relatÓrio de gestÃo 2008 maio/ 2009 · reduzir em 5% a razão da mortalidade materna e em 0,1% o...

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RELATÓRIO DE GESTÃO 2008 MAIO/ 2009

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RELATÓRIO DE GESTÃO 2008

MAIO/ 2009

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Relatório de Gestão 2.008 – SESA-PR

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GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ

Roberto Requião de Mello e Silva Governador do Estado

Orlando Pessuti

Vice Governador do Estado

------------------------------------------------------------------

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SESA

Gilberto Berguio Martin

Secretário de Estado da Saúde

André Pegorer

Diretor Geral da Secretaria de Estado da Saúde

Waldir Rocha D´Angelis

Superintendente da Infra-Estrutura da Saúde

Erlene Tedeschi dos Santos

Superintendente de Políticas de Atenção Primária em Saúde

Irvando Luiz Carula

Superintendente de Gestão do Sistema de Saúde

José Lúcio dos Santos

Superintendente de Vigilância em Saúde

Carlos Geraldo da Silva

Diretor Executivo do FUNSAÚDE

Manoel Pires de Paiva

Grupo de Planejamento Setorial

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SUMÁRIO

Apresentação........................................................................................................................................................ 4

Indicadores do Monitoramento Materno Infantil............................................................................................... 6

Redução dos agravos prevalentes de atenção à saúde e suas complicações.............................................. 7

Fortalecimento da capacidade de vigilância, prevenção e controle de doenças transmissíveis e doenças

e agravos não transmissíveis............................................................................................................................

9

Fortalecimento da capacidade de vigilância, prevenção e controle de doenças e agravos considerados estratégicos...........................................................................................................................................................

18

Fortalecimento da capacidade de prevenção e controle de riscos à saúde decorrentes da produção e do consumo de bens e serviços....................................................................................................................

23

Implantar a Rede Estadual de Saúde do Trabalhador........................................................................................ 24

Indicadores de Saúde Mental e Bucal................................................................................................................. 25

Centros de Atenção Psicossocial – CAPS......................................................................................................... 25

Redes de Assistência........................................................................................................................................... 26

Redes de Assistência e Implementação da Política Nacional e Estadual de Atenção Integral à Saúde da Mulher.................................................................................................................................................................... 26

Assistência Farmacêutica ................................................................................................................................... 27

Política de Sangue e Hemoderivados................................................................................................................ 29

Centro de Produção e Pesquisa de Imunobiológicos..................................................................................... 30

Central de Transplantes..................................................................................................................................... 31

Capacitações e Treinamentos........................................................................................................................... 31

Recursos Humanos............................................................................................................................................ 32

Consolidação e reequipamento da rede assistencial existente e implementação de novas unidades...... 33

Orçamento EC29............................................................................................................................................... 37

Indicadores da Atenção Básica........................................................................................................................ 38

Anexos................................................................................................................................................................ 40

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APRESENTAÇÃO

A partir da assinatura do PACTO PELA SAÚDE, em 2006, os gestores da saúde,

das três instâncias federadas, União, Estados e Municípios, se comprometeram com a

transparência ainda maior de suas respectivas responsabilidades, com solidariedade, de

modo a garantir o monitoramento de suas ações pela sociedade civil organizada, qual

seja o controle social.

O PACTO PELA SAÚDE definiu três instrumentos fundamentais de gestão –

PLANO DE SAÚDE, PROGRAMAÇÃO PACTUADA ANUAL e RELATÓRIO ANUAL DE

GESTÃO, tanto para os Estados quanto para os municípios.

Tanto a Programação Anual quanto o Relatório Anual de Gestão, devem nortear-se

pelo Plano de Saúde, este quadrianual, podendo ser readequados a qualquer tempo,

desde que pactuados nas instâncias deliberativas do SUS.

O Relatório Anual de Gestão contempla as prioridades elencadas na Programação

Anual eleitas pelo governo e pactuadas no Conselho Estadual de Saúde, Comissão

Interinstitucional Bipartite, esclarecendo que as ações ordinárias seguem sendo

executadas. Ou seja, o Relatório Anual de Gestão, deve ser compreendido como um

instrumento de monitoramento, avaliação e de adequação da política estadual de saúde,

definida pelo Plano Estadual de Saúde.

É fundamental, ainda, compreender a importância do ato solidário entre o governo

federal, estadual e municipal, no cumprimento do PACTO PELA SAÚDE, tanto no âmbito

das ações programáticas quanto no âmbito do financiamento destas ações.

O Sistema Único de Saúde, a despeito de tantas dificuldades a serem ainda

superadas, inegavelmente, é a demonstração clara da democratização do sistema de

saúde pública no país!

O engajamento institucional das três esferas de governo federal, estadual e

municipal, com a possibilidade real de participação da sociedade civil, na definição e

monitoramento da política de saúde, significa um marco na história política do nosso país.

Para dar densidade à qualidade dos serviços prestados, para o incremento de

ações de promoção à saúde em detrimento das ações curativas, para o estabelecimento

de condições de trabalho a todos os trabalhadores da saúde pública, para a melhoria do

fluxo assistencial ambulatorial e/ou hospitalar, para o melhoramento da assistência

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farmacêutica, laboratorial, produção de insumos entre outras ações de fundamental

importância, adotar o PLANEJAMENTO enquanto ação estratégica para a organização do

sistema de saúde pública.

É compromisso dos gestores, socializar as informações, de modo a ampliar a

compreensão de todos, usuários, trabalhadores, prestadores, sobre a complexidade do

SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, visando o necessário engajamento de todos os

cidadãos, no fortalecimento do SUS; o que implica não só disponibilizar os dados, mas ir,

além disso, ou seja, transformar estes dados em informações compreensíveis à leitura de

todo cidadão.

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CONDIÇÕES DE SAÚDE DA POPULAÇÃO PRIORIDADE: Redução da Mortalidade Materna e Infantil 1.OBJETIVO: Reduzir a Razão de Mortalidade Materna e o Coeficiente de Mortalidade Infantil. Reduzir em 5% a Razão da Mortalidade Materna e em 0,1% o Coeficiente de Mortalidade Infantil, ao ano.

QUADRO - 001

INDCADORES DE MONITORAMENTO MATERNO INFANTIL

INDICADORES 2.007 2.008 Razão de mortalidade Materna 58,60 56,44 Coeficiente de Mortalidade Infantil 13,57 13,12 Percentual de óbitos em mulheres na idade fértil investigados 95,15 87,33 Percentual de óbitos Infantis investigados menor de 1 ano 80,33 51,48 Coeficiente de Mortalidade Infantil Neonatal 9,24 9,14 Coeficiente de Mortalidade Infantil Pós Neonatal 4,33 3,98 Número de casos de Sífilis Congênita 91,00 61,00 Taxa de cesariana 31,57 32,14 Fonte: SIM/DVIEP/DEVE/SVS/SESA/PR- : SINASC/DVIEP/DEVE/SVS/SESA/PR 2009

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CONDIÇÕES DE SAÚDE DA POPULAÇÃO Atenção à Saúde

EIXO: CONDIÇÕES DE SAÚDE

PRIORIDADE: Redução dos agravos prevalentes de atenção à saúde e suas complicações.

QUADRO - 002

REDUÇÃO DOS AGRAVOS PREVALENTES DE ATENÇÃO À SAÚDE E SUAS COMPLICAÇÕES

INDICADORES

2.007

2.008 Taxa de Mortalidade por doenças do aparelho circulatório nos diferentes ciclos de vida por 100.000 hab.

179,86

183,29

Taxa de Mortalidade por Neoplaisas nos diferentes ciclos de vida por 100.000 hab. 99,65

102,82

Taxa de Mortalidade por doenças endócrinas nos diferentes ciclos de vida por 100.000 hab. 31,97 31,98

Taxa de Mortalidade por doenças e agravos transmissíveis nos diferentes ciclos de vida por 100.000 hab. 18,99 18,86

Taxa de Mortalidade por doenças e agravos não transmissíveis nos diferentes ciclos de vida por 100.000 hab.

572,50

579,99

Taxa de Mortalidade por doenças respiratórias nos diferentes ciclos de vida por 100.000 hab. 62,15 62,43

Taxa de Mortalidade por doenças mentais nos diferentes ciclos de vida por 100.000 hab. 6,80 6,31

Taxa de Mortalidade por causas externas nos diferentes ciclos de vida por 100.000 hab. 85,48 84,23

Taxa de Internação por Diabetes mellittus e suas complicações, na população 30 anos e mais.

179,86

183,29

Fonte:SIM/DVIEP/DEVE/SVS/SESA/PR - SINASC/DVIEP/DEVES/SVS/SESA/PR

2009

Dados ainda preliminares sujeitos à alterações

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QUADRO - 003

INDICADORES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

INDICADORES

2.007

2.008 Taxa de Internação hospitalar em pessoas idosas por fratura de fêmur 0,18 0,18

Percentual de instituições de longa permanência para idosos (ILPI´s) cadastradas, inspecionadas pelas VISAS municipais. 119% 100% Percentual de casos suspeitos de sarampo e rubéola investigados por sorologia em relação ao total de casos notificados. 91,10% 89,20%

Percentual de casos suspeitos de tétano neonatais investigados em relação ao total de casos notificados. 100% **

Taxa de notificação de paralisia flácida aguda -PFA em menores de 15 anos/100.000 hab. 1,10 1,10 Proporção de doenças exantemáticas investigadas oportunamente 97,00% 95,50%

Proporção de casos de doenças de notificação compulsória (DNC) encerrados oportunamente após notificação. 83,84% 85,30%

Proporção de óbitos não fetais informados ao SIM com causas básicas definidas. 95,40% 95,00%

Fonte:SIM/DVIEP/DEVE/SVS/SESA/PR - SINASC/DVIEP/DEVES/SVS/SESA/PR 2009 Dados ainda preliminares sujeitos a alterações ** sem ocorrências de casos

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EIXO: CONDIÇÕES DE SAÚDE

PRIORIDADE: Fortalecimento da capacidade de vigilância, prevenção e controle de doenças transmissíveis e doenças e agravos não transmissíveis. 2.OBJETIVO: Implantar a vigilância epidemiológica das doenças não transmissíveis (DANTs), especialmente ações de vigilância e prevenção de violências e acidentes.

META

a)100% das RS com vigilância de DANTs implantada; b)15% em 2008 das RS com publicação sobre DANTs e sobre violência ou acidentes; c)17 Hospitais de oncologia das RS com SIS-RHC implantado; d)10% das RS notificação de violência implantada no município sede ou município com mais de 100 mil hab. e)1 inquérito VIVA realizado ao ano.

