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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA

SEMANÁRIO OFICIAL N9 05/04 João Pessurs 29 de J a n e i r o a 04 de F e v e r e i r o de 1993 No 318

A T O S D O P R E F E I T O

r o t o li* 2.420 , d o ;"J d< . I .Lii i -1IV d .

C o n c e d e p c n u u o à v i ú v a d o

f u n c i o n a r i o m u n i c i p a l .

0 P R E F E I T O DO M U N I C Í P I O D E J O Ã O P E S S O A , E S T A D O

D A P A R A Í B A , n o u s o d a s a t r i b u i ç õ e s q u e l h e s ã o c o n f e r i e i j s p o r lei

e t e n d o em v i s t a o q u e c o n s t a d o P r o c e s s o n e 2 6 . 4 9 1 / 9 2 ,

D E C R E T A :

A r t . 1 » - F i c a c o n c e d i d a p e n s ã o à S r a . E S T E L I T A V I C E N T E D A S I L V A , v i u v a d o e x - f u n c i o n á r i o P E D R O A L V E S D A S I L V A , f a l e c i d o n o c i l a 21 d e n o v e m b r o d e 1 9 9 2 .

A r t . 2 * - O v a l o r t io b e n e f í c i o d e q u e t r a t a e s

t e D e c r e t o , s e r á c o n s t i t u í d o d e uz\a p a r c e l a d e 5 0 M c i n q u e n t a p o r

c e n t o ) , - c a l c u l a d a s o b r e o s v e n c i m e n t o s , p r o v e n t o s e v a n t a g e n s q u e

o f u n c i o n á r i o p e r c e b i a p e l o m u n i c í p i o d e J o ã o P e s s o a t L e i n * 4 . 0 2 9 ,

de 10 d e d e z e m b r o d e 1 9 6 2 , A r t . 2° e 6 » e o A r t . 25 d a L e i n »

5 . 5 5 9 , d e 01 de f t v e r e i r o d e 1 9 8 8 ) , a c r e s c i d a d o s m e s m o v e n c i m e n

t o s o u p r o v e n t o s e v a n t a g e n s q u a n t o f o r e m o s d e p e n d e n t e s a p r e s e n t a

" o s , a t é o m á x i m o d e 0 5 ( c i n c o ) .

A r t . 3 " - O p r e s e n t e D e c r e t o e n t r a r á em w i g o r

n a d a t a d e s u a p u b l i c a ç ã o , r e v o g a d a s a s d i s p o s i ç õ e s etn c o n t r a r i o .

J A N E I R O D E 1 9 9 3 .

P R E F E I T U R A M U N I C I P A L D E J O Ã O P E S S O A , EM 29 DE

F R A N C I S C O X A V I E R M O N T E I R O ^ A F R A N C A

- P r e f e i t o -

D e c r e t o n « 2 . 4 2 7 , d e 2 9 d e j a n e i r o d e 1 9 9 3 ,

C o n c e d e p e n s ã o ã v i u v a d e c x -

f u n c i o n á r i o m u n i c i p a l .

O P R E F E I T O DO M U N I C Í P I O DE J O Ã O P E S S O A , E S T A D O

D A P A R A Í B A , n o u s o d a s a t r i b J i ç Õ c s q u e l h e s ã o c o n f e r i d a s p o r L e i ,

e t e n d o era v i s t a o q u e c o n s t a d o P r o c e s s o n * 0 0 1 / 9 3 ,

D E C R E T A :

A r t . 1 « - F i 3 A c o n c e d i d a p e n s ã o à S r a . L Ú C I A

F E R N A N D E S D A S I L V A O L I V E I R A , v i ú v a cio e x - f u n c i o n á r i o R I N A L D O L U I Z

D A S I L V A O L I V E I R A , f a l e c i d o c m ¿6 d e d e z e m b r o d e 1 S 9 2 .

A r t . 2* - 0 v a l o r d o b e n e f í c i o d e q u e t r a t a e s

t e D e c r e t o , s e r á c o n s t i t u í d o d e u m a p a r c e l a d e 5 C 5 í ( c i n q u e n t a p o r

c e n t o ) , c a l c u l a d a s o b r e o s v e n c i m e n t o s , p r o v e n t o s e v a n t a g e n s q u e

o f u n c i o n á r i o p e r c e b i a p e l o m u n i c í p i o d e J o ã o P e s s o a t L e i n * 4 . 0 2 9 ,

c e 10 d e d e z e : n b r o . d e 1 9 8 2 , A r t . 2« e o A r t . 2 5 d a L e i n « 5 . 5 5 9 , de

11 d e f e v e r e i r o d e 1 9 8 8 ) , a c r e s c i d a d e l O M ò e z p o r c e n t o ) , d o v a

l o r d o s m e s m o s v e n c i m e n t o s o u p r o v e n t o s e v a n t a g e n s q u a n t o f o r e m

o s d e p e n u e n t e s a p r e s e n t a d o s , a t e o m á x i m o d e 0 5 ( c l n c o ) .

A r t . 3 * - 0 p r e s e n t e D e c r e t o e n t r a r á em v i g o r

n a d a t a d a s u a p u b l i c a ç ã o , r e v o g a d a s a s d i s p o s i ç õ e s em c o n t r á r i o .

P R E F E I T U R A M U N I C I P A L D E J O Ã O P E S S O A , EM 2 9 D E

J A N E I R O D E 1 9 0 3 ,

V I E R M O N T E I R O Á)t\ F R A N C I S C O XA 1

P r e f e i t o -

D o c r c t o n " 2 . 4 2 4 , d e 2 9 d e J a n e i r o d e 1 9 U 3 ,

C o n c e d e p e n s ã o u v i u v o d e e x -

f u n c i o n á r i a m u n i c i p a l ,

0 P R E F E I T O D O M U N I C Í P I O D E J O Ã O P E S S O A , E S T A D O

DA P A R A Í B A , n o u s o d a s a t r i b u i ç õ e s q u e l h e s ã o c o n f e r i d a s p o r L e i

e t e n d o em v i s t a o q u e c o n s t a d o P r o c e s s o n 1 2 6 . 5 0 2 / 9 2 ,

D E C R E T A :

A r t . 1 » - F i e s c e n c e d i d a p e n s ã o a o S r . J O Ã O L O

P E S D E A I J M E I U A , v i ú v o d a e x - f u n c i o n á r i a n u n i c i p a l S r . E U C È N 1 A C O R

T E DE A L M E I D A , f a l e c i d a n o d i a 23 de n o v e m b r o cie 1 9 9 2 .

A r t . 2 » - 0 v a l o r d o b e n e f í c i o d e q u e t r a t a e s

t e D e c r e t o , s e r a c o n s t i t u í d o d e u r r a p a r c e l a d e 5 0 % £ c i n q u e n t a p o r

r e r . r o ) , c a l c u l a d a s o b r e o s v e n c i m e n t o s , p r o v e n t o s e v a n t a g e n s q u e

a f j n c í c n a r í a p e r c e b i a p e l o m u n i c í p i o de J o i o P e s s o a ( L e i n » d . 0 2 3 ,

c e LO de d e . - . e m b r o d e 1 9 8 2 , A r t . 2 e e o A r t . 25 d a L e i n ! 5 . 5 5 9 , Ce

11 d e f e v e r e i r o d e 1 9 8 3 ) , a c r e s c i d o d e ]C,' í (c*ez p o r c e n t o ) d o v a l o r

c o s r;.es::.os v c - n c i m e n t o s o u p r o v e n t o s e v a n t a g e n s ) p a r a a s u a f i l h a

M A H I A D E F Á T I M A C O R T E DF. A I J 4 E I D A n . i F C l d a n o d i a ¿2 a o r - ê s c e

ü b r i l de 1 9 7 2 .

n a G a t a

A r t . 3» - 0 p r e s e n t e D e r r e t o e n t r a r a em v i g o r

• iia p u b l i c a ç ã o , r e v o g a d a s a s d i s p o s i ç õ e s e - c o n t r a r i o ,

P R E F E I T U R A M U N I C I P A L D E J O Ã O P E S S O A , EM 29 DE

J A N E I R O DE 1 9 9 3 .

A l Á i t l v ) .Kit M O N T E I HO Dflr F F R A N C I S C O X A V 1 K H M O N T E I HO D y F R A N C A

r e f e i t o

http://rer.ro

Pág. 02 João Pessoa, 29 de J a n e i r o à 04 de F e v e r e i r o de 1993 N° 318 D o c r e t o n » 2 . 4 2 b , d c 2 9 d o J a n e i r o d o 1 9 9 3 ,

C o n c e d e p e n s ã o à v i ú v a d e e x -

f u n c i o n á r i o m u n i c i p a l .

0 P R E F E I T O D O M U N I C Í P I O DE J O Ã O P E S S O A , E S T A D O D A P A R A Í B A , n o u s o d a s a t r i b u i ç õ e s q u e l h e s ã o c o n f e r i d a s p o r L e i e t e n d o e m v i s t a o . q u e c o n s t a n o P r o c e s s o n ' 0 0 5 9 / 9 3 ,

D E C R E T A :

A r t . 1* - F i c a c o n c e d i d a p e n s ã o à E r a . R I T A D A S I L V A L I M A , v i ú v a d o e x - f u n c l o n á r i o J O Ã O E U G Ê N I O D E L I M A N E T O . f a l e c i d o e m 2 1 d e d e z e m b r o d e 1 9 9 2 .

A r t . 2 » - 0 v a l o r d o b e n e f i c i o d e q u e t r a t a « s

t e D e c r e t o , s e r a c o n s t i t u í d o d e u m a p a r c e l a d e 5 0 % ( c i n q u e n t a p o r

c e n t o ) , c a l c u l a d a s o b r e o s v e n c i m e n t o s , p r o v e n t o s e v a n t a g e n s q u e

o f u n c i o n á r i o p e r c e b i a p e l e m u n i c í p i o d e J o ã o P e s s o a ( L e i n ' 4 . 0 2 9 ,

d e 10 d e d e z e m b r o d e 1 9 8 2 , A r t . 2 » e 6 » e o A r t . 25 . d a L e i n i

5 . 5 5 9 , d e 11 d e f e v e r e i r o d e 1 9 8 8 ) , a c r e s c i d a d e 1 0 5 í ( d e z p o r c e n -

t o ) d o v a l o r d o s m e s m o s v e n c i m e n t o s o u p r o v e n t o s e v a n t a g e n s q u a n

t o f o r e m o s d e p e n d e n t e s a p r e s e n t a d o s , a t é o m á x i m o d e O S ( c l n c o ) .

A r t . 3* - 0 p r e s e n t e D e c r e t o e n t r a r á e m v i g o r n a d a t a d e s u a p u b l i c a ç ã o , r e v o g a d a s a s d i s p o s i ç õ e s em c o n t r á r i o .

J A N E I R O D E 1 9 9 3 , P R E f E i T U h A M U N I C I P A L D E J O Ã O P E S S O A . EM 29 DE

F R A N C I S C O X A V I E R M O N T E I RfT

- P r e f e i t o -D A F R A N C A

D e c r e t o n « 2 . 4 2 3 , a e ¿ y a e J a n e i r o d o 1 9 9 3 .

C o n c e d e p e n s ã o à c o m p a n h e i r a

d e e x - f u n c i o n á r i o m u n i c i p a l .

0 P H E t f c L T O DO M U N I C Í P I O D E J O Ã O l ' K S Ü 0 A , t S T A D O

DA P A R A Í B A , n o u s o d a s a t r i b u i ç õ e s q u e l h e s ã o c o n f e r i d a s p o r L e i e

t e n d o em v i s t a o q u e c o n s t a n o p r o c e s s o n > 2 4 , o 4 2 / 9 2 .

D E C R E T A :

A r t . 1* - F i c a c o n c e d i d a p e n s ã o à S r a . E L I Z E T E

S E L A I t M I N O D E S O U S A , c o m p a n h e i r a d o e x - s e r v i d o r M A N O E L H O N Ó R I O D A

S I L V A F I L H O , f a l e c i d o n o d i a 3 0 d e j u n h o d e 1 9 9 2 .

A r t . 2 » - 0 v a l e r d o b e n e f í c i o d o q u e t r a t a e s

t e D e c r e t o s e r á c o n s t i t u í d o d e u m a p a r c e l a d e 5 0 9 í ( c í n q u e n t a p o r

c e n t o ) , c a l c u l a d o s o b r e o s v e n c i m e n t o s , p r o v e n t o s e v a n t a g e n s q u e

o f u n c i o n á r i o p e r c e b i a p e l o m u n i c í p i o d e J o ã o P e s s o a t L e i n< 4 , 0 2 9 ,

c e 1 0 d e d e z e m b r o d e 1 9 8 2 , A r t . 2 » e 2 5 d a L e i n » 5 . 5 5 9 , d e 11 d e

f e v e r e i r o d e 1 9 8 8 ) , a c r e s c i d a óe I 0 f > ( d e z p o r c e n t o ) d o v a l o r a o s

r resr r .os v e n c i m e n t o s o u p r o v e n t o s e v a n t a g e n s p a r a a s u a f i l h a m e n o r

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSÜA

FRANCISCO XAVIER MONTEIRO DA FRANCA

Prefeito

SEMANARIO OFICIAL Orgao Oficial da Prefeitura Municipal de João Pessoa, criado pelj

Lei Municipal n° V" de 21 de Agosto de 1964

Composto e Impresso nas Oficinas Gráficas da ALMEIDA GRAFICA E EDITORA LTDA - Fone: (083) 222.5596

João Pessoa - Paraíba

C E I S I M Á H O N Ó R I O D A S I L V A , n a s c i d a n o d i a 1 3 d e m a i o d e 1 9 8 0 .

A r t . 3 « - 0 p r e s e n t e D e c r e t o e n t r a r á era v i g o r n a d a t a d a s u a p u b l i c a ç ã o , r e v o g a d a s a s d i s p o s i ç õ e s em c o n t r á r i o .

J A N E I R O DE 1 9 9 3 . P R E F E I T U R A M U N I C I P A L D E J O Ã O P E S S O A . EM 29

F R A N C I S C O X A V I E R M O N T E ( R O D A F R A N C A

•r P r e f e i t o -

D E

•LEI f J 1

DE 1 992,

KÏ1T.IW Œ RUA AM CRISTINA RQLW r V W

0 PRETCITO IX) WilCÏPIO K XrVl PESSOA, ESTADO !!A PttfttrA. FAÇO SABER GUE 0 POT© UMSLMIW Û I O E T A £ EU S / O T î Q A SEGUI-ME LEI i

ART. 1* - F ICA DENOMINADA DE * I U KA CRISTINA PXtíl r/aWX). UMA DAS A R T É R I A S PUBLICAS D I S T A C I D A t X * AINDA K M U N Ü H I f A Ç Ã O OFICIAL*

ART. 2* - ESTA L E I ENTRARA EM VIGOR NA D t t d

DE SUA PUBLICAÇÃO* REVOGADASAS DISPOSIÇÕES EH CONTRARIO, V

PAÇÜ » X O Ï Ï Î U A ÍUUCIPAL DE X Í O PESSOA. El 22 SE nm»*m !£ 1 *\'(2.

P U R T A R I A NB 0 2 / 9 3 E m , O l dB í a n a i r o d o 1993

O P R E F E I T O M U N I C I P A L DE J O Ã O P E S S O A , n o

u s o d a s a t r i b u i r i a s Q u n l h e : :ão .-.o i f a r 1 d . i s p a i o s i n c i s o s V a V I ,

§ 8 0 d o a r t i g o 22 d a C o n s t i t u i ç ã o E s t a d u a l , c o m b i n a d o c o m o a r t i - ^

g o 6 0 , i n c i s a s V a V I I I d a L e i O r g â n i c a p a r a o M u n i c í p i o d * J o i o

P S B S O H , d a 0 2 d e a b r i l d s 1 9 9 0 ,

R E S O L V E ) O s a c o r d o c o m o s r t i g o 2 0 ,

I n c i s o I I , d a L a i n9 2 . 3 9 0 , d a 2 6 d a m a r ç o d a 1 9 7 9 , n o m e a r O E n

g a n h a l r o 30(10 R I C A R D O R Q R E I R A I 1 O N T E I R 0 O A F R A N C A p a r a i x a r c i r O

c a r g o , am c o m i s s l o , d a S E C R E T A R I O D E O B R A S P U B L I C A S , C ó d i g o

S E - 1 0 Q . ( R E P U O L I C A D O P C R I N C O R R E Ç Ã O ) .

