotaristas., atquitetos e urbanüit8.s, Imentaneos. AIl1~aonos ~embramos ,de escritôrio de uma emprêsa, que n0~proi'essôrcs de artes inrlt!3triaB. q~e, .quando da m"talaçao ela, e;,er?l,l cés.sita fazer um contato com áreasespecialistas em arts?anato é ~lctr;ca ?a CEMIG cm ~ontes cm: influentes do Governo l"ederal nIToadminisiracão' , lOS,•.~10Uíe um bleve_penodo de. m ~ pode pel;der muíto'tempo coin as co-

E' i' '( . sufICIente compensaço,o pelos Inves' muníca.ções vita.!s, adiantando qu~, se..• ::CJ ~ c~mpreen1çr o ~ue timentos realizados. lVías hoje .iJ. ~ êle poclec faier êsse contato ém 20 mio.Iloel_eIa, J.esuloar, P3'ra ,o ~'eu Es- rentável, dan<':o lucros apreciáveis. nutos, nã.o deve--perdcl' uma ou duast~do ~. par~ _o p~:s, a~ cr~h"Jho Temos a cel:te~a de que o meamo horás. Sustenta ainda o ilustl'é re.plOn~J10,qt.'e o gl~\po':Lar!,w, In,; acóntec"l'á com â linha Montes Cla.- é.ator econômico do "Diâl'lo de Not~rm!nlSLerlal~. va2- rea1izar l}o toS ~ Espinosa. Se a CEIVUG ê, a tícias~ , que a transferência dos esr.l'i..PIam, sob a mreçao da antropo- maior emprêsa de economia mista tÓl'io~ dus empl'êsas fluminenses dologo João ~i?~iro_de. Olive!I'i1 e 'd oEstado, e a úníca que distribui di- 'Estado 'da Guanabara pa,:> o Est!tdoSouza. E dlf!Cll na.o e aVlIIBr 'o vldendos, nada mais justo qUE!,- seus ~do Rio de Janeiro não pode sel' :relt"

os pDderosos e depois anunciava,.em discursos inf1am,~qo:3: ".Ago,..ra, vai!'.

I 'Não foi no tempo dêle. :Más asemente, que é antiga, n;(o perdeu os seus podêres de germii nação, porque, afinal, ê, idéia,l'qüe teÍ11 fôrça parmane.nt0. .HáIlJoUCOS dias, cômeça-r.':llTI al -ex""!I periênoias do modélo reduzlelO

I,do pôrto, indispenEáveis 8. JEll-, Jizaçf;o do projeto. . ,

Acredito aue o Govêrno Fe-der!;1I, àtrcwéG do sou D11l!:istrú

'Mário Andreazza, con,tnJirá opôrto do Pip,uí e por 1St:> repito

,aqui a frase daquele pal'naibaI no dos meus tempos de menino:

,_':'" .8 Gora, vai! 'Existem dificuldades, no meu

Estado, como em todo o Brasil,Não há motivos, porem" paradesânimo.

E equipe, que reuni no Plaul,não está inativa. Estud03, so

I luções e projetos estão em an-damento. Os resultados v,i r&o

.' em, tempo 'hábil, os frutos Scl'~Orecolhidos. ~-'-- Já institUí, . e-nt1'6muitas outras providências, atabela de salário-rnóvel para os

;,professôres d.o nivel médio e ou'tras medidas relativas Poo ensino.Estã pràtícamente, em dia o Íla--,ga.menJeo dos venciment.Js CIofuncioTI2"lismo e o (Idéficit' , 01-çainentárlO; que existe, _estasendo venci}1ol aos PQ:lCOS, peJasdecisõE.s' j á tomadas. A Petr'Jbrás, á pedido dJ meu Oove~·'110, vai instalar o satl JJrimeiroterniinal 110 Piauí e isto t-~lh

.muita iml~ortância J):<m nós.A Usina de Boa .' BSPCl'UIF;a

etJtã funcionando e a ampHl:1C;íJ.Dda rêde ele 'energia para o 111elo:rural não oi'el'ece cUfieuldadebtécnicas e os reeursos fmanceitos l1ece'ssál'ios são ohjeto cll? -e.~,tudo 110 1nomento,

Através de bem elabo::adoprograma. da rodovi2S, pretén-/oen1.os . cOinpletar a integraç-[Hlestadual, princípahnente de suasregiões sul e norte' com 'Ecres1na. Até o fim dêste 'ano, ter,,ll1CS ]r:,,~is 2QO quHômetros 'de fEl"tradus asfultadas de b~iXi) custo,

No 'que toca _à Universidade:Fed.eral do Piauí. sempre a desejei' como centro, g'erac1or d03recursos hunlanos necessários aoprogresso do meu Estado, LuteIpOr isto e para isto, Enc'lntreltotal compreénsão dó Exu"l". S~ ...nhor Ministro Jl1rbélS PassarInho, empenhado que €ót',i na 00'·luçAo, e111 liloldes ~ r~volllcioná

)'ios, do sistema educacionaldésLe pais. Técnlc08 do Ministério da' EdllCação e da Univer~idade de Brasilia realí2ftratTI atarefu de dar nova feição à Universidade piauiense e encontra"c'

raln o hamenl adequed.o à- suailnlJlantacã,o, O reitor E!VI0 Sa..raiva, > jcí.- empossado, vai agorainiciar a sua grande -tal'ef;}" I\lJEsa .contribuigão da, TJn'versidarlede Bi'asíUa_ ríão se extill.'Stlitl. Se..rÉ! celebrado convênio de assls-.têncil1 e intercâmbio (/(18 multointeressa aos plauien:~es.

Mas devo agora, meus senJlo"res, para não alongar nluitG estaeonvcrsa piauiense, C'U1TIpr!r apronlessa, que vós fiz na infcj~de dizer-vos ,alguma coiss, .sôbreo "Projeto P~a:Uí". pois nêleéque eBt1.í a r?zão principal dI)conyite que vos envic!.',

Sempre enteneli que não se po-'a" pensar~em desenvolvimento senão enl tennos glopais e que osbrasileiros devenlos procurar so...~uções brasileiras lJara os nCl'SOSpfoblmnf1s. As experiências estrangeiras são valiosa.s, tespcdtá...veis, dignas da todo Ü.'p1'í}ÇO. IVlastemos de procurar nO:lS'lS' pro-

DIÁRIO DO CONGRESSO ·I\JACIOj\jP,[ '(Seçãõ 'Ir Junho de '197'1~

• ,);:'_~~"""'''''''''~'''''''=''''''''=''''''''''''''''='''''''''''''''''''''''''''''''''''''''':;'''''''''''''''''''''''''''''''''''=''''''''''''''''''''''''''''''''''''''=='2~==='='

por ehcreto-l€l ou 'ó1 ordli1ar1a, p0r- ela Caso,;, como complemen~o desta co- juízos causou '8,0 Brasil, e ordenan- às tracllcões histólicas da Palto Te-qW:J rl0IJe1Ll~t enl 1.1i.!:"lÚfl, ,,-tnâ]L;e, d.a 111Unleaç!'lO, ue E.:.:ycel&nte dl,sCUl',30 p1'.:.-o- do, de lnodo sensato, !nas com. o de- liz. .,vül'thLl6 pwpr13. do' ceda empresário, llUnC!f1l:lO par FálJ;o de Araújo Motia, vido rigor, a. cobranr;a de impostos, S, EHl, tem se rE'vehc!o ""1 w,ch,;. <) canc!i.:ll' Slí1 -~lbi.llndlt~ç,fWl chz o Presidénte da Federação e do Centro J-á vai longe o temp.o em que ai.. deiro apaixant:~do 11J e.:;!ôl'~{) ffi?ritó ... locor.lnel'''.co eCOH( :l1Ell (!ü8 o complexo das Indústr.las do :Csíado de Mmas gun!3, cOlneTciant€5 ou não, j.actavam- de 301ucional' os prc'"'l:=l:.l:"lS xeivindlC:1""€'(:-I[lô"1}lco d:> .cS,:~1,l.;O do Rio de .r:J~ Geral:;. &e) até publicamente. de haver sane.. tório.s; dos. munic2piJ.3 lnterlo.:'ano,-,.l1:..;i;.o pode Ctf:>,~C),! >-~~ln QU2 E'~se caso nl{_~!lllll:~l].it~0~O :Z~C2~~~t~~Su~~t.Qlr~~~~n~~ gado o fisco. :Esse crime perpetrado Dai a graMdftO, que :;e l'evéla nesLef J,1, f"rHCIâl r.;1do: I n €lu)ccilho, su- a' ,<J ).. contra o erárIO público era comemo.. pronl1nc!anlenl:l de; lun parlanlen~ar

- ..., l'<" d . t·~' ·t calnpanha ele déSnlal,anlento que lado pelos sonegadoies COlll vivo jú.. vinculado ao intalúl' e que aquí. re...~~u ~~~c.~ riún~~~"~.".l(~~~/~~~Z ~~~~~~~1 d~ J ~~?;'.r8 F~~,z~ecl~~ntd~5~j~ r~í~:r ~~ bUo. Hoje, todos os brasileiros. caJn o 1Jl'esenta) ainda Que lnode;Jtamente, 81t' __l,.,F,i,-,.: )S, ,_.Ci,U~ p':'I":,.arê_ü,'" assnn" 1,10 J a'.I.t~~,~o pUbali'cado 'enl ilO Globo,", SOtJ novo xegíme iazendano instituído pela sofrida l'egi~n snl de S8.D Paulo e quer r "ln ::.~' n do p. . I -te - - Revolução, est20 pagando os seus iUl.. com esta ahtude, nar~a mais faz, d':»~ , .L:. .,.,~ eJ, clI~, ~ o 01.·,0 o tnulo "De::maramento en1' Mma5 Ja;.:{IU-,__ ''-) Pa..U!9 - \.',,::1pllall?ar l'eel...1rSOS ,a'=slUnp. n~r:2ct-Q alal'manj;eH, fazendo postos corxetamente, porque sabem, "'~·ê que, grato, Teconhec'?:' o valor de 1!111pC"-.l.r,r::3 .,!. • " IL:ln ando as autoridades COlnpztentea não o fizerenl, cairão, fatal e inapelà- [·st,p"áista que Ee Yêm l'e7elando - unl

,-'0111u Sé V.!'TLJC1- as grilDces mdw,· para 'anrecracão da matéria, (jJlluito velmente, na5 sançãe,s legais, É o l'e- arauto das a.spil'ações mumcipaHsta3.trns .' ernpreSaB€statals, lançaram, O' bem,) - ,. gime de responsahilidade que a 1'/,c- No último sábado, S, Exa. hGlll'oUQ?é]",9 ao GDvElnO, 1180 cllmpnndoI volução conseguiu. imprimir a todos e prestigiou com sua pl'ssença ilt1.'trea LeI 1"nn··"o 1AW, O que faZEr, en- O SR., GRlI\iALDI IUBli:IF.O: os contribuintes para a salvaguarda dois gl'andes acontec,mentos na ci-h,o, ,,1. que es3es poderosos 'HUPOS 8CO- (Comunwacão _' Sem revisão do dos interésses nacionais, Ielade de SOL'ocaba, E, pa"a isso, de~t3.~n ,r,:" ',:; d2U1onstram notorIa Inban- 'Iorador) __, ::Ir, PIesidente 5rs. Depu- Contudo, Sr. Pl'esiclente, não exis- que-se, lá estêve duás vêze,~, 110 mes[;líJ;;:l:I(~e .. 11'en~e ~~.o gl''lv: p:olJlen1a_ \Jaues, tiv2m.os Qnte111, mál~U~5t .vez, te obra humana perfeita, A experi- mo· dia. Na ]')l'Ímeil'a delas, P""'-fit€L1w'":Id8n~1 do,. llihos do, s~us em I Or€2211Ca neala Casa do SUp&l'lllten- encia deco1'l'ente da vigência~da lei, pre,3tigiar a l'€união dos l?l'efBi\os ql1~}Jf,:~~~j?;:, íl~ega?Ú,?l-:e a co.l;bor~,: (',~J? I' ~ei1te el,a, SUDE.L~3, General Evalldro vai. aos POUCDS, denlDl1stl'ando algu- integ"l'aln a J'egião sul e para paI t'ei""ü Lra U [.l1J ,na, tiL ~Ll~mentaçao d~ dfA:i- ele Sou~a Ll111a. n1RS i1uperfêições e evidenciando al- par das homel1flsens que se pl:e.sla..pe".' i,JClbllc"s Cdm a edl1c?çao, 61e-! Há céiea de um mes, nas reuniões gumas injUstiças, as quais devem ser vam ao Jol'nal locai "Crm;eil'o do~!~:~I..':U·? ?3bé";'., ~(h'f1, i:Je~2'la, ao pr?pno I' pronlovlcias pela b~n~cada da lLf~El\}A corrigidas com a bH:'vidade que cada Sul", no tl'anSCUl'.so de seu C:;9 allÍ!=:fh~ilno l:nodlllCar a sllp:r-a~enC}.or!.a .... de;:; U1Ve1'30S Estanos do Nord-este, o caso requer. vel'sâl'lo de fundacão. RetOl'n~lrr:'o a(!~l. lel, p21"9, que essas lnr,ustrw.s e economista Rubens Costa" encã,o Pl'e- E Um dos eXq111plos,é o Código Txi- São Paulo, de lá \"Q,ton à noite D::Jrag,.-,n(l['s ~ml!leSa~ e[,tatais, mesmo I', sidenle do Baneo (,lo Nordeste, decla- hutário, na parte relativa ao rCM, pp.raninlar a primci ..a turma da' "0C:.CJ ~ 'c:r'ltOrJOS l~nl E,st?du. d[~ef~l"}te ; ).'ou, eln calUter pessoaI1 que Ds inc.'3u- Ele precisa ser apêlfeiçoado paTa im,- vel Faculdad-e dp Ci&llc:as ConL~dJ?i:1(.Flll.2:e elTI que tenham lDst;alad.D.-''3 j! Lh/os fi3cal", insiattudos para o desêll- prl1nir à tl'ibutacüu de mercado:das e Adluinistral:riv25 dI" Sorocaba.o f, ·1 p'U'que indu~tn3.i, passem a ';11- volvJlllento Iêo'ional no que se l'efBl'e um Justo e Eqnánime rec{)lhimento, No período da nJ'l"h5, S, Exa, pre~plf(L -:'l~t;el~ ,as.' dcsp',sas públicas "",n II aos projetoJ :groP€~:rãrios, .se hav:all1· E o que está acontece.ndo} Sr. Pre... .sidiu a reunião ce Fi'eXc1tos 2 V~l'CI,a e l:l.~:.a(jao elelTl'3ntar, atendendo, J:'.evela.do, ao longo nos onze anos da sidente, no caso do ICM pago pelas c1ores, que contou cor.o a 11).,rUtip~ç'ãotl:,~dll, no de,~~Jo do saudoso patrit'La SUBEHEJ ineficazes e~ por i3so m~~s- firmas que tê111 filiais em- outros :Cs- ilustre do ProfeSSOi' IvIiplifl Co]asspo....MUC'(Ílal Cf\st~'o Branco, consnbsi,an,-Imo, )JreC;5avam Bel' refo~mulados~ tados eja Fecleracão, Atualmente no, SeCl'eHlrlo do Plun:?ja:nento elo Es-ClDlh'rlo no artIgo l,C da LeI num~ro Ontem OllVJ1nOa do C,.enSl'Ul >;:;Dusa quando 'ocorre tlaru:fel'encia de mel'~ tudo e que fêz bl'llha;1te e lJOl'mc"o~'L ~i~1. Lima o mEsmo Cunceito a' re.3peito da cadOl'ias da matriz ele uma Ol'ganiza- lizada explanação sG1)re o pla::lo de

() !LtadJ do RIO de Janeiro, de tô-1

' invalidade áé2se mecamsmo no que se cão comercial paTa as suas filiais em deremrolvimento integrado da regiãD,d~" ~s unld2de.s da Federação, é o refere aos projetos agropecuál'ios da outra jmisdiçiio só o Estado onde ~aliEntand" &-'preocuparão da Te"pec-m.1iS prejudicado com a evasão c1e I' regJão, embora sempre se tenha de 2st.á sediada a matnz t: quem vem a Uva Secretaria de elabora1' um pla~'r."cur~..,os do 3alé.rlo-educaçàD. O pre- a.ssínalar. os l'esultados, altan1ente po- ser o beneficiário rlêsse tributo. neja.lueuto viGanclo ao deSênvcl~';l111en"JUIZO dnuaI caublido aos f1!1minenses sit1y{)s obtIdo!, no setol' il1~ustr.:al, on- :L'sse fato_ ê_ Fiem duvida. l1ma dts- to glohal daquela âre-a~ tendo t?:lU vlr:,t:t1=01' e33::\ ab31~lCla anomaha _ OSCIla Ide o Npl'deSl·e alcançou as véz~s ta- tOl'cão qne nf'cessjta Bel' melhOl' eqna-' 2.8 suas c{)ndit:õe,s e 11E'ces.sid[',d03 l;Ó'"enlre ;J a 4 milhões de cruzeiros, fa- ixas l):la1s elevadas no deBenvolvlm-en- donada para quc não ,se perpetue a cio-econômicas e n8.0 ao de3P.\ olvilar n03 20';:, !"úiJr" o Impô8to ~e Rrn-I to ~oon~mIcQ-social do qUe áreas do j1l'ática de um él'm.. O Estado que mel1t~ isolado dêste ou daqUEle ~mda que t~mbern o Estado do RIO d81xa Bencro-Sul do PaIS, , . abriga filiais de firmas localizad,/-s em ,11ICiplO, formando hegemoula3 élllde l'De::.j-),~r. Sr~ Pl'e.':Jldante, e3tou enca.!?lnhando úutro, deveria, no 111E'l1 entendiln<"nto pl'ejuizo da conjunto regional.

O,; filhos dc", trabalhBdores das ao Superintendente da SUD.r;;NE, para ser particine do recolhimento do' rê,,! A.inda pela- manhã o ilustre GOV<'l'.-glandES empl'êSa5 estahis, usinas de que seja, eJa:minaido llc0 lado de out'1'as .. , J d' t '

3,cuear e de out,~;s indústrias impor- ~ontl'lbUlç,?,=s ,que e~tao sendo levadas la, que es~"as 10,Í8,s usam ,serviços pú- naaor Jan en'an '9 participou < de 1111'.t~ilt2S do Estu(1o do Rio de Janeiro aqu6}a_ agenCla regIOnal ~o. d-esenvol... ollcos eSUV~U2}S e municipais, Domo banquete de nla15 de qUlnhEH1lflS P,::'S"co~.inua\l1 sem poderem estudar, em- vimento, uma propo~ta,of~c:al, porq~e energia elétrica, água, calcamento, "s- soas, entr,e autolidades; PI'efeitos '"bom em idac'e de escolarização 'Jbri- par~e de rcpresentaçao pohtJca 1?a Ca- gotos, pavimentl1rão, polioíamento etc, Vereadores, Na oportullidade, foi S,gr.)oria, porque até agora 0

0

Govêmo mara dos Deputados, ,n~,. sentIdo d? Nada lTIo.is iusto, pois, qúe essas fi- E;:a, ~~menageado por llm grupo del'~voiucionário não CUidou desse gm- que ,seJa, ll1llil~tldo o c,lItello, ,ó,?b cUJa l\ais recolhessem o rCM nas local!- 2otudaü les:, se~d~-lh~ entrp§'lle um. di-:- ., biema msprraçao 1m mstItUlda a SUDENE, dades onde" 0,3t50 situadas, quando ~loma (le, GO'l8ll1aC10r da Juventudê",ve PIO ., '. ' ele mobilizar a livre emprêsa para as não o total, pelo menos uma paTce!a /pusto. tTl?'U!? 80~ _S811~ _eSforços, nt'.

AóS1U1, renovo o apeio feito no meu tarefas do desenvolvÍlnento reltional suhstanclal. :"ce,?le oCl~.~80 e Hl~tR,L,çao da FacuJ-pronuncl~mento anterIOr" pClra qu~,o tÓdavía se exàmíne a, viabilid:de d~ Que as autcriéiad28 fazendárias do l'adc, d: '~'~cnologta ae SOl'ocaba, ASI', Presid~n~e da Rep:,bl:ca de!erI1'n- fixar-se, dentro dos 50% do impôsto País atentem para essa distOl:ção e ~u~aa;ao 1Jb,al;tillO "d?, AI~laraI,. l~:tl;;n:<, ~s Fovldeno,2s Cab}velS, Junco aos de renda que o Estado devolve ao in- p,'ocedam a um reexame da legisla.- L~::r,tdo,a do JOI;nal Cluzmro do .sul.~lHmstenos da EducaQao e do .Tra.lm- vestidor do Centro-Sul dIsposto fi. c~o vigente, modificando-a de modo ,a ~u:a;,lte ,s. sOlemdade. ent.;-eg()u íl,? Golho; a flln de que seja modIfIcada a aplicá-lo na reo-ião nordestina um éliminar as imperfeições 110je verlfl- :e~n,.~ol,;t>aUc1? ,N~teJ o rICO Hof,eu "0Lei número 4,440, d: 27 r

le, omUÚfO percentual - a ~;:itério eVld-enten1eDte eadas, L0t:;e!l'O', of!cwIJZ!,,~o pela CD,mara.de 13M, com a pr8mPl1a. (~nahdac" da SUDENE, ouvido os dIversos ár- " ' , . 'd • é MUJ1lc!pal, e que VIm II homenagear.de obrigar as jl'raI:des mdustnas e gãos de atuação regional " os gOV'lr- ~ssa mjustlca SI, ,_ PIeSI enle,,, no reconllecimcnto de .iUE'tificacl05 'mê-

,.empresas estataIS vmculada~ !' Pre-, nos Estaduais que têm assento na seu maIS s,entIda naqueles Estados ql!8 t, m ritos, as figuras que se destacarem novid~ncia Social a pagar o salano-edu- Conselho COi1Sultll'O - que se de3ti- fronteIras viVas com oqtro maIS, ~e- canmo noIitico eDonómico e 'ocialcaçi',o cOI:l'espondente g,O custo rio naria de forma imperativa à aplica- senvolvido onde as grandes e mcdms . --, ",ensin.o dos filhos dos s()~s e2n prega- ção em projetos agropecuários aprova- firmas m~ntem quase tõdas, filiaIs À noite. o Governador Laudo Na-dos em Idade de escolal'lzaçao rybn- dos por aquela agêncIa de desenvol- r'm diversos munidpios e cidades li- tel voltou a SOl'ocaba, desta feita p""gatól'ia, destil1ado a sU9lemeD~ar a2 vimentn econômico regional. mitrofes ficando o reColhimento do m paranlnfar, a primeira turma dedespesas pub1ic,,;s com a educaç;? ~le- Ressalvo, Sr. Prpsidente, que se dei- 10M de';;do 8"l1do feito em um só Es- hacharéis da 'Faculdadé de Ciencí,J;1mentar, tomanao P?r base_.0 7stado xará aO illvestidol' a livre opção quan- tado, com e:videntes prejuÍzos para a ~conô!ni-cas e Achninic..:ttãtiva.s de 80...ond~ tenhaI? suas mstalaçoes mdus- to ao projeto que êle elegeria, a livre economia dos demais. rocaba. Com êSSf esfôrço, deu aos 5D

tnalS. (lIluho bem) preferência quanto à emprêsa na qual Paco, desta trihuna um sentido apelo IO-cabanos a impl'essão de que havia,éle aplicaria o resultado '!os l11centi- às airtoridades rio Ministério da Fa- de propósito" escolhido a cidade de

O ::la ATHOS DE ANDRADE: vos fiscais postos ao seu dISPOl', z€l1da, pal'ticlllmmentiO ao seu titu- Sorocaha para a sua visita reiwrarla,(Comunzcaçiío - SBm l'evisão do Faço esta comunicaçãO. pará conhe- lar, Ministro DelfIm 'Neto, para que revelando-se aos olhos do povo um

oraáoÍ') - Sr, PreSIdente, no ~urto cím€nto desta Casa e para que se re- atentem para êsse aspecto do prohle- enumorado da cidade, exatamente noespaco qlle r€@'lmentalcnent.e me e re- gistre llO,~ seus Anais que. vamos levar ma por mim aqui levanta,do ,e venham Dia dos Namorados,servado, gostaria de ahordar, de re- uma contrihuíeão oriunda do Poder corrigi-lo o mais cMo possivel. n. de Por tudo isto, foi S. Exa, B'il.udl1:lolance, tI,'és assU,ntos, h d' t 1 L"<'l"1all"'0 a fI'In do que a.s declara-" t' ' f .. 1 d iI t on em - e e 'o - '" que todos os Estados par l~ipem, e c- por mim, na SeS3?0 so ene e ouna-

,:r:l'lme:ro:, O I us 1'e t 1 _ "o 1': ções reiteradamente feitas em cará- tívamente, dI) recolhimento do 10M, j'ura, Fi-lo com muita !'alÍio, tenLandoVIsao, FlavlO Oavalcan I, v~m l~,!,i ter pessoal. ])01' dirigentes do processo t' _ ,zan~o u~~ ,campanha,. c~lStem~t:lC,~ Ido desenvolvhmento do Nordeste, nes- Era êsse, 81', Presidente, o 'IDéIo haduZil' a gl'a lc!UD ae um povo qucc!JnLra as !a!il'lcas de togo",de cC1ÍIfI_ ta Casa, venham a fOrlllaUzar-se n,u- que desejava fa~()I' desta tribuna, se orgulhava do seu excelente Gover-CIO, ou as fabricas de. artIfIcIOs 1~lr,? ma posição oficial do Govêrno e ac"mm r;V[uiio bem,) naelor e que apTOveitava a o'1Ol'tuni-técnIcos: Ocorre. que Sa!)tD /~ntonr}O ga.rantir; de uma forma ou de outra, dade pala lhe Íl2sejar tflicidacle~ nodo Monte, em Ml~as.G~raIS, 'n,e J;l a- nO percentual p, nr fixadJ, 11 parte a O SE. ARTHUR FONSECA: seu gOVêl'110, que inspirado na A>;rí-tlCamente deSSa mdusi.na, com Vll1

dte ser' dirigida a{> I'>'senvolvimel1to das (Comunicação - Sem revisão do cultura e Educar'lo, M, (le ficar mal'-

e sete fábricas d~ fogos, das quais e- atIvidadés rurais ·'da região, • (Muito orador) _, Sr. Presidente, Srs. Depu- cado para 11 PD',t:1'id[l[le, como 111npendem onze mIl de seus trmta mIl bem) tados, ocupo esta trihuna para um9- exemplo ~diiKante ele ni'ovo bandei-habítantes. Daí provém grande arre- ' saudacáo sincera e um agradeclmen- !'ante, alarg'i.lldo cS hor;"Gnte, edu':a-cadaqiÍo para o Estado, Além dIsso, a O 8ft. JOSÉ HADDAD: to emocionado, SaurJacão G, S, Exa. C,ODPjS e da.lJ~o à a7.ricu1t1l1'a pallEo-fabricação de fogo., de .m'tificiÇl é re- (Comunicação Lê) _ Sr. El'€si- o GovernadoJ Lando Natel, de São ta as condicóes de déstaque que Ine-gulanlel1tada pelo Exêrclto Naclon~l, e dente Srs. DepubldúE, ri~guém pode, Panlo, pelo êxito da sua atividadE' ad- recr:. a fim de n'.:"e;~tal' -unlFl contribujaquelas fábrícas se submetem a todas sem cometer uma grave injustiça, ne- 'ministrativa nesloes três meses de go- cão real ao r1e'2nvr1vim('nto do ES·as exigências regulamentares, O io~- gal' à Revolução de 64" entre outms, vêrno, digindo todo o seu esfôrço e tado.. Em verc1at!e •a ,ereti;>ação d~,~enalista luineiro Felix Fernandes Fl-·t d' '1' d ent"f"I'OSmO c\'V]'co, para .as nlet:lS qlP r,rOQTama àe aSSls~eI1-C-lS\, e desenvolVI-lho, elll extraordinário artigo publica- o mén o de l1aver ISClp ma o,' com ,<,' ~ . .

I' f'x ca'o de l'mpostos e ~:ri ia,<trel'am o ábaco do seu programa., m€l,1t.o da ll.1v~:n1l'a YJaull~:ta, l'epleS?l1-do nO J'ornaI "Diário de Minas", io- Tea Ismo, a '1.'a, , - • - t l' d h dOolI'zo o assunto. butos, Deu, sem dúvida, uma maior haseado no binõmio Agricultura ~ I 8m a l'ee.enç(lo o .om~m o camno,

w w , I' J d t 'b t -o de mod~ Edllcaca-o, nGI'a ser fiel às suas ori-l Grato, PDl'tD~to, p:lTI naTnE' dD 1)QVOO st1O'undo a-ssunto, S1', Presidente, raCIona Ie a e a n uaça , 'v ,~~ Goê parae>pedir a publicação, llos'Anais a evitar a sonegação, quI' tantos pl'e- gens de homem do ipt.eriol' vinculado de Sorocaba, d S, Exa, o vema-

NACIONAl.: , Júnno de 1971 1983-Id---....--~ l

~~Sem1nad01es de doenças, co~tagiO- Desejo, portanto, louvar neste n1~-!. _desto proOnunciamento 9, Delegada Es-l

Desejo, nesta oportunidade, 1Gfor- tadl~f11 do IvrinistÉl'io .da Agricultll1'aJi"çar Junto aos Exmos. 81'S. Ministros Seç~o Paranaense, pelos l'elevanteS~do, Interior e da. Saúde, os inúméros serVJ,ços que Vem prest,ando á agri·"apelos que já lhes foram endereçados <lultute, de meu Estado. (MUito bem.l]!com~ vistas á canalização e sa.nea~mento do .l·io PlI'aL Sabemos que a O SR. PEDRO FARIA: Itarefa absorverá gl'al1de soma:. tanto (Comunicação. Lê) - Sr. Presi.,Jde recursos financeiI'os CDmo huma- dente, quero dar conhecimento á ca~ajno~, Entretanto, face~ sua transcen- do teor da Carta que ora envio aodelltal importância para a- região sob Sr: ,l\[jnis~:'o dos Transportes, cedslla mf1uêncla, é um imperativo que Mano Davld Andreazza: -não poderá mais ser procrastinado. Exmo. SI'. Ministro dos Tl'ans~;

Era o que tinha a dizer. (Muito - POrte;; - Del. Mário David An~.1bem.) dl'eazza.

Permita-me iniciar esta carta'~'O SR. NORBERTO SCHM:IDT: _ leJ!lbrando-no.s que a etlucagij'ICOmunicação, ,Sem revlscio do ora. atIva, ~obI'í(põe à 'educaç§,o il1dire~~

doI') _ -81', PreSidente, reoistro mn ' ta, 'pOIS enquant? a primeira estaA,fato inusitado, úmco em ° Bl'asilia. apOIada-em' estlll1ulos constanteíJlTl'abalhamos com mdústria de fumo- a outra é destitujda, quase, sem- I

de cigarro. Fois bem,- na Supel'qua: pre, dos elementos bâsicos de mo-dm 203, há um pé de fumo que nin- tiva~ão.guém 'sabe como nUSC811 e 'de onde S~n1 nenhulna pret.ensão, poisyeio. Pediria à imprensa que fôsse conneço V. El'\ e bem sei do seufotografar a plant>1. mais alta do que empenho'em manter as/tarefas ltseu _ trata-se de fumo legítlmo, em sua Pasta, dentro do principIO dêfólhas - que cresceu em ~rasilia à que: todo trabalho honesto e edu-reveiia elos moradol:es locais. (Muito cativo, desejo nessa oporLlml<laclebem. J pedIr a atenção do llu6tre Miuis.

tro dos, Transportes para o ql18 sepassa com a Escola Industrial Silva Fl:eir8, da antiga Estrada deF~r~'~ centra~ do Brasil, hojê, 6a:!?lvlsao da Rede Ferroviária Feaeral. -

Êsse esta])elecimento de ensino,um do~ mais antigos, se, 'não ama,ls antlga emola profissional doPaIs, tendo contribuído ao longodo_ tempo para a fOl'maçâo demao-de-obra qualificada a fim üesliprir o parque ferroviário; encontra-se, hoje não sabemClS~porque, abondonada e obsoleta.

ViSItei a escola, onde tive ahonra de ser aluno ~ e mais tardepertencer ao seu corpo docente.Constatei, nessa oc~.si§,o, com lâ•grrmas nos olhos (não e e~gero)

a penúria em que se encontraaquele antigo e modelar estabelecilnento preCUl'sor do ensino pI'QilssionaL Verdadeiras cratems nassalas de müas. algumas já interditadas hã meses, mas' sem nenhllma restauração. Pareceu-me atéum predio que estêve sob pesádopOlll'}ardelO ~ exatamente. êle, queno último conflito munclíf1l, serviu pm;a treinar volutitários . ,

)?alavras são poucas pai'a exp'ressar o CÍlle está acontecendoconl aquela escola-padl'ã,o de 811sino fel'l'oviario. Fotografias, nãoas tirei. pois tenho cerwza de queV. Ex~ se l1~O puder fazer eSj)e...ciaJluente UUla viSIta, 11lur!-daráuma pessoa de sua confiança, da:Rede Ferroviária Federal S, A.ou da ulltrJa "Centl'aE\ ai)uial'essa denúncia,·que -ora Ú~ÇAJ, dellln crhne que se pl'atica, longe daseus olhos, contra uma jUVentlldeesperançosa IrIas que expel'Ünenta no exemplo ele lima educacZIOativa o abandono em que se rêlega_ o patrimônio de nosso pais.

Ao concluir. ei1tenda SI', }J1inistl'o, ,que efita não é uma' carta.assinada apenas' por um representante da Minoria dlO Câmara dOSDeputados. mas por um bras11c1-'xo que sentiu a su~~ alma ielida

~quando presenciou o quadro descrito acima.

Estou certc ele que, aos menosaVlsados, caberfl a indagação: odeputado tomou a,ntcs alguma.providência? Informo-lhes, entretanto, que, ainda hoje voltei a talar com O Diretor do Ehsino Médio do MEle; aqui em Brasília, Dl'.'Paulo Dutra !jue lamentou não

, havei' a "Réde", ou a "Central"se interessado pela verba daquelaMimstério coiocada á dlsposlçi1pda Escola Silva F1'ell'e, quanl'!0 h(l, ;

OIARIO" DO CONaRESSO'18Sexta~'feira...............

{} SR. STI1lLW MAROJA:(Comunicação - Sem revisão r10

orador) - SI', Presidente, Sl'S, Depu~Lados, em reunião da Comissão deEconomia. (le qUe faço parte, ,sugeri1ôsse conv<Jcado o Si'. Ministro do Planeiamento. vara que nos expusesse as

dor Laudo Natel, pela sua presença, metas do Plano Nacional de Desenprova ineqüivuca e 'desvanecedora de volvimento Econômico e SOCIal men·suas atençoes e de seu cal'inho para cionado na Mensagem do Exmo. Sr.com tOda a l'eg'ião sul de São Paulo. Presidente da República e a Sel' e;;;e-

Ê o qne tinha a dizer, Sr. Presi- cutado de 1972 a -1974.,<:lente, como manifestação leal e es- Na oportunidade, pretendemos apre·pontánea Ú.a minha gratidão e do meu sentar sugestões lJA) 81'. Ministro doorgulhí). como 'parlamentar, por ter na Planejamento, sôore a;- fixação, das~uprell1a admimstraçáo do meu Esta- metas do desenvolvimento nacional. Ado uma figm'a como Laudo Natel. Mensagem presidencial assmah ,,-ueAiVluUo vem,.) - - êSse plano üevel'á elevar o Rnlf;;il a

condição de !tl'ande potência.O SR. JOÃO VA!{GAS: O meu objetivo, no momento, é pro\CQlIUll!wação - LeJ - Sr. Presi- pOl' a ambos os partidos do Congreoiso

[kn.te, 81'3. Deputados,f,empre desejei - ARE!,TA e MDB - que pr-oclll'emconnecer o' grande Estado Amazo- esLudar o assunto para a apresentacão11as e, na semana passada, tiVe a sa- de, sugestões que julgarem úteis. l'Hiot;.s1aç~o e orgulho de lá pel'111aneCel' tenho a 11lenOl' dÚVIda de que, atl.. ap\i'éspor trêS dias. de um plano bem elaborado, em que

Durante a viagenl de avião- que-l'i- se l'eUnaln a raconalid'ade e o arójozemos, 'tomos apreciando a grandiosi- do estilo do plano de meh\s do Ga;:iade das selvas, cujas l'iquezas imen- vêmo JUSCelino Kubitschek, pocleresas JustiiicalTI a ilnportallte obra -xo_- 11105 alcançar o objetIVO luencionad-odovi~Tia do Govêl'l1o Revolucional'io, peia l;'resiclência da Hepública, isto É,a cUJa frente s.e encontra o 8l1,1in2nV3 a tl.'ansfonnaç§o do BrasIl eUl gran..Presidente .Enlílio Gal'l'astazu J.\IIéd:<~i. d€ pütbIJcia. Dü'ia mesn10 que, oomA rrransamazônica virá lntegl'ai· e va.- l1l11 pla-nn lJen1 elnborado, poderemoslorizar o gram',e Estado; contribUindo surgir, j\\ 11a décacla de 80, como uma,lJara o seu rapid.o progresso e desen- c:a,s c".nco grande') notencius do lllunvolvimcsto.' Cel~tamente a.tingirá zeu elo. Penso. no entanto, aue êsse plano

,[)bjetivo,~ tem ele obedecêr a cel'tas normas, EmManaus, Capital do Estado, cldade primeiro lllf.:ar, não deVe ser sómente

giU1pãtica e a.c::llheclora, possui un1 co- para o período de 1972 a 1974. SérialllÊl'cio dInâmico e atenciDso. 111UitO interessante obtivi-EsEmos do

A jndús~~ia da juta é a mais cjesCl1- ExecutIVO a acolhIda ~de sugestão no O SR. ARNALDO BUSATO:T(olvida do Estado, Há outras, porém, sentielo ele (jue se elaborasse um plano (Comunicação. Lê) - Sr. PresiJá se instalando, o que é, sem dúvlc]a, qúlnqüenal 'lU mesmo elecena1, Não dente, Srs. DeputadClS, é ~ impreBsio-üemonstração de confiança, do- povo tenho a meno!' dúvida de Ol!/} um t!'a- .nante o extraordimixio surto de de.byasildro J'lf1oueJe lutmoso Estado. balho Olf!:lCnizaclo sob essâ fOct'li1 le- :;envolvimento agricola que estão exvisitei {,) Teairo de Mqn[!us, que 01'- varia o BrasiI,à condição ~ de gTandc peTÍmentando diversos lllunicipios pagulha Hão só os amazonenses, como potência, enquanto Um, para periorto ranaenses, na reglão sudoeste do Estambém os brasileiros de modo geraL ele apenas dois anos não encont1'aJ'la tado, em face da notável arrancada

Não poderia deixar de destaca,' o, continuidade no próximo Govêrno ,da no cultivo do trigo e da soj!>.cavalhelrismo e a cordialidade do lm- República.'bitante da Capital, qualidades, alias, Proponh{), assim, a meus ilustres pa- 'Quero )\1e referir muito especiallna;tas daquele generoso povo. Não 35- res de arnbfl& os pal'Udos- _ da, ARENA" mente ãos 111unicípios de Pallnas! Clequéceremas, jamais o que vimos e o\.]- e do ViDB __ que apresentem s~lges- velândia e Mangueil'inha, que prátivlmos em i\'lanaus, que, cOlll,seu pro- tÓ8S para a eiaboraçáo do Plano Na- camente só se dedicavam, à pecuáriagresso, contnbUlrá cadã vez l11.alS para cjonal de Desenvolvimento ECOl1ÔrnlCQ, e- que! agora, estão diversificando as() futul'D gntndi08'O e esplendoroso do porque é por essa maneira que melhor suas atiVIdades com o Í11C1'emento dasnosso qucrido Brasil. U1iuito bem.) poçleremos _ sobretudo se foordenar- Clllt1;lras supracitadas.

lI) SR. JOSÉ lVI:ANDELLI: mos a coo1JBracão ao Execullvo - con- Entendo, Sr. Presid~ente, como xe-.., ~ . iribuir. dê forlna deciSIva, paTa o depl'eSentallce daquela região oüe as

lCo'lnunz,ccu;;·ão - Le) - Sr. Pl'em- senvoJviu1Bnto de nossa Pátrl~ (liiurto razõe:'3 que Justificam essa riovã sis-dente, S1's. Deputado.s, aealJamos de bem. ) t 't' -}'eceber do Padre Atalibio Lisa, vigá- ema 'leR de' açao por parte de sua:rio j da Pa.róquia S. José de El'echinl 1 O SR. nfOACIR CHIESSE: valorosa população seria, além dosRio Grande do Sul, a grata comuni- (Co1Jmnicaçáo, LiYi _ Sr,_ Presi- mcentivos de créchtClS oferecidos aóscação da críação, pelo Santo padl'e dente, Srs. Deputados, em outrá tagricultDres. as' campaphas de O1'ienpauLo VI, da Diocese d-e Ei'echim, bem ação e, sooretudo, de estimulo que

,como da nomeação do seu primeiro 0pOl'tunidade, abrn:dei, desta tribl1na, vêm sendo encétadas pela' ComissãoBispo D. Alvisio Hoffmann, titula!' da o angustiante problema da poluiçãb, Estadual -da Produtividade. através a:Diocese de Frederico vvestphalen, referindo-m.e, em particular, à dra- SUa Secretaria Executiva, sempre em

A posse de S. Exa. e a instalação mátíca situação do Tio Paraiba. consonância con1 as comissões- mlUli-rtf1, diocese será no di!!. 10 de' agôsto AtentQ que sou aos temas aborda- cipais de ~ncentivo à agriCUltura,vindouro. ' dos nesta Casa, não poderia delxar Seguramente mais de seis mil al-

Está, de pa1'abéns, porta:p.to, a região de hipotecar mell aPolo ao pronuncia- qlleires daquêles citados nml1lcípiosdo Alto Uruguai. ' mentO que foi -:recentemente aqui pro- Já foram plantados, prevendo-se aln-

A aspiraçáo da populaç(lo católica, ferido, em virtude de referir-~e exa- da que êss 'd' d ' bmanifestada através de tantas sohCIta- tamente ao mesmo assunt.(1: polulcão ,e m lce eve~a ser revecões ao Santo Padre, teve, finalmell- de nossos :dos e, por coincidência, o e_ progresslVamente ~l11phado em ra·te seu desfecho, Pirai, que também banha' o tenitó- zao do espeta1?ula\ mte:'esse ,que as

Como representante nesta Casa,dario Huminense. culturas d~ sOJa e do tl'lgo vem des·!luela prôspera região, tfansmitimo~, Suas águas apicsentarn.. um eleva_lpertando Junto aos lavrado~es. ,nesta oportunidacje, as mais calorosas díssimo indice de poluicâ;), O perigo Para se ter uma rápj.da idéi~, do,congratulacões a todos aqulese que se que isto representa para suas' popu- significado econômico para o Paranáeml?.gn~a.l'ain a fim de obter a justa lações l'ibeirinhas é por demais co- é suficiente afirmar que a safra doaspn'açao. nhecido, motivo pelo qual dispensa- trigo dês~e ano, por exemplo, dos .11111-

Que ,o seu p,ril11eiro BJspo. ~ncontre \rei, maiores comentários, ~ nicipi~s citad~s, é calculada na basel1() selO daquele nossa comul1lUade um Não podemos encarar um Tio pura de qllll1ze m~1 toneladas, enquantoamplo campo para ? seu m1~ter d.e, e simi0lesmente como um acidente geo- que a pr~duça~ do ano passado, em"00::0 sucessOl' do APostolo Pedro, con- g-:ráfico, Sua importância -transcende todo ~ Estad~, fOl da ordem ele centoduzn' o ~ebanho do Senhor, a éste conceito. Temo,s qllf levar em e sessenta nul toneladas.

Erechlm centro natural de uma re- 'o. ,- 't I' ,t" , -._ "'I' dust· 1 que se conSl elaçao a Vl a lmpor anCIa que :ffistes calculO&; efetuados com ab-gl~~a~f~o~as~~~s1a:nos p~~ 1jm de- .os. {',~u·sos._d'água prestam para a so~ soluto cri~él'io por parte dos. -compoa~ Vl,i ~ ac ntu~do há de por blevlveuCla do hpmem. s~a faun~ e nentes teclUcos da DelegaCIa Esta~~~toO ~~{na cl'iagãô do nôvo bispad'J, t uma e,xcelent~ font~ d~ ahl11emaçao. dual do Ministél:io da_ Agricultura, 1'8manter em todos' os setores da ativi- Suasaguas s:o;o.a,ploveltadas ti\)sde, o fietem-se, por Sl so, o entuslasmo edade a sua hegemonia l·egional. - c~nsu;n0 do:nestlCo e a }rngaça~ dli-s o empolgamento de todos aquêles que

Nossos cumpl'imentos e nüssas fe1i- lavoUlas ~ate COl~10. ;:ne,o de tnms- a<:ompanham o desenvolVImento agn',citações ao seu povo e a certeza de P9rte , Sua con~nbUJcao para a flxa- ~ola no Estado pamnaense. -que como sede do nôvo bisnado con- çao das condlçoes cllmatlcasde uma "1 t - ,-timii a manifestar - seu dêsass~m16ro região é -imensa, Nilo f01 por mera 'Inegave mene, em funça? do el{na senda do proúesso qÍle enveredou, coi?ci~enGia que tôc!as as Kl'a;1des ci- ~osto agua;:da-tse, uma movl!11entaç~o(Muito be-m) ~' ~ vllizaçpes, desde Os tempo llnemo- c, e t~dos o~ se Oles lJgados a cultllla

l'iais, Cl'esceram ao longo dos rios. CIO tllgO e da sOJ,a; como o de msu-, • c mos, adubos, fertIlIzantes, transportes

Temo·no~ deS?Ulado.0a conselvaçao e ainda principalmente o financeiro.df1 nossa l'ede hldrograftca. Oaso per- "sistamos nessa prática pagarémos alto Enfim, segundo observadores expeprego por nessa ll1cúria, pois, dentro rlInentados, o fato deverá traduzirde alguns anoOs, nossos rios estarão se brevémente. em grandes benefíciostransformados em cOl'relltés de lama para os municípios cita.dos. acelerane detritos. náo passando de meros do, decislvamenté, o seu progresso,

Sexta-feira~"',

18' Dlp,RIO DO' CONGRESSO NACIONAL (Seção Ir Junho de 1971- 1985

Permit'e

O SR. NINA. RIBEÍRO ..:.. (;omtodo o prazer concedo o ",parte a V.Exa, nobre e LI Jinente Deputado,cuja capacidade é inegável. Bem seique V. Exa. trará uma c0l1trill1.liçãovaliosa, porque,,'exatamente nesse se~

tor, movidos por um profundo sentimento de nacionalismo, é que tell10smais a repudiar. Inegàvelmente, éêste ·setor indust,'!al'um dos que apre~

sentam maior índíce de capital es--trangelJ'o em nossa teu'a. -

O Sr. F1'eitas Nobre ,- Tmn 1'azãoV. Exa. Essa é uma ·grande verdade. ' Quer na indústria automobilistica, quer n", fa11l1acêutica,o indice

art. 1" .do mesmo Diploma Legal e' São PauloJ 28 de m!J.i.o de 1971, Neste sentido, ocupamos a tribuna United States Senate. üut70 impore,com o principio instituído-na Le1 . Federacão dos Trabalhado1'es nas desta Casá, a fim' de nos incorporar- tante exemplo foi 'o da 3érie de tra"'l

'n9 4.090-62, que é a fonw gerado- Indústria'é' de F'iaçâo e, Tecelagem mos aos prefeitos da região do,·Alto balhos'que deu ensejo as, nolaveisrra do mencionado dlI'eito, já qTle de> E.stado de São Paulo, Fe\lera,_ Oeste de 'nosso Estado, para, sem dis- conclusões do Consum.cr Proiiuctssó ,admite o pagamento da grati- ção dos Trabalhadores nas Indl1s- tinções partidánas, renovarmos êsse Gllarantee Âct -' Hearzngs Bc/me'ficação natalina àquele que c8ti- - tl'i.as de' Papel, Papelão e .Cortjç:t apêlo ao Sr. Ministro Júlià Bar<l.Ga. the Consumer o/ the Com"ntttee onver recebendo ·beneficio do INPS, 'do Estade> de ,Sãb Paulo, Federa-' E o estendemos áo Sr. Presidente <:\0 Commerce. . ,por mais' de seis meses; çã,o dos TE.abalhad?res nas I:,-dús- IN~S, ?",ra que colabo,!'e com seu en- .Outro tópi~o da maior l'ehvâncía

Ora, o empl'egado- que trabalha. trms do 'Vldro, ;.Cl'lstals, ceranllsa I' tusm~n,{) e compree?s8;o. para a efe- dlZ respeito a s~,gurança..dos veiculos:até 15 dias ou mais durante (} de Louça e POJ:Celana no Esta(j(), tivaçao de ~osso ,PlOpO.sltO. . ~ expostos e vendldos ao publico. Mp!~mês, faz jus ao pugamel1to de 1/12 d.e S§.o Paula, Federação- dos Tra.... [ 0 .... m

4enlorlal acnna .cItado. Já ..- do tos dêles estEio-sendo con'3~ruid:)s c e

do ordenado, mensal, da gratrtica~ lJalhadoy9s na:: Indústria~ da AJI-! c'!.ndTcl~ento d,ess~s autOl'l~ade+~,,; feição comprovadamente defwiente e,çáo natalina, se demitido sem, menlaça;,o do Est~do ele Suo Pal1lo,j n;le esca~ t:.0nt1da, )!.s .1ustlflCa_1I ao por isso mesmo, responsáyalS pór RP1-

justa causa ou se pedir demiss?G Fed:~a?-aG des 'IrabalJ2adores l1a1' Ip~r:, a cr,aç:,o ~a abeJ:;cla.. _ dentes qu~ ceifaram tantas 'ld.s ..oe r€correlidG aG INPS, seu contra- Indu"tll.as da con.struçao e do Mo- Ectando ha pOi1COS dIas com o Pre, ITambém à guisa de exem'JlQ DGUé-<1:0 de trabalho f2ca interr-ompido bilJál'io d{) :Estado" de São Paulo,Ifel,to . de Pau dos Fe.rr~s.:, Dl'. Jose inos cit~r. a Volksway'en, qu~,' Jara.,ou °llspe'ri·o, cQ~forme a hipótese Fedepcão dos 'l'rabalhadores nas Erlmllso.n Holanda, flU lll.ormado ne rt s u" d A' 1

o - o •• , ~, • . ' "'ue J'á ex's'o o terreno doado para' expo' ar o se, carros a ,el'na'Jl1a.'e .sê pern1anecer em gôzo de au- I~d':1-,3trJas E:Itl'atlva;~ do E5tado de "'.l . • ~li....,l parà os Estados Unidos. uU bar], U2Ct-.

'1' d" , I e t' Sao Paulo Federacao dos Traba- a conS0ruçao da sede. lo' . - .Xl 10 preVl enClano, a qua qu l' 1- Ih d 'I d' '.,' cl' I Em CO'1Versa com o Sup~rintenden- s na proprJa Alemanha, enLre G,l~tulo, apen'J.s recebe a gnl.Wica,ão t ,a doJ.:eBs na hn uctS"'E,at ? Ajrte!~- te elo INDS .em Natal Dl'" Josê An-. tros equipamentoS' de 3eguranl'aJlataJina ~roporcional, se o bem,- o.s e orrac a o sano, e ""toI .' -" ". adot h 1 d b ' "'t'l .

",. Paulo, De]ez&Jia Re'l'O-llal' _la chle,ta, este,me dec,lara,va q.ue, _m~lu~ , a,. a c a.~q,a arra I,,?:r,~' "U,ej'icio for supe1WJ.: ao pe,jodo de Co fede '; ;,T" I gl ,:;, b" c!lls1ve tena hav1do destmacão de dlreçao. O q,,~ é barra retLH,,1! E'<,L~

<;,eis n1eses TI ra~C'aD ..l'jaClona, t 03 .ll'a ...a- - ,- • t t ' I "1 '~ • , 1" "do"0 ~ r d' -t' ' 1 Elot' verbas no ano l'assado para.a manu- amen e aque a que, em caso c l~ acl-. 5 ...:. Perde, ,pGrtanto, o trt?baihrr- 'd~" Sá~' ~a l;--eu"'i'::~ c P_ ' ll;c~o tenção da solicitada agência. _denté, em CGlisão com o mot.Jnst'l" se

dor o benefício da emprêsa em que Trabalhado:~1 nas lÍ~d'::f~~~o QU<;~ • Diante disso, Sr. Presiâente, S1'S, recolhe. A 'barm fiJ:'a, ao contráno,trabalha, só r~cebendo-o pel03 me- micas e Farma-cêutlcâs sd m:kt l~o Deputados, re;;ta-nos apenas apelar I;,um choque de malores, proporçups,ses trabalhados durante o ano e de São Paulo, ° a pa.ra que se de andaJ?,ento ao. estudo "ratura ,as costelas~ o ester;lO, pene::.nada recebendo do INPS, confor- 'Era o que tinha 11 dizar. CMu.'Uo il1lClado. Que ~e provli'lenClem as me- tra enf!!!l pelo tora.x a aentrJ deme o 60guinte exemplo: bem) di.d,\s que estao fal~ando para con- quem esta em frente.

(I) Se trabalha seis meses e 10 - cretlzaçao dess,~ relvmdlCaçao: E, pa- Porventura, Sr. Presidente, conirl-dias durante o. ano, tem o ,Urelto O SR. BENRIQ1!ÍE EDUARDO AL.l ra lStG, acredlvarrws" e preClS? t,,:o- buinte brasileil'G, merece menos" aten-/ao recebimento de seis doze aVGS -'VES: somente o despertar aas ~onSClenClaS ção tio que o. usuário ale,n:lo cú

da gratificação nata.lina, 1103 têr- (Colnunicaçâo Lê) _ Sr.- Presi- que, assl.m, cOPlpreenderao o no~so americano? ce'rtalnen:"e qu~ não. Nuamos da Lei ,n

94.090-62 e êsse oe- dente, Srs. -Dep~tª,dos, há q,{ase d~is apêlo, e;Jtend.erao as :,ossas a!1g'Ústms podemos admitir que , tal ,criterlo

neficio é pago pelo empregador; anGS, ou, melhor' dizendo, em 16 de e .P0

Ider,,:o to~nar realldades. os nosso~ prevaleça. No enbapto, a VG!kswgen

b) ficando à disposição do INPS dezembro"'de 1969 a Preleltura l'lu- son,10_s 11ummando, em mllhares d~ do Brasil continua a prodUZIr l1ulo~"por cinco meses e vinte dias, du- ,,' 'I d' .V 'coraçoes, esperanças que nascem para m' '_ '0-"' • rl _mate o ano, nada recebe da ins- mC1pa e Pau .dos Ferros encamí- um destiilo mais 'justo. (lvIUlto bem.) ove1, sem <:lo-,e, mm100S pa roes de"ütuição previd·enciáriá, de forma nhou .~<; ~xmo..Sr. Dl'. Júlio Bara- segL~rança! ~~le ela propl'la _usa }'aque, seu benefício anual fica reta .MluStJ.O ,do. Traoalho, memo;Jal V...::; O SR. PRESIDENTE: terIa de ollgem, ou p~ra e:X~91~arduzi.dG a 6/12 e bs trabalhadores' ass1l1a~? por vmte e selS !"refeltos - CRe'ynaldo Santana) ~_ Passá-se ,para ,outras, pr,~ças, Cm!lO.l1o caso oosque permanecem 110 emprégo, con- dda reglao,~O ~Ito Oeste ~o RlO Gra,n- ao Grande Expediente. Estados Umdoo, que c1tel., . "tribuem, men,salmente, 1101' jnte!'- .e cio N0léL . Es~e ,memonal, da malOr- Outro eqmpamento' eXlgldo hOJemédio das emprêsas pãra que o slgmfJca~ao, sollcltava a, criação de Tem a palayra G Sr. Nina Ribeiro, nos grandes centros 'eUrOpe"lS, liga60Instituto tel1ha fonte de reYlda u.ma ag;nC1t;o do INPS, para agl,lehl também à indústria. de automovels,€m favol', dos apósentados, lJensio- cldade. Medlda das maIS necessm'l,RS, O SE NINA RIBEiRO: é um pequeno ",rtefato eletrónico quenistas e demaIS beneficiários da que atend~rla, .como .~om]Jrova, ° lto- (Sem revisão do orador)"- Senhor Se acende no painel, caso haja bai~Previdência Social. cLt.mento,. :;s. populaçoes de vm~e e Pl:esidente, Srs. Deputados,·S"ío no- xa de nível ou até crescimemo CGm~

selS MumclplOs. Isto representa uma. tórios os abusGs que se vel'irj.cltln to- ple"o d ]'quid 1 .. - b' '\"Faoo ao exposto, as Fe.derações assistência a mais de 150 mil pessoas dos os dias _contra o granje miblico . "fo .o 1 tO q le yal PO,Sl 111 ar

lie trabalhadores signatárias áês-' Homens, mUlher~s e crianças lll1~ consumidor. Um dos aspectos mais o unCl~"..am~m o do, SIstema deJfre~te, esperam e aguardam que V. desde que desabrocharom para a Vida importantes' da a,tualidade" brasiieúa ragemu, 1Svo ~, oleqUlPamento hllirauExa. haja. por bem propor ao Con- .. ,.. lCo.. ma Slmp es pedra, :1111 cascagressO NaciGnal, em regime de 111'- af,e~,,:s c?nhec;em °-tl"abalho,. ? s.a' e que, infelizmente, não tem sido lho, pode romp~r essa; tub;Jlaçáo e ogéncia, a modificação do art. 20 cnflC,lO, a luca pela s.obrevlver.cla, abordadG com a devIda ênfase li o mf8.usto motonsta so va1 deseobrirda Lei 119 4.281, de 1962, a fim de sem que, em cont~apartlda, recebds- que trata exatamente ela prGte~ão do que não tem freiGS (jllancto precisaque prevaleç-a também ao be11efi~ ·sem qualquer cl?nforco! estlmulo, am- usuário, do contribuinte, dctlluele ~ue, dêles, o que é quase sempre fatal. iclário da previc(ência G principio par,o."O que amda teu;, e em, p}'e- em última análise, paga, r.J cG,nêr- Pois bem, um si.mples dispositivo,de que tem direito ao 139 salário carled"de a:;gustJa;,.te. e a asslsten- cio, ° que é produzido pela')ndústria. obr!gatório ,em muitos pals~, acen-anual, pagável até 22 de de~em- ~~~ q~e o E~'ado pode ~ornecer. M~"s, Assim, por, exemplo, Jâmpadl1s, que, dena no pau:el lJlI1a luz de emergim

bl'o de- cada ano e propol'clOnal cu~:; h~mos, Sr._ ,:res1dente, os r~" téenicamente, poderiam ser fabric~- c!a, para aVlsar' ao motorista que o....aos meses de beneficio, durallte o ~ - sd de N~mt TI:o~"do, cDmo o RIO das' para durar pelo menos um ano, slstema de freios do ,veículo es~á de

ano, desde que permaneça â dis- < ran e o .01' e ~ao escassos e quase são propsitadamente feitas -para. 'se ficiente, o que daria ensejo 'a limaposição d~ i,n,sti.tut-o _dUl'lU}t,e 1 ~~~~ ~~yUr~~~~~qd~rnaC0r:l ? .It·,g~::. queimarem em poucas semanas. redução ou, possivelmente, n um,a.mes,' conslCle,rando ess~ IDes, o va .. As verbos Obt.i'cla- coam;.,mOmGls~.r\~;l~' Soube mesmo de um fato bastante' man,obra·qualquer qUe cVlta8~e G an-

d d t d " ,- u" despFünGroso. Um operário, Que me, dente \p0no o mlmmo ..8 vm e IaS, no Federal não são tantas e dtante revelou trabalhar numa ueS3".S fábn- '.visto que 0.5. pl'llneu'os qum- dos 'planos de. desenvolvimentó de ca- -Nossas fálJricaiJ, _ Sr. Pre,;iclen~,e,

ze dl~ de afastamento ~G '6mpre- da Gvvêrno representam ajuda micas de lâmpadas, disse que, por um" que.já produzem numa ordem quan~~), ~ao pug",os pela ~lnpr~3a e CQll-, nima, -longe; -pois, de corresponderem feliz coincidência, por- um feI1z aca.. tlt.atiya bastante avantaj0-l1a jáSldelados tem.po de ,serv1ç<;.. • às necessidades de um Estado pr,l:l'e 50, cGnseguiram ali prodLlzir 1II11 tlpo atmglmos 400 mil veículos no ano de

Com os mgumemos aClma ex- num país não desenvolvido. dêsse artefato que 'durava muito 1970, o que 'nos coloca na posição de~osto~ e consl,dera~1do qu~ a gra-, . •• _ . tempo, mais do que o pretendido j;ela detentores de' uma das dez mftt'Jres

titICagao nalalma e a Ul1lca 10n- Slm, e este o qu"dro que def1'onta- c!ireção da emprêsa. Essa partida de indústrias automobilísticas do l11un-te de. renda que ,o tr~~all1:1dor mos, Ma\ nem por ,lSSO. desanm1a- lâmpadas foi posta ele lado, não foi do, cuja produção correspGmle. a 4%PDSSlU para. poder aqqul1'lr alg\!- mos., A flOra,., obstmaçao, a oapa- enviada aG~ comércio, do nosso produto nacional bruto _

mil ';. ,compras em dezeJr:~"G" p~r cldaae ,e a vontade de lutar de reosS(} , A indústria de autopeças l1\uilas aínda rião estão eCjuiuaclas " desde-ocasmo das Fê.st~s Nat~nna~ e P?VO d~o-no,'3 a esper~nça d~ que UUl VêZ8S produz peças da -:l19.ior fraglli- nham a segurança, ã in..::olumidadeatendendo. ao all-D 5211tldo soc111 dJa teremos um. desl;mo malS hunm- dade. Além de atentar con:ra'" gn- a vida, a snúde de irmãos nGSSOS bra~d.as leIS amma' c~ta?a.s, as FçderH,- no. Se,rBlpos nlal~ ~ompreendldos p~- ra:i.)tia da -vida humana, obl'igq.. t? 11eiros que ~odps os dIas J,r.rlSC~ln aÇ~ll:;S sups~ritOllas qeste, conl. a de- los que terrl condlÇ.'oes de lnalS p.fetl- üsuário a comprar, dezenas de vê'l,es, vida ne3ses verdadeiros e~q1[JfeS -fj _

)TIda vellla, espSl'arn que. V. Exa. :,?-,rpente. nas aJudar. A!, nossas lna- a nlesma p~ça, q~e. deveria obcdec.er bnlanl,es que. são os- a.ut~ln 'vp.JU__aj'enda ao presente pedldG, ·sub- tel'las-pn~as ~ncGntrarao.. a sU,a 'de- a .um ];ladra0 mmlmo de gala.nua, bricados' no Brasil G lS "ame~2ndo-o "O E,nl1o, Sr. .l?rcslden- vlda, valonzaçao. Aos nossos proctu~ a exemplo do qUe es.tabelace a .1egis" _ •tf> da R3pública, pam efelio de tos não faltara, a comerclalização ]U5' Ilacêio de outros povos. O Si'. Freitas Nobrem,o:'ilirarão da Lei n" 4.281-G2, ta e em àlto niyel. ':cs riqueza.~ cI~ I. Diante, de t~ntos ~.busos ci, so,br~- V. Exa. um aparte?a:.a;:Jtando-a.. ao . slStema de 1112 nosso supsolo ,na~ teHD apena, os tudo, multas vezes, dIante dG eonluwr.h gratlficRção natalina, quando o olhares ap~oveltaClo~~s .e explorado- de firmas tão poderosas, no teuível

bensficio não o..tíngii'" um ano ou r_e~. mas snu consc:encw3 respo.r:.$t~- afã de explorar o grande púàlkcy,mais, inclu"slve no~ caso dos· e1l1- ~.71S que ~ reconhecerao a. s.ua 1111pOr- que resta ao consumidor,..,. sóznlllo e

-pregados qu·e recebam auxiliG en- tancla para no~sa economla. 1solado? Eis a nobre, a lUSLtb3LltUlvelfell;ni:dade' Q;U estejam acidentados, Desta forrr.a, Sr. Presidente.' Sr~, missãà, Sr,_ Presidente e Srs. Depadefmmdo-se ,de uma vez por .tô- Deputados, sentindo o' presente e vis, tados, qele eleve SeI" encarada com

, das .se, o aClelentado deve rece0er lumbrando o futuro, a luta que en' seriedade, com espírito de dever,o beneflCio do ]NPS ou da 1:mpri!- frentamos merece G estimuJG e o por nós, relJresentantes do povo nes-

-sa. :,. apoio .élo$ que .têm condições -de par- ta -Casa.Aguardam os signatários dêsLe ticipar; DaL 'a lnlp,Jrtânda da 1e1- Por ouEro lado, fanlosas iicp..l'qm

um pronunciamento de V. Ex).., vindicação de Vinte e SelS munipípios. também as COl1l.!ssões que, nÇ) eoncomo medída da maís aosoluta.e dE> mais de 150 mil' ml1 pessGas, de gressG AmericánG, aprofu::Id,,!am"'f.enecessá:ria Justiça de caráter hu- uma região sofrida, mas que resiste, no exame da durabj]]dade de algunsmanitário e para atender l'ecla- aG Sr. Mini.strG do Trabalho, A rria- artefatos, -cOmo nneumáticos, pormos de milhares de beneflciárlGs ção de uma lê-gêncía do INPS no Mu- exemplo - Tire safety, llearin!lS R'eda Pl'evidéncia SociaL nicipio de· Pau dGS F-errG".'. lOTe the Comm,ttee· -on _Commerce,

do capa,aI e;;tral1l;.'~',;;:ro r,:.;,:-.12.Hta eml1wlto o elo cClpilal nélclO- CC I. V Exc21ên018. ~FE-:Sll13 llm ~~'3{Jecto 11n

,por t.'.'.nt;;: , C11 I J é !1.. dil eren~] el1Irê Ú

c9.rro íi1!Jri:.~:\('0 aqvi 11J E1\1511 e- oseu siml1c r f-ir~1u?d_J no L'"~::,tl'ungCll'c.

Hoje, n:1 ürde'ln do Di3. tert'ú: opor1uniclp.Je de nbord21' aE[1~~"':o Sêlne.lhante. conl reier[;ncia a :nrüb!Clnasde 5a.úr:"k~ p-:lblica em ql18 o t:'lter€:s-se do brasileiro e o d:J t:.3t,J.~angBiro

são cúlocadoa de nl3.TIS1I3.- contr311s"tante. Emlll~nto produtos eemo '"carne e seus deriv8.,dos são l'rnor;,a..dos depois de severa tis';an~~1:ç.~~O,nara o con;;urno interno n10 há sequer uma fiscalizf\ção pnc,wía. Notocante ao fator quo V. :Cxa. trwzao conl1ecllnento desta C2'..5a, eom da..dos tão ,preciosos, inc1ush.-e cmn in...forrfwçõas cOlnparativas 'Scbre o quese verifIca eUl outros país::l:sll &Ó n05resta' dIzer que a contrib:l;~ão d~ v.Exa é útil, utilíssima aquêles que l)Tetendem dar clJ,racteristicas naciollsiôe mais pr-odutivas a nO:;f}a i::.l.dÚfitrja,auxHial'do-a com créditos, (.andocondições de sobrevivência H: ílF~qu8nae média emprêsa e gar"lnt,ioL10, pelomenos, o contl'ôle das- grandes indús..trias me nosso. Pais.

Não

~&;tta-fe;ra 18 D1AP.1O no CCNG:::E:SSO r,iAC:ONAL (86Ç::O I)' Junho do 1971 1987..........~.."....~"'==""""""O!>!!!~=="""''''''''''''''''=''''''''~'''''''''''''','''',-~=-...-.=======--.=:--'':':'''~ """"'"'-----~...,~~~~~~_d ........."<"-.~~~'

"'Ó!&t08 na cOJnelcializ2:,;[ío e que não sast"BS ooorrido3 !1{) B~asil, eom ,mor- ·14.00r.p,ln. No eut:o,.nLQ, a 1'o1:.n- tli'dl>\S: qllB' algumall viaturas I~VmTI~"ãcei~anl~ .DÚO 2.tenden1. os pad.ró0s mí... tes' -violentas, .qual a pel"Cenik\ge!l1. (;ia l'eal-- dfu'..sc 1lloturé de 180 no C~ !;O",t- era frente l)orqu\j eni caso

I nlmns e os requiai~-os de segurança I'eal dos ~ausa.do.s por faLhas téCIílCas li.P·."." lh) atropelarr.tento, aqu:t!o e mIl arl:~:t2' -I €W, relil.cãú à saúde humana. Não de fab.Ê.cação do automóvel? lli""1t&o, engana-i~e) engolIa-se nu.. a t=-enBtrar no tóryax cl1 na. cabeça. doteremo,c tempo, €m noS'!o dii:curso, de O SR. NINA ~~EIRO _ Nã.o do-s,e um llrc~uto qUG h~o corr0~p,m ... inJausto tr~nseunte. pe mó'do queabordar 'o verdàdelro vértice de abu- precisaIia responder, porque Vossa ~O-J~_ um,;p~?~~to, ~l~e onRo C?rl'ezpon- u~~~ :!:!:, razao, n~m," ~stzt~car';.CI~t~~os \é de faltas que ;;e aeumulam " Exceléncía ao aventar un:a estatfs... tie ...a,?_ ca:act~r'S~lCao ,«mlneiad~o. ~~ .. :k'''YB;' {!;\(~ ,:a]a , mst:~uncn~1

·caüa ho.t\!. e a ca6,a passo, esmagando ti"' "lu" ll-Caboll d ciLar eu não te- 1vJ.<i.l. 8.mda. voltando ao laoút da ,lCil",,' (lnuos, cunÍlou,unoo uma, am~ao êidadão, ° usuário, o "contribuinte. ri': a ~delicaci.ezae ue' cbntGótar nú.. s€pl1rpnça, ,que considero 11..'imc_d-nl,: ():t a, mais aos tranS€llllies qUe s1::oque se sente inerme, sem ter ~, que_In ln&~OS que ln-e ll1€;l.ECem fé, porque f o: h~,} <: segu:~;e. eOl1l ~:aspeit{) a, (':},,~,ç! ~ \-;: ÇL~~3 aI:' Cr.L~2a;~· a f!':.;ta ~de- veJ-cu:apelar. Esta me parece um" sltUaçao ra,m citado;] por V. Ex" muito em- ill."lhO mOO'LO. l-L~: J._m?~ mo~_los qtlç,_ sem ..o sergrave. série. que nós numa missão in· bOla V ,Ex" n&o Lenha citaa.o a, íon- "O Dodg& Dart usa pneu.>, v,L~n:o (la -copm" POÔET:<O_ immmar8ubstituivel aqui 11.0 Congre;);;o, deve...< t€. Co~plçtando1 ~; gost::nia, de' PO~.I.- 'i',,~5x14, ..1 1on~:. ~ ChY2ler conl": ~~..1tel:.ús. 5_.c~calto ~ ~~: V~lIdCs~. píl_'mos enfrentu1' de rijo~ _ derarl a V. Ex?- que, no met1 enten.. pIa. os SUp ....l AoLlla na ,OnDQ I:~~~. ~ 1.l.SU~."'~O b;asl1e:ro ~la? seJ~ es ..