TABELA - 001

2007 2008

a) 50% b) 0 c) 100% (17) d) 5% (1) e) 1

a) 50% (11 de 22 RS) b) 0% (0 de 3 RS) c) 100% (17) d) 20% (2) (4 de 22 mun.) e) -

Fonte: DVDNT/DEVE/SVS VIVA-SMS Curitiba

JUSTIFICATIVAS DAS METAS ALCANÇADAS: a) Considerada Vigilância de DANT implantada as Regionais de Saúde (RS) que fizeram a capacitação (CAVE-DANT), ou seja, as RS consideradas prioritárias, que tinham município sede com mais de 100 mil habitantes. Não houve avanço devido a vários fatores, entre os quais a reestruturação das Regionais e do nível central. b) A implantação da VE-DANT ainda recente, associada a um ano de muitas mudanças nas Regionais de Saúde, dificultou o trabalho de elaboração de dados para publicação em nível regional. Está disponibilizado no site da SESA, na vigilância epidemiológico, relatório de análise das DANT em nível estadual. Embora 50% das Regionais de Saúde tenham sido capacitadas em vigilância das doenças não transmissíveis, a reestruturação das regionais não permitiu que se tivesse, até o momento, um setor de referência responsável por esta vigilância e, conseqüentemente, não houve publicação específica. Porém, tem-se observado que as referidas informações são feitas e utilizadas nos momentos que são elaborados os planos estaduais e regionais, assim como: regionalização, pacto pela saúde, PAVS, relatório de gestão entre outros.

c) Todos os 17 hospitais estão com a última versão do SIS-RHC disponibilizada e implantada.

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d) As metas eram 2 (10%) das Regionais. Realizadas em 4 das 22 RS nos municípios sedes. Até 2.008, as notificações não tinham instrumento único e nem um sistema de informação, por isso foram considerados aqueles com notificação própria e específica: Curitiba, Foz do Iguaçu, Londrina, Maringá. A partir de 2.009 se iniciará a implantação através do SINAN, conforme Plano do ano em questão. e) O Ministério da Saúde mudou a estratégia da proposta da pesquisa por inquérito do Projeto VIVA no primeiro semestre de 2008, passando-o para bienal, ou seja, o próximo inquérito “VIVA” será realizado em setembro de 2009.

3.OBJETIVO: Gerenciar e operacionalizar o Programa Estadual de Imunizações.

META

90% da população alvo (menores de 1 ano de idade) vacinadas para a BCG; 95% da população alvo (menores de 1 ano de idade) vacinadas para as demais vacinas

TABELA - 002

2007 2008

BCG- 98,96 Hepatite B- 96,46 Antipólio- 98,81 Rotavírus – 80,35 Febre amarela- 88,35* Tríplice Viral- 99,27

BCG- 101,42 Hepatite B- 93,68 Antipólio- 94,85 Rotavírus – 84,44 Febre amarela- 72,28 Tríplice Viral- 93,05

(*) Dados sem o município de Curitiba. (**) Dados de 2008 preliminares, sujeitos à alteração. O desempenho final depende da alimentação dos dados no Sistema de Informação pelos municípios, de acordo com a norma nacional. (***) Denominador população SINASC 2006. Possíveis causas dos resultados das coberturas vacinais: 1. Registro incorreto de doses aplicadas, por tipo de vacina e na idade correspondente. 2. O SI-API não registra por município de procedência. 3. Erro na captação e informação de nascidos vivos. 4. A meta utilizada é a do SINASC do ano anterior. 5. Falta de acompanhamento das coberturas vacinais de forma rotineira; 6. Rotatividade e número insuficiente de recursos humanos que interfere na qualidade dos serviços; 7. Dificuldade de supervisão em todos os níveis. 8. Campanhas de Vacinação ao longo de todo o ano.

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4. OBJETIVO: Gerenciar e operacionalizar o Programa Estadual de Imunizações.

META

70% de municípios com cobertura vacinal ideal.

TABELA - 003

2007 2008

BCG- 67,17 Hepatite B- 64,66 Antipólio- 69,67 Rotavírus – 28,82 Febre amarela- 52,13 Tríplice Viral- 72,18

BCG- 66,92 Hepatite B- 44,86 Antipólio- 54,64 Rotavírus – 63,25 Febre amarela- 31,83 Tríplice Viral- 48,12

(**) Dados de 2008 preliminares, sujeitos à alteração. O desempenho final depende da alimentação dos dados no Sistema de Informação pelos municípios, de acordo com a norma nacional. Possíveis causas dos resultados das coberturas vacinais: 1)Registro incorreto de doses aplicadas, por tipo de vacina e na idade correspondente. 2)O SI-API não registra por município de procedência. 3)Erro na captação e informação de nascidos vivos. 4)A meta utilizada é a do SINASC do ano anterior. 5)Falta de acompanhamento das coberturas vacinais de forma rotineira. 6)Rotatividade e número insuficiente de recursos humanos, que interfere na qualidade dos serviços. 7)Dificuldade de supervisão em todos os níveis. 8)Campanhas de Vacinação ao longo de todo o ano.

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5.OBJETIVO: Gerenciar e operacionalizar o Programa Estadual de Imunizações.

META

95% de cobertura vacinal nas campanhas contra poliomielite, seguimento e contra rubéola.

TABELA - 004

2007 2008

1ª etapa – 103,32 2ª etapa – 103,41 Rubéola

1ª etapa - 97,87 2ª etapa – 95,21 Rubéola – 92,51

A segunda etapa da campanha ocorreu concomitantemente à campanha contra a rubéola para a população de 20 a 39 anos de idade. A campanha de seguimento (sarampo) não foi realizada. A decisão é Nacional. Quanto à cobertura de vacinação contra a rubéola, apesar das prorrogações e esforços, o Paraná, em sua média, não alcançou a cobertura desejada de 95%. Entre outras causas, podemos citar: a estratégia utilizada em cada município, estimativa populacional, erros no registro das doses, a faixa etária, pois dependia de uma decisão individual, a cultura de que a rubéola é uma doença benigna, sendo o problema para mulheres durante a gravidez, também pode estar inserido o grau de envolvimento técnico, administrativo e ou político em alguns dos níveis de atuação.

6.OBJETIVO: Gerenciar e operacionalizar o Programa Estadual de Imunizações.

META

70% de cobertura vacinal na campanha

contra a influenza. TABELA - 005

2007 2008

89,07 91,16

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7.OBJETIVO: Gerenciar e operacionalizar o Programa Estadual de Imunizações.

META

100% de cobertura vacinal contra febre amarela e hepatite B na população residual em menores de um ano de idade.

TABELA - 006

2007 2008

Febre amarela:*** Hepatite B: 59,63*

Febre amarela:*** Hepatite B: 63,12*

Dados sujeitos a alterações. (*) Meta para Hepatite B = vacinar em 2008, 48.097 = 10% - resíduo de 1 a 19 anos. (**) 03ª dose da Hepatite B (***) No ano de 2008 foram aplicadas 1.505.617 doses. Até o momento não foi identificado um método que permita avaliar a cobertura. O motivo deve-se à procura pela vacina desencadeada em virtude dos casos de febre amarela e mortes de macacos ocorridos em vários estados do Brasil no ano. Nem sempre havia indicação ou necessidade da dose.

8.OBJETIVO: Gerenciar e operacionalizar o Programa Estadual de Imunizações. (Responsabilidades sanitárias das instâncias gestoras do SUS)

META

95% da população alvo (menores de 1 ano de idade) vacinadas em 70% dos municípios, no mínimo. (152.424 vacinados)

TABELA - 007

2007 2008

79,15 95,58

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9.OBJETIVO- Manter e aprimorar a vigilância epidemiológica e o controle de zoonozes e doenças transmitidas por vetores.

META

a)Raiva Humana: 0 (zero) casos/ano. b)Leptospirose e hantavirose: investigar 100% dos casos suspeitos. c)Intoxicações: implantar serviço de toxivigilância no CCE de Curitiba.

TABELA - 008

2007 2008 a)Raiva Humana: b)Leptospirose: c)Hantavirose: d)Intoxicações:

a)Raiva Humana: Zero casos b)Leptospirose: 100% dos 1833 suspeitos (178 confirmados) c) Hantavirose: 100% dos 118 suspeitos (10 confirmados) d) Em andamento

* dados não consolidados. ** Animais peçonhentos: A DVVZI está reestruturando o Programa Estadual de Acidentes por Animais Peçonhentos. Foram reproduzidos materiais educativos e adquiridas caixas para contenção e envio destes animais, bem como equipamentos de segurança para serem distribuídos para as 22 Regionais de Saúde, após capacitação específica em 2009.

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10.OBJETIVO- Manter e aprimorar a vigilância epidemiológica e o controle de zoonozes e doenças transmitidas por vetores.

META a)Doença de Chagas: I)100% das RS com vigilância

implantada; II) 100% dos municípios priorizados (8) com pesquisa de triatomíneos implantada; III) 70% dos demais municípios com vigilância entomológica implantada.

b)Esquistossomose: I) tratar 100% dos casos

diagnosticados; II) realizar 100% de exames coprológicos; III) atualizar em 20% dos municípios a carta planorbídica do PR; IV) identificar 100% das áreas de risco na região endêmica.

TABELA - 009

2007 2008 Doença de Chagas: I) 90% II) 100% (8 municípios priorizados, 5 programados e 5 realizados) III) 45% (n=178) Esquistossomose: I) 300 (100%) II) 18.933 (131%) III) 17 (6%) IV) 20 (37%)

Doença de Chagas: I) 90% II) 4 (em execução) III) 48% (n=190) Esquistossomose: I) 128 (100%) II) 10.512 (72%) III) 63 (23%) IV) 55 (101%)

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11.OBJETIVO- Manter e aprimorar a vigilância epidemiológica e o controle de zoonozes e doenças transmitidas por vetores.

