reinserção social
DESCRIPTION
Apresentação sobre Reinserção Social (Telma Paz)TRANSCRIPT
![Page 1: Reinserção social](https://reader030.vdocuments.site/reader030/viewer/2022020123/559d05251a28ab5d698b4716/html5/thumbnails/1.jpg)
Inserção e Reinserção Social
Telma Paz
Mestrado em Psicologia Clinica
e Aconselhamento
Agir para Integrar
![Page 2: Reinserção social](https://reader030.vdocuments.site/reader030/viewer/2022020123/559d05251a28ab5d698b4716/html5/thumbnails/2.jpg)
Direcção Geral Reinserção Social
Segundo Pereira (1995), é necessário o foco na prevenção da
criminalidade, que por sua vez consiste na “promoção, para todos os
cidadãos, de um estatuto socioeconómico equitativo, de uma qualidade de
vida no quadro do «habitat» e dos bairros residenciais, de uma oferta escolar
motivadora e de oportunidades de emprego satisfatórias”.
Pereira, 1995
![Page 3: Reinserção social](https://reader030.vdocuments.site/reader030/viewer/2022020123/559d05251a28ab5d698b4716/html5/thumbnails/3.jpg)
Reinserção Social
A prevenção, coloca em acção e ao mesmo nível os serviços do poder
central, local e o cidadão, individualmente considerado ou colectivamente
organizado, de forma a eliminar ou reduzir no terreno os elementos
facilitadores ou indutores do comportamento criminal ou pré-criminal.
Pereira, 1995
![Page 4: Reinserção social](https://reader030.vdocuments.site/reader030/viewer/2022020123/559d05251a28ab5d698b4716/html5/thumbnails/4.jpg)
Reinserção Social
Dias & Andrade, 1996
A actual sociedade vê o aumento galopante da criminalidade, e como
tal, solicitam-se atuações urgentes neste combate.
O Direito Penal, que pode ser entendido como o conjunto de normas jurídicas que se ligam a
certos comportamentos humanos, refere-se ao poder punitivo do Estado de considerar que
estes mesmos comportamentos são vistos como crimes e são associadas sanções particulares,
no quadro do direito.
A punição é percebida como prevenção da reincidência, serve para coibir o agente do crime a repetir tais atos .
![Page 5: Reinserção social](https://reader030.vdocuments.site/reader030/viewer/2022020123/559d05251a28ab5d698b4716/html5/thumbnails/5.jpg)
Reinserção Social
Foucault, 1987
Por isso deve existir, uma serie de medidas que venham facilitar, o processo de reinserção social/ preparação
para a liberdade.
• Foucault (1987), diz que a prisão é um espaço
fechado, vigiado em todos os seus pontos. Os
indivíduos estão inseridos num lugar físico onde os
menores movimentos são controlados, todos os
acontecimentos são registados.
![Page 6: Reinserção social](https://reader030.vdocuments.site/reader030/viewer/2022020123/559d05251a28ab5d698b4716/html5/thumbnails/6.jpg)
Serviços de Reinserção Social
Existe em Portugal desde 1982
Em 2006, num contexto da reforma da administração pública, passou a Direção-Geral
de Reinserção Social (DGRS), ao serviço do Ministério da Justiça.
A primeira Lei Orgânica foi publicada no Decreto-Lei 204/83
Inicialmente designada de Instituto de Reinserção Social
DGRS, 2012
![Page 7: Reinserção social](https://reader030.vdocuments.site/reader030/viewer/2022020123/559d05251a28ab5d698b4716/html5/thumbnails/7.jpg)
Direcção Geral Reinserção Social
• É responsável por definir e executar as políticas publicas de
prevenção criminal e de reinserção social de jovens e adultos,
particularmente, para a promoção e execução de medidas tutelares
educativas e medidas alternativas à prisão
DGRS, 2012
![Page 8: Reinserção social](https://reader030.vdocuments.site/reader030/viewer/2022020123/559d05251a28ab5d698b4716/html5/thumbnails/8.jpg)
MISSÃO
Direcção Geral Reinserção Social
Promoção dos direitos humanos
Prevenção dos comportamentos delinquentes
Criar condições para o desenvolvimento das medidas e sanções não
privativas de liberdade
Estratégia de intervenção em sistema prisional com o objetivo de criar
condições de reinserção social em liberdade DGRS, 2012
![Page 9: Reinserção social](https://reader030.vdocuments.site/reader030/viewer/2022020123/559d05251a28ab5d698b4716/html5/thumbnails/9.jpg)
Assegurar o apoio técnico aos tribunais na tomada de decisões no âmbito do processo penal
COMPETÊNCIAS
Direcção Geral Reinserção Social
Contribuição para a definição da política criminal
Execução das medidas tutelares educativas e de penas e medidas alternativas à prisão.
