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Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso – Centro Político Administrativo - Anexo Desembargador Antônio de Arruda – Cuiabá/MT – CEP: 78000-000 - Fone: (65) 3617.3659 / 3831 – E-mail: [email protected] 1 RELATÓRIO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO PERMANENTE DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS 2011 (Julho a Dezembro)

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RELATÓRIO DAS ATIVIDADES DO

NÚCLEO PERMANENTE DE

MÉTODOS CONSENSUAIS DE

SOLUÇÃO DE CONFLITOS

2011

(Julho a Dezembro)

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APRESENTAÇÃO

O presente Relatório traz informações

detalhadas sobre os trabalhos desenvolvidos no

período de Julho a Dezembro de 2011 pelo Núcleo

Permanente de Métodos Consensuais de Solução de

Conflitos, criado pela Resolução nº 12/2011/TP e

instalado em 20/07/2011.

O objetivo primordial deste documento

oficial é informar as ações desenvolvidas pelo Núcleo,

prestando contas e dando ampla divulgação aos

trabalhos já realizados, razão pela qual foi elaborado

cronologicamente, com ênfase nas datas das

principais atividades.

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Membros do Núcleo:

Desembargadora Clarice Claudino da Silva Presidente do Núcleo

Juiz Hildebrando da Costa Marques

Coordenador do Núcleo

Juíza Adair Julieta da Silva Coordenadora Suplente do Núcleo

Equipe de Servidores: Ademir Ajala Cristaldo Júnior

Cynthia Alves Strejevitch Diego Vitor Rodrigues Prudêncio

Glória Maria Botelho Ferreira Fernandes Joanice Gomes Pereira Maria Rita de Almeida

Nilva Gonçalves Ferreira Samir Hassib Ibrahim

Sônia Bernardino Waléria Martins Vieira

Walkyria Taques

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“A possibilidade de realizarmos um sonho é o que torna a vida

interessante.”

(Paulo Coelho)

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JULHO 2011

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20/07/2011

Implantação e Inauguração do NÚCLEO por meio da Resolução de 12/2011/TP, publicada em 07/07/2011 no Diário da Justiça (Ata n.º 001/2011, de 20.07.2011).

Cerimônia de Instalação do NÚCLEO e descerramento da placa

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Visita do Presidente e convidados à sede do NÚCLEO

22/07/2011

Reunião com a equipe de servidores do Núcleo para elaboração do primeiro Plano de Ação. 26/07/2011

Pesquisa em outros Tribunais do país para futura visita técnica.

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AGOSTO 2011

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01/08/2011 Reunião na ESMAGIS e na Escola do

Servidor para planejamento de convênios e calendários para futuros cursos de capacitação. 02/08/2011

Reunião do Juiz Coordenador e equipe do Núcleo com o Sr. Marcos Gomes (Diretor da Informática) para solicitação de criação de sistema de informática para atender ao Núcleo, à Central de Mediação e Conciliação da Capital, à Central de Mediação e Conciliação de 2º Grau e aos Centros Judiciários. 03/08/2011

Aprovação da Logomarca do Núcleo, em reunião da equipe de trabalho:

Significado da Logomarca:

Numa pesquisa sobre o tema conciliação e conflito, observou-se uma grande variedade de identidades visuais que já possuem o elemento “mãos”. Entendeu-se que isso simboliza com clareza os conceitos estabelecidos pelo projeto, entretanto, buscou-se a diferenciação e originalidade em linhas mais suaves resultando numa forma mais abstrata do elemento “aperto de mão”. Sua concepção final ficou estritamente posicionada como algo unificado e central.

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03/08/2011 Contatos telefônicos com o Tribunal de

Justiça do Rio de Janeiro e agendamento de visita técnica para o período de 17 a 19/08/2011. 04/08/2011

Pesquisa junto ao Departamento de Recursos Humanos e Departamento de Magistrados, acerca de Servidores e Magistrados inativos para trabalhos voluntários no Núcleo. 05/08/2011

Presença das servidoras Maria Rita, Nilva e Walkyria, no Curso de Pós Graduação (MBA) dos Magistrados na ESMAGIS, no horário das 08 às 12 horas e das 14 às 17 horas (dias 05 e 06.08), na aula ministrada pela Prof.ª Tânia Almeida da Silva, mestre em Mediação de Conflitos. 08/08/2011

Visita técnica realizada pela Desembargadora Clarice, Dr. Hildebrando, Dra. Adair e a servidora Nilva ao TRT 23.ª Região, às 8h30min, para conhecer os trabalhos desenvolvidos nos moldes da Resolução 125, de 29.11.2010, do Conselho Nacional de Justiça.

