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Revitalização de Bacias Hidrográficas e o Projeto Arco das Nascente
Henrique Pinheiro VeigaDiretor de Revitalização de Bacias Hidrográficas e Acesso à Água ‐ Substituto
Brasília, 9 de maio de 2018
Secretaria de Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental
Departamento de Revitalização de Bacias Hidrográficas e Acesso à Água
Diretrizes
I ‐ a gestão sistemática, sem dissociação dos aspectos de quantidade e qualidade;
II ‐ a adequação às diversidades físicas, bióticas, demográficas, econômicas, sociais e culturais das diversas regiões do País;
III ‐ a integração com a gestão ambiental;
IV ‐ a articulação com o dos setores usuários e com os planejamentos regional, estadual e nacional;
V ‐ a articulação da gestão do uso do solo;
VI ‐ a integração da gestão das bacias hidrográficas com a dos sistemas estuarinos e zonas costeiras.
Política Nacional de Recursos HídricosLei No 9.433 de 8 de janeiro de 1997
Taquari / Serrinha do Paranoá ‐ 2002
Taquari / Serrinha do Paranoá - 2005
Taquari / Serrinha do Paranoá - 2008
Taquari / Serrinha do Paranoá – 2010
Taquari / Serrinha do Paranoá – 2013
Taquari / Serrinha do Paranoá – 2015
Taquari / Serrinha do Paranoá – novembro de 2017
Divisor de Águas – Paraná/São Francisco/Tocantins‐Araguaia
Divisor de Águas – Paraná/São Francisco/Tocantins‐Araguaia
Arco das Nascentes do Brasil
Aquífero Urucuia ‐ São Francisco
Aquífero Urucuia ‐ São Francisco – Mun. São Desidério
Aquífero Urucuia ‐ São Francisco – 2018
Aquífero Urucuia ‐ São Francisco – 2000
Aquífero Urucuia ‐ São Francisco – 1994
Aquífero Urucuia ‐ São Francisco – 1989
Aquífero Urucuia ‐ São Francisco – 1984
Ciclo Hidrológico e a Bacia Hidrográfica
Fonte: Speed, Robert, et al. River restoration: a strategic approach to planning and management. UNESCO Publishing, 2016.
Serviços ambientais associados à água
Fonte: Speed, Robert, et al. River restoration: a strategic approach to planning and management. UNESCO Publishing, 2016.
Principais impactos e ameaças
Fonte: Speed, Robert, et al. River restoration: a strategic approach to planning and management. UNESCO Publishing, 2016.
• A bacia hidrográfica como unidade de planejamento e gestão.
• Água como elemento integrador e sensível às transformações antrópicas e naturais que ocorrem no território
• Oportunidade de integrar a gestão das águas, a gestão ambiental e gestão urbana e demais políticas públicas.
• Integrar diversas ações, criando sinergias e potencializando os resultados
• Integração e fortalecimento do Singreh e Sisnama
Revitalização de Bacias Hidrográficas
SociedadeEcossistemas Aquáticos
Impactos
Provisão de serviços ecossistêmicos
Revitalização de Bacias HidrográficasPolíticas, Programas e Ações
ATIVAIntervenções que
contribuem com aumento da disponibilidade
PASSIVAMedidas de regulação e aquelas que influenciem comportamento humano
Diagnóstico das condições da bacia
hidrográfica
ID de problemas e conflitos.
Priorização de ações e trade‐offs
O que queremos? Objetivos
Conceito de Revitalização de Bacias HidrográficasConjunto de ações integradas e permanentes de preservação, conservação e recuperação ambiental que visa promover o uso sustentável dos recursos naturais, a melhoria das condições socioambientais, o aumento da quantidade e a melhoria da qualidade da água para usos múltiplos.
Bacia Degradada Bacia Revitalizada
Princípios
1. Articulação intergovernamental
2. Integração institucional
3. Participação e controle social
4. Transversalidade
Revitalização de Bacias Hidrográficas
Diretrizes
1. Planejamento estratégico e participativo
2. Abordagem sistêmica e integrada
3. Sustentabilidade
4. Gestão ambiental integrada
5. Atuação nas causas da degradação
Revitalização de Bacias Hidrográficas
Programa de Revitalização da
Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco
Perspectivas:
1.Pacto pelo Arco das Nascentes
2. Desencadear o processo para a construção do Programa de Revitalização Formação de gestores públicos
Hotsite Revitalização
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Contato: (61) 2028 ‐ 2176
HENRIQUE VEIGAAnalista Ambiental e Coordenador de Revitalização de Bacias Hidrográficas
Departamento de Revitalização de Bacias Hidrográfica e Acesso à ÁguaSecretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano
Ministério do Meio Ambiente