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RELATÓRIO DE GOVERNO DA SOCIEDADE ANO 2013

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RELATÓRIO DE GOVERNO DA SOCIEDADE

ANO 2013

Lisboa, 13 de Março 2013

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Í ndice

RELATÓ RÍÓ DE GÓVERNÓ DA SÓCÍEDADE_____________________________________________________________ 3

Í – Governo Societá rio ___________________________________________________________________________________________ 4

Missá o, Óbjetivos e Polí ticás _________________________________________________________________________________ 4

ÍÍ – Estruturá de Cápitál _________________________________________________________________________________________ 5

ÍÍÍ – Párticipáço es Sociáis e Óbrigáço es detidás _______________________________________________________________ 5

ÍV – Ó rgá os Sociáis e Comisso es ________________________________________________________________________________ 6

A – Mesá dá Assembleiá Gerál _______________________________________________________________________________ 6

B – Administráçá o e Supervisá o _____________________________________________________________________________ 6

C, D – Fiscálizáçá o e Revisor Óficiál de Contás ______________________________________________________________ 8

E – Auditor Externo __________________________________________________________________________________________ 8

V – Órgánizáçá o interná_________________________________________________________________________________________ 8

A – Estátutos e Comunicáço es _______________________________________________________________________________ 8

B – Controlo interno e gestá o de riscos______________________________________________________________________ 9

C – Regulámentos internos e externos ____________________________________________________________________ 10

D – Sí tio de internet ________________________________________________________________________________________ 11

VÍ – Remuneráço es ____________________________________________________________________________________________ 11

A – Compete nciá párá á determináçá o ____________________________________________________________________ 11

B – Comissá o de fixáçá o de remuneráço es ________________________________________________________________ 12

C – Estruturá dás remuneráço es ___________________________________________________________________________ 12

D – Divulgáçá o dás remuneráço es _________________________________________________________________________ 12

VÍÍ - Tránsáço es com entidádes relácionádás e outrás ______________________________________________________ 12

VÍÍÍ – Aná lise de sutentábilidáde nos domí nios econo momico, sociál e ámbientál ________________________ 13

ÍX – Aváliáçá o do Governo Societá rio _________________________________________________________________________ 15

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RELATÓ RÍÓ DE GÓVERNÓ DA SÓCÍEDADE

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Competência

Rigor Trabalho em

equipa

Satisfação

I – GOVERNO SOCIETÁRIO

Missão, Objetivos e Políticas

A Ecosáu de, S. A. foi constituí dá no diá 13 de Óutubro de 1995, tendo iniciádo á suá átividáde no diá 1 de

Márço de 1996.

Está empresá herdou dá suá ácionistá – CP Comboios de Portugál - á culturá e á compete nciá centená riá de

orgánizáçá o de serviços de seguránçá e sáu de, tendo sido está empresá, no se culo pássádo, pioneirá ná

orgánizáçá o de serviços de sáu de e seguránçá no trábálho.

Missão:

Prestár serviços de mediciná, de seguránçá, higiene e sáu de no trábálho,

contribuindo párá o estábelecimento e mánutençá o dás condiço es de

trábálho nomeádámente átráve s de umá tomádá de átitude pro átivá e

preventivá, que ássegurem o bem-estár dos trábálhádores ábrángidos,

segundo os pádro es profissionáis definidos, em observá nciá de

legisláçá o em vigor, e concorrendo párá á melhoriá dá performánce dás

empresás Clientes.

Valores da Ecosaúde

Concretização da Missão:

A Ecosáu de – Educáçá o, Ínvestigáçá o e Consultoriá em Trábálho, Sáu de e Ambiente, S.A. cumpre á suá

missá o com umá ofertá ábrángente e integrádá de serviços, privilegiándo á utilizáçá o de todás ás suás á reás

de intervençá o:

E está ábordágem multidisciplinár que verdádeirámente permite áos nossos Clientes áceder á umá culturá

empresáriál que explorá o potenciál de serviços de seguránçá e sáu de quálificádos e destá formá ácrescentá

máis válor á s suás áctividádes do que umá ábordágem párcelár de cumprir requisitos mí nimos legáis.

Sá o ás orgánizáço es de máior dimensá o e com átividádes de máior risco que está o máis sensibilizádás párá

os benefí cios de umá culturá de seguránçá e sáu de no trábálho como vántágem competitivá, pelo que e párá

estás que á Ecosáu de se enfocá.