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16/08/2011 Reunião com a equipe de Informática -

Sr. Rafael Koeckner – Gerente de Desenvolvimento de Sistemas – para demonstração de telas já desenvolvidas para o Sistema do Núcleo. 17 a 19/08/2011

Visita Técnica ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro/RJ.

Reunião com Desembargadora Marilene Melo Alves - Presidente do Subgrupo do Trabalho para Conciliação e Mediação - Comissão de Articulação de Projetos

Especiais para Promoção à Justiça e à Cidadania – COAPE – TJ/RJ

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Centro de Mediação do TJRJ

Sala de Mediação do Centro de Mediação do TJRJ

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Recepção do Centro de Mediação do TJRJ

Mediadoras do Centro de Mediação do TJRJ

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19/08/2011 Visita ao Juizado Especial Criminal do

Leblon/RJ.

Juizado Especial Criminal do Leblon

Sala de Espera do Juizado Especial Criminal do Leblon

Secretaria do Juizado Especial Criminal do Leblon

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22/08/2011 Elaboração do Relatório da Visita Técnica

ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. 23/08/2011

Reunião extraordinária na sala de reunião do Núcleo com toda a Equipe para atualização do Plano de Ação.

Agendamento da Visita Técnica ao Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco/PE, para no período de 02 a 06/09/2011, onde a equipe participará do II Encontro Nacional sobre o Judiciário e a Mediação promovido pela ESMAPE – Escola da Magistratura do Estado de Pernambuco. 26/08/2011

Reunião com a equipe de Desenvolvimento da Coordenadoria de Informática para verificação do andamento e desenvolvimento do Sistema de Gestão das Centrais e Centros Judiciários.

Reunião com o Sr. Inaldo – Arquiteto do Departamento de Obras do TJ/MT para tratar da reforma e ampliação do espaço destinado a Central

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de Conciliação e Mediação da Capital, localizada no Fórum, e da sede do NÚCLEO e da Central de Conciliação e Mediação de 2º Grau, no Tribunal. 30/08/2011

Reunião com os Srs. Leandro Paiva, Gustavo Piccin e Rafael Kloeckner – Analistas de Sistemas da Coordenadoria de Informática, para continuação da demonstração do desenvolvimento do sistema informatizado.

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SETEMBRO 2011

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02 e 03/09/2011 Participação no II Encontro Nacional

sobre o Judiciário e a Mediação, promovido pela ESMAPE – Recife/PE, com certificados recebidos no final do Evento.

Dr. André Gomma Azevedo, Desª Clarice, Dr. Hildebrando e Drª Adair

Auditório

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05 e 06/09/2011 Visita técnica ao Tribunal de Justiça de

Pernambuco.

Visita à ESMAPE (Presidente: Des. Leopoldo Raposo)

TJ/PE

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Visita à Central de Conciliação, Mediação e Arbitragem da Capital/PE

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Visita à Central de Conciliação e

Mediação de 2º grau, no Tribunal de Justiça/PE.

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Visita ao Fórum da Conciliação em Igarassú/PE (Núcleo de Prática Jurídica da FACIG)

12/09/2011

Reunião com o Sr. Manuel Gomes da Silva e Dr. Gilberto Gonçalo Gomes da Silva Júnior, membros da Câmara Regional de Conciliação, Mediação e Arbitragem Empresarial de Mato Grosso (Ata n.º 08/2011).

