relatÓrio de gestÃo ipasma...o instituto de previdência e assistência dos servidores do...
TRANSCRIPT
- 1 -
Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Aracruz
RELATÓRIO
DE
GESTÃO
IPASMA
2018
- 2 -
Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Aracruz
SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO................................................................................................................................. 04
2 GESTÃO PREVIDENCIÁRIA.......................................................................................................... 07
2.1 Estrutura Organizacional...........................................................................................................07
2.2 Das Atribuições..............................................................................................................................08
2.3 Dos Órgãos de Direção................................................................................................................08
2.4 Conselho Administrativo.......................................................................................................... 10
2.5 Conselho Fiscal........................................................................................................................... 11
2.6 Plano de Custeio......................................................................................................................... 14
2.7 Recadastramento de Inativos e Pensionistas................................................................ 15
3 GESTÃO DE BENEFÍCIOS .......................................................................................................... 15
3.1 Benefícios Concedidos............................................................................................................ 17
3.2 Reajustamento de Benefícios .............................................................................................. 20
3.3 Benefícios Concedidos e Registro no TCEES......................................................... 20
3.4 Salário Maternidade................................................................................................................. 21
4 COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA....................................................................................... 21
4.1 Fluxo Financeiro do COMPREV........................................................................................... 22
4.2 Fluxo dos Processos Compensados................................................................................... 23
4.3 Benefícios com Direito a Compensação Previdenciária........................................... 23
5 GESTÃO ORÇAMENTÁRIA ..................................................................................................... 23
6 GESTÃO ORÇAMENTÁRIA ..................................................................................................... 27
- 3 -
Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Aracruz
7 GESTÃO DE INVESTIMENTOS ................................................................................................ 31
7.1 Composição do Comitê ......................................................................................................... 32
7.2 Das Reuniões Realizadas....................................................................................................... 32
7.3 Entidades Credenciadas........................................................................................................ 32
7.4 Política de Investimentos ...................................................................................................... 33
7.5 Meta Atuarial X Investimentos............................................................................................ 38
7.6 Do Enquadramento das Aplicações................................................................................... 40
8 PERÍCIA MÉDICA....................................................................................................................... 41
8.1 Perícias Realizadas X Perito................................................................................................ 42
9 TAXA DE ADMINISTRAÇÃO.................................................................................................. 43
9.1 Base de Cálculo X Limite de Gastos................................................................................. 43
9.2 Licitações..................................................................................................................................... 46
9.3 Contratos...................................................................................................................................... 46
10 GESTÃO PATRIMONIAL................................................................................................. 48
11 GESTÃO ATUARIAL................................................................................................................ 48
11.1 Empresa e Atuário Responsável................................................................................... 48
11.2 Resultado Atuarial. ............................................................................................................ 49
12 GESTÃO DE PESSOAS............................................................................................................ 53
12.1 Servidores e Capacitação................................................................................................. 53
13 CONCLUSÃO............................................................................................................................ .. 53
- 4 -
Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Aracruz
1 INTRODUÇÃO O relatório de Gestão referente a Prestação de Contas do exercício de 2018 demonstra de
forma sucinta, as principais atividades do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores
do Município de Aracruz/ES – IPASMA bem como as linhas de atuação e resultados obtidos no
referido período.
Dentre o conjunto de ações que objetivam a contribuição para uma gestão fiscal responsável,
destacamos o compromisso com a qualificação profissional do quadro de pessoal, bem como
dos membros dos Conselhos, além do contínuo processo de planejamento e desenvolvimento
de práticas de gestão que aplicam no máximo os princípios da transparência, equidade, ética,
responsabilidade corporativa e social, e buscando sempre o aprimoramento das atividades, com
o conceito de valorização dos segurados em nossas rotinas de trabalho.
Salientamos ainda, a manutenção da validação do Certificado de Regularidade Previdenciário –
CRP, emitido pelo Ministério da Previdência Social o que possibilitou ao Município continuar
pleiteando recursos federais com a finalidade de prestar mais serviços à sociedade.
APRESENTAÇÃO
- 5 -
Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Aracruz
O Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Aracruz, anteriormente
denominado Instituto de Assistência Luiz Teodoro Musso teve início de sua gestão
previdenciária municipal com a Lei nº 1.494 de 09/07/1991.
Com a Lei nº 2.342 de 12 de fevereiro de 2001 o Instituto de Assistência Luiz Teodoro Musso
passa a denominar IPASMA- Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores de Aracruz,
sendo reestruturado pela Lei nº 3.297, de 09 de Abril de 2010.
O IPASMA- Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores de Aracruz está organizado
sob a forma de autarquia com personalidade jurídica própria, autonomia administrativa,
financeira e patrimonial tendo como finalidade administrar os Fundos Previdenciários e garantir
aos servidores públicos, bem como aos seus dependentes, dos Poderes Executivo, Legislativo,
inclusive suas Autarquias e Fundações, prestações de natureza previdenciária, no tocante a
concessão, o pagamento e a manutenção dos benefícios de aposentadoria e pensão aos seus
segurados vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social – RPPS.
- 6 -
Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Aracruz
OBJETIVO
O Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Aracruz/ES - IPASMA,
entidade autárquica, criada pela Lei Municipal nº 2.342, de 12 de Fevereiro de 2001, e
reestruturada pela Lei nº 3.297, de 09 de Abril de 2010, com personalidade jurídica própria, tem
por objetivo assegurar recursos financeiros necessários à cobertura dos benefícios
previdenciários para os servidores municipais titulares de cargo efetivo e de pensão e auxilio
reclusão para seus dependentes.
MISSÃO
A missão do IPASMA é prestar serviços com excelência aos nossos clientes (servidores ativos,
inativos, pensionistas e dependentes), com eficiência de atendimento, credibilidade, respeito e
responsabilidade social, com administração transparente e eficaz do patrimônio, para o
cumprimento das obrigações previdenciárias atuais e futuras e contribuir para a gestão fiscal
responsável do município.
VISÃO
Consiste em ser a melhor gestora de Regimes Próprios de Previdência Social do Brasil, com
excelência comprovada, tendo como diretrizes:
1. Satisfação na prestação de serviços aos seus clientes;
2. Boas práticas de gestão de ativos e passivos;
3. Governança, transparência e conformidade na gestão do negócio.
VALORES São valores do IPASMA: ética, respeito, responsabilidade corporativa e social, transparência,
satisfação.
- 7 -
Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Aracruz
2 -DA GESTÃO PREVIDENCIÁRIA 2.1 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL O IPASMA é uma Autarquia Municipal, dotada de Personalidade Jurídica de Direito Público, com autonomia administrativa, financeira e patrimonial, tendo a seguinte estrutura básica:
2.2 DAS ATRIBUIÇÕES Conforme previsto na Lei 3.297/2010 a qual foi regulamentada pelo Decreto nº 21.298/2010 o IPASMA terá a seguinte estrutura administrativa: I - Órgãos Colegiados: Conselho de Administração; Conselho Fiscal; II - Órgão de Direção Superior:
a) Presidência.
III - Órgãos de Direções Intermediárias: a) Diretoria de Finanças; b) Diretoria de Benefícios Previdenciários; c) Diretoria de Administração e Manutenção. IV - Unidade administrativa de apoio.
PRESIDENTE
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
CONSELHO FISCAL
PROCURADOR PREVIDENCIÁRIO
DIRETOR DE FINANÇAS
DIRETOR DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E
MANUTENÇÃO
- 8 -
Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Aracruz
Com a estrutura acima descrita, O IPASMA tem por finalidade a execução do Plano de
Benefícios Previdenciários dos Servidores Públicos Municipais do Município de Aracruz e
confere aos órgãos da estrutura administrativa as seguintes atribuições gerais:
Conselho de Administração: É o órgão deliberativo do IPASMA tendo suas atribuições
expressamente previstas no Art. 7º e 9º do Decreto nº 21.298/2010.
Conselho Fiscal: É o órgão fiscalizador do IPASMA tendo suas atribuições expressamente
previstas Art. 8º e 9º do Decreto nº 21.298/10.
Presidência: tem por objetivo exercer a administração superior do Instituto, bem como
representá-lo em juízo, observando as diretrizes e normas baixadas pelo Conselho de
Administração, tendo suas atribuições expressamente previstas pelo Art. 11 do Decreto nº
21.298/2010.
Diretoria de Administração e Manutenção tem por objetivo promover a execução das atividades
de administração de pessoal, material, patrimônio e de serviços gerais, tendo suas atribuições
expressamente previstas pelo Art. 13 do Decreto nº 21.298/2010.
Diretoria de Finanças tem por objetivo promover a execução de atividades orçamentárias,
contábeis e financeiras do Instituto, tendo suas atribuições expressamente previstas pelo Art. 15
do Decreto nº 21.298/2010.
Diretoria de Benefícios Previdenciários tem por objetivo promover a execução das atividades
relativas à concessão, à manutenção e ao controle dos benefícios previdenciários estabelecidos
na Lei Municipal nº 3.297, de 09 de abril de 2010 tendo suas atribuições expressamente
previstas s pelo Art. 17 do Decreto nº 21.298/2010.
Unidade de Apoio Administrativo subordina-se às Diretorias de: Administração e Manutenção,
Finanças e de Benefícios Previdenciário, e tem por objetivo executar as atividades de
administração de pessoal, material, patrimônio e de serviços gerais do Instituto, com as
seguintes competências tendo suas atribuições expressamente previstas pelo Art. 18 do Decreto
nº 21.298/2010.
Procuradoria Previdenciária tem por objetivo assessorar o Presidente com a emissão de
pareceres sobre as questões jurídicas relacionadas à ação do Instituto, bem como defender, em
juízo ou fora dele, seus interesses institucionais, tendo suas atribuições expressamente
previstas pelo Art. 19 do Decreto nº 21.298/2010.
2.3 DOS ÓRGÃOS DE DIREÇÃO
- 9 -
Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Aracruz
Conforme previsto na Lei 3.297/2010, art. 68, o cargo de Presidente do IPASMA, o qual se
encontra na estrutura organizacional como órgão de direção superior será de provimento em
comissão de livre nomeação e exoneração do Prefeito Municipal, e será ocupado por servidores
públicos municipais, concursados, estatutários, efetivos, ativos ou inativos, possuidores de larga
experiência e comprovado conhecimento sobre Administração Pública e na área de Regime
Próprio de Previdência Social - RPPS, preferencialmente com formação de nível superior, tendo
no mínimo, 10 (dez) anos de efetivo exercício no serviço público de Aracruz.
Os cargos de provimento em comissão de Diretor de Finanças, de Diretor de Benefícios
Previdenciários e de Diretor de Administração e Manutenção, os quais se encontram na
estrutura organizacional como órgãos de direção intermediária, são de provimento em comissão,
de livre nomeação e exoneração do Presidente do IPASMA e serão ocupados por servidores
públicos municipais, concursados, estatutários, efetivos, ativos ou inativos, possuidores de
comprovados conhecimentos técnicos nas respectivas áreas, e com experiência de, no mínimo,
10 (dez) anos no serviço público de Aracruz.
O cargo em comissão de Procurador Previdenciário será de livre nomeação e exoneração
devendo ser ocupado por profissional de Nível Superior (Bacharel em Direito), com comprovada
experiência nos diversos ramos do Direito, devidamente inscrito nos quadros da OAB - Ordem
dos Advogados do Brasil, quite com anuidade devida à OAB e, também com comprovado
conhecimento sobre Administração Pública e na área de Previdência dos Regimes Próprios de
Previdência Social – RPPS.
Dessa forma segue a atual composição executiva do IPASMA:
Nome
CARGO NOMEAÇÃO
José Maria Sperandio Recla
Presidente
Decreto nº 32482 de 10/03/2017 e Decreto nº 33.36.2 de 24/10/2017
Jussara Silva Florêncio
Diretora de Finanças
Portaria 2.774 de 02/01/2017 de
02/01/2017 e Portaria nº 2.898 de 10/03/2017
Marco Antonio Barbosa Neves
Diretor Administrativo
Portaria nº 3.740 de 29/05/2018
- 10 -
Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Aracruz
Marco Antonio Barbosa Neves
Diretor de Benefícios
Portaria no 2.773 de 02/01/2017 e Portaria 2.899 de 10/03/2017
Raphael Tássio Cruz Ghidetti
Procurador Previdenciário Portaria no 2.902 de 10/03/2017
2.4 CONSELHO ADMINISTRATIVO
O Conselho de Administração é o órgão deliberativo do IPASMA, estruturado como órgão colegiado
cujos membros foram nomeados através do Decreto no 31.666 de 21/09/2016, tendo o mandato
encerrado 21/09/2018 a seguinte composição.