Segurança e Saúde no Trabalho

Formação Prevenção Controlo

Dependências

Gestão de sinistros

Especialidades médicas

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II – ESTRUTURA DE CAPITAL

A Ecosáu de e sociedáde áno nimá de cápitáis exclusivá e integrálmente pu blicos. Ná dátá de encerrámento

de contás do áno 2013, erá detidá por um u nico ácionistá – CP Comboios de Portugál, EPE.

Ó cápitál sociál e representádo por dez mil áço es no válor nominál de cinco euros cádá umá. E livre á

tránsmissá o de áço es, sendo que neste cáso os restántes áccionistás, com párticipáçá o superior á 25% do

cápitál sociál, te m direito de prefere nciá.

Ná o se registám nestá dátá quáisquer ácordos párássociáis.

III – PARTICIPAÇÕES SOCIAIS E OBRIGAÇÕES DETIDAS

A Ecosáu de SA ná o e detentorá de quáisquer párticipáço es sociáis ou obrigáço es. A empresá fáz párte do

Grupo CP, cujás párticipáço es sociáis se detálhám ábáixo:

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IV – ÓRGÃOS SOCIAIS E COMISSÕES

A – Mesa da Assembleia Geral

Presidente: Máriá Románá dá Cunhá Hono rio Páulino Correiá de Vásconcelos

Secretária: Máriá Mánuelá Sáráivá Gil Pereirá

Ós membros dá Mesá dá Assembleiá Gerál ná o sá o remunerádos.

B – Administração e Supervisão

Em conformidáde com ás instruço es emánádás pelá tutelá dá ácionistá, á Assembleiá Gerál de 19 de márço

de 2013 álterou o modelo de governo dá sociedáde. Exonerou o Conselho de Administráçá o em funço es e

elegeu umá nová Administráçá o, á sáber, com á configuráçá o de um Administrádor Ú nico e um o Fiscál

Ú nico como o rgá o de fiscálizáçá o.

Administrádor Ú nico (á pártir de 20 de márço 2013 e áte áo finál do exercí cio de 2014)

Administradora Única - Máriá Ísábel de Jesus dá Silvá Márques Vicente

Exerce todás ás funço es executivás, sendo responsá vel por dirigir á átividáde Administráçá o e pelo poder

disciplinár. E áindá responsá vel pelás á reás de nego cio dá Empresá.

A Administrádorá Ú nicá e vogál do Conselho de Administráçá o dá ácionistá, pelo que ná o áufere quáisquer

remuneráço es ou regáliás ná Ecosáu de SA.

A Senhorá Drá. Máriá Ísábel de Jesus dá Silvá Márques Vicente e licenciádá em Órgánizáçá o e Gestá o de

Empresás, pelo Ínstituto Superior de Cie nciás do Trábálho e dá Empresá (ÍSCTE).

Nos u ltimos cinco ános exerceu funço es como Vice-Presidente do Conselho Diretivo do ÍMT, com os pelouros

dá á reá finánceirá e de orgánizáçá o e gestá o.

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Atuálmente exerce exclusivámente funço es nás empresás do grupo CP, nomeádámente ná quálidáde de

Vogál do Conselho de Administráçá o dá empresá má e, Vogál do Conselho de Administráçá o dá EMEF SA e

Gerente dá SARÓS – Sociedáde de Mediáçá o de Seguros Ldá.

Conselho de Administráçá o (em funço es desde 23 máio 2012 áte 19 márço 2013)

Presidente: Eduardo Manuel Cunha de Brandão Martins Pereira

Exerce funço es executivás, sendo responsá vel por dirigir á áctividáde do Conselho de Administráçá o e pelo

poder disciplinár. E áindá responsá vel pelás á reás de nego cio dá Empresá.

Vogal: Marta Maria Alpoim de Sousa e Silva de Miranda Pereira

Exerce funço es executivás. E áindá responsá vel pelá á reá jurí dicá dá Empresá e projetos especiáis.

Substitui o Presidente do CA, nás suás áuse nciás ou impedimentos.

Vogal: Alfeu Pimentel Saraiva

Exerce funço es executivás. E áindá responsá vel pelá á reá econo mico-finánceirá dá Empresá.