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15/09/2011 Elaboração da relação de servidores que

se inscreveram para participar do I Curso Preparatório de Mediadores e Conciliadores do Tribunal de Justiça. 23/09/2011

Reunião com Dra. Cléa Falavigna e Dra. Silvia Melhorança para início dos trabalhos de seleção/entrevista dos servidores que participarão do Curso a se realizar no período de 17 a 21/10/2011. 26/09/2011

Desvinculação do Dr. Hildebrando da Costa Marques das funções jurisdicionais, para dedicação exclusiva ao NÚCLEO (Portaria n.º 998/2011/C. MAG). 27/09/2011

Confirmação das instrutoras que ministrarão o I Curso Preparatório de Mediadores e Conciliadores do Tribunal de Justiça, indicados pelo Dr. André Gomma Azevedo, sendo elas: Vânia Campelo Loureiro, Djanira Carneiro da Cunha e Fernanda Carvalho de Alencar, todas do Tribunal de Justiça de Recife/PE.

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27/09/2011 Aprovação do layout para reforma da

sede do Núcleo, pela Desembargadora Clarice Claudino da Silva e pelo Dr. Hildebrando da Costa Marques.

27/09/2011

Início da seleção/entrevistas realizadas pelas Dras. Cléa Flavigna e Silvia Melhorança com os servidores efetivos e ativos que pretendem participar do I Curso Preparatório de Mediadores e Conciliadores do Tribunal de Justiça.

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30/09/2011 Solicitação ao Ministério da Justiça de 30

(trinta) Manuais de Mediação Judicial para o I Curso Preparatório de Mediadores e Conciliadores do Tribunal de Justiça.

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OUTUBRO 2011

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03/10/2011 Aprovação da arte do cartaz e camisetas

para divulgação da Semana Nacional da Conciliação e Impressão de Banners Institucionais.

10/10/2011

Reunião com o Procurador-Geral do Município de Cuiabá e sua equipe para efetivar parceria visando a inclusão dos Executivos Fiscais da Prefeitura na Semana Nacional da Conciliação. 11/10/2011

Constituição da Equipe Multidisciplinar do NÚCLEO - Portaria nº 1.056/2011/PRES, de 11/10/2011 (publicada no DJe n.º 8678, de 21.10.2011).

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Membros da Equipe Multidisciplinar:

Dra. Ana Cristina Silva Mendes – Juíza de Direito Dra. Edleuza Zorgetti Monteiro da Silva – Juíza

Auxiliar da Vice-Presidência Dr. Jeverson Luiz Quinteiro – Juiz de Direito Dr.João Bosco Soares da Silva – Juiz de Direito Vivian Danielle de A.e S. Pires – Coordenadora

da COPLAN João Bosco Monteiro da Silva Junior –

Coordenador Judiciário Gustavo Piccin – Servidor da Informática Claudenice Deijane F. de Costa – Diretora do

Departamento de RH Euzeni Paiva de Paula – Coordenadora

Administrativa 14/10/2011

Reunião da Presidente do Núcleo e do Juiz Coordenador com Juízes do Fórum de Cuiabá para planejamento dos procedimentos a serem adotados na Semana Nacional da Conciliação.

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17 a 21/10/2011 Realização do I Curso Preparatório de

Mediadores e Conciliadores do Tribunal de Justiça na Escola dos Servidores do Poder Judiciário de Mato Grosso.

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16/10/2011 Assinatura do Termo de Cooperação

Técnica n. 13/2011, entre o TJMT e a Prefeitura de Cuiabá, com a participação do NÚCLEO, visando a inclusão dos executivos fiscais na Semana Nacional da Conciliação.

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Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso – Centro Político Administrativo - Anexo Desembargador Antônio de Arruda –

Cuiabá/MT – CEP: 78000-000 - Fone: (65) 3617.3659 / 3831 – E-mail: [email protected]

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19/10/2011 Solicitação das providências para

realização das obras necessárias à adequação do espaço físico destinado à instalação da Central de Conciliação e Mediação no Fórum da Capital (Prot. 0104574-14.2011). 21/10/2011

Realização da 1ª Sessão de Conciliação/Mediação no Núcleo, pela Presidente, Desembargadora Clarice Claudino da Silva, em caráter simbólico. 25/10/2011

Reunião do Juiz Coordenador com a equipe da Coordenadoria de Informática para continuação do desenvolvimento do Sistema de Gestão das Centrais e Centros Judiciários.

