relatÓrio anual de atividades da auditoria interna · relatórios financeiros, em atendimento aos...
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RELATÓRIO ANUAL DE ATIVIDADES DE AUDITORIA INTERNA – RAINT/2015
OBJETIVOS
1. Este Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna – RAINT
tem por objetivo demonstrar todas as atividades desenvolvidas pela Auditoria Interna da Eletrobras Eletronorte – CAA, durante o ano de 2015, de forma a atender ao disposto na Instrução Normativa nº 7, de 29.12.2006 da Controladoria-Geral da União – CGU, em conformidade com a Instrução Normativa nº 01, de 03.01.2007 da Secretaria Federal de Controle Interno. Cumpre também a finalidade de informar ao Conselho de Administração, ao Conselho Fiscal, Diretor-Presidente da Eletrobras Eletronorte S/A e à CGU, sobre o desenvolvimento dos trabalhos previstos no Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna – PAINT/2015, aprovado pelo Conselho de Administração, mediante a Deliberação nº. 0071, de 16.12.2014.
2. Na sequência são apresentadas as informações/dados pertinentes aos seguintes tópicos:
I - Descrição das ações de Auditoria Interna realizadas;
II - Implementação e cumprimento, pela Eletrobras Eletronorte, das Recomendações e Determinações dos Órgãos de Controle;
III - Relato gerencial sobre a gestão de áreas essenciais, com base nos trabalhos realizados;
IV - Fatos relevantes de natureza administrativa ou organizacional com impacto sobre a Auditoria Interna;
V - Desenvolvimento institucional, capacitação e fortalecimento da Auditoria Interna.
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I – DESCRIÇÃO DAS AÇÕES DE AUDITORIA INTERNA REALIZADAS (Em conformidade com o art. 5º da IN-CGU nº 01/2007)
I II III IV V Relatório
Nº Auditoria Áreas/Unidades/ Setores Auditados Escopo Período
Execução Nº de
Auditores H/h
01 Teste no Ativo Permanente e
Imobilizado
Superintendência de Contabilidade – FCO
Brasília/DF
Exames, por amostragem dos procedimentos, controles, adições, baixas, depreciação e amortização dos bens vinculados ao Imobilizado da Empresa, de modo a assegurar sua correta gestão.
12.01.2015 a
23.02.2015 03 450,00
02
Teste no Recolhimento de
Tributos e Encargos Sociais
Superintendência de Planejamento e Gestão
Tributária - FPT
Análise e avaliação da eficácia dos procedimentos de controle interno; conciliação dos itens do roteiro que se aplicam a este teste; eficiência do fluxo de documentos e informações; aderência aos dispositivos legais aplicáveis e observância do cumprimento das normas internas.
04.02.2015 a
27.04.2015 02 360,00
03
Trabalho Especial de Auditoria –
Teste na Gestão da Frota
Coordenação de Controle e Gestão –
OCG; Superintendência de Infraestrutura e
Serviços de Apoio – GIS e Assessoria de
Gestão e Orçamento - EAG
Em atendimento à solicitação do Conselho Fiscal da Eletronorte, registrada na Ata da 335ª Reunião, foram realizados exames para análise da gestão global da frota própria e locada de veículos da Empresa, observando-se os custos inerentes, tais como: manutenção (peças e serviços), combustível e condução (motorista).
04.02.2015 a
13.03.2015 02 217,50
04
Avaliação das Metas e
Indicadores Empresariais Vinculados à
Remuneração Variável
Superintendência de Gestão de Pessoas –
GSP Brasília/DF
Atender ao Ofício Circular nº 49/DEST-MP, de 15.08.2014, que levou o Conselho de Administração a solicitar a inclusão no PAINT do acompanhamento das metas e definição dos indicadores dos Programas de PLR dos empregados e Remuneração Variável de dirigentes.
04.02.2015 a
27.04.2015 02 322,50
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05 Unidade Descentralizada
Regional de Geração e Transmissão do Amapá –
OAP Macapá/AP
Exames, por amostragem, dos documentos, controles, normas, rotinas e procedimentos vinculados às atividades de licitações, gestão de contratos, financeiras, serviços gerais, recursos humanos e almoxarifados, no âmbito da Regional de Geração e Transmissão do Amapá – OAP.
23.03.2015 a
08.05.2015 03 300,00
06 Unidade Descentralizada
Regional de Transmissão de Rondônia – ORD
Porto Velho/RO
Exames, por amostragem, dos documentos, controles, normas, rotinas e procedimentos vinculados às atividades de licitações, gestão de contratos, financeira, serviços gerais, recursos humanos e almoxarifados, no âmbito da Regional de Transmissão de Rondônia – ORD.
