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RELATO INTEGRADO 2018
BEM-VINDOS AO RELATO INTEGRADO 2018
O objetivo deste relatório é permitir à sociedade brasileira compreender a atuação do
Conselho Federal de Química (CFQ), cumpre o seu dever, de atuar, em conjunto com os
Conselhos Regionais (CRQs), no controle ético e técnico-profissional, o que lhe confere a
dimensão de seu compromisso social com a sociedade, e segurança, confiança e respeito
em sua relação com os profissionais no exercício de suas funções.
Boa leitura!
A atuação eficaz do CFQ protege a sociedade de maus profissionais, de modo a assegurar à população
atendimento responsável e de qualidade.
O compromisso social do CFQ é observado, também, em suas ações que fortalecem os mecanismos de
controle social e promovem a democratização das políticas públicas.
Nesse sentido, o CFQ, em conjunto com os CRQs, busca promover, em todo território nacional, ações
voltadas o registro, a normatização, a fiscalização, o julgamento e a orientação dos profissionais da área
da química,
Caso deseje comentar algo, esclarecer dúvidas ou fazer uma sugestão ao nosso relatório, não hesite em
nos contatar no e-mail [email protected]. Desejamos evoluir de forma constante.
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3
Sumário
Relato
Integrado 2018
Mensagem da administração.......................................... 04
Visão geral organizacional............................................... 05
Ambiente externo........................................................... 09
Plano estratégico............................................................. 11
Carteira de projetos........................................................ 16
Governança..................................................................... 18
Comunicação com as partes interessadas...................... 26
Gestão de riscos.............................................................. 30
Controles internos.......................................................... 34
Resultados da gestão...................................................... 37
Alocação de recursos e áreas especiais de gestão......... 51
Demonstrações contábeis............................................... 80
Outras informações relevantes....................................... 109
Anexos e apêndices......................................................... 116
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Mensagem da Administração
Fazendo uma retrospectiva do que foi este ano de 2018 para o Conselho Federal de Química (CFQ) e os Conselhos Regionais de Química (CRQs) uma palavra sobressai diante todas as demais: planejamento. Tomamos para nós a responsabilidade de levar o CFQ a um novo patamar. Para chegar lá, não nos contentamos com menos. Montamos uma equipe absolutamente vencedora e dotada de grande capacidade técnica. Conciliamos a necessidade de fazer com que o Sistema seguisse suas atividades sem interrupção a um grande esforço criativo. Horas e horas de reuniões, encontros e seminários para traçar, com independência e responsabilidade, os passos que o CFQ adotará a curto, médio e longo prazos.
Muito me envaidece a condução desse processo. O orgulho que tenho é o de ter podido oferecer autonomia às áreas técnicas. Sem barreiras, sem preconceito ao novo, sem ideias pré-concebidas. A única exigência deste presidente é que, seja lá o que for planejado, não se afaste em nenhum momento dos valores da Química e de seus profissionais. Mais que isso: que o guia para cada planejamento seja simplesmente o que houver de melhor para o Sistema.
Outra diretriz que considero fundamental é a de que integração sirva como palavra de ordem. Não fazia e nem faz sentido que o CFQ seja um órgão estanque, encastelado em Brasília, e não um irradiador de inovação e diálogo para todo o País. A visão que temos é de um Sistema uno, um corpo indivisível, cujas práticas têm de atender aos padrões mais elevados de Governança e Gestão. Ao longo de 2018, recebemos na
capital seminários de advogados, contadores, técnicos de T.I, além de presidentes e autoridades dos CRQs - que igualmente muito nos honram com sua confiança e apoio. Tivemos ainda uma inesquecível Plenária Solene do CFQ em São Luís (MA), um exemplo claro do caráter descentralizador que queremos imprimir ao Conselho.
Este 2018 foi, e está sendo, um ano de virada muito importante. O Conselho Federal editou resoluções ousadas e que já apontam no sentido que queremos. A multiplicidade de planejamentos interligados, porém, dão um sentido particular o nosso trabalho. Em julho, tivemos o primeiro marco importante, com o Planejamento Estratégico 2018-2028. Em novembro, foi a vez de definirmos o Plano Plurianual para o triênio 2019-2021 e o nosso orçamento-programa para 2019, as balizas que vão nos conduzir nos próximos tempos e levar o CFQ a um futuro que honre sua missão e o trabalho de todos os profissionais de Química do país.
Este Relato Integrado que ora chega a suas mãos é mais um canal que abrimos com você, que faz parte de qualquer um dos nossos grupos de interesse, do associado ao Sistema ao cidadão brasileiro que não lida diariamente com as atividades da Química. Peço a você que se acostume, queremos cada vez mais nos comunicar. Este ano de 2018 foi o ano de semear, de abrir as portas, de pensar o que queremos do CFQ.
Seja bem-vindo, a casa é sua.
José de Ribamar Oliveira FilhoPresidente do CFQ
Visão geral organizacional
6
O CFQ é uma autarquia federal, criada pela Lei n° 2.800, de 18 de junho de 1956, com o
objetivo de fiscalizar o exercício da profissão de Químico, por meio do controle ético e técnico-
profissional, protegendo a sociedade de maus profissionais, de modo a assegurar à população
atendimento responsável e de qualidade.
VALORES
Ética
Integridade
Transparência
Unicidade
Foco na Sociedade
Inovação
Excelência em Gestão
Autorresponsabilidade
Quem somos?
O que fazemos?
MISSÃO
Promover a atividade plena da Química, com vistas a
contribuir para o desenvolvimento sustentável do país
O que queremos atingir?
VISÃO
Ser reconhecido como referência no desenvolvimento
da Química no Brasil
No que acreditamos?
7
Nossos processos de negócio
PROCESSOS FINALÍTICOS
RegistroNormatização FiscalizaçãoOrientação Julgamento
PROCESSOS DE GESTÃO
AdministrativoFinançasTecnologia da
Informação e
ComunicaçãoPessoas
Relações
Institucionais
PROCESSOS DE MONITORAMENTO E MELHORIA
Controle
InternoInovação Risco Conformidade
PROCESSOS DE GOVERNANÇA
LiderançaEstratégia TransparênciaPrestação de
Contas
Nossos principais serviços
Velar pelo Registro Profissional dos
Inscritos
Zelar pela preservação da ética e a
habilitação técnica adequada para o
exercício profissional
Fiscalizar, defender e disciplinar o
exercício da atividade profissional
Resguardar o interesse público
Focar o propósito da organização em
resultados para cidadãos e usuários dos
serviços
Órgãos de Apoio à Plenária▪ Comissão de Ética Profissional▪ Comissão de Tomada de Contas▪ Comissão de Premiação e Eventos▪ Comissão de Auxílio e Doação
Órgãos de Apoio a Diretoria▪ Chefia de Gabinete▪ Ouvidoria▪ Secretaria Técnico-Operacional▪ Auditoria Interna▪ Assessorias
− Assessoria Jurídica− Assessoria de Comunicação
▪ Comitês de Governança
Órgãos de Apoio à Gerência Geral▪ Núcleo de Inovação▪ Controladoria▪ Câmaras de Gestão
Gerências▪ Gerência Financeira▪ Gerência Administrativa▪ Gerência Estratégica de Pessoas▪ Gerência de Tecnologia da Informação
Diretoria▪ Presidente▪ 1º Vice-Presidente▪ 2º Vice-Presidente▪ 1º Tesoureiro▪ 2º Tesoureiro▪ 1º Secretário▪ 2º Secretário
GERÊNCIA GERAL
PLENÁRIA
DIRETORIA
GERÊNCIAS
Governança
Gestão
8
Estrutura
Organizacional
Ambiente externo
10
1. Garantir a entrega de benefícios econômicos, sociais e ambientais para os cidadãos
2. Ser transparente, mantendo a sociedade informada acerca das decisões tomadas e dos
riscos envolvidos
3. Garantir que a organização seja, e pareça, responsável para com os cidadãos
4. Ter clareza acerca de quais são os produtos e serviços, efetivamente prestados para
cidadãos e usuários, e manter o foco nesse propósito
5. Envolver as partes interessadas
6. Manter a comunicação com as partes interessadas
7. Certificar que os usuários recebem serviços de qualidade
8. Ter, e usar estruturas de aconselhamento, apoio e informação de qualidade
9. Atuar efetivamente no aprimoramento das diretrizes curriculares do ensino da química
10.Viabilizar a inserção do Sistema CFQ/CRQs nos fóruns de debate político e legislativo
Plano estratégico
Objetivos Estratégicos1. Assegurar à Química como uma das estratégias de desenvolvimento
da nação
2. Assegurar que a sociedade receba produtos e serviços de qualidade
3. Normatizar o exercício das atividades químicas
4. Estabelecer sistemática de orientação do exercício profissional
5. Garantir uma fiscalização eficaz e efetiva
6. Ampliar parcerias institucionais
7. Influenciar os processos político e legislativo nacional
8. Influenciar as diretrizes educacionais da Química
9. Garantir a eficácia da comunicação com os profissionais de Química e
a Sociedade
10. Garantir a sustentabilidade financeira de todo Sistema CFQ/CRQs
11. Adotar as melhores práticas de Governança e Gestão
12. Promover a inovação de processos e serviços, por meio da melhoria
contínua e das ferramentas de Inteligência Artificial
13. Qualificar adequadamente o time de gestores e colaboradores para
suprir as demandas do Sistema CFQ/CRQs
14. Implementar políticas de valorização para manter o capital humano
15. Adotar um sistema integrado e inovador de informação capaz de
interligar o sistema CFQ/CRQs e as partes interessadas
16. Conscientizar, alinhar, direcionar e disseminar os objetivos
estratégicos do Sistema CFQ/CRQs para atingir os resultados
esperados12
O desenvolvimento da prática do Planejamento Estratégico
em organizações públicas representa o comportamento
estratégico que cria valor público, é o processo de
responsabilidade coletiva de dispor serviços públicos
alinhados com o interesse comum.
Para o Sistema CFQ/CRQs a iniciativa de reunir as
lideranças e pensar estrategicamente, de forma conjunta e
compartilhada, os objetivos e iniciativas estratégicas, para
os próximos 10 anos, garantirá a promoção da atividade
plena da Química, com vistas a contribuir para o
desenvolvimento sustentável do país.
O Sistema CFQ/CRQs reconhece o planejamento
estratégico como uma ferramenta determinante, que marca
o ponto de partida da entidade na busca de antecipar o que
deverá fazer e quais objetivos deverão ser atingidos, definir
as estratégias que ajudarão a colocar em prática a execução
dos objetivos e também a longevidade institucional.
MISSÃOPromover a atividade plena da
Química, com vistas a contribuir para o desenvolvimento
sustentável do país
VISÃOSer reconhecido como referência no desenvolvimento da Química
no Brasil
VALORES✓ Ética✓ Integridade✓ Transparência✓ Unicidade ✓ Foco na Sociedade✓ Inovação✓ Excelência em Gestão✓ Autorresponsabilidade
MAPA ESTRATÉGICO2018 - 2028
Governança e Gestão
OE 10 Garantir a sustentabilidade financeira de todo Sistema CFQ/CRQs
OE 11 Adotar as melhores práticas de Governança e Gestão
OE 12 Promover a inovação de processos e serviços, por meio da melhoria contínua e das ferramentas de Inteligência Artificial
APRENDIZADO E CRESCIMENTO
OE 13 Qualificar
adequadamente o time de
gestores e colaboradores para
suprir as demandas do Sistema
CFQ/CRQs
OE 14 Implementar políticas de
valorização para manter o
capital humano
OE 15 Adotar um sistema
integrado e inovador de
informação capaz de interligar o
sistema CFQ/CRQs e as partes
interessadas
OE 16 Conscientizar, alinhar,
direcionar e disseminar os
objetivos estratégicos do
Sistema CFQ/CRQs para atingir
os resultados esperados
PROCESSOS INTERNOSRelações com a Sociedade Relações Institucionais
OE 03 Normatizar o exercícios das
atividades químicas
OE 04 Estabelecer sistemática de orientação do
exercício profissional
OE 05 Garantir uma fiscalização eficaz e
efetiva
OE 06 Ampliar parcerias
institucionais
OE 07 Influenciar os
processos político e legislativo nacional
OE 08 Influenciar as
diretrizes educacionais da Química
OE 09 Garantir a eficácia da comunicação
com os profissionais
de Química e a Sociedade
SOCIEDADE
OE 01 Assegurar à Química como uma das estratégias de desenvolvimento da nação
OE 02 Assegurar que a sociedade receba produtos e serviços de qualidade
13
14
Ter clareza acerca de quais são os produtos e
serviços efetivamente prestados para cidadãos e
usuários, e manter o foco nesse propósito
Envolver as partes interessadas
Garantir a conformidade com as regulamentações
Focar o propósito da organização em resultados para
cidadãos e usuários dos serviços
Manter a comunicação com as partes interessadas,
preferencialmente pelo uso de plataformas digitais
Viabilizar a inserção do Sistema CFQ/CRQ nos fóruns
de debate institucional, político e legislativo
Institucionalizar estruturas adequadas de Governança &
Gestão
Controlar as finanças de forma atenta, robusta e
responsável
Obter, desenvolver, valorizar e reter o capital humano
Preparar o Sistema CFQ/CRQ para excelência da gestão
nas áreas finalísticas e de apoio, por meio de serviços e
soluções compartilhadas
A execução do Plano Estratégico do Sistema CFQ/CRQs, com vistas a atingir os Objetivos Estratégicos traçados
deverá considerar conjunto de diretrizes, que revestem-se de caminhos norteados para a elaboração de projetos
alinhados a Missão Institucional e a Visão de Futuro.