, li indústria, de válvulas e eletrô" der a vida hun-ana é a1"0 de inc{). Y-eB.r paTa Eeus eal'l'OS d3 hnha. ~"llaJl nao, se,a e.,phhaa.o, ,vulne~,l1ica como a de lâmpadas já: citad;Jo lJa- me~...sU1'ável n"~ -.'l1'l p~'eoo Vossa ;B:sses pneus oferecem 11m ellut2 jactas 5ua saude e ma U1COlitnuaaue!l'ece se enumeraI' em aprimorar a Excelência 'alinhou °um md;c~ mc>nor -dG segurança at§ 150km~h, en- üsica a cada instante. - - i~alta' de durabilidade. . de obitos pl'ovenientes de falilas m'3- qlle,nto que ,0 Dodg'e Da."1; anda; U Fala nàt>, me f;":ar ap:nf>s n031

Finalmente, já é tempo que os abu. c1<llica" . .Aindo. que lBfelissem a um l~0k..m-h'"rl Go()?', Year t~m m:emp.3s Citl1.clos f:1mlc,;m ",Jst:u.;;;j60S sejam contidas de forrni1 eficaz;, .só - óbIto, l1Unla lJl'OpOl'çáo üÜíniresi-. ,J?~_-eus J2a::a velc-cn(lanE.S ~l'tperlO"'1 üe acre,'~;c€nt~r. mai3 Ull1. '[.épico· que~lem óel€sa de todos e de cada um, mal, eu nâo retiraria uma vugu1a do l~ a 1"Oh'ü1-h - os E-'iUL C 1;.'1, <líz respeito ao' Pora G<Cllaxie> cujoa fim de que a ganância OU incompe· que <iisse' 11a tribuna, E não é ape-! ~:~i .200km-m .- .m::s, ê~.ees s[[O Illéso'é de 1'.750 kg -8- usa o mesmoltência imodera{!as sucedam padrões ila·$ um. Sabe V. Ex" que são mi-' ,o__moos com~ O]JClOnalS. Por que. clif.metI{) dó tambIY[ de frtio {('dE- <),

mais razoáveis de durabilida-de e se·- 11lares n{) Bl'asil. _ ~ Ch.-rysiel· nao entre,sa os lJll€US Dart" que pma, apB)las 1.500 kg. 8eulgUl'ança. Quanto à inlpc-ssibilldade de discl'i· d -7~ S ~~ N,mo ,s,tanual:d (\e pro- freio 5~ .aquece ",,-pldam611te: l)aO- na,,'

OSr. Ferreira. do Amaral,- NOQre' mimu as fallias técnica.,; das hnm6.- u!l.ao, Ja q,~; Sf!{) mms segul'o,s vendo áréa para. dissipagJe elo c2.1or .,1

nas, V. Ex<J. 'não deveria considel'-~lJ" , ~ara a velüCIuade do Dart(" E' p·or isto ,que o condutor, ele UiJUt ':DeLutado Nina Ribeiro. né,ó estOlt' com tanJo menoscabo os úrabalhos de Ha um dewmnpTimento, também, e hora :para outra, nota {lue se Ga~'!,qui para defendeZ.a indústria d~ an· n03Ba pBricia. E' perfeitamente .pos- isto não é priwIB6Io da fuma citad:l. Zax;e ~,'\kl.sem ír<õÍo, E ll:i out~as ta)topeças e de automóveis brasilelro,s, N- f " jlHas "uero' lembl'at a V. E..'" que há sfvel díscl'lmlnar e .sabe'!', em mUltas ª? quero D.'YJr uma, plO;;aganda ne- -"lEiS mais graves, rrmis terríveis, de

';1 .caSQS -:- não el11 todos, por cel to -.- :gatlva, mas desç.o a _cases conet'ei~D~3l parte -úe urna das ll1ais co~c'2ituadas.ponco tempo houve um levantamen-'l . 'E -'b . j -to das ca.usas -dos acidentes r chegal1..... onde cOlnega a -falha humana e onde porque e e.s ~)(!s"[;em. "o que "OCCl'Xê -~a naus (O lnunG.-{}J ClLH7 tm].1a precau--ldo-se ã ~onclusão de que 8Ei% dêlBs' te.lmina a lama têcn.ica. _ 9?m. a, GerJ.eJ.~~ I"iotors., pa;:a o tIpD1 ções llO S81..1 país _de or-ig';;il1.que aoeram decorrentes de falhas humanas', Por ontro lado,-se V. Es~ compara Ja cltado aqm, do ,3.'800, modf1o .úo11e::POl'tar pam a EUT0pa 'também to~

o valor absoluto dos automóveis em Chevrolet Opala,. ' ma as dev:das 1Jrecações, mas que,)"1%, de fij,lta de 'sinalizaç§"o; 5% dEi ' ,:falhas mecânicas e 3% de falhas di- tráfego p.0s Est~dOS'. Unidos _e ~m - O Sr, Dib C.hererr~ _ Nobre Depu- ~'? ser\,~r ,aGE l.,suariús brasileiros severf;as. 'Po"tanto, é muito p6Cjue\lO o nosso PaIS, ,tamf:~ o dad~ nao_,ln- tao_o Nina Ríbeil'O, acoffilJanho com :,~a o o, ~Ire,I5() ".;1~ ~"gligenoCl~r ,ess~sjudiee das falhas mecânicas, em re- valida a 110~a ,,,1 "lllnentaçao, pOJ.que =uit-o, ínterêsEe a exc{;sicá rie V()~- L_e"lEt!? ,dbPÜ':"i\OS quc dCVc;n agíJl&'1ação -ao das ia1l1as humanas. Vossa () que vale e a percentagem, E posso Ba Exce'ência tis, JnesÍn~ ~a""' 'a "",21' eXIgld:n ae ordem a salvàgLlar(Excelência me fêz um cQnvite para' a~ia~,çar_a.. V. EX~_ que po~' falh8.:.') téc- ;;omq ~co~panJ:'l:ej 'ai) qUe 'V4~ EX; ;.~~~_ ~a:' H lncolumid~~eJ... a saúde, a _se..visitar, Cl Instituto Médico Legal. da mc~s e n~o humanas ha Ull1 mdwe ZDU subre a poluição do nosso meio e,LU,ança dos usuano,.Guanabara, onde veremOS cadávereE mmto maIor de de5a~tres no>, BramI ambiental, V.' Exa aborua um aspec· O Sr. Antônio pontes - Nobredestroçados d~p'ingentBs. d1L ônib~ls, 1~ ~U;r;~: r:ta;:r~~id~S~ e:;g'~l~;~~ ~o que" mai", do C1!le :'2Sg1laTdo da Deputrcio_ N:lJa Ribeiro, qU,a.ndo VOio-_ttrens e automovelS. Frequentei aquele ao sã . ~ ... - o' ~ . ,1"> ""A .l.r;~ €ü0!l0lYLJa popular, e tamoeluuma 0:)- sa JlJ~cBl;)l1cia asso!na à tniJuna eles..!nst:t.~lto v(~l'ia;s vêze.s" pois fui estu- ~enia.ta~t~i;~~a.~~~;S ~~a;~"h~~I: ltl,~o.::uçã,o à ~o;;';,:'1 ÍlreversIvel imlü~- ta C:lSd e aj'Jl':la a3:;unt? (;'0 )m[w,rdante de Dll'elt? 110 RIO. E' um qua- ô "" "', , r' .!i ~na atleomobl1ls,lca, qUe. c{)mo. dill tilut3 para, a vlda da to::OJ 110], tJra~dro {;h{l~allte e estiarr€cedor "o l1Í1nle- ~~i: ~üem.aft:~t:r _~J~:n~;:;~Y~ú:a~ ~. Ex~, f)gu:-..a, ~ntre_ as dez malores sllencs, lnel~ce a rneu \(~r {}!} R?lau11:0 de uesastres causados por auto- ida 01' deil'ze o l h it - -ao mundo . .Il.U mesmo tenho a,Bnta- "os e o apolO ds todos (),S r0p;-~Eenmóveis e trens, e p~lo fogo. Todos vio- ~ra ã't de se' ';:;ndo.1;.si:;sa~~~i~~~~ (1~ para a ql~[l}i~adB' da nossa indÍí~' tant23 ctn P?VO ne:ta Cas!\;?ó discor~lentos. Mas al<l'edlto ~ue se se flZes· çõe~ que, o atarte de V Ex~ merec~ tIIa automOtHl!s~"~a, que, pre{)cur>a'Q~, dana0 aqueles re:tlmcnt~ _mter:?~sa-'~e um exaule, no sentIdo de se deter... •• e~ sa~tornEr rapI:l~r!lCnte .- QUCDl dos na eXrO~\taç8.0 d0 mat~nuJ -emina exatamente que >culpa. cabe O, Sr. Frl'ítas Nobre -, Permita- sat>e'? - uma' das maiores prodnto- équip:lrllentQ' de baixa q!'alic!a.de, eo-,IlJOS acident.es à indústria brasileira. me, nobre Deputado. Sabe V. ~Ex" ras do mundo, perde, em muitaS oca- mo V. EC':' vem apont.anc:o, Pcr est3.de :ãutomóveis que é moda; é 'CIma que a preocupação das legislações eu- siões, pela qualidade. .Nesta altura xa~ão,'qu"remos endo2sar- as palavrasindústria de 57 _ acre.dito Que 5e ropéias, hoje, particularmente com em qUB a indústria já está amula- de V. Ex'. Como 05 vano·' ',nH,anverificaria tjU€ o povo bl'<,..sile:iJ:õ ain. referência à s&gurança do veiculo e, mente Eollditicada em:seus iUhdamen- tes pronun~.iámenl;oõ de V. Ex\' QUeda. teI'ia imperícia maior do que o po- portanto, à dhninuiçáo de l'isca do tos;. d~ve existir, como diz Vossa Ex- tlvemt:s' opOl'tunidad~' .de -puvjr, n)8~vo americano, ilor não estal' acos. .condutor e dos pa3sage1ros, é de tal celenma,'o re,sgual'do do nosso consu- rece sem ,sombra de dúvida o nos,,)tm11P.'lo à direção dêss<õs, veiculos, ordem que nenhum veiculo lISO,do. é lludor e. so1Jrehldo do bom nGme que' aplauso, a nossa solidaliE!dacte. o da

E fi, falta. de sinalização nÍ\s l1<>ssas Vendld? se:11 que t€nhi!: pass~~o por .!lIa possa 'proporc~óna'l: ao nosso País tarde de hoje. 'cidades I) estradas ainda é muito' ~m~_vls~ona que 1h~ de condiqoes de no ,7ner~aclo ey.pm':J.~lol' para; g'lnIlar- Receou, portanto, nobre, Deputadogra~de também: Peloa dados de pro- .sobl",Ylvencia., d~'n :,'lda _~o;:'IDal pelo lTI0l' nPAl eIn c!uantidad~~:" mas sobre- l'1ina RibeIl'o, os ,nossos aplausos. 'En-

, dueno comparatIVa vemos aue os Es- menOD durante, Pvb m""~,,., np que t:-telO. e111_ qualldade. :t:s"es a,pecws quanto V. Ex~ nesta C~""a. abordar'l;aclos Unidos têm hoje 80 nnlhõez de t~n~e.!lO s_eu, mOtol', S:,:5 IrelOS -e; se,u a?ol'~mlos por y. Ex~, Dep:!ltado Nma 'plOble!i1~s desta natureza. ter;). tot.illautomóveis. 3 milhões de carros aão mst"li1?> eletr~oo: &J a'e p~wa a\11iOl'l- Rlb~IJ;{), pod-erlam s€r transpm'tadús solià:al-ieáade deste :modesto Depllproduzidos 'por àno :haS\uele país. :Ém- z:a; a ,tra~slerenciao ~}[I -r; v~11~a ..~e ~~a, <>utl:oa setores ~?~1.!stria.is, Eu taào. -bora tenhamos ul1Ía <Ias dez lna.iores ve~culos u~ad.os, ~ lcgl.sl.aç«o ~.U1opela m~nClOna~la aq~ll, lapWamentB fi O ' SR,' NINA RIBE.!,tiOínd!'Ist:ria& do gen,eTo do mundo, pro- eXlge,.~n:a"vlstol'la OfWIaI"Y:Ja,.v0s- gUIsa de :lust~a?~o,.o que ,?cor:r;.e c~::n apoiado pelo modesto.dUZlIDOS apenas f O,000 automóveis nor ,sa Exceler;Gla elI?- que~ oonslge, a;'!ao se a,lguns n,atellalti r.t~, oon~tr~çao ,,1-!'CU,? Três milhões de' canos ten10S col~~, all, ~ ,?d~~ dos que mn@em v~.~ 9~umdo () ErasIl _8?bra o v"rda- O Sr. Antonio Pontes - Esnel'amoshOJe no Bre~sil, OOrrebllGndentes ao' e lltlLzum caIrO" oo.n,o melO·de tIans- dd_? lplpacto da .polictwa do BB,nco que a 11i~ vermelha que V" E;{" a,cen-númel'O de veículó>g sôm-ente da ,(lida- 'porte. Nacron~l de Halntaçao, pr?Cllr8."se de 'POiisa alertal' as imtoduades dode di" Los ,An3'elçs. nos :E:stados Uni- O SR NINA 'RIBEIRO Muito constrmr. -f,emp~'e, n:aí:; c, nao raro, Pais, ql1€'sáo, sem sombra. de dúVi~dos,' ~ortant,?, acredito que V03fJa Ex- a.gradeço as nGbres e 1111:Uciosas <lon- em., qll:tlidaqe l~te1'Wl', ese~pl'~ em,c\8,. rGsponsúvets pela permissão às incekncIJ. ,esteJéL abordando o problema siderações que V.' Ex~ pl'Opicia. ao ~~{~lZO d,~ )?U~~at, ,d~ COl1our.;'lct~r; dÜstrias brasileiras de expol'taçao dede lYl~"Eel"" lJ, mell ver não acertada. meu modesto discurso. Quero acres, _cumPllm",n;o~ " V. ~J:. pd_L equipamentos desta mrLureza. Receba,Acho 'mui;o difícil fazer uma análise <:entar, nobre Deputadj), que nãocape_ e~si:ao q~eofaz_,~obre ~nat8rm., qu~ ~OlS, lXllJre Deputado, os nossos aplall<los de,s:astres cau~Mos exelusivamej1- nas o..-grau de segurança é vulnerado, d ",e ,,~er prBc"l!J.Jaç"o do~ Delltlt?"e~o~ ;;G~: Acredito que todos nós deveremo::;te ');or Í2Um" mecânicas do automó- a cacla hora e 8" C'ada instante ,mas ele todas aIl bangRdas" como t"mb~Jn estB,r, u/tlment.e atentGs par!;, .. ogl,,,vel.1?or defBito de f"bricação de dis. há também o, .aspecto, pocierla!l1os ~ 8~8S~:mto d,:" ,melhorIa !i0 ' IDi!-terral ~'a:nça <'lo, povo brasileiro. " 'POBlbvo" dG segurança pu por falta dlZ61', ao e$t.eliOnato. d~~ irau.de,.da f eCldo ao gl!'-nde pubhço. O SR. Nrf1:A RIEE!RO :..- E' muitade te~nologia. A Volkl','agem, pOr 6mpulhação do r,rande públlco. como O. $R. NINA. RIBEIRO'.2. Agra... honra recebel'_ o aparte de V, Ex~.e~en:[Jlo, àdotá ,no Braei! a:; mesmas ressaltar de !ll0dO in.su~peito o "JoI- dego muitlSsimo a v.'. Ex~ 'p'elo apar- qJle .muito me envaidece, nobre Depu~tecm<égq adotadas na IJemrmba. An nal do BrasIl", em reportagem pu· te que vem ressaltar um dad6 sem oa.<io. Sàmante me permítil'ia dizGi','normas de ,segurança ilXigidf_3 pelo bEcada hoje. Há o caso, pül' exeill· dúviâa alguma positlvo verdad"ál'O que nãr caPem cri1iicas às aútorída~

C\{)verno _vêm sendo ob';ervt\das nQ pl0, da CJ:nysler, qne anuncia lima do nleu model,1..o." desrJl'~tencioso -dís~ Cles constltuiéias no_ caso. Elas espe~nosso Pafu, pela grande fábrica.. potência de motor qUB - efetivamente CÜJ.'so. 'No que. diz resDelto à' CI'/tio" lam que cumpramos exatamente o

C SR- NIN li. RIBEIRO _ N b não corresponde aos t.e,stes. Para não cOÍ1stl'Utiva,.S'u .. ficaria -rea.Jmente fe- .nosso ,papel, t\, insubstitmvel' missãoDsputado' Feri'elI;' do "A:"na"Et1 o re c~sar o dO,uto ~Ie.ná:r~o,_ v.ou resumir. liz - acredito que Cúmo wdos os <lU- do ,Legislativo. Estamos nesta Casa,resposta

l

pergunto: qual ~o'" p-;eç.o ~: cltand~_ ulbgo ~:íJ~~8 .z1.ttens: ~ . ~ t~:o~ oolegas w-: no dia 13m qUe ti: ilnlan_auos, V._ Ex~ e eu, pa,r~ ~ .... ~'tJ.n'"V Ex" dá a uma vi<1J1 hlUnànn. - .ISto que. ellzer que se rettraJ.'- ,ves",emos paru:oes de segurança ate de honra Ylli.nh:l, 1:.0 sentido de com..

, " :,'. ~ -.~, m03 o motor dli um ..Dll.!'t e sim- superiorES aos (le O]1tros paises, F.Xí- por as hormas,- de analisar. de enllll~'

, O fJ~. , Fe1Tlma tio A~lura! - :,cho _Pl~&mente o ~olocarmos no di?a- gimos que os no?s{)s padrões sejam-, ciar tais tatos, que não poderiam se..que fi, .v'da hU;npna n,,{) t"m preço. l{!.G1n.etro,~ nao devetemos fW2Ir pelo menos iguaIS e nãü infe:t'iores reprimidos na aUsência de legiSlaçãoMa· ?-ao 8:credlto Esteja V. Ex". ge- st1pre~os, ao velifi<;armos que ,J. muito inferiores, oomo são na atua': especifica, de norma-s que olljetivas..

- nBralm:mdo outra vez com pouca base ll1",~:lma potêh>cift' não 'ch"oa aos lidade. 'riv'e oc2~sião, nobre Deputado sem exatamente colimal' divel'sa~ llle~nO:7 :rlt1~eros;, os d::sa~tre~, ca,una?os 15,OB::? Para os novos modelos, de. pesqüisar a legEilação francesa: tas desejadas pC>l' todos nó!;. S. ]);,:~~.no ):11''1__1 P'L. falha0 t2C::;;::~S do a~- h~ ,~;:n n!otor c(){}m taxa de com· mal3'l'igoJ:osa que a ,americana. En- o Sr. Pl'e'stdente, já me advertiu .deto!l1?vel. Quew que y. =1':"me" re"- pressao ele 7,5:1 e escapamento tm outros requisitos, riJ.'pibe 'aqueles que o men 'empo está findo, Não de-

,po],<-1a a, ~stl' Qutm P.rgun'~. l:io~ 9ll- .duplo anUl)çI~O (4)!Jl, '2051h~... , ~ enteitQIl P.Qntª"'!'illdo~ r;l~ ,f9Quetes ºll l!!j9.!J.rtlHdiD!!L~ ço!.\'!..g!j§ º,UI;j ~Jl~

. ':1988 !3exfãAeira ~718 ..','OL\i~lotjO cCiNCRt:S€Jõ -FJACl6fMt:- {8eçGtl'\}' , J'",.rJunhó fl'e'197f[ ,-=r --:"~~.'~::::L_·-:"'-,t~.......,-~...!:!!~ )~r _-~: ...~= ---= _ ""~~_" _ "_. E.5:~

i\',1!,iriío na ,iFibhna e que, por c.:,to,! ti como que V. mo,. c",'!, entidade O11í., I tUl','lG <1 da potencialidade do seuI \lO, fugindo, assim, às soluções deWb1U a3~untos ,talub.<!lll ~Úl~).I.l.tulJ.tes a !~OdH, G-nijJl"€'i;;r.=;nl8, 1;6àa··pod€~o,~?", ,ca.. [;0/10. O dasco.nrHKinlento ~as SU~S. Orde111 dispes-a". "Cmn tôda evi-llJ.'UZer a cOllSldel'ayao o.a Casa. . pa:; de (J.iZ=f~;~U' desde o lllIh11i-:\,.. x·J.qUt~::ç~s tOl'nava o nordeõü1110 ~P[t- dênclR

fo processo tGTia de ser

Prometo voltar a e3ta t,l'ibuna par:J. nlGnte r,l'O\'<lladO no bum sentIdo, aju- tioo 6 indiferente à sua oapacidade I r e a I i z a d o gradativamente, emllboxdal' '" matéria. dado para q\10 venha a atingir iôda~ eoonômica, ao seu poder dê anto-' face da grandeza do desafio."

Não consegui esgotar o-tema, Não essas meta>. Hao hã V. Ex~ de 00- sU8wntação, decde que para lã .fôs-!j1e 10i possível focaiizar um capitulo meter a illj""ct\'\it de susleutar que Bem enminhado o mínimo de aten- • Como vemos, data de muito poucof.:lrnpol't.3.n~íssimo, o qne diz, .l'e,3peito

lnão e'}iB)~S B(~I:t a cíunpir um l'ele ... !?ÕC3. -Suas industrias tradio~onaii3~ tempo o estudo, o l'econhedmento, a

a protEç"O quanto aos artdaios de vante p'i,'eL- r .,',,"lOJ, pCtr certo. 1\ L-omO a têxtil, a indústria de óleo e ~málise dos problemas do Nordeste.:gB~. B·lbeel-lne nas considerações do missão do L<:l- _;~'~l~-ttivu é, 11 xigor,.-in.. a. indú:':'Jtria de curtulneS, desprepara- Nasceu conl 3, SUDENE, a qual l3,~êeminente &~nadol' Ottolenghi" com Bubsttiuivel, "'f! qlw'.{,mc legi1fte <.tlg_ ti8.S e enfraquecidas não' poder-iam hoje vem se dedicando com tódas 'as\CllJa. aG::;eS50na me cOll'espondl na no do nO!l1B udllGClt..lf,icü. - IOOlnpetü' com as congeneres do Cen~ verbas do seu corpo téQnico ao pro..;[~"úa, recebendo farb documen!açáo Nobre D'31J11lRdo, temos o que fa- tro-l5ul-; que se modernizavam' cons- blema Nordeste, sem desfalecimento,~olJre as nor~as que ll1formal'am, no ger nesta Casa. . hmtemente à consecução não apenas sem embargo e sem temor, ajuizada~al'lanlento .ltahal1~J U& no:rn~a'? WDw A E;;:;pe0üi('a~J.o das nonnas, a aT1~"t... de nlenor custo operacional, bem co- que é, certa de que no seu devidoaent1c& a eVltar aCldéutes trag1cos ,J 11>e, a crit,ica, as denúncias, 1Jm'a que ma à competicfio dos seus produtos tempo irá o Nordeste se promoverteLl1Ve.o, como os que _têm V1\in:lHdo, o GOV2illO te:ü1a, i!lcll~Siv~, os in8- 6m bases opE,racionais de mercado autônoí!lamente e harmoniosamentepelo UGO, f ma dos padroes normals.de tUH'lentos ap[.os rmra a,;u', e algo que internacional. com todo o Brasil.seç;UlH:iça, ele artefatos de gaB, o cha- vem ao encontro dos nossos anseios, Ademais o deslocamento para o Permitam-me alguns dados .de· are-fD8do IJ~,-pul~!'mente ~às UG cozinha,! De rnodo que; fa~~endo um lCpal'O à Sul do Pais do centro das decísões rição, em que pêse ao curto espaço~'emi'azao de expl050es' _ou escapa· orítica que V. Ex" esbogou, l'enovo o politicas veio agravar ainda, mais, de tempo de vida da SUDENE, nol1k.L1t:.I. , _.. ~ apelo para qne nos pa,s'Jamos (lar as. por detel'IDínado tempo a decadência ân1bito de lnfra-e3tIutulê.L: a5~iln é

,,"O<.e:lS, ler, _ll1C1US1Ve, da pi'oxl.ma mãos e marchar juntos m:mtra aquê- do Nordeste por moüvos diversos. que as rodovias pavin.ent,:ll,'s ,ia TIPvez" uma l'e]agao l'~almentG terl'lve1 les que dÚF_ic.:umpl'elll os ];ladrões nl1- Tal tral'l'3Iel:ência se deu õhvlarnente gião apresentarp"rr: U~J.l al]l~le~nto de.rl& V,il_n1:.1.:- 1.dI_Rustg::.;., o.€'ssek; ac[.üte· nimos de S2guranr'a, COll1 relação aos a fatõres tanto de ordenl econômica, 830%1 jJa.s,s9ndo (la }j'W q\..HlcLn~Jtr.l~~)~mElik.. A propn.a 1llhà elO enr..ú2n- u8uários. Não creio que a critica que "eagráfioa social e política como a i per volta de 1;160, V'Ia .s.GÔO q1.1!!')te, Ma,jor-Bl'lgadelro-do-Ar Ewerton V. Ex" teceu -pOb,a ajudar se vem fatôles de' 'ordem climática'e mesmo I melros e~ll 19'111. A gé.,,"çao na. ['_ld~ilintt.c),l.. JÚ'I U~la ~a? sacnncactas n3S~ exigir urDa resposta ou UIna separa... econàmica. AS3im é que o centto-I gia e-l~tnca CtC.:C';:l1 de 1905'r. 1510 8,~e cac;~,:~o, mglol'lo. Agra,deç~~,mes- ção _dos n066.os obJebvos comuns .. !J Sul foi ganhando' maior impulso, O, de ?r,q pa.,:'? 82.a rv'0V, Q~:nentalld~.~

fmo .a c"._" emmen.te MaJOl-Bubadel- Governo prec1sa de 8.Juda e da atlvl- que. com o tempo ensejo.u gral1dó-) r'''rt.lC.IPay'lO do' ~,l)ld€.o.e, no P",~,1'0-(,0-"'"1' '.cr-me, enVIado um do· dade legiferante., para, 1l1ClUSIVe, dlS- di"paridade entr,e , as· duas l'eF'iOes'j' de, 4,7 _para- 7,8"', No que til:1ge aClnll:l~lt.~lJ.l? preCIOSO das 5ua~ ~bse~'~ por ~e norma3, _~e. meios ~og€ntes, E"" o que é_ lnais importante. a -'Íl!di... J:i!-elhoria de l'ecul'So.s human?~: lt~JV~~o ....~ .l€:_L~~"~\ aqul e ~m ~ ~Utl.O~ ~ai- daqUIlo que .os tecl1wos alemaes ?I:a- Íerênça e a apatia do hOluem no1'- glstlou-:se um. a~rr:ento de ma~Ilculas

~e,) . QU Iltul-:.uO de r:?ln~aS de~ seJu", malU .de. zWl'lqcn~~ 1101'1ne, espec~fl~o destIno, a despeito de suas ];len1en- do ~nslno prImarIa de aprox.ln1ada

9.Jalll,a. qt..e ~CteV'eln, se.L a"~o~aaa,:;, con1ó do DIreito Coej<CltlVO. para repnmlr tes necessidad6-s cont.ribuíarIl ln~ís J mente 100%, enquanto o enSIno ser ..ateJ.,l~i. .J....~~~,~1:11.1;1~U' ..e~ lncl:sp~ns~V=l no, tantos. abusos,. om!s~õe~ e gal1ânc~Eis ai.nda para agr~var a Situação. caó-! cund~rio· atingia, c~rca de 300% e ouso ae 1.'h~lmmadc1so ut:ônslÍlos. _ que e)(jbtem d1verslfJcaclos n? c?mel'- tica existente no. Nordeste. A insu- supenor P~lUCo ma1S de 200%. '~e~~

O cap~1~U10 ~ l!n,:n'J~\_ lnCOlne-.J.lSt~~?; CIO eUl -geral e ta,n~bem na. ll;du'Stl'la, I ficiência do creGcimento regional bal- suli?-se, alnda,. que a SUDENE• .lavel, e í.'~"'o a .UOD~~IbUlçao dos uoiebc',' Ipara que os usuanas ~rasJle1ros te-I xava de produtividade de modo alar- rea1Jzou, aproxImadan,rente, 400 curJ~!h',a CJc\.e, ne~,a Cas;J., opoEsamos, l;un. nf1all1 mell:or sode e sejam bem ser-j mante ao ponto de se tOlnar,' iJ;;pres- I s,:s de 100 especrahdades, tre~nou1a1:Lo ,o l!~:,:'o mandato, ueíenucr ~ v1dos. (JYJiil~O bem; 1nmlo. bem. pal- cindivel uma tomada. de posicão sin- cerca, de 13.00~ pessoas, a malOnapovoo,b.D.SIklJo. " " , ,." mas. O oranor e cumpnmentaao.). cera e leal por parte do G'JI'érllO 1",;- de 11Ivel su~erlOr, havendo prop,;r·

. Mau, !,ma ünah~al, se a P1e",den- , d' "1 cionado aprOXImadamente 1.400 bol-~na_ Il)2 pellnHe, concEdo.o apalt.... ,ao· DUTrlnte o disctl1'so ao Sr, JVzna I e~a.. : ~ u;,)iu a SUDEl'lE sas de estudo 110 exterior.:noul'e. D81mtlldo . Wald~m:ro Ten;cna R'ibel1'O o Sr. ReynalcIo Santana 11?" a,ss.m ,qdU" s.g b" i , . ' O conhecímento sóbre os l'eclU'~OS

O :01' l U'ae17!lrO Te're,"u QI'e1'O' I ano, pas,cl os, cUJo o ]8t.\O ela . '- f' b "• ..... .,' -' ~ J ~~, ~. 2'.J Vtce-preS..l,·clente~ de~xa [l C'ld~~-1 o de elin11nal' ou ao lnenos núnimlzar n~till'mS ,da I;,.eglao 01 80 l'emp:..o an1-

~ue .?, l~ct~ apaJ. t.e seJa ~r) alaa.0 CO~l: "U da pi esiclência, que é ocupada o de'scOlnuasso econOlnlCO em térmos p.!l~do a.trases .de map~ame!1Los gen...,COlTIV1.e ...nsao paI v. E~ J pous .t.o,..<e 1Jelo SI" El.w, Carrna l0 Secre- de de-0nvolvim~n"O namonal E fo- loglCos 1 p~squlsas lTIU1€l'alS, planD5~el' cOll.:,aelado ate Ull1a ousacna, d'~' tário.· , ,..:., t '_ _ .~. d _ lCaTtogTáflCO,S. levantamentDs àgrolõ-/~o o elt'vado saber JUl'ldlCO Qr) em2- II a1.1:. ~!j Se!?Llll1 e~ 00 SeUS r;:al leS '~ glcos, estudos. pesqueh'os etc.~lleníe De)lutucio. Mas disse V. Ex'; S,,";1O,S. balxO 111vel de, _e?da ps MaÍ.'; 'de dnas centEnas tle cooperfl-lmmw bem que de.tel'lmnarias 1111u&· O SR. PRESIDENTE: I Gapl"~, dependenc1a e?y~1101mc~, ~uase tivas rurais e de pesca fOl'llm alen-'7,,;Jas, alitoll1olJillsticas lançam mao at" (Elias Carmo) - Tem :\ pa]avm D , absoiouta;, de uma abl'lCultulll ~!!a- didas pela SUDENE, atmvês de pIes-

ÉeSlll0 (te arcl.lS, ete fraude para g<:1- Ric~rdo FIuza. - 1 m~ntp, l!!-urapas~ada, !o>::olta~a p.ar.~ r a tacão de a-ssislência tecDlCU, fillancei~lhar o mercado consumidor. Essa e Iexpartaçao, md1Caqorco .~uantJtatl\OS ra' e admüllstl'ativa, Projetos fie il'1'i-

ilma f,gllla tipica,. muito belU des, O ~R. lU~~ARDO F~U~A: . alal'l:"a'2t~s de a~aI!abetromo;. ~uba]:= gação foram lançados ao longo -.do

~PJ'llt, 110 nosso Cocllgo Penal. Eu· (SeilL leV1BUO do OIUUW) -- SenhOrj m~n~açao., doen?us, anamalrao Cll Sao Francisco e em outl'a~ áreas, es-qualtla-&e no conceit.o 'de esteEonat(, PreSIdente. S1's. Deputados, tmgo matrcas m,el'J1lltel~tes; supelpovoa- pecialmente nos Estados do CeaTá eC?n~e~üentenlel1te, é críme de ação hOJe a ~}'l!Juna desta Ca~Ja U1-r: assuu-!men~o ern_ce.1,rtas. arE'~~s e sub~ovoa= Piaui. " ~ -~publwa, cUJa lD_clativa... - to especlflca~ente ~o ~?r~eS\;e1 u~a .me~lJ~ ~_m oll\;ras;-"ca~en~la de ~nfrH_ Em Pernnlnblwo, tDmbclTI as n1[)~"'"

_.... vez que os tlabaihoo que se estao estlutUla pela ausenOla cotaI OU par ~e'lS do "!lo Francisco vem senao!'tO ?R. Ni~A RIBEIRO - Pode ser reaiizando na Co_missão ESl?ecial ~a- cial .d~ estradas, en.el·gi~ saneame.n- ~1ãntido ;'om êxito um l~rOjeto..piÚJto:l e ae V. xa. ra Estudos do Nordeste Bao mUltO to baslco, po"·tos, aeroporcos etc, .alem de producão dp sementes selecionadas

i O Sr, Waldeml1 o Tei.t'eira - Tal- oporturJ1os. Trata-se dos recU1'sos 01'- da passividade do nordestmo dIante de milho' e algodão. L1lStnbuidos entrefvez, apoc' as luzes que venho receben- -çamentários e da problemática 1'ela- dos seus problemas, como ll1Ult~ bem os divel'sG.3 EstaC:os nordestinos par",~i;l.o de V. j[x~ dmante este dIscm'sÓ, tlvas aos arts. 334/18 da SUDENE. salientou o Exmo, SI'. Elupermten- formarão de saIras,'Mas, aCima de .. tudo, parece-me que Evidentemente: não analisamos tod~os dente da S,!DENE, Generai E,:andro A fronteira agrícola do Nordest<lp~be ao Govêrno. ilscalrzar . a fabl'ica· 9s aspectos deste prohien:u: que :,ao d,e Sou~a, I;~m~, ex:' re".~nle p~o~un- vem senda ampliada, SEja através dec~ao ele 8.ut.0111ÜVels;. O~ Gov,elno l11ter- Imensos e envolveu uma &ene de an- clalnento dlI1g1~O. a ela;~~c eS~l.~do.ntl] projetos de colonização _ de que ê,\Vénl, aLluves d~ ~çao llscahzadola, Ha- guloso _ ff ao p~~o em ge;al dov~orde~te. 'A bora e:a~~lnp10 o do Alto TL1l'l, 110 I\.'l:u-futal' e ne?essan~j em tant?s outr0-J .9 NOl~deste brasi1eil'o já foi a R.e- . Pel:lnll.a,]~,...me 1. E..a~. s_~. ~r",~! €' .....p~rin1'2'n.tas €m álp.as antes -c{}n2id~~s~tol'e' dil, mdustrla,. ~o comermo,. er:- gmo ma1S subdesenvolv1da do HemlS- sldenc:, SIS .. Deputad~s. H "Jll; ,d. : das inaproveibveis para a agricultura,~nn em toaas as atlv1dades eC?nOml- fé1'io Ocidental. Com célca de 1,6 melbo1 e,"clalecer o a:,,~nto, lemrJlar 1É o caso'-dos Tf\buleiros Co,teiros dI}{las e línancC'iras. Po; que ~ntao.não miihôes de quiiômetros quadrados, o a autuaçao. da SUDEN~. em face d, I ~jorL1e5te, que deverào inCDll)Orar ase de;,2nvolve, - e ISSO vaI a tItulo Nordeste vivia. pràticall1ente ao sabor gan1a de problenlUs qlf~. se lhe aplc- \ Lont-~>ila 3,~:l'lcola Ull1a úrea de apromaIS ele colaboragão do que de C1:1- dos rigOl'es do seu clima, totalmente sentava. e. o modo ~.Julzado elo :elel1 ~ ~:imadamClúe 950 mrl hectare~.'j;ica, levancto-;se em consldelação a desprovido. de uma assistência racio- corpo tecmco, essenCialmente tecmc~, I No cd",l' da ,,[<([ele, mal; ele oito m.l~egul'ança elo COD5Ulnidor brasl1elto - nal e sistemática pelos detent.ores do em ~ua prin1elra fase. de ~unl~~cl- I:hô(.'s dE' U01.'df'<::tlllflS foraln va6ínadn'ipn1a..acao 111ais contundente q,U8 obri- poder político. 1 menta ü~s5e~ p~oblelna3:"de focall~al, c-ontl'ev a 1'advlR, 11U P21'lOcto de 196:) ..gU~ a observancla mll11111a desse pa- Em verdade há 15 ou 20 anos essa as rell'l'as 1l1'1n1ell'aS do Jogo, tomHUlS I G3, el1qii3.111G prO'SmUfll1 i'"ses traha-nrao o.e segurança? recrião nlBis representativa que uma conSClentemepte. na bu~ca de _tlD1a 1 lho;,; e os de comn.üc. jnntan1("Etc :"OlR

O SR. NINA RIBEIRO _ Aglade... si;1ples á~"ea geopolítica na qual as melhor soluça0 pa,ra iJ.., ~:!Tancad~. t~f) 1 o l\[nli~tç:lio da Saúde, à lnaI6.ria ~ 1:1,',l)o o ape 1 t.e d~ V. F.x", clue traz uma decisõe" política" só afluiam em épo NORDESTE da esta.l"na~3o eCOn01r1l· 'doenc9. de Chagas e a outras 1ll0]'~'-

O> M v :' .::, ,.,- '-' • - ca em que se achavü. Par::r- t-1.nH\ [ tTP('.te grande ao meu modeslo discurso eas ele!torelza.>. Q~ando mUlto, édada faca minhas as palavras ainda dn Ihova tonotucüo e um brilho reaimen- a grav1da~e da seca - que geral-j Superintendente da 8UDJO,NR: I O 81', Carlos Albeiln - NuiJ",'Mas gostanà de ponderar a V. Ex~ mente cr1a novos problemas eram . I üenutado nlCa,do li'1úza e,wu ouvi'!-tiue êi:ite· não é o lnOlllento de nos tom,ad~s . me di das _ pal~ativa~,. de I liA poIíti:H. do ,?O'~Ô~'i\D Fs": do 'conl atel'it;ão o dl~l'ur5o de V, Ex,),.atacalmos mütUElmel1te, d'i1 nos di· emel'gencla, com a dUl'açaO Jl1aX1ma dera!, all'aves da agenCIa de dr-,,, l'esprito ela SUDENE e dt) des"II-;\'idllDlos, b;Bse é um dos ral'O.S assun- dos seus rIgores imediatos. Cessados senvolvimento da Reg1lÍ.o, vollol1' I.olvirnento eronómico do No,'rle,t"-;;Os ,Bln Que llodemo,3 estar plenalnen.. seus efeito3 dIretos e as pi'ovidéncias 5e, de princípio, para a eri;:\,"ão 11 brasileiro. O trabalho de V, É)~:i. ê.~ de aeôrdo ne.sta Orna. V. Ex;'- n10 ocasiona~is,. ressumia o .]'~ordeste sua das pl'e-condições ..ne~cs3jr~~s ao unl dili tnais sérios da pleje11LB lê;~i3-

éabe o pmzer que sinto ao poder con- caractel'lstwa de Regmo subdesen- oreScImento eCOJ1OlmCD d es ta la[;wu. TenllO acompD.!Jl1ado bnto 8õo-l'dar Íntehalnente cOln V. ExD.. e com volvidas e -angustiant;e. Nunca, 1)Q~ imensa e pop,ulosH ilr8g, do Pais. ti ativlêlaCle de V, EYn, COlHO a. (lü'lh honrada e ilustre-bnncada da 01'0- rém, se houve por bem a .efetivação "Para tanto. foi conferida ên· outr{)~ compacheirOs do N01'iledtr. prin-çic:áo. São raras essas oportunidades, do exato conhecinlellto dos seus p1"O" fase às obras voltadas pal'd, J., cipalmcnte o," dn l't'TJt'e}cntaeão tie~i:ír isso eu me l'ejubílo ê até me en- blemas nem tElo pouco das potencia· infra-estrutura, em (jt:6 00 enves- Pernambuco !la Con,j"são ele EstudosVa,ideço com elas. ]jdades lá existentes, como área geo- timentos do setor púclim p"edo- Regionais da AR,ENA ,Tenho 'us'ôis-, Quero, respondendo a V, Ex' quan- ec.onômica e não simplesmente poli- mInavam". "Desde o I Piano Di- I tido a qU8.2P tádas ilo rcll11iões, Vejo-i-;9 à conot.ação polí.tica, dizC\r que não tica. O Nordeste. assim, vinsa vindo reto1', 1961-1962, a SUDENE im'/ o meu paI tido engHJ'3.do no esfóITüJ)mos nem poderíamos ter aquêle cada vez mais se distanoiando eCl)· plantou, na RegIão. a polítlca de Em 1'1'01 do deSEnvolvImento da l'e,~iã,}

.l\l!lJl1~t:o que ~obbes prOCI~l'OU c~' 'nômica:n:ente do Centro-SYl do País, planejamentll CO~110 norma '~as!- nordestina b1'a'.ilei,::a~ pondo-ü ": y;,c:.~:':ter1~"r IlO Levratá. O Gc>verno nao 1eUl deJ;rrmento de suas. 1'lquezas ntl- lar do desenvolv1JllEnt-o ewn()nll' ,da de oulras 1eglCle~ como a Ie,;,[lO

Sexta-feira i8. DIÁRIO DO COI\iGRESSO NACIONAL (Seção iY Junho de i~n1 'jYH~----~,,;-====""'=""'=="""= ",=="""==~"",-~;".,,,,,,:.,.,,=,,,,,,-,,..=-,,,..=====,,,===",,"===,,,,,,,,-,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,==---

RECURSOS ORÇAMENTARIOS APLICADOS

A preç{J de março de 1971

Cr$ 1. 000,00

ANOS

196319541965196619571%819691070

cerlt,o-Sul doPaLq. Desejo dizer que ainda póderia ser dito, principalmente,! tidor a aplicação dêsses recursos, que. O turi3mo; por-exemplo, no ,que se(> GovêrllO ào Gmreral Emílio Ga,'- no que se refere à erradicação da· 'na-turelmente, dentro do jôgo da l1vre ~refere a llnplamaçáo de hotéIS, bOml'astazu Médici tem sido dos mais pro- indiferença, da apa.tia que grassava Iempl'l'Ea. o!Jla por um pro;eto de ca--- podena ;:;star a1eto à política finan1Ícuos para a Eegiã{J nordestma um naquela região. Hoje existe um senti- i ráter inl1ustdal, de rent3biIldade e de ceira do Banco Nacional de Habita.dos que mais a tem atendido em tô- n1€nto de consci8ncia~ nao sà nas es- 'I lucro para al'; suas a[lhcaç,ões. Neste ção. Ssria lun bom. ex~lnplo! Igual..das as ~xeas e em rodas as oç.a,siões. colas em seus dlverso,s ciclos, com.o, particular é que' eu neCej.MI~, in~el'll" mente, ,que, as dota,;ões orçame~~árlasConlH'utulo-lne C01TI V. -:fixa. 'Pelo seu mesmo, no campu, anae () run.cola .la no bl'lll1ante chSCUl'SQ de V. J:!.x-

lV.lna! p-dl'a os de-nla b organlsn105 ..I-OSSe.til

diEcul'SO. Tenho profundÁ fé no de- fala em desenvolvrmento" já se cons-l Pl'ulcosta que es.ou, ené:lminhando" E2t~1;"ledàas como ria Constjtuiçao der;envol'rime-nt-o de nossa regiã.o e 8.Cl'e- cientIzou do .seu papel dIante da n1ag- junt.o GOlTI outrb::- que mlEta é,8nie _lU I 19:1fj!. que! eln S\-u art. 19SJ (~a~2rnlldito que, no n1l1 ao atual Govêrno, nituc1-a do proble~~ do ~ord~5.t~. Se encaminhou l ao SUw:~~lntendênte daI na:v~ 2(~) (rlúi~. por cenlo) da rendao NOrdeste tel'á outra paisagem eco- nad_a hou,-"esse ferto aquele orgilo de' SUDENE, como concnbu.,uo do Po-: nacIO::lul t1'lbmal'la pata o de:envol;;lnÔlllica. desenvolvl111ento, .lá lhe :seria basta\lte I der. Le@·islativo a· clt~e pertenço, DO Ilne.nto do Nordeste, ~,x~i~tOl3l JnfEl~z...

glorIOSO tel' contnbuido para. o esque-, :Scntlda dB que. ao 1l1.VeS Q.E:: cogttr:.!Tr.1m~ lnente, com a ConstltUlçaO de 1967.O SR. RICAEDQ FI'úZA - Agra- cimento do l~assado,atualmente longe', de alterar o meea:Hsmo dOO.JncentivoEI' f:ste, a nosso ve_, o melhor cé\lnlpho,

deco a. V, :Elx~ .• que, COln palavras de das medltacoes do presente. fIscaIS, a1Jenas fL,,<p..:::semos eUl 1031 UUl pelo Qual l1enh'~rn setor de nennnrnestimulo, oferece sua contl'ibulção ao Está assim delmlitada a grande IpercenolH1J, dentro do; 50',0 lia de<:lu- prosl'~üna Pl'{Jcl\ra.na se afIrmar emn1t:lU c!iscul'so, ação da SUDENID diante do problenla 11 Ç30 do ilnpôsto ete rt,n~:La, qu,~ seria, detriln2nto do outro. 1\.sslnl e que tlS. Vale ressaltar a ap!'Ov.a'9ão de mais d{J soerguime1'jto econômico /do Nor- obrigatôrif1mente aplicado e!,n ,p!'Oje-l disposiçÔ2S de cada setor'ou cada prodê soq projetos màustpars, afora os' deste. I tos agropecuán08, deIxada, e Claro, a g'rama. devem a'Jontar renurSQs espeagl'opeC\rárros, o que ratifica O'.êxitol O que vale analisar é' a atuação do' eSCOnIa do projeto a0 própri{J mves-! cíficos or"undos da própria renda tn(luanto ao Obtl,dO peia agÉncia de I<:?,ovêrn? ,Fedeml, em têrmos _de a,iudal t1.d{Jr, como :,f VBrn jazendo em Tela-li )mt~,v,"l da Naçáo, sem, sof~er cortes,desenvolvllnento elo Nordeste. fIna-nCE:'lra para. essa. Reglao.. Para. ~ s;ao aos projeto:, lndustl'!:Ub.· de ex-el'CICIOS para eXerclClO$j a fIm

D3 certo, mUllo [rcou por ser dito. tanto, admitamos o' seguinte Quadro,l C!' • , _ _ de que nl0 haja solução de continUl-TedoS' os nordestmos confirmamos - em mil cruzeiros referentes a aplica.~. t ~ .'-''6 .R1C~~do .~l~"a ,- ~o~r~Depu-" dade na execucco jJmgramátlca, comoe o Nordeste ai estã _ -que muito-cão de p~cursos'Orç.s.mel1Lãrios: I ~ 'OE ;rnna I,t-"l ~lO, f~~.3, eço", a sõi acontecer na boa-·teeníça de Orça-

• ~ _ [l a~al_ e. j; e~~'on_1~..."o qUç o n1El1tc-Program~. Claro e Que -nura~e~~j ~~~ENl'.i, COlno a~se, l.-e~ .:~res-l. isso necessárjo se" torna u111á boâ es,,:,tas 1-1.....1.>:I8.S. _~as eu l~aü ffi-e ...t:t1:...nho, trutl!ra~nos órgBQs executores, e aqUino 111omento, ,e111 analk.ar o p.Loblenla registro, COln' aesi,.aque, a excelênCiad~, tax~ eSlJeClfH~~a~~e.n~~: ~~~ a CO~= d.a estr~ltura adn1inis.trativa da. Su~e ..tIlbulcao de V. l1A e c,.ccl~, __6. TI'" rmtendU'Cla do Desenvolvimento do

! t ~o, pore~ do ?5pect~ glQb_al e .f11oso- NordesteI I llC~,., da J11sponlbJl1d:~ae,d.:. xecur;o5 do E agora. Sr. Presidente , 81'S, DepU-I1-- Preços I Pre.çós I % I % Or~,:,menlo, porque, rnclU,"lve, eS..a dlS- taclos, lmlagarw' eu se Í'1 E cne:;ada.I \ \ I torsao, . . , a 110ra de atiraI pGdras na SUDENill,, Históricos i Constantes' Bas," Móvel I Base Fina O 'Sr, Gnmalaz R,be'lrõ' -- Referi-I S€ é que Isto virá um dia, pois é-nasI l I 1 m~, sobretudo, à cont~ibuiç5.o que lhe por lo d2111Ris s.abldo. da sua pro~ící~ncia.~I I I I fOI dada pelo Dtput.aclo Lms e Sllva. tanco admU1lstratlVa, como tecmca.I I I I S. Ex", 511U, fêz relerêncla aos incen-l Senão VE.1amvs,embora ,sU3cmta-'I I I I tivos e às subscncões. mente, os efeItos de, sua programa-

.................... 1 15.133 I 163.285 I 100 I -I O SE. F.ICAR~O FIU~A - no to~ Ição. - .

.................... 1 34,329 I 194.302 I 118 I 18 cante aos incephvos decon~ da. sua Primelrq, a renda, que era decl:es-

.................... 1 75.848 I 2n .811 I 157 I 40 apllcação em out1as regiões. N~~tural- c€níe no Nordeste, a SUDENE: con-

..., 1 109.902 I 287.943 I 176'1 5 mente como há uma procura muito se~~Ul~l estabilizar em lU-mos de 8 anos

.................... [ 101.167 I 203.315' 1 124 I - 30 maIOr do que-a oferta, e.mUlto diIici! de atuaçao. Uma análise d", econom1aI 1"2 300 I 24".772 I 152 I 2 1 ' . 1.............. 4...... V, ~ ;J 2 coibIr êsses abU;505, a não ser com as non eS ull1B. n1cscruva que)avia uma.

........ : 1 141.;)75 192.270 I 117 I - 2'1 medIdas que ,estamos ~studando, em tendênCIa para- v aumento cada vez

.................... 1 123.394. I 138.201 I 84 I - 29 conJunto com V. Ex", ns. Comissão maIOr na dispandade do cre.>cimeiltoI 1 I, I para Estudos do Nordeste. " da renda regIOnal em relação à doI ' I I I , Sr. Presldente, srs.D2Putaél<5s,1 Centro-Sul '-

" ".~ ,'1 {_~ . .L ~. ; _. con10 e?tá -vistn, o -enfraquecImento No pf:rlodo de ~19?9 a 1987, ú Nor-?Oll10 se to~,1l;~ :acl; nO~§1r, 05 reCUI-, os OUloIOS_ 50% s~o utlll~ados. por '01.1- da SUDENE, 8111 têrmos linancelros l dcsL-e manteve relatlva constáncía enl

so') orcan1enta~:oô:l .L1;i~ veIn ..ac~n~pa-! t~os~ Ol'gaO;:j of'-senVOlvlnle.ntlstas d~ torna-se" n1alS que patente, nna po- s~a partlcLPação ·na renda nacional,nh~do a marcha. de0,~n:,olvm1e.1tl~ta.Norce.e do Nordeste do Pars. Mas ate denelo. ele certo. continuar tal situa- snuando-si' em tôrno de 15% Iqmr.z8~~ aúrd~~.t:.~ pelu)s. ~~'-tO~ de que d,s:~ ai naus- ha den~als, nobre Deputa.do. çãü, mUlto espedaln1ente' nunla ãrea por cento). Com a criaçFo 'na

_ p~m~s•. \l,::J.;...~~ .~ <gr~~ ...o .1110d~~-:;_qUB,~O~ o __es.tarl'ec.e~or e o ?angsteriSl'lü eco- tão caEenie dELl'ecursos para o desan- SU~E~~;rE ~ouve u!u eqUillbr~o na suaoJ.~aI?8.I.J.Lo.:> .alJ!~Ca~0S na. p....e::--,-ao "em: non11Co eXistente hOJe e pratIcado por volVln1ento da RegIão. PR1..'~lcIpaçao na renda, naclOnal. SeCalDClQ conslderaV€ln1ente a uma prO-I esses ec:cntó:rio5 de captacão de re- - an<;l113al~nlOs- .,. "'voluça-o d" eeonOrl'l"

1 _ t d ./ - . - O caso da eV"''3ao do'" ~€-'Curc:os ori .,~ 4 C -- <-'....,. • ,,,.. ~ C-v

D01ÇéW ass\.lS a OIt,. ,CU~:SOE, que operam atraindo recursos 'undos do "isJ..emCt. 34/18 '& ~1!1l~ q1 - nor-dcs~na elU termos per capfla, facilSenão vejamos: elo periodo de 1956, d!l o~'dem de 20% ele comi3sãó, descll;- portante ~o~o "elemento de~i i~e lm- é conclm 'mos Cjúe a .renda do Nor-

a. 1967, 05 orçamentos .cmra111 numa ilpItal1zando completan1ente as empre- fortalecimento dos -i lstnlnl€n~OSO ~~ deste. cl'eE:ce.u .1;lEi..lS rUpl?8,menj·p T"'e a

vana.çao ele. i;()O;, _ltrmta por ceJéitol ,I sas que procuram mstalar-se em Per- cessãrios para a eC~>10!l1la ela re ~~. de O~tTas reglOes e ate me5mo ma.iso que v2;le ell~er nao haver no 1'81'100:0,Inambuco. ~(}. Nordeste: Gostana de náL Como é sabido 'de todos, os gre- rayi?am8n\e que a propr:" ,c"c,ü <er)'rElC,lpa_men,e no mlCIO d,a pr~n::25~ que V. Ex mclUlsse esses ela~os no cursos proveniemes do sistema 3J (18 1 cap!<Ci n,aCIOnaI. E IStO.e d,endo s,omclu~trJal ,.:l1cetacla ,pela SDDt'~l'l:", seu d:sfurso, que-reputo da maIs alta acham-se atualmente pràticamênte bre~udo ao esiorG{J herculeQ. do Nor-a~uela,..coll"spondenCla. ,que !"e. iaz;a lmpmt"ncra. . ~ esfacelados,. div!elidos"considerÉlvel- des,~ pa.l.: suplantar .0 d'~,m,D <'1n11,ceSSnüa pala _a l,:,stlumenta~lza.çaOI O S1' Ricard' F"11~ _ N b D _ mente em seu podp de afumaT ,que mcon"u a. econOlma naCIOnal nado process{J ll1oustl'laL E mal';: nO

Itado L'n-' e s·f ,_a d r ore. ept: pleno ê m"eOTa1 de~~l'-'o,lvime, nto el~1 prrmeIr,"" metade ela d2carla cl2 GJ, f"OlS

a,no .ele. j957 ,Pal:a 1969, ,não, obstante tante ;ol~tribuiç'?o' ;~~\~Ç~x~ ~~~~~~; NOl'~lesce. Fi, 00 áue,é'';~,S grave, Se- nesse perio~o o ]\\ordeste ma?teve Ella.~onsld8ldVel ~nbJda da r8?,:nsos a.ph- ao meu discurso. l"ri~o apenas que nhor Presrdente 81'S. Deputados, estão tél~a de Cl~scll.lepto, a cJe~"erto .dacaelos em 1908, ,emas can em mars I " . o t· .' 1 t' locon"nelo i"ualmente pa"a adi ';; f alça. de atraçao tis. eco,10mm naclO-2~% (vmte e "quatro por .cento!. os ~1~r~1~,~t~ n~~e~~V~o~Il~C~~:s~~e~~a:' de fôrças' 0'3 pJ'oprio.s d:tentore~ISd~ na~ a que estêve vinculado, .olçam7ptos, pa.,:,a~d?" ": percent,agem, mentários. Sequer entrei na uêda, poder público pstaduaJ. É o caso.' EnCl,uanto no, a~o de,1960 os ~nves:~m 19'0. a mais 29.0 Ivmte e nove d " t· f" d lq t atualm"l't"" doo incentIvos d"'l'g'j tlmencos de SetOI pubhco repre3enta-

Por conto) 'SSlm de C'S 28794° TIl o~ ll1~en IVOS lscals, on e rea men e ". "' - - l' 1eos vam aper rs 8 r

l. (·t <n e " /1., • ~ J-...,;"" • ~~ f' e"'~iste O'l'ande distor áo, ~1ais alar- para_ lO TUrIsmo, Reflorestamento, ~.I.;O O~, o por cen~?) (~9

1960, a preços consc"nccs, dlmmUlU! "1 t "'. L" ç_ d SUDENE EMBRAmp Plano de I t valor da lenda mWlna ela P"e~wo lapara CrS 203.345 'em 1967, Desta par- ma\e e a parLrcrpaçao os recursos'. ,o !. r • ·~1. , _ ",n e- em 1966 essá- cifra subia. para i3o/tida, tere.1ncs ern 1968 o valor apli- fe~elaIS, que~ CO,!.11D ~s~e a V, Ex't" gra~ao ?o~!a.l [Ja.:a clUa,~ apena0 est8~. !"treze por cento "I '.- E COll1 UI11Í:t tÔl1ic~cada de Cr.s 219.772, tornmldo a bai-\ cm:;a~ de. 2-:.9.710 bllhoes', el;; 1968,IEntao e. cnda eosa ~orrente de !ato- Sr. Presiàenté;, Srs. Deputados: ~sse~xar para 0,-;; 192 ')'10 em .1969 e- maio paLr 1-38 bllhoes 110 ano de 1910. , res contllbUlndo para o menor eXlto, mvestimentos dn'ig'lam-so b t I, _ _,:", .' _ , " (lU pelo menos. contl'lbuJl1do para o. . _ _. ' so re ueoa1Jl,uptalJ~ente, 1.,n~ uno, ~ala .,.".... o S1'. GT11naldz BJ,bez1'o _ \lenho retardamento d? 'un1a .soluçiio pràtica- parE!'_ a formaçad bruta do car:ltal ,~aC.r8 138."01. Qu,':. dlZel, o pe1.lOdo acompanhando o dIscurso de V. Ex~, mente sem maior g-cas de espera Reglao. F ISSO faIall~o-se ele mvestl-.áclreo- das aplICa, oas Orçamentanas que trata de assunto 'que nos apai- Não é que sejamos ca'lit--a Sr P ,~mantos do setor Dubl,co. Acresce Rinno N01'[lcst~ loi ~1pel1aS no perio~o de xona a todos quP. é a SUDENE e o dente, Srs. Depl1tados: ~ êsse~ in~~~- ~a. que mvestimentos privados :'eali_1~~4 a 19"6~,O ~..?ltlndo a se ,repetir no Nordeste. Quero. entretanto. fazer tlvos nem tamp0uco que desconl1ecs.- oados. em decorrencla do mecamsmop_,wdo d" ,"~6 I 1J"la:1968. ~m. resumo, uma observ;;çao ao. aparte elo nobre mos a necessaqedade do dp.senvofvi- ~lo. srstema 34118 apresentaram 11m~tJrante o" 11 anoo de tm]~alh{J, de Deputado Lms e Sl1va. Na verdaele mento .désses setores da econ0111i .nd,lce de malS .de 70% (setenta pOI'ardua luta da 8uiJermtendencla do há que dlstinguir onde se verifica um mesmo a fonte de divisas ou o d 11; ou cento) do ll1Vestlmento total estimadoDesenvolVImento, do Nordeste, o que CDmportamento ilic.ito. no que se re- comum que êS'ç -p'')l'es proPJ~i~ef para. o ano de, 1968 para o setor indus-vemos sao os sells :>rçs'l11entos min- fere à captacão de recursos em de- e,o PaIs como ~m 'todo. Nosso po~tO tnaJ. , .'guarem cada vez UBIS em detl'lmen"o terminad03 escritório:;. qüe s~o pro- de vista serIa o de - justamonte ~ Do ponto de vIsta da exportacão oelas suas n.ccc~sld,~de., f' do valor. pró- curados para captar recursos elos in- reconhece~ a viabi1idade elês~e ~o: Nordeste vem diversifwando ã sua-pno q;"e Ja pOSEm 'leIa grancll?Sldade centlvos fiscais piua os projetos agro- gramas, partir-se para a. cria~ãJ"âe P~t:te, de praduto~ rnàuEtrializaelos eda obra que Implantou no NOlelesta. p!'cuanos Por quê? Porque, como fundos especla,s sem que houvesss ,,:gnC?las de maneira altamente Slgm-

O Sr, Lins e S/Im _ Nobre D8PU-1 tod~ a Casa sa!!e - e já hoie foi de~ necessal'iam5lnte oenfraquecimento do .Ilc~hv8:' a? contrário dos idos antetado Ricardo Fiuza, tem raz10 V. Ex'" cia:atlo, pelo m€nos em t~rmos de mecamsmo 31/l!l. Não há por que ne- r~Oles a ~ecade, de 50, em qL18 a mol]u8l1do fala. d.:t qú8ela que tem fla-I caratcr pessoal,pelo 8x-Presldent", doI gar, de amba.s 8.5 partes, o valor ,m IVJIll:er.taç"J ela, sua pauts. ele exporVid? nos mce,ntivos Ílsca.is dos artigos' Banco, do Noroeste, econoUllsta I1:u-1 tEinseco desses_ programas_ ql;e visam taJao..se l'e.:umra a algl;l1s pr.?<:lUtos3..4',S da ,SUDF'NE. Hi dOIS meses,Ibens cos,ta. e amda ontem peio pIO- ( tao-Sàll1ellte o bem-estar SOCIal tanto p,lllmUro.s, hcebenelo-os Inqustnal1za(lizia que n SUDFNbi. ~l1e inicmlm2nte, pno SUl""nnt0ndcnte da SUDENE ,-I do Nordeste como <:lo Norte e mesmo dos ele outras, areas, pnllcipalmentel.,tiliza-va )OQ', de:;; re"'1~r.3[l'"5 de::.1...1n.ad:rs para [/:- agl'lcultura .os. incentivos f1s~·.do BraSIl. O que queremos del:>::ar do Centro Sul.ao 3,418) hOJe 80 aphca DO/O} porque, rdIS .n~~. __.po~em r~:lClon~r, .~..lln.a ~ezl be~~ claro ~ Que un1 progran1l1> nào sei ~J.:o quo co-ncerne às imp.ortaçÕes, ~ ª...

que e aCL,ad" a 11\16 opçao ao mves- .. afnma asf1:uando outro.. _ ' - Balança Comercial Qo lli02:9,~:;,~~, f'

'!990 Sexta-fEira 'i8 Junho d", 1971

PialU:"

Parà: -

Anlazonas:

Acre:Nosse1' Alm:ld9. - A,lõ<ENA

Golá.s :

l-inaLolino de Farb,- - 1VIDBFel'llam:\Q Cnnh,), - J\JIDBHeJ.uique FaJ1stone - ...t:\J.~..!LN.t.;'Jua::ez Bexn!;rc!es - MDBRezende 1:'Iontelro - AREN'AWlimal:' Guimarães - ARENA

I

Mato Grosso:

G"l'cia Netto - ARENAGastiLo :Müller - AJ:":.E"XAJ\!al'ci!io lJ...-rm - AREJ:'lll.Ubaldo Bartm - lI-RE'.'1'A

Paraüá:,AlbertD Costa - ARENA___'\.lencar Fut'tado ~ MDBAnJlml Rlt1ils - ÀRI:NA.Arnaldo Buõ[,to - ARENA'Emílio Gomes - l'H.ENAFernzmelo Garna. - .MDB:E'eLT~irD, do /l!;J.anü - ARENAHe:mcs J:<p,cedo - AREHAlt3lú- CODti - ARI'3NA3o{Jl Cal'lc;3 L'2IJITVO::t - ...>\RE~lAMaia Netto - _lliEi:1AI\Iá.rio EtaL.:lill - ARr:::cfA8jb:1D Banes..;,.... I.lDB

S,mta C~"t,~rilm:

Abel Ãvl!lJ: - ARENAAlbino Z13T.d ~ AR1Ul.liAr,)Jdo Ca:.nrall1o - ..:\RENAFrancisco G!iIlo - AR.E...t\f.aFH:.ilG1GCO Libul'QQni - MDBJoão Linhaws - ARENALap.l te' Vlel?<\ - IiIDBPedl'o C011irl - ARENA

R1ú Granc.c elo Sul:

Albelta Hoi!mll.J1n - :ARENa..Ail'e12 CoHare.q - .MDB111[10 I'a;:;unrle'1 - !vIDEArnallly ~r1ti11el~ '- J.\i2DBAi;)' lÚC8..ntalfJ, - PillBiA.Allir.."o Ktillzier - ARENAA~·ll'3.k~o P.dera - AR.ENACid FlE'tacl0 - AR.eNACiÓl'i~ <:t~117i'I _ ARENADanIel Fal'aco - .{~RE?:rA

At1t6li9.no Cha,ves - .li.REN.lk,B~ti;;ta l/iu-'-O.l1Ü:1 - ;;.,Pt.El'1/1Bento- G(iT!~~lh'(:;,') - 1~"1EN4iBi"" ro,·tA- - AIlliN \D;'i;on 5C;1;:3.110 ~ .t:JiltiAEél:;fucl Pereira -- AREHAFlãr.Cêlin:J PerGil'a - AR7:2Tlt.,Ge.aldO' F"lcí:-e - l-i.T~JJ:lA

Hugo .:.~Zu!~l' - ..:L~NA

.Jai.ro i\;l:)raihã.e~ - ld?vEI'f~'i

Joáo Cuina - ARE::rAJorge Valgas - ARENAJosé Boruí2cin - ARENAJo;:;;é Mach:'::.do - }~Elli.i

J.l>ranoel de AlmBiulJ, - ll:t:ENAIvIunlo Badaxó - ARElJANavúro Vi6ira "- ARENA'Ozanan Co~lho - ARENAPadl'e Nobre - MDBRenato Azeré,do - l\>IDBSinvai Boa'i6ntU1'8 - ARENáTancr6Clo Neves - MDBs~o P,nüo;

AdaJbel to Camargo - IvIDB-Aô.h&mal' c"ie Bal'l'os Filho

AR:1i.NAAmaral hu'lan - ARENAAthiê COUl'Y - I.IDBBaldaci FiJno - ARENABaptista -Ramos - AR-ENACantiCUo ;Sampaio' - ARERAChaves Amarante - ARENAFalIa I..irna - l\RRN'AFl'anci;;co Amaral -.:: MDEFreitas Nobm - MDBHelll'ique Tnrner - ARENAHel'b6rt Levy - AREI1Aítalo Flttlpa.ldi - ARENA.J02,0 Arruda -::'. IyIDBJ08é Cammgo - t,m:aOren:y Roãrigu8s - ARENA.Paulo Ab!eu - AREJ.:rilPaulo Alberto - ARl",'NAPedra.SD :Etorta - .1IDBPlil)io Salgado - AHENA

,R0b81lo Gabara. - ARENARuydalmeiaa Barbosa - AHENASantilli Sobl'inhu - MDBSili'io Lopes - ARENASUSSUll1U Hirata - ARENA

R.io G;ande dn node;

Antônio 1'10l~llcío - ARENAGl'ínluldi Ríbsdro - f.lR:EJ:l tiRenrique EdUf1rdo Ah es - 2mB

Pare,íba:

Alvaro Gàudfncio - AR-J1r'lAAntánio Mariz - _'\RENACláudio Ll'ite - ARm;rAJ::mduhy Ca,rl16iro ~ !',IDBPetl'ônio' Fib'u8Íl'edo - :MDB

Pel'l1a!nbuco:

Aderbal JUlema - ARENA.l~jron Rios - ARB.:rACal'ios Alberto Oliveila - ARENAEtelvino Lins - ARENA G2.l'ali:lo Guedes - ARENAGonzaga Vasconcelos - ARENAJoaquim Coutinho""":' ARE'"r-Lt\.Jasias Leite - ARENAMagalh5.es Melo - ARENAMarco Maciel - ARENATEatco.:J F.reü·e l\'ÍDBRie,ardo Fiúza - AREi'fA

/\.lagoas:

Geraldo Bulhões - ARENAJosé 'sampaio - ARENA

Sergipe:

Luiz Garci", - ,l'~'1:ENA

Raimundo Dini\\ - ARENAPar"os PÔl'to - _"'RENA

BahIa:

Edvaldo Flôres - ARENAFernando Magalhães - ARll'NAFro,nev;c() Pint" - I\'[DB'Ivo Bri"a - ARENAJoãc' Alves - AB.J!,'jA,

. Jo:;é Penedo - ARENALomal1to Junior - ~'lRENA

Odulfo Domingues -- P.RENA;Prisco Viana - ARENARuy Bacelar - AREi'!ATheódnlo de AlbuqueJ qll~ - .AEENATourinho Dantas - ARENAVasco Neto - ARE:'i'AWilson Falcão - A..l{.EN,\\

Espírito Santo:

Argilano Dario - MDBÉieio Alvilres - AREl\[AJosé Carlos Fonsêca =- AR&"IAOsw?lc1o Zanello - ARENA

~ Parente Frotta - .clRE1\T.A

Rio ce ,Jardro:

Adoloho Oliveira - l,fDBÁria' TheQdoro - :MDDBrigido Tmoco - JYIDBDa:;o Coimbm - ARENAliawillon Xarier - l\:íDBJosé .Ea]]s - AF.E1'JALuiz Braz - .ARENAMárcio Paes - AREN'AIvloacir Cniesse - AREl~A

O.snlaT L~:t~.Q - ARENflRozsml0 de SOtEf1 -- ARE.NASilva Banos - AREl-L\Walter Ei<lva - !lIDB

Gltanabrrra:

Beerra de Umi5es - MDBEu=i~ed<2s Cardoso de Mene;~e~

!'IRENAJú.S~ 30nifacio l,eto - J\ID.B.JG ar Araújo .Jm":Je ~ :MDBLéo SI.t1!õe-s - J\;jDBLisz.r~E:as l\l.lciel - I\:iJ)BLODú OoeIlw - ARENAl\:~'c(,lo Medeiroi' - MDBPedro Falia - I,LD13I:ubells B€Lilrdo - l~lDB

Rllbóm Medina - MDB-\oValclemiro Terxeh"a. - I\·IDB

l\Iilla}: Gerais:Aécio- Cunha - AFt~"l'-L':\_

Atll0.3 cte :~nd:rade - p..s~Ei;rA

Cear~:

Ern::sto Valenfe -- AUE.N'A:furtado· Lf;lte - .~,"PEH.A

,Jaü.uarjo Feito.s:l --- ARENA141'.0 8ampaío - ARI:NA2\.'1:;:1"\181 Rüd~.i~ ues - ...4.RE:NAO.:-iris Pont0j - I\,:1DBO:~Jia:.l .!Ú'Ulíps - ...-\RENAPUJ>ula1 B011~)SO - ARENl,t.

José Pin112it'o Machwl0 - ARZNA}\1Htou' BJandão - ARENAPaulo FEna? - P.-RENi~

?eVelO Eulalio - lI.IDB

I,eojJ()!do Per..:s - ARENAVinicius Cfunara .AREN_J1..

Alnérica de Souza - AR~.é"EI.lr1cO Ribe~J.'o - ARENATo'reitas Dimz - j\.íDBJoão Oastel0 - ARE'i:-TA

Gabriel B_Cl~l1ç;') - ARENAJoão JV=cn2z~::; - lt1DB'JuvÉncio D ...3,r,;. ~ ARENAStt1io ~b.l'oja - ilRElq-a"

Maranh"ío:

Discurso do D'eputaclo Oabrie!Herm3s, retií'ado pelo orador

Dura::te 0- ai.~c-'Ur80 do 8'r, Gf'crieI Hermes) o Sr. Elias Cai'mo,III Secretúr:o, ceixa (.(, oac21,ra da-pre5idencia, que é ocupn.da peZoSr. Lllh BrIJ['í!, 1" Vi~e-Presider..te.

o 8R. l'F,ESIbLI'ITE',:(Lmz BICigal - Está findo o tem

po dô)tinaào ao E:!{.pecliente ..Vai-se pas'>al' à Ol'dem do Dia.