COMPOSIÇÃO CONSELHO ADMINISTRATIVO
Nome
COMPOSIÇÃO
CPF
REPRESENTAÇÕES ENDEREÇO
Terezinha Sarmenghi Cabral
Presidente
002.841.447-03
Inativos
Rua 23 de Maio, 526, Bairro Vila Rica, Aracruz, ES, CEP: 29194-123
Maria de Glória Mayer Coutinho
Membro
305.150.096-87
Poder Legislativo
Napoleão Nunes Ribeiro Dos Santos, 532, Centro, Aracruz/ES, Cep: 29190-026
Eduarda Aparecida Ridolphi Soares Azered
Membro
121.291.577-18
Secretaria Municipal de
Finanças
Rua Alcides Francisco, 22, Vila Do Riacho, Aracruz/ES, Cep: 29.197-013
Hélida Luzia Scarpati
Membro 488.250.427-87 Procuradoria Geral Rua Dernivaldo Soares Cabidelli, 13, Limão, Aracruz/ES, Cep: 29194-326
Wanessa Inglid F. C. Nunes
Membro 008.188.277-77 SAAE Rua Jose Dos Santos Lopes, 106, De Carli, Aracruz/ES, Cep: 29.194-017
Rebuzzi Zucoloto Membro 068.813.637-02 Sindicato dos Servidores Municipais de Aracruz- SISMA
Rua Ernesto Piona, 13, Centro, Aracruz/ES, Cep:29.190-206
Eurides Clara dos Santos
Membro
020.066.667-38
Sindicato dos Servidores Municipais de Aracruz- SISMA
Rua Juvencio F Cravo, 5, São José, Aracruz/ES, Cep: 29.190-000
Objetivando o cumprimento das atribuições supracitadas o Conselho Administrativo realizou no ano
de 2017 reuniões periódicas datadas de 09/01/2018, 15/02/2018, 13/03/2018, 10/04/2018,
- 11 -
Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Aracruz
08/05/2018, 12/06/2018, 10/07/2018, 14/08/2018, 11/09/2018, as quais podem ser consultadas
através do link http://www.ipasma.es.gov.br/conteudo/78/.
Considerando o encerramento do mandato, forma nomeados através do Decreto nº 34.717 de
17/09/2018, os seguintes membros titulares:
COMPOSIÇÃO CONSELHO ADMINISTRATIVO
Nome
CPF Endereço
Email/Telefone Formação
Irani Vieira Teodoro 487.790.596-00 Rua Flor da Imperatriz, 61, Bairro Jardins, Aracruz/ES
[email protected] Tel: (27) 99806-0251
Bacharel em Letras
Dieimeson Vicente Barcelos
137.375.787-61 Rua Praia de Moçambique, 176, Cohab IV, Aracruz/ES.
[email protected] Tel: (27) 99879-5795
Bacharel em Direito
Eliete Gonçalves Santiago Lima
073.047.527-18 Rua Angélica, s/nº, Vale Verde, Aracruz/ES.
[email protected] Tel: (27) 99883-5425
Pedagogia
Cleonice Rodrigues 818.149.927-15 Rua Rio do Ouro, 11, Bairro de Fátima, Aracruz/ES.
[email protected] Tel: (27) 99996-6614
Ensino Médio
Eudes Comério 031.997.487-16 Rua Aristides Cezar RebuzzI, nº 104, Vila Nova, Aracruz/ES. Cep: 29194-512
[email protected] Tel: (27) 98132-7233
Ciências Contábeis
Ivanilde Amatuzzi 555.714.929-53 Rua Manoel Telles de Menezes, 40, Guaxindiba, Aracruz/ES
[email protected] Pedagogia
Eduarda Aparecida Ridolphi Soares Azered
121.291.577-18 Rua Juvencio F Cravo, 5, São José, Aracruz/ES, Cep: 29.190-000
[email protected] Tel: (27) 99838-1829
Administração
Objetivando o cumprimento das atribuições supracitadas os membros do Conselho Administrativo
atualmente em exercício concluíram os trabalhos iniciados e realizaram reuniões periódicas datadas
de 04/10/2018, 05/10/2018, 05/11/2018, 04/12/2018 as quais podem ser consultadas através do
link http://www.ipasma.es.gov.br/conteudo/78/.
2.5 CONSELHO FISCAL
- 12 -
Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Aracruz
O Conselho Fiscal é órgão deliberativo do IPASMA, descrito na estrutura como órgão colegiado cujos
membros foram nomeados através do Decreto no no 31.665 de 21/09/2016, tendo o mandato
encerrado 21/09/2018 com a seguinte composição.
COMPOSIÇÃO CONSELHO FISCAL
Nome
COMPOSIÇÃO
CPF
REPRESENTAÇÕES ENDEREÇO
Zeomar de Fátima Segatto
Presidente
558.321.807-04
INATIVOS
Rua Laurindo da Silva Borges, 29, Bairro Vila Nova, Aracruz-ES, CEP 29194-581
Irani Vieira Teodoro
Membro
487.790.596-00
Poder Legislativo
Rua Flor Da Imperatriz, 61, Jardins, Aracruz/ES, Cep: 29.190-344.
Soleniete Gomes marinho Ahnert
Membro Suplente
024.641.267-48
Poder Legislativo
Rua Augusto Sizenando Correia, 166, Bairro São Camilo, Aracruz/ES Cep. 29194-245
Rafaela R. Gomes da Vitória
Membro 058.850.597-80 Procuradoria Geral Av. Presidente castelo branco - aptº 102, 2010, bela vista, Aracruz/ES, Cep: 29194-509
Dieimeson Vicente Barcelos
Membro Suplente
137.375.787-61 Procuradoria Geral Rua Praia De Moçambique, 176, Sauassu, Aracruz/ES Cep: 29.192-430
Maria Aparecida Sfalsin Sarmenghi
Membro
938.902.147-20
SAAE
Rua João Rosa Loureiro, 58, Vila Nova, Aracruz/ES, Cep: 29.194-536
Eudes Comério
Membro Suplente
031.997.487-16 SAAE
Rua Aristides Cezar RebuzzI, nº 104, Vila Nova, Aracruz/ES. Cep: 29194-512
Darly Soares Cabidelli
Membro 088.137.128-98 Sindicato dos Servidores Municipais de Aracruz- SISMA
Rua Das Gaivotas, 1, Planalto, Aracruz/ES Cep: 29.190-312
Joceir Bastos Machado
Membro
768.803.897-91
Sindicato dos Servidores Municipais de Aracruz- SISMA
Rua Anna Peruchi, 287, Praia do Sauê, Aracruz/ES, Cep: 29.198-354
Maria de Jesus Massarioli Coutinho
Membro 098.492.767-03 Secretaria Municipal de Finanças
Rua Praia De Imbituba, nº 11, Sauassu, Aracruz/ES, Cep: 29192-430
- 13 -
Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Aracruz
Cláudia Santos do Nascimento
Membro Suplente
085.042.677-41 Secretaria Municipal de Finanças
Rua Sao Joao, nº8, Bairro Santa Luzia, Aracruz/ES, Cep 29193-528
O Conselho Fiscal, objetivando o cumprimento de suas atribuições realizou no ano de 2018 reuniões
periódicas datadas de 08/01/2018, 05/02/2018, 05/03/2018, 02/04/2018, 07/05/2018,
01/06/2018, 02/07/2018, 0.6/08/2018, 03/09/2018, as quais podem ser consultadas através do
link http://www.ipasma.es.gov.br/conteudo/71/.
Considerando o encerramento do mandato, forma nomeados através do Decreto nº XXX, os seguintes
membros:
COMPOSIÇÃO CONSELHO FISCAL
Nome
CPF Endereço
Email/Telefone Formação
Soleniete Gomes Marinho
024.641.267-48
Rua Augusto Sizenando Correia, 166, Bairro São Camilo, Aracruz/ES Cep. 29194-245
[email protected] Tel: 99709-8593
Pós-graduada
Carlos Roberto Fraga Matias
024.641.197-09 Rua Moacyr Costalonga, 310, Limão, Aracruz/ES.
[email protected] Tel: (27) 9 9636-8060
Técnico
Rafaela Rodrigues Gomes da Vitória
058.850.597-80 Av. Presidente castelo branco - aptº 102, 2010, bela vista, Aracruz/ES, Cep: 29194-509
[email protected] Tel: (27) 99605-7125
Bacharel em Direito
Ivo Pereira Da Silva Filho
734.447.076-49 Rua 28 de Outubro, 333, Por do Sol, Aracruz/ES.
Tel: (27) 98139-0129
Vilson Mandelli 001.734.177-95 Rua Teodorico leal,22, Vila Nova, Aracruz/ES.
[email protected] Tel: (27) 9903-4965
Jhonny Charles Soldera
031.179.167-09 [email protected] Tel:(27) 99724-6773
- 14 -
Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Aracruz
Edmilta Cabidelli Oliveira
969.723.607-06 Rua Romeu Lima,03, Itaputera, Aracruz/ES.
Tel: (27) 99978-1357
Objetivando o cumprimento das atribuições supracitadas os membros do Conselho Fiscal em
exercício concluíram os trabalhos iniciados e realizaram reuniões periódicas datadas de
04/10/2018, 16/10/2018, 13/11/2018, 11/12/2018 as quais podem ser consultadas através do
link http://www.ipasma.es.gov.br/conteudo/71/.
2.6 PLANO DE CUSTEIO O plano de custeio deverá observar a legislação vigente segundo critérios que preservem o
equilíbrio financeiro e atuarial do Regime Próprio de Previdência.
Conforme Lei 3.892/2015 alterada pela Lei 4.344/2016, o plano de custeio do sistema
previdenciário do Município de Aracruz, bem como de acordo com o cálculo atuarial realizado
em 2018, foram definidas as seguintes alíquotas de contribuição:
Segurados: Servidores Ativos 11% (doze por cento);
Valor patronal calculado sobre a remuneração dos ativos: 14,5 % (quatorze vírgula cinco
por cento);
Alíquota de amortização do déficit técnico: 16% (dezesseis por cento);
Taxa de Administração: 2% (dois por cento)
Considerando os valores acima descritos, o total de repasse corresponde a 43,5% (quarenta e
três vírgula cinco por cento) sendo que o índice de amortização do déficit deverá ser corrigido,
no início de cada exercício, conforme demonstrativo abaixo:
DEMONSTRATIVO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT TÉCNICO
Ano Alíquota Lei 4.344/2016
2018 16,00%
2019 20,00%
2020 24,00%
2021 28,00%
2022 32,00%
2023 36,00%
- 15 -
Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Aracruz
2024 40,00%
2025 44,00%
2026 a 2044 50,25%
2.7 RECADASTRAMENTO INATIVO E PENSIONISTAS
Com o objetivo de ter uma base cadastral consistente, mantendo assim a governança do
Regime Próprio, é anualmente, sempre no mês de setembro, o recadastramento dos
aposentados e pensionistas.
No ano de 2018 atingimos 100% (cem por cento) da meta de recadastramento, sendo que para
tanto foram realizados além do recadastramento presencial e visitas domiciliares.
3 GESTÃO DE BENEFÍCIOS
O IPASMA, Regime Próprio de Previdência Social o qual tem por beneficiários os servidores públicos
titulares de cargo efetivo, foi constituído por Lei Municipal e deverá assegurar o caráter
contributivo/solidário além, do equilíbrio financeiro e atuarial conforme previsão constitucional.
