república democrática de são tomé et principe vii conferÊncia anual da relop a regulação dos...
TRANSCRIPT
- Slide 1
- Repblica Democrtica de So Tom et Principe VII CONFERNCIA ANUAL DA RELOP A Regulao dos Sectores de Energia em Tempos de Mudana de Mudana de Paradigma Os Desafios da CPLP Sao Tom e Prncipe Hotel Pestana Trpico Cidade da Praia Cabo Verde O4 e 05 de Setembro de 2014 Rui Sca Departamento Jurdico
- Slide 2
- ndice 1.Apresentao do Pas 2.Caracterizao actual do Sector Elctrico 3.Regulao do Sector de Energia 4.Desafios Futuros face a Globalizao e na CPLP
- Slide 3
- Apresentao do pas Localizao: Golfo da Guin (300 km do Gabo) Superfcie: 1001 Km Zona Econmica Exclusiva (ZEE) : 170.000 Km2 Populao: 187.356 habitantes
- Slide 4
- Caracterizao Actual do Sector Elctrico EMAE - Empresa estatal (Produo, Transporte, distribuio e comercializao de electricidade). Operadores Privados: Produtores em regime de Concesses (fora do quadro legal, apenas no mbito politico Governo). Sistema deficitrio Todas as fases (Infra-estruturas Obsoletas). Perda do sistema : 45% (rede obsoleta e roubo de energia. Tarifas que no recuperam os custos (Subveno). Forte dependncia da Tutela
- Slide 5
- Regulao do sector AGER Entidade Reguladora Multissectorial (telecomunicaes, Postal, Eletricidade e gua). Diploma em vigor : Estatuto da EMAE Estabelece a Regulao do sector elctrico e da gua ao Ministrio da tutela. Aplicao de tarifas; Atribuio de contratos de concesso aos operadores independentes Lei de Base da Electricidade: pendente da aprovao pela Assembleia Nacional AGER ter ple3nos poderes de Regulao
- Slide 6
- Desafios Futuros face a Globalizao e integrao na CPLP Harmonizao da politica regulao atravs de estudos de benchmarking; Adaptao realidade e s potencialidades do pais; Explorao e exportao de Petrleo e Gs; Reconhecimento das energias alternativas, como meio de desenvolvimento do sector e da proteco do meio ambiente. Vrios estudos j realizados Expectativas de abandono progressivo de energia fosseis para renovveis (solar ) Permanente ateno a evoluo do sector a nvel mundial e da CPLP, como meio de alcanar padres mais modernos para o pais.
- Slide 7
- MUITO OBRIGADO