programas de governo) 1/158 prefeitura municipal de ... ii... · eficiëncia e agilidade para o...
TRANSCRIPT
ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA
LDO 2011 (ANEXO II - PRIORIDADES E METAS \ PROGRAMAS DE GOVERNO) 1/158
1. Órgão: 01 – Câmara Municipal 2. Unidade Orçamentária: 01 – Câmara Municipal 3. OBJETIVO DE GOVERNO: 34 - Ter infra-estrutura moder-na, adequada e funcional4. PROGRAMA: 0001 – Processo Legislativo
8.1 - Produto/ Unidade
6.3.1 DATA
6.3.2 ÍNDICE 8.2 - Valor Estimado
R$ 7.896.543,98 R$ 7.896.543,98
R$ 45.000,00 R$ 45.000,00
R$ 205.000,00 R$ 205.000,00
R$ 8.146.543,98 R$ 8.146.543,98
R$ 8.146.543,98 R$ 8.146.543,98
8. META6.1
DENOMINAÇÃO6.2
UNID. DE
MED.
6.3 REFERÊNCIA 6.4 -LDO
7.1 CÓD.
7.2 TÍTULO
7.3 DESCRIÇÃO
7.4 REGIÃO 2011
2011
Cumprimento das atividadesParlamentares e Fiscalizadoras
5. OBJETIVOS 6. INDICADOR
2001 Manutenção dosServiços Legislativos
Aquisição de equpamen - tos ematerial permanente, serviços edemais materi - ais necessáriosàs ativida- des legislativas;efetuar as divulgações epublicações previstas em Lei; acontra - tação de estagiários,pes - soal para segurança e lim-peza através de empresasespecializadas no ramo; criaçãoe/ou modificação de cargos
7. AÇÕES
MUN
Qualificar os Vereadores eServidores com a participa-çãoem Cursos, Seminários,Palestras, Simpósiose afins
A valorização dos Servido-rescom a manutenção do ValeTransporte e AuxílioAlimentação
Total
Total do Orgão
ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA
LDO 2011 (ANEXO II - PRIORIDADES E METAS \ PROGRAMAS DE GOVERNO) 2/158
1. Órgão: 02 – Gabinete do Prefeito
8.1 - Produto/ Unidade
6.3.1 DATA
6.3.2 ÍNDICE 8.2 - Valor Estimado
R$ 249.335 R$ 249.335
R$ 632.488 R$ 632.488
R$ 881.823,00 R$ 881.823,00
2. Unidade Orçamentária: 01 – Gabinete do Prefeito3. OBJETIVO DE GOVERNO: 02 – Ser Referência de Excelência em Gestão Pública4. PROGRAMA: 0005 – Organização e Modernização Administrativa
5. OBJETIVOS 6. INDICADOR 7. AÇÕES 8. META6.1
DENOMINAÇÃO6.2
UNID. DE
MED.
6.3 REFERÊNCIA 6.4 -LDO
7.1 CÓD.
7.2 TÍTULO
7.3 DESCRIÇÃO
7.4 REGIÃO 2011
2011
Prestar serviços públicos comeficiëncia e agilidade para o alcancedos objetivos de Governo.
2.002
Manutenção dos serviços do Gabinete do
Prefeito.
Manutenção dos serviços dogabinete do prefeito com aaquisição de equipamentos emateriais permanentes, acontratação de serviços deterceiros, aquisição de materiaisde consumo e todo e qualquernecessário para as atividadesadministrativas.
MUN.
Pagamento da folha de pessoal do Gabinete do Prefeito. MUN.
Total
ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA
LDO 2011 (ANEXO II - PRIORIDADES E METAS \ PROGRAMAS DE GOVERNO) 3/158
1. Órgão: 02 – Gabinete do Prefeito
8.1 - Produto/ Unidade
6.3.1 DATA
6.3.2 ÍNDICE 8.2 - Valor Estimado
R$ 45.175 R$ 45.175
R$ 348.889 R$ 348.889
R$ 394.063,87 R$ 394.063,87
2. Unidade Orçamentária: 01 – Gabinete do Prefeito3. OBJETIVO DE GOVERNO: 02 – Ser Referência de Excelência em Gestão Pública4. PROGRAMA: 0005 – Organização e Modernização Administrativa
8. META6.1
DENOMINAÇÃO6.2
UNID. DE
MED.
6.3 REFERÊNCIA 6.4 -LDO
7.1 CÓD.
7.2 TÍTULO
7.3 DESCRIÇÃO 2011
2011
Desenvolver as atividadesadministrativas encaminhando asdemandas de Governo e daComunidade.
5. OBJETIVOS 6. INDICADOR
2003 Manutenção dosserviços doGabinete do Vice-Prefeito.
Manutenção dos serviços dogabinete do vice-prefeito com aaquisição de equipamentos emateriais permanentes, acontratação de serviços deterceiros, aquisição de materiaisde consumo e todo e qualquernecessário para as atividadesadministrativas.
7. AÇÕES
MUN
Pagamento da folha de pessoaldo Gabinete do Vice-Prefeito.
7.4 REGIÃO
Total
ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA
LDO 2011 (ANEXO II - PRIORIDADES E METAS \ PROGRAMAS DE GOVERNO) 4/158
1. Órgão: 02 – Gabinete do Prefeito
8.1 - Produto/ Unidade
6.3.1 DATA
6.3.2 ÍNDICE 8.2 - Valor Estimado
R$ 8.830,00 R$ 8.830,00
R$ 8.830,00 R$ 8.830,00
2. Unidade Orçamentária: 01 – Gabinete do Prefeito3. OBJETIVO DE GOVERNO: 22 – Garantir Excelência no Atendimento (eficiência e eficácia)4. PROGRAMA: 0005 – Organização e Modernização Administrativa
20112011
7. AÇÕES 8. META6. INDICADOR6.1
DENOMINAÇÃO6.2
UNID. DE
MED.
6.3 REFERÊNCIA 6.4 -LDO
5. OBJETIVOS
Desempenhar com eficiência astarefas de Ouvidoria do PoderExecutivo.
Atendimentos com Resolutibilidade % 01.05.09
7.4 REGIÃO
7.1 CÓD.
7.2 TÍTULO
7.3 DESCRIÇÃO
Total
2004 Manutenção dasAtividades deOuvidoria.
Pagamento de despesas com acontratação de serviços e aaquisição de materiais eequipamentos para amanutenção das atividades deouvidoria do Gabinete do Vice-Prefeito. MUN50% 60%
ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA
LDO 2011 (ANEXO II - PRIORIDADES E METAS \ PROGRAMAS DE GOVERNO) 5/158
1. Órgão: 02 – Gabinete do Prefeito2. Unidade Orçamentária: 01 – Gabinete do Prefeito3. OBJETIVO DE GOVERNO 21 – Garantir a Comunicação Eficiente com a Sociedade Otimizando a Transparência.4. PROGRAMA: 0006 – Publicação e Divulgação
8.1 - Produto/ Unidade
6.3.1 DATA
6.3.2 ÍNDICE 8.2 - Valor Estimado
R$ 22.000,00 R$ 22.000,00
R$ 22.000,00 R$ 22.000,00
8. META6.1
DENOMINAÇÃO6.2
UNID. DE
MED.
6.3 REFERÊNCIA 6.4 -LDO
7.1 CÓD.
7.2 TÍTULO
7.3 DESCRIÇÃO
7.4 REGIÃO 2011
2011
Assegurar a transparência dasações governamentais.
5. OBJETIVOS 6. INDICADOR
2005 Publicações Legais eIntitucionais
Divulgar as ações do governocom o pagamento de serviços depublicidade legal e institucional.
7. AÇÕES
MUN
Total
ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA
LDO 2011 (ANEXO II - PRIORIDADES E METAS \ PROGRAMAS DE GOVERNO) 6/158
1. Órgão: 02 – Gabinete do Prefeito
8.1 - Produto/ Unidade
6.3.1 DATA
6.3.2 ÍNDICE 8.2 - Valor Estimado
Despesas de manutenção.
R$ 308.130,00 R$ 308.130,00
Aumento do acervo.
R$ 2.415,00 R$ 2.415,00
R$ 310.545,00 R$ 310.545,00
2. Unidade Orçamentária: 01 – Gabinete do Prefeito3. OBJETIVO DE GOVERNO: 24 – Garantir Mecanismos Eficientes e Eficazes de Controle Interno4. PROGRAMA: 0014 – Sistema de Controle Interno
8. META6.1
DENOMINAÇÃO6.2
UNID. DE
MED.
6.3 REFERÊNCIA 6.4 -LDO
7.1 CÓD.
7.2 TÍTULO
7.3 DESCRIÇÃO
7.4 REGIÃO 2011
2011
MUN.
Aquisição de materiaisbibliográficos e assinaturas derevistas especializadas. MUN.
Manutenção das despesas daUCCI com pessoal, aquisição deequipamentos e materiaispermanentes, materiais deexpediente, serviços e todo equalquer necessário para asatividades.
100% 100%
2.006 Manutenção daUnidade Centraldo ControleInterno.
5. OBJETIVOS
Manutenção da UCCI para oeficiente controle e eficaz suportetécnico aos sistemas de controleinterno.
Atendimento as despesas de manutenção.
%
Aumento doacervo disponível. %
01.05.09
6. INDICADOR 7. AÇÕES
40% 10%
2.007
Total
Manutenção doacervo bibliografico.01.05.09
ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA
LDO 2011 (ANEXO II - PRIORIDADES E METAS \ PROGRAMAS DE GOVERNO) 7/158
1. Órgão: 02 – Gabinete do Prefeito
8.1 - Produto/ Unidade 6.3.1 DATA
6.3.2 ÍNDICE 8.2 - Valor Estimado
Qualificações
R$ 6.184,00 R$ 6.184,00
Formações realizadas.
R$ 523,00 R$ 523,00
R$ 6.707,00 R$ 6.707,00
2. Unidade Orçamentária: 01 – Gabinete do Prefeito 3. OBJETIVO DE GOVERNO: 29 – Garantir Formação Continuada4. PROGRAMA: 0007 – Capacitação na Gestão
5. OBJETIVOS 6. INDICADOR 7. AÇÕES 8. META6.1
DENOMINAÇÃO6.2
UNID. DE
6.3 REFERÊNCIA 6.4 - 7.1 CÓD.
7.2 TÍTULO
7.3 DESCRIÇÃO
7.4 REGIÃO 20112011
Qualificar e assessorar osservidores do controle interno paraque esses possam dar assistënciatécnica aos diversos Órgãos daPrefeitura.
Número departicipações emcapacitações.
un. 01.05.09 16 4
Participar de seminários ecursos de qualificação com afinalidade de aprimorar econhecimentos técnicos. MUN.
Número deformações promovidas.
un. 01.05.09 8 2
Promover cursos deaperfeiçoamento do Sistema doControle Interno, bem comoinstituir formações em parceriacom os demais órgãos daAdministração Pública conformeviabilidade.
2.008 Qualificações dosservidores daUCCI e formaçãointerna .
MUN.
Total
ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA
LDO 2011 (ANEXO II - PRIORIDADES E METAS \ PROGRAMAS DE GOVERNO) 8/158
1. Orgão: 02 – Gabinete do Prefeito Municipal2. Unidade Orçamentária:01 – Gabinete do Prefeito Municipal3. OBJETIVO DE GOVERNO 14 – Promover emancipação da família em vulnerabilidade social4. PROGRAMA: 0024 – Assistência Social e Geral
8.1 - Produto/ Unidade 6.3.1 DATA
6.3.2 ÍNDICE 8.2 - Valor Estimado
R$ 205.405,30 R$ 205.405,30
R$ 205.405,30 R$ 205.405,30
R$ 1.829.374,17 R$ 1.829.374,17
6.1 DENOMINAÇÃO
6.2 UNID.
DE
6.3 REFERÊNCIA 6.4 - 7.3 DESCRIÇÃO
7.4 REGIÃO 2011
5. OBJETIVOS 6. INDICADOR 7. AÇÕES 8. META
Contratação de servicos,inclusive de instituição para areabilitação de dependentesquímicos; aquisição deequipamentos e materialpermanente, material deexpediente e todo aquelenecessário a realização dostrabalhos da ComunidadeTerapêutica na recuperação dodependente químico.
2011
Auxiliar ao dependente químico coma finalidade de recuperá-lo ereintegrá-lo a sociedade por meiode Programa de Apoio aoToxicômano.(Objetivo, Ações eMetas incluídas pela Lei3.171/2010) Nº de pessoas em
tratamento Un. 30.04.09 em apuração
7.1 CÓD.
7.2 TÍTULO
Total
Total do Orgão
2172 Manutenção da Comunidade Terapêutica
ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA
LDO 2011 (ANEXO II - PRIORIDADES E METAS \ PROGRAMAS DE GOVERNO) 9/158
1. Órgão: 03 – Secretaria Municipal de Administração2. Unidade Orçamentária: 01 – Secretaria Municipal de Administração3. OBJETIVO DE GOVERNO: 22 – Garantir excelência no atendimento4. PROGRAMA: 0005 – Organização e Modernização Administrativa
8.1 - Produto/ Unidade
6.3.1 DATA
6.3.2 ÍNDICE 8.2 - Valor Estimado
N° de publicações (estimada) 4
R$ 500,00 R$ 500,00
R$ 500,00 R$ 500,00
R$ 60.000,00 R$ 60.000,00
N° de imoveis locados 3
R$ 530.000,00 R$ 530.000,00
N° de equipamentos (estimada)
R$ 10.000,00 R$ 10.000,00
R$ 20.000,00 R$ 20.000,00
N° de servidores atingidos
R$ 7.000,00 R$ 7.000,00
N° Serviços e softwares adquiridos
R$ 3.000,00 R$ 3.000,00
5. OBJETIVOS 6. INDICADOR 7. AÇÕES 8. META6.1
DENOMINAÇÃO6.2
UNID. DE
MED.
6.3 REFERÊNCIA 6.4 - LDO 7.1 CÓD.
7.2 TÍTULO
7.3 DESCRIÇÃO
7.4 REGIÃO 2011
2011
Gerir as atividades administrativasde recursos humanos e recursosmateriais, visando a eficiência,eficaz e transparência, assim comoa conservação e manutenção dosbens municipais.
Percentual deamplicação % 13.05.09
Serviços de publicações legaisde editais e outros.
Locação de Imóvel
Conservação, manutenção eaquisição de equipamentos deinformatica, podendo serauxiliada pelo FMMSMA .
MUN
Aquisição de equipamentos emateriais permanentes.
Manter a politica salarial e debeneficios, e promover aintegração social dos servidores.
33% 50%
Ampliar o portal eletronico parasistema de compras e recursoshumanos. MUN
2009 Manutenção daSMAD.
Humanização e organização doatendimento MUN
Construção de materiais dedivulgação, jornais, panfletospara os servidores.
N° de atendimentoem relação ademanda
Un. 13.05,20 Em
Aquisição de modulo paraampliação de ramais, ou novatecnologia, aquisição deequipamentos de telefonia, fax-simile e informatica, aquisiçãode materiais e peças de
ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA
LDO 2011 (ANEXO II - PRIORIDADES E METAS \ PROGRAMAS DE GOVERNO) 10/158
R$ 5.000,00 R$ 5.000,00
R$ 7.000,00 R$ 7.000,00
N° Serviços e softwares adquiridos
R$ 1.000,00 R$ 1.000,00
R$ 5.000,00 R$ 5.000,00
R$ 20.000,00 R$ 20.000,00
Percentual do sistema de gestão implementado N° de integrações
R$ 10.000,00 R$ 10.000,00
R$ 600.000,00 R$ 600.000,00
Aquisição de EPI (Equipamentode Proteção Individual),Confecção de uniformes paraservidores da SMAD, eimplementação de rotinas paracontrole e verificação dautilização dos mesmos, podendoser auxiliada pelo FMMSMA.
Un. 09 apuraçãode materiais e peças detelefonia e informatica paramanutenção das maquinas jáexistentes.
Informatizar rotinas e dados para gestão eficiente de controlepatrimonial, integrar as rotinasentre almoxarifados, bem comocentralizar informações sobre osbens de consumo e permanente.
MUN
Percentual dedocumentos microfilmados
% 13.05.09 Em apuração
Realizar a microfilmagem dasinformações que se encontramimpressas no arquivo central esetores de RH e DP, assim como acondicionamento destasinformações.
Manutenção, conservação eaquisição de equipamentos emateriais permanentes, podendoser auxiliada pelo FMMSMA.
Implementar sistemas de gestãode informações para tomadas dedecisões mais eficientes eeficazes.
Contratação e manutenção deserviços de terceiros.
MUN
ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA
LDO 2011 (ANEXO II - PRIORIDADES E METAS \ PROGRAMAS DE GOVERNO) 11/158
R$ 95.000,00 R$ 95.000,00
R$ 3.678.544,02 R$ 3.678.544,02
R$ 575.000,00 R$ 575.000,00
R$ 732.624,96 R$ 732.624,96
R$ 54.589,66 R$ 54.589,66
R$ 6.414.758,64 R$ 6.414.758,64
Aquisição de materiais deconsumo.
Pagamento da folha depagamento e readequação doplano de cargos e salarios,bem como plano de carreira.
Garantir o aperfeiçoamento do novocidadão que ingressa no mercadode trabalho através do estágio.
2010 Manutenção dosserviços deestagiarios.
Contratação e manutenção deserviços de terceiros.
Garantir a manutenção dosencargos gerais com os inativos.
2011 Manutenção Pessoal Inativo
Pagamento de folha depagamento.
MUN
Garantir a manutenção dosservidores que por motivos de forçamaior estejam cedidos.
2012 Manutenção Pessoal Cedido
Pagamento de folha depagamento.
Aprimorar o atendimento aocidadão.
Percentual desatisfação docidadão quanto aoatendimento daPMC.
% Em apuração
9 Pesquisa desatisfação
Realizar pesquisa sobre apercepção do cidadão emrelação ao atendimento da PMC. MUN
Qualificar o atendimento comservidores capacitados.
9 Atribuições daSecretaria deAdministração.
Realização de nomeação deservidores.
Total
ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA
LDO 2011 (ANEXO II - PRIORIDADES E METAS \ PROGRAMAS DE GOVERNO) 12/158
1. Órgão: 03 – Secretaria Municipal de Administração2. Unidade Orçamentária: 01 – Secretaria Municipal de Administração3. OBJETIVO DE GOVERNO: 29 – Garantir a formação continuada4. PROGRAMA: 0007 – Capacitação na Gestão
8.1 - Produto/ Unidade
6.3.1 DATA
6.3.2 ÍNDICE 8.2 - Valor Estimado
R$ 48.609,32 R$ 48.609,32
R$ 2.000,00 R$ 2.000,00
R$ 1.000,00 R$ 1.000,00
R$ 1.000,00 R$ 1.000,00
R$ 1.000,00 R$ 1.000,00
R$ 1.000,00 R$ 1.000,00
R$ 1.000,00 R$ 1.000,00
R$ 55.609,32 R$ 55.609,32
R$ 6.470.367,96 R$ 6.470.367,96
5. OBJETIVOS 6. INDICADOR 7. AÇÕES 8. META6.1
DENOMINAÇÃO6.2
UNID. DE
MED.
6.3 REFERÊNCIA 6.4 - LDO 7.1 CÓD.
7.2 TÍTULO
7.3 DESCRIÇÃO
7.4 REGIÃO 2011
2011
Garantir a formação continuadamelhorando a qualidade de vida notrabalho, implementando programasde inclusão social para osservidores, valorizando equalificando-os na sua participaçãona gestão, otimizando os gastospúblicos, assim garantindo sua capa
Percentual deservidores capacitados
% 13.05.09 Em apuração
2014 Formação Continuada.
Participação em seminarios,palestras, foruns e outros,podendo ser auxiliada peloFMMSMA.
Realização de curso deinformática para servidores,palestras, foruns e outros,podendo auxiliada peloFMMSMA
Programas de inclusão socialaos servidores com problemas de drogatização e auto-estimabaixa.
Realização de Estudos sobreergonomia nos locais detrabalho e treinamento paracorreta utilização dos EPI´s
Realização de curso sobreatendimento ao cidadão equalificação para osservidores de todas assecretarias, incluindo curso desinais de libras.Realizar treinamento visandoas questões ambientais aosservidores.Resgaste de auto-estima dosservidores atraves de curso deformação específica e global,bem como realizar programade apoio social aos servidorese seus familiares em 1º grau.
Total
Total do Orgão
ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA
LDO 2011 (ANEXO II - PRIORIDADES E METAS \ PROGRAMAS DE GOVERNO) 13/158
1. Órgão: 04 – Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão2. Unidade Orçamentária: 01 – Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão3. OBJETIVO DE GOVERNO: 29 – Garantir Formação Continuada4. PROGRAMA: 0007 – Capacitação na Gestão
8.1 - Produto/ Unidade
6.3.1 DATA
6.3.2 ÍNDICE 8.2 - Valor Estimado
_ _
R$ 19.100,00 R$ 19.100,00
_ _
R$ 700,00 R$ 700,00
R$ 19.800,00 R$ 19.800,00
7.2 TÍTULO
7.4 REGIÃO 2011
Participação de servidores emcursos, seminários e palestrasde formação continuada
MUN
7.3 DESCRIÇÃO
5. OBJETIVOS 6. INDICADOR 7. AÇÕES 8. META6.1
DENOMINAÇÃO6.2
UNID. DE
MED.
6.3 REFERÊNCIA 6.4 -LDO
7.1 CÓD.
2011
Capacitarservidores, visando à excelência doserviço público prestado
Percentual deservidores capacitados (nº deservidores capacitados emrelação ao númerototal)
% 01.01.10 20% 60%
5% 60%
Implantação de acervobibliográfico atualizado, com aaquisição de livros técnicos,periódicos, revistas e outros,inerentes ao serviço público
Total
Garantir fonte de pesquisa e estudoatualizados para os servidores
Percentual dearquivo bibliográfico necessário eatualizado Un. 01.01.10
2015 Capacitação dosServidores daSEPLAN
ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA
LDO 2011 (ANEXO II - PRIORIDADES E METAS \ PROGRAMAS DE GOVERNO) 14/158
1. Órgão: 04 – Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão2. Unidade Orçamentária: 01 – Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão3. OBJETIVO DE GOVERNO: 33 – Ter Infra-Estrutura Moderna, Adequada e Funcional4. PROGRAMA: 0005 – Organização e Modernização Administrativa
8.1 - Produto/ Unidade
6.3.1 DATA
6.3.2 ÍNDICE 8.2 - Valor Estimado
Percentual desatisfação doscontribuintes emrelação à infra-estrura física efuncional.
% 01.01.10
menor que 60%e maiorque 50%
folha de pagamento/compra de materiais / contratação
de serviços
-
Percentual desatisfação dosservidores emrelação à infra-estrura física efuncional.
% 01.01.10
menor que 50%e maiorque 40%
R$ 2.141.808,00 R$ 2.141.808,00
- -
cadastro digital -
R$ 5.000,00 R$ 5.000,00
rede georreferenciada -
R$ 45.000,00 R$ 45.000,00
- -
R$ 20.000,00 R$ 20.000,00
R$ 2.211.808,00 R$ 2.211.808,00
8. META
2011
6.1 DENOMINAÇÃO
6.2 UNID.
DE MED.
6.3 REFERÊNCIA 6.4 -LDO
7.1 CÓD.
7.2 TÍTULO
7.3 DESCRIÇÃO
7.4 REGIÃO
2011
Realizar a manutenção dasecretaria, promovendo infra-estrutura de qualidade
75%
2016
5. OBJETIVOS 6. INDICADOR 7. AÇÕES
Manutenção daSEPLAN
Folha de pagamento,contratação de serviços eaquisição de materiais deconsumo e equipamentosdestinados à manutenção dasecretaria
MUN
65%
Implantação de programa dequalidade na secretaria, nabusca da excelência na gestão
Criação de cadastro digital detodos os mapas do Município
Implantação de redegeorreferenciada
9 Qualidade naGestão
Garantir excelência no atendimento Quantidade desetores dasecretaria queaplicam aqualidade
Un. 01.01.10 1 9
Modernizar e integrar as tecnologiasde informações georreferenciais domunicípio, visando à praticidade noserviço público prestado àsociedade
Percentual demapas digitalizados % 01.01.10
Percentual de áreaterritorial comcoordenadas georreferenciadas implantadas
% 01.01.10
% 26.10.09
Realização de atividades quepromovam a melhoria doatendimento e da prestação doserviço por meio de cursos,treinamentos e seminários,assim como promoverdisseminação dos resultados desucesso, através de eventos quelevem o reconhecimento epremiação, tanto interna comoexterna com incentivo aentidades que tenham como fima promoção da qualidade.
40% -
1002 Informatização deDados Georreferenciais
0% 100%
Total
em apuração
2.170 Manutenção dasAtividades deAvaliação deGestão
Prover ferramentas que propiciem oaperfeiçoamento e a manutenção dograu de qualidade em gestão, tantono atendimento como na prestaçãodos serviços, incentivando amelhoria gerencial por meio deações inovadoras e de redução econtrole de custos, bem comodisseminar os modelos deexcelência.
Percentual deUnidades Administrativas-UA desenvolvendo Programas deQualidade emGestão-PQG (nºde UAdesenvolvendo PQG dividido peloTotal de UnidadesAdminsitrativas
ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA
LDO 2011 (ANEXO II - PRIORIDADES E METAS \ PROGRAMAS DE GOVERNO) 15/158
1. Órgão: 04 – Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão2. Unidade Orçamentária: 01 – Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão3. OBJETIVO DE GOVERNO: 7 – Planejar e Controlar o Crescimento Urbano4. PROGRAMA: 0090 – Planejamento e Elaboração de Projetos
8.1 - Produto/ Unidade
6.3.1 DATA
6.3.2 ÍNDICE 8.2 - Valor Estimado
plano setorial (unidade)
2
R$ 50.000,00 R$ 50.000,00
projetos _
R$ 10.000,00 R$ 10.000,00
projetos
_
R$ 100.000,00 R$ 100.000,00
R$ 160.000,00 R$ 160.000,00
5. OBJETIVOS 6. INDICADOR 7. AÇÕES 8. META6.1
DENOMINAÇÃO6.2
UNID. DE
MED.
6.3 REFERÊNCIA 6.4 -LDO
7.1 CÓD.
7.2 TÍTULO
7.3 DESCRIÇÃO
7.4 REGIÃO 2011
2011
Realizar o planejamento estratégicodas ações de desenvolvimentourbano sustentável, visando aocontrole do crescimento doMunicípio
Número de planossetoriais concluídos
Un. 01.01.10 2 3
1003 Ações deDesenvolvimento de PlanosSetoriais
Elaboração dos Planos Setoriaisde Transporte; Tecnologia;Drenagem Urbana; Segurança;Saúde; Cultura, Desporto eLazer; e da Avenida Flores daCunha, em atendimento aoPlano Diretor MUN
Garantir viabilidade dereestruturação e construção deobras públicas, na busca do bem-estar social e da humanização dacidade
1004 Planejamento deCentros Desportivos, deLazer e Cultura
Planejamento da criação de umaCasa de Cultura, CentroMunicipal de Eventos, Anfiteatroe novo Ginásio Municipal deEsportes na cidade
MUN
Percentual deprojetos conclusos(relação entre onúmero deprojetos concluídos e onúmero total deprojetos solicitados)
% 01.01.10 100% 100%
2017 Manutenção dasAtividades deElaboração deProjetos
Elaboração de projetos para areestruturação e construção deobras públicas municipais, bemcomo sua fiscalização
Total
ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA
LDO 2011 (ANEXO II - PRIORIDADES E METAS \ PROGRAMAS DE GOVERNO) 16/158
1. Órgão: 04 – Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão2. Unidade Orçamentária: 01 – Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão3. OBJETIVO DE GOVERNO: 7 – Planejar e Controlar o Crescimento Urbano4. PROGRAMA: 0052 – Planejamento Urbano
8.1 - Produto/ Unidade
6.3.1 DATA
6.3.2 ÍNDICE 8.2 - Valor Estimado
_ _
R$ 15.000,00 R$ 15.000,00
79.883,38 m² 24.000m²
_
_ _
R$ 10.000,00 R$ 10.000,00
R$ 25.000,00 R$ 25.000,00
5. OBJETIVOS 6. INDICADOR 7. AÇÕES 8. META6.1
DENOMINAÇÃO6.2
UNID. DE
MED.
6.3 REFERÊNCIA 6.4 -LDO
7.1 CÓD.
7.2 TÍTULO
7.3 DESCRIÇÃO
7.4 REGIÃO 2011
2011
Colaborar com a regularizaçãofundiária municipal
Percentual deáreas públicasregularizadas
% 01.01.10 30% 65%
1005 Ações deRegularização Fundiária
Levantamento e registro detodas as áreas públicas nocartório e consolidação decadastro dessas áreas
Garantir viabilidade dereestruturação e complementaçãodas vias e passeios públicos,garantindo melhor mobilidade eacessibilidade
Percentual de áreareestruturada dascalçadas da Av.Flores da Cunha(relação entre aárea reestruturadae a área total)
% 01.01.104,8% (4.037,93 m²)
29%
9 Reestruturação das Calçadas daAvenida Flores daCunha
Elaboração de projetos para areestruturação das calçadas daAvenida Flores da Cunha, viaprincipal da Cidade
Número deprojetos de viasalternativas, perimetrais, ciclovias, estacionamentos, passarelas oupontes a seremelaborados
2018 Manutenção dosProjetos deMobilidade eAcessibilidade
Elaboração de projetos de viasalternativas, perimetrais,ciclovias, estacionamentos,passarelas ou pontes, e dereestruturação do sistema viáriojá existente
Total
ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA
LDO 2011 (ANEXO II - PRIORIDADES E METAS \ PROGRAMAS DE GOVERNO) 17/158
1. Órgão: 04 – Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão2. Unidade Orçamentária: 01 – Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão3. OBJETIVO DE GOVERNO: 7 – Planejar e Controlar o Crescimento Urbano4. PROGRAMA: 0052 – Planejamento Urbano
8.1 - Produto/ Unidade
6.3.1 DATA
6.3.2 ÍNDICE 8.2 - Valor Estimado
_ _
_
_ _
R$ 4.870,00 R$ 4.870,00
R$ 4.870,00 R$ 4.870,00
5. OBJETIVOS 6. INDICADOR 7. AÇÕES 8. META6.1
DENOMINAÇÃO6.2
UNID. DE
MED.
6.3 REFERÊNCIA 6.4 -LDO
7.1 CÓD.
7.2 TÍTULO
7.3 DESCRIÇÃO
7.4 REGIÃO
20112011
Qualificar e regulamentar o visualda cidade
Percentual deveículos publicitários e depropaganda regularizados % 01.01.10 15% 60%
9 Aperfeiçoamento da Regulamentação da Exploração deVeículos dePublicidade e dePropaganda
Aperfeiçoamento eimplementação da Lei2232/2003, regulamentação daexploração dos veículospublicitários e de propaganda,de modo a evitar a poluiçãovisual e obstrução de passeiospúblicos
MUN
Garantir conforto, proteção, belapaisagem urbanística, e fluidez dedeslocamento à sociedade
Percentual dasações realizadasem relação àsprevistas noplanejamento domobiliário urbano
% 01.01.10 0% 10%
1006 Ações deMelhoria doMobiliário Urbano
Planejamento e implantação dasações de melhoria no mobiliáriourbano estabelecidas em lei
Total
ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA
LDO 2011 (ANEXO II - PRIORIDADES E METAS \ PROGRAMAS DE GOVERNO) 18/158
1. Órgão: 04 – Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão2. Unidade Orçamentária: 01 – Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão3. OBJETIVO DE GOVERNO: 7 – Planejar e Controlar o Crescimento Urbano4. PROGRAMA: 0052 – Planejamento Urbano
8.1 - Produto/ Unidade 6.3.1 DATA
6.3.2 ÍNDICE 8.2 - Valor Estimado
lei _
_
fundo _
_
lei _
_
lei _
_
lei _
_
lei _
_
5. OBJETIVOS 6. INDICADOR 7. AÇÕES 8. META6.1 DENOMINAÇÃO 6.2
UNID. DE
6.3 REFERÊNCIA 6.4 - 7.1 CÓD.
7.2 TÍTULO
7.3 DESCRIÇÃO
7.4 REGIÃO 20112011
Garantir a implementação dasnormas de uso, ocupação eparcelamento do solo, ematendimento ao Plano Diretor
Percentual delotes regularizadospelas leisespecíficas deuso, ocupação eparcelamento dosolo (relação donúmero lotesregularizados pelas leisespecíficas pelonúmero total delotes)
% 01.01.10 _ 50%
9 Disciplina do Uso,Ocupação eParcelamento doSolo
Consolidação de banco de solocriado, Outorga Onerosa doDireito de Construir, através decriação de Lei Específica MUN
Criação do Fundo deDesenvolvimento Urbano com osrecursos provenientes do "solocriado"
Disciplina dos procedimentospara a realização doParcelamento do Solo Urbanodos Loteamentos eCondomínios Industriais, atravésde Lei Específica
Disciplina dos procedimentospara a realização doParcelamento do Solo Urbanodos Condomínios de Lotes noMunicípio, através de LeiEspecífica
Disciplina dos procedimentospara o monitoramento dadensificação no Município, pormeio de patamares máximos dedensidade por zona, através deLei Específica
Regulamentação da permissãoda alteração do uso do solo emZonas PredominantementeResidenciais (ZPR), através decriação de Lei Específica
MUN
ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA
LDO 2011 (ANEXO II - PRIORIDADES E METAS \ PROGRAMAS DE GOVERNO) 19/158
lei _
_
lei _
_
lei _
_
R$ -
Delimitação das áreas em queincidirão o direito de preempçãoe as finalidades que se aplicarãopara cada área, e a fixação deprazo de vigência e outrosprincípios, através da criação deLei Específica
Regulamentação do Estudo deImpacto de Vizinhança paraobras ou empreendimentos queutilizem o solo com certo porteou impacto significativo para aqualidade de vida da população,através da criação de LeiEspecífica
Criação de equipe defiscalização de leis específicasregulamentadoras do uso dosolo
Total
ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA
LDO 2011 (ANEXO II - PRIORIDADES E METAS \ PROGRAMAS DE GOVERNO) 20/158
1. Órgão: 04 – Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão2. Unidade Orçamentária: 01 – Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão3. OBJETIVO DE GOVERNO: 31 – Buscar Soluções para a Tecnologia da Informação4. PROGRAMA: 0094 – Tecnologia da Informação
8.1 - Produto/ Unidade 6.3.1 DATA
6.3.2 ÍNDICE 8.2 - Valor Estimado
- -
R$ 460.000,00 R$ 460.000,00
_ _
R$ 10.000,00 R$ 10.000,00
_ _
R$ 10.000,00 R$ 10.000,00
_ _
R$ 10.000,00 R$ 10.000,00
R$ 170.000,00 R$ 170.000,00
R$ 660.000,00 R$ 660.000,00
R$ 3.081.478,00 R$ 3.081.478,00
MUN
5. OBJETIVOS 6. INDICADOR 7. AÇÕES 8. META6.1 DENOMINAÇÃO 6.2
UNID. DE
6.3 REFERÊNCIA 6.4 - 7.1 CÓD.
7.2 TÍTULO
7.3 DESCRIÇÃO
7.4 REGIÃO 20112011
Reestruturação do website daPrefeitura, de modo adisponibilizar à comunidadetodos os serviços públicos quepossam ser realizados on-line,principalmente andamento deprocessos, visando geraragilidade, comodidade eeconomia.