CO:U:PAR!WEM l\~US OS "liSo:

bDm fli::!.11', f':inda está, mais deüci- ba&e~ da SUa confiança. í: o Chama-!t.'."Íct QO (,;10' 8111 19í1O, O fato, ao m8~to do NDrc1Bste a,; n05sas respoll-cOílÍ"':f,rio ('0 qt1? "'O pode im[>gin~x à sBhlldade.~o !p1in:..._ir~~ 'il\t'l B f11tf_m,'?nt2 p-Dsitlvo Assim, pOiS I e;:.pel'o haver ooncitadop:u'[l e::" R::gil'.o, visto significar que li todas p8.1a o CUrllPlinlento() da taela Vdn (c.:cj: J:"t:l,,-H,O mTI {fLC~a:,; rei":~lj=~:;, rela que nm; foi irnp(}~-~a. Não hÓ aOJ

,e.'3p2chic:.ll1êuf.e no C011tl'O 8ul, s-0bl'e- n-erdE:tino3 p1 ezentes ::lesta CaZB't nlas Itudll r .::T18 (13 Cf"pitr.:.1, o qU&- dEillon o;- -e sobl'eturío aOs l'eprer;entantes das d'3"tm t3ti sur:;lur::o 119. ,,,"I.:g,;áo grandes mais regiões l'O Bl'~E.iI, para que dêemOpOl tu:u.idad.:s d~ negccio:;! tT8,ças à Sll:'.S lígõeE de lIh':.H's,lidade, de derrlo"f::,~;'ll'l~h!Ta uh i n c r: e U18 n to a d"à. p~l:J., cl'acia e de e::1tendírnento, 'PúlQue oSUDlli;E. desenvolvimento -do NOl'cieste- .repre-

As:..trn1 Er. Pl·e.~'idente, Sra. Depu- $ent:l.) iguah~"~~':;,t;~, o di.?:~B.:..h'olvir!Jent{) ftad~"', n;'o h(\ por que negar o Sll- do ?ais. k,siln hZGl1do, Sr. FresiCC:3!:O cw ~ dE:,s:::nv-eh}1rtento do Nor- dente) 8i'S. D.31 iJj ~~~(l3, e,:t"3.i'BD1GS no.sdeüe. D~.í li neciCzsidaC:e- nu"eriosa afirmando na. Hi3iU!a :Pela soberaniade, nc..l3. Gaf:a" quo representa a Uni- do nesso e~.I~n1pl0 dignD de r'espeitod~.d? nacional, re,.(mhóCél';nos de i! do acataln2nw dos nossos filhos.pl'ont,) a E-ilciª-:lCil1 e o (,::nódo dê2~e l!:: nOEE:-o dE:VGl' pen::?,rm.os alto, pen..organínll:> í:egional de que- pod~mos sa.rrncs e:Cl t§nl1cs de BrasIl grande,nos or<;lÚhal', incl1Iólive intt"'ns,cional~ e por isso é derer nOf~O{l partlciparmente. mos positiyrmente no processo 'de-

lê: chegado o memento, então, de a emanclpação do NonlE3te do estadoiPát.lia tU,,! oferecer um c,édilo de de penúria em que vive, dando todoconfiança ao trabalho técnico da o nosso apoio, a €ste Plano de DesenSUDEI{E e pr&dicpor-,s,3 a acataI', de volllimento Regional e não comproantemão, o trabalho ali ezecutado, d~ metendo a efici'tcia dos instrumentos"lllim relevànei:> p:\1a o Pais. ];sl,oude desenvolvimento 6conômiCG, exemme referindo, Sr. Plesidente, Senho- pIo do que é a disp8J:são dos incentires Deputac)o3, ao PlanQ tJ~· DZ3cnvo!. vos provenientes. dn 3ffitema 34/13, quevimento Regional, e:n 'fase üe eiabo- L"nt,os e vaJio"os frutos vêm produl'ação final nRqE81a entiéiacte e que zindo no Nordest, e que ora. corre odeverA ser apJ:e;~entadD ao Congre.':5o l'isco rde se tor1181' inoperantE.incOJ"porado ao Fiano de Desenvolvi- :ü:.sses cGrtes, devell1Gs l'essaltar, sementG Haclonal. Devemos ficar, p<:us bons em st~as finalidades, s~o prejuvígilEm.e:-, de.da a imll'JI'tància e àIdicial,s em tUnlOcS de &lstema· 34/18,necEssidade do PDR, ]'Jaro. qlie o aDro- por enfraquecê-lo e disp8J:sá-Io, E 'velllos~ ~.2m corte?, integrahnent~l- tal" aLnçla. D1U1s1rSl> Pl Esldente, S~s'.. Depu..qual !OI elabOl'S-[iO por aqueie or:rão, tados, o sentldo de competlçao queuma ve3 que os técniODS da SUDEN'E essa divi'iiio do:!' 34/18 acarreta vem,é qne sr_o, no Piano do r;x"cutlvo Na-, EOS poucos, se {:onstltuindo em graveCion.B.l. m verdaC:euo5 .cünhe~edo-:e& e prObl.e.ma, dr-:1a a disp.uta por recm-It2cic'0::, daIJU8h Regina. -' 303 orilmd-"s dos (üvercos setores cl'ia-~ nc~tc ,sçntidD. S1'. Pre:idente Se- d.Q3 IDfl.is If'Centeill'2I.l.tê, como, PC!

nh~rc3 D:putadc:J,' qlW pedi. mD~el1- e>:emnla, Q de l'eflo-):'e.stamento e o det03 ntr2's. Q YC'to de C::JllfiB~"U"'a na~a t1U'1~D10.éste trél}:ulho.. C~u0m podcria.~ lnelhür SI', P;.'p,rlliGllW. Srs. Deputados, nãofDnTHll-:-~r ÚG.:?l'rú (~e ril;"",tiort:'s lnfc.a- somos. cc.:.~l(} já d1ssenul.'5, contrA> nalna~õe;; pa!.a 9. cons8cue,':;;o de oujeti- nlíurn [1(<:",5::'$ setares. Ao -contrári01

vos d-:, tJ.n:c;.nha lHugnItú:le, C(1IDO 'zeía adV{)gl3.InJs_ a ~ua concretização, por...O pkrw d:.sel1voh·i~uel11:Q econihnjeo ~e, qne l'eCopt.::f~crrio~ em todüs .êles ins..cems(j~eJ?-t0li1enl~, sc~~i8i i:a NOl deste ? rt"urt1€utos ;:ara i~lpelir e,e,sa ~ran<;lESem uU,\'llltl, os fia SUD2--TC. (lEi? vi~ naçao 11a Ecnda 00 de3envolVJn1en!iovenl C'on~t.1nte e irices~:i:tnt8rnente no e (1::1 auta-lntsgr!?çâo.contato, n~l. labuta díaria com 05 _E::ta é a nossa VQZ, a nossa convico;,probl::lnE:': que e.ilig-2nl a l!..;':.:_~ 11e-1 ç'ão, certo") de aU8. as;;.irn pensando.g~Êt3, inLe:::.tan.::!o, LU"il GJntár 2irttllfi.:- j estal'emo3" ,dand.o ,conscientemente. 0.ClOS np!n mcdll' E'::!Ú'l'CO~. en.cont:-ar a qpP de .11l.2!lJOr eXl~te paTa o BrasIl.fórlUl:14 lE.C:::'l1fÜ (2 -alla.i1Cll' 2.quela OJIn'ttu ~37n; 1n'l:~to. lie't!.L pahrtgs. OR0g.Hkl (if;'"S agrUl2tS do zub:k;:::.nvol- oraà:Q1" e c~{mpn!l·{;!1daao.}Vllnenlt)- e der patlp::-l';:;mJ. S0m 1),1'8

jud:cul' O Pais. a1Énl (~e int::~iar-aquela E'iJDllCIT1Hl !lHS diretrizes daeeD~_lDH1'a dJ Plan0 Nacional. -de iol,'ln8, a dilinlir as (liGparidat~es interl'e-g!0l1n;~. ~_

Lto P:,':.to quero ha~~i' desde j~.al;unr-as lIl~t3.S 'da Plano de De.sal1volllmmto Regionai do Norc!este', pm'aQue po::.arrr·3 Equilatar a necessidade"do nO'5".iD iut5gull 2poiD àquele tra~balho t.:io c.cJl.Nici'amente estrutlll'aclo

L7eioJ Dl'. Pre~iÔe!!t2. S18. Denutado.3, que a hora é clls,o:adl'. p::;rá allnldO em d?fe~a do NOl'dede. Não épO.:?Eíve~ que () que tn.lltO se- plan~j-ou.se analLsou, ~e eSI;l'l1 turou e se 'fêz nolongo de qlla5e 11 anos de eXi2U'1J.C',iada EUD2NE. qee a12l1I'a nos pa.recetlorE"cel' no andamentG da colr:a P'lb1ica no N-orde.st,,:, venha a- sucl!Jl1bir'::e: che2 ~da a hora, Sr o Presitlente, f'cn./wre5 Depu! ado,. ate cerrmmo.3 fieleira:>- peIa. intoeabilidade dn ;:::iJtierna34tlílt. enl-de:L~ft~L rJo Nordeste E-l:.'1 d.efesa de 1111P-Se 30 m!UJõ's de hE\lJitrint~s que €3pel~-Un c lJue cr:nfir"n1 emcadg llU] de 116.s, certos de que o,..~ seus

i!?t.,'21Ê:?E~,S .J'lHt'Ji.(l. se.l'âo.. e.SC11l

(3CidO,3.. 01]\,..-\rihpE'nd:laclos [.1.:1;:; ao 110,3 entregou osseus dpstiuo.? SUl fé ,'lJlrJ,.. crença," ~~u.scteE:ejos e bUa, v0ut8.,íle dt' melhol' 8pr- 'vJr à ,'na t~n3'(O [ta Bca'i!.

, Cai)e-nos d?f'-:~::l'?r ê:::E0S ld~ais. 1E'-g~U,llloS ldeai~ de "t~ln povo qFi~ ser01Ecje-utizou (' (I:3pê;ra -~it.rcE.r. S;1ht~~

m03 JO(10S (jup f"';~ povo ,a",uarda a.sId~clsue~, Em n~da pod'=r::\ influi r al1iio ser no enCalTI11lhanJ:l1l0 da.:~ PP::;SV~.'l à:~ Sllt\.':~ rc.,Tr.:esentaf"(,[->C': •. 'Prctegc--f-!;; de espr-ra!'lC'f?oS 911t"',:' d<" r:{'d1=fl.-y.1'E SO!UOS nós as SUlJ~< fOl'taTeztw , as

/

O, SR. ALFEU Gt~SPARINr:

Projeto ç.e Lêi, qüe àutgÍiza, ajJtoesoollls a. e.){p,8ç:irem carteira, de ha'"bililaçij,o pa~" motoristas.

O. SR. AItIA:fi.l}L DE SOUZA.:Projeto de Lei que torna obriga

tória a, indjcação do fator RR e do~ipo sa,ngüíneo nas Carteiras de Habilitação tl" Motoristas e de IaeJ;1ti-nade, ',

1991

que aproestão.

REQUEIImmNTQ'

,O SR, l'FtESIDENTE:(Lv.,iz. B:raga) - ill,;'\l submeter a

votos a segumte:

o SII. PREsiDENTE:(Llliz Braga)'- OS 81'S,

va\ll queirám ficar como'(Pausa). '

Aprovado. --Vai aó Senado Federal.

'O SR. PRESIDENTE:. (Luiz. Braga) - Disou88áa ünf-

aa tio Projeto de Decreto LegislatIVO n9 19, de 1971, qlle autori,za o Presldel1t~ da República ,a,atl8entar-se do, Pais, na primeira..qui,!!zena àe jullw; tendo pare.cer da Comissão de Constituicãoe Jnstiça, pela constítuciónaliãaàe. (Da COJ1lissão. de Re/(IcóesE:r:fel:íOz:es). Relatore.s: Srs, JoseCarlos Fonseca e Luiz Bra,".

o SR. P.RESIDEÍ'J'I'É:(Luiz Brago,) -' Os Srs. que

v~rn queiram ficar oomo estao.sa.. )

A1JrOvada.Vai ao Sep.ado J:i'ederal.

o SR. PRESIDENTE:(Luiz. -Braga)- Nã,Q havendo ora

dOl:eS insnritos,' de()lal'o enceàada. adisoussão.

o SR. PRE5!DEN'Ui: ,Torna- ,e nllcessário ílste exame,(r,1!:5z B,ragiJ,)·,:'" Os 81'S. que apro- poIs que o Brasil cresce. E, como o

v?-m g\\ei1'8m, ficar com €stão. (Pun- disse o. 1:'xesidente, Médici, em discur-sa.) . " ,50 aos JOJlens diplomatas brasileiros,

Aprovado. ' em 2Q de abx.l1 de 19'7U:,Vai. 11,. 1'e,dação final. -' "À me,díela que o Brasil cresce

"'" e. mere<l de, Deus, somos tes-O SR.,PEES!DENTE: temu.lhas eotidianas dêsse cres-(Lv.iz, E/nga) - A~h'kse sôb;:e a, cimento_~ tendem a. manifestar-

mesa e vou submeter a voios ·a se- se conflitos de interêsse no planoguinte.: - '. internacional. Devemos receber

iSSD~ _com, tranquila naturalIdade,.sem espanto ou' aianne, como umsmal mesmo de nossa' expansão,da, aiêeraçãa das nossas estruturas econômicas e.. da tomada deconsciência do que representamosno concêJ...to das nações, Na proporção em que crescemos, em que'se convertem as promessas emrealidade; emata~se' e aprofundase l O~~l'OSSi~n, a nossa participação nas relações internacionais,,'Cabe-nos exigIr" com, singeleza"mas senl h~&itaf:ão, o r.econheCl ......mento e o respeito às novas dlmensões da nossas ínterêsseS"'.4

2 - A l/OSIÇAO DO, BRASIL IOs:: Estadas, ar? ~nascerem, ou ao se

formarem; adquirem, de Ioga, uma,vez r.cul1idos. ~os elementos essenCla.lSque. os compõern, a. sua. p$l'sonallda ..da mt(ll'nacional. 1

O Brasil, ao nascer, consolidando ogue já S6 r,nóont'1ava em sua prôprw,rormagão Llstõrlca,. pôde a,pl'esentar.de logo - o que vem constituindoatravés ãe tôda a sua evoluç[ío, a ba~ I

se do seu comportamento - os se-'guintes pressupostos: autodetcrml-In.ação, nãq-intervenç,ão, anticolonia~'llsmo e paz. "

São determinantos q]le a12á!'ecemn8;s suas pdmeiras manifestaç.6es públICas. José Boni±ácio já Õ lJf'lientava, acertadamente:

'40 BraSIl é un1a nacão e comotal ocul1ará o seu posto sem terque esperar ou solicitar o reconheci,n\.ento das demais I1otências.A elas se enviarão agentes diplomáticos ou Ministros, A" que nosreceberem nesta base e nos tra-

O SR. PRESIDENTE: ·taJ;l"m ele nação a nação, conti.apl'O- (Luiz Bragà) - Não havendo na nuarão sendo admitidas nos nos-(Pan- Ordem do Dia mais matêrla em re- sos portos e favorecidos em seu

gime de urgência; dou a palavra ao coméroio. As que 'se negarem se-no-ore Deputado Flá-vic Ivlaroílio, na rão excluídas dêle". l

qualidade- qe Líder da ARENA. Longa fói a nossa caminhuàa -:O SR. ELA'\éIO l\1&RCíLIO: persistente foram os esforços de~el1-(Como Lider _ Lê) _ 81'. Presi- volvidop para alcançarmos, afinal, a.

dent-e, Senhol'es Deputados: posição hoje desfrutada.Vejamos esta sintese, bem elaba

1 - A ORDEM JURíDICA IN- rada:'.J;'mri;NACrONAL.. "Nascemos fracos, batizados em'V Brasil oJOupa destacada lJosição tratados ignominiOqos, nos quais

no SelO da comunidade internacional. as concessões econômicas combi-CIente 'de seu verdadeiro deslino, sob :havarri com direitos extraterrito-'a dinâmica dêste marrLvllhoso mundo " rials dos Poderes Europeus. So~nõvo em ql\e nasceu, cresceu e se fremos violên cias e insUltos,desenvolveu, hoje êle se fIrma, cons- ameaças e intimidações, intermi-cientemente estruturado para desem- tentes, tivemoõ incidentes e p~-

penhar !t missão que lhe está destina- gamos indenizações indevidas; osda no cenário da vi LIa universE\1 co- poderosos d~ Europa, especial-mo importante elemento de e(luili- mente inglêses e franceses, e tam-brio. , bêm oS norte-americanos nos

J'!: certo que a comunidade inter- desrespeitaram. Essa históriaVai-se passar à votação da maté- naciomll se vem organizando lenta- tem seu inicio quando, a 10 de

ria. mente, para assümir, afinal, a feição novemb~o de 1822, os inglêses sal-dos días at1;!sis j em que ~vátias téln vam com 10 tiros de peça" a no-

o. SR. PRESIDENTE: sido as transformações na vida dos va bandeirã brasiieira e os fran-(Liuz' Braga) _ Vou submeter a Estados; modificando aposição 'ao ceses não se revelam propensos a'C,

votos o seguinte: curso dos acontecimentos, E' que ela fazer o mesmo; continua com OS,expressa Uma, ordem jurídica '{am- priviiégios 'especiais,' a clãusuia

PROJETO DE DECHE'l'ü LEGrS- bêm internacional, que tem por base da nação mais favol'Ccida, a jl.l-L.AT1VO 1'1" 19, DE 1971 as peSS9a$ que a. compõem; e deter- l'isdiGão p,rivativa dos 'magistra-

o, COl1greliso Nacl·oI.'aJ, d'ecs"ta.'· min,\, por outro lado, as Euas compe- dos. inglêses dentro do País, os. , ,~ tências. " ' direitos rIos cônsules de' adminis~

Art. 19 E' autOlizado ao Pr,%idente Nesta, ordem que se forma. exerci- traxem as pmpljedades dos es~da República a amenbar-;;e do P2As tam os Estados, por isso mesmo que trangeiros que falecessem ab in-na pnmeira quinzena de julho vin- são SUjeitos de direitos e deveres, a testato, as exigênc,ias para 11 abo-'dOUro, para um encontro com o Pl'e- :ma personalidade int~rnacional, ela- lição imediata do tráfico, a per-sidente Alí'redo stroesunel', da Repú_ borando, pi\\rticipar:.do .. e vIvendo os petualidade de certas' cláusulasblica. do :earaguai, quando da inmlgu- seus movimentos. dos Tratados que concederam âração oficial da ponta sobre o' Ri'} :ru' o exerclCio desta, personalidade Inglaterra a supremacia econo-,.IApa que liga a Cldade de Bela Vista- pelo B~asil - o seu comportamento mica e a esta e'à França direi~ ~àqu~le País. ' na: S?Clednde dos Estados, apreciado, tos de .iurlsdi(;ão'extraterrltoria.1.\

, a, _ ., prmOlpalmente na fase om ocorren- A luta pela nbertacão brasilejra trAl.t. 2. ll:ste_Decreto LeglslatlVo eu- jte, pel,? Ministro Mário Gibson Bar- da tutela econômilJa e politica:j

tl a~a en;- VlgO.L, na data ,de S~''': publl- boza, que reallza na politica exterior.., dos Podêres Europeus C,lUTa atécaçGo, levoga51as a~, 9~PO:,lÇO~ ,em os objetivos da i'evCr"uç1\o Orasll~ir.8> - , 1844, quando declaramos Cád.l1CO~,oJcontníJ;,io",y' \.!lue ~moi>_foc~li9ar.!./ "- 'l'rataçl() de 1827, e Pª,Q l!ilw.Ya".,

\ publicação, fical1dD /"<ie,q.QQl'igado da

!;apresentação do 'docum?nto ~ <.la proNi: a que se referem, respeoti;rameme,'os itens II e IH do, artigo antGl:ior.

Art. 3' Â declaração ele cpe tratao' item IV do art, "~', do D~creGo-lei

. 'n' 972, de 17 de outubro de 1969,poderá ser suprid2, por aer.tWog,do elaEscola, comprobatóno da a-t1vidade'

.iOrnalísticado aluno no. jomal dorespectivo-estabelecjmento de ensino.

Art, .4' O § 5° do art. 8°, co Decreto~lei n' 972, de 11 cl& outubrode 196'9; passa. a vlgo:rar, ',om a se-guinta reflação: - --~

'IAre. 8D ~OG...... REDACA~O FI"Il"L,:" * 5' - O ragi&tro tr-aZJ,cadQ , •• I D

suspende a titularidade e o' exer- Projeto de Decreto Le!ris!ativooJ(n~ das p~re~rGg?rtiv:cl,s gro.fissio- ......nais, mas :gode ser, rev"'lida.dQ O.Q 19-1\', de 1.971·

'1 :mediant.e a apl:e.sentaQão dos dl]- ,cUlnerít<JS previstDs nos' itens rI Redação Final do, rmieto de De-

, . or8lO LegislatiDo . nV ,19-A-1971e Irr, do art. 4'." que autoriza o' Pres'dente da Rem'.."

Art. 5° Q art, 12, do Decl"Oto-iei oUoa a ausentar-se do Páis, na; pri-n° '972, de 17 de outúbro cí.e 1969" 1nelra lfUinzena cle julll:.0. .passil a vigorar com 'a Seglüríte re-I- . • O Co.ngp'lSSO Naoional decreta:daç.ão: " '

Art, 1° E' al.ltorlzado o Senhor F'r~"Art. 12. A admissi(p ,de ,jor- sident~ da R~jJú~lica a ausentar-se

nl\llstas :nas funções relaGlo,nadas Ido Fals na pnm81l'a quinzen~, de jude Ha." a 'lg" J no ~rt. o-\--,e com _ lho vindouro, para unl encontro COln

,'i dispensa da exigência constante o P.residente Alfl'edo Stro8ssner, da~' da ítem V do .\rt. 4:', será per- República do Paraguai, quando daj~ mitid~. enquanto o Pod"r Exe- ln,auguração oficial da ponte sôbr" o

cutivo -não dispuser em contrário" RIO Apa, que. lig~ a élclade Lle belat 8,tê Q limite ele llm têr~o das )10- Vjsta àquele :País. ,c,. va;t admissões, a partir da vigên- . Art. 2° ,J);stB decreto legislativo en

cia dêste decreto-lei, exceto nas 'trará em vigor na data de sua pu]Jlicid8,des onde funcionem há m"is ' cação, revogadas as disposicões em

.~ d.e, de~ anos escolares de jornalis- contrá1'iQ, •mo, com fUnClOP8Jnel,to normal, Comissão de Redação, 17'de junhoca<;,Q em que a percentagem do de 1971. - Henrique de. La Rocqueadníissílo ê.. reduzida para 1/10". Presidente. - Ca;'(I.tidio Salllpazo ~

, R\,lator,.'- Ary de Lima. '.11,1*. 6° E§ta' lei enbrará em vigor

n~ data de sua rrublice,ºão. rE>vogadas as disl?osições- eln contráho.

Comissão de Redl1çãq, 16 de ,lunhode '1971. - Henriquê de La Roque,Pl'esldente ~ A1'Y dã":<;ilva, Ji:elator- edntidio Sampaio.

submeter a

1SSéxta~feira

VI ;::;;; ORDEM DO, DIA.

\ r __. _? __

IrirmlQY :Lenzi, ~ MDE. {,?,r~r>: 8aue}' ~ MDB \' .:;JQ,lro-, Br.um, - :MDB \:iLauro LeitãQ,:"""" AREN;A; '"

/,lNadYl1 Rossetot;l, -= MDB '~,il'forberto, Schmidt - AR,EJ."'A: Sin\laL Guazelli,' - ARENA

o SR. P:ii:ESIDEN']'E:r (Lúiz' Ei'a!Ía) ....:. 'A h,3ta de 12resença.Iacl\s~ o compare"imento de 301, ,ªenhpres DePl.Jtlldo~.i Os Senhores De;Jutados que tenham,'Proposições . a aprasenta.l: podfa'áo:faze-lo. ..

j {) SR.. PRESIDENTE:. (Luiz Braga) - vou'Votos a seguInte:

o SR. FRANCISOO LIRARDom:,Projeto, de Lei que autoriza o Yo

4er Executivo fi, instituil"a •.• ".,.!FUNDBPE' (Fundagão Nacional doPesenvolvlinento d~ Pesca).,

I O SR. GASTA0 tatlLLER-: -:-:"1'1 Projeto de Lei que altel'a a leíque dispõe sôbre o Esta~'Uto da Or-dem dos .ll,dvog8,dos do Brasil. ',.. Projeto de Loi que altera dispop,itivo do Código Eleitoral.,

~ O SR. PRESIDEN'i.1E:"P' (L,uzz' Braga) ....:. Vai-se passar àvotação dEtt n1atéria que está sóbrea Mesa e a constante 'da Ordem eloDia. .. <,r' o S~. PlI,ES,mEI'<TTE:

(Luza Braga) ....:. Vou submeoer avotos redação final (\e projeto aprovado em :regime de ~urgé:ncia.

\," REDA~ÃO F1NAL:,.,--{

Projeto n? 87-8; ele 19.71.Reàação Final do ProjetQ n' 87-.11,-71,

que inttoduz qJ.t81:ações no Decreto-lei n° 9.72, de 17· de outubro de1969, que ,dispõe sóbre o exercicioda profissão de jomalista.

O Congresso l\Iacional decreta =

Al't. 1° O registro de jornalista:profissionill será deferido aos qUe seencolltravam no exercícip da pr<.>fissão em 21 de outubro de 195a; mediante a apresentáGão:

J -- Dos documcntos,' previstos nos,Itens' I, li e li do art. 4° fio De~reto

lei nO 972, de 17 de outubro de 1969;11 - De atestado, de emp~êsa jor

nalfsticu, de que conste' a data deadmissãO; a fUl1Gão exercida e o salário ajust.'1,do;

Irr -:- De' provfl, de contribuiçãojJara o Institllto Nacional de Previ·dência Social, relativa à re,ação deemprêgo com a emprês" jornaJfsti~a

lItestante.Parágrafo únioo, O registro asse

gurado nos termos deste artigo de'verá ser .requerido no prazo de umano, contq.do da data da publicaçãodesta lei.

Art, 20 O ,jornalista propl'ietário elejornal· do "interior, quando este constituído com firma, individual, de,e:r,á .fazer a' pl"Ova dessa, condiç:ío, paraos efeitos do art. 10 desta, iei, mcái-

f

ante atestado fumado pelo Juiz deDireito da Comarca OU pelo' Delega;fl~,d~ .p,olíc](l, SO IW:U~lIC~.Ril) Ii!,d~ df10

4 - DESPERTAR DE lJW.cANOVA CONSCIENCIA

Os anos não têm a mesma velOCIdade críadora.

.E.7jstem épocas de espera e'consolidação, de acúmulo e exa'me de experiências. Existem periodos de invenção e ada-ptação.

, de reintel'pI'etação e pesqui:a. Háum tempo de plantat e outro de<>:llhér. IIá um t:?nlpo de COnS91':YlJ,r e outl·o de mudar. Através

- •dessas estacâE', distint.as. mas19uaimente 'úteis e fecundas, umpovo se revela ll; outros povvs,uma nacã"o escolhe o seu calninhoexterno: çompõe o sel! retl'ato,:molda a sua tradição, faz história."

blÁRIO DO CONGRESSO NACIONAL: (Seçã6 I) Jllr~ho de 197'1'.~..e-.",,,,-';';;';';';';''';'',,,,,,,,,,,==,,,,,=,,,,,====,,,,:e='''''''''''''====;''''''''"''''''='''''====-~---='===",;,====;..;,.;,""'"

€ à efetivi(iade de gm'antia.,s para meios de com1micaçáo de massa.s 1'3.-1os dlrei'tvs individuais. ESSa. evo· m, estjmular as -teh~Õ2S sociais creslução depeí,de, entretanto, de for· centes, v de.sencadeamonto de 11m cli~:ma exclusiva, da, autodeter:inina- ma permanente de inquietude e dlJj:çãv elo pvyo cub"no, e não po- insegurança, e, finalmente, o a"saltOl'rá ser substituída, nem acelera- para eliminar lI. própl'ia ordem consda, por qualquer forma de pres- ti~ucional. Ds ~lement.os de sustenta-lisão ou de ingerência vindo do çao da 'legitumdade do [Poder foramieléteríor. " - -, eliminados qmlnuo expirou a crençLl!j

Todavia, o sentido desta. a'irmação l1<JS, valóres, dos postulados constituestá, melhor €xpret;so no p"arágrafo cionais, quando desapareceu o respei-'que se segue:' ,to às instituições 'representativas. 'i

'Trouxe a Revolução a sua meus",","Acresce que o Brasil não pode gem de rerwva.ção, ..afIrmando-se tan-'

esquecer as causas profundas da to no interior, quanto no exterior. 1revolução cubana e 0.'> desajusta- Foi atendida a consciência brasilei-'mentos sociais e politicos de que ra no respeito aos prÍ11cípios que lhe

ela elá testemunho. A instabilida- são fundamentais. .de das instituições democráticas Por isso mesmo, pôde, de logo, (j

no hemisfé.rio, a intermitência; Pl'e.sidente Castello Bran~o afumar.'O pel'íodo que se seguiu à segtmda com que se reapre.sentam regimes em discurso proferido em 31 de Julho

guerra mundIal, oom as radicais e ditatoriais, tem .sua origem no sub- . de 1964, que Ipl'ofundas transformações operadas ' desenvolvimento. eeouômico, nas "a form\)la"ão de nossa poliU-na comunidade íntel'nadonal, desper- desigualdades sociais e 110 inlcl'ês- ca éXte,Í02', norteada pelos obje-tou uma, nova cvnsclência nacional se egoistico de um certo tipo de t,ivos 11 acionais, busca também ()e com -ela a idéia do desenvolyimen- emprêsa de âmbito internacional, robustecimento do poder nacional,to. Os g-oV81'lloOS do Presidente Getú- que perturbam ° funcionamento e, em pa1'ticular, {) de instrumen-lio Vargas e-do Marechal EU1'i~o Gas- ' normal dos l'egimBs e, muitas Vcl- I tos que nos permitam alcançar opar 'Dutra formularam determinados zes, alimentam as sedições." pleno desenvolvimento econômicoplanos para o cl'es{)imsnto internq, 11E' ta t t, ._ e social. Alél11 cêsses objetivol;llmas "fvi especialmente com o Govêl'- !lra o afas men ~ de "nos:,,\ mell visam a 01ttl'0 que os con1icioila: Ino. 'Juscelinv KUbitschek que a, mO-I dVn.'~1 _polltlca pat;~,al11eIlcll:1l~ e ~u- a existênda da P8,Z mundial. '. ,_\tivação ela polítka, nanional e, con- lvpela ~C1dpental. ,p,,;_a o "'!Hl!:ame'Lto E mais categoricamente: . • isequentemente, internacional, passou às nasc"nt_s republicas soclallstas. "A consciência entre t.od{l,s· o.~a ser no sentido,.da utilização-de nOS-I 5 - POL1TICA EXTEPvIOR objetivos nacionais só pode ocor.";sas potencialida,des a· longo prazo ,.e INDEPENDENTE :n,r se houver autodetermil1açãv.,Ide abreviacão dê.sse prazo, ou melhor, ~ __.... , I :Este s€l'á um Íl1Btrl1rt1ento para· allma pólítica: de desenvolviment.o In- . 'D.esse modo, ~ao ao g?S~9 do falSO paz intsma e mundial, se todo.s:tensivo." Procurou dar. por isso mes,-- nac~~na1ismO'"Cl'1al:am a Id81a de u~: I os grupos humanos capazes demo, no context.o contment,al, uma no- polIt,ca exte~n!ll 1l1depel~d:l?'te,. !~v: particIpar de um dE·si:;,no l1acio-va e proveitosa dimensão, chegando ven~o o ultrar:assado cl'lter~o mdIvl- nal, por 1vontade cor.sclcnte, tivc·a lancar' a chamada Opera0 ao pan- dualista do DIreIto. Afas~amo-nos, ram OUG1·tuniclade de executá-loAmel'icaha. :f ~Olno um reflexo d,a própna {n:denl sem inter:te:::ência externa, qurul...

- . f' I d' mterna, de determmadas pl'enussas qncl' que seja sua p02içãv geográ-N~o fOI pro lCUO o per o o que se continenta.is, numa atitude resignatá- fIca em rG~ação nos atuais centrm

segull1,. Sob o f11:%0 de ,;Jetermmadtt1s ria de cruzar .os braços, o que provo- üe p.oder e icleQlogia. A sua ,legi-IdeologIas que ..J;l1?CmaVdn subver e: cou nota dos ex-Ministros das Rela-a _ordeln d!3nl~,l_at.ca conpnsntal, ma>":'> ço-es Exterl'orn~ Jose' Ca,rlos de Mace- _ tilnidade se origina 11{}~) p-ronun..

- - - d ~ '-~ ... cianwnto.s eleitorais do povo e nosem l\ nec?s~al'la. col,'age:,n -±lara, a 0- do Soares, Joào Neves da Fontoura, votü de seus l'epresentantes. As-,tal' aoS. p{lslçoes d~se.l~dao. entIamos Vicente Ráo e Horácio Lafer, con-I sociamos a não mtervencão à au-numa; rase ele vaCl~açao, enfl'aq1!-ecen- clründo por· afirmar que "a. consciên- todeterminação e· ai enéontram05do a umdade contmentai an;encana. Dia brasileiní,'ealama dos seus ho'- <J direito de cada um viver soberfL-c:erto que' as p~lavras profendas tra- mens o respeito avs princípios qlre nãmenb, sem a imerferéncla daZl~m um enunc,ado .q~le pr{)curava re- lhe sao fundamentais." _fletu' a nossa tradlCao. Lemos, no - c particulares interésses estTangei~PTogl'Uma de Govêrno do Presidente E.:;-ereveu José HOl1ório Rodrigue.s~ l'OS ou de~ dominÍo de ,.ideologIas.,rJoá{l Goular~, .rase parlamentalista: , "A política' -independente foi 7 -_ CONCEITO DÉ POLf'!ICA IN-

"Nas relações -COln os ..delnais ~oiú aceita pela..., op.tnião }Júb~ca 1 DEj;-~DE:N,!,E --.: 78 rt<?BJETIVOSF.stados americanos o Governo se e pelos setores mms prov:esslS-1 _ DA REv O-,U"AO .manterá fiel à tra.diçã.o da poli- tas. O Brasil clesejava seguir uma Fixando-se bem na conceituac1:o da.

tica brasileira cDntrária aos blo- política de portas aberta.~, sein chamada "política de independtncia",cos, às di"criminaçães c às pl:e!e- C?nlpromÍS~o~ com blocos ldeoló- traçou a verdadeira. orientaçii,o da nas- ,l'ências, e adotinã uma politlCa glCj)S ,?U mIlitares, qlle servisse ao sa diplomacia:aberta simultàneame~te ao en- Pa~s. mdepen~e~temente de ide9- "Para parseguil' os' objetivostendimento e à coperaçao com to- 10g1as e parcmltdades. Estl)- poli- nacionais eram preconizadas duasdos os paísés dést.e he~nisfério, tica . s~gu!da .de.sde 1961, COm a opções como compativeis com a

nllma base de absoluta 19ualda- ~'esldencla Jal1lO' Quadros e con- prel3ervação e desenvolvimento dade. Merecerá sua particular aten- tmuada por San Tlago Dantas, autodetenninacão brasIleira: umlll'çâo o apl'immamento de nossas a .cor.ret.a, com:> ~qi admitiélo p~r política de incÚ,pendên-cia ou uniareJacões com a República Al'(;en- estudIOSOS braSllell'Os e estrangel- uosicão neutralista. ,tina: em relação à qual n05 a,:,i- r?s:. pols pa~tia dos fa!A~ - a di- - A-expressão "politiea de inde-ma o sentimento de colaboraçao, Vlsao mundIal .em dOIS blocos - pendência" tem sido deturpada tlde apol(), e de afeto.•capaz ~e e prete;:>dia, lJara fav:or~cer'~ ~e- perdeu utilidade descritiva. Foicvnduzir-nos. no inter6Sse de 1.0- senvolvllnent<> econOmlCO rapldo apresentada como inelutável ino-das as demais nações dêste he- do Brasil, ,obter o máxImo de ca- vação, desconhecendo que o con-misfério, a uma eon,;tallte' inte- da um. Ela reconhecia as neces- ceito de indepenpência só é opa-grarâv de orc~em econômica e cul- sidade.s básicas na,cionais e seg'Uia reCIonal dentro de detérminadastural. Igual sentimento e preo- uma Ji.nha prõprla, que. }iqui~a,:a. condicionantes práticas.cuparão nos prendem ao M~XlCO, os perigos de llma pol1tlCa tlml-' . Trata-se de um objetivo e nãoao Uruguai, ao Chile, ào Peru, da e derrotista." de um método. No presente con-à ['olômbia, ~'~ Equador, ,à}e~e- A verdade, no entanto, é que a opi- tex.io .de u~"a conüon~ação .de ??zuelu, ,à Boh"p" a.::> Pa;a~u,al : nião púbiica a que êle se refere era deI, ~lIPo:la;, <;0;:'1 ladwal dl~Ó1C~Oaos pal~~s ~a AmÉ"lca Centlal e c()nstituída tão-somente pela chama- ~olltlCo:;deol~gl~O entr,~.. O? el~lgdas Anvl1l1a,~ , .. • da, "esquerda festiva" e os set{)res l.espectnos c~nt~os, a pl""el::açav

C?Jl1 !·el.aça~ ~ Cl~?-a" o G'ÚLv~r: m.als progressistas compreendiam os na .md~pendenc!a > ~res.supoe a,no oramleuo h1u:lte1a li.ma a,ttll ahnhados com o procesS!J subversivo aceltaçao c10 um üClto glaU dede. d~ .def~3a _ l~tH\mlge!:'te d~ brasileiro, numa política que signifi- in~erdependencIa, ql1e~ no campopnr..elplO d~ nao.mterv~nçao~ p~I cava rompimento com'os nossos com- mIlitaI) ,quer no economlCo, qual'considerar mdeV1da a mgerencIa promissos no p{)htwo.de qualquer outro Estado, seja .: L _ • Nenhum pais, seja no mundosob que pretext@ fór. nos seus 11e- .~ mqU!~nLaçao e t1 desmdem ve- ocidental, seja lio soviético, pode-gácias internes, FIel aos princl- l'lflCadas, mter~amente, de, um certo rã defendel'-se sàzmllo contra umpios democráticos que se encon- mod?, onenta1iam a po1JtlCa externa vu outro dos celltrvs de poder.tram inscritos na Carta de Bogo- ~rasIlelra, A defesa tem de ser necessària-

.tá, P que constituem base e.ssen- . Em uma situação transitória, in- mente aBsociativa. ,ci1\l J>() SIstema interamericano, o sustentável. Do mesmó modo, no campoBrasil dese,;a ver o govêrno revo- 6 _ A REVOLUÇÃO DE 1964 econômICo. Ô reconhecimento dalucionário cubano evoluil', dentro interdependência é inevitável, nãodo mais breve prazo, para fi ple- Veio, assim a revolução de 1964, só no comércio, mas scbletudo no;1itude da vida democrática, In- 1'01' se acharem minad.o.s 03 funda- tocante a investimentos.clusive no qUê oiz respeiio ao ment-os do pvder governamental. Fô- A independêncIa ê, portanio,processamento de eleições livres ra, <L resuitado da' mobilização d05 um valor tenninal. Instl'Ul11en-

1992 Sexta-feira 18

mos outros, nem admitidos maiso.s an/.ilms privilegios ou a pcr-,

. petuidade. ., , . ',II De 1344 a 1907, tivemos que so

lucionar, com moderação, ma5com encrgia, cre5cente, vários problemas, entre os quais os das sucessões e da nacionalidade. OEil! Aberdeen, de llH5, com os1,lltrajes ao, nàssos navios, aQuestão Christie, em 1962-63, a5represálias da esquadra britânica à barra do Rio, 0 rompimento de relações com c, Inglaterraem 1863; as pressões anglo-frau-

f cesas, as exigências francest.s, as

li questões com os ameriGanos, os

desentendimentos com Portugal,:revelam que a caminhada para o

'respeito 'internacional era umaj aspiração que só aos poucos ví-nhamos conseguindo,

I Apesar das dificuldades ml-ciais e da sub!1rdinação dos nos

I sos. interês3es aos dos mercados

1

europeus, nosso destino estavaligado ao da, Inglaterra, em' especial, e ao' da Europa em geral,

I e a politica de seguranç~a exigia

Isacrifícios e submissões. Só o espirito apaziguadOl, a sabedoriade esperar, a faculdade de con'temporizal', a capacidade de

i transigir nos permitiram, comoPais pobre, sobreviver e nos fazer aos poucos respeitar. As nossas ligações com 08 ideais do

• Ocidente: cristianismo, dignidadehumana, regime representativo,

'liberdades públicas e garantiasincllviduais, vinham já da colônia, n1as cresceram C01TI a reocidentalização pl'CHnovkIa. por D,João VI e com o espírito conser·vador <la minoria. Éste é o principal nerviço que ela prestotl àUnião: preservar a integridadeterritorial. a_unidade política eos propósitos democráticos" .

(José Honório Rodrigues, Interesse Nacional e PolítIca Ex~

tema, págu:as '12:13).

:3 - PERfODO DE AFIBJ,"'vIAÇAOVencemos as dificuldades e nos fir

mamos cemo Esta(10 soberafio, mantidos no curso da noss:l. Hístória osmesmOB pressupostos iniciais. Voltados para a Europa e, depois, ma,isacertadamente, para os Estados Unidos, na formulação de uma politicade continentalidade amEricana, seguimos o caminho, observada a continuidade dos principios. Pode, vez

por outra, na mo,neir ade conduzi-los,ter havido métodos difel'ênles. O espírito, no entanto, foi sempre o mesmo, ~ervindo a lição elo passado paraa formularClo do futuro, eonservandose viva a traclição que nos foi legada.

E' que, acentuou oportunamente onosso MiJ1istro Mário Glbson Barbosa, dando (mfam a uma lição que écorrente'

"Somos pela igua Idade e pelacooperação fraterna entre os P,'?-_vos. Oonsidel'alnOS a paz conCllção esssnclal à conquista do progresso. Acreditamos na solucãopacífif~ das controvBl'sias. Repudiamos a divis&o do- mundá emzonas '8 influência. Favorecemosmu sistema de cooperação queconduza à segurança. econômicacoletiva.Reclalnarpos a clilninuçao das desigualdades econôlllicas, culturais€' clelltífieas entre as nações ea'lvogumos a distribuiçao equita

trv8~ dos frutos do trabaTIlOinternaciop.al. Disso, através dostelnODs e ne acôrdo con1 êles, naonos 'temos afastado. O vocabulá-

rio antigo poderia seI' diferente,porqh distintas eram as situações e aoS palavras que as expriuúam, Mas o seDti~!) profundveni o mesnl01 nUln país que ja... !

ma_1 aliln2:Ilt01..1 Pl'Et2Dsões contraos interêsse.s Í11n,.j[-lm~.::lt;üs de ou-tros povo.~,

~exta-feira ,18 Ju.nho de 1971 1993"\

'. ~'ltalmente, é necessárin reconhecer li OS PONTOS ESSENCIAIS DO podem lograr êsse objetivo, O ce- recusa a comprometer o seú futuróum certo grau d.e ínterde1'endên- GOVll:RNO DO PRESIDENTE nário e a lrase de nossas rei\in- ohrigando-se por esquemas internacio•.~<eia, [,em contudo ~el' levado ao M1i:DICI dic:1{;ões é um sistema' de Jliança nais,. em que lhe são negados direitoliponto de cer<:ear <:o]ltato.s comer- Admirável síntese de tõda, esta c.on- - e consulta já provado pelo tempo, e prerrogativas, que se llretendé conii~'ciais e' final).c.eiros com p.a!ses 4e tihuidade da apão revolucionária iêz pois a comunidade latinócamel'i- tituam_ privilégios de alguns.. ...._..'_~(diferentes 5lstemas polítICos e o Presidente TvIédici, 110 seu discurso cana se insere em círculo maior .fllconômlcos. ~. ..- de 20 de a,bril- de 1970. Afirmando,- de e mais antIgo, o qistema de soli- . 7. Náções Unidas. - ,;~b\t No caso brasileiro, a politica início, que o Brasil não aUmenta })r8- dariectade hemisférica, no qual se-· - Já se vislumbram os sina;:; daI -externai não pode esquecer que tensões contrárias aos interêsses fun- búsca plasmar o destino comum que uma era de negociações' sucede a,,:!:l'izemes uma opção básica, Ç1a damentais de _outros E3tudJS e habi~ do Continente, da confrontação.' As Nações unidàs·

j

!.~ual decoJ;J:e uma fidelidade cul- tuou-se, por inclInação natural e=-iln.. Tal sistema- de solidariedade .- concorreram, nos últimos 25 anos, 13a- r

"tural e política ao sistema, d~mo- perativos legais, à situv.ção negociada que tem servido de modélo em ou- ra pro~undas transformações no pa-1/ crático ocidental. Dentro· dessa, dos conflitos internacioi1ais. enfa.tizou tras áreas do mundo - só Lerá, norama mundial. Graças a elas, a.jlconclicionante~ gera.!, nossa inde": a nossa fume crença 113, fraternldade porem, vigência duradoura, -36 se histól'ia não mais se faz em conti-

1

pendénCillJ se manife.stará na llfe- necessária entre os povos, almejando, ' harmorilzar~m os lnter~ss~s, tie Lâ- nente ou áreas estanques, mas se' pro-·irição de cada problema específi- não apenas um convivlo amistoso cOm das as reglOes do hemlsfeIlO e se. jeta, ao contrário, como a réalbaçãoo'co estritamente em' têrnl0S de ín... as demais nações, mas t.alnbéil1 a a segurança polltlCa assentar na de tõda a humanidp.de.rte{'êsse nacional, com margem de efetiva colaboração entre elas. ~segurança econômica continental". ,apxoximaçãoI comexcial, té?nica e Situando-se exatamente nos termos tal,'" EXAJVill DA ATUAÇAO ~;financeira com paises SOCIalIstas, da realldadé presente, vivendo e ssn- A politico; extema, defini1a p.2lo Vejamos) agora, cQnclretamente, ' a'

!dêSde que' estes não procurem in- tmdo o progre.sso do Bl:asI1 _ pro~ Presidel)te MédICI, apresenta, 9.33nn, condução da política' exterior:;:validar nossa opção básica''- gresso que êle conduz - póde preci- os seg1..untes pontoB~eosenciai5 (VLS;:l,(;, R 1 - B l A -' ., Não uevemos páutar nOssa ati- sar: 9 de maio de 1970): B,açoes TaS! - {1'Zca

tllde nem por nlaquiavelismo ma- tlE' preciso que nos, adaptmnos 1: Segurarlça e clesenvolvirzen-to .~ década ,dos anos 60 trouxe nôvoI '\;uto nem por uma polltica _de ex~ à idéia de um Brasil que alcança, _ A~ se"úran.ca nacional é a ori- impulso de convergência entre o 13ra-rtOI'Ss.o. Recipl'ocamente, nao de- no presente, o que, antes, se pu- ~'. . si: e a Africa subãsaánca. Além ê1o.s.'''enlüs dar adesão "ré-vla às ati- nha no futu~~o; de um Brasil d13- meira obrigaçiío, e a x:;,dução dás d13- Embaixadas em Gana, no Senegral e

\'" ..l.:l. .J;' ~ sensões intcTnacionals, no ínterês':>e da N"·· J.. b 1 . 1 t',tudes de quaiquer das grandes posto a excr er, no plano untve~- na 1gena, es,a e eClC as an errormon-,potências _ nem mesmo às p~- . sal, missão l1iio infenõr "àquela s,egurança, pOSSIbilitará o dese!lvolvl- te; foram criadas, em 1967, às EmbgiI-

Lténcias guardiãs do mundo ,OCl- que lhe_impõe ~Ua realidade atual mcnto do pais. ' xadas no Quênio e na Etiópia, o que--'dental. pois que, na poUtica ex- e sua oapeoclclade de progreclll·. 2. Pa.z e mudanp constitui o pnmeil'O contato poEtwoterna d8.!;tas, é necess,í.1'io fazer a Cabe-nos, dontro da -comul11clade dlreto en,re o Brasll e o Leste da.dishncão entre oS'interésses es" internacional, parcela de declsào A yccaçao pacéflsta e não. im- Africa.mecifiêos de uma grande púten- cada vez maIor e não deixare- IJ'cria]j"ta do Brasii faCIlita a sua par- . Em 1888. o Govêrno brasileiro c 0-

ela. Em resumo, a PQlitica exmos <'Ie usá-Ia em f:::vor dos po- ticipação cooperativa em lavor· da 0"- da República .DemocrátlCa, do Congo-tel'iOl' do Brasil é indepgndente, vos que, corno o nosso, aS,'Jlranl dem internacional. E; ao mesn.1ü tenl- E:lnshasa decidiram estabelecel' l'ela-no sentido de oue assim deve S81', ao pr{Jgresso, à plena utilizaêão Jt: 'Do. -concorre para a nossa atuaçáv en1 ções diplomaticas em nível de Elll-

1'01' fôrça, a; põlitica de um pais seus re01\rsos, :1Ó ac1ôSSO às' eon- prol da mudança. de.s regras da ~onVl- bJ\ixada, que a;nda hoje não foram~oberanOa quistas da Ciência e da técnIca. ao vência internae-ional, num" Inundo em in1plementadas. Foi ta!nbem cria.da (h

I Política exteriDr- independente, desenvolvin1e:lto l~acl1iCD, a €lla,- constante dlllal1"ilsmo. Elnbaixada na Costa do lVIarfhn.t d dicação da miséria. 3. Conflito de interêsse e pariíclpn;D,i] Em 1969, f'oralTI estabelecidas reh,-

no mundo que se carac el'lza ca a "'- verdadE1,ira paz' reclama a ções diplomáticas com~os Governos devez mais 'pela interdependência transforll1B.çfw das eôt:ruturas ÍJ}- -- O Brasil .devc receber com 1;ran- Uganda. Zâmbia e Tanzâma, cumula·dos Dxoblemas e dO? interêsses, ternacionais: Ei2., não pode êü' oUllldâde éG comIrtos de intcrêsses no Uvas, numa primeira fase, com nossasignifica que o Brasil deve ter instrumento da _manutenção P" Illano internacional decormntes do Embanmda em Nairobi.seu próprio pensamento e sua milita menos, da ampllação da crescimento do pais, bem como enca·, No intuito de incrementar as· rela-própria ação. -SeUl SllbOl'dÍ11açáo distància que atual1nente separa l'al' COln- decisão e naturalidade - ações econfhuicas, entre"" o BrusI1 e: aai nenhum interêsse estranho ao . d • b nossa maior !JartlCip:tp'ão nas relação Re"ública Sul-Africana, foram cria-"o BI·acil. O l'llterésse do Brasil as naçoes Ilcas a'5 naçoes po res: ~ .."-'t . ~ E' Indispensável, por isso) a nlu~- lDternácionais. Develnos estar dispos- das linhas- aéreas entre os 'çlois países,cc.incide, e1l1 muitos.casos, eln cir- dança 'das regras do con1érGio ]TI-. tos H p~l..l'ticipar, no grau COl'respcn- s~l';lidas pela Soutll Afl'ican Air.va;}5,culos concentrico5, é0111 o da ternacional. que 'secularmente dente ao -nosso est3.glO, das /iecisões, de mn lado, pela Varig. do outro.Amél'i{::a Latina, dü -Continente tém favo;recído .OS p::lÍse,s- t1e-- t.endo elTI vista o progresso ao de3en- Manifestação evidente do lnteré.sse

'Amel'icano e da comunidade oci- senvolvidos, c, bém assim, a ['.1- volvnnento pacifico e -à erradicação da pela área foram as Missões Comer-dental. Sendo indeuendentes. nã,o teraçao do n19ciU1ISIDO de dis- miséria. . ciais- de 1965 G de 1966. A prime,ra,teremos niêdú de ser sDlidános.' tnbuição mur..cli-al dQ progl'es.so 'l,tel'l'acz'ol'a' envl:::da à Africa ~OCIdental e '.he-Dentro dessa independência e cien~íf1co e Lecl,101Ç)gieo. N.lo _ad- !L RejoTlnislno '" " "t,. fiflda pelo entã,o-Ministro Mário Bor-deiSsa scUdal'iedadc, a" poUtica mltini.Ds que a grande revolur;üo ..:- A verdadeira paz reclama a trnn~- ges da Fonseca, assinou. acôrdos LO-extel'ior será atjva. a~ual e adap- científica e tecnológica de 110S30 formação dB.S _estruturas mternac!o- lllerciais com a Lib6ria 'e os Cama-tada às condições de noSSo ten1p-O te!.npo se Jaca _ can1D OCOrie!l, nais, VIsando a redução da "-distânCIa 'rões; e a segunda1 a J\oIissão Beren-bem como aOs problen:las de IlD-'3- !lo. sôculo XIX, _can1 a Revolu~~fi';J 1I ent.re nações, _ri,:;as e nações pobro::;. gtter-Andrada, foi enviadz. à Africa--qooos dias, Inàustrial _, em bene1icio qdB.Se E' mdi~pensave!, ~ois, ~ ~lludança das Sul, Áfrlca Portuguêsa e Africa Ne-

Será esta a :wIft:'ca C~t::Tl!n.· exclUSIVO dos p::!.Ísc::; ma.is d~sen- regras -de con1erclO . lllt,ernaClOlHtlls r gra Ocidental, com o objetivo de ('xa-da Revoluçào.;' , ! volvidos, R,cp::lrmos qualquer tep'- "que secuiarmente têm favórecida 'QS minar as possibilidades de expansãor IdênUca a ll1anifestação do- P.:"eú- tativa1 seda' qual fôr o pl:Biexto países desenvolVIdos, 8, bem- ~ssi:n, a do intercâmbio cOlTIercial C0111 Q~ paí-

'dente Costa e Silva, em diecumo de invocado, dc restauração da ,ese alteração 'Cio mecanismo de. dlstrl1mI- ses e territórios visita,c\os.,5< de abni de 196'(, ao aflrmar:' de zona, de influência ou de im- ção nmndwl no progresso' ClentIflCo e Teàricamente, a Africa' subsaarlca

posição da vontade' pqlítica de t.ecnológico". Nessa linlla de pensa-"Daremos, assim, p"iOl'idad,o, aDS um pais,- ou grupo de palses, a mento, o Blasil rejeita qualquer re~- representa um vasto mercaqo polçn-

prot,lemas do desenvolvi!nerito. A . outros." tauração de tese de zonas de influên- cial, com condições de absorçií.o deac~>o diplomática de meu Govêl'no A meta essencial de seu govêrno, De cia. O dinarTIlsmo reformista ela poli- todos os itens da pauta de expor~a-vJsal'á, em todos as pianos bila- o diz, é o desenvoivimento: Por isto t:ca externa leva a ,ativa solidariedadG ção brasileira. Na prática, contudo, oterais, 011 multilaterais, à aITIplla- mEsnlú, acrescenta: COlTI todos OS_ países em desenvülvi-- volume de nossas exportp.!çpes para acão dos mercados externos, à ob- d t- área é negligivel, incidindo, quase ex-tenç1i.o de preços justos e estáveis "Todos os esiorcos éstão senda mento e, entre éles, de mo o par:- clusivamente sôbre cinco ou sl'!ts pro.-para llOSSOS produtos, à atração conjugados para alcançar Ésse finl, cular, com os que formam a comum- dutos agljeôlas, como: arroz, açucarode capitais e de ajuda técnka, e porque para os povos da An1érlca dade latlno-amerlCana. café, algodão, cacau e pinho. Quan-_ de particular importânCIa - à La4na a independéncia económi- "5. Independência e justiça. to à 'manufaturas, sàmente a Africa-COClJeração' necessária à rápida ca representa no séQulo xx. o que - do' Sul tem demonstrado téndência

'a l-ndeIJende'ncl'a PO'htl'ca r-pr'e-' - A independéncia. econômIca..,r.e- t t . b - 1 t· b .nuc)erizacão pacífica do Pais, "entou 110 s~-culo XIX. No' ',r-a'Da- pI'esenta no século XX, o que a inde- cons an e a a sorçao ce ar 19O5 raSl-, 't o ~ leiros, particularmente tecidos e ob·

Por fôrça do CÚl1Clidonamen o lho comum para colímar êsse ob- pendência politica representou no sé-- jetos de cutelaria. Dos 'paises lafrica--geog:ráfico. coexente com as tradi- jetivo supremo. a c1iploma:cia bm- culo XIX. o cemq'lO e a base de nos- nos subasaáricos é éste o únicc, comções cúltm'ais e fiel -à sua for- slleira tern função pl'imorcHal n. sas reivind nçáes são um ~siêtem~ de ql1e temos uma tradi-ção de comêrci!Jmação cristã. o Brasil está inte- cumprir, O progresso do 31'''',511 aliança e consulta já prova~o 1>elo regular, representando anualmentegrado 110 mundo ocidental e ado- terá de 'ser fruto, iundamentéll- tempo, pois a comumdade latmo-ame- cêrca' de 8Q% de nossas export".çõesta os modelos democráticos de mente, de esfôrço; por outro lado, ric~na se insere ~m circulo l1l;alOr, e para a área, _ .desenvolvimento. Estaremos, po- a cofaboraçao eJi:terna bem lI1ten- maIS antIgo - o sIstema de soI1c\al'l€- Em 1966, o 'Govêrno "(.lrtuguês, norém, atentos às novas ·perspecti- ciOl';;da, poderá acel~rar .e enri.:::.1 c1adé hemisféric~ - no q\lal se bu~~a Acôrdo. Com,el'cial,~ assfuado com O

va,s de cooperação e de comércio quecer o processo d" cr~scimento plasmar o des~mo comum do. c~m,ll- Brasil, incluiu os territórios sob .su",l'esuitantes da própria dlllãnllCa Compete, pois, il, nossa c1iplo- nente. Ma- J1ao apenas' a solrda~le- administração, pel'luitindo o comércio

, da situação internacional. que macia e~treitar o entendimento dade deve fundamentar a coopf.'l'açao direto entre o Brasil e Angola e Mo-evoluiu da rigidez de posições, ca~ com os povos que travam ]lmLoITambém a conveniência e a justiça çanfbique.racteristlca da "gue1'1'a fria", pa-' - conosco a dura batalha do desen- cpm base no reconhecimento de 'lU(j a E' nitidamente menos intensa 11,ra uma conjuntura de relaxamen- volvnnento como lhe cabe envi'- fraqueza ele reconhecimento de que a nossá penetração no mercado dos pai-to de tensões, dar todos ~s eBIorços para lográr fraqueza ~le uns debilita os outr<?S, de ses de expressão francesa·, Através de, Ante o esmaecimentO· da' COI1- a adesão elos paises ,desenvolvlclos que ,apooreza da parte contamma o altas preferências alfandeg:'jrias aostrovérsia Leste-Oeste, não faz os postul",dos que defendemos e todo. ' , produtos da CEE, os países africanossentido falar ,em neutl'alísmo de cuja aplicação depend~, já 'ú, 'Mãm livres. associados tem, em contrapartida,nem em coincidên-cias e oposições ) agpra, o proprlO progresso da JLU- - Para efett ar o salto (ecnológico. assegurados os lnercactos para a colo...automátice.s. Só nos-poderá guiar manidade: () ciclo de negocia~ões o Bmsil quer ter as mãos livres em c:1ção de seus produtos de base. Den-o interêESG nacional, fundamento deconentes do-Concenso de Vina todos os setores da pesquisa cienti~ h'o· dêsse quadro, é pràticamente anu-

. permanente de uma política ex- dei Mar é. por si só, indicio ciaro fica e.da aplicação pàciflCa das'novas lada a ofensiva comerclal brasil!"iraterna sabemna." de que a finueza e a tenacidade e iliw-Í1iadas fontes de energIa. E se nessa área, rcstrmgindo-se às com-

Junho dE: 1SJ7'í1(Seção I)_-;~.:?-2"'~~....:=o:=..~..;;..'"

Sexta-feira 18 eU,RiO DO CONGRESSO ~!ACIOf'lhl"",,,,,,,,,,,,,,,,,,,,--===..==== ,;;===,,,,,,,,,,,..• ,~.", -R.-ao, em to.-' o oa,,'o, raras 11Jancos e COU1êl'Gio;' os, inves11rrJ.enlo.s tl1lil'J.er-o de jornalistas,. emp-.i'esários

' , d !:'\ Z ",:I e'tY'! mero!.' uservl("t....;s". .... ~ .. I I b v' e' l"ntalect..ua:is europzus~ ivt13;r_Cs~adospl'as ocaSlOnalS f: c;,!l'lJ c -"'H .~. as oPJfl'0nej,5.;,5 d0 ("~J ,c~t 01"l..m.h..U ne3se irances~3 ,ern n~eta .urgla., _ nD;~:)s, }- enl problenln• s brasileiros ou, "lu.é via-

gl'PU. fie açúcar. _.... t balanco. (Alelnalúla e Sui,;aJ. dl:O, qUJ.n~lcos: t~xtelS e rnec~l1.:ca ~e- ~, ':1

l"Tos [JBíses de Cl{preSSao mglesa, vale .' bol"n.ga cOffi'-lcial com a Itália sada., 6., OS, i;/plf'nails,:s n"',sl.dF-rurgl.a, .íam 'la Bxasll têmJeito COll/•. qjle, e!l'l-T8ss:l!tar o comérclO com a Nlger:a, d!C ap-~esei;.t;'~ uxa saldo de US:p 4U 1:::\1- lQdust!..~la qu,l)1,S:llC~," e lOUQglab.ca, bano. fre"ci1ientes, o.pOl'~Unldade~, a 1l.1íOl'l?-1':'-íonde inlJ,.."Drt.u.mos, exn 1969, ,ma$ d3 J., cão negatlva seja sustaaH, ou COIrIgl"'

l24 milhões de d.ó!cres de IIatroleo D~U- Ihôe3 apenas no fillT>ieiro sem;;s\,re d3 cos apmerclars ec-c. _. d.a ou, pelo m]3nos, qualífidada. pela't ' . I mpo "açoe' 197U. Com a Bõ}la:t'Jlà, o .-intercâm- I Aiqla no t~n~l1o ~a,.s, rela~o6s l~- d _

to, e a imjJor anCla. cas I re :0 bl'o co'ner"',"'ol q"'r·."."'IJ!lC"U nos ljltnnos' D2JlCc,nS, vem o ,GO.. VCd'O bi,a.slle.r" apresentp,ç1io pS-l'alela e versao cor.,d p co""r" de Zàlnbiu,. (lI)::Ü3 de 7 IDl- J. "' ....- - .....~'-' '-.0'.. _ --d" -reall'dade do"" fato3 j- ,- sel's anos tornando o Brasil o nono entapulando lW,gOClaGueS 0-,0m ,di.ver.sos raspol1..._~111@_ a _ ;;J....lhões cte rj6l:!rGs em 1969), Bm quc , tid d tu' de Vale a:;sinil-Iar que, no ('Ol'l'trlt-8 ano,ha]'s, a cOil'.•rapartida eqmvalente de supridqr do merc~clo espanhol (sal- PUi,S2S l)Q sel) '.0', a a~ll1i1 .Ia· ." , "t d CI I

d do de Uà~ 43.46ú mllhees, em 19G9, '?cordos para e!l.mmar a dupla-t<:-,.a- já, recebeJP.Os a VISI a o lance ereXI~or[,8gõe3 de 1).0.38 ::tparte, qu~ l' e- T d' t d t d panhol Lópcz Bravo do. ChllncelerpÓ1derlam da cOnC8c52.0 ~e creca,~os na balança de comercio); em 1970, çíi.o s,\IJre, D:3 ~Bn 1me'kos, I mV;B 1 â~ waiter' Scheel e do' 1\IlIli5tl~Õ' dosS'emelhfLlltes aos qu" CO:1stlouem 13.[1- esse saldo foi de c2rca dlO US,$ 100 l'ZS e6ld:angelros. 110 ,l'[IS1. ~ nu . " d

,. ~ ml'lho-e·. A T-Tolanda, e' o qUllltO con1~ estim'iJa.r. o afIux_o da üa,plual v.ara ,Tra.nfL.Dprt~s geCl.'g' LeDê~', 8,ll'd)DS ll,xe entre fOl'neüeC:o:.·cs b:dtanlCOS" ..t!.lj- ~ -0.. ".,':bl ~ d I d ti.l-m3Jll'a e'I 19'8 m,'''pn 1)"°,' (I'o'L' de I'Jrod·llto.• braslleii,'of. A pro.'J·ebo" de int,ereEse naOional. E,',m RepeI lca l!e era ,.a,_ ~ ! ' ,. téve no Erasl, em c, uma - .>O.&U '" ,." I t b t B ','amln

econômica de alto uillal de Gana que, Grá-Bretanha tem. agora, no Brasll deü"rrêIlcia, fOI recentemente fr~- à,o l?ar amen :tr ,rI amco oC, -' II , t o p,·.I'I',Cl'p,c·1 ""x'cel'r'o latl'no·americano', ma.do aaôrdo com For'ugal (supme- Ford vice-Presidente do Grupo n~apôs necrociações com o ,an,ara y , e . --. F~ " t'd' , , 'r'l'c

oI "t,'na .

" - f -a IJOSI'ç'a-o t'r'adlcl'onalmente ocup3.c1/~ tido a,o refeTendo do Congresso, F,'."- terOal' I arIO para "" ,~me ~ ,'~ _,o Banco central, obteve uma o er~ . , 1 I 'd goclacop~ Ainda no curso dêste ano, o Brasilde financiamento no valor de '3 rril- lJsla Argentina. A Esca:ndj:r.tflviar mCTr cionn..). e cano UI as as_ r:.e "..-, receberá os -Mintstros dm3 Negócioslhões de dôle.res, destinado à- inlpor- cê_ das b:ti:~us tarifas impostas aos conl 3) França, deven~o realIzar-se, no- - 1tação de produtos manufaturados bra· produtos de ímpol'taçao e do elevado cur:o d? ano, entendir:rentos com o,u-. Estrangeiros e .da Saúde de Por!uga

nl'''el de vid" que ostenta, além da. tros palses da área, VIsando ao mes- e o Ministro das Finanças fnmces.sl!eiros. ' " ~ , b' ~. Por outro lado, a feira alemã, re-Numerosos pllrsonalidades afnco.nas complementandade ?a sua e?onomm :n;rO? J~dVO, ".. S- P Ivisitaram o Bra·2il no período en1 em relação a bTasilell'a, torn{lu'~se 'Un1, 'Nao e outra a_ at~os~.era no doml- centemente l'eali:.:s,da- em ao ,audo,•uâuta: em 1f.l64, o Presidente do ~e.- excelente mercado para os Proqut03 nio ela cooperagao tecmca, onde o e a- feIra franc:sa, a sber inaVugulra

aa I

negaI Leopold "Senghor, e o. ;:.,r. naaiona-is. - "::J Bre.sil tem convênios asisnados com em setembto prmnm(}, er111'e e am "I

!l.hrn~d Balafrej. Ministro ReDresen- N~o obstante os resultados alen- Portngal, Espanha, Alel)."~nha, ,j"rall- 'importáncia crescent,~ do Brasil para'tante Pessoal do Rei do Mar~ocos; em tadores do mtêrdunolO comer"ml Bra~ ça. Países-Baixos, Dmamarca, Gra- os paises eurQlleus. I1965, o Presidente do Alto Volta, MeU}- sil-Europa Ocidental, cumpre salien- Bretanha, Suíça. 'l;ais convênios es- Finalmente, o Govêmo brasileirorice Yaméogo; em 1966, o Chefe ao t,'1r que o Itamaraty não 'poupa eslor- ti~ulam, em linhas g~ra!~, intercâm- con'sid,era que as re!tl,l)ÔeS luso-brasiEstado Ma.ior das Fôrç2.s Armadas d:1 ços no sentido. de incrementa-Io, a bio de Lécnicps, Ol'galllzaçao de seml~ leiras, ctados os m\íltip\os e tradicl':!Nigéria, e o 'Ministro do Extenor da fim de que traga êle UNa contiribui- nários conferências e programas de nais vínculos gue unem cs. d;llS paI-IAfrioa do Sul' em 1963, o :Mlmstl'O do cão ainda. mais eficaz ao deEenvolvi- forma~ão' profissional, preparação de ses, se revestem de cara(j~€!'lSticas esExterior da Tunísia (oC2$ião em que mento éconômico braEileiro. Nessa li· projetos técnicos e concesEao de bôl- peciais, e 'lue.tod,?s os esror?os devemforam firmados acôrdo.s Cultural e da nha. de pensamento, busca-se. ·não SgS de est.udo a candidatos de nível ser feIto:" para !nc~emen~a:las, .,Passaportes), o Ministro. dos Tmns- apenas a descoberta de novos merca- universitário no campo do desenvol- A p§lrtn: de .1909, l~t.enslflc:J.ram-s"portes da Costa do :Marflm, :uma. de- dos ou a ampliação dos já existen- vlmento econômico e sociaL Para ci- bastante essas relagoes. A par d,ole"ação comercial marroquma. e O tes, como também, uma melhoria dos tar ansnas dois dos benefícios trazi- prosseguimento dos ,enaontros anua~sDi~etol' do MiniStÉrio do ComérCIO E:l- têrmos de intercâmbio, através da va- dos por convênios de tais nature~as,Ientres seus r~si:J!,çtlvo3 C~ancelere",terior da Ar.géIla; em 1969, dua~ ~ms. lor.izacão dos itens que oonstituem a ressalte-se a estação de telemedlda que se v.em le~1iz~ll~o d~ode _ 196Y,sões econômicas argelinas, o Mlmso;o pauta' brasileira de 'exportações, e a instalada pela França_ no Esta,do qo pura ~xame conJu~co.d2.S rel~p?es bl: Ido Exterior da Africa do Sul, em VI" diversificação de nossas vendas, so- Ceará, para observaçaü dos .Iar:!ia- latera~s e da ?on)UncUr1, poli.,ca m _sita não oficial; e finalmente em t970, bretudo com, visl.as à eolocagão dos mentos espaelai.s efetuados na .GUla- ternaclOnal prmelpaJmenk no to-,uma Missão de Boa Vontade da Zam- no,g'30 mamlfaturado.s. na; e que veio estimular sobremodo ca-nte aos t-ó~ieos d: intBr~s~8 ,;;o';-,,:m,bia e o Ministro da. Defesa do Mar- Não é, porém, apenas no campo do a incipiente pesquis:!, espacIal br.asi- tomaram-se lmclB,tlvas da,ll1al?l 1m:rocos. comérc.io internacional CJ11e se alI). leira e o levantamento geoléglco dos portàncla para o forteJcmmenLo da"

Relações Bra~iZ-ElJ,Topa Ocidenta~ pliam, de ma.neira signlllcativa" as Est;dos de Minas Gerais e I Espirlto relações luso-brasileiras.relações entre o Braeil e os países da Santo, em cooPrração com téenicos As.>im é que, naquele ano, foi as.si-

Superadas as trágicas.conseqüên- Europa. Ocidental.' alemães. , nado em Lisboa, o "Acôrdo de 1"re-ela.> I da última copflagraçao mundml, Em diversos outros do maior intfl- Merece especial menção o Acôrdo vidé~cia Social", que veio facilitarvem a_Europa reilUperando sua antl- rêsse para ° nosso desenvolvimento Geral de. cooperaçâ.o CientiiJca e Tec- o movimentacão de trabalhadores en.ga importância nas relações interna- fenômerlO semelhante se verifica0 nológica entre o Brasil e 3; República t~e os dois pãises, assegurando:lhes ,acionais e desempçnhando papel de Assim é que, em ml1téria de coope- Federal da Alern"-l1ha, assmado a 9. manutencão no pais a que se destlgrande relêvo em mat~ria de c0I!'!~r- ração financeira, um número elevado de .iUn110 de 1969, qlle prevê a_cola- nem, no tocrtnte à Pr0vidência Social,ClO exterior,' cooperaçao fmancena, de pl'o)etos vêm tendo par:ticipação boracão entre os dois paises en: mate- dos direitos jã adquiridos no seu paisll1vesfimenco assistência tácnic.a e de capitais europeus. Soria demasia- ria de energia nuclear, j:Jesqulsa e.s- de origem.COOpPlon", ça'o n'o domínio científico e d' J - - -~ I 't - , .L' 'at'a l' '" d ",

- o ongo ellumera- os, mas a Cl açao parlal e aeTOnm1Llra, oneanogr·,. I Em 1970, a em ..e proce er.se atecnológico. , " • , de algunij 3el'Vil'á para dar uma idéi", documentação qi~ntiiica e processa- ratificação do acârdo' a!)terlo;rmente

Por outro lado o extraordmarlO de- da natureza e do porte dos mesmos: mento eletrôlüco de nados. No qua- mencioÍ1ado, concluiu-se o tJ!imeirosenvolvimentQ do Brasil, a estabili- os finanCiamentos franceses à - dro do Acôrdo Geral, foi assinado um ajuste eomplementar ao "Acôrdo Bãdac1e de sua Eeonomia e seu interês5e CO,SIPA, USIBA. e Petroquímiea obnvénio especial durante a~ recente sico fie Assistência Técniea'- de 19Gô,'em diversificar' as fontes externas de União; os créditos de exportagão bri- visita do Ministro Waltq Scheel.a comprometendo-se o Govêrno portubunLimento muito contribuem paTa o târiicos para a PETROBRAS, a Aços Brnsília, em abril do c~nente" acer- :guês !li oferecer a técnicos brasileirosinrremen,to de 1103S::1.S relações com os Plratmi; os financIamentos .para tando, no que se refere B. energia nu- 'bólsas de estudos nos campos da ennaísês da EUl'opa Ocidental. crmstl'uç1\o das rodovia,s Curitiba- cl8ar, o jnterrâmbio de cientistas C genbal'ia hidrállliea e d" estruturas• Gomo resultado cj&sses fatôres, o Porto, Alegre, Ponta Grossa-Foz do técnicos, a realização comum de pr?- 'e da fonnação de mão-de-obra espeJl'ierc2-c1o Comum Europeu tornoll-se IgUaçll e BR-153, à Companhia Si- Tetos científicos; bem como, o apOiO cluJizada.o principal COm]JT:1c10r de pr:odutos derúrgica Nacional e à EMBRATEL; miltuo na obtençâo da eqmpamen.o No nwsmo allú. fQlam instala.das 2.Sbra3i1citos, a1JsOF\78!1do 29.3% da:s ex- Q'3 jina,llci~~.rnentos ale!uães para a,fi cIentifico em vârios campos da p~s- secões brnsileira e portUgUêS8 do Cen...:pOItaçues naciomü6, enquanto ?S Es- Centrais E!éukas de São-Paulo, Usina quisa nuclear e desenvolvimento tec- tra Emnl'esarial Luso-Brasileiro, vij.8,do~, 1Jl1iclos e o Cnnada, Juntos, Hidroelét1'ira da 11ha Solteira, Com- nlco-nuelcar, eOmD pro.dução de ener- sando entre outros objetivos, a ,colaatsorvem 25,47", a América Latina panhia Vale dn RIo Doce, projetos g,h elétr.lca, pmduGão e aplicação d~ bora~ com a Comissão Econômicat;ôda. f!Dê1fns 11 S'J e 03 países da E~l- básicos em regiões brasileiras de lne... rádio-i,G6topos, formação de- P'~5S0:'1d'f Luso-Brasileira; a. incentivar a realirODa Oriental. 5":,. Se adicionarmos nor desenvolvimento l'elativo, amdlio química e física. 'nuc.lear etc, zaç:ío de feiras e exposições e a dar,a 'E'ôó83 e',':POl'taÇC2S as vendas bl'así- a pequenas e médias emprêsas (atra- Vem o ltamarat,y, por outl'O lado, ussistênc.ia às emprês2B brasilsíras eleiras lOaa os dEmais mercados do. vês do BNDiJ:) etc. .dinamizando a difusão da: CUltura portuguêsas na Pl'omoção de neg6- .El!rop"" Ocidental, a saher, Grã-E"€>- Fõl' outro lado, no plano dos inves- bm.sileÍla no exteüOl', aU'aves ,de ex- elos, Itanha, Esp::mha, Fo:'tugal, Paises Es· timentos. as e.ôtatíst.icac; deriloI1.13t.ram pcsiç5~s de filmes e artes plastlCas, Ainda em 1970' ,inioiarem-se as ne. ,canr1ínavos, Suíça e Austl:ia, as cifras CIl1e ent..re os [eis ~8jores investidores concemão de bólsas, vi,agen:-.~6 mús~~ gooiações para conclusi?o de um a~ór- Jse tm:nalfio aint:l:'l rnais €loqi\3:J.t23, a:;trangeh..as no El''tsil se Incluem _3 aos e cantores etc. Tala atlVH}ades l:Je do destin?,do a evjtar a. dupla tllbuna ínuJcacão do qne representa para Rapúblicà Fs(jeral da A)emunha (o inserem no contexto dE> acôrdos cultu- ItaÇ§,o, Qlle veio a ser ãssinado no di~ ,o ETFbil, "iioje 6m dia,' nosso inter- se!)undo m'liol') o Reino-Unido -e a rais celebrados com Port~gal, B'ranç~t, a2 de 8.bril d'J eon6:'lle 1\no, fi (leveracümbío com essa wna. SuíN, não s2ndo l\S olvider a Belgica, Alemanha, Espanhf'., Belgica, Gra- estimtTI~l' o -E1uxo bilatera.l de inves-

