relatório de ações 2013
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7/22/2019 Relatrio de Aes 2013
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GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTESecretaria de Estado da Agricultura da Pecuria e da Pesca - SAPE
REGIO ADMINITRATIVA DE PAU DOS FERROSRELATRIO DE ATIVIDADES
ANO 2013
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Governo do Estado do Rio Grande Do NorteINSTITUTO DE ASSISTNCIA TCNICA E EXTENSO RURAL - EMATER
Regio Administrativa de Pau dos Ferros-RN
RELATRIO DE ATIVIDADESANO 2013
Pau dos Ferros-RNDezembro/2013
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1. APRESENTAO
Tendo como misso "Contribuir para a promoo do agronegcio e do bem-estar da
sociedade, com foco na agricultura familiar, atravs do servio de extenso rural pblica com
qualidade, para o desenvolvimento sustentvel, a EMATER-RN na regio administrativa de Pau
dos Ferros, com o apoio de seu corpo tcnico estruturado em 20 unidades locais e uma unidaderegional, desenvolveu aes abrangendo as diferentes dimenses da sustentabilidade em
sintonia com os referenciais tericos e metodolgicos da Instituio.
O Relatrio de Atividades da EMATER-RN, regio administrativa de Pau dos Ferros-RN,
ano 2013, tem o propsito de destacar as aes de atuao com os respectivos resultados
alcanados.
2. PARCERIAS
No ano de 2013, teve continuidade o fortalecimento de parcerias com entidades federais,
estaduais, municipais, representativas das comunidades rurais, Banco do Nordeste, Banco do
Brasil, SEBRAE, Sindicatos dos Trabalhadores Rurais, Prefeituras, Cmaras de Vereadores,
Associaes de Produtores Rurais.
Cabe destacar em nvel municipal, as parcerias com as prefeituras municipais e
Sindicatos dos Trabalhadores Rurais, como instrumentos importantes para integrao das
polticas pblicas e apoio ao desenvolvimento local.
3. DETALHAMENTO DAS AES
Com uma equipe multidisciplinar, a EMATER-RN na regio administrativa
desempenha papel importante junto aos agricultores e agricultoras familiares no acesso s
polticas pblicas, destacando os programas: Compra Direta Local da Agricultura Familiar,
Distribuio de Torta de Algodo, Distribuio de Silagem, Programa 2 gua, Leite
Potiguar e Garantia Safra, como tambm do Crdito Rural e ainda o auxilio a
outros programas sociais e de segurana alimentar, acompanhados pelos tcnicos nos
municpios, como o caso do Programa Nacional da Alimentao Escolar (PNAE), alm de
aes referentes emisso de Declaraes de Aptido ao Pronaf (DAPs). Vale destacar a
experincia pioneira da regio na execuo da Chamada Pblica, do Plano Brasil Sem Misria
(PBSM), para prestao de servios de ATER firmados com o Ministrio do Desenvolvimento
Agrrio (MDA), onde 12 municpios na regio foram contemplados, para que sejam atendidas
1.200 famlias em situao de extrema pobreza.
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Apresentaremos a seguir neste relato resumido, das aes e resultados alcanados
junto aos agricultores e agricultoras familiares desta regio.
3.1. Programa Compra Direta Local da Agricultura Familiar (CDLAF)
O Programa Compra Direta Local da Agricultura Familiar na regio administrativa de Pau
dos Ferros, acontece em 16 municpios, fazendo aquisio de diversos produtos da agricultura
familiar tais como: alface crespa, rcula, cocada de coco, nata, coentro, carne bovina de
segunda, carne bovina de primeira, queijo de coalho bovino, galinha caipira, tomate, couve
comum, cebolinha, limo comum, caju, berinjela, abacate, graviola, ara, tamarindo, alface lisa,
mamo formosa, goiaba, abobrinha, acerola, pimento, jerimum de leite, maracuj, cebola
branca, melancia, macaxeira, manga espada, frango de corte, mel abelha sache, batata doce,
pamonha, feijo macassar, jerimum caboclo, repolho, ovo caipira, cenoura, banana prata, feijo
verde, doce de leite, doce de mamo com coco, bolo de milho, doce de mamo, doce de goiaba,
peixe tilpia, carne caprina traseira, carne caprina dianteira, carne ovina traseira, carne ovina
dianteira, bolo de leite, bolo de ovos, file de tilpia, polpa de manga, polpa de graviola, polpa de
caj, polpa de acerola e frango caipira. Na tabela 1 so apresentados os muncipios que
executaram o Compra Direta Local da Agricultura Familiar com seus respectivos valores
empenhados, como tambm o nmero de instituies beneficiadas e o nmero de beneficirios.