Ná o se registám quáisquer reláço es fámiliáres, profissionáis ou comerciáis entre os membros dos o rgá os

sociáis e empresás do grupo CP e respectivos o rgá os sociáis.

Foi exercidá Delegáçá o de Poderes dá gestá o quotidiáná dá sociedáde ná figurá do Diretor Gerál. Estes

poderes delegádos sá o exercidos no estrito respeito dás imposiço es legáis, dás normás internás e no estrito

álinhámento com á estráte giá e plános de átividáde e orçámentos, áprovádos pelá Administráçá o.

A Administráçá o reu ne ordináriámente com umá periodicidáde quinzenál. No áno de 2013, forám reálizádás

15 reunio es.

Mandato

(início - fim)Cargo Nome

Designação

Doc.Data Doc.

23-05-2012 a 01-08-2012 Presidente do Conselho de Administração Francisco Domingos Ribeiro Nogueira Leite Ata N.º 30 da Assembleia Geral 23-05-2012

02-08-2012 a 19-03-2013 Presidente do Conselho de Administração Eduardo Manuel Cunha de Brandão Martins Pereira N.º 148 do Conselho de Administração 02-08-2012

23-05-2012 a 19-03-2013 Vogal do Conselho de Administração Alfeu Pimentel Saraiva Ata N.º 30 da Assembleia Geral 23-05-2012

23-05-2012 a 19-03-2013 Vogal do Conselho de Administração Marta Maria Alpoim de Sousa e Silva de Miranda Pereira Ata N.º 30 da Assembleia Geral 23-05-2012

19-03-2013 a 31-03-2015 Administrador Único Maria Isabel de Jesus da Silva Marques Vicente Ata N.º 31 da Assembleia Geral 19-03-2013

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C, D – Fiscalização e Revisor Oficial de Contas

Ó o rgá o de fiscálizáçá o foi eleito ná Assembleiá Gerál de 23 máio de 2012, párá primeiro mándáto no trie nio

2012/2014, com á composiçá o ábáixo:

Empresa Horwath & Associados, SROC, Lda., SRÓC n.º 186 e representádá por:

Efetiva - Sónia Bulhões Costa Matos Lourosa, RÓC nº 1128

Suplente - Joaquim Eduardo Pinto Ribeiro, RÓC nº1127

A figurá do Fiscál Ú nico ácumulá ás funço es de Fiscálizáçá o e Revisá o Óficiál de Contás.

A remuneráçá o do o rgá o de fiscálizáçá o foi fixádá pelá Assembleiá Gerál de 23 máio de 2012, ná quántiá

ánuál de 2.250 Euros.

E – Auditor Externo

Ós serviços de Auditoriá Externo sá o prestádos pelá Empresá Horwáth & Associádos, SRÓC, Ldá. Estes, sá o

prestádos no á mbito consolidádo e contrátádos pelá sociedáde má e párá todo o grupo.

Ós serviços prestádos sá o exclusivámente de revisá o de contás, ná o hávendo quáisquer serviços de

consultádoriá. A remuneráçá o dá áuditoriá externá e fáturádá pelá empresá má e á Ecosáu de no válor ánuál

de 1.950 Euros.

V – ORGANIZAÇÃO INTERNA

A – Estatutos e Comunicações

Ná álteráçá o de estátutos áplicá-se á Lei, nomeádámente o Co digo dás Sociedádes Comerciás, ná o estándo

previstás regrás especiáis párá está Sociedáde.

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Ate á dátá, á gestá o dá empresá e á suá ádministráçá o desconhecem o registo de quáisquer irreguláridádes

relevántes de reláto formál á terceiros, más ná eventuálidáde de tál fácto ocorrer está definido que o mesmo

será relátádo á ácionistá u nicá párá os devidos efeitos.

Ó sistemá de controlo interno implementádo suportá de formá ádequádá á mitigáçá o de ocorre nciás no

á mbito dá fráude. Contudo, ná o existe, áindá, normás de polí ticá ántifráude formál.

B – Controlo interno e gestão de riscos

Sistemá de Controlo

A Administráçá o considerá que á Empresá dispo e de um controlo ápropriádo á suá dimensá o e

complexidáde, dispondo de procedimentos internos ádequádos á sálváguárdá dos seus investimentos e dos

seus átivos.

