projeto para elaboração do plano de contas nacional gilvan da silva dantas coordenação de...
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Projeto para elaboração do Plano de Contas Nacional
Gilvan da Silva DantasCoordenação de Contabilidade
Secretaria do Tesouro Nacional Ministério da Fazenda
• Grupo Técnico de Padronização de Procedimentos Contábeis, criado pela portaria nº 136 – STN de 06/03/2007.
• Instituições Participantes: STN, CFC, CNM, ATRICON, GEFIN,etc.
• Coordenação: Paulo Henrique Feijó e Selene Peres Peres Nunes
Diretrizes para o Plano de Contas Nacional
• Enfoque Patrimonial;
• Padronização do elenco de contas;
• Aplicação nas três Esferas de Governo (Federal, Estadual/Distrital e Municipal);
• Utilização por todas entidades públicas (órgãos, autarquias, fundos, fundações, empresas dependentes e não dependentes)
• Sintonia com as Normas Internacionais e Nacionais inerentes ao Setor Público;
Necessidade do Plano de Contas Nacional
• Art. 51 da LRF: O Poder Executivo da União promoverá, até o dia trinta de junho, a CONSOLIDAÇÃO, nacional e por esfera de governo, das contas dos entes da Federação relativas ao exercício anterior, a sua divulgação, inclusive por meio eletrônico de acesso público.
Plano de Contas Utilizado na União
• Visa atender de maneira uniforme e sistematizada, ao registro contábil dos atos e fatos relacionados com a execução orçamentária, financeira e patrimonial sob a responsabilidade dos órgãos e entidades da administração direta e indireta, e proporcionar maior flexibilidade no gerenciamento e consolidação de dados para atender às necessidades de informação
• Realçar o estado patrimonial e suas variações, concentrando as contas típicas de controle nos grupos de compensação de forma a propiciar o conhecimento adequado da situação econômico-financeira da gestão administrativa;
CONTACONTAConceito:Título representado da formação, composição, variação e situação de um patrimônio, bem como dos atos potenciais praticados pelo administrador que exigem um controle específico.
ESTRUTURA:1º - Nível - classe x2º- Nível - grupo x3º- Nível - subgrupo x4º- Nível - elemento x5º- Nível - sub-elemento x6º- Nível - item xx7º - Nível - subitem xxConta Corrente código
ESTRUTURA DA CONTAESTRUTURA DA CONTA2 1 2 1 1 01 00 – Fornecedor
CLASSE: Passivo
GRUPO: Circulante
SUBGRUPO: Obrigações emCirculação
ELEMENTO: Obrigações à pagar
SUBELEMENTO: Fornecedores
CÓDIGO VARIÁVEL
CONTA CORRENTE- CNPJ- CPF- UG+FR- EXERCÍCIO-DOMICÍLIO BANCÁRIO
Estrutura do Plano de ContasEstrutura do Plano de Contas1 - ATIVO1.1- CIRCULANTE
1.2 - REALIZ. LONGO PRAZO1.4 - PERMANENTE1.9 - COMPENSADO
2 - PASSIVO2.1 - CIRCULANTE2.2 - EXIGÍVEL A LONGO PRAZO2.3 - RES.DE EXERC.FUTUROS2.4 - PATRIMÔNIO LÍQUIDO2.9 - COMPENSADO
3 - DESPESA3.3 - DESPESAS CORRENTES3.4 - DESPESAS DE CAPITAL
4 - RECEITA4.1 - RECEITAS CORRENTES4.2 - RECEITAS DE CAPITAL4.7 – RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇ.4.8 – RECEITAS DE CAPITAL INTRA-ORÇ.4.9 - *DEDUÇÕES DA RECEITA
5 - RESULTADO EXERCÍCIO (-)5.1 - RESULTADO ORÇAMENTÁRIO5.2 - RES.EXTRA-ORÇAMENTÁRIO 5.6 – DESPESAS E CUSTOS
6 - RESULTADO EXERCÍCIO (+)6.1 - RESULT. ORÇAMENTÁRIO6.2 - RES.EXTRA-ORÇAMENTÁRIO6.3 - RESULTADO APURADO
SISTEMA DE CONTASSISTEMA DE CONTAS
SISTEMA FINANCEIRO
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO
SISTEMA PATRIMONIAL
SISTEMA DE COMPENSAÇÃO
2 - PASSIVO2.1 – CIRCULANTE
2.1.1 – DEPÓSITOS2.1.2 – OBRIGAÇÕES EM
CIRCULAÇÃO2.1.4 – VALORES PENDENTES CP
2.2 - EXIGÍVEL A LONGO PRAZO2.2.1 – DEPÓSITOS EXIGÍVEIS LP2.2.2 – OBRIGAÇÕES EXIGÍVEIS LP
2.3 - RES.DE EXERC.FUTUROS2.3.1 - RECEITAS DE EXERC.
FUTUROS 2.3.9 - * CUSTOS OU DESP.
CORRESPONDENTES AS RECEITAS
2.4 - PATRIMÔNIO LÍQUIDO2.4.1 – PATRIMONIO/CAPITAL2.4.2 – RESERVAS2.4.3 – LUCROS/PREJUÍZOS
ACUMUL.
