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Reconhecimento de Receitas e Despesas Públicas pelo Regime da Competência
1º SEMINÁRIO DE PRÁTICAS DE
CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR
PÚBLICO – FLORIANÓPOLIS/SC
CONTEXTO DA ÁREA CONTÁBIL E EQUIPE TÉCNICA DE CONTADORES
GERÊNCIA GERAL DE CONTABILIDADE
GERÊNCIA DE CONTROLE E LIQUIDAÇÃO DESPESA
GERÊNCIA NORMAS E PROCEDIMENTOS
CONTÁBEIS
GERÊNCIA DE CONTABILIDADE
04 CONTADORES 01 CONTADORES 03 CONTADORES
02 CONTADORES
TOTAL DE 30 VAGAS DE CONTADORES NA CONTABILIDADE: • 24 VAGAS PREENCHIDAS • 10 CONTADORES NA GGCM • 11 EM OUTRAS U.O • 03 A DISPOSIÇÃO DE OUTROS ÓRGÃOS
SISTEMAS INFORMATIZADOS
Sistema de contabilidade
Sistema de Patrimônio
Sistema de Orçamento
Sistema de Almoxarifado
Sistema de
Planeja-mento
Sistema de Execução e Controle da
Despesa/Custos
Sistema de
Pessoal
Sistema Tributário
ETAPAS DA RECEITA TRIBUTÁRIA – COM RECONHECIMENTO (ADM. DIRETA/INDIRETA)
NA PREVISÃO LOTE 6/7
D=521110000 C=621110000
NO RECONHEC. LOTE 14
D=1122C0100 C=4XXXXXXXX(VPA )
ARRECADAÇÃO LOTE 1
D=111113001 C=1122C0100 D=621110000 C=621210000 D=721110100 C=821110100
RECOLHIMENTO LOTE 44
D=11111BBZZ C=111113001
LEGENDA: “BB” – TIPO DE CONTAS BANCÁRIA “C” – ESFERA DE GOVERNO “ZZ” - BANCO
RECONHECIMENTO
1122C0100 4XXXXXXXX
PREVISÃO
521110000 621110000
ARRECADAÇÃO
111113001 1122C0100
RECOLHIMENTO
11111BBZZ 111113001
621110000
721110100
621210000
821110100
2 2 3
3
1
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NOMENCLATURA DAS CONTAS: 1.1.1.1.1.BB.ZZ - BANCOS 1.1.1.1.1.30.01 – BANCO CONTA ARRECADAÇÃO 1.1.2.2.C.01.00 - CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS 4.X.X.X.X.XX.XX – VPA 5.2.1.1.1.00.00 – PREVISÃO INICIAL DA RECEITA 6.2.1.1.1.00.00 – RECEITA REALIZAR 6.2.1.2.1.00.00 - RECEITA REALIZADA 7.2.1.1.1.01.00 – CONTROLE POR DISPONIBILIDADE DE RECURSOS 8.2.1.1.1.01.00 - DISPONIBILIDADES P/DESTINAÇÃO DE RECURSOS
RAZONETES
“B” – Baixa de créditos tributários “on-line” ; ”D” – Desconto; “C” – Cancelamento de NFe por emissão indevida; ”F” – Transferência dos Créditos Tributários para Dívida Ativa; “G” – Atualização dos créditos tributários, (juros e multas); “L” – Lançamento de Créditos tributários; “M” – Atualização da Dívida Ativa Circulante; “N” – Transferência de parcelamento de crédito administrativo circulante para a Dívida Ativa; “O” – Baixa de Créditos Tributários – Parcelamentos Não Circulante; “P” – Baixa de Créditos Tributários por Recebimento; “Q” – Baixa da Dívida Ativa por Recebimento; “R” – Atualização da Dívida Ativa não Circulante; “W” – Baixa da Dívida Ativa não Circulante (extra pagamento).