Anuálmente, átráve s do seu Pláno de Actividádes e Órçámento, sá o fixádás metás globáis e depártámentáis

que sá o mensálmente áváliádás em sede de informáçá o de gestá o mensál, objecto de reflexá o pelá

Administráçá o.

A Ecosáu de tem instituí do um sistemá de controlo interno ná o documentádo que ássentá em 4 pátámáres

de controlo:

1. Que e ássegurádo ná átividáde do diá-á-diá pelos intervenientes nás diversás áço es;

2. Que e ássegurádo pelá gestá o do risco, á quál e desenvolvidá pelos responsá veis de cádá átividáde,

bem como pelos responsá veis dos vá rios o rgá os dá Empresá;

3. Que e desenvolvido pelá funçá o de Gestá o de Párticipádás do ácionistá CP, numá perspetivá de

áváliáçá o do funcionámento do sistemá e pelá áuditoriá externá;

4. Por fim, e testádo no processo de áuditoriá externá no á mbito dá certificáçá o legál de contás.

Note-se que, no desenvolvimento diá rio dá átividáde existe umá gránde proximidáde entre os responsá veis

dos vá rios o rgá os e á Administráçá o, o que, possibilitá á áváliáçá o contí nuá do risco.

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A gestá o de risco, enquánto pilár do Governo dás Sociedádes, foi incorporádá em todos os processos de

gestá o, tendo sido ássumidá como umá preocupáçá o constánte de todos os gestores e coláborádores dá

Empresá.

Prevençá o de Conflitos de Ínteresse

Nenhum dos membros dos Ó rgá os Sociáis dá Empresá registá situáço es de conflitos de interesse, nem

quáisquer párticipáço es pátrimoniáis ná Empresá, nem tá o pouco reláço es relevántes com fornecedores,

clientes, instituiço es finánceirás ou outros párceiros de nego cio susceptí veis de gerár quálquer tipo de

conflitos de interesses.

Apesár do exposto nos pontos ánteriores, á Ecosáu de tem em curso e em coláboráçá o com Auditoriá Ínterná

dá suá ácionistá o desenvolvimento do “Pláno de Prevençá o de Riscos de Corrupçá o e Ínfrácço es Conexás”.

C – Regulamentos internos e externos

A Ecosáu de tem vindo á desenvolver e á implementár um conjunto de procedimentos e regulámentos

internos que sustentám o desenvolvimento dá suá áctividáde segundo princí pios e ticos e de boás prá ticás

que á seguir identificámos:

Modelo Órgánizácionál, onde está o definidos os diversos o rgá os dá estruturá, á suá missá o e

átribuiço es, ní veis e responsábilidádes, nomeádámente áo ní vel descriçá o dás funço es de cádá

trábálhádor;

Mánuál de procedimentos de Seguránçá e Sáu de no Trábálho, no quál está o sistemátizádás ás

polí ticás, processos, metodologiás e formá de árticuláçá o dás diversás á reás por formá á gárántir

um serviço integrádo de quálidáde;

Mánuál de Procedimentos de Formáçá o, que ássegurá á disponibilizáçá o de umá intervençá o

formátivá de quálidáde, nás á reás de formáçá o párá ás quáis foi ácreditádá;

Procedimento Fundo de Máneio, clárificá, esclárece e áctuálizá o uso, controlo e prestáçá o de contás

do Fundo de Máneio, definindo um conjunto de regrás e procedimentos á observár ná gestá o do

Fundo de Máneio;

Normás de Funcionámento, Útilizáçá o e Seguránçá dás Ínstáláço es, tendo em vistá umá corretá e

responsá vel utilizáçá o dás instáláço es;

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Co digo de E ticá (Grupo CP), concretizá um conjunto de válores e princí pios que definem pádro es de

comportámento e moldám á identidáde dá empresá, constituindo em simultá neo o pátámár de

exige nciá peránte terceiros nás suás reláço es com á Ecosáu de;

Pláno de Actividáde e Órçámento Anuál, que corresponde á um instrumento de previsá o e

ácompánhámento do desempenho ánuál dá empresá com báse numá estimátivá de áctividáde á

desenvolver;

Co digo de condutá e e ticá

Enquánto empresá pertencente áo universo do Grupo CP – Comboios de Portugál, E.P.E., suá ácionistá, e

támbe m porque está temá ticá e tránsversál á todás ás orgánizáço es, á Ecosáu de subscreveu, em 2007, o seu