DGRS, 2012
![Page 10: Reinserção social](https://reader030.vdocuments.site/reader030/viewer/2022020123/559d05251a28ab5d698b4716/html5/thumbnails/10.jpg)
COMPETÊNCIAS
Direcção Geral Reinserção Social
Preparação da liberdade condicional e respetivo acompanhamento
Gestão e execução de medidas com utilização de meios de vigilância electrónica
Gestão dos centros educativos e de outros equipamentos destinados à reinserção social de jovens
Contribuir para a elaboração de instrumentos de cooperação judiciária internacional
DGRS, 2012
![Page 11: Reinserção social](https://reader030.vdocuments.site/reader030/viewer/2022020123/559d05251a28ab5d698b4716/html5/thumbnails/11.jpg)
VA LO R E S
Direcção Geral Reinserção Social
• Acreditar na capacidade de mudança do ser humano,
garantir a promoção dos direitos humanos, valorizar a
reinserção social e servir a comunidade
DGRS, 2012
![Page 12: Reinserção social](https://reader030.vdocuments.site/reader030/viewer/2022020123/559d05251a28ab5d698b4716/html5/thumbnails/12.jpg)
A forma de intervenção dos serviços de reinserção social abrange o desenvolvimento de
ações de supervisão e apoio psicossocial ao agente de crime. A intervenção é ao nível
individual e inclui a articulação com outras instituições públicas e privadas.
DGRS, 2012
Direcção Geral Reinserção Social
![Page 13: Reinserção social](https://reader030.vdocuments.site/reader030/viewer/2022020123/559d05251a28ab5d698b4716/html5/thumbnails/13.jpg)
Direcção Geral Reinserção Social
DGRS, 2012
Tal articulação vem ao encontro das necessidades da reinserção social...
Reinserção Social
Segurança Social
Formação profissional
Habitação
Emprego
Formação escolar
Saúde
![Page 14: Reinserção social](https://reader030.vdocuments.site/reader030/viewer/2022020123/559d05251a28ab5d698b4716/html5/thumbnails/14.jpg)
Direcção Geral Reinserção Social
DGRS, 2012
O sistema nacional de vigilância
electrónica, procura assegurar a
fiscalização por meios de controlo
à distância... E garante o executar das obrigações
judiciais e ao mesmo tempo permite ou
favorece a ressocialização do delinquente.
![Page 15: Reinserção social](https://reader030.vdocuments.site/reader030/viewer/2022020123/559d05251a28ab5d698b4716/html5/thumbnails/15.jpg)
Direcção Geral Reinserção Social
Esta medida procura ser de coacção para o agente de crime mas
ao mesmo tempo, evita a familiaridade com o ambiente prisional
e proporciona a manutenção dos laços sociofamiliares. É ainda
uma solução menos dispendiosa em comparação com a punição
efectiva num estabelecimento prisional
Vigilância
electrónica
DGRS, 2012
![Page 16: Reinserção social](https://reader030.vdocuments.site/reader030/viewer/2022020123/559d05251a28ab5d698b4716/html5/thumbnails/16.jpg)
Na área tutelar educativa, procuram auxiliar as
autoridades judiciárias na avaliação da necessidade de
intervir em situações em que jovens entre os 12 e os 16
anos são acusados de prática de algum crime.
Direcção Geral Reinserção Social
DGRS, 2012
![Page 17: Reinserção social](https://reader030.vdocuments.site/reader030/viewer/2022020123/559d05251a28ab5d698b4716/html5/thumbnails/17.jpg)
• Elaborando relatórios
• Avaliações psicológicas
• Perícias da personalidade
Intervêm na decisão da medida
• Podem ser no meio comunitário
• Internamento num centro educativo
Medidas
• Educar o jovem e procurar que ele assimile as normas e valores jurídicos e ainda o de reinserir o mesmo na vida da comunidade
Objetivo
Direcção Geral Reinserção Social
DGRS, 2012
![Page 18: Reinserção social](https://reader030.vdocuments.site/reader030/viewer/2022020123/559d05251a28ab5d698b4716/html5/thumbnails/18.jpg)
Instrumentos
Podem ser utilizados/solicitados pré ou pós - sentença
Caso seja pré-sentença o indivíduo têm de autorizar a elaboração destes instrumentos (excepto a
Perícia da Personalidade). Se for pós-sentença já não existe obrigatoriedade da autorização.