Percentual desatisfação dosserviços daCoordenadoria deTecnologia deInformação %
menor que 60%e maiorque 50%
85%
Avaliação dasociedade pontuada de 0 a 10, onde quantomais próximo de 0,maior o grau deinsatisfação, e maispróximo de 10, maior o grau de satisfação emrelação àsinformações contidasno website
nota 01.01.10 em apuração 6
MUN
2019 Manutenção doSistema deTecnologia daInformação
Aquisição de equipamentospermanentes, materiais deconsumo, peças de informática,programas de software econtratação de serviços deempresas especializadas emmanutenção de hardware esoftware, provedor de Internet,processamento de dados eoutros
MUN
Avaliação dasociedade pontuada de 0 a 10, onde quantomais próximo de 0maior o grau deinsatisfação, e maispróximo de 10 maior ograu de satisfação emrelação aos serviçoson-lines nassecretarias virtuais
nota 01.01.10 em apuração 6
Percentual desecretarias interligadasem rede % 01.01.10 35% 65%
Interligação de todas assecretarias em rede, com acompra de materiais,equipamentos e serviçosnecessáriosFomento das informaçõespertinentes ao âmbito decompetência de cada secretariano website da Prefeitura, emparceria com a SecretariaMunicipal de ComunicaçãoSocial, visando melhorar adisseminação das informações àsociedade.
MUN
Ofertar acesso gratuito a internet apopulação do Município propiciandoa esta condições de exercer suacidadania.(Objetivo, Ações e Metasincluídas pela Lei 3.177/2010)
Aperfeiçoar a Coordenadoria deTecnologia da Informação, paragarantir melhor serviço público
01.01.10
MUN
Total
Total do Orgão
2173 Manutenção doProjeto CidadeDigital
Manter a infra-estrutura embanda larga com materiais,equipamanetos e serviçosnecessários
ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA
LDO 2011 (ANEXO II - PRIORIDADES E METAS \ PROGRAMAS DE GOVERNO) 21/158
8.1 - Produto/ Unidade
6.3.1 DATA
6.3.2 ÍNDICE 8.2 - Valor Estimado
R$ 2.214.053,00 R$ 2.214.053,00
Otimizar processos administrativose atender com qualidade eagilidade o cidadão.
9 Ação nãoOrçamentária
Controlar os processos degestão implementados na SMF MUN
R$ 2.214.053,00 R$ 2.214.053,00
1. Órgão: 05 – Secretaria Municipal da Fazenda2. Unidade Orçamentária: 01 – Secretaria Municipal da Fazenda3. OBJETIVO DE GOVERNO: 3 – Garantir Responsabilidade Econômica4. PROGRAMA: 0005 – Organização e Modernização Administrativa
5. OBJETIVOS 6. INDICADOR 7. AÇÕES 8. META6.1
DENOMINAÇÃO6.2
UNID. DE
MED.
6.3 REFERÊNCIA 6.4 -LDO
7.1 CÓD.
7.2 TÍTULO
7.3 DESCRIÇÃO
7.4 REGIÃO 2011
2011
Realizar a manutenção dos serviçosda Secretaria Municipal da Fazenda
2020 Manutenção daSecretaria daFazenda
Aquisição de equipamentos,materiais, contratação deserviços e demais açõesdestinadas à manutenção dasatividades da Secretaria.
MUN
Total
ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA
LDO 2011 (ANEXO II - PRIORIDADES E METAS \ PROGRAMAS DE GOVERNO) 22/158
8.1 - Produto/ Unidade 6.3.1 DATA
6.3.2 ÍNDICE 8.2 - Valor Estimado
1. Órgão: 05 – Secretaria Municipal da Fazenda2. Unidade Orçamentária: 01 – Secretaria Municipal da Fazenda3. OBJETIVO DE GOVERNO: 4 – Otimizar gastos públicos4. PROGRAMA: 0005 – Organização e Modernização Administrativa
5. OBJETIVOS 6. INDICADOR 7. AÇÕES 8. META6.1
DENOMINAÇÃO6.2
UNID. DE
6.3 REFERÊNCIA 6.4 - 7.1 CÓD.
7.2 TÍTULO
7.3 DESCRIÇÃO
7.4 REGIÃO 20112011
Manter o controle orçamentário efinanceiro para tomada de decisão
9 Ação nãoOrçamentária
Controlar a execuçãoorçamentária e financeira demaneira que objetive o equilíbriodas contas públicas MUN
Total
ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA
LDO 2011 (ANEXO II - PRIORIDADES E METAS \ PROGRAMAS DE GOVERNO) 23/158
8.1 - Produto/ Unidade
6.3.1 DATA
6.3.2 ÍNDICE 8.2 - Valor Estimado
R$ 7.000,00 R$ 7.000,00
R$ 7.000,00 R$ 7.000,00
1. Órgão: 05 – Secretaria Municipal da Fazenda2. Unidade Orçamentária: 01 – Secretaria Municipal da Fazenda3. OBJETIVO DE GOVERNO: 29 – Garantir Formação Continuada4. PROGRAMA: 0007 – Capacitação na Gestão
5. OBJETIVOS 6. INDICADOR 7. AÇÕES 8. META6.1
DENOMINAÇÃO6.2
UNID. DE
MED.
6.3 REFERÊNCIA 6.4 -LDO
7.1 CÓD.
7.2 TÍTULO
7.3 DESCRIÇÃO
7.4 REGIÃO 2011
2011
Qualificar e incentivar os servidores 2021 Qualificação Profissional daSMF
Promoção em cursos,seminários, congressos e outros,para atualização eespecialização de servidores
MUN
Total
ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA
LDO 2011 (ANEXO II - PRIORIDADES E METAS \ PROGRAMAS DE GOVERNO) 24/158
8.1 - Produto/ Unidade 6.3.1 DATA
6.3.2 ÍNDICE 8.2 - Valor Estimado
R$ 2.288.177,00 R$ 2.288.177,00 R$ 2.288.177,00 R$ 2.288.177,00
1. Órgão: 05 – Secretaria Municipal da Fazenda2. Unidade Orçamentária: 01 – Secretaria Municipal da Fazenda3. OBJETIVO DE GOVERNO: 03 – Garantir Responsabilidade Econômica4. PROGRAMA: 0000 – Operações Especiais
5. OBJETIVOS 6. INDICADOR 7. AÇÕES 8. META6.1
DENOMINAÇÃO6.2
UNID. DE
6.3 REFERÊNCIA 6.4 - 7.1 CÓD.
7.2 TÍTULO
7.3 DESCRIÇÃO
7.4 REGIÃO 20112011
Pagamento da Dívida Pública 2022 Pagamento daDívida Pública
Pagamento da Dívida Pública eoutras amortizações da Dívida MUN
Total
ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA
LDO 2011 (ANEXO II - PRIORIDADES E METAS \ PROGRAMAS DE GOVERNO) 25/158
8.1 - Produto/ Unidade
6.3.1 DATA
6.3.2 ÍNDICE 8.2 - Valor Estimado
Equipe (und) 2
Equipe (und) 1
R$ 4.509.230,00 R$ 4.509.230,00
1. Órgão: 05 – Secretaria Municipal da Fazenda2. Unidade Orçamentária: 01 – Secretaria Municipal da Fazenda3. OBJETIVO DE GOVERNO: 25 – Aprimorar o sistema de fiscalização de tributos e arrecadação4. PROGRAMA: 0005 – Organização e Modernização Administrativa
5. OBJETIVOS 6. INDICADOR 7. AÇÕES 8. META6.1
DENOMINAÇÃO6.2
UNID. DE
MED.
6.3 REFERÊNCIA 6.4 -LDO
7.1 CÓD.
7.2 TÍTULO
7.3 DESCRIÇÃO
7.4 REGIÃO 2011
2011
Promover e fomentar o incrementode receitas
1 - Blitz detransporte demercadorias (quantidade deblitz no transportede mecadoriasrealizadas noperíodo)
Und. 30.04.09 0 18
9 Ação nãoorçamentária
Realizar blitz no transporte demercadorias (ICMS)
MUN
2- Processos derevisão fiscal(quantidade deprocessos derevisão fiscalrealizados noperíodo (ISS)
Und. 30.04.09 405 446
9 Ação nãoorçamentária
Manter as alíquotas de ISScompatíveis com as dos demaisMunicípios da regiãoMetropolitana MUN
3- Notificações decontribuintes inadimplentes (quantidade denotificações emitidas aoscontribuintes inadimplentes e/ousem declaração).
Und. 30.04.09 6480 7144
9 Ação nãoorçamentária
Reauzir o percentual deinadimplencia do IPTU
MUN
30.04.09 405
Total
Total do Orgão
9 Ação nãoorçamentária
Realizar ações de ntegraçãocom outros órgãos para ampliaro número de contribuintes. MUN
Ação nãoorçamentária
Realizar recadastramentoimobiliáio
MUN
9 Ação nãoorçamentária
Atualização permanente daplanta de valores
MUN
446
9
4- Processos derevisão fiscal(quantidade deprocessos derevisão fiscalrealizados noperíodo (ISS)
Und.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA
LDO 2011 (ANEXO II - PRIORIDADES E METAS \ PROGRAMAS DE GOVERNO) 26/158
8.1 - Produto/ Unidade
6.3.1 DATA
6.3.2 ÍNDICE 8.2 - Valor Estimado
R$ 650.000,00 R$ 650.000,00
R$ 2.150.000,00 R$ 2.150.000,00
R$ 2.800.000,00 R$ 2.800.000,00
2011
1. Órgão: 06 – Secretaria Municipal de Obras e Viação2. Unidade Orçamentária: 01 – Secretaria Municipal de Obras e Viação3. OBJETIVO DE GOVERNO: 7 – Planejar e Controlar o Crescimento Urbano4. PROGRAMA: 0005 – Organização e Modernização Administrativa
8. META6.1
DENOMINAÇÃO
5. OBJETIVOS 6. INDICADOR
Agilizar e melhorar o controle dosserviços prestados ao público.
und 25.05.09
2011
6.4 -LDO
6.2 UNID.
DE MED.
6.3 REFERÊNCIA
Aquisição de equipamentos,materiais permanentes;materiais e serviços necessáriosa manutenção das atividades dasecretaria.
7. AÇÕES
7.4 REGIÃO
7.3 DESCRIÇÃO
2023
7.1 CÓD.
7.2 TÍTULO
Manutenção da folha depagamento dos servidorespúblicos e estagiários.
Total
Manutenção da SMOV
ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA
LDO 2011 (ANEXO II - PRIORIDADES E METAS \ PROGRAMAS DE GOVERNO) 27/158
8.1 - Produto/ Unidade 6.3.1 DATA
6.3.2 ÍNDICE 8.2 - Valor Estimado
R$ 10.000,00 R$ 10.000,00
R$ 10.000,00 R$ 10.000,00
6.1 DENOMINAÇÃO
6.2 UNID.
DE
6.3 REFERÊNCIA
1. Órgão: 06 – Secretaria Municipal de Obras e Viação
7.4 REGIÃO 20112011
2. Unidade Orçamentária: 01 – Secretaria Municipal de Obras e Viação3. OBJETIVO DE GOVERNO: 29 – Garantir Formação Continuada4. PROGRAMA: 0007 – Capacitação na Gestão
5. OBJETIVOS 6. INDICADOR 7. AÇÕES 8. META6.4 - 7.1
CÓD.7.2
TÍTULO7.3
DESCRIÇÃO
2024 Qualificação dosServidores daSMOV
Oferta de cursos e treinamentospara atualização, eespecialização dos servidores.
Total
Qualificar e atualizar osconhecimentos dos funcionáriosgarantindo um melhor desempenhoprofissional e funcional, qualificandoo atendimento ao público.
Cursos Realizados und 25.05.09 12 3
ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA
LDO 2011 (ANEXO II - PRIORIDADES E METAS \ PROGRAMAS DE GOVERNO) 28/158
8.1 - Produto/ Unidade
6.3.1 DATA
6.3.2 ÍNDICE 8.2 - Valor Estimado
3
R$ 550.000,00 R$ 550.000,00
R$ 550.000,00 R$ 550.000,00
1. Órgão: 06 – Secretaria Municipal de Obras e Viação2. Unidade Orçamentária: 01 – Secretaria Municipal de Obras e Viação3. OBJETIVO DE GOVERNO: 33 – Ter Infra-Estrutura Moderna, Adequada e Funcional4. PROGRAMA: 0051 – Vias Urbanas
5. OBJETIVOS 6. INDICADOR 7. AÇÕES 8. META6.1
DENOMINAÇÃO6.2
UNID. DE
MED.
6.3 REFERÊNCIA 6.4 -LDO 7.1
CÓD.7.2
TÍTULO7.3
DESCRIÇÃO7.4
REGIÃO 20112011
Equipar o setor com os veículosnecessários ao bom desempenhodos trabalhos.
Coeficiente de caminhaão em relaçãqo a área
1/10Km²
%
25.05.09
1008 Aquisição máquinas rodoviárias e demais equipamentos e materiais permanentes.
Aquisição de caçambas, e Retro
Total
ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA
LDO 2011 (ANEXO II - PRIORIDADES E METAS \ PROGRAMAS DE GOVERNO) 29/158
8.1 - Produto/ Unidade
6.3.1 DATA
6.3.2 ÍNDICE 8.2 - Valor Estimado
R$ 238.340,18
R$ 238.340,18
R$ 400.000,00
R$ 400.000,00
R$ 682.800,00
R$ 682.800,00
R$ 530.685,51
R$ 530.685,51
R$ 1.851.825,69 R$ 1.851.825,69
1. Órgão: 06 – Secretaria Municipal de Obras e Viação2. Unidade Orçamentária: 01 – Secretaria Municipal de Obras e Viação3. OBJETIVO DE GOVERNO: 7 – Planejar e Controlar o Crescimento Urbano4. PROGRAMA: 0060 – Manutenção e Expansão do Sistema de Esgoto
8. META6.1
DENOMINAÇÃO6.2
UNID. DE
MED.
6.3 REFERÊNCIA 6.4 -LDO
7.1 CÓD.
7.2 TÍTULO
7.3 DESCRIÇÃO
20112011
Proporcionar condições desaneamento básico à populaçãomelhorando suas condições de vida.
Áreas dealagamentos emdiversos pontos dacidade.
5. OBJETIVOS 6. INDICADOR
1009 Implantação de sistema de esgoto.
Execução de esgotos pluviais e mistos.
7. AÇÕES
Construções de galerias.
7.4 REGIÃO
Ligação do sistema implantado à rede coletora. Priorização de obras que solucionem problemas de alagamentos.
2025 Manutenção do sistema de esgoto.
Aquisição de materiais e serviços necessários para manter o saneamento básico
Total
ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA
LDO 2011 (ANEXO II - PRIORIDADES E METAS \ PROGRAMAS DE GOVERNO) 30/158
8.1 - Produto/ Unidade 6.3.1 DATA
6.3.2 ÍNDICE 8.2 - Valor Estimado
R$ 15.000,00 R$ 15.000,00
R$ 209.656,56 R$ 209.656,56
R$ 3.213.940,27 R$ 3.213.940,27
R$ 3.438.596,83 R$ 3.438.596,83
1. Órgão: 06 – Secretaria Municipal de Obras e Viação2. Unidade Orçamentária: 01 – Secretaria Municipal de Obras e Viação3. OBJETIVO DE GOVERNO: 7 – Planejar e Controlar o Crescimento Urbano4. PROGRAMA: 0081 – Construção, Conservação e Pavimentação de Vias Urbanas
5. OBJETIVOS 6. INDICADOR 7. AÇÕES 8. META6.1
DENOMINAÇÃO6.2
UNID. DE
6.3 REFERÊNCIA 6.4 - 7.1 CÓD.
7.2 TÍTULO
7.3 DESCRIÇÃO
7.4 REGIÃO 20112011
Qualificar e reestruturar apavimentação existente e a máconservação dos passeios deprédios públicos.
Nº de Passeiosrecuperados
uni 25.05.09 8 10
2026 Manutenção econservação depasseios públicos.
Executar manutanção erecuperação de pavimentaçãode passeios públicos.
Abertura, ampliação epavimentação de estradas e viasmunicipais
50 10
2027 Manutenção econservação Viária
25.05.09
Aquisição de material econtratação de serviços pararestauração e manutenção dasestradas e vias.CIDE
Percentual dasruas pavimentavéis pavimentadas % 25.05.09 30% 10%
1010 Pavimentacão
Total
Promover um trafego racional naexecução de estrutura viária
Percentual de ruasconservadas
uni
ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA
LDO 2011 (ANEXO II - PRIORIDADES E METAS \ PROGRAMAS DE GOVERNO) 31/158
8.1 - Produto/ Unidade
6.3.1 DATA
6.3.2 ÍNDICE 8.2 - Valor Estimado
300.000,00R$ 300.000,00R$
R$ 4.926.365,80 R$ 4.926.365,80
R$ 3.839.009,98
R$ 3.839.009,98
R$ 652.979,27
R$ 652.979,27
R$ 120.021,23 R$ 120.021,23
R$ 9.838.376,28 R$ 9.838.376,28
R$ 18.488.798,80 R$ 18.488.798,80
Eliminar alagamentos, inundaçõesperiódicas, e, também, melhorar acirculação de pedestres nas via s dacidade e tornar mais eficiente eseguro o tráfego de veículo,propiciando, ainda, implementaçãode passeios público em pontosespecíficos do Município
Resolver em 30% o total de áreas
alagadiças
% 25.05.09
6.2 UNID.
DE MED.
6.3 REFERÊNCIA 6.4 -LDO
1. Órgão: 06 – Secretaria Municipal de Obras e Viação2. Unidade Orçamentária: 01 – Secretaria Municipal de Obras e Viação
7.2 TÍTULO
7.3 DESCRIÇÃO
7.4 REGIÃO
3. OBJETIVO DE GOVERNO: 7 – Planejar e Controlar o Crescimento Urbano4. PROGRAMA: 0092 – Melhoria e Ampliação da Infra-Estrutura Urbana
5. OBJETIVOS 6. INDICADOR 7. AÇÕES 8. META6.1
DENOMINAÇÃO
2011
1046 Melhoria eAmplação daInfraestrutura Viária
Pavimentação de vias dediversos bairros da cidade,incluindo ainda osrecapeamentos e acréscimos defaixas
Duplicação, restauração erealização de obras deterraplenagem, sinalização,iluminação e de drenagem,contando ainda com arestauração do pavimentoexistente que apresentardefeitos do tipo panelas edeformações
7.1 CÓD. 2011
Construção de um condutoforçado e valas paralelas atornar mais rápidas e eficientesa captação e o escoamento deáguas pluviais
Contratação de serviços deengenharia destinados asupervisionar a execução dasobras físicas do Município e deserviços especializados para omonitoramento das ações decunho ambiental;
Construção deconduto forçado
1011
implementação de passeiospúblico no Município
Total
Total do Orgão
1055 Construção eImplantação dePasseio Público
Propiciar a população qualificaçãode espaços públicos de forma aproporcionar uma melhor acirculação de pedestres nas vias dacidade.(Objetivo, Ações e Metasincluídas pela Lei 3.171/2010)
ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA
LDO 2011 (ANEXO II - PRIORIDADES E METAS \ PROGRAMAS DE GOVERNO) 32/158
1. Órgão: 07 – Secretaria Municipal de Habitação2. Unidade Orçamentária: 01 – Secretaria Municipal de Habitação3. OBJETIVO DE GOVERNO: 07 – Planejar e Controlar o Crescimento urbano4. PROGRAMA: 0005 – Organização e Modernização Administrativa
8.1 - Produto/ Unidade
6.3.1 DATA
6.3.2 ÍNDICE 8.2 - Valor Estimado
R$ 741.369,00 R$ 741.369,00
R$ 741.369,00 R$ 741.369,00
8. META6.1
DENOMINAÇÃO6.2
UNID. DE
MED.
6.3 REFERÊNCIA 6.4 -LDO
7.1 CÓD.
7.2 TÍTULO
7.3 DESCRIÇÃO
7.4 REGIÃO 2010
2011
Realizar a manutenção da SMH
5. OBJETIVOS 6. INDICADOR
2029 Manutenção daSecretaria Municipal daHabitação
Pagamento de despesas defolha de pessoal; Auxílio-alimentação; Auxílio-transporte;nomeação de servidores;estagiários; Aquisição demateriais de consumo,equipamentos e materiaispermanentes, contratação deserviços pagamento telefone,conserto de equipamentos edemais serviços necessáriospara manutenção dos serviçosda secretaria
7. AÇÕES
Mun
Total
ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA
LDO 2011 (ANEXO II - PRIORIDADES E METAS \ PROGRAMAS DE GOVERNO) 33/158
1. Órgão: 07 – Secretaria Municipal de Habitação2. Unidade Orçamentária: 01 – Secretaria Municipal de Habitação3. OBJETIVO DE GOVERNO: 29 – Garantir a Formação continuada4. PROGRAMA: 0007 – Capacitação na Gestão
8.1 - Produto/ Unidade
6.3.1 DATA
6.3.2 ÍNDICE 8.2 - Valor Estimado
R$ 1.000,00 R$ 1.000,00
R$ 1.000,00 R$ 1.000,00
5. OBJETIVOS 6. INDICADOR 7. AÇÕES 8. META6.1
DENOMINAÇÃO6.2
UNID. DE
MED.
6.3 REFERÊNCIA 6.4 -LDO
7.1 CÓD.
7.2 TÍTULO
7.3 DESCRIÇÃO
7.4 REGIÃO 2010
2011
Qualificação dos serviços prestadosna SMH
Nº de servidorescapacitados, treinados
Nº depessoas 31.04.09 8 8
2030 Capacitação eformação deservidores da SMH
Pagamento de inscrições,matrículas para capacitações;Pagamento de diárias;Pagamento de despesas depassagens (terrestres e aéreas).
Mun
Total
ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA
LDO 2011 (ANEXO II - PRIORIDADES E METAS \ PROGRAMAS DE GOVERNO) 34/158
1. Órgão: 07 – Secretaria Municipal de Habitação
8.1 - Produto/ Unidade
6.3.1 DATA
6.3.2 ÍNDICE 8.2 - Valor Estimado
R$ 2.600.000,00 R$ 2.600.000,00
R$ 2.600.000,00 R$ 2.600.000,00
2. Unidade Orçamentária: 01 – Secretaria Municipal de Habitação3. OBJETIVO DE GOVERNO: 07 – Planeja e Controlar o Crescimento Urbano4. PROGRAMA: 0058 – Habitações Populares
5. OBJETIVOS 6. INDICADOR 7. AÇÕES 8. META6.1
DENOMINAÇÃO6.2
UNID. DE
MED.
6.3 REFERÊNCIA 6.4 -LDO
7.1 CÓD.
7.2 TÍTULO
7.3 DESCRIÇÃO
7.4 REGIÃO 2010
2011
Urbanização de AssentamentosPrecários – loteamento ChicoMendes
1012 Urbanização deassentamentos precários - Chicomendes
Realização de Obras deurbanização/infra-estrutura através de contratação deserviços preliminares,terraplanagem, pavimentação devias, saneamento básico, águatratada, eletrificação, iluminaçãoe paisagismo no loteamento.
Regiões 1, 7 e 8
Total
ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA
LDO 2011 (ANEXO II - PRIORIDADES E METAS \ PROGRAMAS DE GOVERNO) 35/158
1. Orgão: 07 – Secretaria Municipal de Habitação
8.1 - Produto/ Unidade
6.3.1 DATA
6.3.2 ÍNDICE 8.2 - Valor Estimado
R$ 5.000,00 R$ 5.000,00
R$ 5.000,00 R$ 5.000,00
2010
2. Unidade Orçamentária: 01 – Secretaria Municipal de Habitação3. OBJETIVO DE GOVERNO: 07 – Planeja e Controlar o Crescimento Urbano4. PROGRAMA: 0059 – Planejamento Habitacional
5. OBJETIVOS 6. INDICADOR 7. AÇÕES 8. META6.1
DENOMINAÇÃO6.2
UNID. DE
MED.
6.3 REFERÊNCIA 6.4 -LDO
7.1 CÓD.
7.2 TÍTULO
7.3 DESCRIÇÃO
7.4 REGIÃO
Mun
2011
Promover a melhoria das condiçõeshabitacionais de pessoas de baixarenda e interesse social
Em apuraçãoEm apuração
05.06.09
Total
2031 Planejamento Habitacional
material de consumo,contratação de serviços deterceiros.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA
LDO 2011 (ANEXO II - PRIORIDADES E METAS \ PROGRAMAS DE GOVERNO) 36/158
8.1 - Produto/ Unidade
6.3.1 DATA
6.3.2 ÍNDICE 8.2 - Valor Estimado
Nº de famíliasbeneficiadas commelhorias decondições demoradias defamílias de baixarenda e interessesocial;
uni 31.12.08 878
Nº deregularizações fundiárias.
uni 31.12.08 180 R$ 256.303,45 R$ 256.303,45
R$ 256.303,45 R$ 256.303,45 R$ 3.603.672,45 R$ 3.603.672,45
6.4 -LDO
7.1 CÓD. 2010
2011
1. Órgão: 07 – Secretaria Municipal de Habitação2. Unidade Orçamentária: 02 – Fundo Municipal de Habitação3. OBJETIVO DE GOVERNO: 07 – Planejar e Controlar o Crescimento Urbano4. PROGRAMA: 0058 – Habitações Populares
8. META6.1
DENOMINAÇÃO6.2
UNID. DE
MED.
5. OBJETIVOS 6. INDICADOR 7. AÇÕES
Incremento habitacional
Aquisição de materiais dedistribuição gratuita (distribuiçãode materiais de construção paraas famílias de baixa renda e deáreas de risco e interesse social), materiais de consumo,contratação de serviços,0pagamento de despesas decartório, aquisição deequipamentos e materiaispermanente; Aquisição de áreaspara reassentamentos;Indenização de remoções nasáreas de interesse social;
1,2,7,8
7.2 TÍTULO
7.3 DESCRIÇÃO
7.4 REGIÃO
6.3 REFERÊNCIA
Total
Promover a melhoria das condiçõesde moradias de famílias de baixarenda e interesse social.
445
1013
100
Total do Orgão
ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA
LDO 2011 (ANEXO II - PRIORIDADES E METAS \ PROGRAMAS DE GOVERNO) 37/158
1. Órgão: 08 – Secretaria Municipal de Educação2. Unidade Orçamentária: 01 – Secretaria Municipal de Educação3. OBJETIVO DE GOVERNO: 06 – Promover Educação de Qualidade4. PROGRAMA: 0005 – Organização e Modernização Administrativa
8.1 - Produto/ Unidade
6.3.1 DATA
6.3.2 ÍNDICE 8.2 - Valor Estimado
-
R$ 3.922.221,20 R$ 3.922.221,20
R$ 806.932,66 R$ 806.932,66
R$ 4.729.153,86 R$ 4.729.153,86
5. OBJETIVOS 6. INDICADOR 7. AÇÕES 8. META6.1
DENOMINAÇÃO6.2
UNID. DE
MED.
6.3 REFERÊNCIA 6.4 -LDO
7.1 CÓD.
7.2 TÍTULO
7.3 DESCRIÇÃO
7.4 REGIÃO
20112011
Suprir carência de RecursosHumanos para desenvolvimento dosserviços administrativos da SMEd,conservar e manter a sede daSecretaria Municipal de Educação,garantindo espaços adequados deatendimento e gerenciamento detodas as ações da secretaria
Aquisição de equipamentos,materiais permanentes,materiais e serviços necessáriosà manutenção da SMEd
MUN
2032 Manutenção da SMEd
Manter e nomear profissionaispara as diversas áreas deatuação na SMEd conforme anecessidade
MUN
Total
ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA
LDO 2011 (ANEXO II - PRIORIDADES E METAS \ PROGRAMAS DE GOVERNO) 38/158
1. Órgão: 08 – Secretaria Municipal de Educação2. Unidade Orçamentária: 01 – Secretaria Municipal de Educação3. OBJETIVO DE GOVERNO: 29 – Garantir Formação Continuada4. PROGRAMA: 0007 – Capacitação na Gestão
8.1 - Produto/ Unidade
6.3.1 DATA
6.3.2 ÍNDICE 8.2 - Valor Estimado
-
R$ 10.000,00 R$ 10.000,00
R$ 50.000,00 R$ 50.000,00
R$ 60.000,00 R$ 60.000,00
5. OBJETIVOS 6. INDICADOR 7. AÇÕES 8. META6.1
DENOMINAÇÃO6.2
UNID. DE
MED.
6.3 REFERÊNCIA 6.4 -LDO
7.1 CÓD.
7.2 TÍTULO
7.3 DESCRIÇÃO
7.4 REGIÃO
20112011
Promover e desenvolver cursos deformação aos servidores a fim dequalificar os profissionais da rede epropiciar avanços significativos naqualidade da escola pública, atravésda discussão do papel do professor
Número de cursos Un. 01.05.09 25 40
2033 Qualificação Profissional da
SMED
Promover e desenvolver cursosde formação aos servidores,garantindo todos os materiais eserviços necessários
MUN
Reduzir o índicede reprovação % 01.05.09 8,85% 7%
Desenvolver programas deformação continuada depessoal, com múltiplasmodalidades, oportunizando aoseducadores da rede afrequência a programas quaatualizem a formação básica,balizada pelas diretrizes daSMEd
MUN
Total
ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA
LDO 2011 (ANEXO II - PRIORIDADES E METAS \ PROGRAMAS DE GOVERNO) 39/158
1. Órgão: 08 – Secretaria Municipal de Educação2. Unidade Orçamentária: 01 – Secretaria Municipal de Educação3. OBJETIVO DE GOVERNO: 06 – Promover Educação de Qualidade4. PROGRAMA: 0012 – Construção, Conservação, Ampliação e Reforma de Prédios Públicos
8.1 - Produto/ Unidade
6.3.1 DATA
6.3.2 ÍNDICE 8.2 - Valor Estimado
Escolas/unidade 1
R$ 950.000,00 R$ 950.000,00
R$ 950.000,00 R$ 950.000,00
5. OBJETIVOS 6. INDICADOR 7. AÇÕES 8. META6.1
DENOMINAÇÃO6.2
UNID. DE
MED.
6.3 REFERÊNCIA 6.4 -LDO
7.1 CÓD.
7.2 TÍTULO
7.3 DESCRIÇÃO
7.4 REGIÃO
20112011
Ampliar o acesso a Educação Básica. 1014 Construção, Ampliação deEscolas eAquisição de BensMóveis
Construir, ampliar e/ou reformare equipar as escolas deEducação Básica a partir dasdemandas emergenciais,assegurando o pagamento deindenizações, taxas eobrigações tributáriasnecessários.
MUN
Total
ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA
LDO 2011 (ANEXO II - PRIORIDADES E METAS \ PROGRAMAS DE GOVERNO) 40/158
1. Órgão: 08 – Secretaria Municipal de Educação2. Unidade Orçamentária: 01 – Secretaria Municipal de Educação3. OBJETIVO DE GOVERNO: 06 – Promover Educação de Qualidade4. PROGRAMA: 0018 – Atenção à Criança e ao Adolescente
8.1 - Produto/ Unidade
6.3.1 DATA
6.3.2 ÍNDICE 8.2 - Valor Estimado
-
R$ 2.122.168,76 R$ 2.122.168,76
R$ 900.000,00 R$ 900.000,00
R$ 3.022.168,76 R$ 3.022.168,76
5. OBJETIVOS 6. INDICADOR 7. AÇÕES 8. META6.1
DENOMINAÇÃO6.2
UNID. DE
MED.
6.3 REFERÊNCIA 6.4 -LDO
7.1 CÓD.
7.2 TÍTULO
7.3 DESCRIÇÃO
7.4 REGIÃO
20112011
Qualificar o atendimento daAlimentação Escolar
Percentual dealunos atendidos
% 01.05.09 100% 100%
2034 Programa deAlimentação Escolar - PNAE
Adquirir gêneros alimentícios,priorizando os requisitos depureza, qualidade, consistênciade nutrientes e produçãoregional.
MUN
Reduzir a desigualdade implantandoa utilização de uniformes e materiaisescolares para alunos da redemunicipal de ensino
Percentual dealunos atendidosna rede municipalde ensino
% 01.05.09 50% 100%
1015 Aquisição deuniformes emateriais escolares
Adquirir e distribuir uniformes emateriais escolares para osalunos da rede municipal deensino
MUN
Total
ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA
LDO 2011 (ANEXO II - PRIORIDADES E METAS \ PROGRAMAS DE GOVERNO) 41/158
1. Órgão: 08 – Secretaria Municipal de Educação2. Unidade Orçamentária: 01 – Secretaria Municipal de Educação3. OBJETIVO DE GOVERNO: 06 – Promover Educação de Qualidade4. PROGRAMA: 0040 – Desenvolvimento da Educação Infantil
8.1 - Produto/ Unidade
6.3.1 DATA
6.3.2 ÍNDICE 8.2 - Valor Estimado
-
R$ 500.940,00 R$ 500.940,00
-
R$ 1.544.477,06 R$ 1.544.477,06
Nomeações (unidade) 35
R$ 42.000,00 R$ 42.000,00
R$ 5.443.053,97 R$ 5.443.053,97
Escolas/unidade
R$ 350.000,00 R$ 350.000,00
R$ 224.208,60 R$ 224.208,60
R$ 8.104.679,63 R$ 8.104.679,63
5. OBJETIVOS 6. INDICADOR 7. AÇÕES 8. META6.1
DENOMINAÇÃO6.2
UNID. DE
MED.