16.03.2015 a
03.06.2015 03 360,00
07 Trabalho Especial
de Auditoria – Operação Choque
Superintendência de Suprimento de Material e
Serviços – GSS; Superintendência de
Finanças – FFN e Superintendência de Contabilidade - FCO
Atender à solicitação do Presidente da Eletronorte para avaliação dos contratos 4500077624, 4500082327 e 4500068094, nos termos da CI PR nº 2.00.038.15, de 16.04.2015
27.04.2015 a
01.06.2015 03 487,50
08 Unidade Descentralizada
Regional de Transmissão do Pará – OTP
Belém/PA
Avaliação dos controles internos, análise dos procedimentos, documentação, controles, cumprimento da legislação e das Instruções Normativas vinculadas às atividades das áreas financeira, recursos humanos, serviços gerais, transportes, gestão de contratos e suprimento, sob responsabilidade da Regional de Transmissão do Pará – OTP.
06.04.2015 a
01.06.2015 04 382,50
09 Serviços Auxiliares e de Apoio
Superintendência de Infraestrutura e Serviços
de Apoio – GIS Brasília/DF
Exames, por amostragem, dos controles, procedimentos, documentação, cumprimento da legislação e das Instruções Normativas, vinculadas às atividades da Superintendência de Infraestrutura e Serviços de Apoio – GIS.
18.05.2015 a
23.07.2015 03 622,50
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Teste na Coordenação de Estruturação de
Negócios e Gestão de Participações
Coordenação de Estruturação de Negócios
e Gestão de Participações – ENG
Brasília/DF
Exames por amostragem nos aspectos orçamentários, processos de contratação, e análise dos custos de estruturação dos negócios e correspondente contabilização, controle e acompanhamento das ODRs, bem como na gestão das participações da Eletronorte nas SPEs já estruturadas e em funcionamento.
12.01.2015 a
13.08.2015 03 510,00
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11 Licitações (1º) Superintendência de
Suprimento de Material e Serviços – GSS
Brasília/DF
Exames, por amostragem, dos procedimentos, documentação, cumprimento da legislação e das Instruções Normativas atinentes aos processos de fornecimento de materiais e serviços, no âmbito da Superintendência de Suprimento de Material e Serviços – GSS.
01.07.2015 a
01.09.2015 02 360,00
12 Licitações (2º) Superintendência de
Suprimento de Material e Serviços – GSS
Brasília/DF
Exames, por amostragem, dos procedimentos, documentação, cumprimento da legislação e das Instruções Normativas atinentes aos processos de fornecimentos de materiais e serviços, no âmbito da Superintendência de Suprimento de Material e Serviços – GSS.
01.07.2015 a
01.09.2015 02 285,00
13 Previdência Complementar
Previnorte Brasília/DF
Verificação da política, gestão e estratégia dos investimentos, análise dos processos de concessão de benefícios e implementação da política atuarial proposta pelo atuário contratado, bem como verificações, por amostragem, de documentos, controles, normas, rotinas e procedimentos vinculados à gestão administrativa e financeira da Fundação.
06.07.2015 a
01.09.2015 03 450,00
14 Gestão Integrada de Riscos
Coordenação de Planejamento e Sustentabilidade
Empresarial - PPS Brasília/DF
Exames, por amostragem, dos procedimentos, documentação, cumprimento da legislação e das Instruções Normativas, vinculadas às atividades da área de Gestão Integrada de Riscos da Eletronorte, vinculada à Coordenação de Planejamento e Sustentabilidade Empresarial - PPS
22.06.2015 a
27.08.2015 02 307,5
15 Controles Internos de Tecnologia da
Informação
Superintendência de Tecnologia da Informação
– GSI Brasília/DF
Exames, por amostragem, dos documentos, controles, normas, rotinas e procedimentos vinculados à avaliação dos controles internos, equipamentos, vulnerabilidade dos sistemas corporativos, cumprimento da legislação e documentação sob a responsabilidade da Superintendência de Tecnologia da Informação – GSI.
22.06.2015 a
27.08.2015 02 330,0
16 Folha de Pagamento
Superintendência de Gestão de Pessoas –
GSP
Avaliação dos controles internos, análise dos procedimentos, documentação, cumprimento da legislação e das Instruções Normativas relativas à folha de pagamento e encargos sociais.
10.08.2015 a
07.10.2015 02 307,50
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17 Administração de Pessoal
Superintendência de Gestão de Pessoas –
GSP Brasília/DF
Exames, por amostragem, dos controles, procedimentos, documentação, cumprimento da legislação e das Instruções Normativas vinculadas às atividades da Superintendência de Gestão de Pessoas – GSP.