META a)Febre Amarela: I) 40% das áreas prioritárias com levantamento

amostral realizado; II) 100% dos casos humanos notificados investigados.

b)Leishmaniose (LTA e LV): I) investigar 100% dos casos suspeitos; II) tratar 100% dos casos diagnosticados.

c)Malária: I) investigar 100% dos casos suspeitos; II) tratar 100% dos casos diagnosticados.

d)Tracoma: tratar 100% dos casos diagnosticados. e)Febre maculosa: investigar 100% dos casos notificados.

f)Arboviroses: I) 60% das áreas de risco identificadas em 2008; II)

100% dos casos notificados investigados. TABELA - 010

2007 2008 a)Febre Amarela:

b) Leishmaniose (LTA e LV): LTA- I- 100% (499 casos notificados e Investigados). II- 96% (499 casos diagnosticados e 174 casos tratados). LV- I- 100% (7 casos notificados investigados). II- 100% (7 casos diagnosticados e tratados).

c) Malária: I-100% (232 casos suspeitos e 232 investigados). II-100% (232 casos diagnosticados e tratados)

d)Tracoma:

e)Febre maculosa: 100% (14 casos notificados e investigados). f)Arboviroses:

a)Febre Amarela:* b)Leishmaniose (LTA e LV): LTA= I- 100% (456 casos notificados Investigados).** II- 87,3% (456 casos diagnosticados e 398 casos tratados).** LV = I- Não foram registrados casos. c)Malária: I-100% (9 casos suspeitos e 9 investigados)** II- 100% (9 casos diagnosticados e tratados) d)Tracoma: e)Febre maculosa: 100% (13 casos notificados e investigados). f)Arboviroses:

* *Dados preliminares (Fonte SINANNET) *Em 2008, foram notificados 143 casos humanos de Febre Amarela. 5(cinco) foram confirmados (2 autóctones e 3 importados). Os demais 138 foram descartados.

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Nas atividades de controle de epizootias, foram encontrados 65 animais (macacos) mortos e 6 animais doentes, um confirmado por laboratório e 43 por critério clinico - epidemiológico, na região de Toledo. Ações de monitoramento entomológico e de epizootias foram desenvolvidas em toda a calha do Rio Piquiri e Rio Iguaçu, até a cidade de União da Vitória. Foi realizada vacinação na região considerada de risco que abrange os municípios das seguintes Regionais de Saúde: 4ª; 5ª; 6ª; 7ª; 8ª; 9ª; 10ª; 11ª; 12ª; 13ª; 15ª; 16ª; 17ª e 20ª. *** Em razão do inverno, período em que há diminuição do índice de vetores, as equipes de monitoramento de epizootias e entomologia foram dispensadas para retomada no período de verão. **** Realizado monitoramento de epizootias e coleta de vetores de acordo com as áreas suspeitas de epizootias e áreas prováveis de expansão da doença no Estado.

12. OBJETIVO: Manter e aprimorar a vigilância epidemiológica e o controle de zoonozes e doenças transmitidas por vetores.

META I)Índice de infestação predial do Aedes

aegypti abaixo de 1%; II) 100% das RS com vigilância

epidemiológica da dengue implantada; III)1 Plano de contingência elaborado e

implantado; IV) 1 Comitê por RS e município

organizado e funcionando. TABELA - 011

2007 2008 I) < 1% II) 100% III) 1 Elaborado IV) Comitê RS e Município

I) 221 municípios < 1% em 259 = 85,33% II) 100% III) Em implantação

IV) 100%

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13. OBJETIVO : Reduzir a letalidade por febre Hemorrágica de Dengue. (Fortalecimento da Capacidade de respostas às doenças emergentes e endemias)

META

Reduzir em 27,7% em relação a 2007

TABELA - 012

2007 2008 15 casos e 5 óbitos Let de 31,25%

2 casos e 100% let *

* Dados sujeitos a alteração. Houve uma importante redução no número de casos de dengue de 2007 para 2008 (26.276 casos para 1.017 casos – incluídos os importados), porém, a possibilidade de ocorrência de casos graves aumentou significativamente, devido ao maior número de pessoas já sensibilizadas pelo vírus. A informação de casos e óbitos por FHD para o ano de 2007 foi alterada por orientação do Ministério da Saúde para investigação detalhada de casos que haviam sido notificados como Dengue Clássica, mas que, pela sintomatologia, poderia caracterizar FHD, o que foi realizado pelas Regionais de Saúde com busca ativa em prontuário hospitalar identificando a alteração apresentada. O mesmo está sendo realizado com relação aos casos hospitalizados de 2008, o que poderá alterar as informações até então apresentadas.

EIXO: CONDIÇÕES DE SAÚDE

PRIORIDADE: Fortalecimento da capacidade de vigilância, prevenção e controle de doenças e agravos considerados estratégicos. 14.OBJETIVO - Ampliar a cura dos casos novos de hanseníase diagnosticados, nos períodos de tratamento preconizados. (Fortalecimento da capacidade de respostas às doenças emergentes e endemias)

META 85,5%

TABELA - 013

2007 2008 88%

(1.330 pacientes com

cura)

84,9% (1221 pacientes

com cura)

Dados preliminares, sujeitos à alteração. Na análise das 22 Regionais de Saúde, verificou-se que 13 delas, isto é, 59,09% das Regionais não alcançaram a meta, resultando com isso o não alcance da meta pelo Estado.

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15. OBJETIVO: Controlar e monitorar as doenças e agravos considerados estratégicos.

META Investigar 100% dos surtos de hepatite A detectados.

TABELA - 014

2007 2008 Um surto =

100% Sem surto notificado

16.OBJETIVO: Controlar e monitorar as doenças e agravos considerados estratégicos.

META

Hepatite B –8,0 casos detectados de portadores e crônicos/100.000 hab/ano; Hepatite C – acréscimo de 10% em relação ao ano anterior.

TABELA - 015

2007 2008 Hepatite B: 11,15 / 100.000 (1.173 casos)

Hepatite C: 6,57 / 100.000 (691 casos)

Hepatite B: 7,64/100.000 (810 casos) Hepatite C: 5,25/100.000 (556 casos)

* Dados preliminares. População 2007 = 10.511.862 Hab. População 2008 = 10.590.169 Hab. (estimativa IBGE) O Programa de Hepatites Virais ficou sem técnico para avaliação do banco de dados do SINAN no período de agosto de 2007 a maio de 2008, prejudicando as ações de vigilância do agravo. A partir de junho/2008 esta atividade foi retomada e estão sendo detectadas subnotificações através da análise de planilhas do LACEN e CEMEPAR e adotadas medidas para melhorar a taxa de detecção destes agravos.

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17.OBJETIVO: Ampliar a cobertura da população brasileira com ações de vigilância, prevenção e controle das hepatites virais. (Fortalecimento da capacidade de respostas às doenças emergentes e endemias)

META

90% TABELA - 016

2007 2008

96,0% (1.879) Total de casos confirmados = 1.956

100% (1.385)

18.OBJETIVO: Ampliar a taxa de cura em 1 % ao ano dos casos novos de tuberculose de todas as formas diagnosticadas. (Fortalecimento da capacidade de respostas às doenças emergentes e endemias)

META

72% XVII- TABELA - 017

2007 2008

75,6 % 68,0 %

Vale lembrar que esta taxa diz respeito a dados preliminares, sujeitos a alterações, pois ainda temos 95 casos sem encerramento: 46 do 1º trimestre, 13 do 2º trimestre, 13 no 3º trimestre e 20 no 4º trimestre/2008.

19.OBJETIVO: Diminuir a taxa de abandono em 0,3 % ao ano dos casos novos de tuberculose de todas as formas diagnosticadas a cada ano. (Fortalecimento da capacidade de respostas às doenças emergentes e endemias)

META 6,1%

XIX- TABELA - 018

2007 2008

7,0% 7,35 %

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Considerando a meta alcançada em 2007, a redução de abandono em 2008 não foi atingida. Houve sim um aumento em 0,2%. Implementaram-se as supervisões aos municípios prioritários, bem como as capacitações em várias Regionais de Saúde do Paraná, entretanto ainda não se observou o impacto destas ações. Casos do 4.º trimestre de 2008, que encerrariam até final de dezembro/08, ainda aguardam encerramento no SINAN e provavelmente haverá alteração do indicador.

20.OBJETIVO: Aumentar a taxa de investigação de contatos em 3 % ao ano dos casos novos de tuberculose de todas as formas diagnosticadas a cada ano. (Fortalecimento da capacidade de respostas às doenças emergentes e endemias)

META

70 %

XX- TABELA - 019 2007 2008

80,6 % 74,17 %

Casos do 4.º trimestre de 2008, que encerrariam até final de dezembro/08, ainda aguardam encerramento no SINAN e provavelmente haverá alteração do indicador. Contatos: As equipes têm aumentado progressivamente a taxa de investigação dos contatos. A partir de 2007, o SINAN disponbiliza o dado de contatos a serem investigados e os que de fato foram examinados, porém, em 2007, este dado não foi preenchido adequadamente, sendo real o dado de 2008, quando se trabalhou exaustivamente na limpeza do SINAN. Apesar de tudo, as respostas das regionais são muito heterogêneas, algumas respondem com qualidade e imediatamente e outras ignoram a solicitação de correção. Em face destas dificuldades já se programou treinamento para abril 2009.

21.OBJETIVO: Controlar e monitorar as doenças e agravos considerados estratégicos.

META

a) Reduzir em 0,56% ao ano a taxa de mortalidade por Tuberculose bacilífera em relação ao ano anterior (2008 – 7,68%). b) Aumentar em 11,5% ao ano a taxa do ano anterior. (2008 – 29%).

TABELA - 020

2007 2008 a) 2,9% b) 23,0%

a) 3,3 % b) 25,6%

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Letalidade: Até 2006, o registro de óbitos no SINAN não especificava se havia ocorrido por tuberculose, dado disponível a partir de 2007. A meta de redução de letalidade em 0,56% não foi atingida, observando-se um aumento em 0,4%. Isso se explica porque em 2008 implantou-se a investigação de todo caso de óbito por tb informado pelo SIM, mas sem notificação no SINAN e em caso de confirmação deste óbito por tb, o mesmo seria notificado no SINAN, tornando o banco de dados mais fidedigno. A meta para 2009 é reduzir a letalidade por tuberculose pulmonar bacilífera em 10% (de 3,3 para 3,0%). Sintomáticos respiratórios: Aumentar em 10% a taxa de investigação de SR (23% para 33% em 2008). Taxa de detecção de SR em 2008 - 25% , dados do LACEN-SILTB; não se atingiu a meta de aumento em 10%, houve incremento de apenas 2%, provavelmente por erro de repasse de informação por parte dos laboratórios ao LACEN. A meta para 2009 é aumentar a taxa de investigação de SR de 25% para 30%.

22.OBJETIVO: Reduzir a incidência de Aids em menores de 5 anos. (Fortalecimento da capacidade de respostas às doenças emergentes e endemias)

META

2,7/100.000

TABELA - 021

2007 2008 1,71/100.000

hab 1,25/100.000**

A população base para cálculo do indicador foi a do IBGE, estimativa para 2007. Os casos de AIDS utilizados foram os diagnosticados de janeiro a setembro de 2008, notificados no SINAN, em menores de 5 anos.