ARRECADAÇÃO LOTE 37
D=11111BBZZ C=4XXXXXXXX (VPA) D=621110000 C=621210000 D=721110100 C=821110100
DEMAIS RECEITAS – SEM RECONHECIMENTO (ADM. DIRETA/INDIRETA)
OBSERVAÇÃO: Nas receitas diretamente arrecadadas a Arrecadação e o Recolhimento são feitos juntos não existindo o envolvimento da conta 1.1.1.1.1.30.01
FLUXO DA RECEITA (ADM. DIRETA E INDIRETA) Receitas de Transferências
NA PREVISÃO LOTE 6
D=521110000 C=621110000 LOTE 7 D=521120000 UO C=621120000 UO D=621180000 1501 C=521180000 1501
NO RECONHEC. LOTE 38
D=1125C0000 C=4521CXXXX(VPA)
RECEBIMENTO LOTE 41
D=11111BBZZ C=1125C0000 D=621110000 C=621210000 D=721110100 C=821110100
LEGENDA: “BB” – TIPO DE CONTAS BANCÁRIA; “C” – ESFERA DE GOVERNO; “ZZ” – BANCO.
EMPENHO
D=622110000 C=622130100 D=821110100 C=821120000 D=522920100 C=622920101 D=822110400 C=822110500
LIQUIDAÇÃO LOTE 09
D=622130200 C=622130300 D=622920102 C=622920103 D=821120000 C=821130100 D=822110500 C=822110600
PAGAMENTO PGD-LOTE 49
D=210000000(F)
C=11111XXXX (F)
C=451120000 D=721110200 C=821110100 D=622130300 C=622130400 D=622920103 C=622920104 D=891310000 C=791310000 D=821130100 C=821140000 D=822110600 C=822110700
TRANSFERÊNCIA LOTE 81
ETAPAS DA DESPESA SEM ORÇAMENTO
RECONHECIMENTO LOTE 89
D=XXXXXXXXX (T. ASS.)
C= 2131X0197 (P)
ORDINARIO LOTE 18 (1)
D=622110000 C=622130100 D=522920100 C=622920101 D=821110100 C=821120000
ESTIMATIVO/GLOBAL LOTE 39 (2/3)
D=821110400 C=821120500
SUBEMPENHO LOTE 40
D=21XXXXX97 (P)
C=21XXXXX01 (F)
D=622130100 C=622130200 D=622920101 C=622920102 D=891320000 C=891310000
PAGAMENTO PGI-LOTE 50
D=210000000(F)
C=11111XXXX (F)
C=2188101XX D=622130300 C=622130400 D=622920103 C=622920104 D=891310000 C=791310000 D=821130100 C=821140000
PAGAMENTO (CONSIG. DIRETAS) PGI DESCONTO LOTE 51
Consig. Rec. Munic. Outras Consignações D=351120000 D=351120000 C=4XXXXXXXX C=2188101XX D=621110000 D=791310000 C=621210000 C=891310000 D=721110100 D=821110100 C=821110100 C=821130200
LIQUIDAÇÃO LOTE 09
D=622130200 C=622130300 D=622920102 C=622920103 D=821120000 C=821130100 D=822110500 C=822110600
PAGAMENTO PGD-LOTE 49
D=210000000(F)
C=11111XXXX (F)
C=451120000 D=721110200 C=821110100 D=622130300 C=622130400 D=622920103 C=622920104 D=891310000 C=791310000 D=821130100 C=821140000 D=822110600 C=822110700
TRANSFERÊNCIA LOTE 81
ETAPAS DA DESPESA COM ORÇAMENTO
RECONHECIMENTO LOTE 88
D=XXXXXXXXX (T. ASS.)