15
OE 01 Assegurar à Química como uma das estratégias de desenvolvimento da nação
OE 02 Assegurar que a sociedade receba produtos e serviços de qualidade
OE 03 Normatizar o exercícios das atividades químicas
OE 04 Estabelecer sistemática de orientação do exercício profissional
OE 05 Garantir uma fiscalização eficaz e efetiva OE 06 Ampliar parcerias institucionais OE 07 Influenciar os processos político e legislativo nacional
OE 08 Influenciar as diretrizes educacionais da Química
OE 09 Garantir a eficácia da comunicação com os profissionais de Química e a Sociedade
OE 10 Garantir a sustentabilidade financeira de todo Sistema CFQ/CRQs
OE 11 Adotar as melhores práticas de Governança e Gestão
OE 12 Promover a inovação de processos e serviços, por meio da melhoria contínua e das ferramentas de Inteligência Artificial
OE 13 Qualificar adequadamente o time de gestores e colaboradores para suprir as demandas do Sistema CFQ/CRQs
OE 14 Implementar políticas de valorização para manter o capital humano
OE 15 Adotar um sistema integrado e inovador de informação capaz de interligar o sistema CFQ/CRQs e as partes interessadas
OE 16 Conscientizar, alinhar, direcionar e disseminar os objetivos estratégicos do Sistema CFQ/CRQs para atingir os resultados esperados
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Visão
Sociedade
Registrado
Fiscalizar, defender e disciplinar o exercício da
atividade profissional
Resguardar o interesse público
Zelar pela preservação da ética e a habilitação técnica adequada para o exercício profissional
Velar pelo Registro de profissionais e
empresas
Focar o propósito da organização em resultados para
cidadãos e usuários dos serviços
PROCESSOS DE GOVERNANÇA
LiderançaOE 11 | OE 13
EstratégiaOE 01 | 0E 16
TransparênciaOE 10
Prestação de
ContasOE 10
PROCESSOS FINALÍTICOS
RegistroOE 03
NormatizaçãoOE 03
FiscalizaçãoOE 02 | OE 05
OrientaçãoOE 04 | OE 09
JulgamentoOE 05
PROCESSOS DE GESTÃO
AdministrativoOE 11
FinançasOE 10 | OE 11
Tecnologia da
Informação e
Comunicação
OE 11
PessoasOE 11 | OE 14
Relações
InstitucionaisOE 06 | OE 07
OE 08
PROCESSOS DE MONITORAMENTO E MELHORIA
Controle
InternoOE 11
InovaçãoOE 12 | OE 15
RiscoOE 11
ConformidadeOE 11
Carteira de projetos
17
Tendo como base o inter-
relacionamento do Mapa
Estratégico com a Cadeia de
Valor , para o ano de 2019,
pretende-se executar projetos
que tenham como escopo ações
voltadas a modernização da
infraestrutura física e
tecnológica do Sistema
CFQ/CRQs, desenvolvimento
institucional e melhoria no
relacionamento entre as
partes
1. Modelo de Governança e Gestão do Sistema CFQ/CRQs
• Revisar e aprimorar o Sistema de Governança& Gestão, em especial aqueles relacionados aos
mecanismos de estratégia, liderança e controle
2. Publicidade e Comunicação Institucional
• Desenvolver ações que promovam o relacionamento com a Sociedade e os Registrados por
meio de eventos e publicidade institucional
3. Transparência Institucional
• Aperfeiçoar os atuais canais de transparência, além de instituir canal de atendimento, via call
center, e disponibilizar Ouvidoria itinerante nos Regionais
4. Modernização da Infraestrutura do Sistema CFQ/CRQs
• Prover o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de infraestrutura física, operacional e
tecnológica pra o cumprimento, em especial das atividades finalísticas
5. Tecnologia da Informação e Comunicação
• Dotar o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de plataforma tecnológica que contemple os
sistemas de BackOffice
6. Desenvolvimento do Capital Humano
• Qualificar adequadamente o time de gestores e colaboradores para suprir as demandas do
Sistema CFQ/CRQs, além de Implementar políticas de valorização
7. Gestão da Inovação
• Elaborar Política Institucional que promova melhor prestação de serviços à Sociedade e ao
Registrado por meio de soluções em inovação, capacitação, inteligência de mercado e parcerias
com empresas e instituições de ensino
8. Relacionamento Institucional
• Fomentar o relacionamento com à Sociedade, os Registrados, com as empresas, instituições de
ensino e com o legislativo nas instâncias federal, estadual e municipal
Carteira de Projetos
para o ano de 2019
Governança
Princípios de
Governança
❖ Transparência
❖ Prestação de Contas
❖ Responsabilidade
❖ Equidade
❖ Integridade
❖ Foco na Sociedade
❖ Eficiência19
Elementos
Estruturantes
do Sistema de
Governança do
CFQ
O Sistema de Governança do CFQ reflete a
maneira como diversos atores se organizam,
interagem e procedem para obter boa
governança. Envolve, portanto, as estruturas
administrativas (instâncias), os processos de
trabalho, os instrumentos (ferramentas,
documentos etc.), o fluxo de informações e o
comportamento de pessoas envolvidas direta, ou
indiretamente, na avaliação, no direcionamento e
no monitoramento da entidade
Governança no CFQ
Criando um conjunto eficiente de mecanismos, tanto de incentivos
quanto de monitoramento, com a finalidade de assegurar que o
comportamento dos integrantes da Governança e da Gestão
estejam alinhados os propósitos e interesses da sociedade
20
Relação Principal-Agente no Setor Público
São aqueles a quem foi delegada
autoridade para administrar os
ativos, os recursos, cumprir os
propósitos e garantir os resultados
AGENTES
Compartilha as percepções de finalidade e valor e
detêm o poder social, podendo exercê-lo de forma
conjunta e ordenada por meio de estruturas criadas
para representá-lo
PRINCIPAL
➢ SOCIEDADE
➢ ESTADO
➢ REGISTRADOS
➢ REPRESENTANTES ELEITOS
➢ ÓRGÃOS DE GOVERNANÇA
➢ ÓRGÃOS DE GESTÃO
➢ COLABORADORES
Adaptação livre
A relação de agência, no Sistema de Governança, adotado pelo Conselho Federal de Química,
considera a existência de contrato no qual uma parte (o agente) é encarregada de executar
determinada atividade em nome de outra parte (o principal). O estabelecimento dessa relação
edificante visa alinhar expectativas, do principal e dos agentes, com a Missão e a Visão de Futuro
Órgãos de Apoio ao Plenário▪ Comissão de Ética Profissional▪ Comissão de Tomada de Contas▪ Comissão de Premiação e Eventos▪ Comissão de Auxílio e Doação
Órgãos de Apoio à Diretoria▪ Chefia de Gabinete▪ Ouvidoria▪ Secretaria Técnico-Operacional▪ Auditoria Interna▪ Assessorias
− Assessoria Jurídica− Assessoria de Comunicação
▪ Comitês de Governança
Órgãos de Apoio à Gerência Geral▪ Núcleo de Inovação▪ Controladoria▪ Câmaras de Gestão
Gerências▪ Gerência Financeira▪ Gerência Administrativa▪ Gerência Estratégica de Pessoas▪ Gerência de Tecnologia da Informação
Diretoria▪ Presidente▪ 1º Vice-Presidente▪ 2º Vice-Presidente▪ 1º Tesoureiro▪ 2º Tesoureiro▪ 1º Secretário▪ 2º Secretário
GERÊNCIA GERAL
PLENÁRIO
DIRETORIA
GERÊNCIAS
Governança
Gestão
21
22
José de Ribamar Oliveira FilhoPresidente
Fuad Haddad 1º Vice-Presidente
Roberto Lima Sampaio2º Vice-Presidente
Henio Normando de S. Melo 1º Tesoureiro
Abias Machado 2º Tesoureiro
Ana Maria Biriba de Almeida1º Secretário
Dalton Rodrigues 2º Secretário
Diretoria do Conselho Federal de Química
23
Henrique Martins FariasChefe de Gabinete
Weverton BorgesOuvidor
Vilmar Augusto MedeirosAuditor Interno
Leandro CoelhoAssessor Jurídico
Delorgel KaiserAssessor de Comunicação
Órgãos de apoio a Diretoria
24
Renato de Melo TeixeiraGerente-Geral
Leonardo Nunes FerreiraController
Cristiano Xavier Lucas FerreiraGerente de Tecnologia da Informação
Isaías SantiagoGerente Administrativo
Bruno Goytisolo Pires da SilvaGerente Estratégico de Pessoas
Órgãos de Gestão
Diemes Batista da SilvaGerente Financeiro
O Conselho Federal de Química, a partir do seu Plano Estratégico tem buscado aprimorar o Sistema
de Governança e Gestão, com vistas a aperfeiçoar os mecanismos de liderança, estratégia e controle
postos em prática para avaliar, direcionar e monitorar a gestão, com vistas à condução de políticas
institucionais e à prestação de serviços de interesse da Sociedade e dos Registrados 25
Definir o direcionamento estratégico
Supervisionar a gestão
Envolver as partes interessadas
Gerenciar riscos estratégicos
Gerenciar conflitos internos
Auditar e avaliar o sistema de gestão e controle
Promover a accountability (prestação de contas e responsabilidade) e a transparência
Acompanhar e supervisionar as atividades finalísticas (normatização, registro, orientação,
fiscalização e julgamento)
Implementar programas
Garantir a conformidade com as regulamentações pertinentes
Revisar e reportar o progresso de ações
Garantira eficiência operacional
Manter a comunicação com as partes interessas
Avaliar o desempenho e aprender
Funções de
Governança
Funções
de Gestão
Comunicação com as partes interessadas
27
Publicidade
• Ampliar a relação com a Sociedade, Governo,
Estudantes e Inscritos tendo como base os
projetos “Química na Mídia” e “Publicidade
Institucional”
• Desenvolver ações de comunicação que sejam
autenticas e promovam a conectividade com as
partes interessadas
Portal de Transparência
• Atender na plenitude a Lei de Acesso à
Informação (LAI), Lei 12.527/2011
• A informação deve ser pública e aberta a todos
• Assegurar o direito fundamental de acesso à
informação
• Observância da publicidade como preceito geral e
do sigilo como exceção
Eventos• Público Interno: qualificar adequadamente o time de
gestores e colaboradores para suprir as demandas do
Sistema CFQ/CRQs
• Público Externo: ampliar a comunicação com a
Sociedade e com o Inscrito por meio da execução dos
projetos “Presença Digital”, “Eventos da Química”
Site• Conteúdo
• Interatividade
• Responsividade
• Usabilidade
Redes Sociais• Facebook
Em relação a comunicação com as partes interessadas, no ano de 2018, o CFQ, implementou a Assessoria
de Comunicação e a área de Ouvidoria com o objetivo de aprimorar o relacionamento institucional, com foco
na Sociedade e nos Registrados, tendo como premissas básicas a transparência e a prestação de contas
28
01
02
03
04
Difundir informações, atividades e posicionamentos do
Conselho Federal de Química junto à sociedade e aos
públicos estratégicos do Sistema CFQ/CRQs
Projeto Presença Digital
Resgatar o prestígio e a visibilidade do
Sistema CFQ/CRQs, fazendo com que seu
trabalho seja reconhecido e valorizado
Projeto Química na Mídia
Divulgar à Sociedade os projetos e ações
desenvolvidas pelo Sistema CFQ/CRQs
Projeto Eventos da Química
Viabilizar as atividades da Assessoria de Comunicação do CFQ e oferecer serviços de Comunicação aos CRQs via Pool de Serviços Compartilhados
Projeto Publicidade Institucional
Projetos da Assessoria de Comunicação
29
01
02
03
Seminário Nacional de OuvidoresImpulsionar o desenvolvimento do Capital Humano no que se refere ao
atendimento do marco legal, da disponibilização de plataformas de comunicação,
das boas técnicas de Gestão de Ouvidoria e das tratativas de denúncias,
solicitações, sugestões, reclamações e elogios
Central de Atendimento ao UsuárioDisponibilizar canal de atendimento, por meio de Call Center à Sociedade e aos
Registros com objetivo de acolher sugestões, críticas e elogios, além de prover
atendimento/encaminhamento de demandas em conformidade com o catálago
de serviços
CFQ/CRQs na sua CidadeViabilizar a presença física do CFQ/CRQs, em locais de grande circulação, com
o objetivo de proporcionar a aproximação do Sistema junto à Sociedade, aos
Registrados, às Instituições de Ensino e as empresas.
Para o ano de 2019 a Ouvidoria do CFQ pretende desenvolver projetos que
promovam a melhoria do relacionamento com as partes interessadas, e a
transparência das atividades desenvolvidas
Saber Ouvir...
é uma arte
Gestão de riscos
31
A Gestão de Riscos, no Conselho Federal de Química (CFQ), está em fase de implementação, e teve o seu início
em agosto de 2018, com a criação da área de Controladoria, que está subordinada à Gerência Geral.
A diretriz inicial é proceder a sistematização da gestão de riscos no Conselho Federal, para em seguida, dentro
de cronograma pré-estabelecido entre as partes, estender aos Conselhos Regionais.
Tendo como base, as melhores práticas de gestão
de riscos na área pública, o CFQ, está
estruturando o seu programa de Gestão de
Riscos com base no desenvolvimento dos
seguintes instrumentos:
A Gestão de Riscos, no CFQ, tem os seguintes objetivos:
i. favorecer o cumprimento de objetivos e metas;
ii. estimular a prática de gestão proativa;
iii. estar conforme às normas e requisitos legais;
iv. aperfeiçoar o reporte das informações institucionais;
v. aprimorar a governança;
vi. fortalecer a confiança das partes interessadas;
vii. intensificar a aprendizagem organizacional; e
viii. aumentar a eficiência e eficácia operacional.
Política de Gestão de Riscos
Manual de Gestão de Riscos
Plano de Gestão de Riscos
32
Plenária / Comissões
Diretoria / Gerência Geral
1ª Linha de Defesa
• Gerência Financeira• Gerência Administrativa• Gerência Estratégica de
Pessoas• Gerência de Tecnologia
da Informação
2ª Linha de Defesa
• Controladoria• Ouvidoria• Gestão de Riscos• Compliance
3ª Linha de Defesa
• Auditoria Interna
Para a efetividade da Gestão de Riscos, o Conselho Federal de Química, adota o modelo de Três Linhas de
Defesa, que é uma forma simples e eficaz de melhorar a comunicação do gerenciamento de riscos e controle
por meio do esclarecimento dos papéis e responsabilidades essenciais
É importante
destacar que o
referido modelo
começou a ser
implementado ao
final de 2018, e
deverá ser
consolidado em
2019
33
Macro Gestão de Riscos
PRINCIPAIS RISCOS MITIGAÇÃO
Atuação de agências reguladoras fora de seu
escopo, regulamento e/ou limitando atuação do
profissional da Química
Cooptação de profissionais da Química por
Conselhos originalmente criados para fiscalizar
outras profissões
Falta de uniformização e procedimento
Tecnologia insuficiente
Ausência de orientação no sistema (visitas
técnicas nos CRQs)
Não possui um projeto/setor de marketing no
CFQ
Fazer o monitoramento, a inteligência, a estratégia e a ação de relações institucionais e
governamentais no Poder Público Federal, no âmbito do Executivo e do Legislativo
Difundir informações, atividades e posicionamentos do Conselho Federal de Química
junto à sociedade e aos públicos estratégicos do Sistema CFQ/CRQs
Promover o mapeamento e a uniformização de processos e procedimentos com o
objetivo de aumentar a produtividade e qualidade dos serviços prestados
Implementar de forma uniforme sistemas e infraestrutura adequada para as áreas de
BackOffice, finalística e de produtividade
Resgatar o prestígio e a visibilidade do Sistema CFQ/CRQ, fazendo com que seu
trabalho seja reconhecido e valorizado
Divulgar à Sociedade os projetos e ações desenvolvidas pelo Sistema CFQ/CRQs
Controles internos
Princípios de Controle Interno CFQ
1. Estabelecimento de responsabilidades: quando existe um responsável por
cada tarefa fica mais fácil gerenciar a execução das atividades e determinar a
responsabilidade por um erro.
2. Procedimentos documentados: todas as atividades devem ser documentadas
e isso inclui, obviamente, os registros contábeis das transações. Isso
possibilitará a verificação dos procedimentos e evitará fraudes.
3. Autorização de transação: de acordo com esse princípio, os pagamentos só
podem ser realizados após a autorização de um responsável.
4. Segregação de funções: deve haver segregação entre as funções de
aprovação de operações, execução e controle das mesmas, de modo que
nenhuma pessoa possa ter completa autoridade sobre uma parcela
significativa de qualquer transação.
5. Supervisão das operações: essa prática dá uma certa garantia de que as
atividades estejam sendo executadas de acordo com objetivos da
organização e diminui a probabilidade de furtos e/ou desfalques. Importante
destacar que todos os níveis da estrutura organizacional devem ter seu
trabalho monitorado.
6. Controles físicos: câmeras de vídeos, cofres, alarmes, ponto eletrônico,
senhas em computadores, programas antivírus, entre outros.
7. Custo-benefício do Controle Interno: o custo de cada componente do controle
interno não deve exceder aos benefícios esperados de sua utilização.35
O Conselho Federal de Química, na estruturação
dos controles internos, iniciada ao final de 2018,
adota as premissas da Organização Internacional
das Entidades Fiscalizadoras Superiores (INTOSAI),
onde o controle interno é um processo integrado
efetuado pela direção e corpo de funcionários, e é
estruturado para enfrentar os riscos e fornecer
razoável segurança de que na consecução da
missão da entidade os seguintes objetivos gerais
serão alcançados:
Salvaguarda dos recursos para evitar perdas, mau uso e
danos
Cumprimento das leis eregulamentos
aplicáveis
Execução ordenada, ética, econômica,
eficiente e eficaz das operações
Cumprimento das obrigações de accountability
36
Efetividade
Eficácia
Eficiência
Execução
Excelência
Economicidade
• Grau de Satisfação• Valor Agregado• Desenvolvimento da Química
• Acessibilidade ao Serviço• Qualidade do Serviço• Cobertura do Serviço
• Produtividade• Tempo• Custos
• Planejamento• Execução Financeira• Execução Física
• Conformidade• Transparência• Impacto da entrega
• Quantidade de Recursos• Qualidade de Recursos• Riscos Mitigados
RE
SU
LTA
DO
ES
FO
RÇ
O
MISSÃOPromover a atividade plena da Química, com vistas a contribuir para o desenvolvimento sustentável do país
VISÃOSer reconhecido como referência no desenvolvimento da Química no Brasil
Sociedade
Registrado
Fiscalizar, defender e disciplinar o exercício da
atividade profissional
Resguardar o interesse público
Zelar pela preservação da ética e a habilitação
técnica adequada para o exercício profissional
Velar pelo Registro Profissional dos Inscritos
Focar o propósito da organização em resultados para cidadãos e usuários
dos serviços
Componentes do Sistema de
Controle Interno do CFQ
Resultados da gestão
38
A busca da eficiência e eficácia na gestão dos recursos públicos objetiva o
atendimento das demandas daqueles que buscam o Sistema CFQ/CRQs, a
contribuição efetiva na melhoria dos serviços públicos prestados e o
relacionamento contínuo e factual com a sociedade. Por conseguinte, a
eficiência e a eficácia na gestão do bem público devem fazer parte do
escopo do planejamento institucional.
Nesse sentido, em 2018, cabe sublinhar as seguintes iniciativas: (i)
governança, a fim de promover o de forma clara e precisa, os papéis, as
responsabilidades e as instâncias de liderança institucional ; (ii)
integração e fortalecimento do sistema, por meio de encontros
profissionais para refletir as ações futuras com vistas a promover a
unicidade do Sistema CFQ/CRQs; (iii) transparência, institucionalizar a
cultura de que prestar contas não é uma obrigação, mas um dever
Semeando
um novo
tempo
Governança
Integração e
fortalecimento
do Sistema
Transparência
Destaques 2018
39
Governança
Contempla o período 2019 - 2021, tendo
como foco o trabalho integrado dos
entes do Sistema CFQ/CRQs, o
desenvolvimento da cultura da inovação,
o uso intense da tecnologia da
informação nos processos finalísticos e
de Gestão e relacinamento intense com
as partes interessadas
Plano Plurianual
O Sistema CFQ/CRQs entende que o
orçamento-programa é uma importante
ferramenta para o planejamento e a
execução dos objetivos e metas
contempladas no Planejamento Estratégico,
Plano Plurianual e no Plano Diretor de
Tecnologia da Informação e Comunicação.
É considerado um marco na prática de
accountability e transparência.
Orçamento-Programa
Reflete o diagnóstico, o planejamento e gestão
de recursos e processos de Tecnologia da
Informação e Comunicação do Sistema
CFQ/CRQs. Para o triênio 2019 - 2021, foram
estabelecidos como prioridade: aquisição de
plataforma de BackOffice; compra de solução
para área finalística; desenvolvimento de
solução de gestão e produtividade; e
implantação da Nova Carteira para o Químico
Plano Diretor de Tecnologia
da Informação e Comunicação
Marcos claros, regras
estabelecidas,
comprometimentos e
responsabilidade no que se
refere procedimentos
orçamentários, contábeis e de
prestação de contas a serem
adotados pelos Conselhos
Federal e Regionais de Química
Transparência e
Responsabilidade
As principais regulamentações, em 2018, forma
relativas a: atuação do profissional da
Química em relação a cadeia produtiva de
gases medicinais; parâmetros claros para a
de concessão de registro provisionado;
atribuições de profissionais da bioquímica,
biotecnologia e bioprocesso; procedimentos para
a concessão de auxílios financeiros e doações
aos CRQs e instituições ligadas à Química
Normatização
O Sistema CFQ/CRQs reconhece o
planejamento estratégico como uma
ferramenta determinante, que marca o
ponto de partida da entidade na busca
de antecipar o que deverá fazer e quais
objetivos deverão ser atingidos, definir
as estratégias que ajudarão a colocar
em prática a execução dos objetivos e
também a longevidade institucional
Planejamento
Estratégico 2018-2028
40
Integração e fortalecimento do Sistema
01
02
03
04
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add a unique zing and appeal to your
Presentations.