Nas fotografias1, 2, 3e 4abaixo, esto alguns dos produtos adquiridos na regio.
Fotografia1: Bolo de ovos.Fonte:EMATER-RN, 2013.
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Tabela 1: Resultados alcanados com o Programa Compra Direta 2013.Municpios Recurso Gasto Beneficirios
FornecedoresInstituies
BeneficiadasBeneficirios
Consumidores
Alexandria R$ 59.996,88 21 17 4.410
Cel. Joo Pessoa R$ 31.720,10 11 10 651
Doutor Severiano R$ 57.473,45 20 12 1.979
Encanto R$ 22.423,50 6 08 1.837Jos da Penha R$ 52.577,00 16 17 1.901
Luiz Gomes R$ 41.059,45 11 07 2.829
Major Sales R$ 48.960,30 11 04 1.342
Marcelino Vieira R$ 82.256,56 51 26 2.647
Paran R$ 39.893,50 14 10
Pau dos Ferros R$ 78.118,91 19 30 6.232
Portalegre R$ 36.126,25 18 13 1.919
Rafael Fernandes R$ 93.481,00 35 18 4.354
Riacho de Santana R$ 19.984,50 11 11 978
So Miguel R$ 20.228,10 10 01 5.100
Tenente Ananias R$ 60.186,20 15 13
Venha Ver R$ 50.000,00 14 08
TOTAL R$ 794.485,70 283 205 34.278
Fonte:EMATER-RN, 2013.
Fotografia2: Carne moda.Fonte:EMATER-RN, 2013.
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Fotografia3: Queijo de coalho bovino.
Fonte:EMATER-RN, 2013.
Fotografia4: Frango caipira.Fonte:EMATER-RN, 2013.
3.2. Programa emergencial de distribuio de forragem triturada e torta de algodo
O programa emergencial de distribuio de forragem triturada e torta de algodo vem
sendo executado na regio administrativa de Pau dos Ferros desde o ano de 2012. Sendoiniciado com a distribuio da forragem triturada (fotografia 6), e ultimamente est sendo
distribuda torta de algodo (fotografia 5), para agricultores e agricultoras complementarem a
alimentao de seus rebanhos, que esto em situao de insegurana em virtude do perodo de
estiagem que vem atingindo a regio nos dois ltimos anos. Nastabelas 2, 3, 4 e 5 esto
dispostos os quantitativos de agricultores e agricultoras que receberam torta de algodo por ms
e por municpio, enquanto na tabela 6apresentam-se os agricultores e agricultoras beneficiados
com forragem triturada.
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Tabela 2: Distribuio de torta de algodo.
Julho
Municpios N de Produtores N Sacos
Alexandria 34 116
Doutor Severiano 20 96
So Francisco do oeste 22 117Encanto 02 10
Francisco Dantas 03 23
Pau dos Ferros 10 60
Total 91 422
Fonte:EMATER-RN, 2013.
Tabela 3: Distribuio de torta de algodo.
Agosto
Municpios N de Produtores N Sacos
Alexandria 34 116Doutor Severiano 20 96
Encanto 02 10
Francisco Dantas 03 23
Jos da Penha 19 38
Pau dos Ferros 15 89
Piles 14 35
Rafael Fernandes 15 62
So Francisco Oeste 24 136
Tenente Ananias 16 59
Total 162 664
Fonte:EMATER-RN, 2013.
Tabela 4: Distribuio de torta de algodo.