10.08.2015 a
07.10.2015 02 330,00
18 Convênios Superintendência de Meio Ambiente – EEM
Exames, por amostragem, dos procedimentos, documentação, cumprimento da legislação e das Instruções Normativas vinculadas à gestão de convênios sob a responsabilidade da Superintendência de Meio Ambiente - EEM.
10.08.2015 a
28.10.2015 03 397,50
19 Unidade Descentralizada
Regional de Transmissão do Maranhão – OMA
São Luís/MA
Exames, por amostragem, dos documentos, controles, normas, rotinas e procedimentos vinculados às atividades de licitações, gestão de contratos, financeiras, serviços gerais, recursos humanos e almoxarifados, no âmbito da Regional de Transmissão do Maranhão - OMA.
21.09.2015 a
25.11.2015 04 592,50
20 Unidade Descentralizada
Divisão de Transmissão de Imperatriz - OMAI
Exames, por amostragem, dos documentos, controles, normas, rotinas e procedimentos vinculados às atividades de licitações, gestão de contratos, financeiras, serviços gerais, recursos humanos e almoxarifados, no âmbito da Divisão de Transmissão de Imperatriz – OMAI.
14.09.2015 a
23.11.2015 02 262,50
21 Unidade Descentralizada
Divisão de Transmissão de Presidente Dutra -
OMAP
Exames, por amostragem, dos documentos, controles, normas, rotinas e procedimentos vinculados às atividades de licitações, gestão de contratos, financeiras, serviços gerais, recursos humanos e almoxarifados, no âmbito da Divisão de Transmissão de Presidente Dutra – OMAP.
21.09.2015 a
23.11.2015 02 270,00
22 Unidade Descentralizada
Superintendência de Geração Hidráulica –
OGH Tucuruí/PA
Exames, por amostragem, dos documentos, controles, normas, rotinas e procedimentos vinculados às atividades de licitações, gestão de contratos, financeiras, serviços gerais, recursos humanos e almoxarifados, no âmbito da Superintendência de Geração Hidráulica – OGH.
19.10.2015 a
04.12.2015 04 615,00
23 OCT Centro de Tecnologia da Eletronorte
Exames, por amostragem, dos documentos, controles, normas, rotinas e procedimentos vinculados às atividades de licitações, gestão de contratos, financeiras, serviços gerais, recursos humanos e prestação de serviços, no âmbito do Centro de Tecnologia da Eletronorte - OCT.
01.12.2015 a
15.01.2016 03 330,0
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24 OIE
Superintendência de Gestão da Inovação
Tecnológica e Eficiência Energética – OIE
Exames por amostragem na verificação da condução dos programas de pesquisa e desenvolvimento, sua gestão e prestação de contas junto ao órgão regulador.
26.10.2015 a
15.02.2016 03 450,0
Sem Relatório
CAA Certificação SOX Sede
Brasília/DF
Revisão e testes nos controles internos relacionados aos relatórios financeiros, em atendimento aos requisitos exigidos na Lei Sarbanes-Oxley, de acordo com as instruções da Eletrobras.
02.01.2014 a
31.12.2014 03 3.171,0
Total de H/h aplicadas 12.131
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ATIVIDADES PLANEJADAS X DESENVOLVIDAS Todas as auditorias programadas para o exercício, constantes do PAINT/2015, foram executadas pela CAA e estão representadas pelos Relatórios de Auditoria expedidos no ano, devidamente encaminhados à CGU, em cumprimento ao Art. 8º da IN-CGU nº. 07, de 29.12.2006 e já demonstrados no presente RAINT.
Trabalhos Extra Plano: Os trabalhos realizados no exercício, mas não especificados no PAINT/2015, foram:
- Trabalho Especial de Auditoria realizado em atendimento à solicitação do Conselho Fiscal da Eletronorte, registrada na Ata da 335ª Reunião, tendo por objeto exames para análise da gestão global da frota própria e locada de veículos da Empresa, observando-se os custos inerentes à manutenção, operação e combustível. - Trabalho Especial de Auditoria (Operação Choque), em atendimento à solicitação do Diretor-Presidente da Eletronorte para avaliação dos contratos 4500077624, 4500082327 e 4500068094, nos termos da CI PR nº 2.00.038.15, de 16.04.2015.
Os trabalhos Extra Plano realizados pela CAA também tiveram os respectivos relatórios encaminhados à CGU, tendo seus escopos consignados na tabela acima: I – Descrição das Ações de Auditoria Interna Realizadas.
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II – IMPLEMENTAÇÃO E CUMPRIMENTO, PELA ELETROBRAS ELETRONORTE, DAS RECOMENDAÇÕES E DETERMINAÇÕES DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE
1. ATUAÇÃO DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE
1.1. No transcorrer do exercício de 2015, o Tribunal de Contas
da União – TCU atuou sobre a execução das grandes obras do Governo Federal, Sociedades de Propósitos Específicos – SPEs e diligências diversas. A atuação teve como foco principal a fiscalização da adequacidade do cumprimento dos parâmetros orçamentário, financeiro e físico dos empreendimentos, cumprindo determinação e orientação do Congresso Nacional.