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Gestão Estratégica de Pessoas, com foco na
produtividade e união, teve como destaque a
realização da pesquisa de clima organizacional,
importante indutor de políticas de Gestão de
pessoas e a o início do processo de avaliação de
desempenho, voltada para resultados
Encontro dos profissionais do Sistema
CFQ/CRQs das áreas jurídica, financeira e
contábil com o objetivo de promover
sinergia, padronizar procedimentos e debater
as exigências do TCU e de outros órgãos de
controle externo
Reunião anual de encerramento das
atividades do ano de 2018, onde foram
apresentadas, ao funcionários e aos
presidentes dos 21 Conselhos
Regionais, as principais realizações e os
desafios para 2019.
Diálogo no Sistema CFQ/CRQs, que expressa a
interação contínua da Diretoria do CFQ com os
21 Conselhos Regionais a fim de que se possa
conhecer as demandas, e o mais importante,
decidir em conjunto as prioridades da gestão.
Ouvir para servir melhor.
41
Transparência
Desenvolvimento e implementação dos novo portal do Conselho Federal de Química, com design moderno, usualidade, responsivo e totalmente adaptado às telas pequenas dos smartphones.
Elaboração e divulgação do Relatório de Gestão 2018, com os principais resultados alcançados em 2018, e os desafios para 2019.
Criação e implantação do Sistema de Ouvidoria do CFQ, de acordo com as exigências da Lei nº 12.527/2011, Lei de Acesso à Informação (LAI). Nessa iniciativa, destaca-se a solicitação de dados via sistemas e-Ouv (Sistema Eletrônico de Ouvidoria) e e-SIC (Sistema Eletrônico de Informações ao Cidadão).
42
Comunicação O ano de 2018 foi dedicado especialmente ao planejamento e consolidação da
estrutura de comunicação social do Conselho Federal de Química (CFQ). A partir da
posse da atual gestão, em abril, e da efetiva criação da Assessoria de Comunicação
Social do CFQ, em setembro, ficou estabelecido um olhar atento e estratégico sobre a
área.
Enquanto filosofia de trabalho, a comunicação social do CFQ foi entendida e
planejada como esforço voluntário e necessário da autarquia no sentido de fortalecer
a transparência, dentro dos ditames da governança. Além da desejável publicidade
das ações do Sistema CFQ/CRQs e da promoção da Química como atividade essencial
para o nosso país, o escopo principal da comunicação é de prestação de contas a
todos os públicos que sobre o CFQ tiverem interesse
As diretrizes efetivas da comunicação social do CFQ, de acordo com o Plano Estratégico Sistema CFQ/CRQs 2018-2018 são:
Ser transparente, mantendo
a sociedade informada acerca
das decisões tomadas e dos
riscos envolvidosGarantir que a organização
seja, e pareça, responsável
para com os cidadãos
43
Compromissos da Comunicação
do Conselho Federal de Química
Manter comunicação com as
partes interessadas,
preferencialmente pelo uso de
plataformas digitais
Ter e usar estruturas de
aconselhamento, apoio e
informação de qualidade
Dialogar e prestar
contas à sociedade
Prover aos cidadãos dados e
informações de qualidade
(confiáveis, tempestivas,
relevantes e compreensíveis)
A comunicação efetiva com
o principal dos públicos -
os profissionais das áreas
da Química - demandava
ainda uma pesquisa para
identificação dos anseios,
necessidades e
preferências para
adequação ao target.
No ano de 2018 foi realizada uma pesquisa qualitativa, com objetivo principal de realizar levantamento das impressões e sensações do universo de 230 mil registrados no Sistema CFQ/CRQs para conhecer melhor a sua relação com a própria profissão, o mercado de atuação e o conselho profissional que o atende.
Para assegurar uma maior representatividade dos números, a pesquisa teria de necessariamente de envolver profissionais da área da Química com no mínimo dois anos de profissão, reunidos em três grupos específicos: acadêmicos (professores de graduação e pós-graduação, ensino técnico e profissionalizante), representantes da indústria química do setor patronal e prestadores de serviço.
Especificamente no que se refere à comunicação social institucional do CFQ, o objetivo era expressamente compreender como os afiliados são informados das atividades desenvolvidas pelo Conselho e como gostariam de ser abordados, inclusive “identificando os melhores canais a serem utilizados futuramente.”
44
Evento de Integração do Sistema CFQ/CRQs
Reuniu cerca de 100 pessoas, entre eles funcionários e corpo
dirigente do CFQ, além de presidentes das 21 unidades dos
conselhos regionais de Química. No evento, foram apresentados o
relatório de atividades do CFQ em 2018, bem como os primeiros
resultados do Planejamento Estratégico 2018/2028 e o Plano de
Ação do Sistema CFQ/CRQs para 2019, com espaço aberto para
perguntas e manifestação dos participantes.
Reunião Anual de Encerramento das Atividades de 2018
Evento corporativo voltado para o público interno do CFQ
envolvendo uma ação de recursos humanos buscando o
“compartilhamento de um clima positivo, motivacional e de
entrosamento”. Durante o evento, houve uma palestra de cerca de
uma hora e meia, seguida de reflexão e debate sobre os assuntos
abordados no evento. A palestra coube ao paratriatleta,
palestrante e empresário Samuel Bortolin.
Vídeo Institucional do CFQ
Apresentação da Química e do Sistema CFQ/CRQs para o público em
geral.
Site Institucional
É um portal responsivo, ágil e que combina a atratividade do canal de
divulgação e propaganda e a acessibilidade esperada de um portal de
transparência, com amplos canais de contato entre o público e a
autarquia federal e um repositório completo das instruções
normativas do CFQ e documentos de legislação que envolvem o
Sistema CFQ/CRQs e as atividades inerentes à Química e aos
profissionais químicos.
Relatório de Gestão
A publicação, intitulada “Relatório de Gestão - Exercício 2018
Conselho Federal de Química”, trouxe uma apresentação para o
público interno e externo do planejamento estratégico e das metas e
diretrizes do CFQ para os anos que virão. É uma publicação fullcolor
de 36 páginas, disponibilizada na versão online (PDF).
Principais Eventos Principais Ações de Divulgação
45
Ouvidoria O Conselho Federal de Química instituiu formalmente, em 12 de agosto de 2018, o
Setor de Ouvidoria com atribuições precípuas para tratar dos pedidos de informações
e manifestações; utiliza o Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão
(e-SIC) e o endereço eletrônico como ferramentas para o cidadão se comunicar com a
entidade.
Com a criação da Ouvidoria, o CFQ passou a ter setor específico para atender aos profissionais e propiciar o melhor
direcionamento dos pedidos de informações e resolução célere das manifestações formuladas.
Visando à eficiência, à praticidade, à celeridade e à transparência, houve o aprimoramento dos serviços de atendimento
ao cidadão, sendo desenvolvido por empresa terceirizada o Sistema Eletrônico da Ouvidoria (e-OUV) em 14 de setembro
de 2018. Assim, os cidadãos passaram a contar com mais um sistema de acesso ao CFQ, possuindo mecanismos de
controle e monitoramento do trâmite de sua manifestação, de forma automática.
No intuito de estreitar a relação dos usuários do serviço público com o próprio CFQ, a entidade fomentou a participação
dos cidadãos respondendo a integralidade de todos os 371 pedidos de informação e das 41 manifestações e, caso
houvesse sugestões/propostas deferidas, a devida comunicação era reproduzida nos meios de comunicação, sobretudo,
na página eletrônica e para o próprio consulente.
46
RN 271, de 23/8/2018, que trata do pagamento proporcional de anuidade
aos profissionais da Química
RN 273, de 23/8/2018, que dispõe sobre a concessão de registro aos
profissionais provisionados
RN 274, de 18/10/2018, que estabelece os valores a serem
recolhidos ao Sistema CFQ/CRQs
RN 275, de 22/11/2018, que dispõe sobre o Programa de Parcelamento
de Dívidas para profissionais e empresas no Sistema CFQ/CRQs
❖ A importância dada à sociedade pelo CFQ é tamanha, que
no novo sítio eletrônico da entidade, o menu Dados
Abertos promove mais uma ferramenta de conhecimento
aos cidadãos dos trabalhos técnico-científicos
desenvolvidos pelos conselheiros federais surgidos de
questões suscitadas em manifestações de repercussão
nacional.
❖ A promoção da transparência pela Ouvidoria, realça a
importância de um dos valores estratégicos do Sistema
CFQ/CRQs e, nesse sentido, em novembro de 2018,
iniciou-se o projeto de criação dos indicadores de
transparência, a fim de se estabelecer parâmetros
objetivos para nortear, não só o CFQ, mas todos os
Regionais de Química, e assim a plenitude do Sistema
Profissional disponibilizasse, de forma uniforme, as
informações consideradas úteis para toda a sociedade em
prol do conhecimento dos serviços prestados e,
consequentemente, exista de forma efetiva e eficaz o
controle social.
A partir das manifestações dos cidadãos, nos meses de agosto
a dezembro de 2018, quatro novas Resoluções Normativas
(RNs) foram editadas pelo CFQ.
47
50
30
61
47
3126 28
33
25
19
138
0
10
20
30
40
50
60
70
Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez
A relevância do papel da Ouvidoria mostrou-se com a
redução dos pedidos de informações, a partir de agosto, mês
de criação do setor
Os dados que eram disponibilizados a partir de solicitações
dos usuários passaram a ser divulgados ativamente
A celeridade com a manutenção da qualidade das
respostas é um dos objetivos da Ouvidoria, pois no ano
de 2018 quase a metade dos pedidos de informações
sofreram prorrogações justificadas para resposta
Até 1 dia; 16 ; 4,31%
De 2 a 5 dias; 13 ; 3,50%
De 6 a 20 dias; 142 ; 38,27%
Mais de 20 dias; 184 ; 49,60%
Em tramitação; 16 ; 4,31%
Até 1 dia De 2 a 5 dias De 6 a 20 dias Mais de 20 dias Em tramitação
Pedidos de Informações
48
Manifestações
A utilização de mensagem eletrônica, que não continha
ferramenta de gestão de dados, foi substituída pelo
Sistema Eletrônico da Ouvidoria (e-OUV), possibilitando
gerir a informação, disponibilizar ao usuário mecanismo
de controle e maior celeridade no atendimento
Agosto; 1 ; 2%
Setembro; 9 ; 22%
Outubro; 15 ; 37%
Novembro; 11 ; 27%
Dezembro; 5 ; 12%
Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro
33
1
3 2 2
-
5
10
15
20
25
30
35
Solicitação Sugestão Reclamação Elogio Denúncia
Tipos de Manifestação
49
Plenário CFQ Órgão deliberativo, soberano, cuja principal função é velar pelo cumprimento das
atividades finalísticas (normatização, registro, orientação, fiscalização e julgamento).
No que se refere a atividade relacionada aos julgamentos, na análise comparativa entre
2017 e 2018, verifica-se incremento global, de 12%, com destaque para as atividades
relacionadas ao julgamento de Recursos, 41,67%.
240 395 456
1
1.092
217 357
646
3
1.223
-
200
400
600
800
1.000
1.200
1.400
Cadastro de Curso Exame de CurrículoProfissional
Recurso Consultas Total
Julgamentos
2017 2018
50
Em relação aos órgãos de apoio ao Plenário constata-se que no ano de 2018 houve crescimento expressivo das
atividades de pareceres em função de dois fatores: (i) instalação da Comissão de Tomadas de Contas Especial junto ao
CRQ XX - Mato Grosso do Sul, conforme evidenciado no capítulo “Outras Informações Relevantes”; (ii) processo de
modernização do Sistema CFQ/CRQs, a fim de que se possa servir melhor, em especial, à sociedade e os registrados, que
consta do Plano Estratégico.
1 1 7 7
1
21
1
39
- -
17
5 -
30
1
53
-
10
20
30
40
50
60
Assembleia deDelegadosEleitores
Regimento Interno Auxílio e Doação Ética Profissional Suspensão deEleição
Tomada de Contas Constítuídas Total
Comissões
2017 2018
Alocação de recursos e áreas especiais de gestão
52
Declaração do Gerente-Geral,
Renato de Melo Teixeira
O ano de 2018 foi um marco na Gestão do Conselho Federal
de Química (CFQ), principalmente no que se refere ao
desenvolvimento e implementação de ações direcionadas
para o cumprimento da missão definida pela Lei Federal n°
2.800, de 18 de junho de 1.956, com destaque para alínea
“e”, art. 8º.
O desafio de preparar o CFQ para o Século XXI, busca ter
uma gestão por resultados com foco em prover as partes
interessadas com serviços de qualidade, por meio de
plataformas digitais, está sendo possível em função de:
i. pensar e agir estratégico consubstanciado pelo Plano
Estratégico 2018-2028;
ii. ter como linha mestre de ações de curto prazo, o
Plano Plurianual 2019-2021;
iii. estimular o grupo de gestores e colaboradores por
meio de formação técnica nos eventos institucionais
de contadores e gestores financeiros; advogados e
procuradores jurídicos; contratos e licitações;
iv. promover encontros de gestores e colaboradores para
aprimorar as competências comportamentais mediante
palestras motivacionais, aplicação do método CIS para
avaliação comportamental com orientação de crescimento
profissional e institucional;
v. melhorar a relação entre a Governança e a Gestão com a
adoção da prática “Café com o Presidente”;
vi. elaborar o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e
Comunicação para o triênio 2019 - 2021;
vii. implementar as Resoluções Normativas relativas a
procedimentos orçamentários, contábeis e de prestação de
contas a serem adotados pelos Conselhos Federal e Regionais
de Química; e procedimentos para a concessão de auxílios
financeiros e doações aos Conselhos Regionais de Química e
às Instituições ligadas à Química, para a realização de
objetivos de interesse comum dos partícipes;
viii. estruturar a gestão do CFQ, mediante a criação dos órgãos de
apoio a Diretoria, das Gerências e dos órgãos de apoio a
Gerência Geral; e
ix. implantar a Portaria de Regulamentação de Práticas de Gestão
do Capital Humano e Benefícios para o biênio 2019 -2020, que
se reveste em importante instrumento de gestão estratégica
de pessoas
53
Em 2019, tendo como parâmetro o Plano Estratégico, o Plano
Plurianual e a Cadeia de Valor, pretende-se desenvolver, em
especial, ações voltadas para.
i. modelo de Governança e Gestão do CFQ;
ii. nova sede do CFQ;
iii. presença digital da química;
iv. química na mídia;
v. eventos da química;
vi. publicidade institucional;
vii. modernização do Sistema CFQ/CRQs;
viii. CFQ/CRQs na sua cidade;
ix. ampliação dos canais de atendimento; e
x. rede nacional de interação com o legislativo (RENALEGIS)
O que já foi realizado até o momento é motivo de orgulho e
estímulo para continuarmos com as atividades voltadas para o
investir no capital humano, aprimorar o relacionamento com as
partes interessadas, modernizar o Sistema CFQ/CRQs nos
aspectos operacionais, físicos e tecnológicos, com ênfase em
dispor serviços digitais. De outro lado, o futuro apresenta-se
desafiador e repleto de oportunidades de crescimento, e de
promover a atividade plena da Química, com vistas a contribuir
para o desenvolvimento sustentável do país.
Assim, mais que uma declaração, o que fora exposto é uma
demonstração, clara e inequívoca, dos esforços envidados na
superação dos desafios e obstáculos, na busca pela gestão
baseada na excelência de valores, no aprimoramento do
desempenho organizacional, no desenvolvimento de parcerias
com o foco em resultados orientados para a satisfação da
sociedade e dos registrados.
Concluindo, DECLARO que os padrões de gestão do Conselho
Federal de Química atendem aos requisitos de conformidade e
confiabilidade das informações prestadas neste capítulo.
Brasília - DF, 16 de abril de 2019.
Renato de Melo TeixeiraGerente-GeralConselho Federal de Química
54
Gestão orçamentária
e financeira
Execução Orçamentária
O Conselho Federal de Química, em 2018, iniciou o
aprimoramento das ações relacionadas ao planejamento
e a execução do orçamento.
A principal medida, implementada a partir da
institucionalização do Plano Estratégico, foi o
alinhamento dos dispêndios aos objetivos estratégicos.
Nesse sentido, destaca-se o atingimento, em 2018, do
maior índice de execução orçamentária: 25,20%; bem
como, crescimento das Receitas Transferências Corrente
superior a inflação.
Execução Financeira
O comportamento das Receitas Patrimoniais, manteve-
se estável nos anos de 2016 e 2017. Todavia, em 2018 a
performance foi inferior a 2017 em função do
comportamento da Taxa Selic, que impacta diretamente
na remuneração dos investimentos.
Deve-se considerar, também, o fato de que os
rendimentos de títulos, aplicados em Renda Fixa, na CEF,
teve a sua remuneração em 31 de janeiro de 2019, no
valor de R$11.970 Mil.
Assim, se o rendimento ocorrido em janeiro de 2019
tivesse ocorrido em 2018, o crescimento da
remuneração poderia ser estimado em 6,26%.
Por fim, distingue-se é a ampliação das Receitas
provenientes da Cota-Parte, em relação às Receitas de
Aplicações, em função do comportamento da Taxa Selic
e do resgate de aplicação de Título de Renda Fixa, no
valor de R$11.970 Mil, em janeiro 2019.
55
R$71.235
R$82.402
R$67.698 R$68.929 R$72.694
R$65.269
R$-
R$20.000
R$40.000
R$60.000
R$80.000
R$100.000
2016 2017 2018
Receita (R$ Mil)
Orçado Realizado
R$71.235
R$82.402
R$67.698
R$6.490 R$6.360
R$17.061
R$-
R$20.000
R$40.000
R$60.000
R$80.000
R$100.000
2016 2017 2018
Despesa (R$ Mil)
Orçado Realizado
O comportamento da execução da Receita Orçamentária,
em 2018, retornou ao patamar de 2016. Ou seja, acima de
96%.