Setembro
Municpios N de Produtores N de Sacos
Alexandria 38 167
Doutor Severiano 20 135
Encanto 02 12
Francisco Dantas 04 28Jos da Penha 16 43
Pau dos ferros 15 121
Piles 09 34
Rafael Fernandes 16 71
So Francisco do Oeste 25 173
Tenente Ananias 14 65
Total 159 849
Fonte:EMATER-RN, 2013.
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Tabela 5: Distribuio de torta de algodo.
Outubro
Municpios N de Produtores N de Sacos
Alexandria 38 199Doutor Severiano 21 136
Encanto 03 20Francisco Dantas 06 71Jos da Penha 28 80Pau dos Ferros 25 173Piles 10 37Rafael Fernandes 17 76So Francisco Oeste 27 206Tenente Ananias 20 87Paran 03 12Marcelino Vieira 05 17Total 203 1114
Fonte:EMATER-RN, 2013.
Tabela 6: Distribuio de forragem triturada.Municpio N de Agricultores Quantidade de KG
Doutor Severiano 10 8.100
Encanto 44 18.030
Francisco Dantas 26 9.100
Rafael Fernandes 12 10.160So Francisco do Oeste 22 11.860
Tabuleiro Grande 20 20.000
Total 134 77.250
Fonte:EMATER-RN, 2013.
Fotografia 5: Alimentao de bovino com torta de algodo.Fonte:EMATER-RN, 2013.
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Fotografia 6: Distribuio de silagem de milho.
Fonte:EMATER-RN, 2013.
3.3. Programa Segunda gua
Em se tratando do Programa Segunda gua, a regio administrativa de Pau dos Ferros,
encontra-se em fase de concluso do cadastramento das barragens no sistema CISTESC do
MDS, sendo que foram cadastradas at essa data 131 barragens. Porm destas 131, o
municpio de Encanto-RN em parceria com a prefeitura municipal, construiu uma barragem. As
fotografias 7, 8, 9 e10 mostram a construo da barragem no municpio de Encanto-RN.
Fotografia 7: Construo de barragem submersa.Fonte:EMATER-RN, 2013.
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3.4. Programa do Leite Potiguar
Em relao ao Programa do Leite Potiguar, 19 municpios dos 20 da jurisdio da regio
administrativa de Pau dos Ferros aderiram ao processo de municipalizao, sendo que somente
o municpio de Rafael Fernandes no assinou o termo de adeso, como pode ser visualizado na
tabela 7.
Tabela 7:Municpios que com adeso municipalizao do Programa do Leite Potiguar.Municpio Adeso municipalizao
gua Nova SIM
Alexandria SIM
Coronel Joo Pessoa SIM
Doutor Severiano SIM
Encanto SIMFrancisco Dantas SIM
Jos da Penha SIM
Lus Gomes SIM
Major Sales SIM
Marcelino Vieira SIM
Paran SIM
Pau dos Ferros SIM
Portalegre SIM
Piles SIM
Rafael Fernandes NO
Riacho de Santana SIM
So Francisco do Oeste SIM
So Miguel SIM
Tenente Ananias SIM
Venha-Ver 600
Total 7.630
Fonte: EMATER-RN, 2013.
3.5. Programa Garantia Safra
O Programa Garantia Safra acontece h alguns anos na regio administrativa de Pau
dos Ferros, atendendo um nmero significativo de agricultores e agricultoras familiares nos 20
municpios. Na safra 2012/2013 em toda a regio foram inscritos no Programa Garantia Safra
7.630 agricultores e agricultoras familiares, enquanto que para a safra 2013/2014 foram
solicitados pelos municpios 8.650 cotas/vagas. Na tabela 8 pode ser observado o nmero de
inscritos na safra 2012/2013 e o nmero de cotas solicitadas para 2013/2014.
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Tabela 8:Inscritos no Programa Garantia Safra 2012/2013 e vagas solicitadas safra 2013/2014.
Municpio Safra 2012/2013 Safra 2013/2014
gua Nova 180 200
Alexandria 500 1.000
Coronel Joo Pessoa 300 300Doutor Severiano 700 700
Encanto 400 350
Francisco Dantas 150 150
Jos da Penha 200 200
Lus Gomes 1.000 1.000
Major Sales 450 750
Marcelino Vieira 400 100
Paran 250 400
Pau dos Ferros 300 300Portalegre 300 400
Piles 300 400
Rafael Fernandes 150 200
Riacho de Santana 200 350
So Francisco do Oeste 150 150
So Miguel 1.000 1.000
Tenente Ananias 100 100
Venha-Ver 600 600
Total 7.630 8.650
Fonte: EMATER-RN, 2013.
