residência médica: consolidado do vi flavio... · prm em cirurgia 1889 02 anos – house ......
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ResidênciaMédica: consolidadodo VI Fórum Nacional de EnsinoMédico
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Johns Hopkins Hospital
William Stewart Halsted
PRM em Cirurgia 188902 anos – housePreceptores
Disponíveis 24 horas.
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1927: a AMA reconhecea Residência Médica ePassa a acreditar os PRMs
www.dreamstime.com
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História da RM no Brasil
1944Hospital das Clínicas FM-USPCirurgia, Clínica Médica, FísicaBiológica aplicada.
1948Hospital dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro
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História da RM no Brasil
Decreto Lei 80.281 / 1977 (Artigo 10):
A Residência emMedicina constitui modalidade de ensinode pós-graduação, caracterizada por treinamento emserviço, emregime de dedicação exclusiva, funcionando eminstituições de saúde, universitárias ou não, sob a orientaçãode profissionais médicos de elevada qualificação ética eprofissional.
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História da RM no Brasil
Lei 6.932 / 1981 (Artigo 10):
A Residência emMedicina constitui modalidade de ensinode pós-graduação destinado a médicos, sob a forma decursos de especialização, caracterizada por treinamento emserviço, funcionando sob a responsabilidade de instituiçõesde saúde, universitárias ou não, sob a orientação deprofissionais médicos de elevada qualificação ética eprofissional.
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ResidênciaMédica
1889: Residência de Cirurgia (Halsted)1890: Residência de Clínica Médica (Osler)1945: HC – FMUSP1948: HSE – RJ1977: Decreto Lei 80282 – CNRM1981: Lei 6932/81 – RM2011: Decreto dispõe sobre a CNRM2013: Lei 12.871/13 Mais médicos
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Infraestrutura
Hospitais de EnsinoPreceptores
Cenários de prática
????
Avaliação
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Método do VI FNEM
Pré-Fóruns regionaisRepercussões da Lei 12871 sobre a graduaçãoRepercussões da Lei 12871 sobre a Residência MédicaAdequação das Escolas Médicas às DCNsCOAPES
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Manaus 13-14/08
Salvador 12/08
Brasília 11/08
Florianópolis 17/07/07
Rio de Janeiro 10/08
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Método do VI FNEM
Fórum NacionalRepercussões da Lei 12871 sobre a graduaçãoRepercussões da Lei 12871 sobre a Residência MédicaAdequação das Escolas Médicas às DCNsCOAPES
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Tema
Palestra curta
Exposição do Consolidado Regional
Debate qualificado
Debate aberto
Produto final
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ResidênciaMédica: consolidadodo VI Fórum Nacional de EnsinoMédico
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Da formaçãomédicano Brasil
Sobre a Residência (Artigos 5º e 270)
Vagas de residência = ao n de egressos / ano anterior.(Meta para 31/12/2018)
Será concedida bolsa para atividades de precptoria nas ações deformação emserviço nos cursos de graduação e residência médicaofertadas pelas IFES e MEC.
Lei 12.871 Capítulo III
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Consolidadofinal do VI FNEM
Lei 12.871: Aspectos positivos1. Capítulo V, artigo 27: bolsa de preceptoria (reconhecimento
formal da existência de preceptoria).2. Capítulo V, artigo 27, § 20: A sinalização da importância da
formação de preceptores3. Capítulo III, artigo 5 0: vaga de residência médica para cada
egresso das escolas médicas.
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Consolidadofinal do VI FNEM
Lei 12.871 e DCNMs – Repercussões na RMRevisão cuidadosa do capítulo III e capítulo V da Lei 12.871, dasDCNM 2014 com a ampla participação das instânciasparticipativas da formação e da prática médica no país.
Sugestão da criação de Núcleos Permanentes de Discussão eEncaminhamentos composto por gestores de saúde,representantes docente e discente (graduação e RM) erepresentantes de entidades médicas, nos estados e municípios.
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DecretoLei 7.562/2011
Artigo 30
A CNRM é composta pela Plenária e pela Câmara Recursal epresidida pelo Secretário de Educação Superior do MEC
Artigo 50
A Câmara Recursal é composta por três médicos ....I. um representante do MECII. Um representante do MSIII. um representante das entidades médicas
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Consolidadofinal do VI FNEM
Fortalecimento, independência e mudança da composição daComissão Nacional de Residência Médica – CNRM, de acordocom o Decreto 7562/2111, excluindo-se a câmara recursal,criando-se a eleição direta pelo plenário da CNRM, doSecretário Executivo;a. As Comissões Estaduais de Residência Médica (CEREMs),
após devido estabelecimento de infra estrutura efinanciamento acolherão os pleitos, funcionando como 1ªinstância recursal.
b. As CEREMs apresentarão seu relatório apósesclarecimentos e medidas cabíveis, apresentarão propostaao plenário da CNRM, 2ª e última instância.
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DecretoLei 7.562/2011
Artigo 60
São instâncias auxiliares da CNRM:I. A câmara TécnicaII. As Comissões Estaduais de Residência Médica – CEREM–
unidades descentralizadas da CNRMnos Estados e no DistritoFederal.