5 9 / 9 3 05 d a j a n v l r o d a 1993

O P R E F E I T O M U N I C I P A L D E J O Ã O P E S S O A . n o

u s o d a a a t r i b u i ç õ e s q u e l h a s 3 o c o n f e r i d a s p a i o s i n c i s o s U a U I ,

S a s d a a r t i g o 22 d a C o n s t i t u i ç ã o E s t a d u a l , c o m b i n a d o c o m o a r t i g o

£ 0 , i n c i s o s U a V I I I d a L e i O r g f i n l c a p s r a o m u n i c í p i o d a 3 o 5 o P a e -

s o a , d a 0 2 d a a b r i l d a 1 9 9 0 ,

R E S O L V E i d a a c o r d o c o m o a r t i g o 2 0 , l n

c l i o I I , d a L a i nO 2 . 3 B D , d e 26 d a m a r ç o de 1 9 7 9 , n o m e a r o s s e r v i ¬

do r s s V A N K O C I R I L O F I L H O , m a t r i c u l a nO 2 5 , 4 7 0 - 3 , P r e s i d e n t e , D I S

NEY B A R R O C A a E D U A R O O 30SÊ" B A R R O S OE O L I V E I R A , ttambros, p a r a c o m p o

c « n a C O M I D O ' , ' OE A C L W U L A Ç A O OE C A R G O S , d a S E C R E T A R I A DE A O P I I N I S -

rR " Ç R O ( S E A 3 1 . *~ a c o r d o c o m a L e i nS 7 . 2 5 6 . ( R E P U B L I C A D O POR I N -

L - C f l R E Ç A O )

joao pessoa, ae J a n e i r o a 04 de F e v e r e i r o de 1993 Pág. 03 P O R T A R I A NO 1 1 5 / 9 3 E m , 35 de j a n e i r o da

O P R E F E I T O M U N I C I P A L D E J O A O P E S S O A , n o

u s o d o » a t r i b u i ç õ a s q u e l h e aio c o n f e r i d a s p a i o s i n c l a o a V a V I ,

§SS d o a r t i g o 22 da C o n s t i t u i ç ã o E s t a d u a l , c o m b i n a d o com o a r t i

go 6 0 , I n c i s o s V e M U I , da L e i O r g â n c l a p a r a o H u n l c í p i o da

J o Í d Pbooo » , da 02 da a b r i l d a 1 9 9 0 ,

R E S O L V E i d a a c o r d o c o m o a r t i g o 2 0 , i n

c i a o I I , d a L e i n í 2 . 3 8 0 , da 26 d e m a r ç o d a 1 9 7 9 , n o m a a r PI AR I L E

ME QUE IROGA C A R T A X O OE SA p a r a a x s r c e r o c a r g o , em c o m i s s l o , d a

C H E f E 0 0 C E R I P I O N I A L , s í m b o l o D A E - 2 , do G A B I N E T E DO P R E F E I T O , de

• c o r d a c o m a L e i n » 7 . 2 5 6 . ( R E P U B L 1CAOO POR I N C O R R E Ç Ã O )

P O R T A R I A NO 1 2 4 / 9 3 E m , 0 5 d e j a n e i r o d e 1 9 9 3

O P R E F E I T O M U N I C I P A L D E J O A O P E S S O A , n o u s o

d a s a t r i b u i ç õ e s q u e l h a s ã o c o n f e r i d a s p e l o s i n c i s o s J e V I , § 6 ° , d o

a r t i g o 2 2 , d a C o n s t i t u i ç ã o E s t a d u a l , c o m b i n a d o c o m o a r t i g o 6 0 , i n c i

Bos V a V I I I , d a L a i O r g â n i c a p a r a o f t u n l c í p i o de J o ã o P e s s o a , d e 02

d a a b r i l d s 1992.

R E S O L V E : d e a c o r d o c o m o a r t i g o 2 0 , i n c i -

BO I I , da L e i n ü 2 . 3 B 0 , d a 26 d e m a r ç o de 1 9 7 9 , n o m e a r 3 0 R O O 0 S S A N

T O S F I L H O , m a t r í c u l a n « 7 . 3 3 6 - 9 , p a r a n x e r c e r o c a r g o em c o m i s s ã o da

^ S S I S T E N T E OE G A B I N E T E , s í m b o l o D A E - 2 , d e C A S A C I V I L , do G A B I N E T E 00

P R E F E I T O ( G A P R E ) , d e a c o r d o c o m a L e i n a 7 . 2 5 6 . R E P U B L I C A D D POR I N

C O R R E Ç Ã O .

P O S T A R I A IJy 125/9J E m , 05 d e j - ^ i e i r o o e 1993

O P R E F E I T O M U N I C I P A L D E J O A O P E S S O A , r.<-

u s o d a s a t r i b u i ç õ o r s Ih'.- s i n c c n f e r i d - a s p e l o s i n c i s o s V e V I

5 í e d o a r t i g o 22 d a C o n s t i t u i ç ã o E s t a d u a l , c o m b i n a d o c u m o a r t i

g o 6 0 , i n c i s o s V e V I U d a L e i O r g â n i c a p a r a o M u n i c í p i o c ç

J o ã o P e s s o a , d e 0 2 d e a b r i l d e 1 9 9 0 ,

R E S O L V E : d e a c o r d o c o m o a r t i g o 20 ,

i n c i s o I I , d a L e i 2 . 3 8 0 , d e 26 d e n a r ç o d e 1 9 7 9 , n o m e a r V I L

T O N P E R E I R A D I A S o a r a e x e r c e r o c a r g o em c o m i s s ã o , d e A S S I S

T E N T E D E G A B I N E T E , s í m b o l o tikS-?, d a C A S A C I V I L , d o G A B I N E T E D'J

P R E F E I T O ( G A P R E ) , d e a c o r d o c o r ; a L e i n s 7 . 2 5 6 ,

( R E P U B L I C A D O POR I N C 0 R R E Ç H 0 )

P O R T A R I A ND 1 3 3 / 9 3 E m , 05 dB j a n e i r o da 1993

O P R E F E I T O M U N I C I P A L D E J O Ã O P E S S O A , no

u s o d a e a t r i b u i ç õ a s Q u e l h e u ã o c o n f e r i d a s p e l o s i n c i s o s U a V I ,

§8° d o a r t i g o 22 da C o n s t i t u i ç ã o E s t a d u a l , c o m b i n a d o c o m o a t t í g c

6 0 , i n c i s o s V e V I I I d a L e i O r g â n i c a p a r a o fluniclplo d a J o ã o

P e s s o a , d e 02 'de a b r i l d e 1 9 9 0 ,

R E S O L V E ; de a c o r d o c o m o a r t i g o 2 0 , i n

c i s o I I , d a L e i nO 2 . 3 0 0 , de 26 da m a r ç o de 1 9 7 9 , n o m e a r I 1 A R I A

G E R H A N A G U E D E S P E R E I R A R A N G E L p a r a e x e r c o r o c a r g o , em c o m i s s ã o ,

d s D I R E T O R DA D I V I S H 0 DE C O N T R O L E DA A D M I N I S T R F J R D D I R E T A E A U T A R

Q U I A , s í m b o l o D A S - 2 , da A U D I T O R I A G E R A L 0 0 n U N I C l P I O , do G A B I N E T E

DO P R E F E I T O ( G A P R E ) , de a c o r d o c e m a L e i n ° 7 . 2 5 6 .

( R E P U B L I C A D O POR I N C O R R E C S O l

0Q da j i n e i r o de 1993

O P R E F E I T O M U N I C I P A L D E J O A O P E S S O A . nt

ij- o d a a a t r i b u i ç õ e s q u e l h a s ã o c o n f e r i d a s p e l o * i n c i s o s V e V I ,

Í 8 0 do 1 a r t i g o 22 da C o n s t i t u i ç ã o E s t a d u a l , c o m o i n a d o c o m o a r t i g o

• 0 , i n c i s o s V e V I I I d a L e i O r g â n i c a p a r a o M u n i c í p i o de J o ã o P e s

s o a , d e 02 d e a b r i l d e 1 9 9 0 ,

R E S O L V E : d e a c o r d o c o m o a r t i g o 20 ,

i n c i s o i l , d i i L e i n o 2 . 3 8 0 , d e 26 d e m a r ç o d e 1 9 7 9 , n o m e a r MARIA

F R A N C I S C A T E R E Z A N A U A R R 0 C O S T A , m a t r í c u l a n ü 2 7 . 4 4 9 - 6 , p a r a e x e r -

c e r o c a r g o em c o m i s s ã o de A S S E S S O R E S P E C I A L , s í m b o l o J B S-1, d a SE

CR E T A R I A DO T R A B A L H O E P R D I l O Ç A u S d C I A L ( S E T R A P S ) , d e a c o r d o c o m a

L e i n « 7 . 2 5 6 . ( n E P U O i r t A D O POR I N C O R R E Ç Ã O ) "

I H I A R I / i N 5 1 7 5 / 9 3 F « . D5 d e j a n e i r o de 1 9 9 3


u s o d o s a t r i b u i ç õ e s q u e 1 n o s ã o c o n f e r i d a s p e l o s i n c i s o s V a V I ,

§ 8 0 d o a r t i g o 2 2 d a C o n s t i t u i ç ã o e s t a d u a l , c o m b i n a d o c o r a o a r t i

g o 6 0 , i n c i s o s V e V I I I da L e i O r g â n i c a p s r s o P l u n i c í p i o da J o S o

P e s s o a , d e 02 d e a b r i l d e 1 9 9 0 ,

R E S O L V E : d e a c o r d o com c s r t i g o 2 0 , i n

c i s o II, d a L a i n » 2 . 3 8 0 , d e 26 d e m a r ç o d e 1 9 7 9 , n o m e a r L U O r i I L A

PIARIA C R I S P I U G U E D E S P t H E I H A G O U V E I A p a r a e x e r c e r o c a r ç o , e u c o

m i s s ã o , d e D I R E T O R OA D I V I S Ã O DE SAOOt f A M LIAR, s l m b l o OAS - 2 , '

d a 5 E C R E T A R I A DO T R A B A L H O E PROPICÇHO S O C I A L ( S E T R A P S ) , de a c o r d o

com a L e i n= 7 . 2 5 6 . ( R E P U B L I C A D O POR I N C O R R E Ç Ã O )

; - ' l , 6 T A R I A N B 2<M

u s o o a s a t r 11L1:

' 9 • d o a r t i g o ;

r,o 6 0 , i n c i s o s

^ e s s o a , de 02 t

DS de j a n e i r o Ce 19&:


•5 huj l h e s ã o c o n f e r i d a s p a i o s i n c i s o s V a V I ,

!a C o n s t i t u i ç ã o E s t a d u a l , c o m b i n a d o c o m o a r t i -

: » I I I C5 l e i O r g â n i c a p a r a o M u n i c í p i o de J o i c

; b r i l íá 1 9 9 0 ,

R E S O L V E t de a c o r d o com p B r t i ç o 2 0 , i n

c i s o I I , ca Lei r.o 2 . 3 S 0 , de 26 c:a m a r ç o da 1 9 7 9 , «an- .sar T E R E Z A

E L I Z A B E T H Í-. r,P í KOLS DP, F R A N C A C R I S P I N P A R R E T O , m a t r í c u l a n í 2 7 . ¿3.0,

D a r a e x e r c . ; - . c r ^ - Ç j O , e m i s s ã o , d e A S S I S T E M E DE C A B I W E T E , sim

S o l o 0 A S - 2 , do n >'i c I N í T E DC V I C E - P R E F E I TO , d e e c o r d o c o m e L e i n í

V . 2 5 6 . ( R E P U B L I C A D O PUR I N C O R R E Ç Ã O )

i• u n T r . n i a i jc p7 .o/n:

j o o d a 3 •) t r i !:• i

5 B do a r t i g n

6 0 , i n c i a i i a 'j

s n a , de 02 da

Em, 0 5 d e J B n e i r o de 1993


s v i a l h e 3 ã o c o n f o a i d a s p a i o s i n c i s o s V e V I ,

ji C o n s t i t u i ç ã o E s t a d u a l , c o m b i n a d o com o . i r t i g c

i l da L e i O r g S n i c a p a r a • M u n i c í p i o d e 3 c ã o Pqs

1 d o 1 9 9 0 ,

R E S O L V E ; d e a c o r d o com o a r t i g o 2 0 , i n

c i s o I I , da l . e i n 1 ' 2 . 3 B 0 , d e 26 de m a r ç o d e 1 9 7 9 , n o m e a r D I C H E L f l

QhUNA L I N S tí A T i i A P O N T E S p a r a e x e r c e r o c a r g o , e n c o m i s s ã o , da

c S S I S T E N T t Oi í" :• •; H J E T E , s í t n b o l o D A S - 3 , da S E C R E T A R I A DE P L A N E j A -

•TENTO E C 0 O R C E ' \ ; ; - ; ! O ( S E P L A N ) . ( R E P U B L I C A D O POR I N C O R R E Ç Ã O )

L"„::TAFIA Ns E m , CM d e j a n e i r o d e 1993

O P R E F E I T O M U N I C I P A L D E J O A O P E S S O A , n o •i d a s dtri ! n r q u e l h e c ü o c o n f e r i d a s o e l o s i n c i s o s V e V I , ' d e a r t i q o j C o n s t i t u i ç ã o E s t s d y a l , c o i . i b i n a d o c o m o a r t i g o , i n c i s o u ; v c v i : : i d a L e i O r g â n i c a p a r a o M u n i c í p i o d e J o ã o P e s i , d e 02 n-; :i-ir:ii d e 1 9 9 0 , e t e n d e em v i s t a h a b i l i t a ç ã o o b t i d a " r a v e s d e Coanwc^o P u b l i c o , o b j e t o d o E d i t a l nS 0 4 / 9 2 .

a ^ n r d e c o m d

1?79 e L e i Cd!!!]:

P A C E L L I D E L I M A

p s . - a e x e r e t i uni '

a - ; - j p a c i o n a l A i i>

ÜZ S A Ú D E (ÜEGA'J

R E S O L V E i n e r r e a r , em c a r á t e r e f e t i v o , de

.•!. I . g o s 21 e 24 d a L e i n í 2 . 3 8 0 , d e 2 6 d e m a r ç o de

k v i v í i u a r n9 01 d e 12 d e n o v e m b r o d e 1 9 9 0 , E U G Ê N I O

.•• C K l . í A G O N Ç A L V E S D E O L I V E I R A , m a t r í c u l a n e 17 . 8 2 3 ,

.) c i r ç j o d e P S I C Ó L O G O , c l a s s e 3 0 1 , n í v e l 1, d o G r u p o

' / i d a d e cie S a ú d e P ú b l i c a , c o m l o t a ç ã o n a S E C R E T A R I A

Pág. Oí» João Pessoa, 29 de J a n e i r o ã 04 de F e v c i e i r o de 199b NP 318 » O R T A R I A NS 3 1 1 / 9 3 05 d e j a n e i r o c e 1933

60,

O P R E F E I T O M U N I C I P A L D E J O Ã O P E S S O A ,

u s o d a s a t r i b u i ç õ e s q u e l h e s ã o c o n f e r i d a s p e l o s i n c i s o s V e V I

j o a r t i g o 2 2 d a C o n s t i t u i ç ã o Z s t â d u A l . c o r r . ò i n a d o c o m o a r t i g o

i n c i s o s V e V I I I d a L e i O r g â n i c a p a r * o M u n i c í p i o d e J c ã o P e s s o a

a e 02 d e a b r i l d e 1 9 9 0 ,

R E S O L V E : d e a c o r d o c o m o a r t i g o 2 0 , ; r

™ i s o I I , d a l e i n a 2 . 3 8 0 , d e 26 d e m a r ç o d e 1 5 7 S , n o i r . e a r E R I B E R T O

DE O L I V E I R A L I M A , p £ r a e x e r c e r o c a r g o , e u c o m i s s ã o , d e E í J C A R R ; . G A -

00.. s í m b o l o D A S - 3 , d o m e r c a d o T e n c r e d o i : e v e s , c a S E C R E T A R I A DE SER

V I Ç O S U R D A . J O S ( S E S U R ) . { R E P U B L I C A D O POR I N C O R R E Ç A D )

(jk'TAtflA 330/j3

O P R E F E I T O M U N I C I P A L D E J O Ã O P E S S O A , n<

u s o d a s a t r i b u i ç õ e s q u e 1!:*: s ã o a-orif e r i r i a s p e l o s i n c i s o s V <

V I , § 8 3 d o a r t i g o 22 d a C o n e r. i t u ; c ã o E s a i , c o u b i n a a o c o í . ; <

a r t i g o 5 0 , i n c i s o s V e V I I I d a L e i O r g â n i c a p a r u o M u n i c í p i o

a e J o ã o P e s s o a 02 d e a b r i l d e 1 S 9 0 ,

R E S O L V E , d e a c o r c o c a . . £..•..- -

i n c i s o I I , cia L e i n e 2.300, cs 26 o e i . i a r ç o d e l v - 7 : . , J O Ã O L U I Z ['ESCOA JUREMA p a r a e x e r c e r o c a r g o ei,; c o r „ i s s ã o , d e f,S £ í S .'£.Já' 'L J l ü A U I . J S T f , s í m b o l o l)AS-3, d a S E C R E T A R I A *rE PLANEJAí-iENTO E C O ü f i J ^

,."AÇÃ0 ( S E P l A I J I . ( R E P U B L I C A D O POR INCORREÇÃO)

P O R T A R I A NO 3 4 7 / 9 3

0 P R E F E I T O M U N I C I P A L D E J O Ã O P E S S O A , n o

u s o d a s a t r i b u i ç õ e s u n o l h e s ã o c o n f e r i d a s p e l o s i n c i s o s V a V I ,

y.yi da a r t i g o 2 2 d a C o n s t i t u i ç ã o E s t a d u a l , c o m b i n a d o c o m o a r t i g o

6 0 , i n c i s o s V e U I I 1 d a L a i O r g â n i c a p a r a o M u n i c í p i o de O o ã o P e s

s o a , d e 0 2 d g a b r i l d e 1 9 9 0 ,

R E S O L V E : 2a o c o r d o com c a r t i g o 2 0 , In

c i s o I I , d a L e i nD 2 . 3 B Q , da 26 da m a r ç o da 1 9 7 9 , n o m e a r H E R H A N O

G U E D E S DE f l E L O , p a r a e x e r c e r o c a r g o , om c o m i s s ã o d a O I R E T Q R 0 0

C E N T R O DE C I Ê N C I A S A H B I E N T A I S , s í m b o l o D A S - 1 , d a S E C R E T A R I A DE

E D U C A Ç Ã O E C U L T U R A ( S E 0 E C ) . ( R E P U B L I C A D O P O H I N C G R R E Ç B O )

P O R T A R I A NO 3 5 9 / 9 3 Em, 27 de j a n B i r o d e 1993

O L V E n o m e a r E U O E S I A F E I T O S A

3 . 4 5 6 , p a r a a x a r c a r o c a r g o , a^i c o

3a u n i d a d a da A p e i o A d r i n i s -

do I N S T I T U T O M U N I C I P A L DE ^ E10 A M B I E N T E .

