Escola de Música

do

Conservatório Nacional

RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO INTERNA

Ano lectivo 2010/11

EQUIPA DE AUTO-AVALIAÇÃO

Outubro 2011

ESCOLA DE MÚSICA DO CONSERVATÓRIO NACIONAL

RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO INTERNA

Ano lectivo 2010/11

INTRODUÇÃO

1. PROJECTO EDUCATIVO DE ESCOLA - avaliação

2. PLANO ANUAL DE ACTIVIDADES - cumprimento

3. PLANO CURRICULAR DE ESCOLA - elaboração

4. REGULAMENTO INTERNO - propostas alterações

5. RELATÓRIO IGE (avaliação externa)

CONCLUSÃO

ANEXOSAnexo I - Observatório 2010/11Anexo II – Questionários

INTRODUÇÃO

Determina o Projecto Educativo de Escola (PEE) da EMCN que “a avaliação deve aferir a aplicação e cumprimento do PEE e permitir, simultaneamente, obter informações que fundamentem as opções/decisões que venham a ser tomadas no futuro.” No mesmo sentido, o Regulamento Interno (RI) da EMCN especifica que o relatório de autoavaliação deverá identificar o grau de concretização dos objectivos fixados no projecto educativo, avaliando as actividades realizadas, designadamente no que diz respeito aos resultados escolares e à prestação do serviço educativo (art.º 38º, alínea d)).A presente avaliação interna - realizada pela Equipa de Auto-Avaliação da EMCN, com nova constituição desde o início do presente ano lectivo – terá, pois, como referente fundamental, o PEE. Considerando ainda os documentos internos que aplicam e implementam esse mesmo PEE – Plano Anual de Actividades (PAA), Projecto Curricular de Escola (PCE) e RI – a eles se reportará também a presente avaliação.

Estaria incompleto este trabalho sem o passo seguinte, a meta-avaliação, i.e., sem a reflexão e implementação das conclusões e propostas concretas de melhoria dos aspectos que se revelarem necessários. Sem este passo em frente, a avaliação revelar-se-ia estéril, reduzindo-se a um mero acto formal, sem substância nem consequências práticas. Finalmente, impõe-se uma adequada divulgação destes resultados junto da comunidade educativa, através da publicitação pelos meios mais eficazes, sob pena de minimizar os efeitos pretendidos e de restringir o âmbito e o universo visados.

1. PROJECTO EDUCATIVO DE ESCOLA - avaliação

1.1 MissãoTendo por missão “qualificar os alunos através de uma sólida formação nas suas múltiplas vertentes, humanística, científica, histórica, ética, ecológica, estética, artística e musical, capacitando-os para uma opção profissional como músicos”, impunha-se no seio da EMCN a criação de um observatório que monitorizasse os resultados extra-muros dos seus alunos. Não se constituindo, naturalmente, como o único instrumento para aferição do cumprimento dessa sua missão nas suas diferentes dimensões, o observatório da EMCN apresenta-se, contudo, como uma referência privilegiada e incontornável para uma efectiva monitorização dos resultados externos obtidos pelos seus alunos, permitindo aferir o impacto prático e efectivo da formação interna e da preparação do corpo discente.Esta base de dados que constitui o observatório deverá ser objecto de análise e reflexão pela comunidade escolar, nomeadamente por cada classe, departamento e pelos órgãos da EMCN, procurando aferir em que medida cada um presta a sua contribuição à Missão, daí extraindo as necessárias conclusões em ordem ao futuro.Em anexo, Observatório EMCN 2010/11 (Anexo I)

1.2. “Recolha e análise de dados sobre os alunos, professores e funcionários através da realização de inquéritos” No decurso do ano anterior, foram realizados dois questionários dirigidos aos docentes e encarregados de educação, A e B, bem como

um questionário de auto-avaliação para os docentes. Em síntese, apresentam-se os resultados, anexando-se também os referidos questionários (Anexo II):

QUESTIONÁRIO A

Factores essenciais a melhorar na escola

  Muito urgentes Nada urgentes

Docentes

Qualidade das instalações

Qualidade do restante equipamento

Empenho dos alunos

Serviços administrativos

Coordenação entre professores

Empenho/motivação dos professores

Encarregados

de educação

Qualidade das instalações

Qualidade do restante equipamento

Serviços administrativos

Empenho/motivação dos professores

Formação de professores

Perfil dos alunos

QUESTIONÁRIO B

Objectivos/finalidades mais importantes da escola

Docentes

A escola prepara o aluno para tocar um instrumento musical ou cantar.

A escola prepara o aluno para o ingresso na vida profissional na área da

música.

A escola prepara o aluno para o ingresso no Ensino Superior na área da

música.

Encarregados

de educação

A escola prepara o aluno para tocar um instrumento musical ou cantar.

A escola desenvolve no aluno a criatividade e a imaginação, valorizando a

sua singularidade e originalidade nas matérias propostas.

A escola desenvolve no aluno competências importantes para a vida em

sociedade.

