pronatec eja: o proeja no pronatec
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Pronatec EJA:
o Proeja no Pronatec
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica
Anna Catharina da Costa Dantas
Brasília/DF, 02 de julho de 2013.
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• Meta 8: elevação da escolaridade média da população de 18 a 24 anos para as populações do campo, da região de menor escolaridade no País e dos 25% mais pobres
• Meta 10: Elevação do percentual de matrículas em cursos de educação de jovens e adultos articulados/integrados à educação profissional (25%)
• Meta 11: Elevação do número de matrículas em cursos técnicos de nível médio
PNE 2011-2020: bases para a ampliação da oferta PROEJA
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Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
• Os sistemas de ensino assegurarão gratuitamente aos jovens e adultos [...] oportunidades educacionais apropriadas [...]
• A Educação de Jovens e Adultos deverá articular-se, preferencialmente, com a Educação Profissional
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Instrumento legal e diretrizes Proeja
• Decreto nº 5.840, de 13/07/2006
• Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos
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Instrumento legal e diretrizes Proeja (cont.)
• Oferta de educação profissional articulada com a educação básica
– Cursos FIC articulados às séries iniciais ou finais do ensino fundamental ou ao ensino médio (Proeja FIC, 1.400 horas)
– Cursos técnicos articulados ao ensino médio (Proeja Técnico, 2.400 horas)
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Instrumento legal e diretrizes Proeja (cont.)
• Instituições ofertantes:
– Instituições federais de educação profissional
– Instituições públicas dos sistemas de ensino estaduais e municipais
– Entidades privadas nacionais de serviço social (SNS), aprendizagem (SNA) e formação profissional vinculadas ao sistema sindical
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Objetivos Proeja
• Implementar política pública que proporcione aos jovens e adultos acesso à educação profissional articulada à educação básica gratuita e de qualidade
• Ampliar a oferta de educação profissional aliada à universalização da educação básica para o atendimento aos jovens e adultos
• Promover a inserção orgânica da educação de jovens e adultos articulada à educação profissional nos sistemas educacionais públicos
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Fonte: MEC/INEP
Número de matrículas de EJA por etapa de ensino
Indicadores educacionais
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Fonte: MEC/INEP
Indicadores educacionais
22.258 25.807
55.529 69.271
59.952
2008 2009 2010 2011 2012
0,45% 0,55%
1,30%
1,71% 1,53%
Matrículas de EJA (ensinos fundamental e médio) articulada à Educação Profissional
25% em 2020
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• Ampliar as oportunidades de acesso à educação para jovens e trabalhadores, em especial em cursos técnicos de nível médio
• Articular e efetivar, de forma criativa e inovadora, a elevação de escolaridade e a formação profissional para jovens e trabalhadores
Desafios
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• Desenvolvimento econômico: obras e ações do PAC
• Plano Brasil Maior: setores prioritários e arranjos locais
• Plano Brasil sem Miséria: inclusão produtiva
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• Marcos legais: Pronatec, EJA, EPT, PROEJA
• Financiamento: Bolsa-Formação Pronatec
• Formação de gestores e professores: PDE Interativo/ Rede Federal de EPT
• Material didático e literário: FNDE e próprio
• Ações intersetoriais: Demandantes e ofertantes Pronatec, SETEC, SECADI
• Estratégias de articulação e controle social: agenda territorial e gestores da EJA
FORMAÇÃO PROFISSIONAL E ELEVAÇÃO DE ESCOLARIDADE
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Estudantes matriculados na EJA
Jovens e trabalhadores
com baixa escolaridade
Associar cursos de qualificação profissional (FIC) a turmas de EJA Ensino Médio ou Fundamental novas ou em desenvolvimento
Articular EJA e cursos técnicos, nas formas integrada e concomitante
Pronatec EJA: o Proeja no Pronatec Portaria MEC 168, de 2013
Proeja FIC Proeja Técnico
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Alguns princípios
• Consideração, no projeto político-pedagógico das instituições, das especificidades da educação de jovens e adultos na perspectiva da elevação de escolaridade articulada à formação profissional
• Estabelecimento de estratégias inclusivas que garantam ao sujeito jovem e adulto trabalhador o acesso, a permanência e a conclusão dos cursos
• Promoção de intervenção social por meio dos processos educativos e como princípio pedagógico
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Alguns princípios (cont.)
