Repressão no Campo de São Paulo (1946-1988)

Uma contribuição preliminar do períodoClifford Andrew Welch

História / UNIFESPGrupo de Trabalho sobre Repressão no Campo

Comissão da Verdade “Rubens Paiva”São Paulo, SP, 16 de dezembro, 2013

Ass. Mario Lago, Ribeirão PretoContrastes de modos de vida rurais entre a reforma agrária e o agronegócio

Crédito: Douglas Mansur (2009)

Outros agradecimentos: Paula Franco, Tiago Cubas, Osvaldo Aly, Vera Chaia

Tipologias de violações dos DHs*a. Violência contra a pessoa (ex. assassinato/ameaça de

morte/ferimento/intimidação/tortura/desaparecimento)

a. Violação do direito à liberdade (ex. cassação/suspensão de direitos políticos/trabalho escravo/deslocamento forçado ou perigoso/migração enganosa/prisão)

a. Violação dos direitos trabalhistas (ex. associação livre para formar ou integrar em sindicato impedida / superexploração sistemática - dívidas injustas - não pagamento - transporte precário ou perigoso)

a. Violação do direito a não interferência na vida privada, da sua família e no seu lar (Artigo XII - direito a habitação); a ser privado de seu bem estar (Art. XIII - liberdade de movimento / Art. XXIII - direito a emprego - direito salário justo) e sua propriedade (Art. XXV - ex. despejo/expulsão das terras/destruição das lavouras, pertences/incêndios)

*A partir da Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948

465 casos de 1946 a 1988, envolvendo mais que 300.000 camponeses

Divisão dos tipos – o número de violações dos direitos trabalhistas (Tipo 3) dos camponeses e de pessoas envolvidos na luta para conquistar estes direitos é muito maior que nos outros tipos de violoações

Figura de todos os tipos

Lutas emblemáticas - 1946-63Ligas camponesas (1946/49)Santo AnastácioTipos 1 e 3• Em 1946, “O povo brasileiro

precisa é de chicote e não de democracia”- Del. Roque Calabrese;

• Mais que 200 “camponeses, em sua maioria arrendatários, sitiantes, meeiros e terceiros” fundaram em abril a Liga Camponesa do município, com Nestor Vera, presidente;

• “Para orientar a luta [...] em busca da melhoria das condições de vida dos trabalhadores da terra” – inclusive reforma agrária;

• Cel. Marcondes Cabral falou que “terra empapada de sangue é terra boa” e Calabrese e a policia espancaram os sócios durante uma assembleia em junho;

• Repressão da 2a tentativa em 1949, acabou na morte de um policial e 87 presos;

• Nestor Vera do PCB continuou na luta até ele foi torturado e assassinado pelo DOPS em 1975.

Guerra do capim (1959/60)Santa Fé do SulTipos 1, 3 e 4

• Resistência de 800 as de famílias de arrendatários;

• Intervenção do Gov. Carvalho Pinto, na pessoa de Paulo Vanzolini, para “acabar com o movimento”;

• Casas queimadas, gado salto nas lavouras, promessas de colonização não realizadas, presos preventivos;

• Atentado contra a vida do líder Jofre Correia Netto;

• Vários presos “preventivos” sob da lei de segurança nacional, inclusive tortura em 1973.

• Morreu em 2002.

Jofre com capim >

Nestor Vera>

Lutas emblemáticas – 1964-1984Gleba Santa Rita (1967-86) – Teodoro Sampaio - Tipos 1, 2 e 4• 1967 – Na Gleba Santa Rita, uma terra

devoluta, grilada pelo Justino de Andrade, prefeito de Presidente Bernardes, arrendou mil ha. de floresta para 400 famílias;

• A floresta derrubada até 1972, Andrade tentou expulsar as famílias (4);

• Elas resistiram, chamando a igreja e o STR de Teodoro Sampaio, para ajudar;

• Muitos eventos de repressão violenta pela Polícia Militar, violando seus direitos humanos regularmente (1);

• As famílias vão e vêm até que tiveram apoio do Gov. Montoro e MST;

• Em 1986, Pres. Sarney utilizou o Estatuto da Terra para desapropriar a gleba e estabelecer o Assentamento 15 de Novembro.