1.2. A Controladoria-Geral da União – CGU não realizou auditoria de contas nos processos da Eletrobras Eletronorte no decorrer do exercício de 2015, em função da Decisão Normativa TCU – 140 de 15.10.2014.
1.3. Para efeito de atendimento ao que preceitua a IN-CGU 01/2007, em seu artigo 6º. caput e Incisos I, II e III, as informações, dados e acompanhamentos decorrentes da atuação dos órgãos de Controle Externo e Interno encontram-se detalhadamente demonstrados no Relatório de Acompanhamento do PAINT/2015, cuja elaboração e gerenciamento cabe a Auditoria Interna – CAA, o qual compõe este RAINT/2015 na forma do Anexo I.
2. OUVIDORIA DA ELETROBRAS ELETRONORTE.
As ações relativas às demandas recebidas pela Ouvidoria-Geral da Eletrobras Eletronorte (POG), nos termos dispostos na IN-CGU 01/2007, em seus incisos IV e V do artigo 6º, encontram-se consolidadas no relatório da Ouvidoria, aqui apresentado na forma do Anexo II.
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3. PREVINORTE – ENTIDADE DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR.
A CAA realizou exame de auditoria na Previnorte, entidade fechada de previdência complementar, patrocinada pela Eletrobras Eletronorte, Amazonas Distribuidora de Energia, Eletroacre e Boa Vista Energia, mantendo assim o necessário controle sobre a gestão daquela entidade. O trabalho foi executado no período de 29.06.2015 a 02.09.2015 e seus resultados encontram-se consolidados no Relatório CAA-13/2015, encaminhado à CGU e à Superintendência Nacional de Previdência Complementar – PREVIC. As ações necessárias à regularização das não conformidades apontadas encontram-se registradas no Relatório de Acompanhamento do PAINT/2015, apenso ao presente RAINT/2015 (Anexo I).
Cabe destacar que o trabalho de auditoria foi realizado em conformidade com o planejamento constante do PAINT/2015, atendendo ao disposto na Lei Complementar nº. 108/2001, artigo 25 e no § 2º do artigo 41 da Lei Complementar nº. 109/2001, e ratificado no Inciso VI do artigo 6º da IN – CGU nº. 01 de 03.01.2007.
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III – RELATO GERENCIAL SOBRE A GESTÃO DE ÁREAS ESSENCIAIS, COM BASE NOS TRABALHOS REALIZADOS
1. CUMPRIMENTO DO PLANO PLURIANUAL
Consoante as disposições contidas na Instrução Normativa - IN-CGU nº. 01/2007, Artigos 4º, Inciso III e 7º, Inciso I, o relato acerca do cumprimento das metas previstas no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias, encontra-se devidamente detalhado, por Programas e Ações, no Anexo III, apenso ao presente RAINT/2015.
2. INDICADORES DE DESEMPENHO
2.1. A Eletrobras Eletronorte por intermédio de sua Coordenação de Planejamento e Sustentabilidade Empresarial – PPS, vinculada à Presidência, promove o acompanhamento dos índices de desempenho estabelecidos para as suas áreas estratégicas como forma de assegurar o alcance das suas metas empresariais e de aferir a eficiência da gestão.
2.2. A “Análise de Desempenho Empresarial” que integra o
presente RAINT/2015 na forma do Anexo IV constitui-se no relatório gerencial que contempla os diversos indicadores de resultados estabelecidos no planejamento estratégico da Eletrobras Eletronorte. O informativo supracitado contempla as informações requeridas no Artigo 7º Inciso II da IN-CGU nº 01/2007.
3. CONTROLES INTERNOS – ATUAÇÃO DA AUDITORIA INTERNA – CAA
3.1. No que se refere à atuação da Auditoria Interna da
Eletrobras Eletronorte, ressalta-se que se constitui em prioridade de ação da CAA o atendimento, em caráter permanente, aos Órgãos Externos de Fiscalização, prestando todo o apoio técnico requerido. A CAA constitui-se em elo entre as equipes de auditores externos e as áreas auditadas, coordenando e acompanhando as informações solicitadas e fornecidas,
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bem como as providências recomendadas ou determinadas, cientificando aos Conselhos de Administração e Fiscal, bem como ao Diretor-Presidente e aos demais Diretores a situação quanto ao andamento e implementação das ações exaradas dos órgãos de controle.