B:Jsh::i" dizer-se que. dmke os a Fr2.n9a , LtLv 6mbnr;o e Suécia, quo Bretanha, Itália e P2.is8a-B8.!x:)~o timimtos.' peja diminuirão d'1 carga

qtnnzc princip3.i3 conlpradores de sa alinham, resp8ctiv;:~m.ente, €Y!l sé- O estreitanlellto da..3 l'e!aºoes ent~'e fi~:~1J sôbre.. üq mesrl1CS jncident2~ E,pl'cdlJt-:>a brasileiros, dez s?io p::ríses do. tlmo, oit9.vo, nono e décimo lugar no o Brasil e a Europa no ·set01' econo- t1m:'Jélll no mês p8.s:m!o. foi a5~inado,F,n"opr, Ocidental (República Pe[]eral cont2:õto mundial. mico-ímanceiro, comercial c ~l1ltm:al em Brasilia, por. r.epresentantôs dad'.' Ll?IP'nha, If'ilia, Países-Baixos, Vale a pena a3s!na-lar os investI- vem projetando a v6rd'1delra Imagem Am6.emia Brasileira de Lêtr~s e da

.'R€irlO-UnidD, Ercnça'l Espanha, Bél- m€nto3 alerllãe3 na nletalurgía. pesada._ do País, complE:mentl,ndo aBsÍln o es- A.crLc1em.ie. de Cjênnins dE: LiEibr:l.., or;;c::t-L ll::'2mburs:o, Suécia, Dinamar- " pequena n1etnlur::la.. indústria auto- fôrco das dlvel'sas Embaixadas nas acôrdo P'lrrt simpliiicação ort.ográfiea(:~ e 1101'11[')'8.), d0la da América do mobilíst.íca e mec':"nica. aparelhos e capitaIs europÉIas no sentido e·anular da linrnra portuguêsaoFDr:~' (1"'hdos Ui'l"los e Canadá), um matf;riais elétricos; 03 investimentos ~, camp:mha difamatória que c..'1c0t:-, . ,"~" , "o , Pafses Ut,dn Ai""'r;,. ... do 8111 U!.r~E-'1til1[l), um brit.,1,nieos Em pro:1utos químicos bú- tia ('co na imprensa'do Velho Contl- RcTa~oos ao ~'a.tZ W,~l 03ria j",h, (.T.8pi',o) e wn d'! Europ€I 8ic03, indústria Ja.r'1l'1eêutica, deriva- nente e tende a imprimir uma imagem EU/opa OrmnlalOl'lE;",1:J rE~p:!;.lÍiJa, Democr,i.tico elo" do pct\ol€r:J, 'mat8iíals elétricos e desfrcvor5.,el da sitLu~íi.Q. interna do As nhcões diplomáticas do Erasi1AJe~n':n, (L1:-2:;8 CO~~dE:cia~.s; ca investirnentos B:r~1,sil·.. - conl os na"Íse::; da~·:mHrOp2. Orlental têm

~ 'ü bêllr:Jço ('" :3 CalTén~:; EL'i '('., ru indústrla químIca, da boro !'lesse parl.icu1:'1.r, os contatos ,j'lS um {larâtel' específic-o, deooTl'ente dflS(', "', O ,. • I -' ".c'.'o.• a:.ltT"YJOhl'li::.tica o alimenticia', "'mbaixâd8s em nivei de editor te'TI divel'''ê.nclas da ordam po1itlcn, fHosó-

UCOI"n ,0,3 r ~~l~C'; _C ;'~ Eurap?- üllt<3üVl • - ...- ~ IJ ,&.:.I _ <.J I

V81i.1-Ee revelando. de 1110UO ga:Là!, SU- 03 inVE',Stinltmlos be!zas elU produtos servido para elim,inm' v~ri~s ~Teas de fica t; cultlll'aJ _entre as r:.rjnmpioa,lJ'!G,peravitário, apesar de I'm alguns. C\3- pl!lsVeos, qU;liJ.Íeos básicos, aparelll0G desinforrrmção, e a a~mstencl!l., esti- nort.elam.a açao do Governo b!asll~li;~.>, pers!stire~dêj,~QJts~~:n~a:......:r~u~b",rc:cic",a;::.'L.=.e--:m=a:.:\':;;ex",'i",a=-is olétricos.-,--.!'idel·ú!f;~S, m~)4:L.e~~~Glareç..imel;\to ll:vrescent6_r.Q."e~.a,<;luele,s ~q~e_mQtJ,y/l,ill a. ;Qo~tica...;_

1995~ul1ho de 197'118'Sexta-feira 'DIÁRIO DO COI'JaRESSO r~ACIONAl (Seção t)'ré". _ , .........~~ =".li<Jt.....=-'"""""'" ~~~...............1 • ~- ,',Qzterior dos goVemo3 socialistas de'3Ga vêm, desde 1969, adotando medidas dt! A perspEctiva é mais séria com r,e- raso De outro, a grande maioria elos,itrea. caráter protecionista em seu comérllli> lação a --calçados, setor em que as Eix- membros da ONU, sob o impu.5O dos~ Dentro dessa oondiciOUíl-nto gCTalJ es exteriol'; a eS1aS razões de ordem ex... port~çõe5 bl'asilei~'88 PU,H o::, J1~taclos Estados da Africa negra. não EÓ exi[~iações têm evoltlldo particularmente tema, veio SOmB,l'-Se a crise ocorrida Unid{)s atingiram as Cifras de 269.000, gia que Portugal consid~ra55e os iH"l:no plano econõmico e comercial, onde em setores t,radiGlonais de sua oco- 409,000 e 1.502,000 dólares, FOB, res- l'itórios como não ~ autônomos, mas'~ode eXl;,tir l1ma mR,rgem parr. nego- nomia, que se viram incapacitados ele pectivamel1te em~ 190'1, 1958 e 1969. passaram a pretender que tinlu obri:ciacão e cooperaçflO,. resgual'dado;> os aguentar a eoncon:êneia ~ de pl'oclutos Se o p)'ojeto fôr transforma,do em LeI, gação de 'conceder-lhe indep~nd§n

,\intÉl'€SSeS rlRelonais'. DJ~&a fOl'ma, 1"e- importa.ctos, Tal f8to Pr'ttVOCQU de- as exyorz:'.ções brasileiras (e dos !'ia- ~ cia )mediata" ~ A ~posição dá maioria1!]Ul'50S econõmi<Jos, tais como bens de semprêgo na~ á):eas industriais afeti',- lr2i8 ~ produtores) não podi'l'â{) ultra- da ONU fortaleceu-se com fi ,:pra~capilal il tecnologia, vêm sendo aS,')i- cIas e sensibl1iz{)ú ll1te!·êssc.s' políticos pussar. em 1971, a média" por catego- vação, em 1960, da "Declançéw so-,milados ao processa de. desenvolvi- poderosos dos 8,mericm1os, l'ia. dús hês,anus acíma, Pal'a os Jnos bre Outorga de Independ!\1e1:1 aosinento econômico do no3.SO Pais, de- Em 1969, oram os seguintes os pr!n- posteriores 'a 1971. o Presidente tlOd9rá Países e Povos Coloniais' c vem ries'senvolvimento que oonsti tui 11m cipais ,proJetoJ de natureza·protecio- atlmenta:' a quota assim cons'tituida de então refletindo-se em Reauiüç02&bbjetivõ fundamental do Govêrno bri<- ntsta. em' tramitacão ' no Congres:>ó <la até 5 % ao ano. - cada vez mais severas, que "ondenamsileiro, . norte-americano (91Q Corigresso). ~ Tem o Presidente a faculdade da /Por[;ugal, acus~ndo-.o o,e ~ colonialis-

O Brasil mantém relaçõe8 comer- a) "T!'ade Açt" de iniciativa do Exe- isentar do contingcneíon,únento ta e racista.' NUmft sinipUfieação que,iJiais com todos os países da Europa cutiVQ' ~ qua,]quer país estrangeIro, por um cada vez mais se acentua, todos GS:iliiental, reguladas 'pOl' acôrdos de bl Projeto Mil1s (HR 18.97(j) i . periodo inicial não superior a um problemas da Africa Mel'jdiom\l.j)oméroio e' pagamentos que e,3tabel~- oJ Projeto de lei que regulamenta ano, e estender a isenç§.o por um ,abrangendo os territól'ios pQrtuç;uê~~em o i~egilr;e bilatel'al de "clenring", as importa~ões de petróleo; ou mais períodos de idêntica :luração, ses, a EodésIa, a Namibra e ~a Alrino qual os pagamentos são efetua{los d) Legi,!ã'ção éomplemQntar do CeUl- Se decidir que' suas exportaçóes 'não Da do Sul (apà1'theídJ si1.o trata'10s:~travég de moeda. escrituraI. COrli. a venio Internumol1nl ~do Ca.fé; estão ca'USunc10J ameqçando ou ton- em conjunto~.e objeto de cOnC1Bll&\,oes-íT<lhecoslováquia, o a União Soviét,ica e) Projeto 17.444 (LeI das Cames); buindo para causar desorga:nização do, globais ou moIeladas nos m~sm,'s c1'.-I,foi adotado a partir de 1 de Ieveren'o f) Projeto HR 15,560 (Lei dos Pes- mercado nos Estados- Uniclos iJa térios. Assim. os grupos de reb21dia;jÍ6 1967 e 1 de março de 1969, l'eBpeC- tioi'dasJ, ~ ~ mesma forma, tal isenção e passivel ou 'resistêncra, os chamados jnedolnJtivamente, o sistema de livre~conversi- Uma corrente conservadora procll1'oll de c~,nc91ametno a qualqller momBn- tighters são reconhecidos como te-:bilidade monol ária, que o plenário do Senado consider'asse, to, se o Presidente concl,ür'~oue o presentantes _das aspirações dC13 p00r $m 19ô9J o vofume do intercúmi}lô ainda no 91Q Congresso) ulu rrpacka.. produto coberto IÍela isençao está pulações locais, e recomend:t-r-e a to ...'éom a área socialista. atingiu a dfra ge" constituido peles projetos "Trade causando, ameaçando Oll cont:l'ibuin- dos os Estados e organízaç(jes mterIde US$ 223,178 milhões, correspopden- Ad, of 1970", "Social Securi~y BiU" e do paTa causal' desaorg,C:llzM;§,ó do nacionais que ,lhes _ dê em todu o;lo as expor[;aç6es brasileir'as ,a ,.','. "Fami1y Assistance Plan", mas foi ::ler- mel'cado, apoio mOl'al e rpaterial. As Aç:ênclflS,'tJSS 146,63~ milhões (FOBY' e as im- rotada pelo grupo hbel'al. Nessas 'JOI1- 11: facultada ainda ao PreSIdente 'a EspocirJizac1as da ONU são "úl1V1rl&~'{portaçõBs a US~ 76,539 milhões (011"), dições, na sessão de abertura- do 92" celebraç[\o de acôrdos biLHer2"ls ou das a negar quglqúer -cooperclçào acom um salào favorável ao Pais da Congresso, o Deputado Wiibul' Mills mul'd1aterais eom governos ~est,rn.l1- Portugal e à Afriea do S1I1 (em',,,,Ol'dem de 70.1 milhões (le dólares. No reintl'{]dúziu, sem modificações, o mo- g'ei~os, destinados a regular. por cara os dois delas sejam membros) e'mesmo ano, a~ participação percentual jeto de legislação do Comércio, Exte- tegorla, as exportações de calçados o, ConselhQ ele Sem.ll'ança mst'lC(U a~~o!\pSaexOp,~.;"e'tna~,Qaõlesll0Drta.;;ooti~el\l~:I)~;i:d; pEe~~ 1'10pI~t\HR 118,970). Taflol~mr~jlem~n'dtev~rá dele tadlS países pa"r os Est.d:>s Uni- empregar medidas coercitivas canl.r;1• ~ re "Ir, pe o menos ,,- e, a~ ~os, evenc10 ser consideradas as c[ln- o" ~ Govêrnos de Lisboa e de PrelO<lBrasil foI de 6,34 %, enquanto as im- etapas de tramitaqão parlamental' já diçõ~s do mercado amel'ic,H10, i1 na- r'ia, ~- bem de ver que o Brã;nl nno

;rpol'tações do Leste europeu l'apresen- vencidas no deC017er do ano passado cosEid2.de de se evitar slla~ desorgani- pode. em sã consciência,-endos.sar as,, tal'am 3,38 % do valor total de nossas (audiências públicas, apl'ovação pelo zaç'ão e outros iatóres ':1e intel'êsse:jmpol'tações, O mn.lor parceiro do Comitê de Meio.s e. Procedimentos dH nacional. ~ , "ondenaçõ~s, tantas vêzes injustíiI~a·Brasil na ál'ea é a União Soviética, Cãmara, Plenàrio da Câmara e 00-' das e _violantas, contra Portugal,navel1dO o {;omérclo entm os dois pai- 111itê de Financas do S8na(10). Finalmente. pode o Presid"n;;e au- como n2.,o poCle dar apoio i:,clfsr:lIll1i"'Bes alcangadc, em 19G9, a sor.aa. de O projeto 1\1lllS constitui-um l'etl'ô~ torizar o -aunlento dai ir!l}1n!'t~Gões nado-a "Ol'gJ.nizações em gl"t11de pa./."...·UBS 59,8 111ilhões. Em J':jeguida: apare.. cesso em l1uttéJ'ia -de liberalização co- de calçado!) d.e qualquel~ categoria te subver,sivus e terrori~t;as, l'eslllta- ~oem a Alémanha. Oriental e a Pólônia, mercial. Enlbora só faça menção a quando jul~'ar ~ que a oferta CiOS 8.rti- do às véz8s mais de interês3~s TdwcOln 39.2 e ~9.1 milhões de dólares j dois produtqs (têxtei8 e calçados), es... gos simlI'3.l'E'3 àq'll€.les sujeit,:Js a -li- "lqgicos estrRphos que de ;3entinll~n-~espectiYamente. ~ t8,belece qlíe, mediante solicitação do mitação não fór sUiícientB fJ'll'ft at8n- tbs 'nativistas r-eak,

O café em grão tem figlll'ado como. Presidente cIOs ~ m:t:1elos Unido$, rezo- de;' à, dCl)1allc1a interna a preç')s ra- Assi!n,- a po~ição -do Br.,,,il tem(l principal Hem da pauta brasileh'a lução' do Comitê de Finanças dC1 Se- zoave1S; ~, sido, e devel'á conj.i11uar ~, se;' a dede exporLaçê,o para o -Leste europeu,- nado ou do Comitê ele l'J:elos da em.- A t.ramitação futura, Jo pro.ieto negar..se a ap:Jiur as R"sol;wij"s r'i>onde o Pl'o::luto ~e beneficia da aU3ên- mam de Representantes, ou ainda por Mllis podá ser otistacuÍ!mua lJetr Se- ~remadas que contra Partui;al sãoeia ele contin,genciamellto pernlltida iniciativa própria, a Comissão de Ta- ~r:adp, elÍl vIsta dal'epere'cuEtlo n2ga- ~cada ano aprovadas na i\,,~embll');\'nos chamados, "mercados novos", Se- rifas pode pl'üCCcl81' a ~investigação t!Va que o mesmo vem oht;m,10, quer Geral. ,guem-se-Ihes outros produtos em SUá para dew.l'minar se um artigo está no setor intel'llo, quer no exter11o.maiorIa plimários: cacau, aigodão em sendo impor~ado em quantidade tal Conquanto viíl'ios Deput!\dos e~ re- O SI'. Nina RIbeiro - Nobre Depuo

rama, slsal,~al'!oz,minérlose óleos 'Ii,'- que, contribua ,substan<lialmeJJte naTa presentantes de, indústrias som con- tado F'lávio MamíHo, V, Dx' SEl!lgetais. Por outro lado, ti pauta de CaU3al' sário.s nreiuízos à indústJ:iâ do- dições~ de competividade~ e oarante3 pre merece a mn.xima a~~.1!'fw ]Jr,rinlnorts,~Õ'es do mel'-cado sClcinJl~ta lnéstica, \ lJl'OdlltOl'a de artigos semrj- de medida,S protecionistas se 1,enham parte daqueles qbe aprl2nd~''TI Cu!11apresenfa uma diversificação mais lhal1tes ou iudil'etamelite competitIvo:; manifestado a favor da aOlOV,~eao rlo V. Ex" a expenência, o' z",lo, a cuiam}Jla, abrangendo bens de cap~tai com o artigo importado" projeto, a maioria da opinião ~úbii- tum em matei'ia de assuntos 16t<:'r(navios, locomotivas, tratores, gum- Para chegar a uma conclusão nesse ca. Qconomistas, parlamentares 'partl- nacionais, Mas, não elesconlleC\pn,10,dastes e manufaturas divarsas) I ~êne- sentido. a ComíEsáo de TatUas, sem dáriOf:~ da liberalizaç;ão do cO!n&rcID por certo, a admiraç;l1o. que "devemosros alimenticios (trigo; malte, 'lúpulo). excluir outr<Js:;fat~res, lévará em C011- e o Pl'ópl'io Presidente N,ixon são empre"tar aos nossos lmiol"Y>. à 'l'á.matérias-primas (petróleo) e, produtos slcleraçã{) umÍl tendência de declínio cQntrúrlos a ela. tna de nos;a_Patl'la, que se chamaquimicos, ~ ~ ,da produção. precos, lucrCB ou salários Ainda há ~~pouco, fomos senr~'<Jl!i- Portugal - e na feliz Expressáo (la

O desequilibTio YCTÍÍÍcado na ll,ala11~ na -indústlia doinéstlca afetada, 'Um z;:do.s CDm a ação da Comii;"ão de Pedro Calmo,l1 ~ na I~edirla em (Iueça comerciaL com a Europa \Ol'I8Ut,(I1 c]pcllnio na~~ 'li8ndas,~ um aumento de Eelações Exteriores do Senado ao ~ Pl'l~c~ro e?;aIçal' o.~ acedo d'l n,osôa~..eslllta. em. grande pa.rte, da' íalto. de desemnrê60 ou subemprêgo. um J.n!~ exgnlÍnnr a política brasileh"["t. At;n~-, ~O!ltlCa ~ex.terna, tao befl1 üonngu""traclicão dos produtos -daque16§ palse-s luellto nas ilnportações e um declínlo vês da Presidência desta Casa'. a 00- t~d~ no ,dlSCU1'sto de y. hiJ;:l ....}~osta'110 mercado nacional. Além dj,~so, o na proporção do ~ mercado doméstica missão de Relacões Exteriores da Câ- na, tal1lbem de pergLlnH1.r se !lUa lla~fato de 08 pagamentos das imnorhçbes abastecldo~ pelo" Pl'Od1it'C.res nadonals, mara elos 'Deputados, end0recou ofi- vel')~, u~a' for~a _de, )'B:"lme ~l 01'brasileiras ele bens 03 C['Pital serl'm Se a, Comissão cOl1cluil' pela exist.ên- cio ao~ Ministro das Eelacões EX9rlO- gan;z,:;-çao c~as'Naçoes l!l11dtls, pod~r aefetuadas a prazo, ao pas::ú que ;l')S- aia de injúl'ift. dete,-'nl~n:lní o nlQn+ntl- res~ solicitando as devidas informa- re:Ple~e~taça? do BraSIl adot:u·. COlUsas exportacões de b3ns de consulllo te da imposição~ ou aumento de, di- c.,õ.cs sôbre o qUr~ ~ootav',' ,)co_r~~n(l,o'. to~o o ,Ie?,p;lto e com ~t,odo o cal'lI1,ho•ca"o p.O~·,a,C{ ',õ. 'vElta,. tem concorrid.o para I'Q~t(lS Otl qll"lquol' 011t"a l'eot"jea-o ;;, ~ ,-,p" +'-' pela 'la" t"o ,,~ • _', ~ ~ - o L, '. No curso desta exu. o~i~_~'ão :não "0- " uIfólO por ,1lguesa, ~ut,r" :cor-o demíveJ no intel'CUlUb'o, jmpm'tação que se faca ~nBcessária, ~ dia del1:ar de referir-me, de m,o,lle'"l'ra ma de nao .se, manter taivu~ l1llm

Existem por,,;ibllldade.5 pam o dS'8n- O Pl'es'd"l1te dos Eotados Unidos " plano de eJwe's v t 111 ]"olvimento dê,,::oe intercâmbio, numa no" :'o~ d" 0, n - ~o 'I I~ esp:'ci~j, RD problema de Port:lgal, '1 _ 'I' 1 aI' neu ra r_ale c:mnl' n ....·~,se cas po .6Tà, aU1 ",a n€""" c a nas su""!=: "elaço-es ~com O' BI'".'"ll, q1,]"::> Ie,upao ,ao ,c,o O~la lsmo ::'1'n terra..; de·base mÚhtUll1entc yar:t-taj-osa. Nessas ftcôrc10s com. os país~-· exportadores "'l_ ... . 'hJ _loI' Ai (M t boondicões, o j\1inist3rio das Rels,~õcs i, 'i d t ';.0 - ~, dittl1n o nosso comport':lmen1,o nR or~ d ~rea, ~ u, o em,) po!qúe, In velExtêI'IürcH ~"v"eln dúsel1volvenr~o !.1nla lmd·_l~an °t as expor l;lCOc.s pal'~ q m~1'- dem internacional e ainda necol'ren- q~ e~ no re Dê~Ut~dol-lSli~: tel!l nos

ca o nor e-amel'icano~do Pl"O"ULO que t"s ~dos laço-s de afetl'''I'd". de C]11" 110,",' bIanJeado uma. e,norme ,mCloa.kl poracão concertada e perEiBtrntB (1e p1'O- ,..' e 1 1 1 v ,,, G - t -ni:oção com.emiaJ. visando a tOl'1J:1r ~o- ~aor',lV !-'r'ocau.sa';L? ou. a,mde~c,a\1co C~IQ~ unem à~ grande nação POl'tu"uêsa, par e das, noy,\~ naçoea afrtcfU1fls.

" se'I S pre,l1lZ0S a 111 UStl'1a naco - Ar'nela Jla" pouco, nest,a C".'l"'" ~coll1e- QU,alldo VIsl,teI a Organl~a',':'o ,das- nhectdo5 l:ft$ nF:l'Cac'ios 1 CO,3 pal cc PB ,;;0" al a~ t d l' 1 qu t 1 - ~ -- . - ~ y

ciallstas os Pl'or\utos Qrasileiros de n il. ~,e~a, a quan"o ,lu (tlll" e. l,a morávamos o Dia da 1"1'at;úlldrú:ie !"açoes Umclas ,pude constatar ,:,sle ~exoorl2rilo, dando espedal êllfa~p ~, ~~ ~e~~di;:r~~~Jriada p~l'a pl'evel1l- OS Luso-Brasileim com bl'ilfnnt,;s clls- oell1:1mento: ,MUltoS _foram aqUelescojocàeão lU f\l"~a de prod11Í'ls manti- cursos, entre os quais cs do 1~9hre q~e se ,c1irrglram, li: um modesto rt~~faturados, P''''aleI9m~nte rn'i Cí'orc\e- O pro.ieto~ Mills n~,o atinge as ex- Deputado Dayl de Almeida e' do Se- lll~sen~ante,brasllem~ que" em CllI'É.~nu('ão com outro;'i ó;.p;ú,(l..') gOVf'l'u;:!1i1en.. pOrtacões brasileiras de têxteis de al~ nador Nelson Carneiro. (' ~eI nQQ QflCl~l, e de VElltR - _ ~otais, foram rOnd1E!1u'i mm É'xito nc" gQdão p~m, o mercado .::rorte-rmerl- Lamenlável impasse se criou en- caso,~ ~ mo~esto ,orador que ap~rl.eIll.gociarões '(lHe l'ear]tarsm nG i>n11Cn+a- oano, em nl'tu~e do acordo bilateral tre POl'tugal e ao Naçõos Unkl" a V. EJ< - la estav.a. e disseram, 11";;çúo de equir:8ITlPniT' indn"jh-131 «(lE'sti- recentemente fll;ll1ado ~ntI.:~ o B..r~Sll reClpeito dos territódos~' POl.'tüg.~;êses te§ teJ,'n10s: 1<0 Brasil, Uln Pai:: quenado· pl'il:ci1)~l'npntr :J.'cs,'tol'CR en"l'- e os Estados Um(10g, Por e,"e uMT lo, na Aí" D I 1 P' I' na.o ~t~nr passado colonlalista, teria.gático ele mnstnwiío, ri e t",mO'1"1'te' e que entrou em vigor em 1, de outubro gOU_oonca.. ~ um ar;o 'ti~1'"ug,\ r~- t"ldo para entrllr com coragem, comagrícc>}a) l1pcer",j,rio ?l, Ae~lel'[\('00 ('O de 1970, o Bl'usiL t81':1 uma quota dr ter "t?_semPlde a. aam! I que. daIS deCIsão, e conquistar illc1'l"IVo os

I 1 Oxpol~!.ana....... 1"1r~ l'{" 'uilhões de. J'a"õ;tl:' 11 OJ.I0S pu esseln ser cúnsldera 08 f noss d d _, .. ,;I -lde~envo ,"",ol1t,o nae\m1C\, -- ,',:" v ~c~ •~ ~, ~ , ~ ",' territórios não autônoillo.s 110 sentI- l os :merc:a os e afrrea. ~'PorlJu8

Relaç0B,~ com O'~ "O/ridos Un'id0S quac,l,1da~ 8.]111,alS com, um ,_,mme,rtCl elo do c'J,pitulo XI da Carl;a "e"US'1.n- " c?nfrança, que, povos africanos de~-Em ra7B" de "deficit'i" rOl)"t,an+p, anual de 5 DO): cento. Foclela, por..m, d ~ " .. . ' ~,posltam em nos brasllciros não

'em seu balf\n~o de j'110T,mcntc>s ~p rt" afetar even1tlalmel1t.e o potencial-de o-se., per cons~quênc!a a admlÍ!r existe eU! relacao' 'tOS ;lIr;;pell~ '11..6exccw'lvo cres0irnento -de sUa~ imn'1r- BXpOl'taçõ,o éiG t,êxteis de líl, e singl1- que tlvess", as~ 0pl'lf?:açoe, ai pn'SCl"l- ao 10I1P'0 do" s~ uló< , j " "-' •!ações, os Rotados Unidos da Am('Ticr. co:;., tas par" as potencras "dmini~trado-' ~o , -c s, os co O!llZHr,1.Ül~

ltão, qu?ndo ternos tôd!l il C:l0itC'€, r se_3 do mundo co.rner[.i:tlll entre si, Pa,í-s amig'o~ COl1denav..a.n1 o l'acisll1o Ido outorgar a €33a-S tern~Lrs. i€Ua.Idadel1a gatna ímensil de ativHlaJes (0- senl lava.r nllüto (.'·rfl conl,t ê;;3(~S y;e- em .Port}lgaL ~:1 c: exenlplo {:0ntra eSba conl a nletrópole. Dai cU:;el' que O:Brcill.l\ de para. Úi, eXlx:n''.-ar (lS nos.. quenos pToblelTlas:J E~;ton ~olidário cllbca e o propl'lo El udI,-, on~le pode- .9~mdicionanlen!O não é ti meBlno.s ploclutOS lnclUf:l.unis

tJe eon5e~t·.ir, com Portugal e pat..i.uf.-LJ.':o i/', E>~a mos v.er que a m!.z~l~enaç~o e absolu- J.~l3:SJ em r~laçao à Afl'ka,"o qne ve...

.1111 pl:?1"lO HíC'tlvo. num pl:;no l".!.les- por Ê' Ite brilhante ttl:-,cLiL:.O que esLâ t~. _F'lzemos. a ~Evlda clefe.sa qaque18): n!lca~os e que a últllua {.,.randeo dií:;lorruhico, m21ho1'8,~ re3uHauos, iaZSllCID. ~laçao, 301n lS.~O ~.i~lfUica-l'.qu~ ~lOS ,S.l]-I Glten'a, despert:ou no aü~(a'!1o unU1:

l' =- '''l'f.U thnlrlez llo'JI'e D12-1U- ~__ _ __, ..'__ ,_ nhanl-o~ .•ao CJ}DIJlali.:::'T!lo, e ds, t)·8.fhçao, no~ra conSClenCJa. lVIas fOI no aÍil~:'-:'''')r q __, [:__. _ ' ... ., , ... , - ~ (l'~ __9 SH.. F~AvI? l'.':t't-,,'_.l..Lú,=,> ~ da pohtlca t.1':::terna lE-azi!eu'a o a~tl" ;no enl geral que essa conse1E:-ucia loid~ ql\B llC'~vc'la. IJ,o..ra U!fl CUllldU na "'lu~to obngauo, .L<t:-tilh:fúU ·1 .... l-l.Llll'10 colonahsn1o. I desnel'tadu? Náo Foi na peque':la, ell~)llL-.:..'.ll~U':.'_' '::'1 [lqa~'DO nao po eIno"l n .J ... i. I '::lo --'- f. • ,.. ._,J..-r'. ,. ' . I' .u;ln,b. ' o Sr Frn,las "o'·re C'le'o' r~ a_llcana que t1equ8nta.a as me-:r. e!u Cl;:',::: tio e0.:.0n18Lls: 1:) U111a t", .L.' I ,...... ~ .. ,:J -1 qlle 'hons ullivel"-ldadou eul'ü '1 .,de CLlbi3 '; E [ar'l'1 a ~J['.'r ;'!nl,a, con1 O Sr': GrbJwlüi R.IL(ro - Creio, ' ?: B,l'aSIl deve :tí":.~:' p0Jição ai~J~201o:;' ~lesniv~l ~bc:ôi~lt~ ~ "pe d~' emn piofunr.o re5~:;E'lto PSl.:'3 tr~{hcfi;:}; Dej-ll~l(l(~o Flal'w lILUGIlo, (j::.e resta-I,l.ll~lista conl O::'l l-l~e-) na realidt.ae. Él-.:a ot g:ri~ no o.~~.ia ~J,a"f e n:~~Jrtl-U.l~:.a5, 1:-:10 tUlnhé.n f'Onl os j na pO"l.:CO a aCl.'12_Ct:'_il2.f a l.nha. do ~vl~le~te q~re, se ~no a~eita!110S o co- I~,oin o :l~rop~ll 1J~l~ln"'C"'~~C'l:rl'- g-. gUc.na.h03 - RbETtoS !1um plano de r2a~l.d.~~ '~lSCd~'bO qL:e or~lllaüV::lnê~1t~ VE'lTI V. J.0!1~asn::o (;.0 ynUl1CW or:ent,al_, tambênl1 .,.- .ecc; ~Lta, e,

::> .... _ r' l' 1 - 1 t li 1'" '"r_ I b:~a, la;~ellUO IlC',3fa Las). . .!,AniS eUl l'e.. nao enLenuelllO's o colOlllaliSlTIO dO I O eUlope:l, 1)01 l1eCE';)Sldane.. cha...·~s p~~~.'õ~s ~~f~'i~n:>n,i;~-P~.l~l 'r;~()()~~; +:'~:Tl lação a.o - pl Obielil3. (.1e ,POi l>u~al, qo fllllnclo __osillental, 1).lCSmO do· 111undo 11 mO~l o~. a~~lÇano~ a. E,e ,aha1'€l:n ,~?S

l c d ,q - COlÚlll!1l15111o e do Bia:.!l c~€'o deve- ,J..uSO-trolJÍcal. O Dlunuo 111-oderno yjve Iseu... exercJ.tos. rell1Unaua a guella,?ar, . f,~l-r:~;',n\·.~í_ ':\;0~~ Hr~:~;~JlO :'__';",~: - ,':'üanlo3 _~a':~Jl~lalar df:'U-:ll;-~:;ja' to; aspec- hOJe unul,. en(h,n~e ?o13.tl'adiçâo nas 52nt~~ram a l~ea1jdaue ~e ~lm _ 111un,doe~u~o':',:>;:)'-'.;~l r::,.. (c..~lc~~~' ~!);1~Ld:l.~) 1\: :to:>. Nao ha corno eLUV.wal' da poslçáo suas l~~êl:aades contraditórias e na-1 de _,Lberd~de~':Jo que _pala elr:s tUJ?-bem

01 P:.Jl~~_ CJ.~.,z~O,:). IJl .. _~_eH)~ ..\::olHe (1_ \ de to~,os 110.3 COJlEra o CDlonailsl11o, quele O~?Pll110 das hberdades fonnms Ip.oa,.a" 11a~Ce! A. ~11tao, houve, polltlca-do a .I. E.,. E{JO qualquer de ;'1.ta.3- luoctnl.ldade.5. e das hterdacle,s l'E'j113 do- no,,;so tem- 1 nlen~~, um a.-yanço lnllft? grande elnO 8,1, F'L;~.VIO lVfAr.ctr-JT0 _ \A:~L1:d, POltugal e o Bla.:'\! fOl'Il}D.Jll po, eln~que a le~51:;18:.çflO coloca, ~OlnoITelH,~ao :: p~-1.ses que ~ao estava~\.grao.s~;o .ao nobre Dell'l~~·d;) Nilla 11l:=tO ct ·,e_:a,; a::3 c?lu!:_a~ -POl tuglle.sas ponto. ue partida, llOerdades que H-I ainc.a. pl,~palados.. _. CUlpa de qUenl?ibeir.) D 81j~tllel qne nle \Lt '_,pIjI~U- E0111 Pan'}.;JJ; Pol'tllgal e o Brasil carRln apena~ no papel. OS 110VOS Cl~~pa dos 9Dl~nlz,ador~, desprep~~'adadc 1'1.1 :J.ll!P m,,1ior t',jcH:ueCll1h:'l1t" : t.'Jl'nU~111 UlTl?, cm.l~UTÜ.da..le QLle,. se all1- F.stados da . .t;ifrica l'e::tllnente cOPIa-I' d.o;::, para o .de:':JPeItar 9-est.~ eO~~;Clen..

)lJr ::t rneil~ri'1 - :ia na~o E'-5ta deÜnHi8., eLil t1~l'm.(Js de l'ara as nla13 arançaàa3 leg;isl~cões ela qne apatecel.1 .. Entao Se tOlnaram.

- A e1

-- -~ , ,.\ i ~ l~ t'--"l ~i Du.:.:~to ?OLtiC~., hfl, Vel\.l.a'~~e exbte pe- C01110 a ela Franca. ~ _: lpclelJend.e!ltes antes elo tempo. EstaC,1D _qUt" d, P?S.Cr,;J), a ..J ,'- íl pc o l.D. l I-p. O ,111 l' l ':I "'lU) '11- l' '''' -_ E . ~l;-- ~~ , , ..e. a l'eahdade. :E muIto bonito (hzer;

"rasll nao e Lnuda, t ·~nl')lJ'..H'o 11-.:n- ~ <lt)~ •. 1-' l ~;c.J,'-: 1~1~:b,\',_ úL_ ,:ua.Sl'la~ J_i• o. q~IC ::~,';) ,bal.:.Ll~~~ atl'ayes. da: IIOs paises são independentes". !VIas

ra, no. Ol'(12'H externa, d1t .r~lr,t·dD ~~~ -;: j.Ll~~ll,~" -~" _,~.H,:\l,~O:.-Li), .to~nl?-.- lelila aa~~ S~I~:S COl1lJt:ttllÇO~ n8.O t€lnj' as condicõe.s de independência nãoos p:o;'Jxrn'l, qp8 ~íet..uü a naç:'L' (,,1,) ~l\} ~- a.1 5. :-c'.~ kl1.:J C!.L;- La lülnlH.C;UlJ Luna ~elCl~,Cl.elra Cü:i.'reS!XHidenma COll.l. lorarn daàas a êsscs paíRf'S colonizaortU(;l.H'.<.a O lHh':o o Bra-lll3..' f' T"J:> LO r ....t '" ll.a ,lDuü.1:'_tD (10 que _se cha- ~ l'ea1J.daete. Xo entantJ:, Portugal se dos E Portugal p"ocurol;~'dã-las às:lua t:~r "~o':r.l aÚL1~~es QU; (:o'~\i,~~ \:'~l Il1~, o ,llH<::l~O \ lf~.L tl.,:~iJ=~l)-. ,~iais' que cde,sgata hOJe, p~l'que não c~mpl'eelT- t8n~a5 que -tenl co~uo su~s,~ 't> -"-''''1'11 ,1 lFi )< 1_ -1 ~ ~ ... 1.1.,: qUI: -.L?:l? _-le c la~1.~l - 011- eu ~ C01TIO. enLencteralTI outro;:; lJal- .

alo. 3~'''O fe;~_ .. o (J l:ChOll,ld ...-J::~i}:J f tjóto .Fle~le deilnlU _pnln~~l'O_ paFa Sl3S _a neces31claàe de llma descol-oni- 9 ST. Damel Faraco ~ Creio que~lg1!~,_" ;ol..1i?ndo, Dl_',tro ,.~ Jl,Jn'~.;:<-'~'~?<:l ~ flva _ o 111undo tlO_)lCaL .t~:lltao} 110.0 zaçao progre.sslva. A França salvou- touos. no.'3 encnntramos lUlnl pont-o.;lna~ ~ha (, 1:~~;1~c>:;'~1 Vl~ ?-r .Lt;\··t,~-., t';C'l.1.'2!1~O.s te:~l nle~n:.c;.. cil.aLLe elo possí- se ú()Jn ,3, Pl'os}'cssiva descolonizaçáo. Todos achanl0s que o colol'uaL.&lno é

~ ran,;;~' '1 q ~ ,.p,l.t:_,.~.,'. :l" h ~~ ;,~:).~ -' í 'V-:1_ ~O.O. nal!:)ID{) ~f' ..!: orL[lga~, llnl~ po- A IngI~telTa nno tem outro caminho. Ulua "Ía~e j que deve sei' ultlapassada,) qU~ . ~l.iJ:;:- a NL11_~~11C11 a _.~:l dl,_\.D I~J<'ao alhela ou 15cl1ta. HOJe 111a1S do O ,n~unclo .calnn1l1U exata1ne.nte para no munao,. )j;.le teve o seu lllomento.ue aIJ ",·J·.8, o deoç.l? Je llb,ld:tJc, que ?Et8m, quando b8 abre p~xante o dal aq~lele"_ povos que desejam allto- ' .. - .pesal do tratamento Jell~ r:e1o" p.u- ,Bw.iJ! 8~pers[JE'ct.lva., l1i.'tonca dc detel'IlllnaC[l,O aquilo que reclamam. ,.,0 SR. ;L~VIO.MARCIL10- Esta,8 la lmn ('onin1 o colom,l!l.ir:1:J l168 Ig11.1c.e potencla, 'tenamo.s de olha:', Algumas pequenas ,lllQS de alguns I,·enclo ult.apassada.lsseinble13s-Gel';:p-? POI'J d'~.l1 o ql~e antes: à natural) a 1Jl'im2il'a~ a gl'an- pa:..ses europeus, se D1R11tém aÚ2da I O Sr. Danzel Faraco - Vamos e11-

"_ que. r~z" Pro"'!r,' inte~r,w n'1 na-I de projeção do Bla:;il no mundo, e presas administrativas e politicamen- contl.al' um elogio equilibrado, leito àj ao p:)rtt~g~c.kJ., cnTIl UH1 ::,n 'lta~H5;. O~ I e::.'":utanlente no l?Undo POl't.uguês, no t~ a~. velhos países, porque ainda não, tUTIc;HO do cqlonia.l13ffio. na PopLLlo;.eus tel'lltonOS. Gluer db"r, da umll mm,,'o lUso-troplcal: t~m rormada, aquela consciência na-r· rI/in F'rogres11o, em que, com todo Q

"imemão. ;'(IUela parte rp18 6113 ,nlo- I J'.!a Europa comcca nú, pa.ises que {'lonal. que ,iustifica aquêle processo de equilibrIo, p.aulo VI reconl.leçe o gran'1.izou h!l -Li l1tos hccubs p;t5.:':::'(tCiS, j estao

lde qualquel~ fonna E' por qnal- autodeternunacuo dos povo. Se con- de sm ViÇO, que as nações européias.

.:lU111('{ l1'lesm.:::.l. Fosção qlle d, llolne I quel' VInculo, llgao.os a PO.l.tugal. De j d~lan1,?S Ú cülon:aI1snlO do nlundo p1'2~LanUn aS novas naçõe.s. E nós so..laç.ão portnq-upsa. De ronna ~U2 c eel ta nlune-:,l'ü, se no pU3E:adQ. nü3 é:':;'-'-i Q~'lentrb) devemos; tambe111 faze-lo 11110,3 U111_ cxen:plo. SOlnos unla criação:l'asil, q\le é 'anhGoloni~lli',~a, um qne ~1109. em. ternl0S -.colonL.ils, nUla pro... qlIanto aQ do l111Ulr.lo ocidental, ainda! ponuguEsa. -~gin'aJ o prOblenlfl. não éstã n03 pl'c:;snpw)tDs r.1"1 no=',~'] 1... '11i- J,er;no dc' PDrtugal, hi.stõrieamenLe os 9ue d-o 111Ul1do luso-tlopicaL· Tudo) de llave;l' Ol~ nao colonialwlDoj e Sll:n

'ica e·':tel'na. o antico1'JnuJFrn,,:), se \:lados se :l1vertem. Portue-al cumpriu ISSO ::~ leva, porüulto, a admlQ-l\ que 1I (:01:10 S~U' dele. l? preciso - e V. Ex:;'oloclL D.unlR. po~iç'ão ctF n7to. nlinhn" o seu de

rs,t1l1? ~ ,~oabnu~ a Cl~nlpri-lo~ a ~O~lCRO do, BrasH, t.eàrj~alnente: é t~lll .sltl;ado lnln~o _bel11 ~ o~bal' .a

'r18nto eom nql1eles que o (011UClllm e ~ BL1.Jll .c~n~8ça a. ~ lllnpn 0. seu. 111;ul~~ boa, E l.l:ma, pl?Slgao anhcolo- 11:'aliaade C~ll~O, ela _i.Je apu~~')el'lLa, P01-'lzendo do colonialislllo .1 LFH poli _ ,:!,ooo.? n)u!lCto po.' tu"ues que al está ~lJal.1Sta, ma, na prahca rIa foge à que ((o con,ra1'l? nao íOsta,;emos pro·

_: d ...j<>' EcL';' ~ , nefll11C'0 e, ele cena forma, o pnmei- lealldade, lembranclo o velho concei- g,rcdmdo. {i at"Twana nao é llma rea-,;c~ e l~~~ c"'djno. w.L \, 4tL~~,. e,.a 1'9 pro1ongamento, e 8.: pnnlcila exten- t? de Pascal. que estranhava que a:s lldal.c\~ !3aCl?nal e111 t~c1a a parte; ao.o.s~ poo."c,o., Conced? o 'lP,;' '.e o' o 5ao_ elo :nur:,do bra:,l1cll'O .. Agora, além lIberdades pudessem estar scparadas conv.!'al'lO. e. uma l'ea12daele tribah. As.

..noble DCpUldCO TouLnho D ..nta..~ cll.i3::>O DepuL-ado l'lfli,J.O .I.'víarcllio! .se o nlundo çalllll1ha por-· um coloniaIís~ lluçoe,s afl'lcn.nas estao en1ergl1~ao~O Sr Tourlllllo Dantas _ O ítlJsr olhalTn,~c; Jl1uís :1 irentc 111UJS ao lon- uma montanha. No fiOlYIGlltO eln qUi': ~la5 !crão de ~e constltuil', 8 se .C0113

':e que eu> ia dar a V. Ex~ ])l'~LI·i{'a-1~e_; entfl,o hal,~erem~s ~ d~ ver que h,á o nlundo cannnha p~r Ulll GOlOllla11S: ~l~l~:l,ao um" ~lU, n~as _,:n~ V81'::aete !1mente esta sem '3enLldo. porem;> V. ~.Ll _OllLIO rq,und,o ctellt!o do qual s.e mo do. ~spaço na Ilha pela colocacfio ~ed,~~CJ.ade ainc.ana e tllb~,~, COha lTIlU3xa faloll o que eu ia ctí:-;er, lluVÍ o lnchl1 o ~ h!so.-tl'opical}smo

"que-. é o ~e satehte~ e c1~ a~stl'o~a,vcs, eviden- LO al;e.rei~~~: do que aC~mleGq'u cono~-

t'parl.e do nobre Deputado Nina Ri- mU~elo b,Spa!lICO, e. al fie mclm, a tcmente, nao pone ele. flCal' [Jl'êso a c~. ~os t!'2mOS a ':"eSI;:';"l lmgll~, tlbeIro, F'rancamente acredito no seu Am~l1ca.La~ma, plDJeC'LO mev1tavel essa fot.:na de colonallsmo que ainda vc:no., a .me"n:a lel1gl~O, tPlemos~trdor. de jovem . o'~-<C\u:: 11' '~"~ltos do anlacll.u·e~'men~{} e do crescimento eal:aotel'lza a queridFt Pátria P01tU- aq:1(~la p:;lColGgl~' POl'tHgue:~a que no.s.., ," -.' 1:1 ,,., .':le "',.) D~~I~ do no..s.so PaIS. DIante ele resnonsabi- guesa. - unHe .cOUlO Naçao. lÊ a realidade ele....,ontra o ('ol~nla_lbmo. lúas a1l2úJ o !idades táo grancle:s cleveln~ T lt . . _ lllna U~rânia. A Ucrânia. é UUla na-prezado colega ncrescen'ando outros nO",05 01'l.0S p"l'n pI'o'lnlll' co W ~' O. SR, FLAvIO MAROfLIO - O cão a, IItuânn" e' UI1'" nn,,"o a Le, 1 I' d d. V E.n' ...,." n, eJ.. d' que pel- nob' D t' "., . " ." "CO" ••j'.xemn os a (~~1 _o .0. • o S ~ A n1[lI~- c1eln a d1men~sfio, ~oÍno se~'ia o dos de le .. ~~fu aa~ lne e!1anlB.. ~o ~eba~e tÔl)ia é l11!1R nacão: E'J.::a3, ~;3i1n, estãO''la, das na,ço;:;.s q. U8 fon1~,nt.'1m. a lu~a erros POl'tuguese..'3 cometidos na poU.. Z lnateLa que eu n~o havIa. focalJ- C01110 llaçoes COlonlz.a..das. Agora, a

m _MOça~b1q~e e em Am;o]í" 50;0 tica coloninlista, como problemas a,tê sli~o", mas que. me. da grande prazer africana é .uma realiclade em evoluacoes capluJhstRS, .qu~ ,~le~eJ8:n rt l'j- c~rIo ponto ..nosso.'3 tambénl

lelubora fa{al. _De ceLtno leconhecemos C?~O ç~~. Ninguenl~ll'ia sllstental' uma po

q.ueza daqueles terntonos, Querem sobre eles nao tenhamos a l'esponsa- a-' o ll1Conte.sLtve! que a pohtlca slCa~ portuguesa a favor da manusubstltllir Port,ugnl no domínio, qLnn- bIlic1ade de Estado, ma.s temos a res- à ,a,nça mUlto J!1a1S aceleradamente tençao do colomalismo.Mas não édo não no domínio do e':eculno, pOllsabilic1ade de povo, de pais e, 80- n() q?e a relacao. de ordem jurfdica e8t~ a intenção portuf;'uêsa. Portugaldas finanças iocais. Estou Eolidúrio bl'etudo, de povo e de pais com vls- e:t ~l ~en~ mtC)'naç1oDal·, E, quando se esta vlvendo. um mpmento difícil, umeom Portugal. .Não re~o!ll1eco em tas ao futuro. ;:'a~te ~c~ 0

0,a~? polIClco,. acondicIo- momel1~o em que el~ tem, de sair do

Portugal um pR1S colOlmador, mas O SR FLAVrO MliRC·LI Cjuad~a;' ~ ~ctes.!d~d? de lel."para en- ~olonIalJ~mo, ,Mas. e pl"eCISO da.r-lheum pais que procura realmenLe In- ., j - , t. ':_ I O . - . • a o JUl.clICO. Dal, por que Lempo, e pl'eClSO aJuda,-Io a saIr. Dotegrar e na conll1nidade. ,::on10 ~fa2ia ~l\'il~r eç~ as ~n nbulcoe.s tr~ZI?~') .x;l~ntas_ ve~es_se ~ (UZ~. a crise do Di- contrario, . e~tal'enlOS contribuindO'a Inglaterra na Commonuetrlth ~.cs n~!-,r~~ I?~pntados ~ma Rlbej;Ç~, lel.to, M~8 11010 e a'SSllU. ,É que a, re- para a· çnaçao de llOVOS Cong.Ds, deaquêles Estados de ultramar. Acll~ UI~maICll _dbello, e_ T01~,nh~ Dantas, f?llllUla~ao da ordem JUl'!cllca não ,se nov'!s Blafra.s, Creio que nãG pode

, . apleclando a poslçao d_ POl tugal na fez em ,empo nara aeoffiuanha,r a d' _ .ser Este o objetivo dos De')lltados queque o laIado mercado alncituo, que contextura intcrnacional e mais di- nàmíca da vista pOlít'êa' Isto se 1 com tanto brilho e com I j. t. 1tanto e.ntl1s2asmo~t Jàn~o Quadros, retamente qna!lto às relações refe- ;'ifica, Pl'€~isament.e"'não n'a 'Ol'd

ve- quêncig falam contra o ColO~l~a~l;g-

para nos. nao· eXlste, Todas hqueJas rentes ao Era>ll. mterna, , mas na OJ'd~111 intern ' e~l - .nações esl.ão no Mercado Comum Eu- 'pevo di~er aos 81'S. Deputadõs que onele lIá uma dinâmica tôda' cfi~~~~~~ O. SR,..FLAVIO MARClLIO -ropeu e ,~ão produtores de mEl!Ari'l- nao fiz. e nem V01! fa"~el' apreciação te: Então, não podemos trazer elú i ~llltO ?bngaelo, nobre Deputado ,Dapnma. SHo nossos competlrtor8s em d?- pollÍlca portuguesa, nem da posl- condIcionamento iurídico do· 111~ P _1'1Iel,Falaco, pela valIosa contllbmça'Jcafé; eln ca,cau, E'ill siS3.l e tantas c;:t0 o~Ie deva::no.s ar:-1otaT: Apellas s~- to, uma igualdade de con~\Jol'ta me~l ~r<:7J.cln. Reconhe~o que o debate estáoutras coisas, Não 'há interesse ecú- henteL em hnh~.L::i geral'). a posiçao nOl'que. a nolitica das naciJE's .~~~: ,o, 1ni,f:'I·cssantc,. mas quero ('001)81':3.1' C0111nÓ;l1lco cO,mum entre_o Brasil e os ~ue? Brasil vem aSSUlllil:do 'ia orelem francesa ~. )J01'tl1~uêsa i1a' Afri~ag t:~{, o ll'fSO !'l'e5ldel1te, ql!~. jã me chamoup.a.lses afncanos a nao !:ler na. luta lntelnaCl~l1~l, em . c()n~eque.llCla do aspecto dlfeT811te. Ia a ençao pala. o td111illD do nleupela venda dos' 'no""os prJel l' O" "O" noooo prol11'10 ant'coloninlismo O Mi- OS' , tempo.tlal"e" da Europa A~ho al1e 'd~~el;l"~ nist"rio dao; HelarÕES Exteriores não r ~,Freztas Nobre - O colonia- Unw Nora Diplo1i"a~;aser"l'~alistas. Vel~os a Rússl8, -em~~~ "e é'linl1ará ao la lo (laqueIes que, ial- l.5mO ê o mesmo. . ,.. ," .. , _ .,' c· •

der-se comereialmente cOln ,1 Espa- f'fl~..e!'tf' ~omhalf'm o colomallsn;.o, O SR, FLAVIO MARCLLIO _ RIns. _,' F~\ semple..ollen~~cao qn"",, tradlnha nunl aparent~ nal'adoxo o I a eSDCZlnllando, aSSIm, a, ~ nobre naçao a lnaneira t1e exercitá-lo foi inteiTa- I~~don~1. de nn:)~~_ ~olhlca f:3erna C011-l' _, ,~~ ,," ~ ~ " '-' por~Uf.:pe::;a.; nlente diferente. Pn~-u to crI \~ I ~l ~:.ar Q._ eqlll!UJl'lO no Rio da PrataEsp~11ha , [m~ender ;::.8.. ('~l~ cub;, l\lnna ha nOFtO ~ 11m C'1'llpO de par- o francês p1'ocuraran~ :~l."r 0. I~.l;' :.~, lnclbp;~n5a~'el a nO,:'sa FPç;Elfonça [' aE~tao, pOlQU8 vamo? i:le~ e~~es p,1,la~ lrmont:n'e3 rH'QsiIeU'(,;3 ?'3E've, em Ca- quezas pconbmic ' d .,' ~- ~ a! ~ a~ 11- aIJ!'oxnn8.çao cora os E;t~'r'lo:; Unidos.dn~os? ~aJ!l0s sai~' da ~U,SérIa d~ ('t1- :a~as ·-.Ali. ;7;, CCt'lrl'c:'~fH~~D F POl'tl)gal das,.. n~i'; se imp~~t~n~do :~~~oo~~~~= ori~h~~~ria. i~-üelab~lente_df' 11~~ fic3.t":b:~a 8rgLllda" an8~tenll tjzando ."",IOS 101 ahsoluta..&endo o Braõil Q \)lJl\l;" no (ia{; nJ.l't!;tl.8P, Pó~'tu lÜ deu outl'O moo lsoladl]~ em mwo <" lunôllclt E,~m.c.ololllzadoles, quando IIJllo" o" Il,Ü- >Y:01Li,@'L&.<;~~u,- fE~df}"~"" ~~)r:A\'}il~:,f';:~t!~~,.ti:i;!~~::~9l:!I"Jl\l-jj;.l.W!ír..w;lin,.. ll.'"1J\whl.

'Sexta-feira - - ~i 8 Junho de 1Ç'7" .~ r;;;;1.~

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6

DISCUSSÃO

ORDElU DO m:r~

EM PRIORIDADll

Mato Gl'osso:

João da Gâmal:a - AR,EN'A

Rio G:va~de do Sul:

Discussão prêvia do PI'Ojeto num,ro1.178-A, de 1968, que regula ~ remu~

- neração dos funcionál'ios públicos ouprivados de instituições hospitalarese dá outras providências; .tendo pareIcer da Comissão ,de Constituição l'l

)JustIça, pela inconstitucionalidade,.Relator: Sr. Frl:inoolino Pereira~

(lvlultO Discussão prévia do Projeto número1.131-A, de 1968, quc regula as condIções de acesso nos quadros do MmIstério das Reláções Exteriores; -teno[)parecer da Comissão de Constltu leãoe JustIça, pela inconstitucionalIdade.Relator: Sr. Italo Flttipaleli. , '

ARENA

Q'eC'.oloca-se um prob10mú que a I ' -Eão Paulo: -_'Ereção antH'.wr l1.151StiU el1;'1 negar ~ _que houvessG - mas ,que (,iB l1ume-! Bl'aZ J'foglleÍl'a -, ARENA

"1'os telmarn em aí'lrmar. __ .Q.l)rdoso de Almeida -" AR,j!J:r.1jLevantamento feíto pelO jornal: Márlo Telles - AR,ENA -,

"0 Estado de oS. Paulo" mostra aque ponto chegaram as difICuldades dos compradores de caJ,t própria com fmanceiamento, no âm1:lltO do plano -habits.cional, no in- -tenor paulista: ' 1I

_ Victor Issle1' - MDBEm PreSIdente Prudente, de 2241 ..ças:;.s p,?IlU1ares constrUIdas pelo, VIU .:::: O SR PRESIDENTE- \ ..BNB, 8u ,quase 40 por cent(J), lO-I -' . - '-,tl'am abal1Clonadas pelos n;01'ado- lPer~l;a LOpes) -- Le~anto a se~~lre;" por ia.lta de pagamento; ou- deslgnaLdo para amanha a :segulUc)'ji;tros -50 comprRdores (22 -j?or centO), estão C0111 prestações atrasadas entre 20 e -30 meses. j-'~essamesma cldaae, de 800 umdades finanCiadas pela _CaIXa, Econômica]'ederal, 20 foram abandonJccjas e150 estão com prestaçoes em grande atraso.

Discurso do Deputado FreitasNobre, retirada pelo orador.

Durante o discul'sO do SennorL'll-lZ Braga, 1° VZC6-Pres'idenle~

deixa !t cadeira da presidênda, Ql:eri QGiq;ada pelo 51'. Pereira LO]Jes.. lPrf'~1CZertz_ 1

'\'11 - O SR. PltESlDE:NTE I(PI....1ei1a LOp.6.'::.;, -- DnJo o adl8..11tR.

!'lo da l1o;ll.. vai-se pd,SBd.r aO pel'íotio~EsHnado à EXpUq:1GRO Pessoal -~

TCln a palavra o Senhor ..J\rnalcluR'lew, -

I; o Itamarati, 110 mom:nto, sob. ,o€ficiente comando do Mlmstro Mal'lO'iG:ibson Barbosa, oferece aêsses pl'€S'iJupostos uma nova dimensão. OomolI'!ia' as nos~as relações, megiante me"\lidas concretas e eficazes com os Es:,tados da Bs,cia do Prata, ao mesmo~tempo que amplia os hOl'izontes dalJossa posição continental, chamaneloÍ}- uma cooperação fraterna os paises];la Bacia do Amazonas.

As vl,qltas que nos têm -feito osChanceleres dêsses paises amigos, olJarinho com que sáo recebidos, a re'tribuição feita pelo nosso govêrno,{iervem ao programa político vlsadQ~

As l'elaçõ€-s com os Estados Unidos,,fior outro lado, se desenvolvem com:um caráter sempre crescente de defesa de nosso, interêsses, comport~ondonos de aeôrdo COIU 05 cOn1pr0111issos'çontinentais a que estalnos obl'iga-tios. -

Em verdade. podemos 'reconhecerque a nova linha onentadol'a da;:ttuação do Brasil no terreno internacional rompeu o bloaueio da tnniIdez anterior, que nos cõlocava caudaItál'ios das deci,sõ",,; pal'a Tcssal1ar, vi,gol'osamente, O pa,pel que estamos ap,ssulnir. Tudo jsro, salienta.mO'5, conlQ$'eflexo da pl'Ópl'la establlidtdc da 01'idem intel'na.

RecOllheca1l10s que o CongrESSO Na:Clional, que deve apremar todos os atosda politICa externa brasileira. está umtanto afastado dessa movllnentacão.Não temos participado dos congressosíinterí1acionais, l1em das reuniões onde o Brasil se faz presente. O Congresso brasileiro, pela süa tradIção,éPelo papel ,que tem desempenhado,lpelD patriotismo de seus '(}OlUponentes,deve formar ao lado da ação que dc~envolve o Ministério das R,elaçõesExteriores. f./IoIuito bcm, palmas. -Oorador é cllmprimentadO;)

I O SR. PRES!DENTE:(Pereira Lo-pes) - Tem a palavl'a o

@l', Fl'eltas Nobre, 11a qualidade deLíder do MDE.

minação de clmquistar, no intal'ior,a verdadeira, Independência doBrasil.

Hoje, diante de nós, seguindo adiretriz lançada pelos desbravadores do passado, ma tenaiíza-se umelo físico, entre o BrasIl de todosos brasileiros e o BraslÍ Amazônico, imenso i na sua grandeza geográfIca, perdido no vazio de respostas abs apelos históricos que oS

,Bandeirantes lançaram, antevendoum futUl'D, que SÔlnente agora, sefaz atlIal e 'presente.

Nação de dimensões cOntinentaIS, o Brasil _. guarda ..na, sua fornlacão étnica, a "tubridez de Uluafusão de riças que foríou a coragem do 110mem de hoje que, aquie agora, em plena.· selva amazômca, afirma a nacionalidade

Bste não é um caminho paraser trilhado. apenas por brasileIl'C3. Ebta nia t: U~ ...l" Li'ühô" do lné

do.Consciente de sua pujança, ~.qul Em Mal'ma, de 480 -beneficiados Disoussão única do Projeto n," 27-B,'

demonstrada pelo trabalho fecun- por 1ínanclamento, 72 os transfe- de 1967, que acrescenta parãgrafo acrtlo da iniciativa pnvada, confor- l'lram (por lalla de condições pa- art. 32, dQ. Lei n,' 3.807. de 26 detad<i pela integral solidanedade ra pagar), 13 abandonaram os agô;5to" de 1960 (Lei argãn'ica da 1"1'13-nacional, com os usos e as nque- ImóveIS e 81 estão sendo proces- vIde~Cl:;' Social), tendo pareceres daszas a serem identificados e uti- bados por atraso no pagamento. ComIssoes de: Constituição e Justiça;lizados nas imensas glebas late- Resumo: 35_ por cento de ll1Bolvêll- pela constltucionalidade:_ LeglslaçãoraIS_ à Brasilia-lVEanaus, o BraSIl ela; operaçoes suspensas pela Cal- i?oClal e Finanças, fayoráveis. Parecerse prepara, sem receios ou timi- xa (agente do BNH). _ a Emenda de Plenário ao ProJ-eto n'l- .dez, paTa exerceT o papel qlle, lhe 1 517 "cabe de celeiro do mundo, Ew Taubaté, 20 por cento cios Tero .__, de 1968, .a ~s~e anexado:

LegitIma proprledade de brasl- adqUIrentes já abandonaraml dej al C~I~lssa~ ~e .c0n:3tJtUlçao e Justiça,leIros, à Amazônia por suas con-I vez os p"gamemos, mais 5 'pur ~~ a p_eJud~malIdade, _~elatores: Se-dições demográficas e por sua po- cent" estao em atraso; em Maua, Gaores ' Ra!mUndo DmIz, Fernando

- teI1clàlIdade eco,nónnca, pelas mãosI maio de 10 por cento das casas ,ma e Elmo Alvares. '-de seus donos, olerece a todos vao a _leIláo, por falta de paga- 2aquêles que, ben1 lntencionados_ 8J nle-nto; e111 Sao Jose do RIO PrêtvJem consonância com a nossa Iegia- 10 por cento dos 'compradores es- _ Discussão ú:nica d?_Pl"ojet,o n." 171-A:Jação, desejare"nl participar da mo- tào sendo processados por laJ.ta de ete 1967, que mstltUI, no Mmistérió dabilização de suas riquezas, igüals I[ p!:tgamento; em Ribeirão lJreto, 80·· Educação e Culbura, o HPrograma tieOportunidad~s de trabalho. rocaoa, ltapetininga, Uu, Tatul, Expansão do Ensino Superior" e dá

Conscientes das -vel'dades aqui! TIetê, lta,rare, OurinllOs, asasc(J, outras providências; tendo pareceresresumidas e cLts tradIçoes histõrl" i mUniGIplO_ do - ABC, o quadro, se ~as Comissões de: Constituição e Jus-cas- que presiden1 Íloôsa tOl'm.ação j repete. B.rn todos, a proporção dE: Liga, I?ela constitucionalidade, nos liêr-politica e contmnlesmt sensiblií-I compradOI'es em atraso ou que Imos ae um ,substitutivo. Educacão edaele da Revoluçao Braslieira de, abanclonararo os lmóveIS está aci .. I CUltura, por um substitutivo; e cÍe 1"1-1964, simbolizada, hOJe, na figLllaj ma ue fi por cento. . lnanças, favorável ad substitutivo daelo General Emílio MédIci, _das! QcI~Ixas maIores, a correç[,o mo-! Comiss§,o de, Educação e Cultura, Re-barrancas do _Xlngu, damos o nos-I netarIa, a tdxa ele serviço· (2 lYJI I !cItares: Srs. Lauro Leitão e AurelIano50 testemunho de ljUe esta Nação cento 'a oano), o descQmp"~so err-j Chaves. -é fíel depositàna ela herança l'é-/ tle a correção ~11011et"rIa do saldo I' ,cebida de seus antepassados e age e a elas prestaçoes, et~, _ 3 ,

e l'e~~e, díart.8 d~ Afazônia, < com Se a re1l0siçâo cie réÜUJ'GOb i& con- f Discussão única do Projeto l1Ú111erO~o_ sa 10 s~': u~e~~,o ce. compreen-! dIção sine qua non para qcte o B39-A, de 1967, que acrescênta pará-

sao e part~mp,,~~o nos problema"1 plano habitacional POSSf1 pI'GJse_lgrafo ao art. 50, ela LeI nO 4,504, dede todos o" ;POVOb. _, gmr, e 53 os ariquil'en:es de casa:; 130 ele novembro de 1964- (Estatuto 'Ja

, A. BR-Oô0, ;l~, 7,::l:~,,,r .lJ,\'l'Ol'i I não es;;ão conseguindo, ne,ô'J,pro-ITerra);- isentando de impostos os se-tancla -para ,a _n,ebra~ao nclc"ona , porção _ s"ldar o financiamentc. nnouelros e os sermgalistas dA, _ao t:anspor_este riO, ~amll1hara nOI em qu~ ficamo,'1 'izônia; tendo pareceres' da C~ n;~1.sentido Noroeste, a,l~m _Ca~rllr!lbo ..-. /, !d~ Constftuicão, e Justiça p 1 mlS~a~e Jacareacanga, para atm,gll' Ma-I 1I;óôlm flnallz0t:t o "<Jorrelu ct~ Ma- I' titucionalidade com eme~d :;. co.;s_naus e lntegnu~ alnda mal~ o Es---nh:" es::>u estat:r:tlc~. veI, da C0l11issào de Valori~cãOav~c~_tada ~ d?~ A:11a.ZO~las no processo 11 .. E~l n~e p~rmll.~, (:.?~,t:ece:nú~ U,:Ull~?I:nólnica da An1azõnia: e das C0111issóeseC0110mluO bI~sIl8Irü. • ....onh~ço o lVJ..1111SlJlO GOOLa CavalC~Lntl, de ECOTIOlll1a e de ,Aaricultllra e P _

Por qU~ ass~m acredltdmos: por- i~Cl'ednar que oS., Exa. mande, o BNH I' litica Rural, favorável, com a adoç~oO SR, ARNA!,nO I'RIE'_rO: que confIamos que assnTI ha . de I pt?ce~er a um estudo mlllUClOSO e da emenda da Comissão de ConstitlH-(E.t'plzeCr.( ao l'e.s-soal.. Se1n revisão I Sei\ Yft3: ....H1:l0ci ~ pre3êlH.Ç.; i:i.OS q ...,li~- Ic~Itenoso para gue se encontre urna, ção e Justiça.

!lo D1llâút) - Sr. PreSidente, tlvel110S I ze dias do mes de nlalO, de lni,l[iorn1.Ula de suaVlsar esse proble)ll çla:á ieiiz opurtunidade de, no dia 15 I novecentos e setenta e um., o ano Icorreçf1o monetária:. !çle mrtÍo, teôLamunhar o encontro elaI I em que () Brasil, ao transpor oI . --- - '.; "I . - .I3R-80 com o XIngou, em plena selva :x:i~g'u, chegoll ao coração daAma- 1" ~a, dl","e e .r~~11Q. na? quelo aqm PrImeIra dISCU~sáo 110 PF,oJeto -,u-amawnica. N2quela ocasião, foi asSI- ZOllla pelos !;eUS proprlOs Peso l"a~el .cIcmagogIa" .nao S?U contra almer,? 68~'-A, de 1959, '1l:'e- da nova de-hada por todos aue lá se encontravam' Piara-Assu, 15 de maio de 1971" coueçao mone~aIla. ma!; quero, en- nommaçao ao Panteao de Deodoro,ll, CaIta do Xingn. Quero congfatu-! Era o que 'tmha a dizer. (Muzto contrar uma' formulo, porque o pro- Floriano e Tavares Bastos, em Maceió,lar-me com S. Exa" o Sr_. l\IIíl1lstro õem) blema, no P~rana, se apresenti;, da tc:ndo parecer da Comissão de EduC'L-fio Interior, Cel. ,90sta CllvalcanL'1 , e I , , , "" mesma manel.ra, o que p,?d~ ser ."011S- çao e ?ultura !a.v0r~vel ao projeto,som o Sr. Sebastlao Camargo Junior,' O SR;. B5',RMES MACEDO. _ _ tatado atraves ele e~tatIst~ca seme- Relator. Sr. PlImo Salgac1q.Supermtendente da BUDECa, órgão I (EXp7/Caçao Pessoal. , Sem l'eVlSao lh~,:,~e a estas que o 'Co:re~o da Ma-a que éstá afeta a construcão dessa ao orado7') - SI', _F:resldente, a ban- nha publ:co, com l'eferenmét ag Es-estrada, pelo aconteciment;o: IcadiJ: pal'anaense ~ISItoU ontem o Sr. tado de Sao Paulo: ,

a documento está assim redigido: 'MInIstro do lntel'l?t: :este orador se Era o que t;nha a dJ"Q",.: , Ifez portador de ll1umeras reclama-, bem) _ _Por _ este cammho que ,hoJe, ções oriundas do Parana, a r8speiLo/

transpoe as sI!enCIOS}~ e aco:no- :e1a correção monetána cobrada pelo O SR. :PRESÍDENTE:dadas barroncas, do .xmgu, onen- BNH. {Pcrc'ra Lopcsl - Esgotada a hora,tlido na alta destmaçao para pene-l Não ,sou, em alJsoJuto, conlra a cor-I vou levantar a sessão.traI fundo, as entranhas da Ama- reção monetária, Acho mesmo que I~ôn"ia, passarão os ho;n~ns ,e. seus:deve ser irreversivel neste País. ~o- DEIXAM DE f10il!fPAlU;;I118B..,3 5;Ems,rumentos de dOmInIO fISlCO e/rem, parece-me ,que -alguma COIsa' NUORES't7~nológi:? p.u:a integ:ar estE!: Re~ Ip~eClsa sar feU:; po sentido de abl'an-I ,' ••glao COl1cmeIüe,ao PaIS Contmen- da-la, de suaVIza-la, - [ Ceala,tal que a abriga0 - I a "'C01'1'eio da Manhã" de hoje pu-, Jonas Carles

Condicionadas às seduções úas IblIc~ ,uma estatí~~ica ,_que dá ~ ~ueprai:.1s atlânticas, as geragões pas- p.en~al" ,sol! ,~ tl1t~;O a ~Ol?O ?~o~t1 a Guanabara:sadas 'postergaram suceSSIvamen- casa pIoprra • Db oSS~ Jorn,lJ. - Amaral Net,to _, ARENAas mtas abertas na epopéia' elas No momento em que se ii:d~ja, Ç~IlQ 1:!,Ol'J\'i; - ~JJi,BandeiJ;as, inspimdas pela deter- uma nOVB, administração no $N~j 1it~:t l'JÍl~G .;;;; tift,~

, 'i ~;"l6 Saxta.feira1 t~-----

Junho tb i9TI"""...."""."...,~==="""'="'""'" _.~=

Término do pruzo da

.Oomisaüo 'mista incumbicla de estudoe parecer sóbre o projeto de lezn.o 8,de 1971 (eN), que ãicp6e .Ióbm afuaclagao. oraanizw;ilo. fU71ciona'mento e extmção dos partidos politicos uaclol/ais".

COliHSSõES TiJ:CNICAS

Reuniôesr Diariamente às 15 hori\sAs sextas-leiras as' 10,00 horas.

]X - Le1JCmUi-Se às 18 horas e55 1nÜna08.

COJIIÍlS'SAO DE CONST1TUIQAORi JUSTIÇA,

Discurso' do Si'. Milii:.tro dosTransportes., Mário AI1cireazzae seus interpelantes na SOSh

são de '12-5-7'1

Até díaAté dia

naL

Dias 31 4, 5, 0, '7; 8. [} e 10-6 -- AprtJ, f dlnl(,uGão, que a f~nl,u. dentre oS ln3.1c· do t;.tulo.r da pfl;~tat proGcdou a Cd...sEntacáo de eluendas 1 pe1'0.nte -3 Co.., I l'GR projeto; de €~~,enlHn~Ut hDj~ 0~~U'" tudo,:; DOlll1011011ZadOB drr qü~;::tãOt }'e ...missãO- Gut2àos no n1ÜÚu.o. 'Üft.'32'ece d.~.satlGs .sult...~u(_o enl-Rel':Ltólio

1concluindo Pé';

Reuniào da. Cou1i3sfio pnt'íl npl'ô::'ía- c~tra(}l'dinflri0s tt car:::l.:,ld2rlê tÉ:cníca la clil1.l~::;o de Urfl Grupo de TruÚtüho.ção do parecc·r do Relator, S03, mar- tia êll~enh,arif1, b~:;';n..:irJ" c ;, ~nci.21l- o qll:l1 foi constituído peh PortalÍacada oportuna1l1ente. c~a 0r:~l-~r.aonal de ncs:J3,. f:l."tullnlStl·a.... nQ fiI, de Õ lle fC\'vreíro eie 1985, com....