No questionário A, será de realçar a unanimidade em torno da premência da resolução dos problemas logísticos que afectam toda a comunidade escolar (cf. 1.7). Pelo contrário, verifica-se uma diferente avaliação do funcionamento dos serviços administrativos pelos docentes e pelos Encarregados de Educação, estes, por certo, mais afectados pelos horários de funcionamento (cf. 5). Registe-se ainda a opinião dos encarregados de educação sobre a formação e empenho dos professores, considerado um dos factores mais positivos da EMCN.Quanto à questão das finalidades ou objectivos prioritários, objecto do questionário B, apenas os docentes referem prioritariamente o ingresso no ensino superior ou na vida profissional, enquanto que os Encarregados de Educação valorizam, antes de mais, o desenvolvimento de competências nos alunos. Ainda que estes resultados pareçam sugerir diferentes perspectivas sobre a Missão da EMCN por parte dos docentes e dos Encarregados de Educação, uma reflexão mais atenta concluirá que a qualificação dos alunos “capacitando-os para uma opção profissional como músicos” será o desiderato comum a todos, ainda que essa opção profissional não venha a ser efectivamente exercida.O questionário de auto-avaliação dirigido aos docentes, para além da recolha de informação, visou suscitar nos inquiridos uma reflexão pessoal sobre as práticas lectivas individuais donde resultasse uma consolidação da consciência pedagógica das mesmas.

Na sequência destes inquéritos, outros serão elaborados, de âmbito e conteúdo mais alargado, abarcando tendencialmente toda a comunidade escolar, no sentido de melhor interpretar as insatisfações e divergências dos diversos intervenientes no processo educativo e de serem propostas alternativas que levem a encontrar soluções ou melhorias para os problemas apresentados.

1.3. “Recolha e análise de dados sobre admissões, frequência, interrupções, reingressos e reprovações em todos os regimes de frequência”

No ano lectivo transacto, foi levada a cabo uma análise das avaliações dos alunos durante os anos lectivos de 2007/2008, 2008/2009 e 2009/2010. Em síntese, apresentam-se os resultados do levantamento feito de matrículas e avaliações na formação vocacional que, ainda que relativos a anos anteriores, só em 2010/11 ficaram concluídos, pelo que aqui ficam registados:

ANÁLISE DAS AVALIAÇÕES DOS ALUNOS

Ano

Lec

tivo

Nº d

e

mat

rícul

as p

or

Matrículas avaliadasMatrículas sem

avaliação *Nº totalAvaliações

positivas

Avaliações

negativas

2007/08 3344 2939 87,9% 2707 92,1% 232 7,9% 405 12,1%

2008/09 4054 3609 89,0% 3317 91,9% 292 8,1% 445 11,0%

2009/10 4069 3718 91,4% 3526 94,8% 192 5,2% 351 8,6%

Média 3822,3 3422,0 89,4% 3183,3 93,0% 238,7 7,0% 400,3 10,6%

* O aluno não foi avaliado pelos seguintes motivos: anulou a matrícula, reprovou por faltas, foi transferido ou foi-lhe anulada a matrícula por irregularidades na frequência da escola

Da análise das avaliações obtidas pelos alunos durante os anos lectivos de 2007/2008, 2008/2009 e 2009/2010, relativo às disciplinas de formação vocacional, conclui-se pela melhoria das avaliações dos alunos assim como a redução do número de desistências neste período, o que será lícito imputar à melhoria das práticas educativas e organizacionais internas.

Futuramente, deverão perspectivar-se e ser comparados os resultados obtidos pelos alunos nos diversos regimes de frequência, procurando aferir, por exemplo:- em que medida se tem justificado a aposta no regime integrado, nos seus diversos níveis de ensino, avaliando o percurso musical e os resultados dos respectivos alunos na área vocacional, em comparação com os que frequentam a EMCN nos outros regimes, nomeadamente considerando as desistências ou não admissões ao 6º grau/10º ano e o destino desses alunos após a conclusão do 12º ano / 8º grau (os dados do Observatório 2010/11 poderão, também, sugerir alguma tendência);- qual a percentagem de alunos das Iniciações que prosseguem a sua frequência no curso oficial e até onde.

1.4. “Promover um ensino de alta qualidade na formação geral ”

No domínio das classificações das provas de aferição e exames analisadas (2007 - 2010), e não existindo ainda um histórico que nos permita relacionar os diferentes anos, podemos afirmar que os resultados são positivos, ao nível do 6º ano de escolaridade, com apenas duas avaliações D: uma a Matemática e outra a Português (em 2009/10) e sem nenhuma no ano de 2008-09. Os resultados a Matemática são superiores aos de Língua Portuguesa.Muitos dos alunos que terminam o 12º ano em regime integrado ingressaram na EMCN directamente para o ensino secundário, muitas vezes a meio do ciclo, pois é nessa altura que realizam a sua opção. Nos anos de 2008, 2009 e 2010, realizaram-se nesta escola os exames do ensino secundário da disciplina de Português (639), de acordo com o previsto no Decreto-Lei nº 74/2004. Dado o facto de ser uma escola de ensino artístico, onde o regime integrado foi implementado recentemente, o número de alunos envolvidos é diminuto. Por este motivo, os valores utilizados nesta