O IPASMA de acordo com os dados obtidos em 31/12/2018 garante a seguridade a 3.783 (três mil
setecentos e oitenta e oito) segurados distribuídos em Ativos, Inativos e Pensionistas da Prefeitura
Municipal de Aracruz, SAAE –Serviço Autônomo de Água e Esgoto, e Câmara Municipal de Aracruz,
conforme distribuição abaixo especificada:
Ativos
Prefeitura Municipal de Aracruz 2.303
Câmara Municipal de Aracruz 31
SAAE 118
Total dos Ativos 2.452
Inativos
Aposentadoria Compulsória 18
Aposentadoria por Idade 343
Aposentadoria por Invalidez 115
Aposentadoria por Tempo de Contribuição 607
- 16 -
Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Aracruz
Total dos Inativos 1.083
Pensionistas
Pensão por Morte 248
Total dos Pensionistas 248
Segurados Total 3.783
(*) - Informação obtida através do relatório de folha de pagamento-base dez/2018.
Gráfico demonstrativo de Segurados Ativos
Gráfico demonstrativo de Aposentadorias e Pensões
2303 31
118
SEGURADOS ATIVOS
Prefeitura Mun. De Aracruz
Câmara Mun. De Aracruz
SAAE
18
343
115
607
240
SEGURADOS INATIVOS E PENSÕES
Aposentadoria Compulsória
Aposentadoria por Idade
Aposentadoria por Invalidez
Aposentadoria Por tempo deContribuição
Pensão por Morte
- 17 -
Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Aracruz
Considerando os dados apresentados equivalentes ao exercício de 2018, insta evidenciar abaixo a evolução do número de segurados ativos, inativos e pensionistas deste RPPS, a saber:
Servidor Ano 2014 Ano 2015 Ano 2016 Ano 2017 Ano 2018
Ativo
2375
2590
2584
2529
2.452
Inativo
837
883
950
550
1.083
Pensionista 203 220
230
240
248
3.1 BENEFÍCIOS CONCEDIDOS Considerando os requerimentos para concessão de benefícios apresentados pelos segurados
no exercício/2018 foram deferidas 94(noventa e quatro) aposentadorias segregadas da seguinte
forma:
Tipo de Aposentadoria Qtd Percentual
Idade 22 25,29
Invalidez 02 2,30
Tempo de Contribuição 63 72,41
Aposentadoria compulsória - 0
Total 87 100%
Gráfico demonstrativo de aposentadorias concedidas em 2018
- 18 -
Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Aracruz
Os benefícios Previdenciários referentes à Concessão de Aposentadoria e Pensão por Morte no
exercício de 2018 totalizaram um custo proporcional na ordem de R$ 32.368.443,41 (trinta e
dois milhões, trezentos e sessenta e oito mil, quatrocentos e quarenta e três reais e quarenta e
um centavos), conforme distribuição abaixo:
Tipo de Benefício Ano 2014
Ano 2015
Ano 2016
Ano 2017
Ano 2018
Valores em 2018
Aposentadoria Compulsória 22
22
21
19
18
R$ 269.432,08
Aposentadoria Voluntária por Idade
313
317
327
332
343
R$ 4.896.184,18
Aposentadoria Por Invalidez 125
125
123
118
115
R$ 2.048.000,95
Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição
377 419 479
550 607
R$ 21.129.841,17
TOTAL DAS APOSENTADORIAS
837
883
950
1.019
1083
R$ 28.343.458,38
Pensão Por Morte 203
220
230
240
248
R$ 4.024.985,03
TOTAL GERAL 1040 1103 1180
1259 1331
R$ 32.368.443,41
Gráfico demonstrativo de benefícios de Aposentadorias gastos em 2018 -proporcional
25%
2%
73%
0%
DEMONSTRATIVO DE APOSENTADORIAS
Idade
Invalidez
Tempo de Contribuição
Aposentadoria Compulsória
- 19 -
Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Aracruz
Gráfico demonstrativo de benefícios de Aposentadorias geral e pensão por Morte gastos no ano de 2018
Considerando os valores gastos com aposentadorias, segue abaixo os valores totais dispendidos pelo IPASMA nos últimos 05 (cinco) anos a título de benefícios:
Tipo de Benefício
Valor R$
2014
Valor R$
2015
Valor R$
2016
Valor R$
2017
Valor R$
2018
Aposentadoria Compulsória
269.705,50 287.620,45
310.807,96
305.605,35
269.432,08
Aposentadoria Voluntária por
3.505.321,20
470.429,21
R$4.896.184,18
R$2.048.000,95
R$21.129.841,17
GASTOS COM APOSENTADORIAS
AposentadoriaCompulsória
Aposentadoria Voluntáriapor Idade
Aposentadoria porInvalidez
Aposentadoria Voluntáriapor Tempo deContribuição
R$28.343.458,38
R$ 2.892.669,90
GASTOS COM APOSENTADORIAS EM GERAL E PENSÃO POR MORTE
Aposentadorias em geral
Pensão por Morte
- 20 -
Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Aracruz
Idade 3.702.965,20
4.191.516,55 4.617.049,10 4.896.184,18
Aposentadoria Por Invalidez
1.809.431.34
1.898.862,04
1.983.851,03
2.001.456,26
2.048.000,95
Aposentadoria Voluntária por tempo de Contribuição
8.474.851.13 10.897.723,38
12.785.896,15
15.499.008,12
18.940.408,12
Aposentadoria por Tempo de Contribuição Magistério
2.013.219,03
2.089.091,36
2.080.747,85
2.124.171,67
2.189.433,05
Pensão Por Morte
2.551.145,84
2.892.863,14
3.344.631,15
3.735.397,25
4.024.985,03
TOTAL GERAL 18.623.674,34
21.769.125,57
24.704.544,83
28.282.685,05
32.368.443,41
3.2 REAJUSTAMENTO DOS BENEFÍCIOS
A Constituição Federal brasileira estabelece como princípio da Ordem Social o reajustamento do
valor dos benefícios previdenciários de forma a preservar-lhes o poder aquisitivo.
Dessa forma segue abaixo número total de benefícios do Instituto de Previdência e Assistência dos
Servidores do Município de Aracruz- IPASMA dos últimos 05 (cinco) anos segregados pelo critério de
reajustamento dos benefícios, a saber:
TIPO DE
BENEFÍCIO
2014
2015
2016
2017
2018
C/PARI
S/PARI
C/PARI
S/PARI
C/PARI
S/PARI
C/PARI
S/PARI
C/PARI
S/PARI
APOSENTADORIA
COMPULSÓRIA
11
11
10
14
11
11
09
12
7 11
APOSENTADORIA
POR IDADE
126
190
119
201
126
190
115
214
98
245
APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ
112
13
113
15
112
13
111
14
103 12
- 21 -
Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Aracruz
APOSENTADORIA
POR TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃO
305 19 352 22 305 19 408 24 531 29
APOSENTADORIA
POR TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃO
MAGISTÉRIO
47 1 47 1 47 1 47 1 46 01
PENSÃO POR
MORTE
69 138 66 164 69 138 66 167 63 185
TOTAL GERAL 675 372 707 417 675 372 756 432 848 483
3.3 BENEFÍCIOS CONCEDIDOS E REGISTRO NO TCEES
Considerando previsto na Instrução Normativa 31/2014 do TCEES, no prazo de 30 (trinta) dias
da assinatura da concessão, a autoridade administrativa responsável pela expedição de ato
concessório de aposentadoria, reforma ou transferência para a reserva remunerada,
encaminhará esse ato e o respectivo processo com todas as peças que o instruem, ao Tribunal
de Contas, para a apreciação de sua legalidade.
Dessa forma, segue abaixo demonstrativo do número de benefícios concedidos nos últimos 05(
cinco) anos, segregados por tipo de benefício e por exercício e a sua situação no tocante ao
registro junto ao Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo, a saber:
ANO
TOTAL GERAL
DE BENEFÍCIOS
PROCESSOS ENVIADOS AO TCE/ES
REGISTRADOS (TCE
AGUARDANDO REGISTRO
(TCE)
AGUARDADO
REGISTRO (TCE) POR DILIGÊNCIA
APO
PEN
APO
PEN
APO
PEN
APO
PEN
2014 79 16 79 15 - - - -
2015 72 20 68 19 - 01 04 -
2016 78 12 61 07 10 05 07 -
2017 94 18 01 01 92 17 01 -
2018 87 14 - - 87 14 - -
- 22 -
Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Aracruz
Total 490 251 189 37 12
3.4 SALÁRIO MATERNIDADE
No que se refere ao salário maternidade bem como salário família, auxílio doença e auxílio
reclusão, desde o início de vigência da Lei 3.693 de 28/08/2015 tais benefícios passaram a ser
custeados pelos Órgãos dos Poderes Executivos, legislativo e suas Autarquias de acordo com a
lotação do servidor beneficiário.
4 COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA A COMPREV, Compensação Previdenciária é o ajuste financeiro entre o Regime Geral de
Previdência Social (RGPS/INSS) e o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) que tem a
finalidade de evitar que os regimes concedentes sejam prejudicados financeiramente por serem
obrigados a aceitar, para efeito de concessão de benefício, o tempo de filiação a outro regime
sem terem recebido as correspondentes contribuições.
Mediante celebração de Convênio MPS x INSS x Município de Aracruz x IPASMA, originário do
Processo Federal no. 44000.000516/2002-08, teve sua vigência durante 5 (cinco) anos e o
Processo Federal nº 44000.002302/2008-53, em vigor, que visa a recuperação dos créditos de
compensação previdenciária entre o Regime Geral de Previdência Social – RGPS, administrado
pelo Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS e o Regime Próprio de Previdência Social –
RPPS do Município de Aracruz, administrado pelo Instituto de Previdência e Assistência dos
servidores do Município de Aracruz/ES – IPASMA, está em andamento o processo de
recuperação junto ao INSS, das contribuições previdenciárias dos servidores que aposentaram
no RPPS e que averbaram períodos contribuídos. Para a realização deste processo o IPASMA
vem revisando todos os procedimentos de concessão, uma vez que as exigências para a
recuperação dos créditos vão desde a existência das Certidões de Tempo de Contribuição -
CTC, em via original, expedidas pelo INSS, até a homologação e registro das aposentadorias
junto ao Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo.
4.1 FLUXO FINANCEIRO DO COMPREV
A título de compensação segue abaixo demonstrativo do fluxo financeiro mensal no ano de
2018, a saber:
ANO FLUXO FINANCEIRO
- 23 -
Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Aracruz
JANEIRO R$ 61.007,34 FEVEREIRO R$ 62.269,27 MARÇO R$ 61.765,48 ABRIL R$ - MAIO R$ 129.292,92 JUNHO R$ 61.765,48 JULHO R$ 60.939,38 AGOSTO R$ 107.916,52 SETEMBRO R$ 150.459,58 OUTUBRO R$ 91.503,17 NOVEMBRO R$ 61.877,24 DEZEMBRO R$ 123.608,36
Destacamos que do demonstrativo acima, o montante arrecadado no exercício de 2018 foi de
R$ 972.404,94 (novecentos e setenta e dois mil, quatrocentos e quatro reais, noventa e quatro
centavos).
Salientamos ainda, que 226 (duzentos e vinte e seis) processos estão aguardando registro junto
ao Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo para verificação acerca do direito a
requerimento da Compensação Previdenciária.
4.2 FLUXO DOS PROCESSOS COMPENSADOS
Considerando o fluxo anual dos valores referentes a RO (Regime de Origem) e RI (Regime Instituidor) segue evidenciação dos valores correspondentes aos últimos 05(cinco) anos:
ANO
RO (RECEBIMENTO)
RI (PAGAMENTO)
2018 R$ 972.404,94 R$ 100.370,60
2017
R$ 949.002,58
R$ 150.545,11
2016
R$1.287.361,64
R$ 1.763,06
2015
R$ 1.787.738,57
R$ 1.763,06
2014
R$ 1.458.206,94
R$ 881,53
4.3 BENEFÍCIOS COM DIREITO A COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA
Em relação aos processos que estão aguardando registro no Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo, segue abaixo relatório do número que possuem direito á compensação previdenciária, a saber:
- 24 -
Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Aracruz
5 DA GESTÃO ORÇAMENTÁRIA
Com base nos resultados orçamentários dos últimos 05 (cinco) anos e principalmente no orçamento aprovado para o ano de 2018, através da Lei Municipal nº 4.159 de 29/12/2017, apresentamos quadro comparativo que possibilita a análise do comportamento das receitas orçadas e as efetivamente arrecadadas pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Aracruz / ES – IPASMA.