Dia 21-6 -- 'l'ermlno do flLJ.lO_ na ç:w publJC~, ,_ . ,_ _ po·,t'l él8'1i!!E'e38nt::mtes do -eX-i,lVOP.Comissão; Hest;J, C.TPCl31ç'ao ern ,P!3ll?rlo. -n.:\o do In~:Lg tio J'].;tacto ...1\Jl:l10r das ]lôr_

PRhZO ou:~u. Ob\'l'.llllen ... ~, e.5~J;~.L' o. u::5'un;:o CH8 .L\{rúa~'tls tLdOL GO\'(:}'llC:> du;" Eri'"• €Ul ,sons pOl'IDrnC.l'C5. ,.L,d\::Hrl , r~o eYlM tados -dft Gual!abara e da- Rio de Ja-

IníoIO} dia 2-6-71 - T2rnnno, tUa tJ,ntb~ llest:l Ct .:t a L1C~Hmen,..J.,f~:l{) e.:", :;"", l- ~_~p '... ~!11..7..71. \ o?l'.l.cial qu? CDln))'Q' ~l, lu0a~ a~ ::.Jir- n~l_O. De~~ .... ~.l,U!?O ~~e JIlc..baI:l0 ~~-

4 jmacões que a~ora ,5:,;:0 I~lla3 Esta' sult(.~ l~ publwacao A POlltr Rw-1 l,r • ~d • + > d' . Nlt3101'1 com 03 l'esu1t:'Uo3 da'] pe:;..Comissâo r:it~la inLt'mblda à8 t?sturlú [L..a, PO~$1.U, 9,:;.:J..ffi. o caJ.a~€~ e Ul11 ·~n,..]f t d"

e parcc81 sobre a ctt"'âo do ('onr"ITC~1-'O DrOnu.~lmamento g'çncrlco perante étlte tfUL",.;, B_C..UU u,..... _Nacional lL<~to do Decreto-lez '"',ne,t ... ól'gão do Con;rC2~o Nacional, funda~ ~C01J.l base 1~o-3 estt1~os elabo1'.~_~O;}sagem n.'- 4D. ,Ie. 19V, (CN 1, {lU~ iJu/j< I mel1íado na, l·e6pon~flIJlllc\8.di: que p,n" pelo .c"mclo G;,uPo, ed~lou 5' ~00vcmo1neto à àeliúeracão n.o 1.171. ria 2 ,:ulve a ~c~.;so~ ~lo l\'lln.!stl'o de ESi)a... ~ed~lal o 1)-eCJ.6~ l;\} <.17 .55'J"~?, con.ü

'àe Junho ele 197.f flue ",Jstende estiO' elO. ~al cIFcunstjuda, 110 entanto, não tlttnndo.fI, ~om;:~!'::Et.o ~~;:(t'Ul.ilva da,mulas jí1cm3 qÚC BSPi'CI!lca e tia ~:~ClUl a .l!.ltenq(:o de 'Perm"necel'mo~ ponte RlO-NlterOl. mtegrada de ~e-,outrus proulclências". 8, cll8posrçao (JG.S Cemlssóes .'l·écni~as preff'ntantes do eK-MVOP, do DNER"

desta, Ca~,l", pura d2bat.es o.e maHlr dos (tavernos dos Estados da Guana.Co~r~ost9i\o p~Ofl.lndidade,pois ,a prestac1lo de COl1." be,ra e do Rio de Janeiro, (Ldo Minb-I

Presidente: Senador Augnsto Fral1;;D.· tas é devel' indecll11av€l_ cHr ;'\clmin1a- téno do Planejamento. Essa COJ11J.s-!Vice-Presidente: D~putado SUESlllW,', t1:ador públíco o de todo Hql.l€]e que são Eõ:ecutiva foi posteriormente ~ees- :

Hirata. tem por. tarefa z~la,r pelos interêsses .ruturaàl], pelo Decreto r,~ 60.896-67. \_ da coletlvldade, \ .

Relator: Deputado Padro Nobre. o Sugiro, desde já, a convocação do 2. _ PLANEJAMENTO ,jC,\LE~;DÁnlO Dr. Eliseu Rezende e de C81lS- cons,ü- Ao asóumir a Pasta dos Transpor-,

Dia 'Hl-71 - E lida a Men5f\gelll, t~rêS às comíssõeds .ele Transporte e de tes, l'ecoi'do-me, .nitidamente, dos ape- ,F1l1unga.s, -paxat=tb9.teG, eUl profun.. t

em Se:C'Bào Oonjunta; didade, dos aspecto:?' técnicc3, eeonômt. los r~cebielõ:J diretamerlte ou veicula-,- Apreóentaçilo' do parecer. peja, fI ' I t'. dós por tõda a--:ímpl'êll5a no sentldoJ

00\11i08''<0, de acô).'do com o artigo no, ~:t e .. nanOell'OS l'e P. lVOS a pont-e Rio- de que a ponte fôsse úfetivamenoo,do Regimento Comum. 1 el'OI. construída, à vista dos nUnle1'OSOS be-I

PRAZO 1 - ANTECEDENTES DA.- 'i.~p,.ANS- nEficios Econômicos, polítícos e soclaiHPOSIÇJf.O DA BAiA, DA 'dela, resultantes,

20.6-71 na Comissão Mí.ta; GUANABAR4 Detel'ln!nei, então, !lO inicio de1-8-71 no Congresso Nacio.. A neccsGidade da tl'ftve&Jia diret~t 1967, cuidadosa anúlise SÔbl·S a .. liga- .

da baia de guanabal'a ligando o Rio ção Rio-Niterói, e iniciaram-se e~u-',de Janeiro a-ljiterói. por túnel ou P01; dos de profundidade, objeíll'amlo lespóúte com:titui a'lSunto focalizado há postas (lOS seyuintes itens, )Jor 1IHmceln anos, apl'oximaüa:rnente, aernpre" tnt?SdiO jonJtulados;sob palpitante 'utenção. CL) HaverIa, efeÍlvamBl1te, neces.slda-

Data, com efeito, ele 18'15 o t,raba- de de uma conexão entre as cidadeslho preüUl'EJJr do engcnheilo ingle,3 do Hio Janeiro e Niterói. além dasHfLmi!ton ,LintlófLY - Bucknall, que liCl{w6es exíS1telltes lJela E:;trade, de,postulou €, ~eceDeu do :;uvérno impe- càntórno B p?la: utili"açiIo das- bcil'eas?riaLa .concessão p.1ra o proJe13o Cl.e tú- b) Tal conexáo aeria tenicamente'm,l atrav"2 da be.la, no traçado - dGn,go[ttã,- CalalJouço, cujos e,'sLu- visyeI? Qual sería a cone::>ao a equa--

da: ')onte ou túnel? Num caso ou nodos, abOl'dando ü5 varlaúos llspectos do outrô, qual "erla a localiza<;áo muL'>empreendimento, fomm consubstan-cidas em llvl'o_ publIcado mn .Londrezt conveniente?em 1878. O projeto não JO;:wu resul- c) :E1Jtabelecido o tipo de ligação etado, em virtudE> de cllfículelad83_ buro- a sua concepçáo e~tJ:utural, quul :i€'-crátlcas enoontradas na 111:!.lat8~ra, ria o seu custo'r .

O SR. lIUN18TRO DOS 'l.'RAi'l:!i. quando o nutor all,plej.teou Í1!'lancia- â) quais scrium os beneficios eco-PORTES: mento para a obra.. . nómicm e sociais decorrentes do em~

(iA) - Sr, Pl'esidente da Câmara A primeira id~ia da travessia d[{ prcendimento? '-dos D8putadoB1 _ 81'S. membros df;t baía, por ponte, surgiu ern 193z, c) Feita a comparação entre os be...Mesa, 81'S, Líderes da Aliança Reno- quando o engenheiro Melo IIIarqucb nefjcio5 -e 03 custos, poder-se-h con~

vadora Facional e do Movimenro Pe- propôs llma ligação seguindo ainda o chlir sõbre a- viabilidade ecoJlOmic1, tien, Ses- nioCl'át;co Braslleiro, Srs. Deput2odos, traçado Gragoatá _ Calabouço. frnanceira do projeto? Seria tal pro-

tem síelo 1llml constante em minha 'Ainda. com o mesmo traçado, Du- jeto pnoritál'io?n:tuacão como Milustro de Estado dos arte de Olivelr,,", em 19';3. elaborou f) Est~bGlteida a priOl'id\lde, comoTran-c,pOl'tes o compare<Jjul€nto espon- projeto para çonsLruçiio uj'! ponte. se identificariam ar; fonte~ dos l·ecu~.tâneo a esta Casa· do Congresso Na~ Tanto a primei!'", COmo a segunda sos neces'3úríos li, consecução do emcionál, a tini d~ ezpor € d0D2.ter em" iniciativa não jll'Gsperar-an1, pm' in- pr-eendilnGnto?os representantes elo povo prasilei.ro compatibilidade do projEto com as exl- Para rEsposta a tali quesitos eon~problemas relevantes wnfi~.d03 à mi- f;él1cías ela defesa nacionul, eujos 01'-' tra,tou-se a elgbomgão de um estudonha S~cr?tinia de Estado. gij,os optavam por tüne1. ~ da via.biJidade técnica E; eCOllõmica..

Ao lIJ.zv-lo, mOVb-me profundo 1'00" Já em 1952, por Inicíativa dó Go- Apos minúcioBo julg81llGnto das clU~P~ito e, admil'~ç[io pOl' Esta inrJtitui- vilrno--Federal, colocou-se em concor- prêna que se çandita~mn,íoi 86lecioçao, cuJ'o~ repl'esen!{l,n!ê;;, no pa2sa- rJnclu pública a ligação em túnel, da. naclo, segundo' Clitério da capacidadedo como no pl'esep.t~, tem dado o ms- -qual a, firma francesa .. Etud,:,s et ,En- técnlea e pr2ços, D con;;órcio cODstí,~

do prazo na lr.~~ dn ~~11 pat~l~tI;;mo, tie sua cul- t.reprises" tomou parte e _OO,\1'ou-se tuiuo peÍf\D seguinte;; furnas de COll.tlllc' de ,,1.H,abn,_ga~ão E> n.otadamen- vencedo!'a, tendo adotado o traeado sultol'ia:k clt' SUIl w', a COll;~ntf;!,O de um do PraGa Mauá _ Avenida Felicíano HOWlJ,rd, Needles,- TfllTuneíl ~ Bel'~~r~!~ctt' p::u~ ~ a, orga~lzaçl1O_ ~8 uma Sodré, 'de&preza,ndo o traçado maIs genrloff Inc. _

f'jrmino, dia ~oc]"clade Ire,l, [;cn"rC"tt to ichz. oill'to" Gragnat'i _ Calabouço.d Wilbur smith and !,s[,c~lat~s, Inc.

Aq1.J\ er,," ver Bllo estive pe.ra deb,\- Ainda em lígo,çê,o lJor t(met, üm E'sêritol'lo de Eneenh,uia ' A!lLtlniotúr c;orn os Srf). Deputados!. sernpi'L! 1959, foi 1'{::alizrtda outra concol'.ccncia Aly2;j til:; Noronha Ltda.el:'!} térmos elevados e em rigol'~':'" ob.;- jlltern8.cional. dei -![lW.l o único eon-dlencla ao~ 'princlP~os de respe~to mu- corrente, !\ firma lll'ffmtinD. E<aila'li, El;,trollrojetos - ConGultU1'0G Tee·tuo, a pohtlCa de He~es marltrmos, o Bugeriu o nntigo traçado Gngoa,tá _ nICOS.P7?g!ama de- .COnstrl;Ç!l;O naval. ;l; eaJ;l~~ Calabouço, CDm a e::ten;;ão de 3.600111, Necte consórcio comparecem, natIu~ao da '!'lal1.saluazonlca, a POlItlvU sendo 2.eOUm sob á~ua. lid0H~n~a-, cillJ.3 filnH~.3 pi'O~étl:,tH5 bra.,g'loot~i de 1'8:~5p01'tes, xe ceb!,ondo, em Em 1063, o Ciov&lno Feti01'i!l <iIlU- 'silelrols d,~ lf'rg" experli?nci.:'! e: trRdij,õt1fJ.S a,s ocaSlOes - para llun hlsto- '101'1 as concorrências anteriores e cr:c e liUD.3 Ílrmas l"mm:;CC!üac CO!l.

)hICa'U,''~i :.- d~gmeallI~~i,cf'J":li~alP::f,cloll~~'aOll'g,.~!: abandonou a, altern.f!tivf:r es~l11..Jivtl:, de ceitL'eàC13 entre as nl3.ioí:\;3 empre3as

- ~ ç< '-'... u.: ~ li d t por tunEl do lnnno.o, no :seu retor.cepção e 8, contribulção mais lúcidfl., eX8cu~l ~ t~ l'ilVe;:;;,;<í .c ,". Um ano I:' meío dqloÍ3, f,m meadosmais ohjetiva.; fi definição e à G~'C" .El!~ nlalçO, ~e . .1"03, eU,lll ... Il~c~n~- dE; lfJ6R, ec;tava concJuÍ(la o eSJ:udo deCllÇáo dos. gl'andE:S projetos gÚV2i'1l.:t" benCl9~ de de~l~~l db 1_o1~~.a }h..tiI~l~- vialJil'd~l.dç. Firft>ra, entfr-o, e,~n!lii.:th'a-111ent\\is aJ'..ibtüdos ao MiniGtél'io e1o~ va a rcoluçao mlX! conven!eJ1k ~ j)on- mente demonstrado que c. .;mprBfn.Transporte>. te ou túnel - Foi criado um Grupo dimento seria €oonômJcamente justi.

B:oje, desejo expor aos Srs, Depu- de Trabalho, de cujO;] estu(\{}:i Ee ::Id-tados o problema da construçf;,o d[\ mitiu. pela primeil'a ye:<> em caralsr f1CáV0l e técnieamente vl(wel.ponte Rio-Niterói, obra e;;cepciolloJ- oficial, g. &olugfto em ponte. Data ele < Na compar-agão entre 'as opçõss ponmente grandiosa em SUl" concepç";o, dezembro de 1963 essa decisão. t~ fi túnel, ficou provado ser a ponteen: sua execução e em S€1l8 lesultados, Em 196,i, 'o Ohefe da L<~f'::sol'i(, o tipo de ligação indicll,40 e a S'>luçàQe Une, ,justamente 'p~lg i1ua jnCO!l1mU Técni<:l\ ~l() MVOP, POl: det31'minuçÚ\i m()uos one:rosa.

Términ3, dia

3

2

'PRM:O

COMPOSIÇÃO

Pn,siuente: Deputado Eteivino Lins.Vice-Presidente: Demlt'ô.üo Aldo Fa·

Bundes. ~

:Re!::\tor: Senador Tarso Dutl'a.~ .'

CALErIDÁRIO

Dia 1-5 - :G 1\(10 u pro.iüto, em Segol3fio Conjuntrq

Dia 2-6 - :rnntaJi1ç!io da Oomis::'Iio, ~scolha do Presidente, Vice-Pro"rideníe I] dGslgnação ao .ilelatOl';

Dia 14-6 - Reunião ds Comis3àopara apreciação do pl"rece2' do RelatOl', as 15,00- hora.s, na S\lia de Reu:rüõeS da Comissão de Fmanças doSenarl0 Federal;

Dia 21-6 TérminoComlssao.

Inicio, dIA, 2~6-71

11-7-71.

Dia 1-1] - 11 lido'o pro}2tO~ão Conjunl.l";

Dia '~~6 - Instalação do, Comissão,esc'llha elo Presidellte, ViCB~Pl'e81dente

Il de8ignaç:io do Relator;Dlcu 3. 4, 5, 6, 7, a, 9 e lO-fi -- !-;PlO

uentação de emendàz, pemnto 11 Co·.rnis.sào.

Com,ss,"a mi~irl Íllcumu/tla de catudoe PC,:., eLer ;;nbru o P/ojdo de let IL.a 7,de 1971 lCU), que dtsjJi:iG s(ioril oq!:.adTo tlt:J 1Ui2íJ$ e o qUHcl-ro pcnna...l.eme àa J.wliça à6 P,l1nC!m 1ns'lãllá!'/, ~'Ciillglle as f'e!c'ij..'G Jl!fl1clálIil,1 Lia> Td'ritórí03 dtJ <17iWpâ. do

. Rü,,''''w e BOlld(Jnia, ,; dá. outrasprovid.taetas l

' •

COMfODIÇÁO

Presidente: Senador A ,1 a] b e r t oSenna.

Vi,'e"Presidente; Senadol'- Jose Est{;Ve~3..

Relator: D3putaclo Jo')e ;>'1ach"do.CALENDÁRIO

OOIll!HS"O mista incumbida rie 3studoe pa! cce,' $útlre o jJrojeto de leí nç u,de 1971 (CN), que dlf,IJDe sôbre ocálculo dct correçao monetána·".;

,COMPOSIÇAo

Presiclente: Senador Accioly Filho.Vice-PresIdente: Deputado Alencar

l[urtadú.Reiatol': Deputado Djalma Marinho.

OAL'EIlJ}.\lUO

Dia 1-6 - li; !ido o proJoto em ::lesEi'.o Conjunta;

Día 2-0 - Instt,lação da C01111.';sao,escolha do Pre3idente, V1CJ-PreSldentee deBignação do Relatol'. .-

Dias ;1, 4. ~. 6, 7, 8, 9 e 10-6 -. ApreEelltacão de emenda", perante a Comümaà;

Dia 21·6COlU:3S.]O.

Inicio. dia, 2-6~7111-7-71.

Diseussão prévia do ProJeto ruim"ro1-.5a6-i\. de 10GB, que torn", obnE;tlto'Jj:ío o deposito reíerente a honorárIo deadvogado para a admls3ao de reCUrsos em processos civelS 6 comelci~LS;

tendo parecer da Comisst1.o de Con;;ti.tuicao e ,1ustiça, :pela inconstit1.ICiona"lidBc'e e lnJul'idiOldade, (.ontra o 'ocodo Senhor Francísco Amaral. Relator: Sr. Luiz Braz.

CONGRESSO NACIONAL

1

Sexta-feira 18 DMRIO DO CONGRESSO NACIClfIIAL: (93Ç~.Ji",,~ , Junho ele 1971 1999,"""""";;;;~;;;:;;";';;;";';;"""';';"""'''''''='''''''''''''''''''''''''''''''''''_'_''''=';''''''''''''''''''''''''''''''''''''''='''''''''''==='''"''w="",==~"at ""t&~. - . ""!S,

Várias alternativas de 10ceJizaç1ío da bano>, à criação de nCfVa.., áreas Test- Re5u1t;,ra amplament;;" comprovado: 4, ,- liISTABELECIMENTO DO SIS}ponte 'XoramaÍlálisâdÍli3. Duas local!· denciais do lado de Niterói, ao incre· _ a participação conjugalja e 'har., " '2;'E1rf.4. J)Ê EXECUÇÃO '.:'Zál.'âeB, mereceram iÍlaioYes investIga- mento do mtercámbio_ comercial daI; niônica, dos Vál'íos Ministérj,oo inte- Feito o planejamento global, esta..'lIólJs dos tBcnicos: A pi'irneira entre duas cidades, à expansao do setllr mo, ress9,dos;~ , , 'be1ooida :lo sua Pl'ior1dade, fixadas asCàlabDuço - nas, proxlnüclacles do ctustl'ial do Grande Rio, além de ou· ",. t 'té ' J i fontes de l'€CUl'SOS'e oNiéla a neces-a;emporto Santo Dumont - e Ora- troi> fo,tôres, Dest'tque-se,' aqui, que - O IJlud,e!l, e <:n. no, observ!J.fú"Ila, s:l:r:ia autm.'Ízação do Congresso Nacio-'goatã, no Jado de Niterói, e a segun- uma população de cêl'ca de 10 milhões e.sO~l~~ das, flIma, consultor~B: lC~_'!-1 nal, partiu o Govêrno para o estabeàallgando a Ponte do Caju às ilhas de habltal1tes, será diretam<:nte be. tad,,,,: ,ientle as melhores na especlall-: leoimento da adequada sistemática d~à-e IV!ocanguê 'Grande, }lãl'a alcançar neficiada pelo empreendiment()c. Não dane, ! execução da obra,a :A1@lI·e;i,. Sá{) B1Jãventl,lrã, fia 'Capi- fàCllmente quantificáveis, tais benefi- - A cautelosa preparação, pelo es-, 'Já a 17 de maio de 1968 o !DNER,tal 'fllllninellse. cios Ioram indica<l.os nos estudos co< gótamcnto de 'tôdas, as preliminares, ccmt1.'atara co:m o Oonsórcioconsllltol"

A -prlmClra loea1iiaçàõ, émbõrá j~- mo incomparàveJmente supel'iONB ao~ (ia decisão de const-l'UU' a p<!nte. -constltuido pelas firmas a que jú, me:pliCS"lidoponte de menor extellsao, helleficios diretos aos usuários, o que 3 _ ,DECISJí.O ,DE CONSTRUIR oi"- ~:éf!,ri a, elabol'ação do projeto findlllo:lJ.dUy,ilia a solUçáo ll1ais .onerosa) poi' por si só justificavam o €ffi11reemli- AU'J'QRlZAÇiíO GCiíf-1ffRNA-litENTAL 'cl~lflh3,do., , _ .'OCl1'l'es!JtJnéler á 'região :tiiais pl'ófurula mento. , ' E L'EG'18LA'I'If!A ·JJJstes detatlhes executlvos, ,na,Q oos-da 'bailO 'de 'Guai.1ábai'ã. Além disto, Entendeu-se ,que, se intróduzido o' , tanl,e desnecessanos para a COIWÚi'-trl1TÍlt '0& 1nctHlveni.e,ntes de situa.r-sa sistema de cobrança de pedágio, pod"r" Esta aecisiio não poderia 'ficar, no rência. pública'a C'oiitl'atação das obras,quêin do lJór~o dó 'Rio (fe Jáileiro ,8 sCe-1'am nllter" 'financiamentos a médio ~ntant.(}, no âmbito\ de uma autarquia são 'inllispehsávei!J à execuçãD do em~

ttlt ' d' et"" 1'1: Santos ~ oU de um miniStério. Teria de ser preendimento e o cronog'l'B,ma de sua.m'/) l't(r,,;Jmao ,R u, ::1'0:,0 ., prazo a 'S8ram amortiza-dos, por essa deciSão de Govêl'no, do 'PoGer Exe- elr>bo1'açã'o fói acertado de f-orma ap'f,l!llt!n~, '''~ p.1'~JUlZo ClO~ tta,fegos,ma-, l'eceita. Assim, ainda que f1Xàdo um cutivo e tambem, do Pódei' Lêgisls,ti- preceder em terripo suficiênte tôdas as~'ltmro e 'aereo, ateta~d!lo. adem~:ls, '10 Ipedágip betstante ,ihfel'ior ao êu~to ilo vb. etapaS dos cronligramas qUe acoIIlpa~,~l~lt? 'tl~ 'VeI?,~lbs no c

ol1,tl? na cld~h:: tran8porte'pélas baTcas e,ao pusto opa-, Assim é que, em'data de 6 de'agõs- nha~iam'os ~uttlTOS contratos de COIlS-

e C!lando d4!cuIdade:> ~ala a loca!l -~aciônal do veiculo ao longo da es· to 'de 1968, o Conselhô Executivo do tmçao, :\laçaI), 'a;t!e!1uarta nus ace~sbs. , ,{;rada ,ae contorno, a ,i'ooeita l'csultan-' Departamento Nacional ae Estraclas ~a verdade, em projeto de g-randr;, O" ,estüdos ihdicaxam mais "deql1a- 'wcse,iia súf!éi8nte para c-óbril' em mé·' de Rodagem tomou colihecimento do vulto .=. como acOi;itecce em todo ()da_a Befl,maa localização, U VIsta do. 'trõs de dez anos tõàà& as ·a.i~#rti~a- equacionament.Q... técnico, econórt!i.co e mund~ ~ mUltos dos<de,alhes exe9uti'iÍlOOh''i'Ôriiel~tes da primeira aitGrna·.çaes aos empl'éstL'll,?S qu~ se 'õDntraís.. finãnc1liro paTa a cVllBtl'Uçáó d'a 'ponte :vos ~o,me~te f8 estab~lecem apos, atJ,va,e ,tD.l~ilem,J;Jorque,,nest~ caso, a sem para çonstrw;ao 'da~'!J0nt:,_ par-~ Rio-lITJterói, encaminhando-o à apro- ldentiflCaçao c,a~ ,empresas oonstru",?portt;, .dana melhor contmUldade ,à tiu-ie então ]!araa 'tentatIva 'de' '!ação de cole~iados hierârquicllmente ,ras, de sua falnll1arldade {'~om os aL-roiiovi", 'litoí'ânea, :sR-101, cOllGtituilb obtenéào ,de ifL>1a'nciamertto 'pa!l'. -a ,superlores. ' , fere~1.~p-? métodos de e:cecuçao, da dJ,s..dO~tle I,mma. obra de arte des5a .estl'a-, ol)1;a no,âlnbit.o in:terÍlo',e ext<3l'no, 06 , ,J" .. , pombll1dade dos eqmp~mentos, be1)l.da, .!l'lem de iawr l:uiJ: 'o. seu tráfegol quai~ ,seriá,!l amol'tlZados, '~om a re,i , A 'segull, o Conselho Rodovrarlo Na-' como'dos resultados dos ensaios',e tesem areas 'lU'bana~ lla.O .mUlto ~Jentra.16~i ceita do pedágIO, 'Os perlOdos tle ~a-i 'cwn~l analisa, ~iS Te<Xjmendaçoes d~' tes qUe só se podem obter dm'ante' ~Mas mesmo !\Ssm;, nflO .obstante ,ai rência'doo empréstimos de'V~~\a~ coro: Oonse1ho Exe<!u~_vo: do DNER: '!} 3.:'J desenvolvimento das obras.ponte ,sl~Uar-Ge :alem ,do porto do RlO respond-er ao 'prazo de COIlst~uçao da' aproya, en~alnln.1ando_tluasd,eClso~s.a O oontrato de financiamento com Q

d"-..Ja.ll??'O e ,maL> dJ,S~ante do aero-, ponte, estImado 'peloo 'PrajetlSL-a~)e:n: ~onslderaçao do Conselho NaCIOnal dos Consórció de bancos inglêses;, lidel'apo~:lio:6ano() Dumont, algumas reco- três anos. 'O montante dos 'émprestl-[ p:ansPÓl'tes. " do pela Gasa Rothschild, foi -assinadomenda.çoe,s H'ra~ 'emana,,!!'s ,10 Esta-I mós éorresponderia 'à 'estirnlJit,:iva ini- Subsequentllmente, o Conselho Na-' tem Londres abrindo assim um cré....do:,lI/L,!l'l.Ol' das Fórças Armadas, ?UYI~: cial de,custos e qualquer aumento de~ 'ei<lna~ dos 'Transpor.tes, colegiago em' dito qUe vil'l~ possibilitar recursos pard.o!l os. _'Estad0s.-Ma~ores dru; Forças custo que s'e verificasse no, desel'!vol.. que tmha.m assento. representaçoesdo ciais pal'a o empreendiment<l.B1l1g~1&rts. Tal:> Jecomendilço8s 'e~.: vimento do anteprojeto para o1:iten< Estaao-Maior das Fôrças Armadas, da. Adi<;ionam1imte o DlITER. e o Tetlpullwam que, sobre o capaI navega- - d ojeto tmal detalhado cober- [ Diretoria de Aeronáutwa GivÍ!, 9-~ Mi-' SOlll'O NaciCinal fii:rnaram um convênio>vêl, a 'ponte, dev_erm ,pos-suir um vão ~aope~ ~~eceít[\ orçamentii;ria normal.: Lnistér~o da Faze~da. do M~llstel'lO 'do ,pa:ra: utiliza,gão de ob'1'Jgações reajusline central de 300 metros, com dois o . I, IPlaneJamento e Goordenllçao GerM o' 'távels do Te~ou:ro, 'tendo em vista.VáÓ3 ,Ji,iras adjacentes de 200 metros ,No poriod1J de, 23 de janeiro a !l7 dei das 'en~ldadl3S, ~NPVN, êUN/'.MAN" atender parte do custeio d~s obrás"ca.àa. um. A superestrutura, 'llosteb levereiro de '1968, já com ás indica"iDlII"ER. e D~F, resoIveu aprovar, o, na forma da autoTização leg'islativa.vãoà :1ivr'es adja-eentes de 20U metros ções dos e1;tud.o3 de ~iabil.i;dacle, uma ~.;:o~a:ma de construçao da ponte RlEl-: , contnita.do 'o detalhamento do Pl'~~llletros e ,altura máxima de 72 me-' missão OfiQIalde funCIOnárIOS (10 Go-: 'li!te.1'ÓI., , Jeto e assmados os convêl1l0S de <1-trõ.~. ,vêrno brasileiro, cortstituid& 'pOl: 're-, Baseados nos pare;eeres dos três co-' l18.nCl,a~ento, pôde ? DNER pubilcar

t '1' ,o < •. "presentantes de vános 'MlnistérIOS, es-; .]egiados e no r:~latorlO do grupo 'de os emt~13 de concorrcmóla pll.bhca lnlla,_0 !lo ell< lmo~"o .11, e~as ~ec.~nle~Qa:, têve nos EstadoS Unidos e na ili:uro" I trabalha instituido pelo, Decreto n~ •. execuç,:o da obra.

çoea COI1UUZ,U 'DOS a s01uçao .€otIlltU a ara cont'atos oom agênciM a 62,303, de 22 de feverelro'de '1968, os' No dla 24 de outubro de 1968, rea_l'aI 'ee.:'- 'l/!gl": ,re.ta, C?l~ abandono das, ga'.ilCO~ a fim 'de ,investigar as dontes, Ministros de Estado do PlanejamenlAJ, lizou-se a cDl1con:nC1a relativa à pl1rt9~?I(J~,Qes 'tra-alcJOlnilllS. Como 'de.a0Il'en~, e condições do" emnrésti'f:los que 'S6 e Coordenação Geral, dâFazellda e dos. em concreto. Os pl~.nos, especiflCaçõó,"Ima, ~];}1'~S8íll~, 8" ponte 'RlO-Wlterol,a poderia~ obter," " Transportes, apresentaram, .em data e..estudoS téCriicos, que acompanhavam.c~rac])':'lsblCa, de ,~oss!:ur o mal~T. V§ti{, . - , , I de 20 de agõsto de 19~8, ,exposição de sse eclHal" cal'acteri~avam CDnC(l1'1'ên~.,em 'Vlg:a'l-'~ta ,eutJe todas as escl,utu- Em Decr'*' nO 62,303, de J~ de f,e.! motivos à.. Sua ExcelenCla o ,Senhor cia,das maIS perlmtas dentre ~.s Jal'as <31nsj,l!Illit)s lIl) mllllOO. vereITO de 1968, 'Sua ExceliJnOla (j Se·, Presidente da República, sugerindo a realizadas..n'a hlStÓria dos iuvestim2n~

Obtida'a concepção estruj;ul'a.J e nhor Presidente da RepúliÍica ,cons-; :inc1m;ão dO .prôjeto ne construção da tos em obras de arte, no Bl'asl!, 0Iú11elabomdo 'o anj,eproJe~o tréCllicd, O,estit.uiu um grupo de trabálh'Il,1JOm Te·; palite Rio.Niteroi no programa gover-, ,,su1as expressas dispunham que cs litUdÇl tip, "i~íJi!idade capresentouIlma presentantes do Ministério MS 'rrans-: name1).tal.' , __ : citant.es ,davam com?, ,~{!eitas e suílest1ma.tI!Y~'1 ,JrIlelal 'tl~ custo e confro~- p01't'es, Ministério d~ Fazend~" Mmis-: ,Em data de 21 de agô.sto de 1968, clent~s todas as conmçlles~est:puladar:

ton-@, 'com !t, '.qual1'Oiflcaç\j,o do" bene1l", térl0 do Planejamento, J3an~o do :Sra-; ('J Senhor Pl'esidenl'D da República n~ F"d~tal, pal'~ a execuçao d!!, c:bxllo,CIOS 'econoJnwos,deCOl'Nntea da r~a]}- si! e Bal1Go central, éom '0 'dbjetivo; aprovou' li exposicão de motivos dos se~a com Telaçao aos çlados .t3Cl11CO,~,zação, ~!I(Jbra, ~'ai? :benefici(Js ,fora!!, de pesquisar ss. fontes: '4e1'ecurso3 'Ue-i urês Millistr{)s ae' Estado ec encaJ;li- seJa, qua,nt;o ao ~!'onograma ;paTa ti'::quan~lv.'cados a.t1:ave:~da dej,enlllnaçao, ser;c'árlos aO emp,reendllhento, aentro, nhou mensagem ao Congresso Nn,clO- n,presentaçao prog,essna cios dctalh_od(l'bnli~eg:u tuttiro 'sobre ,a ponte e d,a, 'da estlmãtniá inicial dó" cuzros. ,nal, solicitanao aprovação do Legls: de ,pl'oJeto., , ,redaçao (l·:lcuJ:lt.o 'opera.clOnal dos velo: _ '. 1 lativo 'a projeto de lei que autori~,ava pada '.a magmtude, do ~Q,mu;.tCJ, (IcuIas ·e, 'do ';;tropo 'ele illag'em, 'Para o Ato contll1UO~,o, g:up? dz .rmba.ho a construção d& ponte Rü)-'NiterOl. e,Ulta! preVIa, u~na pre-qu"a,hfwaç<'-O ,de:tr&jetoRlO .,J'!W81.'ÓI ;pela nonlf.> sel"ãõ apresentou l'elacono 111dlC&l1do as f,:l!l~i • ' ,_ ", _ flrmas, com exlgéTImas sobre sua ,ca-gust01l 1.5 rrllf1utcs,\mquartto q~e pe- tes de ..re~e'.ta, ~ serem consti~llidasl. ,AJ:;,oS ,tr~,Jnltaça,O c~{)r al~fso:" CQ- pacid~de M~nl"l> e sua capatidac1e ela '''BIíJ!a.àa 'de 'CClut""no o téinj3G ne 'por emprestml o ~untl; ao ,conjunto dB[ 'mlssoes dRs duas ,<sus, adIData,e ldonerdade fmallCel1'as. ,

~ ~ , , . - b '1", r e ' 0- d n li' Senado em que o pl'ograma e cons- O edital pl'e''''a 'tI ~,04·_ did ~cea.sário ~ :de 2 1110r~ e 'pelas 'bare'as a all:'os l~g ~;s: ,p~ mJ.lJoa.o,~ o 1'1" truc; 'da, onte foi 'estudado 'e ana., '", , '~, q ,e, 00 ",".cn .: as, (l~trwnSp<'iSlçao-ele "Iel~ulo demandã, 'emg,açoes reaJll:,ta~elS do TC80Ud) Na·, !lsa:to coni'o consta dos Anais desta elilg"nC1~s,lel,:t~tasa ~cJapacl~,~Ç~"té.c-rnéàm 'uma 'hora o meia R;:'salte-st' clGllal e .outlas "ontes. ,,o," N' ! '"-1 mca e a ldonewade "ll1anCcLa, ,el,a,~. '." : .. ,,0 ,. .,', (.Jasa, o Congresoo a~lOr:a apro~o e declarado venceclo:r o conconente oua"mela, ,qlh, ç. 'es.~do ~e _vlaJ.~"lf1ade ~e- Con,cluia-sà, aSSIm, a fa.selniclal, de, o Presidente 'da ,Republica sanCIonou apresentasse o -menor preço de pro-monsurou .ql~e a ,SOluça0 pome sen.a planeJamento 'd~ olmL Todos Oó -as-, a Lei n9 5,512, de 17 de oU~llbro ,!e pOBta, E, à I'Ísta do planejamento glCl_lUl',lJl .e~0':01l11C~, ln::rno que se, conYI- pe?tos t.écnicos, econômicos e );11'an-: :\968, consubstancial~do a ;n.edida pIeI- bal que l11'cc1ll'ava sitUar 'a constru~1tterMS&;" '" me:horlR ,das ~ ?Ondlç~e~ Ce1ros flCaram ex~,ustJvamente anall-: teada pelo Pode.~ I\'xecutlvo! q~e fJ- ,ção da obrá 110 peliodo de caréno!!.téenlc!l:- ds, €strada de contolIlo e nas sacias, atmvés tle 11m 'oonJUnto d:o- me" cava. asSIm meUlante autor,l~açao le-, dos emoréstimos contraido5, estabele~-op;rll,çoes das '~arc~. _ , ilidas que bem atestam o extremo cui-, gisla.tiva, o:'lI'igado a constrUlr a ponte oell-s'e no editfJ.l de concorrência que'/)

c,em. m111tipllCaçao da red~çao "do dado com que hoja s,e 'cJ1:mdUz2m o,, 'Rio-Niterói. ,prazo de exeçução não podel'lá ser su-'clust~ ,opare,clOllal. de cada veIculo p,:- investimento3 púb1icps no 'Bra.si\. ' 'I'ndo êssp. calendário de pl'()vidên- p81'ior a -1.095 dias (3 anos!, mas .que,() numero de velcul()s que tl'afegarao " "J, . , • ef't d ' li nento • t

"ôb lo to '"bt o

- '.:,',' Dessa. fase de p"lanejalnento. ·resul~'f Gius noS ·c::.calõe.s governaTnentain OSI pala elO e )1._ gar. ' nao . C",~ te .a YCin~, ? ,ldo- p~r ~nltmelaS Laxa amplamente comprova.áo; mal;' ampios, conjugado com a edição ria!TI nenl1um

ca ,mnuiJnC1~ :vpws m-

eon, 8,g~~" dt} tra~ego, 1BV,~n"amer:tos, '. _ " . , d" lei autf'rizativada constJ.'úç1il,l da fer!úres a!?"mD.-Y.llllO permItido. ' ,e:>ty;tfst:icoo, e estuuos àe on",em e Cle~- -- qU€_ a a8Pu ::çao_ centel1ár['t ?e 'nonte R!o--N'lteról., revelam, inquesti(}., O contl'ato 'tIe cO:ilstrução serill. asst~~~nu, puuelam set, ~btiaos os be::,e~l- con~truç"o da l~g!1çao cor,~:,~p~ndla: l1àvolmente, que a decis,ão de ~xecnt!!,l" llado. nas base$ do pl'tço e prazo damos, econômIcos dIretos aos usuarI?s: llfetlyame;ate s:os JUstos !IJtele"e~oec~- o grandioso e necessárIO projeto "nao :proposta vencedora. , 'da ,obra dt} e.rte. nôulIcos, politlcos e socm1l; da !ogmo: emanou de vontade pessQ})1 e li-Litu,", Cornparecen,m na concorrência tr~:S

A 'oompalação dês1.Bs heneíício,s com benei1cláriá 'e do p~,js; , de':oreciPit,~da. consórcios de firmas. -a 'éS~Iíat'iV" d,~ valor 'da o~ra de- ~ qu,e 'as medidas tomadas '6e ajus., S;ja no plano do Poder Executivo, '0 oonsõrcio -<J;ue"apl'es€ntou ~enot',!UQ!?!,~TOU a l'moIldade do proJ~!o, e tavam às l'ecomellds~ões C:r1urrdà~ düb 'Seja. no do Poder liegwlal,l'vo, tudo: preço era ,oonstltlUClo, pelas ,segul11t~f),l11dll:O~ ~e a~}ant~~I'~s eC01::omwa.s estudos e pesquisas, prooe<iidit'l an'te:! em verdade foi cuidadD.",:,;mente eK:';-, emptêllus: Ch~,< 9{íll>jtl'!!~ora BZ'asile~.. ,obt~da3 :p<odu,zIflam lapldo retOl~lO do ríorment.e ,revelando coi:íL'if1uidade e' mir.a,d-o para que a doclSao se. reY8~- ta de Estradas (fij'ma llper, 'com ca.Pl,:,caP.taIl:!J,vest1dO." . " coerência' administrativü,' tis5e de sel'iedad~ e de prudellCJl1. ,e 'tal :sup1:rior a ,cr$ 20,000.000,00), 'Sero,

:Nesta,'C01nparaç!ío n.ão se adwlona- , , , configurasse leglí.Jmamente uma 11t1- VIl! CEl1g'Emhíll'll1 S. -lL, COllstl'utora.ram os l1an:eflcifJs eemiômicos indil'e.. - que o aprofundu.mllnt.:l do estudo tude"cOl'ajQsa e meditada arít~ 'llffi .:FeiTaz Ca.valca.l1ti S. ÁL e ,Emprês;r,'

6onsidll"(íidos 110 ês~uão de, e análise do elrnpreendlmenlio-carailte-I fDwblema secular, -Melhoramentcs 'e Coilstruções Emeccil~, " l'lzara com sufioiiJnci9, ,a, ,sua :viabili-, • ,Post~, a decisão. ac Ministério dos, S.:à. '

, !JJexí<õfiol'<1S 1hdir.iltos dizem res.' dade conõmicá, elr.eqüíbiTirlarle téoniel!., 'l~a,nsporte.s, cabia Bxecutã-la, <"i". 'O outl·o consórcio CjllilJifi{k'l,do tia;peXm '~ 'eltj;l1i,til,'!W (100 déíis núc1eõs Uf- ê prlol'lí1ade de ,itwBábimentl>. ell.ullilml.do e liig'(lxOSQ -clUd(l,~o, J concol'l'ência ,era constityt<1o tlela.s ,se"~

2000 Sexta-feira 18 l DIAHIO DO COí\iCRESSO NACIONAL (Seção 1). Junho de '197i:

rguintes emprêsas: COll.5tl'uções e Co- sa~ílidad;-:!~tiva"que se pl'ocura in- Tl'::da"a-se de gruve advertência, i:ll1! tei.~·0. ;OHbl';::- a- blO~ê: eram :nelmércio Canlal'go Corl'-êa S. A., Cons- cutír enl mi,..ha Sec;rEtal'~i1, de !Estado, tt'l'nlO~ der1nzU'ra.') e irre1..:r-f.'~2,V~.Í'J. i 1~1\?t_ad-c::._ co~"n el'H.3? jazenco_ com que!

l tJ.·utora José Ivrendes Júnior S. A" isto é, p91a. ~13so~iaç5.o do P.odel' Pu- I.l1ela í, a-se o ano de 197v, Ja es- I a f1::,c&.l!:;~ rao eX16.t.:;~e .u l"C!Ôl'ÇO e tj,

t COl13trutora ·Rabello S. A. e Sél'g'io blico à inictativa privada, formandp iando os anp1'eileÍl05 de p'vsse doslrec,uP2Y'l,;{0 dos eirmenlas e:m'utu-'1].Ial'qu23 de Sou~a. um IiÓ corpo, para o .alcance de ob- ~qillpamenws que pletenderam adqu:- :r~i§ concxetaá~s. - ,~

a pmzo voluntàriamenie proposto jetivos comuns. Eniendo que lima em- til' para é'xEcu~ão da obra com nm'l l'~E.,'& jJiJncC:o, t.ambém, começanuJi'pelo COl1ió,'cb vencedor foi de 850 dias, pl'êsa, ao assinar contrato C'Jlü'O (,"'0- i'lêvo, crOnOf,rall1R- re 1f9.ball1o ,]H" a ;;c;: obse1vadas divel§'encias inter-!p:,.'a:.:o portg,nto pem Inferior ao lilnite Yêrno, a.ssumo comproIDLsso com a Htllali~rla os seu.6 cc.':.-npl'o~.n;.:~s'~~s ('Oi.~-l la:') no "ConJ~r~io C?TIJitrtr::.Jf, atl'aveSJ€stipulnc:o no !?dital de cnncol\rência. própria NnçáoJ o.e onde ema,Dam 00 trat-üals e COlTI loda.3 I::1blalhç've/s Q'~ _12' c:..nLJ.(,os ue lnLEresse entre as em.41n1D.S qUe não ter:a. COUlü dIsse. nz- lBCU1'SOS canalizados pa,l'a~-a satisla.-. t-anteiro.l1iontétlll:i."L _. lJJ,rt:as ql:e o cÜr!1punt~brn. 0. Cons~r';!nhuma influência no julgamento da çáo das ex.igênci;,s do iJem-c.omum, a projeto de iunda:;o2B c.a ponte 1>:1"- ',Ç;O tClllaVa-Se palco fie mampulagoesjmelhor Pl·OPCSt2. O CDnsórcio aprc- passando a ser do seu illllYOstm'gávê] EE'aVa-Se nos e.~t.l.~L~O.êl Cle ~o::h...a;em üo I1nt::l!lQ':; rif'i::>til.H1llf:t'j a. firm:lr preva""Isent:Ju, tambélTI, o cronograma 001'- dever o cumrnilnenLo fi21 da', abri- terren{) realizado;::; aLé a àp:}:.~a. ...~a :.,ua l~llte a 'vHnktd~ dt: um doS' grupos, comlE'SfJOl1[l,:nte. que indicava como exe- gações az.sulnIda3, ':úb a 'd.8,')lstência e elaboTaçãow - alhca:GI:~-i:í;) uc üuL'as emp.resas, p!t.r-{'Cutãl':a a obra no praZD que propuse- apoio do Podei' Fúblic;o. r_ Como é exiglé'o eln obra3 d2 nl.J:cT I t,(.:(J,~l.lrnrCJ~t3 tla onpresa líêt~ flUC:-

ra, 5 _ FASE .DE COIJ::7'RUCl;ro ~npürtància, a.., ~}l"t':;~6.íf ad~k-sivel s~"1 pe'la CJ''í:c.ePÇÚ[~ tio. ec:,ital~ d-t1.rla 0-S11._1

As~Im. o contrato entre o DNER e ' ....... v _':-1 Dre o solo re",let!.':l (~eVel)a ser latI- [:orte eeúil0iúlCO-jtJ2anCSl~D ao Co-n'!'~D COD.f:ó':-clo venc2dor foi ar~sinado 110 Até então, o::; e,sfm.'ças deEenvolvl- Hçada par illt:_o f-/.C pluvas de ca1.'gR só'~cio. Tal sJ.tl.l&.,.:ão v-eio. mais taTdl$;'\dia 4 L.:= deEembro de 1968. dos limltavanl-GC UD setor governo.- a "sere~n reali2a;~.a~ pl'êviamen!e•. ele re-lletir-~e na üa.p3eldad~ fí,na,ncoeiT<'f;t

J?Zt:'J.. E:~'2CUÇ§:) da superestl'utuTa mental. A é3t::.s e.sf3rcos deveria tU ae-ol'do cüm o ealt3.l. de concD!.Tel1ClJ.. e o'p21'a'~.!.l)!lal tlo enlp1'211ell'O, com de"'i"jmaLl':;:1 dos vã_os c~r..trais, abriu-se adicionàr-;;e 0,3 €[~for('c.i dus tirrrlU5 Desta füI'l1ta, em cada fase dos tracli::lio:i ainda lpais acenLuadús d.e proconc~ T(nc:.a na área da 'Grã-Breta- empreiteÜ'as qi:e ma;1.ij<;.':'stc:r~71n Jt'!t i5âlhos de :tunda.c2-ú poder-3B-ia con- dução e iníció de proeeSS-D de dis-~nh:l, nC3 t.2:1.'mos co acôrdo d~ finan- vontade no ato G:a concorréuclfL lJ.Ü- tal' corn- ÓS IesulLa:'{}s de tal.') pr{pr8,f:, 'pensa c~e i'unclonáriDs e engenheiros..:'d:?rl~:-t'} ~~·:ll"ar{) COln o grupo de blica e a-.]01~í!lli(i'F2, (4 of::riQnç,-o Le J;l- de carga que con.tllma11flm ou não a 'Em setembro tte 1970, ft ficalizaçã.o:Dr:nr:::3 inglês:zi1. - ... ;;.er 110 -ato da assillatura do t,;onj;rat.o taxa de trabalho pl'e·vialnente :Ç"ixa-da. con.statara atrasD3 de cronograma- que)

!:,::JE~~.O o c~ntrato de execução; correspond.ente. SB viesse a ficar 'coufirn1Rda a pres- jà se cOl1~idel'avam. irrecuperáveis pelO]:ra:.iJ~-:-3 nBcê::.sp,yja a montagem de Por certo, ccnlp2tL'ia ao GovêIno, são ad1nissivel lútci.allnente estipu.. enlpl'citetro. Estava -ameaçada, ne:3t6~Ui~"3 e:b'utura aue suplenlentasse o através do DNER e 40 .seu conjlmto lada., em llip6tese de c'ik:ulo, esta- moment.o, a possibilidade de conc.lu..~CO~'1:0 (1'2' t:~1Ú:.ci do DNER. pala fIS-- de consultú:-e.'> ple~tar assÍst:Sncia aos i'íamos, de acôrdo conl a intenção do sâo da obra no prazo de três anos)ca!'='a[':\~, SUD2l'V;SiJ.O ~ c~nti'ôlc iéc- empreiteiros, facilitando-ihes meios de proJeiista tirando n1<1;01" partido da correspemdente ao periodo de carêne\n'-'::J (s, o':c~ ee a-córclo com nonn:lS eXEcução, simplific&ndo e a.dequando resistência que o solo puclesse ofere .. cia dos --EmpTé8tirr.os contl'afd{)s, des";jó, ('ct:':~n3:;:a-·'a3. enD~l.i.'gos ~êsses atl'i- sistemáticas de trabalho e. principal- _cer e .sel'ial110S conduZldos a solução t.l'1llndo-se,--desta fOl'nla, o equaciona.IJUL.~3 as firmas Ezcritório T~nico mente, oomp2Ubilizando as espedff- maIs econômica ,pa,ra, a construção da .mento fmanceiro formuhdo pa.ra oAntlr'o llves N;)l'onha Lt1a,' e Ho- cagões cem Os recur::os técnicos e ponte, Caso contrano, os resuitaJos empreendimento,wai.d :<;22:ilz,S, Tamlnen &; Bergendotf €(llÚpamentos di')nCl~ívej.s. ' da~s provas de carga nos forneceriam Para que se pudassen1 evitaI" medI...Ii:C. l:a:'a Os trabalhos, de supervisão Tal aSSlstêll-ei; nunca faltou. A os elementos para nova fixação da das drásticas que atinginam profunda C:-:~CllG3.o dos pro.letos por elas -ela- maior demollstra.ção disto vel'Hicou- profuDgídade a S~l' atingida pe~as damente os. 1?atrimõniz:s da~ el,?prê....bOla::cs-e as firmas Gectécnica S. A. se logo no inic:o das obras, quando fundaçoes ou do numero de tUbuloes

lsas COJ13OIClaaas sob a motlvaçao de.

lO T'C28:010 S. "~. ):!lia os tlabaihos o Consó.rcio construtor, enumarando neD~ssári{)s, dentl'o da concepçao do preservação do 'sistema empresarialde z~n:l.l~'ens, te::;t23 de solos e acom- uma sénc de argumenios l'elativos aO p,'o.leto. 1_. e a flm de resguardar m grandc$pa'lh2;n~nto das fundações. Os tra- estabeleciment.o ele um processo in. Em mar~o. de 1970, quando se es- investimentos feitos para aquisiçõesbalho, .t~PCgrU:C8S e ele locação fo- dustriai de trabalho e à impOSSIbili. pelava poder contur com os l'esll1ta- de bens e equipamentos especiais, pal'ram confi'1r:os ao Serviç.o Geográfico .dade de obteneão de certos eqUipa- ci?s d~ 'pr!meÍl'a. j:llova' de carga, in- tiu o DNER, a partir de out~bl'O dedo LXÉiO:tO. E fei corr,tltuída. tam- mentos em pl'aco tomnativel cOm .0 cllspel1Eave1s ao IJ1l(;ÍO da conoretagem 1970, para tentatIvas de solllçoes queil':m. a ConlÍ::s1.o de consultores para cronpgl'ttrna de obras. solicitou e ob- das fl1ndaçõe~ no _nlar. CCQITe trágico; V1S:1SSem a. ?n~or'poração de outras ji!.as füll'_~ac6ê.s.. fcrnlada pelas Profes- teve a uniformIzação -dos cOlnprimen- e 111tuoso a~,lde.nt2 ~de trabalho. . Imas eSl]e::!alt~adas no elnJ?r~enãlsUES Milton V:l1'gaS;-- a::iair Gl'iilo e tcs dos V".1DS da ponte e a substitUi. Em decorrencla destes fatos, a flS- menta, a.raves de transjerenma deCo_ta Funes. ção das tubulõ2s de concreto pl'otên~ calização encontrou-se. enl nleados de pw'tes da. oõra, por iniciatl-va a ser.

rO,lil,WR-f,C, n"im, um ~onJ:lllto de dido por tUbU16êJ em conDreto sub. 1970, quando Se iniciava a conDmta- jor1l1aliwcia pelo próprio Consórcio.alto n:rci pa:a ~ fJscanzaçao e o mer&G. gem das fundações no mar, com uma ObJetivava-se ainda, com tal medida,.a?Cm:~·1;lr~Rm2nt?_d.as .Ql:J~as,-m,edl!!nte Iniciados os trabalhos, no entanto, gr..ave decisão a tOlnar. restringir a tarefa do Consórcio a umf~10ro:a s;~perN3ao. .tecn~ca e mmll- I foram sendo conotatadas pela. fisca- Por um, lado, não aispunha nessa voiume menor, que ainda pudesse setcWW contnle ,àu ajJ·wagao dos ln1Jes-! fização defidênc:as técnicas e opera- época dos resultados de provas de executado no prazo previsto, sem elll~t!1'1entcs pu/;I!~os., - cionais do COl13Ó~'{;[0 con,trutor bem carga indispensávEois para confirmar barga da l1ecer~sidadc de redobrada

Tol s",t2mü~'lCa se l1lse~'e no CO!l-1 como iam sendo l'cgistl'8.dos o~ prias pressões admissiveis do solo e pro- atuaçho ela fiscalização para fazer eli.junt:> .d~ m~cl1da, que hOJe se adota meiros. atraEOs no Cl'OllOO'lama por· êlB fundidades dos tubuiões previstas no mmar as [a1hM técnicas e opemcio.)]0 MmFteno· lIos 'Transportes no apresentado, b. pl'ojeto e, por outro 'lado, não pode- nais que con,tinuavam sendo verifi.sentido ele sl.plementar sua estruiura, . No COlTel' de E'3D, as falhas téc- ria -paralisar 05 serViços pelo t~mpo ,cadas, , ,C?Ul o U3~ da~ e:nP1'8SaS, d,e consuito-I ÍJ.icas identificadas pelá fiscal1ZacãQ necessário à obtenção des resulh;dO., No decOl"l'er do mês de llutubl'O el'la~ ~J:ll~C!l!?anUQ-lhE'.s t,:'~~~lh{)s ,de .e3-

1

ialTI sendo retifícudasl através de- í.c- de provas. de ca~~ga fn~~ras, em lace dU1"~nte a p.rj.m0ira. QUInzena- de .1~O'"tm ~o, p,oJetcs e supe1v1~ao. de ObI,!,S, forços ele aiglills e1cmentos estrnturais dos preJUlZOS fmancell'os que d12tO vembro, gestoes foram de;;envolnaas. E:~as ~i!'m:ls, de C~llls.liitona-se raUl: Ie S'lb~tiluição de outros, Os'atrasos decorreriam. Note-se que á .par.ali- com emprêsss especializadas, discutin

C!o"8.1~ }l :.C{mp;; tecmc,! ~o, DNER, no c:'?n'!grama el am mdiDados pelos sa9ão. dos trabalhos de .funda~oes 1m- do-se as possibilidades de absorçãopa"l <OI ma ;ao LG 11m SO PJ:! po" que, emprelteirO$ ~omo decorrentes de atl'a- phcal'la, tambem, a 1mposslbJiidade da,;; partes da obra correspondentes.()}Jeranrlo coe-,so ~ e halmorucam2nt2, sos no x€cebinH~nfü dos equipalnentos de execução da illeso e superesti!"lltU" aos acessos ao Rio de Janeiro e agara:'lte ~ 8:2Cl1~aa ce o!Jl:as da, ll;'e- lmpOl'taiíos da Inglaterra, da- França ras, COm sérios reflexos eCOnÔll1ICOS, e Niterói, bem como às fundações en-lhox qua!Jdade, CDm o mmmlO de m- e dos Estados 'Unidos. operacionais. , tre o'vao centrai e Niterói, pelos pre~vectl101::ltoS. Atmgia-se o fim do ano de 1969 e Resolveu então p. fisc'alizacáo, em ços 8 condições em vigor no contrato

ErW3rr'l'/amC ,se, assim, as fases .pre- já se configurava um quadro que ·dei- ãecisáo qúe joi l:afljzcada pOl' todos com o Co:nsórcLO construtor.liminare3 e p"~ep9"ratória5 para a, cons- xava apreensiVa. a fiscallzação quanto os coll.5ultores do DNER, especializa- _Cumpre, aqui, dar ênfase que ta1trllç'~ o (~a I.::.ante R~~-N:terói, de a?ôr- ao C01npOl't3'J!len~o té{'nico~ operacio- dos em ,solos e fundafões, como c.ons'" pl"oceãilnento tem sido nDl'lnal, c0l?-'"do com urna JequBnCIa de medulas ni'l e orgamzaoonaI dos empreitei- ta de Ata diminuir a preosão de tra,- tanelo-se semp1e cOm a colabOl'açaoqu~ atestD.lll o z~lo e o senso ele res- ros.' Particularmente 110 tocante ao balho de' terreno com o correspon- uas emprê~ns, peia inspira~ão da que;pol1oabIl.J",',: CQ~ que o.s Govel'l1"', c!·o.n.ogral1Ul, con3tatava-se a impos- dente ao aumnto, m Cal'átl' provisó- se aeham animadas, de l'~sponsabilida R,voiClçao VEm progl'amando os slblllda,cle de,. o Consórcio concluir a rio, do número de tubulões, enquanto nade coi~tt,ra, Graças ac e:>se estado

·illv2,t,.mentDs públicos. obra no prazo que propusera na Don- não S0 dispusesse dos dados de um de espnito e a e3se Donsem:o, temosEvie1entcmEllte, o alto 'nivel do as- DQé·réncia. l1lUllerO representativo de pl'ovas de j:ocUdo concil'Ír tantas e t3.0 grandes

se;:."oram~nto tccnico montado peio À vk.ta disso, e aceitando as l'a- carga.. obra0., dentro dos cronO;;Tamas p:;:e_DN:ER, JI!Le S3 i~·uala. ou até mesmo zões aDIe,s~nt;tda~J com relação aos Outras altl'l1ativas têcnicRmente pos- VistoS: pertenc2 ao pa"sado o quadro:n.l{J2ra DJ 1nc!hores do 'Jnu,ndo~ paTa atrasos~ no re·:?~bimento,dos equípa- sÍveis náo pod~liam Bel' p03:tas 8PI, contllsi~dor ..4.:5 obra~ que se arr:\S.aconlpanl13.1nenio ' rigOl'osO da obra l nlentos TeEulv.eu o DNER, carn.. minha prática, com rendin12nto de. eXE~uçao ta:'n~nl lndêÍlnldilm--:n~?_ em' b2n:flClo:atlav['s~(~í:; recrutamento no Pais e no aplovação, (xmceder uma prorrogação aceiLavel, em vista do· equipamento d~ !JOUCOS e em [~~-'[.,lll112ntQ do J.nte-extellor de lmol~-hOlV U3. melhor ex- de prazo pa"a conclusão da obra,-com di.sponivel. reE"e c:mum.pressão tzcnolôgica, i1uüawa que êsse: as cpns2qiú:':nte3 dilacõ2s nas diver- O atras<Q do emj:;1'2it.:dro no cumpTi- D~::tCJ.1:ao, n-p enta.ntp, ue ID?dú SlU·...a:iJSc.s30rann·nto não 'szna pan/,. e1l1i3d3 sas etapas do cronoglama. Dava-seI menta do CI'{}nogl'aln~ das -pTovas de p~eel1~~n1!e, ~'por l11:.ÍlVO.S ate agOl"2Jdoi canteiros di? -oUras. 1nas sim que as.sim, _aos emprciteiros op8rtunidade carga e o lutuo.so acldente de traba- na~ lc12ntiIlca"!o."'~ lnt:'_rarr:2utE!, ~ do!l jfscal1zação t~08 sen.igos seria cx- nova para ,0 ç,unlprimento de suas lho ocorrido na execução d.o primeiro usual co}nt:?:t~.n1enLo d3 empl:Esastremamenta nqoTosa J enL todo!?, os obrigações cü~~L·atuai,<~.. O pyazo foi ~ê~tes teztes. ~rqvoc~UTaI11., assim;,,;;'e- p.çl"a!~t:-,. OJ O1'C';.~O.) ~?\I~~l':1~"n?nt~IS,. o/;eus' [Wpcctos, de 1iw:lo a gamnnl' a eEtendldo para 1.070 mas, amda in- levantes e m1pos12rgJ.ve1s decboes, 00n,0.(1O C011S,IUlor 11<,0 .,tendeu asexaçào tecn~ca. a segnrança, os CU3-&O.$ ferior, portanto, ao pra~o de 1.09'5 quanto às fUnc.açõ2s dos primeiros pi- SUgES,õêS apres?ntu_1a?, de!:_all~Q .della jare de eJ..ec-~lção. Esta. fase de dias previ5w 1)0 edUal de concorrên- lares no nlar. co~.r~:::·:Eeei" com~! ~2!ma1J;:rJ:-3o tlo_>execução, confiada a um consórcio Dia, 'o que ainda situaria a COll.5tl'U- Em julho de 1.970,. o empreiteiro peQwo [le t"ansf"reLc:a ()~ parte" d~que se C·Dl1Sagral a vencedor em con- ção no p2r1odo de cal'ência' dooS em- concretava OS pr1r~~lr03- .ele~en!'üS s~u crJnt.:'ato: no p.:a:o ep.e lhe fOICOITência de exu'cHl0 l'igol', haveria préstim.os contraídos. estrutUl"alS no 111~U', Ja com lnd1Car;oes- flxa~o. .de iniciar-se sob um fundado clima Foi o Consórcio constl'1ltor aàt'erde atrasos com rcll1.;ão ao p.ôvo cro- Nao t,v~ outra altal'nat!va o DNERde confiança e de Ot.1m1SillO. Uniam... tieto, na ocasido, de que nova pror- u-ograma, estabe~€cido sete meses ~senãD a~Dtar fi, medida uuilat;Pl'fLIse, uma vez mais; no Ministé1'io dos rogação de prazo niio/s~ria Do/weaZaa, antes.,. menie. ~m 1 ,de, deze~bro de ,1,9'7.0,TranspOl'teB. órgíj:os públicos, da ex- e q1ie o seu cOrJ,'IJOrtulIlento durante :No pel"lOdo de Julho. a setembro o Conselno Aammska'lvo d? OJg-~,o

jpl'essão do DI.m:R, com representan~ o ano de 1970 d~taria as vro!'/dPncÍl!s de 1970, os l'eiaiórios (Ja fiscalização r?doVl:ÜiO resolveu, c0J;ll~ medlCl.a lIDtes da ln.idatiVa privada cuidadosa- que.tiveS8em de ser tomadas pelo GO-jcontmue:vam apresent.anda, d~ ,~on:na elaI, promover a resmsao parcwl do

,mente selecionados, para a condução 1Jêrno para. o cumprimento do Dllm- progresslva, a,s fa,lhas, e defiC1encl~ coniralo, convocando para sua reali!!la obra, wl:! a inspÍl'ação de respon- promisso «õUb al:l.lu.mira com a ~ação. técnica" e opera.clOnal,s do 'empre1- zaçao, pelos mesmos pl'eços e OOll.91-

20Cíli',Sexta.feira. ;18 ,f--~~~~~ , .IlJões, o Conr,óri'io oolocado em ge~ndo impetrantes do reclU'so, apresentando serem exécutadá.s nOVll·S e impr~scin- [Em setembro de 18'70, o.s ab:asos re.lugar 1111 COlltlol1'(;nch que iJe· reallzar!l a ·di-scordfinciÓJ de sua. elflpl'êsa.Jlider diveis provas de carga, em numero lativw ao nôvo cl'Onograma já se con'em flm'de 193'l. - do COnsÓ:;;QlO), com relação aos têr- represent,ativo, à vista da heteJ:ogenei- sideravam in'ecuperáv!3is. As tentati"i' A decisão do COI1'Jolho AdminllJtra': mos da petição f,p1mulada ao DN:!:!lR, da-de dos solos no fundo da baja da vas de adioionar o potencial técnico..'tivo do DN.illR foi instruída pelos se· decla1'll,lldo-a nula de pleno direito, G:uanabara, - , . €oonõmico de outras emprêsas, com aguir~tes fundamentos: PQl' não retrate,,· a vontade e_ o pen'" A vista de tudo isso, partiu-se pa- finalidade de preservar' cs pmzos e ot,P;) :Não tel'ÚI13.mparo legal a adju': samento de têdas as firmas; consor-' r", UmilJ noy(l, análIse técnica e eoo- plan"jr.mento financeiro preestabeleci~

ciadas. Cópia desta notiIicação JU- númica do empreendImento, levando do, lJi\b foram. acatadas pelo primeiro;dicação cias partes subtraídas do con- dwial foi encaminhada ao D'c'lER. em· conta, particularmente, os seguin- consó1'cio. .Itmt-o às empr~sas inicíalmente con- !Em revide, os peticionários enviam tes fatôres: - ' . Com a assinatura do n6vo contmto,,imItadas. Tal ~olução SÓ

tpoderia seI' ao DNE;E1~cópia, OOS nOvos estatutos . em data, de quinEe de fevereuo, de

concretizada ·se decorren e de 11~ani- da socieDade anônima, informando - Impossibilidade. de ·obtenção atra- 1971, ficou estabelecido um nôvo croq

fe.,tação de vontade do Cons roio haverem tõdas !\8 emprêsàs do Con- vés ·do.~· primeiTOB empreíteims, dos nograma de obras que prevá a con-,construtQr, o que não se :obteve; "Ó1'CI'0 (lado' mo~'r,"C4~O a'q"lelo ~ocI'e- testes indispensácveis a uma informa- ~ '<

- "l _ .t"'"" v-l,:\ .;:~ '"" '" W 1-' - ê clusão do efuprcenaimenliO ll9" seguu..B'l A deCisão tornal,',ia' pos~ível evi· dade; em cã.ráter ilTetratável e iue- ção' definitiva, em. mod lo Teal, quando s,mesÍl'e de 1973: . .

í,ar-se nova- cQnool'l'êncla públicf\ {que vogável, pará agir· em "causa pró- to à· taxa de tTabalho admissível do Tais ocorrências impe.diram a conexigilia, tenipo .apreciável, elimipando prla", não podendo, portanto, a COBEI solo S'2sidual; cretizacão do',. planejamento inicial,<> sentido da medida adotadá)" se se falar ·í;lO feito. - Nova sistemática de contTatação, que prévia já estur a ponte' entreguej,Irasse Plü'tido da concorrência pú- De um lado, fi<lal;a comprovada ll! qua11do as:'<lbras se conduZirão pelo ao tTáfego, com as resultantes recei~blica anteriDl'mente reaJl~ada, C011VO- dissolucão do Consórcio. De outro ~eu cust-o real e i11teil'ament,e deSIVitn- tas de ,cobranç.. de pedági5; n05 anoscartdo-se o COl15órcio:colocado em sele"do,· '"desde que a procuração em culadas dos preços unitários re a i- de 1972 e 1973,gundo lugar "PiU'a executar as obras causa própl'la replesenta a desinves- vos ao conti'ato rescindido; . - ltste aspecto está .sendo, hoje, mi-

lo d l 'lno'ro coloco rio' ~ldUl'a do manc'ante a I'Lutonomia .:- Pamilial'id.'lde dos novos emnrei- 11;lCI"Doamente anolloado e ·'I'm.pn"I'Ona-pe s preços o p '1 yl '" . , ,. teiroo COill' métoelDS executivos ãntcs • _ ' . ~ , u"" " ". M vontade do' mandatil'io, . estava Q do, ,pai"a sorvir oomo Ulll dos fatôl'es.

C) Pe1'xpit\l'ia uma: conjugação de configurada a transferência do CO!l- náó adotados pel05 pl'imeU'os consda ação de perdas e dateos a ser mo'e1,10rços . 'entre o' antigo 00n5ó1'"io, tl'aW, à revelia do DNK'l., de um con- trutorB&; . . ' . Vlda contra os primeiros empreiteiros,~\balaClo que j(" ,~e encontrava em SUF\ s6rcio detentor de uma conoorrência - Possibilidade Cle' utllização, pelos em decOl'rência dE} expre~.so dispositi~constituição, e O' nóvo Consórcio, for- pública para uma nova emprêsa que novos empreiteiros, à viiita da fm'ma VI} éontl'atual.mado de emprêsas dotadas do me1l101' longe estava de atender ·às· exigêmcias de contI'atação adotada, de .equipa- Verifica-se, \lssim, ql1a as c~or:rên.:potencial técnico e econõmlco. do edital. Infringiá-se o edital" in- mentos suplement!lres, adqull'idOs pe~ clas J-c]úi 'l'eJv,tadas determinaram um

D) A dEcisão fJal'la tomada como íringia-se o contrato celebrado, de la empl.'ês1\ pública, - mediante fimm- atI~.so de mais de um an:> e meio námedida inicial, dando.se uma opor- form!\ flagrante e indiscutível. ,ciumonto a longo prazo, ó que não se- conclusão. do empreondlmento.tl111idade a mai8 ao primeiro Q-(msór- A êEtes fatos, aOl'esce, o 'recebimen- ria possivel atràvés dos antigos em- No entanto" se as decisões e conecio, para l'eabilItar-se no sen compor- to -de nôvo rclatÓl'io da FiscalIzação, preitelros, condicionados Çjue esta'vam ções não fôE.sem P01' nós adotadas,t t t ' , '01' I datado de sete de ,]'aneil"O c1é 1971, que a um <lontl'Uto de empreitada e one- n~nhum" 'estiu1ativa de p'l'o'O poderl·n.,'amen oecmco e operam la. 'rados que se encontravam por áCIUi- ~ ~ ~~ ~

íNo 4aconer do mês de dezembro considel'líya suspeitos os' [;l1bulôPs dos ser formulada Ylsto como' a projeçãode lino, o D:NEPv procmava alcançal" últimOS pilal:es concretados pelo em- sições anteriores de equipü,mentõs, da llJ)J (lI' produção mensal de 'con- 't i 'b' ti t t p"eiteÍl"o no mUI', - _ algnns dêles inaelequados.· to' I dI'" ' da s O JG VOS, e preparava o ,con ra o ,~ Desta análise, r~sultarllm inaltera- cre' a cança fi. pe o emprehelro, Gl\ "cr ass'nodo com· o se~undo 0011561'- Ficavam, . assim, comprovadas, de ' acordo C0111 relatúJ.'io de nOssos con-c'~' • ". b .' fOl'ma inequívoca, diversas infrações das as especificações quanto. à ~es{) sulto1"Cs,. date,do dE> 16 ele novembTCl. l.~ ,'t d"L 1 . , contTatuais. . - e superestrutura dll! ponte, ficando ç\B. d 1"70 dl I' " >."

..o "n,an o, no la OlcO ce JaneIro monstrada mais econômica asolllção ~ ~" ,e~:! lc~ll~ a .~".a para, ~m_de 1971, Cjuando se eBpenwa alcançm: Caracterizava-se, adicionalmente, o d' e"e"uca-o a" cOlnjJ"1'n1I'do do" p1' _ PIaLO de ex"cu.~o de CIl1co a"10S e ~eos efe·tos 1 doc's'O tomada a SOCIe incompreensível CClll111Dl'tamento 'duS e .•,". a. " 1 wO 1, te maSes a pa"tlr dacme'a data

• 1 aa" 1 a -,' - diretores '. das fumas éonstrutora Fer- meira,s flmdações no m~,r, e O a;>ro- c ,L • " . •dade anônima, procuradora do Con- raz' Cavalcanti S,1\.. e Em!Jrêsa Mclho fundamento destas fundações com um S - :R:J:FLEXOS SOBRE OS CUSTOS

'5ór-oio consiJ:utor, em documento assi- menor número de, tublllões, e ccnse-nado. por dois de seus diretOres, atli- ramehtos e- Construções ElVillC S .A" quente reducão no volume de conõre- Ao, analisarmos os' reflexo3 sôbre osbuindo-se poãêres de representação que, de simples e 'secundário inté-, CUGtOB, nossa tarafa SerIa pem m2,i<ldas firmas consor<liadas, ap1:esentou grantes de um cons6l'{)io de quatro to nos placos de coroamento, 'na par, simples se dispiwés"emos de moeda dt;'ao DNER l'eCi'-rSO contra a decisão fillnas, que l'ec.sbél'a -UIna tare1a do ~~l'~o.iS pro!undn. da baí da Ouana... valo~' constante, OH ~e 03 (Justos dedo Conselho Adl111nistrativo." Govêrno pelas condições que ofertara, con8truçÍÍ;0 não tivessem sofrido mo~

Nosse I documento, os sIgnatários extrapolaram-se pal'a a posição de. .Ein cOl1sonà1ioia com o que antes difica-[;'fles rIo periodo considel·ado.procuram transferir tôda. a ~'espon- confl'onto com o interêsse público, afirmamos, tais adaptações 11[0 se Isto, entl'etamo, 11[0 ,oc:,rre, poissabüiçlade dos atmscs de cronogramu desvirtuando a imaf':em de uma obra consideram' como alterações -da con- até mesmo o dólar, U'íMlicionalmentee--de suas :talhas técni-cas à Fis-cali- que s31'á o olgulho ·da engenhâl'ia !la.. cepção do 1?l'ojeto, e ~inl como o· es.. usado cêun tal p~.'opó;sitJ, VBln expe...zaçãp. e aD3 projetistllS. Mas, em ver- cional, e tentundo perturba1' a con- tabelcdJ11ent{) de ,siEltemáticas executi- rimentando penlas ap,'eclúvels em seudade, o que queriam em faZ€l' sua secnçâo ,de -um objetivo que o Govêr- vas, identificildas agora às novas em: .valo1' ~qUisi~lvo. lj: esta a l'azilo prinponte c nf\-D a desejada pelo Govárno. no pl'<lgl'al1lal'ia com tanto zêlo e no- presas 'const\'Utoras, 11 sua familim-i': cipal. de so tnclll'!'.'<:lTI, em qualquerEnfatizaram, tambêm, a necessidade tável sento de reSponsabilidade. dade com diferentes métotlos ele exe- rca:iJ,lstamento de preços; coniol':nede sustação de qualquer pmvid@ncia Atendendo à Ey,poslção de :Motivos cução, à po,ssibilic1ade de utilização de previ9to em le1. .do DNER para assinaturp. do con- nO 10, ele 25 'ele janeiro de 1971, do nO'l'08 equipamentos, às informações Assim, não obshnte o grande su·trat{} .com o segundo oonsórcio, sob Milli2t,'o dos Tmllsp''lrtes, o Excelen- de emuias "e tostes disponivois, e, fi- cesso que, vem senClo alcançaClo pelfl,pena de 4anas e l'osponsabilidade que tiEsimo .gen1101' P1'esidente da_Hepú- nalmente, à nova fôrma de conb:atll- llolltica e medidas de cOlllltle d~ in-,serlul11.ímputildos à Autarquia e aos blica baixoll o D~cre&o 119 OS.HÓ de cão dus obraS. . l1acão, não 'se podem compa.mr.sime

.seus funci01u\rios. . 26 de janeil'-Q de 1971,. pelo' qual' fo- - 'Tal solução foi então adotada:, .§Itra- plésmente os valilres est:mados hoj(}NS,queles dias, previa-se a conclu- l'am ~eleclal'adas ele utllldade púb1i<:a, vês de plano de trabalho apTOvado. para a construção da p.~l1te Rio-I'Ti~'

são da seguncla prova do carga. que pUl'll!' elei to de desaproPl'iação, as pelos novos empreitell'os e pelos cem· ter:ói' com os' vaWl'es constantes do>vinha; sendo executada' desde o fra- acões,. do Consóroio Construiü!' Rio- suli;oi'es. . contrato, inicial, e qlle se leferem i!.ocasso oconido na realização da prl- N1te!'0l S. A., emp!'êsa a que havia Parte-se. assim, para uma nova fa- pl"eços de 1908. AqUeles pIOÇOg, evla

'meira, nesse ca::o. também, com inú- sido tl'ansfendo o Gontri1to, .as.sim CQ- se de :construcáo, quando, ao sistema clerAemente, devem ser l':ajllstado:>'meras deficiências do empreiteiro na 11:10. os ~ens, equi]Jamen~os e mate- de fiscalizacãó e oontl'ô1e das óbras, para maio de 1971, para que possa~cravação das caluisas metálicas e na J..~lalS_aplicaelos nO-8 trabalhos de cons- se ali.8.111 agora as nlaipl'es emprêsas mos obter .grandezas uniformes econcl'etagem das tubulôes de apoio e truçao. da p01)te. . constl'lltol'aS elo Pais, . comparar vnlôxes atuais COm aquêlesde teste. _ '-NOVj! FASE DF: CONSTRVCiW PI'ovldências 'de gmnde profundi- ol'çadr>s Há dois on trE:; auos,

Logo ap6s a apresentaçao do re-. '., ," . dac1e foram tD11ladas, como testemu- O valor inicial do contrp.lo firmaacmso ao DNER, e antes mesmo que A obra terJa de }Jl'OSSeg1.1Ir, sem maIs n!lD); da deterlllll1ação,' da serenidadE! elo com o Consórcio Construtor Rio~fJe ooncluissea prova de carga e que IJexdas de' telnj}o, . .. e do senso de responsabilidade com N1ter6i, em qlJ.at1'O de dez2'mbro deseus l'eBultados fôssem aprerrentadcs Por. est::n- o DI'JER imitido na posse que {) Govêrno vem· conduzindo o 19GB, era, de Cr$ 201. 00'1 .4047,OB (du~ .