6.3 REFERÊNCIA 6.4 -LDO
7.1 CÓD.
7.2 TÍTULO
7.3 DESCRIÇÃO
7.4 REGIÃO
20112011
Ampliação do atendimento aPrimeira Infância
Número de alunosassistidos
Un. 01.05.09 252 320
2036 Atendimento aPrimeira Infância
Firmar convênios com entidadesnão governamentais paraampliar o atendimento naEducação Infantil através doProjeto Infância Feliz, criadopela Lei Municipal 2.353/04
MUN
Manter a estrutura das EMEIs e
manter e nomear profissionais para a Educação Infantil
2037 Manutenção da Educação Infantil
Viabilizar o pleno funcionamentodas escolas municipais deeducação infantil, garantindo osserviços básicos necessáriospara sua manutenção, com aaquisição de equipamentos paraampliação e adequação doatendimento das escolas
MUN
Manter e nomear profissionaispara as diversas áreas deatuação nas Escolas deEducação Infantil
MUN
MUN
Ampliar o acesso a Educação Básica, especificamente da educação infantil.
1047 Construção, Ampliação eAquisição de BensMóveis paraEducação Infantil
Construção, ampliação e/oureforma e aquisição deequipamentos para as escolasde Educação Infantil a partir dasdemandas emergenciais,assegurando o pagamento deindenizações, taxas eobrigações tributáriasnecessários.
MUN
Propiciar a participação da comunidade escolar na definição das demandas da Descentralização Financeira especificamente da educação infantil
2169 Descentralização Financeira naEducação Infantil
Aquisição de materiais,equipamentos e contratação deserviços para a manutenção dasescolas municipais de educaçãoinfantil, através dadescentralização financeira
MUN
Total
ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA
LDO 2011 (ANEXO II - PRIORIDADES E METAS \ PROGRAMAS DE GOVERNO) 42/158
1. Órgão: 08 – Secretaria Municipal de Educação2. Unidade Orçamentária: 01 – Secretaria Municipal de Educação3. OBJETIVO DE GOVERNO: 06 – Promover Educação de Qualidade4. PROGRAMA: 0041 – Desenvolvimento do Ensino Fundamental
8.1 - Produto/ Unidade
6.3.1 DATA
6.3.2 ÍNDICE 8.2 - Valor Estimado
Nomeações/unidade 17
R$ 20.400,00 R$ 20.400,00
R$ 4.822.551,34 R$ 4.822.551,34
R$ 972.992,44 R$ 972.992,44
R$ 50.000,00 R$ 50.000,00
R$ 4.645.226,19 R$ 4.645.226,19
- -
R$ 23.586.175,96 R$ 23.586.175,96
R$ 34.097.345,93 R$ 34.097.345,93
5. OBJETIVOS 6. INDICADOR 7. AÇÕES 8. META6.1
DENOMINAÇÃO6.2
UNID. DE
MED.
6.3 REFERÊNCIA 6.4 -LDO
7.1 CÓD.
7.2 TÍTULO
7.3 DESCRIÇÃO
7.4 REGIÃO
2011
Manter e ampliar o número deprofissionais do EnsinoFundamental, bem como manter eequipar as escolas de EnsinoFundamental, a fim de melhorar ascondições físicas e pedagógicas deatendimento
MUN
MUN
2011
2038 Manutenção do Ensino
Fundamental
Manter e nomear profissionaispara as diversas áreas deatuação nas Escolas de EnsinoFundamental
MUN
Aquisição de equipamentos,materiais permanentes,materiais e serviços necessáriosà manutenção das escolas deEnsino Fundamental
Planejar, organizar e executaranualmente a Mostra de TrabalhosEscolares
Mostras Un. 01.05.09 1 1
2039 Manutenção daMostra Científica
Planejar, organizar e executaranualmente a Mostra deTrabalhos Escolares
MUN
Manutenção e ampliação do númerode profissionais do EnsinoFundamental
2040 Manutenção doFUNDEB/ DemaisProf. da Educação
Manter e nomear profissionaispara as diversas áreas deatuação nas Escolas de EnsinoFundamental, conforme anecessidade
MUN
2041 Manutenção doFUNDEB/ PEEM
Manter e nomear profissionaispara as diversas áreas deatuação nas Escolas de EnsinoFundamental, conforme anecessidade
MUN
Total
ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA
LDO 2011 (ANEXO II - PRIORIDADES E METAS \ PROGRAMAS DE GOVERNO) 43/158
1. Órgão: 08 – Secretaria Municipal de Educação2. Unidade Orçamentária: 01 – Secretaria Municipal de Educação3. OBJETIVO DE GOVERNO: 06 – Promover Educação de Qualidade4. PROGRAMA: 0042 – Desenvolvimento do Ensino
8.1 - Produto/ Unidade
6.3.1 DATA
6.3.2 ÍNDICE 8.2 - Valor Estimado
-
R$ 20.000,00 R$ 20.000,00
R$ 10.000,00 R$ 10.000,00
R$ 30.000,00 R$ 30.000,00
5. OBJETIVOS 6. INDICADOR 7. AÇÕES 8. META6.1
DENOMINAÇÃO6.2
UNID. DE
MED.
6.3 REFERÊNCIA 6.4 -LDO
7.1 CÓD.
7.2 TÍTULO
7.3 DESCRIÇÃO
7.4 REGIÃO
20112011
Ampliar o acesso à leitura atravésdo trabalho sobre a obra do autor epossibilitando o encontro com oautor através do Projeto Livro Lido
Número de alunosatendidos
Un. 01.05.09 1200 1600
1016 Projeto Livro Lido Contratação de autores paraproporcionarem formação comos professores no primeiromomento, e, no segundomomento, o encontro com oaluno MUN
Aquisição de obras dos autores,para serem trabalhadas antesdos encontros com os alunos
MUN
Total
ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA
LDO 2011 (ANEXO II - PRIORIDADES E METAS \ PROGRAMAS DE GOVERNO) 44/158
1. Órgão: 08 – Secretaria Municipal de Educação2. Unidade Orçamentária: 01 – Secretaria Municipal de Educação3. OBJETIVO DE GOVERNO: 06 – Promover Educação de Qualidade4. PROGRAMA: 0043 – Manutenção e Qualificação da Rede Básica
8.1 - Produto/ Unidade
6.3.1 DATA
6.3.2 ÍNDICE 8.2 - Valor Estimado
-
R$ 11.000,00 R$ 11.000,00
R$ 414.361,85 R$ 414.361,85
R$ 60.000,00 R$ 60.000,00
-
R$ 40.000,00 R$ 40.000,00
R$ 525.361,85 R$ 525.361,85
5. OBJETIVOS 6. INDICADOR 7. AÇÕES 8. META6.1
DENOMINAÇÃO6.2
UNID. DE
MED.
6.3 REFERÊNCIA 6.4 -LDO
7.1 CÓD.
7.2 TÍTULO
7.3 DESCRIÇÃO
7.4 REGIÃO
20112011
Proporcionar as condiçõesnecessárias para o plenofuncionamento do ConselhoMunicipal de Educação (CME)
2042 Manutenção doConselho Municipal deEducação
Garantir espaço para ofuncionamento e manutenção doConselho Municipal deEducação (CME), com ascondições necessárias para suaampla atuação, com a aquisiçãode equipamentos, materiaispermanentes, materiais eserviços
MUN
Estimular a participação dacomunidade escolar na definiçãodas demandas da DescentralizaçãoFinanceira
2043 Descentralização Financeira
Aquisição de materiais,equipamentos e contratação deserviços para a manutenção dasescolas municipais de educaçãobásica, através dadescentralização financeira
MUN
Promover ações para a manutençãoda rede básica de ensino e propiciaro acesso a rede de informática
2044 Manutenção e qualificação da
rede básica
Viabilizar o pleno funcionamentodas escolas municipais deeducação básica, garantindo osserviços básicos, materiais eequipamentos necessários parasua manutenção, bem comoestimular e difundir a produçãoartística, cultural, desportiva,intelectual e literária doMunicípio
MUN
Percentual deescolas informatizadas
% 01.05.09 50% 85%
Aquisição de equipamentos,materiais permanentes,materiais e serviços necessáriosà manutenção da rede deinformática do município
MUN
Total
ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA
LDO 2011 (ANEXO II - PRIORIDADES E METAS \ PROGRAMAS DE GOVERNO) 45/158
1. Órgão: 08 – Secretaria Municipal de Educação2. Unidade Orçamentária: 01 – Secretaria Municipal de Educação3. OBJETIVO DE GOVERNO: 06 – Promover Educação de Qualidade4. PROGRAMA: 0044 – Desenvolvimento da Educação de Jovens e Adultos
8.1 - Produto/ Unidade
6.3.1 DATA
6.3.2 ÍNDICE 8.2 - Valor Estimado
-
R$ 3.524,65 R$ 3.524,65
R$ 3.524,65 R$ 3.524,65
R$ 51.522.234,68 R$ 51.522.234,68
5. OBJETIVOS 6. INDICADOR 7. AÇÕES 8. META6.1
DENOMINAÇÃO6.2
UNID. DE
MED.
6.3 REFERÊNCIA 6.4 -LDO
7.1 CÓD.
7.2 TÍTULO
7.3 DESCRIÇÃO
7.4 REGIÃO 2011
2011
Contribuir para a universalização doensino fundamental, promovendoapoio a ações de alfabetização dejovens, adultos e idosos, visando aerradicação do analfabetismo. Número de alunos
atendidosUn. 01.05.09 200 160
2045 Programa deAlfabetização deJovens e Adultos
Aquisição de materiais eserviços necessários para amanutenção da alfabetização dejovens, adultos e idosos.
MUN
Total
Total do Orgão
ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA
LDO 2011 (ANEXO II - PRIORIDADES E METAS \ PROGRAMAS DE GOVERNO) 46/158
1. Órgão: 09 – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo2. Unidade Orçamentária: 01 – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo3. OBJETIVO DE GOVERNO: 8 – Oportunizar Turismo .4. PROGRAMA: 0004 – Informações Estatísticas
8.1 - Produto/ Unidade
6.3.1 DATA
6.3.2 ÍNDICE 8.2 - Valor Estimado
MUN R$ 31.500,00 R$ 31.500,00
R$ 31.500,00 R$ 31.500,00
8. META6.1
DENOMINAÇÃO6.2
UNID. DE
MED.
6.3 REFERÊNCIA 6.4 -LDO
7.1 CÓD.
7.2 TÍTULO
7.3 DESCRIÇÃO
7.4 REGIÃO
20112011
Desenvolver sistema consolidado deinformações visando mensurar eavaliar o alcance das políticaspublicas, traçando o mapaestatístico da cidade, levando emconta os aspectos sociais,econômicos e turisticos.
Levantamento dedados da Indústria,Comércio ePrestação deServiços daCidade.
% 01.04.09 50%
5. OBJETIVOS 6. INDICADOR
01 - Criação e Manutenção deBanco de dados sobreatividades Industriais,comerciais, prestação deserviços, abastecimento eturismo, abastecido com dadoscadastrais incluindo dadosestatísticos conforme programada SMG.
Sistema decontrole consolidado deinformações.
7. AÇÕES
2.046
Total
ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA
LDO 2011 (ANEXO II - PRIORIDADES E METAS \ PROGRAMAS DE GOVERNO) 47/158
1. Órgão: 09 – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo2. Unidade Orçamentária: 01 – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo3. OBJETIVO DE GOVERNO: 33 – Ter Infra-Estrutura Moderna Adequada e Funcional. 4. PROGRAMA: 0005 – Organização e Modernização Administrativa
8.1 - Produto/ Unidade
6.3.1 DATA
6.3.2 QUANTIDADE
8.2 - Valor Estimado
R$ 1.138.000,00 R$ 1.138.000,00
R$ 4.500,00 R$ 4.500,00
R$ 59.000,00 R$ 59.000,00
R$ 30.000,00 R$ 30.000,00
R$ 22.300,00 R$ 22.300,00
R$ 5.500,00 R$ 5.500,00
R$ 39.270,00 R$ 39.270,00
R$ 1.298.570,00 R$ 1.298.570,00
5. OBJETIVOS: 6. INDICADOR 7. AÇÕES 8. META6.1
DENOMINAÇÃO6.2
UNID. DE
MED.
6.3 REFERÊNCIA 6.4 -LDO
7.1 CÓD.
7.2 TÍTULO
7.3 DESCRIÇÃO
7.4 REGIÃO
2011
Manutenção das atividades daSecretaria Municipal deDesenvolvimento Econômico.
2011
2.047 Manutenção dasAtividades daSecretaria.
01. Pagamento em dia omontante de proventos eencargos da folha depagamento.
MUN
02. Aquisição de materiais deconsumo.
MUN
03. Aquisição de equipamentos,materiais permanentes.
MUN
5. Pagar despesas compassagens, diárias e estadias
MUN
MUN
04. Contratação de Serviços deTerceiros Pessoa Fisica eJuridica.
6. Pagamento de despesas comcursos, palestras e seminárioscom finalidade de formação eaprimoramento de servidores.
MUN
1018 Aquisição deveículo paraSMDET.
07. Aquisição de veículo.
Total
ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA
LDO 2011 (ANEXO II - PRIORIDADES E METAS \ PROGRAMAS DE GOVERNO) 48/158
1. Órgão: 09 – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo2. Unidade Orçamentária: 01 – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo3. OBJETIVO DE GOVERNO: 32 – Melhorar a Disseminação das Informações.4. PROGRAMA: 0006 – Publicação e Divulgação.
8.1 - Produto/ Unidade
6.3.1 DATA
6.3.2 ÍNDICE 8.2 - Valor Estimado
R$ 3.500,00 R$ 3.500,00
R$ 3.000,00 R$ 3.000,00
R$ 5.300,00 R$ 5.300,00
R$ 15.600,00 R$ 15.600,00
R$ 27.400,00 R$ 27.400,00
7.1 CÓD.
7.3 DESCRIÇÃO
7.4 REGIÃO
20112011
5. OBJETIVOS 6. INDICADOR 7. AÇÕES 8. META7.2
TÍTULO6.1
DENOMINAÇÃO6.2
UNID. DE
MED.
6.3 REFERÊNCIA 6.4 -LDO
Promover as potencialidades domunicipio e publicações legais eobrigatórias.
3- Edição Publicações própriasque divulguem os atrativosturísticos do municipio.
2.049
4. Aquisição de material econtratação de serviços gráficose de estamparia paraimpresssão de material dedivulgação.
MUN
MUN
2.048 Manutenção dePublicações Legais.
01-Pagamento de PublicaçõesObrigatórias (Legais) daSMDET.
MUN
Total
Campanhas deDivulgação econômicos eturistícos.
2 - Edição em conjunto comSMG de publicações própriaspara a divulgação do municípioe/ou de seus atrativos e decampanhas visando fomentar eincrementar as vendas nacidade.
MUN
ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA
LDO 2011 (ANEXO II - PRIORIDADES E METAS \ PROGRAMAS DE GOVERNO) 49/158
1. Órgão: 09 – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo2. Unidade Orçamentária: 01 – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo3. OBJETIVO DE GOVERNO: 26 – Promover o Ingresso e Manutenção de Empresas no Município.4. PROGRAMA: 0075 – Desenvolvimento Industrial.
8.1 - Produto/ Unidade
6.3.1 DATA
6.3.2 ÍNDICE 8.2 - Valor Estimado
R$ - R$ -
5. OBJETIVOS 6. INDICADOR 7. AÇÕES 8. META6.1
DENOMINAÇÃO6.2
UNID. DE
MED.
6.3 REFERÊNCIA 6.4 -LDO
7.1 CÓD.
7.2 TÍTULO
7.3 DESCRIÇÃO
7.4 REGIÃO
20112011
Promover o crescimento econômicoe o desenvolvimento do distritoindustrial, visando gerar trabalho erenda.
Nº de novas empresas
Nº
39964 536 60
2 - Buscar espaço físico, atravésde parcerias para instalação deinfra-estrutura para realizaçãode feiras ou exposiçõesindustriais, comerciais eartezanais.
MUN
9 Investimentospara o DistritoIndustrial.
01 - Articulação de ações entreo poder público e entidades declasse representativas, do setor,na busca de melhorias para odistrito.
MUN
Total
ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA
LDO 2011 (ANEXO II - PRIORIDADES E METAS \ PROGRAMAS DE GOVERNO) 50/158
1. Órgão: 09 – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo2. Unidade Orçamentária: 01 – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo3. OBJETIVO DE GOVERNO: 08 – Oportunizar Turismo4. PROGRAMA: 0077 – Desenvolvimento do Turismo.
8.1 - Produto/ Unidade
6.3.1 DATA
6.3.2 ÍNDICE 8.2 - Valor Estimado
R$ 90.000,00 R$ 90.000,00
R$ 10.000,00 R$ 10.000,00
R$ 100.000,00 R$ 100.000,00
5. OBJETIVOS 6. INDICADOR 7. AÇÕES 8. META6.1
DENOMINAÇÃO6.2
UNID. DE
MED.
6.3 REFERÊNCIA 6.4 -LDO
7.1 CÓD.
7.2 TÍTULO
7.3 DESCRIÇÃO
7.4 REGIÃO
20112011
Fomentar as potencialidadeseconômicas e turísticas domunicípio aumentando aprodutividade, desenvolvendo amelhoria da qualidade de vida dosmunicipes.
MUN
02 - Promoção dos atrativosturísticos do município.
MUN
Total
2.050 Manutenção dosServiços deTurismo.
01 - Criação e manutenção deevento turístico na cidade, quecaracterize a potencialidade domunicípio.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA
LDO 2011 (ANEXO II - PRIORIDADES E METAS \ PROGRAMAS DE GOVERNO) 51/158
1. Órgão: 09 – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo2. Unidade Orçamentária: 01 – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo3. OBJETIVO DE GOVERNO: 09 – Promover Ações de Geração e Trabalho e Renda.4. PROGRAMA: 0078 – Desenvolvimento Comercial.
8.1 - Produto/ Unidade
6.3.1 DATA
6.3.2 ÍNDICE 8.2 - Valor Estimado
R$ 20.890,00 R$ 20.890,00
R$ 50.000,00 R$ 50.000,00
R$ 70.890,00 R$ 70.890,00
5. OBJETIVOS 6. INDICADOR 7. AÇÕES 8. META6.1
DENOMINAÇÃO6.2
UNID. DE
MED.
6.3 REFERÊNCIA 6.4 -LDO
7.1 CÓD.
7.2 TÍTULO
7.3 DESCRIÇÃO
7.4 REGIÃO
20112011
Estimular o Comércio localproporcionar aumento de vendas ede ofertas de vagas de empregos
Formação de parcerias pararealizar campanhas de fomentoao consumo local
MUN
2.051 Manutenção deCampanhas deFomento aoComércio Local.
Execução de levantamento dedados juntamente com empresase comércios
MUN
Total
ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA
LDO 2011 (ANEXO II - PRIORIDADES E METAS \ PROGRAMAS DE GOVERNO) 52/158
1. Órgão: 09 – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo2. Unidade Orçamentária: 02 – Fundo Municipal de Defesa do Consumidor.3. OBJETIVO DE GOVERNO: 16 – Envolver Iniciativa Privada nas Politicas Públicas .4. PROGRAMA: 0026 – Integração Social.
8.1 - Produto/ Unidade
6.3.1 DATA
6.3.2 ÍNDICE 8.2 - Valor Estimado
R$ 11.500,00 R$ 11.500,00
R$ 40.000,00 R$ 40.000,00
R$ 8.000,00 R$ 8.000,00
R$ 3.500,00 R$ 3.500,00
R$ 63.000,00 R$ 63.000,00
R$ 1.591.360,00 R$ 1.591.360,00
5. OBJETIVOS 6. INDICADOR 7. AÇÕES 8. META6.1
DENOMINAÇÃO6.2
UNID. DE
MED.
6.3 REFERÊNCIA 6.4 -LDO
7.1 CÓD.
7.2 TÍTULO
7.3 DESCRIÇÃO
7.4 REGIÃO
20112011
Garantir e promover a cidadaniaatravés do Sistema Municipal deDefesa dos Direitos do Consumidor. Nº Atendimentos Nº 31.05.09 2700 3300
Aquisição de equipamentos,materiais, material de consumo e serviços (manutenção doProconc).
Pagamento de despesas comcursos, palestras e seminárioscom finalidade de formação eaprimoramento de servidores.
Confecção de materialinformativo com o fim depromover a educação deconsumidores e fornecedores.
MUN
Total
Total do Orgão
2.052 Manutenção doPROCON
Qualificação e ampliação doatendimento às pessoas lesadaspor atos dos prestadores deserviços e/ou fornecedores.
MUN
9 Suporte aoComdecom
Dar suporte ao desenvolvimentodo COMDECON
ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA
LDO 2011 (ANEXO II - PRIORIDADES E METAS \ PROGRAMAS DE GOVERNO) 53/158
8. META
8.1 - Produto/ Unidade
6.3.1 DATA
6.3.2 ÍNDICE 8.2 - Valor Estimado
1.572.338,34R$ R$ 1.572.338,34
salas
794.850,00R$ R$ 794.850,00
Veiculos
300.000,00R$ R$ 300.000,00
2.667.188,34R$ 2.667.188,34R$
1. Órgão: 10 – Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes 2. Unidade Orçamentária: 01 – Serviços de Transportes 3. OBJETIVO DE GOVERNO: 33 – Ter Infra-Estrutura Moderna, Adequada e Funcional4. PROGRAMA: 0005 – Organização e Modernização Administrativa
5. OBJETIVOS 6. INDICADOR 7. AÇÕES
6.1 DENOMINAÇÃO6.2 UNID. DE MED.6.3 REFERÊNCIA 6.4 -
LDO7.1
CÓD.7.2
TÍTULO7.3
DESCRIÇÃO7.4
REGIÃO 20112011
Manter administrativa efinanceiramente o desenvolvimentodos Serviços de Transportes percentual de
tempo médioutilizado paracumprimento doserviço solicitado
% 22.05.09
Manutenção da folha depagamento dos funcionários detransportes. Contratação depessoal técnico. Informatizaçãodo setor . Aquisição de veículos.Ampliação do quadro funcional .Aquisição de materiais e demaisserviços necessários amanutenção
Mun.20% 75%
2053 Manutenção doserviços detransportes.
Total
1048 Ampliação da frotade veiculos dosserviços detransportes
Manter o desenvolvimento dasatividades da Central de Veículosotimizando a prestação dos serviçospelas unidades administrativas doMunicípio
2171
Aquisição de veiculos paraampliação e manutenção dafrota
Mun.
Manutenção daFrota da Centralde Veículos
Manutenção da Central deVeículo com os materiais,equipamentos, serviços e todoaquele necessário amanutenção das atividades daCentral de Veículos Municipal
Mun.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA
LDO 2011 (ANEXO II - PRIORIDADES E METAS \ PROGRAMAS DE GOVERNO) 54/158
8. META
8.1 - Produto/ Unidade
6.3.1 DATA
6.3.2 ÍNDICE 8.2 - Valor Estimado
6.000,00R$ R$ 6.000,00
6.000,00R$ 6.000,00R$
1. Órgão: 10 – Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes 2. Unidade Orçamentária: 01 – Serviços de Transportes 3. OBJETIVO DE GOVERNO: 29 – Garantir Formação Continuada4. PROGRAMA: 0007 – Capacitação na gestão
5. OBJETIVOS 6. INDICADOR 7. AÇÕES7.1
CÓD.7.2
TÍTULO7.3
DESCRIÇÃO7.4
REGIÃO6.1 DENOMINAÇÃO
6.4 -LDO
20112011
% 22.05.09
6.2 UNID.
DE MED.
6.3 REFERÊNCIA
Participação em fóruns,seminários e cursos.Aplicar recursos em cursos deformação e qualificação técnica Mun
Total
30% 75%
2055 Capacitação dosServidores daSMTT
Ampliar os conhecimentos técnicosdos servidores do transportequalificando o quadro defuncionalismo possibilitando amelhoria da qualidade dos serviçosprestados à população
Grau de satisfaçãodo munícipe noantedimento
ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA
LDO 2011 (ANEXO II - PRIORIDADES E METAS \ PROGRAMAS DE GOVERNO) 55/158
3. OBJETIVO DE GOVERNO: 7 – Planejar e Controlar o Crescimento Urbano4. PROGRAMA: 0084 – Serviços de transporte urbano
8. META
8.1 - Produto/ Unidade
6.3.1 DATA
6.3.2 ÍNDICE 8.2 - Valor Estimado
76.363,17R$ R$ 76.363,17
-R$
76.363,17R$ 76.363,17R$
1. Órgão: 10 – Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes 2. Unidade Orçamentária: 01 – Serviços de Transportes
5. OBJETIVOS 6. INDICADOR 7. AÇÕES7.1
CÓD.7.2
TÍTULO7.3
DESCRIÇÃO7.4
REGIÃO6.1 DENOMINAÇÃO
6.2 UNID.
DE MED.
6.3 REFERÊNCIA 6.4 -LDO
20112011
Oferecer condições adequadas aosusuários do transporte coletivo
percentual deponto de onibuscom abrigosadequados
% 22.05.09 30% 75%
1021 Instalação deabrigos
Instalação dos abrigos deparadas de transporte coletivoatendendo as necessidades econdições locais MUN
Atender as determinações legais deacessibilidade para o transportecoletivo de pessoas deficientes
percentual deônibus emconformidade coma Lei deacessibilidade
% 22.05.09 5% 75%
9 Adequação dotransporte coletivoà Lei deacessibilidade
Elaboração de projeto dedistribuição de horários e linhasde ônibus adaptados para otransporte público de pessoasdeficientes
MUN
Total
ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA
LDO 2011 (ANEXO II - PRIORIDADES E METAS \ PROGRAMAS DE GOVERNO) 56/158
8. META
8.1 - Produto/ Unidade
6.3.1 DATA
6.3.2 ÍNDICE 8.2 - Valor Estimado
100.000,00R$ R$ 100.000,00
100.000,00R$ R$ 100.000,00
200.000,00R$ 200.000,00R$
1. Órgão: 10 – Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes 2. Unidade Orçamentária: 01 – Serviços de Transportes 3. OBJETIVO DE GOVERNO: 7 – Planejar e Controlar o Crescimento Urbano4. PROGRAMA: 0098 – Mobilidade Urbana
5. OBJETIVOS 6. INDICADOR 7. AÇÕES
6.1 DENOMINAÇÃO
6.2 UNID.
DE MED.
6.3 REFERÊNCIA 6.4 -LDO
7.1 CÓD.
7.2 TÍTULO
7.3 DESCRIÇÃO
7.4 REGIÃO 2011
2011
Implantação de departamento demobilidade urbana a fim deestabelecer políticas, diretrizes eplanos de ação, relativos àmobilidade urbana, objetivando apromoção da cidadania e inclusãosocial, o aperfeiçoamentoinstitucional regulatório e da gestão,at
Adequação daSMTT àsresolução 1.010/2005
% 22.05.09 0% 75%
2056 Manutenção dosserviços demobilidade urbana
Criação e manutenção dodepartamento de mobilidadeurbana nos termos daResolução 1.010/2005 Mun
Viabilizar a circulação depedestres na s vias domunicipio, através daacessibilidade aos portadores de deficiencia
Mun
Total
ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA
LDO 2011 (ANEXO II - PRIORIDADES E METAS \ PROGRAMAS DE GOVERNO) 57/158
8.1 - Produto/ Unidade
6.3.1 DATA
6.3.2 ÍNDICE 8.2 - Valor Estimado
2.132.469,38R$ R$ 2.132.469,38
veículos
35.000,00R$ R$ 35.000,00
2.167.469,38R$ 2.167.469,38R$
1. Órgão: 10 – Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes 2. Unidade Orçamentária: 02 – Serviços de Trânsito 3. OBJETIVO DE GOVERNO: 33 – Ter Infra-Estrutura Moderna, Adequada e Funcional4. PROGRAMA: 0005 – Organização e Modernização Administrativa
5. OBJETIVOS 6. INDICADOR 7. AÇÕES 8. META
6.1 DENOMINAÇÃO6.2 UNID. DE MED.6.3 REFERÊNCIA 6.4 -
LDO7.1
CÓD.7.2
TÍTULO7.3
DESCRIÇÃO7.4
REGIÃO 20112011
Manter administrativa efinanceiramente o desenvolvimentodos Serviços de Trânsito
2057 Manutenção doserviços detrânsito
Manutenção da folha depagamento dos funcionários detransito. Contratação depessoal técnico. Informatizaçãodo setor . Ampliação do quadrofuncional . Aquisição demateriais e demais serviçosnecessários a manutenção dosserviços de transito
Mun.
1024 Ampliação da frotade veículos dosserviços detransito
Aquisição de veículos Mun.
Total
ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA
LDO 2011 (ANEXO II - PRIORIDADES E METAS \ PROGRAMAS DE GOVERNO) 58/158
8.1 - Produto/ Unidade
6.3.1 DATA
6.3.2 ÍNDICE 8.2 - Valor Estimado
20.000,00R$ R$ 20.000,00
20.000,00R$ 20.000,00R$
1. Órgão: 10 – Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes 2. Unidade Orçamentária: 02 – Serviços de Trânsito 3. OBJETIVO DE GOVERNO: 29 – Garantir Formação Continuada4. PROGRAMA: 0007 – Capacitação na Gestão
5. OBJETIVOS 6. INDICADOR 7. AÇÕES 8. META
6.1 DENOMINAÇÃO6.2 UNID. DE MED.6.3 REFERÊNCIA 6.4 -
LDO7.1
CÓD.7.2
TÍTULO7.3
DESCRIÇÃO7.4
REGIÃO 20112011
Ampliar os conhecimentos técnicosdo servidores do transito ,qulificando o quadro dofuncionalismo possibilitando amelhoria da qualidade dos serviçosprestados a população.
Grau de satisfaçãodo municipe noatendimento
% 22.05.09 0% 75%
2058 Fomação dosservidores dotrânsito.
Participação em fóruns,semin´parios e cursos, aplicarrecursos em cursos de formaçãoe qualificação técnica.
Mun.
Total
ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA
LDO 2011 (ANEXO II - PRIORIDADES E METAS \ PROGRAMAS DE GOVERNO) 59/158
3. OBJETIVO DE GOVERNO: 07 – Planejar e Controlar o Crescimento Urbano4. PROGRAMA: 0082 – Controle e Segurança do Tráfego
8.1 - Produto/ Unidade
6.3.1 DATA
6.3.2 ÍNDICE 8.2 - Valor Estimado
30.000,00R$ R$ 30.000,00
150.000,00R$ R$ 150.000,00
300.000,00R$ R$ 300.000,00
100.000,00R$ R$ 100.000,00
15.000,00R$ R$ 15.000,00
595.000,00R$ 595.000,00R$
1. Órgão: 10 – Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes 2. Unidade Orçamentária: 02 – Serviços de Trânsito
5. OBJETIVOS 6. INDICADOR 7. AÇÕES 8. META
6.1 DENOMINAÇÃO6.2 UNID. DE MED.6.3 REFERÊNCIA 6.4 -
LDO7.1
CÓD.7.2
TÍTULO7.3
DESCRIÇÃO7.4
REGIÃO 20112011
Promover a segurança e a eficienciana mobilidade urbana
Número deacidentes erealção destescom fluxo deveiculos nospricipais pontos detrafego.
% 22.05.09 0% 75%
2059 Sinalização viáriahorizontal evertical.
Implantação de equipe de apoioa sinalizaçã III e IV, e técnicapara a fim de dar suporte asações de execução de projetos edemandas, bem como prestarapoio a fsicalização de transito eseus agentes nos eventos,contratação de empresa paramanutenção
Mun.
Aquisição de veiculos,maquinas, equipamentos emateriais.
Mun.
Colocação de sinalizadores econtroladores de velocidade emvias de movimento intenso.
Mun.
Adiquirir materiais eequipamentos permanentes,contratar serviços necessáriosao funcionamento e manutençãoda sinalização semaforica eluminosa no municipio.
Mun.
2060 Melhoria damobilidade urbana
Implantação de parquimetros
Mun.
Total
ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA
LDO 2011 (ANEXO II - PRIORIDADES E METAS \ PROGRAMAS DE GOVERNO) 60/158
8.1 - Produto/ Unidade
6.3.1 DATA
6.3.2 ÍNDICE 8.2 - Valor Estimado
50.000,00R$ R$ 50.000,00
45.000,00R$ R$ 45.000,00
10.000,00R$ R$ 10.000,00
105.000,00R$ 105.000,00R$
5.837.020,89R$ 5.837.020,89R$
1. Órgão: 10 – Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes 2. Unidade Orçamentária: 02 – Serviços de Trânsito 3. OBJETIVO DE GOVERNO: 7 – Planejar e Controlar o Crescimento Urbano
2011
4. PROGRAMA: 0097 – Educação para o Trânsito 5. OBJETIVOS 6. INDICADOR 7. AÇÕES 8. META
6.1 DENOMINAÇÃO6.2 UNID. DE MED.6.3 REFERÊNCIA 6.4 -
LDO7.1
CÓD.7.2
TÍTULO7.3
DESCRIÇÃO7.4
REGIÃO2011
Equipar o setor de educação p/otransito, visando implementarcampanhas c/objetivo de diminuir oindice de violencia no trânsito,adequando a Secretaria no quetange ao CTB.
Percentual depopuplação atingida pelacampanha
% 22.05.09 0% 75%
2061 Campanhs deeducação p/otransito .
Aquisição de equipamento deinformatica com programasadequados, equipamento,materiais e contrtação deserviços
Mun.
Total
Total do Orgão
Criação e divuldação decampanhas e eventos,criação denúcleos de transito seguro emcada bairro através de parcerias. Mun.
Aquisição ,adequação emanutenção de veículos paradivulgação das campanhas.
Mun.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA
LDO 2011 (ANEXO II - PRIORIDADES E METAS \ PROGRAMAS DE GOVERNO) 61/158
1. Órgão: 11 – Secretaria Municipal de Saúde2. Unidade Orçamentária: 01 – Fundo Municipal de Saúde3. OBJETIVO DE GOVERNO: 10 – Promover e Ampliar a Prevenção e Atendimento em Saúde4. PROGRAMA: 0004 – Informações e Estatística
8.1 - Produto/ Unidade
6.3.1 DATA
6.3.2 ÍNDICE 8.2 - Valor Estimado
sistema de dados 1
sistema de dados 1
sistema de dados 1
Cobertura vacinal(poliomielite, BCG,hepatite B,tetravalente).