• I I - E s t a p o r t a r i a r e t r o a g e o s s e u s e f e i t o s a 05

j a n e i r o de 1 9 9 3 .

R E

DE O L I V E I R A F R E I R E , r n a t r í c u l

m i s s ã o , d e S E C R E T A R I O , s í m b o l o D A I - 3

t r a t i v e

P O R T A R I A NO 3 6 1 / 9 2 Em, 05 Ce j a n e i r o de 1553

O P R E F E I T O M U N I C I P A L D E J O Ã O P E S S O A , n C

uso d a a a t r i b u i ç õ e s Q u e l h e s ã o c o n f e r i d a s p e l o s i n c i s o s V a : I ,

§30 d o a r t i g o 22 de C o n s t i t u i ç ã o E s t a d u a l , c o n c i t a d o c c - . o a r t i g o

6 0 , i n c i s e s V e V I I I , Oa L e i O r g â n i c a p a r a o M u n i c í p i o de : = í c

P e s s o a , d e 02 d e a b r i l da 1 9 9 0 ,

R E S O L V E :

c i s o I I , d a L e i . r i S 2 . 3 8 0 , da 26 de

DE F Ä T I r l A L I M A Q U E I R O G A , m a t r í c u l a

¡e a c o r d o com o a r t i g o 2 0 , i n

i r ç o de 1 9 7 9 , n o c e a r M A R I A

i 2 3 . 4 7 6 - 1 , p a r a e x e r c e r o

O S E C H E T A R I O D E A D M I N I S T R A Ç Ã O , n o

u s o d a s . t l r i b u i c õ e s cjue l l i e c o n f e r e o a r t i g o 66, i n c i s o I V , d a L e i O r g â n i c a p » r a

o M u n i c í p i o d e J o ã o 1'esno», de 02 d e a b r i l de IWO c c o n s o a n t e a d e l r g a ç ã o

de c o m p e t ê n c i a e x p r e s s a i m s D e c r e t o s M u n i c i p a i s de n . " 1 . 7 8 1 . 1 783 de ^2

de m a r ç o de 19B9 e 2 . 0 5 9 de 31 de j a n B i r o da 1 9 9 1 ,

c a r g o , em c o m i a s ã o , de D I R E T O R DA D I V I 5 A 0 DE A P O I O P E D A G Ó G I C O

s í m b o l o O A S - 3 , d a S E C R E T A R I A DE E D U C A Ç Ã O E C U L T U R A ( S E D E C ) ,

[ R E P U B L I C A D O POR I N C O R R E Ç Ã O )

• i'V.'.rlA :i" 3C3/'J3 '>r> l-w.ro de

O P R E F E I T O M U N I C I P A L D E J O Ã O P E S S O A ,

l í f - , t i t r i b u i ç õ e s n u e l h e s a o ':•

i lc a r t i t j o 22 d a C o h s t i iuh;.xj .

i n c i s o s V e V I I I 0 5 L e i Q r q â n

, c e 02 c e a o r i l d e l ' j y O ,

l u s i r:c i ::cz V e V I ,

. i L i r u ü j c o i : o a r t i g o

j n i c í ^ i o cil- J o ã o P e s

R E S O L V E : a ~ o r c a ccir. a <.t '.:r,. ,1.

i n c i s o I I , d a L i ? i n ? 2 . 3 S 0 , a e 2ó de i : t a r : ; o d-.r 1 W 9 , rica, a- V E R A L Ú C I A

R I B E T O RODRIGUES p a r a e x e r c e r o j a r j o , -?::< c o m i s s ã c , o e S ' J B - C l ' j T<DZ : . *C

l '£ •~U72KÍ'\t:CÍ,-t, s í m b o l o D A S - 3 , d a C c o r o e r . - . d o r . i Medica, c o INSTI7U

¡'0 • J Â . ^ I D A V A R G A S . ( R E P U B L I C A D O P O R I N C O R R E Ç Ã O )

1AIUA U<: 369/93 r o d f.- 1993

O P R E F E I T O M U N I C I P A L D E J O Ã O P E S S O A , n c

d a s a t r i b u i ç õ e s q u e l h e .;.'ic . n f " i k K i : , j . e l o s m c i r - . s V e V I ,

d o a r t i g o 22 d a C o n s t i t u i ç ã o i : ; t ¿ j d u j i , c o m b i n a d o c o m o a r t i -

; 6 0 , i n c i s o s V e V I I I d a L - a O r - j n n i c a p a r a o M u n i c í p i o d e J o ã c

r s s o a , d e 02 á<-: a b r i l d e 1990.

R E S O L V E : d e j e o r d o c o m o a r t i g o 2 0 , i n

c i s o I I , d a L e i 2 . 3 8 0 . d e 2(. d e m a r ç o d - 1979, n o m e a r JOÃO

R E I S DO A M A R A L p a r a e x e r c e r o c-ar<jas, c o ' i i i s s i " - o , d e C O O R D E N A D O R

JO I J Ú C L E O A D M I N I S T R A T I V O DE H A N G A R I R A , s í m b o l o D A S - 3 , cia S E C K E -

TA7.IA DE P L A N E J A M E N T O E C O O l i D T K A C A D Í S E I'LAII).

P O R T A R I A Ua 3 9 7 / 9 3 E m , 05 de j a n e i r o d e 1993

O P R E F E I T O M U N I C I P A L D E J O Ã O P E S S O A , n 0

U 3 0 d a s a t r i b u i ç õ e s q u e l h e s ã o c o n f e r i d a s c a l o s i n c i s o s V e V I ,

&tí3 do a r t i g o 22 da C o n s t i t u i ç ã o E s t a d u a l , c o m b i n a d o com o s r t i *

go 6 0 , i n c i s o a V e V I I I d a L e i O r g â n i c a p a r a o r l u n i c í p i o da J o ã o

P a e s o e , da 02 de a b r i l da 1 9 9 0 ,

R E S O L V E : de a c o r d o c o m o a r t i g o 2 0 , i n

c i s o I I , d a L e i n8 2 . 3 6 0 , Ü9 26 de m a r ç o da 1 9 7 9 , n o n a a r A L B E R T O

0 D R G E tfENDDWÇA, p a r a B x e r c e r o c a r g o , em c o m i s s ã o , d e D I R E T O R 0A

D I V I S Ã O DE E D U C A Ç Ã O F l S I C A E D E S P O R T O S , s í r . c o i o D A S - 2 , da S E C R E

T A R I A OE E O U C A Ç A O E C U L T U R A ( S E O E C ) . ( R E P U B L I C A D O PGR I N C O R P E Ç S O )

C O R T A R I A fJ3 4 7 3 / 9 2 En» 02 de f e u e i e i r o de 1[J13

O P R E F E I T O M U N I C I P A L D E J O Ã O P E S S O A , n n u « o

u n s a t r i b u i ç õ e s q u e l h e s ü o c o n f r-r L rln •» P"lo'", i n - r i s o s " e U I , * v H 0 , rio

a r t i g o 22, d a C o n s t i t u i ç ã o E s t a d u a l , c cmü i n T.'O r a n o a r t i g o 6 0 , i « e |

s n s V e U I I I , d a L e i O r g â n i c a p i i r s o C u j i i i c í p i o :e J c ã o P e s s o a , iiv 02

de a b r i l de 1 9 9 0 .

R E S O L V E

s o I I , da L e i n3 2 . 3 B 0 , da 7f> cie m

DE O L I l / E l l l A L i n n , p a r a e x e r c e r o c

i c o r d . r cr,:n o a r t i g o 2 0 , i n c i -

!» 1975, n e r m e a r N A D J A P A L I T O T

im c o i - i s r n o de P R E S I D E f J T E DO

I N S T I T U T O OE P R E V I D E N C I A E A ã I S T E NC I A '-G :á',r. I C '. ? I 0 ( I P A 11 ) , s í m b o l o

' 5 E - 1 0 0 .

E m , 27 de j a n e i r o da 1 9 9 3

O P R E F E I T O M U N I C I P A L D E J O Ã O P E S S O A , n D

•,n d a s a t r i b u i ç õ e s q u e l h e s ã o c o n f e r i d a s p e l o s i n c i s o s V a V I ,

SBS do a r t i g o 22 d a C o n s t i t u i ç ã o E . t . d u . l , c o m b i n a d o c o m o a r t i g o

5 0 , i n c i s o s U e « I I I d a L e i G t q f i n i c . p a r a o f W c l p i c d e J o ã o P é s

s o a , da 02 d e a b r i l d e 1 9 9 0 ,

R E S O L V E / d e a c o r d o c o m . o a r t i g o 20

m 318 João Pessoa, 29 de J a n e i r o a M de F e v e r e i r o de 1993 Pág. 05 c i s o I I , d a L e i n ü 2 . 3 8 0 , d a 26 d e m a r ç o d a 1 9 7 9 , n o m e a r C L A U D I A

5 I N O N E Q A H U U S A P . 00 E G I T O , m a t r í c u l a n « 2 5 . 5 8 4 , p a r a o x a r c e r c

c a r g o , em c o m i s s ã o , d s M 5 S E S S C R C H E F E , a l m b o l o D A S - 2 , d a A S S E S S O -

R l f t J U R Í D I C A , d o I N S T I T U T O DE P R E V I D Ê N C I A E A S S I S T Ê N C I A DO C H J N l C l

P I O ,

I I - E s t a p o r t a r i a r e t r o a g e o » s e u s e f e i t o s a 05

d a j a n e i r o d e i y í 3 .

P O R T A R I A NO 5 0 4 / 9 1 E m , 27 de j a n a i r o d l 1993

O P R E F E I T O M U N I C I P A L , D E J O Ã O P E S S O A , n D

ü o o d a s a t r i b u i ç õ e s q u e l h e s ã o c o n f e r i d a s p e l o s i n c i s o s V a V I ,

§13" d o a r t i g o 2 2 da C o n s t i t u i ç ã o E s t a d u a l , c o m b i n a d o c o m o a r t i g o

5 0 , i n c i s o s V a V I I I da L a i O r g â n i c a p a r a o M u n i c í p i o de j"oãc P e s

s o a , d » 02 de a b r i l d a 1 9 9 0 ,

R E S O L V E : d a a c o r d o c o m o a r t i g o 2 0 , i n

c i 3 0 I I , d a L a i nO 2 . 3 8 0 , d e 26 d e m a r ç o d a 1 9 7 9 , n o m e a r J O S I M A R

D A S I L V A A U R E I I U , p a r a e x e r c e r o c a r g o , em c o m i e a S o , d e D I R E T O R D"

D I V I S Ã O OE A S S I S T Ê N C I A , s í m b o l o O A S - 3 , a o I N S T I T U T O DE P R E V I D Ê N C I A

E A S S I S T Ê N C I A 00 T U M C l P I O .

I I - E s t a p o r t a r i a r e t r o a g e o s s e u s e f e i t o s a 05 da

j a n B i r o d s 1 9 9 3 .

P O R T A R I A N 0 5 1 2 / 9 3 E m , 25 d e j a n e i r o d e 1 9 9 3

O P R E F E I T O M U N I C I P A L D E J O Ã O P E S S O A , n o u s a

d a s a t r i b u i ç õ e s q u e l h a ¡330 c o n f e r i d a s p e l o s i n c i s o s V e V I , 5 B 0 d o

^ i r t i g o 2 2 , d a C o n s t i t u i ç ã o E s t a d u a l , c o m b i n a d o c o m o a r t i g o 6 0 , i n

c i s o s V a V I I I , d a L e i O r g â n i c a p a r a o M u n i c í p i o de O o ã o P e s s o a , d e

02 d e a b r i l d e 1 9 9 D .

R E S O L V E : d a a c o r d o c o m o a r t i g o 2 D , i n c i

s o I I , da L e i n ü 2 . 3 B 0 , d e 26 d e n a r ç o dB 1 9 7 9 , n o m e a r o B e l M A N O E L

MOURE L E I T E , p a r a e x e r c e r o c a r g o em c o m i s s ã o d e S E C R E T A R I O E X E C U T I

V O , s í m b o l o D A E - 2 , d o P R O G R A M A DE A S S E S 5 Q R A M E I J T 0 L E G I S L A T I V O , d o GA

B I N E T E 00 P R E F E I T O , c o n f o r m a D e c r e t o nS 2 . 4 0 4 , d e 12 de d e z e m b r o de

1 9 9 2 .

P O R T A R I A N 9 5 1 6 / 9 3 E m , 25 c U j a n e i r o d B 1 9 9 3

de j a n e i r o d e 1 9 9 3 .

P O R T A R I A N O 5 I / 7 9 3

I I - E s t a p o r t a r i a r e t r o a g e o s s e u s e f e i t o s a

Em, 2 5 de j a n e i r o de 1 9 9 3

O F R E F E I T O M U N I C I P A L D E J O Ã O P E S S O A , n o u s o

d a s a t r i b u i ç õ e s q u e l h e s ã o c o n f e r i d a s p e l o s i n c i s o s V e V I , § B 0 d o

a r t i g o 2 2 , d a C o n s t i t u i ç ã o E s t a d u a l , c o m b i n a d o c o m o a r t i g o 6 D , i n

c i s e - a V e V I I I , da L e i D r g â n i c a p a r a o m u n i c í p i o d e H o ã o P e s s o a , de

^ 2 de a b r i l d e 1 9 9 0 .

R E S O L V E : de a c o r d o c o m o a r t i g o 2 0 , i n c i

s o I I , d a L e i n » 2 , 3 8 0 , d e 26 d e m a r ç o o e 1 9 7 5 , n o m e a r CIOUO R O S C O

P l A N G U E I R f l , p a r a e x e r c e r o c a r g o em c o m i s s ã o de A S S E S S O R E S P E C I A L ,

s í m b o l o D A S - 1 , d a U n i d a d e d e E s t u d o s A d m i n i s t r a t i v o s e J u r í d i c o s ,

do P R C G R A M A D E A S S E 5 5 0 R A M E N T 0 L E G I S L A T I V O , d o G A 3 I N E T E D O P R E F E I T O ,

c o n f o r m e D e c r e t o n" 2 . 4 0 4 , d e 12 d e c e z e m b r o d e 1 9 9 2 .

I I - E s t a p o r t a r i a r e t r o a g e o s s e u s e f e i t o s a 05

de j a n e i r o d e 1 9 9 3 .