23.OBJETIVO: Aumentar a proporção de coleta de amostras clínicas para o diagnóstico do vírus influenza de acordo com o preconizado. (Fortalecimento da capacidade de respostas às doenças emergentes e endemias)

META 50%

TABELA - 022

2007 2008 35,5% (369 amostras coletadas)

(Meta = 50% (520 amostras

coletadas))

40,76% (530amostras

coletadas) (Meta = 50%

(650 amostras coletadas))

Em 2007, a análise foi realizada somente a partir das unidades sentinelas da capital, de acordo com o pactuado no Pacto pela Saúde. Em 2008, na pactuação, está incluída a sentinela de Foz do Iguaçu. Portanto a meta está sendo calculada para cinco sentinelas (5 amostras por semana X 5 sentinelas X nº de semanas por trimestre acumulada).

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Ressaltamos que a Unidade Sentinela de Foz não fez nenhuma coleta, acarretando o não alcance da meta prevista (as unidades sentinelas da capital realizaram as coletas previstas para a meta de 50%).

EIXO: CONDIÇÕES DE SAÚDE

PRIORIDADE: Fortalecimento da capacidade de prevenção e controle de riscos à saúde decorrentes da produção e do consumo de bens e serviços.

24.OBJETIVO: Prevenir, eliminar ou minimizar o risco sanitário a que está exposta a população, em decorrência do consumo de bens e serviços.

TABELA - 023

META RESULTADO OBTIDO

1 Atender 100% da demanda de ações conjuntas com outras entidades

44=100%

2 Atender 100% da demanda 60/ 215x 100= 27,9%

3 Atender 100% das prioridades das RS e dos Municípios

82 = 100%

4 100% dos Municípios pactuados e com Planos de Ação elaborados 369/369x100=100%

5 Cumprir 100% da demanda de Normas Técnicas, roteiros, análises e pareceres

1495 = 100%

6 Cumprir 100% das metas pactuadas 127 / 236 x 100 = 53.8%

8 Implantar o SINAVISA em 100% dos Municípios 397 / 399 X 100 99 %

9 Aumentar em 80% o número de serviços cadastrados no SINAVISA (atingir 57060 serviços cadastrados)

51521/ 57060 x100 = 90%

10 Atuar para a regularização de 100% dos produtos e serviços encontrados irregulares

149 / 1966 X100 = 7.6%

11 Conhecer e monitorar 100% dos medicamentos controlados consumidos.

Ver justificativa abaixo

12 Enviar 100% das amostras coletadas para análise

1.966

13 Atender 100% da demanda de cada programa.

Ver justificativa abaixo

(*) Em 2008, foram publicadas as Normas: Resolução Estadual 141/08 – MCR e Resolução Estadual 457/08 – MNTCR (micobacteriose). Foram elaboradas: Resolução Estadual sobre Podologia, Resolução Estadual sobre Sangue, Resolução de Empresas Controladoras de Pragas e Resolução Estadual sobre Ótica. E foram elaborados os roteiros de: Laboratório de Análises Clínicas, Posto de Coleta, Podologia, Clínica de Cirurgia Plástica e Serviços de Saúde com CME (Central de Material Esterilizado), Laboratório de Análise de Leite. (**) Os resultados apresentados se referem às inspeções complementares, suplementares e às de competência exclusiva do Estado, (Radioterapia e Medicina Nuclear), cabendo o restante às RS e Municípios, conforme descentralização das ações de VISA. (***) Somente dois municípios não informam cadastros no SINAVISA. A ANVISA deve criar ferramenta de transferência de dados de sistema municipal para Federal .

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|(****) Foi implantado o Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados (SNGPC) no âmbito do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, sendo constituído por instrumentos informatizados de captura e tratamento de dados, disponibilizados via internet, sobre produção, circulação, comércio e uso de substâncias ou medicamentos sujeitos a controle especial. O Sistema está sendo implantado por etapas e, atualmente, essa informação somente pode ser verificada no âmbito federal, quando compilados dados através de balanço. Esse módulo balanço está em fase de implantação nos Estados. Não há obrigatoriedade para utilização do sistema pelos serviços públicos.

(*****) Buscou-se a elaboração de planos de ação dos entes estadual e municipal para instituir modelo de gestão com base no risco sanitário e utilização de indicadores. Nesse primeiro ano da execução dos planos no nível estadual avaliou-se as ações de inspeção, com resultados ainda quantitativos. Para 2009, planeja-se trabalhar com indicadores dos programas para termos dados qualitativos.

PRIORIDADE: Implantar a Rede Estadual de Saúde do Trabalhador. 25.OBJETIVO: Ampliar a Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador RENAST, articulada entre o Ministério da Saúde, as Secretarias Estaduais e Municipais, a partir da revisão da Portaria nº 2.437/GM, de 7 de Dezembro de 2005. (Saúde do Trabalhador).

META

7 novos Centros de Referência em Saúde do Trabalhador implantados.

TABELA - 024

2007 2008 2 CERESTs sob gestão municipal (Cascavel/ Londrina) 1 CEREST Estadual

7 CERESTs propostos no SISPACTO - 2 aprovados (28,5% da meta) Hoje com os CERESTs anteriores: Cobertura de 187 municípios (46,8%) Dos 7 CERESTs novos previstos, 2 foram implantados

Temos 2 CEREST’s novos habilitados (Macro Campos Gerais e Macro Norte II); 1 CEREST de Curitiba encaminhado para o MS para habilitação; 1 CEREST MACROLESTE (aprovado em CIB e ainda não encaminhado para o ministério com reavaliação com as Regionais 1e 2); 1 CEREST com solicitação de readequação no MS (Macro Norte II); Macro Centro Sul em fase de negociação; Macro Noroeste - foram sensibilizadas as Regionais. A meta estabelecida no PES são 10 CERESTs com cobertura de 100% dos municípios, em 4 anos.

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TABELA - 025 Indicadores de Saúde Mental e Bucal

INDICADORES 2007 2008

25.Número de CAPS Habilitados 75 81

26.Média anual de ação coletiva para escovação supervisionada. 3,18 3,05

26.Cobertura de primeira consulta odontológica programática 14,47 13,5

27.Numero de pacientes Asilares Programa volta para casa 135 130

27. Numero de pacientes Asilares beneficiários no PVC 17 5

Fonte: SIH/SUS e IBGE/SESA/PR-

26.Ampliar cobertura de Centros de Atenção Psicossocial – CAPS A população utilizada para o cálculo do indicador foi a estimada para o Paraná pelo IBGE para 2008 (=10.590.169 hab). Segundo dados do Instrutivo do SISPACTO 2007, os valores de taxas de cobertura de CAPS inferiores a 0,20/100.000 são considerados insuficientes/críticas. Até 2007 – 75 CAPS habilitados no Paraná. 2° trimestre/08 – 1 CAPS AD em junho; 3° trimestre/08 - 2 CAPS I em Outubro; 1 CAPS II em Outubro; 1 CAPS AD e 1 CAPS i em Outubro. Verifica-se, portanto, que a ampliação da cobertura de CAPS/100.000 habitantes, no ano de 2008, no Paraná, foi de 8%, abaixo da meta estabelecida no SISPACTO (18%). Analisando os dados, atribui-se o resultado obtido a alguns fatores considerados significativos na diminuição na implantação de CAPS: mudanças na estrutura organizacional da SESA com rotatividade dos profissionais responsáveis pela área de saúde mental, mudança de profissionais nos municípios em razão da troca de gestão municipal e demora do Ministério da Saúde em habilitar novos serviços. Uma análise mais global demonstra que houve significativa ampliação da rede Caps no Estado desde 2002: eram 14 ate 2002, mais 1 em 2003, 5 em 2004, 10 em 2005, 23 em 2006, 22 em 2007 e 5 em 2008, totalizando 80 CAPS implantados no Estado.

27.Fortalecimento da Política de Saúde Bucal

Os dados foram calculados utilizando-se o código 01.01.02.003-1 do SIA/SUS (escovação supervisionada). A população utilizada para o cálculo foi a projeção do IBGE para o Paraná, para 2008 (= 10.590.169). No início de 2008, todos os códigos de registro do SIA-SUS foram alterados. O código utilizado anteriormente era 03.01.10.20. A cobertura de escovação supervisionada no Paraná (3,05%), em 2008, ficou aquém da meta preconizada no SISPACTO (3,5%). Acredita-se que este fato se deve à mudança dos códigos da tabela unificada, que gerou dificuldades de preenchimento das informações por parte dos municípios. A primeira consulta odontológica programática é aquela em que o exame clínico odontológico do paciente é realizado com a finalidade de diagnóstico e, necessariamente, elaboração de um plano de tratamento visando sua realização. Atendimentos eventuais, como urgência e emergência e pronto atendimentos, não devem ser computados. Os dados foram calculados utilizando o código 03.01.01.015-3 (primeira consulta odontológica programática) do SIA/SUS. A população utilizada para o cálculo foi a projeção do IBGE para o Paraná, para 2008 (= 10.590.169). O código anteriormente utilizado para este procedimento era o 03.02.10.17. Os resultados alcançados neste indicador foram menores do que no ano anterior. Atribui-se esta diferença às mudanças dos códigos para registro no sistema, pois muitos municípios continuaram a utilizar os códigos antigos, comprometendo as informações analisadas. Embora este indicador não tenha atingido a meta estipulada, a cobertura dos serviços assistenciais odontológicos foi ampliada. No ano de 2002 o resultado do indicador em tela foi de 14,14%, 2003 de 15,01%, 2004 de 14,72%, 2005 de 15,11%, 2006 de 13,93% e 2007 de 14,47%.

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28.Programa de Volta para Casa.