% 29.05.09 83,31%
Cobertura vacinalidoso. % 29.05.09 80%
Cobertura vacinalpólio. % 29.05.09 82,21%
5. OBJETIVOS 6. INDICADOR 7. AÇÕES 8. META6.1
DENOMINAÇÃO6.2
UNID. DE
MED.
6.3 REFERÊNCIA 6.4 -LDO
7.1 CÓD.
7.2 TÍTULO
7.3 DESCRIÇÃO
7.4 REGIÃO 2011
2011
1.Manutenção dos Sistemas deInformação a Saúde.
Percentual deinformações dedeclarações denascidos vivos nosistema.
% 29.05.09 100% 100%
Percentual deinformações dedeclarações deóbitos e demortalidade infantilno sistema.
% 29.05.09 100% 100%
Manutenção do sistema SIM(sistema de informação demortalidade)
MUN
9 Manutenção dosServiços deInformações deSaúde
Manutenção do sistema SINASC(sistema nacional de nascidosvivos)
MUN
MUN800
Manutenção do sistemaEDI –(estoque e distribuição deimunobiológicos)
Notificações epidemiológicas por ano.
Un. 29.05.09 836
95%
Manutenção do sistema SI –PNI/ API (sistema deInformações do ProgramaNacional de Imunizações/avaliação do programa deimunizações) MUN
95%
sistema de dados 1
80%
Total
ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA
LDO 2011 (ANEXO II - PRIORIDADES E METAS \ PROGRAMAS DE GOVERNO) 62/158
1. Órgão: 11 – Secretaria Municipal de Saúde2. Unidade Orçamentária: 01 – Fundo Municipal de Saúde3. OBJETIVO DE GOVERNO: 10 – Promover e Ampliar a Prevenção e Atendimento em Saúde4. PROGRAMA: 0005 – Organização e Modernização Administrativa
8.1 - Produto/ Unidade
6.3.1 DATA
6.3.2 ÍNDICE 8.2 - Valor Estimado
R$ 3.200.000,00 R$ 3.200.000,00
R$ 380.000,00 R$ 380.000,00
R$ 3.580.000,00 R$ 3.580.000,00
5. OBJETIVOS 6. INDICADOR 7. AÇÕES 8. META6.1
DENOMINAÇÃO6.2
UNID. DE
MED.
6.3 REFERÊNCIA 6.4 -LDO
7.1 CÓD.
7.2 TÍTULO
7.3 DESCRIÇÃO
7.4 REGIÃO 2011
2011
1.Realizar a manutenção daSecretaria de Saúde, otimizando aadministração e os serviçosprestados em saúde.
2.062 Manutenção daSecretaria Municipal deSaúde
Manutenção dos profissionais epagamento de despesa compessoal da administração dasecretaria. MUN
Manutenção da administraçãoda secretaria com aquisição demateriais de consumo,contratação de serviços deterceiros e aquisição deequipamentos permanentes.
MUN
Total
ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA
LDO 2011 (ANEXO II - PRIORIDADES E METAS \ PROGRAMAS DE GOVERNO) 63/158
1. Órgão: 11 – Secretaria Municipal de Saúde2. Unidade Orçamentária: 01 – Fundo Municipal de Saúde3. OBJETIVO DE GOVERNO: 10 – Promover e Ampliar a Prevenção e Atendimento em Saúde4. PROGRAMA: 0012 – Construção, Conservação, Ampliação e Reforma de Prédios Públicos
8.1 - Produto/ Unidade
6.3.1 DATA
6.3.2 ÍNDICE 8.2 - Valor Estimado
Unidade de Saúde construída 1
R$ 230.000,00 R$ 230.000,00
Unidade de Saúde reformada 1
R$ 40.000,00 R$ 40.000,00
Unidade de Saúde para ESF reformada 1
R$ 20.000,00 R$ 20.000,00
R$ 150.000,00 150.000,00R$
R$ 440.000,00 R$ 440.000,00
5. OBJETIVOS 6. INDICADOR 7. AÇÕES 8. META6.1
DENOMINAÇÃO6.2
UNID. DE
MED.
6.3 REFERÊNCIA 6.4 -LDO
7.1 CÓD.
7.2 TÍTULO
7.3 DESCRIÇÃO
7.4 REGIÃO 2011
2011
1.Otimizar os serviços prestadosnas Unidades Básicas de Saúde.
Número deprocedimentos realizados nasUBS por ano.
1000Un. 29.05.09 180 220
1025 Construção eReforma de UBS
Construção de Unidades deSaúde destinados a manutençãoe ampliação dos procedimentosde saúde. MUN
Reforma das Unidades deSaúde destinados a manutençãoe ampliação dos procedimentosde saúde. MUN
Número deprocedimentos realizados pelasequipes de ESF. 1000Un. 29.05.09 145 175
1026 Construção eReforma dePrédios para aESF
Reforma de Unidades de Saúdedestinados a manutenção eampliação dos procedimentosdas equipes de ESF. MUN
2.Prevenir e controlardoenças infecto-contagiosase parasitárias dos animaispara os homens.
Número anualde animaiscastrados.
1027 Construção doCentro deZoonoses
Construção do centro decontrole de zoonoses.
MUN
Total
ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA
LDO 2011 (ANEXO II - PRIORIDADES E METAS \ PROGRAMAS DE GOVERNO) 64/158
1. Órgão: 11 – Secretaria Municipal de Saúde2. Unidade Orçamentária: 01 – Fundo Municipal de Saúde3. OBJETIVO DE GOVERNO: 10 – Promover e Ampliar a Prevenção e Atendimento em Saúde4. PROGRAMA: 0028 – Assistência Médica e Sanitária em Geral
8.1 - Produto/ Unidade
6.3.1 DATA
6.3.2 ÍNDICE 8.2 - Valor Estimado
R$ 7.100.000,00 R$ 7.100.000,00
R$ 1.270.000,00 R$ 1.270.000,00
R$ 20.000,00 R$ 20.000,00
R$ 50.000,00 R$ 50.000,00
R$ 75.000,00 R$ 75.000,00
Unidades de Saúde de Atendimento de Saúde
Mental3
R$ 135.000,00 R$ 135.000,00
R$ 8.650.000,00 R$ 8.650.000,00
5. OBJETIVOS 6. INDICADOR 7. AÇÕES 8. META6.1
DENOMINAÇÃO6.2
UNID. DE
MED.
6.3 REFERÊNCIA 6.4 -LDO
7.1 CÓD.
7.2 TÍTULO
7.3 DESCRIÇÃO
7.4 REGIÃO 2011
2011
1.Ampliar e manter os serviçosbásicos de saúde.
Número deprocedimentos realizados nasUBS por ano.
Número deconsultas ginecológicas epré-natal realizados por ano.
1000Un. 29.05.09
2.063 Manutenção dosServiços Básicosde Saúde
40 50
2.064 Manutenção daPolítica de Saúdeda Mulher
Manutenção e nomeação dosprofissionais existentes epagamento de despesa compessoal.
MUN
Manutenção das UBS comaquisição de materiais deconsumo, contratação deserviços de terceiros eaquisição de equipamentospermanentes.
MUN
Manutenção do consórciointermunicipal de saúde paraconsultas oftalmológicas
MUN
Aquisição de materiais deconsumo e contratação deserviços de terceiros para amanutenção do programa desaúde da mulher.
MUN
Número deatendimentos odontológicos realizados peloCEO por ano.
1000Un. 29.05.09 10 10
2.065 Manutenção dosServiços Odontológicos
Aquisição de materiais deconsumo, contratação deserviços de terceiros e aquisiçãode equipamentos permanentespara o Centro de EspecialidadesOdontológicas (CEO).
MUN
2. Ampliar e manter os serviçosespecializados de saúde mental.
Número deatendimentos emsaúde mentalrealizados por ano. 1000Un. 29.05.09 24 25
2.066 Manutenção dosServiços de SaúdeMental
Aquisição de materiais deconsumo, aquisição demedicamentos e contratação deserviços de terceiros para amanutenção do programa desaúde mental.
MUN
Total
ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA
LDO 2011 (ANEXO II - PRIORIDADES E METAS \ PROGRAMAS DE GOVERNO) 65/158
1. Órgão: 11 – Secretaria Municipal de Saúde2. Unidade Orçamentária: 01 – Fundo Municipal de Saúde3. OBJETIVO DE GOVERNO: 10 – Promover e Ampliar a Prevenção e Atendimento em Saúde4. PROGRAMA: 0031 – Controle de Doenças Transmissíveis
8.1 - Produto/ Unidade
6.3.1 DATA
6.3.2 ÍNDICE 8.2 - Valor Estimado
R$ 127.000,00 R$ 127.000,00
R$ 127.000,00 R$ 127.000,00
5. OBJETIVOS 6. INDICADOR 7. AÇÕES 8. META6.1
DENOMINAÇÃO6.2
UNID. DE
MED.
6.3 REFERÊNCIA 6.4 -LDO
7.1 CÓD.
7.2 TÍTULO
7.3 DESCRIÇÃO
7.4 REGIÃO 2011
2011
1. Promover a assistência eprevenção de doenças sexualmentetransmissíveis (DST/AIDS).
Número depacientes infectados porDST/AIDS emtratamento. Un. 29.05.09 377 340
2.067 Manutenção dasAções emDST/AIDS
Aquisição de materiais deconsumo, contratação deserviços de terceiros e aquisiçãode equipamentos permanentespara a manutenção do programade DST/AIDS.
MUN
Total
ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA
LDO 2011 (ANEXO II - PRIORIDADES E METAS \ PROGRAMAS DE GOVERNO) 66/158
1. Órgão: 11 – Secretaria Municipal de Saúde2. Unidade Orçamentária: 01 – Fundo Municipal de Saúde3. OBJETIVO DE GOVERNO: 10 – Promover e Ampliar a Prevenção e Atendimento em Saúde4. PROGRAMA: 0032 – Pronto Atendimento e Urgência Hospitalar
8.1 - Produto/ Unidade
6.3.1 DATA
6.3.2 ÍNDICE 8.2 - Valor Estimado
R$ 5.700.000,00 R$ 5.700.000,00
R$ 465.000,00 R$ 465.000,00
R$ 500.000,00 R$ 500.000,00
150.000,00R$ 150.000,00R$
Número de pessoas lotadas no SAMU 8
R$ 290.000,00 R$ 290.000,00
Número de Veículos do SAMU 2
R$ 91.000,00 R$ 91.000,00
R$ 7.196.000,00 R$ 7.196.000,00
5. OBJETIVOS 6. INDICADOR 7. AÇÕES 8. META6.1
DENOMINAÇÃO6.2
UNID. DE
MED.
6.3 REFERÊNCIA 6.4 -LDO
7.1 CÓD.
7.2 TÍTULO
7.3 DESCRIÇÃO
7.4 REGIÃO 2011
Realizar parceria com o HospitalPadre Jeremias para ampliar acapacidade de atendimento. MUN
2011
2.068 Manutenção dosServiços de ProntoAtendimento
Un. 29.05.09
Contratação de profissionais epagamento de despesa compessoal do programa SAMU.
MUN
Aquisição de materiais deconsumo, contratação deserviços de terceiros e aquisiçãode equipamento permanentepara a manutenção do programade SAMU.
MUN
Total
2.069 Manutenção doPrograma SALVAR/SAMU
2.Manter e ampliar o serviço deatendimento de urgência eemergência SAMU.
Número depessoas atendidaspelo SAMU porano
29.05.091000Un.
Número de atendimentos realizados no Hospital Pe.
Jeremias por ano.
1.Manter e ampliar os serviços de pronto atendimento.
1.044 Aquisição deUTI Móvel
Aquisição de UTI móvelpara promoveratendimento de urgênciaem Saúde
MUN
10090
Manutenção dos profissionais epagamento de despesa compessoal com a UBS 24 Horas. MUN
Manutenção da UBS 24 Horascom aquisição de materiais deconsumo, contratação deserviços de terceiros eaquisição de equipamentospermanentes.
MUN
ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA
LDO 2011 (ANEXO II - PRIORIDADES E METAS \ PROGRAMAS DE GOVERNO) 67/158
1. Órgão: 11 – Secretaria Municipal de Saúde2. Unidade Orçamentária: 01 – Fundo Municipal de Saúde3. OBJETIVO DE GOVERNO: 10 – Promover e Ampliar a Prevenção e Atendimento em Saúde4. PROGRAMA: 0033 – Saúde da Família
8.1 - Produto/ Unidade
6.3.1 DATA
6.3.2 ÍNDICE 8.2 - Valor Estimado
Número de equipes de ESF 9
R$ 2.975.000,00 R$ 2.975.000,00
R$ 520.000,00 R$ 520.000,00
R$ 224.000,00 R$ 224.000,00
Número de ACS 33
R$ 97.000,00 R$ 97.000,00
R$ 14.000,00 R$ 14.000,00
R$ 10.000,00 R$ 10.000,00
R$ 3.840.000,00 R$ 3.840.000,00
5. OBJETIVOS 6. INDICADOR 7. AÇÕES 8. META6.1
DENOMINAÇÃO6.2
UNID. DE
MED.
6.3 REFERÊNCIA 6.4 -LDO
7.1 CÓD.
7.2 TÍTULO
7.3 DESCRIÇÃO
7.4 REGIÃO 2011
2011
Ampliar e Manter a Estratégia deSaúde da Família.
Número deprocedimentos realizados pelasequipes de ESF
2.070 Manutenção daEstratégia deSaúde da Família
Contratação e nomeação deprofissionais e pagamento dedespesa com pessoal com asequipes de ESF e de agentes desaúde.
MUN
Manutenção da ESF comaquisição de materiais deconsumo e contratação deserviços de terceiros.
MUN
Aquisição de materiais deconsumo e contratação deserviços de terceiros para oprograma de saúde bucal.
MUNUnidades deSaúde comAtendimento deSaúde Bucal
Un. 29.05.09 8 8
Firmar convênios e/ou parceriascom entidades não-governamentais para contrataragentes de saúde e/ouendemias.
MUN
1.028 Aquisição Equipamentos pelo IncentivoAdicional Bucal
Aquisição equipamentospermanentes pelo IncentivoAdicional Saúde Bucal MUN
1.029 Aquisição Equipamentos pelo IncentivoAdicional ESF
Aquisição de equipamentospermanentes.
MUN
Total
ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA
LDO 2011 (ANEXO II - PRIORIDADES E METAS \ PROGRAMAS DE GOVERNO) 68/158
1. Órgão: 11 – Secretaria Municipal de Saúde2. Unidade Orçamentária: 01 – Fundo Municipal de Saúde3. OBJETIVO DE GOVERNO: 10 – Promover e Ampliar a Prevenção e Atendimento em Saúde4. PROGRAMA: 0035 – Desenvolvimento da Vigilância em Saúde
8.1 - Produto/ Unidade
6.3.1 DATA
6.3.2 ÍNDICE 8.2 - Valor Estimado
R$ 1.600.000,00 R$ 1.600.000,00
R$ 280.000,00 R$ 280.000,00
Número de agentes 20
R$ 220.000,00 R$ 220.000,00
R$ 100.000,00 R$ 100.000,00
R$ 2.200.000,00 R$ 2.200.000,00
5. OBJETIVOS 6. INDICADOR 7. AÇÕES 8. META6.1
DENOMINAÇÃO6.2
UNID. DE
MED.
6.3 REFERÊNCIA 6.4 -LDO
7.1 CÓD.
7.2 TÍTULO
7.3 DESCRIÇÃO
7.4 REGIÃO 2011
2011
Prevenir, controlar e monitorarsituações de risco à saúde pública.
Número denotificações epidemiológicas por ano.
Un. 29.05.09 0 0
2.071 Manutenção daVigilância emSaúde e Sanitária
Pagamento de despesa compessoal da vigilância em saúde.
MUN
Manutenção da vigilância emsaúde e sanitária comaquisição de materiais deconsumo, contratação deserviços de terceiros,medicamentos veterinários eaquisição de equipamentospermanentes.
MUN
Firmar convênios e/ou parceriascom entidades não-governamentais para contrataragentes de saúde e/ou agentesde combate da dengue.
MUN
Firmar convênios e/ou parceriascom entidades não-governamentais visando ocontrole da reprodução animal,vacinação animal e aplicação deações educativas para apopulação.
MUN
Total
ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA
LDO 2011 (ANEXO II - PRIORIDADES E METAS \ PROGRAMAS DE GOVERNO) 69/158
1. Órgão: 11 – Secretaria Municipal de Saúde2. Unidade Orçamentária: 01 – Fundo Municipal de Saúde3. OBJETIVO DE GOVERNO: 10 – Promover e Ampliar a Prevenção e Atendimento em Saúde4. PROGRAMA: 0036 – Assistência Profilática e Terapêutica
8.1 - Produto/ Unidade
6.3.1 DATA
6.3.2 ÍNDICE 8.2 - Valor Estimado
R$ 1.700.000,00 R$ 1.700.000,00
R$ 1.700.000,00 R$ 1.700.000,00
5. OBJETIVOS 6. INDICADOR 7. AÇÕES 8. META6.1
DENOMINAÇÃO6.2
UNID. DE
MED.
6.3 REFERÊNCIA 6.4 -LDO
7.1 CÓD.
7.2 TÍTULO
7.3 DESCRIÇÃO
7.4 REGIÃO 2011
2011
Manter a política de assistênciafarmacêutica.
Percentual dademanda atendida
% 29.05.09 100% 100%
2.072 Aquisição deMedicamentos
Aquisição de medicamentosbásicos e essenciais.
MUN
Total
ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA
LDO 2011 (ANEXO II - PRIORIDADES E METAS \ PROGRAMAS DE GOVERNO) 70/158
1. Órgão: 11 – Secretaria Municipal de Saúde2. Unidade Orçamentária: 01 – Fundo Municipal de Saúde3. OBJETIVO DE GOVERNO: 10 – Promover e Ampliar a Prevenção e Atendimento em Saúde4. PROGRAMA: 0050 – Proteção dos Direitos Humanos e da Cidadania
8.1 - Produto/ Unidade
6.3.1 DATA
6.3.2 ÍNDICE 8.2 - Valor Estimado
R$ 5.500,00 R$ 5.500,00
R$ 5.500,00 R$ 5.500,00
6. INDICADOR 7. AÇÕES7.2
TÍTULO7.3
DESCRIÇÃO7.4
REGIÃO 2011
5. OBJETIVOS
24 24
2.073 Manutenção doConselho Municipal deSaúde
8. META6.1
DENOMINAÇÃO6.2
UNID. DE
MED.
6.3 REFERÊNCIA 6.4 -LDO
7.1 CÓD.
Total
2011
Manter as atividades do ConselhoMunicipal de Saúde visandopromover o controle social e garantira participação popular nas decisõesda saúde pública.
Número anual dereuniões do CMS
Un. 29.05.09
Manutenção do CMS comaquisição de material deconsumo, contratação deserviços de terceiros e aquisiçãode equipamentos permanentes. MUN
ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA
LDO 2011 (ANEXO II - PRIORIDADES E METAS \ PROGRAMAS DE GOVERNO) 71/158
1. Órgão: 11 – Secretaria Municipal de Saúde2. Unidade Orçamentária: 01 – Fundo Municipal de Saúde3. OBJETIVO DE GOVERNO: 29 – Garantir Formação Continuada4. PROGRAMA: 0007 – Capacitação na Gestão
8.1 - Produto/ Unidade
6.3.1 DATA
6.3.2 ÍNDICE 8.2 - Valor Estimado
Número de servidores capacitados
R$ 78.000,00 R$ 78.000,00
Número de conselheiros capacitados
R$ 5.000,00 R$ 5.000,00
R$ 83.000,00 R$ 83.000,00
R$ 27.821.500,00 R$ 27.821.500,00
5. OBJETIVOS 6. INDICADOR 7. AÇÕES 8. META6.1
DENOMINAÇÃO6.2
UNID. DE
MED.
6.3 REFERÊNCIA 6.4 -LDO
7.1 CÓD.
7.2 TÍTULO
7.3 DESCRIÇÃO
7.4 REGIÃO 2011
2011
Promover a participação em cursosde formação e de qualificaçãoprofissional para a otimização dosserviços de saúde.
Número deservidores capacitados
Un. 29.05.09 7 15
2.074 Capacitação deServidores
Total do Orgão
Capacitação dos servidores daSecretaria de Saúde através daparticipação de cursos, eventos,seminários e congressos. MUN
Número deconselheiros capacitados
Un. 29.05.09 0 5
2.075
MUN
Total
Capacitação deConselheiros deSaúde
Capacitação conselheiros desaúde.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA
LDO 2011 (ANEXO II - PRIORIDADES E METAS \ PROGRAMAS DE GOVERNO) 72/158
1. Órgão: 12 – Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social2. Unidade Orçamentária: 01 – Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social3. OBJETIVO DE GOVERNO: 14 – Promover Emancipação da Familia em Vulnerabilidade Social4. PROGRAMA: 0005 – Organização e Modernização Administrativa
8.1 - Produto/ Unidade
6.3.1 DATA
6.3.2 ÍNDICE 8.2 - Valor Estimado
-
R$ 535.757,66 R$ 535.757,66
R$ 3.386.071,70 R$ 3.386.071,70
R$ 3.921.829,36 R$ 3.921.829,36
5. OBJETIVOS 6. INDICADOR 7. AÇÕES 8. META
6.1 DENOMINAÇÃO
6.2 UNID.
DE MED.
6.3 REFERÊNCIA 6.4 -LDO
7.1 CÓD.
7.2 TÍTULO
7.3 DESCRIÇÃO
7.4 REGIÃO 2011
2011
Manter administrativa e financeiramente o desenvolvimento dos programas, projetos e serviços da SMCAS; Realizar atualização de recursos humanos da Assistência Social.
Número deprogramas, projetos e serviços
Un. 30.04.09 23 23
Nùmero deServidores
manutenção do quadro funcionalda Secretaria de AssistênciaSocial
Total
2076 Manutenção daSMCAS
Aquisição de materiais eequipamentos, contratação deserviços necessários.
MUN
Un. 30.04.09 132 164
ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA
LDO 2011 (ANEXO II - PRIORIDADES E METAS \ PROGRAMAS DE GOVERNO) 73/158
1. Órgão: 12 – Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social2. Unidade Orçamentária: 01 – Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social3. OBJETIVO DE GOVERNO: 29 – Garantir Formação Continuada4. PROGRAMA: 0007 – Capacitação na Gestão
8.1 - Produto/ Unidade
6.3.1 DATA
6.3.2 ÍNDICE 8.2 - Valor Estimado
R$ 1.045,00 R$ 1.045,00
R$ 1.045,00 R$ 1.045,00
8. META
6.1 DENOMINAÇÃO
6.2 UNID.
DE MED.
6.3 REFERÊNCIA 6.4 -LDO
7.1 CÓD.
7.2 TÍTULO
7.3 DESCRIÇÃO 2011
2011
Promover a capacitação e a formação dos profissionais para a melhoria dos atendimentos da Assistência Social
% de servidorescapacitados % 30.04.09 30% 70%
5. OBJETIVOS 6. INDICADOR
2077 Capacitação dosServidores daSMCAS
Realização de cursos, promoverparticipação em Seminários,palestras e fóruns.
7. AÇÕES
MUN
7.4 REGIÃO
Total
ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA
LDO 2011 (ANEXO II - PRIORIDADES E METAS \ PROGRAMAS DE GOVERNO) 74/158
1. Órgão: 12 – Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social2. Unidade Orçamentária: 01 – Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social3. OBJETIVO DE GOVERNO: 14 – Promover Emancipação da Família em Vulnerabilidade Social4. PROGRAMA: 0018 – Atenção à Criança e ao Adolescente
8.1 - Produto/ Unidade
6.3.1 DATA
6.3.2 ÍNDICE 8.2 - Valor Estimado
R$ 5.225,00 R$ 5.225,00
Conselheiros 5
R$ 278.744,87 R$ 278.744,87
R$ 283.969,87 R$ 283.969,87
5. OBJETIVOS 6. INDICADOR 7. AÇÕES 8. META
6.1 DENOMINAÇÃO
6.2 UNID.
DE MED.
6.3 REFERÊNCIA 6.4 -LDO
7.1 CÓD.
7.2 TÍTULO
7.3 DESCRIÇÃO
7.4 REGIÃO 2011
2011
Qualificar o atendimento doconselho tutelar para garantir aaplicação do ECA
Número deatendimentos Un. 30.04.09 3240
2078 Capacitação eformação dosConselheiros
Realização de cursosespecíficos áreaConselhoTutelar, promoverparticipação em Seminários,palestras e fóruns.
MUN
Manutenção do Conselho Tutelarpara propiciar um melhoratendimento visando a garantia dosdireitos da criança e adolescente Número de
conselheiros Unid 05.08.10 5 5
2079 Manutenção doConselho Tutelar
Manutenção dos salários eencargos dos Conselheiros;Aquisição de materiais eequipamentos, contratação deserviços necessários.
MUN
Total
ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA
LDO 2011 (ANEXO II - PRIORIDADES E METAS \ PROGRAMAS DE GOVERNO) 75/158
1. Órgão: 12 – Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social2. Unidade Orçamentária: 01 – Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social3. OBJETIVO DE GOVERNO: 14 – Promover Emancipação da Família em Vulnerabilidade Social4. PROGRAMA: 0024 – Assistência Social e Geral
8.1 - Produto/ Unidade
6.3.1 DATA
6.3.2 ÍNDICE 8.2 - Valor Estimado
- -
R$ - R$ -
5. OBJETIVOS 6. INDICADOR 7. AÇÕES 8. META
6.1 DENOMINAÇÃO
6.2 UNID.
DE MED.
6.3 REFERÊNCIA 6.4 -LDO
7.1 CÓD.
7.2 TÍTULO
7.3 DESCRIÇÃO
7.4 REGIÃO 2011
2011
Estimular políticas alternativas degeração de trabalho e renda,fomentando a organização dostrabalhadores de forma solidária eauto-gestionária.
9 Fomentar Consórcios Públicos
Fomentar funcionamento e gestão de consórcios públicos estabelecendo parcerias entre as Prefeituras; incentivar cooperativismo
Total
MUN
ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA
LDO 2011 (ANEXO II - PRIORIDADES E METAS \ PROGRAMAS DE GOVERNO) 76/158
1. Órgão: 12 – Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social2. Unidade Orçamentária: 01 – Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social3. OBJETIVO DE GOVERNO: 14 – Promover Emancipação da Família em Vulnerabilidade Social4. PROGRAMA: 0096 – Atenção a Políticas Públicas da Juventude
8.1 - Produto/ Unidade
6.3.1 DATA
6.3.2 ÍNDICE 8.2 - Valor Estimado
-
R$ 15.506,76 R$ 15.506,76
Nº de grêmios estudantis articulados
Un. 30.04.09 0 -
Nº de integrantes da UMEC Un. 30.04.09 0
-
5. OBJETIVOS6. INDICADOR
7. AÇÕES 8. META
6.1 DENOMINAÇÃO
6.2 UNID.
DE MED.
6.3 REFERÊNCIA 6.4 -LDO
7.1 CÓD.
7.2 TÍTULO
7.3 DESCRIÇÃO
7.4 REGIÃO
20112011
Manutenção da Coordenadoria dePolíticas Públicas para Juventude
Nº de servidores Un. 30.04.09 3 4
2082 Manutenção dasatividades depoliticas publicaspara juventude
Adquirir materiais, serviços e todo onecessário para a manutenção daCoordenadoria; Realizaçãodecapacitação e treinamento anual,participação de foruns paraarticulação de ações para políticasde gênero
MUN
Implantação do conselho municipalde Juventude; Reestruturação dosGrêmios estudantis e reestruturaçãoda União Municipal dos Estudantesde Cachoeirinha – UMEC;Articulação de ações e projetos como Estado e a União; Criação daSemana Municipal de Juventude
Nº de participantes do conselho Un. 30.04.09 0 12
9 Manutenção dasPolíticas Públicasda Juventude
Encaminhamento da lei referente a criação do Conselho Municipal de Juventude – COMJUVE.
MUN
20Realização de palestras decapacitação e instrução, dentrodas instituições situadas nomunicípio, referente ao MovimentoEstudantil.
MUN
11
MUN
Nº de ações/projetos Un. 30.04.09 0 2
Articular juntamente com órgãoscompetentes, para implantar emCachoeirinha,ações e projetos quebeneficiem os jovens do município;Fomentar o diálogo entre todos ossegmentos da sociedade, visandoenfrentar os problemas queatingem os jovens, e propiciarsituações que visem a melhoria domeio social do mesmo.
MUN
Nº de eventos e atividades Un. 30.04.09 0 3
Realizar fóruns, seminários,campanhas e publicações paradivulgação e debate sobre PolíticasPúblicas para Juventude,envolvendo a sociedade civil e as
ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA
LDO 2011 (ANEXO II - PRIORIDADES E METAS \ PROGRAMAS DE GOVERNO) 77/158
-
R$ 15.506,76 R$ 15.506,76
MUN
Un. 30.04.09 0
relacionadas a PPJS
Un. 30.04.09 0 3 envolvendo a sociedade civil e asentidades municipais atuantesnessa área.
1
Realizar um evento, onde medianteeste, serão abordados assuntos deinteresse e importância para ojovem, e também atividadesrelacionadas a esporte, cultura eeducação.
MUN
Total
Nº de segmentos envolvidos
ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA
LDO 2011 (ANEXO II - PRIORIDADES E METAS \ PROGRAMAS DE GOVERNO) 78/158
1. Órgão: 12 – Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social2. Unidade Orçamentária: 02 – Fundo Municipal de Assistência Social3. OBJETIVO DE GOVERNO: 14 – Promover Emancipação da Família em Vulnerabilidade Social4. PROGRAMA: 0018 – Atenção à Criança e ao Adolescente
8.1 - Produto/ Unidade
6.3.1 DATA
6.3.2 ÍNDICE 8.2 - Valor Estimado
R$ 97.392,58 R$ 97.392,58
R$ 120.600,00 R$ 120.600,00
R$ 12.000,00 R$ 12.000,00
R$ 13.080,06 R$ 13.080,06
R$ 131.643,49 R$ 131.643,49
R$ 374.716,13 R$ 374.716,13
7.3 DESCRIÇÃO
7.4 REGIÃO
MUN
MANUTENÇÃODA PROTEÇÃOSOCIAL BÁSICA/CRIANÇA EADOLECENTE
Implementação e manutenção dosServiços SEFAC, comodesenvolvimento de atendimentosócio educativo em meio aberto etrabalho educativo a crianças eadolescentes em situação devulnerabilidade. Aquisição dematerial de consumo, serviços eequipamentos/material permanente.
2011
2011
5. OBJETIVOS 7. AÇÕES 8. META
6.1 DENOMINAÇÃO
6.2 UNID.
DE MED.
7.1 CÓD.
7.2 TÍTULO6.3 REFERÊNCIA 6.4 -
LDO
Garantir Assistência Social eCidadania à Criança e aoAdolescente N°
CRIANÇAS/ADOLESCENTES
ANUAL monitorados
unid.
6. INDICADOR
150
N° ATENDIMENTOS
criança/família mensais
unid. 05.08.10 100
05.08.10
100
Implementação e manutenção dosServiços de Atendimento aCriança/Família. Repasse devalores à entidades , através desubvenção social.
Total
MUN
N° COLETIVOS com 25
adolescentes cadaunid. 05.08.10 8 8
Implementação e manutenção doserviço PROJOVEM . Aquisição demateriais e serviços necessáriospara as oficinas do PROJOVEM.
MUN
MANUTENÇÃODA PROTEÇÃOSOCIAL ESPECIAL/ CRIANÇA EADOLESCENTE
Implementação e manutenção dosserviços de Combate à Vivência em Trabalho Infantil. Com odesenvolvimento do atendimentosócio educativo ofertado para ascrianças e adolescentes afastadasdo trabalho e suas famílias .Aquisição de materiais de consumoe serviços.
35
2174
Nº Criança/Adolescen
te com suas famílias
unid. 05.08.10 45 MUN
Número de vagas uni 30.04.09 12 12
Implementação e manutenção dosserviços de AcolhimentoInstitucional de crianças eadolescentes. Aquisição dematerial de conusmo, serviços,equipamentos e mat. permanente.
MUN
45
2175
ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA
LDO 2011 (ANEXO II - PRIORIDADES E METAS \ PROGRAMAS DE GOVERNO) 79/158
1. Órgão: 12 – Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social2. Unidade Orçamentária: 02 – Fundo Municipal de Assistência Social3. OBJETIVO DE GOVERNO| 14 – Promover emancipação da família em vulnerabilidade social4. PROGRAMA: 0020 - Atenção à Família
8.1 - Produto/ Unidade
6.3.1 DATA
6.3.2 ÍNDICE 8.2 - Valor Estimado
Índice de situação de vulnerabilidade
e risco social% Em apuração
Mantenção dos Serviços do BolsaFamília . Com o atendimento defamílias em vulnerabilidade social eque buscam auxílio no ProgramaBolsa Família; Produzir esistematizar indicadores e índicesterritorializados das situações devulnerabilidade e risco social apessoa; Assegurar o direitohumano a informação e acesso arede sócio assistencial,contribuindo para a erradicação daextrema pobreza e para aconquista da cidadania pelaparcela da população maisvulnerável a fome. Produzir esistematizar informações quepossibilitem a construção deindicadores e de índicesterritorializados das situações devulnerabilidades e riscos queincidem sobre famílias/ pessoasnos diferentes ciclos de vidaatravés de aquisição de software;
8. META
6.1 DENOMINAÇÃO
6.2 UNID.
DE MED.
6.3 REFERÊNCIA 7.4 REGIÃO 2011
2011
6.4 -LDO
7.1 CÓD.
MUN.
5. OBJETIVOS 6. INDICADOR 7. AÇÕES
Garantir Assistência Social e Cidadania à Família
dado do censo
2176 MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃOSOCIAL BÁSICA /FAMÍLIA
7.2 TÍTULO
7.3 DESCRIÇÃO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA
LDO 2011 (ANEXO II - PRIORIDADES E METAS \ PROGRAMAS DE GOVERNO) 80/158
Nº de atendimentos Un. 30.04.09 6186
Contratar Serviços; Realizarcadastro de famílias no CadastroÙnico p/propiciar o recebimento dobenefício do Bolsa Família; Aquirirveículo de tração mecânica; Aquirireuipamentos e materiais deconsumo; Realizar Reavaliação deavaliação social com a finalidadede atendimento de critérios deadesão ao Programa e avaliaçãosocial para encaminhamento aprogramas complementares;Realizar acompanhamento familiarpor parte do assistente social,psicólogo, e demais técnicos daequipe.Aquisição de material deconusmo, serviços eequipamentos.