Litoral Sul (1972-76) - Peruíbe e Itanhaém - Tipos 1 e 4 • 1972 - 360 familias camponesas

defenderam suas posses na região onde são cadastradas suas 3 mil alq. de terra com o INCRA, para qual pagam impostos regularmente por 10 anos, baseado na produção de palmito;

• Enfrentam violações de seus direitos de não intervenção na vida privada, na habitação, em seu bem estar e capacidade de ganhar a vida (4);

• Grileiros conseguiram da Policia Florestal licenças para desmatar a área, destruindo a produção dos roceiros;

• A Policia Militar passou a invadir suas casas para os intimidar e expulsar – os espancou, queimou suas casas, arrasou suas plantações e encarcerou camponeses (1);

• Donos de imobiliárias começaram a realizar o loteamento das terras camponesas;

• 1976 - Sociedade de Ecologia de Itanhaém e FETAESP tentaram ajudar com busca de indenização

Lutas emblemáticas – 1985-1988Mortes de trabalhadores rurais migrantes (boiás-frias) (1976-85)

Ano Mortos

1976 19

1977 10

1978 04

1980 18

1981 20

1982 73

1983 57

1984 84

1985 49

Total 334

Assassinatos de Sibely e Orlando -Leme (1986) – Tipos 1, 3 e 4

• Debates dos anos 1970 sobre a identidade legal de “boias frias” e conscientização de seus direitos humanos pela Igreja/CPT;

• Em 11/7/1986, a doméstica Sibely Aparecida Manoel e cortador de cana Orlando Correia foram mortos pela Polícia Militar;

• Observadores de uma greve dos cortadores, que se iniciou em 27/6/86, para melhorar salários e condições de trabalho, inspirada nos acordos de Guariba;

• No dia 11, o piquete foi reprimido pela policia militar com 23 feridos, 9 deles a bala, e o assassinato dos dois;

• Enterro deles no dia 12/7, assistido por 5 mil pessoas, inclusive parlamentares, estimulou continuação da greve;

• Estimulou uma onda de greves no interior. Fonte: MST, Assassinatos no campo (1987), p. 477-9, 553.

Rene Parren >

Participantes do GT• Aline Dias Ferreira de

Jesus• Cliff Welch• Diego Becker• Elson Luiz Mattos• Gabriel Nascimento• Gabriel Pereira• Ivan Seixas• Kleber Trambaiolli• Larissa Mies Bombardi

• Lucas Julião• Luciana Carvalho• Osvaldo Aly• Patrícia Cerqueira dos

Santos• Paula Franco• Pompeu Salgado Carneiro• Rosana Akemi Pafunda• Tiago Cubas• Yamila Goldfarb

Algumas das Fontes utilizadas pelo GT

ABRA. 1971-1988. Boletim da ABRA.

BARRIGUELLI, J. C. (org.). 1981. Subsídios à história das lutas no campo em São Paulo (1870-1956). São Carlos, SP: UFSCar.

BASTOS, E.R.; CHAIA, V.; FERRANTE, V. L. B.. 1983. As lutas sociais no campo no estado de São Paulo - 1964 a 1981 - Relatório de pesquisa de 1982 a 1983. 3 vols. CEDIC/PUC-São Paulo.

CPT - Comissão Pastoral da Terra. 1985-1988. Conflitos no campo - Brasil. Seriado anual. Goiania, GO..

FETAESP. Realidade Rural.

MST - Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra. 1987 Assassinatos no campo: crime e impunidade, 1964-1986. São Paulo: Editora Global.

NERA. Dataluta-Jornal. Banco de dados de recortes da luta pela terra (1970-2013). UNESP - Presidente Prudente/SP.

PENTEADO, M. A. G.. 2000. Trabalhadores da cana: Protesto social em Guariba, maio de 1984. Maring, PR: Eduem.

SÃO PAULO, Estado de. Acervo do DEOPS. São Paulo: Arquivo Público do Estado de São Paulo.

ULTAB (PCB). 1949-1964. Terra Livre.

MOREIRA, V. J.. 2012. Levante comunista de 1949. Cascavel, PR: Edunioeste.

WELCH, C. A..2009. Os com-terra e sem-terra de São Paulo: retratos de uma relação em transição (1945-1996). In: FERNANDES, B. M.; MEDEIROS, L. S. & PAULILO, M. I. (orgs), Lutas camponesas contemporâneas. São Paulo: Edunesp.

-------. 2010. Jofrê Corrêa Netto, Capitão Camponês. São Paulo.

-------. 2010. A semente foi plantada: as raízes paulistas do movimento camponês, 1924-1964. São Paulo: Expressão Popular.