Representação do Ministério da Educação

Encontro MOBILIZAÇÃO PDE-ESCOLA

São José do Rio Preto

Secretaria de Educação de

São José do Rio PretoReMEC/SP

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃOMINISTÉRIO DA EDUCAÇÃOFUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

Plano de Ações Articuladas

ReMEC/SP

Elevar a qualidade da

Educação BásicaEducação Básica

Educação Profissional

Educação Superior

Pais, alunos, professores, Pais, alunos, professores, gestores, sociedade civilgestores, sociedade civil

+Outros

Ministérios

As ações do PDE são desenvolvidas a partir

de indicadores, que por sua vez baseiam-se em

DIAGNÓSTICOSDIAGNÓSTICOSIDEB (Prova Brasil, SAEB, fluxo)

PAR PDE-Escola

Provinha Brasil

AlgumasAlgumas

AçõesAções

Piso Salarial

Formação de professores

Laboratórios de informática

Olimpíada da Matemática

Olimpíada da Língua PortuguesaAcesso à energia elétrica

Transporte escolarSaúde e prevenção nas escolasMemorial - PRADIME

São Paulo MunicípiosCom

AdesãoSem

AdesãoTotal 645 611 35

Priorizados 17 17 -Não priorizados 629 593 35

Adesão ao Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação

AGUAS DA PRATA

ELISIARIO IGARATA PAULINIA SAO CAETANO DO SUL

ALFREDO MARCONDE

S

FLORA RICA ITAJU PAULO DE FARIA

SAO JOAQUIM DA BARRA

ALTO ALEGRE

GABRIEL MONTEIRO

JAGUARIUNA PINHALZINHO SAO JOSE DA BELA VISTA

ARCO-IRIS GAVIAO PEIXOTO

JUMIRIM PONTES GESTAL

SAO LUIS DO PARAITINGA

BARAO DE ANTONINA

GUARAREMA MACAUBAL SANTA SALETE TACIBA

BARUERI HERCULANDIA MAUA SANTO ANTONIO DO JARDIM

TAIACU

BOFETE IBITINGA PARAIBUNA SAO BERNARDO DO CAMPO

VITORIA BRASIL

Municípios que ainda não aderiram ao Compromisso

Todas as ações do PDE incidem na organização

(reorganização) das

SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO e ESCOLAS

Pesquisa realizada por uma rede formada pelo

UNICEF, UNDIME, MEC e INEP.

O estudo dá um passo a mais no caminho apontado pelo Aprova Brasil: O Direito de Aprender, publicação lançada em dezembro de 2006.

A publicação Redes de Aprendizagem apresenta os resultados de um estudo realizado em 37 redes municipais, selecionadas a partir do Ideb e do contexto socioeconômico dos alunos e de suas famílias.

Foram analisados os seguintes fatores

• gestão

•formação dos profissionais da educação

•práticas pedagógicas

•ambiente educacional

•condições de aprendizagem.

Municípios do Estado de São Paulo que participaram da pesquisa

Municípios IDEB Anos

iniciais

IDEB Anos Finais

População (Censo 2000)

Sud Mennucci 5,9 - 6,732

Sete Barras 5,4 - 12,273

Votuporanga 6,0 - 70,725

Principais atitudes das redes analisadas• Atenção É fruto do compromisso com o aprender. Os municípios analisados prestam atenção em tudo o que pode influir no alcance desse objetivo.

•Capricho Foi traduzido pelas pesquisadoras como a busca para fazer sempre o melhor possível. As redes têm consciência das dificuldades, mas não se deixam imobilizar por elas.

•Abertura Com cuidado e criatividade, os municípios também demonstraram abertura para propor práticas e projetos que vão além das medidas formais de capacitação e investimento.•Solidariedade Observou-se a valorização do compartilhamento das responsabilidades, oportunidades e aprendizagens

Pontos indicados para o sucesso das 37 redes pesquisadas

• Aprendizagem;

• Gestão com consciência em práticas de rede;

• Planejamento solidário;

• Avaliação do aluno e do professor;

• Valor do professor;

• Compromisso com a formação;

• Valorização da leitura;

• “Um a um, nenhum a menos”;

• Atividades complementares;

• Parceiros

A fim de evitar o conflito de decisões e criar um regime de colaboração entre os sistemas municipais, estaduais e federal, atualmente está em discussão a criação de um Sistema Nacional de Educação.

A estratégia é organizar, por meio do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) e do Plano de Ação Articulada (PAR), uma contribuição para a organização do sistema nacional ou do regime de colaboração.

Em discussão um Sistema Nacional de Educação

Art. 8o  As adesões ao Compromisso nortearão o apoio suplementar e voluntário da União às redes públicas de educação básica dos Municípios, Distrito Federal e Estados.

§ 5o  O apoio da União dar-se-á, quando couber, mediante a elaboração de um Plano de Ações Articuladas - PAR, na forma da Seção II.

Art. 10.  O PAR será base para termo de convênio ou de cooperação, firmado entre o Ministério da Educação e o ente apoiado.

Decreto 6.094 de 24 de abril de 2007

Plano de Metas e PAR

Os entes federados com baixa classificação no IDEB poderão, com o apoio de técnicos do MEC, elaborar o diagnóstico da situação educacional local, propor o Plano de Ações Articuladas – PAR e aderir às ações do PDE mais indicadas para a melhoria de seus resultados e o alcance das metas propostas.

Dimensões do diagnóstico• Gestão Educacional

• Formação de Professores e Profissionais de Serviços e Apoio Escolar

• Práticas Pedagógicas e Avaliação

• Infra-Estrutura Física e Recursos Pedagógicos

O que faz: • Atende as demandas educacionais, em parceria com as Secretarias do Ministério da Educação, FNDE e INEP no Estado de São Paulo.

• Procura fortalecer a presença do MEC no Estado de São Paulo, no intuito de melhorar os indicadores da Educação Básica nos seus municípios.

Representação do MEC/SP

Representante do MEC em São Paulo

Iara Bernardi (11) 6823-1703

Atendimento à Educação Básica/PDE (ReMEC/SP)

Ana Clédina (11) 6823-1724

Nelcí (11) 6823-1729

Tânia (11) 6823-1726