análise de resultados são os absolutos e não são utilizadas percentagens. Em 2008, realizaram o exame de Português 11 alunos. Destes, apenas um realizou o exame como aluno externo. A média das classificações internas foi de 12,4 valores, a média das classificações de exame foi de 10,5 valores e as classificações finais da disciplina tiveram de média 11,7 valores. A diferença entre as classificações obtidas em exame e as internas é, em média, de 1,8 valores. Todos os alunos ficaram aprovados.Em 2009, realizaram o exame de Português 11 alunos, todos internos. A média das classificações internas foi de 13 valores, a média das classificações de exame foi de 10,4 valores e as classificações finais da disciplina tiveram de média 12,2 valores. A diferença entre as classificações obtidas em exame e as internas é, em média, de 2,6 valores. Todos os alunos ficaram aprovados.Em 2010, realizaram o exame de Português 11 alunos, 7 como internos e 4 como externos. A média das classificações internas foi de 11,9 valores, a média das classificações de exame foi de 8,6 valores e as classificações finais da disciplina tiveram de média 10,1 valores. A diferença entre as classificações obtidas em exame e as internas é, em média, 3,1 valores. Registaram-se 3 reprovações, 2 das quais foram de alunos externos.O facto do número de alunos que realizaram exames nos três anos ser muito aproximado, permite comparar facilmente os resultados.

CIF

CE

CFD

CIF

CE

CFDCIF

CE

CFD

0

2

4

6

8

10

12

14

2008 2009 2010

Cla

ssifi

caçõ

es

Como se pode verificar observando o gráfico, existe uma certa regularidade nos resultados obtidos, com uma ligeira descida das classificações em 2010. Estatisticamente, não se podem tirar conclusões em termos quantitativos, já que os números são diminutos. Qualitativamente, pode afirmar-se que o desempenho tem sido satisfatório, nomeadamente considerando o número reduzido de reprovações registado nos três anos.

1.5. “Promoção da qualificação dos professores ao longo da sua vida profissional” / Operacionalização: “dinamizar acções de formação adequadas às necessidades do pessoal docente”Foram feitos esforços no sentido de se dinamizarem acções de formação que qualificassem o pessoal docente, com acções creditadas no Centro de Formação Calvet Magalhães, que oferece um plano de formação diversificado nas várias áreas. Na área da música foram propostas e dinamizadas acções por parte de alguns colegas. Foram elas:Manuela de Sá, com “Lied e Mélodie”. Esta acção não chegou a ser realizada, por estarmos em final de ciclo de avaliação e os colegas terem realizado na altura os créditos exigidos. A mesma professora

tinha organizado no passado ano lectivo uma master-class com o Maestro João Paulo Santos, transformando-a numa acção de 25h. Isabel Gonzaga, com “E se dançássemos uma Contradança?”, acção com 25h, um crédito, com o objectivo de dar a conhecer a relação entre a música e a dança do período barroco, através da interpretação coreográfica e musical de algumas danças.Maria José Borges, com “O reportório para piano em Liszt”, acção com 25h, 1 crédito, com o objectivo de adquirir conhecimentos acerca de aspectos interpretativos e teóricos do reportório pianístico do referido compositor e proporcionar aos professores novas estratégias de desenvolvimento do potencial técnico e interpretativo dos alunos, nomeadamente no reportório do período romântico.Ana Paula Russo, com Técnica e Interpretação no Reportório Lírico, acção com 25h, 1 crédito.

Deverá, contudo, alertar-se para o facto de, no contexto do ensino especializado da Música, a qualificação dos professores dever passar outrotanto pela actividade musical performativa, referência pedagógica incontornável no ensino instrumental e vocal ou mesmo da prática de conjunto. Assim, deveria ser valorizada e estimulada a participação dos docentes em concertos e a realização de master-classes através, nomeadamente, da possibilidade de justificação de ausências ao serviço com esse fundamento. Tal foi possível até há poucos anos ao abrigo do Despacho Normativo nº185/92, não sendo actualmente aceite, o que provoca constrangimentos à actividade musical dos docentes, com prejuízo dos próprios alunos.

Entretanto, a estabilidade do corpo docente da EMCN continua por solucionar: as vagas previstas no quadro de escola não foram ainda abertas a concurso, havendo consequentemente a necessidade de recrutamento anual de professores, com todas as consequências que tal situação acarreta, nomeadamente em termos de carreira

profissional e ao nível da perspectivação do trabalho docente a médio e a longo prazo, com prejuízo também dos próprios alunos. 1.6. “Dotar as estruturas pedagógicas intermédias da escola, nomeadamente as de orientação educativa e de supervisão pedagógica, de recursos humanos que garantam a eficiência do seu funcionamento e a eficácia das medidas e acções que nelas se desenvolvem para prossecução e cumprimento das respectivas finalidades ”

Na sequência da análise e verificação dos resultados obtidos no Departamento dos Tutores, procedeu-se à leitura dos relatórios, enunciando-se as seguintes conclusões:

1.6.1. No Departamento das Iniciações foram previamente definidos os critérios de avaliação, tendo regulado os mesmos o processo ensino/aprendizagem ao longo do ano lectivo. Na identificação das necessidades de formação foram implementadas estratégias para alunos com dificuldades de aprendizagem, nomeadamente planos de recuperação de carácter pedagógico, perspectivando o envolvimento com os encarregados de educação e os professores das outras disciplinas, através de reuniões e outros contactos, no sentido de aferir atitudes e posturas dos educandos e alunos. A percentagem de sucesso no processo ensino/aprendizagem neste Departamento foi absoluta, já que todos os alunos se encontraram em condições de transitar para o ano seguinte.