3.2. Quanto à avaliação dos controles internos, de que trata o
Artigo 7º, Inciso III da IN-CGU nº. 01/2007 ressalta-se que a CAA realizou 24 trabalhos de auditoria ao longo do exercício de 2015, avaliando a gestão de áreas vinculadas às Diretorias de Gestão Corporativa (DG), de Operação (DO), de Planejamento e Engenharia (DE), Econômico-Financeira (DF) e Presidência (PR), compreendendo, assim, todas as diretorias da Eletronorte. Também foram realizadas auditoria na Fundação de Previdência Complementar – Previnorte, entidade fechada de previdência que tem a Eletrobras Eletronorte como sua principal patrocinadora e na E-Vida – Caixa de Assistência do Setor Elétrico.
3.3. O Tribunal de Contas da União – TCU, cujas ações no
exercício de 2015 foram voltadas principalmente à fiscalização de empreendimentos, também realizou diligências decorrentes de denúncias/representações, conforme os Acórdãos a seguir listados, vinculados a processos do ano de 2015 e também de anos anteriores ainda não encerrados:
a) Acórdão 1.569/2015-TCU-Plenário, Processo TC-003.942/2015-0, (apensado TC – 017.053/2015), representação sobre indícios de que irregularidades averiguadas pela DPF e o MPF, na Operação Lava Jato tenham ocorrido também nas empresas estatais federais do Setor Elétrico.
b) Acórdão 2.207/2015-TCU-Plenário, Processo TC-020.648/2015-4, determina que a Eletronorte suspenda, cautelarmente, os procedimentos administrativos decorrentes do Pregão Eletrônico –
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UASG 925149, até que o tribunal decida sobre o mérito.
c) Acórdão 974/2015 -TCU-Plenário, Processo TC-025.856/2014-6, referente a fiscalização das obras das Eclusas da UHE Tucuruí, no Estado do Pará. Considerar atendida a determinação constante do subitem 9.9 do Acórdão 2.516/2014 TCU-Plenário, proferido no âmbito do TC 012.990/2010-8.
d) Acórdão 1.548/2015 – 1ª Câmara – TC-032.442/2011-4, dar ciência à Eletronorte de que as ações desenvolvidas pela empresa a fim de dar cumprimento ao seu planejamento estratégico não foram relacionadas no relatório de gestão do ano de 2010.
e) Acórdão 958/2015-TCU-Plenário, Processo TC-019.454/2010-4 (Apenso TC-032.621/2008-9), referente apuração Eletronorte x Agritop – Topografia, Geodésia e Projetos LTDA, não conheceu recurso de revisão e determinou o arquivamento.
f) Acórdão 3.411/2014-TCU-Plenário, Processo TC-019.625/2012-0, referente a possíveis irregularidades na construção de uma ponte custeada com Recursos Públicos Federais.
A implementação das ações determinadas/ recomendadas pelo TCU, necessárias ao saneamento de irregularidades ou não conformidades eventualmente levantadas por ocasião das suas fiscalizações/ diligências, são monitoradas e registradas no Relatório de Acompanhamento do PAINT/2015, sob gestão da Auditoria Interna, aqui apensado na forma do Anexo I.
3.4. Em todas as atividades do TCU e da CGU relacionadas à
Eletrobras Eletronorte, a Auditoria Interna buscou fazer-se presente, tanto quanto possível, no próprio local da ação, designando sempre um de seus gerentes para acompanhamento, em tempo integral das equipes de
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campo. A CAA promove, ainda, a interação de técnicos e Diretores da Empresa com os Analistas, Secretários, Assessores e Ministros do TCU, durante as fases de análise, julgamento e decisão dos processos, buscando a exatidão e a transparência para os melhores propósitos e ideais na gestão dos negócios.
3.5. A Auditoria Interna atua de forma abrangente, aplicando
em seus trabalhos de auditoria métodos adequados e técnicas atualizadas de avaliação de riscos. Além disso, exerce pleno acompanhamento da gestão administrativa em todas as áreas da Empresa, de forma planejada e alinhada às normas estabelecidas pelos órgãos externos de fiscalização e aos padrões aceitos no tocante à avaliação da efetividade dos Controles Internos.
4. REGULARIDADE DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS
4.1. A CAA realizou, no decorrer do exercício de 2015, dois
trabalhos de auditoria na área de licitações na Sede da Empresa, cujos resultados encontram-se consolidados nos Relatórios CAA – 11/2015 e 12/2015. As ações de saneamento das não conformidades apontadas têm sua implementação acompanhada, conforme registros no Relatório de Acompanhamento do PAINT/2015, Anexo I do presente RAINT/2015.
4.2. Também foram objeto de testes de auditoria os
processos licitatórios realizados nas Unidades Descentralizadas da Eletrobras Eletronorte, cujas estruturas são dotadas de áreas de licitação, sendo que os resultados encontram-se registrados nos seguintes Relatórios e respectivas Atas.