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Consolidadofinal do VI FNEM
Aplicar o disposto na seção III do Decreto 7.562/2011(artigo 60)garantindo a operacionalização das instâncias auxiliares, pormeio de dotação orçamentária para o adequado funcionamentodos níveis de regulação, incluindo a participação dos membrosda Câmara Técnica e dos presidentes das Comissões Estaduaisde Residência Médica e nas sessões plenárias da ComissãoNacional de Residência Médica, com retorno do fluxocooperativo entre o plenário da CNRMe as CEREMs.
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Da formaçãomédicano Brasil
Artigo 27
Será concedida bolsa para atividades de preceptoria nas ações deformação emserviço nos curso de graduação e residência médicaofertadas pelas IFES ou MEC
Lei 12.871 Capítulo III
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Consolidadofinal do VI FNEM
Elaboração, com ampla participação da sociedade, de umprojeto de provimento de recursos humanos para a saúde,criando a carreira de preceptoria em saúde, com plano dereconhecimento, valorização, qualificação e remuneração, deacordo com função, para garantia de supervisão presencial equalificada, em todos os locais de ensino-aprendizagem;contratação de preceptores suficientes e qualificados para aMedicina de Família e Comunidade (MFC) e demaisespecialidades, conforme redigido naLei 12.871, artigo 27.
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Lei 6.932/1981
Artigo 20
Para a admissão emqualquer curso de Residência Médica ocandidato deverá submeter-se ao processo de seleção estabelecidopelo programa aprovado pela Comissão Nacional de ResidênciaMédica
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Consolidadofinal do VI FNEM
Manter a autonomia do processo de seleção e ingresso aos PRMspara as instituições, respeitadas a legislação emvigor (Lei6932/1981) e as diretrizes curriculares de medicina.
Inserir avaliação seriada formativa para o estudante ediagnóstica para a instituição formadora, contemplando asdiferentes competências da graduação, semo caráterclassificatório para as escolas ou para o ingresso nos PRMs.
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Da formaçãomédicano BrasilArtigo 6º
Medicina Geral de Família e ComunidadePRM de acesso direto:
Genética Médica, Medicina do Tráfego, Medicina doTrabalho, Medicina Esportiva, Medicina Física eReabilitação, Medicina Legal, Medicina Nuclear,Patologia e Radioterapia.
PRM de acesso indireto
Lei 12.871 Capítulo III
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Da formaçãomédicano Brasil
Artigo 7º e §s
Medicina Geral de Família e Comunidade / 2 anos.
O 1º ano do PRMGFCserá obrigatório:Medicina interna (Clínica Médica), Pediatria GO, CGPsiquiatria , Medicina Preventiva e Social
1 – 2 anos de MGFCpara os demais PRMs, exceto para os deacesso direto.
Lei 12.871 Capítulo III
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Lei 12.514/2011
Artigo 4º
Ao médico residente é assegurado bolsa de R$ 2.384,82, emregime
especial de treinamento emserviço de 60 h semanais.
§ 60: o valor da bolsa do médico residente poderá ser objeto de
revisão anual
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Isonomia da Bolsa de Residência Médica combolsas oferecidaspor outros programas de ensino médico emserviço do GovernoFederal – PROVAB e Mais Médicos
Consolidadofinal do VI FNEM
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Da formaçãomédicano Brasil
Artigo 5º
Os Programas de Residência Médica de que trata a Lei 6.932 dejulho de 1981, ofertarão anualmente vagas equivalentes ao númerode egressos dos cursos de graduação emMedicina do ano anterior.
Lei 12.871 Capítulo III
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Fiscalização e monitoramento de todos os Programas deResidência Médica pela CNRMe ANMR, antes da abertura denovas vagas, comgarantia de recursos humanos, preceptoria,infraestrutura, insumos e equipamentos apropriados ao perfeitodesenvolvimento de cada PRM.
Consolidado final do VI FNEM
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Lei 6.932/1981Dispõe sobre as atividades do médico residente e dá outras providências.
Artigo 10
A Residência Médica constitui modalidade de ensino de pós-
graduaçãom destinada a médicos, sob a forma de cursos de
especiliazação, caracterizada por treinamento em serviço,
funcionando sob a responsabilidade de instituições de saúde,
universitários ou não, sob a orientação de profissionais médicos de
elevada qualificação ética e profissional.
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Preservação dos direitos dos residentes por meio da ComissãoNacional de Residência Médica, de acordo coma legislaçãovigente (Lei 6.932/1981).
Consolidadofinal do VI FNEM
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Levantamento dos cortes orçamentários nacionais, estaduais emunicipais com suspensão daqueles que afligemprejuízo àformação dos médicos residentes.
Criação de um plano de carreira nacional emsaúde, no SUS,com garantia de reconhecimento, valorização, qualificação eremuneração , de acordo comfunção.
Consolidadofinal do VI FNEM
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Educação transformadora
Educação Moral
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“Em lugar da preocupação coma qualidade doensino-aprendizado da medicina; a preocupaçãocom a formação de simples mão de obra para osistema de assistência à saúde”.
Carlos Vital Tavares Corrêa Lima
Ótica da assistência em detrimentoda ótica da formação.
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Grato pela atenção