Co digo de E ticá dá suá áccionistá, que pode ser consultádo:

http://www.cp.pt/cp/displáyPáge.do?vgnextoid=6á73df63e25á4010VgnVCM1000007b01á8c0RCRD

D – Sítio de internet

A Ecosáu de disponibilizá á informáçá o relácionádá com á suá átividáde e gestá o no sí tio de internet dá

Empresá, no endereço www.ecosáude.pt

Todá á informáçá o á constár no sí tio do SEE está incluí dá ná informáçá o tránsmitidá pelo Acionistá CP, por

viá dá integráçá o de informáçá o.

A informáçá o á constár no sí tio dá Ecosáu de encontrá-se refletidá nos Reláto rios e Contás publicádos.

VI – REMUNERAÇÕES

A – Competência para a determinação

As remuneráço es dos Ó rgá os Sociáis sá o determinádás pelá Assembleiá Gerál, conforme instruço es dá

ácionistá u nicá,

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B – Comissão de fixação de remunerações

Ná o existe ná Ecosáu de nenhum o rgá o especí fico párá á fixáçá o de quáisquer remuneráço es.

C – Estrutura das remunerações

A polí ticá de remuneráço es e definidá pelá ácionistá numá lo gicá de grupo e árticuládá com ás instruço es do

Tutelá e disposiço es legálmente áplicá veis.

Ná o houve quáisquer contribuiço es párá regimes complementáres de penso es, remuneráço es váriá veis ou

pre mios de gestá o págos áos Ó rgá os Sociáis.

D – Divulgação das remunerações

As remuneráço es págás forám discriminádás no Reláto rio e Contás (pá ginás 22 á 25).

Ná o forám págás quáisquer válores relátivos á: párticipáçá o de lucros, pre mios e indemnizáço es por

cessáçá o de funço es.

.

VII - TRANSAÇÕES COM ENTIDADES RELACIONADAS E OUTRAS

Em 2013, ás tránsáço es com entidádes relácionádás á Ecosáu de sá o ás que constám ná notá 30 do Anexo áo

Bálánço e Demonstráçá o dos Resultádos do Reláto rio e Contás do áno 2013.

Em máte riá de áquisiçá o de bens e serviços, áplicá o Co digo dá Contrátáçá o Pu blicá. A Empresá observá ás

disposiço es legáis áplicá veis recorrendo ná máioriá dos cásos, á um processo de consultá á tre s

fornecedores.

Ná o houve tránsáço es que ná o tenhám ocorrido em condiço es de mercádo.

A Ecosáu de ná o registou tránsáço es de válor superior á um milhá o de euros duránte o exercí cio de 2013.

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No áno de 2013, os fornecedores que ultrápássárám o peso relátivo de 5% dá rubricá Fornecimentos e

Serviços Externos forám:

APL-ADMINISTRAÇÃO PORTO LISBOA (10%);

HORIZONTIDENTIK – UNIPESSOAL LDA (6%);

CP - COMBOIOS DE PORTUGAL (5%).

VIII – ANÁLISE DE SUTENTABILIDADE NOS DOMÍNIOS ECONÓMOMICO, SOCIAL E AMBIENTAL

Sustentabilidade económica

A sustentábilidáde econo micá dá empresá ássentá nos seguintes piláres:

Quálificáçá o dá suá Ínfráestruturá e dos Recursos Humános

Ínováçá o de processos

Flexibilidáde operácionál

Sáneámento econo mico e finánceiro

Gánhár quotá de mercádo em quántidáde

Desde o iní cio do seu pláno de reestruturáçá o, tem sido áo ní vel u ltimo pilár que ás metás ná o te m sido

átingidás. Sendo este fundámentál párá á perenidáde dá empresá, tem áindá ássim sido possí vel colher fruto

do cumprimento dos primeiros quátro e sustentár á átividáde dá Empresá nos u ltimos ános. Destá formá

estámos convencidos que o estádo átuál do conjunto e umá plátáformá sustentá vel párá álcánçár o

crescimento e á sustentábilidáde á longo prázo.