1.6.2. No curso Básico e Secundário, regimes articulado e supletivo, levantam-se vários factores a ter em conta, favoráveis e desfavoráveis ao bom funcionamento e desenrolar do processo ensino-aprendizagem. São eles:

Factores positivos:

a) Quando o tutor é professor dos seus tutorados, o acompanhamento dos alunos é mais eficaz a todos os níveis:

I. Há uma observação permanente da evolução na aquisição das competências, na detecção de dificuldades/ facilidades que possam surgir nas aprendizagens,

II. Existe uma aferição constante das atitudes e posturas na sala de aula,

III. Desenvolve-se uma relação mais próxima e de continuidade com os encarregados de educação,

IV. Torna-se possível um maior controle ao nível de todos os procedimentos administrativos.

V. Os professores das disciplinas de conjunto têm a oportunidade de orientar devidamente este processo, fazendo todo o sentido que os seus alunos estejam sob a sua tutoria.

Factores negativos:

b) Quando o tutor não é professor dos seus tutorados:I. A relação pedagógica é realizada através de terceiros,

dificultando o acesso ao acompanhamento, estando o tutor dependente da informação oral e escrita dos professores dos seus tutorados, o que normalmente acontece apenas trimestralmente, nas reuniões de Conselho de Turma. Os planos de trabalho individual atribuídos a certos tutorados no momento da identificação das necessidades de formação, podem ser postos a funcionar tardiamente, já que são estabelecidos apenas nos momentos previstos para estas reuniões.

II. A relação com os Encarregados de Educação é distante, formal e esporádica, pois o tutor funciona como um porta-voz da informação recolhida através dos professores dos seus tutorados.

III. A capacidade de intervenção dos tutores em casos de tutorados com dificuldades de formação pode ser

reduzida e dificultar a obtenção do sucesso nas aprendizagens, devido aos factores em cima enunciados. Observou-se que existem referências nos relatórios quanto à atribuição de planos individuais de trabalho, mas não há leitura quanto à percentagem de sucesso atribuída aos casos particulares de recuperação.

IV. Observou-se ainda a existência de dúvidas quanto à atribuição das listas dos tutorados: professores que exerceram a sua função de tutores durante todo o ano lectivo, sem terem a certeza de, em alguns dos casos, serem realmente aqueles os seus tutorados.

Assim, ao nível das estruturas pedagógicas, seria importante considerar a reorganização do Departamento dos Tutores, no âmbito do ensino articulado e supletivo, no sentido de promover uma maior eficácia no acompanhamento do processo ensino-aprendizagem, bem como um maior envolvimento com a comunidade educativa. Os tutores deveriam ser professores dos seus alunos, de forma a que a identificação das necessidades de formação fosse imediatamente reconhecida e favorecesse a hipótese de se implementarem as estratégias adequadas e a sua consequente aferição no decorrer do processo das aprendizagens. Também a relação com os encarregados de educação seria mais próxima e contínua, contribuindo estes para a melhoria da atitude/postura dos seus educandos. A recolha de informação, quando necessária, seria feita pelo professor/tutor junto dos seus colegas, sem intervenção de terceiros. Esta função seria desejavelmente atribuída a professores de turma, como é o caso das disciplinas teóricas.

Em última análise, os relatórios que nos chegaram à mão revelaram-se em número insuficiente para podermos enriquecer o nosso leque de conclusões. De futuro seria interessante produzir um modelo de elaboração de relatório, onde constassem informações ao nível dos resultados obtidos no final do ano lectivo.

Na verificação do atingir dos objectivos consagrados no PEE referentes a este Departamento, concluímos que, talvez por questões organizacionais, não podemos falar do desenrolar de um processo de acompanhamento de grande eficácia, apenas em alguns casos pontuais, como no Departamento das Iniciações ou no caso de professores de turmas. Todos os outros seguem apenas, de uma forma aparente, procedimentos burocráticos e administrativos.