CAA-05/2015 – Auditoria na OAP CAA-06/2015 – Auditoria na ORD CAA-08/2015 – Auditoria na OTP CAA-19/2015 – Auditoria na OMA CAA-20/2015 – Auditoria na OMAI CAA-21/2015 – Auditoria na OMAP
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CAA-22/2015 – Auditoria na OGH
4.3. No decorrer dos testes que resultaram nos relatórios
acima indicados foram elaboradas tabelas, que integram o presente RAINT/2015 (Anexo V), contendo os registros relativos à regularidade dos procedimentos licitatórios, bem como à identificação das dispensas e inexigibilidades de licitação, consoante os termos estabelecidos no Artigo 7º. da IN-CGU 01/2007, inciso IV, alíneas “a” a “f”.
4.4. As ressalvas constantes nas tabelas supracitadas
(Anexo V) foram objeto de medidas adotadas pelas respectivas áreas, que visaram o saneamento destas, conforme registrado nas Atas emitidas por ocasião dos exames de auditoria, que acompanharam os Relatórios, os quais foram regularmente encaminhados à CGU em cumprimento ao estabelecido no Artigo 8º da IN-CGU 07, de 29.12.2006. O acompanhamento das ações que tenham sido objeto de apontamentos nas Atas e também nos respectivos Relatórios de Auditoria, se encontra registrado no Relatório de Acompanhamento do PAINT/2015(Anexo I).
5. REGULARIDADE DA EXECUÇÃO DOS CONVÊNIOS
5.1. A avaliação da gestão sobre a execução dos convênios firmados pela Eletrobras Eletronorte é feita regularmente pela CAA, por meio de auditoria programada. Em 2015 a gestão dos convênios, foi objeto de auditoria no período de 10.08.2015 a 28.10.2015. O resultado do exame encontra-se consolidado no Relatório CAA-18/2015. As medidas saneadoras das impropriedades apontadas, pela área responsável, são objeto de monitoração por meio do Relatório de Acompanhamento do PAINT/2015(Anexo I).
5.2. Destaca-se que a auditoria em convênios foi realizada
em conformidade com o planejamento constante do PAINT/2015, compreendendo o exame dos dispositivos previstos na Instrução Normativa Interna IN/LS-023,
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Rev. 1, na Portaria Interministerial Nº 507 de 24.11.2011 e em conformidade com o Inciso V do artigo 7º da IN – CGU nº. 01/2007.
6. FOLHA DE PAGAMENTO
6.1. A folha de pagamento de pessoal anualmente tem seus controles testados pela CAA mediante procedimentos de auditoria. Em 2015 a folha de pagamento foi objeto de auditoria, no período de 10.08.2015 a 07.10.2015. Os resultados constaram do relatório CAA-16/2015. As ações de correção das impropriedades apontadas e implementadas pela área são monitoradas pela CAA, conforme registros no Relatório de Acompanhamento do PAINT/2015 (Anexo I).
6.2. O trabalho de auditoria foi realizado em cumprimento ao
plano anual constante do PAINT/2015, cujo exame compreende os dispositivos previstos no Inciso VI do artigo 7º da IN – CGU nº 01, de 03.01.2007.
IV – FATOS RELEVANTES DE NATUREZA ADMINISTRATIVA OU ORGANIZACIONAL COM IMPACTO SOBRE A AUDITORIA INTERNA.
1. PARTICIPAÇÃO DA AUDITORIA INTERNA NO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DA ELETROBRAS ELETRONORTE
1.1. A Auditoria Interna – CAA, em obediência aos termos do
parágrafo 3º do artigo 15 do Decreto nº 3.591/2000, se vincula ao Conselho de Administração da Eletronorte. No entanto, seu vínculo administrativo, como órgão da estrutura da Empresa, responde diretamente ao seu Diretor-Presidente, equiparando-se, para esses efeitos, aos demais órgãos da Presidência, no tocante a gestão dos recursos orçamentários e de pessoal, entre outros.
1.2. Em face disso a CAA mantém-se integrada ao
Planejamento Estratégico da Empresa, participando
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ativamente das reuniões e atividades vinculadas ao desenvolvimento e definição dos objetivos estratégicos e no empenho organizacional na busca por melhorias na gestão da Empresa com foco no resultado. Essa participação, no entanto, foi sempre acompanhada da estrita observância ao princípio da independência, inerente a sua condição de órgão de controle interno.