Especificação da Receita 2014 2015 2016 2017 2018
RECEITA ORÇADA INICIAL 40.000.000,00 36.000.000,00 38.000.000,00 40.000.000,00 45.000.000,00
RECEITAS CORRENTES 24.240.000,00 19.210.000,00 20.210.000,00 20.170.000,00 25.303.702,80
RECEITAS CORRENTES - INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
15.760.000,00 16.790.000,00 17.790.000,00 19.830.000,00 19.696.297,20
RECEITA ARRECADADA 39.433.313,41 48.018.637,85 58.481.412,59 55.102.287,03 61.861.855,86
RECEITAS CORRENTES 23.725.963,18 25.797.682,37 37.159.337,26 31.442.299,60 35.677.699,37
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES 6.133.708,42 8.004.242,54 7.870.110,79 7.514.921,22 7.862.976,01
RECEITA PATRIMONIAL 16.721.041,63 15.593.550,24 27.847.679,77 22.769.301,51 26.456.285,69
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 871.213,13 2.199.889,59 1.441.546,70 1.158.076,87 1.358.437,67
RECEITAS CORRENTES - INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
15.707.350,23 22.220.955,48 21.322.075,33 23.659.987,43 26.184.156,49
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES - INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
15.570.974,49 22.038.829,56 21.142.486,43 23.476.476,75 25.970.373,10
OUTRAS RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
136.375,74 182.125,92 179.588,90 183.510,68 213.783,39
Para o exercício de 2018, a Lei Orçamentária Anual fixou a despesa e estimou a receita, em R$ 45.000.000,00 (quarenta e cinco milhões de reais), com percentual de suplementação autorizado no exercício de 10% (dez por cento). Quanto ao desempenho das despesas orçamentárias nos últimos 05 (cinco) anos, apresentamos o quadro comparativo detalhado por elementos de despesas:
ANO
COM DIREITO
SEM DIREITO
COM DIREITO AGUARDANDO REGISTRO TCE DILIGÊNCIAS
AGUARDANDO DECISÃO JUDICIAL
APOS.
PENSÃO
APOS.
PENSÃO
APOS.
PENSÃO
APOS.
PENSÃO
2014 72 09 07 07 - 01 01 -
2015 60 13 12 07 04 02 - -
2016 66 02 12 09 - - - -
2017 85 10 9 08 - - - -
2018 82 11 5 3 01
- 24 -
Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Aracruz
Especificação da Despesa 2014
Despesa Fixada Atualizada
Empenhado Liquidado Pago Saldo de Dotação
IPASMA 37.000.000,00 21.741.269,07 21.741.269,07 21.741.269,07
15.258.730,93
ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO 5.000.000,00 1.540.366,60 1.540.366,60 1.540.366,60 3.459.633,40
3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 2.105.000,00 1.047.538,21 1.047.538,21 1.047.538,21 1.057.461,79
3.1.90.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 80.000,00 57.544,26 57.544,26 57.544,26 22.455,74
3.1.90.16.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS 100.000,00 11.415,99 11.415,99 11.415,99 88.584,01
3.1.91.91.00 - SENTENÇAS JUDICIAIS 500.000,00 - - - 500.000,00
3.1.90.93.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - - - - -
3.3.90.14.00 - DIÁRIAS - CIVIL 80.000,00 25.031,00 25.031,00 25.031,00 54.969,00
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 80.000,00 10.306,92 10.306,92 10.306,92 69.693,08
3.3.90.33.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 80.000,00 10.419,96 10.419,96 10.419,96 69,580,04
3.3.90.36.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS PF 50.000,00 450,00 450,00 450,00 49.550,00
3.3.90.39.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS PJ 900.000,00 348.744,77 348.744,77 348.744,77 551.255,23
3.3.90.92.00 -DESPESAS EXERC. ANTERIORES 350.000,00
4.402,32
4.402,32
4.402,32
345.597,68
3.3.90.93.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 380.000,00 15.161,17 15.161,17 15.161,17 364.838,83
4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES 295.000,00 9.352,00 9.352,00 9.352,00 285.648,00
ATENDIMENTO A SERVIDORES 24.300.000,00 20.200.902,47 20.200.902,47 20.200.902,47
4.099.097,53
3.1.90.01.00 - APOSENTADORIAS DO RPPS 16.300.000,00 15.782.434,06 15.782.434,06 15.782.434,06 517.565,94
3.1.90.03.00 - PENSÕES DO RPPS 4.000.000,00 2.485.063,27 2.485.063,27 2.485.063,27 1.514.936,73
3.1.90.05.00 - OUTROS BENEFÍCIOS PREVI 4.000.000,00 1.933.405,14 1.933.405,14 1.933.405,14 2.066.594,86
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 7.700.000,00
7.700.000,00
9.9.99.99.99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 7.700.000,00 - - - 7.700.000,00
- 25 -
Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Aracruz
Especificação da Despesa 2015 2016
Despesa Fixada Atualizada
Empenhado Liquidado Pago Saldo de Dotação
Despesa Fixada Atualizada
Empenhado Liquidado Pago Saldo de Dotação
IPASMA 36.000.000,00 25.619.914,87 25.619.914,87 25.619.914,87 10.380.085,13 38.000.000,00 26.336.377,86 26.336.377,86 26.326.065,27
11.663.622,14
ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO 3.460.000,00
1.847.823,22
1.847.823,22
1.847.823,22
1.612.176,78 3.150.000,00 1.631.833,03 1.631.833,03 1.621.520,04 1.518.166,97
3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 1.940.000,00 1.107.943,59 1.107.943,59 1.107.943,59 832.056,41 1.600.000,00 1.147.179,33 1.147.179,33 1.137.141,24 452.820,67
3.1.90.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 45.000,00 43.374,44 43.374,44 43.374,44 1.625,56 60.000,00 18.316,63 18.316,63 18.316,63 41.683,37
3.1.90.16.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS 195.000,00 13.849,41 13.849,41 13.849,41 181.150,59 50.000,00 12.641,57 12.641,57 12.641,57 37.358,43
3.1.91.91.00 - SENTENÇAS JUDICIAIS 30.000,00 3.791,33 3.791,33 3.791,33 26.208,67 70.000,00 6.059,20 6.059,20 6.059,20 63,940,8
3.1.90.93.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 50.000,00 11.714,88 11.714,88 11.714,88 38.285,12 0,00 - - - -
3.3.90.14.00 - DIÁRIAS - CIVIL 50.000,00 26.615,00 26.615,00 26.615,00 23.385,00 80.000,00 13.517,50 13.517,50 13.517,50 66.482,50
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 70.000,00 13.347,00 13.347,00 13.347,00 56.652,67 70.000,00 11.849,17 11.849,17 11.574,67 58.150,83
3.3.90.33.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 50.000,00 10.772,85 10.772,85 10.772,85 39.227,15 70.000,00 3.533,87 3.533,87 3.533,87 66.466,13
3.3.90.36.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS PF 50.000,00 1.270,00 1.270,00 1.270,00 48.730,00 30.000,00
2.283,78
2.283,78
2.283,78 27.716,22
3.3.90.39.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS PJ 800.000,00 485.591,09 485.591,09 485.591,09 314.408,96 900.000,00 393.139,94 393.139,94 393.139,94 506.860,06
3.3.90.92.00 - DESPESAS EXERC. ANTERIORES 70.000,00 32.096,30 32.096,30 32.096,30 37.903,30 50.000,00 4.171,23 4.171,23 4.171,23
45.828,77
3.3.90.93.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - - - - - 80.000,00 8.525,81 8.525,81 8.525,81 71.474,19
4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES 110.000.00 97.457,00 97.457,00 97.457,00 12.543,00 90.000,00 10.615,00 10.615,00 10.615,00 79.385,00
ATENDIMENTO A SERVIDORES 26.000.000,00
21.773.976,03
21.773.976,03
21.773.976,03 2.227.908,35 25.420.000,00 24.704.544,83 24.704.544,83 24.704.544,83 715.455,17
3.1.90.01.00 - APOSENTADORIAS DO RPPS 20.000.000,00 18.881.306,13 18.881.306,13 18.881.306,13 1.118.693,87 22.000.000,00 21.352.379,54 21.352.379,54 21.352.379,54 647.620,46
3.1.90.03.00 - PENSÕES DO RPPS 3.000.000,00 2.892.669,90 2.892.669,90 2.892.669,90 107.330,10 3.370.000,00 3.352.165,29 3.352.165,29 3.352.165,29 17.834,71
3.1.90.05.00 - OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 3.000.000,00 1.998.115.62 1.998.115.62 1.998.115.62 1.001.884,38 50.000,00 - - - 50.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 6.540.000,00 6.540.000,00 9.430.000,00 9.430.000,00
9.9.99.99.99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 6.540.000,00 - - - 6.540.000,00 9.430.000,00 - - - 9.430.000,00
- 26 -
Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Aracruz
Especificação da Despesa 2017 2018
Despesa Fixada Atualizada
Empenhado Liquidado Pago Saldo de Dotação
Despesa Fixada Atualizada
Empenhado Liquidado Pago Saldo de Dotação
IPASMA 40.000.000,00 29.818.704,72 29.810.601,41 29.810.601,41 10.181.295,28 45.000.000,00
34.564.152,80
34.545.875,73
34.545.796,23
10.435.847,20
ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO 2.820.000,00 1.534.081,34 1.525.978,03 1.525.978,03 1.285.918,66
1.918.000,00
1.580.592,87
1.562.315,80
1.562.315,80
337.407,13
3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 1.650.000,00 1.092.453,19 1.092.453,19 1.092.453,19 557.546,81
1.189.500,00
1.147.604,59
1.147.604,59
1.147.604,59
41.895,41
3.1.90.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 60.000,00 23.923,82 22.392,69 22.392,69 36.076,18 30.000,00 20.233,01 20.233,01 20.233,01 9.766,99
3.1.90.16.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS 50.000,00 4.276,20 4.276,20 4.276,20 45.723,80 10.000,00 - - - 10.000,00
3.1.90.91.00 - SENTENÇAS JUDICIAIS 70.000,00 - - - 70.000,00 10.000,00 - - - 10.000,00
3.1.90.92.00 – DESPESAS EXERCÍCIOS ANTERIORES
5.000,00
-
-
-
5.000,00
3.1.90.94.00 – INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS - - - - - 10.000,00 - - - 10.000,00
3.3.90.14.00 - DIÁRIAS - CIVIL 80.000,00 8.630,00 8.630,00 8.630,00 71.370,00 20.000,00 12.130,00 12.130,00 12.130,00 7.870,00
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00 11.336,76 11.336,76 11.336,76 18.663,24 20.000,00 6.696,18 6.619,49 6.619,49 13.303,82
3.3.90.33.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 20.000,00 - - - 20.000,00
-
-
-
-
-
3.3.90.36.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS PF 10.000,00 1.100,00 1.100,00 1.100,00 8.900,00 3.500,00 1.987,44 1.987,44 1.987,44 1.512,56
3.3.90.39.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS PJ 650.000,00 387.647,43 381.075,25 381.075,25 262.352,57 500.000,00 383.708,62 365.508,24 365.508,24 116.291,38
3.3.90.92.00 -DESPESAS EXERC. ANTERIORES 50.000,00 2.327,24 2.327,24 2.327,24 47.672,76 5.000,00 48,55 48,55 48,55 4.951,45
3.3.90.93.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 70.000,00 2.386,70 2.386,70 2.386,70 67.613,30 10.000,00 5.285,48 5.285,48 5.285,48 4.714,52
4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES 80.000,00 - - - 80.000,00
105.000,00
2.899,00
2.899,00
2.899,00
102.101,00
ATENDIMENTO A SERVIDORES 28.730.000,00 28.284.623,38 28.284.623,38 28.284.623,38 445.376,62
36.162.000,00 32.983.559,93 32.983.559,93 32.983.480,43 3.178.440,07
3.1.90.01.00 - APOSENTADORIAS DO RPPS 24.789.000,00 24.549.226,13 24.549.226,13 24.549.226,13 239.773,87 29.000.000,00 28.345.352,38 28.345.352,38 28.345.272,88 654.647,62
3.1.90.03.00 - PENSÕES DO RPPS 3.940.000,00 3.735.397,25 3.735.397,25 3.735.397,25 204.602,75 5.832.000,00 4.026.670,43 4.026.670,43 4.026.670,43 1.805.329,57
3.1.90.05.00 - OUTROS BENEFÍCIOS PREVI 1.000,00 - - - 1.000,00 50.000,00 - - - 50.000,00
3.1.90.92.00 – DESPESAS EXERCÍCIOS ANTERIORES 80.000,00 - - - -
80.000,00
-
-
-
80.000,00
3.3.90.98.00 - COMPENSAÇÕES AO RGPS - - - - - 1.200.000,00 611.537,12 611.537,12 611.537,12 588.462,88
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 8.450.000,00 8.450.000,00 6.920.000,00 - - - 6.920.000,00
9.9.99.99.99.00.00 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 8.450.000,00 - - - 8.450.000,00
6.920.000,00
-
-
-
6.920.000,00
- 27 -
Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Aracruz
Relacionando o desempenho orçamentário dos quadros acima, chega-se ao resultado orçamentário comparativos dos 05 (cinco) últimos anos.
