relatório das atividades desenvolvidas em 2009
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CONSELHO FEDERAL DE NUTRICIONISTAS
CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS – 3ª REGIÃO
(SP, MS)
RELATÓRIO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
2009
CORPO DE CONSELHEIROS
EFETIVOS Olga Maria Silverio Amancio Sandra Maria Chemin Seabra da Silva Denise Balchiunas Liliana Paula Bricarello Solange Hypolito Siqueira Freire Dolly Meth Simas Fabiana Piccinalli Vera Barros de Leça Pereira Maria de Freitas Boza SUPLENTES Rosana Pereira dos Anjos Teixeira Silvia Maria Franciscato Cozzolino Linda Jorge Kalil Bussadori Kátia Regina Martini Rodrigues Dulce Lopes Barboza Ribas Denise de Augustinis Noronha Hernandez Márcia Aparecida Bonetti Agostinho Daniela Maria Alves Chaud Leila Adnan Nasser
CONSELHEIROS - DIRETORIA E COMISSÕES
PERÍODO DE 18/02/2009 a 17/02/2010
DIRETORIA
PRESIDENTE : Olga Maria Silverio Amancio VICE-PRESIDENTE : Sandra Maria Chemin Seabra da Silva TESOUREIRA : Denise Balchiunas SECRETÁRIA : Liliana Paula Bricarello (até o dia 08/04/09) SECRETÁRIA : Linda Jorge Kalil Bussadori (a partir de 09/04/09)
COMISSÕES PERMANENTES
COMISSÃO DE TOMADAS DE CONTAS Solange Hypolito Siqueira Freire (Coordenadora) Vera Barros de Leça Pereira Fabiana Piccinalli Rosana Pereira dos Anjos Teixeira Maria de Freitas Boza COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO Dolly Meth Simas (Coordenadora) Solange Hypolito Siqueira Freire Maria de Freitas Boza Márcia Aparecida Bonetti Agostinho Rosana Pereira dos Anjos Teixeira Vera Lúcia Barreto Belo (Colaboradora)
COMISSÃO DE ÉTICA Liliana Paula Bricarello (Coordenadora) – até 08/04/09 Vera Barros de Leça Pereira (Coordenadora substituta) Denise Balchiunas Dulce Lopes Barboza Ribas Denise de Augustinis Noronha Hernandez Fabiana Poltronieri (Colaboradora)
COMISSÃO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL Sandra Maria Chemin Seabra da Silva (Coordenadora) Daniela Maria Alves Chaud Silvia Maria Franciscato Cozzolino Leila Adnan Nasser Maria Luiza Sampaio Banduk (Colaboradora) COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO Olga Maria Silverio Amancio (Coordenadora) Linda Jorge Kalil Bussadori Daniela Maria Alves Chaud Eliane Schvaitzer (Assessora de Comunicação) Karine de Cássia Freitas (Colaboradora)
COMISSÃO DE LICITAÇÃO Dolly Meth Simas (Coordenadora) Denise de Augustinis Noronha Hernandez Linda Jorge Kalil Bussadori Magda Regina Rocha (funcionária) Solange de Oliveira Saavedra (funcionária) Edison de Araújo Vicente (funcionário)
COMISSÃO TRANSITÓRIA
COMISSÃO DE EVENTOS Dolly Meth Simas (Coordenadora) Linda Jorge Kalil Bussadori Leila Adnan Nasser Fabiana Piccinalli Márcia Aparecida Bonetti Agostinho Solange Hypolito Siqueira Freire Zarife Nacle (Colaboradora)
RELATÓRIO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
2009
SETORES E COMISSÕES
Ética (Comissão e Setor)
Fiscalização (Comissão e Setor)
Setor de Cadastro
Setor Jurídico
COMISSÃO DE ÉTICA
RELATÓRIO DE ATIVIDADES – 2009 I – INTRODUÇÃO:
A Comissão de Ética deu continuidade às suas atividades de análise e
encaminhamento dos procedimentos administrativos e processos disciplinares, seguindo
a legislação vigente, dando ênfase ao aspecto de orientação, conforme objetivo desta
gestão. Destacou-se neste ano a preocupação com aspectos atuais da prática profissional
do nutricionista, tais como a prescrição de fitoterápicos, a atuação em internet e as
exigências éticas e técnicas da prescrição dietética de produtos alimentares, que foram
objeto de estudos e pesquisas e transformaram-se em diretrizes de atuação para o
profissional.
II – COMISSÃO: � Período : janeiro a dezembro/2009 Membros : Dra. Liliana Paula Bricarello (Coordenadora – em licença)
Dra. Vera Barros de Leça Pereira (Coordenadora substituta)
Dra. Denise Balchiunas
Dra. Denise de Augustinis Noronha Hernandez
Dra. Dulce Lopes Barboza Ribas
Dra. Fabiana Poltronieri (colaboradora)
III – DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES:
ASSUNTO
OBJETIVO
AÇÕES
DATA
Procedimentos administrativos
Identificar fatos, circunstâncias e agentes que se apresentam em demandas técnicas e administrativas
- Análises - Orientações ou solicitações - Notificações e convocações - Pareceres, solicitação de laudos e pareceres
No decorrer do ano
Processos disciplinares
Instrução dos processos
- Análises, pareceres - Relatórios e Instrumentos de Admissibilidade - Citações, Intimações - Relatórios Conclusivos
No decorrer do ano
Diversos Discussão sobre a atuação dos profissionais nutricionistas e técnicos em nutrição e dietética.
- Atendimento a questionamentos - Organização de Eventos - Participações em discussões - Organização de Grupos de Trabalho - Elaboração de pareceres - Análise de processos de solicitações de baixa temporária, cancelamento de inscrição e exercício profissional sem habilitação
No decorrer do ano
Workshop Ética Profissional: “O ensino da ética profissional nos cursos de graduação em Nutrição”
Subsidiar docentes das IES para o planejamento da disciplina de ética profissional.
- Constam de relatório próprio - Presença: 38 participantes
24 de abril
ASSUNTO
OBJETIVO
AÇÕES
DATA
“IV Worshop: A Ética e a Prática Profissional do Nutricionista”
Discutir a ética na prática do nutricionista, na Internet.
Constam de relatório próprio Presença: 50 participantes
05 de junho
“III Workshop: A Ética e a Prática Profissional do Técnico em Nutrição e Dietética”
Discutir a atuação ética do TND na alimentação escolar
Constam de relatório próprio Presença: 32 participantes
23 de outubro
Grupo de Trabalho sobre “atuação do nutricionista na internet” (Proc. adm. 70/08/Ética)
Construir um consenso sobre as interfaces da atuação ética do nutricionista na mídia eletrônica
Realizadas 04 reuniões em 2008, e o documento encontra-se em fase final de construção. O IV Workshop da Ética visou colher mais elementos para a elaboração do documento.
Início em 02/09/08
Grupo de Trabalho sobre “prescrição de fitoterápicos” (Proc. adm. nº. 12/09/Ética)
Discutir a prescrição de fitoterápicos, em relação à legislação do Sistema CFN/CRN e as demandas relativas às consultas recebidas.
Foram realizadas 03 reuniões Elaborado documento que submetido ao Plenário foi enviado para o CFN.
Início em maio/09, encerrado em junho/2009
Parecer sobre “Participação do nutricionista em propagandas de produtos” (Proc. adm. nº. 67/08/Ética)
Construir um consenso sobre o tema e encaminhar proposta para Plenário CRN-3
Este trabalho, iniciado em 2008 e concluído em 2009, sob o título “A publicidade na prática do nutricionista”, após aprovação do Plenário foi encaminhado para o CFN.
Elaborado no decorrer do ano
Revisão do documento “Recomendações para o ensino da ética nos Cursos de Graduação em Nutrição” (Proc. adm. nº. 22/09/Ética)
Revisar documento existente.
As contribuições colhidas no Workshop de Ética Profissional, realizado em 24/04/09, foram consolidadas e enviadas para os participantes deste Evento. Após, submetido ao Plenário para aprovação e enviado para os Cursos de Graduação em Nutrição.
Início em maio/09, encerrado em setembro/09
ASSUNTO
OBJETIVO
AÇÕES
DATA
Elaboração de “Orientações para elaborar uma representação ao CRN-3 contra Pessoa Física” (Proc. adm. nº. 023/09/Ética)
Estruturar as orientações para representação, considerando legislação
Encaminhado para divulgação no site, menu: “Dúvidas Frequentes”
04 a 06/09
Elaboração de orientações para elaboração de “Rol de Atividades Profissionais” (Proc. adm. nº. 29/09/Ética)
Estabelecer forma e conteúdo para a apresentação do rol de atividades, a fim de melhorar subsídios para a análise de exercício profissional sem habilitação
Foi construído um modelo de impresso e colocado em teste
Em andamento
Elaboração do parecer sobre “A prescrição dietética de produtos alimentares” (Proc. adm. nº. 33/09/Ética)
Construir uma referência para orientação aos profissionais.
Documento submetido ao Plenário, para parecer, tendo sido propostas e incorporadas alterações.
Em andamento
Reunião com os nutricionistas fiscais, para elaboração de “palestras sobre Ética” (Proc. adm. nº. 39/09/Ética)
Aperfeiçoar o conteúdo de palestras sobre ÉTICA, para atendimento a solicitações.
A ação foi autorizada pela Diretoria, após concordância prévia da Coordenadora Técnica.
Reunião em 31/07/09
Revisão dos questionamentos e respostas disponíveis no site, menu “Dúvidas Frequentes” (Proc. adm. nº. 040/09/Ética)
Atualizar informações ao nutricionista
Foi solicitada à Diretoria autorização para esta revisão, deflagrando uma revisão geral pelas áreas competentes (demais Setores).
06 a 09/09
ASSUNTO
OBJETIVO
AÇÕES
DATA
Revisão dos impressos, documentos e lançamentos no sistema de informática, relativos à aplicação da Port. CRN-3 nº. 190/06 (Proc. adm. nº. 62/09/Ética)
Aperfeiçoar procedimentos
Atualizações e compatibilização com a legislação
Em andamento
IV – REUNIÕES REALIZADAS:
Durante o período de janeiro a dezembro de 2009 foram realizadas 90 reuniões da Comissão de Ética, tendo sido também realizadas convocações de profissionais e testemunhas, com a finalidade de esclarecimentos e apuração de dados referentes representações. V – OUTRAS AÇÕES:
O atendimento das inúmeras demandas de competência da Comissão de Ética originaram a elaboração dos seguintes documentos e providências:
DOCUMENTOS / PROVIDÊNCIAS QUANT.