Em relação ao ano de 2017, a discrepância entre o orçado e
o realizado, pode ser explicada pela superestimação do
resultado das Receitas Patrimoniais.
Destaca-se, ainda, o fato de que as Receitas Patrimoniais,
tem representado, nos últimos anos, mais de 50% da
Receita Total.
De outro lado, a execução das despesas orçadas, apesar do
impulso em 2018, ainda apresenta patamares mínimos.
No ano de 2018 atingiu-se marca de 25,20% de execução
da Despesa Orçamentária, em função das Transferências
Correntes sob a forma de doação de R$5.990 Mil, ao CRQ
de Pernambuco para a aquisição de sede para melhor
atender a Sociedade e os Registrados.
Enfatiza-se, também, a ampliação dos gastos com pessoal e
encargos, proveniente da ampliação do quadro de
colaboradores do CFQ.
56
R$24.884 ; 36,10%R$44.008 ;
63,85%
R$37 ; 0,05%
2016 (R$ Mil)
Receitas Transf. Correntes Receitas Patrimoniais
Outras Receitas Correntes
R$28.630 ; 39,38%
R$43.277 ; 59,53%
R$787 ; 1,08%
2017 (R$ Mil)
Receitas Transf. Correntes Receitas Patrimoniais
Outras Receitas Correntes
R$31.219 ; 47,83%
R$34.014 ; 52,11%
R$36 ; 0,06%
2018 (R$ Mil)
Receitas Transf. Correntes Receitas Patrimoniais
Outras Receitas Correntes
As Receitas Patrimoniais continuam bem representativas.
O comportamento, de 2018 em relação a 2017, pode ser
explicado: (i) comportamento da Taxa Selic, viés de baixa;
(ii) rendimentos de títulos, aplicados em Renda Fixa, na
CEF, cuja data de remuneração ocorreu em 31 de janeiro
de 2019, no valor de R$11.970 Mil.63,85%
59,53%
52,11%
0,00% 20,00% 40,00% 60,00% 80,00%
2016
2017
2018
Representatividade das Receitas Patrimoniais
15,05%
9,04%
2,95% 3,75%
0,00%
5,00%
10,00%
15,00%
20,00%
2017 2018
Taxa de Crescimento Receitas Transferências Corrente versus Inflação
Crescimento
IPCA
Reporta-se o fato da taxa de crescimento das Receitas
de Transferências Correntes, na comparação 2017
versus 2016 e 2018 versus 2017 ser superior a taxa de
inflação dos respectivos períodos analisados.
Receita
Corrente
57
R$3.071 ; 47,38%
R$3.210 ; 49,53%
R$200 ; 3,09%
2016 (R$ Mil)
Pessoal Custeio Transf. Correntes
R$2.820 ; 44,85%R$3.339 ;
53,11%
R$128 ; 2,04%
2017 (R$ Mil)
Pessoal Custeio Transf. Correntes
R$4.927 ; 28,92%
R$5.452 ; 32,00%
R$6.660 ; 39,09%
2018 (R$ Mil)
Pessoal Custeio Transf. Correntes
Despesa
Corrente
Para fins de apuração dos valores das Despesas Correntes,
considerou-se àquelas que foram emprenhadas até 31/12/2018.
A participação dos Gastos com Pessoal em relação às Receitas de
Transferências Correntes (cota-parte) apresentou em 2018 o seu
maior índice em função do processo de reestruturação e
modernização do CFQ, que culminou com a ampliação do quadro de
colaboradores com vistas a cumprir o Plano Estratégico 2018 - 2028.
No ano de 2018 a relação entre os gastos com pessoal versus
Receitas de Contribuições foi de 15,78%, com tendência de
crescimento nos próximos anos em função dos projetos estratégicos.
12,34%
9,85%
15,78%
2016 2017 2018
Relação Gastos com Pessoal versus Receitas de Transferências Correntes
58
2016 68.929R$ 6.490R$ 62.439R$ 90,58%
2017 72.694R$ 6.360R$ 66.334R$ 91,25%
2018 65.269R$ 17.061R$ 48.208R$ 73,86%
Ano
Resultado Orçamentário (R$ Mil)
VariaçãoSuperávit ou
Déficit
Receita
Arrecadada
Despesa
Empenhada
Receitas Orçamentárias (R$ Mil) 2016 2017 2018
Aplicação Financeira Liq. Imediata 16.002R$ 14.446R$ 11.666R$
Aplicação Financeira Renda Fixa 28.006R$ 28.830R$ 22.348R$
Transferências dos CRQS 24.884R$ 28.630R$ 31.219R$
Outras Receitas 37R$ 788R$ 36R$
Total 68.929R$ 72.694R$ 65.269R$
A ampliação da despesa empenhada, traz como consequência
a redução do Superávit, o que demonstra a execução dos
projetos e atividades planejadas para o cumprimento da
Missão Institucional e atingimento da Visão de Futuro
pretendida.
R$44.008 ; 63,85%
R$24.921 ; 36,15%
2016 (R$ Mil)
Rec. Aplicações Cota-Parte e Outros
R$43.276 ; 59,53%
R$29.418 ; 40,47%
2017 (R$ Mil)
Rec. Aplicações Cota-Parte e Outros
R$34.014 ; 52,11%
R$31.255 ; 47,89%
2018 (R$ Mil)
Rec. Aplicações Cota-Parte e Outros
A análise comparativa entre as receitas provenientes de
aplicações financeiras e as transferências dos CRQs, acrescidas
de outras receitas, revela a tendência de ampliação da Cota-
Parte em detrimento das Receitas de Aplicações, que estão
sendo impactas pelo comportamento da Taxa Selic, e pela
remuneração de aplicação de Título de Renda Fixa, no valor de
R$11.970 Mil, em janeiro 2019.
59
Desafios
Consolidar a institucionalização do Orçamento-Programa.
Aprimorar a gestão orçamentária e financeira no âmbito do CFQ.
Trabalhar com indicadores chaves de performance.
Ações
Adotar as melhores práticas de Governança e Gestão.
Implementar a metodologia de Gestão por Resultados.
Qualificar adequadamente o time de gestores e colaboradores.
Implementar sistema integrado de gestão de indicadores chaves de
performance.
Desenvolver e implementar a Política e o Plano de Gestão de Riscos
Melhorar a qualidade e a tempestividade das informações no Portal
da Transparência.
60
Gestão de pessoas
O CFQ compreende que o capital humano é um dos seus
principais ativos e que fazer a gestão estratégica desse ativo é
essencial para o cumprimento da Missão institucional e atingir a
visão de futuro
Nesse sentido, a perspectiva base do Mapa Estratégico, para o
período 2018 - 2028, é “Aprendizado e Crescimento”, que
contempla 4 (quatro) objetivos estratégicos:
i. qualificar adequadamente o time de gestores e colaboradores para suprir as demandas do Sistema CFQ/CRQs
ii. implementar políticas de valorização para manter o capital humano
iii. adotar um sistema integrado e inovador de informação capaz de interligar o Sistema CFQ/CRQs e as partes interessadas e
iv. conscientizar, alinhar, direcionar e disseminar os objetivos estratégicos do Sistema CFQ/CRQs para atingir os resultados esperados
Para a consecução dos objetivos estratégicos, o CFQ adota as
seguintes diretrizes:
i. Obter, desenvolver, valorizar e reter o capital humano
ii. Sustentar nossa capacidade de mudar e melhorar com a
intensificação de treinamentos e capacitação de
funcionários
iii. Avaliar o desempenho e a conformidade da organização
e da liderança, mantendo um balanceamento adequado
entre eles, tendo como base a utilização massiva de
dados e algoritmos avançados
iv. Desenvolver a capacidade de pessoas com
responsabilidades de governo e avaliar o seu
desempenho, como indivíduos e como grupo
v. Preparar o Sistema CFQ/CRQs para excelência da gestão
nas áreas finalísticas e de apoio, por meio de serviços e
soluções compartilhadas, e de infraestrutura física e de
tecnologia em nuvem adequadas ao propósito
institucional
61
R$3.071 R$2.820
R$4.927
R$-
R$1.500
R$3.000
R$4.500
R$6.000
Gastos com Pessoal (R$ Mil)
2016 2017 2018
A redução dos gastos de pessoal de 2017, em relação a 2016,
justifica-se pelo gasto extra com indenizações e restituições
trabalhistas referentes a processo judicial.
Por outro lado, o incremento dos gastos com pessoal em 2018,
comparados a 2017, ocorreu em razão da ampliação do quadro
gerencial, responsável pelo planejamento e execução dos
projetos e atividades constantes no Planejamento Estratégico,
bem como pela implantação das melhores práticas de
Governança e Gestão.
12,34%
9,85%
15,78%
0,00%
5,00%
10,00%
15,00%
20,00%
Pessoal x Receitas de Contribuições
2016 2017 2018
Embora tenha havido incremento de aproximadamente 6 p.p. na
relação Gastos com Pessoal versus Receitas de Contribuições,
na análise comparativa 2018 versus 2017, verifica-se que os
dispêndios com folha de pagamento, tendo como referência, por
exemplo, a Lei de Responsabilidade Fiscal, apresentam-se em
patamar adequado, 15,78% no ano de 2018.
62
R$2.398
R$524
R$149
R$1.942
R$657
R$221
R$3.631
R$982
R$314
R$-
R$500
R$1.000
R$1.500
R$2.000
R$2.500
R$3.000
R$3.500
R$4.000
Salários Encargos Benefícios
Tipos de Gastos com Pessoal (R$ Mil)
2016 2017 2018
A evolução dos Gastos com Pessoal (salários, encargos e
benefícios) é consequência da ampliação do quadro de
colaboradores para o cumprimento do Plano
Estratégico 2018 - 2028.
20 18
28
-
5
10
15
20
25
30
Quadro de Colaboradores
2016 2017 2018
63
12
8 10
8
20
8
-
5
10
15
20
25
Homens Mulheres
Quadro de Colaboradores por Gênero
2016 2017 2018
Qtd. %
Doutorado - 0,00%
Mestrado 2 7,14%
Especialização 7 25,00%
Superior Completo 13 46,43%
Ensino Médio Completo 6 21,43%
Ensino Fundamental Completo - 0,00%
Ensino Fundamental Incompleto - 0,00%
Total 28 100,00%
Grau de InstruçãoColaboradores
19 ; 67,86%
9 ; 32,14%
Tipo de Contrato
Efetivo Livre Provimento
O quadro de colaboradores do CFQ, sob o olhar, de gênero, é
formado de forma predominante pelo gênero masculino.
No que se refere ao grau de instrução constata-se que
aproximadamente 80% dos colaboradores possuem nível
superior completo.
Em função do momento de reestruturação que vive o CFQ, sob
a ótica do tipo de contrato de trabalho, verifica-se que a
maioria dos colaboradores são profissionais de livre
provimento, o que no ano de 2019 deverá ser alterado em
função da realização de processo seletivo.
64
R$- R$-
R$504
R$0
R$150
R$300
R$450
R$600
Gastos com Capacitação (R$ Mil)
2016 2017 2018
Observa-se que no ano de 2018 foram iniciados projetos de
capacitação do quadro funcional, que fazem parte do Plano
Estratégico 2018-2028 e das novas diretrizes de Governança.
Dentre as capacitações realizadas destacam-se: (i) Workshop
de Planejamento Estratégico; (ii) Curso de compras, licitações
e contratos; (iii) capacitação no Sistema de Gestão Integrada
(Implanta).
No ano de 2018, os gastos com capacitação representaram
1,61% das Receitas de Contribuições.
A medição do clima organizacional realizada em 2018 apontou urgentes
necessidades de melhoria, em especial nas dimensões de
Desenvolvimento Profissional, Comunicação e Remuneração &
Benefícios.
O resultado da pesquisa trouxe importantes subsídios para priorização
das ações de capacitação, bem como do desenvolvimento de políticas
de gestão de pessoas tais como Plano de Cargos, Carreiras e Salários e
Avaliação de Desempenho.
65
20,83%
45,83%
52,08%
56,67%
58,33%
62,50%
65,63%
66,67%
67,50%
69,79%
0,00% 10,00% 20,00% 30,00% 40,00% 50,00% 60,00% 70,00% 80,00%
Desenvolvimento Profissional
Comunicação
Remuneração e Benefícios
Imagem
Condições Físicas de Trabalho
Processo Decisório
Integração Setorial e Interpessoal
Estilo Gerencial
Orientação para Resultados
Trabalho em Equipe
Pesquisa de Clima Organizacional 2018Favorabilidade Geral por Bloco
66
Para concretizar a realização dos projetos e atividades previstos no
Plano Estratégico 2018-2028, realizou-se o redimensionamento do
quadro de pessoal, quando identificou-se a necessidade de
aumentar o número de colaboradores.
Estratégia de recrutamento e alocação de pessoas
A estruturação das políticas de Gestão de
Pessoas permitirá ao CFQ gerir o seu quadro
funcional atual e acolher novos servidores a
partir da realização de futuro concurso público.
Enquanto é realizada a estruturação das políticas de Gestão
de Pessoas, será concluída a contratação de mão de obra
temporária que auxiliará na execução dos projetos e
atividades contemplados no Planejamento Estratégico
2018-2028.
Os analistas a serem contratados por meio do processo seletivo
simplificado atuarão durante o período de estruturação das
políticas de Gestão de Pessoas. Tão logo estas sejam concluídas,
será realizado Concurso Público que substituirá a mão de obra
temporária por servidores de carreira.
Implantação das Políticas de Gestão de Pessoas
Dentre os projetos e atividades planejados, destacam-se;
(i) estruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários;
(ii) programa de Gestão de Desempenho; (iii) demais
políticas de Gestão de Pessoas. Tais projetos estão em fase
de desenvolvimento, e demandarão o período de 2019 e
2020 para a sua conclusão.
Gestão da Mudança - Desafios e
Ações Futuras
Para alcançar o almejado nível de excelência em gestão,
evidencia-se a necessidade primordial de gerir e valorizar o
capital humano. Neste sentido, estão em execução projetos
de gestão da mudança com foco no autoconhecimento e no
desenvolvimento do quadro funcional, a partir da utilização
de técnicas de coaching e assessment que tiveram início em
2018 e terão continuidade a médio e longo prazos
67
Gestão de licitações e
contratos
O CFQ, no que se refere a realização de gastos com contratos
e licitações, cumpre os preceitos legais estabelecidos pela
Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993.
É importante destacar que o CFQ tem buscado aprimorar as
suas práticas internas de gestão de licitações e contratos.
Há de se observar que os gastos com contratos e licitações,
realizados em 2018, em relação às Receitas de
Contribuições, ainda são pouco expressivos. Entretanto, em
função da execução do Plano Estratégico, a tendência é que
os respectivos valores sejam ampliados.
R$265
R$769
R$854
R$0
R$200
R$400
R$600
R$800
R$1.000
Gastos com Contratos e Licitações (R$ Mil)
2016 2017 2018
1,06%
2,69% 2,74%
0,00%
0,50%
1,00%
1,50%
2,00%
2,50%
3,00%
Contratos e Licitações x Receitas de Contribuições
2016 2017 2018
68
R$104 R$82
R$3
R$57
R$- R$19 R$-R$-
R$92
R$23
R$654
R$217
R$6
R$100
R$514
R$17
R$-
R$100
R$200
R$300
R$400
R$500
R$600
R$700
Concorrência Dispensa Adesão ATA Inexigibilidade Convite Pregão Consulta
Gastos por Tipos de Contratos e Licitações (R$ Mil)
2016 2017 2018
Na análise da composição das licitações, nos últimos 3 (três) anos, verifica-se que o CFQ tem adotado, de forma mais
intensa, as modalidades de “Convite” e “Pregão”.
Dentro do Plano Estratégico, na perspectiva de Governança e Gestão, no objetivo estratégico “Adotar as melhores práticas
de Governança e Gestão”, o CFQ pretende intensificar o uso da modalidade de “Pregão”, em especial a eletrônica.
69
Serviços Advocatícios 104.400R$
Aquisição Toners 18.590R$
Evento Encerramento Trabalhos CFQ 14.500R$
Evento Dia Nacional do Químico 13.000R$
Locação Copiadora 3.900R$
Material de Limpeza 7.651R$
Portal da Transparência 53.636R$
Serviços Gráficos 7.951R$
Sistemas Informatizados (SISCONTI e SISPAT) 12.802R$
Treinamento Relatório Gestão 4.000R$
Evento Dia Nacional do Químico 16.000R$
Fornecimento e Instal. Ar Condicionado 60.534R$
Material de Limpeza 14.894R$
Portal Turismo - Passagens Aéreas 568.055R$
Serviços Advocatícios 51.999R$
Curso Gestão e Fiscalização de Contratos 14.000R$
Elaboração PDTIC 58.190R$
Evento Dia Nacional do Químico 44.900R$
Evento Encontro Contadores 17.307R$
Evento Final de Ano 127.155R$
Evento Planejamento Estratégico 39.606R$
Manutenção do Ar Condicionado 17.500R$
Pesquisa Qualitativa de Opinião Pública 156.500R$
Publicidade - Importância da Química 68.272R$
Reformulação do SITE 98.700R$
Seminário TIC 18.198R$
Serviços de Arquitetura 50.000R$
Sistemaas Informatizados (Módulo de Auditoria) 17.400R$
2016
2017
2018
Contratações mais
relevantes
Para o ano de 2019, o grande desafio será o atendimento da
IN n° 01, de 10 de janeiro de 2019, da Secretária de Gestão do
Ministério da Economia que instituiu o Plano Anual de
Contratação (PAC) de bens, serviços, obras e soluções de
tecnologia da informação e comunicação, bem como a
implantação do Sistema de Planejamento e Gerenciamento
de Contratações (PGC).
70
Gestão patrimonial e
infraestrutura
A gestão patrimonial e infraestrutura do CFQ, ao final de 2018,
atingiu o patamar de R$1.689.478.
Os referidos bens tem por objetivo propiciar ao CFQ a manutenção
de suas atividades, cumprimento da Missão e atingimento da Visão
de Futuro.