RESULTADO ORÇAMENTÁRIO
EXERC. PREVISÃO ATUALIZADA RECEITA REALIZADA DESPESA EMPENHADA
SUPERÁVIT
2014 37.000.000,00 39.433.313,41 1.741.269,07 17.692.044,34
2015 36.000.000,00 48.018.637,85 25.619.914,87 22.398.722,98
2016 38.000.000,00 58.481.412,59 26.336.337,86 32.145.074,73
2017 40.000.000,00 55.102.287,03 29.818.704,72 25.283.582,31
2018 45.000.000,00 61.861.855,86 34.564.152,80 27.297.703,06
Ainda de caráter orçamentário apresentamos o quadro de Restos a Pagar deste Instituto relativos aos exercícios de 2016, 2017 e 2018, uma vez que nos exercícios anteriores todos os valores empenhados foram pagos nos respectivos exercícios.
EXERCÍCIOS
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
INSCRIÇÃO PAGAMENTO ANULAÇÃO SALDO INSCRIÇÃO LIQUIDAÇÃO ANULAÇÃO SALDO
2016 10.312,59 0,00 0,00 10.312,59 0,00 0,00 0,00 0,00
2017 0,00 10.312,59 0,00 0,00 8.103,31 0,00 0,00 8.103,31
2018 79,50 0,00 0,00 79,50 18.277,07 8.086,51 16,80 18.277,07
A movimentação orçamentária realizada no exercício por créditos adicionais segue representada no quadro Demonstrativo de Créditos Adicionais abaixo:
LEI AUTORIZATIVA ATO OFICIAL TIPO DE ATO TIPO DE FONTE E DESPESAS CLASSIFICAÇÃO VALOR
Nº ANO DATA PUBLICAÇÃO
Nº ANO DATA PUBLICAÇÃO
ATUALIZAÇÃO / FONTE FUNCIONAL
4188 2018 19/07/2018 34.406 2018 19/07/2018 1 - DECRETO 1 ANULAÇÃO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
3.3.90.98.00 09.272.0003.2.0008 1.200.000,00
1 - SUPLEMENTAR 1 ADIÇÃO 2.401.0000
4188 2018 19/07/2018 34.406 2018 19/07/2018 1 - DECRETO 1 ANULAÇÃO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
9.9.99.99.00 99.997.9999.3.0003 1.200.000,00
1 - SUPLEMENTAR 2 REDUÇÃO 2.401.0000
4159 2018 02/01/2018 34.819 2018 08/10/2018 1 - DECRETO 1 ANULAÇÃO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
3.1.90.01.00 09.272.0003.2.0008 2.000.000,00
1 - SUPLEMENTAR 1 ADIÇÃO 2.401.0000
4159 2018 02/01/2018 34.819 2018
08/10/2018 1 –DECRETO 1 - SUPLEMENTAR
1 ANULAÇÃO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2 REDUÇÃO
9.9.99.99.00 2.401.0000 99.997.9999.3.0003 2.000.000,00
4159 2018 02/01/2018 34.819 2018
08/10/2018 1 – DECRETO 1 - SUPLEMENTAR
1 ANULAÇÃO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1 ADIÇÃO
3.1.90.11.00 2.404.0000 09.122.0040.2.0007 25.000,00
4159 2018 02/01/2018 34.819 2018
08/10/2018 1 – DECRETO 1 - SUPLEMENTAR
1 ANULAÇÃO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1 ADIÇÃO
4.4.90.52.00 2.404.0000 09.122.0040.2.0007 75.000,00
4159 2018 02/01/2018 34.819 2018
08/10/2018 1 – DECRETO 1 - SUPLEMENTAR
1 ANULAÇÃO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2 REDUÇÃO
3.1.90.16.00 2.404.0000 09.122.0040.2.0007 25.000,00
4159 2018 02/01/2018 34.819 2018
08/10/2018 1 – DECRETO 1 - SUPLEMENTAR
1 ANULAÇÃO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2 REDUÇÃO
3.1.90.92.00 2.404.0000 09.122.0040.2.0007 25.000,00
4159 2018 02/01/2018 34.819 2018
08/10/2018 1 – DECRETO 1 - SUPLEMENTAR
1 ANULAÇÃO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2 REDUÇÃO
3.3.90.30.00 2.404.0000 09.122.0040.2.0007 10.000,00
4159 2018 02/01/2018 34.819 2018
08/10/2018 1 – DECRETO 1 - SUPLEMENTAR
1 ANULAÇÃO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2 REDUÇÃO
3.3.90.33.00 2.404.0000 09.122.0040.2.0007 25.000,00
4159 2018 02/01/2018 34.819 2018
08/10/2018 1 – DECRETO 1 - SUPLEMENTAR
1 ANULAÇÃO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2 REDUÇÃO
3.3.90.36.00 2.404.0000 09.122.0040.2.0007 5.000,00
4159 2018 02/01/2018 34.819 2018 08/10/2018
1 – DECRETO 1 - SUPLEMENTAR
1 ANULAÇÃO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2 REDUÇÃO
3.3.90.92.00 2.404.0000 09.122.0040.2.0007 10.000,00
6 DA GESTÃO FINANCEIRA
- 28 -
Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Aracruz
Com relação ao aspecto financeiro, todos os recursos geridos pelo IPASMA são provenientes das seguintes origens estipuladas na Lei Orçamentária Anual:
a) Contribuição de servidor ativo e inativo dos órgãos municipais
b) Contribuição patronal, suplementar e de taxa de administração dos órgãos municipais
c) Compensação previdenciária RGPS X RPPS
d) Remuneração de investimentos em Renda Fixa e em Renda Variável
e) Contribuição em regime de parcelamento de débitos do ente municipal com o RPPS
f) Multas e juros
Cabe destacar que o Instituto não tem plano de aportes dos órgãos vinculados para cobertura de insuficiência financeira. Quanto à receita de contribuição do servidor e patronal, como parte integrante da Prestação de Contas Anual 2018, a qual pertence este Relatório de Gestão, encontra-se o Demonstrativo das Receitas de Contribuições Efetivamente Devidas ao RPPS, fazendo uso do princípio da competência. A Lei Municipal nº 2.916 de 17 de maio de 2006, dispõe sobre o parcelamento de débito do município com o IPASMA, através do Termo de Confissão de Dívida e Compromisso de Pagamento, revogando as Leis de nºs 2.335/2000, 2.439/2001 e 2.809/2005. O quadro abaixo detalha os parcelamentos firmados vigentes no exercício de 2018
Informações Gerais sobre os Parcelamentos Número
Parcelamento Partes
Envolvidas Lei
Autoriza tiva
Data da Assinatura
Tipo Quant. de Parcelas
Vencimento 1ª Parcela
Competência Final
Valor Consolidado
Dívida 1 - Acordo MPS 00034/2006
Prefeitura / IPASMA
Lei 2.916 17/05/2006 Servidor 272 01/04/2006 nov./2028
45.162.627,04
Dívida 2 - Acordo MPS 00034/2006
Prefeitura / IPASMA
Lei 2.916 17/05/2006 Patronal 272 01/04/2006 nov./2028
11.673.418,56
Dívida 3 - Acordo MPS 00034/2006
Prefeitura / IPASMA
Lei 2.916 17/05/2006 Patronal 280 01/04/2006 jul./2029 3.482.038,21
As parcelas da dívida original firmadas no acordo foram assim estipuladas:
VALORES DA DÍVIDA ORIGINAL Dívida 1 166.039,07 Dívida 2 42.916,98 Dívida 3 12.435,85 Total 221.391,90
Importante destacar que a dívida 3, sofre atualização mensal de 0,5% de juros + TR. Durante o exercício de 2018, foram recebidas as 12 (doze) parcelas pertinentes, conforme segue demonstrado.
- 29 -
Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Aracruz
Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro
221.391,90 221.391,90 221.391,90 221.391,90 221.391,90 221.391,90 221.391,90 221.391,90 221.391,90 221.391,90 221.391,90 221.391,90
16.109,85 16.252,58 16.396,02 16.540,18 16.685,06 16.830,66 16.976,99 17.298,76 17.447,44 17.596,85 17.747,01 17.891,93
237.501,75 237.644,48 237.787,92 237.932,08 238.076,96 238.222,56 238.368,89 238.690,66 238.839,34 238.988,75 239.138,91 239.283,83
No total, foram recebidos R$ 2.656.702,80 (dois milhões, seiscentos e cinquenta e seis mil, setecentos e dois reais, oitenta centavos) do valor original da dívida e R$ 203.773,33 (duzentos e três mil, setecentos e setenta e três reais, trinta e três centavos), relativo a atualizações mensais da Dívida 3. Em 31/12/2018, o saldo a receber das 03 (três) dívidas que compõem o parcelamento segue discriminado:
RELATÓRIO DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS (RELPAR) SALDO EM 31/12/2018
DÍVIDA 1 DÍVIDA 2 DÍVIDA 3 TOTAIS
CONSOLIDADO 45.162.627,90 11.673.417,95 3.482.038,21 60.318.084,06
PAGO PRINCIPAL 25.403.978,15 6.566.297,62 1.902.685,05 31.216.258,02
SALDO em 31/12/2018 19.758.649,75 5.107.120,36 1.579.353,16 26.445.123,24
No arquivo RELPAR – Relatório dos Parcelamentos constante da Prestação de Contas de 2018, encontra-se todo o detalhamento das dívidas do município com o IPASMA. Tratando de gestão financeira, apresentamos o quadro abaixo para comparação dos resultados dos últimos 05 (cinco) anos.
- 30 -
Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Aracruz
RESULTADO FINANCEIRO
INGRESSOS DISPÊNDIOS ESPECIFICAÇÃO 2018 2017 2016 2015 2014 ESPECIFICAÇÃO 2018 2017 2016 2015 2014
RECEITA ORÇAMENTÁRIA
61.861.855,86 55.102.287,03 58.481.412,59 48.018.637,85 39.433.313,41 DESPESA ORÇAMENTÁRIA 34.564.152,80 29.810.601,41 26.336.377,86 25.619.914,87 21.741.269,07
RECEBIMENTOS EXTRAORÇAMENTÁRIOS
12.909.314,25 4.745.805,89 3.355.483,45 3.196.172,60 3.346.604,63 PAGAMENTOS EXTRAORÇAMENTÁRIOS
20.335.440,67 7.454.827,18 4.886.067,58 8.010.434,21 10.064.994,22
SALDO EM ESPÉCIE DO EXERCÍCIO ANTERIOR
183.716.633,86 161.133.969,53 130.519.518,93 112.935.057,56 101.961.402,81 SALDO EM ESPÉCIE PARA O EXERCÍCIO SEGUINTE
203.588.210,50 183.716.633,86 161.133.969,53 130.519.518,93 112.935.057,56
TOTAL 258.487.803,97 220.982.062,45 192.356.414,97 164.149.868,01 144.741.320,85 TOTAL 258.487.803,97 220.982.062,45 192.356.414,97 164.149.868,01 144.741.320,85
- 31 -
Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Aracruz
7 DA GESTÃO DE INVESTIMENTOS Atendendo à Resolução do Conselho Monetário Nacional - CMN 3.922, de 25 de novembro de
2010, o Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Aracruz, elaborou
sua Política de Investimentos para o exercício 2018, aprovada por seu órgão superior
competente conforme Ata do dia 18/12/2018.