De forma geral a diminuição do numero de usuários inscritos no PVC pode ser justificada, uma vez que nos anos anteriores foi cadastrado um número significativo dos prováveis beneficiários do PVC. O processo também sofreu influência da mudança na gestão municipal, uma vez que o gestor municipal é importante protagonista na implantação do programa, cujas ações são realizadas nessa esfera de governo. Na análise realizada, por ocasião da pactuação de metas, foram considerados os pacientes moradores do Hospital de Maringá (potenciais beneficiários do PVC) que precisavam ser desinstitucionalizados; porém apenas 1 (um) serviço residencial terapêutico foi instalado, fato que dificultou o cumprimento da meta. O número de beneficiários no PVC, em 2003, era 44 e o número de pacientes asilares 346. Em 2004, havia 60 beneficiários, em 2005, 62 beneficiários e 231 pacientes asilares. Em 2006, eram 30 beneficiários no PVC e 174 pacientes asilares. Em 2007, 17 pacientes beneficiários no PVC e 135 pacientes asilares e, em 2008, 5 beneficiários no PVC e 130 pacientes asilares. O dado final de pacientes beneficiários do PVC, em 2008, totalizou 173 pacientes. Estes dados são dinâmicos e não cumulativos, pois estes pacientes podem deixar de receber o benefício se deixarem de cumprir os quesitos para recebimento do mesmo ou se vierem a falecer gerando o descredenciamento

TABELA - 026

Redes de Assistência

INDICADORES 2007 2008

Serviços de Oncologia habilitados 18

Serviços de Neurologia habilitados 44

Serviços para pessoa com deficiência mental habilitados 240 309

Fonte: SGS/SESA/PR

295 serviços habilitados no art. 1º e 14 serviços habilitados no art. 7º da Portaria nº 1635/GM de 12 de setembro de 2002. Até março de 2007, eram 240 serviços de APAEs habilitados e, em 2008, é que se iniciou o cálculo deste indicador. Hoje os dados são conferidos manualmente, conforme o cadastramento das APAEs no SCNES (Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde). Sugere-se, para 2009, considerar indicadores de Deficiência Física, Auditiva e Visual e não apenas os de Saúde Mental.

TABELA - 027 Implementação da Política Nacional e Estadual de Atenção Integral à Saúde da Mulher

INDICADORES 2007 2008

Razão de exames cito patológicos cérvico-vaginais na faixa etária de 25 a 59 anos 0,22 0,19

Percentual de cobertura da população na faixa etária preconizada 22% 19%

Tratamento das lesões precursoras do câncer de colo do útero (NIC II e NIC III) 100% 50%

Percentual de Municípios com amostras insatisfatórias acima de 5%. 5% 1% Proporção de Municípios com serviçoS de mamografia prestador do SUS capacitados no SISMAMA 100% 100%

Fonte: SGS/SESA/PR

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28. Controle do Câncer de Colo de Útero e de Mama A meta preconizada pelo SISPACTO não foi atingida porque se refere aos exames realizados na população feminina em geral, na faixa etária mencionada. Inclui, portanto, mulheres que têm atendimento na rede privada de saúde, cujas informações não são disponibilizadas para o SUS. Assim, o cálculo do indicador foi feito com as informações disponíveis na rede pública, relativas às mulheres atendidas nos serviços do SUS. Se considerarmos a estimativa de que, em média, 70% das mulheres são usuárias do SUS, o resultado do indicador em questão, no ano de 2008, supera a meta pactuada. Foram realizados 476.751/1.793.590= 0,26 (26%). Estamos com dificuldades na informação da busca ativa das pacientes devido à implantação do Sistema de Informações via internet. O Sistema de busca ativa está em funcionamento adequado apenas há um mês. As Regionais de Saúde informaram, preliminarmente,: Lesão de alto grau: 2656. Em seguimento: 639. Seguimento concluído: 689. Não localizado: 108. Não informado: 1185. Recusa ou abandono do tratamento: 35. Temos que considerar que estes dados são preliminares, pois as Regionais de Saúde estão juntamente com os municípios realizando a busca ativa destas mulheres com resultados de lesão grau NIC II e III. Atingida a meta de capacitação de 100% até o final de 2008. Os municípios com serviço de mamografia, que realizaram a capacitação foram: Paranaguá, Colombo, Campo Largo, Curitiba, Campina Grande do Sul, Pinhais, Ponta Grossa, Irati, Guarapuava, Laranjeiras, União da Vitória, Pato Branco, Francisco Beltrão, Foz do Iguaçu, Matelândia, Foz do Iguaçu, Cascavel, Campo Mourão, Umuarama, São Jorge do Patrocínio, Cianorte, Paranavaí, Maringá, Sarandi, Apucarana, Arapongas, Londrina, Rolândia, Cambe, Cornélio Procópio, Santo Antonio da Platina, Jacarezinho, Toledo, Telêmaco Borba.

Assistência Farmacêutica QUADRO - 004

2007 Unidades de medicamentos adquiridas

172.949.012

Total de Valores Investidos

(R$): 239.804.159,99

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QUADRO - 005 Demonstrativo Físico-Financeiro da Distribuição de Medicamentos/Cemepar/Sesa/Pr–200

FONTE: SYSMED/SESA/PR (1 ): Especiais : Mielomeningocele, Paracoccidioidemicose (2): Medicamentos básicos : para os municípios não consorciados, de controle estratégico, saúde bucal (3 ): Sáude da Mulher : compreende Imunoglobulina anti Rho e Toxoplasmose congênita.

Financiados pelo MS Unidades Valor (R$) AIDS/ Antiretrovirais 15.568.173 26.852.232,14 Diabetes - Insulina NPH humana 739.893 6.401.331,06 Endemias 225.565 342.611,56 Hanseníase 559.779 181.282,07 Tuberculose 2.812.189 551.130,60 Saúde da Mulher (Contraceptivos)

1524014 871482,76 Imunobiológicos (Vacinas) 7.891.707 41.195.181,53 Sub-total 29.321.320 76.395.251,72

Financiados pelo Estado AIDS/Doenças Oportunistas 1.565.453 719.579,42 Demanda Judicial 459.117 19.336.580,60 Diabetes - Análogos de Insulina 1.562.848 5.320.441,74 Especiais (1) 2.681.913 240.002,02 Fibrose Cística 402.782 1.818.968,39 Hospitais Próprios 4.458.831 2.958.836,05 Medicamentos Básicos (2) 9.201.825 866.649,76 Paraná Sem Dor 5.305.424 1.072.808,52 Saúde da Mulher (3) 235.851 674.907,92 Sepse Grave 1480 2.540.315,68 Sub-total 25.875.524 35.549.090,10

Financiados pelo MS/ Estado Excepcionais 33.317.772 149.190.190,25 Saúde Mental 56.678.500 2.507.926,73 Sub-total 89.996.272 151.698.116,98

PROGRAMAS

TOTAL DE 2.008

UNIDADES VALOR Financiados pelo Ministério da Saúde

29.315.755 76.358.255,05

Financiados pelo Estado 25.882.684 35.602.116,50 Financiados pelo Ministério da Saúde/ Estado

89.996.272 151.698.116,58

TOTAL GERAL 145.194.711 263.658.488,13

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29.OBJETIVO: Definir uma política de sangue e hemoderivados para o Estado que garanta a sua disponibilidade, segurança, qualidade no fornecimento de hemocomponentes e hemoderivados aos hospitais conveniados ao SUS e prestar assistência ambulatorial aos portadores de doenças hematológicas congênitas.

TABELA - 028

META A Aumentar em 10% ao ano, a cobertura de leitos SUS, até 2011

B Atingir o índice de candidatos à doação correspondente a 3% da população até 2011

C Manter em 80% as doações espontâneas até 2011 D Atingir 60% de doadores de repetição até 2011 E Reduzir o índice de inaptidão clínica para 11,3% até 2011 F Reduzir para 8% a inaptidão sorológica até 2011

G Atingir 100% de participação dos Serviços Hemoterápicos em Comitês Transfusionais até 2011

H Capacitar 80% dos profissionais da Hemorrede Publica Estadual em Hematologia e Hemoterapia até 2011

I Implantar o sistema Hemovida em 100% das unidades da Hemorrede Publica Estadual até 2011

2007 2008

A 56,74% (13.607 leitos SUS) 56,74%

B 1,62% 0,41% C 80,7% 65,91% D 55,94% 57,44% E 19,95% 20,09% F 5,82% 5,34% G 45,4% 50% H Sem informação Sem informação I 39% 41,2%

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30.OBJETIVO: Pesquisar, desenvolver e produzir insumos (CPPI) e elaborar e definir normas técnicas, manuais de procedimentos.

QUADRO - 006

OBSERVAÇÕES - Produzir soros, antígenos e insumos frascos

A produção acumulada até o 3ºtri/08 foi de 60,67%

- Produzir animais de laboratório.

Através do Termo de Cooperação celebrado entre SESA/TECPAR, publicado no DOE em 27/02/08 Edição 7668, o fornecimento de animais de laboratório passou a ser de responsabilidade do Tecpar. A produção no CPPI foi desativada.

- Realizar Pesquisas para desenvolvimento de novos produtos.

1. Estudo para desenvolvimento indicador biológico utilizado resíduos agroindustrial 2. Estudo para desenvolvimento do antígeno com Mycrobacterium sp cultiváveis para auxilio diagnóstico da Hanseníase 3. Estudo para desenvolvimento de indicador biológico enzimático, leitura rápida (extraprogramada) 4. Indicador biológico por calor úmido 5. Avaliação do efeito terapêutico do soro Antiloxoscélico – Pesquisa concluída 6. Desenvolvimento do Fosfato de Histamina 7.. Produção de anticorpos policlonais p/ pesquisa de coproantígeno Taenia sp. 8. Antígeno solúvel de Leishamania braziliensis na técnica de ELISA

- Realizar Pesquisas para melhoria de processos.

1. Padronização do método IFI para diag. da Leishamiose 2..Melhoria de processo para produção de antígeno de Cysticercus longicollis por IF 3. Estudo randomizado SALOX fase 3. Com a revalidação do Soro antiloxoscélico até 2012, suspensa a avaliação clínica.

- Produzir veneno loxoscélico*

Produção acima da meta, devido solicitação do Instituto Butantan de 450 mg de veneno além do programado.

Atividades do CPPI que deverão ser incorporados na planilha de desenvolvimento da unidade. Total de teste do controles de qualidades realizado: 737 testesTotal de Plasma hiperimune (loxoscélico e botrópico) = 489,73 litros Salvo/programas cp

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31.OBJETIVO: Assegurar a distribuição de órgãos e tecidos desenvolvendo o princípio da distribuição eqüitativa, através da regulamentação da procura e captação de órgãos e tecidos no Paraná.

META

a) Aumentar em 25% ao ano (2008 a 2011). b) Aumentar em 10% ao ano (2008 a 2011). c) Aumentar em 15% ano (2008 a 2011). d) Aumentar em 20% ao ano (2008 a 2011) e) Aumentar em 25% ao ano (2008 a 2011)

TABELA - 029

2007 2008 a) 2.186 b) 65 c) 83 d) 124 e) 924

a) 2.390 b) 66 c)123 d) 202 e) 1.000

Referente à educação permanente (Escola e CFRH)

Capacitados em treinamentos diversos 20.055 (pessoas) Foram considerados todos os projetos (cursos, encontros e eventos), foram executados pela regionais de saúde e nível central, sendo que em algumas regionais de saúde a somatória de módulos de temas diferenciados, no final considerados como atualização com mais de 40 horas/aulas. * Considerados mais quatro cursos de Pós Graduação Latu Senso (especialização) que iniciaram em 2007 e o término em 2008.