R$ 94.290,35 R$ 94.290,35
R$ 180.000,00 R$ 180.000,00
N° de atendimento social por Regiões
dos CRASUn. 30.04.09 8952
Implementação e manutenção dosserviços dos CRAS, comatendimento de famílias emsituação de vulnerabilidadeecônomica e social, na busca ativado fortalecimento dos vínculosfamiliares, do pertencimento esociabilidade, como meio deacesso aos direitos sociais, atravésda manutenção de unidades debase territorial, localizadas emáreas de vulnerabilidade social.Realização de acolhimento defamílias em situação devulnerabilidade econômica e socialatravés da escuta e a expressão dasubjetividade;
MUN.
10832
Implantação do Projeto Renda Mínima , com realização de repasse de valores de R$30,00 mensais para cada família, conforme critérios estabelecidos no projeto.
7342
N° de famílias mês beneficiadas com
repasse de valoresUni 05.08.10 500 500
ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA
LDO 2011 (ANEXO II - PRIORIDADES E METAS \ PROGRAMAS DE GOVERNO) 81/158
Número de participantes/usuár
ios em cursosUnid 05.08.10 50
fortalecimento de vínculosfamiliares e a inserção das famíliasnos diversos espaços de circulaçãosocial; prevenção de situação derisco; valorização e fortalecimentode capacidades e potencialidades;encaminhamento da família e dosindivíduos para a rede sócio-assistencial. Aquisição de materialde consumo, serviços necessários.Implementar e Manter serviço deestimulação de políticasalternativas de geração de trabalhoe renda, fomentando a organizaçãodos usuários de forma solidária eauto-gestionária. Aquisição dematerial de consumo e serviçosnecessários.
R$ 103.592,09 R$ 103.592,09
R$ 227.015,38 R$ 227.015,38
R$ 163.510,94 R$ 163.510,94
Implementação , qualificação,ampliação e descentralizaçãord oatendimento de orientação dosmunícipes que necessitam deN° de atendimento Un. 29.12.08 480
26400
680
Manutenção dos serviços deRestaurante Popular , que visaprorcionar à população em riscosocial acesso à refeição a preçospopulares através da manutençãode um restaurante popular.Contratação de serviços; Aquisiçãode materiais e equipamentos.
Número de atendimentos
sociais a comunidade
Un.
Nº de refeições servidas Un. 30.04.09 24186
30.04.09 8500
50
9500
Manutenção dos serviços deAtendimento a famílias eindivíduos em situação devulnerabilidade que buscam auxíliomaterial ou em espécie eorientação; criação deatendimento social regionalizadoconforme regiões dos CRAS.Concessão de auxília aosmunícipes suprindo necessidadesbásicas emergenciais (alimentação,documentação, passagens,transporte, auxílio funeral, melhoriahabitacional e etc). Aquisição demateriais e equipamentos,contratação de serviçosnecessários; realização de obrase/ou reformas nas dependênciasdos CRAS.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA
LDO 2011 (ANEXO II - PRIORIDADES E METAS \ PROGRAMAS DE GOVERNO) 82/158
R$ 21.600,00
R$ 21.600,00
R$ 945.471,01 R$ 945.471,01
N° idosos e PCDs Un. 29.12.08 24
N° de profissionais da rede
capacitadosunid 05.08.10
R$ 155.462,25
informação jurídica para acessardireitos(AJUS). Atendimentojurídico nos CRAS, contratação de estagiários de direito.
MANUTENÇÃODA PROTEÇÃOSOCIAL ESPECIAL/ FAMÍLIA
100
*Implementação e manutenção dosserviços de Proteção e AtendimentoEspecializado a Famílias e Indivíduos -PAEFI, a ser realizado no CREAS,através de apoio, orientação eacompanhamento psicossocial defamílias e seus membros em situaçãode violação de direitos. O serviçoprioriza acolher situações de violênciasfísicas, psicológicas e sexuais, situaçãode rua, mendicância, abordagem socialde rua, cumprimento de medidas sócio-educativas(PSC/LA). Aquisição dematerial de consumo , serviços. mat.permanente e equioamentos.
58 200
2177
0
MUN
R$ 155.462,25*Implementação e manutenção dosserviços de Proteção Sociasl Especialpara Pessoas com Deficiência, Idosos esuas famílias realizado no CEPEFA.Aquisição de material de consumo ,serviços, material permanente eequioamentos. *Promover acapacitação da rede sócio-assistencial.(Realização de cursos, promoverparticipação em Seminários, palestras efóruns). Aquisição de material deconsumo e serviços.
N° de atendimento AJUS
24
Un. 29.12.08 480 680
Nº de atendimentos às
famílias e indivíduos
Un. 29.12.08
Total
ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA
LDO 2011 (ANEXO II - PRIORIDADES E METAS \ PROGRAMAS DE GOVERNO) 83/158
1. Órgão: 12 – Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social2. Unidade Orçamentária: 02 – Fundo Municipal de Assistência Social3. OBJETIVO DE GOVERNO: 14 – Promover Emancipação da Família em Vulnerabilidade Social4. PROGRAMA: 0021 – Atenção ao Idoso
8.1 - Produto/ Unidade
6.3.1 DATA
6.3.2 ÍNDICE 8.2 - Valor Estimado
R$ 26.931,61 R$ 26.931,61
R$ 90.000,00 R$ 90.000,00
R$ 116.931,61 R$ 116.931,61
Mantenção a política de atenção aoidoso, qualificar o atendimento nosCentros de Referência da AssistênciaSocial, Grupos de Convivência. Apoiarà pessoa idosa visando à convivênciasocial, à atualização pessoal, àdescoberta de potencialidades e aintegração com a família e acomunidade. Aquisição de materiais eserviços; promover cursos, oficinas epalestras.
MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃOSOCIAL BÁSICA/IDOSO
MUN
6 12
2179 MANUTENÇÃODA PROTEÇÃOSOCIAL ESPECIAL/ IDOSO
Manteção o acolhimento institucionalde idosos, apoiar a pessoa idosa emvulnerabilidade social; Apoiar entidadesque prestam serviço de abrigagem.Realizar convênio/contrato com lar deidosos e ou instituições deacolhimento/asilamento. MUN
90 90
2178Garantir Assistência Social e Cidadania ao Idoso
Número de idosos Un. 30.04.09
Nº de vagas Un. 30.04.09
5. OBJETIVOS 6. INDICADOR 7. AÇÕES 8. META
6.1 DENOMINAÇÃO
6.2 UNID.
DE MED.
6.3 REFERÊNCIA 6.4 -LDO
7.1 CÓD.
7.2 TÍTULO
7.3 DESCRIÇÃO
7.4 REGIÃO 2011
2011
Total
ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA
LDO 2011 (ANEXO II - PRIORIDADES E METAS \ PROGRAMAS DE GOVERNO) 84/158
1. Órgão: 12 – Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social2. Unidade Orçamentária: 02 – Fundo Municipal de Assistência Social3. OBJETIVO DE GOVERNO: 14 – Promover Emancipação da Família em Vulnerabilidade Social4. PROGRAMA: 0022 – População Migrante e População Adulta de Rua
8.1 - Produto/ Unidade
6.3.1 DATA
6.3.2 ÍNDICE 8.2 - Valor Estimado
R$ 9.000,00 R$ 9.000,00
R$ 61.627,23 R$ 61.627,23
R$ 70.627,23 R$ 70.627,23
*Implementação e manutenção dosserviços de abordagem,identificação, oficinas e palestrasno CREPOP-Centro de ReferênciaEspecializado para a PopulaçãoAdulta de Rua, visando odesenvolvimento dasustentabilidade humana, naperspectiva de fortalecer vínculosinterpessoais e/ou familiares queoportunizem a construção de novoprojetos de vida.
Total
Garantir Assistência Social e Cidadania à População Adulta de Rua
N° de atendimentos
*Implementação e manutenção dosserviços de acolhimento àpopulação adulta de rua. Aquisiçãode Equipamento, Materiais eserviços, realização de obras e /oureformas no Albergue Municipal.
0 30
MANUTENÇÃODA PROTEÇÃOSOCIAL ESPECIAL/ ADULTO
5. OBJETIVOS 6. INDICADOR 7. AÇÕES
6.1 DENOMINAÇÃO
6.2 UNID.
DE MED.
unid 05.08.10
2180
6.3 REFERÊNCIA 6.4 -LDO
30.04.09
2011
MUN
10 14 MUNN° de vagas unid
8. META7.1
CÓD.7.2 TÍTULO
7.3 DESCRIÇÃO
7.4 REGIÃO 2011
ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA
LDO 2011 (ANEXO II - PRIORIDADES E METAS \ PROGRAMAS DE GOVERNO) 85/158
1. Órgão: 12 Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social2. Unidade Orçamentária: 2 – Fundo Municipal de Assistência Social3. OBJETIVO DE GOVERNO: 14 Promover Emancipação da Família em Vulnerabilidade Social4. PROGRAMA: 0023 – Assistência a Pessoa com Deficiência5. OBJETIVOS
8.1 - Produto/ Unidade
6.3.1 DATA
6.3.2 ÍNDICE 8.2 - Valor Estimado
R$ 9.000,00 R$ 9.000,00
R$ 9.600,00 R$ 9.600,00
R$ 18.600,00 R$ 18.600,00
6. INDICADOR
2011
8. META
6.1 DENOMINAÇÃO
6.2 UNID.
DE MED.
6.3 REFERÊNCIA 6.4 - LDO
7.2 TÍTULO
7.3 DESCRIÇÃO
7.4 REGIÃO
2011
1 1
2182 MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃOSOCIAL ESPECIAL/ PCDs
Garantir Assistência Social e Cidadania à Pessoa com Deficiência
2181 MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃOSOCIAL BÁSICA/PCDs
*Implementação e manutençãodos serviços de apoio eestimulação à pessoa comdeficiência no desenvolvimentode suas potencialidades, atravésde Grupos de Convivência.Aquisição de material deconsumo e serviços.
0 2 MUNN° de grupos uni 05.08.10
*Implementação e manutençãodos serviços de apoio à pessoacom deficiência emvulnerabilidade social através deacolhimento institucional.Realizar convênio/contrato cominstituições.
MUN
Total
N° de vaga uni 05.08.10
ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA
LDO 2011 (ANEXO II - PRIORIDADES E METAS \ PROGRAMAS DE GOVERNO) 86/158
1. Órgão: 12 – Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social2. Unidade Orçamentária: 03 – Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente3. OBJETIVO DE GOVERNO: 14 – Promover Emancipação da Família em Vulnerabilidade Social4. PROGRAMA: 0018 – Atenção a Criança e Adolescente
8.1 - Produto/ Unidade
6.3.1 DATA
6.3.2 ÍNDICE 8.2 - Valor Estimado
Número de crianças e adolescentes em situação de risco
% 29.12.08Em apuração -
Número de crianças e adolescentes atendidos
unid 05.08.10 134 R$ 328.651,92 R$ 328.651,92
R$ 328.651,92 R$ 328.651,92
MUN
2185 Manutenção dosServiços doFUMDICA
Captação, aplicação recursos efixação prioridades para aexecução das ações; Apoiarfinanceiramente as entidades;Capacitação e qualificaçãoAquisição de equipamentos,materiais e serviços; organizare/ou participar de fóruns, pré-conferências, conferências,seminários e encontros; Apoiarfinanceiramente as entidades;Promover ações articuladasentre entidades não-governamentais e entre estas eos setores governamentais.Promover ações articuladasentre entidades não-governamentais e entre estas eos setores governamentais.
134
7.3 DESCRIÇÃO
7.4 REGIÃO 2011
5. OBJETIVOS 6. INDICADOR 7. AÇÕES
2011
Promover as políticas de atenção acriança e adolescente Garantirarticulação, mobilização equalificação da rede de proteçãointegral à criança e ao adolescente,visando garantir a qualidade, aresolutividade e o controle socialdos serviços prestados.
8. META
6.1 DENOMINAÇÃO
6.2 UNID.
DE MED.
6.3 REFERÊNCIA 6.4 -LDO
7.1 CÓD.
7.2 TÍTULO
Total
ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA
LDO 2011 (ANEXO II - PRIORIDADES E METAS \ PROGRAMAS DE GOVERNO) 87/158
1. Órgão: 12 Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social2. Unidade Orçamentária: 04 Fundo Municipal do Idoso3. OBJETIVO DE GOVERNO: 14 Promover Emancipação da Família em Vulnerabilidade Social4. PROGRAMA: 0021 Atenção ao Idoso5. OBJETIVOS
8.1 - Produto/ Unidade
6.3.1 DATA
6.3.2 ÍNDICE 8.2 - Valor Estimado
R$ 50.497,93 R$ 50.497,93
R$ 50.497,93 R$ 50.497,93
R$ 6.127.846,81 R$ 6.127.846,81
6. INDICADOR 8. META
6.1 DENOMINAÇÃO
6.2 UNID.
DE MED.
6.3 REFERÊNCIA 6.4 - LDO 7.2 TÍTULO
7.3 DESCRIÇÃO
7.4 REGIÃO 2011
2011
Assegurar os direitos sociais, criar condições para promover sua autonomia, integração e a participação efetiva do idoso na sociedade N° idosos
atendidos unid 05.08.10 2 2
2183
Total do Orgão
MANUTENÇÃO DO FUNDO DOIDOSO
Contratação de serviços deterceiros acolhimentoinstitucional de acordo com oscritérios da SMCAS.
MUN
Total
ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA
LDO 2011 (ANEXO II - PRIORIDADES E METAS \ PROGRAMAS DE GOVERNO) 88/158
1. Órgão: 13 – Procuradoria-Geral do Município2. Unidade Orçamentária: 01 – Procuradoria-Geral do Município3. OBJETIVO DE GOVERNO : 3 – Garantir Responsabilidade Econômica4. PROGRAMA: 0002 – Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário
8.1 - Produto/ Unidade
6.3.1 DATA
6.3.2 ÍNDICE 8.2 - Valor Estimado
R$ 15.000,00 R$ 15.000,00
R$ 20.755,73 R$ 20.755,73
R$ 35.755,73 R$ 35.755,73
6. INDICADOR 7. AÇÕES 8. META
6.1 DENOMINAÇÃO6.2 UNID. DE MED.6.3 REFERÊNCIA 6.4 -
LDO7.1
CÓD.7.2
TÍTULO7.4
REGIÃO 20112011
Promover a cobrança da dívida ativado Município encaminhada pelaFazenda, contribuindo para aexecução da receita.
5. OBJETIVOS
2099 Manutenção doPosto deAtendimento daPGM
7.3 DESCRIÇÃO
Equipar o Departamento deExecução Fiscal com dados daFazenda; Otimizar aorganização do cadastro deprocessos junto com a SMF e aimplementação de sistemaintegrado entre PGM/SMF paraacesso aos registros de dívidaativa; Agilizar a transferência dosistema de informações, SMF-PGM, para facilitar o ingresso deexecuções.
Aquisição de equipamentospermanentes e de materiais deconsumo de forma a estruturar oespaço conveniado para darsuporte aos servidores junto aoFórum.
Total
ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA
LDO 2011 (ANEXO II - PRIORIDADES E METAS \ PROGRAMAS DE GOVERNO) 89/158
1. Órgão: 13 – Procuradoria-Geral do Município2. Unidade Orçamentária: 01 – Procuradoria-Geral do Município3. OBJETIVO DE GOVERNO : 3 – Garantir Responsabilidade Econômica4. PROGRAMA: 0003 – Processo Judiciário
8.1 - Produto/ Unidade 6.3.1 DATA
6.3.2 ÍNDICE 8.2 - Valor Estimado
R$ 450.000,00 R$ 450.000,00
R$ 400.000,00 R$ 400.000,00
R$ 25.000,00 R$ 25.000,00
R$ 875.000,00 R$ 875.000,00
5. OBJETIVOS 6. INDICADOR 7. AÇÕES 8. META
6.1 DENOMINAÇÃO6.2
UNID. DE
6.3 REFERÊNCIA 6.4 - 7.1 CÓD.
7.2 TÍTULO
7.3 DESCRIÇÃO
7.4 REGIÃO 20112011
Manter pagamento dos precatórios e parcelamentos existentes
2100 Sentenças Judiciais
estabelecer parcerias com oTRT 4ª Região para manterpagamentos mensais; Empenharvalor global do TJRS.
priorizar pagamentosnecessários a implementaçãodas políticas públicas; executarindenizações de benfeitorias emreassentamentos; Efetuarpagamentos de indenizaçõesjudiciais e administrativas.
Estabelecer parcerias com demaisórgãos para regularizar áreaspúblicas municipais ocupadas eloteamentos clandestinos eirregulares.
Número de ocupações irregulares
em apuração
9 Política deRegularização Fundiária noMunicípio
Regularizar áreas através docompetente registro; cadastrarloteamentos e registrar asocupações da fato; solicitarlevanatmentos de investimentospúblicos em áreas de ocupação
Dar prosseguimento a processos dedespropriação amigável ou judicialdo Município, quando essencialpara a política habitacional, deregularização fundiária e dedesnvolvimento, disponibilizando osrecursos humanos necessários.
2101 Política deRegularização Fundiária noMunicípio
proceder notificações;regularização da Vila Anair;traçar novo mapa;cadastrar ocupantes;proceder registro da ocupação;Contratar consultoria;desapropriar área;regularizar ocupação com aemissão de título
Total
ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA
LDO 2011 (ANEXO II - PRIORIDADES E METAS \ PROGRAMAS DE GOVERNO) 90/158
1. Órgão: 13 – Procuradoria-Geral do Município2. Unidade Orçamentária: 01 – Procuradoria-Geral do Município3. OBJETIVO DE GOVERNO : 33 – Ter Infra-Estrutura Moderna, Adequada e Funcional4. PROGRAMA: 0005 – Organização e Modernização Administrativa
8.1 - Produto/ Unidade
6.3.1 DATA
6.3.2 ÍNDICE 8.2 - Valor Estimado / Total
R$ 1.464.930,57 R$ 1.464.930,57
5. OBJETIVOS 6. INDICADOR 7. AÇÕES 8. META
6.1 DENOMINAÇÃO6.2 UNID. DE MED.
6.3 REFERÊNCIA 6.4 -LDO
7.1 CÓD.
7.2 TÍTULO
7.3 DESCRIÇÃO
7.4 REGIÃO
20112011
Possibilitar a realização dasatividades administrativas e demanutenção dos serviços.dar suporte jurídico às açõesgovenamentais que objetivam arealização de políticas públicas quenecessitam atuação judicial.Agilizar com eficiência o andamentode processos judiciais e demaisprocedimentos da PGM.
2102 Manutenção daProcuradoria-Geral do Município
Equipar os setores comequipamentos de informáticapara cada servidor. Colocar osequipamentos em rede. Interligara PGM à SMF (execução) eSMS (ações judiciais). Implantarcontrole de processos. Criarfluxos internos. Adquirirprogramas; implementar programa derelatórios de gestão;criar gabinetes especializados;Contrato com serviços deinformações judiciárias, períciasjudiciais e contábeis;manunteção de pessoal civil enomear servidores necessáriosà ampliação da capacidadeinstalada do órgão. - outrosserviços de terceiros;implementar gabinetes;criar assessorias necessárias;cobrar resultado;Contratação de serviçostécnicos especializados paraacompanhamento de demandasjudiciaisNomear servidores necessáriosà ampliação da capacidadeinstalada do órgão. Nomearservidores necessários àampliação da capacidadeinstalada do órgão.
Reformulação do fundo dereaparelhameto da PGM
2103 Manutenção doFundo deReaparelhamento da PGM -FURPGM
formação de pessoal e despesasde capital;criar sistema de controle e deacordo judiciais, ter condiçõesfísicas adequadas e funcionais;
ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA
LDO 2011 (ANEXO II - PRIORIDADES E METAS \ PROGRAMAS DE GOVERNO) 91/158
R$ 112.484,38 R$ 112.484,38
R$ 7.315,00 R$ 7.315,00
R$ 1.584.729,95 R$ 1.584.729,95
FURPGM físicas adequadas e funcionais;promover execução da dívidaativa.
disseminar as informações on-line através de programas de controle e gestão;interligar setores internos;
2104 Ampliação eManutenção daRede deInformática Local
Adquisição programas decontrole e gestão deexpedientes administrativos ejudiciais
Total
ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA
LDO 2011 (ANEXO II - PRIORIDADES E METAS \ PROGRAMAS DE GOVERNO) 92/158
1. Órgão: 13 – Procuradoria-Geral do Município2. Unidade Orçamentária: 01 – Procuradoria-Geral do Município3. OBJETIVO DE GOVERNO: 29 – Garantir Formação Continuada4. PROGRAMA: 0007 – Capacitação na Gestão
8.1 - Produto/ Unidade
6.3.1 DATA
6.3.2 ÍNDICE 8.2 - Valor Estimado
R$ 8.000,00 R$ 8.000,00
R$ 8.000,00 R$ 8.000,00
2011
5. OBJETIVOS 6. INDICADOR 7. AÇÕES
Capacitção deRecursos Humanos - PGM
8. META
6.1 DENOMINAÇÃO6.2 UNID. DE MED.6.3 REFERÊNCIA 6.4 -
LDO7.1
CÓD.7.2
TÍTULO7.3
DESCRIÇÃO7.4
REGIÃO2011
Qualificar o quadro de pessoal daárea administrativa; Integrar asações da Procuradoria com asações do Governo na busca deresultado eficaz
2105 Capacitação de procuradoresem áreas específicas;organização semináriosinternos;participação de cursos deformação dos demais órgãos;designação de servidor paraparticipar de comissões e grupos de gestão
Total
ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA
LDO 2011 (ANEXO II - PRIORIDADES E METAS \ PROGRAMAS DE GOVERNO) 93/158
1. Órgão: 13 – Procuradoria-Geral do Município2. Unidade Orçamentária: 01 – Procuradoria-Geral do Município3. OBJETIVO DE GOVERNO : 33 – Ter Infra-Estrutura Moderna, Adequada e Funcional4. PROGRAMA: 0010 – Documentação e Bibliografia
8.1 - Produto/ Unidade
6.3.1 DATA
6.3.2 ÍNDICE 8.2 - Valor Estimado
R$ 3.000,00 R$ 3.000,00
R$ 3.000,00 R$ 3.000,00
R$ 2.506.485,68 R$ 2.506.485,68
6.4 -LDO
2011
5. OBJETIVOS 6. INDICADOR 7. AÇÕES
6.1 DENOMINAÇÃO6.2 UNID. DE MED.6.3 REFERÊNCIA
elaborar relação referência detítulos necessários ao trabalho;adquirir acervo de referência emgestão;assinar periódicos;estabelecer convênio com órgãode notória especialização naárea do direito e dosprocuradores judiciais;promover adequado registroarquivo e guarda do acervoadquirido
Total
Total do Orgão
7.1 CÓD.
7.2 TÍTULO
Atualização completa do acervobibliográfica da PGM, visandoatender de forma qualificada o corpo de procuradores.
8. META7.3
DESCRIÇÃO7.4
REGIÃO 2011
2106. Manutenção doAcervo Bibliográfico
ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA
LDO 2011 (ANEXO II - PRIORIDADES E METAS \ PROGRAMAS DE GOVERNO) 94/158
1. Órgão: 14 – Secretaria Municipal de Cultura2. Unidade Orçamentária: 01 – Secretaria Municipal de Cultura3. OBJETIVO DE GOVERNO: 32 – Melhorar a Disseminação das Informações.4. PROGRAMA: 0004 – Informações Estatísticas
8.1 - Produto/ Unidade
6.3.1 DATA
6.3.2 ÍNDICE 8.2 - Valor Estimado
Censo 1
R$ 1.800,00 R$ 1.800,00
Questionário -
R$ 1.800,00 R$ 1.800,00
5. OBJETIVOS 6. INDICADOR 7. AÇÕES 8. META
6.1 DENOMINAÇÃO
6.2 UNID.
DE MED.
6.3 REFERÊNCIA 6.4 -LDO
7.1 CÓD.
7.2 TÍTULO
7.3 DESCRIÇÃO
7.4 REGIÃO
20112011
Realizar pesquisas sobre ascaracterísticas de produçãocultural no Município paraestabelecimento de um programa deações no sentido de atender asnecessidades da população.
Regularizar osregistros nasecretaria dacultura,sobre aprodução culturalde Cachoeirinha.
% regularizado30.04.09 80% 90%
Nº de projetos nasáreas culturaisprotocolados nasecretaria dacultura (por mês).
Un. 30.04.09
2107 Sistema Consolidado deInformação daSMC.
Elaboração, divulgação eimplementação dequestionário/formulario, umcenso cultural em Cachoeirinha(uma radiografia sobre aprodução cultural da Cidade.
MUN
Pesquisa de campo-censocultural.
MUN
Total
50 56
9
ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA
LDO 2011 (ANEXO II - PRIORIDADES E METAS \ PROGRAMAS DE GOVERNO) 95/158
8. META
8.1 - Produto/ Unidade
6.3.1 DATA
6.3.2 ÍNDICE 8.2 - Valor Estimado
Cursos 1
R$ 2.500,00 R$ 2.500,00
R$ 2.500,00 R$ 2.500,00
1. Órgão: 14 – Secretaria Municipal de Cultura2. Unidade Orçamentária: 01 – Secretaria Municipal de Cultura3. OBJETIVO DE GOVERNO: 29 – Garantir a Formação Continuada4. PROGRAMA: 0007 – Capacitação na Gestão
5. OBJETIVOS 6. INDICADOR 7. AÇÕES
6.1 DENOMINAÇÃO
6.2 UNID.
DE MED.
6.3 REFERÊNCIA 6.4 -LDO
7.1 CÓD.
7.2 TÍTULO
7.3 DESCRIÇÃO
7.4 REGIÃO 2011
MUN
Total
2011
Qualificar e capacitar os servidoresda Secretaria, para um melhordesenvolvimento de suasatividades. % de Servidor
Capacitado % 30.04.09 70% 90%
2108 Capacitação deServidores daSMC
Promover a participação dosservidores da Secretaria emcursos, seminários, congressosEtc...
ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA
LDO 2011 (ANEXO II - PRIORIDADES E METAS \ PROGRAMAS DE GOVERNO) 96/158
8. META
8.1 - Produto/ Unidade
6.3.1 DATA
6.3.2 ÍNDICE 8.2 - Valor Estimado
R$ 79.558,45 R$ 79.558,45
Folha de Pagamento
R$ 1.382.609,88 R$ 1.382.609,88
Computadores 1
R$ 10.995,00 R$ 10.995,00
R$ 1.473.163,33 R$ 1.473.163,33
1. Órgão: 14 – Secretaria Municipal de Cultura
6.2 UNID.
DE MED.
6.3 REFERÊNCIA 6.4 -LDO
Aquisição de materiaispermanentes, materiais deconsumo e demais necessáriospara a manutenção da SMC. MUN
MUN
2. Unidade Orçamentária: 01 – Secretaria Municipal de Cultura3. OBJETIVO DE GOVERNO: 13 – Promover Cultura de Qualidade4. PROGRAMA: 0005 – Organização e Modernização Administrativa
5. OBJETIVOS 6. INDICADOR 7. AÇÕES
6.1 DENOMINAÇÃO
30.04.09 100% 100%
Manutenção da Folha dePagamento e nomeações deconcursados.
30.04.09
7.4 REGIÃO
100%
Aquisição de equipamentosmateriais permanentes.
MUN11
2011
100%
2109 Manutenção daSecretaria Municipal daCultura
9
7.1 CÓD.
7.2 TÍTULO
7.3 DESCRIÇÃO 2011
Total
Manter as competencias dasecretaria de cultura
Manter asatividades básicasda SMC em dia.
% 30.04.09
Número deequipamentos deinformática ematividade (Computador) .
Un.
Manter a folha depagamento em dia. %
ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA
LDO 2011 (ANEXO II - PRIORIDADES E METAS \ PROGRAMAS DE GOVERNO) 97/158
8. META
8.1 - Produto/ Unidade
6.3.1 DATA
6.3.2 ÍNDICE 8.2 - Valor Estimado
R$ 50.000,00 R$ 50.000,00
R$ 50.000,00 R$ 50.000,00
1. Órgão: 14 – Secretaria Municipal de Cultura2. Unidade Orçamentária: 01 – Secretaria Municipal de Cultura3. OBJETIVO DE GOVERNO: 33 – Ter Infra-Estrutura Moderna, Adequada e Funcional4. PROGRAMA: 0012 – Construção, Conservação, Ampliação e Reforma de Prédios Públicos.
6. INDICADOR 7. AÇÕES
6.1 DENOMINAÇÃO
6.2 UNID.
DE MED.
6.3 REFERÊNCIA 6.4 -LDO
7.1 CÓD.
7.2 TÍTULO
7.3 DESCRIÇÃO 7.4 REGIÃO
20112011
Qualificar a estrutura da BibliotecaMunicipal
Grau de satisfaçãoda população(quantidade depessoas satisfeitascom osatendimentos realizados).
% 30.04.09 60% 80%
1030 Construção daBiblioteca Pública
Transferência da BibliotecaMunicipal e qualificação daestrutura atual, considerando oacesso aos portadores denecessidades especiais.
MUN
Total
ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA
LDO 2011 (ANEXO II - PRIORIDADES E METAS \ PROGRAMAS DE GOVERNO) 98/158
8. META
8.1 - Produto/ Unidade
6.3.1 DATA
6.3.2 ÍNDICE 8.2 - Valor Estimado
Eventos
R$ 500,00 R$ 500,00
Consumo
R$ 320,00 R$ 320,00
R$ 820,00 R$ 820,00
1. Órgão: 14 – Secretaria Municipal de Cultura2. Unidade Orçamentária: 01 – Secretaria Municipal de Cultura3. OBJETIVO DE GOVERNO: 13 – Promover Cultura de Qualidade4. PROGRAMA: 0021 – Atenção ao Idoso
5. OBJETIVOS 6. INDICADOR 7. AÇÕES
6.1 DENOMINAÇÃO
6.2 UNID.
DE MED.
6.3 REFERÊNCIA 6.4 -LDO
7.1 CÓD.
7.2 TÍTULO
7.3 DESCRIÇÃO 7.4 REGIÃO 2011
2011
AtividadesCulturais eDesportivas deAtenção ao Idoso.
Estabelecer programas culturais queatendam à terceira idade
Numero dehabitantes commais de 50 anosem Cachoeirinha.
% 30.04.09
Participação daspessoas da melhoridade nos eventose atividadesrealizadas pelaSecretaria daCultura.
Un. 30.04.09 150
Un. 30.04.09
Organização e financiamento deatividades culturaisespecificamente para esta faixaetária. MUN
200
Aquisição de equipamentos,materiais de consumo, materiaispermanentes e contratação deserviços. MUN
40 60%
2110
Desenvolver calendário deatividades na melhor idade
Total
4 8
9 Atividades naMelhor Idade
Numero depedidos ereivindicações deentidades pararealização deatividades direcionadas àmelhor idade.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA
LDO 2011 (ANEXO II - PRIORIDADES E METAS \ PROGRAMAS DE GOVERNO) 99/158
8. META
8.1 - Produto/ Unidade
6.3.1 DATA
6.3.2 ÍNDICE 8.2 - Valor Estimado
R$ 30.101,77 R$ 30.101,77
R$ 30.101,77 R$ 30.101,77
1. Órgão: 14 – Secretaria Municipal de Cultura2. Unidade Orçamentária: 01 – Secretaria Municipal de Cultura3. OBJETIVO DE GOVERNO: 33 – Ter Infra-Estrutura Moderna, Adequada e Funcional4. PROGRAMA: 0012 – Construção, Conservação, Ampliação e Reforma de Prédios Públicos
5. OBJETIVOS 6. INDICADOR 7. AÇÕES
6.1 DENOMINAÇÃO
6.2 UNID.
DE MED.
6.3 REFERÊNCIA 6.4 -LDO
7.1 CÓD.
7.2 TÍTULO
7.3 DESCRIÇÃO 7.4 REGIÃO 2011
2011
Oferecer à Cidade de Cachoeirinhanovos espaços para o exercício daexpressão cultural. Construção da
Casa da Cultura eCriação do Centrode Eventos.
Un. 30.04.09 0 1
1031 Construção daCasa da Cultura
Construção, reforma eampliação da Casa da Cultura.
MUN
Total
ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA
LDO 2011 (ANEXO II - PRIORIDADES E METAS \ PROGRAMAS DE GOVERNO) 100/158
8. META
8.1 - Produto/ Unidade
6.3.1 DATA
6.3.2 ÍNDICE 8.2 - Valor Estimado
R$ 10.800,00 R$ 10.800,00
R$ 10.800,00 R$ 10.800,00
1. Órgão: 14 – Secretaria Municipal de Cultura2. Unidade Orçamentária: 01 – Secretaria Municipal de Cultura3. OBJETIVO DE GOVERNO: 13 – Promover Cultura de Qualidade 4. PROGRAMA: 0046 – Qualificação de Espaços Culturais
5. OBJETIVOS 6. INDICADOR 7. AÇÕES
6.1 DENOMINAÇÃO
6.2 UNID.
DE MED.
6.3 REFERÊNCIA 6.4 -LDO
7.1 CÓD.
Manutenção das atividades daCasa do Leite,Memória doPatrimônio,Casa da Cultura eParcão (Material de expediente,equipamentos e serviços.
MUN
2011
7.4 REGIÃO
2011
7.2 TÍTULO
7.3 DESCRIÇÃO
Total
1 1
2111 Manutenção dasAtividades dosEspaços Culturais
Oferecer à Cidade de Cachoeirinhanovos espaços para o exercício daexpressão cultural. Numero de
espaços culturaisexistente
Un. 30.04.09
ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA
LDO 2011 (ANEXO II - PRIORIDADES E METAS \ PROGRAMAS DE GOVERNO) 101/158
8. META
8.1 - Produto/ Unidade
6.3.1 DATA
6.3.2 ÍNDICE 8.2 - Valor Estimado
Projetos 10
R$ 70.000,00 R$ 70.000,00
R$ 70.000,00 R$ 70.000,00
1. Órgão: 14 – Secretaria Municipal de Cultura2. Unidade Orçamentária: 01 – Secretaria Municipal de Cultura3. OBJETIVO DE GOVERNO: 13 – Promover Cultura de Qualidade4. PROGRAMA: 0047 – Descentralização da Cultura - FUCCA
5. OBJETIVOS 6. INDICADOR 7. AÇÕES
6.1 DENOMINAÇÃO
6.2 UNID.
DE MED.