1.7. “Promover uma progressiva adequação do espaço físico da escola às necessidades educativas “A generalidade dos espaços necessita de ser totalmente repensada e reconstruída para as novas funções de uma escola artística do séc. XXI.A contemporaneidade de uma escola artística de música, com os diferentes regimes de frequência e uma média de 950 alunos distribuídos por todos os instrumentos, obriga a novos e diferentes espaços de leccionação.Actualmente, a instalação eléctrica de alguns sectores do edifício está num estado de preocupante degradação e perigo. As salas utilizadas para apresentações públicas estão deterioradas e necessitam de ser ocupadas também por aulas (Salão Nobre, Teatrinho, Biblioteca, sala 201).A leccionação de alguns instrumentos (Órgão, Tuba, Trombone, Trompete, Trompa, para só citar alguns), obriga a áreas úteis específicas e a uma adequada insonorização das salas.As classes de conjunto, como as Orquestras, Coro, Grupo de Metais, etc., precisam de espaços amplos e adequados para se poder ouvir correctamente e para que o trabalho seja produtivo.Por outro lado, a permanência dos alunos na EMCN prende-se também com aexistência de estruturas de apoio, como cantina, bar, papelaria, videoteca, sala de informática, salas individuais de estudo e espaços

colectivos para convívio e recreio exterior, que sejam uma motivação e uma ajuda para o trabalho a desenvolver daqueles que a frequentem, sobretudo em regime integrado e profissional.

Nas disciplinas da formação geral, verificam-se algumas dificuldades resultantes da falta de espaços e de equipamentos adequados. Nomeadamente, nas disciplinas experimentais (ciências naturais e física-química), na educação visual e principalmente na educação física.Relativamente às ciências experimentais já existe o material necessário para trabalhar, sendo essencial manter uma sala específica para estas disciplinas. Para melhorar as questões de segurança e higiene, deveria haver pelo menos um lavatório nessa sala e ainda um armário adequado para armazenamento de reagentes e outro material.Também para a disciplina de Educação Visual é importante ter lavatórios perto e espaço suficiente para arrumar os trabalhos dos alunos.Na disciplina de Educação Física são mais prementes os problemas de espaço, de segurança e de higiene. Já existe o material adequado para estes alunos usufruírem da Educação Física, mas é insuficiente apenas uma sala (que por vezes nem está limpa como devia) e os balneários não têm as condições mínimas. A colaboração da Escola de Dança pode ser decisiva para a melhoria destas condições.

1.8. “Promover a qualificação do pessoal não docente tendo em vista as diversas necessidades da comunidade escolar, possibilitando uma acção educativa mais eficaz” / Operacionalização: “dinamizar acções de formação adequadas às necessidades do pessoal docente”Neste domínio, será de referir que tanto o pessoal operacional como o técnico têm vindo a ser apoiados pela Direcção nas acções de formação que pretenderam realizar, tendo sido pagas pela escola as que foram solicitadas. Nos últimos anos, concretizaram-se

participações de funcionários em acções de formação nas áreas da Gestão de Pessoal e Vencimentos, da Acção Social Escolar e da Contabilidade.Para o pessoal não docente de apoio aos alunos foram pedidas acções específicas ao centro de formação. Este disponibilizou uma acção de bibliotecas escolares onde foram inscritas duas funcionárias que recusaram a formação por ser fora do seu horário de trabalho.

A propósito de pessoal não docente, deverá alertar-se a tutela para o facto de o actual sistema de recrutamento de pessoal, baseado na oferta dos centros de emprego da Segurança Social, não servir a EMCN, uma vez que o número de funcionários do quadro é muito reduzido, não permitindo que os serviços mínimos fiquem assegurados. Também os níveis de assiduidade, nomeadamente por ausências em consequência de doença, são mais elevados do que o desejável.Ao nível dos serviços administrativos, e dada a existência de uma Chefe de Serviços, a situação é mais controlada, embora com a instabilidade que decorre da inexistência de uma carreira estimulante. Muitos dos funcionários mais aptos concorrem para outros serviços, na procura de melhores condições, fazendo com que a renovação seja constante. Com apenas 5 funcionários em situação de contrato por tempo indeterminado e com mais de 900 alunos a frequentar a escola, mais de 3000 pertencentes às escolas com paralelismo pedagógico associadas e mais de 200 professores a gerir, os serviços estão constantemente a trabalhar em atraso.Chegou-se ao extremo de haver apenas um funcionário a acumular o atendimento aos alunos com todo o resto do serviço dessa área, incluindo os cerca de 3000 alunos das escolas particulares.

Tal situação de grave carência esteve, aliás, na origem de horários de funcionamento dos Serviços Administrativos por vezes desajustados

das necessidades dos utentes, nomeadamente dos Encarregados de Educação.

Duas consequências da instabilidade e exiguidade do pessoal não docente na EMCN devem ainda ser referidas:- o investimento na formação prática que é ministrada a cada um dos novos funcionários admitidos, e que numa primeira fase de adaptação recolhem o conhecimento necessário ao trabalho específico num conservatório (bem diferente da realidade de qualquer outra escola), acaba por não ser devidamente aproveitado, dada a intermitência e a perenidade destes recrutamentos. Na verdade, não raro se verifica que estando o funcionário enfim apto para o correcto exercício das suas tarefas, o seu contrato expira, reiniciando-se com o recrutamento seguinte todo este processo de aprendizagem;- o facto de o número de funcionários se encontrar no limite mínimo para o funcionamento da EMCN conduz, por vezes, a que, faltando apenas um, possa ficar comprometido o funcionamento integral dos serviços administrativos ou mesmo de certos espaços lectivos (um dos pisos do edifício, p.ex.);

