Propostas de Organização do Modelode Atenção à Saúde com ênfasena Atenção Básica, Promoção eVigilância à Saúde em Minas Gerais:enfrentando os desafios atuais

MODELOS ASSISTENCIAIS

“Combinações tecnológicas utilizadas pela organização dos serviços de saúde em determinados espaços-populações, incluindo ações sobre o ambiente, grupos populacionais, equipamentos comunitários e usuários de diferentes unidades prestadoras de serviços de saúde com distinta complexidade...” (Paim, 2003)

“...Apoiando numa dimensão assistencial e uma tecnológica para expressar-se como projeto de política, articulado a determinadas forças e disputas sociais...” (Mehry et all, 1991)

“...ao elaborarem uma proposta de arranjos tecnológicos para responder às necessidades de determinada população, os sujeitos expressam desde sua concepção de saúde quanto seu projeto de sociedade.”

(Corbo et all, 2007)

Uma análise da Atenção Básica no Brasil mostra que o processo em disputa demodelos assistenciais é uma disputa pela substituição do modelo hegemônico da

medicina científica

CONCEITOS

“A Atenção Básica é conjunto de ações de saúde, no âmbito individual e coletivo, que abrange a promoção e a proteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação, a redução de danos e a manutenção da saúde com o objetivo de desenvolver atenção integral que impacte na situação de saúde e autonomia das pessoas e nos determinantes e condicionantes de saúde das coletividades.” (Pnab, 2012)“A Atenção Primária à Saúde (APS) é a porta de entrada do sistema de saúde e local do cuidado contínuo e integral ao indivíduo no contexto da família e da comunidade. Possui cinco atributos nucleares: o acesso, o primeiro contato, a longitudinalidade, a integralidade e a coordenação. O enfoque familiar, a orientação comunitária e a competência cultural são considerados atributos derivados. Essas características combinadas são exclusivas da APS.” (Starfield, 2002)

CONCEITOS

Prevenção PrimáriaAção que evita ou remove a causa de um problema de saúde em um indivíduo ou

população antes que ele aconteça(Ex: imunização)

Prevenção SecundáriaAção realizada para prevenir o

desenvolvimento de um problema de saúde em estágio inicial em um indivíduo ou

população, limitando seu curso ou duração(Ex: Screenings)

Prevenção Terciária

Ação realizada para reduzir a prevalência de problemas crônicos em indivíduos ou

populações minimizando as limitações funcionais advindas de complicações

(Ex: manejo de HA e diabetes)

Prevenção QuaternáriaIdentificação do paciente com risco de

supermedicalização, iatrogenia, de modo a protegê-lo de novas intervenções

invasivas e sugerir outras eticamente aceitáveis

ATENÇÃO BÁSICA, PROMOÇÃO E VIGILÂNCIA À SAÚDE

Atenção Básica

Vigilância à SaúdePromoção à Saúde

DESAFIOSCOBERTURA POR EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA

DESAFIOSCOBERTURA POR EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA

Cobertura populacional por ESF conforme método de cálculo

DESAFIOS

2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015

12%

18%

25%

33%

40%42% 42%

51%

38%40% 41%

43% 43% 42%

Cobertura populacional de Equipes de Saúde Bucal

COBERTURA SAÚDE BUCAL NO MODELO SAÚDE DA FAMÍLIA

DESAFIOSAVALIAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DOS NASF

484 nasf1 PARA CADA 10 esf

DESAFIOS

Fonte: Pmaq (avaliação das 2.917 equipes contratualizadas e certificadas no 1º ciclo)

AVALIAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DOS NASF

DESAFIOSDA ESTRUTURA NECESSÁRIA PARA A INTEGRALIDADE

Infraestrutura, ambiência, equipamentos e materiais.

Fonte: Pmaq (Censo das Unidades Básicas de Saúde. Avaliadas 5.091 UBS em Minas Gerais)

DESAFIOSDA ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO DE TRABALHO

IntegralidadePrincipais atividades ofertadas pelas equipes:

DESAFIOSDA ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO DE TRABALHO

AcessoFuncionamento das UBS e serviços disponíveis aos

usuários

Fonte: Pmaq (Censo das Unidades Básicas de Saúde. Avaliadas 5.091 UBS em Minas Gerais)

DESAFIOSDA ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO DE TRABALHO

Acesso

Fonte: Pmaq (avaliação das 2.917 equipes contratualizadas e certificadas no 1º ciclo)

Acolhimento à demanda espontânea

Fonte: Pmaq (entrevista aplicada aos usuários das UBS, registro de 11.766 usuários)

Serviços de Saúde procurados pelo usuário para atendimento que considerou como

urgência

DESAFIOSDA ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO DE TRABALHO

DESAFIOSCOORDENAÇÃO DA REDE

2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014

30,62% 31,14% 30,80% 29,46% 29,03% 27,65% 26,75%

DESAFIOSCOORDENAÇÃO DA REDE

DESAFIOSCUMPRIR ADEQUADAMENTE O PAPELNA VIGILÂNCIA À SAÚDE

Fonte: Pmaq (avaliação das 2.917 equipes contratualizadas e certificadas no 1º ciclo)

Ações de Vigilância e Promoção à Saúde

Principais grupos/situações-alvo de atividades comunitárias ofertadas

DESAFIOSIMPLANTAR UMA POLÍTICA DE PROMOÇÃO À SAÚDE NO ESTADO

Alinhada com a Política Nacional de Promoção da Saúde

Que pense ações de base populacionais atuando de maneira ampliada nos fatores distais das doenças crônicas não-transmissíveis, como é papel do ente estadual

Que recomende ações coletivas de comprovada efetividade com a devida divisão de competências

Qua atue de forma intersetorial, assumindo seu papel de liderança na articulação dos diversos atores envolvidos

DESAFIOSDA EDUCAÇÃO PERMANENTE E DA FIXAÇÃO DOS PROFISSIONAIS

- Educação Permanente x Educação Continuada

- Articulação dos processos existentes no território para reduzir a fragmentação e potencializar os processos

- Reposicionar o papel do Estado nas políticas de recursos humanos para o SUS

DESAFIOSDA GESTÃO DA AB EM MINAS GERAIS

- Recolocação da SES como indutora da organização da Atenção Básica em Minas Gerais

- Reestruturação da SAPS

- Rearticulação com os regionais

- Rever o baixo co-financiamento estadual para a Atenção Básica

www.cosemsmg.org.brinfo@cosemsmg.org.br

OBRIGADAmaria.turci@saude.mg.go

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