6.3 REFERÊNCIA 6.4 -LDO
7.1 CÓD.
7.2 TÍTULO
7.3 DESCRIÇÃO 7.4 REGIÃO
20112011
Possibilitar aos produtores Culturaisde Cachoeirinha (artistas,entidades, etc...) o exercício edesenvolvimento contínuo de suaspotencialidades e habilidadesArtístico - Cultural, através de apoiofinanceiro do poder público.
Numero deProjetos aprovados noFucca
Un. 30.04.09 6 10
2112 Manutenção doFundo Municipalda Cultura -FUCCA.
Manutenção e ampliação doFUCCA - Fundo da Cultura deCachoeirinha. Criação da LICCA
MUN
Total
ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA
LDO 2011 (ANEXO II - PRIORIDADES E METAS \ PROGRAMAS DE GOVERNO) 102/158
8. META
8.1 - Produto/ Unidade
6.3.1 DATA
6.3.2 ÍNDICE 8.2 - Valor Estimado
Gastos com Conferência
R$ 1.000,00 R$ 1.000,00
Numero de Beneficiados 3
R$ 800,00 R$ 800,00
Manutenção
R$ 200 R$ 200
1. Órgão: 14 – Secretaria Municipal de Cultura2. Unidade Orçamentária: 01 – Secretaria Municipal de Cultura3. OBJETIVO DE GOVERNO: 13 – Promover Cultura de Qualidade4. PROGRAMA: 0049 – Desenvolvimento Cultural e Esportivo
5. OBJETIVOS 6. INDICADOR 7. AÇÕES
6.1 DENOMINAÇÃO
6.2 UNID.
DE MED.
6.3 REFERÊNCIA 6.4 -LDO
7.1 CÓD.
7.2 TÍTULO
7.3 DESCRIÇÃO 7.4 REGIÃO
20112011
Criarr Foruns e ou eventosdemocráticos para discuçção,debates, formação e divulgação daprodução culural dos artistas deCachoeirinha, em como promover ointercambio desta produção emoutras regiões. Desenvolver, dentroda política cultural de Cachoeirinha,ações, programas e projetos decunho específico para construçãoda identidadde cultural doMunicípio, envolvendo, para isso, asentidades sociais organizadas
Numero deConferências Municipais daCultura realizadas.
Bianual 30.04.09
Numero dereuniões feitas nasAssociações deBairros, Clubes deMães etc...
Un. 30.04.09
Desenvolvimento Cultural
4 6
Realização bianual daConferência Municipal daCultura. Construção de um programapermanente de formação dosartistas locais.
MUN
Numero deEntidades eProdutores Culturais beneficiados.
Un. 30.04.09 0 3
Contribuição financeira parapessoas, entidades(Contrapartida das Entidades) eou instituições que representemo Município em eventos ouIntercâmbios Culturais.Demonstração da produçãoCultural de Cachoeirinha emoutras regiões do País, atravésde convênios e parcerias.Promoção de encontrosEstaduais da Cultura emCachoeirinha
1 1
Contribuição no organização eacompanhamento das reuniõesdo Conselho Municipal daCultura CMC. Instrução aClubes e entidades para odesenvolvimento de projetos decaptação recursos.Realização de reuniões detrabalho da SMC nasAssociações de Bairros
MUN
Numero de CTG's Un. 30.04.09 4 4
Implantação e estruturação (comapoio financeiro) deprojetos/ações de cunhotradicionalista e folclorista juntoàs Escolas, Associações deMoradores Etc.Realizar atividades de caráter MUN
2113
ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA
LDO 2011 (ANEXO II - PRIORIDADES E METAS \ PROGRAMAS DE GOVERNO) 103/158
R$ 400,00 R$ 400,00
R$ 516,60 R$ 516,60
Reuniões 3
Numero de Boletins 6
R$ 11.913,00 R$ 11.913,00
R$ 14.829,60 R$ 14.829,60
Numero deMemoriais Un. 30.04.09 1 2
em Cachoeirinha. Un. 30.04.09 4 4 Realizar atividades de caráterteórico sobre tradição e folclorenos moldes do Projeto CharlasSolidárias, desenvolvido nosCTG´s de Cachoeirinha.
MUN
Reestruturação do setor dememória do Patrimônio doMunicípio. Construção de projetos emparceria com as outrasSecretarias no sentido deaproximar a cidade e o Rio.Instituição da Lei do Tombo.Realização de Festivais demúsica em Cachoeirinha.Construção de parcerias econvênios para realizaçãodestes eventos.
MUN
Numero dereuniões feitascom acomunidade.
Un. 30.04.09 1 4
9 Articulação junto a comunidadepara defesa da demanda daCultura junto ao OP-OrçamentoParticipativo.
MUN
Numero deUniversidade daCultura emCachoeirinha.
Un. 30.04.09 0 1
9 Organização de reuniões earticulações para implementaçãodo projeto.
MUN
Criação da Lei Un. 30.04.09 0 1
9 Criar implantar a LICCA - Lei deIncentivo a Cultura deCachoeirinha, realizadolevantamento dos impostosMunicipais e do Estado.Realização de convênios eparcerias nas esferas Municipal,Estadual e Federal, com objetivode fomentar, financiar eincentivar a Cultura doMunicípio.
MUN
Numero deBoletins feitos porano.
Un. 30.04.09 2 62114 Manutenção de
DivulgaçõesManter a divulgação do boletinde dois em dois meses MUN
Total
ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA
LDO 2011 (ANEXO II - PRIORIDADES E METAS \ PROGRAMAS DE GOVERNO) 104/158
8. META
8.1 - Produto/ Unidade
6.3.1 DATA
6.3.2 ÍNDICE 8.2 - Valor Estimado
Semana Farroupilha
R$ 72.748,71 R$ 72.748,71
Diversos Eventos
R$ 175.000,00 R$ 175.000,00
R$ 247.748,71 R$ 247.748,71
1. Órgão: 14 – Secretaria Municipal de Cultura2. Unidade Orçamentária: 01 – Secretaria Municipal de Cultura3. OBJETIVO DE GOVERNO: 13 – Promover Cultura de Qualidade4. PROGRAMA: 0049 – Desenvolvimento Cultural e Desportivo - Manutenção do Eventos Culturais
5. OBJETIVOS 6. INDICADOR 7. AÇÕES
6.1 DENOMINAÇÃO
6.2 UNID.
DE MED.
6.3 REFERÊNCIA 6.4 -LDO
7.1 CÓD.
7.2 TÍTULO
7.3 DESCRIÇÃO 7.4 REGIÃO
20112011
Incentivar a produção Artística eCultural, através de realizações deeventos, festivais e programas.Qualificar os eventos tradicionais dacidade, tais como: Projeto VerãoCultural, Ronda Crioula, Carnaval eSemana de Cachoeirinha.
Percentual deeventos executados peloCalendário deEventos
% 31.12.08 90% 100%
Aprovação do Calendário deeventos na Câmara deVereadores; Execução eManutenção na SMC,comunicação com demaisSecretarias, Brigada Militar,ACC, CIC e outras entidades doMunicípio.
MUN
2115 Manutenção dosEventos Culturais
Construção de um plano paraqualificação dos eventostradicionalistas com base nocalendário de eventos...
MUN
Total
ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA
LDO 2011 (ANEXO II - PRIORIDADES E METAS \ PROGRAMAS DE GOVERNO) 105/158
8. META
8.1 - Produto/ Unidade
6.3.1 DATA
6.3.2 ÍNDICE 8.2 - Valor Estimado
R$ 10.270,00 R$ 10.270,00 R$ 10.270,00 R$ 10.270,00
1. Órgão: 14 – Secretaria Municipal de Cultura2. Unidade Orçamentária: 01 – Secretaria Municipal de Cultura3. OBJETIVO DE GOVERNO: 13 – Promover Cultura de Qualidade4. PROGRAMA: 0049 – Desenvolvimento Cultural e Esportivo - Manutenção da Feira do Livro do Município
5. OBJETIVOS 6. INDICADOR 7. AÇÕES
6.1 DENOMINAÇÃO
6.2 UNID.
DE MED.
6.3 REFERÊNCIA 6.4 -LDO
7.1 CÓD.
7.2 TÍTULO
7.3 DESCRIÇÃO 7.4 REGIÃO 2011
2011
Elaborar Projetos , através daSECAP, tanto para Feira do Livro,quanto para qualificação daBiblioteca Pública Municipal e paraas comunitárias.
Manter as ediçõesda Feira do Livro Edições 30.04.09 23ª 25ª
9 Feira do Livro doMunicípio.
Utilizar setor de Projetos eCaptação de Recursos.
MUN
2116 Manutenção daFeira do Livro doMunicípio.
Manter as Atividades da Feirado Livro do Município(Contratação de serviços,estrutura, cachês, sonorizaçõesetc...)
MUN
Total
ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA
LDO 2011 (ANEXO II - PRIORIDADES E METAS \ PROGRAMAS DE GOVERNO) 106/158
8. META
8.1 - Produto/ Unidade
6.3.1 DATA
6.3.2 ÍNDICE 8.2 - Valor Estimado
R$ 1.680,00 R$ 1.680,00
R$ 8.500,00 R$ 8.500,00
R$ 10.180,00 R$ 10.180,00
R$ 1.922.213,41 R$ 1.922.213,41
1. Órgão: 14 – Secretaria Municipal de Cultura2. Unidade Orçamentária: 01 – Secretaria Municipal de Cultura3. OBJETIVO DE GOVERNO: 13 – Promover Cultura de Qualidade4. PROGRAMA: 0046 – Qualificação dos Espaços Culturais - Manutenção da Biblioteca Pública
5. OBJETIVOS 6. INDICADOR 7. AÇÕES
6.1 DENOMINAÇÃO
6.2 UNID.
DE MED.
6.3 REFERÊNCIA 6.4 -LDO
7.1 CÓD.
7.2 TÍTULO
7.3 DESCRIÇÃO 7.4 REGIÃO 2011
2011
Desenvolver projetos e atividadesvisando á formação de novosLeitores. Numero de Leis de
incentivo a Leitura. Un. 30.04.09 1 1
Numero deBibliotecas Comunitárias existentes
Un. 30.04.09
2117 Manutenção eQualificação daBiblioteca PúblicaMunicipal.
Total
Total do Orgão
9 Manutenção eQualificação daBiblioteca PúblicaMunicipal.
Realização de pesquisas sobrea Lei - ver a real. Implantara Lei de incentivo a Leitura. MUN
Ampliação e aprimoramento doacervo bibliográfico eaudiovisual, bem como aaquisição de equipamentos emateriais necessários amanutenção da Biblioteca.Implantação de um sistemainformatizado para gestão doacervo. Aproximação do cidadão com osmeios tecnológicos, através damanutenção do Tele Centro.Manutenção do LIvro Lido, emparceria com a SMED.Realização de atividadesculturais e literárias no espaçoda Biblioteca Pública, comintuito de aproximar os leitores.
MUN
Visitação as BibliotecasComunitárias já existentes - versituação e encaminhamentopara qualificação.
MUN
Manter asatividades daBiblioteca PúblicaMunicipal.
% 30.04.09 100 100%
2 4
ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA
LDO 2011 (ANEXO II - PRIORIDADES E METAS \ PROGRAMAS DE GOVERNO) 107/158
1. Órgão: 15 – Secretaria Municipal de Governo2. Unidade Orçamentária: 01 – Secretaria Municipal de Governo3. OBJETIVO DE GOVERNO: 20 – Integrar Ações das Secretarias em Ações de Governo com Eficácia 4. PROGRAMA: 0005 – Organização e Modernização Administrativa
8.1 - Produto/ Unidade
6.3.1 DATA
6.3.2 ÍNDICE 8.2 - Valor Estimado
R$ 825.446,36 R$ 825.446,36
R$ 8.000,00 R$ 8.000,00
R$ 21.500,00 R$ 21.500,00
R$ 19.000,00 R$ 19.000,00
R$ 7.000,00 R$ 7.000,00
R$ 1.000,00 R$ 1.000,00
R$ 10.000,00 R$ 10.000,00
R$ 2.000,00 R$ 2.000,00
R$ 2.000,00 R$ 2.000,00
Total R$ 895.946,36 R$ 895.946,36
2011
6. INDICADOR 8. META6.1
DENOMINAÇÃO6.2
UNID. DE
MED.
6.3 REFERÊNCIA 6.4 -LDO
7.1 CÓD.
7.2 TÍTULO
7.3 DESCRIÇÃO
7.4 REGIÃO
Pagamento de despesas comcursos, palestras e seminárioscom a finalidade de treinar ecapacitar os servidores.
2011
Contratação de Serviços deTerceiros Pessoa Fisica eJuridica.
Editação e publicação deinstituicionais e divulgação asações, programas e projetos dasecretaria.
Aquisição de moveis,equipamentos e materiaispermamentes.
MUN
MUN
Pagamento de despesas compassagens, diárias e estadias.
Articular e integrar as ações epoliticas públicas de governo.
5. OBJETIVOS 7. AÇÕES
MUN
Aquisição de materiais deconsumo. MUN
2.118 Manter asatividades da SMG.
Manutenção das despesas daFolha de pagamento.
MUN
MUN
MUN
Aquisição de material econtratação serviços graficos e deestamparia para impressão emmaterial de divulgação.
MUN
Edição e Publicação de Editais daSecretaria.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA
LDO 2011 (ANEXO II - PRIORIDADES E METAS \ PROGRAMAS DE GOVERNO) 108/158
1. Órgão: 15 – Secretaria Municipal de Governo2. Unidade Orçamentária: 01 – Secretaria Municipal de Governo3. OBJETIVO DE GOVERNO: 18 – Participar da Sociedade Civil Organizada com Decisão nas Discussões de Âmbito Municipal.4. PROGRAMA: 0009 – Planejamento Governamental
8. META
8.1 - Produto/ Unidade
6.3.1 DATA
6.3.2 QUANTIDADE
8.2 - Valor Estimado
R$ 4.500,00 R$ 4.500,00
R$ 2.500,00 R$ 2.500,00
R$ 2.000,00 R$ 2.000,00
Total R$ 9.000,00 R$ 9.000,00
5. OBJETIVOS 6. INDICADOR6.1
DENOMINAÇÃO6.2
UNID. DE
MED.
6.3 REFERÊNCIA 6.4 -LDO
2011
7.1 CÓD.
7.2 TÍTULO
7.3 DESCRIÇÃO
7.4 REGIÃO
2011
Manter e ampliar a Participação daSociedade Civil nas Discussões deAmbito Municipal
Número médioanual departicipações demunicipes emplenárias doOrçamento Participativo, reuniões dosconselhos eaudiências públicas.
Un.
2009 3600 3700
2.119 Estimulo aparticipação dasociedade civil.
Locação de espaços, aquisiçãobens de consumo, inclusivelanches e refeições, contrataçãoserviços de transportes erealização de outras despesasnecessárias a organização deencontros, seminários,assembléias, plenárias,audiências públicas e outrosfóruns populares.
MUN
Organização anual de umacaravana para percorrer omunicípio, com representantes dacomunidade, assim definidospelos fóruns populares, com oobjetivo de prestar contas dasobras definidas pela participaçãopopular, podendo para isso fazera contratação serviços detransporte e a realização dedespesas com refeições.
MUN
Sustenção aos ConselhosMunicipais através de assessoriaadministrativa e manutenção deestrutura basica necessária àreunião dos mesmos.
MUN
ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA
LDO 2011 (ANEXO II - PRIORIDADES E METAS \ PROGRAMAS DE GOVERNO) 109/158
1. Órgão: 15 – Secretaria Municipal de Governo2. Unidade Orçamentária: 01 – Secretaria Municipal de Governo3. OBJETIVO DE GOVERNO: 11 – Prover Ferramentas de Promoção de Segurança Pública.4. PROGRAMA: 0016 – Defesa contra Sinistros e Calamidades
7. 8. META
8.1 - Produto/ Unidade
6.3.1 DATA
6.3.2 ÍNDICE 8.2 - Valor Estimado
R$ 6.000,00 R$ 6.000,00
R$ 11.000,00 R$ 11.000,00
R$ 6.000,00 R$ 6.000,00
R$ 7.000,00 R$ 7.000,00
Total R$ 30.000,00 R$ 30.000,00
5. OBJETIVOS 6. INDICADOR6.1
DENOMINAÇÃO6.2
UNID. DE
MED.
6.3 REFERÊNCIA 6.4 -LDO
2011
7.1 CÓD.
7.2 TÍTULO
7.3 DESCRIÇÃO
7.4 REGIÃO
2011
Atender a população contra eventuaissinistros, calamidades ou através deprevenção, contra a possibilidadedestes.
2.120 Manter e estruturara Defesa Civil.
Aquisição de material deconsumo.
MUN
Aquisição de material dedistribuição gratuita.
MUN
Contratação de serviços deterceiros Pessoa Fisica e Juridica.
MUN
Aquisição de maquinasequipamentos e materialpermanente. MUN
ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA
LDO 2011 (ANEXO II - PRIORIDADES E METAS \ PROGRAMAS DE GOVERNO) 110/158
1. Órgão: 15 – Secretaria Municipal de Governo2. Unidade Orçamentária: 01 – Secretaria Municipal de Governo3. OBJETIVO DE GOVERNO: 14 – Promover Emancipação da Família em Vulnerabilidade Social4. PROGRAMA: 0093 – Atenção a Políticas de Gênero
8.1 - Produto/Unidade6.3.1 DATA
6.3.2 INDICE 8.2 Valor Estimado
R$ 4.000 R$ 4.000,00
R$ 4.000 R$ 4.000,00
5. OBJETIVOS 6. INDICADOR 7. AÇÕES 8. META6.2
UNID. MED.
6.3 REFERÊNCIA 6.4 LDO 7.1 COD
7.2 TITULO 7.3 DESCRIÇÃO
7.4 REGIÃO 20112011
2009 2 3
Informar, orientar e conscientizar acomunidade com relação aosdireitos, programas, projetos, açõese politicas voltadas as mulheres,principalmente aquelas vitimas deviolência.
Realização da Semana Lilás Unid. 2009 1 1
2.184 Fomento depoliticas públicaspara as mulheres.
Realização da Semana LILAS(institucionalizada através da Lei3149/2010), podendo para istoefetuar gastos com materiais deconsumo, serviços de terceirosPF e PJ, confecção de materiaisde divulgação, desenvolvimentode campanhas, publicação deinstitucionais, contratação deestruturas de palco, lona,banheiros, etc, sonorização eiluminação; contratação depalestrantes e outros gastosnecessários a realização deencontros, fóruns, seminários,reuniões, cursos de formação,etc.
Quantidade de eventos realizados
durante o ano ( exceto a semana
Lilás).
Unid.
Realização duarante o ano deencontros, fóruns, semináriospara formação, orientação econscientização efetuar gastoscom materiais de consumo eserviços de terceiros PF e PJ,aedição e impressão de materiaispara divulgação,desenvolvimento de campanhas,realização de estudos epesquisas e a publicação deinstitucionais.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA
LDO 2011 (ANEXO II - PRIORIDADES E METAS \ PROGRAMAS DE GOVERNO) 111/158
9
· Articular, constituir e coordenarComitê Gestor de PolíticasPúblicas para mulheres; ·Promover estudos e análisediagnóstica quantitativa equalitativa sobre os serviços eprogramas de prevenção eatenção nas questões de gênero;·Articular, monitorar e buscar ofortalecimento da rede deatendimento às mulheres nomunicípio, englobando serviçoscomo: Centro de ReferênciaEspecializado, Abrigamento (apartir da sua criação) e outrosprevistos na Lei Federal nº11.340 ( Lei Maria da Penha),bem como, o acompanhamentodo cumprimento da legislação queassegura os direitos da mulher eorientar o encaminhamento dedenúncias relativas àdiscriminação e violência.; · Buscar garantir o atendimentointegral, humanizado e dequalidade e equidade às mulheresmunícipes nos serviços de saúde,assistência social, educação esegurança, assim como nosdemais programas sociais,habitacionais, culturais, de mídiasentre outros.· Promover oempreendedorismo, a autonomiaeconômica e a igualdade nomundo do trabalho, com inclusão;· Realizar parcerias com entidades governamentais e/ou não-governamentais; · Criar o FundoMunicipal dos Direitos da Mulher –Fundo Lilás; · Realizarintercâmbio, com instituiçõespúblicas, privadas, nacionais eestrangeiras envolvidas compolítica de gênero.
R$ 8.000 R$ 8.000,00
R$ 942.946,36 R$ 942.946,36
Enfrentar as desigualdades ediferenças sociais, raciais, sexuais,étnicas e das mulheres comdeficiência no município, articulandoações transversais afirmativas combase em princípios de igualdade erespeito à diversidade, autonomia dasmulheres como sujeitos sociais epolíticos, eqüidade, justiça social,universalidade, laicidade,transparência das políticas públicas,participação e controle social,combatendo os mecanismos deexclusão e subordinação entrehomens e mulheres.
Desenvolver, fomentar e monitorpolíticas públicasvoltadas à mulher.
Total do Orgão
Mun.
Total
ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA
LDO 2011 (ANEXO II - PRIORIDADES E METAS \ PROGRAMAS DE GOVERNO) 112/158
7.2 7.3 7.4 8.1 Produto/ Unidade
6.3.1 DATA
6.3.2 ÍNDICE
TÍTULO DESCRIÇÃO REGIÃO8.2 Valor Estimado
Nº de equipamentos: 15
R$ 10.000,00 R$ 10.000,00
Nº de sistemas: 2
R$ 10.000,00 R$ 10.000,00
Nº de equipamentos 40
R$ 10.000,00 R$ 10.000,00
R$ 15.000,00 R$ 15.000,00
-
R$ 10.000,00 R$ 10.000,00
R$ 320.927,10 R$ 320.927,10
-
R$ 83.872,00 R$ 83.872,00
R$ 4.500,00 R$ 4.500,00
-
R$ 2.328,00 R$ 2.328,00
R$ 12.000,00 R$ 12.000,00
R$ 18.375.064,55 R$ 18.375.064,55 R$ 18.853.691,65 R$ 18.853.691,65
1. Órgão: 16 – Fundo Municipal de Assistência e Previdência2. Unidade Orçamentária: 01 – Fundo Municipal de Assistência e Previdência3. OBJETIVO DO GOVERNO: 04 – Otimizar Gastos Públicos ou 22 – Garantir Excelência no Atendimento.4. PROGRAMA: 0005 – Organização e Modernização Administrativa
5. OBJETIVOS
6. INDICADOR 7. AÇÕES 8. META
6.1 DENOMINAÇÃO
6.2 UNID. DE MED.
6.3 REFERENCIA 6.4 -LDO
7.1 CODIGO
20112011
Mun.
2121Manter e eficientizar os sistemas,os equipamentos, e a infra-estrutura, para a execução dostrabalhos de previdência , e para oatendimento aos beneficiários doFUMAP.
Mun.
Conservação e manutenção enova aquisição de sistemas deinformática
Mun.
Manter e adquirir equipamentose materiais permanentes Mun.
Contratação e manutenção deserviços de terceiros.
Manutenção doFundo dePrevidência eAssistência
Conservação e manutenção enova aquisição de equipamentosde informática.
Aquisição de materiais deconsumo. Mun.
Folha Pagto Servidores Mun.
Contratação e manutenção deJunta Médica Mun.
Manter e atualizar banco dedados dos servidores Mun.
Contratar empresa para RealizarCálculo Atuarial Mun.
Diárias e PassagensMun.
RESERVA DO FUNDOMun.
Total
ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA
LDO 2011 (ANEXO II - PRIORIDADES E METAS \ PROGRAMAS DE GOVERNO) 113/158
7.2 7.3 7.4 8.1 Produto/ Unidade6.3.1 DATA
6.3.2 ÍNDICE
TÍTULO DESCRIÇÃO REGIÃO8.2 Valor Estimado
Nº de cartilhas distribuídas 3200 300
R$ 1.000,00 R$ 1.000,00
R$ 2.000,00 R$ 2.000,00
-
R$ 1.000,00 R$ 1.000,00
R$ 4.000,00 R$ 4.000,00
8. META
6.1 DENOMINAÇÃO
6.2 UNID. DE MED.
20112011
1. Órgão: 16 – Fundo Municipal de Assistência e Previdência2. Unidade Orçamentária: 01 – Fundo Municipal de Assistência e Previdência3. OBJETIVO DO GOVERNO: 21 – Garantir Comunicação Eficiente com a Sociedade Otimizando a Transparência4. PROGRAMA: 0006 – Publicação e Divulgação
5. OBJETIVOS
6. INDICADOR 7. AÇÕES6.3 REFERENCIA 6.4 - 7.1
CODIGO
Serviços de publicações legaisde editais e outros.
Mun.
10. Afirmar uma gestão públicaeficiente, eficaz, transparente,qualificada, modernizada eintegrada, com controle social sobreas suas ações.
Percentual relativo de atingimento de entrega da cartilha sobre o total dos servidores ativos
% 13.05.09
Total
2122 Publicação eDivulgação doFUMAP
Confecção e impressão dacartilha dos direitos e deveresdos beneficiários do FUMAP e
Mun.
Divulgação das atividades doFundo Municipal de Assitência ePrevidencia e
Mun.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA
LDO 2011 (ANEXO II - PRIORIDADES E METAS \ PROGRAMAS DE GOVERNO) 114/158
7.2 7.3 7.4 8.1 Produto/ Unidade
6.3.1 DATA
6.3.2 ÍNDICE
TÍTULO DESCRIÇÃO REGIÃO8.2 Valor Estimado
Nº de Servidores / Conselheiros
Treinados 12
R$ 8.000,00 R$ 8.000,00
-
R$ 4.000,00 R$ 4.000,00
R$ 12.000,00 R$ 12.000,00
1. Órgão: 16 – Fundo Municipal de Assistência e Previdência2. Unidade Orçamentária: 01 – Fundo Municipal de Assistência e Previdência3. OBJETIVO DO GOVERNO: 29 – Garantir Formação Continuada.4. PROGRAMA: 0007 – Capacitação da Gestão
5. OBJETIVOS
6. INDICADOR 7. AÇÕES 8. META
6.1 DENOMINAÇÃO
6.2 UNID. DE MED.
6.3 REFERENCIA 6.4 -LDO
7.1 CODIGO
20112011
18. Promover a Capacitação dosfuncionários e conselheiros emcursos, seminários e congressospara atualização e aperfeiçoamentona área previdenciária e de gestãodos recursos públicos. Percentual relativo
de servidores e consultores
treinados sobre o total de servidores
e conselheiros
% 13.05.09
2123 Capacitação dosservidores econselheiros doFundo dePrevidência eAssistência
Cursos, seminários econgressos.
Mun.
Capacitação dosservidores econselheiros doFundo dePrevidência eAssistência
Contratação de empresas ouprofissionais autônomos paratreinamento e assessoria.
Mun.
Total
ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA
LDO 2011 (ANEXO II - PRIORIDADES E METAS \ PROGRAMAS DE GOVERNO) 115/158
7.2 7.3 7.4 8.1 Produto/ Unidade
6.3.1 DATA
6.3.2 ÍNDICE
TÍTULO DESCRIÇÃO REGIÃO8.2 Valor Estimado
R$ 10.700,00 R$ 10.700,00
-
R$ 18.300,00 R$ 18.300,00
R$ 6.000,00 R$ 6.000,00
R$ 35.000,00 R$ 35.000,00
8. META
6.1 DENOMINAÇÃO 2011
1. Órgão: 16 – Fundo Municipal de Assistência e Previdência2. Unidade Orçamentária: 01 – Fundo Municipal de Assistência e Previdência3. OBJETIVO DO GOVERNO: 23 – Realizar Planejamento com Ênfase na Viabilidade4. PROGRAMA: 0015 – Gestão e Controle das Receitas
5. OBJETIVOS
6. INDICADOR 7. AÇÕES6.2 UNID. DE MED.
6.3 REFERENCIA 6.4 -LDO
7.1 CODIGO
2011
Despesas com operaçõesfinanceiras
Mun.
Total
14. Otimizar e eficientizar aarrecadação e gestão dos recursosdo FUMAP garantindo condiçõestécnicas, para promover a adequadaaplicação dos recursos e o equilíbrio financeiro.
Gestão e controledas Receitas
Contratar empresas paraassessoria na Gestão do Fundo
Mun.
Contratação de empresas para acustodia de títulos e valores
Mun.
2124
ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA
LDO 2011 (ANEXO II - PRIORIDADES E METAS \ PROGRAMAS DE GOVERNO) 116/158
7.2 7.3 7.4 8.1 Produto/ Unidade
6.3.1 DATA
6.3.2 ÍNDICE
TÍTULO DESCRIÇÃO REGIÃO8.2 Valor Estimado
Nº de aposentados participantes 140
R$ 5.000,00 R$ 5.000,00
R$ 5.000,00 R$ 5.000,00
1. Órgão: 16 – Fundo Municipal de Assistência e Previdência2. Unidade Orçamentária: 01 – Fundo Municipal de Assistência e Previdência3. OBJETIVO DO GOVERNO: 12 – Promover Desporto e Lazer de Qualidade4. PROGRAMA: 0026 – Integração Social
5. OBJETIVOS
6. INDICADOR 7. AÇÕES 8. META
6.1 DENOMINAÇÃO
6.2 UNID. DE MED.
6.3 REFERENCIA
Realizar seminário p/ osaposentados
Mun.
2011
7.1 CODIGO
2011
6.4 -LDO
Total
2125 seminário sobrelazer para osaposentados
16 Promover Seminario sobre Lazer para os aposentados do FUMAP
ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA
LDO 2011 (ANEXO II - PRIORIDADES E METAS \ PROGRAMAS DE GOVERNO) 117/158
7.2 7.3 7.4 8.1 Produto/ Unidade
6.3.1 DATA
6.3.2 ÍNDICE
TÍTULO DESCRIÇÃO REGIÃO8.2 Valor Estimado
Nº de Inativos
R$ 4.020.000,00 R$ 4.020.000,00
Nº de Pensionistas
R$ 1.000.000,00 R$ 1.000.000,00
Nº de Servidores em Aux.Doença
R$ 1.484.000,00 R$ 1.484.000,00
R$ 6.504.000,00 R$ 6.504.000,00
R$ 25.413.691,65 R$ 25.413.691,65
1. Órgão: 16 – Fundo Municipal de Assistência e Previdência2. Unidade Orçamentária: 01 – Fundo Municipal de Assistência e Previdência3. OBJETIVO DO GOVERNO: 03 – Garantir Responsabilidade Econômica.4. PROGRAMA: 0027 – Previdência Social Geral
5. OBJETIVOS
6. INDICADOR 7. AÇÕES 8. META
6.1 DENOMINAÇÃO
6.2 UNID. DE MED.
6.3 REFERENCIA 6.4 -LDO
7.1 CODIGO
20112011
Executar os serviços deprevidência aos Inativos
Mun.
Executar os serviços deprevidência aos Pensionistas
Mun.
2126 seguridade socialaos servidores eseus dependentes
1 Promover a Previdência dosServidores Municipais, realizandoas operações de seguridade socialaos servidores públicos municipaise seus dependentes no campoprevidenciario, nos termos da lei, eeficientizando a compensaçãoprevidenciáris
Executar os serviços deprevidência aos servidores emauxilio doença
Mun.
Total
Total do Orgão
ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA
LDO 2011 (ANEXO II - PRIORIDADES E METAS \ PROGRAMAS DE GOVERNO) 118/158
1. Órgão: 17 – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos2. Unidade Orçamentária: 01 – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos3. OBJETIVO DE GOVERNO: 12 – Promover Desporto e Lazer de Qualidade4. PROGRAMA: 0005 – Manutenção da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
8.1 - Produto/ Unidade
6.3.1 DATA
6.3.2 ÍNDICE 8.2 - Valor Estimado
-
R$ 150.000,00 R$ 150.000,00
- (-) -
R$ 90.000,00 R$ 90.000,00
R$ 1.400.000,00 R$ 1.400.000,00
R$ 1.640.000,00 R$ 1.640.000,00
5. OBJETIVOS 6. INDICADOR 7. AÇÕES 8. META
6.1 DENOMINAÇÃO
6.2 UNID.
DE MED.
6.3 REFERÊNCIA 6.4 - LDO 7.1 CÓD.
7.2 TÍTULO
7.3 DESCRIÇÃO
7.4 REGIÃO 2011
2011
Propiciar áreas de lazer àpopulação. Implementar os serviçosurbanos através das praças ejardins.
N° de reclamaçõesp/ limpeza/manutenção resolvidas.
% 01.06.09 85%
Execução e ampliação daspraças dotando-as com osequipamentos necessários.
90%
N° de habitantespor praça. (EMAPURAÇÃO)
2127 Manutenção daspraças
% 01.06.08 70% 80%
Aquisição de equipamentos emateriais permanentes e demaismateriais e serviços necessáriosp/ manutenção das praças ejardins.
MUN
1033 Construção eampliação depraças e jardins.
2128 Manutenção daSMSU
Manutenção da Folha de Pagto.Aqauisição de Materiais,equipamentos, serviços edemais necessários amanutenção das atividades daSecretaria.
Total
Administrar os serviços públicosurbanos, promovendo a urbanizaçãoe a manutenção dos logradourtos deforma a prestar um serviçoadequado a população. Propiciaráreas de lazer à população.Implementar os serviços urbanosatravés das praças e jardins.
Índice de satisfação
ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA
LDO 2011 (ANEXO II - PRIORIDADES E METAS \ PROGRAMAS DE GOVERNO) 119/158
1. Órgão: 17 – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos2. Unidade Orçamentária: 03 – Serviços de Iluminação Pública3. OBJETIVO DE GOVERNO: 07 – Planejar e Controlar o Crescimento Urbano4. PROGRAMA: 0053 – Iluminação de Vias Urbanas e Logradouros
8.1 - Produto/ Unidade
6.3.1 DATA
6.3.2 ÍNDICE 8.2 - Valor Estimado
-
R$ 1.575.000,00 R$ 1.575.000,00
R$ 275.000,00 R$ 275.000,00
R$ 1.850.000,00 R$ 1.850.000,00
5. OBJETIVOS 6. INDICADOR 7. AÇÕES 8. META
6.1 DENOMINAÇÃO
6.2 UNID.
DE MED.