Citações 05
Convocações 14
Notificações processuais 18
Orientações por ofício 354
Ofícios circulares 01
Procedimentos Administrativos para análise de representações 50
Procedimentos Administrativos para análise de assuntos diversos 21
Atas de depoimentos 24
Atas de reuniões 90
Pautas de reuniões 90
Documentos relativos a eventos 51
Documentos relativos à aplicação da Portaria CRN-3 nº. 190/06 876
Documento diversos 21
VI – TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS:
1. Tramitaram 690 processos de inscrição de Pessoa Física, registrados no
Sistema – INCORP, com indícios de infração e que foram analisados conforme
Portaria CRN-3 nº 190/2006. Desses:
� 183 estão em processo de análise pela Comissão de Ética;
� 507 foram analisados, sendo: 438 com constatação da irregularidade e
envio de Notificação e 69 sem constatação da irregularidade.
Número e tipificação das infrações previstas na Portaria CRN-3 nº 190/06
INFRAÇÃO NUTRICIONISTA TÉCNICO EM NUTRIÇÃO
E DIETÉTICA
Exercício anterior à inscrição
87 152
Exercício com franquia provisória vencida/ baixada/cancelada
159 38
Exercício com inscrição definitiva baixada
01 -------
Exercício com inscrição definitiva cancelada
------- --------
Exercício com inscrição não ativa
01 -------
TOTAL
248 190
2. Tramitaram 36 processos com solicitação de baixa temporária , sendo que 16
foram deferidos, 16 indeferidos e 04 em tramitação.
3. Tramitaram 10 Processos Disciplinares, sendo: 03 julgados, 02 distribuídos, 04
em instrução processual e 01 arquivado. Segue detalhamento no quadro
abaixo:
SITUAÇÃO DE PROCESSOS DISCIPLINARES
Nº PROCESSO / OCORRÊNCIA
CATEGORIA
OBSERVAÇÕES
Proc. Disc. nº 001/2009: utilização do título de nutricionista e exorbitação das competências
TND Julgado em 24/09/09 Penalidade: advertência
Proc. Disc. nº 001/2008: atuação na internet NUT
Julgado em 28/05/09 Penalidade: advertência
Proc. Disc. nº 002/2008: rasura intencional em documento de habilitação profissional
NUT
Julgado em 25/06/09 Penalidade: multa no valor de dez anuidades
Proc. Disc. nº 002/2009: reportar-se ao CRN-3 com linguajar intimidatório, persistindo com a postura após orientação
NUT
Processo distribuído
Proc. Disc. nº 004/2008: prescrição e prática do procedimento contrário à ciência da Nutrição
NUT
Processo distribuído
Proc. Disc. nº 03/2009: conivência com o exercício ilegal da profissão de nutricionista
NUT
Em instrução processual
Proc. Disc. nº 004/2009: conivência com o exercício ilegal da profissão de nutricionista
NUT
Em instrução processual
Proc. Disc. nº 005/2009: atendimento nutricional com indícios de imperícia, imprudência ou negligência
NUT
Em instrução processual
Proc. Disc. nº 001/2006: atendimento nutricional com indícios de imperícia, imprudência ou negligência
NUT
Em instrução processual
SETOR DE ÉTICA
Área Técnica
Lucia Chahestian
(Nutricionista / Ética)
Área Administrativa
Marilda Gonçalves de Souza
SETOR DE ÉTICA - ÁREA TÉCNICA
RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2009
I) INTRODUÇÃO
O Setor de Ética tem por finalidade dar suporte técnico-administrativo às Comissões de Ética e de Formação Profissional. Em 2009 passou a contar com o suporte técnico de uma nutricionista fiscal, responsável por assessorar a Comissão de Formação Profissional.
Dentro das atribuições do referido Setor, as nutricionistas acompanharam e participaram de algumas atividades descritas no Relatório Administrativo do Setor, tais como: convocações, elaboração de ofícios, treinamento de funcionários de outros setores, resposta a e-mails, etc.
II) NUTRICIONISTA DE APOIO DIRETO À COMISSÃO DE ÉTICA a) ANÁLISE DE PROCESSOS DE PESSOA FÍSICA (NUTRICIONISTAS E TÉCNICOS EM NUTRIÇÃO E DIETÉTICA)
Foram analisados 609 processos de Pessoas Físicas inscritas, encaminhados pelo Setor de Cadastro, após o deferimento da inscrição. Estas análises tiveram o objetivo de constatar o exercício técnico-profissional sem a habilitação legal (exercício anterior à inscrição, exercício com inscrição baixada/cancelada, etc).
Excetuam-se destas análises as realizadas em procedimentos administrativos, que evoluíram ou não para processos disciplinares, e em documentos referentes à solicitação de baixa e cancelamento de inscrição. b) ATENDIMENTOS AO PÚBLICO
TIPO
RESULTADO
Telefônico
57
Pessoal
14
126
TOTAL
197
c) REUNIÕES
TIPO
RESULTADO
Reunião com Comissão de Ética
79
Reunião com Comissão de Formação Profissional
04
Reunião conjunta Comissão de Ética e de Formação Profissional
01
Reunião com Setores do CRN-3
01
TOTAL
85
OBS.: referem-se às reuniões que tiveram a presença da nutricionista da Comissão de Ética. Para as reuniões das Comissões, a nutricionista determinou os assuntos para pauta e elaborou as atas.
d) EVENTOS
DATA
EVENTO
LOCAL
24/04
“Workshop Ética Profissional: o ensino da ética profissional nos cursos de graduação em Nutrição”
Sede CRN-3
05/06
“ IV Workshop: a ética e a prática profissional do nutricionista”
Sede CRN-3
OBS.: a atuação da nutricionista nestes eventos foi de deflagrar as ações e monitorá-las, objetivando a sua concretização.
e) PARTICIPAÇÃO EM OUTRAS ATIVIDADES
� Treinamento para funcionários recém-admitidos (Sede e Delegacias), local: Sede CRN-3, data: 20/02/09;
� “Mesa Redonda: Publicidade de alimentos dirigida ao público infantil”, promovido
pelo IDEC e Instituto Alana, participação na qualidade de ouvinte, local: UNIFESP, data: 10/03/09;
� Palestra “Infrações éticas registradas no CRN-3 (1988 – 2007): análise à luz da
bioética”, ministrada pelo nutricionista fiscal Dr. Edson (tema de trabalho de Mestrado), participação na qualidade de ouvinte, local: Sede CRN-3, data: 08/04/09;
� Treinamento para funcionários recém-admitidos (Call Center e Delegacias), local:
Sede CRN-3, data: 29/04/09;
� Acompanhamento das atividades desenvolvidas na “Campanha Feira Livre”, promovido pelo CRN-3, local: feira livre da Praça Benedito Calixto, Pinheiros, São Paulo, data: 02/06/09;
� Reunião dos funcionários da Sede com Comissão de Formação Profissional para
discussão de estratégias para atendimento ao público, local: Sede CRN-3, data: 17/07/09;
� Apresentação de “Sugestões para construção de palestra sobre ética profissional”,
pela conselheira Dra. Vera de Barros Leça Pereira, para equipe técnica (Fiscais) locada na Sede, participação na qualidade de ouvinte, local: Sede CRN-3, data: 31/08/09;
� “V Congresso Paulista de Nutrição - CPNutri”, local: auditório do Centro
Universitário São Camilo, participação na qualidade de ouvinte, período: de 13 a 15/08/09;
� Apresentação de estudo sobre alimentos funcionais, pela conselheira Dra. Vera de
Barros Leça Pereira, para equipe técnica (Fiscais) locada na Sede e Comissão de Fiscalização, participação na qualidade de ouvinte, local: Sede CRN-3, data: 04/09/09;
� “Seminário Internacional sobre biodiversidade e saúde: inserção do profissional da
saúde no cenário da sustentabilidade”, realização Grupo Educacional CBES, participação na qualidade de ouvinte, local: Sede São Paulo , data: 28/09/09;
� Palestrada “CRN-3 - A entidade de classe : finalidades e atividades”, para os alunos
do 6º semestre da Universidade Metodista de São Paulo, participação na qualidade de palestrante, local: Campus Planalto, data: 16/11/09.
SETOR DE ÉTICA - ÁREA ADMINISTRATIVA
RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2009
O Setor de Ética possui 2 (duas) funcionárias para atividades da parte
administrativa, as quais prestam serviços às Comissões de Ética e de Formação Profissional e, quando necessário, colaboram com outros Setores . 1) ATIVIDADES DESENVOLVIDAS 1.1 – JUNTO À COMISSÃO DE ÉTICA � Realização e desenvolvimento de tarefas com referência às 90 reuniões da Comissão,
tendo sido realizadas as seguintes atividades: pautas, atas, encaminhamentos diversos para o Plenário, prorrogações para os processos disciplinares, relatórios diversos e montagem de procedimentos administrativos e processos disciplinares.
� Foram realizados 03 julgamentos. � Elaboração de:
� 370 ofícios diversos
� 01 ofício circular
� 05 citações
� 74 representações analisadas
� 1080 documentos diversos (atas/encaminhamentos/notificações
diversas/impressos Portaria/pautas, etc.)
� Atendimentos telefônicos e pessoais (recepção). � Recebimento e envio de e-mails, fax. � Correio (Comissões de Ética e Formação Profissional). � Cópias de processos. � Cálculos referentes aos períodos de exercício ilegal dos profissionais nutricionistas e
técnicos em nutrição e dietética, encaminhados pelo Setor de Cadastro para análise do Setor de Ética.
� Lançamentos de processos no Sistema – INCORP (constatação dos processos
encaminhados para análise, arquivamentos, etc). � Colaboração nas reuniões da Comissão de Ética, quando necessário.
� Encaminhamentos de processos para digitalização. � Controle de prazos. � Arquivo de documentos e processos. � Colaboração na realização de eventos da Comissão de Ética.
1.2 – JUNTO ÀS OUTRAS COMISSÕES E SETORES � Treinamento de funcionários para outros Setores. � Colaboração junto a outros Setores, quando necessário.
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO
RELATÓRIO DE ATIVIDADES - 2009
I) INTRODUÇÃO
A Comissão de Fiscalização, juntamente com a equipe técnica do CRN-3,
desenvolveu em 2009, atividades de âmbito interno, por meio de reuniões semanais
realizadas na sede do CRN-3, além de diversas atividades externas, objetivando valorizar e
ampliar o caráter orientador das ações fiscais deste Regional, com palestras e eventos
organizados e realizados, tanto na sede como nas Delegacias, aproximando assim a
fiscalização dos seus profissionais.