• pelo IPT de São Paulo e int'erpreta- dos .bem' e eql1lpament'os neceSSários magno. problema. ~cnto;, e um milhões, sote mil quatro-do" pel03 espc.dalistas em s010s e à constnwUQ íla pente, a soluçào na- 7 REFLEXO <J SOB R" O PRAZO?JE centos e quarenta li set3 oruzeiros ~~und~ções.. sl~rgiram manchetes nos tUl'al e segllla para o ~mediato PX?s.' CONOLUSAÔ DA ODRri . O1tO contavos).jOrnaIS e na mmrensa em geral, vel- &egllimento dos h'aba;ho.s con.duzm- Adaptações int!'odu;;:das no ll.nte~culando noticias' sêbre ó' tEste e lan- 110S à adjudJcaçEo da obra. mediante Embora não tenham sido relativa- projeto, em pl"lucipios (ie 191'0, ea in_ocp,ndo dúvidas quanto'i! segurança c1:> &istewática te administração contra- mente ;ubotauclai&-os reflel[.os 'sÓllid os corporação de novos eleva:lcs e al'~obra, Tais noticiáriós eram acompa- tada, ao. Conroôl'ciQ. caí{lcado em segu- Ql1stos da- obra, §!l1 t'irmos de atlm- ruamentos nns acesws, partlculfl1mén--'nhados de l'epl'Od)1ção de tl'fcl1os 40 K1Jndo lug'ar na concol"l'ência pil,bl]ca Ilzação de valôres.. são altamente re- te no lado de NiterÓI, i1rlplic;lzüfmrecurso apresentado pelo empl'eiteiro roalízfl.da ,em 1968. . , . . levantes os reflexos sóbre· os prazcs, aditivo contmtu;1l, levaudo o valor aoao DNER. ' Como a firm.amos ante;;,' s6 a dois decorrentes do não cllmpl'imento dos contra to a cêrc<l, de. Cr8 273. OCO. COO,OIl

Paralelamente, o Mlni,qtêiio dos de fevereiro ele 1971 .obtivelam-se os cronogramas pelo primeiro -empreitei- (dl1Zelltos e setenta e SeiS m!Jhõ~S de'Trampol·tes era infomíadéJ. de dis. resultados da pl"lmeixa prova de cal'· 1'0, da descoI,tinuidade xesl1ltante da cruzeiros).

tribuiçáo em larga'cscala, ,l tOTcei- ga' fornecidos pe!ü 1FT de Sáo Palt· rescisão e{ocontrato e dns providên- A atualização dêste V<ll(ll' para malCl'l"OS, de cópias do recurso apl'esen- lo, sóbre tub,llU\O. ele prDvas, executa. Dias relativas -1; fls!lin"turl1 de nôvo de 1971, nos Íornece o cwsto at,ml detado. . dO.ao !~do Cle uma das ilIJ::(daçúes da instl'lunento com o scgunc,o emprei- 01'8 483,000,000,00 (ql1atlo:2Jtos e aie

Procuravam,' assim, la.nçar mão de ponte. . t8il"O. tenta e tl·es mUh6es r;e Icruzeiros),todos os meios para tumultuar as de.. JI... Gomir:.zúo de_ -consultOl'eB. lE'vB,n- Como a.firmamos ant~qJ O prim?il'ü para e:{;ecuçã(} da }J~: te Cln C01:cretocisões - ~dmini&tl'atiYas ql\e. iüam ser t~i1clo tlúvü!?s quanto 3\ l'epre,entati- omprelteiro of€x€cel'a um pra:o de 8S0 da pO.U; 1110-Niteról. •tomadas, prejudicaI: a imagem da vldaele desta prova de carga, o que dias pa.m eÀecuçf\o elas ourao; conta~ Se a é$ts valol' aC1'0:;rêT".ta~mos os

-ob),'a. Cr perturbar a c~:ms(;'cução da~ ~tá sendo hoje __ invnstigadc:, ~ ~onsi--I (ios a partir ~e. Quatro ele d.ezembrú nl0ntar:tes ele Cí'$ HhLOGD 00 (cento eobjetIVOS gQVenHunent~ls. - _ del'undo 0.:; r('ealques lIt:l'ml,sslVeJS da [de 19681 data de- assinatU1'[l ~o contt?-- quct:.·o r.l.1Uhões c'e (;" H?Gl:,C 1);- relaUo«

Em data lia 13 de janei1'O de 1971, estrutura e as l'eslllta1os das medíç,Õ8SIto, Em dezembro de 1,,~3, (:.";:t3 prazu vos aos custos ahl"li~3::0~ (a sl,pel"~,i:I Oompanhl,l, Construtora Brasileira rIe reér.lqu0 da pa:'~e da ponte já cons- foi estendido para 1.0',0 eia~, ficando C'st,utUra I"'Bt'J.110~1, '1' C;lQ 77.'1cO,OOO,oade Estradas (CCBE). pelo' seu Pre- tl'Uída, concluiu pela segurança elas a eonclus1\o .cios h'apall1os f:..xaca Pt\l'!l (Eeton~2 e Bele n!lJl,r'~'i e '1ulnbel1to~sidcnte, envia notifIcação judicial aos obras já exec.ütadas, sem elnbargo d" fms eLe 1S71. ~ m;l C" ~ 3;,(3). lCI.::t!l·C3 'h;; el~:Jpcsaá

../ Junlio (fe 197'1)

grande portos, acompanhando, assim, I

a surpreendente evolu\)ão _d~, lVIan-1nha Mercante. :u.'ste confronto entre Q Ipresente e um passado muito prõ:d-:'mo, deve selVir, .sobretudo, a todos 'jm brasileiros, como motivo de me- iditação prOfunda, visand.o ao futuro.;É unlfll IL1bnsageni que vale como 1(;·':git,irno atestado de uma evolução·marcante, que se opera. em todos 0<;setores do Govêl'llo, com o adventoda Revolução DeffioGratica Brasileirade 1964.

Adotou-se, efctivamo1t.e, nova atitude diame_ dos problemas do País,com a. promoção de l'efOl'maii Pl'OfUD"das e com a execução de obras e serviços de il1fra-l::strutüra que se 1111punhaln em n0111C do bem-cGmum. Se110S embates dessa luta pelo cre"ci.mento e pela emancipação económica,))01' vêzes S~ defrontam 0- interêsseindivldual Q interês~e puiJlíco, e~lekm p1'8valeCldo semprE. e assim haverá.de sé-lo, por não se entender, nolul.Índa atua.}, que o jntsl'êsse de pe'3""soas de;sUlle e COnlpl'OlnCta a satisfação das superiores e legitimas ne"cessldaue.s comunitárias.

SI', Presidente, Srs. Membl'Os daMesa, Sl'S. Lideres da ARENA e doMDB, Si's. Deputado, muito obrigadopela ateneflQ. (1vluito ben~; muiio lJe·/il,.,Palmas prolongada.s.j

mínutos a 588-

·rninu,tos a .ses-Ás 16 horas e 25suu e S<lspensa.

As 16 horas e ..5são e reaberta.

In ./J.SPEOTOS ECON()MlOOS "OU rompemos, hoje, as bar-A dilatação ;(0 prazo de conclusão reiras que impedem TJDSSO desen-

volvimento,- ou as futul'as gera-da obra n1í.o apresenb conseqüênClas ções nos acusarão a jodo$ de 1Jar-e!i:pre.ssiv8s ,sóbre a viabilidade eel)- tídários da estagnação e obsta-nÔlnica do eUi.preendirnento e sua cUlad~re8 da libertação económicaprio1'idade em relação a, outros pro- e da integração definitiva da Pá-Jetos, no setOl dos tmnspol'tes.

De. fa,to, a relação beneficios cústo~ :tria comum.atuais, para um periodo de vida útil - A obra pl'odüzil'â, conseqüênciasde aper,,,s -tr:llita anos, conduz ao va. imediat§\s e mediatas, sendo uma101' 3,2 indice este superior ll,(} da delas a criação de uma arca mais

111aiol'ia dos plojetoB rOdOviários, uos ampla que abrigal.i populaçõesúltimos anos, e conslderado bastante que sofrem a angústia de faltaelevado. (!e e,spaço, propiclando-ll1es aque-

Cumpre de;,tacar que o pedágío a las condições ambientais sem "'"ser cobrado ~i}rr2sponde tão-5ómente qUalS é impossível que se expan-a cêrca de Ul:J. térço na 1'eduçao dos aam as qualidades criadoras doscustos de üpel'açáü dos veiculos que individuos como dos povos.contornam a baia ou dos custo,s ele O projeto ê· constltuclOnal; e Ií-operação e transporte dos veiculos qQ€ llimceiramente exeqUlvel; e poilti-utlhzalu as ba.rcas. Os usuarios terão) caHlente necessário; é nnc.lonal-assim, umlleneilcio llquido equlla· mente aceito porque obedece aolente a 0él'ca de doís terços d@ re- conceito de integração, tanto re-dução daqueles custos. gim:al como naclOnal; tem apoio

Recalcul<)iI-se, também, a taxa indo povo da Guanabara e doEs-terna de -l'ctôxno, que inl.!ir,a a _tasfl tado cto Rio logQ... A COnllS"3âode rent~,biJidade do capital apllcado de Projetos do Executivo deveno empreendilllCnto, tendo-se encon- aprová-lo e em o fazendo mani-trado o elevado valor de 22%. Isto festa o seu regozijo Pi"lo empre-quer Qizer que os investimento~ 1'ea- ulclimento, que marça uma épocailzados na pç.llte Rio-NiteróI reFderão na História das gran:les e ousa-para a Economia nacional, em ~! ,edüt, das realizações,"o equivall'nte a urna taxa de juros de Sim. eminentes representantBS df,22% ao a,no. p

ASSlll1, os i.11.ve.stimentos na "Ponte J. ovo Bl'aSlleiro, -Ce1110S SIdo t-odos, noRio-Niterói serão retornados à eco· Poder Legislativo Legislativo como no o SR. PRESIDENTE:nomia do Pais em praw de, -\l,lt 'oxJ.: Peder Executivo, ,convocaQos a .cum- (PereIra Lopes) - J,tendendo· alnadan1ente~ .ci;C·(lO anos. p~ir lHlUt jOl'l1ada Intensa ~ at1daeio- pra.xe ue6ta Casa de J.CA':" ....... tti.5 de

)1:stes números áemoJ1striJom. C011\ sa de trabalho racional e produtivo, conceder a palavra aos nobres Depugrande evidência, a prioridade do pro- para transformar êste grande Pais tados inscritos para interpelar o Sr.]eto, se cDmpal'ado com outro.s 111- eln potência de prnneíra classe, como Iv1inlstl'O, vou suspender (L se;Ss~.o poryestimentÜ'S no setOl~ melhor resposta ao anseio naclOna'l de 15 mmutos, a fan de que S. Exa. te-

Tão elevada rentabiiidade econámi- desenvoivlmento eoonômico ~ de jus· nha alf!.llilS momentos de rEuaro.ca não pode deixar margem a qua!- tlça somai, no quadro do imelll,o ))0-1' - -quer dúvida Eôbre o acerto ela dECio fencial ao patl'lmónio que os nos"os O Si't, PEDROSO HORTA;8ão de se construir a Ponte RioCNi- maIOres nos legaram. ~ SI', Presidente, peço .. palavra pelaterói e sua jJl'iol'idade no elenco Integrado nesse' esf<irço, que ha~ ordem.investimento.'S publicos no Brasil. verá de ser de todos, pOl'qüe OS seue I

Deve-se ressaltar, ainda, que a ava· frutos para todos se destinam, o Mi-I O SR, PRESIDEN'.!.'!E:1iaçáo ecori\rnjc~ referída acima ba- nistél'io dos Transportes tem o 01'- ·lPBre,rrt Lopes) - Ttm a palavra \seou-se t.ão-somente em benefícios dI- gulho de regIstrar, apenas como ór-I V. Exa.retos aos usuál'ios, deconentes <ia re· gão setorial ela vigorosa ação do Go-dução do.s C1t,'Ws operacionais dos ver- verno Revúluciomirio, que enC)uanto, O 88, PEDRO:;([Jl llHJl,R'I'A:cuias e do tempo de percurso. Os be- enti'e 1954 e 1964, lü20rporamos à I lQuesic,o de ordem - Seu/, revisãoneficios indil'etos, l'eferielos anterior- nossa Marinha Mercante 780,000 do OI afior) - Sr. Presidenl,e, desejamente, merecem, 110 entanto, um de~- TDW, no. f~nai do pnmell'o dec~nio i'ia saber onde ficarão rleptJ~;tados etaque particular neste projeto, quc revoluclOnano, lllerce de uma V1g0-\gUardados os docnmentos que aI eEl'epresenta um grande eofórço no seno rosa polItica de fretes, deverEmos i11- tão e que foram trazidDs ao PlenÍlriotido da solução de graves problema~ COl'l1:}1'al' a frota namonal ~"t So-lllR ex-Ipelu Sr. :i\~jnistl'o~urbanos na.s 1U'eas metropolitanas do cepclOnal de. 4.00U, 000 TLJW, o que I .Rio de Janeiro e Nit-eról. Tais prnble- re1;~ese:'ta. a. COi~~Oli~a(;ãO ela nossa I () SE. nn:~.iJJEI'Y'~E:mas, decorr<:nt€s de excessos de con- !í1(!UStlla. de consü'uçaD naval e a re-, lP8re,·"" Lopes) _ O Sr. Mlnistrocentl'RÇ.ões demográficas e difículda- C\1peraçao da. D:J?sa I\iannlla ~~Ier- h110rnllJ~1 a Camàra que delxara a dodes de habitaçáo, locornoção e 1irân~ cal~te q~e, hOJe .Ja ~J...~~ ~~OPo';':Clor:a.: eunlentPLçao a cUsposiçào tanto dasito, estão e:;igindo, hoje, e conti· a~)uB:lnle_lte,> malS Do:'; _D~. n"lh~eb IAHE1~A qllan:D do Movimento Demo~l1uarão a exigir era t;;3eala erescente! elL\ Q.l-Vl:sas, eln conf.lonto curo a t~: Il.tático Brd.sHeiro, na Comissão demaior atenção e lnaiol'es investir.neG... ~e1La .e~ 19tH•. _que ei a de apenas US.~ (I'rans'-::on2s e Comunicações destatos do GOl1êrno. ü() mtli1oes, OlHa aquela qUe devel'v.ICasa 1

O Govêl'no da Revolução, com li muito breve, ser duplicada com a I " .construção da ponte RIO-Niterói, dú cOllDt.ruçào de navios de granele por-I O SR. PEDROSO 3iOR'I'A - M:uium grande passo nesse sentIdo, ' pm te eU1 nossos próprios estaleiro~', onde to agr~ldecldo.

das not:i,veis realizações que vem plO- já.se ampllam suas lJacias de cons· Imovendo em tôdas as regiões dO..PJ,lS tl'ução para tazer navlOS gl'aneleiros O SR. PR:E~!llENTr1::

.Estes são os esclarecimentos qur;: de até 400.000 'TDVil. Enquallto r'!Jo i\Pere21'c(, LOpeS)- - Está suspensa a.tenho a honra de prestar a nobll' decêl1lo ante,'ior á Revolução de lI1al- sessão por 15 minutos.Câmara <los DeputadoH. ço de 64 pavnnentamü.s 9 UOO quilô-

Ao encerrar esta exp(),sição, peço metros de lodovias, ~ntt'e 1964 e 1974vênia para recordar as memoráveis deveremos alcau('ul' o l'€'s'ultado dediscussões que, nesta Casa. como no 24,OPO qUilômetros de novas estradasSenado, segundo regIstro dos selts asfaltatlas; enquanto tIvemos, no de..Anais, marcaram a apreCIação do pl'O- cênio pré-l'evoluclOnál'io, o lançamenjeto de lei oriundo do Poder ExecuLi- t? de mil q\Ji!ú,meLlOs de nc~yas, ~e~~ I O Slt, I'RéS1.DiSN'fE:vo, pleltel>mio autorizaç1í.o para e0113- rOVlas, neste Clecemo que ~e I::",c~a IPeTc17u Lopes) ~ :;;:stá Ie"borla aotrução da gJ'a.ndim.Ja obl"a. elTI Inar~o de 1984, devel'eUl013 ut1!Jgu', sessão

Da Comlssao ele Cone,trtuiçoii, e Jus- lJacta menos que 3 000 qui1ôme~ros d" I •tiça do Senado, em parecer do Rela-. novas Ú"l'l'u"'&S, Ressalta-se, no ~e- Tem. a palavra o nobre DeputadotOl', o e!njnente Senadol' Carlos Lin- tal' ferroviálio, COnlQ acúntechn<:n1;o Rozendo de .souza.demberg,· destaco este julgamento: de alta signilicacJ,o, a ~radual e cons-

"Trata-se de uma notável obra tante recuperaç[Ío ela Rêde Ferroviá- O SR,. ROZENDO IDE SOUZA: .ria Federal. CUJO '-deíicit", pl'esente- Sr . .lV!lnlstro, .11~_.hlS~?na .da hOJe

dE' Engenharia. de extraol'dináno mente, se acha reauzido a 50% dD famosa ponte RlO-l'4JtHOl, qUlS o desvalor só01o-econàmico, que, tam- montante encontrado em 1964, sem tino coltJ~ar-me entre os Deputadosbêm, a,pl'oximara, política e cul- prejuizo da vigorosa ampliação e mO_j'lnterPEla.ntes de V. Ex[!. E com.u,tur~Jln€nt8, as populações de doi~ h d d tdern:zação dO,S seus _cqulpa.ment03 f onra aln a e S,er. n"e,s_ta opor ul1:1Estados ,da Federação brasileiraa, servic03. Mnda no setor da naVeo'a- dade, o Presirlente da ComIssão deservind~, aE'sim, 80 lnterêsse da -ção, ~ destaco COlTIO inlportantc C~l1~ Transportes, Coinunkarfies e ObrasnacfOnftliãa.de." quista ter-se logrado tis €1inlinação Pu1Jlica.s da Camara dos Deputados.

Da 001m6GDO de Projetos do Exe- completa de tôda., as wbvenções an- Numa outm faze também bastantecut1vo, tk-i.n1bênl de Senado, enl pal'e- teriol'mente concedidas f:::; cGmptlnhías I d6císlva na escolha do traçado defi...cer do Doutor Itlll'êiío Viana, guardJ.- ,de navegação e aos portos brasJleüos,!tivo para esta ponte, foi o repreSl'mse lÕsta ma.nifestaeão de _,rofundo portos e terminais é,stES !j<le ja evo- tante elo ·Estado do RlO de Janeiro,ç,OW*,údo l'ülHico e weial:_ ·luem pa1'a ,S6 tranEfolmaIem. em designado pelo digno Ministro da.

~com projetos, deJ~plOpriações, testeI"€' Bondagens, tr>:;balhos geddésieos, superVisão e contrôle, síneJização, ilumiilação e sistema de cobrança de pc

·1iágio, o custo t.otal do empreendi.i\1lento atingiria, em maio de 1971,,01'(; 664, 50(}. 000,00 (seiscentos e sescenta e quatro milhões e quinhentosi\1lil cl'uzeiro~), para [, realizaçflO integral do contrato anterior.

Tal valor deve E.er compamdo comn nOva [:i~tuação, que envolve gastosjá reaJIzlldos do pl'imeil'O contrato Gos gastos futUroB relativos aos servil)os de concreto ~ ~~em realizados,através de contrato de administração,(1om o'> novos emprelte:iroo.

.b.s obl'a~ €Xecut12.da8 e os mnt::;l'iaisadq llil'1lios pelO!> antie;o.s empreiLeil'O.sating.em o valor de CrÇ 179,521.489,93,

A estanativa cio llUilto das servicosde contrata a se1'em realizados, atÚtvés de contrato d,e administração comQS novos empreiteil'os; é de e1'$ ••••ll27, 0(10, 0(}0,00.

Tal estimativa. cC'lEidera a existência Ci.e lnateliais depositados nos Callteiros e já pagas, b0m coma inclui alI'emuneração, a preçoL atuais, do 'Con~órcw Admil1lstrador.

Teremos, assim, o montante de Cr$179,521. 48,,93 mais Cri) 327.000,000,00igual a Cr$ !i06.521.'189,93, para os<Justos atualizaàos dOE servicos de concreto úa ponte Rio-Nite;'ói e seusacessos, nas condições atuais.

, Se a éste montante acrescentarmos08 custo C01'respondentes à estruture!metálica e aos demais serviços, quêBe mantém inalteradl's, teremos um.tots'! de Cr$ 668.021.489,93;

Assim, a passagem da situação antenor para a atual procluzlU umacréscimo de cérca de 3,5% _.0 cusi;ototal aa obra, que se elevou de Cr$664,000,000,00 Ilara Cr,! 688,OOO.000,0(}.

9 - REFLEXOS SOBRE OS ASPEC•. TO;;; ECONÓlVIICOS-FINANCE1TOS ECONOi!HCOS-FINANCEllWS

.'1) AspectoiJ Financeiros

Confol'lne· demonstrado anteriormente, não foram substanciais os 1'6:flexos sobre O!> custos atualizadOB deccr~Jtrução da ponte, tendo sido, no€ntanto, l'elevantes os reflexo~ sôlJreos praco;;, em razão do qué o esquema financeiro do empreendimento sourer" modificações Bprecláveis. Taismodiflcações se referem, particularmente, ao atm:so de doiS ano:s na obtençáo da receita de pedágio e à sullerposição, nos ""!lOS de 1972 e 1973,<la et",pa final (ia construcão com asépocas de pagamento das pnmeirasparcelas de amortização dos emprést.inlOS cOl1traidos.

Nao obstante isso, mantém-se inalterada a caracteristica de autofil1anciaUlento do empl'eendin1ento1 vistocomo as receitus anuais de pedágiono. pel'lodo de onze anos, compreendlCto entre 1974 e 1984, cobrem comexcesso a totalida(le dos custos deconstrução, operaçiio, manutenção efinanciamento. De fato, a estilllativado total das 1'eceitas de pedagio naqnele período, conforme demol1stratlvo, é de 952 milhões de cruzeiros,enquanto que o total daqtleles custosmencionados alcança 841 milhões decruzeiros la preços de malo de 1971).

Observa-se, assim, que, em menDE,de onze anos de operaçáo ,a Ponte;Rio-Niterói terá gerado recursos su:ficíente.s para cobrIrmn o seu custototai. A pal'tir do décimo segundoano de operação, iato é, a partir de1985, a ponte estará contribuindo pataos cofres públicos Com uma receitalíqUida que se estima cresoerá de 126milhões de cruzeiros naquele ano para~5·1 fnilhões em 198B (tudo a preçosde maio de 71), quando as projeçõesde tráfego indicam que será alcança·da a capacidade ótima de utílizaçãoda ponte. A partir de então, estima"se que a receita anlllü de pedágiomamer-se-á C('nftante,

, Sexta-fe'irà1S :. 1funho de 197'1' EOUS;

época, Juarez' Távora, por indicação O SR. MINISTEO DOS TRANS- ereto do Fresidente d", República, SI: terminados tubulões, declarando-or;do ex-Governador do Ezlado ao Rio, PORTES - Entendemos que ,o poder' .limita na pesse das ações da empl'êsa suspeitos, haverá necesfiidade de cor.o ilustre Senador Paulo Tõrres. do agente do .poder público, na e, em conseqüência, dos bens, equipiC- rigir essas falhas, o que é perfeita-

Daquele período, também dIfícil 6 execução de qualquer trabaí',o, sig- menta e materiais que lá estavam mente possiv,e!.éIe BoInmento, trago hoje ID1.utas 1'e- nifica o cumprimento da lei. Assim assumiu um~, grande i's;3ponsúbiJida·cordações, Sinto-me até orgulhoso sendo, e baseado no princípIO de que, de: arcava com uma imensa estru- Dizem os Srs.\Oàair Orilo, Miltonpor ter participado de um grupo de em tôdas as nossas atividades, o inte- tura que deveria funcionar sem tal'- Vargas e Costa Nunes: 'traba.lho que ts,mbém, como 'muitos resse público é pl'evalente sõbre o, danca. "A Comissão de Consultores.outros, deu sua contríbuiçã{) para. a iIi.terêsses incUviduai.s e privados, co- Caso aquêle equipamento 11.ão íun- tendo em vista {)S re"ultados deconcretização dessa. grande obra de locamo-nos na situaçã,o de obediência cionasse e não ftjs~e ple.seryado, ad· provas de cargas etc., etc.; avital importância e de carãter nacio- i1'l'esw:ita aos prir,ôlpios fundamcÍl.. viriam prejliizcs' à Na,ão. obra pode ser prosseguida den-nal que será, em futuro muito pró- ta,is do Direito Púbhco Administra- .Além disw, Iomos obrigados a opta, tro dos critérios que estão sendoximo, mais um dos "eventos" a !m" tivo; legalidade e finalidade. O da pelo sistema de admil1istração' con- segmdos no momento..·.gmndecel' a nossa Engenhana e será, legalidade nos ordena situarmo-nos trat,ada }iela simplES raz&o de que f)

sobretudo para o Estado do Rio de peramnentemente dentl'O da lei Gomo DNER, imitmdo-se -na posse das acõe~ O documento é' assinado por êssesJaneiro, a grande porta que se lhe única garantia para a execução ci,' e, provisoriamente, dos héns, equipa· técnicos, os maiores do Brasil na es-abrirá no descortinio de um "futul'O" nosso dever. ' mcntm e materiais, não pgderia, de pecialidade.milagroso ps,ra o seu desenvolvlmen- Pela exposição que acabei de fa- forma alguma, alienar êsse acêruo Comenta-se também acêrca da dí-to. _,o zer. pode-s~ ObS81 vai' que 6111 _lnD- enquanto :t},{io se COD.cluí-3:3e a açao de namitação daqueles braces que foram

V. Exa., Sr. Ministro, é o arqUlte- mento.nos afastamos da lei. Não exis- expropriação. De outra palte, para colocados no meio da.. ba:Ja e queto e a alavanca hercúlea que, supe- te um só fato relacionado com ao pon- que o nôvo Consórcio p'ldesse iniciar constltuíriam os pilares centrais on··rando, como superado tem, tôdas as te Rio-NIterói que não se encc>ntre seus trabalhos ·imedi~.tamellte, teria de' se assentaria a parte metálIca daincompreensões, e dificuldades, dará ligo!'os.amente dentro da lei comum. que dispor daquele equipamento. Mas pont<: Rio-Niterói.a nõs ontros aquela majestosá liga- Faço um desafio para que apolltem só poderia recebê-io atlave;, de ad- :Ê:ste problema, agora, está sendo-gao, através da baía d~ GLlane,bara, um só ato que não encontre respal· ministração coutmtada, forma peh devidamente estu.dado., Se com aque será, para o nosso futuro e para do na. legalidade e na finalidade ~os qual -se fOl'necc o m.ateria.l e o eaui... aquisição de equipamento adicionaio futuro de nossos filhos, o testemu- atos públicos, isto é, a defesa dos Íll- pamento pan; as firmas contl'lltoi:as consegúírmos fundações mais econõ..nho ao mundo da caplwiclade e da terêsses públicos, a defesa dos, inte~ Ass1m, obsel'Vou..se llgmosamente a micas do que aquelas que 'Já estão,grandeza dos homens qt1e ajudaram l'êsses. da coJethiIdadeJ que são pl'e" leI, enquadranclo-se o cm30 eID uma não teremos duvidas. em substituir oe estão ajudando a constrUir esta vaientes em qualquer decisão. No en- das hipóteses de dispensa de Ílcij;a· processo. Mas nada se perderá n8SNaçê.o. \ tanto, não abl'inlOS mao, elll mcmen.. çãbyrevistas eUl nos:;o D1ieJto. Pode~ sa ,5utstituição,. Ulna vez flue aquêles

·Sr. Mmistro, aqui estamos e esta- to algum, do poder que se' chama, l'iamos ter passado para o segundo braccs poderão seI' utilizados comoremos sempre, como repre"enlame eto em Diretto A,úmtnistrativo, jus zm- Consórcio, ou preferido qualquer ou· de fensas dos piiares ql1e serão c.ons.',povo, Drocurando cooperar no escla- lJerii. É o poder que tem a admínis- ira grupo de empl'êsas. Por que es, truídos, tendo em vista os possíveisreclmento ela opimão publica e' ao tração pública de Impor a sua vontade colhemos.o segundo Consórcio? Pl'l- choques de navios, Do mesmo momesmo tempo em busca da verdade na l'eaJjzaçáo de qualquer empreeü- meiro, porque .lá e,stava iamilic.:izada do. aquêle· aço especial poderá serdos fatos no sentido de que êles se- dimento na forma de. fazer, na mo- com a obra, uma vez, que participara utilizado DOS acessos do Rio de Ja-J'am colocados nos devidos lugares. OIdaliflade de executar, nos prin01pias .ela concorrEn,cia.. ; segundo. por se t1'8.-

tt d t t neiro e de Niterói. Não existe, pOíS,

assunto do momento é a ponte Rio- I administra ivos que devam ser apli~ al' e consorcIO que recen emen e idéia de destruição' de parte da -obraNiterói. Em tõrno dos seus proble-I carlos, , l<avia !'~t~ldado tôda a obra, quando já realizada.mas tem havido os mms dIversos co- No caso da ponte Rio-Niterói fIca da l'e~lllç~o parcml q~le fizemos commental'ios, alguns desairosos, outros I aqm o meu desaflO para que se ~pop-I o,, pl'lmem~ ,::'onsorclO, CogItou-se, O SR. EOZENDo 'DE SOUZA desLol'cirJo,s, outros F'SWS{ problemas! te quaÍquer transigência, parque o ahas, de .ad!UUlCar o '~stante da

aobra A resposta de V. Exa. me induziu a:

lo.,ara. lU:."" o. bra des,a na ,ur.eza, sem- i agente do poder públlco nâo l'e.cebe Ilao. ?onSorclO, ~oloc:::(,o, eu,; seb ulldo ol1tra pergunta. V. Exa. clisse quepre <;s nouve~. senlpre os l;ave:a.! fi. delegação de transigir ,caIn a lei. _ugal na_ c?l1conenc i a reaLzada em havia uma pari,e n1õJ concretada, queTccnIca, no senLIdo l'lgoroso ao tel'-I Jamais em momento algum não 19G8. deveria ser refeita, Se, nlguns dêssesr,};), e a harmonia da teopa com a só m. ponte Rio-Niterói com~ em Por esses motIVOS, então, escolhe· serviços foram refeitos: serão pagosjJI,.'"e'L Ela, " técnIca, e uma'uni-! quaiql1er outra atividade, deixamos dei mos o segundo Consórcio, como pode- pelo DNER? Ou correrão por conta\ Cf'':;~h'.~2.:..\'':· ü~ cDnhec,ln~e_l c ó.l.!C05. CU111ptil' rigol'Q.s13.mente a lei. (Muito l'Íar-!los tei' escolhido qualquer outro. dos en1preitei1,'os que os executara1n?e práticos, vIsando à execução per- uem. Palmas,) Alélll disso, escolhemos o- Consórcio O SR, MINISTRO DOS TRANS-feIta de qualquer bem ou serVIço. mais poderoso dêste Pais, têcnica e

PolitiLa e a cIência de bem adml- , O SR. EOZENDO DE SOUZA -. financeiramente, constituido pelas em- PORTES - Já entregamos êste pro"nistrar, bem dirigir ou governar. V. ,~r, .MITIlstr:o, V, Ex~, em alguma pr'êsas Camargo Correa, Mendes Ju- blema à Justiça. Temos aqui a do-Exa" como Ministro, exeree a polí-' OPQ't~ll;'d~Cíe, sentiu-se pressionado, nio1', Rabelo e Sé)'gio Malques. cumentação que esclarece êsse aspec-i:wa adn11n::3uabivH nurn f,ClDl' (to uc"" Ipor nl.;.I,~le~ç;es particulares ou lnes- to.vemo, Os técnicos do seu Ministério, mo POlll;ICO. O SR. ROZENDO DE SOUZA - O SR. ROZENDQ DE SOUZA _harmonizando a teoria com a prática, I O SR. MINISTItO DOS TRANS- Sr. Mmistro, se não se fizesse <t de- Não há necessidade da documenta.dão-lhe a "têcnica" .para que V. Exa'l PORTES _ Em todos os momentos sa,propriação e se não se escolhesse -o segundo Consórcio, ql1ais seriam as çao,eX8r.ça a jJolitica a~ministrativa . dos de noss.a administração, colocamos o comeqüências? O'SE. MINISTEO DOS TR~NS-tmnspoltes. Por Isto, Sr. M1l1lstrO, interêsse- da coletividade acima ele .,jV.ig'W10S a presença de V. Exa . .00- qtialquer O1ülO. É evidente que o Mi- O SR. MINISTRO DOS TRANS- PORTES - Durante a constl'lJ.Cão

'mo de qualquer outro Ministro, no nistario dos Transportes, que lida com PORTES - As conseqüências seriam ela obra, quando está em vigor- OPlenárlo ria Cãmara, é sempre neces- f1, maior par"te do amamento da Na" as piores possíveis. Se ',não se fizes- contrato, se o empreiteiro cometer alsál'ia, útil, respeitável e esclarecedo- ção sofre pressão quando, por. exem. se a desapropriaçâo, ter-se-ia ele "a- gum êrro é obrigado a refazer o serra. No caso. especifico da ponte Rio- pio desenvolve uma politlca de fl'u- zer apenas a rescisão do contrato. viço, por sua própria conta. DispóNiterói ela é oportuníssima, Ices, enfrcll',ando grupos illtel'naclo- Fazendo-se apenas a rescisáo do con- mos, aliás, de de estrutura para can-

Os problemas loram, dentro ,du nais poderosos ou quando interfere em tr'ato, cessaria o contrato. No entan- trõle da exatidão têcnica dos trabatempo de que se dispunha, ampla- conceshonál'ias de portos, e assim su- to, todos os 'equipamentos continua- lhos que serão realizados,mente expostos. Já estamos conhe- cessivamente. Quando reaÍlzamos "on- riam pertencendo às firmas que lá es-- Se um empreiteiro realiza determf..cendo o pensamento global ele V: corrências públicas, contral'iamos inte- tavam trabalhando e que poderiam m.do volume de obras na ponte RioE,!,a, em relação a var109 _ aspectos rêsses imensos que se manÍ!estam retirá-los do canteiro ele obras. Vol- Niterói, êle tem ele receber 'o corfundamentais da politica aelministra- através da impreD3a, dos- boatos e da tariamos, então, á estaca zero, tendo respondente aquêie servlçÇl. A firmaUva e executivB, da ponte. :tl:le~, os l11triga. No entanto, isso nunca nos de fazer nova concorrência, adquirir de consultoria, porém, é obrigada aesclarecirrlenios. pros.segull'ão. nestd. afastou, UlTI nnlímetl'o sequer, da dí- nov:'":unente todos os equipalnentos. O fazer, antes~ a lnediçáo. E testatarde, Na,turalmente, váríos outros retriz que nos traç8,mos, no cumpn. retardo da obra seria imprevisivel,- medição, acompanhada d,) um certifipronunciamentos e discussões mais menta rigoroso do nGSSO dever, levan- com' prejuízos imensos no que se l'e· caao, que atesta a autenticídade aespecificas em tôrno do assunto aindo, em conta, como já disse, única e fere à cobmnça do pedágio, aos be- exatidão e a qualidade elo serviço.da se desenvolverão nesta Casa, e na exclusivamente, o interêsse público. nefícios diretos 'e indiretos, tendo e:n Somente com êste certifícado a em-própria Corrüssão de Transportes, por ' vista os compromissos internacionais preiteira poderá receber o correspon-todos aquêles que, direta ou indire- ,O 8R.. ~?ZENDO DE SOUZA - assumidos com a construçjio da ponte dente ,ao serviço executado. Aconte-tamente, particíparam ou participam SI', 1I1ml5'1O, causou "e~~ranh:za. o RIo-Niterói. } cs que em vários servicos feltos a su-nB. realização da referida obra. fato de o se~un.~o ,Consol.01o t81 mdo pexvisão não apresentíl êsse certifi-

Lamentamos que o MDB não int?r- c.h~Ta~o a~ Ieal~·lal a ob~a ~em con- O . SR ROZENDO DE SOUZA - cada porque, há irreguíaridade, hápele j ,an1be-m V. Exa.. nesta oportu- cOIlencra, -",.Iega. a medIda, Sr. Ministro, que nos diz V. Ex~ sô-. , bre a propalada destrUição de partes concretagens mal feítas, há. uma sé-nidp,de. Contudo, como todos nós es- O SR. MINISTR.O DOS TRAN:S- da ponte, que serão dinamitadas ou rie de deficiências, Então, a emprei- 'tamos imbuidos dos mesmos propósi- PORTES - A meclida é nerfeitamen- t d . o ' Le,ira é obrlgada a refazer aquéletos, ou seJa, de que não haja dúvidas te legal e prevista em lei. Quando s cor a as a maça1'lco. servíço por su!!' prÔpri:l, conta. Isso,quanio ao nosso comportamento, é Exa, o Presidente da República, de- O SE. MINISTR-O DOS TRANS- qüando ela esta na obra; agora, nesque nos dispusem.os a fazer tôda e sapropriou as ações, os bens e equípfl.. PORTES .,- Essa notícia não tem te caso, houve ~-;<1a interrupçãGqualquer espécie de perguntas, quer mentos d•• emprêsa sociedade anô.l nenhum fundamento. As partes já brusca dos contratos. :Há de fatoas próprias ou as impróprias, quer as nima que realizava a construçao da Iconstruidas da ponte Rio-Niterói ofe.. váTlos servíços apresentando defeitosoportunas ou as llJoportunas, quer as ponte Eio..Niterói, esclareceu que Irecem tóda a segurança. principalmente de concretagem. 'convenientes ou as não co-nvenientes. aquela medida. tinha sobretudo um Temos declarações das três maiores

Ne,>te momento ,portanto, SI', Minis- caráter de urgência. O Decreto-lei autoridades em fUllcões e mecânica 'O SR, RO_ZENDO DE SOUZAtl'O, iniciamos a nossa interpelação n 9 200 fixa claramente os casos em de solos do País -- os Srs. Odair De copcreto submerso?propriamente dita: que obras possam ser adjudicadas Gríllo, Ml!ton Vargas e Costa Nunes. O· ~R. MINISTJil.'''' D(1'3 TEANS-

1° - Face às respollsabtiidades e ao sem licitação púbiica. N(},g ,casos de. ~ que. atestam, em documento e.scrí-- POR.LES - De con-~etEl submerso.cOl11f>Ol'tamento de um Ministro de Ul'gência, nos casos de preservação de to, a segurança das obras já· reali- Em conseqüência, requeremos umaEstado e iace às normas e leis, comõ bens, pessoas e materíais, essa adju- zadas e a possibilidade de prossegui- vistoria judicial, com a finalidadese situa V. Exa_ e11;1 virtude do cli- dicação pode .ser feiia diretamente 8 rem dentro da mesma sistemática. de comprovar êssês .serviços mal feiomax aluRI propriamente dito em tôr- sem concorrêncía. Foi o caso da ponte Evidentemente, se os relatóríos indi- tos pela 8,ntiga em[lreíteira, de f01'nu, da ponte Hio-Niterói? Rio-Niterói. Q'uando o DNER, por de- carem defeitos nos éoudutores de de- ma.a que possamos, postel'iormente,

o SR. PRESIDEN'rE:'(Pel'eim LopeJ) - Tem a palavra

o nobre Deputado Aureliano Ohaves.

Sexta-feIra-'l82004

utilizar ê~;wr dados na "cão de per~ jeU1 idade e, mals do que tudo, a sin- e:;bwla a tecnologia ns,cio:lrd, qUo vellí Evidentemente, esta psrcentas,em' 1nJdas G danos que irerntl<i*llnüntar. cel'Id:tde com fLue abordou o aS~l..1nto, avançando J~en3ivel.m€nte nesse setpr, cide. sóbre' det€rminado lnontanre• .E_ lJlsses serviços, naturalmente, t~r;(o não "mitindo- a e,~ta Ga'óa a" dificlll- inclusivg. üOm a ,Í!Ól'icàÇ§O de chapils nós, para fixar ê3~e montanta quede ser refeitos por essa nova firma. uades que'teve e ainda tem,pela fl'cn- planas ani.sotróplcas, ortotrópicas, pe· teremos que pagar às firma3 que CotãoA Adminii~raçJ,o con~ratudJ3, também ~e na execução de'J3a obm qUe, 1nd.5- li\ Usiminc,3, em comlições de produ- constituindo J3, ponte, IMo-Niterói, ti·se impôs porque existem, pttra trás cutivelmente, é de tl'[\l1Seel1fjen~:a[ -<;:ir tal estrutma? cvemm que estabel€c€r um teto. :f.st.<;_ mUItos [,crviços mtll feitos. Com importância para a engenharia do 'teto foi I1xado da. seguinte maneira:ã 118c8G::ido.de de vi,':to.ria, Judicial /j nosro Paiei. - O SR. MINISTRO DOS TRA'NS~ 'verificaram-se os preços ,unitarll)svistoria técnic~~ cOlnQ se poderia co... ~ E'-P1'6CisO

J• Sr. l<HnLho, qne~ no PORT!I.8 - 11.0 ser e3pcchicado esse apJ:esentados Ror ês~e.00l1B6rcl0, prl...

loc:I.r em concorrência ulnn obra des- exame de pl'obI8ln.r.:: d2S,:;~'1 nU'Uiu'e=J., tipo de aç'D pu.l'v. a GOH3h'uçao ChiJ nlei::".J, concorrenc:a, quando concorr~usa na.ttlreZ~1,,? tenh~,mos o devido cuidac:.o de ~1.'tO ponte Rio-Nit:;roi, o r.n.,otler.rlflJ foi le- à -construç'ão da Hia-Nih:aàL Abate-

SÔ1TI0nte por lldmiain1iragão con- pel'nli.~ir que ",,3 eEl>Jçõ,:::s nos conta- vudo à OACE"1;':, que eo órG~lo J:'G3pOn- ram-se 1 dai. os lucros e tOdas as debtratada, Far-se-á essa verifiéação minem, porque é nOfIllül qllL' 'elas,' "m Uwel }lara avalia,' a óimllaTi<lP,de, nos r-e.';as indil'etas. Apurou-se úm monudidal G ~'I Juctiça, enEw, determi- questó63 semelhanteS, úe nós se ãVí,- cases de impori:'lçõeG. 7óda à iridús- tante de Cdrc.a de -100 milhões de cru~lar11 a procedimemo qUll deve ner zinhcm a todo immnt8. tl'ia nacional iol conEu!tad>1,' ""soe aço, zeiros:- Estabeleceu-se' e2sa impol:tiln-

seguido paTa o. ressarcimento dos A tecnolo~ut, Sf";. lúllL.Gitl'O, que4 tom realmente, COln a l'esístência l1€CeS- eia como teto para a per0::ntag8m deprejuízos. ' i d - 1" sEiIia, não era fabricado no' Bra,il. 10% sõbre a 'total, e um prêmio se-

P?l' GU[Jon~e, pOl'UIL ÇlÇD,O JaJH;a, unIa, Apenas n.1j;tllna5 tf..bf'icas, 110 ll1Unclo. cons.agUÍ.ssen1 dinunuir ê3:Je teto.' E'O' SR. ROZENDO DE SOUZA .:.... ciência puxa, que e a~\!2,téü1átic'1-, IMO o iabric:lw. Se- qU~30S3em().s produzir, nós sabemos' perfeítãmente .que êie

Muito obrirrado a V. E>:a. ]1C!lle1 e, no entantq, um seto1' imune, in- éd8 aço, uelUi, terlafnos ele monts.r ser", dlminuido em face das últimasciente, primE;iro~, de: que ~erviçor; qU$1 fenGo aOE erl'Q.s, us dlficul.l6,des. E:las unut imema. indú8tr.h!, para -e::;sa fi- avaliaçõ:::s feitas pela nova emprêsanão ioram executaClos não foram atropelam li sodo o IDJm6nto os téc- nalidade, é depois teúmnos um "ele- pública que lá esta, que avaliou o

,18m serão pagos pela órgão respon. llícm, náo pó em nossa' Patr\>1, Cü!jlü. pr,,~o do concreto r. ser r€:J,li~ado emsável; segundo, de que e2ses serviço~ no mUndo intetro, O que é necesGá- iante branco". muito ma:or, enquanto 279 milhõ3S de cru"eiros que, acres-estu6 sub ""!ldica. rio - iSEO me parece tlln aspeeto hn- não se construÍ338 utn8J outl"G. ponte cido ela taxa de adlnini3traçiio e ou-

J . t t d bl é Rio-Niterói conl a lne.3nla viGa :retat ..,

O SR. MINISTRO' DOSTRANS- por an ~ o pr'1 ema '- não oc111- porque não _teriamos, ilO 'B;;'a.sil, pro- trds, d>1rá um preço, parv.- conc1usaotal', os equívocGIJ, os erros, rrIf\S pro-, da ponte a niveis de maio de 1971, de

PORTES - Eu mtJ 'permitiria aqui curâr,- com os instrumentos que' }loS' Jetos p8.J.'{l, a aplicação dê,%c aço. :No 327 milhões' de cruzeiros. !ts')es seriamler va1~os documentos: -por exemplo, o são colocados à mão e01'l'ip'i-l0\3 no entanto, diligenciamos jU1JtO à nossa os dados que podêriamoG fornecer"requc~imcnto de vistor(ft ad per per- tempo hábil, de tal m9.11eil'~~ a mini- indtlBtria naeionaí para qLie começas- Houve, realmente, uma preocupaçiiotuum rei memoriaml1o~ trabalhos de mizar OS' seus efeit03 em todos os se a nroduzll' estllltmas de aço. Já em estabelecer êsse teto para llmltarconstruçiio, pam caracterização do setores, em tôdas a8 suas impUcações. Dl'oduZ1mbs uma b131a ponte :;ôol'e o rio a percentagem que se atribui à admi:~que foi felto pelo Consórcio desapro- Cito, neste instal1te, um exemplo Doce, n11. zona ú~ Iapu, no 'Estado de nist'ração contre_tada. 'pr1ado. ' que, 'embora não ajtwtado exato,mente Minas Gerai8. A UrJiminas, ihclusive, O SR AURELÍANO CHAVES -

ti SR, ROZENDO DE SOUZA ...: ao caso da ponte RiO-Niterói, serva', i,~~~'g~~~~~~g~~ml1~~~;~~~;l1~(jm a~~;~ E}n~r~ ·v. ~X<~á. tIvesse' Mio re[;;;:Queria apcnD,s caracterizar o -fato de en'uretanto, para que cada um de nós pré-fabricar nontos na D6imillfL8, de !eno"~",no ,decOnel d,a, sua, expos,lça~,que nüo ne paga, o que niio foI' feito, possa ajuizar da faiiblliclaele da têjJ- 20 30 40'] 00 '"00 1'1

0''1'03 6e forma 3, relaçao .entre servIçuS _ executados,oQ,ue não·p1'e~ta. ' nica, par malis perieita'que seja, por ' , ,,' - ._u , - _' antel'lo"esa desapropr'a~"o e poste-

.maioresaue sejam e,s l'e;o';Ui1l'd.osque 9-Il~, pc,soamos de~envo:yel' lll~ no~m, rim'es ~ ela, gostaria de"~~petir estaO SR. MINISTRO DOS .TRANS- a envolva'in. ' - mo.ustl'la naClonal tan!lJelll a eons~,lU-llndal!açs.o: e no qlle diz re:;peito ao

PORTES ~ O que não pre~ta e o O célebre reato\' dp Saint-Laul'ent çáo de eS"tru.tUl'ilS" l;UO ?Oll1 aço ,8"- ritm6' do ,serviço anterior e posteriorque não foi feito não é pago, Opa- De:l Raux, na 'França, °HDl" n 9 4 _ melhante a essps lltillzanos na ponLe à de's:1Pl'O]Jl'iaçáo?gamehto só á realizado com o cer· Rlo-NiteIol, lUas que ofereça l'esIs"

ltifieado Glt firma do comultorÍlt téc- obra-prll11a. da elência e da tecnolp- 'têncla sufleicnte p,ua e3sas pontes ,0_ SE' :MINISTRO DOS TR,L'KISnica. E, ao fornecê-lo, essa fil'll1a as- gia francc;;as ~ como que testemu-, 'UP I10I'""" (IUe J'iL e3Ü1m()" con'itl'llim;o, P01-(,T~S' -, E,sto.mo~, aI', ora , com um

, b'li' d 11ha ao'- mundo' inteiro até onde l.\ - - L, , 't d b t t - dsume uma 1men~a responnp, I aa e, - E' maio,; uma iniciativa do ;>.1inistério Xl m,a e zerVlço asal'l ~ ~cen0!Ja, o,Senl i.l apres2ntação do certIficado, França, que antes da Guerra. de 30 d J.l;{ll1"~JOrtes no sentido- de l"'nu I rea"nlel'lte .emo~lOn~nte.,ç~ut:m VISltouninguém aG~RUIW c;)sa re3ponsubílída- ocupava unlB. posiçao de vanguardR o~ '-:" _ a.~~ o dn~'GnvulvÍll1ellto glOIJUl-I-a: ponte Rlo-rilte:rol d.eve ter~Ee sen-de. .... ' --'". nesse setor .importantE' nu \tecnolo- COlII:'I ,P ta ....., tiC\p realmente el110ClOnaclo ante a

gia, podia 11' - o RDF nº 4, quando do PB.lS. ~ . alJel:túrn. de dez novas frentes de tra-O SR. 'ROZENDO DE SOUZA - colocada em funcionamento, falhou, O 'SR" ÀUREL1AHO CHAVES - bulha, f~' oté oportuno perguntar: se

Sr. MinistTo,_confesso que pretendIa entrou em ]J!llle. 11) falhou onde? .Nas- Sr. MilW;L'o, it époc:l:.em que _se pro-, ll:;;o, ha-,-ia projeta. como entraram:formular mais algun1as pel"guntas, inovaçõE's tccnológicu'3' 8 ~ eientífivas ces.sotl n. _dc.sapl'OpÚa1;âo do -OoTIsór- esse~ no.~-os c~:mstr~to~es em c1e~ novasmas às aincllL restantes V. E::a. jâ que o gênio cris dor rrance~ havia 1l'!- cio aLll1J ,o montante. eJá oPw executa" iren'êB EEm 1l1t::0~l;1Ç20 ele nui-'> nemdeu ~abal informação, quando da trOduzi,dO naquela olJm? Nao: F~l~~u. de:nêio !ilesmo.,quais ,as pB.W::l1l\S p,a- 'um €lei'n2,ntO? lI1ICla!,an: a ~]Jra comsua am.plo. expmnção; e não quero especif!camEnto 110 setor da 111duElil'la - elo DNER'? E, para cOlnplelal\ ·ntnlo D:.:almenre _ ebI:€vaeUlal, quetirar a oportunidade de outros cole- tradIcional franCEEf'., no;, ,trocadQI'es ~:;r~e;"la o montante e;;eclttado o emOelOrll'_. qU,[11.q~1:~ pessofl'_c Temos

. gas inscritos. de calor. O reator entrou elI! pane; que ioi previsto pelo ClOnO[sanm do, ~qlU ~" ,IJi~1Uel\r~ 1e,~tor~0 ne,.'3-~ l~~~a., De sorte qll~, qr. :i'.'Iinistro, qneria os técnicos foram obl'ig>1düfl a desmon- DNERo .. "' - ' emrrcc~ !-l11J _Clt qlbc 1cl1!ZU (lo l,ra-

apenas aditar, ao final da minha 1l1- tá*lo totall1:1cnte, e o l'eator fiCOlÍ l;JJI- -~ _. -T _ ''PD'' 'I' .. t _ ball1o~: 'terpl'2tação, que e.ssa obra é uma uni- ralisado por mais de dois unos, pafa 'O SR, J\!hNl<:;" "O , D!?,s _~.'NS "Vamos CO!lln!J.mr 'o allô se iêzversiclado para a eJjg'enharia naciQnal. que fôssem', idtas llS revisões indi6- PO~'E? - O, ~nom:,-nue p,a~..Q _a~ em 2 al10s, 21 meze3. cOPl o '~lle..EeE nós, qu.e selnpre falamos em tecnolo- pensáveis, ell1 vü;tude dos vazamentos C011S~~ClO .c:onstl u~or ~~ !?>~nLe Rl~_ :fÊZ nEstes dois 111eses. Nesses dotsgia, que sempre falamos qU!J o Go- dos gases de l'efl'igeração contami11a- N1t.e.ol, lIlce f01 l.les,ap.oPdad?,~ cp c. me,',,", colocamos Im pQ)J.te mna

, verno deve investir em tecnologia, Le; dos pelos produtos de fTh2ão l'adioa- forme estit 11:l eXPoó1çiãho_ ClU~ D~~mo,", quantidade..de concl'€ro cOl'l'espon-'mos de reconhecer que ecsa ponte é, t' é da ordem de pB m1 oes, e C1l1ZP1- dente a eêrca de ~O~;, de todo o'

f t' t . r 'd d lVO~. ~ . .o-i h· Ô 1'os Esta inYQol'tàneia. cGrr€spbnde a.o concreto colocado nos 34 111€.ses de

de 'e 1Vat~en e, ,buna 'lU!11Ve Sltãa e, Oll- __ Amda agora,. d', Mnu~ 1'0, a" pag:Eemento relativo a canLe!ros ,.dê tmbalh03 anteriores:- Abrimos 10

e 0.0 eenices rasI en'03 es, ,o apren- exemp,lo da tlSI.na do Bttr"I,- no !,lO obro., eel'V1'CO," ex-entlt2r:10", matena15delldo mlIJto a"'e"!'e1'çoando "eu' 1 O" - " ,,' ~ novfl.S frênte:l de trabalho, Já es-, , ",. ~ ~ co- Carom, _nas gmanas venezu~ a~a~" II adClulridmi 0 nào" incorJJorados à obranhectmentos em matéria de oo1'11.s ,de que ~em as pecllliandades energetlCus e reajust~mêÍltDS. Durante Q tempo ;r~~~~i'a~~h~~~.d.iá 2~;I~Oca~:;~á7.grandes estruturas. elo no Grande, com um ,pol.j'nclal da em C!lle trabalhcllam, nao chegaram ~\ mil metros- cúbicos -do concreto,

VOll daI; como exemplo o qüe soube ardem de nove: milhões de, kw com prodilZil" 116m 20"~ dd. obra. Houve que supq'am Qualquer indice atln-anteontem, na visita que fizelnos as s-eu complexo t~r.ali1:~-":1.~e reallzado, Ulll um atruso. em Ielação ao Cl'OL10g:ran1tlo, glclo em igual tempo pelo COr,L-obras, relativamente ao problema, daa potencial, de seIS InunoeS de cavalos. de mais- de um ano.' - sórcio anterior. -Nos qmitro prÓ.'adueluB" u,"sunt.o muit.o dbôut\do. Ari Essa usina, dei~rida. ao !lue hav~a de Ó!'iR- ALRELl~NO.. OFAVER -'- ximos meses, tereml)S colocado, naaduelu3 toram levadas a Munique G; melhor na teenoi{)gm, mt6l'l1a~IOnal, ~. ~íffl1istró ,_ '10' ll~-correr cl., "m PX- obra, mais 41 mH met,ros cúl;licospor um técnica iJ<lcmão, ~ub:netlda3, a' ja~hou l:eçentemeI\te, ,~\1and,a'c,l~l~, U!11 "';~IÇ:l~, V. i:o Ini~rm'oli qL;C' o' COI1- de concreto do que foi colocadotestes com eurga ele 2 ml1hoes, ,u fim mes, a uitlma, compm ca nec~wsalia ao 1rato feito com a fuma que executa em 24 meses. isto é. cêrca ele umade se determinar a tipQ el~ e,~trutll1'a. fechtl.~ento dR. bl11-;'o.?em g1'lmpo~,.? at'ualment2 a obr~ ioi põr adminlstra- vell\ e meIa a mais do aue foi feitoE fOl'all1 apl'OvaCla5 I11l\l'lW1lhosament~. m!,cal1lsm.o aClOnauo,l da coml~o'5M cáo. Pemunto, qual o teto sôbre O,, nos 24 meses antexiorêõ. FaremosEm suma, regIstro êr,se d~tl\lhe ape- nao reagIU convement,e111el1te, nao qual incide o percentual de adminis- nos' prqximo;; quatro m€Se;3 duasnar; para l'e.'J:;altar o valor da pontc funcionOU ,em tempo habl!. tração é qual esse porce,ntual?_ vêzes mais fundações no mar,iRio-Nit"1'ói, coma uma, ur,riversitlade . São alguns e,:empIQs, Sl'. Ministra, I n';'-TSTROS DOS ~'R \NS- duas vezes mais blocos de coroa·par,,, as- teC:,mcos naCIonms. Multo que eu gostaria ele ds'T, como, ele re~~ P00'O'TESr:'~ ~ LL,-"e '~"centual d";. a1rlmi'" mento no mar, duas vêzes mais..... d CP I ) " 1 t C =.1. "b E= p~l ~ " , pitares no mar do que' foi feilo emo""rIga o. ,( mas. to, d~i, ao Plenal'Io cc:'~, i~a, nuo, nistraeão, 'que, nós Bdotámos, é d:e vinte e quatro meses".

eBpec1flcamen~e par~ ",exll;~_l. ,que~,; 10% .Em face de r,otleias veiculadas tqtltal" ql\e i5eJ>1 de, le~pOl1:!ablhdad:, de que essa jOOl'ctuLagem ~eria muitl) lis e é o 'programa de serviço dasque porventura eX1stam na execuçao 'alta fizemos 110 BrasIl; uma pe3quis8, novas flrma5 que estão trabalhandodessa obra, mas 8;penl1S para testcxmf- con{pleta d; todos tlS qO,ntratos de na construção det ponte Hio-Niterói.nhar que erros tecnicoB que! por, a,c~- a,cIministra~ão contratada j,í, celebra- (Palmas.)

O SR, AVUELIANO .CIL"lVE..S: so, tenham ocorrido.,não sao prlVlle- dos. e todm; 6163 sáo sempre sup2riores O SR, AURELIANO OHlj.VE,s i. Sem.. revisão do OradOr) - Senl1ól' gio da ponte Rio-Niterói, ~leln Llo a 10%. E Bbtamos fazendtJ, ag-ol'a, essa 31'. Ministro, para finalizar, indagaria

I're5idente, S1'&-.' Deputado.s, 81'0 Mi- 1'!rasil. (lI-Iuito bern) mesma pe~quisa no exLerior, mas il1[e- de V. Ex. o segUinte: dentro dêsse:nistro. ouvimos con1 a devida ate.!1ção SI' Ministro, apenm; algumas pel'- lizmente ainda não fl:Oll pronta. ritmo de trabalho,-' qual a previsãofi expg,:lçao que V; Ex~ fêz ao ple- gllnt~s, natmaimente compativei&com No entgnto com l'ela~9.o ao Brasil, para o término da obra?:nário Cle:;ta Oasa l~ rer>peiul elo 1110- a exposic"ão de V',.EX:~, " pod,emos af1r~ar que não conhecemos O SR. MINJS'TRO DOS TRANS-mentoso a"sunto pertinente à ponte A pont~' Rlo-l<:luel'Ol io! prOJetada nenhum contmto ne,sto; modalidade de PORTES - Está prevista para o se-:ru.o-Niteró!i como estrutura mista. - concreto pro~ 10%; todos êie5 são d'3 12, 13, 15', 20, gundo .semestre de 1973, 1l.liás, a

Devo- confessal', SI'. Ministro, (jlle tendido e aço. O vao central sera chegando atã a 25":,. Tratr,~EC, ent~o, imprensa, incialmente, filIou em mar-I) que fini" me. impI'es...ionon na espo- vencido por um lance de eotrut'<.lra de de-umf\ percenti'.g-en]. bastante razoá- ço; depois passou para 1971; agora.,il\içlJ,o jie V. Ex~ foi li diJ,l'ezf1, 'a~g.Q, ~mpOl'tac1a. :Pergunt,a..Ill_o5:'_~, não vel, escolhida com bastante ~ritério, para 1~73. Mas perglmto: se um ~on.

Junho cle_ 1971

, o SR. AURELIANO- CHAVESMuito obrigado, Senhor Ministro.'(Palmas, )

Sexta-feira ,18 DIÁRIO DO CONGRESSO NACIO~~L (Seção I)'~=f,;;;;~,;;;""";,;,;,.".",,,,"""""""''''''''''''''''~~~''''''''''''''~~~''''''''''=~~~''''''''''''=

'~íf;rato é assinado e -se, nesse 'contrato nhum Govêrno pàde prescindir da atuação como decisiv.a p"'"'1:l. a defesa Por isso agora se faz projeéo,' paca.'consta determinado prazo para a con- realização de determinadas obras que, da engenharia nacional. Então, não saber exatamente quando a obrá padusão da obra, interrogado o Ministro aparentemente supérfluas e. suntuá- Julgo que essa nota do Olube de:E;n- derá. éstar concluida e quais os re-

tsôbre ês~e' prazo, qual a informação rias, são, em vel'dade, a injeção ,de genharia tenha qualquer relação com cursos que nela serão gastos. Podere-,que deve ser? A do. prazo constante otimismo na alma na-cional, o desper- a ponte Rio-Niterói. Acredito," no en- mos, então, fLxar prazüS reais que não:

tdo contrato.·- Temos, quase certeza tar da co:n.sciência nacional 'para a tanto, que a sua publicação no mo- pod'5m ser confrorttados com aquêleSIlabsoluta de que essa previsão para o plena" fôrça de-suas potencialidades mento em que discutíamos o proble- prazos antigos do temp'o em que as:;Isegundo selllestre de 1973: será cum- e, de resto, a 'afirmação de um pai~ ma eÍa ponte foi inoportuna, porque obras se arrastavam por mais de 301Iprida, em virtude do :ritmo que está perante o mundo, através da pujan- permitiu que se explora,se pultii::a- anos, E' o caso da F.ortaleza-?"trol'~1

. fsendo imprimido- à. obra. J?ipará .de- ça de sua,:; realizações materiais e ,de mente o assunto. _Tanto assim que na, a Transnordestina; da BR:C232,\pendendo apenas da~ chegada desse seu amadm'ecimento espi~itual, os jornais aludiam ao CáSD, em sua" que liga Recife a Salgueiro; -dai!eqUipamento adicional, porque os no- Dito isso, Sr.' Ministro, para que manchetes~ nãa fazendo referênoias BR-101, em Santa C!\tarina;' a Jiga~IVOS contratantes estabeleceram, para não paire qualquer dúvida na Nação a prazos políticos, mas a pra'lÇls de- ção entre Paranaguá e Cur.tii:Ja; da.!! a conclusão da obra; o .prazo de vinte acêrca. da importâll1cia dessa obra, magógicos, incluindo em suas -notí- ligação, _ontem que t~rminam02';''2":;:'''1tmeses conta,dos após o recebimento do pergunto &,V. Ex~ se, depois do la- elas -a ponte Rio-Niterói. A própria Curitiba e Fiorianópolis;- da BR-290;\xefeúdo eqUlpamento que se destina mentável acidente ocorrido em Belo pergunta que'o Deputado lVIl1l'ilo que tem sua "origem num d8::"eto ,e,'ã colocação das fundações nas zonas Horizonte, quando desabou o pavi- Badaró me' faz 'sôbre a ponte Rio- Dom Pedro II (risos); do Dôr~o Q8!

'mais profundas' da Baía de Guana- lhão de exposições ainda em cons·- Niterói mostra a conotação política Itaqui. no Maranh~_o, qUe foi c!';aGo; bara Como a entrega dêsse .equipa- trução, não têm faltado vozés llga- que se dá a êsse problema do pl':J.zo. por uma portaria de Duqlle de .:lal'";asJ;mento está prevista para, no máximo, da-s à engenharia naional, no se~l- veremos o que se fêz mais, no ca- Esses emm prazos não-poJiticos, So.'f)etembro ou outubro dêsf;e ano,' pode- do de que os empreiteiros de obras so específico do Mmistério dos mos contra isso, porque acredita'nuS'mos pensar em têrmos de segundo • < d 1 .. t -

- semestre de 1973 com boa 'margem de públicas sejam advertidos quanto ao Tnmsportes. Como. sabemos 'o os, que ,qua quer e.mpreenOlmen o 1l~,0 I1€'-segurança, perigo da fixação dos chamados pra- I€cebemos grandEs financiamentos de cessHa de maIs de 2 ou 3 anos para.

zos politicos pára O< término das agências internacionais, ·particular- ser rea!Jzado, desde que se faç:1, umobras governamentats, Ainda há mente do Banco MundIal e do Ban- equacionament.o perfeito, se diVIda apouco, o Clube de Engenharia do-;J:J.o co Interamericano ele De.senvolvir:,e.n- obra entre várias fil'ma,. e se ClI:?pode Janeir-o voltou -a tratar do assun- to. Quando iniciamos nossa admll1ls- nha dos reeursos para sua CO:'C:USF.O.to da ponte Rio-Niterói.' Foram os tração, os projetos relativos, a tôdas M~lxcamos agora, por ,:xemplO, illna

O SR,. PRESIDENTE: _ prazos fixados no contrato de em- essas"obJ'as eram feitos por fIrmas es- nOva RIO-Babla, que tera 1.300 qmlo(Pereira Lopes) - Com a palav:m, preitada inicial e nos editais de con- lran"elras mscritas .. naqueles 'ban, met.ros, Pretendemos inaugurá-la no

o nobre Deputado Murilo Badaró. 'corrência estabelecidos em consequên- cos," Intermináveis negociações, en-· pr~zo ~e, dois anos, ou seja, no 150~, cia de estudos técnicos, ou s}mples- tabulan10S com essas agências, e amV€D3al'lO da nossa Independüncia.

O SR. MUiULO BADARó~ mente práz.os políticos, impos.síve!s de lllost:amos que, e_, ds::on'ência da (Palmas prOlongadas,) E assim su,,_(Sem l'evIsão do oradol') Senhor cumpl1r sem graves a'isços para a se- 110va política dos 3mnsportes, teria- ceSSlVamente. Estamos execui:"mdo

Ministro, é importante ressaltár que gurança eos custos da obra? mOs dificuldades em aceitar aqueles 2randes obras nos praZGS prevIstos.a pl'es€n~a de V: Ex~ na Câmara dos SR HINISTRO MARIO AN- fmanciamentos se ~lão pt~déssfrmos Evide!'tem,:'hte, no caso da pOClte.fUo~Deputaaos representa uma prova.de O, ", .1 ':. o' _ lealiza;, todos os prOJ8Ü)S umca e ex- tnterOl nao podemos alcanoar esseaprêço e de respeito, à inst.ituição DR:E"AZ~A - E,L nos tl?UXe, ba~tan~~ clUSlVament e com a enpnharia na- ohJetivo, No entanto, esforcamo-nosparlamentaT. Ao escolher V. Ex" sa~'s~,:,çao, pQlq~e" velO ratIfICa" cion~l. (palmaS) HOJe, todos êS-sys bil-stant~ para ISSO e continual'emGS aêstil< plenário para-prestar informa- Pl,Il:"l~lOS . e o~Jetno~. dos qua~s o projetes s[\o realizados pela enge- \11-08 eslon:ar. '

,ções Iv Nação -brasileira, reenceta Mlmst~o .do~ TI~nsIJ01tcs: so~ m;nh8 nhal~a_llacional, pa~a a 'qual abri- , Apresentei aqui alguns dados queuma prática altamente f2Cllutar para ad111l1usttaga.o: .e Plo~ell0 aOSOl,~lt~~ m03. a.sóilu. Ulll imenso campo. Lias- l?0ly!prnv'o1 nü:::.sa riê3a:no-.'R']ão a ver...o regIme democrâtiço, de autonda- Des'!e,. q~e m,mamos nossa ad,ml.I;lS _ Ja dizer que em 196,1 se. gastavam dadeiros Jdteamentos das obras, .atrades do Poder Executivo debat.erem traça~, e~tabel~cemos que os c;ltelloo a;:::éna~ dGls milhões de cruzeIros em vés de contratos sem concorrànr'lJ. púnesLa Casa, com os Senhores Parla- a, selem segUldos na execuça.o .das]' v~'oJe~os . c que atin~imos, j{t neste bUca, como ,dávidas de afeto e'de cormehtares os problemas nacionais, obras ~e~em ser ~empl:e os te~1llc0s. ano, cê;ca de 70 ml1hõss de cruzei-. respondência !lülítica.. Em 1963, estaCom isso lutamos por uma 'causa co' e e<;onom,cos, e que nao dever.~m9b 1'08 em projetos ent,e~uss às nossas yam em andamento 235 ::ontrato", desmum, que é a consolidação ~ demo- l'ealizar ob;',a alguma sem J?roJ,etos I'êirmas de consultol'la t2cmca. cones- fluai" 59. ",dJud:ca;los por concOlTênda.craeia e seu constante aperfelçoa- .de engenhaua .. ~oJe, qUllse tona~ as p"nd~ndo a ma.is de 15 .mil quilô- pública, No período anterior a março

mento. ,. nossas. obras astao sen~o precedIda, n;;et.~s (/e estradas projetadas e a .ae 1964, foram feitas 149. contra~a~õ~s,de proJe!os de enger;hal'la. Estab~}~-,_~utra.s em execução. das qua:s 5 apenas por conc61Téncia.