2. INTEGRAÇÃO DAS AUDITORIAS INTERNAS – ELETROBRAS.
A Auditoria Interna – CAA tem participação ativa no processo de integração dos trabalhos de auditoria com as empresas do Sistema ELETROBRAS. Nesse contexto, no ano de 2015, a CAA designou um auditor para compor a Comissão Executiva de Correição – CEC - Jirau, da ELETROBRAS, tendo por escopo investigar todos os fatos relatados na mídia, envolvendo o relacionamento da Energia Sustentável do Brasil – ESBR, com o consórcio do qual a Construções e Comércio Camargo Corrêa S/A, participa.
3. PARTICIPAÇÃO DA AUDITORIA EM AÇÕES DE
GOVERNANÇA CORPORATIVA.
Relevante aspecto a ser destacado é a participação dos quadros da CAA em grupos diversos no âmbito da Empresa, contribuindo com a visão de diferentes temas sob a ótica do controle interno, tais como:
• Romualdo Chechin – Gerente da Auditoria Interna –
participa, como assistente, das reuniões dos Conselhos de Administração e Fiscal da Eletronorte. Atua ainda como representante da Eletronorte no Comitê de Auditoria da Norte Energia S/A, que é a SPE responsável pela construção da UHE Belo Monte;
• Rogério Palmeirão de Alvarenga – Gerente de Controle Interno – membro titular do Conselho Fiscal da Previnorte (desde abril/2012); membro do Comitê de Riscos da Eletronorte, criado por intermédio da Resolução de Diretoria
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0713/2009, com a atribuição de buscar o alinhamento das ações e decisões empresariais com as estabelecidas pela Eletrobrás na gestão de riscos corporativos do Sistema. Atua também como representante da Eletronorte no Comitê de Auditoria da Norte Energia S/A, que é a SPE responsável pela construção da UHE Belo Monte.
• Leonardo Andrade Simon – Gerente de Auditoria Geral – membro da Comissão Permanente de Ética da Eletrobras Eletronorte.
4. OUTRAS ATUAÇÕES RELEVANTES DA AUDITORIA
INTERNA
4.1. Reuniões mantidas com Ministros do TCU, Assessores e Secretários, acompanhando Diretores da Eletronorte, visando apresentar pessoalmente documentos e informações requeridos para o andamento dos processos que envolvem a Eletronorte.
4.2. Reuniões periódicas com gerentes de auditoria das
empresas do Sistema Eletrobras, objetivando a troca de informações e atualização acerca de processos de auditoria, discussão da legislação e suas alterações, bem como das formas de atuação na execução dos trabalhos.
5. SITUAÇÃO DO QUADRO DE AUDITORES
No mês de maio o empregado Ricardo Brito do Nascimento foi transferido da Gerência de Infraestrutura Administrativa – GISI e passou a compor o quadro de pessoal da CAAG. Também no mês de maio a empregada Cleuza Maria Coelho Vaz foi transferida da Gerência de Administração de Pessoal – GSPA e passou a compor o quadro de pessoal da CAAG.
O atual quadro de auditores da CAA encontra-se assim constituído:
• 3 Contadores • 4 Administradores • 3 Economistas
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• 1 Pedagoga • 1 Engenheiro Civil
V – DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CAPACITAÇÃO E FORTALECIMENTO DA AUDITORIA INTERNA. 1. Durante o ano de 2015 o pessoal lotado na CAA participou de
diversas ações educacionais. Essas ações foram implementadas sob coordenação da Universidade Corporativa das empresas do Sistema Eletrobras – UNISE e também de entidades contratadas (eventos externos), a saber:
1.1. Eventos Internos (Brasília/DF e Treinamentos EAD – Estudos a Distância - On Line.
a) Nome: Planilha de Custo e Formação de Preços. Período: 25 e 26/06/2015 – 16 horas. Entidade: Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão. Local: MPOG – Brasília. Participante: Ricardo Brito do Nascimento Petrônio Lacerda Maia Junior
Ricardo Fernandes Queiroz Mariana Ferreira Teixeira Rodrigo Otávio Estanislau Neves Maria Paula Camargo de Freitas
b) Nome: Gerenciamento de Riscos/COSO 2013.