C= 2131X0197 (P)
D=21XXXXX97 (P)
C=21XXXXX01 (F)
D=622130100 C=622130200 D=622920101 C=622910102 D=891320000 C=891310000
PAGAMENTO PGI-LOTE 50
D=210000000(F)
C=11111XXXX (F)
C=2188101XX D=622130300 C=622130400 D=622920103 C=622920104 D=891310000 C=791310000 D=821130100 C=821140000
PAGAMENTO (CONSIG. DIRETAS) PGI DESCONTO LOTE 51
Consig. Rec. Munic. Outras Consignações D=351120000 D=351120000 C=4XXXXXXXX C=2188101XX D=621110000 D=791310000 C=621210000 C=891310000 D=721110100 D=821110100 C=821110100 C=821130200
EMPENHO
D=622110000 C=622130100 D=821110100 C=821120000 D=522920100 C=622920101 D=822110400 C=822110500
ORDINARIO LOTE 18 (1)
D=622110000 C=622130100 D=522920100 C=622920101 D=821110100 C=821120000
ESTIMATIVO/GLOBAL LOTE 39 (2/3)
D=821110400 C=821120500
SUBEMPENHO LOTE 40
NO EMPENHO LOTE 18
D=622110000 C=622130100 D=821110100 C=821120000 D=522920100 C=622920101 D=822110400 C=822110500
NA LIQUIDAÇÃO LOTE 10
D=113110500 (P)
C=218910102(F)
D=622130100 C=622130300 D=622920101 C=622920103 D=821120000 C=821130100 D=891320000 C=891310000 D=822110500 C=822110600
PAGAMENTO LOTES 49-50
D=218910102(F)
C=11111XXXX (F)
D=821130100 C=821140000 D=622130300 C=622130400 D=622920103 C=622920104 D=891310000 C=791310000 D=822110600 C=822110700
PREST. CONTAS NLM
D=331113061 C=113110500
ETAPAS SUPRIMENTO DE FUNDOS
Obs.: 1) Indicativo de Suprimento de Fundos na tabela de subelemento. 2) Tabela de Parâmetros com Indicativo de Empenho de Suprimento de Fundos 3) Prestação de Contas no NLM (Construção do Lote).
DEVOLUÇÃO RECURSOS
NLM
D=11111XXXX C=113110500 D=622130400 C=622130300 D=821140000 C=821130100 D=622130300 C=622130100 D=622130100 C=622110000 D=821120000 C=821110100 D=822110700 C=822110500
Valor Gasto
Doc. hábil
Valor Devolvido
NO EMPENHO LOTES 18/39
D=622110000 C=622130100 D=821110100 C=821120000 D=522920100 C=622920101 D=822110400 C=822110500
NA LIQUIDAÇÃO LOTE 09
D=622130200 C=622130300 D=622920102 C=622920103 D=821120000 C=821130100 D=822110500 C=822110600
PAGAMENTO LOTES 49-50
D=213110101(F) C=11111XXXX (F) C=451120000 D=721110200 C=821110100 D=622130300 C=622130400 D=622920103 C=622920104 D=891310000 C=791310000 C=891320000 D=821130100 C=821140000 D=822110600 C=822110700
ETAPAS MATERIAL DE CONSUMO (PCR)
Obs.: 1) Quando o material ao entrar no almoxarifado, se este contiver nota de empenho o sistema irá dispara
o gatilho para o lote 81. 2) Se não houver empenho fica aguardando o empenhamento para ir do P – F.