P r i R T A = I A N O 5 1 5 / 9 3 ?5 d e j a n e i r o I9r>2

O P R E F E I T O M U N I C I P A L D E J O Ã O P E S S O A , n o u s e

d a s a t r i b u i ç õ e s q u a l h a s ã o c o n f e r i d a s p e l o s i n c i s o s li e V I , § 8 3 ,

d o a r t i g o 2 2 , d a C o n s t i t u i ç ã o E s t a d u a l , c o m b i n a d o com o a r t i j o f j ü ,

i n c i s o s V e V I I I , d a L e i O r g a n i c ? p a r a o M u n i c í p i o d a 3 o ã o - a s s o a ,

d a 02 de a b r i l d e 1 9 9 0 .

R E S O L V E : de a c o r r i a com g a r t i e, c 21, i n c i

s a I I , da L e i n í 2 . 3 8 C , de 26 a e m. ,0 de 1 9 7 9 , n o m e a r G E N I V A L M A

T I A S D E D L I U E I R A , p a r a e x e r c e r o c a r g o em c o m i s s ã o d e A 5 S £ S ; 0 f i E S

P E C I A L , s í m b o l o D A 5 - I , d a U n i i i a d ; de E s t u d o s A d m i n i s t r a t i v o s a J u i _ í

d i c o s , do P R O G R A M A DE A S S E S S O R A!" E N T O L E G I S L A T I V O , do G A B I N E T E DQ PRE

F E I T C , c o n f o r i r s D e c r e t o n E 2 . 4 O U, .ie. 12 d e C e z B ^ o r c de 19 9 2 .

I I - E s t a p o r t a r i a r e t r o a g e ' o s s a u s e f û i t a s a 05 de

K,

O P R E F E I T O M U N I C I P A L ! D E J O Ã O P E S S O A , n o u s o

d a s a t r i b u i ç õ e s : ;ue l h e L 5 O c o n f e r i r i a s P f e l o s i n t i s o s V e V I , $B0 ,

do a r t i g o 2 2 , d a C O I V ( t i t u : . - ; A O E s t a d u a l , c o ^ c i n a ^ o c o m o a r t i g o 6 0 ,

i n c i s o s V a V I I I , d a t e i O r g â n i c a p a r a o r l u n i c t p i o d e J o ã o P e s e o a ,

d s 0 2 Ce a b r i l de 1 3 9 " .

R E S O L V E t de a c o r d o c o m o a r t i g o 2 0 , i n c i -

30 I I , d a L n i nS 2 . 3 8 0 , de 2 6 Ce m a r ç o d s . , 1 9 7 9 ' , n o m e a r R E 0 A N E LAROC

CA OA N U V A S A , m a t r í c u l a nS 2 5 . 4 S 3 - 3 , p a r a e x e f t e r o c a . - g o em c o m i a

s ã o de A S S E S S O R E S P E C I A L , s í m b o l o O A S - 1 , d a U n i d a d e d e E s t u d o s A d -

• n i n i s t r a t i v D s e j u r í d i c o s , d o P » N G R A P T F L D E A 5 5 E S S 0 R A M E N T 0 L E G I 5 1 A T I _

V 0 , da J A G I N E T E 0 0 P R E F E I T O , c o n f o r m a D e c r e t o nQ 2 . 4 0 4 , de 12 de

d e z e x c r o de 1 9 9 2 .

I I - E s t a p o r t a r i a r e t r o a g e o s s e u s e f e i t o s a OS d s

j a n e i r a de 1 9 9 3 .

P O R T A R I A til 5 1 7 / 9 3 E m , 2 5 d s j a n e i r o de 1 9 9 3

O P R E F E I T O M U N I C I P A L O E J O Ã O P E S S O A , n o u s o

l a s a t r i b u i T Õ c i n u a l h e s ã o c o n f e r i d a s c a l o s i n c i s o s V e V I , 5 8 o ,

d o a r t i g o 2 2 , d a C o n s t i t u i ç ã o E s t a d u a l , c o m b i n a d o c o n O a r t i g o 6 0 ,

i n c i s e s V e V I I I , d a L e i O r g â n i c a p a r a o M u n i c í p i o d e 3 D 3 O P s s s o a ,

d e 02 d e a h r i l de 1 9 9 0 .

R E S O L V E : de a c o r d o c o m o a r t i g o 2 0 , i n c i

s o I I , d a L e i n ' 2 . 3 8 0 de 2 6 d e m a r ç o de 1 9 7 9 , n o m e a r l U C E f l A R DA

SILVA NAVAUnri, p a r a e x e r c e r o c a r g o em c o m i s s ã o d e S U P E R V I S O R - D E

fOGCLEC, s í m b o l o D A S - 2 , d o P R O G R A M A DE A S S E S S O R A C E N T O L E G I S L A T I V O ,

d e G A 3 I N E T E D U P R E F E I T O , c o n f o r m a D e c r e t o n » 2 . 4 0 4 , d e 12 d a d e

z e m b r o d e 1 9 9 2 .

II- E s t a p o r t a r i a r e t r o a g e o s s e u s e f e i t o s a OS

de j a n e i r o d e 1 9 9 3 .

3 D R T A R I A NO 5 2 1 / 9 3 Em, 25 de j a n e i r o do 1 9 9 3

O P R E F E I T O M U N I C I P A L D E J O Ã O P E S S O A , n o u s o

d a s a t r i b u i ç õ e s q u e l h e s ã o c o n f e r i d a s p e l o s i n c i s o s V e V I , § B í ,

do a r t i g o 2 2 , d a C o n s t i t u i ç ã o E s t a d u a l , c o m b i n a d o com o a r t i g o 6 0 ,

i n c i s o s V e V I I I , da L e i O r g â n i c a p a r a c M u n i c í p i o d e J o ã o P e s s o a ,

•o 02 da a b r i l de 1 9 9 0 .

R E S O L V E ; d e a c o r d o com o a r t i g o 2 0 , i n c i -

30 I I , d a L a i n ' 2 . 3 8 0 d e 2 6 de m a r ç o de 1 9 7 9 , n o m a a r G U A R A C I P E

R E I R A DOS S A N T O S , o a r a e x e r c e r o c a r g o em c o m i s s ã o d e A 5 5 I S T E N T E

DE G A 9 I N E T E , s í m b o l o D A 5 - 2 , d o PROGRAMA DE, A S S E S SOR AME N T 0 L E G I S L A

T I V O , d o G A B I N E T E 0 0 P R E F E I T O , c o n f o r m a D e c r e t o 'na 2 . 4 0 4 , da 12 de

d e z e m b r o d B 1 9 9 2 .

I I - E s t a p o r t a r i a r e t r o a g e o a s e u s e f e i t o s a 05 de j a n e i r o do 1 9 9 3 .

'V J - < ; ; ; / : ; J : J . - I N

F I X A A UN I I J A U ti j ' l . ' i C A L DE H L F E k / i N C I A -

U K J R - . I P , Dl-; QUI-; T J t A T A A L E I ' N V

6. 9 0 S , DD 19 Dt: DE/.l-JíUfcQ nu 1 9 9 1 .

o : ; r i : H K T A H i ü u i : K I N ^NÇAÍ ; DO K U N I C I M O DE JÜAO P L S S O A ,

,-.:.o U A i v m U i c . , n o u- ;o d u L U U Ï u L r i b u i ç ü c s q m o l h e s são c o n f e r i

l - ' l o l M r . I J - r . j I o Í V . d o A r t j q o l v , d a L o i n V 6 . 9 0 5 , d c 19 d e D-

.111 il..* ,

R K ÎÎ O Ij V K :

nt-; , ; o A o i-i a n e i r o d e 1 9 9 3 .

A r t . 19 - A U N l D A Ü l i F I C C / J A D£ fcEFtRÊNCIA DO M U N I C Í P I O

L;OA, U F I H - J P , a p a r t i r d e 0 2 d e F e v e r e i r o d e 1 9 9 3 , s e

http://lMr.ij-r.jIo

Pag. 06 João Pessoa, 29 de J a n e i r o à 01 de F e v e r e i r o de 199^ m 318 r . î d e C K ? 9 9 . 3 5 1 , 0 0 (NuveiiLu o N o v e M i l , T r e z e n t o s e C i n q u e n t a c

Üiuii C r u z e i r o s ) , a t e u l t e r i o r d e l i b e r a ç ã o .

A r t . 2 v - S a l a P o r t a r i a e n t r a r á c m v i y o r a p a r t i r d c

0 2 d c F e v e r e i r o d o 1 9 9 3 .

A r t . 39 - R e v o g a r a - s c a s d i ' p o s i ç õ e s e m c o n t r á r i o .

S E C R E T A R I A 1>K F I N A N Ç A S ! HM \V D U f U V E R E I I t O D E 1 9 9 3 .

I J O S f c J E I Í Í . V í W O L E I T E )

S e c r e t a r i a d e f i n a n ç a s

S E C R E T A R I A D E A D M I N I S T R A Ç Ã O

) " j R T A R l A Na l C / 9 3

O S K C K K T A R J O D E A D M I N I S T R A Ç Ã O , n o

u s o t í a s a t r i b u i ç õ e s q u e l h e c o n f e r e o a r t i g o 66, i n c i s o I V , d a L e i O r g â n i c a p a r a

u M u n i c í p i o d e J o ã o P e s s o a , d e 0 2 d e a b r i l d e 1990 e c o n s o a n t e a d e l e g a ç ã o

d e c o m p e t ê n c i a e x p r e s s a n o s D e c r e t o s M u n i c i p a i s d e n.** 1 . 7 8 1 , 1 . 7 8 3 d e 22

d e m a r ç o d e 1 9 8 9 e 2 . 0 5 9 c e 31 d e j a n e i r o d e 1 9 9 1 ,

R E S O L V E r . ^ . e a r A B E ' , v- F I R O ,

em c o m i s s ã o , d e C H E F E D A S E Ç Ã C D E E X P E D I E N T E

, s í m b o l o D A I - 3 . d a S E C R E T A R I A D E E S P O R T E S E p a r a e x e r c e r o c a r g o ,

C O N T R O L E D E P E S S O A L

T U R I S M O ( S E T U R ) .

O S E C R E T Á R I O D E A D M I N I S T R A Ç Ã O , n u

u s o d a s a t r i b u i ç õ e s q « « l h e c o n f e r e o a r t i g o 66, i n c i s o I V , d a L e i O r g â n i c a p a r a

„ M u n i c í p i o d c J o ü o P e s s o a , d e 0 2 d e a b r i l d e 199« e c o n s o a n t e a d e l e g a ç ã o

,|e c o m p e t ê n c i a e x p r e s s a n o s D e c r e t o s M u n i c i p a i s d e n " 1 . 7 8 1 . 1 . 7 2 3 " e 2'.

d e m a r ç o d e 1 S S S e 2 . 0 5 S d e 31 cie j a n e i r o d e 1593

R E S O L V E n o ; , : Ê 3 i - LUCIANA MEDEI

ROS pire e ; ; o r c e r o c a r g o e r . c o m i s s ã o , d € C K E F E D.'. S E Ç Í . O DE A ? 0 I 0

AOS- P R O G R A H A S DA M U L H E R E C A C R I A , I Ç A , s í m b o l o O A l - 1 , d a S ^ C R Z T A R I Í .

J O T R A B A L H O t P R O M O Ç Ã O S O C I A L ( S E T R A P S ) , 'de a c o r d o e d i l 2 > o í r i i

? . 2 5 ó .

P O R T A R I A N5 6 a / 9 3

O S E C R E T A R I O U E A D M I N I S T R A Ç Ã O , n o

m o d a s a t r i b u i ç õ e s q u e l h e c o n f i T c o ar(iyr> 66, i n c i s o I V , d a L e i O r g â n i c a p a r a

o M u n i c í p i o d e J o ã o P e s s o a , d e 0 2 d r u b r ü d e 1990 e c o n s o a n t e a d e l e g a ç ã o

d e c o m p e t ê n c i a e x p r e s s a n o s D e r r e t o » M u n i c i p a i s d e i . * ' l , ? B l , 1 . 7 8 3 d e 2 2

de m a r ç o d a 1 9 8 9 a 2 . 0 5 9 d s 3 1 c e j a n e i r o d e 1 9 9 1 .

de c o m p e t ê n c i a e x p r e s s a n o s D e c r e t o s M u n i c i p a i s d e n . " 1 . 7 6 1 , 1 . 7 8 3 ,

2 2 de m a r c o d s 1 9 8 9 s 2 . 0 5 9 d a 31 d e j a n e i r o d a 1 9 9 1 ,

R E S O L V E n o m e a r A N T O N I O flARHO COS

T A L U C E R A , m a t r í c u l a n8 2 7 . 5 2 7 - 1 , p a r a e x e r c e r o c a r g o , em c o m i s s ã o ,

de f l O T O R I S T A , s í m b o l o O f t l - l , d o S E C R E T O R I O DE OBRAS P Ö 9 L I C A S , da

a c o r d o c o m o a r t i g o 4 » d a L e i n0 7 . 2 S 6 . ( R E P U B L I C A D O POR I N C 0 R R E Ç A D )

P O R T A R I A NQ 1 3 9 / 9 3

O S E C R E T A R I O D E A D M I N I S T R A Ç Ã O , n o

u s o d a s a t r i b u : ; Õ e s q u e l h e c o n f e r e o a r t i g o 66, i n c i s o I V , d a L e i O r g â n i c a p a r a

o M u n i c í p i o d e J o ã o P e s s o a , d e 02 d e a b r i l d e 1990 e c o n s o a n t e a d e l e g a ç ã o

de c o m p e t ê n c i a e x p n n o s D e c r e t o s M u n i c i p a i s d e n,'* 1 . 7 8 1 , 1 7 6 3 , ds

22 da m a r c o da' 1 9 8 9 a 2 , 0 5 9 d a 31 d a j a n e i r o d a - 1 9 9 1 .

R E S O L V E n o m B S r 3 A I L S 0 H S O A R E S

P E R E I R A , m a t r i c u l a nO 1 7 . 7 2 1 , p a r a e x e r c e r O c a r g o em c o m i a s S o , da

E N C A R R E G A D O DO I*1ERCADO DE Cl IR A C I A R , s í m b o l o D A I - 1 , d a S E C R E T A R I A OE

S E R V I Ç O S U R B A N O S ( S E S U R ) . ( R E P U B L I C A D D POR I N C O R R E Ç Ã O )

P O R T A R I A NO M 7 / 9 3

O S E C R E T A R I O D E A D M I N I S T R A Ç Ã O , n c j

u s o d a s a t r i b u i ç õ e s q u e l h e c o n f e r e o a r t i g o 66, i n c i s o I V , d a L e i O r g â n i c a p a r a

u M u n i c í p i o d e J o i o P e s s o a , d e 02 d e a b r i l d e 1990 e c o n s o a n t e a d e l e g a ç ã o

de c o m p e t ê n c i a e x p r e s s a n o » D e c r e t o s M u n i c i p a i s d e n.*' 1 . 7 8 1 , 1 . 7 8 3 d e 22

da m a r c o d a 1 9 8 9 a 2 . 0 5 9 d e 3 1 d e j a n e i r o d a 1 9 9 1 ,

R E S O L V E n o m e a r E D V A L D O P E R E I R A

DE F R E I T A S m a t r i c u l a n « 5 . 1 6 6 , p a r a e x e r c e r o c a r g o , em c o m i s s í o ,

da C H E F E DA F E I R A L I V R E DO R 0 G E R , s í m b o l o D A l - 3 , d a S E C R E T A R I A DÊ

S E R V I Ç O S U R B A N O S ( S E S U R ) . ( R E P U B L I C A D O POR I N C O R R E Ç Ã O )

P O R T A R I A NB 1 9 7 / 9 3



ii M u n i c í p i o d e T o ã o P e » s o a , d e 02 d e a b r i l d e 1990 e c o n s o a n t e a d e l e g a ç ã o

de c o m p e t ê n c i a e x p r e s s a n o s D e c r e t o s M u n i c i p a i s d e n . " 1 . 7 0 1 , 1 , 7 8 3 tú

22 de m a r ç o d a 1 9 0 9 B 2 . 0 5 9 d a 3 1 d e j a n e i r o d e 1 9 9 1 ,

R E S O L V E n o m e a r E 0 N A L D 0 DA S I L V A

N A V A R R O J O N I O R p e r a e x e r c e r o c a r g o , em c o m i a e ã a , d a C E R E N T E A D T I N I -

N I S T R A T 1 V 0 DD N D C I E 0 DE f t A N G A B E I R A , s í m b o l o D A I - 1 , da S E C R E T A R I A DE