A recolha da informação é com base em entrevistas realizadas ao próprio individuo, familiares ou a
outras pessoas caso seja considerado relevante
Todos estes instrumentos estão direccionados para a investigação do indivíduo em si, seja sobre a sua
personalidade, grau de socialização, desenvolvimento de competências adquiridas, condições e modo
de vida, hábitos, dependências Gomes, 2008
![Page 19: Reinserção social](https://reader030.vdocuments.site/reader030/viewer/2022020123/559d05251a28ab5d698b4716/html5/thumbnails/19.jpg)
Instrumentos
Gomes, 2008
Relatório Social
Informação dos Serviços
de Reinserção Social
Perícia da Personalidade Apresentação ao juiz de
informação sobre a inserção
familiar e sócio-profissional do
arguido e, eventualmente, da
vítima.
Pretende ser uma resposta a
solicitações concretas do
tribunal sobre a situação
pessoal, familiar, escolar,
laboral ou social do arguido e,
eventualmente, da vítima
Instrumento que procura
descortinar algumas
características psíquicas, sem
considerar o seu grau de
socialização e não
relacionadas com as
características patológicas .
![Page 20: Reinserção social](https://reader030.vdocuments.site/reader030/viewer/2022020123/559d05251a28ab5d698b4716/html5/thumbnails/20.jpg)
Reinserção Social
Gomes, 2008
Pode-se permitir que o recluso passe a um regime aberto,
permitir saídas precárias, ou mesmo o trabalho exterior.
RAVI
(Diretor estabelecimento prisional)
RAVE
(Director-Geral dos Serviços Prisionais )
Para que o recluso comece a trabalhar:
A liberdade do recluso deve ser um processo estruturado e preparado.
![Page 21: Reinserção social](https://reader030.vdocuments.site/reader030/viewer/2022020123/559d05251a28ab5d698b4716/html5/thumbnails/21.jpg)
Reinserção Social
Goffman, 2003
Na fase de preparação da libertação, os indivíduos são assolados por uma angústia pela
espera da saída.
Questionam-se a eles próprios várias dúvidas quanto ao futuro, isto porque,
têm consciência do status que têm diante da sociedade que é desfavorável e
estigmatizante.
Indagam-se sobre a vontade ou capacidade em assumir as responsabilidades, os limites à total liberdade
demonstrados com a liberdade condicional.
![Page 22: Reinserção social](https://reader030.vdocuments.site/reader030/viewer/2022020123/559d05251a28ab5d698b4716/html5/thumbnails/22.jpg)
Direcção Geral Reinserção Social
DGRS, 2012
Tanto tribunais como o ministério publico, enquadram-se como
solicitadores e ao mesmo tempo, como destinatários da DGRS.
É com auxílio dos vários parceiros que a DGRS pode continuar a
desenvolver o trabalho que até então tem procurado fortalecer.
![Page 23: Reinserção social](https://reader030.vdocuments.site/reader030/viewer/2022020123/559d05251a28ab5d698b4716/html5/thumbnails/23.jpg)
Direcção Geral Reinserção Social
A DGRS conta com os centros comunitários para o apoio ao
cumprimento da medida judicial e em situação de carência
socioeconómica, as escolas, centros de emprego e formação
profissional, bem como outras entidades que têm atuação em
vários níveis e áreas
Parceiros
DGRS, 2012
![Page 24: Reinserção social](https://reader030.vdocuments.site/reader030/viewer/2022020123/559d05251a28ab5d698b4716/html5/thumbnails/24.jpg)
Reinserção Social
Existem actualmente vários projectos que pretendem promover a reinserção social
do recluso.
Santos, 2003
Desintoxicação drogas e álcool
Formação profissional
Saúde Escolarização
Preparação para ingressar no mundo do trabalho
Estas actividades permitem que o recluso esteja ocupado e assim também desfocado de
confusões e atos criminosos dentro da prisão.
![Page 25: Reinserção social](https://reader030.vdocuments.site/reader030/viewer/2022020123/559d05251a28ab5d698b4716/html5/thumbnails/25.jpg)
Direcção Geral Reinserção Social
DGRS, 2012
Insuficiência de técnicos
Necessidade de garantir aumento da
eficiência, a escassez de indicadores de
resultados sobre impacto da intervenção
Dependência do Orçamento de Estado
Capacidade de resposta em todo o território
nacional
Alargamento da aplicação das penas e
medidas alternativas à prisão
Crescimento à adesão e diversificação na
utilização dos meios de vigilância electrónica
Capacidade de gestão orientada para
resultados
Aumento das respostas estruturadas na
intervenção junto de jovens e adultos
![Page 26: Reinserção social](https://reader030.vdocuments.site/reader030/viewer/2022020123/559d05251a28ab5d698b4716/html5/thumbnails/26.jpg)
Obrigada