relatório de gestão interna 2014 - osfi
TRANSCRIPT
www.osfi.org.br
1 . A E Q U I P E E M 2 0 1 4 ;
2 . F I S C AL I Z A Ç Ã O D O S R E C U R S O S P Ú B L I C O S * ;
3 . E S T U D O S R E AL I Z A D O S ;
4 . C O M U N I C AÇ Ã O ;
5 . F I N AN Ç A S D A I N S T I T U I Ç Ã O .
E S T R U T U R A D O R E L AT Ó R I O
*ESTE RELATÓRIO ABRANGE INFORMAÇÕES ATUALIZADAS ATÉ A DATA ATUALIZADA EM
01/DEZEMBRO E NÃO SUBSTITUI O RELATÓRIO QUADRIMESTRAL CONSOLIDADO DE 2014,
QUE SERÁ APRESENTADO A COMUNIDADE EM JANEIRO/2015.
www.osfi.org.br
Giuliano Inzis
Dirceu Machado
Gilder Neres
Juliano Bicicgo
Mario Espedito
Monica Doerner
Ocivaldo Moreira
Sérgio Gabriel
(Assoc. Madre Terra)
(Lojas Maçônicas)
(OAB)
(COPEFI)
(Rotary Club)
(Cons. da Mulher – ACIFI)
(SINCOFOZ)
(SINCOFOZ)
Isabella
Pedro
Wagner
Villanueva
Cortiano
Dantas
DIREÇÃO
GERAL
EQUIPE
TÉCNICA
1 . A E Q U I P E E M 2 0 1 4
www.osfi.org.br
1 . A E Q U I P E E M 2 0 1 4 – I N F O R M AÇ Õ E S G E R AI S
Quantidade Janeiro/14 Novembro/14
Mantenedores 16 22
Equipe Técnica 1 3
Áreas de Atuação Licitações e Contratos Administrativos; Estatística.
Receita Média Mensal R$3.500,00 R$5.200,00
Despesas Pessoal (69,14%), Despesas Gerais (27,74%), (%) etc.
Pessoal (67,89%), Despesas Gerais (20,39%), (%) etc.
Reuniões de Diretoria
em 2014
13
Principais Eventos (04/14) 5° Encontro Nacional de Observatórios Sociais do Brasil;
(05/14) Assembleia para Mudança da Diretoria;
(06/14) Seminário de Educação Fiscal na Receita Federal;
(07/14) 5° Reunião Ordinária do CODEFOZ;
(08/14) Apresentação da Instituição nas Lojas Maçônicas;
(08/14) Reunião CACIOPAR;
(09/14) 2° Encontro de Observatórios do Oeste do Paraná.
(11/14) Reunião com Vereadores para Apresentação de Estudos;
www.osfi.org.br
O OSFI ATUA NA FISCALIZAÇÃO
DAS COMPRAS PÚBLICAS
INFORMANDO AOS ÓRGÃOS
COMPETENTES INDÍCIOS DE
IRREGULARIDADES
ENCONTRADAS NOS EDITAIS DE
LICITAÇÃO, EVITANDO QUE O
DINHEIRO PÚBLICO SEJA MAL
APLICADO.
Passo 1 – Análise Técnica do
Edital de Licitação Com base em legislação e jurisprudências na área.
Constatado algum indício de irregularidade como sobre
preço, ausência de projeto básico, cláusulas que
limitam a competitividade, o papel do OSFI é:
Passo 2 – Notificar o Gestor
Público Através de Ofício via Protocolo Geral, solicitando a
impugnação do edital de licitação. Caso a so~licitação
não seja atendida, devemos
Passo 3 – Comunicar o Ministério
Público para apurar o caso E verificar as inconsistências constatadas. Qualquer
cidadão pode denunciar.
2 . F I S C AL I Z A Ç Ã O D O S R E C U R S O S P Ú B L I C O S
www.osfi.org.br
2 . F I S C AL I Z A Ç Ã O D O S R E C U R S O S P Ú B L I C O S
1. DO TOTAL DE R$ 340.000.000,00* QUE OCORRERAM EM LICITAÇÕES NO GOVERNO MUNICIPAL¹
DE FOZ DO IGUAÇU NO ANO DE 2014, REFERENTE A
500* EDITAIS DE LICITAÇÃO,
2. O OBSERVATÓRIO ANALISOU 250* EDITAIS E INTERVIU EM 25 PROCESSOS LICITATÓRIOS,
QUE PERFAZIAM O MONTANTE DE R$81.147.668,11.