A política de Investimentos tem por objetivo estabelecer as diretrizes das aplicações dos
Recursos garantidores dos pagamentos dos segurados e beneficiários do RGPS, visando atingir
a meta atuarial definida para garantir a manutenção do seu equilíbrio econômico-financeiro e
atuarial, tendo sempre presentes os princípios da boa governança, da segurança, solvência,
liquidez e transparência.
Tem ainda como objetivo zelar pela eficiência na condução das operações relativas às
aplicações dos recursos em Instituições com características de solidez Patrimonial, experiência
positiva no exercício da atividade de administração de grandes volumes de recursos e em ativos
com adequada relação risco X retorno.
7.1 COMPOSIÇÃO DO COMITÊ
O Comitê de Investimentos foi constituído através da Resolução no001/2012 de 29/10/2012,
tendo atualmente a seguinte composição, conforme resolução 001/2018:
COMPOSIÇÃO COMITÊ DE INVESTIMENTO
Nome
COMPOSIÇÃO
CPF
Formação QUALIFICAÇÃO ENDEREÇO
José Maria Sperandio Recla
Presidente 002.841.447-03
Administração ANBIMA CEA Rua 23 de Maio, 526, Bairro Vila Rica, Aracruz,
ES, CEP: 29194-123
Jussara Silva Florêncio
Membro 045.626.067-62
Contabilidade CPA-10 Rua Manoel Francisco
Nascimento, nº 6, Jequitibá, Aracruz-ES,
CEP: 29.190-000
Martha Santi Passos
Membro 850.059.597-34
Contabilidade CPA-10
Rua Theodorico Leal, 397, Bairro
Vila Nova, Aracruz, ES,
- 32 -
Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Aracruz
CEP: 29194-587
Marco Antonio Barbosa Neves
Membro 020.055.687-83
- CPA-10 Rua José Coutinho da
Rocha, 315, B. De Carli,
Aracruz, ES, CEP: 29194-068
Sônia Marta Scarpati
Membro 818.323.387-20
Contabilidade CPA-10 Rua Praia de Atalaia, 13, Conjunto Sauassu,
Aracruz-ES, CEP: 29192-466
7.2 DAS REUNIÕES REALIZADAS
Objetivando o cumprimento das diretrizes supracitadas foram realizadas no ano de 2018
reuniões periódicas datadas de 15/01/2018, 22/02/2018, 11/03/2018, 20/03/2018, 16/04/2018,
21/05/2018, 16/06/2018, 16/07/2018, 16/08/2018, 11/09/2018, 19/10/2018, 19/11/2018 e
17/12/2018, sendo que as atas respectivas poderão ser consultadas através do link
http://www.ipasma.es.gov.br/conteudo/54/.
7.3 ENTIDADES CREDENCIADAS
A carteira do IPASMA atualmente está sendo mantida nas Instituições consideradas Oficiais, as
quais foram previamente credenciadas para recebimento das aplicações, sendo elas: Banco do
Brasil, Caixa Econômica Federal e Banco do Estado do Espírito Santo.
Segue abaixo quadro demonstrativo:
Administrador Valor em R$ Percentual
BB Gestão de Recursos DTVM 57.423.688,48 28,80%
Caixa Econômica Federal 106.749.270,88 53,53%
Banco Do Estado Do Espírito Santo 35.240.545,70 17,67%
TOTAIS 199.413.505,06 100,00 %
Gráfico demonstrativo das Instituições
- 33 -
Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Aracruz
7.4 Política de Investimentos
No intuito de aprimorar as práticas de administração dos recursos disponíveis e aumentar o nível
de confiabilidade na gestão da carteira de investimentos, o Instituto de Previdência e Assistência
do Município de Aracruz – IPASMA mantém contrato com a empresa CREDITO & MERCADO
Consultoria em Investimentos.
O IPASMA conta com uma equipe para assessoramento na gestão de Recursos e elaboração
de proposta da Política de Investimento que compõe o Comitê de Investimentos, o qual, criado
em 2012 tem por membros representantes do Poder Legislativo e da Prefeitura Municipal de
Aracruz, sendo que Presidente do Comitê tem certificação de especialista em investimentos
ANBIMA CEA e, 70% dos seus membros são certificados com CPA-10.
CARTEIRA DE INVESTIMENTO
Fundo Disponibilidade
Resgate Qtde.
Cotistas Percentual
s/ total Saldo
% /s/ PL do Fundo
Resolução - 3.922/2010
BANESTES REFERENCIAL RENDA FIXA REFERENCIADO IRF-M 1
D+1 22 1,84% 3.664.417,45 1,98% Artigo 7º, Inciso I, Alínea " b "
BB IDKA 2 TÍTULO PÚBLICOS FI RENDA FIXA PREVIDENCIÁRIO
D+1 758 1,36% 2.708.342,91 0,04% Artigo 7º, Inciso I, Alínea " b
BB IMA-B TÍTULOS PÚBLICOS FI
D+1 508 4,85% 9.668.549,83 0,25% Artigo 7º, Inciso I, Alínea " b "
28,8
53,53
17,67
DISTRIBUIÇÃO - ADMINISTRADORES
BB Gestão de Recursos DTVM
Caixa Econômica Federal
Banco do Estado do Espírito Santo
- 34 -
Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Aracruz
RENDA FIXA PREVIDENCIÁRIO
BANESTES FI RENDA FIXA REFERENCIADO IMA-B PREVIDENCIÁRIO
D+0 30 4,43%
8.840.431,43
4,12% Artigo 7º, Inciso I, Alínea " b "
BANESTES INSTITUCIONAL FI RENDA FIXA
D+0 56 5,18% 10.323.315,52 5,39% Artigo 7º, Inciso IV, Alínea " a "
CAIXA BRASIL IRF-M1 TÍTULOS PÚBLICOS FI RENDA FIXA
D+0 1.477 6,61% 13.190.968,00 0,07% Artigo 7º, Inciso I, Alínea " b "
CAIXA BRASIL IMA-B TÍTULOS PÚBLICOS FI RENDA FIXA LP
D+0 643 9,24% 18.419.758,39 0,53% Artigo 7º, Inciso I, Alínea " b " "
CAIXA NOVO BRASIL FIC RENDA FIXA REFERENCIADO IMA-B LPLP
D+0 265 7,54% 15.030.835,26 0,76% Artigo 7º, Inciso III, Alínea " a "
BB IMA GERAL EX-C TÍTULOS PÚBLICOSFI RENDA FIXA PREVIDENCIÁRIO
D+1 101 12,95% 25.833.950,80 5,41% Artigo 7º, Inciso I, Alínea " b "
BB IMA-B FI RENDA FIXA PREVIDENCIÁRIO
D+1 189 1,80% 3.597.171,66 0,38% Artigo 7º, Inciso IV, Alínea " a "
BB ALOCAÇÃO FIC AÇÕES PREVIDENCIÁRIO
D+4 47 1,65% 3.288.693,28 2,73% Artigo 8º, Inciso II, Alínea " a ""
BANESTES BTG PACTUAL ABSOLUTO INST FIC AÇÕES
D+34 46 0,99% 1.969.779,14 7,83% Artigo 8º, Inciso II, Alínea " a "
BANESTES ESTRATÉGIA FIC RENDA FIXA
D+2 12 2,12% 4.235.022,27 10,61% Artigo 7º, Inciso IV, Alínea " a " "
CAIXA BRASIL IMA GERAL TÍTULOS PÚBLICOS FI RENDA FIXA LP
D+0 198 10,15% 20.243.083,81 1,81% Artigo 7º, Inciso I, Alínea " b "
CAIXA BRASIL IMA-B 5+ TÍTULOS PÚBLICOS FI RENDA FIXA LP
D+0 197 5,12% 10.209.808,75 0,83% Artigo 7º, Inciso I, Alínea " b
CAIXA BRASIL FI RENDA FIXA REFERENCIADO DI LP
D+0 827 4,37% 8.706.885,41 0,13% Artigo 7º, Inciso IV, Alínea " a "
CAIXA BRASIL IDKA-IPCA2A TP-FI RENDA FIXA LP
D+0 732 1,52% 3.032.927,56 0,04% Artigo 7º, Inciso I, Alínea " b "
- 35 -
Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Aracruz
CAIXA BRASIL ILMA-B TÍTULOS PÍBLICOS FI RENDA FIXA LP
D+0 724 1,35% 2.683.333,91 0,02% Artigo 7º, Inciso I, Alínea " b "
BB PERFIL FIC RENDA FIXA REFERENCIADO DI PREVIDENCIÁRIO LP
D+0 803 2,78% 5.549.452,32 0,12% Artigo 7º, Inciso IV, Alínea " a
BB IMA-B 5 FIC RENDA FIXA PREVIDENCIÁRIO LP
D+1 395 2,01% 4.001.507,17 0,13% Artigo 7º, Inciso I, Alínea " b "
BANESTES LIQUIDEZ FI REFERENCIADO DI
D+0 116 3,11% 6.207.579,89 0,69% Artigo 7º, Inciso IV, Alínea " a "
CAIXA BRASIL IPCA XVI-FI –RENDA FIXA CRED.PRIVADO
D+0 77 0,60% 1.196.851,20 0,79% Artigo 7º, Inciso VII, Alínea " b "
BB FI MULTIMERCADO PREVIDENCIÁRIO LP
D+4 221 1,39% 2.776.020,51 0,51% Artigo 8º, Inciso III
CAIXA CAPITAL PROTEGIDO BOLSA DE VALORES FIC MULTIMERCADO
D+2 955 3,35% 6.675.515,19 1,44% Artigo 8º, Inciso III
CAIXA VALOR DIVIDENDOS RPPS FIC AÇÕES
D+33 113 3,69% 7.359.303,40 1,64% Artigo 8º, Inciso II, Alínea " a
199.413.505,06
- 36 -
Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Aracruz
1,84% 1,36%
4,85%
4,43%
5,18%
6,61%
9,24%
7,54%
12,95%
1,80% 1,65%
0,99%
2,12%
10,15%
5,12%
4,37%
1,52%
1,35%
2,78%
2,01%
3,11%
0,60%
1,39% 3,35%
3,69%
Carteira de Investimentos
BANESTES REFERENCIAL RENDA FIXAREFERENCIADO IRF-M 1
BB IDKA 2 TÍTULO PÚBLICOS FI RENDAFIXA PREVIDENCIÁRIO
BB IMA-B TÍTULOS PÚBLICOS FI RENDAFIXA PREVIDENCIÁRIO
BANESTES FI RENDA FIXAREFERENCIADO IMA-BPREVIDENCIÁRIO
BANESTES INSTITUCIONAL FI RENDAFIXA
CAIXA BRASIL IRF-M1 TÍTULOSPÚBLICOS FI RENDA FIXA
CAIXA BRASIL IMA-B TÍTULOSPÚBLICOS FI RENDA FIXA LP
CAIXA NOVO BRASIL FIC RENDA FIXAREFERENCIADO IMA-B LPLP
BB IMA GERAL EX-C TÍTULOSPÚBLICOSFI RENDA FIXAPREVIDENCIÁRIO
BB IMA-B FI RENDA FIXAPREVIDENCIÁRIO
BB ALOCAÇÃO FIC AÇÕESPREVIDENCIÁRIO
BANESTES BTG PACTUAL ABSOLUTOINST FIC AÇÕES
BANESTES ESTRATÉGIA FIC RENDA FIXA
- 37 -
Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Aracruz
DISTRIBUIÇÃO DE SEGMENTOS
Distribuição Valor em R$ Percentual
Renda Fixa 177.344.193,54 8 88,93%
Renda Variável 22.069.311,52 11,07%
TOTAIS 199.413.505,06 100,00 %
Gráfico demonstrativo dos Segmentos
DISTRIBUIÇÃO DE SUB-SEGMENTOS
Sub-Segmento Valor em R$ Percentual
IMA-B 65.880.062,09 33,04%
IMA-GERAL 46.077.034,61 23,11%
IRF-M 1 16.855.385,45 8,45%
CDI 20.641.635,41 11,42 %
AÇÕES - SETORIAIS 9.329.082,54 4,68%
IDKA IPCA 2A 5.741.270,47 2,88%
AÇÕES LIVRES 3.288.693,28 1,65%
IMA B 5+ 10.209.808,75 5,12%
IMA B 5 6.684.841,08 3,35%
GESTÃO DURATION 4.235.022,27 2,12%
88,93%
11,07%
DISTRIBUIÇÃO - SEGMENTOS
Renda Fixa
Renda Variável
- 38 -
Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Aracruz
CREDITO PRIVADO 1.196.851,20 0,60%
MULTIMERCADO 9.451.535,70 4,74%
TOTAIS 199.413.505,06 100,00 %
GRÁFICO DEMONSTRATIVO DOS SUB-SEGMENTOS
7.5 Meta Atuarial X Investimentos
Considerando a evolução do saldo de investimentos e aplicações, bem como a meta atuarial
para os investimentos e o percentual efetivamente alcançado, segue abaixo relatórios dos