1.9. Ensino profissionalO ano lectivo de 2010/2011 correspondeu ao segundo ano de existência do Curso Profissional na Escola de Música do Conservatório Nacional (EMCN). O curso funcionou com duas turmas: a turma de 11.º ano (que transitou do ano lectivo anterior) e uma nova turma de 10.º ano; a primeira constituída por 11 alunos (com frequência no Curso de Instrumentista de Sopro e Percussão), a segunda por 17 (13 com frequência no Curso de Instrumentista de Sopro e Percussão e os restantes 4 com frequência no Curso de Instrumentista de Cordas e Teclas). Verificou-se um normal funcionamento de todas as disciplinas das várias componentes previstas nos planos de formação dos 2

cursos, a saber, componentes de formação sociocultural, científica e técnica, assim como uma salutar comunicação entre a Direcção da EMCN, a Coordenação do Curso, professores e alunos. A actividade artística dos alunos do Curso Profissional marcou, de forma assinalável, a dinâmica interna da EMCN sobretudo através da apresentação sistemática dos mesmos em provas públicas, audições e concertos. Foram criados, no âmbito do Curso Profissional, novos projectos, como por exemplo a Big Band da EMCN, devendo igualmente referir-se a organização e a promoção de várias master-classes orientadas por personalidades reconhecidas dos panoramas musicais nacional e internacional, como António Quítalo, Emídio Coutinho, Pedro Carneiro, Sérgio Carolino, Karl Leister e Joaquín Franco, e ainda de workshops de improvisação orientados por Paulo Gaspar e Mário Laginha. Destaquem-se também as parcerias desenvolvidas com instituições como a Orquestra Geração, a Banda da Armada e a EGEAC (no âmbito da disciplina de Formação em Contexto de Trabalho) e a Fundação Inatel (parceria esta que se concretizou na criação do concurso Fundação Inatel / Curso Profissional da EMCN e na organização dos concertos de laureados no Teatro da Trindade). Para concluir, refiram-se os resultados obtidos por alguns alunos das duas turmas do Curso Profissional, a saber, Pedro Côrte-Real (3.º Prémio no Concurso de Oliveira de Azeméis 2010, nível complementar; Menção Honrosa no Concurso Anatólio Falé 2010; 2.º Prémio no Concurso de Oliveira de Azeméis 2011, nível superior; 1.º Prémio no Concurso Anatólio Falé 2011, nível complementar; 3.º Prémio no Concurso J.COM 2011, nível complementar), Rita Mendes (3.º Prémio no Concurso José Augusto Alegria 2011, II escalão), Nuno Vargas (3.º Prémio no Concurso Anatólio Falé 2011, nível complementar), entre outros.

2. PLANO ANUAL DE ACTIVIDADES - cumprimento O Plano de Actividades para ligação à comunidade, 2010/2011 - elaborado em função das propostas apresentadas pelos departamentos e classes, em articulação com os princípios definidos no PEE - foi, na sua generalidade, cumprido, verificando-se um significativo incremento e enriquecimento da actividade ao longo do ano em relação ao inicialmente previsto. Quantitativamente, foi, pois, superado o plano inicialmente previsto. No contexto da actividade anual da EMCN de ligação à comunidade, assume particular relevância a Semana Aberta, que conheceu a sua 12ª edição. Tendo sido solicitado aos vários departamentos que se pronunciassem sobre a forma como a mesma foi organizada e decorreu, sugere-se que na concepção da próxima edição tais pareceres estejam presentes.Para além do aspecto quantitativo, haverá sobretudo que pugnar pela qualidade dos eventos propostos ao longo do ano, nomeadamente apurando se estará assegurada a mínima qualidade musical e/ou pedagógica de cada iniciativa, sob pena de trair os seus próprios objectivos, promovendo-se ou divulgando-se o que não deveria ser referência, com prejuízo da afectação desses meios a outra actividade mais útil aos alunos e à comunidade. A ligação à comunidade não se fez apenas com apresentações extra-muros, sendo de realçar nas instalações o Conservatório, para além da Semana Aberta e de todas as outras iniciativas viradas para o exterior, a visita guiada à EMCN pelo CNC e pela CML. Estas iniciativas abrem, na verdade, o Conservatório a outros públicos e como tal afiguram-se absolutamente pertinentes.Através de todas estas actividades de ligação à comunidade que envolveram a EMCN e os seus alunos ao longo do ano lectivo em apreço, é efectivamente prosseguido o desiderato consignado no PEE de intervenção activa na vida cultural e musical da cidade de Lisboa e

do País. Para o efeito, e conforme a indicação de operacionalização constante do mesmo PEE, foram celebrados diversos protocolos ou acordadas parcerias com a autarquia (CML/EGEAC, Junta de Freguesia dos Mártires), locais de espectáculo (Teatros S. Luíz e S. Carlos; C.C. Olga Cadaval, Teatros João Motta, Municipal de Santarém, Bombarral, Sobral; Cinema S. Jorge; Cineteatro Almada, Teatro Gil Vicente, Palácio Foz, etc.), igrejas e conventos (Convento dos Capuchos, Igrejas de Santos, dos Mártires; Basílica da Estrela) e outras instituições (Rotary Club, INATEL, APDP, Associação 25 de Abril, Ler Devagar, ISPA, Galerias Appleton), além da Antena 2, que realizou a transmissão radiofónica de diversos concertos da EMCN.