3. O RESULTADO FOI DE 04 EDITAIS CANCELADOS QUE TOTALIZARAM O MONTANTE DE R$18.803.134,44
EVITANDO ASSIM,
QUE ESTES RECURSOS PÚBLICOS FOSSEM
MAL APLICADOS.
¹ Governo municipal: Prefeitura, Câmara de Vereadores e Autarquias (FOZTRANS, FOZPREV, FOZHABITA, Hospital Municipal e
Fundação Cultural).
FONTE: PORTAL DA TRANSPARÊNCIA PMFI e CMFI ATÉ A DATA ATUALIZADA EM 01/12.
* Valores não consolidados devido ao não fechamento do período.
www.osfi.org.br
CASOS - Impugnações e denúncias ao Ministério Público
Ofício Licitação Órgão Objeto Motivação Valor Máximo
do Edital Situação Observação
1
Pregão
Eletrônico
02/2014
Prefeitura
Contratação de
empresa para
Prestação de Serviço
de Apoio Técnico e
Administrativo
Critério de Julgamento R$
1.897.320,00
Não foi lançado
outro edital com o
mesmo objeto no
período
2
Pregão
Eletrônico
04/2014
Prefeitura Aquisição de Ar
Condicionado
Pressuposto de Sobre preço no
Lote 01
R$
222.948,00 -
3
Pregão
Presencial
01/2014
Prefeitura Uniformes Escolares Ausência de Datas e Locais de
entrega;
R$
4.305.810,00 -
4
Pregão
Eletrônico
023/2014
Prefeitura Transporte Escolar Da Formulação de Preços
(sobrepreço).
R$
9.955.596,48 -
5 Concorrência
05/2014 Prefeitura
Gestão Integrada da
Iluminação Pública
Da Exigência de atestados de
capacidades técnicas; Planilha
de funcionalidades do
Software; Atestado de visita;
Cumulativa de patrimônio
mínimo e garantia de proposta;
Aglutinação do Objeto;
R$
12.356.580,44
Novo edital refeito
com
reivindicações
atendidas e
aumento do prazo
para 36 meses.
LEGENDA
Solicitação Não atendida Edital Cancelado
Atendido Parcialmente Aguardando Resposta
2 . F I S C AL I Z A Ç Ã O D O S R E C U R S O S P Ú B L I C O S
www.osfi.org.br
LEGENDA
Solicitação Não atendida Edital Cancelado
Atendido Parcialmente Aguardando Resposta
Ofício Licitação Órgão Objeto Motivação Valor Máximo
do Edital Situação Observação
10 Pregão
02/2014
Fundação
Cultural
Estruturas Metálicas
para Fartal 2014.
Entrega do objeto antes de
ocorrer a licitação
R$
939.250,00
Instauração de
Inquérito Civil
pelo MP
11 Inexigibilidade
01 e 02/2014
Fundação
Cultural Shows na Fartal 2014
Dos Preços praticados pelos
artistas em outros municípios;
R$
480.000,00
Aguardando
Resposta do MP
13
Pregão
Presencial
053/2014
Prefeitura Contratação de
Serviços de Arbitragem
Demanda de serviços
contratados incompatível com
o total de eventos realizados
pela Secretaria de Esporte e
Lazer segundo relatório.
R$
755.550,00
Instauração de
Notícias de Fato
pelo MP,
Posterior
Arquivamento
14 Concorrência
012/2014 Prefeitura
Prestação de serviços
de instalação,
manutenção e ativação
de infraestrutura de
rede lógica e elétrica
para computadores e
telefonia.