P L A N E J A M E N T O E C O O R D E N A Ç Ã O ( S E P L A N ) . ( R E P U B L I C A D O POR I N C O R R E C A D l

P O R T A R I A NO 2 0 2 / 9 3


„ , o d a s a t r i b u i ç õ e s q u e l h e c o n f e r e o a r t i g o 66, i n c i s o I V , d s L e i O r g â n i c a p a r .

o M u n i c í p i o d e J o ã o P e s s o a , d e 02 d e a b r i l d e 1990 e c o n . o a n t . a d e l e g a ç ã o

d, c o m p e t ê n c i a e x p r e s s a n o . D e c r e t o . M u n i c i p a i s d e n . " l . 7 B l , 1 . 7 B 3 d e 22

da m a r ç o d e 1 9 B 9 e 2 . 0 5 9 d e 31 da j a n e i r o de 1 9 9 1 ,

R E S O L V E n o n s a i P I A R I A ¥ E D A CAMPOS

R O C H A , p e r a e x e r c e r o c a r g o e m c o m i s s ã o d e C H E F E D A S E Ç B O O E APOIO AOS

C O N S E L H O S C O M U N I T Á R I O S , e í m b o l o D A I - 1 , da S E C R E T A R I A DO T R A 3 A L H C E PR0

r iOÇHO S O C I A L ( S E T R A P S ) , CJB a c o r d o c o m a L e i f>a 7 . 2 5 6 . ( R E P U B L I C A D O POR

l U C O R R E C A O ) ,

P O R T A R I A NA 7 3 / 9 3


U Í O d a s a t r i b u i ç õ e s q u e l h e c o n f e r e o a r t i g o 6 6 , i n c i s o I V , d a L e i O r g â n i c a p a r a

o M u n i c í p i o d e J o ã o P e s s o a , d e U2 d e a b r i l d e 1990 e c o n s o a n t e a d e l e g a ç ã o

R E S O L V E n o m e a r 3 0 A O B A T I S T A S A N

T O S OA C U N H A , m a t r i c u l a n0 B . 9 6 0 - S , p a r e e x e r e s r 0 c a r g o , am c o m i s s ã o

d 9 G E R E N T E A D M I J I S T R AT I U 0 0 0 N 0 C L E Q 0 0 V A L E N T I N A F I G U E I R E D O . s í m b o l o

D A I - 1 , d e S E C R E T A R I A DE P L ANE 3 A F I E N T 0 E C O O R D E N A Ç Ã O ( S E P L A N ) ,

( R E P U B L I C A D O P O R I N C O R R E Ç Ã O )

m 318 João Pessoa, 29 de J a n e i r o à Ot de F e v e r e i r o de 1995 Páq., 07 POETARIA n s 1 9 9 / 9 3


u s o d.ns a t r i b u i ç õ e s q u e l h e c o n f e r e o a r t i g o 66, i n c i s o I V , d a L e i O r g â n i c a p a r a

D M u n i c í p i o d e J o ã o P e s s o a , d e 02 d e a b r i l d e 1990 e c o n s o a n t e a d e l e g a ç ã o

de c o m p e t ê n c i a e x p r e s s a n o s D e c r e t o s M u n i c i p a i s d e n . M 1 . 7 9 1 , 1 . 7 8 3 d e 22

de m a r ç o d e 1 9 2 9 e 2 . 0 5 9 d e 31 d e j a n e i r o d e 1 9 9 1 ,

R E S O L V E nomear MAURO CESAR DE M E D E I

R O S P A I V A , p a r a e x e r c e r o c a r g o , e m c o m i s s ã o , a e u í i - L H I T DE! I U F R A -

E S T R U T U R A D O N Ô C L E O A D M I N I S T R A T I V O D O C R I S T O R E D E N T O R , s í m b o l o D A A

d a S E C R E T A R I A D E P L A N E J A M E N T O E C O O R D E N A Ç Ã O ( S E P L A N ) .

(REPUBLICADO POR INCORREÇÃO)

P O R T A R I A ND 2 5 Í / 9 3


u s o d s a a t r i b u i ç õ e s q u e l h e c o n f e r e o a r t i g o ¿6, i n c i s o I V , d a L e i O r g â n i c a p a r a

t> M u n i c í p i o d e J o ã o P e s s o a , d e 0 2 d e a b r i l d e 1990 « c o n s o a n t e a d e J e g s ç â o

dc c o m p e t ê n c i a e x p r e s s a n o s D e c r e t o s M u n i c i p a i s d e n.** 1 . 7 6 1 , 1 . 7 6 3 da 22

da m a r ç o d « 1989 a 2 . 0 S 9 d a 31 da j a n e i r o d e 1 9 9 1 .

R E S O L V E n o m e a r C E L I A H Í R I A COELHO

ff í E I R A C H A V E S , p a r a e x e r e s r o c a r g o em c o m i s s ã o d a C H E F E DA 5 E Ç A 0 DE

Í E S P L Á S T I C A S , s í m b o l o D A I - 3 , d a S E C R E T A R I A O E C O U C A Ç B O E C U L T U R A .

( R E P U B L I C A O 0 POR I N C O R R E Ç Ã O )

P O H I n R I A « o 2 6 2 / 9 3 , .



• o M u n i c í p i o d e J o ã o P e s s o a , d e 02 d e a b r i l d e 1990 e c o n s o a n t e a d e l e g a ç ã o

de c o m p e t ê n c i a e x p r e s s a n o s D e c r e t o s M u n i c i p a i s d e n . " 1 . 7 8 1 , 1 . 7 B 3 d a 22

de m e r c o d a 1 9 6 9 s 2 . 0 5 9 d a 31 d e j a n e i r o d e 1 9 9 1 ,

R E S O L V E n o m e a r C O R I N A C I A R I A DE

A N D R A D E P R O C O P I O p a r a e x e r c e r o c e r g o am c o m i s s ã o , d a S E C R E T A R I O G_E

R A L , s í m b o l o D A I - 2 , da U n i d a d e de A p o i o A d m i n i s t r a t i v o , d o C e n t r o da

C i ê n c i a s A m b i e n t a i s , d a S E C R E T A R I A DE E D U C A Ç Ã O E C U L T U R A ( S E D E C ) .

^ e S U O L I C A D O POR I N C O R R E Ç Ã O )

POSTARIA iJ9 2 C 9 / 9 3


n s n d i .a a t r i b u i ç õ e s q u e l h e c o n f e r e o a r t i g o 66, i n c i s o I V , d a L e i O r g â n i c a p a r a


de c o m p e t ê n c i a e x p r e s s a n o s D e c r e t o s M u n i c i p a i s d e n'* 1 . 7 8 1 e 1 . 7 8 3 , d e

22 d e m a r ç o d e 1 9 3 9 e 2 - 0 5 9 d e 31 d e j a n e i r o d e 1 9 9 1 .

R E S O L V E n o m e a r L E L L Y M A R I A B O

T T O P E R E I R A , m a t r i c u l a n í 1 5 . 8 7 3 - 9 , p a r a e x e r c e - o c a r g o , em c o m i s

s ã o ) d e S E C R E T Á R I O , s í m b o l o D A I - 3 , d o D e p a r t a m e n t o d e I m p r e n s a e Re

l a ç õ e s P ú b l i c a s , d a S E C R E T A R I A DE C O M U N I C A Ç Ã O S O C I A L ( S E C O M ) .

( R E P U 3 L I C A 0 0 POR I N C O R R E Ç H O )

P U H T n R I A fJS 2 7 1 / 9 3

o S E C R E T A R I O D E A D M I N I S T R A Ç Ã O , no

u s o d a s a t r i b u i ç õ e s q u e l h e c o n f e r e o a r t i g o 66, i n c i t o I V , d a L e i O r g â n i c a p a r a

u M u n i c i p i o d e | o ã o P e s s o a , d e « 2 d e a b r i l d e 1990 e c o n s o a n t e a d e l e g a ç ã o

d o c o m p e t e n c i a e x p r e s s a n o s D e c r e t o s M u n i c i p a i s d e n . " 1 . 7 B 1 , 1 . 7 8 3 de 22

de m a r ç o de 1 9 B 9 e 2 . 0 5 9 d e 31 da j a n e i r o de 1 9 9 1 .

It K S O L V E n o m o a r F E R N A N D A CAMPOS

ROCHA F R E I R E , p a r a e x e r c e r O c a r g o em c o m l a a a o de C H E F E DA S E Ç f l O DE

C R I A Ç H O E R E P R 0 D U Ç R 0 D E M A T E R I A L E D U C A T I V O , s í m b o l o D A I - 3 , d a S E C R f .

T A R I A DE E D U C A Ç Ã O E C U L T U R A ( S E 0 E C ) . ( R E P U S L I C A 0 0 POR I N C O R R E Ç Ã O )

¡•OPTARÍA N « 2 7 5 / 9 3 u">

( I S E C R E T A R I O D E A D M I N I S T R A Ç Ã O , n o

u s o d a » a t r i b u i ç õ e s q u e l h e c o n f e r e o a r t i g o 66, i n c i s o ' v . " a L * * O r g â n i c a p a r a

i» M u n i c í p i o d e J o ã o P e s s o a , d e U2 d e a b r i l d e 1990 e c o n s o a n t e a d e l e g a ç ã o

de c o m p e t ê n c i a e x p r e s s a n o s D e c r e t o s M u n i c i p a i s d e n.** 1 . 7 8 1 , 1 . 7 8 3 d e 22

-Je m a r ç o d e 1 9 8 9 e 2 . 0 5 9 d c i l d f l j a n e i r o d e 199-1.

R E S O L V E n o m e a r S E B A S T I Ã O 9 . D E

S O U Z A J Ú N I O R p a r a e x e r c e r o c a r g o , e m c o m i s s ã o , d e S E C R E T Á R I O , s í m

b o l o D A I - 3 , d a U n i d a d e d e A p o i o A d m i n i s t r a t i v o , d a S E C R E T A R I A DE

C O M U N I C A Ç Ã O S O C I A L ( S E C O M ) . ( R E P U B L I C A D O POR I N C O R R E Ç Ã O )

P O R T A R I A Na 2 8 2 / 9 3


u t o d a s a t r i b u i ç õ e s q u e l i te c o n f e r e o a r t i g o 66, i n c i s o I V , d a L e i O r g â n i c a p a r a


de c o m p e t e n c i a e x p r e s s a n o s D e c r e t o s M u n i c i p a i s d e n . " 1 . 7 8 1 , 1 . 7 8 3 c e

22 d e m a r ç o d e 1 9 8 9 e 2 . 0 5 9 d e 31 d e J a n e i r o d e 1 9 9 1 .

R E S O L V E n o m e a r M Á R C I A BRA N C E •

B U R S K I D E F A R I A S , p a r a e x e r c e r o c a r g o em c o m i s s ã o d e C H E F E D A Sc

ÇÃO D c A S S I S T Ê N C I A A O D I A B É T I C O , s í m b o l o D A I - 3 , d a S E C R E T A R I A DE

S A Ú D E ( S E S A U ) . { R E P U B L I C A D O POR I N C O R R E Ç Ã O )

n i!TflF) T A NB T d l / 9 3



M u n i c í p i o d e J o ã o P e s s o a , d e U2 tU* a b r i l d e 1990 e c o n s o a n t e a d e l e g a ç ã o

de c o m p e t ê n c i a e x p r e s s a n o s D e c r e t o s M u n i c i p a i s de n.** 1 . 7 8 1 , 1 . 7 B 3 d e 22

de m a r ç o d e 1 9 8 9 a 2 . 0 5 9 d » 31 d e j a n e i r o d e 1 9 9 1 , dB a c o r d o c o m o

P r o c e s s o nO 2 4 . 6 6 9 / 9 2 .

R E S O L V E c o n c e d e r , a p e d i d o , p e

l o p r a z o d a 02 ( d o i s ) a n o s , l i c e n ç a p a r a t r a t o d a i n t e r e s s a p a r t i c u

l a r a V I C E N T E D E P A U L A C A M P I N A , m a t r i c u l a nS 1 1 . 1 6 6 - 4 , A U X I L I A R 0E

S E R ' J I Ç 0 5 D I V E R S O S , n i v e l I I I , c l a s s e 1 0 1 , l o t a d o n a S E C R E T A R I A DE

E D U C A Ç Ã O E C U L T U R A ( S E D E C ) , d « a c o r d o c o m o a r t i g o 1 3 6 , d a L a i nO

2 . 3 S 0 , d e 26 d e m a r ç o de 1 9 7 9 .

P O E T A R I A f j l 3 4 7 / 9 3


u s o <lns a t r i b u i ç õ e s q u e l h e c o n f e r e o a r t í g » 66, i n c i s o I V , d a L e i O r g â n i c a p a r a

t> M u n i c í p i o d e J o ã o P e s s o a , d e 0 2 d e a L r i l d e 1990 e c o n s o a n t e a d e l e g a ç ã o

do c o m p e t ê n c i a e x p r e s s a n o s D e c r e t o s M u n i c i p a i s d e n . " 1 . 7 6 1 , 1 . 7 8 3 de 22

J e m a r ç o d a 1 9 0 9 e 2 . 0 5 9 d a 31 d e j a n a l r ? « « 1 " 9 T .

R E S O L V E n o m e a r Y U R I P A U L I N O DE

n í R A N D A , para e x e r c e r o c a r g o mm c o « l s s l o d a C H E F E DA S E Ç A 0 DE C O N

T A B I L I D A D E , almbolD D A I - 3 , d o I N S T I f U T O 0 E P R E V I D Ê N C I A E A S S I S T Ê N -

C I A 0 0 M U N I C Í P I O ( I P A H ) .

I I - E s t a p o r t a r i a r e t r o a g e o s s e u s a F e i t o a e 05

de j a n e i r o da 1 9 9 3 .

r f JüTAUIA N0 3 6 2 / 9 3



rag. u« joao pessoa, z y ae J a n e i r o a c*» de r e v e r e i r o de 1 9 < L No 318 o M u n i c í p i o (te J o ã o P e s s i i a , de 02 d e a b r i l d e 1990 e c o m o n n t e a d e l e g a ç ã o

d e n n i n J e l i i i r i i e x p r e s s a n o s D e c r e t o » M u n i c i p a i s d e n.*' 1 . 7 8 1 , 1 . 7 9 3 de 22

de m a r ç o " d é 1989 e 2 . D 5 9 d o 31 d e j a n e i r o de 1 9 9 1 , de a c o r d o com t

q u a c o n s t a do O f í c i o n ü 0 1 3 / S E D E C ,

R E S O L V E e x o n e r a r 0 0 A 0 L E T I C I O

Di : i Ü U S A , m a t r i c u l e m o s 1 5 , 1 5 9 - 3 , D I R E T O 1 ? , M A R I A DU R O S A R I O P A I V A Ü U

n U T E , m a t r í c u l a n5 1 1 . 7 6 4 - 1 , M Á R C I A H A R I N H O DE P O N T E S , m a t r í c u l a n ü

3 6 9 9 - 7 , s R I S O P t A R DA S I L V A V I E I R A , m a t r í c u l a n0 2 5 . 3 3 7 - S , D I R E T O -

R!.S A D J U N T O S , da E s c o l a M u n i c i p a l " C a s t r o A l u e s " , C l a s s e A , o a S E -

Z R E T A H I A DE E D U C A Ç R O E C U L T U R A ( S E O E C ) .

I I - E s t a p o r t a r i a r e t r o a g e o s s e u s e f e i t o s a 05 de

j a n e i r o de 1 9 9 3 ,

: ; ; ÍÍ T A li i A NP 3 6 3 / 9 3


i i s n t l . I S a l r Ü m i ç õ c s q u e Mie i n n f e r e o a i t i j z n (•(>, i n c i s o I V , i la L e i O r g â n i c a p a r a

ii M t i n i i í p i o d e J o f i o 1'essua, dc- t)'l d e a b r i l d e 19^0 e c o n s o a n t e a d e l e g a ç ã o

i lc c o m p e f i n c í a e x p r e s s a nos- D E I r e t o s M u n i c i p a i s d e n,** 1 . 7 8 1 1 . 7 3 3 d e 22

de m a r ç o d.: 1 9 8 9 e 2 . 059. de 31 de j o e i r o de 1 9 9 1 , de a c o r d o c o m c

q u a c o n s t a d o O f í c i o n ' Q 1 0 / S E D E C ,

lt E S O L V E d e s i g n a r U O O D H O U U I L S Q N

C A U B I L P M I DE C A R V A L H O , m a t r í c u l a n í 17 . 9 6 7 - 5 , p a r a r e s p o n d e r p e l o

í e r q o , e i c o m i s s ã o , P b D I R E T O R , d a E s c o l a M u n i c i p a l , " A n í s i o T e i x e i

r a " , C l a s s e A , d a S E C R E T A R I A DE E D U C A Ç Ã O E C U L T U R A ( S E O E C ) , d u r a n t e

o . a f a s t a m e n t o d o t i t u l a r , p e l o p r a z o a e 05 ( s e i s ) m e s e s ,

I I - E s t a p o r t a r i a r e t r o a g e o s s e u s e f e i t o s a 05 de j a n e i r o de 1 9 9 3 .