3.6. Crdito Rural
As aes de crdito fazem parte do cotidiano dos trabalhos executados. Na regioadministrativa de Pau dos Ferros, foram trabalhados planos de custeio e investimentos dentrodas diversas modalidades de crdito rural, FNE Rural, PRONAF em suas diversas linhas, comotambm laudos de acompanhamento de realizao das inverses. A aplicabilidade das
resolues para beneficiamento dos agricultores e agricultoras familiares foi acompanhadajuntamente com os agentes financeiros, Banco do Nordeste do Brasil (BNB) e Banco do Brasil(BB), atravs de oficinas e reunies tcnicas realizadas nos municpios. Nas fotografias 11 e12mostram um agricultor familiar beneficiado com o PRONAF realizando as inverses previstas noplano de financiamento.
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Fotografia 11:Agricultor beneficiado com PORNAF realizando investimento.
Fonte:EMATER-RN, 2013.
Fotografia 12:Agricultor beneficiado com PORNAF realizando investimento.Fonte:EMATER-RN, 2013.
3.7. Chamada Pblica Plano Brasil Sem Misria (PBSM)
Com a finalidade de proporcionar autonomia socioeconmica s famlias em situao de
extrema pobreza, a Chamada Pblica teve incio em Janeiro com uma semana de capacitao e
sua execuo a partir de abril em doze municpios desse regional (1 etapa: Piles, Alexandria,
Tenente Ananias, Jos da Penha, Major Sales, Riacho de Santana, Rafael Fernandes, gua
Nova, So Miguel; e 2 etapa: Pau dos Ferros, Francisco Dantas e So Francisco do Oeste)
sendo desenvolvida em vrias etapas respectivamente: mobilizao, diagnstico, elaborao dos
projetos produtivos, oficinas de orientao para acesso s polticas pblicas, acompanhamento
de orientao tcnica, avaliaes intermedirias e final com a meta de assistir 1.200 famlias
(100 por municpio), estando at o presente momento as trs primeiras atividades concludas emrelao a 1 etapa. Na fotografia 13pode ser observada uma reunio de nivelamento, entre a
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equipe regional e os tcnicos locais, j a fotografia 14, apresenta uma famlia beneficiria do
PBSM.
Fotografia 13:Reunio de nivelamento regional.Fonte:EMATER-RN, 2013.
Fotografia 14:Famlia beneficiria do PBSM em Riacho de Santana.Fonte:EMATER-RN, 2013.
3.8.Outras aes
Cabe destacar algumas aes que ocorrem em carter contnuo, tornando-se uma
atividade cotidiana nas unidades locais, como o caso da emisso de DAPs que tem
aumentado em virtude das inmeras polticas pblicas implementadas nos ltimos anos para
agricultura familiar, visto que o acesso a estas depende desse documento. Outras aes
importantes como as campanhas de febre aftosa, que acontecem a cada semestre e ainda a
emisso de Guias de Trnsito Animal (GTA) que ocorre durante todo o ano. Tivemos tambm a
oportunidade de realizar duas oficinas do Cultivando Saberes, sendo uma em Tenente Ananias e
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outra em So Miguel, onde foi trabalhado o tema Direitos Previdencirios, tendo como pblico-
alvo: representantes de sindicatos dos trabalhadores rurais e presidentes de associaes de
produtores rurais.
Aconteceram tambm, outras oficinas de acesso s polticas pblicas, como foi o caso
das oficinas dos programas Garantia Safra, Compra Direta, 2 gua e Leite Potiguar.
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Equipe Responsvel pela elaborao:
Jos Gomes da Costa SobrinhoGestor Regional
Ftima Pricila LeiteAssessora Regional do PBSM
Francisco Vieira Sales JniorAssessor Regional do PAA - Leite e Compra Direta
Joo Marcos de OliveiraMdico Veterinrio