8/10/2019 QUESTES DISCURSIVAS PARA FISCAL.docx

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QUESTES DISCURSIVAS ISS-SP PROVVEIS TEMASAluisio Neto - 09/07/2012

Abaixo seguem os temas que considero terem grande chance de serem cobrados em

uma das redaes, tanto em relao ao Direito Tributrio, quanto LegislaoTributria Municipal. Espero que seja til na sua preparao nessa reta final para oconcurso, que promete ter uma briga muito boa!!

Vamos l ento!

Quanto ao direito tributrio, acredito que os seguintes temas tm grande chance deserem cobrados:

Denncia Espontnea;

Bis in iden x Bitributaao;Competncia tributria x Capacidade Tributria;Imunidade recproca e extenso a outros entes no-polticos;Decadncia x Prescrio: Diferenas BsicasEspcies de Lanamento do Crdito Tributrio;Irretroatividade da lei tributria: regra geral ou absoluta?;Obrigao Principal x Obrigao Acessria: diferenas e caractersticas bsicas;Solidariedade Tributria: caractersticas e efeitos entre os sujeitos passivos;Responsabilidade Tributria: diferenas entre as espcies previstas no CTN;Poderes e limitaes da atividade fiscalizatria fazendria.

Quanto legislao tributria, os temas so os seguintes:

Domiclio Eletrnico do Cidado Paulistano;IPTU e cumprimento da funao social da propriedade urbana;Definies relativas considerao de imveis como edificados e no-edificados;Atividade preponderante e no-incidncia do ITBI;Regras diferenciadas quanto ao prestador e ao tomador do servio quanto obrigatoriedade de recolhimento ou reteno do imposto nos casos de prestadoresdomiciliados fora do Municpio de So Paulo;

Diferenas Regime Especial x Regime de Estimativa (ISS);Nota Fiscal de Servios Eletrnica;Caractersticas bsicas das espcies de Taxas Municipais;Constitucionalidade da COSIP e caractersticas do tributo;Temas relativos aos autos de infraes (formalizao, alterao, anulao, cincia dointeressado, entre outros);Competncias dos rgos de Primeira e Segunda Instncia, bem como daRepresentao Fiscal.

Assim, recomendo uma ltima lida na matria relativa a esses temas. Algo bem rpido,tentando memorizar os principais pontos relativos a alguns dos temas acima.

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Desejo a todos vocs uma tima prova! Tudo vai dar certo. Basta ter calma e deixar asideias fluirem na hora da prova, sem nervosismo e com tranquilidade.

Por hoje vou ficando por aqui.

At a prxima! E bons estudos nessa reta finalssima.

Abrao a todos!