I•1 JIvT n FR I *\ N" 3')4/93


U M ) d..s a t r i b u i ç õ e s q u e Mie c o n f e r e <. n r l i i - i , 66, i n c i s o I V , d a L e i O r g â n i c a p a r a

» M m m í p i o de J o ã o P e s s o a , d e (12 d e a b r i l d e 199« e c o n s o a n t e a d e l e g a ç ã o

ili- c n m p e l é m i . t r x p r e s i a n o s D e c r e t o * M u n i c i p a i s d e n . " 1 . 7 B 1 , 1. 7 8 3 da 72

ri" m a r í o d B 1 3 8 9 a 2 ' " 9 de 31 d » j a n e i r o d e 1 9 9 1 , de a c o r d o com o RIUE c o n s t a do O f í c i o n3 Q 2 6 / S E T R A = 5 .

R E S O L V E n o m e a r J A U D I R A T R A O A N O

DE Í . 0 U Z A S I L V A , o a r a e x e r c e r c c a r ^ c , e n c o m i s s ã o , de C H E F E DA SE

ÇB9 DE P L A N O S F P R O G R A M A S , s í m b o l o O M - 1 , d o D e p a r t a m e n t o de D e s e n

L ' o l v i m a n t o C o m u n i t á r i o , da 5 E C H E T P R . I A 00 T R A B A L H O

AL ( S E T R A P S ) , c o n f o r n a L a i n ? 7 . 2 ' 5 6 .

[ I

22 d e J a n e i r o

E P R O f l O Ç A O S O E I ¬ ' 7 . 2 5 6 .

E s t a • o r t a r i a r e t r o a g e o s s e u s e f e i t o s f

1 9 9 3 .

I- :'i I M i l A rjv J f i ü / g i

D E A D M I N I S T R A Ç Ã O , n o O S E C R E T A R I O

i. d a s a t r i b u i ç õ e s , | w l h e c o n f e r e ó a r t i g . . 66, i n c i s o I V , d.i L e i O r y á n i r a p a r a

M u n i c í p i o d e J«.íi,> I V s s o a . d e (12 d e a b r i ! d e 1990 • c o n s o a n t e a d e l e g a ç ã o

c o m p e t ê n c i a e x p r e s s a n o s D e c r e t o s M u n i c i p a i s d e n . " 1. 7 3 1 , 1 . 7 3 3 de 22

•"srçr. c s 1939 3 2 . 0 5 9 c e 31 d e j a n e i r o de 1 9 9 ;

• c o n s t a d o O f í c i o n0 0 C J 5 / S E D E C , c o r d o c o i

DE

R E S O L V E d e s i g n a r A D O L F O Pt A C A

LHA C5 N E T O , m a t r í c u l a n 2 1 8 . 3 1 5 , p c r a r s s D o n d e r p e l o c a r g o , em c

n í s s ã o , d e P I U E T O R A D J U N T O , c a E s c o l a M u n i c i p a l " A n í s i o T e i x e i r a "

C l a s s e A , d n S EC.?L"TAR I A DE EOMJCP.ÇTIÚ E C U L T U R A ( S E O E C ) , d u r a n t e

a f a s t a m e n t o d o t i t u l a r , p e l o p r a z c d e 3 6 ( s e i s ) m e s e s .

I I - E s t a p o r t a r i a r e t r o a g e o s s e u c a F e i t O S c e j a n e i r o d e 1 9 9 3 .

P [ ; R T AR I A ij-j 3 7 3 / 9 3


u s o d a s a t r i b u i ç õ e s q „ e l h e I O M Í H C O a r t i g o 6 ( > , i , > r i s o I V , d a L e i O r g â n i c a p a r a

1. M u n i c í p i o d e J o ã o 1 ' o s o a , d e 1)2 d e a b , ¡1 d e 1990 e c o n s o a n t e a d e l e g a ç ã o

ile c o m p e t ê n c i a e x p r e s s a n o s D e c r e t o s M u n i c i p a i s d e 11.'* 1 . 7 8 1 1 . 7 8 3 d e 22

de m a r ç o d e 1 9 8 9 e 2 . 0 5 9 dr? 31 d e j a n u i r o d e 1 9 9 1 .

R E S O L V E n o m e a r V A L D E I L Z 0 B A R B O

SA DE F I G U E I R E D O , p a r a e x e r c e r o c a r g o em c o m i s s ã o de M O T O R I S T A , s í m

b o l o D A I - 1 , d o P R O G R A M A DE A S S E S S O R A r l E M T O L E G I S L A T I V O , d o G A B I N E T E

DO P R E F E I T O ( G A P R E ) , de a c o r d o c o m o a r t i g o A O , d a L e i n S 7 . 2 5 6 .

I I - E s t a p o r t a r i a r e t r o a g e o s s e u s e f e i t o s a 05 de j a n e i r o d e 1 9 9 3 ,

P i l H T A R I f l N.S 3 7 4 / 9 3

ü S E C R E T A R I O D E A D M I N I S T R A Ç Ã O , n o

U M ' d.is' a t r i b u i ç õ e s ip.it- l ! ie t o n l V r c i> ar l i { .' ( i 66, i n c i s o I V , d a L e i O r g â n i c a p a r a

" M i n i ' • >'e J o ã o I ' e s s i i a , t ie 02 d e a b r i l d e 1990 e c o n s o a 11 t e a d e l e g a ç ã o

de 10111 p e t ê n c i a e x p r e s s a n o s D e c r e t o s M u n i c i p a i s de n . " 1 . 7 9 1 , 1 . 7 3 3 de 22

d ti • i r ^ o de 1 9 0 9 e 2 . 0 5 9 de 31 d e j a n e i r o de 1 9 9 1 ,

l o m e a r A P A R I C I O CAPIA DE R E S O I , V E

H i A N Ç A , - n a t r í c u l a n » 2 5 . 7 8 4 - 2 , p a r a e x e r c e r o c a r g o , em c o m i s s ã o , de

v : " ! : ; R I S T A , s í m b o l o D A I - 1 , d a A S S E S 5 D R I A T f C M I C A 0 0 P R E F E I T O , d e a ç o r

do r.-5m o §10 do a r t i g o 4 5 , d a L e i n 9 7 . 2 5 6 .

I I - E s t a p o r t a r i a r e t r o a g e o s s e u s e f e i t o s a 05 da

j a n e i r o dB 1 9 9 3 ,

J U H T . P I A N 0 3 7 5 / 9 3


u s o d a s a t r i b u i ç õ e s q u e l h e c o n f e r e o a r t i g o 66, i n c i i . o I V , d a L e i O r g â n i c a p a r a

o M u n i c í p i o de J o ã o P e s s o a , d e 02 d e a b r i l d e 1990 e c o n s o a n t e a d e l e g a ç ã o

J e c o m p e t ê n c i a e x p r e s s a n o s D e c r e t o s M u n i c i p a i s d e 11." 1 . 7 B 1 , 1 . 7 S 3 de 22

;Je m a r ç o d e 19E19 e 2 . 0 5 9 d o 31 d e j a n e i r o de 1 9 9 1 , de a c o r d o c** o

q u e c o n s t a dD O f í c i o n ' 0 0 4 / 9 3 ,

O L V E n o m e a r C L Ó V I S F E L Í C I O li E S

DO N A S C I M E N T O , m a t r i c u l a N 0 9 . 2 5 4 - 1 , p a r a e x e r c e r o c a r g o , em comls_

330, d e H 0 T O R I S T A , s í m D o l o D A I - 1 , da S U 3 - C H E F I A DE G A B I N t T E 0 0 P R E

F E I T O , d a a c o r d o com o a r t i g o 4 0 d a L e i n " 7 . 2 5 6 .

I I - E s t a p o r t a r i a r e t r o a g e o s .3 e u s e f e i t o s - a 05

de j a n e i r o d e 1 9 9 3 .

P O R T A R I A No 3 7 7 / 9 3


u s o d a s a t r i b u i ç õ e s q u e l h e c o n T e r e o a r t i g o 6fi, i n d s o I V , d a L e i O r g â n i c a p a r a

o M i i n i i í p i o i le J i i ã n P e s s o a , d e 02 d e a b r i l d e 1990 e c o n s o a n t e a d e l e g a ç ã o

de c o m p e t ê n c i a e x p r e s s a n o s D e c r e t o s M u n i c i p a i s d e n . " 1. 7 8 1 , 1 . 7 8 3 de 22

de m a r ç o de 1 9 8 9 e 2 . 0 5 9 d e 31 d e j a n e i r o d e 1 9 9 1 ,

E S O L V E r e v o g a r a D o r t a r i a nfl

2 3 5 / 9 3 , da 05 d e j a n e i r o de 1 9 9 3 , q u e n o m e o u 0 D S E A N E V I C T O R DE SENA

H A R I Í U S p a r a e x e r c e r o c a r g o , em c o m i s s ã o , de C H E F E DA 5 E Ç A 0 DE F I

S I O T E R A P I A , s í m b o l o D A I - 3 , d a 5 E C R E T A R I A DE S A O D E ( S E S A U ) .

I I - E s t a p o r t a r i a r e t r o a g e o s s e u s e f e i t o s a 05 de j a n e i r o de 1 9 9 3 .

"';r. : " " I A [¡5 378/9"»


u s o d.is a t r i b u i ç õ e s <pie l h e c o n f e r e o a r t i g o ftü, i n c i s o I V , da L e i O r g â n i c a p a r a

11 M u n i c í p i o - d e J o ã o P e s s o a , d e d e a b r i l d e I 'J90 e c o n s o a n t e a d e l r g a ç ã o

J e c o m p e t ê n c i a e x p r e s s a n u s D e c r e t o s M u n i c i p a i s de n." 1 . 7 5 1 , 1 . 7 B 3 de 22

d-: j d - . e i r o da 1 989 e 2 . 0 5 9 de 31 de j a n e i r o de 1 9 9 1 .

R E S O L V E n e m e s : P I A R I A A U X I L I A O 0

http://ip.it-

m 318 João Pessoa, 29 de J a n e i r o à 04 de F e v e r e i r o de 1993 Pág. 09 RA P A L I T O T S E R R A N O , p a r a e x e r c e r o c a r g o om c o m i s s i o de C H E F E DA S E

ÇÃO DE F I S I O T E R A P I A , s í m b o l o D A I - 3 , d a S E C R E T A R I A DE 5AODE ( S E 5 A-J).


de j a n e i r o d e 1 9 9 3 .

P O R T A R I A M0 3 7 9 / 9 3

U S E C R E T A R I O D E A D M I N I S T R A Ç Ã O , n o

u s o d a * a t r i b u i ç õ e s q u e l h e c o n f e r e o a r t i g o 66, i n c i s o I V , d a L e i O r g â n i c a p a r a

o M u n i c í p i o d e J o ã o P e s s o a , d e O - d e a b r i l d e 1990 e c o n s o a n t e a d e l e g a ç ã o

de c o m p e t ê n c i a e x p r e s s a n o s D e c r e t o s M u n i c i p a i s de n . " 1 . 7 B 1 , 1 . 7 8 3 d e 22

da m a r ç o d a 1 9 8 9 e 2 . 0 5 9 d a 31 d e j a n e i r o d e 1 9 9 1 , de e c o r d o com c

J f í c i o n » 0 3 4 / S E T R A P 5 , d e 2 9 de j a n e i r o de 1 9 9 3 ,

R E S O L V E e x o n e r a r J f l N I O D A N T A S

G U A L B E R T O , m a t r í c u l a n0 2 7 . 5 9 6 - 4 , d o c a r g o em c o m i s s ã o de C H E F E DA

5 E Ç A 0 DE A C O M P A N H A M E N T O DE P R O G R A M A S , da D i v i s ã o de H u m a n i z a ç ã o de

F a v e l a s , s í m b o l o D A I - 1 , da S E C R E T A R I A DE T R A B A L H O E PRGÍ10CA0 S O C I

AL ( S E T R A P S ) .

f i j R T A R I A NO 3 0 0 / 9 3 1<

O S E C R E 1 Á R I O D E A D M I N I S T R A Ç Ã O , n o

lis»» d a s a t r i b u i ç õ e s q u e l l i c c o n f e r e o n 11 i ' i 66, i n c i s o I V , d a L e i O r g â n i c a p a r a

i> M u n i ó p i u t le J o ã o P e s s o a , d e 02 d e a l u i l d e 1990 e c o n s o a n t e a d e l e g a ç ã o

i h - c o m p e t ê n c i a e x p r e s s a n o s D e t r i t o - M u n i c i p a i s d e n . " 1 . 7 B 1 , 1 . 7 B 3 de 22

Í ^ B m a r ç i ] d e 1 9 0 9 0 2 . 0 5 9 d e 31 de j e n o i r o dei 1 9 9 1 , d e a c o r d o c o m •

I " q u e c o n s t a d o O f í c i o n° Ü 3 4 / S E T R A P S , tia 29 de j a n e i r o d e 1 9 9 3 .

R E S O L V E n o m e a r J Â N I O D A N T A S

G U A L B E R T O , m a t r í c u l a nB 2 7 . 5 9 6 - 4 , p a r a e x e r c e r o c a r g o , em c o m i s s ã o ,

da S E C R E T A R I O d o D e p a r t a m e n t o da D e s e n v o l v i m e n t o C o m u n i t á r i o , s í m b o

l o D A I - 1 , d a S E C R E T A R I A DO T R A B A LH í) E PHQPIOÇ AO S O C I A L ( S E T R A P S ) .

P O R T A R I A NO 3 0 1 / 9 3 01 de f e v e r e i r o d e 1993



11 M u n i c í p i o d e J o ã o P e s s o a , d e 03 d e a b r i l d e 1990 c c o n s o a n t e a d e l e g a ç ã o

do c o m p e t ê n c i a e x p r e s s a n o s D e c r e t o s M u n i c i p a i s d e 11.*" 1 . 7 0 1 , 1 . 7 8 3 d e 22

de n a r ç o d e 1 9 8 9 a 2 . 0 5 9 de 31 de j a n e i r o dB 1 9 9 1 .

^lt E S O L V E n o m e a r K A S S A N D R A D O f l I N

S DE n . O A T l S T A R E I S , p a r e e x e r c e r o c a r g o em c o m i s s ã o de S E C R E T A

R I O do D e p a r t a m e n t o d s P r o m o ç ã o S o c i a l , s í m b o l o D A I - 1 , d a S E C R E T A R I A

0E T R A B A L H O E P R O M O V O S O C I A L ( S E T R A P S ) , c o n f o r m e L e i n o 7 . 2 5 6 .

[ I - E s t a p o r t a r i a r e t r o a g e o s s e u s e f e i t o s a OE

j a n e i r o d e 1 9 9 3 .

PORTARIA MS 3 B 2 / 9 3

D E A D M I N I S T R A Ç Ã O , n u

i r i s o I V , d a L e i O r g â n i c a p a r a

O S E C R E T A R I O

u s o d a s a t r i b u i ç õ e s q u e i l ie c o n f e r e o a r t i j i o 66, i

il M u n i c í p i o d e [ n ã o P e s s o a , d e 03 d e a b r i l d e 1990 e c o n s o a n t e a d e l e g a ç ã o

ile c o m p e t e n c i a e x p e e s s a n u s D e c r e t o s M u n i c i p a i s de 11.** 1 . 7 8 1 , 1 . 7 8 3 de 22

do '- .orço de 19B9 e 2 . 0 5 9 o e 31 de j a n a i r o de 1 9 9 1 .

R E S O L V E n c r e a r L O U R D E S DA S I L U A .

p a r a e x e r c e r o c a r g o em c o m i s s ã o de C H E F E DA S E v AÛ DE I N T E G R A R Ã O DO

MEÍJOR E 0 0 1 D D 5 D , s í m b o l o O A I - 1 , da S E C R E T A R I A DE T R A B A L H O E PROMO -

ÇAD S O C I A L ( S E T R A P S ) , c o n f o r m e L e i n0 7 . 2 5 6 .

I I - E s t a p o r t a r i a r e t r o a g e o s s e u s e f e i t o s DE

de j a n e i r o d e 1 9 9 3 .