II) REUNIÕES REALIZADAS
Foram realizadas 39 (trinta e nove) reuniões da Comissão de Fiscalização, com
periodicidade semanal, sendo convocados, durante o ano, um total de 06 (seis)
profissionais para depoimentos / esclarecimentos em processos de PJs ou em função de
denúncias recebidas pelo Regional.
III) DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES
A Comissão de Fiscalização e equipe técnica do Setor de Fiscalização avaliaram as
realizações do ano em relação ao que constava no Plano de Metas Anual/2009 e
elaboraram, no final do ano, o Plano de Metas para 2010, com as propostas de ações e
eventos que serão desenvolvidas no decorrer do novo ano.
Outra ação a se destacar foi a realização de eventos técnicos, com o objetivo
maior de orientação aos profissionais das várias regiões, considerando as Delegacias
existentes, conforme previsto no Plano de Metas, além de outros eventos com enfoque
na atuação do nutricionista na área de Alimentação Coletiva/segmento varejista de
restaurantes comerciais, todos contando sempre com o suporte da Comissão de Eventos
para realização dos mesmos.
OBS.: Os eventos programados e realizados pela Fiscalização (Comissão e Setor) contaram
com o apoio direto da Comissão de Eventos, não sendo então apresentados aqui.
SETOR DE FISCALIZAÇÃO
(Equipe Técnica e Equipe Administrativa)
SETOR DE FISCALIZAÇÃO - EQUIPE TÉCNICA (FISCAIS)
RELATÓRIO DE ATIVIDADES – 2009
I. Introdução II. Composição da equipe técnica (Sede e Delegacias) III. Atividades desenvolvidas IV. Procedimentos adotados durante visitas fiscais V. Motivos das visitas fiscais VI. Dados estatísticos
1. Visitas realizadas
2. Motivo das visitas
3. Resultado das visitas
4. Tipos de documentos lavrados nas visitas
5. Análise de processos
6. Motivos de análise de processos
7. Atendimentos a PF/PJ
8. Palestras para entrega de documentação profissional
9. Semanas de Interiorização da Ação Fiscalizatória
10. Outras localidades visitadas
11. Denúncias recebidas
VII. Participação da Equipe Técnica em Eventos / Cursos VIII. Outras Atividades Desenvolvidas pela Equipe Técnica IX. Eventos / Encontros realizados pelo Setor de Fiscalização - 2009 X. Custo Total das Atividades de Fiscalização por Fiscal (visitas, palestras,...)
I) INTRODUÇÃO:
A equipe técnica (Coordenadora Técnica e Fiscais) do CRN-3 tem desenvolvido, dentre as suas rotinas, atividades de âmbito externo e interno, objetivando valorizar o caráter orientativo das ações fiscais deste Regional e seguindo demandas emergentes no dia-a-dia provenientes do próprio Setor, Comissão de Fiscalização, outras Comissões e Plenário.
II) COMPONENTES DA EQUIPE TÉCNICA / 2009:
• Coordenadora Técnica:
Lúcia Helena Lista Bertonha, CRN-3 n.º 2675
•••• Nutricionistas Fiscais (Sede e Delegacias):
NOME DO FISCAL CRN-3 LOCAL DE ATUAÇÃO
Edson Luis Soares Dias 4733 Sede
Luiz Paulo de Carvalho Junior 9078 Sede
Selma de Britto Gonçalves 4375 Sede
Selma Mazzochi 2115 Sede
Kátia Fugita 8217 Sede
Rosemary Duarte Mazza Affonso 2747 Sede
Sandra Sigwalt de Oliveira Pires 3705 Sede
Zélia Maria Alfares 0984 Del/Campinas
Ana Lúcia Saraiva de Cunha Ganci 2347 Del/Campo Grande - MS
Vivian Miziara de Assis Cassetari 1343 Del/Bauru
Anete Cristina Soares Correia 3073 Del/Presidente Prudente
Lígia Mara Ivanov 2956 Del/Ribeirão Preto
Sheila Kelly Tagomori 5724 Del/Santos
Luciana Brazoloto Guimarães 10718 Del/São José do Rio Preto
Odisael Vieira de Siqueira 7676 Del /São José dos Campos
Christina Ragnev Piffer 4547 Sede (admissão 02/02/09)
Gabriela Maria Aguiar Zanetti Luis 9704 Sede (admissão 02/02/09)
Renata Aparecida da Rocha 20778 Del/Sorocaba (admissão 02/02/09)
Miriam Pereira Soares 16404 Del/Campo Grande (admissão 02/02/09)
Hilda Francisca Chiqueto 5809 Del/Campinas (admissão 02/02/09)
•••• Assistentes Técnicas / Sede: São profissionais (Técnicas em Nutrição e Dietética) que atuam sob supervisão direta da Coordenadora Técnica, auxiliando em atividades oriundas do trabalho dos Fiscais. São elas:
� Elce Regina Garcia Rigoli, CRN-3 nº 101771/T
� Manuela Esquível R. Monteiro, CRN-3 nº 107843/T (admissão: 02/02/2009)
III) ATIVIDADES DESENVOLVIDAS – FISCAIS (Descrição):
a) ATIVIDADES EXTERNAS:
• Visitas às PJ’s registradas / cadastradas ou não, cumprindo a Resolução CFN n.º 378/05;
• Palestras em grupos informais de Nutricionistas, Universidades, Escolas Técnicas, Entidades Diversas;
• Palestras e participação em solenidades de colação de grau de formandos, com entrega de documentação profissional;
• Participação em Cursos, Seminários, Congressos, Simpósios, etc., sempre que autorizado pelo Plenário, para atualização profissional;
• Participação em reuniões externas com Entidades, representando o CRN-3, sempre que designado pelo Plenário;
b) ATIVIDADES INTERNAS:
• Atendimento às PF’s e PJ’s (pessoal e telefônico), com registro por assunto, durante o plantão diário, conforme escala previamente elaborada (2ª a 6ª feira, 9 às 16 horas);
• Análise prévia de processos de PJ’s para deferimento de registro / cadastro por parte da Coordenadora Técnica;
• Análise prévia de processos de PF’s e PJ’s para a decisão de deferimento, ou não, de Responsabilidades Técnicas (RT’s), por parte da Coordenadora Técnica;
• Análise de processos de PJ’s por ocasião do recadastramento anual, onde é verificado dados com relação a RT, QT, clientes, refeições, etc., com base em Atos Normativos do Regional, subsidiando a verificação de documentos relacionados a licitações públicas e a própria emissão de CRQ/CC (Certidão de Registro e Quitação / Certidão de Cadastro);
• Elaboração de novos formulários/impressos/rotinas para apreciação da Comissão de Fiscalização e /ou Plenário;
• Palestras na Sede/Delegacias, durante solenidades de entrega de documentação profissional a Nutricionistas e Técnicos em Nutrição e Dietética;
• Elaboração de textos técnicos, quando solicitado pela Gerente Técnica, Comissão de Fiscalização e/ou Plenário;
• Preparo de material a ser utilizado em visitas, conforme cronograma estabelecido previamente com a Inspetora (legislação, formulários, referências bibliográficas, etc.);
• Desenvolvimento de outras atividades de interesse e/ou necessidade do Setor/Comissões/Plenário.
IV) PROCEDIMENTOS ADOTADOS DURANTE VISITAS FISCAIS:
Os procedimentos adotados pelos fiscais nas visitas realizadas diferem um pouco com relação à presença, ou não, do Nutricionista na empresa / entidade, conforme quadro apresentado a seguir, porém sempre enfatizando as visitas dentro de um enfoque orientativo, nunca punitivo.
Quando a visita é feita na presença do Nutricionista é dado ênfase ao preenchimento do Roteiro de Visita Técnica (RVT) específico da área de atuação.
NA PRESENÇA DO NUTRICIONISTA NA AUSÊNCIA DO NUTRICIONISTA
FISCAL FAZ SUA IDENTIFICAÇÃO (CREDENCIAL DO CRN-3)
Solicita identificação do Nutricionista
(nome/CRN-3)
Se houver Nutricionista, solicita nome e n.º
CRN-3 (questiona ausência)
FISCAL EXPLICA MOTIVO DA VISITA
• Solicita informações gerais da UAN/UND (roteiro específico)
• Solicita informações gerais da UAN / UND
• Efetua visita às áreas da UAN/UND (paramentado e com o Nutricionista)
• Aplica Roteiro de Visita Técnica específico da área
• Solicita visita às áreas da UAN/UND (paramentado)
(SÓ OBSERVA)
• Orienta o Nutricionista quanto a: � Procedimentos inadequados
(se houver); � Elaboração de Manuais Técnicos
e/ou Administrativos e/ou treinamento (se necessário);
� Outras orientações (conforme o caso);
• Orienta a PJ sobre a obrigatoriedade e importância da presença / existência do Nutricionista na UAN / UND
PREENCHE FORMULÁRIOS (TV, TN, etc...)
ENTREGA LEGISLAÇÃO PERTINENTE E IMPRESSOS (EM CD)
COLOCA O CRN-3 À DISPOSIÇÃO PARA ESCLARECER DÚVIDAS
Obs.: No ano de 2009, foi realizado Projeto Piloto, para utilização dos Notebook em Visita Fiscal (para preenchimento dos RVTs) V) MOTIVOS DAS VISITAS FISCAIS (DEFINIÇÕES):
O planejamento do cronograma das atividades externas dos fiscais gera uma
distribuição de visitas com demandas específicas, conforme as seguintes situações:
a) ROTINA: Visita fiscal realizada com o objetivo de orientar o Nutricionista RT e o
Quadro Técnico, sobre finalidades do CRN-3 e verificar atividades desenvolvidas pelos
mesmos. Procura dessa forma, reforçar o elo entre o CRN-3, profissionais e PJ’s e
estar mais próximo do trabalho desenvolvido pelos profissionais, principalmente o RT.
b) CONVOCAÇÃO: Visita fiscal realizada com o objetivo de orientar a PJ sobre a
obrigatoriedade em proceder registro / cadastro no CRN-3, de acordo com a
legislação vigente. Procura, nesse contato, divulgar a legislação e o papel (atribuições)
do nutricionista no contexto de atuação da PJ.
c) DENÚNCIA: Visita fiscal realizada com o objetivo de atender alguma solicitação de PJ
ou PF, envolvendo casos como: PJ sem Nutricionista RT, PJ sem registro / cadastro no
CRN-3, PF’s não habilitadas pelo Regional que atuam nas áreas de Alimentação e
Nutrição, etc.