Para o ano de 2019, o CFQ deverá providenciar a avaliação dos
bens móveis e imóveis, nos termos da NBC TSP 07 - Ativo
Imobilizado, e institucionalizar a realização de Teste de Impairment
(recuperabilidade), que tem como objetivo assegurar que o valor
contábil registrado de um ativo seja recuperável pela capacidade
de gerar receita (dinheiro) pela sua venda ou pelo uso.
Em 2019, o valor relativo ao patrimônio e a infraestrutura deverá
ser ampliado substancialmente em função da obsolescência de
diversos itens, bem como em função da mudança para a nova sede
do CFQ.
Mobiliário em geral 59.564R$
Máquinas e equipamentos 61.906R$
Outros Equipamentos 1.630R$
Utensílios de copa e cozinha 4.023R$
Veículos 52.318R$
Equipamentos de informática 64.392R$
Equip. para áudio, vídeos e fotos 686R$
Aparelhos e Equip. Comunic. 736R$
Outros Materiais Permanentes 360R$
Edifícios 650.000R$
Salas 556.883R$
Estudos e Projetos 236.981R$
Total 1.689.478R$
Saldo Líquido
ImobilizadoDescrição do Bem
71
Gestão de tecnologia
da informação
Em 2018 a estrutura organizacional de Tecnologia da
Informação e Comunicação (TIC) do Conselho Federal de
Química contava exclusivamente com um funcionário
contratado em junho (o Gerente de TIC) e dois
estagiários admitidos em julho, para gerenciar o parque
tecnológico do Edifício Sede do CFQ e cumprir com as
seguintes expectativas:
▪ Elaborar e monitorar a execução do Plano Diretor de TIC
(PDTIC) do CFQ;
▪ Assessorar a Gerência Geral do CFQ;
▪ Elaborar, gerenciar e monitorar a execução dos Projetos e
Ações de TI em conformidade com o PDTIC e os objetivos
estratégicos;
▪ Elaborar as estratégias, políticas de segurança e
procedimentos de contingências referentes a TI, bem
como monitorar seu seguimento;
▪ Gerenciar os contratos referentes a TI;
▪ Identificar, gerenciar e solucionar problemas e incidentes
referentes a TI;
▪ Assegurar a disponibilidade dos ativos de TI de acordo com
a necessidade do CFQ;
▪ Elaborar e monitorar a execução do orçamento de TI;
▪ Realizar o controle de qualidade dos serviços de TI e buscar
a melhoria contínua;
▪ Diagnosticar e implementar, conforme decisão superior, as
boas práticas de TI como: Comitê de TI, Gerência de
Projetos, Gerência de Riscos, Planos de Contingência, ITIL,
monitoramento de ativos de TI, gestão dos Níveis de
Serviços dos contratos de TI, portal de serviços;
▪ Realizar estudos para implantação e gerenciar o processo,
conforme decisão superior, relativo a sistema nacional e
unificado de cadastro e finanças; nova carteira profissional;
Plataforma integrada de gestão com soluções de Gestão de
Desempenho, Projetos, Riscos, ITSM (serviços de TI),
Processos, Conteúdo, Competência e Conhecimento; bem
como outras tecnologias;
▪ Realizar estudos de viabilidade de estrutura de Centro de
Serviços Compartilhados
72
Modelo de Governança de TIC
O Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (PDTIC) do Sistema CFQ/CRQs, para o triênio 2019/2021, foi
aprovado em 14 de dezembro de 2018.
O processo de elaboração contou com a participação dos entes do Sistema e proporcionou oportunidades para
questionamentos e reflexões tanto sobre a situação atual, como as possibilidades para construção de uma situação futura
congruente com a visão de futuro do Sistema CFQ/CRQs.
As diretrizes para Governança e Gestão de TIC são as seguintes:
A B
C D
Demanda local e nacional: as solicitações
nacionais de TIC são as que estão diretamente
ligadas ao valor unicidade do mapa estratégico.
São exemplos os projetos acima citados
Fluxo de atendimento de demandas nacionais de TIC:
as questões locais são tratadas em cada ente e as
experiências dos técnicos de TIC podem e devem ser
utilizadas para celeridade e replicação de processos
semelhantes
Comitê de Governança de TIC: possui a
responsabilidade de recomendar os projetos
de TIC nacionais e monitorar sua execução
Câmara de Gestão de TIC: tem a função de
recepcionar as demandas locais, realizar os
estudos, priorizar e apresentar para o
Comitê de TIC
73
Principais Iniciativas e Resultados na Área de TIC
Permitiu abrir o debate sobre a situação atual de TIC e priorizar os
projetos necessários para o Sistema CFQ/CRQs
Identificou e priorizou os Projetos de TIC para o triênio 2009-2021
Estabeleceu os modelos de Governança e Gestão de TIC
Aprovação do PDTIC
Melhorou o atendimento ao usuário
Permitiu o gerente de TIC realizar outras atividades
Foram atendidos 73 (setenta e três) chamados entre
5 de setembro e 31 de dezembro de 2018
Contratação de Serviço de Suporte de TI
O módulo também foi adquirido em novembro e os usuários
foram treinados em dezembro de 2018. Os benefícios serão
mensurados em 2019
Implantação do módulo de Diárias e Passagens
Em 12 de agosto de 2018 foi criada a Ouvidoria Geral do CFQ.
A área utiliza o módulo “Portal da Transparência” para adicionar
novas informações, bem como mantê-las atualizadas
Melhoria do Portal da Transparência
Em novembro de 2018 foi concluída a
contratação e até dezembro os usuários foram
treinados e as informações foram alimentadas
no sistema. O principal benefício já identificado
em dezembro foi o monitoramento e alertas do
vencimento dos contratos e a integração com o
módulo de controle contábil
Implantação do módulo de Compras
e Contratos
Atividade foi iniciada em 2018 e atende ao Decreto n°
9.637, de 26 de dezembro de 2018 (Institui a Política
Nacional de Segurança da Informação)
Elaboração da Política de Segurança da Informação
74
Principais desafios
Infraestrutura de TI da Sede do CFQ
A sede atual do CFQ foi inaugurada em 1999. A rede
cabeada precisa de evolução tecnológica, apesar da
melhorias de performance com a instalação de novos
roteadores wireless (Access Points).
Modernização dos equipamentos
Aquisição de servidor para suportar os serviços: AD
(active directory), DNS (domain name server), DHCP
(dynamic host configuration protocol) e FS (file server),
bem como de novo PABX
Melhoria da prestação de serviços de e-mail e
hospedagem do site
Estruturação da equipe de TIC
Houveram avanços com a contratação da empresa para
serviço de suporte de TIC e com os estagiários. Por outro
lado, sem investimento em uma nova estrutura não será
possível executar os oito projetos planejados para 2019
Implantação efetiva do modelo de governança
Em 2018 o modelo foi proposto e aprovado em
dezembro. A meta para 2019 é aplicar o modelo,
monitorar sua execução e propor melhorias. Porém
depende de estruturação da equipe de TIC
Implantação do Pool de Serviços Compartilhados
Dos projetos previstos para 2019 tem 4 (quatro) que são
nacionais e a forma de oferece-los para os Regionais é
por meio de um pool de serviços compartilhados.
Realizar novo processo de licitação para a contratação
de empresa especializada em e-mail e hospedagem de
site para suportar a nova estrutura de pessoal e de
serviços do CFQ.
75
0,50%
0,39%
0,49%
0,00%
0,10%
0,20%
0,30%
0,40%
0,50%
0,60%
Gastos com TI x Receitas de Contribuições
2016 2017 2018
R$116.858 R$110.981
R$136.132
R$-
R$20.000
R$40.000
R$60.000
R$80.000
R$100.000
R$120.000
R$140.000
R$160.000
Custeio TIC
2016 2017 2018
R$7.230
R$-
R$15.733
R$-
R$2.000
R$4.000
R$6.000
R$8.000
R$10.000
R$12.000
R$14.000
R$16.000
R$18.000
Investimento TIC
2016 2017 2018
R$124.088
R$110.981
R$151.865
R$-
R$20.000
R$40.000
R$60.000
R$80.000
R$100.000
R$120.000
R$140.000
R$160.000
Gastos TIC
2016 2017 2018
76
Gestão de custos
Lei nº 4.320/1964, art. 85 e art. 99Estabelece que a contabilidade deve permitir o acompanhamento dos custos dos serviços públicos industriais
Decreto-Lei nº 200/1967, art. 69 e art. 79Determina que a contabilidade deverá apurar os custos dos serviços de forma a evidenciar os resultados da gestão
Decreto nº 93.872/1986, art. 137A contabilidade deverá apurar o custo dos projetos e atividades, de forma a evidenciar os resultados da gestão
Lei Complementar nº 101/2000, art. 50Estabelece que a Administração Pública manterá sistema de custos que permita a avaliação e o acompanhamento da gestão orçamentária, financeira e patrimonial
Lei nº 10.180/2001, art. 15Determina que o Sistema de Contabilidade Federal deve evidenciar os custos dos programas e das unidades da Administração Pública Federal
Portaria STN nº 157/2011, art. 1° e art. 2°Dispõe sobre a criação do Sistema de Custos do Governo Federal
Portaria STN nº 716/2011, art. 1°Dispõe sobre Sistema de Custos de Custos do Governo
Portaria STN nº 634/2013, art. 8°Dispõe sobre regras gerais acerca das diretrizes, normas e procedimentos contábeis aplicáveis aos entes da Federação, com vistas à consolidação das contas públicas da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, sob a mesma base conceitual
A apuração de custos tem por objetivo medir os sacrifícios
com os quais uma organização tem que arcar a fim de
atingir seus objetivos.
Nesse sentido, a doação de Sistema de Gestão de Custos
busca uma melhor apuração de resultados, controle
efetivo das operações e processo decisório mais assertivo.
O CFQ, a partir do Encontro de Contadores e Gestores
Financeiros, do Sistema CFQ/CRQs, realizado no período
de 24 a 26 de setembro de 2018 iniciou as discursões a
respeito da implementação de Sistema de Gestão de
Custos.
Desde então, o CFQ tem estruturado o seu Sistema de
Gestão de Custos, tendo como referência os marcos
regulatórios relacionados a custos.
77
O Sistema de Gestão de Custos, idealizado em 2018, e implantado a partir de
2019, procura mensurar e evidenciar custos de forma sistêmica, fazendo da
informação de custos um vetor de alinhamento e aperfeiçoamento do
planejamento e orçamento futuros, bem como do Plano Estratégico.
O sistema de Gestão de Custos, desenvolvido pelo CFQ, tem como premissas:
▪ orçamento-programa: estabelece metas e objetivos institucionais, estruturados
em projetos e atividades a serem realizados em determinado período, em
conjugação com o sistema de planejamento das finanças; e
Plano
Estratégico
Orçamento
Programa
Contabilidade
Gestão de
Custos
Informações
Gerenciais
▪ plano de centro de custos: conjunto de contas que representam os eventos e movimentações econômicas e
financeiras que acontecem durante as atividades e operações da entidade. Demostra de maneira clara toda a parte
de custos da entidade
Programa
Projetos Atividades
Centro de Custos
Serviços Finalísticos Gestão e Apoio
Programa
Projetos AtividadesAlinhamento
78
Arquitetura Organizacional
Plano de Centro de Custos
xx.xx.xx.xxx
Área
Função
Serviços
Atividades Projetos
Estrutura do Código de Centro de Custos
Atividades: 001 a 499
Projetos: 500 a 999
Estruturação do Plano de Centro de Custos CFQ
79
Sustentabilidade
ambiental
As ações de sustentabilidade ambiental, no âmbito do CFQ, ainda são bem incipientes,
uma vez que compreende-se que se trata de processo de mudança cultural que leva as
pessoas à conscientização, mudanças de comportamento e a adoção de práticas
voltadas para atividades mais efetivas nas dimensões econômica, social e ambiental.
Todavia, por ocasião do Processo de Chamamento Público 001/2018 - Locação de Nova
Sede foram inseridos requisitos de critérios sustentáveis conforme art. 4º, da IN
01/2010 do MPOG.
Nesse sentido, para o Relato Integrado 2018, apresentam-se o comportamento do
consumo de energia elétrica, tendo como referência a métrica de Quilowatt-hora
(kWh) e o consumo de água, com base do metro cúbico (m³).
Em relação ao consumo de energia elétrica verificou-se que houve uma redução bem
significativa em 2018, apesar do uso de ar condicionado e ampliação do quadro de
colaboradores.
Por outro lado, no que diz respeito ao Consumo de Água, percebeu-se incremento, em
função do aumento de colaboradores.
49.000 52.440
43.680
0
10.000
20.000
30.000
40.000
50.000
60.000
Consumo de Energia Elétrica (kWh)
2016 2017 2018
82.885 91.542
99.498
0
20.000
40.000
60.000
80.000
100.000
120.000
Consumo de Água (m³)
2016 2017 2018
Demonstrações contábeis
81
Declaração do Contador,
Valconi Martins de Moura
O Setor Contábil, do CFQ, órgão integrante da
Gerência Financeira, declara a conformidade contábil
das Demonstração Contábeis do Conselho Federal de
Química, referente ao exercício de 2018, no que
tange ao reconhecimento, mensuração e
evidenciação dos atos e fatos relativos à gestão
orçamentária, financeira e patrimonial.
As Demonstrações Contábeis foram elaboradas de
acordo com as diretrizes do Manual de Contabilidade
Aplicada ao Setor Público (MCASP) e das Normas
Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor
Público (NBCs TSP), do Conselho Federal de
Contabilidade (CFC).
As Demonstrações Contábeis, do CFQ, são compostas por:
Balanço Patrimonial, estruturado em Ativo, Passivo e
Patrimônio Líquido, evidencia qualitativa e quantitativamente a
situação patrimonial da entidade pública.
Demonstração das Variações Patrimoniais, evidencia as
variações quantitativas, o resultado patrimonial e as variações
qualitativas decorrentes da execução orçamentária.
Balanço Orçamentário, evidencia as receitas e as despesas
orçamentárias.
Balanço Financeiro, evidencia as receitas e despesas
orçamentárias, bem como os ingressos e dispêndios extra
orçamentários, conjugados com os saldos de caixa do exercício
anterior e os que se transferem para o início do exercício
seguinte.
Demonstração dos Fluxos de Caixa, evidenciar as
movimentações havidas no caixa e seus equivalentes, nos fluxos
das operações, dos investimentos e dos financiamentos.
Notas Explicativas, são complementos às demonstrações
contábeis necessárias à plena avaliação da situação e da
evolução patrimonial da empresa.
82
Avanços
Comissão de Tomada de ContasTem por função emitir parecer, para consideração e julgamento do plenário, nos balancetes e processos de tomada de contas do Conselho Federal, fazendo referência expressa aos resultados das seguintes verificações: recebimento das rendas integrantes da receita; regularidade do processamento e dos documentos comprobatórios da outorga ou recebimento de legados, doações e subvenções; regularidade do processamento de aquisições, alienações e baixas dos bens patrimoniais; e, regularidade dos documentos comprobatórios das despesas paga.
Encontro de Contadores e Gestores Financeiros Abordar os principais conceitos relativos a programa, projetos e atividades, bem como apresentar o formulário a ser adotado para a construção do
Orçamento 2019, que deverá ser desenvolvido com base em projetos e atividades. Relatar os aspectos normativos à matéria de custos e orçamento na área pública, com destaque para: Legislação Federal; Acórdão, Aviso e Decisão
Normativa TCU e Normas Brasileiras de Contabilidade. Relatar a importância do ciclo básico de gestão integrado na construção do orçamento, bem como dispor, no âmbito do Sistema CFQ/CRQs de
princípios orçamentários e diretrizes orçamentárias.
Normas e Procedimentos Resolução Normativa 272, que dispõe sobre procedimentos orçamentários, contábeis e de prestação de contas a serem adotados pelos Conselhos
Federal e Regionais de Química e dá outras providências. Resolução Normativa 279, que estabelece procedimentos para a concessão de auxílios financeiros e doações aos Conselhos Regionais de Química e às
Instituições ligadas à Química, para a realização de objetivos de interesse comum dos partícipes.
O ano de 2018, no aspecto contábil, teve como fatos marcantes a restruturação da Comissão de Tomada de Contas, órgão essencial para as atividades de monitoramento e controle dos atos e fatos de gestão financeira, orçamentária, patrimonial e contábil; e a expedição de Normas e Procedimentos relacionadas a padronização de procedimentos orçamentários, contábeis e de prestação de contas, além de concessão de auxílios financeiros e doações As iniciativas estão consignadas na perspectiva estratégica da
Governança e Gestão, e relacionada ao objetivo estratégico “Adotar as melhores práticas de Governança e Gestão”. Alinhada a perspectiva estratégica de Aprendizado e Crescimento, exarado no objetivo estratégico “Qualificar adequadamente o time de gestores e colaboradores para suprir as demandas do Sistema CFQ/CRQs”, promoveu-se o Encontro de Contadores e Gestores Financeiros, com objetivo de promover a discussão e a adoção das melhores práticas de gestão financeira, orçamentária, patrimonial e contábil.
83
Ressalvas
Ações previstas para o ano de 2019
Instituir Plano de Centro de Custos.
Implementar a metodologia do Orçamento-Programa.
Adotar a vinculação do Centro de Custos em todas as fases da despesa: fixação, empenho, liquidação
e pagamento.
Avaliação Patrimonial do Ativo Imobilizado nos termos da NBC TSP 07 - Ativo Imobilizado.
As Demonstrações Contábeis, do Conselho Federal de Química, relativas ao exercício de 2018, refletem nos seus aspectos
mais relevantes a situação orçamentária, financeira e patrimonial, exceto no que se refere:
i. A inexistência de avaliação dos bens móveis e imóveis, nos termos da NBC TSP 07 - Ativo Imobilizado , com vistas a ter posição
patrimonial real da entidade.
ii. A ausência de realização de Teste de Impairment (recuperabilidade), que tem como objetivo assegurar que o valor contábil.
registrado de um ativo seja recuperável pela capacidade de gerar receita (dinheiro) pela sua venda ou pelo uso.