últimos 05 (cinco) anos de exercício, a saber:
EXERCÍCIO 2014
33,04%
23,11% 8,45%
11,42%
4,68%
2,88%
1,65%
5,12%
3,35%
2,12% 0,60%
4,74%
IMA-B
IMA-GERAL
IRF-M 1
CDI
AÇÕES - SETORIAIS
IDKA IPCA 2A
AÇÕES LIVRES
IMA B 5+
IMA B 5
GESTÃO DURATION
- 39 -
Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Aracruz
EXERCÍCIO 2015
EXERCÍCIO 2016
EXERCÍCIO 2017
- 40 -
Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Aracruz
EXERCÍCIO 2018
7.6 Do enquadramento das aplicações
Ainda em relação à gestão de investimentos e, em estrita observância às Resoluções nº
3.922/10 e 4.392/14 as quais determinam a aplicabilidade dos Recursos dos Regimes Próprios
de Previdência evidenciamos abaixo o enquadramento destes aos limites legais estabelecidos
pelo Conselho Monetário Nacional, conforme demonstrativo abaixo:
- 41 -
Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Aracruz
8 Da Perícia Médica
O Instituto de Previdência do Município de Aracruz, tinha como prestadores de serviços de perícia
médica até a data de 02/03/2018 os profissionais abaixo listados os quais foram contratados
mediante processo licitatório e prestaram serviço até 02/03/2018, ou seja, até o término de vigência
do contrato, a saber:
Dr. José Valdir Barbarioli – CRM 1301 ES- Médico do Trabalho/Medicina do Trabalho
Dr. Ricardo Sampaio Salla – CRM 8621- ES Clínica Médica – RQE – 5286-
Endocrinologia e Metabologia RQE – 5563- Medicina Intensiva – RQE - 7278
Dr. Roberto Siqueira Motta – CRM –ES 2661 - Médico do Trabalho
Com a realização da Licitação nº001/2018, a prestação dos serviços de perícias médicas passou a ser
realizada pela empresa Santa Teresa Saúde Eireli ME tendo como profissional o Dr. Gregório Rocha
Venturim – CRM 10187 ES- Médico Clínico Geral com Especialização em Medicina do Trabalho.
No período de 01/01/2018 a 31/12/2018 foram concedidos 639 (seiscentos e trinta e nove)
benefícios referentes à Licença para Tratamento de Saúde os quais foram documentados e
encaminhados aos respectivos órgãos por meio de Portarias.
- 42 -
Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Aracruz
Órgão Percentual
Serviço Autônomo de Água e Esgoto 19 2,97%
Câmara Municipal de Aracruz 01 0,16%
Prefeitura Municipal de Aracruz 619 96,87%
Total 639 100%
GRÁFICO DEMONSTRATIVO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
8.1 Perícias Realizadas X Perito
RELATÓRIO DAS PERICIAS MEDICAS NO EXERCÍCIO DE 2018
MÊS TIPO DE LICENÇA
DR. JOSE VALDIR BARBARIOLI
DR. RICARDO SALA
DR. ROBERTO SIQUEIRA
JANEIRO AUX. DOENÇA
18 19 09
LIC. GESTAÇÃO
04 - -
AP. INVALIDEZ
- - -
FEVEREIRO AUX. DOENÇA
11 15 09
LIC. GESTAÇÃO
04 - -
AP. INVALIDEZ
- - -
MÊS TIPO DE LICENÇA DRº GREGÓRIO
MARÇO AUX. DOENÇA 02
LIC. GESTAÇÃO -
AP. INVALIDEZ -
ABRIL AUX. DOENÇA 30
2,97 0,16%
96,87%
QUANTITATIVO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
SAAE
Câmara Municipal de Aracruz
Prefeitura Municipal de aracruz
- 43 -
Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Aracruz
LIC. GESTAÇÃO 02
AP. INVALIDEZ -
MAIO AUX. DOENÇA 68
LIC. GESTAÇÃO 01
AP. INVALIDEZ -
JUNHO AUX. DOENÇA 53
LIC. GESTAÇÃO 05
AP. INVALIDEZ -
JULHO AUX. DOENÇA 73
LIC. GESTAÇÃO 04
AP. INVALIDEZ 01
AGOSTO AUX. DOENÇA 57
LIC. GESTAÇÃO 02
AP. INVALIDEZ 01
SETEMBRO AUX. DOENÇA 63
LIC. GESTAÇÃO 03
AP. INVALIDEZ -
OUTUBRO AUX. DOENÇA 69
LIC. GESTAÇÃO 07
AP. INVALIDEZ 02
NOVEMBRO AUX. DOENÇA 60
LIC. GESTAÇÃO 03
AP. INVALIDEZ -
DEZEMBRO AUX. DOENÇA 52
LIC. GESTAÇÃO 02
AP. INVALIDEZ -
9 TAXA DE ADMINISTRAÇÃO
9.1 Base de Cálculo X Limite de Gastos
Conforme Art. 5º da Lei Municipal 3.892/2015, O IPASMA dispõe de uma Taxa de Administração
Anual de 2% (dois por cento) sobre a totalidade das remunerações e proventos pagos aos segurados
do RPPS no exercício anterior, que é o limite das despesas correntes e de capital necessárias à
organização e ao funcionamento do órgão.
O montante da remuneração bruta do ano de 2017 foi R$ 119.454.390,62 (cento e dezenove milhões,
quatrocentos e cinquenta e quatro mil, trezentos e noventa reais, sessenta e dois centavos). Ao
- 44 -
Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Aracruz
aplicar o percentual legal de 2%, obtém-se o limite de gastos administrativos para o exercício de
2018, totalizando R$ 2.389.087,81 (dois milhões, trezentos e oitenta e nove mil, oitenta e sete
reais, oitenta e um centavos).
As despesas liquidadas até 31/12/2018 correspondem ao valor total de R$ 1.562.315,80 (um
milhão, quinhentos e sessenta e dois mil, trezentos e quinze reais, oitenta centavos) que frente
ao limite de gastos para o ano, resulta em uma sobra de recursos administrativos no total de R$
826.772,01 (oitocentos e vinte e seis mil, setecentos e setenta e dois reais e um centavo)
Segue quadros evidenciando os valores descritos para o cálculo.
- 44 -
Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Aracruz
TOTAL DE PROVENTOS - EXERCÍCIO ANTERIOR
jan fev mar abr mai jun jul ago set out nov dez Total
Ativos 7.093.490,75 6.415.036,29 6.902.286,18 6.916.764,42 7.201.023,57 7.151.409,62 7.314.983,99 7.205.472,38 7.089.819,21 7.085.306,31 7.085.810,49 13.722.660,76 91.184.063,97
Aposentados 1.753.432,56 1.778.117,49 1.784.347,35 1.837.443,80 2.173.242,86 1.887.939,37 2.211.650,95 1.930.834,96 1.955.671,40 1.961.954,61 2.000.990,50 3.889.569,01 24.534.929,40
Pensionistas 276.748,00 279.314,95 275.438,73 279.229,06 279.375,39 298.120,46 289.352,06 294.181,81 291.212,31 291.212,31 297.894,70 583.317,47 3.735.397,25
Total 9.123.671,31 8.472.468,73 8.962.072,26 9.033.437,28 9.653.641,82 9.337.469,45 9.815.987,00 9.430.489,15 9.336.702,92 9.338.473,23 9.384.695,69 18.195.547,24 119.454.390,62
APURAÇÃO DO LIMITE DE GASTOS PARA EXERCÍCIO DE 2018
Total da base de cálculo para fins de apuração do limite de gastos com despesas administrativas do RPPS R$ 119.454.390,62
Percentual fixado na Legislação do RPPS (%) 2%
Limite de Gastos Administrativos no Exercício da PCA R$ 2.389.087,81
DESPESAS ADMINISTRATIVAS REALIZADAS NO EXERCÍCIO DE 2018
Descrição da Despesa Despesa Liquidada
3.1. Despesas com Pessoal e Encargos
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas R$ 1.147.604,59
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais R$ 20.233,01
3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis -
3.1.90.91.00 - Sentenças Judiciais -
3.3 Outras Despesas Correntes
3.3.90.14.00 - Diárias Civil R$ 12.130,00
3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 6.619,49
3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas de Locomoção -
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - PF R$ 1.987,44
- 45 -
Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Aracruz
VERIFICAÇÃO DA OBSERVÂNCIA DO LIMITE DE GASTOS ADMINISTRATIVOS
Limite de Gastos Administrativos no exercício da PCA R$ 2.389.087,81
Total de Despesas Administrativas Liquidadas no Exercício da PCA R$ 1.562.315,80
Sobra ou Excesso de gastos no exercício R$ 826.772,01
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - PJ R$ 365.508,24
3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores R$ 48,55
3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições R$ 5.285,48
4.4 Investimentos 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material
Permanente R$ 2.899,00
Total R$ 1.562.315,80
- 46 -
Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Aracruz
9.2 Licitações No exercício de 2018 foram realizados os seguintes pregões eletrônicos:
Pregão Eletrônico 001/2018, o qual teve por objeto a contratação de Empresas e
profissional com especialização em Medicina do Trabalho e Perícias Médicas, tendo como
vencedora do certame a empresa SANTA TERESA SAÚDE EIRELI - ME sendo que o
valor total do contrato é do contrato é de R$ 122.450,00 (cento e vinte e dois mil
quatrocentos e cinquenta reais) com vigência de 12(doze) meses.
Pregão Eletrônico 002/2018, o qual teve por objeto a contratação de empresa para
prestação de serviços de Custódia Qualificada, processamento e marcação a Mercado
ou na curva de Títulos Públicos Federais registrados no SELIC deste RPPS, visando
atender o art. 17, da Resolução CMN 3.922/2010, in verbis: Salvo para aplicações
realizadas por meios de fundos de investimento, a atividade de Custodiante e
responsável pelos fluxos de pagamentos e recebimentos relativos às operações
realizadas nos âmbitos dos segmentos de renda fixa e de renda variável deve ser
exercida por pessoas jurídicas registradas na Comissão de Valores Mobiliários,
tendo como vencedora do certame a empresa Uniletra Corretora de Câmbio, Títulos e
Valores Mobiliários S.A, sendo que o valor total do contrato é de R$ 6.000,00 (seis mil
reais).
9.3 Contratos Em 2018 o IPASMA gerenciou e fiscalizou 20 (vinte) contratos, conforme fornecedores e valores a
seguir demonstrados:
FORNECEDOR
CONTRATO VALIDADE
VALOR EMPENHADO
VALOR LIQUIDADO
VALOR PAGO
A.Z.VIAGENS E TURISMO LTDA.