0
500
1000
1500
2000
2500
3000
3500
4000
4500
SP MS TOTAL
VISITAS PROGRAMADAS, EFETUADAS E AGENDADAS - ANO DE 2009
PROGRAMADAS
EFETUADAS
AGENDADAS
VI) DADOS ESTATÍSTICOS:
1) VISITAS FISCAIS REALIZADAS NO ANO: 4196
VISITAS SP MS TOTAL
Programadas 3648 486 4134
Efetuadas 3697 552 4249
Agendadas 644 278 922
% DE COBERTURA 101% 114% 103%
Comentários:
1. Por orientação da Comissão de Fiscalização,os Nutricionistas Fiscais deveriam
programar para 2009, no mínimo 4 (quatro) visitas fiscais/dia..
2. Neste ano foram realizadas visitas além das programadas, provavelmente
estão relacionadas às convocações de PFs (Nutricionistas e TND).
COMPARATIVO DAS VISITAS NOS ÚLTIMOS 3 ANOS
2827
4196 4249
0500
10001500200025003000350040004500
2007 2008 2009
VISITAS REALIZADAS
1.1) COMPARATIVO DAS VISITAS NOS ÚLTIMOS 3 ANOS
VISITAS/Nº FISCAIS 2007 2008 2009
REALIZADAS 2827 4196 4249
Nº FISCAIS 15 15 20 Comentário:
Observamos um acréscimo de visitas realizadas em 2007 x 2008 x 2009, e
atribuímos esse fato, à contratação de Nutricionistas Fiscais (Delegacias - 3 fiscais)
e Sede (2 fiscais).
0
500
1000
1500
2000
2500
Nº DE VISITAS
SP MS TOTAL
MOTIVO DAS VISITAS FISCAIS - ANO DE 2009 ROTINA
CONVOCAÇÃO
DENÚNCIA
2) MOTIVO DAS VISITAS POR ESTADO
MOTIVO SP % MS % TOTAL %
ROTINA 1934 52% 292 53% 2226 52%
CONVOCAÇÃO 1685 46% 259 47% 1944 46%
DENÚNCIA 78 2% 1 0% 79 2%
TOTAL DE VISITAS 3697 87% 552 13% 4249 100%
0
500
1000
1500
2000
2500
Nº DE VISITAS
SP MS TOTAL
RESULTADO DAS VISITAS FISCAISANO DE 2009 ROTINA
CONVOCAÇÃO
3) RESULTADO DAS VISITAS POR ESTADO
RESULTADO SP % MS % TOTAL %
ROTINA 2199 59% 258 47% 2457 58%
CONVOCAÇÃO 1498 41% 294 53% 1792 42%
TOTAL DE VISITAS 3697 87% 552 13% 4249 100%
0
500
1000
1500
2000
2500
3000
3500
SP MS TOTAL
DOCUMENTOS LAVRADOS - ANO DE 2009
AON - PF
AON - PJ
TN - PF
TN - PJ
TV - PF
TV - PJ
RELATÓRIO FISCAL
4) TIPOS DE DOCUMENTOS LAVRADOS NAS VISITAS POR ESTADO
DOCUMENTO SP % MS % TOTAL %
AON - PF 0 0% 0 0% 0 0%
AON - PJ 0 0% 0 0% 0 0%
TN - PF 180 5% 69 13% 249 6%
TN - PJ 135 4% 60 11% 195 5%
TV - PF 148 4% 7 1% 155 4%
TV - PJ 2858 77% 365 66% 3223 76%
RELATÓRIO FISCAL 376 10% 51 9% 427 10%
TOTAL DE VISITAS 3697 87% 552 13% 4249 100%
Comentários:
1. Por orientação da Comissão de Fiscalização do CRN-3, os Fiscais deveriam solicitar
atualização de dados das Pessoas Jurídicas, por meio do Termo de Visita/PJ.
Conforme gráfico, o referido documento foi o mais lavrado em 2009, num total de
3223, seguido do Termo de Notificação de PF, que atingiu 249.
2. Tendo em vista a determinação da Comissão de Fiscalização, os Fiscais deveriam
visitar as Pessoas Jurídicas que atenderam ao Recadastramento/2009, para
constatar a veracidade das informações prestadas ao CRN-3 e, também, às PJ’s que
se registraram espontaneamente no Regional (normalmente por motivo de
licitação).
4.1) EMPRESAS VISITADAS POR RAMO DE ATIVIDADE, POR ESTADO:
ATIVIDADE SP % MS % TOTAL %
ALIMENT. ESCOLAR 415 11% 53 9% 468 11%
ALIMENT. FINS ESPECIAIS 6 0% 9 2% 15 0%
ASSESSORIA/ CONSULTORIA 29 1% 0 0% 29 1%
AUTOGESTÃO 327 8% 60 11% 387 9%
BUFFET 41 1% 10 2% 51 1%
CATERING 3 0% 3 1% 6 0%
CESTA ALIMENTOS 127 3% 15 3% 142 3%
CLINICAS DE ESTÉTICA 25 1% 4 1% 29 1%
CONCESSIONÁRIA 978 25% 80 14% 1058 24%
CONGELADOS 11 0% 0 0% 11 0%
CONVÊNIO MÉDICO 1 0% 3 1% 4 0%
CRECHE / ESCOLA 83 2% 5 1% 88 2%
HOME CARE 1 0% 2 0% 3 0%
HOSPITAL 533 14% 139 25% 672 15%
IND. DE ALIMENTOS 28 1% 9 2% 37 1%
INSTITUIÇÃO GERIÁTRICA 266 7% 14 2% 280 6%
ORIENTAÇÃO NUTRICIONAL 28 1% 2 0% 30 1%
PESSOA FÍSICA 212 6% 71 13% 283 6%
PJ SEM SERV. ALIMENTAÇÃO 76 2% 10 2% 86 2%
REFEIÇÃO CONVÊNIO 6 0% 0 0% 6 0%
REST. COMERCIAL 472 12% 28 5% 500 11%
SPA 7 0% 0 0% 7 0%
UBS / AMBULATÓRIO 100 3% 31 5% 131 3%
VIGILÂNCIA SANITÁRIA 3 0% 0 0% 3 0%
OUTROS 75 2% 16 3% 91 2%
TOTAL DE VISITAS 3853 87% 564 13% 4417 100%
0 200 400 600 800 1000 1200
ALIMENT. ESCOLAR
ASSESS./ CONSULT.
BUFFET
CESTA ALIMENTOS
CONCESSIONÁRIA
CONVÊNIO MÉDICO
HOME CARE
IND. DE ALIMENTOS
ORIENTAÇÃO NUTRIC.
PJ SEM SERV. ALIM.
REST. COMERCIAL
UBS / AMBULATÓRIO
OUTROS
EMPRESAS VISITADAS - ANO DE 2009
TOTAL
MS
SP
Comentário: Conforme demonstrado no gráfico, as concessionárias receberam o maior número de
visitas fiscais (36%), tendo em vista a orientação da Comissão de Fiscalização, para que
fossem verificadas “in loco”, informações enviadas em atendimento ao Recadastramento
anual 2009. Em seguida, forma visitados os Hospitais (23%).
4.2) ROTEIROS DE VISITAS TÉCNICAS (TIPO/TOTAL) APLICADOS EM VISITAS
0
200
400
600
800
1000
1200
1400
1600
1800
2000
ALIM. E
SCOLAR (G
.P)
ALIM. IN
STITUCIO
NAL
BERÇARIO/C
RECHE/ESC.
CESTA D
E ALIM
. /REF. C
ONV.
CONG./CATERIN
G/BUFF
ET
CONSULTÓRIO
/ CLÍN
ICA
HOSPITAL E
SIM
ILARES
IND. A
LIM. F
INS E
SPECIAIS
REST. COMERCIA
L/FAST F
OOD
SAÚDE CO
LETIVA
SPA
ROTEIR
O TND
TOTAL DE R
OTEIR
OS
TIPOS DE ROTEIROS APLICADOS - ANO DE 2009SP
MS
TOTAL
ROTEIRO SP % MS % TOTAL %
ALIM. ESCOLAR (GESTOR PÚBLICO) 275 16% 43 16% 318 16%
ALIM. INSTITUCIONAL 631 37% 81 30% 712 36%
BERÇARIO / CRECHE / ESCOLA 9 1% 2 1% 11 1%
CESTA DE ALIM. /REF. CONV. 23 1% 6 2% 29 1%
CONG./CATERING/BUFFET 6 0% 7 3% 13 1%
CONSULTÓRIO / CLÍNICA 26 2% 15 6% 41 2%
HOSPITAL E SIMILARES 384 23% 73 27% 457 23%
IND. ALIM. FINS ESPECIAIS 5 0% 6 2% 11 1%
REST. COMERCIAL / FAST FOOD 57 3% 6 2% 63 3%
SAÚDE COLETIVA 84 5% 27 10% 111 6%
SPA 1 0% 0 0% 1 0%
ROTEIRO TND 189 11% 2 1% 191 10%
TOTAL DE ROTEIROS 1690 100% 269 100% 1958 100%
0
500
1000
1500
2000
2500
PJREGISTRADA
PJ NÃOREGISTRADA
PFPROVISÓRIA
ANÁLISE DE PROCESSOS - ANO 2009
SPM STOTAL
5) ANÁLISE DE PROCESSOS
ANÁLISE DE PROCESSOS SP % MS % TOTAL %
PJ REGISTRADA 1931 25% 68 8% 1999 23%
PJ CADASTRADA 1572 20% 149 17% 1721 20%
PJ NÃO REGISTRADA 1872 24% 217 24% 2089 24%
PJ NÃO CADASTRADA 1457 19% 313 35% 1770 21%
PF PROVISÓRIA 134 2% 23 3% 157 2%
PF DEFINITIVA 711 9% 133 15% 844 10%
TOTAL 7677 89% 903 11% 8580 100%
Comentários:
1. Os processos de PJ e PF são analisados pelos Fiscais e finalizados pela
Coordenadora Técnica, no decorrer do ano, por uma série de circunstâncias,
dentre elas: registro, cadastro, recadastramento (atualização anual de dados),
responsabilidades técnicas (RT’s), adequação do quadro técnico, deferimento de
registro/cadastro e outras.
2. A seguir, observamos o quadro estatístico, onde a maior demanda foi gerada pelas
PJ não registradas, em função de visitas fiscais para convocação, principalmente
os Restaurantes Comerciais.
5.1) COMPARATIVO DA ANÁLISE DE PROCESSOS NOS 3 ÚLTIMOS ANOS
PROCESSOS 2007 2008 2009
PF / PJ 3.409 4.629 8.580
Comentário: Verifica-se um aumento do número de processos analisados pelo Setor em 2009, tendo
em vista que o Recadastramento anual foi realizado pela Internet, o que gerou maior
aceitação pelas PJs e ainda pelo fato da ampliação do quadro de fiscais, que gerou maior
demanda interna.