Para o ano de 2019, com vistas a aprimorar os procedimentos relacionados aos aspectos contábil, financeiro, orçamentário, e
patrimonial resolveu-se, considerando o Plano Estratégico, fixar as seguintes ações:
84
Declaro que as informações constantes das Demonstrações Contábeis: Balanço Patrimonial, Demonstração das Variações
Patrimoniais, Balanço Orçamentário, Balanço Financeiro, Demonstração de Fluxo de Caixa e Notas Explicativas, regidos pelas
diretrizes do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) e Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas
ao Setor Público (NBCs TSP), do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), relativas ao exercício de 2018, refletem nos seus
aspectos mais relevantes a situação orçamentária, financeira e patrimonial do Conselho Federal de Química, exceto no
tocante as ressalvas relacionadas a:
i. A inexistência de avaliação dos bens móveis e imóveis, nos termos da NBC TSP 07 - Ativo Imobilizado , com vistas a ter posição
patrimonial real da entidade.
ii. A ausência de realização de Teste de Impairment (recuperabilidade), que tem como objetivo assegurar que o valor contábil
registrado de um ativo seja recuperável pela capacidade de gerar receita (dinheiro) pela sua venda ou pelo uso.
Brasília - DF, 26 de fevereiro de 2019Valconi Martins de MouraCRC DF n° 017.338/O-9Contador ResponsávelConselho Federal de Química
Declaração
85
Balanço Patrimonial
O Balanço Patrimonial evidencia os ativos e passivos, e sua evolução 2018 em relação
a 2017. Os ativos compreendem os saldos de recursos financeiros e patrimoniais
controlados pelo CFQ, com capacidade de geração de benefícios econômicos futuros ou
potencial de serviços, ao passo que os passivos compreendem os saldos de suas
obrigações presentes, decorrentes de eventos passados e com alta probabilidade de
desembolso futuro. O patrimônio líquido (PL) representa a diferença entre o total dos
ativos e o total dos passivos, sendo uma importante referência sobre a situação
financeira de qualquer entidade.
+ 10,11%
+ 10,04%
Caixa e
Equivalentes de
Caixa
Resultados
Acumulados
NE 2018 2017 NE 2018 2017
ATIVO CIRCULANTE 536.620R$ 487.260R$ PASSIVO CIRCULANTE 900R$ 380R$
Caixa e Equivalentes de Caixa 5 535.819R$ 486.614R$ Obrigações trabalhistas, previdenc. e assistênciais 8 132R$ 70R$
Créditos a Curto Prazo -R$ -R$ Fornecedores e Contas a Pagar 9 264R$ 65R$
Demais Créditos e Valores a Curto Prazo 6 801R$ 646R$ Provisões a Curto Prazo 10 504R$ 245R$
Investimentos e Aplicações Temporárias CP Demais obrigações a Curto Prazo -R$ -R$
ATIVO NÃO CIRCULANTE 1.689R$ 1.489R$ PASSIVO NÃO CIRCULANTE -R$ -R$
Ativo Realizável a Longo Prazo -R$ -R$ Obrigações trabalhistas, previdenc. e assistênciais -R$ -R$
Investimentos -R$ -R$ Empréstimo e Financiamento a Longo Prazo -R$ -R$
Imobilizado 7 1.689R$ 1.489R$ Fornecedores e Contas a Pagar -R$ -R$
Bens Móveis 782R$ 760R$ Provisões a Longo Prazo -R$ -R$
Bens Imóveis 1.444R$ 1.216R$ PATRIMÔNIO LÍQUIDO 537.409R$ 488.369R$
(-) Depreciação, Exaustão e Amortização 537R$ 487R$ Resultados Acumulados 11 537.409R$ 488.369R$
538.309R$ 488.749R$ 538.309R$ 488.749R$
Valores em R$ MilValores em R$ Mil
ATIVO PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO
TOTAL ATIVO TOTAL PASSIVO e PATRIMÔNIO LÍQUIDO
86
Demonstração das Variações Patrimoniais
NE 2018 2017 NE 2018 2017
VPA - FINANCEIRAS 34.014R$ 43.277R$ PESSOAL E ENCARGOS 14 4.927R$ 2.820R$
Remuneração de aplicações financeiras 12 34.014R$ 43.277R$ Remuneração de pessoal 3.575R$ 1.922R$
TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS 31.970R$ 28.630R$ Encargos patronais 1.038R$ 665R$
Transferências intra governamentais - intraconselhos 13 31.970R$ 28.630R$ Benefícios 314R$ 222R$
VALORIZAÇÃO E GANHOS COM ATIVOS 228R$ -R$ Indenizações e restituições trabalhistas -R$ 11R$
Ganhos com incorporação de ativos 228R$ -R$ USO DE BENS, SERVIÇOS E CONSUMO DE CAPITAL FIXO 5.605R$ 3.405R$
OUTRAS VPA 38R$ 789R$ Material de consumo 33R$ 56R$
Indenização -R$ 180R$ Serviços 15 5.521R$ 3.303R$
VPA decorrentes de fatos geradores diversos 38R$ 609R$ Depreciação, amoritzação e exaustão 51R$ 46R$
VPD - Financeiras -R$ 13R$
Juros e encargos em sentenças judiciais -R$ 13R$
TRANSFERÊNCIAS CONCEDIDAS 6.660R$ 128R$
Transferências Intragovernamentais 16 6.660R$ 128R$
VPD - TRIBUTÁRIAS -R$ 17R$
Impostos, taxas e contribuições de melhoria -R$ -R$
Outros encargos tributários e contributivos -R$ 17R$
OUTRAS VPD 19R$ -R$
VPD DECORRENTES DE FATOS GERADORES DIVERSOS 19R$ -R$
66.250R$ 72.696R$ 17.211R$ 6.383R$
SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO 17 49.039R$ 66.313R$
66.250R$ 72.696R$ 66.250R$ 72.696R$ TOTALTOTAL
Valores em R$ Mil Valores em R$ Mil
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS
RESULTADO PATRIMONIAL
TOTAL DAS VARIAÇÕES PASSIVASTOTAL DAS VARIAÇÕES ATIVAS
87
Balanço Orçamentário
Inscritos Cancelados Pagos Saldo
Restos a pagar não
processados157R$ -R$ -R$ 157R$
Restos a pagar
processados264R$ -R$ 264R$ -R$
TOTAL 421R$ -R$ 264R$ 157R$
Valores em R$ Mil
O CFQ auferiu em 2018 um superávit orçamentário de R$48.208 Mil.
Contribuíram significativamente para o superávit orçamentário as receitas patrimoniais e as transferências correntes, bem como a execução das despesas correntes e de capital abaixo da dotação.
Inicial Atualizada
RECEITAS CORRENTES 18 67.698R$ 67.698R$ 65.269R$ 2.429-R$
Receitas patrimoniais 40.533R$ 40.533R$ 34.014R$ 6.519-R$
Transferências correntes 27.007R$ 27.007R$ 31.219R$ 4.212R$
Outras receitas correntes 158R$ 158R$ 36R$ 122-R$
67.698R$ 67.698R$ 65.269R$ 2.429-R$
NE
TOTAL
Valores em R$ Mil
RECEITAS ORÇAMENTÁRIASPrevisão Receitas
RealizadasSaldo
Inicial Atualizada Empenhadas Liquidadas Pagas
DESPESAS CORRENTES 19 42.916R$ 42.916R$ 17.039R$ 17.039R$ 16.618R$ 25.877R$
Pessoal e encargos sociais 9.032R$ 7.382R$ 4.354R$ 4.354R$ 4.227R$ 3.028R$
Outras despesas correntes 33.884R$ 35.534R$ 12.685R$ 12.685R$ 12.391R$ 22.849R$
DESPESAS DE CAPITAL 19 24.782R$ 24.782R$ 22R$ 22R$ 22R$ 24.760R$
Investimentos 16.046R$ 12.046R$ 22R$ 22R$ 22R$ 12.024R$
Inversões financeiras 8.736R$ 12.736R$ -R$ -R$ -R$ 12.736R$
67.698R$ 67.698R$ 17.061R$ 17.061R$ 16.640R$ 50.637R$
Depesas
TOTAL
Valores em R$ Mil
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS NEDotação
Saldo
RECEITAS CORRENTE 65.269R$
(-) DESPESAS CORRENTES 17.039R$
(-) DESPESAS DE CAPITAL 22R$
(=) RESULTADO ORÇAMENTÁRIO 20 48.208R$
Valores em R$ Mil
RESULTADO ORÇAMENTÁRIO
88
Balanço Financeiro
As receitas patrimoniais, em 2018, tiveram performance inferior em 2017 em função do comportamento da Taxa Selic, que impacta diretamente na remuneração dos investimentos.
0,58
0,470,53 0,52 0,52 0,52 0,54 0,57
0,470,54
0,49 0,49
1,09
0,87
1,05
0,79
0,880,81 0,8 0,8
0,64 0,640,57 0,54
0
0,2
0,4
0,6
0,8
1
1,2
JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ
Evolução da Taxa Selic (%)
2018
2017
- 10,21%Receitas
Orçamentárias
Saldo do
Exercício Anterior+ 15,70%
Despesas
Orçamentárias+ 168,25%
Transferências
correntes+ 9,04%
NE 2018 2017
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS 18 65.269R$ 72.694R$
Receitas patrimoniais 34.014R$ 43.276R$
Transferências correntes 31.219R$ 28.630R$
Outras receitas correntes 36R$ 788R$
RECEITAS EXTRAORÇAMENTÁRIAS 3.320R$ 46.114R$
Inscrições de restos a pagar não processados 157R$ -R$
Inscrições de restos a pagar processados 264R$ 65R$
Outros recebimentos extraorçamentários 2.899R$ 46.049R$
SALDO EXERCÍCIO ANTERIOR 486.614R$ 420.596R$
Caixa e equivalente de caixa 486.614R$ 420.596R$
Depósitos rest. Vlrs vinculados -R$ -R$
555.203R$ 539.404R$
NE 2018 2017
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS 19 17.061R$ 6.360R$
Pessoal e encargos 4.227R$ 2.487R$
Transferências intragovernamentais 16 6.660R$ 128R$
Crédito empenhado a liquidar 157R$ -R$
Crédito empenhado liquidado 264R$ 65R$
Investimentos 22R$ 73R$
Outras despesas correntes 5.731R$ 3.607R$
PAGAMENTOS EXTRAORÇAMENTÁRIOS 2.323R$ 46.430R$
Pagamentos de restos a pagar processadas 65R$ 51R$
Outros pagamentos extraorçamentários 2.258R$ 46.379R$
SALDO SALDO EXERCÍCIO SEGUINTE 535.819R$ 486.614R$
Caixa e equivalente de caixa 535.819R$ 486.614R$
555.203R$ 539.404R$
DISPÊNDIOS
TOTAL DOS DISPÊNDIOS
Valores em R$ Mil
INGRESSOS
TOTAL INGRESSOS
89
Demonstração dos Fluxos de Caixa O Fluxo de Caixa Operacional, na comparação entre
2018 e 2017, apresenta comportamento
assimétrico entre ingressos e desembolsos.
Desembolsos
+151,60%
Ingressos
-9,04%
O comportamento assimétrico não compromete a
sustentabilidade do CFQ. Ele deve ser interpretado,
pelo lado dos ingressos, como resultado do
comportamento da Taxa Selic. Nos desembolsos,
deve-se considerar os movimentos relativos ao
aprendizado e crescimento dos colaboradores e das
lideranças, bem como à modernização física e
tecnológica do Sistema CFQ/CRQs.
NE 2018 2017INGRESSOS 68.167R$ 72.696R$
Receitas patrimoniais 34.014R$ 43.277R$ Transferências correntes 31.188R$ 28.630R$ Outras receitas correntes 67R$ 789R$ Outros ingressos 2.898R$ -R$
DESEMBOLSOS 18.940R$ 6.605R$ Pessoal e encargos sociais 4.227R$ 2.487R$ Transferêncas intragovernamentais 6.660R$ 128R$ Outras despesas correntes 5.731R$ 3.607R$ Outros desembolsos 2.322R$ 383R$
49.227R$ 66.091R$
NE 2018 2017INGRESSOS -R$ -R$
Alienação de bens -R$ -R$ DESEMBOLSOS 22R$ 73R$
Obras e instalações -R$ 9R$ Equipamentos e material permanente 22R$ 64R$
22-R$ 73-R$
NE 2018 2017INGRESSOS -R$ -R$
Operações de crédito -R$ -R$ DESEMBOLSOS -R$ -R$
Amortização de dívida -R$ -R$ -R$ -R$
49.205R$ 66.018R$
486.614R$ 420.596R$ 535.819R$ 486.614R$
FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DE INVESTIMENTOS
GERAÇÃO LÍQUIDA DE CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA
CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA INICIALCAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA FINAL
Valores em R$ MilFLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS
FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO OPERACIONAL
FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO
FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DE INVESTIMENTOS
FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO
90
Notas Explicativas
Nota 1 - Contexto Operacional
Com a função de zelar pelo exercício da Química no Brasil, estabelecendo padrões de atuação para empresas e
profissionais, fortalecendo e difundido as boas práticas, além de regular a atuação laboral nos campos científicos correlatos
à Química, foi constituído o Conselho Federal de Química (CFQ), por meio da Lei nº 2.800, de 18 de junho de 1956 -
sancionada pelo então presidente da República Juscelino Kubitschek.
A criação do CFQ é um marco tão importante para a categoria que o dia 18 de junho foi estabelecido como o “Dia Nacional
do Químico”. O Conselho Federal de Química é uma autarquia federal dotada de personalidade jurídica de direito público,
sediada em Brasília (DF).
Ao lado dos Conselhos Regionais de Química (CRQ), constitui o que se chama de “Sistema CFQ/CRQs”.
O Sistema CFQ/CRQs é integrado por Conselhos Regionais de Química (CRQs) localmente
estabelecidos. Existem hoje CRQs em 21 das 27 unidades da federação. Sua função é levar a termo
a fiscalização sobre as atividades relativas à Química, no âmbito estadual/regional - servindo,
também, como primeiro órgão julgador no caso de supostas infrações às regras de atuação ético-
profissionais.
91
Notas Explicativas
Nota 2 - Base de preparação das
Demonstrações e das Práticas Contábeis
As Demonstrações Contábeis (DCON) do Conselho
Federal de Química foram elaboradas em consonância
com os dispositivos das Normas Brasileiras de
Contabilidade Técnicas do Setor Público (NBCT SP) do
Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e do Manual
de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP),
7ª edição, da Secretaria do Tesouro Nacional (STN).
As DCON foram elaboradas a partir das informações
constantes no Sistema SISCONT.NET.
As estruturas e a composição das Demonstrações
Contábeis estão de acordo com o padrão da
contabilidade aplicada ao setor público brasileiro.
BalançoPatrimonial
Demonstração das Variações Patrimoniais
BalançoOrçamentário
BalançoFinanceiro
Demonstração de Fluxo de Caixa
Notas Explicativas
92
Notas Explicativas
Nota 3 - Moeda funcional e moeda de
apresentação
Estas Demonstrações Contábeis estão apresentadas em Reais, que é a moeda funcional da Entidade.
Todos os saldos foram arredondados para o milhar mais próximo, exceto quando indicado de outra forma.
Nota 4 - Base de Mensuração
As Demonstrações Financeiras foram preparadas com base no custo histórico, com
exceção dos seguintes itens materiais reconhecidos nos balanços patrimoniais:
Provisões para férias de empregados; e
Depreciações e amortizações do ativo imobilizado.
93
Notas Explicativas
Nota 5 - Caixa e Equivalentes de Caixa
Os equivalentes de caixa são mantidos com a finalidade de atender a compromissos de caixa de curto prazo. Incluem caixa, depósitos bancários à vista e aplicações financeiras realizáveis em até 90 dias da data original do título ou considerados de liquidez imediata ou conversíveis em um montante conhecido de caixa e que estão sujeitos a um risco insignificante de mudança de valor, os quais são registrados pelos valores de custo, acrescidos dos rendimentos auferidos até as datas dos balanços, que não excedem o seu valor de mercado ou de realização.
Registra os valores em Bancos, bem como equivalentes, que representam recursos com livre movimentação para aplicação nas operações e para os quais não haja restrições para uso imediato.
Na análise comparativa, entre 2017 e 2018, verifica-se maior alocação de recursos nas aplicações financeiras, em especial, àquelas de liquidez imediata.
Em 2018, constata-se um incremento de 10,11% no Caixa e Equivalente de Caixa, que pode ser explicado, em grande parte, pelo incremento do resultado orçamentário do ano anterior
2018 AV 2017 AV
Caixa e Equivalentes de Caixa 535.819R$ 100,00% 486.614R$ 100,00%
Bancos Conta Movimento 130R$ 0,02% 9.793R$ 2,01%
Aplicações Financeiras 535.689R$ 99,98% 476.821R$ 97,99%
Liquidez Imediata 201.200R$ 37,56% 165.154R$ 34,64%
Renda Fixa 334.489R$ 62,44% 311.667R$ 65,36%
Valores em R$ Mil
2018 2017 AH
Caixa e Equivalentes de Caixa 535.819R$ 486.614R$ 10,11%
Bancos Conta Movimento 130R$ 9.793R$ -98,67%
Aplicações Financeiras 535.689R$ 476.821R$ 12,35%
Liquidez Imediata 201.200R$ 165.154R$ 21,83%
Renda Fixa 334.489R$ 311.667R$ 7,32%
Valores em R$ Mil
94
Notas Explicativas
Nota 6 - Demais Créditos e Valores a
Curto Prazo
Representa os valores em Créditos a Receber com Entidades devedoras, com restrições para uso imediato.