Centro Formador de Recursos Humanos (CFRH): Principais realizações de 2007: 80 cursos com 10.482 alunos formados em 2007. 17 capacitações. Principais realizações em 2008: 25 turmas de ACD e 13 turmas de THD em andamento. primeiro trimestre foram capacitados 72 instrutores em formação pedagógica e no segundo trimestre foram capacitados 37 alunos com formação pedagógica para instrutores. 40 turmas com 944 ACS iniciaram o curso no segundo trimestre e concluíram no terceiro trimestre. 71 turmas de ACS com 1.993 alunos formados no segundo trimestre. Conclusão de 15 turmas de ACS no terceiro trimestre. 7 turmas de ACS com 141 alunos no terceiro trimestre.

73 alunos com formação pedagógica para instrutores no terceiro trimestre. No quarto trimestre foram 30 alunos com formação pedagógica para instrutores formados. No quarto trimestre término de 15 turmas para ACS.

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Iniciadas 3 turmas de THD no quarto trimestre. Conclusão de 25 turmas de ACD e THD no quarto trimestre. Foram 20 turmas de cuidador de idoso iniciadas e concluídas no quarto trimestre. O indicador 8 não foi atingido. 3 cursos de especialização. Foram em média 200 reuniões/ano em 2008. Escola de Saúde Pública do Paraná (ESPP) 261 cursos realizados até novembro de 2008. No primeiro trimestre foram 4 cursos, no segundo trimestre foram 51 e no terceiro trimestre 119. No quarto trimestre foram 86. No indicador 2 a avaliação do processo fica a cargo do proponente do curso para acompanhar, avaliar e monitorar o resultado. Existe também a avaliação final realizada pelos alunos dos cursos. Números de profissionais capacitados foram 17.914 profissionais. Número de acessos ao portal são em média 9.000 visitas por trimestre. Número de material bibliográfico adquiridos:75 materiais bibliográficos disponibilizados por trimestre. Número de materiais disponibilizados: 90 materiais por trimestre.

O Centro Formador de Recursos Humanos trabalha em conjunto com todos os Programas e Projetos da SESA na formação dos Agentes Comunitários de Saúde, Técnicos em Higiene Dental, Auxiliares de Consultório Dentário, Cuidadores de Idosos, Técnicos de Enfermagem de maneira continua para manutenção dos quadros específicos destes profissionais em conjunto com as prefeituras. A Escola de Saúde Publica do Paraná trabalha em conjunto com os Programas e Projetos da SESA de maneira continua para manutenção da educação continuada juntamente com os Pólos de Educação Continuada do Estado para todos os profissionais das Regionais de Saúde do Estado e os municípios conforme as necessidades solicitadas pelos municípios.

32.OBJETIVO: Estabelecer política de incentivo e valorização dos servidores efetivos e desenvolver gestão democrática e participativa no trabalho.

TABELA - 030 Recursos Humanos nomeados e empossados para SESA em 2008 por concurso público

Profissão Qtde Administradores 1 Assistente Social 19 Auxiliares Administrativos 83 Enfermeiros 78 Estatísticos 1 Farmacêuticos 34 Fisioterapeutas 1 Médicos 29 Motoristas 11 Psicólogos 1 Técnico Administrativo 21 Técnico De Enfermagem 107 Técnico De Laboratório 4 Telefonistas 1 Terapeuta Ocupacional 5

Total 401 Fonte: GRHS/SESA-2009

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a)No PES, a implantação estava prevista para novembro de 2008. Em 15/12/08, foi realizada a primeira reunião para discussão sobre a Mesa, da qual participaram representantes do CES e da SESA. Houve consenso que em vez de se instalar a Mesa diretamente por meio de uma Resolução, seria realizado um Seminário Estadual para sensibilização dos atores envolvidos e que resultasse na formação da Mesa. O prazo para realização do Seminário foi marcado para abril/09.

b) formado grupo de discussão entre a SESA e o SINDISAÚDE, ocorrendo oito reuniões. Os principais assuntos discutidos foram: estrutura dos cargos, estrutura do Plano, princípios e diretrizes do Plano, desenvolvimento na carreira, tabela salarial e outros. No final de 2008, já havia uma versão parcial do Plano. c) 2008 foram nomeados 480 servidores de concursos de anos anteriores, sendo que 401 tomaram posse. A SESA realizou estudo das necessidades de RH e, em conjunto com a SEAP, elaborou proposta para chamamento de vagas remanescentes de outros concursos e realização de novo concurso.

EIXO: CONDIÇÕES DE SAÚDE

33.OBJETIVO: Estruturação, consolidação e reequipamento da rede assistencial existente e implementação de novas unidades.

37 hospitais sendo construídos, reformados ou ampliados:

1 – Iporã: Reforma e ampliação do Hospital Municipal. Investimento - R$ 414 mil. Funcionando. 2 - Itaúna do Sul: Reforma do Hospital Municipal. Investimento - R$ 93 mil. Estágio da Obra - Concluída 3 – Marumbi: Reforma do Hospital Municipal. Investimento - R$ 123 mil. Estágio da Obra - Concluída 4 – Miraselva ; Reforma e Ampliação do Hospital Municipal. Investimento - R$ 363 mil. Estágio da Obra - Concluída 5 – Porecatu: Reforma e Ampliação do Hospital Municipal. Investimento - R$ 733 mil. Estágio da Obra – Concluída. 6 - Rio Azul: Conclusão do Hospital de Caridade São Francisco de Assis. Investimento - R$ 387 mil. Estágio da Obra – Concluída. 7 - São Tomé: Reforma e ampliação do Hospital Municipal. Investimento - R$ 763 mil. Estágio da Obra - Concluída. 8 – Turvo: Reforma e Ampliação do Hospital Bom Pastor. Investimento - R$ 49 mil. Obra concluída e unidade funcionando. 9 - Centro de Diagnóstico Paranaguá: Investimento - R$ 1,4 milhão – construção / R$ 534 mil – equipamentos (SESA). Funcionando

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10 - Hospital Regional do Norte Pioneiro Santo Antônio da Platina: Investimento - R$ 500 mil (equipamentos e insumos médicos). Nº de leitos – 79. Funcionando. Média Complexidade.

11 - Hospital Regional do Noroeste – Paranavaí: Investimento - R$ 8 milhões. Nº de leitos – 73. Unidades de Terapia Intensiva (UTI) - 10 leitos (adultos). Situação da obra: Concluída - Funcionando. Média Complexidade

12 - Centro Hospitalar de Reabilitação Ana Carolina Moura Xavier: Investimento - R$ 35 milhões. Nº de leitos – 64. Unidades de Terapia Intensiva - 10 leitos. Situação: Entrando na 2a. Fase de implantação(terapêutica e complementar de diagnóstico – Raio X, Tomografia, laboratório de marcha, audiometria, etc...). Alta complexidade. 13 - Hospital Infantil Municipal Ponta Grossa: Investimento R$ 3,7 milhões (divididos entre o P.S e o Hospital Infantil). R$ 816,6 mil mensais durante dois anos para custeio do Pronto Socorro e Hospital infantil. Situação da obra – Concluída. Nº de leitos – 37. Unidade de Terapia Intensiva (UTI) - 10 leitos. Funcionando. Média Complexidade. 14 - Hospital Municipal de Foz do Iguaçu: Investimento - R$ 3 milhões. Nº de leitos - 110 (poderão ser ampliados para 180). Unidades de Terapia Intensiva (UTI) - 11 leitos. Abrangência - 286 mil habitantes (Foz do Iguaçu). Funcionando. Média Complexidade. 15 - Hospital Regional Dr. Walter Alberto Pecoits (Francisco Beltrão): Investimento - R$ 32 milhões (obra e equipamentos). Nº de leitos - 148 Unidades de Terapia Intensiva (UTI) - 32 leitos (adultos, pediátricos e neonatais). UCIs (Unidade de Cuidados Intermediários) - 8 leitos. Previsão de Entrega – Primeiro trimestre deste ano. Previsão de Funcionamento: primeiro semestre deste ano. Alta Complexidade 16 - Hospital Regional Infantil de Campo Largo: Investimento - R$ 35 milhões (obra e equipamentos). Nº de leitos – 120. Unidades de Terapia Intensiva (UTI) - 30 leitos (20 neonatais e 10 pediátricos). UCI (Unidade de Cuidados Intermediários) - 10 leitos. Previsão de Entrega – Primeiro trimestre. Previsão de Funcionamento – Primeiro semestre. Alta complexidade. 17 - Hospital Municipal de Araucária: Investimento - R$ 7,7 milhões (Equipamentos + obras). Nº de leitos – 123. Unidades de Terapia Intensiva (UTI) - 20 leitos (10 adultos e 10 neonatais). Em funcionamento. Alta complexidade. 18 - Hospital Estadual Dr. Wallace Thadeu de Mello e Silva - Guaraqueçaba: Investimento - R$ 2,1 milhões. Nº de leitos - 20 leitos. Abrangência -8,5 mil habitantes (Guaraqueçaba e ilhas). Nova licitação aberta no dia 3 de fevereiro. Previsão de conclusão: Até o final de 2009. Média Complexidade. 19 - Hospital Regional do Litoral – Paranaguá: Investimento - R$ 32 milhões (obra e equipamentos). Nº de leitos – 190. Unidades de Terapia Intensiva (UTI) - 17 leitos (adultos, pediátricos e neonatal). Atendimento da população de (7 municípios e 2

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milhões de pessoas no verão (população flutuante). Funcionando. Alta Complexidade. Inauguração em fevereiro/09. 20 - Hospital da Polícia Militar Curitiba: Investimento - R$ 7,3 milhões. Nº de leitos – 110. Unidades de Terapia Intensiva (UTI) - 10 leitos (adultos) Centro de Imagem Funcionando. Laboratório aguarda homologação do processo de licitação dos móveis planejados e recursos humanos. Previsão de funcionamento: Primeiro trimestre. Alta Complexidade 21 - Hospital Regional da Lapa: Investimento - R$ 2 milhões. Objeto - Clinica médica 42 leitos internamento, laboratório, emergência, pediatria e recuperado a parte externa. Previsão de entrega: Final de 2009. Média Complexidade. Mais cerca de R$ 1,7 milhão para o Centro cirúrgico. Aguarda autorização para entrar em licitação.