: ORT AR I A NO 3 B 3 / 9 2

i i w d a s a t r i b u i ç õ e s q u e l h e c o n f e r e n a r t i g o 66, i n c i s o I V , d a L e i O r g â n i c a p a r a

d M u n i c í p i o d e J o ã o P e s s o a , d e 03 d e a b r i l d e 1990 e c o n s o a n t e a d e l e g a ç ã o

i!c c o m p e t ê n c i a e x p r e s s a n o s D e c r e t o s M u n i c i p a i s d e n . " 1 . 7 8 1 , 1 . 7 8 3 d a 22

- a m a r ç o d e 1 3 8 9 o 2 . 0 J 9 d p 31 de j a n e i r o d e 1 9 9 1 . ,

R E S O L V E n o m e a r T E L M A MARIA R O

CHA A R N A U D , p a r a e x e r c e r o c a r g o am c o m i s s ã o d e C H E F E DA S E Ç A 0 DE I N

T E C R A Ç R 0 DD I D O S O , s í m b o l o D A I - 1 , d a S E C R E T A R I A DE T R A B A L H O E P R O M O

ÇÃO S O C I A L ( S E T R A P S ) , c o n f o r m e L e i n » 7 . 2 5 6 .

I I - E s t a p o r t a r i a r e t r o a g e o s s e u s a f e i t o s a 05

j a n e i r o d e 19 9 3,

3 Ü I U A R I A NO o B i i / 9 3


u s o i l a s a t r i b u i ç õ e s q u e Mie c o n f e r e o í i r t i g i i f>6, i n c i s o I V , d a L e i O r g â n i c a p a r a


J e c o m p e t ê n c i a e x p r e s s a n o s D e c r e t o s M u n i c i p a i s d e n.** 1 . 7 8 1 , 1 . 7 B 3 de 22

de m a r ç o de 1 9 B 9 a 2 . 0 5 9 Oe 31 tit, j a n e i r o d e 1 9 9 1 .

Ü K S O L V E n o m e a r M A R I A C l C E R A BR_I

T ü DE L1P1A, p:ir?i t ; x e r c e r o c a r e j n em c o m i s s ã o d e C H E F E 0A S E Ç A 0 0E AVA

L I A Ç A D DA m j n A N I Z A ç n O DE F A V E L A S , s í m b o l o O A I - 1 , da S E C R E T A R I A DE T R A

Ü A L H O £ P R O í l ü ç n n S O C I A L ( S E T R U P S ) , c o n f o r m e L e i n ° 7 . 2 5 6 .

I I - E s t a p o r t a r i a r e t r o a g e o s s e u s e f e i t o s e 05


da j a n a i r o d s 1 9 9 3 .

? U Í ¡ T A R I A NO 3 8 5 / 9 3


u s o cias a t r i b u i ç õ e s q u e l h e c o n f e r e o a r t i g o 66, i n c i s o I V , d a L e i O r g â n i c a p a r a

d M u n i c í p i o de J o ã o P e s s o a , d e 02 d e a b r i l de 1990 e c o n s o a n t e a d e l e g a ç ã o

ile c o m p e t ê n c i a e x p r e - s s » n u s D e c r e t o s M u n i c i p a i s d e n.** 1 . 7 8 1 , 1 . 7 8 3 d a 22

de n a r ç o d o c 2 . 0 í", Ç <ia 31 d o j a n e i r o de 1 9 9 1 .

l i E S O L V E n o m e a r U E R U S K A M E D E I

ROS DOS S A N T O S , ; j a r a e x e r c e r o c a r g o em c o m i s s ã o d e C H E F E DA S E Ç S C

OE A C O f l P A N H A M E N T O 0E P R O G R A M A S , s í m b o l o D A I - 1 , da S E C R E T A R I A DE TRA

3f lLHO E P R O í t O Ç S O S O C I A L ( S E T R A P S ) , c o n f o r m o l e i n S 7 . 2 5 6 .

I I - E s t a p o r t a r i a r e t r o a g e o s s e u s e f e i t o s a

05 de j a n e i r o de 1 9 9 3 .

P U R T A R I A N0 3 Í 1 G / 9 J


m o d a s . - i t r i b u l c õ e s q u e l h e c o n f e r e o a r t i g o 66, í n c U o I V , d a L e i O r g â n i c a p a r a

„ M u n i c í p i o d e J o ã .i P e s s o a , d e 03 d e a b r i l d e 1990 e c o n s o a n t e a d e l e g a ç ã o

ile c o m p e t ê n c i a e * p r e s s a n o s D e c r e t o s M u n i c i p a i s d e n , " 1 . 7 8 1 , 1 . 7 B 3 de 22

3.3 m o r t o de p- 7 . 0 5 9 da 31 d e j a n e i r o de 1 9 9 1 , d e a c o r d o com o

- u r i c o n s t a on D f í c i o nO 0 7 9 / S E P L A N , d e 28 . 0 1 . 9 3 .

lí E S O L V E e x o n e r a r R U B R I A B E M I Z

r . n i l U E I A FIE L T N A H , r s t r í c u l a n ' 1 4 . 4 e 0 , do c a r g o em c o m i s s ã o , d a D I

R E T O R DA D I V I S " !.) D E ESTUDC-S E P R O J E T O S , s í m b o l o D A S - 3 , d a S E C R E T A

R I A DE P L A \ " E : i n M L N T Q E C O O R D E N A Ç Ã O ( S E P L A N ) .

II - E s t a p o r t a r i a r e t r o a g e o a s e u s e f e i t o s , a 29 de

j a n e i r o iíb i '> 3 .

3 0 íi T A H I A rj C 337/ r , i


n d. is at r i b n i t õ e s q u e I b e l o o f v i e o n r t i ^ o 66, i n c i s o I V , d a L e i O r g â n i c a p a r a

M i i n h i p l o d e J o ã o P e s s o a , de 1)2 d e ; i b r i l d e 1990 e c o n s o a n t e a d e l e g a ç ã o

1 n m p e t é n u . i e x p r e s s a n u s D e c r e t o s . M u n i c i p a i s d e n.** 1 . 7 8 1 , 1 . 7 8 3 da 22

• j ; ^ o cri á 2 . 0 5 9 de 31 de j u n e i r o d e 1 9 9 1 , de a c o r d o c o m o

c o r - í t a u o C f í c i u nO 0 7 6 / S E P L A N , d e 27 d e j a n e i r o d e 1 9 9 3 .

Pág. 10 João Pessoa, 29 de J a n e i r o à QU de F e v e r e i r o de 1993 NC 318 R E S O L V E e x o n e r a r G L A U C O D O S S A N

T D S G O U V E I A , m a t r i c u l a nO 2 5 . 7 0 5 , d o c a r g o em c o m i s s ã o de D I R E T O R DA

D I V I S A D DE F I S C A L I Z A Ç Ã O , s í m b o l o O A S - 3 , d a S E C R E T A R I A DE P L A N E J A M E N

TO E C O O R D E N A Ç Ã O ( 5 E P L A N ) .

P O R T A R I A NB 3 8 8 / 9 3 Em, 01 . d e F e F e r e i r o d e 1 9 9 3


u s o d a s a t r i b u i ç õ e s q u e l h e c o n f e r e o. a r t i g o 6 o , i n c i s o I V , d a L e i O r g â n i c a p a r a

i> M u n i c í p i o d e J o ã o P e s s o a , d e 02 d e a b r i l d e 1990 e c o n s o a n t e a d e l e g a ç ã o

c o m p e t ê n c i a e x p r e s s a n o s D e c r e t o s M u n i c i p a i s de n - " 1. 7 8 1 , 1 . 7 8 3 d a 22

da m a r ç o d e 1 9 8 9 a 2 . 0 5 9 da 31 d e j a n e i r o d e 1 9 9 1 ,

n o m e a r o s s e r v i d o r e s

i c a r g o , em c o r a Í a s ã o ,

R E S O L V E

c o n s t a n t a 3 d a r e l a ç ã o a n e x a , p a r a e x e r c e r e m

be T R A T A D O R DE A N I M A L , s í m b o l o D A I - 3 , d o I N S T I T U O DO M E I O A M B I E N T E

M U N I C I P A L ( I H A M ) , de a c o r d o com o a r t i g o 5 0 , i t e m I I , da L e i nO 7.256.


da j a n e i r o d e 1 9 9 3 ,

A N E X O A P O R T A R I A N" 3 0 0 / 9 3

riDPlE

l E V e f l l t l t ) 1 0 9 ? DE H E I R E L E S

O R l - f i ! T i r R0Í1PO '"A S I L V A

E 0 I N I 2 L I M A DE S A N T A N A

S E V E R I N O F R A N C I S C D DE A S S I S

J O S É F E L I X DO N A S C I M E N T f l

M A N O E L G A L D I N O OE F A R I A S

A R N A L D O PIARQUE5 DA S I L V A

L U I Z 3 0 A Q U I P I P E R E I R A

A N T O N I O D E N T O DA S I L V *

E D V A L D O O L I M A DE S A N T A N A

D O S í H U M B E R T O DO N A S C I M E N T O

3 0 S É O I V A N P E R E I R A

P E T R D N I O A L V E S D F F R E I T A S

l!;'.= T/l PN nt. R^T > ' ' '-'•'n

i L i / ' Í F V E Í . I • • • ' ;-.

•i:? n 'JLIA T N E R f T A v . n o ? r r P E D R O R O D R I G U E S 0 0 H B « C I r l E N T P . n t i n HA ST L U A C A V A L C A N T I

M A T R Í C U L A

2 . 5 1 1

3 . 4 7 U

6 . 1 1 3

5 . 2 7 3

E . 3 1 2

7 . 7 1 9

7 . B 7 4

9.01.1

1 1 . Ü 0 5

1 1 . 6 3 2

1 2 . 3 8 1

1 2 . 5 1 4

1 4 , O B I

1 5 . 1 4 4

1 5 , 3 3 °

1 6 . 1 6 9

L O . 9 2 . i

P O R T A R I A NO 0 0 6 / 9 3 EH 23 DE J A N E I R O DE 1993

E M P R E S A M U N I C I P A L D E L I M P E Z A

U R B A N A

P O R T A R I A N n 0 0 5 / 9 3 EM 23 DE J A N E I R O DE Î 9 9 3

0 S I P E Ü I N T E f r O E H I E DA A U T A R Q U I A E S P E E I A L M U N I

C I P A L DE L I M P E Z A U R B A N A - E M L U R , n o u s o d a s a t r i b u i ç õ e s q u e l h e

s ã o c o n f e r i d a s p o r l e i e t e n d o eia v i s t a o q u e - e i p r e s s amen t e '

d i s p õ e o A r t . 3 4 , do D e c r e t o nO 2 . 2 4 ? , d e 10 d e f e v e r e i r o de

1 9 9 2 .

R E S O L V E :

D I S P E N S A R , do e n c a r g o d e r e s p o n d e r p e l o e x p e

d i e n t e do C a r g o cm c o m i s s ã o de C o o r d e n a d o r d e S e r v i ç o s C e r a i s ,

C i d i g o D A S - 2 , do Q u a d r o P e r m a n e n t e da E M L U R , o s e r v i d o r L U I Z 1

SAM I E L G A R B O S A MONTE , H a t . 8 8 6 .

A p r e s e n t e P o r t a r i a e n t r a em v i g o r a p a r t i r 1

d e s t a d a t a

Dê - s e c o n h e c i m e n t o ,

C u m p r a - s e .

. R i c a r d l a v a r r o de 0 1 :

Su p e r i n t e n d e n t e

0 S U P E R I N T E N D E N T E DA A U T A R Q U I A E S P E C I A L M U N I C I P A L DE L I M P E Z A U R B A N A - E M L U R , n o u s o d a s s u a s a t r i b u i ç õ e s l e g a i s e t e n d o em v i s t a o q u e e x p r e s s a m e n t e d i s p õ e o A r t . 3 4 , d o D e c r e t o n o 2 . 2 4 2 , d e 1 0 d e f e v e r e i r o d e 1 9 9 2 ,

R E S O L V E :

N O M E A R , p a r a e x e r c e r , em c o m i s s ã o , o C a r g o d e C o o r d e n a d o r , C ó d i g o D A S - 2 , do Q u a d r o P e r m a n e n t e da E M L U R , o s s e r v i d o r e s a b a i x o d i s c r i m i n a d o s :

A c í e r s o n F r e i r e '

I v a n ó e H e r m a n o de Sa

F r a n c i s c o N o é E s t r e l a

C l á u d i o M a r t i n s P e r e i r a

A p o l o n i o Z . N . M o n t e n e g r o

S e b a s t i ã o C o r r e i a

C o n t a b i l i d a d e e F i n a n ç a s P e s s o a 1 V a r r i ç ã o e C o l e t a

L i x o A c u m u l a d o e A t e r r o '

S a n i t á r i o

T é c n i c a e d e P I a n e j a m e n -

C o s t a P r o g r a m a s S o c i a i s d e A l i m e n t a c ã o

A p r e s e n t e P o r t a r i a r e t r o a g e s e u s e f e i t o s f i n a n c e i r o s a 0 2 de j a n e i r o d o c o r r e n t e a n o .

D e - s e c o n h e c i m e n t o . C u m p r a - s e .

P O R T A R I A NO 0 0 7 / 9 3 EM 28 P E J A N E I R O DE. 1993

0 S U P E R I N T E N D E N T E DA A U T A R Q U I A E S P E C I A L M U

N I C I P A L DE L I M P E Z A U R B A N A - E M L U R , n o u s o d a s a t r i b u i ç õ e s , l e

g a i s e t e n d o em v i s t a o q u e e x p r e s s a m e n t e d i s p õ e o A r t . 34 ,

do D e c r e t o n o 2 . 2 4 2 , d e 10 de f e v e r e i r o d e 1 9 9 2 .

R E S O L V E :

N O M E A R , p a r a e x e r c e r , em c o m i s s ã o , o C a r g o

d e C o o r d e n a d o r de S e r v i ç o s G e r a i s , C Õ d i g o D A S - 2 , d o Q u a d r o 1

P e r m a n e n t e da E M L U R , o S r . JOSE" M O A C I R U C I l u A T I L I I O .

A p r e s e n t e P o r t a r i a e n t r a ein v i g o r a p a r -

t i r d e s t a d a t a .

D ê - s e c o n h e c i m e n t o . -

C u m p r a - s e .

P O R T A R I A NO 0 0 8 / 9 3 • EH 28 DE J A N E I R O DE 1 9 9 3

O S U P E R I N T E N D E N T E DA A U T A R Q U I A E S P E C I A L M U N I

C I P A L DE L I M P E Z A U R B A N A - E M L U R , n o u s o d a s s u a s a t r i b u i ç õ e s l e

g a i s , t e n d o em v i s t a o q u e e x p r e s s a m e n t e d i s p õ e o A r t , 3 4 , d o

D E c r e t o n ? 2 . 2 4 2 , de 10 d e f e v e r e i r o d e 1 9 9 2 „

R E S O L V E : ^

D I S P E N S A R , d o e n c a r g o d e r e s p o n d e r p e l o e x p e d i e n t e d o C a r j o em C o m i s s ã o d e A s s e s s o r T é c n i c o E s p e c i a l , C Õ d i g o D A S - 2 , d o Q u a d r o P e r m a n e n t e da E M L U R , o s s e r v i d o r e s J O SUÉ P E I X d T O F L O R E S N E T O e R O B E R T O Q * HORN M O R E I R A M O N T E I R O DA F R A N C A .

A p r e s e n t e P o r t a r i a e n t r a etn v i g o r , a p a r t i r ' d e s t a d a t a .

D ê - s e c o n h e c i m e n t o , C u m p r a - s e .

P O R T A R I A N v 0 0 9 / 9 3 EM 28 OE J A N E I R O DE 1 9 9 3

0 S U P E R I N T E N D E N T E DA A U T A R Q U I A E S P E C I A L MU

N I C I P A L DE L I M P E Z A U R B A N A - E M L U R . n o u s o d a s s u a s a t r i b u i ç õ e s

l e g a i s , t e n d o em v i s t a o q u e e x p r e s s a m e n t e d i s p õ e o A r t . 3 4 ,

do D e c r e t o n Ç 2 . 2 4 2 , de 10 de f e v e r e i r o de 1 9 9 2 ,

R E S O L V E :

N O M E A R , p a r a e x e r c e r , em c o m i s s ã o , o C a r g o ' de A s s e s s o r T é c n i c o E s p e c i a l , C õ d i g o D A S - 2 , do Q u a d r o P e r m a n e n t e da E M L U R , o s S r s . O R L A N D O G O N Ç A L V E S DE L I M A , V E R A L O -C I A S O U Z A DA F R A N C A .