Na análise comparativa, entre 2017 e 2018, pode-se constatar ampliação de valores, com destaque para as Entidades Públicas Devedoras.
Em 2018, constata-se houve incremento de 23,99% nos Demais Crédito de Valores a Curto Prazo, com influência significativa de Entidades Públicas Devedoras.
A composição do saldo de Entidades Públicas Devedoras, em 31/12/2018, é proveniente de valores a receber de cotaparte.
2018 AV 2017 AV
Demais Créditos e Valores a CP 801R$ 100,00% 646R$ 100,00%
Adiantamento de Férias 50R$ 6,24% -R$ 0,00%
Devedores da Entidade -R$ 0,00% -R$ 0,00%
Entidades Públicas Devedoras 751R$ 93,76% 646R$ 100,00%
Valores em R$ Mil
2018 2017 AH
Demais Créditos e Valores a CP 801R$ 646R$ 23,99%
Adiantamento de Férias 50R$ -R$ 100,00%
Devedores da Entidade -R$ -R$ 0,00%
Entidades Públicas Devedoras 751R$ 646R$ 16,25%
Valores em R$ MilValor Part.
CRQ VIII (SE) 330R$ 43,94%
CRQ XVI (MT) 421R$ 56,06%
751R$ 100,00%
Valores em R$ Mil
TOTAL
Entidade Pública Devedora
Os valores a receber foram negociados com cada um dos entes, que estão realizando os pagamentos em dia.
Os prazos de quitação, de acordo com a negociação realizada, são os seguintes: (i) CRQ VIII (SE), junho 2024; (ii) CRQ XVI (MT), novembro 2021.
95
Notas Explicativas
Nota 7 - Imobilizado
O imobilizado é composto pelos bens móveis e imóveis. É reconhecido inicialmente com base no valor de aquisição, construção ou produção. Após o reconhecimento inicial, ficam sujeitos à depreciação, amortização ou exaustão (quando tiverem vida útil definida), bem como à redução ao valor recuperável e à reavaliação.
Aquisições Baixas
Mobiliário em geral 55.780,08R$ 6.979,00R$ -R$ 62.759,08R$ 3.195,16R$ 59.563,92R$
Máquinas e equipamentos 120.908,65R$ -R$ -R$ 120.908,65R$ 59.002,31R$ 61.906,34R$
Outros Equipamentos 5.219,00R$ -R$ -R$ 5.219,00R$ 3.589,35R$ 1.629,65R$
Utensílios de copa e cozinha 2.844,00R$ 2.920,00R$ -R$ 5.764,00R$ 1.740,76R$ 4.023,24R$
Veículos 130.800,00R$ -R$ -R$ 130.800,00R$ 78.482,25R$ 52.317,75R$
Equipamentos de informática 430.973,33R$ 11.934,40R$ -R$ 442.907,73R$ 378.516,12R$ 64.391,61R$
Equip. para áudio, vídeos e fotos 6.858,00R$ -R$ -R$ 6.858,00R$ 6.172,20R$ 685,80R$
Aparelhos e Equip. Comunic. 7.355,95R$ -R$ -R$ 7.355,95R$ 6.620,40R$ 735,55R$
Outros Materiais Permanentes -R$ 360,00R$ -R$ 360,00R$ -R$ 360,00R$
Edifícios 650.000,00R$ -R$ -R$ 650.000,00R$ -R$ 650.000,00R$
Salas 556.883,20R$ -R$ -R$ 556.883,20R$ -R$ 556.883,20R$
Estudos e Projetos 9.200,00R$ 227.780,59R$ -R$ 236.980,59R$ -R$ 236.980,59R$
Total 1.976.822,21R$ 249.973,99R$ -R$ 2.226.796,20R$ 537.318,55R$ 1.689.477,65R$
Saldo Líquido
Imobilizado
Saldo em
31/12/2017Descrição do Bem
Movimentação 2018 Saldo em
31/12/2018
(-) Depreciação
Acumulada
96
Notas Explicativas
Nota 7 - Imobilizado (continuação)
A depreciação é calculada para amortizar o custo de
itens do ativo imobilizado, líquido de seus valores
residuais estimados, utilizando o método linear baseado
na vida útil estimada dos itens. A depreciação é
reconhecida no resultado.
A contabilização foi realizada conforme orientações no
Manual de Procedimentos Contábeis Específicos,
editado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), no
processo de convergência da contabilidade pública às
normas internacionais de contabilidade.
A depreciação dos bens móveis foi calculada pelo
método linear, em função da estimativa de vida útil dos
bens. As taxas anuais de depreciação consideradas:
Variação do imobilizado:
Mobiliário em geral 10,00% 10,00%
Máquinas e equipamentos 10,00% 10,00%
Outros Equipamentos 10,00% 10,00%
Utensílios de copa e cozinha 10,00% 10,00%
Veículos 10,00% 10,00%
Equipamentos de informática 20,00% 10,00%
Equip. para áudio, vídeos e fotos 20,00% 10,00%
Aparelhos e Equip. Comunic. 20,00% 10,00%
Outros Materiais Permanentes 10,00% 10,00%
Tipo de BemTaxa de
depreciação
Percentual
Residual
2018 2017 AH
Ativo Imobilizado 1.689R$ 1.489R$ 13,43%
Bens móveis 782R$ 760R$ 2,89%
(-) Deprec., exaustão e amort. 537R$ 487R$ 10,27%
Bens imóveis 1.444R$ 1.216R$ 18,75%
(-) Deprec., exaustão e amort. -R$ -R$ 0,00%
Valores em R$ Mil
97
Notas Explicativas
Nota 8 - Obrigações trabalhistas,
previdenciárias e assistenciais
Referem-se aos encargos sociais retidos dos
colaboradores.
A ampliação dos valores, de 2017 para o ano de 2018,
se deve, em grande parte, pelo incremento do quadro
de pessoal.
Nota 9 - Fornecedores e Contas a
Pagar
Contemplam os valores relativos a restos a pagar
processados.
O montante de 2017 contempla os valores relativos
aos encargos sociais.
Em 2018, o maior peso é referente a fornecedores.
2018 2017 AH
Obrigações trab.s, previdenc. e assist. 132R$ 70R$ 88,57%
INSS a Recolher 18R$ 12R$ 50,00%
IRRF a Recolher 114R$ 58R$ 96,55%
Valores em R$ Mil
2018 2017 AH
Fornecedores e Contas a Pagar 264R$ 65R$ 306,15%
Restos a pagar processados 264R$ 65R$ 306,15%
Valores em R$ Mil
98
Notas Explicativas
Nota 10 - Provisões a Curto Prazo
A Provisão de Férias, INSS s/ férias, FGTS s/férias e PIS
s/ férias é realizado apenas pelo Sistema Patrimonial,
conforme manual de orientações da Secretaria do
Tesouro Nacional (STN).
O procedimento de provisão começou a ser adotado
a partir do exercício de 2014.
Nota 11 - Resultados Acumulados
O patrimônio é constituído de recursos próprios,
sofrendo variações em decorrência de Superávit e ou
Déficit apurados anualmente.
Até o Exercício de 2018, o Superávit Acumulado
apurado foi de R$537.409 Mil.
O Patrimônio Líquido teve um acréscimo de R$49.039
Mil. correspondente ao superávit patrimonial do
exercício de 2018.
Especificação 2018 2017 Variação %
Resultado Patrim. Acumulado 537.409R$ 488.370R$ 49.039R$ 10,04%
Total 537.409R$ 488.370R$ 49.039R$ 10,04%
Valores em R$ Mil
Provisões 2018 2017 Variação %
Provisão de Férias 386R$ 183R$ 203R$ 110,93%
Provisão de INSS s/ férias 84R$ 44R$ 40R$ 90,91%
Provisão de FGTS s/ férias 31R$ 16R$ 15R$ 93,75%
Provisão de PIS s/ férias 3R$ 2R$ 1R$ 50,00%
Total 504R$ 245R$ 259R$ 105,71%
Valores em R$ Mil
99
Notas Explicativas
Nota 12 - VPA: Remuneração de
aplicações financeiras
Os excedentes financeiros estão aplicados no Banco
do Brasil (BB) e na Caixa Econômica Federal (CEF) nas
modalidades de liquidez imediata, Certificado de
Depósito Bancário (CDB); e em títulos de Renda Fixa.
O recuo da remuneração, de 2018 em relação a 2017, se
deve: (i) comportamento da Taxa Selic, viés de baixa; (ii)
rendimentos de títulos, aplicados em Renda Fixa, na
CEF, cuja data de remuneração ocorreu em 31 de
janeiro de 2019,no valor de R$11.970 Mil.
Assim, se o rendimento ocorrido em janeiro de 2019
tivesse ocorrido em 2018, o crescimento da remuneração
poderia ser estimado em 6,26%.
R$14.447 33,38%
R$28.830 66,62%
2017
Liq. Imediata Renda Fixa
R$11.666 34,30%
R$22.348 65,70%
2018
Liq. Imediata Renda Fixa
Aplicações Financeiras 2018 2017 Variação %
Remuneração de Apl. Financ. 34.014R$ 43.277R$ 9.263-R$ -21,40%
Total 34.014R$ 43.277R$ 9.263-R$ -21,40%
Valores em R$ Mil
100
Notas Explicativas
Nota 13 - VPA: Transferências
intragovernamentais - intraconselhos
As transferência representam os valores dos Conselhos
Regionais de Química em relação ao Conselho Federal
de Química, nos termos do art. 30, da Lei Federal n°
2.800, de 18 de junho de 1.956, que cria os Conselhos
Federal e Regionais de Química, dispõe sobre o
exercício da profissão de químico, e dá outras
providências.
O incremento da cota parte, +11,67%, é proveniente da
superação das expectativas de arrecadação, no que diz
exclusivamente em relação a cota-parte das anuidades,
uma vez que o orçamento de 2018 foi elaborado dentro
de uma perspectiva conservadora em função do
comportamento das variáveis macroeconômicas, com
destaque para o comportamento retrativo e ampliação
do desemprego.
R$27.007 R$27.007
R$31.219
R$24.000
R$27.000
R$30.000
R$33.000
Prev. Inicial Prev. Atualizada Receita Arrecada
Cotaparte - Anuidades (R$ Mil)
Transferências Recebidas 2018 2017 Variação %
Intraconselhos (valores) 31.970R$ 28.630R$ 3.340R$ 11,67%
Total 31.970R$ 28.630R$ 3.340R$ 11,67%
Valores em R$ Mil
+R$4.212+15,60%
101
Notas Explicativas
Nota 14 - VPD: Pessoal e Encargos
O Conselho Federal de Química, em função do Plano
Estratégico 2018 -2028, combinado com sua Cadeia de
Valor, ampliou seus investimentos em Capital Humano
com vistas a cumprir a Missão Institucional e concretizar
a Visão de Futuro.
20 18
28
-
5
10
15
20
25
30
Quadro de Colaboradores
2016 2017 2018
Em 2018 o quadro de colaboradores do Conselho Federal
de Química, em relação ao ano de 2017, teve incremento
de 55,56%.
12,37%
9,69%
15,43%
5,00%
10,00%
15,00%
20,00%
Pessoal x Receitas de Contribuições
2016 2017 2018
No ano de 2018 a relação entre os gastos com pessoal
versus Receitas de Contribuições foi de 15,43%, com
tendência de crescimento nos próximos anos em função
dos projetos estratégicos.Pessoal e Encargos 2018 2017 Variação %
Remuneração de pessoal 3.575R$ 1.922R$ 1.653R$ 86,00%
Encargos patrimoniais 1.038R$ 665R$ 373R$ 56,09%
Benefícios 314R$ 222R$ 92R$ 41,44%
Indenizações e restituições -R$ 11R$ 11-R$ -100,00%
Total 4.927R$ 2.820R$ 2.107R$ 74,72%
Valores em R$ Mil
102
Notas Explicativas
Nota 15 - VPD: Serviços
O comportamento dos gastos com serviços apresentou
incremento expressivo em 2018, na análise comparativa
com o ano de 2017, em função das ações relacionadas
ao processo de modernização do Conselho Federal de
Química, em especial àquelas relacionadas ao
fortalecimento do Sistema CFQ/CRQs e ao investimento
no Capital Humano.
Serviços 2018 2017 Variação %
Diárias 3.057R$ 2.131R$ 926R$ 43,45%
Serviços 3os - PF 14R$ -R$ 14R$ 100,00%
Serviços 3os - PJ 2.450R$ 1.172R$ 1.278R$ 109,04%
Total 5.521R$ 3.303R$ 2.218R$ 67,15%
Valores em R$ Mil
Em 2018, o CFQ, desenvolveu uma série de iniciativas
objetivando renovar e inovar os processos finalísticos, de
governança, de gestão e de monitoramento e controle.
Plano Estratégico
Sistema CFQ/CRQs
Plano Plurianual
CFQ
Encontro de Contadores
e Gestores Financeiros
Sistema CFQ/CRQs
Encontro de Advogados e
Procuradores Jurídicos
Sistema CFQ/CRQs
Plano Diretor de
Tecnologia da
Informação e
Comunicação
103
Notas Explicativas
Nota 16 - VPD: Transferência
Intragovernamentais
Na análise das transferências intragovernamentais
verifica-se aumento significativo nos valores, o que pode
ser explicado pelo apoio do Conselho Federal aos
regionais, principalmente no que diz respeito a prover as
condições mínimas necessárias para a consecução das
atividades finalísticas.
Em 2018, o valor mais significativo refere-se a doação de
R$5.990 Mil, ao CRQ de Pernambuco para a aquisição de
sede para melhor atender a Sociedade e os Registrados.
Serviços 2018 2017 Variação %
Doação Atividade Fiscalização 170R$ -R$ 170R$ 100,00%
Auxílio Doação 282R$ 128R$ 154R$ 120,31%
Doação aos CRQS 6.208R$ -R$ 6.208R$ 100,00%
Total 6.660R$ 128R$ 6.532R$ 5103,13%
Valores em R$ Mil
Nota 17 - Resultado Patrimonial:
Superávit do Exercício
O Resultado Patrimonial, apurado de acordo com o Art.
104 da Lei nº 4.320/64, revela que o CFQ apresentou, em
2018,Superávit Patrimonial de R$49.040 Mil.
O Resultado apurado no exercício foi realizado com base
nos regimes de caixa, pela Receita, e de competência,
pela Despesa, escriturados no sistema patrimonial.
2018 2017
Resultado Patrimonial 49.039R$ 66.313R$ 17.274-R$ -26,05%
Variação Aumentativa 66.249R$ 72.696R$ 6.447-R$ -8,87%
(-) Variação Negativa 17.210R$ 6.383R$ 10.827R$ 169,62%
Valores em R$ Mil
Variação
104
Notas Explicativas
Nota 18 - Receita Orçamentária
Execução
A execução da Receita Orçamentária, de 2018, em
relação a 2017, foi inferior em 10,22%.
O item que mais contribuir para a queda foi o resultados
das aplicações financeiras, conforme demonstrado na
Nota 12 - VPA: Remuneração de aplicações financeiras.
R$14.446 19,87%
R$28.830 39,66%
R$28.630 39,38%
R$788 1,08%2017
Liq. Imediata Renda Fixa Transf. CRQS Outras
R$11.666 17,87%
R$22.348 34,24%
R$31.219 47,83%
R$36 0,06%2018
Liq. Imediata Renda Fixa Transf. CRQS Outras
Receitas Orçamentárias 2018 2017 Variação %
Aplicação Financeira Liq. Imediata 11.666R$ 14.446R$ 2.780-R$ -19,24%
Aplicação Financeira Renda Fixa 22.348R$ 28.830R$ 6.482-R$ -22,48%
Transferências dos CRQS 31.219R$ 28.630R$ 2.589R$ 9,04%
Outras Receitas 36R$ 788R$ 752-R$ -95,43%
Total 65.269R$ 72.694R$ 7.425-R$ -10,21%
Valores em R$ Mil
105
Notas Explicativas
Nota 19 - Despesas Orçamentárias
Execução
A execução das Despesas Orçamentárias, de 2018, em
relação a 2017, foi superior em 164,34%.
As justificativas para a referida variação foram
evidenciadas na Nota 14 - VPD: Pessoal e Encargos,
Nota 15 - VPD: Serviços e na Nota 16 - VPD:
Transferência Intragovernamentais.
Despesas Orçamentárias 2018 2017 Variação %
Pessoal e Encargos Sociais 4.227R$ 2.487R$ 1.740R$ 69,96%
Transferências Intragovernamentais 6.660R$ 128R$ 6.532R$ 5103,13%
Outras Despesas - Aplic. Diretas 5.731R$ 3.607R$ 2.124R$ 58,89%
Investimentos 22R$ 73R$ 51-R$ -69,86%
Total 16.640R$ 6.295R$ 10.345R$ 164,34%
Valores em R$ Mil
R$2.487 39,51%
R$128 2,03%
R$3.607 57,30%
R$73 1,16%
2017
Pessoal e Enc. Transf. Intrag.
Outras Desp. Investimentos
R$4.227 25,40%
R$6.660 40,02%
R$5.731 34,44%
R$22 0,13%2018
Pessoal e Enc. Transf. Intrag.