Ausência de Projeto Básico no
Edital
R$
244.740,50
Instauração de
Notícias de Fato
15
Pregão
Eletrônico
064/2014
Prefeitura Capacitação em
Fitoterapia Qualificação Técnica Exigida
R$
186.000,00 -
CASOS - Impugnações e denúncias ao Ministério Público
2 . F I S C AL I Z A Ç Ã O D O S R E C U R S O S P Ú B L I C O S
www.osfi.org.br
LEGENDA
Solicitação Não atendida Edital Cancelado
Atendido Parcialmente Aguardando Resposta
Ofício Licitação Órgão Objeto Motivação Valor Máximo
do Edital Situação Observação
17
Pregão
Eletrônico
070/2014
Prefeitura
Contratação de
empresa para prestação
de serviços de
manutenção de piscinas
Não divisão por Lotes na
aquisição de Produtos e
Serviços distintos;
R$
840.000,00 -
22
Pregão
Eletrônico
069/2014
Prefeitura Aquisição de Pão
caseirinho
Dupla interpretação no Prazo
de entrega do produto
R$
295.449,00
Informações
corrigida em
Diário Oficial.
Prazo: 5 meses
23
Pregão
Eletrônico
079/2014
Prefeitura
Aquisição de Materiais
Médico-Hospitalares
para Secretaria da
Saúde
Indicio de sobrepreço nos itens R$
4.141.301,00 -
24
Pregão
Presencial
042/2014
Hospital
Municipal
Aquisição de Materiais
Hospitalares Indício de sobrepreço nos itens
R$
2.471.950,74 -
27
Tomada de
Preço
022/2014
Prefeitura Aquisição de Livros
para Escolas Municipais
Duplicidade de itens; ausência
de locais para entrega;
ausência de justificativa
técnica; prazo de execução;
questiona teor dos livros;
R$
180.395,38 -
CASOS - Impugnações e denúncias ao Ministério Público
2 . F I S C AL I Z A Ç Ã O D O S R E C U R S O S P Ú B L I C O S
www.osfi.org.br
LEGENDA
Solicitação Não atendida Edital Cancelado
Atendido Parcialmente Aguardando Resposta
Ofício Licitação Órgão Objeto Motivação Valor Máximo
do Edital Situação Observação
28
Pregão
Presencial
092/2014
Prefeitura Videomonitorame
nto Urbano
Do regime de contratação; da
modalidade de licitação; do tipo.
possibilidade de consórcio; exigências
de atestado de capacidade técnica;
R$
4.397.234,0
0
Edital Revogado
considerando Ofício
do MPF e
readequação do
Termo de Referência
pela equipe técnica.
30
Pregão
Presencial
043/2014
Hospital
Municipal
Aquisição de
Materiais Prediais
Indicio de sobrepreço nos itens, e
quantitativos.
R$
539.177,61
Itens cancelados
parcialmente.
31
Pregão
Eletrônico
090/2014
Prefeitura
Impressos
gráficos para a
Saúde
Da divergência de preço entre itens e
Ata de Registro de Preços do ano
anterior;
R$
306.112,00 -
49 Concorrência
01/2014 Foztrans
Pavimentação
Asfáltica
Comunitária
Ausência de Projeto Básico, prazo e
local para a execução do objeto
R$
16.649.964,
16
Respondido e não
atendido fora do
prazo. Encaminhado
ao MP
51
Tomada de
Preços
03/2014
Fozhabita
Projeto Executivo
para Muro
Primavera
Do regime de contratação; da
modalidade; da minuta do contrato; dos
modelos; da ausência do Projeto
Básico;
R$
11.500,00 -
CASOS - Impugnações e denúncias ao Ministério Público
2 . F I S C AL I Z A Ç Ã O D O S R E C U R S O S P Ú B L I C O S
www.osfi.org.br
LEGENDA
Solicitação Não atendida Edital Cancelado
Atendido Parcialmente Aguardando Resposta
Ofício Licitação Órgão Objeto Motivação Valor Máximo
do Edital Situação Observação
57 Concorrência
027/2014 Prefeitura
Manutenção de
microdrenagem e
galerias pluviais
Ausência da planilha
orçamentária no edital;
dimensionamento da área
onde o serviço será prestado;
R$
762.381,00 -
58 Concorrência
028/2014 Prefeitura
Sistema Integrado de
Mobilidade Urbana