002/2017 17/10/19 R$ 8.739,13 R$ 8.739,13 R$ 8.739,13
AGENDA PLANEJ. E INFORM. LTDA.
003/2014 01/05/18 a 01/05/19
R$ 100.794,96 R$ 100.794,96 R$ 100.794,96
AME - ASSOC. MÉD. ENDOCR. S/S
005/2013 02/03/18 R$ 17.122,20 R$ 17.122,20 R$ 17.122,20
CONTATO DIÁRIO
001/2018 01/01/18 a 31/12/19
R$ 440,00 R$ 440,00 R$ 440,00
CRÉDITO & MERC.
001/2017 14/09/18 a 13/09/19
R$ 3,466,64 R$ 3,466.64 3,466.64
- 47 -
Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Aracruz
CONSULT. LTDA. ME
CRÉDITO & MERC. CONSULT. LTDA. ME
005/2018 17/09/18 a 16/09/19
R$ 700,00 R$ 350,00 R$ 350,00
EMPRESA BRAS. CORREIOS
9912383316
23/08/18 R$ 1,843.03 R$ 71.01 R$ 71.01
EMPRESA BRAS. CORREIOS
9912449696
27/10/18 a 27/10/19
R$ 600,00 R$ 0,00 R$ 0,00
ETAA - ESCR. TÉC. ASS. ATUARIAL S/S LTDA.
001/2015 09/02/18 R$ 36.674,00 R$ 36.674,00 36.674,00
IMPACTA SOLUÇÕES WEB LTDA.
003/2017 30/10/18 R$ 5.120,00 R$ 5.120,00 R$ 5.120,00
JNNET - TELECOM. LTDA. - ME
004/2017 04/12/18 R$ 3.000,00 R$ 2.750 R$ 2.750,00
JNNET - TELECOM. LTDA. - ME
010/2018 12/12/18 a 12/12/19
R$ 254,90 R$ 0,00 R$ 0,00
MANDTEL - MANDELLI TEL.. LTDA.
003/2015 05/06/18
R$ 1864,96 R$ 1.596,96 R$ 1.596,96
MANDTEL-MANDELLI TEL. LTDA
003/2018 06/06/18 a 05/06/19
R$ 938,00 R$ 670,00 R$ 670,00
MASTER LOC. VEÍCULOS LTDA. ME
003/2013 18/05/18 R$ 6.366,07 R$ $ 6.366,07 R$ 6.366,07
MASTER LOC. VEÍCULOS LTDA. ME
004/2018 08/08/18 a 31/12/18
R$ 3.125,00 R$ 500,00 R$ 500,00
SANTA TERESA SAÚDE EIRELI ME
002/2018 12/03/18 a 11/03/19
R$ 102.041,60 R$ 91837,44 R$ 91.837,44
UNILETRA CORRETORA DE CÃMBIO, TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S/A
007/2018 03/12/18 a 03/12/19
R$ 6.000,00 0,00 0,00
MICROWARE TECNOLOGIA DE INFORMÁTICA LTDA
009/2018 03/12/18 a 03/12/19
R$ 418,58 0,00 0,00
AGÊNCIA CREATIVES WEB DESIGN LTDA-ME
008/2018 26/11/18 a 26/11/19
R$ 630,00 R$ 630,00 R$ 630,00
R$ 289.139,07 R$ 277.128,41 R$ 277.128,41
- 48 -
Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Aracruz
10 Gestão Patrimonial
Os ativos e passivos de maior relevância patrimonial no IPASMA, em 31 de dezembro de
2018, têm a seguinte composição:
ATIVOS:
Caixa e equivalentes de caixa: R$ 4.174.705,36
Investimentos e aplicações temporárias a curto prazo: R$ 199.413.505,14
Créditos de longo prazo (parcelamento de débitos do ente): R$ 26.445.123,24
Bens imóveis: R$ 1.940.000,00
PASSIVOS:
Obrigações de curto prazo: R$ 103.199,89
Obrigações de curto prazo pessoal (férias, apropriação por competência): R$
115.630,37
Provisões matemáticas previdenciárias a longo prazo: R$ 231.973.326,79
Em resumo do Balanço Patrimonial, considerando todas as contas integrantes, temos:
ATIVO PASSIVO ATIVO CIRCULANTE 203.814.227,62 PASSIVO CIRCULANTE 218.830,26 ATIVO NÃO-CIRCULANTE 28.460.375,26 PASSIVO NÃO-CIRCULANTE 231.973.333,79 PATRIMÔNIO LÍQUIDO 82.438,83 TOTAL 232.274.602,88 TOTAL 232.274.602,88
11 GESTÃO ATUARIAL 11.1 Empresa e Atuários Considerando o contrato nº 001/2015 celebrado entre o IPASMA e a empresa ETAA
ETAA – Escritório Técnico de Assessoria Atuarial Ltda. o qual tem por objeto a
contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos na Área Atuarial
e econômica – financeira, com a realização de Consultoria Permanente Atuarial ao
IPASMA - Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de
- 49 -
Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Aracruz
Aracruz/ES, o cálculo realizado tem como objetivo determinar o nível de contribuição dos
segurados e do órgão empregador e o Fundo de Previdência necessário à manutenção
dos benefícios previdenciários já concedidos e a conceder, bem como a evolução
provável das despesas e receitas previdenciárias, através do fluxo financeiro- atuarial.
11.2 Resultado Atuarial Atualmente o IPASMA possui o plano para cobertura do déficit técnico está previsto na Lei
4.034/2016 da seguinte forma:
DEMONSTRATIVO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT TÉCNICO
Ano Alíquota Lei 4.034/2016
2018 16,00%
2019 20,00%
2020 24,00%
2021 28,00%
2022 32,00%
2023 36,00%
2024 40,00%
2025 44,00%
2026 a 2044 50,25%
A estruturação do Fundo, dentro dos níveis tecnicamente necessários, conforme
estabelecidos em Lei é a única forma de estabilizar as taxas de contribuição, permitindo
uma evolução viável de custos para a manutenção dos benefícios previdenciários.
A formação e existência do Fundo de Previdência, na proporção da Previsão Matemática,
visam obter com a sua aplicação financeira um volume de receitas que permitam a
estabilização das contribuições mensais.
UNIVERSO SEGURADO – BASE 2018
Segurados Quantidade Percentual
Ativos 2452 64,82
Inativos 1084 28,65
Pensionistas 247 6,53
Total de Segurados 3783 100%
- 50 -
Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Aracruz
Gráfico demonstrativo do total de segurados inclusos no Cálculo Atuarial
O cálculo do PASSIVO ATUARIAL, também denominado “Provisão Matemática”, é
elaborado sobre duas massas de segurados, a saber:
a) A primeira, composta pelos segurados que já estão recebendo o benefício de
prestação continuada. Neste caso, o resultado do cálculo é denominado
“PROVISÃO MATEMÁTICA DE BENEFÍCIOS CONCEDIDOS”.
b) A segunda, composta pelos segurados que ainda não estão recebendo o benefício
de prestação continuada. Neste caso, o resultado do cálculo é denominado
“PROVISÃO MATEMÁTICA DE BENEFÍCIOS A CONCEDER”. Dentro deste grupo
temos aqueles que já preencheram todas as condições para começar a receber o
benefício de aposentadoria e são denominados “Iminentes”. Os segurados que
ainda não completaram o tempo ou a idade necessária para começar a receber o
benefício de aposentadoria são denominados “Não Iminentes”.
Considerando as provisões matemáticas, foram obtidos os seguintes dados na avaliação atuarial:
a) Segurados Aposentados e Pensionistas – Benefícios Concedidos
ANO Beneficiários Valor mensal do Provisão Matemática
64,82%
28,65
6,53
SEGURADOS INCLUSOS NO CÁLCULO ATUARIAL
Ativos
Inativos
Pensionistas
- 51 -
Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Aracruz
Salário
2014 1005 R$1.455.117,52 R$217.256.394,59
2015 1.005 R$1.455.117,52 R$ 210.504.651,03
2016 - - -
2017 1.248 R$ 2.254.194,80 R$ 335.644.359,23
2018 1.331 R$ 2.513.872,29 R$ 360.712.691,50
b) Segurados Ativos – Benefícios a Conceder
ANO Beneficiários Valor Mensal do Salário
Provisão Matemática
2014 2565 R$ 4.259.265,80 R$ 253.489.545,43
2015 2.568 R$ 4.259.265,80 R$ 253.489.545,43
2016 2.789 R$5.017.603,15
R$ 265. 895. 121,45
2017 2.446 R$ 5.382.963,89 R$ 350.852.019,71
2018 2.452 R$ 5.229.061,95 R$ 378.119.664,95
Parte do compromisso da Provisão Matemática é de responsabilidade do Regime Geral
de Previdência Social, através da Compensação Financeira entre os Institutos de
Previdência e o Regime Geral de Previdência Social -RGPS.
Dentro deste compromisso, foi considerado no cálculo o compromisso que o RGPS tem
com as Aposentadorias e Pensões, e a proporcionalidade do Passivo Atuarial, dos
servidores de cargos efetivos em atividade.
PROVISÕES MATEMÁTICAS PREVIDENCIÁRIAS – REGISTROS CONTÁBEIS PLANO
PREVIDENCIÁRIO
- 52 -
Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Aracruz
Considerando os dados obtidos na avaliação atuarial, segue abaixo demonstração da
evolução da massa de segurados nos últimos 05 (cinco) anos:
ANO Quantitativo de Servidores Aposentados e Pensionistas
Quantitativo de Servidores Ativos
Benefícios Concedidos/Ap
osentados e Pensionistas
Benefícios a conceder
(servidores ativos)
Provisão Matemática
2014 1005 2.568 R$ 1.455.117,52
R$ 4.259.265,80 R$5.714.383,32
2015 1103 2.568 R$ 1.703.976,70
R$5.052.955,84 R$ 6.756.932,54
2016 1172 2.789 R$ 1.976.743,10
R$5.017.603,15 R$6.994.346,25
2017 1248 2.446 R$ 2.254.194,80
R$5.382.963,89 R$7.637.158,69
- 53 -
Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Aracruz
2018 1331 2452 R$ 2.513.872,29
R$ 5.229.061,95 R$8.042.934,24
12 GESTÃO DE PESSOAS
12.1 Servidores e Capacitação O Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Aracruz -
IPASMA não dispõe de quadro próprio de pessoal, tendo em sua estrutura funcionários
cedidos pela Prefeitura Municipal de Aracruz, conforme previsto na Lei nº 3.297/2010.
Atualmente consta no quadro um total de 11 (onze) servidores dos quais 10(dez)
efetivos, 03(três) efetivos em cargo de comissão, 01(um) Comissionado não efetivo além
de 02(duas) estagiárias.
Os servidores efetivos acima citados são regidos pelo Plano de Cargos e Salários da
Prefeitura Municipal de Aracruz, tendo ainda percepção de benefícios como auxílio
alimentação e funções gratificadas além de remuneração pela participação em Comissões
Permanentes.
No intuito de aprimorar conhecimentos dos servidores desta Autarquia foram oferecidas
oportunidades para atualizações profissionais em suas respectivas áreas, quais sejam,
licitações, folha de pagamento, contabilidade, patrimônio e almoxarifado.
14 CONCLUSÃO
Ao finalizar esse relatório a equipe do Instituto de Previdência e Assistência dos
Servidores do Município de Aracruz - IPASMA concluiu que o ano de 2018, foi de
realizações e crescimento, dando desta forma, continuidade as ações executadas e
programadas no exercício anterior.
Salienta-se ainda que este Instituto de Previdência embasado nas boas práticas de
gestão previdenciária almeja sempre cumprir os objetivos através dos valores pelos quais
preza com responsabilidade no atendimento ao segurado mantendo transparência, ética e
equidade.
- 54 -
Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Aracruz
É o relatório que este gestor apresenta. Aracruz/ES, 31 de dezembro de 2018
José Maria Sperandio Recla
Presidente - IPASMA