6.3 REFERÊNCIA 6.4 - LDO 7.1 CÓD.
7.2 TÍTULO
7.3 DESCRIÇÃO
7.4 REGIÃO 2011
2011
Ampliar, bem como manter umsistema eficiente de iluminaçãopúblicae proporcionar, além daeconomia, uma maior segurança aComunidade.
Consumo deenergia média-mensal (kw/h)
% 01.06.09
2129 Manutenção dosServiços deIluminação Pública
Aquisição de materias, emateriais permanentes, serviçose demais necessários amanutenção do sistema deiluminação.
MUN
Percentual dosistema comiluminação eficienye (n° depontos eficientesem relação aototal).
% 01.06.09 80% 90%
1034 Ampliação dosistema deiluminação.
Ampliação do sistema deIluminação com efientização.
Total
ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA
LDO 2011 (ANEXO II - PRIORIDADES E METAS \ PROGRAMAS DE GOVERNO) 120/158
1. Órgão: 17 – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos2. Unidade Orçamentária: 02 – Serviços de Limpeza Pública3. OBJETIVO DE GOVERNO: 15 – Promover Gestão Ambiental.4. PROGRAMA: 0056 – Manutenção Serviços de Limpeza Pública
8.1 - Produto/ Unidade
6.3.1 DATA
6.3.2 ÍNDICE 8.2 - Valor Estimado
R$ 6.751.353,42 R$ 6.751.353,42
R$ 100.000,00 R$ 100.000,00
R$ 6.851.353,42 R$ 6.851.353,42
5. OBJETIVOS 6. INDICADOR 7. AÇÕES 8. META
6.1 DENOMINAÇÃO
6.2 UNID.
DE MED.
6.3 REFERÊNCIA 6.4 - LDO 7.1 CÓD.
7.2 TÍTULO
7.3 DESCRIÇÃO
7.4 REGIÃO 2011
2011
Agilizar os serviços de limpezapública e redução de depósitosirregulares, propiciando uma cidadeorganizada e limpa. Quantidade de lixo
domiciliar recolhidos
1000T 01.06.09 90 92
2130 Manutenção dosServiços deLimpeza Pública
Aquisição de equipamentos emateriais permanente, materiais,serviços e demais necessidadesa manutenção das atividades delimpeza urbana. Criação depontos para depósito de lixoinerte(Eco-Pontos); e novasrotas para recolhimento de lixodomiciliar.
MUN
Quantidade de lixoinerte recolhidos 1t 01.06.09 90 92
1035 Ampliação dosserviços delimpeza urbana.
Aquisição de equipamentos emateriais permanente, materiais,serviços e demais necessidadesa manutenção das atividades delimpeza urbana.
Total
ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA
LDO 2011 (ANEXO II - PRIORIDADES E METAS \ PROGRAMAS DE GOVERNO) 121/158
1. Órgão: 17 – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos2. Unidade Orçamentária: 04 – Cemitério Municipal3. OBJETIVO DE GOVERNO: 33 – Ter Infra-Estrutura Moderna, Adequada e Funcional.4. PROGRAMA: 0057 – Manutenção dos Serviços do Cemitério
8.1 - Produto/ Unidade
6.3.1 DATA
6.3.2 ÍNDICE 8.2 - Valor Estimado
-
R$ 60.000,00 R$ 60.000,00
R$ 50.000,00 R$ 50.000,00
R$ 110.000,00 R$ 110.000,00
R$ 10.451.353,42 R$ 10.451.353,42
5. OBJETIVOS 6. INDICADOR 7. AÇÕES 8. META
6.1 DENOMINAÇÃO
6.2 UNID.
DE MED.
6.3 REFERÊNCIA 6.4 - LDO 7.1 CÓD.
7.2 TÍTULO
7.3 DESCRIÇÃO
7.4 REGIÃO 2011
Reestruturar, ampliar, modernizar emanter o atual Cemitério, informatização do Sistema de Cadastro doCemitério. Números de óbitos
atendidos % 01.06.09 100.%
Ampliação doCemitério Municipal
Ampliação do CemitérioMunicipal com a construção eossuário
2011
2131 Manutenção dosServiços doCemitério Municipal
Total
Total do Orgão
Manutenção dos serviços doCemitério Municipal comaquisição de equipamentos emateriais permanentes,materiais e serviçosnecessários.
MUN
1036
ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA
LDO 2011 (ANEXO II - PRIORIDADES E METAS \ PROGRAMAS DE GOVERNO) 122/158
3. OBJETIVO DE GOVERNO: 33 – Ter Infra-Estrutura Moderna, Adequada e Funcional4. PROGRAMA: 0005 – Organização e Modernização Administrativa
8.1 - Produto/ Unidade
6.3.1 DATA
6.3.2 ÍNDICE 8.2 - Valor Estimado
-
R$ 38.000,00 R$ 38.000,00
R$ 52.772,84 R$ 52.772,84
R$ 24.000,00 R$ 24.000,00
R$ 1.235.147,69 R$ 1.235.147,69
R$ 1.349.920,53 R$ 1.349.920,53
1. Órgão: 18 – Secretaria Municipal de Meio Ambiente2. Unidade Orçamentária: 01 – Secretaria Municipal de Meio Ambiente
5. OBJETIVOS 6. INDICADOR 7. AÇÕES 8. META6.1
DENOMINAÇÃO6.2
UNID. DE
MED.
6.3 REFERÊNCIA 6.4 -LDO
7.1 CÓD.
7.2 TÍTULO
7.3 DESCRIÇÃO
7.4 REGIÃO 2011
2011
M²
Satisfação docontribuinte noatendimento (em apuração)
Outros Serviços terceiro pessoajurídica e demais serviçsonecessários a manutenção daSecretaria
MUN
MUN
Manutenção da Folha depagamento
MUN
Àrea Física
Locação de estrutura física
Total
2132 Manutenção daSMMAm
Aquisicção de Materiais deconsumo, uniformes, e benspermanentes
MUN
Promover o direito de todos ao Meioambiente ecologicamenteequilibrado e saudável
Grau de satisfaçãodo municipe
(em apuração)
ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA
LDO 2011 (ANEXO II - PRIORIDADES E METAS \ PROGRAMAS DE GOVERNO) 123/158
8. META
8.1 - Produto/ Unidade
6.3.1 DATA
6.3.2 ÍNDICE 8.2 - Valor Estimado
R$ 4.650,00 R$ 4.650,00
R$ 7.000,00 R$ 7.000,00
R$ 7.000,00 R$ 7.000,00
R$ 18.650,00 R$ 18.650,00
1. Órgão: 18 – Secretaria Municipal de Meio Ambiente2. Unidade Orçamentária: 01 – Secretaria Municipal de Meio Ambiente3. OBJETIVO DE GOVERNO: 29 – Garantir Formação Continuada4. PROGRAMA: 0007 – Capacitação de Gestão
5. OBJETIVOS 6. INDICADOR 7. AÇÕES6.1
DENOMINAÇÃO6.2
UNID. DE
MED.
6.3 REFERÊNCIA 6.4 -LDO
7.1 CÓD.
7.2 TÍTULO
7.3 DESCRIÇÃO
7.4 REGIÃO 2011
2011
Restituições, Diárias e eventos
Total
Qualificação dos Servidores daSMMAm,
Quant. Cursos
Un. 30.03.09 1 6
Fpruns, participações emeventos, seminários cursos
M
2133
Participáção em seminários ecursos Passagens e depesascom locomoção
M
Formação dosservidores daSMMA
ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA
LDO 2011 (ANEXO II - PRIORIDADES E METAS \ PROGRAMAS DE GOVERNO) 124/158
8. META8.1 - Produto/ Unidade
6.3.1 DATA
6.3.2 ÍNDICE 8.2 - Valor Estimado
R$ 2.000,00 R$ 2.000
R$ 7.500,00 R$ 7.500,00
R$ 1.000,00 R$ 1.000,00
R$ 67.435,24 R$ 67.435,24
R$ 3.500,00 R$ 3.500,00
R$ 81.435,24 R$ 81.435,24
6.3 REFERÊNCIA 6.4 - 7.1 CÓD.
1. Órgão: 18 – Secretaria Municipal de Meio Ambiente2. Unidade Orçamentária: 01 – Secretaria Municipal de Meio Ambiente
M8000
Aquisição de material deconsumo e permanente talcomo rede de comunicação:interligada, com o sistemaNacional e Estadual dasunidades de conservação bemcomo desenvolver o sistemamunicipal das unidades deconservação.
3. OBJETIVO DE GOVERNO: 01 – Promover Qualidade de Vida na Cidade4. PROGRAMA: 0066 – Preservação de Parques Naturais
5. OBJETIVOS 6. INDICADOR 7. AÇÕES6.1
DENOMINAÇÃO6.2
UNID. DE
7.2 TÍTULO
7.3 DESCRIÇÃO
7.4 REGIÃO 20112011
Realizar ampliação do rograma deeducação ambiental, do centroMunicipal de Educação Ambiental,Parque Tancredo Neves e HortoMunicipal, melhorando as condiçõesambientais em benefício a saúde,ampliar a arborização, promover aflorestamento e reflorestamento
Nùmero deAtendimentos emEducação Ambiental ParqueTancredo Neves e
Un. 31.12.08 6000
M
2134
50000
Compra de MaterialBibliográfico, consumo epermanente M
Grau de satisfaçãoda comunidade, naqualidade doatendimento
% 30.05.09 50% 70%
Contratação de empresespecilizada em plano demanejo, para elaboraração daunidades des conservação, comlocal adequado paraatendimento através de reformae ampliação dos espaços físicospara garantir proteção nasunidades de conservaçãoParque Tancredo Neves e HortoMunicipalaquisição de material deconsumo, tal como contrataçãode serviços paraaperfeiçoamento do processo,aquisição de mudas e sementes,florestamento e reflorestamento.
M
Total
Numero de mudas Un. 30.05.09 40000
Preservação econservaçao doMeio Ambiente
contratação de onibus.
M
ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA
LDO 2011 (ANEXO II - PRIORIDADES E METAS \ PROGRAMAS DE GOVERNO) 125/158
3. Objetivo de governo: 01 – Promover a Qualidade de Vida na Cidade 4. Programa: 0067 – Fiscalização Ambiental
8.1 - Produto/ Unidade 6.3.1 DATA
6.3.2 ÍNDICE 8.2 - Valor Estimado
-
R$ 25.000,00 R$ 25.000,00
R$ 25.000,00 R$ 25.000,00
1. Órgão: 18 – Secretaria Municipal de Meio Ambiente2. Unidade Orçamentária: 01 – Secretaria Municipal de Meio Ambiente
5. OBJETIVOS 6. INDICADOR 7. AÇÕES 8. META6.1
DENOMINAÇÃO6.2
UNID. DE
6.3 REFERÊNCIA 6.4 - 7.1 CÓD.
7.2 TÍTULO
7.3 DESCRIÇÃO
7.4 REGIÃO 20112011
Fiscalizar a poluição ambiental emquaisquer de suas formas.
Quantidade deatendimentos (denúncias, solicitações eautorizações).
un 20.05.09 380 420
2135 Manutenção dosserviços defiscalização ambiental
Aquisição demateriais,equipamentos, locaçãode veículo destinados amanutenção e ampliação dosserviços realizados pelafiscalização ambiental.
MUN
Total
ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA
LDO 2011 (ANEXO II - PRIORIDADES E METAS \ PROGRAMAS DE GOVERNO) 126/158
8.1 - Produto/ Unidade
6.3.1 DATA
6.3.2 ÍNDICE 8.2 - Valor Estimado
Projetos unidade 4
R$ 10.000,00 R$ 10.000,00
R$ 10.000 R$ 10.000
1. Órgão: 18 – Secretaria Municipal de Meio Ambiente2. Unidade Orçamentária: 01 – Secretaria Municipal de Meio Ambiente3. OBJETIVO DE GOVERNO: 15 – Promover a Gestão Ambiental4. PROGRAMA: 0090 – Planejamento e Elaboração de Projetos
5. OBJETIVOS 6. INDICADOR 7. AÇÕES 8. META6.1
DENOMINAÇÃO6.2
UNID. DE
MED.
6.3 REFERÊNCIA 6.4 -LDO
7.1 CÓD.
7.2 TÍTULO
7.3 DESCRIÇÃO
7.4 REGIÃO 2011
2011
Orientar o cumprimento do PlanoAmbiental
Quantidade deprojetos realizados
Un. em apuração
1038 Manut. Dosserviços deLicenciamento Ambiental
Desenvolvimento de parceriasde forma integrada com outrosorgãos de governo e com asociedade civil. Mun
Total
ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA
LDO 2011 (ANEXO II - PRIORIDADES E METAS \ PROGRAMAS DE GOVERNO) 127/158
3. OBJETIVO DE GOVERNO: 17 – Estabelecer Relações Políticas Contínuas, e Efetivas com os Demais Municípios4. PROGRAMA: 0095 – Promover a Gestão Ambiental
8.1 - Produto/ Unidade
6.3.1 DATA
6.3.2 ÍNDICE 8.2 - Valor Estimado
R$ 12.000,00 R$ 12.000,00
R$ 12.000,00 R$ 12.000,00
R$ 10.000,00 R$ 10.000,00
R$ 15.000,00 R$ 15.000,00
R$ 49.000,00 R$ 49.000,00
1. Órgão: 18 – Secretaria Municipal de Meio Ambiente2. Unidade Orçamentária: 01 – Secretaria Municipal de Meio Ambiente
5. OBJETIVOS 6. INDICADOR 7. AÇÕES
2011
8. META6.1
DENOMINAÇÃO6.2
UNID. DE
MED.
6.3 REFERÊNCIA 6.4 -LDO 7.1
CÓD.7.2
TÍTULO7.3
DESCRIÇÃO7.4
REGIÃO 2011
Percentual daimplementação daagenda 21,
%
Manual deinstrução,eventosfolder, divulgação, materiaisinformativos, carro de somcampanha instucional
Implantação de banco de dadosde todas as áreas que competea SMMAm
(em apuração)
60%
2136
Conferencias, foruns, cursos,eventos, mídia
Workschopping, contratarequipes para diagnosticar efiscalizar Atividade de educaçãoe planejamento introduzindocritérios de ordem socioambiental nos processos deaquisição de bens, serviços eobras
Total
Manutenção dasatividades deEducação Ambiental
(em apuração)
65%
Proporcionar justiça social no usosustentavel dos recursos ambientaisintegrando todos os segmentos dedireito publico e privado naimplementação da agenda 21
Percentual dapopulação atingidapor idade
% M
M
M
M
ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA
LDO 2011 (ANEXO II - PRIORIDADES E METAS \ PROGRAMAS DE GOVERNO) 128/158
8.1 - Produto/ Unidade
6.3.1 DATA
6.3.2 ÍNDICE 8.2 - Valor Estimado
R$ 30.000,00 R$ 30.000,00
R$ 20.000,00 R$ 20.000,00
R$ 20.000,00 R$ 20.000,00
R$ 70.000,00 R$ 70.000,00
R$ 1.604.005,77 R$ 1.604.005,77
1. Órgão: 18 – Secretaria Municipal de Meio Ambiente2. Unidade Orçamentária: 01 – Secretaria Municipal de Meio Ambiente3. OBJETIVO DE GOVERNO: 01 – Promover Qualidade de Vida na Cidade4. PROGRAMA: 0095 – Promover a Gestão Ambiental
5. OBJETIVOS 6. INDICADOR 7. AÇÕES 8. META6.1
DENOMINAÇÃO6.2
UNID. DE
MED.
6.3 REFERÊNCIA 6.4 -LDO
7.1 CÓD.
7.2 TÍTULO
7.3 DESCRIÇÃO
7.4 REGIÃO
2011
2011
Promover o uso rácional esustentavel dos recursos naturaisexistentes no município
Número deprojetos executados
Un. 25.05.09 4 12
2137 Inventivos aprojetos deeducação ambiental M
2138 Manutenção dofundo de defesado Meio Ambiente
Total
Total do Orgão
Equipamentos, materialpemanente, nomeação deservidor, e contratação deempresas especializadas paradesenvolvimento de estudos epesquisas,Manutenção dasatividades de competencia doCONDEMA
M
Cursos seminários e eventos
M
Premiação e execução dosprojetos.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA
LDO 2011 (ANEXO II - PRIORIDADES E METAS \ PROGRAMAS DE GOVERNO) 129/158
8.1 - Produto/ Unidade
6.3.1 DATA
6.3.2 ÍNDICE 8.2 - Valor Estimado
- -
R$ 47.000,00 R$ 47.000,00
- -
R$ 723.424,00 R$ 723.424,00
- -
R$ 4.000,00 R$ 4.000,00
- -
R$ 74.500,00 R$ 74.500,00
R$ 848.924,00 R$ 848.924,00 Total
1. Órgão: 19 – Secretaria Municipal de Desporto e Lazer2. Unidade Orçamentária: 01 – Secretaria Municipal de Desporto e Lazer3. OBJETIVO DE GOVERNO: 12 – Promover Desporto e Lazer de Qualidade4. PROGRAMA: 0005 – Organização e Modernização Administrativa
5. OBJETIVOS 6. INDICADOR 7. AÇÕES 8. META
6.1 DENOMINAÇÃO
6.2 UNID. DE MED.
6.3 REFERÊNCIA 6.4 - LDO7.1 CÓD.
7.2 TÍTULO
7.3 DESCRIÇÃO 7.4 REGIÃO 2011
2011
01 - Realizar a manutenção dasatividades administrativas daSecretaria Municipal de Desporto eLazer para que esta possa planejar,estruturar e difundir o desporto nasformas educativa, recreativa ecompetitiva.
2139 Manutenção daSecretaria Municipal deDesporto e Lazer.
Aquisição de materiaispermanentes, materiais deconsumo e equipamentosnecessários para a manutençãoda SMDL.
MUN
Manutenção da folha depagamento e nomeações deconcursados.
MUN
Aquisição de vagas em cursosnas áreas pernitentes aostrabalhos da SMDL com objetivode qualificar e aprimorar otrabalho dos servidores daSecretaria.
MUN
Contratação de serviços básicosnecessários. (Ex. água, luz,telefone, recarga de cartuchos eoutros serviços). MUN
ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA
LDO 2011 (ANEXO II - PRIORIDADES E METAS \ PROGRAMAS DE GOVERNO) 130/158
8.1 - Produto/ Unidade
6.3.1 DATA
6.3.2 ÍNDICE 8.2 - Valor Estimado
- -
R$ 8.500,00 R$ 8.500,00
- -
R$ 7.500,00 R$ 7.500,00
R$ 16.000,00 R$ 16.000,00
1. Órgão: 19 – Secretaria Municipal de Desporto e Lazer2. Unidade Orçamentária: 01 – Secretaria Municipal de Desporto e Lazer3. OBJETIVO DE GOVERNO: 12 – Promover Desporto e Lazer de Qualidade4. PROGRAMA: 0021 – Atenção ao Idoso
5. OBJETIVOS 6. INDICADOR 7. AÇÕES 8. META6.1
DENOMINAÇÃO6.2
UNID. DE
MED.
6.3 REFERÊNCIA 6.4 - LDO7.1
CÓD.7.2
TÍTULO7.3
DESCRIÇÃO7.4
REGIÃO2011
2011
01- Promover oficinas e eventosesportivos específicos para o idoso.
Número deoficinas específicas para oidoso. Nº 09/08/10 0
2140 Atividades Desportivas deAtenção ao Idoso.
01- Contratação de serviços eoficineiros qualificados paraatender o idoso.
3 MUN
02- Compra de materiais eequipamentos específicos paraprática de esportes na terceiraidade. MUN
Total
ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA
LDO 2011 (ANEXO II - PRIORIDADES E METAS \ PROGRAMAS DE GOVERNO) 131/158
8.1 - Produto/ Unidade
6.3.1 DATA
6.3.2 ÍNDICE 8.2 - Valor Estimado
- -
R$ 7.000,00 R$ 7.000,00
- -
R$ 6.000,00 R$ 6.000,00
- -
R$ 6.500,00 R$ 6.500,00
R$ 19.500,00 R$ 19.500,00
1. Órgão: 19 – Secretaria Municipal de Desporto e Lazer2. Unidade Orçamentária: 01 – Secretaria Municipal de Desporto e Lazer3. OBJETIVO DE GOVERNO: 12 – Promover Desporto e Lazer de Qualidade4. PROGRAMA: 0023 – Assistência ao Portador de Necessidades Especiais
5. OBJETIVOS 6. INDICADOR 7. AÇÕES 8. META6.1
DENOMINAÇÃO6.2
UNID. DE
MED.
6.3 REFERÊNCIA 6.4 - LDO7.1
CÓD.7.2
TÍTULO7.3
DESCRIÇÃO7.4
REGIÃO2011
2011
01- Promover oficinas e eventosesportivos específicos para atenderas pessoas portadoras dedeficiência.
Quantidade deoficinas realizadas.
Un 09/08/10 0
2141 Serviços deAtendimento aPessoas Portadoras deDeficiência.
3
3
01- Contratação de serviços eoficineiros qualificados paraatender as pessoas portadorasde deficiência. MUN
Quantidade deeventos realizados(torneios, jogos,etc) Un 09/08/10 0
02- Compra de materiais eequipamentos específicos paraprática de esportes por pessoasportadoras de deficiência. MUN
MUN
Total
02- Adequar os espaços existentespara permitir o acesso de pessoasportadoras de deficiência ao esportee lazer.
Quantidade de espaços
adequados.Un 09/08/10
1039 Estruturação deespaços públicos.
01- Dotar os espaços públicosesportivos e de lazer, deequipamentos adequados erealizar obras de infra-estruturaque facilitem o acesso depessoas portadoras dedeficiência.
30
ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA
LDO 2011 (ANEXO II - PRIORIDADES E METAS \ PROGRAMAS DE GOVERNO) 132/158
8.1 - Produto/ Unidade
6.3.1 DATA
6.3.2 ÍNDICE 8.2 - Valor Estimado
- -
R$ 25.000,00 R$ 25.000,00
- -
R$ 15.000,00 R$ 15.000,00
1- Quantidade deoficinas eescolinhas desportivas ematividade.
Un 9 - -
2- Quantidade debairros comoficinas eescolinhas emdesenvolvimento.
Un 2 R$ 8.000,00 R$ 8.000,00
Praças Reformadas 250 m² 250
R$ 11.000,00 R$ 11.000,00
1- Percentual deentidades atendidas comeventos esportivos.
% 40% -
2- Quantidade deeventos, torneios ecampeonatos realizados.
Un 25 R$ 336.563,96 R$ 336.563,96
- -
R$ 395.563,96 R$ 395.563,96
30
60%
50%
5
60%
Total
25%
1. Órgão: 19 – Secretaria Municipal de Desporto e Lazer2. Unidade Orçamentária: 01 – Secretaria Municipal de Desporto e Lazer3. OBJETIVO DE GOVERNO: 12 – Promover Desporto e Lazer de Qualidade4. PROGRAMA: 0086 – Desenvolvimento do Desporto
5. OBJETIVOS 6. INDICADOR 7. AÇÕES 8. META6.1
DENOMINAÇÃO6.2
UNID. DE
MED.
6.3 REFERÊNCIA 6.4 - LDO 7.1 CÓD.
7.2 TÍTULO
7.3 DESCRIÇÃO
7.4 REGIÃO 2011
2011
01- Promover atividades esportivasno maior número de praças eparques municipais, reestruturandoestes espaços e disponibilizandonovos equipamentos para odesenvolvimento, a ampliação edescentralização das oficinas eescolinhas esportivas..
1 - Percentual depraças e parquescom atividadesesportivas.
% 09/08/10 23% 35%
12
2142 Manutenção eQualificação doDesporto Amador
MUN
2- Quantidade deparques e praçasequipados.
Un 09/08/10 3
2- Compra de equipamentospara equipar as praças eparques.
MUN5
1- Compra de materiaisesportivos necessários para aexecução do esporte nas praçase parques.
09/08/10
1- Contratação de serviços eaquisição de materiaisnecessários para alcançar oobjetivo.
MUN
1- Percentual depraças e parquesadequados àprática esportiva.
% 09/08/10 25%
1- Realizar reformas emanutenções nas praças eparques. MUN
02- Elaborar e desenvolver, emconjunto com as entidadesrepresentativas de cada esporte,eventos, torneios e campeonatosque contemplem cada segmentoesportivo.
09/08/10
2143 Planejamento estratégico dasatividades esportivas.
1- Contratação de serviços eaquisição de materiaisnecessários para alcançar oobjetivo.
MUN
03- Opurtunizar a inserção, odesenvolvimento e o aprimoramentode pessoas com talentos esportivos.
1- Percentual denovos talentosatendidos emrelação ademanda.
% 09/08/10 MUN
9 Desenvolvimento das potencialidades esportivas.
1- Estabelecer parcerias com asentidades esportivas de cadaseguimento visando a inserção,o aprimoramento e odesenvolvimento de pessoascom talentos esportivos.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA
LDO 2011 (ANEXO II - PRIORIDADES E METAS \ PROGRAMAS DE GOVERNO) 133/158
8.1 - Produto/ Unidade
6.3.1 DATA
6.3.2 ÍNDICE 8.2 - Valor Estimado
Área Construída 800 m² 200
R$ 60.000,00 R$ 60.000,00
- -
R$ 40.000,00 R$ 40.000,00
- -
1- Quantidade deprojetos elaborados.
Nº 09/08/10 3 - -
2- Percentual deprojetos atendidos. % 09/08/10 33%
R$ 100.000,00 R$ 100.000,00
10
6
2
1. Órgão: 19 – Secretaria Municipal de Desporto e Lazer2. Unidade Orçamentária: 01 – Secretaria Municipal de Desporto e Lazer3. OBJETIVO DE GOVERNO: 12 – Promover Desporto e Lazer de Qualidade4. PROGRAMA: 0086 – Desenvolvimento do Desporto
7. AÇÕES 8. META6.1
DENOMINAÇÃO6.2
UNID. DE
MED.
6.3 REFERÊNCIA 6.4 - LDO7.1
CÓD.7.2
TÍTULO7.3
DESCRIÇÃO7.4
REGIÃO2011
2011
4- Propiciar novos espaços para aprática de esportes, recreação elazer.
1- Quantidade deespaços construidos.
Un 09/08/10 0
5. OBJETIVOS 6. INDICADOR
1040 Construção deespaços paraprática deesportes.
1- Contratação de empresas eserviços especializadados paraconstrução de novos espaços.
MUN
5- Disponibilizar a comunidadeespaços modernos e adequados àprática de esportes.
1- Quantidade deespaços adequados àprática esportiva. Un 09/08/10 2
1041 Modernização doGinásio e CamposMunicipais.
1- Modernizar e estruturar oGinásio Municipal e Campos deFutebol para atender acrescente população esportiva. MUN
6- Propiciar incremento de receita,através da concessão de espaçospúblicos para publicidades eexploração da iniciativa privada.
1- Quantidade deespaços explorados pelainiciativa privada. Un 09/08/10 0
9 Concessão deespaços públicospara captação derecursos.
1- Alugar espaços públicos parapublicidade e exploração.
MUN
MUN
Total
7- Captar recursos através doSECAP aos Governos Federal eEstadual para auxiliar a realizaçãode diversos eventos esportivos epara reforma de espaços públicos..
9 Elaboração deprojetos paracaptação derecursos.
1- Disponibilizar recursoshumanos para atender oobjetivo.
80%
10
ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA
LDO 2011 (ANEXO II - PRIORIDADES E METAS \ PROGRAMAS DE GOVERNO) 134/158
8.1 - Produto/ Unidade
6.3.1 DATA
6.3.2 ÍNDICE 8.2 - Valor Estimado
- -
R$ 48.000,00 R$ 48.000,00
- -
- -
R$ 48.000,00 R$ 48.000,00
R$ 1.427.987,96 R$ 1.427.987,96
1. Órgão: 19 – Secretaria Municipal de Desporto e Lazer2. Unidade Orçamentária: 02 – Fundo Municipal do Desporto.3. OBJETIVO DE GOVERNO: 12 – Promover Desporto e Lazer de Qualidade4. PROGRAMA: 0086 – Desenvolvimento do Desporto
5. OBJETIVOS 6. INDICADOR 7. AÇÕES 8. META6.1
DENOMINAÇÃO6.2
UNID. DE
MED.
6.3 REFERÊNCIA 6.4 - LDO7.1
CÓD.7.2
TÍTULO7.3
DESCRIÇÃO7.4
REGIÃO2011
2011
1- Auxiliar atletas, residentes nomunicípio, em competiçõesestaduais e nacionais e elaborar emconjunto com as entidadesrepresentativas de cada segmentoesportivo a Lei de Incentivo aosesportes.
1- Percentual deatletas auxiliadosem relação àdemanda. % 09/08/10 0
2144 Manutenção eQualificação doFUNDESP
40%
Auxiliar financeiramente atletasde acordo com os parâmetros daLei que regulamenta oFUNDESP. MUN
2- Elaboração daLei.
Un 09/08/10 0
Total
Total do Orgão
9 Planejamento estratégico doFUNDESP.
Realizar reuniões paraelaboração da Lei.
MUN0
ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA
LDO 2011 (ANEXO II - PRIORIDADES E METAS \ PROGRAMAS DE GOVERNO) 135/158
1. Órgão: 20 – Secretaria Municipal de Segurança e Direitos Humanos 2. Unidade Orçamentária: 01 – Secretaria Municipal de Segurança e Direitos Humanos3. OBJETIVO DE GOVERNO: 11 – Prover Ferramentas de Promoção de Segurança Pública4. PROGRAMA: 0005 – Organização e Modernização Administrativa
8.1 - Produto/ Unidade
6.3.1 DATA
6.3.2 ÍNDICE 8.2 - Valor Estimado
-
R$ 4.649.222,13 R$ 4.649.222,13
Servidores/50 50
R$ 245.534,76 R$ 245.534,76
R$ 683.906,09 R$ 683.906,09
R$ 5.578.662,98 R$ 5.578.662,98
8. META6.1
DENOMINAÇÃO6.2
UNID. DE
MED.
6.3 REFERÊNCIA 6.4 - LDO 7.1 CÓD.
7.2 TÍTULO
7.3 DESCRIÇÃO
7.4 REGIÃO 2011
2010
Manter as Atividades da Secretariapara dar continuidade às ações deSegurança
Percentual deefetivo reduzido
% 01.05.09 65% 75%
5. OBJETIVOS 6. INDICADOR
2145 Manter asAtividades daSMSDH
Manutenção da Folha dePagamento;
7. AÇÕES
MUN
Nomeação de servidores detodas as áreas
Manutenção dos serviços dasecretaria(inclusive energia dascâmeras de monitoramentoexternas), aquisição demaquinas, equipamentos ematerial de consumo
Total
ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA
LDO 2011 (ANEXO II - PRIORIDADES E METAS \ PROGRAMAS DE GOVERNO) 136/158
1. Órgão: 20 – Secretaria Municipal de Segurança e Direitos Humanos 2. Unidade Orçamentária: 01 – Secretaria Municipal de Segurança e Direitos Humanos3. OBJETIVO DE GOVERNO: 29 – Garantir Formação Continuada4. PROGRAMA: 0007 – Capacitação na Gestão
8.1 - Produto/ Unidade
6.3.1 DATA
6.3.2 ÍNDICE 8.2 - Valor Estimado
Capacitar efetivo com base na matriz
curricular Nacional20
R$ 32.086,98 R$ 32.086,98
Servidores aprovados 25
R$ 47.406,68 R$ 47.406,68
Uso de arma não letal 14
R$ 7.659,85 R$ 7.659,85
Uso de arma letal 60
R$ 16.043,49 R$ 16.043,49
R$ 103.197,00 R$ 103.197,00
5. OBJETIVOS 6. INDICADOR 7. AÇÕES 8. META6.1
DENOMINAÇÃO6.2
UNID. DE
MED.
6.3 REFERÊNCIA 6.4 - LDO 7.1 CÓD.
7.2 TÍTULO
7.3 DESCRIÇÃO
7.4 REGIÃO 2011
2010
Valorizar e qualificar os servidoresatravés da permanente capacitaçãoe desenvolvimento profissional
Número deservidor capacitado
Un. 01.05.09 65% 70%
MUN
MUN
MUN
Total
2146 Capacitação deservidores emações desegurança publica
Promoção de cursos semináriose demais atividades necessáriasao desenvolvimento das açõesda Secretaria de Segurança
MUN
ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA
LDO 2011 (ANEXO II - PRIORIDADES E METAS \ PROGRAMAS DE GOVERNO) 137/158
1. Órgão: 20 – Secretaria Municipal de Segurança e Direitos Humanos 2. Unidade Orçamentária: 01 – Secretaria Municipal de Segurança e Direitos Humanos3. OBJETIVO DE GOVERNO: 29 – Garantir Formação Continuada4. PROGRAMA: 0007 – Capacitação na Gestão
8.1 - Produto/ Unidade
6.3.1 DATA
6.3.2 ÍNDICE 8.2 - Valor Estimado
Cursos, palestras seminários e outros 100
R$ 39.710,00 R$ 39.710,00
R$ 39.710,00 R$ 39.710,00
5. OBJETIVOS 6. INDICADOR 7. AÇÕES 8. META6.1
DENOMINAÇÃO6.2
UNID. DE
MED.
6.3 REFERÊNCIA 6.4 - LDO 7.1 CÓD.
7.2 TÍTULO
7.3 DESCRIÇÃO
7.4 REGIÃO
20112010
Valorizar e qualificar os servidoresatravés da permanente capacitaçãoe desenvolvimento profissional
Aumento dademanda deatendimentos
% 01.05.09 65% 70%
2147 Capacitação deservidores daSMSDH
Atualização e modernização dasações para resgate da autoestima dos servidores através derequalificação dos servidores emdiversas áreas.
Total
ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA
LDO 2011 (ANEXO II - PRIORIDADES E METAS \ PROGRAMAS DE GOVERNO) 138/158
1. Órgão: 20 – Secretaria Municipal de Segurança e Direitos Humanos 2. Unidade Orçamentária: 01 – Secretaria Municipal de Segurança e Direitos Humanos3. OBJETIVO DE GOVERNO: 11 – Prover Ferramentas de Promoção de Segurança Pública4. PROGRAMA: 0008 – Segurança do Patrimônio Público e Proteção Escolar
8.1 - Produto/ Unidade
6.3.1 DATA
6.3.2 ÍNDICE 8.2 - Valor Estimado
Escolas,Postos de saúde, Secretarias etc. 30
R$ 155.675,00 R$ 155.675,00
Uniformes, EPI's e outros
R$ 190.712,50 R$ 190.712,50
Veículos 7
R$ 100.000,00 R$ 100.000,00
R$ 446.387,50 R$ 446.387,50
5. OBJETIVOS 6. INDICADOR 7. AÇÕES 8. META6.1
DENOMINAÇÃO6.2
UNID. DE
MED.