Quanto às as actividades previstas no plano anual pelos departamentos das disciplinas da formação geral, foram quase todas realizadas (taxa de realização superior a 90%) e verificando-se uma adesão e um impacto positivo significativos e animadores. No departamento de Ciência Sociais e Humanas e Línguas, não se realizou uma actividade pelo facto da Assembleia da República ter encerrado. No departamento de Matemática, Ciência Experimentais e Expressões só não se realizaram algumas da área de Educação Física por existir uma óbvia dificuldade na utilização de espaços físicos adequados e também não se realizaram a última fase de alguns projectos de maior abrangência, por colidirem com algumas actividades não previstas da área musical e nas quais os alunos, obviamente, tinham mais conveniência em participar.

3. PLANO CURRICULAR DE ESCOLA – elaboração

Previsto no PEE como instrumento de afirmação da autonomia da Escola, o Plano Curricular de Escola (PCE) torna-se necessário a uma visão integradora do currículo, evitando a dispersão das orientações

organizacionais por vários documentos (critérios gerais e específicos de avaliação e de admissão de alunos, funcionamento de júris, etc.).De momento, o PCE encontra-se em fase de elaboração pela Directora, sendo contudo condicionado por normativos legais por vezes fortemente constrangedores da actividade e da própria “missão” da EMCN – em geral, todas as disposições que, sendo aplicáveis ao ensino genérico, são impostas ao ensino especializado da Música, ignorando a(s) sua(s) especificidade(s). Com que fundamento, por exemplo, se impõe um limite de idade à admissão de alunos, em geral, sem tomar em consideração e sem excepcionar os instrumentos de maior porte e exigência física (tuba e trombone, p. ex.) o que, na prática, impossibilita o acesso da maioria dos potenciais interessados, por já terem ultrapassado esse limite etário. Situações como esta são recorrentes, criando verdadeiros obstáculos e sérios constrangimentos ao normal funcionamento de um conservatório e à realização da sua Missão.

Por outro lado, considerando os regimes articulado, supletivo e integrado, levantam-se algumas questões com pertinência para uma reflexão, nomeadamente a do perfil do aluno do ensino integrado.Assim, numa escola caracterizada pelo ministrar do ensino vocacional da música e que tem por missão “qualificar os alunos através de uma sólida formação nas suas múltiplas vertentes, humanística, científica, histórica, ética, ecológica, estética, artística e musical, capacitando-os para uma opção profissional como músicos”, torna-se importante definir o perfil do aluno a admitir no ensino integrado, através dos testes de admissão onde se procura aferir a aptidão e as competências na área vocacional. Contudo, a realidade actual, considerando o número de alunos com desfasamento entre o ano escolar e o grau do instrumento, parece indiciar uma tendência de aferir de forma pouco rigorosa o mesmo desfasamento, na expectativa de que o aluno adquira em música o nível de competências exigido para o ano escolar em que se encontra e para a

sua faixa etária. Tal constitui, muitas vezes, uma tarefa titânica para qualquer professor na área da música, sobretudo quando se consideram alunos com um percurso em fase inicial.Se numa aula de instrumento é possível ir aferindo e aproximando o aluno do nível expectável, já o mesmo não se passa nas disciplinas de conjunto, em que se estabelecem níveis de aprendizagem demasiadamente díspares e perturbadores do normal desenrolar do processo. Talvez uma turma criada para o efeito e que aglutinasse os desfasados por níveis aproximados, fosse uma possível solução.Observa-se ainda que existe um notável esforço por parte da escola para aproximar os alunos com desfasamento do nível/ano pretendido, enquanto, por outro lado, se compromete a normal evolução dos que, pelo contrário, estão mais avançados na música do que no ano escolar. Tal situação, se bem que explicável pelo enquadramento legal em vigor, resulta num constrangimento de cariz burocrático que não favorece a procura de um nível de elevada qualidade, antes a manutenção de um nível mediano.

Ainda no âmbito do ensino integrado, referência à planificação e distribuição das horas de apoio:O ensino integrado tem crescido consideravelmente nos últimos anos e face a esta realidade, a escola tem-se redimensionado ao nível do espaço físico e dos recursos humanos, na procura de um equilíbrio entre todos os regimes coexistentes. Contudo, com o imperativo de fazer corresponder o ano de escolaridade ao grau da área vocacional (Música), desenvolveram-se algumas particularidades que podem ser ajustadas. A partir da realidade dos desfasados, acima descrita, criou-se uma estrutura de apoios, que visou corrigir o atraso em relação ao ano escolar frequentado pelo aluno. Como primeira necessidade, disponibilizaram-se os escassos recursos humanos existentes para suprimir esta lacuna no ensino integrado. Porém, a mesma lacuna existe no ensino articulado e supletivo, não havendo contudo disponibilidades em número suficiente que apoiem os alunos desses

regimes a quem foram identificadas necessidades de formação. Num olhar mais atento, urge uma planificação estratégica das horas que podem ser disponibilizadas para as necessidades no âmbito dos vários regimes, a ser estabelecida no início de cada ano lectivo.