- A p r e s e n t e P o r t r i a e n t r a em v i g o r a p a r t i r '

d e s t a d a t a .

D é - s e c o n h e c i m e n t o . C u m p r a - s e .

N° 318 João Pessoa. 29 de J a n e i r o a 04 de F e v e r e i r o de 1993 Pág. 11 PORTARIA NO 010/93

0 SUPERINTENDENTE DA A U T A R C I A ESPECIAL *W-

NICIPAL OE L I M P E Z A URBANA-CMLUR, no uso das atribuições le

gais, tendo em vista o que dispõe o Axt. 14, do Decreto »9

Z.UZ, de 10 de fevereiro de 199?,

R E S O L V E :

NOMEAR, pira exercer, em romlsiâo* o Cargo

de Asie-ssor Técnico. Especlt >, Código 0 A S-7. d o Quadro Feraa

nante da EMLUR, o Sr. LOCIO FLÁVIO SOLANO DA SILVA.

A presente P o r t a r i a r e t r o a g e seus efeitos'

financeiros a 10 de j a n e i r o do corrente ano.

Dê-se conhecimento,

Cti*pra-se,

DR

- ^ c J i , Ricardo Navarro de uilxelra

Superintendente

S T P S U P E R I N T E N D Ê N C I A D E

T R A N S P O R T E S P Ú B L I C O S

PORTARIA NO 005/93

R E G U L A M E N T A A C O N C E S S Ã O P A R A E M I S S Ã O t

C O M E R C I A L I Z A Ç Ã O O E T I C K E T S E C O N F E C Ç Ã O

DE C A R T E I . I A S D E G R A T U I D A D E H O S I S T E M A

D E T R A N S P O R T E C O L E T I V O D A C A P I T A L .

0 S u p e r i n t e n d e n t e do T r a n s p o r t e s P ú b l i c o s , no u s o q u e l h a

p o n i e r e a I - e t O p g S f Ú C A do M u n i c i p i o p r o m u l g a d a em 0 2 de a b r i l de

I S S O , o e B t a b s l e g t ã o n o I t e m I V d o D o e r e t o 1503 da 0 7 / 1 1 / 8 5 e o d e

t e r m i n a d o no D e c r e t o n° 2 3 B 5 d e 1 0 / 1 2 / 9 2 ,

R E S O L V E

1 - F i c a t r a n s f e r i d o para a A s s o c i a ç ã o das E m p r e s a s d e

T r a n s p o r t e s C o l e t i v o s d e João P e s s o a , a e m i s s ã o e c o m e r c i a l i z a

ç ã o d o » v a l e s - t r a n s p o r t o e t i c k e t s e s t u d a n t i s u t i l i z a d o s n o s i s t e

ma d e t r a n s p o r t e p ú b l i c o da c a p i t a l .

I I - F i c a a r e f e r i d a A s s o c i a ç ã o o b r i g a d a a e m i t i r , s e u a

s u p e r v i s ã o d a S u p e r i n t e n d ê n c i a d e T r a n s p o r t e s P ú b l i c o s - S T T , r. s i d e n

t i f i c a ç õ e s para os b e n e f i c i a r i o s c o m g r a t u i d a d e n o m u n i c i p i o d e

João P e s s o a .

P a r á g r a f o Onico - P a r a t e r d i r e i t o ao a b a t i m e n t o e s t u d a n

t i l ã n e c e s s á r i o ao e s t u d a n t e o s e u c a d a s t r a m e n t o e c c n p r o v a ç â o d a

f r e q u ê n c i a à s a u l a s .

I I I - O s c u s t o s d e c o r r e n t e s d o s s e r v i ç o s r e f e r i d o s n o s

Itens 1 e I I s e r ã o a r c a d o s p e l a A s s o c i a ç ã o , f i c a n d u v e d a d o o r e p a s

s e para a tarifa ou para o b e n e f i c i á r i o .

I V - F i c a a A s s o c i a ç ã o o b r i g a d a a m a n t e r um c a d a s t r o i n -

f o r m a t l ^ a d o d a s p e s s o a s b e n e f i c i a d a s p e l a g r a t u i d a d e d e a c o r d o c o m

a f o r m a t i z n ç . i o e x i g i d a p o l a S T P o o n t r o q a r m e n s a l m e n t e à -•.cama um

i l i c e k e t d a s p e s s o a s c a d i i s t r . i d . i t : n o p e r í o d o .

V - F i c a a A s s o c i a ç ã o o b r i g a d a a m a n t e r a a t u a l d e s e e n -

t r a l l z a ç ã o d a v e n d a d e t i c k e t e s t u d a n t i l e v a l e - t r a n s p o r t e com 1

p o n t o s d e v e n d a e , s e n e c e s s á r i o , a m p l i a r o no d o p o s t o s m e d i a n t e

s o l i c i t a ç ã o d a S T P .

V I - F i c a a A s s o c i a ç ã o o b r i g a d a a m a n t e r um bom nível de

a t e n d i m e n t o aos b e n e f i c i á r i o s .

Parágrafo 18 - O cadaatramento dos deficientes físicos se

rã feito de acordo com o estabelecido no Convênio FCE/FUNAD/SETRANS/

STP e o S E T R A N S fará o cadastramento • foto na própria sedo da FUNAO,

após parecer favorável d« Junta Medica,

Parágrafo 20 - p cadastramento doa anciãos, policiais ci

vis e oficiais da justiç* deve rio ser feito* na sede da Associação

e obedecendo a legislação especifica ds cada categoria.

v i l - A Associação se responsabilizará pela quitação de pén

dênclaa financeira ou ds qualquer natureza vencidas em tempo igual

ou superior a 30 dias por parte das empresas integrantes do sistema

para c o m a STP, independente da empresa ser ou não associada.

v i u - Os casos omisso* • quaisquer ajustes operacionais de

verão ser acertados entre as diretorias da Associação e da STP.

C A R L O S LB E R T O D A T I N C A C H A V E S

POXTAKIA HO 010/91 S U P E R I N T E N D E N T E

A U T O t t U A m : W t J S T A M I U T O NOÎÎ T R E C O S DOS

K S T A C I O N A M Ü N T O S K O J A T I V O S E D A O U T R A S

P R O V I D E N C I A S .

O S u p e r i n t e n d e n t e d o T r a n s p o r t e s p ú b l i c o s d o J o ã o P e s s o a , n ó u s o

:\a* a t r i b u i ç õ e s q u e l h e c o n f o r e a L e i n ° 4 6 0 1 d o 26 d e d e z e m b r o d e

1 9 8 4 e D e c r e t o JIW 1 7 8 8 d e 20 d e a b r i l d e 1 9 * 9

R K S O L V B

I - F i c a m r e a j u s t a d o s p a r a CRS 5 . 0 0 0 , 0 0 1 C I N C O M i l , C R U Z E I R O S l o a

p r o ç o s d o s e s t a c i o n a m e n t o s r o t a t i v o s , n o m u n i c í p i o d e J o ã o P e s s o a .

II - F s t a p o r t a r i a e n t r a r á e m v i g o r a p a r t i r d o d i a 0 1 d e f e v e r e i ^

I - O H T A I C I A N V 0 1 1 / 9 3

A U T O K l A A K K A J t v!í N ' * M U K A DOS S E R

V I Ç O S D E T A X I E D A O U T k A S P H O V I D l Í N -

C X A S .

0 S u p e r i n t e n d e n t e d e T r a n s p o r t e s P ú b l i c o s d a J o ã o P o u s o s , n o

u s o d a s a t r i b u i ç õ e s q u e l h e c o n f e r e a L e i nO 4 6 0 1 d e 26 d e D e z e m b r o

Lie 1 9 B 4 e D L - c r e t o nO 1788 d e 20 d e A b r i l d a 1989 e

. C o n s i d e r a n d o o s a u m e n t o s n o s p r e ç o s d e v e í c u l o s , p e ç a s , p n e u s ,

a c e s s ó r i o s c c o m b u s t í v e i s .

R E S O L V E

1 - F i c a r e a l i n h a d o p a r a C R S 6 . 9 9 0 , 0 0 ( S E I S M I L , N O V E C E N T O S E

N O V E N T A C R U Z E I R O S ) , o v a l o r d a u n i d a d e T a x i m é t r i c a ( U T ) , c o r r m p o n -

d e n t e a u n r e a j u s t e d e 351 n o S e r v i ç o d e T r a r . s p o r t e d e P a s s a g e i r o s

ò e V e í c u l o s d e A l u g u e l a T a x í m e t r o , e o s v a l o r e s s e r ã o c o b r a d o s c o n

f o r m e t a b u l a e l a b o r a d a p e l a S T P .

I I - E a t A p o r t a r i a e n t r a e m v i g o r a p a r t i r d o d i a 0 1 d e f e v e r e i r o d e 1 9 9 3 .

http://cadiistr.id.it

Pág. 12 João Pessoa, 29 de J a n e i r o a 04 de F e v e r e i r o de 1993 No 318 P O K T A R I A N « OÍ2/'J3

R E A J U S T A O VALOR D A TARIFA DO S I S T E M A ^ ) !

T R A N S P O R T E C O L E T I V O DA C A P I T A L .

0 S u p e r i n t e n d e n t e d e T r a n s p o r t e s P ú b l i c o s d e J o ã o P e s s o a , n o u s o d a s a t r i b u i ç õ e s q u e l h e s ã o c o n f e r i d a s p e l a L e i n o 4 6 0 1 d e 26 d e D e z e m b r o d e 1984 e D e c r e t o n ° 17BB d e 20 d e A b r i l d e 1 9 8 9 e

. C o n s i d e r a n d o o a u m e n t o n o p r e ç o d o s i n s u m o s b á s i c o s q u e i n c i dem n o c á l c u l o t a r i f á r i o !

. C o n s i d e r a n d o a r e u n i ã o d o C . T . U . em 1 2 / 0 1 / 9 3 o n d e a m a i o r i a d o s m e m b r o s v o t a r a m p e l a m a n u t e n ç ã o d o r e p a s s e m e n s a l d o í n d i c e d e i n f l a ç ã o p a r a o v a l o r d a t a r i f a ; e

. C o n s i d e r a n d o q u e a i n f l a ç ã o d o m ê s d e j a n e i r o e s t á p r e v i s t a p a r a c o r o a d e 3 0 * .

R E S O L V E

1 - F i c a m a s e m p r e s a s o p e r a d o r a s d e t r a n s p o r t e c o l e t i v o u r b a n o d a C a p i t a l a u t o r i z a d a s a c o b r a r uma t a r i f a d e a t é C R E 3 . 5 0 0 , 0 0 ( T R £ S MIL T. Q U I N H E N T O S C R U Z E I R O S ) ,

I I - E s t a p o r t a r i a e n t r a em v i g o r a p a r t i r d a O O i O O h d o d i a 01 de f e v e r e i r o d e 1 9 9 3 .

J o ã o P e s b u a , 2 9 d e j a n e i r o d e 1 9 9 3

P O l t T A K I A NO 0 1 3 / y a

O S u p e r i n t e n d e n t e d e T r a n s p o r t e s p ú b l i c o s d e J o ã o P t - s s o a , n o u s o d a s a t r i b u i ç õ e s q u e l h e s ã o c o n f e r i d a s p e l a L e i n o 4601 d e 26 d e D e z e m b r o d e 1 9 8 4 , e

C o n s i d e r a n d o a L e i O r g â n i c a p a r a o M u n i c í p i o , a r t . 73 - i n c i s o X I I , q u e d i s p õ e s o b r e a f a s t a m e n t o d e s e r v i d o r e.-n c a r g o • l e t i v o « i n d i c a i o u d e E n t i d a d e r e p r e s e n t a t i v a d e C l a s s e j

R E S O L V E

I - C o l o c a r ã d i s p o s i ç ã o d a A s s o c i a ç ã o d o s S e r v i d o r e s d a S u p e r i n t e n d ê n c i a d e T r a n s p o r t e s P ú b l i c o s - A S S T P , o s e r v i -d o r R I C A R D O D E N O V A I S G O K E S , m a t r í c u l a n ° 0 1 8 3 , F i s c a l B 3 , d u r a n t e o l a p s o d e t e m p o q u e e x e r c e r o M a n d a t o , c o m o P r e s i d e n t e d a a l u d i d a A s s o c i a ç ã o .

I I - E s t a p o r t a r i a c o m e ç a a v i g o r a a p a r t i r d e 01 d e f e v e r e i r o d e 1993.

J o ã o P e s s o a , 29 d e j a n s i r o d e 1993

«TENDENTE

C Â M A R A M U N I C I P A L D E J O Ã O P E S S O A

PORTARIA N ; 031/93 EM, 19 DE JANEIRO CE 1993

A ftSA DIRETüRA DA CftKW MUNICIPAL CE JOfo PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NO uso DÊ SUAS ATRIBUIÇÕES;

R E S O L V E , « W A K tf*IA DO SOCOLO 0EIR0GA CARTAXO- PARA

EXERCER o CARGO EM COMISSÃO I X ASSESSOR PARI. A/Í H T M . SÍMBOLO CM-!?, JUN TO AO GABINETE DO VEREADOR MARCO ATiTüíIO CARTAXO ttEIROGA LOPES. DE ACORDO COH 0 QUE ESTABELECE A L E I N ! 1,505. DE 24.05.1989, COM DIREITO A VENCIMENTO E VANTAGENS UUE POR L E I LHE COMPETIREM. SERVINDO-UC DE TÍTULO A PRESENTE PORTARIA.

PAÇO M . C Ã M R A MUNICIPAL DE JtáO PESSQAÍPB). EM 19 CE J W E I H O

DE 1993.

PORTARIA N* 03Z'93 EM, 19 DE JAX1Ä0 Lt 1993

A MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE jtfO PESSOA, ESTALO DA PARAÍBA, no uso DE SUAS ATRIBUIÇÕES;

R E S O L V E , NOMEAR SANDR0 SIDfCY FERREIRA LE ALENCAR, PARA EXERCER o CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, SÍMUOLO CM-12.JUN TO AO GABIN;:TE DO VEREADOR MARCO ANTONIO CARTAXO OUEIROGA LOPES. DE ACORDO COM O OUE ESTABELECE A L E I N ; 1.505. DE 24.05.1939. COM DIREITO A VENCIMNTO E VANTAGENS OUE POR L E I LHE COMPETIREM, SERVINDO-LHE D£ I ÍTULO A PRESENTE PORTARIA.

PAÇO CA CÂMARA MUNICIPAL DE JjÄO PESSQA(PB). EM 19 CE JA'EIRQ

EM, 19 Lt JATE IRO DE 1993

DE 1993.

PÜtTARlA N s 033/93

A MiSA DIRETORA DA ÚiWÁ MUNICIPAL CE XfiO PESSCA. ESTADO DA PARAÍBA, NO uso DE SUAS ATRIBUIÇÕES;

R E S O L V E , NOMEAR CLEDIÍEIDE VIEIRA DE LIMA BATISTA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, SÍMBOLO 01-12, JUNTO AO GABINETE DO VEREADOR JOÃO GONÇALVES AMORIM SOBRINHO. DE ACORDO COM A L E I N ! 1.505. DE 24.05.1909, COM DIREITO A VENCIMENTO E VANTAGENS QUE POR L E I LHE COMPETIREM, SERVINDO-LHE DE TITULO A PRESENTE PORTARIA,

PAÇO DA CÂMARA MLUICIPAL DE JOÃO PESSQAÍPB). Eil 19 DE JAJEIRO DE v.'; 1993.

PORTARIA N ! 03V93 EM, 13. EE JAiEIRÛ DE 1993,

A MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA. ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES;

R E S O L V E , NOMEAR JJ3É FAílRÍCIO MOREIRA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, SÍMUULO 0-1-12. JUNTO AO GABJ NETE DO VEREAIXW JOÂO GONÇALVES AMORIM SOBRINHO, DE ACORDO cai A L E I N !

1.505. DE 24.05.1939, COM DIREITO A VENCIMENTO E VANTAGENS OUE POR LEI LHE COMPETIREM, SERVINDQ-LHE DE TITULO A PRESENTE PORTARIA,

DE 1993. PACO DA CÂWA MUNICIPAL DE JOÃO PESSÛACP3). 01 19 DE JANEIRO

'. PRESIDENTE

DURVAL, fEflREIRÄ üV SILVA FILHT 1* SECRETARIO

2\ SECRETARIO

J0Ä0 PESSOA "ALTO ASTRAL

PREFEITURA,DA CAPITAL

prefeitura municipal de joÃo pessoa ......prefeitura municipal de joÃo pessoa semanÁrio oficial...

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