6) MOTIVOS DAS ANÁLISES DE PROCESSOS
ANÁLISE DE PROCESSOS SP % MS % TOTAL %
ANÁLISE DE DEF. REGISTRO /
CADASTRO 1552 20% 220 24% 1772 21%
ANÁLISE PARA AUTORIZAÇÃO DE
RTs 895 12% 130 14% 1025 12%
BUSCA DE BREVE RELATO 51 1% 5 1% 56 1%
CANCELAMENTOS 466 6% 40 4% 506 6%
COMUNICAÇÃO DE VÍNCULOS 495 6% 41 5% 536 6%
RECADASTRAMENTO 2092 27% 138 15% 2230 26%
RESPOSTA A.I. e T.V. 372 5% 44 5% 416 5%
PRORROGAÇÃO DE PRAZO 133 2% 29 3% 162 2%
RESPOSTA A OFÍCIO 788 10% 55 6% 843 10%
OUTROS 832 11% 202 22% 1034 12%
TOTAL 7676 0,9 904 0,1 8580 100%
1552
89551
466
495
2092372
133788
832
7676
0 1000 2000 3000 4000 5000 6000 7000 8000
ANÁLISE DE DEF. REGISTRO / CADASTRO
ANÁLISE PARA AUTORIZAÇÃO DE RTs
BUSCA DE BREVE RELATO
CANCELAM ENTOS
COM UNICAÇÃO DE VÍNCULOS
RECADASTRAM ENTO
RESPOSTA A.I. e T.V.
PRORROGAÇÃO DE PRAZO
RESPOSTA A OFÍCIO
OUTROS
TOTAL
MOTIVOS DE ANÁLISE DE PROCESSOS - ANO DE 2009
7) ATENDIMENTOS A PF/PJ:
ATENDIMENTO SP % MS % TOTAL %
TELEFÔNICO 9063 65% 664 57% 9727 65%
PESSOAL 1416 10% 248 21% 1664 11%
RESPOSTA A E-MAILS 3423 25% 261 22% 3684 24%
TOTAL 13902 92% 1173 8% 15075 100%
9063
1416
3423
664248 261
9727
1664
3684
0
1000
2000
3000
4000
5000
6000
7000
8000
9000
10000
SP MS TOTAL
NÚMERO DE ATENDIMENTOS ANO DE 2009
TELEFÔNICOPESSOALRESPOSTA A E-M AILS
Comentários:
1. Os atendimentos a PJ’s e PF’s foram realizados durante plantões fiscais, de 2ª a 6ª feira, sendo feitos por telefone e pessoalmente, na Sede e nas Delegacias/CRN-3.
2. Constata-se que a grande predominância é de atendimento telefônico, em torno de 65%, com ênfase para orientação aos profissionais (Nutricionistas e Técnicos).
3. No quadro a seguir, verifica-se os atendimentos por tipo de assunto, realizados nos Estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul.
7.1) ASSUNTOS REFERIDOS NOS ATENDIMENTOS:
ASSUNTO** SP % MS % TOTAL %
R.T. 1865 8% 139 6% 2004 8%
2º R.T. 668 3% 83 4% 751 3%
CESTA BÁSICA 181 1% 23 1% 204 1%
PAT 345 2% 30 1% 375 1%
Q.T. 227 1% 17 1% 244 1%
CARGA HORÁRIA (R.T. / Q.T.) 1115 5% 63 3% 1178 5%
VISA 256 1% 20 1% 276 1%
HORA TÉCNICA / HONORÁRIOS 493 2% 55 3% 548 2%
QUEST. TRABALHISTAS / PISO
SALARIAL 718 3% 51 2% 769 3%
LEGISLAÇÃO 1465 6% 117 5% 1582 6%
PREENC. DE IMPRESSOS / DOC. 1846 8% 102 5% 1948 8%
DENÚNCIA 217 1% 2 0% 219 1%
PROCESSOS (ANDAMENTO / CRQ) 530 2% 81 4% 611 2%
REGISTRO / CADASTRO 1463 6% 192 9% 1655 7%
ASSESSORIA / CONSULTORIA 481 2% 66 3% 547 2%
INFORMAÇÕES TÉCNICAS 1371 6% 131 6% 1502 6%
ATRIBUIÇÕES DO NUTRICIONISTA 1919 8% 191 9% 2110 8%
ATRIBUIÇÕES DO TÉCNICO 217 1% 4 0% 221 1%
OUTROS ESCLARECIMENTOS - PF 3238 14% 477 22% 3715 15%
OUTROS ESCLARECIMENTOS - PJ 4050 18% 304 14% 4354 17%
ENTREGA DE DOC. PROFISSIONAL 320 1% 41 2% 361 1%
TOTAL 22985 91% 2189 9% 25174 100%
Comentário: O número estatístico final aqui se apresenta maior do que aquele apresentado na planilha
anterior, tendo em vista que um atendimento gera, muitas vezes, vários assuntos, o que
está contemplado neste quadro com mais detalhamento.
0 500 1000 1500 2000 2500 3000 3500 4000 4500
R.T.
2º R.T.
CESTA BÁSICA
PAT
Q.T.
CARGA HORÁRIA (R.T. / Q.T.)
VISA
HORA TÉCNICA / HONORÁRIOS
QUEST. TRABALHISTAS / PISO SAL.
LEGISLAÇÃO
PREENC. DE IM PRESSOS / DOC.
DENÚNCIA
PROCESSOS (ANDAM ENTO / CRQ)
REGISTRO / CADASTRO
ASSES. / CONSULTORIA
INFORM AÇÕES TÉCNICAS
ATRIBUIÇÕES DO NUTRICIONISTA
ATRIBUIÇÕES DO TÉCNICO
OUTROS ESCLARECIM ENTOS - PF
OUTROS ESCLARECIM ENTOS - PJ
ENTREGA DE DOC. PROFISSIONAL
ASSUNTOS DOS ATENDIMENTOS ANO DE 2009
TOTAL
MS
SP
EVOLUÇÃO DE ATENDIMENTOS 2007 - 2009
6064
11748
13902
697 1043 11730
2000
4000
6000
8000
10000
12000
14000
16000
2007 2008 2009
SÃO PAULO
MATO GROSSO DOSUL
7.2) Quadro comparativo dos atendimentos efetuados nos 3 últimos anos
ESTADO 2007 2008 2009
SÃO PAULO 6064 11748 13902
MATO GROSSO DO SUL 697 1043 1173
TOTAL 6781 12791 15075
0
20
40
60
80
100
Entrega deDoc.
(Nutricionista)
Entrega deDoc. (TND)
Nutricionistas(OutrosTemas)
TND (OutrosTemas)
Estudantes
TIPO E NÚMERO DE SOLENIDADES - ANO DE 2009
SP
MS
TOTAL
8) PALESTRAS PARA ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO PROFISSIONAL (CÉDULAS E CARTEIRAS)
8.1) N.º DE PALESTRAS (PELA FISCALIZAÇÃO):
TIPO DE SOLENIDADE SP % MS % TOTAL %
Entrega de Doc.
(Nutricionista) 90 46% 8 57% 98 47%
Entrega de Doc. (TND) 75 38% 2 14% 77 37%
Nutricionistas (outros temas) 8 4% 3 21% 11 5%
TND (outros temas) 8 4% 0 0% 8 4%
Estudantes 15 8% 1 7% 16 8%
TOTAL 196 93% 14 7% 210 100%
Obs: Esse número de solenidades não é o total realizado pelo CRN-3 no decorrer do ano; são somente aquelas em que houve a participação dos Fiscais na Sede e Delegacias. As demais foram realizadas por Conselheiras.
0500
10001500200025003000350040004500
Entrega de Doc.(Nutricionista)
Entrega de Doc.(TND)
Nutricionistas(Outros Temas)
TND (OutrosTemas)
Estudantes
NÚMERO DE PROFISSIONAIS - ANO DE 2009
SP
MS
TOTAL
8.2) N.º DE PROFISSIONAIS PARTICIPANTES:
PROFISSIONAIS SP % MS % TOTAL %
Entrega de Doc. (Nutricionista) 3967 47% 79 30% 4046 46%
Entrega de Doc. (TND) 2718 32% 28 11% 2746 31%
Nutricionistas (Outros Temas) 640 8% 121 46% 761 9%
TND (Outros Temas) 303 4% 0 0% 303 3%
Estudantes 857 10% 37 14% 894 10%
TOTAL 8485 97% 265 3% 8750 100%
Comentário: As solenidades de entrega de documentação profissional a Nutricionistas e Técnicos foram realizadas tanto internamente (Sede e Delegacias), como externamente (Universidades /Escolas Técnicas), nas quais os Fiscais proferiram palestras de orientação profissional e legislação referente ao exercício da profissão, tanto para profissionais com inscrições provisórias como definitivas.
9) SEMANAS DE INTERIORIZAÇÃO DA AÇÃO FISCALIZATÓRIA:
Essa atividade vem sendo desenvolvida pelo CRN-3 desde 1996, procurando agregar as ações de visitas fiscais e palestras técnicas. Com a instalação das Delegacias no interior, alocação dos nutricionistas Fiscais nesses locais, o que gerou uma nova distribuição dos municípios da jurisdição do CRN-3 (principalmente do Estado de SP), a partir de 2009, esta atividade passou a ser realizada somente pelos fiscais das Delegacias.
9.1) QUADRO DAS AÇÕES EFETUADAS NAS REGIÕES VISITADAS EM 2009:
CIDADE E REGIÃO Nº MUNIC.