4. REGULAMENTO INTERNO - propostas alterações

As seguintes alterações ao RI foram propostas pela Direcção da EMCN ao Conselho Pedagógico, concretamente na Secção I do Capítulo V:

- Marcação de duas faltas a alunos que injustificadamente não compareçam a apresentações públicas da escola com as quais estejam previamente comprometidos e que não tenham sido delas expressamente dispensados pelos docentes que orientem as respectivas apresentações; marcação de uma falta no caso de ausência injustificada aos ensaios suplementares.

- Em sede de medidas sancionatórias, dado que a de transferência de escola não cobre inteiramente as necessidades da EMCN, deverá ser possível a expulsão do aluno maior de 18 anos, na sequência de procedimento disciplinar.

Estas alterações afiguram-se pertinentes e visam prevenir indesejáveis ocorrências da vida escolar, verificadas nomeadamente no ano transacto

Ao abrigo do art.º 104º do RI, foi ainda proposta a instituição de dois prémios de mérito - cidadania e artístico - destinados a alunos, o que deverá constituir um factor de estímulo e incentivo para a melhoria do aproveitamento e para a busca da excelência

5. RELATÓRIO IGE (avaliação externa)

O relatório da avaliação externa da EMCN, elaborado na sequência da visita efectuada por uma equipa da Inspecção-Geral da Educação nos dias 24 e 25 de Janeiro de 2011, aponta, nas suas conclusões, para pontos fortes (atributos da organização que ajudam a alcançar os seus objectivos), pontos fracos (atributos da organização que prejudicam o cumprimento dos seus objectivos) e “constrangimentos” que condicionam a actividade.

De entre os pontos fortes registados pela IGE, assumem especial significado as referências aos bons resultados académicos alcançados (que evidenciam a qualidade do ensino ministrado); à existência de um bom ambiente educativo e de um forte sentido de pertença; à realização de diversas apresentações públicas e concertos que contribuem não só para a divulgação da qualidade do ensino, mas também para a consolidação do prestígio da Escola; à implementação de estratégias de diferenciação pedagógica que permitem um acompanhamento sistemático e personalizado dos alunos; ao rigor, exigência e profissionalismo evidenciados pelo pessoal docente e não docente; à liderança empenhada e mobilizadora da Directora; à abertura à inovação (demonstrada pela adesão ao projecto “Orquestra Geração”); e ao desenvolvimento de protocolos com várias instituições com reflexos positivos na vida da Escola.

Simultaneamente, identificam-se constrangimentos que poderão ameaçar o cumprimento dos seus objectivos, sobretudo ao nível da adequação do espaço físico da escola às necessidades educativas (cf. 1.7). Tais problemas, cuja resolução não depende da EMCN, persistem há vários anos e aguardam solução, constituindo uma preocupação permanente de toda a comunidade educativa e que urge ultrapassar.

Os pontos fracos apontados referem-se concretamente ao não envolvimento dos alunos na elaboração dos documentos orientadores da Escola (observação que levou a Direcção da EMCN a apresentar esclarecimentos suplementares), à inexistência de Projecto Curricular de Escola, ao horário de funcionamento dos Serviços Administrativos, à inexistência de uma sala de alunos, à falta de controlo nas entradas e saídas e à inexistência de um processo de auto-avaliação estruturado, sistemático e abrangente. Alguns destes aspectos encontram-se contemplados no presente relatório (2.) ou decorrem das condições logísticas e dos constrangimentos ao nível de pessoal não docente já abordados (1.7 e 1.8). Quanto ao processo de auto-avaliação, está em curso a sua estruturação, com a implementação de mecanismos que permitam uma efectiva e integral monitorização de toda a actividade da EMCN, de forma permanente, sistemática e global, se possível já no presente ano lectivo de 2011/12.

CONCLUSÃO

O presente trabalho de auto-avaliação da EMCN não estará concluído sem o passo seguinte, a meta-avaliação, i.e., sem a reflexão e implementação das conclusões e propostas concretas de melhoria dos aspectos que se revelarem necessários e que aqui foram identificados. Sem este passo em frente, a avaliação revelar-se-ia estéril, reduzindo-se a um mero acto formal, sem substância nem consequências práticas.

Finalmente, impõe-se uma adequada divulgação destes resultados e da avaliação interna junto da comunidade educativa, através da sua publicitação pelos meios mais eficazes - site e blogs EMCN, afixação nos locais de estilo, etc. - sob pena da minimização dos efeitos pretendidos e da restrição do âmbito e do universo visados.

EMCN, 2 de Novembro de 2011

A Equipa de Auto-Avaliação,

ANEXOSAnexo I - Observatório 2010/11Anexo II - Questionários