Ausência de planilha
orçamentária no edital; da
exigência mínima de atestados
de capacidade técnica; da
visita técnica
R$
17.442.607,80 -
59 Concorrência
023/2014 Prefeitura
Desenvolvimento de
Portal Web do Turismo
Da justificativa; da expiração
do prazo vigente do convênio;
R$
704.800,00 -
60
Pregão
Presencial
04/2014
Prefeitura Enfeites Natalinos
Da ausência de portaria da
comissão de licitação; da
imprecisão de cláusulas; da
ausência de preços unitários
dos itens no edital;
R$
152.000,00 -
62 Concorrência
029/2014 Prefeitura
Locação de
equipamentos e
serviços de radiologia
e diagnóstico de
imagem
Ausência de planilha
orçamentária no edital;
R$
909.000,00 -
CASOS - Impugnações e denúncias ao Ministério Público
2 . F I S C AL I Z A Ç Ã O D O S R E C U R S O S P Ú B L I C O S
www.osfi.org.br
3 . E S T U D O S R E AL I Z A D O S
Prefeitura Municipal
1. Análise de Empenhos das Secretarias 2013-2014*
2. Estatísticas de Licitações em 2014*
Câmara de Vereadores
1. Comparativo de Orçamento de Câmaras Municipais do Estado do Paraná
2. Centro de Custos da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu –
3. Diárias e Passagens da Câmara de Vereadores 2014*
4. Indicadores de Produção Legislativa*
*Estudos a serem apresentados no 3° Relatório Quadrimestral de 2014 do OSFI, em Janeiro de 2015.
www.osfi.org.br
4 . C O M U N I C AÇ Ã O
O FACEBOOK 2014
A FAN PAGE DO
OBSERVATÓRIO SOCIAL
TEM POR OBJETIVO
DISSEMINAR CONTEÚDO:
1. Das principais entidades
que trabalham no
combate a corrupção
(CGU, TCU, TCE);
2. Direitos e deveres dos
cidadãos;
3. Materiais relacionados
ao controle social.
4. Esclarecimentos sobre
a atuação do OSFI
www.osfi.org.br
4 . C O M U N I C AÇ Ã O
FACEBOOK 2014
Curtidas na Página
Janeiro: 347
Dezembro: 797 + 230%
Alcance médio das Publicações
1° Trimestre 219
4° Trimestre: 129 - 42%
Público Predominante – 60%
Homens 18 à 34 anos – 27%
Mulheres 18 à 34 anos – 33%
Quantidade de Publicações
1° Semestre 81
2° Semestre: 50 - 39%
www.osfi.org.br
4 . C O M U N I C AÇ Ã O
O SITE EM 2014
O SITE DO OBSERVATÓRIO
SOCIAL TEM POR OBJETIVO:
1. Apresentar a Instituição;
2. Organizar os estudos e
relatórios desenvolvidos.
É necessário para o próximo período
1. Reformular o design, layout, usabilidade e criação de conteúdo periodicamente;
2. Criar e gerenciar métricas de envolvimento com o usuário (google analytcs)
3. Criar um canal de comunicação com o cidadão para receber denuncias.
DESEMPENHO EM 2014
Não há métricas.
www.osfi.org.br
5 . F I N AN Ç A S D A I N S T I T U I Ç Ã O
Fluxo de Caixa - (receitas e despesas)
R$-
R$1.000,00
R$2.000,00
R$3.000,00
R$4.000,00
R$5.000,00
R$6.000,00
R$7.000,00
Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov
ReceitasDespesas
3
Notas Explicativas
¹: Rescisão contratual de funcionário em abril/2014. Neste mês as despesas superaram as receitas.
²: Aumento da receita exponencialmente após trabalho de captação de recursos em instituições.
³: Contratação de 2 novos estagiários. A partir do mês de outubro, receita e despesas se equiparam.
¹ ²
# Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov
Receitas R$
3.162
R$
4.412
R$
3.817
R$
3.562
R$
3.412
R$
3.612
R$
3.162
R$
4.613
R$
6.164
R$
5.712
R$
5.367
Despesas
R$
3.222
R$
4.184
R$
3.256
R$
4.501
R$
2.971
R$
2.145
R$
2.652
R$
4.173
R$
2.924
R$
4.943
R$
4.837
Saldo -R$
60
R$
228
R$
561
R$
1.211
R$
2.395
R$
1.467
R$
510
R$
440
R$
3.240
R$
769
R$
530