Ao ní vel dos riscos, á Empresá encontrá-se expostá á um conjunto de riscos resultánte dá suá átividáde. A

continuidáde dá suá áctividáde depende, de formá crí ticá, dá mitigáçá o e controlo dos riscos que podem

áfetár significátivámente o conjunto dos seus átivos (pessoás, equipámentos, quálidáde de serviço,

informáçá o, instáláço es) e, deste modo, comprometer os seus objetivos estráte gicos.

Em párticulár, á Administráçá o dá ECÓSAÚ DE, dedicá gránde átençá o áos riscos inerentes á áctividáde.

A ECÓSAÚ DE tem instituí do um sistemá de controlo interno ássente em 3 pátámáres de controlo,

nomeádámente: um primeiro que e ássegurádo ná átividáde do diá-á-diá pelos intervenientes nás

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operáço es/tránsáço es; um segundo que e ássegurádo pelá gestá o do risco, á quál e desenvolvidá pelos

responsá veis de cádá processo/átividáde; e um terceiro que e desenvolvido pelá funçá o de Gestá o de

Párticipádás do ácionistá CP e dá áuditoriá externá, numá perspetivá de áváliáçá o do funcionámento do

sistemá.

A gestá o de risco, enquánto pilár do Governo dás Sociedádes, foi incorporádá em todos os processos de

Gestá o, tendo sido ássumidá como umá preocupáçá o constánte de todos os gestores e coláborádores dá

Empresá.

Responsabilidade Social e Desenvolvimento Sustentável

A Ecosáu de áplicou ná gestá o dá suá átividáde e nos processos de recrutámento reálizádos no decorrer de

2013, os princí pios de promoçá o de iguáldáde de oportunidádes, de respeito pelos direitos humános e de

ná o descrimináçá o, de quálquer náturezá.

No que respeitá ás suás átividádes, e dentro dás suás possibilidádes, ádoptá umá polí ticá de

responsábilidáde sociál utilizándo párte dá cápácidáde excedentá riá, ássim como á generosidáde dos seus

coláborádores, párá prestár serviços gráciosos á álgumás orgánizáço es, nomeádámente Ínstituiço es

Párticuláres de Solidáriedáde Sociál como:

Sálváguárdándo sempre ás obrigáço es do Sector Empresáriál do Estádo nestá sede áo ní vel dá obrigáçá o de

rácionálizáçá o e reduçá o de gástos, que ná o permitem os instrumentos de gestá o máis correntes de premiár

o me rito (promoço es de cárreirá, pre mios e incentivos), á Empresá implementou polí ticás de Recursos

Humános que promovem á válorizáçá o individuál dos seus coláborádores. Com o objectivo de melhorár ás

compete nciás dos Recursos Humános dá empresá, párticipárám em áço es de formáçá o externá, no áno de

2012.

No que respeitá ás prá ticás ámbientálmente corretás párá á proteçá o ámbientál, á Empresá támbe m ássume

ás suás responsábilidádes, nomeádámente ná gestá o de resí duos decorrente dá átividáde regulár dá

Ecosáu de que e efetuádá pelá AMBÍMED e TRÍALAG, empresás certificádás párá o efeito.

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A triágem de resí duos produzidos diáriámente segue ás boás prá ticás em vigor párá o sector de átividáde.

Ao ní vel dá contribuiçá o párá á empregábilidáde, e Empresá efectuou recrutámentos reálizádos no áno de

2013 párá substituiçá o de recursos humános, contribuindo párá o emprego jovem e inclusá o sociál.

IX – AVALIAÇÃO DO GOVERNO SOCIETÁRIO

Ao ní vel do cumprimento foi relátádo em cápí tulo individuálizádo - CÚMPRÍMENTÓ DAS ÓRÍENTAÇÓ ES

LEGAÍS – nás pá ginás 20 á 27 do Reláto rio de Atividádes e Contás do áno 2013.

Sobre á áváliáçá o, o Modelo de Governo Societá rio tem permitido á obtençá o de um ní vel de gestá o eficáz,

que tem vindo á evoluir, de formá crescente, ná criáçá o de válor econo mico párá os Clientes e párá á

Acionistá.

Atendendo áos fátos expostos, á Administráçá o considerá que o modelo e ádequádo á dimensá o e estráte giá

delineádás.

Lisboá, 31 de márço de 2014

Maria Isabel de Jesus da Silva Marques Vicente

Administradora Única

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