VISITADOS Nº PJS
VISITADAS Nº
NUTRICIONISTAS Nº TND
São Carlos 4 18 6 0
Tupã 7 15 9 0
Catanduva 10 20 3 1
Naviraí (MS) 3 22 7 0
Cruzeiro 5 23 19 1
Dourados (MS) 1 26 14 0
Marília 9 18 7 0
Dracena 7 21 3 0
Jales 8 20 2 0
Mococa 5 19 8 1
V. do Ribeira 7 22 7 0
Votuporanga 12 20 7 0
Ourinhos 6 14 11 1
Jaboticabal 6 17 10 1
Adamantina 9 18 6 0
Aquidauana 7 28 11 0
Campos do Jordão 4 21 4 0
Araçatuba 2 16 5 1
V. do Ribeira/Itapeva 6 15 4 0
Amambaí (MS) 6 26 16 0
Vale do Ribeira 5 18 5 0
Assis 8 14 9 0
Cassilândia (MS) 6 31 14 0
Lins 8 17 11 0
Coxim (MS) 6 26 13 0
Andradina 7 21 7 0
Franca 6 16 11 0
Vale do Ribeira 6 16 1 2
Penápolis 7 19 6 0
Jundiaí 5 20 4 0
Santa Fé do Sul 5 20 2 0
Dourados (MS) 9 35 16 0
Ubatuba 3 20 9 0
Amparo 7 40 13 0
Fernandópolis 5 18 3 0
Bragança Paulista 6 19 6 1
Marília 7 16 15 0
Três Lagoas 3 19 6 1
Colina / Jaborandi 4 16 6 0
Bananal 9 20 13 0
Nova Andradina (MS) 7 17 6 0
Capão Bonito 6 10 6 0
Avaré 8 13 10 1
Esp. Santo do Pinhal 7 41 15 1
Ponta Porã 4 16 5 0
TOTAL
278
917
371
12
ESTADOS Nº MUNICÍPIOS (por Estado)
Nº MUNICÍPIOS VISITADOS
TOTAL (%)
SP 645 226 35%
MS 78 52 66%
10) DENÚNCIAS RECEBIDAS:
10.1) Número de Denúncias:
Nº DENÚNCIAS
SP
MS
TOTAL
TOTAL
139
02
141
10.2) Providências tomadas:
PROVIDÊNCIAS TOMADAS
TOTAL
Visitas realizadas
115
Ofícios Enviados
12
Em diligência
14
TOTAL
141
VII) PARTICIPAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA EM EVENTOS E CURSOS (SP E MS)
EVENTO PERÍODO Nº
FISCAIS
III Congresso Nacional do Sistema CFN / CRN 16 a 20/03 20
II Encontro Técnico de profissionais da Delegacia de Santos 24/03 01
II Encontro de Profissionais da Del/São José dos Campos 28/04/09 01
Workshop Ética Profissional/CRN-3 “O Ensino da Ética” 24/04/09 06
3º Congresso de Gestão “Processos Gerenciais em Restaurantes” 23/04/09 02
I Workshop “Vivência Profissional e Atuação do Nutricionista e a sua Relação com o Mercado de Trabalho” - UNIP/Santos
22/04/09 01
II Encontro de Profissionais da Del/São José do Rio Preto 29/05/09 01
Campanha de Combate à Obesidade/CRN-3 19/05/09 02
Campanha Feira Livre/CRN-3 Maio e
junho/09 08
“Da Alimentação à Nutrição: Setenta Anos de Educação Profissional” Parque da Juventude/SP
15/05/09 02
IV Workshop de Ética: “O Nutricionista e a Atuação na Internet” 06/06/09 02
Evento Comemorativo ao Dia do Técnico em Nutrição e Dietética – Tatuí/SP
29/06/09 01
Congresso Brasileiro de Transtornos Alimentares e Obesidade 12 e
13/06/09 02
Campanha Feira Livre / CRN-3 Julho 06
Solenidade de entrega do Certificado ao 1º Restaurante Comercial / Baixada Santista
08/07 01
CPNutri 13 a 15/08 08
FEVEST – Feira do Vestibular 19 a 22/08 08
Evento Comemorativo ao Dia do Nutricionista / CRN-3 27/08 08
Campanha “Dia do Nutricionista” / Sesc Santos 27/08 01
Campanha “Dia do Nutricionista” / Sesc Pinheiros 27/08 01
Evento “Dia do Nutricionista” em Suzano 31/08 01
Mostra Comemorativa dos 10 anos do PSF / Campo Grande-MS 18 e 19/08 01
Evento “Dia da Saúde” / Clube Pinheiros - SP 12/09 02
Equipotel 16/09 08
II Encontro de Profissionais de Mato Grosso do Sul / CRN-3 29/09 02
Campanha “Dia do Nutricionista” / Sesc São José dos Campos 27/08 01
II Encontro de Profissionais da Delegacia de “Campinas” 11/08 02
Evento “Dia do Nutricionista” / Sesc Santo André 27/08 01
Campanha “Dia do Nutricionista” / Sesc São José do Rio Preto 27/08 01
Campanha “Dia do Nutricionista” / Sesc São José dos Campos 27/08 01
Campanha “Dia do Nutricionista” / Sesc Campinas 27/08 02
Campanha “Dia do Nutricionista” / Sesc Bauru 27/08 02
Evento Comemorativo ao Dia do Nutricionista 30/08 02
Campanha Dia Mundial da Alimentação 15/10 02
III Workshop: “A Ética e a Prática Profissional do TND – Alimentação 23/10 06
Escolar / CRN-3”
II Curso de Aperfeiçoamento para Nutricionistas nos Segmentos Varejistas / CRN-3
17, 18 e 23/10
05
Campanha “Feira Livre / CRN-3” - Bauru 27 a 30/10 01
II Encontro de Profissionais na Delegacia / Ribeirão Preto 27/10 01
Campanha “Feira Livre / CRN-3” - Presidente Prudente 21, 22, 24,
28, 29 e 30/10
01
Concurso de Receitas – Fundação Casa – São José dos Campos 16/10 01
Campanha “Feira Livre / CRN-3” – Campo Grande / MS 27 a 29/10 02
I Simpósio de Nutrição – Universidade Federal de Dourados 28 e 31/10 01
Simpósio ASBRAN 60 Anos 24 e 25/11 08
Curso de Capacitação – CECANE – Alimentação Escolar 04 a 06/11 01
Campanha “Feira Livre / CRN-3” - Bauru 03 a 06/11 01
VIII) OUTRAS ATIVIDADES REALIZADAS PELA EQUIPE TÉCNICA:
ATIVIDADE / EVENTO DATA
Encontro Técnico Anual da Equipe de Fiscais / CRN-3 16 a 18/02
Reunião Fórum Municipal de Saúde em São José do Rio Preto 02 e 09/02
Reunião Fórum Municipal de Saúde em Ribeirão Preto 04 e 18/02
Reunião sobre Recadastramento Informatizado / CRN-3 20 e 27/02
Reunião Fórum Municipal de Saúde em São José do Rio Preto 30/03
Reunião com Secretário Municipal de Saúde de Santos 08/04/09
Reunião com Conselho Municipal de Saúde de Ribeirão Preto 15/04/09
Inauguração das novas instalações da cozinha piloto da Prefeitura
Municipal de Lins/SP 21/05/09
Reunião com Conselho Municipal de Saúde/Ribeirão Preto 05/05/09
Palestra com Assessoria de Imprensa/CRN-3 “A Imprescindível
Interação com a Mídia Jornalística” 04/06/09
Reunião com Conselho Municipal de Saúde/Ribeirão Preto 17/06/09
Fórum Municipal de Saúde / São José do Rio Preto 01/06/09
Reuniões Mensais da Equipe Técnica (Coord. Técnica e Fiscais) Julho, agosto,
setembro, outubro, novembro e dezembro
Reunião com Comissão de Formação Profissional / CRN-3 04/08
Visita Técnica a empresa “Queensberry” (geleias) 18/08
Reunião do Conselho Municipal de Saúde / São José do Rio Preto 27/08
Reunião do Fórum Municipal de Saúde / São José do Rio Preto 24/08
Reunião – Fórum Municipal de Saúde / São José do Rio Preto 26/10
Reunião no CRP-14 – Conselho regional de Psicologia – Campo
Grande / MS 28/11
IX) EVENTOS/ENCONTROS REALIZADOS PELO SETOR DE FISCALIZAÇÃO - 2009
EVENTOS NAS DELEGACIAS:
• II Encontro Técnico de Profissionais nas Delegacias/CRN-3
LOCAL DATA Nº PARTICIPANTES
Campo Grande/MS 29/09/09 24
Campinas 20/08/09 42
Presidente Prudente 29/06/09 66
Ribeirão Preto 27/10/09 15
Santos 24/03/09 68
Bauru 24/11/09 Cancelado
São José do Rio Preto 29/05/09 45
São José dos Campos 28/04/09 49
EVENTO NA SEDE:
• II Curso de Aperfeiçoamento para Nutricionistas nos Segmentos Varejistas de Alimentação (parceria com APAN e SINESP)
LOCAL DATA Nº PARTICIPANTES
Sede / SP 17, 18 e 24/10/09 85
SETOR DE FISCALIZAÇÃO - EQUIPE ADMINISTRATIVA
RELATÓRIO DAS ATIVIDADES - 2009
I. Introdução II. Componentes da Equipe Administrativa III. Dados Estatísticos
1. Processos de Recadastramento 2. Ofícios
3. Emissão de CRQ e CC
4. Análise de Licitações
5. Atendimentos a PF’s e PJ’s
6. Total de processos deferidos
7. Controle de documentos emitidos pelo Setor e a respectiva
arrecadação.
SETOR DE FISCALIZAÇÃO - EQUIPE ADMINISTRATIVA
I) INTRODUÇÃO
A área administrativa do Setor de Fiscalização, desde 2000, iniciou um maior controle das atividades desenvolvidas diariamente, tendo continuidade nos anos seguintes, sendo descritos neste relatório algumas das atividades mais relevantes do ponto de vista estatístico.
Dessa forma, procuramos registrar o volume de trabalho crescente, gerado pelas
atividades relativas ao atendimento ao público externo (PJ / PF) e público interno (Coordenadora Técnica, Fiscais, Gerente Técnica, Comissão de Fiscalização).
II) COMPONENTES DA EQUIPE ADMINISTRATIVA
• Encarregado do Setor Administrativo:
� Alexandre Affonso Beltrão
• Auxiliares Administrativos/SP:
� Juvanete Mendes da Silva
� Caroline Consul de Oliveira
� Silvana Ferreira de Souza
� Fabiana Nunes Cavalcanti
� Renato Pereira Mendes Neto
• Auxiliares Administrativos (Delegacias):
� Daniela Bertazzo Grosso (SANTOS)
� Márcia Jamariqueli de Souza (SÃO JOSÉ DO RIO PRETO)
� Dayanna Suzan da Assunção (CAMPINAS)
� Giselle Uyehara (RIBEIRÃO PRETO)
� Liliana Mie Horiuchi (SOROCABA)
� Vinicius Pires Chaves (PRESIDENTE PRUDENTE)
� Maria Gabriela Soares Pinto (BAURU)
� Maria Margarete do Amaral Brocuá (CAMPO GRANDE - MS)
III) DADOS ESTATÍSTICOS
1) Processos de Recadastramento de PJ’s / 2009
No ano de 2009 foi enviado ofício as Pessoas Jurídicas (registradas/cadastradas),
informando que o Recadastramento anual seria realizado somente via Internet, em
aplicativo específico, disponível no site do CRN-3, no período de 26/01 a 31/03/09.