Entendemos. Sr. Ministl'o, que ca- c~mos amda. que nao nos 'lançaI'~- i . ," t' o;; d _ Dúblíca, Somos contra o que, ocorna,da Govêl'no busca a realizácão de mos em nenhuma obra sem qUe tI-I For ocaSlao .da 'COl~S ru~~o- a ~)o~ s' lJa'1,,€la époc,' quando os constl'Ulo1'eSdeterminadas 'metas de llat.ui'éza Ina- vésse'inos os, re::m'sos já progmma- te Rio-Niterm, reCCDemos p~oPCRt ;'a;;~n;' a sP;;" bol-prazor os p"oj o tG3tel'ial que se ajustem às necessidades dos. :E:sses são os pontos foc_alizadü5. fie fmanciamento da :ra;l';' 'da ~- êlas' obras q~e êles p~'Ó;;rios cú;sÍ;;Uida época e aos imperativos- desenvol- pela eng~nharia nacional. Nao cr~!"J ~l~~~~la). do -!apa~! l~~~, ~~n~tn~n~~ g 1iàln. Nã? lnais exist.er:1 ÊSs=s repôv.imentistas, Cada govêrno ·tem seu que a nota do Clube de Engenhalla c""cs llnallclamento~ a, ,ç meno" na nossa adnllmst1'a"ão B,"efuncionamento próprio, imprime l'it- possa ser as.30ciada ao problema' da clispensl\ de firmas nac!~nal~ ou .a confr~nto é bastante 111te1'€E~:w'tG ~olno e características específidas - ao ponte Rio..Niteroi. porque os enge-_! cp-nCOI'l'enmas ll1ternaClonals: nuo acel- se fUlal.' em prazos uôlíticos e f'U1 ~onseu turno g-overnamental, planejan- nhei1'05 do Bmsil muito devem a0 tamos cS3as propo~tas, J?cr_q::~, elese- cOl'l'ência pública, - '(Muito bem.- Pal~do de acõrdo com determinação fIlo, Ministério dos Transportes, 'I Jé,vamos que a ponte R!O-NI 101- - mas.)-sófica os rumos que pretende impor 'Q, ma:Ol' ponte do mundo e:n volume,à Nação. Todavia, além dêsses objeti- Recorelo:me de q,ue, el?-l96.'7, .ql1an'l estrutu;al -' fôsse ~-ogstnuda e su- O SR., ,MURI~O E;ApARó -Sê'Vos de natliTeza material existem ou- do ,as~umlamos a adlIUl1lstlaçao do pervisionada sob a hderanga da en- nhor Mnllstro, e notol'la no EraSll atroa, tão importantes quanto aqueles, ~lmsterlO dos TranspOl:~es, deenvol= <ganharia nacional. (Palm~s I , , e;(Ístência d,e áre3'-s~proble111as, de deque não podem .ser descUla-dos pela Via o Clube de Engenhana um,,: co.m Quando fIzemos a seleçao das fIr- slgualdat1es economlcas e soenlS gl'1~_administração, Poderíamos. denomi- p,anha ~m defesa da ~nge~hal'la ,na- mas para realizar o estudo de V'>lllik tante~, cuja e,olução demanda a alaca~ná-los de meias psicológi-cas desti- monal, n;cluslve atr~:ves <;a, pu]:lhca- nade econômica e ° projeto de enge- ção maciça de recursos e invest:men~nadas a promover o engajamento dó ção de l!vros, Mantive varlOS deba- nl1al'ia da ponte, ·a primeIra coloo8.da tos púbhcos, Longe, porém, de <1i111lpovo na luta pelo desenvolvimento, tes <:om ç~ me~bl'os ?a,q1;lel~ Clube. não fOI classificada, .,jl0rque Julgam~s nuírem, essas desigualdades estão-seaprimorando os niveis mórais e ci- ~~rttIam d~ .m;nha mlcratlva l:eu: inaceitável a percenlagem -de ~~:;e- ac'5ntuando, em face do tra!,.l'nenlovicos dêsse contexto melhorando-lhe 11I0es no MIl1Istel'lO ,dos TranspOJ te", genheiros estrangeiros que partwlpa- pnvJleglado que algumas regl<ieB l'e<JS padrões culturais' e -reácendendo- a fim de que • pudessemos assentar Iriam daquela emprêsa. - Por .isso, ceb8m' e111 detrimento da maioria, ,Nãolhe a fé e a confiança na capacidade ImedIdas nec~ssarlas a colccar a nos- tj1Íregamos êsse._ ~rab;llho ao _Conoo:- .tora~~, poucas I as vozes, da Opmicãode l'ealizar com seu próprio esfôrço sa engenhana no lugar que ela me- cio que se ClasSIfIcou em segllndo lubl'a6i!elra' e de outras al'eas que taos grandes- projetos nacionais, Não rece, til;nto no, Erasi,l,co:n0 n~ mun- gar. No que se refere ao prazo .poli- cha;'al?-, a ponte. R,iolfitel'ói de obra.'pode ser outra, a iriterpretação po- do, ]~'Ol tambem il1lCra~lVa mm~a, a tico· que vem sendo assocl,ado à pome slJll~Uarll~, faraomca, desl1e::es~jria,titica de uma obra como a Transa- r~u.l1Iao pam !l: formaçao, no MUlIs- Rio-Niterói precisamos dlze,r que o d~stmada apenas a dar pasto à val~mazônica. destinada não só a promo- tCI'lO do PIa:neJan:ento, de l!irupos ae p:aZ? CO~lStantl) do ~.ltal .de c<;lI1co~- dade dos governantes, _velO a integÍ'ação econômica e cultural. trabalho pal,a . formular proJetos qU,e rencra era de L095 dras, .Isto e, ues Indag d V Er' "l" ,de lIma vasLa,área-, mas, sobretudo, a seriam dep<;lls transformados em leI, anos, findo q qual. o pr~slde?t: Cos- da pont~ O~ede~eux~'c~fté;I~~Olà~';l?i~~lançar ao povo brasileiro, aos seus ~~ndo em vl~ta a defesa ~a enge~.tm' ta e Snva, r:ao, serIa maIS preS!dente, ridade extraiàos de unia análíse gÍolJalempresários estudantes, políticos e lia, AnuncIavamos, ,,:~qt,el~_ oc.asrao, l2'€m eu MmlstlO. O p,ril;zo de 8"0 dras dos problemas brasileiros. Não s0riaiptelectuais, o répto histório de que ao Clu~e de "Enl!ie~halla, que nao se- fOI p~'<;posto, volunt~nalllente pelo mais justo que os recursos a .serem.ele seTá capaz de, realizar pelo tra- na maIs ne"essano que publicassem ConsorCIO, por sua hv:re e espont~nea ·empreo'ado" na' obra o rbalh~ e pelo esfôrço, a ~n01'me ta-, ~yl;'os sobye o assu~to; que aq~lê!e vonta"!,e, em d?Cu~entos Slue o r.emos tras á~eas ~ais necessit~J~~n~1eel;~1Y~~:reta. . UltImo, e,dItado deveIl8, s~r re:;lmen. em ,l11ao - e podel!amos le-100 tóqus timentos gove.rnamentais? Foraln

Não p~de ~sel' out.ra., Sr, Ministr~, te l! ultm1,0' Ne~ _havel'la maIs ne. aqUI --:-, sob ,alegaç~o de que ,aqtr.ele analísarlas, para a fixação dos erité-~ • v cessIdade ae comlssÇles, porque o GO· prazo so serIa posslvel pela excelen- rios de pI'iol'idade j' de ,'t, . ' '

a int.erpretação política da cons1;l'u- vêl'l1o da Revolução' se encal'l'egaria cia do proJeto apresentado, que "reu- posição inicial de' va E,~~ll os na e~ção de Brasilia; capaz, por si' só, de da defesa da eng.enharia l1aciona~. n,ia tódas as caJ',a~t~risticas d~ sim~li- qüências sociais do 'inv"esúin~~fl~on: ~justificar os sa,crificiO,S que impôs ao Com grande emoçao, tempos depOIS elda<!e e de POSslbJ!ldade d'~ mdllstl'la- maior rentabilidade da área a' ue s'eBrasil, pelo alto sentido de afirma- era eu convocado ao Clube de Enge- Ilzaçao da obra". Essas sao palavras destina" - ,'. ,q"ção elo poder naciopal e da capaci- nharia para 'receber uma homen,,- textuais do próprio ConSórcio que ga- 'dade Iealízaàora do seu povo, A pon- gem, como um dos líderes da nova nhou a concol'l'ência dlj. ponte Rio- OSR, MINISTRO DOS TRANS~te Rio-Niteroi seria também- dessas ,fase que se iniciava para a engenha- Niterói. Então, o problema do prazo ~ORT-ES - A ponte Hio-Niterói nãoobras que se destinam a demonstrar l'ia nacional. Da mesma, forma, há político não «e aplica, absolutamente, e uma obra fa,raônica ou 'sulltuál'ia,ao povo sua prõpira capacidade de poucos dias em São Paulo, quando à ponte Rio-Niterói, 'para a qual os como muitos a chamam. Não é SUll~

vencer obstáculos, de sup_el'ar sMlri- se realizava' uma reunião de con5ul- critérios adotados fOl'am_ os ,écnicos e tuária nem -faraônica porque nalla temfícios, de comprovar o acanço de sua tores técnicos fui convidado também, os econômicos. Também somos _contra de pe~w",l, de, divina OU de Lmm,'a)',técnica e certificar. a capacidade de como homena:::eado' princfpal, O ora- - e temos aqui alguns dados - os' (Palma~,) Muito no contrãr'o, é' llmaseus empresánós e dirigentes; Ne- dor oficial fêz xefeJ:ênciM ti nossa projet?,;; qUI! marcam pl'azos il'l'eaíS, obra jllnânLlea, ativa; é uma nova

Sexta-feira 18 DiÁRIO DO CONCRESSO NACIONAL Junho de '1971'

1mensagem que se lança neste Pais, Eslado que 'surgisse Entre Minas e : O SR;; MIN}STRO DOS.,TRANS- metíi:lo ao Ministro flue me pl"ec'l]-N:i.D é faraónica nem Euntnána por- são Paulo, com formidável poten- FQ.R!Eo -.Nao houve nennuma de- deu, Marechal ,ruarez Tãvora, .qno~Iue não é d:73neCeEsúria, náo é inútil. "lal humano e uma indústria flo- mls~ao.. Bomente Ealram da. obra aprovou o crit~rio de ,,'eleção pur1'1'8:0 é fal'aônic'a n"'m suntuária. por- tescente, além dos atrativos turis- aqueles. opera:::os. qU,e, o .dese]ar8:m pontDs. Trata-se de um documwtoque nilo 8e destina a perpetU>1l' a vai- ticos universalmenta reconhecidos, por .voncao.e PlO!=:la. .!'lll1gu~m fOI dl.S- vastos, onda Ea estabeleca S61'1~:md.ade pc"soal de quem quer qew Beja. servirl:t camo fator de maior de- pen.ada. Ao COU:Iano. esta faltando computa.dos pontos por projetos dê'R;>eei(). sim, que para ()s que 'a cha- senvolvimemo e equilib,:io ~1tm as m=o-de-obr!L ,~stamos ~()ntra~ando supervicão de pontes ja feito;, ., nor'roam de suntuál'ia ou faraônlcil. se pod.erosas umdot~e5 , ..~,eder~tl\as. lr:ai.s 1!50 . ~p".mr,'os por dp1, n~m<uj projetos de supervlsio de consl,ru- ip!oceda a uma r.eversâo d-e intençâ'a3 ..se:;;a .a nov~~J .J?on ue .~-=> ..e t~~p?~: ulp_da ... !nS.U.1.1rlf.m~. purt.:: ~~end~nr _, ~? ção de Todovia já realizados. Para. ~-em -Eentido negathto, fazendo CUln qUt unJ.â.O qtl.e aPTlna no~us -'pe_t.19c~l.._ _novo .L>-tmo .dBJ oh] d.. E:~ll:.. e dL':"lQ:en:::.a cad8~ unta de'~"'3aS obras era atribuído I<lS (ju·e combatem és,se grande empr,,· vc.s polltlcaE,. cOi;cretl.zamlo, aSSll~1J de eng-~nheu'os do antIgô - COnSGrClO, certo número d' ponto" Ílello's dê·ienf111n~nto .se pSl'patuErn na _históda sonhos e asplraçO€3. CDmo nos dl-, o que e mUILo_ nat41'sl, Un13. V€;Z que 1 + ~ d l;;;Ú .:').. J. . 1das no::;sJS tristes mElnõrÍas. Glfuílú versos modelos economicos a cate': as novas flrma.s chB~::nn ao cantelTQ ae'rerilllna o o n ~ne~o de ponto:] de J'bem, ~ 1:a11nas). Não acredito que gorla,' esp,lço teln de "ser levada em de tr8t9.1ho cora -.seu~ tª~nic(.s e "61í'_1 ~ada um dDS 1 conSO:,ClOS que se apre-",\quem percorre o "Brasil, como estou- maior consider,gcão. não passaram gB,nheir08~ . ' /uentaram, ap.lrava-~~ a 'pcrcel~tagelnfaz:=TIdo, de ponta a ponta, por todos -despercebidos 03- aspectos da loca.. ~ ... 1 'A -" ~.- _ ~~.:'>~~"1genlle~05 e5tr?,l}gelr0S~.,.pa.ra. ~1os .sous recanto." nesta altura do:;. llzação da emprêõa e os centros _ ~ ,,~R. lvLlJR-;.LO J',._pARO, . 8:,: ~:"'\'':~ ela l:,elhor .f:rma : t;,~'lm, e~ IacontEcimentos, quando -todo3 os bl'a- de desenvolvn:nento . das regiões lVrlnbl.>:{)•. agludvço.~ ". _-~xa.. E .tU ~ç_S fl.Lm~s ~oranl e.:Jc,?ll!lda., prime-",.. ,sUeiros i~e voltam ch3io3 de fé e tlees.. motDras que imnulsionarâb o pro- ~e pe~'nuto a,:"':S?Bl1tar ~ pnmeIra ro a!raves. a6 U1TI critl':'rl0 u-e pontosi.j• _,,<, d resposta de V. Lxa. um ~adb ·alta- depOIS, pele, percentagem de cst.ren- jperança p:lra 05 caminhos' que se gr~soo tecnolo"lco, "bsorven o a Imente positIVO t]o tnümlho do seu,'· f;' 1 "'J "0brélYl Dca 'a f' 'ar de r nmo-de-obra especlallzada. qU-e ~ . . ". ~. gerrDs, e, .na ment,c.;, pE: a campala-l000 - ,_ .loS' _lÇ C,O,3l-'a.s para o -. . -._ ,.._ ~' .'. .l\:LlnlStetlo: a Operaçao Iv13.t1R, com o câo dos preces Qu'~rr.l. satisfize~"e ~a:futuro. olhanClo para o pa2saUQ. Não, transformara nooo," ma,ena-pnma "proveJi'"mpnto dns esluàolli-e" rl- Jen ~'d - :.•C - • ~. 1isso não pode mais a~plltecêl'. ES3fl eln produtos secundarias pa1'8~ a a h .L<Á ~ ~. b'" > ~ t~'c- ~ ~.J. ~ t> .. LO a~ as . ~ana19;)C3 de capacIdade"obra não é fal'llônica, nem suntuária; exportação, carrE,ando mais ãivisas fi;~d:~I~~I~SJo::;n~~lo em dUO Tea· tecr:l::a ~xI~ldas.para a ..r,e:lo!i~'lç~o do jé uma cbra que atenderá cêrca de -10 para D PaIS, que delas carece pa- _, proleco .~~Ila prd-qrn1Jf~~aau, cepols Inrlllrões de habitantes; que, na SUl:! ·ra a fixação do seu pode!' •. As- . O SR.. MIl'ífSTRO !;lOS TRANS- ser~a ap"cado ? ?T1térlO de pre~o';jmaioria, viv€m ccmprimicios em Sll- sim, a dinamização 'de unia politi- PORTj]lS -::: AlIas.. o .estagio na po::te ASSIm foram selemonadas E3Bas :tlr~,búrbios, que já náo tsm para onde se ca de transportes tem de ser en- Rw. NJterOl constrtUl uma vBrdaelell'a mas. j>expandir. Ovluito bem. PaZmas.) carada levando-se na devida--zcon- éscola. Estam03 preparando instala- Temos, aquI, o c;:rricuZum 'liltele de:

Enquanto isso, Li e,stá o norte Jlll- ta, as 'aglomeraçôes urbanas exis- çOes para que hajà ,estágiOs ~m rodízio tôdas essas_empresas - an()xad:> à lminense, em condições de iorn8cer a tentes e em formação, ou a serem de est~dantes de. bno;"nlI!"na. ~e !Qdo docum~mt!'-~~o que vou ,<:ltc~x:!(·. T,(1, CI,~ 1j~ossibDidade de aliviar GS s".1búrbios formadas, e o espaço entre os aen... o BraSIl, na pGrhê ItlO-Nitel'OI, cerca rrmra lDCll1f31Ve o do 'Escntol'lo N0-I'dêsse excesso d3 população, passando tros de produçãõ e consumo" o ele 200, p::I'lnJ:,nel1~(~n1.ent.e. <PaZlnas). ronha", Ulna das ell1.pt'Ê;sas rl1('1is tl'a-a gaiitar os trabalhadores para. cl1e-' - , dicionals do BraSIl, Esta empresa. I

'garel1l nos Locais de trabalho "'-pena' E aSSIm prossegue: O SR. PRESIllEõi'l.E. possui um corDa de tecnicos (la 100:15 mmutns, ao passo que atualmente "A Ponte Rio-Niterói que vai (Pereira Lopes) - C.om a palavra engenheiros 'Úrtica e exclusivamento Ijoevam mais de cinco horas, sacritican- ser construída, acelerara' o proees.. o Sr. Depnt:'1t10 :\Iárlo Tel~s. para lJroje:q,ll' estl'uturas, ~ já pro-:do assim seus momentos de descanso' so de· grupamento nessa região jetou, para {J .B:asil, mais de dml/;;estudo e divertimento. Precis8.mo~ onde/predomina, o mesmo tipo d~ O SR. lFARIO 'i'ELES: mil;) o !llaracllnâ ê ob!a dessa em- ilembrar-nos de quo DS problemas dos' relações sócio-culturais e de pro- (Sem re~i.\ãD do oradDr) - Senhor p1'0sa. O 'SéU Plcsidente é professar,c'Em~,ros urb:lnos s-erão OS grandes, os dução, levando-nos sempre a for- Presidente, Senhores Dep'.ltndos, Sr. IerrJ U11hersidades r.rossa.s. 'Trata-sem;lls graveS problemas do ano 2.000, mular idéms inteL,'Taciomstas vi- Ministro JVIálio l~ndl's:lZza" esta Casa repito, de uma das flrm>iB mais tra-!porque nêl-es estão concentrada., a.s sa,ndo à união dos Estados do Rio está a,comnanhando com a maior Idic:OlUÍS do Pais. \gral~des masoas trabalhadoras, que ~ de Janeiro e da Guanabara". atenção e, 'acredito. com o maiàr -eJr- A firma 'Howard Needlcs, no ano::prfeIGam ele confôrto e tranqüilidade . tusiasmo, a exposi~:ão cla:.·a, since- pa:ssr'.do, faturou 26 milhões :::Onlen~ Ipara que re'tllnel,te haja paz sodal e E, fmalmente: ra, que V. K«'" vem produzindo, te -em 'projetos de eScl'uturas, :Ê con-'e.st~bilidad-e política. _ ú ... numa demonstração elocH.iente do seu siderat13, a segunda firrna do mundo

A ponte Rio-NIterói se 8nqQ~dra . _Naoo

_ sou dos que. defendem a aprêço ao Poder Legislativo. Esta, Sr. em r"turamento de projetnt. 'rem,justamente nes.se conceito pois em te,ed'~o lq~e a àbra~dll1cfp~tuna Ministl'O é' uma 'Casa poli~ica. P,wa obras 'ihon1.1.mentais em todo o mun-ltôdas as cidad"s do mund~ lfic1l1Give ~ a !ave, aee', gTfVI a e. a ~-. aqui Vl~ inspirado em pl-hJcípios po- do, especialmente nos Estados 'Uni- I;n~. do Brasil já se pen231 e~ realizar pu~çaoD'- eClollloSr;;5lCO- mar;celra

t· o IUticos. A motivacão tie mu~ha elel- dos,' cujas estruturas, quase tàdas,:

anelS r do .. '. • ... aIS. esc e I que procras ma-. .- ,- " •. t " A A N· 11 '. o VlarlOa e rerrovlarios e em mos' e adiamos o início da lio-ação çao esca toda ela .baseada no pro- IOram pr~Je .a"as por , '~. "~.c ,e5'1lmgamzar distritos industri.ais e edmi~ Guanabara-Niteról Não v~inos grama que convenCldamente abmcel, A Geotecmca e a Tecno,>olo Eao aa.':'lstrativo com a finalidade de aliviaI • esperar émais um s~culo 'Os povos ou seja, o programa revolucionário, nossa~ duas melhores f}l'lllas, as mais I',,&se:; centro~. urbanos. Tem, assim, revelam cua audácia e' seu gênio para que se estabeleça neste P"ís tradICIOnaIS em mecamca de solo,~&';a, ponte ImBnsa finalidade social. criador :as momentos difíceis. Ou u:na autêntica e legítima democrllo- com um. ~.3sessora~llento constituid? INao sera obra inútil. pe1a' v;abilicJade r.ompemos hoje as barreira.s que flU, onde t?dos tenham, ef~t.lvam,en- pelats, malO.es sum~d'ld~~ do 13r~S11.11econômie9. que apresenta. Um v"Ículo Impedem o nosso de-envolVImento ve, oportumdatle de dec!du hvre- Cos a Nunes, Odarl GuIo e MIlt()nque por eJa tmnsitar terá leduzido ou as futuras geraçõ~s nos acusa- ment; o seu destino, ,seJ?l estar a Vargõ:B. ,diBeu cmto operacional à têrça 10arte, rão. a tndos de partidários da es- merce dos poderosos do dl". ll: êsse o corpo técnico flue es",.a·em relação ao contl'ôl'no e em relacão

/l\ travessia das barcas. A Donte Rio- tagnação e obstaculizadoras da li- Sr. Ministro, V. Ex' enfatizol1 90 trabalhando na ponte R.io-::'!iter.ól, li..Niterói, através da. cobranç9, do pe- 'bertação econômica e da integra- início i:la sua oração e ·o.gora, aInda derado - digo-lhes - aquI tomdaglO, é urna obra autoÍinanciável, ge- ção dofmitiva d'." ,pátria c~::nu::n. há pouco, qua..\jo respondi" ao <;ml- grande satisfaçãp por êSEe notável I,ará os recursos para o pagamento de A obra prodUZIra consequenclas nente Deputado Murilo Badaro, tJ engenheiro, o Dl', Elieen R-ezende:iua construção. Não fôsse isso, não a imediatas .e :r1ediatns, se.ndo uni.a estudo de viabilidade econ0miea e o que constitui um ·verdadelro orguJh~teríamos, como não tel'iamos nOZllitais delas a cnaçao de urr:a area m~11S 'projeto de engenharia ela ponte. para a, engenharia nacional. (Muito

-não j,eriamos hidrelétrüas, não 'teria~ ampla, que abrangera populaçocs Sabe V. Ex' que êste estudo de via- bem. Muito· bém. Palmas.) Fêz o1110S cCeisa -alguma. A ponte nas COll- .que sofrem a angustIa da falta de bilidade e o projeta, de 3ngenharia curso de doutorado nos Estados Uni:"diçõ2s em que foi progiã~l1a::Ja sua espaço, proporcionan,c!o·l~esaque- já foram, inclusive, acoÍlllflJios de dos, e, quando lã estive~ com o 1:'1'8-constru('E.o, c,on3ti~ui-3e num €nlpre- Ias - ~nd!ç~es at;nblCniulS, sem itnaginários, inexistentes. V 6 Exl\ sidente Costa e Silva. dizia ...nos a cU..endim€nto emprr:arhl, im~u3tl';:'l1, vias quars e Imp03~r'iel que .se ex- 2.flrmou que foram tal projevo e tal reção da universidade que eI:;' éle (lLando a dar lucro; justamente iS,30 é pa~~am, as "qUalldades criadoras estudo_ ehhmlldC'l po.r llm e0f!s(rdo aluno fi"'i!, i!UGtre daquela. escola.,que mlB p03sibllic", construi-la. Alfm do".mdl';lcluoo, ~om.o dos l?ov~s.. O ela maIS alta cat",goI'I:t, da mais alta sendo o pr1ll1elro classificado e o aUeldo luai5, se fizel'l11CS a relnçfiô entí'E pr?Jeto e c.onst,Itu~lOna]·n e ~~I1fln- ldo:nc1dal~a t"~cniea. Pergunto a V. obtivera maior grau. Formara-se êlerenda e custo, enc()ntraremos !.lma ta- celr:lmente ~x~qUl.vel, e, pOlltlca- E:i..a" é evidente ql'8 tál conSól'eiD em pesquis3.s matemáticas fl.Dli2aéiailox~ .de l'endiInBnt~ de 22%, o q113 sig- mente. necessano, e naclOnalmen- merecau [1., totrl.l confi9nça dos ó}:glios à engenh;u.'ia, envolvendo- particular-:niflca que, €nl CInco :::mD::::, os dinl;tel- te :aceto,. :çorque~ obedece ao .con" do I\~nnistél'io dos Transportes, ao mente a teoria de elasticidade t-lU~rei> gastos na pont8 Rio-Interói sel':ão Celto de ~ntegraçao tani;~ regwnal qual eatava, af€~9. t;:;1 deliberação; qual se PlJlica ao projeto da ponte Rio~:restituídos à ecol1'ê:nia do Pais, Po- como n~e/~n.~.l..Tém apOl~ do po- o, c:1t<'rio pra e2rolhê-lo? Qlml o cri- Niterói. R~ebemos ::;pêlo da ]Un.l..deríatllOs pross2gujr ffl,:ando ~nd81':ni- vC! da GL....nabua ~ ~o El.:ltado ,do terlí!l peTa =Sl1~.1 seleeão? nha dos Esta-do.s U:'ôid0" TIara qu Cl O-

dUlne t 'b . 'l\!" f RlO. Log'), 8 Coml;:oao de ProJe- , • D t El'" R" ·d:o

,*:.-' onE' so re loSo, 11[\3 pre lJ'{), n?s- tos do Ex~eutivo deve aprová- O SR. MInThTRO DOS 'l'RAHS- OU, 101' y.8U.. ,escn e . f.0~se p~xa

te momento, ler o p3.rZcer d~da TIO lo, aom AS n1Q'lHe5t2.ções do SEU PORTES ~ Não consigo abatrail'-me a~n\j_~ P~:~..:lflm d~e ~~eflcJ.· e;tll~pê-SCongresso, ,sôbre a ponte P.io-Nit:rói, regozijo pelo Empl'e8ndimento que desta, pilha de volumes qUe tenhú ~,t.: le~L;;lla~))e~~UJo:s :n~t:m"ti,~p.or oeasii\o da sua apmVf.·~ão. marca épeca na h13tória das gran- ~qui. com mais de 1.045 desenhos, c~:." IJ~:a c, .l\.1,.ünl;" de] G,:llcrr~. àc:1

O CongrESSo. Nacicnal/ ao aprovar fi. des e oU3aclf~'3 rf'allzuç.5e::>.--. E' fa- e que constitui o projeto da lJ'Jnt3. E....ta~c;:, ;r:l1dO~, gar,hclLD,_rnentG ~olei que autórizou a comtrugão da. POll- voravel o nc.'so palecer. Relator, Rio-Niterói. li.ste p~ojeto .re'llmnl- que .','e

ordd~ aos plOblem~s das u-

j,6 RJo-Niti3roi, =lnJ -se m,mifi'!ntou: AurÉ1lo vlD.ml A:32inado: ;rvlário'te existe' está, aqul palpável parc, braçoe~. T01no-me ate,. ndiculO' aO"O tnv23time!!to que se Rutori- Martins. Jo;;é El'1mrio de l~lorals e qnerrlql:iser examin~.lo, perU;IU. 80 talar e,n problemas t~cmcos, mil nu-

za neste projeto de J81 pl'Oplcial'tl outros." Exmo. SI'. Pl'ezidente rIa Câmara meros de t.ubulôe3, eul concretos, tiveto 1

, - de suer únl bocado par~ aprende~,P?f e_er a l<el_~~5:08S.p~'cfll;1d~s nas O ·sr~. 1',IUf-lILO :P~"-:D}.:.RÓ --··Sr. que o encaminhEi.S,~8 ~\ Comt:J;;;ão deJ"'d~ç~es,. pO!:t.I,(a,s,. éC,onor.alCas e J-L::inist:co, pelc::,'.';e V.. E.':::a. c,ue f'l3 nü- Tl'a:lSportes. pRr.a QU3 r:~ja. 3.119,,112'::'.- quando temos, lu, v.. maior equIpe('OCl d t t . t r d - 1 t·d cio 1TIl!udo, p2"J.-a l10S :;arantir a me-..:' aIS os .ern.orlOS .111;81' 19a"os, Ilhas pexgun!23 t.údi:-::' G8 diÚg8l:11 Pfl;:;;l), o ce 1 amente. Evidentemente, lho1' ponte do l11Un.JÚ. (l~IUz-~o bem..pod':.ndo mesmo mtegra-los na for- os aspectos ]:olíticCl-socirois ela ob;:a. qU3.m'lo e3colhemos as E'mpl'êsas }lP.1"" '~I1a~ao dE uma nova unidade fede- Tenho UlTI;1 llILi:uv;t, J,;nd[l,';'BCão a f&,- r€!11izar o estudo de vj[~billda.le eco- f:lulto be1n. Pcln,,[U,. Pa.ltnas., ~'8tlV~ .qUE, sob ,0 nor.:l? de Estado 2~r a v. E~:a., l..hJ.l:l. tia:;,.. que out:cas nômi~a e o projeto de el1.t:,enhan,:;'t, O SR. ~L'!.RIO TIT;LES - V. E:,:,E,t,10,' RlO de JanEllo, tetlFl:, {'omo cn-I oradores EStlo jn5C~J,i['D -e Dutro:J d,{I .. Bf~ulmos nIn, r,igOJ'ÜE-o critério de so'" Sr. lv'(ini::;tro, graça; n D0i..~_"1, n~{JIJ~tal a Gi~anab:l1'a. Nã?Ssi se êde talhes ;;eJRO fbclil-I2cldQs. Sr. Mi- leção. Temos aqui o docamento que pal'dBl1, nem longin:;(1IE1mE'1Le, os ilr1~1or>1 o prmmpLl objetIvo dos ~,u- rristro. houve rt~im2nte demissão estabelece êssen cri('érios, E6brc o pulsos penlnsulmes que .ia forr.lll [\

", tures ~êS38 auda,z e notãvel enl-. em massa, dE oner,h'!of.i e en;Q:enhei- qual poderei dar -algulnas infoJ:n1a- grandeza de São PaulQ e llZ31'UU1 fi i;

'Pleendlmento-,- A, vent.:lde ~ que oJ J;?s, ~nc.aJ:1'e~acJo,~ di: el1u,IPume'r'.J,Ql3\' CÕ,,', , Já Ellte3 havia êle fiida,,;;~- m:,mcle;~a, cl~f:te Pair,o :.l

2007 '

o SR" PRESmENTE:(Pereira Lopes) - S6bre a Mesa re-

querímento, de aui.ória do· DeputadoGeraldo Freire, de prorrogação elapresente sessão por 30 nlintrtos. Os81'S, Dsputs,dos que o aprovarem !luei.1'aln ficar COlno est3.o. (Pausa.) Apr-Ovado.

T'êm .. a palavxa o nobre Depu cadoGarcia Neto.

E vejo que persegue àV.tra,mer.,e, \1"6alíZar O, concreto S.ll~merso. Não ocomo pelSeguim OS bandeiranti3s. RJgU c0J;J.seguiu. ·.Entã.o~ Ior aos ~tado~de mais precioso. de melll0r pa,ra ,UTildcs, a f= de obter um tIpO ·delegâ,r- 8.0 porvir, V. Ex' 'está, tamJ:J!3l}1 c?ncreiO 9-ue já'/oi utiliz~do na ~ol1'eengajado efetivamente na dlspoSIçao lSobra- o rIo GuaIba, no· ,RI? GI'a:1Ge dode enfl'ent~r a verdade e s6 a vertia- Su1. Esse con~r~to tam~em. n~.o deu'de, Dizifl eu. de ·início. SI'. Mmis- certo. O relatol'lo da Gookcmca;. dIZtro já ciiie esta é uma. Casa poliLica, o Seguinte:qu~ deveplOS dar respost,~s ft to~os, "Os dois técniccrs americanos ci-mesmo àqueles L que nl10 puder,!!IJ tados, falando ·pela. IPI, e:-nmiram-fOrmlÜal' per,gun,as, adeq~:l(tas ou (\e se. de responsabilidade nas con-ma1l61ta maIS l~reCls.a. LVIas ~luando cl'etagens já l'€alizadas, -afirmandose agride, atraVés de prO?UneIarm,n- . alllda qUe oS concretos fabricadosto feito da mais alta tnb::ma deste, deixam muito a deseiar ')or mo-Parlamento. nã.o apenas ~' figura do tivos que considerou da. "'~ponsa-Ministro, não apenas os 6rg'ws q\l~ b:tlidade do Cons6rcio. Construtorcompõem o Ministério dos 'l'ranRpqr- Rio-Niter6i, ao qual obedeciam portes, aos quais ~stava af.eta a reall- contrato,"·zacão de3sa obraI mas a fIgut:.i. auprÓprio Presidente da RepuiJlica. 'Iermina assim:como se houvesse um, Ç!ocumento se- " .• ,pal;a a gmvidade do assim-cl'eto capaz de fazer estremecer ali- to, tendo em conta que 'os '8r.rcs

,cerces, pe).'gunto a V. Ex' se é do se acumulam, prejudicando a boaseu conhecimento o Oficio 1.572, de qualidade exigida 'para o conc!'e-25 de novembro de 1970, dil'igiúo 11eio ,to do tubulão, e, em muitos cas()S,Consórcio Rio-Nitel'ói ap,Engenlleiro mesmo determinando a' sua nãoElisau' Rezende ê qúefoL TIlellci0!1a" aceitação.'1do nesta Casa coulo um Jibelo ter- l":.st-e é um d()cume.nto posterior, quel'iveT contra o DN~~, cont~~ '~> F:x" tam1Jém não foi distribuído junto come oenyo~vendo o pto~110 pre':c!~..~e, ~~ aquêle qU3 lllo~ivou ~ re~i.3ão total. ~o

~ R..-pubhca, do~umenro_ que e~t~ ~u~ ~ contrato; e nua qU!sen10S r!3~clndl-lodado a ~ete~c,)~ves ~ao~ E~i ~.9r C\.u~ro, antes pata presernr as emPl'êsas .e osmas cUJO tfor e lep~rcus5ao cactos equipamentos que haviam trazido.nos desejamos conhecer, PreNmdíamos que elas realizassem

O SR'. MINISTRO DOS TRA1\fS- pelo m'lnos cada U~la das igse,~ daPORTES - Em outubro de 1970, ins- obra IBr!l que pudessemos projetar

I pecionoi 'a' ponte Rio-Niterói. .Na.que- pec'a o futuro, estip1;1lar mais ou lll;;Jla oportunidad.e; lembrei a todos os nos um prazo, For ISSO propusemos a

! construtores lá prese~te5 as reCOD1en- ~nt~ada d~e <?u.tras enlpr;:sas, par,a- qy"e: dações que havíamos feHo no_Nnti~o Jl}"'~s auql1l!'lssem. malOI' pontenc;ulde que nova prorrogação nao ser~a tecruco .~ fmancell'o: _No e~lT<ailW,

, concedida e que o seu comportamenLO quando fIZemos a rCôCISa() parcml, l'eseria aYl,Jiado durante o ano de 1970, C~be11!OS mais esse relatório" "Opl '~precedendo deci.3ão que hav~J.'íamos' de ~!ca.çoes cla.racs de que o ConsorcIO ~ao

, tomar. NaauekJ, ocasíão, o Dl', Eliseu tmha cOl1d)ço~s.,de se reCUpeí'al' tec-,Rezende ellContrava"se nos Estados nicamiJnte. Se estamos construL.l.doUnidos ne«ociando empréstimo com o uma ponte como aClllela, e reconhêceBanco 'Muildial. 1:003 que o CODS~rClG que lá 8s(ã não- DiZIa eH ao antigo c.o:ns6r~io que~ e ca~~z de faze ..lo~ c:omo COll~l!1u:?~r

assim: que o Dl'. Eliseu chegass'i>, to- com ele?, Temos de. sub:;titui-Io pormariamos as devidas· provictênc\a5 P<J,- qum'P; possa alc~nçar nosso ObJetIVO,11a. que a obra ·prosseguisse no ritmo que e a co,,:,struçao. (Palmas) NfloPonecessário. Sabiam os elnpl'eiteirns, d€mos abnr mao' do poder de impordesde aquele momento, que tom8,~ía- a nos5,: vontad-:. Se ,o médo' de re·mos uma deci',ão e já comilçayam a percussao, ? mêdo de aumento depreparal' su~, salda. cust"? o }!ledo de boatos e intrigas

, - - nru:..; llnpeúu' de cumprir o nosso deverCom a chegiula ~~ Dr. 'J!?iscu~ de- estaremos agindo de modo ilícito, p.,~::

tel'l11inei fôs5em solIclta~o.s ~aG fl;mn.s tar6n1G;5 sendo ilnor,ais. (Palmas.)de consultoria l'elatónos ctll1p1etoss61.l1'e o (lndamento da obra, (l que foi O SR, MARIO TELES ,,- Muitofeito" No dja 16 de novembro rece- grato a V. Exa. 'bltUnos o relatórIo do Consórcio 8uuervisiio Rio-Niterói s6bre o eme estava mal feito, o trabalho quê villhasendo NaHmdo no m""r. a~ oieficiên-

. cÍas de c011c:reto~ as jleficJÊl1clas dequalidade e aSSit11 suc~ssívanlente., Da.mesma forma, recebemos relll,tórios daHowm'd Needles, da Tammen & Bel'-

. gendorff Inc. e dos outros """suliores técnicos, a Geotécnica, e a Tsc110S0]0. Eneaminhados os rtolatórios aoCo!13órcio riue estaVa construindo' apn.ntoe~ ê8te.~ então, em dCCU111ento~de O SR. =GARCIA ~-lETO:25 de nOYElnbru, contestava as infor- ($em révisáo ão orador) _- Sr~ !")ren1a"Çõ~s nêles cQIJ.Uàas, E' jnstnme-nte sid€l1te

lSrs. Deputados, Bl~~ lvDlljstro

és"e o documento divul~ado por tod() Ivfário, Andreazza, diante da &xposícãoo Pai':>. nU111a profn3âo llt1n12a" vist3. , que V. Exa. a fêz a ê.Ste P;-enúrjoPl1t'ticulu!'lnente nas áreas lnilitares. em relação às medidas de caráter110S ql1al'féis, eln todo os lUgares, nào administrativo que .o. Govêrno houveh8,vendo r€paTlicão públic~'l onde não por bem tomar no'pmbliOma da ponteBe €nem1l1;e cópia do <lOCUlnento, qu-e Rlo-N1ter6i _ desaprcpriacão dasé uma c()ntestação a afirmações que ar,ões QO consórci.o llonstl'utor, repasn5.o deixil,w:m dúvida aJgul'n,e, Post~- se d.o eonkafo. pur 8.dministracã:o pariol'mente reme(mo às consultorias ra o consórcio colocado em i,gundotócnica.':j que 'dirü~iain a obra, est.as o lugar na concorrência, _ tenho inlTeJutal'am devjdaInBnte~ enl dOCU!llerl- pressão de que não resta nenhumato que 115.0 foi distribuído 'lomo o foi' dÚVIda no espü;íto dos Srs. Deputadoso ti.a .firn1~ €n~jJl'eH.eirat dos d_ois em.. sôbre o a.cel'to das proYidênciqs udcprBILell'Qi; madlmplen.Les 9ue nao CUlTI- tacjas por V, E.<:1-. e p210 Got'êrllopl'l~m as ~Ul1S O~'lg8.c02S, o qúe se Entl'~tanto, Sr. Mínistm. tenho al~

ch~2av~.. l,unclammt::m~n!e ~c:r:,. 0lgU11l8S dúvidas sôbre as quais deseJa~loSco'bPIPlG1\ll?~?~p~~~ d~ve <:> Ir;,~~r,:s- l'ia !Un esclarecimento de' \lo Exa.,~e p~ lCp l'lc\'.a.,_~.r aos mtE,,~>es quanto ao andamento da obra p~m-

ln?lVl~ual.s; E' t;.sse o ~~~c:l1:~j.ltO ~pe cipa.l1nente qua.nto à técnica "~ln~l'....efOI dlfundld? e que '.vj" ~~r 1àvU- gada. nas fundações. da ponte Rio-t'n

_mente rebatIdo, se' lermos tõda llsta te1'ói ,'- ,dCClunentuç'ÊÍo. I..erei ap-E'nas Ull1 tre- - .cho. 'P)'opnl1l1a-se êssE' COllSól'ci(), co- Sei bem - e' V, Exa'. o disse aqui

i!11O ~e pp<'\<t velO pele. docmuenLaçào, a - q~e, os' maiores cowultores técnicos

do Pals estão dando todo atendtmen- i reC3SS8 seguranca, enauanto se nã,()1to. para que a ponte seja construí!..,\, I re2Jlzassa a prõva ae -carga.rlentro da melhor teénic3..J não SÕ 11a.. Considerando as sondagens feitas Icional como mundial, Entretanto: por percussão,. por rotaçáo, utílizim-.ficou-me uma dúvIda. A prova de dose os equipall!entos mais mOdel'nm\~arga inIcial deu resuitados, elesastro,· e realizanclo-se:ésses . cálculos no,'a-,sos, c()m a perda de vidas de brasl- mente, deeidiu-se, em caráter provi~!leiros 'qu€€stavarn' trabalhando n'O- (lório, após' a, ret1nião d~ todúS os.quelã ob~a, Mas, se )12,0, foi feita a eonsultores, aumentar o coef:eien~elprova de ca;rga conveniõntemente, se de seeumnça., diminuindo-se a taxa.não se chegou a uma conclusê,o só- de trabalho para 25 quilos pOI' cenbre a taxa que' iría servir' de oas~ timetro quadrado, o que rorresponpara o c5.lculo das fundações, por que deria a 16 tubulõe·s. Limito'~-'é e11-1a fiscalização-da obra -permitiu que tão a construção desses pilares, C'lmlse conCl'etassem os tubulões, já que 18 tubulões, a 5 ou 6 pil9.l'es, en-lnão se 'Conheci.a"t a.nteriormente, a quanto se concluis5e a segunt1a pro"taxa de terreno, a taxa do solo? va de C2.rga.. Atas da con;;uitol'la l

O SE.. MINISTRO DOS TRANR- técnica afirmam que há cGmpkta.PORTES Agradeço ao nóhr.e segurança.. E, quando liaiu todo é:selDeputado o ensejo que me dá de'fa, problema na imprensa, os próprios,lar ,um pouco sôbl'e a técnica, que técl]icos declararam que h~.verJ:1 t·;cta.ime custou tanto aprender e sàbl'e a segl1l'ança no prosseguL'Uilnto fia.qual não teríà, a rigor oportunida"'6 'obra. Tratava-se de uma soluçãode manifestar-nle. provisória. -Se a futura ~prova. de (2;,ho.

ga indieasse, um número ·n'lenor CElO SR, CANTíDIO SAMPAIO - tubulões, 'prosseg:eil'!amos com um'

Já apren,deu bem. número_menor de tubulões, Se bdi-lO SR. MINISTRO DOS ,TRANS, casse um número maior de 'tubU:i)i,S, ,

PORTES - EVIdentemente, quando que teriam· de ser evidentemE', tese calcula Ulua obra do vulto _'8, l muit-o pequenos, 'g'uard'1.rÍaYJ.}os, llE'S"'·,pont,e Rio-Niterói, entra em funcio- ses pilarES construidos, a, pOõsi1Jm-,namento um verdadeiro programa dade de Tefôrço com mais tUbll111ES'1!integrado de trabalho, do qual parti- Essa. foi a idéia., êsse foi 0_ clllculo;.cipam tecni.ao5 qe todos os setores. E a diretriz seguida. Quantos Lubl~l:E.5':todos ~s cálculos são feitos pràtica- s8rão empregado;; na ponte? C Ul:;Qmente' por comput2.ção e!etrimica.' uma resposta simples. íJoderÍ1ll1!Js'Ini.ci.almente. a':.alia-se o que s~l'á_ dizer: ·Sei·ão emprêgados ô;; tubttJL!e.ssolICItado de. toda a estrutura di!, necessários para que haja eOlnll,'e" Ipo?te: a carga, p21'1nanente, a carga ta. segurança ~na 1)onte Hio-Hlt'BlOimoveI, 0_ vento, a temperatura, a fre- U11uito bern. Palm..as) rnage111, o aceleramento,. e assim" su-cessivamente. Calcula-se', pois, a 50- O SR. GARCIA NETO - S~l1horlicitftção de. tôda a estrutum, De- Hinistro é com multo 1;Jrazer qU~ apois, tamb~m através, de cálculos prn- Casa toma conhecunento fiB qu~ ·~oS"cura-se levar isso para cima de un1 ':a Exceléncia. .esti perfelta~n2nte apilar. Assin1, terIamos o cal'regamen- p3Jl" dos problemas tCcnicQ-s da ponte'to que cada ptlar devería suportar Rio;;J)riter6L l\1í"s o.inde. ha um"- tlúcom s~gural1ça para --a ponte. !"tese VlctS,.- 1"01'8.n1 conc_'B,l:aclcs os tubul:Jes,carregamento" se nllo illy engano, era e' V. Ex'} disse que :.:erão .cGlseado~'da ordem de 10 ,mil tonelad&s. En- bnt()s tubulões quantos neces~áriiJ.3 ã;tão, num projeto de tllbuliio, trata-se peTfe!ta estabilidade <la' ponte R,orte verificar auantos tubu]ões de"em Uiterói. Ate ai. certíssimo. Por aue;ser emp:i.'egac1os Desse pilar. Existe a fiscalizaçfto pOrélTI pel'nllhu a côn-lsmnpre uma COl1sta~lté, qne é o diâ- c!'etagan. além dos tubulõ~s, -dos 010"'J'metl'O do tubulão. 11:sse diâmetro ê fi~ -<:05 de c01'oamento gue vão tl'al1Emi~ ixa,dÇl em função do equipamento til' as cargaB dos pURr8B às fundm,ôes1'\existente no Brasil Da no- exterior. Acho aue, "um:a \-'ez conct<Btados fss~s!,POl'tanto,ê.sse diânletro por-ta-se co- blocos -de tubufSes,' ,embaíxo chHes· rti""}mo uma· constante, No caso, o. diâ- fici!mente se ]Joderá aCl'esc:mlar ou-'lnetro era de -1 .rüetl'o e 80 centín1e- tr0s' tubulões. Ca:.:o iss-G ~.c()ni~-;a, foi!tros. E existem três variáveis: a pro- tq~mada algulllft pl'ccau:}8:o 110 sentidofundidade, a quoia de fundacã.o e o· de se.r refeito o serviço?' .'número de tubulões - à diSposição O SR. MINISTRO DOS TRAN.s~dê~ses tubulóes. C01n e,ssas trê!3 va- PORTES - EVldeüten1B:!1te a t3.xa deriáveis, levando-se em conta os da- trabalho PC 25 quilôm3tl'OS PÓi cendos dA compres~ibj[jdade. e de" cl~a- tnnetro quadrado fomece elevadolhamento do terreno, por computa- <Jocfi.clente de sé'[lmança. BastR dizer,C5"Q eletrônica, bUSCalTI-se. compa- que êsses' pl1areE pràticamellte já f'S-'rançlo e5S~S variãveis, dii'erel'ites 50- táo com tôda. R. carga pel'manente eluções para :1 ponte, tôda's elas de- ai.é ngor~ ainda nií"o se observou l"e...vendo atender, nB.turalmente, aos re- Iealque' algum, o que nos, dá idéia. ele;quisitos de segurança. que o cálculo realizado possibilita tô:la:'

Configura-se um quadro ele várias a se!lUl'ança, No ellt~l:to paI' pre-'solucães possíveis tôdas elas ofere- rauçao, quando fOl'~.m mJlos os blocOil'~endo serrttral1ra~' - - de' corcamento. delXaralll;-Se . c~n:J.ços,

, . ": "- .. _ .para. que, se houvesse necessldacte deA segUi!'" pl'O~Ul'a-~e 2. otlmlpaç~o refôrço, fôs.se possível fazê-lo, E, ô3se

no" c.us,to, tam~em p()r cf)mpu,açao reíôrço é relatIvamente simples :de ser"ele~ronlCa, esco..hendo-se aquela_ ~o- construído lUna ·vez que, atl'ayés de!lurao que ofcreçaJ seguranç?, e n1.alo~ orifícios nesses blocos, o que se fR,/' ra-leconomia, porque eng;enhana, hOJe, c pidamõllte com equipamento ad~qul1

seguranpa ~ eCOnOIrlla .. I _ d9, se ·pode.Tia introàuziD .nas c!ispo::i"! t, SUl'ge, ao 'c~.!Jo dêsse proce3so, uma ç,?es aproPl'lad~s outras tuoulaqo0s que ihip6tese de cálculo. E~sa hipótese de' fossem llec.ess.al'ias pata dar. a ,segu-1cálculo, baseacla nessas variáveis e l'~nça' qJe a pr'~ya de ?al'ga ll:dlCa~Se~!na natUl'eza do solo, indkava, na es- ka:s nao acreCllt? seJe, P!'.?C1S0 êss~,pécle, dez tubulôes e uma carga de r~fo~'ço, por9;1e n!"o se Ob;SNVOU, llO'~j40 quilos por centimtro quadrado, pllal€S que Ja êsls,a com tod" a carg~,no entanto, tratava·se de uma' hiDó- 1?erl~~nente, .nellhl~m 1'8C!üque ,qu,!tese de c:Üculo; a qual obrigatõita- .Justillcas,se,. amrla, esse eSlOl'ço. . \imente, quàndo se trata de fundação O.SR. GARCIA NEX'!O - ,senhÓJl

e solo residual, deve ser testada' Ministro, .outra pergunta, cjue... deseJ01através de uma' prova ,de carga, que fazer a V. Eh.~ refere-se aos 1'8CUr,'3og;representa a prova dos' nove, determinados por lei, m:H'!Wada pelil:--No pl'imeira p17.0va dé carga, hD.ltl'e Congrêsso, para <Jeoner às <l"'."~:;esa~i

aquêle fracasso, . Mas não podíamos da cómtruçã() ela ponte, Como Voss',:ficm' com B,quela, esuJItura' tôda pa- Excelência sabe, ," Lei. 11Q 5.512; de 1'1\1rada, esperando uma nsva prova de Ide outubro de' 1S0B. no SCt\ ai'tigo 3",1cargrc. Haveria necessidade de um autorizou o ·Pcder Executivo a emi"::estudo, de um," d.ecisB;o/lUe permitis- t.il' Obr!gaçães Reâju"táveis dó TetoU1\)56 uma soluça0 prov15Ql'la, que ofe- 1'0 ~aq~J;lal••10 yalol' ge 128,~i2 m:lJi

~~ ~,~-~_. __..._ ... __"'"~_~...~__ __....._~~~.>~:~~~...........,l..:t--........~

Junho de 1~'Ti'

D'iscurso do Deputado JanduhyCameil"O, na Se2siio Vespertina de 9-6-71. '.I

o SR. JA,WUHY CARNEIRO:81'. P.l.'e51dentB'~ nO[l1~ç,':; D-:'PUla.tios,

ocupo a trIbuna para d2fend~r a posição que a Con1issão de 8211de {la Ca...sa a.;Sl;mm em relação ao Proj<'tD númel'O 513"'71, que o ÇTovf'-rno enCHIl1l.,.nhou a esla Casa através de n1E:'u,sagem, qu{' alL8r1t, O Item liI cio 'ar\Jo,o178 da Lei nO 1.711, de outu\Jl'O de1952, qU-2 institui o Estaiuto dos Funcionarios Públicos Cwis da Un60,Diz o artigo 178:

HO funcionário .será apQS(~lltado

cem Tenluneração integral."ItEm IH:

"Quando acometid6 de tu~

berculose ahva~ alH?na'}ão 111211ln.l,neoplasia xnaligna. eegueira, lepra,paralIsia irreversível e lllcapaci...t::1.11te, cardiopatla grave, dGfnçade Parkinf&"n, esppnÜiloartl'o,3~anquI1ozante, nefropaLla~ grave, Bêla'"dos avançado" de Paget (ost'êítede.:tonnante> , COln base na,s conclusões da nledicina 0~pectali..zacla.'l

(Seç:âo I)NACIONAL

mais uma vez ao .tabiado das discus,sões, fazenelo com que toclos nÓScontinuenlos cada vez ruais agradecidos a Deus por ter nascido no BrasiL(Palmas prolDngadcw.)

CONGRESSODO

o SR. PRESIDENTE:(Pereira Lope.s! - Tem 8 palavra o

!lobre Depllt,ado Geraldo :rrrelre, Lídel'da ARENA.

2008 Sexta-feira '18~-

€JruzeiroB, com COlTEcao mónetáría kI Então, eu tsnhú aqui, Senhor Mi~pnlZOS e juros R ser::m flxUti.o,3 -pelo nistra. na qualidade de Líder d-ª..Conselho MOl1náno lifaClOnr 1. Além Maioria" de agradecer a V. Ex' pelodi-:'so, a leI aut-:.l'lZüU o Poder Executi- seu _compal'ecnnel1to - cumpareci..vo a obter um fmallciamento' externo mento QUe foi do maJOr proveito parano valor de mais de 100 mll,hões de esta Casa e para tôda a Naçâo. Ficoucluzeiros, " mais uma vez comtatada a .perfeit.? o SR, PRESIDENTE:

Perguntaria a V. E-xa : os l',ecursos harmonia que eXIste entre {}s Podêres (Pereira Lopes) - O tempo desti-OI iundos do fmancíamento externO da República. nado às interpeiações esta esgotado.de.stinanl-se ou de.sti.l.1aram-,s~ tão-so- V. Ex:.t, veio até nós pf1.t'a. fazer Ulua Devo, ]J.OlS. encel'l'm: €.5ta sessão. Anmente a at<õnder à importagão de exposição de grande coragem. .N,,;da tes de faze-lo, porém, darei, aindaequiparnE-l1tos e da estrutlu'a de aço, veiD pT€concebido. E poss~-....ate nal' llrna. onol'tunldude aO nobre MinIStroou permit'ôm também a utilização em um testemunho pe:oooal. Ames que 1> dos 'I'rânsporte3 para que S. Ex' plO-ourros f~el ViÇDS de cOD.strugão ? const:cução da -ponte. Rio - Niterói nUl~cie suas pabVl'àS iinais.

O SR. ~vIHUSTRO DOS TRANS- adquirisse ~ ::oton~dade ~~s, últ~nos O SR. MINIS'IEO DOS TRANS-PORTES ~ 'lemos Bqui um apanha- chas, V. Ex Ja llaVla mamre,tad "ao PORTES _ Sr. PresIdente, desejodo do cmpl'é~tIrno ferto com o Rots- L~der do 0°\'e1'110 e t"ll~~m aâes".:e~ apenas manife;slal' ll1111ha profundachild. Désõe cll1prést,imo, que foi da nnor Pl'esldent(~ da, ü~m ?, ·1 emocão ao úOmoarecel' a esta Casa doordem ele 31 milhões de hbras 20 mi-I de aqlu coml~aleceI, Esta, ahas ... nao Congr8BEQ, que~ como dIsse, semprelhões se~"ian1 destinados ao financIa .. I seria a p1'lmt'll'U, ",-ez tlUe esse laGO ~e lnel'eCEU nleu respeito e tõda a minhamento d\ importação de eqUiPaman<l' dal'ia. V. Ex

a, por mUltas vezes, Já admirvção,_ Jamãis, em momento al

~tos,. ;nat~;iais. e sel'viqos de origem h~l11'oU esta Caba e sen~~r~ n~fir~~~ gllm _ e aqm ,fi~a ésse, l'epto _ ne-bntan:'.<:U 1 aI lnelulda a estrutu:ra de z~.ndo, COll1 a sua tc~~ageunhDecívico ...guel qualquer lniorn1açuü a qualquer.,aco. e 10 llulhões ele libras Beriam "ao, o maIs belo e. em .' Depute.do desta Casa, mdepenelenle-aplicados n.a cons!:'uç~o da, po.~tel -,\inda agora, por exemplo, t1V~l1l;OS me,nte d" sua eõl' pml\dál'ia. IMlI'ioRio - Nitel'Ol, Entao, esse elmhen'o m1.lllo que aprender com a sua lIçao, bem. Pnl'nus. I AfIrmo, também, queficDU assim di,qtribuído: para a iln-ljTI,c,111~ive _êste fatu, qUE' l~[}~ oT~ulha: a estareI à lnteira dlSpOSlÇ~O das Coulisportacão de equipamentos: para o valorlzaçao da e".genharla nacIOnal. sões Técnicas desta Cas:l para debateDNER, uma parte, para a importação' Confesso, Senhor "'.1inistro, que mm- de maior protunelldade. Tanto G'da superestl'l.ltura~ :para {) Consorcio Itos de nós 19nol'âvanlOs que 08 nossos Depl1tados da _'\R'E.NA e0111D os doConstl'ut~.n' RlO -~·Niterói. ~llna pa.:de, eDgenh~eir{}s lá tJ\';~~€::n -alcançado U11): MDB st~rão reC20idoIJ '10 MInistériopara a lmpGl'taçao de eqlllpamentos:', grau tao alto de ,,,,,meu e que o ~o- dos Transportes com a mesma atenpara o Departamento Nacional de vêl'no brasileiro estiveE~ dando a eles çiJ..o, ·e, jamais, cm tempo aigum, oeul. Para chegar à inclusão desta.; ol1z&Portps e VIm; Navegaveis l para g, ilTI- o valor que me1'2eem. V. Exa. c}!egou taTci qualquer coisa pal'3 preser.vul' a ~1101és.tia:s Ila lista ~as dOEuias que,p,:;dação de dragas, outra parte; p~ua a afll'U1ar que l'e]eltou cert!)s fll1Rl;- Ininha posIção de. IvlilEStl'O, (lltIuztfJ ln;;-uravElS e IncapaC'ltante::;~ dao o dIa SURSAN e para. a Sacr,etaria ele ciamentDs internacionais pGrque havl~ bem" Palmas, I Tudo o que er.tá na l'e~to de apos~nt~dOl'!a ao. servidor PÚ~Segul'anca ,da Guanabara, Qnt-ra parte, neles urna eSpE'CIe d'€' l"eCusa que. s,;:, lVIInhtêl'io do~ Tl'al,1S_,Dortes está i.o_lbhco, cOm v-....nCImentos. lnte§;~al':, ti...pam a impol'tacão de todo aquêie obras_fõ.ssem e11tl'eo,ues a engenheIros teiramente à díqposiçõo de todos os veram o Congresso NaclOnal e .o Poequipamento da Polícia que, aogra, no~sos comPRtl'iotas. qlre desejarem eselareclmentGs. E ISSU i der Executivo de elabqrar quatro leis:e;nste l1a~uele Estado, e para a ind~s- O SR MINISTRO DOS TRANS- eu iaço com g~al1de satisfação pontue prullei~o: aLe; nV 1. 711, de_ Ollttlur,?lrJa t"xtJi,. at1aves do ..B~.jDE. ",,:SSlll1, PORTES _ No ca,o da ponte ,Rio. encrmtro nos uebates nesta Casa um de. 1952, depOIS a LeI 119 ~.48~, d",fe,ram utIlIzados 20 mllhoes de lIbras, Niterài. gral'lle apoIo aos ato~ aelmmistraLi- agosto de 1968; amda a de nO ..,.263,que correspondem a 51 milhô2S de dó- vos que l'eali7.urnos. Lamentamos, apc- de 1967" e mais esta que estamos es-l2rcs, elêl'"e emprestimo, numa linha O SR. GERALDO FREIRE - Êlsse nas, que nos tenham negaelo apolo. tudanelo para aprovação. Ne,ste' it€mde crédito p~1'2. atender a vanas areas, é o nacíonalismo de que nos orgullra- nest1'. OpOl tUnJdade, os Deputados elo ITr, estão incluídas as molé3tiaõ pr~~inclUSIve à inctLlstria têxtil e à impor- mos - e não o de ódio'; contra as.pá- Movimento DemocrátIco Brasileiro. eu. conizadas pelos diplomas legars aci~taçáo da SUP;:ll'e"'5trutul'a d.e aco. O trias alheia<:;. ll:;:;;;e é o nadonalismú tre os quais .conto COll1 rantos amÍC'J'oc::: !na -ref-Brrdos.J'e"tantc, 24 milhõcs de dólarES, que. que engrandece a -cultura brasileira, Tenho certeza {ie que inúmer-as ios'..l Na Comissão de Saúde, lÍl'~ão queeox.r€sp:Jn{~~m a 10 milhões ~,e-hbvas que .venl comp~'ovar que cad~" v.e~z. ll1als tariam de p~r:kir:ar dê.:.t':! C!ébate. Nu l~~ CaEa tep: a cDlnpetênci~ de e..'\:a,..ssnn en11)A\:::rndo llt"JS e.a~!G:_ lQe~alS da ·camInhamos para a auto"",~uf.d.~lenCla e ent~11toJ a dISCIplina p~lhdarla a isso mU1ar o lnento da Pl'opDi;il'~aQ, o pro..construção ou, ponte Rw-NJterol. que o desenvolVImento n~clol1aI deIXOU os ,ln1pede. FIC:Ul1 assim Os PlfUS-l'r';;. IJ!2to foi por nllm disu'111UIclo ao R21a-

O SR C.1J'WTA N,ETTO _ Per- de seI' um sonho para cier, uma lea" peüos a psta Cli'!a e a mmha dbDO-ltor. que é um PIOfe&SOl d€ M~lIicinagLnü~, ~lnd;. 's~. IvIl~ist.l'{): qUal~ o l151ade palpável à nossa pl'Opl'la gel'U- ~,í?ã~ ~e. voliar aqui. t ÇPlt'l.S qUf'nlEl'~ eleJo Univel'sidade Federal. Dê~OlS,de

1110n, a:1te (113.:; OOl'igacões Re-ajustâvei~ çao. . ~ eze ~ f~l s;>lKH·.:H:la a lll1nl1a preSe!1ça,\ ~l>uda-l0 nletICulosan1en te1 o RelãdJl)cio Tesouro ]'T2.eiõnal já emitidas e V. Exa demonstl'ou ,a.SSllU grande (Palma, pl olon'laãas, ) ID"pnta~o Pedro ~uc~na, chego lI, aCl~tals D3 pi"a::';)$, 1U1'OS e cOl1vel1çõe~-? cOl'age~l1 na sUa .C'xp0s1cao e. grande N,.., c~onchuao de qu.e· nao 1be era pO.':J~l1;e]Sa não nle e-l1sano a firn1a contra- alUDI' a verdade, E V, Exa dlSp~l1S0U O ó~: PRE~I~EN1.'E:. (tal p2ul'-2cel~ úlvoruvel ao prOjeto ~n...t~"nt~ erJ,lxa .leóebe~do Ulua parte ElTI os asseSSÔl'es e veio muíto 'Jenl asses- (Pêrelra Lopi:!.5) ~ Sr._ Rfini;;:Cl'O, (j:lfcaroinhado pela .!xlen.sagem, nos ter-Obnga r 6eS R2aj1.lStave:s do Tesouro sOl'ado, Ao seu lado eX1Ete uma enol'- agl'aciecer a V, Ex~ O seu c01l1pareeí- lnl0s €ln qlle veio. Pura a sua aproval;:aClOn?J e oui!':), dos l'eCurZ05 própnos me ~i111~ de. documentos ql;le Vossa _ment.o a. esta Ca-3a qt~e~'ú levar ao eo- cão, ~ena ~e f:ier,.... lnudada. a te1"lulnJ-elo Deptlrt111U2nto NaCional de Estl'a- Excalencla deIxa para que sejam -con- nheCllnel1to do ?lenanD aS p.a~avras ~{)gla., a deslgn~çaD de lTIlutas dOf:-l1~~as<las de Rorla;;.eln, - -su1tado.s a qualquer _1110mento por to- COln que V: Exa encerrou o OfiCIO em 111clludas na leI atual. E Ol1tlas cioen-

,. dos aquêles que. sinceramente, dese- que comumcava a esta Presidência o r:as, ele 19u?l valor social, àe i~u8.1 va~O SR, ;VIINISTRO DOS TRANS- jem conhecer a plena verdade sóbm desejO que tinha de aCjUl compareeer. 101' médico-científico que nó~ 'medi~

PORTES - Na epoca em que 101 1el- a construcão da ponte Rio - .Niterói. Dizia_V. E"fi; , cos, conhecemos no Brasll, te;'l~m deto o ccnyênio com O Tesouro Nacio- (Muito be'm. Palmas,) Nada ficou "Considcrando que na Câmara ser incluídas, Então, seria uma atitu-nal para a emissão de Obl'lgações oculto. Tudo o que era preciso escla- dos Depulados se- fazem presentes de que a Comi3são de Saúde 1l.§0 "[lO-R'"a.Justáveis do Tcsomo, considerado l'ecer está suficientemente esclarecido, todos os Estados da Umáo, bem del'la tomar jamaIs, O caminll'") téc-() valoI' em têrmos de dólar, '" fim de Aquele.ê que ajneIa eIiss~rem. que. des- con;ro, ,i~ndo em vista aS própnas ,nico e cÍeutíftco teria elE ser se-gllido,<'vilal' o pl'Obiema elas a.tualizacões, conhecem al&o a l'e"peIto da ponte atl'1bUlçOe~ ,dessa augusta Casa uma vez. crue o projeto não é de inte-seriam 50 milhões de dólal'es. Acre- Rio- Niterói, 'lembraremos as ,palavr_as venho sollCll:ar a. V. Ex· o meu rêsse pniílico. E' uma qu'Estão ele téc-dIto que o Consórmo Constl'utor já do Evangelho: o pior cego e aquele cOlnpareClnlento -a Carnara dos nica e ciêIlcia lllédica.tenha l'cccbido 50 por oe11to do total, q:LI~ não quer ver. A verda,de está su- Deput,,:dos, na pnmeir~ quinzena Entenelemos que dOEnças romo ~ lu-No entanto. não-tenho absoluta se- f1Clentemente exposta. Nos estamos de malD, em d~a ql:B fo;' ll1drcado, berrülo,se ativa, incluída €m 195~. l'cje,gurança desta informação. Mas ve- tambem engrandeCidos: porque. depara, eXl?hmaçao nao so dos fatos quase vinte anos após. com o pH..;,les-l'ificarei e transmitirei depois a Vossa moustramos estar habIlItados a; mda- que motIvaram ~s atos baixados 50 da Medicina, não têl:n raz5ó deExcelência. gar, e V. Ex~ dem.Qnsrrou estar hab!-, pelo G,overno Fe~~:'al, co?10 iam- constar, por ser expres'.flO de ccT'LidO

O SR. GARCIA NETO - 1:'lco litado a responder. Sa€m en~randeCI- bem &obre os o~Je:lvos deste últi- muito aínplo, e com alcance cielltHioo,muito grato a V. Ex~ e plenamente dos, Senhor Mrl1lstro, tanto ? P,?der mo e as proVldencl,as ~dotadas tornando-se por'la aberta à fraude quesatisfeito coni as respostas que lne ExecutIVO quanto ~ Poder ~egl'3}aLn~o. par~ ~ defesa do~ lutel'eSf5eS ela se Vf'lTI pl'atieando no sel"vico públicoforam da.das. Muito obrigado. (Plil- A no.s,sap'reocupaça.o prmC:lpal e, es~a, :Un!~? :" " • do F\l'flSiJ, conforme test<O>ll1ull]iam vÁ.-mas.) V. Ex~ Ja 913se . com :"1Ulta plo1?lle- SI, !\~~11lstl{}·. cumpl,u cabalment" rios '1"édic(} da. Comi:sã(}, antí"os pl'O~

dude que l1ao velO aqUI pal'~ -:atlSfa- .sua ~L%~.{}. C?nglanllo-1ne com VO"lsrl. fisslonais: da lnedicina cliruca.·zer ne,nhuma cOl'l'ente pa!'.ti~ana, mas Excelcn~la e wm esta Casa, que. Y1- O enfisema pulmonar, "oeuea coeXc}\ISIVamentc. para satIslazer uma ~e~ hOJe Um de' s.e.noS ~'ranele? dIa~. mum n() servido!' público, incurávd eleg:tlma cuno;~ldade do Poder Legls- Fo..!., o povo bIaslleno e,clareCldo so- incapacitante, náo fignra ne:oh listalatlvo, que, slgmfJCa satlsfazer uma bl'e Um probfema que.- na verdade, Resl'1taelo' quanelo a nel'ícla· 'di~;legítima curiosidade da Nação brasi- precIsava sel', como' atil1l foi, perfei- enco'ntra {I d~, . O' ,n1e ~a

O SR, GE!tALDO FREIRE: l,eira. Orgulhamo-nos de r.epresemal' t~mente. esela;'3cído, a iill1 de qUe dú- nar li e m cas~ ;;~!,nns;mu ph~mo-(Sem, 1'eVlaao do omcWr) - Senhor este povo. V'. Ex", com e,,;;e gesto. Y1das nao maIs pa'rassgm sobre a obra te go v", a .eo.11l~..a~ e.,amlüaaOl,",

Presidente, SI': Minish'? e, minha pas- 'vindo.a esta Casa e se _dispm;do a ql~e es~á ~€l1do constl'llida, a ponte ~i~n,knrlo;~. ~!tuaçao, ,~nr"11 e econo,õagem pela tnbuna Val ser mUlto ra- aqui compa1'8cer quantas vezes for ne- RlO-Nlierol. Arrradeco!l V. Ex" e , a do "cIVlelO., ll1coac!tado, tem'lJida. Confesso a V. Ex,ª, Sr. Mmis- cessál'io, quer na ComIssão de Trans- mais uma vez o felicito pelo bl'tlho de eheg.ado, se~l1nelo ouço c1i~6r, ao dlr;g1;1'0, que havja· anotado uma grande portes, quer perante o Plenário, de- sua exposição, pel" veemeneia' e bra- ~ostlCO da .tllb~:'Ctllo8e "Í1va ..Has, :laquantidade ele perguntas, mas, à me- monstra maIs uma vez a pel'felta VUl'a com que recebeu as interpelacõ",.> lealldade, e cnIlzema pulm<:!'lUI'aida em que a exposiçáo foi sendo união eXistente entre todos aquêles dêste nobre Plenario, que ficou, ao,sim InsurgImO-nOS, tampem. Sr. Pm;i:f<'.ita por V. Ex', fui l'iI!oando uma que pretcndem serVil' sinoeramente o sabendo sàbre tudo o que houve e dente, Iwhres colegas. eimtra esta expor uma e, depois, com as pCl'g'lmtas BraSIl. Õ jõgo da verdade foi descor- também sôbre o que haverá acerca dn pres-,ao contIda na lei _ ·'alienac?ofeitas pelos nobres Deputados e as tinado, {: V,' Ex", rom sua admirável ponte Presidpnte Arthm da COsta e mental" - que não nmis 3e encontra,rnag-istmi~ respostas proferidas, as_m!- memória, com S?US conheeimentos téc- Silva. (.Muito bem, Palmas prolonga- como doenr:a, em (J.l1rlquer compén-nhas dUVIdas ficaram completamente niros, p sobretudo com esse alto e no- ãns). cllO de psiquiairÍlt ID0derna e é mui-€SClal'ecielas. bre sentimento de bl:a'i.I!dade. o~ traz (Pausa.). to extellsiva. Pod"ná f,branger gesçle I

- DlÁRJO DO CONGRESSO NACIONAL '(Seçãõ I)" Junho de '1971 2009

o SR. JANDUHY CARNEIR6~"Muito agradecido a Vossn Excelência,lnelnbl'o eminenie da_ CcnüsBáo lleOonstituiçào e Jllstiça.

o SR. JANDHUY CARNEIRÓAgradeço o esclarecimento que V.Exa. deu sóbl'e o seu relatório, ares·pelto do qual eu já havia iálado. Devodizer a V. Exa. e a base que' eu SÓ"l'etomei o fio da lTIeada. quero dizBr,só avoquei o projeto para relata -lo,por que V. Exa, por motivos superi01'es, foi a seu Estado. Tl'atava-s~f.l\- 111ensageru do Gov~rno, e, port,}n....