Na Escola dos Servidores

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Cuiabá/MT – CEP: 78000-000 - Fone: (65) 3617.3659 / 3831 – E-mail: [email protected]

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NOVEMBRO 2011

Informações: 3617.3659 / 3831

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04/11/2011

Realização da primeira reunião da Equipe Multidisciplinar, tendo em pauta a apresentação do Núcleo e dos trabalhos até então realizados, bem como a discussão da minuta de Regimento Interno apresentada pelo Juiz Coordenador (Ata n.º 001/2011/NPMCSC- Equipe Multidisciplinar). 18/11/2011

Reunião e orientação aos mediadores que trabalharão na Semana Nacional da Conciliação.

Reunião com os servidores aposentados

do Tribunal, na Escola dos Servidores, para apresentação do Núcleo, esclarecendo-lhes a possibilidade de sua colaboração, como voluntários, nos trabalhos de conciliação e mediação. 21/11/2011

Realização da segunda reunião da Equipe Multidisciplinar do Núcleo, onde a minuta do Regimento Interno, com as sugestões apresentadas na primeira reunião, foi objeto de análise e aprovação, por unanimidade (ata n.º 002/2011/NPMCSC- Equipe Multidisciplinar).

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22/11/2011

Realização de Curso para treinamento dos estagiários do Município de Cuiabá que trabalharão na Semana Nacional da Conciliação. 28/11/2011

Entrevista ao vivo com a Desembargadora Clarice no jornal Bom Dia MT, na TV Centro América, às 7h15min.

Entrevista ao vivo com a Desembargadora Clarice no Jornal do Meio Dia, da TV Record, às 12h10min.

Entrevista ao vivo no Fórum da Capital com Dr. Hildebrando, às 14h, pela TV Bandeirantes.

Início da SEMANA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO (28.11 a 02.12.2011), a primeira organizada pelo Núcleo.

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28/11/2011 Cerimônia de abertura da SEMANA

NACIONAL DA CONCILIAÇÃO.

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Audiência de conciliação em demanda bancária

Conciliação Fiscal

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29.11.2011

Entrevista ao vivo com Dr. Hildebrando no estúdio do programa Cidade Independente, da Rádio Cidade, às 8h.

Entrevista com Desembargadora Clarice

para o novo quadro de entrevistas do telejornal da TV.JUS, às 8h30min.

Entrevista ao vivo com Desembargadora Clarice no jornal Notícias de Mato Grosso, 2ª Edição, da TV Rondon (SBT), às 12h40min. 30.11.2011

Entrevista ao vivo com Dr. Hildebrando no estúdio do programa Chamada Geral, da Rádio Mega FM, às 7h30min.

Entrevista ao vivo com Desembargadora Clarice para o Programa do Antero, na Rádio CBN, às 9h.

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DEZEMBRO 2011

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01.12.2011

Início das obras de adequação de espaço físico do Núcleo e da Central de Conciliação e Mediação da Capital, pela empresa vencedora do Pregão. 05.12.2011

Prorrogação até 09/12/2011 dos trabalhos referentes à Semana Nacional da Conciliação para os executivos fiscais do Município de Cuiabá, em razão da grande procura da população.

Coleta dos dados das Comarcas, referentes à Semana Nacional da Conciliação (28.11 a 02.12.2011), para a devida compilação e confecção do Relatório ao CNJ.

Entrevista com Dr. Hildebrando no Programa O Juiz Responde. 06.12.2011

Compilação dos dados das Comarcas referentes à Semana Nacional de Conciliação (28.11 a 02.12.2011).

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13.12.2011 Conclusão e remessa do relatório da

Semana Nacional de Conciliação (28.11 a 02.12.2011) ao CNJ.

Resultados obtidos:

Processos de Execução Audiências de conciliação realizadas: 2.244

Acordos firmados: 2.244

Valor dos Acordos: R$ 6.373.614,60 Processos de Conhecimento

Audiências de conciliação realizadas: 3.428

Acordos firmados: 910

Valor dos Acordos: R$ 8.927.708,39

Valor total dos Acordos: R$ 15.301.322,99

16.12.2011

Solicitação de aquisição do mobiliário necessário à instalação das Centrais de Conciliação e Mediação da Capital e do 2º Grau (Ofício n.º 056/2011/NPMCSC-PRES). 20.12.2011 a 06.01.2012

Período de Recesso Forense.