No ofício foi informado ainda, que aconteceria reuniões nos dias 20 e 27/02/09, na
Sede do Regional, para esclarecimentos sobre o novo método de atualização de
dados.
a) Resultado do Recadastramento / 2009 (resumo) até a data de 31/12/09:
Diante dos dados, constatamos que 57% das Pessoas Jurídicas enviaram o
Recadastramento 2009, e 51 % concluíram a análise dos processos, ou seja,
recadastraram/2009.
2) Ofícios
No ano de 2009 foram digitados pelo Setor um total de 3238 ofícios, sendo a grande
maioria dirigida a PJ’s.
Além da digitação, a atividade envolve os seguintes procedimentos:
• Conferência de digitação
• Reprodução de cópias , para arquivo no processo da PJ
• Confecção de etiquetas para postagem (correio)
• Confecção de AR (Avisos de Recebimento) e arquivamento em processos.
TIPOS DE PJS TOTAL DE PJS NO
REGIONAL
PJS RECADASTRADAS
PJS EM ANDAMENTO
TOTAL
2442
1253
163
2.1) Quadro Estatístico comparativo (OFÍCIOS) dos 3 últimos anos:
ANO
MÊS
2007
2008
2009
Janeiro 358 360 233
Fevereiro 326 403 183
Março 126 385 351
Abril 140 599 260
Maio 342 754 173
Junho 222 506 162
Julho 437 398 262
Agosto 164 221 347
Setembro 219 227 324
Outubro 250 515 341
Novembro 122 423 329
Dezembro 242 518 273
TOTAL
2.584
5.309
3.238
3) Emissão de Certidão de Registro e Quitação (CRQ) e Certidão de Cadastro (CC)
• Verificação de débitos da PJ e profissionais do Quadro Técnico (QT) e Responsável Técnico (RT)
• Verificação do número de Certidões que terão que ser emitidas para a empresa, pois muitas possuem filiais em outros Estados da jurisdição do Regional.
• Verificação do Contrato Social, se houve alterações na Razão Social, endereço, filiais, capital social e objeto social, para que possamos juntar todas as informações no formulário próprio e providenciar a emissão do documento atualizado(CRQ).
• Assinatura da Presidente do CRN-3 no documento.
• Emissão de cópias para serem anexadas ao processo da PJ (algumas Certidões quando solicitadas são enviadas pelo Correio).
3.1) Quadro Estatístico comparativo (EMISSÃO DE CERTIDÕES) dos 3 últimos anos
TIPO DE PJ 2007 2008 2009
Registrada (CRQ) 698 793 573
Cadastrada (CC) 48 101 107
TOTAL 746 894 680
4) Análise de Licitações
• Verificação se o Atestado de Capacidade Técnica está endossado pelo Nutricionista Responsável Técnico (RT) da Empresa
• Verificação se os clientes apresentados constam no processo da empresa arquivado no Regional
• Verificação se os dados cadastrais da PJ estão atualizados (RT, capital social, etc).
4.1) Quadro Estatístico comparativo dos 3 últimos anos
ANO
MÊS
2007
2008
2009
Janeiro 424 613 453
Fevereiro 517 445 351
Março 523 40 569
Abril 786 541 605
Maio 798 391 349
Junho 732 617 598
Julho 920 676 900
Agosto 995 585 454
Setembro 853 474 586
Outubro 590 787 404
Novembro 1.071 529 975
Dezembro 999 537 689
TOTAL 7.138 6.476 6.933
5) Atendimentos a Pessoas Físicas e Jurídicas
Esclarecimentos de dúvidas sobre assuntos diversos como:
• Prorrogações e prazos CRQ e CC
• Informações sobre licitações
• Informações sobre deferimentos de processos PJ (registro / cadastro)
• Informação sobre autorização de Responsabilidade Técnica, entre outros
5.1) Quadro Estatístico comparativo dos 3 últimos anos
ATENDIMENTOS 2007 2008 2009
Telefônicos 6.074 (*) (*)
Pessoais 2.012 2.777 2.465
TOTAL 8.086 2.777 2.465
(*) Os atendimentos telefônicos são realizados pelo Call Center. 6) Total de processos Deferidos (Registro / Cadastro)
MÊS 2008
2009
Janeiro 68 25
Fevereiro 42 14
Março 49 46
Abril 80 51
Maio 50 34
Junho 62 41
Julho 28 32
Agosto 37 66
Setembro 56 38
Outubro 35 60
Novembro 58 58
Dezembro 71 80
TOTAL 636 545
SETOR DE CADASTRO
COLABORADORES
Marta Regina Gomes (Encarregada de Setor)
Célia Gonçalves de França Silva (Aux. Adm.)
Lílian Bastos Di Oronzo (Aux. Adm.)
Caio Colagrande Castro (Aux. Adm.)
Raphael Mendes Freitas de Lima (Aux. Adm.)
Danilo Nunes Pereira (Estagiário)
Laerte da Silva (Estagiário)
SETOR DE CADASTRO
RELATÓRIO DE ATIVIDADES - 2009
DADOS REFERENTES À PESSOA FÍSICA (PF) 1. INSCRIÇÕES / PROCESSOS
INSCRIÇÕES QUANT.
Inscrições de Nutricionistas e Técnicos 3.977
Processos deferidos (Nutricionistas e Técnicos) 5.784
Transferidos de outros Regionais para o CRN-3 158
Prontuários liberados para outros Regionais 135
Inscrições secundárias 08
Título de Especialista 06
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTOS AOS PROFISSIONAIS
DOCUMENTO
QUANT.
Cédulas provisórias (NUTRICIONISTAS)
2.010
Cédulas definitivas (NUTRICIONISTAS)
2.425
Diplomas registrados (NUTRICIONISTAS)
2.425
Cédulas provisórias (TÉCNICOS)
691
Cédulas definitivas (TÉCNICOS)
658
Diplomas registrados (TÉCNICOS)
658
2. DOCUMENTOS PROFISSIONAIS ENTREGUES a) Na sede do CRN-3:
TOTAL LOCAL - SEDE
1.774
b) Nas Delegacias/CRN-3:
DELEGACIA Nº DOCUMENTOS
Bauru 170
Campinas 576
Campo Grande/MS 190
Presidente Prudente 143
Ribeirão Preto 465
São José dos Campos 202
São José do Rio Preto 297
Santos 214
Sorocaba 157
TOTAL 2.414
c) Documentos enviados aos profissionais (2ª via de Carteiras) ........... 252
3. SOLENIDADES DE ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO PROFISSIONAL (PROVISÓRIA E
DEFINITIVA) A NUTRICIONISTAS E TÉCNICOS NA SEDE DO CRN-3
Nº
Convocados
Nº
Presentes
Nº
Ausentes
%
Absenteísmo
Nº Solenidades (Sede/SP) NUTRICIONISTAS
640
235
405
36,72
Nº
Convocados
Nº
Presentes
Nº
Ausentes
%
Absenteísmo
Nº Solenidades (Sede/SP) TÉCNICOS
721
301
420
41,75
4. PRORROGAÇÕES DE CÉDULAS PROVISÓRIAS: Cédulas Provisórias prorrogadas............................................................................. 464 5. REGISTRO DE BAIXAS/CANCELAMENTOS CONCEDIDOS:
BAIXAS / CANCELAMENTOS CONCEDIDOS QUANT.
Processos em baixa temporária (Nutricionistas) 661
Processo em baixa temporária (TND) 447
Processos cancelados (Nutricionistas) 48
Processos cancelados (TND) 80
Cancelados por vencimento do prazo de validade (Nutricionistas) 938
Cancelados por vencimento do prazo de validade (TND) 306
Reativações de baixas 308
6. OUTRAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO SETOR Ofícios enviados .................................................................................................. 9.555
Postagem de cartas registradas e sedex ............................................................. 1.024
Outras atividades:
ATIVIDADE
TOTAL
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
3.530
E-MAILS RECEBIDOS
12.643
E-MAILS ENVIADOS
15.403
PROCESSOS DE AUTO DE INFRAÇÃO ENCAMINHADOS (PF)
86
PROC. ENC. PARA ANÁLISE DA COMISSÃO DE ÉTICA
630
7. ATIVIDADES DIVERSAS
� Levantamento do número de profissionais com franquias provisórias vencidas, para as
providências de praxe.
� Cancelamento da franquia provisória com a devida Notificação de Cancelamento.
� Cadastramento de todos os Autos de Infração (AI) lavrados pelos Fiscais em visitas,
para emissão de n.º protocolos nos processos montados de PJs.
� Organização dos procedimentos de recebimento de documentação pessoal dos
futuros formandos, com elaboração de cronograma para :
� Recebimento dos documentos para inscrições
� Análise e deferimento dos processos
� Confecção de cédulas profissionais provisórias
� Agendamento de palestra orientativa na data de recolhimento
� Envio do quadro estatístico trimestral do Setor ao CFN
� Levantamento de dados estatísticos de PF/PJ para auxiliar demais Setores,
principalmente com relação à programação de Eventos Técnicos, palestras, visitas,
etc...
� Acompanhamento do site do CRN-3 no que diz respeito à atualização de dados
cadastrais e documentação necessária para inscrição (PF) e demais informações.
� Desentranhamento de documentos dos processos de PF, para digitalização,
organização dos processos e encaminhamento à empresa responsável pela
microfilmagem e digitalização.
� Atendimento a esclarecimentos de e-mails referentes ao Setor.
� Treinamento de funcionários para sede e Delegacias contratados por Concurso
Público.
� Participação no novo projeto de emissão das carteiras de identificação profissional
(CI)) com impressão em cartões de PVC, e no recadastramento de PF.
SETOR JURÍDICO
ASSESSORA JURÍDICA
Dra. Célia Aparecida Lucchese - OAB/SP 55.203-B
ESTAGIÁRIOS
José Alípio Taveira Júnior (*)
Patrícia Tavares (**)
Rosana Eloisa Colmati de Holanda (***)
(*) desligou-se em janeiro
(**) iniciou estágio em janeiro
(***) iniciou estágio em outubro
SETOR JURÍDICO
RELATÓRIO DE ATIVIDADES - 2009
Durante todo o ano de 2009 foram realizadas assessorias diretas à Diretoria, Plenário, Conselheiras, Comissões e Setores, sempre que solicitado, independentemente das demais atividades, tais como, participação em reuniões, julgamentos, análise de processos, emissão de Pareceres e manifestações escritas, elaboração de contratos e aditamentos, como seguem discriminados.