• Construção de currículos que integrem a Educação Profissional com a Educação de Jovens e Adultos, tendo o trabalho e a pesquisa como princípios educativos
• Utilização de metodologias de ensino e aprendizagem inovadoras, que contemplem o trabalho interdisciplinar, transdisciplinar e transversal
• Valorização e reconhecimento dos saberes apreendidos pelos estudantes ao longo de sua trajetória pessoal e profissional
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Proeja Técnico: formas de oferta e público
• Curso técnico na forma integrada ou concomitante
– Concomitância em instituições distintas, com projeto pedagógico unificado e convênio de intercomplementaridade
• Público com idade igual ou superior a 18 anos e que não tenham concluído o ensino médio, potencialmente:
– egressos do ensino fundamental EJA e do Projovem Urbano
– jovens e trabalhadores que concluíram o ensino fundamental e estão fora da escola
• Oferta em turno e dias compatíveis com o público
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Proeja Técnico: desenho curricular
• Criativo, inovador e de qualidade
• Possibilite elevação da escolaridade e oportunidades de inserção ou reinserção no mundo do trabalho
• Desenvolvimento de até 20% da carga horária total do curso por meio de atividades não presenciais
• Abordagens metodológicas específicas
Desenho curricular mais atrativo Maior chance de permanência
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1.200 horas 1.200 horas
2.400 horas
Formação geral
Carga-horária total
Certificado FIC
Diploma Técnico + Certificado Ensino Médio
Proeja Técnico: desenho curricular
Reconhecimento ou aproveitamento de saberes*
Orientação profissional
Certificado FIC
1.200 horas Formação profissional 1.200 horas
* Proporciona menor tempo de conclusão ao estudante
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Proeja Técnico: carga horária
Carga horária Formação
Geral
Formação Profissional/
Habilitação Total/Habilitação
800h 1.000h 1.200h 800h 1.000h 1.200h
Presencial 960h 640h 800h 960h 1.600h 1.760h 1.920h
Não presencial
(20%)* 240h 160h 200h 240h 400h 440h 480h
Estágio profissional
ou TCC* --- 400h 200h --- 400h 200h --
Total 1.200h 1.200h 2.400h
* Possibilidades
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Proeja Técnico: abordagem de conteúdos
• Base na Matriz de Referência do ENEM
• Ênfase em Leitura e Produção Textual e em Matemática
• Em função do eixo tecnológico e do perfil profissional de conclusão do curso
Ensino Médio
• Conteúdos gerais do eixo tecnológico
• Conteúdos específicos do curso
Formação Técnica
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Proeja FIC: formas de oferta e público • Curso de qualificação profissional (FIC)
articulado ao Ensino Fundamental
– Público com idade igual ou superior a 15 anos e que não tenham concluído o ensino fundamental, potencialmente estudantes do ensino fundamental EJA
• Curso de qualificação profissional (FIC) articulado ao Ensino Médio
– Público com idade igual ou superior a 18 anos e que não tenham concluído o ensino médio, potencialmente estudantes do ensino médio EJA
• Oferta em turno e dias compatíveis com o público
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Curso FIC articulado ao Ensino Fundamental * :: Cargas horárias e organização
1º período 2º período 3º período 4º período 5º período
Formação profissional/FIC = 200 horas
Formação geral/Ensino Fundamental = 1.200/1.600 horas**
* Anos finais ** Turmas PROEJA específicas ou turmas EJA em andamento
1º período 2º período 3º período 4º período
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Curso FIC articulado ao Ensino Médio :: Cargas horárias e organização
1º período 2º período 3º período 4º período
Formação profissional/FIC = 200 horas
Formação geral/Ensino Médio = 1.200 horas
1º período 2º período 3º período
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Material didático
• Aquisição e distribuição pelo FNDE, com solicitação pela escola
• Livros do PNLD Ensino Médio (2013)
• Livros do PNLDEJA Ensino Fundamental (2013) e Ensino Médio (2014)
• Cadernos de EJA
• Material do ProJovem e do Saberes da Terra (Ensino Fundamental)
• Material do PNBE
• Material da Rede e-TEC Brasil, em especial os conteúdos gerais dos eixos tecnológicos
• Material produzido pela própria escola (dentro do custeio financiado), especialmente para os cursos FIC e técnicos
• Aquisição de livros didáticos para os estudantes com recurso do financiamento (Bolsa Formação)
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Articulação com outras ações
• Certificação intermediária de qualificação profissional
• Articulação de itinerários formativos
• Reconhecimento de saberes e certificação profissional
• Articulação com Aprendizagem Profissional técnica e de qualificação profissional
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Itinerários formativos em EPT
TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO
GRADUAÇÃO TECNOLÓGICA
Especialização
QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL FUNDAMENTAL Prosseguimento de estudos
Certificação intermediária
Aperfeiçoamento
Aperfeiçoamento
Doutorado
QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL TECNOLÓGICA
QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
TÉCNICA
Mestrado
Especialização
Aperfeiçoamento
Aperfeiçoamento
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Certificado FIC
Diploma Técnico Certificado Ensino Médio Certificado FIC
Reconhecimento (CERTIFIC) Técnico
Exemplo de itinerário formativo: Infraestrutura
Ensino Médio Incompleto
Ajudante de obras Aplicador de revestimento cerâmico Pedreiro de revestimentos em argamassa Pedreiro de alvenaria Mestre de obras
Ensino Médio Completo
Encanador instalador predial Pintor de imóveis
Técnico em desenho de construção civil Técnico em edificações
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Diploma Técnico
Ensino Médio Incompleto
Organizador de festas infantis Monitor de recreação Recepcionista de eventos Recepcionista em meios de hospedagem Agente de informações turísticas
Ensino Médio Completo
Organizador de eventos Condutor de turismo de aventura
Técnico em eventos Técnico em guia de turismo Técnico em hospedagem Técnico em lazer
Certificado Ensino Médio Certificado FIC
Reconhecimento (CERTIFIC) Técnico
Exemplo de itinerário formativo: Turismo, Hospitalidade e Lazer
Certificado FIC
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Financiamento Bolsa-Formação Pronatec
• Profissionais que atuam nos cursos
– docentes, pedagogo, psicólogo, assistente social, laboratorista, intérprete libras, tradutor braile
• Assistência estudantil (transporte e alimentação)
• Material didático para os estudantes
• Material/Insumos para as atividades do curso