- to, havia prazo certo para a sua 8.pre~

Relator, naquela COmissão" c1êste CiRÇão. Como Presidente da C0l11lssãClprojeto, enviado posteriormente Dara tive de avocar o projeto, emítir jlarea Comiss-ão de Baúde. afn'lua V. "'Ex- cer e apresentar substituUvo, COll1 ()

celéncia que não há incol15tit\1ciona- 'qual V. Exa, eSl,á de pleno RcMdo,lidade 110 nosso subshtutivo, do que o qne rnuN.:o n:.e honra, achando·o intodos estamos convenrld03. Eminen- sfja, -a doença ele Paget estcitetes jeristas. por nlÍlll rnn:3UHa60S- no r.jnlento da sua bondade,' O,uP- muitoRio de -Janeiro. e ~f1ui. rlio<pl'am oue me desvanece. Devo aindn eselareeernão hô.-incons.tHuclon.-,jidr.f'ie" rvIanti- foi êle ~lprnvado unânin1f'me-nte pelttVen1QS a norma p"yn-:lt,tl1I'10n~1 fl110 t'n111i~<:.tio (' ficoa tri1-fi<:::(í'I·'Y\'l- HJO nU.pel'lnité deferir {} pl'oble!l1;). ao Poder se:u bubst.ibUtiV0

1merecendG < a Ctj}l'O--

"-= 1mente, em várias l'eglOes do Bl'asll, estudar o projeto em disCUEJ-ão, a 01'::>- Executivo para que o resolva da me"no Norte, no JS:ordeste, no Sul e na fundIda de com mIc a COJl1lssão da lhor maneira', mas sempre sujeito a,Leste do PaIS. fazendo vitimas e in- Saúde o apreêiou: Conheço-lhe l11es~ laudos da Medicina especializada. Ivalidando servidores públicos ou náo. mo os detalhes. V. E>;" avocou a SlIa

apreciação diante da ausência do Re- O Sr. Pedro Lucena - Nobre Depu-Ainda 'foi lembrada a 'inclusâo do lator, e fêz 'um trabalho exaustivo. tado, como sabe V. Ex', fomos o

pênfigo falir.eeo, que é umâ endenlía Há Uln pOnnel1.0r que talvez seja in~ Relator inicial, designado ~por Vossa.que reina sobretudo em ;3âo Paitlo, tere.ssante tTawr ao conhecimento da Exa., para a estado do projeto 58 decm Minas, em Mato Grosso e Goiás. Casa. Fm Relator Tia Comisão de lUD- 1978. Desejá.v'amos elaborar o nossoE' iguf;lln1enie, ÇOlTIO a d·oença de Pa·· tica do pl'D]etu do Govêl'no e disse~ em p,arecer com a maior cdnsciêrfcia pos ...jet, moléstia inicialmente generalIrn- n1eu parecer. o seguinte: as Leis 5.483. slve1. E' iVerdade que V. Exa., já Cl

da, com posteriores localizaçDes fa'" de 19 de agôslo de 1967" e 5.233, de tou o nosso interésse em incluir .altais nos órgãos intelllos. 1967, atuaram para restringlr as sadias gumas doenças graves, doenças in-

especificações contlt1o,s .lia LeI 1. 711, curáveis, e doenças que não estavaiUOutras enfermidades foram citadas, de 1952, em sua redacão original. E' relaclOnadas na lel anterior, que .Já,

com a mesma gl'avidade, com a mes-, que essas leis, em sua redação oxigi- data de 1952. Tememos incluir malS111.a j,mporLáncia__social e medica t selU 11al, atingelu certas doenças e res.tl'in- doenças tidas como incuráveIS e inque pudéssenl0s acrE.3centá-Ias, por- gelTI outras especificadas enl lei, o que capacitantes, com nleio de cair na.Que serla aumento de despesa, atitu- o projeto do Governo excluiu. ELf cUs- inconstitucionalidàde, em virtude eloÚe que não e permitida ao Poder Le- se ainda que, de qualquer forma, altc- aumento de despesa. Previà-se quegislativo, face à legislação vigente. ram-se no bom sentido, n:tomando-se, houvesse aumento' de despesa. Foi por

Sr. Presidente, Srs. Deputados, em parcialmente. o' caminhQ para alcan· isso que acrescentamos apenas trêsface das difwuldades .sucíntanlente ex- çar o malDI' TIlUnel'O de doenças de doenças.· Assim nlesmo, tivelnos oDestas e das crítIcas. apresentadas às funcionános atingldos pelo info1'túnio cuidado de excluir outras constantesTeitel'adliLS 11lenSaQen5 elo Poder Ex€- físico in~vitáve1. O. pouto neV1'álgico na lei anteriol', nO 1. 711, de- 1~52, ecutivo, énviada.~ áo Poder LegislatIVO, - e que talvez seja interessante tl'a,zer também doenças que, com a evolucão'desde 1952 até hoje, que, siõtemàLi- ã aprecia,ão da Casa - G aquêle c 1l1- da Meelicina, com a nova terapeLiticamente._pel\seVel'an1 .no êl'l'ü original tido 110 substitutivo de Vossa Exce- ca, passaram a ser realmente curá...da discrin1inacão inCOlllnleta das dO'2n- lência:' veis. Pai o que aconteceu com a le-cas semure l'éstnti\.'as ê algumas detas pra. I-Íoje, as nações evoluídas nilOéasilÍsticãs, com enderêço' certo para Exemplificando e ennmerando, a 1'1- maIs conSIderam a lepra doença in-benefi-cial' altoR funcionários fàcilmell- gOl' estamos e),:cluindo. em desacól'r{o curáveL E' doença plenamente cura~te identificãv81S resolveu a Con1issao com a evolucão da n1edicina cspecl~- ve!, e já estâlnos vendo reabilitadosde Saúde, por unanimidade, oferecer hzada. E' lei de 1952 e: de v~z em aquêles que foram colocados fom [iosubstitutivo ao P,'ojeto· 58-71. dando à quandO, conforme V. Ex~ insinuou serviço público. E' o caso tambémmatéria 110va orientação. que foge à com a sua autoridade moral. as leIs do câncer. Como V, Exa. citou, foidif3crlmmacão de moléstias. é f1exi'/el, .devem ser 1'evistas: Estas têm cal á- éste o nosso argumento na ,Comissãohum-anu, e~onômica e científica. E ter casuístico, o que é indesejáyel, 001'- de Saúde. uCâncel'''. como se encon...por isso contou com a aprovação do que a lei deve ter caráter geral e não tra 113. lei. hoje em dia, é uma desigMinistério da Saúde, quanto ao ~t.U pode .servil' para proteger deteTlll1na- naç[Lo lTIuíto vaga e n1uito genérica:mérito. Mesmo assim. não tenho" es- da pessoa. E' precisamente o defeito há os cânceres cutáneos, cem porpeTanqaq de vê-lo aprovado pela Li- que decorre dessas esp8ci-ncaçó~s. cenLo curáveis. Cura-se o câncer al,eclel'al1ça do Govêrno. Uma doença que em 1952..era incurli- em cInco minutos - sabe V. Exa. ca-

veI. incanacit.ava definitivament3 a mo médico. - E' o caso da cirurgia, dltO Sr. Paàre Nobre - Nobre Depu- pessoa, en1 1972, já não terá o mesmo radlOterapla, da eletrocoagulaçao, em

tado, perdoe-me a lmpertmênc1a de ef-eito. Essa enumeração de doenças, cânceres pequeníSSImos. Foi por istoaparteá-lo. Não déveria entrar, ;:Irô- portanto, ao invés de beneficiar os que quisemos mcluir algumas, comopriamente, no aspecto técnico-denti- iuncionános. a rigor restringe-lhe dl- o pênfigo, doença incurável, doençafiel{) ela questao Isto pertence mais reitos, porque O ExecutIvo tem sempre incapacitante. Incluímos também aaOS médicos. sOPl'etudo da Comissão o arbitrio e se sabe que o IPAS:n:, no blastomicose sul-americana, dOl'nçade Saúde. MR~ o faço para dar a m;- caso, o órgão conmetente, interpreta illCurâvel. Sabemos que hã doençasnha ccmtrlbuicão a um ponto que 'J')de com certa rigidez êsse dispositivo l1ll que se arra:stam por muitos anos esalval~ allida ês~e projeto. V. Ex"" disse sentido de prejudicar os funcionál'ios o individuo vive quase eternan1ente,que a Comissã,o de Saúde, constituída públicos. Mas o cuidado de Vossa Ex- devo dízer, no hospital. Foi êsse ode iiustres médlcos. não -aceIta como celência deriVa do imperativo consti- nosso cuid_ado, a nossa precaução, deválida a enuí1úülÇão de certas lnolés- tucional, ou .seja, de .defenl' ao Exc- ná-:} incluir outrus. Mas o parecertias para efeito de aposentadoria do cuUvo a -COmpetência para fazer <) substitutlvo de V. Exa. foi muitoservIdor público. Mas.v. Exas. não exame periódico que a Medicina 1m- mais eficiente do que o nosso. Tirouousam acrescentar outras que por jUl- põe para êsses casos. V. -Ex~ nao (luis êsse temor de inconstitucionalidadezo deveriam sê-lo. pelo receio de fe- demagõgicamente, ~omo poderia tê-lo por aumento de despesa, porque enrir o pí'eceito constitucional do 'tU- feito OU como foi alvitrado agora, tregou ao próprio Executivo, à juntamenta da dcspesa pública. Mas per- acrescentar uma série de doencas (me médica oficial, a incumbência de esgunto a Vossa Excelência, Pl'esidente poderiam ser abranQ:idas pela 'altéa- colher as doenças que realmente ~[[oda Comissão de Saúde: Se Vossas Ex- ção legal. V~ Ex' deferiu essa 80IIl- Incapacitantes. Portanto V. Exa. decelências anulam tantas enfermidades, petência ao Exe1Jutivo, óU.ieHando-a a monstra nesta hora, uma capacidadenão pcderiam acrescentar outras tan- um prévio exame da Me(iícina especia- rucima da rrllnha ao elaoorar o seutas COluO válidas, sem ferir o prer:eHo lizada. E acho q\1e V. Ex' andou 11em. precer. Era o que eu tinha a dlzer aconstitucional? Já, que o Poder Exe~ aSSIm como a Comissão ,de saúde. p'Jr- V. Exa., fazendo votos no sentido decutivo consulta esta Co,sa, dá fi VfJdSa que a especificacãü só jraz U111 l'es111- que o substitutivo dea V. Exa. sejaExcelêncJa, Presidente da Comissão de tad.?: todos aquêles casos que não aplovado para o beiú de todos osSaúde e a sens nobres cõle~as, a auto- estao especificados e gue são inúme=o.s funcionários p(Iblicos e de, talltOSridade para aferil' a validade de ce1'- podemos comecar a colhêr inICo],- quantos estão ai, há anos, Irequesntas enfermidades., Por isso penso que, lU_ações a respeitó de nlédicos e de hndo o serviço por alguns dias parase algumas ta'ltas não são válidas e nao-médicos - são automàticamente em seguida voltar ao hospital, ficanacham V,, Exas. que outras o '<"0. exc1uídos. EntRO, impõc-se perÍôdica- do assim, a doença a render e o Goacrescentem-nas, para 'lue possa o mente. a edição de kis casuísticas. vêrno a ter mais. prejuízos.'servidor público ficaT dentro de/' um para o,tcnder a a. õ ou o, com prejuícritério mail:.; JustO.8 ~ol1s-el1tâ,neo COll1 z~s para o erfrri01 porque a tra" .lÍiaa realidade. çao de.5SRS leis é onerosa, e também

para o eventual beneficiúl'lo, que' firaa mercê PC sua t-ran1Ítacão. 111arcaudo com trelnendas nece~,~:;idadcs fis.lcaso seu infoxtunio.

o SR. JANDUHY CARNEIROAgradt'co o aparte de V. Ex". que f01muito opOl·tuno. Aproveito o en~o

paTa afh'll1a1 que essa cOlnpenc;aciiode doencas e despesas não iria preva...I'ecer. E' difi.cil I avaliar o quanto deunla a sel 1et1.rada- e o rmanto ele OU'tra que pudesse ser incluida por C0111pensac2o. Mas V. Ex'! verá. dentroem gonco, que {) nósso substit1.1ti vo I'genérico; ilEY.:lveJ e InclLli muito belntoc1.as u.s doenras qU€ possam Slll'gÜ·.F'á-10 clel1tro di? !'egl'as fInnes e seguras que ni'le ~st8.helecemos, entl'erran.do o aC:Qul1tc aQ Poder Ex~cutivo nnTarIete1'lninar n aposentar1ol'ia' delltrQdos riscos marcados pela lei.

o Sr. Lisêneas llfaclel - Terá ve ...rific~.do V. Ex', nobre Deputado, ao

as formas simples de doença neurop,siquÍcas até as nlanifestaçõe~ graV6:J:

ide alteracão profunda da personalidade, com~o acontece nas doenças cró~l1icas da Psiquiah-ia. Não deveria maISI~igurar na l'elação de doenças das ler"'brasildl'a3, sobretudo porque não é,própllamente uma doença, mas umestado psíquico sintomático de lÍlOléstias memais graves e profundas. Omáximo que se poderia admItir sena I'alienaçao mental cl'dnica", pal'aefeito de !lPosentadoria.

Pretendemos que se dê outra redaçao ou que se exclua da relacilO daleí -atual' a expressa0 t'neoplasia nlalIgna", ünprópria para os fins a que~e propõe e multo vasta. Quando se

I :fala em incurabilidade de molés tIa einvalidez do doente, a neoplasia maligna -poderia aqui constar, mas soba restri,8.o de neoplasia maUgna deórgãos jntcrnos, luas lTtlnca SOlllente:neoplasia maligna.

Aden1ais, o câncer, hoje. é 1.nna doença clll'ável, o que depende quabesemp,'e de diagnostico precoce. .Hámuitas fOl'1nas curavei.s dessa terrívelmoiéstJ~. NTw é uma doença que sepossa mcluil:.. indiscnnunadamentedentro de critério simplista ele lei para fins de l1,posentadória.

Outra expressão com a qual _nãoconcoraamos - COIU apolo de todosos illelllbros da COlllissão - é a permanência na~ lei da doença de ParkÍllSDl1,. que poderá ser curável pelacirurgia. E>, pelo menos, eurávol clinicamente. curitvel por lnedlCaçáo recentemente descoberta. Nao dal'ial'eforma definitiva, daria dIreito à;incapucidarie+. ",

. Pior situação é a'da lepra, que C011,

timm a figurar na lista de doençr<spara a aposentfH~orja de funcionariOspúblICOS em nesso Pais. A lepra !lojeé doenca curável. 1tste é UlTI conCC.lvOunivemalmente atacado como decorl'êJ.1cia de decisão de Congressos 111

'ternacionais e nacionais de lepIologla.E' moléstia perfeitamente controiá,vcl e erradicável pelos razoaV81S ser'VICOS de saúde pública. Tem 1epl a Opáis cujo govel'l1o ainda não se decidiu a varrê-la do seu territóllO. 0.1casos crônicos da lepra deformante coitados, par cu~pa de quem chega·ram a esta situacão? - uma vez bactcriolõgicfunente -curados: poderáo serreadaptados 'a funções compatíveis, eexercidas em locais adequados, 58funcionárlos públicos.

Todavia, consIderamos autênüca hul1ulhacão a permanéncia dessa man(lha n~egra no quadro nosogl'áflCo don0500 'PaiS e verdadeiro acinte -a cul~

tura médica nacional a sua presençaentre as moléStias arroladas em leibmsiJeira para fins de aposentadoria.:Por outro lado, aceltamos a adiçãodos estados a 'lançados da doença dzPaget, &Ob li fOl'ma de ostmte defoI:,.mante, que ê O que o C-pver:lO dese Ja.acrescentar' à l"i atual.

Ao correr dos debates sobre a matéria na COl1!1kSSão, vários colegas,aohando injusta a inclusão de .somente uma doença nessa relação, suB81'iram se acrescentasse, por exernpIo, a blastornlCose sul-all1ericana, m?lêstia do mesmo feitio clínico da dePaget, iBto é. enfermidade generalizada e depoi.s' iocalizada nos órgãs 111ternos. Também se pretendlu quefósse, acreSCida na referida lista acsquistO'J,ôomofJe mansónica nas suasfOl'lllas g~avB.:S l'lepato-esplenwu'3 nlUlta,~ vêzes incuni.\lels e contra a qualnao há hoje profilaxia nem mcdica,ção definida. Por ausêneia de proilla-,"ia segura "tratamento específicounanimemente aceito, vem gl'Rs.".mndoassustadoramente, - e quase impune-

o SR. JANDUHY CARNEIRO Agradeço a inteTvenç::io c\e V, Exce12ncia ne.sta opm:tunicittue, 111U3 dc'ço((i~"r el1:0 a Comissão ele V. K,{il. n~Q

é a qCiB e';tllelo, o finilo dc.sb [Jl'l)wj:;to. A Oa:m13,SJ.(} de~ !~'L:;'ico f'ún1icotelnJ l'ea1nlente,'mllito qUe~ ve::.' l'CHna lycttüU, Que envolve o 30rvldor púbUQo. 1\1as, 1)D melltD {i~S doencnsque lnv::1lidam e incapD·~·~t~rri os- fLiücloni1'i03 públicos, pena apos:n(ador~a CODl V211c1rl.,1;:'ntD:J j~11 '~'="lB)[1, (:f]t3 Gexa.tl1na1te" atriblli(t~ú La COll1i:s:::Co

CH?- LcúlX2. For ís:o El~t"JO.lamt:z oEu!::";-;HL1Jtl1;Q, -o Que V. F 13,. n;to tenac:ru:to f~C~l' CQi');l l1IU;:"jttuie.- N21e e:;) ..

tão talnb&m atenc~íclr,,3 RS r€ahtrrl~'"ções da V. E~~H.N80 hn dif~c... illünfi."(DO al~1l111a. l~é.,J ql'?>;;:<_03 ~'{(lUl é<?.:;tr'belc:ea' un~a nCllnn, g.;:; 1),1 dd doC:nÇ.:t5 que c:;iJtan nQ B::'c:i1; ::;ó- i,:'e:c...t:tic[1,(~ng per laudo eSp;'....'Jilco e queeh13 pOuE'rn COniê.L'U' fl. rnJo.3entadol'iaCOlll vendn1,antQ'{ irLê::rt:1J3) (i;,?-::L1e tJlll1a dC2t!CU

Il:1curâveJ, .321'31 jn-.-.ali:'1an

te. E3ta tudo .aqui. ru.' ,1 sm.' nnirerUe a~ li~~2Cl~tLiO. r:t <-i, q' -a ib l',:Jo1va como de L!:hdLiJ B de 1U-.:t~l'e~.t~..:ú::'2.~ Ri.:' o -=-:-'.?J_·t:.·u r le"LlíL-',líbç~1. ~Ilt,~;:jta C;;l."3t't l qne n6.o d~ve HC'':ltar

o SR,. .lANDUHY c' IÜ1SEIE() Agradecido" V. Esa. -ll~lo apmle,que ma lic611geia. Flcluei llluit':J hon!'ado conl seus conceitos.

Jnef!,àvelmente. Cúll10 disse, é \,llnorédito de canfhn;a que ',)8 da ao Po..der EXéclftivo. Ê~te iical como nJ.'5outras etulJa'5 da. t~n8" C01llpc:ttineh?; cnl

Como dizia, fui forçaelo, pEla !tuS~.ileia do R('h~LÜl', a avocar o projeto:COllciuillClo por um ",uJ"Htutivo com oqual prOClE ~i conciliflr a 0011& titllÍ~l\oCOul os lnterE-s.]cs -do r.fe$OUl'O l'io.Cl0"Ilal c elo funcionalibolo_publico.

o wbstitutlvo por mim sug2rido it,COHlis:;,hu e por Ela i1Iíl'OVado unâ!1i~l11Blllente -- está, Vi1zEdo no::; S8nUlle-te,) t(rmm:: '

".Art, 19 O item III ·-tio al tirro178 da L,ci n 9 L enl, de 2& aeoutlll:no de 1952, passa ao vigorarcom a scgulI1te 1erlação: '

lU - G>,uaJlt1o "c[)m~tido deqrwJclUtr tipo de L\lolÉ~tia que, aotelwino do p.raCT) (\e lICenças ]JaIU alcllnçü..l' apo,~0nt~doria, SElJ.l.1considerada ineuràvel, e ---capaz e!êinabiliti-lo deiílÜÜVfUlltnta P:H'íJo exmcicio eie função pública,

IV[c~ãD do I\iil1istério do, SlCude quanto ' com base nas conclmões 'de 11' ido do Govêrn::l pOl' todos êsses motivos .:rela.ção ao funcionalismo, selecionan~!W ll1iiritD. da medicina e"pec1aUsatia." I que acabo de expor, o que lamenta- do, admitindo, demitindo, removendo,

o Sr. FreitcB Nobte _ O projeto do Acrescentei "laudo da mediciJn I mo". tudo conforme a lei. Fica, tambêm,• - com o direito tle, dentro da lei, tlpO-

J!]-w(;utivo gitem o art. 178, inciso ~Il. 6wecializada", porque 11 1'e"açao ,m- O Sr. Airo11- Rios - Nobre Depu- Bental'. Chegaria no íim da etapa.'do E:Jtatuto dos FuncionãrimJ Pub!l- t l>;,,- era somente "com base nas con- tado estava' ouvindo com o m!Íio1' com o servidor püblica e se e]jmin'-t~:cnJ, que e de 1952. DI3 a mens~J..xn clusões da medicina especializada". interêsse e acompanhando mesÍllo: ria de vez o problema pois não pode~,qu0 o objetlvo é incluir nma molestia "§ 17 1103 t"'mos déste ar1;igo, com muita satlsfação, o relato (jue V: m0S uel'eseSl' doençaL, náo podemos'lqUti nüo comitavr, daquele inciso. Ol! sera l'eac!antaclo o portador de: E,,:a. fati, Ineol'I!0i:(l-me ~ a _dlversas Gubsl.ltuir as monstrnoaidatJ.es cienti-seja, a doença de Paç~'t - osteit.e doença inci.lrãvel, mas ainda Cf'- ~rttw~s ~a COlm~sao de .Daud~. em ficas que e.stio nessa léi cadlÍcr~, dedeformante. No entanto, l'J pretex~o , pa.citado para o exei'cwio de ttm: I~l~çao!" mensa\>em que mocllflca O 1952, Se .nada nos é possível íazer,

l'de incluir essa molésti8" o 'ExecutlvCJ cão pública compat;vel." aü.g,o .11& 9a .Lel Orgal1lCa dos iun- meu nabre colega, re.sta-nos entl'?,garexclui, em primeirq IUf'.ur, aquela ex-' ~ Clon:ll'lOS pUblIcas • .Acho mesmo que, o problema ao Executivo. Pelo menosipr<'ssáo: HEi outras iloençr<" q1.IC a Me- Há o instituto de ~eaelaptação, mn.s nos dias contemporâneos, diante do economIzaremos dilll1eil'o do Tesouro.'dic:lna venha " cs.be aqui a expressão: qlloà a;b!l1?à<kt alto desenvolvimento da cHineia tal- Não devemos mais gastar tempo com

I O ti' 01 tídio Sa1npa!o'- Que a non. nocet .. 0, ',pBrâgrafo ?rimci~o ve:; n~o f?ESe Ul1.1 pl:9cesco .,ele iA.~ni- discussões estéreis.,. I, tI ( portanto do, dlreltú ele .l'eaoaptaçao ca IcglSlatlva malS aconselhavel Ílxal.el. , ao âoente incurável, ma·s ainda c~,pa-· ou padronizà~' critêrio's de doenças Não se cogita propriamente de- uma

\ O Sr. Freitas ,V1Jbn' - .,. ou queIcitt,do para o e;[ercicio de iunçP.o numa lei, paru que, através 1'38se delegação, mas de; uma ma.lleira de.I a lei, atràv,~s da Medioina, venha etc. compatível. Queremos com esta 1'6- illstrumento, pudesse o Poder I!.'xe- tmusfel'ir ao Gavêlno o direito de

~etc." Da outro lado, acrescenta ,ro dação frisar que é a incapacidade o cutlvo afastar o funcionáuo desgra- ele fazer a aposentadm'la cumQ la"termo, "pal'::t,lisia/' ~ eXP~~lL'iaO ure-, e!emento básico para a aposent.ado- ç~d:unen~e atingido na sua saú~,". as nomeações, as transferências, as~\lperavel 6 .l!1CapReltantes '. na., Verlf1[Íuel, e apenas por men, CUI'lO- demiSSÕeS de acôrdo com a lei, desdel .' . t' -I - o' -, '" t mdade que V" Exa. se 1'efiria aos pro- que esta assim o autol'ize.r OJa, se o ~xecutn:o. ,pr~, end~D., se_ 'l1~;l~nto ao ~ 2. ~ cJe~los qu~ a oetnd~ gressos .da ciencía que, hoje, até tor-19l~n.do a m~noag6m, l,nc!Ul:. uma ~o_ 1__vell~m~nte ao, llllpelB.t!vo eon;:cltll navam quase inviável os, casos calí- O Legislat.ivo não fjca1'8c privado da[l,,:"tIa. a mals entre aqUd~". que. o"n ~ional._ especifICaela e:n leI. v?~ta sadores da lepra ou do mai de P,w-. Slla competência COnOOl'l'ente de mm·:mso ~II" ~o art. ~78, do E~Lat.~~on~oó ele ,agoJa com, o pa~eccl do Deplu"so kinson, e puta t.anto in-;ocava exel1l- bé,m legi"lar sõbl'e a matéria..I'Pl\nClOnarJOB, l?revIa como JustlLlc,,"ao LIsaneas, 1\~aClel, Relat?r, do proJeto pios' de outros pafses onde já nãorà.IlP,?senta,ctol'la. com ven~iment05 lII: ,;a C0!1'lso,sao~ de ?OnstJtlUçao e ~llS_- .mais suhsistem essas manifestações O Sr, Freitas Nobre - V. Execeft::grillS, ev"d~ntemente nao ~~;n. s=n t:ça. Juloa. "'. Exa, que ? ~~stml mórbidp.s, Desgraeadament0, 'no rll'a- IÊrda bem ~expôs, e nÔ5 vel'Í1icamo~,

!tIdo a" exclusao des~a,s ..ex~re~"oe'l ." ,~ tlvo. em ntl~a fere a constttUlçao. sil, ainda existeni. O mal de, Par, que há na redaçií,o do Executivo umll,jl1clusao com. ;referenCl," a, q~allfJOl'~: EIS o § 2·: 1<:1115011 ainda eSGã ai, a imobJIi::a" as fulha séria. O Executivo pleiteia ~,

d parallsla Dessa forma. ap ~. • inclusão de uma mOléstia, a !ioerteaIça0• [\ C'' - d S ,.' PÚ tiA Divi:são Nacional de P()l'í- pessoas, atingindo-lhes fundalllDllt'll- de Paget. No entant.o, o- enfü;cml1.

IEGnlamos na, "~nlltssao ~ erV~~to; cias Médicas do Ministério da mente o centro ilervoso e traD;for- pulmonar não est,á ali incluido, nemI,blico~ 'lm sUD~tl~U ,ivo. No en,~, ' '~ mando-lhes a fisionomia. Ade-uir8m,Connssab de Saude, que V. Exa" pr~- Saútle caberá a regulamentação uel ,'" . .', '1 t" V, Exa. poderia inclui-lo. outrasI~ide alcançou o problema num aspecto das n01'111a3 técnicas para a ava- aq a eXPr.e~~ao a.:>5111: "}!Igm·men '" molésti8.s ali especificadas 11ão f'stàQ

Im ~ amplo dando condicão maiz ge- liação da incapacida,<le". chamada, .de cara .de lJ"U , por fal- mais na mesma condicão de 11'rever-

c fl~ , '. ' r oléstm" que' justifiquem ta de malDI'.dmamlsmo- na s,u" mus- sibilidade de épocas miteriol'es.,Ia para tBd n. .:l hl1. t.", ín- Na conce;--;são da aposa1ütdori~"1 o culat'l:ll'a. E. nos Estados aInda sea aposen ,1 orla com ven~ en 0.\. I 't é' 'd' mant;jm leurosáriosrecolhenão gr"n- O SR. JANDUHY CAP"'ElRO _! tegralS' em virtude do mcapaclUal1b que va e, rem o, a mcapaCl ,aoe. . '"'.. """ •

I bit. R' de se estranhar porem, Jo:la é que confere a apo,>entadotia e àe paICela dl>o suas cOlllumdmles, P,E);'feitoH E agl'Rdego a intcrvençiio! a .. 50 l~ ~açRo eqUívoca do E~eoutivo' não a inourabilidade das doengas. Mas a' mmha preccupaçho - permi- sempre oportuna do eminente juriata.,essã'l. ~e'"a trazer so adotada pee Ul~ Com o Q 27 do sub:;titutivo, atendi in- ta-me V. Exa.., que com tanto empe.· e .prezado colega.i~~ ~~or~es ao fUn~i~Jl1a1islll~. S~l'la teiramente à norma eOllstituelonal, nllo !em pl'ocurado en~.~ntrUl· .u~lR O Sr. Frcita.~ Nobre _ O ideal sepr~J:Pl'lvel, entáD, mant"r-se a reLla·, porque 1101e está expresso (~Uf) o Po- S?_ uç,~o ejtt,e pOSE.a C~~:'C!lIar os m ,c- ria que o Executivo reconhecesse oc"'~ ongiual de 1952, sUI",rada ou não, der Executivo, aüav~s do Ministério less~b do~ :-\~n.?~on[lJ,oo com o, .ela érro dessa redação e de~se uma l'e~p::nq118 multo m'ais diflcil será a si·· da Saüde, 8 POi" decreto, estabelp,ce- politlCa do GDvemo, sobre~u.do C111ll'l- dação mais própria, áaul1 u impwsltLl&e,'O do fl1llciomíl'lo com essa nova rá a regulamCrIt~lç['O da3 dOeJIçaS e do elP. tS_i:a qu," se frOl:tJlUcar deu- bilIáade de o Congre~;o retificar,l'Ec:;içttO Que, a ytE':ê:.::to do incluir !102'1118.S técnicaó pa.L'a_ avaliação de ~rD ~os Q.lspo3~rros ~?n;sllt?Cl~l1a....s -- 2el'€SC3nta:::ldo as molt'stitU1 novas ouU1TIU mo1é&tta, exclui dlreitos que pos- incapaddude do:::; pOI' d:Js atingidos. ecCllL,. C'91po. nos O~l.tJ.OS n~o ].'~delnos ada.ptando-à àquelas que, com o' de-~L~ . 'rI h. c8rca do duas décadas. . De 1ü1'ma que damos ao E,xecutivo t"r. a 1I11Cl!~tlva de no pro)eto ',I1f.IUIl- senvúlvimellto da téCl1:D fallnaeoló-

-~.. ,l pleno poder pal':'t trat.ar CIO assunto e mRlor numero de 1I10lestlas mcuI'a- bIca e ela. ciéncia mé',ica, vie!ern a

IO bEI. JAJ."1DtiHY OARNEm,O - lnaniplll&-lo, 'em de,~p"['t1" 011 o veis que pudessem dar motivo à d b t ' I 1t 'b . - ~ ~ o .~ v, t - . t ,5er ·encara as so oU·ro ,mgu o. 30

Allrall6ço a V. f:~:a. a oon rlUlçar> cGnGtmngimento de mensag,ens do aposen ,aClona, pol'que es "rIamos, as-- eIItanto, na. Comissão e:03 SerVH:lOrCSDll..lll0 valiosa. V. E:~:1",· que é r..~tá- -Pl'e~:dente da R.epnblicn" que 'é o nUI ... sim, pQtencia1ll1ente, virtuü"lrnsntc Público;;, nós TIlnntivem03 as desig...Vtl, [ldvo,;:tdo no seu Estado, E,6 àIEEE: gistrado supl'e:-mo da Nal}áõ" e que aUlueJ.:'otando despesus, no substitutivo D3.CÕeS das lnoléstia3. sem incluir ou.

'20 ve,'dtl,dr. . nos merece o maIor -respeito. . de V. Ex" - parece-me que há 'um tras, pela impm,ibilielaúe ele faze-lo.r., _~ ", < o d '1 ,,~- procedimento de transferência do po- O 'd 1 . a t"'-nhc"la,nto, tudas. 80,a,,, e on,:I1~, O sub"titutivo é ciel1tJfico,eflexivel, der da iniciativa de le"islar. 1 ea sel'la esse aSptc o gemI do

COIH..0Sta.ÇQf:S e dllVldas sento resol- repiro, e dá ao Executivo fodo O di- b ..setl snbstltu!lvo/ desde que I~e pudesseI vJ.. .."" COílJ O no;;so -:.;umJl,itutivo, que, reito de conceder aposentadoria de Sinto assim como qne ume, dele- efetivamente especi±ic(i,-las de acórdo\ CO,r..lO cü~sc, 0 sintétlco, f1e..xível e: eCD- acôl'do com o laudo lnédico. Aceita- gagão ao Poder E~emltlVo, para q\le COln o:; laudos médicos. Mas, se 2.I nomico l porquC} evitarn, deE.pesas_ com tia, oprélll eOlU o maior prazer UlTH:l,- êle, entüo

J110 seu livre al'bitrio, pa&se es.necLÍ!cft!}âo é indispensável, - Que o

I a uamitaç:ão ele mensagens contJllU11- emenda de redac8,o sõl:1l'e a matéria, a. fixar os oasos ocorrentes ou re- .Exeeutivo, pelo menos, inclrus3e mtelas uo Congresso ~aclOnal. No,,",o Ao invés ele fiO ct'i~er: dA Divisão Na- manescentss que determinem as apo- relação tias1nolêstias aquelas como ,.quadro nosbgtáfico é infeli~l!1ent~ cional de Peridas Médicas do. MÍllÍs- ,sentadol'ias, 1$' somente sob êste as- lencemia e o enfisema pulll1ona;:, anemuito rico. J:j, aproVamos aqui no tério da Saúde" qaberá a l'es;úlamen- pecto que eu me- pel'mltilia promover estão exigindo a SU8, cla3sificaç.ão 110Congresso quatro leis com relaçM a tacão elas 1101'111HS técnicas para ava- esta modesta observação, florqu"" Pro arti(;o 178 do Estatuto dos FURci.onáwon"e doenças, Ji.açfw da i,'(iÇapaciciade"; então dil'ia: verdade, é uma instltui"iiD nova rim Públicos Civis 'da União.

O Sr. L!s<lneccs l\Ic'r:el - rnfe!l~- "Para melhor fixar e amparo1r o dentro da nossa legislação, eln\iomnil3iJte. - pl'Eeeito- ,Çonntil.ucional:l cabe -ao Poder não sej,!1 nova nas outras legislaçõe_s

Executivo. at1'avés do Ministério ,da do mundo, o processo da lei delega-o 5R.. JANDHUY CARNEIRO - Saúele, e 1'01' decreto, a regulamenta- da. Mas dentl'D da n03sa sistl11atic~1,

1l1J.eh2.Dlente, cli:, n1uH.o }jem Y: "Ex... ção das normas técnicH" para ~JvaIia- ela obedece a um -ritual que pªl.'t~cecelélocia, nobre Depl1ta.do Llsane;J çáo da incapaciele,cte". E' uma emen- ter.. so in3pirado na p1'eocupaeã~ dol\!íaciel. ela de redação, que poderl' ser feita próprio poder de monteI' a manifcs"

110 Senado. Assim, seriam resolvidos tação de., delegação- dentro daquelastocim 03 pi'oblernua c toelos os !,t.ri- normas que estão inclusiVG nl! Bel;itos, encerrar-se-ia êsse costume de o mento Ccmum ela Oasa, Pm'ece-me,Podor :E:secutivo, vez pó!' outra, l11un- ;permita-me, que houve uma rnanidar mensagem pedindo seja iucluida fest~pflO dessa delegação que nãCJ polntti~ _llml1 d02nl~.al qu~ndo existem delia, na verdade - se E'3tà tJCQl'rcn...outl'a::i doenças a serem illcl1nda.3. 'do .:- sar €J:ettv3.cla nLl's,ves dei~sa pro:,

cedilnel1tOJ LllUitO ennbora ren".tn. -aVanlOs pnra o AlnlJ:?OTi3sJ um. mun ... V. Es.a. a minha maí01' hOl"!l".'l-:J:lJf'nl.

do desconhecidÇJ, cheio ele rios e flo- Tndosc inspira no meti-; ",lGO re~peitorestas. Somos um paIs tr.opical -- e com que V. Exa. colocou ü problemaE.nli~entElnente equatotíal. Quem diz con"'!.o Prêsidénte ((aquela -Carni:~'39,Oo contrário'l E qlUl.!ltas 3nrprêsas va- téonÍ<é~. e, coincidentementô, com tan~m03 encontn-l..r, eln IDEt'2ria de no'3o", to bl'ilhq, ~ainàa ser sC'u R(;lutol'.graíia bl'asileil'H.. N·o _r\rntizonas.1 quevamos ocupar agora eC'IU est.lad3i3 ecolonização, que 6 cerrado por umal'E'gião cujos í.udices sanitãrio3 sã!:!piores que os no,30,,? D,'Í não . serpossivel êsse lolzinho de moléstias.. 81'. Presidente, eminente LldeI-, IÍO)ore5 D"putados; náo tivemos condiçõea téCIllO,\G de ap,ovor ê!Jk pl'0jeto

DIÁRiO DÓ CONORESSO NACiONAI2 - '(SeçãO r,'\.Jextã-feirã í1S --,r~_ :md

ilí!sse camiriho, êase crédito de l'oni'lliança do Congresso, resta-DOSft:l,.gul;ndal\ em. futuro muito pl'ÓxilnO;_flue o Governo tome providências ur~

!gentes a fim de sanar as falhas apon;tadas sem paixão, nem ressentimentos, pela Comissão de .saúde e já llgoJ'R pela Comissão _de Serviço Público.'tlll' a confiança e a esoerança qU9Mudá nos restam. - ,

Sr" Presidente, o que pretendemos'é ajudar. O que qUeremos é aperfeiçoar, é melhN"s,r,. O que desejamosª tãG -Sá daI: ao Go"êmo aquilo que

a Constituição autoriza, 1:.<\1) l;I,umental' despesaB fi náo preterlr () Exeoutivo naquilo que é da sua compdténcls, constItucional. E' insplr~do

net,,'!l> filosofia de agir que deixo aquio nosso -substitutivo, ao julgamentodo Plenál'io, como gIDa prova de quea Comissão de Saúde da Câmarasoube respeitar-se e de. que com seusubstitutivo lança severa advertênciacontl'a essa forma de aposentadoriaque o Departamento' de Ad:ministração do Pessoal Civil. da União pre.tende que o GovêrnQ siija 1l~. [l,1!l.atiyigíl~ª gOile!'llallle~taI.~

Acho qUil_ já_ disse '1:> r.ufiolent~, Voutal'minar, esperando que (I Lidel' doGovêrno, que aqu' \ e.%Í'. representando a- MaiOria, atente para êsses aspectw que- Mabo de revelar, real11lenute incontrastáveis, verdadeiros, e llãodeixe Q nosso Pais passar, frente àsclasses médicas e administradoras dasnações mais adiantadas,- pela situaçãohumilhante--d;'i se~ com,'derado umpaJs atrasado, 'do pomo 'de vista médico, quandG não ê esta, a verdade,pois é um do:; lJ'lais :Wlll1çados no conhecimento; da.. Medici:ça, tanto pre-y~tiy&, QUIIl?to c!!~a~iy&." --'-

~unho de '197f 2011['co___ - j

19"am estas, Sr. presidente, a.;; p~"lavra.~ que desejava pronuncIar, pe~

mndo escusas a i/. Ex!>. e ao 'P!el.,;._1rio por êste debate, por esta -expGsí~lção que tive de fazer, porque; aiérnde Pxesidente da. COlhi~são de-:Saüde.isou o Reil\~oJ' - e\'entual do pl'Ojet-i),;para, que não caísse 0- mesmo ém íal:-tta Cje rela.to,_ uma vez que sua. cra~1

mitação tinha de obedecer a prazo,marcado pelo Regimento, oríl::nC;0J'gue foi de mensagem do poder B:-:8cutivo. (Muito bern; muito be7n.,E.alma~. p orador:: Qcumprimentado.)

2012 SBxte.· feira i8- DlARIO DO CONGRESSO NACIONAl.: (Seção I) Junh0rle 1971

MESA MDB 3) COMISSÃO DE ECOí~lóMIA

Líder: Pedroso Horta

~I

LíDER DA )}llNORIA

P€d.roso Horta

1) COMISS}i.Q DE AGRICULTURAE, POlíTICA RURAL·

Manoel de AlmeidaNecy NovaeaNosser AlmeidaOsne,!li MartinelllOssian ArarlpePaulo FerrazStélio Mm'oja

TURMA "B"Amaral- F;,Ul'lanArtur FonsecaCarlos AlbertoJona,s CarlosJ..<>rnanto Júniorl\iIigalhães MeIoSLélio rviaroJaZacharias Se.eme'VagoVagoVago

MDB

.~ Amaury MüllerRubem Me1ina'Silvio Barros

4) COMISSÃO DE EDUCACÃOE CULTURA •

presidente: Etu'lpides' Cardoso ~ de Men~e::; ,~IARENA j

Vwe-Presidente:Murilo Badal'ó -- ARENAVice-Presrdeuu; Erigido '.rlnoco - MDE,

'l'ITUl,ARES

ARENA

Oastão MüliérJarmund NasserMaUl'icio ToledoMoacir ChiesseOceano JarleialParsifal BanosoPUnia Salgado

MD);'

Aderbal JUl'emaA:bino Zeni,Antônio MarizArthur FonsecaBrasillo OaiadoI1délio MartinsJairo MagalhãesLui:;;, Br'l.:t.

Dias MenezesEloy LenziFrancisco P'-~o

Harry ;:;auerJoll,o' P..lrnda

TURMA tiA"Alberto HoffmannAmaral NetoBra' NoguelnliDjalma MarinhoFaria Lima.1 osé .'iadc1adSussumu HirataVagoVagoVago

REUNIoESQual'ta.,-feita5-. às l5,30 hs. Turmas "AI> & "B""alternadamente.Local: Anexo r;I: - Sala 4 - Ramal 631Secretürio: Olmerindo Ruy Caporal

Álfeu GasparilliAry de 11maBezerra ,dI'; MelluDaôo COImbraEmanuel PllllleÍl'o

-Flexa Rib&lro

$UPLENTES." .!'..RENA

Bezerra de NorõeG Nadyr Ros'icttlv'ranClsco Amaral Olivir Gabal'CiOJ. G. de Araújo Jorge

SUPLENTESARENA

Pl'esidente: Í'ancl-eet'l NoVéS --, "'-IDB

TUl'nía 'A"Vice-Presidente; Ario .reodoro - MDB

TUl'IDá. 4/B'Vipp.-Pl'eside"t,; Raf"el Fara~o - Al:ENA

TITULARESP..HEl"1A

Al1:aiJ:" Chagas Rermes UacédoAntônio Ueno Jani\ário ~'eitosaArdll1al RIbas.. João Lil1haresBatista ,MJiauda José 'Pinheiro Macha(ioBento Gonçalves Marco MacielCardOSO deA1merda Mál'io 'MondinoDjalma Bessa Navarro Vieira~dvaldo Pl6ree Paulino 01081'0

Ernesto V,;üente Rogério- Rego-Fernando Fagundes Netto Wi:mar DaDanholFerreira: do _"maral Vago

MDBJorge FerraE:Ruy LinoVictor IsslerWalson Lopen

Adolp\10 OliveiraAntomo PontesMarcondes Gad!3ll1a

,Santilii Ejobrinho '

José AlvesJ osc Carla" I,.eprcVOstManoel Taveirt:\Mauricio ToledoNo;;lleil.'a de RezendeNorberto Schmidt

, Pareute Frot:o;.PIres .:;" .....Ubaldo BarémV~.go

MDB

.José Bonifácio NetoJe>se 'CamargoMarcelo MedeirosUl>'sses Guimaraes

TUMA "B"A1ron Rios-f,ptôniO Marizbib C\1erem-ÉICIO AlvaresRrldebrando Guimarães.1alro MagaihãesJoão ,Linhal'esLUIZ Bra~

Ruy D'Almeid[l BarbosaVago

MDD

Franéisco PintoHamilton Xavle.\Laerte VieiraSevero Eulálio

Jorge

REUNIõES

Diàrlamente às 15 heras - As sextaE- feiras, !In10,30 hora:;

Alencar FurtadoArgilano Dal'ioEloy LenzyFernando LyraJ. G. de Araújo

Adhemar Ghis!A"· L! GaspariniAmérico de SOUZ8.Arthlll' FonsêcaGantidio SampaioCláudio LeiteDayl cle :AlmeidaEnmllu81' Pinh€lroFlávi<' MarcilioGonz~,ga Vasconcc:osHomero Santos,1armund Nassel'

Lisàneas MacielPetrdnio . Elgl1eiredo.Silvio de AbreuWa1demiro Teixeira

TURMA "A"Altair Cilagas'Célio Bor,la'DjvJm:;,.J3essflEtelvil10 LinsF'erreira do Amaral!talo FittipaldiJosé Sa:lyMário MondinoTúlio VargasVago

REtJNIOES

Quarta-feiras, às 15 horas

L,ocal:Anexo TI - 'Sa,la nO 11 - R.amal: 621

Secretária: Malia ApareCIeta· Silveira dos Santos

Loca): Anexo II - Sala 17 - Ramal 626Secr.oti<.rio; .Paulo RO')!$;

SUPLENTES

ARENA

Francisco Libardoni José MandelliJual'ez Bernardes~' Pacheco Chaves

SUPLENTE3

ARENA MDB

Batista Mirand,( Dias MenezesE:dgard Pereira Fernando ,cunhaEraldo L-ernos Henrique Eduardo AlvesHanequim Dantas Olivir GabardoJoaquim Coutinho Vi~tor lssierJorge Vargas ...VillrclUs CãusançâoJosé- Tasso de Andrade,Juvêncio DiasManoel Rodriguesl.Iarcilio LimaMário TellesMilton BrandãoPaulo J:"lbreuRozendo de SouzaR.uy BacelarSinv~l BoaventuraSousa S~l,ntos

2') COMISSÃO· DE CÓNSTI1'UIÇÃOE JUSTiÇA

PreSIdente: José BomfaClO - AREN".Turma "A"

Vice-Presidente: La,.rQ LeItão - ARENATunna-"H"

Vice-F1'esidente: Aleeu l:olJare~ -, MDBTITULARES

ARENA

TUMA. "B"

Cardoso de AlmeidaDeLs~n ScaranoGeraldo BulhõetJoão jl\ CàmaraMárcJO PaesNunes FreireVago\lago

MDBVice-Lldel es

Severo EuláliO'Pedro FariaNadyl' Rosset~

Padre NobreFernanao Lyra.Francisco AmaralJoão Meneze~

Joel Ferreira

ARENA

Vice-Llc!eres

Enulio GomesGrimaldl RibeIroRomero Sal1tosJoão CasteloNina' Ribeiro

TUR..'vlA "A"

Antônio JeuoDiogo NornuraFlávio GiovineHerbert LevyOrensy 'RodriguesPaulo Alberto"asco AIn",roVa.:;o

Jairo Bl'umMalcos Frell'eFreItas NObre'Laert., VIeIraHarmlton XavIerPetromo J:'lguelredoAlencar ~'urtado

DiaS Menezes ,Rubem Medina

CanLidio SampaioCarlOS AlbertoChá \'es AmaranteClOVIS StenzelDamel FaracoDa)-" etc Almeida

COMISSõES PERMAi~ENTES-, DE. INQUÉRITO, ESPECIAIS, MISTAS E EXT~RNAS

corvllSSõES PERMANEfHESDIRETORA: GENJ' XAVIER ftlARQUES

Local: i\.t.exo II - Telefones: 42-5851 o 45-8233- Ramais: 601 e 619

ARENA

Lider: Geraldo FreireMDB

COMlS.:lõF.B ·PI'RMANENrES

CHEFE: LEj~ DE SOUSA VIEIRA GOM.ll~

Loca!: Al'lEl'.O II - Ramal: 602

~Il becl ::tano: Amaral de Sousa

4.0 bE.cretal'io: Alipio Carvalho

l' ~upJente: HeItor caval~anCi

2" Suplente: JOSé Haclciaet

3' '3u;llente: António Pontes

4" Suplente: 'Edison Bonna

L1DERANÇ/\S·LíDER DA MAÍORIA '

Geraldo Freire

Presidente: Antonio Bresolin - MDBTurma -I. A"

Vice-Pl'esidEnte~ FetIJsndo Gamp.- - MDB'IUrma hB'J

Vice-Pr~sldente: EdvaJdo Flôres. - ARENATITL'LARES .

ARENA

P,esldente: PereIra ÜJpes

1" Vlce-PreSlclente: Lmz Braga

:.l YWê-Pi'eswente'; Reynaleto Santt\na

1\' l:)ccrelal'lQ; Elias Carmo

2' ::, Cl ?,l:Ul<J: Paes de Andrade

20'13

ARENA

- MDB

MóSFern2,mlo CunhaOsiris PontesRuy Uno ,Vinicius Cam.:.r.ç1io,Vago

,l"arent,;; Frottaí'Rozendo de SouzufSiquoiri, ' Campo~,:Vasco ;NetoVinlj,'t Rosada

MDB

ARENAJosias, Leite,Lauro· Lei~ãiiLins e SIlva

t~~a~~~zJuniorMarcelo LinharellMario MondinoMilton 'Brandão(", ,ano Oar1eialOsmar LeitãoPaulo AlbedoPires Sabóia 'RaimunGo Dinl~

Ricardo FíúzaSilva BarrosS!nval Guazell1

.Wilson Braga 'Wilmar DllllanholVago .

MOB. _Julio ViveirosOlivir GabardoPedro' IvoRubem 'Mêdinil.Silvio Bs 1'1'08y;lalter Silva

TURMA "C"

Ney, Ferreira., TITULARE:S

Plenas -.Qllartas-feft'M, às 15:00 h01"MTurmas: Quintas-'feii'ãs, às i510Õ horâsL'Ocal: IAn-exo Il - Sala n" ~ - Ramal 600

SeCl"gtl;Í;l'!O; Apelal'gó Frota e Cysbê, "

Argjlano Dar~o

D;~" MenezesFreitaB ' Dh:rlllJand1ihy çarnelroJoe1 Fer1'bira,Jorge F-erraz"T01'li CamargoJosé Freire'Juarez Bernardes

- . li."EU?UõES

Antônio 'Pontes]j'l'eitu,s DinizJa!sOn ,Barreto'

Alberto Costa'Alberto HoffmannAldo' LupoAmaral FurlanAmerico BrasilAntonio UenoArnaldo PrietoBezerr2, 'ele 'Mello,Delson 'SearanoDib CheremDyrno PiresIlj2Jma, MarinhoErnesto ValenteGasUlo Mi\llerHeitor CavalcantiHenriqae TllmerIvo BragaJoão LinllatesJoão VaYga's

ARENA. Albil10 'Zell!Eias ForteSEdison BonnaGonzaga Vasconcelo3José Alve;;l:-Ilanoel 1kI\"~.ê5IVIonteiro de Ba.rro~

Ppdro CarneiroSales Fílho -VagoV~Q'[\

João ArrudaLauro HodrigucesSilvio de Abreu.

REUNIóES,• Quartas-feiràs, às 15 horas. ,

Loca!: Anexo II - Suia n" 7 Ramal 66~

, Secretária; Maria' Bernardo Ramos Madeii:a~

Franed!fíO PCr;)ln~

Garcia l~etoJo~lj da. Cã1112I'G

I José,cl!:rlos, MárCIO P..16S,

; :Mário stamm

TURMA "13"José Tas.o de Andr~.deNogueil'8, de Rezende

_ údulfo DomingLle5Paulino, CiceroI'risco Viam, ,Wílmar D:ü]anhol'Vago

. Vago.MDR

VagõVago -

/ MDE_I \ '

:/rr{'itü') DlnizJerônimo Santmi,(J'João MenGzes"severo Eulálioi',rl)2.lb~, RilmalhóVinlct!1i C!i:O,Sl>fÇI1l

~\.RENA

Italo ,Contl 'Joa{lUiíÍl M2,cMoMamillio ToledoParsltal Ban uso.Rafael Faraco,sílvio BotelhoSllssumu Hinlb\Jago

Alcir' Piment::.Jorge' Ferrll.zVago~-

TURMA "A"Ardinal RibasEdl1son Melo TávoraJosé Machado 'José SampaioMarco Maciel1"agoVago'

BUI'LENTÊS

,ARlilNABatista MIranda ,Oswaldo Zandl.oFel'11ando Fagundell Nctt-o OCi?ano CarleialFe1'DMJdes Lo~eB 'NóS;'lCl: Almeid:!\

MDS-

Getúlio Dias .''Lisaneas Maciel'Pêdro' :P"rlB

.:REUNIõE@

Quintas-feiras" às '15 lnorall "[,>.lcal: Anexo TI - Sala no 6 - Ramll.l 65..Secretái'ia: Ina B.oI"nCi do AraúJo Salvado.

.8) COMisSAQ D'~ íVlINA~HS ENERGiAPresidente: Aureliano Chaves - ARJJ:N;\

TURMA "t'\."V\ce-Presidento: Francisco Grll10 - AREJ)JA

TURMA "B" 'Vice·Pres:cr-nr.e: ,ierónlmo Santnna - MDB

TITULtiliESl~RENA

Fernando CunhaFernantlo' Gama'Fran3i5co Amaral

Carlos CottaPeixoto Eilho

Adhemar GhislArnaldo BusatoCéllo Borja'Cláuiliõ LeIteEurípides C[:ll'doso a.e

M-eneze5 _Daso CoimbraGeraldo Bulhões

!>REl'U~.. \

Aécio CtUl.rm,AntÔilj,o FlorêncíQA1'tUl' Santos Baptist']; RamosBento Gonçalve::rl1:leio Alvares ,Eurlpides CardoBo c,1,~

MenezesFernando Fagun'i-es Netto -Franoisco UriUo - -- .João CasteloJosé F(atidadLauro 'LeitãoMal:àel N<lvaesNorbert'O Schmid~

Parent-e Fl'<ltts;Wilson FalcãoVago

9)COMIS$ÃO Di;:: Oli:(;AMENTO,

Presidénte: Aderbal .Jurema - :ARENA

TURMA' "A"lUIUNlõ'EfJ IVlce-Presldçmte: A!l";}' Alcântara - AREN&

Quartas-feiras: às 1e, hol'a.s ',' TURMA "B"Locai: Anexo II - Sa13, n9 16 - Ramal 847 i V:ce-P1CElõente: Oswaldo ,Zaneno

_ Sec~etál'io: WilSOn RIcardo. HlU'bosa Vian,a , " I TI'l'U~.11tES

7) COMISSÃO DI:: LEGlSL.AÇI,O êOCIAL' ! TURMA ,iA" ARENA TURMA "B"

J?'l"esi"~'1te: Wilson BJ'tiga' _ ARENA J Ary Valadão ' Aêcio ,CunhaVice-Presidente: B,!:,zende Monteiro _ ARENA IBatista Miranda. ,Alair FerreiraVJCe-Presidente; ll.rgll!mO Dario _ ~IDB Bento Gonçalffes' BaptlstfL Ramos

Edgard Pereira 'Furtádo' Leite" ~n.'ULARilS . Garcia Netto Lujz G,U'(,íll

ARENA Maia Nato . ' ps,siafi ArariÍJ'JMn.nol"l 'de Almeida Vingt Rosadç.

Alvaro Glmdênc10 Ho;"",.10 U&l.lV,l'tI, Manoel Rodrígues Ubaldo 'BaremCId Furtado Silva Bi:lu,y Siqueint Campos \Vilson Falcj,oDaniel F'araco Vago Va]!!. . Va;goFernando F'agundes l~etto Vago Vago VagoHermes Macedo Vl,gO Vago VagoIldélio Martips "MDB .João Alves , JaÍI'o' Brum , Aldo FagundcsOsmar Leitão Renato AZi;redo Eloy'Lel).zy,

:MIJE Victor ,Isslec,' Henrique Ed lJUrJo Al1re'iMarcelo- :rvledBíro~ Vago

V/alter Sllvl\ VagoVagoVago

. - SUPLENTEEJ

DIARlO DO CONGRESSO ~]ACIOfJ,!\l; '(9",ção I)'.~ . ." -" - _ ~-.::x::::. __, ,"""""",~i;!''''''='=~~'-=''''-'''-~-''''''''-~"",,:::,~i:-'-"""~:i:~_"'~=-"""'-""""_"""=."-''''''~''''_'''L''''''",,!!,=!CI

I ' r,a.:r?~~tr.rEt.\

e 643

MDR,j

JoÚ BohifáciQ Net.1JVago 'Vago

MDB

F1ll'fadO Leite }Iel'bcl't LevyHermes MacedoRugo Agi.uarítalo FlttlpaJdiJoaquim MacedoMilton BrandãoPedro Cal'neiro IPedro ColllnPlínio SalgadoRoberto Gebara

-MDBPachecó Cr:o..ave.JPeixoto j)'jjhoViniciu,; CamançáJWaltef' snv:J. '

r~I!DE '

',J1UU'<;l'l BRrnurdeo':iE'edro Ivo. I,iS~mUlli (1í1lÍ)l'l1)JlI,}U

TUP\fJ.\[!l. "B'':Arthur SIJJntú3

Fernando .\1f\g"Jhii,~

Ivo BrB,gaJorge VargasNOl'berto SchmldtOzanam Coelho ._VagoVagoVagoVllgO

, MnB

VagoVagoVagoVago

SUPL~NTES

AR'ENA

Barros

Turma "Ar,B JUSCi SantoE ~ ARlU.t~.;1

,Turma UH",Han'Y Bauel' -

:I'ITULA.ltE§.

ARENA

CpUlJl

Joel, FeneiraVago

TURM:A "Â" TURMA "B" ~

Arlindo 'Kunzler Athos U~' 'AIl'àI:lct~

Dayl de 'Allnelda EurilJo -Rib,,-. oHeItor Cavalcanti JCBias Leite'Joaquim Macedo Nosser A!meida.Sinval 'Gu:J.zeil\ Ricardo FiilZbTl'reódul0 ,de .'U:JUquel'q'leVago .Vago VagoVago

AdhemarFilho

Ada1berto caEàrgoDias MenezesFlorim CoutinhoFreit-as NobreJç..'J8 Camargo

&RUNIõES

Tmma "A" - Quartas-telras, ,1,-, 16 hol'lu'Tlll'ma "E" - Quintas-teiras, às 1<' .horaa]"ocal; Anexo TI - Sala 16-- Ramais 642Secretária; Maria Gel'aldl>. Onice Pupak

AthiêVagoVa"'oVago

!3) CÓMIS~ÃO Di'FINAÍ\lºt.~rl'esldente: T6m'inho Dantas, - .-'J..RENP.

Vice-Presidente:

6) 'COMISSÃO DE. fiSCALlZAÇAOFINANci;:IRA ETOMADA DE coNtAS

PresIdente: Gabriel Hermes - ARENA

Tnrnla '"AH

,\fice-Presidente: Henrique j)'anstone - }..RENA'rurma "B"

VICe-f'lesIctente: Wilson Lopes - MDi:!

TITULARESARENA

REUNIõE~.

Quartas-fei!'!l", 'à., 13 horM~al: !J.n6lW n - 89,19J nQ'9 ~e,cretária: Marta Clélia Orlico-

TURJ."'\t.A tiAJ ~

Aldo LupoDyrno PiresHomero SantosJoão OasteloLeopoldo Peres:Wilmar Guimâl'ãe.>,VagoVagoVagoVago

Adhçmar GhlslAlair Ferreira.Altair Chagasl'úitónio rW;aTiz.

'Arlindo KunzlerAthos ..ne AúdradeEraslilo OãmdoBr.az NogUeira'1''aria LimaFoueil'll. do Amaraí

!Alclr Plment3.,!Fábio FollSêca 1

i6'!cnrléí.í.lê.:EClURl'd&" }.1yv,)

2014 Béid:a-f€·ira '/8""'"

DIÁRIO DO CONGRESSO r-.JAclor~AL (Seção I) Junho de '197.1

,12) COMI§SÃO DE f:jAODE

Vice-Presidente: Sylvio Botelho ~ ARENf.

Vice·PresIdente: Fábio Fon.eca - MDB

'14) COMISSÃO D'E SERVIÇO PúBLICO

Freire - MDB

Lauro Rodl1gues - MDB

Adhemar de BalrQs Filho ,.

Presidente: Jo:éVice-Presidonte:

Vice-Pr6sidenVJ:ARENl\

MDB'

ARENA

'/0) COP.~ISSp.O DE 'REDAÇÃO 'iPl'P;;iclénie: Hendque de La Rocque ~- ARENA \-V.ce-Presiaente: Freitas Oiniz MDE Presidente: Janduhy Carneiro -

Pr6s1d~lItC: F'lúvio Marcílio - ARENATURMA "A"

i 1) CO!\fUSSl.O DE RELAÇõESEXTi;RIORES

RJEUNlõES

Q'untas-ji"irall, às 16:CO horas

. Local: bnexo 11 - Sala n° 14 - Ramal 672

Secretano: HEnry Binder,

Vws-PTcsident'e: Lopa Coelho - ARENA

'FúRMA UB"

Vlee·i'resldente: 'ir,bales,. RamaJ'l1o - MDS

~·M'l'1ÚLll.RES

ARENA

F'&I'razPauloVagoVagoVagoVagoVagoVago

J03.0 Cakltc1ôJonas Cai'losJosé Penedo,Jose SallyL-o):{l CoelhoOzanam CoelhoVinicius CâmaraVagoVago

ilaDB

Leo SimõesPedro LucenaPeixoto Filha

TITULARES

ARENA

:MDB

VagoVago

BUPLEN'l'ES

ARENA

Chaves 'AmaranteFrancellno Pel'eiraGrimaldi I{ibeiroHugo AgUiarNecy NovaesNina RJbeiroPaulo Abreu

Agostinho RodriguesBaldaci FilhoCid FurtadoDaso < CoimlJraEurico RibeiroHildebrando Guima-

rães

Freit&s NobreVago

Bezerra de NorõesFrancisco LibarcloniGetulio DlaS

Albuqucr-

Lima

Vieira

Vago

J,'dson Barretoredro Lucena

Theodulo deque

Vingt Rosado

Vago

Vago

IvIarcílio

Navarro

Vago

_Vago

Vago

Vago

Vago

MDBJ uIío ViveirosMarcondes G~del!la,·Vago

MDB

REUNIõj!;~

SUPLENTES

ARENANunes Freire

00e.411o C.l,l'lelal

José Tasso de AndI'ade

,Josias Leite

Juvêncio Dias

Albino Zeni

Airon Rm:;

DilSO CoilnbraHenrique Fanstone

João Alves

Terças, (;,iras, às 15:.00 horas

EtEUN!üESQuartas-1elras, às 15: 00 Í1ora~

Local. ilnexo II -- Sala nO .2 ..' RaWfll 6ii4

ISecretária; Maria ~~__~~~~ Pé.n'JI 'IorelJp.

I 15) COMISSÃO DE TRM~SPORTES,Local:, Anexo II .- Sala n' 10 - Ramal 682 i COMUNICAÇõES E OBRAS PúBLICASSecret.áni.: Maria .BenedIta de Freitas Brandão I

. .,...... . .. I Presidente. Rozendo de Souz•• - J~RENA1·3) COMISSÃO DE SEGURANÇA 'I' ViCe-L~l€sjClente: Vasco Neto - ARENA

NACIONAL VICs-Presidente: Léo Simões .- MDB

i TI. l. iLl, \tE::>

,Alberto L,winasAllapolino de Ff1.... ia

Amél'lcO Bl'asil

Arnaldo Busato

BalClacci ::?ilha

Brasilio Caiado

Eraldo Lemos17rancisc.o Rollemberg

Leâo Sampaio

TITULARES

ARENA

Athiê CouryPrelt.as Diníz.IG de AraújO Jorge

TURMA ":6"

VagoVago

\ ago\.'ago

_Americo de .SOUll!'\Claudio LeiteJoaql1llU coutinho

·Jose Carlos Lepl'6Vost.lose PinheIro M~"chado

Marcelo LinharesMarques FernandO$'Pedro COlliil'Rallnundo DinfaRogério RegoTeotônio Net.sVago

MDB

SUPLENTÉS

_.';RENA

TUR},~A "A"

Caniidio SampaioVago

Ary de LimaFrancisco Rolle'ffibergPrisco Viana

Antônio Bresolin

tZell1emar GhisiAroJdo arvalhoErnesto ValenteHel1l'ique TurnerJose Cal'losLms Silva.·JI}lan081 rraveiraFassos PõrtoPn:es Sa.bóia

"lVluut-elro -à~ Barl'(~

Parente FI'ottaPassos PõrtoRezepde lVIontslraVingt RomdoVago

ARENAM-',O 5t>J.mmMario Telles;Ruy BacelarSlnval BOa"f:;l1tuff*Vago

MDB

.Julio VJvsimsRubens fl'J.lardlli

Adalberto CitmargoDias MenezesFeJnand~ Lvra

MDB

Alberto La,Vll1:'-lS Jose l\JlandeJliAmaury Milller Hadyr H05'1€ttiFrancisco Libardoni Peixot<l F'lJho

REUN]OE~·

Quartas.1ellaS, às 15:OIJ hqraaLocal: Anexo li - Saia n° 5 - Rum,J ~98

SecEetàna: SylVJa, Curi J>..ramer BenJnmm doCanto.

SUPLENTESARENA

Ardinal rribasEdilson M~lo TávoraEJraldo LemosGarcia NettoJosé MachadoJose SampaioMaia NetoMário MondinoNloacir Chiesse

MDBVagoVagoV~go

SUPLENTESf.RENA

S;clles FilhoSiqueira Cam~r:os

Sousa SantosTeotônio NetoVingt RosadoZacharias Selem~

Vago

lIflDB

Laerte VieiraNey FerreiraWalson Lopes

REUNIõES

15:00

_ :;:.:õto. n° 13 - Ramal 688

Alencar FurtadoDias MenezesFrancisco Pinto

Clóvis Stenzel

Persid3nte: AgostinhO 'Rodrigues - ARENAVice-PreBidente: Milton Brandão - ARENAVice-Presidente: Pedro Ivo - MDB

TlTUI,AItES

ARENArdl'ente FrottaSílvio VenturolhVinicius Cà,mar~

VagoVago

Geraldo GuedesHaneqUlm Dantasltalo ContiJanuitrio Feitosa,loão VargasJosé PenedoOsnelJí Martinelli

Arnaldo PrietoAry AlcàntaraBento GonçalvesEraldo Lemos

. Flavio GíovineJ03.0 Guidc .Magalhães Mele>:MarqllE3 Fernandes

Florim CoutinhoJ Rui Linoi "..

Hamilton Xavie't~l,),iro Bl'Um

Oziria PontesPetrõnio Figueiredo

Alencar FurtadoJoão Mene"esMarcos F.l'eil'e

MDB

!,.,RENA

Leão SampaioLeopoldo PeresJosé PenedoIclarco MacielMurílo Badar6.Narberto . S()hmid~OCeal1J Carleial

. Ol'el1sy 'Rodrigl1eJlPa~sifal BarrosoSousa Sanl;osWílmar GuimarªeS

lREUNIõES

'\dolpl1o de Oli'l6ne,A~d.:) FagundesAnapolino de ~'arJf\

Dl ..5 Menaz€.=,:Brancisco PJ,nt.o

Getúlio DiasJoão ArrudaJose CamargoPedro FarialJiysse~ GtuIDal'i',tlIl

l'J1Ul!"LENTES

Alfeu Gaspal'il1iAlvaro GaudencioArnaldo Prieto••ry ValadãoDaniel FaracoDlúgO NomuraFarta LimaFernalldo Magalll(,e~

Flexa RibeiroGeraldo GuedesHermes M:acêdo

Quartas-relras, lli1 16:00 horas

Local:' Anel'O li - Sala n' 1 ..:.. Ramal íl'i1 t:1uartas-feirau, às

secretaria: Eloà Moreira da Silva Martins Pe- Local: il,roxo IIreira,. " Secretaria: ,_.

Sexta-feira 18 '~llnho de 1971 21115..... ~...

Pedro Clai'riOCntJ'VagoVago

MDR

Thal.es RamalhoPadre Nobre

Adalberto Camarg"

M D.8

Henrique··Eduardo AJvés

MDR

MDS

.nUS' Lino

stn~LJ~Nt.rES

ARÉNA

T!'l'ULi',iH',E5

ARE~A

Ratael FaracaVagoVagO

f,UPLENTES

ARENA

l' reílas nlnlz;058 fi'reire

REUNIObS

Quartas-teiras às 15 horasLocal' Anexo 11 - Sala nO a-A ~ Ramais 605 e,606Secretário: Agosiinho Flôres. '

J. G. Araújo JorgeJ 0131 fi'erreira

João CasteloJuvéncio DiaSMallrwIO l'oiedoSiqueira CamposStéliu Maroja

Clóvis 8tenT.el ..

REUNIõICS ,

Quintos-í8i!:as às J5 horas

Ioeal: Anexp ii. - Q3JB "'- A, -- Ralnal' 603Secretária: Maria Teresa dei Barros Pereira

7) COMiSSÃO ESPECIAL, DESTI~~'ADAAELA80,FlAR AS fvlEDiDAS LEGISU:I i~

VAS NECESSÂRIAS À INTEGRíWAOSóCiO-ECONôMICA E CULTURALDOS POVOS DÂ COMUNIDADE DAUNQUA PORTUGUESA, BEM ~SS!M

TORNAR REJl.UDADE A COMUN!DAeDE LUSO B.RASILEIRA.

Presidente i Dayl de Almeida - ARENA. -Vice-Presidente: Euripides Cardoso de Menezes _.AREJ."fA

Relator: Adolpho de Oliveira - MDB

ARENA

Plínio SalgadoDaso Coimbra

Sousa SantosFlexa RibeiroOswalc!o ZanelloManeei 'I'aveiraSinval BoaventuraCardoso de AlmeidaJoão Alves

6} COll,liSSÃO ESPECIAL DESTINADA AESTUDAR GLOBALMENTE O PROBlEIViA

DA POLUIÇ.1\O )l,IVJBIE!\lTAL

Presidente: Fana Lima - ARENAVicê-Presl'dente: "~ure1ial1o Chaves - ARENA

R.slatot:.·Monteiro de Banas - ARENATITULARES

l>-RENA 11[ D RFerreira do Amar",i' Thalec RamalhoMarques Fernandes "ivaldemiro Teixeira,

SUPLENTES"

jNí~Ü'jo 'Ielles Pacheco Chaves.Reumões: Terças-teiras, as 17 horasLocal: Anexo TI - Sala 3-A - Rama! 603Secretãria Al1w ffellCio Tobias

IAntônio PontesFrancisco Pmt!l

Itdison BonnREraldo LemosJarmuná .Na.s.se~

LcofjüldO Peres"Nósser Almeld~

I Nunes Freire

PiguelredoCansanção

tvo BragaJose Pinheiro lvlachado,José SampaioPrisco Viana

I

W,hllar Dall"nholVagoVagoVago

MDB

ARENA

Joso Alves,Jose Penedo.Ruy Bacelar

ARENA

"',,! ':ia VenturolliVago .Vago

MDB

Ma~~cõs Freire- l3evero Eul"lio

REUNIOES

8'VPLENTES,

ARENA

MDBl--'etrônloVimcius

SUPLENTES

ARENA

REIJTdOES

'rerç<2.:J-feiras, às 15 [email protected]

Local: Anexo Ir - Sala 8-B - Ramal 604

5) COMISSÃO DE VALORIZAÇÃOECOfilôMICA DA AMAZôNIA

Presic18y,j0 Joa~juim M"'épd~ _. ARENA

Vice-presidente; Julio Viveiros - MD,2

Prel!.-dent,,: ArDIdo Carvaiho - ARENAViç~-"'"~~'''..nbo.! Silvio Barros "- MDB

Adbemar GhisiAlberto HóWnanllDib Cl1eremHaio ContlLauro Leirao

E.ra'do LemosFrancisco Roll3mbergFUrtado I,eiteGrimaldi RibeiroI::lildebrando Gtlim~-

_~es

Fábio Fonsêc~,

l'ernando Lyra,

Alvaro Lins

Quintas-íeiras, às 15 horas

Local: Anexo 11 - Sala l1,\' 3-A -- Ramal 60''!

secret*rio: José Mário BlmlJato

':l;1'l'ULàRES

MDB

Elói LenziGetiíllo Dias

Abel AvilaFlavlO -.1fovine'João Vargastlinval Guazell!Vasco Amare. •

Ij.) COMISSÃO no POLiGONO DAS SÊCAS

Alenca-r" Fu;:tado J •.:uso,n- BarretoJG de Araújo Jorge Jose Mandelll

REUNiõES

Quintas-feiras; às 15 110rás-

j,ocal: Anexo 11 - Sala na 3-B Ramaif 607, õ; '108

Secre&arlll. Diva )ledda Veiga de Lsmos.

PresiClente: I.uiz Garcia - ARENA'Vice-Presidenie: Henrlque Eduardo Alves - MDB

Marco MacielOqul-fo 1;r ~-ÚinguesPassos .?õrtoPaulino ClCerO.

f

ISeel'eml'iü: Haroldo Pel'eirfl de Alcântan1 Costa

·--"----~·;,'------l 3) COMISSÃO DO DESENVOLVIMENTO_DA REGIÃO SUL

Wamar GUllnarâesVagoVagoVagoVago

MDB

José Bonifácio NetoSjTvio de !J.1JJ:GU

MDB

Walter SilV9,

MDEl

'NalLer Silva. Vago

REUNiOES

MD.6

TITULAHES

ARENA

HWcl.rdo Fiúza,Rogério RegoVasco Neto

SUPLENTESARENA

Vinicius' Cansa,nçãoWalson Lopes

SUPLENTES ""-

ARENA

.1) Corl/ílSSAO DA' BACIADO SÃO FRAflfCISCO

CFIEFE~ YOLANDA MENDES

Cor~iSSõES DE H~OUÉRITO

Sem'etHia: Anexo TI - Ramais: 60S - 610- Telefone: 42-5300.

COMISSõES ESPECIAiS, EXTERp,jASE lVIISn\S

CHEJ:ó'E; STELLA PRATA ,DA SILVA LOPES

Local - Anexo U - Sala B"rl -' -'"amaI 601Ramais: 603 e 604

e 6131 Edgàrd PereiraErnesto Valente

.-/ I F'ra,ncelino Pereira,Tanuário Feito"e.

2) COMISSAO DO DESENVOLVIMENTO Jorge' Vargas

DA REOIÃQ CEh!TRO-OESTE

Arlêilano Dm:.ioFernando C,unha,

Ary ValadãoBrasiJio CaiadoEmanuel PlnheimJarmund Nàssel'Gastão Müller

Presldent~; Garcia Netto - ARENA

Vice-f'res](jent-e: Juarez Bernardes ..". MDBTlTULIUtES

ARENA••• "~o clHo LimaRezende MunLeiroUbaldo Barém

Américo BmsilHenrique PanstoneJoão da Câmam,Siqueira Campo·s .

Carlo: Co~,ta

Dirceu. Cardoso

Henrique Alvesnubem Berardo

Bento (~onçalves

Eraldo LemosGeraldo BulhôrsJomas Leite

I

Presidente: I,omanoo Jünio[' - ARENA

Vice-PI'eSld"nte: Oceano Carleial ARENA

QUintas-teiras, às 15 .hora,sLocal. Ancxo II - Sala 3-C - Ramais 611

Secretana Maury relxeira Ferreira

E'ranC18co PintoThaleg Ramalh"

Djalma ---'\';553.

,Ferpando Mag.lhãesGonzaga Vasconc,eiozHomero Santos

José San,paio

;rj;:pÚsliqa di '81.000 co ge

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