Período: 03 a 06/08/2015 – 30 horas. Entidade: De Lorenzi & Maffei Local: Centro Treinamento Eletronorte - Brasília-DF. Participante: Elizabeth de Melo Souza Dijane Maria Freitas dos Santos Wilson Santana Laranjeira Rogério Palmeirão de Alvarenga
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c) Nome: Workshop COSO/2013. Período: 29.09.2015 - 4h Entidade: Deloitte Local: Centro Treinamento Eletronorte - Brasília-DF. Participantes: Elizabeth de Melo Souza Dijane Maria Freitas dos Santos
d) Nome: Elaboração de Planilha de Formação de Preços e Julgamento de Licitação e Contratação de Serviços Contínuos. Período: 09 a 12/11/2015 - 30 horas Entidade: Zênite Local: Centro Treinamento Eletronorte - Brasília-DF. Participante: Cleuza Maria Coelho Vaz
Maria Paula Camargo de Freitas
e) Nome: VI Seminário Nacional de Fiscalização e Controle dos Recursos Públicos. Período: 27.08.2015 – 8 horas Entidade: Comissão de Fiscalização Financeira e Controle. Local: Auditório Nereu Ramos - Câmara dos Deputados, Brasília/DF. Participante: Wilson Santana Laranjeira
f) Nome: XI Seminário do Fórum Nacional de Gestão da Ética nas Empresas Estatais Período: 17 e 18/09/2015 - 16 horas Entidade: Infraero Local: Auditório do Bacen - Brasília Participante: Romualdo Chechin
g) Nome: Gestão do Sistema SE - Suite Período: 01 a 03.07.2015 - 19 horas Entidade: Eletronorte Local: Centro Treinamento Eletronorte - Brasília-DF.
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Participante: Nadine Rodrigues de Souza Guimarães
h) Nome: Conta Vinculada Quitação de Obrigações Trabalhistas de Acordo com a IN 02/08 Período: 29 e 30.09.2015 - 16 horas Entidade: Zênite Local: Centro Treinamento Eletronorte - Brasília-DF.
Participante: Mariana Ferreira Teixeira
i) Nome: Sistema SE – Suite Módulo Documento/Protocolo
Período: 28 e 29.07.2015 - 8 horas Entidade: Eletronorte Local: Centro Treinamento Eletronorte - Brasília-DF. Participante: Fellipe Martins de Sousa Nava Castro
j) Nome: Sistema Gestão SE – Suite Módulo
Administração/Documento/Protocolo Período: 21 a 23.07.2015 - 23 horas
Entidade: Eletronorte Local: Centro Treinamento Eletronorte - Brasília-DF. Participante: Nadine Rodrigues de Souza Guimarães
k) Nome: Aspectos Comportamentais e Trabalho em Equipe Período: 06 e 11.2015 – 14 horas
Entidade: Dtcom Local: WEB/TV Participante: Sônia Abadia Coelho
Fellipe Martins de Sousa Nava Castro
l) Nome: Seminário Avanços e Impactos da Nova
Instrução Normativa da CGU Período: 20.11.2015 - 8 horas
Entidade: CGU e Banco Central Local: Auditório do Banco Central – Brasília/DF Participante: Leonardo Andrade Simon
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Luiz Carlos Machado Fernandes m) Nome: Seminário Diálogo Amana-Key, Liderança
Transformadora e Gestão para Novos Tempos Período; 16 e 17.11.2015 – 16 horas Entidade: Amana-Key Local: Centro de Convenções Brasília-DF Participante:Leonardo Andrade Simon
1.2. Eventos Externos:
a) Nome: Auditoria Nível II.
Período: 23 a 27.03.2015 – 40 horas Entidade: De Lorenzi & Maffei / ELETROBRAS Local: Centro de Treinamento da Eletrobras – RJ Participante: Elizabeth de Melo Souza Ricardo Fernandes Queiroz
b) Nome: Workshop COSO/2013 Período: 09 e 10.09.2015 – 18 horas Entidade: Deloitte Local: Centro de Treinamento da Eletrobras – RJ Participante: Elizabeth de Melo Souza Wilson Santana Laranjeira
c) Nome: Formação de Auditores – Nível básico Período: 26 a 30/05/2014 – 40 horas Entidade: Unise (Universidade das Empresas Eletrobras) Local: Rio de Janeiro/RJ Participante: Petronio Lacerda Maia Junior
Dijane Maria Freitas dos Santos Ricardo Fernandes Queiroz Elizabeth de Melo Souza
d) Nome: Seminário Nacional de Auditoria Interna das Empresas do Setor Elétrico
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Período: 11 e 12.08.2015 - 20 horas Entidade: Funcoge Local: Rio de Janeiro Participante: Rogério Palmeirão de Alvarenga Leonardo Andrade Simon
2. Além das ações educacionais supracitadas, a CAA emprega como método instrucional de capacitação de seus técnicos as reuniões realizadas, sistematicamente, após o retorno de cada equipe de auditoria dos trabalhos de campo. Nessas reuniões os componentes da equipe de campo repassam para o grupo de auditores a metodologia utilizada e os achados de auditoria resultantes do teste. Na oportunidade são discutidos os aspectos legais e normativos contrariados e as estratégias a serem empregadas nos testes seguintes, a partir das experiências relatadas, visando o aprimoramento das técnicas aplicadas.
Brasília/DF, 29 de janeiro de 2016
ROMUALDO CHECHIN Gerente da Auditoria Interna