22 - Hospital Pequeno Príncipe Curitiba: Investimento - R$ 3 milhões. Ampliação de leitos – 150. Situação atual - Parte que cabe ao Estado concluir. Alta Complexidade. 23 - Hospital Regional de Ponta Grossa: Investimento - R$ 17 milhões (na obra). Nº de leitos – 150. Unidades de Terapia Intensiva (UTI) - 30 leitos Abrangência - 1 milhão habitantes (37 municípios). Previsão de Entrega Até o final de 2009. Alta complexidade – traumato-orotopedia, neurocirurgia e demais especialidades que demandam serviço de urgência e emergência, de acordo com perfil de hospital geral. 24 - Sociedade Hospitalar Beneficente de Andirá: Investimento - R$ 1,3 milhão. Nº de leitos – 88. Unidades de Terapia Intensiva (UTI) - 10 leitos Equipamentos para UTI - Já enviados pelo Governo do Estado ao hospital. Funcionando. 25 - Hospital Regional de Telêmaco Borba: Investimento - R$ 17,8 milhões. Total de leitos: 160. Nº de leitos para internação – 104 leitos. Maternidade: 22 berços. Isolamento: 4 leitos. Berçário: 6 leitos. Berçário Isolamento: 1 leito. Internamento pediatria: 14 leitos. Recuperação pós-anestésico – 8 leitos. Recepção, admissão e higineização de pacientes: 2 leitos. Pré-parto. 2 leitos. Observação– 9 leitos. Atendimento de emergência: 5 leitos. Licitação será aberta no dia 05/02/2009 às 9h. Média complexidade, com unidade de urgência e emergência para porta de entrada para Siate/Samu. 26 - Hospital de Quedas do Iguaçu: Investimento - R$ 3,5 milhões autorizados pelo Governador. Projeto pronto. Média Complexidade, para atender as clínicas básicas. 27 - Instituto da Mulher - Hospital Victor Ferreira do Amaral Curitiba: Investimento – R$ 431 para o instituto além de R$ 165 mil mensais repassados ao hospital. Abrangência - 3 milhões de habitantes (Curitiba e RMC). Funcionando. Média Complexidade.

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28 - Hospital Zona Norte de Londrina: Investimento - R$ 6,6 milhões (somente obras). Ampliação de leitos - 56 para 100. Previsão de Entrega – 2009. Nova licitação aberta dia 3 de fevereiro. Média Complexidade. 29 - Hospital Zona Sul de Londrina: Investimento - R$ 7,6 milhões (somente obras). Ampliação de leitos - 41 para 100. Previsão de Entrega – 2009 Nova licitação aberta dia 3 de fevereiro. Média Complexidade. 30 - Pronto-Socorro do Hospital Universitário Londrina: Investimento - R$ 3,9 milhões. Nº de leitos – 44. Obra entregue 30 de janeiro de 2009. Previsão de funcionamento: Segundo trimestre de 2009. Urgência e Emergência. 31 - Centro de Tratamento de Queimados Hospital Universitário de Londrina: Investimento - R$ 2.3 milhões. Nº de leitos - 10 especializados. Unidades de Terapia Intensiva - 6 leitos mistos. Funcionando. Alta Complexidade. 32 – Pronto-Socorro de Ponta Grossa: Investimento R$ 3,7 milhões (divididos entre o P.S e o Hospital Infantil). R$ 816,6 mil mensais durante dois anos para custeio do Pronto Socorro e Hospital infantil. 10 Leitos de UTI. Funcionando. 33 – Hospital de Alvorada do Sul: Projeto submetido a análise técnica da Vigilância Sanitária.

34 – Hospital Universitário de Maringá: Investimento: R$ 4,8 milhões. Dia 5 de fevereiro será aberto o envelope para a construção do bloco industrial do hospital. (lavanderia, refeitório, farmácia e almoxarifado). Cerca de 3 mil m2 de construção. 35 – Hospital São Francisco de Ortigueira: R$ 150 mil. Foi liberada primeira parcela de R$ 90 mil. Aguarda liberação das demais parcelas para continuar a obra. Convênio para reforma e ampliação do Centro Cirúrgico e área de raio-x. 36 - Hospital de Tibagi: Reestruturação para adequar o perfil do hospital – Atenção à mulher e gestante / ginecologia e obstetrícia. Projeto em elaboração. R$ 168 mil já investidos em reformas estruturais. Funcionando. Média complexidade. 37 - Hospital Adauto Botelho: Reestruturação física para a criação da ala feminina e adolescente. R$ 473 mil já investidos em reformas estruturais Projeto em elaboração. Funcionando. Média complexidade.

Em 2008 foram empenhados: Em Obras R$ 23.422.517 Equipamentos R$ 41.054.615

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34.OBJETIVO: Aplicar a receita própria do Estado em saúde, conforme preconizada na EC 29 e sua regulamentação. (Responsabilidades sanitárias das instâncias gestoras do SUS)

TABELA - 031

Fonte: SEFA – PR – 2009 A execução orçamentária pela SESA em 2008 atingiu um índice de 92,15% do total de recursos liquidado em relação ao que foi empenhado, o que se conclui como o bom índice. Cabe ressaltar, que das despesas liquidadas 36,46% foram para pessoal, 61,36 para demais despesas correntes e somente 6,12 para Capital. Com as deduções conforme tabela- 034, dos valores pagos para os inativos, repasses do Ministério da Saúde e outros recursos vinculados, o investimento empenhado chegou a R$ 1.216.523.983 (um bilhão, duzentos e dezesseis milhões e quinhentos e vinte e três mil e novecentos e oitenta e três reais) 12,16% (EC29), dados ainda preliminares.

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35.OBJETIVO: Reestruturar o complexo regulador Estadual; Incrementar o Sistema Estadual de Auditoria; Articular as Centrais de Atenção Pré-hospitalar de urgências, de internações e de consultas e exames; Estabelecer protocolos para internações em leitos de UTI, para contratualização e utilização de leitos psiquiátricos para adolescentes e outros protocolos assistenciais e de regulação. Continuam 5 Centrais Macrorregionais** Central 192/193 articulada com as centrais macrorregionais. Atualmente o Protocolo das USAVs passa por uma nova revisão; Elaboração de um protocolo único para as Centrais de Regulação; Coleta das informações para elaborar protocolo da regulação de psiquiatria. Inicio das reuniões para aperfeiçoar novo sistema informatizado para a Regulação do acesso aos leitos. Aquisição de 10 novas Unidades de Suporte Avançado de Vida – USAVs para estruturar o serviço de transporte medicalizado. Aquisição de 40 ambulâncias para reestruturar o SIATE do Paraná. Foram capacitados aproximadamente 283 médicos, 107 enfermeiros, 186 auxiliares/técnicos de enfermagem e 225 motoristas atuantes nos serviços de urgência /emergência do Paraná (SAMU/SIATE/USAVs). Foram abertas mais 5 USAVs, sendo em Jacarezinho, Francisco Beltrão, Umuarama, Campo Mourão e Guarapuava, totalizando 10 USAVs em funcionamento.

36.OBJETIVO: Garantir que a estratégia saúde da família seja a estratégia prioritária da atenção básica e orientadora dos sistemas de saúde considerando as diferenças loco-regionais.

TABELA - 032

Indicadores da Atenção Básica

INDICADORES 2007 2008

Proporção de Municípios prioritários com Núcleos de Prevenção das Violências e Promoção da Saúde 3 9

Proporção da população cadastrada pela Estratégia Saúde da Família 54% 51%

Proporção de Municípios com menos de 100 mil hab. (AMQ) implantado. 19% 16%

Recurso financeiro (em reais) próprio despendido na atenção básica. ** 14.937.500,00

Média anual de consultas médicas por habitante nas especialidades básicas. ** 2,01

Média mensal de visitas domiciliares por família realizadas por Agente Comunitário de Saúde. ** 1,7

Percentual de crianças menores de cinco anos com baixo peso para idade. ** 4,03%

% de famílias com perfil saúde beneficiárias do Prog. Bolsa Família acompanhadas pela atenção básica. ** 64,03%

Redes municipais para mulheres/crianças e adolescentes em situação violencia 3 6

Fonte: DATASUS/CNES - SIA- SIHSUS - SIAB - SISVAN - SAI/SUS e SIAB - SINASC - IBGE - SESA 2009

** Dados não disponíveis

Conseguimos ficar acima da média estabelecida que era de 50% em 2007, porém abaixo dos 53% atingidos em 2007. Este fato deve-se ao aumento do número de municípios cadastrados no SIAB, aumentando, portanto, o numerador da fórmula de cálculo. A população do denominador também aumentou. A Estratégia de Saúde da Família continua sendo incentivada pelo Estado junto aos municípios com o incentivo financeiro estadual e apoio técnico às Regionais de Saúde e Municípios.

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37.OBJETIVO: Desenvolver ações de promoção, prevenção e assistência contemplando prioritariamente, as áreas programáticas e transversais. Foram consideradas as especialidades básicas com o código 03.01.0, modificado neste ano. • primeiro trimestre = 4.952.094 consultas • segundo trimestre = 5.318.486 • terceiro trimestre = 5.411.614 • quarto trimestre = 5.696.519 Os dados totais do ano de 2008 foram de 21378713 divididos pela mesma população. O numero de consultas foi maior que a meta proposta porque foram consideradas todas as consultas básicas do código 03.01.01 e quando a meta foi estabelecida foram consideradas as consultas apenas as da atenção básica. 38.OBJETIVO: Desenvolver ações de promoção, prevenção e assistência contemplando prioritariamente, as áreas programáticas e transversais. Os códigos de registro no sistema de informação foram alterados em 2008. Dado obtido a partir do cruzamento do o código 01.01.03.001-0 (visitas domiciliares) com o CBO dos ACS (515105). 39.OBJETIVO: Desenvolver ações contínuas voltadas à diminuição da prevalência de desnutrição em crianças menores de 5 anos. 1º trim: crianças menores de 5 anos com baixo peso para idade - 2.918 total de crianças menores de 5 anos acompanhadas pelo SISVAN é 92.404. 2º trim: crianças menores de 5 anos com baixo peso para idade – 20.858 total de crianças menores de 5 anos acompanhadas pelo SISVAN é 518.206. 3º e 4º trim: crianças menores de 5 anos com baixo peso para idade – 22.360 total de crianças menores de 5 anos acompanhadas pelo SISVAN é 555.206. Em 2008 ocorreu mudança de sistema de informações e os dados ainda estão sendo repassados. Porém, a meta foi atingida, pois ficamos com menos de 4,80% de < 5 anos com baixo peso para idade. 40.OBJETIVO: Melhorar o acompanhamento das condicionalidades do setor saúde do Programa Bolsa Família (acompanhamento das famílias e crianças beneficiárias). Este cálculo é realizado semestralmente. No primeiro semestre foram 62,46% e no segundo semestre foram 64,03%. Sendo considerado o valor de 64,03% como a vigência anual de 2008. O cadastro único é atualizado semestralmente (a cada vigência). No ano de 2008 ocorreu uma atualização com mudança no perfil de saúde das famílias para fazerem parte do cadastro único, com alteração da idade das mulheres em idade fértil. Exemplo: eram consideradas mulheres de 10 a 50 anos, mudando para 14 a 44 anos. Desta forma reduziu o número de famílias com perfil de saúde para compor o denominador da fórmula de calculo (de 410.197 para 361.616).