1 - ATIVO1.1- CIRCULANTE
1.1.1 – DISPONÍVEL1.1.2 – CRÉDITOS EM CIRCULAÇÃO1.1.3 – ESTOQUE1.1.4 – VALORES PEND.A CP
1.2 - REALIZ. LONGO PRAZO1.2.1 – DEPOSITOS REALIZ. LP1.2.2 - CREDITOS REALIZAV. LP
1.4 – PERMANENTE1.4.1 – INVESTIMENTOS1.4.2 – IMOBILIZADO1.4.3 - DIFERIDO
Ativo e Passivo Compensado1.9 – ATIVO COMPENSADO1.9.1- EXECUCAO ORCAMENTARIA DA
RECEITA 1.9.2 - FIXACAO ORCAMENTARIA DA
DESPESA
1.9.3 - EXECUCAO DA PROGRAMACAO FINANCEIRA
1.9.5 – INSCRIÇÃO DE RESTOS A PAGAR
1.9.9 - COMPENSACOES ATIVAS DIVERSAS
2.9 – PASSIVO COMPENSADO2.9.1- PREVISÃO ORCAMENTARIA DA
RECEITA 2.9.2 - EXECUCAO ORCAMENTARIA DA
DESPESA
2.9.3 - EXECUCAO DA PROGRAMACAO FINANCEIRA
2.9.5 - EXECUCAO DE RESTOS A PAGAR
2.9.9 - COMPENSACOES PASSIVAS DIVERSAS
Contas de ResultadoContas de Resultado3 - DESPESA3.3 - DESPESAS CORRENTES3.4 - DESPESAS DE CAPITAL
5 - RESULTADO EXERCÍCIO(-)5.1 - RESULTADO ORÇAMENTÁRIO5.2 - RES.EXTRA-ORÇAMENTÁRIO
5.6 - DESPESAS E CUSTOS
4 - RECEITA4.1 - RECEITAS CORRENTES4.2 - RECEITAS DE CAPITAL4.7 - RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇ.4.8 - RECEITAS DE CAPITAL INTRA-ORÇ.4.9 - *DEDUÇÕES DA RECEITA
6 - RESULTADO EXERCÍCIO(+)6.1 - RESULT. ORÇAMENTÁRIO6.2 - RES.EXTRA-ORÇAMENTÁRIO6.3 - RESULTADO APURADO
Resultado Diminutivo e Aumentativo
5.1. RESULTADO ORCAMENTARIO 5.1.1 - DESPESA ORCAMENTARIA 5.1.2 - INTERFERENCIAS PASSIVAS 5.1.3 - MUTACOES PASSIVAS
5.2 RESULTADO EXTRA-ORCAMENTARIO
5.2.1 - DESPESAS EXTRA-ORCAMENTARIA
5.2.2 - INTERFERENCIAS PASSIVAS 5.2.3 - DECRESCIMOS PATRIMONIAIS5.6 CUSTOS E DESPESAS
6.1. RESULTADO ORCAMENTARIO 6.1.1 - RECEITA ORCAMENTARIA 6.1.2 - INTERFERENCIAS ATIVAS 6.1.3 - MUTACOES ATIVAS
6.2. RESULTADO EXTRA-ORCAMENTARIO 6.2.1 - RECEITA EXTRA-ORCAMENTARIA 6.2.2 - INTERFERENCIAS ATIVAS 6.2.3 - ACRESCIMOS PATRIMONIAIS6.3. RESULTADO APURADO
Tripé do SIAFI
Documento(ND,NE, NP, OB)
Fenômeno(Ato ou Fato)
Evento Contábil
Conta Contábil
CLASSE DOS EVENTOSCLASSE DOS EVENTOS
1020304050515253
54 E 585556617080
Previsão de ReceitasDotação de DespesaMovimentação de CréditoEmpenho da DespesaApropriações, Retenções, Liquidações e outrosApropriação de DespesaRetenção de ObrigaçõesLiquidação de ObrigaçõesRegistros Diversos Apropriação de DireitosLiquidação de DireitosLiquidação de Restos a PagarTransferências Financeiras Receitas
Sistema Contábil
Evento
Conta ContábilLançamentoDocumento
DiárioRazão Contábil
Balanços:Patrimonial
DVP Financeiro
OrçamentárioLRF
Balancete
Indicadores
Propostas p/ Plano Nacional• Elaboração de Elenco de Contas – até determinado
nível rígido, para efeito de consolidação das contas;
• Criação do Manual do Plano de Contas:– Função das contas– Mecanismo Débito e Crédito– Principais registros contábeis (eventos)
• Disseminar a Inteligência do SIAFI• Treinamento dos Gestores Públicos • Estruturar Departamento Contábil Municípios
Prazos• Proposição do Elenco de Contas e do
Manual do Plano de Contas – até Dez/2008
• Utilização do Novo Plano de Contas –
apartir do exercício de 2009.
Levantamento feito com os Tribunais de Contas Estaduais e Municipais sobre a
utilização do Plano de Contas
1-) É utilizado plano de contas padrão?
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6
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16
18
SIM NÃO S/ RESP
Âmbito do Estado
Para todosMunicípios
2-) Há divergências com a STN
0
2
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10
12
SIM NÃO S/RESP
No Estado
NosMunicípios
3-) Há divergências Sistemas de Contas com a STN
02468
101214161820
SIM NÃO S/RESP
No Estado/DF
NosMunicípios
4-) Se tem sistema informatizado c/ plano de contas
02468
1012141618
SIM -Terc
SIAFEM S/RESP
No Estado/DF
NosMunicípios
5-) Se há empresas estatais dependentes
02468
1012141618
SIM NÃO S/RESP
No Estado/DF
NosMunicípios
6-) Consolida as contas das EED
0
5
10
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20
25
SIM NÃO
NOESTADO/DF
NOSMUNICÍPIOS
O que pode proporcionar a plena alegria ao ser humano é ter uma intimidade diária com Deus, nas pequenas e grandes coisas desta vida.
Obrigado!
Gilvan da Silva Dantas Brasília, 21/02/2008