6.3 REFERÊNCIA 6.4 - LDO 7.1 CÓD.
7.2 TÍTULO
7.3 DESCRIÇÃO
7.4 REGIÃO 2011
2010
Aprimorar modernizar e qualificar aSegurança Pública Municipal
Número deminitoramento emprédios públicosrealizados pelaSecretaria deSegurança emrelação a demanda
% 01.05.09 5% 12%
2148 Manutenção dosserviços demonitoramento
Ampliação do sistema demonitoramento e alarmes dosespaços públicos municipais.
MUN
Uniformizar, equipar e promoverinfra estrutura para GuardaMunicipal
Percentual doefetivo da GuardaMunicipal equipados ouuniformizados
% 01.05.09 20% 40%
2149 Uniformização eestruturação daguarda municipal
Buscar permanentemente ainovação tecnologica epadronização de materiais deconsumo, serviços eequipamentos visando melhorara condição de trabalho doservidor
MUN
1042 Aquisição deveiculos paraserviços desegurança
Buscar permanentemente ainovação dos serviços comviaturas adequadas
MUN
Total
ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA
LDO 2011 (ANEXO II - PRIORIDADES E METAS \ PROGRAMAS DE GOVERNO) 139/158
1. Órgão: 20 – Secretaria Municipal de Segurança e Direitos Humanos 2. Unidade Orçamentária: 01 – Secretaria Municipal de Segurança e Direitos Humanos3. OBJETIVO DE GOVERNO: 33 – Ter Infra-Estrutura Moderna, Adequada e Funcional4. PROGRAMA: 0012 – Construção, Conservação, Ampliação e Reforma de Prédios Públicos
8.1 - Produto/ Unidade
6.3.1 DATA
6.3.2 ÍNDICE 8.2 - Valor Estimado
reforma e ampliaçãoda SMSEG
R$ 50.000,00 R$ 50.000,00
R$ 50.000,00 R$ 50.000,00
7.4 REGIÃO
20112010
5. OBJETIVOS 6. INDICADOR 7. AÇÕES 8. META6.1
DENOMINAÇÃO
% 01.05.09 45% 60%
7.2 TÍTULO
7.3 DESCRIÇÃO
6.2 UNID.
DE MED.
6.3 REFERÊNCIA 6.4 - LDO 7.1 CÓD.
1043 Construção, Reforma emodernização daSecretaria deSegurança eDireitos Humanos
Construção, Reforma emodernização da Secretaria deSegurança e Direitos Humanos
Total
Adequação do espaço físico daGuarda Municipal e Secretaria deSegurança
Percentual da infra-estrutura adequada.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA
LDO 2011 (ANEXO II - PRIORIDADES E METAS \ PROGRAMAS DE GOVERNO) 140/158
1. Órgão: 20 – Secretaria Municipal de Segurança e Direitos Humanos 2. Unidade Orçamentária: 02 – Fundo Municipal de Reequipamento do Corpo de Bombeiros3. OBJETIVO DE GOVERNO: 11– Prover Ferramentas de Promoção de Segurança Pública4. PROGRAMA: 0016 – Defesa Contra Sinistro e Calamidade Pública
8.1 - Produto/ Unidade
6.3.1 DATA
6.3.2 ÍNDICE 8.2 - Valor Estimado
-
R$ 17.388,80 R$ 17.388,80
R$ 156.490,73 R$ 156.490,73
R$ 173.879,53 R$ 173.879,53
5. OBJETIVOS 6. INDICADOR 7. AÇÕES 8. META6.1
DENOMINAÇÃO6.2
UNID. DE
MED.
6.3 REFERÊNCIA 6.4 - LDO 7.1 CÓD.
7.2 TÍTULO
7.3 DESCRIÇÃO
7.4 REGIÃO 2011
2010
Colaborar conjuntamente comoutros órgãos governamentais nosentido de promover defesa esegurança no Município.
Percentual deatendimento daschamadas
% 01.05.09 45% 60%
2150 Manutenção doFUNREBOM
Manutenção dos serviçosessênciais aquisição deequipamentos e materiais deconsumo.
MUNAdequação e manutenção doespaço físico do Corpo deBombeiros
Total
ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA
LDO 2011 (ANEXO II - PRIORIDADES E METAS \ PROGRAMAS DE GOVERNO) 141/158
1. Órgão: 20 – Secretaria Municipal de Segurança e Direitos Humanos 2. Unidade Orçamentária: 01 – Secretaria Municipal de Segurança e Direitos Humanos3. OBJETIVO DE GOVERNO: 11 – Prover Ferramentas de Promoção de Segurança Pública4. PROGRAMA: 0091– Política de Segurança do município
8.1 - Produto/ Unidade
6.3.1 DATA
6.3.2 ÍNDICE 8.2 - Valor Estimado
foruns regionais 7
R$ 27.315,35 R$ 27.315,35
conferencia municipal 1
R$ 22.049,50 R$ 22.049,50
R$ 49.364,85 R$ 49.364,85
5. OBJETIVOS 6. INDICADOR 7. AÇÕES 8. META6.1
DENOMINAÇÃO6.2
UNID. DE
MED.
6.3 REFERÊNCIA 6.4 - LDO 7.1 CÓD.
7.2 TÍTULO
7.3 DESCRIÇÃO
7.4 REGIÃO 2011
2010
Estruturação do Plano Municipal deSegurança para prevenção daviolência e criminalidade doMunicípio
Percentual deimplantação doplano deSegurança % 01.05.09 45% 60%
2151 Manutenção doPlano Municipal de Segurança
Estudo, Implantação eManutenção das politicas desegurança
MUNDiscussão e obtenção de dadospara o estabelecimento de ações decombate a violência e acriminalidade.
Efetivação daparticipação dacomunidade nocombate daviolencia e dacriminalidade
% 01.05.09 60% 70%
2152 Manutenção daConferencia Municipal deSegurança Publica
Realizar Conferência Municipalde Segurança Pública
Total
ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA
LDO 2011 (ANEXO II - PRIORIDADES E METAS \ PROGRAMAS DE GOVERNO) 142/158
1. Órgão: 20 – Secretaria Municipal de Segurança e Direitos Humanos 2. Unidade Orçamentária: 01 – Secretaria Municipal de Segurança e Direitos Humanos3. OBJETIVO DE GOVERNO: 11 – Prover Ferramentas de Promoção de Segurança Pública4. PROGRAMA: 0091– Política de Segurança do município
8.1 - Produto/ Unidade
6.3.1 DATA
6.3.2 ÍNDICE 8.2 - Valor Estimado
Campanhas 1
R$ 5.329,50 R$ 5.329,50
oficinas diversas
R$ 26.020,50 R$ 26.020,50
R$ 2.797,21 R$ 2.797,21
R$ 120.000,00 R$ 120.000,00
R$ 154.147,21 R$ 154.147,21
R$ 6.595.349,07 R$ 6.595.349,07
5. OBJETIVOS 6. INDICADOR 7. AÇÕES 8. META6.1
DENOMINAÇÃO6.2
UNID. DE
MED.
6.3 REFERÊNCIA 6.4 - LDO 7.1 CÓD.
7.2 TÍTULO
7.3 DESCRIÇÃO
7.4 REGIÃO 2011
2010
Realização de campanhaseducativas com objetivo depromover a cultura da paz.Aproximação com a comunidade eobtenção da excelência dosserviços prestados
Percentual dapopulação alcançada com acampanha % 01.05.09 45% 60%
2153 Campanhas Institucionais
Realizar CampanhasInstitucionais e Oficinas deSegurança Pública e Cidadania.
2154 Impl. EManutenção dosserviços deOuvidoria
Instituição através do acesso dacomunidade ao diskdenúncias(0800) - Ouvidoria
2155 Contribuição paraatividades deSegurança
Repasse de recursos aoCONSEPRO para pagamentode despesas de manutenção deveículos, bens móveis e imóveis,aquisição de materiais,contratação de serviços e todoaquele em conforme Lei nº3127/2009 e legislaçãopertinente.
Total
Total do Orgão
ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA
LDO 2011 (ANEXO II - PRIORIDADES E METAS \ PROGRAMAS DE GOVERNO) 143/158
1. Órgão: 21 – Secretaria Municipal de Comunicação Social2. Unidade Orçamentária: 01 – Secretaria Municipal de Comunicação Social3. OBJETIVO DE GOVERNO: 21 – Garantir Comunicação Eficiente com a Sociedade Otimizando a Transparência4. PROGRAMA: 0005 – Organização e Modernização Administrativa
8.1 - Produto/ Unidade
6.3.1 DATA
6.3.2 ÍNDICE 8.2 - Valor Estimado
R$ 388.527,75 R$ 388.527,75
R$ 12.487,75 R$ 12.487,75
R$ 15.675,00 R$ 15.675,00
R$ 37.933,50 R$ 37.933,50
R$ 5.956,50 R$ 5.956,50
R$ 3.030,50 R$ 3.030,50
R$ 49.324,00 R$ 49.324,00
R$ 512.935,00 R$ 512.935,00
5. OBJETIVOS 6. INDICADOR 7. AÇÕES 8. META6.1
DENOMINAÇÃO6.2
UNID. DE
MED.
6.3 REFERÊNCIA 6.4 -LDO
7.1 CÓD.
7.2 TÍTULO
7.3 DESCRIÇÃO
7.4 REGIÃO 2011
2011
001. Formular, coordenar e executaro Programa de Comunicação Socialdo Governo Municipal.
02 - Aquisição de materiais deconsumo MUN
2.166 Manutenção dasatividades daSecretaria Municipal deComunicação Social
01-Despesas com folha depagamento e seus encargos MUN
MUN
MUN
MUN
MUN
03 - Aquisição de moveis,veículos, móveis, equipamentose materiais permanentes.
05-Pagamento de despesascom passagens, diárias eestadias
04 - Contratação de Serviços deTerceiros Pessoa Física eJurídica
06-Pagamento de despesas comcursos, palestras e seminárioscom a finalidade de formação eaprimoramento de servidores
07.Realização de concursopúblico para provimento devagas na área de ComunicaçãoSocial (1 jornalista, 1 RelaçõesPúblicas e 1 Publicitário).
MUN
Total
ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA
LDO 2011 (ANEXO II - PRIORIDADES E METAS \ PROGRAMAS DE GOVERNO) 144/158
1. Órgão: 21 – Secretaria Municipal de Comunicação Social2. Unidade Orçamentária: 01 – Secretaria Municipal de Comunicação Social3. OBJETIVO DE GOVERNO: 21 – Garantir Comunicação Eficiente com a Sociedade Otimizando a Transparência4. PROGRAMA: 0006 – Plublicações e Divulgação
8.1 - Produto/ Unidade
6.3.1 DATA 6.3.2 8.2 - Valor Estimado
R$ 26.125,00 R$ 26.125,00
R$ 47.025,00 R$ 47.025,00
R$ 313.500,00 R$ 313.500,00
R$ 5.225,00 R$ 5.225,00
R$ 391.875,00 R$ 391.875,00
R$ 904.810,00 R$ 904.810,00
5. OBJETIVOS 6. INDICADOR 7. AÇÕES 8. META6.1
DENOMINAÇÃO6.2
UNID. DE
MED.
6.3 REFERÊNCIA 6.4 -LDO
7.1 CÓD.
7.2 TÍTULO
7.3 DESCRIÇÃO
7.4 REGIÃO 2011
2011
001 – Manter a populaçãoinformada das ações, atos eobjetivos do governo municipal
% da populaçãoalcançado com asinformações dogoverno
Un.
8 edições 2
02. Editar publicações própriasdo governo e materiais demultimídia e também implantarRádio e TV através da redeWEB.
MUN
2.167 Manutenção dosserviços deComunicação Social.
01. Edição e publicação deeditais em jornais de circulaçãomunicipal e estadual e tambémpublicação de veículo própria daadministração municipal.
MUN
MUN
03. Suprir com notícias,informações e veicularpublicidade (anúncio emesagens) nos meiostradicionais de comunicação asações e objetivos do governo.
04. Padronização do cerimoniale Protocolo com aquisição demateriais e equipamentos eaquisição dos símbolosnacionais
Total
Total do Orgão
9 produção,divulgação epadronização detodas as ações dogoverno
05. Licitação para préqualificação de Agência dePublicidade para produção,divulgação e padronização detodas as ações do governo.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA
LDO 2011 (ANEXO II - PRIORIDADES E METAS \ PROGRAMAS DE GOVERNO) 145/158
1. Órgão: 22 – Secretaria Municipal de Captação de Recursos e Relações Internacionais2. Unidade Orçamentária: 01 – Secretaria Municipal de Captação de Recursos e Relações Internacionais
8.1 - Produto/ Unidade
6.3.1 DATA
6.3.2 ÍNDICE 8.2 - Valor Estimado
R$ 448.734,15 R$ 448.734,15
um -
R$ 1.500,00 R$ 1.500,00
R$ 450.234,15 R$ 450.234,15
3. OBJETIVO DE GOVERNO: 27 – Otimizar a Captação de Recursos4. PROGRAMA: 0005 – Organização Administrativa
5. OBJETIVOS 6. INDICADOR 7. AÇÕES 8. META
6.1 DENOMINAÇÃO
6.2 UNID.
DE MED.
6.3 REFERÊNCIA 6.4 -LDO
7.1 CÓD.
7.2 TÍTULO
7.3 DESCRIÇÃO
7.4 REGIÃO
20112011
Otimizar as atividades da Secap nacaptação recursos para o Município.
percentual debanco de dadosinformatizado atualizado
2156 Manutenção daSECAP.
Aplçicar recursos com folha depessoal, materiais de consumo,serviços de terceiros, materiaispermanentes entre outros, aserem utilizados nas atividadesdiárias da Secretaria.
Mun.
% 31.05.09 0% 70%
Aplicar recursos com aatualização de sistemainformatizado de banco dedados, mantendo atualizaçãoconstante dos projetos a seremcadastrados e dos emandamento
Mun.
Total
ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA
LDO 2011 (ANEXO II - PRIORIDADES E METAS \ PROGRAMAS DE GOVERNO) 146/158
2. Unidade Orçamentária: 01 – Secretaria Municipal de Captação de Recursos e Relações Internacionais
8.1 - Produto/ Unidade 6.3.1 DATA
6.3.2 ÍNDICE 8.2 - Valor Estimado
cursos / unidade 10
R$ 4.858,04 R$ 4.858,04
R$ 4.858,04 R$ 4.858,04
1. Órgão: 22 – Secretaria Municipal de Captação de Recursos e Relações Internacionais
3. OBJETIVO DE GOVERNO: 29 – Garantir a Formação Continuada4. PROGRAMA: 0007 – Capacitação na Gestão
8. META6.1
DENOMINAÇÃO6.2
UNID. DE
6.3 REFERÊNCIA 6.4 - 7.1 CÓD.
7.2 TÍTULO 20112011
Qualificar os servidores técnicos eadministrativos da SECAP.
1. Percentual deservidores capacitados.
% 01.05.09 50% 70%
5. OBJETIVOS 6. INDICADOR
2157 Realização decursos deformação técnicapara SECAP.
Aplicar recursos para qualificar,valorizar e incentivar ofuncionamento e a participaçãona gestão, qualificando osServidores técnicos eadministrativos da SECAP.
7. AÇÕES
Mun
7.3 DESCRIÇÃO
7.4 REGIÃO
Total
ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA
LDO 2011 (ANEXO II - PRIORIDADES E METAS \ PROGRAMAS DE GOVERNO) 147/158
8.2 - Valor Estimado
Mun.
7.AÇÕES
7.3 DESCRIÇÃO
7.4 REGIÃO 8.1 - Produto/ Unidade
1. Órgão: 22 – Secretaria Municipal de Captação de Recursos e Relações Internacionais2. Unidade Orçamentária: 01 – Secretaria Municipal de Captação de Recursos e Relações Internacionais3. OBJETIVO DE GOVERNO: 19 – Articular Políticas com o Estado e a União4. PROGRAMA: 0017 – Captação de Recursos e Relações Internacionais
5. OBJETIVOS 6. INDICADOR
5. Acompanhar a execução doscontratos e convênios,orientando para que sejamcumpridas, na forma e nosprazos acordados, a aplicação ecomprovação, parcial e final, dosrecursos recebidos.
Mun.
8. META
6.1 DENOMINAÇÃO
6.2 UNID.
DE MED.
6.3 REFERÊNCIA 6.4 - 7.1 CÓD.
7.2 TÍTULO
9
20116.3.1 DATA
6.3.2 ÍNDICE 2011
Viabilizar aquisição derecursos financeiros destinados paraProjetos a seremrealizados pelaAdministração Municipal.
4. Analisar e instruir aelaboração dos projetos,diligenciando para que atendamas exigências e condições dasinstituições financiadoras.
Manutenção de ações de integraçãocom Estado, União e ÓrgãosInternacionais.
1. Captar recursos junto aosórgãos estaduais, federais einternacionais.
2. Articular com as entidadescompetentes a liberação derecursos destinados a Projetosda Administração Municipal. Mun.
3. Cadastro junto aos órgãosestaduais e federais de projetosnas diversas áreas daadministração municipal, para aliberação dos recursosfinanceiros.
Mun.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA
LDO 2011 (ANEXO II - PRIORIDADES E METAS \ PROGRAMAS DE GOVERNO) 148/158
R$ - R$ -
R$ 455.092,19 R$ 455.092,19
6.Divulgar junto as SecretariasMunicipais as fontes definanciamento, identificadando orespectivo procedimentos paracaptar os recursos verificandoas viabilidades econômicas,técnicas e administrativas.
Mun.
7. Organizar e manter atualizadoo cadastro dos agentesfinanciadores públicos eprivados, nacionais einternacionais.
Mun.
Total
Total do Orgão
8.Parcerias com outrosMunicípios através deconsórcios ou convênios paraum interesse comum.
Mun.
9. Viabilizar aquisição derecursos através de Parceriascom órgãos Públicos e Privados. Mun.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA
LDO 2011 (ANEXO II - PRIORIDADES E METAS \ PROGRAMAS DE GOVERNO) 149/158
Mun R$ 456.711,65 R$ 456.711,65
Mun R$ 20.440,24 R$ 20.440,24
Total R$ 477.151,89 R$ 477.151,89
1. Órgão: 23 – Secretaria Municipal de Trabalho Emprego e Renda2. Unidade Orçamentária: 01 – Secretaria Municipal de Trabalho Emprego e Renda3. OBJETIVO DE GOVERNO: 09 – Promover Ações de Geração de Trabalho e Renda.4. PROGRAMA: 0005 – Organização e Modernização Administrativa.
6. INDICADOR 7. AÇÕES 8. META
5. OBJETIVOS 6.1 DENOMINAÇÃO
6.2 UNID.
DE MED.
6.3 REFERÊNCIA 6.4 -LDO 7.1
CÓD. 7..2 TÍTULO6.3.1 DATA
6.3.2 ÍNDICE 2011 8.2 VALOR
7..3 DESCRIÇÃO
7.4
REG
IÃO
8.1 PRODUTO/2011
Manutenção das atividades da SMTER
Manter as atividades da secretaria no desenvolvimento dos trabalhos de geração de trabalho, emprego e renda.
Manutenção da Folha de pagamento e nomeação de servidores.
Aquisição de maquinas,equipamentos, materiaispermanentes e de consumo,serviços e demais necessáriospara SMTER.
2158
ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA
LDO 2011 (ANEXO II - PRIORIDADES E METAS \ PROGRAMAS DE GOVERNO) 150/158
R$ 2.330,00 R$ 2.330,00
Total R$ 2.330,00 R$ 2.330,00
1. Órgão: 23 – Secretaria Municipal de Trabalho Emprego e Renda2. Unidade Orçamentária: 01 – Secretaria Municipal de Trabalho Emprego e Renda3. OBJETIVO DE GOVERNO: 29 – Garantir Formação Continuada.4. PROGRAMA: 0007 – Capacitação na Gestão
6. INDICADOR 7. AÇÕES 8. META
5. OBJETIVOS 6.1 DENOMINAÇÃO
6.2 UNID.
DE MED.
6.3 REFERÊNCIA
6.3.1 DATA
6.3.2 ÍNDICE
6.4 LDO2011
8.2 VALOR 7.4
REG
IÃO
8.1 PRODUTO/7.1 CÓD. 7..2 TÍTULO 7..3 DESCRIÇÃO
2011
0 4
2159 Capacitação e qualificação dos servidores da SMTER.
Valorizar o funcionalismo e incentivar a sua participação na gestão.
Nº servidores capacitados Un. 01.05.09
Participação em fóruns, congresso, seminários, encontros, oficinas, cursos, e demais necessários a capacitação e qualificação dos funcionários.
Mun
ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA
LDO 2011 (ANEXO II - PRIORIDADES E METAS \ PROGRAMAS DE GOVERNO) 151/158
-
R$ 5.988,98 R$ 5.988,98
R$ 5.794,24 R$ 5.794,24
R$ 11.783,22 R$ 11.783,22
1. Órgão: 23 – Secretaria Municipal de Trabalho Emprego e Renda2. Unidade Orçamentária: 01 – Secretaria Municipal de Trabalho Emprego e Renda3. OBJETIVO DE GOVERNO: 09 – Promover Ações de Geração de Trabalho e Renda4. PROGRAMA: 0037 – Geração de Renda e Emprego
6. INDICADOR 7. AÇÕES 8. META
5. OBJETIVOS 6.1 DENOMINAÇÃO
6.2 UNID.
DE MED.
6.3 REFERÊNCIA 6.4 LDO 7.1 CÓD. 7..2 TÍTULO
6.3.1 DATA
6.3.2 ÍNDICE 2011 8.2 VALOR
7..3 DESCRIÇÃO
7.4
REG
IÃO
8.1 PRODUTO/2011
Estimular o crescimento da geração de trabalho e renda, visando combater o desemprego no município
Nº de munícipes inseridos no mercado de trabalho
Un.
01.05.09 100 300
9 Encaminhamento dos cidadãos munícipes ao emprego.
Intermediação de oferta e demanda de trabalho, com empresas locais visando o aumento da empregabilidade local.
Mun
2160 Manutenção da Agência Municipal de Trabalho e Emprego
Manutenção da AgênciaMunicipal de Trabalho eEmprego- AGEMTE.,contatação de serviços básicosnecessários (ex. água, luz,Telefone, recarga de cartuchose outros).
Mun
Aquisição de maquinas,equipamentos, materiaispermanentes e de consumo econtratos de serviços deterceiros.
Mun
Total
ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA
LDO 2011 (ANEXO II - PRIORIDADES E METAS \ PROGRAMAS DE GOVERNO) 152/158
8.1
-
R$ 2.000,00 R$ 2.000,00
R$ 15.300,00 R$ 15.300,00
R$ 17.300,00 R$ 17.300,00
1. Órgão: 23 – Secretaria Municipal de Trabalho Emprego e Renda2. Unidade Orçamentária: 01 – Secretaria Municipal de Trabalho Emprego e Renda3. OBJETIVO DE GOVERNO: 09 – Promover Ações de Geração de Trabalho e Renda4. PROGRAMA: 0072 – Promoção Agrária
6. INDICADOR 7. AÇÕES 8. META
5. OBJETIVOS 6.1 DENOMINAÇÃO
6.2 UNID.
DE MED.
6.3 REFERÊNCIA
6.3.1 DATA
6.3.2 ÍNDICE
6.4 LDO 7.1 CÓD. 7..2 TÍTULO 7..3 DESCRIÇÃO
2011 7.4
REG
IÃO
2011PRODUTO/
8.2 VALOR
Desenvolver Programas e fomento as atividades agrícolas e de abastecimento.
Nº Parcerias firmadas Un. 01.05.09 2 4
9 Promoção de Políticas de alimentação sustentável.
Firmar convênios com entidadesgovernamentais e nãogovernamentais
Mun
Nº de Atividadesdesenvolvidas. Un. 01.05.09 2 5
2161 Manutenção das atividades da Coord. De Agricultura e Abastecimento.
Promoção de atividades dedivulgação, feira agrícola,seminários, cursos, palestras ecapacitar as pessoasenvolvidas.
Mun
Aquisição de material deconsumo, permanentes,equipamentos, serviços e todo onecessário para as atividades daCoordenadora de Agricultura eAbastecimento.
Mun
Total
ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA
LDO 2011 (ANEXO II - PRIORIDADES E METAS \ PROGRAMAS DE GOVERNO) 153/158
8.1
R$ 4.000,00 R$ 4.000,00
R$ 4.000,00 R$ 4.000,00
R$ 2.000,00 R$ 2.000,00
R$ 50.000,00 R$ 50.000,00
-
R$ 60.000,00 R$ 60.000,00
1. Órgão: 23 – Secretaria Municipal de Trabalho Emprego e Renda2. Unidade Orçamentária: 01 – Secretaria Municipal de Trabalho Emprego e Renda3. OBJETIVO DE GOVERNO: 09 – Promover Ações de Geração de Trabalho e Renda4. PROGRAMA: 0074 – Abastecimento de Produtos Agrícolas
6. INDICADOR 7. AÇÕES 8. META
5. OBJETIVOS
6.1 DENOMINAÇÃO
6.2 UNID. DE MED.
6.3 REFERÊNCIA
6.3.1 DATA
6.3.2 ÍNDICE
2011
PRODUTO/
8.2 VALOR
Nº de parcerias Un.
7.4
REG
IÃO
6.4 LDO7.1 CÓD.
7..2 TÍTULO 7..3 DESCRIÇÃO
2011
ha 01.05.09
Nº atividadepromovidas Un.
50ha
2162 implementação deProgramas de autosustentação emprodução agrícola.
0
Produção, em áreas cultiváveis,produção agrícola orientada,com apoio para culturas desubsistências. Mun
Nº de Projetosexecutados Un. 01.05.09 1 2
Execução e manutenção deprojetos especiais comutilização de áreas de riscos eespaços ociosos para produçãode alimentos.
Mun
35h
Promover a saúde biológica,sanitária, nutricional etecnológica dos alimentos, alémdo seu aproveitamento. Mun
0
Aquisição de arado de disco,subsolador, trator, debulhadorde milho elétrico, triturador degalhos acoplado ao trator comtomada de força até 8cm dediâmetro e outros equipamentosnecessários à produção.
MUn
Integração com comitês,congressos, fóruns, conselhos ecom outras secretarias natransferência de tecnologia e deconhecimento.
Mun
Total
0
9
Estimular a produção Agrícola,urbana e periurbana.
Quantidade hectares plantados
ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA
LDO 2011 (ANEXO II - PRIORIDADES E METAS \ PROGRAMAS DE GOVERNO) 154/158
8.1
R$ 600,00 R$ 600,00
R$ 11.200,00 R$ 11.200,00
_ -
R$ 11.800,00 R$ 11.800,00
1. Órgão: 23 – Secretaria Municipal de Trabalho Emprego e Renda2. Unidade Orçamentária: 01 – Secretaria Municipal de Trabalho Emprego e Renda3. OBJETIVO DE GOVERNO: 09 – Promover Ações de Geração de Trabalho e Renda4. PROGRAMA: 0037 – Geração de Renda e Emprego
5. OBJETIVOS 6.1 DENOMINAÇÃO
6.2 UNID.
DE MED.
6.3 REFERÊNCIA
6.3.2 ÍNDICE
2011PRODUTO/
6. INDICADOR 7. AÇÕES 8. META
6.4 LDO 7.1 CÓD. 7..2 TÍTULO
6.3.1 DATA 2011 8.2 VALOR
7.3 DESCRIÇÃO
7.4
REG
IÃO
2163 Manutenção de Feiras.
Promoção de feiras municipais e a participação em feiras intermunicipais. Mun
N º de atividades desenvolvidas
Aquisição de equipamentos,material de consumo e serviços.
Mun
Fiscalização, controle e orientação d o comercio informal na busca da formalidade.
Mun
Total
9
Oportunizar aos pequenos comerciantes e produtores a colocação de seus produtos para venda em locais públicos.
Nº de participações Un
ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA
LDO 2011 (ANEXO II - PRIORIDADES E METAS \ PROGRAMAS DE GOVERNO) 155/158
8.1
R$ 5.000,00 R$ 5.000,00
R$ 10.000,00 R$ 10.000,00
R$ 15.000,00 R$ 15.000,00
1. Órgão: 23 – Secretaria Municipal de Trabalho Emprego e Renda2. Unidade Orçamentária: 01 – Secretaria Municipal de Trabalho Emprego e Renda3. OBJETIVO DE GOVERNO: 09 – Promover Ações de Geração de Trabalho e Renda4. PROGRAMA: 0037 – Geração de Renda e Emprego
5. OBJETIVOS 6.1 DENOMINAÇÃO
6.2 UNID.
DE MED.
6.3 REFERÊNCIA
6.3.2 ÍNDICE
2011PRODUTO/
6. INDICADOR 7. AÇÕES 8. META
6.4 LDO 7.1 CÓD. 7..2 TÍTULO
6.3.1 DATA 2011 8.2 VALOR
7..3 DESCRIÇÃO
7.4
REG
IÃO
Organizar e manter estruturapolítico-administrativas articuladas,que visem à qualificação, odesenvolvimento, a inserção nomercado de trabalho e a valorizaçãodo trabalhador,
Nº parcerias Un. 01.05.09
9 Estimular ações e politicas degeração detrabalho, empregoe renda.
Estímulo à instalação de novasescolas profissionalizantes.
Execução e desenvolvimento deprogramas e politicas municipais(ex. Emissão de RG e CTP´S,etc.
Mun
Nº de empresascadastradas 0
Criação de cadastro deempresas e fundações.
Mun
0 1
Mun
2164 Politicas degeração detrabalho e renda
Editar, publicar e informar açõese programas de geração detrabalho, emprego e renda Mun
Nº de cursosrealizados % 01.05.09 0
Formação e manutenção decursos.
Mun
Total
ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA
LDO 2011 (ANEXO II - PRIORIDADES E METAS \ PROGRAMAS DE GOVERNO) 156/158
8.1
R$ 20.000,00 R$ 20.000,00
R$ 3.000,00 R$ 3.000,00
-
- -
R$ 23.000,00 R$ 23.000,00
R$ 618.365,11 R$ 618.365,11
3. OBJETIVO DE GOVERNO: 09 – Promover Ações de Geração de Trabalho e Renda
6.1 DENOMINAÇÃO
6.2 UNID.
DE MED.
6.3 REFERÊNCIA
6.3.1 DATA
6.3.2 ÍNDICE
1. Órgão: 23 – Secretaria Municipal de Trabalho Emprego e Renda2. Unidade Orçamentária: 01 – Secretaria Municipal de Trabalho Emprego e Renda
7.1 CÓD. 7..2 TÍTULO 7..3 DESCRIÇÃO
2011 7.4
REG
IÃO
4. PROGRAMA: 0037 – Geração de Renda e Emprego6. INDICADOR 7. AÇÕES 8. META
5. OBJETIVOS 2011PRODUTO/
8.2 VALOR
80
2165 Manutenção do Fundo Municipal de Trabalho e Renda
Manutenção e disponibilizaçãode estrutura física para unidadesprodutíveis e do centro detreinamento produção ecapacitação dosempreendimentos de economiapopular solidária
Mun
6.4 LDO
Manter a politica de geração de Trabalho, Emprego e Renda.
N º detrabalhadores queparticipam doprograma degeração detrabalho e renda
Un. 01.05.09
Nº de atividadespromovidas Un. 01.05.09
Mun
44
1 5
9 Promover oficinas encontros,seminários e oportunizar acapacitação profissional.
10
9 Administrar as ações doCOMGER.
Aquisição de equipamentos,materiais de consumo eserviços necessários aodesenvolvimento das atividades.
Mun
Total
Total do Orgão
Mun
Nº de conselheiros Un. 01.05.09 10
ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA
LDO 2011 (ANEXO II - PRIORIDADES E METAS \ PROGRAMAS DE GOVERNO) 157/158
1. Órgão: 99 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA2. Unidade Orçamentária: 99 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA3. OBJETIVO DE GOVERNO: 99 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA4. PROGRAMA: 9999 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA
8.1 - Produto/ Unidade
6.3.1 DATA
6.3.2 ÍNDICE 8.2 - Valor Estimado
R$ 2.430.411,76 R$ 2.430.411,76
R$ 2.430.411,76 R$ 2.430.411,76
R$ 2.430.411,76 R$ 2.430.411,76
7.1 CÓD.
2011
Manter reserva para cobrir riscosfiscais e passivo contigenciaiscapazes de afetar as contaspúblicas
7.4 REGIÃO 2011
5. OBJETIVOS 6. INDICADOR 8. META7.2
TÍTULO7.3
DESCRIÇÃO
7. AÇÕES
Total
6.1 DENOMINAÇÃO
6.2 UNID.
DE MED.
6.3 REFERÊNCIA 6.4 -LDO
Total do Orgão
9999 Reserva deContingência
reserva de contingência pararisco fiscal e passivocontigenciais e para contemplarcréditos adicionais de formaproporcional à redução ou àextinção dos riscos passíveis deafetar as contas públicas
ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA
LDO 2011 (ANEXO II - PRIORIDADES E METAS \ PROGRAMAS DE GOVERNO) 158/158
1. Órgão: 00 – TOTAL GERAL2. Unidade Orçamentária: 00 – TOTAL GERAL3. OBJETIVO DE GOVERNO: 00 – TOTAL GERAL4. PROGRAMA: 0000 – TOTAL GERAL
8.1 - Produto/ Unidade
6.3.1 DATA
6.3.2 ÍNDICE 8.2 - Valor Estimado
R$ 194.302.140,12 R$ 194.302.140,12
R$ 194.302.140,12 R$ 194.302.140,12
2011
7. AÇÕES 8. META6.1
DENOMINAÇÃO6.2
UNID. DE
MED.
6.3 REFERÊNCIA 6.4 -LDO
7.1 CÓD.
7.2 TÍTULO
2010
Total
7.3 DESCRIÇÃO
7.4 REGIÃO
5. OBJETIVOS 6. INDICADOR