Outras Desp. Investimentos
106
Notas Explicativas
Nota 20 - Resultado Orçamentário
O resultado de 2018, em relação a 2017, - 27,33%, em
função das explicações apresentada nas notas:
Nota 12 - VPA: Remuneração de aplicações financeiras
Nota 14 - VPD: Pessoal e Encargos
Nota 15 - VPD: Serviços
Nota 16 - VPD: Transferência Intragovernamentais
2018 2017
RECEITAS CORRENTE 65.269R$ 72.695R$
(-) DESPESAS CORRENTES 17.039R$ 6.287R$
(-) DESPESAS DE CAPITAL 22R$ 73R$
(=) RESULTADO ORÇAMENTÁRIO 48.208R$ 66.335R$
Valores em R$ Mil
RESULTADO ORÇAMENTÁRIO
- R$18.127 Mil
- 10,21%
Variação do Resultado
Orçamentário
2018 versus 2017
Nota 21 - Resultado Financeiro
Ao final de 2018 apurou-se Superávit Acumulado no
valor de R$534.762 Mil, em função de:
+ R$48.528 Mil
+ 9,98%
Variação do Resultado
Financeiro
2018 versus 2017
2018 2017
Caixa e Equivalente de Caixa 535.819R$ 486.614R$
(-) Passivo Circulante 901R$ 380R$
(-) Restos a Pagar Não Processado 156R$ -R$
(=) RESULTADO FINANCEIRO 534.762R$ 486.234R$
Valores em R$ Mil
107
Notas Explicativas
Nota 22 - Geração Líquida de Caixa e
Equivalentes de Caixa
A Geração Líquida de Caixa apurada em 2018, em
comparação com o ano de 2017, apresenta decréscimo
de 25,47%, em função das justificativas apresentadas
na Nota 18 - Receita Orçamentária Execução e na Nota
19 - Despesas Orçamentárias Execução.
2018 2017
Atividades Operacionais 49.227R$ 66.091R$
Atividades de Investimentos 22-R$ 73-R$
Atividades de Financiamento -R$ -R$
(=) GERAÇÃO LÍQUIDA DE CAIXA 49.205R$ 66.018R$
CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA INICIAL 486.614R$ 420.596R$
CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA FINAL 535.819R$ 486.614R$
Valores em R$ Mil
Não obstante, o saldo de caixa e equivalente de caixa
final foi ampliado em função da execução da despesa
orçamentária ter atingido apenas 25,20% do planejado.
R$67.698
R$17.061
R$50.637
R$82.402
R$6.360
R$76.042
R$- R$20.000 R$40.000 R$60.000 R$80.000 R$100.000
Orçado
Liquidada
Saldo Orçamentário
2017 2018
Percentual de execução do Orçamento de Despesas
7,72%
25,20%
0,00%
5,00%
10,00%
15,00%
20,00%
25,00%
30,00%
2017 2018
108
Notas Explicativas
Nota 23 - Instrumentos Financeiros:
gerenciamento de riscos
As operações financeiras do órgão são realizadas por
intermédio da área financeira, de acordo com as
normas internas do CFQ.
As aplicações, os resgates, os pagamentos são de
responsabilidade dos ordenadores de despesas.
A a movimentação financeira é realizada pela Gerência
Financeira, após a autorização dos ordenadores de
despesas, sempre dois no mínimo.
Risco de CréditoEm relação às aplicações financeiras,
os recursos estão aplicados a curto
prazo em fundos específicos para o
setor público através do Banco do
Brasil e Caixa Econômica Federal
Risco de LiquidezNão existe risco de liquidez, uma vez que
o CFQ não assumiu nenhum
compromisso financeiro que não possa
ser cumprido com os recursos financeiros
disponíveis, além do controle de
arrecadação e despesa mensalmente
Risco de MercadoPara o CFQ não existe o risco de
mercado, em razão de que a
grande parte do volume de
receitas advém da arrecadação
das anuidades e taxas pagas
pelos químicos, bem como de
rendimentos de aplicações
financeiras
Outras informações relevantes
110
Tratamento de determinações e
recomendações do TCU
As determinações impostas pelo TCU no Acórdão 96/2016-Plenário foram, de início, cumpridas parcialmente pelo Conselho
Federal de Química.
Destaca-se que o Acórdão 96/2016-TCU é fruto do primeiro monitoramento do cumprimento da Lei 12.527/2011, Lei de Acesso à
Informação, pelos Conselhos Profissionais de Fiscalização.
O Conselho Federal de Química, sabedor de seu papel institucional, envidou esforços juntamente com os seus Regionais e
elaborou Diretriz de Plano de Ação para o cumprimento efetivo da Lei de Acesso à Informação, que culminou no Plano de Ação
Único do Sistema CFQ/CRQs, aprovado pelo Tribunal de Contas por meio do Acórdão 1846/2017-Plenário.
O Acórdão 1.877/2018-TCU-Plenário é o último monitoramento realizado pela Corte de Contas, que no ponto 85 de seu relatório
assinala que “85. Qualquer que seja a perspectiva que se decida utilizar para enxergar a transparência, deve-se sempre estar
atento às limitações inerentes aos dados e às informações utilizados”, servindo, portanto, de mais um parâmetro para se avaliar a
transparência, considerando as dificuldades para o monitoramento pelo TCU nos 559 (quinhentos e cinquenta e nove) Conselhos
Profissionais de Fiscalização.
Não obstante à realidade do Sistema CFQ/CRQs, no ano de 2018, a partir de abril, o CFQ passou por diversas mudanças sob a
administração de uma nova gestão, que privilegia a transparência como instrumento de boa governança, a qual permite o
controle social e tem papel importante para inibir fraudes e a corrupção.
# 1
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Sob esse prisma, o Conselho Federal de Química criou, em 13 de agosto de 2018, o Setor da Ouvidoria Geral, que possui dentre
outras atribuições a de verificar o cumprimento das normas de transparência, monitorar a implementação da Lei de Acesso à
Informação, efetuar e orientar os Regionais ao cumprimento da Lei 12.527/2011.
No dia 26 de novembro de 2018, no 1º Encontro de Advogados e Procuradores Jurídicos do Sistema CFQ/CRQs, o CFQ, por meio
da Ouvidoria Geral, apresentou relatório preliminar fiscalizando o cumprimento do Plano de Ação Único pelos Conselhos Federal
e Regionais de Química.
O Sistema CFQ/CRQs a partir disso iniciou um trabalho para estruturar suas equipes e promover a alimentação de informação nos
portais da transparência e/ou seus sítios eletrônicos.
O trabalho não se limitou à primeira análise do CFQ, com os estudos para o estabelecimento de indicadores ampliando a
transparência e o envio, em 2018, do Acórdão 1.877/2018-TCU-Plenário aos Regionais de Química, este Conselho Federal
instituiu o índice de transparência do Sistema CFQ/CRQs, dividida por dimensões e subdimensões setoriais, numa evolução
concreta do plano de ação aprovado pelo Acórdão 1846/2017-Plenário.
Com essa análise profunda dos níveis de transparência, considerando as especificidades e limitações deste sistema profissional,
os Conselhos Federal e Regionais de Química foram instados a promover as ações concretas dispostas nos indicadores para o
cumprimento efetivo não só da Lei de Acesso à Informação, mas também da Lei nº 13.460/2017, que dispõe sobre participação,
proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública, da Lei Complementar nº 101/2000, que
prevê a responsabilidade na gestão fiscal por meio de ação planejada e transparente, da Lei Complementar nº 131/2009, que
estabelece a disponibilização, em tempo real, de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira, bem
como do emanado na Carta Magna (art. 5º, XXXIII) e na Declaração Universal dos Direitos Humanos (art. 19).
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A transparência e a unicidade, valores estratégicos definidos por todos os Regionais e o Federal de Química, são o norte
para as ações planejadas do CFQ, que consistem, inicialmente, em: promover a conscientização da cultura de dados
abertos, para a disponibilização eletrônica de todos os documentos públicos, não só os dispostos no Acórdão 96/2016-
TCU-Plenário, salvo os classificados como sigilosos; e concomitantemente, cobrança do cumprimento efetivo do Plano de
Ação Único e adaptações, que estão sendo realizadas, ante as dificuldades encontradas pelos Conselhos Regionais de
Química, devido às peculiaridades de cada Regional.
A matéria foi abordada no evento “Relato Integrado 2018: demonstrando como a entidade agrega valor à sociedade e
garante sua sustentabilidade de longo prazo”, em que se reservou um dia e meio para abordar a importância da
transparência e o destaque do portal da transparência como facilitador de acesso de informações pelos usuários.
A conclusão a que se chegou é: agregar valor à sociedade por meio da transparência é uma das melhores formas de
desenvolver a química em âmbito nacional e demonstrar à sociedade a importância do Sistema CFQ/CRQs.
Os indicadores de transparência do Sistema Profissional foram esmiuçados um a um no evento e apresentado o
monitoramento de cada Regional e do CFQ realizado pela Ouvidoria Geral, no intuito de orientar e aperfeiçoar o
cumprimento do dever de transparência e das boas práticas de gestão, de forma uniforme e sistêmica.
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Medidas administrativas para
apuração de responsabilidade
Após denúncia anônima enviada ao Conselho Federal de Química, de forma física, em 27 de abril de 2018, noticiando possíveis
irregularidades cometidas pelo então Presidente do Conselho Regional de Química da 20ª Região - MS, CRQ-XX, Sr. Evander Luiz
Ferreira, sobretudo a permanência do Presidente em cargo eletivo, considerando sua inelegibilidade, e a continuação do
recebimento de verbas indenizatórias de forma permanente, mesmo após as determinações impostas pelo Tribunal de Contas da
União, no processo nº 007.536/2014-3, Acórdão 1544/2016 Plenário, de 15.6.2016, o Conselho Federal de Química iniciou os
trabalhos de apuração para se verificar a materialidade e autoria dos danos noticiados.
O CRQ-XX não havia sofrido quaisquer análises de suas condutas, até então, desconhecidas dos Órgãos de Controle. A Corte de
Contas, com a instauração do TC 007.536/2014-3, cingiu-se a analisar o percebimento de verbas indenizatórias em benefício do
Presidente do Regional, Sr. Evander Luiz Ferreira, e concluiu que o pagamento ocorria de forma permanente para o desempenho
da função honorífica como Presidente do CRQ-XX, devendo haver a abstenção dos pagamentos de diárias, verbas de
representação e reembolso por quilômetro rodado.
Considerando o ocorrido no CRQ-XX, o Conselho Federal de Química editou a Resolução Normativa nº 265, de 25 de agosto de
2016, que vedou expressamente a concessão de valores para deslocamentos ocorridos entre municípios limítrofes e/ou
pertencentes à mesma região metropolitana e de verba de representação ao Presidente e/ou Conselheiros para o desempenho
de suas atividades no Órgão Regional a que pertence.
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Não obstante às determinações impostas pelo TCU, bem como pelos termos da Normativa do CFQ, evidenciou-se
categoricamente a continuidade no cometimento das infrações pelo Sr. Evander Luiz Ferreira, beneficiário e ordenador de
despesas do CRQ-XX, o que resultou no recrudesceu das ações do Conselho Federal e a instauração da Tomada de Contas
Especial (TCE), em 20 de julho de 2018, Processo CFQ nº 23.781/2018.
A falta de transparência do CRQ-XX prejudicou o trabalho da Comissão da TCE, culminando na renúncia do presidente do
Regional e, consequentemente, restou prejudicado o prazo definido inicialmente para a conclusão. Com isso, houve
prorrogação do prazo e no relatório da Comissão apurou-se os fatos, quantificou-se os danos e fez-se a relação causa-efeito
entre os responsáveis pelos atos praticados e o dano ao erário, visando ao ressarcimento dos prejuízos aos cofres do
Regional.
Em respeito ao universal princípio da ampla defesa e com fins de permitir o exercício do contraditório, após a conclusão dos
trabalhos, a Comissão da TCE concedeu aos imputados pelos danos causados ao CRQ-XX, o prazo de até 10 (dez) dias
corridos, conforme estabelecido no art. 44, Lei n° 9.784/1999, a possibilidade de ressarcimento ao erário e/ou apresentação
de defesa.
Tal prazo, após pedido de dilatação para defesa ou ressarcimento, encerra-se para alguns notificados na data de 6 de maio de
2019, o que ensejará o parecer conclusivo da Comissão, podendo ser remetido ao TCU para providências.
Frisa-se que as evidências das práticas da má administração no CRQ-XX foram remetidas a todos os atuais Conselheiros
Regionais da jurisdição do Mato Grosso do Sul, bem como ao Presidente e Diretoria, para extinguir práticas danosas à
Administração Pública, não se furtando o CFQ de agir intransigentemente contra atos lesivos aos profissionais e empresas da
química.
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Metodologia de Elaboração do
Relato Integrado CFQ 2018
A construção do Relato Integrado CFQ 2018 seguiu os parâmetros estabelecidos pela Decisão Normativa TCU n° 170/2018,
que dispõe acerca das unidades cujos dirigentes máximos devem prestar contas de suas gestões ocorridas no exercício de
2018, especificando a forma, os conteúdos e os prazos de apresentação; a Cartilha TCU Relato Integrado, onde são
apresentadas as orientações e conceitos básicos que contribuam para a compreensão das diretrizes que devem nortear o
relatório de gestão das contas do exercício de 2018; e como apoio o IIRC Framework (versão português), que demonstra,
dentro das melhores práticas internacionais, a estrutura para Relato Integrado.
A Redação do Relato Integrado adotou como metodologia de trabalho a aprendizagem colaborativa e cooperativa, onde
buscou-se a aprendizagem como efeito colateral de uma interação entre pares que trabalharam em sistema de
interdependência na construção da visão de Relato Integrado do CFQ.
Os trabalhos foram coordenados pela Controladoria do CFQ, e contou com a participação dos seguintes órgãos internos:
Gerência-Geral, Gerência Financeira, Gerência Administrativa, Gerência Estratégica de Pessoas, Gerência de Tecnologia da
Informação, Chefia de Gabinete, Assessoria Jurídica, Assessoria de Comunicação, Ouvidoria, Auditoria Interna e Secretaria
Técnico-Operacional.
# 3
Anexos e apêndices
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Declaração de Integridade do Relato Integrado 2018
A Diretoria do Conselho Federal de Química (CFQ), DECLARA, nos termos do item 1.20 da Estrutura
Internacional para Relato Integrado, do International Integrated Reporting Council (Conselho Internacional para
Relato Integrado, ou IIRC na sigla em inglês):
▪ a integridade dos dados, financeiros e não financeiros, que compõem o Relato Integrado 2018;
▪ a aplicação do pensamento coletivo na preparação e na apresentação do Relato Integrado 2018;
▪ a apresentação do Relato Integrado 2018, de acordo com a Estrutura do Framework do IIRC, com as
adaptações contidas na Decisão Normativa TCU n° 170/2018, e respectivos anexos.
Brasília - DF, 17 de maio de 2019.
José de Ribamar Oliveira Filho
Presidente
Fuad Haddad
1º Vice-Presidente
Roberto Lima Sampaio
2º Vice-Presidente
Ana Maria Biriba de Almeida
1º Secretário
Dalton Rodrigues
2º Secretário
Henio Normando de S. Melo
1º Tesoureiro
Abias Machado
2º Tesoureiro
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Declaração de Aprovação do Relato Integrado 2018
A Diretoria do Conselho Federal de Química (CFQ), em Reunião Ordinária, realizada em 17 de maio de 2019,
APROVOU Relatório de Gestão 2018, sob a forma de Relato Integrado, elaborado nos termos da Decisão
Normativa TCU n° 170/2018, e respectivos anexos.
Brasília - DF, 17 de maio de 2019.
José de Ribamar Oliveira Filho
Presidente
Fuad Haddad
1º Vice-Presidente
Roberto Lima Sampaio
2º Vice-Presidente
Ana Maria Biriba de Almeida
1º Secretário
Dalton Rodrigues
2º Secretário
Henio Normando de S. Melo
1º Tesoureiro
Abias Machado
2º Tesoureiro
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Parecer da Comissão de Tomada de Contas - CTC
Os membros da Comissão de Tomada de Contas do Conselho Federal de Química (CFQ), no cumprimento das
disposições regimentais, analisaram o Relatório de Gestão 2018 do CFQ, sob a forma de Relato
Integrado.
A CTC/CFQ verificou que o Relatório de Gestão 2018 do CFQ foi elaborado em sintonia com os princípios
da Administração Pública, atendendo, inclusive, ao preceituado pela Decisão Normativa TCU n° 170/2018.
Em face da legalidade e ordem, somos de parecer que o Relato Integrado 2018 seja aprovado pelo Plenário
do CFQ, sem ressalvas.
Brasília - DF, 22 de maio de 2019.
Dr. Gil Anderi da Silva
Presidente da CTC
Dr. Jorge Henrique Teixeira Netto
Membro da CTC
Dr. Wilson Botter Júnior
Membro da CTC
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Acórdão
O CONSELHO FEDERAL DE QUÍMICA, em sua reunião de 22, 23 e 24/05/2019, analisando o processo
CFQ nº 23.065/17, oriundo da Diretoria do CFQ e que solicita o exame do Relatório de Gestão 2018, sob a
forma de Relato Integrado, elaborado nos termos da Decisão Normativa TCU n° 170/2018, e respectivos anexos,
decidiu conforme o parecer da CTC/CFQ, aprovar o Relatório de Gestão 2018, sob a forma de Relato
Integrado 2018, sem ressalvas.
Brasília - DF, 23 de maio de 2019.
José de Ribamar Oliveira Filho
Presidente do CFQ
Dr. Gil Anderi da Silva
Presidente da CTC
Dr. Jorge Henrique Teixeira Netto
Membro da CTC
Dr. Wilson Botter Júnior
Membro da CTC
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Resolução Ordinária n° 28.219
Reunião Ordinária 621ª
Realizada nos dias: 22, 23 e 24/05/2019
Processo CFQ nº 23.065/2017
O CONSELHO FEDERAL DE QUÍMICA no uso de suas atribuições, analisou o Parecer da COMISSÃO DE
TOMADA DE CONTAS (CTC), constituída pelos Conselheiros: DR. GIL ANDERI DA SILVA, JORGE
HENRIQUE TEIXEIRA NETTO e DR. WILSON BOTTER JÚNIOR, referente ao processo CFQ nº 23.065/2017,
oriundo da Diretoria do CFQ, e deliberou no sentido de aprovar o Relatório de Gestão 2018, sob a forma
de Relato Integrado 2018, sem ressalvas, elaborado nos termos da Decisão Normativa TCU nº 170/2018.
Brasília - DF, 23 de maio de 2019.
José de Ribamar Oliveira Filho
Presidente do CFQ
RELATO
INTEGRADO 2018