PROCESSOS ANALISADOS
Em 2009, foram analisados, com as respectivas manifestações, 1056 (hum mil e cinqüenta seis) processos de Pessoas Físicas e Jurídicas, referentes a registros, cadastros, processos de infrações (PI) e processos éticos.
REUNIÕES Além das reuniões internas com Diretoria, Plenário, Comissões e funcionários, este Jurídico participou de diversas reuniões externas representando o CRN-3 perante o CRECI/SP e Justiça do Trabalho.
VIAGENS Deslocou-se para Brasília/DF, em 21 janeiro, para participar do Grupo de Trabalho de alteração da Resolução CFN nº 303/2003. Dias 18, 19 e 20 de março participou,em Brasília, do Congresso Nacional do Sistema CFN/CRN. Deslocou-se para Belo Horizonte/MG nos dias 05, 06 e 07 de agosto para participar de Reunião Conjunta com Jurídicos. Deslocou-se para Ribeirão Preto/SP, em 16/12 para distribuir ações na Justiça Federal.
EXECUÇÕES FISCAIS – DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA Foram montados e distribuídos 1.499 (hum mil quatrocentos e noventa e nove ) processos de execuções fiscais de débitos inscritos das anuidades em aberto dos anos de 2003 a 2007, de pessoas físicas e jurídicas, nas seguintes subseções da Justiça Federal do Estado de São Paulo, a seguir:
• 1ª Subseção de São Paulo/SP.
• 5ª Subseção de Campinas/SP.
• 4ª Subseção de Santos/SP
• 2ª Subseção de Ribeirão Preto/SP.
• 9ª Subseção de Piracicaba/SP.
• 10ª Subseção de Sorocaba/SP.
• 19ª Subseção de Guarulhos/SP.
• 14ª Subseção de São Bernardo do Campo/SP.
• 26ª Subseção de Santo André/SP
OFÍCIOS 1 – Foram enviados pelo Jurídico 58 ofícios para profissionais, empresas, órgãos públicos, Juízes Federais e outros.
2 - Foram realizadas 16 notificações para pessoas físicas e jurídicas, assuntos diversos.
LICITAÇÕES
� Licitação – Adesão à Ata de Registro de Preços nº. 001/2009 – Objeto: Prestação de
Serviços de Internet Móvel.
� Licitação – Carta Convite nº. 002/2009 – Objeto: Prestação de Serviços de Assessoria de
Imprensa.
� Licitação – Carta Convite nº. 003/2009 – Objeto: Prestação de Serviços de Editoração
� Licitação – Carta Convite nº. 004/2009 – Objeto: Prestação de Serviços de Diagramação
� Licitação – Adesão à Ata de Registro de Preços nº. 005/2009 – Objeto: Aquisição de
Computadores
� Licitação – Carta Convite nº. 006/2009 – Objeto: Aquisição de Ar Condicionado
( deserta)
� Licitação – Carta Convite nº. 007/2009 – Objeto: Aquisição de Software e Equipamentos
de Biometria
� Licitação – Carta Convite nº. 008/2009 – Objeto: Aquisição de Ar Condicionado
� Licitação – Carta Convite nº. 009/2009 – Objeto: Prestação de serviços de reforma das
casas das máquinas
Licitação – Carta Convite nº. 010/2009 - Objeto: Aquisição de Materiais de Escritório.
� Licitação – Carta Convite nº. 011/2009 - Objeto: Prestação de serviços de impressos.
� Licitação – Carta Convite nº. 012/2009 – Objeto: Prestação de Serviços de
Gerenciamento de obra reforma imóvel paulista
� Licitação – Carta Convite nº. 013/2009 - Objeto: Aquisição dos Softwares e Licenças.
� Licitação – Carta Convite nº. 014/2009 - Objeto: Aquisição dos Softwares para servidor.
� Licitação – Carta Convite nº. 015/2009 - Objeto: Prestação de criação de folders
(cancelada)
� Licitação – Carta Convite nº. 016/2009 - Objeto: Vídeo Institucional
� Licitação – Carta Convite nº. 017/2009 - Objeto: Aquisição de Notebooks (cancelada)
� Licitação – Carta Convite nº. 018/2009 - Objeto: Link dedicado Internet
� Licitação – Tomada de Preços nº. 001/2009 – Objeto: prestação de serviços de
fornecimento de impressão.
� Licitação – Tomada de Preços nº. 002/2009 – Objeto: prestação de serviços de reforma
do imóvel da Av. Paulista (antiga sede).
ADITAMENTOS / CONTRATOS
� Aditamento Contratual com a DIRETRIZ AUDITORES E CONSULTORES S/C.
(01/09/2009 a 31/08/2010).
� Aditamento Contratual com a KONTIK FRANSTUR VIAGENS E TURISMO LTDA. (13/05/2009 a 12/05/2010).
� Aditamento Contratual com a R.T.M. & CONSULTORES ASSOCIADOS S/C LTDA. (10/02/2009 a 10/02/2010).
� Aditamento Contratual com a Sra. Cecília Gimenez (06/08/2009 a 05/08/2010). Locação sala de Campinas/SP
� Aditamento Contratual com a LARA DE ALENCAR (21/09/2009 a 20/09/2010). Locação sala de Campo Grande/MS
� Aditamento Contratual com o Sr. Carlos Coimbra Bueno Pereira (01/09/2009 a 31/08/2010). Locação sala de Ribeirão Preto/SP
� Aditamento Contratual com o Sr. João Ribeiro da Silva Sá (01/08/2009 a 31/07/2010). Locação sala de São José dos Campos/SP
� Aditamento Contratual da Locação sala de São José do Rio Preto/SP
� Aditamento Contratual com a VERAKIS
� Aditamento Contratual com a VISA VALE.
� Aditamento Contratual com a POINTER (empresa de limpeza).
� Contrato: Captação de Anúncios para Revista Nutrir com a Casa de Sucessos.
� Contrato de Doação da Nestlé.
� Contrato de Editoração da Revista Nutrir.
� Contrato de Locação sala de Bauru/SP.
� Contrato de Locação sala de Sorocaba/SP.
� Contrato com a Rádio Globo.
� Contrato do Projeto de Ar Condicionado.
� Contrato de Patrocínio - DANONE LTDA.
� Contrato com a Gráfica AHA
� Contrato para Impressão da Revista Nutrir - Posigraf
� Contrato com Assessoria de Imprensa
� Contrato para Diagramação da Revista Nutrir
� Contrato para Reforma das Casas de Máquinas (ar condicionado).
� Contrato para Gerenciamento da Obra de reforma do imóvel da Av. Paulista
� Contrato para Reforma do Imóvel da Av. Paulista.
� Contrato para Telecomunicações Móvel
� Termos de Acordos, Parcerias, Cooperação e outros.
PROCESSOS JUDICIAIS � MANDADO DE SEGURANÇA
- Impetrante: Antonio Marambelli Ferrari Sorveteria ME - Impetrado: CRN-3 - Processo nº 2009.61.12.007129-4 - 2ª Vara Federal Seção Judiciária de Presidente Prudente/SP
� IMPUGNAÇÃO DE CRÉDITO - Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. - 2ª. Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Foro Central de São Paulo/SP. - Processo nº 100.09.168090-1
� AÇÃO DECLARATÓRIA
- Autor: Durval da Silva Mendes - Réu: CRN-3 - Processo nº 0338.09.084665-4 - Juizado Especial Cível de Itaúna/MG
� AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA - Autor: Lar dos Idosos São Vicente de Álvares Machado - Réu: CRN-3 - Processo nº 2007.61.12.014240-1 - 3ª Vara Federal de Presidente Prudente/SP. - AGRAVO DE INSTRUMENTO
� AÇÃO ORDINÁRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - Autor: Maria Idati Eiró Nogueira de Sá e Fátima Cristina Arap Garciov
- Réu: CRN-3 - Processo nº 2006.61.00.026182-0 - 14ª Vara Federal Seção Judiciária de São Paulo/SP
� AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
- Autor: Restaurante do Aeroporto Ltda. - Réu: CRN-3 - Processo nº 2007.61.00.023161-3 - 24ª Vara Federal Seção Judiciária de São Paulo/SP - APELAÇÃO
� AÇÃO ORDINÁRIA - Autor: Município de Lavínia/SP - Réu: CRN-3 - Processo nº 2009.61.07.00691-3 - 1ª. Vara Federal de Araçatuba/SP
� AÇÃO ORDINÁRIA - Apelante: RA Catering Ltda. - Apelado: CRN-3 - Processo nº 2009.61.000114-8 - 24ª Vara Federal Seção Judiciária de São Paulo/SP
� MANDADO DE SEGURANÇA - Impetrante: Federação dos Bares Hotéis e Restaurantes - Impetrado: CRN-3 - Processo nº 2009.61.00.022854-4 - 26ª. Vara Federal Seção Judiciária de São Paulo/SP
� MANDADO DE SEGURANÇA - Impetrante: Tatiana Olivato Carvalho - Impetrado: CRN-3 - Processo nº 2009.61.00.009862-4 - 6ª. Vara Federal Secção Judiciária de São Paulo/SP
� RECLAMAÇÃO TRABALHISTA - Reclamante: Rosemeire Pereira de Barros - Reclamado: CRN-3 - Processo nº. 01251.2007.035.02.00-9 - 35ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP
� RECLAMAÇÃO TRABALHISTA - Reclamante: Sidnei Aparecido de Souza Garcia - Reclamado: CRN-3
- Processo nº. 01106-2002-035-02-00-3 - 35ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP
� REPRESENTAÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO - Representante: Conselho Regional de Nutricionistas 3ª. Região
- Representado: Valéria C. Rosa e Silva - Caraguatatuba/SP.
� REPRESENTAÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO - Representante: Conselho Regional de Nutricionistas 3ª. Região
- Representado: Vicente de Paula Precioso - Igarapava/SP.
� REPRESENTAÇÃO NA 4ª. DELEGACIA DE CRIMES ELETRÔNICOS DO DEIC - Representante: Conselho Regional de Nutricionistas 3ª. Região
- Representado: Marília C. Duarte - São Paulo/SP.
� REPRESENTAÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO - Representante: Conselho Regional de Nutricionistas 3ª. Região
- Representado: Carlos Henrique Moreira Costa - São Paulo/SP.
PARECERES No ano de 2009 o Setor Jurídico emitiu um total de 52 (cinquenta e dois) pareceres, sobre
assuntos diversos que foram solicitados pelo Plenário, Diretoria, Comissões e Setores do
CRN-3.