RECEB. MATERIAL LOTE 88
D=115610100 C=213110197 (P)
RECEB. MATERIAL LOTE 81
D=213110197 (P) C=213110101 (F) D=622130100 C=622130200 D=622920101 C=622920102 D=891320000 C=891310000
CONSUMO DO MATERIAL
LOTE 88 D=331110000 C=115610100
OBN RETORNO LOTE 21
D=21311XXXX-BRUTO C=111112901-LIQUIDO C=451120000-DESCONTO D=622130300-BRUTO C=622130400-BRUTO D=622920103-BRUTO C=622920104-BRUTO D=821130100-BRUTO C=821140000-BRUTO D=822110600-BRUTO C=822110700-BRUTO D=721110200-DESCONTO C=821110100-DESCONTO D=891310000-BRUTO C=791310000-LIQUIDO C=891320000-DESCONTO
D=351120000-DESC.IR/ISS (SOMA) C=411210234-I.R C=411310101-ISS D=721110100-DESC.IR C=821110200-DESC.IR D=721110100-DESC.ISS C=821110200-DESC.ISS ............................................... D=351120000-DESC.(Soma) C=218810131-INSS-PF C=218810132-INSS-PJ C=218810301-CAUÇÕES D=891320000-VLR. DESC. (SOMA) C=891310000-DESC.INSS/CAUÇÕES D=821110100-VLR.DESC.(SOMA) C=821130200-INSS E CAUÇÕES
OBN REMESSA LOTE 20
D=111112901-LIQUIDO C=111110201-LIQUIDO
OBN CANCELAM. LOTE 22
D=111110201-LIQUIDO C=111112901-LIQUIDO
DESCONTOS E CONSIGNAÇÕES LOTES 23
ETAPAS DA OBN – ADM. DIRETA
Na UO
Na 1501
PAGAMENTO CONSIGNAÇÃO NLM
D=2188101CC C=111110201 D=891310000 C=791310000
OBN RETORNO LOTE 21
D=21311XXXX-BRUTO C=111112901-LIQUIDO C=2188101CC-DESCONTO D=622130300-BRUTO C=622130400-BRUTO D=622920103-BRUTO C=622920104-BRUTO D=821130100-BRUTO C=821140000-BRUTO D=822110600-BRUTO C=822110700-BRUTO D=721110200-DESCONTO C=821110100-DESCONTO D=891310000-BRUTO C=791310000-LIQUIDO C=891320000-DESCONTO
D=2188101CC C=11111AABB D=891310000 C=791310000
OBN REMESSA LOTE 20
D=111112901-LIQUIDO C=111110201-LIQUIDO
OBN CANCELAM. LOTE 22
D=111110201-LIQUIDO C=111112901-LIQUIDO
PAGAMENTO DAS CONSIGNAÇÕES
NLM
FLUXO DA OBN - INDIRETAS
EQUAÇÃO Nº 2 – Disponibilidades Financeiras
2-DISPONÍVEL/DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS
1.1.1.0.0.00.00 CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA
31.397.404,32
7.9.1.3.1.00.00 DISPONIBILIDADES P/DESTINAÇÃO DE RECURSOS
5.253.651,95
DIFERENÇA
26.143.752,37
EQUAÇÕES
DESAFIOS
ESTABELECER FLUXOS E PROCEDIMENTOS SEGUROS QUE GARANTAM A QUALIDADE DA INFORMAÇÃO CONTÁBIL
CONSCIENTIZAR O CONTADOR DO SEU PAPEL DENTRO DO CONTEXTO ATUAL, CAPACITANDO-O CONTINUAMENTE
VALORIZAÇÃO DO CARGO DE CONTADOR X CONTABILISTA DENTRO DO SERVIÇO PÚBLICO
GARANTIR A CONTINUIDADE DO PROCESSO DE CONVERGÊNCIA NO SETOR PÚBLICO
CONSCIENTIZAR O GESTOR DA IMPORTÂNCIA DA INFORMAÇÃO CONTÁBIL COMO FERRAMENTA DE CONTROLE E TOMADA DE DECISÃO
CONCLUSÃO
A implantação da Contabilidade Patrimonial, não é dificil.
Difíceis são os processos internos e a estrutura disponibilizada para a realização dos trabalhos
OBRIGADA
Maria do Socorro C. Moura Pessoa Contadora Coordenadora do GTCON Recife Gestora de Normas e Procedimentos Contábeis E-mail: [email protected] Fone: (81) 3355-8281/9046 Celular: (81) 9927-7776