41.OBJETIVO: Alimentação regular das bases de dados nacionais obrigatórias. (SIA- SUS - SIHSUS - CNES - SIAB). As bases de dados relacionadas à SPP (SCNES e SIAB) foram alimentadas em 100% em 2008, pelos 382 municípios que possuem equipes da estratégia de saúde da família (ESF). Há, porém, uma dificuldade de transferência de dados porque os municípios têm que repassar as informações de maneira duplicada. Por exemplo, as mesmas informações são repassadas no Sistema de Informações da Atenção Básica (SIAB) e no Sistema do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES). Outra dificuldade em relação aos sistemas é a capacitação de profissionais dos municípios, em face da alta freqüência de atualizações realizadas pelo Ministério da Saúde.

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ANEXOS

TABELA – 033

DESPESAS MENSAIS FIXAS - TRANSFERÊNCIAS/INCENTIVOS DA SESA - 2008 - FONTES TESOURO ESTADUAL RECURSOS EMPENHADOS

DESPESAS VALOR MENSAL TOTAL 2.008

Consórcio Paraná Saúde (Insulina) 161.604,51 1.939.254,12

Consórcio Paraná Saúde (Farmácia Básica) 10.323.933,00/ano 860.327,75 10.323.933,00

Municípios Não Consorciados (Farmácia Básica) 6.874.735,84/ano 572.894,65 6.874.735,80

- Consórcio Paraná Saúde - Total Geral 1.594.826,91 19.137.922,92 Hospitais Universitários - UEM E UEL 300.000,00 3.600.000,00

Incentivos as Unidades de Atenção Integral à Mulher e à Criança (UAIMC) 46 unidades instaladas (R$ 8.000,00/mês para cada unidade) 368.000,00 4.416.000,00

Programa Saúde da Família - PSF - última indicação junho 1.234.750,00 14.817.000,00

SAMU Apucarana 29.500,00 354.000,00 SAMU Arapongas 6.250,00 75.000,00 SAMU Cascavel 42.500,00 510.000,00 SAMU Guarapuava 29.500,00 354.000,00 SAMU Londrina 93.250,00 1.119.000,00 SAMU Maringá 48.250,00 579.000,00 SAMU São José dos Pinhais 26.250,00 315.000,00 SAMU Ponta Grossa 48.250,00 579.000,00 SAMU Foz do Iguaçu - pagamento retroativo ao meses de 2006 42.500,00 510.000,00 Serviço Atendimento Municipal de Urgência e Emergência - SAMU - Total 366.250,00 4.395.000,00

Convênio Fazenda Rio Grande 120.000,00 1.440.000,00 Termo de Compromisso com Ponta Grossa, mantenedor do Hosp. Pref. João Vargas de Oliveira e do Hosp. Municipal Dr. Amadeu Puppi

500.000,00 6.000.000,00

Total das Transferências a Municípios - 3340.4100 2.589.000,00 31.068.000,00

DESPESAS VALOR MENSAL TOTAL 2.008

Associação Regional de Saúde do Sudoeste (Francisco Beltrão) 30.000,00 360.000,00 Associação Intermunicipal de Saúde do Centro do oeste do Paraná (Laranjeiras do Sul) 24.000,00 288.000,00

Associação Intermunicipal de Saúde (Pato Branco) 30.000,00 360.000,00 Cons. Interm. de Saúde do Setentrião (Maringá - CISAMUSEP) 30.000,00 360.000,00 CISMEPAR - Cons. Interm. Saúde Médio (Londrina) 40.000,00 480.000,00 CISVAP - Cons. Interm. de Saúde Vale do Paranapanema 24.000,00 288.000,00 Cons. Interm. de Saúde da Com. Dos M. da Região Campo Mourão 30.000,00 360.000,00 Cons. Interm. de Saúde do Vale do Iguaçu (União da Vitória) 30.000,00 360.000,00 Cons. Interm. de Saúde do Centro Noroeste do Pr (Cianorte) 27.000,00 324.000,00 Cons. Interm. de Saúde do Centro Oeste do Pr (Guarapuava) 27.000,00 324.000,00 30.000,00 360.000,00

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Cons. Interm. de Saúde do Norte Pioneiro (Jacarezinho) Cons. Interm. de Saúde do Vale do Ivaí e Região (Apucarana) 30.000,00 360.000,00 Cons. Interm. de Saúde de Irati - AMCESPAR 27.000,00 324.000,00 Cons. Interm. de Saúde - Amerios 12ª R.S (Umuarama) 27.000,00 324.000,00 Cons. Interm. de Saúde - CISNOP (Cornélio Procópio) 30.000,00 360.000,00 Cons. Interm. de Saúde de Ivaiporã 27.000,00 324.000,00 Cons. Interm. de Saúde Iguaçu - Medianeira 24.000,00 288.000,00 Cons. Interm. de Saúde - CIS/AMUNPAR (Paranavaí) 30.000,00 360.000,00 Cons. Interm. de Saúde Costa Oeste do Pr (Toledo) 30.000,00 360.000,00 Regionalização/ Consórcios 547.000,00 6.564.000,00

Regionalização/ Hospitais - Campo Mourão (Santa Casa) 60.000,00 720.000,00 Regionalização/ Hospitais - Curitiba (Erasto Gaertner) 100.000,00 1.200.000,00 Regionalização/ Hospitais - Umuarama (Hospital São Paulo) 60.000,00 720.000,00

Regionalização/ Hospitais - Jacarezinho (Hosp. Santo Antônio da Platina) 80.000,00 960.000,00

Regionalização/ Hospitais - Foz do Iguaçu (Fundação Itaiguapy) 100.000,00 1.200.000,00 Regionalização/ Hospitais - Curitiba (Santa Casa) 100.000,00 1.200.000,00 Regionalização/ Hospitais - Apucarana (Hosp. De Providência) 60.000,00 720.000,00 Regionalização/ Hospitais - Curitiba (Hospital das Clínicas) 100.000,00 1.200.000,00 Regionalização/ Hospitais - Londrina (Instituto do Câncer) 100.000,00 1.200.000,00 Regionalização/ Hospitais - Ivaiporã (Ins. De Saúde Bom Jesus) 60.000,00 720.000,00 Regionalização/ Hospitais - Londrina (Santa Casa) 100.000,00 1.200.000,00 Regionalização/ Hospitais - Curitiba (Soc. Evangélica Beneficente) 100.000,00 1.200.000,00 Regionalização/ Hospitais - Jacarezinho (Santa Casa) 60.000,00 720.000,00 Regionalização/ Hospitais - Castro (Hosp. Ana Fiorillo Menarim) 80.000,00 960.000,00 Regionalização/ Hospitais - Maringá (Santa Casa) 60.000,00 720.000,00 Regionalização/ Hospitais - Curitiba (Sociedade Evangélica Beneficente) 100.000,00 1.200.000,00 Regionalização/Hospitais - Turvo ( Assoc. Nossa Senhora Aparecida) Aditivado até 21/08/09 30.000,00 360.000,00

Regionalização/Hospitais - Toledo 60.000,00 720.000,00 Regionalização/Hospitais 1.410.000,00 16.920.000,00

DESPESA VALOR MENSAL TOTAL 2.008

Gestação de Alto Risco (Francisco Beltrão) 3.500,00 42.000,00 Gestação de Alto Risco (Laranjeiras do Sul) 6.000,00 72.000,00 Gestação de Alto Risco (Colorado) 6.000,00 72.000,00 Gestação de Alto Risco (Guarapuava) 6.000,00 72.000,00 Gestação de Alto Risco (Jacarezinho) 6.000,00 72.000,00 Gestação de Alto Risco (Apucarana) 3.500,00 42.000,00 Gestação de Alto Risco (Irati) 6.000,00 72.000,00 Gestação de Alto Risco (Umuarama) 3.500,00 42.000,00 Gestação de Alto Risco (Cornélio Procópio) 3.500,00 42.000,00 -

Gestação de Alto Risco 44.000,00 528.000,00

Amigos do HC (Encerramento de Convênio) 5.000,00 60.000,00 Cons. Interm. Saúde Médio Paranapanema (CISMEPAR) 300.000,00 3.600.000,00 Vitor do Amaral 165.000,00 1.980.000,00

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Hospital do Trabalhador 460.000,00 5.520.000,00 AFISSUR - CAIF 80.000,00 960.000,00 Sociedade Brasileira de Patologia - SBP 116.667,00 1.400.004,00 Associação Cooperativa Agrícola Reforma Agrária - ACAP 54.280,09 651.361,08 Força sindical do Estado do Paraná (Valor mensal varia) 49.200,00 590.400,00 Hospital das Clínicas (Banco de Córneas)* 34.010,00 408.120,00 Operação Verão FUNPAR 1.709.781,80 1.709.781,80 Convênio Humanítas 25.000,00 300.000,00 Centro Hospitalar de Reabilitação (R$ 2.061.384,80 para o exercício de 2008) 343.564,13 2.061.384,80

Convênios Operacionais 3.342.503,02 19.241.051,68

Contratos de Leitos de UTI 250.000,00 3.000.000,00 Contratualização (Regionalização e Gestação de Alto Risco) 1.063.813,00 12.765.756,00 Hospitais de Pequeno Porte - HPP (66 Hospitais) 177.000,00 2.124.000,00 Gestão do Hospital Noroeste - Contrato 286.000,00 3.432.000,00

Leitos Psiquiátricos 150.000,00 1.800.000,00

Contratualização 1.926.813,00 23.121.756,00

TOTAL GERAL 11.754.142,93 120.180.730,60 Fonte: GPS-SESA-2009

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TABELA - 034

Fonte: Datasus – tabnet - 2009

TABELA - 035

Fonte: Datasus – tabnet - 2009 FAEC – Fundo de ações estratégicas e compensação MAC – Média e alta complexidade

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TABELA - 036

Fonte: Datasus – tabnet - 2009 TABELA - 037

Fonte: Datasus – tabnet - 2009

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TABELA - 038

Fonte: Datasus – tabnet - 2009

TABELA - 039

Fonte: Datasus – tabnet - 2009

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TABELA - 040

Fonte: Datasus – tabnet - 2009

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TABELA 041

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TABELA 042